{
    "2012-02-03": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1256241": [
                        "IA - Atos Eleitorais Conjuntos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E \r\n\r\nDO PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL\r\n\r\nDE 30.12.2011\r\n\r\nTornam sem efeito a designação do Promotor de Justiça ALEXANDRE MURILO GRAÇA para atuar na 216ª Promotoria Eleitoral - Méier, Comarca da Capital, no mês de janeiro de 2012, em razão da suspensão das férias da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDE 12.01.2012\r\n\r\nTornam sem efeito a designação da Promotora de Justiça GABRIELA BESSA GARCIA DE OLIVEIRA para atuar na 209ª Promotoria Eleitoral - Tanque, Comarca da Capital, nos dias 09, 10 e 16 de janeiro de 2012, em razão da suspensão das férias da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDE 19.01.2012\r\n\r\nTornam sem efeito a designação da Promotora de Justiça ROSANA BARBOSA CIPRIANO SIMÃO para atuar na 18ª Promotoria Eleitoral - Copacabana, Comarca da Capital, no período de 19 a 31 de janeiro de 2012, em razão do cancelamento das férias da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDE 23.01.2012\r\n\r\nDesignam o Promotor de Justiça ARTUR GUSTAVO SANT'ANNA DE OLIVEIRA para atuar na 28ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Paraíba do Sul, no período de 23 a 27 de janeiro de 2012, em razão das férias da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nId: 1256241"
                    ],
                    "1256242": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.02.2012\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça BRUNO LAVORATO MOREIRA LOPES para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis, no mês de fevereiro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDE 02.02.2012\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça EDUARDO LUIZ ROLINS DE FARIA para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Conceição de Macabu, no dia 03 de fevereiro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nId: 1256242"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1256243": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 31.01.2012\r\n\r\nProcesso nº 2010.00006270 - Licitação dispensada, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, visando ao fornecimento de água e serviço de esgoto para o MPRJ no exercício financeiro de 2012, com base no art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nProcesso nº 2010.00006276 - Licitação dispensada, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S/A, visando ao fornecimento de energia elétrica para o Ministério Público em Nova Friburgo no exercício financeiro de 2012, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nProcesso nº 2011.01269528 - Licitação dispensada, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de Zilda Azambuja Canavarro Pereira, referente à locação das salas 401 a 417 do imóvel situado à Avenida Nilo Peçanha, nº 26, Centro, Rio de Janeiro, RJ, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 02.02.2012\r\n\r\nProcesso nº 2011.00810231 - Licitação dispensada, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de José Jerônymo de Oliveira, referente à locação do imóvel situado à Rua Silva Jardim, nº 59, Térreo, Centro, Santo Antônio de Pádua, Rio de Janeiro, RJ, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 02.02.2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.01360074 - (Assunto: Instauração de Sindicância) - Determino a instauração de Sindicância para apurar a ocorrência, em tese, de falta disciplinar por parte de servidor do Ministério Público.\r\n\r\nId: 1256243"
                    ],
                    "1256244": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA em exercício, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para a 2ª Sessão Ordinária do Colegiado, que será realizada no dia 07 de fevereiro de 2012, às 14 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes s/n, 4º andar, Centro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: \r\n\r\n1.1 - Processo nº 2011.001455021 - Anteprojeto de Lei alterando o art.8º da Lei nº 2.819 de 07 de novembro de 1997;\r\n\r\n1.2 - Processo nº 2011.01456390 (Apensos Processos nos 2011.01345882, 2011.01209374, 2011.01065233 e 2011.01287888) - Corregedoria-Geral do Ministério Público, que trata da instauração de procedimento tendo em vista processos judiciais com vista aberta a Procurador de Justiça há mais sessenta dias, nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta GPGJ/CGMP nº 04/2010;\r\n\r\n1.3 - Processo nº 2012.0018966 (Apensos Processos nos 2010.01023137 (CGMP nº 1132/2010), com dois volumes e quatro anexos, e 2011.00777259 (CGMP nº 360/2011) - Recurso contra decisão em procedimento disciplinar. Advogado Dr. Saulo Ramos - OAB/RJ nº 116746.\r\n\r\n2. PROCESSOS PARA RELATAR:\r\n\r\n2.1 - PEDIDO DE VISTA: PROCURADOR DE JUSTIÇA EDUARDO DA SILVA NETO\r\n\r\nProcesso nº 2011.00999485 - Minuta de Resolução alterando as atribuições da Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio, da Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio, da Promotoria Cível de Teresópolis, da Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis, das Promotorias de Justiça de Família de Duque de Caxias, das Promotorias de Justiça de Família de São João de Meriti, das Promotorias de Justiça de Família de Nova Iguaçu e das Promotorias de Justiça de Família de São Gonçalo e dando outras providências. Relatora Procuradora de Justiça Luiza Thereza Baptista de Mattos.\r\n\r\n3. ASSUNTOS GERAIS\r\n\r\nId: 1256244"
                    ]
                },
                "Coordenadoria de Movimentação \r\n\r\ndos Promotores de Justiça": {
                    "Atos": {
                        "1256245": [
                            "IA - Avisos",
                            "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de março de 2012 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 07 de fevereiro de 2012, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/02\r\n\r\n07/02\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de março de 2012\r\n\r\n01/02\r\n\r\n07/02\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de março de 2012\r\n\r\n01/02\r\n\r\n07/02\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n27/02\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de março de 2012, na Intranet.\r\n\r\n28/02\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de março de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1256245"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1256246": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades carcerárias (presos condenados ou provisórios) que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 80, de 18/10/11, do Conselho Nacional do Ministério Público, que alterou a Resolução nº 56/10, o formulário anual previsto no anexo do ato normativo, alusivo às informações de 2011 das unidades prisionais, deverá ser preenchido e remetido à Corregedoria-Geral até o dia 05/04/12, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO formulário anual substitui o formulário mensal relativo ao mês de março.\r\n\r\nO formulário e maiores esclarecimentos encontram-se disponíveis na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do link Fiscalização de Estabelecimentos Penais, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 13/2012)\r\n\r\nId: 1256246"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos Jurídicos": {
                "Atos": {
                    "1256247": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS SOLICITA às Promotoras de Justiça, Dras. Sandra da Hora Macedo e Carla Araújo de Carvalho Tilley, CECON XXIX, Dras. Letícia Emile Alquéres Petriz e Roberta Rosa Ribeiro, CECON XXX, recentemente vitaliciadas, que retirem no CEJUR (Av. Almirante Barroso, 90/ 4º andar) as cópias dos relatórios entregues no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação. Após o decurso do referido prazo, o material não retirado será destruído.\r\n\r\nA COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, com o propósito de viabilizar o planejamento e organização do “III Curso de Capacitação em Mediação de Conflitos: Ministério Público Resolutivo”, SOLICITA aos membros e servidores do Ministério Público interessados em participar da atividade que encaminhem seus pedidos ao CEJUR, impreterivelmente até o dia 17 de fevereiro de 2012, pelo correio eletrônico cejur@mp.rj.gov.br ou pelos telefones 2550-9060 ou 2550-9059.\r\n\r\nO referido curso ocorrerá no mês de março de 2012, tendo duração de duração de duas semanas, com aulas de segunda a sexta-feira, das 09h às 13h, conforme programação a ser oportunamente divulgada, realizando-se no conjunto de salas multimídia, situado no andar térreo do edifício sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ).\r\n\r\nAo todo serão disponibilizadas vinte e cinco vagas, sendo quinze para membros e dez para servidores.\r\n\r\nId: 1256247"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1255314": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 4ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2012, realizada em 26 de janeiro.\r\n\r\nAos vinte e seis dias de janeiro de dois mil e doze, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quarta sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Lido, e retificado, foi aprovado o resumo da ata da 3ª sessão, de 24 de janeiro de 2012, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 7, 4, 6, 2 e 1 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência alertou os senhores conselheiros, o representante do Ministério Público e todos os funcionários presentes, sobre a campanha de doação para os atingidos pelas cheias na região norte e noroeste, cuja situação é de calamidade. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Conselheiro José Gomes Graciosa é de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 1162 processos: 49 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 398 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 118 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 444 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 153 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza ausentou-se por motivo de saúde após o seu relato. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nos 211346-9/2006 (recurso de reconsideração em ato de dispensa de licitação da Prefeitura de Macaé) ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pela recepção como recurso de reconsideração, conhecimento, não provimento e encaminhamento; 262794-1/2003 (contrato da Prefeitura de Macaé) ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que votou pela aplicação de multa, comunicação e determinação; 230163-0/2005 e 230148-0/2005 (recursos de reconsideração em ato de dispensa de licitação da Prefeitura de Macaé) ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pelo conhecimento, não provimento e comunicação, acrescido de encaminhamento no segundo. Na pauta do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, no relato do Processo TCE no 132277-3/2011 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 10/2011 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), com voto pelo conhecimento e arquivamento, o relator parabenizou a Presidência pela iniciativa de ter um prédio da Escola de Contas próximo ao edifício-sede, e também por manter o prédio de Niterói, importante para o interior do Estado, ao que a Presidência agradeceu, lembrando que essa mudança - a construção do prédio no endereço onde atualmente funciona a Coordenadoria Setorial de Transportes - era um anseio tanto da Escola de Contas, quanto dos jurisdicionados, e que se dá com a aprovação do Corredor Cultural. Às onze horas e quarenta e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 26/01/2012 11:23:19 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n4 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n5 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n209098-1/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREV DE MACAÉ\r\n\r\n210379-2/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n211346-2/11 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n216789-3/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n216829-9/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n216867-1/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n219496-9/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n219997-3/11 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA VASSOURAS\r\n\r\n220159-2/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n224319-2/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n225426-8/11 E APENSOS CONTRAT D PESSOAL PRAZO DETERM/PREF CANTAGALO\r\n\r\n225849-4/11 PENSÃO/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n273113-4/00 APOSENTADORIA/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n229228-2/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n229258-7/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n113659-1/04 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n116234-0/05 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n110841-1/07 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n219448-1/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV SERV PUB MUN BOM JARDIM\r\n\r\n223258-4/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n223319-4/07 PENSÃO/INSTITUTO DE PREV DE MACAÉ\r\n\r\n227518-0/07 APOSENTADORIA/CAIXA PREVIDÊNCIA MUNICÍPIO APERIBÉ\r\n\r\n228673-3/07 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA VASSOURAS\r\n\r\n230691-1/07 APOSENTADORIA/CAIXA PREVIDÊNCIA MUNICÍPIO APERIBÉ\r\n\r\n111510-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n116175-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n202289-4/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n220704-4/08 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n222896-7/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA AREAL\r\n\r\n235479-8/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n239293-0/08 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA VASSOURAS\r\n\r\n239726-7/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n241939-2/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n100845-9/09 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n100023-3/09 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n100844-5/09 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n100846-3/09 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101802-4/09 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102028-7/09 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107639-7/09 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114331-8/09 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102461-8/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103284-5/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109062-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n100994-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107597-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n111970-9/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n113154-1/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113845-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n113846-6/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115347-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n119408-2/09 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n200880-2/09 APOSENTADORIA/FUNDO FINANC ESP CUSTEIO PREV MUN CARMO\r\n\r\n200881-6/09 APOSENTADORIA/FUNDO FINANC ESP CUSTEIO PREV MUN CARMO\r\n\r\n201009-7/09 PENSÃO/PREFEITURA PARAIBA DO SUL\r\n\r\n201582-9/09 PENSÃO/CAIXA PREVIDÊNCIA MUNICÍPIO APERIBÉ\r\n\r\n205729-7/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA AREAL\r\n\r\n215566-5/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n216072-1/09 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA VASSOURAS\r\n\r\n217380-3/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n226735-7/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA AREAL\r\n\r\n227976-0/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA AREAL\r\n\r\n227978-8/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA AREAL\r\n\r\n227984-7/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n100395-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n106504-4/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n106514-9/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n106674-5/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n107720-7/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111470-4/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n116025-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n116645-6/10 PENSÃO/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n200479-4/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n202008-5/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n204299-0/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n214848-9/10 APOSENTADORIA/FUNDO FINANC ESP CUSTEIO PREV MUN CARMO\r\n\r\n215129-8/10 APOSENTADORIA/FUNDO FINANC ESP CUSTEIO PREV MUN CARMO\r\n\r\n216334-2/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREV DE MACAÉ\r\n\r\n217523-2/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n222641-7/10 APOSENTADORIA/FUNDO FINANC ESP CUSTEIO PREV MUN CARMO\r\n\r\n233195-7/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA AREAL\r\n\r\n235988-6/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n235990-9/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n237718-3/10 PENSÃO/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n239829-2/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREV DE MACAÉ\r\n\r\n241819-3/10 COMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n242837-2/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n102055-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n103625-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n109357-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n109795-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113277-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n121321-1/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n123795-0/11 E APENSOS CONTRAT PESSOAL PRAZO DETERM/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n126924-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n128665-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n130305-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n200268-5/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n200488-7/11 PENSÃO/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n201415-7/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n201421-6/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n203970-1/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA TERESOPOLIS\r\n\r\n204880-7/11 APOSENTADORIA/FUNDO FINANC ESP CUSTEIO PREV MUN CARMO\r\n\r\n204990-8/11 APOSENTADORIA/FUNDO FINANC ESP CUSTEIO PREV MUN CARMO\r\n\r\n207536-9/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n111355-7/06 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109850-5/08 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n111061-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n105060-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n106752-8/09 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n108091-6/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112635-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST DES ECO ENERGIA IND E SERVIÇOS\r\n\r\n113600-0/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115321-0/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n105896-8/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n106357-9/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n106521-2/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n109771-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n111197-4/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111471-8/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n115995-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n101197-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102920-6/11 PENSÃO/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102919-7/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103320-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103927-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107731-8/11 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n108236-5/11 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n108717-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110924-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n113416-4/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n128655-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n128733-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n128821-0/11 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n129144-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n129386-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n129387-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n129441-3/11 SOLICITAÇÃO/OUTROS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n130327-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n130766-0/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101539-1/83 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n103018-2/97 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n105197-0/98 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n105438-2/98 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n109524-5/98 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n113972-6/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n117665-3/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n130787-4/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n130797-9/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n130799-7/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n131762-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n132413-9/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n130767-4/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n130798-3/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n132142-2/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n132211-9/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n132213-7/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n132226-4/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n132228-2/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n132232-3/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n132412-5/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n132423-4/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n216341-7/11 E APENSO CONTRAT DE PESSOAL PRAZO DETERM/PREF CANTAGALO\r\n\r\n225903-6/11 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL PRAZO DETERM/PREF QUEIMADOS\r\n\r\n244750-2/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n242686-1/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n201607-2/11 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n230167-1/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n205018-3/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n220089-1/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n205471-9/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREV DE MACAÉ\r\n\r\n202016-2/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n229522-6/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n218793-7/07 PENSÃO/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n203430-7/92 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n237586-1/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV SERV PUB MUN BOM JARDIM\r\n\r\n200116-4/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREV DE MACAÉ\r\n\r\n221926-8/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREV DE MACAÉ\r\n\r\n202886-5/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA APERIBE\r\n\r\n233722-6/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA PIRAÍ\r\n\r\n207202-8/10 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA PIRAÍ\r\n\r\n205524-8/92 APOSENTADORIA/PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n222636-2/10 APOSENTADORIA/FUNDO FINANC ESP CUSTEIO PREV MUN CARMO\r\n\r\n226101-5/10 PENSÃO/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n200301-3/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n204991-2/11 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n222891-7/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA AREAL\r\n\r\n227081-6/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n202031-2/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n239981-6/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n202535-1/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n219475-5/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n214325-8/07 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n205154-6/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREV DE MACAÉ\r\n\r\n219554-7/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n227941-5/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n227961-5/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n230518-4/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n202750-2/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n223990-5/11 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n209735-7/97 APOSENTADORIA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n216790-2/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n237719-7/10 PENSÃO/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n200810-5/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n223695-8/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA AREAL\r\n\r\n219400-3/09 PENSÃO/PREFEITURA AREAL\r\n\r\n227980-1/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n237820-2/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n221499-7/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n200260-3/11 APOSENTADORIA/TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA (EXCLUÍDA)/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n227111-0/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA AREAL\r\n\r\n220081-9/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n217451-5/11 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n224291-4/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n221810-3/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n207981-1/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n203855-5/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n235995-9/10 PENSÃO/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n239991-1/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n226241-1/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n230461-5/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n202540-6/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n204391-6/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n204850-2/11 APOSENTADORIA/FUNDO FINANC ESP CUSTEIO PREV MUN CARMO\r\n\r\n206469-8/05 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n220098-2/11 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n220100-1/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n220360-3/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREV DE MACAÉ\r\n\r\n226787-7/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n227544-0/11 PENSÃO/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n229310-1/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n108128-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111319-3/01 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n240202-6/01 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n240951-1/02 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n113730-1/04 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA (EXTINTA)\r\n\r\n112004-7/06 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n204034-7/06 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n231950-0/06 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n233316-2/06 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n235387-5/06 PENSÃO/FUNDO APOSENT E PENSOES PARAIBA DO SUL\r\n\r\n104989-5/07 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n207517-2/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n214173-3/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n223697-4/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREV DE MACAÉ\r\n\r\n223760-7/07 PENSÃO/PREFEITURA APERIBÉ\r\n\r\n224490-1/07 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n232911-3/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV SERV PUB MUN BOM JARDIM\r\n\r\n100758-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n105848-4/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n105956-7/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n110352-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n110949-1/08 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n111059-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n111515-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n115326-8/08 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n201896-6/08 PENSÃO/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n202410-5/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n203106-3/08 PENSÃO/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n211695-2/08 PENSÃO/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n223680-3/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n223681-7/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n223698-0/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA AREAL\r\n\r\n241963-3/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n101836-5/09 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n107094-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n108174-4/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108175-8/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108615-8/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115318-3/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n204330-5/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA APERIBE\r\n\r\n216760-0/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV SERV PUB MUN BOM JARDIM\r\n\r\n223720-1/09 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n226653-3/09 APOSENTADORIA/FUNDO FINANC ESP CUSTEIO PREV MUN CARMO\r\n\r\n227076-6/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n227790-4/09 APOSENTADORIA/CAIXA PREVIDÊNCIA MUNICÍPIO APERIBÉ\r\n\r\n105404-1/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n105405-5/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n105711-2/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108658-5/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111475-4/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n200030-4/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n200032-2/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n200131-4/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n203302-6/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n214060-9/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n214080-9/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n221811-7/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n221857-1/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n221867-6/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREV DE MACAÉ\r\n\r\n222476-0/10 PENSÃO/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n230017-8/10 PENSÃO/FUNDO FINANC ESP CUSTEIO PREV MUN CARMO\r\n\r\n230036-4/10 APOSENTADORIA/FUNDO FINANC ESP CUSTEIO PREV MUN CARMO\r\n\r\n235986-8/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n235997-7/10 PENSÃO/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n236360-5/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n239823-8/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n241426-2/10 PENSÃO/FUNDO FINANC ESP CUSTEIO PREV MUN CARMO\r\n\r\n102545-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102988-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103634-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n109077-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109363-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n125855-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n128654-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n128664-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n128759-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n131711-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101511-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103078-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108214-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n128559-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n128643-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n128650-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n131710-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n132002-6/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n132147-2/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n132160-4/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n132214-1/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n132219-1/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n132222-8/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n132224-6/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n132229-6/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n132416-1/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n132418-9/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n132465-2/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n200801-3/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n200866-3/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n201426-6/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n201427-0/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n201766-4/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREV DE MACAÉ\r\n\r\n209360-2/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n210047-1/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n218106-9/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) INST PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n220062-3/11 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL PRAZO DETERM/PREF QUEIMADOS\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n236213-5/06 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV BOM JARDIM\r\n\r\n206423-0/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV SERV PUB MUN BOM JARDIM\r\n\r\n210026-7/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n243336-8/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n243457-8/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n243657-7/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV SERV PUB MUN BOM JARDIM\r\n\r\n106070-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106069-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103839-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104368-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104365-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n127728-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n128243-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103987-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103924-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108536-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104485-0/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104479-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103962-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102409-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105409-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n130525-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n215820-9/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n215440-5/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n205890-9/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n116771-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n127856-8/11 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n114107-0/10 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n101083-2/05 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA (EXTINTA)\r\n\r\n105762-1/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n109772-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n106343-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n129303-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n111221-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n111153-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n111092-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n106823-8/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n121370-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n125940-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n128507-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105533-0/11 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n126656-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117252-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106513-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102679-6/06 APOSENTADORIA/PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n110437-6/07 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n109316-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109037-3/07 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n222000-7/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n218806-0/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n223881-1/09 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n219186-9/09 PENSÃO/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n204606-7/10 PENSÃO/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n204597-0/10 PENSÃO/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n225071-0/08 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n209287-5/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n229732-3/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n213493-8/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA AREAL\r\n\r\n205482-8/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n204363-2/09 APOSENTADORIA/CAIXA PREVIDÊNCIA MUNICÍPIO APERIBÉ\r\n\r\n229229-6/11 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n227070-2/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n222620-4/07 PENSÃO/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n230493-8/11 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n219477-3/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n213861-9/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n210601-6/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n219332-7/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n224322-9/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n204650-1/08 PENSÃO/CAIXA PREVIDÊNCIA MUNICÍPIO APERIBÉ\r\n\r\n202934-1/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA PARAIBA DO SUL\r\n\r\n230767-7/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n216758-4/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA AREAL\r\n\r\n224070-8/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n240860-8/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n219837-5/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n112562-1/07 APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n100586-1/07 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n113795-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n111514-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n112622-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n101323-3/10 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n102148-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n205962-8/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n132406-6/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n131287-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n102405-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111511-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n233607-7/05 PENSÃO/CAIXA PREVIDÊNCIA MUNICÍPIO APERIBÉ\r\n\r\n204856-6/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV BOM JARDIM\r\n\r\n243530-6/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n243600-7/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n236728-0/06 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n231948-7/06 PENSÃO/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n206808-8/05 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n222856-7/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA AREAL\r\n\r\n211072-3/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n223721-1/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n223986-4/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n225072-4/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n211773-9/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n228282-1/11 PENSÃO/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n234926-2/07 APOSENTADORIA/CAIXA PREVIDÊNCIA MUNICÍPIO APERIBÉ\r\n\r\n209087-2/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREV DE MACAÉ\r\n\r\n220831-5/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV SERV PUB MUN BOM JARDIM\r\n\r\n206870-7/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV SERV PUB MUN BOM JARDIM\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n100426-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109296-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104140-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n115790-9/06 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n126764-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107742-7/11 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n108233-3/11 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n103627-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n129873-0/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n132153-1/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n132193-1/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107756-9/08 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n132408-4/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n132407-0/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101937-9/06 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n102190-5/95 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104121-8/95 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102288-6/99 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n102583-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n131036-0/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106635-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103871-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103859-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n129402-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106660-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106633-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106655-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106650-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111916-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n112510-8/07 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n110850-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n130210-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n105802-2/09 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n130669-6/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114221-7/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109178-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114519-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n128579-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105723-5/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n105532-4/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111222-5/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108093-4/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n105722-1/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n105717-6/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n107598-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n106656-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111486-8/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n128656-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102076-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109058-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109158-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110405-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115299-1/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n107738-9/09 PENSÃO/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n116578-7/10 PENSÃO/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n208600-3/11 PENSÃO/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n226791-7/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n219417-6/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA AREAL\r\n\r\n229236-9/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n240898-2/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n203849-6/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA TERESOPOLIS\r\n\r\n218921-0/09 PENSÃO/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n219866-6/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n201429-8/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n228818-4/10 PENSÃO/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n220188-3/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n209988-0/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n200478-0/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n228729-2/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n228419-9/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n227859-0/06 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n204488-5/11 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n201768-2/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREV DE MACAÉ\r\n\r\n228819-8/10 PENSÃO/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n209078-6/05 APOSENTADORIA/PREFEITURA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n201009-2/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n200278-0/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n219549-2/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n228397-5/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n204378-7/09 PENSÃO/CAIXA PREVIDÊNCIA MUNICÍPIO APERIBÉ\r\n\r\n225256-8/06 PENSÃO/PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n216079-4/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n240338-3/02 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n235386-1/06 PENSÃO/FUNDO APOSENT E PENSOES PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n201606-1/09 PENSÃO/FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n219829-8/10 PENSÃO/PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n205148-7/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n200829-5/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n204291-9/07 PENSÃO/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n214404-2/08 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n228665-8/08 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n201135-0/08 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n224348-3/11 PENSÃO/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n215438-9/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV SERV PUB MUN BOM JARDIM\r\n\r\n235989-0/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n227084-1/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA AREAL\r\n\r\n206984-3/11 PENSÃO/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n202235-2/11 PENSÃO/PREFEITURA AREAL\r\n\r\n240879-9/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA AREAL\r\n\r\n204848-9/11 APOSENTADORIA/FUNDO FINANC ESP CUSTEIO PREV MUN CARMO\r\n\r\n201728-2/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV SERV PUB MUN BOM JARDIM\r\n\r\n223718-4/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV SERV PUB MUN BOM JARDIM\r\n\r\n219359-6/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA APERIBÉ\r\n\r\n204502-0/04 APOSENTADORIA/CAIXA PREVIDÊNCIA MUNICÍPIO APERIBÉ\r\n\r\n200819-3/04 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n217897-0/06 PENSÃO/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n230896-3/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n239862-4/10 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA VASSOURAS\r\n\r\n201403-4/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREV DE MACAÉ\r\n\r\n224443-9/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n207113-1/10 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n211763-4/11 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA VASSOURAS\r\n\r\n225073-8/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n216163-6/09 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA SOCIAL ANGRA DOS REIS\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n200838-6/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n200913-2/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n200921-9/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n201771-9/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n205149-8/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n205750-3/11 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n212118-9/02 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n217348-2/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n220490-3/07 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMINADO/PREF QUATIS\r\n\r\n221667-7/08 TERMO/DIVERSOS SERV AUT CAPT ÁGUA TRAT ESG ANGRA REIS\r\n\r\n227290-6/05 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n234235-9/06 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n261871-4/01 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n200816-7/07 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM/FUND EDUC E CULT MAGÉ\r\n\r\n209678-6/07 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n215695-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO/INST PREVID VALENÇA\r\n\r\n217312-3/11 RECURSO REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN SAÚDE D DE CAXIAS\r\n\r\n219056-5/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n222892-1/08 TERMO/RECONHECIMENT DE DÍVIDA FUND MUN SAÚDE S GONÇALO\r\n\r\n231058-8/01 RELATÓRIO INSPEÇÃO/ORDINÁRIO - CEC INST PREVID D DE CAXIAS\r\n\r\n261571-9/99 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA IGUABA GRANDE\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n101701-6/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n200916-4/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n201529-4/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n201530-3/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n202781-1/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n205191-1/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n211523-1/02 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n219239-9/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUND EDUC E CULT NOVA IGUAÇU-FENIG\r\n\r\n222193-2/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n227925-5/06 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN ESPORTES CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n232730-3/05 PROMOÇÃO/RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n122342-2/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n200917-8/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n201528-0/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n201770-5/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n202780-7/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n205192-5/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n215463-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO/PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n216642-6/06 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n220398-1/03 APOSENTADORIA/PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n222475-5/06 CONVÊNIO/PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n226276-5/06 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/SERV AUT CAPT ÁGUA TRAT ESG ANGRA REIS\r\n\r\n240326-1/99 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF CANTAGALO\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n200839-0/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n200848-1/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n200922-3/11 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n201769-6/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n202741-1/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n206062-8/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/CAMARA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n215580-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIF/FUNDO MUN SAÚDE VALENÇA\r\n\r\n217248-6/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n217801-4/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n220848-5/99 APOSENTADORIA/CAMARA BARRA MANSA\r\n\r\n227191-9/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100772-9/1997 (2227/95) - Interessado: MARIA HELENA DIAS MONTEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101072-3/2005 (04/894882/99) - Interessado: RACHEL DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101092-5/2006 - Interessado: JOSÉ ANTÔNIO PAULO FONSECA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101191-0/2011 (03/9837/04) - Interessado: SUELI DE SOUZA RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101747-5/2011 (09/39001702/10) - Interessado: COSME AFONSO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102500-1/2007 (04/027059/2006) - Interessado: ALCINA ESCOLÁSTICA THOMAZ - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102609-4/2011 (01/300215/09) - Interessado: SIMONE DOS SANTOS FREIRE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102636-7/2011 (01/320030/10) - Interessado: SONIA MARIA DOS SANTOS LEONI - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102671-7/2011 (01/308570/10) - Interessado: IZALDA SOARES LEITÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102954-6/2007 (01/601561/04) - Interessado: HERLEY LINO ROCHA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102993-5/1990 (04/039327/89) - Interessado: ADELSON ESPERIDIÃO DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103052-9/2006 (25/300058/06) - Interessado: ALDA RODRIGUES DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103231-0/2011 (09/69951702/09) - Interessado: WALDO SOUZA AGUIAR TEMPORAL JUNIOR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103334-9/2008 (01/704506/07) - Interessado: LUCIANA PINHEIRO BARBOSA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103514-0/2011 (03/10002139/09) - Interessado: MIRIAN RAYMUNDO FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103903-6/2008 (09/172512/04) - Interessado: ODETE OLIVEIRA MATOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104326-1/2009 (1185/09) - Interessado: HELIO RIBEIRO DE SIQUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105018-3/2009 (04/552614/95) - Interessado: MARIA VASCONCELOS DE MELO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105409-6/2009 (04/286118/98) - Interessado: ALDA CUNHA PEREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105410-5/2009 (04/13193/08) - Interessado: HILDENIR DE OLIVEIRA CHAVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105429-3/2011 (01/302316/09) - Interessado: ARIZETE DO NASCIMENTO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105718-0/2010 (10099/07) - Interessado: ROBERTO HENRIQUE GIANNINI EPPINGHAUS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106120-4/2010 (04/353/10) - Interessado: AYLTON MARTINS DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106238-2/2009 (01/600865/88) - Interessado: LYGIA CARVALHO DE FIGUEIREDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106408-9/2009 (04/36748/91) - Interessado: LUIZ DA SILVA CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106484-9/2007 (01/600103/05) - Interessado: GERALDA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106493-4/2009 (04/449/87) - Interessado: MARIA CONSOLATA MOTTA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106495-2/2009 (04/51297/87) - Interessado: JOSÉ GERALDO DUTRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106497-0/2009 (01/601261/87) - Interessado: JOSÉ DE PAULA MACIEL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106517-6/2009 (04/34703/93) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA MANNA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106551-2/2009 (04/159153/88) - Interessado: MARIA LUIZA RAMOS VIEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106553-0/2009 (04/60559/90) - Interessado: MARINA FABIANO TEIXEIRA LEITE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106576-7/2010 (09/0000401705/05) - Interessado: MIGUEL GOMES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106579-9/2010 (09/94431702/09) - Interessado: MARIO CASTELLANO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106582-6/2010 (09/90111702/09) - Interessado: ROMEU DIAMANT - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107048-2/2009 (01/600544/06) - Interessado: VITORIA RODRIGUES PEREIRA BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107314-6/2011 (01/601447/05) - Interessado: WALDETE DIAS DE VASCONCELLOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107369-8/1989 (09/03113138/86) - Interessado: ADILSON NILCK DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107537-0/2011 (01/707127/01) - Interessado: SONIA SALDANHA LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107711-8/2011 (01/307240/10) - Interessado: IARA LEONCIO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107969-0/2009 (01/712450/06) - Interessado: DEA DA ROCHA VILLELA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107997-7/2009 (01/703896/07) - Interessado: NAIR DOS SANTOS MOREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108259-8/2008 (26/70033/08) - Interessado: ELIAS WALTER ALVES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108397-4/2002 (03/6800254/96) - Interessado: MARIA DE SOUZA JOIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108468-7/1989 (04/8474/88) - Interessado: MARIA HELENA DE MENDONÇA ALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108484-4/2011 (01/305037/08) - Interessado: VERA LÚCIA BAPTISTA DAFLON - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108752-9/2011 (01/301400/09) - Interessado: DIRCE MONTECHIARI PIETRANI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109053-8/2011 (01/308867/10) - Interessado: ADRIANA NOGUEIRA BARROSO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109197-3/2009 (03/2310097/09) - Interessado: JURANDIR MORAES NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109222-0/2007 (23/300533/07) - Interessado: NADIA DESTERRO DE MORAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109292-6/2011 (01/308230/10) - Interessado: ALAIR XAVIER PIMENTEL BARBOSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109293-0/2011 (01/308260/10) - Interessado: MARINA MIRANDA VIEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109297-6/2011 (01/300220/11) - Interessado: ROSEMERY MORAES VIEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109324-5/2011 (01/308716/10) - Interessado: ADNA MARIA ROSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109362-7/2011 (08/602116/10) - Interessado: DENAIR AQUINO VOLOTÃO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109430-0/2011 (09/105621702/10) - Interessado: FRANCISCO BELIZIO CABRAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109432-8/2011 (09/14221702/11) - Interessado: LUIZ BIRENBAUM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109442-3/2011 (09/1651702/11) - Interessado: CARLOS ALBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109454-6/2011 (01/601995/06) - Interessado: EMILIO CEZAR ALTOMORE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109456-4/2011 (09/106741702/10) - Interessado: PAULO SERGIO DOS SANTOS DA SILVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109464-1/2011 (09/10541702/11) - Interessado: JETER FARIAS PORTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109467-3/2011 (09/49961702/10) - Interessado: MIGUEL BUCHAUL FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109468-7/2011 (09/10634/10) - Interessado: OSCAR PEREIRA DE SÁ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109469-1/2011 (09/10741/10) - Interessado: IVANEI DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109470-0/2011 (09/80171702/10) - Interessado: JEFFERSON DE GUSMÃO LINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109471-4/2011 (09/16361025/97) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA LOPES COIMBRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109496-4/2011 (01/300960/09) - Interessado: MARIA ASSUNCAO DOS SANTOS SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109566-5/2011 (09/105381702/10) - Interessado: JAIR MARCALHO MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109624-3/2011 (09/92991702/10) - Interessado: VALMIR AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109625-7/2011 (09/7291834/10) - Interessado: RITA LIANA PITANGA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109627-5/2011 (09/11061702/11) - Interessado: ALCIDES JOSÉ DE AZEREDO CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109823-1/2011 (01/301328/08) - Interessado: MARCIO OLIVEIRA DE MENDONÇA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110095-5/2011 (03/10200441/03) - Interessado: ALBANO DE WALLAU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110137-2/2009 (03/813228/08) - Interessado: LUZIA DE SOUZA VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110163-8/2011 (01308051/10) - Interessado: MARIA EUGENIA BORGES DO NASCIMENTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110287-1/2008 (08/220970/08) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA GONZALES STOLNICKI - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110600-6/2011 (01/307820/10) - Interessado: GONÇALA DE SOUSA OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110655-4/2009 (01/300553/08) - Interessado: MARIA LUIZA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110670-4/2009 (12/259494/09) - Interessado: JOSÉ LUCAS DA SILVA FILHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110702-1/2008 (17231220/06) - Interessado: PAULO BREVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111164-7/2010 (04/2940/10) - Interessado: CELSO DA CRUZ FONSECA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111234-3/2009 (01/710864/03) - Interessados: ALINE DA CUNHA ARAÚJO, THAIANE VIEIRA DA SILVA, JENIFFER VIEIRA DA SILVA, NATTALY VIEIRA DA SILVA, AGATHA ARAÚJO VIEIRA DA SILVA, ALEX SATURNINO VIEIRA DA SILVA, BRUNO SATURNINO VIEIRA DA SILVA, NATTASHA VIEIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111414-5/2009 (01/301972/08) - Interessado: NEIVA DA SILVA CUNHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111641-0/2009 (01/708792/07) - Interessado: LUCY REIS DE SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111737-2/2011 (01/309877/10) - Interessado: MARIA DALVA GUIMARÃES MENEZES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111854-6/2011 (09/14791702/11) - Interessado: ERIVELTON BAPTISTA DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111980-1/2011 (08/222925/07) - Interessado: JORGE GALVÃO ROSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111996-0/2011 (09/139051702/10) - Interessado: NILZA VALQUIRIA OLIVEIRA LUCAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111999-2/2011 (09/140281702/10) - Interessado: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112106-7/2009 (01/300728/09) - Interessado: HELOISA DE SOUZA SILVA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112117-6/2009 (01/706815/06) - Interessado: HONORATA DE ALMEIDA GONÇALVES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112121-2/2010 (04/067037/99) - Interessado: WANIA MARA DA SILVA PAULA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112137-1/2010 (04/50068/10) - Interessado: ELIANA DE CARVALHO PORTUGAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112169-6/2011 (09/87211702/10) - Interessado: ERNESTO IABRUDE PAULO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112188-5/2009 (01/700776/07) - Interessado: ALAIDE MEIRELLES DA SILVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112246-9/2007 (01/602538/05) - Interessado: VERA LÚCIA ANDRADE GOMES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112267-7/2009 (01/704829/05) - Interessado: GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112612-6/2009 (01/700363/03) - Interessado: ELEUZA MARIA DA SILVA PERDIGÃO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112994-0/2008 (03/2110213/08) - Interessado: TANIA NAZARETH PORTO PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113422-6/2009 (01/300180/08) - Interessado: TEREZA NELMA FERNANDES BREVE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113435-3/2009 (03/1730150/05) - Interessado: VERA LÚCIA CARDOSO GOLÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113482-6/2009 (03/813172/08) - Interessado: FÁTIMA SUELI DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114064-4/2011 (01/302623/09) - Interessado: JUDITH MARIBONDO TEIXEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114145-1/2006 (04/26121/06) - Interessado: LUIZ MAURÍCIO DA COSTA VALLE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114239-4/2009 (04/6027/09) - Interessado: LUIZ PAULO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114298-7/2011 (01/300540/08) - Interessado: DALVA MARIA GUIMARÃES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114552-4/2009 (03/5416/06) - Interessado: MARILIA MIRANDA VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114657-7/2011 (04/147305/11) - Interessado: ELBA MELLO CAMPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114681-6/2010 (01/320.006/10) - Interessado: CLARICE DE OLIVEIRA BENARROZ - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115208-7/2010 (300811/09) - Interessado: JANAINA PEÇANHA FERNANDES COUTINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115315-6/2010 (01/301163/09) - Interessado: NORMA FERNANDES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115419-1/2008 (23/300599/08) - Interessado: IRINETE MARIA MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115686-8/2009 (01/703290/05) - Interessado: CAROLINA BERTASSONI DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115706-8/2006 (04/43141/03) - Interessado: OLINDA MARIA CAMARDELLI DE MIRANDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115748-9/2011 (23/200273/11) - Interessado: VERA LÚCIA BATISTA ALVAREZ - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116027-8/2010 (04/6606/10) - Interessado: JOELSON FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116066-9/2009 (03/5914/95) - Interessado: JANE DA CRUZ VALE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116566-6/2011 (23/200388/11) - Interessado: ANGELA MARIA ARMOND CATUCÁ RIBEIRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116634-7/2010 (307076/10) - Interessado: DINALVA FRANCA VIEIRA ESTEBANEZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116718-2/2008 (04/5976/08) - Interessado: SANDRA DE SOUSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116777-8/2008 (01/600997/06.) - Interessado: KATIA REGINA TEIXEIRA GOES DE QUEIROZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116778-2/2008 (04/778003/95) - Interessado: HUDSON XAVIER DE ANDRADE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117113-0/2010 (01/307276/10) - Interessado: MARIA APARECIDA RIBEIRO CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117144-9/2010 (09/8092600/09) - Interessado: EDUARDO TEIXEIRA ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117293-6/2010 (01/308492/10) - Interessado: ENEZIA ALVES FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117441-5/2010 (01/6007/10) - Interessado: RUTE REIS LOBO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117921-5/2010 (01/30229109) - Interessado: MARLI ESCH - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118127-0/2011 (01/305084/08) - Interessado: PAULO ROBERTO DA CONCEIÇAO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 124995-9/2011 (01/300299/11) - Interessado: IZAURA PEREIRA PIRES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 125004-3/2011 (01/309550/10) - Interessado: DJANIRA GORNI TAVARES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 125035-2/2011 (01/300328/11) - Interessado: MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA E SILVA ROCHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 125131-2/2011 (01/301504/11) - Interessado: MARIA THEREZA DE JESUS NEVES OLIVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 125138-0/2011 (01/302842/09) - Interessado: MAURÍCIO DO NASCIMENTO TAVARES MILLER - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 125155-8/2011 (01/301418/11) - Interessado: NELY MARILIA SANTOS BOTELHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 126784-2/2011 (03/8612295/10) - Interessado: HELENA GREGORIO GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 126785-6/2011 (03/10104909/10) - Interessado: GILCINEIA VIANA RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 126797-9/2011 (03/3310205/10) - Interessado: KATIA PASSOS ARAÚJO DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127893-6/2011 (01/301026/11) - Interessado: SANDRA REGINA MARTINS ARAÚJO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127912-8/2011 (01/302548/09) - Interessado: VANDA GONÇALVES DE LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127935-0/2011 (01/300321/09) - Interessado: ELISIMAR FREITAS DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127936-4/2011 (01/308912/10) - Interessado: HELENA PEREIRA MACHADO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127943-7/2011 (22/780/11) - Interessado: MARIA THEREZINHA DA SILVA FARIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127945-5/2011 (01/300932/08) - Interessado: URSULA RICARDO FRANCISCO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127969-1/2011 (01/303082/07) - Interessado: TEREZINHA DIAS FIGUEIREDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128026-2/2011 (09/152524/10) - Interessado: ROBSON GOMES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128027-6/2011 (09/822540/11) - Interessado: EDIMAR DE SOUZA RIBEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128048-0/2011 (09/132531/11) - Interessado: ROBSON CORREIA CAVALCANTE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128049-4/2011 (09/412571/11) - Interessado: UBIRAJARA PEREIRA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128059-9/2011 (09/5912573/10) - Interessado: ADILSON DE MATTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128062-6/2011 (09/102578/11) - Interessado: PAULO MAURÍCIO DE LACERDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128078-5/2011 (09/292546/11) - Interessado: ANTONIO CARLOS BARBOSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128079-9/2011 (09/82566/11) - Interessado: SÉRGIO DA CRUZ DO NASCIMENTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128080-8/2011 (09/32596/11) - Interessado: JACI DE SOUZA NASCIMENTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128081-2/2011 (09/192596/11) - Interessado: ANTONIO CARLOS RIBEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128082-6/2011 (09/1742503/11) - Interessado: MOACIR ALVES DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128129-0/2011 (09/62567/11) - Interessado: ABRAÃO DE ARAÚJO SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128132-7/2011 (09/10092579/11) - Interessado: LUIZ CARLOS NASCIMENTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128133-1/2011 (09/10202616/11) - Interessado: VALDENIR MENEZES PEREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128134-5/2011 (09/512598/11) - Interessado: LEONEL FERREIRA DE LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128138-1/2011 (09/272614/10) - Interessado: JOÃO CARLOS RODRIGUES DA SILVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128139-5/2011 (09/2272537/11) - Interessado: NILO GOMES DA SILVA FILHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128140-4/2011 (09/72575/11) - Interessado: WANDERLEY ANDRADE DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128142-2/2011 (09/102574/11) - Interessado: LUIZ CARLOS FRANCO VELHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128144-0/2011 (09/8552577/11) - Interessado: FERNANDO PEREIRA NEVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128180-4/2011 (01/300965/09) - Interessado: LINDINALVA DA CONCEIÇÃO JUVENAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128183-6/2011 (01/600426/94) - Interessado: HENRIQUE JUVENAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128493-9/2011 (03/11400108/11) - Interessado: LUCIENE MARIA MARTINS DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128566-2/2011 (04/6770/11) - Interessado: MARCIA CASTELLO BRANCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128623-6/2011 (03/2210080/11) - Interessado: DULCE HELENA CERQUEIRA DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128629-0/2011 (03/10100286/11) - Interessado: SUELI VIOLANTE MARIANO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128640-4/2011 (03/10500214/11) - Interessado: NEIVA DA SILVA PARA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128658-1/2011 (03/8611213/11) - Interessado: MARIZA DEIA LAPORT SANCHES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128660-4/2011 (03/811259/11) - Interessado: MARLENE HENRIQUES DE BRITO SÁ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128661-8/2011 (03/813602/10) - Interessado: NEIDE AZEVEDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128667-2/2011 (03/11400802/11) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA BROCHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128725-0/2011 (03/5310155/10) - Interessado: EUNICE DA SILVA POTENTE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128770-5/2011 (01/309003/10) - Interessado: EDNA MARIA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128772-3/2011 (13/16/11) - Interessado: JOSÉ TOME ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128776-9/2011 (01/309040/10) - Interessado: EUNICE RODRIGUES GONÇALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128972-5/2011 (01/300724/11) - Interessado: DYRCE MEDEIROS DE BARROS PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129157-4/2011 (01/309636/10) - Interessado: NEIDE DE ALMEIDA GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129195-6/2011 (03/2110698/10) - Interessado: ANELIESSE RODRIGUES DA COSTA MORAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129235-2/2011 (03/1310248/10) - Interessado: IONE DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129329-9/2011 (01/301644/09) - Interessado: ISAURA PEREIRA LIMA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129437-2/2011 (09/27861702/11) - Interessado: CARLOS ALBERTO LOPES FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129533-2/2011 (01/301951/08) - Interessado: SOLANGE RIBOURA TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130636-9/2011 (09/3055703/87) - Interessado: LAIR JORGE VENTURA LEITÃO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 130667-8/2011 (01/305753/07) - Interessado: NILZETE AMARO MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131161-1/2011 (01/700562/07) - Interessado: DIONEA COELHO MARINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131186-1/2011 (01/301782/11) - Interessado: MARIA JOSÉ DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131193-4/2011 (01/309843/10) - Interessado: LELCY MOREIRA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131203-5/2011 (01/301506/09) - Interessado: DULCINEA DE VASCONCELOS DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200457-6/2010 (465/09) - Interessado: DORVALA CHARLES GONZALES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200461-2/2009 (7220/08) - Interessado: MARLUCIA SANTAREM PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200603-0/2003 - Interessado: FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO N.º 116/2011, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200681-1/2011 (571/09) - Interessado: VERA MARIA FERREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200840-9/2011 (272/06) - Interessado: MARIA DAS NEVES SANTOS SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200903-7/2011 (1229/10) - Interessado: ANITA GODIM CAMPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201072-9/2010 (461/09) - Interessado: MARIA HELENA RABELO DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201134-0/2005 - Interessado: MARCOS ANTONIO DA SILVA RODRIGUES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201136-8/2005 - Interessado: EDUARDO MARINS VIEIRA DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201136-4/2008 (691/07) - Interessado: MARIA EDUARDA SANTOS SALLES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201140-9/2005 - Interessado: EDILSON REIS DOS SANTOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201366-5/2005 - Interessado: ALCIMAR FREIRE SOUZA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201451-1/2011 (348/09) - Interessado: EDIVAR FIRMIANO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201452-5/2011 (926/07) - Interessado: DEJACIR FARIAS DE MESQUITA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201502-6/2011 (218/10) - Interessado: NELY DA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201557-1/2011 - Interessado: CLAUDIA MARIA MACEDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201562-6/2011 (1039/10) - Interessado: DIVA DAMPKE TRINDADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201576-0/2009 (51872/05) - Interessado: ARINEIA GARCIA GRANADO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 201618-4/2009 (932/08) - Interessado: WILZA DA CRUZ DA CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201692-0/2009 (503/08) - Interessado: JOÃO DE ALMEIDA BRANCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201951-1/2011 (763/08) - Interessado: ELÇO JOSÉ MEDEIROS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201956-1/2011 (337/08) - Interessado: JOSEFA DO NASCIMENTO FARIA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201995-7/2011 (5332/03) - Interessado: LEILA LEMOS COLLARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201999-3/2011 (837/08) - Interessado: TEREZA MARIA CAETANO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202210-3/2008 (98/11/28877) - Interessado: MARLI SOARES AZEVEDO GUIMARÃES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 202328-8/2009 (1577/08) - Interessado: CLEIDE VIEITAS ROCHA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 202367-8/2006 - Interessado: LUIZ LINDBERG FARIAS FILHO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO 2.787/2009, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202828-5/2011 (537/10) - Interessado: CIULA MARIA PINHEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202966-4/2008 - Interessado: ANTONIO CARLOS RODRIGUES FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203445-6/2011 (033/11) - Interessado: MARLY BARBOZA DA CUNHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203843-2/2011 (583/10) - Interessado: MARIA LUIZA ALVES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203891-6/2006 (2188/05) - Interessado: ANA TEREZINHA DA SILVA MATTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204049-5/2011 (001060/10) - Interessado: ODAIR NUNES BERTI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204073-4/2010 (205/09) - Interessado: NILZA ANTUNES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204102-1/2010 (214/09) - Interessado: JOSÉ VIEIRA DE LEMOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204460-6/2009 (058548/2005) - Interessado: GLÓRIA LÚCIA FRANCISCO ARRUDA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204601-4/2005 - Interessado: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204608-0/2009 (2008/06/1332) - Interessado: RUTH ROCHA OREM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205095-8/2006 (3626/05) - Interessado: WANDERLEY DE PAULA CORREA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 205454-4/2009 (235/09) - Interessado: ANGELA FERNANDES MULLER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205459-4/2009 (120/09) - Interessado: MARISE PEREZ SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205462-1/2009 (210/09) - Interessado: EDIO GOMES HENRIQUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205482-1/2009 (127/09) - Interessado: MARIA ANTONIA CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205527-4/2011 (1013/10) - Interessado: SILVIA CRISTINA DE SOUZA AFFONSO CABRAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206426-9/2010 (117/10) - Interessado: DALVINA MACIEL RODRIGUES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 207533-7/2011 (029/11) - Interessado: JANE MARIA CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207608-1/2009 (04/244/08) - Interessado: JORGE MOREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207755-7/2011 (201/2011) - Interessado: ROSA MARIA DO AMARAL AMBROSIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208009-6/2004 (012155) - Interessado: LENIR BIANCHI DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208375-1/2008 (1077/07) - Interessado: ELIANE TERESINHA GREGORIUS AMARAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208478-1/2009 (20285/07) - Interessado: JULIO CESAR GERALDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208939-2/2011 (310/10) - Interessado: JOCENIR DE PINHO PEREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 209081-3/2005 - Interessado: DERLI MAIA MACEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209233-3/2011 (16209/05) - Interessado: PEDRO IVAN GRANJA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209371-9/2010 (247/09) - Interessado: ROSA TEIXEIRA GOMES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209993-5/2011 - Interessado: EDIO DE OLIVEIRA RABELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210344-5/1998 (649/87) - Interessado: ADRIANA DE OLIVEIRA TRINAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210592-9/2009 (98/09) - Interessado: MARIA INEZ DA SILVA MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210713-1/2007 - Interessado: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211346-9/2006 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211503-5/2004 - Interessado: IRANI MAGALHÃES DE ABREU SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211623-8/2011 (2011/02/132) - Interessado: LEILA MARIA CABRAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211998-2/2008 (7254/07) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS DE F BRASIL OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212035-5/2009 (62432/03) - Interessado: MARIA LUIZA PINTO SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212040-8/2008 (2926/07) - Interessado: DILZA MARIA BORGES DE ALMEIDA RAMALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212309-1/2011 (2011/02/112) - Interessado: TANIA RUBIA DUARTE NUNES VELLOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213129-9/2009 (260/09) - Interessado: MIRIAM PULLIG FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213195-8/2009 - Interessado: MARIA OLIVIA WENDLING BROCHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213432-1/2011 (129/2010) - Interessado: MARIA SERRATE DE OLIVEIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 213541-8/2011 (11878/09) - Interessado: GILZA CANCIO DE CARVALHO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213698-0/2009 (2045/08) - Interessado: VANDA PEREIRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213994-7/2010 (09456/09) - Interessado: SERENA DE MENEZES ACOSTA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 214194-8/2011 - Interessados: MARCOS DA ROCHA MENDES, WALDIR MAURÍCIO DE AGUIAR NETO E MÁRCIO TRINDADE CORRÊA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214273-9/2007 (3596/06) - Interessado: MARILZA DA SILVA AMÂNCIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215199-8/2009 (00/03/07968) - Interessado: JORGE DE MORAES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 215781-2/2010 (225/10) - Interessado: NORMA FRANCISCA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215854-0/2009 (02-0001P/09) - Interessado: MARIA LÚCIA ALVES DE BARROS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 216833-0/2011 (185/11) - Interessado: ZENILDA GOMES DE MORAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216837-4/2010 (060/10) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216973-7/2008 (525/07) - Interessado: CARLOS MARTINS DE MIRANDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217029-8/2011 - Interessado: CÂMARA DE MENDES - Votos: REGISTRO IN CASU, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217112-1/2011 - Interessado: AURILUCIA GOMES DE SOUZA PEREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217113-5/2011 - Interessado: KEILA DA SILVA ROSA - Votos: REGISTRO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217114-9/2011 - Interessado: ROSI FÁTIMA DA SILVA JUSTINO - Votos: REGISTRO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217116-7/2011 - Interessado: MICHELLY FRANCO MACHADO - Votos: REGISTRO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217117-1/2011 - Interessado: ESVETILANA MACHADO DE LIMA - Votos: REGISTRO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217445-6/2011 (573/11) - Interessado: MARIO LUIZ FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217484-7/2005 - Interessado: VALTAIR DE OLIVEIRA - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE REVISÃO, CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DOS ACÓRDÃOS 150/2010 E 151/2010, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217504-8/2011 (548/11) - Interessado: CARLOS ALBERTO VANZAN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217593-0/2008 - Interessado: NILZA CASIMIRO DUARTE - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217603-0/2011 (19113/10) - Interessado: NELIA TRAVASSOS RAMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217640-8/2011 (07/16371/98) - Interessado: JANETE COSTA DE FREITAS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 217683-0/2011 (449/11) - Interessado: SERGIO LAZOSKI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217690-3/2011 (524/11) - Interessado: PAULO ROBERTO BECK - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217692-1/2011 (520/11) - Interessado: MARIA OLINA RAMOS CANUTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217713-1/2011 (629/11) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA MACHADO BRASIL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219006-0/2011 (662/11) - Interessado: FLORISBELA DE OLIVEIRA VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220248-2/2009 (3476/08) - Interessado: EUNICE GOMES GENUINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220432-2/2011 - Interessados: ACIOLI GONÇALVES DA SILVA JUNI, ADEILSON ALVES DE AZEVEDO, ADEMAR ALBERTO DE SOUZA, ADENILDA VIEIRA DOS SANTOS SILVA, ADILIO OLIVEIRA GOMES, ADILSON PEREIRA DOS SANTOS, ADILSON SOARES DA SILVA, ADILZA FARIAS DA SILVA, ADRIANA DA SILVA NEVES COSTA, ADRIANA DA SILVA TEIXEIRA, ADRIANA MAILA PEREIRA LOURENÇO, ADRIANA MENDONÇA NASCIMENTO MOURA, ADRIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, ADRIANA SANTOS DA COSTA TALARICO, ADRIANA SANTOS GONÇALVES TRINDADE, ADRIANA VIEIRA DA SILVA, ADRIANO DA SILVA CARVALHO, ADRIANO DOS SANTOS LIMA, ADRIANO FERNANDES, ADRIELLI SOARES SOUZA, AGUINALDO POMPEU DA COSTA, AIDA PAULA GAMA DA SILVA, AILTON FRANCA DA SILVA, ALAN ALEGRE DA SILVA, ALBA DE MORAES G. DOMINGUES, ALBA VALERIA PRIMO FERREIRA, ALBERTO COSTA OLIVEIRA, ALBERTO LEITE DA SILVA, ALBERTO LUÍS DA COSTA MARTINS, ALBERTO MUREB DE CARVALHO, ALDA MARIA GONÇALVES RODRIGUES, ALDINEIA MOREIRA DOS SANTOS SO, ALEIDA DE PAULA TEIXEIRA, ALESANDRO RODRIGUES DE SOUZA, ALESSANDRA BARROS DE ARAÚJO LIPOS, ALESSANDRA CORDEIRO GARCIA, ALESSANDRA DE ABREU SCHULS DA CUNHA, ALESSANDRA DE ATHAYDES MOREIRA, ALESSANDRA SANTOS DA SILVA, ALESSANDRO DE SOUZA ANDRADE, ALESSANDRO MACHADO FERNANDES, ALEXANDRE FÉLIX DE MACHADO, ALEXANDRE NABUCO CIRNE RAMOS, ALEXANDRE RANGEL DE PAULA ARAÚJO, ALEXANDRE SILVEIRA DA CONCEIÇÃO, ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA, ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA, ALEXSANDRA MONTEIRO GONÇALVES, ALEXSANDRA WALESCA DE M BRULHART, ALFREDO JOSÉ ALTAMIRANO ENCISO, ALINE DE SOUZA BARBOSA, ALINE FREITAS DE OLIVEIRA, ALINE TELES DA SILVEIRA, ALMERINDA TRINDADE RODRIGUES, ALOYSIO ANTONIO GUEDES, ALTAIR QUINTANILHA DE SOUZA, ALZEMI MACEDO DE AQUINO, ANA BEATRIZ DE SOUZA GOMES, ANA CAROLINA CRUZ DE FREITAS COELHO, ANA CAROLINA DA SILVA VALENTE, ANA CLEIDE LAPA DA COSTA, ANA CRISTINA DA SILVA CUNHA, ANA CRISTINA DOS SANTOS RODOVALHO, ANA DARC DA SILVA, ANA KERZIA DE LIMA MACIEL, ANA LÚCIA DA SILVA CARVALHO, ANA LÚCIA DE ARAÚJO CORREA, ANA LÚCIA MIRANDOLA, ANA LÚCIA PEREIRA DA SILVA, ANA LÚCIA TARDELLI DA SILVA, ANA MONIQUE OLAVO DA SILVA, ANA PAULA DA SILVA MARTINS, ANA PAULA DO VALLE CARVALHO, ANA PAULA GONÇALVES LOPES, ANA PAULA HERNANDES DA S. QUINTANILHA, ANA PAULA PEREIRA LAPA PESSANHA, ANA PAULA PEZZINE M Z JESUS, ANA SILVIA DA PENHA LOPES FIGUEIREDO, ANA VALERIA GUEDES DA SILVA, ANANERI MONTEIRO DE SOUZA, ANDERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ANDRÉ CELESTINO ROSA, ANDRÉ DO NASCIMENTO SILVA, ANDRÉ GURGEL DOS SANTOS, ANDRÉ LUIZ PEDROZA DE ALMEIDA, ANDREA CAMPANARIO RODRIGUES, ANDREA LEITE BASTOS, ANDREIA AZEVEDO SILVA, ANDREIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, ANDREIA DE SOUZA SANTOS, ANDREIA LUISA C. RAMOS MEDEIROS, ANDREIA OLIVEIRA DA SILVA, ANDREIA ROSA DE SOUZA, ANDREIA STELLA ABREU DE ALMEIDA, ANDRESA DE ALMEIDA CHAGAS, ANDREY DOS SANTOS CARVALHO, ANDREZA DE CASTRO FARIAS, ANGELA DAS GRAÇAS GUALTER F DA, ANGELA MARIA DA SILVA CHAGAS, ANGELA MARIA DOS SANTOS, ANGELA UNGER CARVALHO, ANGÉLICA ALVES DE AZEVEDO, ANGÉLICA GUIMARÃES DA SILVA, ANGELO FERREIRA GOMES FILHO, ANGELO MONACO, ANGELO MONACO, ANNA CARLA GOIANO PEREIRA DOS NEVES, ANTONIO CÂNDIDO DA SILVA, ANTONIO MARCOS ALVES COUTINHO, APARECIDA MARTINS JORGE COSTA, APOE HOWAT RODRIGUES, ARCANJA PAIVA DA SILVA, ARLANZA LOPES ARANTES ARAÚJO, ARLINDO HUMBERTO DOS SANTOS, ARNALDO VALLE FELICIANO, ARTUR GUIMARÃES DA SILVA, AURELIANE DE JESUS RIBEIRO PINTO, BARBARA VEIGA TEIXEIRA, BERALICE RODRIGUES DE CARVALHO, BERENICE MARIA CORREIA, BRIGIDA AMERICA SÁ CHAGAS, BRUNA CRISTINA ROXO MEIRELLES, BRUNA DE JESUS C DOS SANTOS, BRUNO FRAGA CARIELLO, BRUNO LISBOA DE OLIVEIRA, BRUNO ROCHA DOS SANTOS, BRUNO RODRIGUES SEVERINO, CAIO DA SILVA ALVES, CAMILA DA COSTA SANTOS, CAMILA DE OLIVEIRA LOPES, CAMILA DE SOUZA LOPES, CAMILA ROCHA DE FIGUEIREDO FER, CAMILA SIMAS DOS SANTOS, CAMILLA DOS SANTOS LIMA, CARLA APARECIDA PORTELA DE SOUZA, CARLA CASTELO SUISSO DA SILVA, CARLA CRISTINA DE SOUZA AMARAL, CARLA DE SOUZA FERNANDES, CARLA NOGUEIRA MEDEIROS, CARLOS ALBERTO DA CUNHA FILHO, CARLOS ALBERTO LEANDRO, CARLOS ALBERTO RODRIGUES, CARLOS AUGUSTO CAMPOS PAREJA J, CARLOS CLEBER ASSIS PINHEIRO, CARLOS EDUARDO PINTO DE SOUZA, CARLOS HENRIQUE SIMAS DA COSTA, CARLOS JOSÉ DA CONCEIÇÃO CARVALHO, CARLOS MARQUES RODRIGUES FERRA, CARLOS RAPOSO DA SILVA JUNIOR, CARLOS RAPOSO DA SILVA JUNIOR, CARLOS RAPOSO DA SILVA JUNIOR, CARLOS VITOR FARIA DE OLIVEIRA, CARMEN LÚCIA DUMAS NASCIMENTO, CAROLINA CRUZ NEVES, CAROLINA MELLO DA ROCHA, CASSANDRA SOARES DE OLIVEIRA, CASSIA QUINTANILHA DO AMARAL, CECILIA LOPES DE MORAES, CELESTE DE SOUZA ROSA, CELSO LEITE DE AZEVEDO, CENILDA DA SILVA SOUZA, CHEILA CRISTINA G. CHAVES LEANDRO, CHEILA MOREIRA PEREIRA SOARES, CHRISTIANO DE OLIVEIRA COSTA, CIBELE FERNANDES MOREIRA, CINTIA CHAVES QUEIROZ, CINTIA VIANA FERREIRA, CLARICE GOMES DO NASCIMENTO, CLAUDIA MARIA LEBRE DE MIRANDA, CLAUDIA MENDES DA ROCHA AZEVED, CLAUDIA MONTEIRO DE HOLANDA, CLAUDIA OLIVEIRA DE MORAES SILVA, CLAUDIA PEREIRA, CLAUDIANE DA COSTA SANTOS, CLAUDIR VAZ CURADO SOEIRO, CLEA BARBOSA DA SILVA, CLEBER LUCIO DOS SANTOS, CLEIDE MARIA DA COSTA CARVALHO, CLEIDE PEREIRA SOARES, CLELIA GUIMARÃES DA SILVA, CLELIA GUIMARÃES DA SILVA, CLENIR DE SANT ANNA TARDELLI, CLEOPATRA MALENA DO NASCIMENTO, CLEUDES MIRANDA SOARES, CLOVIS OLIVEIRA DA COSTA, CREUZA MARTA DUARTE DOS SANTOS, CREUZA RIBEIRO BATISTA TEIXEIR, CREUZINETE DANIEL DUARTE DOS SANTOS, CRISTIANE ANTUNES MEDINA FIDALGO, CRISTIANE DOS SANTOS, CRISTIANE LOPES DE OLIVEIRA, CRISTIANE RIBEIRO MOTA, CRISTIANO CRUZ VIEIRA, CRISTIELE FERNANDES DA SILVA VALLES, CRISTIELLE ALVES FONSECA, CRISTINA DE CARVALHO, CRISTINA DE MOURA FERREIRA, CRISTINA DOS SANTOS, CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA, CRISTINA KELLY RANGEL DA FONSECA, CRISTINA SOUZA ALVES, DAIANA FERREIRA MAGALHÃES, DAITON MENDES PEDROSO, DAMARIS APARECIDA ALVES DE P DA COSTA, DANIEL DE OLIVEIRA PEIXOTO, DANIEL DE OLIVEIRA PEIXOTO, DANIEL MARTINS PORTO, DANIEL SANTIAGO DA COSTA, DANIELA MOREIRA FERREIRA, DANIELA PAES DE CARVALHO, DANIELA RODRIGUES DA SILVA E S, DANIELE GOMES DE OLIVEIRA, DANIELE GONÇALVES PEREIRA, DANIELLE BARRETO BEZERRA C NAS, DANIELLE MOTTA QUINTANILHA, DANIELLI DE CARVALHO SILVA DEV, DARIA GLAUCIA BEZERRA JALES, DAVI DA CONCEIÇÃO MARQUES, DAVID JUNIOR GOMES GARCIA, DAYANA DA CONCEIÇÃO SIMAS, DAYANA DE SANT ANNA SIMAS DE AZEVEDO, DAYANA QUEIROZ ROCHA, DAYANE LOURENÇO QUINTANILHA DA SILVA, DAYANNA MARTINS CARREIRO, DEBORA COUTINHO DA COSTA, DEBORAH FIRMINO DA SILVA, DEIVA MOTTA DA COSTA, DENIS DE OLIVEIRA FERRAS, DENISE COSTA LOBATO, DENISE NUNES MOREIRA, DESERREE CLAUDINA DE HOLANDA, DHANYELLE GARCIA GOMES, DIEGO GONÇALVES DA SILVA, DIEGO SILVA PEREIRA, DIJAIR DA COSTA GONÇALVES, DILENE DE SOUZA LOPES, DINAURA DA SILVA SANTOS, DIRLEI MONTEIRO DA SILVA, DIVA NUNES CHAVES, DONATO MOREIRA PINTO, DOUGLAS DOS SANTOS LISBOA, DOUGLAS MARQUES DA SILVA, DOUGLAS SILVA GUIMARÃES, DOUGLAS THOMAZ DE OLIVEIRA SANTANNA, DULCINEA FERNANDES DA SILVA PESSANHA, ELCIVAL GOMES RANGEL, EDER PONTES SILVA, EDÉSIA MARIA DA SILVA, EDGARD RIBEIRO DA SILVA FILHO, EDILEIA PEREIRA RODRIGUES, EDILMA MARTINS CÂMARA, EDIMAR DE SOUZA BARRETO, EDIVANIA PAULO DE LUCENA SIMÃO, EDIVAR JOSÉ MONTEIRO, EDNA NUBIA SANTOS DA SILVA, EDSON JOSÉ DA SILVA, EDSON PEREIRA, EDUARDO FREIRE DOS SANTOS, EDUARDO LEÃO DE OLIVEIRA CARVALHO, EDUARDO LOPES ANTUNES, EDUARDO PATRAO DRUMOND, EFRAIM CARNEIRO LISBOA, EGRECIA SANTOS DAS SILVA, ELAINE ALVES CARDOSO, ELAINE DA COSTA COELHO, ELAINE DORES MENDONÇA, ELAINE PEREIRA LOPES, ELAINE SILVEIRA DOS SANTOS, ELAINE TALAO DE OLIVEIRA, ELEDIANE EVANGELISTA DA CRUZ, ELEM CLOTILDES DOS REIS, ELENICE ALDA DA SILVA LEMOS, ELEONORA SOUZA LANDIM GOMES, ELI CLAUDIA DE BARROS PEREIRA, ELIANA DAUMAS BERSOT QUINTANILHA, ELIANA GOMES DA COSTA PEREIRA, ELIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA, ELIANA LOPES DA SILVA DOS ANJOS, ELICIANE DA PENHA LOPES, ELIDIA ANGÉLICA DA SILVA, ELIDIA PEREIRA GONÇALVES, ELIELSON JOSÉ DIAS, ELIENE RIBEIRO DOS SANTOS, ELIETE VIDAL FRANCISCO, ELILIAN SANTOS DA SILVA, ELISA MARIA TEIXEIRA DA SILVA, ELISANDRA DE MELO CAVALCANTE, ELISÂNGELA BATISTA DA SILVA DE SOUZA, ELISÂNGELA DA SILVA DE JESUS, ELISÂNGELA DE SANTANA SILVA, ELISÂNGELA DOS SANTOS SILVA VElASCO, ELISÂNGELA RODRIGUES, ELISÂNGELA SANTOS DE MELO, ELISENE QUEIROZ RIBEIRO, ELITA PEREIRA ALEGRE, ELIZABETE TRINDADE, ELLEN LUCY BORTONE SILVEIRA, ELVIS DIOGENES DA SILVA LUIZ, ELY ARCOVERDE CAVALCANTI, ELZA TATIANA DA SILVA DUTRA, ENES DA SILVA GONÇALVES, ENOQUE BATISTA DE MATTOS, ERICA ADRIANA DE ALMEIDA MORAE, ERICA NUNES DE ANDRADE, ERICO VINICIUS RODRIGUES KAPIC, ERIKA CLAUDIA DE FREITAS MENDE, ERLEI SANTANA DE SOUZA, ERNANI LACERDA NASCIMENTO, ERNANI LACERDA NASCIMENTO, ERNANI MALLER CARVALHO, ERONILSON RIBEIRO DA SILVA, ESMERALDO DA CONCEIÇÃO, EUNICE DA SILVA SOARES, EUNICE QUINTILIANO DA SILVA, EVELYNE COSTA CAMPELLO, EVERALDO DE MELO SOUZA, EZEQUIEL DE SOUZA TAVARES, EZEQUIEL FELIPE BARBOZA FERNAN, EZIO DOS SANTOS SILVA, FABIA REGINA SANTOS DA SILVA, FABIANA CAMPESATO GODOY, FABIANA MARQUES DA COSTA, FABIANE PEREIRA CONCEIÇÃO, FABIANO DA ROCHA DE PAULA, FABIANO FERNANDES DA COSTA, FABIANO NUNES DE SOUZA, FABIO ALEXANDRE SIMÕES LEITE, FABIO CAMARGO DA FONSECA, FABIO DA SILVA SOARES, FABIO GOMES DA COSTA, FABIO MACHADO DA SILVA, FABIO MONTEIRO CAVALIERI BABOSA, FELIPE MARQUES DA COSTA, FÉLIX QUINTANILHA DA SILVA, FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS BRITO, FERNANDA DE ANDRADE, FERNANDA DE SOUZA MUNIZ, FERNANDA FLAVIA LABIS DE OLIVEIRA, FERNANDA FLORENCIO DA SILVA CARNEIRO, FERNANDA MARTINS ALVES SILVA, FERNANDA PEREIRA ALEGRE, FERNANDA RACHEL PASSOS FERNANDES, FERNANDA SALGADO V DE OLIVEIRA, FERNANDO DANIEL FERNANDES DA COSTA, FERNANDO LOPES DE MORAES, FLAVIA DA SILVA ALMEIDA, FLAVIA FERMINO GUEDES, FLAVIA SANTANA BATISTA VERA, FLAVIANA QUINTANILHA DOS SANTOS, FLAVIO CARVALHO DANTAS, FLAVIO DA CONCEIÇÃO, FLAVIO DE BARROS MOTTA, FLAVIO LUIZ TRINDADE DE ALMEIDA, FRANCIDEA BEZERRA DE MOARES FREITAS, FRANCILENE MARIA RANCATO VIEIRA, FRANCIS MACHADO DA SILVA MELLO, FRANCISCA ALVES DA SILVEIRA, FRANCISCO DA SILVA COSTA, FRANCISCO DE ASSIS BRAGA, FRANCISCO DE FREITAS ADELINO, FRANCISCO JACOVINO MONTEIRO DE SALES, FRANCISCO XAVIER DE MOURA, FREDERICO TARDELLI TRINDADE, GABRIELA DE ARAÚJO RAMOS SOUZA, GABRIELA MONTEIRO ANDRADE, GABRIELA TARDELLI DOS SANTOS, GABRIELLE RAMOS SOUTO, GEANDRA QUIRINO DA SILVA, GEIZE PORTO DOS SANTOS, GERALDO AMARO DA SILVA, GERLAINE BARBOSA COELHO, GERSON MELO DOS SANTOS, GEZIEL GONÇALVES DE SOUZA, GICILENE MOREIRA MARTINS, GIL CLEBIO SANTOS DE OLIVEIRA, GILBERTO JORGE DE CARVALHO, GILBERTO PAULO DA SILVA, GILCIMARA LEMOS DA SILVA, GILDO DIOGENES DA SILVA, GILMAR SANTOS DA SILVA, GILSON SOARES FERNANDES, GILVANIA BEZERRA DA SILVA, GILZA MORAES FONTENELLE, GIOVANA LIMA TARDELLI MIGUEL, GISELA BARBOSA COUTINHO, GISELA DE SOUZA ROCHA, GISELLY BRAZ DA COSTA, GLAUCIA BRUM CARLOS, GLAUCIA RODRIGUES LOPES, GLEICE LUCY FARIA, GRASIELA POLETTO DA COSTA CABRAL, GUADALUPE MARTIN FERREIRA, GUILHERME CAMPANARIO RODRIGUES, GUILHERME FRANCISCO GONÇALVES, GUSTAVO VIDAL SILVA DE ANDRADE, HELENE QUINTANILHA POMIN, HELENICE PEREIRA DA CONCEIÇÃO, HELIO MEIRA ROSA, HELLEN DE SOUZA NEVES, HELOISA HELENA RODRIGUES DA SILVA, HELOISA POMPEU DE SOUZA, HENRIETTE MACIEL T SILVA, HENRIQUE DE JESUS NETO, HILDO MENEGHETTH DA SILVA, HOSANA DA SILVA ALVES, HUGO SILVEIRA NETO, IAN PENHA DA COSTA, ILKA SOARES BARBOSA PACHECO, ILZENI GONÇALVES DOS SANTOS, INACIO ANTUNES FERNANDES, INGRID CRISTINE DE AZEVEDO SANTOS, INGRID DE ALMEIDA SILVA, INGRID MARY DA SILVA, INGRYD FRANCISCO DE CARVALHO, IOLANDA FARIAS DOS SANTOS, IRENE GONÇALVES CHAVES, IRLENE DA SILVEIRA ROSA, IRLENE OLIVEIRA DA SILVA, ISRAEL CARNEIRO DE ALMEIDA, ISTER SILVEIRA COSTA HAUBRICKS, ISTTAYNER MARTINS MAGALHÃES, ITALVO GOMES QUINTANILHA, IVAN LIBERATO DA SILVA, IVANETE PUSSENTE RAMOS DOS SAN, IVANISE RIBEIRO DA SILVA, IVO AVELINO DE CARVALHO, IVONE SEGADE DE LACERDA RUIVO, IZABEL MARIA BUENO CARDOZO, IZANETE RIBEIRO DA GAMA, JACIRA GONÇALVES, JACQUELINE EMILIANE CARDOSO DE, JACQUELINE EMILIANE CARDOSO DE, JADSON FELIPE CHAVES, JAINA CRISTINA GONÇALVES CUSTÓDIO, JAIR ALVES SIMAS, JAIR SOUZA GUIMARÃES NETO, JAIRO ARAÚJO DOS SANTOS, JAIRO LIMA POBEL, JAMILTON ALVES DE SOUZA, JANAINA CECILIA ROSA M. X. DE SOUZA, JANDYRA THEREZA TEIXEIRA DE SOUZA, JANETE DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, JANETE MOTA GUIMARÃES SILVA, JAQUELINE DOS ANJOS FRANCISCO, JAQUELINE DOS SANTOS OLIVEIRA, JARBAS SILVEIRA DE SOUZA FILHO, JEAN CARLA MORAES DA SILVA SOUZA, JEAN CARLOS TEIXEIRA DA COSTA, JEFFERSON ARAÚJO SIMAS, JEFFERSON AZEVEDO BERALDI, JERMES AGUIAR DOS SANTOS, JESSICA CARDOSO BARRETO BAPTISTA, JESSICA POLIANA DE MELO CAVALC, JOANA DARQUE BARBOSA RODRIGUES, JOANA GUIMARÃES SILVA, JOANA PEREIRA MAGALHÃES, JOÃO BAPTISTA VIEIRA NETO, JOÃO CARLOS QUINTANILHA DE ABREU, JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS, JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS, JOÃO PAULO FERNANDES ALMEIDA, JOÃO RODRIGUES DE ABREU, JOÃO VICTOR BOLARI MARQUES, JOARA DE SÁ MACHADO, JOCELIO DA SILVA MORAES, JOCENILDA BARRETO ALVARENGA SILVA, JOCILENE DA SILVA, JOELMA OLIVEIRA COSTA FERREIRA, JONATH HENRIQUE DE SOUZA SILVA, JONATHAN MENDONÇA DOS SANTOS, JONI DO NASCIMENTO AMORIM, JOQUIBED CARDOSO N. CORDEIRO, JORGE LUIZ GARCIA GUIMARES, JOSÉ AMARO DA SILVA BATISTA, JOSÉ ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, JOSÉ ANTONIO MARETZKI RIBEIRO, JOSÉ APARECIDO DA SILVA, JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA CONCEIÇÃO, JOSÉ BERTOLDO BRANDÃO FILHO, JOSÉ CARLOS DE SIQUEIRA, JOSÉ CARLOS PORTELA DE SOUZA, JOSÉ CARLOS TOLLEDO DA COSTA, JOSÉ ERIVALDO PEREIRA MENDES, JOSÉ FRANCISCO GOMES DE MORAES, JOSÉ GUEDES DA SILVA, JOSÉ HAMILTON FEIJÓ, JOSÉ JESUS BERNARDO SILVA, JOSÉ JOAQUIM PINTO NETO, JOSÉ LUIZ ABBOTT FERREIRA, JOSÉ LUIZ ABBOTT FERREIRA, JOSÉ MARIO FERNANDES ARAÚJO, JOSÉ RICARDO COSTA, JOSÉ RICARDO COSTA MATALOBOS, JOSÉ ROBERTO CONCEIÇÃO GONÇALVES, JOSÉ SIQUEIRA PESSANHA, JOSEANE PINHEIRO GUIMARÃES, JOSELIR DE OLIVEIRA LIMA GOMES, JOSELITA FREIRE, JOSELMA CORDEIRO TEIXEIRA, JOSIANA LIMA PAIVA RIBEIRO, JOSIANO DE SOUZA OLIVEIRA, JOSY MELO DOS SANTOS, JOYCI NUNES DE OLIVEIRA, JULIANA CAMACHO BASTOS, JULIANA CARDOSO FERREIRA DA CRUZ, JULIANA COSTA MARTINS, JULIANA DOS SANTOS SOARES, JULIANA DUARTE AZEVEDO, JULIANA LINS MACHADO COELHO, JULIANA MARQUES DA COSTA, JULIANE GONÇALVES RODRIGUES DA CUNHA, JULIO CESAR BAIENSE NUNES DOS SANTOS, JUNIOR SOUZA DA CONCEIÇÃO, JUSSARA GUIMARÃES DE BARROS, KAMILA OCALIL DE AZEVEDO, KARIN NETTO DE CASTRO, KARINA NICOLITE ROCHA, KARINE MOREIRA GUIMARÃES, KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA LEA, KARLA JOVANA SOUZA PATERNOSTRO, KARLA KELLY GONÇALVES DANTAS SOARES , KATHARINE MOREIRA GUIMARÃES, KATIA TEREZA DOS SANTOS, KATYUSCIA NUNES DE OLIVEIRA, KELLY COSTA DA SILVA, KELLY GONÇALVES DA CONCEIÇÃO, KELLY SOARES GUIMARÃES DA SILVA, KETILHA CRISTINA F DE ALMEIDA AGUIAR, KEYLA DA SILVA SANT'ANA, KLEBER GOMES DE SOUZA, KLEITON DE CARVALHO ARAÚJO, KREITON CARVALHO SAO LUIZ, KRYSTINA CÉLIA DA SILVA CORREIA, LAURA DA CONCEIÇÃO GOIANO, LEANDRO DA SILVA RIBEIRO, LEANDRO DA SILVEIRA ROSA, LEANDRO DE CALDAS PEREIRA, LEANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, LEANDRO MACHADO ROSA, LEIA TUZI FLORES, LEILA CRISTINA DE SOUZA BATISTA, LEILA GARCIA GADALETA, LEILAMAR EURIDICE DE OLIVEIRA, LENICE DOS SANTOS LEAL MORBIDE, LEONARDO DA COSTA GUIMARÃES, LEONARDO MAGNO DE PAULA AMARAL, LEONARDO RODRIGUES DE FREITAS, LEONARDO SILVA DE SOUZA, LEONARDO TEIXEIRA PEREIRA, LEONICE PEREIRA DO E SANTOS, LEONICE SIQUEIRA DE ALCANTARA, LEONICIA DOS SANTOS LEAL, LEONINA BASTOS DA PENHA, LIBIA RODRIGUES ROCHA, LIGIA DA SILVA, LILIA CRISTINA GEBHARD NEVES, LILIAN CARVALHO ARAÚJO, LILIAN CHAVES GUIMARÃES DA SILVA, LILIANE COSTA DE .SÁ, LIVIA RODRIGUES MENDES, LORENA SAD AMARAL CARLOS, LOZANA RIBEIRO PEREIRA, LUANA ALVES DE ARAÚJO, LUANA DA SILVA VALENTE, LUANA GOIANO PEREIRA DAS NEVES, LUANA MOREIRA, LUANA MOURA DO COUTO, LUANA SIMAS BORGES FERNANDES, LUCAS DIAS RODRIGUES, LÚCIA ALMEIDA DA SILVA SANTOS, LÚCIA HELENA DA SILVA CASTRO, LUCIANA BERNARDO, LUCIANA CASEMIRO BATISTA, LUCIANA DIAS VARGAS, LUCIANA GOMES DE SÁ, LUCIANE RAMOS DA SILVA, LUCIANE RIBEIRO DA SILVA, LUCIANETE DE ALMEIDA QUEIROS, LUCIANO MATIAS DE OLIVEIRA, LUCIENE DE PAULA SOUZA, LUCIENE FIRMINO RIBEIRO, LUCILIA DE CARVALHO NUNES, LUCIMAR SOARES DA SILVA, LUCINEIA MARTINS CARREIRO, LUDMILA GUIMARÃES BRAGA, LUDMILA SOUZA DE OLIVEIRA, LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR, LUIZ ARTHUR MORTARI REZENDE, LUIZ CARLOS BENDER FILHO, LUIZ CARLOS BORGES FERNANDES, LUIZ EDMILSON DE CARVALHO, LUIZ FERNANDO DE MELLO GUIMARÃES, LUIZ FERNANDO RAMOS SÁ, LUIZ MIGUEL DA SILVA REIS, LUIZ MONTEIRO DE HOLANDA, LUIZ OCTAVIO DA SILVA CHAVES, LUSINEIA DA COSTA, LUZIA HELENA LEITE ANDRADE, LUZIA IMACULADA BATISTA AVELINO, MAGDA LURDES BARRETO FERREIRA, MAGNA CRISTINA TAVARES ONOFRE, MAGNA MACEDO JORGE BENJAMIN, MAGNO JOSÉ PEREIRA, MAIARA DE CASTRO SOARES, MAIKON TEIXEIRA SANTOS PINTO, MANUELA DA SILVA RODRIGUES, MANUELLA SILVEIRA DE SÁ SILVA, MARCELA DE MACEDO, MARCELA MOCO FERNANDES, MARCELA THOMPSON M. GONÇALVES, MARCELLE PENHA DRUMOND, MARCELO CERQUEIRA GARCIA DE FREITAS, MARCELO CHAGAS TASSARA, MARCELO CHAGAS TASSARA, MARCELO FERNANDES PEREIRA, MARCELO FERNANDES PEREIRA, MARCELO FLOR DE GODOI, MARCELO PEREIRA DA CONCEIÇÃO, MARCELO RIBEIRO DE MORAES, MARCELO RIBEIRO GOMES, MARCELO RIBEIRO RANGEL, MARCIA DE SOUZA SILVEIRA, MARCIA LEITE DOS SANTOS, MARCIA MARIA CORREIA, MARCIA OLIVEIRA BARBOSA, MARCIA SANTIAGO DE CARVALHO, MARCIA SIQUEIRA SOBRAL, MARCILENE DO COUTO ROCHA, MARCILENE PINHEIRO DA SILVA, MARCIO ANTONIO DE MENEZES, MARCIO COSME FREIRE DA SILVA, MARCIO DOS SANTOS SILVA, MARCIO MENDES GONÇALVES, MARCO ANTONIO NAVARRO, MARCO ANTONIO NAVARRO, MARCONDE LIRA LOPES, MARCOS ANDRÉ DA COSTA AMORIM, MARCOS NELSON VELLOSO DE GUSMÃO, MARCOS PAULO SOUZA DA SILVA, MARCOS WILLIAMS REZENDE, MARCUS VINICIUS DE ASSIS, MARENILDA DOS SANTOS LEAL, MARGARETH OLIVEIRA DE SOUZA, MARGARIDA MARIA DOS SANTOS, MARIA ALICE BUSTAMANTE SOARES, MARIA ALICE BUSTAMANTE SOARES, MARIA APARECIDA CABRAL DA SILVA, MARIA APARECIDA DO N. RABELLO, MARIA APARECIDA PEREIRA DE ARA, MARIA ARLETE DELFINO DO N CAETANO, MARIA CLAUDIA ALVIM DE BUSTAMA , MARIA DA PENHA FERREIRA CRUZ, MARIA DAS GRAÇAS DOS S RUFINO DE SCIFO, MARIA DAS GRAÇAS S SILVERIO, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS DA SILVA, MARIA DE FÁTIMA FARIA SIQUEIRA, MARIA DE FÁTIMA PEREIRA, MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE BRITO, MARIA DELFINA FARIAS DA CRUZ, MARIA DO SOCORRO SILVA FILHA, MARIA DOLORES TAVARES, MARIA HELENA COUTINHO CENTEIO, MARIA IDALINA LEITÃO DA CUNHA, MARIA INES PERELLO LOPES FERREIRA, MARIA IRACEMA DE SOUZA VIEIRA, MARIA JOSÉ DE SOUZA, MARIA JOSÉ LOPEZ BARBERO, MARIA JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS, MARIA JOSÉ RODRIGUES, MARIA JOSÉ SIMAS DA SILVEIRA, MARIA KATIA DOS SANTOS TRINDAD, MARIA LÚCIA DOS SANTOS AVILA, MARIA MACHADO DE SOUZA, MARIA REGINA GOMES BATISTA, MARIA RILDAMAR EVANGELISTA, MARIA ROSALICE OLIVEIRA DE ALM, MARIA ROSALICE OLIVEIRA DE ALM, MARIA SALETE BARRETO MELLO, MARIA SILENE GONÇALVES NICODEMOS, MARIA TEREZA BRAGA DA COSTA, MARIA THERESA ABS DA CRUZ, MARIA VIRGEM DA SILVA, MARIA ZILDA MONTEIRO QUINTANILHA, MARIANA BRAGA DA CUNHA, MARIANA DE VILHENA KOLOMITZETT, MARIANA DOS SANTOS FERNANDES, MARIANA EDUARDA DE SOUZA PEREIRA, MARIANA PARGA RODRIGUES, MARIANA SILVEIRA DA CONCEIÇÃO, MARIANE DA SILVA SANTOS, MARIANE SILVA ROSA, MARIANGELA BARBOSA DE JESUS, MARIANGELA NASCIMENTO CASSIMIRO, MARIJEDIMA SANTOS DE SOUZA, MARILDA DE JESUS HENRIQUES, MARILIA FARIA DE AZEVEDO, MARILIA FARIA DE AZEVEDO, MARILTON BERTO, MARINALVA DA CONCEIÇÃO COSTA, MARINEIDE DE FÁTIMA B AREAS DA, MARINES LIMA DAS CHAGAS, MARIONE MATTA, MARISE SCAFFO RODRIGUES NEVES, MARLEIDE MARIA RANCATO, MARLENE POMPEU GONÇALVES, MARLI MARIA CAMPBELL, MARLUCIA ALVES DE OLIVEIRA SILVA, MARLY GONÇALVES DE SOUZA MACHADO, MARTA CRISTINA DOS SANTOS, MARTA LOPES DE OLIVEIRA, MARTA LÚCIA ROCHA VIEIRA, MARTA REGINA MATSUMOTO DA SILVA, MARYELLEN DE CASTRO SOARES DOS REIS, MARYLYN TEIXEIRA DE MACEDO, MAURÍCIO ALVES GONÇALVES, MAURÍCIO ALVES GONÇALVES, MAYCON SIQUEIRA DE SOUZA, MICHEL PAOLO DA SILVEIRA ARANH, MICHELE PEREIRA, MICHELE QUINTANILHA DA SILVA ARAÚJO, MIKE SILVEIRA DA SILVA, MILA CRISTHEI DOS SANTOS OLIVEIRA, MIQUEIAS RAMOS PEREIRA, MIRIAM MARCIA CAMPOS RIBEIRO DA SILVA, MIRIAN GONÇALVES DA COSTA, MOACIR ARAÚJO DA SILVA, MONICA CAMPESATO GODOY, MONICA SUELI MACIEL PEREIRA, MONIQUE ALEGRE DA SILVA, MONIQUE BATISTA DA SILVA, MONIQUE SILVA DA COSTA, MOZART PEREIRA MORAES, NADIA DE SOUZA COUTO GONÇALVES, NATHALIE COELHO DO COUTO JANOTI, NAYANE MOTHE DE SOUZA MOTTA, NEEMIAS PEREIRA GONÇALVES, NEIDE MARIA DA SILVA PEREIRA, NEIVA FLORINDO PEREIRA, NELCI POMPEU DA COSTA, NELI FRADE TINOCO CHAGAS, NEUDELIR DE ARAÚJO FIGUEIRO, NEULICE RODRIGUES CAMARGO, NICHOLAS BASTOS LEONARDO, NILTON JUNIOR OLIVEIRA DA COSTA, NISLENE MARTINS GOMES, NORMA BATISTA MARQUES MUNIZ, NORMA RODRIGUES LOPES, OCEANO FERNANDES DA COSTA, OCTAVIO CARVALHO DO NASCIMENTO, ODILENE SILVEIRA DOS SANTOS, OLINDA DAS GRAÇAS PEREIRA DE SOUZA, OLIVIA GARCIA DA SILVA SANTOS, ORLAN COUTO QUINTANILHA, ORLI DO COUTO QUINTANILHA, PABLO LOPES DOS SANTOS, PAMELA FERNANDES MONACO, PAMELA PRISCILA MONTEIRO DOS SANTOS, PATRICIA ARAÚJO DA SILVA GUIMARÃES, PATRICIA DE BRITO SOBRINHO SANTANNA, PATRICIA DE SOUZA BENTO COSTA, PATRICIA FEIJÓ BAZO, PATRICIA MARQUES DA CONCEIÇÃO, PATRICIA MENDES LOPES, PATRICIA MONTEIRO DA SILVA M V OLIVEIRA, PATRICIA RODRIGUES DA COSTA, PATRICIA SARTI RODRIGUES, PATRICIA SILVA DA COSTA, PATRICIA VIEIRA DO NASCIMENTO, PAULA DA SILVA PAES, PAULA DA SILVA POBEL, PAULO CESAR DE PAULA CABRAL, PAULO LEONARDO DE M. SOARES TAVARES, PAULO ROBERTO DA COSTA, PAULO ROBERTO LISBOA BORGES, PAULO VICTOR CARVALHO VERAS, PAULO VICTOR GONÇALVES GOYANO, PEDRO DE SOUZA ZAMPIER FERREIRA, PEDRO PAULO DE SOUZA VIEIRA, PEDRO PAULO PELEGRINO RODRIGUES, PRICILLA COSTA SILVA DE SOUZA, PRISCILA ALEGRE DE SOUZA, PRISCILA DA ROCHA LOUZADA, PRISCILA DE OLIVEIRA ROSA, PRISCILA DOS SANTOS SILVA, PRISCILA RAMOS COUTINHO RODRIGUES, PRISCILA RAMOS DOS SANTOS, PRISCILLA DE SIQUEIRA DE SOUZA, RAFAEL AMARAL DE SIQUEIRA, RAFAEL DE SOUZA SILVEIRA, RAFAEL DIAS DA SILVA, RAFAEL JORGE DOS SANTOS, RAFAEL PONTES, RAFAELA CARVALHO RIBEIRO, RAFAELA DE OLIVEIRA ALMEIDA, RAFAELA PORTO DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO RODRIGUES, RAPHAELA CRISTINA BESSA NOVAES, RAQUEL DE SANTANA CARVALHO BRAGA, RAQUEL DOS SANTOS CARVALHO, REBECCA SALWA RODRIGUES E DIAS, REGINA DOS SANTOS BRANCO CORREA, REGINA DOS SANTOS PEREIRA, REGINA FERREIRA RODRIGUES, REGINA MARCIA DE MELO, REGINA MARIA DA COSTA RIBEIRO, REGINA MARIA DA SILVA, REGINA MARIA DA SILVA, REGINA ROCHA MATOS, REGINALDA OLIVEIRA COSTA, RELICA SANTOS DE MIRANDA LOPES, RENATA DE OLIVEIRA MENEZES, RENATA DE SOUZA BENTO COSTA, RENATA NOGUEIRA ANTUM, RENATA PEREIRA DE OLIVEIRA, RENATA PEREIRA SIMÃO RICA, RENATA SABINO DA SILVA, RENATO BRUNO DA SILVA, RENATO CAMPOS TUCCI, RENATO MOREIRA DA SILVEIRA, RENILDO RODRIGUES DA SILVA, RICARDO ANDRADE COITINHO FILHO, RICARDO BAPTISTA DE SOUZA, RICARDO DE MATTOS FERNANDES, RICARDO QUINTANILHA GOMES, RITA ARTUR FERREIRA DA SILVA, RITA DE CASSIA DOS SANTOS ARAGÃO, RITA DE CASSIA ROSA DOS SANTOS SILVA, ROBERTA DA SILVEIRA SANTOS, ROBERTA LIMA TARDELLI, ROBERTA REZENDE PEREIRA, ROBERTO DA COSTA ARAÚJO, RODRIGO ANTONIO DIAS DA SILVA, RODRIGO CANELLAS DIAS, RODRIGO CODECO DE MESQUITA, RODRIGO FELIPPE RAMOS, RODRIGO HENRIQUE S TEXEIRA, RODRIGO MACHADO GOMES, RODRIGO OLIVEIRA VIANA, RODRIGO PEREIRA DE SOUZA, RODRIGO RAMOS DA SILVA, RODRIGO VIEIRA GUIMARÃES, ROMULO DOS SANTOS CARVALHO, RONALDO GONÇALVES DE SOUZA, ROSALIA DE FRANCA CYRINO, ROSANA FEIO DA SILVA FARIA, ROSANE PEREIRA DIAS, ROSANE RODRIGUES LEAL, ROSANE SILVA BARRETO, ROSANGELA DE LIMA SOARES, ROSANGELA GONÇALVES AZEVEDO BABOSA, ROSANGELA RANGEL LUIZ, ROSEANE FERREIRA DE BARROS, ROSELI DA COSTA ARAÚJO, ROSEMARY CALAZANS CYPRIANO, ROSEMEIRE DOS ANJOS TEMOTEO RIOS, ROSEMERE BANDEIRA FIGUEIREDO, ROSENIR DOS SANTOS FARIAS, ROSIANE DA CONCEIÇÃO SOUZA, ROSILEA OLIVEIRA DA SILVA, ROSILENE SPERANDIO SIMÕES, ROSIMAR DA CONCEIÇÃO PEREIRA, ROSIMAR SIMAS LOPES, ROSIMERE DE SOUZA ROSA, ROSIMERY MONCAO RODRIGUES, ROSIMERY PECLAT DE ANDRADE, ROSINALDO RIBEIRO DA SILVA, ROSINEIDE ALVES DA S DE SOUZA, ROSINETE OLIVEIRA DA SILVA, ROSMARI TEIXEIRA LUIZ, RUBEM DA COSTA LOPES, RUBIA DIOGO DUMAS, RUI JARED DE SOUZA, SABRINA SIMAS DA SILVEIRA LOPES, SAMIA PEREIRA DA COSTA, SANDRA DE AQUINO MENDONÇA, SANDRA DE SOUZA SANTOS, SANDRA ELIZETE WERLANG, SANDRA LUIZA FACO AMARAL, SANDRA SILVA PERES DOS SANTOS, SANTA MIRANDOLA DOS SANTOS, SANTA MIRANDOLA DOS SANTOS, SANTIAGO DA SILVA SOUZA, SELMA DE OLIVEIRA GONÇALVES, SELMO DOS SANTOS, SERGIO BARBOSA BRUSCKY, SERGIO CIPRIANO LIMA PENEDO, SHEILA SAIDON, SHEILLA SETTE CERQUEIRA, SHIRLEI DE OLIVEIRA SALLES, SILAS DE FREITAS FARIAS NUNES, SILVANA ALVES DE SOUZA, SILVANA DA ROCHA GOIANO, SILVANA LOPES DE MORAES, SILVANE SILVEIRA ALVES, SILVERA NATALICIA SANTOS DE OL, SILVIA MARIA PINTO CAETE DA SILVEIRA, SILVIO DE CARVALHO COUTINHO, SIMONE ALVES DE SOUZA, SIMONE CRISTINA VIANA GONÇALVES, SIMONE DO CARMO PÓVOAS RAPOSO, SIMONE DOS SANTOS NOGUEIRA, SIMONE PEREIRA DE CARVALHO, SIMONE PEREIRA PIRES, SIMONE SILVA DOS SANTOS, SIRLEY PARREIRA DE SOUZA SILVA, SOLANGE BATISTA LEITE, SONIA DOS SANTOS PEREIRA, SONIA MARIA CARVALHO DINIZ, SORAIA BRAGA RIBEIRO RUELES SARDINHA, SORAIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, SORAYA DE JESUS GOUVEIA, SORAYA MERCHED, SUEDNEY EDGARD BARRETO, SUELY CLEMENTE ECHKARDT AGUIAR, SUSANA DOS SANTOS CARVALHO, SUSANA NUNES SANT'ANA, SUSANA VELOSO DE SOUZA, SUZANA SANTOS GOMES, SYDNEY PEREIRA DE SOUZA, TALITA GOMES DE SOUZA, TAMILIS DE SOUZA ALVES, TANIA MARA MOTA FREITAS, TANIA MARIA DO LAGO DE SOUZA, TANIA REGINA SANTOS HABERFELD, TANIA REGINA SANTOS HABERFELD, TATIANA DAS CHAGAS COTRIM, TATIANE DA SILVEIRA COSTA, TATYANA CANELLAS RAMOS, TERESA CRISTINA CARLOS DOS SANTOS, THAMIRES OLIVEIRA DA COSTA, THAMIRIS AFONSO CARVALHO, THATIANA LIMA LACERDA, THIAGO DIAS DA SILVA, THOMAS CARVALHO SILVA, THOMAS GONÇALVES DA SILVA, TIAGO VAZ MACHADO, TITO EMMERICH DE PAULA, UBIRATAN FRANCISCO DE PAULO, UBIRATAN VALERIO DA SILVA, ULISSES CONCEIÇÃO OLIVEIRA, VAGNER AVILA DA COSTA, VAGNER DA CONCEIÇÃO SILVA, VALCIR ROSA PEREIRA, VALDA FERREIRA SANTANA, VALDECIO PEREIRA DOS SANTOS, VALDETE DE SOUZA FONSECA, VALDINEIA TEIXEIRA DA SILVEIRA, VALERIA AZEVEDO GONÇALVES, VALERIA GOYANA DA COSTA VICENTE, VALERIA MATTOS SANT ANNA, VALESKA DOS SANTOS VIDAL, VALKIRIA ALVES T DA SILVA, VALKIRIA ALVES T DA SILVA, VALMIR CORREIA DE ARAÚJO, VALNEIS DE SOUZA FREITAS, VALTER DA SILVA COSTA, VANDA MARIA QUINTANILHA SANTANA, VANDERLEIA MESQUITA BETENCOURT, VANESSA CRISTINA FERRARI, VANESSA CRISTINA FERRARI, VANESSA GONÇALVES VIEIRA, VANIA LÚCIA SIMAS DE CARVALHO, VANUSA NUNES LIMA, VANUZIA SILVA CARVALHO, VERA LÚCIA DA SILVA FERNANDES, VERA LÚCIA DE OLIVEIRA SILVA, VERA MEIRE DOS SANTOS SÁ, VERONICA ANTUNES FERNANDES, VERONICA CRISTINA COIMBRA SANTOS, VERONICA DOS SANTOS ADAMI, VERONICA GABRI DE SOUZA, VERONICA RIBEIRO DA FONSECA, VICTOR GOMES DO NASCIMENTO, VINICIUS GONÇALVES DE ALMEIDA, VITOR SILVEIRA DA CONCEIÇÃO, VIVIAN BUY BRAGA DOS SANTOS, VIVIAN DE SOUZA DUARTE, VIVIANE DOS SANTOS GONÇALVES, VIVIANE NASCIMENTO LEAL, WAGNER VILAR DA SILVA, WALK RODRIGUES VIEIRA, WANDERLEY NOGUEIRA OLIVEIRA, WANDERSON MARQUES DE OLIVEIRA, WANDERSON VIEIRA DO NASCIMENTO, WANIR HENRIQUE BRAGA, WEDSON SANTANNA DA SILVEIRA, WELTON DE SOUZA GUEDES, WESLEY DA SILVA GOMES, WILLIAM VENTURA DE FARIA, WILLIAN DA SILVA NASCIMENTO, WILLIAN DOMINGOS DA SILVA, WILLIAN FARIA MARTINS DA SILVA, WILLIAN GEORGE FERREIRA CABOCLO, WILLIANS HIDEO SATO, WILSON MUNIZ SOBRINHO, ZAIRA PEREIRA DA SILVA, ZILCER ZIMMERMANN COURA, ZILDA MARIA DA SILVA MOTA, ZILENE DE OLIVEIRA - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, REMESSA, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220445-7/1998 (10.449/97) - Interessado: TEREZA RAMOS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220483-4/2009 (666/09) - Interessado: ROSALVA SOUZA ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220495-4/2011 (788/11) - Interessado: TANIA TERESINHA NUNES DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220570-3/2009 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA RAMPINI ESTEVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221603-1/2008 (3604/07) - Interessado: MARIA TERESA SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 222017-5/2009 (05/230/09) - Interessado: JUREMA ROSA DA PAIXÃO VICTOR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222215-4/2010 (395/2010) - Interessado: ADILEA VIVEIRO CABRAL FILGUEIRAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222398-2/2010 - Interessados: FRANCISCO ANTONIO DE PAULA FRANCO, ÁLVARO LUIZ DA FONSECA, OSWALDO LUIZ GONÇALVES FELIPPE, JORGE VANDERLI SERFIOTI, JOSÉ DARCI DA SILVA, GUILHERME DE LIMA RAFAEL, ARQUIMEDES VIEIRA MOTINHA, MARIA APARECIDA ALVES NOVAES, VALÉRIA DE SOUZA DUQUE ESTRADA MEYER - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222551-1/2009 (1862/09) - Interessado: ALICEMAR GOMES DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222663-5/2010 (14227/08) - Interessado: WOLMER FERNANDES LOPES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222917-5/2007 (97/11.19963) - Interessado: LÚCIA MARIA RIBEIRO DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 223701-1/2007 (02/0202818) - Interessado: VIRGILIO MOREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 223753-0/2005 (3244/04) - Interessado: NILTO MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223810-8/2007 (04/10599/96) - Interessado: DAMIANA TORRENTES BARBOSA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 223993-6/2007 (01/07/13776) - Interessado: LEA DO NASCIMENTO MARCELO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 224160-7/2010 (01/22/2009) - Interessado: JORGE JOSÉ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224222-1/2010 (013813/2001) - Interessado: ELZA DOS ANJOS DARTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224460-5/2010 (495/10) - Interessado: MARIA INES MOURA DE OLIVEIRA FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224839-3/2008 - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225604-1/2007 (7508/03) - Interessado: YARA QUARTIN DE LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225766-9/2009 (2009.04.0017P) - Interessado: TEREZINHA BOMFIM SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226462-2/2009 - Interessado: FÁTIMA GARCIA BESTEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226474-3/2008 (4428/98) - Interessado: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA ROSA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226519-1/2009 - Interessado: CLAUDIONIR PEREIRA GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226708-4/2009 - Interessado: RUBEM NELSON DA SILVA ALVES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226849-4/2009 - Interessado: JOSÉ A. FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227058-9/2010 (151/10) - Interessado: JOÃO BAPTISTA BRAGANÇA QUINTANILHA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 227576-6/2009 - Interessado: NILCEA DA SILVA SOUSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227600-9/2007 (1061/07) - Interessado: MARIA DA GRAÇA DE OLIVEIRA ROCHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227603-1/2007 (1472/07) - Interessado: MERITON SOARES DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227953-8/2009 (4518/09) - Interessado: EMILIA FIDALGO ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227985-1/2009 (2526/08) - Interessado: ADILEA TORRES MONTEIRO BASTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228394-3/2009 (422/09) - Interessado: WILMA ROSA GOMES VIDAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228395-7/2009 (417/09) - Interessado: ANTONIO CARLOS RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228405-5/2011 (073/11) - Interessado: ZULEIKA ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228422-6/2009 (409/09) - Interessado: ELIANE KIMUS BRAZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229721-9/2005 (57069/04) - Interessado: MARIA JOSÉ SANTOS DE MORAES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229775-3/2010 (170/10) - Interessado: GUALDEMYR BEZERRA WANDERLEY - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230148-0/2005 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230163-0/2005 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230812-9/2008 - Interessado: GRASIELA HECKERT DO COUTO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230813-3/2008 - Interessado: SONIA AMÂNCIO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230824-8/2006 (873/05) - Interessado: MARLENE DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231811-2/2003 - Interessado: NELSON ELIAS SOFE - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO / Interessados: PAULO FERREIRA COELHO E MARILDA RIBEIRO ALVES - Voto: QUITAÇÃO DO DÉBITO / Interessado: LUCIANE DE CARVALHO OTTERO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 232167-4/2007 - Interessado: ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232398-4/2010 (216/10) - Interessado: AMPARO ROSA DA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 232449-4/2004 (58964/03) - Interessado: MARIA HELENA RIBEIRO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232450-3/2004 (1849/01) - Interessado: BENEDICTO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232766-8/2008 (190/08) - Interessado: VERA LÚCIA DA SILVA ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232929-8/2006 - Interessado: DOMINGOS DIAS MARQUES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232972-7/2002 (16779/02) - Interessado: GETULIO DE BARROS OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232998-0/2010 (235/09) - Interessado: MARINOEL TAVARES DE AZEVEDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233708-3/2008 (56386/04) - Interessado: MARIA DA GUIA SILVA LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234280-8/2008 (12719/07) - Interessado: LECI FRANCISCA DE CASTRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 236251-8/2010 (1520/03) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236325-8/2008 (730/08) - Interessado: ROMULO CRUZ EZEQUIEL - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236839-6/2010 - Interessado: LEONARDO HENRIQUE GOMES DUARTE - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237705-6/2010 (662/10) - Interessado: VILMA MARIA DIEL SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237722-4/2010 (172/10) - Interessado: NEUZA MATOS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237901-2/2010 (22966/09) - Interessado: DIOGO DIAS LINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238008-3/2010 (200/10) - Interessado: ROSANE JORGINA COUTINHO BELCHIOR - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 238009-7/2010 (215/10) - Interessado: JOAQUIM ANTUNES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 238346-6/2008 (99/822520) - Interessado: VIVALDE ZOZIMO AMARAL - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 238888-4/2008 (17953/06) - Interessado: BENEDITA SEBATIANA SILVA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239710-5/2010 (1336//07) - Interessado: EUGÊNIO ORMANDY PINTO DE SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239711-9/2010 (236/07) - Interessado: PALMIRA CRUZ MENEGUALI - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239716-9/2010 (8086/09) - Interessado: CARLOS ALBERTO DA CUNHA BRUM - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240726-3/2010 (810/10) - Interessado: DALVA APARECIDA DA MATA KLOH - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240728-1/2010 (958/07) - Interessado: FRANCISCO DA CUNHA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240741-3/2010 (562/09) - Interessado: CILENIO PEREIRA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241071-3/2010 (1168/08) - Interessado: IARA FRANCISCA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241175-5/2010 (717/07) - Interessado: WILMA RAMOS RODRIGUES LEPESTEUR - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241765-6/2010 (243/10) - Interessado: REGINA MEDINA PINTO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 241783-8/2010 (235/10) - Interessado: ADÃO DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 241784-5/2008 (906/08) - Interessado: ANA MARIA CARLOS DE FARIA MORGAN - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242690-2/2010 (1437/09) - Interessado: SONIA OLIVEIRA DE ABREU - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242776-2/2010 (727/08) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA LOPES MARQUES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242793-0/2010 (901/07) - Interessado: VALKIRIA SILVA DE SANTANA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242817-2/2010 (361/07) - Interessado: JORGE PEREIRA DA COSTA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242831-8/2010 (535/09) - Interessado: GISELE CONCEIÇÃO MATEUS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243565-8/2010 (00663/09) - Interessado: SEBASTIÃO GAMMARO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 244752-0/2010 (632/08) - Interessado: MILTON DO NASCIMENTO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244766-1/2010 (826/07) - Interessado: VALDOMIRO CAVALCANTE DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251303-1/2004 (145/96) - Interessado: ISAAC GOMES BARRETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281076-6/2004 - Interessado: JOÃO BATISTA MORAES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281077-0/2004 - Interessado: CARLOS ALBERTO FERREIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281125-3/2004 - Interessado: RAFAEL MENDONÇA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281126-7/2004 - Interessado: ROBSON JOSÉ DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281128-5/2004 - Interessado: ROMEU RIBEIRO DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281129-9/2004 - Interessado: ROMILSON FERREIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281130-8/2004 - Interessado: ROSELI SIQUEIRA EUCLYDES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281132-6/2004 - Interessado: ROSIANE FERREIRA DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281133-0/2004 - Interessado: SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281134-4/2004 - Interessado: SILVIO DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281135-8/2004 - Interessado: SOLANGE BORGES DE MENDONÇA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281139-4/2004 - Interessado: VALCI JOSÉ SOARES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281140-3/2004 - Interessado: VALDENEI FROES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281143-5/2004 - Interessado: VANETE TINOCO DOS SANTOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281144-9/2004 - Interessado: WANDER AMARAL VAZ - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281147-1/2004 - Interessado: WILMA MARLI FREIRE - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281148-5/2004 - Interessado: WILSON LUIZ PEREIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281149-9/2004 - Interessado: ZADIEL DA SILVA PEREIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281150-8/2004 - Interessado: ZENOBIO DA SILVA MACEDO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281154-4/2004 - Interessado: ODAIR JOSÉ DOS SANTOS GUARNEL - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281155-8/2004 - Interessado: OZILEA SIQUEIRA DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281156-2/2004 - Interessado: MICHELE CARLA NOGUEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281159-4/2004 - Interessado: MONICA CORREA DO CARMO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281164-9/2004 - Interessado: NILVA COELHO MACEDO DE MAGALHÃES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281170-8/2004 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS PIRES FERNANDES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281172-6/2004 - Interessado: MARIA IVONETE DE SOUZA NOGUEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281179-4/2004 - Interessado: MARILDA DE ASSIS CARDOSO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281180-3/2004 - Interessado: MARIO VIOLANTE - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281185-3/2004 - Interessado: LOURIVAL BERNARDINO DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281186-7/2004 - Interessado: LUCIANA RIBEIRO ESTRELLA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281187-1/2004 - Interessado: LUÍS ANTONIO DA SILVA GARCIA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281188-5/2004 - Interessado: LUÍS CLAUDIO MATOS DA MOTA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281189-9/2004 - Interessado: LUIZ CARLOS DOS SANTOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281190-8/2004 - Interessado: LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281192-6/2004 - Interessado: LUIZ CLAUDIO SILVA DOS SANTOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281193-0/2004 - Interessado: MAGNO CARVALHO BORGES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281201-3/2004 - Interessado: MANOEL SOUZA RODRIGUES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281205-9/2004 - Interessado: MARCILENO TELES DE LIMA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281207-7/2004 - Interessado: MARCOS RODRIGUES MARQUES DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281209-5/2004 - Interessado: MARCOS VINICIUS VALENTIM DOS SANTOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281212-2/2004 - Interessado: LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281214-0/2004 - Interessado: LEONARDO MENEZES GONÇALVES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281216-8/2004 - Interessado: JULIANA VASCONCELOS DOS SANTOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281392-8/2004 - Interessado: GELSON SOARES DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281487-9/2004 - Interessado: ADELINO LUIZ - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281488-3/2004 - Interessado: ADENILSON MENEZES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281489-7/2004 - Interessado: AGEMIRO VIANA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281490-6/2004 - Interessado: ALDA MARINS MACHARET - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281491-0/2004 - Interessado: ALEX MANOEL DOS SANTOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281492-4/2004 - Interessado: ALICEU PAULA FERREIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281493-8/2004 - Interessado: ALMIR FERREIRA QUINTANILHA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281494-2/2004 - Interessado: ALTELINO DE JESUS ALVES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281498-8/2004 - Interessado: ANTONIO CARLOS MORAES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281500-7/2004 - Interessado: ANTONIO JOSÉ DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281501-1/2004 - Interessado: ANTONIO MARCOS EVANGELISTA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281503-9/2004 - Interessado: BRUNO MOTTA DA COSTA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281504-3/2004 - Interessado: CARLA SOUZA DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281505-7/2004 - Interessado: CARLOS ALBERTO DA COSTA SANTOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281506-1/2004 - Interessado: CARLOS ALEXANDRE C DOS SANTOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281507-5/2004 - Interessado: CARLOS HENRIQUE MENEZES SILOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281508-9/2004 - Interessado: CARLOS JOSÉ NEVES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281583-9/2004 - Interessado: CARLOS IVAN CESARIO DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281596-6/2004 - Interessado: CIRLEI TEIXEIRA HONORATO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281599-8/2004 - Interessado: CORNELIO AUGUSTO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281600-3/2004 - Interessado: DALVA BORGES DE SOUSA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281601-7/2004 - Interessado: DANIEL GOMES DOS SANTOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281603-5/2004 - Interessado: DARLI JOSÉ GONÇALVES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281604-9/2004 - Interessado: DAVINA SIMÕES DOS SANTOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281605-3/2004 - Interessado: DENIO PENCO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281608-5/2004 - Interessado: EDSON LOPES DO COUTO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281610-8/2004 - Interessado: ELISABETE UMBELINA S DE OLIVEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281611-2/2004 - Interessado: ELPIDIO PEREIRA LOPES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281616-2/2004 - Interessado: FERNANDO MANTOVANI - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281620-3/2004 - Interessado: GEIZIMAR TAVARES FERNANDES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281621-7/2004 - Interessado: GENIVALDO DE SOUZA DIAS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281622-1/2004 - Interessado: GILSON SOARES MARTINS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281627-1/2004 - Interessado: GLÓRIA J MACEDO ALMEIDA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281628-5/2004 - Interessado: GREICE MARA DA SILVA SOUZA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281629-9/2004 - Interessado: GUILHERME BARROZO GONÇALVES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281631-2/2004 - Interessado: HEDERALDO TAVARES DOS SANTOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281636-2/2004 - Interessado: HUMBERTO DO NASCIMENTO RODRIGUES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281641-7/2004 - Interessado: JEREMIAS JOSÉ DE OLIVEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281642-1/2004 - Interessado: JOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281653-0/2004 - Interessado: JORGE CARDOSO PINA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281654-4/2004 - Interessado: JORGE JOSÉ DE FIGUEIREDO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281659-4/2004 - Interessado: JOSÉ CARLOS DA FONSECA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281663-5/2004 - Interessado: JOSÉ MANOEL DE JESUS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281665-3/2004 - Interessado: JOSÉ ROBERTO BASTOS DE SOUZA VEIGA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281667-1/2004 - Interessado: ISRAEL CÂNDIDO LOPES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281674-4/2004 - Interessado: JAILSON DE JESUS DA MOTTA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281677-6/2004 - Interessado: JAILTON DO NASCIMENTO MORAES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 302782-8/2011 - Interessado: PENSIONISTA(S) DE JORGE JOAQUIM DE ALMEI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100316-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101054-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101447-6/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101779-7/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, RETORNO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105862-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106681-1/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107122-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108092-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108098-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108901-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109332-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110265-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110342-5/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110676-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110678-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110695-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111084-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111226-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111762-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112046-9/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112629-7/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113609-4/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114124-9/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116131-8/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116770-0/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118998-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127293-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 128432-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, NÃO-PROVIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128778-7/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128793-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128807-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130809-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132277-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132752-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133340-3/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133351-2/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133400-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200240-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200241-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200251-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200311-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200370-6/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200436-3/2007 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200440-7/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200463-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200580-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200784-2/2004 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200817-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200996-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201088-2/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201283-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201444-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201453-9/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201486-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201650-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201743-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201752-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201998-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202232-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202605-0/1985 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203014-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203087-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203339-8/1984 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203454-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203600-9/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203609-5/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203877-0/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204309-0/2006 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204566-5/1995 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205443-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207152-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207490-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207646-4/1996 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208432-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208460-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208503-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208527-8/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209921-3/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210066-7/1994 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210082-1/1994 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210619-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211413-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211439-4/2002 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 211945-2/2010, 212590-0/2010, 212591-4/2010, 212592-8/2010, 212594-6/2010, 212596-4/2010, 212598-2/2010, 212600-1/2010, 212601-5/2010, 212602-9/2010, 212603-3/2010, 212604-7/2010, 212605-1/2010, 212606-5/2010, 212608-3/2010, 212609-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213027-9/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213732-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 214202-6/2005, 214171-1/2005, 214172-5/2005, 214186-6/2005, 214187-0/2005, 214189-8/2005, 214190-7/2005, 214191-1/2005, 214192-5/2005, 214193-9/2005, 214194-3/2005, 214195-7/2005, 214197-5/2005, 214198-9/2005, 214203-0/2005, 214204-4/2005, 214205-8/2005, 214206-2/2005, 214207-6/2005, 214208-0/2005, 214209-4/2005 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcessos TCE nºs 214845-7/2010, 214846-1/2010, 214849-3/2010, 214913-0/2010, 214916-2/2010, 216592-6/2010, 216596-2/2010, 216637-2/2010, 216642-7/2010, 216643-1/2010, 216644-5/2010, 216645-9/2010, 216646-3/2010, 216648-1/2010, 216649-5/2010, 216651-8/2010, 216652-2/2010, 216653-6/2010, 220831-0/2010, 224128-9/2010, 224129-3/2010, 224131-6/2010, 224133-4/2010, 225771-9/2010, 225772-3/2010, 225774-1/2010, 225775-5/2010, 225777-3/2010, 226607-9/2010, 226609-7/2010, 228640-5/2010, 228643-7/2010, 228646-9/2010, 228648-7/2010, 228651-4/2010, 228652-8/2010, 228653-2/2010, 228655-0/2010, 228656-4/2010, 228657-8/2010, 228700-1/2010, 228703-3/2010, 228706-5/2010, 228712-4/2010, 228714-2/2010, 228718-8/2010, 228719-2/2010, 228724-7/2010, 228729-7/2010, 228736-0/2010, 228740-1/2010, 228820-7/2010, 228822-5/2010, 228824-3/2010, 228825-7/2010, 228826-1/2010, 228827-5/2010, 228828-9/2010, 228830-2/2010, 228831-6/2010, 228832-0/2010, 228838-4/2010, 228839-8/2010, 228840-7/2010, 228843-9/2010, 228844-3/2010, 228845-7/2010, 228846-1/2010, 228847-5/2010, 228849-3/2010, 228850-2/2010, 228852-0/2010, 228854-8/2010, 228856-6/2010, 228858-4/2010, 228860-7/2010, 228862-5/2010, 228863-9/2010, 228864-3/2010, 228865-7/2010, 228867-5/2010, 228870-2/2010, 228872-0/2010, 228874-8/2010, 228877-0/2010, 228879-8/2010, 229915-5/2010, 229924-6/2010, 229928-2/2010, 229931-9/2010, 231818-7/2010, 232918-0/2010, 233763-0/2010, 233942-8/2010, 233949-6/2010, 233953-7/2010, 233956-9/2010, 233963-2/2010, 233965-0/2010, 233967-8/2010, 233970-5/2010, 233971-9/2010, 233977-3/2010, 233978-7/2010, 233980-0/2010, 233982-8/2010, 233983-2/2010, 233986-4/2010, 233987-8/2010, 233988-2/2010, 233989-6/2010, 233990-5/2010, 233991-9/2010, 233994-1/2010, 233997-3/2010, 235120-6/2010, 235121-0/2010, 235123-8/2010, 235127-4/2010, 235130-1/2010, 235138-3/2010, 235145-6/2010, 235148-8/2010, 235152-9/2010, 235159-7/2010, 235165-6/2010, 235171-5/2010, 235175-1/2010, 235176-5/2010, 235178-3/2010, 235180-6/2010, 235192-9/2010, 235196-5/2010, 235200-2/2010, 235216-1/2010, 235218-9/2010, 236600-3/2010, 236606-7/2010, 236609-9/2010, 236613-0/2010, 236615-8/2010, 236618-0/2010, 236622-1/2010, 236626-7/2010, 236627-1/2010, 236629-9/2010, 236654-4/2010, 236656-2/2010, 236657-6/2010, 236658-0/2010, 236659-4/2010, 236661-7/2010, 236721-3/2010, 236722-7/2010, 236724-5/2010, 236725-9/2010, 236726-3/2010, 236728-1/2010, 236738-6/2010, 236741-3/2010, 236845-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215165-5/2008 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216057-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216536-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217056-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 217134-7/2010, 217240-2/2010, 217246-6/2010, 217249-8/2010, 217253-9/2010, 217256-1/2010, 217257-5/2010, 217261-6/2010, 217262-0/2010, 217263-4/2010, 217264-8/2010, 217266-6/2010, 217272-5/2010, 217274-3/2010, 217277-5/2010, 217280-2/2010, 217282-0/2010, 217285-2/2010, 217287-0/2010, 217288-4/2010, 217291-1/2010, 217292-5/2010, 217293-9/2010, 217295-7/2010, 217296-1/2010, 217298-9/2010, 217299-3/2010, 217301-2/2010, 217302-6/2010, 217303-0/2010, 217304-4/2010, 217305-8/2010, 217306-2/2010, 217307-6/2010, 217308-0/2010, 217309-4/2010, 217311-7/2010, 217312-1/2010, 217313-5/2010, 217315-3/2010, 217317-1/2010, 217318-5/2010, 217321-2/2010, 217323-0/2010, 217326-2/2010, 217329-4/2010, 217330-3/2010, 217331-7/2010, 217333-5/2010, 217335-3/2010, 217337-1/2010, 217339-9/2010, 217358-5/2010, 217365-8/2010, 217369-4/2010, 217372-1/2010, 217375-3/2010, 217378-5/2010, 217475-9/2010, 217476-3/2010, 217477-7/2010, 217478-1/2010, 217480-4/2010, 217481-8/2010, 217483-6/2010, 217486-8/2010, 217487-2/2010, 217491-3/2010, 217492-7/2010, 217495-9/2010, 217504-6/2010, 217505-0/2010, 217508-2/2010, 217511-9/2010, 217516-9/2010, 217517-3/2010, 217520-0/2010, 217521-4/2010, 217524-6/2010, 217537-3/2010, 217538-7/2010, 217540-0/2010, 217542-8/2010, 217543-2/2010, 217544-6/2010, 217545-0/2010, 217546-4/2010, 217547-8/2010, 217548-2/2010, 217549-6/2010, 217550-5/2010, 217551-9/2010, 217552-3/2010, 217553-7/2010, 217554-1/2010, 217559-1/2010, 217560-0/2010, 217562-8/2010, 217563-2/2010, 217564-6/2010, 217566-4/2010, 217567-8/2010, 217568-2/2010, 217657-9/2010, 217659-7/2010, 217661-0/2010, 217662-4/2010, 217663-8/2010, 217665-6/2010, 217667-4/2010, 217669-2/2010, 217671-5/2010, 217673-3/2010, 217674-7/2010, 217676-5/2010, 217678-3/2010, 217680-6/2010, 217681-0/2010, 217683-8/2010, 217685-6/2010, 217687-4/2010, 217691-5/2010, 217694-7/2010, 217696-5/2010, 217698-3/2010, 217700-2/2010, 217702-0/2010, 217705-2/2010, 217707-0/2010, 217710-7/2010, 217713-9/2010, 217715-7/2010, 217716-1/2010, 217720-2/2010, 217724-8/2010, 217727-0/2010, 217732-5/2010, 217735-7/2010, 217739-3/2010, 217761-6/2010, 217765-2/2010, 217767-0/2010, 217768-4/2010, 217769-8/2010, 217771-1/2010, 217772-5/2010, 217773-9/2010, 217775-7/2010, 217776-1/2010, 217778-9/2010, 217780-2/2010, 217782-0/2010, 217784-8/2010, 217786-6/2010, 217790-7/2010, 217792-5/2010, 217794-3/2010, 217795-7/2010, 217796-1/2010, 217797-5/2010, 217798-9/2010, 217799-3/2010, 217800-8/2010, 217801-2/2010, 217805-8/2010, 217806-2/2010, 217807-6/2010, 217808-0/2010, 217809-4/2010, 217810-3/2010, 217811-7/2010, 217812-1/2010, 217814-9/2010, 217815-3/2010, 217886-2/2010, 217887-6/2010, 217888-0/2010, 217889-4/2010, 217890-3/2010, 217891-7/2010, 217892-1/2010, 217893-5/2010, 217894-9/2010, 217895-3/2010, 217896-7/2010, 217897-1/2010, 217899-9/2010, 217900-4/2010, 217901-8/2010, 217902-2/2010, 217904-0/2010, 217906-8/2010, 217907-2/2010, 217909-0/2010, 217910-9/2010, 217911-3/2010, 217927-2/2010, 217929-0/2010, 217932-7/2010, 217933-1/2010, 217934-5/2010, 217935-9/2010, 217936-3/2010, 217937-7/2010, 217938-1/2010, 217939-5/2010, 217940-4/2010, 217941-8/2010, 217942-2/2010, 217943-6/2010, 217944-0/2010, 217946-8/2010, 217947-2/2010, 217948-6/2010, 217950-9/2010, 217952-7/2010, 217953-1/2010, 217954-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220185-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220327-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220399-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221664-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221751-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221752-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222103-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222510-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222892-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223705-7/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223706-1/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223995-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224074-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224076-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224084-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226234-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226468-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226512-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226513-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226532-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226786-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226847-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227295-0/2007 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227943-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227947-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228459-5/2007 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228570-5/2007 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228623-8/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228694-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228782-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228909-2/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228994-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230310-9/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231461-9/2001 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231856-8/2001 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232960-5/1999 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234958-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235112-2/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235202-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235363-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235610-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235670-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235691-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235700-4/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235711-3/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235720-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235840-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235851-9/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236010-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236021-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236070-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236081-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236091-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236101-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236150-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236169-6/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236266-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 236764-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236799-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236803-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 237240-3/2005, 235513-4/2005, 235516-6/2005, 235517-0/2005, 235518-4/2005, 235519-8/2005, 235523-9/2005, 235535-2/2005, 235536-6/2005, 236882-0/2005, 236883-4/2005, 236884-8/2005, 236889-8/2005, 236896-1/2005, 236897-5/2005, 236899-3/2005, 236900-8/2005, 236916-7/2005, 236918-5/2005, 237246-7/2005, 237247-1/2005, 237248-5/2005, 237253-0/2005, 237256-2/2005, 237260-3/2005, 237268-5/2005, 237274-4/2005, 237288-5/2005, 237293-0/2005, 237310-4/2005, 237311-8/2005, 237312-2/2005, 237314-0/2005, 237316-8/2005, 237318-6/2005, 237319-0/2005, 237321-3/2005, 237328-1/2005, 237336-8/2005, 237339-0/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239175-9/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 239179-5/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 239296-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240863-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240865-8/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240985-4/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241018-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 242040-4/2008, 242041-8/2008, 242044-0/2008, 242045-4/2008, 242047-2/2008, 242048-6/2008, 242050-9/2008, 242051-3/2008, 242052-7/2008, 242053-1/2008, 242054-5/2008, 242055-9/2008, 242056-3/2008, 242058-1/2008, 242059-5/2008, 242060-4/2008, 242061-8/2008, 242062-2/2008, 242063-6/2008, 242064-0/2008, 242065-4/2008, 242066-8/2008, 242067-2/2008, 242069-0/2008, 242070-9/2008, 242071-3/2008, 242072-7/2008, 242073-1/2008, 242097-7/2008, 242099-5/2008, 242101-4/2008, 242102-8/2008, 242103-2/2008, 242104-6/2008, 242105-0/2008, 242106-4/2008, 242107-8/2008, 242108-2/2008, 242110-5/2008, 242111-9/2008, 242137-3/2008, 242140-0/2008, 242142-8/2008, 242143-2/2008, 242149-6/2008, 242153-7/2008, 242157-3/2008, 242163-2/2008, 242190-5/2008, 242191-9/2008, 242192-3/2008, 242218-3/2008, 242219-7/2008, 242220-6/2008, 242221-0/2008, 242222-4/2008, 242224-2/2008, 242225-6/2008, 242226-0/2008, 242229-2/2008, 242230-1/2008, 242231-5/2008, 242262-4/2008, 242266-0/2008, 242268-8/2008, 242279-7/2008, 242281-0/2008, 242282-4/2008, 242285-6/2008, 242290-1/2008, 242294-7/2008, 242300-2/2008, 242302-0/2008, 242305-2/2008, 242308-4/2008, 242309-8/2008, 242317-5/2008, 242319-3/2008, 242323-4/2008, 242326-6/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242682-5/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242982-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243413-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243598-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243737-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 262794-1/2003 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 26/01/2012\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n204601-4/2005\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS FARAH\r\n\r\n217134-7/2010\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n224839-3/2008\r\n\r\nJUSSARA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n228782-9/2010\r\n\r\nLUÍS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO\r\n\r\n230910-9/2007\r\n\r\nNELSON ELIAS SOFE\r\n\r\n231811-2/2003\r\n\r\nBIANOR DE SOUZA DAMÁZIO\r\n\r\n231811-2/2003\r\n\r\nBRENO JOSÉ DE SOUZA JUNQUEIRA\r\n\r\n231811-2/2003\r\n\r\nCÉSAR PARREIRA DA SILVA\r\n\r\n231811-2/2003\r\n\r\nFRANCISCO FERNANDES DE SOUZA NETO\r\n\r\n231811-2/2003\r\n\r\nJORGE LUIZ GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n231811-2/2003\r\n\r\nJOSÉ RICARDO FERREIRA\r\n\r\n231811-2/2003\r\n\r\nLAERTE LAURO OTTERO DE SOUZA\r\n\r\n231811-2/2003\r\n\r\nSERGIO CARLOS DE OLIVEIRA JARDIM\r\n\r\n231811-2/2003\r\n\r\nWARNER PEREIRA GOMES\r\n\r\n231811-2/2003\r\n\r\nVÍTOR JOSÉ DE LOURENÇO\r\n\r\n236266-3/2010\r\n\r\nSessão: 26/01/2012\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n204601-4/2005\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n224839-3/2008\r\n\r\nDOMINGOS DIAS MARQUES\r\n\r\n232929-8/2006\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES \r\n\r\n232929-8/2006\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n262794-1/2003\r\n\r\nId: 1255314"
                    ],
                    "1255315": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 82/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.601-4/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Tomada de Contas Especial oriunda do Contrato nº 012A/CPL/2000, decorrente de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 05/CPL/2000, firmado entre a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu e a Empresa KRAFT ALIMENTOS LTDA, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios, pelo prazo de 15 dias, no valor de R$ 461.659,07.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Nelson Roberto Bornier de Oliveira, então Prefeito Municipal de Nova Iguaçu, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado, o responsável não se manifestou, considerando verdadeira a irregularidade a ele imputada, qual seja: a contratação em tela por preços superiores aos praticados no mercado;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Nelson Roberto Bornier de Oliveira, então Prefeito Municipal de Nova Iguaçu, no valor equivalente a 114.854,7692 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 04/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1255315"
                    ],
                    "1255316": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 83/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.601-4/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Tomada de Contas Especial oriunda do Contrato nº 012A/CPL/2000, decorrente de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 05/CPL/2000, firmado entre a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu e a Empresa KRAFT ALIMENTOS LTDA., tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios, pelo prazo de 15 dias, no valor de R$ 461.659,07.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Nelson Roberto Bornier de Oliveira, então Prefeito Municipal de Nova Iguaçu, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não se manifestou, considerando verdadeira a irregularidade a ele imputada, qual seja: a contratação em tela por preços superiores aos praticados no mercado;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III c/c artigo 62 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Nelson Roberto Bornier de Oliveira, então Prefeito Municipal de Nova Iguaçu, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III c/c artigo 62 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 04/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1255316"
                    ],
                    "1255317": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 84/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.811-2/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NELSON ELIAS SOFE\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Sapucaia, referente ao exercício de 2002, de responsabilidade do Sr. Nelson Elias Sofe (Ordenador) e da Sra. Luciane de Carvalho Ottero (Tesoureira);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Nelson Elias Sofe, então Presidente da Câmara Municipal de Sapucaia, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente comunicado, o responsável não recolheu o débito com relação a irregularidade a ele imputada, qual seja: remuneração recebida sem a devida fundamentação legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 14.468,26 UFIR-RJ o Sr. Nelson Elias Sofe, então Presidente da Câmara Municipal de Sapucaia, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 04/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1255317"
                    ],
                    "1255318": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 86/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.811-2/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: BIANOR DE SOUZA DAMÁZIO E NELSON ELIAS SOFE\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Sapucaia, referente ao exercício de 2002, de responsabilidade do Sr. Nelson Elias Sofe (Ordenador) e da Sra. Luciane de Carvalho Ottero (Tesoureira);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Bianor de Souza Damázio, então Vereador da Câmara Municipal de Sapucaia, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente comunicado, o responsável não recolheu o débito com relação a irregularidade a ele imputada, qual seja: remuneração recebida sem a devida fundamentação legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 2.596,87 UFIR-RJ o Sr. Bianor de Souza Damázio, então Vereador da Câmara Municipal de Sapucaia, e, solidariamente, o Sr. Nelson Elias Sofe, então Presidente da Câmara Municipal de Sapucaia, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 04/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1255318"
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                    "1255319": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 87/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.811-2/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: BRENO JOSÉ DE SOUZA JUNQUEIRA E NELSON ELIAS SOFE\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Sapucaia, referente ao exercício de 2002, de responsabilidade do Sr. Nelson Elias Sofe (Ordenador) e da Sra. Luciane de Carvalho Ottero (Tesoureira);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Breno José de Souza Junqueira, então Vereador da Câmara Municipal de Sapucaia, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente comunicado, o responsável não recolheu o débito com relação a irregularidade a ele imputada, qual seja: remuneração recebida sem a devida fundamentação legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 2.596,87 UFIR-RJ o Sr. Breno José de Souza Junqueira, então Vereador da Câmara Municipal de Sapucaia, e, solidariamente, o Sr. Nelson Elias Sofe, então Presidente da Câmara Municipal de Sapucaia, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 04/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1255319"
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                    "1255320": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 88/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.811-2/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CÉSAR PARREIRA DA SILVA E NELSON ELIAS SOFE\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Sapucaia, referente ao exercício de 2002, de responsabilidade do Sr. Nelson Elias Sofe (Ordenador) e da Sra. Luciane de Carvalho Ottero (Tesoureira);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. César Parreira da Silva, então Vereador da Câmara Municipal de Sapucaia, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente comunicado, o responsável não recolheu o débito com relação a irregularidade a ele imputada, qual seja: remuneração recebida sem a devida fundamentação legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 2.596,87 UFIR-RJ o Sr. César Parreira da Silva, então Vereador da Câmara Municipal de Sapucaia, e, solidariamente, o Sr. Nelson Elias Sofe, então Presidente da Câmara Municipal de Sapucaia, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 04/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1255320"
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                    "1255321": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 89/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.811-2/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA NETO E NELSON ELIAS SOFE\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Sapucaia, referente ao exercício de 2002, de responsabilidade do Sr. Nelson Elias Sofe (Ordenador) e da Sra. Luciane de Carvalho Ottero (Tesoureira);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Francisco Fernandes de Souza Neto, então Vereador da Câmara Municipal de Sapucaia, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente comunicado, o responsável não recolheu o débito com relação a irregularidade a ele imputada, qual seja: remuneração recebida sem a devida fundamentação legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 2.596,87 UFIR-RJ o Sr. Francisco Fernandes de Souza Neto, então Vereador da Câmara Municipal de Sapucaia, e, solidariamente, o Sr. Nelson Elias Sofe, então Presidente da Câmara Municipal de Sapucaia, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 04/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1255321"
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                    "1255322": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 90/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.811-2/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JORGE LUIZ GONÇALVES DA SILVA E NELSON ELIAS SOFE\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Sapucaia, referente ao exercício de 2002, de responsabilidade do Sr. Nelson Elias Sofe (Ordenador) e da Sra. Luciane de Carvalho Ottero (Tesoureira);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Jorge Luiz Gonçalves da Silva, então Vereador da Câmara Municipal de Sapucaia, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente comunicado, o responsável não recolheu o débito com relação a irregularidade a ele imputada, qual seja: remuneração recebida sem a devida fundamentação legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 2.510,31 UFIR-RJ o Sr. Jorge Luiz Gonçalves da Silva, então Vereador da Câmara Municipal de Sapucaia, e, solidariamente, o Sr. Nelson Elias Sofe, então Presidente da Câmara Municipal de Sapucaia, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 04/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1255322"
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                    "1255323": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 91/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.811-2/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ RICARDO FERREIRA E NELSON ELIAS SOFE\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Sapucaia, referente ao exercício de 2002, de responsabilidade do Sr. Nelson Elias Sofe (Ordenador) e da Sra. Luciane de Carvalho Ottero (Tesoureira);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Ricardo Ferreira, então Vereador da Câmara Municipal de Sapucaia, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente comunicado, o responsável não recolheu o débito com relação a irregularidade a ele imputada, qual seja: remuneração recebida sem a devida fundamentação legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 2.596,87 UFIR-RJ o Sr. José Ricardo Ferreira, então Vereador da Câmara Municipal de Sapucaia, e, solidariamente, o Sr. Nelson Elias Sofe, então Presidente da Câmara Municipal de Sapucaia, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 04/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1255323"
                    ],
                    "1255324": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 92/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.811-2/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LAERTE LAURO OTTERO DE SOUZA E NELSON ELIAS SOFE\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Sapucaia, referente ao exercício de 2002, de responsabilidade do Sr. Nelson Elias Sofe (Ordenador) e da Sra. Luciane de Carvalho Ottero (Tesoureira);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Laerte Lauro Ottero de Souza, então Vereador da Câmara Municipal de Sapucaia, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente comunicado, o responsável não recolheu o débito com relação a irregularidade a ele imputada, qual seja: remuneração recebida sem a devida fundamentação legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 2.596,87 UFIR-RJ o Sr. Laerte Lauro Ottero de Souza, então Vereador da Câmara Municipal de Sapucaia, e, solidariamente, o Sr. Nelson Elias Sofe, então Presidente da Câmara Municipal de Sapucaia, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 04/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1255324"
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                    "1255325": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 93/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.811-2/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SERGIO CARLOS DE OLIVEIRA JARDIM E NELSON ELIAS SOFE\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Sapucaia, referente ao exercício de 2002, de responsabilidade do Sr. Nelson Elias Sofe (Ordenador) e da Sra. Luciane de Carvalho Ottero (Tesoureira);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Sergio Carlos de Oliveira Jardim, então Vereador da Câmara Municipal de Sapucaia, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente comunicado, o responsável não recolheu o débito com relação a irregularidade a ele imputada, qual seja: remuneração recebida sem a devida fundamentação legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 1.990,95 UFIR-RJ o Sr. Sergio Carlos de Oliveira Jardim, então Vereador da Câmara Municipal de Sapucaia, e, solidariamente, o Sr. Nelson Elias Sofe, então Presidente da Câmara Municipal de Sapucaia, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 04/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1255325"
                    ],
                    "1255326": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 94/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.811-2/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WARNER PEREIRA GOMES E NELSON ELIAS SOFE\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Sapucaia, referente ao exercício de 2002, de responsabilidade do Sr. Nelson Elias Sofe (Ordenador) e da Sra. Luciane de Carvalho Ottero (Tesoureira);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Warner Pereira Gomes, então Vereador da Câmara Municipal de Sapucaia, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente comunicado, o responsável não recolheu o débito com relação a irregularidade a ele imputada, qual seja: remuneração recebida sem a devida fundamentação legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 2.596,87 UFIR-RJ o Sr. Warner Pereira Gomes, então Vereador da Câmara Municipal de Sapucaia, e, solidariamente, o Sr. Nelson Elias Sofe, então Presidente da Câmara Municipal de Sapucaia, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 04/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1255326"
                    ],
                    "1255327": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 95/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.929-8/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: DOMINGOS DIAS MARQUES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Inexigibilidade de Licitação fundamentado no inciso I do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e formalizado entre a Fundação Municipal de Educação de Niterói e a Empresa Desk Moveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda., no valor de R$ 108.524,00, objetivando a aquisição de moveis escolares;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Domingos Dias Marques, então Diretor do Departamento de Controle Interno e Finanças da Fundação Municipal de Educação de Niterói, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa não foram suficientes a fim de elidir a irregularidade a ele imputada que, qual seja: prática de ato ilegal e ausência de celebração de procedimento licitatório para a aquisição do mobiliário escolar através de contratação direta, uma vez que não restou caracterizada a alegada padronização;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.405,60 equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao Sr. Domingos Dias Marques, então Diretor do Departamento de Controle Interno e Finanças da Fundação Municipal de Educação de Niterói, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 04/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1255327"
                    ],
                    "1255328": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 96/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.929-8/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSE HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Inexigibilidade de Licitação fundamentado no inciso I do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e formalizado entre a Fundação Municipal de Educação de Niterói e a Empresa Desk Moveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda., no valor de R$ 108.524,00, objetivando a aquisição de moveis escolares;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Henrique Antunes, então Subsecretário Municipal de Educação de Niterói, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir a irregularidade a ele imputada que, com o seu silêncio, foi considerada verdadeira, qual seja: prática de ato ilegal e ausência de celebração de procedimento licitatório para a aquisição do mobiliário escolar através de contratação direta, uma vez que não restou caracterizada a alegada padronização;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.405,60 equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao Sr. José Henrique Antunes, então Subsecretário Municipal de Educação de Niterói, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 04/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1255328"
                    ],
                    "1255329": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 97/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.839-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio, à título de subvenção social, ao Centro Esportivo Educacional da Criança e do Adolescente, relativa ao exercício de 2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Marcos da Rocha Mendes, então Prefeito Municipal de Cabo Frio, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não recolheu o débito imputado a fim de elidir a irregularidade a ele imputada sendo considerada suficiente para fundamentar a irregularidade das contas sob sua responsabilidade, qual seja: o pronunciamento e aprovação das contas estando constatada a aquisição de material permanente com verba afeta à subvenção social, em desacordo com o § 3º do artigo 12 da Lei Federal nº 4.320/64;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 8.056,53 UFIR-RJ o Sr. Marcos da Rocha Mendes, então Prefeito Municipal de Cabo Frio, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 04/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1255329"
                    ],
                    "1255330": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 98/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.839-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio, à título de subvenção social, ao Centro Esportivo Educacional da Criança e do Adolescente, relativa ao exercício de 2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Marcos da Rocha Mendes, então Prefeito Municipal de Cabo Frio, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não recolheu o débito imputado a fim de elidir a irregularidade a ele imputada sendo considerada suficiente para fundamentar a irregularidade das contas sob sua responsabilidade, qual seja: o pronunciamento e aprovação das contas estando constatada a aquisição de material permanente com verba afeta à subvenção social, em desacordo com o § 3º do artigo 12 da Lei Federal nº 4.320/64;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I c/c IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Marcos da Rocha Mendes, então Prefeito Municipal de Cabo Frio, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I c/c IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima descrita, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 04/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1255330"
                    ],
                    "1255661": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 26/01/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n240208-1/2010\r\n\r\nAFRÂNIO GOMES MONTEIRO FILHO\r\n\r\n1187/2012\r\n\r\n845.941.527-91\r\n\r\n204334-8/2011\r\n\r\nAMILCAR JORDÃO CALDELLAS\r\n\r\n531/2012\r\n\r\n613.678.937-04\r\n\r\n218676-7/2009\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\n811/2012\r\n\r\n197.996.837-34\r\n\r\n218676-7/2009\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\n814/2012\r\n\r\n197.996.837-34\r\n\r\n113199-3/2005\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\n1353/2012\r\n\r\n197.996.837-34\r\n\r\n213799-7/2011\r\n\r\nCLÁUDIA REJANE BAPTISTA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nCSO 46417/2011\r\n\r\n693.995.307-87\r\n\r\n211304-4/2011\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n1340/2012\r\n\r\n391.142.877-49\r\n\r\n112947-9/2004\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n988/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n110605-4/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n1311/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n111075-0/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n1312/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n115953-4/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n1493/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n108640-8/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n1513/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n108666-2/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n1569/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n103572-2/2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n1571/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n121349-3/2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n1610/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n227496-5/2010\r\n\r\nJOÃO DOMINGOS ROSA MACHADO\r\n\r\n529/2012\r\n\r\n234.025.477-91\r\n\r\n237336-4/2008\r\n\r\nJOEZER DA SILVA BARRETO\r\n\r\n958/2012\r\n\r\n501.254.947-34\r\n\r\n224270-0/2011\r\n\r\nJOSÉ ADILSON SOARES\r\n\r\n763/2012\r\n\r\n657.759.707-30\r\n\r\n209409-4/2011\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n1255/2012\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n202441-3/2011\r\n\r\nLAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n130/2012\r\n\r\n915.515.447-68\r\n\r\n221183-8/2010\r\n\r\nPAULO CÉSAR VENTURA DA SILVA\r\n\r\n1442/2012\r\n\r\n593.956.647-20\r\n\r\n202313-8/2010\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n538/2012\r\n\r\n135.316.897-20\r\n\r\n227884-8/2011\r\n\r\nVICENTE CICARINO ROCHA\r\n\r\n1439/2012\r\n\r\n903.174.407-72\r\n\r\nId: 1255661"
                    ],
                    "1256065": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 570/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/02/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107.604-9/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/AGE-AUDITORIA GERAL DO ESTADO/Recurso de Revisão interposto por FRANCISCO MANOEL DE CARVALHO (CHIQUINHO DA MANGUEIRA).\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 29/11/2011.\r\n\r\nId: 1256065"
                    ],
                    "1256084": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 24/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 28/02/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.752-4/2007 - CONTRATO/DE COMPRAS/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ HENRIQUE ANTUNES.\r\n\r\nId: 1256084"
                    ],
                    "1255825": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 22/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 28/02/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.432-1/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Imputação de Débito a MARCOS DA ROCHA MENDES.\r\n\r\nId: 1255825"
                    ],
                    "1255826": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 23/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 28/02/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.800-8/2008 - TERMO/ADITIVO/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO/Recurso de Reconsideração interposto por SAMUEL DIAS DIONÍZIO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.858-1/2007 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.969-6/2009 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE SAQUAREMA/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO PERES ALVES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.468-5/2008 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.448-6/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE RESENDE/Recurso de Revisão interposto por SILVIO COSTA DE CARVALHO.\r\n\r\nId: 1255826"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1256154": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.01.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.086 - Aposenta CASSIO MARIANO SCALFONE, Motorista-Segurança, 1ª Categoria, matr. 02/2537/0-3, de acordo com o disposto no artigo 40, § 1º, inciso I, 1ª parte, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.\r\n\r\nDE 02.02.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.101 - Exonera FATIMA CAPELA DA CRUZ, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2920/0-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL 5, do Coordenador da COV, da CRH, da SGA, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL 5, do Gabinete do Conselheiro José Gomes Graciosa, GC-2, em vaga decorrente do falecimento de Roberto Mauro Moore Junior, matr. 02/3309/0-5, com validade a contar de 08.02.2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.102 - Exonera, a pedido, GIZELLY LOUREIRO FONSECA, matr. 02/4197/0-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL 5, do GC-7, com validade a contar de 01.02.2012.\r\n\r\nId: 1256154"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1255949": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 31/01/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 304.447-2/2010 - Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) conforme descrito na Requisição nº 10/2011, nos termos do caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de Águas de Niterói S/A, para atender as despesas com a prestação de serviço de esgoto e fornecimento de água, para as instalações deste TCE-RJ no município de Niterói, durante o exercício de 2012.\r\n\r\nId: 1255949"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1256157": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 01.02.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 300.239-9/2012 - Carlos Eduardo Figueiredo Souza Lage, matr. 02/1902/0-5. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 06.02.2012.\r\n\r\nId: 1256157"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1256046": [
                        "IB - Aviso",
                        "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD. O. DE 27/01/2012 \r\n\r\nPÁGINA 6 - 3ª COLUNA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 89/2011\r\n\r\nONDE SE LÊ: I - CARTEL PAPELARIA LTDA... 37 (R$ 3,00) E IX - VINIPEL COMERCIAL LTDA, no item 38 (R$ 4,74).\r\n\r\nLEIA-SE: I - CARTEL PAPELARIA LTDA... 38 (R$ 3,00) E IX - VINIPEL COMERCIAL LTDA, no item 37 (R$ 4,74).\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD. O. DE 30/01/2012 \r\n\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 89/2011\r\n\r\nONDE SE LÊ: I - CARTEL PAPELARIA LTDA... 37 (R$ 3,00) E IX - VINIPEL COMERCIAL LTDA, no item 38 (R$ 4,74).\r\n\r\nLEIA-SE: I - CARTEL PAPELARIA LTDA... 38 (R$ 3,00) E IX - VINIPEL COMERCIAL LTDA, no item 37 (R$ 4,74).\r\n\r\nId: 1256046"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1256250": [
                    "II - Resoluções",
                    "Destaque do Legislativo\r\n\r\nDIRETORIA-GERAL DA ALERJ\r\n\r\nEm 01.02.2012.\r\n\r\nA V I S O\r\n\r\nTENDO EM VISTA O EXPOSTO PELO DEPARTAMENTO DE PREPARO DE PAGAMENTO NO PROCESSO DE Nº 669/2012, INFORMO QUE A FOLHA DE PAGAMENTO RELATIVA AO MÊS DE FEVEREIRO DO CORRENTE, TERÁ, EXCEPCIONALMENTE, COMO DATA LIMITE PARA A POSSE DE SERVIDORES NOMEADOS EM CARGOS EM COMISSÃO O DIA 10.02.2012.\r\n\r\nTERMO SOLENE DE POSSE\r\n\r\nTERMO DE POSSE DO SENHOR HELCIO ANGELO DA ROCHA, 1º SUPLENTE PELA COLIGAÇÃO PPS/DEM/PSDB, CONVOCADO PARA EXERCER O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL EM FUNÇÃO DO AFASTAMENTO DO SENHOR DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, INVESTIDO NO CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO DA PREFEITURA DE NITERÓI.\r\n\r\nDe acordo com o art. 258, inciso II, do Regimento Interno, assumiu o mandato de Deputado Estadual o 1º Suplente da Coligação PPS/DEM/PSDB, Senhor HÉLCIO ANGELO DA ROCHA, que exibiu o Diploma expedido pelo T.R.E. - Tribunal Regional Eleitoral e prestou o compromisso regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente\r\n\r\nHÉLCIO ANGELO DA ROCHA\r\n\r\nId: 1256250"
                ],
                "1256251": [
                    "II - Ofícios",
                    "Expediente Despachado pelo Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1220/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PUBLICIZAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS E FROTAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; e de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nEm 02.02.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Esta Lei dispõe sobre a publicização na internet do quadro de horários e frotas das linhas de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - Detro disponibilizará o quadro de horários e frota mínima das linhas de transporte rodoviário intermunicipal no seu sítio eletrônico.\r\n\r\nParágrafo Único - A publicização a que se refere o caput desse artigo aplica-se as 1083 (mil e oitenta e três) linhas regulares, bem como àquelas que vierem a ser criadas.\r\n\r\nArt. 3º - Deverá também ser divulgado o nome empresarial e o CNPJ da empresa operadora de cada linha rodoviária.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que \"DISPÕE SOBRE A PUBLICIZAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS E FROTAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL\".\r\n\r\nAtualmente no Brasil o serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros é utilizado por mais de 140 milhões de usuários a cada ano. No Estado do Rio de Janeiro, o transporte coletivo de passageiros é promovido por 107 empresas que operam 1.083 linhas. Por mês, cerca de 40 milhões de passageiros utilizam o sistema rodoviário intermunicipal.\r\n\r\nPretende o presente Projeto de Lei criar mais um mecanismo de informação para os usuários do sistema rodoviário. A partir da sanção dessa proposição, qualquer passageiro de deseje se informar sobre as linhas de ônibus existem, bem como os seus horários regulares e frota mínima por linha poderá fazê-lo acessando o síto eletrônico do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - Detro, o que facilitará bastante a vida de cada usuário do sistema.\r\n\r\nNeste sentido, invocando o princípio da informação, apresento o Projeto de Lei em tela e conclamo os nobres parlamentares a aprovarem a presente proposição. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1221/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE MATERIAL DESCARTAVEL DE USO PESSOAL EM VIATURAS POLICIAIS NA FORMA QUE MENCIONA. \r\n\r\nAutor: DEPUTADO BEBETO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 02.02.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As viaturas policiais ficam obrigadas a possuírem luvas descartáveis para utilização da guarnição quando houver necessidade de socorro a (s) pessoa (s) ferida (s).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação sendo revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho 01 de Fevereiro de 2012\r\n\r\nDEPUTADO BEBETO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPode até parecer uma bobagem, alguém pode dizer que tantas são as providencias que devem ser tomadas, mas, nossos policiais deparam com uma grande quantidade de problemas durante suas jornadas de trabalho. Há momentos que devem prestar socorro a pessoas que são baleadas e estão sangrando, isso sem qualquer tipo de proteção primária individual, não se pode facilitar, ou expor o funcionário a situações que podem trazer em seu bojo resultantes preocupantes. Não estamos falando de ações mirabolantes que se devem adotar, falamos apenas do básico, havendo o material disponível na viatura, certamente é uma segurança para o policial, como também para o socorrido.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1222/2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL \"TOGETHER FOR PEACE\" DOMICILIADA NA AVENIDA MARECHAL HENRIQUE LOTT 70/503, BARRA DA TIJUCA - INSTITUIÇÃO VOLTADA A PROMOVER A UNIÃO DOS POVOS, ESTIMULANDO OS JOVENS DESENVOLVER CIDADANIA, REPUDIANDO TODOS OS ASPECTOS DE VIOLÊNCIA FÍSICA,VERBAL, SEXUAL, PSICOLÓGICA, ECONOMICA E SOCIAL.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO BEBETO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 02.02.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada de UTILIDADE PÚBLICA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL \"TOGETHER FOR PEACE\" DOMICILIADA NA AVENIDA MARECHAL HENRIQUE LOTT 70/503, BARRA DA TIJUCA - INSTITUIÇÃO VOLTADA A PROMOVER A UNIÃO DOS POVOS, ESTIMULANDO OS JOVENS DESENVOLVER CIDADANIA, REPUDIANDO TODOS OS ASPECTOS DE VIOLENCIA FÍSICA, VERBAL,SEXUAL, PSICOLÓGICA, ECONÔMICA E SOCIAL.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de Fevereiro de 2012\r\n\r\nDEPUTADO BEBETO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nMeritória são as atividades desenvolvidas pela Organização em questão, nossos problemas com nossos jovens vão muito além de nossos conhecimentos, para tanto, a preocupação deve ser total quer sejam de pais ou responsáveis como também segmentos voltados ao apoio incondicional aos jovens. Os tentáculos do mundo nocivo a sociedade busca incessantemente arrebatar o maior número possível de adeptos, em alguns momentos ficamos deprimidos por não reunir forças para estabelecer a luta e na maioria das vezes somos derrotados e esta derrota significa dizer a perda com uma possibilidade muito forte do abreviamento da vida daquele que imaginávamos um futuro promissor. Assim sendo a \"TOGETHER FOR PEACE\" robustece, indica o melhor caminho, doutrina e atua como uma eficaz coadjuvante na educação daqueles que serão nosso futuro. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1223/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OBRIGAÇÃO DE SÍNDICOS E OU ADMINISTRADORAS DE CONDOMÍNIOS NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO BEBETO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários; e de Defesa Civil.\r\n\r\nEm 02.02.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Obriga- se ao Síndico e ou a Administradora de condomínios no território do Estado do Rio de Janeiro a exigir do proprietário ou locatário da unidade pertencente ao prédio as devidas autorizações dos órgãos responsáveis quando houver qualquer obra na referida unidade.\r\n\r\nParágrafo Único - Não havendo autorização para a execução da obra o sindico e ou administradora fará imediata comunicação ao GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR mais próximo que promoverá a interdição da mesma, adotando as medidas necessárias para que o proprietário ou locatário da unidade responda pela imprudência.\r\n\r\nArtº 2º - Esta Lei deverá ser exibida em todos os andares do prédio, inclusive na portaria e elevadores quando for o caso.\r\n\r\nArtº 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho 01 de Fevereiro de 2012\r\n\r\nDEPUTADO BEBETO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDevemos atentar para um problema sério, observamos uma discussão acadêmica, ou seja, no momento em que é verificada uma tragédia, onde vidas são ceifadas, aparecem fotos, filmagens, personagens que viram anomalias, outros que afirmam que até mesmo não acreditavam naquilo que estavam vendo, em fim, tudo isso e isso tudo quando o mal maior já esta sacramentado. Com respeito a desabamento de imóveis ficamos perplexo com tantos surgimentos, fatos que não dá para acreditar que haviam, eram de domínio público e ninguém adotou qualquer providências. Em nossa opinião o erro se estabelece por ação e omissão, quem produz o fato é responsável direto ou seja o PROTAGONISTA, e aquele ou aqueles que podem evitar, ou promover qualquer ação dado suas responsabilidades para com o conjunto arquitetônico e não o fazem são os COADJUVANTES, na verdade todos são do elenco quando se refere ao conjunto da obra, ou melhor, no frigir dos ovos quer seja a ação ou a omissão carregam em seus bojos a tríplice IMPRUDÊNCIA, IMPERÍCIA E NEGLIGÊNCIA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1224/2012\r\n\r\nESTABELECE NORMAS PARA A PUBLICIDADE DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 02.02.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo, ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos do Estado.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos desta Lei consideram-se o Poder Executivo Estadual, o Poder Legislativo Estadual, Tribunal de Contas, Empresas Públicas da Administração Direta e Indireta e Sociedades sob o controle do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Custo de produção, veiculação e publicação de qualquer material publicitário dos Órgãos Públicos do Estado do Rio de Janeiro deverá ser divulgado, independentemente do órgão ou meio de comunicação utilizado.\r\n\r\n§ 1º - Quando se tratar de jornais, panfletos, outdoors, banners, livretos ou anúncios avulsos, deverão constar o número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica -CNPJ ou o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF do responsável pela confecção, bem como a tiragem das publicações.\r\n\r\n§ 2º - Quando a publicidade for veiculada pela imprensa falada, televisionada e pela internet, deverá, igualmente, ao final, ser informado o custo da mesma para os cofres públicos do Estado.\r\n\r\nArt. 3º - Todos os gastos com a publicidade e divulgação de comunicados oficiais ou publicações legais dos Órgãos Públicos, deverão ser informados, trimestralmente, à Assembléia Legislativa, com as seguintes especificações:\r\n\r\nI - órgão público responsável;\r\n\r\nII - objetivo da publicidade;\r\n\r\nIII - veiculo de comunicação utilizado;\r\n\r\nIV - empresa publicitária utilizada; e\r\n\r\nV - valor total do contrato, discriminado o custo da produção e da veiculação e tiragem.\r\n\r\nArt. 4º - A infração ao disposto nos artigos anteriores implicará imediato ressarcimento, por parte do ordenador das despesas, devendo a Procuradoria-Geral do Estado e/ou a Procuradoria da Justiça desencadear o procedimento de cobrança dentro de 30 (trinta) dias, sob pena de falta funcional.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposta pretende regulamentar o dispositivo constitucional previsto no §3º do art. 77 da Constituição do Rio de Janeiro, que reproduz o § 1º do art. 37 da Constituição Federal, que trata da publicidade dos órgãos públicos, assim, o projeto apresentado determina as diretrizes a serem seguidas pelo Poder Público quanto à publicidade e propaganda de seus atos, programas, obras, serviços e campanhas.\r\n\r\nAnalogamente à legislação eleitoral, que determina que os candidatos a uma função eletiva tenham seus gastos divulgados, o objetivo é ter cada vez mais transparência nas contas públicas, as quais devem ficar a disposição dos cidadãos para sua avaliação. Nesse contexto nada mais justo que vincular o mesmo teor de responsabilidade a todos os órgãos públicos do estado e incluir o Poder Legislativo nesse processo é propiciar maior credibilidade aos seus gestores.\r\n\r\nO projeto não se encontra entre as propostas privativas ao Governador do Estado elencadas taxativamente no art. 145 da Constituição do Estado e não gera despesas ao orçamento, estando, portanto, apto à apreciação dos nobres pares.\r\n\r\nConsiderando que a transparência com relação ao uso e destino do dinheiro público possibilita maior clareza para a população sobre as ações do Poder Público é que este Deputado solicita o apoio de todos os parlamentares ao presente projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1225/2012\r\n\r\nREGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE RADARES FIXOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Transportes.\r\n\r\nEm 02.02.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica proibida a instalação de radar fixo em condições que não permitam a sua visualização pelo motorista nas rodovias e vias urbanas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O radar fixo somente poderá ser instalado com ampla sinalização por meio de placas instaladas respectivamente a 200 (duzentos) e 100 metros antes do local de apuração da velocidade, sendo vedada sua instalação em curvas ou em locais cuja visibilidade do radar seja dificultada aos motoristas.\r\n\r\nArt. 3º - As placas fixas de alerta deverão destacar a velocidade máxima permitida no local e conter os seguintes dizeres: \"Fiscalização Eletrônica a 200 metros\"- \"Fiscalização Eletrônica a 100 metros\".\r\n\r\nArt. 4º - Nenhuma multa aplicada com o uso de radar fixo terá validade no caso de não observância dos dispositivos desta lei.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entrará em vigor a partir da data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA utilização de radares pelas empresas concessionárias ou pelo próprio Poder Público acabou virando um grande negócio, que fica muito longe do objetivo educacional ao motorista que trafega acima da velocidade permitida. Radares são afixados em locais de pouco ou nenhuma visibilidade exatamente para retirar do motorista qualquer possibilidade de correção de sua equivocada postura ao dirigir seu veículo, ressaltando que, até então, a utilização dos radares vem camuflada na justificativa de prevenção de acidentes e como forma de educar e/ou reeducar os motoristas inconsequentes e infratores. Não obstante a meritória justificativa estabelecida inicialmente, a presença de tais dispositivos significa, hoje, um grandioso fomento à indústria das multas. Há clareza no fato de que o foco principal para o estabelecimento dos radares tornou-se, tão somente, a arrecadação vultosa e desenfreada, considerando o grande número de multas geradas.\r\n\r\nA Resolução 214 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), instituída para regulamentar a utilização desses instrumentos ou equipamentos hábeis para o registro de infração, acrescenta o artigo 5º à Resolução CONTRAN nº 146 de 27 de agosto de 2003, cuja redação prediz que “é obrigatória a utilização, ao longo da via em que está instalado o aparelho, equipamento ou qualquer outro meio tecnológico medidor de velocidade, de sinalização vertical, informando a existência de fiscalização, bem como a associação dessa informação à placa de regulamentação de velocidade máxima permitida” (grifo nosso).\r\n\r\nContrariando o preceito legal supramencionado e outros mais, a forma peculiarmente duvidosa instituída para implantação dos radares esculpe claramente a intenção ardilosa de promover verdadeiras armadilhas ao condutor, que podem se avolumar ainda mais diante da omissão do Poder Público com a Edição da Resolução CONTRAN 396, de 13 de dezembro de 2011, onde o CONTRAN desobrigou as vias urbanas e rodovias de ter placas de alerta para a existência de radares fixos e móveis. O Legislativo Estadual não pode ficar de braços cruzados diante da barbárie irresponsável adotada por este órgão federal, ressaltando que não estamos legislando sobre matéria de trânsito ou cirando norma que contrarie legislação federal, mas tão somente buscando a regulamentação em nosso Estado do procedimento adotado para instalação de radares de forma responsável, de forma a não permitir que o motorista seja lesado em nosso Estado com a conivência do Poder Público, nos mesmos moldes que vem sendo adotado em vários Estados de nossa Federação, com destaque para o Estado de São Paulo que aprovou recentemente legislação análoga.\r\n\r\nDessa forma, a presente proposta visa tornar inteligível o objetivo da instalação de tais equipamentos, qual seja, alertar os motoristas que transitam por determinada via, dos cuidados e da atenção que a mesma requer. Mediante os argumentos ora apresentados, conclamo o apoio dos nobres pares para a aprovação da presente proposição.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1226/2012\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “DOE PALAVRAS” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 02.02.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a instituir no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Programa “Doe Palavras”, a ser desenvolvido pela Secretaria de Estado de Saúde, com a finalidade de viabilizar a entrega de mensagens otimistas e positivas de apoio e ânimo a pacientes em tratamento de doenças graves e degenerativas.\r\n\r\nArt. 2º - O Programa deverá disponibilizar no site da Secretaria de Estado de Saúde na rede mundial de computadores um link com livre acesso à população para postagem das mensagens de apoio, as quais deverão ser curtas e positivas, podendo haver a identificação de seu autor ou a simples postagem de forma anônima.\r\n\r\nArt. 3º - As mensagens postadas serão avaliadas diariamente por uma equipe designada para selecionar as mensagens que se enquadrem nos objetivos do programa, sendo as mensagens selecionadas imediatamente encaminhadas aos pacientes em tratamento nos Hospitais e Instituições Públicas de nosso Estado, por meio do site específico de cada Instituição na Internet, e-mail ou qualquer outro meio que possibilite a rápida entrega da mensagem aos pacientes.\r\n\r\nParágrafo Único - A transmissão das mensagens deverá ser feita diretamente ao paciente ou por meio de telão ou similar instalado em cada Instituição, conforme conveniência e viabilidade técnica, sempre buscando o Poder Público o meio mais prático e rápido para o alcance do objetivo principal do programa, inclusive com a utilização de redes sociais da Internet para a captação das postagens direcionadas a um perfil especificadamente criado para tanto. \r\n\r\nArt. 4º - O Poder Público Estadual contribuirá com recursos humanos e materiais para viabilizar o alcance das metas indicadas nesta lei, podendo celebrar acordos, convênios e parcerias com a sociedade civil organizada. \r\n\r\nArt. 5º - As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. \r\n\r\nArt. 6º - A Implementação do Programa pelo Poder Executivo Estadual deverá ser precedido da análise de estimativa do impacto orçamentário financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes, devendo as despesas decorrentes da aplicação desta lei estarem previamente previstas na lei orçamentária do ano em que for implementado o Programa.\r\n\r\nArt. 7º - O Poder Executivo baixará os Atos que se fizerem necessários à regulamentação da presente Lei, determinando o prazo exato para implementação do Programa ora instituído, respeitando as determinações do artigo anterior, o qual não deverá ultrapassar o limite de 02 (dois) anos da regulamentação desta Lei.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de lei foi inspirado no Projeto em execução do Hospital Mário Penna em Belo Horizonte, que cuida de doentes com câncer. O objetivo é proporcionar um modo rápido e fácil da população fluminense poder enviar mensagens de ânimo à pacientes que enfrentam doenças graves nos Hospitais e outras Instituições públicas em nosso Estado, cujo tratamento é muitas vezes é árduo e com muitos efeitos colaterais.\r\n\r\nBem sabemos que muitos gostariam de doar um pouco do seu tempo, mas a correria do dia a dia e a distância impedem que esta vontade se materialize em atos concretos de amor, até porque o tipo de tratamento médico muitas vezes restringe a visitação aos pacientes. O objetivo do programa é encurtar essa distância e possibilitar a todos a oportunidade de “doar” rápidos minutos do seu tempo para postar uma mensagem de encorajamento a estes pacientes já tão debilitados pela enfermidade e os efeitos colaterais do tratamento. \r\n\r\nNão se há de falar em invasão de competência privativa do Executivo ou qualquer hipótese de inconstitucionalidade, uma vez que a presente proposição reveste-se de caráter meramente autorizativo, não se mostrando inconstitucional qualquer tipo de projeto de lei dito autorizativo, já que estes gozam de apoio doutrinário, jurídico e legal no sentido de que a iniciativa do Legislativo, nesses casos, não configura ingerência em matérias de atribuição do Executivo, mas sim prova da colaboração real entre Poderes autônomos e harmônicos, que podem e devem alertar-se mutuamente sobre a necessidade da prática de certos atos. Ademais, o gasto para a efetivação deste projeto é muito baixo, sendo impotente para causar qualquer desequilíbrio nas contas do Estado. \r\n\r\nDiante disto, proponho o presente Projeto de Lei e conto com o apoio de meus nobres para a devida aprovação da presente Proposição.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1227/2012\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS CARDIOPATIAS CONGÊNITAS. \r\n\r\nAutor: DEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 02.02.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Dia Estadual de Conscientização sobre as Cardiopatias Congênitas, a ser comemorado no dia 12 de junho em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - O Poder Executivo deverá desenvolver neste dia campanhas educativas para conscientização da população sobre a definição das cardiopatias congênitas, seus sintomas, consequências e tratamentos disponíveis na rede pública, mediante a distribuição de folhetos, afixação de cartazes e campanhas publicitárias na mídia em geral, podendo ainda programar palestras e atividades de prevenção e atendimento à população junto à comunidades pré-estabelecidas, inclusive por convênio com as prefeituras e associações sem fins lucrativos.\r\n\r\nArt. 2º - O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(...)\r\n\r\n12 - Dia Estadual de Conscientização sobre as Cardiopatias Congênitas.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt.4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCardiopatia congênita é uma doença na qual há anormalidade da estrutura ou função do coração, que está presente desde o nascimento, mesmo que somente seja descoberta muito mais tarde. As cardiopatias congênitas são um grupo de condições clínicas decorrentes de anormalidades estruturais no aparelho cardiocirculatório presentes já ao nascimento e que variam muito nas formas patológicas e na intensidade dos sintomas. Apesar de uma incidência relativamente alta, cerca de um entre cem nascimentos, a população em geral não está consciente sobre os sintomas, consequências e tratamentos das cardiopatias congênitas, deixando por vezes de procurar assistência médica e colocando em risco o desenvolvimento e até a sobrevivência de muitas crianças.\r\n\r\nA causa mais frequente de malformações cardíacas congênitas são diversos fatores ambientais aos quais a mãe se pode expor durante a gravidez e que, ao longo da vida intrauterina, interferem direta ou indiretamente no desenvolvimento do coração e dos grandes vasos. O efeito desta exposição é particularmente nocivo quando ocorre durante os primeiros três meses da gravidez, sendo os fatores ambientais mais frequentes as infecções provocadas por vários tipos de vírus (por exemplo, vírus da rubéola, coxsackievírus, citomegalovírus), a exposição aos raios X, o excessivo consumo de álcool e a administração, ao longo da gravidez, de determinados medicamentos contra indicados. Assim, as doenças congênitas ocorrem por uma alteração no desenvolvimento embrionário de uma estrutura cardíaca normal, sendo que as alterações do fluxo sanguíneo resultantes desta falha podem influenciar o desenvolvimento estrutural e funcional do restante do sistema circulatório. Situações como a Síndrome de pré-excitação ventricular ou as fases iniciais de uma Cardiopatia hipertrófica, podem passar completamente despercebidas nos primeiros anos de vida e mesmo assim são classificadas como cardiopatias congênitas.\r\n\r\nA data escolhida vem sendo adotada em outros Estados é até países para mobilização de conscientização da população. Essa ideia partiu da Sra. Daniela Busch, mãe de Ana Luiza, que é portadora de cardiopatia congênita consistente na transposição corrigida das grandes artérias, onde os ventrículos são trocados de lugar, assim como as válvulas mitral e tricúspide. O defeito cardíaco de sua filha foi corrigido com sucesso e no ano de 2009 Daniela fez a proposta para mães que se reunem em uma comunidade virtual denominada ¨Cardiopatia Congênita¨ e posteriormente pela Associação de Apoio a Crianças cardiopatas Pequenos Corações. Por iniciativa da AACC Pequenos Corações e apoio de muitas mães, foi aprovada em SP e outras tantas cidades brasileiras a lei que inclui o dia 12 de Junho como o ¨Dia de Conscientização da Cardiopatia Congênita¨, aproveitando onde culturalmente se celebra o dia dos namorados. Como o mercado se utiliza dos corações símbolo do amor dos enamorados, a ideia é aproveitar o tema e os corações para falar de corações diferentes e informar à população sobre os riscos, cuidados, tratamentos, médicos, hospitais e principalmente da importância do diagnóstico precoce como parte da busca pela salvação da vida dos portadores de Cardiopatia Congênita.\r\n\r\nEm razão do exposto, conto com o apoio de meus nobres pares para a sua devida aprovação do presente Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1228/2012\r\n\r\nESTABELECE O PRAZO DE CINCO ANOS NA VALIDADE DO DOCUMENTO ÚNICO DO DETRAN DE ARRECADAÇÃO (DUDA ELETRÔNICO) NO CASO DA PRIMEIRA HABILITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO XANDRINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Defesa do Consumidor; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 02.02.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Documento Único do DETRAN/RJ de Arrecadação (DUDA ELETRÔNICO) será válido, para remuneração dos serviços executados pelo DETRAN/RJ, pelo prazo de 05 (cinco) anos, contados da data do pagamento do valor correspondente ao serviço requerido, junto ao estabelecimento bancário.\r\n\r\nArt. 2º - O prazo de validade do Documento Único do Detran/RJ de Arrecadação citado no caput do Art. 1º será obrigatório também nos casos de primeira habilitação.\r\n\r\n§ 1º - Os candidatos que não conseguirem finalizar o processo no prazo de 12 meses , poderão reiniciar novo procedimento de obtenção da primeira habilitação sem a necessidade de pagamento de um novo Documento Único do Detran/RJ de Arrecadação ( DUDA Eletrônico) respeitando o prazo final de 05 (cinco) anos da validade do mesmo.\r\n\r\n§ 2º - Somente o titular do CPF inserido no Documento Único do DETRAN/RJ de Arrecadação (DUDA ELETRÔNICO) poderá ser beneficiado pela prestação do serviço no DETRAN/RJ.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDEPUTADO XANDRINHO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA portaria Nº 4256 de 29 de dezembro de 2011 do DETRAN/RJ estabelece no §1º do Art. 1º que as taxas de serviço poderão ser aproveitadas pelo prazo de até 5 (cinco) anos após a realização do seu pagamento.\r\n\r\nO que hoje ocorre na prática é que os cidadãos que efetuam o pagamento do DUDA referente a primeira habilitação e não conseguem finalizar o processo dentro de um prazo de 12 meses, são obrigados, quando reiniciam um novo processo, um novo pagamento da mesma taxa, sendo desrespeitados nos seus direitos estabelecidos pelo próprio DETRAN/RJ.\r\n\r\nO presente projeto apresentado visa proteger o cidadão corrigindo essa distorção referente a cobrança ilegal do Documento Único do DETRAN/RJ de Arrecadação (DUDA ELETRÔNICO) no processo para retirada da primeira habilitação que excedam os 12 meses.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1229/2012\r\n\r\nCONCEDE GRATUIDADE EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL COLETIVO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Educação; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle\r\n\r\nEm 02.02.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal coletivo - em horários alternativos - a estudantes do ensino superior regularmente matriculados em cursos reconhecidos pelo MEC se atendidas as seguintes condições:\r\n\r\nI - tenha renda familiar mensal que não exceda o valor de até 2 (dois) salários-mínimos e ½ (meio); e\r\n\r\nII - comprovação da necessidade de deslocar-se de seu município de residência para outro onde se localize a instituição de ensino.\r\n\r\nParágrafo único. Os horários alternativos de que trata o caput do presente artigo está diretamente relacionado aos assentos ociosos existentes no transporte coletivo.\r\n\r\nArt. 2º - As empresas de transporte rodoviário intermunicipal coletivo deverão emitir a passagem ao estudante beneficiário da gratuidade com antecedência de 20 (vinte) minutos do horário da partida, quando for o caso.\r\n\r\nArt. 3º - Fica criada uma Câmara Técnica com o objetivo de analisar, estabelecer e fiscalizar a forma de utilização do objeto da presente lei.\r\n\r\nParágrafo único. A Câmara Técnica será composta por representação das empresas, dos órgãos responsáveis pela educação e transporte, bem como por representante dos estudantes.\r\n\r\nArt. 4º - As empresas de transporte deverão publicar os horários alternativos de forma ostensiva.\r\n\r\nArt. 5º - As empresas de que tratam o art. 1º que descumprirem a presente Lei estarão sujeitos às seguintes sanções:\r\n\r\nI - multa de 500 UFIR-RJ; e\r\n\r\nII - persistindo a irregularidade, a multa será aplicada em dobro sempre que constatada a inobservância.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei visa reduzir o déficit de evasão de estudantes do ensino superior.\r\n\r\nO IBGE, em pesquisas realizadas em 2005 e 2006 comprova a crescente oneração na renda familiar causada pelo gasto com transporte público. Neste mesmo período foram implantadas algumas iniciativas governamentais no sentido de ampliar o ingresso de jovens nas universidades, como por exemplo, o ProUni, o sistema de cotas para alunos de escolas públicas e a Reforma Universitária - não esquecendo das ações da sociedade civil organizada com inúmeras ações e na construção de pré-vestibulares populares. \r\n\r\nNo entanto, apesar de os alunos universitários beneficiários de iniciativas como as supramencionadas serem bem avaliados no decorrer do curso superior, percebe-se também a grande evasão dos mesmos por motivos, em grande parte, financeiros. Isso mostra que a ampliação da entrada de jovens nas universidades deve vir acompanhada de outras políticas e direitos para a manutenção desses alunos no curso universitário. \r\n\r\nA proposição tem como objetivo complementar os louváveis programas citados não esquecendo os custos fixos e compromissos dos empresários de transporte coletivo. Objetivamos, com tal projeto, que os transportes coletivos intermunicipais ofereçam os assentos vagos nos horários alternativos, com pouca circulação de passageiros. O público beneficiado deverá atender aos critérios de renda familiar determinados na proposição e a avaliação da disponibilidade de assentos e seus horários ficará sob a responsabilidade de uma Câmara Intersetorial composta por representantes do Governo do Estado, Empresas de Ônibus e Entidades do Movimento Estudantil. \r\n\r\nSabemos que outras ações devem ser elaboradas, porém, acreditamos que este projeto de lei, se aprovado, será uma importante contribuição para a redução significativa da evasão de jovens das camadas populares das universidades. Solicito, pois, o apoio dos nobres pares para a aprovação da presente propositura.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1230/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE RECEPCIONISTA PARA ATENDIMENTO ESPECIAL A DEFICIENTES AUDITIVOS NOS LOCAIS QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle\r\n\r\nEm 02.02.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar cargos de recepcionista para atendimento especial a deficientes auditivos nas repartições de atendimento público, especialmente delegacias e serviços de atendimento à saúde.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Poder Público Estadual a contratação de funcionários habilitados à compreensão da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da implantação desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei tem o objetivo de conferir especial proteção aos deficientes auditivos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPara conversar na Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) não basta apenas conhecer os sinais de forma solta, é necessário conhecer a sua estrutura gramatical, combinando-os em frases. A partir desta inciativa, espera-se que o Poder Público fluminense envide esforços no sentido de promover a socialização dos deficientes auditivos que, pela condição especial que apresentam, muitas vezes necessitam de auxílio técnico nas repartições públicas estaduais de funcionários que dominem o uso da LIBRAS, sobretudo em locais como hospitais, maternidades, clínicas e delegacias.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1231/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO ESPECIAL ÀS ESTUDANTES E ESTAGIÁRIAS GRÁVIDAS.\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e de Defesa dos Direitos da Mulher.\r\n\r\nEm 02.02.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O tratamento excepcional de que trata esta Lei será concedido à estudante e estagiária grávida. \r\n\r\nArt. 2º - Ficam assegurados à estudante grávida o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969, e o direito à interrupção do estágio escolar ao qual esteja vinculada.\r\n\r\n§ 1º - As concessões previstas no caput deste artigo terão prazo de três meses, podendo ter início:\r\n\r\nI - a partir do oitavo mês de gestação, para o regime de exercícios domiciliares; \r\n\r\nII - entre o vigésimo oitavo dia anterior à data prevista para o parto e a data de sua ocorrência, quando se tratar de estágio;\r\n\r\nIII - na data do parto, em caso de nascimento antecipado.\r\n\r\n§ 2º - O início e o fim do período em que é permitido o afastamento serão fixados em atestado médico a ser apresentado à direção da instituição de ensino e à parte concedente do estágio.\r\n\r\nArt. 3º - Durante o período de interrupção do estágio serão suspensas todas as obrigações da estudante, da instituição de ensino e da parte concedente.\r\n\r\nParágrafo único. O disposto no caput não se aplica à percepção de salário-maternidade pela estudante que seja segurada facultativa do Regime Geral de Previdência Social, nos termos dos arts. 13 e 73, III, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.\r\n\r\nArt. 4º - Em caso de abortamento não criminoso, a estudante tem direito à interrupção do estágio pelo prazo de quatorze dias, sem prejuízo da percepção de bolsa ou de qualquer outra forma de contraprestação que tenha sido ajustada.\r\n\r\nArt. 5º - Terminado o período de interrupção, o estágio prosseguirá nos termos e condições anteriormente ajustados, acrescido do número de dias correspondente ao afastamento.\r\n\r\nArt. 6º - É vedado o desligamento da estudante desde o momento da confirmação da gravidez até o término do estágio, ressalvadas as hipóteses de:\r\n\r\nI - encerramento do tempo de duração do estágio, nos termos do acordo firmado entre as partes antes da confirmação da gravidez, se recair em dia compreendido entre a confirmação e o início da interrupção;\r\n\r\nII - grave descumprimento das obrigações assumidas pela estagiária no termo de compromisso firmado entre as partes;\r\n\r\nIII - solicitação de desligamento efetuada pela estagiária ou seus responsáveis legais, se for o caso.\r\n\r\nArt. 7º - São vedadas a imposição de obstáculos para a realização de exames finais, a reprovação e a retenção de diploma da estudante em virtude de interrupção de estágio por gravidez ou abortamento não criminoso.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCriado como mecanismo de introdução do jovem estudante ao mercado de trabalho, o estágio tem representado, desde que foi inserido no ordenamento jurídico nacional, pela Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, um instrumento extremamente eficiente de inserção dos estudantes, particularmente os universitários e os alunos de cursos profissionalizantes, no mercado de trabalho.\r\n\r\nO estágio constitui-se em recurso fundamental de aprendizado prático do estudante, complementar àquele recebido na escola, de maneira a promover a adaptação do aluno às condições efetivas na qual serão desempenhadas as funções para as quais recebeu sua formação profissional.\r\n\r\nNo entanto, mesmo que sua eficácia tenha sido plenamente demonstrada ao longo dos últimos trinta anos, o estágio, como instituição, ainda pode vir a ser aperfeiçoado. Um dos problemas mais perceptíveis é o da transformação do estágio em contrato de trabalho escamoteado. Em diversas empresas e mesmo órgãos públicos, o estagiário vê-se reduzido a mão de obra explorada e mal remunerada, praticamente sem quaisquer direitos.\r\n\r\nA percepção dessas dificuldades motivou a apresentação de proposições legislativas que alteram significativamente a prática do estágio, reforçando seu caráter educativo. Ainda que tais propostas signifiquem um aperfeiçoamento bem-vindo da instituição do estágio, acreditamos que exista ainda uma lacuna essencial na sua regulamentação: a proteção à gestante.\r\n\r\nA defesa da maternidade é um dos elementos essenciais da legislação social brasileira, sendo, mesmo, arrolada entre os direitos sociais fundamentais garantidos pela Constituição Federal. A intenção do legislador foi a de garantir ao bebê recém-nascido a atenção integral de sua mãe, durante o período em que a sua dependência é mais aguda.\r\n\r\nTrata-se de etapa crucial não apenas para a adaptação da família à chegada de novo membro, mas, primordialmente, para a garantia dos cuidados iniciais à criança que assegurem seu desenvolvimento posterior.\r\n\r\nA presente proposta segue iniciativas paralelas na esfera federal, como o PLS 48/2008, e tem por objetivo sanar essa lacuna no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, estabelecendo as condições para a interrupção do estágio por parte da estudante grávida. De fato, trata-se de conferir à estudante e ao seu filho algum grau de proteção, sem prejudicar a realização do estágio.\r\n\r\nNão se trata aqui de estabelecer uma relação de igualdade entre a estagiária e uma empregada. Os estagiários são, unicamente, segurados opcionais do regime de Seguridade Social e transferir ao concedente o ônus financeiro de pagamento de uma hipotética bolsa maternidade poderia gerar efeitos nocivos.\r\n\r\nAlém do fato de que tal ônus representaria um obstáculo à contratação de estagiários do sexo feminino, temos também que é relativamente comum a existência de estágios gratuitos, situação na qual seria absolutamente impróprio atribuir ao concedente qualquer despesa.\r\n\r\nAssim, propomos estabelecer, tão-somente, a interrupção do estágio e a garantia de que a estudante não venha a ser dispensada em razão da gravidez. Essa solução oferece um compromisso entre a função eminentemente educacional do estágio e as necessidades da futura mãe e de seu filho.\r\n\r\nA ideia é a de conferir a possibilidade de a estudante levar a cabo seu estágio, sem que, para isso, tenha de negligenciar seu filho e de impedir que seja dispensada, como acontece com enorme frequência atualmente. Ao legislador compete garantir o máximo de proteção realisticamente possível à maternidade, tendo-se em vista que a gravidez prematura é um fato social inegável.\r\n\r\nEsta iniciativa cria mecanismos de proteção ao estágio e à estagiária no caso de gravidez levada a termo ou de interrupção espontânea da gestação, adaptando-se, cremos, a quaisquer alterações no regime do estágio que possam advir das propostas legislativas ora em tramitação no Congresso Nacional.\r\n\r\nAssim, a aprovação deste Projeto de Lei constitui um ponto de apoio fundamental para a proteção da maternidade e do instituto do estágio, razão pela qual solicito o apoio desta Casa de Leis.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1232/2012\r\n\r\nCRIA O PROGRAMA DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DE BIODIGESTORES RURAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira; de Minas e Energia; de Defesa do Meio Ambiente; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; de Ciência e Tecnologia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle\r\n\r\nEm 02.02.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Programa de Apoio à Implantação de Biodigestores Rurais no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O programa terá por objetivo a implantação do processo de biodigestão rural no Estado do Rio de Janeiro, com a utilização de resíduos agrícolas na geração de biogás e biofertilizante, a fim de contribuir para a redução do custo da produção, para a redução da emissão de gases de efeito estufa, bem como para a melhoria do sustento familiar.\r\n\r\nArt. 3º - As licitações e contratações promovidas pelo Estado do Rio de Janeiro observarão o princípio da defesa do meio ambiente, admitindo o tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação, respeitadas as diretrizes estabelecidas no art. 13 da Lei nº 5.690, de 14 de abril de 2010, que institui a Política Estadual sobre Mudança Global do Clima e Desenvolvimento Sustentável.\r\n\r\nArt. 4º - A regulamentação do programa e demais normas necessárias à sua implementação serão definidas por Ato do Poder Executivo Estadual, que poderá firmar convênios ou instrumentos similares com as seguintes instituições:\r\n\r\nI - Municípios;\r\n\r\nII - Universidades, Instituições tecnológicas e de Pesquisa;\r\n\r\nIII - Instituições financeiras que disponibilizem linhas de crédito;\r\n\r\nIV - Entidades de apoio e outras entidades de natureza pública ou privada sem fins lucrativos, que atuem com os propósitos previstos nesta lei.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas decorrentes da implantação desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei vem corroborar as diretrizes de defesa do meio ambiente também contempladas pelo ordenamento jurídico brasileiro e outras legislações do nosso estado, tais como a Lei nº 1.806, de 30 de março 1991, e a Lei nº 5.690, de 14 de abril de 2010.\r\n\r\nCom atenção especial ao uso de biodigestores rurais, temos que o biogás é um combustível gasoso com um conteúdo energético elevado semelhante ao gás natural, composto, principalmente, por hidorcarbonetos de cadeia curta e linear. Pode ser utilizado para geração de energia elétrica, térmica ou mecânica em uma propriedade rural, contribuindo para a redução dos custos de produção. No Brasil, os biodigestores rurais vêm sendo utilizados, principalmente, para saneamento rural, tendo como subprodutos o biogás e o biofertilizante.\r\n\r\nO desenvolvimento de tecnologias para o tratamento e utilização dos resíduos é o grande desafio para as regiões com alta concentração de produção pecuária, em especial suínos e aves. De um lado a pressão pelo aumento do numero de animais em pequenas áreas de produção, e pelo aumento da produtividade e, do outro, que esse aumento não provoque a destruição do meio ambiente. A restrição de espaço e a necessidade de atender cada vez mais as demandas de energia, água de boa qualidade e alimentos, têm colocado alguns paradigmas a serem vencidos, os quais se relacionam principalmente à questão ambiental e a disponibilidade de energia.\r\n\r\nO aspecto energia é cada vez mais evidenciado pela interferência no custo final de produção sendo, tanto para a suinocultura como para a avicultura, uma vez que as oscilações de preço podem reduzir a competitividade do setor.\r\n\r\nRessalta-se que a recente crise energética e a alta dos preços do petróleo tem determinado uma procura por alternativas energéticas no meio rural (Lucas Junior, 1994).\r\n\r\nO processo de digestão anaeróbia (biometanização) consiste de um complexo de cultura mista de microorganismos, capazes de metabolizar materiais orgânicos complexos, tais como carboidratos, lipídios e proteínas para produzir metano (CH4) e dióxido de carbono (CO2) e material celular (Lucas Junior, 1994; Santos, 2001). A digestão anaeróbia, em biodigestores, é o processo mais viável para conversão dos resíduos de suínos e aves, em energia térmica ou elétrica.\r\n\r\nA presença de vapor d'água, CO2 e gases corrosivos no biogás , constitui-se o principal problema na viabilização de seu armazenamento e na produção de energia. Equipamentos mais sofisticados, a exemplo de motores a combustão, geradores, bombas e compressores têm vida útil extremamente reduzida. Também controladores como termostatos, pressostatos e medidores de vazão são atacados reduzindo sua vida útil e não oferecendo segurança e confiabilidade. A remoção de água, CO2, gás sulfidrico, enxofre e outros elementos através de filtros e dispositivos de resfriamento, condensação e lavagem é imprescindível para a confiabilidade e emprego do biogás.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1233/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PROVADORES DE ROUPAS ADAPTADOS À POPULAÇÃO COM NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 02.02.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam os estabelecimentos que comercializam roupas, vestuários, indumentárias ou similares, no âmbito do estado do Rio de Janeiro, obrigados a adaptar, no mínimo, um de seus provadores para atendimento às pessoas com necessidades especiais e/ou mobilidade reduzida.\r\n\r\nParágrafo único - Os estabelecimentos a que se refere o caput deste artigo são os hipermercados, supermercados, atacadistas, shopping centers, centros comerciais e lojas regularmente estabelecidas que tenham o comércio de roupas como sua atividade principal.\r\n\r\nArt. 2º - Os estabelecimentos que exploram a comercialização de roupas, vestuários e similares, devem fazer afixar, em suas dependências e em local visível, placas ou cartazes com os seguintes dizeres:\r\n\r\n”Lei Estadual nº ____/________\r\n\r\nEste estabelecimento comercial disponibiliza provador adaptado às pessoas com necessidades especiais e/ou com mobilidade reduzida”\r\n\r\nArt. 3º - A fiscalização quanto ao cumprimento desta Lei ficará sob a responsabilidade da Fundação Procon e de outros orgãos fiscalizador do Estado, que aplicará aos infratores as seguintes penalidades, de forma sucessiva, no caso de sua inobservância:\r\n\r\nI - Notificação;\r\n\r\nII - Advertência;\r\n\r\nIII - Multa, no valor de 200 UFIR\r\n\r\nIV - Cassação da inscrição estadual respectiva.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 5º - Os estabelecimentos comerciais terão o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da regulamentação da presente Lei, para promoverem as adequações necessárias.\r\n\r\nArt. 6° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei tem por objetivo facilitar a vida daqueles que têm dificuldades de locomoção, motivadas por qualquer forma de redução de sua mobilidade, fazendo com que se torne obrigatório a presença de pelo menos um provador adaptado em cada estabelecimento comercial que explora o ramo de comercialização de roupas e vestuários.\r\n\r\nEm que pese muitos estabelecimentos já estarem dando a devida atenção ao assunto, faz-se mister que o espaço seja dotado da devida segurança e decência, numa demonstração de consciência às necessidades de bem-estar dessas pessoas.\r\n\r\nTrata-se de um Projeto de elevado alcance, que gerará uma despesa mínima aos comerciantes, mas que irá conferir dignidade sem preço para quem precisa.\r\n\r\nAssim, contando com a aprovação deste projeto, antecipo o agradecimento aos nobres Deputados desta Casa de Leis.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1234/2012\r\n\r\nPROÍBE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DE VEÍCULOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Transportes.\r\n\r\nEm 02.02.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica proibido o consumo de bebidas alcoólicas, de qualquer gênero, e seus derivados, no interior de veículos públicos ou privados de transporte coletivo de passageiros autorizados, permitidos ou concedidos pelo Estado do Rio de Janeiro, ou por suas secretarias, autarquias e demais órgãos.\r\n\r\nArt. 2º - As pessoas físicas ou jurídicas responsáveis pelos veículos públicos ou privados de transporte coletivo de passageiros deverão afixar aviso da proibição do consumo de bebidas alcoólicas no interior dos veículos, em locais de ampla visibilidade, com indicação de telefone e endereço dos órgãos estaduais responsáveis pela fiscalização e pela defesa do consumidor para denúncia de qualquer cidadão, além de outras providências.\r\n\r\nArt. 3º - As pessoas físicas ou jurídicas responsáveis ou, ainda, os condutores dos veículos de que trata esta lei deverão advertir os eventuais infratores sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas no interior, bem como sobre a obrigatoriedade, caso persista na conduta coibida, de imediata retirada do local, se necessário mediante o auxílio de força policial.\r\n\r\nArt. 4º - O responsável pelo veículo de que trata esta lei deverá tomar todos os atos necessários para evitar a ocorrência de infração da presente lei, sujeitando-se, em caso de omissão, às sanções previstas no artigo 56 da Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código Defesa do Consumidor, aplicáveis na forma de seus artigos 57 a 60, sem prejuízo das sanções previstas nos procedimentos para concessões de autorizações, permissões e concessões de licenças.\r\n\r\nArt. 5º - O procedimento para a retirada do infrator descrita no artigo 3º deverá ser realizado na primeira parada do veículo após a infração, devendo o motorista, o cobrador ou qualquer passageiro, solicitar ajuda policial, se necessário.\r\n\r\nArt. 6º - Qualquer pessoa poderá relatar ao órgão fiscalizador ou de defesa do consumidor da respectiva área de atuação, fato que tenha presenciado em desacordo com o disposto nesta lei.\r\n\r\n§ 1º - O relato de que trata o “caput” deste artigo conterá:\r\n\r\n1 - a exposição do fato e suas circunstâncias;\r\n\r\n2 - a declaração, sob as penas da lei, de que o relato corresponde à verdade;\r\n\r\n3 - a identificação do autor, com nome, prenome, número da cédula de identidade, seu endereço e assinatura.\r\n\r\n§ 2º - A critério do interessado, o relato poderá ser apresentado por meio eletrônico, no sítio de rede mundial de computadores -“internet” dos órgãos referidos no “caput” deste artigo, devendo ser ratificado, para atendimento de todos os requisitos previstos nesta lei.\r\n\r\n§ 3º - O relato feito nos termos deste artigo constitui prova idônea para o procedimento sancionatório.\r\n\r\nArt. 7º - A empresa proprietária dos veículos de transporte coletivo de passageiros que não der cumprimento à presente lei ficará sujeita à multa de 5 mil pela primeira infração e, em caso de reincidência, a multa de 10 mil.\r\n\r\nArt. 8º - O poder executivo regulamentará a presente lei no prazo de 90 (noventa) dias.\r\n\r\nArt. 9º - Fica autorizado o Poder Executivo a criar anualmente campanhas de publicidade, de esclarecimento, de informação e de orientação sobre a presente lei.\r\n\r\nArt. 10 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente propositura visa proibir o consumo de bebidas alcoólicas de qualquer gênero no interior de veículo de transporte coletivo de passageiros no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCom tal iniciativa, visa-se combater o vandalismo dentro dos veículos de transporte coletivo, tentando zelar pelo bem estar dos usuários do transporte coletivo, seja ele de qualquer modalidade.\r\n\r\nAlém do bem estar dos usuários do transporte coletivo, o consumo de bebidas alcoólicas contribui para o aumento de confusões, brigas e desentendimentos dos cidadãos, aumentando significativamente a ocorrência de crimes e demandas policiais.\r\n\r\nÉ de se considerar também que o transporte coletivo de passageiros é também frequentado por crianças, jovens e adolescentes que veem com habitualidade o consumo de bebidas, o que não é um bom exemplo para esse público.\r\n\r\nDe crucial importância, também lembrar que a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) proclamou o período, dos anos de 2011 a 2020, como a década mundial de ação pela segurança no trânsito.\r\n\r\nComo parlamentar preocupada com o consumo excessivo de bebidas alcoólicas e, ainda, preocupada com a associação de álcool e trânsito, devemos nos unir em volta da preocupação da ONU, criando políticas públicas e legislações nesse mesmo sentido.\r\n\r\nDevido à relevância que o assunto merece e, ainda, da necessidade do debate nesta Casa Legislativa, apresentamos a presente propositura, bem como contamos com o apoio e voto dos nobres colegas para a aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1235/2012\r\n\r\nALTERA O ART. 14 DO DECRETO-LEI Nº 138 DE 23 DE JUNHO DE 1975. \r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Educação; de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral; de Esporte e Lazer; de Cultura; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle\r\n\r\nEm 02.02.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 14 do Decreto-Lei nº 138, de 23 de junho de 1975 passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 14 - Os lucros líquidos apurados pela LOTERJ em cada exercício, após descontado o percentual de 30% (trinta por cento) que constituirá Fundo de Reserva da autarquia, serão aplicados no exercício subseqüentes para fins de assistência hospitalar e escolar, em programas de combate ao “crack”, esportivo, educacional e cultural, conforme individuação a ser estabelecida anualmente em ato do Poder Executivo”. \r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de Fevereiro de 2012. \r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDiante da realidade que pessoas das mais variadas classes sociais estão reféns do “CRACK” em todo território nacional, em especial no Estado do Rio de Janeiro, torna-se imprescindível uma política eficaz de assistência aos dependentes desta droga, que tem degradado famílias inteiras, tornando-se neste momento um caso de saúde pública e relevante interesse social. \r\n\r\nAssim, mostra-se necessária e pertinente a propositura ora apresentada, como forma de minimizar os efeitos causados por esta epidemia.\r\n\r\nPelos motivos acima expostos, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste projeto de lei. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1236/2012\r\n\r\nREGULAMENTA O ART. 16, I, DA LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, A FIM DE ESTABELECER RESTRIÇÕES AO TRÂNSITO E À PERMANÊNCIA DE MENORES DE 18 ANOS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 02.02.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - É proibido ao menor de dezoito anos, salvo ao emancipado, desacompanhado de mãe, pai ou responsável, no período das 23:30 (vinte e três horas e trinta minutos) às 05:00 (cinco horas):\r\n\r\nI - transitar ou permanecer nas ruas;\r\n\r\nII - entrar ou permanecer em:\r\n\r\na) restaurante, bar, padaria, lanchonete, café ou estabelecimentos similares;\r\n\r\nb) boate, danceteria ou estabelecimentos similares;\r\n\r\nc) “lan house”, casa de jogos ou estabelecimentos similares;\r\n\r\nd) outros locais de frequência coletiva.\r\n\r\nParágrafo único - Para os fins do disposto nesta lei, considera-se responsável pelo menor seu parente colateral até o terceiro grau e o ascendente.\r\n\r\nArt. 2º - É dever dos pais ou responsáveis legais zelar pelo cumprimento do disposto no art. 1º desta lei, e a sua não observância poderá ensejar a caracterização de ameaça ou violação de direitos dos menores de dezoito anos, nos termos do art. 98, II, da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990.\r\n\r\nArt. 3º - O menor de dezoito anos que se encontrar em desconformidade com as disposições desta lei será encaminhado, por medida de proteção, ao Juizado da Infância e da Juventude para fins de aplicação da medida de proteção cabível, nos termos dos arts. 98 e 101 da Lei Federal nº 8.069, de 1990.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputado WAGUINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto de lei que se apresenta tem como objetivo regulamentar o art. 16, inciso I, do Estatuto da Criança e do Adolescente. A finalidade da proposição é a proteção da criança e do adolescente, trazendo limitações quanto à sua presença, desacompanhados, em locais que impliquem riscos ao seu desenvolvimento saudável e à sua integridade física e psíquica.\r\n\r\nA competência do Estado para tratar do tema encontra-se disposta no art. 24, inciso XV, da Constituição Federal de 1988, visto que a competência para legislar sobre a proteção à infância e à juventude é concorrente entre a União, os Estados e o Distrito Federal. Sendo assim, nos termos do § 2º do art. 24 do texto constitucional, cabe à União editar as normas gerais e aos Estados membros suplementá-las.\r\n\r\nA proposição em questão, levando em consideração as realidades regionais, pretende suplementar as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente, visando unicamente conferir mais proteção ao indivíduo em formação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1237/2012\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE IDENTIFICADOR ELETRÔNICO DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PAGOS DOS “SHOPPINGS CENTERS”, CENTROS COMERCIAIS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, EDIFÍCIOS GARAGEM, AEROPORTOS, RODOVIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 02.02.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Torna obrigatória no âmbito do Estado a instalação e o funcionamento de identificador eletrônico de vagas nos estacionamentos pagos dos shoppings centers, centros comerciais, supermercados, hipermercados, edifícios garagem, aeroportos e rodoviárias.\r\n\r\nParágrafo único - O identificador eletrônico de que trata o “caput” desse artigo deverá possibilitar a identificação das vagas de garagem desocupadas, bem como o setor e a localização dessas vagas.\r\n\r\nArt. 2º - As informações inerentes à disponibilidade de vagas e sua respectiva localização deverão ser fornecidas através de painel eletrônico situado nas entradas do estacionamento.\r\n\r\nArt 3º - Aplicar-se-á o disposto nesta lei somente para os estacionamentos que cobram por este serviço e com capacidade acima de 100 (cem) vagas.\r\n\r\nArt. 4º - Os estabelecimentos elencados nesta lei terão o prazo de 180 dias (cento e oitenta dias) a contar de sua publicação, para adequarem ao disposto nesta lei.\r\n\r\nArt. 5º - Após transcorrido o prazo previsto no artigo 4º, o descumprimento desta Lei estará sujeito às seguintes penalidades:\r\n\r\na) multa de 1.000 (mil) a 6000 (seis mil) UFIR's ou índice que o venha substituir, mensais, até a comprovação da adequação.\r\n\r\nb) suspensão da Licença de Funcionamento;\r\n\r\nc) cancelamento da Licença de Funcionamento.\r\n\r\nArt. 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputado WAGUINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO referido projeto visa buscar formas de resguardar os consumidores que utilizam os estacionamentos e que geralmente pagam tarifas elevadas para utilizarem esse tipo de serviço.\r\n\r\nOcorre que muitas das vezes, além de ter que pagar pelo serviço de estacionamento, o consumidor despende muito tempo para localizar uma vaga disponível, principalmente nos finais de semana.\r\n\r\nMuitas das vezes, o consumidor acaba por utilizar o tempo de carência sem conseguir estacionar o seu veículo, tendo que pagar por um serviço que sequer utilizou.\r\n\r\nO identificador eletrônico de vagas é um equipamento que, ao ser instalado em estacionamentos, através de sensores de presença possibilita a identificação de vagas ocupadas e desocupadas.\r\n\r\nAtravés desse identificador, o consumidor não precisará mais ocupar seu tempo percorrendo de forma desnecessária o estacionamento a procura de uma vaga disponível, pois saberá desde a entrada em qual setor haverá disponibilidade para estacionar seu veículo.\r\n\r\nDesta forma, conto com o apoio de meus pares para a aprovação do presente projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1238/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO EM PACIENTES DAS REDES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 02.02.2012 \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecida a obrigatoriedade do uso de pulseiras de identificação em todos os pacientes em sistema de observação, internação ou que irão realizar procedimentos invasivos ambulatoriais e hospitalares nas redes públicas e privadas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A pulseira de identificação deverá ser dotada de sistema que impeça sua reutilização e garanta fechamento seguro, deverá ser inviolável e intransferível, resistente a água, não tóxica e hipoalergênica e ser registrada no Ministério da Saúde.\r\n\r\nArt. 3º - A identificação deverá ser impressa diretamente na pulseira, não sendo permitido o uso de identificação manuscrita.\r\n\r\nArt. 4º - Na identificação da pulseira deverão constar minimamente os seguintes dados: código de barra, nome do paciente, idade, nome do médico responsável.\r\n\r\nArt. 5º - A pulseira de identificação deverá conter o nome ou logotipo da instituição de saúde.\r\n\r\nArt. 6º - O código de barra da pulseira de identificação deve permitir a identificação do paciente, de forma complementar à identificação verbal efetuada pelo profissional, por meio de leitor de código de barra, o qual deve ser utilizado previamente à realização de todo e qualquer procedimento invasivo e medicamentoso.\r\n\r\nArt. 7º - As instituições de saúde terão o prazo de doze meses para se adequar a esta lei.\r\n\r\nArt. 8º - A fiscalização do cumprimento desta lei é de responsabilidade dos órgãos competentes.\r\n\r\nArt. 9º - Das sanções e penalidades:\r\n\r\nI - Visando garantir o amplo direito à defesa, a instituição que não cumprir esta lei no prazo previsto no art. 6º deverá ser notificada pelo órgão competente e reavaliada conforme a alínea “b” deste artigo.\r\n\r\nII - Após o prazo de trinta dias da emissão da notificação, a instituição de saúde deverá sofrer nova avaliação e, caso não tenha se adequado à lei, deverá sofrer as seguintes sanções:\r\n\r\na) no caso de se tratar de instituição de saúde privada sem fins lucrativos, filantrópica, devem ser bloqueados, imediatamente, os recursos estaduais provenientes de convênios e contratos que tenham como beneficiário o prestador, até que ele se adapte ao disposto na legislação vigente.\r\n\r\nb) no caso de se tratar de instituição de saúde privada com fins lucrativos, ela deverá ficar inelegível para recebimento de repasses financeiros provenientes do Fundo Estadual de Saúde - FES, permanecendo com pagamentos suspensos até a regulamentação, e sofrer a sanção de multa, que pode variar de um a dez salários mínimos por paciente sem identificação, dependendo da reincidência no fato, podendo ter a suspensão do alvará de funcionamento pela reincidência.\r\n\r\nc) no caso de se tratar de instituição de saúde pública, o administrador será punido na forma do estatuto dos servidores públicos.\r\n\r\nArt. 10 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputado WAGUINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nFrequentemente a imprensa noticia troca de pacientes, inclusive alguns com óbito, e mais comumente a troca de medicamentos ou mesmo a ocorrência de procedimentos médicos equivocados. Essas notícias de morte de pacientes pelo uso indevido de medicamentos trazem à tona, para a opinião pública, um problema que já vem sendo discutido há algum tempo na maioria dos países.\r\n\r\nA Federação Nacional dos Farmacêuticos - Fenafar -, no dia 13/7/2010, publicou estudo com o título “Hospitais erram na administração de medicamentos em 30% dos casos”, o qual identificou inúmeros problemas, como erro na medicação e horário da sua administração e erro por problemas administrativos, troca de pacientes, etc.\r\n\r\nNão podemos deixar de citar a superlotação das unidades de pronto atendimento e pronto socorro, onde pacientes permanecem em observação por períodos superiores aos recomendados em lei, muitas vezes em leitos improvisados e macas nos corredores. Nessas situações, a identificação se torna mais frágil e passível de erros e equívocos.\r\n\r\nO uso das pulseiras de identificação de forma sistemática garantirá maior segurança não somente aos pacientes, mas também aos profissionais que lhes prestam assistência.\r\n\r\nVale ressaltar que em muitos casos o paciente encontra-se instável e pode sofrer diversos agravos, como perda de consciência e até mesmo coma, quadros que impossibilitam a identificação de pacientes de forma verbal.\r\n\r\nCom um custo baixo frente à importância do tema, a adoção de pulseiras de identificação tem se mostrado eficiente na melhora do atendimento hospitalar, sendo adotada inclusive por unidades de referência do País, como o Hospital 9 de Julho, em São Paulo, o Hospital São Bernardo, em Colatina, e a UPA de Recife, o que demonstra a viabilidade da sua implantação nos diferentes tipos de serviços de saúde.\r\n\r\nCerto da importância do presente Projeto de Lei e os benefícios que dele poderão advir, conto com o apoio dos nobres pares para sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1239/2012\r\n\r\nOBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A INFORMAREM AO CONSUMIDOR SOBRE O DESCONTO NA ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DE DÍVIDAS.\r\n\r\nAutor: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio .\r\n\r\nEm 02.02.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as instituições financeiras e demais estabelecimentos que operam com financiamento, crediário, empréstimos e/ou outras operações congêneres, obrigadas a afixar no interior de seus estabelecimentos, placa ou cartaz informativo sobre o direito do consumidor que antecipar o seu débito, de ter redução proporcional dos juros e demais acréscimos.\r\n\r\nParágrafo único - A placa ou cartaz deverá conter os seguintes dizeres: “Nos termos do artigo 52, parágrafo 2º da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, o Código de Defesa do Consumidor, fica assegurado ao consumidor a liquidação antecipada do débito, total ou parcialmente, mediante redução proporcional dos juros e demais acréscimos”.\r\n\r\nArt. 2º As informações de que trata o artigo anterior deverão estar também inseridas em todos os contratos firmados e boletas resultantes das operações de crédito. \r\n\r\nArt. 3º - As placas ou cartazes de que trata o artigo 1º, deverão ser afixados dentro das instituições financeiras e demais estabelecimentos que operam com financiamento, crédito, empréstimos e/ou outras operações em local visível ao público, para que possa ser lido à distância, ficando obrigadas as referidas instituições a confeccionarem a placa ou cartaz.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entra em vigor 90 (noventa) dias após a data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDeputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO volume de operações de crédito no sistema financeiro nacional vem crescendo vertiginosamente no país. No acumulado de 12 meses, o acréscimo chega a 19,4%. Para Miguel de Oliveira, vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), o crescimento dos empréstimos deve manter o ritmo. A presente propositura pretende tornar obrigatória a afixação de placas ou cartazes informativos avisando e esclarecendo o direito do consumidor que ao antecipar o seu débito, tem direito à redução proporcional dos juros e demais acréscimos pelas instituições financeiras e outros estabelecimentos que operem com financiamento, crediário, empréstimos ou outras operações financeiras do gênero, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Código de Defesa do Consumidor dispõe em seu artigo 52, parágrafo 2º, que todo o consumidor que optar pelo pagamento antecipado da dívida, total ou parcialmente, terá garantida a redução proporcional dos juros e demais acréscimos que incidiriam sobre essa dívida.\r\n\r\nOcorre que a maioria dos consumidores desconhece esse direito, e tampouco as empresas se preocupam em informá-los. Assim, nossa proposta se torna oportuna, tendo em vista que terá um grande alcance social, pois dará publicidade permanente a um direito já disposto no Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nAssim, mediante os motivos expostos, é que solicitamos o apoio dos Deputados para aprovação deste Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 565/2012\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO MÉDICO DR. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 02.02.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao Dr. José Carlos de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ROSENVERG REIS, André Correa, Inês Pandeló, Waguinho, Alexandre Correa, Altineu Cortes, Bernardo Rossi, Robson Leite, Samuquinha, Thiago Pampolha, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nJosé Carlos de Oliveira, 52 anos, Casado, Pai de 4 filhos, Nascido em Alto Araguaia , Mato Grosso.\r\n\r\nSaiu do Mato Grosso aos 18 anos de idade para cursar a Faculdade de Biomedicina na Escola Paulista de Medicina -SP. Posteriormente veio para o Rio de Janeiro para cursar a Faculdade de Medicina na UNIRIO. Especializou-se em Gineco-Obstetrícia.\r\n\r\nPassou a exercer a medicina como Obstetra e Cirurgião participando ativamente do Programa de Planejamento Familiar da Secretaria de Saúde do Município de Duque de Caxias, Exerceu o Cargo de Diretor do Hospital Municipal Maternidade de Xerem-DC e Superintendente de Saúde do Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nMantem-se atuante realizando cirurgias ginecológicas em varios Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 566/2012\r\n\r\nCONDECE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR GILBERTO MATOS SANTIAGO.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 02.02.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor GILBERTO MATOS SANTIAGO\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de janeiro de 2012. \r\n\r\nDeputados: ROSENVERG REIS, André Correa, Inês Pandeló, Waguinho, Alexandre Correa, Altineu Cortes, Bernardo Rossi, Robson Leite, Samuquinha, Thiago Pampolha, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nFormado em Direito, é aposentado do Banco do Brasil, onde atuou por 29 anos em diversos setores da Direção Geral, como a CACEX e a Área Internacional. Foi Conselheiro Deliberativo na Previ - Fundo de Pensão do Banco do Brasil, durante oito anos, tendo sido recentemente eleito para o Conselho Deliberativo da ANABB - Associação dos Funcionários do Banco do Brasil, com 100.000 associados e sede em Brasília.\r\n\r\nEstá no terceiro mandato como presidente da AAFBB - Associação dos Antigos Funcionários do Banco do Brasil, que completou recentemente 60 anos de existência.\r\n\r\nA AAFBB é uma entidade de utilidade pública, forte geradora de empregos no Rio de Janeiro, com 200 empregados divididos entre a Sede, na capital, e a unidade campestre de Xerém, município de Duque de Caxias (RJ). \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 567/2012\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO LUTADOR DE MMA JOSÉ ALDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR.\r\n\r\nAutor: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 02.02.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao lutador de MMA José Aldo da Silva Oliveira Junior .\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDeputados: CLARISSA GAROTINHO, Luiz Paulo, Waguinho, Claise Maria Zito, Flávio Bolsonaro, Janira Rocha, Lucinha, Paulo Ramos, Robson Leite, Xandrinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n“A luta mais importante é a próxima” assim José Aldo da Silva Oliveira Junior define seus futuros desafios. Talvez esteja nesta filosofia o segredo do nosso campeão ter perido apenas uma única luta em toda a sua carreira. Amazonense, nascido na cidade de manaus, talvez tenha tido sua primeira identificação com o Estado do Rio de Janeiro através do Clube de Regatas do Flamengo. Estado onde futuramente José Aldo defenderia um dos títulos mais importantes da sua carreira, o cinturão dos pesos penas do UFC, realizado no dia 14 de janeiro de 2012, na cidade do Rio. \r\n\r\nCom 25 anos, 1,70m e 66Kg Aldo é classificado como o Peso Pena número 1 e está entre os 3 melhores lutadores peso-por-peso do MMA mundial. Aldo foi consagrado recebendo o prêmio World MMA Awards de \"Lutador do Ano de 2010\". \r\n\r\n“Sabia que ele era bom, mas não tinha ideia que ele era tão bom em todas as áreas. É realmente inacreditável, principalmente a sua defesa de quedas. Ele é um dos mais completos, senão o mais completo, lutadores com quem eu já trabalhei”, disse Maynard ao site MMAFighting.com. \r\n\r\nAldo é um lutador tão genial que não faz o “peso pena” perder a graça. Ao contrário, o concede relevância ao ponto desta categoria protagonizar a luta mais importante de um UFC. Ao todo, conquistou os seguintes títulos: Campeão do peso pena do WEC, Vencedor do nocaute da noite (3 vezes), Recorde de vitórias consecutivas do WEC (8 vitórias), Atual campeão dos Peso Pena do UFC, Melhor lutador do ano: 2009 e Melhor lutador do ano: 2010.\r\n\r\nO blogueiro especializado em MMA do jornal “O Globo”, Duda Noblat, define bem a grandeza do nosso campeão: “Aldo é um dos maiores de todos os tempos mesmo com tanto por fazer. Só vencer é insuficiente para quem pode desmantelar, só colocar vitória no cartel para quem pode escrever página relevante na história, só estar lá não é quase nada para quem pode ser eterno.”\r\n\r\nInvicto há cinco anos, Aldo tem uma das melhores defesas de quedas do MMA e possui um poder de ataque temido por todos os adversários. José Aldo é um sujeito simples com alma de campeão. É especial, é ídolo. Por todo o exposto solicito aos nobres Deputados a aprovação desta justa homenagem. \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 151/2012\r\n\r\nSOLICITA AO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SERGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 02.02.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nIndico a Mesa Diretora nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral Filho, o envio de Mensagem dispondo sobre a criação da DELEGACIA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIA A DELEGACIA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, autorizado a Criar a DELEGACIA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.\r\n\r\nArt - 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho 01 de Fevereiro de 2012\r\n\r\nDeputado BEBETO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNão podemos fechar os olhos para problemas que estão a nossa frente. Deus quando criou o homem a sua imagem e semelhança jamais poderia imaginar que sua criação a partir de um determinado tempo viesse a produzir inúmeras situações hediondas, lamentáveis, covardes criminosas para com seus semelhantes bem como a outros seres vivos, quer sejam originários da fauna da flora ou até mesmo de nossas riquezas naturais, haja visto a agressão que sofrem nossos mananciais hídricos, e outros indispensáveis a sobrevivência de seres vivos.\r\n\r\nVoltando especificamente para os ANIMAIS DOMÉSTICOS nosso cotidiano nos apresenta ocorrências bestiais que envolvem serem indefesos que assim como todos nós são passivos a dor, porém no momento que estão recebendo os maus tratos, seus algozes se esquecem deste detalhe e praticam toda a sorte de agressões. Este fato é comum com os segmentos caninos, felinos e equinos, não que outros estejam isentos, mas, nosso relato prende-se a estes que fazem mais parte do convívio próximo do homem, constituem momentos onde ajudam com seus trabalhos as quais ressaltamos a força tração animal, vigilância etc etc etc.\r\n\r\nNossos exemplos poderiam resultar em páginas e mais páginas com diversas citações. Todavia, os que apresentamos nos parece suficientes para robustecer esta matéria. O Homem a muito tempo utiliza a força equina para realização de tarefas rurais, transportes e também como ferramenta de trabalho, o pobre do animal não recebe o que deveria receber, o tratamento é totalmente fora da realidade, percebe-se animais empreendendo força extrema para realização de tarefa, e, quando estão em seus limites não apresentando o resultado que possa agradar o seu proprietário são agredidos de maneira vil, não aparecendo ninguém que possa interceder e livrar ou amenizar tamanho sofrimento. Cães e Gatos são sacrificados, há comentários de pessoas que se dizem exterminadores desses naipes de nossa fauna. A National Geographic menciona em uns de seus programas que o único animal que mata pelo simples prazer de matar e exatamente o racional ou seja o homem, os demais, o faz cumprindo a ordem natural promovendo a continuidade da espécie e da própria vida, saciando a fome, ou seja, conforme estabelece as suas cadeias alimentares.\r\n\r\nSendo assim cremos na necessidade de uma DELEGACIA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, onde poderão convergir todas as denuncias envolvendo assuntos pertinentes, onde o agressor poderá ser encaminhado, autuado e preso quando for o caso, visto ser protagonista de episódios versando a agressão em qualquer nível aos animais.\r\n\r\nOFÍCIO SEAPEC/GSE Nº 08/2012\r\n\r\nNiterói (RJ), 23 de janeiro de 2012. \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e anexe-se ao Projeto de Lei nº 2865/2011.\r\n\r\nEm 02.02.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Deputado, \r\n\r\nAo cumprimentá-Io, fazemos referência ao Ofício GP nº 1232/2011, de 14 de dezembro de 2011, por intermédio do qual Vossa Excelência encaminha a esta Secretaria a cópia xerográfica do Ofício CCJ nº 272/2011, da Comissão de Constituição e Justiça dessa Casa, que baixou em diligência o Projeto de Lei nº 2865/2011, de autoria do Deputado André Lazaroni, que dispõe sobre a proibição do comércio do produto organofosforado carbamato denominado \"chumbinho, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm atenção ao solicitado fazemos as seguintes considerações: \r\n\r\nO produto conhecido popularmente como \"chumbinho\" é de fato o TEMIK 150, que pertence ao grupo químico dos carbamatos e organofosforados, e tem como princípio ativo o aldicarb. Trata-se de um inseticida, acaricida e nematicida para uso exclusivo na agricultura que, no entanto, é desviado, clandestinamente, para os grandes centros urbanos onde é utilizado como raticida; \r\n\r\nO produto, fabricado pela Bayer, está registrado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, sob o número 148899, é utilizado nas culturas de café, cana de açúcar, citros e feijão, mas, de acordo com portaria desse Ministério a comercialização e uso de produtos formulados à base de aldicarb estão autorizados somente para os estados da Bahia, Minas Gerais e São Paulo, para agricultores certificados e propriedades cadastradas pela empresa fabricante; \r\n\r\nA Coordenadoria de Defesa Sanitária desta SEAPEC efetuou, em 24 de outubro de 2007, o cancelamento do Cadastro do produto TEMIK 150 - NÚMERO CDS 221/07, a pedido da própria empresa que o produz - a Bayer S/A -, em razão da inexistência de sua comercialização no estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFrente ao exposto, consideramos não haver restrição quanto ao prosseguimento do Projeto de Lei nº 2865/2011, posto que o produto TEMIK 150 não é utilizado pelos agricultores fluminenses e o seu uso irregular, como raticida, acarreta um grave problema de saúde pública. \r\n\r\nPara aperfeiçoar a iniciativa do P.L. sugerimos alterar a expressão genérica \"organofosforado carbamato\" para TEMIK 150 (chumbinho), tendo-se em vista que existem outros produtos desse grupo químico que são utilizados na agricultura e não são usados como raticida. \r\n\r\nSendo o que havia a ser tratado, despedimo-nos.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO, Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO/GDCC/010/2012 \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 02.02.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nAo cumprimentá-lo cordialmente, nos termos do art. 26, § 19, alínea “e” do Regimento Interno, solicito que se determine a publicação, em Diário Oficial, da Ação Civil Pública proposta pela Comissão de Defesa do Consumidor, abaixo, cujo inteiro teor se encontra no anexo.\r\n\r\nCODECON X SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO E ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO.\r\n\r\nProcesso nº 0003255-41.2012.8.19.0001\r\n\r\n1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital\r\n\r\nNa certeza de que o assunto merecerá a atenção requerida, ao antecipar agradecimentos, renovo protestos de consideração e apreço.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODECON, órgão vinculado à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (CNPJ n. 30.449862/0001-67), sem personalidade jurídica própria, especialmente constituída para defesa dos direitos e interesses dos consumidores, estabelecida à Rua da Alfândega, n. 08, Centro, Rio de Janeiro - RJ, por intermédio de seus procuradores in fine assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro na Lei 8078/90 e na Lei 9870/99 propor a presente\r\n\r\nAÇÃO COLETIVA DE CONSUMO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA\r\n\r\npelo rito ordinário, em face de sociedade UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 33.809.609/0001-65, com sede na Rua Manoel Vitorino, n. 553, Piedade, Rio de Janeiro - RJ, CEP.: 20.740-280, e ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPNJ sob o n. 34.150.771/0002-68, com sede na Rua Almirante Sadock de Sá, n. 276, Ipanema, Rio de Janeiro - RJ, CEP.: 22.410-000 pelos fatos e fundamentos de direito que passa a expor:\r\n\r\nI - DOS FATOS\r\n\r\nAs rés, instituições de ensino localizadas no Estado do Rio de Janeiro, tem como principal atividade econômica a educação e ensino direcionado para o nível superior, entretanto, em meados de dezembro de 2011, as instituições rés surpreenderam seus alunos com um reajuste abusivo das mensalidades do ensino superior de 18% até 44% das parcelas.\r\n\r\nDentre os cursos prejudicados, os alunos do curso de medicina da 1ª ré foram uns dos mais prejudicados, eis que pagavam parcelas de R$ 2.700,00 até dezembro de 2011, e a partir do 1º dia do mês de Janeiro de 2012 poderão pagar até R$ 4.440,00, mais o cancelamento do desconto de 10%, cumprindo ressaltar que o aumento alcançará em média 40 mil alunos veteranos de ambas as instituições.\r\n\r\nAlém da falta de informação ou aviso prévio do aumento das mensalidades, as instituições rés não justificaram a necessidade do aumento acima do nível da inflação por meio de uma planilha de custos, com a discriminação de gastos com salários, impostos, energia elétrica, melhorias, investimentos, dentre outros fatores, à necessidade do reajuste no patamar pretendido, descumprindo assim os requisitos da Lei 9870/99 que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências.\r\n\r\nA partir do reajuste abusivo, quando os consumidores, ora estudantes e seus responsáveis tomaram conhecimento, procuraram esta respeitável Comissão de Defesa do Consumidor, ora parte autora, para defender seus direitos, fato que resultou na formalização de quase 200 reclamações, dentre elas, cumpre destacar uma reclamação que fora autuada pelo número 124.461/2012, datada de 03/01/2012, do Sr. João Orlando Rodrigues da Silva, nos termos a seguir:\r\n\r\n“O consumidor, aluno do 8º período do Curso de Medicina, expõe que no dia 27/12/11 teve uma surpresa quando o boleto da mensalidade chegou a sua residência com o reajuste de 21,68% e a mudança do dia de vencimento do boleto para o dia 01 de Janeiro de 2012, o valor da mensalidade era de R$ 2.700 e foi para R$ 3.450,00. Alega que não houve por parte da instituição nenhum aviso prévio, assim não apenas o reclamante foi atingido, mas os 60.000 alunos da Gama Filho e Univercidade. Assim todos são coagidos a efetuar o pagamento da rematrícula, pois se não realizassem perderiam o ano letivo, assim futuros profissionais de nível superior serão desligados de seus sonhos. Solicita diante do exposto, esclarecimentos sobre o reajuste aplicado.”\r\n\r\n(grifamos)\r\n\r\nNão obstante o reajuste abusivo da mensalidade, as instituições rés estão usando a antecipação da rematrícula como uma forma de coagir os alunos a aceitarem o reajuste, em caso de não pagamento, serão desligados do curso por motivo de inadimplência. \r\n\r\nOra, com isto, os alunos que estão cursando o último período do curso de medicina, por exemplo, cumprindo a residência ou internato, são coagidos a aceitar o reajuste sob pena de verem seus projetos de vida retardados por uma conduta covarde e desleal das instituições rés.\r\n\r\nCaso se efetive o reajuste abusivo nas mensalidades dos alunos veteranos, principalmente dos estudantes que estão para se formar, isso acarretará um déficit enorme de profissionais que ingressariam no mercado de trabalho, portanto as instituições rés não cumpririam com as suas funções sociais de ensino e formação de profissionais que deveriam alcançar.\r\n\r\nNeste sentido, a título ilustrativo, se um número de 1000 alunos formandos, futuros profissionais do ramo do direito, da medicina, da arquitetura e engenharia, da odontologia, da psicologia, e etc, que ingressariam no mercado de trabalho e não vão mais, passa a ser cristalino o prejuízo sem precedentes que a sociedade sofreria, desencadeando um verdadeiro efeito dominó por conta do abandono dos alunos de seus cursos por falta de condições financeiras para arcar com as parcelas da semestralidade e/ou anuidade.\r\n\r\nPortanto, levando em consideração esta premissa, e o temor de serem prejudicados por suas instituições, além das reclamações formuladas na Comissão autora, o sítio eletrônico do Jornal O Globo noticiou o desrespeito que as instituições rés fizeram com os alunos e seus responsáveis, conforme matéria publicada no dia 03/01/2012, terça-feira, intitulada como “Reajustes provocam confusão na Universidade Gama Filho”.\r\n\r\nDesta forma, aproveitamos para transcrever alguns trechos da referida matéria extraída da rede mundial de computadores, precisamente do sítio eletrônico do Jornal O Globo, disponível no endereço eletrônico abaixo:\r\n\r\n[...]\r\n\r\n- O valor da mensalidade pulou de R$ 2.770 para R$ 3.450 para os estudantes de Medicina em geral. Os internos, como eu, passam os dois últimos anos da faculdade dentro do hospital. Como a universidade não tem uma unidade própria, fico no Hospital Central da Aeronáutica, que é conveniado. Por isso davam um desconto de 10% que agora não existe mais. Só que a Gama Filho não avisou nada. Quando emitimos o boleto é que apareceu o reajuste. Não deram tempo para as pessoas se programarem. Tem gente de fora do Rio que está pensando em largar a faculdade - reclama Paulo.\r\n\r\n[...]\r\n\r\n- Perguntei para o coordenador do curso de Medicina, e ele não sabia de nada. Fomos conversar com o pró-reitor e ele também não podia dar explicações. No caso dos internos, o aumento na mensalidade chega a R$ 1.050. Nossa intenção era depositar em juízo o valor. Eles argumentam que estão fazendo várias melhorias, mas que não saíram do papel. O tal do hospital-escola que eles anunciaram, na verdade é um arrendamento de uma clínica já existente, não estão construindo nada - questiona. \r\n\r\nOu seja, além do aumento abusivo praticado sem nenhuma justificativa plausível que justificasse o reajuste, a primeira instituição ré cancelou o desconto de 10% que fornecia a seus alunos veteranos, inviabilizando qualquer tentativa de prosseguirem até o término de seus cursos.\r\n\r\nNão há que se alongar nas citações, uma vez que este respeitável órgão de defesa do consumidor recebeu mais de 200 reclamações em que os consumidores denunciam o desrespeito das rés, principalmente em virtude da má-fé, da desorganização, da falta de informação, do reajuste abusivo e do prejuízo que certamente será causado ao orçamento financeiro dos consumidores e de seus responsáveis.\r\n\r\nTodos esses fatos demonstram que a conduta das rés não se coadunam com as regras e princípios insculpidos no CDC e, principalmente, em nossa Constituição Federal, uma vez que o consumidor, vulnerável, não deu causa ao reajuste abusivo, portanto, é inadmissível, assim como os imensuráveis transtornos que suplantam obviamente os inconvenientes e aborrecimentos do cotidiano.\r\n\r\nII - DO DIREITO\r\n\r\nA) INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nComo já dito previamente, o consumidor, ora aluno, trava uma relação de consumo ao utilizar dos serviços das instituições rés, uma vez que adere, através de um ato subjetivo bilateral, um contrato de prestação de serviços educacionais.\r\n\r\nEm outras palavras, as rés enquadram-se no conceito de fornecedora, pelo que devem ser aplicadas à hipótese dos autos, as regras inseridas no Código de Defesa do Consumidor, que neste sentido, estabelece no art. 3º, e em seu parágrafo 2º da lei 8.078/90:\r\n\r\nArt. 3º - “Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, publica ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividades de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços”.\r\n\r\nParágrafo 2º. - “Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhistas”.\r\n\r\nEm suma, pelo fato da questão aqui discutida tratar da prestação de um serviço ofertado, não resta dúvida de que a Lei nº 8.078/90, Código de Defesa do Consumidor, tem plena aplicabilidade ao caso ora em discussão.\r\n\r\nB) Da intervenção na livre iniciativa\r\n\r\nA Constituição Federal de 1988 consagrou a regra geral da liberdade ao particular para o desenvolvimento de atividade econômica. Mas não liberdade total.\r\n\r\nDe acordo com o artigo 170, da CF, a livre iniciativa encontra limites, dentre eles a defesa do consumidor, que, segundo a mesma CF, deve ser promovida pelo Estado na forma da lei (artigo 5º, XXXII), lei esta que é, principalmente, o Código de Defesa do Consumidor (artigo 48 ADCT).\r\n\r\nA intervenção pretendida é apenas para os alunos veteranos e não para os que irão iniciar os estudos, é lícito, portanto, intervir em uma atividade econômica voltada ao consumidor quando o fornecedor que a desenvolve adota prática considerada abusiva pelo CDC. \r\n\r\nAcrescente-se que, a atividade desenvolvida pelas rés, a par de serem direcionadas aos 40 mil alunos, possui um forte apelo popular, pois é voltada principalmente para a educação e ensino do nível superior que formam inúmeros profissionais de diversas áreas.\r\n\r\nC) Da vedação ao enriquecimento ilícito e a elevação de preços sem justa causa\r\n\r\nA Lei nº 9.870/99, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares, não veda a instituição de descontos ou convênios para os alunos, estabelecendo sim que o valor das anuidades ou das semestralidades escolares do ensino pré-escolar ao superior, será contratado, atendidos os termos da Lei, no ato da matrícula ou da sua renovação, entre o estabelecimento de ensino e o aluno.\r\n\r\nO artigo 1º, parágrafo 1º da Lei 980/99 veda o reajuste do valor das parcelas da anuidade ou semestralidade escolar em prazo inferior a um ano, a contar da data de sua fixação, salvo quando expresso em lei, in verbis:\r\n\r\nArt. 1o O valor das anuidades ou das semestralidades escolares do ensino pré-escolar, fundamental, médio e superior, será contratado, nos termos desta Lei, no ato da matrícula ou da sua renovação, entre o estabelecimento de ensino e o aluno, o pai do aluno ou o responsável. \r\n\r\n§ 1o O valor anual ou semestral referido no caput deste artigo deverá ter como base a última parcela da anuidade ou da semestralidade legalmente fixada no ano anterior, multiplicada pelo número de parcelas do período letivo.\r\n\r\nAinda neste diapasão, o artigo 2º da Lei 9870/99 determina que os estabelecimentos de ensino devem divulgar, em local de fácil acesso ao público, o valor do aumento em suas mensalidades escolares, com antecedência mínima de 45 dias da data da matrícula:\r\n\r\nArt. 2o O estabelecimento de ensino deverá divulgar, em local de fácil acesso ao público, o texto da proposta de contrato, o valor apurado na forma do art. 1o e o número de vagas por sala-classe, no período mínimo de quarenta e cinco dias antes da data final para matrícula, conforme calendário e cronograma da instituição de ensino.\r\n\r\nMesmo que a fixação dos preços da mensalidade dos alunos seja um direito da instituição de ensino, esta deve fazer planejamento financeiro e prever os custos de acordo com o número de matrículas realizadas em determinado período, tamanho das turmas das disciplinas a serem lecionadas, dos investimentos e melhorias, de modo que não ocorram abusos e ilegalidades de conduta.\r\n\r\nO conhecimento e anuência por parte dos consumidores, alunos veteranos, em relação aos preços que seriam praticados pelas instituições rés no momento da contratação, criou obrigações para ambos os contratantes que convergiram naquele momento específico oriundo da autonomia da vontade.\r\n\r\nContudo, em decorrência de aumento abusivo e não previsto no contrato firmado, faz da relação de consumo uma relação desproporcional tornando-a onerosamente excessiva para os alunos que dependem do curso para alcançarem suas metas e objetivos, suas independências e formação de novas famílias e cidadãos contribuintes.\r\n\r\nA afirmação supra esposada encontra respaldo no artigo 6º, inciso V, da lei consumerista que dispõe sobre a modificação de cláusulas contratuais desvantajosas para o consumidor, neste sentido:\r\n\r\nArt. 6º São direitos básicos do consumidor:\r\n\r\nV - a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas;\r\n\r\nA ilegalidade da conduta das instituições rés ferem princípios basilares e norteadores que vicejam no campo da defesa do consumidor, quais sejam o da informação, harmonia ou equilíbrio, o da boa-fé objetiva e o da confiança.\r\n\r\nPelo princípio da harmonia ou equilíbrio, busca-se tutelar os interesses dos contratantes de tal forma que não ocorra uma vantagem exagerada para um, em detrimento dos interesses do outro. As partes devem, a nível contratual, tratar dos seus interesses de modo a preservar o equilíbrio do contrato.\r\n\r\nCom o reajuste das mensalidades que podem chegar a 44% de aumento para alguns alunos das instituições de ensino em questão, ou seja, um aumento real de mais de R$ 1.000,00, transformou uma relação que antes era pautada pela harmonia e equilíbrio entre as partes convergentes, em uma relação desequilibrada para o lado do consumidor que antes possuía um planejamento de graduação.\r\n\r\nAinda sobre tal princípio, Rizzato Nunes em uma de suas obras, Curso de Direito do Consumidor. 4a ed. São Paulo: Saraiva, 2004, p. 125 e 126, nos ensina que:\r\n\r\n“Outro princípio do caput do art. 4o aparece também no inciso III deste mesmo artigo. A harmonia das relações de consumo nasce dos princípios constitucionais da isonomia, da solidariedade e dos princípios gerais da atividade econômica”.\r\n\r\nO princípio da confiança fora tratado por CLÁUDIA LIMA MARQUES nos seguintes termos:\r\n\r\n“A teoria da confiança, como já mencionamos anteriormente, pretende proteger prioritariamente as expectativas legítimas que nasceram no outro contratante, o qual confiou na postura, nas obrigações assumidas e no vínculo criado através da declaração do parceiro. (...) O CDC instituiu no Brasil o princípio da proteção da confiança do consumidor. Este princípio abrange dois aspectos: 1) a proteção da confiança no vínculo contratual, que dará origem às normas cogentes do CDC, que procuram assegurar o equilíbrio do contrato de consumo, isto é, o equilíbrio das obrigações e deveres de cada parte, através da proibição do uso de cláusulas abusivas e de uma interpretação sempre pró-consumidor; 2) a proteção da confiança na prestação contratual, que dará origem às normas cogentes do CDC, que procuram garantir ao consumidor a adequação do produto ou serviço adquirido, assim como evitar riscos e prejuízos oriundos destes produtos e serviços.” (Contratos no Código de Defesa do Consumidor, RT, 3a ed., 1999, p. 126 e 127)\r\n\r\nHodiernamente, os efeitos dos contratos, principalmente os de execução continuada (a que denomina contratos cativos de longa duração), têm sido um dos objetivos da moderna teoria que se instala, com o fito de “harmonizar os vários interesses e valores envolvidos e assegurar a justiça contratual”.\r\n\r\nQuando os estudantes contratam os serviços educacionais das instituições de ensino, ora rés, não pretendem a cada semestre ou ano mudar de curso ou de instituição, mas sim de se formar e conseguir o diploma de graduação para enfim ingressarem no mercado de trabalho e viverem o sonho da independência financeira que seus pais tiveram, e consequentemente formarem novas famílias tornando-se assim cidadãos contribuintes e pagadores de seus impostos.\r\n\r\nOu seja, o contrato cativo de longa duração, implica na prestação de serviços contínuos e de relação que se renovam mês a mês, ou como e o caso do contrato de prestação de serviços educacionais de semestre a semestre, ou ainda de ano a ano com o pagamento respectivo.\r\n\r\nA respeito da noção de catividade e suas conseqüências no mundo contratual trazemos lição de Cláudia Lima Marques:\r\n\r\n“Tratam-se de serviços que prometem segurança e qualidade, serviços cuja prestação se protrai no tempo, de trato sucessivo, com uma fase de execução contratual longa e descontínua, de fazer e não fazer, de informar e não prejudicar, de prometer e cumprir, de manter sempre o vínculo contratual e o usuário cativo. \r\n\r\nSão serviços contínuos e não mais imediatos, serviços complexos e geralmente prestados por fornecedores indiretos, fornecedores-“terceiros”, aqueles que realmente realizam o “objetivo” do contrato, daí a grande importância da noção de cadeia ou organização interna de fornecedores e sua solidariedade. \r\n\r\nO contrato é de longa duração, de execução sucessiva e protraída, trazendo em si expectativas outras que os contratos de execução imediata. Estes contratos baseiam-se mais na confiança, no convívio reiterado, na manutenção do potencial econômico e da qualidade dos serviços, pois trazem implícita a expectativa de mudanças das condições sociais, econômicas e legais na sociedade nestes vários anos de relação contratual. A satisfação da finalidade perseguida pelo consumidor (por exemplo, futura assistência médica para si e sua família) depende da continuação da relação jurídica fonte de obrigações. \r\n\r\nA capacidade de adaptação, de cooperação entre contratantes, de continuação da relação contratual é aqui essencial, básica”. (in “Contratos no Código de Defesa do Consumidor” 4ª ed., RT, p. 87)\r\n\r\n(grifou-se)\r\n\r\nNa realidade, é como se o contrato prestação de serviços educacionais fosse sendo renovado e renegociado a cada prestação paga pelo consumidor de modo que, as legítimas expectativas deste de se graduar e receber seu diploma serão concretizados, logo a interpretação dos contratos deve-se levar em consideração o caráter geral e solidário.\r\n\r\nAinda neste sentido, a conduta das rés se posicionam na contramão do que dispõe os princípios fundamentais da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, CRFB/1988), da construção de uma sociedade livre, justa e solidária (art.3º, I, CRFB/1988), da vulnerabilidade do consumidor (art. 4º, I, CDC), e da boa-fé objetiva (4º, III, CDC), senão vejamos:\r\n\r\n“Art. 4º A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo, atendidos os seguintes princípios: (...)\r\n\r\nI - reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo;\r\n\r\nIII - harmonização dos interesses dos participantes das relações de consumo e compatibilização da proteção do consumidor com a necessidade de desenvolvimento econômico e tecnológico, de modo a viabilizar os princípios nos quais se funda a ordem econômica (art. 170, da Constituição Federal), sempre com base na boa-fé e equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores;\r\n\r\nEm consonância com o artigo 4º, inciso I e III do Código de Defesa do Consumidor, deve-se observar o artigo 1º, inciso III, da CRFB/1988, que dispõe sobre o princípio da dignidade da pessoa humana, e o artigo 3º, I, também de nossa Carta Magna, que dispõe sobre a construção de uma sociedade livre, justa e solidária in verbis:\r\n\r\nArt. 1º - A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:\r\n\r\nIII - a dignidade da pessoa humana;\r\n\r\n............................\r\n\r\nArt. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:\r\n\r\nI - construir uma sociedade livre, justa e solidária;\r\n\r\nO desrespeito a tais princípios pelas rés acarretam a obtenção da denominada vantagem excessiva, disciplinada no artigo 39, inciso V, X, e art. 51, IV, X, XIII, XV, §1º do CDC acima transcrito.\r\n\r\nRelativamente ao tema, ensina Antônio Herman de Vasconcelos e Benjamin:\r\n\r\n“A EXIGÊNCIA DE VANTAGEM EXCESSIVA - Note-se que, neste ponto, o Código mostra a sua aversão não apenas à vantagem excessiva concretizada, mas também em relação à mera exigência. Ou seja, basta que o fornecedor, nos atos preparatórios ao contrato, solicite vantagem dessa natureza para que o dispositivo legal tenha aplicação integral. Mas o que vem a ser a vantagem excessiva? O critério para o seu julgamento é o mesmo da vantagem exagerada (art. 51, parágrafo 1o). Aliás, os dois termos não são apenas próximos. São sinônimos”. (Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, 4a ed.1995. Rio de Janeiro - São Paulo: Forense Universitária, p. 243.)\r\n\r\nJá o artigo 6º, IV, também do Código de Defesa do Consumidor atesta que, dentre outros, é direito do consumidor “a proteção contra a publicidade enganosa, bem como as práticas abusivas impostas no fornecimento de produtos e serviços” (grifos nossos), deixando claro que o dispositivo acima mencionado está diretamente ligado aos princípios constitucionais da honra e dignidade das pessoas.\r\n\r\nDevem, portanto, as rés serem compelidas a manterem os preços que eram praticados antes do reajuste de 1º de janeiro de 2012, e somente aplicarem reajustes baseados nos critérios e índices que eram adotados anteriormente.\r\n\r\nD) da inversão ope judicis do ônus da prova\r\n\r\nDispõe o artigo 6°, VIII, CDC, que é direito básico do consumidor “a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências”.\r\n\r\nA exigência de ser verossímil as alegações do consumidor deve ser interpretada de acordo com a ratio do Código de Defesa do Consumidor, de facilitação da defesa da parte vulnerável da relação, no caso o consumidor (artigo 6°, VIII, primeira parte, CDC).\r\n\r\nA alegação do consumidor, para que possa ser considerada verossímil, deve parecer verdadeira, não repugnar a verdade, ou seja, o caso narrado pelo consumidor deve ser plausível.\r\n\r\nO outro requisito exigido pelo dispositivo ora em comento é ser o consumidor hipossuficiente.\r\n\r\nHipossuficiência do consumidor, segundo Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, “deve ser interpretada em sintonia com a sua vulnerabilidade no mercado de consumo, devendo ser reconhecida todas as vezes que, por sua situação de inferioridade em relação ao fornecedor, seja do ponto de vista econômico e cultural, seja sob o aspecto do acesso à informação, do pleno conhecimento sobre os elementos técnicos do produto ou do serviço, ou da carência de estrutura organizacional, a produção da prova se mostre mais fácil ao fornecedor, ou deva ser simplesmente a ele imposta, como natural assunção dos riscos da atividade empresarial”. (Comentários ao Código de Defesa do Consumidor: direito processual. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 15).\r\n\r\nA comissão autora é hipossuficiente para demonstrar contabilmente qual o valor compatível com o serviço e necessidade de reajuste, visto que os dados necessários encontram-se, ou deveriam, exclusivamente com as rés. Além disso, é verossímil a alegação de que os reajustes aplicados nas parcelas das anuidades, ou semestralidades são onerosamente excessivas.\r\n\r\nPresentes estão (simultaneamente), portanto, os dois requisitos necessários para que o ônus da prova seja invertido, para que as rés demonstrem, comprovadamente, os preços compatíveis com os serviços prestados, vinculando a apresentação da planilha de custos, com a discriminação de gastos com salários, impostos, energia elétrica, melhorias, investimentos e etc.\r\n\r\nE) Do direito à informação\r\n\r\nPrescreve o artigo 6º, II, e III, CDC, que é direito básico do consumidor “a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações; e a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem”.\r\n\r\nEm consonância ao referido artigo, a Lei 9870/99 não prevê um percentual máximo estabelecido para o reajuste dos preços, é direito dos responsáveis e dos estudantes saber e solicitar à instituição de ensino a comprovação de que apresentou a planilha ao poder executivo.\r\n\r\nE mais, a planilha deve ser colocada em lugar de fácil acesso ao público com pelo menos 45 dias de antecedência conforme reza o artigo 2º da Lei 9870/99, cumprindo com a finalidade da instituição mediante a planilha de custos à necessidade do reajuste no patamar pretendido, conforme acima esposado.\r\n\r\nDesta forma, o consumidor teria assegurado seu direito de liberdade de escolha e a igualdade nas contratações de modo a respeitar o artigo 6º, inciso II, III, c/c artigo 51, inciso X do CDC, isso evitaria que as rés mudassem as regras no meio do jogo. \r\n\r\nSendo assim, enquanto as instituições rés não apresentam as novas planilhas, o reajuste deve ser admitido apenas em correspondência com o índice oficial da inflação aplicado ao caso.\r\n\r\nF) DOS DANOS\r\n\r\nA primeira parte do parágrafo único do artigo 42 do CDC, dispõe que a restituição de quantia indevidamente cobrada (e paga) deve ser efetuada em valor igual ao seu dobro, acrescido de correção monetária e juros legais.\r\n\r\nO objetivo da lei é proteger o consumidor das artimanhas dos fornecedores não afetos a um comportamento conforme a boa-fé objetiva\r\n\r\nAs rés reajustaram os preços das parcelas da semestralidade e anuidade surpreendendo todos os seus alunos. \r\n\r\nOs valores resultantes dos reajustes são, conforme visto, abusivos, logo, a parte do valor pago pelo consumidor que seja fruto da aplicação do reajuste, é excessiva. De acordo com o disposto no dispositivo acima transcrito, a parte excessiva deve ser restituída, em valor equivalente ao seu dobro, ao consumidor.\r\n\r\nE no que tange ao dano extrapatrimonial que os alunos e seus responsáveis estão sofrendo, é inadmissível, pois obviamente suplantam os inconvenientes e aborrecimentos do cotidiano.\r\n\r\nIsso se dá em razão da angústia, do abalo, da incerteza, da desconfiança que terão caso se concretize a abusividade do reajuste sem que houvesse uma justificativa plausível, e ainda que tivesse esta conduta é rechaçada pelo Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nO consumidor que está para se formar certamente não conseguirá por conta da dificuldade financeira que lhe afeta, e quanto aos seus responsáveis, quantos pais pagam as faculdades de seus filhos com dificuldade, fazendo uma verdadeira mágica financeira para adequar a graduação de seus filhos ao orçamento de seus lares.\r\n\r\nCom isso, provavelmente muitos abandonaram seus cursos, ou deixaram de comer e pagar as contas do dia a dia para que seus filhos consigam se formar, valendo ressaltar que os reajustes, em alguns casos, superam a margem de R$ 1.000,00 (hum mil reais).\r\n\r\nClaro está, portanto a responsabilidade das instituições rés pelos danos que trouxeram aos consumidores e suas famílias, devendo estas, ser condenadas com fulcro no artigo 6º, inciso VI, c/c artigo 5º, inciso X da CRFB/88.\r\n\r\nG) Os pressupostos para o deferimento da liminar\r\n\r\nPRESENTES AINDA OS PRESSUPOSTOS PARA O DEFERIMENTO DE LIMINAR, quais sejam, o fumus boni iuris e o periculum in mora. \r\n\r\nO fumus boni iuris encontra-se configurado a teor do alto índice de reclamações formalizadas neste respeitável órgão de defesa do consumidor, e em reportagem veiculadas em jornais de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro, que versam sobre a abusividade do reajuste à mensalidade praticados pelas instituições rés que os consumidores são obrigados a suportar para a graduação e consequentemente receber o diploma de nível superior.\r\n\r\nLevando em consideração que são mais de 40 mil alunos dentro do Estado do Rio de Janeiro, o periculum in mora se prende as seguintes circunstâncias:\r\n\r\n- a exemplo de consumidores que tiveram reajustes de quase 44% sem se quer aviso prévio, de modo a respeitar o princípio do direito a informação, são coagidos a pagar o novo valor, sob pena de não conseguirem se formar, afetando diretamente os formandos, alunos do último período de faculdade, ou a exemplo de alunos que estão cumprindo residência ou internato em hospitais e clínicas conveniadas, além de suas famílias;\r\n\r\n- caso se efetive o reajuste abusivo nas mensalidades dos alunos veteranos, principalmente dos estudantes que estão para se formar, isso acarretará um déficit enorme de profissionais que ingressariam no mercado de trabalho, portanto as instituições rés não cumpririam com a função social do ensino e formação de profissionais, além de contribuir para a melhoria de uma sociedade mais justa e solidária.\r\n\r\nO periculum in mora, frisa-se, se prende à circunstância de que os prejuízos causados ao consumidor e suas famílias são irreparáveis ou de difícil reparação, a exemplo das reclamações trazidas, especialmente se vislumbrarmos uma pequena porcentagem dos 40 mil alunos juntando as 2 instituições rés, o número de 1000 alunos que deveriam se formar a cada ano, destes futuros profissionais do ramo do direito, da medicina, da arquitetura e engenharia, da odontologia, da psicologia, e etc, que ingressariam no mercado de trabalho, passa a ser cristalino o prejuízo sem precedentes que a sociedade sofreria, desencadeando um verdadeiro efeito dominó.\r\n\r\nAssim, caso tenha que se esperar o fim da marcha processual para que as instituições rés corrijam o reajuste conforme índice de correção contratual ou de acordo com a inflação, a sociedade fluminense, os estudantes e suas famílias serão lesados, vez que claramente serão prejudicados por conta de um ato ilícito praticado.\r\n\r\nDiante do exposto, não restou à autora alternativa senão ingressar com a presente ação coletiva de consumo, para obter, em sede de liminar, medida urgente que garanta a suspensão do reajuste dos valores das semestralidades e, ou anuidades, até que as instituições rés comprovem mediante apresentação de planilha de custos, com a discriminação de gastos com salários, impostos, energia elétrica, melhorias e investimentos, dentre outros fatores a necessidade de reajuste no patamar pretendido.\r\n\r\nE, para ao final, requerer a restituição dos valores pagos a maior, em razão do reajuste abusivo; além da justa indenização, individual e coletiva, dos danos causados a todos os consumidores, ora alunos das instituições rés.\r\n\r\nPara que a medida possa surtir os efeitos desejados (caso seja concedida), e assim evitar mais danos aos consumidores, necessário se faz a fixação de multa para o caso de descumprimento da ordem judicial, conforme previsto nos artigo 84, § 4º, do CDC.\r\n\r\nIII - DO PEDIDO LIMINAR\r\n\r\nAnte o exposto a comissão de defesa do consumidor da assembléia legislativa DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO requer LIMINARMENTE E SEM A OITIVA DA PARTE CONTRÁRIA que seja determinado initio litis às rés:\r\n\r\n1 - que suspendam o reajuste das parcelas das semestralidades e/ou anuidades até que seja apresentado a planilha de custos com a descriminação dos gastos com salários, impostos, energia elétrica, melhorias e investimentos, entre outros fatores, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);\r\n\r\n2 - se digne V. Exa., enquanto não é apresentado as novas planilhas, permita o reajuste apenas em correspondência com o índice oficial de inflação do período aplicado ao caso, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);\r\n\r\nIV - DOS PEDIDOS PRINCIPAIS\r\n\r\nRequer ainda a V. Exa.:\r\n\r\n1 - a citação das rés para querendo responder a presente, sob pena de sofrer as sanções legais pertinentes;\r\n\r\n2 - que, após apreciado liminarmente e deferido, seja julgado procedente o pedido formulado em caráter liminar;\r\n\r\n3 - a condenação definitiva e confirmada por sentença condenatória das rés para reajustarem as parcelas da semestralidade e/ou anuidade dos cursos de graduação apenas em correspondência com o índice oficial de inflação do período aplicado ao caso com fulcro na fundamentação acima esposada, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); \r\n\r\n4 - que sejam as rés condenadas a indenizar, da forma mais ampla e completa possível, os danos materiais e morais causados aos consumidores individualmente considerados, como estabelece o art. 6º, VI c/c art. 95 do CDC, c/c art. 5º, X, da CRFB/88, em virtude da prática aqui tratada;\r\n\r\n5 - a condenação das rés em ressarcir em dobro os consumidores pelos danos materiais causados, com fulcro no artigo 42, parágrafo único do CDC;\r\n\r\n6 - a publicação do edital previsto no artigo 94 da Lei n. 8.078/90;\r\n\r\n7 - a condenação das rés na obrigação de publicar, às suas custas, em dois jornais de grande circulação desta Capital, bem como em seus sítios virtuais na internet em seus respectivos endereços, em quatro dias intercalados, sem exclusão do domingo, em tamanho mínimo de 20 cm x 20 cm, a parte dispositiva de eventual procedência, para que os consumidores dela tomem ciência, oportunizando, assim, a efetiva proteção de direitos lesados;\r\n\r\n8 - a intimação do Ministério Público;\r\n\r\n9 - a condenação das rés ao pagamento dos ônus sucumbenciais;\r\n\r\n10 - a inversão do ônus da prova com fulcro no artigo 6º, inciso VIII do CDC;\r\n\r\n11 - a dispensa do pagamento de custas, emolumentos e outros encargos, desde logo, em face do previsto art. 87 da Lei nº 8.078/90;\r\n\r\nV - DAS PROVAS\r\n\r\nRequer a pela produção de todas as provas em direito admissíveis em direito, nos termos do art. 332 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nVI - DO VALOR DA CAUSA\r\n\r\nDá-se a esta causa, por força do disposto no art. 258 do Código de Processo Civil, o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA COUTO\r\n\r\nOAB/RJ nº 147.063\r\n\r\nOFÍCIO Nº 017/GDB/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 02.02.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência objetivando seus valorosos préstimos no sentido de solicitar autorização para me ausentar do país, em função de compromissos particulares nos dias 08, 09 e 10 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus elevados protestos de estima e consideração colocando meu gabinete ao seu inteiro dispor.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BEBETO\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nM.D. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GLPMDB S/Nº -2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 02.02.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, na qualidade de Presidente da Comissão em epígrafe, dirijo-me a V.Exaª para comunicar que, em reunião realizada em 14 de junho do corrente, deliberaram os membros signatários no sentido da solicitação, a essa Presidência, de suspensão do funcionamento desta Comissão pelo prazo de 25 (vinte e cinco) dias a contar da presente data.\r\n\r\nA suspensão ora solicitada mostra-se necessária em virtude do decurso de tempo necessário ao encaminhamento e ao atendimento de solicitações formuladas.\r\n\r\nSendo o que se apresenta para a oportunidade, renovo a V.Exa. meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADOS FLÁVIO BOLSONARO, Presidente; SAMUQUINHA, Vice-Presidente; PEDRO FERNANDES, Relator.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DA LEI DA TRANSPARÊNCIA NOS GASTOS PÚBLICOS NO ESTADO E MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO (REQUERIMENTO Nº 47/2011).\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO JOÃO PEIXOTO\r\n\r\n1293 - SOLICITA ao Exmo Sr. Rogério Onofre, Presidente do Departamento de Transporte Rodoviário - DETRO a ampliação da concessão de linhas de transporte alternativo no Norte e Noroeste Fluminense para regularizar os veículos que já trafegam na Região.\r\n\r\nDEPUTADO THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\n1292 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sergio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, a doação de duas ambulâncias a Prefeitura de Rio Bonito.\r\n\r\nDEPUTADO XANDRINHO\r\n\r\n1296 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, reiterando a adoção de providências cabíveis para implantar um Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro no Município de Nova Iguaçu, feita através da Indicação Legislativa nº 02/2011.\r\n\r\nId: 1256251"
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PRESIDENTE (PAULO MELO) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\n(O SR. LUIZ PAULO LÊ A ATA)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Lida e aprovada a Ata, antes de passar ao Expediente Inicial, a Presidência convoca o Sr. Deputado Hélcio Ângelo da Rocha, para que se posicione no plenário.\r\n\r\nTermo solene de posse: \r\n\r\n(Lendo) \r\n\r\n“Termo de posse do Sr. Hélcio Ângelo da Rocha, 1º suplente pela coligação PPS/DEM/PSDB, convocado para exercer o mandato de Deputado Estadual em função do afastamento do Sr. Deputado Comte Bittencourt, investido no cargo de Secretário de Governo da Prefeitura de Niterói. \r\n\r\nDe acordo com o artigo 258, inciso III, do Regimento Interno, assumiu o mandato de Deputado Estadual o 1º suplente da coligação PPS/DEM/PSDB, Sr. Hélcio Ângelo da Rocha, que exibiu o diploma expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro e prestou o compromisso regimental.” \r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nSolicito ao Deputado que faça a leitura e preste o compromisso.\r\n\r\nO SR. HÉLCIO ÂNGELO DA ROCHA - Boa tarde a todos. \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Prometo desempenhar fielmente o mandato que me foi confiado, dentro das normas constitucionais e legais da República e do Estado, servindo com honra, lealdade e dedicação ao povo do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Lido o compromisso, declaro empossado no cargo de Deputado Estadual o Sr. Hélcio Ângelo da Rocha, a quem solicito que compareça à Mesa para assinar o termo de posse.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À ASSINATURA DO TERMO DE POSSE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Mais uma vez, declaro empossado no cargo de Deputado Estadual o Sr. Hélcio Ângelo da Rocha.\r\n\r\nNo Expediente Inicial, o primeiro orador inscrito é o nobre Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nSolicito ao Deputado Roberto Henriques que assuma a Presidência.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - V. Exa. dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente em exercício, Deputado Roberto Henriques, inicialmente, saúdo o novo parlamentar, o Deputado Hélcio Ângelo, eleito pela legenda do PSDB, na coligação com o PPS e o DEM, que deixou a sigla do partido e se filiou ao PSD. Feita a saudação de praxe, vamos às questões relevantes do nosso Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOntem, eu dizia aqui que nós estamos vivendo, no Estado do Rio de Janeiro, um momento como se fosse um circo de horrores. Este ano de 2012 começou com catástrofes reincidentes na Região Serrana, onde o Governo do Estado não conseguiu erigir uma edificação, uma casa, para aqueles desabrigados da tragédia de janeiro de 2011. Eles não conseguiram construir uma casa sequer, Deputado Gilberto Palmares, e tinham se comprometido em fazer 7800 moradias para os desabrigados. Então, vamos vivendo o verão; as chuvas sempre na Região Serrana são mais fortes; a área está totalmente debilitada e suscetível a novas tragédias. Mas as chuvas também afetaram fortemente o Estado de Minas Gerais, os rios Carangola, Pomba e Muriaé, trazendo graves prejuízos ao Noroeste Fluminense; fazendo com que Laje do Muriaé, por exemplo, ficasse dias e dias debaixo d'água e, como esses rios demandam ao Paraíba do Sul, posteriormente uma grande enchente ocorreu na bacia campista. Abrimos o ano assim, Deputado José Luiz Nanci. Quando se imaginava um alívio, ocorre a tragédia da Avenida 13 de Maio, onde três prédios desabaram; um castelo de cartas: o prédio de vinte arrastou o dez, que arrastou o de quatro. Então, em apenas 30 dias, esse foi o sintoma. \r\n\r\nOntem estava eu, já tarde da noite, vendo o jornal na TV, exatamente atendo às hipóteses que se levantam para a tragédia da Avenida 13 de Maio, e verifiquei outra tragédia maior, desta vez no Egito, onde em uma partida de futebol, no intervalo do primeiro para o segundo tempo, a torcida majoritária chacinou a minoritária, com mais de 70 mortos. Eu me pergunto: que mundo é esse onde o futebol faz com que as pessoas se chacinem; que o mesmo deixe de ser um esporte competitivo e fraterno para ser algo extremamente bélico?\r\n\r\nAí entra em análise, voltando aqui ao Estado do Rio de Janeiro, essa grande outra tragédia, que é o sistema de transporte público. Vamos começar aqui com as barcas, Deputado Gilberto Palmares. Um decreto expedido pelo Governador no dia de ontem felizmente botou a tarifa para ser reajustada em 1º de março, porque se fosse em 1º de fevereiro seguramente teríamos pancadarias e graves problemas no acesso às barcas. As pessoas teriam que pagar R$ 4,50, porque ninguém está cadastrado ainda. Vejam os senhores! Aí vem aqui um Secretário e fala que este é um governo que se pauta pelo planejamento estratégico de gestão. Iam soltar uma tarifa de R$ 4,50 com ninguém cadastrado, nem tendo cartão para pagar os R$ 3,10.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo um aparte a V.Exa., Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Deputado Luiz Paulo, muito rapidamente para não atrapalhar, eu concordo inteiramente com V.Exa. Eu voltei de viagem no dia 11 de janeiro e logo depois comecei a procurar o Governo do Estado - insistentemente - porque não via sair o decreto regulamentando a Lei 6138. Eu acabei conversando com o Secretário Júlio Lopes dizendo exatamente isso: a lei entrará em vigor no dia 02 de janeiro e 65% dos usuários - porque apenas 35% têm o Bilhete Único - chegarão lá e se sentirão vítimas de uma pegadinha, porque a passagem de R$ 2,80 passará para R$ 4,50. E para que eles exercitem o direito de se cadastrarem no Bilhete Único e terem direito à tarifa de R$ 3,10, eles precisam ser avisados. \r\n\r\nImagino que em função inclusive das reclamações como a que fiz, e outros devem ter feito, é que prevaleceu o bom senso e adiou-se para o dia 1º de março. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Obrigado, Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nConcluindo, Sr. Presidente, só para afirmar, Deputado José Luiz Nanci, que se não fosse a intervenção do Deputado Gilberto Palmares, possivelmente ontem, tanto no Terminal Praça XV, quanto no Terminal Niterói, o popular Araribóia, poderíamos ter tido outra tragédia, quebra-quebra, etc. Então, é necessário haver mais planejamento. Mas planejamento não é discurso; é realmente examinar todas as hipóteses possíveis, para tomar as medidas preventivas. \r\n\r\nNão quero me exceder no tempo, porque essa análise dos outros modos de transporte será feita na próxima semana, já que amanhã não teremos direito a discurso. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares\r\n\r\nAntes, porém, Deputado, com permissão de V.Exa., registro com alegria a presença nesta Casa do nosso querido presidente do PSD, Índio da Costa, do nosso querido membro da Executiva, Flávio Lins e Silva, e também do presidente da área sindical, o nosso amigo Patá. Sejam bem-vindos ao Parlamento Fluminense. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, antes de dar um aparte ao líder do Governo, Deputado André Corrêa, também quero saudar o Deputado Hélcio, empossado no dia de hoje, saudar a representação do PSD, em especial o ex-vereador, Deputado Índio da Costa. \r\n\r\nTive a oportunidade de ser vereador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro na legislatura de 1997 a 2000, no mesmo período do ex-vereador Índio da Costa. Quero saudar também a presença aqui de todos eles, augurando que o PSD se firme na base de apoio da Presidenta Dilma Rousseff. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Deputado Gilberto Palmares, Presidente Roberto Henriques, quero fazer neste momento um registro de muita alegria: o PSD, o mais jovem partido brasileiro, o mais jovem partido do nosso Estado, chega ao seu 14º Deputado. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Aliás, o partido de V.Exa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - O meu partido, com muita honra. \r\n\r\nJunto com o presidente Índio da Costa, tive a honra de compor a executiva, como secretário-geral. E hoje, com a posse do Deputado Hélcio Ângelo, chegamos a 14 Deputados, a maior bancada na Casa, uma bancada unida, integrada e que, com certeza, vai servir muito ao Estado, participando da base do Governo Sérgio Cabral. \r\n\r\nQuero saudar V.Exa. e dizer que cada vez mais as conversas com o PT se intensificam, inclusive em São Paulo, mas a nossa posição em relação ao Governo Federal é de independência, mas aqui fazemos parte do Governo Sérgio Cabral. E dizer ao Deputado Hélcio Ângelo que esta Casa depende muito dele. Tenho certeza que S.Exa. representará muito bem todo o Estado, mas sobretudo a cidade de Maricá, onde foi um dos mais votados e, com certeza, tem uma contribuição muito grande a dar àquela cidade. \r\n\r\nQuero registrar a presença do Índio da Costa e, sobretudo fazer um registro especial ao Ricardo Patá, presidente da terceira maior central sindical do Brasil. Com muita honra, Deputado Gilberto Palmares, ele compõe a Executiva Nacional do nosso partido. E é um sindicalista moderno, antenado com as questões globais e que com certeza vem fazendo um trabalho muito importante no mundo sindical, e agora também no mundo político, filiando-se e sendo membro da Executiva Nacional do nosso Partido.\r\n\r\nObrigado pelo aparte. Eu não poderia, como líder do governo, como membro do PSD e Secretário Geral do PSD, comandado pelo meu Presidente Índio da Costa, deixar de fazer este relato.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Obrigado, pelo aparte, Deputado André Corrêa.\r\n\r\nSr. Presidente, quero abordar o mesmo assunto, objeto da fala do Deputado Luiz Paulo. Refiro-me à lei aprovada nesta Casa no final do ano passado, que mudou a estrutura tarifária do transporte aquaviário, do transporte de barcas no Rio de Janeiro, que criou novos conceitos, como o conceito de uma única tarifa em todas as linhas: Niterói, Paquetá, Ilha do Governador, Ilha Grande; o conceito da chamada tarifa social temporária, uma tarifa inferior à tarifa maior, a chamada tarifa de equilíbrio, cuja diferença é coberta com subsídios do governo.\r\n\r\nAo dizer o foi abordado aqui, acrescento que fiquei preocupado porque está previsto para entrar em vigor essa lei o dia 2 de fevereiro. E eu não via, para essa lei, que altera tão fortemente a estrutura de passagem de barcas, nenhuma informação à população, aos usuários sobre as mudanças que viriam. Então, procurei o governo do Estado para lhe dizer dessa preocupação. \r\n\r\nOra, a passagem no trecho Niterói/Rio é R$ 2,80. A partir da vigência plena da lei, a passagem será reajustada para R$ 4,50. O impacto não será tão forte porque terá a tarifa social de R$ 3,10. Eu busquei saber quantas pessoas já teriam direito à tarifa de R$ 3,10? Apenas aquelas pessoas usuárias do Bilhete Único Estadual é que, pela lei, têm direito à tarifa social que será reajustada para R$ 3,10. Assim, num determinado dia nós corremos o risco de no dia 2 de fevereiro 65% dos usuários de barcas chegarem ao terminal como o de Araribóia, em Niterói, onde tem o maior número de passageiros, e descobrirem que de R$ 2,80 passou para R$ 4,50. Aí quando fossem reclamar, diriam: “Não, mas para o portador de Bilhete Único é R$ 3,10”. E ouviriam: “É, mas não avisaram para que eu pudesse me cadastrar no Bilhete Único”. \r\n\r\nNós fizemos essa reclamação ao governo do Estado, dizendo que haveria uma reação extremamente negativa dos usuários. Nós mesmos estaremos lá, junto. Felizmente, prevaleceu o bom senso, o governo rediscutiu a medida e adiou para o dia 1º de março a nova tarifa, com a responsabilidade de divulgar o mais amplamente possível o reajuste, para que as pessoas tenham tempo de fazer o seu cadastro no Bilhete Único, porque se o reajuste de R$ 2,80 para R$ 3,10 já é um reajuste de mais de 10%, imaginem para R$ 4,50. \r\n\r\nEu fiquei preocupado, também, em como a população iria enxergar a própria Casa, já que essa medida é fruto de uma lei aprovada por nós, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntão, continua sendo necessário o trabalho de divulgar o mais amplamente à população, aos usuários diários de barcas, que é fundamental que eles se cadastrem no Sistema de Bilhete Único Estadual, para que possam fazer jus à tarifa social temporária que será reajustada para R$ 3,10. Se não se cadastrarem, terão que pagar R$ 4,50. É uma diferença de R$ 2,80 por dia de gasto, por passagem.\r\n\r\nDa mesma forma, ponderamos que o decreto que regulamenta a lei não é preciso, porque deixa de anunciar algumas emendas importantes aprovadas nesta Casa. Por exemplo, os usuários da Ilha do Governador, pela nova lei, passarão a ter direito ao Bilhete Único mesmo dentro do Município do Rio de Janeiro, o que não era permitido até então. Isto vai significar uma economia no gasto com a passagem. Esse art. 8º da lei não esclarece no decreto, portanto, há o receio também de que essa questão não seja divulgada e a população venha a ser prejudicada.\r\n\r\nApresentamos duas emendas à Mensagem e esta Casa as aprovou, sobre a gratuidade de duas passagens por dia para os moradores cadastrados de Ilha Grande e de Paquetá. Para que as pessoas tenham direito a esse benefício, é preciso que seja feito o cadastro. Por isso, nos próximos dias pretendemos ir aos terminais das barcas, como temos feito sistematicamente, para esclarecer e alertar a população para as medidas que têm que ser tomadas sobre a nova lei de tarifa de barcas. \r\n\r\nAproveito, Sr. Presidente, para dizer que fiquei surpreso, porque uma das emendas que foi objeto de acordo nesta Casa - coloquei essa questão hoje, inclusive, na reunião da bancada do meu partido - dizia que na auditoria a ser feita para calcular o equilíbrio econômico-financeiro da empresa Barcas. S.A. é necessário considerar as receitas acessórias. Pouca gente sabe que Barcas S.A. não ganha dinheiro só com a venda de bilhetes de passagem, mas também explorando estacionamento em Niterói e na Ilha do Governador; alugando lojas em todos os terminais. Se eles estão dizendo que têm prejuízo, é preciso que as receitas oriundas desses serviços sejam consideradas. Da mesma forma, a linha seletiva de Charitas, que faz parte do mesmo contrato de concessão das demais linhas, que é extremamente lucrativa, que tem a passagem mais cara (R$ 12,00) também deve ser levada em consideração. Tive uma emenda aprovada nesta Casa, dizendo que esses dois aspectos devem ser considerados no cálculo do equilíbrio econômico-financeiro, mas estranhamente essa emenda foi vetada pelo Governo Estadual. Pretendo dialogar com o Governo a respeito disso, porque foi acordado nesta Assembleia com um de seus representantes e vou procurar o Sr. Presidente para que a Casa restabeleça o que foi acertado e o Veto venha a ser derrubado.\r\n\r\nPor último, Sr. Presidente, venho dizer que continua sendo devido à população do Rio de Janeiro um esclarecimento sobre o acidente ocorrido há poucos meses, com mais de 60 feridos. Temos informação de que a embarcação que colidiu com o cais aqui no Rio, já saiu com defeito de Niterói, portanto, é fundamental que a população, em especial os usuários das barcas, seja esclarecida quanto ao que motivou o acidente que vitimou mais de 60 pessoas. Nós, na retomada dos trabalhos legislativos, vamos cobrar esse esclarecimento.\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Concedo o aparte ao Deputado José Luiz Nanci.\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Deputado Gilberto Palmares, os valores estão invertidos no Estado do Rio de Janeiro. A empresa dá um atendimento ruim, mas ainda assim aumenta o valor da passagem. Não consigo entender isso. Vejo o povo de Niterói e São Gonçalo, o que mai faz uso das barcas, sofrendo ainda mais com esse aumento, pois já sofre com um serviço de má qualidade. Isso é muito triste, há alguma coisa errada aí que temos que investigar. \r\n\r\nV.Exa. está de parabéns por essa luta, sempre brigando contra a Barcas S.A., e pode contar com este companheiro.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Agradeço o aparte ao Deputado José Luiz Nanci.\r\n\r\nSr. Presidente, agradeço V.Exa. pelo tempo. Vamos continuar esse debate na Casa, não apenas sobre as barcas, mas também com relação a todos os modais de transporte de massa, como metrô e trens. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Iranildo Campos, líder do PSD na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que dispõe de dez minutos. Tenho muito orgulho de ser um de seus liderados. \r\n\r\nDeputado Iranildo Campos\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Sr. Presidente em exercício Deputado Roberto Henriques, Srs. Deputados, funcionários, quero neste momento cumprimentar e agradecer a presença do nosso presidente regional do PSD, Índio da Costa, a presença do nosso amigo e companheiro Fábio Lins e Silva, e do companheiro Ricardo Patah, que faz parte do diretório nacional.\r\n\r\nHoje é um momento muito bom, Deputado Dica, para nós do PSD. Temos duas alegrias hoje: a primeira é a de receber mais um companheiro para fortalecer o PSD no Estado do Rio de Janeiro; e a segunda é o prestígio que o Deputado Hélcio está tendo no primeiro dia ao chegar à Assembleia Legislativa, o prestígio de vir para um partido, um novo partido, mas que já nasceu grande. \r\n\r\nJá disse e repito desta tribuna, e posso repetir na presença do Deputado Hélcio: temos de agradecer, Deputado Thiago Pampolha, e agradecer muito, ao nosso presidente regional Índio da Costa, mas sem nos esquecermos do grande companheiro que nos ajudou a formar isso tudo, que é o companheiro Fábio Lins e Silva. Eu já disse e sempre vou dizer durante a minha vida, que o PSD é um partido novo que eu ajudei a criar junto com vocês, um partido que está crescendo dia a dia. Prova disso é a habilidade do nosso presidente regional Índio da Costa, que convidou o Deputado Hélcio para ser pré-candidato da Cidade de Maricá. Hoje, ele está aqui como Deputado Estadual.\r\n\r\nInfelizmente, ele teve que se ausentar a fim de atender aos seus familiares e amigos, e não está presente. Eu ia dar para ele algumas orientações em seu primeiro mandato. Nós sabemos que quando chegamos aqui, levamos algumas pancadas. Ele vai receber depois a orientação necessária, porque aqui não é fácil; aqui não é a Casa maravilhosa; não é um palacete, não. Está aqui o Deputado Gustavo Tutuca há um ano e pode testificar. Não posso dizer isso para V.Exa. Deputado Gustavo Tutuca, porque V.Exa. não é do PSD. Eu gostaria de tê-lo também nas fileiras do meu partido, mas não tive essa sorte. Estamos aguardando futuramente o ingresso do seu pai no nosso partido.\r\n\r\nEntão, quero dizer que estamos duplamente felizes hoje, Índio da Costa, pela sua habilidade na formação desse grande partido, pela sua habilidade de escolher a dedo candidatos que não tinham mandato, mas nas quais você sempre acreditou e que hoje integram o PSD. \r\n\r\nTenho certeza de que esse partido jamais trará decepção ao diretório regional e nacional, Dr. Ricardo Patah, que assistiu hoje à solenidade de posse do Deputado Hélcio.\r\n\r\nEntão, meu discurso seria, Sr. Presidente, para dar as boas-vindas ao mais novo integrante do PSD do Rio de Janeiro para o engrandecimento do nosso partido. O Deputado Hélcio está vindo, mas queria só focar neste assunto Sr. Presidente. Nós fomos conversar com ele e dissemos que o PSD é um partido aberto, parceiro, de amigos. Aprendi muito com o Índio da Costa. E certamente cresceremos muito mais nessas eleições agora.\r\n\r\nNão adianta, Deputado Luiz Martins, dizerem que aqui não é a dura. Aqui é a dura mesmo, e esse partido não é de frouxo, não. \r\n\r\nQuero cumprimentar a todos. Muito obrigado, Sr. Presidente, e uma boa tarde.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Gustavo Tutuca, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Gustavo Tutuca\r\n\r\nO SR. GUSTAVO TUTUCA - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, nobres colegas Deputados, gostaria de iniciar saudando a comitiva do PSD, em nome do seu presidente regional, Índio da Costa, e todos os Deputados do PSD. Saúdo, em nome do meu partido, o PSB, e também dou as boas-vindas ao nosso novo colega Deputado Hélcio Ângelo: seja bem-vindo a esta Casa e tudo que depender da parceria com o PSB estaremos à disposição. Tenho certeza de que essas seriam as palavras do meu líder, Deputado Rafael do Gordo.\r\n\r\nSr. Presidente, a minha fala hoje aqui está voltada para a área da Saúde. Tivemos o prazer de, agora no final do nosso período de recesso, receber na Região do Médio Paraíba a visita do Secretário de Estado de Saúde, Sérgio Cortes, que fez uma visita às obras do Hospital Regional do Médio Paraíba, que se encontra no Município de Volta Redonda, especificamente no Bairro do Roma, às margens da Rodovia Presidente Dutra. Para ressaltar a importância dessa unidade de saúde (ela vai atender em um consórcio de 12 municípios associados ao Consórcio do Médio Paraíba), cito que ela fará atendimento de alta complexidade em neurologia, traumato-ortopedia, cirurgias bariátricas, oftalmológicas e transplantes de órgãos, inclusive o de córneas e de rins. \r\n\r\nA visita do Secretário Sérgio Cortes levou uma notícia muito importante para a nossa região, porque a ideia desse hospital regional é diminuir a necessidade de os pacientes daquela região se deslocar para a capital para cuidar dessa alta complexidade. Com a implantação desse hospital regional vamos desafogar a rede aqui na capital. A ideia desse consórcio de saúde do Médio Paraíba uniu os 12 municípios que procuraram o Governo do Estado e o Governo Federal, para que pudessem encontrar uma solução financeira para a construção e equipamento desse novo hospital. Esse acordo foi feito; esta Casa alocou recursos ainda na gestão do Deputado Presidente Jorge Picciani para a execução dessa obra. Hoje a obra física que gira em torno de 50 milhões de reais já está em andamento com previsão de conclusão para janeiro de 2013. Na visita do secretário se levantou a questão do equipamento para operar aquele hospital. Inicialmente teríamos uma participação do Governo Federal através de emendas parlamentares ou através de verba direta do Ministério da Saúde. Mas como o Governo do Estado, preocupado com a solução, não viu movimentação concreta do Governo Federal tomou uma decisão, que foi anunciada lá pelo Secretário Sérgio Cortes, a de financiar todos os equipamentos que vão equipar aquela grande unidade de saúde que gira em torno de 40 milhões de reais que o Estado vai liberar agora para a nossa região.\r\n\r\nEntão, para dar alguns dados técnicos daquela unidade: são 227 leitos, sendo 130 leitos de internação, com 20 leitos de UTI pediátrica, 17 leitos de UTI pós-cirúrgica, 20 leitos de UTI adulto e 40 leitos de Unidade Intermediária para adultos. É um grande ganho para a região; a visita do Secretário engrandeceu muito aquela obra; ele ficou impressionado com a velocidade da obra. Surgiu também uma preocupação para um segundo momento (o Deputado José Luiz Nanci é médico e sabe bem como isso funciona): como será feita a gestão financeira dessa unidade de saúde? Hoje já existe o consórcio da região formado; os 12 municípios vão participar custeando parte das operações desse hospital com um critério adotado e discutido entre eles que vê a população, nível de atendimento, receita dos municípios; o Governo do Estado vai ter sua participação no custeio, já compromissado pelo Governador Sérgio Cabral e pelo Secretário Sérgio Cortes. Nós precisamos mobilizar os Deputados da Assembleia para que possamos trazer o Governo Federal para essa discussão. O Governo Federal tem que estar presente no custeio dessa unidade, importantíssima para o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAlguns Deputados podem pensar: “Ah, trata-se de uma unidade no Médio Paraíba, na Região Sul-Fluminense, e talvez não afete a minha região”. Mas, ao se criar essa unidade de alta complexidade no Sul-Fluminense, como disse inicialmente, desafoga o serviço na capital, isso ajuda o atendimento das outras regiões e o da capital. E também conseguimos dar um atendimento de melhor qualidade na capital do Estado. \r\n\r\nPrecisamos trazer o Governo Federal, para que possa também se compromissar com o custeio daquela unidade. Se o Governo Federal não participar do custeio, será um elefante branco que ficará parado na Região Sul-Fluminense, depois de um investimento próximo dos cem milhões de reais, em uma unidade de Saúde - do que nosso país está tão carente. \r\n\r\nMeu primeiro assunto, falando de Saúde: o Hospital Regional do Médio Paraíba. Continuando nessa área, eu gostaria de dizer que ontem fomos recebidos, eu e mais cinco prefeitos da Região Sul-Fluminense - Zé Renato, de Barra Mansa; Tutuca, meu pai, de Barra do Piraí; Raul Machado, de Rio Claro; Zé Laerte, de Quatis; e Dr. Toninho, de Pinheiral. \r\n\r\nA Região Sul-Fluminense tem hoje uma carência de 28 leitos de UTI e no hospital do Município de Rio Claro tem uma UTI montada com oito leitos prontos para entrar em operação. Chegou a ser inaugurada, mas o município não teve condições de manter o custeio de uma UTI. Um município de pequeno porte como Rio Claro não tem condições financeiras de manter uma UTI funcionando. \r\n\r\nNa conversa entre esses cinco prefeitos, estudou-se a solução do microconsórcio nacional para a operação dessa UTI. Mas também precisávamos da participação do Governo do Estado para que essa UTI voltasse a funcionar. Então, solicitamos uma audiência com o Secretário Sérgio Cortes e ontem ele nos recebeu e foi muito solícito, dando-nos boas notícias. Ele nos disse que o Governo do Estado está para lançar agora, no mês de março, o Programa PAHI-III: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior. Já existe o PAHI-I, para os hospitais municipais de pequenas cidades; o PAHI-II, que é para especialidades regionais. \r\n\r\nE agora o Governo do Estado lançará o PAHI-III, que servirá especificamente para o custeio de UTI, para que possamos reverter esse quadro de carência de leitos de UTI e o sofrimento das famílias, cujos entes queridos muitas vezes não conseguem salvar, pois não há leitos de UTI disponíveis. \r\n\r\nDentre todos os Deputados desta Casa, desafio um que me diga que nunca recebeu uma ligação de alguém tentando uma transferência para um leito de UTI. Então, que possamos diminuir o sacrifício da população. \r\n\r\nRecebemos essa notícia do PAHI-III e temos já o compromisso de Rio Claro ser o primeiro município a ser atendido por esse programa: serão mais oito leitos de UTI, que atenderão a uma população de 300 mil pessoas em nossa região. \r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. GUSTAVO TUTUCA - Concedo o aparte ao Deputado José Luiz Nanci . \r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Deputado, obrigado. Em primeiro lugar, gostaria de parabenizá-lo pela educação em seu município, Barra do Piraí. Ouvimos falar, sabemos e estamos sentindo. E agora ouço suas palavras - consórcio entre vários municípios. Com essa união, fazendo uma medicina de ponta; uma medicina boa e que pode atender bem a todos os municípios. Eu acho tudo isso muito importante, pois está escrito, mas ninguém cumpre. \r\n\r\nEssa união é importante, pois atenderá a todos os municípios. Infelizmente, na minha região, alguns municípios não atendem gente de outras localidades: “Sou doente de São Gonçalo, não posso ir a Itaboraí”. “Sou doente de Itaboraí, não posso ir a Niterói”. Infelizmente, acontece isso, o que sucateia e deixa a Saúde cada vez pior - afundando na lama - pois a Saúde vai muito mal.\r\n\r\nOuvindo suas palavras, quero parabenizar todos os municípios por esse consórcio que estão fazendo, porque terão a oferecer uma medicina honesta, decente - a medicina de ponta que todos merecem. \r\n\r\nMeus parabéns, Deputado. \r\n\r\nO SR. GUSTAVO TUTUCA - Obrigado, Deputado José Luiz Nanci. Somente para frisar a importância desse consórcio, digo que ele foi firmado entre doze municípios e hoje é presidido pelo Prefeito Neto, de Volta Redonda. Está sediado na Cidade de Volta Redonda, a maior cidade da região. Entre outros benefícios conseguidos com esse consórcio, registro que foi feito agora um pregão eletrônico para aquisição de medicamentos e conseguiu-se uma queda incrível no preço de aquisição dos equipamentos e todos esses municípios vão poder aderir a essa ata de registro de preços. \r\n\r\nA operação do serviço do SAMU, de emergência da região, vai ser feito em consórcio entre esses municípios. E temos ainda o Hospital Regional do Médio Paraíba em operação.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, concluindo, reafirmo a importância desse consórcio, como o Deputado José Luiz Nanci disse, pois entendemos que a atenção básica à Saúde precisa ser feita pelos municípios. Aí está a solução para esse grave problema. Só que a saúde de média e alta complexidade nenhum município tem condição de fazer sozinho. Eles precisam se consorciar e se unir ao Estado e à União para que se possa conseguir mais recursos para o financiamento dessa área da saúde, tão carente de recursos em nosso país. \r\n\r\nMuito obrigado, Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Martins, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Martins\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, Sras. e Srs. Deputados, todos que nos assistem pela TV Alerj, quero aqui, como líder da bancada do PDT, dar as boas vindas ao Deputado Hélcio Ângelo, que está assumindo hoje o mandato. Antes de ser Deputado, é meu amigo. É empresário de sucesso, conhecido em Nova Iguaçu na sua área de atuação, tanto empresarial como política na Baixada Fluminense, na Maré, sendo hoje muito mais forte em Maricá. \r\n\r\nSeja bem-vindo, Deputado. Discordando um pouco do Deputado Iranildo Campos que me antecedeu, S.Exa. não vai levar pancada nenhuma aqui, porque esta é uma Casa traquila, cordata. Ele será, com certeza, um grande parlamentar, substituindo à altura o nobre companheiro Deputado Comte Bittencourt, que assume a Secretaria de Governo lá de Niterói, do nosso companheiro Jorge Roberto Silveira. \r\n\r\nDepois do recesso, começo parabenizando, porque acompanhei no recesso o trabalho do Secretário Sérgio Côrtes e sua equipe. No mês de dezembro estivemos na inauguração, com outros Deputados - o Deputado Janio Mendes também esteve presente - do Centro de Imagem, na Presidente Vargas. \r\n\r\nÉ um centro de excelência que acaba com as filas existentes nas prefeituras de todo o Estado do Rio de Janeiro, dando condições, sem depender de ajuda política de quem quer que seja, entrando simplesmente na fila e acabando com as filas existentes para trabalhos de tomografia e ressonância. \r\n\r\nDurante o recesso também estive no Carlos Chagas, na inauguração do tomógrafo. Por incrível que pareça, o Estado do Rio de Janeiro não tinha um tomógrafo àquela altura para acompanhamento de obesidade mórbida. Quem queria fazer uma tomografia, se estivesse acima de duzentos quilos tinha que ser tirada como aconteceu, segundo relato do secretário Sérgio Côrtes, tinha que ir ao hipódromo, porque só para animais existia um equipamento desse tipo. \r\n\r\nEntão, deram dignidade e condições dessas pessoas serem atendidas pelo sistema público de saúde e do governo do Estado. E eu fiquei surpreso ao constatar, junto ao secretário e ao diretor do hospital, Dr. João, que o Hospital da Lagoa no ano passado tinha feito 14 cirurgias de obesidade mórbida - Deputado José Luiz Nanci, V.Exa. que é médico anestesista deve saber. E naquele hospital, o Carlos Chagas, foram realizadas 216 cirurgias de obesidade mórbida, sem nenhuma perda e sem ninguém ter ido para a UTI: só por videolaparoscopia, um trabalho de excelência do Dr. Cid Pitombo, realizado em Marechal Hermes, nesse hospital. \r\n\r\nMais uma vez estou demonstrando aqui o trabalho do governo Sérgio Cabral na área de Saúde. Quero também dizer que Nova Iguaçu, onde eu tenho minha base eleitoral, minha atuação política, o Governador, na área de Saúde, desapropriou a antiga fábrica da Inega, onde vai colocar um hospital de trauma-ortopedia e de oncologia. Então, atender toda Baixada é de fundamental importância na área de Saúde. Com isso, desafoga bastante o Hospital da Posse que está sobrecarregado.\r\n\r\nQuero também dizer e agradecer ao Governador Sérgio Cabral, ao qual acompanhei nesse recesso em Nova Iguaçu, o programa que nós votamos nesta Casa, aprovamos, de Renda Melhor. Só em Nova Iguaçu serão atendidas, já estavam inscritas 31 mil famílias. Tem o Renda Melhor Jovem, que nós votamos aqui na Assembleia na legislatura passada, no ano passado. Então, o Governador continua com o olhar sim para a Baixada.\r\n\r\nNa questão da Segurança, todos nós sabemos do sucesso das UPPs. Mas também está tendo atuação firme da área de Segurança na Baixada Fluminense. Houve o acompanhamento do companheiro na ocasião da mudança da delegacia de homicídio, prendendo miliciano. Então, não é só reclamarmos. Nós estamos vendo a atuação. E neste mês de fevereiro, eu tenho certeza de que vai ser inaugurada a 52ª DP, que está com atraso, estava programada a inauguração para o mês de dezembro, mas tenho certeza de que em fevereiro haverá a Delegacia Legal da 52ª DP, ali no Centro de Nova Iguaçu, resgatando a área da rodoviária, que é uma área muito nebulosa na questão de Segurança e com isso o término da carceragem já foi um avanço. \r\n\r\nEntão, estou fazendo o balanço do recesso e quero dizer hoje, participando, que eu faço parte da Comissão de Economia, Indústria e Comércio e eu consegui na Comissão aprovar um Projeto e espero que se dê celeridade a esse Projeto porque nós estamos no mês do verão, das férias, que é um Projeto de minha autoria sobre higienização dos óculos utilizados para filmes em terceira dimensão, o 3D. Porque você vai ao cinema, pega um óculos, tira e não há uma higienização. E, principalmente, qualquer doença infecto-contagiosa pode ser pega através do contato com o óculos, principalmente no verão quando todos nós sabemos que acontecem muitos casos de conjuntivite. Então, eu preciso, estou apelando à Mesa Diretora, Sr. Presidente, da celeridade para que possamos botar em prática esse Projeto e dar condições dos nossos filhos, dos nossos netos, dos nossos familiares, assistirem a um filme em terceira dimensão com toda segurança, porque pode ter uma sobrecarga na área de Saúde.\r\n\r\nQuero agradecer a todos e desejar, neste nosso retorno, o sucesso que esta Casa realizou no ano de 2011. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nDeputado Janio Mendes\r\n\r\nAntes, porém, quero convidar o querido colega Deputado José Luiz Nanci para assumir a Presidência, porque farei uso da tribuna. \r\n\r\nV.Exa., Deputado Janio Mendes, dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, José Luiz Nanci, Sras. e Srs. Deputados.\r\n\r\nInicialmente, quero registrar que em contato, hoje, com o coordenador do programa Delegacia Legal, Dr. César Campos, tive a alegria de receber a notícia do fechamento, finalização, do processo de licitação da Delegacia Legal do Município de Cabo Frio, uma delegacia especializada em atendimento à mulher. Um investimento da ordem de 3,5 milhões de reais que segue agora, com o desbloqueio do Orçamento do Estado, para a homologação. E nos próximos dias teremos o início das obras de construção da Delegacia Legal do Município de Cabo Frio.\r\n\r\nNós que durante todo ano de 2011 fizemos uso desta tribuna para apelar para que essa obra fosse realizada, a fim de inserir a Delegacia de Polícia de Cabo Frio dentro do padrão atual, moderno, de Delegacia Legal, dando dignidade ao trabalhador e, acima de tudo, ao atendimento à população.\r\n\r\nQueremos deixar nosso registro, nosso agradecimento ao empenho do Dr. César Campos, que teve paciência, nos escutou todos os dias em que íamos lá, acompanhando todo o processo.\r\n\r\nE agradecer ao Governador Sérgio Cabral pela liberação e pelo carinho com a nossa região, construindo aquela delegacia. É a última da região, mas será uma delegacia completa, com todos os equipamentos disponíveis ao sistema Delegacia Legal, para funcionar como delegacia-polo da nossa Região dos Lagos.\r\n\r\nSr. Presidente, Srs. Deputados, o outro assunto que nos traz à tribuna - o Deputado Nilton Salomão havia feito uma solicitação - diz respeito à Apae de nossa cidade.\r\n\r\nNos últimos dias, temos lido no jornal O Dia, mais recentemente no jornal Extra, na coluna da Berenice, notas que tratam de uma situação que estamos vivenciando na cidade de Cabo Frio e que, infelizmente, de alguma maneira, tentam atingir a Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - do município de Cabo Frio.\r\n\r\nA verdade precisa ser dita e precisa ser esclarecida. Não podemos tolerar e admitir que a injustiça seja praticada contra uma instituição de 30 anos de história de vida, de luta, de resgate e atenção social na cidade de Cabo Frio.\r\n\r\nÉ preciso separar o joio do trigo e fazer justiça também a uma pessoa, a uma profissional, a uma personalidade que dedica parte de sua vida à obra social. Falo da professora Nilza Miquelotti, presidente da Apae no último triênio, recentemente reeleita para mais um mandato e que, na última semana, pediu licença do cargo, de 60 dias, para que uma auditoria externa possa fazer uma avaliação dos relatórios e das contas da Apae, para que não pairem dúvidas sobre a instituição.\r\n\r\nUm gesto digno e nobre, reconhecido por todos nós da sociedade cabo-friense, que não poderíamos esperar, da professora Nilza, outra atitude que não esta, visto que a dignidade marca a sua vida, marca a sua história como profissional de educação, como uma das fundadoras do Grupo Amigas da Mama, da ONG Idosos com Amor, instituições essas que marcam a vida e a história de Cabo Frio pela transformação social.\r\n\r\nAs Amigas da Mama, grupo de mulheres que, cansadas do sofrimento, depois da violência do câncer de mama, terem que se deslocar pelas madrugadas até o Inca, no Rio de Janeiro, para fazer as sessões de rádio e quimioterapia e, logo em seguida, debilitadas, retornarem às suas casas em viagens que duravam de duas a três horas, cansadas de verem mulheres que, pela falta de informação, pela ignorância a respeito da doença, morrerem de câncer de mama, criaram um grupo que realiza um grande serviço na cidade de Cabo Frio.\r\n\r\nSe olharmos os dados estatísticos, verificaremos que Cabo Frio é a cidade onde há uma mobilização pelo diagnóstico do câncer de mama, onde uma mobilização da sociedade levou para a cidade o tratamento da rádio e da quimioterapia.\r\n\r\nA ONG Idosos com Amor, há dez anos trata da pessoa idosa, com o reconhecimento dos seus direitos, o reestabelecimento da sua saúde, o serviço voluntariado, digno e reconhecido por todos.\r\n\r\nA Associação de Paes e Amigos dos Excepcionais de Cabo Frio, mãe de todas as Apaes de nossa região - Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação de Búzios -, uma entidade que tem 30 anos de existência, passou por vários momentos de crise. A última crise culminou no ano de 2007. A Apae, até então, tinha 60 assistidos, quando a professora Nilza assumiu a sua direção. Ao final de três anos de administração, a Apae tem hoje 230 assistidos, é uma entidade reconhecida pela FIA pelo cumprimento firme e fiel das regras e das normas, de exercício de convênios e de prestação de contas. \r\n\r\nNo último levantamento feito pela Secretaria estadual, que gerou diversos debates e discussões nesta Casa Legislativa, pelo rigor na apresentação do projeto e na classificação das instituições para o recebimento de verbas públicas, a Apae de Cabo Frio se destacou com o projeto apresentado e com a prestação de contas irretocável que fez. Assim, ampliou os espaços de repasses da FIA e do SUS e presta, religiosamente, contas a um conselho da sociedade civil que fiscaliza e acompanha todo o desenvolvimento da administração interna da Apae. \r\n\r\nO resgate do brilho no olhar de cada criança assistida é percebido pelos cidadãos nas ruas da Cidade de Cabo Frio. Quando aqui venho dizer da necessidade de se separar o joio do trigo, falo de uma questão que é pública na Cidade de Cabo Frio e na sociedade fluminense. A Cidade de Cabo Frio abriga a sede de uma empresa chamada Boi Bom, um frigorífico que passa por um momento de briga entre seus sócios. Um dos sócios é o ex-marido da professora Nilza, que, dentre outras coisas, faz parte da sociedade do Boi Bom. Na empresa Boi Bom o Ministério Público denuncia e apura crimes de sonegação fiscal, de lavagem de dinheiro, de corrupção ativa e passiva, crimes que vão além da esfera empresarial e invadem a seara política local.\r\n\r\nA devassa na Boi Bom está sendo feita e deve ser feita pelo Ministério Público, pela Polícia Federal, pelos órgãos de controle. Os responsáveis por quaisquer dos crimes cometidos devem ser exemplarmente punidos. O que nós não podemos permitir e tolerar é que a confusão seja feita e que para se fazer a confusão não se meça limites, ataque-se violentamente uma instituição como a Apae de Cabo Frio, que, como já disse aqui, tem 30 anos de idade, já passou por muitos sofrimentos, por muitas crises. Ela teve que vencer todas as crises com o sacrifício, com o empenho, com o apoio da sociedade local e hoje tem o privilégio de ter uma gestão honesta, transparente, que resgata o orgulho de ser apaeano. \r\n\r\nFalo como alguém que é sócio da Apae Cabo Frio e contribui para a sua manutenção com módica contribuição mensal. Falo como alguém que tem o coração cabo-friense, que tem a alma cabo-friense, que tem o sentimento cabo-friense, e que tem a sensibilidade de reconhecer que, se não fosse o esforço voluntarioso, comprometido e honesto das abnegadas voluntárias, das abnegadas mães, dos abnegados pais e amigos de excepcionais, na fundação, na criação, na estruturação e na manutenção de uma entidade séria e honesta, a vida dos nossos excepcionais seria diferente. \r\n\r\nMuito se venceu em preconceito, mas há muito ainda que se vencer. Muito se venceu em condição de indigência, mas há muito ainda que se vencer. E todas as etapas vencidas até aqui devem-se a uma instituição séria e organizada como a Apae.\r\n\r\nCabo Frio deve e merece discutir os crimes praticados sob a proteção e sob o manto da Boi Bom, mas Cabo Frio deve, acima de tudo, separar o joio do trigo, preservar a Apae e reconhecer o valor de alguém que, com dignidade e postura, dedica parte de sua vida a fazer o bem, a fazer da transformação social uma característica da vida social da Professora Nilza Miqueloti, reconhecida por todos na Cidade de Cabo Frio.\r\n\r\nSr. Presidente, agradeço. A necessidade deste pronunciamento se faz em razão de que este assunto tem sido pautado pela mídia estadual, através dos jornais que já citei, dando-se à Apae o direito de dizer que a Apae não tem qualquer envolvimento com fraude, com sonegação fiscal, com crime de corrupção ativa e passiva, ou qualquer outro tipo de crime que esteja sendo apurado no caso Boi Bom.\r\n\r\nPelo bem da Apae, muito obrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Roberto Henriques, que dispõe de dez minutos regimentais.\r\n\r\nDeputado Roberto Henriques\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Boa tarde, meu querido irmão, amigo, Deputado José Luiz Nanci, meu querido Presidente. Quero saudar a todos os colegas deputados, de uma forma especial ao nosso querido amigo Hélcio Ângelo, pessoa com quem tive uma identificação quando ainda estávamos nos preparativos para a nossa diplomação como Deputado estadual, naquele período anterior à nossa posse, dia 1º de fevereiro do ano passado. \r\n\r\nSeja bem-vindo, meu caro colega Deputado e colega de partido. Temos certeza de que este Parlamento vai ganhar com a sua presença enriquecedora em nosso meio.\r\n\r\nSaúdo toda a direção do PSD de Maricá que se encontra presente, a direção da Executiva, bem como pré-candidatos a vereadores, vereadores. Meu abraço especial a todos. Sintam-se à vontade nesta Casa, o Parlamento Fluminense.\r\n\r\nSr. Presidente, caríssimos funcionários da Casa, TV Alerj, povo do Estado do Rio de Janeiro que nos acompanha, na tarde de ontem fiz uso desta tribuna para realçar o pioneirismo do Governador Sérgio Cabral no que tange às iniciativas técnicas para a execução de obras na Região Norte e Noroeste fluminenses, visando acabar com as rotineiras enchentes. De forma pioneira, o Governador Cabral, como ressaltei ontem, vai iniciar o canal extravasor em Lage do Muriaé; outro canal extravazou em Itaperuna; mais um em Italva e uma bexiga artificial lá na Comunidade de Cardoso Moreira, beneficiando também os Municípios de Campos e de São João da Barra, com intervenções rio acima, atendendo a um desejo da Década de 30, quando o grande relatorista já falava da calha 12 do Rio Paraíba do Sul. O grande relatorista Alberto Ribeiro Lamego.\r\n\r\nHoje, Sr. Presidente, venho ressaltar as iniciativas que teve o Governador Cabral e a sua equipe no que tange, naquele momento difícil de enchente no início de janeiro, à defesa civil, bem como a área da Saúde, instalando lá em Campos, em apoio à Prefeita Rosinha Garotinho, sem qualquer tipo de discriminação, um hospital de campanha para atender a querida Comunidade de Três Vendas, que foi violentamente atingida com o rompimento da estrada BR-356, que é uma espécie de dique de proteção para esta comunidade.\r\n\r\nHoje quero ressaltar e parabenizar ao Governador Cabral, ao Secretário Sérgio Cortes e sua equipe de trabalho, que daqui a bem poucos minutos entregarão mais de 40 viaturas de apoio ao combate do mosquito da dengue para cidades de até 160 mil habitantes do Estado do Rio de Janeiro. Então, essa integração do Governo Estadual, da Secretaria de Saúde, da comunidade, de cada comunidade, formando assim o grande Estado do Rio de Janeiro, levará a erradicação da dengue no nosso Estado.\r\n\r\nPortanto, quero parabenizar ao Secretário Sérgio Cortes, ao Governador Sérgio Cabral e toda a sua equipe por essa medida de hoje estar entregando, lá no Palácio Guanabara, mais de 40 veículos para o combate à dengue nos municípios.\r\n\r\nSr. Presidente, existe lá em Campos dos Goytacazes duas regiões muito prejudicadas porque mesmo sendo distritos que tem na sua sede uma população maior do que a maioria do municípios brasileiros, elas ainda não possuem a telefonia móvel. O Distrito de Santa Maria de Campos, de Santa Eduarda, as comunidades de Espírito Santinho, Usina Santa Maria, Santa Bárbara, Mutum de Cima, Mutum de Baixo, Mata da Cruz, Carabuçu, Posse do Meio, São Roque, Palmares, Vila Nova, São Joaquim, Chave do Paraíso, Guarataia, Murundu, Dr. Matos, toda aquela região do Norte do Município de Campos dos Goytacazes não dispõe da telefonia móvel bem como existe uma precariedade na Baixada Campista na região de Santo Amaro, de Tocos, de Pitangueiras, de São Martinho e adjacências.\r\n\r\nFizemos algumas reuniões com a Embratel, juntamente com diversas lideranças lá de Santa Maria, Santa Eduarda e Espírito Santinho. Não obtivemos êxito. Depois, eu, como parlamentar, fiz apelos a outras empresas de telefonia, como no caso a empresa Vivo, para à qual encaminhei o Ofício 01, de setembro de 2011, bem como encaminhei o Ofício 123, de julho de 2011, ao Vice Governador Pezão, pedindo providências, tanto a Vivo quanto ao Governo do Estado, um auxílio no sentido de que essas comunidades não continuem isoladas sem um serviço de telefonia móvel. \r\n\r\nNum ato de articulação, sabendo eu que a Empresa Vivo estava querendo inserções no município de Rio das Ostras, sabendo que estavam realizando trabalho junto ao Prefeito Carlos Augusto, no sentido de também ampliar o número de antenas naquele município, fiz um pedido ao querido prefeito Carlos Augusto - que prontamente me atendeu - para que, como Prefeito daquele município, porém nascido em Campos dos Goytacazes, possa fazer um apelo à empresa Vivo no sentido de instalar a telefonia nos distritos de Santa Maria, Santo Eduardo, Espírito Santinho, e todas as localidades adjacentes, bem como as instalações também de mais antenas na área da Baixada Campista, nos distritos e comunidades onde a telefonia anda bastante prejudicada. \r\n\r\nTemos feito esses apelos a todas as empresas. Qualquer empresa de telefonia que quiser se instalar lá, seja a Vivo, seja a Oi, seja a Embratel, seja a TIM, ou qualquer outra, será bem-vinda. O que não se pode é num país como o Brasil, onde qualquer pequena comunidade já tem o serviço de telefonia móvel, um conjunto de comunidades que somam mais de 40 mil habitantes esteja completamente isolado ao norte do município, como é o caso das comunidades que já citei. Bem como é inconcebível a Baixada Campista, onde estamos sofrendo os reflexos dos investimentos na Barra do Furado e na Barra do Açu, também diversas comunidades como Tocos, São Martinho, Santo Amaro e tantas outras, fiquem prejudicadas com a ausência de uma telefonia móvel. \r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, peço a autorização de V.Exa. para que constem nos Anais da Casa e sejam publicados, em inteiro teor, esses dois ofícios: um encaminhado ao Dr. Fábio Vargas, Diretor de Engenharia da Operadora Vivo S.A., e outro ao Dr. Luiz Pezão, Vice Governador do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPrecisamos somar esforços: todas as autoridades de Campos, Deputados, prefeita, vereadores, todos de mãos dadas, para resolvermos os graves problemas de telefonia que existem no município de Campos, que deixam comunidades inteiramente isoladas. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Está deferido o pedido de V.Exa. \r\n\r\n“OFÍCIO Nº 131\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de setembro de 2011.\r\n\r\nAo \r\n\r\nDr. Fabio Vargas \r\n\r\nMD. Diretor de Engenharia da Operadora VIVO S/A. \r\n\r\nSenhor Diretor, a região Norte do Município de Campos acrescida de localidades dos municípios limítrofes, encontra-se desprovida do Serviço de Telefonia Móvel, que é algum tempo uma das principais reivindicações da referida região. É inconcebível, uma região de tantas tradições históricas viver isolada, quando hoje no Brasil afora as mais longínquas localidades possuem o Serviço de Telefonia Móvel. \r\n\r\nPor isso, venho na qualidade de Deputado Estadual, solicitar a instalação de ERBS para atendimento a região. A população de Santa Maria, Santo Eduardo, Espírito Santinho, Usina Santa Maria, Santa Bárbara, Mutum de Cima, Mutum de Baixo, Mata da Cruz, Carabuçú, Posse do Meio, São Roque, Pa1mares, Vila Nova, São Joaquim, Chave do Paraíso, Guaratáia, Murundum, Dr. Matos, bem como os sitiantes de cada distrito, carecem desse serviço, que irá elevar em muito sua auto-estima. Todas as localidades e adjacências correspondem a uma população de cerca de 40 mil pessoas. Ressalto ainda, que com as instalações do Porto em Presidente Kennedy Município do Estado do Espírito Santo que faz divisa com o Estado do Rio de Janeiro, Porto do Açu e Porto da Barra do Furado, o Norte do nosso Estado receberá grande impacto populacional diante de tamanho desenvolvimento regional. \r\n\r\nSendo justo e acreditando também ser economicamente viável, despeço-me na esperança do ponto atendimento. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO ESTADUAL ROBERTO HENRIQUES”\r\n\r\n“OFÍCIO N° 123 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2011. \r\n\r\nAo Exmo \r\n\r\nDr. Luiz Pezão \r\n\r\nMD. Vice-Governador do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nConforme já pude relatar a V. Exa., a região Norte do Município de Campos acrescida de localidades dos municípios limítrofes, encontra-se desprovida do Serviço de Telefonia Móvel, que é algum tempo uma das principais reivindicações da referida região. É inconcebível, uma região de tantas tradições históricas viver isolada, quando hoje no Brasil afora as mais longínquas localidades possuem o Serviço de Telefonia Móvel. \r\n\r\nPor ser V. Exa. dentre as autoridades do Executivo Brasileiro, homem do interior, conhecedor e sensível às causas do nosso povo, por isso venho na qualidade de Deputado Estadual rogar- lhe apoio incondicional a esta luta deste grande povo. A população de Santa Maria, Santo Eduardo, Espírito Santinho, Usina Santa Maria, Santa Bárbara, Mutum de Cima, Mutum de Baixo, Mata da Cruz, Carabuçú, Posse do Meio, São Roque, Palmares, Vila Nova, São Joaquim, Chave do Paraíso, Guaratáia, Murundum, Dr. Matos, bem como os sitiantes de cada distrito, depositam em V. Exa, pelo homem público atencioso que é, a esperança para a conquista desse serviço, que irá elevar em muito sua auto estima. Todas as localidades e adjacências correspondem a uma população de cerca de 40 mil pessoas. \r\n\r\nAo final, pedimos portanto a V. Exa., sua intervenção junto as empresas de telefonia, que pelo contingente populacional, bem como pela natureza da imperiosa necessidade da socialização da comunicação irá atender nosso pleito. \r\n\r\nDesde já, mais uma vez sou grato pela atenção que sempre me é dispensada. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO ESTADUAL ROBERTO HENRIQUES - PR”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Edino Fonseca. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Robson Leite\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, Srs. Deputados, pessoas presentes na galeria e todos que nos assistem pela TV Alerj, venho à tribuna - segunda vez este ano, falei ontem - para fazer uma reflexão importante sobre o lamentável incidente - não é acidente - que aconteceu em janeiro deste ano em São Paulo. Falo da questão de Pinheirinho, onde vimos nove mil famílias criminalizadas pelo Governo de São Paulo, que foi quem agiu, e pela Prefeitura de São José dos Campos.\r\n\r\nAlgo que nos incomoda, algo que nos atormenta e nos deixa profundamente chocados é a ausência do respeito aos direitos humanos. O caso foi denunciado à OEA. Há até uma petição pelo impeachment do Governador de São Paulo, com mais de 150 mil assinaturas, denunciando a assombrosa atuação da Polícia do Estado de São Paulo. Eu, pelo menos ao longo da minha vida, não tenho notícia, não vi situação similar à que houve lá. Nem na ditadura militar se viu uma polícia a serviço de um Governo do Estado agindo da forma como agiu. Há afirmações do Governo de São Paulo de que não se tratava de um bairro. Ora, tratava-se de quê? De um acampamento? \r\n\r\nHoje, dia 2 de fevereiro, nove mil famílias se encontram em condições subumanas - aquilo eu não considero abrigo, considero masmorra, qualquer coisa, mas não é abrigo. É lamentável como o poder público, que deveria ser responsável por trazer a política pública de habitação como pauta e agenda da sua atuação estruturante, age criminalizando a pobreza. Será que o Governo de São Paulo pensa que as pessoas que ali estavam escolheram morar numa comunidade pobre? Será que uma pessoa pobre diz que está com vontade de morar numa comunidade pobre, em condições subumanas? É importante se responder esse porquê. \r\n\r\nO Brasil viveu quase 40 anos com completa e absoluta ausência de uma política habitacional para os mais pobres. Antes do Minha Casa, Minha Vida, uma política importante do Governo Lula, que enfrenta um déficit habitacional colossal, superior a sete milhões de moradias no Brasil, o último programa habitacional do País tinha sido o do BNH. Eu me recordo de ouvir falar do BNH, Deputado Paulo Ramos, na minha infância. O meu pai, que foi seu eleitor - não quero chamá-lo de velho, de forma alguma -, militante da política, dizia que era um programa importante, que veio a substituir a política dos Ipases, nome que conheci pelos livros de História, assim como o próprio BNH. \r\n\r\nDepois de 30 anos de ausência de política habitacional o resultado é esse, a ausência de uma história de respeito à população, de construção de uma política subsidiada pelo Governo, porque tem que ser assim. Evidentemente, as pessoas têm que pagar; evidentemente, as pessoas têm que fazer uso dos recursos fruto do seu trabalho para pagar, mas que seja acessível. Essa é a política do Minha Casa, Minha Vida.\r\n\r\nForam 30 anos que tiveram consequências. Houve consequências graves na história brasileira com a ausência dessa política de habitação, originando favelas, condições subumanas de moradia. A resposta do poder público é essa que nós, de maneira lamentável, envergonhados, vimos nos jornais. A política urbana, de moradia, no Estado de São Paulo, é tratada como caso de polícia, quando deveria ser um caso de política pública estruturante - ela já existe no Governo Federal e, evidentemente, precisa ser complementada pelo Governo do Estado e pelas prefeituras, sobretudo. Mas a Prefeitura de São José dos Campos e o Governo do Estado de São Paulo simplesmente ignoram que existe o programa Minha Casa, Minha Vida e se recusam a construir uma política que complemente isso e resolva a questão da moradia em São Paulo, e trata como caso de polícia, batendo em mulheres, inclusive algumas grávidas, em crianças - algo que repudiamos, seja onde for que aconteça. \r\n\r\nÉ necessário também - estamos falando de uma má notícia - contar que há histórias recentes no Brasil de política habitacional, diferentes do que houve em São Paulo. Quero citar aqui Porto Alegre. Segundo opinião de importantes acadêmicos da área de urbanismo - recentemente saiu uma entrevista muito profícua da Professora Luciana Correia, doutora em Arquitetura e Urbanismo e professora do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano do Rio de Janeiro, que cita o caso de Porto Alegre, onde houve um planejamento urbano atrelado evidentemente à construção de moradias populares subsidiadas pelo governo, com o envolvimento da sociedade civil participando de todo o projeto, de forma participativa na escolha dos modelos. Política de moradia não é apenas dar casa, construir casa. \r\n\r\nTem que pensar na mobilidade urbana, porque o problema das pessoas que moram longe do grande centro não é só a distância: é a ausência de uma política de transportes que respeite o trabalhador e a trabalhadora. Essa política tem que ser casada: a mobilidade urbana, o planejamento urbano e, evidentemente, a questão de moradia. \r\n\r\nEssa história é de Porto Alegre. E tem a história de São Paulo. A própria professora cita aqui, na sua bela entrevista - eu recomendo que leiam - o caso da Prefeitura de São Paulo, quando Luiza Erundina foi prefeita, fazendo, evidentemente, uma interlocução com a sociedade num momento difícil, porque era um momento em que não existia uma política nacional de moradia. Naquela época só se falava no BNH, política da época da ditadura militar. Não havia uma política de moradia, mesmo assim havia recursos, havia diálogo e havia uma construção política de interesse da população mais pobre. \r\n\r\nPresidente, eu estou trazendo esse assunto ao debate porque isso, apesar de ser do governo de São Paulo, foge da competência dessa Casa - é claro que foge da competência dessa Casa - mas temos uma preocupação para que isso não aconteça no Estado do Rio de Janeiro, para que alguma prefeitura do interior não faça assim, que faça uma história diferente. Tome como referência, por exemplo, o que houve em Porto Alegre. Essa é uma preocupação do nosso mandato. Que tome como referência o que houve com a Luiza Erundina. \r\n\r\nEvidentemente, não há construção política que agrade à população sem que a população seja protagonista de sua construção. Não foi à toa, Presidente - e não me cansarei de vir a esta tribuna para denunciar esse tipo de situação - que eu protocolei o meu primeiro projeto nessa Casa, um projeto de orçamento participativo, inspirado nos moldes que o Rio Grande do Sul hoje tem. Porque a política do orçamento participativo, com plenárias, debates e discussões - V. Exa. conhece essa história e sabe o que estou dizendo - é capaz de diagnosticar esse tipo de problema: a ausência de uma política estruturante para a área de moradia.\r\n\r\nPresidente, sem mais delongas, quero encerrar dizendo que sou solidário a todas as 9.000 mil famílias que foram tratadas de maneira profundamente desrespeitosa. Sofreram a violência da força policial, quando o que queriam era a solução de uma ação de uma política de moradia, de mobilidade e que respeitasse, sobretudo, os direitos humanos. É redundante dizer que a política de moradia tem que respeitar os direitos humanos. Se não for assim, não há política. Se a política não for do interesse da população mais pobre, como é o alvo da Minha Casa, Minha Vida, não é possível resolver esse problema.\r\n\r\nEncerro dizendo que além dessa importância não termos a construção política como gostaríamos, é importante ressaltar a PEC que tramita em Brasília, primeiro pela importância da sua aprovação. Segundo, porque essa PEC traz ao debate a complexidade do problema de moradia hoje, consequência de 30 anos de ausência de uma política nesse sentido. A PEC da Moradia destina reservar 2% do Orçamento da União e 1% do Orçamento dos Estados e Municípios para moradia popular, para que com esse fundo, em 18 ou 20 anos possa ser definitivamente resolvida no Brasil a questão da moradia. \r\n\r\nÉ importante que abracemos essa PEC, a PEC da Moradia. Essa PEC traz a debate a necessidade da política de moradia, inclusive, apesar do mérito do Minha Casa, Minha Vida, e apesar de ter a consciência de que é um programa que precisa ser aperfeiçoado, é fundamental que essa PEC venha a debate, para que a política não seja uma política de governo - porque é política da Presidente Dilma, foi do Governo Lula e é da Presidente Dilma -, mas que seja uma política de Estado, que ultrapasse o governo, que seja estratégica, para, aí sim, dentro de alguns anos, nossos filhos possam dizer que casos como o do Pinheirinho seja coisa de uma triste página da história brasileira.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Robson Leite. O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quando terminávamos o Exercício de 2011, portanto antes do recesso do qual estamos saindo, tive aqui a oportunidade nem vou dizer de alertar S.Exa. o Governador, mas de denunciar que o Governador do Estado Sérgio Cabral, numa cumplicidade com o setor do capital, estava deixando de encaminhar a esta Casa a mensagem relativa ao piso regional de salários - obrigação legal do governador. \r\n\r\nManifestei tal preocupação, Sr. Presidente, pela experiência do que havia ocorrido no ano anterior. Um ano eleitoral, estava impedido S.Exa. o Governador de encaminhar a mensagem a esta Casa, mas deveria tê-lo feito no mês de janeiro, porque teríamos uma Sessão Extraordinária e contemplaríamos o que é um direito da classe trabalhadora do nosso Estado. \r\n\r\nNo ano de 2011 os trabalhadores receberam um reajuste muito menor do que pleiteavam, um reajuste que sequer contemplava as perdas ocorridas no ano anterior. E o governador encaminhou no mês de março e os trabalhadores receberam o reajuste a partir de abril. \r\n\r\nAgora, sem a mesma justificativa de ser um ano eleitoral, o governador não encaminha a mensagem no momento apropriado. E o faz agora: encaminha a mensagem no mês de fevereiro, ainda propondo o reajuste não a partir de 1º de janeiro, mas a partir de 1º de março. \r\n\r\nQue o governador é aliado do capital, aliado do empresariado, disto não temos nenhuma dúvida, nem a mais longínqua, na medida em que está comprovado que o governador faz suas viagens a Paris, ou a outras partes do mundo, ou a centros turísticos no interior do nosso Brasil, sob o patrocínio de empresários conhecidos. Podemos citar os de mais notoriedade: o Sr. Eike Batista e o Sr. Fernando Cavendish, da Delta, uma das maiores empreiteiras contempladas com obras públicas do Poder Executivo do nosso estado e também do Poder Judiciário. \r\n\r\nSr. Presidente, aí vem a seguinte indagação: se o reajuste proposto pelo Governador Sérgio Cabral resume o mesmo percentual votado no Congresso Nacional no ano passado para reajustar o salário mínimo nacionalmente unificado, qual a explicação para que o governador não tivesse enviado a mensagem no ano passado? \r\n\r\nÉ claro que isso faz parte de um acordo do Governador Sérgio Cabral com o empresariado no Rio de Janeiro, penalizando dezenas e dezenas de categorias profissionais. Não posso acreditar que esta Casa, mesmo em tendo o Governador Sérgio Cabral uma maioria expressiva, não vá fazer as necessárias correções. Primeiro, retroagindo o reajuste a 1º de janeiro. \r\n\r\nAliás, em relação ao ano passado, a Central Única dos Trabalhadores ajuizou uma ação para que o piso venha a ser fixado a partir de janeiro de 2011, fazendo, portanto, com que os trabalhadores tenham direito à diferença relativa aos meses de janeiro, fevereiro e março. \r\n\r\nCertamente, se esta Casa não tomar as devidas providências, as centrais sindicais, agora unidas, irão reivindicar e buscarão no Judiciário o reconhecimento do seu direito ao reajuste a partir de 1º de janeiro. \r\n\r\nTem outra questão: embora o percentual proposto por S.Exa. o governador do Estado seja o mesmo que corrigiu o salário mínimo nacionalmente unificado, o percentual está muito distante das perdas acumuladas pelos trabalhadores em nosso Estado, quando reivindicavam 27%: vinte e sete por cento! Esta Casa tem também o dever de aprovar um percentual pelo menos próximo aos 27% reivindicados pelos trabalhadores. \r\n\r\nÉ preciso não coragem política, nem coragem moral; é preciso simplesmente um compromisso não com a justiça social, mas com a afirmação do direito que têm os trabalhadores a não experimentarem perdas salariais com o passar dos anos. \r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral sequer tomou a iniciativa de reunir o Conselho Estadual de Emprego - Conselho Estadual que conta também com a participação de um representante do Poder Legislativo, mas tem representante do empresariado e representantes dos trabalhadores. Não houve reuniões. O governador disse que não houve acordo. Tudo deveria ter acontecido no ano passado. E se era para mandar uma mensagem com percentual igual à variação do salário mínimo nacionalmente unificado, nada justifica não ter sido a Mensagem encaminhada no ano passado.\r\n\r\nDe qualquer maneira, é preciso que esta Casa e mesmo a base do Governo libertem o Governador das garras do capital. Que o Governador se liberte da cumplicidade com aqueles que estão acostumados aos favores do Governo e são contemplados com uma renúncia fiscal nunca acontecida no País. O Governador deu quanto à Nissan? Quantos bilhões deu à Nissan? E mais: doou um terreno, em Resende, de 3,2 milhões m2 que o Governo ainda nem possui. Está adquirindo por aproximadamente 180 milhões, com uma renúncia fiscal de cem anos - 50 anos prorrogáveis por mais 50. Voltamos ao tempo do Império, ao tempo das concessões de setores estratégicos por cem anos: Light, Rede Ferroviária.\r\n\r\nSr. Presidente, que a base do Governo possa se unir, possa mobilizar a unanimidade desta Casa para libertar o Governador. Que o Governador Sérgio Cabral, no seu segundo mandato, volte os olhos para os interesses do povo do Rio de Janeiro, para os interesses da classe trabalhadora; que possamos aqui tomar as providências devidas para libertar o Governador.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A próxima oradora inscrita é a Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Janira Rocha\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Deputado Paulo Ramos, antes da campanha do “libertem o Governador”, tem que haver a do “prendam o Governador”. Assim, depois, ficará mais fácil libertá-lo. \r\n\r\nGostaria, hoje, de ler aqui uma carta, atendendo a pedido do movimento das esposas e familiares dos policiais militares do Rio de Janeiro, dos bombeiros, dos trabalhadores da Polícia Civil que estão mobilizados e vão realizar uma assembleia no dia 9, como já falamos aqui. Existe uma posição do movimento no sentido de deflagrar uma greve. \r\n\r\nOntem, o Governador mandou para esta Casa - deve ser discutida nas bancadas, no Colégio de Líderes, para estar na pauta na próxima semana - uma Mensagem a respeito da antecipação do acordo passado. Então, está na pauta da Casa, neste momento, o reajuste da Segurança Pública. Mais do que isso, está na pauta como emergência, porque esses trabalhadores estão dizendo que vão à greve. Em vários estados da Federação, essa greve já aconteceu ou está acontecendo, como é o caso da Bahia, que entrou em greve esta semana, e do Espírito Santo, que tem assembleia também marcada para discutir a deflagração da greve.\r\n\r\nA greve no Rio de Janeiro faz parte de uma realidade nacional que dialoga com as péssimas condições salariais que os trabalhadores da Segurança Pública têm no Brasil inteiro. No Rio de Janeiro não é diferente.\r\n\r\nEu gostaria de ler aqui, para que conste nos Anais, a carta das esposas e familiares, porque acho que ela dialoga com o que realmente acontece com esses trabalhadores e com essas famílias.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ O apelo das mães, esposas, viúvas e filhos dos bombeiros e policiais militares à população do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNós - mães, esposas, viúvas e filhos de policiais militares e bombeiros militares - vivenciamos a penúria em vista de seus péssimos salários. São igualmente ridículas as pensões decorrentes da morte dos nossos esposos. Não conseguimos educar nossos filhos e menos ainda amparar condignamente os órfãos. Muitos dos nossos entes queridos estão paraplégicos ou tetraplégicos; outros perderam membros do corpo devido aos constantes confrontos contra marginais armados com fuzis de guerra; muitos são obrigados a usar fraldas e dependem de cuidados especiais. Mesmo assim, muitos não são nem reformados, a a insensibilidade das corporações (PMERJ e CBMERJ) atinge as raias do absurdo.\r\n\r\nNão temos acesso à casa própria, nossos esposos e filhos são submetidos a escalas de serviço degradantes, não podemos gozar da companhia deles nos fins de semana e feriados. Nem nos períodos de férias escolares podemos realizar pequenas viagens para visitar familiares, ou por falta de dinheiro ou porque os serviços extras nos pegam e surpresa, incluindo-se a cassação de férias regulamentares por qualquer motivo fútil. \r\n\r\nA família dos militares estaduais sofre nos lares o resultado dos maus-tratos que eles recebem nos quartéis, refletindo-se negativamente no ambiente familiar. As corporações ignoram as doenças psíquicas, em especial o estresse e a depressão que acometem assustadoramente nossos entes queridos. O exercício penoso da profissão e o esgotamento físico e psíquico dos militares estaduais transformam-nos em verdadeiros autômatos. Nunca sabemos qual deles será a próxima vítima fatal a ter a família avisada, fato que ocorre semanalmente e até muitas vezes numa só semana. Vivemos a apreensão permanente. O medo nos domina. E terminamos no pranto da morte ou do ferimento destruidor da dignidade de nossos entes queridos ao se arriscarem no enfrentamento dos criminosos. \r\n\r\nNão temos direito ao sossego e nem a um mínimo de dignidade humana. Se os militares estaduais não trabalharem na folga, quando não a têm interrompida sem pudor por seus superiores, corremos o risco de passar fome e do despejo da moradia. Nossas crianças estudam em colégios públicos e sofrem com os colegas desmerecendo seus pais. Enfim, sofremos o descaso total dos governantes e temos de assistir a nossos entes queridos serem tratados como animais pestilentos, sem direito a nada, presos em xadrezes fétidos como se fossem criminosos e descartados da profissão sem direito à ampla defesa e ao contraditório.\r\n\r\nQualquer falta disciplinar do militar estadual - mesmo decorrente do desgaste emocional e físico - significa a real possibilidade de sua abrupta exclusão e da família perder simultaneamente o direito ao sistema de saúde para o qual ele contribuiu anos a fio. Vivemos no extremo risco da miséria. Nossos direitos são o de não termos nenhuma tranquilidade jurídica, familiar e social. \r\n\r\nNossa aflitiva situação somente poderá ser resolvida com o clamor da população e da imprensa em favor de melhores condições de trabalho e de salários para os militares estaduais, e vida condigna para seus familiares. Precisamos de ajuda humanitária, e ela se resume no respeito ao direito que temos à dignidade humana que nos é negada. A nossa causa não é apenas pessoal e familiar. É, antes de tudo, uma denúncia pública, pois nenhum ser humano submetido a tratamento tão degradante poderá produzir boa segurança para a população. Para mudar esse estado de abandono a que estão submetidos os militares estaduais, e que se refletem negativamente nas ruas, é preciso que a população nos ajude. É preciso que os cidadãos abracem a nossa causa. Por favor, ajudem-nos a salvar a PMERJ e o CBMERJ!\r\n\r\nMari Torres.\r\n\r\nEsposa de policial militar.\r\n\r\nJuntos somos fortes!”.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nHá hoje uma mobilização das esposas e familiares dos militares estaduais; elas vão realizar amanhã, no Palácio Guanabara, um ato público, onde vão distribuir esta carta à população. A carta fala por si só sobre qual é a situação desses trabalhadores da Segurança Pública. Espero que possamos sensibilizar as diferentes bancadas desta Casa para que, na votação salarial da próxima semana, consigamos não simplesmente cumprir a ordem do Governador Sérgio Cabral, que é votar essa antecipação, pois só ela não resolve a situação dos trabalhadores. Eles querem um piso salarial de R$ 3.500,00. Esse debate está aberto na Casa, gostaríamos de fazê-lo antes da votação. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Concedo o aparte ao Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputada Janira Rocha, tive a oportunidade, juntamente com V.Exa., aqui neste plenário, de ler a carta da Mari, esposa de policial militar. É uma carta que expressa com toda clareza a angústia vivida pelos familiares dos policiais militares e dos bombeiros. Amanhã, V.Exa. já anunciou, tem o que estão chamando de 'panelaço': uma manifestação de familiares de policiais militares e bombeiros, para que o Governador possa se sensibilizar. É importante que todos os parlamentares estejam lá.\r\n\r\nA Mensagem do Governador, antecipando minimamente aquele reajuste \r\n\r\n“Casas Bahia” não atende. Mas espertamente vendo a mobilização não apenas de policiais civis e militares e bombeiros militares na Avenida Atlântica, a manifestação foi muito expressiva no último domingo. O Governador mandou a Mensagem esperando que ela seja votada antes da quinta-feira, porque está marcada também uma assembleia geral dia 9, às 18 horas, na Cinelândia.\r\n\r\nEntão, que esta Casa pelo menos possa corrigir a Mensagem de modo a contemplar aqueles que estão sendo muito sacrificados em homenagem aos profissionais da segurança da população os quais não podem dar segurança aos seus próprios familiares.\r\n\r\nParabenizo V.Exa. pela oportunidade da leitura desta carta, que há de ser distribuída para todos os parlamentares. E que todos a leiam não apenas no Diário Oficial, mas que todos a tenham em mãos, e possam compreender o sofrimento por que passam os familiares desses profissionais.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Obrigada, Deputado Paulo Ramos. Os policiais militares e bombeiros estarão aqui nesta Casa na próxima semana na tentativa de sensibilizar os Srs. Deputados quanto a isso.\r\n\r\nConcluindo, foi-me pedido para anunciar aqui o falecimento do Tenente Rafael Sardinha. Ele faleceu ontem, dia 1º de fevereiro. O Tenente Sardinha foi um militante nacional da PEC 300, foi um dos dirigentes dessa grande luta e mobilização dos policiais militares. Ele foi sepultado hoje às 10 horas da manhã em Realengo. Então, gostaria de aproveitar esse momento para apresentar uma moção de pesar aos familiares, aos companheiros de luta do Tenente Rafael Sardinha, e dizer que outros trabalhadores da Segurança Pública com certeza vão continuar a luta que esse trabalhador, o Tenente Rafael Sardinha, desenvolveu junto a outras pessoas.\r\n\r\nE dizer que essa pauta, a pauta dos policiais militares, está nesta Casa. Ela é de nossa responsabilidade, e ela não está somente aqui, ela está na Bahia cujos profissionais da Segurança estão em greve. A população baiana não conta com policiais na rua, o comércio tem que ser fechado lá por conta da ausência desses trabalhadores.\r\n\r\nNão vamos permitir que também no Rio de Janeiro isso aconteça, pois se acontecer, não será culpa desses trabalhadores, mas culpa do Governador Sérgio Cabral, será culpa desta Casa que não terá trabalhado o suficiente para poder superar essa crise e chegar a um acordo salarial que contemple as necessidades dessas categorias e de suas famílias.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Mais uma vez, registro a presença da comitiva que acompanha o nosso querido amigo e irmão camarada que tomou posse hoje, o Deputado Hélcio Ângelo, e se encontram na tribuna de honra. Sejam bem-vindos.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h25min).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Clarissa Garotinho, Hélcio Ângelo, Coronel Jairo, Geraldo Moreira, Graça Matos, João Peixoto, Lucinha, Marcelo Simão, Marcos Abrahão, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Wagner Montes, Waguinho.) \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ROBERTO HENRIQUES) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem Do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ROBERTO HENRIQUES) - A Ata registra a presença de 60 Senhores Deputados.\r\n\r\nA Presidência, de ofício, retira da pauta os dois Vetos. Retira também, de ofício, o Projeto de Lei nº 1016/07, de autoria da Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3279/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA MATOS, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MINISTÉRIO FÉ PARA TODOS - IGREJA EM IGUABA GRANDE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE COM EMENDA; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para a 2ª Discussão.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nSolicito aos Srs. Deputados em plenário que se dirijam às suas bancadas. \r\n\r\nSolicito ainda ao Srs. Deputados que se encontram em seus gabinetes que compareçam ao plenário para a votação. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero justificar - a pedido de sua assessoria - a ausência do Deputado Pedro Fernandes, que se encontra no Palácio Guanabara, em reunião com o Sr. Governador. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência justifica também a ausência do Deputado Márcio Pacheco, que se encontra em Curitiba, representando esta Casa. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Pela ordem) - Sr. Presidente, gostaria de justificar a ausência da Deputada Andreia Busatto, que se encontra em um evento com o Governador, no Palácio Guanabara.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. DICA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Dica. \r\n\r\nO SR. DICA (Pela ordem) - Sr. Presidente, estou triste porque não estou no Palácio. Quero aproveitar o ensejo de V.Exa. estar presidindo os trabalhos para dizer que o Deputado Dica está sem um carro oficial. Estou apresentando um requerimento para que nós não precisemos usar um carro, porque o carro está em manutenção há 120 dias. \r\n\r\nEu não entendo para que uma garagem com tantos funcionários, gastando tanto, e um Deputado ficar 120 dias à espera da manutenção de um carro. Entreguei o meu carro oficial há um mês e prometo não pegá-lo mais, mas vou ser um árduo defensor da entrega de todos os carros oficiais da Alerj, até porque se o trabalhador brasileiro não tem carro, usa dos seus próprios recursos, por que o Deputado vai ter o seu carro? \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Sr. Presidente, nós estamos começando mais um ano. Sabemos que este vai ser um ano difícil, é ano de eleição. No ano passado, em 2011, tivemos uma grata surpresa no primeiro ano desta legislatura: a presença muito forte dos Deputados em plenário. Ao contrário da legislatura anterior, não tivemos grandes problemas de quórum, tivemos quórum em boa parte das Sessões. \r\n\r\nHá algo que acho estranho. Quando V. Exa. anunciou a retirada dos Vetos, eu já achei estranho. Depois, retiraram outro Projeto. A pauta de hoje ficou absolutamente prejudicada e agora entendo a razão: o Governador está, neste momento, no horário da Sessão da Assembleia Legislativa, recebendo Deputados - o mesmo Governador que, na abertura dos trabalhos, deveria ter vindo a esta Casa e não veio, mandou o Secretário Régis Fichtner, com um discurso que não acrescentou muito à nossa República. O Governador não veio e, no dia seguinte, não só chama os Deputados como o faz no horário da Sessão. Não havia nenhum outro horário em que ele pudesse fazer a reunião com os Deputados para que não prejudicasse o funcionamento do Parlamento? \r\n\r\nRegistro isso e lamento profundamente. Não sei qual é o conteúdo dessa reunião e, ao contrário do Deputado Dica, eu não gostaria de estar lá, não estou, não fui convidado, ainda bem. Não sei qual é o assunto tão importante ou mais importante do que os Deputados cumprirem o seu papel na Assembleia Legislativa, votando os Projetos. É mais um mau, péssimo exemplo que o Governador dá aqui no Rio de Janeiro. \r\n\r\nObrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Pelo que nós apuramos da agenda do Governador Sérgio Cabral, Deputado Marcelo Freixo, ele está, neste momento, entregando carros para o programa de combate à dengue a mais de 40 municípios. Eu creio que quando o Deputado Dica falou era o Deputado Pedro Fernandes que estava no Palácio, mas não disse com quem, se com o Governador ou com outro Secretário. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, perdoe-me, mas são três justificativas já de Deputado pela mesma razão: estão com o Governador. Enfim, não sei o que Deputado tem a ver também com entrega de carro, mas ok. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Acho que é importante o Governador mobilizar os Deputados porque ele sabe que a base dele está em dúvida e disposta a derrotá-lo no reajuste dos profissionais da Segurança Pública e no piso regional. Vamos aumentar os percentuais. Ele está chamando a bancada lá para tentar enquadrá-la, mas não vai ser vitorioso. De qualquer maneira, Sr. Presidente, não é razoável que os Deputados deixem a Sessão deliberativa para estar no Palácio Guanabara para a distribuição de ambulâncias. Chega a ser desprimoroso para o Poder Legislativo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Sem querer apartear V. Exa. - não posso fazê-lo -, apenas explico que eu não disse que os Deputados estavam na distribuição de carros. Eu disse que o Deputado Flávio Bolsonaro informou que o Deputado Pedro Fernandes estava no Palácio, mas não disse em nenhum momento que estava com o Governador. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - De qualquer maneira, reiterando o que já foi dito aqui, na nossa Sessão solene de ontem, S. Exa. o Governador não compareceu, demonstrando o desprestígio do Poder Legislativo junto ao Poder Executivo e a desatenção, o desprezo com que S. Exa. o Governador do Estado trata as suas responsabilidades, porque ele deveria estar aqui lendo a sua mensagem. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, questão de ordem. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Eu gostaria de solicitar a V. Exa. que cumprisse o Regimento Interno. O Projeto está em votação, para que se prosseguisse a votação para o quórum cair. Porque quanto mais dermos questão de ordem, questão de ordem... Por favor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência atende, como é de hábito da Casa, sempre quando está se procedendo à votação eletrônica, às questões de ordem. Por isso, estamos seguindo aqui rigorosamente os costumes da Casa.\r\n\r\nPrimeira chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Concluída a 1ª chamada, tem a palavra, pela ordem, o Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Pela ordem) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, gostaria de poder dar as boas-vindas ao mais novo Deputado desta Casa, Deputado Hélcio Ângelo.\r\n\r\nHélcio Ângelo, uma criatura maravilhosa, nascida e criada aqui na Cidade do Rio de Janeiro, numa comunidade muito conhecida e que alguns políticos só visitam a cada quatro anos. Lutador, grande chefe de família, um orgulho para todos nós.\r\n\r\nA Comunidade da Maré, hoje, o Hélcio Ângelo é claro que não é mais só da Maré, já saiu, já ganhou o mundo, é do Estado do Rio de Janeiro todo, é um empresário bem-sucedido. Mas eu queria dizer para o Hélcio Ângelo que é um orgulho para mim, é um orgulho para esta Casa, em especial para o povo da Maré, tê-lo como parlamentar.\r\n\r\nTenho certeza de que o legado que o Hélcio Ângelo vai deixar será importantíssimo para esta cidade, mas, em especial, para essa comunidade que, a partir de agora, tem o seu representante. Filho da terra, que conhece como ninguém aquela comunidade, que talvez seja uma das maiores comunidades do Brasil. \r\n\r\nHélcio, de coração, desejar a você toda sorte de bênçãos. Dizer que Deus sabe de todas as coisas. Nós esperávamos, inclusive, que você aqui estivesse desde o dia 1º de fevereiro do ano passado, mas o tempo do homem não é o tempo de Deus.\r\n\r\nTenho certeza de que você terá uma trajetória brilhante na sua vida pública. Já chega como Deputado, já chega como forte candidato inclusive a prefeito, enfim.\r\n\r\nVenho dizer da minha torcida por você. Tenho certeza de que, dentro de pouquíssimo tempo, os Deputados desta Casa, que ainda não o conhecem, saberão do ganho do ponto de vista da qualidade que este Parlamento ganha com sua presença.\r\n\r\nConte com a ajuda deste humilde parlamentar, mas grande admirador seu e de sua família. Seja muito bem-vindo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência solicita aos Srs. Deputados que se encontram em seus gabinetes que compareçam ao Plenário, bem como aos Srs. Deputados que estão em Plenário e que ainda não se dirigiram ao terminal de votação, para procedermos à 2ª chamada.\r\n\r\nA Presidência vai proceder à 2ª chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência proclama o resultado: Votaram “sim” os Srs. Deputados: Alessandro Calazans, André Ceciliano, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Dica, Domingos Brazão, Édino Fonseca, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gustavo Tutuca, Helcio Angelo da Rocha, Janio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Miguel Jeovani, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosangela Gomes, Rosenverg Reis, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nTotais: Votos “sim” 35; votos “não” 0; votos “abstenção” 0. Total de votos: 35.\r\n\r\nNão há quórum para deliberar. Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 547/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO RIO DE JANEIRO A “FEIRA BRASIL OFFSHORE”.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; LUIZ MARTINS E JANIO MENDES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 668/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO E SABINO QUE DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL OS CONSELHOS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDIADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 803/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE ALTERA A LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA ESTADUAL DO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF\". \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA E CLAISE MARIA ZITO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 530/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO 1º SGTPM JOSÉ CARLOS FERREIRA RODRIGUES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 541/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À CANTORA E COMPOSITORA ALCIONE DIAS NAZARETH.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 547/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A SUA EXCELÊNCIA REVERENDÍSSIMA DOM JOSÉ FRANCISCO REZENDE DIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única Em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 550/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO THIAGO PAMPOLHA QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A JOSÉ RENATO CARDOZO MOURA, VEREADOR DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-Se a Discussão Única em Tramitação Ordinária da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 93/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE “SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CRIAÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS- CLÍNICAS DE SAÚDE - PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-Se A Discussão Única, em Tramitação Ordinária da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 125/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, fica adiada a votação por ausência de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, Em Tramitação Ordinária da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 131/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO THIAGO PAMPOLHA, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, fica adiada a votação por ausência de quórum.\r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Geraldo Moreira.\r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA (Pela ordem) - Sr. Presidente, é apenas para registrar que acabei de receber um presente do meu amigo Paulo Ramos: é a foto da bancada do Partido Comunista com os constituintes de 1946. Ali estão estampadas todas as figuras históricas que lutaram muito pelo Brasil e conseguiram ajudar a construir a história real deste País. Quando olhamos cada face daquela, observamos o quanto este País já teve de lutadores, de pessoas que deram suas vidas, lutaram de corpo e alma pela dignificação da nossa pátria, pela independência da nossa pátria. Com certeza, muitas coisas das quais a nossa geração usufrui hoje é fruto da luta e do trabalho desses brasileiros valorosos. \r\n\r\nAgradeço de público ao Deputado Paulo Ramos sua sensibilidade ao valorizar uma questão que hoje em dia não está muito na moda, relembrar e valorizar a nossa história, as figuras históricas, os homens públicos que construíram a história verdadeira e participaram verdadeiramente das lutas do povo brasileiro.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao \r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Deputado Marcelo Freixo fez uma questão de ordem no sentido de mostrar que não era justo que uma parcela do Parlamento estivesse aqui em plenário e a outra estivesse fazendo política numa distribuição de viaturas feita pelo Governador, razão pela qual pedi verificação de quórum. Registrou-se 35 presentes, por via de consequência, 35 não estavam presentes, o que podemos levantar a hipótese de que uma parcela desses 35 estava na comitiva governamental.\r\n\r\nE durante a Ordem do Dia, pelo menos, não deve haver evento no Palácio ou em qualquer outra área deste Estado que congregue os parlamentares, porque o dever dos parlamentares é estar aqui para votar a Ordem do Dia. Então, esta é a questão política inicial de mostrar o porquê da queda do quórum no dia de hoje. \r\n\r\nComo mencionei no Expediente Inicial, o Governo ao apresentar sua mensagem no dia de ontem, de abertura do exercício do Parlamento, falava que a sua estratégia era o planejamento e a gestão. Ora, são justos os dois quesitos, entre tantos outros, que faltam a esse Governo, planejamento e gestão, senão vejamos: o Deputado Robson Leite, quando aqui discursou, falava de um genérico Programa Minha Casa, Minha Vida. \r\n\r\nNa catástrofe de 10 de janeiro de 2011 ficou consubstanciado, inclusive no relatório da CPI que tive a honra de presidir, sobre a Região Serrana, que o Governo do Estado construiria 7,5 mil moradias para abrigar os vitimados pela catástrofe da Região Serrana. Um ano se passou e nem uma casa foi construída. Por via de consequência, cadê planejamento estratégico, cadê capacidade de gestão? E pior ainda, quem viu o noticiário à época, e ouviu e viu a entrevista do Governador Sérgio Cabral na Região Serrana, ele dizia que ia começar em Nova Friburgo a construção de mais de mil moradias e que iria gastar R$ 300 milhões. Não conseguiram nem explicar a ele que o Programa Minha Casa, Minha Vida está na ordem de R$ 60 mil cada unidade, para que ele possa fazer as multiplicações corretas e não infle o valor que diz que vai gastar. \r\n\r\nMas eu pergunto: cadê o planejamento e a capacidade de gestão? Em um ano nenhuma casa foi construída para abrigar os vitimados da catástrofe da Região Serrana. O exemplo de ontem, como aqui falei no Expediente Inicial, mostra que este Governo vive no mundo da lua, porque foi anunciado que a partir de 1º de fevereiro a tarifa das barcas, Deputada Lucinha, aumentaria de R$ 2,60 para R$ 3,10, mas a tarifa ótima de equilíbrio seria de R$ 4,50, e quem tivesse cadastrado o Bilhete Único pagaria os R$ 3,10 e o Governo subsidiaria. Então, se ontem alguém chegasse para andar de barca, ao invés de pagar R$ 2,60 pagaria R$ 4,50 porque ninguém foi cadastrado. Seria um quebra-quebra e outra catástrofe, não fosse o Deputado Gilberto Palmares ter alertado o Governo que prorrogou a entrada em vigor da tarifa de 1º de fevereiro para 1º de março.\r\n\r\nCadê o planejamento e a gestão? Um Secretário de Transportes que tem no seu currículo o grande aprendizado de ter administrado o transporte escolar só pode dar nessa falta de planejamento e gestão. Mas, o mais estranho, também politicamente, é que alguns parlamentares do Partido dos Trabalhadores, submissos que são, como base do Governo, ao Sr. Governador Sérgio Cabral, não ousam fazer uma crítica sequer a este Governo. Não ousam levantar a voz para apontar a mediocridade da presente gestão. Não conseguem nem perceber que jamais na história do nosso País, houve um Governo Nacional tão corrupto quanto o do Partido dos Trabalhadores, onde o oitavo ministro já está para ir para a vala, como diz a linguagem popular, por corrupção, ou por desconfiar-se de que os mesmos estejam envolvidos por corrupção. Não estão sendo afastados porque a Presidência da República deseja limpar o Governo, não! Estão sendo afastados pelas sucessivas denúncias da mídia, até porque, esses ministros sempre foram os ministros de Lula e de Dilma Rousseff. Ambos são responsáveis por esses ministros que estão aí e que caem um após o outro sob suspeita de corrupção, como se fosse um castelo de cartas. Então, estamos vivendo um momento em que o Governo Federal e o Governo Estadual apresentam o Estado do Rio de Janeiro como se fosse o Estado das maravilhas dos Jogos Olímpicos e da Copa do Mundo. Mas o dia a dia da população é sofrimento e tristeza. Não tem uma área do Governo que se possa dizer que está funcionando a contento. A área de Transportes é a maior calamidade, em termos de política pública, que já se viu neste Estado do Rio de Janeiro. A Saúde, apesar de se inaugurar o Centro de Imagens; apesar das UPAs, o que se verifica é a compra de medicamentos superfaturadas; é a exposição de projeto, mas, na prática, uma realidade operacional da saúde pecaminosa.\r\n\r\nSe quisermos ir para a Educação, basta ver os índices do Ideb, o Indicador do Desenvolvimento da Educação Básica, no qual o Estado do Rio de Janeiro ficou em penúltimo lugar, só está à frente do Piauí. Quem fracassa na Educação, na Saúde, nos Transportes fracassou absolutamente em tudo, até porque, o tempo que disponho não dá para analisar setor por setor do Governo. Se fizermos essa análise, V.Exa. vai verificar que sobra, de fato, muito pouco. Mas esse é o governo do PMDB, ao qual o PT é submisso; que perdeu o discurso; que não consegue fazer uma análise crítica de atividade nenhuma, porque tem medo que isso comprometa algum interesse político-partidário que esteja em jogo.\r\n\r\nÉ triste ver essa massificação da política; é triste ver como os partidos políticos perdem as suas identidades a troco de 500 reis de mel coado, como diziam os antigos, e é provérbio que V.Exa. sempre há de conhecer. Por 500 reis de mel coado os partidos se desfiguram e viram massa de manobra da base governista. Mas continuaremos aqui, Sr. Presidente, vigilantes, denunciando para a população fluminense as mazelas deste Governo. É um Governo de engodo, de engano, um Governo que prega que a população vive num Estado maravilhoso e o cotidiano é de sofrimento, de desgaste, de penúria.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Com satisfação, registramos a presença, nas galerias e nas tribunas, de cidadãos e cidadãs fluminenses, que estão prestigiando a posse de nosso querido colega e irmão Hélcio Ângelo. Sejam bem-vindos e bem-vindas ao Parlamento fluminense.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Hélcio Ângelo. V.Exa. dispõe do tempo regimental de dez minutos. \r\n\r\nO SR. HÉLCIO ÂNGELO DA ROCHA - Muito boa noite, Sr. Presidente, Exmos. Deputados, membros da Mesa Diretora, imprensa presente, autoridades do Estado, dirigentes partidários, público presente a esta Casa Legislativa, gostaria de, em primeiro lugar, agradecer a Deus e à minha família; ao Deputado Comte Bittencourt, por esta oportunidade de estar assumindo o mandato de Deputado Estadual. Desde já, quero desejar boa sorte ao nobre Deputado em seu novo desafio na Cidade de Niterói, com isso, concedendo-me a oportunidade de representar os mais de 28 mil votos nos 70 municípios do Estado do Rio de Janeiro, onde foi fundamental o empenho de meus amigos, ressaltando, no Município do Rio de Janeiro, a minha comunidade da Maré, os municípios de Japeri, Duque de Caxias, São João de Meriti, Nova Iguaçu, Nilópolis, Belford Roxo, Mesquita, minha amada cidade de Maricá e os demais municípios que contribuíram para essa expressiva votação.\r\n\r\nChego a este Parlamento aos 46 anos de idade. Profissional da Química há 25 anos. Casado, pai de quatro filhos. Ali, está minha esposa, querida Márcia Maria; meus dois filhos: Robson Miguel e Vitor Gabriel. Os outros dois, pelo que me consta, ainda não chegaram. É o Michel, de 21 anos de idade, e a Lorena, de 17, que devem já estar chegando aqui. Sou um desportista, amante e praticante da arte do boxe, tendo sido atleta confederado e federado de tênis de mesa do Clube de Regatas Vasco da Gama, meu clube de coração. Moro em Maricá há cerca de dez anos. Escolhi a cidade para viver junto com a minha família em busca de qualidade de vida, por ser um município com grandes belezas naturais, com forte potencial turístico, dotado de um povo acolhedor e hospitaleiro. Apesar de tantos atributos, minha cidade vive grandes problemas, Sr. Presidente. Posso pontuar a ausência de passarelas ao longo da Rodovia Amaral Peixoto, no trecho que compreende a minha Cidade de Maricá. A estrada foi duplicada, ficou ótima, muito veloz, ótima para os veranistas, porém, uma arma letal para os pedestres. \r\n\r\nAgradecemos ao Sr. Governador Sérgio Cabral pela primeira passarela construída, mas que ainda não é suficiente para diminuir o alto índice de atropelamento com morte na RJ-106. Pedimos ao Sr. Governador que aprecie com a devida atenção este grave problema, pois nosso povo está morrendo atropelado por falta de passarelas. Temos um dado estatístico alarmante, que mostra uma morte em média por semana. Isto é uma verdadeira guerra, e é uma guerra visada. \r\n\r\nHoje, nobres Deputados, Maricá tem aproximadamente 30% da sua população de jovens entre 16 e 29 anos de idade. Observamos a implementação de um grande complexo petroquímico na cidade vizinha de Itaboraí, um grande presente para o nosso Estado e para nossa região, porém, a nossa grande população de jovens não está sendo preparada para ser absorvida pelas mais de duas mil oportunidades de emprego devido à falta de qualificação técnica nas mais diversas áreas. Precisamos, desde já, de uma Faetec na minha Cidade de Maricá. Nossa cidade não quer receber apenas os efluentes contaminantes que serão jogados em nosso mar territorial, especificamente...\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. HÉLCIO ÂNGELO - Concedo um aparte ao nobre Deputado Thiago Pampolha.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Primeiramente, gostaria de parabenizar V.Exa. pelo discurso. Maricá realmente precisava de um Deputado Estadual. Fico contente de saber que V.Exa. veio, está representando essa região que precisa de apoio político, precisa de alguém aguerrido para defender seus interesses. Tenho certeza de que V.Exa. vai realizar um trabalho maravilhoso, à altura do Deputado Comte Bittencourt, que nos deixou para ir para a Secretaria de Governo de Niterói. Tenho certeza de que o povo de Maricá vai reconhecer com carinho o seu mandato. \r\n\r\nV.Exa., no primeiro dia, veio até aqui e se colocou à disposição de todos os Deputados do PSD, está demonstrando quais serão suas propostas, qual será sua diretriz parlamentar. Isso demonstra sua vontade, seu comprometimento com o povo de Maricá. Pode ter a certeza de que eu me coloco à disposição para me somar ao seu esforço para, juntos, podermos defender todos os moradores de Maricá e o seu entorno, principalmente, os jovens. Eu, à frente da juventude do PSD, quero contribuir com V.Exa., para que possamos também contribuir para aquela juventude ter qualificação na sua mão de obra e possa ocupar as vagas de emprego que vão ser ofertadas a longa escala.\r\n\r\nEntão, muito obrigado pela sua postura. É um prazer tê-lo aqui conosco. Um excelente mandato para V.Exa. Boa sorte!\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Deputado, excelentíssimo colega, em primeiro lugar, quero dar boas-vindas a V.Exa. Tenho absoluta certeza de que V.Exa. trará a esta Casa as suas experiências, o seu talento, a sua competência, para enriquecer o nosso trabalho. É uma missão para a qual V.Exa. certamente tem ciência, precisará se desdobrar, uma vez que está substituindo um dos mais atuantes e brilhantes Deputados desta Casa, que é o Deputado Comte Bittencourt, que presidiu aqui a Comissão Permanente de Educação, uma das mais solicitadas e mais ativas Comissões Permanentes desta Casa. \r\n\r\nFico feliz também porque V.Exa. certamente tem a compreensão de que o interior de nosso Estado, lamentavelmente, vem perdendo força política, vem perdendo presença política.\r\n\r\nO interior já não elege bancadas tão numerosas quanto elegeu no passado, exigindo assim, daqueles que representam o interior nesta Casa, um desdobramento, um afinco, uma dedicação ainda maior, uma vez que o número de Deputados com mandato cuja origem vem do interior do Estado - repito aqui - vem se reduzindo. Reduz-se nesta Casa a presença política do nosso interior. \r\n\r\nPor outro lado, Maricá, como Araruama, como Cabo Frio, como Rio das Ostras, como Búzios, enfim como tantos municípios da nossa região, têm uma demanda extraordinária, que é o crescimento do seu potencial turístico, e verdadeiramente não temos assistido ao longo de muitas décadas, a não ser recentemente, com um apoio maior ao nosso turismo. \r\n\r\nSei do esforço que o Secretário Ronald Ázaro vem fazendo para o desenvolvimento do turismo. Vejo agora as cidades escolhidas para apoiar os Jogos Olímpicos e a Copa do Mundo. Mas, querido colega, nós, Deputados que temos base no interior, temos que trabalhar aqui fortemente unidos para que a voz do interior, para que a vez do interior finalmente chegue. \r\n\r\nQuero dar as boas-vindas a V.Exa., saudar seus companheiros, seus amigos, sua família aqui, sua esposa, seus filhos. \r\n\r\nJá tínhamos ouvido falar de V.Exa., do seu trabalho, do seu empenho, e a votação que teve explica o seu sucesso, o apoio que seus amigos lhe dão. Seja muito bem-vindo. Esta Casa sabe, sem dúvida alguma, recebê-lo. Certamente V.Exa. vai tratar os problemas de Maricá e de toda a região com essa dedicação, com esse afinco, porque é isso que todos esperamos de V.Exa.\r\n\r\nSeja muito bem vindo à Assembleia Legislativa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência, com a permissão de V.Exa., comunica ao Plenário e a V.Exa. que a Deputada Janira Rocha gentilmente cedeu os dez minutos a que tinha direito, para que V. Exa. tenha mais esse tempo para sua fala, a partir de agora. \r\n\r\nO SR. HÉLCIO ÂNGELO - Sou grato à nobre Deputada. \r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Um aparte, Deputado. \r\n\r\nDeputado Hélcio Ângelo, quero cumprimentar V.Exa. Não poderia deixar de vir, neste Expediente Final, parabenizar V.Exa., como já fiz anteriormente no Expediente Inicial. E, como líder da bancada do PSD, a qual V. Exa. compõe, dizer que os treze Deputados do PSD, hoje o maior partido do Estado do Rio de Janeiro - Partido Social Democrático - sentem-se orgulhosos com a sua presença aqui. Já o conheço há alguns anos; não o conhecia na parte política, mas não tenho dúvida, pelo que conheço como empresário, como homem de família, que V.Exa. vai nos honrar com a sua companhia. \r\n\r\nÉ claro que, às vezes, pessoas que vêm candidatos a Deputado pensam que aqui tudo são flores, mas não, aqui também têm espinhos. Mas tenho certeza que V.Exa. conseguirá contornar esses momentos, porque há de saber que o PSD é um partido de base do Governo do Estado, é um partido que tem compromisso, desde o nosso presidente nacional Gilberto Kassab, atual prefeito de São Paulo, juntamente com o PMDB do Rio de Janeiro, através do Governador Sérgio Cabral, do presidente do partido, Jorge Picciani, do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que V. Exa. já conhece e tem amizade. Temos uma base de apoiamento aqui. É claro que nesses momentos, contrário a muitas coisas que serão discutidas aqui, V.Exa. precisará estar preparado para o dissabor das vaias, das críticas, da imprensa, mas isso faz parte da política. \r\n\r\nQuero parabenizar também a sua família, que soube aguardar ansiosamente o momento de alegria e felicidade que está sendo hoje a sua posse. E dizer que o partido, o PSD, o recebe de braços abertos e estará sempre com V.Exa. em todos os momentos: de alegria, de tristeza, de aplausos e de críticas também. Eu, como Deputado e líder da bancada, escolhido pela maioria dos nossos companheiros do PSD, tenho o compromisso de levar com seriedade a minha função de líder do partido. Jamais V. Exa. vai ver uma traição - falo pelos companheiros do PSD - de qualquer um do nosso partido. Estamos juntos nessa mais árdua missão que V. Exa. vai ter como pré-candidato a Prefeito de Maricá. Pode ter certeza de que o partido vai estar junto com V. Exa. em todas as reuniões que fizer naquela região. Traga-nos a notícia que eu vou comunicar a todos os Deputados que alguém tem de lá comparecer para lhe dar esse apoio. \r\n\r\nV. Exa. não é só Deputado de Maricá e da Região dos Lagos, não. Eu, principalmente, o conheço pelos trabalhos voltados tanto para o Centro do Rio de Janeiro, para a Maré, como também para a Baixada Fluminense. V. Exa. é bem conhecido, esta aí a sua votação: pela primeira vez candidato, se não me engano, teve uma votação maravilhosa. Isso nós temos que agradecer principalmente a Deus, à sua família, que soube suportar tudo isso, aos seus amigos e companheiros, que acreditaram em V. Exa. \r\n\r\nNão posso jamais fazer uma comparação com o Deputado que se licenciou, o qual V. Exa. substituiu. Não posso fazer isso porque não sei ainda do seu comportamento parlamentar, mas não tenho dúvida de que V. Exa. vai ser um grande Deputado nesta Casa, vai somar muito para a base do Governo, vai somar muito para todos os companheiros do PSD. Parabéns a V. Exa., parabéns a sua família e aos seus amigos. Seja bem-vindo!\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Um aparte apenas para parabenizar o nobre Deputado que chega hoje a esta Casa Legislativa. Já tivemos oportunidade de conversar algumas outras vezes. Imagino a ansiedade que deve ser aguardar por um momento como este. Também é uma responsabilidade muito grande essa que está sendo colocada nas mãos de V. Exa. Que V. Exa. saiba aproveitar essa oportunidade que o povo lhe conferiu.\r\n\r\nHélcio, esta é uma Casa por onde muitos interesses correm. Tenha sempre na sua mente e no seu coração o principal objetivo que nos traz a esta Casa: de fato representar a população, as necessidades do povo mais humilde, mais sofrido. Em diversos momentos V. Exa. vai ser pressionado. V. Exa. vai viver aqui um dilema: votar, às vezes, contra a sua consciência para agradar o Governo. Em outros momentos, V. Exa. vai ser pressionado pela sua base. Então, antes de votar cada Projeto - é uma coisa que eu trabalho diariamente -, analise não só a sua consciência, mas também a vontade da população, porque quem o colocou aqui não foi o Governador, não foi o Presidente da Assembleia Legislativa, e sim o povo. \r\n\r\nExistem muitas Mensagens do Governo que são muito boas para a população - essas todos nós devemos apoiar -, mas existem outras sobre as quais nós vamos precisar refletir melhor. V. Exa. vai viver esses dilemas aqui, no dia a dia. Não é uma pressão fácil, mas coloque sempre no seu coração qual é o real papel de um Deputado, que é representar aquele que, na verdade, o elegeu, o fez chegar aqui e que, amanhã ou depois, vai lhe dar outra oportunidade para que V. Exa. possa continuar a sua carreira política fazendo o bem.\r\n\r\nSeja bem-vindo! V. Exa. é meu vizinho de gabinete. Meu gabinete está à sua disposição também para trabalharmos juntos. Nós somos membros da mesma Comissão, a de Educação, que é muito atuante nesta Casa. Que V. Exa. possa dar continuidade com brilhantismo ao trabalho que o Deputado Comte Bittencourt vinha fazendo à frente dessa Comissão. Nós estamos aqui para auxiliá-lo no que for preciso - sabemos que o primeiro mandato não é fácil -, mas também para aprendermos juntos, para caminharmos juntos. Essa caminhada é de grande aprendizagem. \r\n\r\nEstão aqui os seus familiares, os seus amigos, aqueles que torceram por V. Exa. Que V. Exa. possa desempenhar o seu mandato com brilhantismo, sempre levando em consideração, em primeiro lugar, o desejo do povo do Estado do Rio de Janeiro, sobretudo da população de Maricá. Boa sorte! Seja bem-vindo!\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Cumprimento V. Exa. em nome do PSC e, também como Presidente da Comissão de Orçamento, lhe desejo sucesso. \r\n\r\nNada é por acaso. Se V.Exa. está aqui; se assumiu o mandato, é porque teve a vontade legitimada pela população, pelo voto popular e, acima de tudo, pelo Criador. \r\n\r\nSucesso! Seja feliz!\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Deputado Hélcio Ângelo, é um prazer apartear V.Exa. em seu primeiro discurso. Conheci V.Exa. antes de ser Deputado, e eu também estou no meu primeiro mandato, hoje como líder do PDT, e venho lhe dar as boas vindas. Sei de sua capacidade como empresário de sucesso; conheço sua atuação na Baixada Fluminense e tenho certeza, pelo seu conhecimento, de que V.Exa. sempre irá votar consciente porque é seu perfil. O Parlamento fluminense só tem a ganhar com a vinda de V.Exa. \r\n\r\nSucedendo o Deputado Coronel Jairo - melhor presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle até hoje porque todos nós conseguimos fazer nossas emendas -, tenho certeza de que V.Exa. também conseguirá fazer as suas para a próxima legislatura, beneficiando não só a Baixada Fluminense, mas também Maricá.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Hélcio Ângelo, comunico a V.Exa. que o Deputado Robson Leite gentilmente cedeu seu tempo a V.Exa., dado o clima de acolhimento e para que V.Exa. possa prestigiar as pessoas que estão aqui, quer sejam da Região Metropolitana, quer sejam de outros municípios do Estado do Rio de Janeiro. V.Exa. terá mais dez minutos do tempo regimental.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Deputado Hélcio Ângelo, seja bem-vindo! Sou líder do PRB e estou também em meu primeiro mandato. Quero estar ao lado de V.Exa. nesta Casa defendendo proposições em benefício da população do Estado do Rio de Janeiro. Este colegiado não caminha sozinho, ele precisa do apoio e da atenção dos demais companheiros para aprovarmos leis em benefício do nosso povo. \r\n\r\nCumprimento os companheiros que vieram lhe prestigiar esta tarde. Desejo-lhe boa sorte e um bom mandato. Estou conhecendo V.Exa. agora, mas espero que possamos trabalhar, juntos, de forma digna, correta e consciente para que possamos ter um Estado mais justo. Que esta Casa contribua com seu trabalho visando a uma melhor qualidade de vida para nossa população. \r\n\r\nConte comigo. Meu gabinete é o 106 e está à disposição de V.Exa. Boa sorte. Esses são os votos do Partido Republicano Brasileiro.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Deputado Hélcio Ângelo, acompanhei um pouco sua expectativa para assumir o mandato, uma vez que, durante um tempo da minha vida, fui suplente de Vereador, e V.Exa. conseguiu. Como um bom boxer, V.Exa. não será nocauteado pela Alerj. Um bom boxer sabe se defender. Se for bola de pingue-pongue também não tem problema, V.Exa. saberá fazer parte desse jogo. Tenho certeza de que V.Exa. será prefeito de Maricá. Eu sinto isso.\r\n\r\nNão vou prolongar minha intervenção, até cedi meu tempo neste expediente para V.Exa., mas quero desejar-lhe saúde e sorte, pois competência não lhe falta. Parabenizo todos os seus correligionários e, em especial, sua família. Parabéns por assumir a família publicamente; isso é bacana!\r\n\r\nSeja bem-vindo!\r\n\r\nO SR. HÉLCIO ÂNGELO - Agradeço as deferências dos Srs. Deputados, do meu líder Iranildo Campos. Muito obrigado. Eu ia discorrendo aqui, Sr. Presidente, a respeito do Comperj. A cidade de Maricá não quer apenas receber os efluentes contaminantes que serão jogados em nosso mar territorial, especificamente no Distrito de Itaipuaçu, que já vem sofrendo há décadas, vítima de extremo abandono. Queremos sim, escolas técnicas para que nossa população se qualifique e possa trabalhar nesse grande empreendimento.\r\n\r\nMaricá precisa, Sr. Presidente, deixar de ser uma cidade dormitório. Temos de gerar emprego e renda para nossa população para que possamos revitalizar o comércio do nosso município e assim potencializar a geração de emprego e renda.\r\n\r\nOutro grave problema que assola a nossa cidade é a saúde pública do nosso município. O cidadão maricaense, Sr. Presidente, está morrendo por falta de atendimento médico. É um verdadeiro genocídio o que vem acontecendo no nosso Hospital Municipal Conde Modesto Leal. Não é admissível, nobres Deputados, observar que o equipamento mais novo que existe naquele hospital tem pelo menos 20 anos.\r\n\r\nNosso hospital está totalmente sucateado, Sr. Deputado Iranildo Campos, líder da minha bancada, nossa saúde pede socorro. O povo de Maricá está no CTI. Nossas ambulâncias estão quebradas. Sequer temos uma UTI móvel para remoção de pacientes mais graves! A falta de compromisso do Prefeito Washington Quaquá com a vida humana está fazendo com que busquemos socorro em municípios vizinhos.\r\n\r\nPeço ao Sr. Governador Sérgio Cabral, na condição de único representante do povo de Maricá na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que acelere a construção da UPA de Inoã, pois o nosso povo clama por uma saúde de qualidade.\r\n\r\nPara finalizar, solicito ao Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a todos os membros da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, e a toda bancada do meu PSD, a intensificação e empenho na cobrança e na transparência dos órgãos reguladores e fiscalizadores quanto aos inúmeros processos de investigação na administração do Prefeito Washington Quaquá. Cito: Ministério Público, Tribunal de Justiça, Polícia Federal, Justiça Eleitoral, Procuradoria-Geral do Estado, Controladoria-Geral da União, e Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. O nosso povo não aguenta mais tanto descaso e opressão. \r\n\r\nDesculpem-me o tom, mas o meu povo está sofrendo, está oprimido, e meu papel aqui é defender a população carente. Agradeço a todos pela oportunidade. Acredito que meu tempo esteja no limite, Sr. Presidente, V. Exa. já sinalizou. Desejo a todos desta Casa Legislativa, aos nobres Deputados, toda sorte de bênçãos em suas vidas, agradeço a todos os amigos, autoridades, ao meu Pastor Sílvio ora presente. Muito obrigado, pastor. Eu sou grato a todos.\r\n\r\nSem Deus, sem minha família, sem meus amigos que aqui vieram me prestigiar, alguns não puderam vir. Eu não vejo daqui meu pai, minha mãe, não sei onde eles estão. (Pausa) Oi pai, benção. Oi mãe, benção. Eu me orgulho muito dos senhores. Fiquem com Deus, tudo de bom. Um abraço. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns. Vai fazer uso da palavra ainda, Deputado?\r\n\r\nO SR. HÉLCIO ÂNGELO - É que a minha filha Lorena acaba de chegar. Um beijo filha. Meu filho Michel. Não vejo, cadê ele? Não chegou. Pai, mãe, minha esposa Márcia, te amo, meus filhos, fiquem de pé para que todos os conheçam. \r\n\r\nPara finalizar, Sr. Presidente, só dois minutos. Prometo a todos vocês e a todos os 70 municípios que confiaram a mim os seus votos que eu não vou envergonhá-los. Pai, mãe, serei sempre o filho correto que vocês me ensinaram a ser. Fiquem com Deus, tudo de bom. Agora vamos lá para o gabinete, tem um coquetelzinho para todos. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns, Deputado Hélcio Ângelo. O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos. (Pausa)\r\n\r\nSolicito ao líder do PSD na Casa, Deputado Iranildo Campos, que assuma a Presidência porque irei fazer uso da tribuna.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Iranildo Campos) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Roberto Henriques, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente, caros colegas Deputados e, de maneira pessoal e particular, querido irmão Hélcio Ângelo que acaba de assumir o seu mandato nesta Casa de Leis, eu tenho 54 anos, apesar de não parecer, mas tenho 54, comecei na vida de militância pública com 16 anos, e toda vez que vemos alguém que tem na essência os ideais que você possui, isso se revela através da presença dos seus familiares, dos seus amigos, bem como do convívio que nós já tivemos no período da diplomação, no período anterior à nossa posse, eu tenho absoluta certeza que você vai aqui enriquecer o Parlamento tanto quanto foi enriquecido, como bem salientou aqui a Deputada Clarissa Garotinho, com a presença do querido colega Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nTemos certeza absoluta de que você estará aqui numa posição de serviço, colocando aquilo que de melhor você pode reunir dentro de si a serviço da coletividade. O grande republicano Ministro Francisco Clementino de Santiago Dantas dizia: “A vida pública é o único lugar onde podemos fazer o bem ao próximo sem humilhá-lo, porque toda vez que fazemos bem ao próximo numa função pública, seja como vereador, prefeito, deputado, presidente da República, governador, nós estamos promovendo cidadania, estamos reconhecendo direitos de cada homem e de cada mulher que habita o nosso Brasil”.\r\n\r\nEsta Casa é plural, você já a conhece muito bem porque você já é um militante, já está na estrada há algum tempo também, tem poeira na mochila, como dizia o nosso querido político de feliz memória Leonel de Moura Brizola. Você bem sabe e todos nós sabemos que o Parlamento é assim, é uma Casa plural em que a oposição vem e se coloca com os seus pensamentos; a situação vem e se coloca também com os seus pensamentos. \r\n\r\nAqui, cada Deputado tem sua tribuna respeitada e sua tribuna é um espaço inviolável no Parlamento. Por isso, presenciamos toda essa variedade; essa pluralidade de ideias. \r\n\r\nE o que nos divide, enquanto colegas, nunca pode ser o ódio; nunca pode ser o ressentimento - mas sim apenas o contraditório, apenas as posições divergentes. O que nos divide não é ódio, o que nos divide muitas vezes são as ideias. \r\n\r\nEntão, nessa riqueza de tradições históricas do Parlamento fluminense, temos muito orgulho de tê-lo presidido pela pessoa de nosso querido amigo e irmão, o Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nAqui, temos muito orgulho de todos os colegas que, também de forma plural, compõem a Mesa Diretora.\r\n\r\nSei que - como eu, que tenho orgulho de meu líder, o Deputado Iranildo Campos - cada Deputado aqui também tem orgulho de seu líder de bancada; das mais variadas bancadas que compõem este Parlamento. \r\n\r\nA vida pública é instigante e o exercício do mandato - quer seja no Poder Executivo ou no Poder Legislativo - impõe a nós essa dedicação, que só tem sentido quando estamos avalizados pelos nossos cocidadãos, nossos conterrâneos, aqueles que confiaram a nós o mandato, e, sobretudo, quando estamos chancelados, como você aqui muito bem está por sua família. \r\n\r\nMeu pai me viu começar muito cedo naquele período difícil da vida brasileira. Muitas vezes, meu pai dizia: “Não vá a essa reunião, pois é perigoso!”, “Não vá aquela outra reunião!”, “Ali existe perigo!”, porque vivíamos um momento de exceção na história do Brasil. \r\n\r\nMeu pai não pôde viver para me ver assumir o mandato de Vice-Prefeito em Campos e de assumir a Prefeitura por três oportunidades. Também não puderam viver - nem ele, nem minha mãe - para ver minha posse como Prefeito, Vice-Prefeito, bem como Deputado Estadual. \r\n\r\nVocê tem esse privilégio de estarem aí seus pais, seus filhos, para lhe dar essa chancela. \r\n\r\nA família, na vida pública é a maior amiga ou a maior inimiga do homem público.\r\n\r\nO seu pastor, o Pastor Sílvio, está aí e Jesus ensinou isso no Evangelho, quando os puxa-sacos procuraram colocar numa posição de privilégio, nas primeiras cadeiras, dizendo: “Senhor, estão aqui sua mãe e seus irmãos”, ele pôde muito bem corrigi-los: “Minha mãe e meus irmãos são os que estão em meu projeto e são aqueles que fazem a vontade do Pai, que está nos céus”. \r\n\r\nEntão, a família, quando não sabe se comportar, é a maior inimiga do homem público. \r\n\r\nNo seu caso - como, tenho certeza, é o caso de todos os colegas aqui - é a melhor parceira. Não tenho meus pais, mas tenho irmãos, tenho primos que me confortam com seu comportamento, sem me atrapalhar no exercício de minha jornada. Como também tenho minha esposa, que também não me atrapalha na minha jornada no exercício de meu mandato. \r\n\r\nPor isso, seja bem-vindo; seja bem-vindo ao Parlamento Fluminense e vamos, nessa troca - do cotidiano, uns com os outros, cada um - aprendendo uns com os outros, não quebrando regras, não quebrando a ética, não quebrando os mais puros sentimentos que devem existir aqui, entre nós, os colegas, mesmo que as divergências possam nos afastar. \r\n\r\nSeja bem-vindo, Hélcio. Parabéns ao Parlamento - como também de parabéns está a Prefeitura de Niterói por estar recebendo o Deputado Comte Bittencourt como secretário daquele município. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Iranildo Campos) - Peço ao Deputado Roberto Henriques que reassuma a Presidência da Sessão. \r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de10 minutos.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Boa-tarde a todos, Senhoras e Senhores, Sr. Presidente, o que me traz à tribuna desta Casa é uma notícia que está no jornal O Dia de que o Governo do Estado vai acabar com o Hospital Rocha Faria, na Zona Oeste, em Campo Grande. A intenção do secretário é construir um novo hospital, também localizado em Campo Grande, e acabar com o Rocha Faria. Não é nenhuma novidade o Governador Sérgio Cabral fechar hospitais. Aliás, durante a sua gestão, Sérgio Cabral fechou pelo menos cinco hospitais: o Hospital São Sebastião, localizado no Caju; o Hospital de Barra de São João; o Hospital da Polícia Civil e mais dois outros hospitais que foram fechados durante a sua gestão. \r\n\r\nO Hospital Rocha Faria é um hospital localizado no centro de Campo Grande; é um hospital que sempre foi referência para os moradores da Zona Oeste do qual sabemos que há problemas, sim. Mas como pode um hospital para o qual o Governador Sérgio Cabral, em 2007, prometeu que seria todo reformado, simplesmente acabar para fazer um novo? \r\n\r\nSe existia a intenção de se fazer um novo hospital, por que então, no ano passado, o Governo fez um investimento de cinco milhões de reais no mesmo para reformar toda a maternidade? Se já havia a intenção de acabar com o hospital, por que então gastou todo esse recurso investindo na maternidade? \r\n\r\nA SRA. LUCINHA - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Daqui a pouco vou conceder um aparte à minha amiga, Deputada Lucinha, que também é da Zona Oeste e vai poder falar sobre isso. Mas na verdade Lucinha, você que é uma lutadora daquela região, assim como eu, sabe que Campo Grande, aliás, a Zona Oeste precisa de um novo hospital, mas não acabando com o Rocha Faria. Precisamos investir neste hospital e, além disso, criar um novo, porque o Rocha Faria hoje não dá vazão. \r\n\r\nNós vimos aí diversas reportagens que mostraram que uma pessoa estava levando cerca de cinco meses para marcar uma consulta. Segundo também o Conselho Regional de Enfermagem, a procura por atendimento no Rocha Faria subiu de dezoito mil para vinte e quatro mil pessoas procurando atendimento. Quer dizer, a procura no hospital está aumentando. Isso significa que essa história de que a UPA e a Clínica da Família desafogaram a procura pelo hospital não é verdadeira. Até porque, as pessoas chegam a UPA e à clínica e não conseguem resolver os seus problemas e acabam tendo que ir parar no hospital. \r\n\r\nEntão é um absurdo acabar com o Rocha Faria e gastar mais cento e sessenta e milhões anunciando que vão entregar esse hospital só em 2014. Se desde já só querem entregar o novo hospital da Zona Oeste em 2014, e já anunciaram que vão acabar com o Rocha Faria, sabe o que isso significa Deputada? Que o Rocha Faria vai continuar agonizando; que as pessoas vão continuar passando pelos mesmos problemas que estão passando hoje até o ano de 2014, porque não se pretende mais investir num hospital se você quer acabar com ele. \r\n\r\nConcedo o aparte à minha nobre colega, Deputada Lucinha. \r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Eu queria agradecer à nobre colega, Deputada Clarissa Garotinho, e dizer que acho que o Governador Sérgio Cabral está se perdendo. Está se perdendo desde o primeiro momento em que o secretário vai para a imprensa e fala sobre essa questão da construção de um novo hospital, dizendo que vai acabar fechando as portas do Hospital Rocha Faria. O Hospital Rocha Faria é um hospital de referência da Zona Oeste. É bem localizado, está no centro de Campo Grande. O Governador Sérgio Cabral teria que ter vergonha de dizer que vai fechar as portas do Hospital Rocha Faria. \r\n\r\nQue existe a necessidade de se construir um novo hospital, é verdade, porque a população da área da Zona Oeste, principalmente de Campo Grande, cresceu muito. Campo Grande foi o bairro do Rio de Janeiro que mais cresceu em 2011. \r\n\r\nEntão, eu queria dizer à nobre Deputada que o Governador Sérgio Cabral não quer o bem da população da Zona Oeste. Quando ele diz que vai fechar as portas do hospital é porque o Hospital Rocha Faria é manchete em todos os jornais! Diariamente, a gente vê no Hospital Rocha Faria a população nos corredores, pessoas que não conseguem atendimento; têm que aguardar cinco, seis horas para conseguir uma transferência para outra unidade. Então, isso que o Governador Sérgio Cabral está fazendo com o Hospital Rocha Faria é um crime.\r\n\r\nE o seu Secretário Sérgio Cortes é outro canalha. É um picareta, é um batedor de carteira, porque ele conhece a realidade de Campo Grande, ele sabe que o Rocha Faria está em péssimas condições. Ele teria que investir no hospital. No passado, Sérgio Cabral foi lá, afinal 2010 era ano de eleição. Ele foi lá contar historinhas para a população, para dizer que ia reformar o hospital. Acaba a eleição, ele esquece o povo. \r\n\r\nEntão, vim aqui para reafirmar que a população da Zona Oeste não vai deixar isso acontecer. Eu, como Deputada Estadual, não vou permitir isso. Até porque, nobre Deputada, o Governador Sérgio Cabral - você deve recordar - acabou a campanha de 2010 e teve o incêndio no Hospital Pedro II. E qual foi a ordem do Governador Sérgio Cabral? Foi: “Fecha o hospital”. \r\n\r\nE o hospital ficou fechado durante quatro meses, até que a Prefeitura acabou assumindo o Hospital Pedro II, que era uma unidade do Estado. Então, o Governador Sérgio Cabral falta com a verdade. A população da Zona Oeste já está consciente disso. Ele é um mentiroso, enganou a população, dizendo que as UPAs iam funcionar... Não funcionam. Faltam médicos, faltam equipamentos, falta um atendimento digno à população. Nós que moramos lá não iremos permitir que ele feche o nosso Hospital Rocha Faria.\r\n\r\nNa verdade, Deputada Clarissa, o que o Sérgio Cabral está tentando fazer é se justificar perante a população através da imprensa, dizendo que construindo um novo hospital a população vai ser bem atendida. \r\n\r\nO Rocha Faria sempre foi um hospital de referência. Obra no Hospital Rocha Faria teve na gestão do Marcello Alencar - recebeu uma grande obra naquela época, quando o Marcello Alencar foi governador. E o que falta hoje é investimento. Mas nós sabemos que o atual Governador Sérgio Cabral gosta muito é de fazer obra e gastar o dinheiro público, como ele gastou no Maracanã, como gasta uma fortuna para as Olimpíadas, para a Copa do Mundo. \r\n\r\nEu queria afirmar que a população da Zona Oeste não irá permitir, nós não iremos permitir. Conto com o seu apoio, sem dúvida nenhuma, para defender a população de Campo Grande, para que o Hospital Rocha Faria continue funcionando e que esse novo hospital a ser construído não seja mais uma promessa de campanha para 2014, para vender o produto dele, que vai ser o candidato à sucessão dele quando ele sair do governo do Estado.\r\n\r\nMuito obrigada. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - É isso mesmo, Deputada. Nós temos que sair em defesa da população da Zona Oeste. Não podemos permitir o fechamento do Hospital Rocha Faria, um hospital que é muito importante para a população da Zona Oeste. Mas na matéria o Governo já deixa claro qual a sua intenção: eles querem gastar R$ 160 milhões na construção desse novo hospital para entregar a gestão desse hospital para as organizações sociais. A intenção é privatizar esse novo hospital que eles querem construir, e dispensar ou realocar em outras unidades distantes das suas residências os trabalhadores e os funcionários públicos que hoje trabalham no Rocha Faria.\r\n\r\nNós não podemos permitir essa negociata com o dinheiro público. Nós não somos contra um novo hospital para a Zona Oeste. Muito pelo contrário, é necessário, até porque o Rocha Faria não dá vazão a toda demanda da região, porém, nós precisamos de um novo hospital e também de investimentos no Rocha Faria, hospital tão importante para a população de Campo Grande e também de toda Zona Oeste. \r\n\r\nEstaremos juntas nessa luta, Deputada, como estivemos em outras, em defesa da população mais carente do nosso Estado, em defesa da população da Zona Oeste. \r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para a Sessão Ordinária do dia 03 de fevereiro de 2012, às 14h30, constando apenas do Expediente Inicial. \r\n\r\nEstá encerrada a Sessão. \r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h05)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; IRANILDO CAMPOS, A CONVITE.\r\n\r\nId: 1256252"
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                    "Atos da Mesa Diretora\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 149/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 876/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENAN CATALDO, matrícula nº 416.783-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Assessoria da Primeira Secretaria - Deputado Wagner Montes, na vaga decorrente da exoneração de WANDERLAINE NAIR RODRIGUES MARTINS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 137/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 778/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA CAROLINA NOVO RABELLO DE ABREU, matrícula nº 416.624-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Lucinha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 02/02/2012)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 139/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 848/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de fevereiro de 2012, NILTON DE SOUZA GOMES, matrícula nº 410.865-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 02/02/2012)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 148/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21721/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSE ANTONIO FERREIRA, matrícula nº 407.591-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Alessandro Calazans. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 02/02/2012)\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 002/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, como membro efetivo, o Senhor Deputado PEDRO FERNANDES - PMDB, em substituição ao Senhor Deputado COMTE BITTENCOURT - PPS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 02.02.2012\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n862/2012 - DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 02/02/2012\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 13/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 918/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR a pedido, o servidor requisitado ALTAIR PONTES PEIXOTO, matrícula nº 307.587-6, da função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI - 18, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Alessandro Calazans.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 14/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 919/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ALTAIR PONTES PEIXOTO, matrícula nº 307.587-6, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 18, junto ao Gabinete do Deputado Alessandro Calazans, na vaga decorrente da dispensa de Mariza Maria Bandeira. \r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 01.02.2012\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n396/2012 - AÉCIO NANCI FILHO\r\n\r\n534/2012 - JOSÉ ÁLVARO DE CARVALHO LOPES\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1256253"
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                "1256254": [
                    "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                    "Avisos e Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO, ANDRÉIA BUSATTO e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e ANDRÉ CECILIANO, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e ENFERMEIRA REJANE membros suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 08 de fevereiro de 2012, às 12 horas e 30 minutos, na Sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nDELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE “DIA INTERNACIONAL DA MULHER E ENTREGA DO DIPLOMA MULHER-CIDADÃ LEOLINDA DE FIGUEIREDO DALTRO DO ANO 2012”, “POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO SISTEMA DE JUSTIÇA. 'QUE JUSTIÇA QUEREMOS PARA AS MULHERES'” E “NORMAS DE ABRIGAMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA”.\r\n\r\nEm 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ LAZARONI, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MÁRCIO PACHECO - suplentes deste Órgão Técnico, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 08 de fevereiro de 2012, às 15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n1- PROJETO DE LEI Nº 675/2011, dos Deputados Claise Maria Zito e Sabino, que “Altera a Lei nº 4214, de 11 de novembro de 2003, que instituí o dia do Conselheiro Tutelar no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n2- ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1685/2004, do Deputado André Corrêa, que “Institui o Programa de coleta de lixo da Baia de Guanabara - Programa Baia Limpa”.\r\n\r\n3- ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1644-A/2008, que, “altera a Lei nº 126, de 10 de maio de 1977, que 'dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora”.\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 2358/2009, do Deputado Gerson Bergher, que “Institui a Carteira Estadual de Saúde do Cidadão, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\n5- PROJETO DE LEI Nº 81/2007, do Deputado Rogério Cabral, que “Autoriza o Poder executivo a promover a desobstrução e liberação para o tráfego de veículos de vias de produção e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n6- PROJETO DE LEI Nº 913/2007, da Deputada Inês Pandeló, que “Dispõe sobre a comercialização de água mineral em vasilhame retornável e/ou reaproveitável”.\r\n\r\n7- ÀS EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1117/2007, do Deputado Marcelo Simão, que “Instituí o Programa Estadual de Bibliotecas Comunitárias, e dá outras providências.\r\n\r\n8- À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1710/2008, do Deputado Dica, que “Institui a Semana de Segurança e Saúde nas escolas estaduais do Estado do Rio de Janeiro, a realizar-se anualmente, na 2ª quinzena do mês de novembro”.\r\n\r\n9- PROJETO DE LEI Nº 3214/2010, do Deputado Alessandro Calazans, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas construtoras divulgarem os direitos do consumidores interessados em adquirir imóvel pelo Programa Minha Casa Minha Vida no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n10- PROJETO DE LEI Nº 156/2011, dos Deputados Zaqueu Teixeira e Paulo Melo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação a Delegacia de Roubos e Furtos de autos - DRFA, de veículos localizados através da Central de Rastreamento Veicular”\r\n\r\n11- PROJETO DE LEI Nº 159/2011, do Deputado Comte Bittencourt, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Museu Histórico da Vila real da Praia Grande em Niterói e dá outras providências.”\r\n\r\nRelatora: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\n12-PROJETO DE LEI Nº 2533/2009, do Deputado Marcelo Freixo, que “Cria o Cadastro Estadual de Criança Desaparecidas”.\r\n\r\n13- PROJETO DE LEI Nº 218/2011, do Deputado Sabino, que “Altera a Lei nº 5.811, de 26 de agosto de 2010, instituindo o Dia Estadual das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAES e dos Profissionais da APAE e declara de relevante interesse socioeducacional do Estado do Rio de Janeiro as APAES e a FEAPAES - RJ.\r\n\r\n14- PROJETO DE LEI Nº 285/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Altera a Lei nº 5530, de 02 de setembro de 2009, incluindo o Parágrafo Único ao art.2°, que dispõe sobre o monitoramento eletrônico de apenados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n15- PROJETO DE LEI Nº 722/2011, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Determina a inserção de textos referentes aos direitos da criança, do adolescente, bem como dos idosos, nos materiais impressos que advirem do poder público no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n16- PROJETO DE LEI Nº 795/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a “Semana Estadual de Incentivo ao Ciclismo”.\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n17- À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2076/2009, do Deputado Sabino, que “Institui o 'Dia Estadual do Sistema Braille”.\r\n\r\n18- PROJETO DE LEI Nº 93/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a Legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Semana da Cultura e da Ciência”\r\n\r\n19- PROJETO DE LEI Nº 109/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Institui a 'Semana da Constituição' nas escolas públicas da rede estadual do Rio de Janeiro , e dá outras providências.”\r\n\r\n20- PROJETO DE LEI Nº 438/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Altera o Anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, incluindo no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual de Enfrentamento ao Crack”\r\n\r\n21- PROJETO DE LEI Nº 510/2011, do Deputado Rafael Picciani, que “Altera a Lei nº 5.833, de 28 de outubro de 2010, que dispõe sobre a criação do Programa Permanente de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele junto aos pescadores do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n22- PROJETO DE LEI Nº 519/2011, dos Deputados Sabino, Roberto Dinamite, Rafael do Gordo e Jânio Mendes, que “Institui o ano de 2016 como “Ano Olímpico e Paraolímpico” no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n23- PROJETO DE LEI Nº 532/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Cria a campanha de prevenção ao consumo do OXI no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n24- PROJETO DE LEI Nº 796/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Dia da Caminhada Pela Paz no Trânsito”.\r\n\r\nEm 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, ÁTILA NUNES, LUCINHA, LUIZ MARTINS, ANDRÉ LAZARONI, ROSENVERG REIS e ZAQUEU TEIXEIRA, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 07 de fevereiro de 2012, terça-feira, às 14:30 horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, para tratar da Organização e Funcionamento da Comissão de Saúde em 2012, bem como deliberar e aprovar a realização de audiências públicas para tratar dos seguintes temas: “Questão da dengue no Estado do Rio de Janeiro” e “Planos de contingência, na área de Saúde, para prevenção de doenças e epidemias decorrentes de desastres naturais”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado BRUNO CORREIA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONVITE Nº 01/2012\r\n\r\nPROCESSO: Nº 14.258/2011\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento e instalação de piso elevado na Subdiretoria-Geral para Assuntos de Cerimonial, situado no 5º pavimento do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nDATA: 14 de fevereiro de 2012, às 14 horas. \r\n\r\nA Carta-convite está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/11\r\n\r\nPROCESSO Nº 8104/11\r\n\r\nOBJETO: IMPRESSÃO DE ENVELOPES COM NOVA IDENTIDADE VISUAL CRIADA PELA ALERJ\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nDIBOÁ COMERCIAL LTDA\r\n\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/11\r\n\r\nPROCESSO Nº 14800/11\r\n\r\nOBJETO: EXCLUSÃO NA LOCAÇÃO DE 22 VAGAS DE ESTACIONAMENTO\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nTERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A .\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de março de 2012.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA\r\n\r\nEmenta: Introdução ao processo legislativo. Conceito e princípios. Conceitos vinculados: desconstitucionalização; recepção; repristinação. Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei. Limites constitucionais: poder de emenda; vícios de iniciativa e sanção. Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial). Tramitação legislativa (da iniciativa à publicação). Elaboração legislativa especial. Controle de Constitucionalidade: supremacia da Constituição; conceito; requisitos de constitucionalidade; desobrigação de cumprimento de ato inconstitucional; espécies de controle; ação direta de inconstitucionalidade (ADIN); Técnica legislativa na prática: introdução (histórico, definição, conceito, princípios, base legal, antecedentes da lei); apresentação e conteúdo (formal, material); divisões (parte preliminar, corpo da lei, parte final); formatação do texto legal (grafia e separações, artigos, parágrafos, incisos etc).\r\n\r\nCarga horária: 30 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 de março a 2 de abril de 2012\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n1) CONTROLE DE ORÇAMENTO PÚBLICO \r\n\r\nEmenta: Introdução: Fundamentos históricos; evolução da concepção; orçamento e planejamento. Os mitos orçamentários. O Orçamento no Brasil: fundamentos constitucionais e legais; Constituição Federal, Lei 4.320/64 e Lei de Responsabilidade Fiscal. Composição Orçamentária: orçamento fiscal; orçamento da Seguridade Social; códigos e conceitos. A Execução e Rigidez Orçamentária: contingenciamento; remanejamento; limites; vinculações; discricionariedade; etapas: empenho, liquidação e pagamento. Ciclo Orçamentário: Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Orçamentária Anual; Relatórios, Demonstrativos e Prestação de Contas). Tramitação Legislativa: emendas e prazos. Exercícios de simulação. Orçamento e Cidadania: orçamento participativo; clareza e transparência, acompanhamento e controle. Revisão geral.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º de março a 27 de março de 2012\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a: escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 24 de fevereiro de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 27, 28 e 29 de fevereiro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 6ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ______________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1256254"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
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                    "V - Ata",
                    "ODEBRECHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nNIRE 3330029644-1 - CNPJ/MF Nº 13.079.757/0001-64\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 30 de dezembro de 2011, às 11:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Henrique Serrano do Prado Valladares, Presidente; Maurício Carvalho Reis, Secretário. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovada a ratificação da contratação da empresa especializada Guimarães e Sieiro Consultoria e Serviços Contábeis Ltda. (“Guimarães e Sieiro Consultoria”), sociedade simples limitada, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004903/O-5 “S” RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.533.214/0001-72, sediada na Avenida Tancredo Neves, Edifício Esplanada Tower, nº 939, sala 907, Salvador, BA, representada pelo seu sócio-diretor sr. Hélio Rodrigues Guimarães, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade RG nº 00.279.755-09 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.637.015-34 e no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004810/O-7 “T” RJ, para elaboração do Laudo de Avaliação pelo critério contábil de 21.811.000 (vinte e um milhões, oitocentas e onze mil) ações ordinárias de emissão da Madeira Energia S.A. (“MESA”), sociedade com sede na Avenida das Nações Unidas, nº 4.777, 6º andar, São Paulo, SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.068.805/0001-41 (“Ações MESA”), representativas de 1,0% (um por cento) da totalidade de ações de emissão da MESA, de titularidade da Odebrecht S.A., sociedade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.144.757/0001-72 e NIRE 2930002559-3, localizada na Av. Luis Viana, nº 2.841, Ed. Odebrecht, Paralela, Salvador, BA (“ODB”), a serem conferidas em integralização de capital social da Companhia, conforme deliberações abaixo. Os representantes da Guimarães e Sieiro Consultoria, previamente avisados, encontravam-se presentes à Assembleia e apresentaram o respectivo Laudo de Avaliação; 3) Aprovado, depois de lido e examinado, o Laudo de Avaliação preparado pela Guimarães e Sieiro Consultoria, que passa a integrar a presente Ata como Anexo I, o qual confirmou o valor contábil das Ações MESA, na data base de 30 de dezembro de 2011, em R$ 16.555.839,97 (dezesseis milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos); 4) Aprovado o aumento do capital social da Companhia em mais R$ 16.555.839,97 (dezesseis milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos), passando de R$ 227.818.536,00 (duzentos e vinte e sete milhões, oitocentos e dezoito mil, quinhentos e trinta e seis reais), para R$ 244.374.375,97 (duzentos e quarenta e quatro milhões, trezentos e setenta e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos), mediante a emissão de 16.476.096 (dezesseis milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, noventa e seis) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, conforme Boletim de Subscrição que integra a presente Ata como Anexo II, totalmente subscritas e integralizadas pela ODB, mediante a conferência de bens representados pelas Ações MESA em integralização de capital. A acionista ODBINV S.A. renunciou expressamente ao seu direito de preferência na presente subscrição e integralização das novas ações a serem emitidas em função do aumento de capital; 5) Aprovada, em consequência, a alteração do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social da Companhia totalmente subscrito e integralizado é de R$ 244.374.375,97 (duzentos e quarenta e quatro milhões, trezentos e setenta e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos), dividido em 244.294.632 (duzentos e quarenta e quatro milhões, duzentos e noventa e quatro mil, seiscentas e trinta e duas) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, sendo facultado aos acionistas a criação e emissão de ações preferenciais.”; 6) As acionistas autorizam os administradores da Companhia a praticar quaisquer atos necessários para que se efetive a transferência das ações acima deliberada, podendo, para tanto, assinar quaisquer documentos; e 7) Permanecem inalteradas e são neste ato ratificadas todas as demais disposições do Estatuto Social da Companhia que não foram expressamente alteradas neste ato. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2011. Mesa: Henrique Serrano do Prado Valladares, Presidente; Maurício Carvalho Reis, Secretário. Acionistas: Odebrecht S.A. e ODBINV S.A. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Maurício Carvalho Reis, Secretário. n Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Energia S.A. NIRE: 33.3.0029644-1. Protocolo: 00-2012/026794-2. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002287620. Data: 31/01/2012. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1255549"
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                "1255548": [
                    "V - Ata",
                    "ODEBRECHT ENERGIA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nNIRE 3330029761-8 - CNPJ/MF Nº 13.439.547/0001-30\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 30 de dezembro de 2011, às 12:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Henrique Serrano do Prado Valladares, Presidente; Maurício Carvalho Reis, Secretário. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovada a ratificação da contratação da empresa especializada Guimarães e Sieiro Consultoria e Serviços Contábeis Ltda. (“Guimarães e Sieiro Consultoria”), sociedade simples limitada, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004903/O-5 “S” RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.533.214/0001-72, sediada na Avenida Tancredo Neves, Edifício Esplanada Tower, nº 939, sala 907, Salvador, BA, representada pelo seu sócio-diretor sr. Hélio Rodrigues Guimarães, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade RG nº 00.279.755-09 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.637.015-34 e no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004810/O-7 “T” RJ, para elaboração do Laudo de Avaliação pelo critério contábil de 21.811.000 (vinte e um milhões, oitocentas e onze mil) ações ordinárias de emissão da Madeira Energia S.A. (“MESA”), sociedade com sede na Avenida das Nações Unidas, nº 4.777, 6º andar, São Paulo, SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.068.805/0001-41 (“Ações MESA”), representativas de 1,0% (um por cento) da totalidade de ações de emissão da MESA, de titularidade da Odebrecht Energia S.A., sociedade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13079757/0001-64 e NIRE 3330029644-1, localizada na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ (“OE”), a serem conferidas em integralização de capital social da Companhia, conforme deliberações abaixo. Os representantes da Guimarães e Sieiro Consultoria, previamente avisados, encontravam-se presentes à Assembleia e apresentaram o respectivo Laudo de Avaliação; 3) Aprovado, depois de lido e examinado, o Laudo de Avaliação preparado pela Guimarães e Sieiro Consultoria, que passa a integrar a presente Ata como Anexo I, o qual confirmou o valor contábil das Ações MESA, na data base de 30 de dezembro de 2011, em R$ 16.555.839,97 (dezesseis milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos); 4) Aprovado o aumento do capital social da Companhia em mais R$ 16.555.839,97 (dezesseis milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos), passando de R$ 136.818.636,00 (cento e trinta e seis milhões, oitocentos e dezoito mil, seiscentos e trinta e seis reais), para R$ 153.374.475,97 (cento e cinquenta e três milhões, trezentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos), mediante a emissão de 16.556.006 (dezesseis milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil e seis) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, conforme Boletim de Subscrição que integra a presente Ata como Anexo II, totalmente subscritas e integralizadas pela OE, mediante a conferência de bens representados pelas Ações MESA em integralização de capital. A acionista Odebrecht S.A. renunciou expressamente ao seu direito de preferência na presente subscrição e integralização das novas ações a serem emitidas em função do aumento de capital; 5) Aprovada, em consequência, a alteração do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 153.374.475,97 (cento e cinquenta e três milhões, trezentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos), dividido em 153.374.642 (cento e cinquenta e três milhões, trezentos e setenta e quatro mil, seiscentas e quarenta e duas) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, sendo facultado aos acionistas a criação e emissão de ações preferenciais.”; 6) As acionistas autorizam os administradores da Companhia a praticar quaisquer atos necessários para que se efetive a transferência das ações acima deliberada, podendo, para tanto, assinar quaisquer documentos; e 7) Permanecem inalteradas e são neste ato ratificadas todas as demais disposições do Estatuto Social da Companhia que não foram expressamente alteradas neste ato. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2011. Mesa: Henrique Serrano do Prado Valladares, Presidente; Maurício Carvalho Reis, Secretário. Acionistas: Odebrecht Energia S.A. e Odebrecht S.A. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Maurício Carvalho Reis, Secretário. n Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Energia do Brasil S.A. NIRE: 33.3.0029761-8. Protocolo: 00-2012/026793-4. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002287629. Data: 31/01/2012. Valéria G. M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1255548"
                ],
                "1255720": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 30 de dezembro de 2011, às 09:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Paulo Oliveira Lacerda de Melo, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovada a absorção, pela Companhia, de parcela cindida do patrimônio da Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. (“CNO Brasil”), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.220.039/0001-78 (“Parcela Cindida”), nos termos e condições previstos no “Protocolo e Justificação para Cisão Parcial Desproporcional e Seletiva da Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. com Versão da Parcela Cindida para a Construtora Norberto Odebrecht S.A.” (“Protocolo e Justificação”), que faz parte integrante desta Ata como Anexo I; 3) Aprovado integralmente o Protocolo e Justificação da cisão parcial da CNO Brasil com absorção de Parcela Cindida de seu patrimônio pela Companhia; 4) Ratificada a indicação da empresa Guimarães e Sieiro Consultoria e Serviços Contábeis Ltda., sociedade simples limitada, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004903/O-5 “S” RJ e no CNPJ/MF sob o nº 07.533.214/0001-72, sediada na Avenida Tancredo Neves, nº 939, Edifício Esplanada Tower, sala 907, Salvador, BA (“Guimarães e Sieiro Consultoria”), para proceder à avaliação, pelo critério patrimonial contábil, da Parcela Cindida do patrimônio da CNO Brasil. A Guimarães e Sieiro Consultoria informou que tinha sido contratada antes do início do corrente mês e que, portanto, já vinha analisando, há mais de um mês, a situação patrimonial da CNO Brasil referente ao balanço levantado na data-base de 30 de dezembro de 2011, e que, por esta razão, estava em condições de apresentar um Laudo para ser submetido à aprovação nesta Assembleia; 5) Aprovado o “Laudo de Avaliação de Acervo Líquido Contábil para Efeito de Cisão Parcial com Versão da Parcela Cindida para a Construtora Norberto Odebrecht S.A.”, elaborado pela Guimarães e Sieiro Consultoria, e que faz parte integrante desta Ata como Anexo II (“Laudo de Avaliação I”); 6) Em decorrência da absorção da Parcela Cindida do patrimônio da CNO Brasil pela Companhia, não houve alteração no seu valor de capital social, conforme previsto no Protocolo e Justificação; 7) Autorizados os Diretores da Companhia a praticarem todos os atos necessários à absorção da Parcela Cindida. Em razão da absorção da Parcela Cindida do patrimônio da CNO Brasil pela Companhia, ora aprovada, a Companhia sucederá a CNO Brasil em todos os direitos e obrigações na proporção da parcela cindida do patrimônio da CNO Brasil, sucedendo integralmente a Companhia na propriedade, uso e gozo dos bens individuais que compõem a Parcela Cindida absorvida pela Companhia, conforme descrito no item IV do Protocolo e Justificação; 8) Aprovado, ainda, o “Laudo de Avaliação Contábil de Ativo para Redução de Capital em Devolução à Acionista Odebrecht S.A.” (“Laudo de Avaliação II”), elaborado pela empresa Guimarães e Sieiro Consultoria para avaliação pelo critério contábil de (i) 6.559.588 (seis milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, quinhentas e oitenta e oito) ações ordinárias de emissão da Concessionária Porto Novo S.A. (“Porto Novo”), sociedade com sede na Avenida Sete de Setembro, nº 43/905, Centro, Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.749.710/0001-06 (“Ações Porto Novo”), representativas de 37,287% (trinta e sete inteiros e fração por cento) da totalidade de ações de emissão da Porto Novo, de titularidade da Companhia; e (ii) 21.811.000 (vinte e um milhões, oitocentas e onze mil) ações ordinárias de emissão da Madeira Energia S.A. (“MESA”), sociedade com sede na Avenida das Nações Unidas, nº 4.777, 6º andar, Alto de Pinheiros, São Paulo, SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.068.805/0001-41 (“Ações MESA”), representativas de 1% (um por cento) da totalidade de ações de emissão da MESA, de titularidade da Companhia; 9) Aprovado, depois de lido e examinado, o Laudo de Avaliação II apresentado, que constitui Anexo III e o qual confirma o valor contábil das Ações Porto Novo e das Ações MESA, na data-base de 30 de dezembro de 2011, em R$ 14.868.739,08 (quatorze milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, setecentos e trinta e nove reais e oito centavos) e R$ 16.555.839,97 (dezesseis milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos), respectivamente; 10) Aprovada a redução do capital social da Companhia, nos termos dos artigos 173 e 174 da Lei nº 6.404/76, em R$ 31.424.579,05 (trinta e um milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinco centavos), passando de R$ 2.128.027.383,37 (dois bilhões, cento e vinte e oito milhões, vinte e sete mil, trezentos e oitenta e três reais, trinta e sete centavos) para R$ 2.096.602.804,32 (dois bilhões, noventa e seis milhões, seiscentos e dois mil, oitocentos e quatro reais, trinta e dois centavos), sem o cancelamento de ações de emissão da Companhia. A título de devolução das respectivas participações que as acionistas detêm no capital social da Companhia, será observado o seguinte: a) será transferido para a acionista Odebrecht S.A. as Ações Porto Novo e as Ações MESA, avaliados pelos respectivos valores contábeis, acima mencionados; e b) será pago à acionista ODBINV S.A. o valor de R$ 18,35 (dezoito reais, trinta e cinco centavos) em moeda corrente nacional; e 11) Aprovada, em virtude das deliberações acima tomadas, a alteração do artigo 4º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - O capital social é de R$ 2.096.602.785,97 (dois bilhões, noventa e seis milhões, seiscentos e dois mil, setecentos e oitenta e cinco reais, noventa e sete centavos), dividido em 282.099.181 (duzentos e oitenta e dois milhões, noventa e nove mil, cento e oitenta e uma) ações, nominativas e todas sem valor nominal, sendo 163.298.207 (cento e sessenta e três milhões, duzentos e noventa e oito mil, duzentas e sete) ações ordinárias e 118.800.974 (cento e dezoito milhões, oitocentos mil, novecentas e setenta e quatro) ações preferenciais”. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições. Documentos arquivados: Foram arquivados os documentos referidos nesta Ata, após numerados e seguidamente autenticados pelos membros da Mesa. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente Ata foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2011. Mesa: Paulo Oliveira Lacerda de Melo, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Acionistas: Odebrecht S.A. e ODBINV S.A. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária.\r\n\r\nId: 1255720"
                ],
                "1255715": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 02 de janeiro de 2012, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Paulo Oliveira Lacerda de Melo, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Os acionistas tomaram conhecimento da renúncia apresentada pelo Diretor Vice-Presidente Henrique Serrano do Prado Valladares e pelo Diretor Carlos Armando Guedes Paschoal, e nesta oportunidade, agradeceram a atuação eficaz e competente enquanto exerceram seus respectivos mandatos. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovada a eleição como Diretores da Companhia, sem designação específica, dos Senhores: André Vital Pessoa de Melo, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 440292094-91, portador da carteira de identidade RG nº 2284823 SSP/ PE, residente e domiciliado na Cidade de Salvador, Estado da Bahia, com endereço comercial na Av. Luis Viana, nº 2.841, Paralela, Ed. Odebrecht, Salvador, BA; Antonio Carlos Daiha Blando, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 627655907-53, portador da carteira de identidade RG nº 468671 SSP/PE, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; Fábio Andreani Gandolfo, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 045707138-90, portador da carteira de identidade RG nº 11606488 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Joaquim Palhares, nº 40, 4º andar, Cidade Nova, RJ; Leandro Andrade Azevedo, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 166417918-66, portador da carteira de identidade RG nº 22996028-5 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; e Sergio França Leão, brasileiro, casado, engenheiro civil e sanitarista, inscrito no CPF/MF sob o nº 161521316-34, portador da carteira de identidade RG nº MG 11845144 SSP/MG, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; 3) Em consequência da deliberação acima tomada, a Diretoria da Companhia passa a ser composta dos seguintes membros, todos com mandato até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2013: A) Diretor Presidente - Paulo Oliveira Lacerda de Melo, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 069488394-87, portador da carteira de identidade RG nº 762473 SSP/PE, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; B) Diretor Vice-Presidente - Benedicto Barbosa da Silva Júnior, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 015225538-94, portador da carteira de identidade CREA/SP nº 130337/D, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; C) Diretor Vice-Presidente - Luiz Antonio Mameri, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 603563597-00, portador da carteira de identidade RG nº 3382231 IFP/RJ, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; D) Diretor Vice-Presidente - Marcio Faria da Silva, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 293670006-00, portador da carteira de identidade RG nº M-162775 SSP/MG, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; E) Diretor - Adriano Chaves Jucá Rolim, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 508511015-34, portador da carteira de identidade OAB/SP nº 280660, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; F) Diretor - André Vital Pessoa de Melo, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 440292094-91, portador da carteira de identidade RG nº 2284823 SSP/PE, residente e domiciliado na Cidade de Salvador, Estado da Bahia, com endereço comercial na Av. Luis Viana, nº 2.841, Paralela, Ed. Odebrecht, Salvador, BA; G) Diretor - Antonio Carlos Daiha Blando, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 627655907-53, portador da carteira de identidade RG nº 468671 SSP/PE, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; H) Diretor - Augusto Roque Dias Fernandes Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 509161067-72, portador da carteira de identidade RG nº 03999956-0 IFP/RJ, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; I) Diretor - Carlos Roberto Mendonça Alves Dias, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF/MF sob o nº 001258815-68, portador da carteira de identidade RG nº 09307881-4 IFP/RJ, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; J) Diretor - Fábio Andreani Gandolfo, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 045707138-90, portador da carteira de identidade RG nº 11606488 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Joaquim Palhares, nº 40, 4º andar, Cidade Nova, RJ; L) Diretor - Fernando Sampaio Barbosa, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 106563085-91, portador da carteira de identidade RG nº 984073-76 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com endereço comercial na Avenida Pasteur, nº 110, 7º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; M) Diretor - Jayme Gomes da Fonseca Júnior, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 350606895-49, portador da carteira de identidade RG nº 53157000-9 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; N) Diretor - João Antonio Pacífico Ferreira, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 093964114-34, portador da carteira de identidade CREA/PE nº 7236/D, residente e domiciliado na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, com endereço comercial na Rua Antonio Lumack do Monte, nº 128, 16º andar, sala 1603, Boa Viagem, Recife, PE; O) Diretor - Leandro Andrade Azevedo, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 166417918-66, portador da carteira de identidade RG nº 22996028-5 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; P) Diretor - Marcio Polidoro, brasileiro, casado, professor, inscrito no CPF/MF sob o nº 705087808-10, portador da carteira de identidade RG nº 6701689 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; Q) Diretor - Renato Augusto Rodrigues, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 189041656-87, portador da carteira de identidade RG nº 4353069-2 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 31º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; R) Diretor - Roberto Lopes Pontes Simões, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, inscrito no CPF/MF sob o nº 141330245-91, portador da carteira de identidade RG nº 839142 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 27º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; S) Diretor - Saulo Vinicius Rocha Silveira, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 315590006-78, portador da carteira de identidade RG nº M-214108 SSP/MG, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com endereço comercial na Avenida Paulista, nº 1.106, 14º andar, Bela Vista, São Paulo, SP; T) Diretor - Sergio França Leão, brasileiro, casado, engenheiro civil e sanitarista, inscrito no CPF/MF sob o nº 161521316-34, portador da carteira de identidade RG nº MG 11845144 SSP/MG, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; U) Diretor - Sérgio Luiz Neves, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 420278536-34, portador da carteira de identidade RG nº M-1566542 SSP/MG, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com endereço comercial na Avenida Álvares Cabral, nº 1.777, 19º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG; e V) Diretor - Valter Luis Arruda Lana, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 790864038-91, portador da carteira de identidade RG nº 3500040 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, com endereço comercial na Avenida Borges de Medeiros, nº 2.233, sala 301, Praia de Belas, Porto Alegre, RS; 4) Aprovada a alteração do artigo 7º; do artigo 12º, alínea “a” e parágrafo 2º; do artigo 21º, parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º, bem como a exclusão da alínea “d” do artigo 3º; da alínea “a” do artigo 11º; e das alíneas “d” e “i” do artigo 12º e a inclusão do parágrafo 3º do artigo 5º; do parágrafo único do artigo 6º; da alínea “h” no artigo 13º; e do parágrafo 6º do artigo 21º do Estatuto Social da Companhia; 5) Por consequência da deliberação tomada acima, o artigo 5º, parágrafo 3º; o artigo 6º, parágrafo único; o artigo 7º; o artigo 12º, alínea “a” e parágrafo 2º; o artigo 13º, alínea “h”; e o artigo 21º, parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 6º, do Estatuto Social da Companhia passam a ter a seguinte redação: (i) “Art. 5º, § 3º - Por deliberação da Assembleia, as ações da Companhia poderão ser conversíveis de uma espécie em outra.”; (ii) “Art. 6º, parágrafo único - Havendo emissão de ações de espécie ou classe diversa das existentes, cada acionista exercerá a preferência na proporção da totalidade de ações que possuir no capital social da Companhia.”; (iii) “Art. 7º - A Administração da Companhia cabe a uma Diretoria, constituída de no mínimo 3 (três) e no máximo 21 (vinte e um) Diretores, dentre eles 1 (um) Diretor Presidente e 3 (três) Diretores Vice-Presidentes, com prazo de gestão de 2 (dois) anos, podendo ser reeleitos, com atribuições fixadas de conformidade com as disposições legais e deste Estatuto, ficando dispensados de caução de gestão.”; (iv) “Art. 12º, alínea 'a' - propostas sobre constituição, dissolução ou liquidação de sociedade de que participe a Companhia;” e “§ 2º - As reuniões da Diretoria serão realizadas com a presença mínima de 3 (três) de seus membros, sendo as deliberações tomadas por maioria de votos dos Diretores presentes.”; (v) “Art. 13º, alínea 'h' - alienar participação societária e de bens móveis da Companhia.”; e (vi) “Art. 21º, § 1º - Do resultado do exercício, após as deduções de prejuízos acumulados e provisões para o Imposto de Renda, serão deduzidas as participações dos Administradores e Empregados da Companhia, se e quando deliberado pela Assembleia Geral, nos limites e formas previstos em lei.”; “§ 2º - Do lucro líquido do exercício, será aplicado 5% (cinco por cento) na constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social, observado o disposto no parágrafo 1º do art. 193 da Lei nº 6.404/76.”; “§ 3º - O lucro líquido ajustado, na forma do parágrafo 2º acima, terá a seguinte destinação: a) aos acionistas será pago um dividendo anual obrigatório, na forma do art. 202 da Lei nº 6.404/76, de 25% (vinte e cinco por cento), sem prejuízo das destinações facultadas nos termos dos art. 195 e 197 da Lei nº 6.404/76; e b) o saldo remanescente será destinado à reserva de realização de investimentos, que somada à reserva legal, será limitada ao valor do capital social e terá como finalidade a realização ou reforço de investimentos da Companhia dentro do seu objeto social.”; “§ 4º - A Assembleia Geral poderá decidir, em um dado exercício social, reduzir a destinação à reserva estatutária prevista no parágrafo 3º, alínea 'b', acima, aplicando o saldo não destinado, com observância ao disposto na lei.”; e “§ 6º - Os dividendos atribuídos aos acionistas não renderão juros, e se não reclamados no prazo de 3 (três) anos a contar da data da publicação do ato que autorizar sua distribuição, prescreverão em favor da Companhia.”; e 6) Aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a redação constante do Anexo I à presente Ata. Declaração de desimpedimento: Os Diretores ora eleitos serão investidos em seus cargos mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia. Atendendo ao disposto no art. 147 da Lei nº 6.404/76, os Diretores ora eleitos declaram, sob as penas de lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 02 de janeiro de 2012. Mesa: Paulo Oliveira Lacerda de Melo, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Acionistas: Odebrecht S.A. e ODBINV S.A. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Construtora Norberto Odebrecht S/A. NIRE: 33.3.0016098-1. Protocolo: 00-2012/ 003444-1. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002284660. Data: 24/01/2012. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral. - Anexo I - ESTATUTO SOCIAL DA CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A. - I. Denominação e Prazo de Duração. Art. 1º - Construtora Norberto Odebrecht S.A. é uma companhia que se rege por este Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis, com prazo de duração por tempo indeterminado. II. Sede e Dependências. Art. 2º - A Companhia tem sua sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo, onde e quando convier, instalar filiais, sucursais, agências, escritórios, representações e dependências similares em qualquer parte do território nacional ou no exterior, mediante deliberação da Diretoria. III. Objeto Social. Art. 3º - A Companhia tem por objeto: a) o planejamento e a execução de projetos e obras de construção civil e engenharia, em todos os seus ramos e especialidades, sob regime de empreitada, administração ou outros admitidos; b) o planejamento e a execução de projetos e obras no ramo da indústria naval, nas suas atividades de construção, montagem, manutenção, conversão, reparo e modernização de embarcações e outros meios flutuantes; prestação de serviço de montagem, manutenção, conservação, reparação e operação de embarcações, plataformas, gasodutos, oleodutos, dutos submarinos e outros meios flutuantes; c) instalações técnicas de engenharia civil, montagens industriais, consultoria, planejamento, assessoria e estudos técnicos; d) a prestação de serviços administrativos ou técnicos; e) a realização de empreendimentos imobiliários urbanos e rurais; f) a prática de outras atividades econômicas, conexas ou decorrentes das atividades referidas nas alíneas anteriores, inclusive as de locação e compra e venda de equipamentos, transporte e importação e exportação, incluindo, mas sem se limitar, à importação e exportação de medicamentos, sementes e mudas; e g) a participação em outras sociedades. IV. Capital Social e Ações. Art. 4º - O capital social é de R$ 1.088.068.985,23 (um bilhão, oitenta e oito milhões, sessenta e oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos), dividido em 282.099.181 (duzentos e oitenta e dois milhões, noventa e nove mil e cento e oitenta e uma) ações, sendo 163.298.207 (cento e sessenta e três milhões, duzentos e noventa e oito mil, duzentas e sete) ações ordinárias e 118.800.974 (cento e dezoito milhões, oitocentos mil, novecentas e setenta e quatro) ações preferenciais, todas sem valor nominal. Art. 5º - Cada ação ordinária dá direito a 1 (um) voto nas Assembleias Gerais. As ações preferenciais não terão direito de voto nas Assembleias Gerais, salvo nos casos previstos em lei, mas gozarão de prioridade no reembolso do capital em caso de liquidação da Companhia. § 1º - As despesas de desdobramento, grupamento ou substituição de certificados de ações, quando solicitado pelo acionista, correrão por sua conta, por preço não superior ao custo. § 2º - Os certificados de ações, ou títulos múltiplos que as representem, serão assinados por 2 (dois) Diretores, sendo um deles o Diretor Presidente. § 3º - Por deliberação da Assembleia, as ações da Companhia poderão ser conversíveis de uma espécie em outra. Art. 6º - Os acionistas têm preferência para a subscrição de novas ações, na proporção das ações já anteriormente possuídas. Caso algum acionista desista, por escrito, do seu direito de preferência, ou não se manifeste dentro de 30 (trinta) dias contados da data da Assembleia Geral que aprovar o aumento do capital social, caberá aos demais acionistas, na proporção das ações possuídas, o direito à subscrição dessas ações. Parágrafo único - Havendo emissão de ações de espécie ou classe diversa das existentes, cada acionista exercerá a preferência na proporção da totalidade de ações que possuir no capital social da Companhia. V. Administração da Companhia. Art. 7º - A Administração da Companhia cabe a uma Diretoria, constituída de no mínimo 3 (três) e no máximo 21 (vinte e um) Diretores, dentre eles 1 (um) Diretor Presidente e 3 (três) Diretores Vice-Presidentes, com prazo de gestão de 2 (dois) anos, podendo ser reeleitos, com atribuições fixadas de conformidade com as disposições legais e deste Estatuto, ficando dispensados de caução de gestão. § 1º - Todos os membros da Diretoria são investidos em seus cargos mediante a assinatura dos respectivos termos de posse, devendo permanecer no exercício do cargo até a investidura de seus sucessores. § 2º - A Assembleia Geral fixará o montante global da remuneração dos membros da Diretoria, cabendo ao Diretor Presidente a individualização da referida remuneração à Diretoria. Art. 8º - Em caso de impedimento ou de ausência do Diretor Presidente ou de qualquer dos demais membros da Diretoria, o Diretor Presidente indicará seu substituto ou o do Diretor ausente, conforme o caso, dentre os demais Diretores. Parágrafo único - Ocorrendo a hipótese prevista neste artigo, o substituto terá direito ao seu voto e ao do substituído nas reuniões da Diretoria. Art. 9º - Em caso de vacância na Diretoria, deve ser convocada Assembleia Geral para deliberar sobre a substituição. Art. 10º - Compete aos Diretores a representação da Companhia e a prática dos atos regulares de gestão que lhes são atribuídos por lei e por este Estatuto. Art. 11º - Ao Diretor Presidente da Companhia compete, especificamente: a) providenciar a elaboração do relatório anual da Administração e das demonstrações financeiras da Companhia; b) promover a execução das deliberações da Assembleia Geral; c) convocar as Assembleias Gerais em nome da Diretoria; d) presidir as Assembleias Gerais e designar um dos presentes para funcionar como secretário; e e) convocar e presidir as reuniões da Diretoria. Art. 12º - Serão deliberadas em reunião da Diretoria as seguintes matérias: a) propostas sobre constituição, dissolução ou liquidação de sociedade de que participe a Companhia; b) participação em consórcios, associações com outras sociedades e acordos de acionistas; c) concessão de avais, fianças ou outras garantias, com exceção de avais, fianças e garantias concedidas às subsidiárias da Companhia e à sua coligada Odebrecht Serviços e Participações S.A. em operações destinadas à aquisição de máquinas e equipamento, incluindo, mas não se limitando a, operações de FINAME, MODERMAQ, leasing e FINIMP; d) pagamento ou crédito de dividendos e juros sobre capital próprio (art. 9º da Lei nº 9.249/95), ad referendum da Assembleia Geral; e) instalação, transferência ou encerramento de filiais, sucursais, agências, escritórios, representações e dependências similares, no território nacional ou no exterior; f) negociação com ações de emissão da Companhia para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria e respectiva alienação; e g) designação de auditores independentes. § 1º - As reuniões da Diretoria serão convocadas, salvo quando de caráter urgente, com 5 (cinco) dias de antecedência, no mínimo, realizando-se, normalmente, na sede da Companhia e, excepcionalmente, em qualquer outro local previamente estabelecido. § 2º - As reuniões da Diretoria serão realizadas com a presença mínima de 3 (três) de seus membros, sendo as deliberações tomadas por maioria de votos dos Diretores presentes. Art. 13º - É obrigatória a assinatura de 2 (dois) Diretores em conjunto para que a Companhia possa: a) conceder avais, fianças ou outras garantias; b) assinar e endossar cheques, duplicatas, letras de câmbio, notas promissórias, debêntures e outros títulos; c) constituir procuradores; d) contrair obrigações e firmar compromissos, inclusive apresentar propostas, celebrar e rescindir contratos e seus aditivos; e) transigir, desistir e renunciar a direitos; f) alienar bens do ativo permanente; g) participar de consórcios, associações com outras sociedades e de acordos de acionistas; e h) alienar participação societária e de bens móveis da Companhia. Parágrafo único - A Companhia poderá constituir procurador, inclusive um dos membros da Diretoria, para a prática de quaisquer atos, mesmo os previstos neste artigo, mas sempre com fim específico e prazo de validade limitado ao máximo de 1 (um) ano, exceto nas seguintes hipóteses, em que poderão ser por prazo indeterminado ou por prazo superior a 1 (um) ano: (i) as procurações para fins judiciais ou para defesa em processo administrativo; (ii) as procurações outorgadas para representação da Companhia no exterior, quando for exigência expressa de lei; e (iii) quando assim autorizado pelos acionistas em Assembleia Geral. VI. Conselheiros Consultivos. Art. 14º - A Companhia poderá ter Conselheiros Consultivos para aconselhar os Diretores em matérias relevantes para a consecução do objeto social. § 1º - Os Conselheiros Consultivos serão designados pela Diretoria, por um período de 2 (dois) anos, podendo ser reeleitos. § 2º - Os Conselheiros Consultivos atuarão em suas respectivas áreas de especialização sempre que solicitados pelos Diretores da Companhia, observados os programas convencionados com o Diretor Presidente. VII. Assembleias Gerais. Art. 15º - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, dentro dos quatro meses após o término de cada exercício social, competindo-lhe tomar as deliberações previstas em lei. Art. 16º - A Assembleia Geral reunir-se-á extraordinariamente sempre que os interesses sociais, este Estatuto ou a legislação em vigor exigir o pronunciamento dos acionistas. Art. 17º - A Assembleia Geral, ordinária ou extraordinária, será instalada e presidida pelo Diretor Presidente, que designará um dos presentes para funcionar como secretário. Art. 18º - Somente poderão tomar parte na Assembleia Geral os acionistas titulares de ações que estiverem registradas em seu nome, no livro próprio, até 48 (quarenta e oito) horas antes da data marcada para a realização da Assembleia. VIII. Conselho Fiscal. Art. 19º - O Conselho Fiscal somente funcionará nos exercícios sociais em que for instalado, a pedido de acionistas que preencham os requisitos exigidos por lei. Art. 20º - O Conselho Fiscal, quando em funcionamento, será constituído no mínimo por 3 (três) e no máximo por 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral, podendo ser reeleitos, com as atribuições previstas em lei. Parágrafo único - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger. IX. Exercício Social. Art. 21º - O exercício social termina em 31 de dezembro de cada ano, quando será levantado o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras. § 1º - Do resultado do exercício, após as deduções de prejuízos acumulados e provisões para o Imposto de Renda, serão deduzidas as participações dos Administradores e Empregados da Companhia, se e quando deliberado pela Assembleia Geral, nos limites e formas previstos em lei. § 2º - Do lucro líquido do exercício, será aplicado 5% (cinco por cento) na constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social, observado o disposto no parágrafo 1º do art. 193 da Lei nº 6.404/76. § 3º - O lucro líquido ajustado, na forma do parágrafo 2º acima, terá a seguinte destinação: a) aos acionistas será pago um dividendo anual obrigatório, na forma do art. 202 da Lei nº 6.404/76, de 25% (vinte e cinco por cento), sem prejuízo das destinações facultadas nos termos dos art. 195 e 197 da Lei nº 6.404/76; e b) o saldo remanescente será destinado à reserva de realização de investimentos, que somada à reserva legal, será limitada ao valor do capital social e terá como finalidade a realização ou reforço de investimentos da Companhia dentro do seu objeto social. § 4º - A Assembleia Geral poderá decidir, em um dado exercício social, reduzir a destinação à reserva estatutária prevista no parágrafo 3º, alínea “b”, acima, aplicando o saldo não destinado, com observância ao disposto na lei. § 5º - A Companhia poderá levantar balanços intermediários, a qualquer tempo, para atender exigências legais ou conveniências sociais, inclusive para distribuição de dividendos. § 6º - Os dividendos atribuídos aos acionistas não renderão juros, e se não reclamados no prazo de 3 (três) anos a contar da data da publicação do ato que autorizar sua distribuição, prescreverão em favor da Companhia. X. Liquidação. Art. 22º - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação, eleger o liquidante e o Conselho Fiscal para tal finalidade. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Construtora Norberto Odebrecht S/A. NIRE: 33.3. 0016098-1. Protocolo: 00-2012/003444-1 - 06/01/2012. Certificamos que este documento é parte integrante do registro nº 00002284660 não podendo ser utilizado separadamente. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1255715"
                ],
                "1256042": [
                    "V - Ata",
                    "COARI PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.030.087/0001-09 - NIRE 33.3.0027761-7\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 26 DE AGOSTO DE 2011. I. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto de 2011, às 16h, na Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro (RJ). II. CONVOCAÇÃO: Realizada por mensagens individuais enviadas aos Conselheiros em 19 de agosto de 2011. III. QUORUM E PRESENÇAS: Presentes os Conselheiros representando a totalidade dos membros em exercício, ao final assinados. Presentes, também, os Srs. Alex Waldemar Zornig, Tarso Rebello Dias, Sra. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes e Sra Daniella Geszikter Ventura (representantes da Companhia) e o Sr. Allan Kardec de Melo Ferreira (membro do Conselho Fiscal da Companhia), bem como de representante dos auditores independentes (Sr. Otavio Ramos Pereira) e dos representantes da Apsis Consultoria Empresarial Ltda. (Srs. Luiz Paulo Cesar Silveira e Antonio Nicolau). IV. MESA: Presidente da Mesa, o Sr. José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, e Secretária, a Sra. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes. V. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: O Presidente do Conselho José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha iniciou os trabalhos solicitando aos representantes da Companhia presentes o detalhamento das condições da cisão parcial da Telemar Norte Leste S.A. (\"TMAR\") com incorporação da parcela cindida pela Companhia, e incorporação de ações da TMAR pela Companhia (\"Cisão Parcial\") (\"Incorporação de Ações\") e da incorporação da Companhia pela Brasil Telecom S.A. (\"BRT\") (\"Incorporação\"), as quais estão compreendidas na Reorganização Societária, especialmente as avaliações dos patrimônios das companhias envolvidas, as características das ações da BRT a serem emitidas aos acionistas da Companhia, e os valores relativos ao exercício do direito de recesso. Os representantes da Companhia presentes detalharam as condições da Reorganização Societária, particularmente da Cisão Parcial e Incorporação de Ações e da Incorporação, e esclareceram as dúvidas dos Conselheiros. Foi esclarecido que a Cisão Parcial e a incorporação da parcela cindida na Coari, que precederão à Incorporação de Ações, não impactarão as relações de troca negociadas e recomendadas pelos Comitês Especiais Independentes e aprovadas pelos Conselhos de Administração da TNL, TMAR, e BRT, uma vez que as relações de troca foram negociadas e aprovadas com base nas cotações em bolsa das ações da Companhia, TNL, TMAR e BRT. A Cisão Parcial é uma etapa intermediária à implementação da Reorganização Societária e tem por objetivo uma melhor distribuição do patrimônio contábil entre a BRT, que incorporará a Coari, e a Companhia, a qual se tornará subsidiária integral da BRT, tendo em vista que ambas as referidas companhias são concessionárias de serviço público de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, estando sujeitas à regulação da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Após o exame dos materiais submetidos aos Conselheiros e o debate das condições propostas, os Srs. Conselheiros presentes deliberaram, por maioria, registrado o voto contrário do Conselheiro Antonio Cardoso dos Santos que informou não se sentir confortável para deliberar sobre a reorganização, por não ter participado dos trabalhos sobre a relação de troca: 1. aprovar os seguintes instrumentos, incluindo todos os seus anexos e as operações neles previstas, (i) Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Telemar Norte Leste S.A. com Incorporação da Parcela Cindida pela Coari Participações S.A., e Incorporação de Ações da Telemar Norte Leste S.A. pela Coari Participações S.A.; e (ii) Protocolo e Justificação de Incorporação da Coari Participações S.A. pela Brasil Telecom S.A. Os Protocolos e Justificações ora aprovados estabelecem as condições gerais das operações compreendidas na Reorganização Societária, tais como as relações de troca aplicáveis, os valores dos aumentos de capital da BRT, as condições do exercício do direito de recesso, entre outras. As cópias dos Protocolos e Justificações ora aprovados estão anexas à ata desta Reunião. As cópias dos Protocolos e Justificações ora aprovados estão anexas à ata desta Reunião. 2. ratificar a escolha e contratação da Apsis Consultoria Empresarial Ltda., com sede na Rua São José, 90 - grupo 1.802, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 27.281.922/0001-70 (\"Apsis\") para preparar as avaliações dos patrimônios líquidos contábeis da Companhia, Tele Norte Leste Participações S.A. (\"TNL\") e TMAR, e dos patrimônios líquidos a preços de mercado da Companhia, TNL, TMAR e BRT; 3. submeter as propostas de Cisão Parcial e de Incorporação de Ações e Incorporação à assembleia geral de acionistas da Companhia; e 4. autorizar a Diretoria da Companhia a tomar todas as medidas para a assinatura dos Protocolos e Justificações e demais medidas necessárias à implementação da Cisão Parcial e Incorporação de Ações e da Incorporação. VI - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrada a Reunião, da qual se lavrou a presente ata, que lida e aprovada, vai assinada pelos Conselheiros de Administração presentes. Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2011. Ass.: José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha - Presidente da Mesa; João de Deus Pinheiro de Macêdo; Eurico de Jesus Teles Neto; José Augusto da Gama Figueira e Antonio Cardoso dos Santos. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Coari Participações S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2233380 e data de 12/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1256042"
                ],
                "1256028": [
                    "V - Ata",
                    "UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nCNPJ N° 30.094.114/0001-09\r\n\r\nNIRE N° 33.3.0026914-2\r\n\r\nESCRITURA DECLARATÓRIA \"TERMO DE RESOLUÇÃO\" FIRMADA PELA ÚNICA ACIONISTA LEADER PARTICIPAÇÕES S/A, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2011. 1 - Em 01/12/2011, às 09 horas, na sede social localizada na Cidade de Niterói/RJ, na Avenida Visconde do Rio Branco, n° 511, Comp. 401, Centro. 2 - Considerando a condição da União de Lojas Leader S/A como subsidiária integral da Leader Participações S/A, nos termos do artigo 251, § 2o, da Lei 6.404/76, conforme apontamentos no Livro de Registro de Ações de 31/07/2008, e a condição de representantes da acionista conferida ao Sr. Emerson Rodrigues Gouvêa e ao Sr. José Maria Florindo. 3 - Fica deliberada e aprovada, sem qualquer ressalva ou emenda, a seguinte matéria: 3.1 - Eleição do Sr. Guilherme Soares Bastos, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade n° 06.609.295-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 967.448.987-87, com escritório localizado na sede da Sociedade, como Diretor Administrativo Financeiro, para cumprir mandato até 01/12/2014, tendo este declarado não estar incurso em quaisquer dos crimes previstos em Lei que o impeçam de praticar atividades mercantis ou exercer administração de sociedades. 4 - Nada mais havendo a deliberar, firmou-se a presente Escritura Declaratória \"Termo de Resolução\", que é assinada pelos representantes da única acionista, Leader Participações S/A. Niterói (RJ), 01/12/2011. Certifico que a presente é cópia fiel da Escritura Declaratória lavrada no livro próprio. Emerson Rodrigues Gouvêa; José Maria Florindo. Arquivada na Jucerja sob nº 00002276787 em 29/12/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1256028"
                ],
                "1256019": [
                    "V - Ata",
                    "LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nCNPJ: 04.201.672/0001-16\r\n\r\nNIRE: 33.3.0026734-4\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO DE 2011: 1 - Data, Horário e Local: Em 08/09/2011, às 08h30min, na sede social da Sociedade, na Cidade de Niterói/RJ, na Avenida Visconde do Rio Branco, n° 511, 4o andar, Comp. 401, parte, e 5o andar, Comp. 501, parte, Centro. 2 - Presença: Presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade. 3 - Mesa: Presidente: Sr. Marcelo de Araújo Noronha; Secretário: Sr. Fernando Gomes Labanca. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: (I)- Eleição do Sr. Frederico Damian Tostes, brasileiro, casado, administrador, portador da C.I. n° 120120175, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 079.243.497-95, residente e domiciliado na Cidade de Niterói/RJ, com escritório localizado na sede da Sociedade, para o cargo de Diretor sem Designação Especifica, com mandato a iniciar-se nesta data e a encerrar-se em 01/08/2013. (II)- O membro da diretoria ora eleito declarara não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeçam de praticar atividades mercantis ou exercer a administração de sociedades. 5 - Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a solicitou, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a assembléia pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Presidente - Marcelo de Araújo Noronha; Secretário - Fernando Gomes Labanca; Conselheiros: Marcelo de Araújo Noronha, Robson Rodrigues Gouvêa, Cesario Nahirito Nakamura e Fernando Gomes Labanca. Niterói, 08/09/2011. Certifico que a presente é cópia fie! da original lavrada no livro próprio. Fernando Gomes Labanca - Secretário. Arquivado na Jucerja sob nº 00002277120 em 30/12/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1256019"
                ],
                "1256067": [
                    "V - Ata",
                    "TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.134/0001-58\r\n\r\nNIRE 33.3.0026253-9\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEXTRATO DO ITEM 7 DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 24 DE NOVEMBRO DE 2011. Na qualidade de secretário da reunião do Conselho de Administração, realizada nesta data, CERTIFICO que o item 7 da Ordem do Dia, que trata de \"Aumento do limite de fianças bancárias para contratos de locação, de R$ 10,8MM para R$ 200MM\", da Ata de Reunião do Conselho de Administração da Tele Norte Leste Participações S.A. (\"TNL\"), realizada em 24 de novembro 2011, às 14h00min, na Sala de Reunião do Conselho da Companhia, localizada na Praia de Botafogo nº 300 - 11º andar, sala 1101, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, tem a seguinte redação: \"Com relação ao item (7) da Ordem do Dia, O Sr. Alex Zornig apresentou proposta de aumento do limite para prestação de fiança pela Companhia para suas controladas e coligadas em contratos de locação não residencial, previamente aprovado por este Conselho em 27/08/2009, passando de R$ 10.800.000,00 (dez milhões e oitocentos mil reais) para R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais). O Sr. Alex esclareceu que o acréscimo faz-se necessário em razão da estratégia de abertura de lojas próprias, tendo em vista a exigência de apresentação de fiador em contratos de locação de imóveis não residenciais. A proposta foi aprovada, por unanimidade, pelos membros do Conselho presentes.\" Presentes os Conselheiros representando a maioria dos membros em exercício. Presentes e apostas as assinaturas dos senhores: José Mettrau Carneiro da Cunha; Carlos Fernando Horta Bretas; Cristiano Yazbek Pereira; Armando G. Nunes Guerra Junior; Alexandre Jereissati Legey; Fabio de Oliveira Moser; Laura Bedeschi; Monica Ferreira Dias; Carlos Fernando Costa; e Sérgio Franklin Quintella. Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2011. José Augusto da Gama Figueira - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Tele Norte Leste Participações S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2265456 e data de 02/12/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1256067"
                ],
                "1256038": [
                    "V - Ata",
                    "COARI PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.030.087/0001-09 - NIRE 33.3.0027761-7\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2011. I. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 30 (trinta) dias do mês de setembro de 2011, às 11h, na Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro (RJ). II. CONVOCAÇÃO: Realizada por mensagens individuais enviadas aos Conselheiros em 23 de setembro de 2011. III. QUORUM E PRESENÇAS: Presentes os Conselheiros representando a totalidade dos membros em exercício, ao final assinados. Presentes, também, os Srs. Alex Waldemar Zornig, Tarso Rebello Dias, Sra. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes e Sra Daniella Geszikter Ventura (representantes da Companhia) e o Sr. Allan Kardec de Melo Ferreira (representante do Conselho Fiscal). IV. MESA: Presidente da Mesa, o Sr. José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, e Secretária, a Sra. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes. V. ORDEM DO DIA: (1) Aprovar o Balanço de incorporação da Coari, com parecer do auditor independente. VI. DELIBERAÇÕES: Relativamente ao único item da Ordem do Dia, o Sr. Tarso Rebello Dias apresentou o Balanço Patrimonial da Coari levantado em 30 de junho de 2011 e as demonstrações do resultado da Coari para o período de seis meses findo naquela data, auditados pela Deloitte Touche Tomatsu Auditores Independentes. Esclareceu que as informações contábeis de tais demonstrações financeiras encontram-se refletidas no protocolo e justificação que regula a Reorganização Societária em andamento, já aprovado por este Conselho. O Conselho aprovou, por unanimidade, o balanço de incorporação, sem qualquer restrição ou ressalva. VII. ENCERRAMENTO: O material utilizado na apresentação fica arquivado na secretaria do Conselho de Administração. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrada a Reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, vai assinada pelos Conselheiros de Administração presentes. Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2011. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária. Conselheiros: José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha - Presidente da Mesa. João de Deus Pinheiro de Macêdo - Eurico de Jesus Teles Neto - José Augusto da Gama Figueira - Antonio Cardoso dos Santos. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: COARI PARTICIPAÇÕES S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2257593 e data de 16/11/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1256038"
                ],
                "1256047": [
                    "V - Ata",
                    "TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.134/0001-58 - NIRE 33.3.0026253-9\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEXTRATO DO ITEM 7 DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2011. Na qualidade de secretário da reunião do Conselho de Administração, CERTIFICO que o item 7 da Ordem do Dia da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Tele Norte Leste Participações S.A. realizada em 25 de agosto de 2011, às 14h, à Praia de Botafogo nº 300 - 11º andar, sala 1101, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro e Estado do Rio de Janeiro, tem a seguinte redação:\"Por fim, quanto ao item (7) da Ordem do Dia, na forma do artigo 150 da Lei nº 6.404/76, deliberaram os Srs. Conselheiros por substituir o membro efetivo do Conselho de Administração Sr. Otávio Marques de Azevedo e seu suplente, Sr. Lucio Otávio Ferreira, pelos Srs. Armando Galhardo Nunes Guerra Junior, brasileiro, casado, administrador, portador da cédula de identidade nº M-408.520, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 277.764.336-91, residente e domiciliado em Belo Horizonte/MG, com endereço comercial à Avenida do Contorno, 8.080, Belo Horizonte/MG, como membro efetivo, e Paulo Márcio de Oliveira Monteiro, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº M-739711, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 269.960.226-49, residente e domiciliado em Belo Horizonte/MG, com endereço comercial à Avenida do Contorno, 8.123, Cidade Jardim, Belo Horizonte/MG, como membro suplente, em complementação ao mandato em curso, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2013. Os Conselheiros eleitos declaram não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer os cargos para os quais foram indicados e prestaram a declaração de que trata o §4º do artigo 147 da Lei nº 6.404/76.\" Presente a maioria dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: (a.a) José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha; Fernando Magalhães Portella; Pedro Jereissati; Alexandre Jereissati Legey; Shakhaf Wine; Sergio Franklin Quintella; Fabio de Oliveira Moser; Laura Bedeschi Rego de Mattos; Monica Ferreira Dias; Carlos Fernando Costa; Armando G. N. Guerra Junior e Renato Torres de Faria. Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2011. José Augusto da Gama Figueira - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2230900 e data de 05/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1256047"
                ],
                "1256035": [
                    "V - Ata",
                    "TNL.NET PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ 03.559.312/0001-28 NIRE 33.300.263.993\r\n\r\nATA DA 19ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 1º DE JULHO DE 2011. Lavrada sob a forma de sumário, de acordo com a autorização contida no § 1º do art. 130 da Lei nº. 6.404/76. 1. Data, Hora e Local: Na sede social da Companhia, na Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, parte, Leblon, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 01 de julho de 2011, às 13h. 2. Ordem do Dia: (i) Apreciar o pedido de renúncia do Diretor Presidente, Sr. Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa; e (ii) eleger Diretor Presidente, em caráter interino, em substituição e consolidar a estrutura da Diretoria da Sociedade. 3. Presenças: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, tendo sido dispensada a convocação nos termos do § 4º do art. 124 da Lei n.º 6.404/76. 4. Mesa: Presidente: Alex Waldemar Zornig; e Secretária: Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes. 5. Deliberações: Iniciada a Assembleia, quanto ao \"item i\" da Ordem do Dia, foi apresentada pelo Presidente da Mesa a Carta de Renúncia firmada em 30.06.2011 pelo Diretor Presidente, Sr. Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa. Os acionistas registraram votos de agradecimento pelo ótimo desempenho do Diretor Presidente que ora deixa a Sociedade. Passando ao \"item ii\" da Ordem do Dia, tendo em vista a renúncia descrita no item acima, deliberaram os acionistas por sua substituição, nomeando para o cargo de Diretor Presidente, em caráter interino, o Sr. José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, abaixo qualificado, cujo mandato não poderá exceder o que está em curso, ou seja, até a realização da Assembleia Geral Ordinária de 2012. O diretor eleito firmou o respectivo Termo de Posse e Investidura, na presente data, e declara não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer o cargo para o qual foi eleito. Os senhores acionistas decidiram fazer o registro da consolidação da composição da Diretoria da companhia que fica integrada pelos seguintes membros: (i) como Diretor Presidente, o Sr. José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, brasileiro, casado, portador da cédula de Identidade nº 02.549.734-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 299.637.297-20, com endereço profissional à Praia de Botafogo, nº 300, sala 1101, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ; (ii) como Diretor, sem designação específica, o Sr. Tarso Rebello Dias, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº. 08.401.392-9 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº. 021.455.577-17, com endereço na Rua Humberto de Campos n.º 425, 8º andar, cidade e estado do Rio de Janeiro; (iii) como Diretor, sem designação específica, o Sr. Alex Waldemar Zornig, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 9415053, expedida pela SSO/SP, inscrito no CPF sob o nº 919.584.158-04, com endereço na Rua Humberto de Campos n.º 425, 8º andar, cidade e estado do Rio de Janeiro; e (iv) como Diretor, sem designação específica, o Sr. João de Deus Pinheiro de Macêdo, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 0056006420, SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 060.055.275-68, com endereço comercial na Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, Leblon, Rio de Janeiro/RJ. 6. Encerramento: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pela Secretária, pelo Presidente da Mesa e por todos os acionistas. Rio de Janeiro, 01 de julho de 2011. Ass.: Alex Waldemar Zornig - Presidente; Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária; Acionistas: Tele Norte Leste Participações S.A. e Telemar Norte Leste S.A. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TNL.Net Participações S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2207307 e data de 11/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1256035"
                ],
                "1256087": [
                    "V - Ata",
                    "SNF - Siderúrgica do Norte Fluminense S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.419.385/0001-80\r\n\r\nNIRE 33.3.0028873-2\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, REALIZADAS NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2011 (LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, COMO FACULTA DA LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES): I - Data, Hora e Local: Assembléias realizadas no dia 26 de dezembro de 2011, às 15:00 horas, na sede social, na Av. Rio Branco, nº 110 - 6º andar (parte), CEP 20040-001. II - Presença: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme Livro de Presença de Acionistas. III - Publicação: Dispensada a publicação do edital de convocação visto estarem presentes a totalidade dos acionistas, em face do disposto no § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. IV - Mesa: Presidente: Roberto Caiuby Vidigal; Secretário: Simone Galante Alves. V - Deliberações tomadas por unanimidade: Em Assembléia Geral Ordinária: V.1. Foram aprovadas as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010. V.2. Reeleger os seguintes membros da Diretoria da Companhia: para Diretor Presidente, Roberto Caiuby Vidigal, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade RG nº 2.979.475-4 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 007.763.518-34, residente e domiciliado em São Paulo-SP, na Av. São Gualter, nº 1691, CEP 05455-002; e para Diretor Financeiro, Sérgio Ricardo Putini, brasileiro, casado, industriário, portador da cédula de identidade RG nº 16115124 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 063498578-79, residente e domiciliado na Cidade de Pindamonhangaba-SP, na Rua Tenente Coronel Alexandre Marcondes Monteiro, nº 488, CEP 12401-330. E eleger, para Diretor, Paolo Felice Bassetti, italiano, casado, engenheiro, portador do RNE nº V614916-3 com protocolo de renovação de permanência do Departamento de Polícia Federal nº 24631, permanência até 05/05/2013 e do CPF/MF nº 233.628.318-26, residente e domiciliado na Rua Sara Vilela, nº 81, no Jardim Botânico, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, CEP 22460-180. O prazo de gestão da Diretoria é de 1 (um) ano. Ficam vagos os demais cargos. Aprovada a verba honorária anual de R$ /100.000,00 (cem mil reais), a qual será distribuída pela Diretoria entre si. V.3. Os Diretores ora eleitos declaram, sob as penas da lei, preencher todos os requisitos legais para o exercício dos seus cargos e não estarem impedido de exercer a administração da Companhia (i) por lei especial, em virtude de condenação criminal ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou (ii) por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da con corrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Em Assembléia Geral Extraordinária: V.4. Alterar a sede social da Companhia da Av. Rio Branco, nº 110 - 6º andar - sala 601 - parte, CEP 20040-001 para a Av. República do Chile, nº 330 - 19º andar - sala 1901 - parte, no Edifício Ventura Corporate Towers, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20031-170 V.5. Em decorrência da deliberação acima, foi aprovada a alteração do art. 2º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 2º - A Companhia tem sua sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Av. República do Chile, nº 330 - 19º andar - sala 1901 - parte, no Edifício Ventura Corporate Towers, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20031-170, local onde funcionará o seu escritório administrativo, podendo abrir filiais, escritórios e representações em qualquer localidade do país ou do exterior, mediante deliberação da Reunião da Diretoria.” VI - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se esta ata que, lida e achada conforme, vai pelos presentes assinada. Acionistas presentes: (a.a.) Ternium Brasil S.A.; Paolo Felice Bassetti. Confere com o original, lavrado em Livro próprio. Rio de Janeiro, 26 de dezembro de 2011. (ass.) Simone Galante Alves - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 19/01/2012 e o registro sob o nº 00002283457. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1256087"
                ],
                "1255786": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1255786"
                ],
                "1256036": [
                    "V - Ata",
                    "COPART 4 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.253.691/0001-14 - NIRE 33 3 0029411-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2011. 1. Local, Hora e Data: Realizada no dia 29 de abril de 2011, às 12h30min, na sede social da Copart 4 Participações S.A. (\"Companhia\"), na Rua Teodoro da Silva nº 701/709 B, 4º andar - Vila Isabel - Rio de Janeiro/RJ. 2. Presenças: A acionista da Companhia representando a totalidade do capital social, tendo sido dispensada a convocação nos termos do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. Registrada, também, a presença do Diretor Presidente, Sr. Roberto Terziani e da Sra. Daniella Geszikter Ventura. 3. Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; (ii) Aprovar a destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos; e (iii) Fixar a remuneração dos Administradores da Companhia. 4. Mesa: Presidente: Roberto Terziani; Secretária: Daniella Geszikter Ventura. 5. Deliberações: Por proposta do Presidente, o acionista presente deliberou, por unanimidade, lavrar a ata a que se refere esta Assembleia Geral Ordinária em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas, nos termos do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Também por unanimidade, foi dispensada a leitura das matérias constantes da ordem do dia da presente Assembleia. O acionista presente deliberou, por unanimidade: 5.1. Quanto ao item (i) da ordem do dia o Presidente da Mesa informou que se achavam sobre a mesa o Relatório Anual da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Os referidos documentos foram submetidos à discussão e em seguida à votação, tendo sido aprovados pela unanimidade dos acionistas, na íntegra, sem qualquer restrição ou ressalva. 5.2. Na seqüência, quanto ao item (ii) da Ordem do Dia, aprovar a destinação do Resultado do Exercício no montante total de R$ 6.288.542,27 (seis milhões, duzentos e oitenta e oito mil, quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos) que se dará da seguinte forma: (a) R$ 314.427,11 para a constituição de reserva legal; e (b) R$ 5.974.115,16 para distribuição de dividendos aos acionistas da Companhia, equivalente a R$ 5.974,12 por ação. Os dividendos serão pagos dentro do exercício de 2011, a partir do dia 18 de maio de 2011. 5.3. Por fim, passando ao item (iii) da Ordem do Dia, foi aprovada a proposta de fixação de verba global anual para a Administração da Companhia em até R$ 127.092,00 (cento e vinte sete mil e noventa e dois reais), incluídos eventuais valores pagos a título de benefícios e verbas de representação. 6. Encerramento: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pela Secretária, pelo Presidente da Mesa e por todos os acionistas. (a.a.) Roberto Terziani - Presidente da Mesa; e Telemar Norte Leste S/A. A presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Copart 4 Participações S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2240869 e data de 29/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1256036"
                ],
                "1256062": [
                    "V - Ata",
                    "COPART 4 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.253.691/0001-14 - NIRE 33 3 0029411-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE SETEMBRO DE 2011. 1. Local, Hora e Data: Realizada no dia 19 de setembro de 2011, às 12h30min, na sede social da Copart 4 Participações S.A. (\"Companhia\"), na Rua Teodoro da Silva nº 701/709 B, 4º andar - Vila Isabel - Rio de Janeiro/RJ. 2. Presenças: A acionista da Companhia representando a totalidade do capital social, tendo sido dispensada a convocação nos termos do § 4º do art. 124 da Lei n.º 6.404/76. Registrada, também, a presença do Diretor Presidente, Sr. Roberto Terziani e da Sra. Daniella Geszikter Ventura. 3. Ordem do Dia: (i) Rerratificar a aprovação do Relatório Anual da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, deliberados na Assembléia Geral Ordinária da Companhia, realizada em 29/04/2011 (\"AGO\"); e Ratificar os demais itens da AGO da Companhia. 4. Mesa: Presidente: Roberto Terziani; Secretária: Daniella Geszikter Ventura. 5. Deliberações: Por proposta do Presidente, o acionista presente deliberou, por unanimidade, lavrar a ata nos termos do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Também por unanimidade, foi dispensada a leitura da matéria constante da ordem do dia da presente Assembleia. O acionista presente deliberou, por unanimidade: Rerratificar o item (i) da AGO da Companhia, tendo em vista as alterações constantes das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, parte V e no Diário Comercial, páginas 7 e 8 (\"publicações\"), edições do dia 16/08/2011, em relação àquela que havia sido apresentada na AGO. Ficam aprovados, na íntegra, sem qualquer restrição ou ressalva, o Relatório Anual da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, conforme publicações realizadas em 16/08/2011 e ratificados todos os demais itens constantes da AGO da Companhia. 6. Encerramento: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pela Secretária, pelo Presidente da Mesa e por todos os acionistas. Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2011. (a.a.) Roberto Terziani - Presidente da Mesa; Daniella Geszikter Ventura - Secretária e Telemar Norte Leste S/A. A presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Copart 4 Participações S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2240870 e data de 29/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1256062"
                ],
                "1256057": [
                    "V - Ata",
                    "SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.596.854/0001-94 - NIRE 33.300.280.880\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2011. 1. Local, Data e Hora: Na sede social da Companhia, na Rua Hannibal Porto, 450, 6º andar, Irajá, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 21 de setembro de 2011, às 10h. 2. Convocação: Dispensada, na forma do §4o do artigo 124 da Lei 6.404/76. 3. Presença: Acionistas da Companhia representando a totalidade do capital social. Registrada, ainda, a presença do Diretor Presidente da Companhia, Sr. Evandro Schimming Smith Ângelo e da Sra. Daniella Geszikter Ventura. 4. Mesa: Presidente: Sr. Evandro Schimming Smith Ângelo. Secretária: Sra. Daniella Geszikter Ventura. 5. Ordem do Dia: Rerratificar a aprovação do Relatório Anual da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, deliberados na Assembléia Geral Ordinária da Companhia, realizada em 29/04/2011 (\"AGO\") e ratificar os demais itens da AGO da Companhia. 6. Deliberações: Por proposta do Presidente, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade, lavrar a ata nos termos do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Também por unanimidade, foi dispensada a leitura da matéria constante da ordem do dia da presente Assembleia. Os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade: Rerratificar o item (i) da AGO da Companhia, tendo em vista as alterações constantes das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, parte V e no Diário Comercial, páginas 11 e 12 (\"publicações\"), edições do dia 30/08/2011, em relação àquela que havia sido apresentada na AGO. Ficam aprovados, na íntegra, sem qualquer restrição ou ressalva, o Relatório Anual da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, conforme publicações realizadas em 30/08/2011 e ratificados todos os demais itens constantes da AGO da Companhia. 7. Encerramento: Nada mais havendo sido tratado, foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, que após lida e achada conforme, foi assinada por todos os acionistas da Companhia. Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2011. (Ass.) Evandro Schimming Smith Ângelo - Presidente; Daniella Geszikter Ventura - Secretária. Acionistas: Telemar Norte Leste S.A. e Tele Norte Leste Participações S.A. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em Livro Próprio. Daniella Geszikter Ventura - Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2242589 e data de 04/10/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1256057"
                ],
                "1256055": [
                    "V - Ata",
                    "TNL.NET PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ 03.559.312/0001-28 - NIRE 33.300.263.993\r\n\r\nATA DA 21ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2011. Lavrada sob a forma de sumário, de acordo com a autorização contida no § 1º do art. 130 da Lei nº. 6.404/76. 1. Data, Hora e Local: Na sede social da Companhia, na Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, parte, Leblon, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 21 de setembro de 2011, às 13h. 2. Ordem do Dia: Rerratificar a aprovação do Relatório Anual da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, deliberados na Assembléia Geral Ordinária da Companhia, realizada em 29/04/2011 (\"AGO\"); e ratificar os demais itens da AGO da Companhia. 3. Presenças: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, tendo sido dispensada a convocação nos termos do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. 4. Mesa: Presidente: Alex Waldemar Zornig; e Secretária: Daniella Geszikter Ventura. 5. Deliberações: Por proposta do Presidente, os acionistas deliberaram, por unanimidade, lavrar a ata nos termos do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Também por unanimidade, foi dispensada a leitura da matéria constante da ordem do dia da presente Assembléia. Os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade: rerratificar o item (i) da AGO da Companhia, tendo em vista as alterações constantes das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, parte V e no Diário Comercial, página 6 (\"publicações\"), edições do dia 29/08/2011, em relação aquela que havia sido apresentada na AGO. Ficam aprovados, na íntegra, sem qualquer restrição ou ressalva, o Relatório Anual da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, conforme publicações realizadas em 29/08/2011 e ratificados todos os demais itens constantes da AGO da Companhia. 6. Encerramento: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pela Secretária, pelo Presidente da Mesa e por todos os acionistas. Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2011. Ass.: Alex Waldemar Zornig - Presidente; Daniella Geszikter Ventura - Secretária. Acionistas: Tele Norte Leste Participações S.A.; Telemar Norte Leste S.A. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TNL.Net Participações S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2242907 e data de 04/10/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1256055"
                ],
                "1256058": [
                    "V - Ata",
                    "PAGGO EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.080.006/0001-90 - NIRE 33.3.0028601-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2011. 1. Data, Horário e Local: Aos 21 dias do mês de setembro de 2011, às 10horas, na sede social, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Humberto de Campos 425, 1º andar parte - Leblon, doravante referida como a \"Companhia\". 2. Convocação e Presença: Presente a acionista que representa a totalidade do capital social da Companhia, em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas da Companhia. Presente, ainda, o Diretor da Companhia Sr. Tarso Rebello Dias. 3. Mesa: Presidente: Tarso Rebello Dias; Secretária: Daniella Geszikter Ventura. 4. Ordem do Dia: Ato Societário: recebimento de renúncia de membro da Diretoria e consequente eleição de seu substituto. 5. Deliberações: 5.1. Iniciada a Assembleia, quanto ao único item da Ordem do Dia, foi recebida em 04 de julho de 2011 a renúncia, apresentada pelo Sr. Francisco Aurélio Sampaio Santiago, Diretor e, como consequência, foi aprovada por unanimidade a indicação em substituição, o Sr. Pedro Santos Ripper. Dessa forma, a Diretoria da Companhia, a partir desta data, fica integrada pelos seguintes membros, com mandato até 16/12/2011: (i) Como Diretor Presidente, o Sr. Maxim Medvedovsky, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº. 101915858, expedido pelo IFP, inscrito no CPF sob o nº. 016.750.537-82; (ii) Como Diretor, sem designação específica, o Sr. Pedro Santos Ripper, brasileiro, solteiro, engenheiro, RG nº 084979806, expedido pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº. 012.277.917-71; e (iii) Como Diretor, sem designação específica, o Sr. Tarso Rebello Dias, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº. 08.401.392-9 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº. 021.455.577-17, todos com endereço na Rua Humberto de Campos, nº 425, 3º andar - Leblon, Rio de Janeiro/RJ. Os Diretores ora eleitos foram investidos em suas funções, declarando, desde já, na forma da lei, não estarem impedidos ou condenados em nenhum dos crimes que possam privá-los do exercício de suas funções, nos termos do §1º do Art. 147 da Lei nº. 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra aos presentes e, não tendo havido qualquer manifestação, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes, pelo Sr. Presidente e pela secretária. (a.a.) Tarso Rebello Dias - Presidente da Mesa; Daniella Geszikter Ventura - Secretária da Assembleia; Acionista: TNL PCS S.A.). Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2011. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Paggo Empreendimentos S.A.. Certifico o que o presente deferimento em 27/10/2011, e o registro sob o nº 2251679 e data de 31/10/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1256058"
                ],
                "1255822": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1255822"
                ],
                "1256159": [
                    "V - Ata",
                    "PROLAGOS S.A.\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nDE ÁGUA E ESGOTO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.382.073/0001-10 - NIRE nº 33.300.167.285\r\n\r\nAta de Assembleia Geral de 21/11/2011 - Data, Hora e Local: Em 21/11/2011, às 11h, na sede social, em São Pedro da Aldeia/RJ. Presença: Totalidade do capital social. Mesa: Sr. Hamilton Amadeo - Presidente, como secretário, o Sr. Santiago Crespo. Deliberar acerca da contratação de Cédula de Crédito Bancário na modalidade de Empréstimo-Ponte (\"Bridge\") junto ao Banco Itaú BBA S.A. (\"Itaú\"). Encerramento: Nada mais. São Paulo, 21/11/2011. Sr. Hamilton Amadeo, Presidente, e Sr. Santiago Crespo, Secretário. JUCERJA nº 0000227437-7 em 23/12/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1256159"
                ],
                "1256090": [
                    "V - Ata",
                    "TELE NORTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.558.154/0001-29\r\n\r\nNIRE Nº 33300290460\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2011. 1. Data, Hora e Local: No dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2011, às 9:00h, na Rua Humberto de Campos 425, 8º andar, Leblon, Rio de Janeiro/RJ. 2. Presença: Presentes o Sr. Francisco Tosta Valim Filho, Diretor Presidente; Sr. Alex Waldemar Zornig, Diretor de Finanças; o Sr. Tarso Rebello Dias, Diretor e, como Secretária, a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 3. Ordem do dia: Declaração e Pagamento de JCP - Juros sobre Capital Próprio - pela Companhia. 4. Deliberações: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar a presente reunião. Em seguida, os Diretores decidiram aprovar, por unanimidade, conforme autorizado na Reunião de Conselho realizada em 18 de novembro de 2011, a declaração e pagamento de JCP - Juros sobre Capital Próprio, relativo ao exercício de 2011, no valor de R$ 551 milhões (quinhentos e cinquenta e um milhões de reais), aos acionistas da Companhia detentores de ações em 22 de novembro de 2011. Sendo assim, a partir de 23/11/2011,as ações da Companhia serão negociadas \"Ex-JSCP\". O valor será remunerado da seguinte forma: (i) de 23/11/2011 até 31/12/2011, conforme a variação do CDI - Certificado de Depósito Interbancário verificada no período, ou até a data do início do pagamento, se este ocorrer em data anterior a 31/12/2011; e (ii) a partir de 01/01/2012 até a data do início do pagamento, mediante a aplicação da Taxa Referencial - TR. Deliberaram, ainda, que o valor do JSCP, líquido do imposto de renda na fonte incidente, poderá ser imputado ao valor do dividendo obrigatório relativo ao exercício social do ano de 2011, conforme previsto no parágrafo 7º do artigo 9º da Lei nº 9.249/95. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito a presente Ata, que, lida e achada conforme vai assinada pelos presentes. (a.a.) Daniella Geszikter Ventura.- Secretária; José Mauro Mettrau C. da Cunha; Eurico de Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro de Macêdo e Maxim Medvedovsky. Certifico que a presente ata é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2011. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELE NORTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2268088 e data de 09/12/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1256090"
                ],
                "1256106": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº. 31.422.025/0001-07 - NIRE 33.2.0785264-0\r\n\r\nAta da Reunião de Sócios realizada em 30 de dezembro de 2011. Data, Horário e Local: 30 de dezembro de 2011, às 10:00 horas, na sede da Sociedade, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, nº 116, salas 2101 a 2108, parte, Botafogo. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos sócios da Sociedade, nos termos do artigo 1.072, parágrafo 2º, da Lei nº 10.406/02. Presença: sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade, a saber: Brookfield Brasil Shopping Centers Participações S.A. e Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima, estando ainda presentes os representantes de APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. Composição da Mesa: Presidente: Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima; Secretária: Daniela Russio de Oliveira. Deliberações (todas tomadas por unanimidade): 1. Aprovar o \"Protocolo e Justificação de Cisão Parcial de Plaza Shopping Trust SPCO Ltda.\", a ser celebrado entre a Sociedade, Plaza Shopping Trust SPCO Ltda. (\"Plaza Trust\") e, como interveniente anuente, Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima, cuja cópia integra o Anexo I desta ata (\"Protocolo e Justificação de Cisão\"), que estabelece os termos, condições e motivos da cisão parcial da Plaza Trust e especifica os direitos e obrigações que formarão a parcela do patrimônio da Plaza Trust a ser vertida para a Sociedade. 2. Ratificar a contratação realizada pela Sociedade de APSIS Consultoria e Avaliações Ltda., sociedade com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, nº 35, 12º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.681.365/0001-30 e no CRC/RJ sob o nº 005112/O-9 (\"Empresa de Avaliação\"), como empresa avaliadora responsável pela avaliação da parcela do patrimônio líquido cindido da Plaza Trust a ser vertido para a Sociedade, mediante elaboração de laudo de avaliação apurado de acordo com o seu valor contábil, com base no Balanço Patrimonial da Plaza Trust levantado em 30 de novembro de 2011 (\"Laudo de Avaliação\"), tendo o mesmo sido entregue à mesa e aos sócios da Sociedade, registrando-se a presença dos representantes da Empresa de Avaliação para prestar os esclarecimentos eventualmente necessários com relação ao Laudo de Avaliação, que é parte integrante desta ata como Anexo II3. Aprovar o Laudo de Avaliação, que apurou a parcela do patrimônio líquido cindido da Plaza Trust a ser vertido para a Sociedade no valor de R$ 160.588.419,99 (cento e sessenta milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e dezenove reais e noventa e nove centavos). 4. Aprovar a incorporação da parcela do patrimônio líquido cindido da Plaza Trust pela Sociedade, no valor de R$ 160.588.419,99 (cento e sessenta milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e dezenove reais e noventa e nove centavos), conforme apurado no Laudo de Avaliação e nos termos do Protocolo e Justificação de Cisão. 5. Tendo em vista que a Plaza Trust é integralmente detida pela Sociedade, exceto por uma quota da Plaza Trust detida por Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima, que neste ato renuncia a qualquer direito relativo à mesma em decorrência da cisão parcial, não haverá aumento de capital na Sociedade em decorrência da incorporação da parcela cindida da Plaza Trust. Assim, não haverá emissão de novas quotas pela Sociedade como resultado da incorporação da parcela cindida, mas sim mera substituição proporcional de ativo no seu balanço patrimonial. Desta forma, as quotas representativas do capital social da Plaza Trust, que ora compõem o ativo permanente da Sociedade, serão substituídas na contabilidade dessa empresa pelo acervo patrimonial líquido da parcela cindida da Plaza Trust incorporada pela Sociedade, de valor patrimonial equivalente. 6. Autorizar os administradores da Sociedade a praticar todos os atos complementares e/ou decorrentes da cisão parcial ora aprovada, com amplos e gerais poderes para proceder a registros, transcrições, averbações ou comunicações que se fizerem necessários, de modo fazer com que a cisão parcial ora aprovada se torne plenamente eficaz em caráter definitivo. Encerramento: Lida e aprovada, foi a ata, que se achava lavrada em livro próprio, assinada pelos integrantes da mesa e pelos sócios da Sociedade, a saber: Brookfield Brasil Shopping Centers Participações S.A. e Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada no livro de atas das Reuniões de Sócios da Sociedade. Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2011. Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima - Presidente; Daniela Russio de Oliveira - Secretário. Brookfield Brasil Shopping Centers Participações S.A. Nome: Andrea Cristina Ruschmann; Nome: Daniela Russio de Oliveira; Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima.\r\n\r\nId: 1256106"
                ],
                "1256044": [
                    "V - Ata",
                    "TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.134/0001-58 - NIRE 33.3.0026253-9\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA 380ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 15 DE SETEMBRO DE 2011. I. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 15 (quinze) dias do mês de setembro de 2011, às 9h30min, na Sala de Reunião do Conselho da Companhia, localizada à Praia de Botafogo nº 300 - 11º andar, sala 1101, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro (RJ). II. CONVOCAÇÃO: Realizada por mensagens individuais enviadas aos Conselheiros em 09 de setembro de 2011. III. QUORUM E PRESENÇAS: Presentes os Conselheiros representando a maioria dos membros em exercício, ao final assinados. Presentes, também, os Srs. Alex Waldemar Zornig e Tarso Rebello Dias (representantes da Companhia). IV. MESA: Presidente da Mesa, o Sr. José Augusto da Gama Figueira, e Secretária, a Sra. Luciene Sherique Antaki. V. ORDEM DO DIA: Contratação de empresa independente para elaborar análise econômico-financeira da Companhia, em cumprimento ao Art. 41 do Estatuto Social. VI. DELIBERAÇÕES: Após o exame do material submetido à apreciação e o debate das condições propostas, os Srs. Conselheiros presentes deliberaram, por unanimidade, aprovar a contratação do Banco Barclays S.A. para preparar a análise econômico-financeira exigida pelo art. 41 do Estatuto Social da Companhia, de modo a confirmar estar sendo dado tratamento equitativo a todas as companhias envolvidas na Reorganização Societária, conforme definido no Fato Relevante datado de 24 de maio de 2011. Os Srs. Conselheiros autorizaram a Diretoria da Companhia a tomar todas as medidas necessárias para efetivar a contratação ora aprovada. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2011. Assinaturas: Luciene Sherique Antaki - Secretária. Conselheiros: José Augusto da Gama Figueira (Supl.) - Presidente da Mesa; Fernando Magalhães Portella; Pedro Jereissati; Armando Galhardo Nunes Guerra Jr.; Alexandre Jereissati Legey; Fabio de Oliveira Moser; Cláudio Figueiredo Coelho Leal; Demósthenes Marques; Carlos Fernando Costa; Renato Torres de Faria; Rafael Cardoso Cordeiro (Supl.) e Shakhaf Wine. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Luciene Sherique Antaki - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2240286 e data de 29/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1256044"
                ],
                "1256097": [
                    "V - Ata",
                    "BRAZMIN LTDA.\r\n\r\nCNPJ 04.566.109/0001-41 - NIRE 33.2.0675765-1\r\n\r\nAta lavrada em forma de Sumário da Reunião de Sócios realizada no dia 01 de Fevereiro de 2012. Data, Horário e Local: No dia 01 de fevereiro de 2012, às 10 horas, na sede da sociedade, Av. Jornalista Ricardo Marinho nº 360, sala 112, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22631-350. Mesa: Luis Mauricio Ferraiuoli de Azevedo, Presidente, e Ianê Pitrowsky da Rocha, Secretária. Convocação e Presença: Sócios regularmente convocados e presentes a totalidade dos sócios detentores do capital social. Ordem do Dia: (i) Redução do Capital Social integralizado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); (ii) Aprovação da lavratura da presente ata em forma de sumário. Exposição do Sr. Presidente: O Sr. Presidente da Reunião comunicou aos sócios que recebeu dos administradores da sociedade a informação que o capital social da Sociedade mostrava-se excessivo em relação ao objeto social da empresa e, por este motivo, sugeriu a estes a redução do capital social. Resoluções: Por unanimidade, resolveram os sócios: (i) Reduzir o capital social integralizado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), equivalente a 500.000 (quinhentas mil) quotas de R$ 1,00 (um real) cada, mediante a redução das quotas detidas pela sócia SOUTH AMERICA RESOURCES HOLDINGS INC. (ii) Proceder à lavratura da presente ata em forma de sumário, nos termos do §1º do art. 130 da Lei nº 6.404/1976. Encerramento e Lavratura: O Sr. Presidente franqueou a palavra a quem dela desejasse fazer uso. Como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Luis Mauricio Ferraiuoli de Azevedo, Presidente, Ianê Pitrowsky da Rocha, Secretária da mesa, SOUTH AMERICA RESOURCE HOLDINGS INC, representada por seu procurador Luis Mauricio Ferraiuoli de Azevedo e TALON METALS CORP representada por seu procurador Luis Mauricio Ferraiuoli de Azevedo. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro próprio da BRAZMIN LTDA. Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2012. SOUTH AMERICA RESOURCE HOLDINGS INC - Pp. Luis Mauricio Ferraiuoli de Azevedo. TALON METALS CORP - Pp. Luis Mauricio Ferraiuoli de Azevedo. Ianê Pitrowsky da Rocha - Secretária da Mesa. Luis Mauricio Ferraiuoli de Azevedo - Presidente.\r\n\r\nId: 1256097"
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                "1256072": [
                    "V - Ata",
                    "TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.134/0001-58 NIRE 33.3.0026253-9\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEXTRATO DO ITEM 7 DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2011. Na qualidade de secretário da reunião do Conselho de Administração, realizada nesta data, CERTIFICO que o item 6 da Ordem do Dia, que trata de \"Metas, Plano de Bônus e Placar 2011\", da Ata de Reunião do Conselho de Administração da Tele Norte Leste Participações S.A. (\"TNL\"), realizada em 28 de abril de 2011, às 14h00min, na Sala de Reunião do Conselho da Companhia, localizada na Praia de Botafogo nº 300 - 11º andar, sala 1101, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, tem a seguinte redação: \"Com referência ao item (6), o Sr. Júlio Fonseca, realizou apresentação sobre o Plano de Bônus Executivo para 2011, elaborado pela consultoria Stern Stuard, tendo detalhado os fundamentos e as características gerais do Plano, a definição dos executivos elegíveis, a forma de apuração do bônus e o cálculo do bônus individual, bem como a composição do bônus por grupo. Apresentou ainda o cálculo do prêmio individual, os critérios de distribuição, bem como a forma de cálculo da nota do time e da parcela discricionária. Com relação ao Placar 2011 apresentou a definição dos colaboradores elegíveis, as premissas, a parcela discricionária, indicadores, pesos e custo estimado do Programa. Ficou registrada a submissão do Plano ao Comitê de RH em 14/04/2011. A proposta foi aprovada por unanimidade, enfatizando-se que os Planos apresentados não guardam vínculos com outros planos de remuneração variável relativos a exercícios anteriores ou futuros, inclusive quanto a premissas e alcance. A diretoria ficou autorizada a promover o desdobramento por companhia (Controladora e Controladas), assim como pelos níveis da organização, regulamentando, orientando e implementando a sua operacionalização.\" Presentes os Conselheiros representando a maioria dos membros em exercício. Presentes e apostas as assinaturas dos senhores: José Mettrau Carneiro da Cunha; Carlos Fernando Horta Bretas; Cristiano Yazbek Pereira; Armando G. Nunes Guerra Junior; Alexandre Jereissati Legey; Fabio de Oliveira Moser; Laura Bedeschi; Monica Ferreira Dias; Carlos Fernando Costa; e Sérgio Franklin Quintella. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2011. José Augusto da Gama Figueira - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Tele Norte Leste Participações S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2264796 e data de 02/12/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1256072"
                ],
                "1256089": [
                    "V - Ata",
                    "TELE NORTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.558.154/0001-29\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.29046-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2011. I. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de novembro de 2011, às 14 horas, na Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. QUORUM: A totalidade dos membros do Conselho de Administração. Registrada, ainda, a presença dos representantes da Companhia Sr. Alex Waldemar Zornig, Sr. David Tavares Neves Nunes e Sra. Daniella Geszikter Ventura. III. CONVOCAÇÃO: Foi realizada por mensagens individuais enviadas aos senhores Conselheiros. IV. MESA: Presidente: José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha; Secretária: Daniella Geszikter Ventura. V. ORDEM DO DIA: (1) JCP - Declaração pela Companhia no valor de R$ 551 milhões (quinhentos e cinquenta e um milhões de reais). VI. DELIBERAÇÕES: Relativamente ao único item da Ordem do Dia, o Sr. Alex Zornig apresentou a proposta de declaração de Juros Sobre Capital Próprio - JCP, pela Companhia, com a declaração e pagamento em data que vier a ser definida pela Diretoria, no valor bruto de R$ 551 milhões (quinhentos e cinquenta e um milhões de reais), destacando o efeito tributário de declaração. A proposta foi, por unanimidade, aprovada pelos membros presentes, que também aprovaram a delegação à Diretoria da competência para efetuar seu pagamento. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. (a.a.) Daniella Geszikter Ventura; José Mauro Mettrau C. da Cunha; Eurico de Jesus Teles Neto; João de Deus Pinheiro de Macêdo; Maxim Medvedovsky. Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2011. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Tele Norte Celular Participações S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o número 2266452 e data de 06/12/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1256089"
                ],
                "1256052": [
                    "V - Ata",
                    "TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.134/0001-58 - NIRE 33.3.0026253-9\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEXTRATO DO ITEM 10 DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2011. Na qualidade de secretário da reunião do Conselho de Administração, CERTIFICO que o item 10 da Ordem do Dia da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Tele Norte Leste Participações S.A. realizada em 29 de setembro de 2011, às 14:00h, à Praia de Botafogo nº 300, 11º andar, sala 1101, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro e Estado do Rio de Janeiro, tem a seguinte redação: \"Por fim, quanto ao item (10) da Ordem do Dia, na forma do artigo 150 da Lei nº. 6.404/76, deliberaram os Srs. Conselheiros por substituir o membro suplente do Conselho de Administração da Companhia Sr. Ricardo Antonio Mello Castanheira pelo Sr. Carlos Fernando Horta Bretas, solteiro, brasileiro, engenheiro Civil, portador do CPF 463.006.866-04 e do CREA 40.277/D, residente na Rua Flórida 289/apto. 801, Sion, CEP 30310-710, Belo Horizonte - MG, em complementação ao mandato em curso, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2013. O Conselheiro eleito declara não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer o cargo para o qual foi indicado e prestou a declaração de que trata o §4° do artigo 147 da Lei n° 6.404/76\". Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: (a.a) José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha; Fernando Magalhães Portella; Cristiano Yazbek Pereira (supl.); Armando G. Nunes Guerra Jr.; Alexandre Jereissati Legey; Fábio de Oliveira Moser; Cláudio Figueiredo Coelho Leal; Demósthenes Marques; Carlos Fernando Costa; Renato Torres de Faria; Carlos Fernando Horta Bretas (supl.); e Rafael Cardoso Cordeiro (supl.). Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2011. José Augusto da Gama Figueira - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2251677 e data de 31/10/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1256052"
                ],
                "1256085": [
                    "V - Ata",
                    "TELE NORTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.558.154/0001-29 - NIRE Nº 33.300.29046-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 21 DE NOVEMBRO DE 2011. I. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 21 (vinte e um) dias do mês de novembro de 2011, às 14 horas, na Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. QUORUM: A totalidade dos membros do Conselho de Administração. Registrada, ainda, a presença dos representantes da Companhia Sr. Alex Waldemar Zornig, Sr. David Tavares Neves Nunes, Sra. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes e Sra. Daniella Geszikter Ventura. III. CONVOCAÇÃO: Foi realizada por mensagens individuais enviadas aos senhores Conselheiros. IV. MESA: Presidente: José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha; Secretária: Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes. V. ORDEM DO DIA: (1) JCP - Declaração pela Companhia no valor de R$ 551 milhões (quinhentos e cinquenta e um milhões de reais). VI. DELIBERAÇÕES: Relativamente ao único item da Ordem do Dia, o Sr. Alex Zornig apresentou a proposta de declaração de Juros Sobre Capital Próprio - JCP, pela Companhia, com a declaração e pagamento em data que vier a ser definida pela Diretoria, no valor bruto de R$ 551 milhões (quinhentos e cinquenta e um milhões de reais), destacando o efeito tributário de declaração. A proposta foi, por unanimidade, aprovada pelos membros presentes, que também aprovaram a delegação à Diretoria da competência para efetuar seu pagamento. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. (a.a.) Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes; José Mauro Mettrau C. da Cunha; Eurico de Jesus Teles Neto; João de Deus Pinheiro de Macêdo; Maxim Medvedovsky. Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2011. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Tele Norte Celular Participações S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2263961 e data de 30/11/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1256085"
                ],
                "1256064": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1256064"
                ],
                "1256099": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES\r\n\r\nC.N.P.J. 02.677.174/0001-19 - NIRE Nº 33300260781\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 08 de agosto de 2011. 1. Data, Hora e Local: Realizada na data de 08 de agosto de 2011, às 11 horas, na sua sede social, localizada na Rua General Gurjão nº 02 - parte, Caju, CEP 20.931-040, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presenças: Os acionistas ou representantes legais dos acionistas: Inepar Administração e Participações S.A., lESA OIéo e Gás S.A., Active Internacional lnvetiments LTD, Partbank Consultoria Financeira e Administração de Bens e Participações Ltda, Venilton Tadini, Carlos Hitoshi Fuda Castro e Manoel Horácio Francisco da Silva, representando a totalidade do Capital Social. 3. Composição da Mesa: Na forma do Estatuto Social, assumiu a presidência da mesa diretora dos trabalhos o Sr. Mauricio Bernardo Cerdeira Leibovitz, o qual convidou a mim, Sr. Jauneval de Oms, para servir de secretário, ficando assim composta a mesa. 4. Publicações: O Edital de Convocação e o aviso, respectivamente, exigidos pela Lei 6404/76, artigos 124, parágrafo primeiro, e 133, não foram publicados, supridas contudo essas exigências legais pelo comparecimento à Assembléia da totalidade dos acionistas, conforme registro em livro de presença de acionistas. 5. Ordem do Dia: Após declarar aberta a Assembléia, o Sr. Presidente solicitou a mim, Jauneval de Oms, a leitura da Ordem do Dia, previamente distribuída a todos os presentes, no seguinte teor: Análise e aprovação da proposta da Diretoria para a redução do Capital Social da Companhia, pela absorção do saldo da conta Prejuízos Acumulados existentes nesta data, no montante total de R$ 117.400.284,77 (cento e dezessete milhões quatrocentos mil duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos), com conseqüente alteração do artigo 5º do Estatuto Social. 6. Deliberações: 6.1 Dando início aos trabalhos o Sr Presidente apresentou aos acionistas a proposta de redução do capital da companhia, pela absorção do saldo existente na conta Prejuízos Acumulados nesta data, no montante de R$ 117.400.284,77 (Cento e dezessete milhões quatrocentos mil duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos), conforme demonstrado balanço extraordinário arquivado na companhia, sem que haja prejuízo no percentual de participação dos acionistas, não tendo, inclusive, implicação fiscal, muito menos de natureza econômica e financeira. Após os esclarecimentos pertinentes aos acionistas, o Sr. Presidente declarou que a proposta de redução do capital da Companhia em R$ 117.400.284,77 (cento e dezessete milhões quatrocentos mil duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos), mediante a absorção do saldo existente na conta de Prejuízos acumulados, foi, por unanimidade, aprovada nesta assembléia. 6.2 Em decorrência da liberação acima o Sr. Presidente propôs, e por unanimidade dos acionistas a proposta foi aceita, uma nova redação para o artigo 5º do Estatuto Social, que modificando passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 1.650.549,30 (um milhão seiscentos e cinqüenta mil quinhentos e quarenta e nove reais e trinta centavos) dividido em 577.712 (quinhentas e setenta e sete mil setecentos e doze ações ordinárias, todas sem valor nominal, de forma nominativa\". 7. Encerramento: Encerrados os trabalhos constantes da Ordem do Dia e não havendo nenhuma outra manifestação, o Presidente agradeceu aos presentes e deu por encerrado os trabalhos desta Assembleia Geral Extraordinária, da qual para constar lavrou-se a presente ata, que após lida e aprovada foi assinada por todos os presentes. Mesa: Mauricio Bernardo Cerdeira Lebovitz (Presidente); Jauneval de Oms ( Secretário). Acionistas: 1. Iesa Óleo e Gás representada por Valdir Lima Carreiro e Iraja Galliano Andrade, 2. Active Internacional Investiments LTD representada por Manoel Horacio Francisco da Silva, 3. Partbank Consultoria Financeira e Administração de Bens e Participações LTDA representada por João Antonio Lopes Filho, 4. Venilton Tadini, 5. Carlos Hitoshi Fuda Castro, 6. Manoel Horacio Francisco da Silva e 7. Inepar Administração e Participações S.A representada por Jauneval de Oms e Di Marco Pozzo. Ata registrada perante a JUCERJA sob o nº 2245064 em 10/10/2011.\r\n\r\nId: 1256099"
                ],
                "1256092": [
                    "V - Ata",
                    "PAGGO EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.080.006/0001-90 - NIRE 33.3.0028601-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 24 de novembro de 2011. 1. Data, Horário e Local: Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de novembro de 2011, às 10hs, na sede social, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Humberto de Campos 425, 1º andar parte - Leblon, doravante referida como a \"Companhia\". 2. Convocação e Presença: Presente a acionista que representa a totalidade do capital social da Companhia, em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas da Companhia. Presente, ainda, o Diretor da Companhia Sr. Tarso Rebello Dias. 3. Mesa: Presidente: Tarso Rebello Dias; Secretária: Daniella Geszikter Ventura. 4. Ordem do Dia: (i) Aumento de Capital e consequente alteração do art. 5º do Estatuto Social da Companhia; e (ii) Autorização para a Diretoria realizar investimento através de aumento de capital na sua controlada Paggo Administradora de Crédito Ltda. 5. Deliberações: Iniciada a Assembleia, quanto item (i) da Ordem do Dia, foi aprovada, pela Acionista presente, representando a totalidade do capital social, o aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), sem emissão de novas ações. O aumento do capital social ora aprovado é totalmente subscrito e integralizado, neste data, pela acionista TNL PCS S.A., em razão do que o capital social da Companhia passa de R$ 371.001.500,00 (trezentos e setenta um milhões, um mil e quinhentos reais) para R$ 671.001.500,00 (seiscentos e setenta e um milhões, um mil e quinhentos reais), sendo ainda aprovada a consequente alteração da redação do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia que passará viger com a seguinte redação: \"ARTIGO 5º - O Capital Social da Companhia é de R$ 671.001.500,00 (seiscentos e setenta e um milhões, um mil e quinhentos reais), dividido em 191.001.500 (cento e noventa e um milhões e um mil e quinhentas) ações ordinárias todas nominativas e sem valor nominal.\" Em seguida, relativamente ao item (ii) da Ordem do Dia, a acionista aprovou, por unanimidade, a proposta de subscrição de aumento de capital da Paggo Administradora de Crédito Ltda., no valor de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais). 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra aos presentes e, não tendo havido qualquer manifestação, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes, pelo Sr. Presidente e pela secretária. Acionistas: a.a. TNL PCS S.A. Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2011. Certifico que a presente ata é cópia fiel da original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2011. Daniella Geszikter Ventura - Secretária da Assembleia. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Paggo Empreendimentos S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2265455 e data de 02/12/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1256092"
                ],
                "1256214": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1256162": [
                    "V - Ata",
                    "PROLAGOS S.A.\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nDE ÁGUA E ESGOTO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.382.073/0001-10 - NIRE nº 33.300.167.285\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária de 08/12/2011 - Data, Hora e Local: Em 08/12/2011, às 09h00, na sede social em São Pedro da Aldeia/RJ. Presença: A totalidade do capital social. Mesa: Presidência dos trabalhos, Sr. Hamilton Amadeo e, como secretário, Sr. Santiago Crespo. Deliberar sobre o pagamento aos acionistas da Companhia de juros sobre o capital próprio relativos ao período de janeiro a outubro de 2011, a ser efetivado pela administração da Companhia até o término do exercício social de 2011. Encerramento: Nada mais. Sr. Hamilton Amadeo - Presidente, e Sr. Santiago Crespo - Secretário. JUCERJA nº 00002282441 em 17/01/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1256162"
                ],
                "1256094": [
                    "V - Ata",
                    "BRAZILIAN RESOURCES MINERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 06.878.495/0001-32 - NIRE 33.2.0735115- 2\r\n\r\nAta lavrada em forma de Sumário da Reunião de Sócios realizada no dia 01 de Fevereiro de 2012. Data, Horário e Local: No dia 01 de fevereiro de 2012, às 10 horas, na sede da sociedade, Av. Jornalista Ricardo Marinho nº 360, sala 110, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22631-350. Mesa: Luis Mauricio Ferraiuoli de Azevedo, Presidente, e Ianê Pitrowsky da Rocha, Secretária. Convocação e Presença: Sócios regularmente convocados e presentes a totalidade dos sócios detentores do capital social. Ordem do Dia: (i) Redução do Capital Social integralizado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); (ii) Aprovação da lavratura da presente ata em forma de sumário. Exposição do Sr. Presidente: O Sr. Presidente da Reunião comunicou aos sócios que recebeu dos administradores da sociedade a informação que o capital social da Sociedade mostrava-se excessivo em relação ao objeto social da empresa e, por este motivo, sugeriu a estes a redução do capital social. Resoluções: Por unanimidade, resolveram os sócios: (i) Reduzir o capital social integralizado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), equivalente a 500.000 (quinhentas mil) quotas de R$ 1,00 (um real) cada, mediante a redução das quotas detidas pela sócia SEATRAIN HOLDINGS LTD. (ii) Proceder à lavratura da presente ata em forma de sumário, nos termos do §1º do art. 130 da Lei nº 6.404/1976. Encerramento e Lavratura: O Sr. Presidente franqueou a palavra a quem dela desejasse fazer uso. Como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Luis Mauricio Ferraiuoli de Azevedo, Presidente, Ianê Pitrowsky da Rocha, Secretária da mesa, SEATRAIN HOLDINGS LTD, representada por seu procurador Luis Mauricio Ferraiuoli de Azevedo e TALON METALS CORP representada por seu procurador Luis Mauricio Ferraiuoli de Azevedo. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro próprio da BRAZILIAN RESOURCES MINERAÇÃO LTDA. Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2012. SEATRAIN HOLDINGS LTD - Pp. Luis Mauricio Ferraiuoli de Azevedo. TALON METALS CORP - Pp. Luis Mauricio Ferraiuoli de Azevedo. Ianê Pitrowsky da Rocha - Secretária da Mesa. Luis Mauricio Ferraiuoli de Azevedo - Presidente.\r\n\r\nId: 1256094"
                ],
                "1256166": [
                    "V - Ata",
                    "PROLAGOS S.A.\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nDE ÁGUA E ESGOTO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.382.073/0001-10 - NIRE nº 33.300.167.285\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária de 07/12/2011 - Data, Hora e Local: Em 07/12/2011, às 11h, na sede social, São Pedro da Aldeia/RJ. Presença: Totalidade do capital social. Mesa: A presidência dos trabalhos o Sr. Hamilton Amadeo, e como secretário, o Sr. Santiago Crespo. Deliberar acerca (i) Autorização da contratação, pela Companhia, de financiamento junto ao BNDES - Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social, destinado à implantação, ampliação e otimização dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos Municípios de Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Armação dos Búzios, Iguaba Grande e somente distribuição de água para o Município de Arraial do Cabo, observado o Quadro de Usos e Fontes aprovado (\"Projeto\"); (ii) Autorizar a contratação, pela Companhia, de quaisquer garantias referentes ao financiamento do Projeto; (iii) Autorizar a celebração, pela Companhia, de qualquer instrumento necessário para a implementação do Projeto e para a obtenção e execução do financiamento do Projeto e de suas garantias. São Paulo, 07/12/2011. Sr. Hamilton Amadeo, Presidente e Sr. Santiago Crespo, Secretário. JUCERJA nº 00002274379 em 23/12/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1256166"
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                "1256155": [
                    "V - Ata",
                    "PROLAGOS S.A.\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nDE ÁGUA E ESGOTO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.382.073/0001-10 - NIRE nº 33.300.167.285\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 22 de Agosto de 2011 - I. Data, Hora e Local: Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de agosto de 2011, às 11h00min, na sede social da Companhia, localizada na Cidade de São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro, na Rodovia Amaral Peixoto, km 107, quadra 20, lote 9, bairro Balneário, CEP 28940-000. II. Mesa: Foram indicados para conduzir a assembleia o Sr. Hamilton Amadeo, como presidente da mesa, e o Sr. Radamés Andrade Casseb, como secretário. III. Convocação: Dispensada a convocação em virtude da presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, nos termos do parágrafo 4o do artigo 124 da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976. IV. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme livro de presença de acionistas. V. Forma da Ata: A ata será lavrada na forma de sumário, nos termos do art. 130 parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76. VI. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) exame e aprovação da redução do capital social da Companhia, tendo em vista que o mesmo é excessivo à consecução de seu objeto social, nos termos do que dispõe o artigo 173 da Lei n° 6.404/76; (ii) alterar o artigo 5o do estatuto social; e (iii) outros assuntos de interesse da Companhia. VII. Deliberações: Depois de discutidas as matérias constantes da ordem do dia, a totalidade dos acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer reservas ou oposições, deliberou: 1. aprovar, depois dos esclarecimentos prestados pela Diretoria da Companhia, a redução do capital social da Companhia, no valor de R$ 28.700.000,00 (vinte e oito milhões e setecentos mil reais), tendo em vista que seu Capital Social é excessivo à consecução de seu objeto social, nos termos do art. 173, da Lei nº 6.404/76, a qual será levada a efeito sem o cancelamento de ações da Companhia, uma vez que as ações não possuem valor nominal. Assim, o capital social da Companhia passa de R$ 283.740.726,59 (duzentos e oitenta e três milhões, setecentos e quarenta mil, setecentos e vinte e seis reais e cinqüenta e nove centavos), dividido em 221.673.074 (duzentas e vinte e um milhões, seiscentas e setenta e três mil e setenta e quatro) ações ordinárias nominativas sem valor nominal, para R$ 255,040.726,59 (duzentos e cinquenta e cinco milhões, quarenta mil, setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e nove centavos) dividido em 221.673.074 (duzentas e vinte e um milhões, seiscentas e setenta e três mil e setenta e quatro) ações ordinárias nominativas sem valor nominal. O valor da redução de capital atingirá exclusivamente o investimento detido pela acionista Equipav Infraestrutura e Participações Ltda., uma vez que os demais acionistas da Companhia são as pessoas naturais membros do conselho de administração, os quais receberam ações da própria acionista, em face do disposto no art. 146 da Lei n° 6.404/76. 2. aprovar, em razão da deliberação do item supra, a nova redação do \"caput\" do artigo 5o do estatuto social da Companhia, que doravante passa a vigorar com a seguinte nova redação: \"Artigo 5º - O capital social da sociedade, totalmente subscrito e integralizado é de R$ 255.040.726,59 (duzentos e cinquenta e cinco milhões, quarenta mil, setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e nove centavos) dividido em 221.673.074 (duzentas e vinte e um milhões, seiscentas e setenta e três mil e setenta e quatro) ações ordinárias nominativas sem valor nominal.\" 3. autorizar a administração da Companhia a adotar todas as providências necessárias a plena implementação das deliberações acima, inclusive a realização das publicações de que trata o artigo 174 da Lei n° 6.404/76; e 4. aprovar a consolidação da redação do estatuto social, conforme anexo I, refletindo todas as alterações ocorridas na Companhia desde a última consolidação em 28 de dezembro de 2009. VIII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a presente Assembleia Geral foi suspensa para lavratura desta ata, que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. IX. Assinaturas: Presidente da Mesa: Hamilton Amadeo; Secretário da Mesa: Radamés Andrade Casseb. Acionistas: Equipav Infraestrutura e Participações Ltda., representada por Hamilton Amadeo e Radamés Andrade Casseb; Conselheiros: Hamilton Amadeo, Santiago Crespo e Radamés Andrade Casseb. A presente é cópia fiel da lavrada em livro próprio. Hamilton Amadeo - Presidente da Mesa; Radamés Andrade Casseb - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 00002278425 em 04/01/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Anexo I - Ata de Assembleia Geral Extraordinária da Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto, realizada em 22 de agosto de 2011, às 11h00min. Estatuto Social - Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto - Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Prazo - Artigo 1º - Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto é uma sociedade anônima que se rege por este Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2º - A Sociedade tem sede e foro na Cidade de São Pedro da Aldeia, na Rodovia Amaral Peixoto, s/nº, km 107, qd. 20, Lote 09, Bairro Balneário, São Pedro da Aldeia, CEP 28.940-000, Estado do Rio de Janeiro. Parágrafo Único - A Sociedade poderá abrir e fechar filiais, agências e escritórios no Brasil e no exterior, por deliberação do Conselho de Administração. Artigo 3º - O prazo de duração da Sociedade será de, no mínimo, 27 (vinte e sete) anos contados a partir da \"Ordem de Início\" da sociedade emitida pelo órgão incumbido da fiscalização do contrato de concessão, em conformidade com os termos do item 16.4 da Concorrência Nacional n° 4/96 - SOSP/ERJ, referido abaixo. Parágrafo Único - O prazo de duração da Sociedade poderá ser prorrogado, caso o contrato de concessão também o seja. Artigo 4o - A Sociedade tem por objetivo único a execução dos serviços e obras de implantação, ampliação, manutenção, operação e monitoração e exploração dos serviços públicos de saneamento básico de águas e de esgoto sanitários, compreendendo a produção de água potável, mediante captação, tratamento, adução, reserva e distribuição, bem como coleta e tratamento, a nível secundário dos esgotos nas áreas urbanas dos municípios de Cabo Frio, Búzios, São Pedro da Aldeia e Iguaba Grande, e o fornecimento de água no Município de Arraial do Cabo, restritos tais serviços exclusivamente ao sistema objeto da concessão vinculada à Concorrência Nacional nº 4/96-SOSP/ERJ. Capítulo II - Capital Social e Ações - Artigo 5° - O capital social da Sociedade, totalmente subscrito e integralizado é de R$ 255.040.726,59 (duzentos e cinquenta e cinco milhões, quarenta mil, setecentos e vinte e seis reais e cinqüenta e nove centavos) dividido em 221.673.074 (duzentas e vinte e um milhões, seiscentas e setenta e três mil e setenta e quatro) ações ordinárias nominativas sem valor nominal. Parágrafo Único - A Assembleia Geral poderá deliberar pela criação de ações preferenciais de emissão da Sociedade. Artigo 6º - Os certificados de ações, se emitidos, deverão ser assinados por 02 (dois) Diretores, ou por 01 (um) Diretor e 01 (um) procurador expressamente nomeado para esse fim, na forma prevista no parágrafo 1o do Artigo 13 deste Estatuto Social. Capítulo III - Assembleia Geral - Artigo 7º - A Assembleia Geral Ordinária reunir-se-á anualmente dentro dos 04 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social para deliberar sobre as matérias previstas no artigo 32 da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, devendo as deliberações serem aprovadas por acionistas titulares de, no mínimo, 50,01% (cinqüenta inteiros e um centésimo por cento) das ações ordinárias de emissão da sociedade, salvo as deliberações que digam respeito à destinação dos lucros e à política dos dividendos, as quais deverão ser aprovadas por acionistas que representem, no mínimo, 2/3 (dois terços) das ações ordinárias de emissão da sociedade. Artigo 8º - A Assembleia Geral será convocada pelo Presidente do Conselho de administração ou por 02 (dois) conselheiros, e será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração. Em sua ausência, o Presidente da Assembleia Geral será escolhido entre os presentes. O Presidente da Assembleia Geral, por sua vez, escolherá dentre esses um Secretário. Parágrafo Único - Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Artigo 9o - À Assembleia Geral compete deliberar sobre quaisquer matérias de interesse da Sociedade, inclusive as seguintes: a) alteração do Estatuto Social; b) eleição ou destituição, a qualquer tempo, dos membros do Conselho de Administração da Companhia, inclusive o seu Presidente; c) emissão de debêntures; d) fixação do preço de emissão e o de subscrição de debêntures e, quando for o caso os critérios de sua conversibilidade em ações; e) suspensão do exercício dos direitos do acionista (Art. 120 da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976); f) deliberação sobre a avaliação de bens com que o acionista concorrer para a formação do capital social; g) emissão de partes beneficiárias; h) deliberação sobre transformação, fusão, incorporação e cisão da Sociedade; i) deliberação sobre a dissolução e liquidação da Sociedade; j) autorização aos administradores para confessar falência; k) autorização aos administradores para pedir concordata; l) aumento de capital por subscrição; m) aumento de capital por subscrição cujo valor exceda ao previsto nos planos mencionados nas letras (p) e (q) do parágrafo 4o do Artigo 11, que estiverem em vigor, e desde que tal aumento seja necessário ao regular desenvolvimento dos negócios sociais da Sociedade; n) criação de nova classe de ações, mudança das características das ações existentes ou redução do capital social; o) emissão de bônus de subscrição e de opções de compra de ações; p) aquisição ou venda de participação em outras empresas; q) alteração ou prorrogação do contrato de concessão; r) fixação da remuneração anual e global dos administradores; s) criação de um Conselho Consultivo, com o estabelecimento de sua composição e atribuições; t) emissão de Notas Promissórias (commercial paper) para colocação pública, no país e no exterior, de acordo com a regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários - CVM em vigor, cujos valores excedam àqueles fixados na alínea V do parágrafo quarto do artigo 11 deste estatuto. Parágrafo Primeiro - A validade e eficácia de deliberação que tenha por objeto qualquer das matérias mencionadas nas letras (a), (d), (e), (k), (m), (n), (p), (q) e (s) acima dependerá do voto favorável de acionistas que representem, no mínimo, 2/3 (dois terços) das ações ordinárias de emissão da sociedade. Parágrafo Segundo - A validade e eficácia de deliberação que tenha por objeto qualquer das matérias mencionadas nas letras (g), (h), (i) e (j) acima dependerá do voto favorável de acionistas que representem a totalidade das ações ordinárias de emissão da sociedade. Paragrafo Terceiro - Ressalvado o disposto nos parágrafos 1o e 2° acima, as deliberações das Assembleias Gerais Extraordinárias serão aprovadas pelos votos favoráveis de 50,01% (cinqüenta inteiros e um centésimo por cento) das ações ordinárias de emissão da sociedade. Capítulo IV - Da Administração - Artigo 10 - A administração normativa da companhia será exercida pelo Conselho de Administração e executada pela Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto Social. Parágrafo Único - A Assembleia Geral fixará a remunerarão anual global da administração da companhia, cabendo ao Conselho de Administração definir a remuneração individual de cada um de seus membros, bem como de cada membro da Diretoria. Seção I - Conselho de Administração - Artigo 11 - O Conselho de Administração é órgão de deliberação colegiada e será composto por 03 (três) membros efetivos, com mandato de 02 (dois) anos, sendo eleitos em Assembleia Geral de Acionistas e por ela destituíveis a qualquer tempo, pela mesma forma. Parágrafo Primeiro - O Conselho de Administração terá um Presidente escolhido entre seus membros. A cada membro do Conselho de Administração caberá 01 (um) voto. Será admitido o voto enviado por escrito, na impossibilidade de comparecimento do conselheiro à reunião a ser realizada, bem como será admitido que qualquer outro membro do Conselho de Administração seja representado por outro membro, mediante procuração com poderes específicos. São idênticos os poderes e as prerrogativas de cada um dos membros do Conselho de Administração da sociedade, incumbindo ao seu Presidente: (i) convocar e presidir as reuniões do Conselho de Administração; (ii) convocar as Assembleias Gerais. Parágrafo Segundo - Na ausência do presidente do Conselho, 02 (dois) conselheiros, quaisquer poderão convocar Assembleia Geral ou Reunião do Conselho. Parágrafo Terceiro - O Conselho de Administração reunir-se-á quando os interesses da Companhia exigirem ou quando convocado pela maioria de seus membros. As convocações serão efetivadas por meio comunicação enviada por carta, fax, telex, ou qualquer outro meio que não seja oral, entregue com antecedência mínima de 3 (três) dias, juntamente com a ordem do dia, sendo certo que a alta de convocação será sempre remediada pela presença da totalidade dos membros. Parágrafo Quarto - Compete ao Conselho de Administração: a) fixar a orientação geral dos negócios da Sociedade; b) eleger e destituir os diretores da Sociedade e fixar-lhes as atribuições; c) fiscalizar a gestão dos diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros, papéis e relatórios gerenciais da Sociedade, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos; d) convocar Assembleia Geral; e) manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria; f) escolher e destituir os auditores independentes se houver; g) aprovar a outorga de garantias reais ou fidejussórias; h) estabelecer os critérios que devem prevalecer na aplicação das disponibilidades financeiras; i) aprovar a celebração, alteração ou extinção dos contratos firmados entre a Sociedade e qualquer um de seus acionistas, incluindo sociedades coligadas ou controladas pelos acionistas, bem como contratos entre a Sociedade e pessoas físicas ou jurídicas vinculadas aos acionistas ou aos administradores da Sociedade; j) determinar o momento oportuno para a abertura do capital da Sociedade e fixar as respectivas condições; k) aprovar a estrutura administrativa e de pessoal da Sociedade proposta pela Diretoria; l) manifestar-se sobre a estrutura e o fechamento de filiais, agências e escritórios no Brasil ou no exterior; m) propor alterações do Estatuto Social; n) definir a remuneração individual de cada um de seus membros, bem como de cada membro da Diretoria, respeitados os limites fixados pela Assembleia Geral; o) verificar o cumprimento pelos acionistas das estipulações constantes do Acordo de Acionistas e, com base na determinação da Assembleia Geral, declarar a suspensão e o restabelecimento do exercício dos direitos dos acionistas; p) aprovar anualmente o plano de atividades, o orçamento, plano de investimentos e a estrutura de financiamento propostos pela Diretoria; q) aprovar os planos estratégicos de médio e longo prazo da Sociedade propostos pela Diretoria; r) definir os níveis de competência que deverão ser obedecidos pelos Diretores da Sociedade para a realização de qualquer operação envolvendo a aquisição, a alienação ou a oneração de bens da Sociedade e/ou para a celebração de contratos; s) aprovar a operação envolvendo a aquisição, a alienação ou a oneração de, bens da Sociedade e/ou a celebração de contratos que excedam os níveis de competência fixados de acordo com o disposto na letra (r) anterior; t) elaborar proposta de mudança da política de dividendos; u) deliberar sobre a emissão de Notas Promissórias (commercial paper) para colocação pública no País e no exterior, de acordo com a regulamentação aplicável da Comissão de Valores Mobiliários - CVM em vigor, até o valor máximo de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). Parágrafo Quinto - A validade e eficácia de deliberação que tenha por objeto qualquer das matérias mencionadas nas letras (b), (g), (h), (i), (j), (p), (q), (r), (s) e (u) do parágrafo quarto deste artigo dependerá do voto favorável de, no mínimo, 2/3 (dois terços) dos membros do Conselho de Administração. Parágrafo Sexto - Em relação aos atos previstos nos demais itens acima, a sua prática dependerá de aprovação de votos favoráveis da maioria dos membros do Conselho de Administração. Seção II - Diretoria - Artigo 12 - A Companhia terá uma Diretoria, a qual competirá a administração e a gestão dos negócios sociais, no dia a dia da Sociedade, além da prática de todos os atos que se relacionem com o objeto da Companhia, inclusive a elaboração dos planos de que tratam as letras (p) e (q) do parágrafo quarto do artigo 11, e ainda, os relatórios gerencias mensais a serem submetidos ao Conselho de Administração. Parágrafo Único - A Diretoria será composta por até 04 (quatro) Diretores todos residentes no País, eleita pelo Conselho de Administração com o voto favorável da maioria simples de seus membros, com mandato de 02 (dois) anos, admitida a reeleição. O mandato se estenderá até a investidura de seus sucessores. Os Diretores serão investidos em seus cargos mediante termo lavrado e assinado no livro próprio da Sociedade. Um dos Diretores será o responsável pela área técnica da Sociedade. Artigo 13 - A representação ativa e passiva da Sociedade, em juízo ou fora dele, competirá a 02 (dois) Diretores, sempre atuando em conjunto, ou ainda por 01 (um) Diretor em conjunto com um procurador, ou ainda por 02 (dois) procuradores, devidamente nomeados para esse fim, observado o disposto nos parágrafos deste artigo. Parágrafo Primeiro - Todos os casos que envolvam responsabilidades e obriguem a Sociedade serão sempre praticados (i) conjuntamente por 2 (dois) Diretores, ou (ii) conjuntamente por 01 (um) Diretor e 01 (um) procurador ou por 02 (dois) procuradores, podendo em casos especiais a Sociedade ser representada por um único procurador investido de poderes específicos para a prática do ato para o qual foi constituído. Nesses casos, o instrumento de mandato deverá limitar expressamente os poderes outorgados aos procuradores e ser firmado necessariamente por 02 (dois) Diretores. Parágrafo Segundo - A Sociedade, representada por 02 (dois) Diretores, poderá nomear procuradores para fins específicos. As procurações terão prazo de validade determinado, que não excederá o prazo de 01 (um) ano, salvo aquelas \"ad judicia\" que poderão ser outorgadas por prazo indeterminado. O substabelecimento das procurações \"ad negotia\" é vedado. Artigo 14 - Os Diretores, caso convocados, poderão participar das reuniões do Conselho de Administração, sem que lhes seja conferido o poder de voto. Capítulo V - Conselho Fiscal - Artigo 15 - A Sociedade terá um conselho fiscal, que funcionará em caráter não permanente, composto de um mínimo de 03 (três) e um máximo de 05 (cinco) membros efetivos e um igual número de suplentes, conforme deliberação da Assembleia Geral, que decidirá pela instalação do Conselho Fiscal, com as atribuições previstas em lei. A Assembleia Geral que instalar o Conselho Fiscal fixará a remuneração de seus membros. Capítulo VI - Exercício Social, Demonstração Financeira e Destinação do Lucro - Artigo 16 - O exercício social tem início em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro de cada ano, data na qual serão levantadas as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo, a serem apresentadas ao Conselho de Administração e à Assembleia Geral, quais sejam: (a) balanço patrimonial; (b) demonstrações das mutações do patrimônio líquido; (c) demonstração do resultado do exercício; e (d) demonstração das origens e aplicações de recursos. Artigo 17 - Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição do Fundo de Reserva Legal, até que o mesmo atinja 20% (vinte por cento) do Capital Social. Parágrafo Primeiro - Do saldo restante dos lucros, efetuada a dedução de que trata o artigo anterior, será distribuído um dividendo não inferior de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do art. 202 da Lei n° 6.404/76, pagável no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua deliberação em Assembleia Geral. Parágrafo Segundo - O saldo remanescente do lucro líquido terá a destinação que for determinada pela Assembleia Geral. Artigo 18 - A Companhia poderá declarar, por deliberação em Assembleia Geral, dividendos intermediários ou intercalares à conta de lucros: (i) apurados em balanço patrimonial semestral, ou (ii) lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Parágrafo Primeiro - A Companhia poderá pagar juros sobre capital próprio. Parágrafo Segundo - Os dividendos intermediários e/ou intercalares e os juros sobre capital próprio declarados em cada exercício social poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório do resultado do exercício social em que forem distribuídos. Artigo 19 - Os dividendos distribuídos e não reclamados no prazo de 3 (três) anos reverterão em favor da Companhia. Capítulo vii - Liquidação - Artigo 20 - A Sociedade será dissolvida e entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou quando autorizada pela Assembleia Geral, na forma prevista na letra (i) do artigo 9o, a qual caberá determinar o modo pelo qual deva ser processada a liquidação e a nomeação do liquidante. Capítulo VIII - Disposições Finais - Artigo 21 - Em nenhuma hipótese, a Sociedade poderá contrair empréstimo ou celebrar qualquer outro tipo de contrato financeiro, cujo prazo de amortização possa exceder o termo final do Contrato de Concessão. Artigo 22 - Eventuais transferências de ações ordinárias que importem na mudança do controle acionário deverão respeitar o artigo 27 da Lei n° 8.987/95, havendo sempre, prévia concordância do Poder Concedente. Parágrafo Único - Quaisquer processos de fusão, associação, incorporação ou cisão pretendidos pela Sociedade estão sujeitos à aprovação prévia pelo Poder Concedente, observadas as condições de controle da Sociedade. Artigo 23 - Até o dia 30 de abril de cada ano (Data de Verificação), os acionistas deverão certificar-se sobre a eventual necessidade de aprovar, na forma prevista neste Estatuto, aumento do capital social da Sociedade, para que este corresponda a, pelo menos 10% (dez por cento), sobre o valor total dos investimentos realizados nesse exercício, acrescidos de 10% (dez por cento) do valor dos investimentos a serem realizados até o final do exercício social em que a referida verificação for efetuada. Artigo 24 - Toda vez que ocorram perdas que reduzam o patrimônio da Sociedade a um valor inferior à terça parte do capital social, os acionistas deverão aumentá-lo de forma a evitar a dissolução da Sociedade. São Pedro da Aldeia, 22 de agosto de 2011. Hamilton Amadeo - Presidente da Mesa; Radamés Andrade Casseb - Secretário da Mesa.\r\n\r\nId: 1256155"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1255731": [
                            "V - Ata",
                            "ANOREG - ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E\r\n\r\nREGISTRADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 01.206.425/0001-14\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro - ANOREG/RJ, vem, nos termos estatutários, convocar seus associados em pleno gozo de seus direitos sociais a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária no próximo dia 12 de março de 2012, na sua sede, localizada na rua da Ajuda, 35, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, às 14:00h, em primeira convocação, e às 14:30h, em segunda convocação, com qualquer número, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Deliberar sobre a alienação do imóvel localizado na Av. Marechal Floriano, 211; 2) Deliberar acerca de aquisição de imóvel para instalação de sede social; 3) Alteração do estatuto; 4) Análise das medidas necessárias à manutenção da posse da sede da entidade; 5) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012. RENALDO ANDRADE BUSSIÈRE - Presidente.\r\n\r\nId: 1255731"
                        ],
                        "1254869": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CARLOS HENRIQUE MARQUES MALTA - REPARAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nREQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\n06.997.714/0001-00\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MARQUES MALTA - REPARAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS torna público que requereu ao INSTITUTO ESTADUAL AMBIENTE - INEA, através do processo nº E-07/202105/2005, a renovação de sua LICENÇA DE OPERAÇÃO FE012257, para realizar as atividades de coleta, transporte rodoviário de resíduos fixadores, reveladores, amálgamas e chapas radiológicas inservíveis, recuperação e reciclagem de fixadores e reveladores, localizada na AVENIDA CESÁRIO DE MELO -1.366, - CAMPO GRANDE, município de RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 1254869"
                        ],
                        "1252702": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "S 2 COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 09.381.391/0001-06\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nS 2 COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN018777, com validade até 26 de janeiro de 2017, para atividade de comércio varejista de peças e acessórios para automóveis e oficina mecânica, com serviço de reparação e manutenção de veículos automotores, em um terreno de 2.942,57 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 223212.72 m E e 7659503.58 m N, na AV GERALDO MAGELA RODRIGUES, 2784, - JORGE ASSIS DE OLIVEIRA, município de BOM JESUS DO ITABAPOANA. (Processo n°: E-07/512299/2010) \r\n\r\nId: 1252702"
                        ],
                        "1235974": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nCNPJ: 29.115.466/0001-14\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN018463, com validade até 13 de dezembro de 2014, para concepção e localização do sistema de esgotamento sanitário, composto por rede coletora, estação elevatória e estação de tratamento de esgoto, no perímetro urbano, para atender todos os bairros do Município, na RUA ESMERALDA ALFENAS DA FONSECA SN - PARAÍSO, município de CONCEIÇÃO DE MACABU. (Processo n° E-07/509400/2011) \r\n\r\nId: 1235974"
                        ],
                        "1122058": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nCNPJ: 32.001.836/0001-05\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN003519, com validade até 27 de dezembro de 2014, que aprova a concepção, localização e construção de grupamento de edificações multifamiliares, constituído de 24 unidades em dois blocos de três pavimentos, na RUA JOSÉ SILVEIRA DE MEDEIROS S/Nº - POUSO ALEGRE, município de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. (Processo n° E-07/503236/2010)\r\n\r\nId: 1122058. Por ofício"
                        ],
                        "1251994": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LASZLO BENKO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n058.677.447-52\r\n\r\nLASZLO BENKO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN018821, com validade até 24 de janeiro de 2018, para realizar a instalação e operação de um cultivo composto por: moluscos bivalves das espécies Perna perna (mexilhão), Crassostrea gigas (ostra do Pacífico) e Nodipecten nodosus (vieira), em 14 espinhéis de 50 metros de comprimento; peixes das espécies Centropomus paralelus, C. undecimalis (robalo) e Rachycentron canadum (beijupirá), em 18 tanques-rede; e algas da espécie Kappaphycus alvarezii, em duas balsas flutuantes, ocupando uma área de 1,96 hectares, na ENSEADA DO BANANAL - COORDENADAS GEOGRÁFICAS S 23°06'01,2\"/ W 44°15'21,0\" - DATUM SAD 69, - ILHA GRANDE, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/504197/2011) \r\n\r\nId: 1251994"
                        ],
                        "1249046": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "J.R.O. PAVIMENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 02.020.732/0001-79\r\n\r\nJ.R.O. PAVIMENTAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN018767, com validade até 18 de janeiro de 2017, para realizar corte e aterro para nivelamento de greide - terraplanagem, em área total de 56.410,93 m², na AV. NILTON PENA BOTELHO, S/Nº, - SOL NASCENTE, município de PINHEIRAL. (Processo n°: E-07/511890/2011) \r\n\r\nId: 1249046"
                        ],
                        "1252408": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA \r\n\r\nCNPJ: 03.374.787/0001-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN018722, com validade até 26 de janeiro de 2016, para realizar as atividades de comercialização de produtos agrotóxicos, produtos domissanitários de uso profissional, fitossanitários e produtos afins, na AV. PRESIDENTE VARGAS, 80 - BAIXOS, - PECUÁRIA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/507076/2011) \r\n\r\nId: 1252408"
                        ],
                        "1254501": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "CRR - CENTRO DE RECICLAGEM RIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.802.753/0001-09\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCRR - CENTRO DE RECICLAGEM RIO LTDA., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 27.01.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011 referente às Coleta e transporte rodoviário e comercialização de resíduos perigosos (Classe I) e não perigosos (Classe II), em todo o território do Estado; e o armazenamento temporário desses resíduos, garageamento, lavagem/manutenção de empilhadeiras e abastecimento da frota própria e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Senador Vitorino Freire, 365 - Barros Filho no Município do Rio de Janeiro, no período de 06.02.2012 a 10.02.2012, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1254501"
                        ],
                        "1255793": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HISPAMAR SATÉLITES S/A\r\n\r\nCNPJ: 04.568.354/0001-98\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA: Prezado Presidente, Pelo presente instrumento, eu, Pascual Menéndez Sánchez, espanhol, casado, engenheiro de telecomunicações, portador do passaporte nº 02834166-Z, residente e domiciliado na Calle Gobelas nº 41, 28023, Madrid, Espanha, renuncio, a partir desta data, ao cargo de membro do Conselho de Administração da Hispamar Satélites S/A para todos os fins e efeitos. Madrid, 31 de janeiro de 2012. Atenciosamente, PASCUAL MENÉNDEZ SÁNCHEZ.\r\n\r\nId: 1255793"
                        ],
                        "1256132": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CHAHUITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 06.036.010/0001-63\r\n\r\nComunicado. Redução de capital: a sociedade torna público que, através de 4ª Alteração do Contrato Social, realizada em 27 de dezembro de 2011, os sócios resolveram, de mútuo e comum acordo, reduzir o capital social mediante o cancelamento de 798.928 (setecentas e noventa e oito mil, novecentas e vinte e oito) quotas da Sociedade, passando o referido capital de R$ 1.398.928,00 (um milhão, trezentos e noventa e oito mil, novecentos e vinte e oito reais) para R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\n\r\nId: 1256132"
                        ],
                        "1256029": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BEMOREIRA - CIA NACIONAL DE UTILIDADES\r\n\r\nCNPJ 33.226.325/0001-46\r\n\r\nAVISO: Acham-se á disposição dos acionistas os documentos relacionados no art. 133 da lei 6.404/76. RJ, 30/01/12. Paulo Affonso Vasconcellos Carvalho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1256029"
                        ],
                        "1255244": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DE MILLUS S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ: 33.115.817/0001-64 - NIRE 33.3-0013236-8\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Lobo Júnior, 1.672 - Penha, nesta cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011. Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1255244"
                        ],
                        "1255233": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MARPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 73.813.016/0001-97 - NIRE 33.3-0015882-1\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Lobo Júnior, 1.672 - parte - Penha, nesta cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011. Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1255233"
                        ],
                        "1255258": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DE MILLUS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.219.809/0001-68 - NIRE 33.3-0008084-8\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Lobo Júnior, 1.672 - Penha, nesta cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011. Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1255258"
                        ],
                        "1255238": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DM LINGERIE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 32.291.486/0001-50 - NIRE 33.3-0002596-1\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Lobo Júnior, 1.672 - parte - Penha, nesta cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011. Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1255238"
                        ],
                        "1256112": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NOVA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA\r\n\r\nREQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna público que requereu ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA a renovação da Licença de Instalação (LI) nº IN000208, válida até 22.05.2012, para a atividade de geração de energia eólica, a ser implantada na Fazenda Maravilha, localizada no município de São Francisco de Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro, conforme informações constantes do procedimento administrativo nº E07/201599/2008.\r\n\r\nId: 1256112"
                        ],
                        "1256109": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NOVA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA\r\n\r\nREQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna público que requereu ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA a renovação da Licença de Instalação (LI) nº IN000207, válida até 22.05.2012, para a atividade de geração de energia eólica, a ser implantada na Fazenda Mundéus, localizada no município de São Francisco de Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro, conforme informações constantes do procedimento administrativo nº E07/201600/2008.\r\n\r\nId: 1256109"
                        ],
                        "1254484": [
                            "V - Convocação",
                            "FLEXA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 30.059.943/0001-50\r\n\r\nREUNIÃO DOS QUOTISTAS. Na forma do art. 1152 § 3º da Lei 10406/02, ficam convocados os senhores quotistas da Flexa Participações Societárias Ltda., para se reunirem no dia 10 de fevereiro de 2012, às 8:30 horas, na sede social localizada na Cidade de São Gonçalo, na Rua Coronel Serrado, 1000 sala 1004 - Bairro Zé Garoto, para deliberar, sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Cessão das cotas do Espólio de Maria Alice Pitta da Matta Franco conf. Alvará do Juízo da 9ª V.C. de Niterói; (b) Assuntos gerais. São Gonçalo, 26/01/2012. Aluisio Pitta da Matta e Maria Lúcia Pitta da Matta Watzl - Administradores.\r\n\r\nId: 1254484"
                        ],
                        "1254433": [
                            "V - Convocação",
                            "RGS GESTÃO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 11.305.842/0001-78\r\n\r\nREUNIÃO DOS QUOTISTAS: Na forma do art. 1152 § 3º da Lei 10406/02, ficam convocados os senhores quotistas da RGS GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, para se reunirem no dia 16 de Fevereiro de 2012, às 10:00 horas, na sede social na Av. Presidente Vargas, 482 sala 304 - Centro - RJ, para deliberar, sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (a) Exclusão do sócio Gilberto Serra por falta grave no cumprimento de suas obrigações, conforme estabelece o art. 9º do contrato e o art. 1085 da Lei 10406/02; (b) Destinação de suas quotas; (c) Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 30 de Janeiro de 2012. Edison da Costa - Administrador.\r\n\r\nId: 1254433"
                        ],
                        "1255991": [
                            "V - Convocação",
                            "TERRAPLENAGEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCARNEIRO PRATA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.603.302-0001-15 - NIRE nº 33.2.0001544-1\r\n\r\nEdital de Convocação de Reunião de Sócios Quotistas. Tendo em vista a impossibilidade de se realizar a reunião de sócios quotistas da Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. (\"Sociedade\") na Rua Almirante Greenfel, nº 405, sala 101, Vila São Luiz, Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, ficam os sócios quotistas da Sociedade convocados a participarem, em 13 de fevereiro de 2012, às 10:00 horas, excepcionalmente na Rua do Carmo, nº 71 - 2º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, da reunião de sócios quotistas que tratará das matérias constantes da seguinte ordem do dia: (i) Aprovação das contas da administração relativamente aos exercícios sociais de 2008, 2009 e 2010; (ii) Discussão e deliberação quanto a eventuais providências com relação às operações de venda de equipamentos da Sociedade realizadas pelo sócio quotista Ricardo Carneiro de Azevedo; (iii) Discussão e deliberação acerca das providências a serem tomadas pelos sócios quotistas quanto (a) aos passivos tributário, previdenciário, trabalhista e cível da Sociedade; e (b) à alienação de ativos da Sociedade, a fim de possibilitar o pagamento pela Sociedade dos passivos identificados; (iv) Discussão e deliberação sobre os negócios realizados entre a Sociedade e a Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda., sociedade empresária limitada com sede na Cidade de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro, na rua Almirante Greenfel, nº 405, sala 102, Vila São Luiz, CEP 25.085-009, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.947.383/0001-23 e a Concrelógica Indústria de Concreto Ltda., sociedade empresária limitada com sede na Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Automóvel Club, nº 55 - Km 52, Santa Cruz da Serra, CEP 25.255-030, inscrita no CNPJ sob o nº 12.110.733/0001-68; e (v) Tomar conhecimento acerca dos Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital realizados pelos sócios quotistas da Sociedade. Considerando o disposto no artigo 1.078, §1º do Código Civil, cabe destacar que os documentos relativos ao item (i) da ordem do dia da reunião de sócios da Sociedade ora convocada, a ser realizada no dia 13 de fevereiro de 2012, está, desde o dia 13 de janeiro de 2012, em poder da contadora da Sociedade e à disposição de todos os sócios na sede da Sociedade, conforme previamente informado aos sócios quotistas em notificação datada de 21 de dezembro de 2011. Duque de Caxias, 02 de fevereiro de 2012. Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat - Sócia Administradora da Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nId: 1255991"
                        ],
                        "1254546": [
                            "V - Convocação",
                            "SH1000 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.563.446/0001-36 - NIRE Nº 33.3.0028073-1\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária e Extraordinária-Edital de Convocação: São convocados os senhores acionistas da (\"Cia.\") a comparecer à AGO/E (\"Assembléia\") que se realizará fora da sede da Cia., na R. Neri Pinheiro, 298, Cidade Nova-RJ, no dia 09/02/12, às 10h, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/09 e ao exercício social encerrado em 31/12/10; e (ii) Aprovar a mudança do endereço social para R. Neri Pinheiro, 298, Cidade Nova-RJ, dando-se nova redação ao art. 2º do Estatuto Social da Cia; (iii) Deliberar acerca da reeleição dos membros do Conselho de Administração da Cia; (iv) Deliberar sobre a alteração da Seção 1 do Capítulo III do Estatuto Social da Cia. para inclusão de regra de convocação das reuniões do Conselho de Administração da Cia; e (v) Deliberar sobre a proposta da administração para aumento do capital social da Cia. Instruções Gerais: Os instrumentos de mandato para representação na Assembléia deverão ser apresentados quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas. RJ, 01/02/12. Mario Cezar Fernandes Alves-Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1254546"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1251132": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MIGUEL COUTO - FILIAL PIRATININGA\r\n\r\nMantenedora Miguel Couto\r\n\r\nCNPJ 10.557.956/0001-42\r\n\r\nO Diretor e Representante Legal tornam público à relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio Formação Geral no ano de 2011. Alicia Ribeiro Carneiro, Beatriz Baptista Laranjeiras Silva, Beatriz Fontes Rohana, Brenda Leilah Telles Dias, Bruna Canto, Bruna Fernandes de Abreu, Bruna Soares da Silva Lopes, Carolina Martins da Corte Rocha, Clara Rocha, Claudia Bispo de Sousa Coelho, Dafne Pena Marcello, Daniela Erthal Cormack Silva, Diego Braga Gomes, Felipe Seixas Peres, Gabriela Almeida de Mendonça Soares, Gabrielle Ramos Viana, Hugo Vinicius Silva Pereira, Igor Fonseca Santos, Ingrid Alves Lima, Isabella Barbosa dos Santos Ribeiro, Isabelle Christine Lourenço Gomes Drummond, Isabelle Marinho Roziska, Jônatas de Mendonça Rolando, Júlia Camacho Rodrigues, Julia David Waneck, Kiuanne Diniz Lacerda, Larissa Thiengo Machado, Leandro Rodrigues Miranda, Lucas Nunes Castello Branco, Lucas Silveira Curi, Luísa Marques Dias, Luiza Ramos Felix, Luize Brito da Silva, Marcelle da Conceição Guimarães, Mariana Mendonça Ferreira, Monique Costa David, Natália Carvalho de Albuquerque, Nathália Araujo Ferreira Chabudt, Nathalia Coutinho Pereira, Nathalie de Jesus Carvalho, Paula de Oliveira e Britto da Fonseca, Paulo Roberto Mello e Silva Junior, Pedro Lisbôa Costa de Oliveira, Pedro Russo Martire, Rafaela Cristina da Rocha Vaz, Raquel Azevedo Oliveira Silva, Renato Leite Costa, Rhuan Carlos Villela Gomes, Stephanie Lima Santos, Thiago Rivas Oliz Gardel de Alemar, Thuanny Póvoas Corecha Pedrosa, Victor Hippertt Stuart Boden, Vitor Costa dos Santos, Yuri Rodrigues dos Santos Souza. Diretor: Luis Roberto Miranda de Oliveira - Registro 775-NP-05, Secretário Escolar: Elson Amendola Machado - Registro 161/99 SEE, Inspetora Escolar: Juraciema dos S. Alves - Matrícula 0958858-3, Inspetora Escolar: Jurema Guilhermina Madeira de Almeida - Matrícula 0944845-7.\r\n\r\nId: 1251132"
                    ],
                    "1253857": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DOM BOSCO\r\n\r\nCNPJ - 29072139/0001-22\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO DOM BOSCO, mantido pela INICIATIVA PRIVADA, situado na Av. General Affonseca, nº 313, Município de Resende, Estado do Rio de Janeiro, torna público a emissão do Certificado expedido por este Estabelecimento de Ensino. CURSO: Auxiliar Técnico em Eletrônica em 1980: Milton Raimundo Pisaneschi Martinho. Curso Científico em 1976: Wilson Barboza dos Reis. CURSO: ENSINO MÉDIO: em 16 de dezembro de 2011: 01 - Ana Carolina Flores Corbolan; 02 - Ariela Feiman Halpern; 03 - Bernardo de Carvalho Brissac Lamin; 04 - Caio Lacerda Martins Silva; 05 - Camilla do Nascimento Ramos; 06 - Carlos Otavio Fabiano de Faria Candido; 07 - Gabriel Machado Braga; 08 - Gabriella Corbella Neves Fortes; 09 - Helene Bolina Kersanach; 10- Isabella Eloy Nunes; 11 - Juliana Cristina Tosta Conceição; 12 - Laís Balieiro Diniz Teixeira; 13 - Larissa Diniz Gonçalves; 14 - Louise Goransson Savelli; 15 - Luan Carvalho Tannure; 16 - Luiz Eduardo Resende Fontes; 17 - Luiza Marques Ramos Lima Reis; 18 - Maria Fernanda Ramos Mattos; 19 - Mariana Aragão Barquette Abrahão ; 20 - Mariana Haddad Cordeiro ; 21 - Mariana Moreira de Brito; 22 - Mariana Silveira Costa; 23 - Mateus Bond Boghossian; 24 - Pedro Fortuna Izidoro; 25 - Renan Albuquerque Ramos; 26 - Taynara de Oliveira Silva; 27 - Thaíssa Gabriela Bertolassi; 28 - Thamires Liana de Oliveira Barcelos da Silva; 29 - Thiago Duarte Manzoni Consentino; 30 - Thiago Zannon Soares Nogueira; 31 - Viviane Fontanezi de Souza da Cunha Keller; Paulo Claret Cassini - Diretor - Registro nº 10929 - COPEP - UBM, Sandra Ferreira de \r\n\r\nAguiar - Secretária - Registro nº 1178/86 - SEEC. Francineti da Silva Mattos - Professor Inspetor Escolar - Regional Médio Paraíba - Matrícula 0942446-6. \r\n\r\nId: 1253857"
                    ],
                    "1255593": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO GRAFITE - RO\r\n\r\nMANTENEDORA: GRAFITE SOCIEDADE CIVIL EDUACIONAL LTDA\r\n\r\nCNPJ 27.782.044/0001-77\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO GRAFITE - RO, mantido por GRAFITE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA., torna pública a RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO: Ano de 2008: Carolina Mendes Marins; Elaine Ferreira dos Santos; Fernanda de Souza Madruga Machado; Fernando Angelico Pereira Alfradique; Guilherme Granja Silveira da Silva; Juana Grazielly Cruz dos Santos; Juliana Barbosa Pierre; Leonardo de Mattos Martins; Lidiane Rodrigues Tavares; Luiz Cesar Frota Pamplona; Paola Menezes Vargas de Araujo; Raphaela Corrêa da Fonseca; Raquel Leal Mattos; Riany Cassiano Berty; Tatiane da Silva Pinheiro. Ano de 2009: Bernardo Bittencourt Lucchetti; Caian Dias Espindola Alves; Carolina de Araujo Ferreira; Daniel Marco Nunes Guimarães da Silva; Diego Ferreira Rebeque; Diego de Jesus Duarte; Felipe da Silva Cavalcanti; Fernando Brito de Paiva; Gabriela da Costa Vargas Moscoso; Gaugerio de Magalhães Moscoso Junior ; Liliana do Nascimento Guilherme; Marcos Henrique Bezerra da Costa; Marianna Dias da Costa; Nathália Silva de Souza; Roberta Soares Coutinho; Rodrigo da Cunha e Silva Morais Cordeiro; Sara Barbosa Garcia; Stéphany Serra Ferreira; Vivian Angelico Pereira Alfradique; Viviane Angelico Pereira Alfradique; Wanderley de Jesus Oliveira Junior. Diretora: Tânia Regina Cardoso da Silva - Reg. 11979-82-MEC/RJ; Secretária: Maria Antonia Cardoso De Luca - Reg. 464/85-DAT/SEE; Professora Inspetora: Daise Cristina R.Carvalho-Matr.09564170-SEE/RJ; Carla Maia da Silva - Matr.0956408-9-SEE/RJ.\r\n\r\nId: 1255593"
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                    "1255935": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MVI ANDERSON\r\n\r\nCNPJ: 01.389.134/0001-09\r\n\r\nO Diretor do Colégio MV1 ANDERSON, mantido pela Associação Educacional Padre Anchieta Ltda, situado na Rua Barão de Mesquita, nº 426, Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio, em 2011. Adriano Ballista Kleinowski, Alan Hauer Gomes da Costa, Alessandra Soares Vianna, Aline Marques Coque, Alissa Maria de Assumpção Nobre da Silva, Ana Beatriz Ferreira de Almeida, Ana Clara Nunes Quintas, André Luiz de Oliveira Pereira da Silva, Arthur Espirito Santo Pereira Brandão, Barbara Pereira Cardoso, Beatriz Cristina Marinho, Bernardo Berbari Freire de Sequeira, Bernardo de Figueiredo Braga, Breno Pajtak Correia, Bruna Pereira Velloso, Bruno Costa Regalado, Bruno Lucas Pinheiro Lima, Bruno Luiz Di Gioia Pereira, Caio César Martins Valério, Camilla Fraga Vieira da Silva, Carlos Eduardo dos Santos Arnaud, Carolina de Andrade Correia, Caroline dos Santos Silva, Caroline Lopes Rangel, Cecilia Fialho Moreira, Clara Maria Melo de Aguiar Lira, Daniel Cardoso Luz Telles, Daniel Parente Camacho Ferreira, Danilo Silva Paes, Diogo Carvalho Cabral, Djarla Mariana da Silva Castro, Eduardo Venieris Machado, Érida Grace Coelho Cardoso, Fábio Montenegro Barreto Cardoso, Felipe Henriques Rodrigues, Felipe Moreira Altro, Felipe Sampaio Valdés, Filipe Amorim Gomes, Filype Gomes de Souza Dutra, Franco Ítalo Peixoto Pinto, Gabriel Costa Mendes da Silva, Gabriel Ribeiro da Rocha, Gian Augusto Leite Lauriano, Giuliana Seixas Pereira, Graciela Paes da Silva, Guilherme Augusto Santos de Oliveira, Guilherme Miranda Vaz Seda, Helcio Queiroz Filho, Hiago Fernandes de Souza, Idayane Barbosa da Silva, Isabela Henrique Tiago, Isadora de Lima Cavalcante, Israel Pereira de Lucena Junior, Jessica Chácara da Fonseca, João Gonçalves de Barros Neto, João Pedro Cupertino Miranda, Jorge Miguel Monteiro de Castro dos Santos Braga, José Navarro de Andrade Cintra Ferreira, Juan Carlos Bezerra Cavalcante, Julia Correa dos Santos, Julia de Aquino Guimarães, Juliana Cristina Bosco Teixeira, Kamilla Cristina Rocha Mattos, Kelly Kunzler Moreira Sant'Anna, Kerolaine de Oliveira Pereira, Lais Carballal Campos, Laura Oliveira Cardoso, Leonardo da Silva Vieira Oliveira, Leonardo Faria de Castro, Lethicia Aquino Apelian, Letícia Beatriz Borges Neves, Letícia Peçanha Mendonça, Lucas Macedo Soares de Araujo, Luciana Leão Nascentes, Maithê Gonçalves Ferreira, Manuela Christovão Coelho Moraes, Marcella Cunha Malheiros, Marcelo Rodrigues de Paula, Marcilio Cezar de Carvalho Fernandes, Maria Dayane Ferreira Brito, Mariana Botafogo Ribeiro Rodrigues de Souza, Mariana Pereira Cavalheiro, Marina da Silva Pinto Martins, Marina Pereira Rodrigues da Silva, Matheus Bernardes Branquinho, Mattheus Vanzillotta Soares, Mauricio Vicente de Lima Junior, Mayara Strolego Mauricio Severiano, Mellyna de Gêmini Conde, Michel da Silva Bento, Miguel Guedes Gracia, Natalia Guimarães Olaio, Nayara Carvalho de Araujo, Nicole de Paula Montebello, Oliver Martins Tempone, Olivia Kamel Parslow, Patricia de Figueredo Soares Monte, Paula Tarcitano Panceiro, Paulo Felippe Ribeiro Pinheiro, Paulo Henrique Vieira Medeiros, Pedro Henrique de Almeida Ribeiro, Pedro Henrique Mariano da Silva, Percio Cunha Gomes de Almeida, Pilar Carvalho dos Santos, Rafael Jorge Ferreira da Fonseca Moreira, Rafaela Montserrat Cevolo Talasca, Rafaela Vettoraci Abukater Valle, Rafaella Motta de Oliveira, Raffaela Langone Cintra Canto, Raísa Helena Korovaeff Dutra de Oliveira, Raphael Nelson Gonçalves de Morais, Raphael Pinho de Moura, Renan Jaeger Ramos, Renata de Santana Villalba Camargo, Rodrigo Airton da Silva Maciel, Rodrigo Gomes Vianna, Rodrigo Lima de Araújo Jorge, Rodrigo Luiz Gambarine Lopes, Shanykka Queiroz Rojas, Stephanie Jaliffa dos Santos, Susan Pimentel de Araujo, Talissa Silverio Araujo, Thaiana Maia Trindade, Thais Domingues Liguori Barbosa, Thayane de Sousa Moreira, Thaynã Yan Pereira da Silva, Victor Almeida Martins, Victor de Siqueira Lima, Victor Mattos de Campos Magalhães e Vasconcellos,Vinicius de Melo Borges, Vinícius Lopes de Almeida, Vinicius Marcello Pimenta Bueno Campello de Oliveira, Vitor Tenan Stamile Junqueira de Barros. Curso de 2º grau - Habilitação em Edificações, ano 1981: Denise Dewing Gonçalves: Curso Técnico em Eletrônica, ano 1984: José Moreira da Paz. Maria de Fátima Fernandes Rodrigues: Diretora: Reg. 2556/MEC. Maria das Graças Pereira de Lima: Secretária: Reg. 143/97.SEE. Professor Inspetor Escolar: Barbara Iara Vasconcellos Pinheiro Guimarães, matrícula: 0942461-5.\r\n\r\nId: 1255935"
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                    "1255950": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA PORTO SEGURO\r\n\r\nCNJP (MF) 07.669.044/0001-58\r\n\r\nO Diretor da Escola Porto Seguro, mantida por EPS Escola Moderna, situada na Rua Professor Eurico Rabelo, 131, Maracanã, Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio em 2011. Gabriel Valle Sayão, Gabriela Coelho Guimarães, Gizelle Christini Marques de Castro, Gustavo Freire Prata dos Santos, Igor Reis Peixoto Santos, Pedro Bellucio Hungerbühler Pes sôa, Ricardo Koeler Marques Canario. 3ª série do Ensino Médio - Metodologia à Distância - Ano de 2011: Patricia Guimarães Cajaseira. Diretora Carla Fortes Balzana Of. CDIN 1966-2/9/11 e Secretário Paulo Cesar de Azevedo RG S 135 SEC Professor Inspetor Escolar Susy Grossman Matrícula: 0942654-5.\r\n\r\nId: 1255950"
                    ],
                    "1255875": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO DE ENFERMAGEM NOVA FRIBURGO S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ 04.034.463/0001-25\r\n\r\nO diretor do Curso de Enfermagem Nova Friburgo S/C Ltda, mantido por Maria Paula Francisco, situado na Rua General Osório, 189 - Centro - CEP: 28.625-630, município de Nova Friburgo/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Habilitação Profissional em Técnico de Enfermagem em 2011: Alessandra do Nascimento Melo, Ana Beatriz Braga Teixeira, Cintia Souza Henriques, Elizabet de Oliveira Linhares Corrêa, Fabiana de Oliveira Santos, Jaqueline Fernandes Martins, Jorge Eduardo de Oliveira Santos, Josiane Vianna, Loana Rodrigues de Souza, Luana da Silva Leite, Madja Jordina Martins Fernandes, Maria Emília da Silva Abreu, Rafael Araujo Braga, Renata Barboza Gomes Praxedes, Rogéria Assis de Lima Faria, Samara Klein Verly, Uãdowinè Braga Cortes. Concluintes do Curso de Habilitação Técnica em Instrumentação Cirúrgica em 2011: Priscila de Souza Oliveira. Diretora: Maria Paula Francisco - Reg. 099/2010. Secretária: Maria Glauce Pereira Reis - Reg. Mec/RJ nº 9404159.\r\n\r\nId: 1255875"
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                    "1254900": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental. ANO 2011: Adriana Margarida Bezerra, Arthur Venancio Campos Borges, David Silva Piton, Felippe Pereira Guigon, Fernando Freitas, Gracinete Maria da Silva, José Edilberto da Silva, Laura Gomes, Lúcia Helena Horta Cardoso, Marlete Rodrigues Barbosa, Paulo Henrique Covre Martinez, Vinícius Castilho Flórido. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2011: Adair Alves Fagundes, Adilson de Jesus Souza, Adilson de Souza Lindholz, Adilson Nascimento Braga, Adilson Pires de Faria, Adolfo Silva Domingues, Adonilson Pereira, Adriana Aparecida da Silva Ribeiro, Adriana da Silva Carneiro, Adriana da Silva Reis Dias, Adriana Karina Rufino Sousa, Adriana Maria da Silva, Adriano Raimundo Leão, Aguinaldo Marques de Novais, Alan Barroso dos Reis, Alberto de Jesus Amaral, Alcilene Mangueira de Morais, Aldir José da Silva, Aldo Custodio Jorge, Alessandra Lima de Sousa, Alessandra Oliveira Luz, Alex Paz Felix, Alex Rodrigues de Oliveira, Alexandre Alves de Oliveira, Alexandre de Barros, Alina Carime França da Silva, Aline Carvalho Cerqueira, Aline de Souza Santos Lima, Aline Leopoldina da Silva, Amanda Aparecida Canno, Amanda Machado Mestre, Amanda Rodrigues Sperandio, Ana Carolina Carli Barreto, Ana Carolina Toccolini Vieira, Ana Claudia da Conceição, Analuce França Macedo, Anderson Amim Borges, Anderson da Silva Alves, Anderson Kemel Castro, Anderson Sampaio de Souza, Anderson Sobral da Silva, André Antonio da Silva, André Fernando Moura Rodrigues, André Leonardo Ricardo Castro, André Luiz Loy Rasquinho, André Luiz Pessoa, André Luiz Rocha de Oliveira, Angelino Alves dos Anjos, Antonia de Castro Pimenta, Antonia Maria Lima de Sousa, Antonino de Souza Menezes, Antonio Braz Pontes, Antonio Carlos Vieira Souza, Antonio de Lima, Antonio Domingos dos Santos, Antonio Gerrí Rodrigues de Oliveira, Antonio Humberto Freire de Lima, Antonio Levir de Sousa da Silva, Antonio Marcos Souza Santos, Antonio Vidal da Silva, Aristovão José da Silva, Arlete Maria de Sousa, Arnaldo Pedroza da Silva, Arthur Vergueiro da Costa, Assao Watanabe, Beatriz Torres da Silva, Benedito Alves Cerqueira, Braulio Barbosa Ribeiro da Silva, Bruce York Anastacio de Souza, Bruna Ricciardone Lemos, Bruno Almeida de Abreu, Bruno Celso di Creddo Bitate, Caio de Lima Izaias, Caio Rodrigo Dias dos Santos, Camila Renata Martins Galvão, Carina Ferreira da Silva, Carlos Alan Lopes Silva, Carlos Eduardo Saraiva de Brito, Carlos Gomes Altieri Junior, Carlos Itor de Morais, Carlos Vítor Alves Araújo, Carmelina Soares de Moura, Carolina Aparecida Corrêa da Silva, Carolina Ranieri Alves, Caroline Silva Barbosa, Cassio Yoshimitsu Tamura, Catarino Junior de Oliveira Souto, Catia Alexandra do Nascimento Pereira, Celso Manoel da Silva, César Theodoro dos Reis, Cicero Aparecido de Souza, Cícero Gomes de Souza Júnior, Claudia de Sousa Lourenço, Claudia Ferreira, Claudinei Martins da Cruz, Claudineia Andrade dos Santos, Claudinéia Batista Duarte, Cláudio de Andrade Antonio, Claudio de Jesus Carvalho, Claudio de Oliveira, Claudio José Piccagli, Claudio Rodrigues Liberal, Claudio Santos Leita, Cleiton Barbosa da Silva, Clodoaldo Aparecido Vieira, Clovis Cardoso Junior, Cosme Fabricio Almeida de Jesus, Creusa Helena da Costa Serra, Cristiane Assis de Jesus, Cristiane de Paula Zeferino, Cristiano Cavalcante de Almeida Mello, Daiane Aparecida Michassi Botelho, Daiane Maria dos Santos, Daiani Bruna Augusto, Daniel Candido da Silva, Daniel da Silva Moura Caetano, Daniel Lopes da Silva, Daniel Pereira, Daniel Randon Marques, Daniele Gomes da Silva Santos, Daniele Souza de Miranda, Danilo da Silva Motoshima, David Diego Rocha Siqueira, David Feitosa da Silva, Dayana da Silva Cosme, Débora Cristina Alves de Oliveira, Débora Martha Esteves, Deivid dos Santos Santana Feliciano, Deivson Araujo Silva, Deize Maria Moreno Vittorete, Denilce Vieira Monteiro, Diego Cristiano do Amaral Cordeiro, Diego Terni Prete Ferraz Zupo, Dinalva Rosa da Rocha, Diogo Ramalho dos Santos, Domingas Alves Monteiro, Doralice de Almeida, Douglas Felipe Anselmo de Almeida, Douglas Lobo Cavalcante Silva, Douglas Rusciolelli de Vuono, Dulce Maria Gandra, Éder Soares, Edimara Alfo Soares, Edimilson Souza Nascimento, Edison Pascoal Bianco, Edivaldo Cerqueira Dias, Edivaldo Xavier de Oliveira, Edivio Almeida Silva, Edmilson Bento, Edmilson Jose Borges dos Santos, Ednéa Almeida Poraça, Edson Carvalho Alvissu, Edson Luiz da Silva, Eduardo Alves Pallas, Eduardo Aparecido Francisco, Eduardo Yoshio Tai, Edvaldo Damacena Lago, Edvar Gloria, Edypo Caue Lazaro, Elaine Cristiane dos Santos, Elaine Maria de Sousa, Eleandro da Silva Santos, Eliana Cristina da Silva Prado, Eliane Jesus Sena, Elias Alves Xavier, Elisangela dos Santos Vitorino, Elisangela Maria Chaves da Cunha, Elisângela Marlene dos Santos, Elisângela Nobre de Almeida, Elizabete Regina Timóteo Santos, Elizete Rosa dos Anjos Almeida, Éllen Cristina Almeida de Souza, Eltamárcia Fonseca, Elton Morais dos Santos, Emerson da Silva Cardoso, Emerson de Andrade Gomes, Emerson de Oliveira Ferreira, Emerson Lima Venegeroles, Émerson Vieira de Sousa, Eneas Gonçalves de Oliveira, Enoque Batista da Silva, Eraldo Beserra da Silva, Erasmo Gomes de Lima Junior, Érica Cristina Moraes de Oliveira, Erick da Mata Gomes, Erick William Bernardo da Silva, Erik Silva Leite, Erika Bastos Castilho, Erika Cardoso de Souza, Erika de Araujo Gavião, Erinaldo Cordeiro Primo, Erivaldo Miranda da Silva, Ernando Henrique Marcelo da Silva, Eronita Calixto Vasconcelos, Estevão Moreira da Silva, Eugênio Furquim Campi, Eunice Chierosa Baranowski Corrêa da Silva, Eunice Ferreira dos Santos, Evandro Vargas Goetz, Everson Matos dos Santos, Éverton Arcanjo Oliveira, Everton Francisco Moreira, Everton Santos da Silva, Fabiana Maria Felisberto da Silva, Fabiana Vieira Antunes, Fabiano da Costa Cavalcante, Fabio Candido Campos, Fabio da Silva de Souza, Fábio Dias Cordeiro, Fabio Mota dos Santos, Fabricio Mazer Caetano, Felipe Barbosa, Felipe Caparroz Pereyra, Felipe Orlando Gonçalves Barbosa, Fernanda Mayara da Silva, Fernanda Sousa da Silva, Fernanda Souza Ventura, Fernando Alexandre da Silva Melo, Fernando da Silva Pereira, Fernando Venânico da Silva, Filipe Gomes Bueno, Flávia Cássia de Almeida, Flávia da Costa Firmino, Flávio de Macêdo Santos, Flavio Martins de Araujo, Flávio Ricardo Takayama Megnis, Franciane de Sousa Pereira, Francisco Allan Teixeira Parnaiba, Francisco Alves de Lima, Francisco Chagas Pereira, Francisco Cruz dos Santos, Francisco Eudilan de Andrade Virgulino, Francisco Fabiano Rocha de Sousa, Francisco Ferreira de Sousa, Francisco Lucio Pereira, Francisco Monteiro de Sousa, Francisco Pires, Gabriela Alcoba Rocha Giorgis, Gabriella Cristina Leopoldo Maklouf, Gean Carlos Colovatti, Gediane Pereira dos Santos, Geni Benoni da Silva, Genilda Ramos da Cunha Lomba, Genilson Ferreira de Souza, Genilton Santana da Silva, Genivaldo Luquezi, Geraldo Fernando de Lima, Geraldo Soares, Gerinaldo Eloia da Silva, Gervasio Jerônimo Lourenço Sandrini, Gesiel Magalhães do Amaral, Geziel Gomes da Silva, Gileno Alves Pereira, Gilmar Fernandes de Souza, Gilmar Sepe, Gilvan Reinaldo de Sales, Giovani Martins Lopes, Gislene Aparecida Faria Ribeiro, Gleison Adriano Michassi, Gloria Cristina Ferreira de Menezes, Grazielle Silva, Guilherme Cabral de Souza, Guilherme Lima Almeida, Guilherme Sventkauskas Ferreira, Gustavo de Almeida França, Gustavo Dias da Silva, Helenice Ferreira Vieira Soares, Hélio José Borges, Hellen Patrícia Silva, Helton Colares da Silva, Henrique Paulo dos Santos, Henrique Varone Jerez, Heverton Luiz Mazzi, Hingrid de Freitas Silva, Iasmine Carolina Sabino Silva, Idalina Maria dos Santos, Ildefonso Alves dos Santos, Inajara Alves de Lima, Inês Del Pieri Ramalho, Isadora Poli Federighi, Isaias de Souza, Isaias Freire, Isaias Lara Pereira da Silva, Ismael Alves de Lima, Israel Teodoro da Silva, Ivana Pantojo Mengue, Ivanaldo Batista de Brito, Ivanice Pereira de Souza, Ivanilton Rosa dos Santos, Jaciane Silva Santos, Jacsuene Silva Santos, Jair da Silva Augusto, Jairo de Oliveira Pacheco Souza, Jairo Paulo da Silva, Janaina Palma, Jane Cruz dos Reis, Jason Chaves Ricardo, Jefferson de Oliveira Santos, Jefferson Queiroz Januario, Jefferson William Otaviano dos Santos, Jeisa Gomes Silva, Jéssica Cibele de Oliveira, Jéssica Luana Fucamati Pires, Jéssica Pamela Leite Alves Cornelio, Jessica Pereira da Silva, Jéssica Rocha Pereira, João Antônio Almodi Martins, João Augusto Costa Ferreira, João Carlos Berti Ferretti, João Carlos Dignazzio, João Carlos Mendes da Silva, João Emanuel de Aquino Santos, João Fernandes Filho, João Mendes Souza, João Paulo Barrozo Luigi, João Paulo Domingos André, João Paulo Sanches dos Santos, João Vinicius Claudino de Almeida, Joaquim Santos de Oliveira, Joeli Oliveira Sena, Joênio Lopes da Silva, Jonailton de Viveiros Santos, Jonas Antonio Lupe, Jonathan da Silva Lorena, Jonh Lennon Melo dos Santos, José Airton de Andrade, José Alves Viana Neto, José Antonio Medeiros Santos, José Augusto Gonsales, Jose Augusto Santos de Oliveira, José Carlos Mariano, José Celestino Cardoso, José Cláudio Santos da Silva, Jose Cleiton Alves de Sousa, Jose de Jesus Bellarmino, José Edilson da Silva, José Edson Bezerra dos Anjos, José Evaldo Daniél, José Hyago Silva, José Paulo Pereira dos Santos, José Ricardo Conceição de Carvalho, José Ricardo de Lima, José Roberto Ferreira da Silva, José Vicente Lemos, Joseane de Araújo Lima, Josenaldo Felix da Silva, Josmaelson Silva dos Santos, Josualdo Magalhães de Souza, Juarez Sampaio de Almeida, Julia Torres Alves, Juliana de Oliveira Cardoso, Juliano Alves Marinho, Juraci Aparecido da Lomba, Juscirene Sotero Coelho, Karen Fernanda Siqueira Rocco, Karoline França, Katia Consuelo Ferreira da Silva, Kátia Shirlene dos Santos Nascimento, Kátia Silene da Silva, Kelly de Oliveira Viana, Kely Aparecida Ferrari, Kércia Desirée Guimarães Duarte, Lacerda de Araujo, Laurizete Anjinho dos Santos, Leandro Garcia Valadão, Leandro Jose Fermino, Leandro Oliveira Lima, Leila Dahouk Pereira, Leonardo Demézio do Nascimento, Leonardo Manoel Oliveira Neto, Leonardo Marroni Sobrinho, Leonardo Santos Ramos, Leonildo da Silva Oliveira, Letonio Calado Borba Licioni Rodrigues dos Santos Coutinho, Lidiane Florencia do Nascimento, Ligia dos Passos Freitas, Ligia Maria Coqui Paolini, Lorena Caminada Chiarelli, Lucas Regis de Assis, Luciana Aparecida de Souza, Luciene Silva dos Santos, Lucilene de Medeiros Silva, Luís Carlos Cerqueira da Silva, Luís Fernando Silva Bitencourt, Luiz José da Silva, Luiz Lireudo de Oliveira, Manoel Correia Filho, Manoel Messias Pardim, Mara de Oliveira Mizuno, Mara Euzebio Tomé, Marcello de Castro Ficher, Marcelo Clayton de Souza Dias, Marcelo Inacio Pereira, Marcelo José de Sousa, Márcia Hipolito Lima dos Santos, Marciel Santos Trindade, Márcio Rogério Zandomenighi, Marcos Babetto Rocha Ferbonio, Marcos de Sousa Couto, Marcos Roberto de Oliveira, Marcos Vinicius da Silva Teixeira, Marcus de Godoy Moreira, Maria Alvina Batista Pinheiro, Maria Analia Oliveira Parente, Maria Aparecida de Lima Fernandes, Maria Aparecida Pereira Machado, Maria de Fatima Melo de Sousa de Farias, Maria de Lourdes Pereira Capecci, Maria Diellen da Silva, Maria Gabriela Lorencini, Maria Luciana Gomes Araujo, Maria Luiza Cardia Ferreira, Maria Nyullanne da Silva, Maria Valdiene dos Santos, Marília de Jesus Paula, Mariluce Jose da Silva da Fonseca, Marinelson de Souza, Marli Silva Bayão, Marques Diêgo Teles Ferreira Primo, Marta Cristina Silvério, Mauro Jose do Nascimento Junior, Mayara de Araujo Andrade, Michael Douglas Santos, Michele Aparecida da Silva Mello, Michele Aparecida Marcelina, Michele Machado Diniz, Milton Coimbra Chaves, Milton Tavares da Silva, Mirani dos Santos Silva, Misael Pereira Leite, Monica Eunice Elias dos Santos, Monica Ferreira dos Santos, Naiane Caroline Moreira Alves Maia, Naiara Cristina dos Santos Porto, Natali Monalisa Dias de Araujo, Natalia dos Santos Barelli, Neirton Dias de Oliveira, Nicélia dos Santos da Silva, Nicolas Oliveira Lopes, Nicole Veloso Clementino Braga, Nilce Maria Appelt, Odair Ribeiro da Silva, Oilço Pereira de Sousa, Oreste Faccioli, Osvaldo Gonçalves de Oliveira, Paola de Lima Pereira, Paula Leticia Alves, Paulo Antonio da Silva, Paulo Broda, Paulo Donizete Silva, Paulo Elias Venancio, Paulo Henrique Guilherme, Paulo Henrique Monteiro da Silva, Paulo Sergio de Castro, Pedro Borges da Silva, Pedro Mauricio Nunes, Pedro Raimundo da Silva, Priscila da Silva Lima, Rafael Alegreti Araújo, Rafael Ferreira da Cruz, Rafael Ramazotti Costa, Regiani de Oliveira Almeida, Reginalda Pereira de Oliveira, Renan Passanesi, Renata Aparecida Darci, Renato Fernando Souza Borges, Renivaldo Araujo de Andrade, Ricardo Cerico, Ricardo de Souza Silva, Ricardo Enedino da Silva, Risia Miriam Vilaronga de Almeida, Roberto Carlos de Camargo, Roberto Kenji Horii, Robinson Soares Costa, Robson Cabral Rodrigues, Rodrigo Augusto Francioli da Conceição, Rodrigo de Freitas Lima Fernandes, Rodrigo Silva de Jesus, Rodrigo Silva Moraes, Rogério Honório de Melo, Romildes Luiz da Silva, Ronaldo Oliveira Monteiro, Ronaldo Paulino dos Santos, Rosa de Fátima Barbosa, Rosa Maria Manhani, Rosane Maria Ferdinando Cardozo, Rosangela Aparecida Borba Furtado, Rosangela de Fatima Paula Oliveira, Rosângela Lucindo de Oliveira, Rosangela Reismann, Rose Mari Faion de Paula, Rouzangela Dias de Souza da Silva, Rubens de Oliveira, Rui Queslei dos Santos da Silva, Samara de Paula Pinheiros, Samuel Bruno Pereira, Samuel Bruno Pereira, Samuel Galvani Junior, Sandra Maria Barros da Silva, Sérgio dos Santos, Sérgio dos Santos Monteiro, Sérgio Favero, Severina Nogueira, Shirlei da Costa Oliveira, Shirley Aparecida Ferreira de Almeida, Sidney José Medeiros da Silva, Silvana Gonçalves de Magalhães Pereira, Silvano Alves de Amorim, Silvio Giovani de Lima, Silvio Victor Ferreira da Silva, Simone de Moura Arrais, Simone Ferreira de Morais, Simone Vasconcelos Silva, Solange Vieira Mansano, Stefhany Mangolin, Sueli Correia Soares, Talian Ríngo Pereira Dias, Talita Alves Souza Melo, Tamires de Abrantes Duarte, Tamiris da Costa Silveira, Tatiane Pereira Braga, Thais de Melo Silva, Thais Leal Herdy Bordinhon, Thalita Silva Jurema, Thiago Carlos dos Reis, Thiago de Oliveira Moura, Thiago Luis de Araujo, Thiago Ribeiro da Silva, Tiago Dias Barbosa, Tiago Samir Cunha Vaccari, Ulisses Sampaio Pereira, Valdeir Sousa Santos, Valdir Portes Geroldi, Valéria de Souza, Valéria Pinheiro Conceição, Vanessa Augusta de Souza, Vanessa Barbosa Alves dos Santos, Vanessa das Neves Matheus, Vanessa de Araujo, Vanessa Soares da Silva, Vânia Batista Pinheiro Santos, Vanildes Santos, Vera Lúcia Aparecida da Silva, Vera Lucia de Sousa Dorneles Martins, Veronica Onorio de Souza, Vilson Canuto, Vinicios Machado, Vinicius de Sousa Tognato, Vinicius Gomes Centurião, Vivaldo dos Santos Silva, Vivian Maria Ramos, Viviane Aparecida de Toledo, Viviane de Jesus Santos Oliveira, Wagner Brant Pereira, Wallace Henrique dos Santos, Wallace Sousa Tavares, Walmir Osti Rebizzi, Wellington Antonio Alexandre Costa Silva, Wellington Felipe Vecchies, Wellington José da Silva Marques, Willame Marques da Silva, Willames Florentino da Costa, William Maciel dos Santos, Willian Alves de Oliveira, Zulmira Alves Siqueira. Secretária: Solange Pereira Carvalho, Reg.: 782/99, Diretor: Giovanni Patitucci, Reg. MEC. 17366 e Profª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, Matr.: 942530-7.\r\n\r\nId: 1254900"
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                    "1255904": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO PÁTRIA E CULTURA\r\n\r\nCNPJ 28.605.053/0001-55\r\n\r\nO Diretor do Instituto Pátria e Cultura, mantido por Instituto Pátria \r\n\r\ne Cultura Ltda, situado na Rua Augusto Severo 154, Município de \r\n\r\nNova Friburgo-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes \r\n\r\ndo Curso Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos, 2005: \r\n\r\nDanielli Teixeira da Veiga. 2008: Ruan Victor Tuler Silveira. Dir.\r\n\r\nPedag: Mabel Figueira da Silva. Reg: 1323. Secretária: Maria da Glória Pimentel. Reg. 1.625/ DAT87.\r\n\r\nId: 1255904"
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                    "1253732": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO LEBASI\r\n\r\nCNPJ Nº 08014386/0001-00\r\n\r\nO Diretor do Colégio Rycano, mantido por Educandário Lebasi, situado na Praça Dr. Orlando Oberlander nº 210, sala 101, Centro, Município de Bom Jardim-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio-EJA, em 2007 1º semestre - Rodrigo Corrêa, Diretora Marisa de Jesus Sá Pereira reg 1815 UNESA e Secretária Célia Regina Gomes Araújo reg 0850 Fesp\r\n\r\nId: 1253732"
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                    "1233172": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Brasil\r\n\r\nSociedade de Ensino Iguaçuana Ltda.\r\n\r\nCNPJ.30.791.339/0001-14\r\n\r\nConcluintes no ano letivo de 2010, Curso Técnico em Informática. - Carine Pinto do Nascimento, Caroline Rodrigues Trevisól, Diego Alves Vicente, Felipe Oliveira da Silva, Grassiele Barboza de Avellar, Guilherme Ribeiro da Silva, Igor César Gomes de Oliveira, Thaiane Alves de Oliveira, Thauan Mendes de Almeida Souza, Uilbor Chiaro Nascimento, William Maciel de Santana, Técnico em Química - Amanda Alexandre dos Santos, Amanda Botelho de Castro, Ana Lidia Ferreira Coutinho, Carolina Leixas Capitâneo Ferreira, Felipe dos Santos Caciano, Flavia Renata Herculano Borgi, Hugo Felipe Vianna Figueira, Jéssica Racanelle CardosoFerreira, Mariana Cardoso Cordeiro Borges, Raiane do Carmo de Santana Campos, Thamires Araujo Ricardo, Viviany Souza Gonçalves, Técnico em Química. - Anderson Ferreira Adão, Bruno Pereira de Sousa dos Santos, Carla Chaves Rodrigues dos Santos, Dayane Souza Xavier da Cruz, Jeanne Chaves Rodrigues, Patrícia Ribeiro da Silva, Priscila Gomes Varjão, Rodrigo Batista da Silva, Thales Bruno Braga Medeiros, Bianca de Araujo Barboza Pires, Bruno dos Santos Caciano, Bruno Valente Soares, Douglas Teixeira da Silva Lima, Edson Tavares Damasceno, Elizeu Santos Machado, Elton Nunes Ramos, Gisele dos Santos Miranda, Maruan dos Santos Oliveira, Midian Moraes Cardoso, Patrícia Volpi da Rocha, Thiago Pereira do Nascimento, Tatiane da Silva Magalhães, Vanessa Marques Costa. Ano. 2008 - Curso Técnico em Química - Elaine de Oliveira Marcos. Ano - 1997 - Técnico em Enfermagem - D.O 08/06/1998, pág. 10, onde se lê Adriano Vitor Chaves, leia-se Adriana Vitor Chaves. Secretária: Vicentina de Araújo Barboza, Diretor Geral: Denise de Araújo Couto.\r\n\r\nId: 1233172"
                    ],
                    "1255841": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL CASSIMIRO GUERRA\r\n\r\nCNPJ: 01.126.134/0001-16\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 8ª Série. 2004. Carlos Eduardo Cruz de Almeida; Cláudia Conceição da Silva; Jorge Luiz Damazio; 2009. Andressa Cesário Benedito; Vanderlei Santos da Silva; ENSINO MÉDIO REGULAR. 2004. Adriana Fernandes da Cunha Moura; 2007. Bruno da Cruz Alves. ENSINO MÉDIO EJA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. 2004. Christiany Mello Lessa; Edilberto Ramos de Souza; Leonardo Oceoni Machado; Max Silva de França; Marcelo Alves Barros; Maria Edenilza Santos da Macena Silva; Paulo Salles dos Santos; Raphael Gonçalves Ferreira Chaves; Raphael Costa de Alcântara Tibiriçá; Waldecy Pessôa; 2005. Andre Gustavo Carlos; Adriano Sabino Dias; Fernando Mendes Lapa; Fabio Domingos Netto Sampaio; Leilane da Conceição Pimentel; Leonardo de Souza João; Marcia da Silva Ferrarez; Maria Dorinete Freitas; Nathália da Rocha Corrêa Barros; Silvania Almeida Noronha; Rodrigo Júnior Lucio Valério; Thiago Souto Vasconcellos da Silva; 2006. André Santos Souza; Henrique Bastos da Costa; Jorge Luiz Damazio; Marcelo Messias; Rogério Ferreira Lima; Pierre Trotta Pereira Soares; Thiago Lima Azevedo; 2207. Carlos Eduardo Cruz de Almeida; Cintia Corrêa Pedro; Leonardo de Carvalho; Gledson Consuli Dantas; 2008. Claudia da Conceição da Silva; Devide Gomes Rodrigues; Lincoln de Paula e Silva; 2009. Alexander de Oliveira Esquincalha; Evanaldo Ferreira Suassuna; Jaqueline Costa Smanio Pinto; Sebastião Jorge Furtunato; 2010. Andressa Cesário Benedito; Bruno de Souza Freitas Machado; Beatriz Fabiane Santos da Silva; Diego Modesto do Nascimento; Eduardo Cardoso Zupo; Rogério Tioyu Alves Zukeran; Vanderlei Santos da Silva; 2011. Jorge Luiz Aristides; Priscila Pereira de Alencar; Thiago Guilherme Brandão; Uanderson Deglier Rodrigues dos Santos. Diretora: Maria do Carmo Cassimiro Guerra 2001020595066. Secretária: Nereide Cavalcante da Silva Gonçalves, 1104/97. Professora Inspetora Escolar: Lucilene Drumond Ribeiro, Matr. 967.301-3.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO/ MEDIO EJA / FUNDAMENTAL EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 03/02/2012\r\n\r\nId: 1255841"
                    ],
                    "1255928": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS\r\n\r\nCNPJ: 01.501.544.0001-08\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: - Ensino Médio Sistema de Crédito -2003- Jacqueline Célia da Silva; Paulo Eduardo da Rocha. -2006- Claudinei Mendes Pereira. -2007- Francisco Carcos Gonçalves; Ricardo Wilker Costa Mendes da Silva. -2010- Fabiano Domingos Nogueira; João Paulo Forni Rodrigues Teixeira. -2011- Carlos Júnio do Nascimento Dionisio; Cláudia dos Santos Cardoso; Jose de Arribamar dos Santos Silva; Stefany Silva de Medeiros. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO -2010- Denise de Castro. -2011- André Sousa de Araujo; Fernanda Palermo Aleixo; Jordana Aline Nogueira Corrêa; Jorge Fernando Pinheiro Cunha; Letícia Campanário Belmiro dos Santos; Mariana Porto Pereira; Renan Campanário Belmiro dos Santos. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE -2010- Rodrigo Pinheiro de Mello. -2011- Danielle Barbosa Vaz; Priscilla Carvalho de Oliveira. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM EDIFICAÇÕES -2010- Diego da Costa Santos. -2011- Adailton Alves de Oliveira Junior; Bruno da Fonseca Pires; João Paulo Macedo Pereira; Jonathan Mello dos Santos; Leonardo Bruno de Paula Alves; Rômulo Arantes Ribeiro. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL -2010- Franceilma Gaspar de Lima. -2011- Fabiano Domingos Nogueira. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ELETROTÉCNICA -2011- Paulo Henrique Silva da Costa. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SECRETÁRIO ESCOLAR -2009- Rafael Duarte Sul de Paiva. - \r\n\r\nDiretora Aládia Maria Duarte Bastos / OF. E/COIE. E Nº 14/2001; \r\n\r\nSecretária Escolar Juliana Bastos de Castro / OF. E/COIE.E nº 870/04 e Professor Inspetor Escolar Saumir Mello Portugal - Matrí-\r\n\r\ncula: 0966.762-7.\r\n\r\nId: 1255928"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1255885": [
                            "V - Extravio",
                            "EXPRESSO 23 DE MAIO LTDA\r\n\r\nCNPJ 03.368.975/0001-65\r\n\r\nEXTRAVIO: A empresa Expresso 23 de Maio Ltda situado à Rua da Batata nr 112 Box 34, Penha, Mercado São Sebastião CEP 21.011.020, Inscrição Estadual nr.76.085.595 e Inscrição Municipal nr. 0.265.603-5, vem comunicar o extravio dos documentos abaixo: Livro de Registro de Entrada nr 01; Livro de Registro de Saída nr 01; Termo de Ocorrência nr 01; Livro de Inventário nr 01; Registro de Apuração nrs: 01,02 e 03 Via dos Conhecimentos: Mecânica, Processamentos de Dados e Eletrônico. Notas Fiscais de Serviços: Mecânica e Eletrônica.\r\n\r\nId: 1255885"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1256137": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO \r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu em 04/05/2011, para publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, uma relação com os números de diversas Declarações de Importação, dentre as quais as D. I. relacionadas a seguir, correspondentes a atestados emitidos em favor da empresa “EISA - Estaleiro Ilha S/A”, sediada na Praia da Rosa, 2 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nD. I. nº\r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\n10/0140664-0\r\n\r\n04/02/2010\r\n\r\n11/0209253-9\r\n\r\n21/02/2011\r\n\r\nFoi posteriormente constatado que os números dessas duas Declarações de Importação foram publicados com incorreções. \r\n\r\nPara correção, o SINAVAL está agora publicando os números corretos dessas duas Declarações de Importação, os quais deverão substituir os números relacionados em 04/05/2011, conforme segue:\r\n\r\nD. I. nº\r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\n10/0476044-4\r\n\r\n31/03/2010\r\n\r\n11/0209153-9\r\n\r\n21/02/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1256137"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1254488": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTOMADA PREÇO Nº. 2/2012\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 425.420,48\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 20/02/2012, às 10h, TOMADA DE PREÇO do tipo MENOR PREÇO para FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE GABIÃO, TIPO CAIXA, NOS FUNDOS DO COMPLEXO E NO CANAL (DOIS LADOS) DE SÁIDA - BAIRRO MARACANA, BARRA DO PIRAI - RJ . Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Assumpção nº. 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (024) 2444-4552, no horário de 9h às 18h de segunda a sexta feira, onde os editais estarão disponíveis mediante a entrega de uma resma de papel A4. Comissão Permanente de Licitação. Portaria nº. 002/2012\r\n\r\nId: 1254488. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1254489": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2012\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 16/02/2012, às 10 horas, licitação sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL PELO PERIODO DE 12 MESES. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Cristiane da Silva dos Santos Pregoeira. Portaria nº 001/2012\r\n\r\nId: 1254489. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1254490": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2012\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 15/02/2012, às 10horas, licitação sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO PARA DIVULGAÇÃO DO CARNAVAL.. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Aline Carvalho de Lacerda Magalhães Pregoeira. Portaria nº 001/2012\r\n\r\nId: 1254490. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1254491": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2012\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 17/02/2012, às 14horas, licitação sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL AQUISIÇAÕ DE MATERIAL DE PINTURA. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Cristiane da Silva dos Santos Portaria nº 001/2012\r\n\r\nId: 1254491. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1254492": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2012\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 27/02/2012, às 14horas, licitação sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL CONFECÇÃO DE CARTAS DE COBRANÇA. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Cristiane da Silva dos Santos Pregoeira. Portaria nº 001/2012\r\n\r\nId: 1254492. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1254493": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2012\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 17/02/2012, às 10horas, licitação sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE CLINICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS PARA ATENDER AO PROJETO DO BEM ESTAR ANIMAL COM O OBJETO DE FAZER O CONTROLE POPULACIONAL DOS ANIMAIS DE RUA E ANIMAIS DE PESSOAS DE BAIXA RENDA.. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Aline Carvalho de Lacerda Magalhães Pregoeira. Portaria nº 001/2012\r\n\r\nId: 1254493. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1254494": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2012\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 28/02/2012, às 14horas, licitação sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL AQUISIÇÃO DE ELEMENTOS FILTRANTES 10” - CARVÃO ATIVADOS E POLIPROPILENO. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Aline Carvalho de Lacerda Magalhães Pregoeira. Portaria nº 001/2012\r\n\r\nId: 1254494. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1254495": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2012\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 27/02/2012, às 10horas, licitação sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL SERVIÇO DE USINAGEM E CBUQ PARA OPERAÇÃO TAPA -BURACOS EM BARRA DO PIRAI.. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Aline Carvalho de Lacerda Magalhães Pregoeira. Portaria nº 001/2012\r\n\r\nId: 1254495. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1256056": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.002/2012\r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ, COM NO MÍNIMO 12 METROS, TRUCADO, COM SEGURO E MOTORISTA.\r\n\r\nO pregoeiro da Prefeitura Municipal de Barra Mansa comunica aos interessados no Pregão Presencial supracitado, que houve alterações no edital, no subitem 5.1.2., e no Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nFace as alterações, fica remarcado o presente para o dia 27 de fevereiro de 2012, as 09:00 horas.\r\n\r\nO edital com as alterações encontra-se disponível nesta Gerência de Compras, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br, ou ainda solicitado por e-mail, através do ger.compras@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nHorário para Credenciamento: de 08:40 as 09:00 horas\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecem inalterados.\r\n\r\nJúlio César Cini Corrêa\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1256056. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1255926": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2012\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ROLOS COMPACTADORES NOVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DE BARRA MANSA. 2- DATA: 15 de Fevereiro de 2012, às 14:15 horas na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais). VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 10 (dez) envelopes tamanho A4 e 05 (cinco) DVD's RW. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, no horário de 08:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Informações na CPL, ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nROSÂNGELA BRASIL DIAS\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1255926. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1254142": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nREFORMA DAS QUADRAS NOS BAIRROS DO MORRO DO SOSSEGO E GONDINHO E CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO NA QUADRA DO GONDINHO (ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS: MORRO DO SOSSEGO E GONDINHO).\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO:\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN, ADJUDICA E HOMOLOGA, DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA E DO CONTROLE INTERNO, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO 5270/11, REFORMA DAS QUADRAS NOS BAIRROS DO MORRO DO SOSSEGO E GONDINHO E CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO NA QUADRA DO GONDINHO (ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS: MORRO DO SOSSEGO E GONDINHO),A EMPRESA:CONSTRUPAV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME. CNPJ: 12.148.055/0001-70.\r\n\r\nENG.º PAULO DE FRONTIN, 30 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO:\r\n\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCONTRATADA: CONSTRUPAV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME.\r\n\r\nCNPJ:12.148.055/0001-70.\r\n\r\nVALOR: R$ 218.958,70 (DUZENTOS E DEZOITO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS)\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇO 19/11.\r\n\r\nCONTRATO ASSINADO DIA: 30 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\n\r\nId: 1254142. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1255902": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 14/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 16 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de cartuchos.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1255902. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1255717": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 07/2012\r\n\r\nOBJETO: Serviços de terraplanagem e infraestrutura na Rua Arthur Pereira Mota, no bairro Caramujo, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2012, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 02 de fevereiro de 2012. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1255717. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu Prefeitura Municipal": {
                "Atos": {
                    "1256175": [
                        "IV - Editais: Avisos",
                        "Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nCNPJ 36.061.315/0001/96\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\n01/CPL/2011\r\n\r\nAVISO DE ERRATA\r\n\r\nAviso publicado em 31 de janeiro de 2012: Onde está escrito: (...) convocados para compareceram à sede da Emlurb, às 08:00 do dia 02/02/2012, para realização da visita técnica. Leia-se (...) convocados para comparecerem à sede da Emlurb, às 08:00 do dia 09/02/2012, para realização da visita técnica. Nova Iguaçu, 01 de fevereiro de 2012. Vladmir de Sá Silva - Presidente C.P.L.\r\n\r\nId: 1256175. Valor: R$ 458,04"
                    ]
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1256006": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2012\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para aquisição de material médico cirúrgico. Data/Hora: 24/02/2012 às 09:00 horas Valor Estimado: R$ 473.866,24; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 841/2012.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para construção da Praça na Prefeitura Municipal de Pinheiral/RJ; Valor Estimado: R$ 147.275,47; Data/Hora: 24/02/2012 às 15:00 horas; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9568/2011; OBS.: A entrega do edital será feita através de CD-R fornecido pela empresa interessada.\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nARMANDO ALVES GUSMÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1256006. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1256004": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (carne bovina) para atender aos alunos da rede municipal de ensino.\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: Entrega semanal, conforme cronograma de entrega.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 15/02/2012 - 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1256004. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1256054": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna pública a licitação conforme segue: TOMADA DE PREÇOS nº 08/2012-Objeto: contratação de empresa de engenharia civil para serviço complementar para conclusão da Creche Morada do Contorno - Grande Alegria, através do Processo Administrativo Nº 29.438/2011 - Data/Hora:23/02/2012 às 09h.O edital encontra-se disponível nesta Superintendência (Pregão eletrônico encontra-se disponível no site do Banco do Brasil), situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelos tels: (24) 3354-4625 / 3354-4392 / 3354-7368 / 3354-7777 / 3354-7676 / 3354-6257 ou pelo e-mail:licitacao@resende.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente Municipal de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1256054. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1255936": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 07/2012 PREGÃO 05/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 16 de fevereiro de 2012, às 08 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, referente a aquisição de combustíveis, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nPAULO FERREIRA LEITE\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1255936"
                        ],
                        "1255937": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 09/2012 PREGÃO 07/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 16 de fevereiro de 2012, às 13 horas e 30 min. na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, referente a contratação de veículos tipo kombi ou van para transporte de alunos da rede municipal de ensino, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nPAULO FERREIRA LEITE\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1255937"
                        ],
                        "1255939": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 010/2012 PREGÃO 08/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 16 de fevereiro de 2012, às 11 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, referente a aquisição de material eletrônico para as escolas, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nPAULO FERREIRA LEITE\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1255939"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1256088": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.035/2012\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.020/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Estações Telemétricas Hidrológicas.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 24.205/11.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 17/02/12 às 10:00 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.036/2012\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.021/2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, de Locação de Trio Elétrico.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.116/12.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 15/02/12 às 10:00 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1256088"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1255708": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 100/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar o Excelentíssimo Juiz Convocado, BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES, o Chefe da Divisão de Infraestrutura, JOÃO LUIZ GRACELI, e a Chefe da Divisão de Planejamento e Orçamento, MARIA DE LOURDES PIRES BITTENCOURT, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar relativa ao Processo TRT-PA-00102-2012-000-01-00-1.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1255708"
                        ],
                        "1255829": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 122/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar a Diretora de Secretaria, ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO, da Décima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a Chefe da Divisão de Gestão de Acervos Arquivísticos, ANA LUIZA BORDALLO DA COSTA e a Chefe da Seção de Pesquisa e Publicação, BARBARA ROSMANINHO GARCIA LOPEZ, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-00203-2012-000-01-00-2.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1255829"
                        ],
                        "1255848": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 155/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear o abaixo relacionado para exercer o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária – Especialidade: Execução de Mandados, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vaga originária prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 20/2008, de 11 de setembro de 2008, e publicada no Diário Oficial da União, de 15 de setembro de 2008:\r\n\r\nPatricia Mendes Pedrosa em vaga decorrente da exoneração, em 30/6/11, de Taciela Cordeiro Cylleno.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1255848"
                        ],
                        "1255849": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 156/2012 – SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 24/2008, de 16 de outubro de 2008, e publicada no Diário Oficial da União, de 20 de outubro de 2008, alterada pela Resolução Administrativa nº 8/2011, de 8 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2011:\r\n\r\nTelma Haubrichs de Freitas e Silva em vaga decorrente da aposentadoria, em 23/11/2011, de Marisa dos Santos Viale;\r\n\r\nKaren Vieira Albuquerque da Costa em vaga decorrente da aposentadoria, em 14/12/2011, de Odetto Barbosa David.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1255849"
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                        "1255850": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 157/2012 – SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 24/2008, de 16 de outubro de 2008, e publicada no Diário Oficial da União, de 20 de outubro de 2008, alterada pela Resolução Administrativa nº 5/2010, de 28 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 2 de fevereiro de 2010:\r\n\r\nMeire Rodrigues Lima em vaga decorrente da aposentadoria, em 4/10/2011, de Valéria Pacheco Steele;\r\n\r\nJoão Paulo Brazil Silva em vaga decorrente da exoneração, em 5/9/2011, de João Henrique Bayão;\r\n\r\nGuilherme Medeiros da Silveira em vaga decorrente da aposentadoria, em 29/12/2011, de Elci de Sá;\r\n\r\nOsmar Felix Tarrao Junior em vaga decorrente da aposentadoria, em 10/10/2011 de Ronaldo Peterkene.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1255850"
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                        "1255851": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 158/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 24/2008, de 16 de outubro de 2008, e publicada no Diário Oficial da União, de 20 de outubro de 2008:\r\n\r\nAlex Pinto Alves em vaga decorrente do falecimento, em 12/10/2011, de Rosa Maria Franco Basílio Gomes;\r\n\r\nEwerton Sila Batista Maldonado Gama em vaga decorrente do falecimento, em 27/10/2011, de Deborah Karla Carvalho Miranda;\r\n\r\nHaroldo Cesar Souza Silva em vaga decorrente da vacância, em 28/10/2011, de Domitila Jeronimo de Moura Guedes;\r\n\r\nJean Paulo de Souza Henrique em vaga decorrente da aposentadoria, em 21/11/2011, de Silvania Cerqueira Klein;\r\n\r\nKarine Nabuco Faria em vaga decorrente da vacância, em 03/11/2011, de Priscila La Gatta Carminate;\r\n\r\nSebastião Fernando Firmino da Silva em vaga decorrente da aposentadoria, em 29/11/2011, de Maria Beatriz Sampaio de Almeida;\r\n\r\nClarisse Angelito de Oliveira Viana em vaga decorrente da aposentadoria, em 30/11/2011, de Gloria Hermínia Frezze da Silva;\r\n\r\nLuciana Guimarães Vieira em vaga decorrente da vacância, em 19/10/2011, de Nilze de Sá Sampaio;\r\n\r\nLucia da Motta Moreira em vaga decorrente da vacância, em 28/10/2011, de Raul Capparelli Vital Brasil;\r\n\r\nFabio Ferreira de Freitas em vaga decorrente da vacância, em 10/11/2011, de Marcela Sabadini Vicente;\r\n\r\nRogerio Jorge dos Santos Amaral em vaga decorrente da aposentadoria, em 19/8/2011, de Vera Lucia Rodrigues da Silva Coutinho;\r\n\r\nMilene da Silva Campos em vaga decorrente da vacância, em 5/9/2011, de Mateus Borges Leite;\r\n\r\nFernando Nunes de Castro Broca em vaga decorrente da aposentadoria, em 25/2/2011, de Vania Pestana Collares Chaves;\r\n\r\nErica Mandovani Verdugal de Sousa Brito em vaga decorrente da vacância, em 04/11/2011, de Frederico Burgos de Macedo Alves;\r\n\r\nFlavia Cavalcanti da Silva em vaga decorrente da exoneração, em 21/10/2011, de João Roberto Alves Atilio;\r\n\r\nValesca Andrade Assunção Pereira em vaga decorrente da aposentadoria, em 14/12/2011, de Tânia Ferreira da Silva;\r\n\r\nLarissa Rodegheri Cavalcante em vaga decorrente da aposentadoria, em 16/12/2011, de Waldecir Maria Magalhães Bandeira;\r\n\r\nGabriela Ferraz Sitonio de Assis em vaga decorrente da vacância, em 22/11/2011, de Alexandre Pereira Franco;\r\n\r\nItalo Ribeiro Bellotti em vaga decorrente da aposentadoria, em 20/12/2011, de Angela Rangel de Souza Machado;\r\n\r\nBianca Carvalho de Souza em vaga decorrente da vacância, em 11/11/2011, de Julio Cesar Neves Azevedo Filho;\r\n\r\nClaudia Marino Bastos em vaga decorrente da aposentadoria, em 27/12/2011, de Maria Rita de Carvalho;\r\n\r\nAna Paula Vasconcellos da Silva em vaga decorrente da aposentadoria, em 30/12/2011, de Alice Rockert Marques;\r\n\r\nCecilia Santos Pereira Feitosa em vaga decorrente da aposentadoria, em 12/1/2012, de Eduardo Lucio Quadra;\r\n\r\nSabrina Lourival Sasse em vaga decorrente da aposentadoria, em 12/1/2012, de Greyce Vidal Lustosa;\r\n\r\nDanielle Jesus da Silva Nunes em vaga decorrente da aposentadoria, em 6/10/2011, de Angela Gonçalves;\r\n\r\nClaus Flores da Silva em vaga decorrente da aposentadoria, em 25/10/2011, de Maria de Lourdes Pinto Ferreira;\r\n\r\nVivian Miguel Marques em vaga decorrente da aposentadoria, em 27/10/2011, de Maria Lucia Gomes Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1255851"
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                        "1255852": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 159/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 29/2011, de 30 de junho de 2011, e publicada no Diário Oficial da União, de 08 de julho de 2011:\r\n\r\nRafael Lameirinha de Andrade em vaga decorrente da vacância, em 07/11/2011, de Marcos Glaucio Bezerra Fonseca;\r\n\r\nFlavio Torres Galano em vaga criada pela Lei nº 11.877/2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1255852"
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                        "1255853": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 160/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear o abaixo relacionado para exercer o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vaga originária prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 37/2011, de 25 de agosto de 2011, e publicada no Diário Oficial da União, de 30 de agosto de 2011:\r\n\r\nEstevão Verli de Souza em vaga decorrente da aposentadoria, em 03/01/2012, de Jonatas Viana da Costa;\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1255853"
                        ],
                        "1255576": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 163/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Lotar o servidor WEBER GUTTEMBERG COLLYER JUNIOR na Seção de Apoio Externo e Institucional-SPR a partir de 1º de fevereiro de 2012;\r\n\r\nII - Designá-lo, a partir da publicação, para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Apoio Externo e Institucional-SPR, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de fevereiro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1255576"
                        ],
                        "1255830": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 26.1.2012,no Processo TRT-PA-203-2012-000-01-00-2, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de Fatos ref. à Conduta Funcional de Servidor: “1) Designo a Diretora de Secretaria, ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO, da 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a Chefe da Divisão de Gestão de Acervos Arquivísticos, ANA LUIZA BORDALLO DA COSTA e a Chefe da Seção de Pesquisa e Publicação, BARBARA ROSMANINHO GARCIA LOPEZ, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-00203-2012-000-01-00-2. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.” (a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1255830"
                        ],
                        "1255645": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 31.1.2012,no Processo TRT - PA - 00024-2012-000-01-00-5, de NELIO DA SILVA DE CARVALHO. Assunto: Dependentes: “1 - Considerando as manifestações da SGP (fls.21/24) e da Direção-Geral (fls. 25), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de Shaeny Bento Dias a título de companheira do servidor Nelio da Silva de Carvalho, para fins de eventual percepção de pensão post mortem, nos termos do Art. 17, inciso I, alínea “c”, Capítulo V do Ato nº 54/2008 c/c o Art. 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90, e INDEFIRO o cadastramento da companheira para fins de dedução da base de cálculo do IRRF, de acordo com o previsto no inciso II do art.14 do Ato nº 54/2008 c/c o art.38, inciso II, da Instrução Normativa nº 15/2001 da Secretaria da Receita Federal, uma vez que ainda não implementado o requisito temporal de 05 anos de união estável determinado naquela norma. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.”(a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1255645"
                        ],
                        "1255709": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 23.1.2012, no processo TRT-PA-00102-2012-000-01-00-1. ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar - Apuração de possível ato de irregularidade praticado por servidor público: “1) Designo o Excelentíssimo Juiz Convocado, BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES, o Chefe da Divisão de Infraestrutura, JOÃO LUIZ GRACELI, e a Chefe da Divisão de Planejamento e Orçamento, MARIA DE LOURDES PIRES BITTENCOURT, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar relativa ao Processo TRT-PA-00102-2012-000-01-00-1. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.” (a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1255709"
                        ],
                        "1255713": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes interessados, para efeitos da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea a, da CLT, que se acha vaga a titularidade da Vara do Trabalho de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da posse do Desembargador Rogério Lucas Martins.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de fevereiro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1255713"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1255271": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0321400-72.2005.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Banco Itau S/A (sucessor do Banco BANERJ S/A) [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Borelli Teixeira [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco Itau S/A (sucessor do Banco BANERJ S/A)\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0244800-39.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Banco Itau S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Empreg Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco Itau S/A\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000313-83.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Orlando Mascarenhas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará.\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 5516100-41.1997.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: JORGE ROMERO LOUREIRO VALLADARES DA SILVA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE ROMERO LOUREIRO VALLADARES DA SILVA\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1255271"
                        ],
                        "1252818": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0150600-58.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRcdo: Janaina Maria Estanislau [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Janaina Maria Estanislau\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000406-63.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Cosme Calvano Serra [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Cosme Calvano Serra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0257800-94.2002.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: JEZIEL SCHELESKI DE SOUZA\r\n\r\nEbgdo: CATERPILLA BRASIL LTDA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012500-46.2006.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRcdo: MAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S/A [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Rcdo: Marsarela refeicoes Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153300-22.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Júlio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aurélio José Araújo Freire de Melo [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Júlio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128900-62.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: José Francelino da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRcdo: Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062300-27.2008.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Lander Correa Garbelini [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lafarge Brasil S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lander Correa Garbelini\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000292-46.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Ivone dos Santos Medeiros [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Taiomara Oliveira Carvalho (OAB: RJ 160583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ivone dos Santos Medeiros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155500-50.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Alcir Bonfim Fernandes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alcir Bonfim Fernandes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001145-46.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lorene Maria Oliveira de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123000-50.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos e outra [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Elias Nicolau [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Matep S.A. Máquinas e Equipamentos e outra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0188300-35.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gisele Lima Lemos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gisele Lima Lemos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017000-76.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Eduardo Gonçalves Batista [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025600-06.2005.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105000-67.2007.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Condominio do Edificio Residencial Garças da Lagoa [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Henrique de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condominio do Edificio Residencial Garças da Lagoa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001284-83.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliseu dos Santos Bernardo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028100-22.2008.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto Carlos de Oliveira Diele [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165100-98.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Sport e Lazer IV Centenário S.A. - Estação do Corpo [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Braga Machado [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sport e Lazer IV Centenário S.A. - Estação do Corpo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001581-61.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Soares de Melo [Adv. Luciana Maria Teixeira de Carvalho Garcia (OAB: RJ 157972)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000658-10.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Rcdo: Valdemir Alves de Figueiredo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016600-61.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Camilla Correa Penna [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Camilla Correa Penna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001504-34.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Edyr de Oliveira [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edyr de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047900-53.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Floresta Comércio e Industria S/A [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Manoel de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Floresta Comércio e Industria S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001016-14.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: American Airlines Inc [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudia Fonseca Rocha [Adv. Marcelo Santos Figueiredo (OAB: RJ 85281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo American Airlines Inc\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0176600-78.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nRcdo: Valéria Correa de Oliveira [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)], Rcdo: AA Chamberlain & Matos Representações Ltda. - Multiple\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096400-53.2005.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: BV FINANCEIRA SA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcte: Francisco Antonio Junior de Oliveira [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: Francisco Antonio Junior de Oliveira [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)], Rcdo: BV FINANCEIRA SA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BV FINANCEIRA SA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1252818"
                        ],
                        "1252819": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0157600-04.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Antunes de Aguiar Carvalho [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)], Rcdo: M.C. Longo Ferreira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108000-19.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Augusto Simon [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Augusto Simon\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000418-29.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Mercado Portugal Pequeno Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Sales da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mercado Portugal Pequeno Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000894-56.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Jaqueline Oliveira de Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lojas Magal de Utilidades Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Magal de Utilidades Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0180800-34.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ilquias Araujo Lopes [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017700-63.2008.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Félix da Silva [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Rcte: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Rcdo: Eduardo Félix da Silva [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Félix da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001006-75.2010.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: EDUARDO PIZZARO MELO OURIVIO [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Ebgte: MARIO ANTOTNIO FIDALGO CHADY [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nEbgdo: OTB BAR E RESTAURANTE LTDA, Ebgdo: FRANCISCO DIONISIO TAVARES, Ebgdo: FLAVIO MARELIM ARAUJO, Ebgdo: AGOSTINHO LOPES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Ebgdo: NATAL RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MARIO ANTOTNIO FIDALGO CHADY\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047400-07.2005.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Hemolad Servicos de Hemo e Hematologia Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Agte: Luiz Carlos Gomes Fernandes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Gomes Fernandes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Agdo: Hemolad Servicos de Hemo e Hematologia Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hemolad Servicos de Hemo e Hematologia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040100-10.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Patricia da Silva Venancio [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcte: Synovate Research Reinvented [Adv. Rogerio de Almeida Silva (OAB: SP 134309 - A)]\r\n\r\nRcdo: Synovate Research Reinvented [Adv. Rogerio de Almeida Silva (OAB: SP 134309 - A)], Rcdo: Patricia da Silva Venancio [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Patricia da Silva Venancio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0230800-87.2008.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Paula Santos de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ana Paula Santos de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0175500-02.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Jose de Sales Neto [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Jose de Sales Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090900-09.2009.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Ronaldo da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Condomínio do Edifício Jardim Icaraí [Adv. Silvio Alexandre Ribeiro Rangel (OAB: RJ 106291 - D)], Ebgdo: JJC Serviços Gerais Ltda. [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ronaldo da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009700-34.2008.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viacao Reginas Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Vieira Nunes [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viacao Reginas Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000370-36.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ianne da Hora Alves Lima [Adv. Fernando Luiz da Motta Souto (OAB: RJ 139852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086200-48.2006.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcte: Nelio Ferreira de Carvalho [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nelio Ferreira de Carvalho [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nelio Ferreira de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000022-36.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Viação União [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRcdo: Quezia Cristina Pereira Mora e Luciane Cristina Pereira Tom representadas por Maria Rocha Pereira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Quezia Cristina Pereira Mora e Luciane Cristina Pereira Tom representadas por Maria Rocha Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061800-33.2009.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Rcte: Rapido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucinea de Melo Macedo [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)], Rcdo: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066100-98.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Inácio Pedro Alves [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099000-08.2007.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Monique de Oliveira e Mello [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Selecao Tradicional Consultoria e Adminitracao de Pessoal S/C Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Ebgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Monique de Oliveira e Mello\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000771-38.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Primus Boutiques Caxiense Ltda. Loja Vento dos Mares [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diogo Henrique de Souza Machado [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Primus Boutiques Caxiense Ltda. Loja Vento dos Mares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1252819"
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                        "1252820": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0117600-85.2009.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)], Rcte: Produtos Alimentícios Cadore S/A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRcdo: Produtos Alimentícios Cadore S/A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001509-10.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: Rosane Lucy da Silva Ferreira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000190-66.2010.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Rcdo: Joel Macedo do Carmo [Adv. Maria Cicilia Costa Vilela (OAB: RJ 73366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0175200-09.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141700-12.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Reginaldo de Lira Souza [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Reginaldo de Lira Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137100-62.2009.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: C.S.U. Cardsystem S/A [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto Luis dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Ebgdo: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo C.S.U. Cardsystem S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0205400-50.2006.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Nestor Guimaraes Martins da Rocha [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRcdo: Glenda Marques dos Santos [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Glenda Marques dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064300-85.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar Firminiano [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alliance Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Cesar Firminiano \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065100-37.2009.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Terzani Comércio Indústria e Confecções Ltda.\r\n\r\nEbgdo: Amanda Rodolfo de Assis [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Ebgdo: Consmod Confecções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Ebgdo: KA & LL Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Consmod Confecções Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030400-52.1999.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: OSMAR ALVES FERREIRA [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ERNANI DA ROCHA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Ebgdo: POLYALCOOL DISTRIBUIDORA DE ÁLCOOL LTDA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte OSMAR ALVES FERREIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111300-12.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcte: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Rcte: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mario Cesar Veloso [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Rcdo: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000931-43.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eloizio Messias Souza Rodrigues [Adv. Patricia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 117107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117900-72.2007.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Panificacao Urca Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Rcte: Romualdo Marinho Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRcdo: Romualdo Marinho Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Rcdo: Panificacao Urca Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Panificacao Urca Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000624-09.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Sandro Amaro de Souza Pereira [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Rcte: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Sandro Amaro de Souza Pereira [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077800-11.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandra Teixeira da Silva [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alessandra Teixeira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1252820"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0136500-76.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Roberto Vieira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Carlos Augusto Alves da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: José Renato Lemos Barreto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio Roberto Vieira , Rcdo Banco do Brasil S/A, Rcdo Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Antônio Roberto Vieira e outros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S/A. \r\n\r\nProcesso: 0093900-92.2000.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA LIDIA BARBOSA DE ALMEIDA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140300-52.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rita Ione Rabello dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Rcdo: Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde, Rcte Rita Ione Rabello dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde. \r\n\r\nId: 1252821"
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                        "1252822": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0051200-43.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bruno de Queiroz [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES- ACETAN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bruno de Queiroz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017200-41.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Claiz Gomes de Campos [Adv. Maria da Graca Gomes Matera (OAB: RJ 64773 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claiz Gomes de Campos [Adv. Maria da Graca Gomes Matera (OAB: RJ 64773 - D)], Rcdo: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Rcdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137400-73.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel Cristiano de Andrade [Adv. Carlos Eduardo Rezende da Silva (OAB: RJ 127847 - D)]\r\n\r\nRcdo: Catep Calderaria Técnica Pesada [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Catep Calderaria Técnica Pesada \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100000-44.2008.5.01.0076 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flávio da Silva Leite [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006400-50.2008.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aereas S.A (incorporadora da GTA SA e GTI SA) (+1) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcte: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nRcdo: S. A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Rcdo: Fernanda Albuquerque de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernanda Albuquerque de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161400-95.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: Alessandro Baêta Pereira [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1252822"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0012500-51.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Rodrigues [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)], Rcdo: Fundaçção Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundaçção Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundaçção Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000484-80.2010.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Ilsa dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ilsa dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0193100-65.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Marques Sobral Pessanha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000282-30.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Adilson Soares Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001591-60.2010.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Ebgdo: Sonia Guimarães Santos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Ebgte Sonia Guimarães Santos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0042200-28.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ary Pimentel Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0161600-09.2001.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Rcte: ANDRE LUIZ VIANNA DE SOUZA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRcdo: ANDRE LUIZ VIANNA DE SOUZA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Rcdo: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ANDRE LUIZ VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de BANCO CITIBANK S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ANDRE LUIZ VIANNA DE SOUZA. \r\n\r\nProcesso: 0057200-22.2008.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Cleber dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Ebgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.. \r\n\r\nProcesso: 0149000-67.2009.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Heleno Paulo dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Heleno Paulo dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Heleno Paulo dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Heleno Paulo dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0000587-29.2010.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Ernani Schweitzer [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcte: Nivaldo Luizetto [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcte: Mario Tomassini Junior [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000960-39.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Aurélio Morais de Oliveira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0154200-57.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Gil Bollman [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)], Rcte: Nelly Brigieiro Bollman [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gil Bollman \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Gil Bollman e outro. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Gil Bollman e outro.. \r\n\r\nProcesso: 0023700-50.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Sind Trab Ind Metalurgicas, Mecanicas, de Material Elétrico, de Material Eletronico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende , Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas, Mecanicas, de Material Elétrico, de Material Eletronico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende , Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nId: 1252823"
                        ],
                        "1252824": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001300-27.2008.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: Andre Pires de Almeida [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132200-16.2007.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavio Mello de Faria [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134000-94.2007.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agte: Eduardo Ferreira Esteves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Ferreira Esteves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Agdo: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161600-62.2008.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edvaldo Portela Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054800-33.2008.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amilton Costa [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício Bancid [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Agdo: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000156-34.2010.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luis Claudio dos Santos Rodrigues [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155200-71.2004.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: CLAUDIA DOERZAPFF HINZ [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Agte: DEUTSCHE BANK SA [Adv. Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi (OAB: SP 35915 - D)]\r\n\r\nAgdo: DEUTSCHE BANK SA [Adv. Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi (OAB: SP 35915 - D)], Agdo: CLAUDIA DOERZAPFF HINZ [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070700-82.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Leite Cesarino [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros, Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125500-70.2006.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Feliciano Ribeiro da Costa [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Agdo: Brasfels S.A. [Adv. Alexandre Reis da Costa Labanca (OAB: RJ 88175 - E)], Agdo: Keppel Fels Brasil S.A. (Sucessora de Fels Setal S.A.)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001085-33.2010.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Simeana Elza Melo de Sousa [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160200-27.2008.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo de Souza Bastos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164100-39.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Erika Ferreira da Cruz [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144100-68.2009.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivanir Porto Pinheiro [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0194200-18.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: MPE- Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edison Pinheiro dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162700-32.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tsutomo Iwane [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000852-18.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cia Indusstrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivanete Rangel dos Santos [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076600-62.2004.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: JURANDIR CARDOSO [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)], Agdo: RODOVIARIO MICHELON LTDA [Adv. Amaral Oliveira Dias (OAB: SP 275831 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047400-98.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Tavares de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101900-22.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio do Carmo Nastri [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119400-28.2008.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Angelo da Costa Alves [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000553-84.2010.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: IBI Promotora de Vendas Ltda. e Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda dos Santos Oliveira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)], Agdo: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000919-10.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wellington Resch Kuhim [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065700-94.2009.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ailton Emilio Gouvea [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sayder RN Logística Ltda. N/P Letícia Carneiro Correa Nader [Adv. Doumith Khattar (OAB: SP 99247 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157400-75.2009.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cesarina Ferreira Ferro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Elizabetta Riso [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0189800-67.2008.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Claudia Renata de Moura [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Agdo: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1252824"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0084600-25.2000.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agte: Docas Investimentos S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agte: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agte: EDITORA J.B. S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sport e Lazer IV Centenário S/A , Agdo: ANA CLAUDIA DE SOUZA [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)], Agdo: CBTV Comunicações Ltda., Agdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Agdo: Agência Multimídia S/A, Agdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039200-19.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Wesllenn Steffani de Souza [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000354-37.2010.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arlindo Maurício Vianna de Oliveira [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)], Agte: Débora Laino [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gláucia de Jesus Souza [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0170800-09.2009.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo dos Santos Coelho [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134300-84.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Fortes Soares [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050900-28.2008.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: João Furtuoso dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089400-58.2008.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Luiz Weber [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: VDB Investimentos S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0168300-27.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cezar Camara Caruso [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061100-91.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Silva Lima [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160400-19.2008.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nAgdo: Marcos José Sena Venâncio [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)], Agdo: Unirio Menutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140500-97.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Filipe Vitório dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Agdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148000-46.2003.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: FABIO FERREIRA FERNANDES [Adv. Maria Dilma Baptista dos Santos (OAB: RJ 64003 - D)], Agdo: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000945-67.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliane Gouvea Teixeira [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156600-33.2008.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Robson Valério de Oliveira Castro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)], Agdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Varig Logística S.A . (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: GTI S.A., Agdo: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S/A [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144500-94.2007.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clinica de Medicina Nuclear Villela Pedras Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Magaly Frambach Mungard [Adv. Maria da Conceicao Moraes Coutinho (OAB: RJ 136040 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080300-49.2007.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Aristoteles Barros Bahia [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)], Agdo: MRG Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0217200-93.2008.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Aurélio Bresciane [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035500-72.2007.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Gilcea Carvalho Paz [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Agdo: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000650-36.2010.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Leandro de Jesus Rodirgues [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agdo: Daniel Margalho Conceição [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162300-41.2004.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: FAETEC FUNDACAO APOIO ESCOLA TECNICA ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: EDISON CELESTINO GONCALVES [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)], Agdo: COSEPA COOP SERVS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000098-61.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dário Alves dos Santos [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)], Agte: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nAgdo: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Agdo: Dário Alves dos Santos [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000613-69.2010.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Agdo: Arão Quinto dos Santos [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034000-56.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Eliton da Silva Cardoso de Cristo [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)], Agdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda - POR EDITAL [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037200-45.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Renato de Souza [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152400-40.2009.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Sergio da Silva Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1252825"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0078800-28.2008.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Sandra Oliveira da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0245600-29.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Neuzi Mendes de Azeredo [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037900-04.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juarez Vieira Gabina [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075200-37.2005.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Marcos Barboza Ribeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Agdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000204-10.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdair Mendonça Camacho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040400-10.2006.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Telerj Celular (VIVO S/A) [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniele Rodrigues de Lima [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Agdo: Telerj Celular (VIVO S/A) [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Agdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037100-09.2009.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Cleiton Alexandre Lourenço de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)], Agdo: Serviflui Limpezas Urbanas e Indústria Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093100-75.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Magno Rodrigues Lima [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Agdo: VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017600-21.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora Scipione [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Agte: Editora Ática S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvana Tamara da Silva Pedroso [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092000-54.2007.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Icatu Hartford Seguros S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Mongeral S/A Seguros e Previdência [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Fatima Pereira Costa [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)], Agdo: Mongeral S/A Seguros e Previdência [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Icatu Hartford Capitalizacao S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: GPD 9002 CONSULTORIA LTDA. [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)], Agdo: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agdo: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda.,representada pelo Sr.Luiz Antonio Motta Roncoli [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Icatu Hartford Seguros S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000927-44.2010.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walter Luis Souza de Oliveira [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001219-54.2010.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nAgdo: Regina Abreu Notini [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045600-26.1992.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: VANDER TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Agdo: JAIRO ROBERTO MARQUES DA FONSECA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Agdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081200-19.2006.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Agte: Eliel da Silva d Ornelas [Adv. Roberto Cesar Junior Costa Miguel (OAB: RJ 131201 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliel da Silva d Ornelas [Adv. Roberto Cesar Junior Costa Miguel (OAB: RJ 131201 - D)], Agdo: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160400-61.2005.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo Hanke Filho [Adv. Robson Reis Mautoni (OAB: RJ 98337 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde-FAA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000838-44.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nelcilene Simplicio Costa [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Seprof Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1252826"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1255646": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 001/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, considerando o disposto no art. 1º, inciso VI da Portaria nº 133/2011, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA nº 4976-2009-000-01-00-2, resolve:\r\n\r\nReverter a cota parte correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) da pensão temporária de GISELLE BARROS DA SILVA PINTO, pela perda da qualidade de beneficiária temporária da pensão post-mortem, em decorrência da completude de 21 (vinte e um) anos, para BRUNO BARROS DA SILVA PINTO, beneficiário temporário remanescente, nos termos do art. 216, § 2º, art. 222, IV, c/c o art. 223, II, da Lei nº 8.112/90, que passa a receber a pensão no total de 50% (cinquenta por cento) do benefício, com efeitos a contar de 03/01/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nId: 1255646"
                    ]
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1255765": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 01/02/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À DFIN para prosseguir”. (a) Marcelo Abreu da Silva. Diretor da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nFernando Henriques de Farias\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n02 e 03/fev.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRodrigo da Costa Wanderley\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n02 e 03/fev.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n1,5\r\n\r\nEdvaldo Vasconcellos de Meireles\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n02 e 03/fev.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n1,5\r\n\r\nAna Lúcia Pires Giordano\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n06 a 10/fev.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCarlos Eduardo Matias Pereira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n06 a 10/fev.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCleybson Ferraz Cascimiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n06 a 10/fev.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMarcia Lima da Costa Novaes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n06 a 10/fev.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRenata Pinheiro Carneiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n06 a 10/fev.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nId: 1255765"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1255831": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 68/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCELA BRANTA PORTELLA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho - FC 03, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT - FC -05, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 69/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MATEUS PANTOJA REIGOTA, da função comissionada de Secretario Calculista de VT - FC 05, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho - FC 03, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2012\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1255831"
                        ],
                        "1255872": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 2.2.2012, no Processo TRT – PA -15686-2011-000-01-00-9, de RONALDO MILIANTE DE MELO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria Nº 133/2011, do âmbito deste Regional, defiro a averbação de 4.270 dias de tempo de serviço/contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1255872"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1255242": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0006988-39.2010.5.01.0000 - AIRO\r\n\r\nAgte: Maria do Sameiro Meireles de Carvalho [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"I – Intime-se o agravado para cumprimento do item VI da IN 16 do C. TST.\"\r\n\r\nId: 1255242"
                        ],
                        "1255570": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 5523500-67.2001.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS RESENDE LARANJEIRA E OUTROS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcyr Pinheiro Dantas [Adv. Soraia G. De Souza (OAB RJ 72790 - D), Réu Carlos Soares Martins [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu Cesar Horacio da Costa [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu Espólio de Jerry Santos Cândido de Almeida, Réu Espólio de José Inocêncio Neto [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu Leodegard Costa Sayao [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu LUIZ CARLOS RESENDE LARANJEIRA E OUTROS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D), Réu Ney Sergio de Oliveira Vieira [Adv. Caio Monteiro de Barros Neto (OAB: RJ 20188 - D)]\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Intimem-se os reus para juntar cópia das suas declarações de imposto de renda no prazo de dez dias.\"\r\n\r\nId: 1255570"
                        ],
                        "1255737": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0002836-45.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: NILDA DE ANDRADE BORGES [Adv. Nilda de Andrade Borges (OAB: RJ 120094 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA DE ANDRADE BORGES\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"O processamento do agravo de instrumento interposto de despacho que negar seguimento a recurso para o E. TST, nos próprios autos do recurso denegado, dispensa a apresentação de cópias de peças constantes nos próprios autos, conforme disposto no art. 1º da Resolução Administrativa 1418/2010 do TST, bastando, apenas, a indicação pelo Agravante das que fundamentam o apelo. Intime-se o Agravante para comparecer à Secretaria, no prazo de 5 dias para retirar as cópias apresentadas com o recurso. Decorrido o prazo, as peças serão inutilizadas. \"\r\n\r\nId: 1255737"
                        ],
                        "1255647": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000829-46.2011.5.01.0000 - AIRO\r\n\r\nAgte: Supermercado Tressoldi Ltda\r\n\r\nAgdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda \r\n\r\nTerceiro Interessado: Carlos Jose Costa Vasconcelos\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre de Souza Agra Belmonte do(a) Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Carlos José Costa Vasconcelos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Contraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme IN 16 do C. TST.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255647"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1256002": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0361000-61.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]Réu: Jorge Abrahão [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]Destinatário(s): Autora e Réu.Terem ciência de despacho de fl. 518: As partes para razões finais, no prazo de 10 (dez) dias, sucessivamente, iniciando-se pela Autora.\r\n\r\nRio de janeiro, 02 de fevereiro de 2012\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1256002"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1255403": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0013374-51.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Celestino [Adv. Sidonio Nunes (OAB: RJ 88691 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporta Transporte Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Celestino,\r\n\r\n\"Defiro apenas o desentranhamento dos documentos originais e das cópias autenticadas (fls.28, 33/36, 43/44, 55/56 e 90), mediante a substituição por cópia.\" fls.110 .\r\n\r\nProcesso: 0016326-03.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: DBMH - Distribuidora Brasileira de Materiais Hospitalares Ltda [Adv. Jose Roberto Mazetto (OAB: SP 31453 - D)], Aut: Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos Hospitalares S/A [Adv. Fabiola Ferramenta Valente do Couto (OAB: SP 133284 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima Cassol [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DBMH - Distribuidora Brasileira de Materiais Hospitalares Ltda, Aut Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos Hospitalares S/A, Réu Maria de Fatima Cassol\r\n\r\nInformar se pretendem produzir outras provas, justificando-as - fls.535 \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1255403"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1255563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0000280-02.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Vivian Schutz [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTerceiro Interessado: Paulo Henrique Storch Bezerra \r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante Vivian Schutz\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão monocrática, de fls. 23/25, com o seguinte teor: \"... Logo, verifico que não estão presentes conjuntamente os requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora, pelo que não concedo a liminar requerida. Dê-se ciência da presente decisão à impetrante ... Rio, 30 de janeiro de 2012. Ass. Juiz Relator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1255563"
                            ],
                            "1255967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0015297-15.2011.5.01.0000 – MANDADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nImpetrante: Itaú Unibanco S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ 35707 D)\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTerceiro Interessado: Ademir Gonçalves Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, conforme a r. decisão monocrática, de fl. 367, com o seguinte teor: \"... Assim, verifica-se a perda de objeto superveniente da ação mandamental em apreço, não havendo mais qualquer interesse processual do impetrante. Ante o exposto, julgo extinto o mandado de segurança, sem resolução do mérito, por carência de ação superveniente. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa (artigo 789, da CLT), pelo impetrante. ... Rio, 30 de janeiro de 2012. Ass. Juiz Relator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1255967"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1255331": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0011775-14.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: D M S Silva-ME [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana da Silva Roberto [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut D M S Silva-ME\r\n\r\npara ciência do despacho de fls.188 vº. Indeferida a gratuidade de Justiça. Venha a Autora com o depósito prévio de que trata o art. 836 da CLT, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000688-27.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Gaetano Allevato [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaetano Mantuano [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gaetano Allevato , Réu Gaetano Mantuano\r\n\r\npara ciência dos despachos de fls.416 e 417. Venha o Autor, em até 15 dias, com a prova documental superveniente, sob pena de encerramento da instrução. Esclareça o Réu qual o objetivo da prova testemunhal, vindo, desde logo, com a prova documental superveniente, sob pena de encerramento da instrução.\r\n\r\nProcesso: 0009690-21.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sombreiro Lanches Ltda. ME [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Ferreira Lima [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Ferreira Lima , Aut Sombreiro Lanches Ltda. ME \r\n\r\npara ciência do despacho de fls.281, Declarado o encerramento da instrução. Apresentar razões finais. Prazo: 30 dias sucessivos, iniciando-se pela Autora.\r\n\r\nProcesso: 0015101-79.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEBER DE SOUZA CARDOSO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\npara ciência do despacho de fls. 813vº . Determinado o recolhimento do Alvará nº 0004/2012. Esclarecer por que motivo fez o depósito prévio à disposição de processo estranho a esta Ação Rescisória. \r\n\r\nProcesso: 0006283-07.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jardel Nazario [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvao S.A., Aut Jardel Nazario\r\n\r\npara ciência do despacho de fls. 1.000. Apresentar razões finais. Prazo: 30 dias, sucessivos, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0006654-68.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Joelma Cavalcanti da Silva [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Farway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farway Contratacoes Financeiras Ltda. e Outros, Aut Joelma Cavalcanti da Silva\r\n\r\npara ciência do despacho de fls. 549. Deferida à Autora a gratuidade de Justiça. Digam as partes se têm outras provas a produzir. Prazo: 20 dias sucessivos, iniciando-se pela Autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1255331"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1255561": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais - SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0015649-70.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Moacir Bastos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Fluminense Football Club\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 467 : “...Manifeste-se o impetrante, no prazo de 10 (dez) dias, se tem interesse no prosseguimento do Mandado de Segurança, em face do teor do ofício nº 0047/2012 do MM. Juízo da 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (fls. 466).\r\n\r\nIntime-se.\r\n\r\nRJ, 31/01/12 Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro”\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciáiro\r\n\r\nId: 1255561"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1255972": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATORZE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000019-28.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Fundação José Pelúcio ( Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral RJ 134717 D ), Francisco de Assis Pereira ( Adv. Ricardo Paz da Costa RJ 74279 D ).\r\n\r\n2 - 0000030-67.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Adriano Augusto Meirelles ( Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ 159135 D ) - Recorrido: Argos Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ 75465 D ).\r\n\r\n3 - 0000071-94.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Construtora Marquise S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Construtora Marquise S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Wellington Luiz da Costa Carneiro ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n4 - 0000182-64.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Francisco de Oliveira Lauro ( Adv. Claudio Gualberto Dias RJ 128149 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Fundação Oscar Rudge ( Adv. Luiz Edilson Santos Silva RJ 35201 D ), Francisco de Oliveira Lauro ( Adv. Claudio Gualberto Dias RJ 128149 D ).\r\n\r\n5 - 0000237-50.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Eduardo Granato Matta ( Adv. Eduardo Galardo Matta RJ 126977 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n6 - 0000292-52.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Albertina Moreira da Cunha ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ).\r\n\r\n7 - 0000319-08.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Pires de Melo Móveis Ltda. ( Adv. Carlos dos Santos Pires Tavares RJ 100666 D ) - Recorrido: Isaias Nascimento Machado ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n8 - 0000338-80.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Aluisio Ferraz dos Santos ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ) - Recorrido: Drogaria Cipriano de Santana Rosa Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n9 - 0000365-21.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Edvaldo Therio do Bonfim ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Paulo Bernardes da Silva ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n10 - 0000380-11.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Ricardo da Silva Costa ( Adv. Adriano Moreira Pereira RJ 141882 D ) - Recorrido: Prontoclínica Ltda. ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ).\r\n\r\n11 - 0000388-48.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Gilson Custódio da Cruz ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva RJ 150810 D ).\r\n\r\n12 - 0000400-60.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ligivania Maria de Jesus ( Adv. Mariana Guedes Olyntho RJ 130814 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda..\r\n\r\n13 - 0000525-14.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Facility Tecnologia Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Heitor Augusto Bazin Leal ( Adv. Tania Mara Maia RJ 67037 D ).\r\n\r\n14 - 0000580-71.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Gilberto Jose Chocron Maia ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ).\r\n\r\n15 - 0000594-94.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Debir Bousquet ( Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ 73928 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Fundação Assegura RJ Ltda. ( Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva RJ 43408 D ).\r\n\r\n16 - 0000638-07.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Adriana Soares Portella ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ) - Recorrido: Megatec Serviços e Reformas Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n17 - 0000644-04.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Universidade Castelo Branco - Centro Educacional de Realengo ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\n18 - 0000703-15.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Francisco Flores Ferreira ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n19 - 0000885-20.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Valeria Martins Maia ( Adv. Jose Luiz de Figueiredo RJ 15846 D ) - Recorrido: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n20 - 0000900-52.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Armando Mércio Barros Cardoso ( Adv. Jomar dos Reis Quintas RJ 134017 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n21 - 0001079-47.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Luiz Carlos Ferreira ( Adv. Daniela do Amaral Nunes RJ 88475 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda..\r\n\r\n22 - 0001325-90.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte RJ 140407 D ) - Recorrido: Guard Angel Serviços Ltda. , Maria Bezerra de Lima ( Adv. Carlos Alberto da Silva RJ 46517 D ).\r\n\r\n23 - 0001327-63.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Rosi Cleide dos Santos Pinto ( Adv. Andre Luis Gomes Torres RJ 146246 D ), Fundação Oscar Rudge ( Adv. Luiz Edilson Santos Silva RJ 35201 D ).\r\n\r\n24 - 0001763-54.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Rossinéa Domingos Vidal ( Adv. Alterives Garcia Leal RJ 54381 D ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n25 - 0001809-97.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Luiz Augusto da Cruz Faria ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Intertechma Tecnologia Ltda..\r\n\r\n26 - 0005400-84.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Manoel Felix de Mesquita ( Adv. Sergio Alexandre Francisco RJ 57247 D ), José Leonardo da Silva ( Adv. Sergio Alexandre Francisco RJ 57247 D ), Admilson Souza dos Santos ( Adv. Sergio Alexandre Francisco RJ 57247 D ), Luiz Alcides dos Santos, Jonas Fernandes Moreno ( Adv. Sergio Alexandre Francisco RJ 57247 D ), Manoel Luiz da Silva ( Adv. Sergio Alexandre Francisco RJ 57247 D ), Nilton Francisco de Paula ( Adv. Sergio Alexandre Francisco RJ 57247 D ), Mar Azul Consultoria e Construções Ltda. N/P SOCIA TALITA VIEIRA DA CONCEIÇÃO, Brickell Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ 92636 D ), Mar Azul Consultoria e Construções Ltda. N/P SOCIO FRANCISCO CARLOS MARQUES DOS SANTOS, Mar Azul Consultoria e Construções Ltda..\r\n\r\n27 - 0010300-52.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Luciano dos Santos ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Luciano dos Santos ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ), Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro.\r\n\r\n28 - 0013000-17.2002.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Renata Raja Gabaglia RJ 81512 D ) - Agravado: MARCELO GASPAR PINHEIRO ( Adv. Erika Friato Fróes de Oliveira RJ 100576 D ).\r\n\r\n29 - 0013400-23.2008.5.01.0075 - AP - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Sociedade Universitaria Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n30 - 0016500-64.2008.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. ( Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira RJ 3846 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n31 - 0018800-27.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Heliane da Rocha Botelho ( Adv. Marcelo Pereira da Silva RJ 104542 D ).\r\n\r\n32 - 0037300-41.2005.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Anderson da Costa Bacelete ( Adv. Amilcar Barroso RJ 71814 D ) - Recorrido: Sociedade Michelin de Participacões, Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n33 - 0037300-77.2003.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: ALEXANDRE LINCOLN DE MEIRELLES GOMES ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n34 - 0037600-32.2008.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Alexandre Mendonca Lopes ( Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra RJ 97910 D ), Consorcio Tejofran Semisa ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n35 - 0039200-78.2007.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica - FAETEC - Recorrido: Waldyr Gonçalves Pimentel ( Adv. Davi Jose da Silva RJ 54987 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços.\r\n\r\n36 - 0041300-67.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Sérgio Mello Bittencourt ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Sérgio Mello Bittencourt ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n37 - 0047100-10.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Célia Cristina de Souza ( Adv. Paula Franco de Mattos Silva RJ 125423 D ) - Recorrido: ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Workmate Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Midget Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n38 - 0051600-05.2006.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Lidia Magali Reis Martins Ferreira ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Lidia Magali Reis Martins Ferreira ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ).\r\n\r\n39 - 0054100-31.1990.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n40 - 0060700-66.2008.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Agravado: Diogenes Ribeiro Cardozo ( Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva RJ 81825 D ).\r\n\r\n41 - 0062200-85.2005.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Denise Andreia Batista Anchieta ( Adv. Gentila Monteiro de Oliveira RJ 73026 D ) - Agravado: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Denise Andreia Batista Anchieta ( Adv. Gentila Monteiro de Oliveira RJ 73026 D ), WKR Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\n42 - 0063100-38.2007.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marcelo Jose dos Santos Longo ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Refrigerantes Convencao Rio Ltda. ( Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho RJ 84638 D ).\r\n\r\n43 - 0064200-69.2005.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Jorge Luis Alves Pires ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), ITAU UNIBANCO SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Jorge Luis Alves Pires ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), ITAU UNIBANCO SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n44 - 0066700-10.1996.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: SERGIO PEREIRA CALDAS ( Adv. Rute Nogueira RJ 55617 D ).\r\n\r\n45 - 0076000-67.2007.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Ana Cristina da Rocha Souza ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Elizabeth Cunha Longo ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Fatima Regina Dias ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Anna Karina de Athayde Madeira ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Maria Madalena da Silva ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ) - Recorrido: Fatima Regina Dias ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Elizabeth Cunha Longo ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Anna Karina de Athayde Madeira ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Ana Cristina da Rocha Souza ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Maria Madalena da Silva ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ).\r\n\r\n46 - 0081700-43.1992.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: DORGIVAL CRISTOVAM DOS SANTOS ( Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira RJ 27400 D ).\r\n\r\n47 - 0083100-67.2008.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: José Carlos Barbosa Pereira ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ), Churrascaria Porcão Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Churrascaria Porcão Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), José Carlos Barbosa Pereira ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ).\r\n\r\n48 - 0083400-91.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Nevix Alimentacao Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Recorrido: Oseas Franklin dos Santos ( Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo RJ 139982 D ).\r\n\r\n49 - 0085300-58.2005.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Orbel Organizacao de Servicos Ltda - Agravado: Jose Celio Diniz ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ).\r\n\r\n50 - 0090100-31.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Willian Baptista Barbosa ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n51 - 0091800-67.2006.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Polimold Industrial S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Luciverne Moreira da Silva ( Adv. Walter de Freitas Junior RJ 37825 D ) - Recorrido: Luciverne Moreira da Silva ( Adv. Walter de Freitas Junior RJ 37825 D ), Polimold Industrial S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n52 - 0095800-37.2007.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Edilson Vieira Bizarrias ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ) - Recorrido: Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n53 - 0096000-27.2002.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: MARCIA DE SOUZA CAIXETA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva RJ 74422 D ) - Recorrido: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva RJ 74422 D ), MARCIA DE SOUZA CAIXETA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n54 - 0096500-12.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), Edezio Luiz de Oliveira ( Adv. Sebastiao Carlos Silva RJ 26789 D ).\r\n\r\n55 - 0099900-06.2005.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Luis Eduardo Alves de Souza ( Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho RJ 73633 D ) - Agravado: SIRLENE FELISBINO DA SILVA GOMES ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ), COLEGIO CASTRO E SOUZA LTDA-ME.\r\n\r\n56 - 0100900-94.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Marcos José Cabral Leite ( Adv. Elisabete Machado Aguiar RJ 154565 D ), Viação Esperança Ltda. ( Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ 84379 D ).\r\n\r\n57 - 0101600-91.2007.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Leonardo Guimaraes Mares ( Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D ) - Recorrido: Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB ( Adv. Penelope Rocha Perez RJ 93218 D ).\r\n\r\n58 - 0103100-19.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizaod do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Messias Firmino do Nascimento ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n59 - 0104900-96.2005.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rodrigo Seixas Scofano RJ 92941 D ), Itala Ney Maria do Carmo ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Itala Ney Maria do Carmo ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rodrigo Seixas Scofano RJ 92941 D ).\r\n\r\n60 - 0106300-33.2004.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A ( Adv. Luciane Marinho Pereira RJ 84571 D ) - Agravado: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANPORTE E LOGISTICA-CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), JOAO ALFREDO CATALDO DA SILVA ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ).\r\n\r\n61 - 0119800-41.2005.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Luiz Fernando Ribeiro do Nascimento ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ) - Recorrido: Uniao Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n62 - 0121200-83.1997.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: RUI LOPES DE CARVALHO ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n63 - 0131500-91.2004.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: CRISTIANO GOULART DA SILVA COSTA ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA ( Adv. Marcelo Quintes Franca RJ 125491 D ).\r\n\r\n64 - 0135300-34.2007.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Agravado: Laert dos Santos ( Adv. Evaldo da Silva Paula RJ 70583 D ).\r\n\r\n65 - 0138900-25.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: RGI Empreendimentos Ltda. ( Adv. Celso Sardinha RJ 86160 D ), Rozilda Firmino ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ) - Recorrido: RGI Empreendimentos Ltda. ( Adv. Celso Sardinha RJ 86160 D ), Rozilda Firmino ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ).\r\n\r\n66 - 0143500-62.2008.5.01.0432 - AP - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Secaf - Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio ( Adv. Geceli do Couto RJ 101657 D ) - Agravado: Valdeci Souza dos Santos ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), E. M. Maia Limpeza Urbana.\r\n\r\n67 - 0145100-73.1997.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n68 - 0148200-12.1998.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: CARLOS D´ARC RAMOS ( Adv. Sidneia Alves de Souza Reis RJ 125590 D ).\r\n\r\n69 - 0150700-80.2003.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ) - Agravado: CARLOS DALMIR AZEDIAS ALEXANDRE ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ).\r\n\r\n70 - 0153800-25.2009.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda ).\r\n\r\n71 - 0153900-48.2007.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Reframax Engenharia S.A. ( Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira RJ 94860 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n72 - 0156200-56.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Marques Jose Pedro da Silva ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ).\r\n\r\n73 - 0159000-56.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Genito Alves de Assis ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Genito Alves de Assis ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n74 - 0160400-17.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: ZENEALDO CARDOSO DE ARAUJO ( Adv. Adriana da Silva Martins RJ 148923 D ), COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n75 - 0160600-55.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Flavio Manhaes Ferreira ( Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana RJ 123547 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Ilza Gaudencio Campbell RJ 55734 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Flavio Manhaes Ferreira ( Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana RJ 123547 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Ilza Gaudencio Campbell RJ 55734 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n76 - 0172100-50.1996.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A ( Adv. Luciane Marinho Pereira RJ 84571 D ) - Agravado: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CARNEIRO ( Adv. Valter Goncalves Martins RJ 46815 D ).\r\n\r\n77 - 0185500-31.2000.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: COLLETT E SONS SA COMERCIO E INDUSTRIA ( Adv. Victor Farjalla RJ 5909 D ) - Agravado: ADEIR LOUREIRO DE OLIVEIRA ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n78 - 0193100-36.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Maria Eugenia de Souza Oliveira ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n79 - 0198800-45.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Marcia Ribeiro Moura Rangel ( Adv. Hellen da Conceição Baptista RJ 147738 D ).\r\n\r\n80 - 0199600-51.1991.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: ANTONIO CARLOS SALARINI ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n81 - 0206600-53.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Leandro Frossard Vieira ( Adv. Alexandre Ribeiro de Souza RJ 89620 D ), INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ).\r\n\r\n82 - 0213800-93.1997.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: LUIZ ANTONIO MATHIAS DA COSTA ( Adv. Jose Roberto da Silva RJ 25591 D ).\r\n\r\n83 - 0217100-18.2006.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Municipio de Sao Goncalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Agravado: Rogerio Oliveira dos Santos ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ), Unilix do Brasil Ltda..\r\n\r\n84 - 0238100-09.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Marinete Machado Bernardino do Rosário ( Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ 128321 D ) - Recorrido: Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Campos dos Goytacazes, Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ).\r\n\r\n85 - 0255800-92.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Vanderlei Francisco Romão ( Adv. Lenicio Figueiredo Salles RJ 68553 D ) - Recorrido: Hotéis Othon S.A. e Controladas ( Adv. José Heitor Boechat RJ 137271 D ), Companhia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n86 - 0356300-64.2003.5.01.0481 - RN - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Guarda Municipal de Macaé ( Procurador Procuradoria Munic de Macae ) - Recorrido: FERNANDA PAULA DE SOUZA RIBEIRO ( Adv. Sebastião Moyses da Silva Luz RJ 158811 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de Fevereiro de 2012\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1255972"
                        ],
                        "1255989": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "1ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0238100-09.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Marinete Machado Bernardino do Rosário\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Campos dos Goytacazes, Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Campos dos Goytacazes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 14/02/2012 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000638-07.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Soares Portella\r\n\r\nRcdo: Megatec Serviços e Reformas Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Megatec Serviços e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 14/02/2012 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nViviane Rocha Gil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1255989"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
                        "Atos": {
                            "1255865": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0195000-66.2006.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maués RJ35707D ), Robson Oliveira Vieira ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maués RJ35707D ), Robson Oliveira Vieira ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da segunda ré para determinar a aplicação do índice de correção monetária do mês subsequente ao da prestação de serviços, nos termos da Súmula 381 do C. TST e negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Juiz Relator. Custas inalteradas.\r\n\r\nProcesso: 0107700-95.2002.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Adriana Yuan da Costa ( Juliette Ferreira Stohler RJ85445D ), - Agravado : Carlos Eduardo de Souza LambachLilian SimõesAssociação de Assistência ao Excepcional do Paraná ( Carlos Henrique Machado PR36547D ), Mercado de Planejamento e Administração de Planos Urbanos Ltda.Haroldo Souto CaravalhidoDaltro SimõesSuzy Queiroz LambachEdison Lúcio Amaral Silva - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1255865"
                            ],
                            "1255905": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/02/2012\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 07\r\n\r\nProcesso: 0195000-66.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A., Robson Oliveira Vieira\r\n\r\nRcdo: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de, Robson Oliveira Vieira, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Gabinete Juiz Convocado nº 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida na sessão extraordinária do dia 18/01/2012, com o seguinte teor:por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da segunda ré para determinar a aplicação do índice de correção monetária do mês subsequente ao da prestação de serviços, nos termos da Súmula 381 do C. TST e negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Juiz Relator. Custas inalteradas. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro,02 de fevereiro de 2012, Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1255905"
                            ],
                            "1255907": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0107700-95.2002.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Adriana Yuan da Costa\r\n\r\nAgdo: Mercado de Planejamento e Administração de Planos Urbanos Ltda., Associação de Assistência ao Excepcional do Paraná, Daltro Simões, Carlos Eduardo de Souza Lambach, Lilian Simões, Suzy Queiroz Lambach, Haroldo Souto Caravalhido, Edison Lúcio Amaral Silva\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Gabinete Juiz Convocado nº 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados: Carlos Eduardo de Souza Lambach, Daltro Simões, Edison Lúcio Amaral Silva, Haroldo Souto Caravalhido, Lilian Simões e Mercado de Planejamento e Administração de Planos Urbanos Ltda., Suzy Queiroz Lambach, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida na sessão extraordinária do dia 18/01/2012, com o seguinte teor: - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255907"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1255542": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000718-77.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Serede Serviços de Rede S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Edimilson Gomes ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Serede Serviços de Rede S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de nulidade por julgamento extra petita, por negativa de prestação jurisdicional, por cerceio de defesa, de falta de interesse recursal, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS das reclamadas, para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477, §8º, da CLT, mantido o valor ora arbitrado para a condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator, que ressalvou seu entendimento no que tange a multa do art 477, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim no tocante a indenização adicional de 50%.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1255542"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1255835": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000359-47.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Bruno Gomes da Silva ( Aibernon Maciel Araujo RJ94025D ), - Recorrido : PC Service Tecnologia Ltda. ( Eduardo de Abreu Coutinho RJ95319D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário por falta de dialeticidade, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1255835"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº10": {
                        "Atos": {
                            "1255286": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA GABINETE JUIZ CONVOCADO 10\r\n\r\nPublicação de despacho PROCESSO Nº TRT-RO-0000263-17.2011.5.01.0059(SUMARÍSSIMO)-Relatora Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: ENESA ENGENHARIA S.A. (Dr.Ricardo André Zambo - OAB/SP 138.476); Recorrido: JOÃO DO CARMO MICHELI (Drª Valéria Cristina Roque Villar - OAB/RJ 119.116). \r\n\r\nDestinatário: ENESA ENGENHARIA S.A.Tomar ciência do despacho de fl.99: republique-se o v.acórdão de fls.91-91verso, como relação à Enesa Engenharia S.A., observando-se a fl.94\". \"...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\" \r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1255286"
                            ],
                            "1255397": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 10\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: ED-RO-0001149-84.2010.5.01.0080\r\n\r\nEbgte: Maria da Conceição Caram Mendes Lourenço [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nCiência do despacho de fl.1229:\"Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificado ao julgado, intime-se o reclamado a impugnar, querendo, os embargos de declaração, em 5 (cinco) dias.\"\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1255397"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nJuíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0018000-61.2001.5.01.0066 – RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO PENONI [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 1340: \"intime-se conforme despacho de fls 1337.\" (despacho fls 1337: “J. Em mesa). \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2012\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1255306"
                            ],
                            "1255431": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nPublicação de acórdão\r\n\r\nProcesso: RO-0001274-62.2010.5.01.0012 - Relatora Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente : Maria das Graças de Oliveira da Costa ( Drª Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - Recorrido : CEMEG- CENTRO EDUCACIONAL MAURA EMILIA GALOZ (Drª Lenita Rodrigues Garcia RJ104276D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela reclamante, nos termos do voto da relatora.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1255431"
                            ]
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                },
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                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000922-18.2010.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Hélio Vieira da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Paulo Augusto da SilvaOswaldo de Oliveira Galvão Adelmo Pereira da SilvaFederação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado do Rio de JaneiroEronildes Cassiano da Cunha Aurélio Antonio de Medeiros ( Joao Custodio Gomes de Carvalho RJ58414D ), José Luiz ShubertSérgio Abbadi Pinto Neto Nivaldo Alves da Silva ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Manoel Egydio da Silva Filho Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação do Petróleo do Município de Duque de Caxias - SINDIPETRO CAXIAS - por unanimidade, conhecer recurso, ficando prejudicada a análise do seu mérito, nos termos do voto da Excelentíssima Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0136700-60.2009.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Carlos Oliveira de Moura ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-Ihe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0029500-87.2009.5.01.0020 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - Recorrido : Alanna Gentil de Ornellas ( Antonio Carlos Jurema da Silva RJ79919D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguída e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso da 2ª ré para afastar a responsabilidade subsidiária que lhe foi imputada na decisão de primeiro grau e julgar prejudicados os demais tópicos do recurso, nos do voto da Exma. Sra. Relatora. Vencido o Exmo. Des. Relator que dava parcial provimento ao recurso e excluía da condenação a indenização por danos morais e a devolução dos descontos feitos a título de seguro de vida. Redigirá o v. Acórdão a Exma. Juíza Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0014900-16.2006.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Alexandre Marques Pinto ( Marcio Salgado Generoso RJ122016D ), - Recorrido : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, à exceção da parte em que o recorrente se insurge em face do tema ¿integração das parcelas quitadas a título de incentivo¿, por ausência de dialeticidade, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora. Vencido o Exmo. Des. Rildo Brito nas horas extraordinárias.\r\n\r\nProcesso: 0092300-61.2009.5.01.0341 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Cleiton Jose de Novaes ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento ao recurso, nos termos do voto da Exma Juíza Dalva Amélia de Oliveira que redigirá o acórdão. Vencida o Exmo Des. Rildo Brito que dava provimento ao recurso ¿ voto que justificará.\r\n\r\nProcesso: 0099100-91.2008.5.01.0066 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃONova Rio Serviços Gerais Ltda. - Recorrido : Vancler Rosa da Silva ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira reclamada (NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS); conhecer do recurso da segunda reclamada (ESTADO) e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a condenação subsidiária imposta ao Estado do Rio de Janeiro, nos termos do voto da Exma. Juíza Redatora Designada. Vencido o Exmo. Des. Relator que negava provimento ao recurso. Redigirá o v. Acórdão a Exma. Juíza Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0104100-46.2003.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : FERNANDO GOMES GOUVEA ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), LAB ENILA IND COM PROD QUIM FARM LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, não conhecer dos Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Juíza. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001200-54.2009.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna SP68723D ), - Embargado : Lucia Helena Pinto Figueiredo ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, conferindo efeito modificativo ao julgado, para afastar a condenação da ré ao pagamento de salários substituição relativos aos anos de 2001 a 2003, mantendo apenas o referente ao ano de 2004 e fixando o seu valor em R$ 2.900,00, nos termos do voto da Exa. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0122400-65.2008.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Rosenildo Bitencourt Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar provimento para sanar a omissão sem, contudo, imprimir efeito modificativo no julgado, na forma da fundamentação supra nos termos do voto da Exma. Juíza. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000715-25.2010.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Dai Ni Seiki Alimentos e Utensílios Ltda. ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Embargado : Indiomar dos Santos ( Jose Roberto da Silva RJ25591D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e no mérito, negar-lhes provimento e corrigir erro material, nos termos da fundamentação do voto da Juíza. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001190-72.2010.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Rosana Ferreira Arri ( Reginaldo Mathias dos Santos RJ17524D ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1255595"
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                        "1255574": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000027-60.2010.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Colégio Luso Carioca Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mary Luce Ferreira Conz [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgda Mary Luce Ferreira Conz \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, conforme despacho de fls. 451.\r\n\r\nProcesso: 0166200-61.2006.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Joao Antonio da Silva Filho [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Serveng Civisan S.A. Empresas Associadas de Engenharia [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Serveng Civisan S.A. Empresas Associadas de Engenharia\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 469.\r\n\r\nProcesso: 0053900-21.2006.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Empreiteira Caxiense Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Real Palace Hotel Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Ebgdo: Alair Mello dos Santos [Adv. Carlos Eugenio Pereira (OAB: RJ 94298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alair Mello dos Santos, Ebgdo Real Palace Hotel Ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 397.\r\n\r\nProcesso: 0000232-96.2011.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Sônia Regina Caetano da Silva [Adv. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO (OAB: ES 7529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carrefour Comércio e Indústria S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carrefour Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 141.\r\n\r\nProcesso: 0000079-79.2011.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco Américo Soares de Sousa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 132.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1255574"
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                        "1255586": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0029500-87.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nRcdo: Alanna Gentil de Ornellas \r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado ULTRA GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 140/141 verso, que, por unanimidade, conheceu do recurso, rejeitou a preliminar arguida e, no mérito, por maioria, deu provimento ao recurso da 2ª ré para afastar a responsabilidade subsidiária que lhe foi imputada na decisão de primeiro grau e julgar prejudicados os demais tópicos do recurso. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255586"
                        ],
                        "1255918": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE TREZE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DOZE, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA 2 - 4º ANDAR - - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores: Gloria Regina Ferreira Mello (Presidente), Marcos Palácio, Rildo Brito, a Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira e os vinculados Desembargador Carlos Alberto de Araujo Drummond e a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro. \r\n\r\n1 - 0000008-21.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Jorge Luiz Dimas Chaves ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Dimas Chaves ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n2 - 0000025-41.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ricardo Rodrigues Gomes (Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonça OAB/RJ 129785D), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO ( Adv. Enio Valle Paixao RJ 49743 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Enio Valle Paixao RJ 49743 D ).\r\n\r\n3 - 0000073-91.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Marco Nascimento da Silva ( Adv. Carla Marcia Cunha RJ 108638 D ).\r\n\r\n4 - 0000133-37.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Dress To Confecções Ltda. ( Adv. Marcelo Goncalves de Amorim RJ 98911 D ) - Recorrido: Nilda Eleuterio Fernandes ( Adv. Moises Neves da Silva RJ 64393 D ), Walace de Tal (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n5 - 0000137-32.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Washington Luiz Lopes Ladeira ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n6 - 0000152-36.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Gerson Gomes de Souza ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n7 - 0000213-51.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Edson Roberto de Oliveira ( Adv. Marcia Martin Torres RJ 70482 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n8 - 0000223-39.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Leonardo de Souza Ribeiro ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ).\r\n\r\n9 - 0000242-59.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ) - Recorrido: Sérgio Luiz Barboza Galdino ( Adv. Wagner Rodrigues Lourinho RJ 75667 D ).\r\n\r\n10 - 0000256-55.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Cristina Marques Bloris ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ).\r\n\r\n11 - 0000276-92.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Marcos Antônio de Aquino Ferreira ( Adv. Eduardo Galardo Matta RJ 126977 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n12 - 0000309-91.2011.5.01.0063 - RO (SUM) - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: José Leal Santos ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n13 - 0000334-15.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ) - Recorrido: Vitalino Patrocinio Sobrinho ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n14 - 0000355-88.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Nilson de Souza da Silva ( Adv. Claudio Araujo Silva RJ 152036 D ).\r\n\r\n15 - 0000357-13.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sérgio Rodrigues dos Santos ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n16 - 0000455-86.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Angela Lima de Araujo ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econônica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n17 - 0000481-37.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Manoel Raulino da Costa Junior ( Adv. Leonardo Lessa Rabello RJ 115972 D ) - Recorrido: ENSCO DO BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA ( Adv. David Leinig Meiler RJ 111637 A ).\r\n\r\n18 - 0000504-61.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jorge da Costa Soares Filho ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Amep Freguesia Operadora de Planos de Saúde Ltda. ( Adv. Carolina Videira Lopes Pinto Borges RJ 136163 D ) - Recorrido: Jorge da Costa Soares Filho ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Amep Freguesia Operadora de Planos de Saúde Ltda. ( Adv. Carolina Videira Lopes Pinto Borges RJ 136163 D ), Memorial Saúde Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n19 - 0000523-61.2011.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: Patricia Paiva e Vaz ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ).\r\n\r\n20 - 0000584-79.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: José Carlos Lemos ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ) - Recorrido: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ( Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi RJ 147870 D ).\r\n\r\n21 - 0000594-04.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Adilson Sperduto ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n22 - 0000596-71.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Leonél Gonçalves de Souza ( Adv. Wilma da Costa Cortes RJ 38864 D ) - Recorrido: JG Imóveis Rio ( Adv. Ricardo Augustus Pagani RJ 103943 D ).\r\n\r\n23 - 0000599-44.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ( Adv. Antonio da Silva Fontes RJ 42576 D ) - Recorrido: Ilton Márcio Ortolá de Araújo ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n24 - 0000600-12.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Cristina Oliveira Antunes ( Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho RJ 134385 D ) - Recorrido: CSB Drogarias S.A. (Sucessora de Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A.) (Sem Adv. Nos Autos), Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n25 - 0000602-47.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Cloud Break Comércio de Couros e Vestuário Ltda. (Mr. Cat) ( Adv. Helio Pereira Rocha RJ 43978 D ) - Recorrido: Valter Fernandes Cardoso ( Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas RJ 111655 D ).\r\n\r\n26 - 0000614-88.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo Procurador Renata B. C. Bruno S/OAB ) - Recorrido: Ademir da Silva Siqueira ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Sem Adv N/ Autos ).\r\n\r\n27 - 0000650-75.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Claudia Abrahão da Silva ( Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas RJ 147011 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.(Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n28 - 0000680-88.2010.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Márcio Roberto Lima dos Santos ( Adv. Zelia de Assis de Oliveira RJ 47535 D ).\r\n\r\n29 - 0000787-58.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Jose Edmundo de Souza Martins ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n30 - 0000793-82.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: André Gustavo Magalhães da Silva ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ) - Recorrido: Politec Tecnologia da Informação Ltda. ( Adv. Karen do Amaral Perelmiter RJ 92649 D ), Mitsubishi Corporation do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Leme Romeiro SP 138927 D ).\r\n\r\n31 - 0000814-80.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Robson Carlos Silva Neves ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n32 - 0000844-59.2011.5.01.0050 - RO (SUM) - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Cilene dos Santos Felix ( Adv. Virginia Lucia Romualdo Cortez de Oliveira RJ 128310 D ) - Recorrido: Are Embalagens ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n33 - 0000903-03.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ariovaldo Ferreira Xavier Filho ( Adv. Marcia Nogueira RJ 124291 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Planus Const. e Empr. Ltda. ( Adv. Caio Monteiro Porto RJ 102497 D ).\r\n\r\n34 - 0000939-73.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha RJ 79573 D ) - Recorrido: Daniele de Sant Anna Britto ( Adv. Cleber Henrique de Abreu Martins RJ 143374 D ).\r\n\r\n35 - 0000954-30.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Daniele da Silva e Silva ( Adv. Edivar Souza Tavares RJ 97630 D ) - Recorrido: Med Laudry Lavanderia Ltda. ( Adv. Jose Luiz Ullmann RJ 49447 D ).\r\n\r\n36 - 0000963-59.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Viviane Pereira Moraes ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n37 - 0000973-58.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ) - Recorrido: Adriano Barbosa da Silva ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n38 - 0001067-18.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ) - Recorrido: Glória Maria Silva de Souza ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ).\r\n\r\n39 - 0001093-87.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sebastião Soares Gomes ( Adv. Adilson Vasconcellos RJ 36616 D ) - Recorrido: Muliceiro Serviços Marítimos Ltda. ( Adv. Adilza Francisca de Souza RJ 66145 D ).\r\n\r\n40 - 0001098-48.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: GEAP Fundação de Seguridade Social ( Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita RJ 77752 D ) - Recorrido: Flávia Mendes de Brito Fernandes ( Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Britto RJ 155231 D ).\r\n\r\n41 - 0001106-83.2010.5.01.0263 - RO (SUM) - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Josiane Lopes Miguel ( Adv. Ronaldo Alves Roberto RJ 161515 D ) - Recorrido: Muttel Telecomunicação Ltda. ( Adv. Flavio Sansao Ramos RJ 70235 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n42 - 0001225-52.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sergio Mauro da Silva ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n43 - 0001231-69.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: João Luiz Gonçalves Vieira ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais ( Adv. Adriana Lourenco Domingues RJ 135732 D ).\r\n\r\n44 - 0001388-62.2010.5.01.0024 - RO (SUM) - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rosildo Miranda Ferreira (Espólio de) ( Adv. Joaquim Accioly da Silva RJ 1952 A ) - Recorrido: Trisar Construtora Ltda. ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n45 - 0001393-22.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: São Sebastião do Rio de Janeiro Administração de Restaurantes S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Lara Jennings Cardoso ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ).\r\n\r\n46 - 0001400-92.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Municipio de Japeri ( Procuradoria Munic de Japeri Procurador Roberto Pontes OAB/RJ 30384D ) - Recorrido: Unilix do Brasil Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Lúcia Maria Rosa da Silva ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n47 - 0001431-84.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Curso Progressão Nova Iguaçu Ltda. ( Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao RJ 140643 D ) - Recorrido: Jean Aquino Neves ( Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira RJ 37677 D ).\r\n\r\n48 - 0001443-52.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Sergio Alberto de Souza ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Graal Construtora Ltda ( Adv. Fernanda Araújo Gândara SP 162387 D ), Liquigas Distribuidora S.A. ( Adv. Andrea Maria Rodrigues RJ 102236 D ).\r\n\r\n49 - 0001451-29.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Carlinda de Mattos Vitorino ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ) - Recorrido: Associação Fluminense de Educação ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ).\r\n\r\n50 - 0001457-22.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Aline Torres S/OAB ) - Recorrido: Shelt Empresa de Higienização Ltda. ( Adv. Andre Paula dos Santos MG 94351 D ), Bruna Felix dos Santos ( Adv. Antonio Cesar Ribeiro RJ 102908 D ).\r\n\r\n51 - 0001500-86.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Luiz Ribeiro Cunha ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ), Municipio de Volta Redonda ( Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ).\r\n\r\n52 - 0001610-09.2010.5.01.0322 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Maria do Carmo Garanito de Abreu ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Banco do Brasil S.A ( Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ 158165 D ) - Recorrido: Maria do Carmo Garanito de Abreu ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Banco do Brasil S.A ( Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ 158165 D ).\r\n\r\n53 - 0003000-45.2005.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: IACL-Interiores, Arquitetura e Construcao LTDA ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n54 - 0003600-92.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Manuella Soares Nunes Freitas OAB/RJ 102004D ) - Recorrido: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Luciano Beraldi Caetano ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n55 - 0006100-86.2006.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Leda Peixoto Meirinho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n56 - 0015300-86.2005.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Petroleo Brasileiro s/a- PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: Dawnstec Power Ltda ( Sem Adv N/ Autos ), Luiz Fernando da Conceicao Silva ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n57 - 0016500-60.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Amadeu Sampaio Logística e Transportes Ltda. ( Adv. Marcelo Miranda Costa RJ 84919 D ) - Recorrido: Jorge Nascimento Ferreira ( Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti RJ 124031 D ).\r\n\r\n58 - 0019300-76.1997.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: União ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S.A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n59 - 0020500-89.2006.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Luciano Albuquerque da Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n60 - 0024600-96.2007.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Marcia Pereira Bessa ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n61 - 0025300-30.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Christiano Afonso Melo ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Christiano Afonso Melo ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n62 - 0034900-08.1998.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria do Municipio do Rio de Janeiro Procuradoria Elisa Grinsztejn RJ 67500 D ) - Agravado: JORGE LUIZ ( Adv. Marli Lima Magalhaes RJ 89490 D ), CEBES CONSELHO DO BEM ESTAR SOCIAL DO MUNIC RJ ( Adv. Carlos Eduardo Pereira da Silva RJ 90424 D ).\r\n\r\n63 - 0044700-17.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: José Leal Goulart ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorrido: José Leal Goulart ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n64 - 0048100-82.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Cid Bauer César ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n65 - 0050200-55.2004.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CODERTE CIA DESENVOLVIMENTO ROD TERMINAIS ERJ ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: GILSON MENDES ( Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario RJ 26828 D ).\r\n\r\n66 - 0050500-91.2006.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Paulo Roberto de Souza Lira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Agravado: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.(Massa Falida de) ( Adv. Breno Hugo Silva Giamatei SP 170136 D ), Iveloz Sistemas de Informatica Ltda., Alog 02 Soluções de Tecnologia em Informática S.A. (nova den.Condomínio Soluções) ( Adv. Rodrigo Biangolino Benicio RJ 107664 D ).\r\n\r\n67 - 0051400-94.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luiz Carlos dos Santos ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n68 - 0054500-04.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR (Procuradoria do Municipio de Volta Redonda Procurador Aleuse Salotte Alves S/OAB) - Recorrido: Jose Geraldo da Costa ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n69 - 0055500-60.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: José Luiz Santos Carvalho ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ). \r\n\r\n70 - 0061700-81.2001.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: SERGIO LEITAO DIAS ( Adv. Leena Maria Cunha Prudente RJ 40217 D ) - Agravado: Cleofas Ismael de Medeiros Uchoa (Sem Adv. Nos Autos), Flavio Della Nina (Sem Adv. Nos Autos), KEY TV COMUNICACOES LTDA ( Adv. Fernando Machado Bianchi SP 177046 D ), Guilherme Marcozzi (Sem Adv. Nos Autos), Claudio Vilar Furtado (Sem Adv. Nos Autos), Marcio Machado Rabello (Sem Adv. Nos Autos), Jose Luiz Costa Brega (Sem Adv. Nos Autos), Romulo Villar Furtado (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n71 - 0067300-91.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marcelo Rodrigues Coelho ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ) - Recorrido: Liquigás Distribuidora S.A. ( Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ 2607 A ), Graal Construtora Ltda ( Adv. Fernanda Araújo Gândara SP 162387 D ).\r\n\r\n72 - 0069700-39.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Luis Marcelo Marques do Nascimento S/OAB ) - Recorrido: Wanderley Rosa de Souza ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n73 - 0070500-35.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Francisco das Chagas de Souza ( Adv. Fernando da Costa Pontes RJ 14088 D ) - Recorrido: Forte Macaé Segurança Patrimonial Limitada ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Casas Bahia Comercial Limitada ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ).\r\n\r\n74 - 0074900-36.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Claus Anderson dos Santos Silva ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Aibel Oleo e Gás Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Claus Anderson dos Santos Silva ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ).\r\n\r\n75 - 0075000-20.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro A/C Procuradoria do Município do Rio de Janeiro Procuradoria Ana Paula Buonomo Machado OAB/RJ 112160), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Ronaldo Alexandrino da Costa ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ).\r\n\r\n76 - 0075300-49.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Luiz Fernando de Oliveira Cândido ( Adv. Luiz Carlos Pinto Fraga RJ 46731 D ) - Recorrido: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - 2ª Região ( Adv. Antonio Marcos Martins Pangaio RJ 102293 D ).\r\n\r\n77 - 0083000-08.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda. ( Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino RJ 127726 D ), Carolina Carneiro Almeida ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ).\r\n\r\n78 - 0083700-16.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Petrometal Engenharia Ltda ( Adv. Marcelo Teixeira RJ 134245 D ), Gustavo Tavares dos Santos Sardinha ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n79 - 0087800-45.1996.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Rafael Rolim de Minto S/OAB ) - Agravado: GLORIA MARIA MASSIOTTI E OUTROS ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n80 - 0088100-62.1998.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Wilson Jose Monteiro RJ 57207 D ) - Agravado: RAUL GERALDO MENEZES OLIVEIRA ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ).\r\n\r\n81 - 0092800-06.2005.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ) - Agravado: EASY LOAD COOP. PROFIS. AREA DE LOGISTICA E MOVIMENTACAO CARGAS LTDA ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ), Marcos Vinicius Silva dos Santos ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ).\r\n\r\n82 - 0098500-37.2008.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: José Carlos Figueiredo de Araújo ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Agravado: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n83 - 0103700-28.2008.5.01.0076 - AP - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CMJ de Paciência Farmácia e Perfumaria ( Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição RJ 148610 D ) - Agravado: Carlos Marcelo de Aquino Brasil ( Adv. Artur Carlos da Silva Melo RJ 139239 D ).\r\n\r\n84 - 0105200-04.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ 163093 D ), Leila Nepomuceno Pinto ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Leila Nepomuceno Pinto ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ 163093 D ).\r\n\r\n85 - 0105200-89.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: CVS Stilo Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ 61272 D ), Maxluminum Confecções de Roupas Ltda. ( Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ 61272 D ), Nuovo Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ 61272 D ), Super Super Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ 61272 D ), Cláudia Simões Estilo e Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ 61272 D ), MC Tavares Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ 61272 D ), Simões e Tavares Ltda. ( Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ 61272 D ), 290 SHOP COMERCIO DE ROUPAS LTDA ( Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ 61272 D ), PIU TAVARES COMERCIO DE ROUPAS LTDA ( Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ 61272 D ) - Recorrido: Nara Maria de Souza Salgado ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n86 - 0107800-66.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Alexandre Valdevino de Carvalho (Espólio de) ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ) - Recorrido: Alexandre Valdevino de Carvalho (Espólio de) ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n87 - 0119800-33.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Vale do Rio Doce S/ - CVRD ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trab nas Ind de Prospecção, Pesquisa e Extração de Minérios no ERJ - SINDIMINA/RJ ( Adv. Ruy Moreira da Fonseca RJ 91371 D ).\r\n\r\n88 - 0123600-33.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: CONTAX S. A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Valéria Machado da Costa Mattos ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ) - Recorrido: Valéria Machado da Costa Mattos ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), CONTAX S. A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n89 - 0132600-67.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: José Estevão de Santana Filho ( Adv. Gerson Monteiro de Pinho RJ 129700 D ).\r\n\r\n90 - 0133100-17.2007.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jorge Luiz de Souza Braga ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ) - Recorrido: CEDAE - Cia Estadual de Aguas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n91 - 0133500-23.2002.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: CEZAR PEREIRA DA SILVA ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n92 - 0135500-97.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: César da Costa Pereira ( Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ 38787 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: César da Costa Pereira ( Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ 38787 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ).\r\n\r\n93 - 0140200-08.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Joao de Paula Ribeiro ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n94 - 0142900-55.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: M G R 48 Comercial de Alimentos Ltda. ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ) - Recorrido: Carlos Roberto Nascimento Louvise ( Adv. Dario Dias Bertao RJ 64985 D ).\r\n\r\n95 - 0145800-12.2005.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Vilma do Rosario Goncalves ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Elisa Grinsztejn OAB/RJ 67500 ), Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ).\r\n\r\n96 - 0148000-05.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Ana Helena S Patrão B. Boeschenstein OAB/RJ 90958 ) - Recorrido: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Micaela Bastidas Hipolito Senna ( Adv. Maria Goreth Jardim Menezes RJ 136286 D ).\r\n\r\n97 - 0148300-39.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Cleber Luiz Robert Teixeira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n98 - 0150800-41.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Opart Comércio e Acessórios de Moda Ltda ( Sem Adv N/ Autos ) - Recorrido: Luiz Carlos de Faria ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n99 - 0151400-32.2007.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: União a/c Procuradoria Geral Federal, Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (União) - Recorrido: Ana Lucia de Oliveira Sousa ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Futura Servicos Empresariais Ltda. ( Sem Adv N/ Autos ).\r\n\r\n100 - 0155100-43.2008.5.01.0024 - RO (SUM) - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Edmilson Correia ( Adv. Jailson Dias de Araujo RJ 87571 D ) - Recorrido: Leo Borges Brum ( Adv. Denise da Silva Batista RJ 68927 D ), Pan Maracanã Comercial de Alimentos Ltda. ( Adv. Nilton Souza Carvalho RJ 122942 D ).\r\n\r\n101 - 0156500-62.2005.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ) - Agravado: Angela Maria Guterres Valle ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n102 - 0168000-21.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Nivaldo Netto Texeira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Santander S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n103 - 0171900-09.2006.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Dayse Mendes da Cruz ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Fidelity Nacional Serviço de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Simone Gomes SP 141583 D ).\r\n\r\n104 - 0174100-79.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Richard Moreira Leite ( Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco RJ 149258 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ) - Recorrido: Richard Moreira Leite ( Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco RJ 149258 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ).\r\n\r\n105 - 0183800-91.1999.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Agravado: KATIA FARIAS DA SILVA ( Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna RJ 50626 D ).\r\n\r\n106 - 0197600-65.2003.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n107 - 0200100-22.1998.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Concessão Metroviária do Rio de Janeiro - Metrorio ( Adv. Roberta Accioly Souhami RJ 90733 D ) - Agravado: GILBERTO AUGUSTO DOS SANTOS ( Adv. Janete Portela de Vercoza RJ 45563 D ).\r\n\r\n108 - 0206000-48.2006.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro-SENGE/RJ ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. Nuclep ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ).\r\n\r\n109 - 0217400-42.2003.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: ARTHUR LOPES BANDEIRA NETO ( Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto RJ 120789 D ) - Recorrido: CBCC PARTICIPACOES S.A. ( Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa SP 116052 D ), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n110 - 0270800-91.2005.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Procordis S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Anderson Fernandes da Silva ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ).\r\n\r\n111 - 0271200-71.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Debora Medeiros da Costa ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n112 - 0286000-48.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: FABIANA TAVARES LAMOGLIA ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ), MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA ( Adv. Domingos de Sa Filho ES 3998 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (13/02/2012 – 2ªf – 12h00) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de Fevereiro de 2012\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1255918"
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                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1250855": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000105-22.2011.5.01.0039 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: DENIZE BLEY ESTÉTICA LTDA (Adv. Daniele Hypólito da Silva - OAB/RJ-114.707) - RECORRIDA: TAIANE APARECIDA MOREIRA DE CASTRO (Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari - OAB/RJ-64.365) - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso patronal, para fixar em R$ 1.000,00 o salário pago “por fora” e para determinar a dedução, do crédito da reclamante, dos valores correspondentes a sua cota previdenciária das parcelas especificadas na sentença de fl. 54, calculadas mês a mês, nos termos da orientação jurisprudencial contida na Súmula nº 368, item III, do C. TST, tudo conforme fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000477-41.2010.5.01.0027 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CLÁUDIO NUNES BENTO (Adv. Alexssander Tavares de Mattos - OAB/RJ-93.123) - RECORRIDA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (Adv. Marcia Nogueira de Sousa OAB/RJ-159.140) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000696-55.2010.5.01.0059 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOÃO LUIZ DE MEDEIROS DOS SANTOS (Adv. Fernando Augusto da Silva - OAB/RJ-108.877) - RECORRIDOS: GILBERTO VIEIRA SOUZA NUNES e NET RIO S.A. (Adv. André Ricardo Smith da Costa - OAB/RJ-67.077) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000819-83.2010.5.01.0049 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO- RECORRENTES:\r\n\r\nNOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA (Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo - OAB/RJ-64.338) - ENESA ENGENHARIA S.A. (Adv. Antônio Gomes de Souza - OAB/SP-53.873) e SIMONE DE OLIVEIRA PEREIRA SANTOS (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves - OAB/RJ-106.115) - RECORRIDAS: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. (Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire - OAB/RJ-2.255/A) - NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA (Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo - OAB/RJ-64.338) - ENESA ENGENHARIA S.A. (Adv. Antônio Gomes de Souza - OAB/SP-53.873) e SIMONE DE OLIVEIRA PEREIRA SANTOS (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves - OAB/RJ-106.115) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os apelos. No mérito, negar provimento ao recurso ordinário da reclamante e dar provimento ao recurso das rés, para julgar totalmente improcedentes os pedidos formulados, ficando prejudicada a análise da questão da responsabilidade solidária de Furnas. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, porque ainda compatíveis com os títulos deferidos, ficando invertidos os ônus de sucumbência. Deixo de determinar expedição de ofício ao Ministério Público do Trabalho comunicando as irregularidades perpetradas por Furnas Centrais Elétricas S/A, por estar demonstrado nestes autos que o Parquet já vem atuando no caso, acompanhando a gradual substituição do vasto quadro de “terceirizados” de Furnas por empregados concursados, procurando corrigir tais imposturas sem prejudicar a prestação de serviço público indispensável, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000883-57.2010.5.01.0061 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv. Zenaide Hernandez - OAB/RJ-2.502/A) - RECORRIDO: MARCOS AURÉLIO ALBERNAZ CESPEDES (Adv. Cauby Cardoso de Athayde - OAB/RJ-25.398) - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário, para autorizar que sejam descontadas da quantia reconhecida a título de “prêmios por fora” os valores constantes nos demonstrativos de pagamento a título de prêmios, bem como para afastar a repercussão dos repousos remunerados já integrados das horas extras nas demais parcelas deferidas (OJ nº 394 SDI-I do C. TST), mantendo a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0003200-07.2009.5.01.0241 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte -RECURSO ORDINÁRIO- RECORRENTES: TNL CONTAX S.A. (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D’ Oliveira (OAB/RJ-35.271) e TNL PCS S.A (Adv. Henrique Claudio Maués - OAB/RJ-35.707) - RECORRIDOS: REJANE LOURENÇO MAGALHÃES DE AMORIM (Ad. Daniella Crispim Matos Ribeiro - OAB/RJ-133.572) - TNL CONTAX S.A. (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D’ Oliveira (OAB/RJ-35.271) e TNL PCS S.A (Adv. Henrique Claudio Maués - OAB/RJ-35.707) -...por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar provimento parcial a ambos os apelos, para excluir da condenação a multa pela não anotação da CTPS, por tratar-se de obrigação que pode ser cumprida pela Secretaria da Vara, caso não a cumpra a empregadora ( §1º, do art. 39, da CLT), bem como a multa de 1% e a indenização de 10%, decorrentes da litigância de má-fé atribuída às rés, mantendo-se a sentença nos seus demais termos, inclusive os valores nela fixados, porque ainda compatíveis com a condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0007300-92.2009.5.01.0018 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte -RECURSO ORDINÁRIO- RECORRENTES:\r\n\r\nFUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB/RJ-81.617) e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460) - RECORRIDO: ANTÔNIO JOSÉ BARROS DA SILVEIRA (Adv. Rogério José Pereira Derbly - OAB/RJ-89.266) - ...por unanimidade, não conhecer do recurso da Petros, por incabível; conhecer do recurso da Petrobras. Rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade passiva ad causam e a prejudicial de mérito de prescrição. No mérito, dar provimento ao recurso, para julgar totalmente improcedente o pedido, com seus acessórios. Em razão da reforma provocada, invertem-se os ônus de sucumbência, ficando o reclamante obrigado ao pagamento das custas processuais. Transitada em julgado a presente decisão, liberem-se às rés os depósitos recursais, com os acréscimos legais, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001086-98.2010.5.01.0067 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: RESTAURANTE ONDE CANTA O SABIÁ (Adv. Geraldo Bastos Paes Junior - OAB/RJ-73.906) - RECORRIDO: THOMAZ RÔMULLO CARVALHO DE SOUZA (Adv. Deoclécio Alves de Abreu - OAB/RJ-140.305) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001087-25.2010.5.01.0054 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: EISA ESTALEIRO ILHA S.A. (Adv. Jorge Roberto Duarte - OAB/RJ-84.727) e KLÉBER COSTA DE FIGUEIREDO (Adv. Nelma Aguiar - OAB/RJ-147.795) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. No mérito, negar provimento ao apelo do reclamante e dar provimento parcial ao recurso ordinário da reclamada, para revogar a antecipação de tutela levada a efeito em primeiro grau e limitar a condenação ao pagamento do salário do dia 01 /04/2010, apenas. Alteram-se os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, respectivamente, para R$ 100,00 e R$ 2,00, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0048200-74.2005.5.01.0401 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PETROBRAS TRANSPORTES S.A. - TRANSPETRO (Adv. Rui Meier - OAB/RJ-65.637) - RECORRIDOS: ALTAMIRO DO NASCIMENTO (Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh - OAB/RJ-72.647) - SUL-NAV MARÍTIMA LTDA e SERV-RIO REPAROS NAVAIS LTDA. - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da Petrobras Transportes S/A, pelos créditos deferidos ao autor, ficando prejudicada a análise dos demais tópicos do seu apelo, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0065200-85.2007.5.01.0282 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ARILDA PEREIRA BARRETO (Adv. Bruno Gomes de Melo - OAB/RJ-114.713) - RECORRIDOS: CERÂMICA NOVA ESTRELA LTDA - ME (Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres - OAB/RJ-59.301) e ESPÓLIO DE JOGUIMAR BARRETO DA SILVA (representado pela inventariante SUANY BARRETO DA SILVA) (Adv. Paulo Ferreira da Cruz - OAB/RJ-107.487) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra. Determinar a retificação da autuação para constar como 2º recorrido Espólio de Joguimar Barreto da Silva (representado pela inventariante Suany Barreto da Silva) no lugar de Suany Barreto da Silva.\r\n\r\nProcesso 0074300-26.2007.5.01.0036 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. (Adv. Adam Miranda Sá Stehling - OAB/RJ-133.055) e PARCERIA SERVIÇOS TEMPORARIOS LTDA (Adv. Ricardo Rodrigues Neves - OAB/RJ-53.288) - RECORRIDOS: LAERCE CLÁUDIO (Adv. Marcos Antônio Rodrigues dos Santos - OAB/RJ-98.878) - GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. (Adv. Adam Miranda Sá Stehling - OAB/RJ-133.055) e PARCERIA SERVIÇOS TEMPORARIOS LTDA (Adv. Ricardo Rodrigues Neves - OAB/RJ-53.288) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, arguida pela primeira reclamada (Parceria Serviços Temporários Ltda), rejeitar a tese de prescrição e, no mérito, negar provimento ao recurso da Parceria, e dar parcial provimento ao da segunda ré (Globo Comunicações e Participações S/A), apenas para excluir da condenação a multa do art. 475 - J do CPC, nos termos da fundamentação supra. Ficam mantidos os valores da condenação e custas fixados na sentença de origem, porque ainda compatíveis com os títulos deferidos.\r\n\r\nProcesso 0076900-98.2009.5.01.0343 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: MARIA CELIA PASCOAL CARNEIRO (Adv. Celso Ferrareze - OAB/RJ-138.778) - BANESPREV - FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16.162) e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - (Adv. Carlos Eduardo Bosiso - OAB/RJ-16.162) - ...por unanimidade, conhecer dos recursos. Rejeitar a preliminar de incompetência absoluta e, no mérito, negar provimento ao recurso da autora e dar provimento parcial aos recursos dos réus, nos seguintes termos: 1) ao recurso ordinário do Banesprev, para excluir da condenação todas as diferenças de suplementação de aposentadoria deferidas; e 2) ao recurso ordinário do Banco Santander, para excluir da condenação a indenização referente ao imposto de renda, bem como para estabelecer o divisor 180 para apuração do valor da hora normal. Fica mantida a r. decisão de primeiro grau em seus demais aspectos, inclusive quanto aos valores da condenação e das custas processuais, porque ainda são compatíveis com a presente decisão, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0095600-40.2009.5.01.0241 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: YM & T YES MERCHANDISING E TERCEIRIZAÇÃO LTDA (Adv. Gisela Velloso Café - OAB/RJ-61.268) - TATIANA ROCHA MACHARETH CRUZ (Adv. Walter Ribeiro da Silva - OAB/RJ-43.437) - RECORRIDOS: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA (Adv. Denise Bueno Vecchi - OAB/RJ-54.963) - YM & T YES MERCHANDISING E TERCEIRIZAÇÃO LTDA (Adv. Gisela Velloso Café - OAB/RJ-61.268) - TATIANA ROCHA MACHARETH CRUZ (Adv. Walter Ribeiro da Silva - OAB/RJ-43.437) - ...por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao da 1ª acionada (YM & T), reformando a sentença para excluir da condenação a multa prevista no art. 477 da CLT e reduzir a indenização para reparação de danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e, por unanimidade, negar provimento ao da autora, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0114500-25.2008.5.01.0009 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB (Adv. Mario Antônio D. O. Couto - OAB/RJ-43.497) - RECORRIDO: LUIZ FELIPE FRANÇA DE SOUZA (Adv. Hamilcar de Campos Filho - OAB/RJ-61.498) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para reconhecer a justa causa e afastar as parcelas relativas à dispensa imotivada, mantendo-se a sentença em seus demais aspectos, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0154100-44.1999.5.01.0017 (RO) - Redator designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (Adv. Marcelo Oliveira Rocha - OAB/RJ-2683/A) COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS-FLUMITRENS EM LIQUIDAÇÃO-SUCEDIDA POR COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet - OAB/RJ-114.606) - PAULO ROBERTO BATISTA CABRAL (Adv. José Perelmiter - OAB/RJ-9086) - ...por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade da representação posta em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário interposto por Companhia Brasileira de Trens Urbanos CBTU, Companhia Fluminense de Trens Urbanos Flumitrens em Liquidação Sucedida por Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e LogísticaCentral e por Paulo Roberto Batista Cabral. Ainda por unanimidade, negar provimento ao apelo da primeira recorrente e dar provimento parcial ao recurso do autor, para deferir os benefícios da justiça gratuita, devendo a União suportar o reembolso dos honorários. Por maioria, dar parcial provimento ao apelo da segunda recorrente, para excluir da condenação as seguintes parcelas: diferenças salariais decorrentes de melhoria salarial e isonomia com RFFSA; diferença de adicional risco de vida; passivo trabalhista, bem como a multa do art 477 da CLT, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificadas SUL-NAV MARÍTIMA LTDA e SERV-RIO REPAROS NAVAIS LTDA., encontradas em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0048200-74.2005.5.01.0401- RO, foi prolatada a decisão do acórdão de fls. 268/272, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da Petrobras Transportes S/A, pelos créditos deferidos ao autor, ficando prejudicada a análise dos demais tópicos do seu apelo, nos termos da fundamentação supra”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro,17 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1250855"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1255662": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0103100-44.2005.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Associacao Comercio e Industria de Valenca -ACIVA [Adv. Antonio Marcus Ermida (OAB: RJ 97983 - D)], Ebgdo: Ivone Giffoni [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)], Ebgdo: Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda - COOPLOGIC\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Associacao Comercio e Industria de Valenca -ACIVA, Ebgdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Ebgte Ivone Giffoni\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls. 367, conforme segue transcrito: \" Não obstante se tratar a FAETEC de fundação instituída pelo poder público estadual, não há como se atender à solicitação do i. Procurador da PGE - Procuradoria Geral de Estado, registrada nos esclarecimentos de fls. 367, ante a ausência de norma cogente impondo a intimação pessoal da Administração Pública Estadual para ciência dos atos processuais.\r\n\r\nContudo, considerando a certidão de fls. 365 verso, que alude a equívoco no prazo das partes, devolva-se o prazo das partes, sendo o da FAETEC em dobro, tendo em vista a publicação de fls. 364.\r\n\r\nPublique-se, sendo FAETEC, através da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e a COOPLOGIG, através de edital, ante o noticiado às fls. 76.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nEm, 31/01/2012\r\n\r\nCarlos Alberto Araújo Drummond\r\n\r\nRelator .\r\n\r\nProcesso: 0165000-40.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 499/500 e fls. 504/507. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-62.2009.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)], Ebgdo: Jessé de Meira Lima [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jessé de Meira Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, conforme despacho de fls. 842. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMa. Cristina A. Teixeira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1255662"
                            ],
                            "1255803": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "GABINETE DO JUIZ CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nEdital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0103100-44.2005.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nEbgdo: Associacao Comercio e Industria de Valenca -ACIVA, Ivone Giffoni, Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda - COOPLOGIC\r\n\r\nO Desembargador do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Gab Des Carlos Alberto Araujo Drummond do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda - COOPLOGIC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 368, conforme segue transcrito: \" Não obstante se tratar a FAETEC de fundação instituída pelo poder público estadual, não há como se atender à solicitação do i. Procurador da PGE - Procuradoria Geral de Estado, registrada nos esclarecimentos de fls. 367, ante a ausência de norma cogente impondo a intimação pessoal da Administração Pública Estadual para ciência dos atos processuais.\r\n\r\nContudo, considerando a certidão de fls. 365 verso, que alude a equívoco no prazo das partes, devolva-se o prazo das partes, sendo o da FAETEC em dobro, tendo em vista a publicação de fls. 364.\r\n\r\nPublique-se, sendo FAETEC, através da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e a COOPLOGIG, através de edital, ante o noticiado às fls. 76.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nEm, 31/01/2012\r\n\r\nCarlos Alberto Araújo Drummond\r\n\r\nRelator .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMa. Cristina A. Teixeira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1255803"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1255940": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0191300-07.2006.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, Jose Cicero Silva dos Santos, Muricio dos Santos\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\" por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255940"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1255402": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000096-02.2011.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : José Domingos da Silva ( Rafael Carneiro Machado Pereira RJ120785D ), - Embargado : Schincariol Logistica e Distribuidora Ltda ( Leandro Jose Teixeira Simão RJ68151D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1255402"
                            ],
                            "1255524": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0086800-83.2005.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), - Agravado: DENIVAL DE ALMEIDA MARTINS (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1255524"
                            ],
                            "1255560": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000552-46.2011.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido: WASHINGTON BAROSS DE SOUZA (Aramis Rodrigues Filho RJ64238D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0056200-69.2005.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA (Francisco Ignacio Teixeira RJ88214D), - Agravado: CARLOS JOSE CONFORTE (Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D), - por unanimidade, rejeitar as preliminares, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0066700-40.2002.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO (Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D), - Agravado: CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA (Aroldo Rodrigues Goncalves Filho RJ32099D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo para determinar que sejam refeitos os cálculos de folha 302, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0077100-08.2007.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Nacional GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado: JOÃO LUIS AMANCIO DE MEDEIROS (Frederico da Silva Carmo RJ34579D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0115300-88.2002.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CIRIO FRANCISCO DA SILVA - Espólio de (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Recorridos: DEFAN CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA - Arauá Construtora Ltda (Manoel Alves de Matos RJ36708D), CERVEJARIA CINTRA LTDA (Jose Perez de Rezende RJ22019D) e ,ARAUÁ CONSTRUTORA LTDA. (Antonio A Correra SP13617D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0134100-90.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SIDNEY VELLASCO RAMALHO (Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D), - Recorrido: SUPERMERCADO ZONA SUL S.A. (Rogerio Peres Fernandes RJ94218D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para deferir ao reclamante a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0166300-46.2005.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: DROGARIA JÓQUEI CLUBE LTDA. (Jorge Antonio Culuchi RJ41449D), - Embargado: MARIA DA CONSOLAÇÃO LIMA (Francisco Lima RJ61481D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0290900-14.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SELMA DA SILVA CUNHA (Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D), - Recorridos: GRAZIANE SOUSA DA SILVA (Joanna Helena da Costa Felix Assed RJ156367D) e DAMIÃO JOSÉ DA SILVA (Hugo dos Santos Monteiro RJ120583D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1255560"
                            ],
                            "1255623": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001193-13.2010.5.01.0013 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), - Recorrido: JORGE DOUGLAS FERNANDES DE SOUSA (Ismael Souza da Silva RJ98015D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir a responsabilidade subsidiária, vencido o Exmº. Relator que negava provimento ao apelo. Redigirá o Acórdão o Exmº Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0048900-24.2009.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: ESPÓLIO DE OCTACÍLIO SIQUEIRA (Carlos Valenca Teixeira RJ22876D), - Embargado: VALDIR RAMOS DA COSTA (Alexandre Lemos de Carvalho RJ93992D), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para, saneando a omissão detectada, rejeitar a preliminar de intempestividade suscitada em contrarrazões.\r\n\r\nProcesso: 0129800-70.2009.5.01.0242 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Município de Maricá (Procuradoria Geral do Município de Maricá), - Recorridos: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D) e VANDERLEI MAIO DA COSTA (Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ82227D), - por unanimidade,conhecer do recurso e, por maioria, dar provimento ao recurso para julgar improcedente os pedidos em relação ao Município de Maricá, nos termos do voto da Exmo Des. Rildo Brito que redigirá o acórdão, vencido o Exmo Des. Relator Marcos Palácio que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0133100-86.2006.5.01.0002 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: RITA DE CÁSSIA DA SILVA (Fabio Kik da Silva RJ80776D), - Recorrida: DELLY KOSMETIC COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, condenar a reclamada a pagar à reclamante, a título de indenização, a remuneração do período de 11/01/2006 a 19/10/2006, nos termos do voto do Exmo Des. Rildo Brito que redigirá o acórdão. Custas invertidas. Não há incidência de contribuição previdenciária e imposto de renda, face à natureza indenizatória das parcelas deferidas.\r\n\r\nProcesso: 0145900-74.2008.5.01.0068 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - Recorridos: WILLIAN JOSÉ DA SILVA (Alberto Benoliel RJ88741D) e ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. (Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a responsabilidade subsidiária do Município do Rio de Janeiro, vencido o Exmo. Des. Relator que negava provimento ao recurso. Redigirá o v. Acórdão o Exmo. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0160000-31.2008.5.01.0263 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: COESA TRANSPORTES LTDA. (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), - Recorrido: BRUNO BRAVO RIBEIRO (Arlanza Marina Domingos Pereira RJ77980D), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, julgar improcedentes os pedidos. Custas invertidas e dispensadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1255623"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Marcos Palacio\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0082500-93.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Jussara Brasileiro Campos ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Recorrido : Logi Cargo Com. de Suprimentos para Transp. de Cargas e Serviços Ltda. ( Wagner da Hora Silva RJ127733D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0108100-98.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Supermercados Novo Mundo Ltda. ( Ana Carolina Abdala de Aguiar RJ146538D ), - Recorrido : Silvestre Rodrigues ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0045900-56.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Rafael Ribeiro Alves Meireles ( Antonio Carlos de Oliveira Soares RJ81110D ), - Recorrido : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de horas extras, consideradas as excedentes da 30ª (trigésima) hora semanal, bem como dos respectivos reflexos nos repousos, no aviso prévio, nas férias com 1/3, nos 13º salários, no FGTS e na indenização compensatória de 40%, observados os parâmetros fixados na fundamentação. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observada a Súmula nº 368 do TST. Juros de 01% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91. Correção monetária considerando como época própria a data de vencimento da obrigação, nos termos do artigo 39 da Lei nº 8177/91, observando o entendimento constante da Súmula nº 381 do C. TST apenas quanto aos salários e parcelas pagas juntamente com estes. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) e custas de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0150300-29.2006.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Rosana da Silva Figueiredo ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0127900-28.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Itaú Unibanco S. A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Fernanda de Oliveira Gama ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Recorrido : Itaú Unibanco S. A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Fernanda de Oliveira Gama ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - por unanimidade ,conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar, e dar-lhes parcial provimento, ao da reclamada para excluir da condenação de horas extras e intervalos o período em que a autora esteve de licença maternidade (04.06.2009 até o término do contrato), para excluir a integração de horas extras e dos intervalos no aviso prévio e na indenização compensatória 40% e o pagamento de honorários advocatícios; para determinar que seja observada a Súmula nº 381 em relação ao salário e demais verbas pagas juntamente e para outros títulos seja aplicado o índice de correção a partir da data de vencimento de cada uma das obrigações e juros de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91; para determinar que a liquidação da sentença seja efetivada por simples cálculos e que, na apuração do imposto de renda e da contribuição previdenciária, seja observado o entendimento consagrado pela Súmula nº 368 do C TST, bem como o artigo 12-A da Lei 7.713/1998 quanto ao imposto de renda; ao da reclamante, para acrescer à condenação uma hora extra referente ao intervalo intrajornada nos dias registrados nos cartões de ponto em que houve labor superior a seis horas, na forma da fundamentação. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, manter o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000388-20.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Jéssica Isabely Teixeira Fagundes ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade ,conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para julgar extinto sem resolução do mérito o pedido de ¿isonomia na categoria profissional do operadores de telemarketing, consoante inclusas convenções coletivas de trabalho\", na forma do inciso I do artigo 267 do CPC. Vencida a Exma Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira que mantinha a improcedência do pedido quanto ao tema isonomia.\r\n\r\nProcesso: 0203900-96.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A (ABC Barateiro) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Carlos Luiz Ramos Pecci ( Marcia Herdy Nunes RJ127023D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000237-79.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Marcos Nascimento dos Santos ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Recorrido : NS Granato Filho - Plantas - por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0012000-97.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Gutemberg Ventura Coelho ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0085300-44.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Enis Santos Lacerda ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : São João Batista Transporte Municipal Ltda. ( Fernando Mario Medeiros RJ131882D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0080300-09.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Alysson Gomes Silva ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Banco Itau S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : Banco Itau S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Alysson Gomes Silva ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente dos recursos, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para fixar a jornada contratual do autor a partir de março de 2004 em oito horas com divisor de 220 e para excluir da base de cálculo das horas extras o abono único e a PLR. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) e custas de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0256800-95.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ezaquiel Rosa ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Ezaquiel Rosa ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, por maioria, negar provimento aos recursos das reclamadas; vencida a Exma. Juíza Dalva Amelia de Oliveira que dava provimento ao recurso no tocante ao acordo celebrado perante a CCP; e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir pagamento de diferenças salariais e reflexos nas férias acrescidas de 1/3, décimos terceiros salários, FGTS e verbas rescisórias, deduzida a importância de R$ 88,00 (oitenta e oito reais), vez que já deferida sua integração na r. sentença, e a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais - fl. 212) por fora, confessada pelo autor, permanecendo, no entanto, a condenação quanto aos reflexos. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) e custas de R$ 320,00 (trezentos e vite reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000631-13.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Logictel S.A. ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio SP106085D ), - Recorrido : Adolfo Rodrigues da Silva Neto ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade,conhecer do recurso e dar-lhe provimento para excluir a condenação em diferenças salariais e reflexos decorrentes da equiparação salarial e reflexos, o que resulta na improcedência dos pedidos formulados na inicial. Inverter o ônus de sucumbência, devendo o autor ressarcir a reclamada pelo pagamento das custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0146700-69.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Marcos Roberto Costa Machado ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda.- Em Recuperação Judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Marcos Roberto Costa Machado ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda.- Em Recuperação Judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, acolher a preliminar de nulidade da decisão de embargos de declaração, determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem para que seja intimada a parte contrária para se manifestar a respeito dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, sendo proferida nova decisão como entender de direito. Prejudicada a análise das demais matérias.\r\n\r\nProcesso: 0134700-78.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Paula Beatriz Moreira Gonçalves ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para deferir o pagamento de diferenças salariais, observado o piso salarial estadual dos trabalhadores em indústria e reflexos, à exceção do período de 24.12.2007 a fevereiro de 2008, quando deve prevalecer o piso normativo e integrações-reflexos no aviso-prévio, nas férias com 1/3, nos 13º salários, nas horas extras, no FGTS e na indenização de 40%. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0028600-80.2007.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Banco Itau S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), Robson dos Santos Lopes ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), - Recorrido : Banco Itau S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), Robson dos Santos Lopes ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para determinar que a época própria para apuração da correção monetária da indenização por danos morais seja a data do arbitramento da indenização conforme entendimento consubstanciado na Súmula nº 362 do STJ. E reduzir a indenização por danos morais para R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0052100-79.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Wilson Braga de Figueiredo ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para declarar a nulidade da transação extrajudicial, afastando a eficácia liberatória geral e determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem para novo julgamento, como entender de direito. Vencida a Exma. Juíza Dalva Amelia de Oliveira que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0134800-02.2007.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fundacao Cultural de Campos ( Murilo da Silva Souza RJ138488D ), - Recorrido : Claudia Marcia Graca Franca ( Sergio Luis Durco Maciel RJ114150D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para afastar da condenação o pagamento da multa por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0089300-59.2008.5.01.0221 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Oswaldo Marques Ferreira ( Elier de Oliveira RJ37933D ), - Agravado : R C A M Empreendimentos Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a arguição de preclusão e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir a parte da sentença que, violando os arts. 128 e 460 do CPC, declarou ¿(...) EXTINTA A EXECUÇÃO nos autos da RT no. 2.213/92 (art. 794, I, do CPC)¿ e determinou o levantamento da penhora na RT. Vencida a Exma. Des. Relatora negava provimento ao agravo de petição. Redigirá o v. Acórdão o Exmo. Des. Marcos Palácio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1255631"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1255260": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000775-49.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Pepsico do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Marcelo Rubens Pinto ( Flavia Marmo Fernandes RJ119073D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000198-06.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Maria Benedita Martins Nascimento (Alexander Teixeira dos Santos RJ125677D), - Recorrida : Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para reconhecer o vínculo empregatício, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000662-15.2010.5.01.0501 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Vanessa Batista dos Santos ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - Agravado : Instituto de Radiologia Odontológica Yrmak Ltda. ( Rosenildo Leandro de Oliveira RJ154165D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo por intempestivo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0226700-72.2005.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : José Santos da Silva Pinheiro ( Jose Antonio Alves Neto RJ121832D ), - Agravada : Madeireira Diversificada Ltda. ( Eury Gomes Lima RJ18340D ), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138500-58.2005.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Messias Freire ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ) e 2) Bertin Ltda. (Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ28375D), - Recorridos : 1) Bertin Ltda. ( Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ28375D ) e 2) Messias Freire ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada e NEGAR provimento ao do reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0069300-80.2006.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Renan Tadeu da Silva Frutuoso (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D) e 2) Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorridos : 1) Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do RJ, 2) Renan Tadeu da Silva Frutuoso (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D) e 3) Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e DAR PARCIAL provimento a ambos os recursos: ao da reclamada para excluir da condenação a projeção dos RSR acrescidos das horas extraordinárias em outras verbas e afastar a indenização relativa ao imposto de renda, e ao adesivo do reclamante para deferir-lhe a multa do art. 467 da CLT e fixar que deve ser considerado extraordinário o trabalho prestado após a 40ª hora trabalhada na semana, mantido o valor atribuído à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000710-75.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Manoel Lucas de Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrida : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ93914D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001398-83.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : RBZ - Assessoria e Consultoria de Cobranças S/S Ltda. ( Mariana Dias Vieira RJ121231D ), - Recorrida : Fabiana da Conceição Silva Pinheiro ( Vania Lucia Alves Leite RJ89528D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001097-97.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorridos : 1) Ricardo Barbosa Paula Souza ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ) e 2) J. A. E. Telecomunicações Ltda., - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0020900-73.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Flávio Simão Pinheiro ( Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D ), - Recorridas : 1) Sport & Lazer IV Centenário S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ) e 2) A!BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, não conhecer da preliminar de não conhecimento do recurso arguida da tribuna pela advogada, por extemporânea, deferir a gratuidade de justiça, rejeitar a preliminar de nulidade por ausência de intimação do Ministério Público do Trabalho e, no mérito, DAR provimento ao recurso para determinar o retorno do autos à Vara de origem para análise de mérito dos pedidos formulados, prejudicada a análise dos demais pedidos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0157000-33.2006.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Rosângela de Souza Reis ( Elisabete Recker Sa RJ57237D ), - Recorrida: Rio Branco Alimentos S.A. ( Antônio José Loureiro da Silva MG81881D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0141800-02.2007.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Célia Christina Alves dos Santos (Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D) e 2) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorridos : 1) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ) e 2) Célia Christina Alves dos Santos ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante para declarar prescritas as parcelas anteriores a 29 de outubro de 2002, nos termos do artigo 7º, inciso XXIX, da CRFB/88, e NEGAR provimento ao recurso do reclamado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001386-86.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : Alexandre Campanha e Outros ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorridas : 1) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ) e 2) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas em contrarrazões pelas reclamadas, bem com as arguidas pelos autores e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0136500-09.2003.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) SUELY DE OLIVEIRA (Valter Bertanha Valadao RJ25883D) e 2) Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A (Eduardo Fontes Moreira RJ78779D), - Recorridas : 1) Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ) e 2) SUELY DE OLIVEIRA (Valter Bertanha Valadao RJ25883D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000572-19.2010.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Alli Logística Integrada Ltda. ( Marlen Pereira de Oliveira RJ2351A ), - Embargado : Orozino Flores Borsato ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração por meramente protelatórios e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538/CPC, aplicado subsidiariamente, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000492-25.2010.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Claudete Freitas M.Goncalves RJ70175D ), - Embargado : Rogerio Vargas dos Santos ( Nosvaldo Lino de Azeredo RJ77897D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração por meramente protelatórios e condenar o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538/CPC, aplicado subsidiariamente, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000626-79.2010.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargada : Marlene de Oliveira Gomes ( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração para sanar contradição observada no acórdão, com efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001364-66.2010.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Haroldo Araujo RJ33249D ), - Embargados : 1) Antonio Mendes Ferreira ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ) e 2) Hexagonal Construções S.A. ( Celso Pazos Mareque RJ51446D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0015600-12.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : 1) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Joao Nery Campanario RJ37898D ) e 2) Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargados : 1) Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) e 2) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral (Joao Nery Campanario RJ37898D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107300-62.2008.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Mobilitá Licenciamento de Marcas e Patentes Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), - Embargado : Sidicléi Santos Cardoso ( Angela Caruzo Nehme RJ45065D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração para prestar esclarecimentos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0109800-14.2005.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Alexandre da Silva Seabra ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Embargados : 1) Sul América Companhia Nacional de Seguros e Sul América Empreendimentos e Participações Ltda.( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), 2) DBK Sistemas Ltda. ( Sorean Mendes da Silva Thome RJ76491D ) e 3) Sul América Capitalização S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração do reclamante, apenas para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo do julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0073700-65.2008.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : 1) Marilene da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ) e 2) Banco Itaucard S.A. e Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargados : 1) Banco Itaucard S.A. e Itaú Unibanco S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), 2) Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ) e 3) Marilene da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos da autora, para prestar esclarecimentos, sem conferir efeito modificativo ao julgado, e REJEITAR os embargos dos reclamados, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0113200-79.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Parceria Serviços Temporários Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ) e 2) Globo Comunicação e Participações S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - Recorridos : 1) Parceria Serviços Temporários Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), 2) Globo Comunicação e Participações S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ) e 3) Agripino Euzébio da Silva ( Jonas da Silva Caetano RJ47098D ), - por unanimidade, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0079100-28.2008.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - Embargados : 1) Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial E Volo do Brasil S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), 2) Rosilene Magalhães da Silva Grond ( Glauber Mesquita Correa do Nascimento RJ103410D ) e 3) Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), , - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124500-67.2008.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - Embargados : 1) Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), 2) Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial E Volo do Brasil S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), 3) Newton Cezar Bezerra de Souza ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), 4) Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ) e 5) Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1255260"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1255573": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nQUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0149500-77.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Fátima de Azevedo dos Santos [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Leonardo Rocha de Almeida (OAB: RJ 137467 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fátima de Azevedo dos Santos, Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos às fls. 502/505 e 506/507, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1255573"
                            ],
                            "1255990": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001399-73.2010.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudio Júlio Dias [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRcdo: Farmácia Encanto de Metrópole Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cláudio Júlio Dias\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 45/47, verbis: \"por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, para, reformando a sentença, condenar a Reclamada ao pagamento de uma hora extraordinária e reflexos, nos termos das Orientações Jurisprudenciais nºs 307 e 354 da SDI-1 do Colendo TST, uma hora extraordinária com o adicional de 50%, face ao labor de segunda-feira a sábado e de 07:30 h quanto ao labor em dias de feriados e domingos, do pagamento em dobro das férias integrais do período de 2008/2009, do saldo de salário de dois dias, das multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT da CLT e dos honorários de advogado ao sindicato assistente, fixados em 15% sobre o valor da condenação; para os efeitos da Instrução Normativa nº 03/93, arbitrar à condenação acrescida o valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), com custas no importe de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\", devendo, ainda, fornecer o endereço atualizado da Recorrida, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1255990"
                            ],
                            "1255567": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0105100-96.2009.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo\r\n\r\nEbgdo: Eliene da Silva , Francisco Gonçalez, Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Josenildo Rangel de Souza\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 307/308, verbis: \"por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1255567"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1255555": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0109700-39.2008.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Valéria Lisboa da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valéria Lisboa da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A. , Ebgte Valéria Lisboa da Silva \r\n\r\nManifestarem-se sobre os Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0159300-98.2009.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Suzana Franco Fedak [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil )S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil )S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0123800-06.2008.5.01.0431 - AgR\r\n\r\nAgvte: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Luiz Carlos Andrade de Lima [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nNegado seguimento ao Agravo, por incabível na espécie, conforme despacho de fl.133. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1255555"
                            ],
                            "1255065": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000070-36.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Ivan Sergio Pinto ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Luís Carlos Monteiro Laurenço BA16780D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar parcialmente a r. sentença, no sentido de condenar a 2ª ré (CEF), de forma subsidiária, pelos créditos trabalhistas do autor, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0049600-56.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Furnas Centrais Eletricas S/A ( Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D ), - Recorrido : Arca da Alianca Vig. e Seg. LtdaWilliam Carlos Silva da Hora ( Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001209-76.2010.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Primaplast Plásticos Ltda ( Vinicius Antonio Rodrigues RJ125083D ), - Agravado : Lenilson Pires de Lemos ( Ricardo Moreira de Albuquerque RJ61327D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001495-42.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Jose Henrique Santos Vieira ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Liquigás Distribuidora S.A. ( Andrea Maria Rodrigues RJ102236D ), - Recorrido : Graal Construtora Ltda ( Fernanda Araújo Gândara SP162387D ), Liquigás Distribuidora S.A. ( Andrea Maria Rodrigues RJ102236D ), Jose Henrique Santos Vieira ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso autoral, conhecer do apelo patronal e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO para afastar a responsabilidade da segunda reclamada; mantido valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, que negava provimento ao recurso da Reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nFelicia Moraes-Téc.jud\r\n\r\nId: 1255065"
                            ],
                            "1255077": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0049600-56.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Eletricas S/A\r\n\r\nRcdo: William Carlos Silva da Hora, Arca da Alianca Vig. e Seg. Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arca da Alianca Vig. e Seg. Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nter ciência do v. acórdão de fls. 192/193v que, por unanimidade, conheceu do apelo e no merito negou-lhe provimento.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFelicia Moraes-Téc.jud.\r\n\r\nId: 1255077"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1254408": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0070500-39.2005.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Renato Barbosa da Silva (Carlos Roberto Rodrigues Abreu RJ68051D), - Agravado: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperacao judicial) (Daniela Serra Hudson Soares RJ90499D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0110200-10.2001.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Adalberto Gonçalves Callado (Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D), - Agravado: PAULO RAYOL DE ANDRADE (Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D), - por unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO, SUSCITADA PELO AGRAVADO, POR INCABÍVEL SUA INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO QUE REJEITA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, REJEITANDO O PEDIDO DE CONDENAÇÃO DO AGRAVANTE AO PAGAMENTO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0163600-19.2004.5.01.0322 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: CASA DE SAÚDE E MAT.TEREZINHA DE JESUS LTDA (Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D), - Agravado: MARCIA CRISTINA SANTOS DESIDERIO (Gilson Vieira Mourão RJ20916D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, aplicando-lhe a sanção estabelecida no artigo 601 do Código de Processo Civil, fixada em 20% sobre o valor atualizado da causa, por atentar contra à dignidade da Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0026800-75.2006.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravados: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Exame RJ - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000286-09.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Wilma da Costa Martins (Celso Ferrareze RJ138778D), Caixa Econômica Federal - CEF (Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D), - Recorridos: Wilma da Costa Martins (Celso Ferrareze RJ138778D), Caixa Econômica Federal - CEF (Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para acrescer à condenação o pagamento de 15 minutos referentes ao intervalo previsto no artigo 384 da Consolidação das Leis do Trabalho, com acréscimo de 50%, os quais deverão ser apurados apenas nos dias em que a Autora laborou em sobrejornada sem que lhe tivesse sido concedida a referida pausa, e para determinar que o Imposto de Renda seja apurado observando-se os termos da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a apuração e a tributação de rendimentos recebidos acumuladamente de que trata o artigo 12-A da Lei nº 7.713/1988, aplicando-se o regime de competência a partir de 28 de julho de 2010. Quanto ao recurso interposto pela Ré, dele conhecer; no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a devolução do desconto efetuado a título de “quebra de caixa”. Mantem-se o valor arbitrado à condenação. Ficou vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, quanto ao intervalo previsto no artigo 384 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0043600-96.2002.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela Executada, NÃO CONHECER DA PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO QUANTO AOS RECOLHIMENTOS PARA TERCEIROS POR JÁ RECONHECIDA PELO MM. JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU E, NO MÉRITO, REJEITAR A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO/DECADÊNCIA E NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0104400-40.2007.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargantes: Brink´s-Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Vanessa Christina Lacerda RJ127783D), Paulo Sergio de Lemos Cabral (Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D), - Embargados: Paulo Sergio de Lemos Cabral (Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D), Brink´s-Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Vanessa Christina Lacerda RJ127783D), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor, por intempestivos. Quanto aos embargos declaratórios da ré, deles conhecer para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000141-22.2011.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Itau Unibanco S/A (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - Embargado: Alexandre de Araujo Campos (Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0024200-87.2005.5.01.0246 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Embargado: Simone de Souza Peixoto Fernandes (Paulo Roberto da Silva Couto RJ107031D), Ibi Administradora e Promotora Ltda (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0101500-56.2009.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Vanessa Mendonça Fernandes (Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Embargados: IBI Promotora de Vendas Ltda. (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D), Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1254408"
                            ],
                            "1254833": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0128600-07.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Companhia Industrial de Grandes Hoteis (Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D), - Embargado: Luiz Carlos Silva (Jose Edmar dos Santos RJ73852D), - por unanimidade, conhece dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000858-39.2011.5.01.0019 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante : RONALD GOMES DA COSTA (Estilaque Oliveira Reis RJ46485D), - Agravado : Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000681-03.2011.5.01.0043 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Antonio Gisaldo Gonçalves da Silva (Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D), - Agravado: Condomínio do Edifício Porto Villa (Alessandra de Barros Moreira Guedes RJ103647D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir ao autor o benefício da gratuidade de Justiça, isentando-o do pagamento de custas processuais, determinando a remessa dos presentes autos à DIFE-2 (Distribuição de Feitos de Segunda Instância) para apuração e remessa a este Relator para apreciação do apelo ordinário, efetuando-se a devida compensação.\r\n\r\nProcesso: 0230000-59.2006.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Municipio de Nova Friburgo (Procuradoria Munic de Nova Friburgo), - Agravado: Antonio Velozo da Silva (Jose Maria Savergnini RJ74611D), Cooperativa de Educação e Trabalho Ltda. em liquidação ExtraJudicial (Marcelo Leal Costa RJ66349D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0175700-05.2002.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: JOSE ANTONIO DE AZEVEDO MENDES (Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D), - Embargado: AXA SEGUROS BRASIL S/A (Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos pelo Autor e, no mérito, acolhê-los, somente, para aclarar o alcance do decidido, objetivando aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional buscada.\r\n\r\nProcesso: 0001347-17.2010.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Athanagildo Indio do Brasil Sant Anna (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D), - Embargado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0103700-12.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Associação Orquestra Pró Música do Rio de Janeiro - Orquestra Petrobrás Sinfônica (Josela Franco Vieira Machado RJ107642D), - Embargado: Carlos Eduardo Oliveira Sousa Prazeres (Flavia Marques Farias RJ120149D), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração quanto à impugnação ao valor da causa; conhecer dos embargos declaratórios quanto à litispendência e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1254833"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000721-66.2011.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Pan Vital Confeitaria e Panificação Ltda [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria do Socorro Ferreira Rocha [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria do Socorro Ferreira Rocha, Rcdo Pan Vital Confeitaria e Panificação Ltda\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\"\r\n\r\nId: 1255251"
                            ],
                            "1255582": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000800-52.2010.5.01.0025 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Helio Joaquim da Cunha Junior ( Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ76066D ), - Recorrido : Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Lucia Fialho de Almeida Magalhães RJ103611D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para acolher os pleitos de incorporação da gratificação suprimida aos salários e respectivas diferenças (alíneas ¿a¿ e ¿b¿ da exordial, fls. 07/08), além das projeções e diferenças postuladas (alínea ¿d¿. fls. 08), parcelas vencidas e vincendas, julgando-se improcedente o pedido de diferenças de triênios e vantagens (alínea ¿c¿), ante a ausência de demonstração de que tais parcelas tenham como base de cálculo a gratificação de função, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Relator, que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0043700-34.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ40784D ), - Recorrido : Wagner França de Sant Anna ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar apresentada em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000497-36.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Hortigil Hortifruti S.A. - Hortifruti ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - Recorrido : Genilson Teixeira Verly ( Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ121341D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000094-09.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : José Roberto de Siqueira ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Pizzaria 5 Estações Ltda. ( Ana Beatriz Bastos Seraphim RJ53883D ), - Recorrido : José Roberto de Siqueira ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Pizzaria 5 Estações Ltda. ( Ana Beatriz Bastos Seraphim RJ53883D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso da consignante quanto ao FGTS, trezenos, férias, responsabilização da empregadora pela cota previdenciária ou indenização correspondente, por ausência de sucumbência. Quanto ao restante, conhecer dos recursos da consignante e do consignatário e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do consignatário, para acolher o pedido de pagamento de multa do art. 477 da CLT, e dar parcial provimento ao recurso da consignante, para excluir da condenação os valores (¿comissões¿) por entregas e reflexos, bem como as horas extras, intervalo intrajornada e reflexos e feriados laborados, à exceção do dia 23/04/2007, nos termos do voto do Desembargador.\r\n\r\nProcesso: 0001227-80.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Cíntia Valéria Borges Cotrim Alves ( Jomar Vargas Fontes RJ145067D ), - Recorrido : Country Club de Niterói ( Ricardo Castro Baroni RJ120531D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nChefe de Gabinete em Exercício\r\n\r\nId: 1255582"
                            ],
                            "1255642": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0162400-07.2008.5.01.0008 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Luiz Carlos da Silva ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a extinção do processo com resolução do mérito, bem como para declarar nulo o contrato de trabalho firmado com a primeira reclamada e reconhecer o vínculo de emprego do reclamante com a segunda reclamada e condená-la a deferir a equiparação salarial postulada e seus reflexos, como também as horas extras postuladas no item ¿9¿ de fls. 12, autorizada a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos. Invertido o ônus da sucumbência e, em virtude do parcial acolhimento do apelo e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿, foi fixado o valor da condenação em R$ 10.000,00. Custas no importe de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado, tudo nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Relator, que proferiu voto na conformidade da certidão de fls. 784.\r\n\r\nProcesso: 0000121-15.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Banco Fibra S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Elenice Pessoa Barbosa ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir o excesso da jornada com relação ao sábado trabalhado, fixando o horário de 14 horas às 21h30, sem intervalo para refeição, e, ainda, para excluir da condenação apenas o reflexo do RSR já acrescido das horas extras nas demais parcelas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001538-25.2011.5.01.0245 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : - Agravado : João Carlos Leitão Silva ( Marcelo Simao de Sa RJ87346D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0055300-98.2007.5.01.0049 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) Massa Falida de ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - Recorrido : V.R.G. LInhas Aéreas S.A. ( incoproradora da GTI S.A.) ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Variglog Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) Massa Falida de ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Celso Reis Machado ( Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ69490D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida nas contrarrazões do reclamante, conhecer dos recursos das 1ª, 2ª e 3ª reclamadas, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo das 2ª e 3ª reclamadas, e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da 1ª ré, para determinar que a base de cálculo do adicional de insalubridade deferido na sentença seja o salário mínimo, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão. Ficou vencido o Relator, que dava provimento ao recurso das 2ª e 3ª rés, para julgar improcedente o pedido de condenação solidária, mantendo-se no polo passivo da demanda apenas a Massa Falida de Varig S.A. (1ª ré).\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nChefe de Gabineteem Exercício\r\n\r\nId: 1255642"
                            ],
                            "1255693": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001375-21.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Camila de Souza Junger ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), - Recorrido : Trishop Promoção e Serviço Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banco Itaucred Financiamento S.A. - Taií ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de preclusão arguida em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento mantendo na integra a sentença que julgou improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0001200-24.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Recorrido : Alexandre Domingos Santos ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Ricardo Correia Meneghini RJ159087D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0113900-21.2007.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Elias Romerio Meira de Sousa ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Condominio do Edificio Boa Luz ( Clarice Moreira RJ63457D ), - por unanimidade, conhecer do recurso à exceção do tópico referente ao intervalo intrajornada por se tratar de inovação à lide e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na integra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0180700-25.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), Eduardo da Silva Martins ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - Recorrido : Eduardo da Silva Martins ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso adesivo da reclamante, para declarar a nulidade do acordo firmado em Comissão de Conciliação Prévia e negar provimento ao recurso ordinário da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0129700-95.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - em recuperação judicial ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Kesia Gomes da Silva ( Everaldo Barreto Lemos RJ1442B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001040-66.2010.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Pedro Gomes de Pinho Junior ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade da decisão e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0163100-05.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Eduardo de Oliveira Silva ( Isaura da Conceicao Pereira dos Santos RJ53502D ), - Recorrido : Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.Furnas Centrais Elétricas S.A. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. Falou o Dr. Natanael Pires de Souza.\r\n\r\nProcesso: 0001144-58.2010.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Claudionir Martins ( Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Fernando Jose Barbosa de Oliveira RJ34320D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0124800-37.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Mercearia Frontin Ltda. ( Henrique Jose de Souza Monteiro Junior RJ70963D ), - Recorrido : Carlos Vinícius Gomes Dias ( Priscila Aparecida Ventura Pullig RJ139713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0031900-81.2009.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Fernanda Maria Cunha Sousa ( Jose Carlos Vidal RJ38870D ), Imperio da Banha Auto Servico Ltda. ( Nely Cafure RJ26567D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao Agravo.\r\n\r\nProcesso: 0143900-86.2005.5.01.0204 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Carioca 2000 Distribuidora Ajax de Baterias Ltda(n/p sucessora)MERITUM DO BRASIL CIAL DE PEÇAS E AUTOMOTIVAS LTDA. ( Giselle Savignon P. de Nadai RJ130564D ), - Agravado : Estanislau Zambi ( Afonso Lustosa Pires RJ50614D ), Baterias Cral Ltda. ( Ana Maria Antunes Goulart RJ28176D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a sucessão declarada e reformar a r. decisão agravada, na forma da fundamentação do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão. Ficou vencido o Desembargador Relator que negava provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0004600-34.2009.5.01.0022 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Roberto Assad Naim ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S/A ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencidos os Desembargadores Relator e Alexandre de Souza Agra Belmonte, que lhe davam parcial provimento, para determinar que o crédito de horas extras e desvio de função, quitado junto à CCP, integre a base de cálculo do salário de participação, para efeito de complemento de aposentadoria pago pela PREVI, devendo o acionante e Banco do Brasil contribuir para manter-se o equilíbrio atuarial necessário ao acréscimo na complementação de aposentadoria, respeitando sempre os limites estabelecidos no Regulamento da PREVI, cujos valores serão apurados em liquidação de sentença, invertendo-se o ônus da sucumbência quanto às custas judiciais, mantida a alçada.\r\n\r\nProcesso: 0000437-17.2010.5.01.0041 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Cesarina Luiza de Barros ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelos autores, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta e, no mérito, por maioria, acolher a prejudicial de prescrição total e julgar extinto o processo com julgamento do mérito, tendo como prejudicado o recurso, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que rejeitava a prescrição e, no mérito, dava provimento ao recurso, pedindo justificativa de voto. Fez uso da palavra o Dr. David Cohen.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1255693"
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                            "1255782": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0281900-32.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Robson Lages Chaves ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, dar provimento, apenas, para determinar a utilização do divisor 220 para cálculo do valor da hora extra, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0219300-89.2006.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Marcelo Brandao da Costa ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), Unilix do Brasil Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Município de São Gonçalo e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147900-42.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Municipio de Bom Jardim REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOEdelberto Abdalla Sobrinho - Recorrido : Municipio de Bom Jardim ( Procuradoria Munic de Bom Jardim ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marco Antonio de Carvalho Cruz RJ97104D ), Edelberto Abdalla Sobrinho ( Marcelo Worms Lopes Freitas RJ103001D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela 1ª reclamada, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para: 1) conceder o benefício da justiça gratuita; 2) condenar a 2ª reclamada a responder, subsidiariamente, por todos os créditos trabalhistas deferidos na sentença em desfavor da 1ª reclamada; 3) reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho em 31.07.2009 e deferir o pagamento de férias integrais e proporcionais com 1/3, 13º salário proporcional, multa prevista no art. 467 da CLT, FGTS e multa de 40%. No tocante aos descontos fiscais e previdenciários, mantém-se a r.sentença, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Valor da condenação que se acresce em R$ 10.000,00 (dez mil reais), perfazendo um total de R$ 49.485,26 (sentença R$ 39.485,26), com custas de R$ 989,70 (novecentos e oitenta e nove reais e setenta centavos), pela primeira reclamada, ficando isento o Município, em observância ao art.790, I, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0115000-82.2008.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Gennari e Parente Projetos e Sistemas Ltda. - GPTEC ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Marcos da Silva Pereira ( Alexandre Rosina de Faria RJ105563D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos propostos pela ANP, mas como restou patente que a embargante ¿ ANP ¿ Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural e Biocombustível ¿ não foi intimada na forma legal, determinar seja a mesma intimada para ciência do acórdão de fls.378/388, através da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0248300-75.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Márcio José de Souza Azeredo ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - Recorrido : Márcio José de Souza Azeredo ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto José Pelúcio ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a aplicação dos juros de 0,5% ao mês, na forma prevista no art. 1º-F da Lei 9.494/97, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001304-06.2011.5.01.0031 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Ambient Air Ar Condicionado Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Agravado : Úrsulla José de Santana Silva ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001155-79.2011.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Alexandre da Cruz Moreira ( Rosângela da Silva da Cruz RJ157677D ), - Agravado : Dália Jóias Ltda. ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, dar-se provimento ao agravo de instrumento, para deferir ao reclamante o benefício da justiça gratuita, isentando-o do recolhimento das custas processuais e determinando o recebimento e processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001285-85.2010.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Anolfo de Almeida ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Anolfo de Almeida ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos pelo autor e pela segunda ré e, em razão da litigância de má-fé da segunda reclamada, condená-la ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0001652-29.2011.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : - Agravado : Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. S/C Ltda ( Eduardo de Oliveira Nogueira RJ139175D ), - por unanimidade, dar-se provimento ao agravo de instrumento, para deferir ao reclamante o benefício da justiça gratuita, isentando-o do recolhimento das custas processuais e determinando o recebimento e processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001887-97.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Hope Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Recorrido : Milton de Souza ( Gentila Monteiro de Oliveira RJ73026D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1255782"
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                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001463-23.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Julio Cezar da Fonseca Furtado ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Julio Cezar da Fonseca Furtado ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, CONHECER dos Recursos do Autor e das Rés, REJEITAR as preliminares de suspensão do feito até julgamento final de Recurso Extraordinário que versa sobre a competência da Justiça Comum para apreciar pedido de diferenças de complementação de aposentadoria, a ilegitimidade passiva ad causam, impossibilidade jurídica do pedido e falta de interesse de agir e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao Recurso das Rés, para pronunciar a prescrição e julgar extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, V, do CPC, prejudicada a análise do apelo do Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que rejeitava a prejudicial de prescrição total e, no mérito, negava provimento ao recurso das rés e dava provimento ao do autor, pedindo justificativa de voto.\r\n\r\nProcesso: 0165700-48.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Astolpho Junio Lopes ( Leonardo Laporta Costa SP179039D ), Botafogo de Futebol e Regatas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Recorrido : Astolpho Junio Lopes ( Leonardo Laporta Costa SP179039D ), Botafogo de Futebol e Regatas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao do Réu, para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido, restando prejudicado o do Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencidos os Desembargadores José Antonio Teixeira da Silva e Alexandre de Souza Agra Belmonte, que negavam provimento aos apelos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1255993"
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                            "1256001": [
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                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000227-74.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Pérsio Apolo da SIlveira Napolião ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), Laboratórios Pfizer Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Laboratórios Pfizer Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Pérsio Apolo da SIlveira Napolião ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do Autor, condenar a Ré no pagamento das diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial, com os reflexos postulados, a ser apurada em liquidação de sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1256001"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1255420": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0164600-26.2009.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Evandro Souza de Araújo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Evandro Souza de Araújo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF , Ebgte Evandro Souza de Araújo \r\n\r\n\"Ao embargado\"fls.487 e 491 \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1255420"
                            ],
                            "1255816": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Alexandre de Souza Agra Belmonte\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0129600-49.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Supermercados Novo Mundo Ltda. ( Ana Carolina Abdala de Aguiar RJ146538D ), - Recorrido : Sonia Maria Barbosa do Nascimento ( Geraldo Di Stasio RJ42402D ), C & A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Diamante Serviços Empresariais Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela 3ª reclamada, rejeito a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR PROVIMENTO EM PARTE ao apelo, para excluir da condenação o pagamento em dobro das férias referentes ao período aquisitivo de 2006/2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1255816"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1255449": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000532-02.2011.5.01.0077 - RO-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Ana Lúcia de Souza( Moises Pereira Alves RJ66503D),-Recorrido : Banco do Brasil S.A.( Cristina da Silva Cardoso RJ149370D), Ctis Tecnologia S.A.( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D),-por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada, para excluir da condenação o pagamento de horas extras. Falou a Dra. Renata de Campos.\r\n\r\nProcesso: 0000858-47.2010.5.01.0060 - RO-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Patricia Sayuri Kurahayashi ( Oswaldo Munaro Filho RJ75281D),-Recorrido : Dalkia Brasil S.A.( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no parágrafo 8º do artigo 477 da CLT no importe de R$ 932,15 novecentos e trinta e dois reais e quinze centavos) e honorários advocatícios no valor de R$ 139,80(cento e trinta e nove reais e oitenta centavos), percentual de 15% sobre o valor da multa, totalizada a condenação em em R$ 1.071,95(mil e setenta e um reais e noventa e cinco centavos), com custas de R$ 21,42(vinte e um reais e quarenta e dois centavos) para os efeitos da IN nº 03/93 do TST pela recorrida, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001268-79.2010.5.01.0004 - RO-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Maria de Fatima Justo Bomfim( Lucimar do Rosario Soares RJ90559D),-Recorrido : Empresa Brasil de Comunicação S.A.( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A),-por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0207900-09.2004.5.01.0341 - RO-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D),-Recorrido : SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA(MASSA FALIDA DE)( Dejaneth Aparecida Campbell Novais RJ44057D), EDSON INACIO MOREIRA( Pedro Alves de Souza RJ71059D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando em parte a sentença recorrida, julgar improcedente o pedido do recorrido em relação à recorrente, 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001345-66.2010.5.01.0076 - RO-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Wellington Cajueiro ( Guilherme de Albuquerque RJ62976D),-Recorrido : Jutuany Duarte Ribeiro ( Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ52987D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para a excluir da condenação o pagamento da multa por litigância de má fé. Presente o Dr. Renato L. da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1255449"
                            ],
                            "1255855": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0097300-42.2005.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) Recorridos: J. Lourenço & Irmão Ltda. (N/P representante legal Rosane Lourenço Marins) (Dr. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao – OAB/RJ 64413 D) e Jorge Luiz Soares Daumas (Dr. Leandro Scotelaro Santarém – OAB/RJ 97602 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0099300-50.2009.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos – OAB/RJ 13051 D), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist – OAB/RJ 81617 D) Recorridos: José Thetupi Greco (Dr. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro – OAB/RJ 91043 D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos – OAB/RJ 13051 D) e Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist – OAB/RJ 81617 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e a prejudicial de mérito arguidas e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para que, no reajuste decorrente da elevação de nível, seja observado o nível, no qual o ex-empregado autor estava enquadrado na Petrobras, quando de sua aposentadoria, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0109500-90.2009.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Dr. Henrique Cláudio Maués – OAB/RJ 35707 D) Recorridos: Rio Carga e Descarga Ltda. (Dr. Paulo Roberto Fernandes do Amaral – OAB/RJ 67155 D) e José Carlos da Silva (Dr. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes – OAB/RJ 66009 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade, por prestação jurisdicional incompleta, e de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0133600-69.2004.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) Embargado: Shark Bay Comércio de Couros e Vestuários Ltda. (Dr. Hélio Pereira Rocha – OAB/RJ 43978 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos, para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0166200-88.2009.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Leandro Magalhães (Dr. Beroaldo Alves Santana – OAB/RJ 40039 D) Recorridos: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda. (Dr. Reinaldo de Medeiros Reis – OAB/RJ 90092 D) e Banco do Brasil S.A. (Dr. Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/RJ 159947 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1255855"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1255833": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete do Desembargador\r\n\r\nAlexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha\r\n\r\nDespacho\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0064400-67.2009.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Fueltime Transporte Ltda. ME [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nelson da Silva Filho [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)], Ebgdo: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nelson da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 369: \"Ante a possibilidade de efeito modificativo, dê-se vista às partes contrárias dos embargos de declaração opostos às fls. 367/368, sucessivamente\". .\r\n\r\nId: 1255833"
                            ],
                            "1255802": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete do Desembargador\r\n\r\nAlexandre Teixeira de Freitas B. Cunha\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000076-50.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Caenge S.A Construção Administração e Engenharia (Ines lemos da Silva RJ142498D), Aldo de Jesus Filho (Maria Aparecida Nascimento Valenca RJ26270D) - Recorrido: Caenge S.A Construção Administração e Engenharia (Ines lemos da Silva RJ142498D), Aldo de Jesus Filho (Maria Aparecida Nascimento Valenca RJ26270D) - Por Unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0000272-09.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D) - Recorrido: Leandro dos Anjos Rodrigues (Rogerio Silva Tavares RJ78457D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamado, para excluir do julgado a declaração positiva de aplicabilidade do artigo 475-J do CPC, afirmando a competência do Juízo da Execução, para oportuno pronunciamento, se for o caso.\r\n\r\nProcesso: 0000500-29.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Lojas Cem S.A (Paulo Marcelo de Arruda SP112049D) - Recorrido: POLIANNA BRANDÃO DA SILVA (Juliano Camara Soares RJ128023D) - Por Unanimidade, não conhecer do apelo quanto à Súmula nº 340, do c. TST. Quanto aos demais aspectos negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000509-31.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Isaias Ferreira da Silva (Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D) - Recorrido: Metalúrgica Moledenox Ltda. (Hermano Abron Cabernite RJ40730D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000589-70.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET RIO (Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D) - Recorrido: New York Service Conservadora Ltda e Carlos Antonio Alves Guimarães (Laiza Maria de Jesus Vieira RJ115518D) - Por Unanimidade, negar provimento ao apelo interposto pela 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000652-05.2010.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: C e C Casa e Construção Ltda. (Celso Luis Stevanatto RJ160451S), Jansen de Souza Gonçalves (José Antonio Rolo Fachada RJ77093D) - Embargado: C e C Casa e Construção Ltda. (Celso Luis Stevanatto RJ160451S), Jansen de Souza Gonçalves (José Antonio Rolo Fachada RJ77093D) - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos por ambas as partes para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, determinar a repercussão das horas extraordinárias no repouso semanal remunerado, e de ambos nas parcelas salariais e rescisórias (pedidos C e D, da inicial), bem como para determinar a aplicação da Súmula n.º 340, do c. TST. As Magistradas Patrícila Pellegrine e Giselle Bondim ressalvaram seu entendimento no tocante ao repouso semanal remunerado.\r\n\r\nProcesso: 0000653-42.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Michelle Cristianini Dias Marques Campagnoli (Maria Helena de Moura Martins Jorge RJ146634D) - Recorrido: Cirlife - Cirurgia Plástica Ltda) - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade suscitada em contrarrazões. No mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000965-62.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido: Rafaela Valentina Gomes dos Santos (Alberto Pastor dos Santos RJ49848D), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada e indeferir o requerimento formulado em contrarrazões, de condenação da reclamada ao pagamento de multa por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0000993-66.2011.5.01.0014 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Eden Malachias (Maria Nilma Lima de Barros RJ95293D) - Agravado: Condominio do Edificio Cine Palace Florença (Mauro Goncalves Vieira RJ29169D) - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento apresentado pelo reclamante, por intempestivo e inadequado.\r\n\r\nProcesso: 0001229-65.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Suzana Mariana Henriques Oliveira (Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante, para, nos termos da OJ SDI1T-70, do c. TST, declarar a ineficácia da adesão da reclamante à jornada de seis horas, reconhecendo-lhe crédito ao recebimento de horas extraordinárias, assim consideradas as que sobejarem a 6 (seis) horas diárias, pelo período e com os reflexos postulados nos itens “I”, “II” e “III” do pedido (fls. 07), autorizada a compensação com as gratificações de função, nos termos da mesma Orientação Jurisprudencial. As parcelas ora deferidas possuem natureza salarial, sofrendo assim incidência da contribuição previdenciária, exceto os reflexos das horas extras nas férias e nos depósitos relativos ao FGTS. Mantido o valor arbitrado à condenação. Custas em reversão, devendo a recorrida ressarcir à recorrente o valor despendido a tal título.\r\n\r\nProcesso: 0001335-36.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções (Joao Galdino Neto RJ62172D) - Recorrido: Bárbara Martins Lamarão (Terezinha Celina Canedo Assumpção RJ149297D)- Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001605-25.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua (Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança (Rosilene Scalco RJ123455D), José Ailton da Silva Leonora (Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001655-51.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua (Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua) - Recorrido: Joaquim Furtado Saldanha (Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança (Rosilene Scalco RJ123455D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001970-79.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua (Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua)- Recorrido: Ulysses Ribeiro Hipólito (Carla Medeiros Martins RJ133025D), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança (Gabryel Abreu da Silva RJ135166D), Pedro Jorge Medeiros (Carla Medeiros Martins RJ133025D), Erval Carneiro Campos (Carla Medeiros Martins RJ133025D), Itamar Ribeiro Hipólito (Carla Medeiros Martins RJ133025D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0002021-90.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua (Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua) - Recorrido: Felomena Miranda Higino (Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança (Rosilene Scalco RJ123455D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0002194-96.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Rafael Cabral Lobo RJ123185D) - Recorrido: Enéas Barbosa Leal (Joao Manoel Pereira RJ24292D) - por maioria, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada. Vencida a Juíza Patrícia Pellegrini, que dele conhecia. Presente o Dr. Carlos Coelho dos Santos, que teve deferida a juntada de substabelecimento (cópia xerox).\r\n\r\nProcesso: 0058900-25.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Mônica de Souza (Alexandre Ferreira Leite RJ103791D) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu (Procuradoria Munic de Nova Iguacu), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde (Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D) - Por Unanimidade, dar provimento ao apelo interposto pela reclamante, para reconhecer a existência de relação jurídica de emprego entre a reclamante e a 1ª reclamada, condenando-a, sob responsabilidade subsidiária do 2º réu, ao cumprimento das seguintes obrigações: anotação do contrato na CTPS, com data de admissão 10/01/2008 e saída em 15/01/2009, na função de auxiliar operacional e remuneração de R$ 500,00 (quinhentos reais) por mês; pagamento de aviso-prévio, salários de janeiro (15 dias) de 2009; 13º salário integral do ano de 2008 e proporcional (1/12) referente 2009, férias simples (2008/2009) e proporcionais (1/12 - 2009), FGTS de todo o período contratual acrescido da indenização de 40%, guias de seguro desemprego, com pagamento de indenização substitutiva, caso frustrado o recebimento do benefício pela via administrativa; indenização substitutiva do vale transporte; horas extras e adicional noturno, com os reflexos postulados nas alíneas “e” e “g” do pedido (fls. 05). As horas extraordinárias laboradas aos domingos de feriados devem ser remuneradas com adicional de 100%. Tudo conforme fundamentação. Juros e correção monetária na forma do artigo 883 da CLT e das súmulas nº 200 e 381, do c. TST. Contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas ora deferidas, exceto FGTS+40%, indenizações substitutivas, férias e aviso prévio. Custas pela primeira reclamada, no importe de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), calculadas sobre R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), valor arbitrado á condenação.\r\n\r\nProcesso: 0090200-55.2001.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Agravado: CELSO DA SILVA SANTOS (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D) - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição do executado. Presentes os Drs. Márcio Morita e Luis Augusto Lyra Gama.\r\n\r\nProcesso: 0120200-19.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Leticia Marques do Nascimento RJ97702D), Elinei Winston Lima da Silva (Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D)- Recorrido: Caixa Econômica Federal (Leticia Marques do Nascimento RJ97702D), Elinei Winston Lima da Silva (Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D) - Por Unanimidade, negar provimento aos recursos ordinários interpostos pelos litigantes. Presente a Dra. Andréia da Silva Pichone.\r\n\r\nProcesso: 0121100-94.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Nancy Aparecida Ferreirinha Ayres Almeida (Luiz Claudio Figueiredo RJ68526D) - Recorrido: Drogaria Simão e Marinho (Adriana dos Santos Brandao RJ117951D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante, para condenar a reclamada a indenizá-la pelo período de estabilidade gestacional, bem como a pagar-lhe os haveres resilitórios arrolados no recurso, incluídas as multas do §8º, do artigo 477 e do artigo 467, ambos da CLT. Ajusta-se o valor da condenação para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e para R$ 200,00 (duzentos reais) o importe das custas, a cargo da empresa.\r\n\r\nProcesso: 0130700-43.2009.5.01.0019 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA (Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D), Ariel Levy (Romario Silva de Melo RJ30491D) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA (Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D), Ariel Levy (Romario Silva de Melo RJ30491D) - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada, para excluir da condenação o pagamento de danos materiais-honorários advocatícios, e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para condenar a reclamada no pagamento de indenização por dano moral, no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que negava provimento ao apelo autoral.\r\n\r\nProcesso: 0144000-55.2008.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda e Marcos Antônio Pereira Verdan (Eliane Macedo Martins RJ99504D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada, FIOCRUZ.\r\n\r\nProcesso: 0156300-63.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Vany Rodrigues de Oliveira (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido: Vany Rodrigues de Oliveira (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Por Unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, no que concerne ao adicional de horas extras a 100%, NEGANDO-LHE provimento quanto à matéria restante. Quanto ao recurso do autor, conhecer e, por maioria, NEGAR-LHE provimento. Vencida a Juíza Giselle Bondim que dava provimento ao apelo autoral. Falou o Dr. Luis Augusto Lyra Gama. Presente o Dr. Márcio Morita.\r\n\r\nProcesso: 0160000-05.2004.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - Agravado: JOEL LUIZ GOMES DE SOUZA (Alder Macedo de Oliveira RJ112334D) - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0162200-77.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Maricá (Procuradoria Munic de Marica) - Recorrido: Carlos Andre Marins de Jesus (Alcineo Lima Correa RJ39244D) - Por Unanimidade, não conhecer do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0192800-58.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Cintia Possas Machado RJ120066D), Vinicius José Ferreira Monteiro (Jose Carlos Gomes de Carvalho RJ71343D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0216600-98.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Estaleiro Mauá S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Jean Robson Pacheco Silva (Flavia Serrao Sanz RJ100108D) - Recorrido: Jean Robson Pacheco Silva (Flavia Serrao Sanz RJ100108D), Estaleiro Mauá S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo autor e dar parcial provimento àquele interposto pelo réu, a fim de excluir da condenação o seguro desemprego. Mantidos os valores já fixados à condenação e às custas processuais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nEliza de Mello\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1255802"
                            ],
                            "1255809": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Gabinete do Desembargador\r\n\r\nAlexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/02/2012\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0144000-55.2008.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nEbgdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Marcos Antônio Pereira Verdan\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.144, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255809"
                            ],
                            "1255925": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2012\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0188800-27.2009.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Edvaldo Govegy, Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.172/174 , no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255925"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1255526": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006302-11.1998.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : UNIAO FEDERAL REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A ( Jorge Luis Santos Fernandes RJ85807D ), JOSE FRANCISCO DE SOUZA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1255526"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1255899": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001346-29.2010.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Clube Monte Libano [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Ebgte: Centro Integrado de Atividade Física Ltda. [Adv. Jose Eleno Roriz (OAB: RJ 135336 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Clube Monte Libano [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Ebgdo: Centro Integrado de Atividade Física Ltda. [Adv. Jose Eleno Roriz (OAB: RJ 135336 - D)], Ebgdo: Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF-RIO [Adv. Daniel de Silva Brilhante (OAB: RJ 140938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Centro Integrado de Atividade Física Ltda., Ebgdo Clube Monte Libano, Ebgte Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF-RIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 234 e 237 nas pets. de embargos de declaração: \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0000786-97.2010.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: John Albert Taylor [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1225 na pet. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0171100-06.2009.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Globex Utilidades S.A.-Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Matilde Aparecida Inácio Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Matilde Aparecida Inácio Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108 na pet. de embargos de declaração: \"Dê-se vista à parte contrária\".\r\n\r\nId: 1255899"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1255738": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000082-40.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : José Alex Sandro de Moura ( Luzia de Souza Costa RJ62446D ), - Recorrido : Comércio de Géneros Alimentícios Garritano Ltda. ( Jose Fernando de Siqueira Pereira RJ40754D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Fez uso da palavra, pelo recorrido, o Dr. José Fernando de Siqueira Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0053100-95.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Vladimir José Faria Coutinho ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA ( Marcio Marçal Fernandes de Souza RJ103625D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e rejeitar a preliminar de nulidade da sentença; no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Marcelo Moura Guedes.\r\n\r\nProcesso: 0000296-89.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Dayana Veloso Teixeira ( Douglas de Souza Barbosa RJ157776D ), - Recorrido : Estação do Faz de Conta ( Pedro Campelo de Oliveira RJ107345D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000234-85.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Washington Luiz Teixeira Netto ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante, para reconhecer a dispensa imotivada do autor, condenando a Reclamada no pagamento de aviso prévio, férias proporcionais com 1/3, 13º salário proporcional, multa do art. 477 da CLT, indenização compensatória de 40%, entrega das guias de FGTS e seguro desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0001228-68.2010.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Educandário S. Pedro de Teresópolis Ltda. ( Jordana Gonçalves da Silva RJ136253D ), - Recorrido : Arlete Soares Maia Nunes ( Katia Oliveira Brites RJ53339D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, com exceção do tópico \"diferenças salariais relativas ao piso salarial\", por ausência de sucumbência, e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a devolução das diferenças de descontos salariais dos meses de maio de 2009 (R$ 37,00), do mês de junho de 2009 (R$ 138,97) e do mês de julho de 2009 (R$ 15,34). Tudo conforme a fundamentação. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas. Fez uso da palavra, pela reclamada, a Dra. Virgínia Corrêa Leal Miranda.\r\n\r\nProcesso: 0001167-35.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), Mário Torres Botelho Filho ( Claudia Vieira Ferreira RJ145842D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0088200-91.2007.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Agravado : Banco Citicard S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), União FederalMonica Santos Teles de Menezes ( Raphael Martins Vieira RJ121262D ), Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - por unanimidade, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição da Reclamada, a fim de determinar que a incidência da multa e dos juros de mora sobre a contribuição previdenciária devida por ela ocorra a partir do dia 02-02-2011, até o pagamento da contribuição, que poderá ser feito com a expedição de alvará em favor da União Federal, por meio da liberação parcial da quantia de fl. 718, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000807-52.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Restaurante Chave de Ouro ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Alex Sandro de Oliveira (João de Moraes fintelman RJ 123625D)- por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, acolher a prejudicial de quitação e declarar extinto o presente feito, com resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000696-31.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Jeikson Nobre da Silva ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0109100-48.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Delio José Ferraz da Silva ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Itaú UnibancoS.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguída em contrarrazões, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000159-11.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jane Dias Gomes de Souza ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), - Recorrido : Jane Dias Gomes de Souza ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), - por unanimidade, afastar as preliminares de não conhecimento do recurso do Banco do Brasil e do recurso adesivo da autora, arguidas, respectivamente, nas contrarrazões da autora e da Previ, e conhecer de todos os recursos para, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos das reclamadas e, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamante, vencido o Juiz Leonardo Dias Borges.\r\n\r\nProcesso: 0000375-31.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Vera de Souza Barbosa Terra ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), - Recorrido : Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA RJ ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0047600-35.1996.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : ITAU UNIBANCO SA ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Agravado : CARLA DOS SANTOS BARBOZA ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição.\r\n\r\nProcesso: 0125300-38.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Silvana de Souza Pires ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Rafael de Amorim Siqueira RJ130888D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, a ele NEGAR PROVIMENTO, vencido o Juiz Leonardo Dias Borges.\r\n\r\nProcesso: 0000048-37.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Carlos Alberto Bastos dos Santos ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Genese 3000 Integração Automação Indústria Comério e Serviços Ltda. ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao apelo do Reclamante para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0370500-62.2003.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : MRS LOGISTICA S/A ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Agravado : VAGNER LIMA GOMES ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da reclamada e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001143-84.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Oseas dos Santos Hernandes ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para REJEITAR a preliminar arguida e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000143-55.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Nicholas C. Hegarty ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Recorrido : Cristiana Augusta de Aguaiar Hegarty ( Antonio de Oliveira Tavares Paes Junior RJ59793D ), Fabiana de Souza Adra ( Renato Alves Silva RJ84284D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, rejeitando a preliminar de nulidade de citação, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para reduzir a condenação em indenização por dano moral para o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Arbitra-se à condenação o novo valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), com custas no importe de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), já quitadas. Fez uso da palavra, pelos recorrentes, o Dr. Sérgio Batalha Mendes.\r\n\r\nProcesso: 0000442-50.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Carlos Alberto Cerqueira da Silva ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - Recorrido : Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Carlos Alberto Cerqueira da Silva ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso de INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A para declarar a nulidade da sentença de fls. 105/1112 e da decisão de embargos declaratórios de fls. 138/139, e determinar a baixa dos autos à Vara do Trabalho de origem para a reinclusão do processo em pauta, assegurando-se à reclamada o direito de produzir defesa. Ante a declaração de nulidade da sentença, resta prejudicada a análise do recurso interposto pela parte reclamante. Estiveram presentes ao julgamento, pela reclamada, o Dr. Fernando Rocha e, pelo reclamante, o Dr. Geraldo Bezerra de Menezes.\r\n\r\nProcesso: 0001411-89.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Mario Eduardo Lacerda Gomes ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ108205D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Estiveram presentes ao julgamento, pelo recorrente, a Dra. Camila de Vasconcelos Marchi e, pelo recorrido, o Dr. Alexander Baptista Correia, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000662-08.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Aché Laboratórios Farmaceuticos S.A. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Recorrido : Sergio de Souza Costa ( Jorge Mendelzon dos Santos Macieira RJ111015D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, a ele NEGAR PROVIMENTO, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Willians Pires.\r\n\r\nProcesso: 0164400-58.2002.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : CSN CIMENTOS S/A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : MARCO ANTONIO ALVES ( Ismar de Souza Silva RJ102902D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios opostos.\r\n\r\nProcesso: 0164300-37.2006.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Luiz Antonio Trevizoli ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Serveng Civilsan S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Recorrido : Luiz Antonio Trevizoli ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Serveng Civilsan S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - por unanimidade, afastar a arguição de deserção do recurso do autor e conhecer de ambos os recursos para, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de SERVENG CIVILSAN S/A e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso de LUIZ ANTONIO TREVIZOLI para julgar procedente o pedido de adicional de periculosidade e seus reflexos, conforme pleiteado no item \"a\" do rol de pedidos à fl. 04. Tudo conforme a fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas. Esteve presente ao julgamento, pela reclamada, o Dr. Rodrigo Papazian Pinho.\r\n\r\nProcesso: 0000639-40.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Gabriel Guedes da Silva ( Cladovil Custodio da Cruz RJ61840D ), - Recorrido : Albiplast Indústria e Comércio de Plástico Ltda. ( Katusuke Ikeda RJ76955D ), NTT New Technical Trend s Projetos Ltda. ( Katusuke Ikeda RJ76955D ), Delta Termoengeharia Ltda. ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), Quarter Deck Indústria e Comércio Ltda. ( Katusuke Ikeda RJ76955D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a eficácia liberatória geral do Termo de Conciliação e permitir somente a dedução dos valores comprovadamente quitados, com o retorno dos autos ao juízo de origem para reabertura da instrução e prolação de nova sentença, com apreciação do mérito propriamente dito, na forma que entender de direito, nos termos da fundamentação. Para efeito de interposição de recurso, invertem-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para condenação e custas, estas a cargo das Reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0001064-92.2011.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Vilquer José da Silva Santos ( Sandra Cristina Bazoni RJ116013D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, para, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para extinguir o feito, sem resolução do mérito, quanto ao pedido de registro do término do contrato na CTPS do Reclamante, por falta de interesse, e excluir da condenação as seguintes parcelas: indenização referente a danos morais sofridos pelo Autor; multa prevista no art. 477 da CLT; honorários advocatícios, vencido o Juiz Leonardo Dias Borges.\r\n\r\nProcesso: 0000407-09.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Luiz Claudio Valente de Moraes ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, arguida pela recorrida UFRJ, e conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para condenar a reclamada a pagar honorários advocatícios, no importe equivalente a 15% (quinze por cento) do valor da condenação atualizado e declarar a responsabilidade subsidiária da UFRJ pelo pagamento das parcelas deferidas à parte reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000963-42.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Equilíbrio Alimentar Comércio de Alimentos Ltda. ( Lilian Claudia Galvao Rebello RJ45192D ), - Recorrido : Eduardo Frank Silva de Oliveira ( Eliana Lemos Cotta Pereira RJ3846D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade por cerceamento de defesa e de julgamento ultra petita, com ressalva de fundamentação do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli; e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 35.000,00, com custas de R$ 700,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0166600-53.2002.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : ELEVADORES OTIS LTDA ( Thaís Fonseca e Costa RJ160248D ), PEDRO DE SOUZA ( Jose Leal Barbosa RJ89022D ), - Recorrido : ELEVADORES OTIS LTDA ( Thaís Fonseca e Costa RJ160248D ), PEDRO DE SOUZA ( Jose Leal Barbosa RJ89022D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante, para: (a) conceder ao reclamante o benefício da gratuidade de justiça; (b) determinar que a Reclamada integre ao salário do autor os valores recebidos a título de \"prêmio do concurso\", para fins de cálculo das diferenças de férias, 13º salário e FGTS; e (c) condenar a Reclamada no pagamento de 4 horas extras diárias, de 2ª a 6ª feira; e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamado. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 30.000,00, com custas de R$ 600,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000835-43.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Angelica Taveira da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : TSU Brasil Industria e Comércio de Roupas Ltda. - ME ( Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ62182D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário do Reclamante para deferir horas extraordinárias, com os reflexos, na forma da fundamentação. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000306-84.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Transporte Souza Araújo Ltda. EPP ( Edson Elias Jorge RJ73922D ), - Recorrido : Amaury Machado ( Elizabete Pereira dos Reis RJ149192D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0048200-35.2005.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ortelina Frazao Moraes ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Neusa de Souza Fontes ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Renata Cordeiro Rafael de Oliveira ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Renata Azevedo da Silveira ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Renata da Silva Tuller Pacheco ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Regina Bizzotto Wilhelmi ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Osmar Mendes Gaspary ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Patricia Silveira da Rocha ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Nilzeane Silva do Rego ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Raquel Wandrofski Borges ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), - Recorrido : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), - por unanimidade, afastar as preliminares de deserção e de falta de interesse recursal, arguidas em contrarrazões, e conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, por unanimidade, acolher a prejudicial de prescrição arguida em contrarrazões e julgar extinto o processo, com resolução do mérito. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001266-95.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - Recorrido : Vise Serviços Ltda ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Fabricio Passos Azevedo ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0241500-98.2003.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : SEBASTIAO OLIVEIRA DE SOUZA ( Carlos Henrique Souza da Silva RJ100592D ), - Recorrido : Joana D Arc Organização Serviços Especiais Ltda.LABORATORIOS B BRAUN ( Marcio Evangelista dos Santos RJ83128D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para (a) determinar que seja anotada, na CTPS do autor e nos demais registros documentais, a função de Motorista de Caminhão; (b) condenar as reclamadas, a segunda subsidiariamente, a pagar quatro horas extraordinárias semanais, com os reflexos em gratificações natalinas, férias, FGTS, indenização compensatória de 40% do FGTS e RSR; e (c) excluir a condenação do autor por litigância de má-fé. Tudo conforme a fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000723-93.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Marcello Luiz Faria Britto de Souza ( Carlos Faria Junior RJ141910D ), - Recorrido : Cesar Logística S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante, para afastar a confissão ficta e anular a decisão de fls. 74/75, determinando que o MM. Juízo reabra a instrução e profira novo julgamento, como entender de direito. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto.\r\n\r\nProcesso: 0000649-51.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Jorge Paulo Ferreira dos Santos ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000991-67.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), Renata Pinto de Oliveira ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - Recorrido : Renata Pinto de Oliveira ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário da Reclamante, para condenar a Reclamada ao pagamento de uma hora extra diária por domingo trabalhado, conforme registros dos controles de ponto, em decorrência da concessão parcial do intervalo intrajornada, acrescida de 50%, bem assim os reflexos nas demais verbas salariais, observando-se, quanto aos reflexos, o disposto na OJ nº 394 da SDI-I, do C. TST; por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO, nos termos do voto do Desembargador Relator. No cálculo das horas extraordinárias deverão ser observados os seguintes parâmetros: (a) deverão ser remuneradas com o adicional de 50% (cinqüenta por cento); (b) deverão ser calculadas sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. T.S.T.). Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 7.000,00, com custas de R$ 140,00 pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0001183-86.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Auto Viação Jabour Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Recorrido : Luis Freitas Marinho ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada, para determinar que as horas extraordinárias sejam apuradas considerando-se o horário de entrada às 14h20min e a saída como sendo 40 minutos após os horários registrados nas guias ministeriais. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 11.000,00, com custas de R$ 220,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0058000-51.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : MTA 2 Eventos S/C Ltda. ( Anibal Sergio Correa de Souza RJ66899D ), - Recorrido : Jussanan de Andrade Pinto ( Paulo Roberto Tavares Ferreira RJ102955D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela segunda Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0131500-02.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jacira dos Santos Ferreira ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Serval Serviço de Administração Geral Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - Recorrido : Serval Serviço de Administração Geral Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), Jacira dos Santos Ferreira ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada, para: (a) limitar a condenação no pagamento de horas extraordinárias: (a.1) no período de fevereiro/2003 a janeiro/2006, às excedentes do módulo semanal de 44 horas, considerando-se os horários registrados nos controles de ponto de fls. 104/113; (a.2) a partir de fevereiro/2006, à 4 horas extraordinárias mensais, e não as excedentes a 8ª diária, como entendeu o MM. Juízo a quo; e (b) confirmar a justa causa aplicada à autora, e excluir da condenação o pagamento de aviso-prévio, férias proporcionais com 1/3, multa do art. 477, e indenização compensatória de 40% do FGTS. Da mesma forma, resta indevida a obrigação de entregar as guias para saque do FGTS e seguro desemprego; e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 15.000,00, com custas de R$ 300,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0126300-21.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Paulo Cesar da Silva Delfino ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Danielle Ribeiro Uchoa RJ154688D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao apelo do Reclamante para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000951-64.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : JP VIA PARQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), William Silva das Eiras ( Heros Vinicius da Silva Santos RJ159763D ), - Recorrido : JP VIA PARQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), William Silva das Eiras ( Heros Vinicius da Silva Santos RJ159763D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli que excluía a condenação em danos morais. Mantém-se o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0140600-71.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Amanda Mara Campos ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : União Federal - Procuradoria Seccional - Campos ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer do recurso do Município de Campos dos Goytacazes e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para, reformando-se a decisão de origem: (a) condenar os segundo, terceiro e quarto Reclamados à proceder às devidas anotações na CTPS da Reclamante, com o registro das datas de demissões, de acordo com os seguintes períodos laborais: FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES, de 01-02-2007 a 01-07-2007; INSTITUTO DO BEM ESTAR SOCIAL E PROMOÇÃO À SAÚDE ¿ INBESPS, de 02-07-2007 a 30-09-2007; CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, de 01-10-2007 a 28-03-2008; (b) por conseguinte, condenar Fundação Benedito Pereira Nunes, Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ¿ INBESPS ¿ e Cruz vermelha Brasileira a pagar a pagar à Reclamante as verbas rescisórias devidas (saldo de salário, aviso prévio, décimo-terceiro salário proporcional, férias proporcionais, depósitos do FGTS e a multa de 40%), (c) e condenar o Município do Campos dos Goytacazes, subsidiariamente, ao adimplemento de todas as parcelas devidas pelas outras Reclamadas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0218200-70.1992.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : JOAO PEREIRA DA SILVA ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - Agravado : LINO COTELOEREVAN ENGENHARIA SA ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição do Exequente, para, afastando a prescrição intercorrente, determinar o prosseguimento da execução, com a expedição de: (a) alvará ao Exequente para levantamento do depósito recursal de fl. 212; e (b) Mandado de Citação, Penhora e Avaliação à Executada e seus sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000916-30.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Tap e M e E Brasil ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Recorrido : Fernando Antonio Galas Carrapatoso ( Marcio Barbosa RJ16090D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Márcio Barbosa.\r\n\r\nProcesso: 0001270-96.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), André Aluisio da Silva ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Recorrido : André Aluisio da Silva ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), Super Mercado Zona Sul S.A. ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - chamar o feito à ordem para declarar a nulidade do processo a partir de fls. 116, inclusive, determinando-se a retificação da autuação para constar como patrono da reclamada o Dr. João Joaquim Martinelli, e regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0001113-47.2010.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : José Geraldo Serafim Cunha ( Patricia Maroun RJ120929D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000240-39.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Super Mercado Zona Sul Ltda. ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Alexandre Cláudio dos Santos e Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Super Mercado Zona Sul Ltda. ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Alexandre Cláudio dos Santos e Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada; por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR, para condenar a Reclamada ao pagamento de: (a) horas extras, nos períodos em que o Reclamante laborou no turno da tarde na loja 24 (a partir de 24/11/2005), observando-se os horários de entrada registrados nos controles de ponto, e o término da jornada às 23:00 horas, em cinco dias por semana, com intervalo de 35 minutos, à exceção dos últimos 3 meses do contrato de trabalho; (b) uma hora extra diária por dia trabalhado, em decorrência da concessão parcial do intervalo intrajornada, acrescida de 50%; (c) horas extras decorrentes do desrespeito ao intervalo mínimo interjornadas, acrescidas do respectivo adicional, na forma disposta na OJ nº 355 da SBDI-I, do C. TST; (d) os reflexos de todas as horas extraordinárias deferidas nas demais verbas salariais, observando-se o disposto na OJ nº 394 da SDI-I, do C. TST. No cálculo das horas extraordinárias deverão ser observados os seguintes parâmetros: (a) as horas extraordinárias deverão ser remuneradas com o adicional de 50% (cinqüenta por cento); (b) são consideradas extraordinárias as horas laboradas além da 44ª semanal; (c) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento do autor por motivo de doença, faltas ao serviço, licenças ou dispensa não remunerada; (d) as horas extraordinárias deverão ser calculadas sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. T.S.T.). Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 5.000,00, com custas de R$ 100,00 pela ré. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, o Dr. Álvaro Vidal de Pinho, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0115500-34.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Lineu das Graças Marques ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0001088-13.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Itau Unibanco S.A. ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - Recorrido : Evanize da Silva Maia ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares arguidas e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO recurso ordinário da Reclamada para julgar improcedente os pedidos da inicial, invertendo-se os ônus da sucumbência. Defere-se, de ofício, a gratuidade de justiça para a Reclamante, dispensando-a do pagamento de custas e despesas processuais. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Luiz Otávio Medina Maia e fez uso da palavra, pelo recorrido, o Dr. Luiz Felipe Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000766-37.2010.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Alcemar Victor Sant´ana ( Walter Barbosa Sant anna RJ158649D ), - Agravado : Gastão Ferreira de Almeida ( Ronaldo Jose dos Santos RJ71421D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição do Exequente, para determinar a execução do Agravado, no valor de R$ 3.000,00, relativo à multa de 100% sobre a quinta parcela, referente a dezembro de 2010, porque paga em atraso, e às duas parcelas restantes, referentes a junho e julho de 2011; observando-se, quanto a essas, a compensação com os valores eventualmente pagos e ainda não constantes dos autos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162700-42.2009.5.01.0037 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Márcio da Silva Sabino ( Victor Zaidan RJ13364D ), - Recorrido : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), Centurião Segurança Patrimonial Ltda. ( Camila Vilarins Carvalho RJ131943D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 06.12.2011, por maioria, vencida a Desembargadora Relatora, dar parcial provimento ao recurso para reconhecer o vínculo de emprego entre o autor e a reclamada Record, no período de 17 de fevereiro de 2005 a 13 de fevereiro de 2009, na função de Agente de Segurança Patrimonial, com salário mensal de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), condenando-a a: (a) anotar a CTPS do autor, no prazo de cinco dias após a intimação para esse fim, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), até o máximo de quinze dias; (b) pagar as verbas resilitórias constituídas de saldo salarial de maio de 2007, aviso prévio; gratificação natalina de 2005 proporcional a dez duodécimos; gratificação natalina de 2009 proporcional a dois duodécimos; gratificações natalinas integrais de 2006, 2007 e 2008; férias integrais de 2005/2006 e 2006/2007, em dobro; férias integrais simples de 2007/2008 e 2008/2009; terço constitucional sobre todas as férias; FGTS de todo o período; indenização compensatória de 40% do FGTS e a multa do art. 477, § 8º, da CLT; (c) pagar o adicional noturno de 20% (vinte porcento), com reflexos em RSR, férias, gratificações natalinas e FGTS, indenização compensatória de 40% do FGTS e aviso prévio. Transitada em julgado a presente decisão e baixados os autos à vara de origem, deverão ser expedidos ofícios, com cópia da presente, para a Caixa Econômica Federal, Delegacia Regional do Trabalho e para o Instituto Nacional do Seguro Social. Tudo conforme a fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda eventualmente devido será calculado sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 que definiu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, pagos espontaneamente pelo empregador ou por força de decisão judicial trabalhista. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para condenação e custas. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente. Fez uso da palavra, pela reclamada, a Dra. Kamila Cabral de Oliveira, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Desembargador Presidente, e esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, a Dra. Camila Vilarins Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0001533-95.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Barcom Refeições Empresariais Ltda. - Alufran ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - Recorrido : Luciana Chaves Huguenin ( Janice Santana Moreira RJ70711D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0119900-14.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Vitor da Silva ( Joao Norberto Miqueloti RJ47278D ), - Recorrido : Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Nilva Casimiro da Silva RJ137215D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante, para condenar a Reclamada a pagar o saldo de salários e os depósitos do FGTS, no período de 09-11-2007 a 15-05-2009. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda eventualmente devido será calculado sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 que definiu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, pagos espontaneamente pelo empregador ou por força de decisão judicial trabalhista. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. Quanto aos juros, em obediência ao princípio da especialidade, aplicável o art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação que lhe deu a Medida Provisória nº 2.180-35, de 24/08/2001, que garante à Fazenda Pública a aplicação dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança a partir de 29 junho de 2009 (data da Lei nº 11.960/2009, que alterou o artigo em questão) A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas, em reversão, pela parte reclamada, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000595-79.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Flecha Sudeste Comércio de Confecções Ltda. ME ( Welington de Souza Ferreira RJ114238D ), - Recorrido : Dayane Rocha Ferreira de Oliveira ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada, para excluir da condenação: (a) a integração do valor recebido \"por fora\" ao salário dos 3 primeiros meses do contrato de trabalho da autora, para efeito de cálculo das demais parcelas contratuais e rescisórias; (b) a multa do art. 477 da CLT; e (c) para excluir da condenação as horas extras até as 04:00 horas, no mês de junho, determinando que estas sejam apenas calculadas em três dias por ano, nos meses de setembro e dezembro/2008, e março/2009, quando ocorriam as trocas de coleções. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 15.000,00, com custas de R$ 300,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0098800-66.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Luciano Bárbara dos Santos ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), - Recorrido : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Fundação Benedito Pereira Nunes - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a competência da Justiça do Trabalho para examinar a matéria e, ato contínuo, determinar a baixa dos autos à instância originária a fim de prosseguir no julgamento, como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001708-60.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Alex Sander Morais de Azevedo ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Recorrido : Sintecnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda. (Alexandre Casciano - SP 211158D) Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda. - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de gab\r\n\r\nId: 1255738"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001708-60.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Alex Sander Morais de Azevedo\r\n\r\nRcdo: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., Sintecnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls..., E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro; 02 de fevereiro de 12\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1255739"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0241500-98.2003.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: SEBASTIAO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRcdo: Joana D Arc Organização Serviços Especiais Ltda., LABORATORIOS B BRAUN\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Joana D Arc Organização Serviços Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls..., E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de janeiro; 02 de fevereiro de 12.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1255740"
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                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000407-09.2010.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Claudio Valente de Moraes\r\n\r\nRcdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls..., E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro; 02 de fevereiro de 12.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1255741"
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                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1255264": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma \r\n\r\nJuíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0110600-49.2006.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Jailson de Oliveira Lima [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jailson de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls248/251. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1255264"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1255543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Publicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0033000-10.2008.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Joao Fortes Engenharia S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tarcizio Alexandre da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Ebgdo: Tupinamba Revestimentos e Polimentos Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tarcizio Alexandre da Silva, Ebgdo Tupinamba Revestimentos e Polimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo sucessivos de cinco dias entremeados por outros cinco, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1255543"
                            ],
                            "1255701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Ricardo Damião Areosa\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0107400-37.2008.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : SR High Performace Ltda. ( Zilanda Claudino da Silva RJ106693D ), - Recorrido : Daiane Tarden Cirino ( Zacheo Brandao Neto RJ98723D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela consignante/reconvinda e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) considerando-se a gravidade da ruptura contratual por justa causa e o princípio da continuidade da relação de emprego, imprescindível prova inequívoca do cometimento de ato pelo empregado capaz de ensejar sua aplicação, o que não ocorreu no caso destes autos, em que o conjunto probatório não permite convicção robusta para este Relator; II) a petição inicial, nos termos do artigo 840 da CLT, prescinde do valor da causa, em face da possibilidade de o juízo arbitrá-la de ofício, como se deu neste caso. Ademais, do arbitramento em sentença e não em momento processual anterior, nenhum prejuízo resultou para a recorrente; III) o fato de os registros de ponto serem anotados pela empregada, não afasta a constatação de que apresentam horários invariáveis, atraindo a aplicação do disposto na Súmula 338, III do TST; IV) além de a condenação ao pagamento da verba ¿quebra de caixa¿ se dar em consonância com norma coletiva jungida pela obreira, cuja aplicação ao contrato de trabalho havido entre as partes não foi negada pela recorrente, sequer houve impugnação específica a este pleito posto em sede de reconvenção. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item ¿6\" da fundamentação. Pela reclamada, falou a Drª. Zilanda Claudino da Silva.///\r\n\r\nProcesso: 0000703-40.2010.5.01.0223 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Beatriz Teixeira de Paiva Sampaio ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Embargado : UBALDO JOSE DA SILVA ( Daniel da Luz Correia RJ76710D ), - Por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração oposto pela executada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, eis que a questão referente a condição de terceiro da agravante restou devidamente examinada no acórdão, bem como foram minuciosamente explicitadas as razões que motivaram a aplicação das multas, inexistindo qualquer omissão no julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000964-34.2011.5.01.0202 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : - Agravado : Rozimere dos Santos Silva ( Alessandro Madureira Pires RJ162335D ), Estado do Rio de Janeiro - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o Agravo de Instrumento interposto pela reclamada, por deserção, com fulcro nos artigos 897, inciso I, § 5º, e 899, § 7º, da CLT, com redação dada pela Lei nº 12.275/2010, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001302-57.2010.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : EGFS Editora Grafica Ferreira Soares Ltda. ( Christiano Anisio de Santana RJ82650D ), - Embargado : Clube da Impressão Serviços Graficos Ltda. ( Inês Botelho de Almeida Leite RJ101437D ), Gilberto Vieira dos Santos ( Carlos Alberto de Souza RJ49525D ), - Por unanimidade, admitir e ACOLHER PARCIALMENTE os Embargos Declaratórios opostos pela primeira reclamada, apenas para declarar o marco prescricional quinquenal, sem efeito modificativo, pelos seguintes arrimos: I)a prescrição quinquenal não foi observada no corpo do julgado embargado; II)não se verifica qualquer vício no julgado a respeito do valor declarado para o salário do autor, mas apenas o inconformismo com o resultado do julgamento, consoante o voto do excelentíssimo desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0026800-69.2006.5.01.0077 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : Carlos Fernando Sermoud ( Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ85754D ), - Por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração oposto pela executada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, eis que as questões referentes a alteração do Plano de Saúde e a entrega das carteirinhas foram minuciosamente examinadas no acórdão, inexistindo qualquer omissão ou contradição no julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC, nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0037200-37.2009.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Maria Clara de Amorim Silva ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos e, no mérito, não configurado qualquer vício apto a ensejar retificação pelo Colegiado ou necessária manifestação para fins de prequestionamento, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0095300-91.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Severiano de Jesus Caldas ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pelo reclamante, e ACOLHÊ-LOS, para sanar a contradição existente no julgado, e passe a constar que a reclamada deverá pagar um total de 168 horas extras mensais ao autor, eis que, laborava mais 7 plantões mensais de 24 horas cada, ao mês, e não apenas 24 horas extras mensais, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0097501-41.2006.5.01.0017 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Espaco Consultoria de RH Ltda. ( Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ60530D ), - Agravado : Roberta Guimaraes da Silva ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o agravo de instrumento interposto pela reclamada em face da não apresentação das peças necessárias a fim de possibilitar o imediato julgamento do recurso denegado, conforme disposto no § 5º do art. 897 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126000-63.2005.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.Ezequias Marques ( Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ64750D ), - Por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos, pelos seguintes arrimos: I)não se verifica qualquer violação aos dispositivos legais invocados; e II)a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, consoante voto do excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1255701"
                            ],
                            "1255747": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Ricardo Damião Areosa\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000099-10.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. (Sucessora de Playvender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda.) ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - Recorrido : José Lair Moreira ( Carlos Fernando dos Santos Azeredo RJ150472D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada, por deserto, haja vista que procedido ao recolhimento dos valores por meio de guia DARF, em dissonância com a determinação exarada pelo artigo 1º do Ato Conjunto TST/CSJT/GP/SG nº21/2010. Pelo autor, presente Dr. Ricardo Cesar Pereira, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0000414-62.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Bárbara Marques da Silva ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) o depoimento da autora revela que, além da percepção de gratificação de função, era detentora de fidúcia diferenciada, configurando a hipótese do §2º do artigo 224 da CLT; II) a par de a reclamada ter comprovado recolhimento da indenização rescisória do FGTS em consonância com o valor posto em extrato da CEF, a autora não apontou qual a diferença alegada ou o valor que entendia efetivamente devido; III) a par de a improcedência da ação, por si só, rechaçar o pleito de honorários advocatícios, a autora se encontra assistida por causídico particular, não preenchendo, portanto, os requisitos necessários à consecução da verba honorária. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000921-86.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Padaria e Lanchonete Delícias da Praia Grande Ltda ( Carlos Manoel da Trindade Barreto RJ152513D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo Sindicato- autor e no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a ilegitimidade passiva declarada pelo julgador primário, determinando o retorno dos autos à vara de origem, para análise do mérito da causa, eis que as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar (art. 3º do CPC), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0034400-41.2009.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Municipio de Armação de Búzios REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Luciana São Luiz da Costa ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos - por unanimidade, NÃO ADMITIR o Agravo de Petição interposto pelo segundo reclamado ante a falta de adequação ao meio utilizado, posto que o recurso correto seria o agravo de instrumento, ressaltando-se, ainda, que tratando-se de erro grosseiro, não há como se fungibilizar o presente meio impugnativo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0113600-52.2008.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense(Massa Falida de) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Embargado : VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Evaristo de Carvalho Leal ( Ines de Melo Baptista Domingues RJ98934D ), GTI S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense(Massa Falida de) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, admitir e ACOLHER PARCIALMENTE os Embargos Declaratórios opostos pela VRG LINHAS AÉREAS, apenas para prestar esclarecimentos sobre o marco inicial para incidência da correção monetária e juros de mora, sem modificação do decisum pelos seguintes arrimos: I)o marco inicial para incidência da correção monetária ocorre a partir da data em que se constituiu o direito, ou seja, da data da sentença ou acórdão que julgou o pedido procedente, pois é nesse momento em que se constituiu em mora o devedor; e II)a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil. Admitir e ACOLHER os Embargos Declaratórios opostos pela MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE, conferindo-lhes EFEITO MODIFICATIVO, para admitir o recurso ordinário de fls. 951/962, eis que verificada a regularidade da representação de seu subscritor. Em relação ao julgamento do Recurso Ordinário de fls. 951/962, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)a aplicação da Súmula nº 388 restringe-se à hipótese em que a falência da empresa é decretada antes da rescisão contratual, e não após como no caso em exame; II)fato da recorrente alegar não possuir condições financeiras de arcar com o reajuste não justifica a reforma da condenação ao pagamento de reajuste firmado em negociação coletiva legítima e III)não há qualquer prova nos autos de correção no repasse dos descontos efetuados ao INSTITUTO AERUS ou qualquer outro. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0131900-77.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : C.S.U. Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), Luciane Chagas Brasil ( Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), C.S.U. Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), Luciane Chagas Brasil ( Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela primeira reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para adequando a condenação ao pedido inicial, restringir o pagamento de diferenças salariais decorrentes da adoção de piso normativo ao interregno de julho/08 a maio/09, conforme formulado no item “d” da emenda à inicial e determinar que, para apuração de diferenças, sejam observados os pisos salariais estabelecidos nas normas coletivas jungidas pela recorrente, vigentes ao período pleiteado e disposto cláusula terceira, item II, sob o seguintes arrimos: I) o pedido posto na inicial limita de forma expressa o interregno no qual pretende perceber diferenças decorrentes de aplicação de piso normativo; II) a reclamante trouxe aos autos norma coletiva firmada por sindicato patronal que não guarda relação com quaisquer dos objetos sociais de sua empregadora ou, até mesmo, da tomadora de seus serviços, além de sediado em base territorial distinta da empresa. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto aos demais pedidos, sob os seguintes arrimos: I) a prova oral deixou indene de dúvidas que a autora, registrada na função de “atendente”, se ativava de fato como operadora de telemarketing; II) os prazos estabelecidos no parágrafo 6º, do artigo 477 da CLT, embora apenas façam menção a ¿parcelas¿, alcançam, também, o ato da homologação. Assim, embora depositados no prazo de dez dias os valores rescisórios, tendo a homologação sido realizada mais de três meses após a ruptura contratual, configurada a mora; III) em face da homologação tardia e entrega irregular da chave de conectividade, a reclamada obstou à autora requerer o seguro-desemprego no prazo legal, impondo-se pagar o valor correspondente ao benefício de forma indenizada; IV) o conjunto probatório dos autos ratificou as assertivas iniciais quanto à proibição de a autora utilizar o banheiro, mesmo informando à supervisora estar passando mal, além de ter sido atendida em emergência médica neste mesmo dia e haver se submetido, em decorrência, à intervenção cirúrgica. Admitir, outrossim, o recurso adesivo interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, haja vista que, o valor arbitrado à indenização por danos morais revela-se consonante com a ofensa perpetrada. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “4\" da fundamentação. Por CSU, presente a Dra. Juliana Alves de Figueirêdo. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0148300-54.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Flavio Marcos Pereira Lino ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), GT Servicos em Telecomunicacoes e Informacoes Ltda. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), - Recorrido : GT Servicos em Telecomunicacoes e Informacoes Ltda. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), Flavio Marcos Pereira Lino ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais, apuradas entre o salário do autor e aquele adimplido ao paradigma WILLIAM GOMES DA MOTA, com repercussão em férias, gratificação natalina e FGTS, assim como que o valor do novo salário do autor seja considerado para apuração das horas extras, restando procedente o pleito do item “D” do rol inicial, sob o seguinte arrimo: I) a reclamada não se desincumbiu de seu encargo probatório de demonstrar a existência de qualquer distinção entre autor e paradigma, autorizando a equiparação postulada. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO, quanto ao sobreaviso, sob o seguinte arrimo: I) a inicial noticia o uso de aparelho celular, cedido pela empregadora, afastando o direito à percepção de horas de sobreaviso, nos termos da Súmula 428 do TST, uma vez que não houve comprovação de que tivesse restringido pela empregadora o seu direito de locomoção nas folgas. Admitir, outrossim, o recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) ainda que o depoimento da testemunha ouvida a rogo do autor revele algumas dissonâncias com as demais provas dos autos, é inequívoco ao ratificar a inidoneidade dos registros de ponto e o horário de trabalho afirmado na exordial; II) o julgador analisou a prova dos autos, expondo de forma fundamentada e com base nessa os motivos do convencimento, em consonância com o disposto no artigo 131 do CPC. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “5\" da fundamentação do acórdão. Pelo reclamante, presente a Dra. Cíntia Magalhães Carneiro.///\r\n\r\nProcesso: 0313700-72.2004.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Bimbo do Brasil Ltda. (sucessora de Saõ Francisco de S Gonçalo Com. e Ind. de Panif.) ( Luiz Rogério Sawaya Batista SP169288D ), - Agravado : ITAGUARACY DA SILVA VINHOSA ( Rodrigo Kelly Amim RJ118242D ), - Por unanimidade, admitir o presente Agravo de Petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão agravada pelos seguintes arrimos: I)as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar (art. 3º do CPC), descabendo a carência de ação oposta; II)a ora agravante não apresentou qualquer prova dos fatos por ela sustentados, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1255747"
                            ],
                            "1255821": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Ricardo Damião Areosa\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000083-91.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Davidson dos Santos Cunha ( Aline Pontes da Silva RJ127942D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) o intervalo intrajornada trata-se de norma cogente que visa a manutenção da saúde do empregado. Provado nos autos, pela prova oral produzida, que o autor não dispunha de uma hora de intervalo intrajornada, é devido ao reclamante, pela supressão do referido intervalo, o pagamento como hora extra referente ao intervalo não concedido; II) quanto a alegação de ser devido apenas o adicional de 50% sobre o valor da hora e não uma hora acrescida de 50%, de acordo com a Orientação Jurisprudencial nº 307 do TST, a não-concessão total ou parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, implica o pagamento total do período correspondente, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, e não apenas o adicional de 50%; III) não restou comprovado o pagamento dos dois vales alimentação para os dias em que a jornada do autor foi superior a 12 horas; IV) do exame do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, verifica-se que a homologação ocorreu fora do prazo legal, sendo devido o pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT; V) o valor lançado como base de cálculo dos descontos indevidos encontra-se correto, eis que resultou da soma dos dois descontos efetuados a título de vale-alimentação, restando, ainda, acertadamente, descontado o valor referente aos dias não trabalhados. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 6 do acórdão. Tudo consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falou a Dra. Erika Leibel Rabinovitsch, pela reclamada-recorrente.///\r\n\r\nProcesso: 0001137-35.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Humberto Cestaro Teixeira Mendes RJ144715D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), Daniel da Cunha Ferreira Junior ( Alessandra Borba Reis Rodrigues RJ100338D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) no caso dos autos, restou incontroverso que o segundo réu foi o tomador de serviços da reclamante, através de contrato de prestação de serviços celebrado com a primeira ré; II) no julgamento da ADC 16, o Supremo Tribunal Federal, ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, ressalvou a possibilidade de a Justiça do Trabalho constatar, no caso concreto, a culpa in vigilando da Administração Pública e, diante disso, atribuir responsabilidade ao ente público pelas obrigações, inclusive trabalhistas, inobservadas pelo contratado; III) aperfeiçoando-se com este posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento da ADC nº 16, o Tribunal Superior do Trabalho alterou a redação do item IV de sua Súmula 331, incluindo os itens V e VI, que dispõem sobre a possibilidade de, quando evidenciada a culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, em cada caso concreto, poder se imputar aos entes da Administração Pública direta e indireta o reconhecimento da responsabilidade subsidiária; IV) no presente caso, verifica-se que o ente público não aponta qualquer elemento ou indício no sentido de que cumpriu a obrigação legal que lhe é imposta (artigos 58, III, e 67, caput e § 1º, da Lei nº 8.666/93). Assim, verifica-se a conduta culposa, por omissão, da Administração Pública (culpa in vigilando), razão pela qual se atribui a responsabilidade subsidiária ao ente público, com fundamento nos artigos 186 e 927, caput, do CC, pelo pagamento dos encargos trabalhistas devidos; V) a própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de fiscalizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos artigos 58, III, e 67, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Partindo dessas premissas, compete ao ente público, quando pleiteada em juízo sua responsabilização pelos créditos trabalhistas inadimplidos pelo contratado, apresentar as provas necessárias à demonstração de que cumpriu a obrigação prevista em lei, sob pena de restar caracterizada a culpa in vigilando da Administração Pública, decorrente da omissão quanto ao dever de fiscalização da execução do contrato administrativo; VI) a fiscalização meramente formal, inadequada ou insuficiente, por parte do ente público estadual ou municipal contratante, incapaz de coibir o inadimplemento dos direitos laborais de suas empresas terceirizadas, também implica inadimplência ao dever de fiscalizar eficientemente o contrato de prestação de serviços; VII) se após contratada, revelar-se inadimplente a empresa prestadora de serviços, a contratante, quando evidenciada sua culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, não poderá se furtar às obrigações trabalhistas, respondendo subsidiariamente pelos créditos devidos aos empregados que lhe prestaram serviços. Com essa providência, impõe-se às empresas contratadas que sejam mais diligentes no cumprimento das obrigações previdenciárias e trabalhistas com seus empregados; VIII) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; IX) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abrangidas pelas condenação subsidiária; X) no caso em debate a responsabilidade da ora embargante é subsidiária, impondo-se observar as mesmas regras do devedor principal. Neste sentido, a OJ SBDI1 382 do TST. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos nos critérios de cálculo dispostos no item “4\" da fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001488-73.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Centro Educacional Soares Martins - Jardim Escola Foquinha Sapeca ( Elisandra Barreto da Silva RJ135957D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo Sindicato- autor e no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedente em parte o pedido de letra “a”, eis que, constitui, a rubrica de que trata o artigo 579, da CLT, em prestação compulsória, instituída por lei e de pagamento obrigatório, independente de associação e da vontade de todos os integrantes das categorias econômica e profissional. NEGAR PROVIMENTO quanto à contribuição assistencial, pelos seguintes arrimos: I) a convenção coletiva de trabalho que impõe a contribuição assistencial de empresas e empregados, sindicalizados ou não, viola o Precedente Normativo nº 119, da SDC do Tribunal Superior do Trabalho; II) no caso dos autos, era ônus do autor comprovar que os empregados do réu são sindicalizados, ônus do qual não se desincumbiu, ante a inexistência nos autos de qualquer meio de prova a este respeito. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0048400-81.2005.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Petrobras Transportes S.A. ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Marcelo Jose Correa ( Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ72647D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) no caso dos autos, restou incontroverso que o segundo réu foi o tomador de serviços do reclamante, por de contrato de prestação de serviços celebrado com a primeira ré; II) no julgamento da ADC 16, o Supremo Tribunal Federal, ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, ressalvou a possibilidade de a Justiça do Trabalho constatar, no caso concreto, a culpa in vigilando da Administração Pública e, diante disso, atribuir responsabilidade ao ente público pelas obrigações, inclusive trabalhistas, inobservadas pelo contratado; III) aperfeiçoando-se com este posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento da ADC nº 16, o Tribunal Superior do Trabalho alterou a redação do item IV de sua Súmula 331, incluindo os itens V e VI, que dispõem sobre a possibilidade de, quando evidenciada a culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, em cada caso concreto, poder se imputar aos entes da Administração Pública direta e indireta o reconhecimento da responsabilidade subsidiária; IV) no presente caso, verifica-se que o recorrente não aponta qualquer elemento ou indício no sentido de que cumpriu a obrigação legal que lhe é imposta (artigos 58, III, e 67, caput e § 1º, da Lei nº 8.666/93). Assim, verifica-se a conduta culposa, por omissão, da Administração Pública (culpa in vigilando), razão pela qual se lhe atribui a responsabilidade subsidiária, com fundamento nos artigos 186 e 927, caput, do CC, pelo pagamento dos encargos trabalhistas devidos; V) a própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de fiscalizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos artigos 58, III, e 67, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Partindo dessas premissas, compete ao ente público, quando pleiteada em juízo sua responsabilização pelos créditos trabalhistas inadimplidos pelo contratado, apresentar as provas necessárias à demonstração de que cumpriu a obrigação prevista em lei, sob pena de restar caracterizada sua culpa in vigilando; VI) a fiscalização meramente formal, inadequada ou insuficiente, incapaz de coibir o inadimplemento dos direitos laborais de suas empresas terceirizadas, também implica inadimplência ao dever de fiscalizar eficientemente o contrato de prestação de serviços; VII) se, após contratada, revelar-se inadimplente a empresa prestadora de serviços, a contratante, quando evidenciada sua culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, não poderá se furtar às obrigações trabalhistas, respondendo subsidiariamente pelos créditos devidos aos empregados que lhe prestaram serviços. Com essa providência, impõe-se às empresas contratadas que sejam mais diligentes no cumprimento das obrigações previdenciárias e trabalhistas com seus empregados; VIII) no caso em debate a responsabilidade do ora recorrente é subsidiária, impondo-se observar as mesmas regras do devedor principal, nos moldes da OJ nº 382 do SBDI-1 do TST. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “3\" da fundamentação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0054400-58.2005.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Lucilia Pires Franco Bravo ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Luciana Moreira Macharet ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Lea Maria Erthal ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Lucinda Marques da Silva ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Lourdes da Costa Canto dos Santos ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Lucia Helena Reis Carvalho ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Luciane de Carvalho Casimiro ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Luciana Sanches Barrozo Martins Bom ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Lenise Schaustz Barcellos ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Lucia de Fatima Constantino Barros ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), - Recorrido : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Lucia de Fatima Constantino Barros ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Luciana Sanches Barrozo Martins Bom ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Luciana Moreira Macharet ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Lucilia Pires Franco Bravo ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Lucinda Marques da Silva ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Lea Maria Erthal ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Lenise Schaustz Barcellos ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Lucia Helena Reis Carvalho ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Lourdes da Costa Canto dos Santos ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Luciane de Carvalho Casimiro ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), - Por unanimidade, estando o valor da condenação abaixo de 60 (sessenta) salários mínimos, NÃO ADMITIR a remessa necessária. DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso autoral, para: a) afastar a litispendência; b) julgar parcialmente procedente o pedido de “c” do rol de pedidos; c) julgar procedente o pedido de letra “b”, pelos seguintes fundamentos: 1) não há identidade de partes, pedidos e causa de pedir; 2) Em face da edição da Medida Provisória n.º 2.164-41, de 24 de agosto de 2001, há que ser deferido o depósito do FGTS, visto que referida Medida Provisória acrescentou à Lei n.º 8.036/90, o artigo 19-A; 3) com a edição de nova Lei Municipal - Lei nº Lei nº 3893/11 - vislumbra-se nova situação aos reclamantes, os quais, agora, encontram-se respaldados por Lei Municipal, garantidora de suas reintegrações. ADMITIR, mas NEGAR PROVIMENTO ao recurso voluntário do reclamado, pelos seguintes arrimos: a) no presente caso, o sindicato da categoria ajuizou, em 16.11.2001, perante a Justiça Estadual ação anulatória do Decreto Municipal e do ato da dispensa, bem como medida cautelar, com data de ajuizamento em 08.01.2002, de modo que não há como se considerar inerte o demandante; b) mais do que evidente o dano moral sofrido pelos autores, posto que, após aprovação em concurso público e consequente posse, tiveram seus contratos de trabalho rescindidos sumariamente. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0061000-77.2006.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : BRQ Solucoes em Informatica Ltda. ( Ruy Armando de Almeida Mello Junior SP33375D ), - Agravado : Robson Borges da Silva ( Adibe Antonio Januario da Silva RJ87939D ), - Por unanimidade, ADMITIR o agravo de petição da executada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar preclusa, para a autarquia, a oportunidade de manifestação acerca da incidência ou não da contribuição previdenciária nesta execução trabalhista, pelos seguintes arrimos: I) a preclusão é inerente ao processo, e é o instituto que permite seu desenvolvimento e sua marcha, além de responsável pela segurança jurídica. Todas as partes tem de cumprir os prazos legais a elas destinados; II) Se a União Federal perde o prazo previsto na norma processual trabalhista, opera-se a preclusão. É assim que dita a lei e ela deve ser cumprida por todos, sem privilégios; III) não existe a alegada \"Síndrome dos dez dias\", mas apenas rigor na observância dos prazos peremptórios e legais, que não se dilatam. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0097600-84.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Marinalva Nunes ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), Service Clean Ltda ( Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha RJ102471D ), - Por unanimidade, estando o valor da condenação abaixo de 60 (sessenta) salários mínimos, NÃO ADMITIR a remessa necessária. ADMITIR o recurso interposto pelo Município reclamado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que a taxa de juros aplicáveis ao presente caso seja fixada em 0,5 % ao mês, uma vez que o recorrente foi condenado como tomador de serviços em contrato nulo, devendo ser aplicada, in casu, o disposto no art. 1º - F, da Lei 9.494/97, incluído pela Medida Provisória nº 2.180-35/2001 e art. 883 da CLT, ou seja, juros de mora, a 0,5% ao mês contados a partir do ajuizamento desta reclamação, onde cada mês será considerado montante para aplicação dos juros. Negar provimento quanto aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: I) a Súmula nº 363 do TST reconhece o pagamento do FGTS nas hipóteses de contrato nulo; II) não há que se falar em inconstitucionalidade do art. 19-A, da Lei nº 8.036/90, mas apenas em uma interpretação harmônica do texto constitucional, pois o artigo que dispõe sobre o FGTS (art. 7º, inc. III) é específico em relação ao caso sub judice, ao passo que, o trazido pelo município-reclamado (art. 37, inc. II e § 2º) se refere a Administração Pública, que não deixou de ser aplicado pois, o contrato de trabalho da reclamante foi declarado nulo; IV) a incidência do art. 19-A, da Lei 8.030/90 afasta a incidência dos arts. 166 e 182 do CC, inclusive nos termos da Súmula 363 do TST, não havendo, assim, que se falar em violação aos referidos artigos. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"4\" da fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0137000-58.2007.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Jair Francisco Vidal Cabral ( Cid Barros Ferreira RJ85044D ), Oceanica Servicos Tecnicos Submarinos Ltda ( Aylton da Silva Barros RJ46875D ), - Recorrido : Jair Francisco Vidal Cabral ( Cid Barros Ferreira RJ85044D ), Oceanica Servicos Tecnicos Submarinos Ltda ( Aylton da Silva Barros RJ46875D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da primeira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a par do cabimento ou não da figura da denunciação à lide, tal incompatibilidade se apresenta no caso dos autos, vez que sua aplicação ensejaria o surgimento de uma nova lide, estabelecida entre o denunciante e os denunciados, e cuja solução, inegavelmente, foge da competência da Justiça do Trabalho, nos termos do artigo 114 da CF; II) considerando-se que o reclamante terá tal gasto sem se ter definição de prazo, não há que se considerar exorbitante ou incompatível o valor de R$ 40.000,00 referente ao pagamento de dano material; III) o dano moral está ínsito na própria ofensa, decorre da gravidade do ilícito em si. Se a ofensa é grave e de repercussão, por si só justifica a concessão de uma satisfação de ordem pecuniária ao lesado; IV) por presentes a conduta, o nexo causal e o dano, deve ser a reclamada condenado a indenizar o autor. ADMITIR o recurso ordinário do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada o pagamento de pensões mensais, vencidas e vincendas, a contar de 13.04.05, data do acidente, calculadas com base da média calculadas com base da média dos últimos 12 salários recebidos pelo autor, além do pagamento de décimo terceiro salários e gratificação de ferias, conforme pleiteado nos itens ¿a¿; ¿b¿; ¿c¿ e ¿d¿ da rol de pedidos, determinando que a reclamada constitua capital para assegurar o pagamento do valor mensal da pensão, no montante de R$ 200.000,00, além de deferir ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça, pelos seguintes arrimos: I) do exame do rol de pedidos, verifica-se que embora o recorrente afirme no esboço da inicial que a segunda reclamada é contratante da primeira ré e que sua inclusão no polo passivo do processo é tão somente para resguardar a responsabilidade subsidiária da contratante, não se constata nenhum requerimento ou palavra acerca da segunda reclamada, ou seja, não há qualquer pedido em relação a mesma; II) ante e a adoção da culpa objetiva, deve ser condenada a reclamada à ressarcir o obreiro pelos gravíssimos danos causados e comprovado o acidente de trabalho e a impossibilidade do autor de voltar a exercer a sua profissão de mergulhador, deve ser a recorrida condenada ao pagamento de pensões mensais, vencidas e vincendas; III) o valor arbitrado pela sentença do juízo de instrução mostra-se proporcional diante do dano sofrido pela reclamante, já que o mesmo não visa a enriquecer o lesado nem empobrecer o lesante, mas apenas fornecer meios materiais para a obtenção de lenitivos para a dor sofrida e ainda que assim não fosse, considerando-se que o reclamante pleiteou o pagamento da indenização por danos morais requerendo que o valor fosse fixado pelo Juízo, o pedido de reforma de tal pedido mostra-se inadmissível, eis que tudo que o Judiciário poderia entregar à autora já foi entregue, nos limites do seu pedido, sendo que o reclamante não foi parte vencida; IV) a possibilidade de constituição de capital, para assegurar o pagamento do pensionamento encontra previsão no artigo 475-Q, do Código de Processo Civil; V) na presente ação o reclamante não está assistido por seu Sindicato de Classe, mas por causídico particular, não preenchendo os requisitos legais para deferimento da verba honorária; VI) , como apontado no artigo 4º da Lei nº 1060/50, deve o benefício da gratuidade de justiça ser deferido ao reclamante, vez que se trata de uma garantia constitucional. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 7 da fundamentação. Presente o Dr. Paulo Maurício Cavalcante Moreira Filho, pelo autor.///\r\n\r\nProcesso: 0148700-20.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Daniela Schweig Cichy RJ168136D ), - Recorrido : Hydropower Estudos de Informática e Engenharia S/C Ltda. a/c sócio; Fátima Maria Duarte de Araújo Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR a remessa necessária, em face de o valor da condenação ser inferior a sessenta salários mínimos. Admitir, outrossim, o recurso voluntário interposto pelo segundo reclamado, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a condenação subsidiária da segunda reclamada, pelos seguintes arrimos: I) no caso dos autos, restou incontroverso que a segunda reclamada foi a tomadora de serviços do reclamante, através de contrato de prestação de serviços celebrado com a primeira ré; II) no julgamento da ADC 16, o Supremo Tribunal Federal, ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, ressalvou a possibilidade de a Justiça do Trabalho constatar, no caso concreto, a culpa in vigilando da Administração Pública e, diante disso, atribuir responsabilidade ao ente público pelas obrigações, inclusive trabalhistas, inobservadas pelo contratado; III) aperfeiçoando-se com este posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento da ADC nº 16, o Tribunal Superior do Trabalho alterou a redação do item IV de sua Súmula 331, incluindo os itens V e VI, que dispõem sobre a possibilidade de, quando evidenciada a culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, em cada caso concreto, poder se imputar aos entes da Administração Pública direta e indireta o reconhecimento da responsabilidade subsidiária; IV) no presente caso, verifica-se que o ente público não aponta qualquer elemento ou indício no sentido de que cumpriu a obrigação legal que lhe é imposta (artigos 58, III, e 67, caput e § 1º, da Lei nº 8.666/93). Assim, verifica-se a conduta culposa, por omissão, da Administração Pública (culpa in vigilando), razão pela qual se atribui a responsabilidade subsidiária ao ente público, com fundamento nos artigos 186 e 927, caput, do CC, pelo pagamento dos encargos trabalhistas devidos; V) a própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de fiscalizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos artigos 58, III, e 67, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Partindo dessas premissas, compete ao ente público, quando pleiteada em juízo sua responsabilização pelos créditos trabalhistas inadimplidos pelo contratado, apresentar as provas necessárias à demonstração de que cumpriu a obrigação prevista em lei, sob pena de restar caracterizada a culpa in vigilando da Administração Pública, decorrente da omissão quanto ao dever de fiscalização da execução do contrato administrativo; VI) a fiscalização meramente formal, inadequada ou insuficiente, por parte do ente público estadual ou municipal contratante, incapaz de coibir o inadimplemento dos direitos laborais de suas empresas terceirizadas, também implica inadimplência ao dever de fiscalizar eficientemente o contrato de prestação de serviços; VII) se após contratada, revelar-se inadimplente a empresa prestadora de serviços, a contratante, quando evidenciada sua culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, não poderá se furtar às obrigações trabalhistas, respondendo subsidiariamente pelos créditos devidos aos empregados que lhe prestaram serviços. Com essa providência, impõe-se às empresas contratadas que sejam mais diligentes no cumprimento das obrigações previdenciárias e trabalhistas com seus empregados; VIII) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “3\" da fundamentação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1255821"
                            ],
                            "1255867": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0126000-63.2005.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro, União Federal\r\n\r\nEbgdo: União Federal, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Ezequias Marques\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.274/277 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1255867"
                            ]
                        }
                    }
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            },
            "Varas do Trabalho": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019600-16.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RICARDO VOGT KESSLER [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO WESTLB DO BRASIL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RICARDO VOGT KESSLER\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perito. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0065600-98.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Borges de Lima [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperaçao judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperaçao judicial), Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000359-46.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Martins [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147300-33.2008.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCIO DA SILVA SANTOS [Adv. Carlos Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 90424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000890-35.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Santos Alves [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonzai 2007 Restaurante Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Santos Alves \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias , observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-92.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique dos Santos Reis [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Peteruto J. Ciciliano Ltda. [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Henrique dos Santos Reis, Réu Peteruto J. Ciciliano Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h do valor total de R$ 12.588,30 .\r\n\r\nProcesso: 0163800-82.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pires Junior [Adv. Maria Oneide Fernandes (OAB: RJ 111321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pires Junior, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 792. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100700-90.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA GAMA ALMEIDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: PREVINDUS- ASSOCIACAO DEPREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVINDUS- ASSOCIACAO DEPREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060500-22.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE SARTINI ARAUJO BRAGA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h do valor total de R$ 12.588,30 . \r\n\r\nProcesso: 0088600-98.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidneia Gomes Dias [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nRéu: Carimsistem Sist de Impressao e Auto Entintados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidneia Gomes Dias\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144900-80.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Informatica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRéu: Sap Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sap Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001284-42.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Catec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catec Serviços e Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 2 do acordo de fls. 116/117. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-39.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GIL FERREIRA E SILVA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar nos autos, em 15 dias, através da apresentação de documentos que versam sobre a citação da rubrica de pagamento denominado CTVA - Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado, para que se tenha o perfeito entendimento do comportamento desta e seus reflexos integrativos na remuneração do reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0065500-22.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO SEVERINO DE MELO JUNIOR [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESITE TELECOM LTDA [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO SEVERINO DE MELO JUNIOR, Réu ENGESITE TELECOM LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h do valor total de R$ 79.262,16 .\r\n\r\nProcesso: 0038200-80.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rudinei Alves da Silva [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Planalto de Bonsucesso Ltda [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Planalto de Bonsucesso Ltda\r\n\r\nFica a parte intimada para fins do art. 884 CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-47.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BORGES LIRIO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: LAC ADMINISTRACAO DE BENS E IMOVEIS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAC ADMINISTRACAO DE BENS E IMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 254/277, devendo comprovar o recolhimento devido em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008600-43.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio de Santiago Lopes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Claucagema Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio de Santiago Lopes\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo .\r\n\r\nProcesso: 0089900-61.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Pureza Silva Andrade Carvalho [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Aereo S.A. (Em Recuperaçao Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Total Linhas Aereas [Adv. Oksana Paludzyszyn Meister (OAB: PR 35127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Pureza Silva Andrade Carvalho \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo .\r\n\r\nProcesso: 0044200-38.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER VASCONCELLOS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WAGNER VASCONCELLOS\r\n\r\nTomarem ciência de fls. 202, sendo a ré, inclusive, para depositar os honorários periciais, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119900-83.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE LIMA MUNIZ [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE LIMA MUNIZ\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, R$ 38.555,83, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0008900-39.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar dos Santos Felicio [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar dos Santos Felicio\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo .\r\n\r\nProcesso: 0135800-04.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro de Souza [Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, R$ 12.999,56, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0043500-86.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Regina Reis [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucineide Feitoza Penetra [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucineide Feitoza Penetra, Aut Monica Regina Reis\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48h do valor total de R$ 5.670,22 .\r\n\r\nProcesso: 0111900-21.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Leopoldo da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 02 do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0001425-27.2011.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tdmfer Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sheila Regina Giordano Ferraco (OAB: RJ 58269 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tdmfer Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0076700-12.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA MARIA TAVARES PINHEIRO [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAS LTDA [Adv. Fernando Queiroz de Barros (OAB: RJ 19887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA MARIA TAVARES PINHEIRO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, observando o conteudo da decisão de embargos a execução as fls. 236 .\r\n\r\nProcesso: 0176600-02.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CASEIRO VARGAS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CASEIRO VARGAS, Réu SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestarem-se sobre os novos cálculos apresentados pelo perito. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela autora .\r\n\r\nProcesso: 0183300-52.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO EDUARDO CHAVES FREIRE [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Réu: CAIXA DE PREV DOS FUNC BANCO DO BRASIL - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 848 que defere a devolução de prazo requerida pelo 1º Réu. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000779-51.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrivio José Santos Nascimento [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Leandro Guerra da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrivio José Santos Nascimento, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Leandro Guerra da Silva\r\n\r\nAos embargados .\r\n\r\nProcesso: 0072900-48.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miguel de Andrade [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidoras S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA \r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1251106"
                            ],
                            "1249338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146300-47.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JOSE DE OLIVEIRA LEONARDO [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGICA SANTA CATARINA LTDA, Réu: SOCIEDADE LUIZ FERNANDO BARE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON JOSE DE OLIVEIRA LEONARDO\r\n\r\nTrazer aos autos o CNPJ correto da Ré Sociedade Luiz Fernando Bare. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-41.1981.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MERCEDES DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: DJALVA CABELEIREIROS LTDA [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)], Réu: Djalva Nogueira Prado [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MERCEDES DA SILVA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será suspenso o feito nos exatos termos do artigo 40 da lei n. 6.830/80, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-75.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Garcez [Adv. Marcos Luiz Arruda Caetano da Silva (OAB: RJ 104762 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Ponta do Céu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Garcez\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracão .\r\n\r\nProcesso: 0210900-77.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DA SILVA BENTO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciencia de fls 257 .\r\n\r\nProcesso: 0084800-62.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanio Jose Santos [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniop Coop. Servicos Prof. Autonomos Ativ. Administrativa Operacionais [Adv. Marcelo Manuli (OAB: SP 203184 - D)], Réu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanio Jose Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113200-52.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Bandeira\r\n\r\nRéu: Praia Fitness Academía Ltda. [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Fitness Academía Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 05 (cinco) do acordo de fls. 46 .\r\n\r\nProcesso: 0010200-12.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: JONAS LOPES TOLEDO [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS LOPES TOLEDO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-98.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Lopes Ferreira [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Brasil 500 da Penha Ltda. [Adv. Fabio Ferreira Pedro dos Santos (OAB: RJ 127849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Brasil 500 da Penha Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060500-07.2005.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato Propagandistas, Prop. Vend. e Vend. de Produtos Famaceuticos dos Municípios de Belford Roxo, Queimados, Japeri e Paracambi [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Cgto: Sind. Propagandistas Prop. Vend. Prod. Farmaceuticos Estado do RJ [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Cgto: Sindicato dos Propagandistas Prop.Vend. e Vend. de Prod. Farmaceuticos dos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Magé [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar o valor que deverá ser liberado ao 1º e 2º consignatários, considerando o relatório dos empregados contendo a base territorial de atuação e valores descontados a título de contribuição sindical, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022400-41.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes e Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nAos recorridos .\r\n\r\nProcesso: 0033500-81.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AUGUSTO LEONEL [Adv. Luiz Silva Moreira (OAB: RJ 31124 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENAVE EMPR.NAVAL DE EQUIPAMENTOS [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: CONFORJA SA CONEXOES DE ACO [Adv. Eduardo Salomao (OAB: SP 111127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AUGUSTO LEONEL\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar Certidão expedida. .\r\n\r\nProcesso: 0072000-31.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniely dos Santos Barbosa [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniely dos Santos Barbosa\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0131700-45.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI DE OLIVEIRA CAVALCANTE [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda .\r\n\r\nProcesso: 0037600-88.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Xavier Correa [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Luiz Carlos Xavier Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos na ordem legal, intermediados por cinco, começando pela parte autora, devendo as partes, no mesmo prazo, dizer sobre a necessidade de outras provas .\r\n\r\nProcesso: 0000447-84.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Baptista de Lima Neto [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda. , Réu: Via Net Cargo Express Transportes Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)], Réu: Via Net Express Transportes Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)], Réu: Cargopress Transportes e Logística Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargopress Transportes e Logística Ltda. , Réu Via Net Cargo Express Transportes Ltda. , Réu Via Net Express Transportes Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000855-75.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Knupp Filho [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecn. Conhec, Inf. S/A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Knupp Filho, Réu TCI BPO Tecn. Conhec, Inf. S/A. Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035300-03.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON DE SOUZA CARIAS [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA (MASSA FALIDA), Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILSON DE SOUZA CARIAS\r\n\r\nAo agravado. .\r\n\r\nProcesso: 0000201-88.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geronimo Gomes Ramos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geronimo Gomes Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracão .\r\n\r\nProcesso: 0154400-49.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA NATALINA FERNANDES SALGADO PACHECO [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nFica a parte Ré intimada para fins do art. 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0104700-46.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON MESQUITA DE SOUZA (REPRESENTANDE DE JORGE CARMO DE SOUZA) [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA BANCARIA EST RJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON MESQUITA DE SOUZA (REPRESENTANDE DE JORGE CARMO DE SOUZA)\r\n\r\nTrazer aos autos documento comprobatório da falência da Ré, em que conste a data da decretação, bem como os dados do administrador judicial, como nome completo e endereço .\r\n\r\nProcesso: 0047100-18.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Paula da Fonseca [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Paula da Fonseca \r\n\r\nTer ciencia da sentença homologatória de fls 163, que fixa a condenação em R$ 8.859,15 equivalente a 720.869,72 IDTRs. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-90.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Araújo da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112100-33.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins Almenterio [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nRéu: Egil Conservacao Limpeza Ltda. [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Egil Conservacao Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos do despacho de fls. 406 .\r\n\r\nProcesso: 0000226-04.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Geraldo da Paixão [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Máximo da Ilha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Geraldo da Paixão \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0055100-07.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Carneiro Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Duram Cursos Técnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Carneiro Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 35-verso .\r\n\r\nProcesso: 0077300-42.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Augusto [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Augusto\r\n\r\nComprovar corretamente o ressarcimento das custas, sob pena de imediata execução. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001175-28.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Machado dos Santos [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Machado dos Santos \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em quinze dias, facultado o parcelamento, pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0000024-27.2010.5.01.0001 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira de Souza [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)]\r\n\r\nRéu: Limppano S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ferreira de Souza, Réu Limppano S.A\r\n\r\nTrazer aos autos o laudo clínico, conforme fls. 291 .\r\n\r\nProcesso: 0000083-15.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly Coutinho de Araújo [Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo (OAB: RJ 147807 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Grace Kelly Coutinho de Araújo , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1249338"
                            ],
                            "1248410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085800-29.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Alves [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Alves \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-56.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DOS SANTOS PEDRA [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DOS SANTOS PEDRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré de fls. 230/277 no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000480-40.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Barreto Mayr [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Atos Origin Serviços de Tecnologia da Informação do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atos Origin Serviços de Tecnologia da Informação do Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0162200-70.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENEIDE LIRA DA SILVA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Fernando Figueiro Murce (OAB: RJ 416 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nApresentar os documentos requeridos pelo Reclamante no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001467-13.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Quartarone Teixeira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000589-88.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Stella Oliveira dos Santos [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0093200-94.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Pimentel Ferreira [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Pimentel Ferreira\r\n\r\nIndicar o administrador judicial e fornecer seu atual endereço .\r\n\r\nProcesso: 0157500-65.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001340-75.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gonçalves Lima [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gonçalves Lima \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-89.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMINIO E SANTOS CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nCOmprovar o recolhimento das custas devidas no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060300-20.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE BOLZANI DE TORRES [Adv. Joao Marco Bessa (OAB: RJ 106785 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE BOLZANI DE TORRES\r\n\r\nInformar o seu CPF no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000301-09.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Jeito de Ser Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciencia de que não foi recebido o recurso ordinário, por deserto, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225800-80.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROMERO LOUREIRO VALLADARES DA SILVA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MARLY BEZERRA FREIRE [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL INPS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROMERO LOUREIRO VALLADARES DA SILVA, Aut MARLY BEZERRA FREIRE\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-12.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Urbano dos Santos [Adv. Roberto Goncalves Pessanha (OAB: RJ 103786 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Urbano dos Santos \r\n\r\nFornecer novo endereço da Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-52.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Angelo Maia [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INFOCOOP Cooperativa de Profissionais de Prestaçao de Serviços [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda., Réu INFOCOOP Cooperativa de Profissionais de Prestaçao de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045400-75.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bavier Oliveira [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-64.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Bento Coutinho (Espólio de) [Adv. Denise Acuy dos Santos (OAB: RJ 60252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Bento Coutinho (Espólio de), Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 288. Prazo 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000219-75.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Fraga Scarpelli [Adv. Gustavo Nogueira Ferreira (OAB: RJ 74118 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Souza Fraga Scarpelli\r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000601-68.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Andrade de Sousa [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Andrade de Sousa \r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000717-11.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Feres Junior [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nAo recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0076700-50.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ahygara Raquel Almeida de Melo Maffra [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-06.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO DE MATTOS [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA S/A [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE MATTOS\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0202000-13.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MAURICIO MENDES SOARES [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)], Réu: JOEL DE CARVALHO PELEGRINO, Réu: Jose de Carvalho Sampaio Filho, Réu: CARLOS ALBERTO RIZZO SOARES, Réu: Sonia Pereira de Carvalho Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MAURICIO MENDES SOARES\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será suspenso o feito nos exatos termos do artigo 40 da lei n. 6.830/80, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-43.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fernandes Lisboa [Adv. Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Igor Velozo Titillo (OAB: RJ 116677 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Fernandes Lisboa \r\n\r\nAo recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0098600-89.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Amorim de Melo Duarte [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CONSUELO PINHEIRO [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)], Réu: Cooperativa de Producao e Trabalho de Mao-de-Obra de Quatis Ltda. [Adv. Paulo Roberto Ribeiro Passos (OAB: RJ 114277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Amorim de Melo Duarte \r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será suspenso o feito nos exatos termos do artigo 40 da lei n. 6.830/80, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-20.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Barbosa Rangel [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Barbosa Rangel\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo por cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0018400-37.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Estefania de Sousa Ferreira [Adv. Fabiana Cristina Pontes da Costa (OAB: RJ 131865 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Estefania de Sousa Ferreira\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0000961-03.2011.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Aldair Brito dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nManifestaar-se acerca do RO interposto .\r\n\r\nProcesso: 0001090-42.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lourenço da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lourenço da Silva\r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-45.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane do Nascimento Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Rio Alegre Comércio de Alimentos Ltda. - Montana Grill [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JF Rio Alegre Comércio de Alimentos Ltda. - Montana Grill\r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1248410"
                            ],
                            "1255535": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/02/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100700-51.2008.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nJose Carlos Alves Moreira (OAB: RJ 22426 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129400-76.2004.5.01.0001 - RTSum - Carga: Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000820-81.2011.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010400-48.2005.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Rodrigo Lessa Pereira (OAB: RJ 131983 D)\r\n\r\nWagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019300-93.2000.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Ricardo Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 56511 D)\r\n\r\nSorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158000-88.1996.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Michele Alves da Silva (OAB: RJ 175719 E)\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072200-82.2002.5.01.0001 - RTSum - Carga: Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nWillian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001153-33.2011.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007500-39.1998.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123000-22.1999.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 187189 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Alves de Souza (OAB: RJ 47138 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055000-23.2006.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Alves de Souza (OAB: RJ 47138 D)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017300-62.1996.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nHenrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135400-58.2005.5.01.0001 - RTSum - Carga: Paula Cristrina Tourinho (OAB: RJ 180356 E)\r\n\r\nEdison de Aguiar (OAB: RJ 7827 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084600-61.1984.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 D)\r\n\r\nAna Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000590-73.2010.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 D)\r\n\r\nCarlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 45646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151800-79.2007.5.01.0001 - RTSum - Carga: Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello (OAB: RJ 118304 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089400-92.2008.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Randerson Gilead Vitorino de Matos (OAB: RJ 189947 E)\r\n\r\nFlavia Valeria de Souza Tancredo (OAB: RJ 99496 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159100-92.2007.5.01.0001 - RTSum - Carga: Flavia Valeria de Souza Tancredo (OAB: RJ 99496 D)\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144600-21.2007.5.01.0001 - ConPag - Carga: Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nNasare Ramalho de Castro (OAB: RJ 66301 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079000-82.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Valeria Cristina de Paiva Moreira (OAB: RJ 65987 D)\r\n\r\nEduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098300-69.2005.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Rafael Costa Marcelino da Silva (OAB: RJ 165298 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1255535"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1255304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066900-97.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petições de fls. 213 e 214. \r\n\r\nProcesso: 0000675-56.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Sales de Souza [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda., Aut Marly Sales de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 247/525, no prazo SUCESSIVO de 05 dias, permeados por mais 05, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003200-45.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Martins Santana [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Abeni, Réu: Glória Ventapane\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Martins Santana \r\n\r\nVenha o Rte com novos cálculos, observando a promoção da Contadoria. prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-29.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERNANDES [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERNANDES, Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 166.759,44, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0000442-25.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Clara Mendes Ferreira da Silva [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Igor Mendes Ferreira da Silva [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Clara Mendes Ferreira da Silva, Aut Igor Mendes Ferreira da Silva\r\n\r\nNego seguimento ao Recurso ordinário do autor por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0093200-04.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO VIEIRA BARCELLOS [Adv. Fauzi Amim Salmem (OAB: RJ 79777 - D)], Aut: RICARDO COUTINHO VILHENA [Adv. Fauzi Amim Salmem (OAB: RJ 79777 - D)], Aut: HUMBERTO ARAKAKI [Adv. Fauzi Amim Salmem (OAB: RJ 79777 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 280/282. \r\n\r\nProcesso: 0101600-02.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Vieira da Silva [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0067400-61.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Sabino da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. , Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Aut Raimundo Sabino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 17.673,18, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0181900-29.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ PRADO DE FREITAS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA sucessora de Bloch Som e Imagem Ltda [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ PRADO DE FREITAS, Réu TV OMEGA sucessora de Bloch Som e Imagem Ltda\r\n\r\n\"... determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado do conflito de competência nº. 91.276-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000694-62.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Maria Evangelista Henao [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloysio Leal Rebello (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Maria Evangelista Henao\r\n\r\nNada a deferir quanto ao pedido do Reclamante. Venha o Reclamante com o novo endereço do Reclamado para o prosseguimento do feito, tendo em vista que o SEED não retornou até a presente data. \r\n\r\nProcesso: 0216600-46.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO CIODARO VECCHI [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS CASTANON VIEIRA\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO CIODARO VECCHI, Réu IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 58.963,43, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0143000-93.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves Santos [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Bier Kelly Show Bar e Restaurante Ltda [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bier Kelly Show Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 48/49. \r\n\r\nProcesso: 0117800-84.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Vaz Pires [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniencia Milenio Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Conveniencia Milenio Ltda., Réu Coopetraux\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 451/452 no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-76.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Valdevino de Souza [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Elaine de Moraes Rançatto [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Elcio Salgado [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 1044/1054, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-94.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia - Colégio Santa Dorotéia [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Santa Dorotéia - Colégio Santa Dorotéia , Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 574,34, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0050600-94.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Soares Quintanilha [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Bianca Braga Vianna (OAB: RJ 146368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Soares Quintanilha\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001263-63.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda de Oliveira Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Lucinda de Oliveira Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 123/125 e 126/127, no prazo SUCESSIVO de 05 dias, permeados por mais 05, inciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000674-37.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Muniz Villas Boas [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Socilal - DATAPREV [Adv. Luyla Cavalcante de Souza (OAB: RJ 132004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Socilal - DATAPREV\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-29.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR FRAGA DA COSTA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICO DE SEGURANCA E VIGILANCIA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR FRAGA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 254, bem como para manifestar-se sobre os embargos de declaração de fl. 256/257. \r\n\r\nProcesso: 0161800-67.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Tavares dos Santos [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Santíssimo Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Tavares dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-95.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carlos do Nascimento [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Xara Rio Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Carlos do Nascimento, Réu Transportadora Xara Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 3.139,21, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0038200-53.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO FERREIRA LEITAO FILHO [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO SAO FRANCISCO\r\n\r\nTI: HELIO HENRIQUES DE ARAUJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIO FERREIRA LEITAO FILHO, HELIO HENRIQUES DE ARAUJO\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0066700-22.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Cravo da Silva [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Principal da Tijuca [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir Cravo da Silva, Réu Drogaria Principal da Tijuca \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 9.332,71 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0109000-96.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro Ferreira [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-96.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-41.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa da Silva Vertuli [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RC 22 Comércio de Calçados Bolsas e Acessórios Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barbosa da Silva Vertuli , Réu RC 22 Comércio de Calçados Bolsas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nVista da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000399-88.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos de Moura [Adv. Aloisio da Silva Loureiro (OAB: RJ 45552 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Jorge Santos de Moura \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo SUCESSIVO de 8 (oito) dias, permeados por 05, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0095600-83.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Barros [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Transportes Ltda. ME [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)], Réu: Euromobile Interiores S.A. [Adv. Marcelo Branco Barreto (OAB: RJ 66053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS Transportes Ltda. ME, Réu Euromobile Interiores S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05, INICIANDO-SE PELA 1ª RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-64.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Rosa [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiencia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Silva Rosa , Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiencia do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nVista ofício de fls. 217/218. \r\n\r\nProcesso: 0001379-69.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Neves [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Master Logística e Transporte Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Neves \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 194/199, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-93.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edvaldo dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Petit Bebe Comércio de Móveis Ltda. [Adv. karine Maranhão Lobo (OAB: RJ 149689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petit Bebe Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-91.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Costas Pinto Ferreira [Adv. Sandro Costas Pinto (OAB: RJ 121903 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Consultoria Engenharia Construções e Montagens Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Consultoria Engenharia Construções e Montagens Ltda., Réu ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda., Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Aut Flávia Costas Pinto Ferreira , Réu Light Energia S/A\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0148800-97.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Garcia Soares [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilson Garcia Soares \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-39.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Silva da Silveira [Adv. Rosemary da Gloria Poppe Neumann (OAB: RJ 107865 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundição \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 46/49, que menciona descumprimento de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0138200-27.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SOARES DE PINHO [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SOARES DE PINHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 245.817,03, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0000091-52.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Lima Ferreira [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Maxim s Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerardo Lima Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 133/135. \r\n\r\nProcesso: 0197800-28.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LEONCIO DA SILVA FILHO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LEONCIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl. 628,. verso. \r\n\r\nId: 1255304"
                            ],
                            "1255922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003000-19.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAR ALEXANDRE SENA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: JOSÉ HENRIQUE MARTINS LEÃO [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)], Réu: MARINA LOPES LEÃO TEIXEIRA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVAR ALEXANDRE SENA, Réu JOSÉ HENRIQUE MARTINS LEÃO, Réu MARINA LOPES LEÃO TEIXEIRA, Réu NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão foi sustado, conforme despacho de fl. 280. \r\n\r\nProcesso: 0090300-19.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: RIVANIA MARIA MARQUES [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDOMAR GOMES ESTRELA [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINDOMAR GOMES ESTRELA, Aut RIVANIA MARIA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 06/03/12, a partir de 11h, no auditório 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 13/03/12 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0063100-90.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira da Silva (Espolio de) [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papéis Especiais LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Papéis Especiais LTDA, Aut Reginaldo Ferreira da Silva (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 06/03/12, a partir de 11h, no auditório 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 13/03/12 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0123100-37.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA ROCHA CHINELLI [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA ROCHA CHINELLI, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 06/03/12, a partir de 11h, no auditório 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 13/03/12 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0149300-08.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Soares [Adv. Florisvaldo de Almeida Santos (OAB: RJ 62173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Soares, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 06/03/12, a partir de 11h, no auditório 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 13/03/12 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0126300-81.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO TULIO BRAGA CABRAL [Adv. Elson Jose Apecuita (OAB: RJ 3874 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORP PARTICIPACOES LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO XAVIER INCORP PARTICIPACOES LTDA, Aut MARCO TULIO BRAGA CABRAL\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 06/03/12, a partir de 11h, no auditório 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 13/03/12 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0123300-68.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Borges Barbosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Olinda Ellis [Adv. Ronaldo Abdias dos Santos (OAB: RJ 92981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Borges Barbosa, Réu Posto de Gasolina Olinda Ellis\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 06/03/12, a partir de 11h, no auditório 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 13/03/12 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0160800-47.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO ALONSO [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ALONSO, Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 06/03/12, a partir de 11h, no auditório 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 13/03/12 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0013700-45.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON MOTA DRUMOND [Adv. Claudia Reis da Silva Ferreira (OAB: RJ 97156 - D)]\r\n\r\nRéu: MARVIN SCHWAB CONFECCOES SILKSCREEN LTDA-ME [Adv. Elio Machado (OAB: RJ 4590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON MOTA DRUMOND, Réu MARVIN SCHWAB CONFECCOES SILKSCREEN LTDA-ME, MARVIN SCHWAB FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 06/03/12, a partir de 11h, no auditório 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 13/03/12 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0061900-24.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA HABER DA SILVA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCM CELULAR COMÉRCIO LTDA ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCM CELULAR COMÉRCIO LTDA ME, Aut MONICA HABER DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 06/03/12, a partir de 11h, no auditório 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 13/03/12 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nId: 1255922"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/01/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079800-78.2007.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Karin Cristina Schimpfle (OAB: RJ 158462 D)\r\n\r\nArmando Escudero (OAB: RJ 61207 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096000-78.1998.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Armando Escudero (OAB: RJ 61207 D)\r\n\r\nPreciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087000-73.2006.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 D)\r\n\r\nVerginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149000-41.2008.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nSilvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180100-73.1992.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Adriano Alex da Silva Barbosa (OAB: RJ 178630 E)\r\n\r\nMarcelo Horacio Neves do Valle (OAB: RJ 65233 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157600-08.1995.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Neosandro Pires Domingues (OAB: RJ 81290 D)\r\n\r\nEugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129900-33.1990.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163900-88.1992.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Rabello de Oliveira (OAB: RJ 50014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103800-16.2005.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Rabello de Oliveira (OAB: RJ 50014 D)\r\n\r\nFloriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138800-48.2003.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170100-91.2004.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nAlexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098500-68.2008.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 D)\r\n\r\nEduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108800-31.2004.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 D)\r\n\r\nJose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071700-42.2004.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163000-22.2003.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nGustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089200-82.2008.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 D)\r\n\r\nCarlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106800-58.2004.5.01.0002 - RTSum - Carga: Cesar Augusto Filho (OAB: RJ 164105 D)\r\n\r\nPatricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111300-31.2008.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Rabello de Oliveira (OAB: RJ 50014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103800-16.2005.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Rabello de Oliveira (OAB: RJ 50014 D)\r\n\r\nDenizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160600-59.2008.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Aparecida da Silva de Sousa Lima (OAB: RJ 137143 E)\r\n\r\nSilvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180100-73.1992.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Adriano Alex da Silva Barbosa (OAB: RJ 178630 E)\r\n\r\nIngrid dos Santos Margarida (OAB: RJ 83202 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153800-54.2004.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Ingrid dos Santos Margarida (OAB: RJ 83202 D)\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112400-94.2003.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nAntonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098900-15.1990.5.01.0002 - AP - Carga: Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 D)\r\n\r\nCarlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140400-65.2007.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nMarcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094000-03.2001.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 D)\r\n\r\nDarcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070200-43.2001.5.01.0002 - RTSum - Carga: Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 D)\r\n\r\nSergio Galvao (OAB: RJ 21332 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089100-35.2005.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Sheila Maria da Conceicao Marques (OAB: RJ 60576 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182800-22.1992.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Jamiller Estrela do Hora (OAB: RJ 189026 E)\r\n\r\nAna Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177800-21.2004.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 D)\r\n\r\nRicardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099900-69.1998.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 D)\r\n\r\nCipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097900-47.2008.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 D)\r\n\r\nGuaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160200-50.2005.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Iuri Buscacio Goncalves (OAB: RJ 127389 D)\r\n\r\nFlavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151300-44.2006.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 D)\r\n\r\nSonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091600-50.2000.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 D)\r\n\r\nJulio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085700-76.2006.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nMozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106000-88.2008.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 D)\r\n\r\nArmando Escudero (OAB: RJ 61207 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096000-78.1998.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Armando Escudero (OAB: RJ 61207 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098900-15.1990.5.01.0002 - AP - Carga: Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 D)\r\n\r\nGiancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110100-57.2006.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Daniel White Souza (OAB: RJ 141480 E)\r\n\r\nAlessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145500-30.2009.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Caroline Alves Cordeiro (OAB: RJ 177139 E)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163000-22.2003.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079200-57.2007.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Leandro do Nascimento Verneque (OAB: RJ 180813 E)\r\n\r\nIldefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098200-24.1999.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 D)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130000-12.1995.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108000-66.2005.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Lélia Maria Faria Gaspar (OAB: RJ 161994 D)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130000-12.1995.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nJoaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148400-59.2004.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 D)\r\n\r\nMiguel Jorge Jacob (OAB: RJ 66347 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082300-40.1995.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Miguel Jorge Jacob (OAB: RJ 66347 D)\r\n\r\nRoberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153200-43.1998.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Marcelo Mosqueira Taveiros (OAB: RJ 113002 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160900-02.2000.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122700-47.2005.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Helton de Castro Peixoto (OAB: RJ 170612 E)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151900-07.2002.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Renna de Oliveira (OAB: RJ 180403 E)\r\n\r\nHans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106900-71.2008.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto de Jesus (OAB: RJ 157474 E)\r\n\r\nDenizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160600-59.2008.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Aparecida da Silva de Sousa Lima (OAB: RJ 137143 E)\r\n\r\nJulio Cesar Januzzi Alves (OAB: RJ 52178 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142100-18.2003.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Januzzi Alves (OAB: RJ 52178 D)\r\n\r\nAdriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114300-44.2005.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Antônio Carlos Roldão (OAB: RJ 178652 E)\r\n\r\nAdriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114300-44.2005.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Antônio Carlos Roldão (OAB: RJ 178652 E)\r\n\r\nAlessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145500-30.2009.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Caroline Alves Cordeiro (OAB: RJ 177139 E)\r\n\r\nCarlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106800-58.2004.5.01.0002 - RTSum - Carga: Cesar Augusto Filho (OAB: RJ 164105 D)\r\n\r\nAlexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098500-68.2008.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131800-26.2005.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 D)\r\n\r\nMaria Efigenia Henriques Moutinho (OAB: RJ 70173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158100-20.2008.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Maria Efigenia Henriques Moutinho (OAB: RJ 70173 D)\r\n\r\nGilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150700-57.2005.5.01.0002 - RTSum - Carga: Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 D)\r\n\r\nCleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075700-85.2004.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Marilia Vianna da Silva (OAB: RJ 57661 D)\r\n\r\nLenina Rosa Pinto Carneiro (OAB: RJ 90167 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130400-16.2001.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Lenina Rosa Pinto Carneiro (OAB: RJ 90167 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120000-79.1997.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 D)\r\n\r\nMarcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080500-54.2007.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253957"
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                            "1253958": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/01/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221300-50.1998.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Adenilson de Lima Claudio (OAB: RJ 171559 E)\r\n\r\nJose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0274200-20.1992.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 D)\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187100-12.2001.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nGuido Baptista Domingues Chagas (OAB: RJ 86920 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198400-93.1986.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Guido Baptista Domingues Chagas (OAB: RJ 86920 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221300-50.1998.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Adenilson de Lima Claudio (OAB: RJ 171559 E)\r\n\r\nJose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0274200-20.1992.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 D)\r\n\r\nOlivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203300-36.1997.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253958"
                            ],
                            "1255303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0138200-27.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SOARES DE PINHO\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ITD TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 245.817,03, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255303"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1249889": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000743-03.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalto Soares de Oliveira\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Lima Carvalho da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nProcesso: 0001320-78.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Santana da Silva Chagas \r\n\r\nRéu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos , Higitere Higienização e Tercerização Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Lima Carvalho da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higitere Higienização e Tercerização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nProcesso: 0000197-11.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Lima Carvalho da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249889"
                            ],
                            "1249873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152500-78.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Balthazar Ramos [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitfrut Comércio de Frutas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kitfrut Comércio de Frutas Ltda. \r\n\r\nCiência do depósito de fls. 107, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-04.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ramalho de Souza [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Alibeu Comunicação Visual Ltda. [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alibeu Comunicação Visual Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 32, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-24.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CORDEIRO DE ARAUJO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: SISEMBRA ENGENHARIA SA [Adv. Sandra Carvalho de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 79075 - D)], Réu: Severino de Souza Barbosa [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CORDEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios úteis para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0150700-11.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO ROMAR GERPE [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Josef Malka y Negri [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)], Réu: Isaac Malka y Negri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO ROMAR GERPE\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fl. 495, ante documentos de fls. 491/492. \r\n\r\nProcesso: 0171100-70.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICEIA DA SILVA RAMOS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: FAISSAL E MANTOVANI COMESTIVEIS LTDA ME [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Réu: JOSE VICENTE DE OLIVEIRA, Réu: MIGUEL COSTA GAMAZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICEIA DA SILVA RAMOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.376. \r\n\r\nProcesso: 0166500-64.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ELCIO FERNANDES DE LIMA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 317 .\r\n\r\nProcesso: 0127900-95.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Freitas Amaral [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Freitas Amaral, Réu Seg Plus Suporte e Servicos Ltda., Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nCiência as partes do depósito de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0152800-40.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir de Lima Chaves [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WNR Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.23, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-12.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elena Iannarelli [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elena Iannarelli\r\n\r\nCiência do Auto de Penhora de fls. 147, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135200-84.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PIRES FILHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PIRES FILHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 291. Aplique-se a Resolução Administrativa 06/2006 do TRT 1ª Região, suspendendo-se a presente execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0164000-20.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DIAS DE AZEVEDO [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: ACINDEL TRADE INSTALACOES TECNICAS E PROJETOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Newton Maximo Toffoli (OAB: SP 96967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA DIAS DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 227 .\r\n\r\nProcesso: 0173800-09.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILMARA DE JESUS RODRIGUES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GIORGIO CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Casagrande Sehbe\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 120,10, da cota previdenciária e do imposto de renda apurado pelo calculista do juízo às fls. 273, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136700-49.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sant Anna Linhares [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sant Anna Linhares\r\n\r\nCiência do despacho de fls.153. \r\n\r\nProcesso: 0154000-19.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Costa Regalo [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo S.A. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado , Réu: Rogério Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Costa Regalo \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. de fls. 161 .\r\n\r\nProcesso: 0146500-72.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN LEITE ANDRADE [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCICLA COMERCIO DE PAPEIS LTDA ME, Réu: Gisele Miranda Vassan, Réu: Helio Rodrigues de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN LEITE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios úteis para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0154400-72.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI NOGUEIRA LOUZA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL VIEIRA E SANTOS LTDA-ME [Adv. Jorge Tadeu de Souza Dutra (OAB: RJ 77100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI NOGUEIRA LOUZA\r\n\r\nVista a certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-55.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Garibaldi de Carvalho [Adv. Eduardo Farias de Oliveira (OAB: RJ 127734 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Importadora Mercantil [Adv. Paulo Andre de Mello (OAB: RJ 54224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Garibaldi de Carvalho\r\n\r\nTer ciencia do depósito de fls. 174, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136500-71.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pires Ferreira [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Car Oficina Auto Mecanica Ltda., Réu: Antonio Felizardo dos Santos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pires Ferreira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.57, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-35.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlina do Carmo Fraga Guimarães e Silva [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 647 e depositar honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-80.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON JAMES FERNANDES CONCEICAO [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA, Réu: ADELIA BORNHOFEN, Réu: Jose Mauro Bornhofen [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: Roberto Lenzi Gomes, Réu: Alice Bornhofen [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: Espólio de Allis Bornhofen [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON JAMES FERNANDES CONCEICAO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.357. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0123500-43.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA FERRO DE SOUZA [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)], Réu: Manuel Goncalves Teixeira e Maria Virginia Pedroso dos S R Teixeira, Réu: MARIA VIRGINIA PEDROSO DOS SANTOS REVESSO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA FERRO DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 269: informar se arcará com o ônus do arrombamento decorrente da diligência a ser realizada. \r\n\r\nProcesso: 0146300-31.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA DA SILVA BRANDAO [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIARTE PEDAGOGIA RECREATIVA INTEGRADA ARTE EDUCAÇÃO LTDA ME [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)], Réu: Almir Luiz Ribeiro Junior, Réu: Sandra Lucia Pereira Ribeiro, Réu: Georgina Camello da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINA DA SILVA BRANDAO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 212: Prejudicado o requerimento de fls. 211, ante o conteúdo da minuta de fls. 208. Aplica-se a Resolução Administrativa 06/2006, conforme fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0132400-73.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Vianna Goncalves [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Vianna Goncalves\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 166v. \r\n\r\nProcesso: 0158700-77.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-83.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Sussmann Cohen [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Milton Pianos Ltda., Réu: Wilson Joaquim de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Sussmann Cohen\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 185 e ofício de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0154100-47.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS COUTO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: KUHN E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS COUTO\r\n\r\nFornecer certidão atualizada do bem indicado à penhora às fls.154, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-14.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Rosa dos Santos [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Rosa dos Santos\r\n\r\nCiência do auto de penhora de fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0164500-81.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Belarmino da Silva [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: GARDEN PARTY EVENTOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARDEN PARTY EVENTOS LTDA, Aut Jeferson Belarmino da Silva\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0243400-06.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DA SILVA FREITAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: Banco Itaú S. A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE DA SILVA FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 366/375, em 10 dias, conforme despacho de fls. 350 .\r\n\r\nId: 1249873"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000270-17.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia de Oliveira Mendes [Adv. Rodrigo Lopes Plaza (OAB: RJ 130541 - D)]\r\n\r\nRéu: Temperar 2 Refeições Coletivas Ltda., Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia de Oliveira Mendes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme determinação de fls. 132 .\r\n\r\nId: 1249874"
                            ],
                            "1249875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048800-96.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ADRIANO MAFRA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AIL ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise, Réu: Sérgio Biassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ADRIANO MAFRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.364. \r\n\r\nProcesso: 0052100-90.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Jesus [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Lavradio 170 Ltda ME, Réu: Jose Eduardo Themudo, Réu: Sérgio Leal Blas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Jesus \r\n\r\nCiência da certidão de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0105500-20.1988.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSE DE JESUS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES RODOVIA SL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JOSE DE JESUS\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 512.Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0113900-32.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO COSTA DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO GENERAL SAMPAIO LTDA [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Réu: jose maia de oliveira, Réu: viviane fernandez cavalcanti, Réu: Jose Maria Albudane de Oliveira [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Maria Albudane de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.219 e de que não conhecidos os embargos de fls. 223 por não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000938-85.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Diques , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Aut Francisco Ferreira da Silva , Réu Industrias Verolme Ishibras S.A., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu Jornal do Brasil S.A., Réu Sequip Participações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Fls. 759/764, 765/774, 783/793 797/822, conforme fls. 824.\r\n\r\nProcesso: 0001520-85.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Lopes Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1249875"
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                            "1249876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000312-66.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Cardoso Barbosa [Adv. Jorge Luiz de Arsenio Pires (OAB: RJ 152387 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinalva Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Cardoso Barbosa\r\n\r\nCiência da consulta ao sistema Renajud, conforme fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0031200-52.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Vianna da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbital Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Inovação CCSC Tel. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito , Réu Inovação CCSC Tel. Ltda., Réu Orbital Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda., Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nManifestar sobre as alegações do autor de fls. 919, em 05 dias, sob pena de arcar com o ônus de sua inércia. \r\n\r\nProcesso: 0001410-86.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Teixeira Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Teixeira Santos , Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001168-30.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pinheiro Escobar [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB , Aut Jefferson Pinheiro Escobar \r\n\r\nCiência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-77.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SANTOS DE LIRA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: Elisangela Boy da Conceicao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SANTOS DE LIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 231, que aplica a Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região, suspendendo a execução pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0089500-46.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeci Frazao [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Militar Uniformes Ltda. [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeci Frazao\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 142. Aplica-se a Resolução Administrativa 06/2006 do TRT 1ª Região, suspendendo a presente execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nId: 1249876"
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                                "Processo: 0000577-68.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gleison Alves de Sousa [Adv. Paulo Sergio Martins Vasconcelos Junior (OAB: RJ 114750 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerimum do Nordeste Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jerimum do Nordeste Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 23, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-45.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Peres [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Aut José Ricardo Peres , Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fl. 447, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-58.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilanir de Carvalho Lobo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Hotel Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flash Hotel Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento do imposto de renda e da contribuição previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-67.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandalo de Azevedo [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Transportes Guarda Móveis Ltda. [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandalo de Azevedo, Réu Serv-Rio Transportes Guarda Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-11.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Amaro de Freitas [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: A-PROV CURSO PREPARATÓRIO LTDA. [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A-PROV CURSO PREPARATÓRIO LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao não foram conhecidos .\r\n\r\nProcesso: 0001175-11.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Cardoso [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S.A. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Corsan do Brasil S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut William da Silva Cardoso \r\n\r\ndeferida a prova testemunhal. prazo 05 dias para rol. \r\n\r\nId: 1249877"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000031-42.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Neto [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do R de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Neto\r\n\r\nCiência de que indeferido pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0051100-60.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goreth da Paz Barbosa de Oliveira [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipiso Revestimentos Tecnicos Ltda. [Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva (OAB: RJ 126336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unipiso Revestimentos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0076200-12.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo André Dias Leal [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavra Gás [Adv. Nilzete Alves Silva (OAB: RJ 42375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavra Gás \r\n\r\nCiência do depósito de fl. 35, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-62.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozane Braga da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Rozane Braga da Silva \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 293/294, que acolheu a prescrição e julgou extinto o processo com resolução de mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-19.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Rodrigues [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Regina Helena Faustino [Adv. Gloria Maria da Silva Oliveira (OAB: RJ 84421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Helena Faustino\r\n\r\nComprovar o alegado à fl. 141, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-63.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Miranda dos Santos [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria James Ltda., Réu: Lerio Ricardo Tavares da Silva [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Miranda dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria .\r\n\r\nId: 1249878"
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                            "1249879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047500-89.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Gonçalves Moraes Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços S.A., Réu: Condomínio Quintas de Península \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Gonçalves Moraes Santos \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 669/670. \r\n\r\nProcesso: 0046000-22.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Azevedo Damaceno [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - (Em recuperão Judicial) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Azevedo Damaceno\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 182 .\r\n\r\nProcesso: 0117100-13.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDO RIBEIRO PONTES [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE TRICAMPEAO DO CAJU LTDA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE TRICAMPEAO DO CAJU LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 200. \r\n\r\nProcesso: 0001116-34.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Reis de Andrade [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109000-21.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA SOARES DE ARAUJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: F G COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F G COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nCiência do depósito de fl. 176, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-75.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUCI RODRIGUES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUCI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 218, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1249879"
                            ],
                            "1249880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107000-38.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MARINS BALVERS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: W A ESQUADRIAS DE ALUMINIO E FERRO LTDA ME [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)], Réu: Jose Renato Sepulveda Teles, Réu: Sueli Leticia Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MARINS BALVERS\r\n\r\nComprovar a informação de fl. 279, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-26.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmindo de Assis [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmindo de Assis\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 146/148. \r\n\r\nProcesso: 0001052-87.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Melo Persia [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Six Clínica Odontológica Ltda. - Odontoklein [Adv. Egla Fernandes Rodrigues Peçanha (OAB: RJ 118281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odonto Six Clínica Odontológica Ltda. - Odontoklein \r\n\r\nManifestar-se e comprovar o pagamento das parcelas do acordo, em 05 dias, sob pena de arcar com o ônus de sua inércia. \r\n\r\nProcesso: 0106900-26.1975.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DO VALLE PINTO [Adv. Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 63917 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA MARIA RIBEIRO BRAGA [Adv. Isaias Moreira Pinheiro (OAB: RJ 61198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DO VALLE PINTO\r\n\r\nTrazer a certidão atualizada do imóvel, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0104700-06.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE ASSIS NUNES [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)]\r\n\r\nRéu: QUADRATA COMUNICACAO EMPREENDIMENTO LTDA [Adv. Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: SP 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUADRATA COMUNICACAO EMPREENDIMENTO LTDA\r\n\r\nCiência do depósito de fl. 150, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-84.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Macedo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitecnica Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Macedo\r\n\r\nCiência dos extratos apresentados pela ré às fls. 59/64. \r\n\r\nId: 1249880"
                            ],
                            "1249881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104100-48.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTH SHORE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., Réu: NICOLA ROBERTO NAPOLITANO SANTOS, Réu: NICOLA R NAPOLITANO SANTOS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 213/214. \r\n\r\nProcesso: 0097600-82.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Brasil da Costa [Adv. Marcos David Silva Thompson Junior (OAB: RJ 149573 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Brasil da Costa \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 233 e informar se tem interesse na manutenção da arrecadação de fls. 222/226, bem como indicar meios úteis à execução, sob pena de aplicação da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0101300-71.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Marcel Machado Borges [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Justica do Cidadao [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Marcel Machado Borges\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 222, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-28.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Carvalho [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Carvalho , Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A \r\n\r\nCiência da nomeação de fiel depositário, sendo o autor também para tomar conhecimento do mandado de fls. 48/50, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-45.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPagar o crédito autoral, em 48 horas, sob pena de execução, conforme despacho de fl. 288. \r\n\r\nProcesso: 0100200-81.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Pereira dos Anjos [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cremilda de Oliveira Vale [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cremilda de Oliveira Vale\r\n\r\nCiência do depósito de fl. 38, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1249881"
                            ],
                            "1249882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107000-86.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Mendes da Silva [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Mendes da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0108500-32.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Manoel Ramos [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001102-16.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Mattos de Alvarenga [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wagner Mattos de Alvarenga \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 359/360, que acolhe as preliminares de inépcia da inicial e litispendência, extinguindo o processo sem resolução do mérito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-80.2011.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Harrison Paulo Oliveira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Agdo: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Harrison Paulo Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e o agravo de petição. .\r\n\r\nProcesso: 0000052-52.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Barros Leite [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Barros Leite \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme despacho de fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0019000-47.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Brizo de Oliveira [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: ME & M Montagem e Comercio de Materiais Eletro Mecanico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Brizo de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1249882"
                            ],
                            "1249883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002000-15.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADNA MARIA ANCHIETA MACHADO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ICE BEER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADNA MARIA ANCHIETA MACHADO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000368-65.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Querino Ribeiro da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do autos de fl. 143, em 05 dias, sendo certo que, em caso de inércia, serão consideradas verdadeiras as informações ali contidas. \r\n\r\nProcesso: 0000400-51.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: EDVALDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAL PANIFICADORA MARREIROS LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Maria João da Silva Neves, Réu: Luís Felipe da Silva Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO FRANCISCO DA SILVA, Aut GERALDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0092000-80.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes Nuovi [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gomes Nuovi\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução de fls. 194/199, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-71.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Pich [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Condomínio Galileu Galilei, Réu: Condomínio Shopping Cassino Atlântico [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Shopping Cassino Atlântico\r\n\r\nCiência do despacho de fls.271, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-78.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pessanha da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pessanha da Silva \r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça de fls.102, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1249883"
                            ],
                            "1249884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000444-89.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: George da Silva Cunha [Adv. Marcos de Andrade Pinheiro (OAB: RJ 154013 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rex Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut George da Silva Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de fls.29/76 apresentados pela ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-83.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: GENECY ALVES DOS SANTOS [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: SERME SERV ELETRICIDADE RADIOLOGIA MEDICA LTDA [Adv. Almir da Silva Pereira (OAB: RJ 23286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECY ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.181, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-21.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Viana Figueira da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Viana Figueira da Silva , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão julgando a ação procedente em parte, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-23.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nap 2Aut: Alessandro Fraga de Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.192, devendo a 2ªré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0033500-75.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA CINELLI PONTES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMARKETING QUATRO A LTDA E OUTRA [Adv. Bruno Zaroni de Francisco (OAB: RJ 115794 - D)], Réu: QUATRO A COMUNICACOES LTDA [Adv. Roberto Domingues Brandao (OAB: SP 130189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUATRO A COMUNICACOES LTDA, Réu TELEMARKETING QUATRO A LTDA E OUTRA\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos da União Federal de fls.544/546, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000447-44.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Vasconcellos Pinheiro [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Arnaldo Bonavita [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Carlos Alberto Bonavita [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Massimo Mandarino [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Bonavita, Réu Francisco Arnaldo Bonavita, Réu Massimo Mandarino\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário , em 8 dias. \r\n\r\nId: 1249884"
                            ],
                            "1249885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040500-77.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Silva [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Ryder Logistica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ryder Logistica Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.266, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-78.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Torres da Silva [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.502, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-34.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rocha dos Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Hewer [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rocha dos Santos\r\n\r\nNegado seguimento ao Recurso Ordinário de fls.166/169 por deserto, tendo em vista a ausência da comprovação das custas, ante o conteúdo da sentença de fls.160/161. Prazo - 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0041500-44.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Andrade Mendes [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nRéu: Assist Card do Brasil Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assist Card do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042700-91.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY BATISTA COSTA [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIOLOGIA DENTÁRIA DR. LUIZ CARLOS HYPOLITO DA SILVA (ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS HYPOLITO DA SILVA) [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Réu: SERDENT RADIOLOGIA DENTARIA LTDA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY BATISTA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução de fls.260/263, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-79.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Gonçalves da Silva (Espolio de) [Adv. Jussara Camara de Souza Gavino (OAB: RJ 120548 - D)]\r\n\r\nRéu: Fesudeperj Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fontenelle Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 78126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Gonçalves da Silva (Espolio de), Réu Fesudeperj Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência do conteúdo de fls.65, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1249885"
                            ],
                            "1249886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000560-95.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Maria Voltes Portela\r\n\r\nRéu: Correcta Corretora Consultoria e Administração de Seguros Ltda. [Adv. Rodolfo Rodrigues de Vasconcellos Junior (OAB: RJ 80979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Correcta Corretora Consultoria e Administração de Seguros Ltda.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001418-29.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luciete Veras Brito [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas de Laranjeiras Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciete Veras Brito\r\n\r\nCiência do despacho de fls.18, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-76.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Barbosa Moreira [Adv. Jean Pierre Wertheimer (OAB: RJ 167410 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Par [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)], Réu: Varig Participações em Serviços Complementares S.A. [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)], Réu: CTH Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Amadeus Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTH Companhia Tropical de Hotéis , Réu FRB Par , Réu Fundação Ruben Berta, Aut Maria Rosa Barbosa Moreira , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig Participações em Serviços Complementares S.A. \r\n\r\nCiência de fls.355/356, rés para ciência do documento de fls.342/354 em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000242-15.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Gonçalves [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascot Serviços Gerais Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: GPC Quimica S.A. [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)], Réu: Pleno Saude Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ascot Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 145 do autor, em 48 horas, pena de arcar com o ônus de sua inércia. \r\n\r\nId: 1249886"
                            ],
                            "1249888": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0052100-90.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Jesus \r\n\r\nRéu: Bar Lavradio 170 Ltda ME, Jose Eduardo Themudo, Sérgio Leal Blas\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Leal Blas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral conforme fls. 79, em 48 horas, pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0044300-50.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BELO DOS SANTOS, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CONTRASTES E TERRAPLENAGENS LTDA, Flávio de Freitas Vieira , José Onito Costa Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Flávio de Freitas Vieira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 69: pagar o crédito do autor, em 48 horas, pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0153600-39.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Monteiro Gomes\r\n\r\nRéu: Info Global Comercio e Servicos de Informatica Ltda. ME, Jorge Roberto Marques da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Roberto Marques da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 73; pagar o crédito autoral em 48 horas, pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249888"
                            ],
                            "1249887": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0142500-34.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MILTON FERREIRA DIAS\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Carmelo Palmieri Perrone, Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda, Benjamin Figueiredo de Oliveira Neto, Dalva Nacif El-Khouri, Guardiões Serviços de Vigilância do Rio de Janeiro Ltda, SKC Construções e Transportes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Benjamin Figueiredo de Oliveira Neto, Dalva Nacif El-Khouri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 130: Pagar o crédito autoral, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0050100-20.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Musco Soler de Magalhães\r\n\r\nRéu: Hidrotécnica Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hidrotécnica Serviços Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0033400-32.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glenes Marques de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral devido, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0156100-10.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilaine Alberto Moreira \r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Madri Saneamento Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme determinação de fls. 154 .\r\n\r\nProcesso: 0108700-59.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: VERSATIL CONST.CIVIL LTDA A/C VANDER G DA CRUZ, João Monteiro da silva, Ednaldo Oliveira da Silva, Vander Gonçalves da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Ednaldo Oliveira da Silva, João Monteiro da silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral, em 48 horas, sob pena de execução e inclusão no BNDT .\r\n\r\nProcesso: 0172200-45.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Telles da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: RPI Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RPI Confeccoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do autor .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249887"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1254945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154200-86.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima de Morais Gomes [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Silimed Silicone Inst. Med. Cir. Hosp. Ltda. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima de Morais Gomes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-87.2009.5.01.0004 - Monito\r\n\r\nRqte: Fernando Alberto Rodrigues Pereira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRqdo: Euro Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Euro Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nTrazer aos autos a identificação e endereço do síndico ou administrador judicial, para que tome ciência do referido processo, bem como traga os dados necessários para posterior expedição de certidão de crédito, tais como: CPF do reclamante, CNPJ da reclamada, indicação da vara empresarial em que tramita o processo falimentar e o respectivo número e cópia da decisão que decretou a falência. \r\n\r\nProcesso: 0048600-67.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDUARDO FERREIRA ATHILA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIRCONIA PARTICIPACOES LTDA (Padma Industria de Alimentos S.A) [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDUARDO FERREIRA ATHILA\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição de fls. 1543. \r\n\r\nProcesso: 0002700-70.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Pedroso Silva [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Pedroso Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-14.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAEL ARAUJO DA CONCEICAO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA, Aut RAEL ARAUJO DA CONCEICAO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 155 dos autos, tendo ciência de que já há depósito nos autos em valor superior a devido ao reclamante, que convolou-se em penhora como garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0162000-10.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Tanus da Silva Brito [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034100-73.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Teles Faria [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda., Réu: ANR Servicos e Representacoes de Negocios Ltda., Réu: Antonio Santana Sobrinho, Réu: Ariovaldo Santana da Rocha, Réu: Jose Bispo dos Santos, Réu: Ewelin Rocha Tavares, Réu: Nadir Carvalho Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Teles Faria\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 84 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112100-24.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Lopes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda. [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Lopes, Réu Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 77 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100300-62.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Torres Nora [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Réu: Novva Lideranca SP Servicos S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Torres Nora\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 123 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001414-23.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Carvalho da Silva [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomano Centro Automotivo Ltda. [Adv. Zarinete de Oliveira Ferraz (OAB: RJ 87974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jomano Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123800-65.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO MANFREDI DE OLIVEIRA [Adv. Neusa Barbieri (OAB: RJ 44820 - D)]\r\n\r\nRéu: RECIPALLET COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)], Réu: INSTITUTO MAOS [Adv. Monica Augusta de Carvalho (OAB: RJ 105887 - D)], Réu: COOPERATIVA MISTA DOS GUARDAS PORTUARIOS LTDA [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA MISTA DOS GUARDAS PORTUARIOS LTDA, Réu INSTITUTO MAOS, Réu RECIPALLET COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117700-60.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia de Souza Lima [Adv. Aides Almeida da Silva (OAB: RJ 67954 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Katia de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0120400-53.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR GOMES RAPOSO [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: SPERLE PROMOCOES ESPORTIVAS LTDA [Adv. Maria Cristina de Oliveira Evora (OAB: RJ 33449 - D)], Réu: ALMIR DO NASCIMENTO SPERLE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPERLE PROMOCOES ESPORTIVAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora e que o juízo encontra-se parcialmente garantido. \r\n\r\nProcesso: 0101400-57.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DUSTAN PEREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, a inclusão na folha de pagamento das diferenças reconhecidas na sentença, sendo esta a data do marco final. \r\n\r\nProcesso: 0001023-34.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Marileide da Silva Angelo de Jesus [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Ana Carla Angelo de Jesus [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Livia Patricia Angelo de Jesus [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Carlos Henrique Angelo de Jesus [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Bruna da Silva de Jesus\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Angelo de Jesus, Aut Carlos Henrique Angelo de Jesus, Aut Livia Patricia Angelo de Jesus, Aut Luiz Carlos de Jesus, Aut Marileide da Silva Angelo de Jesus\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da menor Bruna da Silva Jesus. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0109600-77.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuri Cosme Rodrigues de Almeida Guimarães [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Room dos Cabelereiros Ltda. ME [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuri Cosme Rodrigues de Almeida Guimarães\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-45.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON BENEDITO MIRANDA DE SIQUEIRA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Cleyde da Costa Mendes [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Douglas Gil de Menezes [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Guarami Francisco Gonçalves [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Joaquim Ascedino dos Santos [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Maria Luiza Milet Freitas [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Myrthes Oliveira do Nascimento Alves [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Nivio Fonseca Trovão [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Paulo Cesar do Espírito Santo Carneiro [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Vania Maria Teixeira de Rezende [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Jose Antonio de Souza Fernandes (OAB: RJ 6012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Milet Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-73.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Leite da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Internautica Call Center Serviços Contatos Telef. Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Internautica Call Center Serviços Contatos Telef. Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-55.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE CASTRO TORQUATO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP E LOG CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE CASTRO TORQUATO\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-57.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Andre Duarte [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Val e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar (OAB: RJ 139750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Val e Segurança\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-70.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva de Almeida [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0191600-28.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RITA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nComprovar a habilitação dos herdeiros junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0135400-83.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MENDONCA FONTINELLE [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)]\r\n\r\nRéu: M BARROS REPRESENTACOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M BARROS REPRESENTACOES E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174900-40.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEDRO CELLEGHIN [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)], Aut: ALFREDO MAURELL [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO CURI [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: NEY DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: CESAR LOPES DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO EST.DO RIO DE JANEIRO S/A (LIQUID EXT) [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO MAURELL, Réu BANCO DO EST.DO RIO DE JANEIRO S/A (LIQUID EXT), Réu BANCO ITAÚ S.A., Aut CESAR LOPES DA SILVA, Aut EDSON PEDRO CELLEGHIN, Aut LUIZ ALBERTO CURI, Aut NEY DA SILVA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 615 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081000-51.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenaldo Lira Rocha [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo , no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0138800-71.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Soares do Nascimento [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Petstock Comercio e Distribuicao de Alimentos e Art. para Animais EPP [Adv. Paula Christina Mendes Barbosa M. de Campos (OAB: RJ 127707 - D)], Réu: Logisrio Comercio e Distribuicao Alimentos Artigo Animais Ltda. EPP [Adv. Paula Christina Mendes Barbosa M. de Campos (OAB: RJ 127707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logisrio Comercio e Distribuicao Alimentos Artigo Animais Ltda. EPP, Réu Petstock Comercio e Distribuicao de Alimentos e Art. para Animais EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008100-70.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Bittencourt [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Comunicacao Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Comunicacao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107900-76.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ SOARES DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ SOARES DOS SANTOS DA SILVA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 254v. \r\n\r\nProcesso: 0109800-26.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Santos [Adv. Nelly Maria do Carmo Honorato Rogerio (OAB: RJ 44435 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELSUL Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de convolar-se o depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000313-48.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)], Réu: Soc. Com. Imp. Hermes S.A. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0161500-12.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIS FERNANDES TURINO [Adv. Valdelice Sousa Vitoria (OAB: RJ 84626 - D)]\r\n\r\nRéu: RDJ REDE DE DISTRIBUICAO JORNAL E REVISTA LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: LOCAL DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIS FERNANDES TURINO, Réu LOCAL DISTRIBUIDORA LTDA, Réu RDJ REDE DE DISTRIBUICAO JORNAL E REVISTA LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 357 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166800-04.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Silva de Araújo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Go Go Girls Boite Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Go Go Girls Boite Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001240-14.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábia Meirely Leite dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Sorvetão Ltda. [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Bar Sorvetão Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097800-52.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dantas Lopes [Adv. Frederico Carvalho de Figueiredo (OAB: RJ 75745 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Dantas Lopes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-26.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DIONISIO [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: PATROL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, Réu: GERDAU AÇOS LONGOS SA sucessora legaL da CIA SIDERURGICA DA GUANABARA - COSIGUA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO DIONISIO\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-86.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Vidal Leite Ribeiro Cardoso [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário República Ltda. [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Vidal Leite Ribeiro Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 59 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202600-20.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RIBEIRO ARAUJO [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: COMABAR E RESTAURANTE S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMABAR E RESTAURANTE S A, Aut FRANCISCO RIBEIRO ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0110900-79.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Martins da Silva [Adv. Luiz Henrique da Silva Cardoso (OAB: RJ 25480 - D)]\r\n\r\nRéu: MEIRELLES & MEIRELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Martins da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134100-18.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Fonseca Gomes [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Dinamico Anchieta [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Dinamico Anchieta\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119700-33.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ribeiro Braga [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Ary Barbosa Martins [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Réu: Veronica Barbosa Martins [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ary Barbosa Martins\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-54.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira da Silva [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: ADUE LTDA. [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)], Réu: ALMORI NASCIMENTO PAULINO [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMORI NASCIMENTO PAULINO\r\n\r\nComprovar o crédito da diferença devida ao INSS em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001198-62.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Ferreira da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)], Aut: Gabriel Ferrreira da Silva representado por Rosilene Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Engenharia Muniz Ltda. , Réu: Engenharia Muniz Ltda n/p sócio Maria Cristina Vianna Machado, Réu: Engenharia Muniz Ltda n/p sócio Armando Muniz Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Ferreira da Silva\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 79 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128900-59.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Vinícius Porto Brasil [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução, conforme cálculos de fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0149600-03.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SANT ANNA DE ASSIS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SANT ANNA DE ASSIS\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-79.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO DE BRITO MENDES [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA MIRACOPA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: MARILIA DO CARMO PEREIRA RAMOS BARREIROS (S), Réu: CLAUDIO DANIEL RAMOS BARREIROS (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA MIRACOPA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0186500-58.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS DOBROSKI DOS SANTOS [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: M. FALIDA DE EMPRESA DE TRANSP. WILSON LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS DOBROSKI DOS SANTOS\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar certidão de habilitação de crédito, sob pena de arquivamento. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-57.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA MARTINHO DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LIDIA MARTINHO DA SILVA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 501 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039900-87.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SILVA DA COSTA [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: THAIPRIS COIFFEURS BOUTIQUE UNISSEX LTDA ME [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Réu: Maria da Gloria Nantes Quadros (S), Réu: Francisco Carlos Marques Quadros (S) [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Carlos Marques Quadros (S)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157500-27.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Marques Pereira [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Personalite Ltda. - Franquia Edson Freitas, Réu: Andrea Marques Mangia, Réu: MARLI JESUS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Marques Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0185600-75.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: YOLANDA DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: YEDDA DA SILVA ALMEIDA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ELZA GUIMARAES CAPDEVILLE [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MARGARIDA PARDELHAS DE BARCELLOS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MARIA DA PENHA MIRANDA E SILVA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MARIA TERESA PALMEIRA ARANHA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: NAIR RODRIGUES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: TEREZINHA DE JESUS MOREIRA ARGENTINO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: THEREZINHA CASTRO VIVEIROS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: WALKYRIA DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ELZA GUIMARAES CAPDEVILLE, Aut MARGARIDA PARDELHAS DE BARCELLOS, Aut MARIA DA PENHA MIRANDA E SILVA, Aut MARIA TERESA PALMEIRA ARANHA, Aut NAIR RODRIGUES, Aut TEREZINHA DE JESUS MOREIRA ARGENTINO, Aut THEREZINHA CASTRO VIVEIROS, Aut WALKYRIA DE OLIVEIRA DA SILVA, Aut YEDDA DA SILVA ALMEIDA, Aut YOLANDA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nTrazer aos autos certidão de óbito de Terezinha de Jesus Moreira e Yolanda Vieira e informar se as mesmas possuem dependentes cadastradas no INSS. POr fim, apresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-45.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE VAGUEL FREIAO [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nTrazer aos autos a identificação e endereço do síndico ou administrador judicial, para que tome ciência do referido processo, bem como traga os dados necessários para posterior expedição de certidão de crédito, tais como: CPF do reclamante, CNPJ da reclamada, indicação da vara empresarial em que tramita o processo falimentar e o respectivo número e cópia da decisão que decretou a falência.\r\n\r\nProcesso: 0001301-69.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Thurler dos Santos [Adv. Maria Helena Vencionek Mello (OAB: RJ 105126 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut Nivaldo Thurler dos Santos\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 65 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1254945"
                            ],
                            "1254946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024600-12.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Melo Barros [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Marítimos , Aut Luiz Henrique de Melo Barros \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 307 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021500-49.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira de Araujo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000334-87.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva da Cruz [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva da Cruz \r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de descumprimento do acordo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-15.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GREGORIO MOURA [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE SERVICE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ANA IZABEL BARATA DO NASCIMENTO, Réu: JOSE CLEMENTE CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE GREGORIO MOURA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031300-43.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maria Muniz Veras Drumond de Mendonca [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - SUAM [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - SUAM\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026200-05.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Martins Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Martins Ferreira\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 156 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000969-68.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Girão Alves [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Mario Girão Alves \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-80.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Baima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Renove Corretora de Seguros Ltda., Réu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes Baima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 191 do perito, que não aceitou receber ao final, mas concordou com o pagamento parcelado. Prazo de 5 dias, sob pena de perda de prova .\r\n\r\nProcesso: 0027100-22.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltencir Jose da Cruz [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo ou indicar à penhora bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038900-13.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Oliveira Guimarães [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transortadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Oliveira Guimarães\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, observando-se a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0027000-04.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Wolf [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebraica Sociedade Cultural Esportiva e Recreativa [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Wolf\r\n\r\nImpugnar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-37.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SILVA LINDA - CNPJ 27.191.105/0001-21 [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA SILVA LINDA - CNPJ 27.191.105/0001-21\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000359-37.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Lago da Costa [Adv. Fernanda dos Santos Antunes (OAB: RJ 162156 - E)]\r\n\r\nRéu: Banho Vip Car Posto de Serviços Ltda. EPP [Adv. Carolina Serra Gonçalves (OAB: RJ 160591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banho Vip Car Posto de Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000093-50.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias Teixeira de Souza [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisco Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Dias Teixeira de Souza \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0027100-90.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Gomes Vieira da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA (sucessora de Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.), Réu: FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO, Réu: ROBERTO LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gomes Vieira da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000977-45.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marliel Henrique de Souza [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lecasa de Itaguaí Ltda. EPP [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marliel Henrique de Souza , Réu Restaurante Lecasa de Itaguaí Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-89.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Jesus Cardoso Braga [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Plartema Servicos Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temamticos Administracao Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Parques Tematicos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nTI: KATIUSCIA DOS SANTOS MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Jesus Cardoso Braga, Réu Parques Temamticos Administracao Ltda., Réu Parques Tematicos S.A., Réu Plartema Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-17.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Abade Rodrigues [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Abade Rodrigues\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, observando-se a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0034800-20.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Eduardo de Campos [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Campos e Marques Ltda. [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Eduardo de Campos\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, observando-se a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000782-60.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Salvadori [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Salvadori, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu o processo com resolução do mérito, com base o art. 269, IV, CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-72.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziene de Carvalho Francês [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Patricia Cezar Becker de Almeida Lopes (OAB: RJ 111468 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Luziene de Carvalho Francês, Réu Nova Rio Serviços Gerais LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-46.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes Barcellos de Melo [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Compulog Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gomes Barcellos de Melo \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-20.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Pereira da Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenica Rosa Braz Lima [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0222100-38.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE OLIVEIRA NICACIO [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANORTE S/A [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANORTE S/A, Aut GILSON DE OLIVEIRA NICACIO, Réu Itau Unibanco S/A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-33.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MGCG Fabricacao Comercio e Reparo de Fibras Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGCG Fabricacao Comercio e Reparo de Fibras Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo , no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052900-62.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ROSANA VIANA [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIS SILVA E AMIGOS DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA ROSANA VIANA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 71 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028900-51.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnobio Bezerra da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: High Protec Assessoria e Agenciamento Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu High Protec Assessoria e Agenciamento Ltda., Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas conforme acordo de fl. 125, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000243-94.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindinalva Lopes [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Hospital de Clínicas da Penha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindinalva Lopes \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 65 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000202-30.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Ribeiro da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Réu: Alberoni e Arruda Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberoni e Arruda Serviços de Engenharia Ltda., Aut Luis Antônio Ribeiro da Silva, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-97.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS SAMPAIO SOUZA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOAO BESSA BEIRAO, Réu: ZILDA JOSE LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS SAMPAIO SOUZA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-07.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AULIM SANTOS DE AZEVEDO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AULIM SANTOS DE AZEVEDO, Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-54.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Xavier Gomes [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpesa e Portaria Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Xavier Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-02.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MOTTA DOS ANJOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A, Aut MARCOS MOTTA DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-18.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleise Camara Vieira [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Escola de Enfermagem Madre Tereza de Calcuta [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Enfermagem Madre Tereza de Calcuta\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025900-29.1997.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)], Cgte: JOSE ROBERTO RODRIGUES SILVA\r\n\r\nCgto: JOSE ROBERTO RODRIGUES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0049200-68.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Fernandes Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Rio de CG Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Rio de CG Comercio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo ou indicar à penhora bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003800-31.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Marques Francisco Sousa [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Marques Francisco Sousa, Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 144, devendo comprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000249-04.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Nascimento da Silva [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta de Andrade Chaves [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marta de Andrade Chaves \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040000-86.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA JUPIRA SILVA DE CASTRO [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: TICKET SERVICOS SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA JUPIRA SILVA DE CASTRO, Réu TICKET SERVICOS SA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 395 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000303-04.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Felix [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S. A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S. A., Aut João Carlos Felix\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 176/177 , que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0053400-50.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fioravanti [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fioravanti, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias , iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0022400-66.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe da Silva Furtado [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luiz Felipe da Silva Furtado\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 314 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004100-22.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Charmene Garcia dos Santos Duarte [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fredvic Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fl. 21. \r\n\r\nProcesso: 0000352-11.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Calderaro [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda. [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Calderaro , Réu Vieira Nascimento Engenharia Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 72 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038100-29.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Paulo Jorge Pinheiro (OAB: RJ 73987 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: CLAUDIO BORNSTEIN LANDSBERG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA, Réu UNIVERSE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 157 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028000-34.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Juneo Gonçalves de Oliveira [Adv. Eduardo de Assis Pinheiro (OAB: RJ 129187 - D)]\r\n\r\nRéu: Krepe Leque Factoring Ltda. [Adv. Emilia Stoppini (OAB: RJ 113949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Krepe Leque Factoring Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037900-46.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Clovis Barbetta [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Monytel S.A. [Adv. Bernardino Marques de Figueiredo (OAB: SP 10867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monytel S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000314-33.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Guimarães Silva Ferreira [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Guimarães Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 719, que não recebeu o recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000562-62.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Diniz Pereira [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier do Cabelo Glória Teixeira Ltda. [Adv. Francisco Edison Valladao (OAB: RJ 47458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atelier do Cabelo Glória Teixeira Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo de fl. 18, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0023200-65.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesunaldo da Costa Ribeiro [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Club Service Turismo e Representacoes Ltda. [Adv. Eduardo Mendes Tkaczenko (OAB: RJ 83664 - D)], Réu: TERESA CRISTINA REIS DE SÁ (S), Réu: CARLOS ALBERTO DE SÁ (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vip Club Service Turismo e Representacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028800-38.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA SILVA LIMA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA SILVA LIMA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-61.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes da Cunha Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Paulo Roberto Gomes da Cunha Filho\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 222 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000356-48.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Alves de Sant Anna [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária conforme item 5 do acordo de fl. 33, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000391-08.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Neusa Machado Crespo [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Neusa Machado Crespo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-92.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes Macedo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Dirija Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Nity Service Mão de Obra e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Veículos Ltda., Réu Nity Service Mão de Obra e Serviços Gerais Ltda., Réu Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se os cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000614-58.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristina dos Santos [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)], Réu: Club Administradora de Cartões de Crédito S.A. [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Administradora de Cartões de Crédito S.A., Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias , iniciando-se pea 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000954-02.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Martins das Dôres de Barros [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Martins das Dôres de Barros , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-87.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BERNARDO CARDOSO CORREIA RIJO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROGERIO BERNARDO CARDOSO CORREIA RIJO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução e improcedentes a impugnação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-13.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Cavalcante Guagliardi [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Fernando Antonio Cavalcante Guagliardi\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-40.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Barbosa Lopes [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Washington Luiz Barbosa Lopes\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-66.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Moura [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda., Réu Ascal Representação de Carnes Ltda., Aut Marcos Antonio Moura \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-29.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Viana de Andrade [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057500-48.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cordeiro Brandão [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Multieducação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cordeiro Brandão \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-96.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Barbosa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Recursos Humanos e MRT Promocional [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1254946"
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                            "1254943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0023900-80.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE BENTO DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Emilio Soares de Moura (S), CAmillo Soares de Moura Netto (S), Renato Soares de Moura (S)\r\n\r\nPelo presente fica m CAmillo Soares de Moura Netto (S), Emilio Soares de Moura (S), RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Renato Soares de Moura (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalida jurídida da reclamada e comprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução nas contas da reclamada e dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0059200-11.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GAMA\r\n\r\nRéu: SPIRALE SERVICOS AUXILIARES, Antonio Joaquim da Silva (S), Alnerto Correa Picanço (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Alnerto Correa Picanço (S), Antonio Joaquim da Silva (S), SPIRALE SERVICOS AUXILIARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-19.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo do Carmo Silva\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuicao Planejamento e Entrega S/C Ltda., Logistech Instalacoes e Energia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Distribuicao Planejamento e Entrega S/C Ltda., Logistech Instalacoes e Energia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 266 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058700-03.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MARQUES DE ALCANTARA\r\n\r\nRéu: INBAF MATELURGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m INBAF MATELURGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo ou indicar à penhora bens livres e desembaraçados , no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061900-81.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA FERREIRA DE MENDONCA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, EDSON AGRA BATISTA, THEREZA AGRA LINS\r\n\r\nPelo presente fica m INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo ou indicar à penhora bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0058200-92.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Regina Duarte Silva\r\n\r\nRéu: Curso Anna Barthel LTDA., Ana Lucia Barthel Catramby, Ilka Pinto Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lucia Barthel Catramby, Curso Anna Barthel LTDA., Ilka Pinto Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalida jurídida da reclamada e comprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução nas contas da reclamada e dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0063100-84.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Silva Xavierda Silva\r\n\r\nRéu: Intermarcas Franqueadoras de marcas S.A., Spot Artigos de Vestuário Ltda., Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., Companhia de Comércio Shopping Trade, New Cook Restaurantes Ltda., Riotrends Operadora de Lojas S.A., Opel Operadora de Lojas Ltda., Jose da Sá Cabral Moreira (S), Paulo Cesar da Silva (S), Maria Dulcineia da Silva (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Jose da Sá Cabral Moreira (S), Maria Dulcineia da Silva (S), Paulo Cesar da Silva (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, ou garantir o juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254943"
                            ],
                            "1254944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0034900-09.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI INACIA GOMES BATISTA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SC LTDA, ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO ADPAR LTDA, ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Francisco Canindé Medeiros, Tania Areas da Costa, Romulo Contreira Santos\r\n\r\nPelo presente fica m ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO ADPAR LTDA, ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Francisco Canindé Medeiros, MASSA FALIDA DE SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SC LTDA, Romulo Contreira Santos, Tania Areas da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041100-03.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS MOREIRA\r\n\r\nRéu: PLAZACOR TINTAS E PINTURAS LTDA, AYLTON MENDES (S), MARIA LAVINO MENDES (S)\r\n\r\nPelo presente fica m PLAZACOR TINTAS E PINTURAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0034800-59.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: BARBARA CRISTINA ARAGAO PEREIRA DE FARIA\r\n\r\nRéu: INTERFACE CONSULTORIA AEROESPACIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m INTERFACE CONSULTORIA AEROESPACIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial (fls. 15/16). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-62.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES BARBOSA\r\n\r\nRéu: MARMORARIA VERONA MARMORES E GRANITOS LTDA, Lourdes Orsa Soares (S), Luis Antonio Orsa Soares (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Lourdes Orsa Soares (S), Luis Antonio Orsa Soares (S), MARMORARIA VERONA MARMORES E GRANITOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035100-11.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Andre Pereira\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores do Cei Quintino Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Cooperativa de Servicos Multiplos Pan Americana Ltda., Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Servicos Multiplos Pan Americana Ltda., Cooperativa de Trabalhadores do Cei Quintino Ltda., Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 491 e contrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-12.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BARBOSA RAMOS\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ, Joamir da Silveira Maia, Aricy Veneza Maia, Maria Lucia Martins Sardinha\r\n\r\nPelo presente fica m Aricy Veneza Maia, Joamir da Silveira Maia, Maria Lucia Martins Sardinha, VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalida jurídida da reclamada e comprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução nas contas da reclamada e dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0064400-81.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Liberador Regino \r\n\r\nRéu: Garagem Benfica Ltda., Auto Posto AP de Benfica Ltda., HELENA PATRICIO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto AP de Benfica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029600-66.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DA CRUZ XAVIER\r\n\r\nRéu: P R BROTHER CONFECCOES LTDA, HENRIQUE SERGIO OLIVEIRA DE CARVALHO, Luiz Maurício O. de Carvalho (S), Andreia Oliveira Figueiredo (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Maurício O. de Carvalho (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040600-87.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Oliveira de Araújo\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda., SATARTER PARTCIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, ARNALDO DIAS CARDOSO PIRES FILHO (S)\r\n\r\nPelo presente fica m ARNALDO DIAS CARDOSO PIRES FILHO (S), Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda., SATARTER PARTCIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000507-48.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Calixto dos Santos \r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamentos Ltda. ME, Emprapark S.A. Empresa Brasilera de Estacionamento Urbanos \r\n\r\nPelo presente fica m Laborpark Serviços de Estacionamentos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-41.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rosas Bastos\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., Itautec Comercio e Servicos S.A. - Grupo Itautec Philco\r\n\r\nPelo presente fica m Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039900-53.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Idelfonso Sebastiao Cardoso\r\n\r\nRéu: Coloart Fotos e Imagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coloart Fotos e Imagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030700-51.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Creche Noel Rosa, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Creche Noel Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040400-85.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Aquino Benedito\r\n\r\nRéu: Riolimpo servicos Empresariais Ltda., Marlene Cavalcante de Oliveira, Wilson Mendonça Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Marlene Cavalcante de Oliveira, Riolimpo servicos Empresariais Ltda., Wilson Mendonça Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000274-17.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Alves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Mercearia e Hortifrut Universal Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia e Hortifrut Universal Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254944"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1255114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000768-70.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quele Cristine Teodoro Falconi [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu PC Service Tecnologia Ltda., Aut Quele Cristine Teodoro Falconi \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-64.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pessanha dos Santos e Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária, conforme apurado às fls. 112, no prazo de 05 dias, sob pena de execução forçada e inclusão de seu nome no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0040300-27.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Castro Paiva [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Oficina Grafica e Editora Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio Oficina Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, se devidos. \r\n\r\nProcesso: 0089500-37.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Sa Almeida [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Sa Almeida\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0145200-47.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SALVINO DO AMARANTES FILHO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO VITALIA LTDA, Réu: Salvatore Vanzillotta (ex-sócio), Réu: Paulo Teixeira Papa (sócio), Réu: Valter Teixeira Papa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SALVINO DO AMARANTES FILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0204800-28.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO LOPES DE CASTRO [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQ CENTER N/P SOCIOS ANTONIO PAULO PACHECO e MARIA CRISTINA BEZERRA PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO LOPES DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000881-58.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Sharon da Costa Granja Pereira de Souza [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuninha Modas Infantis Ltda. [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sharon da Costa Granja Pereira de Souza \r\n\r\nProceda à liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000857-93.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Pereira [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Pereira, Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101300-57.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Fassbender da Cruz do Amaral [Adv. Mauro Lourenco da Silva (OAB: RJ 142563 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Fassbender da Cruz do Amaral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 586/587. \r\n\r\nProcesso: 0000879-54.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Monteiro Barbosa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Leonardo Monteiro Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-85.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GONCALVES DE LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: WM DO LOCAL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GONCALVES DE LIMA, Réu WM DO LOCAL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0150800-68.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ALVES BEZERRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS, Réu: Francisco Leitão Moraes (ex-sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ALVES BEZERRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-20.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Gervasio Caetano [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convencao Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: AWS Servicos temporarios Ltda [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convencao Rio Ltda.\r\n\r\nDiga se tem interesse no prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000387-62.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Lopes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros de Brasil S.A. [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Lopes , Réu Lanxess Elastômeros de Brasil S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVista às partes acerca da resposta ao ofício de fls. 235-238, pelo prazo de 10 dias sucessivos, a começar pela parte autora, permanecendo o feito convertido em diligência com este fito. \r\n\r\nProcesso: 0107000-34.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO SANTIAGO LOUREIRO [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA MESBLA S A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Leonardo Brunet Mendes de Moraes (sócio), Réu: João Barros de Sá (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RICARDO SANTIAGO LOUREIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0000632-10.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silva Matos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra 19 Comércio e Serviços Ltda. ME n/p Marcelo de Freitas Abreu (sócio), Réu: Condomínio Florença, Réu: Astra 19 Comércio e Serviços Ltda. ME n/p Bruneli Marina Gomes Pereira Lima (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando da Silva Matos\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-91.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Carla de Freitas Bezerra [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Carla de Freitas Bezerra\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-66.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Ferreira Bispo [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Ferreira Bispo \r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0007100-24.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Thiago de Oliveira Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Thiago de Oliveira Rodrigues, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-69.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONILSON BECHARA CERQUEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONILSON BECHARA CERQUEIRA\r\n\r\nAs partes no prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001220-17.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverton Santos Sales [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Parque da Freguesia [Adv. Witoldo Hendrich Junior (OAB: RJ 116345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverton Santos Sales , Réu Condominio do Edifício Parque da Freguesia \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-24.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Cunha Tomaz Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mep Le Salon Cabeleireiros Unissex Ltda. [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Cunha Tomaz Pereira \r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de arquivamento, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-41.2009.5.01.0006 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fa Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson da Silva Veras de Oliveira [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fa Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda., Réu Robson da Silva Veras de Oliveira \r\n\r\nCiência de decisão que arquiva a R.T. n. 0091000-36.2009.5.01.0027 e extingue sem resolução do mérito processo n. 0025600-41.2009.5.01.0006. \r\n\r\nProcesso: 0091100-25.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Carlos Pereira Lopes [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: ADP Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Carlos Pereira Lopes\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-70.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Ribeiro Torres Quaglioz [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Real Cordis Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Ribeiro Torres Quaglioz , Réu Hospital Real Cordis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000955-78.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinara Vieira Queiroz Xavier [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Cinara Vieira Queiroz Xavier \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072400-89.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PINTO [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA BRAVA CLUBE [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PINTO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-26.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha de Campos [Adv. Rossiclerio da Costa Tosto (OAB: RJ 134505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemid Ltda. ME [Adv. Altair Pereira de Almeida (OAB: RJ 19156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemid Ltda. ME\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas, bem como ciência de que seu silêncio será interpelado como renúncia, na forma do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156700-22.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Jesus Braz da Silva [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Mauro de Jesus Braz da Silva , Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-94.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE MENDES DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-34.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Figueiredo Vitorino [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott Me [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Sebastiana Schott (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S Schott Me\r\n\r\nPagar ou garantir o Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de seu nome no BNDT. \r\n\r\nId: 1255114"
                            ],
                            "1255115": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2012\r\n\r\n0053600-85.2008.5.01.0006 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Ronald Kim Wilson (sócio),Serviços Técnicos Minerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronald Kim Wilson (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.892,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080500-62.1995.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ ALBERTO DE JESUS FRANCA\r\n\r\nExecutado: Jefferson Daher Daud (sócio),ISOAR LTDA,MONTEAR REFRIGERACAO LTDA,Clóvis Glycério Gracie de Freitas (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson Daher Daud (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.823,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ISOAR LTDA,ISOAR LTDA,MONTEAR REFRIGERACAO LTDA,Clóvis Glycério Gracie de Freitas (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado ISOAR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.823,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clóvis Glycério Gracie de Freitas (sócio),ISOAR LTDA,MONTEAR REFRIGERACAO LTDA,Clóvis Glycério Gracie de Freitas (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Clóvis Glycério Gracie de Freitas (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.823,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086500-05.2000.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: ITAMAR FERNANDES VALADARES\r\n\r\nExecutado: Luiz Antônio da Silva Faria (sócio),R M S ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA,NERI BENDINI (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antônio da Silva Faria (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.642,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: R M S ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA,R M S ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA,NERI BENDINI (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado R M S ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.642,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030700-79.2006.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edison Luis Bispo\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,UNIAO,Maria de Fatima Bezerra da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.699,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255115"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0003900-43.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Ramos dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Coop dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. n/p sr. Gilberto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Coop dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. n/p sr. Gilberto da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0096000-51.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Donato\r\n\r\nRéu: Rosa Elena Iluminação Ltda. ME.\r\n\r\nPelo presente fica m Rosa Elena Iluminação Ltda. ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-48.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Penha Participações Eventos Esportivo e Cursos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Penha Participações Eventos Esportivo e Cursos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255116"
                            ],
                            "1255571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000827-92.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Adelaide dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-11.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Roberto Paulino [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-75.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karin Blanco Villela Scarpa [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Enderson Franca [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Heitor Achilles Dutra da Rosa [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Ivana Alves da Silva [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Leandro Andrei Beser de Deus [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Margaret Fernendes Salgado Zenha [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Maria Lucia Elias Valle [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Monique de Toledo Ribas [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)], Aut: Sarah Virginia Filomena Leal Pinto da Fonseca Willemes [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margaret Fernendes Salgado Zenha\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 726, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000215-57.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva Mello [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Silva Mello, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo fixado na ata de audiência de fls. 496. \r\n\r\nProcesso: 0061600-79.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erodias Pinheiro dos Santos [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erodias Pinheiro dos Santos\r\n\r\nDiga o autor acerca de petição de fls. 301/302. \r\n\r\nProcesso: 0187000-16.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA N/P SOCIA ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: Otto Fassheber Jorand (ex-sócio), Réu: José Geraldo Araújo de Alvarenga (ex-sócio), Réu: Miguel Ribeiro da Silva (sócio), Réu: Francisco Lopes de Araújo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-30.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Teixeira Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Teixeira Rodrigues\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-40.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo do Nascimento Alves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Carne Saude Frigorifico Ltda. [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enivaldo do Nascimento Alves\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-31.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Tavares do Amaral [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Tavares do Amaral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-74.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA LUZ ALFREDO DE ALMEIDA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: AMERICAN EXPRESS [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência designada no dia 02.05.2012 às 12:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0079900-60.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA ROSA BENTO [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA VELUDO LTDA [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Marco Aurélio Branda de Mattos (sócio), Réu: Tatiane Cristine de Mattos Pia (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA ROSA BENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-89.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto da Costa Lopes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166000-08.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Regina Roma Carneiro Felippe [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0065600-59.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO NUNES BULHOES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO NUNES BULHOES\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000692-80.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira Vieira [Adv. Renato Macedo Silva (OAB: RJ 119286 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Bar Dois Irmãos de Curicica Ltda., Réu: Mercearia e Bar Dois Irmãos de Curicica Ltda. a/c sócio Zenith Nunes dos Santos, Réu: Mercearia e Bar Dois Irmãos de Curicica Ltda. a/c sócia Marcela Matielli Brezolini , Réu: Mercearia e Bar Dois Irmãos de Curicica Ltda. a/c sócia Ormezinda Matielli Valença, Réu: Mercearia e Bar Dois Irmãos de Curicica Ltda. a/c sócio Marcelo Matinelli Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Oliveira Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000049-88.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Sandra Regina Fernandes (OAB: RJ 98568 - D)], Réu: Uniperson Distribuidora de Papéis Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Brata Ltda. [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 110617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniperson Distribuidora de Papéis Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0101400-12.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Costa de Souza Garcia [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Ligística S.A. - VARIGLOG-em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Massa falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida da S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Massa falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Aut Sonia Costa de Souza Garcia, Réu Varig Ligística S.A. - VARIGLOG-em recuperação judicial, Réu VDB Investimentos S.A\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios, no prazo de 08 dias, permeados por 05 dias, a começar pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-70.1988.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE LUIZ DUTRA E OUTRO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Aut: VICTOR HUGO DUTRA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECAR COMERCIO E TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE LUIZ DUTRA E OUTRO, Aut VICTOR HUGO DUTRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas, sob pena arquivamento do feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-13.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ramon de Oliveira [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ramon de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-11.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: PND Radiografia Industrial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)], Réu: André Carneiro da Rocha Siciliano (sócio), Réu: Aryane Cristina de faria (sócia), Réu: Marisa Carneiro da Rocha Siciliano (ex-sócia), Réu: Siciliano Carmela (ex-sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva\r\n\r\nDiga acerca de certidão, conforme despacho de fls. 176. \r\n\r\nId: 1255571"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1252195": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001467-49.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira Nascimento da Silva \r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252195"
                            ],
                            "1252196": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0155300-29.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lopes da Fonseca Filho\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Santa Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. .\"...julgo extinta a execução, nos termos dos arts. 598 c/c 269, IV do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0001396-92.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Brito Smart Way Express Serviços e Transportes Ltda., Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Brito Smart Way Express Serviços e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-72.2009.5.01.0010 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: WHY Not Indústria e Comércio de Confecções Ltda., Pedro Mazzoni Filho , Carlos Alberto Teixeira de Oliveira, Alessandra Curi Mazzoni\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra Curi Mazzoni, Pedro Mazzoni Filho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000351-08.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Pires da Silva\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Net \r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252196"
                            ],
                            "1252197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044501-50.2006.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valdemir Ferreira da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Exdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Valdemir Ferreira da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-06.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Gomes Quintilhano [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores em Mesa de Exame RJ - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 505. Deferida a vista dos autos fora do cartório , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-31.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 305. Defiro a dilação de prazo . \r\n\r\nProcesso: 0054900-36.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Farinon [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Home Assistência Médica Ltda. [Adv. Severino Eufrasio Pereira (OAB: RJ 44889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Home Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 69. \" Tendo em vista que a parcela referente ao mês de novembro /2010, foi depositada em data posterior a avençada , intime-se a ré para depositar a multa imposta no termo de conciliação de fls 41, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074200-57.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNETA RAMOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)], Réu: ANTONIO CLAUDIO C CARVALHO (Socio Brunetta Ramos Constr Ltda), Réu: GUSTAVO ANTONIO BRUNETTA (Socio Brunetta Ramos Constr Ltda) [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 142. Diligencie o próprio autor. \r\n\r\nProcesso: 0145200-78.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva do Socorro Alves Flexa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva do Socorro Alves Flexa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 334. Deferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001044-26.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pacheco dos Santos [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Comissão de Valores Mobiliários - CVM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda., Aut Douglas Pacheco dos Santos \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-73.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Prates Marques [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Med Brasil Comércio e Importação de Produtos Médicos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Prates Marques , Réu Q Med Brasil Comércio e Importação de Produtos Médicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que nos autos da Carta Precatória Inquiritória nº 0001883-53-20115.15.0066 (3ª Vara do Trabalho de Rib. Preto ), foi designado o dia 03/02/2012 às 16:00 horas para a inquirição da testemunha . \r\n\r\nProcesso: 0069400-15.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Germano da Silva [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. - (Massa Falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: SUL AMERICA - CIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Germano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 283. Intime-se o autor para que devolva a certidão expedida a seu favor para habilitação do crédito nos autos do processo de falência . ...\" \r\n\r\nProcesso: 0111800-15.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: NATALIA AFONSO DO BENTO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-87.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ GONCALVES EIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 484. Defiro , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-11.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Sales de Jesus [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Sales de Jesus, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 128, verso. Dê-se vista as o partes pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-40.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Francisco do Nascimento [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Francisco do Nascimento\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011600-58.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Neri da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Neri da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-29.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Balbino Ferrreira [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Balbino Ferrreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-05.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Alves de Souza [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-94.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PEREIRA SANTOS [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO ECHO CARDIODATA SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE PEREIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 412. Primeiro, defiro os requerimentos A e B formulados pela ré , Assim: 1- Fica a reclamante initmada a comparecer a sede da ré , a fim de que seja procedida sua reintegração. 2-Fica ainda, intimada a indicar todos os benefícios previdenciários usufruídos ou afastamentos por motivo médicos ocorridos após a dispensa efetuada pela reclamada e até a presente data. \r\n\r\nProcesso: 0107200-82.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . Vista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0047400-84.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Batista Souza da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-39.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Gomes [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Pereira de Souza [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-51.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Monique dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Renato Ribeiro de Andrade Botelho, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 329. Dê-se vist a ré . \r\n\r\nId: 1252197"
                            ],
                            "1252198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079200-33.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Hilario da Silva [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Hilario da Silva, Réu Tele Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0103000-52.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARESTIDES TAVARES DE LIMA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CRUZ SOCIAL CLUBE DANCETERIA E RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)], Réu: João Luiz de Mello Silva, Réu: Moacir José de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARESTIDES TAVARES DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-90.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Araújo Esch [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mudanças Duquerne Ltda. [Adv. Paulo Sergio Barboza Trigo (OAB: RJ 72581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Araújo Esch\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0059800-04.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Gomes Carvalho [Adv. Edna Lucia Teles do Couto (OAB: RJ 89548 - D)]\r\n\r\nRéu: Iespe Ingles Especializado Ltda. [Adv. Mauro Mattos de Souza (OAB: RJ 72096 - D)], Réu: Rita de Cássia Alves Reis, Réu: Lucy Pereira da Rocha, Réu: Jorge de Brito Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Gomes Carvalho\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219700-14.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD NAVARRE DO AMARAL E OUTRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD NAVARRE DO AMARAL E OUTRO\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000710-55.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira Barbosa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Oliveira Barbosa\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-25.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leon Marques Henriques [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Brasil Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Réu: Leonardo de Miranda Braga [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leon Marques Henriques \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-42.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Roberto de Souza Farias [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sandro Roberto de Souza Farias\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-51.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gélio Coelho de Almeida [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Engenharia de Petróleo S.A. (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreal Engenharia de Petróleo S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-14.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: July Chrizia Yung de Araújo [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut July Chrizia Yung de Araújo\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-09.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vicente de Sa [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Vigilancia e Seguranca Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Aparecida Bertolazo Domingues, Réu: Cristina Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Vicente de Sa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 228. Fica o autor intimado para que se manifeste sobre os depósito comprovados às fls 192/195, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-84.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR SEVERIANO DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: THIAGO PINTO SANTOS [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKIN - EXPRESS PARCEL SERVIÇOS LTDA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO PINTO SANTOS, Aut VALDENIR SEVERIANO DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-67.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso de Souza [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Cinco Estrelas Ltda. [Adv. Roger Couto Doyle Ferreira (OAB: RJ 129997 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Nunes, Réu: Otton Bussinger Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cardoso de Souza\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-38.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Aparecida Souza da Paz [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Limitada [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas da Penha Limitada, Aut Juliana Aparecida Souza da Paz\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0098700-66.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALENCAR RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN STEEL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALENCAR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 232. \" De vista ao autor da certdão do oficial de Justiça . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1252198"
                            ],
                            "1252199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210600-25.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA DOS SANTOS SALDANHA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTO SUDAMERIS S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA DOS SANTOS SALDANHA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-28.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigo Correa de Oliveira da Silveira [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Silva Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Silva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 77. vista a ré , pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-75.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA MENDES SIMAO [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA MENDES SIMAO\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115400-83.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER LUIZ GARCIA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE ONZE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER LUIZ GARCIA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.18 .\"...julgo extinta a execução, nos termos dos arts. 598 c/c 269, IV do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0134900-97.1984.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO CELSO MESQUITA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO CELSO MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. .\"...julgo extinta a execução, nos termos dos arts. 598 c/c 269, IV do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0110100-82.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR CARNEIRO CALHAU [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR CARNEIRO CALHAU\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116300-22.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezenet Dias de Oliveira [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Municipal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezenet Dias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. .\"...julgo extinta a execução, nos termos dos arts. 598 c/c 269, IV do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0155300-63.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Silva Goncalves [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josely Silva Goncalves, Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0151200-41.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: CCL CONSTRUTORA CARVALHO LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. .\"...julgo extinta a execução, nos termos dos arts. 598 c/c 269, IV do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0167500-10.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DA CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105200-36.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Barbosa [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Barbosa\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0171800-44.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio da Costa Fagundes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio da Costa Fagundes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 137. Nada a prover \r\n\r\nProcesso: 0103700-33.1988.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BERNARDO ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAVADORA ROCHA ETERNA LTDA, Réu: Eli Nascimento de Almeida, Réu: Lina Rosa de Faria Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BERNARDO ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-89.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE BELMIRO DA SILVA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS SHOPPING RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE BELMIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. .\"...julgo extinta a execução, nos termos dos arts. 598 c/c 269, IV do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0154300-04.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES FILHO [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIOS DOS EDIFICIOS PRAIA GUINLE LTDA [Adv. Carlos Andre Donnici Sion (OAB: RJ 87800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONCALVES FILHO\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0119800-63.1988.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA NANCY DE ARAUJO NUNES [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS MEDICOS CAMPINHO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA NANCY DE ARAUJO NUNES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. .\"...julgo extinta a execução, nos termos dos arts. 598 c/c 269, IV do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0190700-85.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA RAMOS TRINDADE [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE O MUNDO ENCANTADO DA TIA ANASTACIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA RAMOS TRINDADE\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 20 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-60.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria da Silva [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria da Silva\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0128900-22.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOCORRO CANUTO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: W & A COMPANY SERVICE LTDA - SUCESSORA DE COWA DO BRASIL SERVICOS ESPS IND COMERCIO LTDA, Réu: CATARAY LTDA, Réu: REDE GLOBO DE TELEVISAO [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)], Réu: SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: W & A COMPANY SERVICE LTDA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE GLOBO DE TELEVISAO, Aut SOCORRO CANUTO DA SILVA, Réu SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA, Réu W & A COMPANY SERVICE LTDA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nId: 1252199"
                            ],
                            "1252200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126000-66.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MACHADO RODRIGUES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)], Réu: Manuel Ferreira Gonçalves [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)], Réu: José Maria Lopes da Silva, Réu: Luis Carlos Rebelo Gonçalves, Réu: José Logato Candiogo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA, Réu Manuel Ferreira Gonçalves, Aut MAURICIO MACHADO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora de fls 388/389 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-78.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Monteiro dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Henrique Hubner (OAB: RJ 70564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Install Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0242300-29.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ANTONIO BEZERRA DA SILVA NETO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES MACIEL [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: JESUS DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS ALVES CARDOSO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE MARTINS BASTOS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: JORGE RUI NUNES GOMES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: JOSE DANIEL SOUZA PEREIRA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: HELIO DA COSTA FAGUNDES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: EMANUEL BRAGANCA VELOSO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: LUIZ ARMANDO VIANNA DO VALLE [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: LUIZ FELIPE DE SOUZA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GONCALVES VIANNA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: MILTON NEVES LOBARINHAS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: NELSON DA SILVA PONTES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: NORBERTO SOARES BANDEIRA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: PAULO PESSOA DE ANDRADE JUNIOR [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ROBSON CARDOSO THEOTONIO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ROGERIO STUDART PEREIRA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: SIDNEY SILVERIO DE SOUZA JUNIOR [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: HUDSON RUBEM DE OLIVEIRA MELLO [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Aut: WILSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: OCEMARE MACHADO DA SILVA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria SA. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BEZERRA DA SILVA NETO, Aut JESUS DA CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 1857.\" os valores relativos ao período NOV/86/NOV/91 não mais se discutem ; ditos valores apontados pela ré às fls 1711/1756 e atualizados às fls 1757/1804, foram tido como corretos pelo juízo , conforme decisão de fls 1804 verso, em relação à qual não houve oferecimento de impugnação por parte dos credores, tal como constou do despacho de fls 1810. Logo, nada a prover ... \r\n\r\nProcesso: 0174500-18.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: KYCIA MERY COELHO CHAVES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL S.A.- IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KYCIA MERY COELHO CHAVES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-39.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS REIS [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GARAGE N S DA GLORIA LTDA, Réu: Marcos Vinicius Cordeiro Perlingeiro, Réu: Jose Augusto Peres Teixeira, Réu: João Luiz Nogueira Roberto, Réu: Eber da Silva Gomes, Réu: José Perlingeiro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS REIS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-32.2003.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: NILSON PEREIRA [Adv. Lenira Barros (OAB: RJ 30586 - D)]\r\n\r\nRéu: R.L.CONSTRUCOES LTDA [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)], Réu: Roberto Ferreira Lima, Réu: Roberto Ferreira Lima Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON PEREIRA, Réu R.L.CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0119500-76.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE LESSA RODRIGUES [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DE LESSA RODRIGUES\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168400-32.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMIL CABRAL DE MATOS [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL DE SEGUROS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEDERAL DE SEGUROS SA, Aut JAMIL CABRAL DE MATOS\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nA presente decisão não alcança os créditos previdenciários porventura devidos. Intime-se as partes e seus advogados , sendo a reclamada, inclusive, para que comprove o recolhimento da contribuição previdenciária , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111700-21.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Silveira [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique da Silveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-64.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Félix do Nascimento [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Félix do Nascimento \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1252200"
                            ],
                            "1252201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089000-17.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Márcio Carneiro Loureiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Mário Márcio Carneiro Loureiro\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 380,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 19.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000653-37.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Dias [Adv. Marco Aznar (OAB: RJ 127893 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., Aut Jorge de Souza Dias\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 474,71, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 23.735,66 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0168000-66.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurian de Carvalho Lopes [Adv. Lucelia Costa Lima (OAB: RJ 153105 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Cards Serviços e Imagens Ltda. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurian de Carvalho Lopes, Réu Top Cards Serviços e Imagens Ltda.\r\n\r\n1-Tomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, realativamente ao pedido formulado na sub-línea \"a.6\" do rol de fls 13 nos termos do arts 267, IV do CPC. \r\n\r\n2-Tomar ciência de que o restante da pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 10,64 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 100,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001396-92.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Pereira da Silva [Adv. Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 - D)]\r\n\r\nRéu: Brito Smart Way Express Serviços e Transportes Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Filipe Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-93.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Batista dos Santos [Adv. Ana Paula Villar Pinto (OAB: RJ 93269 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromarte Equipamentos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromarte Equipamentos Ltda. , Aut Paulo Cesar Batista dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 620,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 31.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0155300-29.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lopes da Fonseca Filho [Adv. Mirna Thomaz de Barros (OAB: RJ 133574 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lopes da Fonseca Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. .\"...julgo extinta a execução, nos termos dos arts. 598 c/c 269, IV do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0000864-73.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Menezes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Menezes, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 520,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 26.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0159100-31.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Calazans de Melo\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ .501,02, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 25.051,22 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000965-47.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando Ferreira [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernando Ferreira, Réu Direcional Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \".A ata de fls 128 noticia que a ré apresentou em audiência , cópia de depoimento prestado pela testemunha Josuel perante a 22ª VT/RJ, documento que não está nos autos. Converto, pois, o julgamento em diligência a fim de que a ré seja intimada a trazer aos autos o referido documento no prazo preclusivo e improrrogável de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-13.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ BARRETO DE BARROS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ON LINE CARD SERVICOS DE DIVULGACAO LTDA, Réu: JOSE MARIO DE MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ BARRETO DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. .\"...julgo extinta a execução, nos termos dos arts. 598 c/c 269, IV do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0162600-76.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento Batista [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Nascimento Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. .\"...julgo extinta a execução, nos termos dos arts. 598 c/c 269, IV do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0162700-65.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira de Araujo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Cerello Industria e Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Pereira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. .\"...julgo extinta a execução, nos termos dos arts. 598 c/c 269, IV do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0000731-31.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira Malafaia [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Joel de Oliveira Malafaia \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0164700-14.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON JORGE MENDES DE LUCENA [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON JORGE MENDES DE LUCENA, Réu CEREAIS MERCADO NOVO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. .\"...julgo extinta a execução, nos termos dos arts. 598 c/c 269, IV do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0000847-37.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Lina Magalhães da Rocha [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, Aut Nádia Lina Magalhães da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-33.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis da Silva Rocha Junior [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis da Silva Rocha Junior, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 460,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ .23.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000445-53.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Araujo Bastos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jairo de Araujo Bastos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000860-36.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Almeida de Carvalho Bastos [Adv. Cristiano Sacramento Pereira (OAB: RJ 134796 - D)]\r\n\r\nRéu: Quintal Creche Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Almeida de Carvalho Bastos , Réu Quintal Creche Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 800,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0144900-29.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMELINDA FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PLASBAG - MONOPLAS INDUSTRIA PLASTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMELINDA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. .\"...julgo extinta a execução, nos termos dos arts. 598 e 267, VI do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0000808-53.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Souza dos Santos [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Souza dos Santos , Réu União Transporte Interestadual de Luxo S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 520,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 26.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001032-12.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Jesus [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JNB Fernandes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Jesus, Réu JNB Fernandes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 420,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 21.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0163000-27.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Elias da Silva [Adv. Eduardo Gomes de Araujo (OAB: RJ 97366 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca de Jornais da Rua do Lazer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Elias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. .\"...julgo extinta a execução, nos termos dos arts. 598 c/c 269, IV do CPC...\" \r\n\r\nId: 1252201"
                            ],
                            "1252202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000191-17.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebis Marinho dos Santos [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIO LUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebis Marinho dos Santos , Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIO LUZ \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 2.000,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 100.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000319-03.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Mattos Maia Neumann [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência Ltda. [Adv. Tatiana Netto Brandao (OAB: RJ 91474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Mattos Maia Neumann, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000351-08.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Pires da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Pires da Silva, Réu Net \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.000,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000305-19.2011.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Teixeira da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Teixeira da Silva , Cgte Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente. Custas de R$ 60,00 pela parte Ré, calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000655-07.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Werneck de Paiva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Heloísa Werneck de Paiva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-28.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO GOMES [Adv. Frederico Arno Bilatte Lindenblatt (OAB: RJ 94207 - D)], Aut: PEDRINA ROCHA [Adv. Frederico Arno Bilatte Lindenblatt (OAB: RJ 94207 - D)], Aut: REGINA CELIA BRAGA GOMES [Adv. Frederico Arno Bilatte Lindenblatt (OAB: RJ 94207 - D)], Aut: REGINA CELIA DOS SANTOS [Adv. Frederico Arno Bilatte Lindenblatt (OAB: RJ 94207 - D)], Aut: ROBERTO BELARMINO CARNEIRO DE MELO [Adv. Frederico Arno Bilatte Lindenblatt (OAB: RJ 94207 - D)], Aut: ROQUE DE VASCONCELLOS [Adv. Frederico Arno Bilatte Lindenblatt (OAB: RJ 94207 - D)], Aut: RUTE MARQUES DA SILVA [Adv. Frederico Arno Bilatte Lindenblatt (OAB: RJ 94207 - D)], Aut: ROSANGELA VILLARD MILET [Adv. Frederico Arno Bilatte Lindenblatt (OAB: RJ 94207 - D)], Aut: ROSEMARIE NASCIMENTO CATALAO SOUSA [Adv. Frederico Arno Bilatte Lindenblatt (OAB: RJ 94207 - D)], Aut: SERGIO LUIZ LYRA DE BRITO [Adv. Frederico Arno Bilatte Lindenblatt (OAB: RJ 94207 - D)], Aut: SUELI NERY REGO [Adv. Frederico Arno Bilatte Lindenblatt (OAB: RJ 94207 - D)], Aut: SONIA MARIA PINTO GUIMARAES [Adv. Frederico Arno Bilatte Lindenblatt (OAB: RJ 94207 - D)], Aut: TANIA MARIA AGUIAR CORREA DE ARAUJO [Adv. Frederico Arno Bilatte Lindenblatt (OAB: RJ 94207 - D)], Aut: TANIA MARLI DAMASIO REZENDE [Adv. Frederico Arno Bilatte Lindenblatt (OAB: RJ 94207 - D)], Aut: THEREZINHA MARTINS JOIA [Adv. Frederico Arno Bilatte Lindenblatt (OAB: RJ 94207 - D)], Aut: VITORIA LUCIA ROMA [Adv. Frederico Arno Bilatte Lindenblatt (OAB: RJ 94207 - D)], Aut: ZELIA AGUIAR RODRIGUES [Adv. Frederico Arno Bilatte Lindenblatt (OAB: RJ 94207 - D)], Aut: ZORAIDE PAIXAO DOS SANTOS BONELLY [Adv. Frederico Arno Bilatte Lindenblatt (OAB: RJ 94207 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO GOMES\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001076-94.2011.5.01.0010 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada Construção de Estradas Pavimentação e Obras e Terraplanagens em Geral do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Industec Óleo e Gás Montagem Industrial Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes, Réu Industec Óleo e Gás Montagem Industrial Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada Construção de Estradas Pavimentação e Obras e Terraplanagens em Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 200, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0061700-17.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Corrêa Souza [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Aut Mauro Corrêa Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000631-76.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alvaro de Assis Couto [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut José Alvaro de Assis Couto\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.267, V, do CPC. Custas de R$ 500,00 calculadas sobre o valor de R$ .25.000,00 pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1252202"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1255658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000905-31.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Gonçalves de Araujo [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Frentana Posto de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Gonçalves de Araujo\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-43.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO DO NASCIMENTO [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: K E E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-59.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Rodrigues Fernandes [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Cross Connect Soluções e Instalações de Redes Ltda. ME [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cross Connect Soluções e Instalações de Redes Ltda. ME , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL Contrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-09.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cavalcante de Oliveira [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos. Prazo: trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-32.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Jesus [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Jesus\r\n\r\nGarantido o Juízo. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168300-59.1985.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDIO AREDE SOARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PREVI-BANERJ-CAIXA PREV.FUNC.SIST.INT.BANERJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A., (Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PRIVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA BANERJ-PREVI \"EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\" [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PRIVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA BANERJ-PREVI \"EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\"\r\n\r\nDevolvo o prazo à Caixa de Previdência PREVI. \r\n\r\nProcesso: 0050100-58.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Maria Machado Seguro [Adv. Sicinio Paraiso Neto (OAB: RJ 19716 - D)], Aut: Isaac Machado Seguro [Adv. Sicinio Paraiso Neto (OAB: RJ 19716 - D)], Aut: Ezequiel Machado Seguro [Adv. Sicinio Paraiso Neto (OAB: RJ 19716 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Machado Seguro, Aut Hilda Maria Machado Seguro, Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 206/207, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0095400-43.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Oliveira Pinto [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Renata de Campos (OAB: RJ 108446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Humberto de Oliveira Pinto\r\n\r\nÀs partes para ciência do prazo sucessivo de dez dias, permeado por 05 a começar pelo autor, para cumprimento do expediente de fl. 630. \r\n\r\nProcesso: 0127800-13.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ker de Oliveira [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDevolvo o prazo à ré, ciente de que no mesmo prazo deverá apresentar contrarrazões, nos termos do despacho de fl. 430. \r\n\r\nProcesso: 0038600-97.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA ARAUJO [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: GIL ZDANOWSKI CORREA, Réu: CESAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0177500-07.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVANCIR VERISSIMO DA SILVA [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERMAR TERMINAIS DE CARGAS LTDA [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: ESPÓLIO DE ANGELO MARTIBELLI BONOMI, Réu: ROBERTO KEFFER AVELINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVANCIR VERISSIMO DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com o endereço para citação do sócio apontado. \r\n\r\nProcesso: 0156900-76.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Silveira Duarte [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo e de apresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-65.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY CATALDI [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY CATALDI\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. Vir com meios efetivos de dar prosseguimento à execução, sob pena de suspensão por um ano, nos termos da resolução administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0264300-77.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY GONCALVES NEVES [Adv. Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 - D)]\r\n\r\nRéu: RCL RESTAURANTES E REPRESENTACOES DE ALIM LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: TANIA MARIA MACIEL [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY GONCALVES NEVES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da res. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0195100-41.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GUINA GARCIA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GUINA GARCIA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 650. \r\n\r\nProcesso: 0158800-70.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE MARIA JACINTO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA E DELICATESSEN FIRE LU´S LTDA ME [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: VIVIAN CAROLINE DA SILVA, Réu: EVA FATIMA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE MARIA JACINTO\r\n\r\nConvolo o depósito de fl. 152 em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002400-62.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: REJANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIC INDUSTRIAL FAMACEUTICA LTDA, Réu: ROBERTO ZAGARI SOARES PINTO, Réu: Denise Falcão Soares Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndefiro a medida postulada ante a expressa vedação do art. 649 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000527-75.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elayne Priscilla Teixeira Cunha [Adv. Oldair Dutra da Silva (OAB: RJ 163000 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A.\r\n\r\nDevolvo o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0118100-52.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MACENA DA SILVA [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DARCI C L MACHADO REPR ROBERTO LIMA MACHADO [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DARCI C L MACHADO REPR ROBERTO LIMA MACHADO, Aut MARIA APARECIDA MACENA DA SILVA\r\n\r\nÀs partes para, em 10 dias comuns, informarem se desejam produzir outras provas, juntando-as e com justificativa hábil; a falta desta acarretará no seu indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000028-28.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Faustino de Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Faustino de Oliveira, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 328/329, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000325-98.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilva Maria Oliveira Pereira [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Joia da Barra Ltda., Réu: Barenboim e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilva Maria Oliveira Pereira\r\n\r\nInformar o novo endereço da segunda reclamada, conforme ata, ou que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0132500-32.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cristian dos Santos Peres [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Cristian dos Santos Peres\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-81.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberval Quina da Cruz [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojan Transportes Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodojan Transportes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-23.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezileia Bastos de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecomunicacao do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezileia Bastos de Oliveira, Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicacao do Brasil Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de dez dias, permeado por 05, a começar pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0040600-60.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Gonçalves Dias [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFIL ALUMINIO LTDA ME, Réu: KATIA CILENE AUGUSTO DA COSTA, Réu: VINKO MAKOVLIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gonçalves Dias \r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0059900-13.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Domingos dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Guanabara Ltda. [Adv. Sonia Maia Machado de Oliveira (OAB: RJ 103711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcenaria Guanabara Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor apontado pela União na petição juntada. Prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000396-03.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Horácio dos Santos Neto [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Horácio dos Santos Neto\r\n\r\nVenha o autor com o cálculo dos valores que entende devido a título de FGTS, devidamente apurados mês a mês e atualizados monetariamente pela tabela única do TST. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-06.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Moreira Pacheco dos Santos [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut Flavia Moreira Pacheco dos Santos\r\n\r\nContestar embargos á execução. \r\n\r\nProcesso: 0000363-13.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Batista de Oliveira [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)], Réu: Tap Air Portugal Transporte Aéreos Portugueses [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Réu: Taag Linhas Aéreas de Angola [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Taag Linhas Aéreas de Angola , Réu Tap Air Portugal Transporte Aéreos Portugueses \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-48.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guilherme Leitão Pinheiro [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-06.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Lino Marques [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: B&T LIMPEZA COMERCIAL E CONSERVACAO LTDA - EPP [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: Alessandro de Azevedo Sena, Réu: Eloy Werneck Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B&T LIMPEZA COMERCIAL E CONSERVACAO LTDA - EPP\r\n\r\nNada a deferir quanto à petição da ré, eis que o Juízo não se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0110100-53.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisete de Oliveira Haua [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Integrada de Diagnóstico Médico Odontológico Laboratorial Ltda. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisete de Oliveira Haua \r\n\r\nA executada ainda não foi validamente citada, razão porque indefiro bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0141800-13.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Aluizio de Oliveira Negro Monte [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES N/P SÓCIA SECURITAS AB, Réu: Securitas AB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Aluizio de Oliveira Negro Monte , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 155/156, em 30 dias e as reclamadas, sendo a primeira por edital, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0010500-30.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Carvalho Pacheco [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU SEGURO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU SEGURO S/A\r\n\r\nContestar a impugnação à decisão homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0001373-92.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ribeiro Tavares [Adv. Fernanda Freitas Fortes Bustamante (OAB: RJ 150355 - D)]\r\n\r\nRéu: Linde Gases Ltda. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linde Gases Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-02.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DA SILVA CINTRA [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LUMASA RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO MARINHO, Réu: CASIMIRO DIAS, Réu: MANOEL FIGUEIREDO ALVES, Réu: MARCIO FRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DA SILVA CINTRA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0007500-85.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Helena Farias Parmanhani [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO PRAIA DE BOTAFOGO ESTETICA BELEZA LTDA ME [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)], Réu: IRENICE DOS SANTOS NUNES, Réu: SOLANGE OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Helena Farias Parmanhani Ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0147400-49.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgard Nunes Siqueira [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Nunes Siqueira \r\n\r\nIndefiro o bloqueio eletrônico porque a execução em curso se dá em face da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0138600-95.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Josivan Alexandre da Silva [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Varandas [Adv. Jorge Antonio Vaz Cesar (OAB: RJ 66716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivan Alexandre da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos na forma do despacho de fl. 167 em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa por abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000028-57.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Melo dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Faet S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Melo dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão: Arquiva-se o feito, em consonância com o disposto no art. 852-B, parág. 1º da CLT. Autorizado desde já o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. C. R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, pelo autor dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0113100-03.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PICORO [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-67.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO LOPES DE MELO [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL FORTE FERRAGENS LTDA [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO LOPES DE MELO\r\n\r\nApresentar cópia atualizada do registro do imóvel indicado às fls. 233. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-85.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda Alves Cardoso [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerinda Alves Cardoso\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-31.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auedson Chaves Figueiredo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auedson Chaves Figueiredo\r\n\r\nDevolvo o prazo ao autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-02.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriele Ferreira de Oliveira [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Miss Lyra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriele Ferreira de Oliveira\r\n\r\nPor não indicados meios efetivos de prosseguimento, suspendo a presente execução pelo prazo de 01 ano, nos termos da res. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0201500-66.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON REIS MARTINS [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: PAES MENDONCA SA [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON REIS MARTINS, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0105300-45.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Arantes Bernardazzi [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0137800-48.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO OSORIO DA COSTA LIMA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pelo autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-70.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: SO ART ESQUADRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERREIRA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nId: 1255658"
                            ],
                            "1255655": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/02/2012\r\n\r\n0000298-48.2011.5.01.0003 RTOrd\r\n\r\nExequente: Iracema Deolina Alvarenga\r\n\r\nExecutado: VINICIUS DA SILVA ANDRADE,FIRMA FORMULA DOS CINCO EVENTOS LTDA,MARCIO ANTONIO DE BRITO FELIX,ALEXANDRE THOME RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado VINICIUS DA SILVA ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIO ANTONIO DE BRITO FELIX,FIRMA FORMULA DOS CINCO EVENTOS LTDA,MARCIO ANTONIO DE BRITO FELIX,ALEXANDRE THOME RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO ANTONIO DE BRITO FELIX, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE THOME RODRIGUES,FIRMA FORMULA DOS CINCO EVENTOS LTDA,MARCIO ANTONIO DE BRITO FELIX,ALEXANDRE THOME RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE THOME RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170200-76.2005.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Joao Luiz de Souza Vieira\r\n\r\nExecutado: ALEX CÂNDIDO SILVA FERREIRA,Cleber Silva Ferreira,NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA,DALVA SILVA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEX CÂNDIDO SILVA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.435,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046600-13.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valmi Guedes da Silva\r\n\r\nExecutado: Paulo Sérgio Nobrega Guimarães,BAR LAVRADIO 170 LTDA ME,Maria Christina Vecchi Freire Themudo,Sonia Prada Cardoso,Arnaldo Di Biase Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Sérgio Nobrega Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.520,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sonia Prada Cardoso,BAR LAVRADIO 170 LTDA ME,Maria Christina Vecchi Freire Themudo,Sonia Prada Cardoso,Arnaldo Di Biase Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Prada Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.520,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arnaldo Di Biase Moura,BAR LAVRADIO 170 LTDA ME,Maria Christina Vecchi Freire Themudo,Sonia Prada Cardoso,Arnaldo Di Biase Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnaldo Di Biase Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.520,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Christina Vecchi Freire Themudo,BAR LAVRADIO 170 LTDA ME,Maria Christina Vecchi Freire Themudo,Sonia Prada Cardoso,Arnaldo Di Biase Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Christina Vecchi Freire Themudo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.520,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086100-67.2000.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ORISON MARTINS DE CASTRO\r\n\r\nExecutado: JOSÉ FONTOURA MACHADO,COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE LTDA,LUIZ ICARO FARINA,JORGE COELHO DE SÁ,JOSÉ MARIA TEIXEIRA DA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ FONTOURA MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 594.784,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE COELHO DE SÁ,COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE LTDA,LUIZ ICARO FARINA,JORGE COELHO DE SÁ,JOSÉ MARIA TEIXEIRA DA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE COELHO DE SÁ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 594.784,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ MARIA TEIXEIRA DA FONSECA,COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE LTDA,LUIZ ICARO FARINA,JORGE COELHO DE SÁ,JOSÉ MARIA TEIXEIRA DA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ MARIA TEIXEIRA DA FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 594.784,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029400-90.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michel de Sa Cunha\r\n\r\nExecutado: Viacao Itapemirim,Expresso Kaiowa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Viacao Itapemirim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.107,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Expresso Kaiowa Ltda.,Expresso Kaiowa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Expresso Kaiowa Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.107,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255655"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000338-97.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Pereira Lima \r\n\r\nRéu: Associação Comunidade dos Marianos , Associação Pro Melhoramento do Morro Inácio Dias , Associação dos Moradores da Comunidade Trajano Medeiros , Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Comunidade dos Marianos , Associação dos Moradores da Comunidade Trajano Medeiros , Associação Pro Melhoramento do Morro Inácio Dias , Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255656"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0158800-70.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE MARIA JACINTO\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA E DELICATESSEN FIRE LU´S LTDA ME, VIVIAN CAROLINE DA SILVA, EVA FATIMA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m VIVIAN CAROLINE DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito de fl. 152 em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141800-13.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Aluizio de Oliveira Negro Monte \r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Itaú Unibanco S.A. , ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES N/P SÓCIA SECURITAS AB, Securitas AB\r\n\r\nPelo presente fica m ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES N/P SÓCIA SECURITAS AB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 155/156, em 30 dias e as reclamadas, sendo a primeira por edital, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0021300-15.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Martins Brito\r\n\r\nRéu: Associação dos Corretores de Seguros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação dos Corretores de Seguros do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos, em 30 dias, indicando os objetos e valores da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Deverá ainda a reclamada regularizar a sua representação face o informado em fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0000949-50.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Caldas da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração da parte autora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255657"
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                            "1255772": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL, JUIZ TITULAR DA 13ª VARA DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06 DE MARÇO DE 2012 a partir das 15:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 20 DE MARÇO DE 2012 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0097400-11.2009.5.01.0013. RTE: LEANDRO DE SOUZA SILVERIO (ADV: OSMAN LIMA PEREIRA - OAB/RJ: 152825) - RDO: CISNE BRANCO CALÇADOS E COUROS LTDA (ADV: CARLOS ALBERTO XAVIER REIS DOS SANTOS - OAB/RJ: 35577). \r\n\r\nBENS: IMOVEL COM 630,00M2 DE ÁREA EDIFICADA, SITUADO NA RUA JOÃO ROMARIZ Nº 301, RAMOS, RIO DE JANEIRO/RJ. MEDIDAS DO TERRENO: 10,00M DE LARGURA NA FRENTE E FUNDOS POR 54,00M DE EXTENÇÃO, TUDO CONFORME CERTIDÃO DO SEXTO SERVIÇO REGISTRAL DE IMOVEIS/RJ, MATRICULA 4768. IMOVEL DE PROPRIEDADE DE CISNE BRANCO CALÇADOS E COUROS LTDA, CNPJ 33.317.397/0001-07. ASSUMIU O ENCARGO DE FIEL DEPOSITARIO O SÓCIO DA EXECUTADA, O SR JOSE NUNES JUNQUEIRA, IDENTIDADE 03150153-9 IFP. IPTU INSCRIÇÃO: 0.319.033-7 CONSTANDO DIVIDA NO VALOR DE R$ 11.267,17, EXERCICIOS 2007, 2008, 2009, 2010 E 2011, VALOR ANUAL DE R$ 1.546,00, CONSTANDO AINDA: TIPOLOGIA CASA, UTILIZAÇÃO RESIDENCIAL, POSIÇÃO FRENTE SENDO CERTO QUE CONFORME PETIÇÃO DO RECLAMANTE DE FLS 44, O IMOVEL ENCONTRA-SE FECHADO. CONSTA ÀS FLS 64, CÓPIA DO EDITAL DE LEILÃO NOS AUTOS DO PROCESSO 0119900-62.2009.5.01.0016 OCORRIDO EM 18/10/11 E 08/11/2011. IMOVEL AVALIADO EM R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 49 DE 21/03/2011. EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DA DÍVIDA DE R$ 19.500,00, A SER ATUALIZADA.\r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5,25% de comissão do Leiloeiro sobre o valor da arrematação a ser pago pelo arrematante, ou pelo adjudicante no caso de adjudicação. A comissão do Leiloeiro de 5,25% incidirá sobre o valor da venda acrescido dos débitos inerentes aos bens, suportados pelo Arrematante tais como: IPTU, Cedae, Condomínio. No caso de acordo ou pagamento da execução, fica a Reclamada ciente por este Edital de Leilão que pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação, bem como as despesas de leilão devidamente comprovadas nos autos. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA M. F. CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 10 de janeiro de 2012. \r\n\r\nRICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL - JUIZ TITULAR\r\n\r\nId: 1255772"
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                            "1255771": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL, JUIZ TITULAR DA 13ª VARA DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06 DE MARÇO DE 2012 a partir das 15:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 20 DE MARÇO DE 2012 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0069400-45.2002.5.01.0013: RTE: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (ADV: JEFFERSON DE ANDRADE FIGUEIRA - OAB/RJ: 17460) - RDO: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA. BENS: (01) - 01(UMA) LANCHA COM PROPULSÃO, NOME “EDOCLUBE”, CAPACIDADE PARA 10 PASSAGEIROS, MOTOR 0357-318, CASCO DE MADEIRA, 11,30M DE COMPRIMENTO, CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO, LANCHA INSCRIÇÃO 3810108961, LICENÇA DE CONSTRUÇÃO 3818888891, ANO DE CONSTRUÇÃO 1957, SITUAÇÃO: EM OPERAÇÃO, AVALIADA EM R$ 85.000,00 - (02) - 01(UMA) LANCHA COM PROPULSÃO, NOME “COMTE TOVAR”, CAPACIDADE PARA 08 PASSAGEIROS, MOTOR 3430107098, CASCO DE FIBRA DE VIDRO, 8,30M DE COMPRIMENTO, CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO, LANCHA INSCRIÇÃO 3810389773, LICENÇA DE CONSTRUÇÃO 3818888891, ANO DE CONSTRUÇÃO 1983, SITUAÇÃO: EM OPERAÇÃO, AVALIADA EM R$ 110.000,00 - (03) - 01(UMA) LANCHA COM PROPULSÃO, NOME “DAVELA”, CAPACIDADE PARA 6 PASSAGEIROS, MOTOR 170HP, CASCO DE FIBRA DE VIDRO, 7,95M DE COMPRIMENTO, CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO, LANCHA INSCRIÇÃO 3810440655, LICENÇA DE CONSTRUÇÃO 381888881987, ANO DE CONSTRUÇÃO 1987, SITUAÇÃO: EM OPERAÇÃO, AVALIADA EM R$ 90.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 285.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS). CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS DATADO DE 26/03/2011, EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DA DÍVIDA DE R$ 2.278,15, ASSUMINDO O ENCARGO DE FIEL DEPOSITARIO O SR ROBERTO DA SILVA, IDENTIDADE 03266119 IFP, CHEFE DO DEPTO PESSOAL. LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA ORESTE BARBOSA, 229, JARDIM GUANABARA, ILHA DO GOVERNADOR/RJ. RELATORIO: RELATORIO DE EMBARCAÇÃO NACIONAL DE FLS EXPEDIDO EM 02/09/2010 PELA CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO, AV. ALFRED AGACHE, S/N, CENTRO/RJ, TEL 21-21045308.\r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5,25% de comissão do Leiloeiro sobre o valor da arrematação a ser pago pelo arrematante, ou pelo adjudicante no caso de adjudicação. A comissão do Leiloeiro de 5,25% incidirá sobre o valor da venda acrescido dos débitos inerentes aos bens, suportados pelo Arrematante tais como: IPTU, Cedae, Condomínio. No caso de acordo ou pagamento da execução, fica a Reclamada ciente por este Edital de Leilão que pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação, bem como as despesas de leilão devidamente comprovadas nos autos. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA M. F. CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 10 de janeiro de 2012. \r\n\r\nRICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL - JUIZ TITULAR\r\n\r\nId: 1255771"
                            ]
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                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1255759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157100-80.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Benone Goncalves Souza [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Benone Goncalves Souza\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0115700-62.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MIGUEL DA SILVA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE-EM RECUPERACAO JUDICIAL. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0262800-75.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS LIMA DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SERVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: JOSE ARTHUR NUNES VIEIRA, Réu: PAULO ROBERTO NUNES VIEIRA, Réu: WILSON DA COSTA RITTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS LIMA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, \r\n\r\nProcesso: 0009200-11.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BARBOSA DANTAS [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: \"MASSA FALIDA DE\" ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BARBOSA DANTAS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0035800-93.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA ROCHA ANTONY [Adv. Ingrid Ribeiro de Barros (OAB: RJ 153008 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A A/C GUSTAVO BANHA LICKS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA ROCHA ANTONY\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0146600-86.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidonio Ribeiro Braz [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: AGGS Industrias Graficas S.A., Réu: Editora de Guias LTB S.A. - EGL [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidonio Ribeiro Braz\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0063300-37.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI DE SOUZA PEREIRA FILHA [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Vicberj - Vigilância Comerciária e Bancária do Estado do Rio de Janeiro Ltda, Réu: SUPERMERCADOS CHAMPION, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: MARIA LÚCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DE SOUZA PEREIRA FILHA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1255759"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006400-18.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Batista [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacfire Extintores Comércio Serviços Ltda. [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: Ons Operador Nacional do Sistema Elétrico [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO-A/C PROCURADORIA GERAL DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacfire Extintores Comércio Serviços Ltda., Aut Manoel Batista, Réu Ons Operador Nacional do Sistema Elétrico, Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Praz de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-16.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA COSTA PINNA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut PAULO CESAR DA COSTA PINNA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001208-70.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Cezar Gomes de Carvalho e Silva [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Cezar Gomes de Carvalho e Silva , Réu Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-05.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Gustavo Leitão Ramos [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BBM S.A., Aut Luís Gustavo Leitão Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001220-84.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda de Jesus Pereira (Espólio de) [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim de Campo Grande Ltda. - RENALCAMP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda de Jesus Pereira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000645-76.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz José dos Santos, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-20.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando dos Santos [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut José Fernando dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte contra Forte Terceirizações S/C Ltda e Improcedentes contra Companhia Docas do Rio de Janeiro. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1254306"
                            ]
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                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142900-06.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DIAS DOS SANTOS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nNada a deferir, visto que a petição da reclamada é datada de 24/062011 a até a presente data não se manifestou. Ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0111700-73.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO DE MELO [Adv. Augusto Cesar Andrade Moura (OAB: RJ 113538 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTRUCOES EMPREEND PARTICIP LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PAULO DE MELO, Réu MACRO META CONSTRUCOES EMPREEND PARTICIP LTDA\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 10.293,13, valor equivalente a 836.243,59 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014600-84.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SANTOS DA SILVA [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA ERJ, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Anna Claudia Baratta de Ranieri Pereira (OAB: RJ 102009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nVistas ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0125400-09.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivan da Silva Santos [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocelio Benfeito de Souza [Adv. Rosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves (OAB: RJ 154784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivan da Silva Santos, Réu Jocelio Benfeito de Souza\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0180300-35.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM LUIZ PACHECO CAPELLA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut RUBEM LUIZ PACHECO CAPELLA\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 194.970,30, valor equivalente a 15.905.996,74 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130200-85.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Mathias Cabral [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Executiva Centro de Idiomas Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Executiva Centro de Idiomas Ltda. ME, Aut Paulo Jose Mathias Cabral\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 11.618,23, valor equivalente a 943.898,54 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065600-55.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pinheiro de Mello [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Hva Servicos Temporarios Ltda., Réu: Sherwin Williams do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pinheiro de Mello, Réu Sherwin Williams do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0114800-60.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aitana de Jesus Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aitana de Jesus Santos, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 8.394,34, valor equivalente a 681.980,41 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124400-81.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA MANOEL DIAS [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut JORGINA MANOEL DIAS\r\n\r\nÀs partes para requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-90.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DE OLIVEIRA GIL [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE MAURO DE OLIVEIRA GIL\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos novos cálculos do crédito exequendo em R$ 2.882,64, valor equivalente a 234.172,50 TR's, considerando que o depósito de fl. 214 é suficiente para cobrir o crédito ora homologado. \r\n\r\nProcesso: 0126400-49.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Duarte Alves [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda., Aut Maria Lucia Duarte Alves\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 7.950,45, valor equivalente a 645.917,50 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001501-37.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Gomes Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Gomes Junior, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPara ciência da sentença que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117300-02.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Melo Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nDar cumprimento ao item 5 do termo de conciliação de fl. 149, no prazo de 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000419-34.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Reis Bento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Reis Bento , Réu Serval Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000854-08.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hércules Carneiro Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Thedin Transportes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hércules Carneiro Santos \r\n\r\nDê-se ciência ao reclamante da devolução do seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0099100-10.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Guimarães [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Guimarães , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPara ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0152200-11.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonor Maria Dutra [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenith Costa Jacobina [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonor Maria Dutra, Réu Zenith Costa Jacobina\r\n\r\nIndefiro o pedido de devolução do prazo requerido pela ré. Ante a ausência de impugnação à decisão de fl. 80/81, venha o reclamante com cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0111600-11.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Marques da Silva [Adv. Andrea Marques de Oliveira (OAB: RJ 125361 - D)]\r\n\r\nRéu: 4º Tabelionato de Notas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Poliana Caetano Santos (OAB: RJ 111052 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 4º Tabelionato de Notas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCumprir o item 9 de fl. 20. \r\n\r\nProcesso: 0011200-62.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE CARLOS CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 24.205,14, valor equivalente a 1.966.495,43 IDTR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 16.415,39, equivalentes a 1.333.633,66 IDTR's, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000187-56.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Almeida de Lima [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente dos Profissionais do Turf [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente dos Profissionais do Turf , Aut Cintia Almeida de Lima , Réu Jockey Club Brasileiro \r\n\r\nPara ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração das rés. \r\n\r\nProcesso: 0089500-38.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELIO RICARDO DOS SANTOS [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA, Aut JOSE HELIO RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0112200-66.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves dos Santos [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Recalchutadora Guanabara [Adv. Leopoldo Peres (OAB: RJ 15501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves dos Santos, Réu Recalchutadora Guanabara \r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 15.879,82, valor equivalente a 1.290.003,98 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052700-74.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Vieira [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Vieira, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 27.278,40, valor equivalente a 2.219.654,50 IDTR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 17.517,84, equivalentes a 1.425.427,99 IDTR's, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014300-20.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Alexandre Melo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Danilo Alexandre Melo, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nPara ciência da decisão que DEU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001270-10.2010.5.01.0017 - Exibic\r\n\r\nSpte: Domingos José Couto Gomes [Adv. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim (OAB: MG 40630 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Domingos José Couto Gomes , Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0020600-61.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Silva de Azevedo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Silva de Azevedo, Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0105200-54.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ROBERTO MELITE DE OLIVEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RJWAY INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA, Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROBERTO MELITE DE OLIVEIRA, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos á Execução da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0096500-84.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serv de Tratamento de Documentos e Informacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Daniele da Silva, Réu Fidelity National Serv de Tratamento de Documentos e Informacoes Ltda.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fl. 158 da 1ª reclamada, suficiente para cobrir o débito. Às partes para ciência, para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012800-21.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VIEIRA GOMES [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERV COOPERATIVA TRABALHO PROF AREA SAUDE [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: BANDEIRANTE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA, Réu COOPSERV COOPERATIVA TRABALHO PROF AREA SAUDE\r\n\r\nÀ parte contrária por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-36.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Fernandes do Nascimento [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Fontelo Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Fontelo Ltda. \r\n\r\nNotifique-se a reclamada para ciência da devolução de seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0152100-86.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROXANE CONCEICAO DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: ALEXANDRE HENRIQUE SAMPAIO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE HENRIQUE SAMPAIO, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut ROXANE CONCEICAO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 17.035,77, valor equivalente a 1.384.035,12 IDTR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 15.246,66, equivalentes a 1.238.682,66 IDTR's, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001102-08.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Maritsa Daiana Felix [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maritsa Daiana Felix \r\n\r\nComprovar o item 1 do acordo de fl. 23. \r\n\r\nProcesso: 0141900-53.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Maria Luiz Matos [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Luiz Matos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000445-66.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Santos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Maria das Graças Santos \r\n\r\nPara ciência da decisão que DEU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da reclamante e da ré. \r\n\r\nProcesso: 0120300-49.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO SANTIAGO DO NASCIMENTO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRAZIL FOOD SERVICE SA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO SANTIAGO DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, observando que os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuições previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). \r\n\r\nProcesso: 0001297-90.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Soares dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Soares dos Santos \r\n\r\nPara ciência da decisão que DEU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0021200-48.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Rio Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pop Rio Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifeste-se a reclamada, em 10 dias, acerca dos cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0154500-77.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Nogueira [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Civis nas Forcas Armadas - SINFARJ [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Nogueira, Réu Sindicato dos Servidores Civis nas Forcas Armadas - SINFARJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas a que condenada, nos termos da sentença de fl. 181/182, no prazo de cinco dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0051700-97.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Muniz Portilho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Marcelo José Muniz Portilho\r\n\r\nPara ciência da decisão que DEU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0131100-15.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN LEMMERS VIEIRA [Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 - D)]\r\n\r\nRéu: KOCK TAVARES PROMOCOES E EVENTOS S/A [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KOCK TAVARES PROMOCOES E EVENTOS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-78.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIBALDO DA SILVA GOMES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGANCA REI DOS VIDROS LTDA [Adv. Milton Maito (OAB: RJ 65812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAGANCA REI DOS VIDROS LTDA, Aut ERIBALDO DA SILVA GOMES\r\n\r\nCiência às partes da expedição do alvará, sendo a reclamada para comprovar o recolhimento dos tributos porventura devidos, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0122900-09.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Goncalves Horta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa, Aut Wagner Goncalves Horta\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da atualização do crédito exequendo, sendo a reclamada para pagamento do crédito exequendo no valor de R$ 64.485,07, valor equivalente a 4.995.224,30 TR's, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000047-22.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Carvalho da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda., Aut Fernando José Carvalho da Silva \r\n\r\nPara ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0129100-61.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz de Castro [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nRéu: Skop Industria e Comercio de Aparelhos Contra Incendio Ltda. [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz de Castro, Réu Skop Industria e Comercio de Aparelhos Contra Incendio Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 57.711,95, valor equivalente a 4.701.641,65 IDTR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 51.925,51, equivalentes a 4.230.235,48 IDTR's, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000476-86.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Oliveira da Silva Alvares [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda, Aut Marcia Cristina Oliveira da Silva Alvares \r\n\r\nPara ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001340-27.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Menezes de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Menezes de Souza \r\n\r\nPara ciência da decisão que DEU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0121600-70.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Gomes da Silva [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDar cumpirmento aos itens \"6\" e \"7\" do termo de conciliação de fl. 21, no prazo de 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000073-83.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miguel Ribeiro [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVistas às rés. \r\n\r\nProcesso: 0141300-81.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BENEDITO ROSA [Adv. Regina do Socorro Barrella de Oliveira (OAB: RJ 89912 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE INTERNACIONAL DE REGATAS [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE INTERNACIONAL DE REGATAS, Aut MARCOS BENEDITO ROSA\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 218/219. \r\n\r\nProcesso: 0146800-84.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindinalva Ribeiro de Araujo [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Real Ltda. ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavanderia Real Ltda. ME, Aut Lindinalva Ribeiro de Araujo\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 865,59, valor equivalente a 70.323,31 IDTR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, considerando que o depósito de fl. 31 é suficiente para cobrir o crédito ora homologado.. \r\n\r\nProcesso: 0116700-78.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Rezende Carneiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Positiva do Brasil Comércio de Copiadoras Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Positiva do Brasil Comércio de Copiadoras Ltda., Aut Valéria Rezende Carneiro \r\n\r\nÀs partes para apresnetarem contrarazões. \r\n\r\nProcesso: 0001514-36.2010.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Hamilton Ricardo Ventura [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: Cooperativa dos Trabalhad Telefonicos Operadores em Mesa de Exame doRJ [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cooperativa dos Trabalhad Telefonicos Operadores em Mesa de Exame doRJ, Exte Hamilton Ricardo Ventura, Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 94.889,35, valor equivalente a 7.708.377,00 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124500-94.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul da Silva Raul [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)], Réu: Casa Bahia S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia S.A., Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Raul da Silva Raul\r\n\r\nIntime-se o autor a retificar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria, observando a coisa julgada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-23.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina Rangel Moreira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Oportunidades [Adv. Lilian Barcellos Turon (OAB: RJ 128860 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina Rangel Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, observando que os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuições previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). \r\n\r\nProcesso: 0171300-59.2002.5.01.0017 - IAFG\r\n\r\nRqte: AMERICAN BANKNOTE LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRqdo: EDSON EQUEY DE ALBUQUERQUE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte AMERICAN BANKNOTE LTDA\r\n\r\nNotifique-se o requerente para o recolhimento previdenciário, conforme cálculos de INSS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072000-27.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA RANGEL GONCALVES [Adv. Ilton dos Anjos Ramos (OAB: RJ 16001 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Cristina Maria Magrassi de Sa (OAB: RJ 45003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-94.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Macedo [Adv. Carlos Eduardo Noel Ribeiro (OAB: RJ 68254 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Macedo, Réu Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0130700-98.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DO NASCIMENTO FREITAS [Adv. Heraldo Batista da Costa (OAB: RJ 63404 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTHUR SCHIMIT CONSULTORIA LTDA, Réu: Mauricio Georges Khoury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DO NASCIMENTO FREITAS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0115600-93.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Escobar Turismo e Viagens Ltda [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida Escobar Turismo e Viagens Ltda, Aut Ronaldo da Silva Melo\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 28.959,77, valor equivalente a 2.352.775,30 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113700-12.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA VILLARDO MOREIRA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: FREDVIC INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREDVIC INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nÀ reclamada, em 10 dias, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0127300-95.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Abreu Trindade da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentos Mainiti Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Abreu Trindade da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0143200-55.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Andrade Roque [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Andrade Roque, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 37.624,77, valor equivalente a 3.065.191,84 IDTR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 32.433,72, equivalentes a 2.642.290,54 IDTR's, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065900-80.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Durval da Costa Nunes [Adv. Adriene Maria da Conceicao Sousa (OAB: RJ 133926 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de Sai Paulo S/C Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval da Costa Nunes, Réu GP Guarda Patrimonial de Sai Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nPara ciência da decisão que não conheceu dos Embargos à Execução da ré. \r\n\r\nProcesso: 0109100-79.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDILSON MENEZES MACHADO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: META NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDILSON MENEZES MACHADO\r\n\r\nApresentar cálculos atendendo a promoção da contadoria, observando a coisa julgada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos os cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0045600-29.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Francisco Dias da Silva Júnior [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços de Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Francisco Dias da Silva Júnior, Réu RKR Administração de Serviços de Bens Ltda. , Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0152800-08.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA JOSE ALVES SOARES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA JOSE ALVES SOARES\r\n\r\nAnte o informado pelas partes, dê-se ciência ao reclamante da devolução do seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0159300-80.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimara Moreira da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Rede Globo [Adv. Pedro Capanema Thomaz (OAB: RJ 141402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara Moreira da Silva, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., Réu Rede Globo\r\n\r\nPara ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0122500-87.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson José dos Santos [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Nilson José dos Santos \r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 4.670,67, valor equivalente a 379.458,71 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147200-64.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Souza da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Souza da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0074400-29.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANO KUNZEL [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOA ALUMINIO DO NORDESTE SA [Adv. Mario Eduardo de Castro (OAB: RJ 38364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBANO KUNZEL, Réu ALCOA ALUMINIO DO NORDESTE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063300-52.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Mota da Costa [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenheria Ltda [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faulhaber Engenheria Ltda, Aut Manoel Mota da Costa\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pe didos do reclamante. \r\n\r\nId: 1255796"
                            ],
                            "1255797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220500-26.1988.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIOCILEIO BASTOS DA FONTOURA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-P BANERJ,EM LIQ EXT. [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-P BANERJ,EM LIQ EXT.\r\n\r\nPara manifestações acerca dos cálculos do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-46.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA VALERIA DE SOUZA GALVAO [Adv. Luciana Fernandes Schettini Cardoso (OAB: RJ 100651 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA VALERIA DE SOUZA GALVAO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0237000-31.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINEU LENCIONI [Adv. Clayton Salles Renno (OAB: RJ 1416 - A)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0216700-33.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO PAULA PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMUALDO PAULA PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 216.045,53, valor equivalente a 17.623.048,22 IDTR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 209.421,53, equivalentes a 17.082.721,96 IDTR's, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0203900-70.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR DE ALENCAR GIGANTE [Adv. Leonardo Bruno Monaco Vale (OAB: RJ 112453 - D)]\r\n\r\nRéu: SELL SERVICOS FINANCEIROS LTDA, Réu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: SANTANDER LEASING [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR DE ALENCAR GIGANTE\r\n\r\nAtender à promoçao da contadoria, retificando seus cálculos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-05.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DIAS DA COSTA MORAES [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut MARIA LUCIA DIAS DA COSTA MORAES\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência dos cálculos da Contadoria, sendo a reclamada ao depósito do valor remanescente apurado, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1255797"
                            ],
                            "1255800": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000298-40.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Joaquim da Luz \r\n\r\nRéu: Mapa Construções e Representações Ltda., União Federal , Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mapa Construções e Representações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000271-57.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilcelio Albino da Costa \r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012 às 14:55 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000943-65.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Barros Miguel \r\n\r\nRéu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda., Vivo S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2012 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255800"
                            ],
                            "1255801": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0065600-55.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pinheiro de Mello\r\n\r\nRéu: Hva Servicos Temporarios Ltda., Sherwin Williams do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hva Servicos Temporarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255801"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1255994": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000505-30.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mayor de Almeida [Adv. Daniella Lessa Hernandes (OAB: RJ 129116 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Formato [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mayor de Almeida \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-62.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OGG CARDOSO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nPara ciência do alvará, assinando-se o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-35.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Julio Cesar Alves da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Julio Cesar Alves da Silva\r\n\r\nIndicar meios de localização da ré. \r\n\r\nProcesso: 0131700-51.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR TIAGO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPara ciência do alvará, bem como de que a data de nascimento do autor consta às fls. 10, assinando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-75.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madson Crispiniano da Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletro Domésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madson Crispiniano da Silva, Réu Tele Rio Eletro Domésticos Ltda.\r\n\r\nFoi convolado em penhora p valor obtido em bloqueio on line. Aberto prazo comum e preclusivo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0113000-61.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA DE SOUZA FRANCISCO (Espolio de) [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Meninos da Zona Oeste , Aut SUELI MARIA DE SOUZA FRANCISCO (Espolio de)\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0121100-68.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DOS SANTOS LIMA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: POSNET ASSISTENCIA TECNICA LTDA [Adv. Valter Alves de Souza (OAB: SP 85974 - D)], Réu: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DOS SANTOS LIMA, Réu POSNET ASSISTENCIA TECNICA LTDA, Réu VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciênciado alvará no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-46.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Costa de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Netuno Ltda. [Adv. Hellen Borges Fiaux Lopes (OAB: RJ 104320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Netuno Ltda.\r\n\r\nPara opor embargos à execução previdenciária. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0139600-17.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdilene Marques de Farias [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria Denise Nogueira de Azevedo [Adv. Luciane Pelosi da Fonseca (OAB: RJ 90578 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gloria Denise Nogueira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 67. Prazo comum preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-66.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ageu Neves Vaz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nPara ciência do alvará, assinando-se o prazo de 05 dias para requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081000-76.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL LOPES DE SOUZA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOEL LOPES DE SOUZA\r\n\r\nÀs partes para ciência do alvará, assinando-se o prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-76.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Amaro dos Santos (Espolio de) [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpsaude Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpsaude Consultoria e Corretora de Seguros Ltda., Aut Manoel Amaro dos Santos (Espolio de)\r\n\r\nÀs partes para ciência do alvará, assinando-se o prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-80.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MONTEIRO LAURIA [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: J PORTUGUES MERCEARIA E DEPOSITO BEBIDAS LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: J PORTUGUES EXPRESSO GAS LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J PORTUGUES EXPRESSO GAS LTDA, Réu J PORTUGUES MERCEARIA E DEPOSITO BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 134. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-86.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Morais [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sisconit Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson Morais, Réu Sisconit Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo do perito, no prazo sucessivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-29.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Araujo Ferreira Filho [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Aut Daniel Araujo Ferreira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos e para requerer o que for de interesse, sob pena de ser dado por quitado o débito da executada para com o exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0140300-95.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEANI CAVALCANTI DA SILVA [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER SERVICOS EMPRESARIAIS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: EXTRA SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXTRA SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nPara ciência do alvará, assinando-se o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-33.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DUNES GOMES MACHADO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DUNES GOMES MACHADO\r\n\r\nPara oferecer respostas aos agravos. \r\n\r\nProcesso: 0097100-14.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MACHADO DA SILVA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB EVENTOS E SERVICOS GERAIS LTDA. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: FLASH HOTEL [Adv. Margarete Pereira Nunes (OAB: RJ 46579 - D)], Réu: Ubá Empresa Hoteleira Ltda [Adv. Margarete Pereira Nunes (OAB: RJ 46579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ubá Empresa Hoteleira Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 247. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-47.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Costa de Almeida [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Comapanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Costa de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0097400-97.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DA COSTA RODRIGUES [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Loureiro E Silva 2000 Comercio de Roupas LTDA-ME [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loureiro E Silva 2000 Comercio de Roupas LTDA-ME\r\n\r\nPara oposição de embargos a execução previdenciária. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000826-65.2010.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Alves de Oliveira [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabio Alves de Oliveira\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-31.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Ali Mohmud [Adv. Ana Carolina Moreira Costa Lopes (OAB: RJ 147207 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Lider da Barra 3 Ltda- ME [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Lider da Barra 3 Ltda- ME , Aut Samir Ali Mohmud \r\n\r\nTomar ciencia dos despachos de fls. 71 e 75. Prazo comum e preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-80.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DIAS TELES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica , Aut PEDRO DIAS TELES\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0055000-68.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO FRANCISCO DA COSTA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ATLANTICO SUL CONSERVACAO LIMPEZA LTDA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA ATLANTICO SUL CONSERVACAO LIMPEZA LTDA, Aut PEDRO PAULO FRANCISCO DA COSTA\r\n\r\nÀs partes para ciência do alvará, assinando-se o prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-91.2006.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane Lagos Felix [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A., Cgto Viviane Lagos Felix\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nId: 1255994"
                            ],
                            "1256000": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001256-80.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar de Souza Queiroz\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. , CMC , Petrobrás \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Newtrend Empreendimentos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256000"
                            ],
                            "1255996": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0044000-42.2001.5.01.0020 - ExCCP\r\n\r\nExte: SEVERINO JOSE DA SILVA\r\n\r\nExdo: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSER LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 66 e efetuar o pagamento do crédito exequendo (R$ 23.272,16), no prazo de 48 horas. Decorrido o prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas .\r\n\r\nProcesso: 0000104-94.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Vasconcellos Knupp Vaz\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255996"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1253699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000931-39.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Paloma Prata Pinheiro [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. , Aut Paloma Prata Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.64/65, fixando o quantum debeatur em R$ 7.260,05. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001209-40.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Pimentel Couto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco Pimentel Couto \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-62.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS OSVALDO CASAL DE OLIVEIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS OSVALDO CASAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-82.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ferreira Nery [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâminca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Ferreira Nery\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-34.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Goulart de Mello [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Operadora Logistica Ltda. [Adv. Jorge Augusto Jungmann (OAB: GO 1655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Goulart de Mello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-35.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Couto Rijo [Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior (OAB: RJ 131499 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Rodrigo Goncalves Alves (OAB: RJ 132866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Couto Rijo, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.241/243. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-39.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Aquino do Nascimento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Pomar 4 Estações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Aquino do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000714-59.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Lima da Motta [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Marcoense Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Lima da Motta , Réu Posto de Gasolina Marcoense Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.66/67. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-49.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Monalisa Regina Francisco Carneiro [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Confecções Menino Rio Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalisa Regina Francisco Carneiro \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 140/2011 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-21.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharlene Faber Casciano [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Arts e Crafts Recreacao Ltda. ME, Réu: Fernando Lage Barboza de Oliveira, Réu: Maria Claudia Ganime Alves Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sharlene Faber Casciano\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça , em 05 dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0060500-73.2007.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto e Servico Dimanches Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucio Correia de Medeiros (Espolio de) [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)], Cgto: GIOVANA NASCIMENTO MEDEIROS [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)], Cgto: JHONNATAN DA SILVA MEDEIROS [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)], Cgto: JHENNIFFER SOUZA MEDEIROS [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)], Cgto: KAREN SOUZA MEDEIROS [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto e Servico Dimanches Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-88.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Pinto Soares [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio Ferro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Pinto Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.49/50. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-25.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA BONELLA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CRISTINA BONELLA\r\n\r\nVenham as partes com as peças que tenham em seu poder, visando à RESTAURAÇÃO dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-23.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eugênio da Silva Gomes [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Itaiquara de Açúcar e Álcool S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Eugênio da Silva Gomes \r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás nºs.0111 /2012, 05/2012, referente FGTS e Seguro Desemprego, devendo este último ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-25.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelmo José Pinto [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Helen dos Santos Gonçalves Dias (OAB: RJ 157485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelmo José Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-34.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Flávio de Lima Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Flávio de Lima Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.328/329. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-46.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valquiria do Nascimento Silva [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Girl\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valquiria do Nascimento Silva\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000773-81.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Gomes Lemos Junior [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Gomes Lemos Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-11.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Santos Lopes [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rone [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Rone\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-36.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Leite Teixeira [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Leite Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.93/95. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-69.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia dos Santos Cahet [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo de Oliveira Martins [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo de Oliveira Martins\r\n\r\nÀ Reclamada. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001267-09.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Monteiro Rodrigues [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão e Logística Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Monteiro Rodrigues\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré, no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001505-28.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edberto Fernandes dos Santos [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional do Meier Ltda. - CEME, Réu: Escola Moderna Integrada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edberto Fernandes dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço da Réno prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000039-96.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Alves da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-83.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Joni de Moraes Carvalho [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Joni de Moraes Carvalho, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001064-81.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio Rodrigues Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: DPL Limpeza e Descartáveis Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Rodrigues Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-91.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ferreira de Oliveira Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Bangu Ltda. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ferreira de Oliveira Filho\r\n\r\nInformar o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S) nº 0114/2012, para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0060600-33.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO SENDIM VIEIRA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: HERBERT RICHERS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERBERT RICHERS SA, Aut JOSE AUGUSTO SENDIM VIEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001372-20.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Evangelista da Silva [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Top Clean Ltda. [Adv. Paula Camargo Daniel Castro Moraes de Freitas (OAB: SP 170975 - D)], Réu: Tellerina Comércio de Presentes Para Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Evangelista da Silva, Réu Limpadora Top Clean Ltda., Réu Tellerina Comércio de Presentes Para Decoração S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.104/105: IMPROCEDENTE O PEDIDO.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-10.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Lima Martins [Adv. Edi-lamar Das Virgens Moreira (OAB: RJ 86183 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lima Martins\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0000364-71.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Nazareth Barbosa [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Quintino [Adv. Fatima Borghezani Marcelino (OAB: RJ 165824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti Quintino , Aut Patricia Nazareth Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.46/47: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-47.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Neovex Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodolpho Martins de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Neovex Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000270-60.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservagua Comércio e Serviços de Águas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.48 que na forma do § único do art.284 do CPC, indeferiu a petição inicial, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000377-70.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Carvalho dos Santos [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultoria e Execução Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28/29. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-60.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservagua Comércio e Serviços de Águas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.48 que na forma do § único do art.284 do CPC, indeferiu a petição inicial, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000992-60.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Renato Santarem Carrano [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu: Telelistas Brasil Ltda., Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu: Telelistas Região 1 Ltda., Réu: Consórcio Telelistas , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Renato Santarem Carrano\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0052800-12.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Enoque da Silva Palhares [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Idetec Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro, Réu: FESP- FUNDAÇÃO ESCOLA SERVIÇO PUBLICO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -A/C PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Janaina Andrade Souza Cruz (OAB: RJ 96101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Enoque da Silva Palhares\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-94.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS CASTELO BRANCO [Adv. Alcinesio Barcellos (OAB: RJ 56993 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS CASTELO BRANCO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000198-73.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Ferreira Dias [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Socorro Barbosa e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Ferreira Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou o arquivamento do processo, nos termos do art.844 da CLT. Em tempo, havendo interesse, a autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em lei. \r\n\r\nProcesso: 0000937-46.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlo Lobato Ferreira [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert\r\n\r\nCiência de que deferida a vista fora do cartório por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-70.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Machado Figueiredo [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Machado Figueiredo, Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000247-17.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes dos Santos [Adv. Janaina Lagoas dos Santos Araujo (OAB: RJ 98283 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbo Auto 2004 Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.54 que na forma do § único do art.284 do CPC, indeferiu a petição inicial, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000930-54.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Silveira do Amaral [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: High Life Lavanderia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Silveira do Amaral \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-55.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vilardo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-70.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE FIGUEIREDO SOUZA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: PN REPRESENTACAO COMERCIAL SC LTDA [Adv. Sergei Danilo Brigagao Sanson (OAB: RJ 55469 - D)], Réu: CARLOS NUNES JUNIOR, Réu: HILDA SARMENTO DE FIGUEIREDO NUNES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PN REPRESENTACAO COMERCIAL SC LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-51.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Sérgio Bastos Dias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Júlio Sérgio Bastos Dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.254/258. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-49.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Camilo de Lelis da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo de Lelis da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.67. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-32.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katarina Almeida de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nRetirar cópia da emenda substitutiva nesta Secretaria. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-61.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Walberto Vicente Angelo [Adv. Lorena Balouta Duarte (OAB: RJ 82556 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walberto Vicente Angelo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.30/31, fixando o quantum debeatur em R$ 21.871,98 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0055900-05.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FERREREIZ MOTHE [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FERREREIZ MOTHE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.640, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-50.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Virgínia Gabriela Fontes Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferiento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000005-24.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilson Castello de Azevedo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilson Castello de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.89/91: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-84.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednor Assunção [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednor Assunção\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-12.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Souza Malaquias [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: TRACTOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: MÁRIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Souza Malaquias\r\n\r\nDIGA A PARTE CONTRARIA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0032800-54.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Agência de Navegação Marítima e Atividades Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDARIO [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Agência Marítima Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Agência de Navegação Marítima e Atividades Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDARIO, Réu Wilson Sons Agência Marítima Ltda.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-17.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lugão da Cruz [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Swart Way Express Ltda. , Réu: Cobra Tecnologia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lugão da Cruz \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré, no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0054800-58.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA RODARTE NEVES ALVES [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-04.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Tomaz da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-95.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Costa de Azevedo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda., Réu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Costa de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.17 que na forma do § único do art.284 do CPC, indeferiu a petição inicial, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017600-07.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mmarcos Paulo Nepomuceno [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mmarcos Paulo Nepomuceno \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.131, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-33.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moreira Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Soservi Sociedade de Serviços Gerais Ltda., Réu: Transbank Segurança de Tranportes de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moreira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.68 que na forma do § único do art.284 do CPC, indeferiu a petição inicial, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000678-17.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Conrado de Souza [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Sampaio Silva Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Conrado de Souza\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 10,64 sobre R$ 2.144,01 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. Após ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1253699"
                            ],
                            "1253700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204300-24.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACLESIO RANGEL SIQUEIRA [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)], Aut: ADGMAR PEREIRA DA COSTA, Aut: ADRIANO PEREZ, Aut: ALMERINDA FREITAS DA SILVA, Aut: ALMERINDO CARDOSO DOS SANTOS, Aut: ANA LUCIA PEREIRA, Aut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, Aut: ANTONIO JOSE FAOUR, Aut: ARI DE OLIVEIRA SOBRINHO, Aut: ARIZA DE ALVARENGA TAVARES, Aut: ARMANDO CASSIANO DOS SANTOS, Aut: AURELIO ANJO VIEIRA, Aut: BENEDITA GARCIA DUARTE, Aut: CARLOS ALBERTO CABRAL DOS SANTOS, Aut: CARLOS AUGUSTO GUEDES DA CONCEIÇÃO, Aut: CARLOS ROBERTO DE SA, Aut: CATIA DA SILVA BRITO LIMA, Aut: CATIA QUINTANILHA TOSTES AGUIAR, Aut: CELSO DE OLIVEIRA SILVA, Aut: CELSO EVARISTO DA SILVA, Aut: CLEONILDES AZEVEDO RANGEL, Aut: CLOVIS PINTO, Aut: CORALIA DIAS GOMES, Aut: DORA HELENA DE ALMEIDA CARQUJEIRA, Aut: EDUARDO PALMEIRA IGLESIAS FILHO, Aut: FRANCISCO EDIVALDO F AGUIAR, Aut: GENARIO DANIEL DA SILVA, Aut: GERALDO JOSE DE SA, Aut: HEITOR JOSE DE SA, Aut: ILSON DA SILVA, Aut: ILTON ALVES DE SOUZA, Aut: ILTON ALVES DE SOUZA, Aut: IRACI SABARA AUGUSTO, Aut: IRANI DA CONCEIÇAO SARDINHA, Aut: ISMAEL SEVERINO DO CARMO, Aut: IVAN ALVES DA SILVA, Aut: IZEQUIAS GUEDES CABRAL, Aut: JAIRO LUIZ JAQUES DA MATA, Aut: JORGE GOMES MENDES, Aut: JOSE CARLOS PELOZI RAMOS, Aut: JOSE CLEBER VIEIRA DE MEDEIROS, Aut: JOSE DE CASTRO SILVA, Aut: JOSE DOMINGOS BATISTA , Aut: JOSE ELIAS SOARES DE FRANÇA, Aut: JOSE ROOSEVELT DOS SANTOS, Aut: LIDIA SALES DOS SANTOS, Aut: LUIZ DE SOUZA, Aut: MARIA DALVA NUNES DE MELLO, Aut: MARIA DE LOURDE MEDINA, Aut: MARIA DO CARMO BEZERRA DA SILVA, Aut: MARIA JAIRLENE SOUZA ARAGAO, Aut: MARAIA LUCIA TAVARES GOMES, Aut: MARIA RITA N´BREGA DA SILVA FAVARIN, Aut: MARIA TEREZA SAISSE BRUM, Aut: MARILENA SOARES DOS SANTOS, Aut: MAURO DE SOUZA COUTO, Aut: MILTON EDUARDO VIEIRA DE SOUZA, Aut: MIRANI DA SILVA GOMES, Aut: MIRIAM MILAZZO DE PAULA, Aut: NARA SILVEIRA BERLIN, Aut: NEUZA CARVALHO DOS SANTOS, Aut: ODETE LOPES DA ROSA, Aut: PROTAGURA MERCELINA JARDIM, Aut: RENA CARVALHO DE CASTRO, Aut: RONALDO OLIVEIRA SILVA, Aut: ROSANGELA MARIA MONTES RAMOS, Aut: ROSANIA MARIA DE FREITAS, Aut: SEBASTIAO ANTUNES, Aut: SILVIA CRISTINA C FONSECA NOGUEIRA, Aut: SONIA REGINA FAURE, Aut: SUZETE MARIA PAES PACHECO, Aut: TANIA MARCIA TRUNGILIHO DUARTE, Aut: TANIA RAQUIEL DUARTE SANTOS ESPINOSA, Aut: VANILDA PEREIRA DE MAGA LHAES, Aut: VERA LUCIA EIRAS COSENDEY, Aut: VILMA LEA FERREIRA, Aut: WALTER PINHO DE SOUZA, Aut: BENEDITA MACHADO CORDEIRO\r\n\r\nRéu: FUNDACAO LEAO XIII [Adv. Julian Milton Villarreal (OAB: RJ 21450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACLESIO RANGEL SIQUEIRA, Réu FUNDACAO LEAO XIII\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.589. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-33.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Oliveira Roque [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Oliveira Roque\r\n\r\nTomar ciencia do auto de leilão de fls.157, para que requeira o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-47.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI CIPRIANO FURTADO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI CIPRIANO FURTADO\r\n\r\nVista ao autor para que requeira o que for de seu interesse,por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-97.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA PEDROSA DE MIRANDA [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA DEJANIRO LTDA [Adv. Pedro Alvarenga Santiago (OAB: RJ 19533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDA PEDROSA DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000300-61.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Correia Vianna [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas Contra Incêndio [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Couto Sistemas Contra Incêndio , Aut Osmar Correia Vianna \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.130/132. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-30.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Larrubia Silva [Adv. Claudia Aparecida da Costa Rangel (OAB: RJ 116360 - D)]\r\n\r\nRéu: Temmix Comércio e Telecomunicações Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu Temmix Comércio e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-36.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Cabral de Melo Gomes Pereira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Guilherme Cabral de Melo Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.473/476-v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-65.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Pereira Fabiano Araújo [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão José Pelúcio Ferreira, Réu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Pereira Fabiano Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.110/114. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-95.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Farias Sales [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingresso Fácil Pré Venda e Venda de Ingressos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Farias Sales\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.57-v Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-67.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton de Oliveira Coutinho [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Treinam.e Consult Ltda atual NEED Nucleo de Exa.Estudos Dir A/C, Réu: Danton Guimarães da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton de Oliveira Coutinho\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0153500-98.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Pochettini Costa [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Talent Pro Informatica Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Pochettini Costa\r\n\r\nContestar os embargos à execução.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-68.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN RICARDO DA CONCEICAO GAMA [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: REST CANOA DO PAO RITZ COFFE SHOPPING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN RICARDO DA CONCEICAO GAMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.58, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-76.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO JOSE SIQUEIRA [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)]\r\n\r\nRéu: SALLES DM E B PUBLICIDADE SA [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO JOSE SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-17.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinete Coutinho de Oliveira [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinete Coutinho de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-92.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Mendes Videira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 129. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-47.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO E CURSO BAHIENSE LTDA [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Réu: PRO SERVICE CONSULTORIA COOP PREST SERV LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO E CURSO BAHIENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-43.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Alle da Silva Adba [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha e Ômega Conservação e Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Paulo Oliveira de Souza (OAB: RJ 87175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alle da Silva Adba, Réu Alpha e Ômega Conservação e Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.148/148-v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-37.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Rodrigues da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.26/28. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-27.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Pereira da Silva [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro, Aut Roseni Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0081800-14.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI RAMOS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO EXPRINTER LOSAN S/A [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI RAMOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.462/471. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101600-37.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Queiroz [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Queiroz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-84.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar da Fonseca Magalhães [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense- em recuparação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Cesar da Fonseca Magalhães\r\n\r\nIndicar o síndico da massa falida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-33.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ MELLO GENUNCIO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)], Réu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A, Aut BRAZ MELLO GENUNCIO\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.1032/1054.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-77.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvecio Gomes Nunes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Helvecio Gomes Nunes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.312/314. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-05.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Assumpcao [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Alessandro Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Assumpcao\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo , no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-92.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI DOS SANTOS [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: PILAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, Réu: JAMIL BATISTA LEPRE, Réu: ELAINE MARIADA SILVEIRA LEPRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-20.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA COSTA [Adv. Maria Amelia Mendonca (OAB: RJ 46752 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERBANCAS DISTRIBUIDORA JOR REV LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nTI: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-19.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS COUTINHO GONCALVES [Adv. Cid Silveiro Pacheco Filho (OAB: RJ 97421 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbott Laboratorios do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbott Laboratorios do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0140000-23.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Melo Couto Ribeiro [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Melo Couto Ribeiro , Réu Zoe Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.228/231: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-60.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Nunes [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Agostini S.A. [Adv. Katia Freire Tarcitano (OAB: RJ 35860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Nunes , Réu M. Agostini S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.102/105. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-95.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE FERREIRA DE LIMA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: SUELY SILVA ARAUJO [Adv. Paulo Rogerio do Nascimento (OAB: RJ 51860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.100, e indicar meios de concretos de se prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0112100-17.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves Lima [Adv. Eule Chagas Barbosa (OAB: RJ 22650 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gonçalves Lima\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias à expedição do RPV, bem como nº do CPF. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-79.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Antunes Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Worldwide Express Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Worldwide Express Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-10.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose de Aquino [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vit Cenografia e Construcoes LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Jose de Aquino, Réu Vit Cenografia e Construcoes LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls.81 para todos os efeitos legais, sendo desnecessária a comprovação nos autos mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0090200-70.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEN AMARO MELLO [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBV LEGIAO DA BOA VONTADE\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-27.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Janaina Vieira de Araujo [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Taxi Captação deClientes para Serviços de Taxi e Suporte Operacional de Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Janaina Vieira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.50/51. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-34.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza Lima [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda. [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)], Réu: JULIO JOSE FERREIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demolidora VP Ltda., Aut Nelson de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.97/99. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-59.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Escarlate Tavares [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Escarlate Tavares\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-79.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto de Freitas Pereira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Couto e Figueiredo Ltda. ME, Réu: Blokos Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blokos Engenharia Ltda., Aut Marcos Augusto de Freitas Pereira\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias do ofício de fls.169. \r\n\r\nProcesso: 0093000-27.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nascimento da Silva [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Esdis Ltda. ME - Point do Frando \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.56 que na forma do § único do art.284 do CPC, indeferiu a petição inicial, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104100-76.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Ferreira Sá Barreto [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobras Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Dover Fernandes Pereira Ferraz (OAB: RJ 138327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Ferreira Sá Barreto, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Química S.A. - PETROQUISA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.255. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-03.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO AUGUSTO PIAZI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut JAIRO AUGUSTO PIAZI\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.1034/1053, atualizados às fls.1066/1067 , fixando o quantum debeatur em R$ 311.531,24 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000325-74.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Benedito [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Benedito \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.343/345. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185400-95.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES PIMENTA PINHEIRO [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA TIA WANDYR LTDA-NIVALDO L SOUZA, Réu: WANDYR MIRANDA DE BRITO, Réu: WANDA DE OLIVEIRA MIRANDA, Réu: MARILIA CARLA MACIEL DE BRITO , Réu: LORENA ANDREA MACIEL DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES PIMENTA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-89.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ferreira Furtado [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Ferreira Furtado\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-61.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA D AJUDA DE SOUZA COSTA [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA ENTRE VISTA DA FREGUESIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA D AJUDA DE SOUZA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-37.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Phanardzis Antunes Ferreira [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)], Réu: PARCERIA SERVIÇOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Phanardzis Antunes Ferreira\r\n\r\nComprove o autor os valores recebidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-54.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE ANTUNES DE MELO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOSE RIBAMAR PEREIRA [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)], Réu: Thomas Henry Hughes, Réu: Isaque Nunes Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE ANTUNES DE MELO\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-11.2009.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Cgto: Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Solda do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.110, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-19.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Balbi Reis\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veiculos e Pecas Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Tatyana Alves Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de objeto e pé requeridas nos autos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-93.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Lacerda da Silva [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-56.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Ferreira Soares [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Ferreira Soares, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.109/111: PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-44.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MC2 ENGENHARIA LTDA [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-91.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DEPOLO DA SILVA (sucessora de SIDNEY ALVES DA SILVA) [Adv. Anna Pingitore (OAB: RJ 32440 - D)]\r\n\r\nRéu: VISAO TEC LINE ELETRONICA LTDA [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VISAO TEC LINE ELETRONICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.237, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-36.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR DE MOURA GOMES BEZERRA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQ E EXTENSAO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQ E EXTENSAO\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-74.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza Ferreira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Souza Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201500-47.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA DA SILVA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096800-20.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATANIA DORNELLAS CAMPOS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIE CLAIR DE BELEZA LTDA, na pessoa do Sócio José Claudio Soares Oliveira [Adv. David Izidro da Silva (OAB: RJ 27683 - D)], Réu: JOSE CLAUDIO SOARES OLIVEIRA, Réu: MARIA ODETE LELIZ, Réu: BELEZA KIBELA DE LARANJEIRAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATANIA DORNELLAS CAMPOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-65.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lima da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Econônica Federal [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.840/841. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-66.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON BELO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS LEAL TAVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON BELO\r\n\r\nVenha o autor com o número do CPF do Reclamado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-76.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDIO GALDINO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR EUROPA LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E BAR EUROPA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição.Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0071800-61.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso do Nascimento [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA [Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES (OAB: RJ 130899 - D)], Réu: Petróleo Brasileioro S.A. - PETROBRAS [Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior (OAB: RJ 111783 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S/A [Adv. Bianca Brasil Nogueira (OAB: RJ 89468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso do Nascimento , Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS , Réu LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S/A, Réu Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA, Réu Petróleo Brasileioro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivos de 8 (oito) dias permeados por 05, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0069300-57.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO BALDEZ DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut IVO BALDEZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0069900-82.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely de Miranda Rosa [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Supri-M Participacoes e Investimentos Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supri-M Participacoes e Investimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.184, no prazo de 05 dias. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0134700-71.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE ARISTEU DE LIMA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNYTRAN SERVICOS TECNICOS TRANSPORTES LTDA, Réu: JERSI VILLALBA ALVIM MARTINS, Réu: CRISTINA MARIA DA COSTA MIRANDA, Réu: MONICA DE ABREU REGGI, Réu: REGINA CELIA ARGENTINO RIBEIRO, Réu: SILVIO ACATAUASSU MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE ARISTEU DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.323, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-61.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Oliveira Queiroz [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Oliveira Queiroz\r\n\r\nDIGA A PARTE CONTRARIA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0101700-89.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lacerda Cabral [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda., Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Marcio Lacerda Cabral\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.491/494. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-05.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Vieira da Cunha [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicleta e Afins [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicleta e Afins\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-65.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Fabio Bessa Silverio [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Telefonicos Mesa Exame do Rio de Janeiro - COOPEX [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Fabio Bessa Silverio\r\n\r\nDiga a parte contraria em 05 dias. \r\n\r\nId: 1253700"
                            ],
                            "1254964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008200-42.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PINHEIRO DA SILVA [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, Aut LUIZ CARLOS PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.217/218. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-35.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Eduardo Trevisan [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Nottingham do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Crcf Serviços em Informática Ltda. - EPP [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: Arthur D. Little Ltda. [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 73487 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur D. Little Ltda., Réu Crcf Serviços em Informática Ltda. - EPP, Réu Nottingham do Brasil Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-14.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazario Custódio de Mesquita [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nazario Custódio de Mesquita \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.255/257.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-24.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Ribeiro Mourão [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jadir Ribeiro Mourão , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.132/133. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-08.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Julio Rangel da Cunha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Fabricio Julio Rangel da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.1205/1208: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-50.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Bezerra Galvão [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica dos Jornaleiros Ltda. ME [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luiz Fernando Padilha (OAB: RJ 100343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Francinaldo Bezerra Galvão , Réu Metalúrgica dos Jornaleiros Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.221/224.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-55.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Ribeiro [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Valeria Azevedo de Carvalho Duarte Andrade (OAB: RJ 80094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Roberto Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.358/360. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-38.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Maria Santana [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Maria Santana, Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar, Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.633/634: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-75.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito João de Arruda [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Leblon Apetite Bar e Restaurante Ltda [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leblon Apetite Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.136/137. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-70.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Domingues da Costa [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-18.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocean Soares de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atletica Vila Isabel [Adv. Flavio dos Santos Bellinha (OAB: RJ 161074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atletica Vila Isabel, Aut Jocean Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.70/74: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-40.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Araújo Mariano [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Araújo Mariano , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.49/51: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-23.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Soares de Souza [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Maria Izabel [Adv. Luiz Guilherme Belisario (OAB: RJ 80437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Soares de Souza, Réu Condominio do Edificio Maria Izabel\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.94/96: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-70.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselia Maria da Silva [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: M e M Gestão Empresarial Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselia Maria da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.161/162. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-25.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE SOUSA [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA CURIO LTDA, Réu: MARIA JACINTA RESENDE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-93.1995.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: CISNE BRANCO CALCADOS E COUROS LTDA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nCgto: JULIO OLIVEIRA MEDEIROS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CISNE BRANCO CALCADOS E COUROS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição 231, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-17.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMO FERREIRA DE CASTRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut EDMO FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.365/366. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-39.2008.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas. Mecânicas, de Informática, Material Eletrônico, Construção e Reparo Naval, Manutenção e Conservação de Elevadores, Material Bélico, Siderúrgicas, Reparação e Manutenção de Veículos, Refrigeração e Material Elétrico do Município do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Cgto: Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Solda do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A., Cgto Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Solda do Estado do Rio de Janeiro, Cgto Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas. Mecânicas, de Informática, Material Eletrônico, Construção e Reparo Naval, Manutenção e Conservação de Elevadores, Material Bélico, Siderúrgicas, Reparação e Manutenção de Veículos, Refrigeração e Material Elétrico do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.205/206. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-43.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CELSO GRIPP [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CELSO GRIPP\r\n\r\nPromover a habilitação incidental trazendo aos autos a certidão de dependentes habilitados junto ao INSS, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-12.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edir Gonçalves da Motta [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informatica Ltda., Aut Jose Edir Gonçalves da Motta\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.176/178: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-21.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Ferreira Jacopinelli [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Isaque Ferreira Jacopinelli\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.474/477: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-33.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IUCATA DE AZEVEDO MARTINS [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC ENGENHARIA LTDA [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC ENGENHARIA LTDA, Aut IUCATA DE AZEVEDO MARTINS\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 05 dias dos calculos do contador. \r\n\r\nProcesso: 0133100-58.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Assis [Adv. Maria Regina dos Santos Vassou (OAB: RJ 142585 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Assis\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0091800-19.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Alitalia Linee Aeree Italiane SPA. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alitalia Linee Aeree Italiane SPA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciária que entender devida, sob pena de ser aplicada alíquota máxima. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-87.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Rangel Barreto [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nRéu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celta Engenharia S.A., Aut Juliano Rangel Barreto\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.254/256: IIMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-85.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcy da Silva Benvindo [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: GOL Linhas Aereas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: VGR Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOL Linhas Aereas, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A., Réu VGR Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-61.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Nova Ipanema [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Nova Ipanema , Aut Ronaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.24/25: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-45.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON VEIGA RABELLO [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON VEIGA RABELLO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, em 48 horas\r\n\r\npara assinar a petição de fls.298/300. \r\n\r\nProcesso: 0090300-54.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA ZULMIRA LOPES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-57.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Cruz [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira da Cruz, Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.316/320: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1254964"
                            ],
                            "1254998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154300-63.2004.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSURB SA [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nCgto: EDVONALDO DA SILVA CARLOS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TRANSURB SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 20/03/2012 às 15:00 horas, para reali zação do 1ª Leilão, e dia 03/04/2012, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para excussão do bem penhorado. \r\n\r\nId: 1254998"
                            ],
                            "1255062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000594-50.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Guedes da Conceição [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Julio Guedes da Conceição , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.1213/1215. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1255062"
                            ],
                            "1253701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0142100-82.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcilene Rodrigues Rocha\r\n\r\nRéu: Ftec Comercial de Presentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ftec Comercial de Presentes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.20/21. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-62.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SABINO PAIVA, ADRIANO RODRIGUES MIRANDA, ADRIANO RODRIGUES MIRANDA, JORGE TAVARES ALVES, ERONALDO DOS SANTOS, MARIA SUELY CORREIA DE FRANCA\r\n\r\nRéu: EMPAL EMPREITEIRA AUXILIAR DE OBRAS LTDA, LÚCIA DE FÁTIMA LOPES DE MEDEIROS, JOSÉ MOURA FILHO\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ MOURA FILHO, LÚCIA DE FÁTIMA LOPES DE MEDEIROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119900-09.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101700-89.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lacerda Cabral\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda., Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Transpev Processamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.491/494. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0100600-12.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVO MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA, ELZA MARIA MOREIRA DE ARAUJO DUTRA\r\n\r\nPelo presente fica m CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA, ELZA MARIA MOREIRA DE ARAUJO DUTRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104700-39.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Souza de Meneses\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda, MARIA DE FATIMA ROCHA DA SILVA, MARIA CARMELITA ROCHA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101100-15.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO AFONSO BELO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: VIDIESEL AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VIDIESEL AUTO PECAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0205900-02.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CELIA DE MELO ROCHA\r\n\r\nRéu: REGIMAR DE LUCENA FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m REGIMAR DE LUCENA FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087800-15.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MARIANO PONTES\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, EXPRESSO JUNDIAI SAO PAULO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003500-28.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA SILVA MOURA\r\n\r\nRéu: TUDO PRATICO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m TUDO PRATICO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151600-56.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENA RODRIGUES SILVA\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MARILENA RODRIGUES SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais, face ao ônus de sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0093100-55.2004.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: FEMINNA WORLD TRATAMENTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\nCgto: CLEONICE FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m FEMINNA WORLD TRATAMENTOS DE BELEZA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000400-60.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081300-74.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MATIAS DE SANTANA\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, LUIZ DA SILVA ALCANTARA, CLOVIS ROBERTO DE GOMES MACEDO\r\n\r\nPelo presente fica m ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, CLOVIS ROBERTO DE GOMES MACEDO, LUIZ DA SILVA ALCANTARA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-21.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rodrigues de Almeida\r\n\r\nRéu: Becktec Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Becktec Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 10 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0055500-63.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Adnor Jose da Rocha\r\n\r\nRéu: Xavier e Silva Confeccoes e Comercio Ltda., JANE SILVA, MURILO XAVIER DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JANE SILVA, MURILO XAVIER DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167400-90.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MOESIO DIAS FERREIRA\r\n\r\nRéu: SULTAN INVEST E EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA, GEORGE EL-KHOURI, DALVA NACIF EL-KHOURI\r\n\r\nPelo presente fica m DALVA NACIF EL-KHOURI, GEORGE EL-KHOURI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042500-88.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Oceanica Ltda., ENFIL S.A. Controle Ambiental\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Oceanica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2012 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0005300-52.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Drogaria Copa Seis Ltda. ME, VITOR CLAUDIO MANHAES MARTINS, LUCIANO ALVES DE MELO, BERNARDO DE MAGALHÃES BURLAMAQUI\r\n\r\nPelo presente fica m BERNARDO DE MAGALHÃES BURLAMAQUI, LU CIANO ALVES DE MELO, VITOR CLAUDIO MANHAES MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253701"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0114000-21.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Viana da Conceição\r\n\r\nRéu: Cabo Service Telecomunicações e Serviços Ltda., Net Serviços Comunicações S.A., ROCILENE GONZAGA DA SILVA, NATALIA OLIVEIRA DE ARAUJO, PATRICIA PAULA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Cabo Service Telecomunicações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2012 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255794"
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                                "Edital de Leilão - 01/02/2012\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 20.03.2012, a partir das 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.04.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. ConPag 0154300-63.2004.5.01.0021 – Rte. EDVONALDO DA SILVA CARLOS, Terceiro Interessado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Rdo. TRANSURB S/A (Adv. Ana Maria Albrizzi Ana Maria Albrizzi Riet Correa – OAB/RJ: 118213/D) - Bem(ns): 1) Um Fax Símile Panasonic Plain Paper Fax KX-FP200, bege, em estado de uso, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 60, os) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose dos Reis, 1136, Engenho de Dentro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, MM. Juíza Titular na 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1254997"
                            ]
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/02/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDaisy Luce Martins (OAB: RJ 128729 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035400-79.2008.5.01.0022 - RTSum - Carga: Daisy Luce Martins (OAB: RJ 128729 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255579"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/02/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173800-49.2003.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 D)\r\n\r\nClaudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209200-81.1990.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0228700-70.1989.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173800-49.2003.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173800-49.2003.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 D)\r\n\r\nHilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182000-84.1999.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 D)\r\n\r\nElizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163000-69.1997.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nEduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216700-23.1998.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Dervor Ribeiro Das Neves Junior (OAB: RJ 103019 D)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0228700-70.1989.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nJose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196000-55.2000.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nRejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217300-54.1992.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nClaudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209200-81.1990.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nClaudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209200-81.1990.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nJose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196000-55.2000.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nEduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216700-23.1998.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Dervor Ribeiro Das Neves Junior (OAB: RJ 103019 D)\r\n\r\nJorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168500-43.2002.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Karin Cristina Schimpfle (OAB: RJ 158462 D)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0228700-70.1989.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nEveraldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226000-58.1988.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Bruno Fernandes (OAB: RJ 167652 D)\r\n\r\nGisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169700-51.2003.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Marcelo Victor Penna de Barros (OAB: RJ 178431 E)\r\n\r\nPaulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173800-49.2003.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 D)\r\n\r\nHilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182000-84.1999.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 D)\r\n\r\nElizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163000-69.1997.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217700-05.1991.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nHumberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186600-22.1997.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0253400-42.1991.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Vania Siqueira Girão (OAB: RJ 186432 E)\r\n\r\nClaudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209200-81.1990.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nEduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216700-23.1998.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Dervor Ribeiro Das Neves Junior (OAB: RJ 103019 D)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0228700-70.1989.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255670"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/02/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJoao Maria Vieira da Cruz (OAB: RJ 85243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045800-55.2008.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Joao Maria Vieira da Cruz (OAB: RJ 85243 D)\r\n\r\nAndrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082400-41.2009.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064900-30.2007.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Beatriz Bruno Chagas (OAB: RJ 164636 A)\r\n\r\nJose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066600-07.2008.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 D)\r\n\r\nAna Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058600-33.1999.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 D)\r\n\r\nRicardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085800-05.2005.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 D)\r\n\r\nClaudio Andrade de Almeida Rego (OAB: RJ 17173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042300-11.1990.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 D)\r\n\r\nCharles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092000-62.2004.5.01.0022 - RTSum - Carga: Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 D)\r\n\r\nVera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074500-41.2008.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 D)\r\n\r\nAlexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093200-65.2008.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183962 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093200-70.2005.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Arthur de Oliveira Silva (OAB: RJ 176866 E)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049800-16.1999.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nJose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066600-07.2008.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 D)\r\n\r\nHans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035700-51.2002.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Adriano Diniz das Chagas (OAB: RJ 159076 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093200-70.2005.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Arthur de Oliveira Silva (OAB: RJ 176866 E)\r\n\r\nAndrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082400-41.2009.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 D)\r\n\r\nRosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055200-30.2007.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 D)\r\n\r\nMyrna de Moura Machado Freire (OAB: RJ 125539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057900-18.2003.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Myrna de Moura Machado Freire (OAB: RJ 125539 D)\r\n\r\nAntonio Guedes (OAB: RJ 5015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064800-90.1998.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093200-70.2005.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Arthur de Oliveira Silva (OAB: RJ 176866 E)\r\n\r\nPeritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071600-51.2009.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 D)\r\n\r\nJose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056600-84.2004.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 D)\r\n\r\nJoao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084500-13.2002.5.01.0022 - RTSum - Carga: Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 D)\r\n\r\nWanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055600-59.1998.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064900-30.2007.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Beatriz Bruno Chagas (OAB: RJ 164636 A)\r\n\r\nClesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078900-16.1999.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 D)\r\n\r\nJoao Maria Vieira da Cruz (OAB: RJ 85243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045800-55.2008.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Joao Maria Vieira da Cruz (OAB: RJ 85243 D)\r\n\r\nWagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074700-05.1995.5.01.0022 - RTOrd - Carga: José Paulo da Silva Costa (OAB: RJ 182988 E)\r\n\r\nDarci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051900-12.1997.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Nilton Braz da Silva (OAB: RJ 88551 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093200-70.2005.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Arthur de Oliveira Silva (OAB: RJ 176866 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057900-86.2001.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Arthur de Oliveira Silva (OAB: RJ 176866 E)\r\n\r\nMauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073400-51.2008.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 D)\r\n\r\nCharles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092000-62.2004.5.01.0022 - RTSum - Carga: Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 D)\r\n\r\nCharles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092000-62.2004.5.01.0022 - RTSum - Carga: Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 D)\r\n\r\nJose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056600-84.2004.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 D)\r\n\r\nAlexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093200-65.2008.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183962 E)\r\n\r\nAna Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058600-33.1999.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 D)\r\n\r\nJose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073000-71.2007.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 D)\r\n\r\nWanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055600-59.1998.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 D)\r\n\r\nJoao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084700-78.2006.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Joao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076600-32.2009.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nHans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035700-51.2002.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Adriano Diniz das Chagas (OAB: RJ 159076 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076600-32.2009.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nAna Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058600-33.1999.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 D)\r\n\r\nAlexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093200-65.2008.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183962 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057900-86.2001.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Arthur de Oliveira Silva (OAB: RJ 176866 E)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092700-04.2005.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nAna Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058600-33.1999.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 D)\r\n\r\nClesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078900-16.1999.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 D)\r\n\r\nJoao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084700-78.2006.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Joao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064900-30.2007.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Beatriz Bruno Chagas (OAB: RJ 164636 A)\r\n\r\nCharles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092000-62.2004.5.01.0022 - RTSum - Carga: Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 D)\r\n\r\nRaimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088700-29.2003.5.01.0022 - RTSum - Carga: Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057900-86.2001.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Arthur de Oliveira Silva (OAB: RJ 176866 E)\r\n\r\nJoao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084500-13.2002.5.01.0022 - RTSum - Carga: Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 D)\r\n\r\nAndrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082400-41.2009.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 D)\r\n\r\nNatanael da Silva Ribeiro (OAB: RJ 45045 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063400-27.1987.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Natanael da Silva Ribeiro (OAB: RJ 45045 D)\r\n\r\nAna Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064500-89.2002.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Luana Carvalho Leal (OAB: RJ 165491 D)\r\n\r\nClesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078900-16.1999.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062600-71.2002.5.01.0022 - RTSum - Carga: Sandra Pimentel de Oliveira (OAB: RJ 173912 E)\r\n\r\nAndrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082400-41.2009.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 D)\r\n\r\nAlexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093200-65.2008.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183962 E)\r\n\r\nRicardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055500-21.2009.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076600-32.2009.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nClesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078900-16.1999.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 D)\r\n\r\nIzaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094500-38.2003.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 D)\r\n\r\nHans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035700-51.2002.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Adriano Diniz das Chagas (OAB: RJ 159076 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057900-86.2001.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Arthur de Oliveira Silva (OAB: RJ 176866 E)\r\n\r\nWanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055600-59.1998.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064900-30.2007.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Beatriz Bruno Chagas (OAB: RJ 164636 A)\r\n\r\nRoberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088700-63.2002.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Saulo Ramaldes Junior (OAB: RJ 180789 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255672"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/02/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149300-40.2008.5.01.0022 - RTSum - Carga: Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113800-88.2000.5.01.0022 - RTSum - Carga: Philipi de Moraes Teixeira (OAB: RJ 188075 E)\r\n\r\nJose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119800-27.1988.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 D)\r\n\r\nFernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130600-16.2008.5.01.0022 - RTSum - Carga: Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 D)\r\n\r\nWagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159600-32.2006.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 D)\r\n\r\nJose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119800-27.1988.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 D)\r\n\r\nMauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133600-54.1990.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 D)\r\n\r\nAna Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133200-49.2004.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 D)\r\n\r\nJose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119800-27.1988.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 D)\r\n\r\nEdmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128400-22.1997.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Diego de Souza Moura (OAB: RJ 182368 E)\r\n\r\nAlice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105400-75.2006.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 D)\r\n\r\nLuiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098600-31.2006.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 D)\r\n\r\nAlice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105400-75.2006.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 D)\r\n\r\nMárcio Alex Oliveira Brizo (OAB: RJ 116165 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147000-08.2008.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Márcio Alex Oliveira Brizo (OAB: RJ 116165 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113400-64.2006.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107700-39.2008.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111900-60.2006.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nAlcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149300-40.2008.5.01.0022 - RTSum - Carga: Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 D)\r\n\r\nEliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129200-40.2003.5.01.0022 - RTSum - Carga: Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131500-04.2005.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nMarco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110800-80.2000.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nMaristela Rocha da Silva (OAB: RJ 84879 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121000-49.2000.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Maristela Rocha da Silva (OAB: RJ 84879 D)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160900-83.1993.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nEduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115000-52.2008.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Lidia Carla Davila Cordeiro (OAB: RJ 173226 E)\r\n\r\nJose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140300-50.2007.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Luciane Silva de Lima (OAB: RJ 187150 E)\r\n\r\nCesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138700-09.1998.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 D)\r\n\r\nAntonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105500-59.2008.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Jane Marcia Soares da Silva (OAB: RJ 138300 D)\r\n\r\nServulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126500-38.1996.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 D)\r\n\r\nEdvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144500-08.2004.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 D)\r\n\r\nNancy Olive (OAB: RJ 39075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130700-64.1991.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 D)\r\n\r\nLeandro Mousinho (OAB: RJ 57241 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125500-22.2004.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155200-09.2005.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Flavia Michele Damasceno Fonseca (OAB: RJ 182961 E)\r\n\r\nMonica Maria Lanat da Silveira (OAB: RJ 1988 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114200-78.1995.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Leticia dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 179317 E)\r\n\r\nFernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121200-12.2007.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Fernando José de Araújo Fernandes Júnior (OAB: RJ 186022 E)\r\n\r\nEdmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128400-22.1997.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Diego de Souza Moura (OAB: RJ 182368 E)\r\n\r\nJose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119800-27.1988.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 D)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141300-17.2009.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nCesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138700-09.1998.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 D)\r\n\r\nAlcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149300-40.2008.5.01.0022 - RTSum - Carga: Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 D)\r\n\r\nFernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130600-16.2008.5.01.0022 - RTSum - Carga: Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 D)\r\n\r\nAlcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149300-40.2008.5.01.0022 - RTSum - Carga: Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095400-16.2006.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Marcelo Maia de Lima (OAB: RJ 177009 E)\r\n\r\nAna Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133200-49.2004.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 D)\r\n\r\nAna Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133200-49.2004.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 D)\r\n\r\nCesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138700-09.1998.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 D)\r\n\r\nAlice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105400-75.2006.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114400-80.1998.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nClarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116600-74.2009.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113400-64.2006.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155200-09.2005.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Flavia Michele Damasceno Fonseca (OAB: RJ 182961 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114400-80.1998.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nEdvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144500-08.2004.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 D)\r\n\r\nMarcelo Maciel Martins (OAB: RJ 135560 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132900-19.2006.5.01.0022 - RTSum - Carga: Marcelo Maciel Martins (OAB: RJ 135560 D)\r\n\r\nFrancisco Victor Augusto (OAB: RJ 84887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156900-54.2004.5.01.0022 - RTSum - Carga: Francisco Victor Augusto (OAB: RJ 84887 D)\r\n\r\nRenata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162600-40.2006.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 D)\r\n\r\nFernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121200-12.2007.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Fernando José de Araújo Fernandes Júnior (OAB: RJ 186022 E)\r\n\r\nJessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118600-57.2003.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 D)\r\n\r\nIzaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094500-38.2003.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 D)\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127800-15.2008.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nAntonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105500-59.2008.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Jane Marcia Soares da Silva (OAB: RJ 138300 D)\r\n\r\nCesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138700-09.1998.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 D)\r\n\r\nEliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129200-40.2003.5.01.0022 - RTSum - Carga: Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104800-49.2009.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114400-80.1998.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nAlice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105400-75.2006.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 D)\r\n\r\nJessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118600-57.2003.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 D)\r\n\r\nFrancisco Victor Augusto (OAB: RJ 84887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156900-54.2004.5.01.0022 - RTSum - Carga: Francisco Victor Augusto (OAB: RJ 84887 D)\r\n\r\nAna Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133200-49.2004.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 D)\r\n\r\nLuciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120200-16.2003.5.01.0022 - RTSum - Carga: Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 D)\r\n\r\nEdmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128400-22.1997.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Diego de Souza Moura (OAB: RJ 182368 E)\r\n\r\nEdvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144500-08.2004.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255673"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/02/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018300-73.1992.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Fabiana Nascimento de Sousa (OAB: RJ 184152 E)\r\n\r\nElias Batista Ross (OAB: RJ 37463 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000300-10.2001.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020100-14.2007.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Fabricia da Silva Santos (OAB: RJ 185298 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027700-62.2002.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Filipe Conde de Andrade Cunha (OAB: RJ 175045 E)\r\n\r\nFernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000323-38.2010.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 D)\r\n\r\nGelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000571-04.2010.5.01.0022 - RTSum - Carga: Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 D)\r\n\r\nHelio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000656-43.2010.5.01.0069 - RTSum - Carga: Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255674"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/02/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035700-51.2002.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Adriano Diniz das Chagas (OAB: RJ 159076 E)\r\n\r\nJorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011500-82.1999.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 D)\r\n\r\nAugusto Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 29409 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020200-57.1993.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Augusto Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 29409 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000825-74.2010.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Cristiane Santos da Silva Giglio (OAB: RJ 147307 D)\r\n\r\nMarco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001032-73.2010.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Cesar Meireles Ribeiro (OAB: RJ 177075 E)\r\n\r\nVandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000963-07.2011.5.01.0022 - RTOrd - Carga: André Luiz Portugal Marques (OAB: RJ 172596 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255675"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/02/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011500-82.1999.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 D)\r\n\r\nAugusto Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 29409 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020200-57.1993.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Augusto Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 29409 D)\r\n\r\nAndre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000792-84.2010.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Carla Oliveira Reinoso (OAB: RJ 188513 E)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000825-74.2010.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Cristiane Santos da Silva Giglio (OAB: RJ 147307 D)\r\n\r\nMarco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001032-73.2010.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Cesar Meireles Ribeiro (OAB: RJ 177075 E)\r\n\r\nBraulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000035-56.2011.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255677"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/02/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMariana Paulon (OAB: RJ 86806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000156-21.2010.5.01.0022 - Protes - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nUdevalter Claudio da Silva (OAB: RJ 44587 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000283-22.2011.5.01.0022 - RTSum - Carga: Udevalter Claudio da Silva (OAB: RJ 44587 D)\r\n\r\nSelenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001447-95.2010.5.01.0009 - RTSum - Carga: Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nIssa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000070-91.2010.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 D)\r\n\r\nMoyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013600-68.2003.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nRenato de Oliveira (OAB: RJ 44068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026000-61.1996.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013600-97.2005.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Rafael Andrade Cruz (OAB: RJ 172865 E)\r\n\r\nVitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000881-10.2010.5.01.0022 - RTSum - Carga: Mauro Fentanes dos Santos (OAB: RJ 161129 D)\r\n\r\nSandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014700-53.2006.5.01.0022 - RTSum - Carga: Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 D)\r\n\r\nMaria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001000-68.2010.5.01.0022 - RTSum - Carga: Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 D)\r\n\r\nDinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001259-63.2010.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 D)\r\n\r\nJoao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001109-48.2010.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Luciano José Santana Vasconcellos (OAB: RJ 165142 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255678"
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                            "1255679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/02/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002400-35.2001.5.01.0022 - RTSum - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nMarco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001032-73.2010.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Cesar Meireles Ribeiro (OAB: RJ 177075 E)\r\n\r\nCristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031400-36.2008.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Helenio Francisco de Souza (OAB: RJ 156126 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027700-62.2002.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Filipe Conde de Andrade Cunha (OAB: RJ 175045 E)\r\n\r\nFerdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002000-50.2003.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 D)\r\n\r\nHelio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000656-43.2010.5.01.0069 - RTSum - Carga: Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 D)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014200-16.2008.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Luiz Ricardo Carreiros Assumpção (OAB: RJ 184175 E)\r\n\r\nJorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011500-82.1999.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 D)\r\n\r\nElias Batista Ross (OAB: RJ 37463 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000300-10.2001.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 D)\r\n\r\nDaisy Luce Martins (OAB: RJ 128729 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035400-79.2008.5.01.0022 - RTSum - Carga: Daisy Luce Martins (OAB: RJ 128729 D)\r\n\r\nGelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000571-04.2010.5.01.0022 - RTSum - Carga: Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 D)\r\n\r\nAry da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022000-03.2005.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 D)\r\n\r\nFernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000483-63.2010.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 D)\r\n\r\nAna Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000970-96.2011.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007100-54.2001.5.01.0022 - RTSum - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020100-14.2007.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Fabricia da Silva Santos (OAB: RJ 185298 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018300-73.1992.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Fabiana Nascimento de Sousa (OAB: RJ 184152 E)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000825-74.2010.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Cristiane Santos da Silva Giglio (OAB: RJ 147307 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028000-97.1997.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nMarco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001032-73.2010.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Cesar Meireles Ribeiro (OAB: RJ 177075 E)\r\n\r\nJoaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000754-38.2011.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 D)\r\n\r\nVandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000963-07.2011.5.01.0022 - RTOrd - Carga: André Luiz Portugal Marques (OAB: RJ 172596 E)\r\n\r\nAugusto Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 29409 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020200-57.1993.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Augusto Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 29409 D)\r\n\r\nFernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000323-38.2010.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000825-74.2010.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Cristiane Santos da Silva Giglio (OAB: RJ 147307 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255679"
                            ]
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                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17/01/2012\r\n\r\nDOC 02\r\n\r\nEdital de Citação para Inicial - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001372-74.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Ramos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255528"
                            ],
                            "1255529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17/01/2012\r\n\r\nDOC 04\r\n\r\nProcesso: 0001000-62.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Costa Sampaio da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Lesan Vial Cabeleireiros e Boutique Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Costa Sampaio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-16.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Marques Ferreira [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em recuperacao judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A.em recuperacao judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação judicial. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em recuperacao judicial\r\n\r\nInicialmente venha a ré com a sentença mencionada na presente. \r\n\r\nProcesso: 0103600-69.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvando Pipina da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-48.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luis Pimenta da Silva [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, e IR,sobpena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-12.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Oliveira da Camara [Adv. Fernanda Rodrigues Gaspar (OAB: RJ 115765 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Oliveira da Camara\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, no silencio, arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0174400-64.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VANILDA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferida a petição a luz da S. 328 do STJ. Presumidamente a penhora não recaiu nas reservas bancarias mantidas penhora Bacen. Venha a ré com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0061600-25.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Correia da Silva [Adv. Elcio Fernandes Guedes Teixeira (OAB: RJ 111646 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Renata Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinios Renata Ltda., Aut Roque Correia da Silva\r\n\r\nCiência de que o valor depositado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000649-89.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Lemos Torres [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-91.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOCIR DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOCIR DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa, no silencio. \r\n\r\nProcesso: 0053200-22.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene de Souza Barros [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0007300-07.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIRO JOSE DOS REIS [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut WALDEMIRO JOSE DOS REIS\r\n\r\nVista às partes em 5 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0017700-26.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LEAL DE FREITAS [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda., Réu: José Francisco Filho, Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO LEAL DE FREITAS\r\n\r\nVenha o autor com endereço dos bens , a fim de que seja feita a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0196900-37.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE MOURA MARCIANO [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE MOURA MARCIANO\r\n\r\nIndique o autor meios de efetivo prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias , sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156300-22.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Barboza da Silva [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Charlottes Studio Salao de Cabeleireiro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Barboza da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-21.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE LUCIA ALEIXO DE ANDRADE [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBEA INDUSTRIA COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE LUCIA ALEIXO DE ANDRADE\r\n\r\nVenha a parte autora dar andamento ao feito , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-21.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railson Pereira Araujo [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railson Pereira Araujo\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 212.503,36 . Int. o Rte. e cite-se a ré \r\n\r\nProcesso: 0043700-63.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LOURENCO PAES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: RAJAR TELEINFORMATICA [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAJAR TELEINFORMATICA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-80.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DA SILVA FILHO [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JOSE ALVES DA SILVA FILHO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 47.069,56 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-73.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva de Almeida [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000242-83.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Juicy Brazileiro Granato Filho [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-94.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Cardoso do Nascimento [Adv. Maria de Fatima Teixeira T Gonzaga (OAB: RJ 60033 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu: Sermetal Estaleiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Cardoso do Nascimento\r\n\r\nCiencia ao autor , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-78.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cordeiro [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Aut Sérgio Cordeiro \r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, em 5 dias , permeados por mais 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001231-55.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda, Aut Paulo Eduardo da Silva\r\n\r\nAcolhida exceção de incompetência . \r\n\r\nProcesso: 0136200-76.1989.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARE C MAROTTE [Adv. Edne da Fonseca Pinto Magalhaes (OAB: RJ 49084 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA B. DOS S.MORENO\r\n\r\nFornecer a parte autora o correto o numero do PIS das reclamantes Ana maria Seixas e Nilda M.M. Sant Anna, conforme fls. 1535. \r\n\r\nProcesso: 0153000-86.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Roberto de Albuquerque [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Seguranca Privada Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Condomino Rio II [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Tradicon Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Condomino Rio II, Réu Tradicon Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0258800-02.1989.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FEDERACAO NACIONAL MEDICOS [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0094200-31.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Pequeno Rangel [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transriver Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Pequeno Rangel, Réu Transriver Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.322,92 equiv a 108.258,23 IDTRs. . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-79.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Menino de Souza [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Menino de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com copia da petição protocolizada em 16/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000218-55.2010.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: José Ferreira Campanha [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Pimentel Inácio \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte José Ferreira Campanha\r\n\r\nFornece o consignante o endereço ou requeira o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000324-17.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Bastos de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadai Alimentação Serviços Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Bastos de Souza \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-92.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goreti da Cruz Leal [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goreti da Cruz Leal\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-74.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Freitas Bastos [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-85.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Carlos dos Santos [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Monitoramento Empresarial Ltda. [Adv. Angelo de Sa Fontes (OAB: RJ 130620 - D)], Réu: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços de Monitoramento Empresarial Ltda., Réu Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-17.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir de Araujo Lopes [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir de Araujo Lopes, Fidelity National Serviços, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-32.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenira Regis Moura [Adv. Rosemari Bezerra da Motta (OAB: RJ 86457 - D)]\r\n\r\nRéu: Novelli Karvas Rio Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenira Regis Moura\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144600-15.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos do Nascimento Santiago [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendanha Molas Ltda. [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos do Nascimento Santiago, Réu Mendanha Molas Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 14.066,60 reais . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-66.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO HENRIQUE DE RESENDE [Adv. Maria Christina Zanio Alkmim (OAB: RJ 70999 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BINGO DA PRAIA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ CICILIANO DE CARVALHO\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010900-55.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELINO DA CONCEICAO DE PAULA [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGELINO DA CONCEICAO DE PAULA\r\n\r\nDiga o exequente sobre fls 373. \r\n\r\nId: 1255529"
                            ],
                            "1255527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2012\r\n\r\n0000757-21.2010.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Railson Pereira Araujo\r\n\r\nExecutado: Livraria Letras e Expressões Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Livraria Letras e Expressões Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 212.503,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255527"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1254270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000427-84.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Henrique Tavares da Silva Junior [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: TOVERCILLAS BAZAR E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, Réu: TELEATLANTIC COMÉRCIO E MONITORIA DE ALARME [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Henrique Tavares da Silva Junior , Réu TELEATLANTIC COMÉRCIO E MONITORIA DE ALARME\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001206-39.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Ferreira Paulo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ferreira Paulo , Réu Wis Brasil Inventários Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000610-55.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Angélica Cândido Alves Venâncio [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Corcovado Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Angélica Cândido Alves Venâncio, Réu Clinica de Repouso Corcovado Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000764-73.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene Santiago dos Santos [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour Fashion Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glamour Fashion Modas Ltda., Aut Jucilene Santiago dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000226-29.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Cabral Costa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Empreiteira Ltda. ME, Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construção Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Cabral Costa, Réu Prescon Projetos Estruturais e Construção Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000352-45.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Messias de Oliveira [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Líbera Cooperativa de Profissionais Liberias [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Messias de Oliveira, Réu Líbera Cooperativa de Profissionais Liberias\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000212-11.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pio Chaves [Adv. Max S.Vieira da Silva (OAB: RJ 131606 - D)]\r\n\r\nRéu: Miramar Palace Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pio Chaves\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000856-51.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Barbosa Nunes [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis Papelex Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis Papelex Ltda., Aut Vania Barbosa Nunes \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038200-37.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rocimar Santos Machado [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Rocimar Santos Machado\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-62.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Marinho dos Santos [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda. [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marcelo Marinho dos Santos , Réu Tenda Atacado Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da presente acao foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001326-19.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa Pinheiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Inovação Contact Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A. , Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda., Aut Rodrigo Costa Pinheiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da presente acao foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001052-21.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide da Silva Garcia [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide da Silva Garcia, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000241-61.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciara Maria da Conceição da Cunha [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraciara Maria da Conceição da Cunha \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000691-04.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Angelete Prúcoli [Adv. Carolina Maria dos Santos Barreiros (OAB: RJ 164486 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A., Aut Gilberto Angelete Prúcoli\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000597-56.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Pinheiro da Gama [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissonoto Comércio Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Rosimeri Pinheiro da Gama, Réu Spcom Sistema Perissonoto Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001138-26.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Garcia Costa [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda., Réu: Shell Brasil [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Garcia Costa, Réu Shell Brasil\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1254270"
                            ],
                            "1254271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094200-38.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE SOUSA ALMEIDA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE SOUSA ALMEIDA\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 584, tendo em vista que o andamento processual fornecido pela reclamante é referente ao AIRR nº 0094240-20.2001.5.01.0025. Aguarde-se o julgamento do AIRR nº 0094241-05.2001.5.01.0025, os quais encontram-se sobrestados. \r\n\r\nProcesso: 0167600-07.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Correia Christo [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Satr Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Satr Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164400-26.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Miranda Martins [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Miranda Martins\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000140-24.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Damas de Almeida [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Damas de Almeida \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0079200-17.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Jesus Júnior [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial ) [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial ) , Aut Celso de Jesus Júnior \r\n\r\nRTE: Contrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 256/262. RTE e 1ª RDA: Nego seguimento ao Recurso Ordinário da 1ª reclamada, visto que a Sumula 86 do TST não se aplica às empresas em recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001096-74.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Araújo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 159/164. \r\n\r\nProcesso: 0158200-66.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson do Nascimento Gomes [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Status Mille Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000796-15.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayene Gomes Souza [Adv. Erica Silva da Costa (OAB: RJ 154710 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamento Urbanos S.A., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayene Gomes Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 10 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000905-29.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Abrantes Bonnet [Adv. Oswaldo Luiz Costa Aleixo (OAB: RJ 128075 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnitas do Brasil Assessoria Técnica e Peritagens Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnitas do Brasil Assessoria Técnica e Peritagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-64.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO BARBOSA DA SILVA [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-36.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Holanda Santos [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Holanda Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-53.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE BRAZIL DOS SANTOS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTE BRAZIL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 10 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0151500-94.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GONCALVES DO REGO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO GONCALVES DO REGO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-28.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgea Andreia Brasil de Oliveira [Adv. Jorge Jose Moreira (OAB: RJ 105691 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavema Rio Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0026300-96.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando de Jesus Ferreira [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran-Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: ight Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran-Semisa, Réu ight Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da manifestação do perito sobre a impugnação ao laudo pericial, em 05 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0026100-12.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR BATALHA FERNANDES [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 10 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000231-17.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Bezerra de Almeida [Adv. Ivan Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 115100 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das parcelas vencidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1254271"
                            ],
                            "1255781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191500-39.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEMIR LUIZ ILDEFONSO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 10 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-82.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE FIGUEROA BLANCA [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA TERR MARIT ACIDENTES CIA SEGUROS [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA TERR MARIT ACIDENTES CIA SEGUROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 10 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0216100-85.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE LIMA PAIVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 551: \"Para evitar a perpetuação da presente execução, intime-se a reclamada para comprovar, em 30 dias, a implementação salário correspondente ao nível C para créditos futuros (ainda não liquidados).\" .\r\n\r\nId: 1255781"
                            ],
                            "1255799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093400-59.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABELECIMENTO BANCARIOS DO MRJ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ADELIA DA SILVA ALMEIDA, Aut: AIRTON ROCHA SILVA GUEDES, Aut: ANA CRISTINA PAIVA MATIAS, Aut: ANA L. RODRIGUES GALVAO, Aut: ANA M. S. SOUZA CARVALHO, Aut: ANA PAULA CARELI MESQUITA, Aut: ANGELA L. BUENO MORAES, Aut: ANTONIO MEDEIROS DA CRUZ, Aut: ANTONIO WILSON ADAMI, Aut: ARMANDO MANTOANO, Aut: ALCIR JOAREZ EGGERS, Aut: DANILO SOUTO DE MELO, Aut: DIANA JESUS DA SILVA, Aut: DECIO JOSE XAVIER, Aut: FRANCISCO DA SILVA CABRAL, Aut: JAHIR SETEMBRINO SANTOS, Aut: JOAO ONOFRID, Aut: JORGE SOARES, Aut: JUSTINO SCHINZEL DE SOUZA, Aut: GILSON ROCHA DOS SANTOS, Aut: JOSE ALOIC CARDOSO SILVA, Aut: JOSE GERALDO DE ABREU, Aut: JOSE CARLOS PEDRO SOARES, Aut: JOSE N. FERNANDES BABDETI, Aut: JOSE SOARES DE MEDEIROS, Aut: JOSEMAR CESAR GUIMARAES, Aut: EDMUNDO SERGIO DE SANTANA, Aut: ELIZABETH M. ICHIMURA, Aut: ELIZABETH SANTANA VIEIRA, Aut: ELUISIO ANTUNES DA SILVA, Aut: EINAR VERAS GALVAO, Aut: ELZA FONTES DOS SANTOS, Aut: CARLA ZOTTOLO VILLANOVA, Aut: CARLOS A. MESQUITA LOPES, Aut: CARLOS DEVELLARD NETO, Aut: CLAUDIO SILVA CONCEICAO, Aut: CLEUSA O. D. HEGENDORNE, Aut: CRISTIANE VIDAL VAZ SILVA, Aut: LUIZ C. FELIZARDO PADILHA, Aut: LUIZ CARLOS PERROTTA, Aut: LUIZ M. R. PIRES MESQUITA, Aut: LUIZ MANTOANO, Aut: LUISA MATHEUS BARBOSA, Aut: LUIZA PEREIRA DA FONSECA, Aut: LUCIMERES MOGNON BIELLA, Aut: MADELON DA COSTA ALMEIDA, Aut: MARIA C. PINHEIRO MONTEIRO, Aut: MARIA ELIZABETH SANTOS, Aut: MARIA L. ANDRADE COSTA, Aut: MOACIR CORREA REIS, Aut: NEY CAMARGO DA CRUZ FILHO, Aut: NEILA MARIA SILVA SOUZA, Aut: PAULO C. RIBEIRO DE MENDONCA, Aut: PAULO R. PEREIRA MESQUITA, Aut: PAULO ROBERTO CANDREVA, Aut: REANTO MATEUS BARBOSA, Aut: RICARDO DA SILVA, Aut: RENATO FERREIRA PAULA, Aut: ROMERO PASSOS, Aut: RONIE CASSIO BARISSA, Aut: SANDRA REGINA DA CRUZ, Aut: SANTO CLEMENTINO DA SILVA, Aut: SERGIO M. SANTOS AZEVEDO, Aut: SIRLEI MARIA HOFFMANN, Aut: SILVANA M. XAVIER MOTTA, Aut: SILVIO CLAUDIO SOUZA, Aut: VALERIA C. LANZILLOTTA, Aut: VANIA LUCIA FERNANDES, Aut: VERA LUCIA VIANA FREITAS\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESTABELECIMENTO BANCARIOS DO MRJ\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo. \r\n\r\nId: 1255799"
                            ],
                            "1254269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0123900-78.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Petronilho Ferreira \r\n\r\nRéu: Sélen Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sélen Serviços de Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 16/02/2012 às 14:00 horas, devendo a reclamada, no mesmo dia, fornecer a entrega das guias para levantamento do FGTS e comprovar o recolhimento das custas (R$ 10,64) e o depósito dos honorário advocatícios (R$ 100,00). \"Na ausência e na omissão da reclamada, proceda a Secretaria ex officio às anotações na CTPS, expeça-se alvara para levantamento do FGTS e proceda-se a execução das custas e dos honorários honorários advocaticios.\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254269"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1255669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 01/02/2012 - DOC 21\r\n\r\nProcesso: 0001539-85.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Volotão Silva [Adv. Helio da Silva Ferreira Junior (OAB: RJ 108727 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Volotão Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão que determina o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0136500-70.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Roque [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Arbes Technologies Ltda. [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbes Technologies Ltda., Réu Claro S.A.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001549-32.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Martins de Carvalho [Adv. Lenio dos Santos Correa (OAB: RJ 82415 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Chave do Saber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Martins de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-95.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Candido de Carvalho [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta do Tigre Representação de Alimentos Ltda., Réu: Log Mix Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Candido de Carvalho \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 05/03/2012 às 08:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000195-69.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pedro Nascimento Felipe [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pedro Nascimento Felipe\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0153700-51.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Revelino Carvalho Madeira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: Auto Diesel Ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Revelino Carvalho Madeira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-58.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ricardo dos Santos Tenório [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ricardo dos Santos Tenório \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 05/03/2012 às 08:18 horas.\r\n\r\nProcesso: 0064700-11.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Silva dos Santos [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S. Pedregoso Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 130: \" Defiro o prazo de 30 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0048600-49.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Ribamar Ferreira de Jesus [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Dep de Transito do Estado do RJ - DETRAN) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Ribamar Ferreira de Jesus\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064300-26.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Fatima Castanho Parracho [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000093-13.2012.5.01.0026 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gilberto Conte Fernandes [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Conte Fernandes\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 05/03/2012 às 08:27 horas. \r\n\r\nProcesso: 0067200-50.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Correa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Correa\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 353 : \" Indefiro porque o referido senhor sequer foi citado para pagamento. \" \r\n\r\nProcesso: 0001024-84.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Letícia Vicente da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A.\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciário e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000571-55.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ghiotto Tavares [Adv. Macia Maria Bastos Ferreira (OAB: RJ 55970 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiança Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ghiotto Tavares\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000088-88.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fontis Loyola [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Irium Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fontis Loyola \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 05/03/2012 às 08:12 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000091-43.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias Nogueira [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Dias Nogueira\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 05/03/2012 às 08:21 horas. \r\n\r\nProcesso: 0048200-30.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Tulio Frasson Franco [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotográfico Ltda [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)], Réu: Daniel Reigosa Plá Homedes, Réu: Pedro Reigosa Plá, Réu: Felipe Reigosa Plá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Tulio Frasson Franco\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056000-51.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAC ALVES PINTO [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento da cota previdenciária e fiscal ( fl. 230) , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001432-41.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Viana da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Viana da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 43 que determina o arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001578-82.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Corina Oliveira de Andrade [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Corina Oliveira de Andrade\r\n\r\nTer ciência da decisão que determina o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000103-57.2012.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Soares de Oliveira [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Etrel Transportes Ltda., Agdo: HELCIO LOBO MIGLIOLI [Adv. Ana Clara de Carvalho Borges (OAB: SP 25600 - D)], Agdo: Gilberto Cavicchioli [Adv. Ana Clara de Carvalho Borges (OAB: SP 25600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilberto Cavicchioli , Agdo HELCIO LOBO MIGLIOLI\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0069500-05.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER HUCHE Y SERABIANO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GERALDO MORO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GERALDO PAULO FARIA LEAL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOAQUIM DE SOUZA MARTINS NETO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JORGE PEREZ MARQUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE CARLOS MOREIRA DE MELO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EDGAR RIBEIRO SOARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EDSON ENEAS COSTA BARROS DE SA FREIRE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PAULO ROBERTO LYRIO REZENDE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PEDRO JOAQUIM DA CUNHA CIDADE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: THALES TAVARES PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-10.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Diogo Moreira [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeiro do Frio Alimentos Ltda. [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Réu: Capixaba e Paiva Mercearia Ltda. ME. [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Réu: Lanai Comércial Importadora e Exportadora Ltda ME [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Réu: César Monteiro Alves [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Diogo Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré, fl. 181 .\r\n\r\nProcesso: 0001538-03.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio D´ Beauty & Care Estetica Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000961-25.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Correa [Adv. Nathália Soares da Costa (OAB: RJ 166557 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurion Informátcia Ltda., Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Mútiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: WTG Promotora de Vendas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Silva Correa\r\n\r\nVir com o contrato social das rés centurion e wtg. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-54.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Silva dos Anjos [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Concretan S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concretan S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo ( fl. 392), no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000089-73.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Salua Nabbout Galvão [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Aviãozinho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salua Nabbout Galvão \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 05/03/2012 às 08:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001264-39.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Thiago Bonavides Borges da Cunha Bitar (OAB: CE 19880 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ( fls.73/77).\r\n\r\nProcesso: 0000119-79.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor com impugnação. .\r\n\r\nProcesso: 0000979-46.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Coelho de Sá [Adv. Natalia de Menezes Fonseca (OAB: RJ 142067 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. , Aut Henrique Coelho de Sá, Réu Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas Indústria e Comércio Ltda. , Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. , Réu Superior Indústria de Elevadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 272/273: (...) Intimem-se a reclamada para ciência desta decisão e o reclamante para apresentar cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-68.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBS BELEM [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CATOLICAS [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBS BELEM\r\n\r\nTer ciência dos recolhimentos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-28.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Silva de Farias [Adv. Marcus Vinicius Viola Ferreira (OAB: RJ 157162 - D)]\r\n\r\nRéu: Berilo Concreto Ltda. [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Silva de Farias \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 68 que determina o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000095-80.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Sousa [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Silva Empreiteira Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir da Silva Sousa\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 05/03/2012 às 08:33 horas. \r\n\r\nProcesso: 0218500-74.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de 346 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000263-53.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz Polydoro Andrade [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073800-19.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Machado Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Produção de Eventos Ltda., Réu: Daguimar Neves Varella , Réu: Maria Manoela Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Machado Ferreira\r\n\r\nVenha o autor com o contrasto social da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001521-98.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Duarte Guimarães [Adv. João paulo Senra Faria (OAB: RJ 149424 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Duarte Guimarães\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 309 verso: \"Em cumprimento ao acórdão de fls., vista ao autor dos embargos da ré a fls. 256/259. Prazo: 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0025200-35.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Gabriela Lyra Barreto de Sa [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Britanica de Educacao [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Britanica de Educacao\r\n\r\nManifestar-se sobre petição com impugnação fl. 362. .\r\n\r\nProcesso: 0000335-40.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Nascimento das Dores [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Nascimento das Dores, Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 211: (...) Diante da controvérsia instalada (...) determino a realização de perícia para liquidar o julgado. Nomeio a Dra. Nair Rocha dos Anjos para o encargo, que deverá desde logo retirar os autos, apresentando sua estimativa de honorários quando da apresentação do laudo, a ser retirado da guia de fl 192 ou, se correto aquele valor, de complemento a ser realizado pela executada. (...) .\r\n\r\nProcesso: 0000092-28.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo do Carmo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 05/03/2012 às 08:24 horas. \r\n\r\nId: 1255669"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1253505": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DIA 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0040000-31.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia dos Santos Machado [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Galvão Cury Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Luiz Manoel dos Santos Cury, Réu: Cristina de Almeida Galvão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia dos Santos Machado \r\n\r\nPara ciência de petição da 3a reclamada, de fls 214 a 222 e manifestações, no prazo de cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0000090-26.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Aquiles Silva de Oliveira Filho [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para regularizar a petição que se encontra presa à contracapa dos autos, eis que apócrifa. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0018500-74.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadjane de Farias Ferreira [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Réu: JAQUELINE PINHEIRO ANASTACIO PEREIRA (SOCIA CONSERVADORA COMERCIAL LTD, Réu: ROSANGELA NUNES VIDAL FERNANDES (SOCIA DE CONSERVADORA COMERCIAL LTDA), Réu: Centro Federal de Educacao Tecnologica Celso Suckow da Fonseca - CEFET [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: UNIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadjane de Farias Ferreira\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 219 no valor de R$ 20.179,96, equivalentes a 1.642.044,8918 IDTR's, assim sendo: Valor devido ao reclamante: R$ 17.351,40, equivalentes a 1.411.884,7500 IDTRS; Valor devido de Honorários advocatícios : R$ 2.602,71, equivalentes a 211.782,7100 IDTRS; Valor devido de INSS: R$ 225,85, equivalentes 18.377,4318 IDTRs; Intimadas as partes, sendo a ré para pagamento em quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0015900-17.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro da Silva [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Trevisto Ltda (Asa Branca) [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência o autor que o requerimento foi indeferido, eis que a certidão de fls. 229 indica a presença de empresa cuja atividade é estranha aos negócios da reclamada, não sendo possível, por mera dedução, concluir pela existência de grupo econômico. Assim, deve o autor indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0064400-80.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Pinto Souza [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgencias Pediatricas do Meier [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urpem Urgencias Pediatricas do Meier\r\n\r\nTomar ciência que foi homologada a arrematação (auto de arrematação presente às fls 163), para os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000526-48.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ferreira Jakimczyk [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0042600-93.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Jose da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Rosinha Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Jose da Silva\r\n\r\nVir o autor com o comprovante de valores recebidos pelos alvarás de fls 212/215 e fls 219/220, em 15 (quinze) dias \r\n\r\nProcesso: 0000533-40.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pinto de França [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0038300-64.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENTO [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIntimada a reclamada para a vista dos autos, em prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-43.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rocha Menezes de Souza [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimada a reclamada para impugnação dos cálculos, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-36.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO CARLOS BATISTA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: WILTON ALEXANDRE PIPO CHACON [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)], Réu: ALIANCA COOPERATIVA NACIONAL MULTIDISCIPLINAR DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERASMO CARLOS BATISTA\r\n\r\nIntimado o autor para fornecer o número do seu PIS/NIT, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-44.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA PIRAJA LTDA ( EM LIQ EXTRAJUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nVir o autor com a cópia dos atos constitutivos da reclamada, a fim de se permitir o prosseguimento do feito em face dos sócios, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-09.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Brison Resende [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Carioca ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizza Carioca ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0068500-98.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIEL SERAPIAO DOS SANTOS [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: RA CONCRETO PROJETADO OBRAS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)], Réu: Arlindo Rocha de Almeida, Réu: JOSE CARLOS DE ALMEIDA, Réu: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIEL SERAPIAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da verificação junto ao sistema Infojud das 3 (três) últimas declarações de renda dos sócios das reclamadas, os quais indicados às fls. 237. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-62.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI JORGE DE SOUZA [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS SA (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI JORGE DE SOUZA\r\n\r\nIntimado ao autor para dizer, em 10 (dez) dias, se mantida a liminar deferida no conflito de competência de que tratam as fls. 561/564. \r\n\r\nProcesso: 0017600-86.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Alves dos Santos [Adv. Julio da Silveira Rodrigues (OAB: RJ 102733 - D)]\r\n\r\nRéu: SADAS COMÉRCIO E REFEIÇÕES INSTITUCIONAIS LTDA - ME, Réu: Penha Solange da Silva Alves (sócia), Réu: Ilma Gonçalves Simões (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Alves dos Santos \r\n\r\nIntimado o autor para ciência do leilão negativo, devendo indicar meios eficazer para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000612-53.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Passos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Tecco Construtora [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva Passos\r\n\r\nDada vista ao autor da manifestação da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1253505"
                            ],
                            "1253698": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001023-96.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flora Gomes de Oliveira da Silva [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nRéu: DR4 Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flora Gomes de Oliveira da Silva\r\n\r\nIndicar o atual endereço da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-58.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robeto Moreira de Freitas [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robeto Moreira de Freitas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-15.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wild Silva Goncalves [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: GLEMISTON ICARO RAMOS LOPES - SÓCIO , Réu: RAMALHO S COMERCIO DE ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA, Réu: Arleidosom Instalacao de Som para Veiculos Ltda., Réu: ELISABETH DE SOUZA LOPES - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wild Silva Goncalves\r\n\r\nCIência do despacho de fls. 106 (nada a deferir do requerimento dos sócios, eis que o Juízo não se encontra garantido, artigo 884 CLT). Ao autor, inclusive, para manifestação quanto à devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0168700-06.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE OLIVEIRA MANOEL [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOC DE MULHERES DO MUNIC RJ [Adv. Maria Emilia Nascimento Ferreira (OAB: RJ 51419 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE OLIVEIRA MANOEL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-07.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA SUELY BRITO LOBATO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: JOSE RIBAMAR PEREIRA, Réu: ISAQUE NUNES PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA SUELY BRITO LOBATO\r\n\r\nCiência da informação obtida junto ao Infojud, devendo requerer o que for de seu interese para prosseguimento da execução no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-88.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pimentel de Medeiros [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Dicar Ltda. ME , Réu: Marcio Alexandre Diniz de Carvalho, Réu: Carlos de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pimentel de Medeiros\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo junto ao Bacen, devendo indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-44.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE MONTANGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA, Réu MPE MONTANGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA\r\n\r\nTendo em vista o acordo realizado pelas partes em sede de execução (fls. 253), declaro a mesma extinta, com base no artigo 794,II do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100000-60.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cesar da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cesar da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 41, devendo indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-69.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetis Industria e Comercio Ltda. [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos, Réu Tetis Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria, de fls .181, sendo a reclamada para pagamento do saldo remanescente, no valor de R$ 2.002,65, em quinze dias, pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0129700-81.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Andrade Barbosa [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Cassia Outeiro Coimbra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Andrade Barbosa \r\n\r\nCiência dos leilões negativos, fls. 38/39, devendo indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-06.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia da Costa Rodrigues [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso de Especializacao Duque de Braganca Ltda. [Adv. Fabiola Montresor de Figueiredo (OAB: RJ 124116 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO SILVA MARTINS -SÓCIO, Réu: DENISE TAVARES MOREIRA MARTINS -SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilucia da Costa Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-24.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Venina Leal [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Carvalho [Adv. Marconi Mendonca da Silva (OAB: RJ 102066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Venina Leal\r\n\r\nCiênica das diligências negativas de fls. 141/143 e 145, requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-30.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Adiles Rodrigues Grasmann [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosendo José Rodriguez [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiles Rodrigues Grasmann\r\n\r\nCiência e manifestação sobre a petição do réu, de fls. 20/51, prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0225900-10.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS AURELIO CORDEIRO LEMOS [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu Itaú Unibanco S.A, Aut MARCUS AURELIO CORDEIRO LEMOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor devido ao reclamante de R$ 5.355,99, equivalentes a 435.613,5202 IDTR´s, valor devido ao INSS de R$ 1.457,40, equivalentes 118.533,1636 IDTR's, sendo o reclamado para o pagamento, em 15 (quinze ) dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0106700-28.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUDAÇÃO) [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP ORTES E LOGISTICA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nIdnicar meios de prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0202500-59.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE FREITAS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIOZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA, Réu: FERNANDO AMORIM LINDO (SOCIO), Réu: JANUÁRIO AMORIM LINDO, Réu: FERNANDO AMORIM LINDO, Réu: ALFREDO PEREIRA LINDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE FREITAS\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo de fls. 300/302, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-88.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pimentel de Medeiros [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Dicar Ltda. ME , Réu: Marcio Alexandre Diniz de Carvalho, Réu: Carlos de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pimentel de Medeiros\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo junto ao Bacen, devendo indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-47.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)], Réu: CIA DE TRANSP S/TRILHOS DO EST RJ - RIOTRILHOS [Adv. Lenira Cremades (OAB: RJ 60409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nCiência de que foram apensados os autos do Agravo de Instrumento, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-08.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE SOUZA PINTO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMA RIO VEICULOS LTDA, Réu: FRANCISCO CANINDE DE MORAIS SERAFIM, Réu: JOSE CARLOS DE SOUZA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo de fls. 213/216 e de que determinada a suspensão do feito pelo prazo de 01 ano, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000822-70.2011.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Esteves Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Safra S.A.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso adesivo do autor, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-88.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Francisco da Silva [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Serviços e Construções Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rectip Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte. A reclamada, no caso de discordância, deverá se manifestar de forma pormenorizada indicando itens e valores no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0117500-13.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nogueira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda., Réu: Fábio Araújo Lustosa Primo, Réu: Flávia Araújo Lustosa Primo, Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu: PATRICIA LUSTOSA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nogueira\r\n\r\nCiência do teor de fls. 92/105, devendo requerer o que for de se interesse para prosseugimento da execução no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-13.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON INACIO DA SILVA [Adv. Kiria Simoes Garcia (OAB: RJ 88412 - D)]\r\n\r\nRéu: P Q TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: STIGUMS PARTICIPAÇÕES LTDA -SÓCIO , Réu: MARVI PARTICIPAÇÕES LTDA N/P MARCOS ANTONIO CABRAL VIANA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON INACIO DA SILVA\r\n\r\nDeverá o autor apresentar, em cinco dias, o cálculo do imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011 sobre os valores depositados. \r\n\r\nProcesso: 0114700-51.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA FERNANDES [Adv. Priscila Dias da Costa Carvalho (OAB: RJ 108442 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY LINHAS AEREAS, Réu: RICARDO LUIZ BURGER (SOCIO DE FLY LINHAS AEREAS), Réu: SERGIO LUIZ BURGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA FERNANDES\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo junto ao Bacen, devendo indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-39.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudiana de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudiana de Souza , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor devido ao reclamante de R$ 17.157,95, equivalentes a 1.395.726,5006 IDTR´s, valor devido ao INSS de R$ 3.959,46, equivalentes 322.085,0700 IDTR's, sendo o reclamado para o pagamento, em 15 (quinze ) dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0098400-14.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA MODESTO LIMA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nVir com a comprovação de quitação da cota-parte do obreiro, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-88.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTOS SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SANTOS SOUZA\r\n\r\nCiência da petição da Supervia de fls. 292/297, prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-14.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinez Barros Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinez Barros Santos \r\n\r\nCiência de fls. 31, devendo requerer o que for de seu interesse pra prosseguimento do feito, no prazo de dez dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0137700-46.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE BARROS BARBOSA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut PAULO ROBERTO DE BARROS BARBOSA\r\n\r\nIntimadas as partes para requererem o que for de seu interesse no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-69.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiene Tainah Ribeiro Lopes [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcrasul Calçados Ltda. - Detelli [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiene Tainah Ribeiro Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-21.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Rodrigues e Silva [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. (Sucessora de Varig S.A. Aérea Rio Grandense) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Variglog Logística S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Rodrigues e Silva , Réu Variglog Logística S.A. (Em recuperação Judicial), Réu VRG Linhas Aéreas S.A. (Sucessora de Varig S.A. Aérea Rio Grandense)\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1253698"
                            ],
                            "1254314": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000071-42.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson das Neves [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson das Neves\r\n\r\nIntimado o autor a comprovar, nos autos, a data do descumprimento do acordo e valores efetivamente pagos, ante petição da ré comprovando pagamento de parcela de R$ 500,00 em 03/10/2011. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-33.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: CTS Vigilância e Vigilância Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTS Vigilância e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do reclamante, devendo, no prazo de 10 dias, apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0052200-07.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Sampaio Guedes [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Sampaio Guedes\r\n\r\nCiente o autor de que o requerimento foi indeferido, eis que, estando liquidado o crédito trabalhista, este deverá ser habilitado na massa, em razão da força atrativa do Juízo Universal (Art. 60 da Lei 11.101/2005) \r\n\r\nProcesso: 0056000-09.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vieira de Paiva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lacnchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vieira de Paiva \r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria e adequados à coisa julgada. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-81.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTO CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: CATERAIR SERVICO DE BORDO E HORTELARIA LTDA [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATERAIR SERVICO DE BORDO E HORTELARIA LTDA\r\n\r\nIntimada a ré ao recolhimento do valor referente à cota previdenciária, indicado em fls. 189 a 191, em 30 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001800-52.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Lopes Moniz [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRéu: Klimcar Comercio e Servicos Automotivos Ltda. ME [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Lopes Moniz\r\n\r\nVista ao autor da manifestação da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-69.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse James dos Santos Inácio [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse James dos Santos Inácio, Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 28/02/2012 às 11h20, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0015300-30.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ROCHA [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: CONSÓRCIO CAMARGO CORREA [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: RENATO SOARES DE MOURA -SÓCIO, Réu: CAMILO SOARES DE MOURA NETO -SÓCIO, Réu: EMÍLIO SOARES DE MOURA -SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ROCHA\r\n\r\nIntimado o autor para, em 10 (dez) dias, requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0076200-71.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvino Batista de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvino Batista de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 314 no valor de R$ 39.981,87, equivalentes a 3.240.727,8551 IDTR's, assim sendo: Valor devido ao reclamante: R$ 33.006,07, equivalentes a 2.675.304,8445 IDTR's; Valor devido de INSS: R$ 6.975,80 , equivalentes 565.423,0107 IDTRs; Intimadas as partes, sendo a ré para pagamento em quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0042100-90.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carlos Ensa Varella Borges [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas S/C Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gennari e Peartree Projetos e Sistemas S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e do imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0049500-58.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lopes Ferreira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lopes Ferreira\r\n\r\nApresentar o autor cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-40.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi Gomes Abecassis [Adv. Gabriel Batista Bastos (OAB: RJ 144680 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut Edi Gomes Abecassis\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 338 no valor de R$ 44.063,25 , equivalentes a 3.585.430,4106 IDTR's, assim sendo: Valor devido ao reclamante: R$ 43.856,55 equivalentes a 3.568.610,8400 IDTRs; Valor devido de custas : R$ 206,70 , equivalentes a 16.819,5706 IDTRs ; Intimadas as partes, sendo a ré para pagamento em quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0048100-63.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EURICO JARDIM DE MATTOS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut CARLOS EURICO JARDIM DE MATTOS\r\n\r\nTer ciência do ofício do Banco do Brasil Ref. 737/2011 (fls. 1005) e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1254314"
                            ],
                            "1254639": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0010400-72.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência de que convolados em penhora os depósitos recursais. Ciência, ainda, da promoção da Contadoria do Juízo, às fls. 692. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-57.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEULUS DOS SANTOS LIRA [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Antonio Carlos França Ramalho, Réu: Fernando Cesar dos Reis Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEULUS DOS SANTOS LIRA\r\n\r\nCiência das diligências negativas de fls. 216 e 218/220, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-81.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mendes de Brito [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fadda Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)], Réu: Rosa Maria Fadda Casanova, Réu: Oswaldo Ferreira Fadda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mendes de Brito\r\n\r\nCiência de fls. 198/200, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-09.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON EXPOSITO DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut MILTON EXPOSITO DA SILVA\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria do Juízo, informando que não existem créditos remanescentes devidos. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-27.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Moreira da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: KMFM Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Moreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-77.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lurdes Maria da Cunha e Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lurdes Maria da Cunha e Silva\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, em quinze dias, observando a conta de fls. 737/738. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-83.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Amaro da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Servicos Temporarios Ltda., Réu: Globo Comunicacoes e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacoes e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais estimados em R$ 2.500,00, em quinze dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000213-87.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Silva de Oliveira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Brookfield Engenharia SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Silva de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-35.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejalma Viana de Santa Ana [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejalma Viana de Santa Ana\r\n\r\nCiência da peetição da ré, com os contracheques referentes ao período de maio de 1995 até a presente data, devendo apresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-50.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO LIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut EDMUNDO LIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 825/826, conhecendo da impugnação do exequente e julgando improcedente o incidente. \r\n\r\nProcesso: 0038700-68.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Coimbra [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Consavi Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Coimbra\r\n\r\nIndefiro requerimento, ante as informações das certidões de fls. 66 verso e 67 e do ofício de fls. 68. Vir com meios eficazes para prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-64.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Serafim de Souza [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos R. Taxi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Serafim de Souza\r\n\r\nCiência da certidão da Jucerja, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0094200-56.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Farias de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Falling Rocks Bar e Restaurante Ltda., Réu: Pedro Paulo Vieira Machado, Réu: Paulo Pinho Filho [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Pinho Filho\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que não houve bloqueio efetivado por este Juízo, até a presente data. \r\n\r\nProcesso: 0032100-12.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CEDRO DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS\r\n\r\nCiência da petição do autor, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-52.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Gomes [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar Ação Construção e Comércio Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Gomes \r\n\r\nInformar o novo e correto endereço da 1ª ré, Ar Ação Construção e Comércio Ltda., em derradeiros trinta dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0008600-62.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Candido de Souza Filho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Andréa Targa de Barros [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone Andréa Targa de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-82.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival de Almeida Fausto [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Faisao Hotel Ltda - Hotel Panda [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faisao Hotel Ltda - Hotel Panda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-62.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Joao Carlos Correa Filho (OAB: RJ 134548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-47.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Pereira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Hugo Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Victor Hugo Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-52.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Figueiredo Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Adler Ameise Moveis e Decoracoes Ltda., Réu: ADILSON RIBEIRO DA SILVA -SÓCIO, Réu: LUCIANA RIBEIRO DA SILVA -SÓCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Figueiredo Gomes\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao Infojud, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nId: 1254639"
                            ],
                            "1254703": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0219800-63.2001.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA MARIZA OLIVEIRA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE OSWALDINA RODRIGUES DA MOTTA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIZA OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o número do CPF do réu, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-55.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Teixeira de Sal [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Irga Lupercio Torres S.A. [Adv. Cylmar Pitelli Texeira Fortes (OAB: SP 107950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Teixeira de Sal\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-25.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY SAFRA MEDEIROS DE SOUZA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-20.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Costa de Souza [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene dos Santos Silva [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Costa de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-17.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Cristina Souza de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Berseba Comércio Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berseba Comércio Ltda., Aut Maura Cristina Souza de Oliveira \r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 13/02/2012, às 11:00 horas para anotação na CTPS do autor e tradição das guias de FGTS e Seguro Desemprego. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nApós a data designada, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-88.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Iapuran Ferreira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Ribamar Iapuran Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-03.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA COSTA BARBOSA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA COSTA BARBOSA, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDeverá a ré juntar aos autos cópia legível da guia de depósito, para que possa ser identificado, por exemplo, a data do depósito e número da guia. \r\n\r\nCiência ao autor do depósito comprovado nos autos, para os fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103200-85.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SILVA DE ARAUJO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANC ERJ LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nCumprir o determinado às fls. 195 verso, ciente de que sua inércia importará a expedição de certidão de crédito na forma da Resolução Administrativa 06/2006 e os autos serão arquivados, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110300-72.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO DAS GRACAS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE PARAFUSOS AGUIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO DAS GRACAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de fls. 652, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249600-59.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA FRANCISCA DOS SANTOS [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBREZA SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, Réu: PEDRO MIGUEL FERNANDES MOREIRA-SÓCIO , Réu: RUBENS LUIZ FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA FRANCISCA DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferidos os requerimentos, devendo o autor indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em trinta dias, ante as certidões negativas de fls. 277 e 278. \r\n\r\nProcesso: 0120000-81.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Inácio da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sotrel Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do acordo, no importe de R$ 7.500,00, em cinco dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0258700-04.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DOS SANTOS PESSANHA [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J P Morgan S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J P Morgan S/A\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito recursal. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-91.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Leonel da Silva [Adv. Danielle Perbeils Martelotte (OAB: RJ 153407 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel Faculdade de Ciências Humanas e Sociais [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel Faculdade de Ciências Humanas e Sociais , Aut Wladimir Leonel da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 19.082,53, equivalente a 1.552.746,52 IDTRs, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001291-53.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-75.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Souza [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: KRW Atlantis Transportes e Mudanças Ltda - EPP [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-15.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Tobias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Tobias, Réu Mobilitá Comércio e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial., Réu Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-38.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose Quintella [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jose Quintella\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração interpostos pela ré, às fls. 320/322. \r\n\r\nProcesso: 0141100-68.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO MORAIS DA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUMA CONFORTO E TURISMO SA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO MORAIS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-55.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Teodoro de Meira [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabios Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fabios Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio no valor de R$ 40,00, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-88.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOUZA DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA O. ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que indeferidos os requerimentos, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução em face da ré/sócios, em vinte dias. E tendo em vista o grande tempo transcorrido e o valor insignificante da garantia, foi desconstituída a penhora realizada às fls. 193. \r\n\r\nId: 1254703"
                            ]
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                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0145600-38.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Margareth Leite de Souza [Adv. Naralice Antunes Prado Cabral (OAB: RJ 107628 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MISQUEY SERVICOS DE PROMOCAO EM VENDAS LTDA - ME , Réu: LEONARDO MISQUEY, Réu: HELTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Margareth Leite de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-37.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Souza Ribeiro [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: BIPWHERE TECNOLOGIA E COMUNICACAO REMOTA LTDA, Réu: RICARDO DE CARVALHO FIGUEIREDO, Réu: FABIANO VIANNA DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001275-96.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz de Carvalho Souza [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luiz de Carvalho Souza , Réu Universidade Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença, porcedente em parte, no prazo de oito dias: \r\n\r\nProcesso: 0149400-02.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANADIR PINHEIRO TRINDADE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANADIR PINHEIRO TRINDADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1587. \r\n\r\nProcesso: 0286800-92.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO GOMES DE SOUZA [Adv. Paulo da Silva Ribeiro (OAB: RJ 67256 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAP TEXTIL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: GILBERTO BORINATO, Réu: VALENTIM RODRIGUES DA TORRE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0136200-39.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO MAGNO BACALHAO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.176: Fixado o credito previdenciario em R$ 1.896,84. Convolado em penhora o deposito de fls75. \r\n\r\nProcesso: 0001272-10.2011.5.01.0028 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA COSTA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMANDO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001034-25.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Santos Miranda [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele dos Santos Miranda, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, procedente em parte, no prazo de oito dias: \r\n\r\nProcesso: 0130100-39.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA PINHEIRO [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: G H R SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: AUGUSTO MARQUES FERREIRA, Réu: EDSON LOPES DE ARAUJO, Réu: ROSIMERI DA CONCEICAO XAVIER PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0157200-61.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves Serrao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Eliane Alves Serrao\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. Crédito bruto do autor: R$ 2.898,87 ou 235.306,68 TRs. Convolado em penhora o deposito de fls374. \r\n\r\nProcesso: 0171900-13.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO BARBOSA DA SILVA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDELE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BARBOSA DA SILVA, Réu SERDELE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor do imposto de renda indicado as fls80, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1252696"
                            ],
                            "1252695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002900-10.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Feu Castello Branco [Adv. Agnaldo Vieira Pereira (OAB: RJ 48762 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls421: Fixado o credito previdenciario em R$ 6.958,53. Comprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo de 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0075500-97.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNE ROSE VENTURA VIANOSKI [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNE ROSE VENTURA VIANOSKI, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. Fixado o credito bruto do autor em R$ 15.621,76 ou 1.268.275,89 TRs. Convolado em penhora o deposito de fls564. \r\n\r\nProcesso: 0130500-19.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIEGAS NEVES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 15 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0142100-95.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Goettems [Adv. Aldens da Costa Monteiro (OAB: RJ 1601 - A)]\r\n\r\nRéu: BEM GUANABARA EMERGENCIAS MEDICAS LTDA [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)], Réu: Multisa Cooperativa Multiprofissional de Saude\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEM GUANABARA EMERGENCIAS MEDICAS LTDA \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0166000-83.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE MIRANDA SANTOS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.329: Convolado em penhora o deposito de fls311 para garantia do credito previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0156000-53.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: BETANIA CRISTINA DE LIMA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER SA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nTI: DIVISÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE LOJAS LEADER SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-45.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA DA SILVA COIMBRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 15 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0008400-23.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Almeida [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A (sucessor de UNIBANCO) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A (sucessor de UNIBANCO)\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-60.2011.5.01.0028 - Alvará\r\n\r\nRqte: Anselmo Tadeu dos Santos [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Anselmo Tadeu dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 I, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0030600-54.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA DO AMARAL MOUSINHO [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA RIO GRAFICA LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA RIO GRAFICA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 15 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0125700-40.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina Maria Ramos Ferreira de Vasconcellos [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Metalurgico Elpidio E. dos Santos, Réu: Sindicato dos Metalurgicos do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Metalurgicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000288-26.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolinda Rufino [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Maria Santos de Brito [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Maria Santos de Brito , Aut Deolinda Rufino \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001293-83.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Monteiro [Adv. Bianca Ouverney Valente (OAB: RJ 145150 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Silva Monteiro\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia Mandado de Citação para Inicial - nº 0008/2012\r\n\r\nProcesso: 0001293-83.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Monteiro [Adv. Bianca Ouverney Valente (OAB: RJ 145150 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Silva Monteiro\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia Mandado de Citação para Inciial - nº 0008-2012.\r\n\r\nProcesso: 0000770-71.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Loureiro dos Santos [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Loureiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara e manifestar-se sobre petição de fls.211 Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-95.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina da Silva Maghelly [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina da Silva Maghelly, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu Tempo Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000294-33.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Frazao de Paula [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Laerte Frazao de Paula \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-38.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo da Silva Dias (OAB: RJ 104440 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: COOPPEMPE COOP TRABALHO INFRA ESTRUTURA EMPL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.206. \r\n\r\nId: 1252695"
                            ],
                            "1252694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000948-20.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Religiosa Israelita Colegio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva , Réu Centro Educacional Religiosa Israelita Colegio Barilan\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-13.2010.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pool Rio Serviços Consultorias e Recursos Humanos Ltda. EPP [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Hilário de Souza (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pool Rio Serviços Consultorias e Recursos Humanos Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls37. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-97.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE RONDON DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MORADA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LT [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MORADA S/A, Réu MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.554: Tomar ciencia da cota previdenciaria apresentada pela União, estando o juizo garantido pelo saldo dos depositos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0001090-24.2011.5.01.0028 - Protes\r\n\r\nRqte: Cristina Diniz Araujo [Adv. Isis Batista Coimbra (OAB: RJ 163032 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal, Rqdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cristina Diniz Araujo\r\n\r\nRetirar os autos (Protesto) na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000203-40.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Fonseca [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mudar Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Fonseca \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-75.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ribeiro da Silva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nIndicar o valor devido a titulo de cota previdenciaria no prazo de 10 dias, devendo comprovar nos autos o respectivo recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000211-17.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Brandão [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Aut Ronaldo Brandão, Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-24.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE FATIMA PAES COSTA DE CARVALHO [Adv. Romario Goncalves Coelho Filho (OAB: RJ 65072 - D)]\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SECTOR ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls404, promoção da contadoria de fls417, bem como do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0140000-36.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldi de Oliveira Câmara [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldi de Oliveira Câmara, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da nomeação do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000168-17.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Soares [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)], Aut: Severino Soares [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Constrular 2000 Com. Mat. Const. Acabamento Ltda. - Skedia Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Soares, Aut Severino Soares \r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls.58 e 47. \r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls.47, 56 e 58. \r\n\r\nProcesso: 0141200-88.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM PEREIRA BAIA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBL JURIDICAS LTDA [Adv. Karlheinz Alves Neumann (OAB: SP 117514 - D)]\r\n\r\nTI: DIVISÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBL JURIDICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.516: Comprovar a diferença devida entre o valor apresentado pela União (R$ 12.134,27) e o saldo atual do deposito recursal, em 51 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0033800-05.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Cabral de Sant Izabel Ribeiro [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Aventis Farmaceutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Cabral de Sant Izabel Ribeiro\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0062200-97.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pires [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Patricia Deslandes Maeckelburg (OAB: RJ 115698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Roberto Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que A impugnação do exequente foi julgada procedente em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000943-32.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Brisola Roque do Nascimento [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut José Brisola Roque do Nascimento\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-44.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcial Barreto da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Accenture do Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accenture do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-62.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO RODRIGUES ANGELO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: Joao Batista Goncalves [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: ELIAS ALVES BRANDAO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: ELIZABETH MARTINS GUIMARAES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: PAULO SILVA DE SOUZA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: ROGERIO MOREIRA DA FONSECA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: OSMAR DA SILVA BRAGA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ALVES BRANDAO, Aut ELIZABETH MARTINS GUIMARAES, Aut EVERALDO RODRIGUES ANGELO, Aut Joao Batista Goncalves, Aut OSMAR DA SILVA BRAGA, Aut PAULO SILVA DE SOUZA, Aut ROGERIO MOREIRA DA FONSECA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Ao autor para que apresente nosvos calculos, observando a decisao exequenda. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000221-61.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange dos Santos Dionisio [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Solange dos Santos Dionisio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000820-97.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlane de Jesus Boaventura [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluguel de Roupas Butty Bethy [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlane de Jesus Boaventura \r\n\r\nInformar número do CPF do(a) reclamante, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000518-68.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Tereza de Moraes [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Tereza de Moraes \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-40.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Gomes [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos Gomes\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000703-09.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Vieira da Conceição [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Rio Distribuidora de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polo Rio Distribuidora de Materiais de Construção Ltda., Aut Walace Vieira da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000620-90.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmario Tertuliano da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda., Aut Edmario Tertuliano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000128-35.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Chagas da Conceição [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Jeferson Chagas da Conceição , Réu Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-94.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVY GOMES FERREIRA LEITE [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVY GOMES FERREIRA LEITE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1500. \r\n\r\nProcesso: 0000796-69.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Silva Umbelino Ramos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S.A. , Aut Rosiane Silva Umbelino Ramos , Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000508-24.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Tereza Pinto da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. , Aut Isabel Tereza Pinto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença, procedente em parte, no prazo de oito dias: \r\n\r\nProcesso: 0000748-47.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Pereira Xavier Freires [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Pereira Xavier Freires\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-38.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-57.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA SOUZA SILVA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MIAMI CITY VIDEO CENTRO LTDA [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIAMI CITY VIDEO CENTRO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-67.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Costa da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilitá Promotora S.A. , Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. , Réu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Costa da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo da reclamada ou socios, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0026500-26.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Alves da Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Alves da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos atendendo a promocao da Contadoria. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-38.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE FIGUEIREDO PORTO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1252694"
                            ],
                            "1255483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001501-67.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Gabriel [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: JCWA Construtora Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Gabriel \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/03/2012, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001499-97.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos Pereira da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Opland Sistemas Eletrônicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carlos Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/03/2012, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001498-15.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Caciano da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueste Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Caciano da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/03/2012, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000797-52.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Veiga da Silva de Lima [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Veiga da Silva de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001511-14.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidio de Oliveira Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidio de Oliveira Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2012, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001630-72.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Costa [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projertos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/03/2012, às 08:05 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001504-22.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaianne Cristine Pinto Vitorino de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaianne Cristine Pinto Vitorino de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2012, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001491-23.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Secundino Ernandes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Garibaldi de Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Secundino Ernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2012, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001513-81.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Ferreira [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Griffith do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Roberto Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001479-09.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo dos Santos Barros [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo dos Santos Barros \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/03/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1255483"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000035-04.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Lívia da Cruz Gomes [Adv. Aparecida de Lourdes Fonseca (OAB: RJ 109202 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecla Consultoria em Eventos e Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia da Cruz Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/03/2012, às 08:10 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001507-74.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir dos Santos Barreto [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Dardo Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir dos Santos Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/03/2012, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000022-05.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Emili Santos da Costa [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nRéu: Suport Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emili Santos da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/03/2012, às 08:20 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000018-65.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Santos da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2012, às 08:20 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001402-97.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Souza Pinto [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Souza Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012, às 08:15 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000013-43.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Silva dos Santos [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Floraline Farmácia de Manipulação e Homeopatia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Silva dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/03/2012, às 08:15 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001103-23.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleo dos Santos Souza [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleo dos Santos Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/03/2012, às 08:10 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho. Tomar ciência do despacho de fls. 30-verso.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001154-34.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilceia Barbosa de Abreu [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: Acetan Associação da Cultura e Educação Tancredo Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilceia Barbosa de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012, às 08:10 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001620-28.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Batista de Souza [Adv. Cleriel da Silva Tavares (OAB: RJ 44942 - D)]\r\n\r\nRéu: Petisco da Praça do Carmo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Batista de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/03/2012, às 08:30 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001505-07.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria Soares de Mello [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria s Rio Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria Soares de Mello \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/03/2012, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1255482"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001431-50.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Cardoso [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/03/2012, às 08:20 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001494-75.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira Sales de Oliveira [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira Sales de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/04/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001506-89.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Braga [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Braga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001510-29.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Trindade da Silveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Trindade da Silveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001496-45.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Cristine Pissarra do Nascimento [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Cristine Pissarra do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001539-79.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Camargo Meyohas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Camargo Meyohas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/04/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001322-36.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Pereira de Barros [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira de Barros \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2012, às 08:10 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001265-52.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Luiz Peixoto de Oliveira e Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Ituran Sistemas de Monitoramento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Luiz Peixoto de Oliveira e Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/04/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001540-64.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Martins [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2012, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001548-41.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedeael Borges da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedeael Borges da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1255481"
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                            "1255480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000911-27.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Mais 10 - Comércio Varejistas de Móveis Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/03/2012, às 08:15 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0050000-97.2002.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO SENNA LAMEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO , Aut SERGIO SENNA LAMEIRA\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 12/03/2012, às 08:25 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001516-36.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosária dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: CNV Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosária dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/04/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001534-57.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Longobardi da Rosa Brito [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY One Comércio e Serviços de Eletrônica e Telecomunicações Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Longobardi da Rosa Brito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2012, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001523-28.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva de Araújo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva de Araújo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001546-71.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Figueiredo Leite [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Figueiredo Leite \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001544-04.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Elaine Aragão Martins [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Elaine Aragão Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001552-78.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Oliveira dos Santos [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2012, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001536-27.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moura Severo [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência 3 Comunicação Integrada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moura Severo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2012, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001446-53.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cabral dos Santos [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001547-56.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altemar Tupiara Rodrigues [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa Logísitca e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altemar Tupiara Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2012, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1255480"
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                            "1252699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/01/2012\r\n\r\n0134700-74.2000.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSIVAN GOMES BEZERRA\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando de Figueiredo,Liliana Hilda Amorim de Halbrither,SANTA TEREZA ARQUITETURA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando de Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.535,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Liliana Hilda Amorim de Halbrither,Liliana Hilda Amorim de Halbrither,SANTA TEREZA ARQUITETURA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Liliana Hilda Amorim de Halbrither, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.535,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252699"
                            ],
                            "1252698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/01/2012\r\n\r\n0148800-92.2004.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Gomes dos Santos,Maria de Lurdes Carvalho Santos,GELMAQ GELADEIRAS E MAQUINAS LTDA ,Nestor Gomes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Gomes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.331,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nestor Gomes dos Santos,Maria de Lurdes Carvalho Santos,GELMAQ GELADEIRAS E MAQUINAS LTDA ,Nestor Gomes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Nestor Gomes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.331,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Lurdes Carvalho Santos,Maria de Lurdes Carvalho Santos,GELMAQ GELADEIRAS E MAQUINAS LTDA ,Nestor Gomes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lurdes Carvalho Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.331,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252698"
                            ],
                            "1252697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0048700-56.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Rodrigues \r\n\r\nRéu: Kusama Comércio Serviços Automotivos Ltda. N/P EMIKO PEREIRA , EMIKO PEREIRA, CARLOS PEREIRA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS PEREIRA FILHO, EMIKO PEREIRA, Kusama Comércio Serviços Automotivos Ltda. N/P EMIKO PEREIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em 13/02/2012, as 14:00 para anotacao da CTPS, a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, entrega de guias fgts e habilitação ao seguro desemprego. A ré poderá impugnar os calculos autorais no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252697"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1255790": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000265-14.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzziene da Silva Parpinelli [Adv. Alexandre Henriques (OAB: RJ 134988 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Contabil Belacap Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzziene da Silva Parpinelli\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001193-28.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Francisco de Andrade [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Luidi e Gonçalves Vitrais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo Francisco de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento foi indeferido, ante a indisponibilidade de pauta. Mantida a audiência para 27/03/2012 , às 9:55 h. \r\n\r\nProcesso: 0000217-55.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Santo Ferreira [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0052300-82.2009.5.01.0029 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge Rodrigues de Oliveira [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nExdo: A. Morales Buiza [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Exdo: Alberto Morales Buiza\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo A. Morales Buiza\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do INSS, devendo comprovar nos autos o parcelamento junto àquela Autarquia, se positivo. \r\n\r\nProcesso: 0068400-83.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Martins [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil, Aut Marcelo da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 204, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000816-57.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Vicente de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Vicente de Oliveira \r\n\r\nDeferida a vista por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-52.2005.5.01.0029 - RtPosse\r\n\r\nAut: Lia Missick Guarana [Adv. Marina Burges Olmos (OAB: RJ 50654 - D)]\r\n\r\nRéu: Ralf Hermann Ernstdorf [Adv. Cristina da Motta Carvalho (OAB: RJ 74959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ralf Hermann Ernstdorf\r\n\r\nTendo em vista que os autos retornaram do E. TRT, tomar ciência do despacho de fls.168. Oferecer defesa, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Informar, no prazo assinalado, se pretende produzir outras provas. \r\n\r\nProcesso: 0002800-47.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Marchi [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Marchi\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159000-24.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Araujo [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Corinto Hotel Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corinto Hotel Ltda.\r\n\r\nGarantido o Juízo integralmente, tomar ciência para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091000-11.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENÉSIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA, Aut GENÉSIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos a Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0144300-04.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Nunes de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins Ltda. [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Nunes de Souza , Réu Microlins Ltda. \r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência, a fim de homologar o acordo ora apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0050000-94.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FRANCISCO MARINHO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR FRANCISCO MARINHO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 293, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000800-63.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ricardo dos Santos [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ricardo dos Santos \r\n\r\nFornecer o correto endereço do Reclamado, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0116200-78.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldo Pinto de Lucca [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leopoldo Pinto de Lucca\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090100-47.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio Cambeiro Praça [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-53.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GONCALVES DOS SANTOS FILHO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut PEDRO GONCALVES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos a Execução foram julgados improcedentes e de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0087200-62.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Minervina Leocadia Leal Moura [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, a teor do §2º do art. 879 da CLT, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000422-84.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnoldo Oliveira de Lima [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução incindental. \r\n\r\nProcesso: 0121200-20.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Heverton de Oliveira Teixeira [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cargas e Descarga Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heverton de Oliveira Teixeira \r\n\r\nVir para ciência da decisão. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-46.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Nunes de Souza [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)], Réu: West Show Boate Cas de Shows Locação de Espaço e Estacionamento Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMS Vigilância Ltda. , Aut Flavia Nunes de Souza \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 29/02/2012 às 10;00 h, que deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001449-68.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nCgto: Washington Almeida Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transurb S.A.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002100-91.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDA STULPEN DO AMARAL [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Uniubanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Uniubanco SA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias, sobre a impugnação à sentença de liquidação (fls 766/777). \r\n\r\nProcesso: 0002500-85.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Conceição Bomfim [Adv. Tania Rosario Van (OAB: RJ 152739 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando da Costa Garcia [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando da Costa Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, a teor do §2º do art. 879 da CLT, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0073400-64.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Oliveira Marques Teles [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Oliveira Marques Teles, Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0101300-81.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO GERALDO DE PAIVA PINTO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut SILVIO GERALDO DE PAIVA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-37.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse da Costa Teixeira [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Drive 7777 Veiculos Ltda. [Adv. Richard de Assis Rodrigues (OAB: RJ 52268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse da Costa Teixeira, Réu Ocean Drive 7777 Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 156 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0062900-75.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DA COSTA GOUVEA [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO DA COSTA GOUVEA\r\n\r\nCiência da vista dos autos por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-31.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ DE SOUZA LIMA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ACONCHEGO DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Murilo da Costa Leite (OAB: RJ 36489 - D)], Réu: Elizabeth Cristina do Nascimento, Réu: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA, Réu: OLINDA DE FÁTIMA ALVES, Réu: MARCIA ARAUJO FERNANDES, Réu: João Batista Salviano da Silva, Réu: Jonas Monteiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-51.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SOARES FRANCO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Aut NILSON SOARES FRANCO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 227, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0208700-96.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MOREIRA RANGEL E OUTROS [Adv. Yara Ferreira da Rocha (OAB: RJ 49159 - D)], Aut: ADEMIR ALEXANDRE BRASIL [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ALUIZIO GOMES FRAZAO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: AMILTON PEREIRA GUEDES [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ANTONIO GILSON CONTES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: ANTONIO HERMENEGILDO [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS GRANJA DE CASTILHO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS GOMES DE MELO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ SATIRO DE SOUZA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ANTONIO VICENTE RIZZUTO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ARICI FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: ALBERTO JOAO AUDY [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: BENEDITO ALVES DE BRITO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: DEMERVAL CEZARIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: JUANEZ MORAES DOS SANTOS [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: GILBERTO ALMEIDA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: JONAS DA SILVA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: JORGE LUIZ FRANCA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Aut: JORGE WANDERLEY DOS SANTOS, Aut: JOSE FLORES DUARTE FILHO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: JOSE COROACI FERREIRA VALLE [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: JOSE ROBERTO CAMILO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: JOSE CICERO CORREIA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: HELIO RICARDO TEIXEIRA PESSANHA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ESPOLIO DE JORGE FELICIANO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: IVAN COSME BASILIO [Adv. Rosane Marques Ferreira (OAB: RJ 78930 - D)], Aut: ISAIAS PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO RAMOS [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: CARLOS JORGE TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: COSME DOS SANTOS [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: MARCOS LOBO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: MAURO RAIMUNDO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: NELIO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: NEWTON FRANCISCO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: PAULO FRANCISCO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: RUI REIS JOSE PEREIRA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: SERGIO DA SILVA BOTELHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: SERGIO ROBERTO NICOLAU DE MOURA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: SERGIO RODRIGUES DA SILVEIRA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: CELSO LEAL CESARIO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: CESAR SOARES DA SILVA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: VICENTE VENANCIO DA CONCEICAO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: HUMBERTO CARDOSO FILHO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ORLANDO DIAS ROZENA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ORLANDO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: URUBITAN CARDOSO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: OSVALDO EUZEBIO DOS SANTOS [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: OZEAS BRETAS [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR ALEXANDRE BRASIL, Aut ALUIZIO GOMES FRAZAO, Aut AMILTON PEREIRA GUEDES, Aut ANTONIO CARLOS GRANJA DE CASTILHO, Aut ANTONIO HERMENEGILDO, Aut ANTONIO LUIZ SATIRO DE SOUZA, Aut ARICI FERREIRA DOS SANTOS, Aut BENEDITO ALVES DE BRITO, Aut CARLOS ALBERTO RAMOS, Aut CARLOS JORGE TEIXEIRA DA SILVA, Aut CELSO LEAL CESARIO, Aut CESAR SOARES DA SILVA, Aut COSME DOS SANTOS, Aut ESPOLIO DE JORGE FELICIANO, Aut GILBERTO ALMEIDA, Aut HUMBERTO CARDOSO FILHO, Aut IVAN COSME BASILIO, Aut JONAS DA SILVA, Aut JOSE CICERO CORREIA SILVA, Aut JOSE FLORES DUARTE FILHO, Aut JOSE ROBERTO CAMILO, Aut JUANEZ MORAES DOS SANTOS, Aut NEWTON FRANCISCO DA SILVA, Aut ORLANDO DIAS ROZENA, Aut ORLANDO TEIXEIRA DA SILVA, Aut OSVALDO EUZEBIO DOS SANTOS, Aut SERGIO ROBERTO NICOLAU DE MOURA, Aut SERGIO RODRIGUES DA SILVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0158700-38.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO FRADE CORREIA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO FRADE CORREIA, Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 316 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0064100-54.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: TECWAY COOP PROFISSIONAIS EM INFORMATICA DO RJ, Réu: CREDIPRONTO PROMOTORA DE VENDAS SC LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDIPRONTO PROMOTORA DE VENDAS SC LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001122-60.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerenciano Baggio e Associados Advogados [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro, Réu Emerenciano Baggio e Associados Advogados\r\n\r\nVenham as partes com os QUESITOS para instrução da Carta Precatória Inquiritória, em 05 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0052100-12.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinara Souza Verneck [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejestas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejestas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se os cálculos de liquidação, a teor do §2º do art. 879 da CLT, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0087500-10.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSTA DE SOUZA [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COSTA DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados. Vista por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-72.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Leite [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira Leite\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 (dez) dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041700-36.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda de Nazaré Gonçalves da Luz [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Vida de Bangu Drogaria Ltda. ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda de Nazaré Gonçalves da Luz\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 (dez) dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123100-09.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Janeiro Gregorio [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Janeiro Gregorio, Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0070400-90.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Oliveira Simoes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5 de IR. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-65.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BARBOZA PEREIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Willian Cesar Marques, Réu: Guido Moraes Arcoverde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS BARBOZA PEREIRA\r\n\r\nVenha, em 10 (dez) dias, para ciência das certidões. \r\n\r\nId: 1255790"
                            ],
                            "1255787": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2012\r\n\r\n0128700-16.2004.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDVARD BARNABE DE PAIVA\r\n\r\nExecutado: Francisco Recarey Vilar,Arturo Recarey Vilar,RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Recarey Vilar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.524,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arturo Recarey Vilar,Arturo Recarey Vilar,RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Arturo Recarey Vilar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.524,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255787"
                            ],
                            "1255788": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000312-51.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Cipriano da Silva Filho \r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda , União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Leandro de Sousa Freitas da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RS Rio Segurança Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NÃO É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação e sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alinea C do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7)As testemunhas deverão comparecer na forma do art 825 CLT. 8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (ART. 267,III do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0129500-68.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Henrique Anselmo Miranda, Dorgival Pedro da Silva, Francisca Paula Carlos Teixeira, Marcos Ary de Oliveira Alfama, Maria Aparecida dos Santos Leite, Pedro João da Silva\r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda., Mauro Pinto de Santa Rita Matta, Simone Vianna de Azevedo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda., Mauro Pinto de Santa Rita Matta, Simone Vianna de Azevedo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NÃO É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação e sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alinea C do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7)As testemunhas deverão comparecer na forma do art 825 CLT. 8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (ART. 267,III do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0140300-92.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelio Pereira \r\n\r\nRéu: Shekkina Construção Reformas e Montagem de Estruturas Metálicas Ltda., Consórcio Norberto Odebrecht s.A. - Carioca Construcap \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Shekkina Construção Reformas e Montagem de Estruturas Metálicas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NÃO É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação e sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alinea C do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7)As testemunhas deverão comparecer na forma do art 825 CLT. 8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o pro cesso será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (ART. 267,III do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255788"
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                            "1255789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000124-58.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Max de Andrade Teles\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte \r\n\r\nProcesso: 0000710-32.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Damião da Motta Silva \r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda., Mobilitá Indústria Comércio e Representações Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nPelo presente fica m Dellbrás Soluções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi designada para o dia 19/06/2012, às 11:30h. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-52.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro dos Santos Mello\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi designada para o dia 22/05/2012, às 9:50 h. \r\n\r\nProcesso: 0147300-12.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Melo \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-15.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Viçoso (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pioneiro\r\n\r\nPelo presente fica m Condomínio do Edifício Pioneiro, Roberto José Viçoso (Espólio de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiante da informação da viúva do Rte, de que o de cujos possui uma herdeira, Renata Silva Viçoso, foi determinada a expedição deste Edital para que se dê ciência da existência deste processo, cuja audiência está designada para o dia 10/04/2012, às 09:25 h. \r\n\r\nProcesso: 0027100-31.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nPelo presente fica m RKR Administração de Serviços e Bens, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255789"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1255298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001480-85.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Matias Roque [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A., Réu: Unidade Shell 2580\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Matias Roque\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.85 ,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203000-53.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA ROCHA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Giuseppe Capulli, Réu: Carmela Santoro Capulli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA ROCHA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 512, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-51.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI SODRE DE ASSIS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: LETICE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Waldemar dos Santos (OAB: RJ 8131 - D)], Réu: Letice da Silva Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI SODRE DE ASSIS\r\n\r\nJuntar aos autos nova procuração em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218900-08.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOMINGOS NORTE [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-93.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VARGAS [Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 95976 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ADONAI LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VARGAS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222700-93.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ALVES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVER PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: José Maria Alberich Dalmau, Réu: Jean Pierre Serge Bourgeois, Réu: Leda Souza Alberich\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAVER PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA, Aut MAURO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-90.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDO SEIXAS MARTINS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR BANCO BANERJ) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERNANDO SEIXAS MARTINS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 317, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-94.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar Sutter [Adv. Fabiola Reis de Andrade (OAB: RJ 121776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos N/P Adriano Crisostomo Pinheiro (sócio), Réu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos N/P Thiago Paulo Ferreira da Silva (sócio), Réu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos N/P Carlos Eduardo Lopes da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. , Réu Sibelly Transportes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-34.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Orga os Publicos de Processamento de Dados Servicos de Informatica e Similares do Estado do Rio d e Janeiro SINDPD [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA S.A. - IPLANRIO [Adv. Vera Helena R Caldas Francisco (OAB: RJ 57914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA S.A. - IPLANRIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 510, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000757-66.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Ferreira de Albuquerque Spano [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Ingrid Monteiro Seebereer (OAB: RJ 149193 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Gustavo de Melo Santos (OAB: RJ 157606 - D)], Réu: CENSIS Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENSIS Centro de Sistemas Ltda. , Réu Telelistas Brasil S.A. \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. Prazo sucessivo de 5 dias com permeio de 03 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0068600-63.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BARBOSA DE MOURA NASCIMENTO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: J DIAS DA CUNHA PADARIA ME, Réu: JOSE DIAS DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BARBOSA DE MOURA NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-06.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESAU LUTERAN DE JESUS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTISERVICE S/A - INDUSTRIAS MECANICAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESAU LUTERAN DE JESUS\r\n\r\nEsclarecer o requerido na petição de fls. 345, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-60.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rodrigues Oliveira [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construções de Obras Civis Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Rodrigues Oliveira \r\n\r\n.Vir com os atos constitutivos da 1ª ré a fim de proceder a citação na pessoa dos sócios., pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-55.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Teixeira de Lima [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marazul [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Teixeira de Lima \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 129, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-68.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Guimarães [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Guimarães \r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, conforme requerido às fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0042600-79.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins Braga [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Trans-Road Turismo Ltda. ME [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins Braga\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 828, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-51.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Fornazelli Rodrigues [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida.Prazo improrrogavel de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-59.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUES DOS REIS [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: MCKLAUSEN EDITORA LTDA , Réu: MARIA DA GLORIA ORONA CLAUSSEN , Réu: MARCIO LANDES CLAUSSEN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUES DOS REIS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 256, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-90.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO CORTES GONCALVES [Adv. Allan Jorge Pinto Flores (OAB: RJ 110536 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar (socia), Réu: Gleice Roberto Bacellar (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO CORTES GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204800-19.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FERREIRA DA GAMA [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nRéu: HRR VEICULOS LTDA, Réu: Joao Batista Rodrigues Monteiro, Réu: LINK ASSESSORIA COMERCIAL LTDA, Réu: TRITT ASSESSORIA COMERCIAL LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FERREIRA DA GAMA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-94.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faustino Queiroz dos Santos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Faustino Queiroz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-43.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Souza de Melo [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - ACESU [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior - ACESU, Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Aut Fabricia Souza de Melo, Réu UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 512 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 7.615,28 equivalente a 619.655,92 IDTRs, sendo R$ 7.175,20 de credito liquido autoral, R$ 140,08 de INSS ( cota do empregado e do empregador ) e R$ 300,00 de custas. Devendo a 1ª ré, responsável principal, depositar o valor devido no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000235-39.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Saulo Oliveira dos Santos [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: WA Serviços de Manipulação em Geral Ltda., Réu: MTR Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Oliveira dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerido, tendo em vista a extinção do processo à fl. 27, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-41.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA FUCHS DA SILVA [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: TAVEIRA & RIBEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , Réu: Marcelino Taveira Miranda , Réu: Nelson Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA FUCHS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.111/112 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001508-87.2010.5.01.0030 - AI\r\n\r\nAgte: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)], Agdo: Leny Lorenzon [Adv. Carlos Alberto da Costa (OAB: RJ 69719 - D)], Agdo: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)], Agdo: Rio Sul Linhas Aéreas - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Ruben Berta \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento,bem como contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-78.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Costa de Araujo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL-COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL-COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA , Aut Paulo Cesar Costa de Araujo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-61.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSE BASTOS DE VASCONCELLOS [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA, Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, Réu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSE BASTOS DE VASCONCELLOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o email de fls. 196, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0127600-96.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARITA SANTA HELENA [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE JORNAIS e REVISTAS INFOR LTDA, Réu: JOSINA DO AMARAL NETTO CALDEIRA , Réu: HELIO NETTO CALDEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARITA SANTA HELENA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-27.2009.5.01.0030 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Arrête Car Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrête Car Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 504, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0168600-32.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Comercio Construcoes e Representacao Ltda. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Barbosa da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0172700-40.2000.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA CELESTE DE OLIVEIRA PINTO FERREIRA ESTEVES [Adv. Carlos Humberto Reis Neto (OAB: RJ 20299 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. \r\n\r\nJuntar aos autos guia original ou cópia autenticada da guia de fls. 553, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001198-47.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Melo Carvalho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Green Mountain\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Melo Carvalho \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida.Prazo de 5 dias improrrogaveis. \r\n\r\nProcesso: 0000429-39.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Antônia Alves de Freitas [Adv. Thais Helena Batista da Silva (OAB: RJ 144904 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficência - Hospital Espanhol [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Espanhola de Beneficência - Hospital Espanhol\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-47.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Medeiros Guimaraes [Adv. Itaguaracy Bezerra Juca (OAB: RJ 127329 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR - CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Medeiros Guimaraes\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-28.1982.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA DESSUPOIO [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau s/a [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PADUA DESSUPOIO, Réu Banco Itau s/a\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 1216, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-43.1985.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE MIRANDA SANTOS [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Marcos Albuquerque Santana [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)], Réu: Geraldo Moreira Santana (sócio) [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU, Aut MARIA LUIZA DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nÀ executada para ter ciência do despacho de fl. 793 e ao autor para ciência da baixa dos autos do ET e para requerer o que entender cabivel quanto ao prosseguimento da execução, prazo sucessivos de 10 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-70.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Menezes de Oliveira [Adv. Luciana de Carvalho Lopes (OAB: RJ 120035 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 107/108, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128000-86.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Costa Rebello [Adv. Maria das Gracas Bernardes Ferreira (OAB: RJ 1224 - B)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AFFONSECA S A [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Costa Rebello\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-85.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ORLANDO PEDRO DA SILVA [Adv. Edileusa Das Gracas de Medeiros Leite (OAB: RJ 57976 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Luiz Cardoso , Réu: ERCO ENGENHARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-09.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Valente de Oliveira [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Valente de Oliveira, Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 244 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 615.004,15 equivalente a 50.042.934,85 IDTRs, sendo R$ 573.043,24 de credito liquido autoral, R$ 37.042,93 de imposto de renda (sobre o valor corrigido sem juros) e R$ 4.917,98 de INSS . Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0070400-87.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane da Silva Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)], Réu: DR MARKETING SERVICOS TEMPORARIOS COMÉRCIO LTDA [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda., Réu DR MARKETING SERVICOS TEMPORARIOS COMÉRCIO LTDA, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000524-69.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Passos Caldas [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-97.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA [Adv. Lezir Alves Bahiense Botelho (OAB: RJ 89275 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA, Réu: Alexandre Ruppenthal Milani , Réu: Henrique Otavio do Rego \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nVir com a certidão de onus reais do imovel que pretende ver penhorado.Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-83.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO TIMOTEO DA SILVA [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: Francisco Barbosa Franca , Réu: Jose Carlos Santos Machado\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO TIMOTEO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 141, e da suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1255298"
                            ],
                            "1255299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035000-75.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Linhares [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Sao Vicente de Paulo - Colegio da Providencia [Adv. Núbia Rezende Tavares (OAB: RJ 126091 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira Linhares\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara de fls. 150/151.Prazo de 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000822-95.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiana Lima da Silva [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelligent Service Manutenção e Limpeza Ltda. [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelligent Service Manutenção e Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.63/64 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001033-97.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Valtair Simaringa Gomes [Adv. Kariza dos Santos Machado (OAB: RJ 143839 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Simaringa Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 48, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0103300-26.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenir da Silva Nascimento [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenir da Silva Nascimento, Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-79.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Gabriela Batista [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Gabriela Batista, Réu Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nTer ciência de que foi julgada improcedente a impugnação aos cálculos de liquidação.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-18.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Lourenço da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Lourenço da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-92.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Rodrigues de Oliveira [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni Foto Eletronicos Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Perfit Esportes Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: TFS 2 Comercio Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Toni Foto Som Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 762, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-96.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Araujo Campos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Trancas Bar e Restaurante Ltda, Réu: Trancas Bar e Restaurante Ltda N/P FLAVIO CESAR DE ARAUJO PINTO, Réu: Ronaldo Valentim, Réu: Flavio Cezar de Araujo Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Araujo Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-14.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GUIMARAES JUNIOR [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme sentença homologatória de fls. 281,no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048700-84.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Costa Pedrosa [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - em Recuperacao Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - em Recuperacao Judicial\r\n\r\nInformar seu atual administrador judicial , bem como seu respectivo endereço. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-75.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA SIQUEIRA IABLONSKI [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA SIQUEIRA IABLONSKI\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-87.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENI JORDAO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-03.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SAHIUM DE SOUZA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO, Réu LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, na mesma oportunidade deverá comprovar o pagamento da cota previdenciária, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-87.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Jesus Pereira [Adv. Claudia Guimaraes de Moura (OAB: RJ 151734 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Jesus Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da ata de audîências de fls. 117, onde é dado um prazo de 10 dias para que a I. patrona esclareça o motivo de sua ausência, sob pena de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0028800-28.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO GLALBERTO BARBOSA DA ROCHA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: JE REVIENS BAR E RESTAURANTE LTDA- EPP, Réu: JOAO ALFREDO NAVARRO DA COSTA DE ARTAGAO, Réu: HELOISA HELENA FERREIRA CAMPBELL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO GLALBERTO BARBOSA DA ROCHA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-55.1987.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZIO LITTLETON LAGE CHRISTINO [Adv. Maria Thereza Lage Christino (OAB: RJ 86787 - D)]\r\n\r\nRéu: TEXTIL NOVO PONTO LTDA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Réu: FABIO SERRA XAVIER, Réu: MARCOS ANTÔNIO SERRA XAVIER\r\n\r\nTI: FABIANA FLORET SILVA XAVIER MANOELA FLORET SILVA XAVIER Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEXTIL NOVO PONTO LTDA\r\n\r\nVenha a re no prazo de 10 dias, com a demonstraçao e comprovaçao do recolhimento dos valores relativos a Contribuiçao Previdenciaria, cotas do empregado e do empregador, devidamente atualizadas e com as multas e juros incidentes , sob pena de preclusão e remessa dos autos à Autarquia Federal , com a execução dos valores por ela indicados, tudo nos termos do art 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. Os calculos poderao ser confeccionados no site www.mpas.gov.br (contribuiços, consultas), obtendo-se a guia de recolhimentos (gps) \r\n\r\nProcesso: 0084000-25.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA FIGUEIREDO DE SOUZA [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-87.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON XAVIER ALMEIDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI BANERJ-EM LIQ.EXTRAJUDIC. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A, Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON XAVIER ALMEIDA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl.931 , bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-61.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM HIGINO FILHO [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM HIGINO FILHO\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 234, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-53.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Muniz [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutastory Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Muniz\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 83/85, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000483-39.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Souza da Silva [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária Guanabara Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária Guanabara Jornais e Revistas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0005900-17.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO JORGE DE OLIVEIRA BERNARDO [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: REVIVER ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)], Réu: DURVAL DA SILVA COELHO , Réu: CARLOS ALBERTO ALMEIDA DIAS , Réu: MARIA CRISTINA BAPTISTA DE LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO JORGE DE OLIVEIRA BERNARDO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-35.2010.5.01.0030 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: GBR Sistemas Eletronicos e Metalurgia Ltda. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo GBR Sistemas Eletronicos e Metalurgia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-59.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Rodrigues da Silva [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEX VIEIRA VIDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.98/100 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001396-21.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes dos Santos [Adv. Roberto Ramos dos Santos (OAB: RJ 96472 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Sol de Verão Ltda. [Adv. Sandra Paes Nunes (OAB: RJ 83780 - D)], Réu: Agropecuária Bela Vista Ltda. [Adv. Sandra Paes Nunes (OAB: RJ 83780 - D)], Réu: Triângulo do Carmo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sandra Paes Nunes (OAB: RJ 83780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária Bela Vista Ltda. , Réu Distribuidora de Bebidas Sol de Verão Ltda. , Réu Triângulo do Carmo Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-09.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Carolina Porto de Azevedo [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-07.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney dos Santos Silva [Adv. Raquel Ferreira Piau (OAB: RJ 120262 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney dos Santos Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-86.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Bakel Camargo Ribeiro [Adv. Elisete Ribeiro (OAB: RJ 82407 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Xerife Calçados Distribuidora Ltda. [Adv. Hugo Almeida Francez Junior (OAB: RJ 90025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Xerife Calçados Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 50, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1255299"
                            ],
                            "1255300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160300-57.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSY PAES LEME ROBERTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE , Aut GESSY PAES LEME ROBERTO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-47.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 482, no prazo de 5 dias, sendo a ré para vir com a demonstraçao e comprovaçao do recolhimento dos valores relativos a Contribuiçao Previdenciaria, cotas do empregado e do empregador, no prazo de 10 dias, devidamente atualizados e com os juros e multas incidentes, sob pena de preclusão e remessa dos autos à Autarquia Federal responsavel, com a execução dos valores por ela indicados, tudo nos termos do art 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. Os calculos poderao ser confeccionados no site www.mpas.gov.br (contribuiços, consultas), obtendo-se a guia de recolhimentos (gps) \r\n\r\nProcesso: 0094400-83.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional , Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 115 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 4.847,20 equivalente a 394.417,04 IDTRs , sendo R$ 4.006,00 de credito líquido autoral e R$ 801,20 de honorarios advocaticios e R$ 40,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido , no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087100-36.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simara Mineiro Coqueiro do Nascimento [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: FGTB Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FGTB Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0166600-40.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SOARES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-14.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SOARES DA SILVA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Oswald Fuerth (OAB: RJ 20081 - D)], Réu: JANDARC TEIXEIRA ALCAIDE , Réu: GUIDO MORAES ARCOVERDE , Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA , Réu: KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES , Réu: CLAUDIO ROBERTO TEIXEIRA ALCAIDE , Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR , Réu: DOLORES ROBERTO BACELAR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AQUARIUS - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , Aut FABIO SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-17.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirabeau Pinto Quezado (Espólio de) [Adv. Wilma Silveira Souza Leal (OAB: RJ 39062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES AERONAUTICAS SA - TASA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRABEAU DE SOUZA QUEZADO\r\n\r\nManifestar-se sobre se há ainda interesse na realização da prova pericial, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0139100-81.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Massarelli da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrasoft Informatica Ltda. [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Massarelli da Silva, Réu Serrasoft Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 120 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 17.986,88 equivalente a 1.463.593,81 IDTRs , sendo R$ 15.894,14 de credito líquido autoral e R$ 2.012,74 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 80,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido , no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143500-41.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Carvalho Borges [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Sul America S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Carvalho Borges\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 201, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-46.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel da Costa Vieira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida.Prazo improrrogavel de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-80.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide da Silva Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide da Silva Nascimento, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-04.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FIDALGO [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA, Réu: Neiva Duarte Martins , Réu: Ofelia Noemia Martins Casanova \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FIDALGO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-98.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GONCALVES TRUTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GIOVANNA BABY TREINAMENTO GERENCIAL LTDA - EPP \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GONCALVES TRUTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0072300-47.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE BEZERRA COELHO [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)], Réu: MARCELO GEORGES KHOURY , Réu: JOEL BERNARDINO (SÓCIO), Réu: DOMINGOS CESAR RODRIGUES , Réu: SYLVIO DE SIQUEIRA CUNHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE BEZERRA COELHO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-12.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREIA DE ALBUQUERQUE [Adv. Dalila Rodrigues Pereira (OAB: RJ 110954 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO DELFIM MOREIRA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Réu: RUI SM QUARESMA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO DELFIM MOREIRA, Aut JOSE CARLOS CORREIA DE ALBUQUERQUE, Réu RUI SM QUARESMA\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-64.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madreson Berg Cleiton Albino de Lima [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Fronteira da Barra Ltda. [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madreson Berg Cleiton Albino de Lima, Réu Restaurante Fronteira da Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 125 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 418,00 equi valente a R$ 34.012,69 IDTRs, sendo R$ 363,75 de crédito líquido autoral e R$ 54,25 de INSS ( cota do empregado e do empregador). Convolado em penhora o depósito recursal de fls. 76. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-80.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTAMIR SOUSA DURANS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nInformar se houve extinção do contrato de trabalho do autor , devendo implementar a promoção ao nivel salarial informado na conta do perito na folha de pagamento , com comprovação documental, em 10 dias, caso o mesmo continue laborando na empresa, vez que o laudo pericial foi considerado correto às fls. 348. \r\n\r\nProcesso: 0063000-90.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LIGIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO E PANIFICACAO NOELI LTDA [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)], Réu: Anderson Tadeu Santana da Silva , Réu: Joaquim Ulisses Leao Vaz , Réu: Luis Henrique Gomes Brandao , Réu: Maria de Fatima Nogueira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-25.2006.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Reinaldo da Conceicao [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0151800-70.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS RABELO MENEZES [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA , Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Pedro Gonzalez Mendez \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO RECAREY VILAR , Aut ROBERTO CARLOS RABELO MENEZES\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-39.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE SOUZA COSTA RAIMUNDO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE SOUZA COSTA RAIMUNDO, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Réu CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-26.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda dos Santos Moreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayme Jose dos Santos [Adv. Leandro Albuquerque dos Santos Jorge (OAB: RJ 146278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jayme Jose dos Santos, Aut Wanda dos Santos Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-67.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Moreira Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Três Consultores e Comunicação [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Moreira Santos , Réu Universo Três Consultores e Comunicação \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 148 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 1.104,19 equivalente a 89.848,06 IDTRs , sendo R$ 767,50 de credito líquido autoral , R$ 134,38 de deposito na conta vinculada do FGTS, R$ 142,31 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 60,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido , no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168000-94.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ANTONIO MACEDO [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ALVORADA SEGURANCA BANCARIA E PATRIMONIAL LTDA , Réu: Wagner Antonio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ANTONIO MACEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 287. No prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000380-32.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Anastacio Lima [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Codorna na Brasa Ltda. [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)], Réu: Bar e Restaurante Codorna na Brasa n/p Norma Andrade Nogueira, Réu: Bar e Restaurante Codorna na Brasa n/p Roberto Guimarães Jacob\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Codorna na Brasa Ltda. \r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 69, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0124800-56.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI FRANCISCO MARQUES [Adv. Amanda Cristina Machado Capote (OAB: RJ 146423 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Ferreira Assimos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI FRANCISCO MARQUES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-38.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMERO VILLAR DE MACEDO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Réu JB COMERCIAL SA , Réu JORNAL DO BRASIL S A , Aut ROMERO VILLAR DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-44.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA. , Réu: MARCUS VINICIUS MACHADO , Réu: WILLIAM COELHO TEIXEIRA , Réu: RUBENS MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 260, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-18.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR CRUZ RIBAMAR DA COSTA [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMAR CRUZ RIBAMAR DA COSTA, Réu TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-31.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva de Souza [Adv. Marcelo Campos de Oliveira (OAB: RJ 140400 - D)]\r\n\r\nRéu: Doceria Campos do Jordao Ltda [Adv. Luiz Flávio Prado de Lima (OAB: SP 104038 - D)], Réu: Expressao Brasil Mao de Obra Temporaria Ltda [Adv. Fabíola Rabello do Amaral (OAB: SP 154601 - D)], Réu: Tao Promocoes e Eventos Ltda [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva de Souza, Réu Doceria Campos do Jordao Ltda, Réu Expressao Brasil Mao de Obra Temporaria Ltda, Réu Tao Promocoes e Eventos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-72.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Salermo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Salermo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-11.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Carvalho [Adv. Gilmar Queiroz Tavares (OAB: RJ 72101 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Carvalho, Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 85 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 8.283,39 equivalente a 674.020,08 IDTRs , sendo R$ 7.962,02 de credito líquido autoral e R$ 221,37 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 100,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido , no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144500-33.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ BISCACIO [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Claudia Dantas de Abreu , Réu: Joir Moreira Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ BISCACIO\r\n\r\nEsclareça o requerido à fl. 323, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0157900-12.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRIVALDO GOMES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 536, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129500-75.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIVAN GOMES SANTIAGO [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 300, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001420-15.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio Siqueira de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SAS Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jânio Siqueira de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 28,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-41.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria Couto Costa [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecônomica Federal, Aut Sueli Maria Couto Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 477 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 76.219,00 equivalente a 6.225.572,15 IDTRs , sendo R$ 63.719,73 de credito líquido autoral e R$ 12.499,27 de INSS. A ré deverá comprovar os depósitos de FGTS na conta vinculada do autor ( total histórico de R$ 2.908,38) nos valores e meses indicados às fls. 302, com a correção monetaria e juros cabiveis aos depositos fundiários efetuados em atraso aplicaveis pela CEF, devendo juntar o extrato de FGTS para tanto. Convolados os depositos recursais de fls. 259 e 234 em penhora. Ao autor para ciência de alvara e ao reu para depoistar a diferença devida de R$ 58.331,54 equivalente a 4.764.523,33 IDTRs, bem como comprovar os depositos fundiarios, no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016500-68.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVEICULOS TRANSPORTE ESP DE VEIC E CARGAS LTDA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)], Réu: DAVID LUIZ SANTOS DA SILVA , Réu: JOAO MARIA SANTOS DA SILVA , Réu: CARLOS LUIZ DA SILVA , Réu: VILMA LUCIA LOPES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA VIEIRA DOS SANTOS, Réu TRANSVEICULOS TRANS PORTE ESP DE VEIC E CARGAS LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram indeferidos ,conforme despacho de fls. 514, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1255300"
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                            "1255297": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0118000-12.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA HILARIO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: HIDROX SERVIOS DE LAVANDERIA LTDA, Yasushi Nitta, Yaeka Okasaki Nitta\r\n\r\nPelo presente fica m Yaeka Okasaki Nitta, Yasushi Nitta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré HIDROX SERVIOS DE LAVANDERIA LTDA, devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0112000-54.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmelia Freire dos Santos\r\n\r\nRéu: Transportadora Carga Alta Ltda., Paulo Roberto Souza Fernandes ´(socio), Conceição Fernandes Soares (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Conceição Fernandes Soares (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Transportadora Carga Alta Ltda., devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0036500-79.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Gabriela Batista\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi julgada improcedente a impugnação aos cálculos de liquidação.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-77.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ARAUJO LESSA - Espólio de\r\n\r\nRéu: DECORACOES KARICIA LTDA, Adelino Cardoso da Mota , Carlos Eduardo da Silva Mota , Andre Luiz Silva da Mota\r\n\r\nTerceiro Interessado: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Adelino Cardoso da Mota , Carlos Eduardo da Silva Mota , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré DECORACOES KARICIA LTDA, devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0114000-32.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: APARICIO CAETANO\r\n\r\nRéu: VIATEC ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA, INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Pedro de Barros , José de Barros Neto\r\n\r\nPelo presente fica m José de Barros Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré VIATEC ENGENHARIA E MANUTENCAO devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0065200-94.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar Sutter \r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes , Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. , Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos N/P Adriano Crisostomo Pinheiro (sócio), Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos N/P Thiago Paulo Ferreira da Silva (sócio), Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos N/P Carlos Eduardo Lopes da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos N/P Adriano Crisostomo Pinheiro (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-20.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Janette Belmonte Evangelista\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA SANDRA LTDA. , Sandra Lucia Fernandes Fontes, Danielle Barbara da Fonte Moraes\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle Barbara da Fonte Moraes, Sandra Lucia Fernandes Fontes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré JARDIM ESCOLA TIA SANDRA LTDA. , devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255297"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001105-81.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Cesário Lopes [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tokio Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Cesário Lopes , Réu Rio Tokio Veículos Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0051000-89.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA AIRES [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE OLIVEIRA AIRES\r\n\r\nContestar embargos à execução. PRAZO 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001075-46.2011.5.01.0031 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Graciosinha da Zona Sul Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Graciosinha da Zona Sul Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0000035-63.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Paiva de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Azulay e Cia. Ltda. - Blue Men [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Paiva de Almeida\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-12.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ronaldo Alves da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Alves da Silva\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento do autor, tendo em vista que já foi prolatada a sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0000550-98.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecy Araújo de Oliveira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Riviera Ltda. [Adv. Ronaldo Fernando Teixeira (OAB: RJ 116534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Riviera Ltda.\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001392-78.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Ulisses Teixeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Manuel Ulisses Teixeira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0028000-21.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correia de Meireles [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Correia de Meireles\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 343. Ficam cientes ainda as partes que os valores da condenação da reclamada principal são os indicados às fls. 341 (com juros de 1% para todo o período, desde o ajuizamento), caso sejam indicados meios efetivos de executá-la no prazo indicado. \r\n\r\nProcesso: 0004500-62.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA FRANCISCO DA SILVA [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LES ARTISTES [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)], Réu: GERALDO RIBEIRO DE MORAES (SOCIO), Réu: MARIO LUIZ RODRIGUES BORGES (SOCIO), Réu: Mario Luiz Rodrigues Borges, Réu: Rogério Campos Paiva, Réu: Gerardo Ribeiro de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que, em 30 dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000563-63.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Faria Gomes Alberto [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Bambini d Oro Ltda. [Adv. Luciana Monteiro Amaral (OAB: RJ 83848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Bambini d Oro Ltda.\r\n\r\nÀ RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-68.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO SAMPAIO [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: KASBEC RESTAURANTE LTDA [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBEIRO SAMPAIO\r\n\r\nAo autor, para ciência do desarquivamento dos autos. PRAZO 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-69.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barboza [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda., Réu EMS S.A.\r\n\r\nÀ RÉ CECIMAR PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINARIO ADESIVO DO RECLAMANTE. À RÉ EMS S/A PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ CECIMAR BEM COMO AO RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DO RECLAMANTE. PRAZO COMUM DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-86.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Costa da Silveira [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Costa da Silveira, Réu Condomínio do Shopping Center da Barra, Réu Frugoni Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 197. \r\n\r\nProcesso: 0000086-06.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Mármores e Granitos Barreira Simões Ltda. [Adv. Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério Laureano de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Mármores e Granitos Barreira Simões Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO DA IMPORTÂNCIA QUE ENTENDE DEVER, EM 05 DEVER. \r\n\r\nProcesso: 0012700-19.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo da Silva Siciliano [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo da Silva Siciliano\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 318. .\r\n\r\nId: 1255256"
                            ],
                            "1255877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145600-25.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA TIELLET [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA TIELLET\r\n\r\nAo reclamante para que, em TRINTA dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0143700-21.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA SILVA LIRA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: ENECE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA SILVA LIRA\r\n\r\nAO AUTOR PARA CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PRAZO DE 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-09.1984.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SALOME ALENCAR [Adv. Francisco de Assis Ribeiro (OAB: RJ 77659 - D)], Aut: CUSTAS JUDICIAIS\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO BANGU LTDA, Réu: MARIO ROBERTO PEREIRA GUIMARÃES [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: MARCIO PEREIRA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIO ROBERTO PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIDO, TENDO EM VISTA O ALVARÁ DE FLS. 357. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-28.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar da Silva Ramos [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar da Silva Ramos, Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-27.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FERREIRA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA GALVAO ENGENHARIA LTDA, Réu: ANTONIO DE AZEVEDO GALVAO FILHO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FERREIRA\r\n\r\nATENTE O EXEQUENTE AOS EXATOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 281 SEGUNDO A QUAL O EXECUTADO MUDOU-SE. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-19.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Araujo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nÀ RÉ PARA QUE ESLCAREÇA A SITUAÇÃO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA POR LITIGANCIA DE MÁ FÉ. ,\r\n\r\nProcesso: 0156000-73.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Silva [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia da Silva\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIMENTO. A AUTORA FOI REINTEGRADA, NÃO HAVENDO CONDENAÇÃO EM RELAÇÃO A LIBERAÇÃO DE FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0225700-98.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 616:\"Tendo em vista a sentença homologatoria de fls. 214(CS), bem como a decisão de fls. 278(CS), tenho que o alvarás de fls. 395/397 e 401 foram corretamente expedidos, estando preclusa a presente impugnação. Notifique-se o autor. Aguarde-se por 30 dias. Decorrido, \"in albis\", devolvam-se os atuos ao arquivo. No mesmp prazo, deverá ser informado o CNPJ do Sindicato, para que seja refeito o Alvará 1038/2010. RJ, 27/01/2012. Juíza\". .\r\n\r\nProcesso: 0056500-63.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cardoso dos Santos [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Mirante de Copacabana , Réu: Condomínio do Edifício Winston Chuchil [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cardoso dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 193 E DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE OITO DIAS, PARA QUERENDO, INTERPOR O RECURSO CABÍVEL. .\r\n\r\nProcesso: 0177600-20.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR PINTO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFARMA S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR PINTO\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AO AUTOR DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PRAZO DE 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-70.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VELTON MONTEIRO PINTO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: BATISTA CALVANO FERRAGENS [Adv. Cecilia Maria Carvalho (OAB: RJ 64653 - D)], Réu: Elmar Braz Calvano, Réu: Maria Pia Bonavita Calvano, Réu: Paulo Eduardo Bonavita Calvano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VELTON MONTEIRO PINTO\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO:\"NADA A DEFERIR, TENDO EM VISTA O ACORDO FIRMADO ÀS FLS. 58. Notifique-se o autor.Após 30 dias, devolvam-se os autos ao arquivo com baixa. Em 27/01/2012. JUIZA\" .\r\n\r\nProcesso: 0115300-84.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira de Almeida [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001110-96.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel do Nascimento Rodrigues [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Ezequiel do Nascimento Rodrigues \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-08.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMICIO LUCAS DA SILVA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPELI ENGENHARIA LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: CARLOS PEREIRA LIMA DE SÁ(Socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMICIO LUCAS DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE O ENDEREÇO PARA CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA REQUERIDA TENDO EM VISTA A CERTIDÃO NEGATIVA DE FLS. 175. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-81.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paullus Honorato de Lima [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labo Cine do Brasil Ltda.\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI HOMOLOGADO O VALOR DE R$ 607,86 APURADO PELA AUTARQUIA PREVIDENCIARIA. JUÍZO GARANTIDO ÀS FLS. 66. .\r\n\r\nProcesso: 0182200-93.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE SOUZA NUNES [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPREV ASSESSORIA PATRIMONIAL SC LTDA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: JULIO CESAR BARROS, Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL COLINAS DO RETIRO, Réu: LEILA MARIZA DE FARIA CORREIA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DE SOUZA NUNES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-20.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rodrigues Mourao [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Paris Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Rodrigues Mourao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0178500-17.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUEZIA DA CRUZ REIS [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Isabel Cristina Quintino de Queiroz, Réu: edson ferreira de queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUEZIA DA CRUZ REIS\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000129-74.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000434-58.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Vieira do Nascimento [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria , Aut Waldir Vieira do Nascimento \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE A IMPUGNAÇAO DE EXEQUENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-08.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO BRAGA DE MIRANDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMUS CONSULENDI INFORMACOES FORENSES LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: MIGUEL ANGELO DOS SANTOS, Réu: TEREZINHA DE JESUS FAGUNDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO BRAGA DE MIRANDA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA QUE, ALÉM DA CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, INDIQUE , EM 90 DIAS, MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0198100-53.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0151000-58.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Lacerda Barbosa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Lacerda Barbosa, Réu MASSA FALIDA DE Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0000509-97.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coelho Valente [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coelho Valente, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001130-28.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Araujo Fraga [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: GRB SERVICE LTDA [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Araujo Fraga\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000418-41.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudianne Gomes Chaves Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandra Bezerra Aguiar - Alexandra Festas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudianne Gomes Chaves Silva \r\n\r\nAO AUTOR PARA FORNECER MEIOS DE CITAÇÃO DA RECLAMADA, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-67.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Bizerra Azevedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Bizerra Azevedo \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000985-38.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Campos dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇAO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0093800-93.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA\r\n\r\nProcesso: 0152800-58.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Vieira Paiva [Adv. Angela Neves Martins (OAB: RJ 135865 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratorio de Manipulacao Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magistral Laboratorio de Manipulacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-54.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Silva dos Santos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda., Réu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Silva dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-78.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDYR CHRISTINO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DA CARTA DE FIANÇA DE FLS. 345. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001074-61.2011.5.01.0031 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Forno Antigo Ltda. [Adv. Jayme de Oliveira Filho (OAB: RJ 85166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora Forno Antigo Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\nProcesso: 0144400-94.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: GENEIR DE LIMA GARCIAS [Adv. Denise Mendonca Silva (OAB: RJ 96408 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENEIR DE LIMA GARCIAS\r\n\r\nAO AUTOR PARA CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PRAZO DE 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-75.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Graça Aranha da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.a. [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 168847 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.a. , Aut Miriam Graça Aranha da Silva \r\n\r\nÀS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0000547-12.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa de Mello [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut Rafael Barbosa de Mello , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-34.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNELLO CRUZ JUNIOR [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SISTEMA BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNELLO CRUZ JUNIOR\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000415-95.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro de Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Leandro Ribeiro de Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-48.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nissim Duek [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIDO. VENHA A RÉ COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO QUE ENTENDER DEVIDOS. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000756-15.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira CCS Ltda N/P sócia Silvia Viana Farias [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva , Réu Lopes Marinho Engenharia e Construção Ltda. , Réu Sub Empreiteira CCS Ltda N/P sócia Silvia Viana Farias\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-43.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina de Souza Meireles [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Droga Deise Ltda. [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)], Réu: SONIA MARIA DE SOUZA , Réu: DEISE DE SOUZA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristina de Souza Meireles \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000204-16.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Gomes Rodrigues [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Engenharia [Adv. Leide Marcia Lima Gomes (OAB: RJ 86795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Gomes Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0105200-56.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENAINA CRISTINA DA SILVA [Adv. Henrique Barros Teixeira (OAB: RJ 64808 - D)]\r\n\r\nRéu: MARXAND PRODUCOES PROJETOS E PROMOCOES LTDA, Réu: CARLOS VILMAR ARAUJO, Réu: VILMA MACIEL ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENAINA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nAO AUTOR PARA CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PRAZO DE 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001170-13.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Conceição Cabral [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Sandra da Conceição Cabral \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, NÃO CONHECENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . .\r\n\r\nProcesso: 0158000-41.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Monticelli [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Monticelli\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-46.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO XAVIER [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL BETON SA. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL BETON SA., Aut GERALDO XAVIER\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0180700-94.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SILVA ROCHA [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro-RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro-RIOTRILHOS, Aut MARCO ANTONIO SILVA ROCHA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0028800-20.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ribeiro [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknicron engenharia e Comercio Ltda., Réu: Elso Almeida, Réu: Maurício Nunes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Ribeiro\r\n\r\nAo reclamante para que, em TRINTA dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0210600-54.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA PEREIRA DE ARAUJO LIMA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A) [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A)\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS, PAGAR A DÍVIDA OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA SATISFAZER O CRÉDITO EXEQUENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 8o. DA LEI 6830/80. ;\r\n\r\nProcesso: 0000803-86.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Alves Monteiro da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Vanessa de Santanna Cardoso (OAB: RJ 139126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Alves Monteiro da Silva, Réu Apple Rio Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nId: 1255877"
                            ],
                            "1255262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001100-93.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Costa \r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda N/P sócio Ordago Comércio Importação e Exportação S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda N/P sócio Ordago Comércio Importação e Exportação S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0028000-21.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correia de Meireles\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 343. Ficam cientes ainda as partes que os valores da condenação da reclamada principal são os indicados às fls. 341 (com juros de 1% para todo o período, desde o ajuizamento), caso sejam indicados meios efetivos de executá-la no prazo indicado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255262"
                            ],
                            "1255881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0135600-67.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Bizerra Azevedo \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255881"
                            ]
                        }
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                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1254274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000046-21.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0000039-29.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Francisco da Costa Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda., Réu: Palace Dauri, Réu: Max Nordel, Réu: Paulo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Francisco da Costa Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0000063-57.2012.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: SCS Locadora e Prestações de Serviços Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Ferreira Nazareth\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SCS Locadora e Prestações de Serviços Ltda. \r\n\r\nDepositar o consignante a quantia que entender devida ao consignatário, nos termos da lei (art. 893, I, do CPC), sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 26. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-33.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes de Melo [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Fernandes de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 408,02, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 20.401,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-26.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Silva Frazão de Oliveira [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda. Em Recuperação Judicial N/p administrador Marcos Pontes Veloso, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Silva Frazão de Oliveira \r\n\r\nVir com o endereço correto do primeiro réu, conforme despacho de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0001117-92.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cândido Victorio de Sant Anna [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cândido Victorio de Sant Anna , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fls. 88/ 89. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001288-49.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere de Souza Marques [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere de Souza Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 440,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-14.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: MMA Construtora e Incorporadora Ltda. , Réu: Condomínio Citta America\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ribeiro \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0000026-30.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Machado de Lima [Adv. Danielle Clarice Gonçalves Luz de Albuquerque (OAB: RJ 155726 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Machado de Lima \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0000034-07.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira dos Reis [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira dos Reis\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0000776-36.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Manoel Ribeiro [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Manoel Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 115,88, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 5.794,33, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-87.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Vasconcelos de Lima [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia dos Santos Ferreira Mesqueu, Réu: Claudio Simões Mesqueu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Vasconcelos de Lima\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 7. \r\n\r\nProcesso: 0000056-65.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Dias da Costa [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Dias da Costa\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0000879-24.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Monfab Montagem e Fabricação Ltda. , Réu: Sotecal Metalurgica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.29: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 510,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 25.500,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-89.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mendes Ribeiro [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Milênio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Mendes Ribeiro\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0000032-37.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Barbosa Cunha [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Barbosa Cunha\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0000058-35.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walnei Faria dos Reis [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walnei Faria dos Reis \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0000037-59.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diniz de Souza da Silva [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Avenida Steel Comércio e Indústria de Ferro, Aço e Telha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diniz de Souza da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.36. \r\n\r\nProcesso: 0000031-52.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro Cavalcante [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ribeiro Cavalcante\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0000048-88.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Sardemberg da Costa [Adv. Francisco Charles Feitosa Moura (OAB: RJ 159856 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréa Martins da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Sardemberg da Costa \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 15. \r\n\r\nProcesso: 0001128-24.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Alves [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursus Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 460,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 23.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-81.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Andrade do Nascimento [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: XALÉ DA ALEGRIA FESTAS e EVENTOS LTDA ME (CASA DE FESTAS ESPAÇO INFANTIL) [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Andrade do Nascimento , Réu XALÉ DA ALEGRIA FESTAS e EVENTOS LTDA ME (CASA DE FESTAS ESPAÇO INFANTIL)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, conforme decisão de fls. 175. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1254274"
                            ],
                            "1254474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000357-80.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Costa Lima [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. A/C Wellington Calheiros e Oliveira, Réu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda A/C Fabricio Andrade Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Costa Lima \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as instrucoes de fl. 66 .\r\n\r\nProcesso: 0000982-17.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson Silva do Patrocínio [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Ltda. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilson Silva do Patrocínio \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000523-24.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Silva Costa [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Silva Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000815-63.2011.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Artemus Cunha de Avila [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Artemus Cunha de Avila \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024800-42.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE OLIVEIRA GUEDES [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMAKUS MEDICAMENTOS LTDA, Réu: LEILA LEMOS MARINS, Réu: SERGIO MAURICIO CASTRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-85.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA REGINA PEREIRA JORGE [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. (Atual denominação de Banco Itaú S.A.) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA REGINA PEREIRA JORGE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, na Secretaria da Vara, bem como da planilha de IRRF. .\r\n\r\nProcesso: 0000221-49.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santos Ferreira [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015800-13.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lourenco Carlini Araujo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informacao S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Tecnologia da Informacao S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme planilha de fl. 254, em 20 (vinte) dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000129-90.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José de Jesus [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio José de Jesus\r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais, devendo efetuar o pagamento da primeira parcela em 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. Ter ciência, ainda, de que o início da perícia se dará após o pagamento integral dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000536-81.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Martins Bomfim [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Martins Bomfim\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\nconforme as instrucoes de fl. 25 .\r\n\r\nProcesso: 0000218-94.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva Monteiro [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Rulli Costa Promotora de Leilões SSP ME [Adv. Cristina Lucia Pisco Guedes (OAB: RJ 61153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 49, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-13.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia de Jesus [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: IMJ Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Michele Silvestre Lessa Melo (OAB: RJ 140342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMJ Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 (dez) dias, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-27.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto de Aquino Ramos [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Boteco do Manolo Choperia Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto de Aquino Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, na Secretaria da Vara e comprovar o valor efetivamente recebido.\r\n\r\nProcesso: 0000867-93.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Domiciano [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: CIP PCI Metal Industria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Domiciano \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado do réu ou de seus sócios, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-82.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Costa Cassia [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Renthelp Serviços de Informática e Alarme Ltda. [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Costa Cassia \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as instrucoes de fl. 42 .\r\n\r\nProcesso: 0059800-93.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda de Oliveira Moraes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Green Club Produções e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda de Oliveira Moraes\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 84 .\r\n\r\nProcesso: 0000862-37.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Reis [Adv. José Carlos de Azevedo Reinoso (OAB: RJ 154149 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Vendas Promoção de Vendas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Reis\r\n\r\nVenha o autor com os atos constitutivos da ré, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056900-45.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Maria Farias [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima Bainy Marinho de Araujo [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Maria Farias\r\n\r\nPrejudicado o requerimento da parte autora, tendo em vista a certidão de fl. 59. Prazo de 5 (cinco) cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0054600-62.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA VARGAS QUEIROZ [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000459-05.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcisia Timbó Martins [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronez Comestíveis Ltda. EPP [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)], Réu: Rone Z Comestíveis Ltda. EPP n/p sócio Antônio da Silva Filho, Réu: Rone Z Comestíveis Ltda. EPP n/p sócia Sheila Timbo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisia Timbó Martins \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\nconforme as instrucoes de fl. 55 .\r\n\r\nProcesso: 0028600-64.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL DE BONIS ALMEIDA SIMOES [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL DE BONIS ALMEIDA SIMOES\r\n\r\nInformar a parte autora o número do seu CPF/MF em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001313-96.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Silveira do Nascimento [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Silveira do Nascimento \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001386-68.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Ferreira Pinheiro [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Ferreira Pinheiro\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\nconforme as instrucoes de fl. 87 .\r\n\r\nProcesso: 0000530-70.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Silva Manhães [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Viptemper do Centro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Silva Manhães\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado do réu ou de seus sócios, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-08.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Cruz Veo [Adv. Henrique Carlos Villaverde Silva (OAB: RJ 64256 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo da Cruz Veo \r\n\r\nDefiro nos termos da decisão de fl. 16. Prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000256-09.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues de Oliveira [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatório Atlas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\nconforme as instrucoes de fl. 28 .\r\n\r\nProcesso: 0001355-48.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paulo de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Paulo de Souza \r\n\r\nDefiro, devendo a parte autora comprovar o pagamento da 1ª parcela, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001343-34.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bráulio José Santiago [Adv. Anderson Magno Cordeiro (OAB: RJ 109869 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcas Famosas Máquinas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bráulio José Santiago\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 420,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 21.000,00 valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-32.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Conceição Lima [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Conceição Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000889-20.2011.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Jupiara da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nRegularizar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0000268-23.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosario da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Maia e Marques Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosario da Silva \r\n\r\nDevolver o ofício de seguro desemprego, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000641-54.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ardel Trindade da Silva [Adv. Fatima Aparecida da Silva Nunes Ferreira (OAB: RJ 56869 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ardel Trindade da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000777-85.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Mota Nunes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Mota Nunes \r\n\r\nVenha o autor com as guias de TRCT e CD, no prazo de 5 (cinco) dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000794-87.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Domingos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Yellow Line Manutenção e Refrigeração Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Domingos\r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001143-90.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clesse Lima Dias [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Delicia Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clesse Lima Dias \r\n\r\nRegularizar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0055000-52.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BAPTISTA DE LUCENA [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Silva (OAB: RJ 17882 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESSORIOS DE AUTOMOVEIS [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BAPTISTA DE LUCENA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 496 que suspendeu a execução no prazo de 1 ano \r\n\r\nProcesso: 0000921-25.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisia de Souza e Souza [Adv. Ana Beatriz Torres Marques Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacheco e Meirelles Comércio e Artigos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisia de Souza e Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 17 : Reporto-me ao despacho de fl. 15, ressaltando, por oportuno, que a presente petição, apesar de datada de fl. 26/08/2011... Prazo de 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000380-26.2010.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Jurandir da Silva Florencio \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 (dez) dias, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000620-78.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Santos Matias [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Santos Matias \r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração opostos pelos réus. Prazo de 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000397-28.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Linda Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira de Sousa\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado do réu ou de seus sócios, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001261-03.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Castro Carneiro de Sá [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Castro Carneiro de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000875-36.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Souza de Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stock EDJ Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000166-98.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da SIlva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Total Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: RIO TOTAL TURISMO E TRANSPORTES LTDA N/P DE JORGE PAULO MORO, Réu: RIO TOTAL TURISMO E TRANSPORTES LTDA N/P DE FABIO PUMAR MORO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira da SIlva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, na Secretaria da Vara, bem como da expedição de ofício de seguro desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0001155-07.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose João da Silva [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose João da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34/35: PROCEDENTE . Custas de R$ 140,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 7.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-60.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria Antunes do Nascimento [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: White Martins [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Maria Antunes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-09.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Almir Bispo dos Santos (OAB: RJ 38790 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADAO BIG KAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Mauro Ney Machado Monteiro Palmeiro (OAB: RJ 22267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 201: Prazo de 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0046600-53.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Souza Guidi [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto de Souza Guidi \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 640/733 e, se for o caso, apresentar cálculos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000558-38.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Garcia de Britto Nascimento [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Benício Advogados Associados [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarissa Garcia de Britto Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000848-53.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Regina Assayag Hanan [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neila Regina Assayag Hanan\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001301-48.2011.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: MV Vimar Instituto de Depilação para Tratamento de Beleza Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carla Cristiane de Souza [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MV Vimar Instituto de Depilação para Tratamento de Beleza Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0001336-08.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Paulo de Castro Heráclio da Silva [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Paulo de Castro Heráclio da Silva, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, na Secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0000391-55.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlan Rodrigues da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Desentupidora Toda Hora Ltda. [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlan Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-78.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CELIA LEAL MACEDO [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DR JULIO OTONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CELIA LEAL MACEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 238, reportando-se o Juizo à decisão de fl. 232, com prazo já em curso. (1 ano) \r\n\r\nProcesso: 0020100-18.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Guimaraes Torres [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Gatao Veiculos Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Guimaraes Torres\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre a proposta de acordo .\r\n\r\nProcesso: 0007100-14.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Ribeiro [Adv. Carmen Lucia Ribeiro de Siqueira Menezes (OAB: RJ 100093 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração opostos. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-71.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Bahia Alves [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renaldo Bahia Alves\r\n\r\nComprove o autor o alegado, juntando o extrato analítico da conta do FGTS, bem como os cálculos dos valores que entender devidos, em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000420-71.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Vicente de Castro [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Vicente de Doces Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Vicente de Castro\r\n\r\nDefiro o desentranhamento dos documentos, bem como vista dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000542-84.2011.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Felipe Maximino de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado do consignatário, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001202-15.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quintilho Ricardo de Oliveira Silva [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: Renac Recuperação Nacional de Crédito Ltda. [Adv. Alexandre Santos da Silva (OAB: RJ 93168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quintilho Ricardo de Oliveira Silva, Réu Renac Recuperação Nacional de Crédito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 169, devendo o réu depositar o valor de R$ 4.500,00 a título de diferenças pelo inadimplemento do acordo , sob pena de penhora online através do Bacenjud. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0024200-50.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelito dos Santos Ferreira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola JK Ltda. [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)], Réu: Auto Escola JK Ltda. (n/p da sócia Natalice Vasconcelos Santos), Réu: Auto Escola JK Ltda (n/p do sócio Osvaldo Cristiano de Carvalho), Réu: Natalice Vasconcelos Santos, Réu: Osvaldo Cristiano de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelito dos Santos Ferreira\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias e tomar ciência do despacho de fl. 186. \r\n\r\nProcesso: 0000647-61.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Galdino Lourenço [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Joaquim Nabuco [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Galdino Lourenço\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001113-89.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Antônio da Silva Filho [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Repetecar Veículos Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)], Réu: Vigo Aluguel de Andaimes Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Antônio da Silva Filho\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as instrucoes de fl. 196 .\r\n\r\nProcesso: 0000760-15.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladimir Barbosa de Souza [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: Transita Transportes Ltda. [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladimir Barbosa de Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000618-11.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Mendonça [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total - Operadora de Recursos Humanos, Réu: Instituto Municipal de Medicina Veterinária Jorge Vaitsmam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Mendonça \r\n\r\nFornecer os atos constitutivos da primeira ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-43.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Cassiano da Silva Martins [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Abastecedora Marítima Ltda. [Adv. Luiz Carlos Primo Aguiar (OAB: RJ 131893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Cassiano da Silva Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, bem como da expedição de ofício de seguro desemprego, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036700-51.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Adolfo Tavares Martins [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: C e C Casa e Construcao [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Djalma Hohlenwerger Costa Lino (OAB: RJ 1370 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Adolfo Tavares Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 318 e documentos acostados às fls. 319/330 Prazo de 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000250-36.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lemos Gomes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lemos Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 264 e apresentar novos cálculos com os valores que entender devidos a título de FGTS. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-53.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Henrique de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Henrique de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, bem como da expedição de ofício de seguro desemprego, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000973-21.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Costa Porto [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz da Costa Porto\r\n\r\nPrejudicado ante a ata de fl. 125 .\r\n\r\nProcesso: 0050700-71.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DE SOUZA SIDACO ROSA [Adv. Eliana de Souza Sidaco Rosa (OAB: RJ 82268 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMINAL ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TERMINAL ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, na Secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0022500-34.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Januario de Oliveira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporio Azulis Comercio de Decoracoes Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Januario de Oliveira\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1254474"
                            ],
                            "1254473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2012\r\n\r\n0184200-92.2003.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: GLORIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: TAXI CENTRO RIO NOVA URUGUAIANA,SOCIAL RAMOS CLUB,Carlos Roberto Figueiredo Amadeu - Presidente Cooperativa Taxi Rio Nova Uruguaiana,EDSON LUCAS DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado TAXI CENTRO RIO NOVA URUGUAIANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.421,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254473"
                            ],
                            "1254472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0117200-90.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS TRINDADE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PARTIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, LILIAN SOUTO WILSON\r\n\r\nPelo presente fica m LILIAN SOUTO WILSON, PARTIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/02/2012, às 15 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0157400-27.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES AMORIM\r\n\r\nRéu: FRUTUARIA COMERCIAL IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA, José Antônio Pessini, Maria Luci Simões Pessini\r\n\r\nPelo presente fica m FRUTUARIA COMERCIAL IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA, José Antônio Pessini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisao que convolou em penhora o depósito de fl. 181, bem como integralizar o valor da execução na hipóstese de pretender opor embargos à execução e de que na inércia da parte o Juízo expedirá alvará. Prazo de 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0194100-80.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DOS SANTOS MELO CARAVANA\r\n\r\nRéu: BANCO FONTE CINDAM S/A, Fernando Cesar Oliveira de Carvalho, Roberto José Steinfeld\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Cesar Oliveira de Carvalho, Roberto José Steinfeld, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 417 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, conforme sentença de liquidação acostada à fl. 274, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129400-41.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecarlos de Souza Borges \r\n\r\nRéu: IJM Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Maurício da Cunha, Ademilson da Silva Rosa\r\n\r\nPelo presente fica m Ademilson da Silva Rosa, IJM Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Maurício da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fl. 49 que convolou em penhora o depósito judicial acostado à fl. 52 dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias para opor embargos à execução (executado) ou impugnação à sentença de liquidação (exequente) . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254472"
                            ]
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                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011400-16.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Cavalcanti Lima [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Cavalcanti Lima\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais, em 10 dias, devendo as demais serem comprovadas a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-97.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues de Brito [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostinho Tavares dos Santos ME [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)], Réu: Agostinho Tavares dos Santos [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)], Réu: Geves Comercio de Papel Ltda. [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)], Réu: Smarc Lanchonete e Doceteria Ltda., Réu: GISELE MIRANDA VASSAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Rodrigues de Brito\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001329-13.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Macedo Florio [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Advogados Associados, Réu: Carlos Alberto Pinheiro Carneiro Filho Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Macedo Florio\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, RG, CTPS, PIS e DATA DE NASCIMENTO DO AUTOR E CNPJ DA RECLAMADA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001341-27.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pedrosa [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nRéu: A e M Reformas Decorações e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pedrosa \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000785-59.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladis Queila Souza da Costa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladis Queila Souza da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-53.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira dos Santos [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Leles Meira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Oliveira dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial (LIQUIDAR), no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0075000-74.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações SA. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-50.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-10.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA HELENA BORGES DOS SANTOS [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COM E SERV LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA HELENA BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias, bem como para declinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, na forma do disposto à fl.179 .\r\n\r\nProcesso: 0001323-06.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Rocha Barbosa [Adv. Bárbara Cardoso Rocha (OAB: RJ 135586)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo do Catete Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Rocha Barbosa \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo CTPS, PIS do autor e CEP da reclamada,devendo vir com copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001097-98.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Belforte Barbosa [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Belforte Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001328-28.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Balbino Campos [Adv. Paulo Cesar Ribeiro de Araujo (OAB: RJ 83867 - D)]\r\n\r\nRéu: Tia Vilma Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Balbino Campos\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo CTPS, PIS do autor e CEP da reclamada, devendo vir com copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001321-36.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luciano de Souza Junior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Xavier Engenharia Ltda., Réu: Eccamp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luciano de Souza Junior\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando CTPS e PIS do autor e CNPJs das reclamadas fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0003600-05.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson da Silva [Adv. Bruno Vieira de Castro Freitas (OAB: RJ 127780 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA, Réu: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilson da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.256 , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-69.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Diniz Chaves [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Peña S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Peña S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-18.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Coelho [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nRéu: EB Cosmeticos S.A. , Réu: Bracol Holting LTDA. [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)], Réu: Industria Cosmética Coper Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Coelho \r\n\r\nAs partes para ciência de que foi designado o dia 08/02/12 às 10:45 horas, para a oitiva da testemunha no Juizo Deprecado, qual seja , VARA DE TRABALHO DE SÃO ROQUE. \r\n\r\nProcesso: 0001318-81.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Xavier Diau [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Amor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Xavier Diau\r\n\r\nEmendar a inicial, apresentando a liquidação do pedido, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0003400-27.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cremoneze Ltda. [Adv. Christiano Skinner de Lourenco (OAB: RJ 111790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001378-88.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Alves da Silva [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilokifar Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Phenix Remoções e Içamentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves da Silva \r\n\r\nForner atual endereço da 2ª ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-31.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenaldo de Jesus Nascimento [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivendas Vargem Grande [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenaldo de Jesus Nascimento\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais (complementação). \r\n\r\nProcesso: 0025400-89.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Pedrosa Ramos de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 708, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-93.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Torres da Silva [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Torres da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial (liquidar), no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0017401-85.2005.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jassemar Goncalves Vieira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nExdo: Comlurb - Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jassemar Goncalves Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 199, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-59.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Tiburtino dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Tiburtino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 188/209, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-02.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilson Lino Ferreira [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Thereza Nascimento Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Lino Ferreira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CPF DO RECLAMADO, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001357-78.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Silas Oliveira Dias [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: São Nunca Comércio de Descartáveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Silas Oliveira Dias\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0065700-88.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Araujo Diniz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Canto da Delicia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Araujo Diniz\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001308-37.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Penha Teixeira [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Lazer Club Social Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Penha Teixeira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001262-82.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Petrat Allan [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Petrat Allan , Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTer ciência da estimativa dos honorários periciais de fl.310-311, devendo a reclamada comprovar o seu depósito, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000249-48.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Braga da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness 27 Cabelereiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Werner Systems Cabelereiros Ltda. ME [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristina Braga da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 186ss, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-69.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Mara Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Mara Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação dos pleitos, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0088400-97.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO GALVAO [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S/A (NOVA DENOMINAÇÃO DE GILLETTE DO BRASIL LTDA) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO GALVAO, Réu PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S/A (NOVA DENOMINAÇÃO DE GILLETTE DO BRASIL LTDA)\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-56.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cabral Filho [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Cabral Filho\r\n\r\nTomar ciência da GPS e IRRF juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-33.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucy Peres Mello [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. , Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizario Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lucy Peres Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fl 86, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-83.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDINO FELICIANO DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS - Massa Falida de [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)], Réu: Antonio Celso Cipriani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDINO FELICIANO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão para habilitação na falencia, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-70.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA GIEQUEL AMORIM FERREIRA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario de Figueiredo Filho [Adv. Francisca Viana Correa (OAB: RJ 118038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario de Figueiredo Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 381, devendo, em 30 dias, informar como pretende prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000724-67.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Ramos Pereira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepérs Recuperadora de Crédito S.A. [Adv. Sigisfredo Hoepers (OAB: SC 7478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoepérs Recuperadora de Crédito S.A., Aut Marcelo de Lima Ramos Pereira \r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 05 dias, sucessivos, a iniciar-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-88.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Cri Express Brasil Ltda., Réu: Edgar Ferreira Ladislau (sócio), Réu: Sônia Regina da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-96.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gledson Fernandes Vieira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar os documentos necessários à liquidação da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001282-73.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Silva dos Santos [Adv. Anita Vieira do Souto (OAB: RJ 88620 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Merchandising Criação e Desenvolvimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Silva dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão e também informar endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001307-52.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva da Cruz [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Silva da Cruz\r\n\r\nCiencia do indeferimento do pedido de tutela antecipada, bem como para emendar a inicial, apresentando a liquidação do pedido, e também fornecendo o RG do autor, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0058200-34.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jeovania da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Jeovania da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000319-65.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Oliveira Gonçalves [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu Rapidão Cometa S.A. , Aut Washington de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 29/02/2012, às 10h, para anotação na CTPS do autor,pela 1ª reclamada, devendo, a 2ª reclamada, proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0011300-61.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Ribeiro da Silva [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: Precar Industria de Preparacao de Carnes Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: Hiperfrio Armazen Logistica Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001075-40.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Marcelo de Souza Filho [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrifer Montagem e Instalação de Esquadrias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marcelo de Souza Filho\r\n\r\nFornecer cópia da EMENDA, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0058900-78.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Silva Vieira [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Silva Vieira\r\n\r\nForner atual endereço da ré (ESTRELA AZUL), inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-21.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Test-Tec Serviços Técnicos de Instalação Elétrica e Hidráulica Ltda. , Réu: Lopes Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando o PIS, o nome da mãe e a data de nascimento do autor, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001332-65.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelber Araujo dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelber Araujo dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CNPJ DA 2A RECLAMADA fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001063-60.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Oliveira do Nascimento [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadine Agrobusiness S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Oliveira do Nascimento \r\n\r\nComprovar suas alegações relativamente ao prazo recursal, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-68.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maysa Ferreira Pires [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefonicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maysa Ferreira Pires, Réu Tivit Atendimentos Telefonicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 28/02/12 , às 10:05 hs., para realização da au diência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001425-62.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Rodrigues [Adv. Márcio Augusto Alves do Nascimento (OAB: RJ 62873 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0082000-96.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca no ERJ [Adv. Adilson Silva Fernandes (OAB: RJ 57603 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda Me [Adv. Emilio Sebastiao Silva Neto (OAB: RJ 82793 - D)], Réu: Fabiano Seraphim Celano, Réu: Mauro de Resende Sobreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca no ERJ\r\n\r\nInformar se tem interesse no prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-90.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gonçalves Ferreira [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital 2001 Telecomunicações Ltda., Réu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gonçalves Ferreira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação dos pleitos, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001342-12.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Missias Almeida da Rocha [Adv. Erica Carpim (OAB: RJ 122963 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Missias Almeida da Rocha\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CNPJ DA 2A RECLAMADA,fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000434-52.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Mothe Peixoto [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S.A., Aut Diogo Mothe Peixoto \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 27/03/12, devendo as partes apresentarem seus quesitos, bem como forneçam peças para formação da carta precatória inquiritoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-62.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pereira [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Fidelity National Service Tra. Inf. Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.374, que mantem a data designada para a realização da assentada. \r\n\r\nProcesso: 0001396-12.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rufino de Souza Junior\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-15.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAIR JOSE DA LUZ E OUTROS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALZINEIA LEONIDIA DA COSTA (SUCESSORA) [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: DILO XAVIER PEREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAIR JOSE DA LUZ E OUTROS, Aut ALZINEIA LEONIDIA DA COSTA (SUCESSORA), Aut DILO XAVIER PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.713 , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-38.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001376-84.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney do Nascimento da Cruz [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Transguirio Transportes de Carga , Réu: Ricardo Eletro Atacado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney do Nascimento da Cruz \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001319-66.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Gomes Leal [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Gomes Leal\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação do pedido, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001365-55.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Machado Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravi s Sucos e Lanches \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Machado Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CNPJ DA RECLAMADA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0020200-67.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pires da Costa [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação, de fl.406-415. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-47.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Gabriela Oliveira Guinard [Adv. Daniel Carvalho Foster Vidal (OAB: RJ 159117 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Baby Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Gabriela Oliveira Guinard\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0006000-12.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GOMES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 1358/1361 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-35.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Oliveira Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Oliveira Pereira\r\n\r\nForner atual endereço das testemunhas, inclusive CEP, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-07.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Castelo Branco Gonçalves [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Rocha Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Castelo Branco Gonçalves \r\n\r\nEmendar a inicial, apresentando a liquidação do pedido.no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000860-98.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Almeida de Souza [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda., Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plartema Serviços Ltda., Aut Vinicius Almeida de Souza\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 15/02/2012 às 10h, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000961-71.2010.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Park Serviços Ltda. [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana Santos Coelho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabiana Santos Coelho\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-61.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Nery Ayres [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Nery Ayres\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito.TOMAR CIÊNCIA TAMBÉM DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. \r\n\r\nProcesso: 0047700-36.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONCALO DE MATOS MOURA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCOHNETE E RESTAURANTE O PORTAO LTDA. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Sul Rio Veiculos Ltda. [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCOHNETE E RESTAURANTE O PORTAO LTDA., Réu Sul Rio Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 502, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1255289"
                            ],
                            "1255290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125900-27.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Vicente do Nascimento [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142200-40.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY ROBERTO CALLEGARIO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: RRV INSTALADORA LTDA, Réu: CONSTRUTORA CELI LTDA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: RRV Instaladora Ltda n/p sócio Maurício Soares Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA CELI LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-32.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Bruno Coutinho Pereira [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez CSA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Bruno Coutinho Pereira\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-81.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA MONTEIRO GRAMATICO BARROS [Adv. Maria da Gloria Costa (OAB: RJ 68278 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPE CENTRO ATEND PACIENTES ESPECIAIS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: CONSULTORIA PSICOLOGICA LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPE CENTRO ATEND PACIENTES ESPECIAIS LTDA, Réu CONSULTORIA PSICOLOGICA LTDA, Aut JULIANA MONTEIRO GRAMATICO BARROS\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 14/02/2012, as 12 horas para retificação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0220500-94.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO DE OLIVEIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (sucessor Banco Banerj SA e Banco do Estado do RJ SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO DE OLIVEIRA, Réu BANCO ITAU SA (sucessor Banco Banerj SA e Banco do Estado do RJ SA)\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-67.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LACERDA SOUZA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A., Aut EDUARDO LACERDA SOUZA\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-89.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MANOEL CAVALCANTI DA SILVA SANTOS [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE MANOEL CAVALCANTI DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRegularizar sua representação nos autos, devendo vir com instrumento procuratório outorgando poderes ao Sindicato em questão ou diretamente ao patrono ora atuante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-91.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Saraiva da Costa [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Bar Clipper Ltda. [Adv. Luiz Octavio Cordeiro de Carvalho Fernandes (OAB: RJ 116861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Saraiva da Costa, Réu Confeitaria e Bar Clipper Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.74. \r\n\r\nProcesso: 0121500-53.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MARINS DA COSTA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Réu: Joel Bezerra Sobral Filho, Réu: Raphael Cortês Freitas Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MARINS DA COSTA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 247, devendo no prazo de 10 dias, indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0099600-28.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Canova Camargo [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Canova Camargo \r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-95.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Valadao Goncalves [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: MARIO MANELA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Valadao Goncalves\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-59.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Castro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: VKE 80 Insdústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. ME [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Castro, Réu VKE 80 Insdústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. ME\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 15/02/2012, as 12horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0159900-53.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladjane Alves da Silva [Adv. Adriano Silva Custódio (OAB: RJ 148760 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladjane Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-55.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA GRACIANO [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE EDUCATIVA CAMARISTA MEIER LTDA [Adv. Ana Beatriz Paiva Fernandes (OAB: RJ 80721 - D)], Réu: CRECHE EDUCATIVA PINGO DE LEITE ALTDA, Réu: Cleyton Braga de Castro, Réu: Margareth Parente, Réu: Ronaldo Vianna Camargo, Réu: Sonia Cristina de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA GRACIANO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121400-83.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da guia IRRF juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190600-95.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO ARAUJO DE LACERDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: BY PASSE ARTEFATOS DE COURO IND E COM LTDA [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)], Réu: JUAREZ DE SOUZA FERREIRA, Réu: MARIA IDALINA MONTEIRO DOS SANTOS GATTI, Réu: TELMA PAULA DE SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO ARAUJO DE LACERDA\r\n\r\nIndicar os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-83.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ALVES DE AREDA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO MANSUR SA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAVEGACAO MANSUR SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, do imposto de renda e das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0163100-20.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON ROCHA AZEVEDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ASBACE ASSOC BRAS DOS FUNC BANCOS ESTADUAIS SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASBACE ASSOC BRAS DOS FUNC BANCOS ESTADUAIS SA, Aut VILSON ROCHA AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-86.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmens Batista da Silva [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmens Batista da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 05 dias, para retirar a Certidão de Crédito para habilitação do autor na massa falida,devendo requerer o que entender cabível após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral, com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134100-28.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Garcia Dantas Filho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\ntER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 483, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0174800-85.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME GUTWILEN [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME GUTWILEN\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs , para o reclamante, ,bem como, fornecer o nº do CPF do autor, em 05 dias, para expedição do alvará (IR). \r\n\r\nProcesso: 0197700-09.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GYCELZA DO REGO CHAVES [Adv. Marcelo Eduardo Santiago Alves de Oliveira (OAB: RJ 124311 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTUR HOTEIS E TURISMO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GYCELZA DO REGO CHAVES\r\n\r\nTomar ciência de que reconsiderada a determninação de expedição de certidão, com base no Ato CGJT 17/2011, devendo informar, em 30 dias, como pretende prosseguir com a execução, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0148400-97.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO MONTE DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVIR, EM 48 HORAS COM O RESPECTIVO DEPÓSITO. \r\n\r\nProcesso: 0148900-90.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Muzi [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ronaldo Muzi\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT devendo o reclamante, se desejar, dar início a execução provisória apresentando os cálculos de liquidação, conforme parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206900-06.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU BARATA LIMA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU BARATA LIMA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da resposta do of´cio, em 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0227700-50.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Ana Lucia dos Santos (OAB: RJ 82539 - D)]\r\n\r\nRéu: MEIRA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 282, devendo informar a este Juízo, no prazo de 30 dias, a face a nova determinação como pretende prosseguir com a execução sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131600-86.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Quintino de Queiroz [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda. [Adv. Marcelle Gomes Marques (OAB: RJ 138328 - D)], Réu: CARMO REIS NETO CARMO - ESPÓLIO, Réu: INAIÁ WANDERLEY CARMO - ESPÓLIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Quintino de Queiroz\r\n\r\nInformar se ainda tem interesse na penhora , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-24.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO CORREA ARAUJO [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOM ENGENHARIA SA [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: Ronaldo de Macêdo Carvalho, Réu: Melissa Sobral de Macêdo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO CORREA ARAUJO\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 318, devendo informar a este Juizo, no prazo de 30 dias, e face a nova determinação, como pretende prosseguir com a execução sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138500-17.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilson Anulino Franco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A , Aut José Gilson Anulino Franco \r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT devendo o reclamante, se desejar, dar início a execução provisória apresentando os cálculos de liquidação, conforme parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-86.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIR CRUZ E OUTROS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CASSIANO PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MARIANO DA SILVA GIL [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MAURILIO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-64.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Silva [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Jesus Comércio e Indústria de Pescados Ltda [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)], Réu: Gloria Regina Gonzaga Plácido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133200-21.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: AECIO QUARESMA SOARES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AECIO QUARESMA SOARES, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0255500-97.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE MARTINS GOMES [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA, Réu: Patricia Sauer Ferreira (socia), Réu: Ricardo Sauer Ferreira (socia), Réu: Sergio Goncalves Ferreira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE MARTINS GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.408, que indefere o pedido de expedição de certidão de crédito, mantendo-se o disposto no despacho de fl.404 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-14.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gottschalk Abruzzini [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: RDR Factoring Ltda. [Adv. Ricardo Pinto de Queiroz (OAB: RJ 79767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDR Factoring Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas do IR e da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-28.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Assis do Souto Santos [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ilha Plaza Shopping [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Assis do Souto Santos \r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-83.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Jane Meireles Romano [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta , Réu Instituto Aerus de Seguridade Social \r\n\r\nCiências e manifestações acerca dos cálculos de liquidação de fls.567-575, pelo prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, iniciando-se pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0185400-20.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA FLORENCIA VIEIRA [Adv. Marcia Alves de Araujo (OAB: RJ 58351 - D)]\r\n\r\nRéu: MR BUTTON INDUSTRIA E COMERCIO BRINDES LTDA, Réu: Pedro BitTencourt (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA FLORENCIA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.197, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1255290"
                            ],
                            "1255292": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/02/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDaniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167900-47.2006.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255292"
                            ],
                            "1255291": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000447-85.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Santos Costa \r\n\r\nRéu: Silvia e Souza Sociedade Educacional, CESAR LUIZ MOURA OLIVEIRA (SÓCIO), MARIO DO COUTO (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m CESAR LUIZ MOURA OLIVEIRA (SÓCIO), MARIO DO COUTO (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180500-76.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE JESUS FONTES\r\n\r\nRéu: AGENCIA MAGNOSOL VEICULOS LTDA, Antônio Ferreira, Jesuel de Moura Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Jesuel de Moura Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, bem como do Agravo de Petição de fl.461, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-05.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidemar da Silva Lima \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAUD - 09/04/12 - 09:00H - 1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0077800-56.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE ARAUJO PASSOS\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Francisco Jose Mansur , INSTITUTO GERAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICA IGASE, Krauss Archanjo Mansur, Martinho Ferreira de Moura \r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Jose Mansur , MARCOS JOSE ARAUJO PASSOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160900-64.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE ASSIS\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, SISTEMA AGRINHAS DE ENSINO LTDA, Walquiria de Mello Pereira Batista, Edson Agras Batista , Thereza Agras Lins\r\n\r\nPelo presente fica m Marianny Bittencourt Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0210600-92.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTENCIR FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nRéu: TRANSCARIOT TRANSPORTES LTDA, Pedro José Scariot\r\n\r\nPelo presente fica m ELTON FERRER PESSOLATO - SÓCIO, SILVIA MARIA AMORIM SCARIOT SÓCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da Empresa-Reclamada, sob pena de responder pessoalmente pela execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0162500-47.2009.5.01.0033 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Geraldo Arnaldo da Silva\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., ELIANE CASIMIRO BEZERRA\r\n\r\nPelo presente fica m Honório Pereira de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da Empresa-Reclamada, sob pena de responder pessoalmente pela execução, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255291"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1255044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000192-90.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Lima doa Santos [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Lima doa Santos, Réu Sunset Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-67.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO VIEIRA [Adv. Paulo da Silva Ribeiro (OAB: RJ 67256 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO IND CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Tharso Silva de Abreu, Aut RENATO VIEIRA, Réu STINCO SOCIEDADE TECNO IND CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-21.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Albuquerque Elias [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Albuquerque Elias, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-65.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO LUIS DOS SANTOS MATTOSO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO LUIS DOS SANTOS MATTOSO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 673. Venha o RECLAMANTE com o depósito do valor total devido à ré, referente ao reembolso de custas. O valor devido a título de honorários advocatícios se encontra garantido pelo depósito recursal de fls. 475/663. \r\n\r\nProcesso: 0000307-14.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira do Nascimento [Adv. Francisco de Assis Silva Nobrega (OAB: RJ 134248 - D)]\r\n\r\nRéu: Granvisa Marmoraria e Mineração Ltda [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granvisa Marmoraria e Mineração Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79, que indeferiu a juntada de documentos, devendo proceder a retirada dos mesmos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-57.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer da Silva Oliveira [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Brants Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000196-30.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Arthur Reis de Souza [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Arthur Reis de Souza, Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-22.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Garcia Volpini [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Gávea Ótica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Garcia Volpini\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.226 para fixar o principal devido ao reclamante, em 511.358,99TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0000498-93.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina Ficagna [Adv. Raquel Amaral Oliveira (OAB: RJ 141738 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Réu Churrascaria Porcão Ltda., Réu Churrascolandia Restaurante Ltda., Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0208300-52.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE BESSA (Espolio de) rep.por PAULO ROBERTO BESSA [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA LUAL LTDA [Adv. Daniela Laboragine Chagas (OAB: RJ 71703 - D)], Réu: Albano da Cruz Ferreira, Réu: DRA. DANIELA LABORAGINE [Adv. Daniela Laboragine Chagas (OAB: RJ 71703 - D)], Réu: Georgia Maria Santos de Paiva, Réu: Eliseu Murillo Dias, Réu: Luiz Eduardo Alves de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRA. DANIELA LABORAGINE, Aut JORGE JOSE BESSA (Espolio de) rep.por PAULO ROBERTO BESSA, Réu METALURGICA LUAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-49.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudir Martins Terra [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Aldaci Beserra Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Nanci Soares [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Eliza Messore Beleza Fagundes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Marileusa Marchetti [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Domênica Marques da Silva de Oliveira (OAB: RJ 179201 - E)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Domênica Marques da Silva de Oliveira (OAB: RJ 179201 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldaci Beserra Oliveira, Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Claudir Martins Terra, Aut Eliza Messore Beleza Fagundes, Aut Marileusa Marchetti, Aut Nanci Soares\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 460,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 23.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000050-86.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ivaldo Lopes da Silva [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: SMR Comunicações Ltda. - TV Roc [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ivaldo Lopes da Silva, Réu SMR Comunicações Ltda. - TV Roc\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-66.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ziza dos Santos [Adv. Valerio Lopes Toledo (OAB: RJ 85310 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Girl Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ziza dos Santos\r\n\r\nmanifestar-se sobre o ofício de fls. 30, devendo requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-40.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOLO COIFFEUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-57.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FIGUEIRO ALVES [Adv. Klinger Luiz Silva Totti (OAB: RJ 107450 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FIGUEIRO ALVES\r\n\r\nTer vista da posição na ordem de execução informada as fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0051700-51.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lobao Schiavo [Adv. Alvaro Roberto Rocha Rezende (OAB: RJ 81255 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nDevolver 1º (primeiro) volume dos autos no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000927-60.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Lourenço de Oliveira [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcio Luis Lourenço de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 410,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 20.500,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0129700-75.2000.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA DOS REIS ROCHA [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES MUN RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DOS REIS ROCHA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-81.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo do Nascimento Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: AZTI Telecomunicacoes Eletricas e Informatica Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Reinaldo do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000893-85.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Machado Castro [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Total Linhas Aéreas [Adv. Oksana Paludzyszyn Meister (OAB: PR 35127 - D)], Réu: Air Brasil Linhas Aéreas Ltda [Adv. Marcio Francisco Agueda (OAB: SP 162314 - D)], Réu: Varig Logística S.A(Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Brasil Linhas Aéreas Ltda, Aut Milton Machado Castro, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Total Linhas Aéreas , Réu Varig Logística S.A(Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração do autor foram acolhidos e não conhecidos os da ré Total Linhas Aéreas. \r\n\r\nProcesso: 0065700-85.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Benevenuto Lemos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Benevenuto Lemos \r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-04.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Maria de Carvalho [Adv. Otavio Cesar Tasca de Castro (OAB: RJ 71615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar HCW Servicos de Saude Ltda. ME [Adv. Mauro Roberto de Souza Generoso (OAB: SP 144740 - D)], Réu: Amélia de Jesus Carvalho, Réu: Maria de Fátima Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cuidar HCW Servicos de Saude Ltda. ME, Aut Edir Maria de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-58.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Cristina Cunha de Souza Galdino [Adv. Tatiana Santoro Costa (OAB: RJ 160778 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Cristina Cunha de Souza Galdino \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-73.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO LAURIANO DA SILVA [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO LAURIANO DA SILVA\r\n\r\ninformar o atual endereço do reclamante, bem como requerer o que ainda for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-08.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GOMES [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos da União de fls. 242 e seguintes, no prazo de 05 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-79.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Sampaio [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Sampaio, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-10.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Malheiros Ribeiro [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Malheiros Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-23.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE SOUZA E SILVA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: RATINHO TRANSPORTES E AGENCIAMENTO LTDA [Adv. Cynthia Costa Ribeiro (OAB: RJ 34556 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA., Aut PAULO DE SOUZA E SILVA, Réu RATINHO TRANSPORTES E AGENCIAMENTO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-52.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALBUQUERQUE [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A (Sucessor do Banco de Crédito Real de Minas Gerais S.A) [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A (Sucessor do Banco de Crédito Real de Minas Gerais S.A)\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, fixados em R$ 3.000,00. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-31.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Pereira [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: W Packs Comercio de Roupas e Acessórias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-20.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Beatriz de Oliveira Ramos [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos e Tratamento Pro Saude S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Marcos Ribeiro Velasco [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Beatriz de Oliveira Ramos, Réu Centro de Diagnosticos e Tratamento Pro Saude S.A., Réu Marcos Ribeiro Velasco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-90.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CORDEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO DE PAOLI [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO DE PAOLI, Aut MANOEL CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-57.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Adriana Kamnitzer [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanize Souza Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Adriana Kamnitzer\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144100-50.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-89.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR COUTINHO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Micheline Alves de Freitas (OAB: RJ 101698 - D)], Réu: PREVHAB ASSOC PREVIDENCIA EMPREGADOS DO BNH [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CESAR COUTINHO, Réu PREVHAB ASSOC PREVIDENCIA EMPREGADOS DO BNH\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-40.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ximenes Lopes da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda., Aut Sandro Ximenes Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0123800-72.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYVISON FREITAS CARVALHO [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYVISON FREITAS CARVALHO, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nFica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. testemunhas deverão ser arroladas, no prazo de 10 dias preclusivos. Transcorridos in albis, presume-se que as partes trarão as mesmas, independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art.412, §1, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000066-06.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irismar Martins [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Tutti Idea Confecções de Roupas Ltda., Réu: RSMV Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irismar Martins\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001227-22.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Araujo [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu Transportes Gerais Botafogo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0005500-49.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Gomes de Freira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Preco Real Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Gomes de Freira, Réu Mercearia Preco Real Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-74.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A, Aut LUIZ FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 385 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-62.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEOSMAR JOAO DE AMORIM [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Toesa Service LTDA. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEOSMAR JOAO DE AMORIM, Réu Toesa Service LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.255 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-08.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO HASSELMANN [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Aut: FGTS + 40%\r\n\r\nRéu: Trust Impressores de Segurança Ltda [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Impressores de Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 677, que indeferiu a cobrança da cota previdenciária apurada pela União, eis que já comprovada nos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-38.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu Antonio de Menezes [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Espírita Tesloo [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Espírita Tesloo, Aut Elizeu Antonio de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-73.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Valtair Domingos de Souza [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: Raphael Cortes Freitas Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comercio Ltda., Aut Valtair Domingos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-33.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FRANCO SERRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-97.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juruan do Carmo Sousa Victor [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juruan do Carmo Sousa Victor\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203800-06.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: BETAPLASTIC INDUSTRIA COMERCIO PLASTICOS LTDA [Adv. Marcos Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 87382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 227. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-95.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DA SILVA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA UNIAO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)], Réu: ARTHUR PIRES, Réu: EVANIL CUPELLO PIRES, Réu: MARIA CRISTINA PACHECO CUPELLO PIRES, Réu: MARCELO FIGUEIRAS PIRES [Adv. Frederico Carvalho de Figueiredo (OAB: RJ 75745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA UNIAO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada pela União, comprovando o recolhimento do remanescente apurado. Prazo: 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001107-76.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silva FIlho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. Em Recuperação Judicial. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira da Silva FIlho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 79, que tornou sem efeito a penhora de fls. 68 e determinou que se sustasse todas as diligência executórias, dado a situação da reclamada de recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000386-27.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gino Christiam Rodrigues [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: MDN Internet e Serviços Ltda. EPP [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Miduni Engenharia Consultiva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gino Christiam Rodrigues , Réu MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Réu Miduni Engenharia Consultiva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000496-89.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Maria Ramos Gomide [Adv. Wagner da Silva Botelho de Souza (OAB: RJ 104062 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000678-75.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira de Araújo [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelas demais reclamadas, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-19.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME JOSE AXT [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTESA ENGENHARIA LTDA [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)], Réu: Clóvis Araujo, Réu: Edson Lamarca, Réu: José Simeão Soeiro de Souza Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTESA ENGENHARIA LTDA, Aut GUILHERME JOSE AXT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 211 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-84.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Moraes Cristino [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)]\r\n\r\nRéu: Centercar Locação e Manutenção de Veículos Ltda. ME [Adv. Renata Souto de Freitas Vieira (OAB: RJ 150820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centercar Locação e Manutenção de Veículos Ltda. ME, Aut Fernando Moraes Cristino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-90.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Marçal [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marçal \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-34.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DE LIMA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DE LIMA, Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-17.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Valerio de Sena [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Fabio Valerio de Sena\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-02.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Ormerod [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Construção e Engenharia Ltda., Réu: MRL Engenharia e Empreendimento S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes Ormerod\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-15.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, haja vista que, inobstante a condição de falida de TV Manchete, não consta dos autos a data de decretação da quebra. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-22.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Rodrigues de Oliveira [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayra Empreiteira de Obras e Reformas, Réu: Francisco de Assis das Neves Correa, Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Sérgio Giorgio Rita Fracassi, Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Rodrigues de Oliveira, Réu Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-37.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Malta Nunes [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercult Idiomas Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Promind Idiomas Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercult Idiomas Ltda. , Aut Paula Malta Nunes , Réu Promind Idiomas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-34.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz dos Santos [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0050300-36.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gurgel Felicio [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda, Aut Francisco de Assis Gurgel Felicio, Réu Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0030300-15.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda da Rosa Simoes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda da Rosa Simoes, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação a sentença de liquidação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-64.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alves Leal [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Alves Leal\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do contador. .\r\n\r\nTer vista da guia DARF pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001062-38.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Batista da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marcio André Batista da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 33, que retificou a ata de audiência de fls. 29, em virtude de erro material na mesma, para detrminar a data da próxima assentada para o dia 06/02/2012, às 09:00h. \r\n\r\nProcesso: 0055800-15.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marloy Moura e Silva [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Juaracy Carvalho de Aguiar [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Martinho de Brito [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\ntomar ciência da expediçao de alvará referente ao deposito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0036200-08.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Jardim Miranda [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janerio [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Aut Jussara Jardim Miranda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001549-08.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucio Valentim Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125700-08.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA DA SILVA MENDEL [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)], Réu: Ricardo Mansur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUBIA DA SILVA MENDEL\r\n\r\nITomar ciência do despacho de fls. 408, que indeferiu o requerimento e indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nId: 1255044"
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                            "1255045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208900-92.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFFONSO VIDAL MARTINS [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AFFONSO VIDAL MARTINS, Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.341 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209600-68.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDeferida a vista requerida pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218100-36.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDA MARIA DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Joao Arthur Denegri (OAB: RJ 17300 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COMERCIO REPRESENT SERVS HIG MOVEIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Flavia Caminada Jacy Monteiro (OAB: DF 110602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDA MARIA DE ALMEIDA SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nRda: Tomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0209000-47.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0214400-42.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX LOROZA DAS CHAGAS [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: GBV IMOBILIARIA LTDA [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX LOROZA DAS CHAGAS, Réu GBV IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nId: 1255045"
                            ],
                            "1255041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001299-72.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Carcelos Maia\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255041"
                            ],
                            "1255042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/02/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162900-78.1997.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Dione Pereira de Lima Maia (OAB: RJ 186001 E)\r\n\r\nPaulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000642-33.2011.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255042"
                            ],
                            "1255043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000698-66.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ziza dos Santos\r\n\r\nRéu: Pretty Girl Confecções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Pretty Girl Confecções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255043"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1254295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069200-06.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MOTTA JUNIOR [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MOTTA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do rdo às fls. 1090. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-43.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Silva [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-11.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa Monteiro [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, no valor de R$ 2.850,00. \r\n\r\nProcesso: 0000677-24.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Tiburcio Lisboa [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: (T) Marcia Cristina Muniz Ferreira Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Tiburcio Lisboa\r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de modificação da sentença em virtude dos embargos de declaração interpostos pela reclamada, intimem-se o reclamante, para que em cinco dias se manifestem acerca dos embargos supra. \r\n\r\nProcesso: 0000418-92.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson do Nascimento Bispo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: naymar Equipamentos Cinematográficos Ltda. [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson do Nascimento Bispo , Réu naymar Equipamentos Cinematográficos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000841-52.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Alves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. , Aut Silas Alves \r\n\r\nApresentar quesitação e assistentes técnicos se desejarem, no prazo de dez dias, com cinco dias de permeio, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0166500-70.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO LOPES DA FONSECA LIMA [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA IMPERIO LISAMAR S/A IND.COM.ALIM.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO LOPES DA FONSECA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 568, o qual informa que o processo falimentar está em fase de homologação do leilão, para posterior elaboração do Quadro Geral de Credores. \r\n\r\nProcesso: 0056900-02.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Barreto Goes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Barreto Goes\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-91.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BRITO DA SILVA [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO PRAIAS OCEANICAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DE NITEROI S/A, Aut ANDERSON BRITO DA SILVA, Réu CONSORCIO PRAIAS OCEANICAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001272-86.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José da Silva [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000613-77.2011.5.01.0035 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vicente Pereira Vitória [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Vicente Pereira Vitória\r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de modificação da sentença, manifestar-se em cinco dias acerca dos embargos interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0056600-69.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Melo Veiga [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclarte Informática Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Belírio Comércio de Equipamentos Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reciclarte Informática Ltda. \r\n\r\nComplementar o juízo em cinco dias, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0074200-45.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Porto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transinacar Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Marcelle Gomes Marques (OAB: RJ 138328 - D)], Réu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Porto\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 247, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-17.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: GPI Grupo Perspectiva Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPI Grupo Perspectiva Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de modificação da sentença, manifestar-se em cinco dias acerca dos embargos interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0135200-41.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Sandra de Souza [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0121900-17.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Pinto Freitas [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A., Aut Rodrigo Silva Pinto Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-65.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rafael da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Guedes de Melo (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rafael da Silva\r\n\r\nTomar ciência da atualização procedida pela contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-53.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR PATARRO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR PATARRO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-72.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomaz Baltazar Matias [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0066000-88.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nVir, em dez dias, com cópia do RGI do imóvel a ser penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0141800-78.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Fernandes de Lima [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Fernandes de Lima\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, tomar ciência de que deverá trazer esta testemunha indepentendemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000338-31.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Rosa Alves [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Rosa Alves, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-85.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Matta da Conceicao [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: Loujac Salao de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loujac Salao de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o depósito de fls 106, foi convolado em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-87.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luengo Latorre [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luengo Latorre\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 312, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-77.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Mendes Simões [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Dinamis Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Maria Mendes Simões \r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de modificação do julgado, manifestar-se em cinco dias, acerca dos embargos declaratórios interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0064500-45.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Lima Netto [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sport e Lazer IV Centenario S.A.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento previdenciário apontado às fls. 434, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106700-62.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Batista Carneiro [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Navegação e Logística Ltda. e Cia [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logística Ltda. e Cia\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-36.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR GOMES HENRIQUES [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROMATE INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: Ivã Azambuja da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR GOMES HENRIQUES\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0143500-60.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauco Washington Alves [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-35.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Roberta Dias Silva dos Santos [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Roberta Dias Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.94, o qual ressalta que os honorários periciais serão suportados ao final, pela parte sucumbente. Deverá o rte,portanto,vir com seus quesitos e indicação de assistente técnico. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-37.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Hildete dos Santos Couto de Souza [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansim Serviços Médicos Ltda. [Adv. Orestes Fernando Corssini Quercia (OAB: SP 145373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Hildete dos Santos Couto de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pelo rdo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-51.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Posto Gigante de Dutra Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo das Neves Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Posto Gigante de Dutra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-21.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN BELO RAYMUNDO [Adv. Mario Jose Bello Raymundo (OAB: RJ 66769 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDeverá o rdo comprovar o recolhimento das custas,em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000272-51.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton de Oliveira Garcia [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos em cartório por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-41.2010.5.01.0035 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Lachter [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nExdo: Pleno Saúde Ltda. (Sucessora de Empresa Athenna Rio Soluções em Saúde Ltda.) [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Lachter , Exdo Pleno Saúde Ltda. (Sucessora de Empresa Athenna Rio Soluções em Saúde Ltda.)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000325-32.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton dos Santos Pereira [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton dos Santos Pereira , Réu União Fabril Exportadora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias, devendo a reclamada no mesmo prazo comprovar o pagamento de R$ 84,00 a título de custas em virtude do acréscimo na condenação. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-42.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Carvalho Esteves [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Carvalho Esteves\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0000997-40.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilza Maria Linhares Bianchi Bittencourt [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilza Maria Linhares Bianchi Bittencourt, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-49.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Rufino Barbosa [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000253-79.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves Feitosa Neto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alves Feitosa Neto, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001174-38.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias Caminha [Adv. Isabel Cristina dos Santos Monti (OAB: RJ 87438 - D)]\r\n\r\nRéu: Guy Carpenter & Company Corretora de Resseguros Ltda. [Adv. Marcelo Pereira Gomara (OAB: SP 94041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Dias Caminha \r\n\r\nTomar ciência da petição do rdo às fls. 897. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-97.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Schoen Marins [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Metalurgico Elpidio Evaristo dos Santos, Réu: Sindicato dos Metalurgicos do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Metalurgicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 136, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-58.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001113-80.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme da Silva Brandão [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme da Silva Brandão, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-47.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Maria Lobo [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor MPE Desenvolvimento n/p sócia Jana Martins Pires de Amorim, Réu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Maria Lobo \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria com o intuito de assinar a peça inicial, no prazo de dez dias, sob pena de desconsideração da peça. \r\n\r\nProcesso: 0036800-94.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Moreira [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudo e Pesquisa da Mulher Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Real Time Sociedade Cooperativa Serv. Informatica Administracao Ltda. [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Moreira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos às fls. 294. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-34.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Correa da Silva [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Insteligas Instalações Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de modificação do julgado, manifestar-se em cinco dias acerca dos embargos declaratórios interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0004800-80.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA DE MATOS [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPLAN CONSTRUCOES PARTICIPACOES EMPRED LTDA, Réu: Willian Gonçalves Rodrigues [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: Tito Donati, Réu: Marlene Vianna Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA DE MATOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 168. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-19.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Trajano da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: ANS Rio Empreendimentos Ltda. [Adv. Sandra Fernanda Henriques Costa Abrahao (OAB: RJ 92011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Trajano da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000438-83.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira Nunes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Oliveira Nunes, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-25.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Elias [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Moto Express Serviço de Entregas Rápidas Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Elias \r\n\r\nFornecer o endereco atual das reclamadas, em 15 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0160300-61.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Rodrigues Chagas [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: Mágico dos Arranhões \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Rodrigues Chagas \r\n\r\nInformar se a obrigação de fazer foi cumprida, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-60.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA MARIA VIEIRA TELES E OUTROS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANC DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANC DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais em cinco dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001405-65.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Correa [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigbam Empreendimentos Comerciais e Serviços [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Correa, Réu Vigbam Empreendimentos Comerciais e Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000896-03.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Pinheiro [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Serviços de Transportes de Malotes Ltda. [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Pinheiro , Réu RR Serviços de Transportes de Malotes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 123 para que seja corrigido erro material no que diz respeito ao valor da condenação por dano moral para que fique constando o valor de R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0052700-20.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Maia [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracharia Estrela do Sete Ltda [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)], Réu: Sandra Monteiro Soares, Réu: Antônio de Santanna Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Maia\r\n\r\nDeverá o rte dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 15 dias. Decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000945-78.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Peeters Meyer [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Plexus Fisioterapia [Adv. Ariadne Maria Cavalcante Maranhao da Cruz (OAB: RJ 118187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Plexus Fisioterapia\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre os Embargos de Declaração opostos pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0166700-38.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MAXWELL DE FREITAS CHAGAS [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXWELL DE FREITAS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 238, o qual informa que o processo (Inventário) está no aguardo da estimativa de honorários do perito nomeado naquele Juízo(1a Vara Família e Sucessões-Pinheiros/SP). \r\n\r\nProcesso: 0001020-83.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Soares da Silva [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. \r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de modificação do julgado, manifestar-se em cinco dias acerca dos embargos declatarórios interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000562-66.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Ferreira Gonçalves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Ferreira Gonçalves, Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000603-33.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Medeiros de Oliveira [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: A V Brazil Produção Audiovisual Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Medeiros de Oliveira, Réu A V Brazil Produção Audiovisual Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000905-62.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iracilda Eloy Choté [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Iracilda Eloy Choté \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,00 pelo reclamante, dispensado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-25.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Verdan [Adv. Jose Antonio Oliveira Silva (OAB: RJ 83938 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Verdan\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos às fls. 61. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-46.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gravel Construcao Urbana e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues de Souza, Réu Gravel Construcao Urbana e Servicos Ltda., Réu Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-53.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDERALDO PAES BARRETO JUNIOR E OUTRO [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)], Aut: CELSO VAZ DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Geraldo Gilbert Aimé Lecrerc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO VAZ DE OLIVEIRA, Aut EDERALDO PAES BARRETO JUNIOR E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução na forma do art. 40, paragrafo 2 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000044-76.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Ferreira de Almeida [Adv. Priscilla Bonavita de Azevedo Rodrigues (OAB: RJ 151384 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio DMC Costa Nobre Estacionamentos Ltda. [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio DMC Costa Nobre Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o depósito na conta de FGTS do autor bem como a entrega das guias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-52.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barbosa Moreira [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilily Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barbosa Moreira\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais em dez dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0001488-81.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Marques de Souza [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-94.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS, Aut Rosane da Silveira\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, sendo que a reclamada deverá informar a alíquota do INSS cota parte do empregador, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-90.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Aracceli Reis Vieira [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: LSI Administração e Serviços Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Administração e Serviços Ltda., Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0100000-07.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Direct Express Logistica Integrada S.A. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nInformar se recebeu os valores informados nas guias, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1254295"
                            ],
                            "1254296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214000-30.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FERREIRA VIEIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais arbitrados em R$ 2.000,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171600-35.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MACHADO CARNEIRO FALLER [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVENCO CONSTRUTORA SA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA MACHADO CARNEIRO FALLER\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 229, devendo requerer o que for do seu interesse em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216300-04.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Francisco Xavier dos Santos (OAB: RJ 77512 - D)]\r\n\r\nRéu: OFERNAVAL SERVICOS GERAIS LTDA ME, Réu: PETRUCIO LINALDO DE CARVALHO, Réu: ZILDA VIRGULINA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão lavrada na CPE, devendo requerer o que for do seu interesse em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-10.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR PEREIRA DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 393/398 que fixou o principal em R$ 316,90 , equivalente a 25.745,87 TR, referente ao crédito do rte. Convolo em penhora o depósito recursal às fls 294. Tomar ciência para fins do art. 884 da CLT. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-24.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Tiburcio Lisboa [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: (T) Marcia Cristina Muniz Ferreira Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Tiburcio Lisboa\r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de modificação da sentença, manifestar-se em cinco dias acerca dos embargos interpostos. \r\n\r\nId: 1254296"
                            ],
                            "1254297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127300-07.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Romildo Farias Freitas [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Tip Top Transportes Ltda. [Adv. Helena Regina de Almeida (OAB: RJ 20775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Romildo Farias Freitas , Réu Tip Top Transportes Ltda. \r\n\r\nComparecer ao AUDIENCIA NO DIA 12/03/2012 ÀS 14:15 HORAS, FICA CIENTE DA TROCA DA DATA DA AUDIÊNCIA, FICANDO MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. .\r\n\r\nId: 1254297"
                            ],
                            "1255503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001268-83.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Vieira Ambrosio [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Vieira Ambrosio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001080-56.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Alves Costa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marco Antônio dos Santos Junior (OAB: RJ 156575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Emanuel Alves Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-71.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flademiro Silva Magalhães [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Flademiro Silva Magalhães \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-68.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS BASTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR SC LTDA MASSA FALIDA, Réu: Carlos Alberto de Amorim Pinto, Réu: Marcelo de Amorim, Réu: Francisco Canindé de Medeiros [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: Tania Areas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré de fls. 352 em cinco dias. \r\n\r\nId: 1255503"
                            ],
                            "1254292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000362-59.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Marinho Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254292"
                            ],
                            "1254293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0157500-65.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rafael da Silva\r\n\r\nRéu: Mauricio Guedes de Melo (Espolio de)\r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio Guedes de Melo (Espolio de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização procedida pela contadoria, devendo efetuar o depósito da diferença em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254293"
                            ],
                            "1254294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0037000-04.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Virginio Caetano\r\n\r\nRéu: Server Engenharia Ltda., Evandro de Freitas Junior, Marcio Heringer\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Heringer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no pólo passivo da demanda, bem como de que deverá pagar o valor devido ao autor, em 48 horas, sob pena de penhora de seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254294"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1255492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000353-91.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Lacerda [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Moduspec Consultores de Risco Limitada [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Lacerda, Réu Moduspec Consultores de Risco Limitada\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-15.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Furtado Perestrelo de Lemos [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nRéu: Dexter Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Furtado Perestrelo de Lemos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-95.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Fernandes da Rocha [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas ME [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Fernandes da Rocha\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-25.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Correa Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO FORTALEZA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: Condomínio do Edificio Botafogo Spazio [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Botafogo Spazio\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.158/161 , ATUALIZADOS A F.166 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 23.061,64, EQUIVALENTE A 1.878.771,63 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001187-94.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Andréa Correia Siqueira [Adv. JORGE PEDRO VÍNCULA (OAB: RJ 143959 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A., Aut Jessica Andréa Correia Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00, pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0001317-84.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBIANA PEREIRA BURG [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBIANA PEREIRA BURG, Réu SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO SESC \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos por ambas as partes foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000244-77.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Marques Vidal [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: PREZUNIC COMERCIAL LTDA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREZUNIC COMERCIAL LTDA \r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0017400-30.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA DA CONCEICAO COELHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA DA CONCEICAO COELHO, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 200,00, pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-67.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fontoura Lima [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Israelita Brasileiro Scholem Aleichem [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Fontoura Lima \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias, observando os valores a título de contribuição previdenciária (empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0098500-56.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FERREIRA ESTEVEZ [Adv. Eduardo Ferreira Queiroz (OAB: RJ 155102 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO-SERV FEDERAL DE PROC DE DADOS [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FERREIRA ESTEVEZ\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0151000-50.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCINHO DO CEU DOCERIA LTDA ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nVir, no prazo de 10 dias, com os endereços das empresas indicadas as f. 219. \r\n\r\nProcesso: 0001316-02.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Celso da Silva Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereco atual do consignatário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-71.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGNACIO CARLOS RODRIGUEZ PUGA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULADO GERAL DO URUGUAY [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGNACIO CARLOS RODRIGUEZ PUGA\r\n\r\nTomar ciência de que seu requerimento de f. 285 foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0001283-12.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Paranhos [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO PRIMAVERA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTO PRIMAVERA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A , Aut Ronaldo de Souza Paranhos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 440,00, pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000813-78.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Miato [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Miato , Réu O.S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0093500-16.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Valenca dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Valenca dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-32.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cunha Gomes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Debret Ltda. [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Cunha Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-51.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim João da Silva [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: João Inácio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim João da Silva\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o CPF do réu, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução pela via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0150500-03.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldimar de Souza [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda (POR EDITAL) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldimar de Souza \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-11.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Costa Corado [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Casablanca Telecinagem Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Costa Corado\r\n\r\nTomar ciência de que foi estendido os efeitos do despacho de f.110 à devolução da notificação da 2a. ré a f. 113. \r\n\r\nProcesso: 0010100-07.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharleny Ribeiro Lima [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: New Sports Restaurante Ltda. [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Sports Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000020-42.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cerqueira da Silva [Adv. Elisa Fernandes de Andrade (OAB: RJ 145989 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148800-75.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE ARAUJO FERREIRA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu ITAU UNIBANCO S.A. , Aut NILSON DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.477 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0168400-14.2000.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDO DA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: CREROS SERVICOS TECNICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-25.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Vieira da Silva [Adv. Fernanda Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 127781 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S.A [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0300900-63.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Santana Moraes de Sa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, Réu: BANCO CITIBANK S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S A\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0147700-32.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA FERREIRA LOMENHA [Adv. Sergio Paulo Morsch (OAB: RJ 54821 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Sheila Sales da Silva (OAB: RJ 135274 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA FERREIRA LOMENHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-30.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Lima [Adv. Rogerio de Souza Coelho (OAB: RJ 109274 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Selmi S.A. [Adv. Luis Alberto Lemes (OAB: SP 96838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves de Lima\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 600,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000617-11.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelamar da Silva Rodrigues [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelamar da Silva Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-75.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LEAL PIMENTEL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nRéu: IOG INSTITUTO DE ODONTOLOGIA GERAL LTDA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: Joao Felix Jorge, Réu: Monica Zacharias Jorge, Réu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF as f. 227/260, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-29.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira Dutra [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa SA [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Corrêa SA, Réu Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi chamado à ordem, revogando o despacho de f.215 em relação à inclusão no BNDT e realização de penhora eletrônica, BEM COMO, de que foram homologados os cálculos previdenciários de fl. 206/208, exceto contribuições para terceiros, fixando a quota em R$ 3.537,86. Venha a primeira reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0034900-22.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA MELO DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SJT FOTO COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: FERNANDO SILVA LEWANHAAR, Réu: FREDO RICARDO SILVA LEWANHAAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SJT FOTO COMERCIO LTDA\r\n\r\nAnte certidão de f. 550-v, informar o atual endereço do antigo locatário\", bem como o nome do atual. \r\n\r\nProcesso: 0173000-63.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Araujo Coelho [Adv. Antonio Jorge Santos Soares (OAB: RJ 131873 - D)]\r\n\r\nRéu: Miraflores Colchões Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Araujo Coelho\r\n\r\nEsclareça, em 10 dias, o seu pedido , ante o teor da sentença de f. 39/40. \r\n\r\nProcesso: 0198500-83.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA CUNHA GRACA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA CUNHA GRACA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 266/267, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-20.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel Rodrigues [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Bruno Ribeiro Borborema (OAB: RJ 123557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Manoel Rodrigues, Rcdo Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 279/280, ATUALIZADOS A F.285/286 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 10.168,63, EQUIVALENTE A 823.890,53 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 4.049,58, EQUIVALENTE A 328.108,18 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0162800-31.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Florentino de Souza [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: ORIENTAL 2004 VEICULOS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Florentino de Souza\r\n\r\nReelaborar seus cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias, observando a decisão de f. 169/170 e o v. acórdão de f. 202/204. \r\n\r\nProcesso: 0077201-57.1990.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JONES FERREIRA CONCEICAO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nConforme despacho de f. 3308, comprovar, no prazo de 10 dias, o destino do valor descontado do peticionário de f. 3308, em cumprimento a determinação do Juízo da Vara de Família. \r\n\r\nProcesso: 0208500-74.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN PATRICK FREIRE DE OLIVEIRA [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea7 Gestão Brasil SA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Subsea7 Gestão Brasil SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-72.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barbosa da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RUA DA PASSAGEM 15 [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Barbosa da Silva \r\n\r\nDizer, em 5 dias,valendo o silêncio como concordância tácita, se está de acordo com o pagamento da execução efetuado pelo executado na forma do art.745-A do CPC. Caso contrário, apresente suas contestação aos embargos à penhora de f. 93/97. \r\n\r\nId: 1255492"
                            ],
                            "1255490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0045300-80.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE PONTES COIMBRA e Outros\r\n\r\nRéu: TCTEC TECNOLOGIA E SERVICOS NSA SC LTDA na pessoa do ex-sócio SIDMAR BATISTA, CIELO S/A, REDECARD S/A\r\n\r\nPelo presente fica m TCTEC TECNOLOGIA E SERVICOS NSA SC LTDA na pessoa do ex-sócio SIDMAR BATISTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.758/762 , ATUALIZADOS A F. 771, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 2.901,83, EQUIVALENTE A 236.122,13 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 2.752,49, EQUIVALENTE A 223.970,32 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 149,34, EQUIVALENTE A 12.151,81 IDTR. VENHA A PRIMEIRA RÉ COM O PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0032400-65.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA LOURENCO FERREIRA CANHA FILHA\r\n\r\nRéu: HUNTER ORBITAL - RASTREAMENTO E MONITORAMENTO LTDA, GUSTAVO SILVA SOUZA, MARIA DAS GRACAS SILVA SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m GUSTAVO SILVA SOUZA, MARIA DAS GRACAS SILVA SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.169-V foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255490"
                            ],
                            "1255491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0095900-37.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Araujo Alcantara\r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentacao Ltda., FABIO ROGERIO COSTA SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO ROGERIO COSTA SOARES, FRC Soares Alimentacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVIR COM O PAGAMENTO DO DÉBITO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0038800-95.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA JERONIMO\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Gustavo Jesus Araújo, Marcelo Cavalcante de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0008400-30.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Chaves Nepomuceno e Outros\r\n\r\nRéu: Take Sell Marketing Telecom.e Inform.Ltda.N/P socio Edson C. de Souza, CLARO S/A, Take Sell Marketing Telecomunicacoes e Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Take Sell Marketing Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/02/2012, as 10:00 horas para anotação da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255491"
                            ]
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                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001455-82.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jordão Deveza de Morais [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Reboot Ponto Com Comércio e Soluções Tecnologicas em Informática Ltda. [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Jordão Deveza de Morais \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001443-34.2011.5.01.0038 - AI\r\n\r\nAgte: Leizir Loubach da Silva [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000475-38.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lopes da Costa [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)], Réu: Ancine Agência Nacional do Cinema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lopes da Costa \r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137600-87.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egeson Conceicao Ignacio da Silva [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas do MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas do MRJ\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0092200-45.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Oliveira de Menezes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Oliveira de Menezes \r\n\r\nDEFERIDO AS VISTAS. \r\n\r\nProcesso: 0063800-51.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDIER DE MACEDO PESTANA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: FUND PREVIDENCIA CASA MOEDA DO BRASIL - CIFRAO [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDIER DE MACEDO PESTANA\r\n\r\nVENHA O AUTOR PROVIDENCIA A JUNTADA DA CERTIDÃO DO INSS PARA FINS DE HABILITAÇÃO, PRAZO DE 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000109-96.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Cícero [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmeiras Hotéis e Turismo [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leandro Cícero \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0071000-89.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES DA SILVA RIVAS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação do INSS \r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES DA SILVA RIVAS, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nVENHA O AUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090100-25.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octavio Bernardo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Octavio Bernardo\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.355. VENHA COM OS NOVOS CÁLCULOS EM 15 DIAS, OCASIÃO EM QUE DEVERÁ JUNTAR OS COMPROVANTES DE RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0119400-27.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Epaminondas [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Valqueire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Epaminondas\r\n\r\nVENHA MANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO E FORNECER O ENDEREÇO CORRETO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001344-98.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Rita Valle de Lima [Adv. Jairo Geraldo Moreira (OAB: RJ 75758 - D)]\r\n\r\nRéu: Kekos Comércio de Peixes e Rações Ltda. [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)], Réu: Veterinária Entre Bichos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Rita Valle de Lima\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0107100-14.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: DALCI ALVINO [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALCI ALVINO\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000800-47.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Alves [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Silva Alves \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000959-19.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rossi [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Muller de Bebidas Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Muller de Bebidas Ltda. \r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0112800-29.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Monteiro Santana [Adv. Marcos Antonio dos Santos (OAB: RJ 71594 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções e Representações Ltda.(FJ Engenharia Ltda) [Adv. Gilvan Soares da Silva (OAB: RJ 91761 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: CARLOS ALBERTO IGREJA, Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inez Monteiro Santana\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000311-39.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Marinho de Carvalho [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda. [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)], Réu: EVANDRO VIEIRA DE SOUZA, Réu: ANTHONY CARDOSO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Marinho de Carvalho, Réu Vieira Nascimento Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0142500-84.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP LINE COMERCIAL LTDA [Adv. Clovis Jose de Souza Azevedo (OAB: RJ 73005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 525 DOS AUTOS. INDEFERIDO \r\n\r\nProcesso: 0081300-08.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓISTO DOS HONORÁRIOS EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0097600-79.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandernubia Minervino Montenegro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Luar da Cidade - Traiteurs de France Ltda. - ME [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Patrick Guy Blancard, Réu: Jose Henrique Felzenszwalb, Réu: Philippe Patrick Brye\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandernubia Minervino Montenegro\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0056300-40.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Lacerda Machado [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Adriane Brito Yazeji ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriane Brito Yazeji ME, Aut Andre Luiz Lacerda Machado\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0101400-57.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA LOURDES DA ROSA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Soc Portuguesa de Beneficência do RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA LOURDES DA ROSA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000135-94.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquimedes Ribeiro Andrade [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S.L. S/A (atual denominação de Júlio Simões Logística S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arquimedes Ribeiro Andrade\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092900-55.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Bernardo da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Doris Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheyla Bernardo da Silva\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000122-95.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamyres de Assis Reis [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Way Center Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamyres de Assis Reis \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0117900-23.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expeditio Atanasio Filho [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Ana Beatriz Torres Marques Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expeditio Atanasio Filho, Réu Milocar Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0045600-63.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicodemos Fillisbino (ESPÓLIO DE) [Adv. Luiz Otavio Neves de Souza (OAB: RJ 49676 - D)], Aut: Amilton Adão da Rocha [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Antonio Bressan [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Aparecida Lisboa da Silva Zaias [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Benedito Benjamin Gaio [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Carlos Alberto Fonseca [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Carlos Magno de Souza [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Edna Ricardo Salvador [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Francisco José Barbosa de Paiva [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Gildázio Alves de Lima [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Idê Queiroz Garcia Rezende Florino [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Irene da Conceição Pinheiro [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Ismênia Tunes Mourão [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: José Aloísio Alves Torres [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: José de Almeida Marinho [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: José de Oliveira Madeira [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: José Vieira dos Santos [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Lucy Maria Blumenthal [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Lúcio Flávio de Faria Souza [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Marco Antônio Teixeira [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Marco Aurélio Ferreira de Brito [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Margarida Francisca Borges [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Maria da Penha Moreira Bezerra [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Messias Acácio da Fonseca [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Miguel Arcanjo Ferreira [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Moema Guimarães Bello [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Nestor Reis Filho [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Nicolau Kulek [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Nizabete Cândida Alves [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Olinda Arantes Soares Melo [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Adão da Rocha , Aut Antonio Bressan , Aut Aparecida Lisboa da Silva Zaias , Aut Benedito Benjamin Gaio , Aut Carlos Alberto Fonseca , Aut Carlos Magno de Souza , Aut Edna Ricardo Salvador , Aut Francisco José Barbosa de Paiva , Aut Gildázio Alves de Lima , Aut Idê Queiroz Garcia Rezende Florino , Aut Irene da Conceição Pinheiro , Aut Ismênia Tunes Mourão , Aut José Aloísio Alves Torres , Aut José de Almeida Marinho , Aut José de Oliveira Madeira , Aut José Vieira dos Santos , Aut Lúcio Flávio de Faria Souza , Aut Lucy Maria Blumenthal , Aut Marco Antônio Teixeira , Aut Marco Aurélio Ferreira de Brito , Aut Margarida Francisca Borges , Aut Maria da Penha Moreira Bezerra, Aut Messias Acácio da Fonseca , Aut Miguel Arcanjo Ferreira, Aut Moema Guimarães Bello, Aut Nestor Reis Filho , Aut Nicodemos Fillisbino (ESPÓLIO DE) , Aut Nicolau Kulek , Aut Nizabete Cândida Alves , Aut Olinda Arantes Soares Melo \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 447 DOS AUTOS. NEGADO SEGUIMENTO AO RO POR DESERTO \r\n\r\nProcesso: 0000717-94.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César PInto da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César PInto da Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0251700-46.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOMINGOS DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoiselle Comércio de Restaurantes Bares e Serviços de Buffet Ltda [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOMINGOS DA SILVA, Réu Demoiselle Comércio de Restaurantes Bares e Serviços de Buffet Ltda \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0000129-53.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Sant Ana Freitas [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Bebidas Carobinha Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: RIO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Sant Ana Freitas, Réu RIO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nAO RECORRIDO (RO DA 1ª RÉ) \r\n\r\nProcesso: 0155500-25.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS NUNES MARTINS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 285 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000392-22.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Ignez Virgini [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terc. de Proces. Serv. Tecn. S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefônica Sistemas de Televisão S.A., Réu Tivit Terc. de Proces. Serv. Tecn. S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ, QUERENDO, EM 10 DIAS, JUNTAR OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0099900-48.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS DE PINHO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001462-40.2011.5.01.0038 - AI\r\n\r\nAgte: Willians Amaral da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario nos Portos Organizados do RIo de Janeiro Sepetiba, Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario nos Portos Organizados do RIo de Janeiro Sepetiba, Forno e Niteroi\r\n\r\nAO AGRAVADO (AI). \r\n\r\nProcesso: 0000611-98.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo André Nascimento do Amaral [Adv. Marcilio Lopes de Abreu Cavalcanti (OAB: RJ 108848 - D)]\r\n\r\nRéu: ACME Prestação de Serviços em Geral Ltda. ME [Adv. Larissa Daphné de Medeiros Constant (OAB: RJ 151403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo André Nascimento do Amaral \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000972-18.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pereira de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Pereira de Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0064400-81.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Gloria do Amaral [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: Francisco das Chagas Alves de Souza, Réu: Sidney Alexandre de Lima, Réu: Jaqueline Coelho Pennaforte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Gloria do Amaral\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0104200-87.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR RODRIGUES DA HORA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: VIEW ASSESSORIA PLANEJ ZELAD PATRIM LTDA ME [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: DISBARRA VEICULOS LTDA [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISBARRA VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000148-93.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Dalvi de Souza [Adv. Eliane Otaviano Ramos (OAB: RJ 141961 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - em recuperação judicial\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157900-46.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIVID CHAGAS SILVEIRA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEIVID CHAGAS SILVEIRA\r\n\r\nJUSTIFIQUE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0090700-17.2004.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: BENTO MARCELINO DO NASCIMENTO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: SETER SERVICOS DE TERCEIRIZADOS SIMPLES, Réu: Gesielle Amaral Soares, Réu: Gesileni Amaral Soares, Réu: ULTRATEC ENGENHARIA S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENTO MARCELINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000100-57.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE SIQUEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JULIO CESAR PRADERA GUIMARAES, Réu: CARLOS LOPES DA CUNHA, Réu: MARCO AURELIO JOSELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE SIQUEIRA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0076100-30.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO JORGE LIPPMAM DE MACEDO [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: HUMBERTO VIEIRA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE LIPPMAM DE MACEDO\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1253569"
                            ],
                            "1254098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001547-26.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braz da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001302-15.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Barboza de Souza Marques \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/03/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254098"
                            ],
                            "1254105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0063800-55.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Loureiro\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental S.A, JEFERSON DA SILVA MOREIRA, MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JEFERSON DA SILVA MOREIRA, MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, EM 48 HORAS \r\n\r\nProcesso: 0000972-18.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Techno Service de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA \r\n\r\nProcesso: 0162900-51.2006.5.01.0038 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Vagrant Industria de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vagrant Industria de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS \r\n\r\nProcesso: 0035000-51.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo de Araujo Guilherme, Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., BANCO ITAUBANK SA\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000252-85.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro de Souza\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE, sócio da ré\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE, sócio da ré, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254105"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1253906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094200-77.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinto de Alvarenga [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Soma Informatica Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)], Réu: ANDREA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE, Réu: MARIA REGINA BRANDÃO DE ALBUQUERQUE, Réu: JORGE LUIS DA SILVA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pinto de Alvarenga\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia \r\n\r\nId: 1253906"
                            ],
                            "1253905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151200-98.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vieira Guimarães [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Marcia Vieira Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.436/438, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0104700-91.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ROBERTO TOLEDANO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nAtender ao solicitado na promoção de fls.291, apresentando a ré os valores do desconto previdenciário devido. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0037300-45.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Costa [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito, em 48 horas, da importância de R$ 122.257,12, referente ao débito remanescente da cota previdenciária, conforme promoção da contadoria (fls.279), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001611-61.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Vieira de Miranda [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Vieira de Miranda, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.868/871. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001297-18.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lucas Gonçalves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Sergio Lucas Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.480/487. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0136400-07.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.466: \"Venha a reclamada com a comprovação do pagamento da diferença devida (fls.453), sob pena de execução. Prazo: 48 horas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000905-44.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilda de Oliveira Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: By Bira Cabeleireiros Ltda _ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilda de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência de certidãode fls.23, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-59.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Versailles Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerealista Versailles Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda., Aut Luis Claudio de Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.128/134. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0167800-78.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE BARCELLOS GARCIA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQUID EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQUID EXTR\r\n\r\nVir com a comprovação do depósito dos créditos do reclamante, em 48 horas, sob pena de penhora, uma vez que a guia juntada às fls.515 não contém a autenticação mecânica da instituição financeira. \r\n\r\nProcesso: 0001292-93.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Costa de Souza Gomes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Costa de Souza Gomes, Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.105/112. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000003-91.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Queiroga de Sá [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Queiroga de Sá, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fls.461:\" ...converto o julgamento em diligência, determinando ao autor que forneça nomes e endereços completas dessas referidas entidades sindicais, para efeito da sua citação, isto no prazo de vinte dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0048300-47.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: KENEDY MUNIZ FERREIRA [Adv. Telma Maria de Queiroz (OAB: RJ 67642 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVir com o depósito da importância de R$ 1.272,22, referente à diferença da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001462-31.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Marques da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Salão de Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência de certidãode fls.17, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-46.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Cláudio Theodoro Gomes [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Proseg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: SOCICAM - Terminais Rodoviários e Representações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: SESC-Serviço Social do Comércio-Administração Nacional [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: SENAC-Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-Administração Nacional [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proseg Serviços de Segurança Ltda., Réu SENAC-Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-Administração Nacional, Réu SESC-Serviço Social do Comércio-Administração Nacional, Réu SOCICAM - Terminais Rodoviários e Representações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-81.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara dos Santos Pires [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Estética Damaia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara dos Santos Pires \r\n\r\nTomar ciência de certidão de fls.21, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-17.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Felicio Goncalves [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Felicio Goncalves\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-26.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.120, inclusive para que deposite em 48 horas a quantia de R$ 2.329,58, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000939-53.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shesma Luana Lima Lopes [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Shesma Luana Lima Lopes \r\n\r\nManifestem-se as partes sobre a certidão de fls.197, em cinco dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000036-47.2012.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Emerson Nogueira de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da importância oferecida em consignação, em 05 dias, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0049600-73.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Bastos de Oliveira [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividades Econômico-Profissional [Adv. Leani de Botelho Lean (OAB: RJ 158600 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividades Econômico-Profissional\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0155000-81.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: CESARIO RUFINO FILHO [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut CESARIO RUFINO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fls.66: \"Porque o autor não cumpriu o que lhe foi determinado por este Juízo, abandonando a causa por mais de 30 dias, extingue-se o processo...\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-14.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Wagner Leal Barbosa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Wagner Leal Barbosa, Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.245/255. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0086000-47.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ketty Arminda da Silva [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nEsclarecer o patrono, no prazo de dez dias, acerca do motivo pelo qual foi mencionada a empresa VDB Investimentos S.A. na petição de fls.579/580, esclarecendo-se sobre ser a mesma ou não sucessora da Volo do Brasil S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000011-34.2012.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Gomes de Oliveira Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da importância oferecida em consignação, em 05 dias, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000162-34.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelio Chaves Viana [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Réu: Condomínio Del Giardino [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Del Giardino , Aut Lucelio Chaves Viana \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-45.2011.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Pinheiro Fernandes Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria da Conceição Moreira da Silva [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria da Conceição Moreira da Silva \r\n\r\nVir a consignatária, em dez dias, com a devolução das guias do seguro desemprego e do FGTS entregues pela consignante. \r\n\r\nProcesso: 0163400-06.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalie Geschwind [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Internacional Ltda., Réu: Societe Air France\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalie Geschwind\r\n\r\nVir o reclamante, em dez dias, com os documentos necessários à formação da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0001573-49.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Coelho de Oliveira Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara Coelho de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.367: \"... Nessas condições, converto o julgamento em diligência, determinando à autora que forneça o endereço completo dessa referida entidade sindical, para efeito da sua citação, isto no prazo de vinte dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0080700-75.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Souza [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira de Souza, Réu Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDizerem as partes sobre fls.306/607 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-30.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Graca Peixoto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Graca Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.595. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001654-95.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique da Fonseca Martinez Robles [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Flavia Rita Radusweski Quintal (OAB: RJ 95643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique da Fonseca Martinez Robles , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.193/196. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000573-77.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Almeida dos Santos [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representação Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representação Comerciais Ltda. , Aut Tatiana Almeida dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.189/192. Prazo: 8 dias \r\n\r\nId: 1253905"
                            ],
                            "1255465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000702-82.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Mateus do Nasciemnto Júnior [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Amancio Instalações S/C Ltda., Réu: Planer Ar Condicionado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Mateus do Nasciemnto Júnior\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada ao Bacenjud. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000988-60.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Luiz da Costa Junior [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Rio Gestão de Estoques Ltda., Réu: WBR Indústria e Comércio de Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Luiz da Costa Junior \r\n\r\nDizer se desiste da ação em relação às rés Inova Rio Gestão e WBR Ind do Vestuário, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-88.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALATIEL MAC DONALD CALDAS [Adv. Joel de Brito Soares (OAB: RJ 35521 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: CARTAO UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTAO UNIBANCO SA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nAtender adequadamente ao solicitado pelo calculista na promoção de fls.270, diante do teor de fls.311. PRazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000650-86.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Luis Lemos de Barros [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: AMJI Associação dos Moradores Jardim do Itanangá [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMJI Associação dos Moradores Jardim do Itanangá , Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nManifestem-se as reclamadas como determinado em audiência. \r\n\r\nId: 1255465"
                            ],
                            "1253903": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2012\r\n\r\n0178600-05.1999.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO VILIBERTO MESQUITA ARAUJO\r\n\r\nExecutado: BINNEL RESTAURANTE LTDA.,SKY OLIVIER EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BINNEL RESTAURANTE LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.777,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007500-45.2000.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVANDRO DE CASTRO BARROS\r\n\r\nExecutado: GLOBAL ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES SA,FERNANDO GOULART PORTUGAL,ILSON GOULART PORTUGAL\r\n\r\nPelo presente fica citado GLOBAL ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.657,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068400-57.2001.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: JOEL PEDRO DAMASCENO\r\n\r\nExecutado: MP REFEICOES COLETIVAS LTDA,FIAT ROMA VEICULOS,JOSE EXPEDITO TEIXEIRA e MARLENE MIOLINARDI GOMES TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MP REFEICOES COLETIVAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.871,20, além de acréscimos devidos, sob pena de penhora.\r\n\r\n0001359-58.2010.5.01.0041 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Rainha dos Marmores Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Rainha dos Marmores Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.447,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253903"
                            ],
                            "1253904": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001627-15.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomas Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253904"
                            ],
                            "1255466": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000851-78.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar da Rocha Couto\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/03/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255466"
                            ],
                            "1253902": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0082000-09.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Bento de Oliveira\r\n\r\nRéu: Torre Forte Prestacao de Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Torre Forte Prestacao de Servicos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.16/18. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0142900-26.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA, Henrique Otávio do Rego Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Henrique Otávio do Rego Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada nos autos em questão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253902"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1254544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008400-25.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON RIBEIRO DA SILVA SOBRINHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON RIBEIRO DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nAPRESENTAR PLANILHA DISCRIMINADA CONTENDO A MEMÓRIA DE SEU CÁLCULO DE HORAS EXTRAS, DE ACORDO COM OS PARÂMETROS FIXADOS NA SENTENÇA DE FLS. 28/33, TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000887-20.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro de Souza [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio , Aut Lucio Mauro de Souza , Réu MHB Logistica e Transporte Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 105/108, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000803-19.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues Gustavo [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart do Brasil [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rodrigues Gustavo , Réu Wal-Mart do Brasil \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 148/149, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001016-25.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Tadeu da Silva Borges [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Edilson Tadeu da Silva Borges\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 97/98, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000855-21.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de França [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)], Réu: Ecia Irmãos Araujo Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Irmãos Araujo Engenharia e Comércio S.A., Réu Missão Construções e Comércio Ltda., Aut Paulo Cesar de França \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 60/62, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000694-05.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Ferreira de Alcantara [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.) [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.), Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Welinton Ferreira de Alcantara\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 438/439, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0182100-42.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA CONCEICAO DOS ANJOS [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA CONCEICAO DOS ANJOS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da decisão que não conheceu os embargos à execução (fl. 518). \r\n\r\nProcesso: 0000026-68.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Luiz de Souza, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 518, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000992-94.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Regina Hilario Guilarducci [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Fiber RJ S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Regina Hilario Guilarducci, Réu Tim Fiber RJ S.A.\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para inquirição das testemunhas no dia 26/03/2012, às 13:00 horas, que será realizada na 87ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. \r\n\r\nProcesso: 0002400-43.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CARVALHO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CARVALHO\r\n\r\nInformar ao Juízo, no prazo de 20 dias, o atual estágio processual do CC nº 91.276 /RJ. \r\n\r\nProcesso: 0039900-02.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Alves de Oliveira [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)], Aut: Carlos Henrique de Oliveira Carvalho [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)], Aut: Michele Ferreira Silva do Nascimento , Aut: Priscila Silva Gomes \r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Companhia de Seguros Minas Brasil [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira Carvalho, Réu Companhia de Seguros Minas Brasil, Aut Rosimar Alves de Oliveira, Réu Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 307/310, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000012-16.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Gomes de Souza [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gomes de Souza \r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, liquidação de todos os seus pedidos da peça inicial, com cópias a serem encaminhadas às rés, sob pena de arquivamento da reclamação, com fulcro no § 1º do art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035400-19.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio Teixeira da Silva [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Aut Horacio Teixeira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para o dia 12/03/2012, às 11:00 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nFicam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral.\r\n\r\nProcesso: 0001330-68.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Fernandes de Oliveira [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clear Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Fernandes de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para o dia 13/03/2012, às 09:35 horas.1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0048800-76.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MARQUES FERREIRA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MARQUES FERREIRA\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 373 E SS., NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0064100-68.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Benedita de Lima Rodrigues [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Pereirinha Pinheiral Rocha [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elaine Pereirinha Pinheiral Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da autora, caso queira, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-82.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Costa Leal [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Costa Leal\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 83, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000670-11.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur Rocha [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Rocha, Réu Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nCiência da decisão de fls.162/163, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0117500-07.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO DE ALBUQUERQUE [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO DE ALBUQUERQUE, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nA RÉ TV ÔMEGA LTDA DEVE COMPARECER À SECRETARIA DESTA VT DIA 20/02/2012, ÀS 15 HORAS, PARA ENTREGA DAS GUIAS TRCT/CD AO RECLAMANTE QUE, POR SUA VEZ, DEVE TAMBÉM ESTAR PRESENTE OU REPRESENTADO POR SEU ADVOGADO, NA MESMA DATA E HORA. \r\n\r\nProcesso: 0000503-91.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Paula Monteiro Ramos [Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo (OAB: RJ 147807 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda., Aut Vanessa Paula Monteiro Ramos\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 329/332, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001204-52.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Assis [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Assis \r\n\r\nCiência da decisão de fl 93, que conheceu e acolheu os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000779-88.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hilton Silva [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. , Aut José Hilton Silva , Réu Odebrecht S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 996/997, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0016800-18.2006.5.01.0042 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Informatica Enfase Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Coop de Prof de Informat - N/P: Alexandre Ferreira Gomes (Sócio), Réu: Coop de Prof de Informat - N/P: Marcio Dias Cardoso (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Profissionais de Informatica Enfase Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.625/626, que REJEITA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0060000-17.2002.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA EUNICE CORDEIRO [Adv. Jose Manoel Macedo (OAB: RJ 40263 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA NAZARE DE OLIVEIRA [Adv. Liana Vieira da Silva (OAB: RJ 84097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUNICE CORDEIRO\r\n\r\nInforme, no prazo de 10 dias, o seu número de inscrição de trabalhador perante a Previdência Social ou o número de seu PIS, devendo, se necessário, obter a inscrição dirigindo-se diretamente a um posto de Previdência Social ou também na página da Previdência Social, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000692-35.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraquel José Banaletti Batistela [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlim Restaurante Danças e Atrações Ao Vivo Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraquel José Banaletti Batistela , Réu Marlim Restaurante Danças e Atrações Ao Vivo Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 171, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0057500-65.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Mota da Conceição [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Mota da Conceição, Réu Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para o dia 14/03/2012, às 10:40 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nFicam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral.\r\n\r\nProcesso: 0139600-24.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE JESUS FREITAS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabla Móveis e Decorações Ltda - N/P: OSCAR DA COSTA NANDIN (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE JESUS FREITAS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-86.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Sousa Pinto Júnior [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroclean Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidroclean Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás em favor do(a) Autor(a), em fls.155/156. \r\n\r\nProcesso: 0039700-78.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIA LUCIA MARTINS DA SILVA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIA LUCIA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida, por 10 (dez) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000545-09.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Santos Taranto [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (3ª), Réu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. (1ª), Réu: OAS Empreendimentos (2ª)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Santos Taranto\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 48, em que homologa-se a desistência da parte autora, bem como deverá, caso queira, proceder ao desentranhamento dos documentos de fls. 09 e 10, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-26.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva, Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 466/468, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001142-75.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Ferreira de Araújo [Adv. Joel Batista dos Santos (OAB: RJ 52493 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda. [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Ferreira de Araújo , Réu Hydrotech Higienização Técnica Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 261/263, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0083000-36.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marques Fabrício Mont Alverne de souza [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Tecnologia em Administração - CETEAD, Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marques Fabrício Mont Alverne de souza\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 20 dias, fornecer meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0029800-17.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Carvalho [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Rio Grandense - Massa falida [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria de Carvalho, Réu Varig Logistica S.A. - em Recuperação Judicial, Réu Viacao Aerea Rio Grandense - Massa falida\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo de fl.272, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000963-44.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 219/221, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0133400-59.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Andrade dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distrib Ltda - N/P Sócio: GERDAU AGUIAR DUTRA DA SILVA, Réu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Max Vend Distrib Ltda - N/P Sócio: JOÃO RODRIGUES DA COSTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Andrade dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 422, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0181300-09.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO AVELINO BARONI BRAGA [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO MANSUR [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO AVELINO BARONI BRAGA\r\n\r\nInforme, no prazo de 10 dias, o seu número de inscrição de trabalhador perante a Previdência Social ou o número de seu PIS, devendo, se necessário, obter a inscrição dirigindo-se diretamente a um posto de Previdência Social ou também na página da Previdência Social, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001039-05.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Correia Sales [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Consultoria e Sistema de Gestão de Estoques Ltda. N/P sócio João Carlos Fernandes, Réu: Inova Consultoria e Sistema de Gestão de Estoques Ltda - N/P Sócio: Jorge Pereira Fernandes [Adv. Andrea Luiza Belem (OAB: RJ 99192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova Consultoria e Sistema de Gestão de Estoques Ltda - N/P Sócio: Jorge Pereira Fernandes, Aut Valéria Correia Sales \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 89/91, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001227-61.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Fontes dos Santos [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Fontes dos Santos\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 253/254, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000004-39.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Bento da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Bento da Silva \r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, liquidação de todos os seus pedidos da peça inicial, com cópias a serem encaminhadas às rés, sob pena de arquivamento da reclamação, com fulcro no § 1º do art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000279-22.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilmar Sales Mayo Muniz [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilmar Sales Mayo Muniz, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDEFERIDO PRAZO DE 10 DIAS PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-82.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane Pereira [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: (sucedida por coop tour) [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)], Réu: Associação de Táxi e Prestadora de Serviços Autônomos Transtaxi RIO [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)], Réu: Coopertaxi Tour - Cooperativa de Amigos Taxistas para Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): COOPERTAXI TOUR - COOPERATIVA DE AMIGOS TAXISTAS PARA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 317, que rejeitou liminarmente a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000736-47.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Delani Barroso [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Delani Barroso , Réu Prece Previdência Complementar da Cedae \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1532/1535, em que conhece a acolhe a preliminar de suspensão do feito arguída pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0001215-47.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Oliveira [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Jesus Oliveira\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 230/231, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0165200-08.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusinete Dias Ferreira [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Admin. Cartoes de Credito Comercio e Participacaoes Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusinete Dias Ferreira\r\n\r\nDizer se concorda com o valor apurado a título de cota fiscal pela ré -fl 554 - no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0075700-48.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO PARADA [Adv. Antonio Fernandes Gatto (OAB: RJ 19291 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO PARADA\r\n\r\nInformar ao Juízo, no prazo de 20 dias, o atual estágio processual do CC nº 91.276/ RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001219-84.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Augusto Jesus de Souza [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda., Aut Guilherme Augusto Jesus de Souza\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 42/44, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001411-17.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 137/138, que julgou procedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001214-62.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Serralha Neto [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro - GM RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Serralha Neto\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 277/278, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0108800-66.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Archanjo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Iara Ltda., Réu: Padaria e Confeitaria Iara Ltda - N/P: LEVI TRANCOSO PIMENTEL (Sóciio), Réu: Padaria e Conf. Iara Ltda N/P Sócio: JURANDIR DO NASCIMENTO DA SILVA, Réu: Padaria e Conf. Iara Ltda N/P Sócia: ROSÂNGELA CARDOSO PIMENTEL, Réu: Padaria e Confeitaria Iara Ltda. - N/P sóc. Levi Trancoso Pimentel , Réu: Padaria e Confeitaria Iara Ltda. - N/P sóc. Rosângela Cardoso Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Archanjo \r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para o dia 08/03/2012, às 10:40 horas.1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001213-77.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlei Flores de Jesus [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlei Flores de Jesus\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 105/106, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0088800-45.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Lameira Ferro dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Lameira Ferro dos Santos\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos da perita às fls. 1652/1654, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-93.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Mendes Mozer [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Douglas Mendes Mozer , Rcdo Financeira Americanas Itaú S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 20/02/2012 , às 14:00 horas, conforme acórdão de fls.448/462. \r\n\r\nProcesso: 0001133-16.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Nascimento [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda. , Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Nascimento \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, com cópia, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001179-05.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Cristina Ribeiro dos Reis [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: D2JAP Produtos Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Cristina Ribeiro dos Reis , Réu D2JAP Produtos Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 87/88, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0076100-76.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO RENATO XAVIER DA CONCEICAO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR DA POESIA WHISKERIA E BUFFET LTDA, Réu: SANDRA COSTA DA SILVA, Réu: ODAIR ARAUJO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO XAVIER DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência da devolução do mandado com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 20 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0072700-15.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Otoch Martins Pereira e Souza [Adv. Andrea Iannibelli de Almeida (OAB: RJ 92312 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. (1ª ré) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial (2ª ré) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. (3ª ré) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida N/ P Gustavo Licks (adm jud) (4ª ré) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida N/ P Gustavo Licks (adm jud) (4ª ré)\r\n\r\nManifestar-se sobre a prova documental apresentada pelo reclamante às fls. 637 e seguintes, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-80.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahão Silva dos Anjos [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapin Pinturas Ltda. [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S/A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Arena Park Empreendimento Mobiliário SPE Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahão Silva dos Anjos , Réu Arena Park Empreendimento Mobiliário SPE Ltda., Réu Construmapin Pinturas Ltda., Réu Construtora Andrade Gutierrez S/A, Réu Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações, Réu Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 204/208, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0070100-60.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURO GUEDES DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURO GUEDES DE SOUZA\r\n\r\nDizer se concorda com o valor apurado a título de cota fiscal pela ré , no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000212-57.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geysa Santos de Almeida [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua e Gás System Flex Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geysa Santos de Almeida\r\n\r\nDiga, no prazo de 10 dias, sobre a manifestação de fl. 52, e informe os dados corretos de sua conta bancária para viabilizar o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000874-21.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira de Albuquerque [Adv. Wilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nogueira de Albuquerque , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 115/117, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0008100-48.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Rodrigues [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. \r\n\r\nIndique o valor devido a título de cota fiscal - em 10 dias- nos termos da decisão de fl 172. \r\n\r\nProcesso: 0001192-04.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bacellar dos Santos [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Renato Bacellar dos Santos \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 722/723, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0117400-91.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON OLIVEIRA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPELI ENGENHARIA LTDA, Réu: ANA LOURDES MELLO DE FIGUEIREDO [Adv. Ana Lourdes Mello de Figueiredo (OAB: RJ 84339 - D)], Réu: Capeli Engennharia LTDA. - N/P sóc. Carlos Pereira Lima de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de fls 320, bem como para que apresente o endereço completo (inclusive CEP) do setor dos Correios para onde deverá ser encaminhado o ofício, conforme requerido à fl. 318. \r\n\r\nProcesso: 0110700-60.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA ROIFE [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA ROIFE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls.611 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000023-79.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nemer Vieira [Adv. Mario Sergio Nemer Vieira (OAB: RJ 59483 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro / UFRJ - A/C: AGU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Nemer Vieira \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, no prazo de 10 dias, observados os ditames do art. 840, § 1º, da CLT, na qual esclareça o porquê da permanência das rés no pólo passivo, a qualidade de cada uma e a pretensão em relação à cada uma, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001074-28.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor de Souza de Carvalho [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Sampaio Revestimentos Construção e Reformas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. Sampaio Revestimentos Construção e Reformas Ltda., Aut Igor de Souza de Carvalho\r\n\r\nCiência da decisão de fl.40, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0030100-67.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINETE PINTO PAVUNA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JORGINETE PINTO PAVUNA\r\n\r\nCiência da decisão/despacho de fls.448, que determinou a expedição de alvarás em favor do(a) Autor(a) e da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001160-96.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rangel [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)]\r\n\r\nRéu: Controlrio Assessoria Empresarial S/C Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Controlrio Assessoria Empresarial S/C Ltda., Aut Ricardo Rangel\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 153/155, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0141600-50.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pereira da Silva [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pereira da Silva , Réu C e C Casa e Construção Ltda. , Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para o dia 14/03/2012, às 10:45 horas.Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nFicam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral.\r\n\r\nProcesso: 0117700-29.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DE MELLO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: ALAN LOPES [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: AUGUSTO ANTONIO LINCK SCHUCH [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: JORGE DE LIMA GONCALVES FILHO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: JOSE CARLOS MORAES FILHO [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO CALIXTO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: ROBSON FONSECA FERRAZ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: WARREN MARANHAO MASSI [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: OSVALDO DE BOMFIM [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: OTONIEL AGOSTINHO SANTIAGO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Sucess de [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Sucess de\r\n\r\nTendo em vista a promoção do calculista de fl 2520, apresentar novo cálculo do imposto de renda dos autores, a fim de possibilitar a expedição dos competentes alvarás à Receita Federal, ante depósito de fl 2460, excluindo de sua base de cálculo parcelas de cunho indenizatório. \r\n\r\nProcesso: 0001157-44.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César Diniz [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro César Diniz, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 171/174, que julgou improcedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001212-92.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Henrique de Oliveira Gama [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)], Réu: Pasteur 110 Empreendimentos Imobiliários Participações Ltda. [Adv. Maura Lannes Caruso Carvalho (OAB: RJ 121343 - D)], Réu: Condomínio Visconde de Ouro Preto [Adv. Maura Lannes Caruso Carvalho (OAB: RJ 121343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Henrique de Oliveira Gama \r\n\r\nCiência da devolução da notificação dirigida a testemunha Rafael Luiz S. de Oliveira, devendo, no prazo de 48 horas, requerer o que for de seu interesse ou trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova. \r\n\r\nProcesso: 0091400-10.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Guimaraes Rocha [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut Rosangela Guimaraes Rocha\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 296/300, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001244-97.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Alves [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Agip Comércio de Gás Ltda. EPP [Adv. Enir Vaccari Filho (OAB: RJ 135370 - D)], Réu: Nacional Gás Butano Distrinuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Alves , Réu Agip Comércio de Gás Ltda. EPP, Réu Nacional Gás Butano Distrinuidora Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 163/165, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nId: 1254544"
                            ],
                            "1254551": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001330-68.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Fernandes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Master Clear Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Master Clear Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0108800-66.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Archanjo \r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Iara Ltda., Padaria e Confeitaria Iara Ltda - N/P: LEVI TRANCOSO PIMENTEL (Sóciio), Padaria e Conf. Iara Ltda N/P Sócio: JURANDIR DO NASCIMENTO DA SILVA, Padaria e Conf. Iara Ltda N/P Sócia: ROSÂNGELA CARDOSO PIMENTEL, Padaria e Confeitaria Iara Ltda. - N/P sóc. Levi Trancoso Pimentel , Padaria e Confeitaria Iara Ltda. - N/P sóc. Rosângela Cardoso Pimentel\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Padaria e Conf. Iara Ltda N/P Sócia: ROSÂNGELA CARDOSO PIMENTEL, Padaria e Confeitaria Iara Ltda., Padaria e Confeitaria Iara Ltda - N/P: LEVI TRANCOSO PIMENTEL (Sóciio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254551"
                            ],
                            "1254550": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000537-66.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCgto: Romulo de Albuquerque Carmo\r\n\r\nPelo presente fica m Romulo de Albuquerque Carmo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 45/46, que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000035-93.2011.5.01.0042 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: M 3 M Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m M 3 M Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito fiscal, no importe de R$ 23.467,59, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-44.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Paulo Márcio Gama de Menezes (sócio), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Sania Mattos Almeida (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 219/221, que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254550"
                            ]
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                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0229400-25.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDERLEI QUERINO DA SILVA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDERLEI QUERINO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-13.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERPETUA SOCORRO CARRIL SANTIAGO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara Nº 1589/2011 à CEF 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0191800-04.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIL GERMANO FERREIRA [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE JOAQUIM LOPES [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE JOAQUIM LOPES, Aut ROSIL GERMANO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 156. 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0011700-68.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Estevão da Silva [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Estevão da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls 153, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001271-71.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Brasil Paiva [Adv. Renan Amorim Pires (OAB: RJ 161321 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME , Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Brasil Paiva \r\n\r\nApresentar liquidacao de pedidos ou adequacao do valor ao rito pretendido, em 30 dias, com cópia para o reclamado, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0112000-38.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares Dias [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Centro Medico Guarapari [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Centro Medico Guarapari\r\n\r\nÀ reclamada para, se quiser, apresentar seus quesitos. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000211-63.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Ferreira [Adv. Adriana de Oliveira Quintana (OAB: RJ 152447 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovi Comércio de Auto Peças da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Ferreira \r\n\r\nDiga o autor se recebeu integralmente o acordo. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001186-85.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva de Aquino [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Sérgio da Silva de Aquino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-62.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Francisco Nunes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000385-72.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Antunes de Araujo [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: RJZ Cyrela [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Cyrela \r\n\r\nVenha a segunda reclamada com o pagamento integral do acordo, em 30 dias, conforme fls 36/37 \r\n\r\nProcesso: 0000905-32.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ramos de Carvalho [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ramos de Carvalho\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000191-09.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Soares dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. , Aut Wilton Soares dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e o embargante condenado ao pagamento de multa correspondente a 1% sobre o valor da causa Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0058900-71.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Jesus Torres [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Star Serviços de Portaria e Limpeza Ltda. , Réu: VRG Linhas Aéreas S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia de Jesus Torres, Réu VRG Linhas Aéreas S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000314-70.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Cenira da Silva Albuquerque \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0122500-71.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandir Fernandez Perez Vega Junior [Adv. Vivian Cristina Jorge (OAB: SP 188268 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-59.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO NETUNO LTDA [Adv. Eliana Jraige (OAB: RJ 84298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO NETUNO LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para dizer, mesmo sem a garantia do juizo, sobre o artigo 884, CLT \r\n\r\nProcesso: 0000471-77.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Félix Rodrigues de Moura [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Félix Rodrigues de Moura , Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-64.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL SOARES DE ANDRADE [Adv. Jose Toledo Brandao (OAB: RJ 47613 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JOACABA LTDA [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO JOACABA LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0141000-83.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristine Torres Massuca [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S.A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Laaer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibrás S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristine Torres Massuca, Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Indústrias Verolme Ishibrás S.A., Réu Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu JB Comercial S.A, Réu Sequip Participações S.A., Réu Sport e Laaer IV Centenário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratorios . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-55.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE URBANO DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE URBANO DOS SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0125400-61.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Teixeira da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Teixeira da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000340-68.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar da Silva [Adv. Jader Salomone (OAB: RJ 82731 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. , Réu: João José Cardoso , Réu: Luiz Marcelo Peixoto Lubanco , Réu: Ana Paula Martins Jucá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar da Silva \r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000502-97.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lisboa da Silva [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: TOLDISA COMÉRCIO DE TOLDOS LTDA. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lisboa da Silva, Réu TOLDISA COMÉRCIO DE TOLDOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000492-53.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas da Silva [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Lanchonete Flor do Valqueire Ltda. [Adv. Marcio da Motta (OAB: RJ 78635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos do valor devido. 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0011900-61.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVAL SOUZA LIMA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CERES PLANTAS E JARDINS LTDA, Réu: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Rubens Cozzo, Réu: CELSO MARTINEZ PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVAL SOUZA LIMA\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0098900-16.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Barth de Souza [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação do Comercio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Barth de Souza , Réu Federação do Comercio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMERCIO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-72.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSEN FRANCA JUNIOR [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001158-20.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Pinheiro [Adv. Luiz Pacheco (OAB: RJ 80006 - D)]\r\n\r\nRéu: VFD Cabelereiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Pinheiro \r\n\r\nApresentar liquidacao de pedidos ou adequacao do valor ao rito pretendido, em 15 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000009-23.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Claudia Gonçalves de Souza [Adv. Thiago da Costa Vaz Gonçalves (OAB: RJ 153551 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Imperial 2000 Ltda. [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)], Réu: Coopmusau Cooperativa Múltipla e Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Claudia Gonçalves de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls 124, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0188500-34.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ DA FONSECA JANUARIO [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ DA FONSECA JANUARIO\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0060000-37.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUENI SANTIAGO FLOR [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A sucessor do Banco do Estado de Santa Catarina S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A sucessor do Banco do Estado de Santa Catarina S/A, Aut SUENI SANTIAGO FLOR\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000859-77.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel Reserva da Silva Cunha [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0060100-50.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Leticia Correia Peizini [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda., Aut Silvia Leticia Correia Peizini \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001388-62.2011.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Otilia Pereira\r\n\r\nEgdo: Solange Ribeiro dos Santos [Adv. Carlos Gilberto Pessanha (OAB: RJ 125483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Solange Ribeiro dos Santos \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-23.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva Martins [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: RBJ Planejamentos e Incorp. Ltda. [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Réu: Elisabete Firmino dos Santos, Réu: Marcos Aurélio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva Martins\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0075100-32.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ NOGUEIRA DA SILVA, Réu ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0026100-24.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Suzano [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Servicos Ltda. [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Suzano\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 1597/2011 à CEF ( FGTS) e 000130/11 - SD 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0129700-27.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Garcia da Conceição [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Garcia da Conceição , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000482-09.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Alves da Mota [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Proj. Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Alves da Mota , Réu Proj. Filipenses Manutenção de Resultados\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-48.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo de Barros Silva [Adv. Rosemberg Tavares de Vasconcellos (OAB: RJ 118105 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante La Maison Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Barros Silva\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0079000-86.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Nunes da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Réu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 1549/2011 à CEF 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0041600-33.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Sociedade dos Amigos do Park Palace [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio dos Santos \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 157 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0163000-77.2009.5.01.0045 - CauInom\r\n\r\nRqte: Welinton Câmara Ferreira [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRqdo: Souza Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Welinton Câmara Ferreira \r\n\r\nTe vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0144000-33.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Benedito de Araujo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Producao de Eventos Ltda., Réu: Bigfort Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Brascan Imobiliaria Incorporacoes S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Servenco Construtora S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Benedito de Araujo, Réu Servenco Construtora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003800-10.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA ALVES DE MAGALHAES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AL LEGNO PIZZARIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA ALVES DE MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 1576/2011 ao Banco do Brasil 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0103700-24.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Oliveira Nascimento [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: A J Venetillo Ferragens Ltda. [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A J Venetillo Ferragens Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001366-04.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Fernandes da Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premium Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Fernandes da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 24. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0158900-16.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silveira Ribeiro Queiroz [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Silveira Ribeiro Queiroz, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000035-21.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: espólio de Moises Honorato da Silva [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)], Aut: Esmeraldina de Lima Silva [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ciencia [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)], Réu: Assempi Ltda - Assessoria Empresarial e Imobiliária Ltda [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assempi Ltda - Assessoria Empresarial e Imobiliária Ltda, Réu Condomínio do Edifício Ciencia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0048200-70.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Ferreira Deslandes [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo Ferreira Deslandes, Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000644-67.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Lucas da Silva de Andrade [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: DB Sena Mercearia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Lucas da Silva de Andrade\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, EM 48 HORAS, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0193300-42.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE CARLOS CARNEIRO [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUB ENGENHARIA E SERVICOS SUBMARINOS LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Hélio de Andrade Guimarães, Réu: Lynn Lannghorne Farmer, Réu: PLINIO TISI FERRAZ FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGESUB ENGENHARIA E SERVICOS SUBMARINOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-22.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Ferreira de Souza [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Ferreira de Souza , Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratorios . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-63.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE JESUS [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNECK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CARLOS WERNECK DA MOTTA, Réu: VERA LUCIA BRUM DE ASSUMPCAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE JESUS\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0117600-11.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sames Ribeiro de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sames Ribeiro de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015800-08.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Efigenia Batista Correia [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucio Bulcao de Siqueira Torres [Adv. Rogerio Kahn (OAB: RJ 51955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Efigenia Batista Correia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de acordo com fls 114, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094000-24.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia dos Santos Ciqueira [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria BR Farma \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia dos Santos Ciqueira \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 36 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001354-87.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Costa [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 57. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0029700-87.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Patricia da Silva Pinto, Réu: Nivia Barbosa Arnaus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 101 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0126300-78.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Cunha Mendes [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Múltiplos PAN-AMERICANA LTDA - COSEPA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Cunha Mendes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0121800-90.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina de Pinho Taveira Martins Valim [Adv. Alvaro Garcia Ferreira (OAB: RJ 103977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A. - Guarda Municipal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Pinho Taveira Martins Valim \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-64.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Goncalves Vieira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazlux Aquecedores S.A. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Eliane Rezende Leopoldino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Goncalves Vieira\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000394-68.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednilson Pinto Silva [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. ME, Réu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Pinto Silva, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-61.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SILENT KNIGHT SECURITY COM E SERV LTDA, Réu: GLAXO SMITH KLINE BRASIL LTDA [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 5 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0028400-66.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE CAVALCANTE DA SILVA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS FARMACEUTICOS MILLET ROUX LTDA [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS FARMACEUTICOS MILLET ROUX LTDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0024200-45.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELLEN LOPES DOS SANTOS [Adv. Sebastiao de Mattos Moreira (OAB: RJ 28439 - D)]\r\n\r\nRéu: VICENTE ANTONIO COELHO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELLEN LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0138500-49.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Costa Camello da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0007800-53.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ARANHA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Chaves Nunes (OAB: RJ 15127 - D)]\r\n\r\nRéu: EXXON QUIMICA LTDA [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Réu: Maria Letícia Silva da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXXON QUIMICA LTDA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nId: 1255278"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2012\r\n\r\n0057000-63.2003.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANSELMO FERNANDO MOREIRA CARDOSO\r\n\r\nExecutado: STAHLSTROM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SIDNEI RENATO SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 12.561,07, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0100400-64.2002.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: RICARDO ROMAO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA E CARLOS AUGUSTO SANTOS que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 11.342,75 além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0219900-32.1999.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALCIDES JOAQUIM GOMES\r\n\r\nExecutado: BANCA MAHATMA GANDHI\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS VANZILLOTA, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 61.305,33, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0190700-43.2000.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO COSTA GUNTHER\r\n\r\nExecutado: BELNET NE,KARLA MARQUES RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado BELNET NE E JOSÉ FERREIRA RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 2.738,94, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0226900-54.1997.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LUIZ DUARTE\r\n\r\nExecutado: TECPAN ASSISTENCIA TECNICA LTDA,PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA,CARLOS ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado TECPAN ASSISTENCIA TECNICA LTDA, PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA,CARLOS ROBERTO RODRIGUES que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 23.122,03, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0052000-97.1994.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE COSTA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: TERCA CONSTRUTORA COMERC E REPRESENTACOES LTDA,NEOBEY BRANDAO,MULTICOLOR LABORATÓRIO FOTOCROMÁTICO LTDA.,HELOISA HELENA MARTINS SZERZENIEWSKI\r\n\r\nPelo presente fica citado TERCA CONSTRUTORA COMERC E REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 19.109,68 além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0092900-34.2008.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mariana Mesquita da Cruz\r\n\r\nExecutado: Colégio e Curso Log.\r\n\r\nPelo presente fica citado Diego Marques Machado Maranhão e Deborah Marques Machado Maranhão, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 9.136,43 além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0020800-18.2007.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Sergio dos Santos\r\n\r\nExecutado: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado VALSEMAR DA SILVA SANTOS E ADEMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 15.973,30, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0215300-94.2001.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.474,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189700-13.1997.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA SERPA\r\n\r\nExecutado: JVB - SERV.AUXILIARES DE TRANSP. AEREOS LTDA,TAM TRANSPORTES AEREOS REGIONAIS S/A,JOSE VIVAS BARRETO,ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JVB - SERV.AUXILIARES DE TRANSP. AEREOS LTDA, JOSE VIVAS BARRETO,ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância deR$ 71.303,54 , além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255275"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000160-86.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Bittencourt Augusto\r\n\r\nRéu: Farinas Indústria e Comércio de Massas Ltda., San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificação Ltda. (Massa Falida de), MRTG Indústria e Comercial Ltda., Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Farinas Indústria e Comércio de Massas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/06/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nSEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\nProcesso: 0000564-06.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenyfer Clyvia Moreira Borges \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2012 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nSEGUE CÓPIA DA INICIAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255276"
                            ],
                            "1255277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0181300-97.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA COELHINHO SABIDO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Elza Mota de Vasconcelos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-11.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nRéu: FASHION DELICIA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FASHION DELICIA ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamanda para, se quiser, manifestar-se, mesmo sem a garantia do juízo, conforme artigo 884, CLT \r\n\r\nProcesso: 0000698-67.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Moysés da Silva\r\n\r\nRéu: Hidelma Elétrica e Manutenção Ltda., UNIÃO\r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma Elétrica e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255277"
                            ]
                        }
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                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000091-80.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Lima Monteiro [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Cemitério São Francisco de Paula, Réu: Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Lima Monteiro\r\n\r\nApresentar, em cinco dias, cópias da inicial suficientes à citação de todas as reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0041200-84.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municiio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de ls. 146 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-79.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BATISTA PEREIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO BATISTA PEREIRA\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001113-47.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Porfirio [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação ONG Transformando o Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Porfirio \r\n\r\nTomar ciência de que rejeitada a liquidação, devendo o autor liquidar o julgado com observência do determinado às fls. 91, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-15.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Venâncio Ribeiro [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvictoria Transportes e Guarda de Móveis Ltda. ME [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Venâncio Ribeiro , Réu Transvictoria Transportes e Guarda de Móveis Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias sucessivos, com dois dias de permeio, sobre o ofício e documentos de fls. 67/93. \r\n\r\nProcesso: 0030700-85.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nascimento Soares [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nascimento Soares\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-74.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Barboza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a execução em seu favor foi julgada extinta. \r\n\r\nProcesso: 0000022-82.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Simões Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Simões Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-51.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Meira Rodrigues Mesquita [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ - UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Meira Rodrigues Mesquita\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0026800-31.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bosco [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. ME, Réu: Infoglobo Comunicações S A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Milton Pimentel Galvão, Réu: Carlos de Sá, Réu: Joana Lopes Mendes, Réu: Gerdal Aguiar Dutra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bosco\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02 de março de 2012, às 12:00 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0138000-77.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fileme Conservacao e Reparos em Geral Simples Ltda. [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)], Réu: Construtora Emcamp Ltda. [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jose de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232700-89.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEIA LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEIA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS 131. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-48.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Conceição Pereira da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Réu: Condomínio do Shopping Leblon [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Leblon \r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000724-62.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Teixeira da Silva [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Amorim Araújo Ltda. [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Teixeira da Silva \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0114400-22.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Barreto de Oliveira [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Servicos Tecnicos e Transporte Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Barreto de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0174900-93.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Costa Mesquita [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Costa Mesquita\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS 221 .\r\n\r\nProcesso: 0200300-32.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO CARLOS DA SILVA BERNARDES [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nRetirar a carta de fiança bancária adunada às fls. 698/699. \r\n\r\nProcesso: 0032300-44.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardino dos Santos Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0032100-03.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Claudino de Souza [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Monterval Ltda. - Drogaria Cristal [Adv. Renata Lacerda Deschamps (OAB: RJ 137550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Claudino de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que rejeitada a liquidação, devendo apresentar novos cálculos com observância do despacho de fls. 75 \r\n\r\nProcesso: 0001112-28.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rodrigues Luciano [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Seal Tecnologia e Serviços Empresariais em Locação de Mão de Obra [Adv. Joucimar M. Castro (OAB: RJ 129821 - D)], Réu: Condomínio do Centro Comercial Time Center Recreio [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Centro Comercial Time Center Recreio, Réu Seal Tecnologia e Serviços Empresariais em Locação de Mão de Obra \r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, com cinco de permeio, sobre o documento de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0000624-73.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Alves\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - extinto sem resolução do mérito - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-91.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Po Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Po Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o recolhimento das custas, sob pena de penhora de créditos. \r\n\r\nProcesso: 0103900-19.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNA GONCALVES DA CONCEICAO [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINLAB CLINICA LABORATORIO A SALEME NETO LTDA, Réu: Francisco Wanderely Fernandes, Réu: Luiz Claudio Silveira Menezes, Réu: Marcia Evangelina Pascoli de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNA GONCALVES DA CONCEICAO\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000742-49.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cypriano [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-19.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Teixeira de Resende [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Bento [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Bento , Aut Gilberto Teixeira de Resende\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09 de março de 2012, às 10:00 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0144300-02.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIETA DE SOUZA DINIZ [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIETA DE SOUZA DINIZ\r\n\r\nTer vista, por cinco dias, da peça de fls. 160/163. \r\n\r\nProcesso: 0000317-56.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Almeida Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citcard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Almeida Oliveira, Réu Banco Citcard S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08 de maio de 2012, às 14:10hs, junto ao Juízo da Mmª 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, para oitiva de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001070-76.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice de Souza Macedo [Adv. Leonardo Barreto da Silva (OAB: RJ 160005 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice de Souza Macedo, Réu Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-67.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva dos Santos [Adv. Paula Vanessa Santos da Rosa (OAB: RJ 136861 - D)]\r\n\r\nRéu: Rui de Oliveira Novaes [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rui de Oliveira Novaes\r\n\r\nNos moldes do artigo 475-A do CPC, fica a reclamada intimada a comprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0138100-71.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DANTAS DA SILVA [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DANTAS DA SILVA\r\n\r\nVir, em trinta dias, com meios eficientes ao prosseguimento da execução e manifestar-se sobre a petição de fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0043100-34.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge de Lima Barbosa [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-79.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO DESIRE RAGETLI [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Aline Torres Filippo (OAB: RJ 107245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO \r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 322 e do deferimento da devolução de prazo requerida às fls. 323. \r\n\r\nProcesso: 0149600-61.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iana Raquel Costa Lima [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iana Raquel Costa Lima, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09 de março de 2012, às 11:00 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, de que convolado em penhora o depósito de fls. 110 . \r\n\r\nProcesso: 0171500-23.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS OLNEY PINTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Cibele Isaias Crocamo [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Elias Salim [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: João Carlos Ferreira da Silva [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Maria da Conceição Vidal de Oliveira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Meuza Vieira Fernandes [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Sergio Marques Peixoto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Stelvio Lombardi [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Terezinha Cavalcante Cruz [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que devolvido o prazo para manifestação sobre a liquidação. \r\n\r\nId: 1255858"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2012\r\n\r\n0148900-56.2005.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Felix da Silva\r\n\r\nExecutado: Lino dos Santos Carneiro - espólio ,Condominio do Edificio Joaquim Monsanto,Jugurtha Villote Junior,Jugurtha Villote - espólio de ,José Maria Alves,João Antônio Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Lino dos Santos Carneiro - espólio , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 dias, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução, sob pena de penhora de créditos e/ou bem: R$ 16.058,20. Registre-se que se o devedor não satisfizer a obrigação de pagar os valore acima homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do art.475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: José Maria Alves,Condominio do Edificio Joaquim Monsanto,Jugurtha Villote Junior,Jugurtha Villote - espólio de ,José Maria Alves,João Antônio Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado José Maria Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 dias, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução, sob pena de penhora de créditos e/ou bem: R$ 16.058,20. Registre-se que se o devedor não satisfizer a obrigação de pagar os valore acima homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do art.475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: João Antônio Pires,Condominio do Edificio Joaquim Monsanto,Jugurtha Villote Junior,Jugurtha Villote - espólio de ,José Maria Alves,João Antônio Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado João Antônio Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 dias, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução, sob pena de penhora de créditos e/ou bem: R$ 16.058,20. Registre-se que se o devedor não satisfizer a obrigação de pagar os valore acima homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do art.475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Jugurtha Villote - espólio de ,Condominio do Edificio Joaquim Monsanto,Jugurtha Villote Junior,Jugurtha Villote - espólio de ,José Maria Alves,João Antônio Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Jugurtha Villote - espólio de , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 dias, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução, sob pena de penhora de créditos e/ou bem: R$ 16.058,20. Registre-se que se o devedor não satisfizer a obrigação de pagar os valore acima homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do art.475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Jugurtha Villote Junior,Condominio do Edificio Joaquim Monsanto,Jugurtha Villote Junior,Jugurtha Villote - espólio de ,José Maria Alves,João Antônio Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Jugurtha Villote Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 dias, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução, sob pena de penhora de créditos e/ou bem: R$ 16.058,20. Registre-se que se o devedor não satisfizer a obrigação de pagar os valore acima homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do art.475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255525"
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                                "Edital de Citação para Execução - 02/02/2012\r\n\r\n0021800-16.2008.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Valmir de Araujo\r\n\r\nExecutado: Alexandre Ferreira Coelho,CBS Servicos Ltda.,Rosiany Amaral de Souza Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Ferreira Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.743,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022600-20.2003.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO RIBEIRO BORGES\r\n\r\nExecutado: CODRASUL ENGENHARIA LTDA,COOPERATIVA BANDEIRANTES\r\n\r\nPelo presente fica citado CODRASUL ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 82.540,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, ,sob pena de penhora de créditos ou bens. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a citação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC..\r\n\r\nExecutado: COOPERATIVA BANDEIRANTES,COOPERATIVA BANDEIRANTES\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERATIVA BANDEIRANTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 82.540,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, ,sob pena de penhora de créditos ou bens. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a citação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC..\r\n\r\n0051600-26.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Roberto Dias Soares\r\n\r\nExecutado: ULISSES DE ARAUJO GAGLIANO,Simcred Recuperadora de Credito Ltda.,BRUNO DE ARAUJO GAGLIANO\r\n\r\nPelo presente fica citado ULISSES DE ARAUJO GAGLIANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.492,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BRUNO DE ARAUJO GAGLIANO,Simcred Recuperadora de Credito Ltda.,BRUNO DE ARAUJO GAGLIANO\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO DE ARAUJO GAGLIANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.492,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115400-33.2004.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: GLORIA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Zilha Figueira Cabral,INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA,Mônica Basilio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Zilha Figueira Cabral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.781,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mônica Basilio dos Santos,INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA,Mônica Basilio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Mônica Basilio dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.781,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132500-25.2009.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Almeida da Silva \r\n\r\nExecutado: Jorge Mendonça,Churrascaria Tem Tudo Ltda. ,Luís Antonio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Mendonça, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.550,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luís Antonio da Silva,Churrascaria Tem Tudo Ltda. ,Luís Antonio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luís Antonio da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.550,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255854"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000039-84.2012.5.01.0046 - Arrest\r\n\r\nRqte: Mauricio Dionisio de Souza\r\n\r\nRqdo: Executive Service Segurança a Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Gustavo Bittencourt Villela da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança a Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2012 às 12:06 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o requerido responder aos termos da medida cautelar que lhe move(m) o(s) autor(es) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O requerido deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. As testemunhas deverão ser trazidas na assentada, pois a audiência é UNA. Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. Destina-se o presente ainda a cientificar a requerida de que foi deferida pelo Juízo a medida liminar de bloqueio requerida pela parte autora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255856"
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                            "1255857": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0026800-31.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bosco\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. ME, Jornal O Globo, Milton Pimentel Galvão, Carlos de Sá, Joana Lopes Mendes, Gerdal Aguiar Dutra da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03 de março de 2012, às 12:00 horas, para anotação da retificação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0032000-48.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Conceição Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Condomínio do Shopping Leblon \r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000317-56.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Almeida Oliveira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citcard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08 de maio de 2012, às 14:10hs, junto ao Juízo da Mmª 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, para oitiva de testemunha. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255857"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1255694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000601-27.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Fontes Outeiro [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Jorge Luis Fontes Outeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls163/165.: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.Custas de R$ 70,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000606-49.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Mattos Campos [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Mattos Campos , Réu SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.55/56: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.Custas de R$ 30,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000480-96.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Cister dos Santos [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Cister dos Santos , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 70,00, pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000453-50.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodrigues dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rodrigues dos Santos , Réu Club de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000553-68.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Morais Linch [Adv. Sidnei Aragao dos Santos (OAB: RJ 116760 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicicletas Cyclo Fartura Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bicicletas Cyclo Fartura Ltda., Aut Wanderson Morais Linch\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.110/111 - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 110,00, pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000228-93.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rosolen [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcos Antonio Rosolen, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000828-51.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualas Costa Bernardino [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualas Costa Bernardino \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.111/112: Procedente em Parte a revelia. Prazo: 08 dias.Custas R$ 200,00 pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0001157-63.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Motta [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Ubiratan Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.256/258: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.Custas R$ 10,00 pelas rés.. \r\n\r\nProcesso: 0000117-12.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Andrade Barbosa [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: 7 Lan Comercio e Serviços Ltda. EPP [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 7 Lan Comercio e Serviços Ltda. EPP, Aut Valeria de Andrade Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.414/416: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.Custas de R$ 90,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000559-75.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Loureiro de Moraes [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Encipa Segurança do Trabalho Ltda. [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Loureiro de Moraes, Réu Encipa Segurança do Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.34/36: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.Custas R$ 150,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000216-79.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: José Leoncio da Silva [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificío Adriana [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificío Adriana, Aut José Leoncio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.33/34: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.Custas R$ 10,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001160-18.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Godoi Andrade [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Michele Godoi Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.134 - Embargos declaratórios Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000767-59.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Cesar dos Santos Argento [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Bombonier e Mercearia Rei do Barão Ltda. ME [Adv. Cynthia Pereira Caldas Neves (OAB: RJ 129510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Cesar dos Santos Argento , Réu Bombonier e Mercearia Rei do Barão Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.118/120: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.Custas R$ 110,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000796-12.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Rodrigues Moreira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Rodrigues Moreira, Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.258/260: Procedente em Parte quanto à 2ª ré e IMprocedente quanto à 1ª ré. Prazo: 08 dias.Custas de R$ 110,00 pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000738-09.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pinheiro de Oliveira [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Pinheiro de Oliveira , Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.58/59: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 30,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000206-35.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enila Maria de Lima Maciel [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Enila Maria de Lima Maciel \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.328/329: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.Custas R$ 110,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001099-60.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Pereira [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Pereira, Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.269- Improcedentes os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000691-35.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evanildo Pereira da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Evanildo Pereira da Silva , Réu WNR Comércio e Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.44/46: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.Custas R$ 50,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000931-58.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Soares Caiano Murta [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nRéu: Systemplan Sistemas Projetos e Comércio Ltda. [Adv. Marcos Eduardo de Carvalho Osorio (OAB: SP 167427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços, Aut Raquel Soares Caiano Murta, Réu Systemplan Sistemas Projetos e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.338/340: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.Custas de R$ 110,00 pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000570-07.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Carneiro Texieira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertec Tecnologia e Soluções Ltda. ME [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Carneiro Texieira , Réu Vertec Tecnologia e Soluções Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.62/64: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.Custas R$ 190,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001022-51.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Teixeira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato da Beleza Cosméticos Ltda. ME [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Teixeira, Réu Sindicato da Beleza Cosméticos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.32/33 - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 50,00, pelo rte, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000391-73.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Carvalho de Almeida [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Park Serviços Terceirizados em Estacionamento Ltda. ME [Adv. Marcello Superchi (OAB: RJ 89179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF Park Serviços Terceirizados em Estacionamento Ltda. ME, Aut Paulo Carvalho de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.54/56: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.Custas R$ 110,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000997-38.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Aley Leal Feijo [Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aley Leal Feijo , Réu Cesa S.A., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.154/156: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.Custas R$ 30,00 pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0000071-23.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Andrade Costa [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Andrade Costa, Réu GRB Service Ltda., Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.76/78: Procedente em Parte quanto a 1ª ré e Extinto sem julgamento do mérito quanto à 2ª ré. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 70,00. \r\n\r\nProcesso: 0000568-37.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marinho de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: José F de Pontes Sucatas - San Francisco Materiais de Construção e Bazar [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José F de Pontes Sucatas - San Francisco Materiais de Construção e Bazar, Aut Rodrigo Marinho de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000647-16.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da Silva [Adv. Willane dos Santos Xavier (OAB: RJ 100260 - D)]\r\n\r\nRéu: Summertime Motéis e Hotéis Ltda. [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira da Silva , Réu Summertime Motéis e Hotéis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.153/154: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.Custas R$ 70,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000775-36.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Marianos da Silva [Adv. Rafael Correia dos Santos (OAB: RJ 155520 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo , Aut Wanderley Marianos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão 83/84: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.Custas R$ 30,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000709-56.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jair Camelo de Souza [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiammeta Restaurante e Bar S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiammeta Restaurante e Bar S.A., Aut Francisco Jair Camelo de Souza, Réu Happy Hour Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.101/103: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.Custas R$ 130,00 pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0000575-63.2010.5.01.0047 - RTAlç\r\n\r\nAut: Manoel Castro Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Horst Kirten [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Réu: Washington Pereira da Silva, Réu: Aurélio Antônio de Medeiros [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Réu: José Nivaldo Lopes Pereira [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Réu: José Ricardo Gracia Veiga [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Réu: Elisabete de Brito [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Réu: Eduardo dos Reis Nani Bonfadini [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas indústrias Químicas dos Municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias Nilópolis e São João de Meriti - TRAQUIMFAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurélio Antônio de Medeiros, Réu Eduardo dos Reis Nani Bonfadini, Réu Elisabete de Brito, Réu Gilberto Horst Kirten, Réu José Nivaldo Lopes Pereira, Réu José Ricardo Gracia Veiga, Aut Manoel Castro Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente o pedido principal , cautelar e reconvencional. Prazo: 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0001127-28.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Monteiro da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Thiago Monteiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.316/317 -Embargos de declaração Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000539-84.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Bezerra [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: Aída Maria Moraes Unguer [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aída Maria Moraes Unguer, Aut Maria de Fátima Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000192-51.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Meireles e Barros Logística Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lima dos Santos, Réu Meireles e Barros Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.61/62: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.Custas R$ 110,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000626-74.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Lara Motija [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Fa Som Audio Consultores Serviços e Comercio Ltda. ME [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fa Som Audio Consultores Serviços e Comercio Ltda. ME, Aut Renato Lara Motija \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.103- Improcedentes os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000755-45.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Henrique Pereira Serapião [Adv. Ana Cristina de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 165755 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda. , Aut Ismael Henrique Pereira Serapião \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.84/85: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas R$ 110,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000515-56.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro de Jesus Maia [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás de Bangu Conversão de Veículos para GNV Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro de Jesus Maia , Réu Bigás de Bangu Conversão de Veículos para GNV Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.73/75: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.Custas R$ 70,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000047-92.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Gouvêa Lázaro [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Odmed Serviços Odontólogicos Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odmed Serviços Odontólogicos Ltda., Aut Sérgio Murilo Gouvêa Lázaro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000781-43.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.111/113: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.Custas R$ 2000,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000837-03.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 159277 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.210/212: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.Custas de R$ 110,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000848-08.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônia Teixeira de Sousa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Árabe das Gávea Doces e Salgados Ltda. [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Teixeira de Sousa , Réu Árabe das Gávea Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.28/30: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.Custas R$ 50,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000598-72.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Ribeiro [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro , Aut Sebastiana Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão 86/88: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.Custas R$ 110,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000025-68.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Cristina Ferreira de Carvalho [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls.166 \"Nada a deferir posto que a certidão mencionada não acompanhou a presente petição.\" \r\n\r\nProcesso: 0000637-69.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silveira Araújo [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silveira Araújo , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-02.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laila de Souza Queiroz [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Laila de Souza Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.130/131: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas R$ 20,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000593-50.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Jane Quirino de Macedo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Henrique Aoad [Adv. Jair Jacob Mocelin Junior (OAB: RJ 127287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Jane Quirino de Macedo , Réu Pedro Henrique Aoad \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.43/44: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.Custas de R$ 50,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000798-79.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Messias dos Santos [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mercurio da Pavuna Ltda. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Mercurio da Pavuna Ltda., Aut Luiz Claudio Messias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.125/127: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas R$ 90,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000674-96.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Szwarcgun [Adv. Rosa Teixeira Lopes (OAB: RJ 96425 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazzini Administração e Empreitas Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Henrique (OAB: SP 258615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mazzini Administração e Empreitas Ltda. , Aut Rosa Szwarcgun\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.97/98 - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 110,00, pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001005-15.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson David de Souza [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Gilson David de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.43- Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 50,00, pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000619-48.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Fernandes Queiroz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Érika Fernandes Queiroz \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.408/409: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.Custas de R$ 110,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000143-10.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Edno Damasceno Ribeiro [Adv. Clauce Furtado de Mendonca (OAB: RJ 90605 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Estácio Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno Damasceno Ribeiro , Réu Eletromecânica Estácio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.110/111 - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 110,00, pelo rte isento. \r\n\r\nId: 1255694"
                            ]
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                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1255564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000060-51.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Paixão da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreteira 2J Ltda. ME, Réu: BRPR XXVII Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Paixão da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/03/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000045-82.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeli Lessa Silva [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Câncer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeli Lessa Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/03/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001348-68.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Scoponi dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Scoponi dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/02/2012 às 08:21 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000062-21.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Cremilda Alves de Oliveira [Adv. Rosemeri Mascarenhas Brito (OAB: RJ 74361 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda Alves de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/02/2012 às 08:31 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000032-83.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Helena Elias Gomes [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do R de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Helena Elias Gomes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/03/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000067-43.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José de Moura [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmares Rio Distribuidora Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson José de Moura\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/03/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000039-75.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata das Graças Canuto Stoduto [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata das Graças Canuto Stoduto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/03/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000038-90.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Stellet Alves [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Stellet Alves \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/03/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000053-59.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo , Réu: Grupo Galileu Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/03/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000048-37.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor dos Santos Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/03/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000043-15.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete da Silva Barroso [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete da Silva Barroso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/03/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000059-66.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Martins da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São Domingos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Martins da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/03/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000044-97.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristina Rodrigues [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cristina Rodrigues \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/03/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000068-28.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Romildo Conceição dos Santos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Maritimos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Conceição dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/02/2012 às 09:11 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000041-45.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina de Souza Pereira [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Souza Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/03/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000042-30.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José dos Santos [Adv. Rejane Candido Magalhaes (OAB: RJ 144130 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/03/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000040-60.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Valério [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. , Réu: Palace Dauri , Réu: Paulo Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Valério \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/03/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000050-07.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos Mariano [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato Recanto do Araguaia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia dos Santos Mariano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/02/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000047-52.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaynã Batista da Silva [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Ateliê Agatha Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaynã Batista da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/03/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000063-06.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Vargas Alonso Filho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Vargas Alonso Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/03/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000064-88.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Soares [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspess Brasil Transportes Urgentes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Soares \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/03/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000051-89.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjalmo Borges Garcia [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjalmo Borges Garcia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/03/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1255564"
                            ],
                            "1255909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082500-12.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Juventino [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Juventino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001116-90.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Barros [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000978-26.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Sousa [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: JE Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)], Réu: Megaplan Planejamento e Construções Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Réu: Schott Brasil Ltda. [Adv. Luiz Gastão Cambaúva Zázzera de Castro Mateus (OAB: SP 133650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Sousa\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fl. 197, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-13.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teófilo Pereira [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Vilma Regina Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Teófilo Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000726-86.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ivan Carlos de Oliveira , Réu Trade Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foran julgados procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062800-65.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIVALDO PEREIRA DE SOUSA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE NOVA LISBOA LTDA [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)], Réu: Marcelo Francisco dos Santos , Réu: Antonio Germano Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE NOVA LISBOA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 147, 148 e 150, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-84.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Ferreira dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: All Space Comércio de Móveis Ltda. ME [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Todeshini S.A. Indúsria e Comércio [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Space Comércio de Móveis Ltda. ME, Aut Carlos Antônio Ferreira dos Santos , Réu Todeshini S.A. Indúsria e Comércio\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 94, em 05 dias, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000018-70.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Falco Ribeiro [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Falco Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084900-96.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Bello da Silva [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene Bello da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0041100-86.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Avipan Turismo e Cambio Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avipan Turismo e Cambio Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer vista da resposta do ofício por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0070200-52.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Carolo [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: José Carlos Pires Torres, Réu: Luciane Ribeiro Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Carolo \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134700-93.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Onofre Gripp [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: View Engenharia e Automação Ltda. [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Onofre Gripp \r\n\r\nTomar ciência da liberação do valor incontroverso, às fl. 303, conforme despacho de fl. 301, última parte. \r\n\r\nProcesso: 0048400-70.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Gomes de Freitas [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpia - Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Anjos Gomes de Freitas\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fl. 227 e ss., por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-92.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Shinzato [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prece Previdência Complementar da Cedae \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1226 .\r\n\r\nProcesso: 0000409-88.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Camelo de Carvalho [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda., Réu: W Torre Engenharia e Construlções S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Camelo de Carvalho \r\n\r\nIndicar meios de citação da primeira reclamada, em 30 dias, sob as penas do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037500-43.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINEIA CORTES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CLEBER HUCHE Y SERBIANO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA DA SILVA MONNERAT [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SALVATORE MANIACI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: HUMBERTO PASCUAL FURIO PEREZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa Prev. Func. Banerj Previ BANERJ(Em Liquidacao Extrajudicial) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1574, devendo manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-44.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Machado Vieira de Melo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilmar Machado Vieira de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram \r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040400-81.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeroan Carvalho Leite [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) a/c Adm. Judicial Engesat Serviços de Telecomunicações e Comércio Ltda ME, Réu: Joselito Felix sa Silva, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho, Réu: Melquiades dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeroan Carvalho Leite\r\n\r\nInformar o endereço do administrador judicial da massa falida da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0086500-75.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIANO BATISTA DE SOUZA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: UTILEX COMERCIAL LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIANO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-54.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Henrique de Carvalho Júnior [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nContestar a impugnação do INSS, de fl. 180, por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0078200-90.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA LUZ PIRES [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: D G PEREIRA ESTAMPARIA LTDA ME (Espólio de), Réu: Espólio de Darcy Gomes Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA LUZ PIRES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000632-41.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair da Silva Antônio [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair da Silva Antônio \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 292, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-43.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Moustafa Ltda. ME, Réu: Cesar Franca da Cruz, Réu: Solange Mara Santos da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067500-74.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Ferreira da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 166-v, devendo indicar pessoa idônea a ser nomeada fiel depositária do bem constante ás fl. 161, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-35.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Alexandre Junior [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Alexandre Junior \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000980-59.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Esthefane Gilda Muniz Ramos [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Aquarelando Ltda. [Adv. Emydio Falcão Anastácio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esthefane Gilda Muniz Ramos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 60, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-51.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Marcos da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeria Del Rei Ltda. ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeria Del Rei Ltda. ME, Aut Isaías Marcos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 229.424,06TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 79.544,91TRs + custas, no valor de R$ 319,07. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001262-24.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Silva de Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Josiane Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 181.822,38TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 42.579,89TRs + custas, no valor de R$ 213,85. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0140700-51.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Henrique Santos de Souza [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)], Aut: Wellington Guimaraes Marinho [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Por Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Henrique Santos de Souza, Aut Wellington Guimaraes Marinho\r\n\r\nFornecer o endereço do administrador judicial da massa falida, tendo em vista a notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0106300-11.2005.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Batista de Souza [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Batista de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1255909"
                            ],
                            "1255908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131100-64.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Teixeira Conrado [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Sociedade de Beneficência Humboldt Colégio Cruzeiro [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 292, que defere o prazo sucessivo de 10 dias para manifestações sobre os cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-68.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR COUTO DO NASCIMENTO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPELI ENGENHARIA LTDA, Réu: Carlos Pereira Lima de Sa, Réu: Renato de Sa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR COUTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDizer se irá arcar com os emolumentos junto ao 7° ofício de Registro, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-08.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicon Barbosa de Sousa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicon Barbosa de Sousa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 247, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-64.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Bezerra dos Santos [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Bezerra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do e-mail recebido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-60.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA DOS REIS CAVALCANTI [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 473, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-24.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Roberto Cardoso da Silva [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplan Multi Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Roberto Cardoso da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 201, devendo buscar os documentos na contracapa .\r\n\r\nProcesso: 0001051-61.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Marques de Oliveira [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Txai Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Txai Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001412-78.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Cristina Silveira Fragozo [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamante de fl. 36, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0073800-47.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Araújo [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Grande Atlético Club [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)], Réu: M e M Assessoria Administração e Participações Esportivas Ltda. [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campo Grande Atlético Club, Réu M e M Assessoria Administração e Participações Esportivas Ltda. , Aut Thiago Ferreira Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 116, que homologa o pedido de desistência da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000666-16.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Judith Ramos Martins [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Judith Ramos Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 119, que nega seguimento ao recurso ordinário da reclamante por ausência de pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0095200-64.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ruivo LTDA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: ANTONIO CASSIANO DE SOUZA, Réu: JOAO CARLOS DA SILVA RUIVO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fl. 88 .\r\n\r\nProcesso: 0006300-57.1992.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA MENDONCA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 651 e ss., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-41.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar Leite Ribeiro [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Docatel Telecomunicações Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docatel Telecomunicações Ltda., Aut Silmar Leite Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 2.901.539,13TRs + INSS, no valor equivalente a 1.408.929,18TRs + custas, no valor de R$ 236,06. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 511. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 2.416.295,02TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 1.408.929,18TRs e custas = R$ 236,06(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0080200-77.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Augusto da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar, Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-18.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORVALINA DO CARMO CARVALHO [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA LUMILUX METALURGICA LTDA, Réu: Luis Jose Aires Pinto [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Angela Grandis Pinto [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Grandis Pinto, Réu Luis Jose Aires Pinto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e diferença devida de fls. 198/213, por 05 dias, devendo, informar o atual endereço de seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0137200-79.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO EDUARDO DOMINGOS SOUZA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO EDUARDO DOMINGOS SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fl. 576. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000878-37.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelio Bogado Júnior [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thelio Bogado Júnior\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.442, apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0000205-78.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicio dos Santos Ribeiro [Adv. Francisco Bottino (OAB: RJ 16626 - D)]\r\n\r\nRéu: Interportos Terminais e Logísticas Ltda. EPP [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interportos Terminais e Logísticas Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 179, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-57.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Rodrigues de Lima [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: RLR Sareias Bar e Lancnhonete Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Rodrigues de Lima \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fl. 295, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-45.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigaforte Construções Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigaforte Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 60/61, em 48 horas, valendo osilêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000954-61.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rosas da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Handerson Transportes Especiais de Carga Ltda.ME [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Handerson Transportes Especiais de Carga Ltda.ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamante de fls. 60, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0154400-80.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPERANCA MARIA CALDAS WAGHABI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. sucessor do Banco Banerj S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPERANCA MARIA CALDAS WAGHABI\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 1.358, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-33.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Freitas Carvalho [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Esse Expert Saneamento e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)], Réu: Miriam Minas Rio Automóveis e Máquinas S.A. [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Freitas Carvalho , Réu Esse Expert Saneamento e Serviços Especiais Ltda., Réu Miriam Minas Rio Automóveis e Máquinas S.A. \r\n\r\nProvidenciar as informações solicitadas pelo Sr. perito, às fl. 160, bem como informar o atual endereço da 1° reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0149600-81.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ribeiro Borges da Costa [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast SHop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ribeiro Borges da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fl. 311. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001108-79.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Medeiros da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 187, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000801-28.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho dos Santos Fonseca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 375, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-69.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selvina Maria de Jesus [Adv. Rubenval Almeida Barreto Gomes Faria (OAB: RJ 90445 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 34/35, devendo informar, em 05 dias, seu atual endereço, bem como sua senha de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0116100-10.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUINTILIANO DA SILVA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUINTILIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 258, devendo dizer, em 05 dias, se a reclamada já procedeu à inclusão do Autor e de seus dependentes no plano de saúde .\r\n\r\nProcesso: 0054500-12.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES MARIA DE JESUS DURAES [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Remocor LTDA [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC Remocor LTDA, Aut LOURDES MARIA DE JESUS DURAES\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fl. 230. \r\n\r\nId: 1255908"
                            ],
                            "1255912": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/02/2012\r\n\r\n0001397-46.2010.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana da Silva Barros de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Essência de Mulher 2007 Bijuterias e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Essência de Mulher 2007 Bijuterias e Acessórios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.391,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255912"
                            ],
                            "1255911": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0043700-12.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Viana\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda. , Intermarcas Franqueadora de Marcas S/A, José Ricardo Spessoto Zaroni\r\n\r\nPelo presente fica m Intermarcas Franqueadora de Marcas S/A, José Ricardo Spessoto Zaroni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fl. 111/112, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-65.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIVALDO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nRéu: CAFE NOVA LISBOA LTDA, Marcelo Francisco dos Santos , Antonio Germano Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Germano Rodrigues dos Santos, Marcelo Francisco dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fl. 179/180, prazo de 05 dias. Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 184, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255911"
                            ],
                            "1255910": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0044500-45.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Richter\r\n\r\nRéu: Toni Foto Eletronicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Molon, Marcio Molon, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017600-40.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO CARLOS BITENCOURT\r\n\r\nRéu: ORIENTE ADMINISTRACAO CORRETAGEM SEGUROS LTDA, HAMILTON DE AZEVEDO RIBEIRO, ANTENOR RAMOS FILHO, ARTUR JOSE GOMES MAIA LOPES, JORGE SOARES VALE, MARIA DAS GRACAS CAVALCANTI VALE, MIGUEL AYUB NETO, REINALDO SOARES VALE, ORIENTE ADM CORRETAGEM SEGUROS LTDA, ORIENTE ADM CORRETAGEM SEGUROS LTDA, ORIENTE ADM CORRETAGEM SEGUROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTENOR RAMOS FILHO, HAMILTON DE AZEVEDO RIBEIRO, JORGE SOARES VALE, MARIA DAS GRACAS CAVALCANTI VALE, REINALDO SOARES VALE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Despersonalização da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0011600-77.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA PAIVA COSTA\r\n\r\nRéu: HABITAT CENTRO INTEGRADO DA INFANCIA LTDA ME, Marcelo Andre TAvora de Oliveira, Talita Rebello Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Andre TAvora de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 257. \r\n\r\nProcesso: 0000033-03.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio de Souza\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., RJZ Engenharia Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 160/162 (PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255910"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1252578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000159-86.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Aires [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rohr S.A. Estruturas Tubulares , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Aires\r\n\r\nVir com a primeira parcela dos honorários pericias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0063000-11.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA LEMOS PIRES [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ZANDONA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA LEMOS PIRES\r\n\r\nmanifestar-se acerca da petição de fls 234 e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0144300-43.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Xavier Moreira [Adv. Fernando Jose Santos do Nascimento (OAB: RJ 119574 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Xavier Moreira\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 337. \r\n\r\nProcesso: 0008400-88.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Correia da Silva [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Correia da Silva\r\n\r\nImpulsionar o feito, apresentando fato novo e efetivo que viabilize a execução, no prazo improrrogavel de 30 dias, ciente que decorrido o prazo, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001425-74.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Azevedo Parada [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)], Aut: Jefferson Cavalcanti de Sousa [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)], Aut: João Alberto Freire dos Santos [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)], Aut: Luciano Goulart de Faria [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Azevedo Parada, Aut Jefferson Cavalcanti de Sousa, Aut João Alberto Freire dos Santos, Aut Luciano Goulart de Faria\r\n\r\n1) Comparecer à audiência no dia 08/03/2012 às 08:45 horas nesta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n9) Nos termos do § único, do art. 2º da recomendação nº 001/2011, as partes tomarão ciência dos atos processuais através de publicação no Diário Oficial, inclusive quanto à notificação a que se refere o § 2º do art. 841, da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000602-03.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Souza Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: TFL Comércio de Vestuário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001564-26.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Coutinho Correa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Coutinho Correa\r\n\r\n1) Comparecer à audiência no dia 08/03/2012 às 09:25 horas nesta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n9) Nos termos do § único, do art. 2º da recomendação nº 001/2011, as partes tomarão ciência dos atos processuais através de publicação no Diário Oficial, inclusive quanto à notificação a que se refere o § 2º do art. 841, da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado. \r\n\r\nProcesso: 0028900-10.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Galvao Segundo [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Persianas Ronald do Brasil Comercio e Industria Ltda., Réu: Palmerio Galvão de Lima (sócio), Réu: renata galvão segundo (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Galvao Segundo\r\n\r\nVir com o endereço onde poderá ser localizado o veículo a fim de ser lavrado o respectivo auto de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0029200-06.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Coutinho Pradanoff [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GBG da Barra Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0145700-87.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ricardo de Sousa [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. Imprensa da Cidade [Adv. Denio Marcelo Nogueira de Carvalho Vieira (OAB: RJ 21670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ricardo de Sousa \r\n\r\nIndefiro o requerimento de anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000196-79.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor Ferreira da Silva Chagas [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonor Ferreira da Silva Chagas\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-28.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pimentel do Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral de Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Geral de Bangu Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0076800-91.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmelita de Oliveira Pereira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC Construcoes e Transportes Ltda. [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita de Oliveira Pereira, Réu SKC Construcoes e Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se acerca da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001056-17.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Silva de Mesquita [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermes Comércio de Óleo Lubrificante Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Silva de Mesquita \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-35.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnoldo Augusto Preissler [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Aut: IRRF A RECOLHER\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A Viacao Aérea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: LICKS CONTADORES E ASSOCIADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnoldo Augusto Preissler\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001519-22.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Nunes Campos [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão e Barbearia Divino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Nunes Campos\r\n\r\n1) Comparecer à audiência no dia 08/03/2012 às 09:20 horas nesta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n9) Nos termos do § único, do art. 2º da recomendação nº 001/2011, as partes tomarão ciência dos atos processuais através de publicação no Diário Oficial, inclusive quanto à notificação a que se refere o § 2º do art. 841, da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000074-03.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinto Matias [Adv. Carmela de Siqueira Zicca (OAB: RJ 100596 - D)]\r\n\r\nRéu: Face LSI Logística Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Face LSI Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001575-55.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Cereijo dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Cereijo dos Santos \r\n\r\n1) Comparecer à audiência no dia 08/03/2012 às 08:50 horas nesta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n9) Nos termos do § único, do art. 2º da recomendação nº 001/2011, as partes tomarão ciência dos atos processuais através de publicação no Diário Oficial, inclusive quanto à notificação a que se refere o § 2º do art. 841, da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado. \r\n\r\nProcesso: 0158800-12.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Martins da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001235-14.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sant Anna [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Manon Gourmet Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Manon Gourmet Ltda. , Aut Rafael Sant Anna \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28/02/2012, às 13:50 horas, novo horário. \r\n\r\nProcesso: 0114900-76.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sardinha Gonçalves [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Ney Duarte Montanari (OAB: SP 149439 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Sardinha Gonçalves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 340/1 , no importe de R$ 5.567,34 .\r\n\r\nDo valor da condenação, R$ 5.567,34 , 451.081,29 IDtrs, correspondem ao crédito líquido do exequente e devem ser pagos através da guia de depósito judicial, sendo ao INSS R$ - , ao IRPF R$ - , e R$ - , a título de custas judiciais.\r\n\r\nSendo a ré ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0150400-29.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanette Maria Mayer Andrade Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A \r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0049400-34.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Alves Fernandes [Adv. Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS Construtora Ltda. (por edital), Réu: Agenco Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Alves Fernandes\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-16.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY TEIXEIRA SANTOS [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0051700-95.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Brito Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0025500-85.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Marques [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Marques\r\n\r\nTomar ciencia do resultado dos mandados expedidos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000199-68.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Barbosa Veríssimo [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing, Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Barbosa Veríssimo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001461-19.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Candida Mendonça [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Monthaltech Fabricação e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Candida Mendonça \r\n\r\n1) Comparecer à audiência no dia 08/03/2012 às 09:45 horas nesta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao a pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando- se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do § único, do art. 2º da recomendação nº 001/2011, as partes tomarão ciência dos atos processuais através de publicação no Diário Oficial, inclusive quanto à notificação a que se refere o § 2º do art. 841, da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado. \r\n\r\nProcesso: 0030200-07.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairton Santos Dias [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairton Santos Dias\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 271/3, para fixar o quantum debeatur em R$ 26.593,97, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ 5.418,87 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 310,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0200000-48.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA CHRISTINA MACIEL DUTRA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará nº 0024/2012. \r\n\r\nProcesso: 0149200-64.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINPEF-RIO Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria - SESI , Aut SINPEF-RIO Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001488-02.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio José Ferreira dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad s Serviços de Conservação Patrimonial Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio José Ferreira dos Santos \r\n\r\n1) Comparecer à audiência no dia 08/03/2012 às 09:30 horas nesta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao a pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando- se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do § único, do art. 2º da recomendação nº 001/2011, as partes tomarão ciência dos atos processuais através de publicação no Diário Oficial, inclusive quanto à notificação a que se refere o § 2º do art. 841, da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001085-56.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Lima Amador [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nTI: Asdrubal Montenegro Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Lima Amador \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/02/2012 às 14:05 horas, novo horário. \r\n\r\nProcesso: 0000636-75.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ribeiro da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ribeiro da Silva , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001517-52.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Raquel Fernandes de Paula [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Natifarma Farmácia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Raquel Fernandes de Paula \r\n\r\n1) Comparecer à audiência no dia 08/03/2012 às 09:15 nesta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n9) Nos termos do § único, do art. 2º da recomendação nº 001/2011, as partes tomarão ciência dos atos processuais através de publicação no Diário Oficial, inclusive quanto à notificação a que se refere o § 2º do art. 841, da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado. \r\n\r\nProcesso: 0165300-94.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sergio Barbosa Cruzeiro [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sergio Barbosa Cruzeiro\r\n\r\nTer ciencia do recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0000445-30.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Miranda França [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com os honorários periciais. R$ 3.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0142100-34.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DE CASTRO RODRIGUES [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA DE CASTRO RODRIGUES\r\n\r\nTer ciencia do recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-09.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana Maria Vasconcellos Goulart do Amarante [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Maria Vasconcellos Goulart do Amarante\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias, ante o decidido no v. Acórdão de fls 61/3. \r\n\r\nProcesso: 0001462-04.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Paulo da Silva Gonçalves [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Service de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Paulo da Silva Gonçalves\r\n\r\n1) Comparecer à audiência no dia 08/03/2012 às 08:55 nesta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n9) Nos termos do § único, do art. 2º da recomendação nº 001/2011, as partes tomarão ciência dos atos processuais através de publicação no Diário Oficial, inclusive quanto à notificação a que se refere o § 2º do art. 841, da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado. \r\n\r\nProcesso: 0029300-24.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Jansen Muller Pinto [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Jansen Muller Pinto\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080100-22.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rossato Cruz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rossato Cruz\r\n\r\nVir com a última parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001463-86.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Oliveira Polly [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Oliveira Polly\r\n\r\n1) Comparecer à audiência no dia 08/03/2012 às 09:00 nesta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n9) Nos termos do § único, do art. 2º da recomendação nº 001/2011, as partes tomarão ciência dos atos processuais através de publicação no Diário Oficial, inclusive quanto à notificação a que se refere o § 2º do art. 841, da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado. \r\n\r\nProcesso: 0144700-52.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Vieira do Nascimento [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Josiel Vieira do Nascimento \r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial , em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0095000-44.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Andrade Peres [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001462-04.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Paulo da Silva Gonçalves [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Service de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Paulo da Silva Gonçalves\r\n\r\n1) Comparecer à audiência no dia 08/03/2012 às 08:55 h nesta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n9) Nos termos do § único, do art. 2º da recomendação nº 001/2011, as partes tomarão ciência dos atos processuais através de publicação no Diário Oficial, inclusive quanto à notificação a que se refere o § 2º do art. 841, da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado. \r\n\r\nProcesso: 0146700-25.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Domingues [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Domingues \r\n\r\nTer ciencia da certidão de fls 106v e providenciar a certidão de onus reais de algum dos imóveis lá indicados. \r\n\r\nProcesso: 0082600-95.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Costa [Adv. Paula Guerra da Cruz (OAB: RJ 141811 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1252578"
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                            "1252575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000719-91.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelin Brito dos Santos\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Criativa Participações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0001068-94.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barbosa de Almeida\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0000674-87.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Aparecida Guedes Conceição \r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Urgência Pediátrica do Méier Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252575"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001020-72.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Mendes Aragão\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., CNEN RJ Centro Nacional de Energia Nuclear A/C PROCURADORIA FEDERAL, ANGELA MARIA DE OLIVEIRA, SAMIR CASTELO OLYMPIO\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação a 2ª reclamada e procedente em parte em relação a 1ª reclamada. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000791-15.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Barbosa Goes \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO, Ronaldo martins fernandes dias (sócio), Marcos costa de Bastos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos costa de Bastos (sócio), Ronaldo martins fernandes dias (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0053500-71.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO XAVIER DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: EDUARDO NILO LORENZO\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO NILO LORENZO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 44/9, para fixar o quantum debeatur em R$ 31.514,22, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ 3.029,88sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 40,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0079500-69.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Morais\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Concreta service pantanal ltda (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0090700-73.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felinto da Silva\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda., Compax Engenharia Ltda., RENATA DOS SANTOS NOVO ALVES, SANDRA DOS SANTOS NOVO ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m Compax Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0030200-07.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairton Santos Dias\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nPelo presente fica m , Aliança Vigilância e Segurança Ltda que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 271/3, para fixar o quantum debeatur em R$ 26.593,97, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ 5.418,87 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 310,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0078100-49.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Alcantara Silva\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Município do Rio de Janeiro, Dolores Roberto Bacellar (sócio), Gleice Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0000434-35.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Braz\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., RJZ Cyrella Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls.42 \r\n\r\nProcesso: 0001008-58.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Gadelha Rodrigues \r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, GRB SERVICE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GRB Serviços Especializados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no valor de R$ 5.606,49, ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0000226-17.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nascimento dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Editora Abril, Gilson José de Freitas (sócio), Paulo Fernando Gonçalves de Moura (sócio), Wanderléa de Souza Nogueira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Fernando Gonçalves de Moura (sócio), Wanderléa de Souza Nogueira (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252576"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0158800-12.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Martins da Silva\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252577"
                            ]
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                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126900-08.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Bento da Silva [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Claudio Bueno Dias (OAB: RJ 94171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Bento da Silva \r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-73.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIDE AMBROSIO DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)], Réu: WILLIAM GEORGES KHOURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE AMBROSIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000324-33.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Martins Rodrigues [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Red Far Ltda. (Boa Saúde) [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Red Far Ltda. (Boa Saúde)\r\n\r\nIndicar fiel depositário, em 10 dias, devendo este comparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para assinar o Auto de Penhora. \r\n\r\nProcesso: 0157500-51.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Esteves Cherfan Cristo [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: Condominio Jardim Pernambuco [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Jardim Pernambuco, Aut Marco Antonio Esteves Cherfan Cristo\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100200-68.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGILDO CAETANO INNOCENCIO [Adv. Idumea Soares Brandao (OAB: RJ 27488 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: LUCIO FLAVIO MOURA RAMALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGILDO CAETANO INNOCENCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 139/146. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-77.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO RENAULT NETTO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO RENAULT NETTO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0135600-12.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisio dos Santos Antunes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisio dos Santos Antunes\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-79.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Andrade [Adv. Lourdes Rosa da Silva (OAB: RJ 47309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Andrade \r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000694-75.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney Amorim Bronísio [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edney Amorim Bronísio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001482-26.2010.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Presbiteriano Mackenzie - IPM [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Iranaldo Manoel de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Instituto Presbiteriano Mackenzie - IPM \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-73.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN GOMES SARMENTO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO DA C RODRIGUES VAREJAO HORTIFRUTI [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO DA C RODRIGUES VAREJAO HORTIFRUTI\r\n\r\nComprir o determinado às fls. 105, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-52.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEP BRASIL RJ RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001111-28.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião César da Silva [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião César da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-78.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA PEREIRA DAS NEVES [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA PEREIRA DAS NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 193. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0196000-31.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIO DA HORA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: jca prestaçao de serviços ltda [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCIO DA HORA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-10.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Lucas Ferreira da Silva [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 28/02/2012, às 15:00 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado.\r\n\r\nReclamante fica ciente de que seu prazo para apresentação de cálculos de liquidação se dará a partir da data supra designada. \r\n\r\nProcesso: 0074300-44.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseny Crisostomo de Lanes Filho [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. José Ricardo Rodrigues Thomas (OAB: SP 201587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseny Crisostomo de Lanes Filho, Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121400-97.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Jose Dornelas Maia [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Cyberfit Ltda., Réu: Fábio Rodrigues de Mello, Réu: Carlos Frederico Rodrigues Mello, Réu: José Otávio Rodrigues de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Jose Dornelas Maia\r\n\r\nVistas de fls. 135/136, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-03.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Emmanuel Parreira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Emmanuel Parreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0054100-16.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Apolinario de Souza [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Renata Apolinario de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0188600-63.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMEM BEATRIZ VIANA [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, tendo em vista a negativa dois leilões. \r\n\r\nProcesso: 0144000-73.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel do Nascimento Silva [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel do Nascimento Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas recebidas por equívoco, em 5 dias, sob pena de execução e inclusão no BNDT. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-04.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Adriana Soares Pacheco [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cat 257 Calcados e Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane Adriana Soares Pacheco\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-33.2009.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gorila de Ipanema Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nCgto: Denival Soares da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gorila de Ipanema Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-33.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Atualizacao e Estudos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 129/157. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-84.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELIA COSTA DE OLIVEIRAS [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)], Réu: Cileia Pacheco Coelho [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELIA COSTA DE OLIVEIRAS\r\n\r\nMasnifestar- se sobra a certidão do oficial de justiça e apresentar meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-04.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Josenildo Paz da Silva Transportes Rodoviarios de Cargas [Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva (OAB: RJ 126336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues\r\n\r\nDar meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0196100-20.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJARD MARQUES DOS REIS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: SULTAN INVEST EMPREEND PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJARD MARQUES DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0115400-42.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Stella Pinho Pontes [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAAJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAAJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0125700-97.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genielso Fernandes de Oliveira [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunther s Oficina Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genielso Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-43.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI FARIA REZENDE [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI FARIA REZENDE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0173200-38.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CAMPOS RODRIGUUES [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CAMPOS RODRIGUUES, Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada PROCEDENTES a impugnação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0031100-26.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO MAGNO DOS SANTOS [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO MAGNO DOS SANTOS\r\n\r\nVistas de fls. 178, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000931-12.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilce da Conceição Silva Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilce da Conceição Silva Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0131600-27.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Coelho Lisboa [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Elias Coelho Lisboa\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117100-58.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Lima Eleuterio [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Lima Eleuterio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-47.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Francisco de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-28.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Barros da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Con Service Servicos Gerais Ltda. [Adv. Glaucia de Souza Carneiro (OAB: RJ 101156 - D)], Réu: Condominio do Edificio Rio Metropolitan [Adv. Joel Cristiano de Souza Ribeiro (OAB: RJ 138272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Barros da Silva\r\n\r\nVistas da petição de fls. 231/232, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-21.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ALBERTO SERRA E CORREA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS e depositar em 10 dias, sob pena de execução e inclusão no BNDT.\r\n\r\nProcesso: 0118100-25.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Bastos da Costa [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Bastos da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000086-77.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Ladeira Pinto [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Uilson Ladeira Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0054200-39.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cortes de Oliveira [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda., Réu: Alma Consultoria e Desenvolvimento Humano Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Cortes de Oliveira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0234100-94.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEIXEIRA FILHO [Adv. Sandra Regina Cavalheiro (OAB: RJ 69321 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Eng.de Transp.Logisticas - CENTRAL (suc.de Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-34.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rezende de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rezende de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0000332-73.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Costa de Magalhães [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Doktor Day Hospital Ltda. [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Costa de Magalhães \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias, requerendo o que for de interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-20.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANO PRATES CHALARIS [Adv. Maria Luiza Ferraz Martins (OAB: RJ 21656 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)], Réu: Felicia de Paiva Rio Terra Cassal, Réu: Ricardo Alvim de Paiva Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANO PRATES CHALARIS\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-78.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Silva dos Santos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 228/233. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-04.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Melo Custódio [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Ipanema Ltda. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Melo Custódio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0001109-92.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Ricardo Lisboa Lima [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Solus Sondagens e Estudos Geotecnicos Ltda. [Adv. Demetrio Lopes Parreira Filho (OAB: RJ 21761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Ricardo Lisboa Lima , Réu Solus Sondagens e Estudos Geotecnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre honorários periciais. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-26.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO MAGNO DOS SANTOS [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO MAGNO DOS SANTOS\r\n\r\nVistas de fls. 178. em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-23.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Andre Dias [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio de Edifício Ilha de Okinawa [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Andre Dias , Réu Condominio de Edifício Ilha de Okinawa\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000443-57.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Conceição da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raia S.A., Aut Thiago da Conceição da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 254. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-47.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON CRACEL DO REGO MONTEIRO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut WILTON CRACEL DO REGO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução, bem como dos novos cálculos homologados. \r\n\r\nProcesso: 0016900-38.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Gomes de Lima [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: QSI Qualidade em Sistemas de informacão Ltda. [Adv. Henrique Cezar Soares Almeida (OAB: RJ 96630 - D)], Réu: Apoiocoop Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda., Réu: Two Qualit Coop. p. S. Digitação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Gomes de Lima , Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 28/02/2012, às 15:10 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. devendo o reclamante apresentar seus cálculos de liquidação. O Reclamante fica ciente de que seu prazo para apresentação de cálculos de liquidação se dará a partir da data supra designada. \r\n\r\nProcesso: 0037200-94.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GOUVEIA DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: CENTRO CULTURAL CANDELARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO GOUVEIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nId: 1254622"
                            ],
                            "1254620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2012\r\n\r\n0173800-30.2001.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: MOISES LEOCADIO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Carmine Salermo,Carla Pires Fidalgo,BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Carmine Salermo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.777,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Carla Pires Fidalgo,BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.777,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carla Pires Fidalgo,Carla Pires Fidalgo,BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Carla Pires Fidalgo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.777,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120000-43.2008.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Adolfo Caldas Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Adolfo Caldas Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 168,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036000-62.1998.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA GOMES DUARTE\r\n\r\nExecutado: TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citado Anamaria de Andrade into e Napoleão Fonyant Filho, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.644,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC e inclusão de seus nomes no BNDT.\r\n\r\n0164600-96.2001.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA REGINA VIEIRA DA CUNHA\r\n\r\nExecutado: CRUZ DE MALTA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,Fabiana Sanches Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado CRUZ DE MALTA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.231,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabiana Sanches Pereira,Fabiana Sanches Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiana Sanches Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.231,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254620"
                            ],
                            "1254621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000931-12.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilce da Conceição Silva Oliveira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0166000-53.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONIVON JORGE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Brandir José da Silva e Wandyr Fortunato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, \r\n\r\nem 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-15.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE SOUZA\r\n\r\nRéu: LGM CONSERVACAO PATRIMONIAL LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m Luís Gomes Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-73.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Serviços de Limpeza e Cons Empresariais Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Serviços de Limpeza e Cons Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254621"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1253299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162800-98.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FONSECA DA SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FONSECA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados aos autos a´fl. 330 e ss. com a relação de reserva de creditos. \r\n\r\nProcesso: 0130200-72.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Dias de Los Rios [Adv. Claudio Augusto Silva Lacerda (OAB: RJ 149544 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Bramante Desenvolvimento Profissional Ltda. ME [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Bramante Desenvolvimento Profissional Ltda. ME, Aut Juliana Dias de Los Rios\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0035500-41.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Silva Andrade [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: IMM Impermeabilização Ltda. [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)], Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada Empreendimentos Imobiliários S/A, Réu IMM Impermeabilização Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001800-60.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO ALVES TAVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A.(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A E BANCO DO ESTADO DO RJ) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO ALVES TAVEIRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0184100-24.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELINA ELVIRA GRECO PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)], Réu: CX PREVID FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVIBANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu CX PREVID FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVIBANERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0040100-08.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva dos Santos [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormel Auto Posto Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: José de Almeida Marques da Costa (sócio de Ormel Auto Posto Ltda), Réu: Ronni Peterson Vieira de Oliveira (sócio de Ormel Auto Posto Ltda) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo. \r\n\r\nProcesso: 0102900-72.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Silveira Simões [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) em recuperação judicial [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Silveira Simões , Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial, Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 819 que homologa a desistencia em face da segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001056-11.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liene Carlos Belmiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Profecty Ass Emp de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liene Carlos Belmiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 63. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-66.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bonfim Goncalves [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestivei Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestivei Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor dos honorários periciais estimados à fl. 222. \r\n\r\nProcesso: 0000854-97.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodio Alves de Souza [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de Tv a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custodio Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 60. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-27.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTOTELES DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTOTELES DOS SANTOS MONTEIRO, Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito. Prazo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-32.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Bravo [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Luciane da Silva Bravo\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias..\r\n\r\nProcesso: 0000826-32.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Almeida Xavier Machado [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Monza Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian de Almeida Xavier Machado \r\n\r\nDiga o autor em 10 dias, sobre petição de fl. 57 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0137700-92.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizés Ribeiro Moura [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Guimarães Mascarenhas Reis [Adv. Andreia D Almeida Barbosa (OAB: RJ 90204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marina Guimarães Mascarenhas Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000810-78.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narda Karina Batista Pereira [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Selling In Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narda Karina Batista Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 36. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-46.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE CARVALHO BARBOSA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)], Aut: CRISTIANO\r\n\r\nRéu: CAPELASSO & BAZAN CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)], Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE CARVALHO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-56.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU SIMAS DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Maria Rosalia da Silva Lima (OAB: RJ 46640 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TADEU SIMAS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001409-51.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio dos Santos Fonseca [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio dos Santos Fonseca , Réu Garden Party Eventos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001040-57.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildson Rodrigues de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Wildson Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0010500-39.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paraiso Rocha [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratarios S.A. [Adv. Bruno Silva Matos (OAB: MG 99106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnesita Refratarios S.A., Aut Roberto Paraiso Rocha\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral do crédito, estando garantido o juizo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-34.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Lima [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Costa Lima , Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 313, em 05 dias, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-60.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ferreira Pompeu de Carvalho [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nApresentar contrarazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0079000-17.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MOREIRA CORREA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOGISTICA E DISTRIBUIÇÃO FISICA LTDA [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)], Réu: OTAVIO RIBEIRO BEDINELLI, Réu: ENIO RIBEIRO BEDINELLI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MOREIRA CORREA\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001383-19.2011.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Oca Organização Cultural Alternativa [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexsandro Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Oca Organização Cultural Alternativa\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0115700-98.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Gonçalves Villela [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Coutinho Advogados Associados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Gonçalves Villela , Réu Castro e Coutinho Advogados Associados \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1253299"
                            ],
                            "1253294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000764-26.2010.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Larissa Azevedo Xavier\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Larissa Azevedo Xavier, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253294"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/01/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098900-63.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nAna Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000224-75.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 D)\r\n\r\nJulio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017900-07.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 D)\r\n\r\nMario Luiz Fonseca Gomes (OAB: RJ 111002 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068500-47.1999.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Mario Luiz Fonseca Gomes (OAB: RJ 111002 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159700-91.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Fabricia da Silva Santos (OAB: RJ 185298 E)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082300-30.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 187189 E)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065800-20.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nRegina Pereira da Quinta (OAB: RJ 146856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073700-20.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Regina Pereira da Quinta (OAB: RJ 146856 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177400-56.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marcos José da Silva (OAB: RJ 188655 E)\r\n\r\nElisabeth da Silva Pereira de Oliveira (OAB: RJ 91759 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139600-47.2008.5.01.0052 - RTSum - Carga: Elisabeth da Silva Pereira de Oliveira (OAB: RJ 91759 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190700-22.2000.5.01.0052 - RTSum - Carga: Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 D)\r\n\r\nVera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113500-21.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143600-90.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nFernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070700-61.1998.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020700-86.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022600-46.1996.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nLeandro Lima (OAB: RJ 87313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071900-93.2004.5.01.0052 - ConPag - Carga: Diego de Souza Moura (OAB: RJ 182368 E)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006800-60.2005.5.01.0052 - RTSum - Carga: Wellington Camargo de Paulo (OAB: RJ 161743 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116100-54.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033200-48.2004.5.01.0052 - RTSum - Carga: Bruno Viegas Siqueira (OAB: RJ 180799 E)\r\n\r\nAlberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125100-30.1995.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 D)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091400-97.1994.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nFabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001200-19.2009.5.01.0052 - RTSum - Carga: Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 D)\r\n\r\nNivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000476-44.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 D)\r\n\r\nFued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111000-21.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 D)\r\n\r\nFrederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054700-49.1999.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 D)\r\n\r\nFernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047300-37.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 D)\r\n\r\nMarcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022400-24.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 D)\r\n\r\nZirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128900-56.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nJohnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190800-74.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Queli Quintino dos Santos (OAB: RJ 123402 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253295"
                            ],
                            "1253296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0017200-36.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Porsol Cooperativa de Profissionais Prestadores de Servicos Ltda., Proseguir Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transpev - Transportes de Valores e Seguranca Ltda), TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA., MARIO MANELA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO MANELA, Porsol Cooperativa de Profissionais Prestadores de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juizo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-19.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Lima de Azevedo\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Médica Dr. Faulhaber Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m , Serviço de Assistência Médica Dr. Faulhaber Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.47 .À EXECUTADA: Pagar, em 48\r\n\r\nhoras, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 22.592,14 OU 1.843.104,15 IDTR,\r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 818,38 ou 66.764,46 IDTR,\r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 112,05 ou 9.141,40 IDTR.\r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 340,00. \r\n\r\nProcesso: 0077900-70.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Rafael de Souza\r\n\r\nRéu: Giemac Mineração Ltda., Giemac Mineração Ltda N/P Sócio Luiz Fernando Quinhones Rangel, Giemac Mineração Ltda N/P Sócio Itamar Rangel\r\n\r\nPelo presente fica m Giemac Mineração Ltda N/P Sócio Itamar Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, querendo, quanto aos cálculos de liquidação, nos termos do §2º, do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253296"
                            ],
                            "1253298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0083200-18.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pereira Fernandes\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Laboratorio Enila Ind. Comercio Prod Quimicos Farm SA, GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Massa Falida de Laboratorio Enila Ind. Comercio Prod Quimicos Farm SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253298"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1252432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057500-92.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Farias da Silva [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleonaldo Mariano de Carvalho , Réu: Marco Antonio Pereira de Abreu [Adv. Rosemary Teixeira Lisboa (OAB: RJ 120859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antonio Pereira de Abreu, Aut Ronaldo Farias da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 135, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.890.623,35 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 175.095,66 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000101-37.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Correa da Silva [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 130, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 392.927,90 IDTRs, DEVENDO COMPROVAR O PAGAMENTO, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 31.225,36 IDTR's (tendo em vista o insucesso da penhora online nas contas da 1º rda.) \r\n\r\nProcesso: 0091700-96.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernamac Conservacao e Limpeza Ltda, Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-36.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mikaele Ferreira Furtado [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: LMK Comércio de Doces e Salgados Ltda. [Adv. Rodrigo Viegas Siqueira (OAB: RJ 150422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mikaele Ferreira Furtado\r\n\r\nFicar ciente da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça em mandado de intimação de testemunha, fl. 80, verso. \r\n\r\nProcesso: 0035800-60.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva do Nascimento [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Leblon [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas Ltda., Réu Condomínio do Shopping Leblon , Aut Roberto Silva do Nascimento , Réu RS Rio Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-76.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Valério de Souza [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: JFR Rio GNV Instaladora Gás Natural Veicular Ltda. [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Valério de Souza \r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000994-62.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Nascimento dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Leonardo do Nascimento dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados peocedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0134100-33.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY DIAS DA SILVA COSTA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda, Réu: TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)], Réu: Arthur Almeida Mello, Réu: Geraldo Maciel Coutinho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY DIAS DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido da Unimed. \r\n\r\nProcesso: 0000309-55.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Machado [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidaçao em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-22.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cordeiro [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Aut: Diva Ribeiro Pinto [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Aut: Maria Odete Santos [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Aut: Maria do Livramento da Fonseca Lopes [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Aut: Miriam Silva do Nascimento [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Aut: Fabiana do Nascimento Henrique [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Ribeiro Pinto , Aut Fabiana do Nascimento Henrique , Aut Maria do Livramento da Fonseca Lopes , Aut Maria Odete Santos , Aut Miriam Silva do Nascimento , Aut Sandra Cordeiro \r\n\r\nComprovar a variação salarial ou apresentar os cálculos de liquidação, observando a cota previdenciária, inclusive da rda. \r\n\r\nProcesso: 0038900-23.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferreira de Brito [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ferreira de Brito \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0143700-73.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fonseca Alves [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcelo Fonseca Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 327, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 5.111.256,49 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 358.705,49 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000406-21.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Paulino Soares [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: FEELING ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEELING ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut Sebastião Paulino Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 68, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 132.374,88 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 12.976,37 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000975-56.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton da Silva, Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 58, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 55.756,14 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 5.575,61 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0038900-48.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SENRA DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPECARIA REI DO RIO LTDA, Réu: Renato Lino de Souza, Réu: Omar de Carvalho, Réu: Tapeçaria Chic Industria e Comercio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SENRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFicar ciente da documentação juntada pela JUCESP com informação de que a empresa encontra-se em recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0096200-79.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Machado [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producoop Ltda. [Adv. Luiz Carlos Rabelo Campos (OAB: RJ 122846 - D)], Réu: Criativa Participacoes Ltda [Adv. Carlos Henrique dos Santos Ribeiro (OAB: SP 176630 - D)], Réu: Criativa Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participacoes Ltda\r\n\r\nFicar ciente da penhora de seu crédito junto ao Detran bem como do valor transferido à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000573-72.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor da Silva Costa [Adv. Lubieca Lyra Bressane Silva (OAB: RJ 119605 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor da Silva Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001215-45.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santana de Moura [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Grutas Miradaire Tour Transportes Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grutas Miradaire Tour Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-16.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Granja Santoro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manoel Granja Santoro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0006800-83.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Flor da Carapia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nTomar ciência do ofício e dos documentos recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0000539-97.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: João José Emetério dos Santos [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José Emetério dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 67, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 867.860,33 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 83.695,65 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000094-45.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Flauzina Silva [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Roses Instituto de Beleza e Saude Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Flauzina Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos, observando o extrato do FGTS de fls. 42 e demonstrando o valor da contribuição previdenciária, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, sat e terceiros). \r\n\r\nProcesso: 0000292-82.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ventura Fernandes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0009600-50.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goncalo dos Santos Junior [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: 3R Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goncalo dos Santos Junior\r\n\r\nEm face do insucesso no procedimento de penhora online e da devolução do mandado com certidão negativa, requer o que for de seu interesse pra prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1252432"
                            ],
                            "1252431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001402-19.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Kleiton Pinheiro Cravo\r\n\r\nRéu: Toque de Classe Coiffeur Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Toque de Classe Coiffeur Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Dos Pedidos:a)Gratuidade de justiça;b)retificação na CTPS para constar o período não anotado de 01/10/2006 a 01/03/2007;c)retificação na CTPS para incluir o salário real do autor (R$ 1.700,00);d)Seja julgada procedente a presente reclamação condenando a rda ao pgto das horas extras mensais ref. a média de 1h e 30 min durante 3 vezes ao mês, usando o adicional de 50%, bem como os seus reflexos no FGTS, férias proporcionais, aviso prévio, 13o salário proporcional, DSR's, devidamente atualizados com juros e correção monetária;e)Pgto das horas extras trabalhadas com o adicional de 50%, conf. o caso, sobre o valor da hora normal, ref. ao intervalo não concedido de uma hora para jantar e descanso, sendo certo que é devida hora extra pois o autor tinha apenas 15 min para lanchar e não 1 hora como previsto no art. 71 da CLT;f)Pgto do FGTS dos meses de 10/2006, 11/2006, 12/2006, 01/2007, 02/2007 e 11/2008, 12/2008, 01/2009,02/2009, 03/2009 e 05/2011 que não foram depositados conf. documento da CEF anexo;g)Pgto do FGTS de todo período de trabalho;h)Pgto da multa de 40% do FGTS;i)Pgto do 13o salário proporcional a 6/12 avos ref ao ano de 2011, considerando-se o valor correto de seu salário;j)Pgto do 13o salário proporcional a 2/12 avos, ref. ao ano de 2006 do período não anotado na CTPS;k)Pgto do 13o salário proporcional a 02/12 avos, ref ao ano de 2007;l)Pgto das férias proporcionais a 05/12, acrescidas de 1/3 ref ao período de 10/2006 a 03/2007;m)Pgto das férias proporcionais a 05/12, + 1/3 ref a março a agosto de 2011;n)Pgto de férias integrais em dobro ref ao período de junho de 2007/2008, 2008/2009, 2009/2010, 2010/2011, por não fruídas no prazo legal, acrescidas de 1/3;o)férias proporcionais e integrais deverão considerar que o salário real do autor é na verdade de R$ 1.700,00;p)Juntada de GRs e Res do FGTS;q)Pgto dos danos morais no valor de R$ 109.000,00;r)Ofício à DRT, CEF. INSS e MPT.\r\n\r\nProcesso: 0001091-28.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Santos de Miranda\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Banco IBI S.A. - Banco Múltiplos S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Dos Pedidos:1)Gratuidade de Justiça;2)Pgto das verbas incontroversas em audiência inaugural sob pena de multa de 50%;2a parcela do 13o salário; pgto de salário ref. a dezembro/2010; pgto das verbas resilitórias constantes do TRCT que não foram pagas até o momento; pgto dos 3 meses de vale-refeição; recolhimento do depósito fundiário dos períodos 07/2005 a 12/2005, 01/2006 a 12/2006; 01/2007 a 12/2007, 01/2008 e 07/2008 a 10/2008, 01/2010 a 12/2010, 01/2011 a 03/2011, mais a multa de 40% em espécie;3)Multa do art.477 da CLT;4)Recolhimento das contribuições previdenciárias;5)Diferença salarial pelos 9 meses trabalhados;6)Pgto de 2 horas extras/dia7)Pgto das 8 horas extras/dia por todos os de feriados trabalhados;8)Pgto de 1 h extra/dia pela entrada entecipada, por todo o período trabalhado, com as devidas integrações;9)Integração da comissão por fora;10)Condenação das rdas ao pgto de 1 hora extra pela não concessão total do intervalo intrajornada;11)Condenação ao pgto dos vale-refeições pelos sáb ados e feriados trabalhados;12)Pausa de 10 min da cada 90 trabalhados;13)Indenização por danos morais;14)Honorários advocatícios;15)Pgto pelas rdas do Imposto de Renda;16)Condenação das 2a e 3a rdas \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252431"
                            ],
                            "1252430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0114300-77.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Pereira Silveira\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Líder da Piedade Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Aurélio Soares Garcia, Norma de Lima Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 1.305.245,04 TRs, e do valor devido em custas (R$ 140,00) em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000612-35.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kezia Vidal Cid\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti , Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão presumida.\r\n\r\nProcesso: 0057500-92.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Farias da Silva \r\n\r\nRéu: Cleonaldo Mariano de Carvalho , Marco Antonio Pereira de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Cleonaldo Mariano de Carvalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 135, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.890.623,35 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 175.095,66 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000539-97.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: João José Emetério dos Santos \r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda.-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda.-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 67, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 867.860,33 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 83.695,65 IDTR's. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252430"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146400-48.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Conceição Silva [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo , Aut Pedro da Conceição Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0001248-32.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Bernardo de Assis [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. - Embeleze [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. - Embeleze , Aut Simone Bernardo de Assis \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000490-58.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Correa [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus, Aut Sergio da Silva Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre o mandado de fls. 306/307. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001161-76.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soilamar Carvalho dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Soilamar Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 511/512. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-10.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROS ROBERTO DA SILVA ROCHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EROS ROBERTO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 0103/2012 (BB) e 0104/2012 (CEF).\r\n\r\nPrazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001276-97.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Rodrigues Barreto [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Elétrica - EBSE [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Solda Elétrica - EBSE, Aut Priscila de Souza Rodrigues Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0001294-21.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Rocha Gomes [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Estrela dos Pés Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Rocha Gomes, Réu Sapataria Estrela dos Pés Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0063200-46.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Garcia Marca [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Garcia Marca\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078300-17.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MARCELINA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Wanda Maria da Silva Borges (OAB: RJ 64598 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUIZA HASTENREITER MORAIS DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARCELINA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0169700-39.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Vieira da Silva [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tivit Atendimentos Telefonicos S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Vieira da Silva , Réu Itaú S.A., Réu Tivit Atendimentos Telefonicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pela segunda reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0052300-58.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA SILVA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: NICOBRA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Augusto Vicente de Oliveira Nobre, Réu: Jose Feitosa Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0059/2012 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000397-90.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paulo Abreu Machado [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Downtown\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0042/2012 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001285-59.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Sandrinei Soares de Souza (OAB: RJ 31101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Costa, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 10,64 sobre R$ 500,00, valor arbitrado (art. 789 da CLT), pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0131400-47.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Borges Soares Neto [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Martinho da Cunha Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Borges Soares Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94: \"Homologo os cálculos de fls. 87/93, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 18.595,99, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 249,68 e das custas no valor de R$ 244,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0090700-87.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Assis Duarte [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Débora Assis Duarte \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, isento a reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001390-36.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilquias Carlos Henrichs [Adv. Ismael Cezar Armstrong La Banca (OAB: RJ 97273 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins e Matos Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: American Air Lines [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Air Lines , Aut Hilquias Carlos Henrichs \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0077300-50.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIETE VALERIANO FLAUZINA [Adv. Leni Maia da Conceicao (OAB: RJ 74416 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS E ATENDIMENTO AO VENDEDOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE VALERIANO FLAUZINA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nId: 1255966"
                            ],
                            "1256003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105400-39.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Sebastiao [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: CCI Comunicacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim Sebastiao\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0001302-61.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: André Lino da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lino da Silva , Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 281,90, calculadas sobre R$ 14.094,80, valor da causa, pelo autor, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponivel na internet,\r\n\r\nProcesso: 0000370-98.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara de Souza Ribeiro [Adv. Marcelo Silva de Oliveira (OAB: RJ 164241 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara ComestÍveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 38,68, calculadas sobre R$ 1.933,87, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-18.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES BRAGA [Adv. Manoel Pliego Conceicao Vaz (OAB: RJ 54515 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESE - EMPRESA METROPOLITANA DE SERVICOS ESPECIAIS LTDA, Réu: NILTON RUBENS CARIONE FERNANDES, Réu: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES BRAGA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o numero do cpf do autor no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-84.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson Pacífico dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson Pacífico dos Santos , Réu Empresa Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00, valor da causa, pelo autor, isento. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0052800-12.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Vieira [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Baronesa da Taquara S/C LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: Claudio Vicente Ferreira, Réu: Ricardo Mauricio Menezes Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Oliveira Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0053800-13.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Sampaio Borges dos Santos [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Amplamed Medicamentos e Ampolagem Ltda-ME [Adv. Aldamir Candido de Vasconcellos (OAB: RJ 79237 - D)], Réu: Murilo Ricardo Ribeiro do Nascimento , Réu: Selma da Silva Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Sampaio Borges dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0100700-83.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ferreira Alves Cardoso [Adv. Celia Maria da Silva Santos (OAB: RJ 37641 - D)]\r\n\r\nRéu: Delduca Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Ferreira Alves Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0045300-21.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Alves Amaral [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Central do Magarca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Alves Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que deverá depositar o adiantamento no valor de R$ 500,00, a título de custeio de despesas iniciais do perito, prazo de 10 dias. O não pagamento no prazo fixado importará na perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0133200-08.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciele Geronimo da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciele Geronimo da Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a impuganação do exequente foi julgada procedente. Custas pelo impugnante, no importe de R$ 55,35, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-07.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziara Barbosa de Abreu [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Balestic Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Réu: Marli de Jesus Ferreira, Réu: Andrea Marques Mangia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziara Barbosa de Abreu\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel indicado a fim de possibilitar a diligência de penhora. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-25.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKELINE FERREIRA CAMPOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 08 dias e também deverá apresentar contra-razões no mesmo prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-93.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Milezi Alves [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Milezi Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0060200-87.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIXIE ANNY CAPELLI FIGUEIREDO DE BARROS [Adv. Alexandre de Amorim Pessoa (OAB: RJ 81029 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO EDITORIAL DE INFORMACAO NACIONAL LTDA [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)], Réu: COOPERQUALIT COOPERATIVA MULTIDISC.PREST.SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Sidnei de Castro Moura, Réu: Julio Cesar Bacchi, Réu: Marcus Aurelio de Britto Vidal, Réu: Wanderley Fernandes Guimarães , Réu: José Gabriel Brum Armas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIXIE ANNY CAPELLI FIGUEIREDO DE BARROS\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nId: 1256003"
                            ],
                            "1255965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000800-25.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves de Aquiles\r\n\r\nRéu: Máster Print Impressão Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Máster Print Impressão Gráfica e Editora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas pela ré, no valor de R$ 440,00, calculado sobre R$ 22.000,00, quantia ora arbitrada à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001248-32.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Bernardo de Assis \r\n\r\nRéu: Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. - Embeleze , Coopenvase Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Coopenvase Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,000, valor arbitrado, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0001390-36.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilquias Carlos Henrichs \r\n\r\nRéu: Martins e Matos Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., American Air Lines \r\n\r\nPelo presente fica m Martins e Matos Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255965"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1253849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051100-32.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATHEUS MOTA DE SOUSA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA REGINA CHAVES BELLO [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATHEUS MOTA DE SOUSA\r\n\r\nVista ao reclamante dos recolhimentos previdenciários já comprovados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0124400-85.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karoline Pinto Duarte [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-75.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS FRANCISCO DA SILVA [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: RAB MARMORARIA LTDA ME [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Analita Borges de Sousa Lima, Réu: Reginaldo Borges de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-23.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Costa de Oliveira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Candidos Ltda., Réu: Candido Pereira Rodrigues, Réu: Elaine Carlos Pereira dos Santos, Réu: Marcia Felicio Gonçalves [Adv. Aser Silva de Oliveira (OAB: RJ 88126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Costa de Oliveira\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000772-88.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Conceição Amorim [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Transrodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Conceição Amorim\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria de fls. 361 , em 10 dias, devendo observar os seus termos. .\r\n\r\nProcesso: 0001235-30.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Almeida Alves Fernandes [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)]\r\n\r\nRéu: Love 4 Comércio de Roupas Ltda. EPP [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Love 4 Comércio de Roupas Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sob pena de execucao, o recolhimento das\r\n\r\ncustas. .\r\n\r\nProcesso: 0176800-57.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE SANTOS NEVES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE SANTOS NEVES\r\n\r\nApresentar comprovantes de pagamentos do período contratual, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0143500-02.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE LIMA PINEL [Adv. Amos Brito Nigromonte (OAB: RJ 5820 - D)]\r\n\r\nRéu: LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE LIMA PINEL, Réu LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178500-05.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA MELO CIPRIANO BAIMA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: CURIOSA IDADE CENTRO EDUCACIONAL LTDA [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA MELO CIPRIANO BAIMA\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-33.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alina de Souza Assis [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alina de Souza Assis \r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-48.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingas Gomes da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingas Gomes da Silva\r\n\r\nContestar os embargos `a execucao.Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170700-57.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADEMIR DE ALMEIDA E SILVA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-64.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Stênio Barros da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Clima da Barra Refrigeração [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Clima da Barra Refrigeração \r\n\r\nCiência à reclamada da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-32.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Ribeiro Lemos Junior [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniencias Millennium Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Conveniencias Millennium Ltda., Aut Ismar Ribeiro Lemos Junior\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria de fls. 274, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-98.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE LEMOS DE SOUZA COSTA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTIME EMPREGOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA, Réu: FABRIZIO BRANDAO PRADO, Réu: LUIZ CARLOS PINSETTA, Réu: MARILIA BRANDAO PRADO, Réu: MARCO ANTONIO PINSETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE LEMOS DE SOUZA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento SEM baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-37.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Leni Oliveira Dias [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Oliveira Dias\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000960-47.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Andrade Benjamim [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Açoriana Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Açoriana Ltda. \r\n\r\nPagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080400-63.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Rodrigues Santos [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Torrão Laurence, Réu: José Luiz Teixeira de Azevedo, Réu: Manuel Jacinto Martins Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Rodrigues Santos\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-40.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigo Conde [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigo Conde\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-73.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilcar Nogueira da Costa Junior Espolio de [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilcar Nogueira da Costa Junior Espolio de\r\n\r\nMantido o despacho de fls. 901 por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0000362-30.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia dos Santos Mendonça [Adv. Andreia Cristina de Souza Mendes (OAB: RJ 148506 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda. - Boy Service [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia dos Santos Mendonça \r\n\r\nVista ao reclamante da petição de fls. 128/136. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-08.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON ROSA NUNES [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CENTER COM DE PECAS E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO FRANCA DE SOUZA, Réu: Gilmar Nunes Christianes, Réu: Agostinho da Silva Batista, Réu: Patricia Viana Gorgulho Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILTON ROSA NUNES\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0088400-96.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINALDO LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT RIGHT RIO COM IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINALDO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0225700-13.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA FRANCA BASTOS ESTITES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA FRANCA BASTOS ESTITES, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nVista às partes dos novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000600-30.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DO NASCIMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nVista à reclamada, devendo na mesma oportunidade colacionar aos presentes autos o rol dos substituídos da ação apontada à fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0080200-32.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RENATO JORDAO DE BRITTO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o recolhimento das custas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-09.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE JOSE EIRAS [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Hatalegal Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.-ME [Adv. Marcelo Machado Cavalcanti (OAB: RJ 148450 - D)], Réu: Jose Trigueiro Pereira, Réu: Prazeres Maria Trigueiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hatalegal Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.-ME, Aut MARIO JORGE JOSE EIRAS\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-42.2012.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Sandro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia, em 10 dias (CPC, art. 283 e 284 caput), sob pena de indeferimento liminar com extinção do processo sem resolução do mérito, devendo comprovar o depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0062500-38.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Farias [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibran Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-03.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Medeiros Candido [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Medeiros Candido, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria de fls. 332 e seguinte, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-76.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIANO FERREIRA BORGES [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: MIOLO DE PINHAO ALIMENTOS LTDA, Réu: DENISE NASCIMENTO LIMA, Réu: FOUAD TAYAR, Réu: LUIZ EDUARDO ALVES BOMTEMPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELICIANO FERREIRA BORGES\r\n\r\nVista ao autor da consulta realizada junto à Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0001109-77.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Vieira Rodrigues Melo [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Lanchonete Gaios Ltda. [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Vieira Rodrigues Melo, Réu Mercearia e Lanchonete Gaios Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito comprovado às fls. 30. Prazo: 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001466-57.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdea Lemos Rogerio da Silva [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-83.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carlos Santos da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Luiz Gustavo Pereira da Costa , Réu: Stênio Lutgardes Neves Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Carlos Santos da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000561-18.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Araújo Silva [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Jorge de Araújo Silva \r\n\r\nVista ao reclamante do regulamento juntado aos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-68.2011.5.01.0056 - RTAlç\r\n\r\nAut: Barbara dos Santos [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Industria e Comercio de Cartelas e Cores Ltda. [Adv. Claudia Coelho do Amaral (OAB: RJ 78923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara dos Santos \r\n\r\nComprovar a impossibilidade de localização da ré, inclusive dos seus sócios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-22.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA SANTOS DE MORAES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda, Réu: MARIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA SANTOS DE MORAES\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0176700-34.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILDO SEVERINO DOS SANTOS [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE DO MEIER [Adv. Antonio Carlos Torres de Lira (OAB: RJ 52792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE DO MEIER\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls, 282. Comprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000272-85.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Figueira Araújo [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: GWI International Programas de Ensino e Franquias Ltda [Adv. Paulo Luciano de Andrade Minto (OAB: SP 107864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Figueira Araújo \r\n\r\nTendo em vista que o autor não apresentou, até a presente data, as peças para a formação da CPI, deverá manifestar-se em 5 dias, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0101100-07.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE BRITO LINS [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: ARC INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)], Réu: José Marcos Fernandes Pinto (sócio rda), Réu: Alberto Conceição do Nascimento (sócio rda), Réu: Leda Almeida Velasques da Silva (sócio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE BRITO LINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000212-15.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Soares de Almeida [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Norte Rio Táxi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Soares de Almeida\r\n\r\nCiência ao reclamante da petição de fls. 51 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0132900-92.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CARLOS MOURA THEODORO [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASMOVEL SINCO MOVEIS LTDA [Adv. Celia Regina Maciel Ferreira (OAB: RJ 66690 - D)], Réu: Ralph Cesar Pereira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CARLOS MOURA THEODORO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0024800-91.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira Tavares [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira Tavares, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0051600-93.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Oliveira Leite [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: ROBERTO DA ROCHA , Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO , Réu: MARCELO PIGNATARO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Oliveira Leite\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0184700-96.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY NETTO SILVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut MARLY NETTO SILVEIRA\r\n\r\nIndeferido o requerido à fls. 1130. \r\n\r\nProcesso: 0010900-12.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Linhares [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Linhares\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.220. .\r\n\r\nProcesso: 0001534-70.2011.5.01.0056 - CauInom\r\n\r\nRqte: Jorge Roberto Moreira da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRqdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Roberto Moreira da Silva\r\n\r\nCiência de que foi indeferida a liminar. Emendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, informando e fundamentando o valor do crédito que entende devido, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, por inépcia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0053400-93.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Portella Macieira [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Searom Ltda. [Adv. Sandro Rosas Freitas Caldas (OAB: RJ 100718 - D)], Réu: Ana Rita da Motta Moraes, Réu: André Luiz da Motta Moraes, Réu: Aquilino da Motta Moraes, Réu: Tereza Miriam Monteiro Cabral Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Searom Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-36.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ANTONIO DO CARMO DANTAS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ANTONIO DO CARMO DANTAS\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-18.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR RIBEIRO BARBOSA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RENOVE AUTOMOVEIS PECAS E SERVICOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENOVE AUTOMOVEIS PECAS E SERVICOS LTDA, Aut WALDIR RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-25.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Joana Pimentel [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Joana Pimentel\r\n\r\nVenha o reclamante com a documentação comprovando a alegada sucessão. prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-50.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO RANQUINE [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Aut: ARLINDO GONCAVES [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Aut: JOAO INOCENCIO DA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Aut: EDSON FRANCISCO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Aut: MARCELO CUSTODIO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Aut: VAGNER GOMES DA CUNHA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Aut: WALDENEY PAIXAO DE MENEZES [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCOOP COOP MISTA TRAB PROD C CIVIL LTDA, Réu: Edson Siqueira de Oliveira, Réu: CONSTRUTORA JOVENEL LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Vera Lucia Melo Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO GONCAVES, Aut EDSON FRANCISCO, Aut ERALDO RANQUINE, Aut JOAO INOCENCIO DA SILVA, Aut MARCELO CUSTODIO, Aut VAGNER GOMES DA CUNHA, Aut WALDENEY PAIXAO DE MENEZES\r\n\r\nVenha o reclamante com a documentação probatória da falência da rda. \r\n\r\nProcesso: 0000261-90.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Silva dos Santos [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Aut Rosimar Silva dos Santos \r\n\r\nVista às partes do ofício por 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-16.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Maria de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo 61 Bar e Restaurante Ltda [Adv. Luciane Siqueira da Silva (OAB: RJ 106943 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO LIMA DA COSTA, Réu: FRANCISCO NILTON DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Maria de Oliveira\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000167-45.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Lemos Matassoli [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugual em recuperaçao judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugual em recuperaçao judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-68.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Oliveira [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeterminado o restabelecimento do beneficio do ticket-alimentação no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0131000-93.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alverca Monteiro [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Aut Leonardo Alverca Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., foram acolhidos parcialmente. Prazo de oito dias \r\n\r\nProcesso: 0105800-31.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES SIMOES DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES SIMOES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 467/476, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-54.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Mello [Adv. Neidiane Lima dos Santos (OAB: RJ 164121 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Schio Ltda., Aut Tiago de Mello\r\n\r\nRetificando publicação anterior: tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170700-76.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliane Resinentti Lourenco [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliane Resinentti Lourenco, Réu Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1253849"
                            ],
                            "1253899": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0072100-83.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Maria Conceicao Britto\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Barra Viva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Restaurante e Churrascaria Barra Viva Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/03/2012, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho. CIÊNCIA DA TROCA DA DATA DA AUDIÊNCIA, FICANDO MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253899"
                            ],
                            "1253898": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0145100-24.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE LIMA BARROS\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARROSEL DAS NEVES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Gladis Rigueira das Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAREM, EM 05 DIAS, BENS DA RECLAMADA, LIVRES E DESEMBARAÇADOS, CAPAZES DE SUPORTAR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE RESPONDEREM PESSOALMENTE PELO DEBITO. \r\n\r\nProcesso: 0016500-09.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Cherene Gomes \r\n\r\nRéu: MD Rio Central de Comunicação e Marketing \r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Pedroso Berlinck, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAREM, EM 05 DIAS, BENS DA RECLAMADA, LIVRES E DESEMBARAÇADOS, CAPAZES DE SUPORTAR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE RESPONDEREM PESSOALMENTE PELO DEBITO. \r\n\r\nProcesso: 0176000-58.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DE JESUS\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, ANA PAULA FELIX-SOCIA RDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, SEBASTIÃO CESAR BENEDITO\r\n\r\nPelo presente fica m ANA PAULA FELIX-SOCIA RDA, SEBASTIÃO CESAR BENEDITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução em 15 dias, sob pena de multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058600-81.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson de Oliveira Almeida\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Djalma Ferreira da Silva, Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nPelo presente fica m Djalma Ferreira da Silva, Paulo Cesar Venturieri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAREM, EM 05 DIAS, BENS DA RECLAMADA, LIVRES E DESEMBARAÇADOS, CAPAZES DE SUPORTAR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE RESPONDEREM PESSOALMENTE PELO DEBITO. \r\n\r\nProcesso: 0008800-84.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Mendes Mello Junior\r\n\r\nRéu: Tourmania Agencia de Transportes e Turismo Ltda., MARILIA DE OLIVEIRA SOARES- SOC RDA, CLAUDIO DE OLIVEIRA SOARES- SOC RDA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO DE OLIVEIRA SOARES- SOC RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução em 15 dias, sob pena de multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143600-49.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Nova Alianca Projetos e Reformas Ltda., IVANICE VERISSIMO ViIANNA VALVERDE DA TRINDADE, REGINA CELIA MELLO PESSOA, JOCIMAR DE SOUZA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m IVANICE VERISSIMO ViIANNA VALVERDE DA TRINDADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução em 15 dias, sob pena de multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127900-96.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Coqueiro da Penha Mercadinho e Padaria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Coqueiro da Penha Mercadinho e Padaria Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058600-81.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson de Oliveira Almeida\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Djalma Ferreira da Silva, Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nPelo presente fica m Djalma Ferreira da Silva, Paulo Cesar Venturieri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0090000-55.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ALMEIDA DE MELO\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA, Antonio Vilar Moronas (sócio da reclamada), Francisco Recarey Vilar (sócio da reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Vilar Moronas (sócio da reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução em 15 dias, sob pena de multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122900-47.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Cruz\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Nunes Pimentel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAREM, EM 05 DIAS, BENS DA RECLAMADA, LIVRES E DESEMBARAÇADOS, CAPAZES DE SUPORTAR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE RESPONDEREM PESSOALMENTE PELO DEBITO. \r\n\r\nProcesso: 0105500-30.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR DA COSTA SILVA\r\n\r\nRéu: STILLO MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, MARCENARIA ADSOL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Solange de Melo Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAREM, EM 05 DIAS, BENS DA RECLAMADA, LIVRES E DESEMBARAÇADOS, CAPAZES DE SUPORTAR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE RESPONDEREM PESSOALMENTE PELO DEBITO. \r\n\r\nProcesso: 0005100-03.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Medeiros Candido\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria de fls. 332 e seguinte, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-80.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Macedo\r\n\r\nRéu: Maranata do Paraiso Serviços Navais Ltda., UNIÃO\r\n\r\nPelo presente fica m Maranata do Paraiso Serviços Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122200-13.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda., Fundacao Oswaldo Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Joao BAtista Santana dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAREM, EM 05 DIAS, BENS DA RECLAMADA, LIVRES E DESEMBARAÇADOS, CAPAZES DE SUPORTAR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE RESPONDEREM PESSOALMENTE PELO DEBITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253898"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1253965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126100-56.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Moreira de Souza [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Moreira de Souza, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000990-76.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Danilo Horbach [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000426-97.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Pedro Junior [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Valdeir Duarte Nogueira [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088900-83.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ribeiro Sampaio [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda. [Adv. Nelso Frederico Souza de Azevedo Santos (OAB: RJ 93907 - D)], Réu: Leila Kanffamann de Souza, Réu: Marco Antônio Maia de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ribeiro Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1783/2011, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0069900-63.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Motta Vaz [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Lucia Helena Motta Vaz\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito, prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-75.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gadilei José da Silva [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetenk Reformas e Manutenções Prediais Ltda. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Engetenk Reformas e Manutenções Prediais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-89.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Reis [Adv. Leonardo Sebastian Tolome Montenegro (OAB: RJ 102199 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Reis\r\n\r\nVista das declarações acauteladas em Secretaria, por 05 dias, sem possibilidade de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0163900-60.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pascoal Trotta [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-58.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Vinicius Aguiar Borges [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira da Penitência de São Francisco [Adv. Tatiana Netto Brandao (OAB: RJ 91474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Vinicius Aguiar Borges \r\n\r\nCiência do despacho de fl.86. \r\n\r\nProcesso: 0045000-84.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Sousa Silveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-51.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Jesus [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nEsclareça o peticionante o que pretende, eis que não é de compreensão do Juízo o que seja a figura jurídica mencionada na petição de fls. 265/272. \r\n\r\nProcesso: 0133700-75.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON ALVES RODRIGUES [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON ALVES RODRIGUES\r\n\r\nVista das declarações acauteladas em Secretaria, por 05 dias, sem possibilidade de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0174300-07.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROSA MACIEL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SYLEA DE FIGUEIREDO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)], Réu: FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JORGE ROSA MACIEL, Aut SYLEA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nCumprir o requerimento do perito a fl. 686, observando a petição de fl.770. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-58.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0059100-39.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia dos Santos Batista [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia dos Santos Batista \r\n\r\nCiência da certidão do Sr Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0137800-44.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO CORREA GOMES [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: GERP PESQUISAS DE MARKETING LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Gabriel Eladio Rodriguez Pazos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO CORREA GOMES\r\n\r\nVista das declarações acauteladas em Secretaria, por 05 dias, sem possibilidade de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001289-53.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Matias da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Croisette Coiffeur Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Matias da Silva \r\n\r\nPrestar a informação ora requerida pela ré, prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001154-75.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nPagar multa apurada pela contadoria, cujo importe será revertido à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000580-52.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Costa Serafim [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Costa Serafim \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 24, indicando meios de prosseguimento da execução., sob pena de extinção da execução previdenciária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-74.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA SANDRA CHAGAS DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: OKINAWA RESTAURANTE COMERCIO IMPORTACAO LTDA [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)], Réu: ALESSANDRA BERARDO DUBEUX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA SANDRA CHAGAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nInformar os endereços dos sócios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219100-62.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE ASSUMPCAO GUIMARAES [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE ASSUMPCAO GUIMARAES\r\n\r\nVista de fls.155/171. \r\n\r\nProcesso: 0000697-43.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Araujo Marques [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls133/135, bem como do recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0165500-77.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Costa Carneiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cirurgico Gabriel de Lucena [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cirurgico Gabriel de Lucena, Aut Marisa Costa Carneiro\r\n\r\nInformar outras provas que pretendam produzir, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-08.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Pires [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Lilian Pires \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000979-47.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Guimarães Dutra [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Cíntia Paula Pereira Cadete (OAB: RJ 154104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-15.2004.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO MATIAS DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: RAB MARMORARIA LTDA ME, Réu: REI DOS MARMORES, GRANITOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA EPP, Réu: MARDIL MARMORARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MATIAS DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fl.90 que indeferiu o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0011500-22.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Firmo da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Grupo A3E Distribuição e Comércio Ltda. [Adv. Michelle de Miranda Santos (OAB: RJ 131240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Firmo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.146 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-64.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA FILHO [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFRA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: DBR 10 DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.184. \r\n\r\nProcesso: 0024700-33.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Lessa de Uzeda [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVista de fls. 396/402 pelo prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000096-03.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington da Rocha Lima [Adv. Caroline Mendes Carvalho (OAB: RJ 142086 - D)]\r\n\r\nRéu: Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nApresentar as guias do FGTS e Seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000025-64.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Freitas Pinho [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: STM Serviços Ltda. ME (Sucessora de Advlog Logística Integrada Comércio e Serviços Ltda.), Réu: Techuan Tecnologia em Cartões Cradiás S.A., Réu: Asodexo do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Freitas Pinho\r\n\r\nComplementar a inicial, conforme despacho de fl. 38. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-34.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Vieira Tahan Assuncao [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Vieira Tahan Assuncao\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido pelo alvará, prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0062300-30.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLAN DO NASCIMENTO LIMA [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nIndefiro por falta de amparo legal \r\n\r\nProcesso: 0000942-20.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli dos Santos [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli dos Santos\r\n\r\nVir com cópias da inicial em número suficiente para citação das rés e sócios. \r\n\r\nProcesso: 0157900-78.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL LIMA DA SILVA [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRAZIL FOOD SERVICE SA [Adv. Luiz Gonzaga da Silva Junior (OAB: SP 131405 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA., Aut DANIEL LIMA DA SILVA, Réu IRS DO BRAZIL FOOD SERVICE SA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 245/248 foram aprovados, prazo de 48 horas, bem como para o rte indicar meios eficazes de prosseguimento da execução em relação a 1ª rda. \r\n\r\nProcesso: 0126900-60.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BERTOLOSSI MARTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-92.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Macena de Jesus [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Prioridade Infantil [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Macena de Jesus\r\n\r\nCiência da certidão do Sr Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguimento da execução, prazo de 10 dias sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0133500-92.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Lopes Ferreira [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvas JS Servicos de Limpeza Ltda., Réu: TV Record [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Lopes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1781/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0037800-55.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Valentim Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Valentim Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0151400-93.2004.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES S.A ( SUCESSORA DE CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA) [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fl.148, conforme determinação de fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0119100-05.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rodrigues de Macedo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Express Brasil Ltda. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Express Brasil Ltda.\r\n\r\nNego seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0134800-55.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Soares Romeu [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Aut: Gabriel Romeu Alves Ferreira n/p rep. Cintia Soares Romeu [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Soares Romeu , Aut Gabriel Romeu Alves Ferreira n/p rep. Cintia Soares Romeu\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 187, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-78.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Curvelo Menezes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. - Em liquidação [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Curvelo Menezes\r\n\r\nVista da manifestação de fls.596/674. \r\n\r\nProcesso: 0001263-89.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Pereira da Silva [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nAnte o narrado as fls. 198/209, prestar os devidos esclarecimentos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-90.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Augusto Silva Gomes [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Augusto Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1709/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nId: 1253965"
                            ],
                            "1253963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2012\r\n\r\n0093000-13.2009.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Franco Moraes\r\n\r\nExecutado: JAE Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.981,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253963"
                            ],
                            "1253964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000486-70.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gomes Mendes \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., Departamento da Polícia Federal do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Regional da União da 2ª Região, Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. n/p Alessandro Fagundes B. Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. n/p Alessandro Fagundes B. Bezerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-45.2011.5.01.0058 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alexandre Bazilio de Souza\r\n\r\nRéu: JB Comercial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ FERNANDO FERREIRA LEVY (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado fiel depositário, haja vista tratar-se de \"munus publico\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253964"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1253009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041600-98.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA SALES [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR TRES COELHINHOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Farias de Oliveira (OAB: RJ 83291 - D)], Réu: TANIA MARIA VIEIRA, Réu: TIMOTHY PAUL FELDER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA SALES\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0181800-24.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELE SILVA DE JESUS [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXOES INDUSTRIAIS RIOCON LTDA [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)], Réu: DONARIA HENRIQUE DOS SANTOS, Réu: ERLI TIBURCIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE SILVA DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0148700-05.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cabral de Souza [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Lélia e Lúcia Confecções Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lélia e Lúcia Confecções Ltda., Aut Raquel Cabral de Souza\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 19.300,00. Fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0088300-88.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivanio José Costa da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivanio José Costa da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto com resolucao do merito\r\n\r\nFl. 147 (V). \r\n\r\nProcesso: 0022700-28.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adriani Azevedo Orlandine [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adriani Azevedo Orlandine, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0050300-58.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Norival Mendanha Filho [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotepav - Construcoes Terraplana e Pavimentacoes Ltda., Réu: Eliane Barcelos Porto Ferreira, Réu: Ernesto Barcelos Porto, Réu: Maria Margarida Ribeiro Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Mendanha Filho\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0004600-54.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Aragao Sena [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecon Terminal de Containers Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0045900-30.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bastos Nunes [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bastos Nunes\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0097900-70.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindoval dos Santos Gomes [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribbom Tecelagem Ltda. ME [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)], Réu: Kyw Confeccões Ltda. [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kyw Confeccões Ltda., Aut Lindoval dos Santos Gomes , Réu Ribbom Tecelagem Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 13.800,00. Fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0043200-23.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEPER GONCALVES DA ROCHA [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTUR HOTEIS E TURISMO S A [Adv. Nuno Vieira Leal (OAB: RJ 22616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEPER GONCALVES DA ROCHA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0005300-16.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PEREIRA DE SANTANA [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: EDDATA Informatica e Consultoria Ltda, Réu: MARIA CRISTINA DE SOUZA ARAUJO, Réu: RICARDO CESAR SILVA DE ARAUJO, Réu: ZILDA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PEREIRA DE SANTANA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000300-20.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moyna [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Moyna\r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0065400-92.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO PORTACIO FILHO [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS SA, Réu: FLAVIO LUSTMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PORTACIO FILHO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de exinção. Fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0027000-67.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Souza Melo [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Poletini [Adv. Suely D Almeida e Souza (OAB: RJ 27134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Poletini\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0002900-58.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ADRIANO SOUZA DA SILVA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ADRIANO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001452-30.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fagundes da Silva [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fagundes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a concessão de tutela antecipada e indicar o atual endereço da pessoa jurídica demandada ou composição societária, em 30 dias, sob pena de extinção. Fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0050700-14.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDIAO FAGUNDES DE AZEVEDO [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF, Réu: JOSE FERNANDO PRAZERES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEDIAO FAGUNDES DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0084700-64.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Jose Lopes Pereira [Adv. Rogerio Santos da Costa (OAB: RJ 149334 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jose Lopes Pereira\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0026700-18.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIL BAPTISTA [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Primart 2000 Mármores e Granitos Ltda Me [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: Elaine Martins de Almeida Porto, Réu: Katia Maria Maia dos Santos, Réu: Luzia Almeida da Silva, Réu: Joao Henrique Batista de Oliveira, Réu: Mauro Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIL BAPTISTA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0036600-59.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA COSTA BASTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA COSTA BASTOS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0120500-85.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Ramos da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Ramos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fl. 156. \r\n\r\nProcesso: 0013500-02.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA CALIL GOKE [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NACIONAL DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nPagar custas judiciais (fl. 205), em 10 dias, sob pena de execução forçada. Fl. 210. \r\n\r\nProcesso: 0038500-28.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Catharina Cezario Diogo [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Catharina Cezario Diogo\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0026300-38.1998.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Cgte: FRANCISCO JOSE MANSOR - SOCIO GOLDEN GUARD SERV. DE SEG. LTDA [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE AMERICO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSE AMERICO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001460-41.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Pio [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracheiro Novo Irajá Ltda. [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)], Réu: Borracheiro Novo Jacaré Ltda. [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borracheiro Novo Irajá Ltda., Aut Sidney Pio\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 270,00. Fl. 143. \r\n\r\nProcesso: 0023100-42.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lessa de Araujo [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Guerra Informatica, Réu: JOAO BESSA GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lessa de Araujo\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0164500-20.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DOS REIS BRAZ [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM, Réu: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DOS REIS BRAZ\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-91.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro Larangeira [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Getulio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Getulio Vargas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0220700-81.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA PEREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRANTE VENUS HOTEL LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA PEREIRA DA SILVA, Réu MIRANTE VENUS HOTEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 22.600,00. Fl. 191. \r\n\r\nProcesso: 0038900-81.2004.5.01.0059 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARIA APARECIDA DA SILVA AMARO [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nExdo: TRADICON EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Exdo: DANIELLE CEZAR BARBOSA, Exdo: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARIA APARECIDA DA SILVA AMARO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000386-49.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Ribeiro de Oliveira [Adv. João Fabiano Terra Velloso (OAB: RJ 154230 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Queiroz Galvão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0052100-87.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Andre Soares da Silva [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacotecnica Seabra Nogueira Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Andre Soares da Silva\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0058700-42.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE GOMES DE CARVALHO [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0146800-55.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Vidal [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude (A/C Procuradoria Geral do Estado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 216. \r\n\r\nId: 1253009"
                            ],
                            "1253562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001429-84.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maison Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Susane Cristina Gomes Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maison Quadros Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor ofertado, em 05 dias, sob pena de extinção. Fl. 14. \r\n\r\nProcesso: 0001496-49.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Peixoto Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor ofertado, em 05 dias, sob pena de extinção. Fl. 23. \r\n\r\nProcesso: 0049500-11.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARCOS DO ESPIRITO SANTO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO-SERVICE RIO MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARCOS DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001558-89.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Wellington da Silva Marques Caseiro [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Wellington da Silva Marques Caseiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-28.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Assis Duque Estrada [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Jeanette da Costa Lima [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Vicente Augusto Avila Duboc [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Pedro de Oliveira Trotta [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Aut Jeanette da Costa Lima, Aut Luiz de Assis Duque Estrada, Aut Pedro de Oliveira Trotta, Réu Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social, Aut Vicente Augusto Avila Duboc\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com interstício de 05 dias. Fl. 728. \r\n\r\nProcesso: 0221200-55.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOCLERIO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA ALFENIS LTDA, Réu: João Viciente Cabral (sócio), Réu: Judith ego Cabral (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOCLERIO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0052500-67.2007.5.01.0059 - ExCCP\r\n\r\nExte: Amaricio Joao da Silva [Adv. Igor Pellis Vegele (OAB: RJ 141732 - D)]\r\n\r\nExdo: Pelicia Padaria e Confeitaria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Amaricio Joao da Silva\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0063100-84.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenita Benta de Meireles [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenita Benta de Meireles\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-42.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Carvalho Soares [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Carvalho Soares\r\n\r\nVir com o atual endereço da pessoa jurídica demandada, em 10 dias, sob pena de extinção. Fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0001296-76.2010.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: MMW Irmãos Alimentos Ltda. ME [Adv. Leonardo da Costa Ferrari (OAB: RJ 126768 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Andrade de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MMW Irmãos Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nIndicar o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. Fl. 46. \r\n\r\nProcesso: 0069900-80.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCENIR BARCELOS FURTADO [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)], Réu: MARINETE DA SILVA CONTANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCENIR BARCELOS FURTADO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0113100-83.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christiane Luiz Severino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Christiane Luiz Severino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0073900-69.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Batista Coelho [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Batista Coelho \r\n\r\nRetirar a documentação acostada com urgência . Fl. 93. \r\n\r\nProcesso: 0123400-46.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Goncalves da Silva [Adv. Marli da Silva Cordeiro (OAB: RJ 50039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: OSMARINA ADELAIDE GONÇALVES DE SOUZA - REPRESENTANTE [Adv. Carlos Frederico da Silva (OAB: RJ 63651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Goncalves da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se, de forma conclusiva, em 15 dias. Se permanecer inerte, o processo será arquivado defintivamente. Fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0196600-62.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA DE QUEIROZ SANTOS [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA DE QUEIROZ SANTOS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0221900-65.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SILVA MAGALHAES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SILVA MAGALHAES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 753. \r\n\r\nProcesso: 0221100-95.2000.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ETEVALDO DE SA PINTO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA SOARES D AVILLA, Réu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,N/P SOCIA DIVAC MOREIRA DE PINHO [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETEVALDO DE SA PINTO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0051900-80.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilians Gonzaga Lougon [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Despachantes Publicos e Documentalistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilians Gonzaga Lougon\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0051100-62.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURIMAR SILVA REIS [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nRéu: FIGHT CENTER CULTURA FISICA LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nTI: INSS RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURIMAR SILVA REIS\r\n\r\nInformar se foi procedida a assinatura da CTPS autoral, valendo o silêncio como resposta afirmativa. Fl. 170. \r\n\r\nProcesso: 0001496-49.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Peixoto Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDepostiar o valor ofertado, em 05 dias, sob pena de extinção. F. 31. \r\n\r\nId: 1253562"
                            ],
                            "1254543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161400-13.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco da Cruz Reis Filho [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut Francisco da Cruz Reis Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-71.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Conceicao Figueiredo [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Conceicao Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-45.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rauberto Francisco da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Tec Jateamento e Pintura Ltda [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rauberto Francisco da Silva, Réu Serv Tec Jateamento e Pintura Ltda, Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-30.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Rimes Ornella [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Civil - Com Rio 2 [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Rimes Ornella, Réu Sociedade Civil - Com Rio 2, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000346-33.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Fernandes Silva da Fonseca [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estimulação e Psicopedagogia Criart [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Fernandes Silva da Fonseca, Réu Centro de Estimulação e Psicopedagogia Criart\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000252-81.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide de Carvalho Fernandes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. , Aut Josineide de Carvalho Fernandes, Réu Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000214-73.2011.5.01.0059 - Exibic\r\n\r\nSpte: Antônio Gabriel de Avellar [Adv. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim (OAB: MG 40630 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Antônio Gabriel de Avellar , Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000350-07.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Bruno [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Digital Barra Ltda., Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Bruno, Réu Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. os embargos opostos pelo reclamante foram julgados procedentes e os opostos pela 2ª reclamada , procedentes em parte.\r\n\r\nProcesso: 0001020-45.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pereira Duarte [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mario Pereira Duarte, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000171-73.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ribeiro da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ribeiro da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-95.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Deus Alves do Nascimento [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nRéu: Chayshow Chopperia Ltda. - Focus Night Show [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: ANTONIO CESAR CHAYN [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: SERGIO SOUTO DE FIGUEIREDO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: Lincoln Del Bosco Chatin\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO CESAR CHAYN, Réu Chayshow Chopperia Ltda. - Focus Night Show, Aut Joao de Deus Alves do Nascimento, Réu SERGIO SOUTO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001116-60.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercemino Farias Lucas [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Senge Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)], Réu: Colégio Pedro II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercemino Farias Lucas , Réu Senge Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-34.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alves Monteiro [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda., Réu: Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Alves Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001488-09.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ribeiro de Souza Filho [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut João Ribeiro de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000095-15.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Wolff de Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Wolff de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0001197-09.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lyra Reis [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lyra Reis , Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1254543"
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                                "Processo: 0063900-46.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Tenorio de Carvalho [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Tenorio de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 77.291,12 equivalente à 6.289.233,20 TRs (atualizado em 27/10/2011) mais R$ 160,00 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0128300-45.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO MOREIRA DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIA QUIMICA SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Joao Albino Ribeiro Cardoso, Réu: Nelson Banchero Fernandes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-86.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Matias Alonso [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Matias Alonso , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152100-92.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos de Oliveira [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minister Express Editora de Impressos Ltda., Aut Roberto Santos de Oliveira\r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. O RECLAMANTE deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse e o RECLAMADO apresentar impugnação, tudo n/t art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-53.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA GUIMARAES MOURAO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DRA JORAMA DE CIRURGIA PLASTICA LTDA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Réu: Jorama Pinto de Lima Zvaig \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEA GUIMARAES MOURAO\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-62.2011.5.01.0060 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Bianca Linhares de Azevedo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Fonseca Costa Advogados Associados [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Exdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Bianca Linhares de Azevedo\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.02, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-20.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enita da Silva Souto Jorge [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: CD Press Produções e Representações Fonográficas Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CD Press Produções e Representações Fonográficas Ltda., Aut Enita da Silva Souto Jorge \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela autora foram julgados procedentes em parte e os embargos declaratórios opostos pela Reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-50.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Nascimento dos Santos [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Nascimento dos Santos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 1.662,88 equivalente à 135.084,77 TRs (atualizado em 08/11/2011), mais R$ 12,00 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0000695-67.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Duarte Filho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Duarte Filho, Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173600-40.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY CAIRO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR, Aut WANDERLEY CAIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-84.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Garlope Barbosa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: FAETEC a/c Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda., Aut Rosana Garlope Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelas reclamadas foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-51.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON HERMOGENES BARRETO [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nRéu: GILLETTE DO BRASIL LTDA [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILLETTE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar a contribuição previdenciária, em 48 horas, de acordo com os cálculos de fls. 220 a 222. \r\n\r\nProcesso: 0094400-95.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Fabio do Nascimento Velloso de Oliveira Linhares [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Condominio Edifício Main Street [Adv. Luiz Fernando Viveiros de Castro Keller (OAB: RJ 89605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fabio do Nascimento Velloso de Oliveira Linhares\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 215/217, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-54.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ROSSI DUMAS BEZERRA [Adv. Paulo Roberto Correa Negrao (OAB: RJ 87127 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDORA CALCADOS BOLSAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ROSSI DUMAS BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-85.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Reinaldo de Araujo [Adv. Fernanda Aparecida Vieira David (OAB: RJ 143962 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Aliança Leblon [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Reinaldo de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000560-55.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Justino Tavares Carahyba [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Brumar de Botafogo Distribuidora de Gelo Ltda. [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brumar de Botafogo Distribuidora de Gelo Ltda., Aut Lazaro Justino Tavares Carahyba\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-42.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Jose da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Jose da Silva, Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 17.567,10 equivalente à 1.429.436,28 TRs (atualizado em 17/10/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0184400-15.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR MOREIRA ROSA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução, conforme petição c/ cálculos da União Federal de fls. 233/236. \r\n\r\nProcesso: 0053000-19.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX NERES DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: VITHI CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)], Réu: JAZIEL SANTOS DE SOUZA, Réu: JOSÉ VALTER SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX NERES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao localizou veículos em nome dos sócios através do RENAJUD, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-97.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lins da Silva [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Aut Mario Lins da Silva , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nDigam as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0127000-82.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO SILVA RIBEIRO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: REHMAG MANUTENCAO LTDA, Réu: ALFREDO PEREIRA LINDO, Réu: JANUARIO AMORIM LINDO, Réu: CONSTRUTORA GALHOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-69.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela dos Reis Amorim [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan Serviços Médicos Ltda., Aut Rafaela dos Reis Amorim \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 16.042,57 equivalente à 1.303.344,68 TRs (atualizado em 08/11/2011), mais R$ 300,00 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0003500-95.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Monique Teixeira Alves [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Aut Danielle Monique Teixeira Alves\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 6.784,40 equivalente à 551.133,64 TRs (atualizado em 08/11/2011), mais R$ 90,00 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0059800-97.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS BEZERRA DA SILVA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO NOVA LISBOA LTDA, Réu: Joao Baptista de Queiroz Pereira, Réu: Joao Luiz da Cruz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos fora do cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-40.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CAMILO DE SOUZA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL MEYER DE BEBIDAS LTDA [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Réu: JOSE MAURICIO MOREIRA PAIXAO, Réu: HELCIO REIS ABREU, Réu: VICTOR MARIO BARCELLOS BORGES, Réu: ORLANDO FERREIRA SACRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CAMILO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-76.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir José da Silva [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A., Aut Moacir José da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 1.514,48 equivalente à 123.029,76 TRs (atualizado em 08/11/2011), mais R$ 26,70 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0135800-60.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontex Transportes Aereos Ltda., Réu: Eliane Santos da Silva, Réu: Robson Jose Rocha Campelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio parcial dos ativos financeirso foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo parcialmente. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse e o Reclamante apresentar impugnação, tudo n/t art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-34.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR AUGUSTO SANTIAGO DE ABREU [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ-TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR AUGUSTO SANTIAGO DE ABREU, Réu TELERJ-TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomarem ciência da promoção de fls. 328, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-33.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Menezes [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Perucas Rio Ltda. [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perucas Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciaria, conforme cálculos da União Federal de fls. 126/150, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099500-07.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID CARNEIRO LOPES [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A, Réu: Jornal dos Sports S.A., Réu: Jornal dos Sports S.A., Réu: Jornal dos Sports S.A., Réu: Jornal dos Sports S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID CARNEIRO LOPES\r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas dos oficiais de Justiça e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-25.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Godinho Anade [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Nitideal Serviços de Informatica Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitideal Serviços de Informatica Ltda. EPP, Aut Solange Godinho Anade \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª reclamada de fls. 414/427, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 3 (três) dias, a começar pelo Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0089000-76.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luciano Duarte Dias [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S A UNIBANCOS [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luciano Duarte Dias, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S A UNIBANCOS\r\n\r\nTomarem ciência da homologação da restauração do 4º volume dos autos. Prazo: de lei. \r\n\r\nProcesso: 0064800-39.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTEMIR VIEIRA DA COSTA [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: TRASNFORTE S A VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTEMIR VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-18.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CAMPOS CAMBINA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Thamar Therezinha Crim Câmara, Réu: Laís Cléa do Amaral Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CAMPOS CAMBINA\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de parcelamento da dívida de fls. 268/273, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-42.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Aizenberg [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linha Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Aizenberg , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linha Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 908, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 3 (três) dias, a começar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0196500-80.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES LUCAS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Réu: LEON BAK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALVES LUCAS\r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-91.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Flores da Silva [Adv. José Cardozo de Oliveira (OAB: RJ 165240 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Flores da Silva, Réu Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 3.965,57 equivalente à 322.174,35 TRs (atualizado em 08/11/2011), mais R$ 49,33 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0059500-81.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinheiro [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Paulo Roberto Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio levado a efeito junto ao convênio BACENJUD foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-39.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enrique Bugarin Rodriguez [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enrique Bugarin Rodriguez , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-69.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Mofato de Oliveira [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto ERS Express Ltda., Réu: Carolina Coimbra dos Santos, Réu: Esequiel Rosa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Mofato de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista a certidão negativa do oficial de justiça, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-27.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jorge dos Santos Feiteira [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jorge dos Santos Feiteira, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor foram julgados procedentes em parte e os embargos de declaração opostos pela 2ª Reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-53.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliane Tavares Ribeiro [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Labor Rio Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Areas de Servicos Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Labor Rio Cooperativa de Trabalhos Profissionais Area de Servicos Ltda, Réu: Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais da Area de Servicos Ltda, Réu: Labor Rio Cooperativa Trabalhos Profissionais da Area de Servicos Ltda, Réu: Labor Rio Cooperativa Trabalhos Profissionais da Area de Servicos Ltda, Réu: Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais da Area de Servicos Ltda, Réu: Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais da Area de Servicos Ltda, Réu: Labor Rio Cooperativa Trabalhos Profissionais da Area de Servicos Ltda, Réu: Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais da Area de Servicos Ltda, Réu: Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais da Area de Servicos Ltda, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliane Tavares Ribeiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fls. 217/224, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000266-66.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rodrigues de Aguilar [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-46.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: kontel Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes da Silva , Réu kontel Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-89.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira Brandao [Adv. Mauricio Colonna de Almeida (OAB: RJ 131984 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda.NP Elisangela B da Conceicao, Réu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Oliveira Brandao\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido, eis que não se trata de prova pericial contábil. Venha o autor com os cálculos, nit do art. 475-B do CPC, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-04.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA REIS [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: TS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS MANUEL PRUDENTE, Réu: Alfredo Geraissati Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA REIS\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1255544"
                            ],
                            "1255837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138300-94.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Morais da Silva [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Agapaula Restaurante e Pizzaria Ltda., Réu: André Luiz Garcia Nogueira, Réu: Ana Paula Garcia Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Morais da Silva\r\n\r\nTendo em vista a certidão negativa do oficial de justiça, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-64.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Farias Dias [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instituto de Educacao Iserj - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.245/250, conforme fls.244, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-08.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos Malafaia [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Todos os Santos Ltda., Réu: Antonio Carlos Duarte de Melo [Adv. Maria Ines Alves Gomes (OAB: RJ 51486 - D)], Réu: Jose Alves Pinheiro, Réu: Maria Duarte de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Duarte de Melo\r\n\r\nVenha a Ré com o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 202,62, conforme constante no mandado de fls. 97. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-94.2011.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa da Silveira Velasque\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Savior Medical Service Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0065800-30.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilce da Silva Mendes [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Iranilce da Silva Mendes\r\n\r\nA Reclamada deverá tomar ciência da manifestação da autora de fls. 115 e as partes deverão comparecer em dia e hora de audiência nesta Vara para homologação do acordo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-70.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA TEIXEIRA BASTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS ROMEIROS DA PENHA LTDA [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)], Réu: Edwi Kauffmann, Réu: MARCOS KAUFFMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS ROMEIROS DA PENHA LTDA\r\n\r\nEsclareça a Reclamada o item 02 da petição de fls. 189. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-97.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Maia da Silva [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Maia da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com o endereço de sua filha Juliana Ruas da Silva, representada por Vanessa Oliveira Ruas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-41.2011.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge dos Santos Damião \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001358-79.2011.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: A Impecável Roupas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Michelle Gonçalves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A Impecável Roupas Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0079500-20.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: S FRANCA LANCHONETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-75.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDAURA DE SOUZA GOMES [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IATE CLUBE JARDIM GUANABARA\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora o depósito recursal bem como o de fls. 180 e depositar a diferença previdenciária devida, em 48 horas, sob pena de execução: R$ 1.520,80 equivalente à 125.439,12 TRs (atualiizado em 17/03/2010). \r\n\r\nProcesso: 0054300-69.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERICLES RODRIGUES CAMPOS- Espólio de [Adv. Patricia Miranda Viana (OAB: RJ 83686 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PARQUE NOVO IRAJA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO PARQUE NOVO IRAJA, Aut PERICLES RODRIGUES CAMPOS- Espólio de \r\n\r\nTomarem ciência de que foi convolado em penhora os depósitos realizados através da arrecadação, e de que garantido o Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-82.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Rhein [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Joao Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Sao Joao Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0199700-61.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SALETE SENA DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMAS CONTINENTAL LTDA, Réu: RENATO MAIA RODRIGUES [Adv. Monica Derenne Pinheiro Guimaraes (OAB: RJ 76821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SALETE SENA DA SILVA\r\n\r\nTraga a autora elementos capazes de comprovar a fraude alegada às fls. 607. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-50.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA RIBEIRO [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN Veiculos Ltda. N/P Marcos Antonio Roque Brunet, Réu: Helio Mauricio da Costa [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Marcos Antonio Roque Brunet\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helio Mauricio da Costa\r\n\r\nVenha o executado com o meio próprio, a fim de impedir o prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-81.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Souza dos Santos [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Jaime Godinho Morais [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)], Réu: Andre Luiz Godinho Morais [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)], Réu: Fabio Godinho Morais [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Souza dos Santos\r\n\r\nTendo em vista a certidão negativa do oficial de justiça, o não atendimento do edital de fls. 131 e que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246000-52.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA DINIZ RODRIGUES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nSubstituir o bem oferecido à penhora, devendo observar a ordem do art. 523, sob pena de não conhecimento dos embargos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-54.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Costa [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: DSG Materiais de Construção e Acabamentos em Geral Ltda. ME, Réu: DSG Materiais de Construçaõ e Acabamentos em Geral Ltda me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos Costa\r\n\r\nTendo em vista a devolução de notificação da reclamada, informar o novo endereço, em 30 dias, pena de Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0225400-39.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA BASTOS DA ROCHA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)], Aut: GEFERSON LOPES DE ARAUJO [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)], Aut: GELSON RIBEIRO [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Banerj S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Banerj S.A., Aut ELIANA BASTOS DA ROCHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da União Federal de fls. 732, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-23.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Rodrigues de Souza [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos novos calculos de liquidaçao de fls. 272/275, conforme fls. 271, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-79.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DA SILVA VIEIRA [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ESPERANCA LTDA [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTendo em vista a certidão negativa do oficial de justiça, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-31.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA JORDAO ELIAS [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEIÇÕES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: Glaucia Sabino da Costa, Réu: Lina Cristiani Maestreli de Miranda, Réu: Teresa Cristina Miglioli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA JORDAO ELIAS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 292, em cinco dias. .\r\n\r\nId: 1255837"
                            ],
                            "1255547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2012\r\n\r\n0008700-15.2009.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonia Cristiane Oliveira Silva \r\n\r\nExecutado: Leandro Nunes Morais,Liberal e Marine Bar e Restaurante Ltda.,Marise Singer Simões Lima,André Bergamini Cobra\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Nunes Morais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.853,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Liberal e Marine Bar e Restaurante Ltda.,Liberal e Marine Bar e Restaurante Ltda.,Marise Singer Simões Lima,André Bergamini Cobra\r\n\r\nPelo presente fica citado Liberal e Marine Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.853,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marise Singer Simões Lima,Liberal e Marine Bar e Restaurante Ltda.,Marise Singer Simões Lima,André Bergamini Cobra\r\n\r\nPelo presente fica citado Marise Singer Simões Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.853,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255547"
                            ],
                            "1255546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000162-74.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira Francisca \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda, Telesoluções Telemarketing Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2012, às 10:10 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255546"
                            ],
                            "1255839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/02/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160300-93.2003.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 D)\r\n\r\nAlexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092000-45.2004.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 D)\r\n\r\nPaulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134800-49.2008.5.01.0060 - RTSum - Carga: Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 D)\r\n\r\nAntonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105300-50.1999.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 D)\r\n\r\nDemostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203100-44.2000.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Silvana Mattos da Silva (OAB: RJ 106262 D)\r\n\r\nPedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073700-98.2005.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214200-59.2001.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Bruna Monteiro Lucena de Lima (OAB: RJ 168400 E)\r\n\r\nPaulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058100-76.2001.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149500-79.1998.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nJames de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143500-19.2005.5.01.0060 - RTOrd - Carga: James de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255839"
                            ],
                            "1255545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0063900-46.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Tenorio de Carvalho\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a reclamada comprovar em 48 horas, sob pena de execução: R$ 77.291,72 equivalente à 6.289.233,20 TRs (atualizado em 27/10/2011), mais R$ 160,00 de custas. \r\n\r\nProcesso: 0001118-27.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jorge dos Santos Feiteira\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, de que os embargos de declaração opostos pelo autor foram julgados procedentes em parte e os embargos de declaração opostos pela 2ª Reclamada foram julgado improcedentes. Prazo: de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112300-86.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Matias Alonso \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e os embargos de declaração opostos pela autora e pelo 2º Reclamado foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-60.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Pontex Transportes Aereos Ltda., Eliane Santos da Silva, Robson Jose Rocha Campelo\r\n\r\nPelo presente fica m Robson Jose Rocha Campelo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o bloqueio parcial dos ativos financeiros, restando garantido o Juízo parcialmente. A Reclamada deverá ingressar com Embargos à Execução, caso haja interesse e o reclamante deverá apresentar a impugnação, tudo n/t do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255545"
                            ],
                            "1255838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0143200-23.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda, Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos novos cálculos de liquidação de fls. 272/275, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255838"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1252334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004700-81.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILENE DA SILVA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)], Aut: GERALDO LINDOLFO MOUZINHO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)], Aut: SEBASTIANA SANTOS NUNES [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILENE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-57.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Souza Braga [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Souza Braga, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\",,,,,,,,CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, e, no merito, OS ACOLHO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001170-20.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saskia Souto Oliveira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sport Multimidia Ltda. [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)], Réu: Metalique Acessórios de Moda Ltda. [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)], Réu: Intercomm Ltda. [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercomm Ltda. , Réu Metalique Acessórios de Moda Ltda. , Aut Saskia Souto Oliveira , Réu Sport Multimidia Ltda. \r\n\r\nPor deserto, foi negado seguimento ao recurso da re. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-49.2012.5.01.0061 - Notif\r\n\r\nRqte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRqdo: Doriedson Alves da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 92. .\r\n\r\nProcesso: 0001352-69.2011.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcilene Campos [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcilene Campos, Agte SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:....extingo o presente agravo nos termosdo art. 267, VI, do CPC, eis que perdeu o seu objeto...\". .\r\n\r\nProcesso: 0072300-61.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILIA DA PAIXAO FIGUEIRA [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: LUPO S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUPO S A, Aut ODILIA DA PAIXAO FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de decxlaração opostos e, no merito, ACOLHO EM PARTE.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000479-41.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues do Nascimento [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoltelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automoção [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Sulamérica Aetna Seguros e Previdência [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Assist Teleinformática Ltda. [Adv. Esmeralda dos Santos Meireles (OAB: RJ 73715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assist Teleinformática Ltda., Réu Infoltelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automoção , Aut Rodrigo Rodrigues do Nascimento , Réu Sulamérica Aetna Seguros e Previdência \r\n\r\nInteiro teor do despacho:\"......Vistos, etc. Por deserto, nego seguimento ao recurso do autor.Intimem-se, sendo a ré inclusive para a devoluçao do seu prazo, que terá inicio após o prazo do autor para interposição de agravo de instrumento, se for o caso.\" . \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000400-95.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Rafael Saboia Silva [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rafael Saboia Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-27.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira Batista de Sousa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ferreira Batista de Sousa , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, e, no merito OS ACOLHO...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000670-17.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Souza de Almeida [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Souza de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, e, no merito, OS ACOLHO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0068500-10.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes Ribeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisla Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Jair Goncalves (OAB: RJ 28247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Fernandes Ribeiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-41.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSO NELY DA MOTTA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-31.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI BARBOSA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPECARIA REI DO RIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao. .\r\n\r\nId: 1252334"
                            ],
                            "1252335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156500-44.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pinto de Almeida [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: PRC Borracheiro e Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Alcides Rocha dos Santos (OAB: RJ 80514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pinto de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0162200-69.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Rejane Amancio Bretas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Pomar S.A. Industrial e Comercial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Rejane Amancio Bretas \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 423,94 PELA RDA.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0045900-53.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Suelen Pereira Mendanha [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocão e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promocão e Servicos Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-18.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FURTADO DE AZEVEDO [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: ART S FLORES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR FURTADO DE AZEVEDO\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-87.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMA MANOELA DA SILVA ROCHA [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDE RIO ADMINIST CORRETORA SEGUROS LTDA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS SA, Réu GRANDE RIO ADMINIST CORRETORA SEGUROS LTDA\r\n\r\nFalar sobre calculos e pet de fls 293. .\r\n\r\nProcesso: 0000779-65.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Pinheiros da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Pinheiros da Silva , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....NAO CONHEÇO dos embargos de declaração do segundo reclamado, CONHEÇO os do reclamante e, no merito, os ACOLHO........\" .\r\n\r\nProcesso: 0146100-73.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Dalis Miguel [Adv. Nelson Dalles Gonçalves (OAB: RJ 130488 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Mutua Auxiliadora dos Empregados Estrada Ferro Leopoldina [Adv. Alvaro de Carvalho Homero (OAB: RJ 83610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Mutua Auxiliadora dos Empregados Estrada Ferro Leopoldina, Aut Igor Dalis Miguel\r\n\r\nVenhasm as partes em dia e horario de audiencia a fim de homologarem o acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-19.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA GONCALVES THEODORO [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: HAROLDO HENRIQUE DE LIMA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: IRENE MARTINS DOS SANTOS [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: IZABEL ELISA DA SILVA PINHO [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: JAIR DE SOUSA GALDINO [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: JOAO FERREIRA DE LIMA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: JOCIELMA AZEVEDO TAVARES [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: JULIA ESTELA DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: KATIA REGINA NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: LUCIA MARIA FARIAS MAGALHAES [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA GONCALVES THEODORO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-52.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Mendonça [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-79.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio da Silva Oliveira [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Roberto Irineu Marinho [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio da Silva Oliveira, Réu For Security Vigilância e Segurança Ltda., Réu Roberto Irineu Marinho\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, OS ACOLHO...\" .\r\n\r\nProcesso: 0105500-10.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egno Guimaraes da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egno Guimaraes da Silva\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, meios habeis ao prosseguimento da execução, com base inclusive no provavel valor do bem e da divida junto ao deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-05.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ VIDAL DE ASSIS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA MARIA GONCALVES [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANDRA MARIA GONCALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-20.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia dos Santos Soares Anselmet [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia dos Santos Soares Anselmet \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 328\r\n\r\nProcesso: 0001625-48.2011.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Marileide da Silva Fortunato [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Curso Marechal Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Curso Marechal Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. E APRESENTAR CONTRA RAZOES AO PROCESSO PRINCIPAL.\r\n\r\nProcesso: 0092100-60.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Calazans [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Jaqueline da Silva Calazans\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 400,00 PELA RDA....\" .\r\n\r\nId: 1252335"
                            ],
                            "1252336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000133-46.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ignez Simões Ferreira [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001172-87.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Albuquerque [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Saudade Eterna Ltda. [Adv. Flávia Rodrigues Bernardo de Souza Rosa (OAB: RJ 155631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Albuquerque \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000512-93.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Silva\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-77.2009.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Pontes de Lucena [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-69.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO FRANCA DOS SANTOS [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO FRANCA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-81.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rodrigues Franklin [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Grid Lab Sistemas e Serviços Ltda. [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grid Lab Sistemas e Serviços Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000240-65.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Soares Valente [Adv. Roberta Ribeiro Baptistelli (OAB: RJ 65849 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Soares Valente, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000346-61.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Concessionária de Veículos Disbarra Botafogo Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz dos Santos , Réu Concessionária de Veículos Disbarra Botafogo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000077-85.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lopes Paes [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lopes Paes\r\n\r\nFoi deferido o requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-98.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Cabo Verde [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja de Cd s Fogo Puro Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Cabo Verde\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0075600-11.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Barreto da Costa [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Barreto da Costa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-95.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira da Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pereira da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-47.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Gomes [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0120300-72.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Montechiari Vieira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Cash Publicidade e Empreendimentos Financeiros Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Montechiari Vieira\r\n\r\nIndwefiro. Reporta-se o Juizo as fls 86 .\r\n\r\nProcesso: 0048300-40.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Costa [Adv. Hilzanira dos Santos Cantanheide Ferreira (OAB: RJ 154736 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-03.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vollu Crelier de Macedo [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vollu Crelier de Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218100-52.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDO DA SILVA MACRUZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO NOVO HORIZONTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDO DA SILVA MACRUZ\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o numero de seu cadastro de pessoas fisicas (CPF) junto a DRF. .\r\n\r\nProcesso: 0000503-34.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jubal Gomes Camacho [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronatinho Distribuidora de Medicamentos e Alimentos Ltda. [Adv. Agostinho Pelosini Netto (OAB: SP 34555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jubal Gomes Camacho , Réu Pronatinho Distribuidora de Medicamentos e Alimentos Ltda.\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito .\r\n\r\nId: 1252336"
                            ],
                            "1252337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000440-09.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Marques Maretti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A, Aut Julio Cesar Marques Maretti\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0119700-42.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO LOPES DOS SANTOS SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO LOPES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 415/428 .\r\n\r\nProcesso: 0000443-61.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Vieira Figueira [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Aut Adão Vieira Figueira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000435-50.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathallya Teixeira [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathallya Teixeira, Réu TNL PCS S.A., Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-04.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANCIO PAIVA RODRIGUES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-46.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Oliveira Salsa [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Oliveira Salsa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. e falar sobre pet de fls 331. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-88.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Sofia da Silva Goncalves [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Flor da Saude Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Sofia da Silva Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 136\r\n\r\nProcesso: 0000955-44.2010.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nCgto: Samir de Freitas Madruga [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Churrascaria Maracanã Ltda., Cgto Samir de Freitas Madruga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0121400-28.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Veronica Vicente [Adv. Joaquim Vicente Amorim Neto (OAB: RJ 144543 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Veronica Vicente\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-45.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lerke Victoria [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A., Aut Luiz Carlos Lerke Victoria\r\n\r\nHomologados os calc de fls e convolados em penhora os depositos recursais de fls 557/ 558 .\r\n\r\nProcesso: 0154100-33.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIEL TAVARES [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIEL TAVARES\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211200-48.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON LUCENA DE PAULA [Adv. Wilson da Rocha Viana (OAB: RJ 51855 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON LUCENA DE PAULA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-16.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Domingas de Sena Rosa [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Domingas de Sena Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 156\r\n\r\nProcesso: 0052300-93.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES BARBOSA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: NEY-DICLER ELETRONICA LTDA ME [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDES BARBOSA\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-47.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHEYLA MARIA CONCEICAO MIGUEL [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut CHEYLA MARIA CONCEICAO MIGUEL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0119200-19.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Luiz Silva Azedias [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Luiz Silva Azedias\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-89.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Costa de Andrade [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Helena Costa de Andrade\r\n\r\nFalar sobre petiçao de fls .\r\n\r\nProcesso: 0119100-93.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice da Silva dos Santos [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: CB Flying [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CB Flying\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1252337"
                            ],
                            "1252338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188500-20.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON STRAUSS JR [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON STRAUSS JR\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-54.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Lima de Vasconcelos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Lima de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-85.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Santana [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Viviane Pinho Aguiar [Adv. Laura Borges Cherene (OAB: RJ 111024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Santana\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0072900-28.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Mauricio Alves [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Mauricio Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056700-43.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sales das Merces [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Sales das Merces\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-70.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Vieira Albino [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV GAS BRASIL LTDA.\r\n\r\nManifestar-se quanto ao deposito de fls 329, tendo em vista que o valor está destinado a processo da 68 VT/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-83.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Caetano [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas Seguranca Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionaria Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Predial Sistemas Seguranca Ltda., Réu Supervia Concessionaria Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-82.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ARTUR OLIVEIRA CORREA [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: Rexam Beverage Can South America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ARTUR OLIVEIRA CORREA, Réu Rexam Beverage Can South America S.A.\r\n\r\nTomar cienci ada decisao:\"....CONHEÇO dos embargos e ACOLHO a preliminar..........\" .\r\n\r\nProcesso: 0035600-76.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-86.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Brito [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Marco Antonio dos Santos Brito\r\n\r\nA RDA: Indeferido o requerido. AO RTE: Retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-38.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liceu Literario Português\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0090900-13.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandreson de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nCumprir o requerido as fls 694 e manifestar-se sobre pet de fls 700. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-62.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carlos Ferreira Linhares [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: El Marinero Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carlos Ferreira Linhares\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000797-86.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenice Medeiros Guimarães [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. - Curso London Colégio St. Patrick s [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenice Medeiros Guimarães , Réu Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. - Curso London Colégio St. Patrick s \r\n\r\nForam convolados em penhora os depoitos de fls 167 e 168, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-07.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCY PEREIRA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCY PEREIRA DA SILVA, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0144000-14.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Duarte [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-85.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIANA MARIA DA SILVA MOTA [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: M C M LANCHES LTDA [Adv. Jurandyr dos Santos Silva (OAB: RJ 13544 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIANA MARIA DA SILVA MOTA\r\n\r\nVenha o requerente com a certidao de onus reais do imóvel que deseja ver penhorado.. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-17.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Leticia da Silva Dias [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Leticia da Silva Dias\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-66.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paula Muniz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paula Muniz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-38.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Tavares Bento [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Tavares Bento, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....PROCEDENTES os embargos opostos....\" .\r\n\r\nId: 1252338"
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                            "1255805": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001425-38.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Faustino da Silva [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Romauto Restauradora de Automóveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Faustino da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.13 \r\n\r\nProcesso: 0139900-47.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair da Costa Mendes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda., Réu Telemar Internet Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001413-24.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Malheiros Martins [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaíra Mecânica Diesel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Malheiros Martins\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.58 \r\n\r\nProcesso: 0001700-26.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcelo de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-90.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Batista de Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTOE IDENTIFICAÇÃO S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Batista de Almeida\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.59 \r\n\r\nProcesso: 0011600-62.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Januário Correia de Araújo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra 4 Emprendimentos Imobiliários Ltda-ME, Réu: Sergio Marques Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Januário Correia de Araújo \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.46 \r\n\r\nProcesso: 0024500-19.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Andrade [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento dos valores ainda devidos, conforme a promoção da Contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097700-25.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Faria Lopes Ioras [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradescos S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescos S.A., Aut Valeria de Faria Lopes Ioras\r\n\r\nVista às partes da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0085000-46.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Alves do Vale [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Alves do Vale \r\n\r\nVenha a parte autora com os honorários periciais em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001485-11.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Silva Pires de Mattos [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Silva Pires de Mattos \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.12 \r\n\r\nProcesso: 0000370-52.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Bittencourt [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Bittencourt \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-85.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOPES DE MATTOS [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE AJNEIRO - METRO [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LOPES DE MATTOS, Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE AJNEIRO - METRO\r\n\r\nCiencia da decisão de fl. 584. \r\n\r\nProcesso: 0000057-05.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cardoso dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cardoso dos Santos \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001383-86.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Brandão da Silva [Adv. Maria da Conceicao de Brito (OAB: RJ 63158 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Brandão da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.16 \r\n\r\nProcesso: 0007200-44.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barbosa [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotepav Construcoes Terraplanagem e Pavimentacoes Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Barbosa\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001543-14.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Juvenal Paulino de Lima (Espólio de) [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Paulino de Lima (Espólio de)\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.14 \r\n\r\nProcesso: 0109800-12.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moreira de Souza [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Moreira de Souza\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001387-26.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nourival Rodrigues Ribeiro [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda., Réu: Claro Telefonia e Telecomunicações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nourival Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.16 \r\n\r\nProcesso: 0000631-51.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Santos Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourenço Santana Filho [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lourenço Santana Filho\r\n\r\nCiencia da notificação da testemunha devolvida de fls.20 \r\n\r\nProcesso: 0144000-40.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Regina Alves Pereira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000941-23.2011.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bia Fitti Modas Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane Maria dos Santos Corpa Valverde\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bia Fitti Modas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-15.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter de Salles Pacak [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Salles Pacak\r\n\r\nCiencia da sentença de fl. 49 que arquivou o feito com fulcro no art. 852-B, paragrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059500-41.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Ventura dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. , Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. A/C José Patricio Tavares Marcelino, Réu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. A/C Manoel Soares da Silva, Réu: Century Empreendimentos Imobiliários [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Ventura dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-42.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeliane Ataide Salomão [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0040400-03.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Alexandre Menezes [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurélio Franco [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Aurélio Franco , Aut Sônia Maria Alexandre Menezes \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 1.851,51 (150.007,78 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 230,21 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001535-37.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Sampaio de Almeida Gomes [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Sampaio de Almeida Gomes\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.36 \r\n\r\nProcesso: 0001471-27.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Rodrigo Alves Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Dry Brasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Rodrigo Alves Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.20 \r\n\r\nProcesso: 0145600-38.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Roberto Zacharias [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAtenda a Reclamada a sentença de Embargos à Execução de fls. 152/153, apresentando as importâncias devidas à Previdência Social. \r\n\r\nProcesso: 0000832-43.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva de Jesus (Espólio de) [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: RJK Transportes Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva de Jesus (Espólio de)\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação da testemunha devolvida de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0119300-39.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cabreira Dias [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000963-81.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Barbosa da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Casini Industria e Comércio de Produtos de Sinalização Ltda. A/C SERGIO DE FIGUEIREDO, Réu: Casini Industria e Comércio de Produtos de Sinalização Ltda. A/C Anderson Noronha de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Barbosa da Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.24 \r\n\r\nProcesso: 0187100-26.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ROBERTO BORGES DE SOUZA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Luiz Gonzaga Proenca Junior (OAB: SP 106496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ROBERTO BORGES DE SOUZA\r\n\r\nVenha a parte autora com a decisão do juízo falimentar, bem como o endereço do administrador nomeado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-72.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Izidro Aniceto [Adv. Wellington Rodolfo Silva (OAB: RJ 165052 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Izidro Aniceto \r\n\r\nVenha o patrono com o endereço correto do reclamante, em 48 horas, sob pena de retirar o feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001436-67.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Barros Bastos [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A, Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria de Barros Bastos\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.167 \r\n\r\nProcesso: 0001521-53.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Braga Ribeiro [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Momento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Braga Ribeiro \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.21 \r\n\r\nProcesso: 0000813-03.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Conceição de Melo [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: Temakeria RB 19 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Conceição de Melo\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.26 \r\n\r\nProcesso: 0146600-05.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Empresas de Saneamento Meio Ambiente do RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001375-12.2011.5.01.0062 - RTAlç\r\n\r\nAut: Pedro Jorge Bagundes Teixeira [Adv. Enir Vaccari Filho (OAB: RJ 135370 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jorge Bagundes Teixeira \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.20 \r\n\r\nProcesso: 0124600-74.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Cristina Souza da Silveira [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lêda Cristina Souza da Silveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-18.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barros Lobo [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: BRUNO LUCIANO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barros Lobo\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.1253/1254. \r\n\r\nProcesso: 0007600-53.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octacilio Pinna de Carvalho Junior [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Feltros Renner Ltda. [Adv. Salim Daou Junior (OAB: RS 5826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octacilio Pinna de Carvalho Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-20.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Salomao da Silva Sacramento [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0043900-87.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FABIANO VALLE SOUZA [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS DECORADORES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DOS DECORADORES DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVenha a Ré com a comprovação dos recolhimentos tributários, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001506-84.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelane Almeida da Silva [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Tamine Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelane Almeida da Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.19 \r\n\r\nProcesso: 0010500-77.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Araujo de Oliveira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Réu: JOSE FELICIANO DE CASTILHO FILHO, Réu: DAMIAO MARON DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Araujo de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com a certidão de ônus reais do referido imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0000211-12.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Flavia Rodrigues Teixeira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Clinvac Ltda [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil Clinvac Ltda\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, conforme o termo de conciliação de fls. 41, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060300-26.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LAURENTINO DE ALMEIDA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP. CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LAURENTINO DE ALMEIDA\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 431, que indeferiu a execução via BACENJUD, eis que se trata de Cooperativa e nao de sociedade empresária. A execução prosseguirá via Renajud e Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0063000-52.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson Vieira do Nascimento [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Sic Serviços Investigação e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Vieira do Nascimento\r\n\r\nVenha a parte autora com o numero de CNPJ correto da Reclamada, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001414-43.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Araujo Saboia [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Rita de Cassia Araujo Saboia \r\n\r\nCiencia de que o RO foi denegado, ante a deserção. \r\n\r\nProcesso: 0001470-42.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Uaine Ribeiro de Santana [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Cartões Bradesco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Uaine Ribeiro de Santana \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.25 \r\n\r\nProcesso: 0153800-29.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Samora Nogueira [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: Expresso Ring Ltda. A/C FAJGA RING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Samora Nogueira \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.24 \r\n\r\nProcesso: 0000239-77.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Corrêa Alvernaz [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Eletrônica Barra World Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Corrêa Alvernaz\r\n\r\nCiencia da decisão de fl. 39. Venha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-37.2010.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: José Otavio de Oliveira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0001043-79.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia dos Santos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. A/C CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.70 \r\n\r\nProcesso: 0110300-15.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho da Silva Dutra [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Educacao [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tranporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento dos valores ainda devidos, conforme a promoção da Contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001443-59.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Almeida Maroto [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira MDG e Alta Construções Ltda., Réu: Patrimar Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Almeida Maroto\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.20 \r\n\r\nProcesso: 0043800-74.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIM COSTA JUNIOR [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: FRANKLIM COSTA JUNIOR\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIM COSTA JUNIOR\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao devidamente atualizados, em conformidade com o V. Acórdão, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-35.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Soares Braga [Adv. Marcio Petersen Bamberg (OAB: RJ 162538 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Soares Braga\r\n\r\nVenha o patrono retirar a petição que se encontra acostada a contracapa, vez que se trata de parte diversa deste feito. \r\n\r\nProcesso: 0001534-52.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelcina Castro Martins [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Maura Conchetti Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idelcina Castro Martins\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.13 \r\n\r\nProcesso: 0114500-31.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Tibres dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Operadores Telefonicos em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro Tibres dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 69.800,27 (5.727.788,93 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 430,99 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0021800-46.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DE BRITTO DE SOUZA [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON DE BRITTO DE SOUZA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-70.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Feitoza Soares [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Instaladora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Feitoza Soares \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.47/49 \r\n\r\nProcesso: 0151600-88.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDERSON MARQUES DA SILVA [Adv. Gilza Gaspar (OAB: RJ 95314 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e dos recolhimentos previdenciário e tributário, bem como o cumprimento do acordo, conforme o termo de conciliação de fls. 390, em 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000340-17.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Pereira Pires [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Pereira Pires \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-47.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu de Paula Moreira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Gtelecom, Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu de Paula Moreira\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.60 \r\n\r\nProcesso: 0000579-21.2011.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Avenida Central de Irajá Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandro Reis de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto Avenida Central de Irajá Ltda.\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.28 \r\n\r\nProcesso: 0000353-16.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pereira dos Anjos [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu Infrall Administração Ltda. , Aut Sueli Pereira dos Anjos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-31.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzy de Lima Pinheiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzy de Lima Pinheiro\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nId: 1255805"
                            ],
                            "1255806": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2012\r\n\r\n0129300-35.2004.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO JOSE DE JESUS\r\n\r\nExecutado: MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA,POLIFRUTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,MARCIA CRISTINA GOMES DE SOUZA,SANDRA MARIA GUEDES MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.958,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: POLIFRUTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,POLIFRUTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,MARCIA CRISTINA GOMES DE SOUZA,SANDRA MARIA GUEDES MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado POLIFRUTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.958,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SANDRA MARIA GUEDES MARTINS,POLIFRUTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,MARCIA CRISTINA GOMES DE SOUZA,SANDRA MARIA GUEDES MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA MARIA GUEDES MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.958,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIA CRISTINA GOMES DE SOUZA,POLIFRUTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,MARCIA CRISTINA GOMES DE SOUZA,SANDRA MARIA GUEDES MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA CRISTINA GOMES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.958,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094800-50.1998.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAQUELINE PEIXOTO\r\n\r\nExecutado: MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS IORIO,COLEGIO TEOREMA LTDA,JOSÉ ROBERTO IORIO,EDUARDO NOVAIS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS IORIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.004,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: COLEGIO TEOREMA LTDA,COLEGIO TEOREMA LTDA,JOSÉ ROBERTO IORIO,EDUARDO NOVAIS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado COLEGIO TEOREMA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.004,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDUARDO NOVAIS DE SOUZA,COLEGIO TEOREMA LTDA,JOSÉ ROBERTO IORIO,EDUARDO NOVAIS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO NOVAIS DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.004,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ROBERTO IORIO,COLEGIO TEOREMA LTDA,JOSÉ ROBERTO IORIO,EDUARDO NOVAIS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ROBERTO IORIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.004,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012300-14.2004.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: DENISE ALVES DE SOUZA e Outros\r\n\r\nExecutado: Carlinda Camargo Ribeiro (sócia),REDE ENSINO PROFISSIONAL SOCIEDADE CIVIL LTDA,Artur Pereira de Souza (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlinda Camargo Ribeiro (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.550,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REDE ENSINO PROFISSIONAL SOCIEDADE CIVIL LTDA,REDE ENSINO PROFISSIONAL SOCIEDADE CIVIL LTDA,Artur Pereira de Souza (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado REDE ENSINO PROFISSIONAL SOCIEDADE CIVIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.550,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Artur Pereira de Souza (sócio),REDE ENSINO PROFISSIONAL SOCIEDADE CIVIL LTDA,Artur Pereira de Souza (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Artur Pereira de Souza (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.550,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255806"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000509-38.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Guedes Brandão da Rocha \r\n\r\nRéu: Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda. A/C Omar Scafuro, Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda. A/C Omar Scafuro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda. A/C Omar Scafuro, Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda. A/C Omar Scafuro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/04/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: PAGAMENTO DE SALÁRIOS; VINCULO EMPREGATICIO; DANOS MATERIAIS E MORAIS; DENTRO OUTROS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255807"
                            ],
                            "1255808": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0087900-65.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Herta Oliveira de Souza \r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-29.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: VC EXPANSAO E INSTALACOES LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m VC EXPANSAO E INSTALACOES LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-46.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DE BRITTO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria, pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000340-17.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Pereira Pires \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255808"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1254736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001091-82.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Pereira [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas - Cooperativa de Profissionais Voltados à Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio à Saúde Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000227-60.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Palmeira Moreira [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Palmeira Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0006500-94.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lopes Machado [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nvista dos autos deferida, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-94.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MALTA SIMAS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: KALIFA DO SAARA BOLSAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA MALTA SIMAS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 74v. \r\n\r\nProcesso: 0000166-39.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roosevelth Brito Barbosa [Adv. Joel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazer dos Chocolates Comércio de Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roosevelth Brito Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000269-74.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Soares [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000591-32.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Noronha Costa [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Noronha Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2012 às 15:25 horas nesta Vara do Trabalho, bem como tomar ciência da devolução do mandado do 1º Réu , devendo informar o endereço do mesmo em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nDEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA AO AUTOR DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001620-20.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Gonçalves Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Ribamar Alves de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jurema da Silva Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ely Olinda Coelho de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Olinda Coelho de Souza, Aut Heitor Gonçalves Lima, Aut José Ribamar Alves de Oliveira, Aut Jurema da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito em relação a Autora Jurema. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0029900-16.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MENDES DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO ANTONIO FIALHO COBUCI, Réu: ENGEMAR ENGENHARIA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MENDES DA SILVA\r\n\r\nDizer se pretende a adjudicação do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001393-30.2011.5.01.0063 - AI\r\n\r\nAgte: Roberto Augusto do Amaral [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio Emilio Garrastasu Medice [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nTI: Condominio Emilio Garrastasu Medice \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio Emilio Garrastasu Medice \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como contrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-61.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilde da Silva Lima [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Elenilde da Silva Lima \r\n\r\nRestaurar os autos conforme ata de fl. 834. Prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0012100-19.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DA CONCEICAO QUEIROZ [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL TACARATU LTDA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: JOSE DE FREITAS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DA CONCEICAO QUEIROZ\r\n\r\nimpulsionar o feito, em 90 dias , sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000743-80.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Agapito Ferreira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: HD 57 Refeições Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HD 57 Refeições Ltda., Aut Raimundo Agapito Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0137500-23.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deniele Horta Nunes [Adv. Renata Costa Camaragibe (OAB: RJ 123603 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deniele Horta Nunes, Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Perito. Prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000048-92.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Souza Santana [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Ipanema Comércio de Alimentos ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Souza Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0129200-04.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues Santos [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: WCS Latin America Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rodrigues Santos\r\n\r\nRetirar as novas guias juntadas aos autos mediante recibo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-70.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Moraes da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Armasul de Barra Mansa Ferro e Aco Ltda. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Moraes da Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000319-72.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina da Silveira Teixeira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Stimulu Brasil [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Stimulu Brasil \r\n\r\nJuntar a guia GRU no valor de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0000032-41.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0037500-83.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinezio Faria de Oliveira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinezio Faria de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre o bem nomeado. \r\n\r\nProcesso: 0000008-13.2012.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Pereira de Sousa (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Infrall Administração Ltda. \r\n\r\nVenha o Consignante em 5 dias com a comprovação do recolhimento do valor declarado, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0076600-16.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: OLIVIA LOURENCO DE LIMA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIA LOURENCO DE LIMA\r\n\r\nDeferido vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0004200-96.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine dos Santos Gomes [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Iso Vantagens Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: C Connection Cooperativa de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helaine dos Santos Gomes\r\n\r\nciência da devolução do mandado de citação com resultado negativo e indicar meios efetivos de citação, em 10 dias sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000411-50.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Batista Sales [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém Comércio de Bebidas Águas Mineral e Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. ME [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém Comércio de Bebidas Águas Mineral e Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução realizada através da penhora em sua conta corrente, com a transferência do valor para conta à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0052700-28.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luiz de Lima Ribeiro [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Rio 40 Comercial Agricola Ltda. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Luiz de Lima Ribeiro \r\n\r\nComprovar o pagamento das 12 primeiras parcelas dos honorários periciais, \r\n\r\nProcesso: 0017400-39.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eglea Lori dos Santos Doria [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. \"Em Recuperação Judicial\", Réu VDB Investimentos S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nciência recurso ordinário interposto, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-91.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Deolinda Fareleira Dias [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Maria Deolinda Fareleira Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001212-29.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valney Bernardino Matos [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDeferido vista por 5 (cinco) dias, sem prejuízo do cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0088200-29.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Neto da Silveira [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Neto da Silveira\r\n\r\nDizer se insiste na prova pericial, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-04.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jandeilson de Lima [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel O. K. Macedo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jandeilson de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000034-79.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gomes da Conceição [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gomes da Conceição , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0039300-78.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Celso Ferraz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 349. \r\n\r\nProcesso: 0001638-41.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis de Castro Soares [Adv. Guilherme Borba (OAB: RJ 123282 - D)]\r\n\r\nRéu: Madureira Express Telefones Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Castro Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0015500-21.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Jorge Vitorino [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Da Eliete Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Jorge Vitorino\r\n\r\nciência dos embargos opostos, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-75.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Valério Santiago [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Valério Santiago, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da manifestação do Perito. Prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0046700-17.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Luis Pereira da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da certidão lavrada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-88.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FERREIRA PONCIANO DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Alessandra Valéria Teixeira Pires (OAB: RJ 146919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da certidão lavrada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-24.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro Matias [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Luigi Express Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)], Réu: Maria Lucia Rangel Janini , Réu: Pedro Janini, Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ribeiro Matias\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-66.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton de Alencar Patricio [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicas das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton de Alencar Patricio\r\n\r\nIndicar em 10 dias as empresas sobre as quais pretende bloqueio de créditos em mãos de terceiros, bem como endereços para expedição de mandado. \r\n\r\nId: 1254736"
                            ],
                            "1254739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2012\r\n\r\n0083000-17.2001.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: HELIO PEPE\r\n\r\nExecutado: Maria de Lourdes Pereira,HOME LINE TELECOMUNICACOES,Jose Rosa da Brizida\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lourdes Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.737,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Rosa da Brizida,HOME LINE TELECOMUNICACOES,Jose Rosa da Brizida\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Rosa da Brizida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.737,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013800-20.2001.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA DE FATIMA CORNELIA JANUARIO\r\n\r\nExecutado: LUIZ HENRIQUE ZERAGUETA MARTINS SCALISE,AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA,INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA,SERGIO BASSI\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ HENRIQUE ZERAGUETA MARTINS SCALISE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 452,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254739"
                            ],
                            "1254737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000951-64.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Baptista da Silva\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Eduardo Almeida Jeronimo da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. DEVENDO EM 5 DIAS ARROLAR AS TESTEMUNHAS QUE DESEJAREM SER INTIMADAS PELA SECRETARIA, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0000945-57.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma de Paula Bernardino \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Eduardo Almeida Jeronimo da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. DEVENDO EM 5 DIAS ARROLAR AS TESTEMUNHAS QUE DESEJAREM SER INTIMADAS PELA SECRETARIA, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254737"
                            ],
                            "1254738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000034-79.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gomes da Conceição \r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços \r\n\r\nPelo presente fica m Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Contrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000227-60.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Palmeira Moreira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254738"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1255798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158200-80.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Eduardo da Silva Filho [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Azteca Máquinas Ltda [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Eduardo da Silva Filho \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0051800-13.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Garcez Leao de Carvalho [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Campanhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippe Garcez Leao de Carvalho\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001026-03.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teodoro Afonso Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Lenha da Ilha Pizzaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Teodoro Afonso Santos \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001315-33.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Porfiro Ferreira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: PO Internacional Comércio Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Porfiro Ferreira, Réu PO Internacional Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 72/73: \"DECIDO DAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0107100-62.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONATAN DOMINGOS DO NASCIMENTO [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: PCG PARK ESTACIONAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: ASCANIO JOSE LEAO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Paulo Cesar Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASCANIO JOSE LEAO\r\n\r\nTomar ciência da penhora, bem como de sua constituição com depositário, conforme despacho de fls. 328. \r\n\r\nProcesso: 0085100-39.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA LUIZA SANTOS DE FIGUEIREDO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DAS TINTAS COMERCIO LTDA [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFICINA DAS TINTAS COMERCIO LTDA\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (R$ 8.331,02 em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001039-02.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Mansur Netto [Adv. Simon Mansur Netto (OAB: RJ 60073 - D)]\r\n\r\nRéu: Renal Service Assistência Médica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomão Mansur Netto \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-75.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lanceiro de Souza [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lais Helena Orlando (OAB: RJ 126355 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Roberto Lanceiro de Souza\r\n\r\nAs partes para que venham com cálculos adequados ao determinado no v. Acórdão de fls. 855/858 em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-14.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A., Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001253-27.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado da Silva [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Machado da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 133: Apresentar razões finais escritas no prazo 10 dias sucessivos com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-56.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lucas da Silva [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio São Gonçalo Shopping [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio São Gonçalo Shopping, Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0152900-80.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Menezes Leite de Casto [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 17º Ofício de Notas [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Saul Guerra e Silva(Espólio de ), Réu: Abílio Vieira Gomes [Adv. Luis Henrique Lofiego (OAB: RJ 80672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abílio Vieira Gomes, Réu Cartório do 17º Ofício de Notas, Aut Regina Célia Menezes Leite de Casto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-73.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Aparecida Cupertino Silva [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA VALERIA LINS DANTAS [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Réu: RICARDO DA CUNHA DANTAS [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Aparecida Cupertino Silva \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0101000-72.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nVenham as reclamadas com o depósito dos honorários periciais adicionais( R$ 816,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067700-75.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA CRUZ [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA SILVA CRUZ\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0078900-60.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: URIEL AGRIA CORBACHO [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRéu: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URIEL AGRIA CORBACHO\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001244-31.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairton da Silva lima [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Pel Serviços de Mão de Obras Investigações Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)], Réu: Hospital Copa D´or - Hospital e Maternidade São Luiz S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Copa D´or - Hospital e Maternidade São Luiz S.A., Aut Jairton da Silva lima, Réu Pel Serviços de Mão de Obras Investigações Assessoria e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-93.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA BRANDAO [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Aut: ANGELO PACHECO VALENTIM [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO PACHECO VALENTIM, Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA BRANDAO, Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. \r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000899-02.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Gonçalves [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Fuji FlF do Brasil [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Fuji FlF do Brasil \r\n\r\nComprovar, no prazo de 15 dias, os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis sobre o acordo homologado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127200-96.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Perdomo do Nascimento [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comercio de Generos Alimenticios e Eventos Ltda. [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)], Réu: Guacira Oliveira de Bello [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Nelson de Bello [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Jafar Hajebrahim, Réu: Lilia Rosa Abreu [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Bernadete Pavan Ribeiro de Mendonça Agneli, Réu: Mauricio Agneli, Réu: Leidiane Bispo dos Santos Hajebrahim, Réu: Patricia Maria de Jeses, Réu: Elieuza Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guacira Oliveira de Bello, Réu Lilia Rosa Abreu, Réu Nelson de Bello, Réu Villagio Gastronomia Comercio de Generos Alimenticios e Eventos Ltda., Aut Vitor Perdomo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-50.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nicolina Martins [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0136600-30.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João de Souza [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Ribeiro Rocha [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Ribeiro Rocha, Aut José João de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-81.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Bastos Azevedo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Top Services RH Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Diretiva Transportes e Serviços Ltda. [Adv. João Paulo Balsini (OAB: RJ 155750 - D)], Réu: Âncora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diretiva Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0164300-17.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Gonçalves Borges [Adv. Manoel Ferreira de Castro (OAB: RJ 113625 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Daniel Donato Daneluzzi, Réu: Domingos José de Oliveira, Réu: João Batista Frauches, Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves Junior, Réu: Diego da Cunha Rodrigues Alves Junior, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy dos Santos, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Gonçalves Borges \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 155/156: \" Decido Rejeitar Liminarmente os embargos à execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0112800-77.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Barreto Marotta [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0045800-65.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ADAO [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)], Aut: Francisco Mota Botelho [Adv. Safia Farid Ismail (OAB: RJ 110897 - D)]\r\n\r\nRéu: FBI FRANCISCO BOTELHO IMOVEIS LTDA, Réu: FRANCISCO MOTA BOTELHO, Réu: SOLANGE MARIA FERNADES BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mota Botelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 198: O sócio Francisco Mota Botelho foi nomeado para fiel depositário do bem penhorado, ficando ciente que deverá zelar pela conservação do mesmo, sob pena de sofrer as sanções legais. Deverá ainda ter ciência da garantia do Juízo, na hipótese de aperfeiçoamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0044700-46.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI DE SOUZA PENA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI DE SOUZA PENA\r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls. 247 , em 10 dias. \r\n\r\nId: 1255798"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1255451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001248-65.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Alamar Benevides [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., Réu: Projac Rede Globo de Televisão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina Alamar Benevides\r\n\r\nFornecer a correta qualificação do pólo passivo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-12.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Santos da Silva [Adv. Ana Cristina Costa dos Santos (OAB: RJ 133071 - D)]\r\n\r\nRéu: Riclair Beleza e Estética Ltda., Réu: Joel Farias de Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Santos da Silva \r\n\r\nVenha em 30 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057900-44.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Azeredo Ribeiro [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Peq Emp no Estado do RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Azeredo Ribeiro, Réu Serviço de Apoio às Micro e Peq Emp no Estado do RJ\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.325: Rejeito liminarmente os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0087200-56.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON JORGE GOULART DE MELLO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 318/325, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-75.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Alencar de Villeroy [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Intermediaçãoe Representação Ltda., Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriot Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Alencar de Villeroy\r\n\r\nVenha em 48h com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000673-57.2011.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: Penha Maria Rodrigues Duarte [Adv. Rodrigo Rodrigues Duarte (OAB: RJ 100755 - D)]\r\n\r\nEgdo: MACUCO EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Lenilson Gomes Rodrigues (OAB: RJ 68287 - D)], Egdo: LUCINDA ANGELA CARLOTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Penha Maria Rodrigues Duarte\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000886-97.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rosa [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rosa\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000304-63.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdésio Castor de Santana [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdésio Castor de Santana\r\n\r\nVenha em 48h com endereço válido da reclamada, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001252-05.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: Velozes Express , Réu: Luft Express\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos\r\n\r\nFornecer qualificação correta do réu, em 10 dias(fls.11) \r\n\r\nProcesso: 0001290-17.2011.5.01.0065 - AI\r\n\r\nAgte: Med Lar Internações Domiciliares Ltda.\r\n\r\nAgdo: Jumara de Jesus Silva [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jumara de Jesus Silva \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0175700-06.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALBERTO PEREIRA VALENTE [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALBERTO PEREIRA VALENTE\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000758-77.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaynara Oliveira da Silva [Adv. Francisco de Paula Vitor Oliveira (OAB: RJ 155113 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Reta Logística e Locação de Guindaste Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Usineth da Silva [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaynara Oliveira da Silva\r\n\r\nDefiro. Prorrogo a suspensão por mais 180 dias.(fls.30) \r\n\r\nProcesso: 0124100-43.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA SILVA PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: G H R SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-78.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Helena Godinho Ronda [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Helena Godinho Ronda\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000063-89.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Oliveira Freitas [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , Réu: Departamento de Polícia Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Oliveira Freitas \r\n\r\nVenha em 48h com endereço válido da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001251-20.2011.5.01.0065 - RTAlç\r\n\r\nAut: Renato Luiz Godinho Silva [Adv. Marcio Vieira Conceicao (OAB: RJ 128867 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz Godinho Silva \r\n\r\nFornecer correta qualificação do Réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-57.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lira Brandolini [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda., Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lira Brandolini\r\n\r\nDefiro(fls.348) \r\n\r\nProcesso: 0120700-16.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ANASTACIO TEIXEIRA [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: IBDU INST BRASILEIRO DE DIFUSAO UNIVERSITARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ANASTACIO TEIXEIRA\r\n\r\nVista por 10 dias da certidão do of. justiça \r\n\r\nProcesso: 0114200-55.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice dos Santos \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000251-82.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raflesia de Jesus Coelho [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raflesia de Jesus Coelho\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001459-04.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tenda Negócios Imobiliários S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Barboza da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tenda Negócios Imobiliários S.A.\r\n\r\nVenha em 10 dias com o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001327-78.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Costa Lessa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0013500-42.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Barroso da Silva Huback [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Floresta da Tia Nilda Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Barroso da Silva Huback\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.116 \r\n\r\nProcesso: 0155800-27.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Nascimento da Rocha [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda., Aut Tania Nascimento da Rocha\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-21.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Balzana [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Souza Balzana\r\n\r\nApresentar liquidacao no prazo de 30 dias.\r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0000903-02.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Simão Belo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Simão Belo\r\n\r\nVenha em 48h com endereço válido da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0140500-64.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIR VASCONCELOS DOS SANTOS [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: KINASE COMPLEMENTACAO DIAGNOSTICA LABORAT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR VASCONCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-53.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Amorim [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Santa Casa do Tanque Ltda ME, Réu: Antonio Marcos Barreto, Réu: Maria de Lourdes Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Amorim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 638 em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001134-63.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Sousa Santos Cosme [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000444-97.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio da Silva [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio da Silva\r\n\r\nVenha em 48h com endereço válido da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0071500-11.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS BESSA BORGES [Adv. Adao Albano da Rosa (OAB: RJ 69384 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS BESSA BORGES\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias(fls.290) .\r\n\r\nProcesso: 0139100-73.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Rangel Fernandes [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Rangel Fernandes\r\n\r\nVenha em 30 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0072400-72.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU SEVERIANO DA SILVA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: MCHM COMERCIO DE MALAS LTDA N/P MARIA DO CARMO FERNANDES [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMEU SEVERIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 599. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0115400-10.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GONCALVES SANTOS [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Luiz Eduardo de Souza Farah, Réu: Nina Rita de Souza Farah [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA GONCALVES SANTOS\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias(fls.316) \r\n\r\nProcesso: 0144500-97.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Souza [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Graziela 3100 Restaurante Bar e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir de Souza\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058100-66.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENITA BENTA FERREIRA RIBEIRO [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: FIX ALL ELEMENTOS DE FIXACAO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIX ALL ELEMENTOS DE FIXACAO LTDA, Aut RUBENITA BENTA FERREIRA RIBEIRO \r\n\r\nVista as partes dos calculos da contadoria, pelo prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0160200-21.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Mariano [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Macegape Ltda. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Mariano\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0178000-72.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO PALMIER NUNES [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A (em Liquidacao extrajudicial) [Adv. Carolina Laporte Figueiredo Rosario dos Santos (OAB: RJ 74643 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO PALMIER NUNES\r\n\r\nVista ao reclamante \r\n\r\nProcesso: 0156800-28.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Santos da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. , Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Santos da Silva \r\n\r\nApresentar liquidacao do feito no prazo de 30 dias.\r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0060200-42.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zenor Tavares da Trindade [Adv. Cristiane Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 120314 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zenor Tavares da Trindade \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0113600-78.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS CHAVES [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: GEN GRUPO DE ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DOS SANTOS CHAVES\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias(fls.170) \r\n\r\nProcesso: 0038600-62.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Lomar Neves Ferreira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Peixinho Dourado, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rogéria Lomar Neves Ferreira\r\n\r\nApresentar liquidacão do feito no prazo de 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001211-38.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia de Souza Correia [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia de Souza Correia\r\n\r\nComprove que a ré encontra-se em local incerto e não sabido em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0171200-86.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE MENEZES OLIVEIRA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB: RJ 116812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE MENEZES OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para regularizar a petição que se encontra presa à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0027600-36.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mesquita Rodrigues [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICACOES E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mesquita Rodrigues\r\n\r\nVenha o reclamante em 15 dias requerer o seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0031300-15.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues dos Santos [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues dos Santos\r\n\r\nVenha em 30 dias com a liquidação do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001557-86.2011.5.01.0065 - AI\r\n\r\nAgte: Reinaldo Martins Estrella [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kabí Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kabí Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001556-04.2011.5.01.0065 - AI\r\n\r\nAgte: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Gomes dos Santos [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Gomes dos Santos \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nId: 1255451"
                            ],
                            "1255448": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0075500-15.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cosme Pinto\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.178 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255448"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1254819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000939-72.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo Margalho Batista [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Briman Engenharia Ltda - CNPJ:03048419/0001-01, Réu: Briman Manutenção Ltda - CNPJ:09510766/0001-90, Réu: Ivan Arantes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo Margalho Batista\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 17/02/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a retificação na CTPS do autor, referente ao valor da remuneração. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.66. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0148600-26.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Eduardo Sarmento Costa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Di Gioia Passos ME [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Eduardo Sarmento Costa \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 148, no prazo de 30 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0081900-05.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Ferraz [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocoes e Servicos Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Aut Thiago da Silva Ferraz\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da 2ªReclamada no dia 13/02/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela 2ªRé, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.281. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0077800-17.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALK SALES VASCONCELOS [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.334, que garantiu o juízo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-20.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Maia Mello [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Maia Mello\r\n\r\nDeverá vir com a comprovação nos autos do pagamento referente à 1ª parcela dos honorários periciais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0172500-43.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Tayao [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Tayao\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 746-verso, no prazo de 30 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0144200-42.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO ALMEIDA MADUREIRA [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO ALMEIDA MADUREIRA\r\n\r\nIntime-se o autor para retificar seus calculos de liquidacao, nos termos do Acórdão de fls. 433/443, no prazo de 15 dias, deduzindo os valroes pagos através dos alvarás de fl. 420/421, devidamente atualizado até a data do depósito judicial. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-78.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose Espindola Sales [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jose Espindola Sales\r\n\r\nDeverá informar o número do CNPJ do Sindicato Assistente, no prazo de 05 (cinco) dias, para fins de liberação de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000893-49.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Januario da Silva [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Gestão Educacional Signorelli Ltda - CNPJ:07436988/0001-85 [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Januario da Silva , Réu Instituto de Gestão Educacional Signorelli Ltda - CNPJ:07436988/0001-85\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1254819"
                            ],
                            "1254818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2012\r\n\r\n0000209-61.2010.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alfredo Dias Morgado \r\n\r\nExecutado: Antonio Pedro Cordeiro da Silva Tomaz,Recauchutadora Itaipava Ltda - CNPJ: 31.157.779 / 0001-87,Recauchutadora Nova Itaipava Ltda ,Vera Lucia Gante Tomaz Branco,Joaquim Agante da Silva Tomas\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Pedro Cordeiro da Silva Tomaz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 58.267,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Vera Lucia Gante Tomaz Branco,Recauchutadora Itaipava Ltda - CNPJ: 31.157.779 / 0001-87,Recauchutadora Nova Itaipava Ltda ,Vera Lucia Gante Tomaz Branco,Joaquim Agante da Silva Tomas\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lucia Gante Tomaz Branco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 58.267,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254818"
                            ]
                        }
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1248393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149300-40.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Costa Carvalho [Adv. Marcos Barbosa Vasques (OAB: RJ 113516 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES Participações S.A. - BNDESPAR [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES Participações S.A. - BNDESPAR, Réu Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES, Aut José da Costa Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1011. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-41.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE BORGES [Adv. Diogenes Goncalves da Silva (OAB: RJ 79371 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, Réu: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE BORGES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.318, prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-55.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Bandeira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0054700-53.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TELLES DE MORAES [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TELLES DE MORAES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 582, que homologou os cálculos de fls. 578/581, relativos à diferença devida, no montante equivalente a 23.675.586,42 TR's pro-rata, correspondendo a diferença em favor do Reclamante de 15.267.809,73 TR's, e a quota previdenciária a cargo do empregador de 8.407.776,69 TR's. A execução já se encontra garantida pelo depósito de fls. 424. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-45.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Brasilio Pereira [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Réu: Silvio Giusti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Brasilio Pereira\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-05.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON GUTTEMBERG BASTOS GUERRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut HAMILTON GUTTEMBERG BASTOS GUERRA\r\n\r\nRDA: Defiro o desentranhamento da carta de custodia...mediante substituição por copia simples.\r\n\r\nRTE: Ciência da garantia do Juízo.\r\n\r\nTudo em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0008200-50.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA RAINHA DOS PRECOS BAIXOS LTDA , Réu: CARLOS ALBERTO GODOI MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.113, prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-49.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TAVARES DA CUNHA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO TAVARES DA CUNHA\r\n\r\nVir com os cálculos ajustados ao acórdão. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-83.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HALMALO SILVA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HALMALO SILVA\r\n\r\nVir com o No do |CP|F do Autor, em 5 dias a fim de possibilitar a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0047300-12.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elica Regina Teotonio Cabral [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirização Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Expresso União Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso União Ltda., Réu Multipla Serviços Terceirização Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0001657-26.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Gabriel do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 17. Comprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-89.2004.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: WAGNER DA SILVA FEITOSA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nExdo: CARAVELE HOTEL BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Exdo: MARFIZA DE OLIVEIRA , Exdo: JORGE ALFREDO DA SILVA , Exdo: EUZENI DIAS CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte WAGNER DA SILVA FEITOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.154. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-48.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio dos Santos Nepomuceno [Adv. Cristiane Santos dos Reis (OAB: RJ 124280 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal - Industria e Comércio S.A [Adv. Adriana dos Santos Feitoza (OAB: RJ 163327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizio dos Santos Nepomuceno , Réu Schlauder Metal - Industria e Comércio S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.108, prazo comum 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-54.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Pereira da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-76.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO EVANGELISTA RAMOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA N/P INVENTARIANTE IRENE TAVEIRA DE PAULO, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ROGERIO EVANGELISTA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.361. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-38.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Thales do Nascimento Gomes [Adv. Maria Lucia da Silva Rodrigues (OAB: RJ 84479 - D)]\r\n\r\nRéu: CENOTEC CONSTRUTORA LTDA [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thales do Nascimento Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.143. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-59.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pintor Santana [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Vicred Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito , Réu Vicred Informações Cadastrais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-56.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriel Marcos Cabral de Oliveira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.620. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1248393"
                            ],
                            "1248415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070300-07.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Alves da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: ART BELLA INSTITUTO DE BELEZA LTDA. [Adv. Armando Aguiar dos Santos (OAB: RJ 131105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ART BELLA INSTITUTO DE BELEZA LTDA. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.110, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-25.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gentil Gonçalves [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional Capacitation Scholl de Informática Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gentil Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.340, prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-47.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Brambila [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Mirthes Barroso Mion (OAB: RJ 83552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Brambila, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nInformar se o 1º volume dos autos do processo encontram-se em seu poder e, em caso positivo, devolvê-lo no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-10.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Recreativo Tiradentes Ltda. ME [Adv. Dirce de Jesus Rocha (OAB: RJ 79323 - D)], Réu: ISIDRO PAGE FERNANDEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.84, prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-98.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL TOLBERT [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL TOLBERT, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 15.183.339,39 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0084500-63.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE DE OLIVEIRA FRANCO [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA BORRACHA S/A, Réu: ARTURO CONTI NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE OLIVEIRA FRANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-74.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir José Inácio [Adv. Joilson Oliveira da Silva (OAB: RJ 151458 - D)]\r\n\r\nRéu: YELLOW LINE MANUTENCAO E REFORMAS LTDA. ME. [Adv. Carlos Eduardo Francisco Guimaraes (OAB: RJ 98400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir José Inácio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 64.Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-62.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Loureiro Magalhães [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Drink Café Humaitá Comércio de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Loureiro Magalhães , Réu Drink Café Humaitá Comércio de Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0008500-27.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA PEREIRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: SETEL SERVICOS DE TELECOMUNICACAO E ELETRICID. LTDA ME [Adv. Rodolfo Rodrigues Leivas (OAB: RJ 88588 - D)], Réu: JOSE CARLOS BRUNOCILLA , Réu: LUIZ ANTONIO MANNA , Réu: LUIZ RAMOS CARNEIRO FILHO , Réu: MARLENE BRANDAO RAMOS CARNEIRO, Réu: ABRIL COMUNICACOES S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRIL COMUNICACOES S.A. , Réu SETEL SERVICOS DE TELECOMUNICACAO E ELETRICID. LTDA ME \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 586, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-40.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: SANDRA DE ALMEIDA VIEIRA, Réu: CELSO PERES BRITO, Réu: LUIZ ANTONIO PERES DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 276, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-97.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Brum Pereira [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Veloz Serviços e Entregas Ltda. , Réu: Via Boys\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Brum Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.82, prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-32.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson de Souza Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista da certidão negativa de fls. 646, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-10.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naide dos Santos de Lima [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naide dos Santos de Lima\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 178, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-74.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Xavier da Paixao [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Xavier da Paixao, Réu INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nTer vista da audiência na CPI de fl. 167, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-81.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO PINTO DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES RABAIOLLI LTDA [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO PINTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.397, prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-10.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Espindola Pinheiro [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda. , Réu: União \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Espindola Pinheiro\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias e no mesmo prazo, tomar ciência da devolução da notificação de fls. 156 e indicação do atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000289-79.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Martins Inácio [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER MERCADO ZONA SUL S A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Martins Inácio, Réu SUPER MERCADO ZONA SUL S A \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1248415"
                            ],
                            "1248392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/01/2012\r\n\r\n0061300-17.2008.5.01.0070 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sérgio Luiz de Souza Braga\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental SA,Auvanir de Almeida Ramos Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.518,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248392"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1250882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000231-70.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Carvalho Sampaio [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Realengo [Adv. André Ricardo Laurino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 149547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Carvalho Sampaio\r\n\r\nCiencia das guias .\r\n\r\nProcesso: 0001234-60.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rolim Pereira [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Darlington [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rolim Pereira , Réu Condominio do Edificio Darlington \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0001249-29.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva Santana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden New Star Construções Ltda. [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden New Star Construções Ltda., Aut Jorge Carlos da Silva Santana, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas dispensadas.,\r\n\r\nProcesso: 0000537-73.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ramos da Silva [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Capri [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ramos da Silva , Réu Condominio Residencial Capri\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0026000-90.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Jose Santos Marreira [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nRéu: Tape Market Comercio Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: SANDRA REGINA MEZZALIRA DE OLIVEIRA NERY, Réu: JOSÉ CARLOS DE CARVALHO NERY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Jose Santos Marreira\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000132-03.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Nobre Galvão [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap M e E Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 166. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-16.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FED DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-70.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DO REGO MONTEIRO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DO REGO MONTEIRO\r\n\r\nVir com o comprovante do valor recebido e cálculo dadiferença de juros de mora, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-51.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Campos de Araujo Santa Marta [Adv. Fabio Lyra Quintela (OAB: RJ 130749 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Jose Pelucio Ferreira [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samira Campos de Araujo Santa Marta\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl.116 .\r\n\r\nId: 1250882"
                            ],
                            "1250310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000892-83.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria dos Santos Melo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Gergal Assessoria Corretagem de Seguros de Vida e Capitalização Ltda. ME [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria dos Santos Melo , Réu Gergal Assessoria Corretagem de Seguros de Vida e Capitalização Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 1.240,34 = 100.599,78 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-20.2009.5.01.0072 - ET\r\n\r\nEgte: MONA FOMENTO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)]\r\n\r\nEgdo: EVANDRO LOPES FREIRE [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EVANDRO LOPES FREIRE, Egte MONA FOMENTO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-85.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus Ferreira de Carvalho [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Deus Ferreira de Carvalho , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas pela rte R$ 340,00.\r\n\r\nProcesso: 0076200-62.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Carvalho Reis [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Carvalho Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 pelos réus.\r\n\r\nProcesso: 0049300-42.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. ME [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda. ME, Aut Marcelo Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 100,00 pela ré.\r\n\r\nId: 1250310"
                            ],
                            "1253445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0156500-45.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Ribeiro dos Santos \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000451-68.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Batista da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-84.2009.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Citibank S.A.\r\n\r\nCgto: Thereza Cristina Alvarenga \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Thereza Cristina Alvarenga , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253445"
                            ],
                            "1253446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0044400-16.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva Jacintho \r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. - FULLGÁS , Companhia Estadual de Gás - CEG \r\n\r\nPelo presente fica m Insteligas Instalações Ltda. - FULLGÁS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente EM FACE DO SEGUNDO RÉU E PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RÉ. . Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 380,00 PELA 1A. RÉ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253446"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1255428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104500-22.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE MARIA MACHADO EVANGELISTA [Adv. Mauro Vidal Motta (OAB: RJ 115231 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E SORVETERIA CALIPSO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)], Réu: Wanderley Lemos, Réu: Harold de Carvalho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE MARIA MACHADO EVANGELISTA\r\n\r\nVista à parte credora das certidões negativas do Meirinho (fls. 283v e 284), bem como indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0112100-84.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO EDUARDO DA SILVA [Adv. Helio Eduardo da Silva (OAB: RJ 124258 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0000921-33.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Oliveira Fagundes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Oliveira Fagundes \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0022100-38.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO DE PONTES [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: JEDLI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: DEBORA SPRITZER [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: ILAN SPRITZER, Réu: LEONARDO SPRITZER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JEDLI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 9.382,95 - fls.282), bem como comprovar o recolhimento das custas processuais (R$ 500,00 - fls. 278) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0041100-48.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Mendes Barroso [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Mendes Barroso, Réu Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-45.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENJAMIM ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: RED ALEPAR LTDA, Réu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENJAMIM ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em dez (10) dias, na forma determinada a fls. 208. .\r\n\r\nProcesso: 0000764-26.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Cândido da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Cândido da Silva \r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do primeiro réu (CLT, art. 765), através de documento hábil, no prazo de quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001530-79.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Nonato [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Nonato \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-75.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor da Conceicao Correa Junior [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu: SECURITAS AB - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL , Réu: SECAB BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)], Réu: SECURITAS SEGURIDADE HOLDING - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor da Conceicao Correa Junior\r\n\r\nCiência do inteiro teor do despacho de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0033700-51.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILENE BARRETO DO NASCIMENTO [Adv. Tania Maria Pereira de Araujo (OAB: RJ 87953 - D)]\r\n\r\nRéu: OBRA DE ASSISTENCIA TERCEIRA IDADE MARIE CURIE [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ASSOCIACAO DE APOIO A TERCEIRA IDADE [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OBRA DE ASSISTENCIA TERCEIRA IDADE MARIE CURIE\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 6.557,91 - fls. 272), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0152200-47.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MENEZES AMARAL DE BARROS [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu Itaú Unibanco S/A, Aut RICARDO MENEZES AMARAL DE BARROS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 652. \r\n\r\nProcesso: 0009100-87.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Guimarães da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)], Réu: Vinko Mahovlic, Réu: Katia Cilene Augusto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Guimarães da Silva \r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0156100-09.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SALES DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS CATEL, Réu: ANTONIO CARLOS CATEL JUNIOR, Réu: EDNA DA CONCEICAO RODRIGUES CATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SALES DA SILVA\r\n\r\nVista à parte credora do ofício da JUCEPE, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0051500-92.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BARRETO TEIXEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BARRETO TEIXEIRA\r\n\r\nVista da petição do réu de fls. 454, por dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-37.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vicente Franco Jorge [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 25.572,85 - fls.382), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000194-40.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Soares da Cruz [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0068000-34.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Barbosa Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Barbosa Ferreira\r\n\r\nComprove o autor (CLT, art.765) a existência de depósitos na conta vinculada do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001244-38.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete Rangel Menegardo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Rangel Menegardo\r\n\r\nJuntar aos autos instrumento de mandato que contenha poderes para desistir, em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-84.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Nascimento Gonçalves [Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho (OAB: RJ 160584 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dom Pixote [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda., Aut Elaine Cristina Nascimento Gonçalves , Réu Instituto Dom Pixote \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0001051-86.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Diniz Leitão [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhodes 116 Artigos para Decoração e Iluminação Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhodes 116 Artigos para Decoração e Iluminação Ltda.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001564-54.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cezar de Souza Carneiro [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cezar de Souza Carneiro\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0001346-26.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Guimaraes da Silva [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Zona Oeste Saneamento e Serviços Ltda., Réu: Sudoeste Saneamento e Serviços Ltda., Réu: Emissão Engenharia e Construções Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Guimaraes da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0001552-40.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José de Araújo [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Fox Transportes Ltda., Réu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz José de Araújo\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-36.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Paula Mota dos Santos [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Matos Servicos de Apoio Administrativo S/C Ltda., Réu: Maria José Barreto, Réu: José Everaldo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Paula Mota dos Santos\r\n\r\nVista à parte credora das certidões negativas dos Meirinhos (fls. 112 e 114v), bem como indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000363-27.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Santana [Adv. Sebastiao Sergio Martins Laranja (OAB: RJ 45998 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda. , Aut Luiz Alberto Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0130300-95.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0126100-11.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Souza Santos [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronald do Carmo Maglhães [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronald do Carmo Maglhães\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0219700-43.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR PATETUCH [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDYR PATETUCH\r\n\r\nVista da impugnação patronal. \r\n\r\nProcesso: 0001521-20.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva de Oliveira [Adv. Marli Marendaz Mury (OAB: RJ 59424 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Junior S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva de Oliveira\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0001138-76.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Almeida Teixeira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem - SENAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Almeida Teixeira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 64 que deferiu o requerimento autoral, conforme o contido na ata de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0099700-96.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly dos Santos Carvalho [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erly dos Santos Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 334.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0038600-38.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Augusto [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: SBS Special Book Services Livraria Ltda. [Adv. Gustavo Soares Azevedo (OAB: RJ 99126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira Augusto\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1340, devendo, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001261-74.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Martins Lobato [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecopia Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Martins Lobato \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 129, devendo informar à sua cliente a data da audiência a realizar-se em 14.02.2012, às 11h40min. \r\n\r\nProcesso: 0035900-65.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS RENATA LTDA [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: ITAÚ SEGUROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA, Réu ITAÚ SEGUROS S/A, Réu LATICINIOS RENATA LTDA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 913/914 que negou provimento a ambos os Embargos de Declaração interpostos por Sendas S.A e Itaú Seguros S.A. \r\n\r\nProcesso: 0001027-58.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Matias dos Santos [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetecnica Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Matias dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 48 que indeferiu o requerimento de reconsideração de fls. 45/46. \r\n\r\nProcesso: 0000895-98.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Paz Ferreira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luciano Paz Ferreira \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0151000-05.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA COSTA SOBRINHO [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: CLOVIS ROBERTO DE GOMES MACEDO, Réu: LUIZ DA SILVA ALCANTARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DA COSTA SOBRINHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 149 que deferiu a vista dos autos pelo autor, conforme requerimento de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0133700-83.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Carlos de Oliveira [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovideo Comércio de Aparelhos Eletronicos Ltda. EPP [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: SERAFIM CLEMENTE DOS SANTOS, Réu: ALCINEIA CARLOS BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carlos de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1255428"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1255270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059200-77.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gomes dos Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila do Noel Auto Peças Ltda [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Gomes dos Santos , Réu Vila do Noel Auto Peças Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que no dia 06/03/2012 a partir das 15:30 horas, na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - Lapa - Auditório do TRT/RJ - Rio de Janeiro/RJ, será(ão) apregoado(s) e vendido(s) pelo Leiloeiro Oficial Oferes Nacif, em 1º leilão, os bens penhorados nos autos do processo em epígrafe, e caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 20/03/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0030000-93.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Rocha da Silva [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylo Novo da Taquara Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que no dia 06/03/2012 a partir das 15:30 horas, na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - Lapa - Auditório do TRT/RJ - Rio de Janeiro/RJ, será(ão) apregoado(s) e vendido(s) pelo Leiloeiro Oficial Oferes Nacif, em 1º leilão, os bens penhorados nos autos do processo em epígrafe, e caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 20/03/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1255270"
                            ],
                            "1255269": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ANELISE HAASE DE MIRANDA, JUÍZA DA 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06 DE MARÇO DE 2012 a partir das 15:30 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 20 DE MARÇO DE 2012 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, telefone: (21) 2223-3862, e-mail: leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0059200-77.2008.5.01.0074: RTE: CARLOS AUGUSTO GOMES DOS SANTOS (ADV: CAETANO MARI - OAB/RJ: 21746) - RDO: VILA DE NOEL (ADV: EDUARDO LOPES MARTINS - OAB/RJ: 88676). BENS: (01) - 01(UM) CILINDRO MESTRE CORCEL I, CM 6917, BENDIX, AVALIADO EM R$ 168,00 - (02) - 05(CINCO) CILINDROS MESTRES FORD KA, RCCD, 0094, VARGAS, AVALIADO CADA EM R$ 90,00, TOTALIZANDO R$ 450,00 - (03) - 01(UM) CILINDRO MESTRE ESCORT, RCCR, 2807.3, VARGAS, AVALIADO EM R$ 80,00 - (04) - 01(UM) CILINDRO MESTRE A.C.D. 10CM, 1938, BENDIZ, AVALIADO EM R$ 160,00 - (05) - 01(UM) CILINDRO MESTRE A.C.D. 10CM, 1093, BENDIX, AVALIADO EM R$ 160,00 - (06) - 01(UM) CILINDRO MESTRE A.C.D. 10CM, 1966, BENDIX, AVALIADO EM R$ 120,00 - (07) - 01(UMA) GAIOLA DE COMANDO MONZA ORIGINAL, 7329411, AVALIADA EM R$ 248,00 - (08) - 01(UMA) FLAUTA FIESTA, BDSM, 3343H, ORIGINAL, AVALIADA EM R$ 170,00 - (09) - 01(UM) EIXO COMANDO CORCEL II, BD9M, 6250B, ORIGINAL, AVALIADO EM R$ 190,00 - (10) - 01(UM) PLATOR EMBREAGEM ESCORT HOBBY, 1200170, LUK, AVALIADO EM R$ 185,00 - (11) - 02(DOIS) DISCOS DE EMBREAGEM ÔMEGA 2.0, LUK, AVALIADOS EM R$ 150,00 CADA, TOTAL R$ 300,00 - (12) - 01(UM) DISCO DE EMBREAGEM C14, SACHS, AVALIADO EM R$ 138,00 - (13) - 01(UM) COLETOR ADMISSÃO CHEVETE 94602412, ORIGINAL, AVALIADO EM R$ 230,00 - (14) - 01(UM) COLETOR ADMISSÃO FIESTA ROCAN, 2N1U9424.DA ORIGINAL, AVALIADO EM R$ 380,00 - (15) - 01(UM) KIT EMBREAGEM ASTRA 2001, A.C. DELCO, AVALIADO EM R$ 390,00 - (16) - 02(DOIS) CUBOS RODA DIANTEIRA C10.336, SPAICER, AVALIADOS EM R$ 98,00 CADA, TOTAL R$ 196,00 - (17) - 01(UM) CUBO RODA TRAZEIRA VECTRA ATE 96, AL 114 IMA, AVALIADO EM R$ 220,00 - (18) - 01(UM) MOTOR ARRANQUE GOL 95, B0GSH.9.000.081.010, AVALIADO EM R$ 390,00 - (19) - 01(UM) MOTOR ARRANQUE CORCEL II, BOSH, 9.009082051, AVALIADO EM R$ 390,00 - (20) - 01(UM) PLATOR A10. A20, 1329, SACHS, AVALIADO EM R$ 128,00 - (21) - 01(UM) PLATOR A10.D10, 1280207.10, LUK, AVALIADO EM R$ 154,00 - (22) - 01(UMA) CAIXA DE DIREÇÃO FIESTA/96, SETA, N, CURTO, AVALIADO EM R$ 220,00 - (23) - 01(UMA) CAIXA DE DIREÇÃO FIORINO 87/90, 007, AVALIADO EM R$ 220,00 - (24) - 02(DUAS) CAIXAS DE DIREÇÃO PALIO 96, 010, AVALIADAS EM R$ 220,00 CADA, TOTAL R$ 440,00 - (25) - 01(UMA) CAIXA DE DIREÇÃO CORSA 94, AVALIADAS EM 220,00 - (26) - 02(DUAS) CAIXAS DE DIREÇÃO MONZA 83, AVALIADAS EM R$ 220,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 440,00 - (27) - 05(CINCO) CAIXAS SATÉLITE VW, ZBC407, AVALIADAS EM R$ 140,00 CADA, TOTAL R$ 700,00 - (28) - 01(UM) PAR DE MOLAS DIANTEIRAS ESCORT, 83/22, AVALIADO EM R$ 110,00 - (29) - 01(UM) PAR DE MOLAS TRAZEIRAS ESCORT, 83/23, AVALIADO EM R$ 120,00 - (30) - 01(UM) PAR DE MOLAS TRAZEIRAS ESCORT, ZETEC 368, AVALIADO EM R$ 110,00 - (31) - 01(UM) PAR DE MOLAS DIANTEIRA BELINA I, 103, AVALIADO EM R$ 110,00 - (32) - 01(UM) PAR DE MOLAS DIANTEIRA CORCEL I, 101, AVALIADO EM R$ 110,00 - (33) - 01(UM) PAR DE MOLAS TRAZEIRA CARAVAN, 007, AVALIADO EM R$ 138,00 - (34) - 02(DOIS) PARES DE MOLAS DIANTEIRAS OPALA, 357, AVALIADO CADA EM R$ 138,00, TOTAL R$ 276,00 - (35) - 01(UM) PAR DE MOLAS TRAZEIRA C10 101, AVALIADO EM R$ 154,00 - (36) - 02(DOIS) PARES DE MOLAS DIANTEIRAS C10 222, AVALIADO EM R$ 120,00 CADA, TOTAL R$ 240,00 - (37) - 01(UM) PAR DE MOLAS DIANTEIRA OPALA, 214, AVALIADO EM R$ 175,00 - (38) - 02(DOIS) TAMBORES TRAZEIROS VERANEIO, 255, AVALIADOS EM R$ 180,00 CADA, TOTAL R$ 360,00 - (39) - 04(QUATRO) PARES DE MOLA DIANTEIRAS OPALA 6C.050, AVALIADOS EM R$ 170,00 CADA, TOTAL R$ 680,00 - (40) - 01(UM) PAR DE MOLAS TRAZEIRA FORD KA, 355, AVALIADO EM R$ 110,00 - (41) - 02(DOIS) TAMBORES TRAZEIROS F-4000-470, AVALIADOS EM R$ 190,00 CADA, TOTAL R$ 380,00 - (42) - 02(DOIS) TAMBORES TRAZEIROS VERANEIO 1256, AVALIADO EM R$ 180,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 360,00 - (43) - 01(UM) KIT MOTOR CORCEL II, ATE 83, MFIIE, AVALIADO EM R$ 390,00 - (44) - 06(SEIS) TAMPAS CAIXA DE MARCHA VW, AVALIADAS EM R$ 98,00 CADA, TOTAL R$ 588,00 - (45) - 01(UMA) MANGA DE EIXO LOGRES ORIGINAL, AVALIADA EM R$ 230,00 - (46) - 01(UM) EIXO DE COMANDO GOL MI 1.0, 11V, AVALIADO EM R$ 290,00 - (47) - 02(DOIS) FILTROS CANISTOR GOL, AVALIADO EM R$ 90,00 CADA, TOTAL R$ 180,00 - (48) - 12(DOZE) BASES DE CARBURADOR, AVALIADOS EM R$ 46,00 CADA, TOTAL R$ 552,00 - (49) - 01(UM) CUBO DE RODA TRAZEIRA VECTRA 2001, CÓD. 48, AVALIADO EM R$ 200,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 12.950,00 (DOZE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA LUÍS BARBOSA 40-A, VILA ISABEL, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: LARCY ROCHA, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0030000-93.2006.5.01.0074: RTE: ANA LUCIA ROCHA DA SILVA (ADV: FRANCISCA PINHEIRO CARVALHO FERREIRA - OAB/RJ: 54181) - RDO: STYLO NOVO DA TAQUARA CABELEIREIROS LTDA ME. BENS: (01) - 01(UMA) CADEIRA DE CABELEIREIRO HIDRÁULICA COR AZUL MARINHO, AVALIADA EM R$ 1.800,00 - (02) - 01(UM) AR CONDICIONADO SPLIT YORK 36.000 BTU'S, AVALIADO EM R$ 4.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 5.800,00 (CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. MANANCIAIS 950, LOJA B, TAQUARA, JACAREPAGUÁ, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ANA PAULA CORREA CARVALHO, GERENTE.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista pago pelo Arrematante, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ANDREA DUARTE GONELI, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nANELISE HAASE DE MIRANDA - JUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1255269"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1255971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001234-85.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rosa do Nascimento [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Ciência e Tecnologia em Saúde Ltda. [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)], Réu: Milênio Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Felipe Candido Fonseca de Souza (OAB: RJ 96744 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Ciência e Tecnologia em Saúde Ltda. A/C Monica Chaves Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rosa do Nascimento , Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Ciência e Tecnologia em Saúde Ltda., Réu Milênio Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 318/319: Extintos com resolução do mérito os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000790-18.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Martins de Souza [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 280/284: Procedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000400-19.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Souza Monteiro [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: GPTI Tecnoogia da Informação S.A [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Souza Monteiro \r\n\r\nAo Reclamante, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000864-09.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio de Almeida Pereira Junior [Adv. Lilia Silva dos Santos (OAB: RJ 152060 - D)]\r\n\r\nRéu: Palavra de Paz Produções Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Almeida Pereira Junior \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001450-12.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Ferreira [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: JDJ Administração de Serviços Ltda., Réu: Condominio do Edificio Vitrine da Tijuca , Réu: Condominio do Edificio Sãens Pena , Réu: Condominio Queen Mary \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Ferreira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 4ª reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-80.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pinheiro de Amorim [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Riwona América do Sul Malas de Viagem Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Pinheiro de Amorim, Réu Riwona América do Sul Malas de Viagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 260/265: Procedentes em Parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000254-07.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pires Ferreira [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , Réu: União Federal, Réu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Pires Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 238/243: Procedentes em Parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000276-87.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Gonçalves Barreto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Augusto Zadra [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Gonçalves Barreto\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000886-67.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Rosimeri Gomes da Conceição [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Rosimeri Gomes da Conceição\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001068-53.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenilda Soares [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Marina Polide Confecções Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilda Soares , Réu Marina Polide Confecções Ltda., Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103/105: Procedentes em Parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000685-41.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Almeida [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Samuel da Silva Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 269/272: Procedentes em Parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0024500-43.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Monteiro [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Judogui Industria e Comercio Ltda. [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Judogui Industria e Comercio Ltda., Aut Leandro da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120/121: Improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000251-52.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Damasceno Santana [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Asahi Lanches e Pasteis Ltda. [Adv. Alvaro Mafra Filho (OAB: RJ 44481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asahi Lanches e Pasteis Ltda. , Aut Valdemir Damasceno Santana \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100/102: Procedentes em Parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000681-04.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Tavares [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azuly Participações e Serviços Ltda., Aut Edson da Silva Tavares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 397: Procedentes em Parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000248-97.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Hermínio da Silva [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Infantil Saber e Amar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Hermínio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33/35: Procedentes em Parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0166100-47.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Jardim d Almeida Cypriano [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ilka Jardim d Almeida Cypriano, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1112/1116: Procedentes em Parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000168-70.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Laurendi Tomaz [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria de Nicolo Concatto [Adv. Salomao Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 102289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria de Nicolo Concatto, Aut Laurendi Tomaz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 50: Improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0045400-42.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Encarnação Gomes de Lima [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia Alimentos S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia Alimentos S.A.\r\n\r\nVenha com o depósitos dos honorários periciais, fixados em R$ 4.500,00, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-82.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Bernardo da Costa [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Felipe [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Bernardo da Costa , Réu Marmoraria Felipe \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 76: Improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000610-36.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Sena [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Sena , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1169/1171:Improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000247-15.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pereira Lima [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Pereira Lima , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 165/166: Improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0106600-50.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto de Andrade [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank brasil S.A. Banco Multiplo , Aut Marcelo Pinto de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 357/360: Improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001354-94.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ângela de Freitas [Adv. Tania Regina de Oliveira Mota (OAB: RJ 80582 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Professores Subtenente Duplar Pires de Mello Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ângela de Freitas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/03/2012 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000545-41.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Agostinho Ferreira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Josemar Agostinho Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 426: Procedentes em Parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000278-35.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Cardoso de Oliveira Zimmaro [Adv. Victor Targino Maia (OAB: RJ 154355 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Cardoso de Oliveira Zimmaro, Réu Vanilla Confecções Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69/71: Procedentes em Parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001121-34.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Brandão dos Santos [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Brandão dos Santos\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000446-71.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Rebello [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Noemia Rebello , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1200/1203: Improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000609-17.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Mattos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Astruck Car [Adv. Pedro de Freitas Mourão (OAB: MG 119209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Mattos \r\n\r\nVista por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000949-92.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Isael Pires Ramos [Adv. Davidson Pinto Barboza (OAB: RJ 156062 - D)]\r\n\r\nRéu: Celson Luis Vianna Junior [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isael Pires Ramos\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000187-76.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Matheus Freire Lopes [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Matheus Freire Lopes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da noticação de sua testemunha, e que deverá trazê-la para próxima audiência, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0082500-02.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Alves Felix [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Jamir Alves Felix\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1022/1027: Procedentes em Parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0079000-54.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcilea Cruz de Mello [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telefônica Sistema da Televisão S.A [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Dulcilea Cruz de Mello, Réu Telefônica Sistema da Televisão S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 264/271: Procedentes em Parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0160000-13.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Passos Vassimon [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Renato Passos Vassimon\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 987/989: Improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000211-07.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Faustino de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Faustino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83/87: Procedentes em Parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000241-08.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei da Silva Fagundes [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Saladim Ltda. ME [Adv. Marly de Carvalho (OAB: RJ 99927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina Saladim Ltda. ME, Aut Sidinei da Silva Fagundes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56/60: Procedentes em Parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0093300-21.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaciara Machado Medeiros [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: PJ Cenografia Ltda. - Haff a Line Produções Eventos Ltda [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Temacoop Cooperativa de Prestação de Serviços de Produção Televisiva e Mídia [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaciara Machado Medeiros \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000652-85.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson dos Santos Modesto [Adv. Deolizio dos Prazeres Maia (OAB: RJ 82353 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Aut Jose Wilson dos Santos Modesto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000209-37.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Saraiva de Sousa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Brants Lanchonete e Pizzaria Ltda. [Adv. Rejane Martins Alvares (OAB: RJ 146536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Brants Lanchonete e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr Oficial de Justiça, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000677-64.2011.5.01.0075 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 - D)]\r\n\r\nRéu: Vet Análises Laboratório Veterinário de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro, Réu Vet Análises Laboratório Veterinário de Análises Clínicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 146/148: Procedentes em Parte os pedidos. \r\n\r\nId: 1255971"
                            ],
                            "1255970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000254-07.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pires Ferreira \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , União Federal, Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 238/243: Procedentes em Parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000211-07.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Faustino de Oliveira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83/87: Procedentes em Parte os pedidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255970"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000810-06.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margaret Regina Carvalho de Vasconcellos Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Margaret Regina Carvalho de Vasconcellos Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-74.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Fidalgo [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora de Automoveis Benfica Ltda. [Adv. Antonio Jorge Dabul Neto (OAB: RJ 21753 - D)], Réu: Adriana Lins dos Santos [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Dayana Karin Mariz da Luz Amorim [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Lins dos Santos, Réu Dayana Karin Mariz da Luz Amorim, Aut Luciano de Souza Fidalgo, Réu Recuperadora de Automoveis Benfica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão da exceção de pré-executividade de fl. 133: \" Assim, acolho a exceção de pré-executividade oposta.\" \r\n\r\nProcesso: 0031600-46.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves da Costa [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: PND Radiografia Industrial Ltda., Réu: Aryane Cristina de Faria, Réu: André Carneiro da Rocha Siciliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves da Costa\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 292. \r\n\r\nProcesso: 0001040-82.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cecília Ribeiro Barreto [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cecília Ribeiro Barreto, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinâmica\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-78.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tamanqueira Mineiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Seapar Serviços e Paricipações S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Tamanqueira Mineiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 572, fixando o crédito exequendo em R$ 379.342,27, equivalentes a 30.735.360,20 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 388/393, para todos os efeitos legais. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 446, COM OS ACRÉSCIMOS LEGAIS, AO RECLAMANTE (ALVARÁ Nº 0062/2012). Expeça-se mandado de citação pela diferença no valor de R$ 373.124,04, equivalentes a 30.231.542,00 TR's, acrescido das custas de R$ 1.322,75. Fixo o IR devido pelo reclamante no importe de R$ 19.112,47, que deverá ser deduzido do crédito do autor à época própria.\" \r\n\r\nProcesso: 0064100-63.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Araujo de Almeida [Adv. Marisa Lopes de Almeida (OAB: RJ 133523 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Marcos Cesar Araujo de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 843: \" ...dê-se vista às partes do laudo pericial, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0014900-58.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzue de Oliveira Muniz [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzue de Oliveira Muniz\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000974-68.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Reis Diniz [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Supervia S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rogério Reis Diniz , Réu Supervia S.A., Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000449-86.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helber Alves Ferreira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocitel Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Réu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helber Alves Ferreira, Réu Ocitel Telecomunicações Ltda. ME, Réu Scopus Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 17/07/2012, às 16:00 horas, para a realização de audiência para oitiva da testemunha nos autos da CPI nº 0000044-15-2012-501-0432, na 2ª VT/ Cabo Frio-RJ, conforme fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0007700-63.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Gomes da Silva [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 367: \" Intime-se a reclamante para os efeitos do artigo 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000420-36.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cunha Dias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: FPCPAR Corretora de Seguros S.A. [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cunha Dias , Réu Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ, Réu FPCPAR Corretora de Seguros S.A. \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 20/03/2012 às 10:05 horas para a realização da audiência da CPI nº 0000068-88-20120501-0223 (3ª VT/ Nova Iguaçu-RJ), conforme despacho de fl. 547. \r\n\r\nProcesso: 0041300-41.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Farias Pinto [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 504: \" Devolva-se à Reclamada CSU Cardsystem o saldo atual do depósito recursal de fl. 448 (alvará nº0060/2012).\" \r\n\r\nProcesso: 0091500-52.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciraudo de Castro [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1104: \" Intime-se a 2ª Reclamada a comprovar o pagamento dos honorários periciais, sob pena de execução, sendo certo que as diligências somente terão início com a integralização do valor dos mesmos (R$ 2.000,00).\" \r\n\r\nProcesso: 0138600-03.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Xavier Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. , Aut Sabrina Xavier Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000305-15.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Gracy Caldas Souza [Adv. Claudia Ferreira Magalhaes (OAB: RJ 79619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gracy Caldas Souza, Aut Marcia dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 67-verso: \" ...intimem-se as partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0016900-65.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Inocencio de Souza Brandao [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Blinds & Componentes Ltda., Réu: Emanuel Leite Oliveira, Réu: Virginia Missura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Inocencio de Souza Brandao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 89: \" Ante a informação contida às folhas 87 verso e 88 verso, intime-se a exequente a requerer o que for de seu interesse, para o regular prosseguimento da execução, em trinta dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0117200-30.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Lima [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: All In Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Seleserv Assessoria de Recurso [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: José Carlos Pires Torres, Réu: Rafael Elias Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Lima \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0008400-05.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Luduvice [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: AUSU Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUSU Associação Universitária Santa Ursula \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 165: \" Reitere-se fl. 160 (apresentar os contracheques de março/2008 até a dispensa do reclmante. Na oportunidade deverá apresentar novos cálculos de liquidação, de acordo com a promoção de fls. 154), em dez dias adicionais, sob as penas do artigo 359, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000967-13.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella dos Anjos de Assis [Adv. Delfim Aguiar Almeida (OAB: RJ 29026 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa , Aut Daniella dos Anjos de Assis \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 226: \" ...dê-se vista às partes do laudo pericial, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo reclamante. Em sua época, deve a Reclamada manifestar-se, também, sobre o pedido de reembolso feito pelo Perito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000464-89.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesarina Amalia de Almeida Pinto [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 161: \" Intime-se a impugnada, para que se manifeste sobre a presente (petição da autora com impugnação ao valor homologado), em 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0146200-75.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva Rangel [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção contra Incêndio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fire Rio Proteção contra Incêndio Ltda., Aut Maria de Fátima da Silva Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-40.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Claudia Gonçalves de Souza [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Claudia Gonçalves de Souza\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0000019-03.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther da Silva Fernandes [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther da Silva Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 30: \" Inicialmente, ante a vedação prevista no art. 852-B, II, § 1º, da CLT, converta-se o Rito em Ordinário, devendo a secretaria proceder às devidas alterações no sistema Sapweb e na capa dos autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000259-26.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Reis Siqueira [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Setema Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Levi Vianna da Silva (OAB: RJ 143176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Reis Siqueira , Réu Setema Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 30: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000068-15.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda. , Aut Ubirajara da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001415-49.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Batista [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Batista , Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000665-47.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Gusmão Junior [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVista à reclamada do documento juntado pelo autor às fls. 144/146. \r\n\r\nProcesso: 0075500-11.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Barbosa dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Barbosa dos Santos, Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-51.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourival Barbosa da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacelar , Réu: Gleice Roberto Bacelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Barbosa da Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0089500-79.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Carvalho de Alencar [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial, Aut Gerson Carvalho de Alencar, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 283: \" ...dê-se vista às partes do laudo pericial, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0036000-69.2007.5.01.0076 - ExCCP\r\n\r\nExte: Washington Luiz Lopes Martins [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nExdo: Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Washington Luiz Lopes Martins\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0093000-56.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Trotta Leiras [Adv. Leonardo de Miranda da Silva (OAB: RJ 138512 - D)]\r\n\r\nRéu: MASL Barra Comércio de Couros e Acessórios Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASL Barra Comércio de Couros e Acessórios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 222: \"...intime-se a reclamada a indicar os corretos endereços das testemunhas por ela arroladas à fl. 94 ou, eventualmente, substituí-las, indicando outras, em até 30 (trinta) dias antes da próxima assentada, sob pena de ter que trazê-las independentemente de intimação.\" \r\n\r\nProcesso: 0001408-57.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovani Mendes do Nascimento [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Cometa do Sul do Méier Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Mendes do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 26: \" Intime-se o autor, para que compareça à Secretaria da Vara, a fim de proceder ao desentranhamento de documentos, com exceção da procuração.\" \r\n\r\nProcesso: 0091600-75.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Portela Teixeira [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatorio Atlas Ltda., Réu: Helvécio Elias de Freitas, Réu: Vanilda Correia de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Portela Teixeira\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 151. \r\n\r\nId: 1255819"
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                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2012\r\n\r\n0152900-38.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiana Dias Moreira Menezes\r\n\r\nExecutado: Academia Gaudium Jacarepagua Ltda.,Alex Alves de Oliveira,Francesco Romano Costantino\r\n\r\nPelo presente fica citado Academia Gaudium Jacarepagua Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.066,55, acrescido das custas de R$ 126,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255817"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000019-03.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther da Silva Fernandes \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Dos pedidos: a) a intimação da reclamada, para proceder, imediatamente, as devidas anotações de baixa na CTPS, art. 29, \"c\", da CLT; b) declaração das responsabilidades solidárias e subsidiárias das rés, quanto às obrigações trabalhistas que vierem a ser imputadas a primeira reclamada, no caso de inadimplemento, tendo em vista ter sido as mesmas, como tomadora de serviços e grupoempresarial, quem usufruíram da mão de obra do reclamante durante todo o período laboral, Enunciado 331, IV do C. TST; c) aviso prévio de 30 dias=R$ 627,38; d) férias de 30 dias, simples, relativas ao ano 2008/2009, mais adicional de 1/3, art. 7º XVII da CF/88=R$ 627,38+R$ 209,13=R$ 836,51, na primeira audiência sob pena da multa do art. 467 da CLT = R$ 1.254,76; e) 9/12 de férias proporcionais (computado o aviso), art. 130, parágrafo único da CLT, mais adicional de 1/3, art. 7º XVII da CF/88=R4470,54 + R$ 156,84=627,38, na primeira audiência sob pena de multa do art. 467 da CLT = R4j941,08; f) 1/12 de 13 salário proporcional do ano de 2010 (computado o aviso)= R$ 52,28, na primeira audiência sob pena da multa do art. 467 da CLT = R$ 78,43; g) multa do art. 477 da CLT, §§6º e 8º da Lei 7855/89=R$ 627,38; h)Saldo de salário retido do mês de dezembro de 2009 e de 13 dias trabalhados e não pagos no mês de janeiro de 2010, na primeira audiência=R$ 899,24, sob pena da multa doa rt. 467 da CLT=R$ 1.348,87;i) FGTS de 8% sobre o 13 salário mais adicional de 40%=R$ 106,57;m) a intimação da reclamada para proceder imediatamente os depósitos fundiários a tradição das guias do FGTS da reclamante no código 01, mais adicional de 40% com a devida comprovação dos depósitos do FGTS de todos os meses laborados, sob pena de serem pagos em espécie, com incidência de multa diária até a efetivação da obrigação de fazer como segue (56 meses + o aviso = 57 meses + 40%)=R$ 3.099,25 + R$ 1.239,70=R$ 4.338,95; n) entrega das guias do seguro desemprego, referente a 5 cotas R$ 501,90 garantida pelo governo, na primeira audiência, sob..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255818"
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                            "1255495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000528-87.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Félix dos Santos [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoma Construções Comércio e indústria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Félix dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001479-81.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ananias Simplicio [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Marcos Antonio Ananias Simplicio \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000678-68.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivonete da Conceição Silva [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Candys Snack Ltda. ME [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivonete da Conceição Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 229/248, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-10.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues Sant Anna [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: CSAV Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda. [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegação , Réu CSAV Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda. , Aut Rogério Rodrigues Sant Anna \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 528/541 e 543/557, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-04.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moreira Gomes [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-34.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Maria de Souza [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Tai-chi de Guadalupe Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Maria de Souza\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150600-23.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Rocha [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrutti Ponto das Laranjeiras Ltda [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva Rocha, Réu Hortifrutti Ponto das Laranjeiras Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-90.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Guimarães Gonçalves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Fábio Guimarães Gonçalves, Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 451/453. \r\n\r\nProcesso: 0078900-84.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Cardoso da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Cardoso da Silva\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 762/799. \r\n\r\nProcesso: 0001185-29.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Cordeiro Raymundo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: RS União Distribuidora de Vidros Ltda. [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RS União Distribuidora de Vidros Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-83.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Redimar Oliveira de Moraes [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Residencial San Marino [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Redimar Oliveira de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo ainda requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001236-06.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Rocha Campos [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Rocha Campos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento de mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 600,00 pelo autor dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0161600-54.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Borges Galvão [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Riomar [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Riomar\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 383/388. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-12.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elicardo Rodrigues Brito [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: MCFF Bufe Preparo de Alimentos Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCFF Bufe Preparo de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000853-34.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Azevedo da Silva [Adv. Marcia Cristina Peixoto de Hollanda (OAB: RJ 89707 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Azevedo da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-64.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Soares Diniz [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Hildebrando Soares Diniz \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-05.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Sá Figueiredo da Silva [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane de Sá Figueiredo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 519/522. \r\n\r\nProcesso: 0152500-41.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Ribeiro da Silva [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Ribeiro da Silva \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000184-72.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Menino de Souza [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Prótese Dentária Almeida Gonçalves Ltda. ME [Adv. Karina Becker de Oliveira (OAB: RJ 137305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Menino de Souza \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre proposta da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0038800-24.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Nobuyuki Oishii [Adv. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO (OAB: ES 7529 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Nobuyuki Oishii\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000680-38.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Pires Ferreira [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Clube Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Pires Ferreira, Réu Jockey Clube Brasileiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 452/468 e 470/484, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-41.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Valéria Moraes e Silva [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Valéria Moraes e Silva, Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-10.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcimar Pinto Garcia [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Santa Sofia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000091-12.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Fernandes Gama [Adv. Leonardo Rocha de Almeida (OAB: RJ 137467 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)], Réu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Bradesco Saúde S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto de fls. 453/458, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-65.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Figueiró Rodrigues [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Bozano [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Bozano, Aut Cláudia Márcia Figueiró Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de fls. 363/421. \r\n\r\nId: 1255495"
                            ],
                            "1255493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001067-19.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Carlos Damaceno \r\n\r\nRéu: Stillus Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stillus Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 08 (oito) dias. Custas de R$ 160,00 pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0094300-41.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Souza Araújo\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental SA\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0130900-95.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Rab Marmoraria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Analita Borges Sousa Lima , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré, em cinco dias, capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000959-24.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Silva Sales \r\n\r\nRéu: GRB - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Severina Barbosa Dias - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0080100-63.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Honorato da Silva \r\n\r\nRéu: PRIMA ALIMENTARE RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Vieira de Souza - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000275-02.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Lustosa de Carvalho \r\n\r\nRéu: Vyllax Rioss Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Vidal Casanova e Fernanda Gerbassi Paixão, sócios de Vyllax Rioss Comercio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0051900-80.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Goncalves de Sousa Oliveira\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Pignataro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0031700-18.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Arpi Hermandes\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lucilia Mattos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Valdívia Lima de Mattos Bastos Pereira - sóc., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000421-43.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Frazão \r\n\r\nRéu: New York Service Consevadora Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Consevadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 75/82, fixada a condenação em R$ 10.446,35, devendo a primeira reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255493"
                            ],
                            "1255494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001238-10.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcimar Pinto Garcia\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda , Transportes Amigos Unidos S.A., Translitoranea Turistica Ltda, Viação Santa Sofia\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Santa Sofia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 pelo réu. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255494"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1251606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117000-08.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Neves de Oliveira [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-44.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damião da Costa [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Damião da Costa\r\n\r\nVir com a liquidacao do julgado, incluindo cota previdenciaria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-44.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício do Nascimento Dantas [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Asm Serviços de Teleatendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício do Nascimento Dantas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-65.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rocha e Rocha [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-16.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barboza Jorge [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: Timjuca Celulares Ltda. ME, Réu: Tim Celular S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barboza Jorge\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento da acao trabalhista, nos termos do art 844 da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-97.2011.5.01.0081 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Realce Rio Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realce Rio Mármores e Granitos Ltda. \r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o cumprimento do item 1 do acordo de fls. 121, conforme solicitado na peticao ddo MPT, sob pena de incidencia da multa prevista no item 2 do acordo celebrado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0116000-70.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Gordeano da Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Gordeano da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento do IR de fls. 259, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-17.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Angelo Oliveira Silva [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Angelo Oliveira Silva\r\n\r\nDar andamento a execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-56.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor informando descumprimento do acordo, no prazo de 05 dias, valendo o silencio como afirmativo. \r\n\r\nProcesso: 0103200-10.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias de Abreu Souza [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: DSW Engenharia Ltda. [Adv. Isabela C. Pinheiro de Miranda (OAB: RJ 73333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeias de Abreu Souza\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0100600-84.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinheiro Ferreira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. Me. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Folha da Manhã S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Folha da Manhã S.A., Aut Paulo Cesar Pinheiro Ferreira, Réu Style Assessoria Empresarial Ltda. Me.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-80.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jademir Gonçalves Prata [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Projetos Empreendimentos Ltda. [Adv. Antonio Lindo dos Santos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jademir Gonçalves Prata, Réu RJ Projetos Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-09.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Jesus de Sousa [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-92.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Pereira [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Pereira , Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001183-22.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lucas [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Lucas, Réu Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-05.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza da Silva [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza da Silva\r\n\r\nVir com a liquidacao do julgado, incluindo cota previdenciaria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-68.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Piter Iovanoviche Spina [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Piter Iovanoviche Spina \r\n\r\nVir com a liquidacao do julgado, incluindo cota previdenciaria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-98.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabianne Barbosa Lima Ricci Vieira [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabianne Barbosa Lima Ricci Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001151-51.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Compensado Zona Oeste 3 Amigos Ltda. ME [Adv. Jose Renato da Silveira Santos (OAB: RJ 70775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compensado Zona Oeste 3 Amigos Ltda. ME\r\n\r\nVenha com os recolhimentos previdenciario e fiscal, no prazo de 15 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0116900-53.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques Carneiro [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Urcarro Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marques Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-62.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueslei Lobato de Oliveira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Telco do Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telco do Brasil Ltda., Aut Ueslei Lobato de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-36.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonco Pereira de Sousa [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mediterrâneo [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonco Pereira de Sousa, Réu Condomínio do Edifício Mediterrâneo\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 184/186, para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 7.334,21, fixando o valor da condenação em 595.852,39 TRs pro-rata, sendo a executada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher o valor referente as custas processuais, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001144-59.2010.5.01.0081 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Expressinho da Quitanda Restaurante Ltda. [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Expressinho da Quitanda Restaurante Ltda. \r\n\r\nVenha a executada, em 05 dias, com o pagamento da divida, sob pena de prosseguimento da execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001023-94.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Angelo Romano [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. , Réu: Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial, Réu Capemisa Instituto de Ação Social , Aut Giovanni Angelo Romano, Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - em liquidação extrajudicial, Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - em liquidação extrajudicial, Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001016-39.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna do Amaral Ferreira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Superlar Lojas de Departamentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna do Amaral Ferreira, Réu Superlar Lojas de Departamentos Ltda.\r\n\r\nTer vista, por 05 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, das informacoes prestadas pela Secretaria Municipal de Saude e Defesa Civil, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0098100-74.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Leandro Alves [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. -Viação Aérea RioGrandense , Réu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. , Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Massa falida de [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta, Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Leandro Alves , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Massa falida de, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001067-50.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Almeida Filho [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco de Almeida Filho, Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-39.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Luís Stefan de Albuquerque [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Luís Stefan de Albuquerque \r\n\r\nTer vistas dos autos, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001097-51.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: On The Road Serviços de Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Thiago Huckleberry Siqueira de Azevedo (OAB: RJ 154720 - D)]\r\n\r\nCgto: Jean Santiago Lorenço \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte On The Road Serviços de Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extincao, tendo em vista que a citacao do consignado nao se deu em mao propria, nao havendo citacao valida. \r\n\r\nProcesso: 0084100-06.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Monteiro de Castro [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Monteiro de Castro\r\n\r\nRetirar certidao expedida para fins de habilitacao na falencia. \r\n\r\nProcesso: 0001172-27.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Tadeu Reis Mendes Pinho [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Tadeu Reis Mendes Pinho \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira da Silva Correa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira da Silva Correa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-77.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Amabel Rodrigues Couto [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Ana Cecilia Gomes da Silva (OAB: RJ 117570 - D)], Réu: NAPOLEÃO FONYAT FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amabel Rodrigues Couto \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-16.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Martins Reis [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerocoop - Cooperativa dos Condutores Autônomos de Taxis Convencionais que Operam no Aerporto Internacional do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerocoop - Cooperativa dos Condutores Autônomos de Taxis Convencionais que Operam no Aerporto Internacional do Rio de Janeiro Ltda., Aut Sidney Martins Reis\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 141, para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 1.990,25, fixando o valor da condenação em 161.255,56 TRs pro-rata + R$ 530,20, de INSS, sendo a executada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher o valor de R$ 40,00, referente as custas processuais, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001132-45.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Reis [Adv. Monica da Silva Albuquerque (OAB: RJ 46142 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Esportiva e Recreativa Splash Park Hotel Club [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir dos Santos Reis \r\n\r\nVir com a liquidacao do julgado, incluindo cota previdenciaria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-37.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Duílio da Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: KF Serviços Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Duílio da Silva\r\n\r\nVir com a liquidacao do julgado, incluindo cota previdenciaria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-49.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Aleixo Martins [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda.a/c Asdrúbal Montenegro , Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0101300-89.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Albuquerque Resplande [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovacao do recolhimento das custas no valor de R$ 44,26, conforme decisao de fls. 256, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0098700-32.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Rodriguez Moreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Pro NC Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Rodriguez Moreira \r\n\r\nTer vistas do recolhimento do INSS de fls. 335/336, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-05.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Souza de Oliveira [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Xis Palladar Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1251606"
                            ],
                            "1251605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000702-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira da Silva Correa \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001167-05.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Souza de Oliveira\r\n\r\nRéu: Ponto Xis Palladar Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ponto Xis Palladar Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1251605"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1252900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005000-90.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RICARDO DA SILVA [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOSAN BAZAR LTDA [Adv. Arnaldo Basilio de Oliveira (OAB: RJ 25923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA RICARDO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao autor para retirar certidão de crédito/habilitação em 10 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo conferido, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0105700-11.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL ADAO DA SILVA [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PANICENTER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL ADAO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao autor para retirar certidão de crédito/habilitação em 10 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo conferido, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0061700-23.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAQUIEL ARAUJO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAQUIEL ARAUJO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao autor para retirar certidão de crédito/habilitação em 10 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo conferido, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0140900-06.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VITOR HENRIQUE PADILHA SIMOES DE SOUZA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTA DO SAPE POUSADA REST EVENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR HENRIQUE PADILHA SIMOES DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao autor para retirar certidão de crédito/habilitação em 10 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo conferido, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0008500-43.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AZAEL CESAR [Adv. Luis Carlos Jordao Elias (OAB: RJ 71900 - D)]\r\n\r\nRéu: PHENIX PRESENTES LTDA [Adv. Vanor Pereira da Rocha (OAB: RJ 2274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AZAEL CESAR\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao autor para retirar certidão de crédito/habilitação em 15 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo conferido, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0090100-71.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA SILVA DO ROSARIO [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIRO JORGE DE SOUZA E SILVA [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)], Réu: CENTRO EDUCACIONAL DINAMICO - CED [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FRANCISCA SILVA DO ROSARIO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao autor para retirar certidão de crédito em 10 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo conferido, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0114200-22.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel de Souza Brum [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Construcao, Manutencao e Reparo Ltda. [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel de Souza Brum\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao autor para retirar certidão de crédito/habilitação em 10 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo conferido, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0126300-53.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA TAVARES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA TAVARES\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao autor para retirar certidão de crédito/habilitação em 10 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo conferido, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0008200-42.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao autor para retirar certidão de crédito/habilitação em 10 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo conferido, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0099600-45.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JULIO ANICETO [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FAGUNDES VARELA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JULIO ANICETO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao autor para retirar certidão de crédito em 10 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo conferido, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0085100-95.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE DE LIMA SILVA [Adv. Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANA BOENA PORTUGAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DE LIMA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao autor para retirar certidão de crédito/habilitação em 10 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo conferido, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0105700-69.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVALDI DA COSTA GOMES [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: LOC DE CAXIAS COMERCIO LTDA - ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVALDI DA COSTA GOMES\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao autor para retirar certidão de crédito/habilitação em 10 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo conferido, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0073600-42.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Helena Marcia Nogueira Cavalcanti Braga (OAB: RJ 40650 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM FERREIRA NETO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao autor para retirar certidão de crédito/habilitação em 10 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo conferido, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0033000-32.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR ALVES RODRIGUES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO S/A SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR ALVES RODRIGUES\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao autor para retirar certidão de crédito/habilitação em 10 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo conferido, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0026300-06.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JURANDIR SOARES RODRIGUES [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: JSA 3500 REPARO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR SOARES RODRIGUES\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao autor para retirar certidão de crédito/habilitação em 10 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo conferido, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0004300-80.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE CASTRO MACHADO [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA ANGRA MAR [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE CASTRO MACHADO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao autor para retirar certidão de crédito/habilitação em 10 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo conferido, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0138500-14.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Anastacio Francisco dos Santos Neto [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seg. e Transp. de Valores Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastacio Francisco dos Santos Neto\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao autor para retirar certidão de crédito/habilitação em 10 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo conferido, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0150300-39.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacson Netto [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda, Réu: Condomínio Laranjeiras [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson Netto\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao autor para retirar certidão de crédito/habilitação em 10 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo conferido, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0118600-89.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDDY WILSON NAZARIO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: PAULO CESAR GOMES RAMIRO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDDY WILSON NAZARIO, Aut PAULO CESAR GOMES RAMIRO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao autor para retirar certidão de crédito/habilitação em 10 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo conferido, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0079600-77.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FABRICIO DO NASCIMENTO GOMES [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ECONOMICO DE MAMBUCABA LTDA. [Adv. Luiz Antonio Veloso (OAB: RJ 89260 - D)], Réu: MINI MERCADO JO-HEN DO PEREQUE LTDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO DO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao autor para retirar certidão de crédito/habilitação em 10 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo conferido, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0009200-77.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ROBERTO RODRIGUES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao autor para retirar certidão de crédito/habilitação em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo conferido, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0010200-44.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: TELSON MOREIRA DE NOVAES [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRAMAQ REFRIGERACAO PECAS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELSON MOREIRA DE NOVAES\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao autor para retirar certidão de crédito/habilitação em 10 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo conferido, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0021800-04.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIRE SANDRA SENA MORAIS [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE ANGRENSE DE COMUNICACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIRE SANDRA SENA MORAIS\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao autor para retirar certidão de crédito/habilitação em 10 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo conferido, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0080900-55.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR XAVIER DE SOUZA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERNACIONAL [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao autor para retirar certidão de crédito/habilitação em 10 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo conferido, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000400-89.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS [Adv. Maryan Salomao (OAB: RJ 24230 - D)]\r\n\r\nRéu: JUDITH SAPIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao autor para retirar certidão de crédito/habilitação em 15 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo conferido, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0161800-54.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS OTAVIANO [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOAO DIONISIO PEREIRA SOBRINHO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS OTAVIANO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao autor para retirar certidão de crédito/habilitação em 10 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo conferido, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0018200-04.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NUNES AGRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO NUNES AGRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao autor para retirar certidão de crédito/habilitação em 10 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo conferido, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0044500-08.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS MANOEL DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao autor para retirar certidão de crédito/habilitação em 10 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo conferido, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0176800-26.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA PIRES DOS SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA, Réu: Antônio Marcos Guimarães, Réu: genivaldo campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA PIRES DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao autor para retirar certidão de crédito/habilitação em 10 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo conferido, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nId: 1252900"
                            ],
                            "1252901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001022-56.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ISMAEL PEREIRA LIMA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL PEREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001027-78.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA DAMASCENO NATIVIDADE [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DAMASCENO NATIVIDADE\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000852-84.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO HENRIQUE ALVES DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE - MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO HENRIQUE ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-70.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Fonseca Gabriel [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Fonseca Gabriel\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001023-41.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JHONATHAS DA SILVA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA , Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JHONATHAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000732-07.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR FERNANDO DA SILVA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR FERNANDO DA SILVA, Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-59.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valéria dos Santos Machado Moreira da Silva [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas CEM S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valéria dos Santos Machado Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-22.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene Teodoro dos Prazeres [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati [Adv. Anita Duarte Ferreira (OAB: RJ 40930 - D)], Réu: Federacao das Apaes do Rio de Janeiro [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati, Réu Federacao das Apaes do Rio de Janeiro, Aut Jucilene Teodoro dos Prazeres\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-81.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcimar de Castro Moreira [Adv. Luiz Antonio Veloso (OAB: RJ 89260 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-74.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia da Silva e Juliana da Silva Benedito [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia da Silva e Juliana da Silva Benedito\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000858-91.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME VIEIRA DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE - MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000733-89.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DE SOUZA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DE SOUZA, Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-89.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Dornellas Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RO DE JANEIRO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Dornellas Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-67.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Maclaine Oliveira da Silva [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: Obstaculos Roupas Acessorios Ltda ME [Adv. Juliana F de M e Souza G da Silva (OAB: RJ 142503)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Maclaine Oliveira da Silva, Réu Obstaculos Roupas Acessorios Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001030-33.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FREITAS DA SILVA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FREITAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-96.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON GOMES DA SILVA [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodias Yacht ,Charter, Brokers e Construcoes Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000355-36.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA SERVIÇOS DIGITAIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-50.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Delclides Franca Nascimento [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Alannet Informatica e Telefonia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delclides Franca Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001031-18.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO DE SOUZA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000749-43.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA CARNEIRO DOS SANTOS [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: MIMAXX SOLUÇÕES EM RH E TEMPORÁRIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1252901"
                            ],
                            "1252902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001504-04.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA PINTO DA SILVA [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE MAMBUCABA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PINTO DA SILVA, Réu CENTRO EDUCACIONAL DE MAMBUCABA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram acolhidos em parte. Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001613-18.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEZILDA MARIA DA SILVA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: G.MALVÃO COMÉRCIO E SERVIÇO ME [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.MALVÃO COMÉRCIO E SERVIÇO ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000855-39.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CORREA DA ROCHA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE - MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut CARLOS ALBERTO CORREA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-87.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jose Gomes dos Anjos [Adv. João Gilberto Lago Moreira (OAB: RJ 132215 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Fogao de Lenha Ilha Grande - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Gomes dos Anjos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, VIII, do CPC c/c art. 769 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 69,46 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0150300-68.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalzira Matos Sumas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nÀ parte contrária, para vista aos Embargos de Declaração da autora. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-17.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE - MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut EDSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000895-21.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A., Aut GUSTAVO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000905-65.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE SILVEIRA DOS REIS [Adv. Jorge Alberto Barouch (OAB: RJ 106401 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ DIAS DA FONSECA NETO ( BAR SOL E MAR) [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ DIAS DA FONSECA NETO ( BAR SOL E MAR)\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001103-05.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESLA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA INFÂNCIA - CRECHE, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESLA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito face ao 2º réu, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, nos termos do art 267, VIII, do CPC, acolhendo em parte os demais pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-09.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELINO DE MORAES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE - MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut JOSE MARCELINO DE MORAES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001290-13.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SODRE DE OLIVEIRA [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut RICARDO SODRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. Autor vir com meios de intimação da 1ª Requerida, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001297-68.2011.5.01.0401 - Interdito\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S. A. [Adv. Acácio Fernandes Roboredo (OAB: SP 89774 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro de Angra dos Reis e Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSBC Bank Brasil S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, VIII, do CPC c/c art. 769 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 20,00 pelo reclamante \r\n\r\nProcesso: 0001346-46.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO PIMENTA REIS [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUSTAVO PIMENTA REIS, Réu PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001315-89.2011.5.01.0401 - Interdito\r\n\r\nRqte: BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRqdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO DE ANGRA DOS REIS, PARATY, MANGARATIBA, ITAGUAI E SEROPEDICA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, VIII, do CPC c/c art. 769 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000814-38.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MAXWELL PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: ARPOADOR ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARPOADOR ENGENHARIA LTDA, Aut MAXWELL PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001275-44.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE CRISTINE DIAS DA SILVA [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE CRISTINE DIAS DA SILVA, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000859-76.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON VINICIUS PAIVA DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE - MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut EVERTON VINICIUS PAIVA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-48.2008.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Willian Alves Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001670-36.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOBSON DA SILVA SANTOS [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOBSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001175-89.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GLEDSON MACIEL DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda., Aut GLEDSON MACIEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Partes intimadas a comparecerem no dia 06/02/2012 às 11 horas na Secretaria da Vara para anotação na CTPS do autor, sob pena de multa diária para a reclamada, incidente a partir do transcurso do prazo supra. .\r\n\r\nProcesso: 0001104-87.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO VIEIRA LIMA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO MARINA COSTABELLA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO MARINA COSTABELLA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0126100-31.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Galdino da Silva [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Galdino da Silva, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nId: 1252902"
                            ],
                            "1252903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000734-74.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO CARLOS RODRIGUES [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO CARLOS RODRIGUES, Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-29.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA REIS FURTADO DA ROCHA [Adv. Bruno Mejtalani (OAB: RJ 126222 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Deferida a devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-48.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR HERCULANO DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR HERCULANO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063700-98.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Sérgio Pereira Pinto [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Réu: OSWALDO BARBOSA DIAS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o autor com novos meios de execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038200-88.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELILO LIMA DE MELO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MOINHO SUL MINEIRO SA [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOINHO SUL MINEIRO SA, Aut VALDELILO LIMA DE MELO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha as partes com os quesitos, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0004300-07.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Melo Medeiros [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e amigos dos Excepcionais - Apae de Paraty [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)], Réu: Municipio de Parati [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e amigos dos Excepcionais - Apae de Paraty\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000300-76.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY WILDHAGEN DAWES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação) [Adv. Vitor Russomano Juinor (OAB: DF 3609 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Vitor Russomano Juinor (OAB: DF 3609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação), Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência quanto a impugnação de fl. 568. \r\n\r\nProcesso: 0029000-13.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Batista dos Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Leste Industria Com. Imp. e Exp. Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Batista dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Diga o autor, em 10 dias, se foi efetivamente reintegrado, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0017700-30.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO SIQUEIRA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. TERRAPLANAGEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO SIQUEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o autor com meios de execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072400-58.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE BULHOES DA SILVA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PARATY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE BULHOES DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se o reclamado para vir com os documentos solicitados na fl. 126, sob as penas do art. 359/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043700-38.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WENDEL GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO ANGRA SHOPPING CENTER [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)], Réu: MAGNON DE FREITAS, Réu: SUZANNE BEATRIZ SÁ FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO ANGRA SHOPPING CENTER\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que o bloqueio de crédito foi convolado em penhora. Intime-se o reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0068500-57.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Bento dos Santos [Adv. Joao Domingos Moreira (OAB: RJ 51220 - D)]\r\n\r\nRéu: Saveiros Tour Turismo e Navegacao Ltda [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Bento dos Santos, Réu Saveiros Tour Turismo e Navegacao Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora para os fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029800-32.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARTINS DO AMARAL [Adv. Leila Maria Guedes de Souza (OAB: RJ 92889 - D)]\r\n\r\nRéu: VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-95.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Oliveira Syrio [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Aut: Igor de Oliveira Syrio [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Aut: Tiago de Oliveira Syrio [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda., Réu: Petrobras Transportes - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Sul-Nav Maritima Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Oliveira Syrio\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se o autor para vir com novos cálculos de liquidação, adaptados ao que foi decidido no acórdão proferido no AIRR. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-25.2007.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Valcir Pereira Jordao [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Deferida a devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1252903"
                            ],
                            "1252904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076000-68.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES MEIRELES BITENCOURT [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: FLAVIO REIS DOS SANTOS [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: JOAO EVANGELISTA DE SOUZA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: JOSE VALENTIM PENIDO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: IVO VIEIRA FILHO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: LAURO NUNES DO NASCIMENTO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: LUIZ AUGUSTO GALVAO DE MELO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO MENDES [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: LUIS PAULO AQUINO GOMES [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: MANOEL IVO RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE CARDO PINTO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: PEDRO MAURO DA SILVA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: RONILSON DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: SAUL NAZARENO BRUNO DA SILVA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS NAVAIS PLANETA LTDA [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EVANGELISTA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Vista ao autor, por 10 dias, devendo requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001036-40.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANA CRUZ DOS REMEDIOS [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA CRUZ DOS REMEDIOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-04.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro de Souza [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Mauro de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que o recurso foi julgado deserto. \r\n\r\nProcesso: 0105100-38.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva de Abreu [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva de Abreu\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-93.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMEIRE DA SILVA GOMES [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMEIRE DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-36.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Jose Cosme Brito dos Reis [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S. A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S. A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: CIência de que foi deferida a devolução do prazo, de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-20.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Pinheiro Ensa [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Pinheiro Ensa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-14.2006.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Isaias de Souza Mesquita [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRqdo: Eletronuclear Eletrobras Termonuclear [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)], Rqdo: Vital Empregos Efetivos e Temporarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Eletronuclear Eletrobras Termonuclear, Rqte Isaias de Souza Mesquita\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que foi designado o dia 01/03/2012, às 11h para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001020-86.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ILMA MARIA DA SILVA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-83.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Memoria da Silva [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Memoria da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-71.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ISRAEL DOS SANTOS DE SOUSA CARVALHO [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL DOS SANTOS DE SOUSA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001037-25.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDEIR ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEIR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001032-03.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MAGNO RANGEL DA CONCEIÇÃO [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO RANGEL DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001024-26.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO SANTANA DE ARAUJO CAMILO [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SANTANA DE ARAUJO CAMILO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001016-49.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE URQUIZA SOBRINHO [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE URQUIZA SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001017-34.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO MESSIAS ESTEVÃO DIAS [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MESSIAS ESTEVÃO DIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001034-70.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001243-39.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE ALMEIDA [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO VELA MAR LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE ALMEIDA \r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que foi deferida a dilação de prazo pretendida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-13.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Ferreira Dias [Adv. Aurelia de Oliveira Pimenta (OAB: RJ 133678 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Ferreira Dias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-96.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA HOUAISS VON PAUMGARTTEN [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA HOUAISS VON PAUMGARTTEN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-11.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO BORGES TORQUATO [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BORGES TORQUATO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001035-55.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO TERTO DA SILVA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO TERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-31.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha dos Santos Machado [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha dos Santos Machado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-24.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gabriel [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gabriel\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-63.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL NEDER DE AZEVEDO [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL NEDER DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001033-85.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LIMA DE ALMEIDA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001029-48.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CELIA BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-58.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Tenório da Silva Eupharasio [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Tenório da Silva Eupharasio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1252904"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000952-05.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA FONSECA MEIRE [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA FONSECA MEIRE, Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-57.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL DOS SANTOS ROSARIO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Aut ROBERVAL DOS SANTOS ROSARIO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-62.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARDEN TADEU DA SILVA BARBOSA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO SERGIO DE SOUZA MATTOS [Adv. Mauro Belem Goncalves (OAB: RJ 50588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARDEN TADEU DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao autor para retirar certidãp de crédito em 10 dias, ciente de que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000954-72.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO DE SOUZA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-48.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-87.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DOS SANTOS [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-94.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA CARMO DE LIMA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS DOMINGUES DE MELO LIMA [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS DOMINGUES DE MELO LIMA, Aut MARIA REGINA CARMO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-30.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Loviat Ramos Pinto Filho [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loviat Ramos Pinto Filho, Réu Royal Security Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-42.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BENEDITO DE SANTANA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-94.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA CONCEIÇÃO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA CONCEIÇÃO, Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo ‘de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1252905"
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                                "Processo: 0003400-53.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Hilda de Melo Rodrigues [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Refrigeração R/L Eliana da Silva Coelho Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Hilda de Melo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016700-82.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Leite [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Leite, Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-55.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi de Oliveira Araújo Ramos [Adv. Caroline Moura Carneiro (OAB: RJ 145321 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão Projeto, Sistema Saneamento Básico Ltda, Réu: Saae - Serviço Autônomo de Água e Esgoto [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi de Oliveira Araújo Ramos, Réu Saae - Serviço Autônomo de Água e Esgoto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-02.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ERBERT MATOS DOS SANTOS [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: FITTIPALDI INDUSTRIA NAUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERBERT MATOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000849-32.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR SERAFIM DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE - MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR SERAFIM DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001154-16.2010.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: THIAGO SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001327-40.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELIA SOUZA VIEIRA REIS [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA CLH LTDA ( POUSADA CHE LAGARTO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCELIA SOUZA VIEIRA REIS\r\n\r\nTer ciencia de despacho as fls. 21, sendo em sintese o seguinte - Esta Vara do Trabalho de Angra dos Reis EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, com base no que dispoe o art. 267, III, do CPC. Custas pela AUTORA de R$ 420,00, calculadas sobre o valor de R$ 21.000,00 atribuido a causa na inicial, pela consignante, dispensado do recolhimento. .\r\n\r\nProcesso: 0001075-37.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDIVAL FERNANDES DA SILVA [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEDIVAL FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000379-64.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON RIBEIRO RAMOS [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEMAR ESTALEIRO DO AÇO LTDA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON RIBEIRO RAMOS, Réu ZEMAR ESTALEIRO DO AÇO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-93.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Araujo Carneiro [Adv. Maria do Carmo dos Santos Ladeira Emmerick (OAB: RJ 130282 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Fernando Luiz Villar Cabral [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Luiz Villar Cabral, Aut Marcel Araujo Carneiro, Réu RTR Servicos Financeiros Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, porem rejeitadas as razoes do embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000615-16.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A, Aut MARCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080500-21.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Goncalves [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Rogerio Goncalves\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 13/02/2012 às 14h 30 min, a fim de que sejam cumpridas as obrigacoes de fazer determinadas em Sentença. Fica o Autor intimado, em 15 dias apos esta data, a vir com seus calculos de liquidacao, inclusive com os descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001038-73.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JAMILE NEVES DE SOUZA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE HELIO CORREA DE PAIVA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMILE NEVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001379-36.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALDO SOARES DA SILVA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR, Aut JOSE ALDO SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-54.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sineia Patricia Santana [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Ganes Serviços de Alimentação Ltda., Réu: Condominio Porto Bali Residence Resort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sineia Patricia Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035900-85.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA DAS GRACAS EVANGELISTA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA BARBOSA MODESTO SANTOYO [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)], Réu: Roberto Satoyo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA DAS GRACAS EVANGELISTA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, calculos de liquidacao, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001541-31.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001073-67.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DOS SANTOS [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001343-91.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FILIPE FURTADO APOLINARIO GONÇALVES [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FILIPE FURTADO APOLINARIO GONÇALVES\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0071200-64.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Aparecida da Costa [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: AJK Alimentação Ltda [Adv. Leonardo Müller de Campos dos Santos (OAB: RJ 144506 - D)], Réu: Marina do Pirata´s SPE S/A [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJK Alimentação Ltda, Réu Marina do Pirata´s SPE S/A, Aut Vania Aparecida da Costa\r\n\r\nTer ciencia de despacho as fls 134, verso: Vistos etc. Nao ha qualquer nulidade, pois a materia relativa a sucessao declarada incidentalmente, foi trazida aos autos pela res, que negaram a relacao de emprego. Assim, nao foram extrapolados os limites da lide. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaracao. PRI. \r\n\r\nId: 1252906"
                            ],
                            "1252898": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001255-53.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS\r\n\r\nRéu: MONTIBRAS USINAGEM LTDA, Brasfels S.A\r\n\r\nPelo presente fica m MONTIBRAS USINAGEM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252898"
                            ],
                            "1252899": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0120900-14.2006.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Isaias de Souza Mesquita\r\n\r\nRqdo: Eletronuclear Eletrobras Termonuclear, Vital Empregos Efetivos e Temporarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vital Empregos Efetivos e Temporarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que foi designado o dia 01/03/2012, às 11h para início da perícia. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252899"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1254803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022900-41.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juacyr Magalhães Barbosa [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara de Araruama Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara de Araruama Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, Aut Juacyr Magalhães Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 23287,99 nos termos do despacho de fl 187-v. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-62.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GUIMARAES VIVIANI [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: LEONARDO LIMEIRA CAPUTO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: MARCIO ZULIANI DE AMORIM [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: MIGUEL MARQUES DA ROSA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: NILSON PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: PAULO PEREIRA JARDIM [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ROLDAO CHAVES MAGALHAES [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)], Aut: ROQUE FELIX TORRES [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: SEBASTIAO RIBEIRO FILHO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: SEVERINO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000071-95.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Linhares Sotinho [Adv. Sayonara Alecrim Ferreira (OAB: RJ 143192 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Paracatu Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Linhares Sotinho\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-13.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos [Adv. Sayonara Alecrim Ferreira (OAB: RJ 143192 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Paracatu Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-32.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sobral de Gouveia [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Sobral de Gouveia\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0005200-52.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simonia da Costa [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Fabio Muniz de Oliveira [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simonia da Costa\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-32.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Mota dos Santos Pessoa [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Silvania Mota dos Santos Pessoa\r\n\r\nManifestarem-se em 10 dias nos termos do despacho de fl 117-v. \r\n\r\nProcesso: 0045000-73.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SOARES MARINHO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DO BRASIL S.A., Agte MAURO SOARES MARINHO\r\n\r\nManifestarem-se em 5 dias do despacho de fl 822. \r\n\r\nProcesso: 0046500-96.2006.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pool Shop Piscinas e Saunas Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eurico Rocha da Silva [Adv. Maggi Teixeira Cabral Issa Franceschi (OAB: RJ 131977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Eurico Rocha da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 221. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-05.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Magno da Silva Carvalho Junior [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Magno da Silva Carvalho Junior\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-16.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis de Mello [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mais Plano Assistencial Funeral Ltda (Grupo Econômico)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Mello\r\n\r\nVenha em 10 dias preclusivos nos termos do despacho de fl 49. \r\n\r\nProcesso: 0119200-65.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Sousa [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: AMJA Associação de Moradores Jardim Araruama, Réu: Ricardo Kimaid, Réu: Aldenora de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Sousa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 73. .\r\n\r\nProcesso: 0000096-74.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia dos Santos Alexandre\r\n\r\nRéu: Bom Pastor Comercio de Produtos para Agropecuária Ltda [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Pastor Comercio de Produtos para Agropecuária Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da Homologação do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0032400-83.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBAT PAINTBALL CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEsclarecer em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0134200-76.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo de Oliveira [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda. [Adv. Paloma de Assis Ribeiro (OAB: RJ 142980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonildo de Oliveira, Réu Rio Lagos Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 8337,90 nos termos do despacho de fl 202-v. \r\n\r\nProcesso: 0001178-77.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton dos Santos Oliveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se da inadimplência anunciada em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0015500-73.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Mara Borges [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Mara Borges\r\n\r\nRetificar seus cálculos conf promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0057000-27.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de lfls 64. .\r\n\r\nProcesso: 0001536-42.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Araujo Pinto [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: MAG Araruama Comércio de Roupas Ltda [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAG Araruama Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nManifestar-se em 48 hs sobre a inadimplência anunciada. \r\n\r\nProcesso: 0001537-27.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracieli da Silva Vasques [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: MAG Araruama Comércio de Roupas Ltda [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAG Araruama Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nManifestar-se em 48 hs sobre a inadimplência anunciada. \r\n\r\nProcesso: 0061400-79.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Gomes de Oliveira Filho [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: UFF Universidade Federal Fluminense de Iguaba Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nComprovar a cota previdenciária no valor de R$ 1817,88 nos termos do despacho de fl 251-v. \r\n\r\nProcesso: 0108800-89.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Tavares Muniz [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Tavares Muniz\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-29.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Dantes da Silva Amaro [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Link Telecomunicações Ltda. [Adv. Adriana Rangel (OAB: RJ 107539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Dantes da Silva Amaro\r\n\r\nManifestar -se sobre cálculos trazidos pelo Rda. \r\n\r\nProcesso: 0105500-76.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO BATISTA DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo de Souza Buhr [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO BATISTA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista da resposta (negativa) do renajud. \r\n\r\nProcesso: 0000438-22.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Saraiva Quintanilha Estrela [Adv. Bruna Paolla Oliveira da Silva (OAB: RJ 157243 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Saraiva Quintanilha Estrela\r\n\r\nPedido indeferido nos termos do despacho de fl 26. \r\n\r\nId: 1254803"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1253327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056000-98.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DA SILVA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-68.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciléia Aparecida de Oliveira Silva [Adv. Leonardo Morgado Martinelli (OAB: RJ 144198 - D)]\r\n\r\nRéu: Kátia Andrade Silva [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciléia Aparecida de Oliveira Silva\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-87.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ GOMES [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ GOMES\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-85.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Pesca de Piraí Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Pesca de Piraí Ltda., Aut José Carlos Ribeiro\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-15.2006.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: Carlos Jose de Fatimo Silva - (Espolio de) [Adv. Carlos Alberto Ribeiro de Souza (OAB: RJ 60657 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fazenda Palma da Liberia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Jose de Fatimo Silva - (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0142000-91.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimvale Quimica INDL Vale do Paraíba Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fernandes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-66.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS MANOEL LEAL DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ELETRO-MARCOS - M. DENILSON ALVES TEIXEIRA-ME [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS MANOEL LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para se manifestar nos presentes autos. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001042-84.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Aparecida Ventura de Floriano dos Santos [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 174 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Aparecida Ventura de Floriano dos Santos\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-09.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RUGGERI NETO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RUGGERI NETO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-89.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Duarte da Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Elisangela Duarte da Rocha\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-92.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genelson Francisco dos Santos [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Onça Parda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adolfo José Costa de Oliveira, Aut Genelson Francisco dos Santos, Réu José Augusto do Rego Sousa, Réu Kátia Galdino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0248500-31.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MILTON SERAFIM DE SOUZA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S/A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MILTON SERAFIM DE SOUZA\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para se manifestar nos presentes autos. conforme fls.369\r\n\r\nProcesso: 0001585-87.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Alves Spindola [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Tênis Clube [Adv. Ana Kety Alves de Oliveira Favieri (OAB: RJ 138538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Tênis Clube, Aut Washington Luiz Alves Spindola\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001621-32.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Bastos Campos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria e Material Esportivo Barra do Piraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Bastos Campos\r\n\r\nNoticiar nos autos os pagamentos, conrforme item 01 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0153400-20.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTHON GIL RODRIGUES [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTHON GIL RODRIGUES\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-09.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes da Silva [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Fernandes da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-30.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jorge de Almeida [Adv. Daniel Furtado Alves (OAB: RJ 152809 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge de Almeida, Réu ARZ Mão de Obra Especializada Ltda., Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0169900-83.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Juliana Rodrigues\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-14.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faustino de Araujo Teixeira [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Faustino de Araujo Teixeira, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118000-61.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio da Silva [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-03.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FERNANDES DA SILVA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA- A/C SOCIA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-25.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Jannuzzi de Paula Motta [Adv. Carlos Alberto Magalhaes (OAB: RJ 59527 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Messias de Moura [Adv. Miguel Ezidio Costa (OAB: RJ 149218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Messias de Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o montante bloqueado on line. prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0103000-36.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento do crédito remanescente devido ao INSS, conforme atualização de fls. 532. prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-70.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romério Panizzi de Siqueira [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Romério Panizzi de Siqueira, Réu Vila Forte Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1253327"
                            ]
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                "Barra Mansa": {
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                            "1256010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067000-62.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Neves [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Souza Neves, Réu Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2012 às 11:55 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1256010"
                            ],
                            "1256011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000269-45.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antônio da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/03/2012 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000226-48.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Neves da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Bm Posto de Serviços Administrativos Ltda A/C Socia Flavia A. de a. de Oliveira [Adv. Cesar Catapreta Espindola Junior (OAB: RJ 129484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Bm Posto de Serviços Administrativos Ltda A/C Socia Flavia A. de a. de Oliveira, Aut Márcio Neves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2012 às 9:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000231-88.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLÁUDIA SAMPAIO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J P L MADEIRAS EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLÁUDIA SAMPAIO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2012 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000241-20.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Augusto do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V. M. Ramos & Cia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Augusto do Nascimento, Réu Transporte Generoso Ltda., Réu V. M. Ramos & Cia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2012 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0021900-19.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Oriental A/C MAXIMINO PINHEIRO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2012 às 9:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000224-96.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO NASCIMENTO NEGREIRO ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA FRIOS FLUMINENSE DISTRIB DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO NASCIMENTO NEGREIRO ALVES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2012 às 9:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0025700-65.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Rodrigues Campos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Micaela Barbosa de Moura Campos [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASUL 2002 DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASUL 2002 DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA, Aut Micaela Barbosa de Moura Campos, Aut Talita Rodrigues Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/03/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000257-86.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DA SILVA [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/03/2012 às 10:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000256-49.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Camargo Bruno [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Camargo Bruno, Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/03/52012 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000244-87.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÁRIO SÉRGIO BUENO DO PRADO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL FORTE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, Réu: SOBEU SOCIEDADE BARRAMANSENSE DE ENSINO SUPERIOR, Réu: FIGORELLI SHOPPING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MÁRIO SÉRGIO BUENO DO PRADO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2012 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000286-18.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Itamonte Ltda.A/c. José Marcos Carvalho [Adv. Gustavo Levenhagem Moura (OAB: MG 61146 - D)], Réu: M. da F. Costa Comércio Atacadista de Refrigerantes A/C Marcio da Fonseca Costa, Réu: Cecília Maria Leone Mendes & Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson de Assis, Réu Refrigerantes Itamonte Ltda.A/c. José Marcos Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2012 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000248-12.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Ermina da Silva [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: Coper Login, Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Ermina da Silva, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/03/2012 às 9:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000291-46.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilder Vitor Bressani [Adv. Aluízio Silveira de Oliveira (OAB: RJ 139567 - D)]\r\n\r\nRéu: Duar Comércio de Ferro e Aço Ltda. ME [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duar Comércio de Ferro e Aço Ltda. ME, Aut Uilder Vitor Bressani\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2012 às 12:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0030800-28.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Arruda [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz N. de Oliveira ME [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Ribeiro Monteiro (OAB: RJ 115582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz N. de Oliveira ME, Aut Manoel Arruda, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/03/2012 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000239-65.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CESAR VIEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES CINCO EMES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CESAR VIEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000252-64.2011.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: LITOGRAFIA VALENÇA LTDA [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nRqdo: RENAN FERNADES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LITOGRAFIA VALENÇA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/03/2012 às 9:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000316-59.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warsilan Nunes Silva [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, Aut Warsilan Nunes Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia às : horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000237-46.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Marques da Silva [Adv. Diogo Carlos Amaral da Silva (OAB: RJ 157082 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda., Réu: Detran RJ Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Marques da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2012 às 10:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000295-77.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurinho Augusto dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Holder Engenharia de Manutenção e Construção Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holder Engenharia de Manutenção e Construção Ltda., Aut Maurinho Augusto dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/03/2012 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000247-84.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M.T.D. Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo da Silva, Réu M.T.D. Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/03/2012 às 9:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1256011"
                            ],
                            "1256009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000248-12.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Ermina da Silva\r\n\r\nRéu: Coper Login, Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coper Login, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256009"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001389-87.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas José Maciel da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Fender Care do Brasil Comércio e Serviços Navais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metallox Comércio e Serviços LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixadosem R$ 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais). O perito não aceita receber ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000407-39.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira Temoteo [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: The Saint Express Serv. Prest. Empresas Ltda. [Adv. Jabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira Temoteo\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais, podendo ser parcelados em dez vezes de R$ 250,00. A perícia terá início após o pagamento da última parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000247-14.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo de Oliveira Simões [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nRecurso ordinário de fls.156-171 não apreciado, eis que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000056-66.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Gomes [Adv. Adriana Amancio de Moura (OAB: RJ 132122 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio das Ostras Comércio de Pneus Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.45. \r\n\r\nProcesso: 0000787-62.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Foz de Rio das Ostras S/A [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleyton Martins Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Foz de Rio das Ostras S/A\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls.109-111: Procedente a Ação de Consignação em pagamento proposta por Foz de Rio das Ostras LTDA em face de Cleyton Martins Ribeiro e IMPROCEDENTE a ação reconvencional apresentada pelo consignatário em face da consignante. \r\n\r\nProcesso: 0001603-11.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lacerda Alves [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Acalanto do Vilarejo Ltda. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Acalanto do Vilarejo Ltda.\r\n\r\nNada a deferir ante os termos da ata de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0000142-37.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Gonçalves Gomes [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Sat [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Power Sat, Aut Simone da Silva Gonçalves Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 91-93: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001140-05.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu da Conceição Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Lopes Marinho Aires [Adv. Robson Paulino (OAB: RJ 67712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu da Conceição Silva , Réu Maria José Lopes Marinho Aires\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.27: improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000851-72.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Farias Neto [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Offshore [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco de Farias Neto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 64-66. \r\n\r\nProcesso: 0000249-81.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanderson Trindade da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nRecurso ordinário de fls.154-168 não apreciado, eis que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001004-42.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Aparecida Motta Barreto [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurion Informática Ltda (WTG) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Aparecida Motta Barreto \r\n\r\nVir com a emenda determinada ana ata de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0049800-98.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudino Domingos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudino Domingos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 250-259. \r\n\r\nProcesso: 0001191-16.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marizete Miranda de Anchieta [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nRéu: Íris\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete Miranda de Anchieta\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-96.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Barboza Dias [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construcao Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oriente Construcao Civil Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 263-267. \r\n\r\nProcesso: 0047500-66.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alro Alves de Oliveira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alro Alves de Oliveira\r\n\r\nDiligenciar na 2ªVT de Macaé, uma vez que o arquivamento foi efetuado pela referida Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000595-13.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonildo Duarte Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Odebrecht techint [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonildo Duarte Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais, podendo ser parcelados em dez vezes de R$ 250,00. A perícia terá início após o pagamento da última parcela. \r\n\r\nProcesso: 0209900-27.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ramos Neto [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Campos Veículos Ltda [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Campos Veículos Ltda , Aut Silvio Ramos Neto\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 330-331: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001096-20.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ytayamara Maria Nascimento Pereira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar), Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 136-142. \r\n\r\nProcesso: 0001081-17.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginel Leite Moreira [Adv. Juliana Pires Giannini (OAB: RJ 164265 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginel Leite Moreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012 às 10h25 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000214-24.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Cerqueira Cubeli [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel José de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Cerqueira Cubeli\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-13.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Lima Seixas Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A - AG. CASIMIRO DE ABREU [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A - AG. CASIMIRO DE ABREU, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Ivan de Lima Seixas Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2012 às 11h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000374-49.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Julio Cesar Tabella [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRqdo: Construtora Noberto Odebrecht\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Julio Cesar Tabella\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais, podendo ser parcelados em dez vezes de R$ 250,00. A perícia terá início após o pagamento da última parcela. \r\n\r\nId: 1255964"
                            ],
                            "1255963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001281-24.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pereira de Oliveira\r\n\r\nRéu: R.J. Porfirio Urbanização - ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia da Silva Lima da Posto Avançado de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) R.J. Porfirio Urbanização - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001283-91.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gonçalves\r\n\r\nRéu: R. J. Porfirio Urbanização - ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia da Silva Lima da Posto Avançado de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) R. J. Porfirio Urbanização - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001285-61.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Correia da Silva Filho\r\n\r\nRéu: R.J. Porfirio Urbanização - ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia da Silva Lima da Posto Avançado de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) R.J. Porfirio Urbanização - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255963"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014200-49.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lemos dos Santos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Emac-Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emac-Empresa Agricola Central Ltda, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FOLHAS 199/208 \"PROCEDENTE EM PARTE\", BEM COMO APRESENTAR CONTRA-RAZOES DE RECURSO ORDINARIO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0031700-94.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTER VISTA DA CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA, A FIM DE REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001385-78.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina Maria Guimaraes [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Mylaert Instituto de Manipulação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Maria Guimaraes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDAO DE FOLHA 21. \r\n\r\nProcesso: 0184600-33.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Soares da Rocha [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nRéu: Alabastro Serviços Terceirizados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Soares da Rocha\r\n\r\nTER VISTA DA CP 0000793-82-2011-502-0062. \r\n\r\nProcesso: 0060700-42.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva Barreto [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm-Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Silva Barreto\r\n\r\nVenha com a variaçao salarial de todo o período contratual. \r\n\r\nProcesso: 0239500-68.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE ROSA PEREIRA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE ROSA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-57.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO RODOLFO DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ALMIR CAMPOS BARRETO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO RODOLFO DOS SANTOS, Aut ALMIR CAMPOS BARRETO, Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO INICIO DA PERICIA PARA O DIA 06/03/2012 AS 14:00 HORAS. DEVENDO AS PARTES DAR CIENCIA AOS SEUS RESPECTIVOS ASISTENTES TECNICOS. \r\n\r\nProcesso: 0176900-98.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Primo da Silva [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Lima e Abreu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Primo da Silva\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0165700-36.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneilton Bete da Silva Mota [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)], Aut: Alcir Mattos da Silva [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto da Crianca Pinokio [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Réu: Geraldo Monteiro Rosa [Adv. Maria Helena Jorgov (OAB: RJ 75291 - D)], Réu: Lucia Maria Brito de Campos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto da Crianca Pinokio\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E COTA PREVIDENCIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000919-84.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Nogueira Machado de Souza [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Nogueira Machado de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-56.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ressiguier Eduardo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Vinicius Lukete Mota - House Pneus [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Ressiguier Eduardo\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DO FEITO POR UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0000642-13.2011.5.01.0073 - Protes\r\n\r\nRqte: Alessandro Marcus da Silva Gonçalves [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rqdo: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alessandro Marcus da Silva Gonçalves \r\n\r\nRETIRAR OS AUTOS EM CARTORIO. \r\n\r\nProcesso: 0197600-32.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nunes de Azevedo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Nunes de Azevedo, Réu OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\n2° Rda - Tomar ciência do recurso interposto pela 1° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-82.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcir Sales Rangel [Adv. Julio Cesar Campos Pessanha (OAB: RJ 125446 - D)]\r\n\r\nRéu: Faes Embalagens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Sales Rangel\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DO FEITO POR UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0000160-23.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Mota Chagas Batista [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Mota Chagas Batista\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-30.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Oliveira Nascimento [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato R. R. Monteiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Oliveira Nascimento\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0098800-32.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jofriene Vaz de Souza [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Campos [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jofriene Vaz de Souza\r\n\r\nVENHA ADEQUAR SEUS CALCULOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0012200-76.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Viana Barreto [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Tamandare Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Tamandare Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003053-21.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cruz da Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cruz da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-17.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudi Ferreira de Carvalho [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Siqueira Ltda [Adv. Jose Carlos Fernandes dos Santos (OAB: RJ 65306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Siqueira Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-59.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecilda Pereira Souza [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecilda Pereira Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGAÇAO DE CALCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0014000-52.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE AZEVEDO MONTEIRO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003151-06.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlúcia Ribeiro Martins de Oliveira [Adv. Elisabeti Maciel de Araujo Silva (OAB: RJ 36351 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Fernandes Ensino de Idiomas e Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcia Ribeiro Martins de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FOLHA 29 \"ARQUIVEM-SE OS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 852-B, §1º\". \r\n\r\nProcesso: 0163400-48.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU LUIZ DE CARVALHO OLIVEIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos , Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER\r\n\r\nPROCEDER O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 1.500,00 CONFORME ESTIMADO PELO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0001016-84.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Marques Vieira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Manoel Alves Pereira [Adv. Fabio Lontra Costa (OAB: RJ 37799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Marques Vieira\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 48, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-21.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio França Ferro [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S A [Adv. Leonardo de Freitas Azeredo (OAB: RJ 144072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio França Ferro, Réu Santa Barbara Engenharia S A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO \"EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇAO DO MERITO EM RELAÇAO AOS PLEITOS CONTIDOS NOS INTENS \"J\" E JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR ESTIRAFER E, SUBSIARIAMENTE, SANTA BARBARA ENGENHARIA S/A...\" \r\n\r\nProcesso: 0147600-91.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Peitudo Rangel [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S/A, Aut Elizeu Peitudo Rangel\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO INICIO DA PERICIA PARA O DIA 07/03/2012 AS 14:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0071100-86.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Sardinha de Araujo [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: Talimaq Ltda. [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Robson Santos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Sardinha de Araujo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 05 DIAS, SOBRE A INTEGRALIDADE DA QUITAÇAO DO ACORDO, TENDO EM VISTA A PETIÇAO DE FOLHAS 147/149. \r\n\r\nProcesso: 0002030-06.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Dyonisio [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Empreendimentos e Serviços LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes Dyonisio\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0028200-20.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon Antonio Estenio [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2M Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUNKER ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 76,99, referente a cota previdenciária, excetuado a imposição de multa . \r\n\r\nProcesso: 0126100-08.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Xavier de Lima [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goytac [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: UENF- Universidade Estadual Norte Fluminense [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Xavier de Lima\r\n\r\nApresentar a variação salarial de todo o período contratual. \r\n\r\nProcesso: 0119600-81.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Gomes Rios [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Queops Industria de Alimentos Ltda, Réu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Gomes Rios\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O BEM INDICADO. \r\n\r\nProcesso: 0157600-87.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deizimar da Silva Corrêa [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-15.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Alves Pessanha [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nApresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002792-56.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Castelar Gomes [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Castelar Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253000-31.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Machado Nunes [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Múltipla Mídia Ltda - Jornal o Diário [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Múltipla Mídia Ltda - Jornal o Diário\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000260-75.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Miranda [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0095800-58.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Abreu da Silveira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Abreu da Silveira\r\n\r\nVenha com a variaçao salarial de todo o período cintratual para cálculo do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0108900-80.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Correa [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos Correa\r\n\r\nApresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias com planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0000885-12.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel de Siqueira Pereira [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel de Siqueira Pereira, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FOLHA 167 \"REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS\". \r\n\r\nProcesso: 0168800-57.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raniely Teixeira dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raniely Teixeira dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUÇAO DA CARTA PRECATORIA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0261800-14.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Azeredo Moraes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: C. S. Braga Veículos Ltda [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. S. Braga Veículos Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 10 DIAS, O PAGAMENTO DAS CUSTAS BEM COMO DA COTA PREVIDENCIARIA, EM GUIA PROPRIA, SOB PENA DE EXECUÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0249800-02.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENALDO BATISTA GOMES [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANIPLAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Réu: Maria Gracinda Louvain da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENALDO BATISTA GOMES\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0007900-57.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR MONTEIRO MANHAES [Adv. Alex Sandro Gomes Portal Ramos (OAB: RJ 127667 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO-SERVE-EM LIQ EJUDIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR MONTEIRO MANHAES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO \"ACOLHO EM PARTE A IMPUGNAÇAO OPOSTA PELA EXEQUENTE, DEVENDO A COMTADORIA RETIFICAR SEUS CALCULOS DE LIQUIDAÇAO COM INCLUSAO DOS JUROS DE MORA DESDE A DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇAO ATE EFETIVA QUITAÇAO\". \r\n\r\nProcesso: 0033800-56.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Virginia da Silva Maria [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Servicos de Esterelizacao Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Virginia da Silva Maria\r\n\r\nApresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0101100-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Gonçalves Borges Manhães [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-35.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Sao Joao Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Sao Joao Ltda\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0319600-97.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rangel Lima [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rangel Lima\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0194400-56.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MIQUILITO MANHAES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR MIQUILITO MANHAES\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CALCULOS, CONFORME PROMOÇAO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0209700-19.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Rodrigues [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Rodrigues\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PENHORA DE FOLHA 54, INFORMANDO, AINDA, O ENDEREÇO DA EMPRESA EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES. \r\n\r\nProcesso: 0186000-77.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Sérgio Brum Massa [Adv. Júlio César Metzker (OAB: ES 12541 - A)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Sérgio Brum Massa\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295300-71.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Barreto [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane da Silva Barreto\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A INDICAÇAO DO BEM A PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0040300-46.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RECURSO DE AGRAVO DE PETIÇAO INTERPOSTO PELA UNIAO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140900-70.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge Monteiro Raymundo [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-87.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda de Souza Braga [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Valeria Perisser Mendonca [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Valeria Perisser Mendonca\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000219-11.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Dias Ferreira [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: Atos Orign Serv. Tec. Informação do Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Dias Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-53.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Moura Alvim [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Moura Alvim\r\n\r\nComprovar o alegado, juntando aos autos o extrato bancário. \r\n\r\nProcesso: 0138000-80.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jorge da Silva Felizardo [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M Oliveira & Filhos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Jorge da Silva Felizardo\r\n\r\nApresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0179000-94.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Barreto dos Santos [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: Asociacao Catolica Sao Joao da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Barreto dos Santos\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em 15 dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0182400-05.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE ALVES BARBOSA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE ALVES BARBOSA\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DO FEITO POR UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0260100-37.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emília da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emília da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGAÇAO DE CALCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0000767-36.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe da Silva Pinheiro Gomes [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nVENHA COM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO NA FOLHA 261, EM 15 DIAS, BEM COMO COMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 2.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0000898-45.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wágna Cristina Silva da Rocha [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato R. R. Monteiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wágna Cristina Silva da Rocha\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000074-52.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Dormiro Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: José Fernando Rodrigues deSouza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Fernando Rodrigues deSouza\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 05 DIAS, O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, EM GUIA PROPRIA. \r\n\r\nProcesso: 0200200-85.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAUDECY DE OLIVEIRA MANHAES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut FLAUDECY DE OLIVEIRA MANHAES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO INICIO DA PERICIA PARA O DIA 05/03/2012 AS 14:00 HORAS. AS PARTES DEVEM CIENTIFICAR SEUS RESPECTIVOS ASSISTENTES TECNICOS. \r\n\r\nProcesso: 0000105-38.2012.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Líder Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Oliveira Fortunato\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Líder Ltda\r\n\r\nVENHA COM O DEPOSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0151400-11.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CARVALHO VITORINO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO DE SOUZA MACHADO [Adv. Saulo Vianna de Luna (OAB: RJ 127668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RONALDO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nVENHA ESCLARECER ACERCA DA DIVERSIDADE ENTRE OS VALORES REGISTRADOS NOS \"DEMONSTRATIVOS DE PAGAMENTO\" E OS CONSTANTES DOS EXTRATOS JUNTADOS, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0176400-08.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GOMES DE SOUZA FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GOMES DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do agravo interposto. \r\n\r\nProcesso: 0139800-27.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERVAL CARLOS PAES [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAQUIM LTDA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)], Réu: Sergio Henrique Paes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAO JOAQUIM LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE PRECLUSAO, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0053000-15.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Rangel Ramos [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Crista Luz e Vida - Fazenda Francisquinho [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Crista Luz e Vida - Fazenda Francisquinho, Aut Leonardo Rangel Ramos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O DEPOSITO FOI CONVOLADO EM PENHORA E AGUARDAR A TRANSFERENCIA DOS VALORES POR 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137400-64.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Alves da Silva [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Luz-Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense Ltda., Réu: Coomerj-Cooperativa Multi-Disciplinar dos Eletricitarios do RJ, Réu: Eduardo Mariano Dias Bastos Junior, Réu: Divando de Alvarenga Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiney Alves da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS OFICIOS RESPOSTA DOS CARTORIOS DE REGISTROS DE IMOVEIS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1255843"
                            ],
                            "1255844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000521-40.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenildon Barbosa de Souza \r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira , Municipio de São João da Barra\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisangela Figueiredo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L. C. dos Santos Siqueira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0032800-84.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Carlos Sevilha Moraes\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisangela Figueiredo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Transporte de Valores Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2012 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0001819-67.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Cristiano Pinto Silva\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda, Shoping 28 de Março\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisangela Figueiredo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sentry Assessoria de Empresas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255844"
                            ],
                            "1255845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0099300-40.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Souza dos Reis\r\n\r\nRéu: Joscris Industria e Comercio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Joscris Industria e Comercio de Plasticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FOLHAS 115/120 \"PROCEDENTE EM PERTE\", TOMAR CIENCIA DOS CALCULOS DO AUTOR DE FOLHAS 123/126 E TOMAR CIENCIA DA HOMOLOGAÇAO DOS CALCULOS DE FOLHA 129. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255845"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1254582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160100-17.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FAUSTINO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut PAULO CESAR FAUSTINO DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela 1ª ré foram Rejeitados de plano por não garantido o juizo na sua integralidade conforme fundamentado as fls . 526 /529 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000319-12.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Cristina Santos da Silva [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: O Pão de Queijo Favorito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Cristina Santos da Silva\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos o CNPJ do reclamado, em 10 dias , a fim de possibilitar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento . \r\n\r\nProcesso: 0050900-02.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pio de Oliveira [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pio de Oliveira, Réu Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda, Réu Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pelo autor , por deserto.Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001558-85.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uillian Chaves da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecosolo Brasil Acessórios e Serviços Ambientais [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)], Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Ecosolo Brasil Acessórios e Serviços Ambientais n/p Miriam dos Santos Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecosolo Brasil Acessórios e Serviços Ambientais, Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental, Aut Uillian Chaves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 140,00 pela 1ª rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nDevendo ainda a 2ª rda regularizar sua representaçao juntando procuração aos autos para a advogada indicada a fl. 68. \r\n\r\nProcesso: 0007000-03.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucara de Azevedo Lima [Adv. Mario Stenio Barbosa da Silva (OAB: RJ 71906 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel da Vila Sao Luiz Mercearia e Quitanda Ltda ME [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiel da Vila Sao Luiz Mercearia e Quitanda Ltda ME\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-81.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Filho [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)], Réu: Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 48 hs ,sob pena de bloqueio Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0035400-32.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Moura Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Moura Teixeira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia do deespacho de fl. 464, que convolou em oenhora o depósito recursal de fl.258. Sendo ainda o exequente para contestar embargos à execução opostos pela 2ª ré em 05 dias sucessivos SEM PERMEIO, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0040700-67.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José Fonseca da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: D.B.M. Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José Fonseca da Silva, Réu D.B.M. Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiencia de que , ante a insuficiencia do depósito da 2ª ré para garantia do juízo , o depósito recursal de fl. 120, foi convolado em penhora . Prazo 05 dias comuns \r\n\r\nProcesso: 0001198-53.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Costa de Magalhães [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastromeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastromeros do Brasil S.A., Aut Lúcio Costa de Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 269, Inc. IV do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0007800-02.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Estolano da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano do Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Estolano da Silva\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos fora de cartório por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0088400-73.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo da Silva [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparas Boa Esperanca de Papeis Ltda [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos em 10 dias , sob pena de remessa ao arquivo com baixa . \r\n\r\nProcesso: 0000636-10.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Moraes do Patrocinio [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Lotérica Duquesa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Moraes do Patrocinio\r\n\r\nVrifica o juízo que , ilizmente o I patrono do reclamanet não consultou os autos . Se o fizesse verificaria que já houve ten tativa de citação da ré por nmandado conforme certidãio de fl. 25. Informe a autora atual endereço da ré ou seus s[ócios em 30 dias , sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000061-02.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armstrong de Queiroz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M & Z Indústria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda ME [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)], Réu: Eduardo Miguel Nunes dos Santos [Adv. Catia Cristina Florido Alonso (OAB: RJ 98610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armstrong de Queiroz, Réu Eduardo Miguel Nunes dos Santos, Réu M & Z Indústria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente . Custas R$ 460,00 pela rte , diospensado . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0201900-59.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE MARIOTINE DE OLIVEIRA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Dutobras Construções Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Jean Chicourel, Réu: Jayme Andion Cortizo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE MARIOTINE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000462-35.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Lima Pereira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações, Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cristiano Sultanum Teixeira, Réu: Andrea de Freitas Aguiar Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A, Réu Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Aut Natanael Lima Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0000685-51.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Pinto Soares [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordancia as alegações do rte . \r\n\r\nProcesso: 0000170-16.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanna dos Santos Nascimento [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hanna dos Santos Nascimento, Réu Lapa Terceirização e Planejamento Ltda.\r\n\r\nCiência de que a perícia será relizada para pagamento a final pelo sucumbente . Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001370-58.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa de Oliveira [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastomeros do Brasil , Aut Leandro Barbosa de Oliveira , Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 120,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0239800-08.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvao S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 20/2012 ao Banco do Brasil em favor da reclamada , conforme decisão Embargos fl. 162 mantida pelo acórdão regional fl. 192/193.Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0137400-08.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 7/2012 à CEF em favor da reclamada , ciente ainda de que deixo de exigir as custas m, ante o manifesto desinteresse da União ( fl. 83) e neste ato julgo Extinto o umprimento da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0038500-73.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MOACYR DOMINGOS TARDIVO [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Fabio Poli, Réu: Marcello Poli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO LTDA\r\n\r\nVenha o I. advogado na forma do art. 45 do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0046100-62.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Firmino Tavares [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorrana Industria e Comércio de Artef de Madeiras Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Jorge Carlos de Almeida Gonçalves, Réu: Telmo Pereira da Costa Oneti, Réu: Sandra Nascimento Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Firmino Tavares\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios EFETIVOS que viabilizem o prosseguimento da execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0032900-03.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO JOAO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN S/A ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: Gilson Carvalho Junqueira, Réu: Jose Luiz do Lago [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Luis Olavo Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO JOAO DA SILVA\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido poso que as vagas referidas integram o imóvel reconhecido como bem de família e, portanto ,impenhorável. \r\n\r\nProcesso: 0002022-75.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luciano Barroso Siqueira [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC, Aut Paulo Luciano Barroso Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 140,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001400-93.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Miguel [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Miguel, Réu Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente . Custas R$ 2.971,86 pela rte , dispensada . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000625-78.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Cassiano da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Margelle Lopes Transportes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Cassiano da Silva\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0001897-10.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria da Silva [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigburger Caxias Lanchonetes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maria da Silva\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 10dias e requerer o que for de seu interesse sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0001949-06.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Vieira [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A em Recuperação Judicial [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A em Recuperação Judicial, Aut Iran Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente . Custas pelo autor dispensado o recolhimento. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0046300-21.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ED MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: CRISTIANE ARAUJO DE SOUZA SALGADO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: ROMILDO CORDEIRO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: SITEC S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Joevaldo Carneiro Ribeiro (OAB: RJ 41434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ED MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência que a certidão encontra-se juntada a fl. 88 devendo consultar os autos em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0088100-48.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Abreu Silva de Oliveira [Adv. Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 - D)]\r\n\r\nRéu: Magocar Recuperadora de Veiculos Ltda, Réu: Agostinho Ferreira da Silva, Réu: Maurício da Cunha Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Abreu Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre extrato e Atos Constitutivos da sociedade informada pelo oficial de justiça , fl. 134, devendo requerer seu intersse em 30 dias, sob pena de suspensão da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001643-37.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Lira da Silva [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Selma Lira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 280,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000198-81.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haldson Vicente de Souza [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Haldson Vicente de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 1200,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001532-53.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna da Costa Cunha [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Loterias São Luiz Ltda. [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Costa Cunha , Réu Loterias São Luiz Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 140,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002021-90.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: E I T Empresa Industrial Técnica S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves Silva, Réu E I T Empresa Industrial Técnica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 140,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002020-08.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Lemos do Prado [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Lemos do Prado \r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 114 CF/88. Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0001844-29.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete Regis Maia [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinete Regis Maia \r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por não se utilizar a autora do remédio processual cabível , Ademais as partes foram intimadas regularmente conf. fl. 30. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-78.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Habib de Farias Leitao [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: H G E Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Habib de Farias Leitao, Réu Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela 2ª reclamada em 05 dias sucessivos com igual permeio , iniciando-se pelo autor . \r\n\r\nProcesso: 0057200-77.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Andrade [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda, Aut Wellington de Andrade\r\n\r\nEm retificação a publicaçã anterior : Tomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela AUTORA foram Acolhidos . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001614-21.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Assis da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi de Assis da Silva\r\n\r\nDar ciencia a seu constituinte a fim de que compareça ao SEDIM , na Avenida Brigadeiro Lima e Silva 6o. andar ,de 2a. a 6a. feira, das 10:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia inerente ao mandado 0042/2012. \r\n\r\nId: 1254582"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202300-39.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA CRISTINA FERNANDES [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA PRIMAVERA DE CAXIAS LTDA [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)], Réu: Arlete Silva [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)], Réu: Adeilde Silva [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA CRISTINA FERNANDES\r\n\r\nAnte a devolução de not postal que lhe foi enviada fica o patrono intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 06/02/2012 as 11:45 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . \r\n\r\nId: 1255886"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000492-36.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Vieira \r\n\r\nRéu: J L R Dois Irmãos Empreiteira Ltda., Gafisa Incorporação Construção e Vendas \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J L R Dois Irmãos Empreiteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.DOS PEDIDOS: a) Aviso previo com integralizaão dsa horas extras. b) 13º sal. proporcional (4/12). c) Baixa\\ na CTPS com data de 03/07/2010. d) Férias proporcionais + 1/3 ( 4/12) e) 50% H.E todo contrato . f) reflexosa das H.E nas verbas resilitórias . g) concessão de GJ . H) Vale refeição # todo periodo trabalhado . i) Indenização por danos morais .fixado pelo juizo. j) multa dop art. 477 CLT . K) Guias FGTS +40%. L) R\\ecolhimento depósitos previdenciários ou indenização pertinente . m) Pagamento de salarios de abril a junho 2010 e os 3 dias de julho 2010, em dobro se não pagos em 1 [ audiencia . N) Expedição de ofícios INSS, DRT e CEFpara apuração de valores devidos e penas cabíveis . O) Decretação de responsabilidade subvsidiária das rés . P) Honorários advocatícios , art. 133 CF e ART. 20 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000469-90.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos Martins\r\n\r\nRéu: J L R Dois Irmãos Empreiteira Ltda., Gafisa Incorporação Construção e Vendas\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J L R Dois Irmãos Empreiteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\npreclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios..DOS PEDIDOS: a) Aviso previo com integralizaão das horas extras. b) 13º sal. proporcional (4/12). c) Baixa\\ na CTPS com data de 03/07/2010. d) Férias proporcionais + 1/3 ( 4/12) e) 50% H.E todo contrato . f) reflexosa das H.E nas verbas resilitórias . g) concessão de GJ . H) Vale refeição # todo periodo trabalhado . i) Indenização por danos morais .fixado pelo juizo. j) multa dop art. 477 CLT . K) Guias FGTS +40%. L) Recolhimento depósitos previdenciários ou indenização pertinente . m) Pagamento de salarios de abril a junho 2010 e os 3 dias de julho 2010, em dobro se não pagos em 1 [ audiencia . N) Expedição de ofícios INSS, DRT e CEFpara apuração de valores devidos e penas cabíveis O) Decretação de responsabilidade subsidiária das rés ao pagamento dos créditos devidos ao rte . p) Honorários advocatícios art. 133 CRFB e ART. 20 CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254580"
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                            "1255608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0147900-02.2009.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCgto: Leonardo Estefanelli Favalessa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leonardo Estefanelli Favalessa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' oconsignatário responder aos termos da\r\n\r\nConsignação em pagamento que lhe move(m) consignante ) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255608"
                            ],
                            "1254581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001003-68.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira da Silva Rocha \r\n\r\nRéu: Educandário Sul Americano Ltda , Natercia Xavier de Freitas, Damacyr de Freitas Brito\r\n\r\nPelo presente fica m Damacyr de Freitas Brito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001318-62.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeli Alcântara dos Santos \r\n\r\nRéu: Pensão Novo Horizonte \r\n\r\nPelo presente fica m Pensão Novo Horizonte , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Procedente em Parte a Revelia . Custas R$ 131,40 pela rda . Prazo 08 dias . Fica ciente ainda que deverá proceder ao deposito do valor da condenação nos 15 dias subsequentes ao decurso do prazo recursal, na forma do art 475J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001045-83.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica do Nascimento Poncio Leão\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Procedente em Parte a Revelia . Custas R$ 1083,23 pela rda . Prazo 08 dias . Fica ciente ainda que deverá proceder ao deposito do valor da condenação nos 15 dias subsequentes ao decurso do prazo recursal, na forma do art 475J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000491-85.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Katiene Fernandes de Oliveira Paula\r\n\r\nRéu: Trm de Primavera Acessórios e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Trm de Primavera Acessórios e Comércio Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001807-36.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Satiro da Silva \r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marpack Industria e Comércio de Embalagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Procedente a Revelia . Custas R$ 667,08 pela rda . Prazo 08 dias . Fica ciente ainda que deverá proceder ao deposito do valor da condenação nos 15 dias subsequentes ao decurso do prazo recursal, na forma do art 475J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0080500-05.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Bezerra de Lima\r\n\r\nRéu: Santos & Matos Serviços de Apoio Administrativo Sociedade Simples Ltda, JOSE EVERALDO DOS SANTOS, MARIA JOSE BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE EVERALDO DOS SANTOS, MARIA JOSE BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000218-09.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Faria Neves\r\n\r\nRéu: Biografia Board Short Confecções de Caxias Ltda, Célio Oliveira da Costa, Cátia Freitas Camelo\r\n\r\nPelo presente fica m Cátia Freitas Camelo, Célio Oliveira da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173900-84.1982.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MAGALHAES\r\n\r\nRéu: Mecânica e Metalúrgica Royal Limitada, Adenaldo de Paula Junior, Alfredo Palma Lampert, Dermeval Lima Vieira, Jair Nazareno Sousa, Jose Armando Silva Ferreira, Irenio Lima Vieira, Lothar Schwietzer, Nanete Coelho Pires, Rio Verdinho Empreendimentos Ltda , Roberto Jose Rodrigues, Royal Containers Ltda, Sebastiao Fernandes Arantes, Celina Gomes Arantes, Walfrido Barbosa e Silva, Walmir Somar de Araujo, Walter Leonel Pires, Vera Lucia Barboza vasconcellos, Ursula Schwietzer, Uta Schwietzer, Charles Andrew Tang\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Verdinho Empreendimentos Ltda , Royal Containers Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083200-42.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON PEREIRA MENDONCA\r\n\r\nRéu: Construtora Monte Siao Ltda, Leonardo da Silva Leite, Romulo Gonzaga de Oliveira, Siao Gonzaga da Silva, Celso Fernandes Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Monte Siao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158400-64.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio do Amaral Marques\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., Arthur Edmundo Alves Costa, Márcio Antônio de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Arthur Edmundo Alves Costa, Márcio Antônio de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001168-81.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina Silva \r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Procedente em Parte a Revelia . Custas R$ 913,61 pela rda . Prazo 08 dias . Fica ciente ainda que deverá proceder ao deposito do valor da condenação nos 15 dias subsequentes ao decurso do prazo recursal, na forma do art 475J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000772-41.2010.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Sandra Velozo de Oliveira\r\n\r\nEgdo: Mercado SC da Figueira Ltda ME, NAILDE MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado SC da Figueira Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os presentes Embargos de Terceiro em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000647-39.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: João Valente de Oliveira \r\n\r\nRéu: A O Rama Caxiense Reformas em Geral \r\n\r\nPelo presente fica m A O Rama Caxiense Reformas em Geral , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito Procedente em parte a revelia.Prazo 08 dias. Bem como de que deverá proceder ao deposito da condenação nos 15 dias subsequentes ao decurso do prazo recursal, na forma do art. 475J CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001157-52.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jô da Silva\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu o feito sem resolução de mérito Custas R$ 440,00 pela autor isento . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001495-60.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Santana Augusto \r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul Ltda., Jayr Alves de Freitas, Nathan Alves de Freitas, Janice Brito de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Janice Brito de Freitas, Jayr Alves de Freitas, Nathan Alves de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0219200-24.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Pereira de Sousa\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feitoProcedente em Parte a Revelia . Custas R$ 400,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0083100-96.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle de Mendonça Neto\r\n\r\nRéu: Drogaria Med do Laureano Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Med do Laureano Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0116500-38.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Cardoso de Souza Neto\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda, Claudio Lavacca, Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Lavacca, Ronaldo Lovisi Seco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161700-68.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Freitas de Almeida\r\n\r\nRéu: Nova America S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova America S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiga a ré, em 05 dias , sober ofício resposta da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0042000-50.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES DE LIMA\r\n\r\nRéu: \"P.H.M. INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA.\", Antonio Martins Nunes, Jorge Eduardo da Costa de Sousa de Macedo, Jorge Carlos Marques da Silva, Jorge Ramos Pereira, José Evaristo Joffily Henriques Filho, Claudio Jorge de Oliveira, Custódia Assunção Alves da Silva Casanova, Custódia de Assunção Pereira Matos, Luiz Filipe Matos Nunes, Nelson Alves Viana Filho, Nelson Duarte Alves, Normanda Santos Henriques, Waldirio Pereira de Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Martins Nunes, Claudio Jorge de Oliveira, Custódia Assunção Alves da Silva Casanova, Custódia de Assunção Pereira Matos, Jorge Carlos Marques da Silva, Jorge Eduardo da Costa de Sousa de Macedo, Jorge Ramos Pereira, José Evaristo Joffily Henriques Filho, Luiz Filipe Matos Nunes, Nelson Alves Viana Filho, Nelson Duarte Alves, Normanda Santos Henriques, Waldirio Pereira de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001146-57.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Maria Ferreira da Silva Padeiro\r\n\r\nRéu: Estelibel Perfumaria Ltda Me \r\n\r\nPelo presente fica m Estelibel Perfumaria Ltda Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Procedente em Parte a Revelia . Custas R$ 240,00 pela rda . Prazo 08 dias . Fica ciente ainda que deverá proceder ao deposito do valor da condenação nos 15 dias subsequentes ao decurso do prazo recursal, na forma do art 475J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001177-43.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Cruz Teixeira Fonseca \r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comercio Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comercio Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feitoProcedente em Parte a Revelia . Custas R$ 1718,33pela rda . Prazo 08 dias . Fica ciente ainda que deverá proceder ao deposito do valor da condenação nos 15 dias subsequentes ao decurso do prazo recursal, na forma do art 475J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001249-30.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guedes\r\n\r\nRéu: Qualipetro Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualipetro Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feitoProcedente em Parte / a Revelia . Custas R$ 3.717,49 pela rda . Prazo 08 dias . Fica ciente ainda que deverá proceder ao deposito do valor da condenação nos 15 dias subsequentes ao decurso do prazo recursal, na forma do art 475J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0008500-07.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Aguias Entregas Express Ltda, TS Caxias Lanches Ltda, Sérgio Luiz de Oliveira , Francisco Antônio Tomaz Delgado \r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Antônio Tomaz Delgado , Sérgio Luiz de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0218200-09.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA JAMES LTDA , James de Souza Gomes, Jadir Tavares Calheiros\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Jadir Tavares Calheiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095100-36.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda., Maria Felipe, Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos de Oliveira, Maria Felipe, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068800-62.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: URIEL HERMIDAS CAMPOS\r\n\r\nRéu: Palácio Gesso Ltda, Franklin Luiz Castro, Jose Ivan da Costa, LIANE ROQUETE ROSSI LUZ CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica m LIANE ROQUETE ROSSI LUZ CASTRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146100-32.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nRéu: Frimaq Industria Mecanica Limitada, Maria Dionisia de Vasconcelos Borges, Nelson das Neves Francisco\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Dionisia de Vasconcelos Borges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011800-36.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SANCIER DA SILVA\r\n\r\nRéu: La Stampa y Tintura de Tecidos Ltda, Sergio Muniz Duarte , Vicentina Maria Panoko Pereira Caldas , Simão Mota Pereira Caldas \r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Muniz Duarte , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003600-44.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Marçal\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, Advance - Administração e Participações Ltda, Daniella Araújo Soares, Karina Araújo Sette Camara\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nFazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Advance - Administração e Participações Ltda, Daniella Araújo Soares, Karina Araújo Sette Camara, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001221-96.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséas Figueiredo da Conceição\r\n\r\nRéu: Zarrad Equipamentos Comerciais Indústria Comércio e Serviço Ltda., Antonio Carlos de Souza, Marcos Antonio de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos de Souza, Marcos Antonio de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157100-67.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Francisco Guimarães\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda, Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nPelo presente fica m Dwa Engenharia do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134300-45.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Alves da Vitória\r\n\r\nRéu: Ecowood Rio Industrial Plasticos Ltda, Eco Solutions Participações Ltda, Marcelo Queiroga Motta Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Eco Solutions Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173700-37.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilene Pereira Loureiro\r\n\r\nRéu: Comercio Varejista de Oleos Lubrificantes Trevo Ltda ME, Ana Paula Narciso das Merces , Gilson de Barros Melo \r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Narciso das Merces , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039900-83.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DO NASCIMENTO BROCHADO\r\n\r\nRéu: A J MARTINS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA EPP, IRIO FERREIRA DOS SANTOS, CRISTIANE JANUARIO OLIVEIRA, PENILDO CELESTINO MARQUES, Grande Rio Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m PENILDO CELESTINO MARQUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094700-51.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Abreu de Souza\r\n\r\nRéu: I M Agut Pizzaria ME (Pizza Sim), Iracema Mendes Agut\r\n\r\nPelo presente fica m Iracema Mendes Agut, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023900-32.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Amancio Bezerra\r\n\r\nRéu: Inset-Tox Servicos Ltda ME, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Inset-Tox Servicos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela 2ª ré foram Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000659-87.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Melo Gois\r\n\r\nRéu: Real New Lanchonete Ltda , JULIO CESAR NUNES, MARIA JOSE DA SILVA NUNES\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO CESAR NUNES, MARIA JOSE DA SILVA NUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001909-58.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Perrotti\r\n\r\nRéu: Limpet Empresa de Reciclagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Limpet Empresa de Reciclagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0092700-15.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Oliveira Ramos\r\n\r\nRéu: Muvuca G.E. Comercial Ltda Me, Maria Francisca de Paula , Eliane da Cruz \r\n\r\nPelo presente fica m Eliane da Cruz , Maria Francisca de Paula , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160200-64.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Cunha Fonseca\r\n\r\nRéu: Industria de Refrigerantes Caxias Ltda, JOSE ALBINO LENTO, EURO CENTRO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EURO CENTRO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, JOSE ALBINO LENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0201900-59.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE MARIOTINE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Dutobras Construções Ltda, Jean Chicourel, Jayme Andion Cortizo\r\n\r\nPelo presente fica m Dutobras Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001227-69.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro \r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Procedente em Parte / a Revelia . Custas R$ 621,71 pela rda . Prazo 08 dias . Fica ciente ainda que deverá proceder ao deposito do valor da condenação nos 15 dias subsequentes ao decurso do prazo recursal, na forma do art 475J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0060600-07.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Borges de Oliveira\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda ME, Municipio de Duque de Caxias, Creuza dos Santos, Emanuelle dos Santos Gomes Giro\r\n\r\nPelo presente fica m Creuza dos Santos, Emanuelle dos Santos Gomes Giro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254581"
                            ]
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                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1250003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001025-26.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington Pereira Santiago [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wellington Pereira Santiago\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.116. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-52.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agilson Marcio da Conceição [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Mar Rio 2007 Centro de Ensino Profissional Ltda ME [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agilson Marcio da Conceição, Réu Costa Mar Rio 2007 Centro de Ensino Profissional Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 17.324,81 (1.405.156,76 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001240-02.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Inácio Ramos [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Inácio Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 106. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-10.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações, Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A, Aut Leonardo Lima Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 4.403,71 (357318,03 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001784-87.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelfonso Faustino da Paixão [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda Me , Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Idelfonso Faustino da Paixão\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 4.459,14 (361.548,48 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000842-21.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moraes de Abreu [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dortprev Medicina do Trabalho Ltda. [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Moraes de Abreu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-21.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André de Castro Faenso [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio André de Castro Faenso, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 17/02/2012, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0143900-53.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: New Pet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 174. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-74.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Coelho de Souza Moura [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Coelho de Souza Moura \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-04.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAREZ JORGE DA FONSECA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: NITRIFLEX SA IND E COM [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITRIFLEX SA IND E COM\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido novo alvará. \r\n\r\nProcesso: 0101500-24.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Rocha [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Rocha \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar as guias de FGTS e CD acostadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001424-21.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Amiga Fashion Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Silva\r\n\r\nComparecer a SEDIM/RJ (Seção de Distribuição de Mandados), a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justica, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000176-20.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Baptista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Baptista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 632. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-24.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rodrigues da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Marcelo Bobba Mucciolo, Réu: Cesar Miguez Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta às fls. 111/116 junto a JUCERJA, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-52.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE-COOP. PREST SERV. DE SAÚDE LTDA. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 394: \" Vistos etc. Verificando que na documentaçãi de fls. 391/393, não há dados dos representantes legais da Executada, tais como endereço e CPF, inviabilizando o prosseguimento quanto a eles, not o Autor para requerer o que entender cabível, em 10 dias. D.C. 09.01.12 (a) Roberta Ferme Sivolella - Juíza do Trabalho.\" \r\n\r\nProcesso: 0103400-18.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENE ALVES MALTA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: GELRE TRABALHO TEMPORARIO S/A [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: C & A MODAS LTDA. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENE ALVES MALTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 249: \"Vistos etc. verificando-se que na documentação da Ré registrada na JUCERJA (arquivadas na Secretaria da Vara) não há dados dos representantes legais da Executada, tais como endereço e CPF, inviabilizando o prosseguimento quanto a eles, not. o Autor para requerer o que entender cabível, em 10 dias. D.C, 09/01/2012 (a) Roberta Ferme Sivolella - Juíza do Trabalho\". \r\n\r\nProcesso: 0000554-10.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.257, observando-se os termos do acórdão de fls. 238/246 e 255 verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-41.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Marcelino Rodrigues [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Campinas de Caxias Cereais Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nádia Marcelino Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.114 e o acordão de fls. 109/111 . Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-36.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Domiciano de Araujo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Domiciano de Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 341. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-82.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Faria de Andrade [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesban Serviços de Construções Ltda [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jesban Serviços de Construções Ltda , Aut Jorge Luis Faria de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 41.758,46 (3.386.887,49 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001695-64.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Oliveira de Melo [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Oliveira de Melo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 125. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-34.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Maximiano de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Calçados Romênia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Maximiano de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 8.051,39 (652.846,82 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040400-68.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Pereira Gomes Filho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Amilton Pereira Gomes Filho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 43.437,15 (3.521.897,79 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177100-90.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Santos Batista [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Santos Batista\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls.336/339, face ao requerimento de fs. 325. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-71.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaicla Instaladora Ltda, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido devolução do prazo, conforme requerido às fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0000632-67.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roniedson Ferreira [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Duque Cereais [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roniedson Ferreira, Réu Serra Duque Cereais\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 3.146,04 (255.096,62 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001779-65.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Alvarenga Cardoso [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda EPP [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Alvarenga Cardoso, Réu JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 11.975,05 (971.255,81 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072200-51.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Macedo do Nascimento [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruyter Vieira Poubel [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ruyter Vieira Poubel, Aut Sergio Luiz Macedo do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 17/02/2012, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte. \r\n\r\nId: 1250003"
                            ],
                            "1251971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213200-05.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Carlos Faria [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gás S.A [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Carlos Faria, Réu Iesa Oleo e Gás S.A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 15/02/2012, às 11:00h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001675-73.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Brownsville [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Brownsville\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-41.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Rocha Pereira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: CSM Construções Ltda [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSM Construções Ltda, Aut Diego da Rocha Pereira\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 60 e 67. 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls.60. 2a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls.67. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-09.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alexandre da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia Ltda, Aut Cristiano Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados no importe fixado à condenação de R$ 57.878,59 (equivalentes a 4.694.336,73 IDTRs), assim como, de que foi convolado em penhora o valor atualizado do depósito recursal. Prazo: 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001306-45.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Gaudencio Costa [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-73.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozemar Barreira Campos [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozemar Barreira Campos , Réu Viação União Ltda \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 3.749,42 (303.966,21 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098200-25.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nunes de Oliveira [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 402: \"Vistos etc. Verifica o Juízo que na petição de fl. 260, o perito aceita o recebimento dos honorários ao final e que a decisão de fl. 305 condena a ré ao pagamento das verbas devidas ao autor bem como os honorários, verba esta não incluída nos cálculos homologados. Assim, determino a notificação da ré para pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução.. D.C, 11/02/2012 (a) Roberta Ferme Sivolella- Juíza do Trabalho.\" \r\n\r\nProcesso: 0001029-29.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bispo da Costa Filho [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sono Show Móveis de Caxias Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sono Show Móveis de Caxias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-54.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Almeida Pinto [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Almeida Pinto \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 39.891,32 (3.235.450,08 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC..\r\n\r\nProcesso: 0001736-31.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimilson Francisco de Sousa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimilson Francisco de Sousa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.539. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-50.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Peixoto Velasco [Adv. Lidia Maria Rodrigues Velasco (OAB: RJ 160071 - D)]\r\n\r\nRéu: Revendedor de Gás Abrão Ltda. [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: Barcelona Pqe Lafaiete Comércio de Gás Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Peixoto Velasco , Réu Revendedor de Gás Abrão Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 17/02/2012, às 14:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001269-18.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Lopes da Rosa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-55.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Paes Leme [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio Vetter Comercio de Equipamentos e Telecomunicacoes Ltda, Réu: SPF Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Paes Leme\r\n\r\nAdequar os cálculos, conforme decisão à fl. 296, deduzindo-se o valor incontroverso pago pelo alvará de fl. 341. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-48.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Leite [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria e Decorações Universal Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Leite \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sujeito à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001697-34.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique José da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Iulianello Fitnnes Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Iulianello Fitnnes Ltda., Aut Henrique José da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 15/02/2012, às 15:00h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0033500-69.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Castilho Viana [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fiat Automóveis S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiat Automóveis S.A., Aut Telmo Castilho Viana\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 205.317,77 (16.701.735,11 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0180300-66.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Ferreira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Wallace da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 3.969,93 (321.861,53 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000365-95.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Elias da Conceição [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Karan Design Comércio de Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Elias da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.252 e os termos do acórdão de fls. 243/249. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-77.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Imbelinda de Sena [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Fábio Alexandre Andrion de Moraes , Réu: Silvana Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Imbelinda de Sena\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0160000-83.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germania de Araujo Duarte [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Mundo Ltda [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Novo Mundo Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme item 05 do termo de fl.165, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-38.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pará Fernando [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-91.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR MUNIZ ALVES [Adv. Patricia Correa Campos (OAB: RJ 121336 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR MUNIZ ALVES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.223. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-39.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fontoura de Oliveira [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Industria de Onibus Ltda, Aut Luiz Carlos Fontoura de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 45.345,49 (3.676.379,17 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000200-48.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Reis Mussauer [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Reis Mussauer\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 231. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002152-62.2011.5.01.0202 - AI\r\n\r\nAgte: Centro Educacional Pereira Agostinho Ltda ME [Adv. Isaias Felix Ferreira (OAB: RJ 157198 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Solange da Silva Avelino [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Solange da Silva Avelino\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-87.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE OLIVEIRA MEDEIROS [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: FICET IND E COM DE CIGARROS IMP E EXP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 622,09 e Comprovar também o recolhimento das custas, no valor de R$ 60,72, conforme cálculos às fls. 101. Ambos os recolhimentos sujeitos à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-96.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria de Melo [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Maria de Melo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.276, observando-se os termos do acórdão de fls. 264/270. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-74.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Candido de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Candido de Oliveira, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 4.172,88 (338.399,52 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000702-84.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Alves de Moraes [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Alves de Moraes, Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1251971"
                            ],
                            "1252390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099900-02.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA VALERIO [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oceânica Ltda Me [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Misel Engenharia Ltda [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A-Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Oceânica Ltda Me, Aut LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA VALERIO, Réu Misel Engenharia Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S/A-Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 28.378,61 (2.300.226,73 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079900-78.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Antonio Pinto da Conceição [Adv. Edilson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 84716 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Selma Daniel Jacinto (OAB: RJ 60383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Minas Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, no valor de R$ 28.905,58. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-16.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ferreira da Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascar Locadora Ltda [Adv. Jorge Luiz Nunes de Britto (OAB: RJ 154882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Ferreira da Silva\r\n\r\nO advogado do Autor deverá comparecer à Secretaria da Vara para tirar cópias dos documentos necessários para declaração do Imposto de Renda, devendo, ainda, dar ciência à parte. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-92.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Leite [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Leite \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.269 e os termos do acórdão de fls. 254/266. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-36.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Felix de Souza [Adv. Fabricio Ferreira da Cunha (OAB: RJ 120716 - D)]\r\n\r\nRéu: Delas e Deles - Espaço da Beleza Ltda ME [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yolanda Felix de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-45.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Batista da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-64.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Alves [Adv. Gustavo José Ferreira (OAB: RJ 86904 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária,sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-32.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lourenço Lucindo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lourenço Lucindo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-35.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê José da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renê José da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-27.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia Felix Almeida [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooperativa [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooperativa, Aut Lucilia Felix Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-15.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Freitas Barbosa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Freitas Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-72.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson do Nascimento [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagem e Construção Ltda [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nTI: INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Temon Técnica de Montagem e Construção Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa do art. 475-J, conforme ata de fl.104, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001813-40.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicenzo de Luca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicenzo de Luca\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido às fls.182. \r\n\r\nProcesso: 0001370-55.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Roberto de Souza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Roberto de Souza, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls.219 e 250 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 250. 2a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls.219. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-58.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Alves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Alves\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 1.000,00, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-83.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista de Oliveira Andrade [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista de Oliveira Andrade, Réu Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista da diferença apurada pelo contador, sendo a Ré ao pagamento. Prazo de 05 dias sucessivos, comecando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0174500-57.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz de Souza [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-79.2011.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Edinaldo Francisco da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Comprovar também o recolhimento das custas.Ambos os recolhimentos sujeitos à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-39.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Echo Cardiodata Serviços Médicos [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Echo Cardiodata Serviços Médicos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-56.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves Mendes [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-40.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Santana Silva [Adv. Rodrigo de Almeida Oliveira (OAB: RJ 119483 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Industrial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Industrial de Bebidas Ltda , Aut Wilton Santana Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 12.347,91 (1.000.859,20 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179800-97.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alcantara da Silva [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: C A Motta Gammaro Som Automotivo e sócios [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)], Réu: Carlos Alberto da Motta Gammaro [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C A Motta Gammaro Som Automotivo e sócios, Réu Carlos Alberto da Motta Gammaro\r\n\r\nVir com a complementação da garantia do Juízo, sob pena de não conhecimento dos Embargos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-23.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Pinho dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: E W Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E W Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. Devendo, a Ré, ainda, comprovar o depósitom dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000900-73.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE MOTA BULUS [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H.M. INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, Réu: MALHAS MIXTAS IND.E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Claudio Jorge de Oliveira , Réu: Jorge Carlos Marques da Silva, Réu: Alvaro Cezar Ferreira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE MOTA BULUS\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001100-31.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marques Jorge dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Technion Engenharia e Tecnologia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marques Jorge dos Santos , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Technion Engenharia e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls.196 e 220. 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 220. 2a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 196. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-85.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Dutra da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Faber Serviços Gerais Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Dutra da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 15/02/2011, às 14:00h para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001022-37.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Lima Teixeira [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Lima Teixeira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-37.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Caetano da Silva Franca [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Caetano da Silva Franca\r\n\r\nO advogado do Autor deverá comparecer à Secretaria da Vara para tirar cópias dos documentos necessários para declaração do Imposto de Renda, devendo, ainda, dar ciência à parte. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-38.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudson Tomas da Silva Almeida [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fim Tel Representação Comercial Ltda, Réu Nextel Telecomunicações Ltda, Aut Rudson Tomas da Silva Almeida \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 22.161,60 (1.796.198,12 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000789-40.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vitor Machado Sant Ana [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sujeito à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-23.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Leite [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidart Comércio de Alimentos e Refeições Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sidart Comércio de Alimentos e Refeições Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-49.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia de Sá Reis [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Caxias Edições Culturais Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mc Caxias Edições Culturais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sujeito à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-69.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deosdete de Almeida Garcia [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Comprovar também o recolhimento das custas.Ambos os recolhimentos sujeitos à pena de execução.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1252390"
                            ],
                            "1255773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002100-66.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Salvador Antero [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira Me, Réu: Engenharia S.A, Réu: Construtora Tenda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Salvador Antero\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da 2ª Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-34.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Matos [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias Feuduc e sócio [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Antonio Octacilio Ticom (sócio da ré) [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Octacilio Ticom (sócio da ré)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 131: \"J. Face ao que consta dos autos, em especial do conteúdo da petição anterior do Requerente, nada há a reconsiderar. Mantenho o despacho de fl. 127 por seus próprios fundamentos. Cumpra-se a parte final do despacho. D.C, 26.01.12 (a) Roberta Ferme Sivolella - Juíza do Trabalho.\".\r\n\r\nProcesso: 0001432-32.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Morim [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 34.015,81 (2.763.542,60 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001082-44.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabriciano Calixto de Souza Ferreira [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Fashion Cabeleireiros Ltda. [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Fashion Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 17.722,84 (1.439.854,67 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1255773"
                            ],
                            "1251969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/01/2012\r\n\r\n0071900-80.1994.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE PIO DE SENA\r\n\r\nExecutado: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.115,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181600-73.2003.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO MARCOS SILVA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD\r\n\r\nPelo presente fica citado FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.361,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001501-64.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mônica da Silva\r\n\r\nExecutado: Night Bureau Discoteca Ltda. e Sócios,Marcelo Luiz Pavão (sócio da ré),Carlos Henrique Goulart dos Santos (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Night Bureau Discoteca Ltda. e Sócios, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 570,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1251969"
                            ],
                            "1250002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000597-10.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Santos\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações, Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, R Vital de Souza Instalações, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 4.403,71 (357318,03 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000436-34.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Maximiano de Souza\r\n\r\nRéu: Fábrica de Calçados Romênia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fábrica de Calçados Romênia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 8.051,39 (652.846,82 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001784-87.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelfonso Faustino da Paixão\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda Me , Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 4.459,14 (361.548,48 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250002"
                            ],
                            "1251970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0033500-69.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Castilho Viana\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda, Fiat Automóveis S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 205.317,77 (16.701.735,11 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000661-54.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Almeida Pinto \r\n\r\nRéu: Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp\r\n\r\nPelo presente fica m Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 39.891,32 (3.235.450,08 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0180300-66.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 3.969,93 (321.861,53 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1251970"
                            ],
                            "1252389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001566-25.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Suzana Galvão Alves\r\n\r\nRéu: PPG Pensão da Gaza\r\n\r\nPelo presente fica m PPG Pensão da Gaza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001681-80.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ester da Silva\r\n\r\nRéu: Eduardo Goulart\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Goulart, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 12.819,94 (1.041.528,95 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000346-89.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000069-73.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Jesus Costa Rubini\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgado procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252389"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1255440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001265-75.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ramos da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0117/2012 , em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro . Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0075/2012 , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-63.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS GRACINDO DA SILVA [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: KM DO BRASIL LTDA, Réu: Marly Arantes, Réu: Darcy Galimberti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS GRACINDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-70.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANUS INFORMATICA LTDA [Adv. Clarice Goulart Correa (OAB: RJ 2450 - A)], Réu: ALEXANDRE DE CARVALHO, Réu: MARIA AMALIA LOPES DE CARVALHO [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: RJ 140513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA AMALIA LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0149/2012 , em nome de Maria Amália Lopes de Cavalho ou Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-17.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Deus de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0146/2012 , em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0070/2012 , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-75.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Geraldo Fernandes [Adv. Carlos Eduardo Gabina de Medeiros (OAB: RJ 77775 - D)]\r\n\r\nRéu: G.R.E.S Acadêmicos do Grande Rio [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.R.E.S Acadêmicos do Grande Rio , Aut Wilson Geraldo Fernandes \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0018700-33.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassia Avelino da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Albert Cruz de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Avelino da Silva\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedida certidão de crédito ao autor, devendo ser retirada na Secretaria, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-97.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Moreira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Pedro Paulo Moreira\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 674/678, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000587-60.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Bernardo Gonçalves [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-63.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silveira Gomes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)], Réu: Fiat Automóveis S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, Réu Fiat Automóveis S.A., Aut João Batista Silveira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 16/02/2012, às 14:00 horas, para entrega das guias de TRCT e CD-Seguro Desemprego ao autor, na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0000445-56.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Corrêa Pereira [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Ederli Plínio Móveis e Decorações Ltda ME [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ederli Plínio Móveis e Decorações Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-18.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Barrias [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Marcos do Jardim Primavera Ltda (Drogaria Farmais) [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)], Réu: José Marcio Nassar, Réu: Marcio Bonato Moraes Nassar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves Barrias\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0002080-72.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Objetos Instalações Ltda EPP, Réu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda Sinal Construtora, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000134-31.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Ricardo Rabello [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ricardo Rabello\r\n\r\nADEQUAR A INICIAL AO ARTIGO 852, B, I, da CLT, DISCRIMINANDO OS VALORES DOS PEDIDOS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000119-62.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Leonardo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondaflex Comércio Indústria de Embalagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Souza Leonardo \r\n\r\nADEQUAR A INICIAL AO ARTIGO 852, B, I, da CLT, DISCRIMINANDO OS VALORES DOS PEDIDOS, EM 05 DIAS, SOB POENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0064900-35.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aprigio Bispo de Jesus [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-63.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Oliendro Vieira Lima [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 160,00 e da cota previdenciária, no valor de R$ 403,00, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000157-11.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Neves Pereira [Adv. Cristiane Novares de Araujo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Neves Pereira , Réu SEGIL Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). Valor de R$ 8.554,57 ou 693.114,93 TRs autalizados até 31/01/12. \r\n\r\nProcesso: 0122900-91.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eutique Gonçalves Lima [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Jorge Guedes da Silva [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000730-49.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Reis [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Genta Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Reis\r\n\r\nDeverá o reclamante informar, em 10 dias, se foi adimplida corretamente a 5ª parcela do acordo firmado, valendo o silêncio como resposta. \r\n\r\nProcesso: 0002089-34.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Borges dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Victoria Qualidade Industrial Ltda., Réu: Petrobrás Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Borges dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000001-23.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Caleche Moteis e Turismo Ltda. [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nCgto: Miriam Oliveira da Silva [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Caleche Moteis e Turismo Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000422-13.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dionizio Bento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Máquinas e Metais Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pereira Máquinas e Metais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-31.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Moreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Heitor Emiliano Lopes de Moraes (OAB: SP 101328 - D)], Réu: DILSON AUGUSTO DUARTE, Réu: DIEGO MARLUCIO AUGUSTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Moreira \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-61.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Cardoso [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Voce Pode Corretora de Seguros e Promotora de Vendas Ltda, Réu: ELETRODIRETO S/A CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO, Réu: ARNALDO VICTOR CARNEIRO, Réu: RUBENS CESAR RIBEIRO, Réu: RALPH FUCHS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Silva Cardoso\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-11.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Farias [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Via Rio Logística Ltda [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Edgar de Souza Lima , Réu: Maria de Fátima Leite de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Farias, Réu Via Rio Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0166/2012 , em nome do Autor ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0167/2012, em nome do Autor ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0168/2012, em nome do Sindicato - SITICOMMM e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0169/2012 em nome do INSS, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-10.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOAO DA SILVA [Adv. Paulo Brasil Dill Soares (OAB: RJ 50305 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, Aut SEVERINO JOAO DA SILVA\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001586-13.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rose Ferreira da Silva [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Rose Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0163/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0002138-75.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Santos de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: J S Batista Material de Construção Mt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0165/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-58.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia dos Santos Mendonca [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano da Silva Oliveira Restaurante, Réu: Fabiano da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia dos Santos Mendonca\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-70.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANUS INFORMATICA LTDA [Adv. Clarice Goulart Correa (OAB: RJ 2450 - A)], Réu: ALEXANDRE DE CARVALHO, Réu: MARIA AMALIA LOPES DE CARVALHO [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: RJ 140513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0147/2012, em nome do Autor ou Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-06.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José dos Santos [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Condomínio dos Armazens de Duque de Caxias [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0161/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001761-07.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Alves Bento de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Saúde e Ação Social , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Alves Bento de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0113000-26.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reinaldo Dias [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Reinaldo Dias\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-92.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Rubi [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Alves Rubi\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0068/2012 , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001833-91.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Arlindo Duarte Pereira [Adv. Sergio Goncalves Duarte (OAB: RJ 22342 - D)]\r\n\r\nEgdo: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Egdo: Carlos Alberto Catarina da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Egdo: Judson de Lugo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Arlindo Duarte Pereira, Egdo Carlos Alberto Catarina da Silva, Egdo Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-64.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Santos da Silva [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: SESC Sao Joao de Meriti [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Santos da Silva, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda, Réu SESC Sao Joao de Meriti\r\n\r\nProssiga a liquidação por perícia contábil, conforme já determinado à fl. 434. A Reclamada deverá comprovar o pagamento dos honorários periciais, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000023-47.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando Pinho Braga [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernando Pinho Braga\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0118/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0069/2012 , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-03.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Ferreira Machado [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Uniao Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Uniao Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0002137-90.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Ultramar [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinirad Diagnósticos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Ultramar\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0065/2012 , em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0066/2012 , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-27.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio da Silva [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Raízes Indústria e Comércio de Embalagens e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raízes Indústria e Comércio de Embalagens e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. e penhora on line. Comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 1.000,00 em 05 dias, conf. fls. 91.\r\n\r\nProcesso: 0001424-18.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio José Nascimento [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A., Aut Sergio José Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário por INTEMPESTIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0000045-42.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Corrêa Teixeira [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Corrêa Teixeira , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Conforme r. despacho de fls. 481). \r\n\r\nProcesso: 0045600-53.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser Jerônimo Soares [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Rodrigo de Oliveira Pelagio (OAB: RJ 140339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieser Jerônimo Soares, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-49.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA GUERRA DE CARVALHO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA, Réu: MILCA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA GUERRA DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 140: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002088-49.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Teixeira dos Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial , Réu: Caxias Comercio de Cosmeticos Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Teixeira dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000412-66.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Franklin Souza da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda AC SÓCIO JOSÉ CARLOS DOS SANTOS MAGALHÃES., Réu: Friganso Comércio e Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Franklin Souza da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço das reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001696-46.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Muniz de Souza [Adv. Maria de Lourdes Moraes Genesine (OAB: RJ 97664 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Aut Fernanda Muniz de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado, conforme decisão de fls.83 vereso, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). Valor: R$ 30.916,43 ou 2.504.934,69 TRs atualizados até 31/01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000933-45.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0109/2012, em nome do Autor ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-42.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Lemos Matos [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: RRLAB Produtos Diagnósticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Lemos Matos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0164/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, \r\n\r\nProcesso: 0000725-27.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio da Silva [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Raízes Indústria e Comércio de Embalagens e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antônio da Silva , Réu Raízes Indústria e Comércio de Embalagens e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da homologação da novação do acordo, nos termo de fl. 91, conforme requerido à fls. 86/87. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-42.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley do Carmo Chaves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alminart Indústria e Comércio Ltda, Réu: Saionara Silveira Baldez Verdan , Réu: Almir Paiva Machado, Réu: Famo Decorações Ltda Me, Réu: Trançarte Móveis de Interiores e Exteriores Ltda [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)], Réu: Rios Paiva Indústria Comércio e Decorações, Réu: Renato Rios Verdan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley do Carmo Chaves\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-46.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Gomes da Silva Filho [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-48.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Darcy Pereira da Conceição Júnior [Adv. Joao Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-71.2004.5.01.0203 - Monito\r\n\r\nRqte: MARIZETE FERREIRA DE CASTRO DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: PAULO ROBERTO MARTINS DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rqte: PAULO SERGIO CHIAPETTA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rqte: REGINA DO CARMO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rqte: RENILDA PEREIRA RAMOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rqte: RITA DE CASSIA SOUZA HENRIQUE MAGALHAES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rqte: ROBSON BRETA DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rqte: ROSANGELA MACIEL DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rqte: OSEIAS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRqdo: INSET TOX SERVICOS LTDA, Rqdo: Geana Oliveira de Melo, Rqdo: Emanoel Pereira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARIZETE FERREIRA DE CASTRO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 165: requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000153-71.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Barbosa [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Marcos de Souza Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0170/2012, em nome do Autor ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001847-75.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Rodrigues Pinto (Espólio de) [Adv. Fatima Aparecida Martins Sousa (OAB: RJ 162363 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Rodrigues Pinto (Espólio de)\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 48: \" Defiro a dilação do prazo requerida, por 30 dias, para fornecer o atual e correto endereço da reclamada\". .\r\n\r\nProcesso: 0000919-27.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henilton Muniz Praxedes [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Cotefil Hospital Geral Ltda. [Adv. Ruth Souza Mello Meirelles (OAB: RJ 141261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda., Aut Henilton Muniz Praxedes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0066600-46.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Leonardo Bianchini [Adv. Rosana Dorneles Leal (OAB: RJ 143170 - D)]\r\n\r\nRéu: Lwart Lubrificante Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Leonardo Bianchini, Réu Lwart Lubrificante Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi reconsiderado o despacho de fl. 982,\" tendo em vista que o V. Acordão do Recurso de Revista reformou a sentença prolatada, julgando improcedente o pedido, não havendo, portanto, valores a serem apurados.\" .\r\n\r\nProcesso: 0116400-43.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Carlos Ribeiro de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)], Réu: Patrícia Costa , Réu: Advento Adminstração e Participações Ltda, Réu: Advance - Administração e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Carlos Ribeiro de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.195: requerer o que for de seu interesse, no rpazo de 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000014-22.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Espirito Santo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Espirito Santo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000373-69.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Antonio da Motta [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, e das custas, em 05 dias, sob pena de execução. ,\r\n\r\nProcesso: 0068100-50.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luís Vieira Rocha [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda, Aut Washington Luís Vieira Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). Valor atualizado até 31/01/12: R$ 123.599,64 ou 10.014.384,78 Trs. \r\n\r\nProcesso: 0020000-94.1990.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CORREIA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: INCORSEL IND.,COM. E SERV,DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Paulo Frassinetti de Carvalho (OAB: RJ 11382 - D)], Réu: Luiz Crispim Veras, Réu: Luiz Eduardo da Silva Veras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002113-62.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendes da Silva [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirização e Planejamento Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0115/2012 , em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0073/2012 , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-55.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vanderlei Santos de Moraes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Matos Servicos de Apoio Administrativo Sociedade Simples Ltda, Réu: DCR Informatica SC Ltda, Réu: MRJ Informatica Sociedade Simples Ltda, Réu: Ubiratan Rios Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vanderlei Santos de Moraes\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-59.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Paula Monteiro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Transportes e Engenharia Ltda, Réu: ANDERSON LEVI SOUZA DE ANDRADE, Réu: BIANCA DUARTE TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio de Paula Monteiro\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0002155-14.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Vieira dos Santos [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0156/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0076/2012 , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ribeiro da Cruz [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu O S Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002121-39.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Prado Costa da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirização e Planejamento Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Prado Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0116/2012 , em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0074/2012 , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-20.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Melo Ferreira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0059200-93.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO COSTA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE COURO CAXIAS LTDA, Réu: ADELICE NOGUEIRA DA SILVA, Réu: ELVIRO ELEOTERIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO COSTA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 838: requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nId: 1255440"
                            ],
                            "1255441": [
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                                "Processo: 0166500-02.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliton Charri da Silva Monteiro [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A sucessora da rede descontão [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welliton Charri da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0160/2012 , em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0071/2012 , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-08.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ENEDIR VIEIRA DANTAS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESE EMPRESA METROPOLITANA SERV ESPEC LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES, Réu: Luiz Henrique da Cunha Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEDIR VIEIRA DANTAS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 235: requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0190800-91.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Lopes Vieira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Cardos Construções e Serviços Ltda-ME [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)], Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Lopes Vieira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0072/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0072/2012 , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-17.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Marcelo de Oliveira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Aut Paulo Marcelo de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. Valor R$ 7.280,01 ou 589.389,54 TR atualizados até 29/02/12.\r\n\r\nProcesso: 0137100-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Rodrigues de Sousa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Fármacia Eval Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Murifarma Ltda, Réu Drogaria Pacheco S.A, Réu Fármacia Eval Ltda, Aut Geovane Rodrigues de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da determinação da inclusão no polo passivo, como sucessora da executada a empresa Drogaria Pacheco. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-78.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renailton Gomes dos Santos [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Renailton Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). Valor : R$ 3.472,43 ou 281.345,67 Trs atualizados até 31/01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0171900-94.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins da Silva [Adv. Edma Rodrigues Moraes (OAB: RJ 81809 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Antigos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Antigos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-52.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizaldo Batista de Melo [Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva (OAB: RJ 133405 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Serviços Ltda, Réu: Farma Service Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizaldo Batista de Melo, Réu Farma Service Distribuidora Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO DE 05 DIAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO EXEQUENTE, EM TERMOS. \r\n\r\nProcesso: 0138000-86.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Honório [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0192100-40.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR PIRES FERREIRA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: JOSE MARIO LOUREIRO BORGES, Réu: CLAUDIO FIGUEIREDO, Réu: Leônidas Antonio da Fonseca, Réu: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS, Réu: ABILIO JOSE MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR PIRES FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195300-21.2000.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO CAVALCANTE DA SILVA [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÁUDIA LUCIA PEREIRA GALVÃO [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0211400-36.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldirene de Azevedo Rosa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rg Rio Indústria e Comércio de Artigos de Plásticos Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Raízes Indústria e Comércio de Embalagens e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rg Rio Indústria e Comércio de Artigos de Plásticos Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por mais 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-55.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mesquita Albuquerque [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra de Vento Lanchonete Ltda ME [Adv. Orivaldo Lopes de Araujo (OAB: RJ 70375 - D)], Réu: GILSON CRESPO DA SILVA, Réu: ELIZABETE CRESPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mesquita Albuquerque\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-26.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Braga Bandeira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda, Réu: Maria Manuela Vasconcels Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Braga Bandeira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 209: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nId: 1255441"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/02/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226200-02.1991.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nNiltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227600-60.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nCarlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000693-56.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Ursule Paule Jardim de Oliveira (OAB: RJ 128056 D)\r\n\r\nJudas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166600-54.2008.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000408-29.2011.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nSergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000048-31.2010.5.01.0203 - RTSum - Carga: Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000007-64.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084500-13.2006.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120800-37.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: José Luiz Ambrosio Junior (OAB: RJ 184523 E)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130300-30.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070700-10.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nMarcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088700-92.2008.5.01.0203 - RTSum - Carga: Maria do Socorro do Nascimento (OAB: RJ 103713 D)\r\n\r\nOscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123200-29.2004.5.01.0203 - RTSum - Carga: Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001200-76.1994.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171500-46.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nAndrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000995-85.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199000-87.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 D)\r\n\r\nDebora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000113-89.2011.5.01.0203 - HoTrEx - Carga: Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 D)\r\n\r\nDemostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000943-89.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Wagmar Rangel de Mello (OAB: RJ 156242 D)\r\n\r\nEdson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077700-95.2008.5.01.0203 - RTSum - Carga: Danielle Kron Marques Dória (OAB: RJ 188429 E)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0248000-95.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 D)\r\n\r\nLeandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090300-91.1984.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 D)\r\n\r\nMaria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158500-09.1991.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 D)\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001531-96.2010.5.01.0203 - RTSum - Carga: Alexandre Batista da Silva (OAB: RJ 126334 D)\r\n\r\nKarina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000023-81.2011.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nSonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041900-11.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190900-76.1991.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086800-94.1996.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nMarlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000681-14.2011.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046000-38.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1000300-13.1993.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 D)\r\n\r\nGeraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020200-08.2007.5.01.0203 - Pet - Carga: Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 D)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224000-31.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nRubens Costa Leite Franca (OAB: RJ 58487 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184400-57.1992.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Ronaldo Noro (OAB: RJ 132929 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210800-25.2003.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nFabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115900-40.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Sinclair Trindade Silva (OAB: RJ 153762 D)\r\n\r\nNiltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024000-78.2006.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122400-40.2000.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Renatto Marinho Ferreira (OAB: RJ 162795 E)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071600-03.2003.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nJose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043900-81.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 D)\r\n\r\nMaria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000565-02.2011.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138100-51.2003.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nMarco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197500-83.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141900-77.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJulio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034900-18.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167200-66.1994.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nLuis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000630-31.2010.5.01.0203 - RTSum - Carga: Marcio Borges Pimenta (OAB: RJ 79885 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100500-93.2003.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255438"
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                            "1255439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0055600-83.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gabriel Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Rosa Tapajos Bolsas e Cintos Ltda, MURILO SENA MOREIRA, NILTON SANTIAGO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m MURILO SENA MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0167900-61.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCIARA COSTA LIMA PEREIRA\r\n\r\nRéu: HL REPRESENTACOES VIAGENS E TURISMOS LTDA, ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA, AURILENE LOPES SOARES, GEORGE LUIZ SANTOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m AURILENE LOPES SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0140500-63.1988.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\nRéu: Otecrel Organizção Técnica de Construções e Refratárias Ltda, JOAQUIM DIAS CAETANO, JOAO ANDRE DA SILVA, MARIA FERNANDA DOS SANTOS SILVA, WANDERLEI MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m JOAQUIM DIAS CAETANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0000300-39.2007.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Belmonte Industria e Comercio de Marmores e Granitos Ltda, Antonio Nunes Reis, Carlos Mendes Leitão, José Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0151300-52.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizaldo Batista de Melo\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Serviços Ltda, Farma Service Distribuidora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Brazil Integration Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO DE 05 DIAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO EXEQUENTE, EM TERMOS. \r\n\r\nProcesso: 0013100-17.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA CANDIDO\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, José Simões das Virges, Sérgio Bello Abbiate\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Bello Abbiate, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0101900-11.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA ALINE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Cirlene Grilo Mendes, Gesana Grilo da Silva, Danielle Grilo Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Cirlene Grilo Mendes, Danielle Grilo Mendes, Gesana Grilo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré, em 05 dias, e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0035700-80.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Walnice Moreira dos Santos\r\n\r\nRéu: VP Bens Corretora de Seguros e Promotora de Vendas Ltda, Você Pode Corretora de Seguros e Promotora de Vendas Ltda, RUBENS CESAR RIBEIRO, RALPH FUCHS, OSWALDO DE AGUIAR FUCHS, JOÃO KEPLER BRAGA, JAIR GOMES DA CRUZ, NEXIS SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO KEPLER BRAGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0122700-26.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Cerealista Azeredo do Gramacho Ltda, Marcelly Aparecida Moreira Ferreira, Rafael Gomes de Azeredo\r\n\r\nPelo presente fica m Rafael Gomes de Azeredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0103700-45.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR DE MORAES TELLES\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE STA RITA CASSIA LT, LINCOLN DE MIRANDA NETO, ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO, RONNEY BEVILAQUA DE AZEVEDO, ALEXANDER DE MELO FLORENSANO, ROBSON BRANDÃO NUNES\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDER DE MELO FLORENSANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0169700-22.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Santos Rodrigues\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, JOSELITO FELIX DA SILVA, MELQUIADES DOS SANTOS FILHO, AGNALDO DE PAULA SEPOULVEDA, CLÁUDIA DE PAULA COSTA PINHO\r\n\r\nPelo presente fica m MELQUIADES DOS SANTOS FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0171600-11.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: DAIANA QUITERIA DE MATOS AUGUSTO\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO ROUPAS LTDA, Cirlene Grilo Mendes, Gesana Grilo da Silva, Danielle Grilo Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Cirlene Grilo Mendes, Danielle Grilo Mendes, Gesana Grilo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000822-61.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Eduardo de Souza Bastos\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., MAURÍCIO DE SOUZA RAMOS, MARCOS DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m MAURÍCIO DE SOUZA RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0080700-21.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDIA LUCIA PAIVA CARDOSO\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA FILIAL 01, CLAUDIO CUSTODIO MACIEL, SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0071900-28.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA BONADIMAN\r\n\r\nRéu: ENGECARF ENGENHARIA LTDA, Ailson Solano da Rocha, Carlos Alberto Reis Franco\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Reis Franco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0103700-45.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR DE MORAES TELLES\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE STA RITA CASSIA LT, LINCOLN DE MIRANDA NETO, ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO, RONNEY BEVILAQUA DE AZEVEDO, ALEXANDER DE MELO FLORENSANO, ROBSON BRANDÃO NUNES\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDER DE MELO FLORENSANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0005800-18.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Claudino\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, ADVANCE - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, ADVENTO - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, PATRÍCIA COSTA \r\n\r\nPelo presente fica m ADVANCE - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, ADVENTO - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000645-63.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Sales da Silva \r\n\r\nRéu: PKK CALÇADOS LTDA (DI SANTINNI), OHANNES TCHILIAN JÚNIOR, THOMAS ABUHANIAN JÚNIOR, JORGE PIERRE KOLANIAN, ARTUR RICARDO TCHILIAN\r\n\r\nPelo presente fica m THOMAS ABUHANIAN JÚNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0076200-62.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Iespa Drago Vasques\r\n\r\nRéu: Switt e Sabor Alimentos Ltda, Municipio de Duque de Caxias (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias), Papa Quente 2035 Alimentos Ltda, Willian Borges Pereira, Fernando Pereira de Almeida, Esdras Sobral Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Pereira de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255439"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0134100-68.2004.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE CARNEIRO DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCO HITRAX CONSTRUCOES LTDA [Adv. Fabio Lyra Quintela (OAB: RJ 130749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMCO HITRAX CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDIGA A RDA. SOBRE PETIÇÃO DE FL.203, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059800-04.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Aguiar [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Aguiar, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciência o Rte, da expedição de alvarás de de alvará de nº1870/2011 e nº1871/2011 e Rda. do alvará de nº1873/2011Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0172500-15.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclay Oliveira da Cruz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrec Óleo e Gás Mont Indust Ltda [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrec Óleo e Gás Mont Indust Ltda, Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000995-82.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira de Sena [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic On Equipamentos Eletronicos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira de Sena\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001148-81.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Abreu da Silva [Adv. Geraldo Lopes da Silva (OAB: RJ 70969 - D)]\r\n\r\nRéu: CSM Construções Ltda. [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSM Construções Ltda., Aut Marco Aurelio Abreu da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-37.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Pereira Lima Filho [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-33.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Diones Vicente de Oliveira [Adv. Paulo Jose Franco Ferreira (OAB: RJ 65047 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001156-58.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva, Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-09.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurece de Fatima Pimenta [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Jurece de Fatima Pimenta\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do VALOR BLOQUEADO. \r\n\r\nProcesso: 0001190-67.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Soares Pereira [Adv. Nanvel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Quitanda e Mercearia ZM da Vila São Luiz Ltda. [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)], Réu: V.V.V.S.L. Serviços Administrativos Ltda- Me [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Soares Pereira, Réu Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda., Réu Quitanda e Mercearia ZM da Vila São Luiz Ltda., Réu V.V.V.S.L. Serviços Administrativos Ltda- Me\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (carteira de trabalho), na forma de fl.13,VERSO E FL.158, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 06/03/2012 às 14:00 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0001368-16.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cruz de Souza [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Duque de Caxias Ltda a/c Angelino da Silva Melo [Adv. Ricardo Mendes Henriques (OAB: RJ 114422 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cruz de Souza, Réu Funerária Duque de Caxias Ltda a/c Angelino da Silva Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0146000-09.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueslei de Arruda Paiva [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Riscos Ltda [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Indústria e Comércio Ltda [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueslei de Arruda Paiva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0113200-59.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Odon Firmino de Moraes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Bom Cha Cha Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odon Firmino de Moraes\r\n\r\nDIGA SOBRE PETIÇÃO DE FL.131. \r\n\r\nProcesso: 0147000-10.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria da Silva Amaro de Almeida [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria da Silva Amaro de Almeida\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO DE FL.144. \r\n\r\nProcesso: 0001079-56.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Dias de Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azuly Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-88.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rezende do Monte [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rezende do Monte\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-29.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Nezio Rocha Mathias [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Geraldo Aurelio Feitosa [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Paulo Rogerio Feitosa [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nezio Rocha Mathias\r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100400-96.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mattos da Fontes Bittencourt [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0126800-16.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Iarraira Cabral de Souza [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Comercio e Representacao de Filtros Ltda [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Ari Jorge Silva Souza, Réu: Tania Fernandes Lopes Guilherme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iarraira Cabral de Souza\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0060300-31.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Pereira da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol Ltda [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000829-16.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Paula Ramos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda N/P do sócio Fernando Gatti Dias Lima [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Termorio S.A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Paula Ramos, Réu Termorio S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001082-38.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Liberatório Dias [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Alesat Combustíveis S.A. [Adv. Alessandro Goncalves Lomba (OAB: RJ 101232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alesat Combustíveis S.A., Aut Marcos Liberatório Dias\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-29.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lima de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A, Aut Diego Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-51.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Barbosa dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000696-08.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sergio Pinto Augusto [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nId: 1250344"
                            ],
                            "1250345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001157-43.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.80 \r\n\r\nProcesso: 0001342-70.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Pinho Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Pinho Filho\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com os honorários periciais DE R$ 3.900,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0126700-61.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan dos Santos de Oliveira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado das Carnes 2005 Tudo na Mão Ltda [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan dos Santos de Oliveira\r\n\r\nDIGA, O RTE., SOBRE FL.67, EM 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001702-16.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Coutinho Nunes Parrini Apolinário [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Col Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda., Réu: Regis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Coutinho Nunes Parrini Apolinário \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0170500-42.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Nascimento Dias [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Innova Rio Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A - BR [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Innova Rio Engenharia e Construções Ltda., Réu Petrobrás Distribuidora S.A - BR\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001975-92.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Enes Vieira Aires [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda., Réu: Tecsul Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enes Vieira Aires\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0209700-22.2009.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Francisco da Costa Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: MLGN Empresa Construtora Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Exdo: Rita de Cassia Telles de Oliveira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Exdo: Francine Ribeiro de Carvalho [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Francisco da Costa Lima\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ..\r\n\r\nProcesso: 0001989-76.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenia Maria dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: JMS Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenia Maria dos Santos\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001259-65.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lima Miranda [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDiga sobre petição de fl.36, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002129-13.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Cardozo Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MSO Serviços de Reformas e Pinturas Ltda., Réu: Casalite Indústria e Comércio de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Cardozo Santos\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento DO PIS, conforme certidão de FL.39, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001579-52.2010.5.01.0204 - CauInom\r\n\r\nRqte: Severino Teodozio de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Rqdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Rqdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Severino Teodozio de Oliveira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DE FL.09, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001991-46.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Bernardo dos Santos Soares Batista [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Bernardo dos Santos Soares Batista \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0164900-06.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Caetano da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Caetano da Silva \r\n\r\nVenha retirar os documentos mencionados à fl.137, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002132-65.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Teixeira Madeira [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilancia Ltda. EPP, Réu: Transportadora Ajofer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Teixeira Madeira \r\n\r\nVenha retirar os documentos PIS, mencionados à fl.11, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001998-38.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Jose Barbosa Incerte [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Jose Barbosa Incerte\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002043-42.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Verano Monteiro da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: La Serena Mármores e Granítos Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verano Monteiro da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001995-83.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Vieira da Silva [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Vieira da Silva \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0128100-47.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Prates do Nascimento [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Prates do Nascimento, Réu Drogaria Pacheco S/A\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (carteira de trabalho), na forma de fl.48, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 08/03/2012 às 13:00 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0001826-33.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001767-45.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Danti - RJ Sociedade de Ensino Educacional Ltda [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danti - RJ Sociedade de Ensino Educacional Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001934-28.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Roberto da Fonseca [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Roberto da Fonseca\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0122400-56.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmindo Ferreira Vicente [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubri Line Aditivos Ltda [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmindo Ferreira Vicente, Réu Lubri Line Aditivos Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 202. \r\n\r\nProcesso: 0002127-43.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Gomes [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: La Serena Mármores e Granítos Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Gomes \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento DO PIS, conforme certidão de FL.25, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001972-40.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Santos da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallenas Comercial de Utilidades Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Santos da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0227300-95.2005.5.01.0204 - ExFis\r\n\r\nExte: Foccar Intermediação de Negócios Ltda [Adv. Jose Olinto de Arruda Campos (OAB: RJ 1654 - A)], Exte: Pinheiro Neto Advogados\r\n\r\nExdo: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nTI: Procurador-Seccional da Fazenda Nacional- MARCOS PANDOLFO FIUZA DE MELO \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Foccar Intermediação de Negócios Ltda\r\n\r\nPROCEDA O CADASTRAMENTO NO SAPWEB, INFORMANDO A SECRETARIA ACERCA DE SUE CUMPRIMENTO. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001361-24.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Rosa de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Morelate Rio Serviços Automotivos Ltda [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Rosa de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0001960-26.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Francisco Jerônimo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da Cgto.., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001935-13.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gonçalves da Silva Junior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Gonçalves da Silva Junior\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001894-46.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Helena Pereira Guimarães [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Vitoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Helena Pereira Guimarães\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001854-64.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amália Miranda de Jesus [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amália Miranda de Jesus\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0169000-04.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com os honorários periciais DE R$ 2.300,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001938-65.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudino Souza Guimarães [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Cananea \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudino Souza Guimarães \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001846-24.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbre Moveis Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Santos da Silva \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001859-86.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barros Teixeira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Objetos Instalações Ltda EPP, Réu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda Sinal Construtora, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barros Teixeira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001766-26.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Reis da Silva [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimc Locação e Serviços Ltda., Réu: Miguel Arcanjo da Silva , Réu: Michele Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Reis da Silva \r\n\r\nVENHA COM OS ATOS CONSTITUTIVOS DA RDA.. \r\n\r\nProcesso: 0149300-76.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda [Adv. Otávio Tenório de Assis (OAB: SP 95725 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condabel Construtora Daud Belchor Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001178-19.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Santanna Nunes [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Estamparia Duque de Caxias S.A [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estamparia Duque de Caxias S.A\r\n\r\nDIGA SOBRE PETIÇÃO DE FL.17, EM 05 DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001224-42.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Irineu Gonçalves Junior [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Farol das Pizzas Pizzaria e Chopperia Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Gonçalves Junior\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DESPACHO DE FL.50. \r\n\r\nProcesso: 0001940-35.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva da Conceição [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Silva da Conceição\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0128300-69.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA SILVA ALVES DOS SANTOS [Adv. Maria Doroteia Rodrigues Costa (OAB: RJ 119250 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Revendedora de Veiculos Ltda [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: Jose Maria Jardim Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA SILVA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, POR 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0145400-85.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Ferreira Geraldo [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Riscos Ltda [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Ferreira Geraldo, Réu Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Riscos Ltda, Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001912-67.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Gonçalves Assunção [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Gonçalves Assunção\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nId: 1250345"
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                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "Processo: 0001150-76.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaque Douglas Jeremias Barbosa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaque Douglas Jeremias Barbosa\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.166, que homologou os cálculos no valor de R$ 355,22 (28.780,91 tr's), sendo devido ao autor R$ 263,58 (21.355,98 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 37,16 (3.010,81 tr's), atualizado até 31.01.2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito. Nâo há custas a recolher.\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 54,48, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0000419-80.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Crispim Ltda Me [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Crispim Ltda Me \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 65 “Comprovar em 15 dias o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 630,00, sob pena de execução através do Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001057-79.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Silva Júnior [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Pollydutos Montagem e Construção Ltda. [Adv. Sidnei Donizetti da Silva (OAB: SP 303563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Silva Júnior\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 119, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000493-03.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ranhada da Silva [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Backbone Automação Ltda. [Adv. Priscila Aquino Quintanilha (OAB: RJ 154301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Backbone Automação Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 39 “Comprovar em 15 dias o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 426,00, bem como das custas no valor de R$ 130,00, sob pena de execução através do Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001073-67.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Bezerra de Souza [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro de Santa Cruz Lava Jato Ltda [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)], Réu: MARLI DA SILVA GOMES, Réu: CARLOS ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guerreiro de Santa Cruz Lava Jato Ltda\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 75, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000171-80.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Bernardo de Souza [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000629-34.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Asfaltos Baixada Comercio Pavimentação e Transportes Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asfaltos Baixada Comercio Pavimentação e Transportes Ltda \r\n\r\nVenha a primeira reclamada com a comprovação do regular cumprimento do acordo firmado às fls.100, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001242-20.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Nery de Faria [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Lanxes Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda., Réu Lanxes Elastomeros do Brasil S.A\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 143, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001161-71.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Silva Santana de Oliveira [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Distribuição Ltda., Aut Lucilene Silva Santana de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/03/2012, 9h05. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000394-33.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pereira de Sousa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Disantinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda Disantinni\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 35 “Comprovar em 15 dias o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 5.190,00, sob pena de execução através do Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000449-18.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Alexandre Monteiro Gomes [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Alexandre Monteiro Gomes\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 209 “Fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias”. \r\n\r\nProcesso: 0000595-59.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Carvalho da Conceição [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Disposto Serviços Especializados Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disposto Serviços Especializados Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000181-61.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001492-87.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felicissimo [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabio S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fabio S Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 48 , que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001159-04.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Tavares Rodrigues [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultora de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultora de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 132, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000370-05.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: EFC Familia Tur Agencia de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000590-03.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute de Souza Mendonça [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 285 “Comprovar em 15 dias o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 238,00, bem como das custas no valor de R$ 24,00, sob pena de execução através do Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000670-64.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton da Silva Nascimento [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000467-39.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Fernandes dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Resoluto Marcenaria e Design Ltda [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resoluto Marcenaria e Design Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 20 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001225-18.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilene Teixeira dos Santos [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Recursos Humanos Ltda. [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Teixeira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada aos cálculos ou artigos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-60.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Gomes da Silva [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Evolução [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Evolução\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 23 “Comprovar em 15 dias o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 400,00, sob pena de execução através do Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000327-68.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Santana [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: RMK Construtora e Instalações Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Coelho (OAB: RJ 109274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RMK Construtora e Instalações Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 20 “Comprovar em 15 dias o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 385,00, bem como das custas no valor de R$ 55,00, sob pena de execução através do Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001210-49.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Woshington Luiz do Nascimento [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: DIPOSTO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Woshington Luiz do Nascimento \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 67 \"Ter ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 66 e fornecer o correto endereço da ré, fins possibilitar o prosseguimento da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000211-62.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabson da Silva Brito [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheival Alumínio Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cheival Alumínio Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 17 “Comprovar em 15 dias o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 500,00, sob pena de execução através do Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000420-65.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Laurentino da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: George Ap da Silva Comércio de Produtos Automitivos Ltda [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu George Ap da Silva Comércio de Produtos Automitivos Ltda \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000545-96.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Admiral [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 39 “Comprovar em 15 dias o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 1.000,00, bem como das custa no valor de R$ 200,00, sob pena de execução através do Bacen-Jud. \r\n\r\nId: 1255982"
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                            "1255983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001122-74.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Sousa Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda Grupo Soares [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda Grupo Soares\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 24 “Comprovar em 15 dias o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 240,00, sob pena de execução através do Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0052800-02.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudino Aurelio Gottardo [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias Feuduc [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias Feuduc\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 42 “Comprovar em 15 dias o pagamento das custas no valor de R$ 740,00, sob pena de execução através do Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0030800-08.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Araujo do Nascimento [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Luvital da Paulista Ltda, Réu: Edilson Pereira da Silva, Réu: Maria da Aparecida Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Araujo do Nascimento \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 75 \"Indicar de forma precisa e objetiva patrimônio excutível dos envolvidos para complementação do valor, sob pena de suspensão da execução. Prazo 15 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001131-36.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Melo Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 350 \"Ter ciência de que o recurso interposto não foi recebido por DESERTO\". \r\n\r\nProcesso: 0001618-40.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Freitas Silva (Espólio de) [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Manoel Freitas Silva (Espólio de)\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.86, que homologou os cálculos no valor de R$ 2.139,55 (173.352,26 tr's), sendo devido ao autor R$ 1.641,44 (132.994,01 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 246,22 (19.949,43 tr's), atualizado até 31.01.2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 52,19 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 199,70, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0001705-93.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alkindar Maronna [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alkindar Maronna, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 414, CONTRARRAZOAR OS RECURSOS ORDINÁRIOS interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0028800-35.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Correa da Silva [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda na pessoa sócio José AntÕnio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Correa da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0001671-21.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenita Costa de Lima [Adv. Adriana da Silva Gomes (OAB: RJ 161330 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadia Maria Lopes de Souza , Réu: Maria Lopes de Souza, Réu: Fabio Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubenita Costa de Lima \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.98, que homologou os cálculos no valor de R$ 13.818,15 (1.119.584,74 tr's), sendo devido ao autor R$ 12.234,32 (991.258,45 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 1.122,41 (90.940,76 tr's), atualizado até 31.01.2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 181,95 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 279,47, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0000729-52.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Prazeres Soares [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rogério dos Prazeres Soares\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 446, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001607-11.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vilaro Souto [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001562-07.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ítalo de Brito [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Maria de Pádua Ind e Com de Prod Div Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ítalo de Brito\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.60, que homologou os cálculos no valor de R$ 7.650,45 (619.860,62 tr's), sendo devido ao autor R$ 6.710,13 (543.673,30 tr's), atualizado até 31.01.2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 136,13 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 804,19, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0000242-82.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Salmon [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 269, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001748-30.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: George da Silva Honorato [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda., Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001025-74.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Sousa Alves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cupello Transportes Ltda. [Adv. Jonas Gondim do Espirito Santo (OAB: RJ 48406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo de Sousa Alves \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 247 \"Ter ciência de que o recurso interpoto não foi recebido por deserto\". \r\n\r\nProcesso: 0001563-89.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Regina Ferreira de Melo [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cia Sulamericana de Tabacos \r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 241, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pela consignante. \r\n\r\nProcesso: 0045800-53.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Ribeiro Nascimento [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Quintela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Ribeiro Nascimento\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 45 \"Ter ciência da suspensão da execução por um ano, facultando-se ao exequente o fornecimento de meios ao prosseguimento a qualquer tempo\". \r\n\r\nProcesso: 0000906-16.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Souza da Silva [Adv. Wanderson Costa de Mello (OAB: RJ 96245 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionária da Ponte Rio-Niteroi S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária da Ponte Rio-Niteroi S.A., Réu Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A., Aut Ivanildo Souza da Silva, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 130, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pela 4ª RÉ (PETROBRÁS). \r\n\r\nProcesso: 0000227-50.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isael de Oliveira Lopes [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Áerea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isael de Oliveira Lopes\r\n\r\nNos termos do despancho de fl. 186 \"Dirigir-se o autor diretamente à CEF e requerer seu extrato de FGTS\". \r\n\r\nProcesso: 0001846-15.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosenildo Rodrigues de Oliveira [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: CDV Transporte Rodoviário de Gás Ltda. [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDV Transporte Rodoviário de Gás Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 67 \"Comprovar no prazo de 15 o cumprimento do acordo, sob pena de execução através do BACEN-JUD\". \r\n\r\nProcesso: 0001727-54.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Silva Filho [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Cooling Engenharia e Instalação Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mattea Nazar (OAB: RJ 36770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Cooling Engenharia e Instalação Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 19 \"Comprovar o regular cumprimento do acordo no prazo de 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0041600-32.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Macedo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Daniel Alves Pereira, Réu: Andreia Fernandes do Nascimento Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Macedo\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 230 “Fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, fica o autor ciente de que começará a correr o prazo de um ano, nos termos da resolução administrativa 06/2006.”. \r\n\r\nProcesso: 0046100-10.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santana Ferreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Imp Exp Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Isac Lemos da Fonseca, Réu: Marcio José Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santana Ferreira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 140 “Fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, fica o autor ciente de que começará a correr o prazo de um ano, nos termos da resolução administrativa 06/2006.”. \r\n\r\nProcesso: 0000466-20.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Araújo de Oliveira [Adv. Alexandre Ferreira Braga (OAB: RJ 160865 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 81, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000218-88.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Costa de Assis [Adv. Jose Maria Cezar da Silva (OAB: RJ 46070 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Costa de Assis\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.69, que homologou os cálculos no valor de R$ 7.976,43 (646.272,43 tr's), sendo devido ao autor R$ 7.744,13 (627.450,84 tr's), atualizado até 31.01.2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 140,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 92,30, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nId: 1255983"
                            ],
                            "1255984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080000-18.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldnei Mendes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Gás de Caxias Ltda ME [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)], Réu: Rita de Cássia Correa Cardoso, Réu: Lorene Correa Cardoso [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldnei Mendes\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 173 \"Dizer se tem interesse na adjudicação dos bens penhorados\". \r\n\r\nProcesso: 0001019-04.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Mozer da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Crefisa S.A. Credito Financeiro e Investimentos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda , Réu Crefisa S.A. Credito Financeiro e Investimentos, Aut Helaine Mozer da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/04/2012, 10h30. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da corregedoria, dando ciencia ao seu cliente da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0114300-40.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Luiz Ferreira Alvarenga [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Hamilton Marinatto da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Genildo Gomes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Jose Carlos Rates de Paula [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Carlos Henrique Franca dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ricardo Wagner de Oliveira Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Franca dos Santos, Aut Genildo Gomes da Silva, Aut Hamilton Marinatto da Silva, Aut Jose Carlos Rates de Paula, Aut Ricardo Wagner de Oliveira Teixeira, Aut Willian Luiz Ferreira Alvarenga\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada aos cálculos ou artigos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-98.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Leres Frias Rabello [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Preço da Vila Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Mercado Bom Preço Comércio Varejista de Alemintos Ltda ME [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Preço da Vila Comércio Varejista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nNo termos do despacho de fl. 62 \"Ter ciência de que negado seguimento ao recurso por deserto\". \r\n\r\nProcesso: 0054100-96.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Santos Vieira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Bernardino Amorim de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 315 e manifestar-se indicando de forma objetiva meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão do feito\". \r\n\r\nProcesso: 0001048-54.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Crefisa S.A Credito Financiamento e Investimentos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda., Aut Carlos Jose de Souza, Réu Crefisa S.A Credito Financiamento e Investimentos\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 671 \"Ter ciência da oitiva designada para o dia 06/03/2012 às 14h15, testemunha JAQUELINE G. OLIVEIRA\". \r\n\r\nProcesso: 0102600-67.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada aos cálculos ou artigos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-86.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Macena de Oliveira [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: VITALLE MOVEIS E DECORACOES LTDA-EPP [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: Alexandre Vitorino, Réu: TIAGO VITORINO DE AZEREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Macena de Oliveira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 106 “Fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, fica o autor ciente de que começará a correr o prazo de um ano, nos termos da resolução administrativa 06/2006.”. \r\n\r\nProcesso: 0076900-89.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Oliveira Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0087900-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Soares de Andrade [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 589 \"Designar data e hora no prazo de 30 dias para uma reunião com a presença dos supervisores LUCIANO VANDRÉ, MARCELO DE ARAÚJO NVEVES E FRANCISCO LOUREIRO, bem como o autor SÉRGIO SOARES DE ANDRADE, os assistentes técnicos Dr. FÁBIO FRANÇA AFFONSO (autor) e Dr. MIGUEL COSTA DAS CHAGAS (ré), no local de trabalho do autor, informando ao Juízo, com antecedência de 15 dias no mínimo a data designada\". \r\n\r\nProcesso: 0109000-29.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaderson Gomes de Oliveira [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Raízes Indústria e Comércio de Embalagens e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaderson Gomes de Oliveira, Réu Raízes Indústria e Comércio de Embalagens e Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012, 10h20. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. O advogado deverá observar o proviemnto 7/1997 da Corregedoria, dando ciência ao seu cliente da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0080300-43.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida Portugal [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: Hana Aziz Warrak Riq Confecções Ltda [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hana Aziz Warrak Riq Confecções Ltda \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0096700-40.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Ferreira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Haroldo Rebuzzi, Réu: JOSÉ AGOSTINHO LUNARDI FAIRBANK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Souza Ferreira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 406 “Fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, fica o autor ciente de que começará a correr o prazo de um ano, nos termos da resolução administrativa 06/2006.”. \r\n\r\nProcesso: 0055900-95.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva do Patrocínio [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva do Patrocínio \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 442 “Fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, fica o autor ciente de que começará a correr o prazo de um ano, nos termos da resolução administrativa 06/2006.”. \r\n\r\nProcesso: 0000147-86.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raldo dos Santos de Jesus [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Ramos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0068500-52.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Salomão [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Macle Carvalho de Oliveira [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)], Réu: Vera Lucia Lopes Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macle Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.109 , que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0085900-16.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Guidani Martins [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Diniz Teixeira [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Guidani Martins\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 159 \"Ter ciência da suspensão da execução por um ano, facultando-se ao autor o fornecimento de meios ao prosseguimento a qualquer tempo\". \r\n\r\nProcesso: 0057100-12.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Rodrigues Lopes [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA PRESENTES LTDA., Réu: Lecticia Dansa de Oliveira, Réu: Saulo José Dansa de Aencar, Réu: Tania Cristina Vieira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Rodrigues Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 168 e manifestar-se indicando de forma precisa e objetiva patrimônio excutível dos envolvidos, sob pena de suspensão da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0056500-83.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Castro Miranda [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 394 “Comprovar em 15 dias o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 673,43, sob pena de execução através do Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000232-38.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaelson de Souza Oliveira [Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista (OAB: RJ 148301 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000607-39.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Paiva Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 18, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0063300-35.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eladio de Souza Paz [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.260, proceder à complementação da execução no importe de R$ 4.693,62. Prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0001089-21.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Pereira Adão [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacor Siderotécnica S.A. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sacor Siderotécnica S.A.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 112, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0026600-89.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair Correa Pires [Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres (OAB: RJ 76258 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda N/P sócio José Antônio Marques da Silva [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldair Correa Pires\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 481 (verso) \"Ter ciência de que foi reaberto o prazo deferido às fls. 458, pelos mesmos fundamentos\". \r\n\r\nProcesso: 0053300-39.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Pereira da Silva [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues, Réu: Diogo Teodoro Rodrigues, Réu: Milena Teodoro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Pereira da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 145 “Fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução, caso em que seguirão os autos ao arquivo provisório no aguardo de descoberta de patrimônio dos devedores. \r\n\r\nProcesso: 0001044-80.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Souza Borges [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: AKF Rodrigues Compercio e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Souza Borges \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 16 \"Requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resulução do mérito\". \r\n\r\nProcesso: 0058800-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Lopes Felix [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Elgedi Restaurante e Pizzaria Ltda ME [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)], Réu: Eduardo Barbosa da Silva, Réu: Augusto Marques Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Lopes Felix\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 73 “Fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, fica o autor ciente de que começará a correr o prazo de um ano, nos termos da resolução administrativa 06/2006.”. \r\n\r\nId: 1255984"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123300-93.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Almeida [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 185 \"Regularizar a representação das signatárias das petições de fls. 72/164/183 no prazo de 10 dias, sob pena de se manter inalterada a destinação das futuras publicações\". \r\n\r\nProcesso: 0074700-46.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Iespa Drago Vasques [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA , Réu: CLAUDIO CUSTODIO MACIEL DE OLIVEIRA, Réu: SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Iespa Drago Vasques\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 156 \"Dizer o exequente em 60 dias, podendo examinar as declarações acauteladas em cartório para possível averiguação pessoal quanto ao patrimônio dos sócios, inclusive quanto ao atual funcionamento da clínica TOPCLIN em Rio das Ostras, onde os mesmos atenderiam seus pacientes\". \r\n\r\nProcesso: 0000137-08.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes de Souza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001724-65.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira da Silva [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construção Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 39 \"Averiguar a correta localização da empresa para citação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito\". \r\n\r\nProcesso: 0073000-64.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Mattos Martins [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Mattos Martins\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 69 \"Informar o andamento do processo nº 2007.511.0002658-1, em trâmite perante a 1ª VFEF/SÃO JOÃO DE MERITI, no prazo de 90 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0072900-75.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Cristiane Quintanilha de Andrade (OAB: RJ 72935 - D)], Réu: Geraldo Aurélio Feitosa, Réu: Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Souza \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 134 \"Dizer o exequente em 60 dias, podendo examinar as declarações acauteladas em cartório para averiguação pessoal quanto ao patrimônio dos sócios\". \r\n\r\nProcesso: 0000529-79.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Bueno [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)], Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A [Adv. Bruno Leite de Almeida (OAB: RJ 95935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda., Aut Levy Bueno, Réu Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 382, que conheceu e ACOLHEU os Embargos de Declaração de fls. 368/369, mas mantém os ônus periciais tal com fixados na sentença,c conforme fundamentação supra, que este decisium passa a integrar para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000992-84.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel da Silva Nunes [Adv. Hudson Pereira de Araujo (OAB: RJ 157856 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel da Silva Nunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000311-51.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Celestino de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grill Caxiense Comercio de Alimentos Ltda Me [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Celestino de Souza\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 58 \"Ter ciência da devolução da notificação da testemunha arrolada à fl. 08, devendo trazê-la por sua conta, substií-la ou requer o que for de seu interesse\". \r\n\r\nProcesso: 0140900-35.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco de Azevedo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: J BAM Manutencao e Engenharia Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Paulo Reis de Pinho Goncalves [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Rubiao Torres Gomes Junior [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Francisco de Azevedo\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 157 \"Dizer o exequente em 60 dias, podendo examinar as declarações acauteladas em cartório para possível averiguação pessoal quanto ao patrimônio dos sócios\". \r\n\r\nProcesso: 0000166-92.2010.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge Brito de Sá [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: SEXTANTE COMERCIO, CONSULTORIA E GESTAO LTDA. , Exdo: Robson Raymundo Canelhas, Exdo: Milva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Brito de Sá\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 56 \"Dizer o exequente em 60 dias, podendo examinar as declarações acauteladas em cartório para possível averiguação pessoal quanto ao patrimônio dos sócios\". \r\n\r\nProcesso: 0135700-76.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Teodoro Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JL 1148 Comércio de Peças Automotivas Ltda, Réu: JL Vila Center Comércio de Peças e Acessórios para Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Teodoro Pereira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 130 “Fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, fica o autor ciente de que começará a correr o prazo de um ano, nos termos da resolução administrativa 06/2006.”. \r\n\r\nProcesso: 0000876-78.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Roem da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleg Brasil Transportes Ltda., Réu: Ramos Transportes Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Roem da Silva , Réu Ramos Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 05/03/2012, às 14h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0043700-23.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Ferreira de Andrade Filho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 226 \"Ter ciência do devolução do prazo\". \r\n\r\nProcesso: 0001152-46.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Janderson Muniz da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0052800-07.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Cunha Mandarino [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Comestiveis da Primavera PRFT Ltda ME (Barril da Brasil) [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Réu: Rogério Pessanha da Rocha, Réu: Paulo Roberto Pessanha da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Cunha Mandarino\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 181 \"Dizer o exequente em 60 dias, podendo examinar as declarações acauteladas em cartório para possível averiguação pessoal quanto ao patrimônio dos sócios\". \r\n\r\nProcesso: 0000219-73.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Teodoro da Silva Ticom [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias Feuduc [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias Feuduc\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 131, que convolou o depósito em penhora, devendo complementar o valor em 05 dias , caso pretenda opor embargos, ficando ciente de que decorrido o prazo acima, os valores convolados em penhora serão liberados ao exequente\". \r\n\r\nProcesso: 0001178-10.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdely Gervásio da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Três Primos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdely Gervásio da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 16 \"Comparecer a secretaria desta VT no dia 05/03/2012 às 10h, trazendo sua CTPS a fim de se proceder à retificação da data de encerramento do contrato, conforme ata de fls. 15\" \r\n\r\nProcesso: 0025700-72.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Firmino da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Torcedor Ltda EPP [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Torcedor Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão: \"Assim, considerando o fato de que o referido preposto trazido já ao tempo do POSTO TORCEDOR, citado naquele mesmo endereço do estabelecimento (fl. 15), confessou a alteração de razão social que estava por vir, comprometendo-se inclusive a dar notícia ao juízo quando formalmente aperfeiçoada (fls. 46), o que obviamente não foi cumprido, tem-se que não resta a mais extreme dúvida de que o POSTO TORCEDOR é efetivamente o sucessor do CENTRO AUTOMOTIVO, devendo responder pela dívida trabalhista insatisfeita do ex-empregado\". Fica ciente também da decisão de fl. 128 que covolou o deposito em penhora , bem como, para querendo opor embargos à execução, deverá para tanto complemantear o valor faltante, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que decorrido o prazo sem a respectiva integralização os valores bloqueados serão liberados aos respectivos credores. \r\n\r\nProcesso: 0128100-67.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Machado [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Machado\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 439, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0090000-14.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guitz [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDevolver os autos que estão em carga, em 48 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0141800-81.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecio Gomes da Silva [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA AMERICA S A, Réu: COMPANHIA TAUBATE INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecio Gomes da Silva\r\n\r\nNos temros do despacho de fl. 98 \"Proceder a juntada da cópia protocolada, de modo a permitir o prosseguimento do presente, inclusive para deliberação quanto à inclusão ou não no cadastro de devedores de ambas as rés , face a condição de grupo econômico\". \r\n\r\nProcesso: 0144600-82.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cristiano Tavares [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: SERWICK SERVICOS LOGISTICOS E SUPRIMENTOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: LUCIMAR VIDAL DE SOUZA, Réu: IRANY DE SOUZA PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cristiano Tavares\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 238 \"Manifestar-se devendo averiguar e indicar objetivamente patrimônio dos executados, sob pena de suspensão da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0148800-64.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Souza Pinto [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Souza Pinto \r\n\r\nManifestar-se e indicar de forma objetiva meio viável ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão desta. Prazo 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000602-51.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Sodré [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Santos de Macedo [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo Santos de Macedo\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 94 \"Comprovar no prazo de 48h o depósito referente ao pagamento da última parcela à parte autora, no importe de R$ 3.042,61, sob pena de prosseguimento da execução. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas\". \r\n\r\nProcesso: 0174400-24.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Estevão Pires da Luz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Pires da Luz, Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 253 que extinguiu a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC, bem como da expedição dos alvarás 0065 e 0066/2012 (PETROBRÁS), que se encontra à disposição no CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001103-68.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto dos Santos [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 195 “Comprovar em 15 dias o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 440,00, sob pena de execução através do Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000974-63.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Amorim da Conceição [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: V L S Chaves Logistica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Amorim da Conceição \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 06/03/2012, às 10h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0025700-72.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Firmino da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Torcedor Ltda EPP [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Firmino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão: \"Assim, considerando o fato de que o referido preposto trazido já ao tempo do POSTO TORCEDOR, citado naquele mesmo endereço do estabelecimento (fl. 15), confessou a alteração de razão social que estava por vir, comprometendo-se inclusive a dar notícia ao juízo quando formalmente aperfeiçoada (fls. 46), o que obviamente não foi cumprido, tem-se que não resta a mais extreme dúvida de que o POSTO TORCEDOR é efetivamente o sucessor do CENTRO AUTOMOTIVO, devendo responder pela dívida trabalhista insatisfeita do ex-empregado\". \r\n\r\nProcesso: 0128200-22.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio dos Santos Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio dos Santos Souza \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 203 “Fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, fica o autor ciente de que começará a correr o prazo de um ano, nos termos da resolução administrativa 06/2006.”. \r\n\r\nId: 1255986"
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                                "Processo: 0001538-76.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gouvea Bastos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: C H Montagem Hidráulica Isolamento e Funilaria Ltda., Réu: Oas Engenharia e Participação Ltda. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)], Réu: Braskem Petroquímica S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem Petroquímica S.A., Aut Jorge Gouvea Bastos , Réu Oas Engenharia e Participação Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.225, que conheceu e ACOLHEU EM PARTE os embargos de fls.219/221. \r\n\r\nProcesso: 0001410-56.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA CONSTRUTORA DE CASAS LTDA, Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Empr Constr de Casas Ltda Fractal Constr n/p Cristiano Sultanum Teixeira, Réu: Empr Constr de Casas Ltda Fractal Constr n/p Andrea de Freitas Aguiar Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Joaquim José da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 203 que extinguiu a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC, bem como da expedição dos alvarás 0043/2012 (autor) e 0044/2012 (SITICOMMM), que se encontra à disposição no CEF. \r\n\r\nProcesso: 0125400-21.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Braga de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Claudia Maria Braga de Oliveira \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.386, que conheceu, no entanto, REJEITOU os embargos de fls.382/385, condenando a embargante ao pagamento de 1% de multa sobre o valor atribuído à causa, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001351-34.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Malaquias Correa [Adv. Flaviano Alves Costa (OAB: RJ 156964 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comercio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Malaquias Correa, Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.172/173, que conheceu e ACOLHEU EM PARTE os embargos de fls.164/168, mantendo incólume as condenações impostas na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001369-55.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Gomes de Carvalho [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Gomes de Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.305, que conheceu e ACOLHEU EM PARTE os embargos de fls.301/304. \r\n\r\nProcesso: 0001424-06.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelsilene do Carmo Viana [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelsilene do Carmo Viana , Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.611, que conheceu, no entanto, REJEITOU os embargos de fls.609/610. \r\n\r\nProcesso: 0001431-32.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Pereira de Jesus [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA CONSTRUTORA DE CASAS LTDA, Réu: CONSTRUTORA TENDA S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA TENDA S/A, Aut José Geraldo Pereira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140 que extinguiu a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC, bem como da expedição dos alvarás 0056/2012 (autor) e 0057/2012 (SITICOMMM), que se encontra à disposição no CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001372-10.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Manoel Carreiro de Medeiros [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Manoel Carreiro de Medeiros, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.180, que conheceu, no entanto, REJEITOU os embargos de fls.173/174, condenando a embargante ao pagamento de 1% de multa sobre o valor atribuído à causa, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001633-72.2011.5.01.0207 - Interdito\r\n\r\nRqte: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Itau Unibanco S/A, Rqdo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42 que extinguiu SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo na forma do art. 267, VI, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 20,00 pela parte autora, calculadas sobre R$ 1.000,00, arbitrado à causa, dos quais se concede dispensa de acordo com o artigo 789, II da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001404-49.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Moraes de Souza [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nId: 1255987"
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                            "1255979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/02/2012\r\n\r\n0097200-38.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Gilmar Rodrigues de Barros\r\n\r\nExecutado: L.R. Consultoria Seg. e Serv. Ltda.,Consórsio Passareli Construbase.,Leandro dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado L.R. Consultoria Seg. e Serv. Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.765,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001671-21.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rubenita Costa de Lima \r\n\r\nExecutado: Nadia Maria Lopes de Souza ,Maria Lopes de Souza,Fabio Lopes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Nadia Maria Lopes de Souza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.805,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabio Lopes de Souza,Maria Lopes de Souza,Fabio Lopes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Lopes de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.805,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Lopes de Souza,Maria Lopes de Souza,Fabio Lopes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lopes de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.805,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001562-07.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sérgio Ítalo de Brito\r\n\r\nExecutado: Santa Maria de Pádua Ind e Com de Prod Div Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Santa Maria de Pádua Ind e Com de Prod Div Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.644,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059200-32.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Milton Izaias \r\n\r\nExecutado: Jkvr Repuxação e Artefatos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Jkvr Repuxação e Artefatos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.082,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105900-71.2006.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Albuquerque Pereira\r\n\r\nExecutado: Andreia Pinto Lopez Freixo,MERCADO LUXO DAS CARNES CAXIENSE LTDA ,Claudio da Silva Freixo\r\n\r\nPelo presente fica citado Andreia Pinto Lopez Freixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.406,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio da Silva Freixo,MERCADO LUXO DAS CARNES CAXIENSE LTDA ,Claudio da Silva Freixo\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio da Silva Freixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.406,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000027-43.2010.5.01.0207 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Sezefredo Herz,Herz Metalurgica e Plásticos Ltda.,Arnaldo Foradine Herz\r\n\r\nPelo presente fica citado Sezefredo Herz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.675,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159200-40.2009.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Robson da Silva Machado\r\n\r\nExecutado: Maria da Penha Oliveira,Wagner Maritimo Consultoria e Treinamento Corporativo,Wagner de Castro Marítimo\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Penha Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.818,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255979"
                            ],
                            "1255985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173300-34.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Bertoldo Costa da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria James Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Bertoldo Costa da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 160 “Fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, fica o autor ciente de que começará a correr o prazo de um ano, nos termos da resolução administrativa 06/2006.”. \r\n\r\nProcesso: 0146100-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Felix da Rocha [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cupello Transportes Ltda [Adv. Jonas Gondim do Espirito Santo (OAB: RJ 48406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Cupello Transportes Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 186 \"Juntar aos autos as guias comprovando o pagamento das custas e do depósito recursal no prazo de cinco dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001891-82.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Alves de Lima [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor de Ipameri Ltda., Réu: Artur Duarte Pereira Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Alves de Lima\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 44 \"Tomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como de que deverá prestar os esclarecimentos cabíveis, inclusive quanto a \"comercialização \" da razão social da empresa e quanto ao descompasso na data da demissão. Deve o autor averiguar e indicar com precisão a atual e correta localização de seus empregadores no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito\". \r\n\r\nProcesso: 0180200-33.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charleston Oliveira Gomes [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO REI DE CAXIAS LTDA. ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES SOARES VIANNA, Réu: JEFFERSON SANTOS VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charleston Oliveira Gomes\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 106 “Fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, fica o autor ciente de que começará a correr o prazo de um ano, nos termos da resolução administrativa 06/2006.”. \r\n\r\nProcesso: 0153100-40.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Castro [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santo Antonio Ltda\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 528, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0130900-68.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cenyr Xavier Ferreira [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: S S B MODAS LTDA ME, Réu: ELIZIO JOSAFA DA CRUZ, Réu: SEBASTIANA MORAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenyr Xavier Ferreira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 47 \"Ter ciência da certidão negativa de fl. 07 da CP. 1189-88.2011.501.0223, bem como da certidão de fl. 40 dos autos principais, para que no prazo de 30 dias diligencie o que entender de direito, no sentido de viabilizar o prosseguimentos da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0176200-53.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Conti Viana [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Conti Viana\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.707, que homologou os cálculos no valor de R$ 65.568,55 (5.308.429,23 tr's), sendo devido ao autor R$ 55.481,06 (4.491.746,13 tr's), atualizado até 29.02.2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 400,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 9.687,49, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0000379-98.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Germano da Silva [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSPER FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Germano da Silva \r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 55, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0008200-90.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciana Leite Francisco [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufran Refeições Industriais Ltda [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alufran Refeições Industriais Ltda\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 158 , que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0119900-08.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira de França [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira de França, Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 702 que extinguiu a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000748-58.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Vieira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanake Química Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 26 “Comprovar em 15 dias o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 231,00, sob pena de execução através do Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0114600-02.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Conceicao Militao [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco, Réu: Kibola Industria e Comercio de Produtos Diversos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Conceicao Militao\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 122 “Fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução, caso em que seguirão os autos ao arquivo provisório no aguardo de descoberta de patrimônio dos devedores. \r\n\r\nProcesso: 0166100-73.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max dos Santos Júnior [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max dos Santos Júnior \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 320 “Fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, fica o autor ciente de que começará a correr o prazo de um ano, nos termos da resolução administrativa 06/2006.”. \r\n\r\nProcesso: 0000525-08.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Martins Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 38, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0059200-32.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Izaias [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Jkvr Repuxação e Artefatos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Izaias \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.76, que homologou os cálculos no valor de R$ 23.386,46 (1.893.367,60 tr's), sendo devido ao autor R$ 21.982,65 (1.779.715,15 tr's), atualizado até 29.02.2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 300,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 1.103,81, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0156000-59.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Nascimento [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco do Nascimento\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 233 “Fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, fica o autor ciente de que começará a correr o prazo de um ano, nos termos da resolução administrativa 06/2006.”. \r\n\r\nProcesso: 0000637-11.2010.5.01.0207 - RTAlç\r\n\r\nAut: Felipe Costa Manso Pereira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulista Moto Show Ltda [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Costa Manso Pereira \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.63, que homologou os cálculos no valor de R$ 271,31 (21.982,29 tr's), sendo devido ao autor R$ 217,47 (17.620,02 tr's), atualizado até 31.01.2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 53,84, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0102900-92.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Cruz [Adv. Cristiano Alves Muniz (OAB: RJ 131339 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Hi Tech Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira Cruz\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 216 “Fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, fica o autor ciente de que começará a correr o prazo de um ano, nos termos da resolução administrativa 06/2006.”. \r\n\r\nProcesso: 0000011-55.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Leopoldo da Silva Porto [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemavi Comercial Elétrica Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemavi Comercial Elétrica Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 42, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0181700-03.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio André dos Santos Martins [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Avila Caxiense Distribuidora de Auto Peças Ltda [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Marco Antônio Ávilla Crivelaro, Réu: Magaly Souza Ferreira Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio André dos Santos Martins \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 63 “Fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0160200-75.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Gomes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Radiadores Nobre Ltda. [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Radiadores Nobre Ltda., Aut Luiz Roberto Gomes\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 257 \"Manifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros dez, iniciando-se pelo autor\". \r\n\r\nProcesso: 0001599-34.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elson Ferreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 39, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000923-52.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Santos da Silva [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nRéu: Solterline Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solterline Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 37 “Comprovar em 15 dias o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 626,01, sob pena de execução através do Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0214400-32.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Manhães Bastos da Silva [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Manhães Bastos da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 84 “Fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, fica o autor ciente de que começará a correr o prazo de um ano, nos termos da resolução administrativa 06/2006.”. \r\n\r\nProcesso: 0178100-08.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Fonseca de Souza [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: Sérgio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Fonseca de Souza\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 232 “Fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, fica o autor ciente de que começará a correr o prazo de um ano, nos termos da resolução administrativa 06/2006.”. \r\n\r\nProcesso: 0169900-12.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Lima da Silva [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: NATUREZA E COR COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Lima da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 38 “Fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, fica o autor ciente de que começará a correr o prazo de um ano, nos termos da resolução administrativa 06/2006.”. \r\n\r\nProcesso: 0000183-94.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correa de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correa de Souza, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Nokia Siemens Network Telecomunicações do Brasil Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 487 \"Ter ciência de que foi designada audiência para oitiva das testemunhas ALAN PINTO DE LIMA e JANAÍNA REGES ANTUNES DOS SANTOS para o dia 02/04/2012 às 10h50 na 5ª VTRJ\". \r\n\r\nProcesso: 0000657-65.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney de Barbosa [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Via Hotel Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Via Hotel Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 26 “Comprovar em 15 dias o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 2.400,00, sob pena de execução através do Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0159300-92.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Cunha Junior [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Mauricio Luiz do Patrocinio , Réu: Sônia Maria Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Cunha Junior\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 45 “Fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias”. \r\n\r\nProcesso: 0001161-08.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Malheiros [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mm Construções e Serviços do Mineiro Ltda [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)], Réu: Csm Com Repres Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mm Construções e Serviços do Mineiro Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 73 “Comprovar em 15 dias o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 300,00, sob pena de execução através do Bacen-Jud. \r\n\r\nId: 1255985"
                            ],
                            "1255980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001656-52.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Seixas dos Santos \r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000670-64.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0064100-58.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda - ME, DAYSE MARIA DE ALMEIDA VIANNA, MARCIO DIAS DE FARIAS\r\n\r\nPelo presente fica m DAYSE MARIA DE ALMEIDA VIANNA, LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda - ME, MARCIO DIAS DE FARIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 168 \"Contraminutar o AGRAVO interposto\". \r\n\r\nProcesso: 0000876-78.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Roem da Silva \r\n\r\nRéu: Eleg Brasil Transportes Ltda., Ramos Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eleg Brasil Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 05/03/2012, às 14h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma, bem como proceder a entrega das guias de seguro desemprego e FGTS. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 10 (trinta) dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255980"
                            ],
                            "1255981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000238-79.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Paloma de Oliveira Trevezani\r\n\r\nRéu: Novo Hotel Ltda., João Augusto dos Santos, Isidro Márcio dos Santos, Anestor José Masutti\r\n\r\nPelo presente fica m Anestor José Masutti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. ,66 que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000736-78.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelia Rosenda dos Santos\r\n\r\nRéu: Motel Maracanã Ltda., João Augusto dos Santos, Isidro Márcio dos Santos, Anestor José Masutti\r\n\r\nPelo presente fica m Isidro Márcio dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 64, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0086300-64.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos Maia\r\n\r\nRéu: MUVUCA GE COMERCIAL LTDA ME, ELIZIO JOSAFA DA CRUZ, Eliane da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane da Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 161, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000245-71.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cunha Mendonça \r\n\r\nRéu: Novo Hotel Ltda , João Augusto dos Santos, Isidro Márcio dos Santos, Anestor José Masutti\r\n\r\nPelo presente fica m Isidro Márcio dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 56, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000674-04.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Peccini\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 77/80 que julgou PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS, conforme fundamentação, que passa a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais.\r\n\r\nCustas de R$ 90,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 4.500,00, ora arbitrado à condenação. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001485-61.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Coutinho de Abreu\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 35/38 que julgou PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS, conforme fundamentação, que passa a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, ora arbitrado à condenação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-76.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gouvea Bastos \r\n\r\nRéu: C H Montagem Hidráulica Isolamento e Funilaria Ltda., Oas Engenharia e Participação Ltda., Braskem Petroquímica S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m C H Montagem Hidráulica Isolamento e Funilaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.225, que conheceu e ACOLHEU EM PARTE os embargos de fls.219/221. \r\n\r\nProcesso: 0001431-32.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Pereira de Jesus\r\n\r\nRéu: EMPRESA CONSTRUTORA DE CASAS LTDA, CONSTRUTORA TENDA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m EMPRESA CONSTRUTORA DE CASAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140 que extinguiu a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC, bem como da expedição dos alvarás 0056/2012 (autor) e 0057/2012 (SITICOMMM), que se encontra à disposição no CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001410-56.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José da Silva \r\n\r\nRéu: EMPRESA CONSTRUTORA DE CASAS LTDA, Construtora Tenda S.A., Empr Constr de Casas Ltda Fractal Constr n/p Cristiano Sultanum Teixeira, Empr Constr de Casas Ltda Fractal Constr n/p Andrea de Freitas Aguiar Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Empr Constr de Casas Ltda Fractal Constr n/p Cristiano Sultanum Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 203 que extinguiu a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC, bem como da expedição dos alvarás 0043/2012 (autor) e 0044/2012 (SITICOMMM), que se encontra à disposição no CEF. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255981"
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                "Itaguaí": {
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                        "Atos": {
                            "1251723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001589-04.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcilia Francisca da Silva Mariano [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0010300-03.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Clementino [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva Clementino\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0013800-09.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Klinger Marcos da Silveira Silva [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda , Réu: MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klinger Marcos da Silveira Silva, Réu MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002102-35.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonam Martins Gois [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda, Aut Leonam Martins Gois \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-56.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE ANDRADE [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nVenha a ré com cópia da guia de depósito a fim de possibilitar a identificação do número da conta, bem como com o pagamento do valor devido a título de parcela previdenciária. Prazo de cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002400-08.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA TEREZINHA DA APRESENTACAO [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Sociedade de Empreitadas Gerais Ltda, Réu: Eurico Jorge de Souza, Réu: Elisabeth de Souza Coimbra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZINHA DA APRESENTACAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 289, devendo requerer o que for do seu interesse jurídico no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213400-50.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Melo de Assis [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Alta Alimentação Ltda\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento do valor devido a título de parcela previdenciário e crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0002400-95.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Meneguel de Jesus [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0073700-54.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Crespo Spata [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.234, bem como de que foi convolado em penhora parte do depósito recursal de fl.112 . Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-36.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Sabrina Candido Zava [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias - Nova Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Sabrina Candido Zava, Réu Companhia Operadora de Rodovias - Nova Dutra\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-69.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA ROSA RAMOS DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Fortaleza Ltda ME [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Fortaleza Ltda ME , Aut FABIOLA ROSA RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. . Prazo cinco dias. Ao reclamante, para que indique meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0103800-89.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Wagner da Conceição [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondas Biomar Cultivo de Algas Marinhas Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ondas Biomar Cultivo de Algas Marinhas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. . Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-50.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Candido Pereira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000592-21.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Carvalho Pedrosa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Auto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Carvalho Pedrosa\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-73.2011.5.01.0461 - ACum\r\n\r\nAut: SEESVIT - Sindicato dos Empregados de Segurança e Vigilância Intermunicipal de Itaguaí e Seropédica - RJ [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistema de Segurança Ltda [Adv. Maria Raphaela Valentin Casali (OAB: RJ 149086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Predial Sistema de Segurança Ltda , Aut SEESVIT - Sindicato dos Empregados de Segurança e Vigilância Intermunicipal de Itaguaí e Seropédica - RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-31.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Perrut Seabra [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto de Itaguai Mercado Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impacto de Itaguai Mercado Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. . Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-48.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Cristina dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnologica da UFRRJ - FAPUR [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina dos Santos, Réu Fundação de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnologica da UFRRJ - FAPUR\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.176/179, que apuraram a executar o valor de R$ 15.518,53, equivalente a 1.269.385,52 IDTRs e R$ 7.584,72, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0295800-82.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cilas Montes de Paula [Adv. Danielle Siqueira Goncalves Antoniol de Moura (OAB: RJ 119949 - D)]\r\n\r\nRéu: JD Montagem Industrial Ltda [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JD Montagem Industrial Ltda\r\n\r\nComprovar o cumprimento da norma inserta no artigo 45, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043100-16.2009.5.01.0461 - ExTiEx\r\n\r\nExte: ANDRÉ LUIZ BENEDITO DOS SANTOS [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nExdo: FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET RJ - FUNCEFET, Exdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANDRÉ LUIZ BENEDITO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor, em cinco dias, com o valor da multa de 50% que entende devida. \r\n\r\nProcesso: 0015900-68.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose de Barros Lourenco [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio ao CEFET - FUNCEFET [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Apoio ao CEFET - FUNCEFET\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. . Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-63.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Carlos Batista Ferreira [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Carlos Batista Ferreira , Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-43.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires Nunes de Almeida [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0063200-85.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE ANTONIO SANTIAGO CICARINO [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ITAGUAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE ANTONIO SANTIAGO CICARINO\r\n\r\nFornecer o atual endereço de Sidney Marcello Filho, a fim de possibilitar a cientificação da decisão de fl. 480, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-87.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARQUIMEDES DA SILVA BEM [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARQUIMEDES DA SILVA BEM\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.400 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001741-18.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alberto da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto da Silva \r\n\r\nInformar acerca do recebimento das parcelas restantes referentes ao acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000994-05.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos de Araújo [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguia Comércio de Gás Ltda [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguia Comércio de Gás Ltda \r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela na data aprazada. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207300-40.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fabricio Calazans [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)]\r\n\r\nRéu: SRV-2005 Construções e Serviços LTDA-ME [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Fabricio Calazans, Réu SRV-2005 Construções e Serviços LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-75.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira Souza [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência da documentação juntada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0262900-46.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Gama do Nascimento [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Shely Empreitera de Obras Ltda [Adv. Carmen Lúcia Mathias Batista (OAB: RJ 153379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gama do Nascimento, Réu Car Shely Empreitera de Obras Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.:\"Nao acolho a alegação de nulidade apresentada pela reclamada, tendo em vista que a citação foi efetuada no endereço constante do TRCT, documento emitido pela própra empresa, posteriormente à alteração (em 2009)\". \r\n\r\nProcesso: 0018800-29.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORDINEIA DE CASTRO ESCOCIO [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo, Cons. E Serviços Industriais Ltda [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Almir Rosa Borret, Réu: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sonia do Espírito Santo Borret\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORDINEIA DE CASTRO ESCOCIO, Réu MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR, Réu Sino Plant Paisagismo, Cons. E Serviços Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl., cujo saldo, ora foi informado pela CEF . Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-65.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Valdecir Evangelista [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais LTDA, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S/A Nuclep [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S/A Nuclep\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, deduzindo-se o valor do depósito recursal informado pela CEF. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000941-87.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Souza [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civilport Engenharia Ltda , Aut Sérgio Luiz de Souza, Réu Vale S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-55.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MORELIO MOYA GRAFF [Adv. Carlos Honorio Neves Martins (OAB: RJ 34843 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. PORTUARIA BAIA DE SEPETIBA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. PORTUARIA BAIA DE SEPETIBA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela União, para que, querendo, utilize-se da faculdade prevista no art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069500-38.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Rodrigues [Adv. Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 - A)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Rodrigues\r\n\r\nIndefiro o requerido, tendo em vista que não houve citação em execução. \r\n\r\nProcesso: 0002231-74.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Barbosa de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidade de Itaguaí Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcos Barbosa de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos apresentados, conforme despacho de fl. 44-verso. \r\n\r\nProcesso: 0002486-32.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Correia da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda , Aut Sérgio Murilo Correia da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000034-15.2011.5.01.0461 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Roberto Braga [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nExdo: Relacom Serviçoes de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Roberto Braga\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-11.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA BORGES V.REIS ANDRADE [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Distak atacado bebidas ltda [Adv. Nei de Oliveira Machado (OAB: RJ 28506 - D)], Réu: Ana Luisa Coulaud da Cunha, Réu: Marco antônio Villaca Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA BORGES V.REIS ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.314:\"Indefiro o requerido, tendo em vista que não houve citação em execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001700-22.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pires de Almeida [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0179600-31.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DA SILVA RIBEIRO [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram rejeitados liminarmente, por não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002079-26.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pcp Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0063000-82.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Fontes Machado [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0216200-46.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0265100-26.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Jorge de Carvalho [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jorge de Carvalho, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 155 , que apuraram a executar o valor de R$ 2.574,81, equivalente a 208.701,09 IDTRs, crédito do autor. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada para comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento do IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0175800-53.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Dala Paula [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais de Alunos da Escola Primária Instituto de Zootecnia [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais de Alunos da Escola Primária Instituto de Zootecnia\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. O silêncio valerá como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0201800-32.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE BARROS TEIXEIRA [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 720/721, que apuraram a executar o valor de R$ 12.845,63, equivalente a 1.067.106,60 IDTRs e R$ 317,21, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002388-47.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo dos Santos [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nRéu: Central MCMT Comércio de Frutas Ltda ME [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)], Réu: Hortifrut Jazom e Lena Ltda [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)], Réu: Hortifrutas Central de Itaguaí Ltda [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo dos Santos\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias para formação da CPI, no prazo de cinco dias, sob pena de trazer a testemunha indicada independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0126200-97.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruben Dário Marques dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Vale Sul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda, Réu Vale Sul Alumínio S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0027600-12.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicio Goncalves [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Seropedica LTDA-ME [Adv. Ricardo de Albuquerque Barros (OAB: RJ 54852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funeraria Seropedica LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.114 . Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0266100-61.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Deric Monteiro da Silva [Adv. CLAYTON LUIS PONTES SILVA (OAB: RJ 148253 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Service Construção e Montagem Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HC Service Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 49/52 , que apuraram a executar o valor de R$ 12.394,70 , equivalente a 1.011.179,95 IDTRs e R$ 586,65 , referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001193-27.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaias Lage [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda , Aut Izaias Lage \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. . Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-34.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA PEREIRA DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA TRIGO FINO DE ITAGUAI LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nId: 1251723"
                            ],
                            "1251722": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0218600-67.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace da Silva de Lima\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda, Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTerceiro Interessado: Sebras Montagens Navais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sebras Montagens Navais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 178/179, que apuraram a executar o valor de R$ 2.295,28, equivalente a 190.009,93 IDTRs e R$ . Fica ciente a reclamada que deve comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1251722"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1253978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001479-38.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Albero Neves de Pádua [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Albero Neves de Pádua\r\n\r\nTomar ciência de r. sentença de fls. 21, que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII do CPC. Fica deferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a petição inicial, exceto a procuração .\r\n\r\nProcesso: 0020200-77.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Sa Andrades [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores e Amigos da Castro Alves, Réu: Municipio de Bom Jesus do Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Sa Andrades\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000318-90.2011.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Juliana Leite Citeli dos Reis (OAB: RJ 115950 - D)]\r\n\r\nRéu: Calvino Maete da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nVir, no prazo de 30 dias, com referências que possibilitem a localização do endereço informado na petição protocolizada no dia 10/08/2011, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0017100-51.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Roberto Galeti Pereira [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Costa Finamora Construtora Ltda [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Réu: Distribuidora Marataizes 2000 Ltda [Adv. Americo Teodoro de Moraes (OAB: RJ 56724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Finamora Construtora Ltda, Réu Distribuidora Marataizes 2000 Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149, verso, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 130, fixando o quantum debeatur em R$ 1.438,29, atualizado até 27/10/2011, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-51.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Simas de Matos [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Simas de Matos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000352-65.2011.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Robson Roriz de Freitas [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nExdo: Thadeu Magno da Silva [Adv. Ormiria Guimarães Gomes (OAB: RJ 154602 - D)], Exdo: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Robson Roriz de Freitas\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, tendo em vista certidão negativa nos autos de carta precatória apensada .\r\n\r\nProcesso: 0034600-67.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Muce de Souza [Adv. Walter Dias Sueth (OAB: RJ 45321 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Lucio Fonseca [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco Muce de Souza\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, ficando ciente de que, caso contrário, o feito estará suspenso por 01 ano .\r\n\r\nProcesso: 0034600-72.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERREIRA DINIZ [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE .\r\n\r\nProcesso: 0000168-12.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Mansano [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasthelarika Lanches e Pizzaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva Mansano\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 02/03/2012 às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0034600-14.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN LEAL ECCARD [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: JOAO JOSE ANDRE [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: C.PREV FUNC SIST INTEG PREVI BANERJ EM L.EXTJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANERJ S/A, Réu C.PREV FUNC SIST INTEG PREVI BANERJ EM L.EXTJ, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos por Itaú Unibanco S. A. foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de 44,26, pela embargante .\r\n\r\nProcesso: 0042200-08.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwaldo Alferino Coelho [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna, Réu: Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda, Réu: Frigoxô Indústria de Alimentos [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Mario Luiz Oliveira Brum [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Mario Vieira Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigoxô Indústria de Alimentos, Réu Mario Luiz Oliveira Brum\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 433, que homologou os cálculos de fls. 427/428, fixando o quantum debeatur em R$ 16874,88, atualizado até 31/08/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 300,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-85.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Aparecida de Assis Apolinario [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel dos Santos Feitosa [Adv. Francisco Cordeiro Leite (OAB: RJ 62982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Aparecida de Assis Apolinario\r\n\r\nDar andamento à execução, ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, na forma do art. 1º da resolução Administrativa 5/2011 do Órgão Especial deste E. TRT .\r\n\r\nProcesso: 0042600-22.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilson Fernandes [Adv. Tereza Christina Caldeira Rimes Ajame (OAB: RJ 80005 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpel Marques Pedras Ltda [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)], Réu: Elisa Caveari Marques , Réu: José Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilson Fernandes\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis da Executada, ciente de que, no silêncio, a execução estará suspensa por 01 ano .\r\n\r\nProcesso: 0042300-65.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO CARNEIRO FERREIRA [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. [Adv. Marcus Fabio Segurasse Resinente (OAB: RJ 105389 - D)], Réu: Maria Angelica de Melo Paiva, Réu: Renata de Paula Segurasse Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO CARNEIRO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fls. 139, que determinou a suspensão do presente feito pelo prazo de 01 ano .\r\n\r\nProcesso: 0032200-12.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Eccard Pimentel (Espólio de) [Adv. Simone de Paula Cardoso Marques (OAB: RJ 123559 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 114/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0034500-10.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Amorim Poeys [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 253, que homologou os cálculos de fls. 241/252, fixando o quantum debeatur em R$ 126.919,44, atualizado até 31/08/2011, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-07.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DUARTE CAMPOS\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE NILSA DE CHRISTO FERREIRA [Adv. Rosmalen Tinoco Novaes (OAB: RJ 60128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE NILSA DE CHRISTO FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031200-79.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SILVA [Adv. Ramon Sabino Lopes (OAB: RJ 120468 - D)]\r\n\r\nRéu: JANE MARCIA MARREIROS PEREIRA [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JANE MARCIA MARREIROS PEREIRA \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000329-56.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Aguiar Valentim [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Aguiar Valentim, Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela 1ª RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0017200-69.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Souza Pedro [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Jalles de Meneses [Adv. Carlos Eduardo Faria de Souza (OAB: RJ 142425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Souza Pedro\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens da parte executada passíveis de penhora, ficando ciente de que, no silêncio, o feito estará suspenso por 01 ano .\r\n\r\nProcesso: 0000354-69.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Antônio de Souza [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Antônio de Souza, Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000167-61.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo de Oliveira Azevedo [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032900-22.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rodrigues de Freitas [Adv. Waldir Frauches Filho (OAB: RJ 34001 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Eduardo Lucas da Costa [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Eduardo Lucas da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 99, fixando o quantum debeatur em R$ 109,70, atualizado até 31/08/2011, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-26.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Azevedo [Adv. Carlos Moacyr Ferreira (OAB: RJ 25261 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Antonio Arenasio Bastos [Adv. Fabricio Galaxe Paes (OAB: RJ 105772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Azevedo\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens da executada passíveis de penhora, ficando ciente de que, no silêncio, o feito estará suspenso por 01 ano. \r\n\r\nId: 1253978"
                            ],
                            "1253976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2012\r\n\r\n0068100-90.2006.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Paulo Kleber de Souza Dutra,Hall Engenharia Ltda,Hebert Luiz de Souza Dutra,Clezio Thadeu de Souza Dutra\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Kleber de Souza Dutra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 877,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040500-31.2005.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Tito Mario Leal Martins Costa,Tarso Engenharia e Construcoes Ltda,Renata Lee Soares Fonseca de Britto,Paulo de Tarso Marques de Britto\r\n\r\nPelo presente fica citado Tito Mario Leal Martins Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 279,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042200-08.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edwaldo Alferino Coelho\r\n\r\nExecutado: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna,Mario Luiz Oliveira Brum,Mario Vieira Brum,Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda,Frigoxô Indústria de Alimentos\r\n\r\nPelo presente fica citado Frigorifico Vale Verde de Itaperuna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 17.275,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253976"
                            ],
                            "1253977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0031500-65.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira Machado\r\n\r\nRéu: Magic Gas - Comércio de Gas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Magic Gas - Comércio de Gas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000168-12.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Mansano\r\n\r\nRéu: Pasthelarika Lanches e Pizzaria\r\n\r\nPelo presente fica m Pasthelarika Lanches e Pizzaria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 02/03/2012 às 15 horas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253977"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1255197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002026-48.2011.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Doulos Serviços Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo José Lopes Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Doulos Serviços Ltda\r\n\r\nVir com deposito, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0042600-55.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Ferreira de Souza [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Ferreira de Souza\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-21.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pessanha Pio [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pessanha Pio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 286. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-30.1989.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIS PROFIRIO DA SILVA [Adv. Marcelo Moreira Faria (OAB: RJ 80200 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIS PROFIRIO DA SILVA\r\n\r\nAnte o que consta nas fls. 169 e 181, esclareça o reclamante o que pretende. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-11.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Mesquita dos Santos Barreto [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Mesquita dos Santos Barreto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 248. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-70.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSÉ RAPHAEL DE OLIVEIRA [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSÉ RAPHAEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 302. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-79.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Nuno de Souza Maia [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Nuno de Souza Maia\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-25.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009901-50.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Coitinho Sardinha [Adv. Daniel Mussi Molisani (OAB: RJ 110608 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Coitinho Sardinha\r\n\r\nVenham os autores com certidão de dependentes habilitados perante o INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-39.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Oliveira Santiago [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Oliveira Santiago\r\n\r\nNegado seguimento ao Recurso, eis que deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-38.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Marques [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação S.A [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convida Alimentação S.A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-38.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Mascarenhas [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Mascarenhas\r\n\r\nAo autor para observar promoção da Contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-76.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge Nunes [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-77.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO MACAENSE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO MACAENSE LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1255197"
                            ],
                            "1255198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000147-40.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves da Cunha [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: J. L. A. Pimentel Bar e Restaurante EPP [Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda (OAB: RJ 28421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. L. A. Pimentel Bar e Restaurante EPP\r\n\r\nDiga a RDA sobre o cumprimento do item 04 do acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-19.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Inaldino dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Inaldino dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Transocean Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2012, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000798-35.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Duarte [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Mil Supermercados Ltda, Réu: Costa Compacto Supermercados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Duarte\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001169-36.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Unax de Macaé Serviços Automotivos Ltda [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unax de Macaé Serviços Automotivos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-39.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Silva [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-13.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Gouvea Araujo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Gouvea Araujo, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/02/2012, às 14:00 hs para que a 1ª ré proceda a anotação da baixa na CTPS do reclamante, bem como a entrega das guias para saque do FGTS, no código 01, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos, e aquelas relativas ao seguro desemprego, sob pena responder pelo equivalente, conforme sentença de fls. 202/206. \r\n\r\nProcesso: 0130500-23.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR DE LIMA FERREIRA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Carlos Cardoso de Oliveira Pires do Rio (OAB: RJ 9573 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR DE LIMA FERREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 336. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-82.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Campos Ferreira [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Campos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o Recurso, conforme fls. 555. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-72.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Araujo [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDiga a Rda sobre o cumprimento do item 05 do acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-67.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willamy José Bastos [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sacramento LTDA, Réu: Vallourec & Mannesmann - V&M do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willamy José Bastos\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 15 dias, conforme determinado as fls. 573. \r\n\r\nProcesso: 0001579-60.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisvaldo Souza Almeida [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda, Réu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisvaldo Souza Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000010-24.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Conceição Campos Santos [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-02.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Ferreira de Souza [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesper S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Ferreira de Souza\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-51.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidivan Neves dos Santos [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidivan Neves dos Santos\r\n\r\nAo autor para observar a Promoção da Contadoria. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-59.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaor Lima da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaor Lima da Silva\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-98.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene dos Santos Lima [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmo Gomes da Silva, Réu: Marizete Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene dos Santos Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0105200-54.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO LOPES ABREU [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO LOPES ABREU, Réu SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nRte: Ao Embargado. 1ª Rda: Tomar ciência dos Embargos à Execução opostos pela Petrobrás. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-06.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marques da Silva [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontoclínica Ltda [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontoclínica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido a dilação do prazo por mais 48 horas para apresentação de memoriais. \r\n\r\nProcesso: 0000488-66.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Murguett de Lima [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Murguett de Lima\r\n\r\nAo autor para observar a Promoção da Contadoria. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-42.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Alberto Hermenegildo Pereira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Power Well Serviço Geológico [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Power Well Serviço Geológico, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000563-08.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pereira Lisboa [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira Lisboa\r\n\r\nAo autor para observar a Promoção da Contadoria. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-25.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paschoalino Lopes da Silva [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Pedras Decorativas de Macaé ME [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soares Pedras Decorativas de Macaé ME \r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-61.1988.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO VIEIRA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO VIEIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nAos Agravados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-45.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Barreto Ressiguier [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Barreto Ressiguier\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso, conforme fls. 539. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-09.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Queiroz de Almeida [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Queiroz de Almeida\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1255198"
                            ],
                            "1255199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197800-65.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZARLEI NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Joao Baptista da Silva Neto (OAB: RJ 79784 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO CRUZEIRO DO SUL [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZARLEI NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254700-34.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOULART MARINHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GOULART MARINHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 425. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195000-59.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLORO FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FLORO FILHO\r\n\r\nVenha o autor com a adequação dos cálculos, conforme fls. 220. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241100-72.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MORAES PEREIRA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETECNICA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vinicius Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 54279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETECNICA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Aut FERNANDO MORAES PEREIRA\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/02/2012, às 15 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante, conforme acórdão de fls. 282/284. RTE: Apresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 286. Prazo de 10 dias, iniciando-se em 14/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0179000-08.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Mauricio Albino [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Mauricio Albino, Réu Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/02/2012, às 15 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante, conforme acórdão de fls. 299/304. RTE: Apresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 307. Prazo de 10 dias, iniciando-se em 15/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0173300-03.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DA ROCHA ARAUJO [Adv. Luis Renan Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 154039 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DA ROCHA ARAUJO\r\n\r\nDeferido o prazo preclusivo de 30 dias para que informe ao Juízo meios objetivos de se prosseguir a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0229500-93.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BORGES MONTEIRO NETO [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: MAERSK BRASIL (BRASMAR) LTDA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BORGES MONTEIRO NETO\r\n\r\nVista ao autor, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-43.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber oliveira Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda \r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-48.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição dos Santos [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Soldagases Comercio de Soldas e Gases Ltda ME [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Conceição dos Santos, Réu Soldagases Comercio de Soldas e Gases Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 15 dias, conforme determinado as fls.224. \r\n\r\nProcesso: 0197700-03.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmy Rodrigues da Conceicao [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmy Rodrigues da Conceicao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 282. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292600-85.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO CHAGAS XAVIER [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CHAGAS XAVIER\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-86.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Conceição Borges [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidráulica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Conceição Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001128-69.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice da Silva das Neves [Adv. Marialva Rodrigues (OAB: RJ 115534 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-87.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiomar Rodrigues de Andrade [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidiomar Rodrigues de Andrade\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-55.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PEREIRA GALVAO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO PEREIRA GALVAO, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS\r\n\r\nAos Agravados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-37.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMP -LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: BJ SERVICES S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 225. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-22.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Rodrigues Vieira [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Rodrigues Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001649-77.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mery Helen Ramos Toledo [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mery Helen Ramos Toledo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0194100-91.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON JOSE DA SILVA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: M FALIDA DE ITAIPUAM MONTAGENS S/A(LO LIQ JUD) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Renato Goldstein (OAB: RJ 57135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON JOSE DA SILVA, Réu M FALIDA DE ITAIPUAM MONTAGENS S/A(LO LIQ JUD)\r\n\r\nRte: Ao Embargado. 1ª Rda: Tomar ciência dos Embargos à Execução apresentados pela 2ª Rda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190500-71.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Neiva [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura e Fortes Comercio e Serviço de Impermeabilização Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Neiva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1255199"
                            ],
                            "1255200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0517200-89.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Perreira Galvao [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS - Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS - Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0533600-81.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CILENIO VASCONCELOS ALMEIDA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PLY CONSULTORIA E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILENIO VASCONCELOS ALMEIDA, Réu PLY CONSULTORIA E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 229. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-37.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cordeiro [Adv. Davi Isidoro da Silva (OAB: SP 182769 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0002014-34.2011.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Arco Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nAgdo: DW Construção Civil Ltda, Agdo: Robson de Souza Muniz [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)], Agdo: Edifica Empreendimentos Arquitetura e Engenharia SA.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Arco Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nVenha o Agravante com as peças necessárias, em 05 diais. \r\n\r\nProcesso: 0358900-63.2000.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: CARLOS FREDERICO DE JESUS CHAGAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rqte: EVERTON DIB PAES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Rqte: VINICIO CONSTANCIO CHAGAS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRqdo: SDM SUL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CARLOS FREDERICO DE JESUS CHAGAS\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-87.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Jorge Freitas Gonçalves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Jorge Freitas Gonçalves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVista às partes de ofício de fls. 368/371. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302700-94.2004.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: COOPERTEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nCgto: GENIVALDO DE SOUZA, Cgto: DJANIRA ROSA DE ALMEIDA [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)], Cgto: NARCISO MIGUEL DE SOUZA [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto DJANIRA ROSA DE ALMEIDA, Cgto NARCISO MIGUEL DE SOUZA\r\n\r\nDiga o consignatário, em 30 dias, conforme consta de fls. 123, sob pena de arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001680-97.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Assis Oliveira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores de Assis Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2012, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001783-07.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GECY GUEDES SIQUEIRA [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GECY GUEDES SIQUEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2012, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001612-84.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fernando de Medeiros Marques [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fernando de Medeiros Marques\r\n\r\nNegado seguimento ao Recurso, eis que deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0316300-90.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO ROSA DOS SANTOS [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nApresentar os valores que entender devidos a título de Imposto de Renda, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001675-75.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felippe Knupp França [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felippe Knupp França\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2012, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0189000-38.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlei Silva Antonelli [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes R.G.A. Ltda [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlei Silva Antonelli, Réu Organizacoes R.G.A. Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131, inclusive no que se refere à execução dos valores incontroversos naforma do art. 475-J do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001780-52.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marcia de Oliveira Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria real de Macaé / RJ, Réu: Baremboim S.A., Réu: Drogaria La Fragance Ltda, Réu: Drogaria Caçula de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marcia de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2012, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001682-67.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Carvalho [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadilson Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2012, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0515500-78.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA CORREA [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTR MONTAGENS LTDA A/C Sind Domingos de Sa Filho, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA CORREA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-44.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: JOAO CARLOS TASSINARI, Réu: PAULO CESAR TASSINARI, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos defls. 284/285. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-87.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Chaves [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Chaves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls.116. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-97.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Damiao de Souza Takada [Adv. Mariana Meirelles Vieira (OAB: RJ 142437 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Mauricio Damiao de Souza Takada\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/02/2012, às 10:00 horas, a fim de que a ré proceda as atualizações na CTPS do reclamante. A obrigação de fazer deverá ser adimplida no prazo de 10 dias, contados da data designada, sob pena de multa de R$ 1.000,00 em favor da União Federal. Caso a ré não compareça, deverá a CTPS do reclamante ser depositada na Secretaria do Juízo. Decorrido o prazo sem cumprimento a anotações na CTPS deverão ser realizadas pela Secretaria desta Vara, sem prejuízo da execução da multa antes estipulada, conforme sentença de fls. 113/118.\r\n\r\nProcesso: 0001696-51.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Dutra Braga [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Dutra Braga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2012, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0309500-41.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIFAS DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIFAS DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-59.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Tavares Carvalho [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Tavares Carvalho, Réu BSM Engenharia S/A \r\n\r\nRte: Ao Recorrido. 1ª Rda: Tomar ciência do Recurso Ordinário interposto pela Petrobrás. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001882-74.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Quaresma de Figueiredo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Quaresma de Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2012, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0185300-88.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Pereira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardioclin Servicos Medicos Ltda [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Pereira\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0001749-66.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Brito do Nascimento [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: SMC Macaense Manutenção e Conservação Predial Ltda [Adv. Lucas Araujo Mignot Cardoso (OAB: RJ 148175 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu SMC Macaense Manutenção e Conservação Predial Ltda \r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253400-13.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERALDO EVANGELISTA ROCHA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERALDO EVANGELISTA ROCHA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução da diferença devida, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, \r\n\r\nProcesso: 0000483-44.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenefrides de Matos Dias [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: West Group Treinamentos Industriais Ltda ME [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenefrides de Matos Dias, Réu West Group Treinamentos Industriais Ltda ME\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/02/2012, às 14:00 horas, a fim de que a ré proceda às anotações na CTPS do reclamante. A obrigação de fazer deverá ser adimplida no prazo de 10 dias, contados da data designada pela Secretaria, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 1.000,00. Caso a ré não compareça, deverá a CTPS do reclamante ser depositada na Secretaria do Juízo. Decorrido o prazo sem cumprimento, as anotações na CTPS deverão ser realizadas pela Secretaria da Vara (em nome da Reclamada e sem identificação do Poder Judiciário), com execução direta da multa antes estipulada, conforme sentença de fls. 56/61. \r\n\r\nId: 1255200"
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                            "1255201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098200-90.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Prime Service Ltda [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Service Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-53.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Rodrigues [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME , Réu: Baker Hughes Drilling Fluids [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva Rodrigues\r\n\r\nDeferido improrrogavelmente por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-88.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Pereira [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues Pereira\r\n\r\nVenha com o atual e correto endereço da reclamada em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-96.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Silva [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Corphus Service Terceirização de Mão-de-Obra e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu o pedido do autor com a consequente extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-86.2011.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ralph Furtado Von Borell [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Aibel Oleo e Gás Ltda, Exdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0100600-77.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Paula Costa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Paula Costa, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nRte: Ao Recorrido. 1ª Rda: Tomar ciência do Recurso Ordinário interposto pela 2ª Rda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-15.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Duarte Agle [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Duarte Agle\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso, conforme fl. 564. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-24.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Ramos da Silva [Adv. Maicon Nunes da Cruz (OAB: RJ 142687 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Servicos de Apoio Manutencao Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Ramos da Silva\r\n\r\nVenha a Reclamante com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0359000-18.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDIR CLORISOSTOMO SIPRIANO FILHO [Adv. Elza Maria Gomes Goncalves (OAB: RJ 57050 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVERTEL DE MACAE SERV TELEFONIA LTDA, Réu: Jose Jorge de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR CLORISOSTOMO SIPRIANO FILHO\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0003100-11.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Cordeiro Codeço [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-47.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo dos Santos Júnior [Adv. Paulo dos Santos Menezes (OAB: RJ 156688 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eduardo dos Santos Júnior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 145. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-64.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio José de Lima [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsan Serviços Industriais Ltda [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)], Réu: A.D. Oliveira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José de Lima\r\n\r\nInformar o atual e correto endereço da 2ª reclamada ( A. D. Oliveira Ltda), sob pena de extinção, sem resolução do mérito em face da referida reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001752-21.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Paz de Olveira [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Paz de Olveira\r\n\r\nFixados os honorários conforme estimativa em R$ 2.000,00, venha o reclamante com o pagamento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-31.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Geraldo Muniz da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: SGS do Brasil Ltda [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SGS do Brasil Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-22.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Mario Damasceno Nobre [Adv. Ricardo André de Souza (OAB: SP 302098 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Silvio Mario Damasceno Nobre\r\n\r\nRte: Ao Recorrido. 2ª Rda: Tomar ciência do Recurso Ordinário interposto pela 1ª Rda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-47.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aildson Simonato Godoy [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: CORE INSPEÇÕES REPAROS E MANUTENÇÃO LTDA. ( I. R. M. SERVIÇOS ) [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORE INSPEÇÕES REPAROS E MANUTENÇÃO LTDA. ( I. R. M. SERVIÇOS )\r\n\r\nDiga a Reclamada sobre os recolhimentos previdenciários e fiscais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001723-34.2011.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comflex Alimentos e Serviços Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato da Costa Reid\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comflex Alimentos e Serviços Ltda\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito, em 05 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0454600-32.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLI DE AZEVEDO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nVista a Reclamada. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-14.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonino da Silva Almeida [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonino da Silva Almeida, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nRte: Ao Recorrido. 1ª Rda: Tomar ciência do Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-71.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Batista dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safo´s Fornecedora de Navios Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001631-90.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira Lira [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sparrows BSM Engenharia Ltda [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira Lira\r\n\r\nDiga o reclamante sobre o integral cumprimento do acordo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-36.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Neves Barros [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos de Oliveira Pinheiro e Cia Ltda [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)], Réu: Santa Barbara Engenharia S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domingos de Oliveira Pinheiro e Cia Ltda, Aut Moises Neves Barros\r\n\r\nRte: Ao Agravado. 1ª Rda: Tomar ciência do Agravo de Petição interposto pela 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-04.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silvaneide Alves Ramos Gomes [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda - Santa Fé Restaurante, Réu: Plantavel Planejamento Viagens Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silvaneide Alves Ramos Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhido o pedido de desistência do Autor com a consequente extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-65.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Dernival Souza da Silva [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Aquarius [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: A.S. de Teresópolis Construções Ltda. [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dernival Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/02/2012 às 11:00 hs para anotação na CTPS do reclamante. Após, ao reclamante para liquidação, devendo vir com os valores devidamente atualizados, em 10 dias, a contar do dia 27/02/212. \r\n\r\nProcesso: 0000910-07.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolglas Bento de Oliveira [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolglas Bento de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor, 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-60.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Marítima Petróleo e Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petroserv S/A [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, eis que deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-13.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: (Espólio de) Cicero Assis de Souza [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Aut: Rita de Cassia Oliveira Lucas Souza [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Aut: Carollina Lucas Souza, Aut: Camilla Lucas Souza\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut (Espólio de) Cicero Assis de Souza, Aut Rita de Cassia Oliveira Lucas Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 98. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-88.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR NEVES MANHAES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO PINTO CHAVES, Réu: CHACLAU BAR LTDA., Réu: FRANCISCO GONÇALVES PRATA, Réu: CLAUDIA FRAGOSO CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR NEVES MANHAES\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-09.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neemias de Souza Araújo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Lider Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Lider Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 61 e 65. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-78.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Rocha Vasconcelos [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com o pagamento das custas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001785-11.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vando Nunes de Souza [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Medisa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Nunes de Souza\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0171400-67.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira Paiva [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1255201"
                            ],
                            "1255195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2012\r\n\r\n0130200-51.2006.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neuza Maria Pires\r\n\r\nExecutado: WILLIAN GOMES SOUZA NOGUEIRA,Marmoraria Litoral Ltda,MURILO CIPRIANO MACHADO,ALEX CABRAL CUNHA,LEANDRO GOMES PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado WILLIAN GOMES SOUZA NOGUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.732,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEANDRO GOMES PEREIRA,Marmoraria Litoral Ltda,MURILO CIPRIANO MACHADO,ALEX CABRAL CUNHA,LEANDRO GOMES PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LEANDRO GOMES PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.732,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200600-61.2004.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA SOUZA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nExecutado: ANTONIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO ALVES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.208,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255195"
                            ],
                            "1255196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000055-62.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindson Clayton Fonseca de Almeida Silva\r\n\r\nRéu: Léo de Macaé Refrigeração Automotiva LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Léo de Macaé Refrigeração Automotiva LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-88.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilzo de Jesus Docilio\r\n\r\nRéu: L. Medeiros Comércio e Construções - ME\r\n\r\nPelo presente fica m L. Medeiros Comércio e Construções - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40/43. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-56.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Walquiria Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: R G N Representacoes e Comercio Ltda, Lucia Helena Monteiro Naciff, Rogério Golçalves Naciff\r\n\r\nPelo presente fica m R G N Representacoes e Comercio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado nos autos de fls. 36. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-60.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nCgto: Marcilio lopes Negreiros\r\n\r\nPelo presente fica m Eng-Rope Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá providenciar o pagamento das custas conforme fl. 33. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-52.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Matos Guimaraes\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra Qualificada de Macae - Coopemae, Municipio de Macae\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Mao de Obra Qualificada de Macae - Coopemae, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.111,88, equivalente a 901.247,014263 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2012. \r\n\r\nProcesso: 0174600-48.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adriano da Silva\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255196"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1255712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000454-54.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pereira dos Reis [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Pereira dos Reis, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 13/02/2012, às 11:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001214-03.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Araújo Leal [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nRéu: Alaide Viana Fazoli [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alaide Viana Fazoli, Aut Rodrigo de Araújo Leal\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 11 horas do dia 20/03/2012, fica mantida as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1255712"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1254861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000758-30.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marissol Freitas de Souza [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Espartacus Lan House (n/p do seu representante legal Sr. Luciano Salema da Silva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marissol Freitas de Souza\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001399-81.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANE CRISTINA SILVA DE SOUZA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: ARABÁ COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANE CRISTINA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 47 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000393-73.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Paiva [Adv. Marcos William Araujo Costa (OAB: RJ 99076 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Paiva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000546-09.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silveira Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Inverrio Nilópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silveira Silva\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 69 , com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000237-85.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Helena de Almeida Nery [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Helena de Almeida Nery, Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nManifestarem-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000770-10.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Alves de Oliveira [Adv. Leonardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 122849 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Academia Fitness e Forma Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Alves de Oliveira\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. 39/41. \r\n\r\nProcesso: 0000118-98.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Santos de Lima [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensercon Engenharia e Serviços Ltda. EEP [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Santos de Lima \r\n\r\nAtende o Autor para o despacho de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0018200-43.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Oliveira de Souza [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000399-46.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Nacimento de Souza [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: A. F. R. Bar e Danceteria Ltda (Excentric) [Adv. Samuel de Almeida Lazaro Neto (OAB: RJ 165171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. F. R. Bar e Danceteria Ltda (Excentric)\r\n\r\nVista da petição, às fls. 79, do reclamante com o número correto da conta corrente para depósito das parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001113-40.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza dos Santos Carvalho da Silva [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalhos e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza dos Santos Carvalho da Silva\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-14.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cavalcante da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cavalcante da Silva\r\n\r\nDiga o reclamante se renuncia ao valor excedente a 30 salários mínimos a fim de que seja expedida a RPV, ou, no mesmo prazo, acoste aos autos as peças para formação do precatório. \r\n\r\nProcesso: 0000680-02.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Costa da Silva Xavier [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Costa da Silva Xavier\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001113-40.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza dos Santos Carvalho da Silva [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalhos e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalhos e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 296:...No tocante ao recurso do 1º réu, Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, NEGO seguimento por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000433-21.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Caticilene Conceição da Silva Araújo (inventariante Marcos Antonio Araújo) [Adv. Alfredo Jose Ferreira de Castro (OAB: RJ 40367 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Alves Manso de Paula A. Associados [Adv. Jose Airton de Paula Filho (OAB: RJ 119451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Alves Manso de Paula A. Associados, Aut Espólio de Caticilene Conceição da Silva Araújo (inventariante Marcos Antonio Araújo)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0000023-26.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson José de Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José de Oliveira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025900-70.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Ribeiro da Silva [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Ribeiro da Silva\r\n\r\nDiga o reclamante se renuncia ao valor excedente a 30 salários mínimos a fim de que seja expedida a RPV, ou no mesmo prazo, acoste aos autos as peças para a formação do precatório. \r\n\r\nProcesso: 0025700-63.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda Siqueira [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilda Siqueira\r\n\r\nDiga o reclamante se renuncia ao valor excedente para expedição do RPV, ou querendo, acoste aos autos as peças para formação do precatório, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0021000-44.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Almeida Filho [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair da Silva Almeida Filho\r\n\r\nDiga o reclamante se renuncia ao valor excedente a 30 salários mínimos a fim de que seja expedida a RPV ou, no mesmo prazo, acoste aos autos as peças para formação do precatório. \r\n\r\nProcesso: 0033100-85.1996.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA COSTA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NILOPOLIS [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA COSTA\r\n\r\nCiente de que o patrono do reclamante forneça seu CPF, a fim de viabilizar a expedição do Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0023900-97.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Oliveira Sobral [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Oliveira Sobral\r\n\r\nDiga o reclamante se renuncia ao valor excedente a 30 salários mínimos a fim de que seja expedida a RPV. Restando negativo, expeça-se Precatório, devendo a parte autora vir com os elementos para a formação do mesmo, conforme Instrução Normativa 32/2007 do E. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000280-22.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Monteiro Bandeira [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Carvalho Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ótica dos Sambistas de Nilópolis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0026100-77.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidinaldo Barreto Rodrigues Santos [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidinaldo Barreto Rodrigues Santos\r\n\r\nDiga o reclamante se renuncia ao valor excedente a 30 salários mínimos a fim de que seja expedida a RPV ou , no mesmo prazo, acoste aos autos as peças para a formação do precatório. \r\n\r\nProcesso: 0000584-84.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISICILA DA ROCHA MORAIS [Adv. Walter Winckelman P. Galvão (OAB: RJ 156808 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS ESPECIALIZADOS - IBEFA [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS ESPECIALIZADOS - IBEFA\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-39.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DE SALES NOBRE [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Ignes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE SALES NOBRE\r\n\r\nTomar ciência de que o resíduo do depósito de fls. 113 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000718-14.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Sampaio Araújo [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda, Aut Washington Sampaio Araújo\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0029100-85.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Souza\r\n\r\nDiga o reclamante se renuncia ao valor excedente a 30 salários mínimos a fim de que seja expedida a RPV ou, no mesmo prazo, acoste aos autos as peças para formação do precatório. \r\n\r\nProcesso: 0000459-98.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Messias da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Messias da Silva , Réu Expresso São Francisco Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha arrolada na CPI 1841-02.2011.501.0322 será dia 22/03/2012 às 11:45 hs na 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti. \r\n\r\nProcesso: 0000529-70.2010.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sivone Tecidos de Nilópolis Ltda-Me [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Marcos Henrique Januário de Sá representado por Rosana de Souza Ávila [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sivone Tecidos de Nilópolis Ltda-Me\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco contido às fls. 53/59 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001083-05.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Justina da Silva Maia [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Isabel Cristina Justina da Silva Maia, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu PONTO CRED NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 391 \r\n\r\nProcesso: 0000030-18.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Luigi dos Santos Esteves [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Luigi dos Santos Esteves\r\n\r\nEmendar a exordial, em 10 dias, com cópia a ser remetida a ré, sob pena de extinção, com a liquidação dos pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001079-31.2011.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COM. IND E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 26-verso: Nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0000028-48.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Gomes Felicio [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes Felicio\r\n\r\nEmendar a exordial, em 10 dias, com a liquidação dos pedidos e com cópia a ser remetida a ré, sob pena de extinção, \r\n\r\nProcesso: 0000825-92.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Figueiredo [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Figueiredo\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001176-31.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Francisco Ltda, Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nVista as partes da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001326-46.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio de Salles [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Conj. Nilópolis Square Shopping Center [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio de Salles\r\n\r\nContra-razoar Recurso Ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-96.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Simone de Souza Ferreira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 107 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000585-69.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE RODRIGUES DOS REIS [Adv. Walter Winckelman P. Galvão (OAB: RJ 156808 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS ESPECIALIZADOS - IBEFA [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS ESPECIALIZADOS - IBEFA \r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-76.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira da Silva [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 195-verso. \r\n\r\nProcesso: 0038400-71.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Marques [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Marques\r\n\r\nDiga o reclamante se renuncia ao valor excedente a 30 salários mínimos a fim de que seja expedida a RPV. Restando negativo, expeça-se Precatório, devendo a parte autora vir com os elementos para a formação do mesmo, conforme Instrução Normativa 32/2007 do E. TST. \r\n\r\nProcesso: 0028800-26.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Santos de Castro [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Santos de Castro\r\n\r\nDiga o reclamante se renuncia ao valor excedente a 30 salários mínimos a fim de que seja expedida a RPV, ou no mesmo prazo, acoste aos autos as peças para formação do precatório. \r\n\r\nProcesso: 0024100-75.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Guedes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 397: Vista às Rés dos bloqueios efetuados, devendo ser apresentado o valor devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000672-25.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Barbosa da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: M.B. dos Santos Serviços de Carga e Descarga Ltda [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Barbosa da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 35/36 , NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0031500-48.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEIDE FERREIRA DA SILVA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEIDE FERREIRA DA SILVA, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.320 \r\n\r\nProcesso: 0000651-49.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Santos Loureiro [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Santos Loureiro\r\n\r\nVenha o autor com as respectivas cópias da inicial, bem como da emenda ora apresentada, a serem encaminhadas aos réus, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000066-94.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Teixeira Godinho [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilocel Comércio e Serviços de Eletro Eletrônico Ltda [Adv. Flavia Silva Barbosa (OAB: RJ 141478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilocel Comércio e Serviços de Eletro Eletrônico Ltda\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-59.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva Marta [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Silva Marta\r\n\r\nDiga o reclamante se renuncia ao valor excedente a 30 salários mínimos a fim de que seja expedida a RPV ou, no mesmo prazo, acoste aos autos as peças para formação do precatório. \r\n\r\nProcesso: 0000437-58.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR FERREIRA SANTANA [Adv. Jailza Regina Fernandes Ferreira (OAB: RJ 116370 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVEN SEGURANÇA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001227-76.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Suzana Chagas Toledo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luiz Fernando Padilha (OAB: RJ 100343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Ingrid Suzana Chagas Toledo\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-54.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Barbosa [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE/UNO - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda - ME [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEFAE/UNO - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda - ME\r\n\r\nCIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 42/44 , NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000521-59.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Itamar Soares da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Itamar Soares da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-08.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Rodrigues de Oliveira de Souza Ferreira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Rodrigues de Oliveira de Souza Ferreira\r\n\r\nCiência das informações encaminhadas pela Jucerja. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-64.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Braga da Silva [Adv. Priscila Macieira Coimbra (OAB: RJ 143085 - D)]\r\n\r\nRéu: J.O. de Souza Serviços Gerais e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEZON Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000489-44.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdi Marcos de Lima [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M. Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda., Réu RG e M. Subempreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000692-50.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Linhares [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Helena Campello de Abreu Polo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Linhares\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 47 , com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001257-14.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Carlos Saboia [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda, Aut Ubirajara Carlos Saboia\r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha arrolada na CPI 000179-47-2011.501.0222 será dia 10/04/2012 às 12:00 hs na 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000838-57.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Helena Rocha Lopes [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Curta Metragem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Helena Rocha Lopes\r\n\r\nVenha o Reclamante com o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000009-42.2012.5.01.0501 - ET\r\n\r\nEgte: Ubirajara Botelho Marques [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nEgdo: Quele dos Santos Cardoso [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ubirajara Botelho Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.11. \r\n\r\nProcesso: 0000995-64.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tiburcio da Silva [Adv. Rodrigo Motta de Oliveira (OAB: RJ 149479 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliete Lopes do Carmo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tiburcio da Silva, Réu The Best Bike J.L. Montagem e Venda de Peças e Acessórios LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls 118, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000543-20.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Alice Viana Lopes [Adv. Leonardo Nicolau Passos Marinho (OAB: RJ 164172 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilás Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda ME [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Alice Viana Lopes\r\n\r\nNego seguimento ao RECURSO ORDINÁRIO, por deserto (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000226-22.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Hélio Silva de Menezes Júnior [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panfiicação Golden Vital LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Hélio Silva de Menezes Júnior, Réu Indústria e Comércio de Panfiicação Golden Vital LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 71, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000844-64.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda de Paula Fernandes [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análises Médicas Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Paula Fernandes\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.37/38, com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0032900-24.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Franca Brasil [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Franca Brasil\r\n\r\nDiga o reclamante se renuncia ao valor excedente a 30 salários mínimos a fim de que seja expedida a RPV ou, no mesmo prazo, acoste aos autos as peças para formação do precatório. \r\n\r\nProcesso: 0000785-76.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio D´Amato Fontanella [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda, Aut Marco Antonio D´Amato Fontanella\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/03/2012, às 08:20 horas para a oitiva das testemunhas Antonio Fernando dos Santos, Jean da Silva Ferreira, Luis Antonio Bernardo e Rovilson de Holanda, na 19ª VT/RJ . \r\n\r\nProcesso: 0000335-18.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Bastos da Silva [Adv. Alberto Nogueira de Oliveira (OAB: RJ 135339 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilucia Bastos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida, fornecendo um novo endereço. \r\n\r\nProcesso: 0026200-32.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Leite [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Leite\r\n\r\nDiga o reclamante se renuncia ao valor excedente a 30 salários mínimos a fim de que seja expedida a RPV, ou querendo, acoste aos autos as peças para formação do precatório, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000752-23.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina de souza Fernandes [Adv. Thathiana Faria Motta (OAB: RJ 162126 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de souza Fernandes\r\n\r\nIndique o autor o CNPJ da Ré para que a mesma seja incluída no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000784-91.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Tavares Montovani [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda, Aut Luiz Claudio Tavares Montovani\r\n\r\nAs partes para ciência de que foi designado o dia 27/02/2012, às 10:00horas, para a oitiva das testemunhas Antonio Fernando dos Santos, Jean da Silva e Luis Antonio Bernardo no Juizo Deprecado, qual seja 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0020600-98.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucara Soares Feitosa [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Ignes [Adv. Eduardo Farias dos Santos (OAB: RJ 57964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucara Soares Feitosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180: Dê-se vista à parte autora para apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0030300-30.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira Lima [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ferreira Lima\r\n\r\nDiga o reclamante, no prazo de 10 dias, se renuncia ao valor excedente para a imediata expedição de RPV ou, no mesmo prazo, acoste aos autos as peças para formação do precatório. \r\n\r\nProcesso: 0000029-33.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Ribeiro [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Magg Drogaria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Ribeiro\r\n\r\nEmendar a exordial, em 10 dias, com a liquidação dos pedidos E com cópia a ser remetida a ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000489-88.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira Antunes [Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro (OAB: RJ 38427 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Braga Filho [Adv. Juarez Gomes do Nascimento (OAB: RJ 29838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vieira Antunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65: Informe o autor o CPF do réu, a fim de ser proceder a consulta ao sistema BACENJUD. \r\n\r\nId: 1254861"
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                            "1254862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128900-57.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Nunes Ferreira [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Industra e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industra e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 185/187 , NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059400-64.2008.5.01.0501 - Pet\r\n\r\nRqte: Lourdes Carvalho de Souza Mello [Adv. René Gonçalves da Rocha (OAB: RJ 107386 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Rqte Lourdes Carvalho de Souza Mello\r\n\r\nCIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 719, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144000-96.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LUCENA PEREIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS SA [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0121200-59.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucio Silva de Aguiar [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Silva de Aguiar\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 86/88 , com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0098000-38.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN GUEDES DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: F M Rodrigues e Cia Ltda [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN GUEDES DA SILVA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, com base nos parâmetros delimitados pelo Acórdão de fls. 212/215 \r\n\r\nProcesso: 0053200-80.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS GOMES SIMOES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S.A.\r\n\r\nVenha a executada com a apresentacao dos calculos relativos a IRRF. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-27.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Nascimento Nogueira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Nascimento Nogueira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097100-40.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Macedo da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania Carioca Modas Ltda. [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mania Carioca Modas Ltda., Aut Maria Lucia Macedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94: Mantido o despacho exarado na fl. 60-verso, pela decisão de fls. 89/91, cobrem-se as custas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0095900-95.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lopes de Souza [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão Gelado Panificações Ltda. ME. [Adv. Antonio Carlos de Almeida Vieira (OAB: RJ 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lopes de Souza\r\n\r\nCIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 139 , NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0044300-26.1995.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY BARBOSA FERREIRA MACHADO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: GINA Perola Industria e Comercio de Confeccoes Ltda [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GINA Perola Industria e Comercio de Confeccoes Ltda, Aut ROSEMARY BARBOSA FERREIRA MACHADO, Réu Valtex Ind e Com de Confecções e Malharia Ltda\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0119600-13.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PORCIUNCULA BENTO [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTRAN PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PARTRAN PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA, Aut RICARDO PORCIUNCULA BENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0132900-08.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Aut MANOEL MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que, nos termos do art. 888, §3º, da CLT, foi nomeado Leiloeiro Público, o Sr PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, com endereço à Av. Rio Branco, 151/5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel: 21-2508-7007, para que seja(m) levado(s) a leilão o(s) bem(ns) penhorado(s) neste processo. \r\n\r\nProcesso: 0089000-72.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO AZEVEDO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA IGNEZ LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 200, com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0101700-75.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Martins Barbosa Lima. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Torres de Nilopolis Confeccoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Martins Barbosa Lima.\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls 95 e 98 , com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0120300-47.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Adriano de Sousa Melo [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital\r\n\r\nCIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 142/147 , NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069300-37.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irivaldo Daniel da Silva [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de moradores e amigos de Edson Passos e Adjacentes [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irivaldo Daniel da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-92.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Bezerra Salles [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceal Comercio de Etiquetas Adesivas Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Bezerra Salles\r\n\r\nCIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 260: Ciência da pendência verificada pelo Juiz deprecado às fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0150800-33.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm Distribuidora Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos De Eletricidade S A\r\n\r\nAtender o despacho de fls. 317 :\"...Intime-se o 2º réu a apresentar os cálculos de valores devidos à título de imposto de renda. .\" . \r\n\r\nProcesso: 0082500-24.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA COSTA DO PRADO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NILOPOLIS [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA COSTA DO PRADO\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco às fls. 69/76 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0069900-58.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otto Moreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Otto Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha arrolada na CPI 0069900-58-2009-501-0501 será dia 20/03/2012 às 17:10 hs na 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nProcesso: 0116300-09.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA DE OLIVEIRA LOURENCO [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: DIDICO COMERCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA DE OLIVEIRA LOURENCO\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.254 , com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0143500-20.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Gisele de Freitas [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Genisse Barbosa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Gisele de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0051300-91.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Conceicao [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Cursos Preparatorios para Concursos Ltda [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Conceicao\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.127/128 , com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0050000-94.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donizete Marques [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0069500-78.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceicao [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: M F F de Nilopolis Auto Pecas e Acessórios Ltda - Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Conceicao\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.115 , com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0053500-37.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rodrigues dos Santos Carneiro [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Rodrigues dos Santos Carneiro\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154100-66.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Teixeira Paz [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Teixeira Paz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.249/253. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0084600-39.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Luiz Alves de Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificação Goldem Vital Ltda [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Panificação Goldem Vital Ltda, Aut Wanderlei Luiz Alves de Oliveira\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador, em 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0135400-08.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benedito Sena Filho [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nRéu: Servflu Limpezas Urbana e Industriais LTDA [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Benedito Sena Filho\r\n\r\nDiga o reclamante, no prazo de 10 dias, se renuncia ao valor excedente para a imediata expedição de RPV ou, no mesmo prazo, acoste aos autos as peças para formação do precatório. \r\n\r\nProcesso: 0067400-24.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza Cunha [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza Cunha\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139400-56.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Candido da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Candido da Silva\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 313 , com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0072300-50.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel SantAnna Britto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 343. \r\n\r\nProcesso: 0050100-20.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA RODRIGUES DIAS [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0083200-87.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Costa [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Agostine de Nilópolis Modas Ltda - ME [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lopes Costa\r\n\r\nComprove o autor o pagamento dos emolumentos já determinados nos autos de ExProvaAS \r\n\r\nProcesso: 0085400-04.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Sousa dos Santos [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Sousa dos Santos \r\n\r\nCIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 210. NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0080000-92.1997.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACLEM CRISTIANO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NILVENY PRODUTOS DE BELEZA LTDA.-ME.- A/C e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACLEM CRISTIANO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-87.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucicleia dos Santos Morais [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Dumans Administração de Pessoal Ltda [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Réu MG Dumans Administração de Pessoal Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0080900-94.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cardoso Pinto de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cardoso Pinto de Oliveira\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 516, conforme determinação do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0155600-41.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Romao Batista dos Santos [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Romao Batista dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-17.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Quintas Pereira Soares [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti Cia Ltda, Aut Simone Quintas Pereira Soares\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito, fls. 708, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0094400-91.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Almeida França [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Almeida França\r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço atual da 2ª reclamada ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-98.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCELO DA SILVA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Dist Tecnologia e Servicos de Manuntencao Ltda [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARCELO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência dos embargos a execução de fls. 317/319. Prazo para manifestação de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-41.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Paula Cardoso [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO DE NILOPOLIS COMERCIAL DE MOVEIS LTDA ME [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Paula Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 227/228. \r\n\r\nProcesso: 0065500-55.1996.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO A. DE PAULA - FUNERARIA E CAPELA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO A. DE PAULA - FUNERARIA E CAPELA\r\n\r\nCIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 293 , NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0042700-76.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nunes do Nascimento [Adv. Antonio Jose Calheiros (OAB: RJ 88085 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nunes do Nascimento\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0136800-23.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Fidelis de Souza [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalhos e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Fidelis de Souza, Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalhos e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 10.283,73. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo preclusivo de 15 dias , sob PENA de EXECUÇÃO, ciente de que a não comprovação nos autos, no prazo acima, terá acréscimo de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, com no art. 475 J do CPC, ensejando penhora eletrônica de seus ativos financeiros, e de seus sócios, se necessário, com a desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0168100-47.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Pereira Cardoso [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceal Comercio de Etiquetas Adesivas Ltda [Adv. Cristiane de Souza Almeida (OAB: RJ 102462 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Pereira Cardoso\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 284 , com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0057700-19.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marinho Costa [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Marinho Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158 \r\n\r\nProcesso: 0065200-39.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Bezerra da Silva [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: A. F. R. Bar e Danceteria Ltda (Excentric) [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. F. R. Bar e Danceteria Ltda (Excentric)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0105300-70.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Matos Reis [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: 1277 Nilópolis Serviços e Comércio de Informática Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Matos Reis \r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.251/256 , com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0096000-50.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Souza Lima [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nGarantir os honorários periciais, devendo ser observada a sucumbência ao final. \r\n\r\nProcesso: 0120200-24.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonieta Ribeiro da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fluminense [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fluminense\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0137100-63.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH ARAUJO DE SOUZA BRANDAO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH ARAUJO DE SOUZA BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 592: Intime-se a reclamante para, quando receber o alvará , comprovar a data do respectivo pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0071800-76.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Chagas Guimarães [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência da petição do perito de fls. 247, no praz de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-86.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Aparecida Oliveira Rego [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermecados Vianense Ltda [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermecados Vianense Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0070400-27.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Oliveira de Assumpção Wandelli [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Oliveira de Assumpção Wandelli\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0078000-36.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Assis Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit Car Oficina Mecanica Ltda Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Assis Silva\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069900-58.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otto Moreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Otto Moreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO de fls. 643. \r\n\r\nProcesso: 0041200-72.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Moreira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: G Moreira Baterias Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido novo mandado de notificação para a comarca de Duque de Caxias. Fica ciente de que deverá agendar diligência com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0135900-74.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALQUIR COSME SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAGAS QUEIROZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALQUIR COSME SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 196 , NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083000-90.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA SILVA PADILHA FERREIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SONIA DA SILVA PADILHA FERREIRA\r\n\r\nCiência da decisão:... conheço e julgo IMPROCEDENTES os presentes Embargos Declaratórios, mantendo-se íntegro o Julgado de fls. 601/611. \r\n\r\nProcesso: 0091400-59.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DA SILVA ROCHA [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE DA SILVA ROCHA\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.279/280 , com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0055700-08.1993.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY SINFLORIO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Herner Comercial e Indústrial Ltda Me [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARY SINFLORIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 529. \r\n\r\nId: 1254862"
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                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2012\r\n\r\n0016200-70.2009.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clemildo Gomes Barbosa\r\n\r\nExecutado: Guilherme José Gabriel dos Santos,Arte Engenharia e Construcao Ltda,Silvio da Silva Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme José Gabriel dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.446,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000520-74.2011.5.01.0501 ExTiEx\r\n\r\nExequente: JORGE DE ALMEIDA PEBA\r\n\r\nExecutado: LOFTY BR MÓVEIS DO LAR LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado LOFTY BR MÓVEIS DO LAR LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.729,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254859"
                            ],
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                                "Edital de Notificação - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000398-61.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mikael Santos de Freitas\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls. 39/40 ,que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-77.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irio Candido Ferreira\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls. 46/49 ,que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-95.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSICA FERNANDES SANTOS\r\n\r\nRéu: ATACADÃO DOS BAIXINHOS COM. DE PRODUTOS INFANTIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ATACADÃO DOS BAIXINHOS COM. DE PRODUTOS INFANTIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença de fls. 28/29 que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-15.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildete Mello dos Santos\r\n\r\nRéu: Cefae/DUO - Centro de Ensino Fundamental e Profissionalizante Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Cefae/DUO - Centro de Ensino Fundamental e Profissionalizante Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado. Decorrido o prazo, expedir-se-á alvará à autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254860"
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                                "Processo: 0001657-95.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moraes dos Santos [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Renave Empresa Brasileira de Reparos [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Ruasmil Reparos Navais Ltda. - EPP [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Aut Paulo Roberto Moraes dos Santos, Réu Renave Empresa Brasileira de Reparos, Réu Ruasmil Reparos Navais Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-20.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER MAURICIO NAYLOR [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: Adriano Estevão dos Passos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: CONDOMINIO LIRIO DO CAMPO I [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nPA: Flavia Nirello \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO LIRIO DO CAMPO I\r\n\r\nPara ciencia da liberação da penhora do bem de fls. 217, em virtude do depósito de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0000774-51.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mannarino Zambite Berhold [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: Citrino Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Marcos Antonio de Sousa Pereira (OAB: RJ 143207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Mannarino Zambite Berhold \r\n\r\nManifestar-se sobre o valor depositado espontaneamente pela reclamada, valendo o silêncio como concordância. Prazo preclusivo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002010-72.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson da Silva Mendonça [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Saint Michel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson da Silva Mendonça \r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 20, ante o requerimento da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0016300-68.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Batista da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle e Barcelos Servicos Gerais Ltda ME [Adv. Francisco Lemos Barbosa (OAB: RJ 46393 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nVenha com a diferença ainda devida conforme apuração de fls. 146, em 48 horas, son pena de execução. R$ 6.114, 31. - TR´s 496.698,58. \r\n\r\nProcesso: 0051400-79.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Tellini [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomac Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Arthur Poiava Martins (OAB: RJ 131494 - D)], Réu: JOÃO CARLOS VICENTE JARDIM CPF 615.844.447-20, Réu: ROSANGELA NEGREIROS VINAGRE - CPF 738.103.207-49\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Tellini\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001175-84.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Aflavio dos Santos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmen Vergára (Espólio de) [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Aflavio dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0030100-76.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VIANA PEREIRA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: GUIDO MORAES ARCOVERDE (SOCIO FLS. 109), Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES socio fls. 121, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR socio fls. 142\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO VIANA PEREIRA\r\n\r\nTendo em vista que as CARTAS PRECATORIAS retornaram do juizo deprecado com CERTIDÃO NEGATIVA passada pelo Oficial de Justiça, venha o(a) autor (a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0040100-96.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RENATO LUIZ DE CAMPOS [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Raposo da Silva (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO LUIZ DE CAMPOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, devendo diligenciar a resposta ao expediente diretamente no MM. Juízo Cível. \r\n\r\nProcesso: 0037100-20.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fernandes Barbosa [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: DELMAR RIO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)], Réu: Nadir Afonso Baum (sócio), Réu: Paulo Jorge Almeida Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Fernandes Barbosa\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visando ao prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-78.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Peres [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0042500-06.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY RIBEIRO [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRENA-CIA.DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES [Adv. Clodomir Bandeira Lima Filho (OAB: RJ 60384 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO ROCHA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0001908-16.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atevio Diogo Pereira da Silva [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Tel Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atevio Diogo Pereira da Silva\r\n\r\nTendo em vista a consulta à SRF e Jucerja apresentarem dados iguais aos da inicial, venha o autor com os meios necessários à citação, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0005500-10.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Sermud Freitas [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Escola I Bambini Ltda. [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Sermud Freitas\r\n\r\nPara ciencia do auto de leilão negativo juntado pelo Sr. leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000519-30.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Salles Monteiro Marinho [Adv. Carlos Mello Cezar da Rocha (OAB: RJ 68259 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Vision Telecomunicações e Informática Ltda., Réu: TIM BRASIL, Réu: N. Vision Telecomunicações e Informática Ltda. n/p sócio JUNIOR ALMEIDA COSTA, Réu: N. Vision Telecomunicações e Informática Ltda. n/p sócio RODRIGO GOUVEA MAZANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Salles Monteiro Marinho\r\n\r\nPatrono: Comprovar o repasse da 5a. parcela e das demais subsequentes, no prazo preclusivo de 05 dias a contar de seu recebimento, conforme declarado. \r\n\r\nProcesso: 0000803-04.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Monteiro Vieira [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nRéu: Facial Care Serviços Médicos e Odontológicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facial Care Serviços Médicos e Odontológicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0012900-12.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sa de Oliveira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodovia Comercio e Representacao de Casas Pre Fabricadas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Sa de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa (ou obteve valores ínfimos em relação ao total da execução), venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0043600-68.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosma Maria da Silveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquidiocesana de Niteroi [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosma Maria da Silveira, Réu Mitra Arquidiocesana de Niteroi\r\n\r\nPartes: ciência de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE, pelo valor líquido incontroverso. \r\n\r\nExequente: Contraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-77.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciramara da Silva de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Senes Sociedade de Ensino Especializado em Saúde [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Senes Sociedade de Ensino Especializado em Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001678-08.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rocha da Silva [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construções de Obras Civis Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rocha da Silva\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-16.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Antunes Pimentel [Adv. Jayme Iraja de Souza Filho (OAB: RJ 84868 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Antunes Pimentel \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0038300-57.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Desiderio da Silva [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Desiderio da Silva\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa (ou obteve valores ínfimos em relação ao total da execução), venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002299-68.2011.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Telma Regina Ferreira Pinheiro [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nExdo: Santa Cruz Scan S/C. Ltda., Exdo: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Telma Regina Ferreira Pinheiro\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0048900-06.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gabriel Alves [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000775-70.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Felipe Leitão de Sousa [Adv. Rodrigo de Abreu Pereira (OAB: RJ 154031 - D)]\r\n\r\nRéu: Unideal Eletro Comercio de Artigos Eletricos e Eletronicos Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unideal Eletro Comercio de Artigos Eletricos e Eletronicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001459-92.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabino Fagundes de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Apice [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabino Fagundes de Souza\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0000435-92.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Santana do Nascimento [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Cristiano Santana do Nascimento\r\n\r\nCiência da decisão de fls.125/126 , que REJEITA os Embargos de Declaração opostos pelo (a) reclamada. Sem custas. \r\n\r\nProcesso: 0013000-30.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Simao Telles [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Simao Telles\r\n\r\nManifestar-se sobre petição das reclamadas, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0024100-50.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Cunha Vieira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gaviao Ltda, Réu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Cunha Vieira\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-49.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia da Costa Ventura [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lidel Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0020900-79.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOUF PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Paulo Terso Borges Pimenta ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000830-84.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0027400-83.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleyber da Silva Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEBAR PEREIRA DOS SANTOS CONSTRUÇÕES E REFORMAS ME - CNPJ 31 841 612/0001-30\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyber da Silva Alves\r\n\r\nCiencia de que não foi encontrada nenhuma empresa, através da consulta ao site da Jucerja. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-86.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro João de Santana [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ícaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Leandro João de Santana \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 84 , que ACOLHE os Embargos de Declaração opostos pelo (a) reclamante, com efeito modificativo para que se entenda o valor fixado da indenização por danos morais (R$ 10.500,00 - dez mil e quinhentos reais) \r\n\r\nProcesso: 0000645-46.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Cristina Cardoso [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Home Care [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Home Care\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nO recolhimento das custas determinadas no(a) termo de conciliação/sentença, em guia GRU, com o código 18740-2, sob pena de execução.\r\n\r\nO recolhimento do que entender devido a título de imposto de renda, por meio e guia própria, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0048600-93.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PATROCINIO DA SILVA [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAN RCL AUTOMOVEIS S/A [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PATROCINIO DA SILVA\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0034100-75.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Constantino [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacheco e Braz Empreiteira e Prestadora de Servicos Ltda, Réu: WASHINGTON BRAZ , Réu: Pacheco e Braz Empreiteira e Prestadora de Servicos Ltda N/P SOCIA SILVIA PINHEIRO DE ABREU, Réu: Venceslau Pacheco de Oliveira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Constantino\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000881-32.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Costa Angelo [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbram - Limpeza e Conservação Ltda. - Marbram - Locação de Mão-de-Obra Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Costa Angelo \r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-70.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Barbalho Borges da Fonseca [Adv. Marcos Antonio Borges Pereira (OAB: RJ 147340 - D)]\r\n\r\nRéu: Umshlanga Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Umshlanga Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDiga sobre a petição do(a) AUTOR(A), alegando atrasono pagamento das parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0042300-13.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO JOSE DE SOUZA NETO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que foi liberada a penhora do veículo, conforme fls. 227 e 233/243 e de foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, pelo depósito recursal. \r\n\r\nId: 1243825"
                            ],
                            "1243826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145900-45.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Floriano [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Taso Transportes Aquaticos e Servicos Ltda [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Floriano\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0110100-29.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE AZEVEDO COSTA (Espólio de) [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE AZEVEDO COSTA (Espólio de)\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0150400-19.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DA SILVA BOUZAN [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA, Aut REGINA CELIA DA SILVA BOUZAN\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE, pelo saldo do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0130200-10.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO DE OLIVEIRA QUINTANILHA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMO DE OLIVEIRA QUINTANILHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0132000-63.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: KRAUZE MARQUES CAVALCANTI [Adv. Attila Maria Silva (OAB: RJ 3695 - D)]\r\n\r\nRéu: NITEROI CARTORIO DO 16. OFICIO [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITEROI CARTORIO DO 16. OFICIO\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do executado, pelo saldo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0120700-07.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON ALVES DOS SANTOS [Adv. Daise Magre Brandao (OAB: RJ 63056 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERV SERV LIMP VIGIA CONSER LT, Réu: GERSON SOARES ARAGAO, Réu: UINE PEREIRA ARAGAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001778-60.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Souza Guimarães de Jesus [Adv. Fatima Regina Fernandes Mader (OAB: RJ 107513 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelli Papel e Presente Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Souza Guimarães de Jesus \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128100-96.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Correia da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Café DVD & Vídeo Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café DVD & Vídeo Ltda.\r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando a promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-03.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SIDNEY PEREIRA DA FONSECA, rep. Neuza M.M.Fonseca [Adv. Darcy Luiz Moreira da Silva Azevedo (OAB: RJ 119830 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TECIDO [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SIDNEY PEREIRA DA FONSECA, rep. Neuza M.M.Fonseca\r\n\r\nCiência da informação de leilão negativo juntada nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0146100-28.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA COSTA SANTOS [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA -EMPRESA MUNIC.DE MORADIA, URB.E SANEAM. [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA -EMPRESA MUNIC.DE MORADIA, URB.E SANEAM.\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nO recolhimento do que entender devido a título de imposto de renda, por meio e guia própria, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0100200-51.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM REIS DE OLIVEIRA [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: CIA ATUAL DE TRANSPORTE [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ATUAL DE TRANSPORTE\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados às fls. 125. R$ 930,55 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-20.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Bernardino da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Comercial Uba Top Center [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Comercial Uba Top Center\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nO recolhimento das custas determinadas no(a) termo de conciliação/sentença, em guia GRU, com o código 18740-2, sob pena de execução.\r\n\r\nO recolhimento do que entender devido a título de imposto de renda, por meio e guia própria, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001759-20.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir da Costa [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento das custas determinadas no(a) termo de conciliação/sentença, em guia GRU, com o código 18740-2, sob pena de execução.\r\n\r\nO recolhimento do que entender devido a título de imposto de renda, por meio e guia própria, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0146800-77.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GONCALVES DIAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PÔR DO SOL SORVETERIA LTDA (Sucessora de SORVETERIA DE SOL A SOL LTDA ME) [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PÔR DO SOL SORVETERIA LTDA (Sucessora de SORVETERIA DE SOL A SOL LTDA ME)\r\n\r\nIndicar a correta localização do bem ofertado à penhora, fls. 497, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001707-58.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Sueli Costa de Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcare - Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Sueli Costa de Lima \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0137900-22.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Drauzio de Araujo [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: SETEC TECNOLOGIA S/A [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SETEC TECNOLOGIA S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 469 que rejeira de plano os Embargos à Execução opostos pelo (a) reclamado, por falta de interesse, eis que não há execução previdenciária em curso. A execução refere-se ao crédiot do reclamante. Ademais, o juízo não está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0145400-71.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Silveira [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Gt Serviços em Telec e Inf S.A. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0098400-80.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Thiago Gomes dos Santos Raposo [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Miudinha Parabriza Auto Pecas Ltda [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miudinha Parabriza Auto Pecas Ltda\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados às fls. 183. R$ 3.472, 10. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-87.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERDAN RIBEIRO DE CASTRO PEREIRA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA- EMP MUNIC MORAD, URBAN, SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA- EMP MUNIC MORAD, URBAN, SANEAMENTO\r\n\r\nVenha com o depósito do valor apurado pela contadoria às fls. 191/199: R$ 1.181,74 = TR's 152.621,57. Prazo: 05 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0001799-36.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Matias da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nO recolhimento do que entender devido a título de imposto de renda, por meio e guia própria, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0149600-29.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Nobre [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Criscorrea Comercio e Distribuidora Ltda ME, Réu: JUBERTO CORREA DO NASCIMENTO, Réu: CRISCORREA COM DIST LTDA N/P EDNALDO VERCOSA DOS SANTOS, Réu: LUCIANA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Nobre\r\n\r\nPara ciencia de que a pesquisa RENAJUD NÃO localizou nenhum VEÍCULO de propriedade da(s) pessoa(s) e/ou empresa(s) indicada(s). \r\n\r\nProcesso: 0001671-16.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Fernandes de Souza [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: MV Publicidade Ltda. [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MV Publicidade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001765-61.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Almeida Soares [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Projeta Ltda. [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Projeta Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-76.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Peixoto [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO MASTER DO FONSECA LTDA (SUCESSORA)Posto de Servico Fonseca de Niteroi Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos Auxiliares Ltda.- COOPETRAUX [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0147900-18.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Costa de Andrade [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Marilene Maria Tavares Bastos Parreira (OAB: RJ 60930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Costa de Andrade\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-33.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE DA CONCEICAO FONTOURA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DA TERRA RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE DA CONCEICAO FONTOURA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0124400-20.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Luz Brito [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminpizza Ltda N/P SOCIO RAUL RODRIGUEZ LAMEIRO [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Luz Brito\r\n\r\nTer vista da resposta negativa da RECEITA FEDERAL à pesquisa de declarações de renda dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0144700-61.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Pereira dos Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0145400-47.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAZENDA NACIONAL [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO GRAF ENGENHARIA LTDA [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)], Réu: CONTROL DISTRIBUIDORA DE OLEO [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO GRAF ENGENHARIA LTDA, Réu CONTROL DISTRIBUIDORA DE OLEO\r\n\r\nCiência do levantamento da penhora de fl. 116, em virtude do recolhimento apresentado à fl. 121. \r\n\r\nProcesso: 0001883-37.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira Amorim [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Americano Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lava Jato Americano Ltda.\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0151300-69.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lacerda [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: RB Empregos Temporarios Ltda. [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)], Réu: Cengemont Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lacerda\r\n\r\nCiencia de que não foi encontrada nenhuma empresa, através da consulta ao site da Jucerja. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-63.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES ORMONDE [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA [Adv. Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RODRIGUES ORMONDE\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0141300-54.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL MARCELO AMARAL BORGES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTICA RJ AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Roberta Silva Damasceno (OAB: RJ 101349 - D)], Réu: DOUGLAS SIQUEIRA\\ HEIZER, Réu: ADINILZA DOS SANTOS MANCEBO HEIZER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL MARCELO AMARAL BORGES\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118400-38.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SANTOS DE MEDEIROS [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCAM CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: DARCILEI FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SANTOS DE MEDEIROS\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-74.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelis Nelson de França [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelis Nelson de França\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0139000-75.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir de Santana [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO DE CASTRO CADILHE [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtemir de Santana\r\n\r\nPara ciencia de que a pesquisa INFOJUD NÃO localizou nenhuma informação quanto aos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001907-65.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Rodrigues Barroso [Adv. Rosalia Lacerda Coelho (OAB: RJ 113200 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Galícia Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Galícia Ltda.\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0089200-15.2006.5.01.0241 - CauInom\r\n\r\nRqte: Fundacao Ampla de Seguridade Social Brasiletros [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nRqdo: Joao Luiz Peralta da Silva [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fundacao Ampla de Seguridade Social Brasiletros\r\n\r\nDiga o reclamante se ainda possui interesse no prosseguimento da presente ação. Prazo: 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0054100-14.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO ALBANO PINTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J LUCCHETTI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: THEREZINHA PEREIRA LUCCHETTI, Réu: SHEILA MARIA P LUCCHETTI- CPF 518.103.447-00, Réu: TEREZINHA ROSA GOMES MOURA- CPF 391.245.687-91\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO ALBANO PINTO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0026400-24.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA BRAVO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA, Réu: ANDRE LUIZ GONCALVES DIAS, Réu: SIMONE PEREIRA ARAGAO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA BRAVO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158, bem como do ofício de resposta do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0139700-66.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA LOURENCO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: O G P COFECCAO LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0067100-32.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Neto da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Marc Servicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Neto da Silva\r\n\r\nCiencia de que não foi encontrada nenhuma empresa, através da consulta ao site da Jucerja. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-71.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES DE ARAUJO [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: LASEG DIST FERRO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDAME [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0140700-62.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO BELLOT DE SOUZA [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO BELLOT DE SOUZA\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta RENAJUD juntado aos autos. \r\n\r\nId: 1243826"
                            ],
                            "1243827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205600-44.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Castro Quintanilha [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: A G A P E A Comércio de Artigos Médicos e Odontológicos Ltda. - DENTAL EXPRESS [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Castro Quintanilha \r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0190100-98.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Viera Lima [Adv. Gabriella Dinorah da Conceição Coirolo (OAB: RJ 153778 - D)]\r\n\r\nRéu: Toy Town Park Casa de Festas Ltda. [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toy Town Park Casa de Festas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0194200-72.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA SA [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: PERT ENGENHARIA LTDA [Adv. Lucimar Vargas Fonseca (OAB: RJ 89523 - D)], Réu: PERT ENGENHARIA LTDA N/P DA SÓCIA IRIS MELLO VIANNA, Réu: PERT ENGENHARIA LTDA N/P Do SÓCIO CARLOS ALBERTO CORBACHO VIANNA, Réu: Carlos Alberto Corbacho Vianna, Réu: Iris Mello Vianna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DA SILVA SA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0168200-64.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique de Almeida [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERV DE SEG E TRANSP DE VALORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0169000-73.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARTINS DE LIMA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: GRANIFFER MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANIFFER MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nO parcelamento deverá ser requerido diretamente à Receita Federal/INSS. Uma vez deferido, deverá a parte comprovar nos autos o pagamento das parcelas, mês a mês, até a efetiva quitação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-76.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DOS SANTOS [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: FRASOPI PINTURAS REFRAT E ISOLAM TERMICO LTDA, Réu: MAUA JURONG S/A, Réu: TEKNICA MONTAGEM INDUSTRIAL LLTDA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista que a CARTA PRECATORIA retornou do juizo deprecado com CERTIDÃO NEGATIVA passada pelo Oficial de Justiça, venha o(a) autor (a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0188000-88.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DA SILVA CRUZ [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO JARDIM FLORIDO LTDA-ME N/P SOCIA NELI [Adv. Adilson Brazao (OAB: RJ 75047 - D)], Réu: NELI RODRIGUES [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)], Réu: YEDA RODRIGUES GUIMARAES [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)], Réu: VILMA RODRIGUES [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)], Réu: ROSANE RODRIGUES ESTEVES [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DA SILVA CRUZ\r\n\r\nVenha o exequente com o número correto do CPF da sócia-executada no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-68.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Magalhaes Junior [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)], Réu: ASSOCIACAO ESPORTIVA CENTRAL DO CORPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Magalhaes Junior\r\n\r\nContestar os EMBARGOS de DECLARAÇÃO opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0170500-62.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pone de Figueiredo [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pone de Figueiredo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFalarem sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0172900-20.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Corte Real da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Corte Real da Silva\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-69.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcioclei Diniz Cabral [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Bosque de Itapeba [Adv. Claudio Eduardo Hespanhol Pimentel (OAB: RJ 100815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Bosque de Itapeba, Aut Marcioclei Diniz Cabral\r\n\r\nDeferido o requerimento de pagamanto do acordo ser feito diretamante ao reclamante na sede da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0182400-71.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de João Batista de Oliveira Ramos [Adv. Rosimere Medeiros da Silva (OAB: RJ 135668 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0190900-54.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DE SOUZA TAMEIRAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RUPEN COMERCIO DE TINTAS E MAT CONST LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: José de Almeida (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DE SOUZA TAMEIRAO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-88.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOVANA SOARES DOS SANTOS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 15 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0196200-94.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA SILVA GALVAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S A\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados às fls. 303. R$ 1.374,33. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-65.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ DE ALVARENGA RAMOS [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HAGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ DE ALVARENGA RAMOS\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0195000-28.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON TAVARES SUHETT [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ALBERTO ALVES VIEIRA, Aut: AMEURI FRANCI DO AMARAL, Aut: AMILTON TAVARES SUHETT, Aut: AGUSTINA VIEIRA OLIVEIRA, Aut: CARMEM ESMERALDA C. DA COSTA, Aut: CLAUDIA JAHARA LIMA, Aut: EDSON ALVES GOUVEIA, Aut: ELAINE DE ASSIS SERAFIN SOUZA, Aut: ENEIDA DA SILVA LUNDGREN, Aut: EPHIGENIA SINGULANI ARCHANJO, Aut: GESSY DE SOUZA RIBEIRO, Aut: IEDA DA SILVA SILVEIRA, Aut: JANDIRA LEITE C. DE SOUZA, Aut: JOSE PAULO DA S. MASSIERE, Aut: JOSE PAULO DA SILVA MASSIERE, Aut: LUIZ ALBERTO JARDIM DA MOTTA, Aut: MARCIA DA COSTA LIMA, Aut: MARIA CRISTINA VIEIRA, Aut: MARIA HELENA DA S. LOBO, Aut: MARIA LUCIA DA COSTA BRAGA, Aut: MARILENA FERREIRA BARRETO, Aut: NELY NUNES DA SILVEIRA, Aut: ORESTES DE OLIVEIRA MATARUNA, Aut: REGINA CELIA FONSECA DAMACENO, Aut: SERGIO EDUARDO VIANNA, Aut: SUELI TOSTES OLIVEIRA, Aut: VANDA ALVES FERREIRA\r\n\r\nRéu: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON TAVARES SUHETT\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0191900-98.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnan de Oliveira Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravizzini Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ravizzini Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0173300-98.1986.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NAZARENO SOARES [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: AMILTON JOSE VIEIRA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: DANIZE MONTANDON ARANTES GALDINO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)], Aut: DARIO MARINS PRADO [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: FELICIA BALDI [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSE GALDINO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO DE ANDRADE FONTOURA RAMOS [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: MARIA CELMA RAMOS VIEIRA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: VALDEREZ DOS SANTOS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON JOSE VIEIRA, Aut ANTONIO NAZARENO SOARES, Aut DANIZE MONTANDON ARANTES GALDINO, Aut DARIO MARINS PRADO, Aut ESPOLIO DE JOSE GALDINO, Aut FELICIA BALDI, Aut LUIZ ROBERTO DE ANDRADE FONTOURA RAMOS, Aut MARIA CELMA RAMOS VIEIRA, Aut VALDEREZ DOS SANTOS\r\n\r\nVenham com os valores devidos de Imposto de Renda das pessoas indicadas às fls. 1105. \r\n\r\nProcesso: 0197100-38.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA RIBEIRO MARIANO [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO MINHO LTDA ME [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO MARQUES DOS SANTOS, Réu: CAROLINA DA COSTA FERREIRA (sócia fl 192), Réu: SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA RIBEIRO MARIANO\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa (ou obteve valores ínfimos em relação ao total da execução), venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nPara ciencia de que a pesquisa RENAJUD NÃO localizou nenhum VEÍCULO de propriedade da(s) pessoa(s) e/ou empresa(s) indicada(s). \r\n\r\nProcesso: 0185100-20.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsara Aguiar de Souza [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsara Aguiar de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0350400-15.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILMA LUCIA DE SOUZA PEREIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos SA, Aut JOILMA LUCIA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-69.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DE QUEIROZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DIZA DIRECOES TECNICAS CONTABEIS LTDA, Réu: AURORA FERREIRA GONCALVES, Réu: CELIA GONCALVES CASSIANO, Réu: CARLOS AUGUSTO FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DE QUEIROZ\r\n\r\nPara ciencia de que a pesquisa RENAJUD NÃO localizou nenhum VEÍCULO de propriedade da(s) pessoa(s) e/ou empresa(s) indicada(s). Indique novos meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0168500-89.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Rocha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Guiomar Mendes Reboucas [Adv. Aparecido Soares Costa (OAB: RJ 107775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guiomar Mendes Reboucas\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciário, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167300-86.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DA SILVA ARAUJO [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISSON DA BELEZA VENUS S/C LTDA [Adv. Marcia Araujo de Almeida (OAB: RJ 100247 - D)], Réu: carlos cardoso da silva, Réu: silvania francisca de fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0196200-31.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GREGORIO PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MINISTER DECOR LTDA SUCESSORA DE SONO-RIO LTDA, Réu: ROGER JESUS DO NASCIMENTO, Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO, Réu: ANTONIETA GONCALVES EVANGELISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GREGORIO PEREIRA\r\n\r\nPara ciencia de que a pesquisa INFOJUD NÃO localizou nenhuma declaração de renda da(s) pessoa(s) e/ou empresa(s) indicada(s). \r\n\r\nProcesso: 0187600-30.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Fulgencio Vieira [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Aut Getulio Fulgencio Vieira\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-66.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDAIR BRITO PINTO [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG LIMPEZA E MANUTENCAO PREDIAL LTDA [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEG LIMPEZA E MANUTENCAO PREDIAL LTDA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento do processo. Os autos estao a disposicao da parte interessada, na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187900-21.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira Doin [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Chacara do Abaeté II e III [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Chacara do Abaeté II e III\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0210700-43.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Sardeza Walter [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Cooptrau Cooperativa de Trab. Aut. Serv. Administ. Est. Rj, Réu: COOPTRAU COOPERATIVA DE TRAB. AUT. SERV. ADMINIST. EST. RJ LTDA. N/P JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA, Réu: COOPTRAU COOPERATIVA DE TRAB. AUT. SERV. ADMINIST. EST. RJ LTDA. N/P MARLENE MANFREDI DA SILVA SANTOS, Réu: COOPTRAU COOPERATIVA DE TRAB. AUT. SERV. ADMINIST. EST. RJ LTDA. N/P FABIO LOPES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Aut Rômulo Sardeza Walter\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-81.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Sa Assis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Palacio do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Sa Assis\r\n\r\nReclamante: Indicar o valor que entende devido de Imposto de Renda, sob pena de liberação à Fazenda Nacional do valor retido nos autos. REclamada: comprovar o recolhimento da cota previdenciária do empregador, em guia GPS. Prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0220900-90.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO MAIA DE CARVALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)], Réu: DAVID ALBERT SKABA, Réu: CONDOMINIO VARANDAS DE PENDOTIBA, Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MAIA DE CARVALHO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0212900-28.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio da Conceicao de Souza [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)], Réu: Grupo Sos Lagoa - Movimento de Preservacao Ambiental [Adv. Claudio Jose Correia de Menezes (OAB: RJ 1002 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - CLIN\r\n\r\nTomar ciencia de que foi trancado o recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-54.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valdemir Torres [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeirense Lanches Ltda. [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valdemir Torres\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme disposto à fl. 65-verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228500-89.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Batista dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Distribuidora de Publicacao e Representacoes Ltda., Réu: Editora JB S/A, Réu: Mutua Distribuidora de Publicacao e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Batista dos Santos\r\n\r\nCiencia de que não foi encontrada nenhuma empresa, através da consulta ao site da Jucerja. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222400-89.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARYLANE BURICHE COUTINHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VERZANI & SANDRINI LTDA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: CONDOMINIO DO ITAIPU MULTICENTER [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERZANI & SANDRINI LTDA\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, para adequar seus cálculos, conforme fls. 248/249. \r\n\r\nProcesso: 0191900-35.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Goncalves de Souza [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: RSB de Icarai Comercio de Videos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Goncalves de Souza\r\n\r\nDiga se recebeu integralmente o acordo de fls. 25, valendo o seu silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0179500-33.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MARINS DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARILZO PORTO DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MARINS DE SOUZA\r\n\r\nCiência da devolução de mandado positivo com Auto de Penhora e Avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0203100-39.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Machado Gomes [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados às fls. 258. R$ 4.430,75. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202300-60.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA DA SILVA FILHA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MG ARTEFATOS LTDA ME [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: GUILHERME NETTO PACINELLO - SOCIO FLS 106, Réu: EDILA SILVA OLIVEIRA - SOCIO FLS 108, Réu: MARCELO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA DA SILVA FILHA\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta RENAJUD juntado aos autos. \r\n\r\nId: 1243827"
                            ],
                            "1243828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071800-85.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro do Rosario de Souza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados às fls. 50. R$ 623, 26. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-23.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Jesus [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Jesus\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-03.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Lobo Manhaes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Imagem Exames Complementares Ltda (Sucessora de Santa Cruz Scan), Réu: GUILHERMINO JOSE PAZ DE LIZARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Lobo Manhaes\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-57.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Conceição Marinho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Faculdade Estácio de Sá [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade Estácio de Sá\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados às fls.68/69 .R$ 5.000,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244900-91.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE CARNEIRO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: RUY XAVIER DE CARVALHO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: ENAVI S/A [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO HENRIQUE CARNEIRO\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa (ou obteve valores ínfimos em relação ao total da execução), venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001951-84.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas dos Santos [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Nit Telefonia Ltda. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leste Nit Telefonia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ADESIVO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) RECLAMANTE.\r\n\r\nCaso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0139900-87.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrine Maciel dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Exclusive Service Eletrônicos Ltda. , Réu: Cláudio Cabral Dib Júnior , Réu: Karla de Araujo Pimentel , Réu: Instituto Nacional de Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrine Maciel dos Santos \r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0208900-97.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUES FIGUEIRO FRANCA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILETROS FUND CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILETROS FUND CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut JAQUES FIGUEIRO FRANCA\r\n\r\nCiência dos cálculos da contadoria, de fls. 926/938, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por dez, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0184500-48.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO VIEIRA FERREIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados às fls. 349.R$ 680,98 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1188500-16.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADVALDE AZEVEDO CAMPOS [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)], Aut: IONE ROCHA WERNECK [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)], Aut: RUTH RAMALHO DA SILVA [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)], Aut: WALDO MORENO GONCALVES [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)], Aut: WALTER MORENO GONCALVES [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)], Aut: VICENTE NICOLAU PALUMA FILHO [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: PESAGRO EMP PESQ AGROP DO ERJ - N/P 1a. PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADVALDE AZEVEDO CAMPOS, Aut IONE ROCHA WERNECK, Aut RUTH RAMALHO DA SILVA, Aut VICENTE NICOLAU PALUMA FILHO, Aut WALDO MORENO GONCALVES, Aut WALTER MORENO GONCALVES\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-83.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA, Aut JOSE CARLOS LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara ciencia dos calculos do crédito remanescente pela Contadoria.\r\n\r\nProceda a RECLAMADA ao pagamento, em 05 dias, sob pena de execução. R$ 44.748, 53. \r\n\r\nProcesso: 0379600-33.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RODRIGUES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIS BLANC PANARO e OUTRA [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: VANIA RODRIGUES SANTANA PANARO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON RODRIGUES\r\n\r\nComprovar o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S), bem como indicar o atual endereço dos executados. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-28.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane dos Santos Balthazar [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Lusimar França Coiffeur Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane dos Santos Balthazar\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0220000-39.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISSON DA BELEZA VENUS S/C LTDA [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)], Réu: CARLOS CARDOSO DA SILVA, Réu: SILVANIA FRANCISCA DE FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0397000-36.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO A KULHMANN, Réu: DARLEY HERCULANO DOS SANTOS [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento do processo. Os autos estao a disposicao da parte interessada, na Secretaria da Vara, pelo prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0155700-29.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Silva dos Anjos [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Pont Veiculos Ltda. [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Silva dos Anjos, Réu Le Pont Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-06.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Terra [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Jisso Interiores Ltda. - ME. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Terra, Réu Jisso Interiores Ltda. - ME.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0353800-42.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO MACHADO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SHOP SERVICOS LTDA [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)], Réu: CONDOMINIO EDSON JONES DE SANTANA [Adv. Marcelo Silva Pompeu (OAB: RJ 86455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDSON JONES DE SANTANA\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados às fls. 49. R$ 847, 91. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0392300-75.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ CAVALCANTI BOTELHO [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ CAVALCANTI BOTELHO, Réu SHELL BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-15.1985.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RANGEL DE ABREU [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: ANTONIO CAMELO DA S. RIBEIRO FILHO, Aut: ESPOLIO DE JOSE CARLOS CORDEIRO [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: MARIA DA PENHA ROCHA DA SILVA (Assitente Litisconsorcial) [Adv. Jesse Gomes de Oliveira (OAB: RJ 73572 - D)], Aut: MILTON FERREIRA BASTOS, Aut: CERGIO MANOEL VARGAS, Aut: ORLANDINO DE CASTRO BANDEIRA\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE CARLOS CORDEIRO, Aut MARIA DA PENHA ROCHA DA SILVA (Assitente Litisconsorcial), Aut WALTER RANGEL DE ABREU\r\n\r\nTerem ciencia da promoção da Contadoria de fls. 1237/1238. \r\n\r\nProcesso: 0000165-05.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Coutinho Mariano [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Vanessa Coutinho Mariano\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1243828"
                            ],
                            "1243823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/12/2011\r\n\r\n0000400-79.2004.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE JUSTINO DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: FABIO FONSECA VELOSO,CONSTRUTORA OCEANICA LTDA,LUZMAR JAUHAR FONSECA,PAULINO FONSECA VELOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO FONSECA VELOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.549,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000400-79.2004.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE JUSTINO DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: PAULINO FONSECA VELOSO,CONSTRUTORA OCEANICA LTDA,LUZMAR JAUHAR FONSECA,FABIO FONSECA VELOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULINO FONSECA VELOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.549,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166800-78.2007.5.01.0241 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: JOSE GUILHERME DOS SANTOS FILHO,Excelt Cooperativa de Prestadores de Servicos Autonomos\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE GUILHERME DOS SANTOS FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.029,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175600-32.2006.5.01.0241 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: JOSE ANTONIO DE CASTRO VALE,Sociedade Educacional Icarai Ltda.,WELLINGTON MELLO KATTENBACH,MARIA AUXILIADORA VALE MENDES,MARIA CLARA DE CASTRO VALE ,JOAO MAXIMO VIEIRA FILHO,OSWALDO LUCIO RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ANTONIO DE CASTRO VALE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.245,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084600-05.1993.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDMILSON ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MAURO DE MACEDO BESSA - SOCIO FLS 319,ALPINO DA COSTA FILHO,THEREZINHA MORAES DE OLIVEIRA,MASTER ESTRUTURA DE FERRO S/C LTDA SUCESSORA,BRUNO DE MACEDO BESSA,ALIPIO DA COSTA MELLO FILHO (sócio fl. 349)\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO DE MACEDO BESSA - SOCIO FLS 319, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.218,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084600-05.1993.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDMILSON ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: THEREZINHA MORAES DE OLIVEIRA,ALPINO DA COSTA FILHO,MASTER ESTRUTURA DE FERRO S/C LTDA SUCESSORA,BRUNO DE MACEDO BESSA,MAURO DE MACEDO BESSA - SOCIO FLS 319,ALIPIO DA COSTA MELLO FILHO (sócio fl. 349)\r\n\r\nPelo presente fica citado THEREZINHA MORAES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.218,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084600-05.1993.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDMILSON ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: BRUNO DE MACEDO BESSA,ALPINO DA COSTA FILHO,THEREZINHA MORAES DE OLIVEIRA,MASTER ESTRUTURA DE FERRO S/C LTDA SUCESSORA,MAURO DE MACEDO BESSA - SOCIO FLS 319,ALIPIO DA COSTA MELLO FILHO (sócio fl. 349)\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO DE MACEDO BESSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.218,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084600-05.1993.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDMILSON ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ALPINO DA COSTA FILHO,THEREZINHA MORAES DE OLIVEIRA,MASTER ESTRUTURA DE FERRO S/C LTDA SUCESSORA,BRUNO DE MACEDO BESSA,MAURO DE MACEDO BESSA - SOCIO FLS 319,ALIPIO DA COSTA MELLO FILHO (sócio fl. 349)\r\n\r\nPelo presente fica citado ALPINO DA COSTA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.218,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167100-94.1994.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: HAILTON LUIZ DE ALCANTARA\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO GOMES DA ROCHA,CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA,C A GOMES DA ROCHA LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO GOMES DA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.054,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1243823"
                            ],
                            "1243824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0092900-91.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Pereira Clementino\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0002105-05.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo de Almeida \r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , Estado do Rio de Janeiro - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2012 às 12:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1243824"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
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                            "1245883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087400-51.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA COSTA VIELLAS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAR SERVICOS HOSPITALARES E AUXILIARES LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA EMPR MUN DE MORADIA URB E SANEAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA COSTA VIELLAS, Réu EMUSA EMPR MUN DE MORADIA URB E SANEAMENTO, Réu TRANSLAR SERVICOS HOSPITALARES E AUXILIARES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074900-40.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribamar Pereira de Araújo [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecconstru Serviços Técnicos de Construção Ltda. [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Pereira de Araújo, Réu Tecconstru Serviços Técnicos de Construção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \"...Deixo de receber o recurso da ré, por deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0000198-89.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Nascimento Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Pad Ilha da Conceição Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho e Pad Ilha da Conceição Ltda. , Aut Valeria Nascimento Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0037900-06.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Souza da Silva [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: JJC Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJC Prestação de Serviços Ltda., Aut Paulo Roberto Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0141100-97.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Jeronimo do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Jeronimo do Nascimento, Réu Trans Turismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002500-09.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUZ DE AGUIAR [Adv. Silvia Sardenberg Campista (OAB: RJ 105231 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA S.C. LTDA. , Réu: EMUSA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUZ DE AGUIAR, Réu EMUSA\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0456400-07.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCE DE CARVALHO BELEM [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Anny Mary Sholl Bailly, Aut: Eliana Tauil Linhares da F. Campos, Aut: Leda Maria Abbes, Aut: Margarete Christello Rocha, Aut: Maria Regina de Araujo Correa, Aut: Marise Bravo Marques Pinheiro, Aut: Marcia Jurema Aguiar de Vargas, Aut: Selma Lucia da Silva\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut DILCE DE CARVALHO BELEM\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081200-23.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Costa Ribeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Costa Ribeiro\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento ddo feito, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000231-79.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Risomar Ferreira Camelo [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Generosa Prado Lins de Moura [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Generosa Prado Lins de Moura\r\n\r\nComplementar o valor devido à previdencia, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0105300-76.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Giesta de Souza [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Aquafish [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Aquafish, Aut Bruno Giesta de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084400-33.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlei da Conceição [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções LTda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlei da Conceição , Réu JM Construções LTda., Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0005600-25.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Rosa [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspetoria Sao Joao Bosco [Adv. Karina Rangel Kalil (OAB: RJ 105206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inspetoria Sao Joao Bosco, Aut Ubiratan Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000991-91.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Rodrigues de Souza [Adv. Rodrigo Jose de Queiroz Leite (OAB: RJ 108642 - D)]\r\n\r\nRéu: Nikiti Auto Center Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Rodrigues de Souza, Réu Nikiti Auto Center Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0109500-34.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TIMOTES DE AMORIM [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC ENGENHEIROS E CONSTRUTORE, Réu: CONDOMINIO COUNTRY PARQUE, Réu: HERÓDOTO BENTO DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TIMOTES DE AMORIM\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.236, \r\n\r\nProcesso: 0001230-95.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Moraes Ferreira [Adv. Selesocrates Marback D Oliveira (OAB: RJ 54452 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Moraes Ferreira, Réu Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000379-56.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimero dos Santos [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Gafisa S.A., Aut Rosimero dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0100700-75.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Marinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Edson Jones Santana [Adv. Maria Margarete Pereira da Silva (OAB: RJ 98971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Edson Jones Santana, Aut Jose Roberto Marinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099400-73.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Valério da Silva [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: L L da Silva Cavalcanti Produtos Cosméticos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Valério da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001219-66.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Bispo de Melo [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Wanderley Bispo de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001007-45.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Faitanin [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Kali Comércio de Óculos Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Faitanin , Réu R. Kali Comércio de Óculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0071900-66.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Muniz [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Mobilita Comércio e Indústria e Representação Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Aut Leonardo da Silva Muniz, Réu Mobilita Comércio e Indústria e Representação Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000732-96.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Maria Bernardo Lopes [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nRéu: Kltv Couicações Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Paulo Cesar Chermont (OAB: RJ 92196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Maria Bernardo Lopes, Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT, Réu Kltv Couicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000074-72.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fonseca dos Santos [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Simone Fonseca dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0062700-79.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRABALHOS MULTIPLOS MAO DE OBRA ESPECIALIZADA OU NAO LTDA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Réu COOPCEL COOP TRABALHOS MULTIPLOS MAO DE OBRA ESPECIALIZADA OU NAO LTDA, Aut MARCOS ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls 422, sendo a Reclamada, inclusive, para o depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001038-65.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Paranhos Coração [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Supreme Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Paranhos Coração \r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar Ordem Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000908-75.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ramos Costa [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nRéu: Myrkos Corretora de Veículos Ltda. [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Myrkos Corretora de Veículos Ltda. , Aut Robson Ramos Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000251-36.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto José Oliveira da SIlva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto José Oliveira da SIlva , Réu Enavi Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0107900-31.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venizia Andrete Teixeira de Lima [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A., Aut Venizia Andrete Teixeira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000786-96.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Macario da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Spice Gourmet Empresa de Alimentação Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spice Gourmet Empresa de Alimentação Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, nos termos do art. 475J do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0091500-73.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ribeiro [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ribeiro , Réu Caixa Econômica Federal , Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0075200-70.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio da Silva Filho [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antonio da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da rda. \r\n\r\nProcesso: 0000250-51.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barreto dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Rosana Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001348-08.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wanderson de Sousa Imenes [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Acanto Creche-Escola [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wanderson de Sousa Imenes \r\n\r\nDiga o autor se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0186700-10.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Nunes de Araujo Pino Botti [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Educação [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Nunes de Araujo Pino Botti , Réu Sociedade Brasileira de Educação \r\n\r\nComparecer à secretaria da vara no dia 16/02/2012, às 15 horas, para que a ré proceda a entrega das guias do FGTS e chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0000430-67.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Silva Lima [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda. [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva Lima \r\n\r\nDizer se recebeu todo o acordo, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001078-81.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Pinto [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Rep. Navais e Indústriais Ltda. , Réu: Global Transporte Oceânico Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Transporte Oceânico Ltda. , Aut Roberto de Souza Pinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000429-82.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geani Rodrigues de Oliveira [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Geani Rodrigues de Oliveira, Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001154-71.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Sechim Simões [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: RSTV 2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Sechim Simões, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A., Réu RSTV 2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0068000-12.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Lima da Fonseca [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Alto Astral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lima da Fonseca\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000067-80.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldo Davi Raimundo Carlos da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S/A, Aut Leopoldo Davi Raimundo Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000329-30.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo José Gouvea [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gustavo José Gouvea\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0121900-75.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Bento Faria [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Bento Faria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0112600-26.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO IZIDRO DE SOUZA [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA QUITERIA [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA QUITERIA\r\n\r\nComprovar depósito dos valores apurados pela Contadoria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0071300-45.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda., Aut Priscila de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000634-48.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Brito Finizio [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Brito Finizio, Réu Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0130300-39.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Faria Bueno [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito do valor referente aos honorários, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000767-90.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Ribeiro [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda. \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nId: 1245883"
                            ],
                            "1245882": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0099400-73.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Valério da Silva \r\n\r\nRéu: L L da Silva Cavalcanti Produtos Cosméticos \r\n\r\nPelo presente fica m L L da Silva Cavalcanti Produtos Cosméticos , Lucia Lenita da Silva Cavalcanti (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. ,\r\n\r\nProcesso: 0000634-48.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Brito Finizio\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor, Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001078-81.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Pinto \r\n\r\nRéu: Tecnauto Rep. Navais e Indústriais Ltda. , Global Transporte Oceânico Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Tecnauto Rep. Navais e Indústriais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245882"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1250461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000247-93.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves do Amparo [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Mauricio de Almeida Mello (OAB: RJ 158658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Flavio Alves do Amparo \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.50/54 no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0031800-71.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Esteves dos Santos [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Jadir Zanardi [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Esteves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.102, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012000-57.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Joacir Nacif Melik Junior [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Braasil SA [Adv. Sergio da Silva Pereira (OAB: RJ 25604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Braasil SA, Aut Joacir Nacif Melik Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000805-02.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Barbosa da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Barbosa da Silva , Réu Estácio de Sá , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0014900-52.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MATHEUS PACHE DE FARIA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE MATHEUS PACHE DE FARIA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.535, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010600-66.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia dos Santos Pessanha [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: LCV Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia dos Santos Pessanha\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.116 e os termos da res judicata. \r\n\r\nProcesso: 0001925-46.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Edson Ferreira Pinto Filho [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nCgto: Dayse Lucidi Fernandes dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Edson Ferreira Pinto Filho \r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0340600-83.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CHAVINHAS [Adv. Jaguare Smith Gonzaga (OAB: RJ 3759 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA BARRA DO PIRAI SA [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CHAVINHAS, Réu METALURGICA BARRA DO PIRAI SA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000750-17.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Almeida Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Herval Latini Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Almeida Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi homologada a desistencia requerida, extinguindo o processo sem resoluçao do merito, conforme decisao de fls.13 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0027300-20.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ottilio Carlos Carvalho Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ottilio Carlos Carvalho Pinto, Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000769-23.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nubia de Jesus [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mercando São Pedro Ltda. [Adv. Luis C. de Oliveira (OAB: RJ 110964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nubia de Jesus , Réu Restaurante Mercando São Pedro Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0056700-84.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Mattos [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-09.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE RICARDO NUNES MACHADO [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Solar de Maricá II [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE RICARDO NUNES MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.139 dos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-76.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrian Nazareth dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Niteroi II Ltda., Réu: Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrian Nazareth dos Santos\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoção de fls.287, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-53.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CONCEICAO D0S SANTOS [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança S/A - Industria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S/A - Industria Naval e Empresa de Navegação\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-16.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Valentim Pereira [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nRéu: Collar Tintas Ltda., Réu: Coelho Tintas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Valentim Pereira \r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1a reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001969-65.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Gloria Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Rozália Ferreira da Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria Gloria Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0001699-75.2010.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sport Pizza Alimentos Ltda. [Adv. Sebastiao Daniel de Souza (OAB: RJ 77187 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Morais Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sport Pizza Alimentos Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000942-81.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maury Moreira Landin [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da notificação devolvida, devendo indicar o correto endereço da testemunha no prazo de 05 dias, sob pena de aplicação do art.412, paragrafo 1o, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067800-70.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Salles Borchert [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitsudan Motors Comercio Ltda [Adv. Richarlle Flores dos Santos (OAB: RJ 124764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Salles Borchert, Réu Mitsudan Motors Comercio Ltda\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001957-51.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: EPS Consultoria em Estética e Beleza Ltda. [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério Silva Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte EPS Consultoria em Estética e Beleza Ltda. \r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0206600-54.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACY JOAO PEREIRA DE MORAES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut GUARACY JOAO PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.438, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067100-55.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Realrep Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureliano Ferreira, Réu Realrep Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-09.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto William Barros de Lima [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciencia de que devera comprovar o recolhimento da contribuiçao previdenciaria, conforme planilha de calculos apresentada pelo INSS, sob pena de execuçao, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-46.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE GLAUCIA FREDERICO LACERDA [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO MELLO CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRO MELLO CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA, Aut ROSE GLAUCIA FREDERICO LACERDA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0240200-61.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACIR NACIF MELIK JUNIOR [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut JOACIR NACIF MELIK JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0181300-85.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MINAS GAS DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL LTD, Réu: SHV GÁS BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.141, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062700-03.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Nunes de Brito [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Maria Aparecida Nunes de Brito, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0003800-90.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Paulo Roberto da Cunha Ignacio [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Espólio de Paulo Roberto da Cunha Ignacio, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0202400-91.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alex de Oliveira Andrade [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Enge Prat Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enge Prat Engenharia e Servicos Ltda., Aut Roberto Alex de Oliveira Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000655-21.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Jesus Alves [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Jesus Alves \r\n\r\nFornecer meios efetivos de execuçao, em 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0004000-97.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Cristina Gomes de Oliveira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Rosa Cristina Gomes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se s/ petiçao do perito, em 15 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000509-43.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Thomaz [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: A O Rama Caxiense Reformas em Geral Ltda., Réu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Marcos Antônio Thomaz \r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1a reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000587-71.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Barbosa de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Christian Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0086100-71.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NITANEY RACHID DOS SANTOS [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO INTEG DE GIN E OBST CORREA E NICOLAU LT [Adv. Luiz Eduardo Tostes Caldas (OAB: RJ 71938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO INTEG DE GIN E OBST CORREA E NICOLAU LT\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e da contribuiçao previdenciaria sobre o total do acordo. Prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001856-14.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jota Junior Empreiteira Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nCgto: José de Jesus Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jota Junior Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0013900-07.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenho Itaipu Marerial de Construcao Ltda. ME [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do oficial de justiça, devendo dizer se pretende acompanhar a diligencia. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1250461"
                            ],
                            "1250458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2012\r\n\r\n0009600-41.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALTECI DE AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA,POSTO DE GASOLINA RELAX LTDA,REGINA COELI QUARESMA DE MOURA E SOUZA,HELENIO FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL FRANCISCO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 208.917,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007900-93.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: KELLY BETHANIA SOUZA DO AMARAL\r\n\r\nExecutado: PROTECTION MULTISERVICE LTDA,NITER NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS\r\n\r\nPelo presente fica citado PROTECTION MULTISERVICE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.393,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NITER NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS,NITER NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS\r\n\r\nPelo presente fica citado NITER NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.393,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0329300-95.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANFRISIO TAVARES JULIAO\r\n\r\nExecutado: LAENG CONSTRUTORA LTDA,LUIZ HENRIQUE DE FIGUEIREDO CARDOSO,ALVARO ALBERTO LAMARAO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LAENG CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.338,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250458"
                            ],
                            "1250459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001503-08.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Corrêa dos Santos\r\n\r\nRéu: Cia Mar Serviços Navais e Industriais Sociedade Simples Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cia Mar Serviços Navais e Industriais Sociedade Simples Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-83.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva da Fonseca\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250459"
                            ],
                            "1250460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0082500-76.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Gradimar Reparos Navais Ltda, Edson Gradiz dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Gradiz dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado às fls.181 dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250460"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1253776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0038500-02.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA CENTRAL DA SAUDE LTDA ME , Réu: ANTONIO APARECIDO CRISOSTOMO , Réu: CARLOS ANTONIO FERNANDES DE SOUZA, Réu: RONALDO CRISOSTOMO SOUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, venha a parte autora com o CPF dos sócios, a fim de possibilitar o bloqueiio eletrônico de seus ativos financeiros, bem como a inclusão dos mesmos no BNDT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197900-71.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Brasil Portella Vivas de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos Declaratórios de fls,352, no prazo de 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0146700-30.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes Pontes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A (atual denominação de TNL Contax S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A (atual denominação de TNL Contax S.A.), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-14.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Lúcia Andrade Brejeiro [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: Celio Pinto Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Lúcia Andrade Brejeiro\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002026-17.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Berbigão Rio Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0002146-26.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Body Health Academia Ltda. - ME [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Rangel Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Body Health Academia Ltda. - ME\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0260400-18.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Marinho de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Marinho de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-25.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-83.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oberdan Pereira Nascimento [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Socram Reparos Navais Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE, Aut Oberdan Pereira Nascimento\r\n\r\nComparecerà Secretaria do juízo, no dia 28/02/2012, às 16:00 horas, para a anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000638-45.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Cesar Mota de Menezes [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Multword Central Serviços de Entregas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Cesar Mota de Menezes \r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da 1ª ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-40.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Alves da Silva [Adv. Carlos Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 90424 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ALFREDO RIBEIRO DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda Alves da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-28.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Cardoso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO OCEAN HILL [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO OCEAN HILL \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco HSBC BRASIL , no valor de R$ 756,70. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-69.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carvalho Figueiredo [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda, NP/Sócios Symon de Souz Coury e Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Carvalho Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da 4ª reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0360400-94.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA FERREIRA BARBOSA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: TNL PCS S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019200-73.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santos de Albuquerque [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucio Tarquino Carneiro da Cunha Washington\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Santos de Albuquerque \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-55.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Matos [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Matos\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se concorda com a produção de prova pericial médica às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0104400-48.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Fonseca Russo Barroso Nunes [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A. , Aut Maria de Lourdes da Fonseca Russo Barroso Nunes \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial para manifestações, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0404700-15.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DIAS DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA SANITARIA SUPER GLOBO NITEROI LTDA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: JOSE DA SILVA, Réu: ADELIO AMADO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DIAS DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280100-82.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR PEREIRA PINHEIRO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR PEREIRA PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002169-69.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Isabela Jurema da Silveira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-55.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes Rosa [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-32.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MIRA PAIXAO [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MIRA PAIXAO, Réu CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A\r\n\r\nVenham as partes, à Vara, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0152600-23.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Muylaert Esmeraldo [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Mauá S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0327100-25.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DOS SANTOS SILVA [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: GENTE PEQUENA MOVEIS LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: MERI SUELI KRASKOFF ESTEVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-15.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues Bezerra [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: PITZARIA UNIDOS DO CASTELO LTDA ME [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues Bezerra\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-03.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA MATTA [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO R DE JANEIRO -LIQUID.EXT. [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO ITAU [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CAIXA DE PREV.FUNC.DO SIST BANERJ EM LIQ.EXT. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA MATTA\r\n\r\nVenha o autor com os documentos em 10 dias, sob pena de arbitramento (que considerará as perdas inflacionárias). \r\n\r\nProcesso: 0169900-86.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR QUEIROZ DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CADU MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nDefiro o prazo de 60 dias para que o autor se pronuncie acerca da referida penhora dos autos ou indique outros meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001650-31.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Santos Ferreira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santos Ferreira, Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90v que rejeitou os embargos de declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0011400-28.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva Dias [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni Foto Eletronicos Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toni Foto Eletronicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-65.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Klier Brondi [Adv. Paulo Sergio Damm (OAB: RJ 102251 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETAR 123 COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROJETAR 123 COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA , Aut Regina Maria Klier Brondi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110 que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0320000-72.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY BARBOSA PEREIRA [Adv. Ana Karla Antunes da Silva (OAB: RJ 110717 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA SA, Réu: MARIA THEREZA DOS SANTOS PEÇANHA, Réu: LUIZ FERNANDO DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-49.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO JUNIOR CALDAS DANIEL [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLANAGEM REAL LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)], Réu: DELTA SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO JUNIOR CALDAS DANIEL\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida, bem como tomar ciência do despacho de fls. 227v. \r\n\r\nProcesso: 0005500-69.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Soares Pereira [Adv. Antonio Jose Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 117498 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu ltda [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Itaipu ltda\r\n\r\nVenha a Ré com a diferença apurada àsfls. 131, em 48 horas, sob pena de penhora on-line, \r\n\r\nProcesso: 0001519-22.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Xavier Soares [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: V J Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Rossi Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Xavier Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 19, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-22.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristhina Carvalho Perlingeiro [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001794-68.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Torres Salvador [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-11.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute de Jesus Deberges [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0239700-55.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TAVARES GUILHERME [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nRéu: CRONI CLINICA DE RADIOLOGIA ODONT NITEROI LTDA [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TAVARES GUILHERME\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0321800-67.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PIMENTEL PINTO [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: GT SERVICOS EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: NETTOS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA N/P MONICA GOUVEA DE AQUINO NETO [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT SERVICOS EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0447800-88.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON CERQUEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON CERQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001762-97.2010.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: Leandro Lago de Paula [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Rio Xingu Ltda- ME [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lago de Paula\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0254100-55.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ FERREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA - D SILVA COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA - D SILVA COMERCIO DE DROGAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-12.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GALBA BARROSO BATH JUNIOR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GALBA BARROSO BATH JUNIOR, Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nVistas à partes sobre o laudo pericial por 10 dias, com permeio de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-03.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Barcelos da Silva [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiros Ed Wal Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salao de Cabeleireiros Ed Wal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-24.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Matos Guilherme [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda. [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Sociedade Portuguesa de Beneficância de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Matos Guilherme, Réu Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda., Réu Sociedade Portuguesa de Beneficância de Niterói\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0258000-94.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Cristina Menezes Pereira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000466-40.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Cruz Nunes [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A., Aut Manoel da Cruz Nunes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000476-50.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nCgto: Mark Clayson Salustiano Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-58.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Pereira de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Fluminense S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Pereira de Oliveira, Réu Hospital Fluminense S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222800-26.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Trindade de Sales [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Trindade de Sales\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas os parâmetros do Juízo, sob pena de ser intimada a ré a apresentá-los. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204500-89.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCOS DA CUNHA THOMAZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251100-95.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Carla de Santiago Pereira [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: Traversata Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Aline Carla de Santiago Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-62.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lobosco [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lobosco\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0280900-42.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MATOS DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP COOP DE EDUC E TRAB DE NITEROI LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. Alexandre Jorge Alves Vieira (OAB: RJ 66931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITCOOP COOP DE EDUC E TRAB DE NITEROI LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, no valor de R$ 177,33. \r\n\r\nProcesso: 0233700-68.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederaldo Jose de Oliveira Ramos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sao Joao Bosco [Adv. Danielle da Silva Mendes (OAB: RJ 128863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Sao Joao Bosco\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-62.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina do Nascimento Vargas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0200800-32.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Wandermurem de Carvalho [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Road Runner Pereira Comercio e Servicos Ltda. - ME [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Paulo Cerqueira Pereira de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Wandermurem de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-37.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Haislan Jose Doria Chagas [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: COOMUTRAM - Cooperativa Municipal de Transporte Alternativo de Maricá [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOMUTRAM - Cooperativa Municipal de Transporte Alternativo de Maricá \r\n\r\nVenha a Ré com a comprovação do recolhimento previdenciário devido, aplicado o percentual de 31% sobre o valor total do acordo, em 48 horas, sob pena de penhora on-line,devendo comprovar também o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0181400-32.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinei Augusto da Silveira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0334600-98.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON JOAQUIM DA CONCEICAO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA A/C SINDICO JOSÉ INACIO BIOLCHINI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON JOAQUIM DA CONCEICAO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-55.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Souza Coimbra [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Souza Coimbra, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-52.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Lopes de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Progelli Empreiteira Ltda. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Lopes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos Declaratórios de fls, 50. \r\n\r\nProcesso: 0025500-22.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dutra Guaraciaba [Adv. Leonardo Escodino Alberoni (OAB: RJ 94176 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Dutra Guaraciaba\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da Reclamada, devendo fornecer o atual endereço no prazo de10 dias. \r\n\r\nId: 1253776"
                            ],
                            "1253775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2012\r\n\r\n0184000-60.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandro Almeida Valle\r\n\r\nExecutado: Bar Verdao de Niteroi - Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Bar Verdao de Niteroi - Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.372,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0280300-55.2003.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: LEONARDO PEDRO XAVIER\r\n\r\nExecutado: FABIA CRISTINA VAZ BRAGA,MARISCAO DE ICARAI FRUTOS DO MAR LTDA. - ME ,VALTER JOSE FRANCISCO ,IRENE PATRICIA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIA CRISTINA VAZ BRAGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.648,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IRENE PATRICIA DA SILVA,MARISCAO DE ICARAI FRUTOS DO MAR LTDA. - ME ,VALTER JOSE FRANCISCO ,IRENE PATRICIA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado IRENE PATRICIA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.648,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253775"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 02/02/12\r\n\r\nProcesso: 0001345-44.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudino [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Aut José Claudino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-20.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pereira [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza 1000 Tennis Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Pereira , Réu Plaza 1000 Tennis Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002113-67.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves Portela [Adv. Michele Sezini da Cruz (OAB: RJ 139335 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Grafite - Sala de Educar Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alves Portela, Réu Colégio Grafite - Sala de Educar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000905-14.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Damiana Silva Lanes [Adv. Fernanda Maria Q. da Fonte Ribeiro (OAB: RJ 129022 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A, Aut Flávia Damiana Silva Lanes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-44.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilsa da Costa Ribeiro [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0207200-88.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Rosa [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Rosa, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS, no dia 16/02/12, às 15:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-90.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Jucelino Machado [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Shirlene Pontes Novaes Almada (OAB: RJ 68458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda. , Aut Joel Jucelino Machado \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS, no dia 16/02/12, às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001822-67.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Carvalho Oliveira [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Carvalho Oliveira, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063700-61.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Souza Villar [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiplof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000147-35.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Ferreira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Group Participação e Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Group Participação e Consultoria Imobiliária Ltda., Aut José Maria Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000872-24.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Xavier dos Santos Martins [Adv. Rodrigo Duarte Fernandes (OAB: RJ 146568 - D)]\r\n\r\nRéu: Wania Santos Miranda ME - Beleza Express [Adv. Diogo Chaves de Souza Dias (OAB: RJ 161709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Xavier dos Santos Martins, Réu Wania Santos Miranda ME - Beleza Express\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001117-35.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Souza [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Technique Usinagem Eletromecânica Ltda. ME , Réu: Enave Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000365-97.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alail Batista da Silva [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alail Batista da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001300-40.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva do Patrocínio [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva do Patrocínio, Réu Via Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191800-34.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Chaves Coelho [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil, Aut Marcia Helena Chaves Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-50.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Malaquias [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Lider Serviços de Mão-De-Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Malaquias\r\n\r\nCiência da decisão de fls.109/111. \r\n\r\nProcesso: 0183100-06.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira de Araujo [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Delibra Empreendimentos Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delibra Empreendimentos Comercio e Servicos Ltda., Aut Robson Pereira de Araujo\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS, no dia 23/02/12, às 15:00 horas. Após, ao Autor para apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001779-33.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton do Amparo Pereira [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Jawa Serviços Automotivos Ltda. ME. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton do Amparo Pereira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0022500-45.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa Dias [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Jorge Luiz Costa Dias\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195400-29.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pereira Ferreira [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Distribuidora de Limpeza Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Pereira Ferreira, Réu JP Distribuidora de Limpeza Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001146-22.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Lima Sant´Angelo [Adv. Nertan Macedo Pinheiro (OAB: RJ 158998 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Tendência Refeições Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.49, devendo comprovar o recolhimento do FGTS de todo o período contratual, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002058-19.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Gomes dos Santos [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: Versales Padaria Confeitaria Auto Serviços Ltda. [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000320-59.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José da Silva Júnior [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda. , Aut Ronaldo José da Silva Júnior \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001345-44.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudino [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Aut José Claudino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234100-16.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Navi Reparos Navais Ltda, Réu: Concessionaria da Ponte Rio Niteroi S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0163800-58.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alvares de Oliveira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Limitada [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Limitada\r\n\r\nApresentar os cálculos do imposto de renda que entender devidos, em 10 dias, sob ônus de arcar com o valor calculado pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001003-96.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Oliveira Baia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rafael Silva de Oliveira Baia , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-54.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Raymundo [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: 220 Oarab-Car Comércio de Peças e Acessórios P/ Veículos Ltda., Réu: Ricardo Simões dos Santos [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Diogo dutra dos Santos [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Raymundo, Réu Diogo dutra dos Santos , Réu Ricardo Simões dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 1ª Ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-35.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Brandt Martins [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Brandt Martins\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls. 368. \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0172000-83.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Gomes dos Santos [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO AFONSO JÚLIO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Gomes dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS, no dia 16/02/12, às 15:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-21.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Murito de Paula [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A., Réu: Grupo Arbeit\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Murito de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001254-17.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ramos Junior [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Aristides Antonio Gonçalves de Azevedo [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aristides Antonio Gonçalves de Azevedo , Aut Paulo Roberto Ramos Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001353-21.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fred Pereira da Silva [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Omikron Reparos Navais Ltda. [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omikron Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001923-07.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marita Grasiela da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Viareggio Hotel Ltda. [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viareggio Hotel Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e da 2ª parcela do acordo, em 05 dias, sob ônus de execução \r\n\r\nProcesso: 0000699-97.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wu Chan Yon [Adv. Rodrigo Felix Sarruf Cardoso (OAB: RJ 130106 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Wu Chan Yon\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-39.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Francisco dos Santos [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Via Norte Ltda. - ME [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Via Norte Ltda. - ME\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0185700-29.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Ferreira de Oliveira [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermede - Serviço Médico e Dentário Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermede - Serviço Médico e Dentário Ltda. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000606-37.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Amaro Calheiros [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA DE ARAUJO LIMA. [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Amaro Calheiros , Réu SONIA DE ARAUJO LIMA. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000340-50.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Wellington de Souza [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda., Réu: Wellstream do Brasil Industria e Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Wellington de Souza, Réu Wellstream do Brasil Industria e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165500-35.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Martins da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Molina Centro de Estética e Beleza S/S Ltda. [Adv. Hugo Nagime Barros Lobo (OAB: RJ 126668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Molina Centro de Estética e Beleza S/S Ltda. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001617-04.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Borret Fonseca [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Borret Fonseca, Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001071-80.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élida Albertina Machado de Freitas [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Clínico Santa Cruz , Aut Élida Albertina Machado de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001028-12.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annanda Daiane Gomes dos Santos [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annanda Daiane Gomes dos Santos, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001328-71.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Lima Araújo [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Del Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Del Comércio de Veículos Ltda., Aut Janaina de Lima Araújo\r\n\r\nCiência da decisão de fls.53/55. \r\n\r\nProcesso: 0000256-49.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: S.L. Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-19.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Volmer Ferreira de Oliveira Junior [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras Mony Ltda., Aut Jorge Volmer Ferreira de Oliveira Junior\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da União (INSS), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000891-64.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Freitas de Araujo [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Freitas de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0201800-59.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maria Véras Penno [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - Empresa Municipal de Moradia e Saneamento\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000916-77.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Marítimos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0256100-73.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceicao Rosa [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nRéu: R P R 2005 Comercio Servicos e Representacoes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceicao Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidões do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000452-19.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVANDO ARAUJO DE BRITO [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0002085-02.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dino Cesar da Silva Pereira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 57, devendo comprovar o valor do percentual à disposição da alimentanda, cf termo de conciliação de fls.48 \r\n\r\nProcesso: 0095900-24.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Baptista Cardoso [Adv. Marcia M C de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. ;\r\n\r\nProcesso: 0067200-04.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Cardoso de Sousa [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Cardoso de Sousa, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS , no dia 23/02/12, às 15:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nId: 1255932"
                            ],
                            "1255930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/02/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049400-60.2009.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255930"
                            ],
                            "1255931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0159500-82.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Silva de Souza \r\n\r\nRéu: Vídeo Unique Serviços Comércio Eletrônico Papel e Alimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Vídeo Unique Serviços Comércio Eletrônico Papel e Alimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 92,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 4.600,00\" \r\n\r\nProcesso: 0178800-98.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Pinto de Moura\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Imperio da Banha Auto Servico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora efetuada através do sistema Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0001117-35.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Souza \r\n\r\nRéu: Technique Usinagem Eletromecânica Ltda. ME , Enave Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Technique Usinagem Eletromecânica Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217800-71.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes Boechat \r\n\r\nRéu: Auto Posto Master do Fonseca , Coopetraux\r\n\r\nPelo presente fica m Coopetraux, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00\" \r\n\r\nProcesso: 0164100-49.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves Bianna\r\n\r\nRéu: Akron Confecções Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Akron Confecções Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES os pedidos... Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00\" \r\n\r\nProcesso: 0055700-72.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Santanna\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviço Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0175100-46.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Coelho de Sá Costa Martins\r\n\r\nRéu: Hot Spot Telecomunicação Comércio Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hot Spot Telecomunicação Comércio Serviços de Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001716-08.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel de Oliveira\r\n\r\nRéu: Construtora Silva Barreto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Silva Barreto Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS, no dia 16/02/12, às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002098-98.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Pedro da Silva\r\n\r\nRéu: LSK Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LSK Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 150,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.510,80\" \r\n\r\nProcesso: 0000620-21.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Murito de Paula\r\n\r\nRéu: Imbra S.A., Grupo Arbeit\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo Arbeit, Imbra S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-59.2008.5.01.0245 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nRéu: Laboratório Especializado Resende Ltda. LABER\r\n\r\nPelo presente fica m Laboratório Especializado Resende Ltda. LABER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar a presente ação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237800-97.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Oliveira Rodrigues Pereira, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Drogaria Estacao das Barcas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Estacao das Barcas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSr. IVANO EMANUEL VIEIRA: Ciência da penhora efetuada por meio do sistema BacenJud \r\n\r\nProcesso: 0001397-40.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mendonça de Queiroz\r\n\r\nRéu: Leon Smyrna Bar e Restaurante Ltda., THIAGO FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m Leon Smyrna Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255931"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1254575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065800-49.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Eligio Suarez [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina JCB n/p Jefferson Santos Vianna, Réu: Posto JCB Ltda n/p Fernando de Barros Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Eligio Suarez\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.90 \r\n\r\nProcesso: 0001730-52.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Martins Garcia [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fels Setal S.A, Réu: Keppel Fels Brasil S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Martins Garcia, Réu Keppel Fels Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos: O Juízo, ante a manifestação inequívoca do autor, HOMOLOGA A DESISTÊNCIA dos pedidos formulados em face da 1ª reclamada, extinguindo-os sem resolução do mérito, conforme inciso VIII, artigo 267 do CPC. A demanda prosseguirá em face da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000676-85.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nazareth de Souza [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Senecha Bar e Danceteria Ltda-Me [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nazareth de Souza , Réu Senecha Bar e Danceteria Ltda-Me\r\n\r\nAUTOR: Informar sde foram pagas as parcelas do acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. RÉ: Comprovar nos autos o recolhimento das custas devidas, nos termos do item 09 do termo de acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002088-17.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristina da Silva Fagundes [Adv. Gilberto Ramos (OAB: RJ 70507 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Cristina da Silva Fagundes\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000216-98.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gomes Moura [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos prestados pelo Perito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-05.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Pita de Almeida [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Pita de Almeida\r\n\r\nComprovar o depósito de R$ 200,00, a fim de ressarcir as reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0013700-20.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Alexandra Morais da Silva Bastos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainbow Instituto de Idiomas Ltda - ME n/p Elizabeth Antão Xavier [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Rainbow Instituto de Idiomas Ltda - ME n/p Paula Mello Sabdin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Alexandra Morais da Silva Bastos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-77.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elisa Santos Mattos [Adv. JOSÉ CARLOS CARDOSO (OAB: RJ 138104 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemer Centro de Ensino Moderno Eliane Ribeiro Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Elisa Santos Mattos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.107 \r\n\r\nProcesso: 0043600-48.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maia da Silva [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitidieri e Castella Sociedade Civil Educacional Ltda [Adv. Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maia da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de expedição de alvará foi indeferido , por ora, e de que deverá contestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0154700-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Szenberg [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. , Aut Josely Szenberg \r\n\r\nTomar ciência do email da 80ª VT/RJ(FLS.814/815), com cópia da Certidão Negativa do Sr. Oficial de Justiça, referente à CP: 0000692-18.2011.5.01.0080. \r\n\r\nProcesso: 0027100-72.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Bento Libanio [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO SÃO PAULO S/A., Réu: Solar Icarai Hotelaria da Terceira Idade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Bento Libanio\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-23.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarete Pimmel [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Casari III Com de Art Cama Mesa e Banho e Colchões Ltda. [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarete Pimmel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.169 \r\n\r\nProcesso: 0036300-35.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Bernardo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria V.R. Gonçalense Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Bernardo \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0049800-42.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Costa [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Constelação Comércio Moto Peças Ltda [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-61.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Marins [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Marins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000374-22.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Moreira de Santos [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunas Serviços de Telemarketing e Divulgação Ltda n/p Dilcei da Silva Gonçalves, Réu: Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Audição São Gonçalo, Réu: Lunas Serviços de Telemarketing e Divulgação Ltda Me n/p Ana Cláudia da Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Moreira de Santos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000644-46.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniette Penha da Silva Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniette Penha da Silva Fernandes, Réu Sendas Distribuidora SA, Réu Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto (Autor e 2ª Ré), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002248-42.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir da Silva [Adv. Débora Monnerat Floriano (OAB: RJ 162233 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos: \" O Juízo, ante a manifestação inequívoca do autor, HOMOLOGA A DESISTÊNCIA para que surta seus efeitos legais, extinguindo-se o feito sem resolução do mérito, conforme inciso VIII, artigo 267 do CPC. Custas de R$ 440,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 22.000,00 dispensadas, nos termos do permissivo legal estabelecido pelo §3º do art. 790 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0014900-96.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Hipolito [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Hipolito, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nAUTOR: Informar o endereço correto da Autora, em 10 dias. 2ª RÉ: Tomar ciência da decisão homologatória de fl.438 e de que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito efetuado pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0109500-75.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Mattos [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Thamas´s Transportes Ltda. [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Mattos \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0114000-87.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Fonseca [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos Fonseca \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0018300-21.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Dutra de Oliveira da Conceicao [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Car \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Dutra de Oliveira da Conceicao\r\n\r\nDizer sobre prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de sobrestar-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0002028-78.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.92 \r\n\r\nProcesso: 0076400-66.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Willian Marques [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Welerson Salles Rodrigues ( Pizzaria Vitoriosa )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Willian Marques\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para informar o endereço atual da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-29.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Cota Morse [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar resposta à impugnação do reclamante (fls.322), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001905-46.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Farias de Souza e Silva [Adv. Thiago José Antonio da Silva (OAB: RJ 154261 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda. , Réu: Televisão Cidade S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Farias de Souza e Silva \r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o endereço atual da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0185000-50.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Aurélio Pereira Vieira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Beltrec Artigos Decorativos Ltda n/p Sérgio Bayer [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Sideral Comércio de Móveis Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Aurélio Pereira Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.194 \r\n\r\nProcesso: 0110900-61.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Dunes da Costa Machado [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Dunes da Costa Machado\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001028-43.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barbosa de Almeida [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Barbosa de Almeida \r\n\r\nTer vista da relação de bloqueios apresentados pelo HCN, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-13.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Botelho de Oliveira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Botelho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetaria e juros de fl.160.Fica ciente ainda de que o Juízo encontra-se totalmente garantido através do depósito recursal, podendo apresentar impugnação a sentença homologatória. \r\n\r\nId: 1254575"
                            ],
                            "1254576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2012\r\n\r\n0014800-15.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Waldir Damasceno Falco\r\n\r\nExecutado: Mercado Sape Ltda ,Thiago Castro Silveira,Cíntia Castro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercado Sape Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.667,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185000-50.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Aurélio Pereira Vieira\r\n\r\nExecutado: Sideral Comércio de Móveis Ltda.,Beltrec Artigos Decorativos Ltda n/p Sérgio Bayer\r\n\r\nPelo presente fica citado Sideral Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.771,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039000-86.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lenio Cordeiro de Souza\r\n\r\nExecutado: Adeliane Santiago Campos,Vigmarc Vigilância e Segurança Ltda,Gisele Marina Azevedo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Adeliane Santiago Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.950,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gisele Marina Azevedo dos Santos,Vigmarc Vigilância e Segurança Ltda,Gisele Marina Azevedo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Gisele Marina Azevedo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.950,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254576"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0037500-14.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Campos Santos\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Machado Dias Ltda n/p Cleide Dias de Oliveira e Marinete Dias de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Machado Dias Ltda n/p Cleide Dias de Oliveira e Marinete Dias de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254577"
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                    "Posto Avançado - Maricá": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002136-70.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilvaldo José do Nascimento [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: H. J. de Oliveira Bazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilvaldo José do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi Arquivada. Prazo 08 (oito) dias. R$ 3.362,85, custas de R$ 67,24 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001101-84.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laira Drumont Gesteira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Silva Machado Minimercado - ME [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)], Réu: O Grande Sol Central Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda. - ME [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Grande Sol Central Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento das parcelas do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001113-92.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Moura Ribeiro [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Produtos Alim Av 287 A Maricá [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)], Réu: Central Minimercado Ltda. [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Minimercado Ltda., Réu Comércio de Produtos Alim Av 287 A Maricá\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento das parcelas do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001646-66.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Sobrinho [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda. [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda.\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento da parcela do acordo (parcela do Sindicato), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002003-37.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Freire [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Express Maricá Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Freire\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 19: \"Não há retificação a ser feita na ata de audiência, porquanto refletiu a realidade dos fatos nela ocorridos, inclusive estando assinada pelos advogados (fls. 17). O Reclamante poderá emendar a petição inicial, até a próxima audiência, sob pena de extinção\" .\r\n\r\nProcesso: 0001662-08.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Cabral Pires da Silva [Adv. Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxtour Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Cabral Pires da Silva \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 29/02/2012, às 10h40, devendo cientificar seu cliente desta audiência. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nId: 1254827"
                            ],
                            "1254826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001720-11.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Leite da Silveira\r\n\r\nRéu: Vittória Top Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vittória Top Marmores e Granitos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 5.000,00, custas de R$ 100,00 pela reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254826"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160200-41.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patricia Thuller Ramalho [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada em Liquidação e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patricia Thuller Ramalho\r\n\r\nApresentar novos calculos, observando a decisão de fls. 109, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-98.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DUTRA DUARTE [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA MASTEC BRASIL S/A - a/c SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DUTRA DUARTE, Réu MASSA FALIDA DA MASTEC BRASIL S/A - a/c SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-74.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR CLAUDIO PEREIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida - p/sindico Manuel A. Angulo Lopez) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR CLAUDIO PEREIRA\r\n\r\nVista da peticao de fls.404, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-20.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio do Nascimento Bravo [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Cals Green Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio do Nascimento Bravo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-20.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joildo Oliveira Manhães [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Ary Lengruber Barbosa [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ary Lengruber Barbosa\r\n\r\nVir com o recolhimento de 31% a título de cota previdenciaria sobre o valor de R$ 4.000,00. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-36.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Nideck da Costa [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Nideck da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121600-63.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMENZINDA ROSA GOMES SAVIOLI [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL MIRANTE REAL LTDA. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERMENZINDA ROSA GOMES SAVIOLI\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos encontram-se disponiveis nesta\r\n\r\nSecretaria pelo Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000172-26.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida da Cruz Celestino [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo Ltda. [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aparecida da Cruz Celestino\r\n\r\nPromova a liquidação da sentença, apresentando valores dos descontos de IR e das contribuições do INSS (empregado e empregador), se houver, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-34.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Vicente Herdy [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Vicente Herdy\r\n\r\nIndeferido, ante o teor da promoção de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0000304-83.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Resende dos Santos [Adv. Diego Marchon Nicolau (OAB: RJ 165100 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda [Adv. Ana Christina Santos Silva (OAB: RJ 125227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, no valor de R$ 15,00. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-18.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MIGUEL BARBOSA TEIXEIRA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: TELPLAN TELECOMUNICACOES E PLANEJAMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO MIGUEL BARBOSA TEIXEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199000-41.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson da Fonseca Cordeiro [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Vicky Ribas (OAB: RJ 116346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson da Fonseca Cordeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0015000-95.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: STÉFANO LIRA CALIOCANE [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONÁRIA ROTA 116 S/A [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STÉFANO LIRA CALIOCANE\r\n\r\nApresentar novos calculos, conforme despacho de fls. 551, no prazo de 20 dias, sob pena de serem aceitos os cálculos da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0100000-68.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Correa Heringer [Adv. Tatiana Michelle da Costa Lobo Chermont (OAB: RJ 108357 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000301-65.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipi Barcelos Mendonça [Adv. Hebert da Silva Py (OAB: RJ 122946 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidal Comércio de Semijóias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipi Barcelos Mendonça\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-66.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Macário [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: CAM Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Luciana Figueira de Mello (OAB: RJ 140770 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Macário\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0022600-12.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lessa Costa da Silva [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos de Telecomunicacoes Limitada [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lessa Costa da Silva\r\n\r\nDeferido o requerimento de fls. 366, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-62.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira Rosa [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção M3 [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Material de Construção M3\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-22.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELI DA SILVA NAVEGA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIHAB CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIHAB CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA.\r\n\r\nTer vista da planilha apresentada pelo autor com os valores ainda devidos, devendo comprovar o pagamento em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-41.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINDA BENEDITA DOS SANTOS [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMAR CONFECCOES LTDA [Adv. Roberto Souza de Oliveira Junior (OAB: RJ 101971 - D)], Réu: VERKA MANUFATURA DE CONFECCAO LTDA. [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)], Réu: CARLOS AURELIO FERREIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARINDA BENEDITA DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-15.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Yunes Lutterbach de Barros [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Julieta Yunes Lutterbach de Barros\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-95.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Leal da Conceição [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda, Aut Gilson Leal da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-07.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON MARTINS JUNIOR [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON MARTINS JUNIOR\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000466-78.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Rocha [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: Lino Antonio Calvo de Araújo [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lino Antonio Calvo de Araújo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-67.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozangela de Fatima Nogueira Souza [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. NITCOOP - em liquidação extrajudicial [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozangela de Fatima Nogueira Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-74.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Ferreira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S/A [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filó S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0006000-71.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTENÓGENES CRUZ DE AQUINO [Adv. Vanderson da Silva (OAB: RJ 131159 - D)]\r\n\r\nRéu: FÁBRICA YPÚ ARTEFATOS DE TECIDO, COURO E METAL S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FÁBRICA YPÚ ARTEFATOS DE TECIDO, COURO E METAL S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169500-22.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Gomes da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Gomes da Silva\r\n\r\nDeferido o parcelamento, devendo o Autor comprovar deposito da\r\n\r\nprimeira parcela, relativa aos honorários periciais. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0083400-65.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PERDOMO MATURAMA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAMPS-INST. NAC. ASSIST. MED. E PREV. SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvara Ozilia Groberto Costa\r\n\r\nVista dos calculos de fls. 291/294, por 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0053700-48.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Deodato de Castro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito do valor remanescente, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0204700-32.2005.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Industrias Fiacao e Tecelagem de N.Friburgo [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: Sindicato dos Empregados da Industria de Passamanaria, Bordados, [Adv. Pedro Velloso Wanderley (OAB: RJ 7108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Industrias Fiacao e Tecelagem de N.Friburgo\r\n\r\nComparecer ao Cartório do 4º Oficio e efetuar o pagamento das custas da prenotação da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000182-07.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fernando Rosa Sanglard [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Rações Dep. Rio Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Fernando Rosa Sanglard\r\n\r\nApresentar novos calculos, no prazo de 20 dias, observada a promoção de fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0000413-34.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Celio Ferraz dos Santos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Plat Safe Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com os documentos, como determinado em sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-52.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZOZIANE DE FATIMA ARAUJO DA SILVA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: LEDA ANGELA DE ALMEIDA [Adv. Ahyr Delicio Mozer (OAB: RJ 19493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZOZIANE DE FATIMA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-74.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pereira de Freitas [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiapo de Friburgo Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Pereira de Freitas\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria de fls. 69, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-20.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rocheste Luiz da Rosa [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme acordo de fls. 355. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-75.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO JOSE SCHIMIDT SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MARIA DE ALMEIDA SANTOS, Aut JOAO CARLOS RODRIGUES, Aut JOELMA DA ROSA ANGELO, Aut ODETE GEORGINA AMARAL DUARTE, Aut RAMON FRANCISCO ALVAREZ\r\n\r\nVir com o valor que entende serem-lhe ainda devido, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-52.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamires Perrut Pinto [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Boy´s Cem Por Cento Serrano Serviços de Entrega Ltda - ME [Adv. Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Boy´s Cem Por Cento Serrano Serviços de Entrega Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105100-67.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Campos Pereira [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Campos Pereira\r\n\r\nComparecer ao Cartório do 4º Oficio e efetuar o pagamento das custas da prenotação da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0093400-85.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GONCALVES GAMA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ROBERTO BARBOSA PESSANHA [Adv. Claudio Brandao Azambuja (OAB: RJ 58084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GONCALVES GAMA\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido por meio do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0020900-98.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Azevedo Custodio [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Azevedo Custodio, Aut Arino Borges, Aut Arleni Xavier Freire, Aut Beatriz Andrade da Costa, Aut Carla Carpi Miranda, Aut Carla Noemia Pereira Marins, Aut Carlinda dos Santos Martins, Aut Carlos Augusto Teixeira, Aut Carlos Eduardo Bogado de Souza, Aut Carlos Frederico de Moura Magalhaes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078000-06.2008.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROF. DE ENFERM., TEC.... E CASAS DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Radio~lógico de Nova Friburgo Ltda - Exâmina [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Radio~lógico de Nova Friburgo Ltda - Exâmina, Aut SINDICATO DOS PROF. DE ENFERM., TEC.... E CASAS DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nTomar ciencia de que foram rejeitados os embargos `a execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-12.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno de Paulo Macedo menor reprs. p/ Luciende de Paulo Macedo [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.-ME [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0014500-49.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SANTOS MAGALHAES DO VABO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut FERNANDO SANTOS MAGALHAES DO VABO\r\n\r\nVista dos calculos de atualização de fls. 535/538, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias úteis.\r\n\r\nProcesso: 0000432-06.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica dos Santos Castro [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoraide Senhora Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica dos Santos Castro\r\n\r\nDizer sobre a devolucao da notificacao postal de fls 20, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210200-79.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Tardin da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora M.G.S. Ltda. [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Tardin da Silva\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-49.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Valdevir Alves Viana [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo GP Cantelmo ME, Spdo Plat Safe Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nVir com os documentos, conforme determinado na Sentença, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-04.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cerqueira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda-NITCOOP (NP/Liquidante Marcelo Leal Costa) [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Maria da Saudade de Medeiros Braga, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cerqueira\r\n\r\nIndeferido, ante os termos da petição de fls. 507. \r\n\r\nProcesso: 0090100-95.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dauter [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S/A(a/c Sindico Dativo Dr. Manuel Lopes [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Mastec Brasil S/A(a/c Sindico Dativo Dr. Manuel Lopes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-66.1994.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR RABELO DE SOUZA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR RABELO DE SOUZA, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte, devendo a parte autora apresentar novos cálculos, observados os critérios esbabelecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-64.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL SILVERIO DE SOUZA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut MIGUEL SILVERIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que serão expedidos alvarás, ao reclamado, pelos depósitos recursal e judiciais especificados à fls. 301 a 303. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-46.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzimara Mendes da Silva [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Construtora e Imibiliaria e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimara Mendes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-36.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LOURIVAL DA SILVA CAROLINO [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ TEIXEIRA BELIENE [Adv. Glaucio Losso de Senna (OAB: RJ 99241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ TEIXEIRA BELIENE\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento dos requerimentos conforme fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0151700-78.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Coutinho de Almeida [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Sinimbú S/A [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Sinimbú S/A\r\n\r\nConvolado em penhora o valor bloqueado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-21.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionicio Brites [Adv. Maysa Heckert Barocke (OAB: RJ 136851 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Hélio Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionicio Brites\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183200-22.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA OSORIO CECHINATO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nId: 1255947"
                            ],
                            "1255945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/02/2012\r\n\r\n0113500-41.2005.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandre Macedo\r\n\r\nExecutado: ACSER-Recursos Humanos Ltda.,Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nPelo presente fica citado ACSER-Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.438,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255945"
                            ],
                            "1255946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000398-65.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Roberto Lopes\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Manhattan Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, por 10 dias (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255946"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1255820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000512-64.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Campos Barbosa [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Sinimbú S.A. [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Sinimbú S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas no valor de R$ 42,00, conforme Termo de Acordo de fls. 37. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0069600-34.1999.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENESIO FREITAS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de contribuição previdenciária apresentados pela União às fls. 602/636, no prazo de quinze dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0001138-83.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kurt Bonow Junior [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: A.P.F Gomes Diniz - Montadora de Moveis, Réu: Globex Utilidades S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kurt Bonow Junior\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/02/2012, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0065100-75.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Vianna Alves [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos previdenciários apresentados pela União às fls. 386/409 no prazo de quinze dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0047000-67.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Oliveira da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Ipiranga [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Ipiranga\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas no valor de R$ 21,86, conforme Termo de Acordo de fls. 19/20. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000623-48.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge de Souza Banca [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge de Souza Banca \r\n\r\nComunicar ao autor que foi expedido Alvará Judicial nº 0226/2011 para saque do FGTS, à disposição na Caixa Econômica Federal, agência central de Nova Friburgo .\r\n\r\nProcesso: 0000066-27.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexssandro de Mello Marqui [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro de Mello Marqui\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/03/2012, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000943-98.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvia Cristina Longo Rocha [Adv. Sylvio Cesar Longo Rocha (OAB: RJ 158101 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo Mágico de Friburgo Jardim Escola Ltda. (Colégio Educarte)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Cristina Longo Rocha\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls. 76/81: \"ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, para condenar a reclamada MUNDO MÁGICO DE FRIBURGO JARDIM ESCOLA LTDA. a pagar, em oito dias, à reclamante SYLVIA CRISTINA LONGO ROCHA, a quantia de R$ 11.979,46 (...) Custas pela reclamada, no importe de R$ 263,54, calculardas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 13.177,40\". Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0061900-94.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Pinheiro [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Inst P/Prom Saude e Bem E Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira Pinheiro\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pela reclamante, com as atualizações procedidas pela contadoria do Juízo, no total de R$ 8.319,29, equivalentes a 680.719,43 TR´s, em junho de 2011 .\r\n\r\nProcesso: 0000235-04.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernandes Marques [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Indústria de Papéis Cantagalo Ltda [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Indústria de Papéis Cantagalo Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas no valor de R$ 125,00, conforme Termo de Acordo de fls. 346. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000468-45.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Seabra Ferraz [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas no valor de R$ 25,00, conforme Termo de Acordo de fls. 42 Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0037700-52.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton da Silva [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Carvalho Mattos [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Luiz Carvalho Mattos\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas no valor de R$ 45,00, conforme Termo de Acordo de fls. 16. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001080-80.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Wenderroscky Machado dos Santos [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa dos Santos Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Wenderroscky Machado dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/03/2012, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0032100-50.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Soares Santos [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Soares Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de quinze dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0025500-42.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Martins Fonseca [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nInformar ao Juízo se o Termo de Acordo foi integralmente cumprido. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000480-59.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augustinho Rodrigues Amelio [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: A de Souza RC Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augustinho Rodrigues Amelio\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0027100-11.2003.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA PETRONILIA E ALMEIDA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: VORAUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Geraldo Pereira (OAB: RJ 99290 - D)], Réu: GILBERTO DA PENHA NUNES DA SILVA [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)], Réu: MARIO CEZAR NUNES DA SILVA PEREIRA LIMA [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VORAUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos previdenciários de fls.218, no prazo de quinze dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0050300-76.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alvarenga Marinho [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Fabio Garcia Masiero [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alvarenga Marinho\r\n\r\nIndicar meios de se prosseguir com a execução ou requerer o que for de seu interesse jurídico, no prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0000613-04.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Géssica Carvalho Schimidt Ruiz [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellite Comércio NF Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Sylvio Cesar Longo Rocha (OAB: RJ 158101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ellite Comércio NF Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pela contadoria do Juízo, no total de R$ 1.181,29, equivalentes a 95.948,02 TR´s, em dezembro de 2011, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0040500-19.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neucilene Moreira de Oliveira [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Sabor da Roça [Adv. Claudia Jardim Ribeiro (OAB: RJ 112824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Sabor da Roça\r\n\r\nComprovar o reolhimento das custas, no valor de R$ 96,00, conforme Termo de Acordo de fls. 216 .\r\n\r\nProcesso: 0000065-42.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Colares Linhares S/A, Réu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/03/2012, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000586-21.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Possolo Botelho [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene Machado Rocha [Adv. André Junqueira Braga (OAB: RJ 155116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Possolo Botelho , Réu Luciene Machado Rocha\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pela contadoria do Juízo, no total de R$ 3.438,97, equivalentes a 279.323,77TR´s, em dezembro de 2011, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000511-79.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: José Dilson de Oliveira Santos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Chimarron III Churrascaria Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chimarron III Churrascaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas no valor de R$ 14,00, conforme Termo de Acordo de fls. 34. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nId: 1255820"
                            ],
                            "1255957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000642-54.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Suely Santos Dias [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Margil Confecção de Roupas íntimas Ltda. [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margil Confecção de Roupas íntimas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas no valor de R$ 26,60, conforme Termo de Acordo de fls. 22. Prazo de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0000709-19.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Moreira [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: A. de Souza RC Equipamentos Ltda. [Adv. Claudio Azevedo Improta (OAB: RJ 146424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu de fls. 44/49. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000971-66.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pontes da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Chimarron III Churrascaria Ltda [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chimarron III Churrascaria Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 29,00, conforme Termo de Acordo de fls. 38. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000067-12.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleydiane Ambrósio Pinheiro [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleydiane Ambrósio Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/02/2012, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0003900-67.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dionizio [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R. Empreiteira de Mão de Obra e Serviços em Geral S/C Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Réu: Lafarge Brasil S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.R. Empreiteira de Mão de Obra e Serviços em Geral S/C Ltda, Réu Lafarge Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação providenciária, no prazo de quinze dias, em caso de impugnação, deverá apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0001299-93.2011.5.01.0512 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca\r\n\r\nEntrar em contato com a SEAPO-NF ,através do telefone (22) 2522-4261, para agendar diligência com o Sr.Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-78.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bezera Leite [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Antonio Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000071-49.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Ramos [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Village Rio Verde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001024-47.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Damião Cunha [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanber Industria Mecânica Ltda [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanber Industria Mecânica Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 24,96, conforme Termo de Acordo de fls. 28. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000622-63.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Gonçalves [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Alice Ferreira [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Alice Ferreira, Aut Marcia Cristina Gonçalves\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pela contadoria do Juízo, no total de R$ 2.120,34, equivalentes a 172.220,57 TR´s, em dezembro de 2011, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000687-58.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Barros da Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Del-Free Friburgo Confecções Ltda [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del-Free Friburgo Confecções Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas no valor de R$ 20,00, conforme Termo de Acordo de fls. 24. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0022500-68.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéia de Macedo Pinto [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 62,08, conforme Termo de Acordo de fls. 275. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0017700-36.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEUMAN MARINI [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nTer ciência de que será expedido Alvará ao autor, devendo informar os valores de retenção fiscal que entende devido, observando-se o disposto na IN nº 1.127/2011. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000550-76.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa de Saúde São Lucas S.A. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Dinea Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa de Saúde São Lucas S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 17,61, conforme Termo de Acordo de fls. 33. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0121200-29.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipac Industrial Papéis Cantagalo Ltda [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipac Industrial Papéis Cantagalo Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de cusas, no valor de R$ 60,00, conforme Termo de Acordo de fls. 214. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000023-90.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pimentel Nunes [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Pimentel Nunes\r\n\r\nTer vista da devolução postal de fls. 24-verso, endereçada a reclamada, devendo informar seu atual endereço, no prazo de cinco dias, observando-se o tempo restante para a audiência já designada .\r\n\r\nProcesso: 0000832-17.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Alves Gomes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludimila da Motta Souza [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ludimila da Motta Souza, Aut Vanessa Alves Gomes\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pela contadoria do Juízo, no total de R$ 3.300,84, equivalentes a 268.104,10 TR´s, sendo R$ 3.000,76, equivalentes a 243.731,00 TR´s, devidos à autora, e R$ 300,08, equivalentes a 24.373,10 TR´s, a título de honorários advocatícios, em dezembro de 2011, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000022-08.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Maria Pontes Santana [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Maria Pontes Santana\r\n\r\nTer vista da devolução postal dirigida à reclamda, devendo informar, no prazo de cinco dias, seu atual endereço, observando-se o tempo faltante para a audiência já designada .\r\n\r\nProcesso: 0001320-69.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Carneiro Brives [Adv. Luis Claudio Vidal (OAB: RJ 70197 - D)]\r\n\r\nRéu: A. de Souza RC Equipamentos ME [Adv. Claudio Azevedo Improta (OAB: RJ 146424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. de Souza RC Equipamentos ME, Aut Maurilio Carneiro Brives\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 08/02/2012 foi transferida para o dia 28/02/2012, às 11:00 horas, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000070-64.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Uellinton da Conceição Almeida [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Bosque de Papucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uellinton da Conceição Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/03/2012, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000068-94.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Maurício Botelho Cabral [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Maurício Botelho Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/03/2012, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000519-56.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Gonzaga [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Limar Confecções de Nova Friburgo [Adv. Luiz Antonio Marinho Louvise (OAB: RJ 87069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Gonzaga, Réu Limar Confecções de Nova Friburgo\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pela contadoria do Juízo, no total de R$ 4.824,63, equivalentes a 391.871,60 TR´s, sendo R$ 4.386,03, equivalentes a 356.246,91 TR´s, devidos à autora, e R$ 438,60, equivalentes a 35.624,69 TR´s, a título de honorários advocatícios, em dezembro de 2011, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001214-10.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecílio Ferreira Saldanha [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecílio Ferreira Saldanha\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a tutela antecipada requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0000048-06.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lima [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lima\r\n\r\nEmendar a peça inicial, no prazo de dez dias, visando comprovar a distriubuição de ação trabalhista anteriormente ajuizada, assim como o Termo de Acordo naqueles autos celebrados .\r\n\r\nId: 1255957"
                            ],
                            "1255956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0066800-86.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Barreto Gaspar\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas - INPP, Municipio de Cantagalo\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas - INPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255956"
                            ]
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                },
                "Nova Iguaçu": {
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                            "1255974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089200-04.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivan Gomes [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivan Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria deste Juízo, no dia 06/03/2012, às 13:00 horas, para que seja procedida pela secretaria da vara à baixa na CTPS, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001000-50.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerdson Luis dos Santos Cabral [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Arqueologia Brasileira [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Arqueologia Brasileira, Aut Jerdson Luis dos Santos Cabral\r\n\r\nComparecer à Secretaria deste Juízo, no dia 06/03/2012, às 11 horas, para que a ré proceda às devidas anotações na CTPS do autor, bem como para que entregue o TRCT no código 01, a chave de conectividade e as guias CD/SD, tudo conforme sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0000854-09.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo Rodrigues [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: J C M P Delgado Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C M P Delgado Padaria e Confeitaria Ltda., Aut Nildo Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria deste Juízo, no dia 06/03/2012, às 14:00 horas, para que a ré proceda às devidas anotações na CTPS do autor, bem como para que tradite o TRCT no código 01, a chave de conectividade e as guias CD/SD, tudo conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0208100-09.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Bispo Ramos [Adv. Sonia Judite da Silva Teixeira (OAB: RJ 89911 - D)]\r\n\r\nRéu: E DE P Mello Refrigeração ME [Adv. José Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E DE P Mello Refrigeração ME, Aut Evandro Bispo Ramos\r\n\r\nComparecer à Secretaria deste Juízo, no dia 06/03/2012, às 15:00 horas, para que a ré proceda às devidas anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0088300-84.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cantarin Ribeiro [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cantarin Ribeiro\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1255974"
                            ],
                            "1255975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017900-45.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Goulart Pereira do Carmo [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Goulart Pereira do Carmo, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99/117. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-03.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Cerqueira [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario interposto pelo autor às fls.419/439. .\r\n\r\nProcesso: 0000583-63.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Martins [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Martins , Réu RVT Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados, conforme decisão de fls. 118. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211500-41.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MADEIRA DA ROCHA [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Express Courier Ltda [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)], Réu: JOSE CLAUDIO DA CUNHA SILVA, Réu: ANDRE LUIZ DA CUNHA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MADEIRA DA ROCHA\r\n\r\nO autor deverá comparecer ao SEDIM/NI, no prazo de 05 dias, a fim de marcar dia e hora com o Sr. Oficial de Justica para a realizacao da diligencia constante do mandado nº0003/2012, a fim de efetivar a transferencia do veículo junto ao Detran. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-40.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Luisie da Penha Ferreira da Rocha [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)], Aut: Juliana Cristina Ferreira da Rocha [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Evialis do Brasil Nutricao Animal Ltda. [Adv. Marco Antônio Prado Herreiro (OAB: SP 88518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evialis do Brasil Nutricao Animal Ltda., Aut Juliana Cristina Ferreira da Rocha, Aut Rita de Luisie da Penha Ferreira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da Sentença proferida nos autos: I MPROCEDENTE. Prazo: 08 dias.Fls. 255/257. \r\n\r\nProcesso: 0000928-29.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Reis da Silva [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Reis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença proferida nos autos: EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo: 08 dias. Fls. 18/19. \r\n\r\nProcesso: 0000524-75.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leandro Alves de Souza [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leandro Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Fls. 43. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-87.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taísa da Silva Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taísa da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da Sentença proferida nos autos: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Fls. 52/55. \r\n\r\nProcesso: 0064700-44.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DA SILVA AGUIAR [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DA SILVA AGUIAR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram acolhidos, conforme decisão de fls. 296. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-41.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira [Adv. Ademar Carvalho (OAB: RJ 73067 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora Christon de Máquinas e Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da Sentença proferida nos autos: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Fls.30/33. \r\n\r\nProcesso: 0061200-67.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA BEATRIZ DOS SANTOS MARINHO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA BEATRIZ DOS SANTOS MARINHO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos, conforme decisão de fls.447. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-35.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Domingos de Paiva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.248/249, que acolheu os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001003-54.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Correa\r\n\r\nRéu: FG Pereira Distribuidora de Produtos de Limpeza e Perfumaria Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FG Pereira Distribuidora de Produtos de Limpeza e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos, conforme decisão de fls 67. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-39.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Chrispe Cavalcante [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Mesquita [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Chrispe Cavalcante, Réu Hospital das Clínicas de Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execução foram acolhidos, conforme decisão de fls. 115. Prazo de 5 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-82.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Irotildes Rosa Ventura Pinheiro [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Mandarino dos Santos [Adv. Mirian Magali Alves de Oliveira (OAB: RJ 51779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilton Mandarino dos Santos, Aut Irotildes Rosa Ventura Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.Fls. 70. .\r\n\r\nProcesso: 0000407-84.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Machado Lopes [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Lar Fabiano de Cristo, Réu: S H V Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Machado Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls. 205/212 .\r\n\r\nProcesso: 0073500-85.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemario Rodrigues de Oliveira [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemario Rodrigues de Oliveira, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 117/135. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-82.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Roberto Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario interposto pelo autor às fls.426/430. .\r\n\r\nId: 1255975"
                            ],
                            "1255973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0195600-42.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tardim Ribeiro\r\n\r\nRéu: Corel 2006 Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Corel 2006 Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 24/04/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar todos os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001061-71.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Rocha \r\n\r\nRéu: In Pectore Working Conservação e Limpeza Ltda. , RC Vieira Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) In Pectore Working Conservação e Limpeza Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255973"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1255568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104400-48.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Barbosa Roberto [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 22.605,01, equivalente a 1826979,90 IDTR's, atualizado até 01/11/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0199100-16.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Mello Araújo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Granfino S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 14.595,84, equivalente a 1179634,15 IDTR's, atualizado até 01/11/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0000430-27.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony da Silva Alves [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 10.918,45, atualizado até 30/09/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001864-85.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz do Carmo da Luz [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 40.261,89, atualizado até 08/07/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000665-91.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daizi Ferreira de Santana [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 17.094,06, atualizado até 18/08/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000798-39.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Almeida Guedes [Adv. Márcio Augusto Alves do Nascimento (OAB: RJ 62873 - D)]\r\n\r\nRéu: Laudiceia Ramos Coutinho [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laudiceia Ramos Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 15.842,40, atualizado até 18/08/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0050100-39.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Rocha Streng [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 121.502,76, equivalente a 9919612,95 IDTR's, atualizado até 24/08/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0177800-66.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Alves dos Reis [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 78.462,80, equivalente a 6405785,41 IDTR's, atualizado até 24/08/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0001096-28.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Alves da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: A P 2006 Artigos Representações e Distribuidora Ltda. ME [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A P 2006 Artigos Representações e Distribuidora Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 6.177,10 , atualizado até 30/09/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0116900-54.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Caetano de Souza [Adv. Humberto Lopes Diniz (OAB: RJ 17101 - D)]\r\n\r\nRéu: Odete Fernandes Lago Pousada & Restaurante - ME [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odete Fernandes Lago Pousada & Restaurante - ME\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 27.372,91, equivalente a 2217429,26 IDTR's, atualizado até 01/11/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0214500-36.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Neres de Castro [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 35.097,09, equivalente a 2840786,52 IDTR's, atualizado até 01/11/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0000957-76.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davis de Freitas [Adv. Denize Carlos Boechat (OAB: RJ 118557 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 26.726,10, atualizado até 18/08/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001567-78.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Santos [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Emlurb Empresa Municipal de Limpeza Urbana ( De Nova Iguaçu) [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emlurb Empresa Municipal de Limpeza Urbana ( De Nova Iguaçu)\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 14.429,25, atualizado até 21/01/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000002-45.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rezende de Almeida [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 3.962,42, atualizado até 15/07/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0148400-36.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Januário da Silva [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Januário da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 1.700,00 (honorários periciais), sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0164400-82.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato do Nascimento [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelux Engenharia Instalacoes Com e Industria Ltda [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 19.720,05, equivalente a 1602412,19 IDTR's, atualizado até 01/01/2010, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0060700-85.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 77.625,13, equivalente a 6289122,53 IDTR's, atualizado até 01/01/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0069500-10.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erivaldo da Silva Sales [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 8.910,43, equivalente a 727456,86 IDTR's, atualizado até 24/08/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0001096-28.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Alves da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: A P 2006 Artigos Representações e Distribuidora Ltda. ME [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara a fim de retirar guias de seguro desemprego. \r\n\r\nId: 1255568"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1255296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000286-84.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Paulino da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 150,00 .\r\n\r\nProcesso: 0127700-02.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Gomes Nascimento [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 146 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 496,00 .\r\n\r\nProcesso: 0158100-96.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Pereira [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000418-44.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Monteiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 46 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 387,50 .\r\n\r\nProcesso: 0143200-84.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE VERONEZA [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmo Construcoes e Incorporacoes Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmo Construcoes e Incorporacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls.154, 155 foram convolados em penhora para que produzam os efeitos legais, bem como ciência do saldo devedor remanescente no valor de R$ 31.237,45 .\r\n\r\nProcesso: 0000437-50.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Batista Monteiro [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls.44 no valor de R$ 268,99 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0191500-38.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Azevedo Henrique [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nInformar atual endereço da ré, a fim de ciência do despacho de fls. 323, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113600-76.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Clark [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Clark, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 473: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 448/464, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 81.375,51 (oitenta e um mil, trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta e um centavos) equivalentes a 6.611.181,30 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0045000-71.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo de Albuquerque Torres [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: A A Lima Lobato Materiais de Construcao ME [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)], Réu: Alexandre Alves Lima Lobato\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu A A Lima Lobato Materiais de Construcao ME, Aut Rivaldo de Albuquerque Torres\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação do bem leiloado nos presentes autos .\r\n\r\nProcesso: 0096400-61.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALETE PEREIRA DA SILVA CARVALHO [Adv. Ana Cristina Nascimento de Assis (OAB: RJ 96487 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE BELFORD ROXO LTDA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE E MATERNIDADE BELFORD ROXO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 208 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valores: R$ 760,86, R$ 703,58, R$ 263,06 .\r\n\r\nProcesso: 0001110-43.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Souza [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001770-37.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerseli Mendes Ferreira Coelho [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTer vista dos autos, para comprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0127600-47.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Braga da Silva [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-40.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Von Seehausen de rezende Dolavale [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Von Seehausen de rezende Dolavale\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0050200-93.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Hilario da Fonseca Neto [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Edmilsom Ltda. ME [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)], Réu: Edmilson dos Santos Lopes, Réu: Valquiria dos Santos Aló\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Hilario da Fonseca Neto\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0206100-30.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercival Moura Bento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercival Moura Bento\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0001948-83.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Mota dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Mota dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0148500-51.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Maria do Carmo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Maria do Carmo, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 148: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. , fixando o valor do principal, dano moral, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 22.250,44 (vinte e dois mil, duzentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos) equivalentes a 1.807.690,08 IDTR, sendo (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0129300-63.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcileide Venancio de Sousa Leite [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcileide Venancio de Sousa Leite\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0181900-76.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICEIA RIBEIRO DE FIGUEIREDO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV EXP IND E COM LTDA, Réu: BAYER DO BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICEIA RIBEIRO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de um ano .\r\n\r\nProcesso: 0120000-09.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gonçalves de Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls. 112, 113, 114, 116 foram convolados em penhora para que surtam os efeitos legais, bem como ciência do saldo devedor remanescente no valor de R$ 5.720,83 .\r\n\r\nProcesso: 0108300-36.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves Guimarães [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luciana Alves Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 445: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 429/437, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 54.711,92 (cinquenta e quatro mil, setecentos e onze reais e noventa e dois centavos) equivalentes a 4.444.954,29 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0083600-59.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Augusto [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Augusto\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0110500-26.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO NUNES FILHO [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA IGUACU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls.187 no valor de R$ 4.003,33 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais, bem como ciência do saldo devedor remanescente no valor de R$ 170,00 referente às custas .\r\n\r\nProcesso: 0065000-05.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MACHADO DE ASSIS, Réu: Centro Educacional Meireles e Meireles Ltda, Réu: MARCOS VALERIO BRAZ DE SOUZA, Réu: OSEAS DA SILVA MEIRELES, Réu: RONALDO MELO BARDASSON [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: SIMONE DA SILVA MEIRELES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\nVir com o valor efetivamente sacado através do alvaránº 162/2005 .\r\n\r\nProcesso: 0001636-73.2011.5.01.0224 - Interdito\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Acácio Fernandes Roboredo (OAB: SP 89774 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSBC Bank Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-61.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Rosa [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: K S Recursos Humanos Consultoria Tecnica e Terceirizacoes Ltda. [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)], Réu: Knauf do Brasil Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Rosa, Réu Knauf do Brasil Ltda., Réu K S Recursos Humanos Consultoria Tecnica e Terceirizacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 228: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 106/209, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 14.376,45 (catorze mil, trezentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) equivalentes a 1.167.984,29 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0113300-51.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Teixeira da Silva [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Ensino Universitario [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Ensino Universitario, Aut Monique Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 274: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 255/257, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 12.579,09 (doze mil, quinhentos e setenta e nove reais e nove centavos) equivalentes a 1.021.961,58 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0127400-50.2003.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: HOSPITAL DAS CLINICAS DE JUSCELINO LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nCgto: MOISES DA SILVA [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MOISES DA SILVA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor remanescente (R$ 30,03), em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0072500-88.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Alves Filho (Espolio de) Representado por Maria E [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: Alexsandro da Silveira Alves [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: Ana Damiana da Silveira Alves [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: Wagner Silveira de Jesus [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA GIOVANELLA LTDA [Adv. Nilse Ana Giovanella (OAB: RS 37493 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA GIOVANELLA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 355, para efetuar o recolhimento da diferença da contribuição previdenciária no importe de R$ 27.839,78, em 48 horas, ciente de que qualquer impugnação deve observar o disposto no art. 884 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0198400-71.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira Ribeiro [Adv. Andrea Regina da Silva Menezes (OAB: RJ 141414 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Rogerio Ferreira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 156: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 149, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 15.041,14 (quinze mil, quarenta e um reais e catorze centavos) equivalentes a 1.225.215,70 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0222900-36.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Pereira Pinheiro [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram liminarmente indeferidos, ciente de que qualquer manifestação deve observar o art. 884 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0113500-87.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaldo Rosa Bernardo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda., Aut Zenaldo Rosa Bernardo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 146: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 123/134, fixando o valor do principal, dano moral, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 22.943,26 (vinte e dois mil, novecentos e quarenta e três reais e vinte e seis centavos) equivalentes a 1.863.976,75 IDTR, sendo (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0211900-39.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Alves Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Benedito Julio Garcia Pereira (OAB: RJ 42565 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Alves Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., devendo a ré ter vista dos autos\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0048000-84.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS DE ABREU BAPTISTA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut LUIS DE ABREU BAPTISTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 390: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 376/386, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 39.687,38 (trinta e nove mil, seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e oito centavos) equivalentes a 3.226.332,97 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000655-05.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiléia Ramalho Cardoso [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001788-58.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Martins Leão Figueira [Adv. Maria Helena Vilela de Carvalho (OAB: RJ 57670 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Albert Sabin Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 25 no valor de R$ 637,60 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais, bem como ciência do saldo devedor remanescente no valor de R$ 1.462,40, mais R$ 391,84 referente à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0160000-22.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Acacio da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Credito Exato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Acacio da Silva\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 57 .\r\n\r\nProcesso: 0051000-53.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Serafim Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Serafim Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0105400-51.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco Conceicao Santana [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Francisco Conceicao Santana, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 544: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 526/536, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 144.882,64 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) equivalentes a IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001771-85.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caren de Lourdes Ribeiro [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Pascoal Wagner Ferreira Duque ME [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pascoal Wagner Ferreira Duque ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da 2ª ré e procedente em parte em face da 1ª. Prazo de 8 (oito) dias. Ciência também do indeferimento de fls. 107\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0039600-13.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Caldeira Cabral [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 256 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 316,40, devendo comprovar o recolhimento da diferença, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0166300-68.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SILVA BARCELLOS [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SILVA BARCELLOS, Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da designação de perícia contábil, com indicação do Dr. Albertus Ramalho .\r\n\r\nProcesso: 0000319-74.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Francelino Olegário [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Ebenezer de Belford Roxo Ltda. [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Ebenezer de Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000605-18.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendes Emiliano [Adv. Nilton de Sousa Melo (OAB: RJ 81720 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0062400-79.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Paulo Lima e Silva (OAB: RJ 7469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000172-48.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues Lins [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0173800-83.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Goncalves Mendes Ferreira [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Aries Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aries Artigos Decorativos Ltda., Aut Fatima Goncalves Mendes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 134: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 124/127, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 17.591,25 (dezessete mil, quinhentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos) equivalentes a 1.429.163,92 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001409-83.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Correa de Avilla [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. - ME , Réu: Viver Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. , Réu: Embeleze Indústria Brasileira de Cosméticos Ltda. , Réu: Aroma do Campo Cosméticos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Correa de Avilla \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da reclamada Aroma do Campo Cosméticos, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0180800-66.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rujanir Antunes Quintanilha [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rujanir Antunes Quintanilha, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 132: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 122/123, fixando o valor do principal, dano moral, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 78.022,70 (setenta e oito mil, vinte e dois reais e setenta centavos) equivalentes a 6.338.788,68 IDTR, sendo (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0058600-33.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA DE BRITO XAVIER [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PARACAMBI [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PARACAMBI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 176: \"Indefiro liminarmente o pedido eis que a impugnação deve observar o art. 884 da CLT. Not a ré p/ ciência, inclusive para garantir a execução mediante depósito judicial da diferença devida.\" .\r\n\r\nProcesso: 0112700-35.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRTON LOURENCO SILVA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRTON LOURENCO SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0071500-09.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Cabral Filho [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas Brasileiras S.A. - Industria Metalurgica [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas Brasileiras S.A. - Industria Metalurgica\r\n\r\nCiência da estimativa de honorários periciais, no importe de R$ 1.950,00 .\r\n\r\nProcesso: 0002096-60.2011.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Jefferson Santa Anna [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nEgdo: Nilzete Benedito Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Nilzete Benedito Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001532-81.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Carla da Conceição [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Santiago Comércio Alimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Carla da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0199600-65.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO GALDINO MARQUES [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND.COMERCIO [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND.COMERCIO\r\n\r\nTomar ciencia do valor apurado pela União a título de cota previdenciária (R$ 70.226,98), bem como requerer o que for de interesse, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000006-16.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Ferreira dos Santos [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Ferreira dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0001858-75.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orestes Farias Neto [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orestes Farias Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001025-57.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0137300-47.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adão de Lacerda [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-96.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Nunes [Adv. Maria do Socorro Nunes de Carvalho (OAB: RJ 126812 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Maria Emilia Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 322: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 253/313, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 3.367,08 (três mil, trezentos e sessenta e sete reais e oito centavos) equivalentes a 273.551,30 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0018100-51.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Cruz [Adv. Maria de Fatima Lima de Pinho (OAB: RJ 83547 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)], Réu: Maria de Fátima Leal, Réu: Luiz Carlos da Silva Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 76 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 1.189,53 .\r\n\r\nProcesso: 0001620-56.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Costa Peixoto [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Font Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Font Serviço de Segurança Ltda., Réu Lipa Serviços Gerais Ltda., Aut Renata Costa Peixoto, Réu Sathurno Serviços Ltda., Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0078400-08.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur do Amaral Ribeiro [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur do Amaral Ribeiro, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0043600-56.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio Ferreira Tabelli [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda-Tecnocoop [Adv. Reginaldo Ferreira Lima (OAB: SP 16510 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mauricio Ferreira Tabelli\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-83.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Idalino dos Santos [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Art Pinturas Reformas e Revestimentos Ltda. [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)], Réu: Maria Aparecida Cabral da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu J L Art Pinturas Reformas e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nVir com guia GPS original recolhida com autenticação bancária no código 2909 e GRU referente às custas, em 05 dias, sob pena de, caracterizado o não recolhimento, consequente expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0001112-13.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva de Oliveira e Souza [Adv. Arlinda Abreu da Silva (OAB: RJ 57683 - D)]\r\n\r\nRéu: O Cristal da Vila Emil Ltda. ME [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Cristal da Vila Emil Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 27 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 155,00 .\r\n\r\nProcesso: 0134700-53.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Serafim da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0138800-85.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Montijo Brandão Pinto [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0004300-19.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele de Almeida Silveira Azevedo [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele de Almeida Silveira Azevedo\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0002095-75.2011.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Municipio de Paracambi\r\n\r\nEgdo: Antonio Carlos Esteves [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Antonio Carlos Esteves\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000650-56.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Senhor Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Senhor Indústria e Comércio de Gelo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001302-73.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Morais da Costa [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Perola de Mesquita Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Perola de Mesquita Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 44 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 2.883,86. .\r\n\r\nProcesso: 0202900-88.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DA SILVA FILHO [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: OXIGAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 138: \"Indefiro, tendo em vista que o período (...) da grevedos bancários haver sido de 20/09/11 a 17/10/11 e o teor do Ato 81/2011.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001341-36.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva Gomes [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Principal da Vila Emil Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no dia 15/02/2012 às 15 horas .\r\n\r\nProcesso: 0148900-02.2008.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 357 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 332,02 .\r\n\r\nProcesso: 0176900-75.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Pereira da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000606-37.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eci Coutinho da Rosa [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-78.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Teixeira da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0000863-28.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Lima Pinho [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da devolução do prazo (10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000980-19.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines Gomes Tertulino [Adv. Marcia de Jesus Ribeiro (OAB: RJ 115989 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 44: \"Indefiro, por se tratar de inical distribuída em junho de 2011 e por não haver data próxima para sua realização.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000007-98.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Osinete Gonçalves da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Aut: João Batista da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira e Advogados, Réu: Luis Alberto Fernandes Nogueira [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)], Réu: Marco Antônio Fernandes Nogueira [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)], Réu: Cristiano de Paula [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)], Réu: Isabel Cristina Nogueira da Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiano de Paula, Réu Isabel Cristina Nogueira da Silva, Aut João Batista da Silva, Réu Luis Alberto Fernandes Nogueira, Réu Marco Antônio Fernandes Nogueira, Aut Maria Osinete Gonçalves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo autor e pelo 2º reclamado, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152900-11.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Oliveira Soares [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Oliveira Soares\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0000104-98.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson da Silva Trabach [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0210700-65.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Bastos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Bastos, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 360: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 343/350, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 638.634,65 (seiscentos e trinta e oito mil, seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) equivalentes a 51.884.522,17 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0142900-30.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE SOUZA FIONTINO [Adv. Paricida Gomes de Oliveira (OAB: RJ 100711 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR SAO JOSE [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAZAR SAO JOSE\r\n\r\nDeferido o pagamento da dívida em duas parcelas, devendo vir com a 1ª parcela em 15 dias, sob pena d e execução direta nos bens dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0187300-51.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Juvino da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Juvino da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-83.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cristino dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 189 no valor: R$ 105,04 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais, devendo comprovar a diferença devida, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0206100-69.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians de Souza e Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Aut Willians de Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 344: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 329/337, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 59.809,57 (cinquenta e nove mil, oitocentos e nove reais e cinquenta e sete centavos) equivalentes a 4.859.102,09 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000461-78.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Aílton Barbosa Maurício [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S. A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aílton Barbosa Maurício\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0001023-87.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Lage [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Lage \r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0206600-67.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cordeiro da Matta [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 50.473,36 .\r\n\r\nProcesso: 0001068-57.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rosa de Almeida [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)], Réu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu, Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001839-69.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Lopes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira Lopes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 38, que indefere o requerido .\r\n\r\nProcesso: 0206900-29.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique de Morais [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Decolor Industria e Comercio de Plastico Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decolor Industria e Comercio de Plastico Ltda., Aut Marcelo Henrique de Morais\r\n\r\nFornecer ao Juízo dados do equipamento operado pelo reclamante no curso laboral (marca, modelo, características e fotos, caso possuam) .\r\n\r\nProcesso: 0167800-04.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ramos dos Santos [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)], Réu: Empreiteira e Urbanizadora Daher da Baixada Fluminense Ltda, Réu: Conserve Serviços Ambientais Ltda ME, Réu: Prisma Serviços Ambientais Ltda, Réu: J Daher Propaganda Publicidade e Marketing Ltda, Réu: Industria e Comercio de Papeis Mariana Ltda, Réu: Empreiteira e Materiais de Construção Daher Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Ramos dos Santos, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 237/238: \"(...) Desta forma, por devidamente caracterizado, declaro a existência de grupo econômico entre a executada SERVIFLU e as empresas EMPREITEIRA E URBANIZADORA DAHER DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA, CONSERVE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - ME, PRISMA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, J. DAHER PROPAGANDA E PUBLICIDADE E MARKETING LTDA, INDUSTRIA DE PAPÉIS MARIANA LTDA e EMPREITEIRA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DAHER LTDA (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0233500-19.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Mulina Garcia [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-53.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene da Silva Souza [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0071500-43.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos de Souza [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: I B I Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I B I Administradora e Promotora Ltda., Aut Tiago dos Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 528: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 514/521, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 2.742,56 (dois mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) equivalentes a 222.813,49 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0226800-47.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SANTOS [Adv. Isaias Santos (OAB: RJ 75100 - D)]\r\n\r\nRéu: NICAL NOVA IGUACU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NICAL NOVA IGUACU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.902,54 .\r\n\r\nProcesso: 0108000-40.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Júlio Viana de Almeida [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1255296"
                            ],
                            "1255293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0002084-46.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almansor Gonçalves\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255293"
                            ],
                            "1255295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0037000-48.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Telles Amorim\r\n\r\nRéu: Academia Corpo e Cia, NELMA CHAGAS DA SILVA, WAGNER CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m NELMA CHAGAS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 56 no valor de R$ 709,04 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais, bem como ciência do saldo devedor remanescente no valor de R$ 7.790,96 .\r\n\r\nProcesso: 0073600-49.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FELIPE DE SANTANA\r\n\r\nRéu: S/A DE OLIVEIRA PANIFICACAO-ME (PAD PAO VIDA), SEVERINO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m S/A DE OLIVEIRA PANIFICACAO-ME (PAD PAO VIDA), SEVERINO ANTONIO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 5.256,70 .\r\n\r\nProcesso: 0040500-59.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses de Sa Ferreira\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A., U N I Empreendimentos Ltda., Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Vital Latina Corretora de Seguros S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255295"
                            ],
                            "1255294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 01/02/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/03/2012, a partir das 13:11 horas, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Av. Gov. Amaral Peixoto, 236, sl. 201, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0138300-58.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA RIZO e Outros. Adv.: Mauricio Ferreira do Rego OAB.: RJ 85479 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI e Outros. Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Kombi 1998, renavam 697085945, placa KMN 0315 avaliado em 13.000,00\r\n\r\n2 - 01 Kombi furgão 2004, renavam 834162130, placa LSD 0601 avaliado em 18.000,00\r\n\r\n3 - 01 Kombi 2001, renavam 751648183, placa KMY 5710 avaliado em 13.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Abílio Augusto Távora, 2134, Centro, NOVA IGUACU, 26260-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 44.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255294"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1255827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043000-27.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Napoleao Veras Pinheiro [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nRéu: Samec Carioca Sociedade Mecanica [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Napoleao Veras Pinheiro\r\n\r\nJuntar peças para instruir a Carta Precatória, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130200-72.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Custódio Marcelino [Adv. Cintia Leite Rodrigues (OAB: RJ 136830 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda., Aut Gilvan Custódio Marcelino\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o início da perícia; 06/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0156600-26.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Lima Gomes [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Lima Gomes, Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\ntomar ciência da data designada para o início da perícia: 27/02/2012. \r\n\r\nId: 1255827"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1248717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001998-69.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Carvalho Serra [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Carvalho Serra\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 123,60 sobre R$ 6.179.84 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0001621-98.2011.5.01.0226 - MS\r\n\r\nIpte: Mercadinho Família Feliz do Parque São Francisco Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nIpdo: Delegacia Regional do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Mercadinho Família Feliz do Parque São Francisco Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 22-38, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-82.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gonçalves da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Carraca Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.35v. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-95.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Almeida de Oliveira [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51783 - D)]\r\n\r\nRéu: Monant Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Almeida de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-67.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nEgdo: Roberto Xavier Barbosa [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Roberto Xavier Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.55/56, que julgou os Embargos de Terceiro improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-52.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nEgdo: Wanda Teixeira de Oliveira [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte RYAC IMOBILIÁRIA LTDA, Egdo Wanda Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55/56, que julgou os Embargos de Terceiro improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001884-33.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nEgdo: Iris de Oliveira Araujo [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Iris de Oliveira Araujo\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001622-83.2011.5.01.0226 - MS\r\n\r\nIpte: Mercadinho Família Feliz do Parque São Francisco Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nIpdo: Delegacia Regional do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Mercadinho Família Feliz do Parque São Francisco Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 19-35, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-58.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Marinho da Silva Pinheiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Marinho da Silva Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221800-40.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Farias Braga [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Illusion Acessórios de Moda Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Farias Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-73.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone José Nogueira da Cunha [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme da Cunha , Aut Gustavo da Cunha , Aut Simone José Nogueira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-88.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Bastos de Almeida [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda. [Adv. Denise Pereira Soares (OAB: RJ 99811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sao Jorge Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de realização de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0002000-39.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Claudio Silva de Souza [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Claudio Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 291,80 sobre R$ 14.590,00 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0001169-25.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Reis [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Pérola de Mesquita Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Pérola de Mesquita Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-83.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carvalho da Costa [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-25.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins Domingos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-67.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nEgdo: Roberto Xavier Barbosa [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Roberto Xavier Barbosa, Egte RYAC IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.55/56, que julgou os Embargos de Terceiro Improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-07.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Panisset [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria Panisset\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-89.2011.5.01.0226 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira de Oliveira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nCiente de que o leilão realizado teve resultado negativo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-76.2010.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: Mirna da Silva \\oliveira [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nEgdo: Adriana Fonseca da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adriana Fonseca da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-30.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTCON SERVIÇOS AUXILIARES LTDA. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO IGUAÇU LTDA., Réu LOGOS IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA., Réu PORTCON SERVIÇOS AUXILIARES LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-09.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdelice dos Santos [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valdelice dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 41, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-81.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário apresentado pelo autor,fls.247-252, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-36.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Paulo de Oliveira [Adv. Ebenezer Tougeiro Fernandes (OAB: RJ 149260 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Paulo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-91.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Costa Martins [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Costa Martins, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 217/218, que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002061-31.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalécio Carvalho da Rosa [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Novo Rio Ltda. [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalécio Carvalho da Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda, fls. 48-50. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-47.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildete Rego dos Santos [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildete Rego dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-26.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Alves dos Santos [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria Alves dos Santos , Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença de fls.238-240 , que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-79.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Padilha Chaves Carvalho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Padilha Chaves Carvalho, Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 56-60, que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001886-03.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Jacira Marques [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria Jacira Marques\r\n\r\n\"Contestar Embargos de Terceiro.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0017300-80.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cardoso [Adv. Rosemary Lima Rabelo Ferreira (OAB: RJ 97758 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Servicos Ambientais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cardoso\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-37.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nEgdo: Claudia Lúcia Moreira da Silva [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Claudia Lúcia Moreira da Silva, Egte RYAC IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.54/55, que julgou os Embargos de Terceiro Improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-09.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir dos Santos Diniz [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-14.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata André da Silva Santos [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Atualizado Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata André da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.112/118 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002004-76.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo José da Silva [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José da Silva\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 122,76 sobre R$ 6.137,98 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0165800-88.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lobato Domingos [Adv. Andreia Cristina Fernandes de Rezende (OAB: RJ 137102 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lobato Domingos\r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante no leilão do(s) dia(s) 25/10/2011 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-77.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias da Costa [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Dias da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.221 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-57.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Gonçalves [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário apresentado pelo autor, fls. 56-61, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-23.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza Ribeiro [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 307. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-25.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonai Paulo Ferreira de Araujo [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonai Paulo Ferreira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213300-82.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mylinne Viviane Avila Ferro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor sem Limite Refeições Coletivas [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabor sem Limite Refeições Coletivas\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001219-51.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Celia Anselmo Souza [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: LVG da Silva Salão de Cabelereiro - ME [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Celia Anselmo Souza \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, fls. 58-59, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002003-91.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Nascimento Viola [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Nascimento Viola\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 243,62 sobre R$ 12.181,15 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0001060-11.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Seixas [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Seixas \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-10.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo do Nascimento Nunes [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: NG Magal Serviços de Buffet Ltda. [Adv. José Henrique Carballo Amorin (OAB: RJ 123105 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo do Nascimento Nunes , Réu MAG Produções e Eventos Artísticos LTDA, Réu NG Magal Serviços de Buffet Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001883-48.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ana Paula de Souza Fernandes [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ana Paula de Souza Fernandes \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-74.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonilson Ribeiro Freitas [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Pala Distribuidora de Rações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonilson Ribeiro Freitas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-93.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Vianna Lorenzini [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Rosangela Vianna Lorenzini\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada extinta com julgamento de mérito. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nId: 1248717"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0096600-57.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingride Pestana da Costa\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessorios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EVANDRO BARROS MENEZES, JOSÉ ALVES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0038900-89.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinto Pennaforte\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0066700-63.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Chagas dos Santos\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias, o cálculo do valor devido ao INSS, devendo comprovar recolhimento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248723"
                            ]
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                                "Processo: 0085700-28.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ARAUJO SOUZA [Adv. Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEG SOC ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ARAUJO SOUZA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de até um ano, sob pena de arquivamento nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000821-39.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva Bazilio [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Valentina B. Gelati\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva Bazilio\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0074000-79.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Garcia Dias [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Garcia Dias, Réu Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, tendo o devedor o prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o depósito judicial do montante da condenação, conforme discriminado abaixo, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, aplicado subsidiariamente, devendo a contribuição previdenciária ser recolhida por meio de GPS:\r\n\r\nTOTAL: R$ 51.790,17. \r\n\r\nProcesso: 0173900-35.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Andriolo Mendes [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, tendo o devedor o prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o depósito judicial do montante da condenação, conforme discriminado abaixo, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, aplicado subsidiariamente, devendo a contribuição previdenciária ser recolhida por meio de GPS:\r\n\r\nPrincipal: R$ 146.587,38 ; Contribuições Previdenciárias: R$ 19.995,59 (GPS) \r\n\r\nProcesso: 0051200-52.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marques Bello [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigenrantes Minas Gerais Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Marques Bello, Réu Refrigenrantes Minas Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0170800-38.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Aquino da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Creacoes Opcao Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creacoes Opcao Ltda., Aut Priscila Aquino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0034400-32.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEBASTIAO MARTINS DE BARROS [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA., Réu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEBASTIAO MARTINS DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e estão a disposição por 30 dias. Após, sem manifestações, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0050800-09.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Barbosa Goncalves Carvalho [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza de Fatima Almeida [Adv. Hugo de Moraes Junior (OAB: RJ 63938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Barbosa Goncalves Carvalho\r\n\r\nInformar o número do NIT do autor no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-31.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ COSTA FONSECA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIA PETROPOLIS S A [Adv. Danieber Marchiori Muller (OAB: RJ 134341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ COSTA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e estão a disposição por 30 dias. Após, sem manifestações, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0208100-73.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO LUIZ CONDE PEIXOTO [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA-RIO [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REYNALDO LUIZ CONDE PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento fiscal e previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-83.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cordeiro Paranhos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Paulo Cesar Cordeiro Paranhos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, tendo o devedor o prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o depósito judicial do montante da condenação, conforme discriminado abaixo, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, aplicado subsidiariamente, devendo a contribuição previdenciária ser recolhida por meio de GPS:\r\n\r\nTOTAL: R$ 317.081,80 \r\n\r\nProcesso: 0000077-44.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Carvalho Mello [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Laer Engenharia Ltda. [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laer Engenharia Ltda., Aut Leonardo de Carvalho Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001571-75.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Neves Sebastião [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina, Réu: Brant Serviços de Fisioterapia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Neves Sebastião\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando seus honorários, devendo depositá-los, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0105700-68.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisia Esteves Hang [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Andrade [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisia Esteves Hang, Réu Sonia Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0175700-30.2008.5.01.0301 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Petrópolis \r\n\r\nExdo: Classica Sistemas Operacionais de Serviços Ltda [Adv. Chrisani da Cruz Mendes Carvalho (OAB: RJ 5737 - D)], Exdo: Ubiracy Jose de Oliveira Carvalho, Exdo: Luiz Carlos de Oliveira Carvalho, Exdo: Carlos Celso de Oliveira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Classica Sistemas Operacionais de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-18.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rodrigues Pinheiro [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: Brant Serviços de Fisioterapia Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina - Hospital Santa Teresa, Réu Brant Serviços de Fisioterapia Ltda., Aut Fernanda Rodrigues Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1253354"
                            ],
                            "1253356": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2012\r\n\r\n0018500-23.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Welington Zopelaro de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Indústria de Pães Mc Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Indústria de Pães Mc Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.600,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035300-97.2007.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Dias\r\n\r\nExecutado: Azeredo e Perrot Engenharia Ltda.,Ceg Companhia Distribuidora de Gas\r\n\r\nPelo presente fica citado Azeredo e Perrot Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.095,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195600-67.2006.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Jeovani Brito Miranda\r\n\r\nExecutado: Etica Terceirizacoes S/C Ltda.,José Ventura de Souza Netto,Carla Siqueira dos Reis Tosta\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ventura de Souza Netto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 248,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Etica Terceirizacoes S/C Ltda.,José Ventura de Souza Netto,Carla Siqueira dos Reis Tosta\r\n\r\nPelo presente fica citado Carla Siqueira dos Reis Tosta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 248,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063400-62.2007.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Suelen de Oliveira Costa\r\n\r\nExecutado: Dupre e Capetini Consultores Associados S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Dupre e Capetini Consultores Associados S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.334,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0218700-61.2000.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: SEBASTIANA MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: LUIZ FERNANDO BARRETO LOMBA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FERNANDO BARRETO LOMBA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.528,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110900-61.2006.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Luiz de Carvalho Sobral\r\n\r\nExecutado: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.005,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253356"
                            ],
                            "1253355": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000189-10.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria dos Santos Francisco Silva\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica Solar Pedras Brancas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000193-47.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Conceição Pereira\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica Solar Pedras Brancas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000194-32.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Cristina da Costa Cunha\r\n\r\nRéu: Clínica SOlar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica SOlar Pedras Brancas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253355"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1255888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0235300-36.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joao Filho [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Muliceiro Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muliceiro Servicos Maritimos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0244300-94.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Moura Ferreira [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Foto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Moura Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observados os parâmetros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0135900-78.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Antonio Alves [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Recreio do Laranjal ME [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Antonio Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0081900-41.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DA SILVA SOUZA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 32/2012 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0148600-86.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Gomes Fateicha [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Rosa de Saron\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Gomes Fateicha\r\n\r\nComparecer o autor à Secretaria da Vara no dia 06/02/2012, às 15:00 horas, para anotação de sua CTPS. Após tal data, deverá o autor, no prazo de 10 dias, apresentar cálculos de liquidação atualizados, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0220500-47.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Mauricio Cerqueira dos Santos [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme decisão de fls.175, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-34.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON GUILHERME DO CARMO [Adv. Silvania Claudia Pereira de Souza (OAB: RJ 95132 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO ABC LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO ABC LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304900-62.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DOS SANTOS ROCHA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: DALLAS SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALLAS SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, por 15 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0237200-64.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LOREDO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, devendo a executada apresentar o cálculo da contribuição previdenciária devida, no prazo de 5 dias, sob pena de ser liberado à União Federal o valor integralmente depositado à folha 80. \r\n\r\nProcesso: 0001077-02.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Pereira [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Tomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0310400-31.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Samia Regina de Oliveira [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samia Regina de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que assiste razão a parte ré, não havendo razão para o não recebimento pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0239500-23.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, devendo a executada apresentar o cálculo da contribuição previdenciária devida nos termos acima delimitados, em 5 dias, sob pena de ser liberado à União o valor depositado à fl.48 \r\n\r\nProcesso: 0000030-56.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria e Perfumaria Shoppharma Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiza Santos de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria e Perfumaria Shoppharma Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000714-15.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pacheco da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Dominus Administração e Serviços Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: CR2 Empreendimentos SPE-9 Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR2 Empreendimentos SPE-9 Ltda, Réu Dominus Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.93/94. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001534-68.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rezende de Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: HUFI SHOPPING SHOW LTDA. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rezende de Rodrigues \r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 06/02/2012, às 10:00 horas, para anotação da CTPS. Após tal data, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação atualizados, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254300-56.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Ribeiro [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-48.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto de Oliveira Cabral \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0255400-56.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA ROSA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOL SERVICOS ESPEC DE LIMPEZA E MAO DE OBRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconhecida, de ofício, a prescrição, e julgada extinta a pretensão à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-48.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Carvalho Rodrigues [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União federal, no prazo de 05 dias, e comprovar o recolhimento previdenciário cabível. \r\n\r\nProcesso: 0133500-91.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Margarido de Oliveira [Adv. Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Margarido de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0326900-75.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Araujo de Souza [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Araujo de Souza\r\n\r\nTendo em vista a manifestação do exequente à fl. 76, tenho por extinta a execução, ficando a Ré dispensada do pagamento das custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0210100-27.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Alves Pereira [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-62.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Mendonça Teixeira [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: Celda Campos Cernicchiaro [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celda Campos Cernicchiaro\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001396-67.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Drumond Tardin [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Renato Drumond Tardin\r\n\r\nTomar ciência do acolhimento do requerido à folha 80 para que a palavra \"não\" seja excluída do quinto parágrafo da folha 74. \r\n\r\nProcesso: 0158300-23.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Cordeiro de Andrade [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Decal Naval e Industrial Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Cordeiro de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0072700-05.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Platina Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues\r\n\r\nApresentar a liquidacao do julgado, no prazo de 10 dias, ciente de que no silêncio os autos serão remetidos ao arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0208500-97.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Alves Bragança [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Alves Bragança \r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo, por 08 dias, para contra-arrazoar o RO de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0067600-74.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILTON PEREIRA DE JESUS [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILTON PEREIRA DE JESUS, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 08.02.2012, às 11 horas, bem como entregar as guias de FGTS e Seguro Desemprego.\r\n\r\nApós a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-75.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson da Silva Barbosa [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson da Silva Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 14/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0067900-12.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 33/2012 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nId: 1255888"
                            ],
                            "1255889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002400-18.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Correa de Araujo [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria do Povo Goncalense Ltda. [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria do Povo Goncalense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 166, para manifestar-se, querendo, na forma do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0315900-20.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIA DE MORAES OLIVEIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: GILMARA SANTOS SIQUEIRA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANIA DE MORAES OLIVEIRA , Réu GILMARA SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nCiencia às partes da expedição de alvarás, fls 204 e 205. \r\n\r\nProcesso: 0032500-92.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MONTEIRO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: LILIA MONTEIRO COIMBRA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LILIA MONTEIRO COIMBRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0029/2012, fls 88. \r\n\r\nProcesso: 0198500-82.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI JOVENCIO DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA ERJ LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELECTROVIDRO VIFOSA SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0019/2012, fls 290. \r\n\r\nProcesso: 0000195-74.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Beserra [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Andarilhos Construções e Reformas Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andarilhos Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0049600-89.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Americo da Silva (OAB: RJ 30603 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PLASTICO RANGEL LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE PLASTICO RANGEL LTDA\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0080400-23.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNA QUINTANILHA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: HARTMANN IND. E COM. DE PROD. MED. HOSP. LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNA QUINTANILHA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme determinação de fls.194, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-31.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Belchior dos Santos Filho [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Cassinu Ltda [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Cassinu Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0030/2012, fls 253. \r\n\r\nProcesso: 0146700-68.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carvalho dos Santos [Adv. Lilian Figueiredo Costa Netto (OAB: RJ 129991 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar Cunha Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ar Cunha Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Robson Carvalho dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000625-89.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Souza Siviero [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogariza Drogaria Ltda ME [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Souza Siviero \r\n\r\nComprovar o depósito do valor referente às custas, pagas pela reclamante, prazo de 5 dias, conforme fls 84/88 \r\n\r\nProcesso: 0008100-38.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Marques Maciel [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Alves [Adv. Claudia Marcia Felix de Oliveira (OAB: RJ 85835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Alves\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0057200-25.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Laureano de Santana [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0104600-06.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Pereira da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nVista a ré para manifestação de peças apresentadas pelo autor no prazo de 05 dias, bem como para querendo apresentar outras peças que porventura possua, em igual prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001461-62.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Mariza Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o deposito , em 05 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001646-03.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Azeredo de Almeida [Adv. André Luiz Nogueira de Macedo (OAB: RJ 160615 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL da Silva Comércio de Pescados [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL da Silva Comércio de Pescados , Aut Lucilene Azeredo de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito com relação à ALL DA SILVA COMÉRCIO DE PESCADOS, mantendo-se exclusivamente a titular da firma individual ANA LUCIA LIMA DA SILVA. Aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0044900-31.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rc Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001990-81.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Barta Piaui [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Baleia Branca Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Barta Piaui\r\n\r\nTomar ciência de que foi HOMOLOGADA A DESISTENCIA, extinguindo-se o feito sem julgamento do mérito, custas R$ 39,02, pelo reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000262-39.2010.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Radiadores Revelles Peças e Serviços Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Barroso da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Radiadores Revelles Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.15. Extinguindo o processo sem resolução do mérito. Custa de R$ 6,52, calculadas sobre o valor da causa, pelo consignante, dispensado.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-37.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Paula Silva [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nRéu: Coservas Rubi S.A(MASSA FALIDA DE) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coservas Rubi S.A(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0007300-88.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagens e Construcao Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Dragagens e Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.151/152, para que, querendo, interponha embargos. \r\n\r\nProcesso: 0004800-68.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobe Bento Vianna Filho [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Mendes [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacoes Mendes\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001896-36.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Silva da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Econômica W.J. Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Silva da Costa \r\n\r\nCiência da decisão de fls.14 , que homologa a desistência requerida e extingue, sem resolução do mérito, a presente reclamação. Custas de R$ 500,00 sobre o valor atribuido a causa R$ 25.000,00, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0044500-56.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR PESSANHA MACIEL [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA., sucessora de SAN FRANCISCO DE SG IND E COM DE PANIF LTDA [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA., sucessora de SAN FRANCISCO DE SG IND E COM DE PANIF LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-15.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamyr Paulo Lima de Sousa [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravaltec Manutenção Naval e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamyr Paulo Lima de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, conforme decisão de fls 16. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-66.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Miranda Junior [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Show Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poli Show Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0070500-40.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MACHADO DOS SANTOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: LENI TOUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: sócio da Rda: Lênio Paes dos Santos, Réu: sócio da Rda: Carlos Clício Paes dos Santos [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LENI TOUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Aut SEBASTIAO MACHADO DOS SANTOS, Réu sócio da Rda: Carlos Clício Paes dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi julgada EXTINTA A EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA, na forma do artigo 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049000-49.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DEODORIO STEIL FILHO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC COM E IND DE PROD ALIMENTICIOS COMETA LT [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC COM E IND DE PROD ALIMENTICIOS COMETA LT, Aut PEDRO DEODORIO STEIL FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 266, que NÃO CONHECE DOS EMBARGOS À ARREMATAÇÃO, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-83.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Carlos de Almeida [Adv. Francisco B de Oliveira (OAB: RJ 79520 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca e Marcadante, Réu CPI Engenharia Ltda. , Aut Ivo Carlos de Almeida \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FLS 121, não conhece do segundo recurso interposto pela ré por preclusa a oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0001197-79.2010.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lisboa Carioca Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Deivis Fernandes da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lisboa Carioca Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito, conforme fls 23.\r\n\r\nPrazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-57.2011.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: Silmar Raposo Lessa [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nEgdo: CEWELL LEITERIA CONFEITARIA E LANCHONETE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Silmar Raposo Lessa, Egdo WELLINGTON DE SOUZA LEITE\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito, na forma do art 267, VI, do CPC, fls 17. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-03.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cardoso Ribeiro [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cardoso Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0028/2012 ao reclamante , fls 53. \r\n\r\nProcesso: 0004500-48.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO RUFFATTO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SERGIO RUFFATTO\r\n\r\nRefazer os seus cálculos,conforme determinação de fls 166, atendendo a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0026800-28.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Alves dos Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Recreio do Laranjal Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio Alves dos Santos\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao conforme determinação de fls 101, atendendo promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0024100-79.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0001640-93.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Marques da Silva [Adv. Cinthia J. de Menezes (OAB: RJ 141400 - D)]\r\n\r\nRéu: Tititi Niterói Comércio de Roupas para o Vestuário Ltda. [Adv. João Ferreira Nascimento (OAB: RJ 105083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Marques da Silva , Réu Tititi Niterói Comércio de Roupas para o Vestuário Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação do acordo, sendo o feito retirado de pauta. Fica intimada a ré para que no prazo de 48h comprove o recolhimento da cota previdenciária incidente, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136800-08.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NILCE PEREIRA CEZAR [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: DV CETI MALHARIA E CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NILCE PEREIRA CEZAR\r\n\r\nVenham as partes em dia de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0011800-90.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Pereira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Vendas e Promocao [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperdata Vendas e Promocao, Réu Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1255889"
                            ],
                            "1255890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177400-27.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldio Pereira da Silva [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Parque das Flores [Adv. Mauricio Silva de Oliveira Braga (OAB: RJ 105591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Parque das Flores\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-05.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Abreu Monte [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz de Abreu Monte\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 60. \r\n\r\nProcesso: 0150900-26.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Conceicao [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0212200-91.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: CAMILA GARRIDO DE AZEVEDO QUINTANILHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO UNIVERSO JORNAL O SAO GONCALO [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO UNIVERSO JORNAL O SAO GONCALO\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0245200-53.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE LIMA CARDOSO [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: BENE MARCENARIA N/P DE BENEDITO M ALBUQUERQUE [Adv. Homero Schwartz (OAB: RJ 61741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BENE MARCENARIA N/P DE BENEDITO M ALBUQUERQUE, Aut JORGE DE LIMA CARDOSO\r\n\r\nVenham as partes com as peças que tenham em seu poder, visando a formação dos autos provisórios, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-22.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Rosa Dias [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Rob Som Ltda Me [Adv. Carlos A B Junior (OAB: RJ 119534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Rosa Dias\r\n\r\nManifestar-se acerca dos bens que pretende ver penhorados, conforme determinação de fls 129. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274800-46.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurelino da Silva Duarte [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Veth 2000 Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelino da Silva Duarte, Réu Veth 2000 Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nVistas as partes para, querendo se manifestar na forma do art 884 da CLT, conforme fls 89. \r\n\r\nProcesso: 0000476-93.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Conceição dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000436-48.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Silva Santos [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Bezão e Bezinho Bazar Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 37/2012 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001523-39.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Vieira Ferreira [Adv. Rafael Jardim Rangel (OAB: RJ 138636 - D)]\r\n\r\nRéu: Jkb Rio Cosmeticos Ltda. [Adv. Mary Chaves Kort Kamp Fernandes (OAB: RJ 142436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Vieira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 34/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0063500-03.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gonzalez Alvarez [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Andinho Auto Pecas e Oficina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gonzalez Alvarez\r\n\r\nVenha o requerente com a certidão de dependentes habilitados perante o INSS, de forma a permitir a habilitação incidental, conforme determinação de fls 41. \r\n\r\nProcesso: 0240100-73.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matilde dos Santos Chagas [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Dressed Clothes Comércio e Indústria de Roupas Ltda. (Massa Falida de) a/c Dr. Cleverson de Lima Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matilde dos Santos Chagas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 15 dias , sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118500-85.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Teles de Andrade [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 94, DEVERÁ PAGAR O MÊS DE SETEMBRO/06 EM 48H SOB PENA DE PENHORA ONLINE. \r\n\r\nProcesso: 0014700-80.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: REFORMADORA DE PNEUS FLUMINENSE LTDA [Adv. Arialdo Santos Viana (OAB: RJ 3284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFORMADORA DE PNEUS FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000347-88.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Conceição [Adv. Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-65.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: William Dias Viana [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto William Dias Viana \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 36/2012 em nome do consignatário, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001862-61.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Mendonça Barbosa [Adv. Ana Lucia Silva de Oliveira (OAB: RJ 68909 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Mendonça Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 39/2012 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0171900-24.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CRISTINE FERREIRA CAVALCANTE [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Leticia da Silva Campos Brum (OAB: RJ 161214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut SIMONE CRISTINE FERREIRA CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo, conforme despacho de fls 85. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-64.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA NETO [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)]\r\n\r\nRéu: VEP CONFECCOES LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA NETO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002164-27.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessi Ernesto de Andrade Amorim [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessi Ernesto de Andrade Amorim \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001799-70.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira Gomes [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ferreira Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0226100-39.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Castro de Santana [Adv. Fatima Faria Ferreira (OAB: RJ 103974 - D)]\r\n\r\nRéu: Rh Brasil Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rh Brasil Servicos Temporarios Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0206600-65.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONILSON BECHARA CERQUEIRA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001710-47.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Campos da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A., Aut Jose Maria Campos da Silva \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001846-10.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina da Conceição Alcântara [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina da Conceição Alcântara \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-26.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Mathias Boy [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0298300-20.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE FERNANDES FRANCA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA - N/P Devedor Derivado Custódio Rangel Pires [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA - N/P Devedor Derivado Custódio Rangel Pires\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, conforme fls 171. \r\n\r\nProcesso: 0210500-07.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos Luiz [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes de Itaúna Com Alimentos Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes de Itaúna Com Alimentos Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0125000-22.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER BARBOSA CARDOSO DE MENDONCA [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: KYL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER BARBOSA CARDOSO DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 24/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Deverá o autor informar o atual endereço da ré, a fim de que seja citada ao pagamento do remanescente. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0131900-40.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Viera Costa [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Viera Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 17/2012 (reclamada Telemar) e 21, 22 e 23/2012 (reclamante ou advogado), devendo ser recebidos diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0070800-50.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao , em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0224600-98.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tostes Lima [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002068-12.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Alves Peixoto [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Brasil Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Alves Peixoto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-98.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Lebre Matias [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0286000-84.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Alencar Guimaraes de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000130-79.2010.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Organizações Mendes Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nCgto: Inaldo Soares do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Organizações Mendes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-48.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Guimarães [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes de Itaúna Comércio e Alimentos Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes de Itaúna Comércio e Alimentos Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002003-17.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes de Brito [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nRéu: SC de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes de Brito \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-80.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: URSULA MASSENA ALMEIDA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO SOL E MAR LTDA - SUCESSORA DE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URSULA MASSENA ALMEIDA\r\n\r\nRefazer os artigos de liquidação, observando a promoção da Contadoria à fl. 121. \r\n\r\nProcesso: 0244700-40.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andrade Nascimento [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: açougue Amanda do Jardim Tiradentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andrade Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-86.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Aguiar Barbosa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0030600-74.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE REFRIGERACAO ESTRELA LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO NOGUEIRA, Aut DARCY GOMES LEITE, Réu INDUSTRIA DE REFRIGERACAO ESTRELA LTDA, Aut JOSE DE ANCHIETA MARTINS PEREIRA, Aut PEDRO BASSALO RUIS (Espolio de) Representado por Esmeralda da Costa Bassalo, Aut WILSON ROBERTO DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, sendo a ré ao recolhimento do valor em 10 dias, conforme fls 356. \r\n\r\nProcesso: 0292800-41.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECY DOMINGUES DA SILVA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECY DOMINGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.157. \r\n\r\nProcesso: 0002184-18.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Maria Gaspar [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Xavan Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Maria Gaspar\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0315900-49.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINEIDE SILVA DOS SANTOS [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Dulci da Silva Lemos [Adv. Selma Correa Barbosa (OAB: RJ 51049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEIDE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCumpra o autor o determinado a fls 24, tendo em vista que o CPF informado é inválido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225800-19.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DA SILVA [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 279. \r\n\r\nProcesso: 0003200-12.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Silva de Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Smd Servicos de Medicao e Distribuicao de Documentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins da CLT, art 884. \r\n\r\nProcesso: 0020400-37.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001823-64.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Campos de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Campos de Souza \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 38/2012 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001872-08.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Valadares da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias Costa Pizzaria e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Valadares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação aos réus Robson Pinto dos Santos e Rômulo Pinto dos Santos e PROCEDENTE EM PARTE em relação à ré Dias Costa Pizzaria e Restaurante Ltda. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001837-48.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Antunes Ribeiro [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Brother s Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Antunes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1255890"
                            ],
                            "1255891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000020-46.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Martins Junior [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: Kigelado Indústria de Sorvete Ltda. EPP [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSU Indústria de Sorvetes Ltda., Réu Kigelado Indústria de Sorvete Ltda. EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-67.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR RODRIGUES BARRETO [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: M C S CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M C S CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.245. \r\n\r\nProcesso: 0001007-19.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacy Custódio Secundino [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Joel de Araújo Lima ME [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacy Custódio Secundino, Réu Joel de Araújo Lima ME \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-96.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BARBOSA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPEL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 72, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-69.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geizia Pacheco Avelar [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Walter Aroca Silvestre (OAB: SP 16785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geizia Pacheco Avelar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-55.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Araujo da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Alexandre Pimenta da Rocha (OAB: MG 75476 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Araujo da Silva\r\n\r\nIndicar bens à penhora em 30 dias, conforme determinação de fls 145. \r\n\r\nProcesso: 0001683-64.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estaleiro Matalic Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais S. A. [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estaleiro Matalic Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-19.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela de Araujo Martins [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Fritsch - Rio Buchas e Parafusos Ltda. [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fritsch - Rio Buchas e Parafusos Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0135300-91.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Selano [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Decal Naval Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Selano\r\n\r\nComprovar o valor recebido a título de FGTS, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-94.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius dos Santos Ribeiro [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Jvc Instalações Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius dos Santos Ribeiro \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0086300-98.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA REGINA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE LUIZ PINHEIRO GOMES [Adv. Celso Oliveira Leitao (OAB: RJ 103918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 95, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-38.1993.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DE SOUZA CARDOSO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: JAGLER INCORPORADORA S A [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-34.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RAMIRO FIAU [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Inepar SA Sistemas de Telecomunicacoes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027900-86.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilton Barbosa da Conceicao [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilton Barbosa da Conceicao\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme fls.91 .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-58.1999.5.01.0262 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA PADARIA BRASILANDIA LTDA ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nComprovar a alegada relação jurídica entre a executada e a suposta sucessora ou requerer o que entender devido, sob pena de extinção do processo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-20.1993.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERNANDES [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA E VEND DE JORNAIS E REVISTAS ALCANT LTDA [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA E VEND DE JORNAIS E REVISTAS ALCANT LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre o bloqueio de valores realizado através de penhora on line, sob pena de liberação ao exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-73.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert do Amaral Eduardo [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0110700-79.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CASIMIRO GOES [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERMEDIC - COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CASIMIRO GOES\r\n\r\nComprovar o o autor a responsabilidade da pessoa física, conforme determinação de fls 63, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-68.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Furtado Rosa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Furtado Rosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-93.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília de Souza [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília de Souza , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por intempestivo. Prazo: 08 dias. Ciência também do despacho de fls 577. \r\n\r\nProcesso: 0001888-93.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rozendo de Barcellos [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rozendo de Barcellos , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-60.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Arca Soares Figueira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Visgueiro Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Arca Soares Figueira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-26.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Soares [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000810-64.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Lemos da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-23.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vicente da Silva [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vicente da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198000-06.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Paz Figueira [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica e Maternidade Santa Paula S.A. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica e Maternidade Santa Paula S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000177-53.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Fernandes Ferreira [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nossa Senhora das Vitórias Ltda. [Adv. Flavio Celso Gomes Pereira (OAB: RJ 4896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Fernandes Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-29.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Jorge Garcia da Conceicao [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Felimpe Higienização em Texteis e Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Jorge Garcia da Conceicao\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme parametros estabelecidos pelo Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0124500-04.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Fonseca de Abreu [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000357-35.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gonçalves Figueiredo [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Gonçalves Figueiredo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-22.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Correa de Souza [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Correa de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme parametros estabelecidos pelo Juízo, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0131100-90.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cecilia Roberto Figueiredo - Espolio de [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: AREA INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cecilia Roberto Figueiredo - Espolio de\r\n\r\nPromover a habilitação incidental no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls 93. \r\n\r\nProcesso: 0038600-19.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Giacomini [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Gonçalense Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-46.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Durval da Silva Cruz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Magazim JB Junior Ltda. ME [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia e Magazim JB Junior Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001584-94.2010.5.01.0262 - Alvará\r\n\r\nRqte: Hugo Leonardo dos Santos Ferreira [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Hugo Leonardo dos Santos Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1255891"
                            ],
                            "1255892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0379600-72.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA BRANCO [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: IND E COMERCIO DE PESCA O DOURADAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA BRANCO\r\n\r\nO reclamante deverá comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Secretaria proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 02/03/2012 às 13:00 horas, conforme determinação de fls.55. O advogado deverá informar, ainda, o endereço do Reclamante.\r\n\r\nApós a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-10.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO LADEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO TANGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO TANGUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, devendo a executada apresentar o cálculo da contribuição devida no prazo de 5 dias, sob pena de ser liberado à União Federal os valores integralmente depositados. \r\n\r\nProcesso: 0203300-46.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Monteiro da Costa Tinoco [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Felipe Tiago Gomes [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cenecista Felipe Tiago Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0230100-82.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza do Nascimento [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0243900-46.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Marinho de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tmx Servicos Graficos e Comercio Ltda - ME [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tmx Servicos Graficos e Comercio Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-10.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Henrique Fermiano [Adv. Danielly de Andrade Ferreira (OAB: RJ 100222 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Henrique Fermiano\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, convolados em penhora para os fins do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248800-09.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Bastos Alvarenga [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro - Sao Goncalo [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro - Sao Goncalo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, devendo a executada apresentar o cálculo da contribuição previdenciária, no prazo de 5 dias, sob pena de liberação à União Federal da integralidade do valor bloqueado à folha 116. \r\n\r\nProcesso: 0141700-05.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALEXANDRE GUIMARAES PIPAS [Adv. Sandro Pereira da Silva (OAB: RJ 96229 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-31.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose Costa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose Costa\r\n\r\nContra-arrazoar/Contraminutar o recurso interposto, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-76.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Soares de Mendonça [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela ré foram julgados IMPROCEDENTES, e os do autor, PROCEDENTES EM PARTE. Fica condenada a ré a pagar ao embargado uma indenização ora fixada em R$ 1.000,00, acrescida de multa de 1% do valor da causa. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226900-19.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLY MANOEL DIAS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-91.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA CONCEICAO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: BOITE LAMORE DE SAO GONCALO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.173, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-76.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Figueredo do Nascimento [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)], Aut: Eduardo Walter Binkelmann Filho [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)], Aut: Elio Gusmao Coelho [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)], Aut: Heron de Souza Lima [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)], Aut: Carlos Eduardo Silveira dos Santos [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)], Aut: Vicente Silva de Carvalho [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nRéu: Enomis Contabilidade Planejada S/C Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enomis Contabilidade Planejada S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0348600-44.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Souza Barreto Junior [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0211300-06.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Vital de Almeida [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Wa Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Wa Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0002213-34.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Carlos Costa Carvalho [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR Soluções em Logistica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder Carlos Costa Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2012, às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0111500-49.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE ARAUJO [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARIA [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARIA\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001936-18.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Augusta da Silva Freitas [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. ME (Sucessora de Lynx Artefatos Decouro Ltda.) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Augusta da Silva Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2012, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0067600-98.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Machado [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, devendo a executada apresentar o cálculo da contribuição devida no prazo de 5 dias, sob pena de ser liberado à União Federal os valores integralmente depositados. \r\n\r\nProcesso: 0193700-65.1989.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MARINS DE CASTRO [Adv. Uira de Souza Martins (OAB: RJ 114721 - D)], Aut: JOCINERY DA COSTA ELIAS CORDEIRO [Adv. Uira de Souza Martins (OAB: RJ 114721 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS SILVA DE JESUS ORTIZ [Adv. Uira de Souza Martins (OAB: RJ 114721 - D)], Aut: MARIA MARGARIDA CLEMENTINA NUNES [Adv. Uira de Souza Martins (OAB: RJ 114721 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao para Infancia e Adolescencia - FIA [Adv. Luiz Carlos Silva de Abreu (OAB: RJ 3865 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCINERY DA COSTA ELIAS CORDEIRO, Aut MARIA DAS GRACAS SILVA DE JESUS ORTIZ, Aut MARIA MARGARIDA CLEMENTINA NUNES, Aut MARLENE MARINS DE CASTRO\r\n\r\nVista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-79.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos Pessoa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/03/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. Fica a parte ciente de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0187800-86.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE PAULA PEREIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPRESE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, devendo a executada apresentar o cálculo da contribuição devida, em 5 dias, sob pena de ser liberado à União Federal os valores integralmente depositados. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-02.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lima Macedo [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-84.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo dos Santos Garcia [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, devendo a executada apresentar o cálculo da contribuição previdenciária devida, no prazo de 5 dias, sob pena de ser liberado à União Federal os valores integralmente depositados. \r\n\r\nId: 1255892"
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                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2012\r\n\r\n0201500-42.1992.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREA CRISTINA SOLIDONIO DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIZ CARVALHO DA SILVA,MARMORARIA ARCO-IRIS LTDA,DORIVAL DA SIVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIZ CARVALHO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.381,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DORIVAL DA SIVA,MARMORARIA ARCO-IRIS LTDA,DORIVAL DA SIVA\r\n\r\nPelo presente fica citado DORIVAL DA SIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.381,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0248200-27.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDILEUZA MENDES DE LIMA SOUZA\r\n\r\nExecutado: QUALITAS SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA,Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado QUALITAS SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 789,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0348600-15.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALDIR GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: FAS PLAST IND E COM DE PLASTICOS E MOLDES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FAS PLAST IND E COM DE PLASTICOS E MOLDES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.022,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255893"
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                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2012\r\n\r\n0257500-76.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: WELLINGTON CEZARIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: L & C PREST SERVICE LTDA,CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado L & C PREST SERVICE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.169,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172400-90.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUNIO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nExecutado: JOANA DARC ORG SERV ESPEC LTDA,LABORATORIO B BRAUN\r\n\r\nPelo presente fica citado JOANA DARC ORG SERV ESPEC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.657,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075300-43.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: JURDIANO DA SILVA PEREIRA,DIANO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME ,JOCIMAR DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JURDIANO DA SILVA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.922,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOCIMAR DA COSTA PEREIRA,DIANO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME ,JOCIMAR DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOCIMAR DA COSTA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.922,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119300-79.2009.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Leonardo Alcântara de Lima \r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.011,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029500-50.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS AUGUSTO SODRE\r\n\r\nExecutado: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.250,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0328600-91.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISAC ALVES DA SILVEIRA\r\n\r\nExecutado: COG SERVICOS MEDICOS S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COG SERVICOS MEDICOS S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.866,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004900-28.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAYSE MAGARAO NUNES\r\n\r\nExecutado: ALDARINA DA FONSECA MEDEIROS(SÓCIO CENTRO EDUCACIONAL FONSECA MEDEIROS LTDA. ME.),CENTRO EDUCACIONAL FONSECA MEDEIROS LTDA ME,ROBERTO MEDEIROS DA SILVA(SÓCIO CENTRO EDUCACIONAL FONSECA MEDEIROS LTDA. ME)\r\n\r\nPelo presente fica citado ALDARINA DA FONSECA MEDEIROS(SÓCIO CENTRO EDUCACIONAL FONSECA MEDEIROS LTDA. ME.), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.458,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO MEDEIROS DA SILVA(SÓCIO CENTRO EDUCACIONAL FONSECA MEDEIROS LTDA. ME),CENTRO EDUCACIONAL FONSECA MEDEIROS LTDA ME,ROBERTO MEDEIROS DA SILVA(SÓCIO CENTRO EDUCACIONAL FONSECA MEDEIROS LTDA. ME)\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO MEDEIROS DA SILVA(SÓCIO CENTRO EDUCACIONAL FONSECA MEDEIROS LTDA. ME), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.458,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076800-71.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO ALMADA PEDRO\r\n\r\nExecutado: ATRATINO CORTES COUTINHO NETO,ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA,RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 713,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO,ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA,RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 713,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0220200-41.2007.5.01.0262 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: LUIZ CLAUDIO PASSOS DOS SANTOS,Fletor Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CLAUDIO PASSOS DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.630,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0316600-88.2005.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Angelica Velasquez Vieira\r\n\r\nExecutado: CORVETTE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CORVETTE ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.596,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158100-55.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERSON SANTANA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: AUTONAUTICA SERVICE CENTER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTONAUTICA SERVICE CENTER LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.837,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0316600-64.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: LAURIDICE GOMES JARDIM\r\n\r\nExecutado: FRASPOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRASPOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.715,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255898"
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                            "1255894": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001082-24.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians da Silva Gomes \r\n\r\nRéu: Kigelado Indústria de Sorvete Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Kigelado Indústria de Sorvete Ltda. EPP , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255894"
                            ],
                            "1255895": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001077-02.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Pereira \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do 2º réu. Tomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-16.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo Gomes de Andrade\r\n\r\nRéu: Bazar W A Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Bazar W A Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 72/74, que julgou procedente em parte o pedido,\r\n\r\nno prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226000-50.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Neto\r\n\r\nRéu: UNION 4 COMERCIO E SERVICOS LTDA , Claudio Motta , Carlos Eduardo Dionyzio Elis \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Dionyzio Elis , Claudio Motta , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor estar parcialmente garantido o Juízo, pelo(s) bloqueio(s)brealizado(s) através do sistema BACEN JUD, fica o executado intimado, para fins do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0326900-75.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Araujo de Souza\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista a manifestação do exequente à fl. 76, tenho por extinta a execução, ficando a Ré dispensada do pagamento das custas judiciais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255895"
                            ],
                            "1255896": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0002184-18.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Maria Gaspar\r\n\r\nRéu: Xavan Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Xavan Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244700-40.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andrade Nascimento\r\n\r\nRéu: açougue Amanda do Jardim Tiradentes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m açougue Amanda do Jardim Tiradentes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255896"
                            ],
                            "1255897": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0038000-47.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MOREIRA\r\n\r\nRéu: ROGERIO ALMEIDA DA SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ROGERIO ALMEIDA DA SILVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n.Manifestar-se sobre o bloqueio, no prazo de 5 dias, sob pena de liberação do respectivo valor ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0059200-61.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Mauricio Siqueira\r\n\r\nRéu: Serviços Médicos S/C COG Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Serviços Médicos S/C COG Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEntrgar as guias conforme determinado na sentença e manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.40/49, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262900-03.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cesar de Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nRéu: Jrc Silva Quiosque do Coco ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jrc Silva Quiosque do Coco ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, de fls.15/17, procedente em parte. Custas de R$ 160,00 pela\r\n\r\nreclamada. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0054900-71.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGEANE FRANCA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PAPELARIA MITROLAR LTDA, ROGERIO GONCALVES MARINHO , REGINA LIMA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m REGINA LIMA SANTOS DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, convolado em penhora para os fins do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-54.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JEANE SANTOS LIMA\r\n\r\nRéu: ATUITY DE CERQUEIRA FONTES, ATUITY DE CERQUEIRA FONTES\r\n\r\nPelo presente fica m ATUITY DE CERQUEIRA FONTES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o bloqueio, em 5 dias, sob pena de liberação do respectivo valor ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0082000-25.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Augusto de Mello Borges\r\n\r\nRéu: Simone Flower Decoracoes Ltda. ME, Sócia da rda: YOLANDA DE SOUZA DA SILVA, Sócia da rda: SIMONE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Sócia da rda: YOLANDA DE SOUZA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio em sua conta, devendo manifestar-se sob pena de liberação ao autor. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0302600-30.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR VALLEGAR PEREIRA\r\n\r\nRéu: GESVAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GESVAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.91/92, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-86.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE SANT`ANNA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ROSANGELA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m ROSANGELA DE OLIVEIRA PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio em sua conta, conforme ofício recebido da CEF, às fls.33, para manifestações, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129400-35.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Laranja Junior\r\n\r\nRéu: Pizzarela Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pizzarela Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.31/32, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-10.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Henrique Fermiano\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, convolados em penhora para os fins do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248400-24.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Nunes \r\n\r\nRéu: Distribuidora de Produtos Alimentícios Yon Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Produtos Alimentícios Yon Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, de fls.27/30, procedente em parte, custas de R$ 240,00. Prazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255897"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1254722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106000-28.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAINE SILVA MAIA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO CECILIA MEIRELLES [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCANDARIO CECILIA MEIRELLES\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0276100-06.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Branco [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdencia Complementar [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Branco\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Deferido prazo de 10 dias para desentranhamento dos documentos, exceto procuração. Custas de R$ 320,00, pelo autor, dispensado tendo em vista a gratuidade de justiça . \r\n\r\nProcesso: 0001076-14.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Lourenço Lacerda [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Barramaris Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Victor Fernandes da Ponte Ribeiro (OAB: RJ 5110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barramaris Comércio de Carnes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-46.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Casimiro Goes [Adv. Maria Clara Locha (OAB: RJ 116109 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinecardis Diagnosticos por Imagem Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinecardis Diagnosticos por Imagem Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040200-72.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves do Nascimento Filho [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Aut: Marly Souza de Werneck Lustosa [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Aut: Roberto José Lopes da Silva [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Aut: Rosa Dias de Amorim de Souza [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Aut: Renan Silveira Marquet [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves do Nascimento Filho, Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Marly Souza de Werneck Lustosa , Aut Renan Silveira Marquet , Aut Roberto José Lopes da Silva , Aut Rosa Dias de Amorim de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0270900-91.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILENE MIGUEL DE LIMA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: BAGMANIA ARTIGOS DE COUROS IND E COM LTDA ME [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: Cristiany da Rocha de Oliveira Santos, Réu: Luiz Antônio Leite dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE MIGUEL DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-59.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Vargas da Silva [Adv. Wildson Osorio Medeiros de Franca (OAB: RJ 75971 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. Sistema de Higiene Ltda ME [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. C. Sistema de Higiene Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084300-54.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pires de Souza [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 - D)], Réu: Condominio Olo Integrado Comandante Ernani do Amaral Peixoto [Adv. Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Olo Integrado Comandante Ernani do Amaral Peixoto, Réu Profissional Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001923-16.2011.5.01.0263 - AI\r\n\r\nAgte: SG Indústria e Comércio Naval Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diego Gouveia de Araújo [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)], Agdo: Estaleiro Cassinu [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diego Gouveia de Araújo, Agdo Estaleiro Cassinu\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, podendo inclusive contrarrazoar RO. \r\n\r\nProcesso: 0000715-31.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alencar de Andrade [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Viamart Ltda. ME [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Viamart Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0242300-50.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge Longo [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Comércio Atacadista de Medicamentos e Produtos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jorge Longo, Réu Vale Sul Comércio Atacadista de Medicamentos e Produtos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 198/201:\"...julga IMPROCEDENTES os pedidos formulados...custas de R$ 340,00 sobre o valor da causa de R$ 17.000,00, na forma do art789 da CLT, pelo autor, dispensado...\" \r\n\r\nProcesso: 0073600-48.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ribeiro Machado [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Catarinao Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Catarinao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-47.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Alves Duque [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Wb - Assessoria Tecnica e Seguranca do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Alves Duque\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0036800-94.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTENIR CATARINO [Adv. Amilton Malaquias (OAB: RJ 457 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIAL REPAROS E SERVICOS LTDA [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTENIR CATARINO\r\n\r\nDizer sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0032700-67.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIDIO NASCIMENTO CARVALHO [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: ZMM SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Réu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO, Réu: TERPLAN URBANIZACAO E MANUTENCAO LTDA [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIDIO NASCIMENTO CARVALHO, Réu TERPLAN URBANIZACAO E MANUTENCAO LTDA, Réu ZMM SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226000-23.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IRAN CORREIA DE LIMA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IRAN CORREIA DE LIMA\r\n\r\nDizer sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0075600-94.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MIGUEL DOS SANTOS MAIA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Escala Ltda. [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL DOS SANTOS MAIA\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0168700-06.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ PACHECO DE LEMOS [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: JOBEL PACHECO DE LEMOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ PACHECO DE LEMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre declarações acostadas nos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-36.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Nunes dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Nunes dos Santos \r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, em 30 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0044700-36.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ MOREIRA [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDAO PIZZARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ MOREIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme instruções na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001921-46.2011.5.01.0263 - AI\r\n\r\nAgte: Creuza Silvestre Dias [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa de Saude e Maternidade Modelo [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)], Agdo: Cooptrab\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa de Saude e Maternidade Modelo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, podendo inclusive contrarrazoar RO .\r\n\r\nProcesso: 0000652-06.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Azevedo Victorino [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria de Alcantara - Perfumaria Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfumaria de Alcantara - Perfumaria Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078200-44.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Ouro Branco LTDA [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Ouro Branco LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0308000-75.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Antonio de Souza Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Crys Help Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Antonio de Souza Silva\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0084600-79.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos da Silva\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0161700-08.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilson Conceição da Silva [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Nova Atual Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Deferido prazo de 10 dias para desentranhamento dos documentos, exceto procuração. Custas de R$ 218,04, pelo autor, dispensado tendo em vista a gratuidade de justiça . \r\n\r\nProcesso: 0000556-88.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito da Costa Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito da Costa Silva \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0152200-98.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVEA ALICE SALES [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITECNICA COMP ELETR ELETRONICO LTDA [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVEA ALICE SALES\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0105700-22.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineia da Silva Sampaio [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A.- Massa Falida de [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Piracema S.A.- Massa Falida de\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0294300-13.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BEZERRA DE SOUZA [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: PINHO & OLIVEIRA LTDA [Adv. Claudio Fernando de Freitas Gomes (OAB: RJ 80281 - D)], Réu: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA PEDRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BEZERRA DE SOUZA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0129900-64.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0001905-92.2011.5.01.0263 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Henrique Pereira Athaíde [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Luiz da Silva Duarte [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andre Luiz da Silva Duarte \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, inclusive contrarrazões ao recurso ordinário, querendo .\r\n\r\nProcesso: 0150400-49.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton de Azevedo Alcantara [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Franciscano Nossa Senhora das Graças [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton de Azevedo Alcantara , Réu Hospital Franciscano Nossa Senhora das Graças\r\n\r\nManifestar-se sobre realização da prova pericial mencionada na ata de fls. 75, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-03.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Cavalcante de Moraes [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Condes Comércio de Serviços Automotivos Ltda [Adv. Genison Alexandre de Souza (OAB: RJ 78492 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Cavalcante de Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de instrumento, por inadequado o instrumento manejado, conforme decisão de fls. 228 .\r\n\r\nProcesso: 0131400-63.2009.5.01.0263 - IAFG\r\n\r\nRqte: Hypermarcas S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nRqdo: Anderson Cleber Gomes de Sousa [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Anderson Cleber Gomes de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia da sentença proferida às fls. 189/202:\"...julga procedente em parte o pedido...indenização por dano moral no valor de R$ 65.000,00...custas de R$ 533,28, pela requerente - HYPERMARCAS S.A - calculadas sobre o valor atribuído à causa R$ 26.664,00...\" \r\n\r\nProcesso: 0001903-25.2011.5.01.0263 - AI\r\n\r\nAgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Sandro de Souza Paulino [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex Sandro de Souza Paulino\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, querendo, ofereça contrarrazões ao recurso ordinário. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-65.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Castro da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0126000-10.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Emidio [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Taicorama Diversos Eletronicas Ltda. ME [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taicorama Diversos Eletronicas Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000384-67.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Monteiro [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda., Aut João Ricardo Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-79.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE MOURA QUINTINO [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: JUGLE JEANS BOTIQUE LTDA (CELCAR JEANS) [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE MOURA QUINTINO\r\n\r\nDizer sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0294800-35.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMILIANO SOARES DA SILVA [Adv. Roberto Gomes de Moura (OAB: RJ 35074 - D)]\r\n\r\nRéu: DICASA DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE AUTOMOVEIS L [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DICASA DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE AUTOMOVEIS L\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039400-54.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE QUINTANILHA DE CARVALHO [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: OBERLAND PEIXOTO & CIA LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OBERLAND PEIXOTO & CIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000311-77.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Ferreira de Oliveira [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Alves Michel ME - Special Girl Modas Femininas [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camila Alves Michel ME - Special Girl Modas Femininas \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0290600-24.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEZIO DA MOTTA MUNIZ [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SANTA CATARINA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEZIO DA MOTTA MUNIZ\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0120400-08.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nizia Ferreira dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: H B FARMA LABORATORIOS LTDA [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H B FARMA LABORATORIOS LTDA , Aut Nizia Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000412-80.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Pinto Guedes Pereira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Pinto Guedes Pereira \r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, em 30 dis, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0012200-19.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZOVAL DE JESUS SANTOS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Aut: MARCELINA COELHO [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRAO SERVICOS GERAIS LTDA S/C [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZOVAL DE JESUS SANTOS, Aut MARCELINA COELHO\r\n\r\nDizer sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000800-17.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pereira Araújo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Palmas Bragado [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: Vicente Gonzales Perez [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pereira Araújo\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0106400-32.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Rodrigues Zamba [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Rodrigues Zamba\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0292800-28.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Costa da Silva [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Casa de Saude Sao Jose Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Costa da Silva\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000223-05.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Farias de Paiva [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Republica Denim Indústria e Comércio de Comfecção Ltda. [Adv. Ricardo Sampaio Pinto (OAB: RJ 182634 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Republica Denim Indústria e Comércio de Comfecção Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107500-85.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Castilho Fonseca Correa Costa [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Geração 2000 Ltda.ME [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Geração 2000 Ltda.ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172300-88.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Elinaldo Pereira do Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Pereira do Nascimento\r\n\r\nDizer sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0010700-68.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , deduzido imposto de renda, com base na alioquota correspondente, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional, deverá ainda, no mesmo prazo, informar a quantia recebida.\r\n\r\nProcesso: 0000635-33.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Almeida de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Ferreira Cordeiro Cunha [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Ferreira Cordeiro Cunha \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-48.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon dos Santos Cabral [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0247100-92.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: C & C Casa e Construcao [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira dos Santos, Réu C & C Casa e Construcao\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará. Reclamada: Comprovar o recolhimento previdenciário, por GPS, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0152900-88.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Mendes Arouche [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: Sh Service Serviços de Entregas Rápidas e Terceirização de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Comercial de Alimentos Ragde Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Mendes Arouche\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0154200-03.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA FELIX [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA FELIX\r\n\r\nDizer sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0209100-86.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Faria [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: BENSON CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Faria\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001582-24.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Maia Celestino [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cassia Damião Bernardino [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rita de Cassia Damião Bernardino\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080200-61.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICA BASTOS DA SILVA [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada dos Sucos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA BASTOS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento, conforme resolução adm 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001815-21.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlindo Alves Pereira [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S. A. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlindo Alves Pereira \r\n\r\nEsclareça o requerido na petição de fl.01/07/2011 ,em 10 dias, conforme despacho de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0263400-47.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BARBOSA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, observado o disposto na IN 1127/11, da RFb, conforme o caso .\r\n\r\nProcesso: 0149200-46.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Costa Cunha [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Rogerio da Costa Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-63.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Santos de Sousa [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1254722"
                            ],
                            "1254721": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0010700-68.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. CNPJ 023860455/0001-02, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 17.742,80, correspondente a 1.466.873,24 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0124100-26.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA REIS PORTO\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEF LAR PARA IDOSOS RECANTO FELIZ\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO BENEF LAR PARA IDOSOS RECANTO FELIZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão:\"...PROCEDENTE EM PARTE ...custas de R$ 118,40, pela reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0001921-46.2011.5.01.0263 - AI\r\n\r\nAgte: Creuza Silvestre Dias\r\n\r\nAgdo: Casa de Saude e Maternidade Modelo, Cooptrab\r\n\r\nPelo presente fica m Cooptrab, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, podendo inclusive contrarrazoar RO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254721"
                            ]
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                },
                "São João de Meriti": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000722-09.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Servo dos Santos [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Servo dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nConsiderando o laudo criminal do ICCE, ter vista dos autos, por 5 dias sucessivos, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001597-13.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Ubiraci Pacheco de Lemos [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas na guia GRU, em 05 dias, sob pena de execução, visto que a mesma não foi recolhida exclusivamente por meio desta guia, sendo ônus da parte interassada efetuar seu correto preenchimento. \r\n\r\nProcesso: 0000812-17.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila de Mello Correa [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado da Rocha Comércio de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila de Mello Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 82. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-05.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner e Silva Batista [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/a, Aut Wagner e Silva Batista\r\n\r\nApresentar cópia integral do acordo pactuado na 37ªVT da capital, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-92.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Linhares [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Carinhoso Ltda [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Belem (OAB: RJ 73214 - D)], Réu: MIRTES ERNESTO SOARES FERNANDES, Réu: RUBENS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos Linhares\r\n\r\nComprovar o inadimplemento, mediante apresentação de extrato bancário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-46.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Cavalcante de Lima [Adv. Ana Paola Viana de Souza (OAB: RJ 136668 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Rocha de Paula ME ( Vieira´ S Restaurante )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cézar Cavalcante de Lima\r\n\r\nRetirar o alvará nº769/2011 , em 48 horas, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na secretaria da vara.\r\n\r\nProcesso: 0001187-52.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Bazilio de Assis [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO interposto pelo autor, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-08.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lemos Xavier [Adv. Carlos T Nogueira de Souza (OAB: RJ 89906 - D)]\r\n\r\nRéu: Syncesar Telecomunicações Ltda. [Adv. Roberto Perroni Passarella (OAB: RJ 92245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Lemos Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar cópia do extrato bancário referente à parcela inadimplida do acordo firmado entre as partes, em 05 dias, bem como de que o seu silêncio será considerado como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0052400-10.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Pinheiro Lírio [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca e Estacionamento Ltda. [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários e fiscais, conforme Termo de Acordo de fls. 216, em 10 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0158400-63.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Alves dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Adilson Bispo da Conceicao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Alves dos Santos\r\n\r\nRetirar carta de adjudicação, bem como comparecer à SEAPO SJM, para marcar dia e hora a fim de acompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência, nos moldes de fls. 107. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-69.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Chagas de Souza Neto (Espólio de ) representado por genitora Edinalva Barauna da Silva [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Rio 2002 Materais de Construção Ltda [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Chagas de Souza Neto (Espólio de ) representado por genitora Edinalva Barauna da Silva\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos a título de INSS, em 05 dias; no que atendido, dê-se vistas à ré para impugná-los ou pagá-los, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-12.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Mariano de Lima [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Cotrim de Moraes [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Mariano de Lima\r\n\r\nFornecer as certidões do RGI dos imóveis de fls. 209, a fim de possibilitar a penhora dos mesmos. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001791-76.2011.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Manequito Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Manequito Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nComprovar em 10 dias o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001513-75.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Martins Cesario [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Bianca Santos Bonfim [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Martins Cesario\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição interposta pela ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001879-51.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva do Nascimento [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosim Casa de Saúde E. P. S. Infantil Meriti Ltda. [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, tendo em vista que não houve inadimplemento pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0086500-15.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Xavier Pinto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Patentes Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Xavier Pinto\r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando: (1) o horário de 7h às 19h no período de 10/11/2006 a 09/11/2007; (2) o percentual de 22% para a cota previdenciária parte reclamada; e (3) a multa de fls. 285/286. Prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001135-22.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de São João de Meriti [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de São João de Meriti\r\n\r\nContra-arrazoar RO interposto pelo autor, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-26.1993.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MARGARIDA ALVES DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto Pereira dos Santos (OAB: RJ 80342 - D)]\r\n\r\nRéu: DOVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls. 214/215. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-95.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares Sim.da Baixada e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Simol Ltda ME [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Simol Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fls. 147. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-28.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Rodrigues dos Santos [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade de Terezinha de Jesus Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade de Terezinha de Jesus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas na guia GRU, em 05 dias, sob pena de execução, visto que a mesma não foi recolhida exclusivamente por meio desta guia, sendo ônus da parte interassada efetuar seu correto preenchimento. \r\n\r\nProcesso: 0000447-94.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Pinto de Mesquita [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Condomínio do Complexo Comercial Colina [Adv. Leandro de Abreu Ribeiro (OAB: RJ 100819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus Pinto de Mesquita \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa; observando as partes o art 475-A do CPC, apresentando memória de cálculo e considerando para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entendem devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive RAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0235700-77.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELITA DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Leni Maia da Conceicao (OAB: RJ 74416 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Conceição Souza (Espólio de Maria Conceição Souza representado por Mariza Curto) [Adv. Monica Nicacio Mendes (OAB: RJ 74191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELITA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo de inventário 000006-36-1983.8.19.0054, bem como de que deverá indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042500-95.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares Sim.da Baixada e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Simol Ltda ME [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares Sim.da Baixada e Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência da liberação do alvará 138/2011 e 1195/2011, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1254724"
                            ],
                            "1255074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197200-05.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO VIEIRA DE AZEVEDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO VIEIRA DE AZEVEDO, Réu Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência de os depósitos de fls. 457 e 534 foram convolados em penhora e de que os cálculos de fls. 640/641 foram homologados, prazo de 05 dias, bem como de que a ré deverá comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172100-48.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Milton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOTAGE GR 167 COMERCIO LTDA [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)], Réu: GAUDENCIA DE JESUS PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN COSTA DE OLIVEIRA, Réu SABOTAGE GR 167 COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 315, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-65.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Oliveira [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda, Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Casa e Video) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara de Oliveira, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Casa e Video)\r\n\r\nTomar ciência da homolagação dos cálculos de fls.202, sendo a ré a efetuar o pagamento do débito ou garantir o juízo, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0210300-22.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Garcia de Souza [Adv. Alexandre Augusto Alvares Pimenta (OAB: RJ 83635 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Sagitario de Meriti Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Garcia de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, com base no art. 267, III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1255074"
                            ],
                            "1255900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000980-98.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sebastião da Silva Lucio [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sebastião da Silva Lucio, Réu Sendas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi extinto sem resolução do mérito, com fulcro do art. 267, V, do CPC. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1255900"
                            ],
                            "1256008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053500-97.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: WENDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Associação dos Feirantes dos Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristóvão (sucessora de Coopcampo - Cooperativa dos Comerciantes da Feira de Tradições Nordestinas do Campo de São Cristóvão) [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)], Réu: Fernando Pereira Seabra Filho, Réu: Dilcimar Varela Dias de Menezes, Réu: Marcelo Silva Pereira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Feirantes dos Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristóvão (sucessora de Coopcampo - Cooperativa dos Comerciantes da Feira de Tradições Nordestinas do Campo de São Cristóvão)\r\n\r\nComparecer as audiencias nesta Vara conforme segue: processos 53500-97.2004.5.01.0321 (10h 10min);\r\n\r\n58900-92.2004.5.01.0321 (10h 12min);\r\n\r\n98000-54.2004.5.01.0321 (10h 14min);\r\n\r\n98100-09.2004.5.01.0321 (10h 16min);\r\n\r\n98200-61.2004.5.01.0321 (10h 18min);\r\n\r\n98300-16.2004.5.01.0321 (10h 20min);\r\n\r\n98400-68.2004.5.01.0321 (10h 22min);\r\n\r\n98600-75.2004.5.01.0321 (10h 24min);\r\n\r\n98800-82.2004.5.01.0321 (10h 26min);\r\n\r\n99000-89.2004.5.01.0321 (10h 28min);\r\n\r\n99100-44.2004.5.01.0321 (10h 30min);\r\n\r\n99200-96.2004.5.01.0321 (10h 32min);\r\n\r\n99400-06.2004.5.01.0321 (10h 34min);\r\n\r\n99500-58.2004.5.01.0321 (10h 36min);\r\n\r\n99600-13.2004.5.01.0321 (10h 38min);\r\n\r\n134600-74.2004.5.01.0321 (10h 40min);\r\n\r\n143400-91.2004.5.01.0321 (10h 42min);\r\n\r\n143500-46.2004.5.01.0321 (10h 44min);\r\n\r\n143600-98.2004.5.01.0321 (10h 46min)e\r\n\r\n161100-46.2005.5.01.0321 (10h 48min).recer as audiêncas conforme segue, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1256008"
                            ],
                            "1256015": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0053500-97.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: WENDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Associação dos Feirantes dos Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristóvão (sucessora de Coopcampo - Cooperativa dos Comerciantes da Feira de Tradições Nordestinas do Campo de São Cristóvão), Fernando Pereira Seabra Filho, Dilcimar Varela Dias de Menezes, Marcelo Silva Pereira da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Dilcimar Varela Dias de Menezes, Fernando Pereira Seabra Filho, KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Marcelo Silva Pereira da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer as audiencias nesta Vara do Trabalho, conforme segue: Processos: 53500-97.2004.5.01.0321 (10h 10min);\r\n\r\n58900-92.2004.5.01.0321 (10h 12min);\r\n\r\n98000-54.2004.5.01.0321 (10h 14min);\r\n\r\n98100-09.2004.5.01.0321 (10h 16min);\r\n\r\n98200-61.2004.5.01.0321 (10h 18min);\r\n\r\n98300-16.2004.5.01.0321 (10h 20min);\r\n\r\n98400-68.2004.5.01.0321 (10h 22min);\r\n\r\n98600-75.2004.5.01.0321 (10h 24min);\r\n\r\n98800-82.2004.5.01.0321 (10h 26min);\r\n\r\n99000-89.2004.5.01.0321 (10h 28min);\r\n\r\n99100-44.2004.5.01.0321 (10h 30min);\r\n\r\n99200-96.2004.5.01.0321 (10h 32min);\r\n\r\n99400-06.2004.5.01.0321 (10h 34min);\r\n\r\n99500-58.2004.5.01.0321 (10h 36min);\r\n\r\n99600-13.2004.5.01.0321 (10h 38min);\r\n\r\n134600-74.2004.5.01.0321 (10h 40min);\r\n\r\n143400-91.2004.5.01.0321 (10h 42min);\r\n\r\n143500-46.2004.5.01.0321 (10h 44min);\r\n\r\n143600-98.2004.5.01.0321 (10h 46min)e\r\n\r\n161100-46.2005.5.01.0321 (10h 48min). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256015"
                            ],
                            "1254723": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0162000-58.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Prata Rodrigues\r\n\r\nRéu: Posto Carinhoso Ltda, Rubens Alberto de Oliveira, MIRTES ERNESTO SOARES FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m Posto Carinhoso Ltda, Rubens Alberto de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2012 às 09:50 horas na 1ª Vara de São João de Meriti, Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n – Pq. Barão do Rio Branco – Vilar dos Teles – São João de Meriti - CEP 25555-651 RJ Tel: (21) 2751-5108. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254723"
                            ],
                            "1255073": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0133100-65.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Oliveira\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda, Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Casa e Video)\r\n\r\nPelo presente fica m PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homolagação dos cálculos de fls.202, sendo a ré a efetuar o pagamento do débito ou garantir o juízo, em 48 horas, sob pena de imediata execução; \r\n\r\nProcesso: 0210300-22.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Garcia de Souza\r\n\r\nRéu: Hotel Sagitario de Meriti Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Hotel Sagitario de Meriti Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, com base no art. 267, III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255073"
                            ],
                            "1255832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0058900-63.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER COELHO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: Cereais Dão 2001 Ltda Me, Marcela Ferreira Pereira , Neri Soares de Lucena \r\n\r\nPelo presente fica m Marcela Ferreira Pereira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NESTA VARA DO TRABALHO NO DIA 28/02/2012 AS 08:45 HORAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255832"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1254361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0244400-10.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RODRIGUES SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229600-30.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Pacheco de Lima [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Imperio de Meriti Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Pacheco de Lima\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0180900-52.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson José Dias Loureiro [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: R. C. Silva Serviços de Transportes [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 133725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson José Dias Loureiro, Réu R. C. Silva Serviços de Transportes\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 125 foi convolado em penhora. Prao de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-75.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DUTRA BRIONIZIO [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: IECE IDIOMAS E CONVERSACAO ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IECE IDIOMAS E CONVERSACAO ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 261/265. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-62.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cipriano Barcellos de Paula [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinte Mil e Seis Discoteca Ltda. [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cipriano Barcellos de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 67. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-10.2009.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: José Américo Cota do Alamo [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROBERTO MARQUES DA SILVA [Adv. Alysson Gomes Mariano (OAB: RJ 112831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte José Américo Cota do Alamo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52/52-v. \"O registro de partilha é ato essencial..... Comprove, em novos 15 dias, que deu início judicialmente à partilha, após o que melhor direi\". \r\n\r\nProcesso: 0193900-08.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOUTO [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIÃO OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOUTO\r\n\r\nIndeferido. considerando que a pessoa que assinou o recibo de fls 40 é estranha ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0151800-18.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ferreira de Souza [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: ALECASNA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.(Nome fantasia Bella Pizza) [Adv. Wagner Roberto Bighi (OAB: RJ 109861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALECASNA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.(Nome fantasia Bella Pizza)\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 51, 52 e 55 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-40.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilton Souza Soares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilton Souza Soares\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0227700-85.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA CASIE MARTINS SOARES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO ELDA LTDA [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CASIE MARTINS SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 135. \"Citado o sócio, direi.\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-93.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA GOMES DA SILVA GMACH [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: P FRANCISCANA IMACULADORA CONCEICAO DO BRASIL [Adv. Luana Pollo Giosa D´ Assumpção (OAB: SP 211119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P FRANCISCANA IMACULADORA CONCEICAO DO BRASIL, Aut REGINA LUCIA GOMES DA SILVA GMACH\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta do DETRAN, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0211300-20.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Luiz da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/a [Adv. Marcelo Giuberti David (OAB: RJ 98632 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S/a\r\n\r\nTomar ciênciade que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.500,00, devendo vir com a comprovação do depósito em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242700-52.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio de Souza Martins [Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira (OAB: RJ 89349 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lucio de Souza Martins\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133000-73.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Dione Carlos Alves de Sousa [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: GSA Empreendimentos Imobiliários e Manutenção Predial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Carlos Alves de Sousa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0259400-74.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO RIBEIRO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA SANTA TEREZINHA LTDA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO RIBEIRO\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-60.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Carlos de Souza [Adv. Sonia Magali da Silveira Zau (OAB: RJ 78121 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaias Apolinário dos Santos [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Carlos de Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165400-87.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIANA ALICE DA SILVA [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Christine Marques Barbosa [Adv. Ana Maria da Rocha Caldeira (OAB: RJ 82094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA ALICE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fl.s 146/147 e vir com meios objetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-47.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Guia Gomes de Melo [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Guia Gomes de Melo \r\n\r\nIndeferido com a ressalva de que o reclamante fica dispensado do comparecimento, fls. 283/284. \r\n\r\nProcesso: 0224400-18.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DO ESPIRITO SANTO BEZERRA [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA VIANNA DAVID [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DO ESPIRITO SANTO BEZERRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0200200-97.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia dos Santos Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitex 2006 Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia dos Santos Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0186800-55.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON DA CONCEICAO SILVA [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: MLR Comércio de Materiais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0173400-66.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Araujo Lucena [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 272 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-27.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraya Godot da Silva [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Colégio Alternativo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Godot da Silva \r\n\r\nEsclareça o que requer, além de indicar, se for o caso, os endereços em que deverão ser realizadas as diligências para citação dos sócios. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211300-20.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Luiz da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/a [Adv. Marcelo Giuberti David (OAB: RJ 98632 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S/a\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais forma estimados em R$ 2.500,00 devendo vir com a comprovação do depósito em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-06.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS VERDAO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: J. G. ALVES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS COM. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS VERDAO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162700-07.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCINEIDE FELIX CORREIA DE ARAUJO [Adv. Fabio Tobias de Araujo (OAB: RJ 155546 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPECLEAN COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA ME [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAPECLEAN COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 197 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219600-15.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MENDES SILVA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIL-COMERCIO REPRESENTACOES ITAMARATI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO MENDES SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141700-72.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Voltaire Antonio de Melo [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S/A [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S/A, Aut Voltaire Antonio de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1254361"
                            ],
                            "1254362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186100-50.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: BARBARA ASSIS SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA BOLINHA DE NEVE LTDA [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA ASSIS SILVA, Réu JARDIM ESCOLA BOLINHA DE NEVE LTDA\r\n\r\nTomar ciência, a parte autora, que foi expedido o Alvará nº 0031/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado, e que deverá comprovar nos autos os valores levantados através do alvará 0574/2011, no prazo de 5 (cinco) dias, sob as penas da lei. A reclamada deverá comprovar o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 372,61 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.859,36 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001396-81.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzarina Fonseca [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Minha Praia Lanche e Restaurante Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuzarina Fonseca, Réu Minha Praia Lanche e Restaurante Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-04.2011.5.01.0322 - Interdito\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nTendo em vista a perda do objeto da ação, dizer, em 5 dias, se pretende continuar com o feito, valendo o silêncio como negativo. \r\n\r\nProcesso: 0001161-51.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique de Freitas Belarmino\r\n\r\nRéu: Rio Nascp Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Antonia Aureliana Alencar Rogerio (OAB: RJ 139525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nascp Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias, deverá , ainda, comprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0145100-70.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA BENICIO DE SOUZA [Adv. Wilson Noroes do Nascimento (OAB: RJ 69935 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DOM MAURO MORELLI [Adv. Gleyde Selma da Hora (OAB: RJ 67226 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LUCIA BENICIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 244. \" Indefiro, a citação deve ser pessoal.\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-65.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Milene da Silva Santos [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)]\r\n\r\nRéu: Inshalla Charm e Confeccoes Ltda - Me [Adv. Paulo Sergio da Conceicao Goncalves (OAB: RJ 75481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inshalla Charm e Confeccoes Ltda - Me\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de perícia, às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0001063-32.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juanito Dias dos Santos [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juanito Dias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0041/2012, que deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0081900-21.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE LUSIA DE CARVALHO [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0039/2012, que deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). Deverá, ainda, comprovar o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 44,26, em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000068-19.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Henrique Monteiro Rodrigues [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001390-62.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Alexandre da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Rejane Alexandre da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-53.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Amorim Flôr [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Botica Sampa Rio Perfumes e Comésticos Ltda. [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Amorim Flôr\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0063/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0001707-72.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Vicente de Souza [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Vicente de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0054/2012 e o Ofício nº 0091/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000736-87.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves Aragão [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Remarferpa Serviços e Limpeza Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alves Aragão, Réu Remarferpa Serviços e Limpeza Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-47.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Santos Silvestre [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Linharense Ltda [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Santos Silvestre\r\n\r\nIndicar, em 15 dias, o endereço completo do órgão que será destinatário do ofício, considerando as pesquisas já realizadas nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0132200-16.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina da Piedade Ribeiro da Silveira [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Morelli Decoracoes Limitada [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina da Piedade Ribeiro da Silveira, Réu Via Morelli Decoracoes Limitada\r\n\r\nTomar ciência, a parte autora, de que foi expedido o Alvará nº 0064/2012, que deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). A reclamada deverá dizer se concorda com o requerido às fls. 235, valendo o silêncio pela hipótese positiva. \r\n\r\nProcesso: 0001122-20.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Korff Ferreira [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Korff Ferreira, Réu Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. Deverá a ré, ainda, comprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0082200-07.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzenir Dias Pereira [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Duda Mary Ind.e Com. de Confecções Ltda - ME [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)], Réu: Duda mary Ind e Com de Confecções Ltda. Me N/P Socio Alex garcia Aquino [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duda Mary Ind.e Com. de Confecções Ltda - ME, Réu Duda mary Ind e Com de Confecções Ltda. Me N/P Socio Alex garcia Aquino, Aut Luzenir Dias Pereira\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. Deverá a ré, ainda, comprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000647-98.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Alcântara dos Santos [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Alcântara dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-10.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lima da Costa [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 44,26, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-54.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lacerda Carneiro [Adv. Luiz Claudio Lopes de Freitas (OAB: RJ 83195 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lacerda Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0060/2012, que deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0207300-45.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO GOMES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VENDEMAIS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)], Réu: LUIGI ARCANGELO BIANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENDEMAIS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 50,00, em guia GRU cód. 18740-2, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000770-62.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Moreira da Silva [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Baruque Pizzaria Ltda - ME [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baruque Pizzaria Ltda - ME, Aut Isaias Moreira da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-43.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Pereira de Santana [Adv. Solange Regina Martins dos Santos (OAB: RJ 76784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Pereira de Santana, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará nº 0052/2012 à parte autora e o alvará 0053/2012 à parte ré. As partes deverão tomar ciência, ainda, que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC). Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-78.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei dos Santos Rodrigues [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: João Rodrigues Móveis e Decorações - ME [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei dos Santos Rodrigues\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240300-36.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO EMILIANO BATISTA MOREIRA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO EMILIANO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos o Alvará nº 0057/2012 e o Alvará nº 0056/2012, que deverão ser retirados na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0144100-35.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CEZARIANO SANTOS CHAGAS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS /A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CEZARIANO SANTOS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos o Alvará nº 0065/2012, 0067/2012 e 0068/2012 , que deverão ser retirados na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ) e o Alvará nº 0066/2012 que deverá ser retirado no Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti. Tomar ciência ainda do despacho de fls. 469. \r\n\r\nProcesso: 0000666-70.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Ferreira da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Elson Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-10.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO LUCAS RODRIGUES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará nº 0045/2012 à parte ré. As partes deverão tomar ciência, ainda, que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC). Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-05.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderi Ferreira do Nascimento [Adv. Tatiana de Oliveira Felicio Fernandes (OAB: RJ 160750 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valderi Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0043/2012, que deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). Deverá ainda apresentar novos cálculos, com o valor da indenização relativa ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0024000-12.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Dias Lima [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Jopaulo Comercio e Construcao Ltda-ME [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Dias Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça (Fls. 267) e para vir com meios objetivos para o prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1254362"
                            ],
                            "1254363": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2012\r\n\r\n0030300-87.2006.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvete Ambrosio Saraiva\r\n\r\nExecutado: Marcia Souza Claro Pereira,Salao de Beleza Popular Simples Ltda,Dayse Velloso dos Santos Claro\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Souza Claro Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.341,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dayse Velloso dos Santos Claro,Salao de Beleza Popular Simples Ltda,Dayse Velloso dos Santos Claro\r\n\r\nPelo presente fica citado Dayse Velloso dos Santos Claro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.341,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254363"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1256013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099600-38.1990.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy Anna Mendes Cardoso [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Aut: HONORARIOS PERICIAIS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcy Anna Mendes Cardoso\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-80.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Lopes Pereira [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Lopes Pereira\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0171900-31.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Cordeiro Nobre [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Santini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cordeiro Nobre\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-57.2008.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: Manoel da Silva [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRqdo: Daltec Construcões e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Manoel da Silva \r\n\r\nVir com cópia das peças processuais que porventura detenha, visando à restauração dos autos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0037300-44.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0266400-02.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA LUIZA MONTEIRO DE ARAUJO [Adv. Joao Bosco Tolledo da Costa (OAB: RJ 75105 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut EDNA LUIZA MONTEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000369-03.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janir de Almeida Cordeiro [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A., Aut Janir de Almeida Cordeiro\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, em 30 dias comuns e preclusivos, observados os parâmetros fixados à fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0009900-60.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBENS FERREIRA DA SILVA [Adv. Maria Ines Sales de Souza Costa (OAB: RJ 97257 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0070400-49.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOUZA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: GENECIL VITORINO [Adv. Adail Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 65133 - D)]\r\n\r\nRéu: COCIA CONSTR COM E IND LTDA (Massa Falida de))\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECIL VITORINO, Aut JOSE CARLOS SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-26.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvani de Carvalho Dinardi [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvani de Carvalho Dinardi\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0129900-84.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-72.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA SILVA MATTOS [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA SILVA MATTOS\r\n\r\nDizer se declina do excedente, limitando-se a receber o valor estampado na lei local, fixando-se prazo de 05 dias para que se manifeste, nos termos do art.4º da IN 32/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000282-81.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Canto Rocha [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Aut Josue Canto Rocha\r\n\r\nManifestar-se, de forma específica e objetiva, acerca da necessidade de produção de prova pericial. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223800-05.1999.5.01.0342 - IAFG\r\n\r\nRqte: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Rqte: REINALDO DUQUE VIEIRA\r\n\r\nRqdo: REINALDO DUQUE VIEIRA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo REINALDO DUQUE VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da pretensão apresentada pelo município de Volta Redonda, de compensação do débito, nos termos do Provimento Conjunto n 01/2011 (art.1º, §1º). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-15.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação atualizados, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0048900-96.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria dos Santos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria dos Santos\r\n\r\nContestar, querendo, os embargos `a execucao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-13.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moreira Juvenal [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Moreira Juvenal\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0087400-66.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil da Cunha Gomes Filho [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Acae Projetos Educacionais Ltda. Me., Réu: Acae Assessoria Educacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil da Cunha Gomes Filho\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0425000-24.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO GUIMARAES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-70.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cristovao dos Santos [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cristovao dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0147700-09.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0228900-57.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Itatiaia\r\n\r\nApresentar planilha individualizada com os valores devidos a cada substituído. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-63.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisete Candido Novaes [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Antar Ossian Manoel de Nader (OAB: RJ 31917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisete Candido Novaes\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0019000-34.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0229200-19.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Mateus Santiago Netto [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mateus Santiago Netto\r\n\r\nComprovar os valores que já foram pagos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0056600-26.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Almeida [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Almeida\r\n\r\nComplementar seus cálculos, apresentando os valores devidos a título de cotas previdenciárias (empregador e empregado), bem como consectários legais, fixando-se prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225800-46.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SANTANNA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SANTANNA\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0369300-63.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IHANEZ RIBEIRO GOMES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199300-45.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTECO ESCRITORIO TECNICO DE COBERTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-97.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO ADAUTO DE OLIVEIRA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO ADAUTO DE OLIVEIRA, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000142-13.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Novaes do Nascimento [Adv. Pedro Angelo Saraiva Ribeiro (OAB: RJ 73950 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Novaes do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0175500-70.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)], Aut: JORGE DE SOUZA PACHECO, Aut: ROBERTO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0206300-13.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira Barbosa [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884, limitando-se a matéria ao critério de atualização. \r\n\r\nProcesso: 0145800-54.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DUTRA DE SOUZA e PATRÍCIA DUTRA DE SOUZA - SUCESSORES DE OSNI DE SOUZA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270600-52.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILSON OLIVEIRA COUTINHO [Adv. Marcos da Silva Ribeiro (OAB: RJ 114633 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILSON OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0212900-79.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ribeiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitacao de Volta Redonda - COHAB/VR [Adv. Francisco Augusto Aguiar de Castro (OAB: RJ 45199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0218200-90.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Helio Rocha do Nascimento [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Helio Rocha do Nascimento\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0014300-93.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO HONORATO [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COCIA CONSTR, COM E IND LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-25.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Neves da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Elite Ltda. [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Neves da Silva , Réu Viação Elite Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0203700-68.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO AMIR DE CAMPOS [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RESENDENSE INTERMUNICIPAL LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO AMIR DE CAMPOS, Réu VIACAO RESENDENSE INTERMUNICIPAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-72.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro (OAB: RJ 52533 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-50.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAX DINIZ RODRIGUES [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-40.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTA SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA, Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0261500-73.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL TEIXEIRA OTERO [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0346700-48.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: IRANI MORAES [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-31.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FAUSTO DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: BORIS ALEXIS VARGAS, Aut: VULMAR PICININI\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-55.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rogério de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0170100-46.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LEITE [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: DUPONT DO BRASIL SA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUPONT DO BRASIL SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0126900-08.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano de Souza [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Jardim Prima Vera Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0260200-42.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNILSON NUNES DE MELLO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNILSON NUNES DE MELLO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo e forma legais, com permeio de 20 dias, a iniciar-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0199000-68.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN CARREIRA HENRIQUES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: ALMIR TAVARES DE MEDEIROS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR TAVARES DE MEDEIROS, Aut CARMEN CARREIRA HENRIQUES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0300500-12.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Lebre Travassos Junior [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Lebre Travassos Junior\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0034900-96.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA SILVA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA A/C [Adv. Sergio Luiz Barbosa Neves (OAB: RJ 55060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Aut MARIA DA PENHA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200100-58.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: JOSE RAMOS MOUTINHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE OLIVEIRA, Aut JOSE RAMOS MOUTINHO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0124100-46.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Amancio Evangelista [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Amancio Evangelista\r\n\r\nFornecer elementos que individualizem o réu, tais quais número do CPF, nome da mãe, etc., no prazo de 30 dias, sob a cominação de suspensão processual. \r\n\r\nProcesso: 0151200-34.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Francisca dos Santos da Silva [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrir e Alimentar de Volta Redonda Refeições Coletivas Ltda. ME [Adv. Daniel Fagundes Souza (OAB: RJ 162622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria Francisca dos Santos da Silva, Réu Nutrir e Alimentar de Volta Redonda Refeições Coletivas Ltda. ME\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo se manifestar estritamente quanto ao desentranhamento de documentos, no prazo de 15 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0029900-42.2008.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: Celso Pereira de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Valeplast Industria e Comercio de Plasticos Vale do Paraiba Ltda. - ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Celso Pereira de Oliveira\r\n\r\nVir com cópia das petições protocolizadas em 03/09/2009 e 28/09/2009, visando à restauração do 2º volume. \r\n\r\nProcesso: 0174700-86.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL FRANCISCA DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO C.S.N. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL -CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL -CSN, Réu FUNDACAO C.S.N.\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249200-26.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS RAMOS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: TORQUE SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Rogerio Romanin (OAB: SP 142263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS RAMOS\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução trabalhista, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0229900-92.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Reis [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000089-66.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Jorge Barbosa Pereira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Jorge Barbosa Pereira\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 625,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0198400-47.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO LEITE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO LEITE\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0040500-25.2008.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: Antônio Paulo Reis [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia de Embalagens Metálicas - MMSA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antônio Paulo Reis \r\n\r\nVir com cópia das peças processuais que porventura detenha, visando à restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0004200-50.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOIZA MARIA KNUST ALONSO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOIZA MARIA KNUST ALONSO\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0114500-64.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Advalther Chaves Moreira [Adv. Denair Moreira Mundim (OAB: RJ 1419 - B)]\r\n\r\nRéu: A. Abreu Beneficiamentos Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Abreu Beneficiamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-74.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lilia Martins Carneiro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-23.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo de Oliveira [Adv. Marcos Antonio da Silva (OAB: RJ 127686 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-38.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MOSTARO [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0281300-87.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA FARIA MACHADO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA FARIA MACHADO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0329800-87.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOURENCO DE BARROS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOURENCO DE BARROS\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 90 dias. \r\n\r\nId: 1256013"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001389-60.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Fernanda Arantes [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda A/C dos sócios Ana Maria da Conceição Vance / José Fernando Vance, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Fernanda Arantes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109 a 117, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-39.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Dias\r\n\r\nRequerer, em 10 dias, o que for de direito, visto o que consta na CP, sob pena de, não se manifestando, somente ser ouvida a testemunha sem intimação, neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001582-41.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Vidal Prado [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Vita Volta Redonda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Vidal Prado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0064500-57.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida Venancio [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA, Aut Neide Aparecida Venancio, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 386-verso que acolheu os cálculos de fls. 385 a 386, referentes a JAM, por corretos, bem como de que o saldo dos depósitos recursais da 1ª ré foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001150-22.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Corrêa da Silva Medeiros [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Corrêa da Silva Medeiros \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 355 A 414 , em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-85.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Souza [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jorge Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0042500-29.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Fabiano Raimundo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fl. 373 que fixou os honorários periciais como ali requerido. Manifestar-se, em 10 dias, sobre o laudo de fl. 373 a 422, sob as penas do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155300-63.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cicero da Silva [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cicero da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 214 a 219, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-20.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina de Souza Ferreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. Meira ME, Réu: Banco Bracce S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-85.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco José Pinto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco José Pinto\r\n\r\nFornecer, em 30 dias, o endereço atualizado da ré, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000434-92.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Itaborahy de Paula [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Merchan Comércio de Cosméticos Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merchan Comércio de Cosméticos Ltda. ME, Aut Thaís Itaborahy de Paula \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. TROCA DE DATA. \r\n\r\nProcesso: 0154100-21.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira do Amaral [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moreira do Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 337 a 359, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001066-55.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Charles da Silva Barros [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Service Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlon Charles da Silva Barros, Réu Siemens Vai Metals Service Ltda.\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034500-69.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Alves de Almeida [Adv. Jaime Alves de Almeida (OAB: RJ 154197 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Aut Jaime Alves de Almeida \r\n\r\nTomar ciência, as partes, do r. despacho de fl. 197...\"A derradeira proposta conciliatória já foi formulada (f. 104). Digam os litigantes, em 05 das, se fica mantida a impossibilidade de acordo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000228-15.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nascimento de Lima [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Rosemar Pimentel [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nascimento de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0166400-78.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides de Almeida Chaves Filho [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides de Almeida Chaves Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 236 a 241, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-24.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Murilo Azevedo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wilson Murilo Azevedo\r\n\r\nVista às partes da petição de fl. 131, em 8 (oito) dias. Especificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154100-84.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Fonseca Coutinho [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVir com os comprovantes elencados nos itens \"1\" e \"2\" de fl. 405. \r\n\r\nProcesso: 0048900-88.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Marcellino [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ronaldo Pereira Marcellino\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000724-10.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Fonseca [Adv. Sueder Belarmino Rosa (OAB: RJ 125559 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Fonseca, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0160500-85.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Maria Canela [Adv. Mario da Silva Branco (OAB: RJ 110827 - D)], Aut: Waldemar Canela\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0001581-56.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Ferreira Santos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina de Oliveira Conservação de Limpeza Cleanlife II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Ferreira Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001333-90.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair José da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda., Réu: Tyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-95.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rebeca Costa Purificação [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Maria da Silva [Adv. Marcos Antonio da Silva (OAB: RJ 127686 - D)], Réu: Marcos Antonio da Silva [Adv. Marcos Antonio da Silva (OAB: RJ 127686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca Costa Purificação\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 78, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-03.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Contern Cetenco, Aut Geraldo de Andrade \r\n\r\nVir, em 10 dias, com quesitos, e cópias, que deverão ser juntadas na CPI, ciente a ré que a ausência da testemunha ensejará a perda da prova, na forma do art. 412, § único, do CPC e 825, caput, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085300-04.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Damianis Moreira [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. N/P Sócia Ana Maria da Conceição Vance de Freitas, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Damianis Moreira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92 a 97, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-50.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Figueira Horta e Silva [Adv. Anderson Eller Pereira (OAB: RJ 148920 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Figueira Horta e Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111 a 115 que declaraou a incompetência absoluta desta Justiça Especializada para julgar a presente demanda. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-71.2011.5.01.0343 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Hairon Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 158818 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Santander (Brasil) S.A., Rqdo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63 a 64, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-37.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Soares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Termotec Serviços Ltda. [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Soares, Réu Termotec Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50 a 53, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-09.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Cristina dos Santos [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Shirlei Cristina dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 950 que julgou os embargos à execução\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000167-57.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderi Lucio de Medeiros [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo & Travassos Engenharia Ltda., Aut Valderi Lucio de Medeiros \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 237 a 240, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0119400-19.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: José Maria Brandão de Sá [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte José Maria Brandão de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 264 a 268, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-43.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues Alves [Adv. Dilza Higino Costa (OAB: RJ 49834 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rodrigues Alves, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado os dias 06/03/2012 e 20/03/2012, às 13:00 horas, para a realização dos leilões. Local a ser realizado: Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0116100-15.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder da Silva Ferreira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder da Silva Ferreira\r\n\r\nDizer se irá custear a nova perícia (fl. 448). \r\n\r\nProcesso: 0125800-49.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Peres Rossi [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Vita de Volta Redonda S.A [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Vita de Volta Redonda S.A, Aut Luciene Peres Rossi\r\n\r\nVista às partes, em 08 dias, da petição de fl. 134. Especificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000869-03.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferraz de Sousa Mael [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Nova Material Didático Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vida Nova Material Didático Ltda. ME, Aut Viviane Ferraz de Sousa Mael\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/02/2012, às 10:00 horas, no consultório da perita (fl. 221), para o início da perícia \r\n\r\nProcesso: 0001437-19.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael de Almeida Bento [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael de Almeida Bento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000743-50.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Machado Medeiros [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)], Aut: Maria José Machado Medeiros Carvalho [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcia Cristina Machado Medeiros, Aut Maria José Machado Medeiros Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73 a 76, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-29.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Diniz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda. ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: João Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação de fls. 44, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-95.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damas da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemontex Engenharia Ltda. [Adv. Lindsay Santos de Sousa (OAB: SP 257266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemontex Engenharia Ltda., Aut José Damas da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0140700-71.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Leal Mariano [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Leal Mariano, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0146800-71.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Garcia Fernandes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 162 a 181, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0154700-42.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celiza de Carvalho Francisco [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celiza de Carvalho Francisco\r\n\r\nVir com novos cálculos em conformidade com o r. despacho de fl. 199. \r\n\r\nProcesso: 0000481-66.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivany Ferreira Pio [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Captólio Indústria e Comércio Ltda, Réu: Salomão Miedzigorski(representado pelo Tutor Israel Miedzigorski) [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)], Réu: Arthur Fima Bernstein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivany Ferreira Pio , Réu Salomão Miedzigorski(representado pelo Tutor Israel Miedzigorski)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-35.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ease Engenharia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge de Oliveira, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Ease Engenharia Ltda., Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a realização de uma nova perícia, tendo sido nomeado o Dr. Mario Mueller. Venham, as partes, em 08 dias, com quesitos e assistentes. \r\n\r\nProcesso: 0000335-59.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Jesus Vieira Pio [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Jesus Vieira Pio, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000265-42.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Abreu Martins [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Abreu Martins, Réu Eletromecânica Gital Ltda., Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001579-86.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Francis Felipe [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Francis Felipe\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0118400-47.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionice Braga [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Serviços Técnicos e Transporte Ltda a/c Sócia Andrea Luciana Gomes de Sousa [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionice Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação de fls. 119 e 121, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1255245"
                            ],
                            "1255247": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2012\r\n\r\n0154800-31.2007.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Zaque da Cruz Santos\r\n\r\nExecutado: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.495,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142300-59.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valtencir Bento\r\n\r\nExecutado: Lima & Miranda 2007 Representação em Telefonia Celular Ltda.,Claro S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Lima & Miranda 2007 Representação em Telefonia Celular Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.772,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255247"
                            ],
                            "1255248": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001400-89.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda, N/P do Sócio Ronaldo Elias Haddad Junior, Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Hugo Schiavo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Mello Júnior Ltda, N/P do Sócio Ronaldo Elias Haddad Junior, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255248"
                            ],
                            "1255246": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0085300-04.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Damianis Moreira\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. N/P Sócia Ana Maria da Conceição Vance de Freitas, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda. N/P Sócia Ana Maria da Conceição Vance de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92 a 97, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-60.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Fernanda Arantes\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda A/C dos sócios Ana Maria da Conceição Vance / José Fernando Vance, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda A/C dos sócios Ana Maria da Conceição Vance / José Fernando Vance, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109 a 117, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255246"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1256224": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.446 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 43, DO DECRETO Nº 4.582, DE 24 DE SETEMBRO DE 1981, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/019/10000/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 43, do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 43 - As medalhas receberão os seguintes valores numéricos: \r\n\r\n1 - Medalha do Mérito Força e Coragem - 45 pontos;\r\n\r\n2 - Ordem do Mérito de Bombeiro-Militar - 40 pontos;\r\n\r\n3 - Medalha Mérito Avante Bombeiro - 40 pontos;\r\n\r\n4 - Medalha de Aplicação e Estudos - 1º lugar - 10 pontos;\r\n\r\n5 - Medalha de Tempo de Serviço - 30, 20 e 10 anos, respectivamente, 10, 7 e 5 pontos, contando-se, somente a de maior valor.\r\n\r\nParágrafo Único - Os pontos referentes às medalhas dos incisos 1, 2 e 3 não serão cumulativos, valendo somente a de maior pontuação.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1256224"
                    ],
                    "1256227": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.447 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nRECONDUZ, PELO PRAZO QUE MENCIONA, AS ATUAIS CONSELHEIRAS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER - CEDIM/RJ AOS RESPECTIVOS MANDATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1302/2007,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam reconduzidas aos respectivos mandatos, até o dia 31 de março de 2012, as atuais integrantes do Conselho Deliberativo do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, criado pela Lei nº 2.837, de 19 de novembro de 1997, regulamentada pelo Decreto nº 27.116, de 14 de setembro de 2000. \r\n\r\nArt. 2º- A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos deverá encaminhar à Casa Civil, em até 30 dias, contados da edição deste Decreto, a lista tríplice de que trata o artigo 4º, § 1º, da Lei 2.837, de 19 de novembro de 1997, para fins de escolha da nova composição do Conselho Deliberativo.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 21 de novembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1256227"
                    ],
                    "1256233": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.448 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nVINCULA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A UNIDADE ESCOLAR CRECHE CASA DA CRIANÇA AO COLÉGIO DE APLICAÇÃO DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CAP-ISERJ.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/40719/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o Decreto Estadual nº 24.665, de 18 de setembro de 1998, instituiu o Colégio de Aplicação do Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro - CAP-ISERJ;\r\n\r\n- a importância social, política e cultural de se preservar a memória de instituições centenárias na formação docente;\r\n\r\n- que o Governo Estadual está empenhado em atingir uma melhor qualidade no que diz respeito à educação básica, educação profissional técnica de nível médio e ensino superior e que tal melhoria depende primordialmente de melhor formação dos profissionais da educação;\r\n\r\n- que a Lei Estadual nº 5.597, de 18 de dezembro de 2009 - Plano Estadual de Educação prevê o estabelecimento de Programas de Formação de Profissionais de Educação Infantil; e\r\n\r\n- que a formação profissional de qualidade para a educação básica não pode prescindir da prática de ensino e do estágio supervisionado;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - A unidade escolar Creche Casa da Criança, instituída pelo Decreto Estadual nº 42.177, de 10 de dezembro de 2009, passa a ser vinculada, como unidade avançada, ao Colégio de Aplicação do Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro - ISERJ, instituído pelo Decreto Estadual nº 24.665, de 18 de setembro de 1998, sem aumento de despesa e sem interrupção de suas atividades pedagógicas.\r\n\r\nArt. 2º - A unidade escolar Creche Casa da Criança, como unidade avançada, passa a se constituir em campo de estágio obrigatório supervisionado para os alunos dos Cursos Superiores de Licenciatura e demais Cursos e Programas de Formação de Profissionais de Educação do Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - A unidade escolar Creche Casa da Criança ficará subordinada à Direção do CAP - ISERJ e contará com um Coordenador próprio.\r\n\r\nArt. 4º - A Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC adotará as providências necessárias ao fiel cumprimento deste Decreto.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1256233"
                    ],
                    "1256256": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.449 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/90020/2012, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica transformado, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional do Departamento Geral de Ações Socio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, 01 (um) cargo em comissão de Assistente Técnico para Assuntos Jurídicos, símbolo DAS-6, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Corrêa de Miranda, matrícula nº 0835955-6, em 01 (um) cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6.\r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1256256"
                    ],
                    "1256257": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.450 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/052/2012, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica transformado, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, 01 (um) cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, anteriormente ocupado por Fábio Marcelo do Nascimento, matrícula nº 0932238-9, da Assessoria de Comunicação, em 01 (um) cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, sendo alocado no Gabinete do Secretário.\r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1256257"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1256226": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1668/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1- considerar extinto por motivo de substituição, o mandato conferido a ALESSANDRO CÂMARA DE SOUZA, pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no D.O. de 28.10.2010, para, na qualidade de representante da Associação dos Deficientes Visuais do Estado do Rio de Janeiro - ADVERJ, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n\r\n2- Designar, nos termos da Lei nº 2.525, de 22 de janeiro de 1996, MARCIO DE SOUZA para, na qualidade de representante da Associação dos Deficientes Visuais do Estado do Rio de Janeiro - ADVERJ, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição e completando o mandato conferido a Alessandro Câmara de Souza, pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no D.O. de 28.10.2010. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/709202/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VERUSKA RODRIGUES CLETO BEZERRA, matrícula nº 24/003.172-4, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Planejamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 27 de outubro de 2011.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/20039/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PRISCILLA DA FONSECA MARGON, matrícula nº 48.858-5, do cargo efetivo de Auxiliar Metrológico, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 17 de janeiro de 2012. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/20046/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIO GONÇALVES ALEXANDRE, matrícula nº 48.846-0, do cargo efetivo de Auxiliar Metrológico, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 17 de janeiro de 2012. \r\n\r\nId: 1256226"
                    ],
                    "1256240": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nENQUADRA, POR FORMAÇÃO, OS PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.614/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-03/011624/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que a Lei n.º 1614, de 24/01/90, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, prevê que o desenvolvimento do professor na carreira ocorrerá, dentre outras formas, por formação, de acordo com o maior grau de formação profissional específica; e\r\n\r\n- que o processo de implementação de políticas públicas de educação implica no compromisso com a valorização do magistério público, especialmente no que se refere à garantia de seus direitos funcionais, assegurados por norma legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam enquadrados, por formação, a teor do disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, nos correlatos níveis e respectivas referências, com base em comprovada formação profissional específica, os Professores, pertencentes ao Quadro Permanente do Magistério Público Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo, relacionados no Anexo Único do presente Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Os enquadramentos por formação ora efetivados poderão ser revistos, mediante sua anulação, modificação ou alteração.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, responsável pelo apostilamento dos títulos de provimento dos professores abrangidos por este Decreto, declarando a novo nível em que passam a ser posicionados, por promoção.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar de 01 de dezembro de 2011.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDOCENTE\r\n\r\nDE NÍVEL\r\n\r\nPARA NÍVEL\r\n\r\n5.000.272-4\r\n\r\nJAIRO CALIOCANE PEREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.000.632-9\r\n\r\nJUCIARA TERRA DE SOUSA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.000.637-8\r\n\r\nLEILA GELELETE BANDEIRA ANTUNES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.000.775-6\r\n\r\nVERA LUCIA F DO ESPIRITO SANTO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.000.781-4\r\n\r\nGRACYRA DA FRANCA GUIMARAES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.000.792-1\r\n\r\nHALENE SIMONE DIAS DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.002.881-0\r\n\r\nLUCIANA SOARES GOMES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.003.057-6\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA E SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.003.066-7\r\n\r\nJORGE MARCELO RODRIGUES COUTINHO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.003.111-1\r\n\r\nJORGE GUIMARAES DIAS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.003.132-7\r\n\r\nZILENE OLIVEIRA NASCIMENTO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.003.158-2\r\n\r\nRICARDO HENRIQUE F DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.003.162-4\r\n\r\nIRACEMA LOPES DA COSTA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.003.332-3\r\n\r\nANA CLAUDIA FEITOSA CAVALCANTI \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.003.360-4\r\n\r\nMARIA VIVAS LESSA DE ARAUJO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.003.361-2\r\n\r\nRITA MARIA PINTO FERNANDES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.003.365-3\r\n\r\nSERGIO LUIZ CUNHA DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.003.403-2\r\n\r\nCARMEM LUCIA DA SILVA DE SIQUEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.003.406-5\r\n\r\nJORGE ROBERTO N MAIA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.003.413-1\r\n\r\nMARCOS ANTONIO RAYMUNDO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.003.423-0\r\n\r\nNADIA ANTUNES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.003.461-0\r\n\r\nROSILENE LEMOS DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.003.510-4\r\n\r\nALCIVIA MARIA SILVEIRA OLIVEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.003.560-9\r\n\r\nVALDEIR DE FREITAS MOTTA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.003.684-7\r\n\r\nJADCELE GONCALVES GONDRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.003.974-2\r\n\r\nOSVALDO TELES DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.004.335-5\r\n\r\nEDILEA CORREA ROCHA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.004.528-5\r\n\r\nMARCOS EXPEDITO PAIXAO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.004.964-2\r\n\r\nNADJA NARA MENDES DE SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.005.559-9\r\n\r\nLAURO CERNICCHIARO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.005.668-8\r\n\r\nCARLOS ERNESTO SAMPAIO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.005.684-5\r\n\r\nROBSON TERRA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.005.926-0\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DE PAULA ARAUJO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.005.929-4\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVEIRA RANGEL \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.008.305-4\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SILVA MEDEIROS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.008.660-2\r\n\r\nEDMILSON ALVES LUCIANO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.008.769-1\r\n\r\nJOSE CARLOS BRANDAO SIMOES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.008.884-8\r\n\r\nJANE SILVA DE SOUSA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.009.049-7\r\n\r\nROSANI SANTOS ROSA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.010.243-3\r\n\r\nMARLI COSTA DE CASTRO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.010.438-9\r\n\r\nROSANE RIBEIRO FIGUEIREDO DE SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.010.470-2\r\n\r\nMARCIO AUGUSTO SILVA DE ARAUJO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.010.607-9\r\n\r\nANA PAULA BARBOSA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.010.624-4\r\n\r\nSERGIO PAULO OLIVEIRA DE PAULA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.010.951-1\r\n\r\nRENATO GALVES MENDES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.010.959-4\r\n\r\nANA CATIA TIMOTEO RODRIGUES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.011.213-5\r\n\r\nOTAVIO DE SOUZA MENDES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.011.996-5\r\n\r\nISAC MACHADO DE MOURA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.011.998-1\r\n\r\nJOSE DUARTE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.012.651-5\r\n\r\nJOSE BARBOSA DA SILVA FILHO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.012.711-7\r\n\r\nKARLA CHRISTINA MOURA GARCIA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.012.714-1\r\n\r\nIDEVANDA ALVES SIMOES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.012.906-3\r\n\r\nELIANE DE CARVALHO CLAUDIO COELHO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.012.932-9\r\n\r\nANDREA DA SILVA VIANA DO ESPIRITO S\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.013.123-4\r\n\r\nMARGARI CANELLAS DIAS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.013.134-1\r\n\r\nALLISON TEIXEIRA DE ABREU SODRE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.013.935-1\r\n\r\nROSA MARIA DE MESSIAS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.014.014-4\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO GUIMARAES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.014.222-3\r\n\r\nODILON GARCEZ JUNIOR \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.014.774-3\r\n\r\nCRISTIANE R NASCIMENTO ARAUJO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.014.996-2\r\n\r\nFERNANDA SAMEL LOPEZ \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.015.251-1\r\n\r\nOFELIA PEREIRA FERRAZ \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.015.748-6\r\n\r\nPAULO MARTINS DA SILVA SOBRINHO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.015.749-4\r\n\r\nRUTE FAGUNDES DE REZENDE CUNHA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.017.906-8\r\n\r\nRICHARD RUTEMBERG PALMA CAMPOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.017.954-8\r\n\r\nMELANIA DALMAS BAGGIO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.018.305-2\r\n\r\nELIANE VILLA NOVA BARBOSA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.018.325-0\r\n\r\nIACY NUNES OLIVEIRA SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.018.356-5\r\n\r\nMARISTELA DE OLIVEIRA GOULART \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.018.448-0\r\n\r\nJOSE RICARDO MONTEIRO LANDEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.018.450-6\r\n\r\nCLAUDIA THEREZINHA DE PAULA SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.019.001-6\r\n\r\nROSEMARY CARDOSO RIBEIRO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.019.380-4\r\n\r\nROSANA DE SOUZA PEREIRA CARVALHO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.020.170-6\r\n\r\nMONICA DA CUNHA LONGOBARDI \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.020.742-2\r\n\r\nFATIMA DA HORA MARQUES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.021.443-6\r\n\r\nMAIRA SANTOS DA COSTA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.021.463-4\r\n\r\nMARCOS MAURICIO DE FREITAS LOPES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.021.471-7\r\n\r\nANDREA RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.021.477-4\r\n\r\nMANOEL FERNANDES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.021.528-4\r\n\r\nMARCOS GASPAR GINEFRA MOREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.021.530-0\r\n\r\nMABEL CRISTINA MARTINS CEOTTO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.021.541-7\r\n\r\nDELTA GRACAS NEVES TOLEDO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.021.542-5\r\n\r\nCLENILTON DA SILVA PEREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.021.560-7\r\n\r\nADRIANA PINTO SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.021.561-5\r\n\r\nFATIMA MARIA DA MOTA PIMENTA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.022.585-3\r\n\r\nANGELICA DA SILVA CLAUDINO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.023.014-3\r\n\r\nADAILTON PAZ DE LIMA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.023.025-9\r\n\r\nSUELY DAVID LEVY MISRAEL \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.023.026-7\r\n\r\nCASSIO AURELIO GOMES DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.023.028-3\r\n\r\nMARCIA RAMALHO GUINELLE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.023.034-1\r\n\r\nZENAIDE OLENDER COUTINHO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.023.070-5\r\n\r\nPEDRO DE SOUZA BARBOSA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.023.096-0\r\n\r\nELISA TEREZA DE FIGUEIREDO OLIVEIRA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.024.769-1\r\n\r\nELIANE SANCHO DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.024.794-9\r\n\r\nCATIA CILENE DO COUTO SEMEAO PEREIR\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.025.075-2\r\n\r\nWANIA DE CASTRO BAENA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.025.085-1\r\n\r\nVANIA APARECIDA DA SILVA CORREA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.215.442-4\r\n\r\nALEXANDRE PERES DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.251.822-2\r\n\r\nADRIANA BORGES SALES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.251.826-3\r\n\r\nALESSANDRA BARROS MARTINS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.251.828-9\r\n\r\nALZIRA REGINA FERREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.251.837-0\r\n\r\nANTONIO CARLOS VALOIS DE PONTES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.251.896-6\r\n\r\nJOSITANIA SOUZA DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.251.905-5\r\n\r\nLILIAN BORGES DE ALMEIDA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.251.914-7\r\n\r\nLUIZA EUGENIA DA SILVA SOUTO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.251.942-8\r\n\r\nMARIA HELENA DA SILVA MOREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.251.951-9\r\n\r\nMARIZA PEREIRA DA SILVA DE LIMA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.251.960-0\r\n\r\nNADIR DE CASTRO FREITAS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.251.969-1\r\n\r\nRITA LUCIENNE BARBOSA CORREIA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.251.982-4\r\n\r\nSANDRA MARIA DA SILVA MEGE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.251.989-9\r\n\r\nSONIA MARA FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.251.996-4\r\n\r\nTELMA LUIZA GONCALVES MIRANDA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.252.003-8\r\n\r\nVANIA MOREIRA DA SILVA LUCAS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.252.049-1\r\n\r\nSHIRLEY PEQUENO LEMOS REIS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.252.061-6\r\n\r\nNORMA SUELY GONCALVES COIMBRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.252.080-6\r\n\r\nJORGE GOMES DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.252.101-0\r\n\r\nLUCIANA SILVA GUINANCIO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.000.011-6\r\n\r\nROSANE GOMES BARBOSA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n5.000.013-2\r\n\r\nROSIMERI DA SILVA FLORES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n5.000.067-8\r\n\r\nELIANE MIRANDA MACHADO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.000.115-5\r\n\r\nMARIA JOSE DE OLIVEIRA SERPA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.000.141-1\r\n\r\nANA LUCIA GOMES DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.000.182-5\r\n\r\nZILAIR CHAVES DO NASCIMENTO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.000.193-2\r\n\r\nDLAYLA MACHADO LIMA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n5.000.549-5\r\n\r\nCINTIA MEDEIROS DE AVILA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.000.919-0\r\n\r\nORIANA SOBREIRO REZENDE BARBOSA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.000.921-6\r\n\r\nVANESSA FERREIRA TEIXEIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.000.946-3\r\n\r\nDANIELLE VIANA CARRETIEIRO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.001.001-6\r\n\r\nVALDICEIA BRECAM SOARES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.001.036-2\r\n\r\nTATIANA LIMA MEIRELLES GROSSI \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.001.053-7\r\n\r\nDEISE ADRIANA DE CASTRO PEREZ \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.001.086-7\r\n\r\nVIVIANE DE SOUZA BRANCO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.001.088-3\r\n\r\nELIZANGELA VIEIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.001.089-1\r\n\r\nMARCIA VERONICA BAGIO SENRRA SOUZA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.001.154-3\r\n\r\nDEBORA CRISTINA TAVARES CERQUEIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.001.161-8\r\n\r\nMARIA ANDRADE RODRIGUES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.001.231-9\r\n\r\nANA LUCIA CERQUEIRA SALGUEIRO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.001.292-1\r\n\r\nCATIA TERESA ROHEM DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.001.395-2\r\n\r\nLUCIANA GOMES GARCIA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.001.396-0\r\n\r\nADRIANA DA SILVA GOMES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.001.397-8\r\n\r\nLISA CRISTINA MARTINS CARLOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n5.001.412-5\r\n\r\nBAURETE BARRETO GOMES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.001.413-3\r\n\r\nJEANINE PINTO FARIA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.001.490-1\r\n\r\nVIVIAN DE MARINS SILVA RODRIGUES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.001.493-5\r\n\r\nROSANA MARINHO DOS SANTOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.001.499-2\r\n\r\nDIANA FERREIRA TORRES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.001.519-7\r\n\r\nJULIANNE LIMA PORTO MACIEL \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.001.521-3\r\n\r\nROSANGELA DE AMORIM MOREIRA CASTRO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.001.662-5\r\n\r\nKARLA FABIANI FARIA CARVALHO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.001.664-1\r\n\r\nLEILA MIRIAN CORREIA DE SA AZEREDO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.001.847-2\r\n\r\nNELI DE VASCONCELLOS PETERMAN TESCH\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.001.917-3\r\n\r\nSIMONE DE FATIMA MENDES PINTO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.001.922-3\r\n\r\nLIZIA MARIA DE FREITAS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.001.982-7\r\n\r\nGEANI FERREIRA TAVARES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.002.108-8\r\n\r\nROSIMARI LUERCIO ZAO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n5.002.119-5\r\n\r\nLUCIANA SILVA PARREIRAS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.002.128-6\r\n\r\nFERNANDA FIGUEIRA RODRIGUES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.002.129-4\r\n\r\nSANDRA MOURA DO PRADO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.002.161-7\r\n\r\nROSANE MARIA DE CARVALHO FRANCA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.002.164-1\r\n\r\nPERLA REJANE COSTA BELO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.002.172-4\r\n\r\nELIANI DOMINGOS CORREA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.002.175-7\r\n\r\nMARCELA SILVEIRA BARBOSA DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.002.210-2\r\n\r\nPATRICIA HELENA TEIXEIRA LAZARO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.002.211-0\r\n\r\nANA MARIS CHICARINI \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.002.297-9\r\n\r\nREGINA MARIA DAS GRACAS DA COSTA PR\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.002.301-9\r\n\r\nALESSANDRA DOS SANTOS PAIVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.002.311-8\r\n\r\nJULIA MARIA CYRNE SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.002.316-7\r\n\r\nJEILIAN LYGIA LOPES DE MOURA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.002.406-6\r\n\r\nMARCOS ANTONIO CHAMBELA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.002.484-3\r\n\r\nWAGNER LUIZ FERREIRA LIMA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.002.485-0\r\n\r\nNIUZA RODRIGUES DE MORAES AGUIAR \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.002.513-9\r\n\r\nALINE CARVALHO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.002.515-4\r\n\r\nANA MARIA DE AMORIM QUINTANILHA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.002.525-3\r\n\r\nTANIA CHRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.002.528-7\r\n\r\nANDREA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.002.569-1\r\n\r\nCLAUDIA RODRIGUES AZEREDO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.002.615-2\r\n\r\nEDILENE DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.002.619-4\r\n\r\nLUCIA EUGENIA CORDEIRO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.002.624-4\r\n\r\nLUCIANA FIGUEIREDO DE AZEVEDO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.002.678-0\r\n\r\nMARCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.002.679-8\r\n\r\nSUMMAYA KEISSY NEVES COSTA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.002.685-5\r\n\r\nELIANE MARINHO RAMALHO DOMINGUES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.002.732-5\r\n\r\nELIOMAR COSTA MACHADO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.002.733-3\r\n\r\nCRISTINA MOURA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.002.757-2\r\n\r\nSELMA MARIA PEREIRA BRUM DE OLIVEIR\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.002.759-8\r\n\r\nEDUVIRGES FRAGOSO DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.003.227-5\r\n\r\nBARBARA GONCALVES TOPINI \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.003.241-6\r\n\r\nCATARINA CONSENCI GONCALVES MATURAN\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.003.324-0\r\n\r\nRITA DE CASSIA TORRES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.003.942-9\r\n\r\nTATIANE BARCELOS DINIZ FARIAS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.003.943-7\r\n\r\nMARIA SUELY SODRE DA SILVA SENA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.003.945-2\r\n\r\nSUELY BARROSO MARINS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.003.948-6\r\n\r\nMARCIA DA SILVEIRA DIAS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.003.949-4\r\n\r\nMARCELA SALES CAMPOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.003.976-7\r\n\r\nIRIS ROSA DA SILVA VIANA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.003.982-5\r\n\r\nEMILCE NOGUEIRA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.003.986-6\r\n\r\nDANIELA PESSANHA DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.004.045-0\r\n\r\nJANE MARQUES DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.004.067-4\r\n\r\nGEOVANIA VIANA NERIS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.004.087-2\r\n\r\nLILIAN CUNHA LEITE DOS SANTOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.004.163-1\r\n\r\nROSANGELA MENDES PEREIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.004.168-0\r\n\r\nMARGARETH TOME DOS SANTOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.004.190-4\r\n\r\nEVELISE LACERDA DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.004.251-4\r\n\r\nDANIELLE MOURA GONCALVES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.004.255-5\r\n\r\nILDA RIBEIRO MANHAES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.004.352-0\r\n\r\nMARCIA CRISTINA MATHIAS PEIXOTO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.004.388-4\r\n\r\nANA PAULA DA SIVA PEIXOTO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.004.392-6\r\n\r\nADRIANA PINTO DE FREITAS FERREIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.004.408-0\r\n\r\nCECILIA MARIA MARINHO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.004.412-2\r\n\r\nFLAVIA MELO COSTA RIBEIRO FERREIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.004.472-6\r\n\r\nSILVIA MARIA DE ALMEIDA GOMES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.004.512-9\r\n\r\nROSARIA DE FATIMA SILVA SIANI \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.004.548-3\r\n\r\nOTILIA GOMES GODOY \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.004.567-3\r\n\r\nSIMONE RAMOS GASPAR \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.004.660-6\r\n\r\nMARIZANGELA CARDIM DE SIQUEIRA BORG\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.004.667-1\r\n\r\nJOHNNY CHARLES TAVARES MONTEIRO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.004.668-9\r\n\r\nKELLY SUZIANE ROSA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.004.672-1\r\n\r\nSIMONE REGINA FONSECA DE CARVALHO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.004.673-9\r\n\r\nDILERMANDO JORGE MELLO FLORIDO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.004.812-3\r\n\r\nJOSENITA DE SOUSA TORRES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.004.862-8\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA BARROS NEVES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.004.870-1\r\n\r\nADRIANA NEIRE DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.004.873-5\r\n\r\nMARLENE ROCHA MENEZES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.004.909-7\r\n\r\nSIDNEYA COPEDI \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.004.910-5\r\n\r\nDANYELA DE CASTRO FURTADO CHATACK R\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.004.917-0\r\n\r\nSANI MARQUES VIEGAS DA ROCHA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.004.929-5\r\n\r\nMARLUCE GUIMARAES DA ROCHA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.004.933-7\r\n\r\nMARALENA MELEGARI DE CASTRO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.004.947-7\r\n\r\nMARIA DE FATIMA GONCALVES DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.004.953-5\r\n\r\nFLAVIA DINIZ DOS SANTOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.004.957-6\r\n\r\nNEUZELI DA ROCHA BARCELLOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.004.977-4\r\n\r\nFLAVIA GONCALVES DA SILVA MENDES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.004.981-6\r\n\r\nCRISTINA OLIVEIRA DA COSTA MATIELO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.004.984-0\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA F DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.004.988-1\r\n\r\nDAYSE AMARAL DE C DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.005.076-4\r\n\r\nBEATRIZ HELENA TERRA CAETANO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.005.082-2\r\n\r\nGILDA HELENA LEITAO DE ABREU MOREIR\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.005.088-9\r\n\r\nADRIANA DIAS BATISTA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n5.005.120-0\r\n\r\nHILDA MARIA SILVEIRA REGO DE MEDEIR\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.005.123-4\r\n\r\nHILDA ELAINE DOS SANTOS PEREIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.005.160-6\r\n\r\nJOVANA LOURENCO DA COSTA CALDAS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.005.167-1\r\n\r\nCRISTIANE RIBEIRO DOS SANTOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.005.168-9\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS VALLADAO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n5.005.174-7\r\n\r\nCINTIA MARIA PIRES DE SOUZA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.005.313-1\r\n\r\nEDINA CRISTINA PEREIRA LIMA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.005.316-4\r\n\r\nLUCIANA MARLEN AGUIAR MOREIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.005.392-5\r\n\r\nDANIELA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.005.412-1\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA DOS S F DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.005.428-7\r\n\r\nBARBARA ALICE DE ABREU BATISTA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.005.440-2\r\n\r\nELAINE BRITES DIAS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.005.448-5\r\n\r\nCARLA CRISTINA FERREIRA DE LIMA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n5.005.529-2\r\n\r\nFABIANA ARRAIS GOUVEIA MORAES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.005.573-0\r\n\r\nANA CLAUDIA DA SILVA FERNANDES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.005.576-3\r\n\r\nGILMARA BORGES DA SILVA RODRIGUES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.005.635-7\r\n\r\nISMAELMA ALVARENGA DE SOUZA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n5.005.651-4\r\n\r\nLIGIANE RIBEIRO DA CRUZ SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.005.659-7\r\n\r\nMARIA ELYSIA NEVES DE SOUZA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.005.663-9\r\n\r\nLECIMAR AZEVEDO CONTILIO COSTA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.005.815-5\r\n\r\nOLINDA MARIA LESSA TEIXEIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.005.832-0\r\n\r\nADRYANA SOARES NUNES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.005.833-8\r\n\r\nDEBORA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.005.836-1\r\n\r\nKARLA FERNANDA GOMES MARINHO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.005.848-6\r\n\r\nVALERIA TEODORIO MOREIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.005.867-6\r\n\r\nMONICA ROSA DANTAS BALBINO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.005.917-9\r\n\r\nALEXSANDRA ROCHA DUARTE \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.005.925-2\r\n\r\nVALDIMARA BALTAZAR CASSIANO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.006.034-2\r\n\r\nALESSANDRA MOREIRA SERRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.006.040-9\r\n\r\nLUCIANA DE CARVALHO AMARAL \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.006.071-4\r\n\r\nCLAUDIA MARIA PACHECO RAMALHO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.006.112-6\r\n\r\nJOSSELUCIA VIEIRA VANTIL \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.006.255-3\r\n\r\nTATIANA DE LAURO CUZATE FERREIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.006.311-4\r\n\r\nVERONICA MODESTO OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.006.398-1\r\n\r\nMAGNA JESUS DA SILVEIRA VIEIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.006.461-7\r\n\r\nROSANE CRISTINA DE SOUZA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.006.506-9\r\n\r\nLUCILA MARIA PONCIANO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.006.631-5\r\n\r\nLEILA DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.006.698-4\r\n\r\nVANESSA CRISTINA FREDDI PRIMO HALFE\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.006.700-8\r\n\r\nTELMA CASTILHO DE ANDRADE \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.006.943-4\r\n\r\nANGELA MARIA DA SILVA LEAL \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.007.028-3\r\n\r\nJETOR DE SANTANNA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.007.031-7\r\n\r\nDEBORA ALBINO MENDONCA BERNARDES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.007.072-1\r\n\r\nDEBORA DE SALES MIGLIOLI \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.007.180-2\r\n\r\nREGIANE FERREIRA ROSA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.007.188-5\r\n\r\nMARIA CRISTINA COSTA MARCELINO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.007.191-9\r\n\r\nJULIANA DE PAULA MELO E SILVA ALMEI\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.007.306-3\r\n\r\nNADJANARA LOPES MAGALHAES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.007.461-6\r\n\r\nNAIR NATALINA CARVALHO NEPOMUCENO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.007.463-2\r\n\r\nKATIA RIBEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.007.468-1\r\n\r\nALCINEA SILVA DOS SANTOS DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.007.522-5\r\n\r\nMARCIA ELIANA DA SILVA IGNACIO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.007.524-1\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA VIDAL \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.007.579-5\r\n\r\nSTELLA MARIA FERREIRA DE SOUZA TAVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.007.670-2\r\n\r\nCLEIDEANA DE OLIVEIRA ALMEIDA LOPES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.007.706-4\r\n\r\nMAISA WALDECK FERREIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.007.741-1\r\n\r\nTANIA MARA MARTINS DO NASCIMENTO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.007.762-7\r\n\r\nELIZETE DA SILVA BRITO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.007.763-5\r\n\r\nADRIANA LOPES PASCOAL DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.007.866-6\r\n\r\nDENISE SANTOS SILVA ALBUQUERQUE \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.007.868-2\r\n\r\nMARGARETH DA SILVA ALMEIDA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.007.880-7\r\n\r\nADRIANA ROCHA NACARATI \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.007.905-2\r\n\r\nFATIMA CRISTINA ROCHA DE CARVALHO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.007.921-9\r\n\r\nNATALIA REZENDE VICENTE \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.007.942-5\r\n\r\nADRIANA CAMPOS DA SILVA PIMENTA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.007.982-1\r\n\r\nDULCIMAR ROCHA DE C SANTIAGO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.007.985-4\r\n\r\nADRIANA FELIX DE SOUZA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.007.989-6\r\n\r\nMIRIAN DE ALMEIDA REIS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.007.990-4\r\n\r\nMARIA DA GLORIA DE MELO MACHADO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.007.992-0\r\n\r\nLILIAN APARECIDA ALMEIDA GARRIT DOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.007.997-9\r\n\r\nSIMONE DE ANDRADE COSTA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.008.041-5\r\n\r\nCARLA DO NASCIMENTO MELO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.008.053-0\r\n\r\nANDREA GONCALVES DEODATO DE SA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.008.062-1\r\n\r\nREJANE MARIA DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.008.063-9\r\n\r\nLUCIANA CALDEIRA DIAS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.008.114-0\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA BENTO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.008.190-0\r\n\r\nHELIANE MACIEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.008.264-3\r\n\r\nANTONIO RICARDO DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.008.278-3\r\n\r\nVIRGINIA SANTOS DE CARVALHO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.008.279-1\r\n\r\nSILVIA MENDES DE VASCONCELLOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.008.280-9\r\n\r\nSIMONE NUNES BRASIL \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.008.290-8\r\n\r\nSHEILA DE SOUZA PESSANHA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.008.294-0\r\n\r\nSONIA MARIA CARNEIRO FREITAS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.008.316-1\r\n\r\nELISANGELA DE OLIVEIRA BARBOZA ANDR\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.008.327-8\r\n\r\nELISABETE MARTINS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.008.332-8\r\n\r\nALESSANDRA SAMUEL TUASCO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.008.333-6\r\n\r\nMARIA GORETI MESQUITA PEREIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.008.383-1\r\n\r\nLUCIENE ALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.008.386-4\r\n\r\nALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS SEGUN\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.008.423-5\r\n\r\nANDREA LUCIA DE MELLO GIMENEZ \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.008.428-4\r\n\r\nELISABETE BARBOSA DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.008.430-0\r\n\r\nCRISTINA APARECIDA DE LIMA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.008.481-3\r\n\r\nANA LUCIA FERRAZ DE FREITAS NEVES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.008.482-1\r\n\r\nJUPIRAJARA NASCIMENTO REIS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.008.512-5\r\n\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.008.514-1\r\n\r\nSIMONE DA SILVA MAGALHAES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.008.553-9\r\n\r\nCLARA HELENA MARIANO WANDERLEY \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.008.560-4\r\n\r\nLUCIA SOARES TEIXEIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.008.612-3\r\n\r\nMONICA DE OLIVEIRA LOPEZ \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.008.613-1\r\n\r\nVILMA FERNANDES AZEVEDO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.008.614-9\r\n\r\nELIANE DE OLIVEIRA COSTA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.008.615-6\r\n\r\nNEUSA DE SOUZA FREITAS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.008.623-0\r\n\r\nSIRLENE CUSTODIO DA FONSECA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.008.677-6\r\n\r\nMARISA DA CONCEICAO EVANGELISTA E S\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.008.693-3\r\n\r\nVALERIA ROLAO RIBEIRO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.008.826-9\r\n\r\nROSANGELA OLIVEIRA GUIMARAES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.008.852-5\r\n\r\nEDILENE DA SILVA GOMES LOMBONI \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.008.906-9\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA CORREIA LIMA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.008.912-7\r\n\r\nCARLA DE AVEIRO MORAES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.008.913-5\r\n\r\nVANIA OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.008.958-0\r\n\r\nLUCIANA DE MEDEIROS FREITAS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.008.964-8\r\n\r\nROSANGELA TELLES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.008.992-9\r\n\r\nMIRIAM PATRICIA DE FIGUEIREDO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.008.996-0\r\n\r\nPATRICIA MARTINS MERIGUETI \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.009.003-4\r\n\r\nANDREIA NEVES FULY DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.009.074-5\r\n\r\nROSE CRISTINA TEIXEIRA DE ALMEIDA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.009.075-2\r\n\r\nPEDRO PAULO SAMPAIO DE FARIAS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.009.080-2\r\n\r\nMONICA ROSA DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.009.081-0\r\n\r\nMIRIAN DA SILVA GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.009.126-3\r\n\r\nVALERIA CARVALHO DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.009.226-1\r\n\r\nANDREIA ELIZIARIA DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.009.293-1\r\n\r\nSONIA REGINA DA SILVA RISSI \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.009.333-5\r\n\r\nRITA DE CASSIA RODRIGUES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.009.337-6\r\n\r\nCELIA MARIA ARAUJO DE LIMA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.009.407-7\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO DE LIMA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.009.420-0\r\n\r\nANDREIA DE OLIVEIRA PEREIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.009.453-1\r\n\r\nIONARA RAIMUNDO DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.009.470-5\r\n\r\nMARINETE DE SOUZA CORDOVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.009.505-8\r\n\r\nREGINA CRISTINA DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.009.537-1\r\n\r\nVILMA SANTOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.009.544-7\r\n\r\nANAQUEL PAIVA GONCALVES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.009.549-6\r\n\r\nGLAUCIA PEREIRA DA CRUZ \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.009.592-6\r\n\r\nMARINALVA COELHO DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.009.600-7\r\n\r\nVERA LUCIA MARTINS OLIVEIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.009.634-6\r\n\r\nLEILA DA SILVA WOELBERT \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.009.699-9\r\n\r\nJOSILEIA RODRIGUES ROLDAO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.009.885-4\r\n\r\nELIZABETH FERREIRA DA ROCHA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.010.133-6\r\n\r\nSANDRA LUCIANO SALUCI \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.010.134-4\r\n\r\nANDREA LUCIANO DE SOUZA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.010.135-1\r\n\r\nGLAUCIA CRISTINA SILVA DE BARROS SO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.010.146-8\r\n\r\nRAQUEL CRUZ CABRAL \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.010.157-5\r\n\r\nNELY AYRES WYATT \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.010.164-1\r\n\r\nCARLA CARDOSO DE LIMA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.010.165-8\r\n\r\nMARTA MARQUES DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.010.166-6\r\n\r\nOSANA GOULART MARIA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.010.250-8\r\n\r\nELISABETE LAZARI ALVES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.010.299-5\r\n\r\nMARIA HELENA GONCALVES C ALMEIDA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.010.301-9\r\n\r\nMARINA DE FATIMA S F GARCIA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.010.367-0\r\n\r\nFABIANA PERKLES MONTEIRO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.010.372-0\r\n\r\nCERES FINGOLA DA SILVA VALLE \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.010.376-1\r\n\r\nANA PAULA VALLE LOPES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.010.380-3\r\n\r\nANA PAULA CARDOSO A ALMEIDA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.010.423-1\r\n\r\nDENISE RODRIGUES ATAIDES DE CAMPOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.010.468-6\r\n\r\nJOCELENE CARVALHO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.010.498-3\r\n\r\nJOELIA POLIANA LOPES DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.010.500-6\r\n\r\nANDYARA DO NASCIMENTO SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.010.506-3\r\n\r\nCRISTINA FRANCA DA SILVA FERREIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.010.513-9\r\n\r\nADRIANA VIEIRA CHAGAS DA COSTA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.010.616-0\r\n\r\nMARIA REGINA DE SOUZA ANGELO GONCAL\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.010.620-2\r\n\r\nMONICA REIS SANTOS MARZANO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.010.649-1\r\n\r\nELIZANGELA RIBEIRO GONCALVES D AVIL\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.010.692-1\r\n\r\nFATIMA FERNANDES FERREIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.010.700-2\r\n\r\nJANAINA SILVA DOS SANTOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.010.769-7\r\n\r\nVANISE DA SILVA SANTANA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.010.788-7\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.010.794-5\r\n\r\nLILIAN VALENTE DE SOUSA DE MATOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.010.900-8\r\n\r\nROZANE AFONSO PEREIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.010.905-7\r\n\r\nSIMONE NEUMANN BOTELHO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.010.908-1\r\n\r\nANA LUCIA ALVES DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.010.949-5\r\n\r\nDEBORA LUCIA PEREIRA TAVARES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.010.950-3\r\n\r\nANDREIA BRITO DOS REIS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n5.010.965-1\r\n\r\nANAJARA DA CONCEICAO S LACERDA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.011.031-1\r\n\r\nMARIA LUCIA DE CARVALHO NOGUEIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.011.244-0\r\n\r\nMARIA SANTANA DA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.011.252-3\r\n\r\nDENIZE DIAS DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.011.316-6\r\n\r\nCATIA PINHEIRO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.011.336-4\r\n\r\nRITA DE CASSIA FLORES TEIXEIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.011.338-0\r\n\r\nTANIA LUZORIO DA SILVA BARROS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.011.341-4\r\n\r\nBEATRIZ APARECIDA MOREIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.011.405-7\r\n\r\nSIMONE BAPTISTA DE OLIVEIRA TELES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.011.406-5\r\n\r\nLUCIANA LOPES LUCIANO DA CONCEICAO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.011.407-3\r\n\r\nGERALDO CESAR MACOS SCALDINI \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.011.408-1\r\n\r\nSIRIA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.011.504-7\r\n\r\nSOLANGE GOMES DA ROCHA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.011.583-1\r\n\r\nDANIELA FERNANDES LIMA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.011.653-2\r\n\r\nROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.011.658-1\r\n\r\nLUCIANE BASTOS N DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.011.704-3\r\n\r\nEVA MARLENE DUARTE \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.011.761-3\r\n\r\nLUCIENE CARNEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.011.763-9\r\n\r\nLUCIANE CARNEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.011.788-6\r\n\r\nMIRIAM NASCIMENTO ROCHA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.011.796-9\r\n\r\nCLEIDE SIMONE RODRIGUES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.011.798-5\r\n\r\nAPARECIDA PEREIRA CABRAL \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.011.830-6\r\n\r\nROSANGELA PASTI PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.011.833-0\r\n\r\nROSANE C. DE ALBUQUERQUE \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.011.839-7\r\n\r\nCARLA DA SILVA FERNANDES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.011.842-1\r\n\r\nADRIANA ALMEIDA DA PAZ \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.011.926-2\r\n\r\nMARIZE BARROS DE CARVALHO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.011.934-6\r\n\r\nGUILMARA MARTINS CORREA DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.011.937-9\r\n\r\nLUCIANA NUNES RIBEIRO DIAS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.011.940-3\r\n\r\nLUANA LIPPI DE CASTRO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.012.081-5\r\n\r\nLEANDRA FERREIRA BRANCO VILELA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.012.098-9\r\n\r\nTELMA REGO PEREIRA LEITE \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.012.109-4\r\n\r\nSIMONE DE AZEVEDO NUNES VALVERDE \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.012.136-7\r\n\r\nCARLA APARECIDA CAMPANY NICOLAU GON\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n5.012.216-7\r\n\r\nDANIELE DA COSTA ELETHERIO MIRANDA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.012.239-9\r\n\r\nMIRIAN FABIANE VELOZO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.012.242-3\r\n\r\nPATRICIA PEREIRA BIGNON \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.012.313-2\r\n\r\nREGINA MARTA FARIA CAROGIO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.012.359-5\r\n\r\nMARIA ALICE WERNECK BARROS SANT ANA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.012.469-2\r\n\r\nGINA VICENTE BRANDAO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.012.477-5\r\n\r\nVANUZA CLEMENTINO DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.012.562-4\r\n\r\nKENIA CRISTINA NUNES GENTILUCI TOLE\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.012.568-1\r\n\r\nWILZA MARCIA MELLO PILLAR RABELLO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.012.569-9\r\n\r\nMARIA APARECIDA GARCIA DE SOUZA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.012.577-2\r\n\r\nANGELICA CORREA GONCALVES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.012.746-3\r\n\r\nARLETE ALVES GALVAO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.012.768-7\r\n\r\nJACKELINE DE CARVALHO AMARAL \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.012.819-8\r\n\r\nNILCEA MARIA DE PAULA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.012.824-8\r\n\r\nFLAVIA AZEREDO HIPOLITO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.012.825-5\r\n\r\nFLAVIA VALERIA F DE MAGALHAES MORAE\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.012.865-1\r\n\r\nADRIANA VALERIA SILVA LOPES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.012.869-3\r\n\r\nZENIR FRANCA DA SILVA GOMES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.012.874-3\r\n\r\nELIZANGELA OLIVEIRA DA C MOREIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.012.950-1\r\n\r\nANA ROSA DA SILVA AREAS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.012.957-6\r\n\r\nADRIANA CLAUDIA ESTEVES DOS SANTOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.012.959-2\r\n\r\nMIRIAN DE MENDONCA COSTA PEREIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.013.048-3\r\n\r\nREGINA ISABELA ABRANTES CHAVES DE F\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.013.052-5\r\n\r\nFERNANDA LESSA DE AZEREDO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.013.062-4\r\n\r\nANA PAULA QUADROS DE AZEVEDO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.013.155-6\r\n\r\nMAURICEIA VIANNA ROSA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.013.157-2\r\n\r\nSHEILA DE OLIVEIRA LIMA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.013.163-0\r\n\r\nLUCIANO RAIMUNDO SANTOS ROCHA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.013.204-2\r\n\r\nCLAUDIA HELENA CARVALHO VIEIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.013.219-0\r\n\r\nROSANA PEIXOTO DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.013.223-2\r\n\r\nANA CLAUDIA CASTRO BARBOSA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.013.330-5\r\n\r\nELIZABETH LOPES DA CUNHA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.013.391-7\r\n\r\nARLENE TRINDADE CAETANO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.013.452-7\r\n\r\nERIKA RIBEIRO FELIX \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.013.502-9\r\n\r\nLUISA HELENA DO NASCIMENTO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.013.504-5\r\n\r\nANA CRISTINA BULE DE CARVALHO GERAL\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.013.510-2\r\n\r\nMARIA DE FATIMA VIEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.013.525-0\r\n\r\nFLAVIA ALVES PEREIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.013.527-6\r\n\r\nREGINA CELIA BRANDAO DE O SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.013.528-4\r\n\r\nMARLENE CARVALHO S DO NASCIMENTO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.013.533-4\r\n\r\nROSILEIA FERREIRA DO CARMO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.013.535-9\r\n\r\nANDREIA ALVES LISBOA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.013.549-0\r\n\r\nCRISTIANA PONTES REIS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.013.550-8\r\n\r\nDARCILENE DO COUTO TEIXEIRA PEREIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.013.551-6\r\n\r\nELIANE DOS ANJOS FARIA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.013.554-0\r\n\r\nDANIELLE DA CUNHA LIMA ROCHA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.013.555-7\r\n\r\nELIANA DA COSTA SOUSA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.013.558-1\r\n\r\nSORAIA PREDES SMIK \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.013.560-7\r\n\r\nMARCIA REGINA RAMOS DUARTE \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.013.563-1\r\n\r\nLAURA CRISTINA DA CUNHA BULKOWSKI \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.013.566-4\r\n\r\nANA CRISTINA TEIXEIRA DOS SANTOS PE\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.013.600-1\r\n\r\nLUCIANE VIANA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.013.601-9\r\n\r\nANDREA ROMAO LESSA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.013.603-5\r\n\r\nLUCIANA VIEIRA COSTA DOS SANTOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.013.604-3\r\n\r\nVERUSCA COSTA HERBURGO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.013.612-6\r\n\r\nCRISTIANE ALMEIDA DE CASTILHO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.013.615-9\r\n\r\nMARCELA VIEIRA DUBOC \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.013.764-5\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA GALVAO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.013.770-2\r\n\r\nNILSON CANANEA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.013.774-4\r\n\r\nANGELITA DE GOVEA LIMA NASCIMENTO D\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.013.842-9\r\n\r\nMANUELA DA SILVA SANTOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.013.917-9\r\n\r\nANA SIMONE BEZERRA DIAS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.013.918-7\r\n\r\nDANIELE GENUEL TEIXEIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.013.923-7\r\n\r\nNUBIA GOMES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.013.968-2\r\n\r\nSIMONE CRISTINA AZEREDO AMARAL \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.014.080-5\r\n\r\nSANDRA VALERIA SAMPAIO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.014.111-8\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS COUTINHO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.014.118-3\r\n\r\nNEIDILEA DA COSTA SANTOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.014.157-1\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.014.161-3\r\n\r\nMARCIA CRISTINA RIBEIRO DIAS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.014.176-1\r\n\r\nROSILANE GALDINO DA PAIXAO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.014.177-9\r\n\r\nSIDINEIA MOREIRA GOMES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.014.180-3\r\n\r\nFABIA ANTUNES LUMAR \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.014.220-7\r\n\r\nCLAUDIA APARECIDA DA S RIBEIRO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.014.255-3\r\n\r\nMANUELA COIMBRA M DOS SANTOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.014.276-9\r\n\r\nDILCINEA SOUZA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.014.277-7\r\n\r\nLUCI FELICIANO DOS SANTOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.014.278-5\r\n\r\nJOELMA DA CRUZ CARDOSO DO NASCIMENT\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.014.280-1\r\n\r\nMARCIA PACHECO DE ASSIS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.014.288-4\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.014.290-0\r\n\r\nORLANDINA CARVALHO DE ABREU \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n5.014.329-6\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DOS SANTOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.014.448-4\r\n\r\nSUELITA DE OLIVEIRA SIQUEIRA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.014.568-9\r\n\r\nMARCELO DA SILVA RUFINO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.014.575-4\r\n\r\nALESSANDRA RIBEIRO CORREA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.014.581-2\r\n\r\nMARIA SOLANGE BATISTA DOS SANTOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.014.583-8\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA SOARES RIBEIRO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.014.585-3\r\n\r\nANA PAULA AFONSO DE CARVALHO DONO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.014.671-1\r\n\r\nEVA BENTO TRAJANO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.014.679-4\r\n\r\nCARMEN ALVES DA COSTA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.014.693-5\r\n\r\nSOLANGE C KLEIN M ESPINGARDEIRO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.014.740-4\r\n\r\nELAINE APARECIDA DE SOUZA VALLE DOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.014.758-6\r\n\r\nCLAUDIA ANDREIA FERREIRA MARTINS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.014.835-2\r\n\r\nROSSANA QUIROGA SANTOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.014.887-3\r\n\r\nMARINETE SANT ANNA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.014.906-1\r\n\r\nROSE CONCEICAO SIZENANDO DE ABREU \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.014.950-9\r\n\r\nPATRICIA ALEXANDRE DE MENESES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.014.952-5\r\n\r\nIONA NUNES WAKED PONTES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.014.962-4\r\n\r\nCRISTIANE SIMPLICIO DA SILVA LIMA M\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.015.043-2\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA GUIMARAES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.015.054-9\r\n\r\nALESSANDRA CAETANO DA LUZ \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.015.055-6\r\n\r\nLUCIANA CONCEICAO PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.015.057-2\r\n\r\nCRISTIANE MEDEA SAMPAIO CERQUEIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.015.110-9\r\n\r\nDEBORA LUCIA GOUVEA DE ARAUJO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.015.113-3\r\n\r\nZILDALEA MELLO DE CASTRO PIRES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.015.184-4\r\n\r\nVALERIA NUNES MENDONCA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.015.189-3\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DE SOUZA CRUZ \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.015.194-3\r\n\r\nREGINA PAULINA DA A FERREIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.015.197-6\r\n\r\nRENATA VERONICA PORCIUNCULA LUIZ \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.015.227-1\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DA FRANCA MACEDO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.015.406-1\r\n\r\nKARLA DE CARVALHO CARDOZO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.015.407-9\r\n\r\nKATIA REJANE MILHOMEM FARIA ROCHA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.015.409-5\r\n\r\nSANDRA FERREIRA BARBOSA DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.015.412-9\r\n\r\nCELIA REGINA DOS SANTOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.015.431-9\r\n\r\nGISELE COTIA DO NASCIMENTO SANTOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.015.452-5\r\n\r\nALEXANDRA VALERIA DE CARVALHO GOMES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.015.464-0\r\n\r\nBENEDITA FIRMINA DOS SANTOS LEITE \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.015.523-3\r\n\r\nADRIANA DE MAGALHAES SANTOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.015.527-4\r\n\r\nCIDELIA MARIA EBENESER CAVALCANTI \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.015.595-1\r\n\r\nMARTA FERREIRA RODRIGUES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n5.015.598-5\r\n\r\nDILENE VIEIRA FONTOURA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.015.603-3\r\n\r\nGRAZIELA DA SILVA MOREIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.015.624-9\r\n\r\nLOURDES RAIMUNDA DE LIMA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.015.673-6\r\n\r\nPATRICIA APPARECIDA PEREIRA DA SILV\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.015.704-9\r\n\r\nPATRICIA PEREIRA MORAES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.015.724-7\r\n\r\nDENISE VIEIRA COSTA BERTOLINI \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.015.730-4\r\n\r\nLIGIA CAVALCANTI FARIAS DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.015.829-4\r\n\r\nILDA DE LIMA LEONARDO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.015.864-1\r\n\r\nMARLUCE SILVA FERREIRA MORTONI \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.015.867-4\r\n\r\nROSANA BRAGA LIMA DOS SANTOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.015.868-2\r\n\r\nROSANE DE FREITAS TELLES NEVES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.015.874-0\r\n\r\nSIMONE APARECIDA PINTO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.015.881-5\r\n\r\nELHAM BAGDADI \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.015.883-1\r\n\r\nMARIANE PEREIRA SANTOS RODRIGUES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.015.884-9\r\n\r\nRENATA BASTOS CABRAL \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.015.963-1\r\n\r\nELAINE AMBROSIO SOUTO MAIOR \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.015.964-9\r\n\r\nELAINE CRISTINA ROCHA PINTO DE OLIV\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.015.973-0\r\n\r\nNOELY FRANCA DE AZEVEDO MONTEIRO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.015.974-8\r\n\r\nRAQUEL TAVEIRA MATTOS VERNECK \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.015.984-7\r\n\r\nFLORACI BEZERRA DOS SANTOS PEREIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.015.986-2\r\n\r\nADRIANA CRISTINA DIAS MARINHO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.015.988-8\r\n\r\nARISTEU ADRIEN DE ALBUQUERQUE \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.016.062-1\r\n\r\nCASSIA CRISTINA S DA S ALMEIDA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.016.099-3\r\n\r\nVALDIRENE FERREIRA DE ALMEIDA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.016.100-9\r\n\r\nANA MARIA PEREIRA RAMOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.016.110-8\r\n\r\nMARIA ELIZABETH DOS SANTOS DUTRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.016.114-0\r\n\r\nSANDRA VENTURA MARCAL \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.016.116-5\r\n\r\nSIMONE DA SILVA BRAGA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.016.221-3\r\n\r\nCELIA GOMES DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.016.224-7\r\n\r\nPRISCILA CUSTODIO DE SOUZA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.016.609-9\r\n\r\nHERMINIA LUCIA LADEIRA L GIRANDA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.016.626-3\r\n\r\nMARIA CLAUDIA CHANTRE C CARDOSO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.016.627-1\r\n\r\nVILMA RIBEIRO DE SOUZA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.016.747-7\r\n\r\nGISELIA DA S P GONCALVES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.016.749-3\r\n\r\nEUNICE MARIA RODRIGUES REIS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.016.750-1\r\n\r\nANNE CHRISTIE REZENDE \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.016.761-8\r\n\r\nSANDRA SILVA CORREA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.016.762-6\r\n\r\nINES DE FREITAS DA SILVA CAMPOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.016.764-2\r\n\r\nGIDEONY PEREIRA BARBOSA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.016.765-9\r\n\r\nILZINEA MARIA DA CONCEICAO NICACIO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.016.767-5\r\n\r\nMONICA PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.016.768-3\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA NOBREGA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.017.590-0\r\n\r\nSHIRLEI NELIDA GOMES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.017.730-2\r\n\r\nHELENICE BARBOSA DOS SANTOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.017.733-6\r\n\r\nANDREA MARIA DOS SANTOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.018.394-6\r\n\r\nREGINA PELETEIRO FERNANDEZ MONTUANO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.018.609-7\r\n\r\nDULCELI DA FONSECA GOMES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.018.621-2\r\n\r\nFABIO DE PAIVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.018.722-8\r\n\r\nMIRIANE MARTINS RAMOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.018.745-9\r\n\r\nALESSANDRA FARIAS DE MENESES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.018.786-3\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.018.854-9\r\n\r\nCLAUDIA VALLE LOGULLO DE CARVALHO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.018.977-8\r\n\r\nMEYRE SENDRA MARTINS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.018.991-9\r\n\r\nROSMARI PORTELLA ZAROR \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.018.993-5\r\n\r\nREGINA SILVA LOPES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.019.015-6\r\n\r\nALEXSANDRA ROCHA MACHADO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.019.016-4\r\n\r\nLUCELI SABINO DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.019.051-1\r\n\r\nDULCINEIA DA CONCEICAO PEREIRA SILV\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.019.089-1\r\n\r\nVALESKA DE ADDAZIO CABRAL \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.019.094-1\r\n\r\nRENATA OLIVEIRA PEREZ BARROS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.019.095-8\r\n\r\nBERNADETTE LOURDES ALVES GALVAO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.019.129-5\r\n\r\nCARLA DA SILVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.019.155-0\r\n\r\nLANA MARIA DA COSTA P MARTINS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.019.161-8\r\n\r\nROSILENE DOS SANTOS GARCIA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.019.162-6\r\n\r\nMARGARETH FERREIRA GONCALVES LAMEIR\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.019.207-9\r\n\r\nIVANILZA SALDANHA BRITES FARES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.019.411-7\r\n\r\nVALDIRENE ROSA DA CONCEICAO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.019.417-4\r\n\r\nLILIA PERES DE CARVALHO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.019.442-2\r\n\r\nVANDA CORREA DE SOUZA PALADINO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.019.444-8\r\n\r\nAVELINE MACHADO DE FREITAS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.019.479-4\r\n\r\nROSANA APARECIDA VALENTIM \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.019.486-9\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.019.553-6\r\n\r\nDELVA FERREIRA VOGAS QUEIROZ \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.019.563-5\r\n\r\nBALBINEIA DA COSTA MATIAS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.019.565-0\r\n\r\nMAURICIA DA CUNHA RIBEIRO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.019.580-9\r\n\r\nJANAINA DE AZEVEDO MONTEIRO CUSTODI\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.019.635-1\r\n\r\nMARIA ELISIA PINTO FONSECA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.019.721-9\r\n\r\nCLAUDIA REGINA COSTA DOS SANTOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.019.723-5\r\n\r\nFLAVIA SOARES DOMINGOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.019.765-6\r\n\r\nGIOCONDA ARMOND PIRES GOMES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.019.819-1\r\n\r\nVALDEA DA COSTA SOARES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.019.821-7\r\n\r\nJACQUELINE RIBEIRO CABRAL \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.019.839-9\r\n\r\nESTER TEIXEIRA DA COSTA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.019.849-8\r\n\r\nDULCINEIA DOS SANTOS J DE AZEVEDO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.019.931-4\r\n\r\nMARIA LUISA EUGENIA JARDIM \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n5.019.975-1\r\n\r\nISABEL HELENA OLIVEIRA DE ALMEIDA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.020.014-6\r\n\r\nDENISE DE MELLO CARDOSO GUAHY \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.020.020-3\r\n\r\nROSA MARIA CARIELLO FELIX \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.020.051-8\r\n\r\nFABIANE VIANNA ROSA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.020.082-3\r\n\r\nPATRICIA BARBOSA DA SILVA FREITAS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.020.130-0\r\n\r\nVANIA ALVES DE SOUZA ARAUJO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.020.134-2\r\n\r\nLUCIANA CUNHA DA SILVA PEIXOTO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.020.154-0\r\n\r\nANA CRISTINA LEAL DOS SANTOS TEIXEI\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.020.184-7\r\n\r\nKATIA REGINA DOS REIS MONTEIRO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.020.187-0\r\n\r\nROSILENE DE OLIVEIRA BASTOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.020.207-6\r\n\r\nJANILCE GUIMARAES DA SILVA ALVARENG\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.020.218-3\r\n\r\nANDREA RIBEIRO CABRAL \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.020.219-1\r\n\r\nVANESSA PIRES NASCIMENTO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.020.227-4\r\n\r\nGUACIARA HELENA POURROY \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n5.020.228-2\r\n\r\nDANIELLE DOS SANTOS CRUZ \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.020.235-7\r\n\r\nJAQUELINE NUNIZ FREIRES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.020.334-8\r\n\r\nSIMONE FERRAZ FERNANDES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.020.336-3\r\n\r\nCLAUDIA CORDEIRO RODRIGUES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.020.358-7\r\n\r\nREJANE PINTO NOGUEIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.020.359-5\r\n\r\nCARLA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.020.437-9\r\n\r\nIZABEL BEATRIZ CARNEIRO RIBEIRO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.020.514-5\r\n\r\nANA CLAUDIA DE ARAUJO DIAS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.020.572-3\r\n\r\nROSEMARY TEIXEIRA APARICIO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.020.573-1\r\n\r\nELIANE MAGALHAES PESSOA REGINALDO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.020.582-2\r\n\r\nADRIANA CERQUEIRA BAPTISTA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.020.620-0\r\n\r\nRENATA FERRAZ MACHADO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.020.622-6\r\n\r\nVANIA MORAES DA SILVA GONCALVES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.020.627-5\r\n\r\nMARIA CRISTINA COUTINHO CORDEIRO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.020.633-3\r\n\r\nANA PAULA ROSA DA SILVA GOMES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.020.637-4\r\n\r\nVALERIA SILVA DE SOUZA GOMES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.020.638-2\r\n\r\nCLAUDICEIA VICENTE \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.020.668-9\r\n\r\nALESSANDRA ROSA DOS SANTOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.020.685-3\r\n\r\nALESSANDRA COSTA DE LACERDA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.020.713-3\r\n\r\nVANDERLEA ALVES DE SOUZA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.020.715-8\r\n\r\nALEXSANDRA LAGE SOARES BRITO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.020.790-1\r\n\r\nMONIQUE DOS SANTOS SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.020.807-3\r\n\r\nSONIA CRISTINA FRANCISCO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.020.820-6\r\n\r\nGEANE ELIZABETH SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.020.835-4\r\n\r\nNANCY AZEREDO FERREIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.020.860-2\r\n\r\nLILIANA PAIVA PEREIRA DE ALMEIDA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.020.895-8\r\n\r\nJUCIEDA RODRIGUES DOS SANTOS RAMOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.020.905-5\r\n\r\nMERINA DE SOUZA ARAUJO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.020.934-5\r\n\r\nLINDA MARIA DA SILVA NASCIMENTO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.020.936-0\r\n\r\nLUCIANA DIAS DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.021.009-5\r\n\r\nELAINE DA SILVA LEITE \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.021.016-0\r\n\r\nREGINA LUCIA PAES DE CARVALHO PESSA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.021.048-3\r\n\r\nEVA DE OLIVEIRA RODRIGUES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.021.062-4\r\n\r\nELIANA LOPES DE ARAUJO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.021.147-3\r\n\r\nNILZA DA SILVA MELO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.021.148-1\r\n\r\nJOSEANE SERAFIM DE SOUZA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.021.169-7\r\n\r\nELIANE MACHADO GOMES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.021.224-0\r\n\r\nDENISA ABREU DOS SANTOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.021.344-6\r\n\r\nANDREA FERREIRA RANGEL \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.021.348-7\r\n\r\nANTONIA CRISTINA ROCHA PECANHA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.021.401-4\r\n\r\nSELMIRAME OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.021.411-3\r\n\r\nCRISTIANE POVOA LESSA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.021.452-7\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE CARDOSO DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.021.673-8\r\n\r\nMARIA DE FATIMA PEREIRA REBELO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.021.712-4\r\n\r\nROSIMERI ALONSO BARBOSA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.021.719-9\r\n\r\nESTER SOUZA DE MELO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.021.732-2\r\n\r\nVILMA LUCIA DIAS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.021.740-5\r\n\r\nROSSIANE CHRISTINA GOUDARD BRAGA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.021.778-5\r\n\r\nSYLVIA CARLA JARDIM MONTEIRO RAMOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n5.021.801-5\r\n\r\nJANE DOS SANTOS PIRES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.021.803-1\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA BRUGGEMANN \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.021.811-4\r\n\r\nRUTE RANGEL DE LIMA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.021.821-3\r\n\r\nRENATA FAUSTINO DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.021.823-9\r\n\r\nCRISTIANE REGLI ALVES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.021.843-7\r\n\r\nCELINA ROCHA PEIXOTO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.021.851-0\r\n\r\nMIRIAN REJANE PASSARELLES DE SOUZA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.021.874-2\r\n\r\nADRIANA LUCIO DA ROZA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.021.898-1\r\n\r\nREGINA CELIA PONTES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.021.907-0\r\n\r\nANGELA MARIA RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.021.910-4\r\n\r\nRENATA ANTUNES MARTINS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.021.913-8\r\n\r\nLEDA FIDELIS DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.021.916-1\r\n\r\nENI NASCIMENTO DE AGUIAR \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.021.926-0\r\n\r\nEDMARA MONTEIRO BARROS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n5.021.929-4\r\n\r\nGILZELIA AVELINO DO COUTO TEIXEIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.021.963-3\r\n\r\nANA MARIA TAVARES DE ALMEIDA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.021.969-0\r\n\r\nJULIA MARIA GODINHO BARBOSA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.021.970-8\r\n\r\nANDREA CRISTIANE CARUSO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.021.981-5\r\n\r\nELIANE MARIA DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.021.990-6\r\n\r\nRONILDA DE FATIMA CAROZIO F BRAZ \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.022.267-8\r\n\r\nMONICA CRISTINA VIEIRA ELIAS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.022.282-7\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA PESSANHA BARCELOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.022.306-4\r\n\r\nMARIA DA APARECIDA SOUZA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.022.325-4\r\n\r\nMARIA INES NOGUEIRA PACHECO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.022.329-6\r\n\r\nAPARECIDA FREIRE SOARES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.022.336-1\r\n\r\nNILMA DA GLORIA DINIZ \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.022.420-3\r\n\r\nSONIA AMERICO DE MELLO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.022.434-4\r\n\r\nNELCELY BURGOS DA MOTTA BRUNIZIO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.022.461-7\r\n\r\nSILVALDETE LOURENCO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.022.466-6\r\n\r\nDILMA DA CRUZ GOMES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.022.499-7\r\n\r\nAGUIDA ELISA RIBEIRO DE CARVALHO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.022.515-0\r\n\r\nELOISA DA SILVA SIQUEIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.022.522-6\r\n\r\nROZIMERI TOLEDO FERREIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.022.539-0\r\n\r\nROSANE GERMANO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.022.553-1\r\n\r\nELIANE MELO DE BARCELOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.022.566-3\r\n\r\nVILMA ROSENDO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.022.570-5\r\n\r\nREGINA APARECIDA DE ARAUJO BARBOSA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.022.573-9\r\n\r\nCARLA VIANNA GONCALVES SALGADO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.022.649-7\r\n\r\nJACIARA CRISTINA S DA CONCEICAO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.022.659-6\r\n\r\nDAYSE TAVARES DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.022.662-0\r\n\r\nMARIA APARECIDA M DA CUNHA FONTOURA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n5.022.734-7\r\n\r\nSIMONE DE AZEVEDO PINTO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.022.736-2\r\n\r\nMARIA APARECIDA MARQUES GODINHO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.022.740-4\r\n\r\nPRECILA DOS SANTOS MENESES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.022.752-9\r\n\r\nMARTA SILVA DE MESQUITA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.022.804-8\r\n\r\nSIMONE ORGAL PIXININE SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.022.813-9\r\n\r\nCLAUDIA MARA RODRIGUES DA ROCHA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.022.863-4\r\n\r\nIZABEL ROSA MENDES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n5.022.875-8\r\n\r\nGYSELE RODRIGUES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.022.889-9\r\n\r\nSIMONE SANTOS DE MACEDO RAMOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.022.892-3\r\n\r\nALEXANDRA DE MELO AMORIM D OLIVEIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.022.921-0\r\n\r\nFERNANDA SANTANA ARPINO DE CASTRO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.023.131-5\r\n\r\nVERA LUCIA PALERMO FERRAZ \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.023.137-2\r\n\r\nMARIA AUGUSTA MOTTA PEREIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.023.141-4\r\n\r\nCATIA MARINA DO N M DE ANDRADE \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.023.142-2\r\n\r\nEDMAR GERALDO JUVENCIO DA SILVA DO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.023.192-7\r\n\r\nFABIANA TAVARES RANGEL \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n5.023.213-1\r\n\r\nJANICE DE SA FIGUEIREDO RODRIGUES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.023.229-7\r\n\r\nANGELA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.023.256-0\r\n\r\nJOANA SUELI DOS SANTOS RIBEIRO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.023.268-5\r\n\r\nSHEILA CRISTINA R TAVARES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.023.274-3\r\n\r\nMARCIA KARLA F DA SILVA PINTO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.023.275-0\r\n\r\nADRIANA DE ALMEIDA SANTOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.023.281-8\r\n\r\nJORDANA APARECIDA SEABRA C LIMA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.023.282-6\r\n\r\nPATRICIA DE PAULA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.023.294-1\r\n\r\nROSANE IOTTE DUBLES PEREIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.023.310-5\r\n\r\nMARCOS AGUIAR DA MATTA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.023.317-0\r\n\r\nEMILSE GOMES CHAGAS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.023.318-8\r\n\r\nANA CLAUDIA DELFINO TARCITANO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.023.687-6\r\n\r\nANDREIA SANCHES DE OLIVEIRA ARAUJO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.023.761-9\r\n\r\nMIRIAN RIBEIRO FERREIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.023.791-6\r\n\r\nMIRIAM APARECIDA SILVEIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.023.809-6\r\n\r\nVALERIA SILVA DE OLIVEIRA MENDES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.023.812-0\r\n\r\nLUCIENE FONTOURA DE S SOARES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n5.023.943-3\r\n\r\nFRANCIMARA PINHEIRO RANGEL AZEREDO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n5.024.182-7\r\n\r\nSANDRA SUELI GONDAR DE OLIVEIRA MAS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.024.184-3\r\n\r\nGERUZA PRAZERES CAXIAS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.024.230-4\r\n\r\nUBIRAHYRA GUIMARAES DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.024.414-4\r\n\r\nELIDA DA SILVA LOPES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.024.418-5\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA RIBEIRO MEIRELES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.024.438-3\r\n\r\nFLAVIA TEREZINHA MONSORES GONCALVES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.024.476-3\r\n\r\nMARIA IZALTINA GUALTER MARTINS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.024.510-9\r\n\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA HANSZMAN \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.024.537-2\r\n\r\nSORAIA PEREIRA DA FONSECA ROCHA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.024.544-8\r\n\r\nNILCEIA RITA KOPKE RIBEIRO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.024.564-6\r\n\r\nLUCIANA CARLA SALLES DE CASTRO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.024.601-6\r\n\r\nDINA DE ALMEIDA LIMA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.024.653-7\r\n\r\nDEBORA BATISTA QUINTANILHA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.024.694-1\r\n\r\nANISIA PAULINA DA SILVA PINHEIRO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.024.700-6\r\n\r\nNILMA SALES DE SOUZA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.024.751-9\r\n\r\nFATIMA APARECIDA DA SILVA AZEREDO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.024.755-0\r\n\r\nSCHIRLEY PEREIRA DE MIRANDA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.024.778-2\r\n\r\nLUCIANA CHERQUE DO COUTO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n5.024.781-6\r\n\r\nDENIZA DA HORA MACHADO ALVES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n5.024.789-9\r\n\r\nANDREA FRANCA VASCONCELOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.024.796-4\r\n\r\nSUZANA SANTANA MENEZES MELO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n5.024.799-8\r\n\r\nEMILCE RANGEL GOMES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.024.827-7\r\n\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS REIS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.024.869-9\r\n\r\nELCIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.024.878-0\r\n\r\nELEONORA CAMPOS VIANA DUARTE \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.024.884-8\r\n\r\nCRISTIANE CORDEIRO DE REZENDE \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.024.892-1\r\n\r\nEDNA DOS SANTOS FREITAS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.024.900-2\r\n\r\nIVANA DOS SANTOS RANGEL \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.024.914-3\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE ABREU SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.024.935-8\r\n\r\nMARCIA CRISTINA TOME DOS SANTOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.024.937-4\r\n\r\nELAINE DE SOUZA MIRANDA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.024.949-9\r\n\r\nKELLY CRISTINE TITONELI ANDRADE \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.024.952-3\r\n\r\nDARLENE PINHEIRO FREDERICO COSTA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.025.119-8\r\n\r\nLIGIA MARIA GONCALVES ROCHA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.025.120-6\r\n\r\nRUBIA CRISTINA GONZAGA FRANCA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.025.138-8\r\n\r\nMAILME FERREIRA VEIGA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.025.198-2\r\n\r\nMARIA APARECIDA NEVES PEDROSA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.025.213-9\r\n\r\nANGELINA BARROS SANTOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.025.217-0\r\n\r\nCINTIA TELES MACHADO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.025.221-2\r\n\r\nCLAUDIA TINOCO DO AMARAL \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.025.225-3\r\n\r\nERYKA GOMES ROSA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.025.228-7\r\n\r\nLIANA MARIA ARAUJO VIZELLA PINTO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.025.257-6\r\n\r\nANA PAULA SANTOS DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.025.269-1\r\n\r\nFABIANA ALVES DE CASTRO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.025.274-1\r\n\r\nMARIA LUCIA TAVARES BALTHAZAR \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.025.281-6\r\n\r\nLILIAN CARNEIRO PINTO NEY \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.025.298-0\r\n\r\nSANDRA GOMES DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.025.315-2\r\n\r\nALESSANDRA DE ARAUJO SALGADO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.025.327-7\r\n\r\nCINTIA DE ARAUJO SALGADO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.025.340-0\r\n\r\nLUCIANA COELHO FERREIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n5.025.348-3\r\n\r\nPATRICIA PACHECO DE AZEREDO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.025.352-5\r\n\r\nCLAUDIA DE AQUINO SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.025.376-4\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA RAMOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n5.025.552-0\r\n\r\nSILVANA DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.025.560-3\r\n\r\nSAYONARA DA S HIPOLITO MENDONCA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.025.564-5\r\n\r\nVANDERLEIA BARBOSA FRAGA BASTOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.025.584-3\r\n\r\nANA CLEA JOSE PINHEIRO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.025.616-3\r\n\r\nSERGIO CARNEIRO PACHECO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.033.962-1\r\n\r\nLUCIA DE FATIMA RIBEIRO POURBAIX DE\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n5.252.128-3\r\n\r\nROSIMERI VIANA DE ALMEIDA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.252.129-1\r\n\r\nTANIA MARA ARAUJO BRAZIL AZEREDO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.252.130-9\r\n\r\nLEDIR NASCIMENTO MARTINS JUSTO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n5.252.137-4\r\n\r\nROZANGELA RIBEIRO DA S VASCONCELOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.252.138-2\r\n\r\nMARCIA VALERIA PEIXOTO DA SILVA FAR\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.252.140-8\r\n\r\nELIZA MARIA MARCIANO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n5.252.143-2\r\n\r\nDANIELY PELICIONI AZEREDO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\nId: 1256240"
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                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nENQUADRA, POR FORMAÇÃO, OS PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.614/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-03/011623/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que a Lei nº 1614, de 24/01/90, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, prevê que o desenvolvimento do professor na carreira ocorrerá, dentre outras formas, por formação, de acordo com o maior grau de formação profissional específica; e\r\n\r\n- que o processo de implementação de políticas públicas de educação implica no compromisso com a valorização do magistério público, especialmente no que se refere à garantia de seus direitos funcionais, assegurados por norma legal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam enquadrados, por formação, a teor do disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, nos correlatos níveis e respectivas referências, com base em comprovada formação profissional específica, os Professores, pertencentes ao Quadro Permanente do Magistério Público Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo, relacionados no Anexo Único do presente Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Os enquadramentos por formação ora efetivados poderão ser revistos, mediante sua anulação, modificação ou alteração.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, responsável pelo apostilamento dos títulos de provimento dos professores abrangidos por este Decreto, declarando a novo nível em que passam a ser posicionados, por promoção.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar de 01 de dezembro de 2011.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDOCENTE\r\n\r\nDE NÍVEL\r\n\r\nPARA NÍVEL\r\n\r\n106.920-2\r\n\r\nVERA ANITA DA SILVA MARTINS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n139.217-4\r\n\r\nADALBERTO LOURENCO DE FREITAS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n155.534-1\r\n\r\nCELY PESSANHA CABRAL FREITAS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n158.614-8\r\n\r\nELIANE RIBEIRO C SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n162.452-7\r\n\r\nCELIA MONTEIRO VAZ DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n165.491-2\r\n\r\nJOSE BARTOLAZI ZANON \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n184.804-3\r\n\r\nGLORIA CUNHA ROLAND \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n187.189-6\r\n\r\nMARCIA MARIA BITTENCOURT CAMELO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n187.947-7\r\n\r\nALCINEA SILVA SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n194.422-2\r\n\r\nROSA MARIA MUNIZ CHAGAS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n196.410-5\r\n\r\nJOSE EDUARDO RODRIGUES LIMEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n197.238-9\r\n\r\nANTONIO CARLOS B ESTEVES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n230.023-4\r\n\r\nLAURA PORTO GUIMARAES BARRETO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n230.809-6\r\n\r\nANTONIO MARCELUS SALGADO TAVARES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n232.222-0\r\n\r\nLUCILA COUTINHO BONFANTE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n232.303-8\r\n\r\nTERESINHA DE JESUS SAROLDI QUARESMA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n233.552-9\r\n\r\nADALBERTO LOURENCO DE FREITAS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n234.133-7\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS MOUTA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n236.238-2\r\n\r\nSANDRA HELENA DE OLIVEIRA PEREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n237.127-6\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS GOMES FRANCO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n237.504-6\r\n\r\nERNESTO JOSE LOPES RIOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n239.697-6\r\n\r\nREGINA DA COSTA LOUREIRO PEDRO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n239.984-8\r\n\r\nSONIA MARIA P DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n240.312-9\r\n\r\nJOSE RUBENS DO AMARAL GEVU \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n241.354-0\r\n\r\nKATIA MACIEL SOUZA DE MELO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n241.737-6\r\n\r\nLOURDES MARIA THURLER TEIXEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n241.741-8\r\n\r\nROBERTO ANDRADE BARBOSA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n242.041-2\r\n\r\nANTONIO CARLOS B ESTEVES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n242.234-3\r\n\r\nJOSE MARINHO MARQUES DIAS NETO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n242.471-1\r\n\r\nANTONIO MARCELO DE GOIS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n244.250-7\r\n\r\nSONIA MARIA DA SILVA ROCHA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n244.689-6\r\n\r\nMARCOS ANTONIO LIMA SOARES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n245.312-4\r\n\r\nPAULO DO VALLE FERRARI \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n246.246-3\r\n\r\nSILVANA DE FATIMA FREITAS DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n246.279-4\r\n\r\nANTONIO CARLOS PINTO DE SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n246.467-5\r\n\r\nROSSIANE FREIRE BARROS TORRES CORRE\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n246.702-5\r\n\r\nREGINA MARIA NEVES TAVARES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n247.472-4\r\n\r\nJANICE DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n247.173-8\r\n\r\nMARCELO ROSA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n251.095-6\r\n\r\nPAULO CESAR DOS REIS BAPTISTA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n251.716-7\r\n\r\nSHEILA VIEIRA ALVES DOLEJSI \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n252.108-6\r\n\r\nDEISI PORTELLA BARBOZA DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n253.573-0\r\n\r\nROBERTO MOREIRA RODRIGUES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n253.623-3\r\n\r\nSONIA MARIA DOS SANTOS GUIMARAES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n255.120-8\r\n\r\nSILMA DE FATIMA LIMA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n255.962-3\r\n\r\nMARA CLAUDIA AREAS DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n256.353-4\r\n\r\nSOLANGE LIMA FARIAS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n256.482-1\r\n\r\nELIANE RIANELLI GADELHA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n279.679-5\r\n\r\nCYNTHIA AUSIER DA COSTA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n279.785-0\r\n\r\nROBERTO MOREIRA RODRIGUES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n279.847-8\r\n\r\nDENYS BRASIL RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n279.873-4\r\n\r\nMARCOS SILVA OZORIO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n280.846-7\r\n\r\nMARIA EMILIA ALFANO BARBOSA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.076-0\r\n\r\nROBERTO ANDRADE BARBOSA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.173-5\r\n\r\nCLEA MARIA FERREIRA MARTINS DA COST\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.482-0\r\n\r\nRENATO LANNA FERNANDEZ \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.527-2\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MENDES COCA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.713-8\r\n\r\nMARLON AGUIAR DELGADO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n281.754-2\r\n\r\nMARCOS AURELIO SALAIBE DE SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n282.038-9\r\n\r\nVALBER DA SILVA FRUTUOSO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n282.383-9\r\n\r\nROSEMARY DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n282.404-3\r\n\r\nSILNI DE LIMA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n282.648-5\r\n\r\nANA VALERIA DE FIGUEIREDO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n282.815-0\r\n\r\nCELIA CRISTINA ARAUJO VALERIO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n282.949-7\r\n\r\nSALETE VELLASCO DO NASCIMENTO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n283.607-0\r\n\r\nELIZABETH ROMITO OBELAENDER \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n290.334-2\r\n\r\nROGERIO DA SILVA SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.962-8\r\n\r\nCLAUDIA RODRIGUES CURTY \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n294.264-7\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MARTINS AREAS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n678.519-0\r\n\r\nFRANCISCA LACIENI DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n803.988-5\r\n\r\nMARIA DO PERPETUO SOCORRO PINTO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n807.057-5\r\n\r\nIDALETE DE FIGUEIREDO NERY \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n807.126-8\r\n\r\nLUDMILA GALINDO HEIDENFELDER SCHWA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n807.175-5\r\n\r\nRICARDO NEVES DE PINHO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n807.694-5\r\n\r\nLUIS FERNANDO MONTEIRO MILETO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n807.720-8\r\n\r\nCELSO LUIZ SAMPAIO MARTINS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n807.841-2\r\n\r\nMONIQUE HORTA CARNEIRO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n807.952-7\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA PIRES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n808.556-5\r\n\r\nRODOVAN SOUTO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n824.574-8\r\n\r\nCESAR MARQUES LINS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n824.633-2\r\n\r\nMARIA LUIZA DE SOUZA LIMA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n824.676-1\r\n\r\nARILENE RODRIGUES ZICHTL \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n824.819-7\r\n\r\nPATRICIA XAVIER DE SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n824.880-9\r\n\r\nJOSE ALEXANDRE DA ROCHA FRANCISCO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n824.983-1\r\n\r\nALEXANDRE OLIVEIRA DE ALMEIDA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.016-9\r\n\r\nWASHINGTON ALDY FERREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.287-6\r\n\r\nMAURICIO BASTOS TEIXEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.417-9\r\n\r\nKID CARLOS DOS SANTOS ALMEIDA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.480-7\r\n\r\nRAQUEL PAZ DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.553-1\r\n\r\nLUCIMAR TELLES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.629-9\r\n\r\nREGINA CELIA DA ROCHA ESPINOLA DOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.630-7\r\n\r\nJOSUE SANTOS DE SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.678-6\r\n\r\nIRACEMA DAVID GOMES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.685-1\r\n\r\nJUCENY CORTES DE OLIVEIRA ALVES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.718-0\r\n\r\nANTONIO BERNARDINO BALBINO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.756-0\r\n\r\nANDERSON DA SILVA SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.805-5\r\n\r\nMARCIA TERESA GOULART BERNARDES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.077-0\r\n\r\nALINE ALVES FERREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.104-2\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO MAN\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.355-0\r\n\r\nGLEICE FRANCA MELLO SAIPPA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.450-9\r\n\r\nLUDMILA GALINDO HEIDENFELDER SCHWA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.558-9\r\n\r\nNORENE LEMOS QUINTES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.603-3\r\n\r\nMONICA PLAZA CRUZ \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.823-7\r\n\r\nJOSE MAURO DA CONCEICAO PINTO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.007-6\r\n\r\nANTONIO PEDRO FERNANDES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.176-9\r\n\r\nIZAIAS DA SILVA GOMES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.269-2\r\n\r\nCRISTIANE DA FONSECA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.375-7\r\n\r\nALCILEA RIBEIRO PESSOA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.432-6\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS ARAUJO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.541-4\r\n\r\nADRIANA KELLNER FRANCIS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.834-3\r\n\r\nGILSON ROBERTO DE SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.862-4\r\n\r\nVERA LUCIA DE FIGUEIREDO GAMA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.966-3\r\n\r\nALEXANDRE MONTEIRO CORREA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.194-1\r\n\r\nCATIA VALERIA FERNANDES DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.304-6\r\n\r\nSILVIO CESAR BELLO SALGADO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.400-2\r\n\r\nLANA MYRIAM BRASIL REGGIORI \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.450-7\r\n\r\nPEDRO PAULO SUAREZ RODRIGUEZ \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.513-2\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.550-4\r\n\r\nMARIZE AUXILIADORA DE SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.582-7\r\n\r\nMARIA ADILIA FERNANDES PATRICIA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.706-2\r\n\r\nLUCIA CRISTINA MUNIZ BACELAR \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\n829.249-2\r\n\r\nCHERIDA RIEDA LEOPOLDINO FERRAO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.365-6\r\n\r\nLUCIANA DE PAULA GASPAR \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.386-2\r\n\r\nRAUL DOS SANTOS NETO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.387-0\r\n\r\nADRIANA OLIVEIRA BERNARDES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.411-8\r\n\r\nJULIO CESAR COPPOLA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.451-4\r\n\r\nGRACYRA DA FRANCA GUIMARAES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.525-5\r\n\r\nJOSE LUIZ LOPES DA CUNHA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.557-8\r\n\r\nJOSE GUILHERME DE MIRANDA MENDONCA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.663-4\r\n\r\nVIVIANE UBIRAJARA CARVALHO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.711-1\r\n\r\nLUCIANE DE ARAUJO TEIXEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.866-3\r\n\r\nALINE BRASIL QUADROS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n830.014-7\r\n\r\nGILSON FERNANDES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n830.159-0\r\n\r\nJOSINETE DE SOUZA VIEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n830.175-6\r\n\r\nFATIMA VIEIRA DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n830.197-0\r\n\r\nCARMEN VERONICA SCHETTINI \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n830.283-8\r\n\r\nANDREIA DE OLIVEIRA MELO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n830.323-2\r\n\r\nPERICLES DE OLIVEIRA RIBEIRO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n830.422-2\r\n\r\nFLAVIA DA CRUZ MIGUEL \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n830.476-8\r\n\r\nLUIS CLAUDIO SILVA DA ROSA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n830.517-9\r\n\r\nMARIA INES TAVARES BALTHAZAR \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n830.518-7\r\n\r\nCARLOS JOSE DE JESUS MARTINS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n830.621-9\r\n\r\nJACIRA QUINTANILHA GOMES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n830.626-8\r\n\r\nMARIA DE LOURDES LIMA DE FARIAS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n830.901-5\r\n\r\nDEOLINDA DORA DOS SANTOS VASSAL \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.021-1\r\n\r\nLUIZ ADOLFO DE FARIAS GOMIDE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.075-7\r\n\r\nANDREA ARAUJO DE FREITAS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.134-2\r\n\r\nANGELA MARIA HIPOLITO NUNES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.138-3\r\n\r\nRAQUEL DO CARMO OLIVEIRA RAMOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.218-3\r\n\r\nCONCEICAO DE MARIA P VIVEIROS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.231-6\r\n\r\nANDREA DUARTE ALVES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.356-1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO VASCONCELOS FREITAS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.460-1\r\n\r\nCESAR GAMA FERREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.560-8\r\n\r\nSONIA REGINA CASSERES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.581-4\r\n\r\nRODOVAN SOUTO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.653-1\r\n\r\nJUACIARA MACHADO DE ABREU \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.706-7\r\n\r\nGUIOMAR RODRIGUES CAMARGO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.879-2\r\n\r\nROSARIA M R MARTINS DA FONSECA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.937-8\r\n\r\nELIETE COSTA GOMES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.005-3\r\n\r\nNUBIA TAVARES PEREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.048-3\r\n\r\nVIVIANE FAGUNDES SOBRINHO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.427-9\r\n\r\nADRIANA GIRAO CAMPITI \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.441-0\r\n\r\nFATIMA TERESA BORCHERT \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.483-2\r\n\r\nADRIANA VICENTE DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.765-2\r\n\r\nMIRIAM CHOLODOYSKY LUZ \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.873-4\r\n\r\nTERESINHA SARDOUX HENRIQUES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.893-2\r\n\r\nJORGETE MARTINS GENEROSO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.945-0\r\n\r\nFILOMENA PEREIRA FERNANDES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.002-9\r\n\r\nIONE VIEIRA RABELO DA CUNHA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.126-6\r\n\r\nROSANA JORGE ALVES DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.200-9\r\n\r\nEDILEUZA SANTANA LOBO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\n833.217-3\r\n\r\nSUELY BARBOSA DE MORAES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.232-2\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SINCORA VIANNA PINT\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.446-8\r\n\r\nHELENA ANDREA DE LIMA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.487-2\r\n\r\nCARLA FILOMENA CAMPELLO LIMA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.559-8\r\n\r\nJORGE LOPES DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.611-7\r\n\r\nMARIA CATHARINA SILVA DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.659-6\r\n\r\nDENISE MARIA FAGUNDES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.719-8\r\n\r\nMONICA MARIA ABREU FERNANDES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.995-4\r\n\r\nLUCIMAR RIBEIRO PIMENTA DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.122-4\r\n\r\nARILENE RODRIGUES ZICHTL \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.123-2\r\n\r\nJAIRO RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.132-3\r\n\r\nSILVIA MENDES DE VASCONCELLOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.208-1\r\n\r\nCRISTIANE DA FONSECA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.232-1\r\n\r\nMARILENA DE MIRANDA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.290-9\r\n\r\nJOELCIO DA SILVA RIBEIRO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.020-7\r\n\r\nWASHINGTON ALDY FERREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.079-3\r\n\r\nJACQUELINE JOSE SOARES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.119-7\r\n\r\nJUSSARA GONCALVES DE MIRANDA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.178-3\r\n\r\nJOSE LUIZ LOPES DA CUNHA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.197-3\r\n\r\nGILSON FERNANDES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.206-2\r\n\r\nJOAO ALEXANDRE DA SILVA ALMEIDA CAN\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.254-2\r\n\r\nLUIZ CARLOS MURTA DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.294-8\r\n\r\nVALDEIR DE FREITAS MOTTA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.425-8\r\n\r\nANDREA MARIA DE MELO C DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.431-6\r\n\r\nFABIO MENEZES DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.610-5\r\n\r\nNORENE LEMOS QUINTES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.776-4\r\n\r\nSANDRA REGINA DE OLIVEIRA CUNHA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.843-2\r\n\r\nSUZANA VALERIA RODRIGUES VIANA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.847-3\r\n\r\nLUCIENE DE LIMA FERREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.852-3\r\n\r\nSANDRA HELENA DE OLIVEIRA PEREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.878-8\r\n\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.925-7\r\n\r\nADRIANA GALLOSSI DA SILVA SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.049-5\r\n\r\nRENATA POZZA SAMPAIO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.065-1\r\n\r\nGISELA DE MEDEIROS ARAGAO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.134-5\r\n\r\nADRIANA OLIVEIRA BERNARDES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.347-3\r\n\r\nMARIA CRISTINA TEIXEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.379-6\r\n\r\nDEBORA DA CONCEICAO PEREIRA DA SILV\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.488-5\r\n\r\nSANDRA SUELY FURTADO BEZERRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.526-2\r\n\r\nANA MARIA PEREIRA BRITO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.530-4\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO R LINHARES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.557-7\r\n\r\nADRIANA BURLAMAQUI SARAMAGO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.584-1\r\n\r\nJULIO CESAR COPPOLA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.616-1\r\n\r\nANDREA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.636-9\r\n\r\nGEISA DE OLIVEIRA SENNA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.681-5\r\n\r\nLUZINETE PENNA DOS SANTOS PEREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.835-7\r\n\r\nADALBERTO ALMEIDA CONDE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.870-4\r\n\r\nCARLOS RENATO MONTEIRO DE AGUIAR \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.881-1\r\n\r\nSILVIO CESAR BELLO SALGADO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.882-9\r\n\r\nJULIO CESAR ARAUJO DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.908-2\r\n\r\nMARIA ELIETE DO NASCIMENTO MACHADO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.989-2\r\n\r\nMEIRE CRISTINA FRAGA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.991-8\r\n\r\nELISABETE SINQUINI BERTO FLORES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.048-6\r\n\r\nDENISE BARBOSA RODRIGUES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.117-9\r\n\r\nCARLA MATIAS FRAGA DUARTE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.131-0\r\n\r\nJOEL TELLES MARTINS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.237-5\r\n\r\nMARCELO LEAL DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.324-1\r\n\r\nGABRIEL ROBSON COUTINHO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.349-8\r\n\r\nANAZILDA NASCIMENTO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.370-4\r\n\r\nMARIA DE FATIMA AMARAL VILLAS BOAS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.390-2\r\n\r\nGUILHERME THOMAZ MORETT \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.392-8\r\n\r\nRONALDO JORGE SCHUENCK \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.510-5\r\n\r\nCRISTIANI TEIXEIRA MARIANO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.590-7\r\n\r\nANDERSON DA SILVA SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.652-5\r\n\r\nLUCIANA DE PAULA GASPAR \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.689-7\r\n\r\nCESAR MARQUES LINS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.739-0\r\n\r\nJOSE DA SILVA PINHO JUNIOR \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.744-0\r\n\r\nFERNANDA MILAGRES DA ROCHA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.012-9\r\n\r\nLEONARDO VALENTE DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.053-3\r\n\r\nNEIL ARMSTRONG MONTEIRO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.060-8\r\n\r\nSIMONE XAVIER DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.131-7\r\n\r\nMARIA SALET LOPES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.355-2\r\n\r\nPAULO FERNANDO REZENDE DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.367-7\r\n\r\nDENISE VEIGA TEIXEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.418-8\r\n\r\nALICIANO BRUM CLARO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.470-9\r\n\r\nJANAINA DOS SANTOS TEIXEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.473-3\r\n\r\nENIR DE CARVALHO FERREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.621-7\r\n\r\nVERA LUCIA BITTENCOURT SACRAMENTO D\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.678-7\r\n\r\nANTONIO MARCOS DUTRA DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.749-6\r\n\r\nMARIA INES NOGUEIRA PACHECO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.763-7\r\n\r\nBARTOLONEUZA CARVALHO SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.775-1\r\n\r\nSANDRA CATHARINA MANHAES WAGNER \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.880-9\r\n\r\nSERGIO CORREA RODRIGUES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.005-2\r\n\r\nARLETA ANTUNES PEREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.063-1\r\n\r\nCLAUDIA DE PAIVA LIMA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.266-0\r\n\r\nLUCIENE CARNEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.280-1\r\n\r\nELKANA CRUZ DE BARROS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.363-5\r\n\r\nROSARIA M R MARTINS DA FONSECA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.455-9\r\n\r\nAFONSO LOETSCHER DE ALMEIDA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.468-2\r\n\r\nANA LUCIA MEDEIROS DOS SANTOS RIBEI\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.508-5\r\n\r\nCELIA GUIMARAES SCHWORER \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.659-6\r\n\r\nLAIZA XAVIER LOPES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.661-2\r\n\r\nJAQUELINE TEIXEIRA PETITO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.783-4\r\n\r\nPATRICIA FAGUNDES LIMA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.793-3\r\n\r\nGABRIELA GARCIA NOBREGA DE FIGUEIRE\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.203-0\r\n\r\nGIULIO ANTONIO TOLA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.309-5\r\n\r\nELIANE DE OLIVEIRA VICENTE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.346-7\r\n\r\nVILSON SEBASTIAO FERREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.356-6\r\n\r\nGILCINEA MACHADO ANDRE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.446-5\r\n\r\nEDUARDO OLIVEIRA DE MELLO E SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.450-7\r\n\r\nJULIANA PATRICIO DE SOUZA AMORIM \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.604-9\r\n\r\nNORMA SUELY GONCALVES COIMBRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.616-3\r\n\r\nDEBORA LUCIA PEREIRA TAVARES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.675-9\r\n\r\nALESSANDRA DA COSTA PINTO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.775-7\r\n\r\nVANIA MOREIRA DA SILVA LUCAS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.890-4\r\n\r\nROSIMERY SANTOS ARBUES CANDIDO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.148-6\r\n\r\nMARIA CRISTINA MARQUES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.194-0\r\n\r\nPATRICIA SENRA VALDIERO DE JESUS SI\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.240-1\r\n\r\nRITA DE CASSIA R SOARES CHARDELLI \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.272-4\r\n\r\nKARINA HERNANDES NEVES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.278-1\r\n\r\nTAIS FREITAS DE CARVALHO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.288-0\r\n\r\nSIMONE GARCIA HIGINO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.561-0\r\n\r\nGABRIELA G NOBREGA DE FIGUEIREDO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.587-5\r\n\r\nREGINA FREITAS DE ANDRADE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.589-1\r\n\r\nJOSE MISAEL DA SILVA VALE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.628-7\r\n\r\nMARCOS VENICIOS DE BARROS CAMPOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.768-1\r\n\r\nSOLANGE FAZOLI \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.790-5\r\n\r\nALICIANO BRUM CLARO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.811-9\r\n\r\nROGERIO MAXIMINO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.917-4\r\n\r\nCLAUDIA ROZENTAL RODRIGUES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.018-0\r\n\r\nANTONIO DE PADUA CASTELO BRANCO CUN\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.092-5\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE LOUREIRO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.361-4\r\n\r\nMAURO MEDEIROS NETO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.379-6\r\n\r\nRICARDO RIBEIRO FERREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.539-5\r\n\r\nEDUARDO FERNANDES DE LIMA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\n846.543-7\r\n\r\nEDSON DA COSTA NOGUEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.668-2\r\n\r\nMONICA VILAS BOAS PAURA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.717-7\r\n\r\nGISELE DOS SANTOS RUSSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.878-7\r\n\r\nROBERTO RICARDO DE ALVARENGA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.902-5\r\n\r\nMARLI DUFFLES DONATO MOREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.936-3\r\n\r\nCLERINALDO G DE SALLES JUNIOR \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n847.021-3\r\n\r\nANDREA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n847.082-5\r\n\r\nALEXANDRE DE FARIA VIEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n847.098-1\r\n\r\nANNA PAULA BOURDON \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n847.136-9\r\n\r\nJOSE DUARTE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n847.627-7\r\n\r\nFRANCISCO JOSE VARGAS DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n847.976-8\r\n\r\nCRISTIANE MARCELINO SANTANNA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n848.022-0\r\n\r\nCESAR GAMA FERREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n848.046-9\r\n\r\nLUIZ CARLOS VALENCA DIAS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n848.047-7\r\n\r\nISAURA SILVIA SALGADO DE SIQUEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n848.050-1\r\n\r\nLILIAN VALENTE DE SOUSA DE MATOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n848.491-7\r\n\r\nANDRE FREITAS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n869.898-7\r\n\r\nLUIZ CARLOS DURAN SOBRINHO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n869.904-3\r\n\r\nRENATA PERES DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n870.019-7\r\n\r\nBETANIA LOPES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n870.137-7\r\n\r\nMARIA LUCIA RAYMUNDO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n878.256-7\r\n\r\nCATIA SANTOS DE SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n878.258-3\r\n\r\nREGINA CELIA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n878.264-1\r\n\r\nVIVIANE FAGUNDES SOBRINHO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n878.292-2\r\n\r\nKATIA PEREIRA MAINENTI DA COSTA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n878.316-9\r\n\r\nFERNANDO SERGIO DE A GRIGOROVSKI \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n878.369-8\r\n\r\nDANIELA FERNANDES LIMA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n878.399-5\r\n\r\nFREDERICO ROZA BARCELLOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n891.250-3\r\n\r\nMARCIEL SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n891.255-2\r\n\r\nJANAINA DE ALMEIDA AMORIM \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n891.268-5\r\n\r\nVANESSA DE VASCONCELOS PUGLIESE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n891.269-3\r\n\r\nFABIANA CORDEIRO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n891.316-2\r\n\r\nLAUDILSON CLAUDINO DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n891.373-3\r\n\r\nROSILENE LUZ DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n891.382-4\r\n\r\nJANINE OLIVEIRA MELLO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n891.417-8\r\n\r\nANTONIO MAURICIO DE M REALEIRO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n891.429-3\r\n\r\nTEREZA CRISTINA JESUS ROCHA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n891.440-0\r\n\r\nNADIA NUNES COITINHO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n891.446-7\r\n\r\nMARILIA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n891.473-1\r\n\r\nMARIANGELA MARIA DOS SANTOS ELIAS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n893.207-1\r\n\r\nEUNICE TEIXEIRA RODRIGUES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n893.210-5\r\n\r\nELIANE BASTOS GUIMARAES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n893.217-0\r\n\r\nRAPHAEL PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n893.230-3\r\n\r\nELAINE ANTUNES BOBEDA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n893.300-4\r\n\r\nNILDA DE FATIMA M WERMELINGER \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n893.319-4\r\n\r\nALINE LADEIRA BATISTA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n894.231-0\r\n\r\nDIEGO MOTA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n896.250-8\r\n\r\nRICARDO GOMES ESTEVES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n896.292-0\r\n\r\nROSEDAY SANTOS NASCIMENTO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\n896.341-5\r\n\r\nOLYMPIA AVILA SALSA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n896.487-6\r\n\r\nFLAVIA MILAGRES BALLALAI \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n896.517-0\r\n\r\nFABIANA ROCHA MUNIZ \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n896.608-7\r\n\r\nDANIELE BASTOS SUTIL \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n903.308-5\r\n\r\nGRASIELLA MARTINS PEREIRA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n904.040-3\r\n\r\nHILDA SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n904.133-6\r\n\r\nSONIA A TEIXEIRA DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n904.152-6\r\n\r\nCLEIDEANA DE OLIVEIRA ALMEIDA LOPES\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n904.157-5\r\n\r\nVANIA APARECIDA DA SILVA CORREA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n904.219-3\r\n\r\nMARILICE CLARA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n904.276-3\r\n\r\nREJANE SARDINHA DA S RIBEIRO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n904.296-1\r\n\r\nFLAVIA BEATRIZ MENEZES MACHADO CHAV\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n904.370-4\r\n\r\nCHERLEN DOS REIS MELO ARAUJO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n904.451-2\r\n\r\nMARCIA VALERIA DA SILVA BARBOZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n910.962-0\r\n\r\nMARIA APARECIDA O M GUIMARAES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.130-3\r\n\r\nDANIEL MIRANDA MOREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.136-0\r\n\r\nMARCIA CRISTINA SILVA MENEZES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.226-9\r\n\r\nALEXANDRE VELASCO TERRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.239-2\r\n\r\nJULIANA CRISTINA FRANCA DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\n911.243-4\r\n\r\nMONIQUE DA COSTA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.304-4\r\n\r\nANA ROSA DE OLIVEIRA MAGALHAES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.305-1\r\n\r\nDAVID DOS SANTOS ARAUJO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.349-9\r\n\r\nFERNANDA RESENDE OUVIDOR \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.366-3\r\n\r\nDEBORA AMELIA MEDEIROS CAMPOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.381-2\r\n\r\nREGINA COELI PIRES MONTEIRO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.445-5\r\n\r\nMALENA RODRIGUES MESSA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.458-8\r\n\r\nJORGE AUGUSTO LEAL \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.529-6\r\n\r\nDEOLINDA DORA DOS SANTOS VASSAL \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.561-9\r\n\r\nBENEDITO JORGE SERGIO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.585-8\r\n\r\nIVANEIDE DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.695-5\r\n\r\nIVANA MARIA FERREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.707-8\r\n\r\nDILMA APARECIDA LEIROZ MENDONCA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\n911.719-3\r\n\r\nGILNEI MENDES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.782-1\r\n\r\nCELIA ROCHA BONIFACIO CARRILHO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.813-4\r\n\r\nAMARO DUARTE JUNIOR \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.822-5\r\n\r\nGILSON DE SOUZA GOMES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.863-9\r\n\r\nLOUISE ROSA DE ARAUJO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.881-1\r\n\r\nTANIA MARA ALEGRE DOS SANTOS PAULO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.965-2\r\n\r\nELAINE BERTOLDO BRANDAO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.989-2\r\n\r\nGIOVANE LOPES DO NASCIMENTO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.029-6\r\n\r\nANA CRISTINA PEREIRA LOPES DAINESE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.170-8\r\n\r\nMONICA CRISTINA BARRETTO LOPES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.177-3\r\n\r\nCRISTIANE SANTIAGO DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.187-2\r\n\r\nANA GABRIELA FREITAS DA S DE SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.188-0\r\n\r\nNOELIA CAMPOS DE MATOS SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.204-5\r\n\r\nPATRICIA REBELLO DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.207-8\r\n\r\nTATIANNE ROCHA DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.212-8\r\n\r\nFLAVIA DA MATTA PERRU \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.230-0\r\n\r\nGIZELLI DE ARAUJO F NASCIMENTO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.235-9\r\n\r\nELIANA MARIA CARDOSO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.248-2\r\n\r\nALESSANDRA DAS GRACAS BRAGA LIMA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.264-9\r\n\r\nFRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.274-8\r\n\r\nCARLOS FERNANDO CORREA DE SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.320-9\r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA MARTINEZ VARGAS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.321-7\r\n\r\nARILZA VIEIRA SOARES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.330-8\r\n\r\nMARCIA DE MELO SILVA ANDRADE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.355-5\r\n\r\nMARIA ANGELICA LOPES DE OLIVEIRA SI\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.403-3\r\n\r\nMARCIA PAES VIANA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.414-0\r\n\r\nMARIA CONSUELO GRANJA ROBLES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.434-8\r\n\r\nLUIS CARLOS DE ABREU GOMES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.524-6\r\n\r\nLINDA FREDERICO ALBERNAZ DA SILVEIR\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.535-2\r\n\r\nANA CLAUDIA MACHADO LEONARDO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.540-2\r\n\r\nDAISY ZANETTI SA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.579-0\r\n\r\nMONICA RIBEIRO GUSMAO SABA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.582-4\r\n\r\nFLAVIA COSTA LIMA FERREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.642-6\r\n\r\nMANOELA DO VALE DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.875-2\r\n\r\nJOSE SOARES DE FIGUEIREDO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.940-4\r\n\r\nAMBROSINA GOMES DA CONCEICAO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.964-4\r\n\r\nCASSIO AURELIO GOMES DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.968-5\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA F REIS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.031-1\r\n\r\nVALQUIRIA M DA ROCHA MIRANDA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.046-9\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA GUIMARAES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.052-7\r\n\r\nFLAVIO DE ALMEIDA LEMOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.057-6\r\n\r\nGLEICE ROZIANE FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.121-0\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA COSTA FUJIMOTO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.155-8\r\n\r\nANDREA CRISTINA LEAL TELES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.203-6\r\n\r\nANDREIA PEIXOTO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.240-8\r\n\r\nMARISTELA ELIAS DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.293-7\r\n\r\nRENATA CARDOSO MACEDO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.315-8\r\n\r\nANDRE GUSTAVO TEIXEIRA RODRIGUES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.532-8\r\n\r\nBETSABA MARQUES DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.550-0\r\n\r\nREGINA DE FATIMA GUINDANE DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.577-3\r\n\r\nAGEU CLEON DE ANDRADE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.613-6\r\n\r\nMARCIA CRISTINA SILVA MENEZES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.615-1\r\n\r\nEDINALDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.661-5\r\n\r\nNICILANE LEMOS DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.683-9\r\n\r\nCARLA DE OLIVEIRA CLER \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.687-0\r\n\r\nROSELI LEMOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.899-1\r\n\r\nRENATA MOURA DA ROCHA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.900-7\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.901-5\r\n\r\nCECILIA BASTOS UCHOA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.010-4\r\n\r\nLEDA LUCAS PESCE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.018-7\r\n\r\nELIANE CRISTINA DA CUNHA OLIVEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.032-8\r\n\r\nGISELLE MARIA LEAL DE CASTRO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.113-6\r\n\r\nTERESA CRISTINA MEDEIROS CARVALHO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.146-6\r\n\r\nMIRNA GUEDES DE OTERO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.165-6\r\n\r\nMARLI DUFFLES DONATO MOREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.172-2\r\n\r\nVICTOR WAGNER SILVA LOPES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.275-3\r\n\r\nROSE VALERIA VIEIRA BIANCHI \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.297-7\r\n\r\nRITA DE CASSIA P VALLADARES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.331-4\r\n\r\nCARLA MARIA DE ALMEIDA MORAES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.338-9\r\n\r\nMARIA CECILIA FERREIRA PIMENTEL \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.411-4\r\n\r\nDERLI ALEIXO CARVALHO ONOFRE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.438-7\r\n\r\nSYLVIANE DIAS DA SILVA MORAES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.511-1\r\n\r\nBARTOLONEUZA CARVALHO SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.527-7\r\n\r\nANGELA MARIA JORGE COSTA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.528-5\r\n\r\nFABIANA DE SOUZA PESSOA VIANNA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.544-2\r\n\r\nMARCELLE DE SOUZA LISBOA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.555-8\r\n\r\nSILVANA PORTO DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.560-8\r\n\r\nSONIA PATRICIA CORTES BARRETO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.599-6\r\n\r\nRITA DE CASSIA PETRUCCI ESPINOSA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.600-2\r\n\r\nADRIANA TORQUATO DA COSTA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.604-4\r\n\r\nVANESSA AZEVEDO DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.610-1\r\n\r\nANDREIA SIQUEIRA SOARES REIS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.668-9\r\n\r\nMARCOS JOHNS PADILHA RANGEL \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.697-8\r\n\r\nGABRIEL ROBSON COUTINHO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.703-4\r\n\r\nCHERLEN DOS REIS MELO ARAUJO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.715-8\r\n\r\nJEANE MACHADO DA SILVA GUARALDE TUR\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.748-9\r\n\r\nMARCELO LEAL DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.757-0\r\n\r\nJANAINA DE ALMEIDA AMORIM \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.775-2\r\n\r\nCRISTINA MARIA KRAMER \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.805-7\r\n\r\nGUILHERME THOMAZ MORETT \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.840-4\r\n\r\nCLAUDIA BECK \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.882-6\r\n\r\nMARINALVA MENDES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.913-9\r\n\r\nMARISTELA DOS SANTOS BORGES CRUZICK\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.981-6\r\n\r\nLILIAN NAZARE DE MATTOS RIBEIRO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.993-1\r\n\r\nLEANDRO DE AQUINO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n915.038-4\r\n\r\nPATRIZIA DOS SANTOS FRUGNOLI \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n915.070-7\r\n\r\nELIAS GALDINO NETO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n915.119-2\r\n\r\nROBERTA SOUZA MENEZES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n915.157-2\r\n\r\nALLAIM CALID DE SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n915.194-5\r\n\r\nELIANA HENRIQUES AZEREDO VILACA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n915.247-1\r\n\r\nGLAUCE MARQUES DE AZEVEDO MAGALHAES\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n915.262-0\r\n\r\nRENATO ALEXANDRE MAIA REZENDE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n915.275-2\r\n\r\nSEBASTIANA PAULINO LESSA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n915.284-4\r\n\r\nFABIOLA TONAZIO REIS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n915.299-2\r\n\r\nJACQUELINE OLIVEIRA DA CUNHA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n915.304-0\r\n\r\nALEXANDRA DE MIRANDA QUADROS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n915.314-9\r\n\r\nMARIO CESAR DA SILVA SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n915.320-6\r\n\r\nNICEA CUNHA PINHEIRO MAGALHAES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\n915.387-5\r\n\r\nANA PAULA BARBOSA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n915.392-5\r\n\r\nSERGIO ROBERTO AGUIAR \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n915.445-1\r\n\r\nCARMELA MARIA MARTINS BRANCATO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n915.447-7\r\n\r\nALESSANDRO DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n915.455-0\r\n\r\nMARIA HELENA MOREIRA DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n915.469-1\r\n\r\nSAMIA SANCHES NAZARETH \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n915.546-6\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO DOS REIS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n915.575-5\r\n\r\nALINE DE ALMEIDA MATIAS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n915.587-0\r\n\r\nALBERTO TOLEDO RESENDE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n915.589-6\r\n\r\nVIVIANE BEZERRA SOARES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n915.600-1\r\n\r\nALEX NUNES DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n915.609-2\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO FALCAO DE ALBUQUERQUE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n915.635-7\r\n\r\nANA MARIA DE FREITAS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n915.657-1\r\n\r\nGUIOMAR APARECIDA BENTO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n915.664-7\r\n\r\nMARCOS DA SILVA TORRES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n915.670-4\r\n\r\nALMERINDO CARDOSO SIMOES JUNIOR \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n915.694-4\r\n\r\nCHRISTIANE GUIMARAES BERNARDO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n916.119-1\r\n\r\nFABIO MEDICE JUNIOR \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n916.133-2\r\n\r\nMARIA CRISTINA DOS SANTOS CAVAGLIER\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n916.236-3\r\n\r\nLUCIANA COSTA DA SILVA SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n916.264-5\r\n\r\nROSE AYRES DOS REIS OLIVEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n916.299-1\r\n\r\nFLAVIO SILVEIRA ALMEIDA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n916.332-0\r\n\r\nTELMA ANTUNES DANTAS FERREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n916.367-6\r\n\r\nCRISTIANO OLIVEIRA DE SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n916.374-2\r\n\r\nALINE MOMM DE VASCONCELLOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n916.400-5\r\n\r\nMONICA DA COSTA SAIAO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n916.430-2\r\n\r\nHELENA LAZZARO FERNANDES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n916.431-0\r\n\r\nKATIA VALERIA RANGEL DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n916.461-7\r\n\r\nRADIJA ALEXANDRA PEREIRA BELEM MACH\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n916.485-6\r\n\r\nDIOGO DIAS DE P MUNIZ \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n916.503-6\r\n\r\nALINE BRAGA MORENO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n916.590-3\r\n\r\nANNALICE RIBEIRO CARUZO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n916.597-8\r\n\r\nJANE MARIA CORDEIRO DIAS GONCALVES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n916.627-3\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS MARTINS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n916.672-9\r\n\r\nGILCLEIA RAMOS CALIXTO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n916.675-2\r\n\r\nNORMA SUELY RODRIGUES JUNQUEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n916.689-3\r\n\r\nLUCIANA MORAIS N DE A GUEDES DO NAS\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n916.735-4\r\n\r\nPAULO CESAR SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n916.778-4\r\n\r\nSOLANGE GOMES DA CUNHA SPINDOLA DA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n916.847-7\r\n\r\nALDELIA BRAGA MACHADO PAULO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n916.848-5\r\n\r\nALEXANDRE CRUZ DE ANDRADE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n916.922-8\r\n\r\nCARLA PATRICIA MEDINA NOGUEIRA MOCO\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n916.977-2\r\n\r\nLEONARDO DE ALMEIDA PRATA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n916.994-7\r\n\r\nHUMBERTO SILVA DE LIMA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n916.996-2\r\n\r\nPAULO ALBERTO DE VASCONCELLOS BRIGA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.048-1\r\n\r\nAFRANIO DE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.054-9\r\n\r\nPAULO SERGIO DE MELLO FERREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.095-2\r\n\r\nANEZIO CAETANO DA SILVA FILHO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.211-5\r\n\r\nRICARDO ABDALLA DA COSTA VALLE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.215-6\r\n\r\nLUANA DE FATIMA MACHADO IGNACIO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.216-4\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA FERREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.221-4\r\n\r\nDEIVIS DE OLIVEIRA ALVES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.222-2\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA CANEDO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.238-8\r\n\r\nMARCICLEIDE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.240-4\r\n\r\nQUEDMA RAMOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.244-6\r\n\r\nTHATIANE SILVA DE SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.270-1\r\n\r\nFABIO SANTOS CELESTINO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.300-6\r\n\r\nLUIS ANTONIO CARDOSO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.315-4\r\n\r\nSONIA BEATRIS DE ORNELLAS FALCAO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.339-4\r\n\r\nRITA MARIA PINTO FERNANDES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.347-7\r\n\r\nWELLINGTON FERREIRA FREITAS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.364-2\r\n\r\nSILVANIA SERODIO MALAFAIA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.406-1\r\n\r\nMARCELO SOLE WANDERLEY \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.420-2\r\n\r\nELOA DE SOUZA MOREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.459-0\r\n\r\nLEONARDO FORTES GOMES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.466-5\r\n\r\nANTONIO DE PADUA CASTELO BRANCO CUN\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.480-6\r\n\r\nPATRIZIA DOS SANTOS FRUGNOLI \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.484-8\r\n\r\nELAINE CRISTINA DA CRUZ JORGE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.491-3\r\n\r\nMAURICIO ISAAC FERREIRA VARELLA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.574-6\r\n\r\nEDSON AMARO DE SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.583-7\r\n\r\nJOANA DARC DE MATOS LIMA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.585-2\r\n\r\nMARA CLAUDIA AREAS DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.605-8\r\n\r\nROSANGELA AZEVEDO DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.606-6\r\n\r\nRAQUEL COSTA DA SISUR DE NASCIMENTO\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.611-6\r\n\r\nSANDRO RAMON FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.625-6\r\n\r\nELIZANDRA VIANNA B SIQUEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.638-9\r\n\r\nJORGE LUIZ PIMENTA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.695-9\r\n\r\nELAINE AYD DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.698-3\r\n\r\nADRIANA VITAL SANTANA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.699-1\r\n\r\nROAZY LEDA DE ATHAYDE RODRIGUES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.709-8\r\n\r\nLUCIANE CRUZ BARROS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.734-6\r\n\r\nGUIOMAR RODRIGUES CAMARGO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.737-9\r\n\r\nRITA DE CASSIA LESSA MESQUITA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.842-7\r\n\r\nELISABETE MACEDO DA CONCEICAO DOS S\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.864-1\r\n\r\nSONIA REGINA DE B FONSECA CANEPPA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.877-3\r\n\r\nMARIA DE FATIMA CAMPOS DA SILVA CAR\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.882-3\r\n\r\nLAURA VERDAN DE MATTOS ALCANTARA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.890-6\r\n\r\nCRISTIANE SANTOS AGUIAR SCOTO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.891-4\r\n\r\nMARILENE ALVES DE JESUS SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.939-1\r\n\r\nCRISTIANE DA COSTA E SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.961-5\r\n\r\nROBERTO FRAZAO MARTINELLI \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.969-8\r\n\r\nLUCIANE DE PAIVA MOURA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n917.982-1\r\n\r\nALBERTO DA SILVA FRANQUEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.001-9\r\n\r\nJOSE RICARDO DE SOUZA BARROS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.041-5\r\n\r\nSANDRO HEVERTON CAMARA DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.057-1\r\n\r\nMARCELA MOREIRA FERREIRA BITTENCOUR\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.113-2\r\n\r\nEDUARDO PEIXOTO ARAUJO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.158-7\r\n\r\nALCIR JOSE DE ALMEIDA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.209-8\r\n\r\nALCENIR THIAGO DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.213-0\r\n\r\nGRAZIELA CUNHA R ABREU \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.220-5\r\n\r\nCHRISTINE MELLO MINISTHER REIS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.249-4\r\n\r\nROBERTA NOGUEIRA DA COSTA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.258-5\r\n\r\nMERCILIA MULULO LEONARDO DE CASTRO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.262-7\r\n\r\nLEILIANE NASCIMENTO VASCONCELLOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.372-4\r\n\r\nMARIANA GONCALVES BARBOSA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.399-7\r\n\r\nJOAO HENRIQUE O DE LIMA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.420-1\r\n\r\nBIANKA THOMPSON DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.421-9\r\n\r\nANA LUCIA SANTIAGO SOARES DE MELO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.501-8\r\n\r\nLUDMILLA LAMOGLIA DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.509-1\r\n\r\nHELENA MARIA ALMEIDA DA COSTA PESSA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.513-3\r\n\r\nJOSE GERALDO DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.530-7\r\n\r\nELOISA PEREIRA DE TOLEDO DE PAIVA C\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.532-3\r\n\r\nROSIMEIRE OLIVEIRA DE MORAES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.533-1\r\n\r\nFERNANDA VIEIRA DE SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.534-9\r\n\r\nELISANGELA MONTEIRO DA SILVA AGUIAR\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.585-1\r\n\r\nLUCIANE VIANA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.600-8\r\n\r\nELOISA JESUS DA CONCEICAO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.630-5\r\n\r\nCATIA VERONICA DOS SANTOS OLIVEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.645-3\r\n\r\nFRANCISCO MARCELO NUNES MELO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.658-6\r\n\r\nSEBASTIAO LUIZ O DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.682-6\r\n\r\nLUIZ CARLOS DURAN SOBRINHO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.717-0\r\n\r\nMARCIO ANTONIO MENDONCA DE SOUSA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.738-6\r\n\r\nCLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA LOREDO\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.774-1\r\n\r\nROBERTO MADEIRA PARADA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.784-0\r\n\r\nALAN RODRIGUES DE MORAES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.785-7\r\n\r\nMICHELE DE SOUZA SILVEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.825-1\r\n\r\nLACI GONCALVES VIANA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.829-3\r\n\r\nKELLY CRISTINE OLIVEIRA DA CUNHA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.841-8\r\n\r\nELIEZER LOPES FERNANDES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.905-1\r\n\r\nLEONARDO ROSSI BORGES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.965-5\r\n\r\nVITOR RAMOS POMBO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.992-9\r\n\r\nJULIO AFFONSO CARRAPITO NETO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.994-5\r\n\r\nJOSE TIBURCIO FERREIRA DE SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n918.997-8\r\n\r\nJOAO FRANKLIN SANTOS LIMA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.000-0\r\n\r\nVINICIUS MARMONTELE G PEREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.005-9\r\n\r\nCLEUSA MESSAS DOS SANTOS ALVARENGA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.010-9\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MOORE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.046-3\r\n\r\nLOURAINE MATTOS DA SILVA ANTUNES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.101-6\r\n\r\nROBERTA DE AMORIM SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.116-4\r\n\r\nJOELMA DA CRUZ CARDOSO DO NASCIMENT\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.117-2\r\n\r\nGLEICE JAQUES VIANNA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.122-2\r\n\r\nALINE GONELI DE LACERDA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.140-4\r\n\r\nANDRE DE PAULA FERREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.147-9\r\n\r\nMARCELO ALVES DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.166-9\r\n\r\nANDRE PERROUT MARTINS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.206-3\r\n\r\nVANESSA CERQUEIRA PASKO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.315-2\r\n\r\nMARIA APARECIDA MENDES DE AZEVEDO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.317-8\r\n\r\nPATRICIA LUISA N RANGEL \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.323-6\r\n\r\nMEIRE ELEN A J ARAUJO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.334-3\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE ANDRADE DIAS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.459-8\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BEZERRA CARVALHO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.491-1\r\n\r\nSHIRLEI LUCIMAR DA SILVA SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.499-4\r\n\r\nIDALETE DE FIGUEIREDO NERY \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.501-7\r\n\r\nTANIA MARIA GONCALVES SIQUEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.507-4\r\n\r\nADRIANA MELO DE FARIAS SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.515-7\r\n\r\nALUIZIO ANTONIO NETTO TOLEDO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.545-4\r\n\r\nROSA APARECIDA DE AGUIAR GOMES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.551-2\r\n\r\nEVELINE VITERBO GOMES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.615-5\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA E SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.676-7\r\n\r\nHELOISA DE OLIVEIRA ESPERANTE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.678-3\r\n\r\nDANIELA RODRIGUES GUIMARAES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.683-3\r\n\r\nROSEANE SILVA LOPES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.691-6\r\n\r\nMARTA MARIA PEREIRA SALLES SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.696-5\r\n\r\nKARINA HERNANDES NEVES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.702-1\r\n\r\nDANIELLE MACHADO DUARTE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.730-2\r\n\r\nLEANDRA LUCIA ESPINOSA GOMES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.733-6\r\n\r\nANA CRISTINA DA COSTA ALVES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.751-8\r\n\r\nCINTIA CRUZ MONTEIRO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.753-4\r\n\r\nMARCIEL SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.755-9\r\n\r\nDANIELLE CARVALHO PEREIRA RANGEL \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.759-1\r\n\r\nMARCELLE DE SOUZA LISBOA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.782-3\r\n\r\nMARLI DAS GRACAS DOS SANTOS SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.804-5\r\n\r\nELIELMA DAMASCENO JUSTINO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.838-3\r\n\r\nSOLANGE APARECIDA GUERSON MOURA GON\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.876-3\r\n\r\nLUCIANA RODRIGUES MARINS DE LIMA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.879-7\r\n\r\nVERONICA FRAGA MEIRELES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.913-4\r\n\r\nVANESSA VALUTA DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.930-8\r\n\r\nRICARDO NEVES DE PINHO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.933-2\r\n\r\nJULIANE LASSAROTTE EICHLER \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.945-6\r\n\r\nMARCIA CRISTINA TEIXEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.960-5\r\n\r\nELIANE RIBEIRO C SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.966-2\r\n\r\nWALQUIRIA SILVA GONCALVES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.047-8\r\n\r\nLILIAN SOUZA DA COSTA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.067-6\r\n\r\nCLAUDIA BECK \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.115-3\r\n\r\nJOSE HENRIQUE M DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.128-6\r\n\r\nIGOR CERVASIO GOUVEA DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.132-8\r\n\r\nFABIANO OCTAVIO DA SILVA COSTA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.243-3\r\n\r\nDENISE SOARES UCHOA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.249-0\r\n\r\nROSILENE LUZ DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.253-2\r\n\r\nALEXANDER CORREA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.259-9\r\n\r\nJOSE MISAEL DA SILVA VALE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.311-8\r\n\r\nFABIANA CASTRO FRANCO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.365-4\r\n\r\nELIANE NEVES PERES FORTES\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.425-6\r\n\r\nQUEZIA JUNIA DE MORAES ROCHA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.465-2\r\n\r\nANA CRISTINA PEREIRA LOPES DAINESE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.481-9\r\n\r\nBIANCA MARIA DE NORONHA SILVA ARAUJ\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.494-2\r\n\r\nMARIZE AUXILIADORA DE SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.535-2\r\n\r\nFLAVIA ROSA DO NASCIMENTO AZEVEDO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.538-6\r\n\r\nSERGIO CORREA RODRIGUES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.542-8\r\n\r\nANEZIO CAETANO DA SILVA FILHO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.590-7\r\n\r\nDENISE MENDES CARVALHO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.685-5\r\n\r\nCLEMILSON MARTINS DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.703-6\r\n\r\nNELSON MAURICIO SILVA BARBOSA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.736-6\r\n\r\nCRISTIANA DE LIMA TOMAZ ABRANTES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.769-7\r\n\r\nIARA FIGUEIRA FERREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.770-5\r\n\r\nSHARON AUGUSTA RANGEL \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.782-0\r\n\r\nSIMONE DE VASCONCELOS S ARRAIZ \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.813-3\r\n\r\nALEXANDER LEAL NUNES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.825-7\r\n\r\nELISANGELA CASTRO DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.855-4\r\n\r\nVALERIA BLANCO RODRIGUES FOGACA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.858-8\r\n\r\nLUIZ RICARDO MOREIRA DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.869-5\r\n\r\nLUCIENE BARATA DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.891-9\r\n\r\nMARCILIA DE FATIMA FERNANDES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.942-0\r\n\r\nNEUSA MARIA CALHEIROS FLEURY CURADO\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.945-3\r\n\r\nCARLA FILOMENA CAMPELLO LIMA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.959-4\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS ALVES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.983-4\r\n\r\nROBSON LUIZ SILVA LESSA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.985-9\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE C BIAGGI \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.991-7\r\n\r\nHELOISE CABRAL SANTANA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n921.030-3\r\n\r\nANA SORAYA TEMER \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n921.039-4\r\n\r\nGABRIELA SALERMO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n921.057-6\r\n\r\nEDINA ROSA LAUREANO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n921.706-8\r\n\r\nVINICIUS MAIA CARDOSO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n921.728-2\r\n\r\nANNA LUCIA DE CARVALHO BRASIL \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n921.831-4\r\n\r\nLEONARDO LUIS MARQUES ASSUMPCAO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n921.833-0\r\n\r\nNILMA BRAGA DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n921.849-6\r\n\r\nJOSE EDUARDO DE SOUZA C CRUZ \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n921.854-6\r\n\r\nANDERSON FELIX FERNANDES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n921.865-2\r\n\r\nFABIANO DE SOUZA VIEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n921.872-8\r\n\r\nMARCIA RAMALHO GUINELLE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n921.912-2\r\n\r\nLETICIA FERNANDES MOTTA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n921.919-7\r\n\r\nKARLA VELOSO DE CARVALHO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n921.923-9\r\n\r\nTATIANA LUCIA VIEIRA DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n921.942-9\r\n\r\nJESSICA PINTO AUGUSTO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n921.966-8\r\n\r\nSOLANGE DA CONCEICAO A DE SA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n921.985-8\r\n\r\nNELLY COSTA DE V BARBOSA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n921.989-0\r\n\r\nELEOMAR NUNES MEDEIROS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n921.990-8\r\n\r\nVERONICA DA SILVA NUNES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.097-8\r\n\r\nWANUZA NOGUEIRA GUIMARAES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.118-2\r\n\r\nALINE TEODORO DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.151-3\r\n\r\nANA CRISTINA ALENCAR DE SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.217-2\r\n\r\nJANE MARA DE OLIVEIRA CASTRO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.233-9\r\n\r\nALAN PEREZ SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.244-6\r\n\r\nTATIANA DAS GRACAS ABREU DA COSTA E\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.249-5\r\n\r\nANTONIO POZ DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.261-0\r\n\r\nMARGARETH FARIA DOS SANTOS DE NICT \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.265-1\r\n\r\nCATHERINE PEREIRA CHAVES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.307-1\r\n\r\nMARCELO HORTA DOMINGOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.317-0\r\n\r\nABIRAJAS FERREIRA PEREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.351-9\r\n\r\nMARIENE QUEIROZ FELIX SARDINHA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.385-7\r\n\r\nPATRICIA GUERREIRO FURTADO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.421-0\r\n\r\nMARIA BERNADETE D MANHAES PESSANHA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.443-4\r\n\r\nARILZA VIEIRA SOARES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.469-9\r\n\r\nADRIANE OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.496-2\r\n\r\nELIANE PARDINHO DE JESUS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.527-4\r\n\r\nELIANE SOARES MACHADO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.541-5\r\n\r\nALINE ALMEIDA VALLOIS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.556-3\r\n\r\nJOCELMA DOS REIS THEMOTEO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.639-7\r\n\r\nNEDIR NARCISO DUTRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.640-5\r\n\r\nHELOISA DE SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.659-5\r\n\r\nDORIAN MUZI DE ALMEIDA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.673-6\r\n\r\nRENATA NUNES MARTINS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.676-9\r\n\r\nRAQUEL CRUZ CABRAL \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.729-6\r\n\r\nTHEREZA CRISTINA GARCIA BASTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.733-8\r\n\r\nVALTER DE SOUZA FELIX \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.758-5\r\n\r\nROBERTA MUNIZ BAPTISTA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.771-8\r\n\r\nPATRICIA TEMPORAL \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.774-2\r\n\r\nMARCIA RIBEIRO GONCALVES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.812-0\r\n\r\nELAINE MARQUES DE MATTOS CARVALHO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.830-2\r\n\r\nGEORGIA DE OLIVEIRA C PESTANA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.867-4\r\n\r\nANA PAULA DAS NEVES ROMEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.868-2\r\n\r\nRAQUEL VIEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.871-6\r\n\r\nSATURNINO ALFREDO SUAREZ RODRIGUEZ \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.937-5\r\n\r\nALINE VIANA COELHO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.940-9\r\n\r\nVANESSA MATTOS PIRES COUTO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.942-5\r\n\r\nALINE BERNARDO DE CARVALHO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n925.975-5\r\n\r\nERICA DE SOUZA PONTES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.026-6\r\n\r\nTAIS DOS SANTOS ABEL \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.054-8\r\n\r\nADRIANA BARBOSA DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.076-1\r\n\r\nLAUCINETE DOS SANTOS LOUBACKER \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.079-5\r\n\r\nFERNANDA RANGEL SILVEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.082-9\r\n\r\nLILIAN APARECIDA ALMEIDA GARRIT DOS\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.094-4\r\n\r\nPALOMA GONCALVES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.101-7\r\n\r\nLIVIA MARIA XAVIER DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.115-7\r\n\r\nMARA VIVIANI BERNARDO DA SILVA PERE\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.132-2\r\n\r\nJOAO LUIS LANDEIRO PEREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.210-6\r\n\r\nORLANDO GOMES DA COSTA FILHO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.231-2\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA COELHO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.232-0\r\n\r\nELAINE DA SILVA CONSULI \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.277-5\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS MONTEIRO PAIVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.304-7\r\n\r\nSERGIO LUIZ THOMPSON SANTA RITA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.314-6\r\n\r\nELIANE DA SILVA FERNANDES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.353-4\r\n\r\nBRUNO SAMPAIO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.399-7\r\n\r\nFRANCISLENE LOPES SOARES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.435-9\r\n\r\nMARIA VALERIA SOARES BAHIA VIANNA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.437-5\r\n\r\nVAGNER JOSE DE MORAES MEDEIROS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.460-7\r\n\r\nGISELE DE AVILA NOGUEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.554-7\r\n\r\nMARCELO SIQUEIRA DE JESUS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.569-5\r\n\r\nEDUARDO DA COSTA FREIRES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.577-8\r\n\r\nANGELO DAMACENO HOTTZ \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.637-0\r\n\r\nANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.638-8\r\n\r\nADRYANA MOTA DE MELO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.639-6\r\n\r\nANA PAULA BARRETO RANGEL \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.672-7\r\n\r\nRAFAEL SAAR SOARES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.724-6\r\n\r\nCESAR JOSE FARIA MARQUES JR \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.726-1\r\n\r\nEVANISE DE SOUZA SAMPAIO TEIXEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.771-7\r\n\r\nANA LUCIA GUIMARAES DIAS FERREIRA S\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.813-7\r\n\r\nVANESSA DE MEDEIROS AGUIAR \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.838-4\r\n\r\nLIDINALVA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.848-3\r\n\r\nMARISE BARBOSA DE OLIVEIRA DINIZ \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.883-0\r\n\r\nPATRICIA ALVES DE SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.935-8\r\n\r\nSEVERINA MARIA DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.937-4\r\n\r\nREGINA MURTA DE ABREU \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.969-7\r\n\r\nMARIA CONSUELO GRANJA ROBLES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.983-8\r\n\r\nKELY CRISTINA BREDA DE ANDRADE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.024-0\r\n\r\nJAYSA DE ASSIS BARBOSA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.070-3\r\n\r\nMARINA DA GAMA SOARES GOMES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.073-7\r\n\r\nCARLA EMILIA MAURICIO BAPTISTA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.074-5\r\n\r\nLEILA APARECIDA HORTENCIO RIBEIRO D\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.076-0\r\n\r\nLENIZE REIS MACHADO ECCARD \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.078-6\r\n\r\nJANAINA NERY VIANA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.110-7\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO ROCHA FAGUNDES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.115-6\r\n\r\nJACQUELINE ANDRE DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.140-4\r\n\r\nCRISTIANE PEREIRA FONTAINHA DE CARV\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.156-0\r\n\r\nMICHEL MACHADO DA MOTTA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.184-2\r\n\r\nDEBORA CRISTINA FERNANDES FERREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.196-6\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MARTINS AREAS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.253-5\r\n\r\nVIVIANE BARBARA DE HOLANDA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.287-3\r\n\r\nFRANK MOURA DE FIGUEIREDO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.367-3\r\n\r\nTERESA DE FATIMA HAUAJI LEAL \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.431-7\r\n\r\nANDREIA DIAS FELIX DESIDERIO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.437-4\r\n\r\nSANDRA ANA DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.455-6\r\n\r\nVANIA DA SILVA PINHEIRO ALONSO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.464-8\r\n\r\nMARTA BARBOSA SATIRO DE ARAUJO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.471-3\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA ROCHA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.496-0\r\n\r\nPATRICIA DE ANDRADE DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.503-3\r\n\r\nSILVANA RODRIGUES VIEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.527-2\r\n\r\nBEATRIZ DE ALMEIDA NEVES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.536-3\r\n\r\nVANESSA MARIANO DO NASCIMENTO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.537-1\r\n\r\nTATIANNE ROCHA DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.551-2\r\n\r\nJOSE CARLOS PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.597-5\r\n\r\nRENATA ROSA MARINS DE SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.613-0\r\n\r\nLAIS ALVES FERREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.642-9\r\n\r\nVANISE DA SILVA SANTANA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.654-4\r\n\r\nREINALDO SANTOS DE CARVALHO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.696-5\r\n\r\nARAO INOCENCIO ALVES DE ARAUJO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.709-6\r\n\r\nMARCELO ROCHA DOS ANJOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.724-5\r\n\r\nGEORGE DOMINGUES DE MELLO MENDES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.727-8\r\n\r\nLEILA RANGEL PRACA SALVADOR \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.744-3\r\n\r\nMARCELO MADUREIRA HAUS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.756-7\r\n\r\nMARCIA DOS SANTOS TORRES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.757-5\r\n\r\nGABRIELA RAMOS REIS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.787-2\r\n\r\nRENATA MARTINS FERREIRA DE QUINTAES\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.839-1\r\n\r\nCRISTIANE FONSECA DE CASTRO ALEIXO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.909-2\r\n\r\nANTONIO FERNANDO RIBEIRO ROCHA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.917-5\r\n\r\nPRISCILLA SANTOS NUNES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.925-8\r\n\r\nMARCELO ALMEIDA DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.954-8\r\n\r\nMARCELLE FROSSARD KLER \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.988-6\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE LIMA DOS SANTOS F\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.025-6\r\n\r\nELIETE MARIA DE BARROS SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.027-2\r\n\r\nFLAVIA TEIXEIRA RIBEIRO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.069-4\r\n\r\nVANDERLEI CARNEIRO SALLES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.123-9\r\n\r\nCARLOS FAGNER PEREIRA PIRES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.136-1\r\n\r\nVANILCE DA SILVA FREITAS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.138-7\r\n\r\nLUIZ OTAVIO FERRERIA DA LUZ \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.156-9\r\n\r\nELCIONE MARTINS COSTA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.161-9\r\n\r\nJOSE AUGUSTO DE SOUZA NOGUEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.232-8\r\n\r\nTADEU COSTA DA FONSECA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.235-1\r\n\r\nBRUNA RICHTER SIDERIS ARRUDA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.314-4\r\n\r\nSANDRO DOS SANTOS ANTUNES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.324-3\r\n\r\nOTTO AGUIAR WON HELD \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.332-6\r\n\r\nIRACEMA DOS SANTOS LEMOS PINHEIRO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.338-3\r\n\r\nFLAVIO MARINHO DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.367-2\r\n\r\nROBSON FIGUEIREDO MOREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.377-1\r\n\r\nWALLESKA NOGUEIRA GUIMARAES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.386-2\r\n\r\nADILSON SANTOS CAETANO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.405-0\r\n\r\nREGINA VILLARES VIANNA BARRETO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.439-9\r\n\r\nMARIA APARECIDA R DE MIRANDA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.448-0\r\n\r\nMARCELO GOMES AMADO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.452-2\r\n\r\nLIVIA OLIVEIRA BORGES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.488-6\r\n\r\nSOLANGE APARECIDA DAMASCO MARINS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.541-2\r\n\r\nANDERSON DA COSTA XAVIER \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.591-7\r\n\r\nCLAUDIO SARCEDO DIAS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.595-8\r\n\r\nANA GABRIELA FREITAS DA S DE SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.601-4\r\n\r\nMARIANA SCHULTZ MOREEUW \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.620-4\r\n\r\nRAPHAEL PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.639-4\r\n\r\nFLAVIA FONSECA DA SILVA HOTZ \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\n928.641-0\r\n\r\nRAQUEL SILVEIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.645-1\r\n\r\nKATIA FRANCESCHI ABRACADO JARDIM \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.650-1\r\n\r\nISABELA BANDEIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.699-8\r\n\r\nJACKELINE ALMEIDA DE PAULA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.709-5\r\n\r\nGILDA HELENA LEITAO DE ABREU MOREIR\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.754-1\r\n\r\nELAINE ANTUNES BOBEDA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.777-2\r\n\r\nMARIO FERREIRA LIMA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.809-3\r\n\r\nWALTER ROCHA FROES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.842-4\r\n\r\nANA PAULA SILVA DA ROCHA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.848-1\r\n\r\nANALIA MARIA CORDEIRO BARRETO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.850-7\r\n\r\nVIVIANE NASCIMENTO ALVES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.851-5\r\n\r\nFERNANDO FELIX DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.860-6\r\n\r\nELAINE DE OLIVEIRA ESPERANTE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.873-9\r\n\r\nTATIANA ELIZABETH P SOARES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.874-7\r\n\r\nSOLANGE BARBOSA DE SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.917-4\r\n\r\nANA CELIA ALVES DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.958-8\r\n\r\nROSANGELA LINDO SOARES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n928.985-1\r\n\r\nSILVANIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.020-6\r\n\r\nELIEL MENDONCA PEREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.034-7\r\n\r\nSONIA MARIA DOS SANTOS CARVALHO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.046-1\r\n\r\nMARCO ANTONIO MALTA MOURE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.052-9\r\n\r\nELAINE SANTIAGO CAMPOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.075-0\r\n\r\nTHIAGO MORENO RIBEIRO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.106-3\r\n\r\nVIVIANE DE ALMEIDA RAMOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.147-7\r\n\r\nRENATA RIBEIRO SCARAMELLA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.152-7\r\n\r\nELENICE LINHARES B DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.153-5\r\n\r\nCLAUDIA REGINA JACINTO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.182-4\r\n\r\nROSANA DA SILVA MALAFAIA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.210-3\r\n\r\nTIAGO COUTINHO SOARES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.245-9\r\n\r\nLEANDRO LUIZ COUTINHO FEITOZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.275-6\r\n\r\nLADY CHRISTINA DE ALMEIDA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.293-9\r\n\r\nMARCO ANTONIO MACHADO ALVES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.348-1\r\n\r\nMARISE MELO DE ARAUJO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\n929.361-4\r\n\r\nANA LUCIA DA SILVA ROCHA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.367-1\r\n\r\nDULCINEIA SIMOES ROSA BAPTISTA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.406-7\r\n\r\nELIENE ESTRELA BALDEZ \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.408-3\r\n\r\nCRISTINA BATISTA CESCHINI \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.413-3\r\n\r\nRENATA EVEA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.424-0\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA DA SILVA GOMES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.430-7\r\n\r\nJOSEFA MARIA DA S MARTINS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.440-6\r\n\r\nVALDENIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.441-4\r\n\r\nPRISCILA BRUGGER DE MATTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.452-1\r\n\r\nDANIELLE VELASCO ESTEVAM \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.472-9\r\n\r\nCARLA DE ALMEIDA LIMA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.492-7\r\n\r\nCINTIA GERONIMO BARBOSA DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.505-6\r\n\r\nLENITA VIEGAS BARRETO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.509-8\r\n\r\nLIVIA DE SANT ANNA MENDES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.521-3\r\n\r\nDENIZE MOTA BATISTA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.525-4\r\n\r\nMARAIZA FERREIRA LOPES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.527-0\r\n\r\nMICHELLE DANIELE DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.547-8\r\n\r\nCARLOS FABIO ROCHA PINHO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.554-4\r\n\r\nKARLA GABRIEL GOUVEA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.578-3\r\n\r\nEDUARDO SINGELO DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.587-4\r\n\r\nEDNA FABIANE DA SILVA CORREA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.611-2\r\n\r\nALEXANDRE DE ANDRADE RIBEIRO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.630-2\r\n\r\nROBERTA UNES DE PAIVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.669-0\r\n\r\nANA ALICE NOGUEIRA DE LIMA RODRIGUE\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.677-3\r\n\r\nVANESSA VIVIANE DA SILVA BARBOSA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.692-2\r\n\r\nMADELON MENCARI FELIX \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.703-7\r\n\r\nROSANI MARTINS FERREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.712-8\r\n\r\nTHAIS SOUZA COUTINHO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.719-3\r\n\r\nVERA ANGELA ALVARENGA GOMES LEITE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.726-8\r\n\r\nCELIA REGINA FARIA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.738-3\r\n\r\nSIMONE ROMITO MOREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.744-1\r\n\r\nCONCEICAO DE FATIMA OLIVEIRA NASCIM\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.748-2\r\n\r\nADRIANA MACHADO DE MOURA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.763-1\r\n\r\nLIVIA NOGUEIRA BARBOSA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.790-4\r\n\r\nPAULA RENATA DOS S S VALENTIM \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.805-0\r\n\r\nALDIRA SIQUEIRA DE SANTANNA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.824-1\r\n\r\nCLAUDIO LOPPES FERREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.835-7\r\n\r\nMIRIAM DECOTHE ANDRADE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.849-8\r\n\r\nJOSE ROBERTO FERREIRA COUTINHO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.866-2\r\n\r\nDENISE COELHO DE MACEDO ARAUJO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.909-0\r\n\r\nERICA MARIA PEROBA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.931-4\r\n\r\nCINTYA KEIZE DE CARVALHO LUIZ \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.965-2\r\n\r\nTAMARA MAGALI PESSOA VARJAO DA SILV\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.974-4\r\n\r\nARIANE RUFINO GONCALVES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.991-8\r\n\r\nROSANGELA GONCALVES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n929.994-2\r\n\r\nNADIA NUNES COITINHO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n930.000-5\r\n\r\nLILIAN SANTOS DE JESUS FANKRANEL FE\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n930.041-9\r\n\r\nESTELA CRISTINA S DE M TEIXEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n930.047-6\r\n\r\nMARILUCI BARENCO MELLO C DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n930.050-0\r\n\r\nPERIVALDO XAVIER ELOY \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n930.056-7\r\n\r\nMARILSA GOMES DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n930.067-4\r\n\r\nSAMUEL DE ALMEIDA HENRIQUES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.035-8\r\n\r\nZILMARA SOUZA DE SALES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.046-5\r\n\r\nANTONIO CARLOS VITORINO NEPOMUCENO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.047-3\r\n\r\nMARCOS DE MELO DE SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.062-2\r\n\r\nADRIANA OLIVEIRA NASCIMENTO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.071-3\r\n\r\nMARILENE DE ARAUJO ALMEIDA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.124-0\r\n\r\nMARCIA MENEZES THOMAZ PEREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.146-3\r\n\r\nSANDRA REGINA DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.147-1\r\n\r\nELIANE DOS SANTOS P SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.212-3\r\n\r\nBIANCA JUSSARA BORGES CLEMENTE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.227-1\r\n\r\nERICA BARROS DE ALMEIDA ARAUJO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.236-2\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.296-6\r\n\r\nROBSON QUIRINO GODINHO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.339-4\r\n\r\nLEANDRO CYRILLO MARQUES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.341-0\r\n\r\nSHIRLEY DE SANT ANNA FIALHO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.360-0\r\n\r\nNELSON AZEVEDO DE C JUNIOR \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.373-3\r\n\r\nTATIANA SANTOS DO NASCIMENTO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.398-0\r\n\r\nANDREIA SILVA DE BARROS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.415-2\r\n\r\nIDICEIA COSTA DE MESQUITA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.437-6\r\n\r\nISABELLA FERREIRA ELSTON DIAS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.478-0\r\n\r\nJOSE SOARES DE FIGUEIREDO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.483-0\r\n\r\nLANDREANI RAMIREZ GONCALVES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.486-3\r\n\r\nSOLANGE DE LEIROS GUIMARAES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.496-2\r\n\r\nLUCIANA DA CONCEICAO DIAS MARQUES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.497-0\r\n\r\nADALBERTO DE SOUZA MANGUEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.516-7\r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA BARBOSA SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.521-7\r\n\r\nMARIA CAMILA V DA S GAUDARD \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.528-2\r\n\r\nSONIA MARIA DO NASCIMENTO MARAMBAIA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.535-7\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS LEITAO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.542-3\r\n\r\nLUCIMAR FERREIRA DE SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.545-6\r\n\r\nVANCARLOS DA CUNHA ARAUJO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.556-3\r\n\r\nNAIRA GISELLA SOARES DA CUNHA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.581-1\r\n\r\nMARIA JOSE BARBOSA DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.582-9\r\n\r\nGISELE JANUARIO SERAFIM DO PATROCIN\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.590-2\r\n\r\nCARLA MARQUES GARCIA DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.592-8\r\n\r\nSOLANGE CAMPOS MARTINS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.611-6\r\n\r\nFABIANA DE PAULA LESSA OLIVEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.616-5\r\n\r\nMARTA CAVALCANTE DRUMMOND \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.618-1\r\n\r\nELAINE CONCEICAO B DEVELLY \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.627-2\r\n\r\nJANETE MOTA AVILA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.629-8\r\n\r\nERIKA BASTOS ARANTES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.630-6\r\n\r\nRAQUEL ZEFERINA DE SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.637-1\r\n\r\nVIRGINIA DE MELO SEIXAS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.662-9\r\n\r\nEDUARDO TORRES DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.675-1\r\n\r\nVERUSCA COSTA HERBURGO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.728-8\r\n\r\nVALDECI PEREIRA DA SILVA JR \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.755-1\r\n\r\nDENIZE DE OLIVEIRA MORAIS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.826-0\r\n\r\nCINTHIA RAMOS DE PINHO BARRETO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.831-0\r\n\r\nGLAUCIA JORGE COSTA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.832-8\r\n\r\nHELOISA MARIA DA SILVA ALVES SALES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.857-5\r\n\r\nCONSTANTINO DIAZ MIGUEZ \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.911-0\r\n\r\nMARCELA CORREA DIAS RODRIGUES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.916-9\r\n\r\nELBA REJANE DE ALMEIDA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n933.983-9\r\n\r\nANDREIA VIRGINIA DA FONSECA SCHIFFL\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.000-1\r\n\r\nNOEMIA DE AZEVEDO NASCIMENTO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.082-9\r\n\r\nTHAIS DA SILVA CARREIRO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.104-1\r\n\r\nALESSANDRA DE ALMEIDA SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.115-7\r\n\r\nROBSON FERREIRA DE ASSIS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.119-9\r\n\r\nLEANDRA CARLA VIEIRA DIAS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.120-7\r\n\r\nRAMON RICARDO RIBEIRO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.143-9\r\n\r\nSAMUEL SANTOS ALVES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.194-2\r\n\r\nANDREZA TORMEN DE FARIA REIS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.220-5\r\n\r\nJEANE ELIZABETH RIBEIRO TITO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.234-6\r\n\r\nVILMAR CASTOR \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.243-7\r\n\r\nRIZOCLEIDE SANTOS GONCALO SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.298-1\r\n\r\nFERNANDA IGLESIAS WEBERING \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.299-9\r\n\r\nLUCIA CRISTIANE DA SILVA FERREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.314-6\r\n\r\nTATIANA PRATA DA COSTA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.319-5\r\n\r\nCLAUDIA APARECIDA CUSTODIA DE LUCEN\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.322-9\r\n\r\nROBERTTA CORREA MIRA DE PINA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.329-4\r\n\r\nADRIANA RAMOS BALDI \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.346-8\r\n\r\nMICHELLE DOS SANTOS MELONI \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.351-8\r\n\r\nMARCUS LAZARO GONCALVES OLIVEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.355-9\r\n\r\nIZABELLI TEIXEIRA BADINI \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.379-9\r\n\r\nPAULO ERNESTO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.387-2\r\n\r\nROSANA SOUZA LOBO PEREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.403-7\r\n\r\nROSILENE DE OLIVEIRA BASTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.418-5\r\n\r\nALESSANDRA DOS SANTOS GONCALVES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.426-8\r\n\r\nEDUARDO ALVES PINTO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.448-2\r\n\r\nFERNANDA MICCICHELLI ARANTES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.461-5\r\n\r\nCLAUDIA DE OLIVIEIRA CASTILHOLI \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.479-7\r\n\r\nLIGIA ALVES AMBROSIO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.487-0\r\n\r\nCREUZIANA MATOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.506-7\r\n\r\nROSANA RODRIGUES MILAGRE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.514-1\r\n\r\nROBERTA DE LIMA PORTELA MARTINS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.525-7\r\n\r\nANDREA DO NASCIMENTO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.549-7\r\n\r\nCARLA AMBROSIO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.575-2\r\n\r\nEDUARDO DE FREITAS MACHADO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.598-4\r\n\r\nFERNANDA QUIRINO DURAN \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.915-0\r\n\r\nANDREA CRISTINA LEAL TELES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.917-6\r\n\r\nLUCIANA GUIMARAES COELHO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.925-9\r\n\r\nCHARLENE DE OLIVEIRA MOURA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.929-1\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA VIEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n934.951-5\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA CUNHA ALVES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.007-5\r\n\r\nMARIA ISABEL FERREIRA GUIMARAES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.033-1\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA OLIVEIRA ALVES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.054-7\r\n\r\nROSANGELA DA CONCEICAO FERREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.081-0\r\n\r\nCRISTINA SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.102-4\r\n\r\nJANE MARY DOS SANTOS VALVERDE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.116-4\r\n\r\nISABEL CRISTINA THIMOTEO COSTA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.124-8\r\n\r\nMARCIA MARIA TEIXEIRA DE ABREU \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.127-1\r\n\r\nSYLVIA HELENA DE CARVALHO ARCURI \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.144-6\r\n\r\nMARINEIDE SILVA DE CAMPOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.165-1\r\n\r\nEDNA DE OLIVEIRA LUZ \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.196-6\r\n\r\nGLEIBSON SILVA TAVARES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.219-6\r\n\r\nAMARO DUARTE JUNIOR \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.239-4\r\n\r\nGILBERTO PERES ALVES DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.240-2\r\n\r\nLARISSA HELANA B DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.268-3\r\n\r\nSERGIO BARRETO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.309-5\r\n\r\nTERESA DE FATIMA F DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.370-7\r\n\r\nELIANE CARNEIRO DA COSTA LIMA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.377-2\r\n\r\nSYLVIANE DIAS DA SILVA MORAES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.381-4\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DA SILVA SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.384-8\r\n\r\nELIZABETE DE FATIMA F SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.411-9\r\n\r\nMARCOS PAULO FERREIRA MADEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.428-3\r\n\r\nRAYMUNDO PAULA DE ARRUDA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.430-9\r\n\r\nSERGIO AMARANTE MARTINS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.437-4\r\n\r\nJANAINA SILVA FRANCISCO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.441-6\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA COSTA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.443-2\r\n\r\nMANOEL CARLOS COUTINHO CRAVO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.507-4\r\n\r\nFAGNER ENNES LIMA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.517-3\r\n\r\nCILHO CLAUDIO DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.531-4\r\n\r\nBARBARA MARIA THOMAZ CORTES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.536-3\r\n\r\nELIENE DO NASCIMENTO CUNHA DE LIMA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.544-7\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE JESUS L VICENTE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.553-8\r\n\r\nNANCI CARVALHO RIBEIRO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.569-4\r\n\r\nAPARECIDA ALVES DE LIMA RANGEL \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.572-8\r\n\r\nSERGIO LUIZ BRAGA PEREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.592-6\r\n\r\nDIOGO GOMES RIBEIRO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.603-1\r\n\r\nTEREZINHA COSTA CORREIA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.609-8\r\n\r\nJOANNA DE ANGELIS LIMA ROBERTO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.611-4\r\n\r\nCAROLINA CASALS V RAMOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.618-9\r\n\r\nGICELA DE OLIVEIRA GAMA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.624-7\r\n\r\nELIAS RODRIGUES SILVA JUNIOR \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.644-5\r\n\r\nMARIA JOSELI DE MOURA S PESSOA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.669-2\r\n\r\nTHAIS DE PINHO E S OLIVEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.675-9\r\n\r\nOSVALDIR ALVES DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.680-9\r\n\r\nMARIO SERGIO S GONCALVES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.681-7\r\n\r\nEDILA RAMOS SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.694-0\r\n\r\nRODOLFO GOMES DE ARAUJO OLIVIERA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.724-5\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DA S VICTOR \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.734-4\r\n\r\nFABIO MONTEIRO DO NASCIMENTO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.758-3\r\n\r\nMONALISA MARIA PAIVA LIMA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.771-6\r\n\r\nLUCIANA FERNANDES GOMES DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.782-3\r\n\r\nIOLANDA CAROLA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.880-5\r\n\r\nJOAO LUIS DA SILVA SEQUEIROS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.902-7\r\n\r\nJANICE CAMPOS TEIXEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.906-8\r\n\r\nJULIANO CARRUPT DO NASCIMENTO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.928-2\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BARBOSA FRANCA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.931-6\r\n\r\nSOLANGE DAS GRACAS SILVA FERREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.938-1\r\n\r\nFRANCISCO CAETANO DE O NETO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.969-6\r\n\r\nPRISCILA SICILIANO ALLEVATO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n935.982-9\r\n\r\nSERGIO ANDERSON DE SOUZA FERREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n936.014-0\r\n\r\nMARCIA REGINA FARIA MATTA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n936.041-3\r\n\r\nVINICIUS COUZZI MERIDA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n936.067-8\r\n\r\nMICHELI XAVIER PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n936.079-3\r\n\r\nDENISE CRISTINA R RAMOS DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n936.082-7\r\n\r\nALEXANDRE LOURENCO DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n936.084-3\r\n\r\nCASEMIRO MANOEL BUSSINGER NETO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n936.130-4\r\n\r\nJOAO PAULO COSTA DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n936.165-0\r\n\r\nFABIANA DE SOUZA PESSANHA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n936.182-5\r\n\r\nELIZETE LUIZ VICENTE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n936.185-8\r\n\r\nJONATAS JOSE LUIZ SOARES DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n936.203-9\r\n\r\nARI MAMED \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n936.216-1\r\n\r\nKRYCIA DA SILVA PERNI \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n936.234-4\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO PEREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n936.235-1\r\n\r\nLIVIANE DE SOUZA RODRIGUES DOS SANT\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n936.245-0\r\n\r\nELVIA CRISTINA MIRANDA DE SOUZA LIC\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n936.257-5\r\n\r\nREGILDA CELI BARRETO BARBOSA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n936.267-4\r\n\r\nANTONIO CARLOS R DE FREITAS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n936.276-5\r\n\r\nNARA FERNANDES DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n936.309-4\r\n\r\nUARA LEMOS DA SILVA DE PAIVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n936.335-9\r\n\r\nCLAUDIA RENATA MARTINS DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n936.395-3\r\n\r\nGIZELE BRITO DOS ANJOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n936.413-4\r\n\r\nROBERTO RICARDO S DE ANDRADE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n936.419-1\r\n\r\nGISELLE VIEIRA DA COSTA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n936.450-6\r\n\r\nRAFAEL DE AMARAL MAIA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n936.461-3\r\n\r\nANDREA RAMIRO DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n936.473-8\r\n\r\nREGINA APARECIDA BASTOS DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n936.480-3\r\n\r\nDIANA KELLEN GOMES DE PAULA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n936.486-0\r\n\r\nCHRISTIANNE GUIMARAES FOURNIER \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n936.494-4\r\n\r\nVANIA ALVES DE ABRANTES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n936.497-7\r\n\r\nROSANA ORGELIO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n936.517-2\r\n\r\nELIANE APARECIDA SILVA TEIXEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n936.518-0\r\n\r\nDIANA SCHWARCFUTER \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n936.524-8\r\n\r\nANDERSON DOMENIQUE FARIA DE SA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n936.528-9\r\n\r\nANDREZA VIEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n936.529-7\r\n\r\nWILZA DOS SANTOS MARTINS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n936.531-3\r\n\r\nVERONICA LIMA DA CRUZ \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n936.532-1\r\n\r\nELIANE CRISTINA DA CUNHA OLIVEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n936.534-7\r\n\r\nMARIA SEBASTIANA CASTILHO COQUITO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n936.536-2\r\n\r\nNILTON DO ROSARIO VOLLOTAO\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n936.558-6\r\n\r\nRENATA VIEIRA LIMA PINTO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n936.564-4\r\n\r\nELIANE SENDER \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n936.571-9\r\n\r\nMONICA NEVES MARTINHO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n936.576-8\r\n\r\nCHRISTIANE FONSECA CORTES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n936.585-9\r\n\r\nCARLA MATIAS FRAGA DUARTE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n937.508-0\r\n\r\nJANAINA DE CASSIA C ABREU \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n937.512-2\r\n\r\nHELOISA FLORES RICA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n937.518-9\r\n\r\nALESSANDRA CHAVES DE SOUZA CARIAS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n937.519-7\r\n\r\nCECILIA RODRIGUES DO NASCIMENTO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n937.521-3\r\n\r\nLILIAN DE ARAUJO DUTRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n937.524-7\r\n\r\nDEISE DE OLIVEIRA LIMA MELLO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n937.527-0\r\n\r\nANDRE LUIS CASTELO B GASPAR \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n937.531-2\r\n\r\nAPARECIDA ELIETE DE A NASCIMENTO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n937.532-0\r\n\r\nGLORIA MARIA DE CASTRO SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n937.535-3\r\n\r\nNAILZA LEAL MARTINS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n937.544-5\r\n\r\nANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n937.548-6\r\n\r\nDANIELE DE ALMADA SOUSA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n937.550-2\r\n\r\nPOLLYANA WENDHAUSEN FETEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n937.587-4\r\n\r\nMARGARIDA JORDAO SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n937.592-4\r\n\r\nJACIARA CANDIDO DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n937.596-5\r\n\r\nADRIANA GOMES BORGES PINTO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n937.605-4\r\n\r\nVERONICA FIALHO DE CASTRO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n937.606-2\r\n\r\nMARIA JOSE BARBOSA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n937.608-8\r\n\r\nHENRIQUE ABRAHAO CHARLES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n937.611-2\r\n\r\nMARIA LUCIA MAIA MARTINS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n937.620-3\r\n\r\nROSANGELA FRANCISCO FORTI \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n937.622-9\r\n\r\nTHOMAZ VIEIRALVES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n937.623-7\r\n\r\nJAQUELINE TEIXEIRA PETITO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n937.628-6\r\n\r\nJAILSON ANTONIO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n937.649-2\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA DUTRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n937.650-0\r\n\r\nLUCIANA RANGEL MANSANO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n937.674-0\r\n\r\nMICHELLE PINHEIRO RODRIGUES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n937.680-7\r\n\r\nJANAINA DE ANDRADE NOGUEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n937.689-8\r\n\r\nSOLANGE OLIVEIRA DA COSTA QUEIROZ \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n937.698-9\r\n\r\nVANIA RAMOS DUTRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n937.703-7\r\n\r\nSUELLEN ZACARIAS ALVES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n937.707-8\r\n\r\nNILCE VANIA DA SILVA LOPES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n937.716-9\r\n\r\nLIDIANE ROCHA NASCIMENTO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n937.718-5\r\n\r\nLEONARDO GONCALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n937.723-5\r\n\r\nMARCIA AZEVEDO DE ALVARENGA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n937.767-2\r\n\r\nDULCINEA MIRANDA ALVES CARVALHO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n937.771-4\r\n\r\nMARCIA DE PAULA SILVA LEITE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n937.772-2\r\n\r\nALBA MARIA BORGES DE LIMA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n937.788-8\r\n\r\nPATRICIA PINHEIRO NUNES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n937.797-9\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS SILVA MENDES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n937.799-5\r\n\r\nCELIA DA CONCEICAO JOAQUIM \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n937.817-5\r\n\r\nFABIANA DINIZ FELICIANO MENDES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n937.838-1\r\n\r\nAUGUSTO CESAR DOS SANTOS ANDRADE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n937.862-1\r\n\r\nPATRICIA LANES DE A SANT ANA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n937.868-8\r\n\r\nROBERTA REBELO GUIMARAES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n937.869-6\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO DE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n937.916-5\r\n\r\nMICHELE DE FARIA C LA RUINA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n937.920-7\r\n\r\nADEMILCE HELENA BRANDAO SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n937.928-0\r\n\r\nANA PAULA MODERNO SIEIRO SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n937.930-6\r\n\r\nCRISTIANO MARCOS DE ANDRADE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n937.935-5\r\n\r\nJORGELI MORAES GUIMARAES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n937.987-6\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE PAIVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.011-4\r\n\r\nGLEICI DOS SANTOS VIEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.062-7\r\n\r\nLISE MARIA MOTTA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.070-0\r\n\r\nNEA MARIA NICOLAU FRANKLIN \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.125-2\r\n\r\nHILTON RODRIGUES MAROTI \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.164-1\r\n\r\nCELIA ROCHA BONIFACIO CARRILHO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.192-2\r\n\r\nCLEIDIANE CARMO DE FREITAS MORAES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.207-8\r\n\r\nVIVIANE MARQUES DIAS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.238-3\r\n\r\nALINE AYRES DE ALMEIDA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.255-7\r\n\r\nJOANA DARC CAMPELO SALGADO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.305-0\r\n\r\nROSEMARY DE OLIVEIRA LIMA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.314-2\r\n\r\nMARIA JOSE P DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.328-2\r\n\r\nJANE MARIA A DE SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.373-8\r\n\r\nANA PAULA MOUTINHO MOREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.378-7\r\n\r\nNEUTON GOMES DE SOUZA JUNIOR \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.379-5\r\n\r\nLUCIANE SANTOS G DO AMARAL \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.381-1\r\n\r\nKASSIA FERANANDES DA CUNHA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.382-9\r\n\r\nALEXANDRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.422-3\r\n\r\nLEONARDO COIMBRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.426-4\r\n\r\nSOLANGE OLIVEIRA PIRES DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.430-6\r\n\r\nSAMARA RODRIGUES GOMES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.435-5\r\n\r\nZIZELIA TEIXEIRA A DE ANDRADE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.440-5\r\n\r\nELIEZER MARCHIORI DE FREITAS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.448-8\r\n\r\nPRISCILA LIMA DA SILVA TIBURCIO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.450-4\r\n\r\nMARILENE MARIA DE ALMEIDA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.452-0\r\n\r\nSIMONE GONCALVES DA C MATOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.461-1\r\n\r\nCLAIDE APARECIDA DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.468-6\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE LONGO TAYAO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.469-4\r\n\r\nROBSON PAULINO DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.486-8\r\n\r\nMARIA LUIZA ROCHA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.496-7\r\n\r\nFABIOLA VALENTE ALVIM \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.514-7\r\n\r\nALINE PERES OLIVEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.534-5\r\n\r\nPAULO SERGIO NUNES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.553-5\r\n\r\nRENATO BELTRAME \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.560-0\r\n\r\nGILZA SENNA CORREA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.561-8\r\n\r\nTELMA MARIA DE SOUZA MARTINS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.563-4\r\n\r\nMARIA CANDIDA P DE ARAUJO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.565-9\r\n\r\nANDREA DUNHA DA ENCARNACAO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.588-1\r\n\r\nRENATA CARVALHO BRAGA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.589-9\r\n\r\nELIZANE GOMES DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.590-7\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO DE MESQUITA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.635-0\r\n\r\nELIZABETH SALVIANO BEZERRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.655-8\r\n\r\nELAINE DA SILVA LEITE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.669-9\r\n\r\nVIVIANE MARIA GOMES BARBOSA NOGUEIR\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.680-6\r\n\r\nROSINEIDE DE LOURDES FRANCA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.686-3\r\n\r\nELAINE DO ROSARIO BARRETO AZEVEDO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.694-7\r\n\r\nMICHELLY TERRA DE MARTIN \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.709-3\r\n\r\nMARIA BERNADETE LAMEGO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.724-2\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO GOMES DA COSTA E\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.740-8\r\n\r\nELISANGELA C DE DEUS GESTEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.743-2\r\n\r\nJANDIRA DE SOUZA PEREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.746-5\r\n\r\nANGELA MARIA HENTZY \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.772-1\r\n\r\nMARIA GOMES BARROS DE PAULA CORREDO\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.777-0\r\n\r\nLUZIA LOBO MENEZES MEDEIROS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.818-2\r\n\r\nRAQUEL DIAS DE ALMEIDA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.855-4\r\n\r\nFLAVIA ITABAIANA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.877-8\r\n\r\nROZA DA COSTA VALE SALLES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.878-6\r\n\r\nTHEREZA CHRISTINA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.897-6\r\n\r\nMARCIO FABIANO MESQUITA CUNHA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.901-6\r\n\r\nMARIANA GUARILHA DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.918-0\r\n\r\nPAULA RUY FAVARO NEVES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.923-0\r\n\r\nROSILEIA AZEVEDO GALDO MACIEL \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.925-5\r\n\r\nGLAUCIA PESSOA GONCALVES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.932-1\r\n\r\nJANETE DE SOUZA NEVES VOGAS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.965-1\r\n\r\nRENATTA DA SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.974-3\r\n\r\nSUELLEN RIBEIRO CAETANO PINHEIRO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.977-6\r\n\r\nANA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n938.997-4\r\n\r\nCINTYA NUNES DE MATOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.002-2\r\n\r\nJANE RITA BRITO F DE ARRUDA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.024-6\r\n\r\nFREDERICO ROZA BARCELLOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.041-0\r\n\r\nMARILENE GONCALVES PINHEIRO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.043-6\r\n\r\nANGELA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.091-5\r\n\r\nJANE PETERS WEYTINGH \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.098-0\r\n\r\nJANAINA ROCHA CORDEIRO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.112-9\r\n\r\nMARIA ROSALIA BARROS GUEDES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.137-6\r\n\r\nPAULA MANUELA DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.167-3\r\n\r\nDELZIMAR DEBORSSA DE SOUZA CAETANO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.172-3\r\n\r\nEDILSON CARVALHO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.183-0\r\n\r\nMAXIMILIANO WERNECK O DE POLY \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.200-2\r\n\r\nSABRINA FERNANDES CANDIDO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.204-4\r\n\r\nROBERTA MENEZES SILVA BARROS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.218-4\r\n\r\nHELIO DA SILVA ANTHERO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.224-2\r\n\r\nPATRICIA AMARO FALCI \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.232-5\r\n\r\nDOMINGOS DE CASTRO GONCALVES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.245-7\r\n\r\nLUCIA MAGALHAES DUQUE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.247-3\r\n\r\nLARISSA CODECO CRESPO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.256-4\r\n\r\nSEBASTIAO LUIZ O DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.261-4\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MACHADO VELOSO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.273-9\r\n\r\nFRANCISCO CLEVE DINIZ \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.279-6\r\n\r\nHELIDY MUNIZ NAVEGANTES DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.285-3\r\n\r\nLUIZA MINNEMANN CONRADO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.288-7\r\n\r\nANA LUIZA DOS SANTOS MOREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.294-5\r\n\r\nLUIZ FERNAND BARBOSA DE QUEIROZ \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.314-1\r\n\r\nALESSANDRA MONTEIRO FERREIRA MAIA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.317-4\r\n\r\nJUSSARA MARIA S G FERREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.330-7\r\n\r\nCRISTIANE VENTURA COSTA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.331-5\r\n\r\nALEXANDRE LOPES OLIVEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.341-4\r\n\r\nZELIA DE FATIMA COSTA DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.343-0\r\n\r\nROBERTO FRAZAO MARTINELLI \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.353-9\r\n\r\nELCI RIBEIRO SIQUEIRA CHAFIN \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.355-4\r\n\r\nMELINA RAMOS NOGUEIRA BONVINE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.379-4\r\n\r\nTIAGO MORAES MELLO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.397-6\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA R RODRIGUES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.440-4\r\n\r\nADRIANA CARREIRO LOPES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.441-2\r\n\r\nMARIA JOSE DA COSTA BALTHAZAR \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.455-2\r\n\r\nLUCIANA NOLL DE CASTRO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.459-4\r\n\r\nALINE TOLEDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.490-9\r\n\r\nDENI PEREIRA CARDOSO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.496-6\r\n\r\nROXSANE DOS SANTOS OLIVEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.516-1\r\n\r\nWILLIAM GOMES LIMA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.532-8\r\n\r\nALEXANDRE BAPTISTA PINHEIRO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.535-1\r\n\r\nFRANCINE SOARES SIQUEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.541-9\r\n\r\nMARILDA OLIVEIRA BASTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.544-3\r\n\r\nFABIANO QUIORATO ABREU \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.560-9\r\n\r\nMARIA ALEXANDRA DA PURIFICACAO LEVA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.574-0\r\n\r\nROSEMERI LAMBERT DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.585-6\r\n\r\nANDRE DE JESUS FIGUEIREDO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.618-5\r\n\r\nMONICA MACEDO CORREA GRILLO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.635-9\r\n\r\nGUILHERME GUEDES DE ALMEIDA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.636-7\r\n\r\nEDWANA GONCALVES TEIXEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.651-6\r\n\r\nELAINE CRISTINA INACIO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.671-4\r\n\r\nRODRIGO CORREA DA FONSECA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.925-4\r\n\r\nANA KARINE DE SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.935-3\r\n\r\nNARRIDA SALEM PAIVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.939-5\r\n\r\nIRIS MARIA CORRADI \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.946-0\r\n\r\nELTON SIMOES GONCALVES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.953-6\r\n\r\nVIVIANI GAUDENCIO DE FREITAS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.965-0\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DEODORO RODRIGUES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.966-8\r\n\r\nGILZANA DA SILVA SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.972-6\r\n\r\nPLINIO FERREIRA BITTENCOURT \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n939.978-3\r\n\r\nLUCIANA TAVARES DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.010-2\r\n\r\nMARILIA BRAMBILA DE SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.012-8\r\n\r\nSERGIO RICARDO FERREIRA RHORMENS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.030-0\r\n\r\nACSON DE OLIVEIRA CASTILHOLI \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.065-6\r\n\r\nDANIGELIA ANTUNES DE SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.090-4\r\n\r\nGISELE DUARTE CABOCLO ANTOLIN \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.098-7\r\n\r\nALEXANDRE JOSE MIRANDA ANTUNES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.106-8\r\n\r\nVANESSA VALUTA DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.117-5\r\n\r\nANDREA MOREIRA DE S ARUEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.120-9\r\n\r\nMICHELE SANTOS MARIANO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.159-7\r\n\r\nALISDA MOREIRA PIMENTA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.164-7\r\n\r\nGEANY SANTANA DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.187-8\r\n\r\nIRACEMA MATA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.195-1\r\n\r\nTEO RIOS CORDEIRO DE ALMEIDA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.206-6\r\n\r\nANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.268-6\r\n\r\nGLEICY FONTOURA GOULART CAVALCANTE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.296-7\r\n\r\nCELIELMA RODRIGUES F GOMES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.300-7\r\n\r\nJOAO BATISTA ALVES DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.308-0\r\n\r\nCRISTIANE SAMPAIO COUTO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.319-7\r\n\r\nHELANO MONTEIRO DAMASCENO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.320-5\r\n\r\nALEXSANDRA CRISTINA PINTO NOGUEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.331-2\r\n\r\nANSELMO DOMINGOS BIASSE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.344-5\r\n\r\nDIEGO CHABALGOITY \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.345-2\r\n\r\nEDILAINE DE MELO SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.368-4\r\n\r\nFRANCISCO MARCELO NUNES MELO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.369-2\r\n\r\nMONA LISA CARRARINI SOBREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.385-8\r\n\r\nMARCELO BAPTISTA LEAL \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.429-4\r\n\r\nJORGE MATOS DA SILVA JUNIOR \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.459-1\r\n\r\nEDUARDO CORREA DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.476-5\r\n\r\nMARCELLE CHEFERRINO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.482-3\r\n\r\nVANESSA MENDIS DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.486-4\r\n\r\nMARIO SERGIO S GONCALVES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.491-4\r\n\r\nVINICIUS MARMONTELE G PEREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.541-6\r\n\r\nVINICIUS SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.557-2\r\n\r\nANDERSON VIEIRA VELOSO NUNES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.562-2\r\n\r\nBLANCHE VIRGINIA C P MORGADO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.590-3\r\n\r\nRODRIGO OLIMPIO COSTA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.596-0\r\n\r\nMONICA PORTUGAL MUNIZ \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.601-8\r\n\r\nTHAIS SILVESTRE ROSA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.612-5\r\n\r\nERICA DA SILVA FREITAS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.665-3\r\n\r\nANDREA PESSOA DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.681-0\r\n\r\nOSWALDO NORMANDIA NETO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.688-5\r\n\r\nMILTON FERREIRA DE S JUNIOR \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.697-6\r\n\r\nPOLIANA VIANA RANGEL \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.701-6\r\n\r\nVIRGINIA MARIA C R DE SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.718-0\r\n\r\nFABRICIA C FIGUEIREDO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.727-1\r\n\r\nRAFAEL DA CUNHA GAMA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.730-5\r\n\r\nMABEL FREIRE DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.731-3\r\n\r\nMARINA ELIZABETH ARAUJO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.747-9\r\n\r\nDANIELLE CONCEICAO DA S RAMOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.754-5\r\n\r\nLUCIANA BARRETO CRESPO GONCALVES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.757-8\r\n\r\nNEIMAR ARZAMENDIA DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.773-5\r\n\r\nALEX SANDRO NAZARETH TARGINI \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.774-3\r\n\r\nARIADNE ROCHA DE ALBUQUERQUE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.796-6\r\n\r\nREGINA ELIZABETH RACHID \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.800-6\r\n\r\nCAMILA FERREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.807-1\r\n\r\nPRISCILA FERNANDA LOPES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.813-9\r\n\r\nALESSANDRA CAMARGO DE OLIVEIRA LEME\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.835-2\r\n\r\nJOVANE VIANA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.838-6\r\n\r\nLINDOMAR CASTILHO PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.862-6\r\n\r\nGEISA A L CORREA DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.878-2\r\n\r\nDARUIS ELIAS DARUIS JUNIOR \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.892-3\r\n\r\nCLEIDE DE SOUZA CORREA DA ROCHA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.894-9\r\n\r\nALINE MORAES VIANA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.896-4\r\n\r\nLEANDRO RENAN DA SILVA MILLER \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.913-7\r\n\r\nPAULO SERGIO DE MELLO FERREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.921-0\r\n\r\nLUISA MARA SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.923-6\r\n\r\nVANESSA FERREIRA URBIETA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.936-8\r\n\r\nLETICIA MARIA SILVA MESSIAS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.950-9\r\n\r\nJEIMIS NOGUEIRA DE CASTRO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.961-6\r\n\r\nANDERSON GODINHO SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.964-0\r\n\r\nWILLIAM SOUZA PASSOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.972-3\r\n\r\nANTONIO HENRIQUE MACHADO LOPES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.974-9\r\n\r\nROSIMEIRE OLIVEIRA DE MORAES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.986-3\r\n\r\nGABRIELA DO ROSARIO GONCALVES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.997-0\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA DA COSTA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n940.999-6\r\n\r\nDIONI BRANT E SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.003-6\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE CARVALHO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.071-3\r\n\r\nRICARDO ANTONIO F ROCHA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.156-2\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES GUIMARAES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.157-0\r\n\r\nRODRIGO DIOCESANO DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.167-9\r\n\r\nLICIA MARIA SANTOS NUNES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.183-6\r\n\r\nBIANCA RIBEIRO DE MORAES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.216-4\r\n\r\nRAFAEL DE MORAES FELISBERTO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.241-2\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MONTEIRO\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.242-0\r\n\r\nMOACIR SILVESTRE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.251-1\r\n\r\nANGELICA TORINO DE AGUIAR \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.257-8\r\n\r\nMARIANE BRITO DA COSTA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.333-7\r\n\r\nMIRIAN FERNANDES DO AMARAL \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.334-5\r\n\r\nCLAUSNER RODRIGUES MARTINS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.344-4\r\n\r\nMARCELO DE FRANCA FERREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.383-2\r\n\r\nMARCIO ROBERTO ANTUNES FERREIRA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.393-1\r\n\r\nCHRISTIE BANHOS DE ALMEIDA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.394-9\r\n\r\nFLAVIO ABDALA MOL CERQUISE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.395-6\r\n\r\nELIANE OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.399-8\r\n\r\nVIVIANE GUIMARAES DE ARAUJO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.423-6\r\n\r\nDANIELLE VELLOSO LEMOS SCHWARZ \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.432-7\r\n\r\nSERGIO GONCALVES GLORIA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.449-1\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA RODRIGUES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.459-0\r\n\r\nFAGNER ENNES LIMA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.485-5\r\n\r\nROGERIO CESAR FORNES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.487-1\r\n\r\nRODRIGO BANDEIRA MARRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.496-2\r\n\r\nMARTA GONZALEZ LOPEZ \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.503-5\r\n\r\nBRUNO VALENTIM BRANTES BEZERRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.520-9\r\n\r\nLUCIO RIBEIRO GUERRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.522-5\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA SOARES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.555-5\r\n\r\nANDREA SILVA DE AZEREDO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.565-4\r\n\r\nUBIRATAN DE SOUZA LIMA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.581-1\r\n\r\nMARIA DE FATIMA OLIVEIRA I SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.617-3\r\n\r\nELIAS BEATRIZ DO CARMO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.651-2\r\n\r\nGISELE JANUARIO SERAFIM DO PATROCIN\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.657-9\r\n\r\nJOSE ANTONIO DE PAULA CARDOSO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.669-4\r\n\r\nGILBERTO CUNHA AMARANTE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.676-9\r\n\r\nCARLA BARBOSA CRUZ \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.683-5\r\n\r\nTHIAGO DE AZEVEDO MIRANDA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.689-2\r\n\r\nMAURO STORANI PACHECO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.713-0\r\n\r\nLUCIANA TREVENZOLI DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.732-0\r\n\r\nMARILZA RANGEL BARRETO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.742-9\r\n\r\nPAULO MAURICIO RANGEL GONCALVES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.763-5\r\n\r\nALEXANDRE PRUCOLI ROSA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.782-5\r\n\r\nELZA PEREIRA DA SILVA SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.792-4\r\n\r\nCLAUDIA DE QUEIROZ CORREA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.795-7\r\n\r\nWILLIAN ANDRION DO VALLE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.823-7\r\n\r\nFABIO MARTINS PONTES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.825-2\r\n\r\nALEXANDRE JOSE SANTOS DE ALARCAO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.844-3\r\n\r\nRAQUEL ALMEIDA RODRIGUES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.852-6\r\n\r\nMARIA LUCIA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.858-3\r\n\r\nWILIAM SARMENTO DE LIMA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.861-7\r\n\r\nANA CRISTINA B DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.881-5\r\n\r\nALEXANDRA VAILANT \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.904-5\r\n\r\nHERCULES PAES LIMA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.908-6\r\n\r\nCHARLES ALBERT DE ANDRADE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.910-2\r\n\r\nFLAVIO SANTOS DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.928-4\r\n\r\nILZA LIMA SOLIS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.943-3\r\n\r\nSUELY COSTA DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.947-4\r\n\r\nANDREA FERREIRA MARQUES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.950-8\r\n\r\nMARCIA RODRIGUES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.959-9\r\n\r\nDARIO GONCALVES MENDONCA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n941.996-1\r\n\r\nTATIANA BARBOSA LIMA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.003-5\r\n\r\nISMAIL DUTRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.011-8\r\n\r\nROBERTO DE MEDEIROS FONTES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.016-7\r\n\r\nALESSANDRA SENA QUADROS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.017-5\r\n\r\nCARLA TAVARES C QUINTANEIRO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.022-5\r\n\r\nMARCELO GUEDES GUIMARAES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.064-7\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES ESTEVES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.068-8\r\n\r\nATILA QUIRINO BARBOSA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.089-4\r\n\r\nCARLOS GUILHERME VON MONTFORT \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.127-2\r\n\r\nRAMIRO MARINS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.128-0\r\n\r\nWELLINGTON MONTEIRO DE LIMA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.145-4\r\n\r\nMARIA DA PENHA PEREIRA GUIMARAES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.154-6\r\n\r\nALICE FIGUEIREDO DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.155-3\r\n\r\nBARBARA REGINA LIAS MOTTA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.157-9\r\n\r\nVERONICA DA SILVA NUNES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.166-0\r\n\r\nLILIAN GOULART PACHECO MARTINS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.176-9\r\n\r\nRITA DE CASSIA GOMES DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.183-5\r\n\r\nCRISTIANO SANT ANNA DE MEDEIROS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.187-6\r\n\r\nLAUDINEA MIRANDA DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.190-0\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.201-5\r\n\r\nTELMA MARIA DA SILVA GUIMARAES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.209-8\r\n\r\nSONIA MARIA FIGUEIROA DE SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.220-5\r\n\r\nFABIO DA SILVEIRA SEVERIANO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.250-2\r\n\r\nSILAS RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.270-0\r\n\r\nRAQUEL LIMA PICCININI REYNALDO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.275-9\r\n\r\nMARIA PAULA DOS SANTOS MENDES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.279-1\r\n\r\nSYLVIA REGINA FERNANDES BRAGA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.283-3\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA LIMA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.286-6\r\n\r\nMARGARETH UZAI SIQUEIRA FERRAZ \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.291-6\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS AYRES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.293-2\r\n\r\nARIANA RABELO DE ALMEIDA LACERDA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.316-1\r\n\r\nALCINO LUIZ PEDROZA CAVICHINE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.335-1\r\n\r\nLUCIANA PESSANHA PIRES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.352-6\r\n\r\nJUSSARA MARIA TOSTES DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.353-4\r\n\r\nERICA CRUZ \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.357-5\r\n\r\nJUSSANDRA MARIA CORREA VIEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.362-5\r\n\r\nNANDYARA DE ALMEIDA REZENDE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.365-8\r\n\r\nROSELENE DE SA FREIRE LIMA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.366-6\r\n\r\nSILVIA LILIAN BIANQUINI VOGAS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.372-4\r\n\r\nJUSSARA VELOSO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.373-2\r\n\r\nISABEL CRISTINA FERREIRA BITTENCOUR\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.375-7\r\n\r\nMARCIA EMILIA DE AZEVEDO MACHADO FR\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.389-8\r\n\r\nDERCI RANGEL COELHO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.409-4\r\n\r\nAECIO DEODONIO RIBEIRO ROZENDO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.423-5\r\n\r\nMARIANGELA FERREIRA TITO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.428-4\r\n\r\nFELIPE PIOBELLI SALERNO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.437-5\r\n\r\nLIVIA FERNANDA MONTEIRO SOUSA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.451-6\r\n\r\nANTONIO CARLOS VALENTE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.452-4\r\n\r\nJACQUELINE DE JESUS CAMPOS SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.458-1\r\n\r\nSIRLEIA DE VARGAS S GUIMARAES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.463-1\r\n\r\nROSIMERE VIANA FERREIRA SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.466-4\r\n\r\nLIVIA BARRETO SALVADOR DE SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.479-7\r\n\r\nANA MARIA ALVES SALES NEVES DE SOUZ\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.480-5\r\n\r\nJADER CAMPOS DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.489-6\r\n\r\nELIANE DAS GRACAS RISPERI ROCHA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.490-4\r\n\r\nLUCIANA SANTOS DA CUNHA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.491-2\r\n\r\nVERIDIANA DE ALMEIDA SOARES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.501-8\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO DE AZEVEDO MOTA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.504-2\r\n\r\nMARCIA GUEDES DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.511-7\r\n\r\nANDREA GUIMARAES DA SILVA DOS SANTO\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.512-5\r\n\r\nIRLEI DE OLIVEIRA COSTA AMARAL \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.516-6\r\n\r\nAMARILDO FIDELIS DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.517-4\r\n\r\nVANESSA MATTOS DE AGUIAR \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.526-5\r\n\r\nCONSUELO ROCHA CARREIRO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.529-9\r\n\r\nLUCIMAR DE JESUS SANTOS DO CARMO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.534-9\r\n\r\nDEISE DA ROCHA MENDES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.538-0\r\n\r\nEDNA CARDOSO MARTINS REUTHER \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.555-4\r\n\r\nRITA DE CASSIA SANTOS COUTO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.559-6\r\n\r\nJURACIARA JULIO CELANO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.561-2\r\n\r\nMARIA HELENA R DE SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.570-3\r\n\r\nCINTIA M DOS S DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.576-0\r\n\r\nANDRESSA LOPES CARVALHO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.585-1\r\n\r\nFLAVIA OLIVEIRA DE ALMEIDA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.591-9\r\n\r\nVIVIANE VAZ DE SOUSA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.603-2\r\n\r\nANAISE CRISTINA DA S NASCIMENTO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.620-6\r\n\r\nELAINE SILVA MATEUS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.634-7\r\n\r\nMARLUCE LOPES FREIRE PERDOMO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.637-0\r\n\r\nANTONIO MOREIRA BARBOSA NETO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.642-0\r\n\r\nSHEILA LUIZ DE LIMA BASTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.651-1\r\n\r\nMARILUCE DA SILVA MARTINS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.652-9\r\n\r\nMIDIAN DOMINGOS ALVES DE AZEVEDO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.669-3\r\n\r\nMONICA DA SILVA GOMES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.671-9\r\n\r\nOLIVIA MARIA PORTO RODRIGUES MANSO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.688-3\r\n\r\nTANIA COELHO DE SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.709-7\r\n\r\nCELIA DE LAIA BERNARDES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.723-8\r\n\r\nNADIA DA CONCEICAO A DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.726-1\r\n\r\nANDREA GONCALVES DE ANDRADE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.727-9\r\n\r\nTATIANA SOARES PINTO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.728-7\r\n\r\nCELENITA BARBOSA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.730-3\r\n\r\nVANESSA SILVA DE L ALMEIDA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.742-8\r\n\r\nISIS LOPES DE BRITO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.744-4\r\n\r\nCIRLAINE COSTA DOS SANTOS LESSA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.766-7\r\n\r\nDEBORA BARBOSA DE CARVALHO ROCHA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.787-3\r\n\r\nNADIA ALVES DE FREITAS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.788-1\r\n\r\nREGINA APARECIDA DO VALLE PINTO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.790-7\r\n\r\nROSANA DA CUNHA VALLE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.801-2\r\n\r\nELIZABETH MUDESTO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.802-0\r\n\r\nTEREZA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.809-5\r\n\r\nKATIA ELISA DE ANDRADE BAPTISTA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.811-1\r\n\r\nMARLY COSTA DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.813-7\r\n\r\nDULCE CORREIA DE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.814-5\r\n\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.815-2\r\n\r\nJAQUELINE BARROS DEVILLART \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.819-4\r\n\r\nFABIANA DE ALMEIDA PESSANHA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.824-4\r\n\r\nRAQUEL IGNACIA PEREIRA ROCHA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.836-8\r\n\r\nMARA CRISTINA TEIXEIRA DE CASTRO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.842-6\r\n\r\nIGOR PECANHA FREITAS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.843-4\r\n\r\nJANE PEIXOTO SIQUEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.872-3\r\n\r\nMARIA TEREZA SIQUEIRA DA ROCHA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.887-1\r\n\r\nRICARDO MANHAES PLACIDO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.890-5\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS PESSOA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.897-0\r\n\r\nDANILO ROMULO PEREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.905-1\r\n\r\nLUCIENE CARVALHO BARBOSA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.919-2\r\n\r\nCARMEM NILDA DA ROSA VIDAL \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.920-0\r\n\r\nGLAUCE GAJO DOMAS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.921-8\r\n\r\nCLOTILDE ALICE DOS SANTOS DINAU \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.927-5\r\n\r\nTANIA LUCIA OLIVEIRA TEIXEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.928-3\r\n\r\nNADJA NAIRA ENCARNACAO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.929-1\r\n\r\nMONICA GUSMAO LOURA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\n942.936-6\r\n\r\nTERESINHA DE JESUS FERREIRA NAEGELE\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.944-0\r\n\r\nIVANIA APARECIDA FOGEL \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.946-5\r\n\r\nFERNANDA MATTA DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.947-3\r\n\r\nMARIA JOSE FLORENZANO AVELINO DA SI\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.953-1\r\n\r\nGISLANE RIBEIRO BOECHAT \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.954-9\r\n\r\nROSANA MARQUES DE SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.959-8\r\n\r\nFABIANA TEIXEIRA PEREIRA FERREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.960-6\r\n\r\nSONIA MARIA DA FONSECA SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.966-3\r\n\r\nVANICE ALVES DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.988-7\r\n\r\nHELAINY RIBEIRO MACHADO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.991-1\r\n\r\nNAELSON MOZER SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.993-7\r\n\r\nBRUNA COUTO DA COSTA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n942.999-4\r\n\r\nPAULA RODRIGUES GARCIA BEHRING \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.001-8\r\n\r\nMARIA AURORA PEREIRA DE FARIA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.006-7\r\n\r\nBRUNA RAFAELE SOUZA DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.013-3\r\n\r\nLARISSA ERTHAL DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.020-8\r\n\r\nRITA DE CASSIA GONCALVES VIANA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.023-2\r\n\r\nDANIELA DUTRA FERREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.034-9\r\n\r\nRENATA ARRUDA NERI \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.052-1\r\n\r\nDANIELA REIS FREITAS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.056-2\r\n\r\nROSANGELA DE SOUSA COELHO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.057-0\r\n\r\nERICA FERREIRA MONNERAT \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.068-7\r\n\r\nBARBARA MARIANA ROSSI DUTRA DA SILV\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.070-3\r\n\r\nCARLA VANESSA LIMA DE ALMEIDA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.077-8\r\n\r\nMARILZA PIRES DE SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.078-6\r\n\r\nKELLY DE AVILA PEIXOTO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.088-5\r\n\r\nMARCUS FELIPPE OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.089-3\r\n\r\nANDREA DE SOUZA CARDOZO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.093-5\r\n\r\nELIANE FLAUZINO DE OLIVEIRA BARROS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.096-8\r\n\r\nROBERTA FERREIRA NAGIPE DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.097-6\r\n\r\nGHEANKARLO MELLO PIENARO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.104-0\r\n\r\nRODRIGO PINTO DE BRITO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.106-5\r\n\r\nKEILA CALEGARIO DA SILVA RODRIGUES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.110-7\r\n\r\nANDREA LOPES PINTO\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.111-5\r\n\r\nSIMONE DA SILVA BATISTA PEREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.118-0\r\n\r\nROSANE SANTANA DA CRUZ \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.124-8\r\n\r\nMARCIA RODRIGUES NISHIMURA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.126-3\r\n\r\nJOSE LUCAS DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.139-6\r\n\r\nALEXANDRE RAMOS DA SILVA GONCALVES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.146-1\r\n\r\nLUCIENE MARIA DE LUNA ALCANTARA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.161-0\r\n\r\nELIAMARIA DOS REIS SINFLORIO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.180-0\r\n\r\nWALAS WERDAN CURTY \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.183-4\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE ANDRADE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.184-2\r\n\r\nANDRE LUIS DOS SANTOS BARROSO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.186-7\r\n\r\nMARILDA ROCHA SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.190-9\r\n\r\nGERONIMO LOPES DANTAS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.192-5\r\n\r\nELISANGELA BORGES DE ANDRADE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.204-8\r\n\r\nLILIAN GONCALVES AZEVEDO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.208-9\r\n\r\nARIDES RODRIGUES ALMEIDA JUNIOR \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.216-2\r\n\r\nMIRNA FERNANDES DE ALENCAR \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.223-8\r\n\r\nJAQUELINE DE CALAZANS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.226-1\r\n\r\nELAINE DAVID PONTES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.235-2\r\n\r\nANA LUCIA DE FREITAS LOPES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.238-6\r\n\r\nADIVALDO DA ROCHA RANGEL \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.248-5\r\n\r\nLUIZ CEZAR NACIF JUNIOR \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.265-9\r\n\r\nCARLOS MAGNO RODRIGUES PINHEIRO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.269-1\r\n\r\nBERNARDO GOYTACAZES DE ARAUJO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.270-9\r\n\r\nMARIA TERESA RIBEIRO S DE CASTRO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.275-8\r\n\r\nVITOR ALVES DIAS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.293-1\r\n\r\nADRIANA DE CARVALHO C F DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.308-7\r\n\r\nFABIANO ALMENDRA LOPES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.310-3\r\n\r\nROBERTA PACHECO RAMPINI \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.314-5\r\n\r\nROSIMERE DA SILVA SOARES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.328-5\r\n\r\nDANIELLA MAURA VAILANT \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.335-0\r\n\r\nGLORIA MARIA DE CASTRO SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.356-6\r\n\r\nANGELA CARREIRO M PACHECO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.364-0\r\n\r\nLEONARDO COCKLES COSTA OLIVEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.372-3\r\n\r\nALEXANDRE PIRES DE AGUIAR \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.388-9\r\n\r\nCRISTHIANE HESPANHOL DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.389-7\r\n\r\nAGNES VAZ DE SOUZA E SAO PAULO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.392-1\r\n\r\nADRIANA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.395-4\r\n\r\nJULIANA MEIRA DINIZ \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.398-8\r\n\r\nFREDERICO FONTES STAIB \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.411-9\r\n\r\nLUZIA DA SILVA PICHONE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.413-5\r\n\r\nSELMA DO CARMO RIBEIRO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.428-3\r\n\r\nGLAUCIA DE FATIMA ROCHA FERREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.429-1\r\n\r\nFLAVIA MATIAS SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.451-5\r\n\r\nJANE CORREA PIEDADE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.452-3\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA FERRO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.453-1\r\n\r\nRENATO MARCELO RESGALA JUNIOR \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.455-6\r\n\r\nFRANCYNE DE ANDRADE SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.469-7\r\n\r\nJOSE DE ARAUJO ALCANTARA JUNIOR \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.486-1\r\n\r\nGLAUCIA DE ARAUJO SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.487-9\r\n\r\nRAYMUNDO PAULA DE ARRUDA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.506-6\r\n\r\nSIMONE DE AZEVEDO LOPES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.510-8\r\n\r\nVIVIANE ARENA FIGUEIREDO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.528-0\r\n\r\nELGA CONCEICAO DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.534-8\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE NOGUEIRA DE SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.537-1\r\n\r\nHUGO LEONARDO PRATA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.540-5\r\n\r\nFRANCISMAR DOMINGUES FIGUEIREDO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.544-7\r\n\r\nANDREA MODESTO DE REZENDE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.546-2\r\n\r\nMARCOS GUEDES DE MATOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.556-1\r\n\r\nMAURICIO MACHADO AREAS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.558-7\r\n\r\nJULYANA MARINS DA COSTA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.574-4\r\n\r\nMICHELLE BARCELOS PEDROZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.579-3\r\n\r\nELAINA ALVES SARAIVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.591-8\r\n\r\nRENATA DA COSTA ABREU \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.601-5\r\n\r\nERVAL ALVARENGA FILHO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.610-6\r\n\r\nELEN AGUIAR CHAVES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.635-3\r\n\r\nPAULO CEZAR PIRES DE NORONHA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.646-0\r\n\r\nANA CARLA HAMMES SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.651-0\r\n\r\nDANIELA DUTRA FERREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.655-1\r\n\r\nHELOISA CONCEICAO DOS SANTOS MACIEL\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.656-9\r\n\r\nGIACIELE SANTOS DA SILVA GREGORIO D\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.667-6\r\n\r\nPAULO ROBERTO CASTOR MACIEL \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.676-7\r\n\r\nROSANE DE FATIMA R XAVIER \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.680-9\r\n\r\nBRUNO REBELO DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.681-7\r\n\r\nDORLAN LUSIO BASTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.718-7\r\n\r\nRONALDO PAULUCCI DE ASSIS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.727-8\r\n\r\nMARIA CAROLINA BITENCOURT DUARTE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.735-1\r\n\r\nCAROLINE DE ANDRADE CUNHA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.739-3\r\n\r\nEDUARDO SINGELO DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.750-0\r\n\r\nALLAN SANTOS DE LIMA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.765-8\r\n\r\nELIANI BARBOSA DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.766-6\r\n\r\nALBERTO HENRY RAGOSO BRAZ \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.779-9\r\n\r\nDANIELA SALERMO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.828-4\r\n\r\nLINA VITOR DE SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.837-5\r\n\r\nCELSO PESSOA DE MELO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.845-8\r\n\r\nCARLOS JOSE LESSA PACHECO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.860-7\r\n\r\nCAMILA DA COSTA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.867-2\r\n\r\nANGELA MARIA PEREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.890-4\r\n\r\nFABRICIA DE OLIVEIRA MOREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.895-3\r\n\r\nKATIA MARIA AIRES COSTA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.899-5\r\n\r\nCARLA QUINTANILHA DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.922-5\r\n\r\nROSANE DE SOUZA FERREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.940-7\r\n\r\nMARCIANA MACHADO DE CARVALHO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.941-5\r\n\r\nRENATA PACHECO MARINS DI CANDIA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.950-6\r\n\r\nPRISCILLA DA SILVA PEREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.954-8\r\n\r\nSONIA GARCIA FEITOSA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.962-1\r\n\r\nJOAO HENRIQUE O DE LIMA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n943.967-0\r\n\r\nROGERIO MATHIAS RIBEIRO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.314-4\r\n\r\nLUCIA MARIA PEREIRA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.315-1\r\n\r\nMARGARETE DA CONCEICAO GONCALVES DA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.322-7\r\n\r\nJERONIMO JUNIOR DOS SANTOS MARQUES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.323-5\r\n\r\nRENATA SOUZA DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.328-4\r\n\r\nNATANAEL FERREIRA JUNIOR \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.339-1\r\n\r\nALEXANDRE PICANCO DE FABBIO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.345-8\r\n\r\nGLEICI GUIMARAES POPPOLINO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.346-6\r\n\r\nALAN DE SOUZA PINTO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.351-6\r\n\r\nMARCIA MARIA PIMENTEL DA CUNHA LOPE\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.355-7\r\n\r\nJESUINA MARIA DE LAIA CALAZANS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.360-7\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ PACHECO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.374-8\r\n\r\nELAINE DA SILVA ANDRADE REZENDE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.384-7\r\n\r\nMICHELLE CAZE DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.388-8\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA DELGADO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.401-9\r\n\r\nMARIA DA PENHA DA SILVA BARBOSA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.405-0\r\n\r\nGISELLE CARDOSO DE ALMEIDA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.434-0\r\n\r\nSERGIO RANGEL NARCISO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.435-7\r\n\r\nJEFFERSON NAZARENO DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.437-3\r\n\r\nANNA PAULA SOARES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.442-3\r\n\r\nNICEA CUNHA PINHEIRO MAGALHAES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.448-0\r\n\r\nDANIELLE CHAVES VALLE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.457-1\r\n\r\nWERBERT AUGUSTO COUTINHO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.487-8\r\n\r\nPAULO ANTONIO VIANA DE SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.495-1\r\n\r\nREGINA CELIA M DE SOUZA DAMASCENO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.510-7\r\n\r\nVANESSA JORGE DE ARAUJO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.533-9\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DA SILVA FORTES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.538-8\r\n\r\nJOSIMAR GIANINI SILVA SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.543-8\r\n\r\nMARCOS SILVA VELLOSO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.544-6\r\n\r\nIVETE SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.545-3\r\n\r\nEDUARDO COSTA ESTEVES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.548-7\r\n\r\nHUDSON SILVA SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.588-3\r\n\r\nMICHELE LAGRUTTA DE SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.592-5\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO XAVIER RIBEIRO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.626-1\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA CANEDO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.634-5\r\n\r\nGLAUCIA DA SILVEIRA POSSEBOM \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.635-2\r\n\r\nLINCOLN FARIA DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.638-6\r\n\r\nANA PAULA CARDOSO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.659-2\r\n\r\nABIMAEL TEIXEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.678-2\r\n\r\nELIZETE LUIZ VICENTE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.680-8\r\n\r\nELIETE LUIZ VICENTE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.684-0\r\n\r\nFERNANDA MARTINS VENTURA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.686-5\r\n\r\nMARCELA COSTA AVILA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.688-1\r\n\r\nMONALISA CRISTINA GOMES DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.690-7\r\n\r\nFABIO SANTOS CELESTINO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.698-0\r\n\r\nPAULO RICARDO RAMOS CARDOSO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.709-5\r\n\r\nCINTIA POUBEL ROSA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.716-0\r\n\r\nPAULA LUCIANA M PEGO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.725-1\r\n\r\nNILTON SEIXAS DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.734-3\r\n\r\nRODRIGO LAUREANO DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.742-6\r\n\r\nMARTA VIEIRA DE ANDRADE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.743-4\r\n\r\nCRISTIANO DE OLIVEIRA SOARES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.749-1\r\n\r\nJOAO JORGE SARTO NETO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.752-5\r\n\r\nELISA KLEM DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.768-1\r\n\r\nKATIA RODRIGUES MORENO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.781-4\r\n\r\nMARCELA LIMA DE ARAUJO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.782-2\r\n\r\nCHIRLEN DE ALMEIDA CASTRO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.789-7\r\n\r\nVALERIA PAIVA MARINHO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.797-0\r\n\r\nHENRIQUE DA SILVEIRA SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.803-6\r\n\r\nLIGIA FLUTT MAGALHAES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.807-7\r\n\r\nORANY ROSA VIEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.808-5\r\n\r\nSONIA MARIA S DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.810-1\r\n\r\nMARCIA VALERIA GUINODI \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.822-6\r\n\r\nMARCIA ESTIDES RODRIGUES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.830-9\r\n\r\nDANIELLE GONCALVES TRISTAO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.833-3\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.838-2\r\n\r\nALBERTINO LEONEL \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.843-2\r\n\r\nMIRIAN FERREIRA DE OLIVEIRA MATTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.864-8\r\n\r\nPATRICIA DIAS VIEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.866-3\r\n\r\nELIAMARIA DOS REIS SINFLORIO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.891-1\r\n\r\nEDUARDO DIAS BEZERRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.901-8\r\n\r\nJANE DALVA BARBOSA TAMIOZO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.906-7\r\n\r\nREJANE MARA TEODORO MARTINS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.922-4\r\n\r\nFERNANDA DE AZEVEDO LONGO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.924-0\r\n\r\nVIVIANA ZIBETTI BAZHUNI \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.925-7\r\n\r\nLEONARDO SERRA BRANDAO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.926-5\r\n\r\nANACLETA DE ARAUJO MAGALHAES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.929-9\r\n\r\nCLAUDIA REGO MONTEIRO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.935-6\r\n\r\nANDREIA SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.983-6\r\n\r\nORILENE HERINGER SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.985-1\r\n\r\nIRINEIA LEITE RANGEL \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.987-7\r\n\r\nCRISTIANE BAIRRAL MANZINI \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.989-3\r\n\r\nROSY CARLA L DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n944.995-0\r\n\r\nCARLOS TORRES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.000-8\r\n\r\nMARILZA PIRES DE SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.003-2\r\n\r\nBRUNO CARDOSO DE MENEZES BAHIA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.015-6\r\n\r\nPALOMA MAULAZ MOURA PAIXAO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.027-1\r\n\r\nISABEL DA SILVA CAETANO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.039-6\r\n\r\nJULIO DE SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.042-0\r\n\r\nROSE MARY NASCENTES CORREA SA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.043-8\r\n\r\nMARIA DO CARMO DE C CALVO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.061-0\r\n\r\nPAULO MARIANO DOS SANTOS FILHO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.067-7\r\n\r\nANA PAULA CHAVES TELLES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.069-3\r\n\r\nGINAMAR ROSA DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.071-9\r\n\r\nKATIUSCIA RANGEL DE PAULA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.095-8\r\n\r\nFILOMENA MARTINS CASTRO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.097-4\r\n\r\nTANIA DA COSTA GOUVEA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.108-9\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE BIASE M AREIAS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.114-7\r\n\r\nIGINA FRANCESCA GUIDONE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.119-6\r\n\r\nDEIVES FROTA ALMEIDA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.123-8\r\n\r\nRODRIGO BRIZZO PAULUCCI \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.136-0\r\n\r\nEDINA SOUZA DE MELO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.139-4\r\n\r\nFATIMA DE SOUZA SOUTO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.147-7\r\n\r\nCATIA ARGENTO GOMES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.149-3\r\n\r\nROSA MARIA MAIA DE LEO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.153-5\r\n\r\nDENISE FERREIRA DA CONCEICAO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.174-1\r\n\r\nTATIANA LEAL DIAS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.181-6\r\n\r\nCINTIA DIEL HANG FUNCHAL \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.191-5\r\n\r\nCARMELIA MACIEL COSTA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.211-1\r\n\r\nMARIA RITA DA SILVA QUINTEIRO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.213-7\r\n\r\nKAYDMAN PEREIRA DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.218-6\r\n\r\nLIVIA AZELMAN DE FARIA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.221-0\r\n\r\nGLADIS NEVES BARAO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.225-1\r\n\r\nMARIA TERESA ALVES DE SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.246-7\r\n\r\nSONIA MARIA SANTOS DE SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.248-3\r\n\r\nJONAS MARQUES DA SILVA FILHO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.251-7\r\n\r\nROSANGE QUINTANILHA BARBOSA DE SANT\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.262-4\r\n\r\nWALKIRIA SOARES DE SA MOURA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.275-6\r\n\r\nJALDICEA DE O MADEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.277-2\r\n\r\nUENES MACEDO CORREA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.283-0\r\n\r\nMARINETE ALVES PEREIRA DE CASTRO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.292-1\r\n\r\nANA CAROLYNA AIRES ESTRELLA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.299-6\r\n\r\nIZABELLE HENRIQUES GOMES MACIEL \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.302-8\r\n\r\nIZADORA RODRIGUES PINTO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.305-1\r\n\r\nFABIANA BARBOZA DA SILVA GOUVEA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.314-3\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA LIMA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.320-0\r\n\r\nADRIANA PINHEIRO SERQUEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.326-7\r\n\r\nLEANDRO AUGUSTO DA CUNHA AZEVEDO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.327-5\r\n\r\nDULCIANE DE PAULA SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.331-7\r\n\r\nTAYNARA ALVES PEREIRA MACHADO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.337-4\r\n\r\nANDREA CRISTINA DA SILVA PEREIRA OL\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.341-6\r\n\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.347-3\r\n\r\nANA CRISTINA DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.349-9\r\n\r\nELAINE DE FATIMA SILVEIRA FROES DE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.356-4\r\n\r\nCLEBER PEIXOTO DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.367-1\r\n\r\nROSANA DA SILVA BERG \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.392-9\r\n\r\nSILVANA MALHEIRO DO NASCIMENTO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.393-7\r\n\r\nHENRIQUE ABRAHAO CHARLES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.396-0\r\n\r\nVALNEI ALEXANDRE DA FONSECA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.418-2\r\n\r\nRICARDO VINICIUS SOARES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.430-7\r\n\r\nGENI DE SOUZA XAVIER \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.433-1\r\n\r\nMARLUCIA DE OLIVEIRA MIRANDA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.434-9\r\n\r\nKEILLA DE OLIVEIRA FERNANDES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.436-4\r\n\r\nLUCIA HELENA DE SOUZA VIANA CAMARA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.438-0\r\n\r\nKLAUZIANY S DE O R WALDHELM \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.445-5\r\n\r\nNADIA REGINA PACHECO FERREIRA NETTO\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.456-2\r\n\r\nANA LUCIA MUNIZ BAPTISTA UCHOA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.459-6\r\n\r\nPAULO CESAR MOTTA LINS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.465-3\r\n\r\nMARIA HELENA MARINS MONTEIRO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.467-9\r\n\r\nMARCIA VALERIA AMADO PIRES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.469-5\r\n\r\nMARCUS VINICIUS ROCHA VIEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.470-3\r\n\r\nSONIA CRISTINA DE MORAES MEIRELLES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.475-2\r\n\r\nALEXSANDRA CRISTINA PINTO NOGUEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.480-2\r\n\r\nDAISY COSTA MARTINS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.486-9\r\n\r\nALFREDO FERREIRA RODRIGUES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.495-0\r\n\r\nREBECA PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.496-8\r\n\r\nGRAZIELA DA SILVA ROMANINI \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.497-6\r\n\r\nMILLENE PONTES DE SOUZA AZEVEDO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.509-8\r\n\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA DE MATTOS SIL\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.510-6\r\n\r\nSONIA MARIA DE HOLANDA CAVALCANTI \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.527-0\r\n\r\nKEILA RODRIGUES CARVALHO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.542-9\r\n\r\nBRUNO VIDAL DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.546-0\r\n\r\nMANOEL ALEXANDRE DE LIMA NETTO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.549-4\r\n\r\nCRISTINA VERONICA DO CARMO FERREIRA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.553-6\r\n\r\nCARLA DE SOUZA RODRIGUES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.557-7\r\n\r\nLILIANE DIAS DE RESENDE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.558-5\r\n\r\nGONCALINA DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.563-5\r\n\r\nCARMEN HELENA COELHO DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.565-0\r\n\r\nTHAIANE CAVALCANTI COUTO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.568-4\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA MUNIZ TEPERINO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.569-2\r\n\r\nLARA GONCALVES PESSANHA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.572-6\r\n\r\nVALTERLAN FRANCA VIANA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.574-2\r\n\r\nVANESSA BARBOSA SALES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.585-8\r\n\r\nJOSE CARLOS MORENO JUNIOR \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.586-6\r\n\r\nJENEFER BUCKER MACHADO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.590-8\r\n\r\nERMITAS GURITO RODRIGUEZ GONZALEZ \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.601-3\r\n\r\nDENISE SERDEIRA BECK \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.602-1\r\n\r\nELISANGELA MARIA DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.605-4\r\n\r\nFERNANDA DIAS LOPES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.662-5\r\n\r\nFERNANDA TEIXEIRA REZENDE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.679-9\r\n\r\nANA LUCIA ALBUQUERQUE SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.681-5\r\n\r\nABISAIR ANDRADE DE CASTRO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.708-6\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA MACIEL \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.716-9\r\n\r\nANA PAULA BARBOSA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.730-0\r\n\r\nVICTOR OLIVEIRA DO CARMO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.735-9\r\n\r\nMARIA CLARA PIZANO VIEIRA ALVES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.737-5\r\n\r\nLEONIDIO RIBEIRO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.741-7\r\n\r\nHELOISE DOS SANTOS MAIA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.742-5\r\n\r\nFLAVIA CAPOZI LIMA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.743-3\r\n\r\nMARCIO DO NASCIMENTO XAVIER \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.745-8\r\n\r\nFABIO PINTO COSTA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.756-5\r\n\r\nKALINE HARTUNG \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.774-8\r\n\r\nVANDA PIMENTEL RODRIGUES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.777-1\r\n\r\nMARINETE KELLY DE SIQUEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.786-2\r\n\r\nALINE CRISTINA SILVEIRA QUINTANILHA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.798-7\r\n\r\nMARIANA DA SILVA AZEVEDO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.804-3\r\n\r\nTATIANE SILVA TEREZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.807-6\r\n\r\nIZIS COSTA BARD \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.812-6\r\n\r\nWAGNER DE MEDEIROS SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.823-3\r\n\r\nJAIR BERNARDO DA COSTA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.841-5\r\n\r\nFERNANDA BARRETO L DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.850-6\r\n\r\nBERNARD WOLLMANN \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.853-0\r\n\r\nLUIZA DE ALMEIDA OLIVEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.865-4\r\n\r\nSONIA MARCIA MENEZES SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.872-0\r\n\r\nIGOR DA SILVA COELHO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.874-6\r\n\r\nJULIANA CARINO ALMEIDA DE CARVALHO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.890-2\r\n\r\nSUZANA APARECIDA DO CARMO TEIXEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.893-6\r\n\r\nMARGARIDA BERNARDO DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.897-7\r\n\r\nLUCIA DE FATIMA COSTA ALMEIDA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.900-9\r\n\r\nKATIA CELESTE D HENRIQUES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.904-1\r\n\r\nJORGE CASSIO ALMEIDA AMAND \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.909-0\r\n\r\nABISAIR ANDRADE DE CASTRO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.910-8\r\n\r\nANDERSON BRAZ PEREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.912-4\r\n\r\nLUIZ ROBERTO BARRETO GOMES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.918-1\r\n\r\nLENICE VIANNA BATISTA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.933-0\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA AMORIM \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.936-3\r\n\r\nJAQUELINE VIEIRA DE AGUIAR \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.940-5\r\n\r\nLENELUCIA OLIVEIRA MATTOS DA CUNHA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.949-6\r\n\r\nKATIA SEABRA VICENTE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.950-4\r\n\r\nINGRID SECUNDO DE MELLO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.956-1\r\n\r\nREGINA FERREIRA DE LUCENA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.962-9\r\n\r\nMARCO ANTONIO MALTA MOURE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.978-5\r\n\r\nGEORGE LUIZ ABREU VIDIPO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.986-8\r\n\r\nTANIA CRISTINA MEIRELLES FERNANDES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.989-2\r\n\r\nCARLA BARCELOS NOGUEIRA SOARES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.991-8\r\n\r\nNEDIR NARCISO DUTRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n945.998-3\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n946.016-3\r\n\r\nCRISTIANE LOPES DA CRUZ \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n946.022-1\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE MENEZES FIUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n946.038-7\r\n\r\nFERNANDA DE MELLO MOURAO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n946.042-9\r\n\r\nWALISON BOY DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n946.050-2\r\n\r\nMICHELLE COELHO OLIVEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n946.058-5\r\n\r\nRENILDA SIMEAO DOS REIS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n946.069-2\r\n\r\nESTER SOUSA DE MELO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n946.071-8\r\n\r\nMICHEL MARIZ DE ARAUJO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n946.079-1\r\n\r\nELZA MARIA GHELLER \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n946.085-8\r\n\r\nFELIPE VENTURA PEREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n946.086-6\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA V DA CONCEICAO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n946.089-0\r\n\r\nJULIO CESAR DIAS NASCIMENTO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n946.090-8\r\n\r\nVITOR OLIVEIRA TEIXEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n946.107-0\r\n\r\nSUANE DE PAULA CAMILO DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n946.110-4\r\n\r\nROBERTA DE SA LONGO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n946.124-5\r\n\r\nLEANDRO GOMES PESSANHA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n946.142-7\r\n\r\nEVANDRO DOS SANTOS SOARES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n946.156-7\r\n\r\nMARIA APARECIDA O DA LUZ \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n946.159-1\r\n\r\nKEILA LESSA DE CARVALHO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n946.164-1\r\n\r\nMARCELO PATTA DO NASCIMENTO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n946.180-7\r\n\r\nCATIA RODRIGUES VALADARES RANGEL \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n946.181-5\r\n\r\nSILVIA REGINA LACERDA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n946.184-9\r\n\r\nPATRICIA AGUIAR A DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n946.195-5\r\n\r\nKATIA REGINA BARRETO DOS SANTOS DE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n946.197-1\r\n\r\nRITA DE CASSIA CORREA DE CARVALHO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n946.205-2\r\n\r\nATHOS DA SILVA DIAS FILHO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n946.211-0\r\n\r\nMARIA DE FATIMA N F DA COSTA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n946.215-1\r\n\r\nDANIELE DE OLIVEIRA MACHADO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n946.247-4\r\n\r\nALTAIR DE JESUS ALMEIDA SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n946.248-2\r\n\r\nFELIPE GOMES MAGALHAES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n946.249-0\r\n\r\nJOSE CARLOS DE SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n946.258-1\r\n\r\nJANETE MEDEIROS TAVARES CABRAL \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n946.272-2\r\n\r\nELAINE CRISTINA DE M F VICTORINO DE\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n946.281-3\r\n\r\nALIANDRA MATTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n946.287-0\r\n\r\nDANIELE MACHADO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n946.303-5\r\n\r\nELAINE CRISTINA DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n946.312-6\r\n\r\nJULIANA LUIZA PINTO DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n946.319-1\r\n\r\nLUIZ CARLOS MAGALHAES PALERMO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n946.323-3\r\n\r\nEDSON DE SOUZA PEREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n946.325-8\r\n\r\nARILDO DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n946.332-4\r\n\r\nFERNANDA PACHECO SIFFERT RIGONI \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n946.343-1\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n946.359-7\r\n\r\nJOSE CARLOS HUGUENIN VIEIRA JUNIOR \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n946.377-9\r\n\r\nMARCELA MARIA FREIRE SANCHES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n946.380-3\r\n\r\nTATIANE MOREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n946.384-5\r\n\r\nVERA LUCIA CORREIA GUEDES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\n946.395-1\r\n\r\nROSILENE CASTILHO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n946.397-7\r\n\r\nAUGUSTO CESAR DOS SANTOS ANDRADE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n946.407-4\r\n\r\nLUIS SERGIO DE SOUZA ALMEIDA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n946.422-3\r\n\r\nJULIO CESAR FORAIN \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n946.425-6\r\n\r\nPATRICIA NATHALIA MENEZES AFONSO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n946.427-2\r\n\r\nSERGIO ANTONIO FERREIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n946.433-0\r\n\r\nNELMA RAGO FRAGA LAURIA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n946.455-3\r\n\r\nULISSES FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n946.461-1\r\n\r\nRAIMUNDO PEREIRA FILHO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n948.448-6\r\n\r\nMARIA APARECIDA RODRIGUES DOS REIS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n948.497-3\r\n\r\nLUCIENE DE ALBUQUERQUE SONDERMANN \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n948.498-1\r\n\r\nFLAVIA SINFRONIO DA CRUZ \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n948.530-1\r\n\r\nROSANE FALCAO MENDES DE SOUZA MENEZ\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n948.556-6\r\n\r\nMARIA VIRGINIA ANDRADE ROCHA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n948.560-8\r\n\r\nCARLOS JOSE JUSTI DA SILVA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n948.612-7\r\n\r\nMARIO AMERICO PAIS TINOCO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n948.649-9\r\n\r\nCAMILLA TENORIO DE ALBUQUERQUE \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n948.848-7\r\n\r\nADELAINE APARECIDA RODRIGUES DOS SA\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n948.921-2\r\n\r\nCARLA BERNARDES LIMA WERNECK \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n948.972-5\r\n\r\nLUIZ OTAVIO FERRERIA DA LUZ \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n948.994-9\r\n\r\nROSELENE FERREIRA SARDINHA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n948.998-0\r\n\r\nJULIANA CHAGAS DE QUEIROZ \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n949.049-1\r\n\r\nCLAUDIA REGINA SECCO DA CONCEICAO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n949.208-3\r\n\r\nPRISCILA ALVES PACHECO FERNANDES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n950.126-3\r\n\r\nROGERIO CARDOSO DA CUNHA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n950.752-6\r\n\r\nJAQUELINE SANTOS MATHEUS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n950.761-7\r\n\r\nGILSINEIDE APARECIDA DOS SANTOS VEN\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n950.818-5\r\n\r\nFLAVIA ITABAIANA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n951.144-5\r\n\r\nTELMA MARIA PAULA RAINHA GOMES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n951.303-7\r\n\r\nMARCIA FERREIRA MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n951.351-6\r\n\r\nFERNANDO MARCIO LOBATO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n951.377-1\r\n\r\nCECILIA BASTOS UCHOA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n951.417-5\r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA BARBOSA SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n951.421-7\r\n\r\nSANDRA SILESIA MACHADO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n951.503-2\r\n\r\nSCHIRLANE DOS SANTOS AGUIAR RODRIGU\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n951.506-5\r\n\r\nANA CAROLINA CARVALHO AZEVEDO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n951.680-8\r\n\r\nCINTIA DE CASTRO MORGADO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n951.716-0\r\n\r\nCRISTINA GUIMARAES VILLAR \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n951.736-8\r\n\r\nRAQUEL GEVIGIER \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n951.883-8\r\n\r\nUBIRATAN DA CONCEICAO DOS SANTOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n951.990-1\r\n\r\nVERONICA LIMA DA CRUZ \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n953.196-3\r\n\r\nJULIANA BRAGA DO CARMO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n953.577-4\r\n\r\nLEANDRO JUNGER CIARLINI \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n953.684-8\r\n\r\nEDSON VINICIUS DE BARROS CAVALCANTI\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n953.958-6\r\n\r\nMARIA STELA LIMA DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n954.114-5\r\n\r\nMARGARETE DA SILVA RAMOS \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n954.894-2\r\n\r\nANA LUCIA MERCADANTE DO PRADO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n955.035-1\r\n\r\nBIANCA DA COSTA CARVALHO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n956.330-5\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n956.382-6\r\n\r\nMARCIA DE MATOS RODRIGUES FONSECA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n956.536-7\r\n\r\nANGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n956.630-8\r\n\r\nALVARINA MIGUEIS GOMES \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n956.642-3\r\n\r\nVIVIANE IGNACIO ROSA CORTEZ \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n957.617-4\r\n\r\nLIVIA VASCONCELOS PEREIRA COSTA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n965.066-4\r\n\r\nELIZANGELA ALVES MARQUES MORAES SEV\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.003.329-8\r\n\r\nSALETE DIAS JARDIM \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.154.915-1\r\n\r\nEDIVALDO SOUZA MIRANDA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.163.256-9\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO RABHA DE SOUZA \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.168.443-8\r\n\r\nELISABETE CONCEICAO SANTOS G PEREIR\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\n1.168.518-7\r\n\r\nCLEA MARIA FERREIRA MARTINS DA COST\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n108.496-1\r\n\r\nSONIA REGINA DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n151.134-4\r\n\r\nJANIS PANTOLA CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n151.725-9\r\n\r\nANGELA MARIA CARDOSO SA FREIRE \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n156.298-2\r\n\r\nROSANA SOLANGE SOARES BENAYON \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n157.982-0\r\n\r\nDANILA ASTE \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\n158.185-9\r\n\r\nRITA MARIA AMORIM PAIVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n159.507-3\r\n\r\nLUZIA DA PENHA CARVALHO BRAGA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n159.533-9\r\n\r\nVALDEA CARDOSO DE ABREU \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n161.609-3\r\n\r\nNADIA MARIA MOTTA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n161.675-4\r\n\r\nCRISTINA ALMEIDA MORELLI \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n161.814-9\r\n\r\nMARILENE DE ASSIS FERREIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n183.059-5\r\n\r\nELENA REGINA NEVES GAMBETTA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n185.961-0\r\n\r\nZULMA MILLER DE SOUZA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n186.223-4\r\n\r\nMARIA TEREZA PEREIRA ZOCCOLI \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n186.565-8\r\n\r\nSUELIR BATISTA RAMOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n186.979-1\r\n\r\nROSELITA LORENA DOS REIS BERNARDO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n187.980-8\r\n\r\nMARIA DA GLORIA SALVADOR SOUZA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n188.615-9\r\n\r\nNEIDE BARRETO DE BARROS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n188.805-6\r\n\r\nDAYSE DE FATIMA SOUZA A MURUCI \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n188.859-3\r\n\r\nMARIA CRISTINA VIEIRA DE LIMA CLARI\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n188.877-5\r\n\r\nMARIA DE LOURDES VICENTE VIEIRA ANDRADE\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n188.879-1\r\n\r\nMARIA JOSE DOMINGUES BERNARDO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n188.903-9\r\n\r\nXEILA ESTEFANIA BILLET \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n189.043-3\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA GARCIA MOBARAK \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n189.938-4\r\n\r\nAMELINHA ALEXIM DOS SANTOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n190.838-3\r\n\r\nDERCI RANGEL COELHO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n194.231-7\r\n\r\nMARCIA REGINA SOUZA COSTA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n194.740-7\r\n\r\nROSAURA RODRIGUES TEIXEIRA ROCHA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n194.829-8\r\n\r\nLIGIA TAVARES SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n194.871-0\r\n\r\nROSSIANE FREIRE BARROS TORRES CORRE\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n194.964-3\r\n\r\nALCIONE MARINI PALMA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n195.429-6\r\n\r\nMERCEDES MARIA SOARES COUTINHO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\n197.807-1\r\n\r\nJANAINA MACHADO SANTOS VAHIA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n199.972-1\r\n\r\nRITA DE CASSIA RIBEIRO DE PAULA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n230.755-1\r\n\r\nALMERINDA PINHEIRO TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n231.694-1\r\n\r\nMARIA CONCEICAO MESSIAS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n233.047-0\r\n\r\nELIZETE LISBOA BASTOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n233.261-7\r\n\r\nELIANE GONCALVES DA C MANOEL \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n233.266-6\r\n\r\nSANDRA TEIXEIRA PINTO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n233.546-1\r\n\r\nDULCINEI PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n234.107-1\r\n\r\nMARIA ROSA GONCALVES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n234.258-2\r\n\r\nCRISTINA MARIA RIANELLI \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n234.429-9\r\n\r\nJUREMA DIAS BASTOS QUEIROZ \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n234.627-8\r\n\r\nEDIMAR ANDRADE DO CARMO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\n234.686-4\r\n\r\nMARGARETH SOUZA DE MORAES NUNES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n234.722-7\r\n\r\nTELMA DA SILVA SANTOS DE ALMEIDA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n234.791-2\r\n\r\nMARCIA MARIA BITTENCOURT CAMELO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n234.843-1\r\n\r\nCARMEN DELIA R SARAIVA PALMEIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n234.983-5\r\n\r\nMARIA HELOISA JORGE MARTINS DE AGUI\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n235.019-7\r\n\r\nERONEI LEITE PEREIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n235.042-9\r\n\r\nNATALIS MARTINS RIBEIRO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n235.416-5\r\n\r\nHELEN NOGUEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n235.503-0\r\n\r\nFATIMA TEREZA VIANNA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n235.687-1\r\n\r\nIVONE BRASIL MONTEIRO DA SILVA PEDR\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n235.844-8\r\n\r\nDELIANE FIAUX ALONSO DE FARIA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n235.920-6\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA SALOMAO CORDEIRO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n235.964-4\r\n\r\nROSELY HENRIQUES RIBEIRO VELASCO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n236.077-4\r\n\r\nALICE GOMES PINTO FERREIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n236.121-0\r\n\r\nJOILMA HENRIQUES DE SOUZA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n236.264-8\r\n\r\nDERLI ALEIXO CARVALHO ONOFRE \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n236.298-6\r\n\r\nMARIA DO CEU NUNES FREIRE \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n236.536-9\r\n\r\nANTONIO JOSE PIO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n236.835-5\r\n\r\nCRISTINA MARIA DE MATOS BARBOSA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n236.993-2\r\n\r\nNAILDA LEAL BERSOT \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n237.282-9\r\n\r\nSONIA MARIA DA SILVA ARAUJO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n237.303-3\r\n\r\nJOSAMIRA FIGUEREDO DUARTE DE MOURA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n237.316-5\r\n\r\nSILVIA REGINA DA SILVEIRA AZEVEDO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n237.339-7\r\n\r\nDILENE MARIA COSTA COUTINHO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n237.722-4\r\n\r\nMARCIA BANDEIRA DIAS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n237.750-5\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS SOARES DOS REIS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n237.802-4\r\n\r\nNEREIDA MORGADO GUEDES MIRANDA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n237.839-6\r\n\r\nNILCEIA NUNES COLLANTES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n238.281-0\r\n\r\nSANDRA CHAVES IGNACIO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n238.363-6\r\n\r\nALMIRENE CARNEIRO DOS SANTOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n238.423-8\r\n\r\nROZELMA NINES MELEGARIO LIMA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n238.424-6\r\n\r\nMARINETE CARDOSO LOPES MELEGARIO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n240.033-1\r\n\r\nIRIS GONCALVES MAGALHAES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n240.161-0\r\n\r\nSHEILA DE OLIVEIRA FERREIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\n240.492-9\r\n\r\nELIANE COSTA MEDINA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n240.918-3\r\n\r\nGLADYS BARBOSA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n241.023-1\r\n\r\nCLAUDIA REGINA RODRIGUES BASTOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n241.058-7\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO R LINHARES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n241.081-9\r\n\r\nSANDRA ALVES RIBEIRO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n241.157-7\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DE SOUZA CARVALHO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n241.356-5\r\n\r\nNILZA SANTOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n241.539-6\r\n\r\nLEONORA GIL GONCALVES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n241.599-0\r\n\r\nMARISE CUPERTINO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n241.798-8\r\n\r\nCARMEN LUCIA AVELAR \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n241.948-9\r\n\r\nLAIZ MARIA GUADAGNINI \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n242.151-9\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA S COSTA SIMOES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n242.338-2\r\n\r\nJOSEFA SOARES DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n242.642-7\r\n\r\nELENICE DE ASSIS GONCALVES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n242.795-3\r\n\r\nADELIA MARIA DE SOUZA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n242.816-7\r\n\r\nPALMIRA MAIA MARTINS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n243.060-1\r\n\r\nANA MARIA DE CASTRO BABO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n243.152-6\r\n\r\nLUCYMERI DA SILVA VALENTE \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n243.545-1\r\n\r\nREGINALDA DE MORAIS SOUZA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n243.585-7\r\n\r\nVIRGINIA DE PAES BARRETO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n243.839-8\r\n\r\nNELIA ELISABETE FAGUNDES DE SOUZA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n243.923-0\r\n\r\nLUCIANA MARIA PINHEIRO VIEIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n244.229-1\r\n\r\nIVONE CARLOS ALVES N DUARTE \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n244.245-7\r\n\r\nCLAUDIA BARCELLOS LOPES VIEIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n244.255-6\r\n\r\nMARCIA VIEIRA DE MIRANDA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n244.381-0\r\n\r\nTANIA MARIA FEIJO DE SOUZA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n244.399-2\r\n\r\nNORMA APARECIDA MAIA AGUIAR \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n244.633-4\r\n\r\nSONIA APARECIDA FLORENZANO DE SOUZA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n244.791-0\r\n\r\nAMILIA NAGEM ROTAR ASSED DOS SANTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n244.876-9\r\n\r\nDEBORAH DE SOUZA MARTINS AREAS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n245.222-5\r\n\r\nENEIDA CARDOSO BARBOSA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n245.528-5\r\n\r\nSILVIA REGINA DA SILVEIRA AZEVEDO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n245.705-9\r\n\r\nWANIA CRISTINA SOUZA CARDOZO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n245.858-6\r\n\r\nSUELY DE SOUSA AZEVEDO LINHARES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n245.894-1\r\n\r\nJAQUELINE PESSANHA DE SALLES PETERS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n245.963-4\r\n\r\nMARINEA VILA PEREIRA VERBICARIO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n246.040-0\r\n\r\nNOEMI LARRUBIA MARQUES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n246.052-5\r\n\r\nSONIA REGINA SIQUEIRA CARDOSO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n246.303-2\r\n\r\nTHEREZA CHRISTINA BARBOSA DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n246.492-3\r\n\r\nLUCIA DE FATIMA DA S VERISSIMO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n246.557-3\r\n\r\nCLEIDE SIQUEIRA DE MORAES LADEIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\n246.631-6\r\n\r\nJACIRA SIMOES COUTINHO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n246.705-8\r\n\r\nELIAMARA WERNECK ROQUE \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n246.928-6\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS ROSA REZENDE \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n246.990-6\r\n\r\nMARIA GORETTI ZANON GUZZO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\n247.020-1\r\n\r\nIVANA MORENO DE OLIVEIRA FRANCO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n247.033-4\r\n\r\nROSELI BARRETO MONTEIRO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n247.252-0\r\n\r\nELIZABETH REGINA MARQUES GONCALVES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n247.615-8\r\n\r\nROSANGELA LIMA CORREA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n247.693-5\r\n\r\nTILDA MANHAES RESENDE ECCARD \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n247.765-1\r\n\r\nANA PAULA WERMELINGER \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n247.780-0\r\n\r\nANDREA FERREIRA DE OLIVEIRA LUZ \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n248.009-3\r\n\r\nMAGDA CAETANO GONCALVES DIAS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n248.054-9\r\n\r\nANTONIO POZ DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n248.159-6\r\n\r\nCARLINETE GONCALVES JEZINI MONTEIR\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n248.174-5\r\n\r\nFATIMA REGINA CHAVES MESQUITA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n248.212-3\r\n\r\nMARIA DO CARMO COSTA GARCIA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n248.252-9\r\n\r\nALBA VALERIA DA CUNHA F OLIVEIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n248.270-1\r\n\r\nKATIA CRISTINA ROCHA ARAUJO VIANNA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n248.360-0\r\n\r\nTANIA MARIA TOSTES LIMA DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n248.619-9\r\n\r\nANGELA VIANA PASCHOAL \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n249.100-9\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA NEVES GONCALVES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n249.108-2\r\n\r\nSILVANA VALERIA SANTOS CRUZ OLIVEIR\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n249.135-5\r\n\r\nMARILIA DA COSTA MELLO BUENO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n249.344-3\r\n\r\nMARCIA VALERIA BAHIA DELGADO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n249.560-4\r\n\r\nEREMITA MARIA CARVALHO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n249.561-2\r\n\r\nVANIA VIEIRA DE MENEZES RODRIGUES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n249.863-2\r\n\r\nMARLIVONI VIEIRA LOBO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n249.986-1\r\n\r\nLOIDE SOUZA DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n250.125-2\r\n\r\nIOLANDA LOPES DE ALMEIDA FRANCO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n250.156-7\r\n\r\nROSANA DO AMARAL GUIMARAES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n250.157-5\r\n\r\nHELENA PALHANO DE BORTOLI \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n250.235-9\r\n\r\nLENI DA CONCEICAO MENDONCA COSTA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n250.239-1\r\n\r\nANA MARIA GOMES DE OLIVEIRA BARRETO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n250.323-3\r\n\r\nLUBIA GOMES CORREA LOPES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n250.351-4\r\n\r\nROBERTA ADRIANA ANILLO MONTEIRO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n250.355-5\r\n\r\nVALERIA DE IRECE E ALMEIDA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n250.385-2\r\n\r\nMARCIA LIMA BARROSO BOTELHO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n250.442-1\r\n\r\nMARIA ISABEL MACHADO SILVA ALVES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n250.590-7\r\n\r\nKATIA CORREA JUNGER \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n250.742-4\r\n\r\nGERTRUDES JULIO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n250.788-7\r\n\r\nSUELI FERNANDES RIBEIRO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n250.823-2\r\n\r\nMARIA TERESA DELGADO ALONSO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n250.872-9\r\n\r\nGLEIDE GOMES LEAL \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n250.888-5\r\n\r\nMARLENE BERBAT ROCHA DUARTE \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n250.890-1\r\n\r\nALCINEIA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n250.944-6\r\n\r\nNILZIMAR DE O SIQUEIRA DE ABREU \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n250.993-3\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERRAZ DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n251.066-7\r\n\r\nSILVIA MARIA DE SOUZA FIGUEIREDO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n251.075-8\r\n\r\nVERA LUCIA PASCHOAL \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n251.648-2\r\n\r\nMARIA IEDA NUNES DE MACEDO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n251.691-2\r\n\r\nSANDRA GOMES DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n251.718-3\r\n\r\nSILVANA CARLA HENTZY FERREIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n251.739-9\r\n\r\nTHEREZINHA DE LOURDES GONCALVES BAS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n251.794-4\r\n\r\nELOIZA HELENA DA SILVEIRA FREITAS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n251.839-7\r\n\r\nMARIA APARECIDA LOTH MACHADO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n251.935-3\r\n\r\nSANDRA TEIXEIRA PINTO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n251.957-7\r\n\r\nSIMONE ALVES VIANNA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n251.999-9\r\n\r\nREGINA DA SILVA PACIFICO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n252.014-6\r\n\r\nVERA REGINA PESSOA DE MELO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n252.161-5\r\n\r\nGLEIDY CLEOS F RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n252.217-5\r\n\r\nADILCINEA DOMINGUES MARQUES CAMPIST\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\n252.224-1\r\n\r\nLINETE FERREIRA MONTEIRO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n252.226-6\r\n\r\nTANIA ROGERIA DE VASCONCELOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n252.365-2\r\n\r\nROSANE MARINHO CANTO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n252.420-5\r\n\r\nMONICA DA CUNHA LONGOBARDI \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n252.585-5\r\n\r\nFATIMA REGINA DE ALMEIDA DE JESUS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n252.634-1\r\n\r\nGERSONITA NETO FLORINDO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n252.671-3\r\n\r\nRUTH CAMPOSO DO NASCIMENTO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n252.698-6\r\n\r\nCRISTINA ANGELICA MOREIRA ALVES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n252.737-2\r\n\r\nILMA PEREIRA BASTOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n252.771-1\r\n\r\nROSIMARE DA SILVA RODRIGUES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n252.784-4\r\n\r\nCELESTE DE FATIMA DOS SANTOS SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n252.905-5\r\n\r\nLAIZA MARCIA MOREIRA RIBEIRO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n252.911-3\r\n\r\nSILVANIA SERODIO MALAFAIA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n252.964-2\r\n\r\nMARIA MADALENA SOUTO TERRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n253.135-8\r\n\r\nDJANIRA BIGNON DE MENEZES ANDRADE \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n253.149-9\r\n\r\nKATIA COELHO NEVES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n253.168-9\r\n\r\nCLAUDIO MACEDO DA COSTA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n253.583-9\r\n\r\nSANDRA LEITE ALVES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n253.598-7\r\n\r\nCRISELIDIA NICOLAU DE MORAES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n253.614-2\r\n\r\nMARIA CLAUDIA VAZ DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n253.925-2\r\n\r\nELEM PICANCO CALZOLARI \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n253.979-9\r\n\r\nCARMEM LUCIA VERLY \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n254.018-5\r\n\r\nHELENA MARIA ALMEIDA DA COSTA PESSA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n254.058-1\r\n\r\nNADIR BUENO DE LIMA OLIVEIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\n254.059-9\r\n\r\nCELIA REGINA DE SOUSA PADILHA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n254.122-5\r\n\r\nJARANEY CAMACHO PEREIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n254.126-6\r\n\r\nVANIA APARECIDA ROSAS DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n254.336-1\r\n\r\nMARIA DE LOURDES RODRIGUES MOITINHO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n254.373-4\r\n\r\nRITA DE CASSIA RIBEIRO DE PAULA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n254.401-3\r\n\r\nTANIA CRISTINA VASCONCELOS GUIMARAE\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n254.405-4\r\n\r\nMARIA JUCARA DA SILVA D OLIVEIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n254.591-1\r\n\r\nTELMA MIRANDA DAFLON \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n254.597-8\r\n\r\nDELMINDA JOIA FARIA RODRIGUES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n254.599-4\r\n\r\nTEREZINHA DE JESUS BARRETO DA SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n254.609-1\r\n\r\nSEBASTIAO CARDOZO FONSECA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n254.615-8\r\n\r\nMARIA TEIXEIRA MONTEIRO GABRIEL \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n254.631-5\r\n\r\nDULCELIA GOMES DA SILVA ROCHA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n254.660-4\r\n\r\nVANILCE HENRIQUES DE ALMEIDA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n254.708-1\r\n\r\nLEA CALIL SOARES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n254.795-8\r\n\r\nMARINETE DA PAZ CHAGAS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n254.802-2\r\n\r\nMARIA INEZ CRESPO ALVES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n254.831-1\r\n\r\nELIZETE SCHUINDT \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n254.840-2\r\n\r\nCLEIA LIMA DA CRUZ \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n254.878-2\r\n\r\nRUTH VITORINO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n254.972-3\r\n\r\nVLADIMIR DE AZEVEDO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n254.989-7\r\n\r\nTEREZINHA DE JESUS CARVALHO FERREIR\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n255.247-9\r\n\r\nKATIA TERENA FIGUEIREDO DE AZEVEDO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n255.448-3\r\n\r\nKATIA MACHADO LOUZADA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\n255.632-2\r\n\r\nMARCIA LIMA FERNANDES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n255.731-2\r\n\r\nPATRICIA CARVALHO TINOCO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n255.752-8\r\n\r\nIVANY ALVES DE FARIA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n255.833-6\r\n\r\nELIANE DE SOUSA OLIVEIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n255.855-9\r\n\r\nELIANA DA FONSECA ARAUJO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n255.897-1\r\n\r\nMARIA LEONOR GONCALVES DE ANDRADE M\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n256.150-4\r\n\r\nDAMARIS RODRIGUES LOPES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n256.194-2\r\n\r\nGILCEIA PEREIRA VIEIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n256.504-2\r\n\r\nELAINE MARIA RIBEIRO DE ANDRADE \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n256.645-3\r\n\r\nCRISTINA DA SILVA CAMARA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n279.795-9\r\n\r\nMARIA CONCEICAO MESSIAS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n280.392-2\r\n\r\nMARIA ALICE BOTELHO DOS SANTOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n280.511-7\r\n\r\nMARCIA VALERIA BOSCARDINI \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n280.645-3\r\n\r\nCRISTINA IRACY GOMES DALCOL \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n280.690-9\r\n\r\nANA LUCIA DOS SANTOS VIEIRA SARMENT\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n280.847-5\r\n\r\nMARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n280.912-7\r\n\r\nEDNA FABIANE DA SILVA CORREA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n280.927-5\r\n\r\nMARLUCI ARAUJO CORREA SOUTO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n280.941-6\r\n\r\nVIRGINIA DE PAES BARRETO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.170-1\r\n\r\nADELINE CLEMENTINE RENAULT \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.286-5\r\n\r\nKATIA HELENA DA CONCEICAO RANGEL \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n281.294-9\r\n\r\nTANIA LUCIA MOURA ALVES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n281.376-4\r\n\r\nVANIA MIRANDA NIDECK \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.585-0\r\n\r\nSIMONE DE SOUZA MEDEIROS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n281.612-2\r\n\r\nAYLE AZEREDO GONCALVES PEREIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.702-1\r\n\r\nMARILIA DA COSTA MELLO BUENO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.762-5\r\n\r\nMARGARETE DE FATIMA ALVES DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.864-9\r\n\r\nROSANGELA PINHEIRO DOS SANTOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n281.872-2\r\n\r\nPERCILIA RIBEIRO MACHADO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.925-8\r\n\r\nDORALICE BARREIRO DE JESUS GUIMARAE\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n281.985-2\r\n\r\nJOSEFA SOARES DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n282.151-0\r\n\r\nROSANGELA DA COSTA RAMOS VIEIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n282.245-0\r\n\r\nSONIA REGINA DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n283.121-2\r\n\r\nMARTA CAMPISTA CODECO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n283.210-3\r\n\r\nAMILIA NAGEM ROTAR ASSED DOS SANTOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n283.279-8\r\n\r\nMONIQUE PIRES DA SILVA BASTOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n283.341-6\r\n\r\nHELEN NEVES NUNES DE AMORIM \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n283.375-4\r\n\r\nMARIA INES GRACA FRANCA PAES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n283.468-7\r\n\r\nZORILDA CARNEIRO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n283.470-3\r\n\r\nROBERTA ADRIANA ANILLO MONTEIRO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n283.509-8\r\n\r\nFERNANDA CARIELLO GOMES COUTINHO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n283.553-6\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA LIMA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n283.593-2\r\n\r\nELISABETE APARECIDA STULPEN \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n283.633-6\r\n\r\nCLAUDIA MARIA MARTINS REYS DE MATTO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n283.790-4\r\n\r\nLUCIANA MARIA DA COSTA PERERIA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n290.064-5\r\n\r\nLUCIANE MORAES MENEGARDO ARAUJO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n290.073-6\r\n\r\nFLAVIA ROCHA COELHO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n290.092-6\r\n\r\nMARIA CLAUDIA PADILHA TOSTES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n290.267-4\r\n\r\nANA CRISTINA DA CRUZ \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n290.273-2\r\n\r\nROSANGELA DA COSTA R VIEIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n290.364-9\r\n\r\nALESSANDRA SERRA VIEGAS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n290.413-4\r\n\r\nCRISTIANE CARVALHO DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n290.494-4\r\n\r\nGILMA MACHADO BOTELHO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n290.510-7\r\n\r\nGLEIDE GOMES LEAL \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n290.519-8\r\n\r\nLUCIANA SILVA GUINANCIO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n290.606-3\r\n\r\nMAELI DE CARVALHO VIANA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n290.831-7\r\n\r\nKATIA CILENE F DIAS DA ROCHA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n290.847-3\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA GONCALV\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n290.988-5\r\n\r\nELIANA MARIA SILVEIRA DE ALMEIDA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.078-4\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA DA COSTA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.351-5\r\n\r\nCLAUDIA REGINA RODRIGUES BASTOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.428-1\r\n\r\nARLETE SANTOS FARIAS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.443-0\r\n\r\nSUSANA DE SOUZA CARDOSO BRUSTH \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.451-3\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE QUEIROZ FELIX \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.521-3\r\n\r\nCATARINA MARIA MONTEIRO DE ANDRADE \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.618-7\r\n\r\nBIANCA RICA MARCOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n291.692-2\r\n\r\nANNALICE RIBEIRO CARUZO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.700-3\r\n\r\nGISELI CAMARA LIMA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n291.731-8\r\n\r\nISABEL CRISTINA J SOARES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.739-1\r\n\r\nCONCEICAO CORDEIRO FERREIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n291.746-6\r\n\r\nSILVANA S T DELGADO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n291.756-5\r\n\r\nVALERIA DA SILVA ALMEIDA BARBOSA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n291.791-2\r\n\r\nPATRICIA BOAVENTURA A DE LIMA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.866-2\r\n\r\nMARCIA DE SOUZA MENEZES CONCENCIO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n291.963-7\r\n\r\nMARIA DE FATIMA AMARAL VILLAS BOAS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.051-0\r\n\r\nCRISTIANE BARDASSON DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.055-1\r\n\r\nAPARICIO DA SILVA DE SOUZA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n292.065-0\r\n\r\nCRISTINA MARIA DE MATOS BARBOSA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.069-2\r\n\r\nZILMAR SARMENTO CIPRIANO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.071-8\r\n\r\nROSELENE DE OLIVEIRA NOVAES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\n292.077-5\r\n\r\nEDNA MUNIZ COELHO REIS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.085-8\r\n\r\nJANAINA MACHADO SANTOS VAHIA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.100-5\r\n\r\nMARLUCE LOPES FREIRE PERDOMO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.176-5\r\n\r\nVALERIA DE PAULA DIAS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.208-6\r\n\r\nELIAMARA WERNECK ROQUE \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.215-1\r\n\r\nLEILA ABREU DA SILVA BRANDAO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.391-0\r\n\r\nHERICA VIEIRA NUNES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n292.476-9\r\n\r\nERONEI LEITE PEREIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.562-6\r\n\r\nANDREA DE SOUZA CARDOZO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n292.576-6\r\n\r\nRAQUEL NUNES ALECRIN \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n292.685-5\r\n\r\nSONIA HELENA SOARES DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.734-1\r\n\r\nROSANA LEMOS DE ALMEIDA NASCIMENTO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.750-7\r\n\r\nROSSANA MARCIA DOS SANTOS HENRIQUES\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n292.763-0\r\n\r\nROSANGELA MOREIRA PINHEIRO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.781-2\r\n\r\nRITA DE CASSIA MARTINS RANGEL RAMOS\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.790-3\r\n\r\nRANIEMA DE SA BARRETO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n292.895-0\r\n\r\nLUCIANA MONTEIRO ROCHA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n292.949-5\r\n\r\nANA LUIZA RANGEL BRAGA DE SOUZA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.970-1\r\n\r\nNEILCE VIEIRA RAMADA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.999-0\r\n\r\nIVANA VILLARINHO BONITO ALMEIDA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n293.025-3\r\n\r\nANDREIA CASSIANO BARRETO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n293.088-1\r\n\r\nLIDIA DIAS DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n293.102-0\r\n\r\nROSINEIA MUNIZ \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n293.103-8\r\n\r\nSILVANIA CURTY DO COUTO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n293.104-6\r\n\r\nSILVIA CRISTINA CASTILHO COQUITO FR\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n293.111-1\r\n\r\nNELZA DA COSTA PINHEIRO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n293.135-0\r\n\r\nMARIA APARECIDA C AMARAL \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n293.156-6\r\n\r\nLYLA NACIF DE UZEDA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\n293.293-7\r\n\r\nDARLANE APARECIDA NOBREGA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n293.309-1\r\n\r\nSANDRA B PIRES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n293.317-4\r\n\r\nMONICA DA CUNHA GUSSEN \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n293.323-2\r\n\r\nJOYCE VASCONCELLOS RODRIGUES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n293.331-5\r\n\r\nHELENICE DE CASTRO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n293.332-3\r\n\r\nSILVANA MARTINS PEREIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n293.438-8\r\n\r\nCELI VASCONCELOS VILELA DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n293.571-6\r\n\r\nAURELIA ALONSO BRITTO DELGADO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n293.578-1\r\n\r\nELIANA CLAUDIA DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n293.593-0\r\n\r\nBEATRIZ MACIEL DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n293.830-6\r\n\r\nSANDRA BELCHIOR \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n294.003-9\r\n\r\nHELEN NEVES NUNES DE AMORIM \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n294.005-4\r\n\r\nEDSON FELICISSIMO DE SOUZA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n294.070-8\r\n\r\nKATYA REGINA ARAGAO F PONTES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n294.158-1\r\n\r\nVERA LUCIA INOCENCIO DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n294.236-5\r\n\r\nVALERIA CRISTINA TEIXEIRA FRANCO DE\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n513.941-5\r\n\r\nLEIDE RIBEIRO GOMES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n517.026-1\r\n\r\nEDILEA AUGUSTA KELLY SANTANA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n803.607-1\r\n\r\nSIMONE RANGEL DE SA MACEIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n803.627-9\r\n\r\nCLAUDIA PECLAT BASTOS SODRE \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\n803.655-0\r\n\r\nJUSSARA TEIXEIRA CUSTODIO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n803.659-2\r\n\r\nMARCIA LIMA BARROSO BOTELHO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n803.665-9\r\n\r\nMARLENE MARIANO DOS SANTOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n803.832-5\r\n\r\nMARIA ZELIA GUERREIRO ESCORSATO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n803.895-2\r\n\r\nMARIA JOSE CARVALHO DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n803.896-0\r\n\r\nELIAS MURI DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n803.917-4\r\n\r\nGEORGIA ADRIANA SIQUEIRA MENDES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n803.949-7\r\n\r\nELENITA GONCALVES DOS SANTOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n804.193-1\r\n\r\nFERNANDA OLIVEIRA PALHAS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n804.339-0\r\n\r\nMARIA NAZARETH VENTURA DA CUNHA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.387-9\r\n\r\nIVONE DE SOUZA NASCIMENTO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n804.406-7\r\n\r\nMARILEIA SOARES DOS SANTOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n804.431-5\r\n\r\nLIDIANA GOMES RIBEIRO MARTINS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\n804.467-9\r\n\r\nMARINEA VILA PEREIRA VERBICARIO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.470-3\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA S V TEIXEIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\n804.492-7\r\n\r\nMARGARIDA DE FATIMA LOPES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n804.533-8\r\n\r\nLUCIMAR BRITTO DE A L FERNANDES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n804.553-6\r\n\r\nSANDRA GOMES DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n804.556-9\r\n\r\nLUBIA GOMES CORREA LOPES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.581-7\r\n\r\nJUSSARA CAMPANUCI DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.596-5\r\n\r\nELIANE PITANGA MARTINS FERNANDES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n804.599-9\r\n\r\nMANOEL LUIZ PORTUGAL GOMES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n804.640-1\r\n\r\nELISABETE DA SILVA PINHEIRO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.671-6\r\n\r\nCARLA MARIA DE ALMEIDA MORAES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.723-5\r\n\r\nDONARIA VILELA FARIAS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.805-0\r\n\r\nNADIA MARA DE MIRANDA RIBEIRO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.819-1\r\n\r\nPATRICIA MELO NOVAS PEREIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.837-3\r\n\r\nCECILIA MARIA SOUZA SALLES ELIAS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n804.883-7\r\n\r\nTILDA MANHAES RESENDE ECCARD \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n804.937-1\r\n\r\nCLARISSE DA SILVA PUSSENTI COSTA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.958-7\r\n\r\nCLAUDISSEA NUNES SIQUEIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.993-4\r\n\r\nUBIRAJARA PEIXOTO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n805.028-8\r\n\r\nSILVANA NUNES DE AZEVEDO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n805.060-1\r\n\r\nDARQUICINEIA ALVES DE O FONTELLA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n805.128-6\r\n\r\nRITA DE CASSIA PEREIRA DE A MELO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n805.129-4\r\n\r\nANA LUCIA BARRETO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n805.201-1\r\n\r\nREGINA DE JESUS MEIRELES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n805.270-6\r\n\r\nPATRICIA VILLAR FERREIRA DE MELO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n805.274-8\r\n\r\nDENIR DA COSTA PEREIRA DA MOTTA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n805.313-4\r\n\r\nCLAUDIA MARIA BASTOS FERNANDO DE MO\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n805.337-3\r\n\r\nMARIA PAULA MARINHO DUARTE \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n805.430-6\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS NASCIMENTO SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n805.460-3\r\n\r\nMARILUCI BARENCO MELLO C DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n805.527-9\r\n\r\nMARLENE FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n805.659-0\r\n\r\nRITA DE CASSIA C RODRIGUES VICTORIA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n805.688-9\r\n\r\nDEISE RIBEIRO COSTA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n805.711-9\r\n\r\nZENAIR TOLEDO DE CARVALHO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n805.720-0\r\n\r\nMARLENE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n805.749-9\r\n\r\nSUZANA MOTA DE CARVALHO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n805.762-2\r\n\r\nRUTH REIS DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n805.841-4\r\n\r\nELENY CAMARA GARCIA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n805.885-1\r\n\r\nLUCIA XAVIER PEREIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n805.911-5\r\n\r\nMARTA NARAINA DIMAS GONCALVES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n805.956-0\r\n\r\nMARIA VILCE COSTA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n805.969-3\r\n\r\nESTER COSTA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n806.025-3\r\n\r\nMARINALVA DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n806.050-1\r\n\r\nMARIZE CONCEICAO DE JESUS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n806.092-3\r\n\r\nMARTA APARECIDA DE SOUZA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n806.123-6\r\n\r\nDEISE MARIA PEREIRA TIBURCIO DA SIL\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n806.126-9\r\n\r\nDORALICE BARREIRO DE JESUS GUIMARAE\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n806.134-3\r\n\r\nROSANA DO AMARAL GUIMARAES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n806.179-8\r\n\r\nVERA LUCIA PASCHOAL \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n806.189-7\r\n\r\nSUELI HELOISA FREZE \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n815.096-3\r\n\r\nANA APARECIDA DE OLIVEIRA HENRIQUE \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n815.111-0\r\n\r\nRUTH MARA ASSAFF LEAL MOBARAK \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n815.135-9\r\n\r\nNEUMA REGINA PROENCA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n815.139-1\r\n\r\nLUCIMAR MARTINS DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n815.206-8\r\n\r\nMARISA BARROSO BRITO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n815.239-9\r\n\r\nLUZIA DE JESUS ALVES DIAS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n815.288-6\r\n\r\nIZAETH FRAGOSO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n815.311-6\r\n\r\nMARIA DE CASSIA MENDES SERRANO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n815.312-4\r\n\r\nLUCIA MARIA DA SILVA DELGADO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n815.484-1\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DA SILVA SANTOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n833.899-8\r\n\r\nMARCIA MARIA COSTA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n838.033-9\r\n\r\nVIVIAN RODRIGUES ARAUJO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.919-9\r\n\r\nPATRICIA DE ALMEIDA COSTA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n838.980-1\r\n\r\nLUDIANA SOARES DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.272-2\r\n\r\nREGILANE VIEIRA SCHOTE NOGUEIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n840.327-1\r\n\r\nSILVANA NOGUEIRA MARTINS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n840.620-9\r\n\r\nREGINA COELI DE ARAUJO VASCONCELOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n840.644-9\r\n\r\nDEISELI COSTA COUTINHO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n840.820-5\r\n\r\nFERNANDA MORAES ERTHAL DIAS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.364-0\r\n\r\nFATIMA TEREZA VIANNA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n844.369-9\r\n\r\nCATIA SANTOS DE SOUZA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.559-5\r\n\r\nROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n844.569-4\r\n\r\nMADALENA SERAFIM MENEZES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n844.575-1\r\n\r\nEDIR DA SILVA MACHADO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.619-6\r\n\r\nROGERIA DA SILVA BRITO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n846.194-9\r\n\r\nLILIAN DE OLIVEIRA TORRES HOMEM FER\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n846.410-9\r\n\r\nNIVANIA CARVALHO ROCHA DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n846.418-2\r\n\r\nERICA DE AZEVEDO BRAGA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n846.440-6\r\n\r\nSOLANGE PUPO PRINS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n847.595-6\r\n\r\nJOELMA MENDES DA CRUZ \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n847.615-2\r\n\r\nPATRICIA MARQUES COSTA MEIRELES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n847.879-4\r\n\r\nVALERIA DA SILVA PEREIRA TAVARES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n847.905-7\r\n\r\nROSANA ALVES VAZ LISBOA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n847.920-6\r\n\r\nFERNANDA BRUNO TAVARES \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n847.924-8\r\n\r\nANA PAULA MARTINS DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n847.953-7\r\n\r\nRENATA CAMPOS PEREIRA DE CAMARGO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n869.724-5\r\n\r\nADRYANA MOTA DE MELO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n869.726-0\r\n\r\nADRIANA SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n869.779-9\r\n\r\nNELMA DA COSTA AMARAL \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n869.787-2\r\n\r\nTATIANE MARIA DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\n870.267-2\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS C DA CRUZ \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n870.291-2\r\n\r\nCLAUDIA CHRISOSTOMO JACKSON \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n942.885-5\r\n\r\nRANIEMA DE SA BARRETO \r\n\r\nDOC I\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\n1.154.841-9\r\n\r\nCRISTINA ALMEIDA MORELLI \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.165.780-6\r\n\r\nSHIRLEY DE FREITAS \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.206.242-8\r\n\r\nKATIA REGINA DE QUEIROZ\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n1.206.269-1\r\n\r\nARINDA MELLO CASTILHO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.206.277-4\r\n\r\nVERA LUCIA FERREIRA AGUIAR \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\n1.208.294-7\r\n\r\nMARLENE JULIACE NINIZE DA SILVA \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.208.521-3\r\n\r\nSONIA MARIA LEITE PINHEIRO FERREIRA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.208.609-6\r\n\r\nSANDRA MARIA LACERDA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n1.208.764-9\r\n\r\nIOLANDA LOPES DE ALMEIDA FRANCO \r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.208.913-2\r\n\r\nSONIA APARECIDA FLORENZANO DE SOUZA\r\n\r\nDOC II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nId: 1256239"
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                        "DECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/060/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário de Estado REGINALDO BALIEIRO DINIZ para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Secretaria de Estado de Habitação, no período de 02 a 11 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-06/041/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário de Estado LUIZ ANTONIO DA SILVA ALVES para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 03 a 11 de fevereiro de 2012, pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETOS DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR MARCOS ANTONIO DE CARVALHO, ID. Funcional nº 04277101-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/50287/2012.\r\n\r\nNOMEAR ROSALI BATISTA ZAVOLI, Professor Docente II, matrícula nº 804620-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Fatima Kzam Damaceno de Lacerda, matrícula nº 1278-1. Processo nº E-26/60136/2012.\r\n\r\nNOMEAR RAFAELA SANT ANNA DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Sheila Dias Campanate, matrícula nº 3073-4. Processo nº E-26/15046/2012. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/10189/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual GUSTAVO CESAR ALVES PEQUENO, matrícula nº 0957490-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Comércio Exterior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 08 de junho de 2011, publicado no D.O. de 09/06/2011, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, FERNANDO GUSTAVO BARBOSA SABIONI, matrícula nº 0955792-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Comércio Exterior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\n\r\nId: 1256259"
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Processo nº E-12/227/2012.\r\n\r\nNOMEAR DARLAN ADIB HAUCH FILHO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor de Projetos I, símbolo DAS-8, da Supervisão Executiva, da Coordenação Geral, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vanessa Vargas D' Avila, matrícula nº 0949915-3. Processo nº E-12/228/2012.\r\n\r\nEXONERAR FÁBIO ESTEVES MACHADO, Capitão PM, ID Funcional nº 2447637-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/042/2012.\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO ESTEVES MACHADO, Capitão PM, ID Funcional nº 2447637-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-6, da Diretoria de Manutenção, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Oswaldo Franco de Mendonça, ID Funcional nº 1959856-4. Processo nº E-13/042/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, OSWALDO FRANCO DE MENDONÇA, Piloto Policial, ID Funcional nº 1959856-4, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-6, da Diretoria de Manutenção, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/42/2012.\r\n\r\nEXONERAR ALEXANDRE ALCEBIADES CARVALHO, ID. Funcional nº 1910325-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/226/2012.\r\n\r\nNOMEAR FABIO ADIB GOMES DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Alcebiades Carvalho, ID. Funcional nº 1910325-5. Processo nº E-12/226/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, CARLA SANTO ANASTÁCIO, matrícula nº 24/007855-0, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480254/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO SEMERARO RITO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42813, de 19/01/2011. Processo nº E-01/50226/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, ROSANIA DA SILVA AZEVEDO, matrícula nº 6285213-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/055/2012.\r\n\r\nEXONERAR MARCÍLIO SANTOS DE MACEDO do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130047/2012.\r\n\r\nNOMEAR ELCIO DE SOUZA, matrícula nº 040356-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Robson Salgueiro da Costa, matrícula nº 040388-1. Processo nº E-21/130047/2012.\r\n\r\nEXONERAR ELCIO DE SOUZA, matrícula nº 040356-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Faturamento, da Divisão de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130047/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCÍLIO SANTOS DE MACEDO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Faturamento, da Divisão de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Elcio de Souza, matrícula nº 040356-8. Processo nº E-21/130047/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de outubro de 2011, SIDNEI MARTINS DANTAS, ID Funcional nº 3105203-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650117/2012.\r\n\r\nNOMEAR LEILA MARIZA DE FARIA CORREIA para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sidnei Martins Dantas, ID Funcional nº 3105203-7. Processo nº E-08/650117/2012.\r\n\r\nTORNAR sem efeito o Ato de 25 de novembro de 2011, publicado no D.O. de 28/11/2011, que nomeou MAURICIO COURVISIER para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jocelyn Santos Oliveira, ID Funcional nº 4275870-0. Processo nº E-08/650092/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2011, JOÃO LUIZ NADAL BARROSO, ID Funcional nº 4284330-8, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650116/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de novembro de 2011, FELIPE DE BRITO FRATTE MODESTO, matrícula nº 390622-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/511739/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de janeiro de 2012, TAMIRYS ARAUJO PANZA DOS SANTOS, matrícula nº 29/4530-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450046/2012.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO DO COUTO FILHO para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Tamirys Araujo Panza dos Santos, matrícula nº 29/4530-1. Processo nº E-18/450046/2012.\r\n\r\nTORNAR sem efeito o Ato de 21 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 22/09/2011, que nomeou CARLOS WILSON RIBEIRO FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Andrade de Oliveira, matrícula nº 936946-3. \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2012, SIMONE SOUTO PITTA, matrícula nº 954710-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/158/2012.\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO DE ALMEIDA CASCARDO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Simone Souto Pitta, matrícula nº 954710-0. Processo nº E-23/158/2012.\r\n\r\nEXONERAR SILVIA BAPTISTA SILVEIRA, matrícula nº 0954248-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Pessoal, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/117/2012.\r\n\r\nNOMEAR SANDRA CRISTINA MACHADO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Pessoal, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Silvia Baptista Silveira, matrícula nº 0954248-1. Processo nº E-23/117/2012. \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02.02.2012\r\n\r\nPÁGINA 1 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nROSALI SOUZA MAYRINK\r\n\r\nOnde se Lê: ... e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/50279/2012, \r\n\r\nLeia-se: e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/50279/2012,\r\n\r\nROSALI SOUZA MAYRINK\r\n\r\nOnde se Lê: ... e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/50250/2012, \r\n\r\nLeia-se: e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/50250/2012,\r\n\r\nId: 1256258"
                    ],
                    "1256249": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/269/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à SEPLAG, para as providências complementares.\r\n\r\nDE 02 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/034/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/001/2564/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/025/2512/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/208/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0004/0010/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.022/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.334/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/000.053/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Habitação, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/062/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, com vistas à SUDERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/063/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, com vistas à SUDERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/064/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, com vistas à SUDERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1256249"
                    ],
                    "1256248": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 02 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/663184/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do PRODERJ, Joanino Pascarela de Mattias, matrícula nº 293.073-3, Técnico de Suporte Computação e Processamento, para a SEDRAP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/13/10000/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição da servidora estadual do CBMERJ, Patrícia Erthal Vianna da Silva, RG nº 28.499, para a DPGE. \r\n\r\nId: 1256248"
                    ],
                    "1256185": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01/02/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/2621/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 00811/2011-Registro de Preços de para aquisição de massas, realizada no Sistema SIGA -www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o lote 1 em favor da licitante DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA, pelo valor global de R$ 4.598,30(quatro mil quinhentos e noventa e oito reais e trinta centavos) e em favor da licitante GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., o lote 2 pelo valor global de R$ 6.610,00(seis mil seiscentos e dez reais) e o lote 3 pelo valor global total de R$ 43.099,50 (quarenta e três mil noventa e nove e reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1256185"
                    ],
                    "1255611": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\n\r\nDE 30.01.2012\r\n\r\n*Processo E-13/20.019/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor total estimado de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), com base no inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n*Processo E-13/20.018/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor total estimado de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), com base no inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 31.01.2012.\r\n\r\nId: 1255611"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1256231": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.01.2012\r\n\r\nFIXO as atribuições dos servidores relacionados em anexo, até 29 de fevereiro de 2012, para exercerem, exclusivamente, as atividades de examinadores, tendo em vista a necessidade de atender a grande demanda reprimida de candidatos aptos à realização dos exames teóricos e práticos de direção veicular.\r\n\r\nSituações de excepcional necessidade do serviço serão examinadas pelo Vice-Presidente e pelo Diretor Geral de Administração e Finanças.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nEXAMINADORES LOTADOS NA DIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDH\r\n\r\nCAT\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\n001\r\n\r\nAE\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA S. WALTZ\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n016\r\n\r\nAD\r\n\r\nGUSTAVO RODOLFO R. ARMADA\r\n\r\nHAB/PT PENHA\r\n\r\n030\r\n\r\nAC\r\n\r\nLUZIMAR DE SOUZA M. ROCHA\r\n\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n\r\n035\r\n\r\nB\r\n\r\nTANIA MARIA DE LIMA\r\n\r\nHAB/PT VL ISABEL/IGUATEMI\r\n\r\n037\r\n\r\nB\r\n\r\nVERA LÚCIA S. BAPTISTA\r\n\r\nHAB/PT DET SUL\r\n\r\n043\r\n\r\nB\r\n\r\nSANDRA REGINA LOPES DE SÁ DE SOUZA\r\n\r\nHAB/EXPED\r\n\r\n044\r\n\r\nD\r\n\r\nMARIA LÚCIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n045\r\n\r\nD\r\n\r\nSHEILA SCALZO\r\n\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n\r\n046\r\n\r\nB\r\n\r\nTANIA CARVALHO COSTA \r\n\r\nHAB/PT DET OESTE\r\n\r\n049\r\n\r\nD\r\n\r\nMARCIA RIBEIRO BARRETO DE ANDRADE\r\n\r\nHAB/PT PENHA \r\n\r\n052\r\n\r\nAE\r\n\r\nGERSON S. LISBOA \r\n\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n\r\n071\r\n\r\nD\r\n\r\nDURVAL DA SILVA SOARES \r\n\r\nHAB/PT B ROXO\r\n\r\n101\r\n\r\nAD\r\n\r\nJORGE GOMES ROSSINI\r\n\r\nHAB/PT VL ISABEL/IGUATEMI\r\n\r\n112\r\n\r\nAD\r\n\r\nMARIA CECÍLIA M. M. GONÇALVES\r\n\r\nHAB/PT MADUREIRA\r\n\r\n113\r\n\r\nD\r\n\r\nROBERTO TEIXEIRA \r\n\r\nHAB/PT TERESÓP\r\n\r\n114\r\n\r\nD\r\n\r\nONDINA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nHAB/PT ILHA \r\n\r\n120\r\n\r\nAD\r\n\r\nADALBERLENE C. MATHEUS\r\n\r\nHAB/PT B TIJUCA\r\n\r\n121\r\n\r\nD\r\n\r\nVERA LÚCIA MARIA DE ASSIS SILVA\r\n\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n\r\n128\r\n\r\nAE\r\n\r\nDIONEA MARIA B. TABOADA \r\n\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n\r\n129\r\n\r\nAD\r\n\r\nDIONE MARIA B. TABOADA \r\n\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n\r\n148\r\n\r\nE\r\n\r\nÁLVARO ALVES DE ANDRADE \r\n\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n\r\n149\r\n\r\nAD\r\n\r\nPAULO CESAR THEODORO CABRAL \r\n\r\nHAB/PT VL ISABEL/IGUATEMI\r\n\r\n153\r\n\r\nD\r\n\r\nVANDERLEI PEÇANHA \r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n157\r\n\r\nD\r\n\r\nROBSON IVO DOS SANTOS\r\n\r\nHAB/PT D CAXIAS\r\n\r\n160\r\n\r\nAE\r\n\r\nANTONIO CARLOS PEIXOTO FERREIRA\r\n\r\nHAB/APREND/CFC\r\n\r\n162\r\n\r\nD\r\n\r\nANGELA COSTA BORBA\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n183\r\n\r\nAD\r\n\r\nROSA CORREA DOS RAMOS \r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n219\r\n\r\nD\r\n\r\nMARLÔVA DURÃES MACEDO MARTINS\r\n\r\nHAB/PT MADUREIRA\r\n\r\n226\r\n\r\nAE\r\n\r\nOSCAR VIEIRA NETO\r\n\r\nHAB/PT PENHA \r\n\r\n241\r\n\r\nAD\r\n\r\nADALBERTO SANTANA \r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n261\r\n\r\nAD\r\n\r\nVILMA DO NASCIMENTO DIAS\r\n\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n\r\n267\r\n\r\nC\r\n\r\nCRISTINA TELLES DE SOUZA \r\n\r\nHAB/PT ILHA \r\n\r\n282\r\n\r\nB\r\n\r\nMIGUEL ANGELO MANHAES DE JESUS\r\n\r\nHAB/PT B MANSA\r\n\r\n288\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUIS HENRIQUE LEONARDO \r\n\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n\r\n295\r\n\r\nB\r\n\r\nMARIA ZÉLIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nHAB/PT SP ALDEIA\r\n\r\n304\r\n\r\nE\r\n\r\nFLÁVIO CERQUEIRA RAMALHO\r\n\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n\r\n305\r\n\r\nAD\r\n\r\nVANDA MARIA CARMEN PENA\r\n\r\nHAB/PT D CAXIAS\r\n\r\n306\r\n\r\nE\r\n\r\nCARLOS ALBERTO VIDAL RAMOS \r\n\r\nHAB/PT B ROXO\r\n\r\n310\r\n\r\nB\r\n\r\nLIDIA CARVALHO SECUNDO\r\n\r\nHAB/PT D CAXIAS\r\n\r\n315\r\n\r\nD\r\n\r\nUBIRACY C. DE SOUZA FILHO\r\n\r\nHAB/APREND/CFC\r\n\r\n318\r\n\r\nD\r\n\r\nMARIA MADALENA DO L. MAZZACARO\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n324\r\n\r\nB\r\n\r\nNEUSA CENDÃO PEIXOTO VIVIAN\r\n\r\nHAB/APREND/CFC\r\n\r\n358\r\n\r\nAE\r\n\r\nRICARDO DE CASTRO SILVA\r\n\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n\r\n371\r\n\r\nE\r\n\r\nFRANCSICO ANDRÉ B. VASCONCELOS\r\n\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n\r\n372\r\n\r\nB\r\n\r\nMARIALBA CUPELLO FARIA \r\n\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n\r\n373\r\n\r\nB\r\n\r\nLANA CRISTINA F. GAMBASIANE\r\n\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n\r\n377\r\n\r\nAE\r\n\r\nCLAÚDIO DOS SANTOS ADÃO\r\n\r\nHAB/PT PENHA\r\n\r\n382\r\n\r\nB\r\n\r\nJUSSARA BARRETO QUEIROZ\r\n\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n\r\n383\r\n\r\nB\r\n\r\nMARIA MARGARIDA PASSOS\r\n\r\nHAB/PT B ROXO\r\n\r\n411\r\n\r\nB\r\n\r\nALMERINDA DO N. RICARDO \r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n418\r\n\r\nE\r\n\r\nFRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nHAB/PT B ROXO\r\n\r\n423\r\n\r\nAD\r\n\r\nJAMES DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nHAB/PT NILOPOLIS\r\n\r\n427\r\n\r\nD\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO RIOS\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n431\r\n\r\nB\r\n\r\nLUCIENE RAGGI DE SOUZA \r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n438\r\n\r\nD\r\n\r\nMARIA LÚCIA LEAL SANTOS \r\n\r\nHAB/PT VL ISABEL/IGUATEMI\r\n\r\n444\r\n\r\nB\r\n\r\nROSEMARY DA SILVA RAMALHO\r\n\r\nHAB/PT JACAREP\r\n\r\n448\r\n\r\nD\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MALAFAIA DE SOUZA\r\n\r\nHAB/PT BAIXADA \r\n\r\n455\r\n\r\nD\r\n\r\nJOSÉ LUIZ LOURENÇO VIEIRA \r\n\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n\r\n459\r\n\r\nD\r\n\r\nSONIA REGINA CARDOSO T. RODRIGUES\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n474\r\n\r\nAB\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ALZUGUIR \r\n\r\nHAB/PT TERESÓP\r\n\r\n480\r\n\r\nAD\r\n\r\nJOSÉ MARTINS DUTRA\r\n\r\nHAB/PT BAIXADA\r\n\r\n483\r\n\r\nAB\r\n\r\nAURORA AUXILIADORA E. DA NEVES \r\n\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n\r\n488\r\n\r\nAE\r\n\r\nAMADEU SANTOS RICARDO\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n490\r\n\r\nB\r\n\r\nBERENICE DO NASCIMENTO QUINTANILHA\r\n\r\nHAB/PT B TIJUCA\r\n\r\n496\r\n\r\nB\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE DE ALENCAR\r\n\r\nHAB/APREND/CFC\r\n\r\n499\r\n\r\nD\r\n\r\nLILIA CRISTINA SANTOS NEWTON\r\n\r\nHAB/PT MÉIER\r\n\r\n511\r\n\r\nD\r\n\r\nSHEILA RIBEIRO LAVINAS PICCIANI\r\n\r\nHAB/PT B TIJUCA\r\n\r\n514\r\n\r\nAC\r\n\r\nTANIA DA SILVA TAVARES\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n516\r\n\r\nAB\r\n\r\nLEA REZENDE DO NASCIMENTO\r\n\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n\r\n525\r\n\r\nD\r\n\r\nÁDINA CAMPOS LARANJA\r\n\r\nHAB/PT DET SUL\r\n\r\n583\r\n\r\nD\r\n\r\nFABIO BARROS GONÇALVES\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n601\r\n\r\nD\r\n\r\nSANDRA MARCIA CORDEIRO LUZ\r\n\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n\r\n612\r\n\r\nAC\r\n\r\nMARIZE CARLOS DE SOUZA LINS\r\n\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n\r\n613\r\n\r\nB\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MADUREIRA MACHADO\r\n\r\nHAB/PT PENHA\r\n\r\n619\r\n\r\nB\r\n\r\nANA CARLA MARENDAZ MAIA\r\n\r\nHAB/EXPED\r\n\r\n620\r\n\r\nB\r\n\r\nANA CAROLINA S LOPES GOMES\r\n\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n\r\n621\r\n\r\nB\r\n\r\nANA CLAUDIA ROUBAUD FARIAS\r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n629\r\n\r\nB\r\n\r\nDILERMARIA CATARINA C FERREIRA\r\n\r\nHAB/ACESSO 5\r\n\r\n632\r\n\r\nD\r\n\r\nFABIANA GONÇALVES FARIA SAINT' CLAIR\r\n\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n\r\n635\r\n\r\nD\r\n\r\nFABIO FORTUNA PAIVA\r\n\r\nHAB/PT PETRÓP\r\n\r\n636\r\n\r\nD\r\n\r\nFILIPE VIEIRA LANNUZZI \r\n\r\nHAB/PT MÉIER\r\n\r\n642\r\n\r\nD\r\n\r\nLEANDRO DA ROCHA PESSANHA\r\n\r\nHAB/PT MAGÉ\r\n\r\n643\r\n\r\nB\r\n\r\nLEANDRO MOREIRA CORREA\r\n\r\nHAB/PT PETRÓP\r\n\r\n644\r\n\r\nD\r\n\r\nLEO TORTORI SEIXAS\r\n\r\nHAB/PT MAGÉ\r\n\r\n647\r\n\r\nD\r\n\r\nNILTON RIBEIRO DO N JUNIOR\r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n653\r\n\r\nB\r\n\r\nSANDRO VIEIRA MEDEIROS\r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n665\r\n\r\nAD\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n\r\n667\r\n\r\nB\r\n\r\nFLÁVIA VIEIRA SAMPAIO\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n671\r\n\r\nD\r\n\r\nJUÇARA ALENCAR BOAVENTURA\r\n\r\nHAB/PT VL ISABEL/IGUATEMI\r\n\r\n706\r\n\r\nB\r\n\r\nGISELE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n\r\n720\r\n\r\nB\r\n\r\nJULIANO AUGUSTO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n\r\n752\r\n\r\nB\r\n\r\nBRUNO FERRAZ ALMEIDA\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n753\r\n\r\nB\r\n\r\nBRUNO LEMOS P KHALIL\r\n\r\nHAB/ PT DET SUL\r\n\r\n756\r\n\r\nB\r\n\r\nFABRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n759\r\n\r\nD\r\n\r\nJERÔNIMO MAGALHAES DO NASCIMENTO\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n761\r\n\r\nB\r\n\r\nJORGE TRINDADE NETO\r\n\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n\r\n763\r\n\r\nB\r\n\r\nKARINA PEREIRA DIAS\r\n\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n\r\n765\r\n\r\nAB\r\n\r\nLUCIANA ZACHARIAS SANTOS \r\n\r\nHAB/PT JACAREP\r\n\r\nEXAMINADORES LOTADOS EM OUTRAS DIRETORIAS\r\n\r\nDH\r\n\r\nCAT\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\n025\r\n\r\nB\r\n\r\nJUREMA DA COSTA ENEDINO\r\n\r\nCOORD. SERV DESCENTRALI\r\n\r\n061\r\n\r\nAD\r\n\r\nRAIMUNDA HELENA ARCENIO CORREIA \r\n\r\nATG\r\n\r\n93\r\n\r\nAE\r\n\r\nSERGIO CAMPOS ASSIS\r\n\r\n27ª CRT/MESQUITA\r\n\r\n156\r\n\r\nAE\r\n\r\nEMILIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCRT/C.FRIO\r\n\r\n189\r\n\r\nAE\r\n\r\nROSANE VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nDRV/ARQUIVO\r\n\r\n199\r\n\r\nD\r\n\r\nJORGE ANTONIO DE MELO TORRES \r\n\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n\r\n202\r\n\r\nE\r\n\r\nEDSON PACHECO\r\n\r\n26ª CRT/ITABORAI\r\n\r\n211\r\n\r\nD\r\n\r\nTANIA ROSA NOGUEIRA\r\n\r\nSD/D.PESSOAL\r\n\r\n212\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUIZ FERNANDO NEVES RIBEIRO\r\n\r\n20ª CRT/C. FRIO\r\n\r\n229\r\n\r\nB\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA VIEIRA DE JESUS\r\n\r\nDRV/CERTIDÕES\r\n\r\n240\r\n\r\nD\r\n\r\nNILCÉIA MARIA DE LIMA MOREIRA\r\n\r\nDRV/DESP-ARQUIVO\r\n\r\n244\r\n\r\nD\r\n\r\nSUELI RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nDRV/DESP\r\n\r\n256\r\n\r\nAD\r\n\r\nARMINDO DE CANELLAS FILHO \r\n\r\n15ª CRT/NILÓPOLIS\r\n\r\n280\r\n\r\nAD\r\n\r\nELIZETE OLEGÁRIO FIGUEIRA\r\n\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n\r\n289\r\n\r\nAD\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO V. FERREIRA \r\n\r\n22ª CRT/S. JARDIM\r\n\r\n301\r\n\r\nD\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA PINTO\r\n\r\nDAF/PROGFIN\r\n\r\n303\r\n\r\nD\r\n\r\nROBERTO MARINHO RUFINO\r\n\r\n11ª CRT/S GONÇALO\r\n\r\n308\r\n\r\nE\r\n\r\nJOSUE GAMBOA\r\n\r\nSD\r\n\r\n319\r\n\r\nAD\r\n\r\nWALDIR RAMOS BARBOZA\r\n\r\nSD/PORTARIA\r\n\r\n328\r\n\r\nB\r\n\r\nTANIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nCJC\r\n\r\n334\r\n\r\nAD\r\n\r\nJORGE FERNANDO BARRETO (FAFÁ)\r\n\r\nDRV/CERTIDÕES\r\n\r\n337\r\n\r\nD\r\n\r\nEDMILSON JOSÉ FURTADO DOS SANTOS \r\n\r\nSD/D.PESSOAL\r\n\r\n348\r\n\r\nB\r\n\r\nGEYSA CRUZ DE MOURA\r\n\r\nSD\r\n\r\n363\r\n\r\nE\r\n\r\nROBSON BANDEIRA DA COSTA\r\n\r\nTRANSPORTE\r\n\r\n365\r\n\r\nD\r\n\r\nMANCILDO MOREIRA FILHO\r\n\r\nC. ESTATIST\r\n\r\n368\r\n\r\nAE\r\n\r\nNELSON ROBERTO MACHADO\r\n\r\nTRANSPORTE/GARAGEM\r\n\r\n388\r\n\r\nAD\r\n\r\nTELMO MACHADO FILHO\r\n\r\nDRV/ARQUIVO-GARAGEM\r\n\r\n395\r\n\r\nAE\r\n\r\nSILVESTRE MARTINHO DA SILVA\r\n\r\n4º CRT/N. IGUAÇU\r\n\r\n408\r\n\r\nAE\r\n\r\nMARCOS CESAR FERREIRA SIMÕES ROSA \r\n\r\nCRT/MARICÁ\r\n\r\n414\r\n\r\nD\r\n\r\nAUGUSTO JOSÉ TAVARES\r\n\r\nTRANSPORTES\r\n\r\n421\r\n\r\nAD\r\n\r\nIVAN MAIA DA SILVA\r\n\r\n3ª CRT/N. FRIBURGO\r\n\r\n430\r\n\r\nAD\r\n\r\nLOURIVAL DE ASSIS MAIA\r\n\r\nDIV ATEND DESP\r\n\r\n434\r\n\r\nAD\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO ALVES POPPOLINO\r\n\r\nJARI\r\n\r\n435\r\n\r\nAB\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO MEIRELLES\r\n\r\nDP PESSOAL\r\n\r\n436\r\n\r\nB\r\n\r\nMARCOS DA CRUZ GONÇALVES\r\n\r\nSD/D. PATRIM\r\n\r\n443\r\n\r\nAD\r\n\r\nROBERVAL MENDES DA S. OLIVEIRA\r\n\r\nDAF/PROGFIN\r\n\r\n451\r\n\r\nD\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nB. PIRAÍ\r\n\r\n468\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDAP/V.REDON\r\n\r\n478\r\n\r\nAD\r\n\r\nANTONIA ALVES CORREA\r\n\r\n8ª CRT/SAQUAREMA\r\n\r\n482\r\n\r\nD\r\n\r\nCESAR AUGUSTO DE CARVALHO\r\n\r\nATG/ZELADORIA\r\n\r\n494\r\n\r\nB\r\n\r\nJOAQUIM COSTA DA S. LOBO \r\n\r\nDAF/ADM FINAC\r\n\r\n501\r\n\r\nAB\r\n\r\nLUCIA AMÉLIA FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nSD\r\n\r\n505\r\n\r\nAB\r\n\r\nOCTAVIO AUGUSTO BORDALLO AMORIN\r\n\r\nENGENHARIA\r\n\r\n508\r\n\r\nB\r\n\r\nROSANGELA MARIA SOUZA\r\n\r\n15ª CRT/NILÓPOLIS\r\n\r\n509\r\n\r\nD\r\n\r\nSANDRA HELENA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n\r\n510\r\n\r\nD\r\n\r\nSÉRGIO DOS SANTOS SCHULLER\r\n\r\nITAGUAI \r\n\r\n517\r\n\r\nAD\r\n\r\nSILVIA MARILIA SANA PINTO VIEIRA\r\n\r\n27ª CRT\r\n\r\n519\r\n\r\nB\r\n\r\nARLETE LOPES MARINS\r\n\r\nDRV/ ST LUZIA\r\n\r\n520\r\n\r\nB\r\n\r\nDENIZE LIMA MACHADO\r\n\r\nDRV/DESP\r\n\r\n522\r\n\r\nD\r\n\r\nCARLOS ANTONIO PEREIRA GARCIA\r\n\r\n9ª CRT/TERESOPOLIS\r\n\r\n575\r\n\r\nAD\r\n\r\nUILSON ROSA PEREIRA\r\n\r\nSD\r\n\r\n584\r\n\r\nAD\r\n\r\nKLEBER FIUZA DA COSTA\r\n\r\nDRV/ ST LUZIA\r\n\r\n586\r\n\r\nB\r\n\r\nGLAUCO LA MACCHIA DA SILVA\r\n\r\nSD/CORREG\r\n\r\n588\r\n\r\nB\r\n\r\nHUDSON SIQUEIRA DAS FLORES\r\n\r\nCRT\r\n\r\n589\r\n\r\nD\r\n\r\nJOÃO INACIO PEREIRA\r\n\r\nTRANSPORTES\r\n\r\n592\r\n\r\nAD\r\n\r\nIRAPUAN MARTINS FEIJO\r\n\r\n8ª CRT/ARARUAMA\r\n\r\n594\r\n\r\nD\r\n\r\nOSCAR MACIEL DIAS SOBRINHO\r\n\r\nDRV-SAIT\r\n\r\n599\r\n\r\nAB\r\n\r\nROBERTO SCHEMID ABO-GAMEM CUNHA\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n611\r\n\r\nB\r\n\r\nISAIAS CELESTINO DA SILVA NETO\r\n\r\nSD/ENGENH\r\n\r\n614\r\n\r\nD\r\n\r\nSILVIA REGINA DIAS DA SILVA\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n618\r\n\r\nD\r\n\r\nALIPIO LIZARRDO CONSTANT LOHMANN\r\n\r\n1ª CRT/NITERÓI\r\n\r\n624\r\n\r\nD\r\n\r\nCARLOS EDUARDO YAÑEZ SILVA\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n631\r\n\r\nB\r\n\r\nERIKA REIS MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n634\r\n\r\nB\r\n\r\nFÁBIO DA CUNHA SANHUDO\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n638\r\n\r\nB\r\n\r\nJOEL HENRIQUE MENDES DE MESQUITA\r\n\r\nDRV/VIST. VOL\r\n\r\n655\r\n\r\nB\r\n\r\nTALITA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDRV/ACESSO7\r\n\r\n659\r\n\r\nB\r\n\r\nALEXANDRE LEITÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n670\r\n\r\nAD\r\n\r\nJOSÉ CESAR LOPES JUNIOR\r\n\r\nSD/AUDI FIN\r\n\r\n682\r\n\r\nAB\r\n\r\nALDAIR JOSÉ FERNANDES\r\n\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n\r\n684\r\n\r\nB\r\n\r\nANA CLAUDIA FREITAS DE SOUSA \r\n\r\nASS. CONT. INTERNO\r\n\r\n686\r\n\r\nB\r\n\r\nANDRE LUIZ DA CONCEIÇÃO MARTINS\r\n\r\nDRV/BANGU\r\n\r\n687\r\n\r\nB\r\n\r\nANGÉLICA MARTINS VIDIGAL\r\n\r\nDP PESSOAL\r\n\r\n688\r\n\r\nB\r\n\r\nANNE CRISTINA DA SILVA PARDELINHA\r\n\r\nASS. CONT. INTERNO\r\n\r\n689\r\n\r\nB\r\n\r\nARMANDO ALBERTO R LOPES JUNIOR\r\n\r\nACESSO 2\r\n\r\n691\r\n\r\nB\r\n\r\nBRUNO BARROS DA SILVA\r\n\r\nSD/C. ESTATIST\r\n\r\n697\r\n\r\nB\r\n\r\nEDUARDO COUTO DE SOUSA\r\n\r\nDIRHAB/PT ARARUAMA\r\n\r\n699\r\n\r\nAB\r\n\r\nEMERSON ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nENGENHARIA\r\n\r\n701\r\n\r\nB\r\n\r\nFABIANO PINTO GOUVEA\r\n\r\nDRV/DESP\r\n\r\n703\r\n\r\nB\r\n\r\nFLÁVIO PAIVA DA SILVA\r\n\r\nDAF/SERV EXECUÇ FINANC\r\n\r\n705\r\n\r\nB\r\n\r\nGIANCARLO ALVES DE SOUSA\r\n\r\nCORREGEDORIA/CLONAGEM\r\n\r\n707\r\n\r\nB\r\n\r\nGRAZIELLA GOMES DE MELLO DA SILVA\r\n\r\nSAIT\r\n\r\n710\r\n\r\nB\r\n\r\nJACQUELINE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nPRESID/ASS. ENGENHARIA\r\n\r\n711\r\n\r\nB\r\n\r\nJOÃO CARLOS PANCINI ZANUNCIO\r\n\r\nDIC\r\n\r\n713\r\n\r\nB\r\n\r\nJOÃO PAULO PINHO PEREIRA\r\n\r\nDIRHAB/PT B PIRAÍ\r\n\r\n714\r\n\r\nAB\r\n\r\nJONACIR MANOEL RODRIGUES\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n715\r\n\r\nAB\r\n\r\nJOSÉ ADIBIO PINTO MACHADO JUNIOR\r\n\r\nPRESID/ NUCL APOIO\r\n\r\n717\r\n\r\nB\r\n\r\nJOSÉ DOMINGOS DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n\r\n718\r\n\r\nB\r\n\r\nJOSÉ NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIC\r\n\r\n719\r\n\r\nB\r\n\r\nJOSEÉ NICOLAU DE FRANÇA\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n721\r\n\r\nB\r\n\r\nLEONARDO FILIPE DOS SANTOS\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n722\r\n\r\nB\r\n\r\nLIVIA CASTELO BRANCO AZEVEDO\r\n\r\nASS. CONT. INTERNO\r\n\r\n723\r\n\r\nD\r\n\r\nLUCAS ALBERTO GOMES DE MELLO DA SILVA\r\n\r\nSD/C. EDUCAÇÃO\r\n\r\n725\r\n\r\nB\r\n\r\nLUIGGI BORTOLLUZI CAPELLA\r\n\r\nCJCI\r\n\r\n726\r\n\r\nB\r\n\r\nMARCELO ARAGÃO DE HUGO SILVA\r\n\r\nULV BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n728\r\n\r\nAC\r\n\r\nMARCIUS ALEXANDRE CORREA HOELZ \r\n\r\nCJCI\r\n\r\n732\r\n\r\nAD\r\n\r\nMAURO TADEU LUCAS\r\n\r\nCJC\r\n\r\n734\r\n\r\nB\r\n\r\nRAFAELLA CAMERA DIAS FRAGA\r\n\r\nJARI\r\n\r\n735\r\n\r\nAB\r\n\r\nRAQUEL DINIZ RODRIGUES\r\n\r\nSD/C. SERV DESCENT\r\n\r\n736\r\n\r\nB\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PEÇANHA\r\n\r\nCJCI\r\n\r\n737\r\n\r\nAB\r\n\r\nSARA PRAXEDES DOS SANTOS\r\n\r\nDRV/LEILÃO\r\n\r\n739\r\n\r\nB\r\n\r\nTHAIS PIRES DA SILVA\r\n\r\nADM/C. GESTAO PESSOAS\r\n\r\n740\r\n\r\nAB\r\n\r\nTHIAGO MARTINS ALMEIDA\r\n\r\nDRV\r\n\r\n742\r\n\r\nB\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDIC/ PT B PIRAI\r\n\r\n743\r\n\r\nB\r\n\r\nWAGNER GAULIA FERREIRA\r\n\r\nJARI\r\n\r\n744\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUCIANO NUNES\r\n\r\nCIRE\r\n\r\n746\r\n\r\nB\r\n\r\nALBA VALÉRIA GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n747\r\n\r\nB\r\n\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n748\r\n\r\nB\r\n\r\nALEXANDRE H. DO NASCIMENTO\r\n\r\nCJCI\r\n\r\n749\r\n\r\nD\r\n\r\nALEXANDRE M CAVALCANTI\r\n\r\nJARI\r\n\r\n757\r\n\r\nB\r\n\r\nFERNANDA NOGUEIRA AYRES DA SILVA\r\n\r\nCJC/DRI\r\n\r\n760\r\n\r\nB\r\n\r\nJOÃO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDAF/ASS GEST FINANC\r\n\r\n762\r\n\r\nB\r\n\r\nJULIANA MORE\r\n\r\n3ª CRT/N. FRIBURGO\r\n\r\nId: 1256231. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1255699": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 31.01.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420931/2011, de 24.08.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, a servidora ELVIRA G. SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\n\r\nDE 01.02.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420058/2011, de 27.05.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, a servidora ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, matr. nº 24/003.482-7. \r\n\r\nId: 1255699. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1255697": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.11.2011\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 31.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/310327/2011\r\n\r\nCURSO PRÁTICO PARA MOTORISTA SÃO DOMINGOS LTDA ME \r\n\r\nOnde se lê: “...funcionamento na Rua do Matoso, nº 97...”. \r\n\r\nLeia-se: “...funcionamento na Rua do Matoso, nº 67...”.\r\n\r\nId: 1255697. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1255660": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 006 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº IO/1189/2011,\r\n\r\nREOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores MAURO ABREU DO AMARAL, Diretor Administrativo-Financeiro, matr. 1622, MARCIO VIEIRA MINICHINI, Chefe de Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, ALDO LUIZ BASTOS FARIA, Chefe de Seção de Patrimônio, matr. 665, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato n° 01/12 firmado com a empresa CLIMARIO 2004 COMÉRCIO E SERVIÇO DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 01 de fevereiro de 2012\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1255660"
                        ],
                        "1254934": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/01/2012\r\n\r\nProc. n° E-26/80273/2007 - MARIA TANIA GERK NAEGELE - Técnico de Suporte, Computação e Processamento nível 051.1, matrícula n° 291.697-1 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/05/2007, ficando sem efeito o despacho publicado no D.O. de 01/02/2012.\r\n\r\nId: 1254934. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1255311": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.02.2012 \r\n\r\nProc. nº E-08/600086/2006 - Interessada: JULIANA OLIVEIRA DE SOUZA ARAÚJO. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 45 e traduzida no Acórdão nº 2.290/2009 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 47, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fls. 20 e nos votos consignados às fls. 35/36 e 52/54.\r\n\r\nId: 1255311"
                    ],
                    "1255444": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 01/02/2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/5044/2009 - CLEBER COSTA FERREIRA, Id. Funcional 8758530 - CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio,\r\n\r\nPeríodo base de 25/06/2006 a 24/06/2011.\r\n\r\nId: 1255444"
                    ],
                    "1255620": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 239\r\n\r\nDE 02 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado pela PESAGRO através da Carta DA-014/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir números de ordem de prefixo 02, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro, código 1354. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-0674\r\n\r\nKOP5807\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2011/12\r\n\r\n02-0675\r\n\r\nKOP5806\r\n\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n\r\n2011/12\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012 \r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1255620"
                    ],
                    "1255768": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/238/1507/2011 - INDEFIRO o pedido de exoneração do servidor OSCAR LUIZ DE LIMA E CIRNE NETO, matrícula 177.296-1. Perito Legista, 1ª Classe, do Quadro I, nos termos do art. 76, do Decreto nº 220/75, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nId: 1255768"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1255594": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEPERJ/GP Nº 8406 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no administrativo nº E-01/507.193/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho, objetivando estudos acerca da identificação de cargos para provimento por intermédio de concurso público em virtude de criação ou transformação por Plano de Cargos e Vencimentos, ou vacância.\r\n\r\n§ 1º- O Grupo de Trabalho deverá concluir seus trabalhos e apresentar relatório no prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por mais 30 (trinta) dias.\r\n\r\n§ 2º- Para a consecução dos seus objetivos o Grupo de Trabalho ora instituído poderá articular-se com os demais órgãos e servidores desta Fundação. \r\n\r\n§ 3º- O Grupo de Trabalho deverá observar os critérios e parâmetros estabelecidos pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CEPERJ/GP n° 8348, de 07 de dezembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º- O Grupo de Trabalho será integrado pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nI - MARCO AGOSTINI, Diretor de Diretoria, matr n° 3501030-5;\r\n\r\nII - EPITÁCIO JOSÉ BRUNET PAES, Diretor de Diretoria, matr. n° 3501045-3;\r\n\r\nIII - MARCOS ANTÔNIO SANTOS, Coordenador, matr. n° 0000492-9;\r\n\r\nIV - IONE SALOMÃO RAHY, Analista Especializado I, matr.n° 0340055-3;\r\n\r\nV - DELMAR DOS SANTOS, Técnico Superior Administrativo, matr. n° 235-2.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2012\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1255594. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1255177": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.ceperj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/01/2012\r\n\r\nProcesso FESP nº 2439/97 - Autorizo a concessão automática de triênio dos servidores abaixo mencionados, nos termos da Lei nº 1.608/90. \r\n\r\nMATR\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nNº\r\n\r\n%\r\n\r\n516-5\r\n\r\nROSELMA AVILA DOS SANTOS\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n524-9\r\n\r\nJOSE DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n540-5\r\n\r\nSONIA REGINA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n30/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO \r\n\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nId: 1255177. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1255743": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/02/2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/319125/2011 - Homologo o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 34/2011, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa: PAPELARIA VAN MEX LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 00.055.671/0001-50, no valor de R$ 12.775,00 (doze mil setecentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1255743. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1255724": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ROSILENE MOREIRA SIMÕES, com validade a contar de 30/01/2006 - Proc. n° E-01/712726/2006.\r\n\r\nDE 04/10/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a KAROLINY CONSTERMANI DA SILVA e LAUDICEIA FERREIRA CONSTERMANI DA SILVA, com validade a contar de 15/09/2007 - Proc. n° E-01/303726/2007.\r\n\r\nDE 26/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a IDALIA BELLUCI DIAS, com validade a contar de 13/08/2004 - Proc. n° E-01/714651/2004.\r\n\r\nDE 28/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ISMAR CARVALHO VICTORINO, com validade a contar de 26/12/2002 - Proc. n° E-01/705719/2004.\r\n\r\nDE 29/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSEBASTIAO JOSÉ SILVA GALVÃO, com validade a contar de 10/10/2004 - Proc. n° E-01/701649/2005.\r\n\r\nSEBASTIAO LUIZ SILVA GALVAO, com validade a contar de 10/10/2004 até 18/02/2007 - Proc. n° E-01/701649/2005.\r\n\r\nMARIA MAGDALENA CAVALCANTE LAGE, com validade a contar de 02/02/2007 - Proc. n° E-01/706039/2007.\r\n\r\nTHEREZA MARIA DE CARVALHO, com validade a contar de 20/11/2006 - Proc. n° E-01/712250/2006.\r\n\r\nDE 25/01/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a BERNADETE KOCHEM COELHO, com validade 16/04/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 18/12/2010, publicado no D.O. de 03/03/2010 - Proc. n° E-01/705611/2007.\r\n\r\nId: 1255724. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1255721": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIANNA RODRIGUES GUEDES, com validade a contar de 02/06/2003 - Proc. nº E-01/709224/2003.\r\n\r\nDE 09/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ADILIO MUNIZ DA SILVA, com validade a contar de 04/04/2007, tornando sem efeito o Indeferimento datado de 26/10/2010, publicado no D.O. de 10/12/2010 - Proc. nº E-01/705407/2007.\r\n\r\nDE 15/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA DE JESUS PENHA MOREIRA, com validade a contar de 21/04/2005 - Proc. nº E-01/704023/2005.\r\n\r\nDE 16/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JEANE DA SLVA FRANÇA, com validade a contar de 02/11/2004 - Proc. nº E-01/706846/2006.\r\n\r\nDE 19/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA DO CARMO FREIRE REIS, com validade a contar de 13/02/2005 - Proc. nº E-01/704651/2005.\r\n\r\nLINÉA NUNES DE ANDRADE, com validade a contar de 12/10/2003 até 25/02/2006 - Proc. nº E-01/715892/2003.\r\n\r\nId: 1255721. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1255723": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARCELLE DA SILVA COSTA DE ALBUQUERQUE e LARISSA BORGES DE ALBUQUERQUE, com validade a contar de 20/06/2003 - Proc. n° E-01/709694/2003.\r\n\r\nNORMA FRAGOSO DE LIMA, com validade a contar de 21/03/2006 - Proc. n° E-01/704579/2006.\r\n\r\nDE 19/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nVILMA NOGUEIRA CARDOSO e DIRCE DE FREITAS BARBOSA, com validade a contar de 21/01/2004 - Proc. n° E-01/702946/2004.\r\n\r\nLIDIA SILVA DE SOUZA, com validade a contar de 14/01/2006 - Proc. n° E-01/701846/2006.\r\n\r\nDE 20/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARLENE LOPES, com validade a contar de 06/10/2010 - Proc. n° E-01/700519/2007.\r\n\r\nDE 22/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nROSEMAR VIEIRA DOS SANTOS RODRIGUES, com validade a contar de 24/02/2003 até 13/01/2006 - Proc. n° E-01/705530/2003.\r\n\r\nANDREY LUIZ VIEIRA RODRIGUES e AMANDA VIEIRA RODRIGUES, com validade a contar de 24/02/2003, tornando sem efeito o Ato datado de 12/07/2011, publicado no D.O. de 26/07/2011 - Proc. n° E-01/705530/2003.\r\n\r\nDE 27/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a THEREZINHA DE JESUS PEREIRA RIBEIRO, com validade a contar de 17/02/2005 - Proc. n° E-01/710678/2005.\r\n\r\nDE 28/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a TUANE GOMES VIEIRA GONÇALVES, com validade a contar de Outubro/2011- Proc. n° E-01/703404/1994.\r\n\r\nDE 02/01/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a WANDA TASSARA DE ANDRADE, com validade a contar de 21/04/2005 - Proc. n° E-01/704828/2005.\r\n\r\nId: 1255723. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1255591": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/01/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DANDARA NAIANI SOARES MOREIRA e SANDRILEI MOREIRA JUNIOR, com validade a contar de 16/10/2011 - Proc. n° E-01/302458/2011.\r\n\r\nId: 1255591. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1255727": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ABIGAIL DE CARVALHO OLIVEIRA, com validade a contar de 03/05/2011 - Proc. nº E-01/301036/2011.\r\n\r\nDE 29/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a KATIA DOS SANTOS FERNANDES e GUSTAVO DOS SANTOS FERNANDES, com validade a contar de 24/07/2011 - Proc. nº E-01/301908/2011.\r\n\r\nDE 09/01/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS SILVA, GISELLA SILVA MONÇÃO, GABRIEL SILVA MONÇÃO, LARISSA PEREIRA MONÇÃO e GUILHERME PEREIRA MONÇÃO, com validade a contar de 09/04/2010 - Proc. nº E-01/310051/2010.\r\n\r\nDE 12/01/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNATHALIA FREIRE GUIMARAES, com validade a contar de 06/01/2012 - Proc. nº E-01/300070/2012.\r\n\r\nJANE CORREA SILVA, com validade a contar de 04/01/2012 - Proc. nº E-01/300075/2012.\r\n\r\nDE 17/01/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNEUZA MARIA KOENIGKAM DE SOUZA, com validade a contar de 30/04/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 14/06/2011, publicado no D.O. de 27/06/2011 - Proc. nº E-01/301114/2011.\r\n\r\nRAIMUNDA DE ALMEIDA LIMA, com validade a contar de 11/09/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 13/10/2011, publicado no D.O. de 21/11/2011 - Proc. nº E-01/301999/2011.\r\n\r\nDANIEL PETTINATI AYELLO MENEZES MAGALHÃES, ANDRE PETTINATI AYELLO MENEZES MAGALHÃES e EDUARDO MENEZES MAGALHÃES DA SILVA, com validade a contar de 19/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 23/11/2011, publicado no D.O. de 07/12/2011 - Proc. nº E-01/308427/2010.\r\n\r\nROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA MAFRA, com validade a contar de 28/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 23/03/2010, publicado no D.O. de 13/05/2010 - Proc. nº E-01/307644/2010.\r\n\r\nId: 1255727. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1255722": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/01/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUIZ DE OLIVEIRA, com validade a contar de 02/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 12/05/2010, publicado no D.O. de 10/06/2010 - Proc. nº E-01/307898/2010.\r\n\r\nDE 26/01/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nILDA CORDEIRO FERREIRA, com validade a contar de 24/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 01/07/2010, publicado no D.O. de 22/07/2010 - Proc. nº E-01/308185/2010.\r\n\r\nMARIA LUCIA MANGA, com validade a contar de 08/03/2011 - Proc. nº E-01/301431/2011.\r\n\r\nDE 27/01/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nODILA FROES DA SILVA DIAS, com validade a contar de 11/06/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 30/08/2011, publicado no D.O. de 31/10/2011 - Proc. nº E-01/301436/2011.\r\n\r\nWILSON FAILLACE, com validade a contar de 05/12/2011 - Proc. nº E-01/300110/2012.\r\n\r\nId: 1255722. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1255725": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/11/2011\r\n\r\nProc. n° E-01/715170/2002 - OSMAR BARCELLOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 02/12/2011\r\n\r\nProc. n° E-01/302456/2009 - ANTONIO JOSE GOMES DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 08/12/2011\r\n\r\nProc. n° E-01/300579/2008 - GILCIMAR BATISTA DA CUNHA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 09/12/2011\r\n\r\nProc. n° E-01/301809/2008 - DANIEL BOLINI - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 20/12/2011\r\n\r\nProc. n° E-01/715344/1998 - HELIO DE PAULA RIBEIRO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 26/01/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/708322/1998 - STENIO SOARES ETHER.\r\n\r\nProc. n° E-01/712589/1988 - RUBENS RODRIGUES.\r\n\r\nProc. n° E-01/708604/1993 - OLGA MARIA LIMA BENJAMIM.\r\n\r\nDE 27/01/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/702317/1985 - MAURICIO DE MATTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1255725. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1255726": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/709224/2003 - OSVALDO GOMES FARIAS - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1255726. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1255590": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nPORTARIA DJU Nº 001 DE 25 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AO GERENTE DE APOIO JURÍDICO DO RIOPREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-JURÍDICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso “d” do item 2.5.1 do Regimento Interno do RIOPREVIDÊNCIA, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao Gerente de Apoio Jurídico, Cristiane Dias Carneiro, matrícula nº 100.200-5, do RIOPREVIDÊNCIA, para aprovar:\r\n\r\na) minutas de Editais de Pregão Eletrônico e Concorrência Pública para alienação de imóveis; \r\n\r\nb) adesão a Registro de Preços;\r\n\r\nc) a lavratura de 2ª via de ofício de baixa da garantia hipotecária e, \r\n\r\nd) Portarias desta Autarquia.\r\n\r\nArt. 2º - Delegar competência para apor visto em contrato e minuta de escritura de compra e venda de imóvel a ser firmado, por esta Autarquia, com o vencedor de Pregão Eletrônico, Registro de Preços e Concorrência Pública para alienação de imóveis.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com vigência no período de 06/02/2012 a 30/04/2012. \r\n\r\nRio de Janeiro 25 de janeiro de 2012\r\n\r\nERICK TAVARES RIBEIRO\r\n\r\nDiretor-Jurídico\r\n\r\nId: 1255590. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1256229": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 480 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nAltera a Resolução SEFAZ nº 461, de 14 de dezembro de 2011, que fixa o valor do IPVA relativo aos veículos automotores terrestres para o exercício de 2012 e dá outras providências.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a implantação de novo sistema de controle do IPVA e o processo de migração para o novo banco de arrecadação do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 11 - O caput do art. 18 e o § 2° do art. 20 da Resolução SEFAZ n° 461, de 14 de dezembro de 2011, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 18 - O recolhimento do IPVA devido por proprietário de veículo automotor terrestre usado ou novo, relativo ao exercício de 2012 ou anteriores, será efetuado exclusivamente através da Guia para Regularização de Débitos (GRD) a ser editada oportunamente.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 20 - Independentemente de aviso ou notificação o proprietário de veículo automotor deve verificar, até a data do vencimento do imposto, se a GRD encontra-se regularmente disponibilizada e se os valores constantes da mesma estão em concordância com esta Resolução.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 2º - O requerimento de que trata o § 1º deve ser protocolado em até 30 (trinta) dias após a data estabelecida para o pagamento do imposto.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012\r\n\r\nRENATO VILELLA \r\n\r\nSecretário de Estado da Fazenda\r\n\r\nId: 1256229"
                    ],
                    "1256034": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio nº 821 referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 02 de fevereiro de 2012, às 14h, relativo ao dia 01 de fevereiro de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Ilton Terrezo Nunes, matrícula 820.029-7, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h:30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n821\r\n\r\nGA544453\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n821\r\n\r\nFA993830\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIlton Terrezo Nunes\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1256034"
                    ],
                    "1255417": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 01/02/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008145/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 062/2011, iniciada na Sessão Pública de 03/01/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-062/11R1, onde em 24/01/2012 o lote único foi adjudicado ao licitante RIT`S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, no valor total de R$ 18.999,00 (dezoito mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011693/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 068/2011, iniciada na Sessão Pública de 03/01/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-068/11, onde em 25/01/2012 os lotes 01 e 02 foram adjudicados ao licitante ROS RIO MATERIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP, no valor total de R$ 40.954,10 (quarenta mil novecentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos). \r\n\r\nId: 1255417"
                    ],
                    "1255143": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA GESTORA\r\n\r\nDE 31/01/2012\r\n\r\nPROCESSO E-04/005.715/2011 - De acordo com o parecer da douta Assessoria Jurídica da SEFAZ e as considerações da CPL, indefiro o pedido constante do recurso interposto pela empresa FAXTER ENGENHARIA LTDA e mantenho a decisão do Órgão Julgador a qual declarou vencedora a proposta da empresa SERTEC ENGENHARIA LTDA-EPP, no valor total de R$ 387.200,00 (trezentos e oitenta e sete mil e duzentos reais), consoante o critério de julgamento da Tomada de Preços nº 001/2011, HOMOLOGO o procedimento e o resultado da Licitação por Tomada de Preços SEFAZ-RJ Nº 001/2011, na qual foi adjudicado o lote único ao licitante SERTEC ENGENHARIA LTDA-EPP, no valor total de R$ 387.200,00 (trezentos e oitenta e sete mil e duzentos reais). \r\n\r\nId: 1255143"
                    ],
                    "1255467": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 800 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 6 A 12 DE FEVEREIRO DE 2012.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Divulgar, para o período de 06 a 12 de fevereiro de 2012, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 264,5000\r\n\r\nUS$ 167,5000\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2012\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1255467"
                    ],
                    "1254671": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 31.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/264.180/1987 - LAURETE TORRES DE OLIVEIRA \r\n\r\nINDEFIRO.\r\n\r\nId: 1254671"
                    ],
                    "1255435": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 01.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 011.868/2011 - UBIRATAN BARBOSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.127.498-4. RETIFICA a concessão de licença- prêmio no período de 21.06.1993 a 30.06.1998 para 25.10.1990 a 23.10.1995. \r\n\r\nId: 1255435"
                    ],
                    "1255455": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.503/88 - GERALDO SILVA MAGALHÃES, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula 0.185.480-1. TORNO SEM EFEITO, as concessões de licença-prêmio, segundo os despachos de 19/09/1988, 01/10/1991, 17/12/1997, 12/08/2002, e de 17/11/2006; publicados nos D.O. de 20/09/1988, 07/10/1991, 29/12/1997, 15/08/2002, e de 23/11/2006 respectivamente; referente aos períodos de 10/07/1981 a 08/07/1986. 08/07/1986 a 06/07/1991, 07/07/1991 a 26/07/1996, 27/07/1996 a 25/07/2001 e de 26/07/2001 a 24/07/2006. \r\n\r\nId: 1255455"
                    ],
                    "1255445": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.243/1990 - MARCELO COZZOLINO GOSLING, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.257.183-4. CONCEDO 03(três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 25.11.2000 a 23.11.2005.\r\n\r\nId: 1255445"
                    ],
                    "1254053": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO\r\n\r\nDIA 07 DE MARÇO DE 2012, ÀS 14h 30min\r\n\r\nRecurso nº 38.682 - Processo nº E-04/073.064/2008 - Recorrente: MAKRO ATACADISTA S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 32.098 (24.566) - Processo nº E-34/072.224/2004 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: EDITORA LUZ E VIDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 31.756 (25.097) - Processo nº E-04/154.965/202 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: LINCOLN ELETRIC DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 34.477 (22.789) - Processo nº E-04/084.027/2002 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 36.644 - Processo nº E-04/147.619/1997 - Recorrente: BIMBO DO BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 30.726 - Processo nº E-34/147.235/2006 - Recorrente: ROCKWELL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1254053"
                    ],
                    "1254054": [
                        "I - Pauta",
                        "PAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO\r\n\r\nDIA 14 DE MARÇO DE 2012, ÀS 14h 30min\r\n\r\nRecursos nºs 37.304 E 37.305 - Processos nºs E-34/063.216/2004 E E-34/063.217/2004 - Recorrente: A D ASSESSORIA E FOMENTO DE VENDAS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 38.293 - Processo nº E-04/102.390/2008 - Recorrente: COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LA RIOJA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 37.577 - Processo nº E-04/122.896/2009 - Recorrente: SLN INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 41.520 (25.373) - Processo nº E-34/056.279/2006 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: MANGO BRASIL COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 30.693 - Processo nº E-04/057.058/2008 - Recorrente: A C CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 33.642 - Processo nº E-04/117.682/2000 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: GLOBAL ONE COMUNICAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1254054"
                    ],
                    "1254055": [
                        "I - Pauta",
                        "PAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO\r\n\r\nDIA 20 DE MARÇO DE 2012, ÀS 14h 30min\r\n\r\nRecursos nºs 39.109, 39.110, 39.113, 39.114, 39.115 e 39.116 - Processos nºs E-04/050.291/2009, E-04/050.292/2009, E-04/050.300/2009, E-04/050.314/2009, E-04/050.316/209 e E-04/050.317/2009 - Recorrente: ACERGY BRASIL S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 41.932 - Processo nº E-04/077.389/2009 - Recorrente: ROBERTO IRINEI MARINHO - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 36.676 - Processo nº E-04/134.407/2009 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 35.964, 35.965, 35.966 e 35.967 - Processos nºs E-04/144.608/2008, E-04/144.610/2008, E-04/144.611/2008 e E-04/144.614/2008 - Recorrente: MEDIDATA INFORMÁTICA S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 36.385 - Processo nº E-04/053.525/2008 - Recorrente: CLARO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 35.324 - Processo nº E-04/102.699/2008 - Recorrente: SENDAS S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1254055"
                    ],
                    "1254056": [
                        "I - Pauta",
                        "PAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO\r\n\r\nDIA 21 DE MARÇO DE 2012, ÀS 14h 30min\r\n\r\nRecurso nº 36.951 - Processo nº E-04/659.546/1994 - Recorrente: SPRINGER CARRIER S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 36.444 - Processo nº E-34/114.003/2005 - Recorrente: AUTO POSTO DO TRABALHO VII LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 36.229 - Processo nº E-04/053.303/2008 - Recorrente: CLARO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 35.523 (26.627) - Processo nº E-04/568.791/1995 - Recorrente: DE MILLUS S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 36.128 - Processo nº E-04/065.254/2008 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: GAN RIO APOIO NUTRICIONAL - GANUTRE LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 39.587, 39.588, 39.589, 39.590, 39.591, 39.592 E 39.593 - Processos nºs E-04/073.160/2009, E-04/073.161/2009, E-04/073.162/2009, E-04/073.263/2009, E-04/073.164/2009, E-04/165/2009 E E-04/073.166/2009 - Recorrente: WAL MART BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1254056"
                    ],
                    "1255616": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08 de fevereiro de 2012, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 44.328 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/447.743/1999 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ASTROSOL MÓVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 44.444 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/054.462/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 44.448 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/182.400/2011 - Recorrente: IRF 07.01 - CABO FRIO - Interessada: CARMA DE BÚZIOS POUSADA E RESTAURANTE LTDA ME - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 44.450 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/043.039/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 44.027 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/097.770/2009 - Recorrente: VERÔNICA MENEZES VAZ DE ABRAHAO AMIUNA - Recorrida: IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nId: 1255616"
                    ],
                    "1255617": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09 de fevereiro de 2012, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 44.032 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/098.536/2009 - Recorrente: LUIZ ANTONIO REIS JUNIOR - Recorrida: IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecursos nºs 44.211 a 44.218 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/042.287/2010, E-04/042.288/2010, E-04/042.311/2010, E-04/042.312/2010, E-04/042.371/2010, E-04/042.376/2010, E-04/043.024/2010 e E-04/043.027/2010 - Recorrente: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 42.726 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/048.253/2010 - Recorrente: OFICINA DO SABOR 140 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 42.743 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/081.481/2010 - Recorrente: DENISE BELTRÃO DE ALMEIDA CASSOU - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1255617"
                    ],
                    "1254674": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.074ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/09/2011\r\n\r\nRecurso nº. 39.659 - Processo nº. E-04/065.206/2010. - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.445. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1254674"
                    ],
                    "1254675": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.090ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/11/2011\r\n\r\nRecurso nº. 40.517. - Processo nº. E-04/237.637/2010. - Recorrente: FRIMASA FRIBURGO MATERIAIS, SOLDAS E ABRASIVOS LTDA - Interessada: IFE - 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: à unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.553. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1254675"
                    ],
                    "1254676": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.091ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/11/2011\r\n\r\nRecurso nº. 35.507. - Processo nº. E34/071.788/2006. - Recorrente: NESTLÉ BRASIL LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.554. - EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS. INIDONEIDADE DE DOCUMENTOS FISCAIS. PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL. PUBLICIDADE. Descabe considerar inidôneos documentos fiscais antes da publicação em Diário Oficial de sua inidoneidade. Recurso a que se dá parcial provimento. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.\r\n\r\nId: 1254676"
                    ],
                    "1254677": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.091ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/11/2011\r\n\r\nRecurso nº. 32.399. - Processo nº. E04/632.884/1996. - Recorrente: COMÉRCIO E TRANSPORTE CONFIANÇA LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.555. - EMENTA: TRANSPORTE DE MERCADORIA IMPORTADA SEM RECOLHIMENTO DO ICMS DEVIDO. Pagamento efetuado após a lavratura do Auto de Infração. O recolhimento efetuado por responsável solidário é aproveitado para fins de extinção do crédito tributário e não comporta benefício de ordem. RECURSO VOLUNTÁRIO PROCEDENTE EM PARTE. Extinção parcial do crédito tributário referente ao imposto, em decorrência de seu pagamento não liquidar o Auto de Infração. Mantém-se o lançamento quanto a diferença não recolhida.\r\n\r\nId: 1254677"
                    ],
                    "1254678": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.091ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/11/2011\r\n\r\nRecursos nºs. 43.783 e 43.784. - Processos nºs. E04/152.957/2009 e E04/152.991/2009. - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRASIL FASHION COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 9.558 e 9.559. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1254678"
                    ],
                    "1254679": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.096ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/11/2011\r\n\r\nRecurso nº. 43.759. - Processo nº. E04/402.276/1998. - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AÇOUGUE SOCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.591. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1254679"
                    ],
                    "1254680": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.097ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/11/2011\r\n\r\nRecursos nºs. 43.794, 43.795, 43.796 e 43.797. - Processos nºs. E04/236.109/2010, E04/236.110/2010, E04/040.853/2011 e E04/040.858/2011. - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REFRIGERAÇÃO POLAR LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 9.593, 9.594, 9.595 e 9.596. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1254680"
                    ],
                    "1254681": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.099ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/11/2011\r\n\r\nRecurso nº. 43.039. - Processo nº. E04/046.450/2010. - Recorrente: TRANSBARROS TRANSPORTES LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.614. - EMENTA: PRELIMINAR - NULIDADE POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA ESTRITA. Indicados corretamente os dispositivos legais infringidos pela autuada. REJEITADA. EVASÃO DE BARREIRA FISCAL OU POSTO FISCAL DE PARADA OBRIGATÓRIA. Subcontratação do serviço de transporte não comprovada por descumprimento do disposto no art. 16, Livro IX do RICMS. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1254681"
                    ],
                    "1254682": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.099ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/11/2011\r\n\r\nRecurso nº. 40.641. - Processo nº. E04/045.347/2010. - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO - Interessada: ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Relator. Vencido o Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. . - Acórdão nº. 9.621. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1254682"
                    ],
                    "1255638": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08 de fevereiro de 2012, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 44.442/RO - Processo nº E-04/256.813/2011 - Interessada: BUY - DIGITAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 41.582/RV - Processo nº E-04/112.045/2010 - Recorrente: REDE MANAUS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA - Recorrida: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 44.329/RO - Processo nº E-04/182.346/2001 - Interessada: APARCO ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES COMÉRCIO LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 44.396 e 44.397/RO's - Processos nºs E-04/252.134/2011 e E-04/252.135/2011 - Interessada: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1255638"
                    ],
                    "1255639": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09 de fevereiro de 2012, às 13h 30min.\r\n\r\nRecursos nºs 44.396 e 44.397/RO's - Processos nºs E-04/254.544/2011 e E-04/254.545/2011 - Interessada: ARMACELL BRASIL LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 44.501/RV - Processo nº E-04/251.015/2011 - Recorrente: JADE TRASNPORTES LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 44.404/RO - Processo nº E-04/042.628/2011 - Interessada: MANBRAS LAGOS COMERCIAL LTDA - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 44.010/RV - Processo nº E-04/048.501/2010 - Recorrente: NOVA GUAÍRA TRANSPORTES LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1255639"
                    ],
                    "1255552": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09 de fevereiro de 2012, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 44.467 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/098.343/2009 - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Interessada: AGILDO MOTTA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 44.458 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/081.554/2010 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIA ISABEL DIAS DA CRUZ - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 42.861 - Processo nº E-04/040.041/2011 - Recorrente: NEOLOG TRANSPORTES E LOGISTÍCAS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 44.266 - Processo nº E-04/107.133/2010 - Recorrente: INTERCADE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 43.347 - Processo nº E-04/058.031/2010 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 43.302 - Processo nº E-04/240.821/2010 - Recorrente: POSTO DE GASOLINA BETÃO DA ILHA LTDA. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ru bens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1255552"
                    ],
                    "1255551": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08 de fevereiro de 2012, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 44.361 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/106.567/2010 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RV 673 INDÚSTRIA DE CHARQUE FRIGORÍFICA LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 44.461 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/077.277/2011 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SIMONE JORGE ABDALA RUMANOS - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 44.132 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/126.485/2010 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CRIS-TO-VIT COMÉRCIO DE CHOCOLATES E DOCES LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 44.447 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/062.698/2011 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 44.113 e 44.114 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/238.123/2010 e E-04/238.124/2010 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: A LUMINOSA MATERIAL ELETRICO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 43.880 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/238.194/1996 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ORMEC ENGENHARIA LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1255551"
                    ],
                    "1255550": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07 de fevereiro de 2012, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 44.368 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/186.456/2010 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES CHERENE LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 43.877 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/170.298/1993 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GERMETEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 42.696 - Processo nº E-04/247.870/2010 - Recorrente: KROMA PRODUTOS FOTOGRÁFICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 42.863 - Processo nº E-04/250.107/2011 - Recorrente: TRANSFAMA LTDA. - EPP - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 39.839 - Processo nº E-04/065.095/2010 - Recorrente: FARMOQUÍMICA SOCIEDADE ANÔNIMA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 44.502 e 44.503 - Processos nºs E-04/051.148/2011 e E04/051.149/2011 - Recorrente: SUBSEA7 GESTÃO BRASIL S/A. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FIS CAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1255550"
                    ],
                    "1253882": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.129ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/12/2011\r\n\r\nRecurso nº 43.267 - Processo nº. E04/065.209/2010 - Inscrição Estadual n° 82.051.252 - Recorrente: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento. Pelo voto de qualidade, foi acolhida parcialmente a preliminar de decadência em relação à multa proporcional imposta a qual fica afastada, nos termos do voto do Conselheiro, vencidos os Conselheiros Sandro Machado dos Reis e João da Silva de Figueiredo, que acolhiam a preliminar de decadência para todo o crédito tributário em exigência. No mérito, por maioria, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencido o Conselheiro João da Silva de Figueiredo que dava provimento ao recurso. - Acórdão nº. 9.875 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. NÃO RETENÇÃO. PRELIMINAR DE CONSULTA TRIBUTÁRIA. FALTA DE IDENTIDADE ENTRE AS MATÉRIAS. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. Considerando-se igualmente a falta de correlação entre o pedido de Consulta Tributária com a matéria tratada nos autos não merece prosperar respectiva arguição, por falta de identidade. REJEITADA a preliminar. ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. NÃO RECOLHIMENTO. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. No presente caso, o Auto de Infração decorreu de vício formal no lançamento anterior, de forma que deve ser observado o prazo determinado no inciso II do art. 173 do CTN, e não, o do § 4º do art. 150. Como, entretanto, o lançamento original não exigia multa proporcional, e tendo decaído o prazo para novo lançamento desse consectário, há que se dar provimento parcial ao Recurso quanto à decadência, para que seja excluída a multa da exigência fiscal. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA PARCIALMENTE ACOLHIDA. ICMS. FECP. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. BASE DE CÁLCULO. SUCESSÃO DE LEIS NO TEMPO. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O art. 6º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 846/85, que fundamenta a autuação, ainda estava em vigor à época dos fatos geradores constantes da Inicial. A redação do art. 29 não deixa dúvidas de que, se determinado dispositivo da Lei nº 846/85 não está contido na Lei nº 2.657/96 ou o assunto por ele regulado não foi tratado de forma diversa, esse dispositivo continua em vigor, exatamente como o caso em tela. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1253882"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1255279": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 31.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/50017/2012 - MARCELA ROCHA CAMPOS DE FIGUEIREDO, RG nº 152448 OAB - RJ; Processo nº E-11/642/2011 - MAURO JOSE MELLO, RG nº 084652361 IFP. Defiro os pedidos de auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1255279"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1255643": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/01/2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-11/60.603/2010 - DECLARO, com base no art. 58, inciso II, c/c o art. 78, inciso XII, c/c o art. 79, inciso I, todos da Lei Federal n° 8.666/93, rescindido unilateralmente, desde 28.01.2012, o contrato de Adesão à Financial Net da RTM - Link Dedicado, e seus ajustes acessórios: de Acesso à RTM e de Prestação de Serviços (provenientes da Carta Proposta DICOM N° COM. 000368/10), todos celebrados em 20.07.2010 com a RTM - Rede de Telecomunicações para o Mercado Ltda.\r\n\r\nId: 1255643. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1255687": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1073 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nOUTORGA PODERES A SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, PARA DECISÃO SINGULAR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que foram cumpridas todas as etapas dos procedimentos administrativos específicos para o caso,\r\n\r\n- a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 e seu Decreto regulamentador nº 1.800, de 30 de novembro de 1996, e\r\n\r\n- o convênio assinado com a Prefeitura de Nova Iguaçu - processo nº E-11/50.452/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar poderes aos servidores da Prefeitura de Nova Iguaçu, a seguir indicados, para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nGABRIELA MAGNANI PEIXOTO\r\n\r\nAuditor Fiscal\r\n\r\n13/702.322-9\r\n\r\nLUIZ FERNANDO FONSECA TEIXEIRA\r\n\r\nAuditor Fiscal\r\n\r\n13/702.329-4\r\n\r\nArt.º 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2012\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1255687. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1255688": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1074 01 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nOUTORGA PODERES AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, PARA DECISÃO SINGULAR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais e considerando:\r\n\r\n- que foram cumpridas todas as etapas dos procedimentos administrativos específicos para o caso; \r\n\r\n- a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 e seu Decreto regulamentador nº 1.800, de 30 de novembro de 1996, e\r\n\r\n- convênio assinado com a Prefeitura de Duque de Caxias - Processo nº E-11/50.081/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar poderes ao servidor da Prefeitura de Duque de Caxias, a seguir indicado, para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nKLINGER DE ARAÚJO ANTUNES\r\n\r\nTÉCNICO DE REGISTRO\r\n\r\n25083-5\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2012\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1255688. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1256108": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 224 \r\n\r\nDE 02 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012”, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que “ Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/403.532/2011;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Elaboração de projetos e orçamento para urbanização da área interna intramuros no Complexo do Maracanã, localizado no Município do Rio de Janeiro, na forma do Anexo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.27.451.0285.1042\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 516.910,58\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do Art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nId: 1256108"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1255307": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/01/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.566/2011 - HOMOLOGO a Licitação por Carta Convite - CV Nº 301/2012 - ASS-8-DP, realizada em 25/01/2012 e 26/01/2012.\r\n\r\nId: 1255307. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1255746": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.070/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 004/2012 (DF), com base no Caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor do BANCO BRADESCO S.A., referente à “CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTA VINCULADA PARA OPERAÇÃO DA 2ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES DA CEDAE”, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nId: 1255746. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1255745": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.069/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 002/2012 (DF), com base no Caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor do BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A., referente à “CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BANCO MANDATÁRIO E ESCRITURADOR DE DEBÊNTURES PARA OPERAÇÃO DA 2ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES DA CEDAE”, no valor de R$ 72.300,00 (setenta e dois mil e trezentos reais).\r\n\r\nId: 1255745. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1255308": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/01/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.567/2011 - HOMOLOGO a Licitação por Carta Convite - CV Nº 302/2012 - ASS-8-DP, realizada em 25/01/2012 e 26/01/2012.\r\n\r\nId: 1255308. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1254587": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/400.669/2011 - Fica suspensa até o dia 31/03/2012 a a contagem de prazo nº 0087/2011, com a empresa Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda, referente ás obras de reforma com modificação no Centro de Formação da SEEDUC, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\n\r\nProcesso nº E-17/401.529/2010 - Fica suspensa até o dia 31/03/2012 a contagem de prazo do Contrato nº 0093/2010, com a empresa Retrofit Engenharia e Serviços Ltda, referente ás obras de reforma parcial das enfermarias e circulações dos 2º, 5º e 6º pavimentos, retirada de telhado, impermeabilização da cobertura e reforma parcial da área de transfusão de sangue do Instituto Estadual Arthur Siqueira Cavalcante - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o saldo do Contrato, assim como para o 2º Aditivo de Serviços proposto à Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\nProcesso nº E-17/400.460/2011 - Fica suspensa até o dia 31/03/2012 a contagem de prazo do Contrato nº 0085/2011, com a empresa M.H. Empreendimentos Imobiliários Ltda, referente ás obras de recuperação de reservatório de 300.000 litros no Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao saldo do mencionado contrato, assim como ao Aditivo de Serviços proposto à Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n\r\nProcesso nº E-17/400.561/2011 - Fica suspensa até o dia 31/03/2012 a contagem de prazo do Contrato nº 0158/2011, com a empresa Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda, referente ás obras de complementação da reforma e construção de quadra poliesportiva com cobertura e vestiários no C.E. Nilo Peçanha, no Município de Barra do Piraí. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o saldo do Contrato, assim como para o Aditivo de Serviços proposto à Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nDE 30/12/2011\r\n\r\n*Processo nº E-17/400.771/2008 - Fica prorrogada até o dia 31/03/2012 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0107/2008, com a empresa Contemat Engenharia e Geotecnia S.A., referente ás obras de reforma geral do heliponto com acréscimo do Bloco de Apoio no Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao saldo do contrato, assim como ao Aditivo de Serviços proposto à Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n\r\n*Omitito no D.O. de 04/01/2012. \r\n\r\nId: 1254587. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1255436": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/001/2627/2012 - DEFIRO, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1255436"
                    ],
                    "1254619": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 31/01/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2211/1507/2011 - PEDRO BARBOSA DA SILVA FILHO, matrícula nº 177.567-5 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio, não gozada, referente ao período base de 05/02/1989 a 03/02/1994, de acordo com o processo nº E-09/4247/1540/1998.\r\n\r\nId: 1254619"
                    ],
                    "1254643": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 31/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/220877/11 - Auri de Almeida, matr. 178.734-0 - período base: 29/07/90 a 23/07/00 = 06 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/111899/1016/11 - Ivan Dias Rodrigues Alves Filho, matr. \r\n\r\nnº 812.149-3 - período base: 16/06/05 a 14/06/10 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/073317/1050/11- Márcio Gualberto dos Santos, matr. nº.888.963-6 - período base: 20/02/03 a 18/02/08= 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E - 09/1955/1919/11 Paulo Andre Alves, Matr. nº 269.531-0 - período base: 15/04/02 a 13/04/07= 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/034485/1031/11 - Zilda Maria Albuquerque da Silva Frascine, matr. nº 264.102-5 - período base: 18/07/98 a 14/07/08 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/9129/1702/11 - Olinda da Conceição Fernandes, matr. nº 260.625-1 - período base: 05/06/93 a 28/07/07 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0927/1582/11 - Rodrigues Lopes Ribeiro, matr. 889.560-9 - período base: 16/06/03 a 13/06/08 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/31052/1909/11 - Ubirajara Rosa da Silva, matr. nº 263.052-3 - período base: 09/06/04 a 07/06/10 = 06 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1254643"
                    ],
                    "1255136": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 01/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/73594/1023/2011 - Wilson Antonio da Cruz, matr. nº 177.500-6 - CONCEDOA LICENÇA-PRÊMIO, período base: 12/02/2004 a 10/02/2009 - 3 meses. \r\n\r\nId: 1255136"
                    ],
                    "1254692": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 27/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/013570/1027/11\r\n\r\nOnde se lê: ...período base: 04/02/03 a 10/11/10= 09 meses.... \r\n\r\nLeia-se: ... período base: 04/02/93 a 10/11/10= 09 meses.....\r\n\r\nId: 1254692"
                    ],
                    "1255288": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 11.01.2012\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 31.12.2011, FERNANDA RESENDE HUNGRIA PINTO 1º TEN PM RG 82.455, das funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais da 1ª CIPM, designado por ato de 24.01.2010, publicado no D.O. de 27.01.2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.01.2012, LUDMILA CAVALCANTE DE ARAÚJO BENEVENUTO 2º TEN PM RG 85.140, para exercer as funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais da 1ª CIPM, como substituto de FERNANDA RESENDE HUNGRIA PINTO 1º TEN PM RG 82.455.\r\n\r\nId: 1255288"
                    ],
                    "1255287": [
                        "I - Ato",
                        "DE 17.01.2012\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 31.12.2011, ROMEU JOSÉ DA SILVA 1º TEN PM RG 49.534, das funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 22º BPM, designado por ato de 15.03.2010, publicado no D.O. de 19.03.2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.01.2012, RONALDO DE ARAUJO COSTA CAP PM RG 44.328, para exercer as funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 22º BPM, como substituto de ROMEU JOSÉ DA SILVA 1º TEN PM RG 49.534.\r\n\r\nId: 1255287"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1253759": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SEAP/SC Nº 01 DE 05 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA INQUÉRITO TÉCNICO PARA APURAR AS CAUSAS, EFEITOS E RESPONSABILIDADE DOS DANOS EM VEÍCULOS PRÓPRIOS OU LOCADOS.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE COMPRAS E LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe competem, e de acordo com Art.6º, Capítulo I das Normas Administrativas à instauração de Inquérito Técnico,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DESIGNAR MARCOS DE SOUZA LIMA, ID Funcional nº 43192831, para proceder a Inquérito Técnico no veículo locado Placa KWJ 4305, marca GM - modelo CELTA, ano de fabricação 2011 acidentada em 21/12/2011, na Praça Santo Cristo, Santo Cristo, Município do Rio de Janeiro, tendo como motorista Rosemberg Gomes da Silva, ID Funcional nº 43192793, para apurar as causas, efeitos e responsabilidade dos danos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2012\r\n\r\nMARIZE PINTO DA SILVA\r\n\r\nSuperintendente de Compras e Licitações\r\n\r\nId: 1253759"
                    ],
                    "1255009": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 26.12.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIANO MARICATO VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.105-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.383/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIANO MARICATO VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.105-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.384/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.505-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.385/2011.\r\n\r\nDE 27.12.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.505-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.386/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO LUIZ LAGOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.067-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.387/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO ARAUJO DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.235-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.388/2011.\r\n\r\nDE 30.12.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO ARAUJO DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.235-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.391/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIANO MARICATO VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.105-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.392/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.685-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.393/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.505-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.394/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO GUIMARÃES AUGUSTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.405-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.396/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.505-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.397/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO GUIMARÃES AUGUSTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.405-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.398/2011.\r\n\r\nDE 06.01.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO ARAUJO DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.235-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.009/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO ARAUJO DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.235-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.010/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIANO MARICATO VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.105-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.011/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIANO MARICATO VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.105-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.012/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO LUIZ LAGOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.067-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.013/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO LUIZ LAGOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.067-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.014/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.12.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.190/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.191/2011.\r\n\r\nDE 04.01.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.001/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.01.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.004/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.12.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.254/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.255/2011.\r\n\r\nDE 22.12.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.260/2011.\r\n\r\nDE 10.01.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.013/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.01.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42698880. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.002/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.12.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19960964. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.228/2011.\r\n\r\nDE 29.12.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19960964. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.234/2011.\r\n\r\nDE 02.01.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19960964. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.001/2012.\r\n\r\nDE 09.01.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19960964. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.003/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.12.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RONALDO CASTILHO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19948662. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/949.154/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.12.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.234/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.12.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO CESAR PIRES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.549-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.365/2011.\r\n\r\nDE 26.12.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.908-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.372/2011.\r\n\r\nDE 30.12.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SILVIO DO ESPIRITO SANTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.988-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.376/2011.\r\n\r\nDE 11.01.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor REGIS FORTUNATO DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.918-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.014/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.12.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.327/2011.\r\n\r\nDE 06.01.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.001/2012.\r\n\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.12.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.102-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.170/2011.\r\n\r\nDE 30.12.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANCA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.178/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANCA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.181/2011.\r\n\r\nDE 02.01.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.102-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.002/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANCA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.003/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19.12.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VANESSA OLIVEIRA DE PAULA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF de nº 04337582. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.208/2011.\r\n\r\nId: 1255009"
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                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 05.01.2012\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor WILLIAN DOS REIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19993722. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/959.001/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.12.2011\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/910.260/2011.\r\n\r\nDE 28.12.2011\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/910.270/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.01.2012\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor RAFAEL LEAL FULI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42624193. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/911.008/2012.\r\n\r\nDE 10.01.2012\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor CÉCIO DE SOUZA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20019440. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/911.016/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.12.2011\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.326-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/913.730/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.12.2011\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora IVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.325-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/915.319/2011.\r\n\r\nDE 02.01.2012\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora IVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.325-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/915.001/2012.\r\n\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.12.2011\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor ÁLVARO RAFAEL OUVINÃ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 22416366. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/926.064/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.12.2011\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor CARLOS EDUARDO NASCIMENTO DA MOTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43219136. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/961.197/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.12.2011\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor EURICO MEDEIROS SPALLA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19659369. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/963.388/2011.\r\n\r\nDE 05.01.2012\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor EURICO MEDEIROS SPALLA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19659369. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/963.001/2012.\r\n\r\nId: 1255011"
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                    "1255012": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE \r\n\r\nNITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.12.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ AMARO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20033125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.198/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ AMARO DA SILVA, ISAP, IDF nº 20033125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.199/2011.\r\n\r\nDE 20.12.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GILSON JOSÉ VOLOTÃO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20032021. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.203/2011.\r\n\r\nDE 21.12.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS SÉRGIO BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20034946. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.201/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELY CRISTINA APARECIDA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.207/2011.\r\n\r\nDE 28.12.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS SÉRGIO BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20034946. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.214/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS SÉRGIO BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20034946. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.215/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GILSON JOSÉ VOLOTÃO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20032021. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.217/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.12.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ERICK DA SILVA LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50009095. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/941.210/2011.\r\n\r\nDE 27.12.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOEL LOPES ROBAINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43182402. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/941.216/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.11.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ MATHEUS LEITE CALDEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50008579. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/955.154/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.12.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FAUSTO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.381-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/966.239/2011.\r\n\r\nDE 12.12.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OCTACÍLIO GOMES CAVALCANTI NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.705-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/966.240/2011. \r\n\r\nDE 16.12.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NILO SERGIO CESAR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.262-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/966.241/2011.\r\n\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCOS AURÉLIO VERGAS TAVARES DE MATTOS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16.12.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO BAFFA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.706-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/990.099/2011.\r\n\r\nId: 1255012"
                    ],
                    "1255013": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 28.12.2011\r\n\r\nAPLICA a pena de REPREENSÃO a servidora ROSANE DOMINGUES DA SILVA, TECNICA DE ENFERMAGEM, matrícula nº 258.911-7, com fulcro no artigo 46, inciso II, do Decreto Lei nº 220/75 e art. 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/79, por transgressão ao disposto no art. 39,inciso III do Decreto Lei 220/75 e art. 285, inciso III, do Decreto 2.479/79, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/935.013/2011.\r\n\r\nDE 22.12.2011\r\n\r\n*APLICA a pena de REPREENSÃO ao servidor CARLOS ROGÉRIO CAMPOS, ISAP, IDF nº 20388519, com fulcro no art. 46, inciso II, do Decreto Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II, do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 26, inciso XXIV, do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.193/2011.\r\n\r\n*APLICA a pena de REPREENSÃO ao servidor MAURO CORREA MARQUES, ISAP, IDF nº 19908946, com fulcro no art. 46, inciso II, do Decreto Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II, do Decreto nº 40.013/06, com atenuante prevista no art. 28, inciso III, do Decreto 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos X e XXIV, do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.193/2011.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 26/01/2012. \r\n\r\nDE 28.12.2011\r\n\r\n*APLICA a pena de REPREENSÃO ao servidor ROMULO JOSE RANGEL HORA, ISAP, matrícula nº 936.607-1, com fulcro no artigo 46, inciso II, do Decreto Lei nº 220/75 e art. 27, II do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 18, inciso III e art. 26, incisos IX e XVI do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/935.013/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/01/2012. \r\n\r\nId: 1255013"
                    ],
                    "1255010": [
                        "I - Ato",
                        "DE 26.01.2012\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.021/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor CLÁUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 963.500-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.022/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora MICHELE FONTES RUSSO DE MELO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43742475. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.023/2012.\r\n\r\nId: 1255010"
                    ],
                    "1255015": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 20.12.2011\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/962.355/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 21.12.2011\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/905.160/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 30.12.2011\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/923.118/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/996.032/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 05.01.2012\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/987.111/2010 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/905.242/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/938.074/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 10.01.2012\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/913.416/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/946.452/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/990.062/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 16.01.2012\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/977.056/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 1255015"
                    ],
                    "1255014": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 12.01.2012\r\n\r\nPROCEDIMENTO Nº E-21/999.134/2011 - INDEFIRO o pedido de reconsideração.\r\n\r\nId: 1255014"
                    ],
                    "1255019": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 37/2012. Aos dez dias do mês de janeiro do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dr.ª Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão a Conselheira Dr.ª Adriana Ribeiro Martins que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Drª Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Pelo encaminhamento à vara de Execuções Penais. Hugo Bastos dos Santos, RG. n°: 07706487-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Evandro de Souza Diniz, RG. nº: 20871777-7. Contrário à Comutação do Decreto nº n/c. Elba Cristiane Rangel de Souza, RG. n°: 12133022-9. Finalmente a Senhora Dr.ª Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, apresentou aos demais membros do colegiado o movimento estatístico de desempenho deste órgão referentes aos meses de julho a dezembro de 2011, a saber: sessões deliberativas: 136; sessões ordinárias: 126; sessões extraordinárias: 10; processos autuados: 2388; pareceres: 4771; Indulto Decreto nº 2002/96: 1; Indulto Decreto nº 2365/97: 1; Indulto Decreto nº 2838/98: 1; Indulto Decreto nº 3226/99: 1; Indulto Decreto nº 3667/00: 1; Indulto Decreto nº 4011/01: 0; Indulto Decreto nº 4495/02: 8; Indulto Decreto nº 4904/03: 1; Indulto Decreto nº 5295/04: 7; Indulto Decreto nº 5620/05: 8; Indulto Decreto nº 5993/06: 33; Indulto Decreto nº 6294/07: 101; Indulto Decreto nº 6706/08: 153; Indulto Decreto nº 7046/09: 260; Indulto Decretos nºs 7420/10: 659; Comutação (Decretos Diversos): 2302; Comutação Decretos nºs 7420/10: 1232; Indulto Individual: 2; diligências: 2; cerimônia de livramento condicional: 4327; cerimônia de indulto condicional; 0; Inspeções: 2. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr.ª Maíra Costa Fernandes \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAdriana ribeiro Martins\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHelena Santos Martins\r\n\r\nWagner Rebello de Oliveira\r\n\r\nWashington Alves de Souza\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1255019"
                    ],
                    "1255020": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 38/2012. Aos onze dias do mês de janeiro do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dr.ª Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão a Conselheira Dr.ª Adriana Ribeiro Martins que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dr.ª Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Contrário à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09, nº 7420/10 e nº 7648/11. Paulo César dos Santos Oliveira, RG. n°: 83866602-0. Contrário à Comutação do Decreto nº n/c. Hudson de Souza Leão, RG. nº: 11053891-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09, nº 7420/10 e, de ofício nº 7648/11. Cássio Fabiano Santos Freitas, RG. n°: 12534006-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11. Aparecido de Jesus Gravi, RG. n°: 99907545-0. Após a relatoria dos processos, a Conselheira Geisa Lannes foi realizar solenidade de livramento condicional nas unidades prisionais. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr.ª Maíra Costa Fernandes \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAdriana Hombrados\r\n\r\nAlexandre Inglez de Souza\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nLuana Cruz Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMário Miranda da Silva Neto\r\n\r\nWagner Rebello de Oliveira\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1255020"
                    ],
                    "1255021": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 39/2012. Aos doze um dias do mês de janeiro do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dr.ª Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão o Conselheiro Dr. André Hombrados que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dr.ª Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, apresentou aos demais membros do Colegiado o representante da OAB/RJ, Dr. Fernando de Souza Tavares, designado para substituir e completar o mandato do Dr. Rhubens William Cunha Almeida desejando-lhe, boas vindas. Em seguida a Presidente solicitou que fosse feita a leitura do termo de posse, declarando-o empossado, e passando o mesmo a integrar o colegiado. Prosseguindo, a Presidente deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Contrário à Comutação do Decreto nº n/c e Contrário ao Indulto do Decreto nº n/c. Manuel Alves de Oliveira, RG. n°: 10831838-7. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Fabiano Galdino dos Santos, RG. n°: 11099215-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11 e Favorável, por maioria, ao Indulto dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11. Leonardo dos Santos Aquino, RG. nº: 04833678-8. Convertido em diligência. Gisele da Silva, RG. nº 27150186-8. Após a relatoria dos processos, os Conselheiros Geisa Lannes e Mário da Silva Miranda Neto foram realizar solenidade de livramento condicional nas unidades prisionais. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr.ª Maíra Costa Fernandes \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nFernando de Souza Tavares\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMário da Silva Miranda Neto\r\n\r\nWagner Rebello de Oliveira\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1255021"
                    ],
                    "1255022": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 40/2012. Aos dezessete um dias do mês de janeiro do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dr.ª Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão a Conselheira Dr.ª Adriana Ribeiro Martins que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dr.ª Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, apresentou aos demais membros do Colegiado, o Dr. Alexandre Lopes de Oliveira, na qualidade de Jurista, designado para substituir e completar o mandato do Dr. Julio Guidi Lima da Rocha, desejando-lhe boas-vindas. Em seguida a Presidente solicitou que fosse feita a leitura do termo de posse declarando-o empossado, passando o mesmo, a integrar o colegiado. Prosseguindo a Presidente informou aos seus pares que está solicitando junto ao Juiz da Vara de Execuções Penais a VEP total com a finalidade de dar maior celeridade ao andamento dos processos. Em seguida, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Contrário à Comutação do Decreto nº n/c. Anderson de Mattos, RG. n°: 10222582-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. Henrique Marcelo de Jesus, RG. n°: 11155703-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09, e de ofício nº 7420/10. Augusto Cesar Abreu Viana, RG. nº: 10680217-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e, de ofício nº 7648/11. Carlos Eduardo Paradella da Silva, RG. n°: 21081279-8. Contrário à Comutação do Decreto nº n/c. Márcio Neves Bandeira Sobrinho, RG. n°: 10873056-5. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr.ª Maíra Costa Fernandes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAlexandre Inglez de Souza\r\n\r\nAlexandre Lopes de Oliveira\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nCésar Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nFelipe Lima de Almeida\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHelena Santos Martins\r\n\r\nMário da Silva Miranda Neto\r\n\r\nWagner Rebello de Oliveira\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1255022"
                    ],
                    "1255023": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 41/2012. Aos dezoito dias do mês de janeiro do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dra. Geisa Lannes, Conselheira no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr.ª Adriana Ribeiro Martins, Dr. André Hombrados e Dr. Marcos José Relvas Argôlo que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dra. Geisa Lannes, Conselheira no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Leandro Santos Pontes, RG. nº: 12147106-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Bruno Marinho Gomes, RG. nº: 20726409-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Sandro da Silva Muniz, RG. nº: 09606525-5. Após a relatoria dos processos, o Conselheiro César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira foi realizar solenidade de livramento condicional nas unidades prisionais. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhora Conselheira no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDra. Geisa Lannes \r\n\r\nConselheira no exercício eventual da presidência\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMarcos José Relvas Argôlo\r\n\r\nWagner Rebello de Oliveira\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1255023"
                    ],
                    "1255024": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 43/2012. Aos vinte quatro dias do mês de janeiro do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dr.ª Isabella Pena Lucas, Vice-Presidente no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dr.ª Isabella Pena Lucas, Vice - Presidente, apresentou aos demais membros do Colegiado, o Dr. Egberto Zimmermann, na qualidade de Jurista e Dr. Luiz Fernando Voss Chagas Lessa Representante do Ministério Público Federal, desejando-lhes boas vindas. Em seguida a Presidente solicitou que fosse feita a leitura do termo de posse declarando-os empossados, passando os mesmos, a integrarem o colegiado. Prosseguindo deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Michel Drumond Bernardes, RG, n°: 10595514-2. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Término de Pena). Silvio Ricardo Ferreira Barreto, RG, n°: 08409973-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e, de ofício nº 7648/11. Adriano do Carmo Rosa, RG, n°: 11442075-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09, nº 7420/10 e nº 7648/11, de ofício. Reinaldo Gimenes Conde, RG, n°: 4514126-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09, nº 7420/10 e, de ofício nº 7648/11. Kelsidenis Moreira de Sousa, RG. nº: 13204697-0. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Conselheira no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr.ª Isabella Pena Lucas \r\n\r\nVice - Presidente no eventual exercício da presidência\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nArthur Machado Paupério Neto\r\n\r\nCamila Freitas Ribeiro\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nEgberto Zimmermann\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHelena Santos Martins\r\n\r\nLuiz Fernando Voss Chagas Lessa\r\n\r\nWagner Rebello de Oliveira\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1255024"
                    ],
                    "1255025": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 45/2012. Aos vinte seis dias do mês de janeiro do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dr.ª Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão o Conselheiro Dr. Marcos José Relvas Argôlo que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dr.ª Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07. Wagner Joaquim dos Santos, RG. n°: 21197855-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Rômulo Aparecido Gusmão Costa, RG. nº: 22072114-6. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Roberto Nunes dos Santos, RG. n°: 4624180-8. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr.ª Maíra Costa Fernandes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAlexandre Lopes de Oliveira\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nEgberto Zimmermann\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMarcos José Relvas Argôlo\r\n\r\nMario da Silva Miranda Neto\r\n\r\nWagner Rebello de Oliveira\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1255025"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1254863": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 371/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 19 dias do mês de dezembro, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 863.175,41 (oitocentos e sessenta e três mil cento e setenta e cinco reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 379/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 19 dias do mês de dezembro, em favor da CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 53.401,34 (cinquenta e três mil quatrocentos e um reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 378/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 19 dias do mês de dezembro, em favor da RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 43.263,97 (quarenta e três mil duzentos e sessenta e três reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 374/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 19 dias do mês de dezembro, em favor da MOSCA - GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 400.333,01 (quatrocentos mil trezentos e trinta e três reais e um centavo), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 371/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 19 dias do mês de dezembro, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 30.751,01 (trinta mil setecentos e cinquenta e um reais e um centavo), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 374/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 19 dias do mês de dezembro, em favor da MOSCA - GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 47.214,24 (quarenta e sete mil duzentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 377/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 19 dias do mês de dezembro, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 17.153,11 (dezessete mil cento e cinquenta e três reais e onze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 376/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 19 dias do mês de dezembro, em favor da CONTRA TME SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 33.841,58 (trinta e três mil oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 377/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 19 dias do mês de dezembro, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 178.303,69 (cento e setenta e oito mil trezentos e três reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 375/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 19 dias do mês de dezembro, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMATICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 34.338,58 (trinta e quatro mil trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 375/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 19 dias do mês de dezembro, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMATICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 115.775,14 (cento e quinze mil setecentos e setenta e cinco reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 19 dias do mês de dezembro, em favor da INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R$ 71.663,75 (setenta e um mil seiscentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 19 dias do mês de dezembro, em favor da INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R$ 303.725,17 (trezentos e três mil setecentos e vinte e cinco reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 373/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 19 dias do mês de dezembro, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA, no valor de R$ 54.507,30 (cinquenta e quatro mil quinhentos e sete reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 373/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 19 dias do mês de dezembro, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA, no valor de R$ 668.076,10 (seiscentos e sessenta e oito mil setenta e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 376/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 19 dias do mês de dezembro, em favor da CONTRA TME SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 63.362,76 (sessenta e três mil trezentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 18 dias do mês de dezembro, em favor da CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 445,34 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 11 dias do mês de dezembro, em favor da INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R$ 303.725,17 (trezentos e três mil setecentos e vinte e cinco reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 11 dias do mês de dezembro, em favor da INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R$ 191.550,96 (cento e noventa e um mil quinhentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 373/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 11 dias do mês de dezembro, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA, no valor de R$ 34.376,26 (trinta e quatro mil trezentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 373/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 11 dias do mês de dezembro, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA, no valor de R$ 419.073,71 (quatrocentos e dezenove mil setenta e três reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 376/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 11 dias do mês de dezembro, em favor da CONTRA TME SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 39.961,12 (trinta e nove mil novecentos e sessenta e um reais e doze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 376/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 11 dias do mês de dezembro, em favor da CONTRA TME SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 21.342,97 (vinte e um mil trezentos e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 377/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 11 dias do mês de dezembro, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 10.818,06 (dez mil oitocentos e dezoito reais e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 377/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 11 dias do mês de dezembro, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 112.451,13 (cento e doze mil quatrocentos e cinquenta e um reais e treze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 375/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 11 dias do mês de dezembro, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMATICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 21.656,36 (vinte e um mil seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 375/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 11 dias do mês de dezembro, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMETICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 73.016,13 (setenta e três mil dezesseis reais e treze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 374/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 11 dias do mês de dezembro, em favor da MOSCA - GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 252.654,12 (duzentos e cinquenta e dois mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 374/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 11 dias do mês de dezembro, em favor da MOSCA - GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 28.844,36 (vinte e oito mil oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 371/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 11 dias do mês de dezembro, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 19.393,79 (dezenove mil trezentos e noventa e três reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 371/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 11 dias do mês de dezembro, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 543.221,39 (quinhentos e quarenta e três mil duzentos e vinte e um reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 379/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 11 dias do mês de dezembro, em favor da CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 33.678,70 (trinta e três mil seiscentos e setenta e oito reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 379/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 11 dias do mês de dezembro, em favor da CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 5.224,12 (cinco mil duzentos e vinte e quatro reais e doze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 378/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 11 dias do mês de dezembro, em favor da RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 27.285,39 (vinte e sete mil duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 378/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 11 dias do mês de dezembro, em favor da RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 134.591,05 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e noventa e um reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 378/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 11 dias do mês de dezembro, em favor da RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 32.038,38 (trinta e dois mil trinta e oito reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE10287, para cobertura de 01 dia do mês de dezembro, tendo em vista que o empenho foi realizado a menor, referente a Termo Aditivo ao Contrato para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 18 dias do mês de dezembro, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMATICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 628,11 (seiscentos e vinte e oito reais e onze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE10292, para cobertura de 01 dia do mês de dezembro, tendo em vista que o empenho foi realizado a menor, referente a Termo Aditivo ao Contrato para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 18 dias do mês de dezembro, em favor da INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R$ 842,12 (oitocentos e quarenta e dois reais e doze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE10290, para cobertura de 01 dia do mês de dezembro, tendo em vista que o empenho foi realizado a menor, referente a Termo Aditivo ao Contrato para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 18 dias do mês de dezembro, em favor da CONTRA TME SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 612,18 (seiscentos e doze reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE10285, para cobertura de 01 dia do mês de dezembro, tendo em vista que o empenho foi realizado a menor, referente a Termo Aditivo ao Contrato para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 18 dias do mês de dezembro, em favor da MOSCA - GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 513,87 (quinhentos e treze reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE10295, para cobertura de 01 dia do mês de dezembro, tendo em vista que o empenho foi realizado a menor, referente a Termo Aditivo ao Contrato para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 18 dias do mês de dezembro, em favor da CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 527,65 (quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE10296, para cobertura de 01 dia do mês de dezembro, tendo em vista que o empenho foi realizado a menor, referente a Termo Aditivo ao Contrato para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 18 dias do mês de dezembro, em favor da RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E ONSTR. LTDA, no valor de R$ 11.473,60 (onze mil quatrocentos e setenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE10284, para cobertura de 01 dia do mês de dezembro, tendo em vista que o empenho foi realizado a menor, referente a Termo Aditivo ao Contrato para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 18 dias do mês de dezembro, em favor da RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 545,16 (quinhentos e quarenta e cinco reais dezesseis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE10283, para cobertura de 01 dia do mês de dezembro, tendo em vista que o empenho foi realizado a menor, referente a Termo Aditivo ao Contrato para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 18 dias do mês de dezembro, em favor da RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 2.052,63 (dois mil cinquenta e dois reais sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE10282, para cobertura de 01 dia do mês de dezembro, tendo em vista que o empenho foi realizado a menor, referente a Termo Aditivo ao Contrato para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 18 dias do mês de dezembro, em favor da RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇOES LTDA, no valor de R$ 2.731,21 (dois mil setecentos e trinta e um reais vinte e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1254863"
                    ],
                    "1255268": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/2786/2011 - Ponderando o exposto pela Coordenação de Licitação, às fls. 800/807, e o concluído no Parecer Jurídico SES/SJC/AJ nº 91/2011, de fls. 808/812, conheço do recurso interposto no Pregão Eletrônico nº 228/2011, para aquisição de kits de reagentes HIV AG/AB, Sífilis, Chagas e HCV, interposto pela empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA.; e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.\r\n\r\nId: 1255268"
                    ],
                    "1255442": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1545 DE 12 DE JANEIRO DE 2012.\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DO CMS HEITOR BELTRÃO JUNTO AO SUS, NO PROGRAMA DE CONTROLE DO TABAGISMO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a 1ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 12 de janeiro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o credenciamento do CMS Heitor Beltrão junto ao SUS, no Programa de Controle do Tabagismo, inscrito no CNES n.º 2269376, localizado no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1255442"
                    ],
                    "1254265": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1565 DE 12 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA O PLANO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS n.º 2048, de 05 de novembro de 2002, que aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência,\r\n\r\n- a necessidade de estabelecer a Política Regional de Urgência e Emergência na Região da Baía da Ilha Grande no Estado do Rio de Janeiro a partir da organização de sistemas municipalizados, com referências previamente definidas e efetivadas sob a regulação médica, com hierarquia resolutiva e responsabilidade sanitária, universalidade de acesso, integralidade na atenção e equidade na alocação de recursos e ações do Sistema de acordo com as diretrizes gerais do Sistema Único de Saúde,\r\n\r\n- a necessidade de ordenar o atendimento às Urgências e Emergências, garantindo acolhimento primeiro atenção qualificada e resolutiva para as pequenas e médias urgências, estabilização e referência adequada dos pacientes graves dentro do Sistema Único de Saúde, por meio do acionamento e intervenção da Central de Regulação Médica de Urgências,\r\n\r\n- a expansão de serviços públicos e privados de atendimento pré-hospitalar móvel e de transporte inter-hospitalar e a necessidade de integrar estes serviços à lógica dos sistemas de urgência, com regulação médica e presença de equipe de saúde qualificada para as especificidades deste atendimento e a obrigatoriedade da presença do médico nos casos que necessitem suporte avançado à vida,\r\n\r\n- as determinações do Ministério da Saúde aos Gestores Estaduais e Municipais, de (a) implantar o Sistema Regional de Urgência e Emergência, (b) organizar as redes assistenciais deles integrantes e (c) organizar/habilitar e cadastrar os serviços, em todas as modalidades assistenciais, que intergrão estas redes, sob coordenação do primeiro,\r\n\r\n- que cabe ao Estado e CIR o planejamento da distribuição regional e municipal, respectivamente, dos serviços, em todas as modalidades assistências, de maneira a constituir Plano Estadual e Regional de Atendimento às Urgências e Emergências,\r\n\r\n- a Deliberação CIR n.º 17, de 16 de dezembro de 2011 que pactua o Protocolo Regional de Urgência e Emergência da Baía da Ilha Grande (BIG) do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a 30ª Plenária da Comissão Intergestores Regional da Baía da Ilha Grande, realizada no dia 14 de dezembro de 2011, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12/01/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Plano Regional de Urgência e Emergência da Baía da Ilha Grande (BIG) do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1254265"
                    ],
                    "1255302": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1002 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Frei Caneca, nº 08 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.498.717/0010-46\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.785/2000\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital com Internação. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n006/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1255302"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1255071": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 25.01.2012\r\n\r\n*APOSENTA a servidora LAURA REGINA DA SILVA COSTA PINHEIRO, Enfermeira, classe A, matr.08/104.505-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III, Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.150/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.02.2012.\r\n\r\nId: 1255071. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1255710": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 31.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/201.095/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 1.935,54, a favor de MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA ALBUQUERQUE, correspondente abono de permanência, durante o período de 05.03.2007 a 30.12.2007, consoante pronunciamento da Assesso ria Jurídica. \r\n\r\nProc. nº E-08/201.153/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 3.675,25, a favor de JESSIE MARIA THIAGO, correspondente ao abono de permanência, durante o período de 14.06.2009 a 30.12.2009 e de 01.01.2010 a 31.12.2010, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1255710. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1255446": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA\r\n\r\nE EMERGÊNCIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO \r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 008 DE 30 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CUSTOS DE INCORPORAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE.\r\n\r\nO DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, no uso de suas atribuições legais considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Renomear a Comissão de Avaliação de Custos de Incorporação das Unidades de Saúde.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Avaliação de Custos tem como atribuição avaliar a incorporação das Unidades de Saúde sob o aspecto administrativo e financeiro, a fim de definir seus custos de forma concisa, sob os aspectos relacionados à grade de insumos e medicamentos e prestação de serviços continuados.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será composta dos seguintes funcionários, sob a Presidência da primeira:\r\n\r\nI - Eliane Martins do Nascimento Diniz - Assessora Administrativa da Diretoria Executiva;\r\n\r\nII - Carla Rita Fernandes - Assessora III da Diretoria Executiva;\r\n\r\nIII - Marcelo Rodrigues Alves Lisboa Patrício de Oliveira - Gerente de Incorporação da Diretoria Técnica\r\n\r\nIV - Sandra Castelo Branco Gomes Moreira - Coordenadora de Controladoria da Diretoria Administrativa e Financeira;\r\n\r\nV - Lucia Gomes Alves - Gerente de Logística da Diretoria Administrativa e Financeira;\r\n\r\nVI - William Soares Gonçalves - Gerente de Suprimentos da Diretoria Administrativa e Financeira;\r\n\r\nVII - Arnor José Guapyassu Trovão - Assessor III, da Assessoria de Recursos Humanos;\r\n\r\nVIII - Rogerio Pereira - Gerente de Tecnologia da Informação;\r\n\r\nIX - Ricardo de Albuquerque Carvalhêdo - Coordenador de Análise.\r\n\r\nArt. 4º- A comissão terá o prazo de 30 dias para concluir os trabalhos relacionados aos Institutos de Hematologia, Cardiologia Aloísio de Castro e de Diabetes e Endocrinologia.\r\n\r\nArt. 5º- A referida Comissão deverá elaborar, ao final da pesquisa, documento contendo a forma de apuração e avaliação dos cálculos.\r\n\r\nParágrafo Único- Todo o material deverá ser encaminhado ao Diretor Executivo da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência para análise e validação.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO\r\n\r\nDiretor Executivo\r\n\r\nId: 1255446. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1255684": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS\r\n\r\nDE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 009 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NA FUNDAÇÃO SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, no uso de suas atribuições legais considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados à Fundação Saúde, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO\r\n\r\nDiretor Executivo\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nContrato nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n011/2011\r\n\r\nFornecimento de materiais permanentes de informática (Notebook e outros)\r\n\r\nTitular - ROGÉRIO FERREIRA PEREIRA\r\n\r\nSubstituto - LUIZ CLAUDIO REIS DA FONSECA \r\n\r\n014-1\r\n\r\n011-7\r\n\r\n012/2011\r\n\r\nFornecimento de materiais permanentes de informática (Switch e outros)\r\n\r\nTitular - ROGÉRIO FERREIRA PEREIRA\r\n\r\nSubstituto - LUIZ CLAUDIO REIS DA FONSECA \r\n\r\n014-1\r\n\r\n011-7\r\n\r\nId: 1255684. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1255598": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS \r\n\r\nDE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDE 01.02.2011\r\n\r\nProcesso E-25/025/2011 - Ratifico o procedimento de Dispensa de Licitação n° 001/2012, para contratação da Empresa Brasil de Comunicação S.A, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL, no valor de R$ 19.244,40 (dezenove mil duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), conforme disposto no art. 24, inciso VIII da Lei n° 8666/1993. \r\n\r\nProcesso E-25/040/2011 - Ratifico o procedimento de Dispensa de Licitação n° 002/2012, para contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMESSAS EXPRESSAS, no valor de R$ 66.132,00(sessenta e seis mil cento e trinta e dois reais), conforme disposto no art. 24, inciso VIII da Lei n° 8666/1993. \r\n\r\nProcesso E-25/039/2011 - Ratifico o procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 001/2012, para contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para prestação DE SERVIÇOS DE CORRESPONDÊNCIAS CONVENCIONAIS, no valor de R$ 233.049,00 (duzentos e trinta e três mil e quarenta e nove reais), conforme disposto no art. 25, caput da Lei nº 8666/1993. \r\n\r\nProcesso E-25/034/2011 - Ratifico o procedimento de Dispensa de Licitação n° 003/2012, para contratação da empresa Exito Distribuidora e Comércio de Livros Ltda., para FORNECIMENTO DE LIVROS JURÍDICOS, no valor de R$ 2.529,76 (dois mil quinhentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos); e o procedimento de Dispensa de Licitação n° 004/2012, para contratação da empresa Carlos Eduardo Botino (CIA dos Livros) para, FORNECIMENTO DE LIVROS JURÍDICOS, no valor de R$ 2.867,90 (dois mil oitocentos e sessenta e sete reais e noventa centavos), conforme disposto no art. 24, inciso II da Lei n° 8666/1993. \r\n\r\nProcesso E-25/058/2011 - Ratifico o procedimento de Dispensa de Licitação n° 005/2012, para contratação da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para FORNECIMENTO DE CAPAS DE PROCESSO, no valor de R$ 8.418,00 (oito mil quatrocentos e dezoito reais), conforme disposto no art. 24, inciso VIII da Lei n° 8666/1993. \r\n\r\nId: 1255598. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1255714": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO DESTINADO À CLASSIFICAÇÃO DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO CANDIDATOS AO INGRESSO NOS CURSOS TÉCNICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO - PRONATEC, NAS MODALIDADES E CURSOS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, torna pública a realização de Processo Seletivo Interno destinado à classificação de aluno candidatos à matrícula nos cursos Técnicos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, referente ao ano letivo do letivo de 2012. \r\n\r\n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1. A inscrição dos alunos candidatos será efetuada no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, competindo a este órgão a coordenação do Processo Seletivo e a classificação dos alunos candidatos inscritos.\r\n\r\n1.2. O Processo Seletivo realizar-se-á com vistas ao acesso de aluno candidatos às 7354(sete mil trezentos e cinqüenta e quatro) vagas oferecidas por instituições parceiras, conforme institucionalização no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC.\r\n\r\n1.3. A inscrição dos alunos candidatos será efetuada no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, sendo indispensável para isso a informação correta do nº do CPF do aluno.\r\n\r\n1.4. Para os cursos técnicos de Enfermagem só poderão se candidatar alunos que tenham 18 completos em 22/02/2012\r\n\r\n1.5. O resultado final do Processo Seletivo Interno será válido apenas para o preenchimento das vagas apresentadas neste Edital, para os cursos iniciados no primeiro semestre de 2012.\r\n\r\n2. DAS VAGAS\r\n\r\n2.1. Serão oferecidas 7354 (sete mil trezentos e cinqüenta e quatro)vagas\r\n\r\n3. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA MATRÍCULA\r\n\r\n3.1. O aluno classificado e convocado para matrícula na instituição ofertante, deve, obrigatoriamente, atender aos requisitos fixados abaixo, na data da matrícula, não se considerando qualquer situação adquirida após a referida data:\r\n\r\n3.1.1 - Apresentar condições de deslocamento compatíveis com o horário de aulas, observados o horário de ingresso no curso e na Unidade Escolar e os meios de transporte eventualmente necessários.\r\n\r\n3.1.2 - Apresentar documentação exigida pela instituição.\r\n\r\n4. DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n4.1. Poderão participar do processo seletivo os alunos regularmente matriculados em Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro nas 2ª e 3ª séries do Ensino Médio, modalidade regular.\r\n\r\n4.1.1. Deverá ser observada a escolaridade mínima especificamente exigida pelos cursos constantes do Anexo I.\r\n\r\n4.2. A inscrição destina-se exclusivamente para os cursos relacionados no Anexo I.\r\n\r\n4.3. A realização da inscrição no Processo Seletivo Interno representa, por parte do aluno candidato ou de seu responsável legal, a concordância irrestrita com as normas estabelecidas neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n4.4. As inscrições serão realizadas somente via Internet, no endereço eletrônico www.educacao.rj.gov.br entre 10 horas do dia 02 de fevereiro de 2012 e 23 horas e 59 minutos do dia 22 de fevereiro de 2012. \r\n\r\n4.5. O aluno candidato que porventura não disponha de acesso à Internet poderá efetuar sua inscrição em qualquer Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino que possua laboratório de informática, respeitado o seu horário de funcionamento.\r\n\r\n4.6. A Secretaria de Estado de Educação não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.\r\n\r\n4.7. Para realizar a inscrição, o aluno candidato e/ou responsável legal deverá:\r\n\r\n4.7.1. Acessar o endereço eletrônico www.educacao.rj.gov.br ou www.conexaoaluno.rj.gov.br durante o período estabelecido no subitem 4.2 deste Edital;\r\n\r\n4.7.2. Preencher o Requerimento de Solicitação de Inscrição, de acordo com as instruções específicas apresentadas. \r\n\r\n4.7.2.1. No ato de inscrição, o aluno candidato deverá indicar o município a instituição e curso citados neste Edital a que pretende concorrer.\r\n\r\n4.7.2.2. Durante o preenchimento do Requerimento de Solicitação de Inscrição, o aluno candidato, ou seu o responsável legal, deverá estar atento a todas as informações solicitadas, atestando que os dados fornecidos são verídicos, sob as penas da lei.\r\n\r\n4.8. Somente serão considerados inscritos no Processo Seletivo Interno os alunos candidatos que adotarem todos os procedimentos descritos neste Edital e seus Anexos.\r\n\r\n4.9. A inscrição e todos os atos dela decorrentes serão sumariamente anulados na hipótese de, no ato de matrícula, ficar comprovado que o aluno candidato não atende a qualquer dos requisitos fixados para aquele fim, não se considerando qualquer condição adquirida após a data fixada para matrícula.\r\n\r\n4.9.1. Não serão aceitas inscrições condicionais, por via postal ou qualquer outro meio que não seja o estipulado neste Edital e seus Anexos.\r\n\r\n4.10. O simples preenchimento do Requerimento de Inscrição do Processo Seletivo não assegura ao aluno candidato o direito à matrícula nas instituições que participam do Processo Seletivo.\r\n\r\n5. DA CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n5.1. O aluno candidato será classificado com base no melhor desempenho, considerando a média entre as disciplinas de língua portuguesa e matemática, na Avaliação Diagnóstica Saerjinho referente ao 3º bimestre de 2011.\r\n\r\n5.2. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE\r\n\r\n5.2.1. Na situação de empate, os critérios aplicáveis são:\r\n\r\n5.2.2. Para alunos candidatos residentes nos municípios de Belford Roxo, Japeri e São Gonçalo:\r\n\r\nI - Participação no Programa Renda Melhor Jovem;\r\n\r\nII - Melhor desempenho em língua portuguesa;\r\n\r\nIII - Melhor desempenho em matemática;\r\n\r\nIV- Maior idade.\r\n\r\n5.2.3. Para alunos candidatos residentes nas demais regiões do estado:\r\n\r\nI - Melhor desempenho em língua portuguesa;\r\n\r\nII - Melhor desempenho em matemática: \r\n\r\nIII - Maior idade.\r\n\r\n6. DOS RESULTADOS\r\n\r\n6.1. O Resultado do Processo Seletivo Interno será divulgado no endereço eletrônico www.educacao.rj.gov.br, sendo o Resultado Final publicado na imprensa oficial conforme data constante no Cronograma - Anexo II deste Edital.\r\n\r\n7. DA MATRÍCULA\r\n\r\n7.1. Os alunos candidatos classificados para matrícula deverão efetuá-la, sob pena de perda da vaga, respeitados rigorosamente os prazos estabelecidos no cronograma apresentado no Anexo II deste Edital.\r\n\r\n7.2. Não terá direito à matrícula o aluno candidato cuja classificação o coloque em lugar que ultrapasse o número de vagas oferecidas.\r\n\r\n7.3. Por ocasião da matrícula na instituição ofertante do curso, o aluno candidato classificado deverá apresentar:\r\n\r\na) Original (que será devolvido) e fotocópia da Certidão de Nascimento (a ser autenticada pelo servidor encarregado da matrícula);\r\n\r\nb) Original (que será devolvida) e fotocópia de carteira de identidade.\r\n\r\nc) Declaração da unidade escolar comprovando série/fase.\r\n\r\n7.4. O não comparecimento do aluno candidato classificado com a documentação exigida no subitem 7.3, no período de efetivação da matrícula, implicará a perda da vaga.\r\n\r\n7.5. A falta de qualquer documento exigido para matrícula, nas datas estipuladas, acarretará eliminação definitiva do aluno candidato e imediata convocação de classificado subsequente para preenchimento da vaga, de acordo com os critérios de classificação. O aluno candidato classificado eliminado não terá direito de pleitear matrícula em data posterior.\r\n\r\n7.6. Aqueles que, no ato de inscrição ou no ato de matrícula, se servirem de documento inidôneo ou falso, terão a matrícula anulada de pleno direito em qualquer época, sujeitando-se, além da perda da vaga, às punições previstas em lei.\r\n\r\n8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n8.1. Sempre que necessário, a Coordenação de Ensino Médio Integrado e Profissional divulgará normas e avisos complementares.\r\n\r\n8.2. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino Médio Integrado e Profissional.\r\n\r\n8.3. Fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital da Cidade do Rio de Janeiro, através de uma de suas Varas de Fazenda Pública, para dirimir qualquer questão oriunda deste Edital e seus Anexos.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nInstituição\r\n\r\nUnidade/Campos\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nCurso\r\n\r\nPrevisão Início do Curso\r\n\r\nTurno \r\n\r\nEscolaridade mínima\r\n\r\nVagas \r\n\r\nIFRJ \r\n\r\nIFRJ - CAMPUS AVANÇADO ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nTÉCNICO EM MEIO AMBIENTE\r\n\r\n15/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n30\r\n\r\nIFRJ \r\n\r\nCAMPUS AVANÇADO ENGº PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA PARA INTERNET\r\n\r\n15/03/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n30\r\n\r\nIFRJ \r\n\r\nIFRJ - CAMPUS NILO PEÇANHA/PINHEIRAL\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n15/03/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n25\r\n\r\nIFRJ \r\n\r\nIFRJ - CAMPUS NILO PEÇANHA/PINHEIRAL\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nTécnico EM SECRETARIADO\r\n\r\n01/03/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n30\r\n\r\nIFRJ \r\n\r\nIFRJ - CAMPUS SÃO GONÇALO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n01/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n36\r\n\r\nIFRJ \r\n\r\nIFRJ - CAMPUS VOLTA REDONDA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\n01/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n30\r\n\r\nIFRJ \r\n\r\nIFRJ - CAMPUS VOLTA REDONDA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nTÉCNICO EM VENDAS\r\n\r\n15/03/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n36\r\n\r\nIF FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPUS CAMPOS-GUARUS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROMECÂNICA\r\n\r\n1/4/2012\r\n\r\nManhã\r\n\r\n3ª série do Ensino Médio\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nCENTRO POLITÉCNICO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n25\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nCENTRO POLITÉCNICO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n25\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nCENTRO POLITÉCNICO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n25\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nCENTRO POLITÉCNICO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nCENTRO POLITÉCNICO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nCENTRO POLITÉCNICO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM DESIGN DE INTERIORES\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n5\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nCENTRO POLITÉCNICO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM DESIGN DE INTERIORES\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n7\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nCENTRO POLITÉCNICO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n8\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nCENTRO POLITÉCNICO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM ESTÉTICA\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n5\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nCENTRO POLITÉCNICO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM GUIA DE TURISMO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n8\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nCENTRO POLITÉCNICO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM GUIA DE TURISMO\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n8\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nCENTRO POLITÉCNICO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n7\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nCENTRO POLITÉCNICO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n5\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nCENTRO POLITÉCNICO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM MANUTENÇÃO E SUPORTE DE INFORMÁTICA\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n5\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nCENTRO POLITÉCNICO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM MASSOTERAPIA\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n5\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nCENTRO POLITÉCNICO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM MASSOTERAPIA\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n7\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nCENTRO POLITÉCNICO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM ÓPTICA\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n7\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nCENTRO POLITÉCNICO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM ÓPTICA\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n28\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nCENTRO POLITÉCNICO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM PODOLOGIA\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n7\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nCENTRO POLITÉCNICO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM PRODUÇÃO DE MODA\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n6\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nCENTRO POLITÉCNICO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM PRODUÇÃO DE MODA\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n6\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nCENTRO POLITÉCNICO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM PRODUÇÃO DE MODA\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nCENTRO POLITÉCNICO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n7\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nCENTRO POLITÉCNICO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n5\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nCENTRO POLITÉCNICO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n32\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nCENTRO POLITÉCNICO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n32\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC ANGRA DOS REIS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n25\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n1\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n1\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC BONSUCESSO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n5\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC BONSUCESSO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n7\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC BONSUCESSO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n25\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC BONSUCESSO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n3\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC BONSUCESSO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n8\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC BONSUCESSO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n4\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC BONSUCESSO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n4\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC BONSUCESSO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n5\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC BONSUCESSO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM MANUTENÇÃO E SUPORTE DE INFORMÁTICA\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n8\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC BONSUCESSO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM MANUTENÇÃO E SUPORTE DE INFORMÁTICA\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n22\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC BONSUCESSO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM PODOLOGIA\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n10\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC BONSUCESSO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n10\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC BONSUCESSO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n10\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC BONSUCESSO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n32\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC BOTAFOGO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n25\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC BOTAFOGO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n25\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC BOTAFOGO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC BOTAFOGO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM DESIGN DE INTERIORES\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n10\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC BOTAFOGO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n9\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC BOTAFOGO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n4\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC BOTAFOGO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM PRODUÇÃO DE MODA\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n5\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC BOTAFOGO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n7\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC BOTAFOGO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n7\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC CABO FRIO\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nTÉCNICO EM GUIA DE TURISMO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n1\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC CABO FRIO\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n3\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC CAMPO GRANDE\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n4\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC CAMPO GRANDE\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n2\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC CAMPO GRANDE\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n3\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC CAMPO GRANDE\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n25\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC CAMPO GRANDE\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n4\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC CAMPO GRANDE\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n1\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC CAMPO GRANDE\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM ESTÉTICA\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n2\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC CAMPO GRANDE\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM ESTÉTICA\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n1\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC CAMPO GRANDE\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM ESTÉTICA\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n1\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC CAMPO GRANDE\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC CAMPO GRANDE\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM MANUTENÇÃO E SUPORTE DE INFORMÁTICA\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n2\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC CAMPO GRANDE\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM MASSOTERAPIA\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n2\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC CAMPO GRANDE\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM PRODUÇÃO DE MODA\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC CAMPO GRANDE\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n6\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC CAMPO GRANDE\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n3\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC CAMPOS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n25\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC CAMPOS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n1\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC CAMPOS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n1\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC CAMPOS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n1\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC CAMPOS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n1\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC CAMPOS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC CAMPOS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC CAMPOS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n3\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC CAMPOS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n3\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC CAMPOS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n3\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC COPACABANA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n25\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC COPACABANA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC COPACABANA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM DESIGN DE INTERIORES\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n21\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC COPACABANA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM DESIGN DE INTERIORES\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n21\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC COPACABANA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM ESTÉTICA\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n1\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC COPACABANA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM ESTÉTICA\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n22\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC COPACABANA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM ESTÉTICA\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n22\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC COPACABANA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM MASSOTERAPIA\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n26\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC COPACABANA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM PRODUÇÃO DE MODA\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n1\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC COPACABANA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM PRODUÇÃO DE MODA\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC COPACABANA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n5\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC COPACABANA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n6\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n5\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n7\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n4\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n25\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTÉCNICO EM DESIGN DE INTERIORES\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n6\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTÉCNICO EM ESTÉTICA\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n4\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTÉCNICO EM ESTÉTICA\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n22\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n32\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n32\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC IRAJÁ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n12\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC IRAJÁ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n12\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC IRAJÁ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n25\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC IRAJÁ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n25\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC IRAJÁ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n25\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC IRAJÁ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n10\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC IRAJÁ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n38\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC IRAJÁ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC IRAJÁ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC IRAJÁ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n11\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC IRAJÁ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n32\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC IRAJÁ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n32\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC ITAGUAÍ\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n12\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC ITAGUAÍ\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n25\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC ITAGUAÍ\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n12\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC ITAGUAÍ\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n32\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC ITAOCARA\r\n\r\nITAOCARA \r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n28\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC ITAOCARA\r\n\r\nITAOCARA \r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n32\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC MACAÉ II\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n3\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC MACAÉ II\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n25\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC MACAÉ II\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nTÉCNICO EM GUIA DE TURISMO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n26\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC MACAÉ II\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n2\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC MACAÉ II\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC MACAÉ II\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC MACAÉ II\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n1\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC MADUREIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n1\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC MADUREIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n4\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC MADUREIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n2\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC MADUREIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n4\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC MADUREIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n1\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC MADUREIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM DESIGN DE INTERIORES\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n1\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC MADUREIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n5\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC MADUREIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n1\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC MADUREIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM ESTÉTICA\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n3\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC MADUREIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n3\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC MADUREIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM PODOLOGIA\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n5\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC MADUREIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM PODOLOGIA\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n8\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC MADUREIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n1\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC MADUREIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n5\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC MADUREIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n6\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC MARAPENDI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n1\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC MARAPENDI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC MARAPENDI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM DESIGN DE INTERIORES\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n1\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC MARAPENDI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM DESIGN DE INTERIORES\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n1\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC MARAPENDI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM DESIGN DE INTERIORES\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n1\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC MARECHAL FLORIANO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n9\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC MARECHAL FLORIANO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n10\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC MARECHAL FLORIANO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n25\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC MARECHAL FLORIANO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n25\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC MARECHAL FLORIANO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n1\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC MARECHAL FLORIANO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n9\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC MARECHAL FLORIANO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n32\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC MARECHAL FLORIANO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n32\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC NITERÓI\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n13\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC NITERÓI\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n10\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC NITERÓI\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nTÉCNICO EM DESIGN DE INTERIORES\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n4\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC NITERÓI\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nTÉCNICO EM ESTÉTICA\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n22\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC NITERÓI\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nTÉCNICO EM ESTÉTICA\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n22\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC NITERÓI\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n22\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC NITERÓI\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nTÉCNICO EM MANUTENÇÃO E SUPORTE DE INFORMÁTICA\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n6\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC NITERÓI\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nTÉCNICO EM MANUTENÇÃO E SUPORTE DE INFORMÁTICA\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n4\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC NITERÓI\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n32\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC NOVA FRIBURGO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n7\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC NOVA FRIBURGO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n10\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC NOVA IGUAÇU 1\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nTÉCNICO EM ESTÉTICA\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n1\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC NOVA IGUAÇU 2\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n10\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC NOVA IGUAÇU 2\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n25\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC NOVA IGUAÇU 2\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n8\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC NOVA IGUAÇU 2\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n10\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC PETRÓPOLIS\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nTÉCNICO EM DESIGN DE INTERIORES\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n7\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC PETRÓPOLIS\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n10\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC PETRÓPOLIS\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nTÉCNICO EM GUIA DE TURISMO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n7\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC PETRÓPOLIS\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n9\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC PETRÓPOLIS\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n10\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC RESENDE\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n25\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC RESENDE\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n4\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC RESENDE\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n5\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC RESENDE\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n7\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n7\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC SANTA LUZIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM MANUTENÇÃO E SUPORTE DE INFORMÁTICA\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n22\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n9\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n1\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI \r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n4\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI \r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n10\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC TERESÓPOLIS\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n7\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC TERESÓPOLIS\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n25\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC TERESÓPOLIS\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nTÉCNICO EM DESIGN DE INTERIORES\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n3\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC TERESÓPOLIS\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nTÉCNICO EM DESIGN DE INTERIORES\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n1\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC TERESÓPOLIS\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n10\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC TERESÓPOLIS\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n7\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC TERESÓPOLIS\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nTÉCNICO EM ESTÉTICA\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n10\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC TERESÓPOLIS\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n7\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC TERESÓPOLIS\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n8\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC TRÊS RIOS\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n2\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC TRÊS RIOS\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n5\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC VOLTA REDONDA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nTÉCNICO EM ESTÉTICA\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n2\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC VOLTA REDONDA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC VOLTA REDONDA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n6\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nCENTRO POLITÉCNICO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n59\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nCENTRO POLITÉCNICO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n100\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nCENTRO POLITÉCNICO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nCENTRO POLITÉCNICO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n44\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nCENTRO POLITÉCNICO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n44\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC BONSUCESSO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM ESTÉTICA\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n44\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC BONSUCESSO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC BONSUCESSO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n30\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC CAMPO GRANDE\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n29\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC CAMPO GRANDE\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n22\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC CAMPO GRANDE\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n12\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC CAMPOS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n50\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC CAMPOS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n14\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n41\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n35\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC ITAGUAÍ\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n36\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC MADUREIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n34\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC MARAPENDI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n27\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC MARAPENDI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n4\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC NITERÓI\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n38\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC NITERÓI\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n16\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC NITERÓI\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC NITERÓI\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n18\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC RESENDE\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n50\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC RESENDE\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC SANTA LUZIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM MANUTENÇÃO E SUPORTE DE INFORMÁTICA\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n24\r\n\r\nSENAC RIO\r\n\r\nSENAC SANTA LUZIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM MANUTENÇÃO E SUPORTE DE INFORMÁTICA\r\n\r\n21/05/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n6\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nAGÊNCIA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nAGÊNCIA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nAGÊNCIA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ARTES GRÁFICAS - SENAI-RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM COMUNICAÇÃO VISUAL\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n35\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ARTES GRÁFICAS - SENAI-RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n35\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ARTES GRÁFICAS - SENAI-RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n35\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ARTES GRÁFICAS - SENAI-RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n35\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ARTES GRÁFICAS - SENAI-RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM MULTIMÍDIA\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ARTES GRÁFICAS - SENAI-RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM MULTIMÍDIA\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ARTES GRÁFICAS - SENAI-RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM MULTIMÍDIA\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE BARRA MANSA - SENAI-RJ\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\n02/04/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE BARRA MANSA - SENAI-RJ\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE CAMPOS - SENAI-RJ\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\n26/03/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n45\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE CAMPOS - SENAI-RJ\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\n07/05/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n45\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE CAMPOS - SENAI-RJ\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\n26/03/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n45\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE CAMPOS - SENAI-RJ\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\n07/05/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n45\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE CAMPOS - SENAI-RJ\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nTÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS\r\n\r\n26/03/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n45\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE CAMPOS - SENAI-RJ\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nTÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS\r\n\r\n07/05/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n45\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL - SENAI-RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n02/04/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n30\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL - SENAI-RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n02/04/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n30\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL - SENAI-RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\n02/04/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n30\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL - SENAI-RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n35\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL - SENAI-RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n35\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE DUQUE DE CAXIAS - SENAI-RJ\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE DUQUE DE CAXIAS - SENAI-RJ\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE DUQUE DE CAXIAS - SENAI-RJ\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE DUQUE DE CAXIAS - SENAI-RJ\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE MACAE - SENAI-RJ\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nTÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE MACAE - SENAI-RJ\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE MACAE - SENAI-RJ\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE MACAE - SENAI-RJ\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE MACAE - SENAI-RJ\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nTÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE NITEROI - SENAI-RJ\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nTÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE NITEROI - SENAI-RJ\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE NITEROI - SENAI-RJ\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE NITEROI - SENAI-RJ\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE NITEROI - SENAI-RJ\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE NOVA FRIBURGO - SENAI-RJ\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n02/04/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE NOVA FRIBURGO - SENAI-RJ\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\n07/05/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE NOVA IGUAÇU - SENAI-RJ\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PACIÊNCIA - SENAI-RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\n02/04/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PACIÊNCIA - SENAI-RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PACIÊNCIA - SENAI-RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\n07/05/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PETROPOLIS - SENAI-RJ\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nTÉCNICO EM DESIGN DE MÓVEIS\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PETROPOLIS - SENAI-RJ\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\n07/05/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PETROPOLIS - SENAI-RJ\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\n07/05/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PETROPOLIS - SENAI-RJ\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE RESENDE SENAI-RJ\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nTÉCNICO EM MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE RESENDE SENAI-RJ\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE RESENDE SENAI-RJ\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE VOLTA REDONDA - SENAI-RJ\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nTÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE VOLTA REDONDA - SENAI-RJ\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nTÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE VOLTA REDONDA - SENAI-RJ\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE VOLTA REDONDA - SENAI-RJ\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE VOLTA REDONDA - SENAI-RJ\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE VOLTA REDONDA - SENAI-RJ\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE VOLTA REDONDA - SENAI-RJ\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE VOLTA REDONDA - SENAI-RJ\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO TECNOLOGIA SENAI-RJ ALIMENTOS E BEBIDAS\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nTÉCNICO EM ALIMENTOS\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n30\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO TECNOLOGIA SENAI-RJ SOLDA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO TECNOLOGIA SENAI-RJ SOLDA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n07/05/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nSENAI ITAGUAÍ\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nTÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL\r\n\r\n02/04/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nSENAI ITAGUAÍ\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nTÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL\r\n\r\n02/04/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nSENAI ITAGUAÍ\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\n02/04/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nSENAI ITAGUAÍ\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\n02/04/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nAGÊNCIA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n04/06/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nAGÊNCIA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL\r\n\r\n04/06/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nAGÊNCIA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\n04/06/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nAGÊNCIA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\n04/06/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nAGÊNCIA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\n04/06/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nAGÊNCIA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO\r\n\r\n04/06/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL - SENAI-RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA\r\n\r\n04/06/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n35\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PACIÊNCIA - SENAI-RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\n04/06/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PACIÊNCIA - SENAI-RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\n04/06/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PACIÊNCIA - SENAI-RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n04/06/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PETROPOLIS - SENAI-RJ\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\n04/06/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA EUVALDO LODI - SENAI-RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL\r\n\r\n04/06/12\r\n\r\nManhã\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA EUVALDO LODI - SENAI-RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL\r\n\r\n04/06/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA EUVALDO LODI - SENAI-RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL\r\n\r\n04/06/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE BARRA MANSA - SENAI-RJ\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n120\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE BARRA MANSA - SENAI-RJ\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n80\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA EUVALDO LODI - SENAI-RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n80\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA EUVALDO LODI - SENAI-RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n80\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PETROPOLIS - SENAI-RJ\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\n04/06/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n80\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE NITEROI - SENAI-RJ\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n80\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE NOVA IGUAÇU - SENAI-RJ\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n07/05/12\r\n\r\nNoite\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n80\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE NOVA IGUAÇU - SENAI-RJ\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n12/03/12\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2ª série do Ensino Médio\r\n\r\n80\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nDATAS PREVISTAS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\n02/02/2012 a 22/02/2012\r\n\r\nAnálise e classificação \r\n\r\n23/02/2012 e 24/02/2012\r\n\r\nDivulgação dos Resultados (site)\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\nMatrícula nas instituições ofertantes 1ª chamada\r\n\r\n01/03/2012 a 06/03/2012\r\n\r\nMatrícula nas instituições ofertantes 2ª chamada\r\n\r\n07/03/2012 a 09/03/2012\r\n\r\nDivulgação dos Resultados Finais (D.O.)\r\n\r\n19/03/2012\r\n\r\nId: 1255714"
                    ],
                    "1255649": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PORTUGAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PORTUGAL, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alany Alves da Silva\r\n\r\n02-Debora Thomaz de Souza\r\n\r\n03-Edivaldo Maia Silva\r\n\r\n04-Fabiano Antonio da Silva\r\n\r\n05-Lucas Moreno Brandão\r\n\r\n06-Márcia Rejane de Souza Santos\r\n\r\n07-Rosiane Passos Campos\r\n\r\n08-Suelen Moraes Bernardo da Silva\r\n\r\n09-Thais Jesus Pereira\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antonio Alfredo Ferreira Sousa\r\n\r\n02-Marcio Muller de Jesus Pereira\r\n\r\n03-Marlene Barbosa Ferreira de Jesus\r\n\r\n04-Pablo Vieira Fernandes\r\n\r\n05-Petherson Luiz dos Santos da Silva\r\n\r\n06-Taffarel Hanndau Gomes Carvalho\r\n\r\n07-Thais de Oliveira de Paulo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAULO FREIRE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO FREIRE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Antonio Alves Trancoso\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafael Nunes Dantas\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Raiane Santos Varella Marques de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thaissara Nobre Borba da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcelo dos Santos Moreira\r\n\r\n02-Ricardo Cesar de Oliveira Homem\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mayk Augusto Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniela Franca Silva\r\n\r\n02-Jéssica Cunha Pinheiro Dias\r\n\r\n03-Jéssica Raiane Soares Rocha Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Percina Wittmann Galvão\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Welington de Oliveira Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO FREIRE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano de 2010.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-André Luis da Silva\r\n\r\n02-André Luis Duarte Loreto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luana Rayane Miranda de Assis\r\n\r\n02-Mayara da Silva Gonçalves\r\n\r\n03-Thayanne da Costa Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marjorie Vignoli Dantas\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Raphael Correia Soares Loera\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Josemar Soares de Oliveira\r\n\r\n02-Marcus Reis Lira de Vaz\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wallison dos Santos Melo\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jefferson Silva dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO FREIRE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano de 2011.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernando da Silva Diniz\r\n\r\n02-Renata Vieira do Nascimento Terra\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago de Paula Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliano Catalão de Souza\r\n\r\n02-Maria Janaina do Nascimento Nunes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luan Cláudio Ferreira Lisboa de Oliveira\r\n\r\n02-Rodrigo da Costa Menezes\r\n\r\n03-Rodrigo da Cruz Alves\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diego da Silva Cares Dias\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Bezerra dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ingrid dos Santos Thomaz\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luis Felipe Machado Viana\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CORDELINO \r\n\r\nTEIXEIRA PAULO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diego Silva Marinho\r\n\r\n02-Eloíde Ribeiro dos Santos\r\n\r\n03-Everton Santos de Oliveira Neo\r\n\r\n04-Josana Ribeiro Porto da Silva\r\n\r\n05-Mariana dos Santos Rocha\r\n\r\n06-Maxmile Borges Rodrigues\r\n\r\n07-Mayra Kíssila de Oliveira Gaspar\r\n\r\n08-Regina Gonçalves Sales\r\n\r\n09-Wivson Bastos Mesquita\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alice da Gloria Pacheco\r\n\r\n02-Antônio Carlos Pinto Ferreira\r\n\r\n03-Bianca Cardoso dos Santos\r\n\r\n04-Carlos Felipe da Silva Fingolo\r\n\r\n05-Carlos Wiliam Borges dos Santos\r\n\r\n06-Danielle Pereira de Medeiros\r\n\r\n07-Edna da Conceição Souza\r\n\r\n08-Georgina Nunes Fernandes\r\n\r\n09-Kelly Damaceno Soutinho\r\n\r\n10-Lilian Aparecida de Almeida dos Reis\r\n\r\n11-Liliane Cardoso Soares\r\n\r\n12-Margaret dos Santos Pessanha\r\n\r\n13-Michael Gonçalves da Silva\r\n\r\n14-Otávio Rodrigues Coelho Cordeiro\r\n\r\n15-Raquel da Silva Santos\r\n\r\n16-Rosilene Brigida Ricardo\r\n\r\n17-Rosa Andreska Siqueira da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 150 - PROFESSORA AMÉLIA FERREIRA\r\n\r\nDOS SANTOS GABINA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 150 - PROFESSORA AMÉLIA FERREIRA DOS SANTOS GABINA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jackson Santos Sodré\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Angélica Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fábio Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sandro Porto\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vagner dos Santos Lima de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carina Chaves de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marciana Feitosa Braga\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edmilson da Silva Faria\r\n\r\n02-Jaqueline Vasconcelos Ferreira Ramos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camilla de Souza Barbosa\r\n\r\n02-Denilze da Silva Azevedo Rangel\r\n\r\n03-Edson Mendonça Campos\r\n\r\n04-Fabiana Maria da Silva Xavier\r\n\r\n05-Fabricio de Oliveira Santos\r\n\r\n06-Gilcilene de Mendonça Moreira Monteiro\r\n\r\n07-Josimar Viana de Oliveira\r\n\r\n08-Maria Cristina Vidal Guimarães de Souza\r\n\r\n09-Nilton Moreira dos Santos\r\n\r\n10-Patrícia Lima da Móta\r\n\r\n11-Valdemir Silva de Morais\r\n\r\n12-Vânia Conceição de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandro Varjolo de Almeida\r\n\r\n02-Ester Miranda Ferreira Trindade\r\n\r\n03-Felipe André Sherman Nascimento Cruz\r\n\r\n04-Felipe Vieira Rodrigues\r\n\r\n05-Franciele Barreto Pessanha\r\n\r\n06-Luiz Antonio da Silva Cedro\r\n\r\n07-Marcionília de Paiva Novaes\r\n\r\n08-Maria Marcia de Oliveira Pereira Fernandes\r\n\r\n09-Mônica Francisco dos Santos\r\n\r\n10-Paula Viana de Freitas\r\n\r\n11-Paulo Sérgio de Oliveira\r\n\r\n12-Rosania Gomes Bonifácio da Rocha\r\n\r\n13-Samara Fernandes Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 150 - PROFESSORA AMÉLIA FERREIRA DOS SANTOS GABINA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Mendes da Cruz\r\n\r\n02-Karla Natalia Duarte da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago Olimpio Martins\r\n\r\nId: 1255649"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1255748": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nNOME: ANA PAULA ALVES DA SILVA MELLO\r\n\r\nNIT: 1.252.070.643-2\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 19/09/2011 a 18/09/2014\r\n\r\nId: 1255748. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1255069": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE PSICOLOGIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.02.2012\r\n\r\nPÁGINA 54 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... Departamento: Oceanografia Química, Área: Oceanografia Química / Biogeoquímica Marinha e Poluição...\r\n\r\nLEIA-SE: ... Departamento: Psicologia Clínica, Área: Tratamento e Prevenção Psicológica...\r\n\r\nProcesso n.º 9878/2011\r\n\r\nId: 1255069. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1255754": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, com base no relatório enviado pela Comissão Organizadora de Concurso Público do CCH, RESOLVE HOMOLOGAR as inscrições dos candidatos, abaixo relacionados, do Concurso Público para preenchimento de vagas de Professor Associado, com base em Edital publicado no DOERJ de 21/09/2011. Processo nº E-26/050.143/2012:\r\n\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA-CBB\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATOS\r\n\r\nLCL\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nLeonardo Rogério Miguel\r\n\r\nMárcia Regina Viana\r\n\r\nVerusca Moss Simões dos Reis\r\n\r\nId: 1255754. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1255659": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 002/2012.\r\n\r\nPARTES: VP Serviços Terceirizados Ltda e a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional do Museu Ciência e Vida e da Fundação CECIERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo E-26/62179/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2012.\r\n\r\nId: 1255659. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1255103": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que está disponível no site da Fundação CECIERJ (http://portal.cederj.edu.br/extensao/), EDITAL DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS DOCENTES E TUTORES PARA OS CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DA DIRETORIA DE EXTENSÃO.\r\n\r\nId: 1255103. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1255578": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº. 028/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/40.305/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Instituto Benjamin Constant - IBC.\r\n\r\nOBJETO: Oferecer curso de Pós-graduação Latu Sensu em letramento e alfabetização da criança cega ou com baixa visão, potencializando assim a formatação de professores que já atuam ou tenham intenção de atuar no segmento da Educação Infantil ao primeiro ano do Ensino Fundamental, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/02/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666 de 21/06/93, em especial o art. 116, a Lei nº. 287 de 04/12/79, o Decreto n° 41.528, de 31/10/08, e suas alterações posteriores.\r\n\r\nGERENTE EXECUTIVO: Elen Maria Gomes Cabral. Matrícula: 220.404-8\r\n\r\nId: 1255578. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1255761": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº. 023 / 2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.344 / 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e HIDROMEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27 /01/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3°Termo Aditivo ao Contrato n.º 042/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.143/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e BRASOX NEW COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo inicialmente contratado por mais 12 (doze) meses, conforme previsão contida no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 280.225,30 (duzentos e oitenta mil duzentos e vinte e cinco reais e trinta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08/12/2011.\r\n\r\nPRAZO: A contar de 18/12/2011 com término em 17/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital de Pregão Eletrônico n.º 031/2009, Lei Federal n.º 8.666/93. Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 21.081/94 e n° 42.445/10 Lei Estadual n.º 287/79.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 014/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.051/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/30.051/2010, assinado em 31 de dezembro de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 12 (DOZE) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31/12/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 02/09/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 02/01/2012.\r\n\r\nId: 1255761. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1255618": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 218/2010. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual de execução dos serviços de infraestrutura de urbanização no Conjunto Habitacional denominado Barros Filho, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado nos Processos Administrativos nºs E-19/103.323/2010 e E-19/103.511/2011 (em apenso), Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 25/01/2012. REGISTRO INTERNO Nº 002/2012.\r\n\r\nId: 1255618. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1255682": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços de Agência de Viagem.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria de Estado de Transportes e a Its Viagem e Turismo Ltda/EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Agência de Viagens, objeto da Ata de Registro de preços SEPLAG n.º 015/2011.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses e dois dias contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Conforme o decidido no processo n.º E-10/821/2011.\r\n\r\nId: 1255682"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1254579": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRENCIA nº001/2012\r\n\r\nA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE torna público que, em conformidade com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e, tendo em vista o decidido através do processo nº,E-10/701.345/2011, que a concorrência objeto deste administrativo relativa a concessão de uso de 03 (três) lojas, designadas por lojas 04 e 05 (quatro e cinco - unificadas), loja 12 (doze) e loja 13 (treze) do Terminal Rodoviário de Macaé será realizada na seguinte data abaixo relacionada:\r\n\r\nDATA E LOCAL: Os envelopes de documentação (habilitação fiscal e jurídica (envelope I) e os envelopes de proposta de preços (envelope II) serão recebidos até as 10h do dia 05 de março de 2012.\r\n\r\nDISPONIBILIDADE DO EDITAL - O Edital completo estará a disposição dos interessados a partir do dia seguinte da data da publicação deste aviso em Diário Oficial do Estado, no horário de 09h as 11h e das 14h as 16h, na Rua Visconde de Inhaúma nº 65 - 6º andar - Assessoria Jurídica - Centro - Rio de Janeiro - RJ, Os interessados na aquisição da cópia completa do Edital e seus anexos, deverão, em permuta, entregar a Comissão Permanente de Licitação, uma resma de papel ofício A-4.\r\n\r\nId: 1254579. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1255769": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº. 93/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº. 28//2011, assinado em 20.05.2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a SOCIEDADE CONSIGNATÉRIA HOBECO LTDA. OBJETO: Prorrogar, por mais 04 (quatro) meses a contar de 30 de novembro de 2011, o Contrato nº 28/2011 - INEA. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2011. FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Art. 57, § 1º, inciso V, da Lei Federal nº. 8.666/1993. PROCESSO Nº E- 07/500.474/2010.\r\n\r\nId: 1255769. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1255779": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº. 08/2012. \r\n\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ARACY BARRETO NOLASCO \r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel sito à Rua José Antonio Sampaio nº 06 - Parque Itajuru, no Município de Cabo Frio/RJ. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16.01.2012. \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses a contar da pu blicação. \r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: inciso X do art. 24 da Lei 8.66/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 07/506.249/2011.\r\n\r\nId: 1255779. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1255676": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA comunica aos interessados, que o Edital de Concorrência Nacional CN Nº. 05/2011 para “ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETO EXECUTIVO E, IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO IMBOAÇU - MUNCÍPIO DE SÃO GONÇALO”, sofreu alterações. A Errata n.º 01, contendo as alterações introduzidas, encontra-se disponível, na Avenida Venezuela, 110 - 4º andar - sala 409, Saúde, Rio de Janeiro/RJ e também no site do INEA www.inea.rj.gov.br. A entrega das propostas anteriormente marcada para o dia 06/02/2012, fica adiada para o dia 12/03/2012, às 10:00 horas, na Avenida Venezuela, 110 - 3º andar - sala 315, Saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1255676. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1255735": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna público que fará realizar os pregões abaixo relacionados:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 020/2011\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“CONTRAÇÃO DE EMPRESAS PARA LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA”\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/02/2012, ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/02/2012, ÀS 9:30 HORAS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/02/2012, ÀS 9:35 HORAS.\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 15/02/2012, ÀS 10:00 HORAS.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 4683\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, \r\n\r\nalternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois)\r\n\r\nCD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de \r\n\r\n10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1255735. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1255239": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000. 217/2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival de Verão de Ipiabas\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAmorim e Filha Serviços Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.308.939/0001-02\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 216.000,00\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nId: 1255239"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1255254": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/067/2011. PARTES: FUNARJ e Ultradigital Comércio e Serviço para Escritório Ltda - EPP. OBJETO: Prestação de serviço de locação de equipamentos de reprografia e impressão em rede, com manutenção preventiva e corretiva. VALOR TOTAL: R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 18.01.2012. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Proc. nº E-01/400.908/2011.\r\n\r\nId: 1255254. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1255257": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/199/2011. PARTES: FUNARJ e Stylus Former Eventos e Formaturas Ltda-ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TAA, para a realização da “Colação de Grau da Turma de Ciências Contábeis - Estácio de Sá”. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.952/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.01.2012.\r\n\r\nId: 1255257. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1255099": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 022/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Organização dos Direitos Humanos Projeto Legal.\r\n\r\nOBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do convênio até 13 de maio de 2012, para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/422/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nId: 1255099"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1255572": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 072/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Audição - APADA de Niterói.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300202/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 64.429,92.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\nId: 1255572. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1255206": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 01/2012 \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Procuradoria Geral do Estado/Centro de Estudos Jurídicos) e a empresa DECATRON AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de modernização de infraestrutura de hardware e software. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.890.000,00 (um milhão, oitocentos e noventa mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº. E-14/13196/2011. \r\n\r\nPRAZO: 60 dias. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/02/2012.\r\n\r\nId: 1255206"
                        ],
                        "1255667": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS PGE-RJ Nº 02/2011\r\n\r\nEm face da ausência de interessados, a licitação supramencionada, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforma para a implantação da nova sede da Procuradoria Regional de Campos dos Goytacazes, sito à Rua Gastão Machado, nº 66, Parque Tomás Coelho, Campos dos Goytacazes, RJ, foi declarada DESERTA. Proc. nº E-14/011.098/2011.\r\n\r\nId: 1255667"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1255400": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SECT/PRODERJ Nº 001\r\n\r\nDE 02 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Utilização de recursos e funcionalidades da INFOVIA II.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 02/01/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 4001 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT. \r\n\r\nUO: 4001.0 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT. \r\n\r\nUG: 4001.00 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT. \r\n\r\nIV - PARA: Executante: 4032 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUO: 4032.0 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUG: 4032.00 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4001.191220002.8021- Pagamento Despesas Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nNatureza da Despesa 3390.39\r\n\r\nFonte 00\r\n\r\nValor: R$ 5.000,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada à existência de Dotação Orçamentária disponível no Programa de Trabalho, Elemento de Despesa e Fonte, acima referidos\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput desse artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Os Equipamentos e materiais permanentes adquiridos em função da presente descentralização de execução de crédito orçamentário integrarão o Patrimônio da Executante.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2012\r\n\r\nALEXANDRE CARDOSO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente do PRODERJ\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 03/01/2012\r\n\r\nId: 1255400"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1255613": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/02/2012\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02/01/2012\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... INDICANDO como sua substituta o servidor Luiz Antonio Arnaud Mendes...\r\n\r\nLEIA-SE: ... INDICANDO como seu substituto o servidor Luiz Antonio Arnaud Mendes...\r\n\r\nId: 1255613. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1255756": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 31.01.2012\r\n\r\nDESIGNA, a contar de 28 de dezembro de 2011, RONALDO PINHEIRO DA ROCHA PARANHOS, matrícula nº 10.063-6, Diretor da Agência de Inovação da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para, junto com o Reitor, atuar como ordenador de despesa da Universidade, cessando os efeitos de sua designação anterior, publicada no DOERJ de 29/05/2009, página 13. Processo nº E-26/051.512/2009.\r\n\r\nEXONERA RONALDO PINHEIRO DA ROCHA PARANHOS, matrícula nº 10.063-6, a contar de 28 de dezembro de 2011, do cargo em comissão de DIRETOR, símbolo UENF-4, da Diretoria de Projetos da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/05.142/2012.\r\n\r\nNOMEIA RONALDO PINHEIRO DA ROCHA PARANHOS, matrícula nº 10.063-6, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, da Agência de Inovação da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Lei nº 4.800/2006 e Resolução CONSUNI nº 5, de 04/11/2011, publicada no DOERJ de 28/12/2011, página 19. Proc. nº E-26/050.142/2012.\r\n\r\nId: 1255756. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1255755": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 01.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.780/2011 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2012, referente à aquisição de material de laboratório e reagentes para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado, lote 1, pelo valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), à empresa QUALY COMERCIAL LTDA. O lote 2 restou deserto.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.021/2012 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2012, referente à aquisição de licença de uso de software para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado, lote 1, pelo valor de R$ 3.473,38 (três mil, quatrocentos e setenta e três reais e trinta e oito centavos) à empresa QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA (MATRIZ); lote 2, pelo valor de R$ 8.370,00 (oito mil trezentos e setenta reais), à empresa PROJECTS RL COMÉRCIO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME (FILIAL).\r\n\r\nDE 02/02/2012\r\n\r\nProcessos nº E-26/052.319/2010, E-26/052.315/2010 e E-26/052.316/2010 - Fica retomada, a partir de 31/01/2012, a vigência dos Contratos UENF nºs 001/2011, 002/2011 e 003/2011, tendo em vista a publicação do Decreto nº 43.427/2012 e da Resolução SEPLAG nº 648, bem como a efetiva liberação orçamentária para empenho dos recursos de investimento da UENF. \r\n\r\nId: 1255755. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1255757": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 31.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.918/2011 - ANTONIO LUIZ AYRES, matrícula nº 00261-8, Técnico de Nível Superior. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, período base de 01/06/1998 a 12/06/2008. \r\n\r\nProcesso nº E-26/051.935/2007 - HELVIO PESSANHA GUIMARAES SANTAFE JUNIOR, matrícula nº 10.092-5, Técnico de Nível Superior, CONCEDO 03 (seis) meses de licença especial, período base de 02/03/2005 a 14/03/2010. \r\n\r\nId: 1255757. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1255090": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 01.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.044/2012 - ERICA MARTINS SOARES, Técnica Administrativa, matrícula nº 10.605-4. DEFIRO o pedido de auxílio creche.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.093/2012 - ELIANE DO ESPIRITO SANTO DIAS DE FREITAS, Técnica Administrativa, matrícula nº 10.150-1. DEFIRO o pedido de auxílio creche.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.098/2012 - PEDRO WLADIMIR DO VALE LYRA, Professor Titular, matrícula nº 10.403-4. DEFIRO o pedido de auxílio creche.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.124/2012 - LUIS MAURICIO GOMES, Auxiliar Operacional, matrícula nº 10.350-7. DEFIRO o pedido de auxílio creche.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.128/2012 - LUIS FONSECA MATOS, Professor Associado, matrícula nº 10.731-8. DEFIRO o pedido de auxílio creche.\r\n\r\nId: 1255090. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1255764": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO À\r\n\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 31.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60016/2012 - VERA RIBEIRO DE SOUZA, matr. 1449-8. AVERBE-SE, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 10/03/1988 a 30/03/1993, perfazendo 1.840 dias de efetivo tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1255764. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1255760": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.01.2012\r\n\r\nDESIGNA os GESTORES e COGESTORES das unidades Escolares da FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TECNICADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES - Processo nº E-26/30.249/2012.\r\n\r\nUNIDADES:\r\n\r\nGESTOR:\r\n\r\nCO-GESTOR:\r\n\r\nCETEP BARRETO\r\n\r\nLAURA RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nTANIA LUCIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nMatr: 871-4\r\n\r\nMatr:121.788-4\r\n\r\nCETEP CAMPOS\r\n\r\nMANOEL FRANCISCO D'OLIVEIRA\r\n\r\nPAULO MARCIO DE AZEVEDO\r\n\r\nMatr: 190.356-6\r\n\r\nMatr: 223.838-4\r\n\r\nCETEP MANGUEIRA\r\n\r\nGUANAYRA F. DOS SANTOS\r\n\r\nJOSÉ MARIA DE SIQUEIRA\r\n\r\nMatr: 1046-2\r\n\r\nMatr: 222.030-9\r\n\r\nCETEP MARECHAL HERMES\r\n\r\nMAURO CLEBER G. DA SILVA\r\n\r\nWALDELINO DA CRUZ PIRES\r\n\r\nMatr: 244.724-1\r\n\r\nMatr: 092-7\r\n\r\nCETEP QUINTINO\r\n\r\nSAYONARA MENA SOARES KOSHIYAMA\r\n\r\nMARIA LUIZA NATAL CHAVES\r\n\r\nMatr: 1030-6\r\n\r\nMatr: 234.197-2\r\n\r\nCETEP SANTA CRUZ\r\n\r\nFABIO LAZARO AUGUSTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nMAURO FERNANDES NEVES GONZAGA\r\n\r\nMatr: 222.402-0\r\n\r\nMatr: 221.179-5\r\n\r\nCVT BELFORD ROXO\r\n\r\nUELBIO COSTA BEZERRA\r\n\r\nANESIA RIBEIRO ARANTE\r\n\r\nmatr: 0223.569-5\r\n\r\nMatr: 114.069-8\r\n\r\nCVT CAMPOS I (SOLDA)\r\n\r\nFABIANO PORTAL CHAGAS\r\n\r\nELIZEU DE OLIVEIRA CORRÊA\r\n\r\nMatr: 222.575-3\r\n\r\nMatr: 112.904-8\r\n\r\nCVT CAMPOS II (CERÂMICA)\r\n\r\nETEVALDO MARQUES PESSANHA\r\n\r\nGILDA MARIA NETO RAMOS\r\n\r\nMatr: 220.352-9\r\n\r\nMatr: 244.981-7\r\n\r\nCVT CORREIOS\r\n\r\nISABELA CALHEIROS L. DE MENDONÇA\r\n\r\nJORGE LUIZ B. CARDOSO\r\n\r\nMatr: 223.950-7\r\n\r\nMatr: 024.654-4\r\n\r\nCVT NOVA IGUAÇU\r\n\r\nSANDRA REGINA CALDAS BARRETO\r\n\r\nMARCO AURÉLIO ABRANTES DE MESQUITA\r\n\r\nMatr: 0221.252-0\r\n\r\nMatr: 222.709-8\r\n\r\nCVT QUINTINO\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES VIEIRA\r\n\r\nRAIMUNDO PEREIRA CANTANHEDE\r\n\r\nMatr: 220.868-4\r\n\r\nMatr: 0823.066-6\r\n\r\nCVT SANTA CRUZ\r\n\r\nLUIZ ANTONIO BEZERRA LIMA\r\n\r\nWERNANGE DO AMARAL\r\n\r\nMatr: 0823.127-6\r\n\r\nMatr: 220.530-0\r\n\r\nCVT SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPEDRO ERNESTO OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nMARIA APARECIDA SILVA DUARTE \r\n\r\nMatr: 0220.058-2\r\n\r\nMatr: 113.239-8\r\n\r\nCVT SARACURUNA\r\n\r\nAMAURI EUGÊNIO RAMOS\r\n\r\nWAGNER DA SILVA ZANCO\r\n\r\nMatr: 823.173-0\r\n\r\nMatr: 222.332-9\r\n\r\nE.A.T. LUIZ CARLOS RIPPER\r\n\r\nJALUSA BARCELOS\r\n\r\nIVNA KELLY DE OLIVEIRA NICOMENDES\r\n\r\nMatr: 678-3\r\n\r\nMatr: 110.091-6\r\n\r\nE.A.T. PAULO FALCÃO\r\n\r\nIVNA KELLY DE OLIVEIRA NICOMENDES\r\n\r\nJALUSA BARCELOS\r\n\r\nMatr: 110.091-6\r\n\r\nMatr: 678-3\r\n\r\nE.E. FAVO DE MEL\r\n\r\nLUCI FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nJANE REGINA TOSTES\r\n\r\nMatr: 051.930-6\r\n\r\nMatr: 158.535-5\r\n\r\nE.E.E.F. HENRIQUE LAGE\r\n\r\nWALDEK ROCHA NOBRE\r\n\r\nJOSE MAURO DE MESQUITA\r\n\r\nMatr: 223.742-8\r\n\r\nMatr: 220.702-5\r\n\r\nE.E.E.F. REPUBLICA\r\n\r\nANDERSON DO COUTO CANDIDO\r\n\r\nMARGARETH DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nMatr: 220.986-4\r\n\r\nMatr: 823.079-9\r\n\r\nE.E.E.F. VISCONDE DE MAUÁ\r\n\r\nMARIZI SOAREZ PEREZ\r\n\r\nBIANCA DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\nMatr: 222.564-7\r\n\r\nMatr: 221.902-0\r\n\r\nE.T.E MARIA MERCEDES\r\n\r\nSÔNIA REGINA SANTOS FERREIRA\r\n\r\nELIZEU XAVIER DE CARVALHO\r\n\r\nMatr: 823.197-9\r\n\r\nMatr: 221.737-0\r\n\r\nE.T.E SANTA CRUZ\r\n\r\nGEIZI JANE ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nGILBERT DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nMatr: 224.541-3 \r\n\r\nMatr: 222.313-9\r\n\r\nE.T.E. ADOLPHO BLOCH\r\n\r\nLEONARDO MARTINI QUINTAS\r\n\r\nDORIVAL QUINTANILHA\r\n\r\nMatr: 222.823-7 \r\n\r\nMatr: 225128-8\r\n\r\nE.T.E. AGRÍCOLA ANTÔNIO SARLO\r\n\r\nANDRE LUIS DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nANA BEATRIZ MANHÃES GOMES MOTA\r\n\r\nMatr: 223.331-0\r\n\r\nMatr: 225.128-8\r\n\r\nE.T.E. DE SAÚDE HERBERT DANIEL DE SOUZA\r\n\r\nHENRIQUE DE ALBUQUERQUE CARVALHO\r\n\r\nVÂNIA BRAZ\r\n\r\nMatr: 223.757-6\r\n\r\nMatr: 223.280-9\r\n\r\nE.T.E. ENFERMEIRA IZABEL DOS SANTOS\r\n\r\nMARCIA CRISTINA CID ARAUJO\r\n\r\nLUIS CARLOS TEIXEIRA DE AQUINO\r\n\r\nMatr.: 949.764-5\r\n\r\nMatr.: 952.945-4\r\n\r\nE.T.E. ENGº SILVA FREIRE\r\n\r\nROBERTO WILLIANS DE SANTANA\r\n\r\nCLAUDIA CARNEIRO ALMEIDA LEAL\r\n\r\nMatr: 223.058-9\r\n\r\nMatr: 222.239-6\r\n\r\nE.T.E. FERREIRA VIANA\r\n\r\nDENISE DUARTE D'ABREU\r\n\r\nFERNANDO VILAR FILHO\r\n\r\nMatr: 247.134-0\r\n\r\nMatr: 803.937-2\r\n\r\nE.T.E. HENRIQUE LAGE\r\n\r\nINGRID RIBEIRO COUTO\r\n\r\nMARISE DIAS GURGEL DO AMARAL\r\n\r\nMatr: 221.066-4\r\n\r\nMatr: 224.034-9\r\n\r\nE.T.E. ISEPAM\r\n\r\nANGELA MARIA SANGES DE ALVARENGA ROSA\r\n\r\nMARIA HELOISA SILVA MARQUES\r\n\r\nMatr: 139.046-7\r\n\r\nMatr: 152.178-0\r\n\r\nE.T.E. ISERJ\r\n\r\nSANDRA REGINA PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nDJAIR DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nMatr: 252.868-5\r\n\r\nMatr: 221.835-2\r\n\r\nE.T.E. JOÃO BARCELOS MARTINS\r\n\r\nLUIZ ANTONIO COSMELLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nFABIANO PALMEIRA GONÇALVES\r\n\r\nMatr: 221.228-0\r\n\r\nMatr: 223.528-1\r\n\r\nE.T.E. JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nPEDRO WILLIAN DA COSTA\r\n\r\nJOÃO LOPES\r\n\r\nMatr:221.334-6\r\n\r\nMatr: 242.349-9\r\n\r\nE.T.E. JUSCELINO KUBSTICHECK\r\n\r\nMAICON LUIZ LISBOA FELIX\r\n\r\nFERNANDO MARQUE GUIMARÃES\r\n\r\nMatr:221.360-1\r\n\r\nMatr: 221.147-2\r\n\r\nE.T.E. OSCAR TENÓRIO\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DO AMARAL GUEDES\r\n\r\nMARCIA REGINA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nMatr: 220.068-1\r\n\r\nMatr: 221.232-2\r\n\r\nE.T.E. REPÚBLICA\r\n\r\nSIDNEY CARLOS DA CRUZ\r\n\r\nJOÃO CLÁUDIO ADOLPHO DE PINHO\r\n\r\nMatr: 223.369-0\r\n\r\nMatr: 220.143-2\r\n\r\nE.T.E. VISCONDE DE MAUÁ\r\n\r\nMARCOS ALBERTO THOMPSON SALAZAR\r\n\r\nRICARDO LUCIO CAMPINHO BALDNER\r\n\r\nMatr: 823.163-1\r\n\r\nMatr: 220.552-4\r\n\r\nETET MARTINS PENA\r\n\r\nROBERTO MENDES DE LIMA\r\n\r\nLUCIANO CORREIA LOUREIRO\r\n\r\nMatr: 1049-6\r\n\r\nMatr: 222.167-9\r\n\r\nISE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nANDREIA MARTINS GUEDES\r\n\r\nLEIZA GOMES DE FARIA\r\n\r\nMatr: 1014-0\r\n\r\nMatr: 0111.582-3\r\n\r\nISE ITAPERUNA\r\n\r\nHELENA MARINA DE MORAES WON-HELD\r\n\r\nALEXSANDRO ROSA SOARES\r\n\r\nMatr: 332.210-4\r\n\r\nMatr: 114.681-0\r\n\r\nISE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nMARIA CRISTINA S. MACHADO\r\n\r\nLIDIA MARIA DA SILVA CRETTON\r\n\r\nMatr: 687-4\r\n\r\nMatr: 115.953-2\r\n\r\nISE TRÊS RIOS\r\n\r\nMÔNICA DE SOUSA ALEXANDRE\r\n\r\nPAULO TASSO BUZAN\r\n\r\nMatr: 1025-6\r\n\r\nMatr: 225.019-9\r\n\r\nISEPAM - CNS\r\n\r\nANGELA MARIA SANCHES DE ALVARENGA\r\n\r\nEROSELEIA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nMatr: 139.046-7\r\n\r\nMatr: 136.225-0\r\n\r\nISERJ - CNS\r\n\r\nSANDRA R. P. SANTOS\r\n\r\nELEN MARIA GOMES CABRAL\r\n\r\nMatr: 252.868-5\r\n\r\nMatr: 220.404-8\r\n\r\nIST CAMPOS\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ M. SOUZA\r\n\r\nMOEMA MOCAIBER PERALVA DOS SANTOS\r\n\r\nMatr: 224.895-3\r\n\r\nMatr:115.442-6\r\n\r\nIST PARACAMBI\r\n\r\nDALVA ZATORRE MEDEIROS\r\n\r\nJOSÉ WILSON COURA PINTO\r\n\r\nMatr: 767-4\r\n\r\nMatr: 226.314-3\r\n\r\nIST PETRÓPOLIS\r\n\r\nMARCIO FRANCISCO CAMPOS\r\n\r\nADRIANA RACCO\r\n\r\nMatr: 224.925-8\r\n\r\nMatr: 113.143-2\r\n\r\nIST QUINTINO\r\n\r\nHORACIO DA CUNHA E SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nMÁRCIO BELO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nMatr: 224.922-5\r\n\r\nMatr: 224924-1\r\n\r\nId: 1255760. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1255683": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.02.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores JOÃO TEIXEIRA MANOEL, Diretor da Divisão de Serviços Gerais, matrícula n.º 0193.275-5 e DINEIA MARIA SEVERO DE BARROS, matrícula n.º 887.468-7, para acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 001/2012 da Agência de Viagem Its e Turismo Ltda/EPP, de acordo com a Cláusula Oitava, do processo nº E-10/821/2011.\r\n\r\nId: 1255683"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1256228": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO \r\n\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA RIOTRILHOS/CASA CIVIL Nº 01\r\n\r\nDE 02 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS e o SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual Nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2012 , o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e regulamenta a Lei 5.428, de 01 de abril de 2009 e o que consta do Processo E-12/ 1461 /2010,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada: \r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de serviços de Avaliação Técnico-Econômica, Apoio Institucional e Estudo de Reequilíbrio dos Contratos de Concessão na Integração da Linha 4 com a Linha 1 do Metrô do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: janeiro de 2012 - Término: dezembro de 2012 \r\n\r\nIII - DE/ Concedente: 3173 - Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS \r\n\r\nUO: 3173 -Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS \r\n\r\nUG: 317300 -Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS \r\n\r\nIV - PARA/ Executante: 2101 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil \r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 3173.26.453.0104.1029\r\n\r\nMODALIDADE FR VALOR\r\n\r\n4490 00 R$ 4.833.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de janeiro, 02 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO\r\n\r\nDiretor - Presidente RIOTRILHOS\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nId: 1256228"
                        ],
                        "1255437": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 30.01.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-10/130.699/2012 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/130.755/2012 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/130.787/2012 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 1255437. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1255429": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 30.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/137.962/11 - MANTENHO a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\n\r\nProc. nº E-10/140.754/2011 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nProc. nº E-10/130.889/2011 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 31.01.2012\r\n\r\nProcessos nºs E-10/143.385/11, E-10/130.150/12, E-10/130.238/12, E-10/130.348/12, E-10/130.603/12, E-10/130.606/12, E-10/130.607/12, E-10/130.608/12, E-10/130.609/12, E-10/130.632/12 e E-10/130.639/12 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nId: 1255429. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1256110": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.446 DE 31 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 31/01/2012, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/506.202/2011, referente ao requerimento de Licença de Operação da empresa MINERAÇÃO GALACIA LTDA. - ME para a atividade de extração de saibro, situada na Rua Fabio Alves n° 2, Distrito de Boa Fé, Município de Seropédica,\r\n\r\n- o art. 3º da Resolução CONAMA nº 10/1990, que estabelece que, a critério do órgão ambiental competente, o empreendimento, em função de sua natureza, localização, porte e demais peculiaridades, poderá ser dispensado da apresentação de Estudo de Impacto Ambiental e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental,\r\n\r\n- que o parágrafo único do art. 3º estabelece que, na hipótese da dispensa de apresentação de EIA/RIMA, o empreendedor deverá apresentar um Relatório de Controle Ambiental - RCA, elaborado de acordo com as diretrizes a serem estabelecidas pelo órgão ambiental competente,\r\n\r\n- o parágrafo 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de Mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP, acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa MINERAÇÃO GALACIA LTDA. - ME para a atividade de extração de saibro, situada na Rua Fabio Alves n° 2, Distrito de Boa Fé, Município de Seropédica, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1256110"
                    ],
                    "1256111": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.447 DE 31 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 31/01/2012, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/500.047/2011, referente ao requerimento de Licença Prévia da empresa INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA. - ME para a atividade de extração de saibro, situada na Rodovia Presidente Dutra km 183,2, Comendador Soares, Município de Nova Iguaçu,\r\n\r\n- o art. 3º da Resolução CONAMA nº 10/1990, que estabelece que, a critério do órgão ambiental competente, o empreendimento, em função de sua natureza, localização, porte e demais peculiaridades, poderá ser dispensado da apresentação de Estudo de Impacto Ambiental e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental,\r\n\r\n- que o parágrafo único do art. 3º estabelece que, na hipótese da dispensa de apresentação de EIA/RIMA, o empreendedor deverá apresentar um Relatório de Controle Ambiental - RCA, elaborado de acordo com as diretrizes a serem estabelecidas pelo órgão ambiental competente, e\r\n\r\n- o parágrafo 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de Mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP, acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela empresa INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA. - ME para a atividade de extração de saibro, situada na Rodovia Presidente Dutra km 183,2, Comendador Soares, Município de Nova Iguaçu, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1256111"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1255695": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/509.177/2011 - De acordo com o Parecer elaborado pela Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICO o procedimento licitatório na Modalidade Concorrência Nacional CN nº 10/2011, para “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DE DADOS DIGITAIS”, ratifico a decisão proferida pela citada Comissão e homologo os serviços a proponente CODEX REMOTE CIÊNCIAS ESPECIAIS E IMAGENS DIGITAIS LTDA pelo valor de R$ 1.615.300,48 (hum milhão, seiscentos e quinze mil trezentos reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1255695. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1255653": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/509.849/2010 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para EMPRESA HIDRO MINERAL FLUMINENSE LTDA, o que acarretou a emissão de nova Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos para o mesmo empreendimento - OUT Nº IN018831, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº. IN018041, anteriormente concedida a HÉLIO MARTINS HOTELARIA E AGROPECUÁRIA.\r\n\r\nId: 1255653. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1255120": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135006\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n720.328.477-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Velha de Búzios nº 2.700\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 47, 52, 57 e 83, combinado com o art. 2º, inciso II, da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/300.725/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135004\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCELIO JUNIOR DE MOURA PINTO\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n135.967.687-21\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. dos Pescadores, Lote 53 Qd 28\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 31, combinado com o art. 2º, inciso II, da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (hum mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/300.962/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135291\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCERÂMICA NOSSA SENHORA DAS MERCÊS LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n31.520.562/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRod. RJ-124, s/nº Km 12\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 51, combinado com o art. 2º, inciso II, da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.888,68 (hum mil oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/506.219/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136114\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMED-LAUDRY LAVANDERIA LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n03.614.321/0001-74\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Waldemar Colombo Garcia nº 491 parte\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 76 e 95, combinado com o art. 2º, inciso II, da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMagé\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/507.807/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136030\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSCREEN HOUSE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n32.253.601/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Barão de Studart nº 30\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85, combinado com o art. 2º, inciso II, da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 27.522,90 (vinte e sete mil quinhentos e vinte e dois reais e noventa centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503.946/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136031\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCIA. DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n33.890.294/0001-23\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Nossa Senhora de Copacabana nº 493\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, combinado com o art. 2º, inciso II, da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503.148/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00133702\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTHYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n07.005.330/0001-19\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. João XXIII, Base Aérea de Santa Cruz\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87, combinado com o art. 2º, inciso II, da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/507.307/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00133561\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPEGA TUDO SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA-ME.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n03.325.044/0001-80\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Japoranga nº 1.717\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 61, combinado com o art. 2º, inciso II, da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503.565/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00133858\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOLORPOX PINTURA LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n31.167.588/0001-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Bernardo de Figueiredo nº 115\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 76 e 81, combinado com o art. 2º, inciso II, da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/502.880/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00135544\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSERVEL VEÍCULOS PEÇAS SERV. LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n00.287.705/0003-01\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRod. Amaral Peixoto Km 87, nº 98.501\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85, combinado com o art. 2º, inciso II, da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 45.608,06 (quarenta e cinco mil seiscentos e oito reais e seis centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/506.670/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00135306\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nW3 DE ARARUAMA ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n11.278.954/0001-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstr. da Boa Vista, Lote 7 nº 440 Qd A\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85, combinado com o art. 2º, inciso II, da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 24.976,15 (vinte e quatro mil novecentos e setenta e seis reais e quinze centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/505.365/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00133905\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLAGOSCONT CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n06.944.451/0001-63\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. José Bento Dantas nº 2.028\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85, combinado com o art. 2º, inciso II, da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 16.003,75 (dezesseis mil três reais e setenta e cinco centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/502.828/2010\r\n\r\nId: 1255120. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1255716": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.01.2012\r\n\r\nProcesso n° E-02/005160/2011 - LATICÍNIOS E DEFUMADOS VILAREJO LTDA - Autorizo o registro do estabelecimento.\r\n\r\nDE 30.01.2012\r\n\r\nProcesso n° E-02/000347/2008 - PAJAM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - SIE 815 - Autorizo o registro do produto “carne resfriada de suíno com osso - meia carcaça”.\r\n\r\nDE 01.02.2012\r\n\r\nProcesso n° E-02/003459/2009 - LINDA MOZZARELLA LATICÍNIOS FÁBRICA COMÉRCIO LTDA - Autorizo o cancelamento do registro e de seus rótulos.\r\n\r\nId: 1255716"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1255641": [
                            "I - Portaria",
                            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO Nº 4.731.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que PERMISSÃO é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração;\r\n\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no Termo de Permissão Remunerada de Uso e/ou no Regulamento do Mercado;\r\n\r\n- a nulidade absoluta do TPRU nº 4.731, tendo em vista inobservância das regras da Lei nº 8.666-93, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta;\r\n\r\n- ainda, que o referido TPRU possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no art. 57, § 3º da Lei nº 8.666/93 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8, sendo, portanto, mais uma causa na nulidade do contrato;\r\n\r\n- que não foram apresentados pelo permissionário, quando da formalização do TPRU, os documentos obrigatórios exigidos pelo Regulamento do Mercado e pela Lei nº 8.666/93;\r\n\r\n- que, conforme expresso no TPRU, “a presente Permissão é outorgada em caráter precário e poderá ser cassada, independentemente da interpelação ou qualquer outra medida judicial, desde que o PERMITENTE por razões de natureza técnica ou legal entenda necessário, ou por conveniência e no seu interesse próprio, de acordo com as normas e o Regulamento do Mercado, não tendo como PERMISSIONÁRIO direito a retenção ou indenização, a qualquer título, presente ou futuro, desde que notificado pelo PERMITENTE, por escrito”; e\r\n\r\n- que a atividade desenvolvida pelo permissionário não possui qualquer relação com as atividades de apoio à Política de Abastecimento, além do que “trata-se de uma edificação que não atende aos padrões exigidos, tanto sob aspecto estético como a aspecto funcional;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso n. 4.731 outorgado a Rtcaed Reparos de Parabrisa e Acessórios Ltda-ME, relativamente em frente ao Unibanco, área com 10,00m² - Unidade II - Colubandê - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de vigilantes da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que sejam inventariados todos os bens móveis existentes no local para que, após sua regularização, possa o legítimo proprietário retirá-los.\r\n\r\nArt. 4º - Os bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2012\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1255641. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1255644": [
                            "I - Portaria",
                            "DE ABASTECIMENTO DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO Nº 5.079.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEASA/RJ - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que PERMISSÃO é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração,\r\n\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no Termo de Permissão Remunerada de Uso e/ou no Regulamento do Mercado,\r\n\r\n- a nulidade absoluta do TPRU nº 5.079, tendo em vista inobservância das regras da Lei nº 8.666-93, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta,\r\n\r\n- ainda, que o referido TPRU possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no art. 57, § 3º da Lei nº 8.666/93 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8, sendo, portanto, mais uma causa na nulidade do contrato,\r\n\r\n- que não foram apresentados pelo permissionário, quando da formalização do TPRU, os documentos obrigatórios exigidos pelo Regulamento do Mercado e pela Lei nº 8.666/93,\r\n\r\n- que, conforme expresso no TPRU, “a presente Permissão é outorgada em caráter precário e poderá ser cassada, independentemente da interpelação ou qualquer outra medida judicial, desde que o PERMITENTE por razões de natureza técnica ou legal entenda necessário, ou por conveniência e no seu interesse próprio, de acordo com as normas e o Regulamento do Mercado, não tendo como PERMISSIONÁRIO direito a retenção ou indenização, a qualquer título, presente ou futuro, desde que notificado pelo PERMITENTE, por escrito”, e\r\n\r\n- que a atividade do permissionário vem prejudicando a comercialização no Mercado Livre do Produtor, uma vez que, contrariando o Regulamento do Mercado, e apesar diversas vezes advertido, o mesmo expõe sua mercadoria na área de circulação, impedindo livre trânsito de carrinhos e pessoas, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso n. 5.079 outorgado a Rhodolfo de Lemos Veloso, Alessandra Siqueira da Silva e/ou firma que venham a constituir, relativamente ao pavilhão H - Cabeceira, área com 18,00m² - Unidade II - Colubandê - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de vigilantes da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que sejam inventariados todos os bens móveis existentes no local para que, após sua regularização, possa o legítimo proprietário retirá-los.\r\n\r\nArt. 4º - Os bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2012\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1255644. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1255648": [
                            "I - Portaria",
                            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO Nº 5.650.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-a nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei nº 8.666/93, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta,\r\n\r\n- ainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no art. 57, § 3º da Lei nº 8.666/93 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8,\r\n\r\n- que PERMISSÃO é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração,\r\n\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no Termo de Permissão Remunerada de Uso e/ou no Regulamento do Mercado, e\r\n\r\n- que fica evidenciado que o permissionário transferiu a área sob sua responsabilidade, e que tal fato configura descumprimento ao Regulamento do Mercado, conforme consta no processo administrativo nº E-02/400.434/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Revogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso n. 5.650 outorgado a José Maria Rodrigues Barreto, relativamente ao módulo 86-B com 50,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar que sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de vigilantes da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar que sejam inventariados todos os bens móveis existentes no local para que, após sua regularização, possa o legítimo proprietário retirá-los.\r\n\r\nArt. 4º-Os bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ. \r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2012\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1255648. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1255651": [
                            "I - Portaria",
                            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 25 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO Nº 5.208.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que PERMISSÃO é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração,\r\n\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no Termo de Permissão Remunerada de Uso e/ou no Regulamento do Mercado,\r\n\r\n- a nulidade absoluta do TPRU nº 5.208, tendo em vista inobservância das regras da Lei nº 8.666-93, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta,\r\n\r\n- ainda, que o referido TPRU possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no art. 57, § 3º da Lei nº 8.666/93 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8, sendo, portanto, mais uma causa na nulidade do contrato,\r\n\r\n- que não foram apresentados pelo permissionário, quando da formalização do TPRU, os documentos obrigatórios exigidos pelo Regulamento do Mercado e pela Lei nº 8.666/93,\r\n\r\n- que, conforme expresso no TPRU, “a presente Permissão é outorgada em caráter precário e poderá ser cassada, independentemente da interpelação ou qualquer outra medida judicial, desde que o PERMITENTE por razões de natureza técnica ou legal entenda necessário, ou por conveniência e no seu interesse próprio, de acordo com as normas e o Regulamento do Mercado, não tendo como PERMISSIONÁRIO direito a retenção ou indenização, a qualquer título, presente ou futuro, desde que notificado pelo PERMITENTE, por escrito”,\r\n\r\n- que a atividade desenvolvida pelo permissionário não possui qualquer relação com as atividades de apoio à Política de Abastecimento, além do que “trata-se de uma edificação que não atende aos padrões exigidos, tanto sob aspecto estético como a aspecto funcional, e\r\n\r\n- por fim, que o titular do TPRU não pretende mais continuar na condição de permissionário da CEASA/Rj, já que existe processo de transferência da área para Bruno Almeida e Souza, o que é vedado pela Lei nº 8.666/93, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Revogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.208 outorgado a Carlos Alberto Pacheco, relativamente ao pavilhão H em frente a portaria, área com 48,00m² - Unidade II - Colubandê - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar que sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de vigilantes da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar que sejam inventariados todos os bens móveis existentes no local para que, após sua regularização, possa o legítimo proprietário retirá-los.\r\n\r\nArt. 4º- Os bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 5º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2012\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1255651. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1255485": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 31/01/2012\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO Nº 411/2011, referente à concessão de apoio financeiro para premiação do Grupo Folia de Reis Estrela do Oriente e Folia de Reis Estrela da Guia Belém do Norte, firmado em 14/12/2011 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e o Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (OUTORGADO).\r\n\r\nEm razão das informações constantes no processo nº E-18/001651/2011 e diante da necessidade de registro da alteração do número da conta corrente por meio da qual o OUTORGADO perceberá os recursos financeiros, o item 6.1 da Cláusula Sexta do referido Termo de Concessão passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA: CONDIÇÕES DE LIBERAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO\r\n\r\n6.1 - A liberação dos recursos financeiros será efetuada na conta corrente nº 08481-0, agência 6092, do Banco ITAÚ, de titularidade do OUTORGADO, aberta exclusivamente para recebimento do prêmio, sendo vedada a transferência destes recursos para outra(s) conta(s).\r\n\r\nId: 1255485"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1255051": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 445 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL N° 7.526/84.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 06/05/2011, publicado no D.O. de 09/05/2011, às fls. 02.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir sindicância para apurar os fatos relacionados a possíveis irregularidades nas dependências da Sala Cecília Meireles, conforme consta dos autos do processo n° E-18/400.134/2012, designando para promovê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a servidora MARÍLIA PACHECO DA SILVA, matrícula 292.859-6.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2012\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1255051. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1255252": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.02.2012\r\n\r\nDESIGNA, como responsável pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/067/2011, objeto do processo nº E-18/400.908/2011, os seguintes servidores: \r\n\r\nMARILZA LIMA DE AZEVEDO - matr. 292.829-9\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS - matr. 292.785-3\r\n\r\nDERLAN DIAS MAIA - matr. 292.862-0\r\n\r\nId: 1255252. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1255156": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/01/2012\r\n\r\n*Proc. nº E-18/480.003/2012- Ratifico a dispensa de licitação, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R$ 24.000,00, com base no disposto no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações posteriores. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2012.\r\n\r\nId: 1255156. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1255157": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/01/2012\r\n\r\n*Proc. nº E-18/480.004/2012- Ratifico a inexigibilidade de licitação declarada, a favor da FETRANSPOR, no valor de R$ 33.200,00, com base no disposto no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações posteriores. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2012.\r\n\r\nId: 1255157. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1255158": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-18/480.002/2012- Ratifico a inexigibilidade de licitação declarada, a favor da LIGHT- SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R$ 200.000,00, com base no disposto no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações posteriores. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2012.\r\n\r\nId: 1255158. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1255609": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, \r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 193 DE 31 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/003.257/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora RACHEL DE SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 969.835-8- e CPF nº 103.717.867-03, Gerente Executivo de Convênio a ser firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL, cujo objeto é a “Construção de 01 (um) Centro de Referência de Assistência Social - CRAS”, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1255609"
                    ],
                    "1255610": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 194 DE 31 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/003.306/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora RACHEL DE SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 969.835-8- e CPF nº 103.717.867-03, Gerente Executivo de Convênio a ser firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO, cujo objeto é a “Construção de 01 (um) Centro de Referência de Assistência Social - CRAS”, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1255610"
                    ],
                    "1255633": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E O DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n***RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº 88\r\n\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\ndescentraliza a execução de crédito orçamentário.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, Lei Orçamentária Anual - LOA 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo nº E-23/002.612/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Proposta de Serviço/EMOP nº 0423/2011 - Reforma parcial no Centro de Referência da Juventude\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ERJ - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3261.08.243.0270.2191\r\n\r\nProteção Social da Juventude\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n139.155,35\r\n\r\nArt. 2º - A descentralização orçamentária dos recursos ora mencionada ocorrerá de acordo com as liberações de empenho definidas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, salvo acordo entre as Pastas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP-RJ\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 31/01/2012.\r\n\r\n**Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 01/02/2012.\r\n\r\nId: 1255633"
                    ],
                    "1255634": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n***RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº 91\r\n\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, Lei Orçamentária Anual - LOA 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo nº E-23/000.504/2009,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Implantação da Casa Abrigo da Mulher em São Gonçalo, para atendimento às mulheres vítimas de violência - Termo Aditivo nº 01 a Proposta de nº 0046/2011.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEASDH\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ERJ - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3201.14.422.0269.2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n142.758,02\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente EMOP\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 31/01/2012.\r\n\r\n**Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 01/02/2012.\r\n\r\nId: 1255634"
                    ],
                    "1255635": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\n***RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/FIA-RJ Nº 92 \r\n\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA-RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, Lei Orçamentária Anual - LOA 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo nº E-23/003.256/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Atender as ações do Programa Proteção Social Especial à Criança e ao Adolescente através da Fundação para a Infância e Adolescente - FIA - RJ, durante o exercício financeiro de 2012.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS \r\n\r\nUO: 3261- Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUG: 3261-Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 324300 - FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA / RJ\r\n\r\nUO: 32430 - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA - RJ\r\n\r\nUG: 424100 - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3261.08.243.0112.2163\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n17.051.752\r\n\r\n3261.08.243.0112.2163\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n100.000\r\n\r\n3261.08.243.0112.4057\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n200.000\r\n\r\n3261.08.243.0112.4176\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n16.322.848\r\n\r\n3261.08.243.0112.4176\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n100.000\r\n\r\n3261.08.243.0112.4348\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n4.070.000\r\n\r\n3261.08.243.0112.4348\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n100.000\r\n\r\nTotal \r\n\r\n37.944.600\r\n\r\nArt. 2º - A descentralização orçamentária dos recursos ora mencionada ocorrerá de acordo com as liberações de empenho definidas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, salvo acordo entre as Pastas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nTERESA CONSENTINO\r\n\r\nPresidenta da Fundação para a Infância e Adolescência \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 31/01/2012.\r\n\r\n**Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 01/02/2012.\r\n\r\nId: 1255635"
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                    "1255663": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/LEÃO XIII-RJ Nº 93 \r\n\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, Lei Orçamentária Anual - LOA 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências e o processo nº E-23/003.290/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Atender as ações de Proteção Social Especial à População de Rua, através da Fundação Leão XIII, durante o exercício financeiro de 2012.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS \r\n\r\nUO: 3261- Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUG: 3261-Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 324200 - FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nUO: 32420 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nUG: 324200 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3261.08.244.0118.4078\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n5.100.200\r\n\r\n3261.08.244.0118.4078\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n100.000\r\n\r\nTotal \r\n\r\n5.200.200\r\n\r\nArt. 2º - A descentralização orçamentária dos recursos ora mencionada ocorrerá de acordo com as liberações de empenho definidas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, salvo acordo entre as Pastas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nINO FRANCISCO DA GAMA MENEZES\r\n\r\nPresidente da Fundação LEÃO XIII\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 31/01/2012.\r\n\r\nId: 1255663"
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                    "1255636": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n***RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº 94 \r\n\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, Lei Orçamentária Anual - LOA 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo nº E-23/001.293/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Serviços de Controle de Recalque na Casa Abrigo Lar da Mulher em São João de Meriti, para atendimento às mulheres vítimas de violência - Proposta de nº 0450/2011.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEASDH\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ERJ - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3201.14.422.0269.2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n33.759,21\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente EMOP\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/01/2012.\r\n\r\n**Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 01/02/2012.\r\n\r\nId: 1255636"
                    ],
                    "1255637": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n***RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº 95 \r\n\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125 de 28 de dezembro de 2011, Lei Orçamentária Anual - LOA 2012, o Decreto nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo nº E-23/003.277/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Complementação da Construção da Casa Abrigo da Mulher em São Gonçalo, para atendimento às mulheres vítimas de violência - Proposta de nº 0444/2011.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEASDH\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ERJ - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3201.14.422.0269.2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n95.253,87\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente EMOP\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 31/01/2012.\r\n\r\n**Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 01/02/2012.\r\n\r\nId: 1255637"
                    ],
                    "1255664": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 98 \r\n\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, Lei Orçamentária Anual - LOA 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/000.101/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Programa de Atenção Integral ao Jovem/ 2012 - Desenho para ações em parceria com o BID.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio De Janeiro\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3201.08.243.0339.3605\r\n\r\nQualif. Aperf. Rede Atendimento à Juventude\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n445.522,00\r\n\r\nArt. 2º - A descentralização orçamentária do montante ora mencionado ocorrerá parcialmente, de acordo com os duodécimos orçamentários Órgão concedente.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2012\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 31/01/2012.\r\n\r\nId: 1255664"
                    ],
                    "1255665": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 99 DE 25 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, Lei Orçamentária Anual - LOA 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/000.124/2012, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Planejamento, organização e realização de cursos de capacitação profissional e atividades sócio-culturais nos Centros de Referência da Juventude.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3261.08.243.0270.2191\r\n\r\nProteção Social da Juventude\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n1.964.025,26\r\n\r\n3261.08.243.0270.2191\r\n\r\nProteção Social da Juventude\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A descentralização orçamentária ocorrerá trimestralmente, observado o saldo do repasse anterior, bem como as aquisições realizadas pelo executante.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2012\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 31/01/2012.\r\n\r\nId: 1255665"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1255887": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB/Nº 233 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 41.065/2007.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526 de 06 de setembro de 1984 e de acordo com o que consta no processo nº E-23/200093/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar sindicância em cumprimento ao art. 1º do Decreto nº 41.065 de 11 de dezembro de 2007.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores OTTO CARDOSO WOODTLI, matrícula nº 18/6296, EDSON WAGNER DA SILVA PIMENTEL, matrícula nº 18/6198 e OSWALDO LUIZ LIMA DUQUE ESTRADA COSTA, matrícula nº 18/3217, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância em conformidade com o art. 7º do Decreto nº 7.526/84.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012\r\n\r\nINO MENEZES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1255887. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1255464": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.01.2012\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de Aposentadoria de AMARO DA SILVA BARROSO, matrícula 174876-3, publicado no Diário Oficial de 01.02.2012.\r\n\r\nId: 1255464. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1255627": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\n\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/300736/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor do Centro de Gestão de Meios de Pagamentos S/A, no valor de R$ 7.826,80 (sete mil oitocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos), referente ao período de janeiro a março de 2012, para atender despesas com Prestação de Serviços de Utilização de Pedágios (Sistema de Pagamento Eletrônico Sem Parar da Via Fácil) e de Taxa de Manutenção, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nProc. nº E-23/300002/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), referente ao período de janeiro a dezembro de 2012, para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nProc. nº E-23/300003/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da Concessionária Águas de Niterói S/A, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), referente ao período de janeiro a dezembro de 2012, para atender despesas com fornecimento de água e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nProc. nº E-23/300004/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da Concessionária Águas de Juturnaíba S/A, no valor de R$ 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais), referente ao período de janeiro a dezembro de 2012, para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nProc. nº E-23/300005/2012 - Ratifico a dispensa de licitação a favor da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), referente ao período de janeiro a dezembro de 2012, para atender despesa com fornecimento de água, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nProc. nº E-23/300057/2012 - Ratifico a dispensa de licitação a favor da LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, no valor de R$ 269.730,00 (duzentos e sessenta e nove mil e setecentos e trinta reais), referente ao período de janeiro a dezembro de 2012, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nProc. nº E-23/300058/2012 - Ratifico a dispensa de licitação a favor da AMPLA - Energia Elétrica, no valor de R$ 188.756,00 (cento e oitenta e oito mil e setecentos e cinqüenta e seis reais), referente ao período de janeiro a dezembro de 2012, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nProc. nº E-23/300059/2012 - Ratifico a dispensa de licitação a favor da ENERGISA - Distribuidora de Energia de Nova Friburgo, no valor de R$ 1.181,72 (um mil cento e oitenta e um reais e setenta e dois centavos), referente ao período de janeiro a dezembro de 2012, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nProc. nº E-23/300095/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para aquisição de Vale Transporte, no valor de R$ 78.386,15 (setenta e oito mil trezentos e oitenta e seis reais e quinze centavos), referente ao mês de janeiro de 2012 e o valor de R$ 64.921,75 (sessenta e quatro mil novecentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos), referente ao mês de fevereiro de 2012, do sistema FETRANSPOR-RIOCARD, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nProc. nº E-23/300096/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R$ 2.089,20 (dois mil oitenta e nove reais e vinte centavos), referente ao mês de janeiro de 2012 e o valor de R$ 1.734,40 (um mil setecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos) referente ao mês de fevereiro de 2012, do sistema FETRANSCARD-SETRANSOL, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nProc. nº E-23/300097/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, no valor de R$ 3.863,20 (três mil oitocentos e sessenta e três reais e vinte centavos),referente ao mês de janeiro de 2012 e o valor de R$ 3.277,80 (três mil duzentos e setenta e sete reais e oitenta centavos), referente ao mês de fevereiro de 2012, do sistema SINDPASS, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa. \r\n\r\nId: 1255627. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1255118": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.055/2012 - Com base no inciso II do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, dispenso a licitação e autorizo a despesa e a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 4.000,00, em favor do servidor TIMÓTEO ROCHA DOS SANTOS, matrícula SUDERJ nº 101.237-6, para atender despesas com Pronto-Pagamento. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.24, na Fonte 10 do orçamento em vigor.\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.056/2012 - Com base no inciso II do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, dispenso a licitação e autorizo a despesa e a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 4.000,00, em favor do servidor ABELARD PAIVA DE ABREU, matrícula SUDERJ nº 101.729-2, para atender despesas com Pronto-Pagamento. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.24, na Fonte 10 do orçamento em vigor. \r\n\r\nId: 1255118. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1255405": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 27.01.2012\r\n\r\nCOLOCA À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o Procurador do Estado GABRIEL PACHECO ÁVILA, matrícula nº 930.754-7, com validade a contar de 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o Procurador do Estado VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, matrícula nº 966.068-9, do cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo DG, da 10ª Procuradoria Regional - Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/1219/2012.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o Procurador do Estado CARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA, matrícula nº 966.046-5, para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo DG, da 10ª Procuradoria Regional - Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, matrícula nº 966.068-9. Proc. nº E-14/1219/2012.\r\n\r\nDE 30.01.2012\r\n\r\nExonera, a pedido, com validade a contar de 30 de janeiro de 2012, ROBERTO SALDANHA DE JESUS, Técnico Assistente de Procuradoria Nível III, matrícula nº 972.296-8, nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975.\r\n\r\nDE 31.01.2012\r\n\r\nREMOVE a servidora ANELISE ROQUE DO NASCIMENTO SILVA, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.550-0, da Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico para a Procuradoria de Serviços de Saúde.\r\n\r\nDESIGNA os candidatos relacionados no Anexo, para início do estágio experimental, com seus respectivos exercícios, pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a contar de 03 de fevereiro de 2012, data na qual deverão se apresentar na Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua do Carmo nº 27, 11º andar, Centro, às 11:30h.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\n\r\nCoordenadoria Geral do Sistema Jurídico - PG-15\r\n\r\nBÁRBARA BARROS CAMPOS MARQUES\r\n\r\nTécnico Assistente de Procuradoria\r\n\r\nDiretoria de Gestão - PG-12\r\n\r\nISMÊNIA BEATRIZ CORREA AVILA\r\n\r\nProcuradoria da Dívida Ativa - PG-05\r\n\r\nRACHEL CAMPOS PEREIRA KENIP BUISSA\r\n\r\nId: 1255405"
                    ],
                    "1255457": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 01.02.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-14 / 00096 / 2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei nº. 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R$ 7.363,00 (sete mil trezentos e sessenta e três reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-14 / 025644 / 2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei nº. 8666/93, em favor da IMPRENSA NACIONAL, no montante de R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1255457"
                    ],
                    "1255399": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 31.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/24208/2011 - VALÉRIA DE MACEDO REGO. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, às fls. 18, INDEFIRO o pedido de reversão da Pensão Especial.\r\n\r\nDE 01.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-01/703891/1985 - RITA DE CASSIA FRANCO CARVALHO, Assistente Jurídico, Categoria Especial, matrícula nº 16/2102-2. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 1.522/89, com a redação que lhe deu o art. 6º da Lei nº 1.608/90, o requerente faz jus ao percentual de 60%, referente ao 11º (décimo primeiro) triênio a contar de 27/01/2012.\r\n\r\nId: 1255399"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1255580": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 015/CC/SSCS/2011 ao Contrato nº 003/CC/SSCS/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/191.050/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa NTD Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.750.000,00 (três milhões, setecentos e cinquenta mil reais). \r\n\r\nDATA: 01 de dezembro de 2011. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo n.º 016/CC/SSCS/2011 ao Contrato n.º 004/CC/SSCS/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº. E-12/191.050/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Cenários e Cenas Consultoria, Assessoria e Planejamento Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.750.000,00 (três milhões, setecentos e cinquenta mil reais). \r\n\r\nDATA: 01 de dezembro de 2011.\r\n\r\nId: 1255580"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1255863": [
                                "I - Aviso",
                                "www.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar a sessão regulatória EXTRAORDINÁRIA no dia 09/02/2012, às 10h, no auditório, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para apreciação dos seguintes Processos Regulatórios:\r\n\r\nNúmero do Processo\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA\r\n\r\nE-33/120.149/2006\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA E PROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.044/2010\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.067/2012\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.069/2012\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.227/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.237/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.482/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nId: 1255863. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1254960": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n*AVISO\r\n\r\nNOVA RODADA DE CONTRIBUIÇÕES NA\r\n\r\nCONSULTA PÚBLICA Nº 01/2011\r\n\r\nA LEI DO GÁS E SEUS IMPACTOS NO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.334/2010\r\n\r\nCondições Gerais e Tarifas para Autoprodutores, Auto-importadores e Consumidores Livres de Gás Natural\r\n\r\nINTERNET:\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br - Consulta Pública/Lei do Gás \r\n\r\nAGENERSA:\r\n\r\nAv. Treze de Maio, 23 - 23° andar - Centro/Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA nova rodada de contribuições na Consulta Pública se realizará no período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2012\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2012.\r\n\r\nId: 1254960. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1256202": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE NÍVEL SUPERIOR, PERTENCENTES À PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DO DETRAN-RJ, BEM COMO SOBRE ALTERAÇÕES DO CRONOGRAMA E DO CONTEUDO PROGRAMÁTICO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em conformidade com a Lei nº 4781, de 23 de junho de 2006, com tudo o que consta do Processo nº E-12/415471/2011, em especial a autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, e do Processo nº E-12/490944/2011, torna público pelo presente instrumento que PRORROGA o prazo de inscrições do Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos, de nível superior, pertencentes à Parte Permanente do Quadro de Pessoal do DETRAN-RJ, com vistas ao preenchimento de 96 (noventa e seis) vagas, consoante as alterações estabelecidas neste Edital, mantidas todas as condições estabelecidas no Edital nº 001/2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 22.12.2011, que não estão sendo modificadas por este Edital, na forma abaixo:\r\n\r\n1. DO PERÍODO, HORÁRIO E LOCAL DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n1.1. As inscrições serão realizadas de 22.12.2011 a 09.02.2012, exclusivamente pela Internet, por meio do endereço eletrônico www.exatuspr.com.br, sendo que as inscrições encerrar-se-ão às 23 (vinte e três) horas e 59 (cinquenta e nove) minutos do dia 09.02.2012.\r\n\r\n1.2. Os boletos bancários de pagamento da taxa de inscrição deverão ser gerados e impressos até as 23 (vinte e três) horas e 59 (cinquenta e nove) minutos do dia 09.02.2012.\r\n\r\n1.2.1. Poderá o candidato que já estiver inscrito reimprimir seu boleto bancário na data de 10.02.2012.\r\n\r\n1.3. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 10.02.2012, exclusivamente por meio de boleto bancário, que deve ser impresso pelo candidato após o preenchimento do formulário de inscrição na Internet.\r\n\r\n2. DOS RECURSOS\r\n\r\n2.1. O candidato que julgar-se prejudicado poderá recorrer, após a publicação do gabarito preliminar, do dia 13 de março de 2012 até as 23 horas e 59 minutos do dia 14 de março de 2012, pela Internet, no endereço eletrônico no endereço eletrônico www.exatuspr.com.br,\r\n\r\n2.2. Após a divulgação do gabarito definitivo e do o resultado preliminar do Concurso Público, o candidato que julgar-se prejudicado poderá pedir recontagem da pontuação atribuída, no dia 04 de abril de 2012 e até as 23 horas e 59 minutos do dia 05 de abril de 2012, na Internet, por meio do endereço eletrônico www.exatuspr.com.br.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DO EDITAL Nº 001/2011, QUE DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nPublicação do Edital\r\n\r\n22.12.2011\r\n\r\nPrazo para impugnação do Edital\r\n\r\nDe 23.12.2011 a 29.12.2011\r\n\r\nPeríodo de inscrições\r\n\r\nDe 22.12.2011 a 09.02.2012\r\n\r\nPedidos de isenção da taxa de inscrição\r\n\r\n23.12.2011 e 26.12.2011\r\n\r\nPagamento das Inscrições\r\n\r\nAté 10.02.2012\r\n\r\nDivulgação da relação dos pedidos de isenção da taxa de inscrição deferidos e indeferidos\r\n\r\n10.01.2012\r\n\r\nPagamento das Inscrições para os candidatos que tiveram os pedidos de isenção indeferidos\r\n\r\nAté 10.02.2012\r\n\r\nHomologação das Inscrições\r\n\r\n01.03.2012\r\n\r\nRecurso - Homologação das Inscrições\r\n\r\n02.03.2012 e 05.03.2012\r\n\r\nEnvio do Laudo Médico (para candidatos às vagas reservadas para pessoas com deficiência)\r\n\r\nAté 09.02.2012\r\n\r\nConsulta e impressão dos comprovantes de inscrição\r\n\r\nA partir de 01.03.2012\r\n\r\nAplicação da Prova Objetiva\r\n\r\n11.03.2012\r\n\r\nDivulgação do Gabarito Preliminar\r\n\r\n12.03.2012\r\n\r\nInterposição de Recursos contra o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n13.03.2012 e 14.03.2012\r\n\r\nDivulgação do Gabarito Definitivo\r\n\r\n21.03.2012\r\n\r\nDivulgação do resultado preliminar\r\n\r\n03.04.2012\r\n\r\nInterposição de pedidos de recontagem da pontuação do resultado preliminar\r\n\r\n04.04.2012 e 05.04.2012\r\n\r\nDivulgação/publicação do resultado final\r\n\r\n10.04.2012\r\n\r\nO cronograma apresentado trata-se de uma previsão para execução das atividades inerentes ao Concurso, podendo as datas sofrer alterações, segundo as necessidades da Comissão Organizadora de Concurso Público.\r\n\r\nQualquer alteração no presente cronograma será publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no endereço eletrônico www.exatuspr.com.br.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nALTERA O ANEXO IV DO EDITAL Nº 001/2011, QUE DISPÕE SOBRE O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO\r\n\r\nLEGISLACÃO DE TRÂNSITO (para todos os cargos)\r\n\r\nO Sistema Nacional de Trânsito: competências dos diferentes órgãos executivos e das diferentes entidades da federação. Normas gerais de circulação e conduta. Sinalização de trânsito. Veículos: registro, licenciamento, condução de escolares. Habilitação. Infrações, penalidades, medidas administrativas, processo administrativo, crimes de trânsito. Distribuição de competências dos órgãos executivos de trânsito.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nCódigo de Trânsito Brasileiro - anexos e alterações.\r\n\r\nResolução CONTRAN:\r\n\r\n- nº 30/98 - Campanhas de Segurança no Trânsito.\r\n\r\n- nº 66/98 - Tabela de distribuição de competências dos órgãos executivos de trânsito.\r\n\r\n- nº 121/01 - Altera a Resolução nº 66/98.\r\n\r\n- nº 363/10 - Procedimento administrativo da lavratura do auto de infração.\r\n\r\n- nº 166/04 - Diretrizes da Política Nacional de Trânsito.\r\n\r\n- nº 396/11 - Regulamenta a Lei nº 11334/06.\r\n\r\n- nº 206/06 - Consumo de álcool, substancia entorpecente, tóxica ou de efeito análogo.\r\n\r\n- nº 357/10 - Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações.\r\n\r\n- nº 299/08 - Defesa de autuação por infração e recurso de penalidade.\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO E TRÂNSITO - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nLegislação relativa ao planejamento, à coordenação, ao controle, à organização e/ou execução de plano, programas, projetos e ações nas áreas de habilitação de condutores e de registro e licenciamento de veículos, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.\r\n\r\nLegislação:\r\n\r\nCódigo de trânsito Brasileiro:\r\n\r\n- Capitulo XI - Do Registro de Veículos.\r\n\r\n- Capitulo XII - Do Licenciamento.\r\n\r\n- Capitulo XIV - Da habilitação.\r\n\r\nResoluções CONTRAN:\r\n\r\n- nº 835/97 - Placa de identificação, registro, emplacamento e licenciamento de veículos.\r\n\r\n- nº 05/98 - Vistoria de veículos.\r\n\r\n- nº 11/98 - Critérios para a baixa de registro de veículos.\r\n\r\n- nº 16/98 - Modelos e especificações dos Certificados de Registro (CRV) e de Licenciamento de Veículos (CRVL).\r\n\r\n- nº 24/98 - Critério de identificação de veículos.\r\n\r\n- nº 56/98 - Identificação e emplacamento de veículos de coleção.\r\n\r\n- nº 61/98 - Esclarece os artigos 131 e 133 do Código de Trânsito Brasileiro.\r\n\r\n- nº 63/98 - Registro e licenciamento de veículos de fabricação artesanal.\r\n\r\n- nº 358/10 - Credenciamento dos serviços de formação e processo de habilitação de condutores de veículos.\r\n\r\n- nº 113/00 - Altera a Resolução 11/98.\r\n\r\n- nº 127/01 - Altera a Resolução nº 56/98.\r\n\r\n- nº 168/04 - Normas e procedimentos para a formação de condutores, realização de exames, expedições de documentos de habilitação, cursos de formação, especializados e de reciclagem.\r\n\r\n- nº 169/05 - Altera a Resolução nº 168/04.\r\n\r\n- nº 179/05 - Baixa de registro de veículos.\r\n\r\n- nº 187/06 - Altera a resolução nº 16/98.\r\n\r\n- nº 192/06 - Expedições do documento único da Carteira Nacional de Habilitação.\r\n\r\n- nº 360/10 - Regulamentação do Candidato ou Condutor Estrangeiro.\r\n\r\n- nº 198/06 - Credenciamento dos serviços de formação de condutores.\r\n\r\n- nº 205/06 - Documentos de porte obrigatório.\r\n\r\n- nº 207/06 - Padronização do funcionamento das Escolas públicas de trânsito.\r\n\r\n- nº 212/06 - Sistema de Identificação Automática de Veículos, Alterada pela Resolução do Contran nº 338/09 e pela Deliberação Contran n° 113/11 e 118/11.\r\n\r\n- nº 222/07 - Altera a Resolução nº 168/04.\r\n\r\n- nº 231/07 - Sistema de Placas de Identificação de Veículos, Alterada pela Resolução do Contran nº 241, 288, 309, 372 e pela Deliberação Contran nº 74/08.\r\n\r\n- nº 235/07 - Altera a Resolução nº 205/06.\r\n\r\n- nº 241/07 - Altera a Resolução nº 231/07.\r\n\r\n- nº 292 - Modificações de veículos previstas no código de trânsito.\r\n\r\n- nº 265/07 - Habilitação de condutores como atividade extracurricular no ensino médio.\r\n\r\n- nº 267/08 - Exame de aptidão física e mental, avaliação psicológica, etc, Alterada pelas Resoluções do Contran nº 283 e 327/09.\r\n\r\nId: 1256202. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1256186": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KARGA RIO ARMAZÉNS GERAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de valor e Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 436.831,19 (quatrocentos e trinta e seis mil oitocentos e trinta e um reais e dezenove centavos). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016: NATUREZA DA DESPESA: 00.100.3104.087.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/02/2012.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05/02/2012 a 05/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/1188/2009.\r\n\r\nId: 1256186"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1252926": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo, E 03/1310663/10, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela Lei nº 1497/1989, de 21/08/1989, CITA, pelo presente Edital, o servidor ALFREDO PEIXOTO DE OLIVEIRA NETO, Professor Docente I, “C”, Referência 03, matrícula n° 0954.876-9, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel: 23331891, no horário das 10 às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, a partir de 02/08/2010, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.02.2012.\r\n\r\nId: 1252926"
                        ],
                        "1254446": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo, E 08/602431/08, tendo em vista o disposto no artigo 70 § 1 º do Decreto-Lei 220, alterado pela Lei 1497/1989 de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora CLAUDIA LOURENÇO DIAZ, Médico ”C”, matrícula n°850.086-0, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, n. 118, Sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 23331891, no horário das 10:00 às 16:000 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, parágrafo 1º do Decreto-Lei n º 220/75, alterado pela Lei Complementar n º 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, a partir de 01/04/08, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 1254446"
                        ],
                        "1253020": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo, E 03/10101895/10, tendo em vista o disposto no artigo 70 § 1 º do Decreto-Lei 220, alterado pela Lei 1497/89 de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora CLENICE DOS SANTOS COSTA, Professor Docente I,”C”, Referência 03, matrícula n° 958.099-4, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, n. 118, Sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 23331891, no horário das 10:00 às 16:000 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, parágrafo 1º do Decreto-Lei n º 220/75, alterado pela Lei Complementar n º 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, a partir de 01/03/2010, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 1253020"
                        ],
                        "1253498": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.002.890/10, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor DANIELA FERNANDES DE PAIVA BARBOSA, Professor Docente I, matrícula n° 960044-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel: 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1253498"
                        ],
                        "1253492": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/810.276/09, tendo em vista o disposto no artigo 70 parágrafo 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, DEBORA SOARES MACHADO FREITAS, Agente Administrativo de Biblioteca, matrícula nº 5005450-1, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ no horário de 12:00 às 16:00, no prazo de 10(dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por 10 (dez) faltas consecutivas, uma vez que foi indiciado por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1253492"
                        ],
                        "1253448": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/1410.095/07, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora DANIELE DE OLIVEIRA MOREIRA, Professor Docente I, Matrícula nº 0916.143-1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel: 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1253448"
                        ],
                        "1255028": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10101224/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/1975, faz saber a servidora DANIELE DOS SANTOS GOMES - Professor Docente II - Matrícula nº 0870.279-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel: 2333-1882, no horário de 10h às 16h, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1255028"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1255178": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, tendo em vista os termos da Portaria PRES DETRAN-RJ n.º 1760, de 13/07/99, torna pública a relação de concluintes do Curso de Capacitação de Instrutor dos Centros de Formação de Condutores.\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 119 - 03/10 a 17/11/2011\r\n\r\nMARCIO POLITO DA COSTA\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DOMINGUES CORREA\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 122 - 24/10 a 07/12/2011\r\n\r\nADENI SOUZA BRASIL FILHO\r\n\r\nALCIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCARLINDO BORGES PIMENTA\r\n\r\nFABIO JUNHOR CELESTINO PEREIRA\r\n\r\nGILVAN MARTINS LINHARES\r\n\r\nMARCELO VIEIRA LEMOS\r\n\r\nMARCOS VICTORINO CORREA\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 123 - 31/10 a 14/12/2011\r\n\r\nCIRLENE DE LOURDES DE JESUS\r\n\r\nCRISTIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDSON FABIANO DE CASTRO MOREIRA\r\n\r\nELISEU FERREIRA GOMES\r\n\r\nLUCIANO BRANDÃO DE CARVALHO\r\n\r\nMARCIO FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nNILMAN DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nPALOMA ALVES DOS SANTOS MATTOS\r\n\r\nRODNEY MASI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTATIANA NEVES DE ABREU\r\n\r\nWAGNER OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nId: 1255178. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1255588": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 006/2012. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Protocolo, nas dependências do RIOPREVIDÊNCIA, sendo 16 (dezesseis) agentes administrativos na forma do Termo de Referência, Anexo I, parte integrante deste contrato. VALOR TOTAL: R$ 198.074,88 (cento e noventa e oito mil setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/02/2012. PRAZO: o prazo de vigência do contrato será de 06(seis) meses, contados a partir do dia 02/02/2012, desde que posterior a publicação no diário oficial do extrato contratual. NUMERO DE EMPENHO: 2012NE00003 de 31/01/2012 FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. PROCESSO N° E-01/335.145/2012.\r\n\r\nId: 1255588. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1255589": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 197/2011, e tendo em vista o que consta do processo nº. E-01/335183/2012, torna pública que fará realizar às 11:00h do dia 07 de março de 2012, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 04/2012, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Visconde do Rio Branco, 09 - Centro - Rio de Janeiro-rj.\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado\r\n\r\nÁrea construída total: 216,24m2\r\n\r\nValor mínimo: R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1255589. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1256237": [
                            "I - Edital",
                            "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DA PROVA OBJETIVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 3ª CATEGORIA DO QUADRO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE divulgar, conforme estabelecido no Edital, para conhecimento dos candidatos, o Resultado Parcial da Prova Objetiva do Concurso Público para Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, do Quadro da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, realizado sob a responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas - FGV. \r\n\r\nI - Resultado Parcial da Prova Objetiva dos candidatos aprovados, com as seguintes informações: cargo, número de inscrição, nome do candidato (em ordem de classificação), nota obtida em Língua Portuguesa, nota obtida em Matemática Financeira e Estatística, nota obtida em Economia e Finanças Públicas, nota obtida em Noções de Administração e de Informática, nota obtida em Direito A - Constitucional e Administrativo, nota final na Prova 1, nota obtida em Direito B - Civil e Empresarial (Comercial), nota obtida em Direito C - Tributário, nota obtida em Legislação Tributária e normas de Fiscalização, nota obtida em Contabilidade Geral, de Custos e Auditoria, nota final na Prova 2, nota final no concurso público e classificação final preliminar.\r\n\r\nCARGO: AUDITOR FISCAL\r\n\r\n143000046; Carlos Eduardo Carrilho Sampaio; 16; 18; 17; 15; 16; 82; 11; 19; 29; 18; 77; 159; 1º / 143002124; Marcos André Fernandes Cruz; 14; 17; 19; 15; 18; 83; 14; 19; 25; 18; 76; 159; 2º / 143004734; \r\n\r\nTatiane Vieira E Silva; 16; 16; 17; 15; 20; 84; 15; 18; 25; 17; 75; 159; 3º / 143006179; Renato Mazzer De Aquino; 13; 17; 15; 17; 18; 80; 13; 19; 29; 17; 78; 158; 4º / 143002295; Sergio Camargo Da Fonseca; 12; 19; 19; 15; 17; 82; 14; 19; 28; 15; 76; 158; 5º / 143008159; Wesley Messias Salvaterra; 15; 16; 17; 17; 16; 81; 13; 20; 25; 19; 77; 158; 6º / 143007114; Rafael Da Silva Faria; 12; 15; 17; 17; 17; 78; 16; 20; 29; 13; 78; 156; 7º / 143000133; Felipe Almeida De Oliveira; 14; 18; 17; 16; 18; 83; 13; 19; 26; 15; 73; 156; 8º / 143004730; Tatiane Virginia De Almeida; 11; 17; 17; 18; 14; 77; 15; 19; 29; 15; 78; 155; 9º / 143003254; Danielle Katharina Kranzl Caputo; 13; 19; 17; 15; 17; 81; 16; 17; 26; 15; 74; 155; 10º / 143003040; Alex Rabelo Goncalves; 10; 18; 18; 18; 14; 78; 15; 20; 25; 17; 77; 155; 11º / 143002454; João Roberto Kist Soares Lima; 13; 16; 18; 18; 18; 83; 15; 18; 22; 17; 72; 155; 12º / 143002595; Pedro Chessine Tan; 11; 15; 17; 16; 16; 75; 13; 18; 30; 18; 79; 154; 13º / 143001580; Marcio Leonardo De Carvalho; 12; 16; 18; 17; 18; 81; 12; 18; 28; 15; 73; 154; 14º / 143000244; Mauricio Neri Reis; 10; 17; 17; 17; 16; 77; 14; 19; 27; 17; 77; 154; 15º / 143003426; Pablo Leonardo Medina; 13; 15; 17; 16; 19; 80; 13; 19; 26; 16; 74; 154; 16º / 143008107; Felipe Moro Martins; 13; 17; 18; 16; 17; 81; 14; 19; 26; 14; 73; 154; 17º / 143002848; Leandro Luiz Passos Lopes; 11; 16; 17; 16; 14; 74; 15; 19; 29; 16; 79; 153; 18º / 143003376; Ian Cardoso Setta; 14; 15; 16; 14; 16; 75; 15; 19; 28; 16; 78; 153; 19º / 143006899; Vívian Araújo Burlamaqui Soares; 11; 16; 17; 16; 15; 75; 14; 19; 28; 17; 78; 153; 20º / 143001093; Patrick Mayerhoffer Correia; 15; 14; 15; 19; 15; 78; 13; 19; 27; 16; 75; 153; 21º / 143001258; Fernanda Chequetto Lobianco; 13; 14; 17; 17; 19; 80; 14; 19; 26; 14; 73; 153; 22º / 143000678; Luiz Henrique Faria Da Costa; 15; 16; 15; 17; 18; 81; 14; 17; 26; 15; 72; 153; 23º / 143006528; Pedro Candotti Junior; 14; 17; 16; 17; 17; 81; 13; 18; 24; 17; 72; 153; 24º / 143002175; Ricardo George Alves De Sant Anna Jr; 11; 18; 17; 18; 17; 81; 12; 17; 25; 17; 71; 152; 25º / 143003221; Fabiano Assad De Mattos; 14; 13; 19; 16; 17; 79; 13; 20; 24; 16; 73; 152; 26º / 143002996; André Moreira Nunes Neto; 12; 17; 18; 17; 17; 81; 14; 18; 22; 17; 71; 152; 27º / 143003833; Rafael Miara Schuarts; 12; 15; 18; 17; 14; 76; 11; 17; 31; 16; 75; 151; 28º / 143004823; Cyonil Da Cunha Borges De Faria Junior; 12; 19; 14; 13; 19; 77; 17; 17; 27; 13; 74; 151; 29º / 143008318; Paulo Regis Bertoldo; 14; 15; 17; 17; 18; 81; 10; 18; 25; 17; 70; 151; 30º / 143006866; Carlos Alberto Cincurá De Andrade E Silva Junior; 13; 18; 17; 14; 17; 79; 15; 16; 25; 16; 72; 151; 31º / 143002968; Rodrigo Baptista Da Silva; 12; 16; 14; 19; 15; 76; 13; 20; 24; 18; 75; 151; 32º / 143005593; Leandro Russo Galvao; 11; 17; 18; 15; 18; 79; 16; 17; 22; 17; 72; 151; 33º / 143002545; Mauro De Mendes Caldas Raymundo; 13; 18; 17; 17; 16; 81; 11; 14; 27; 17; 69; 150; 34º / 143000764; Waldyr Costa De Vilhena; 10; 17; 17; 16; 16; 76; 12; 18; 26; 18; 74; 150; 35º / 143003871; Alne Luna De Assis; 11; 17; 18; 17; 17; 80; 11; 16; 26; 17; 70; 150; 36º / 143006353; Margarete Dos Santos Silva; 14; 14; 15; 20; 16; 79; 12; 18; 25; 16; 71; 150; 37º / 143001764; Fabio Garrido Leal Martins; 12; 18; 17; 17; 14; 78; 13; 17; 25; 17; 72; 150; 38º / 143001482; Manuela Mac Cord; 18; 15; 16; 16; 15; 80; 11; 18; 24; 17; 70; 150; 39º / 143003782; Valdson Rodrigues Maia; 15; 18; 17; 16; 16; 82; 11; 19; 21; 17; 68; 150; 40º / 143002587; Mauricio Pereira Giriboni; 10; 16; 15; 16; 17; 74; 11; 19; 30; 15; 75; 149; 41º / 143000822; Felipe Nunes De Almeida; 14; 15; 15; 14; 17; 75; 13; 17; 28; 16; 74; 149; 42º / 143000193; Vitor Barbosa Goncalves; 13; 14; 16; 16; 15; 74; 13; 18; 27; 17; 75; 149; 43º / 1011; Glaucio Carraro Alves; 10; 15; 15; 15; 16; 71; 17; 16; 27; 18; 78; 149; 44º / 143006020; Allyne Carvalho De Sousa; 13; 18; 16; 17; 16; 80; 12; 17; 25; 15; 69; 149; 45º / 143001843; José Moreira Teixeirajúnior; 11; 15; 17; 16; 19; 78; 15; 17; 25; 14; 71; 149; 46º / 143001927; Renato Da Cruz Britto; 12; 16; 16; 16; 15; 75; 16; 14; 28; 15; 73; 148; 47º / 143003223; Marcel Ono; 11; 15; 13; 14; 17; 70; 18; 19; 27; 14; 78; 148; 48º / 143002735; Sergio De Castro Junior; 10; 14; 16; 15; 16; 71; 15; 19; 27; 16; 77; 148; 49º / 143003712; Leandro Mazzi; 10; 15; 18; 13; 18; 74; 15; 17; 27; 15; 74; 148; 50º / 143002174; Bernardo Bruno Marques; 11; 17; 15; 17; 16; 76; 13; 19; 24; 16; 72; 148; 51º / 143000145; Gabriel Pinto Moreira De Sá; 11; 18; 19; 18; 17; 83; 13; 13; 24; 15; 65; 148; 52º / 143004754; Sergio Augusto Correa Simões Junior; 13; 16; 17; 18; 16; 80; 14; 15; 23; 16; 68; 148; 53º / 143001832; Bruno Prezotto Lim; 10; 12; 18; 15; 17; 72; 14; 18; 28; 15; 75; 147; 54º / 143001817; Marlos Lopes De Oliveira; 12; 16; 15; 13; 13; 69; 16; 19; 27; 16; 78; 147; 55º / 143004789; Jose Eduardo Lopes Teixeira Filho; 14; 17; 17; 17; 13; 78; 14; 18; 26; 11; 69; 147; 56º / 143004298; Márcia Cristina De Albuquerque Wendling; 15; 17; 16; 17; 12; 77; 10; 19; 25; 16; 70; 147; 57º / 143000078; Felipe Vargas Peres; 13; 15; 16; 16; 12; 72; 16; 18; 25; 16; 75; 147; 58º / 143003037; Nara Cristina Kroger Santos; 10; 18; 17; 15; 16; 76; 12; 18; 25; 16; 71; 147; 59º / 143002928; Diego Dos Santos Vieira; 11; 17; 18; 14; 17; 77; 13; 18; 22; 17; 70; 147; 60º / 143000004; Diogo Rangel Ribeiro; 10; 17; 15; 17; 14; 73; 12; 18; 29; 14; 73; 146; 61º / 143001209; Maruza Peixoto Da Silva; 11; 13; 16; 16; 19; 75; 13; 18; 26; 14; 71; 146; 62º / 143004342; Raphael Tavares Da Rocha Reis; 11; 13; 17; 17; 16; 74; 15; 17; 26; 14; 72; 146; 63º / 143005805; Rogerio Paiva Corrêa; 15; 11; 15; 16; 16; 73; 13; 19; 25; 16; 73; 146; 64º / 143001473; Vinicius Goulart Angelici Dos Santos; 11; 15; 18; 18; 18; 80; 11; 19; 25; 11; 66; 146; 65º / 143002256; Andréia Barbosa Guilherme Da Silva; 11; 14; 18; 18; 16; 77; 11; 18; 25; 15; 69; 146; 66º / 143002163; Airton Antonio Pereira Rebouças; 11; 17; 17; 12; 19; 76; 14; 17; 25; 14; 70; 146; 67º / 143005022; Luciano De Almeida Costa; 13; 16; 14; 19; 16; 78; 10; 15; 25; 18; 68; 146; 68º / 143004774; Antonio Carlito De Mesquita Júnior; 11; 15; 19; 16; 17; 78; 13; 18; 24; 13; 68; 146; 69º / 143005001; Rodrigo Manfredi Maurano; 13; 15; 16; 15; 13; 72; 16; 20; 23; 15; 74; 146; 70º / 143002583; Rafael Rivas Machado; 10; 18; 18; 15; 13; 74; 12; 19; 23; 18; 72; 146; 71º / 143008230; Tiago Mota Avelar Almeida; 12; 17; 17; 16; 19; 81; 11; 16; 23; 15; 65; 146; 72º / 143003950; Ibsen Melo Dos Santos Rego; 13; 16; 16; 17; 16; 78; 13; 19; 22; 14; 68; 146; 73º / 143007571; João Claudio Marchelli Filho; 12; 17; 16; 17; 16; 78; 10; 16; 29; 12; 67; 145; 74º / 143000888; Rafael Thurler Carvalho De Araujo; 12; 12; 14; 18; 16; 72; 10; 20; 28; 15; 73; 145; 75º / 143007122; Fábio De Oliveira Freire; 10; 15; 16; 16; 13; 70; 14; 19; 26; 16; 75; 145; 76º / 143009841; Paulo De Mello Ribeiro; 18; 14; 16; 14; 15; 77; 11; 18; 26; 13; 68; 145; 77º / 143000181; Alexandre Martins De Oliveira; 12; 17; 15; 14; 16; 74; 16; 18; 25; 12; 71; 145; 78º / 143003889; Luiz Fernando Peixoto; 11; 15; 18; 14; 16; 74; 13; 18; 24; 16; 71; 145; 79º / 143007812; Fernando Teixeira Pinto; 13; 15; 18; 14; 16; 76; 15; 17; 24; 13; 69; 145; 80º / 143003655; Alexandre Augusto Chaves Veloso; 12; 17; 13; 18; 14; 74; 14; 19; 23; 15; 71; 145; 81º / 143004514; Luise Pinheiro Chevitarese; 10; 14; 17; 15; 15; 71; 16; 19; 22; 17; 74; 145; 82º / 143002477; Carlos Eduardo Jun Futida; 11; 18; 18; 16; 15; 78; 11; 18; 22; 16; 67; 145; 83º / 143000883; Rodrigo De Lemos Monteiro Gomes; 10; 15; 15; 14; 17; 71; 12; 17; 29; 15; 73; 144; 84º / 143000379; Fernanda Monteiro De Uzeda; 16; 15; 15; 18; 13; 77; 11; 14; 28; 14; 67; 144; 85º / 143002262; Milena Aparecida Alves Festinalli; 10; 15; 15; 15; 16; 71; 14; 18; 26; 15; 73; 144; 86º / 143001751; Monique Poggiali De Sousa; 11; 13; 16; 16; 16; 72; 13; 17; 26; 16; 72; 144; 87º / 143002289; Wesley Barbosa Nebias; 17; 15; 17; 14; 16; 79; 10; 14; 26; 15; 65; 144; 88º / 143000614; Raphael Ferreira Lacerda; 11; 18; 14; 14; 16; 73; 13; 19; 25; 14; 71; 144; 89º / 143000680; Archibald De Araujo Silva; 10; 16; 17; 15; 14; 72; 11; 19; 25; 17; 72; 144; 90º / 143003299; Jacques Postigo Silva; 12; 13; 15; 18; 16; 74; 11; 18; 25; 16; 70; 144; 91º / 143006384; Carlos Fernando Das Chagas; 10; 14; 16; 17; 17; 74; 13; 17; 24; 16; 70; 144; 92º / 143000083; Ronaldo Martins Nader; 13; 15; 18; 15; 15; 76; 13; 14; 23; 18; 68; 144; 93º / 143000410; Ana Claudia Salles De Abreu; 13; 14; 16; 14; 13; 70; 14; 18; 29; 12; 73; 143; 94º / 143006500; Guilherme Alcantara Buarque De Holanda; 10; 13; 15; 13; 17; 68; 14; 18; 29; 14; 75; 143; 95º / 143000117; Gustavo De Oliveira Rissardi; 10; 15; 16; 16; 12; 69; 12; 19; 28; 15; 74; 143; 96º / 143002255; Alyne Priscila Dos Santos; 13; 15; 15; 14; 18; 75; 13; 16; 27; 12; 68; 143; 97º / 143005622; Rodrigo Pereira Da Silva; 16; 11; 12; 14; 15; 68; 16; 17; 26; 16; 75; 143; 98º / 143004458; João Wellington Das Graças Sampaio; 11; 17; 17; 12; 15; 72; 15; 18; 25; 13; 71; 143; 99º / 143005075; Humberto Felbinger Cossu De Vasconcelos; 10; 16; 14; 16; 15; 71; 14; 18; 25; 15; 72; 143; 100º / 143000339; Vilson Almeida Santos; 10; 13; 14; 17; 18; 72; 13; 20; 24; 14; 71; 143; 101º / 143002076; Bernardo Conrado Martins; 10; 17; 12; 17; 17; 73; 14; 16; 24; 16; 70; 143; 102º / 143001892; Alessandro De Araujo Malafaia; 11; 15; 18; 13; 16; 73; 13; 18; 26; 12; 69; 142; 103º / 143005369; Marcelo Queres Rodrigues; 10; 15; 16; 16; 15; 72; 11; 17; 26; 16; 70; 142; 104º / 143000506; Alexandre D'albuquerque Pinto; 10; 15; 16; 14; 17; 72; 14; 14; 26; 16; 70; 142; 105º / 143002152; Jose De Lima Andrade Mendes Junior; 13; 16; 15; 15; 14; 73; 13; 15; 25; 16; 69; 142; 106º / 143001415; Ana Caroline Rabelo Umbelino; 12; 14; 18; 14; 15; 73; 13; 18; 24; 14; 69; 142; 107º / 143006324; Alexandre E Mota Pinto; 12; 14; 17; 14; 16; 73; 12; 16; 24; 17; 69; 142; 108º / 143006803; Kerma Talarico Vidal; 13; 14; 13; 14; 19; 73; 14; 17; 23; 15; 69; 142; 109º / 143002684; Leandro Moreira Da Cunha; 12; 17; 17; 16; 16; 78; 12; 16; 23; 13; 64; 142; 110º / 143002139; Michely Huguenin Camara De Miranda; 10; 17; 13; 14; 16; 70; 14; 20; 22; 16; 72; 142; 111º / 143007466; Maria Cristina De Andrade; 11; 11; 14; 15; 15; 66; 12; 19; 29; 15; 75; 141; 112º / 143000421; Marcelo Garritano Da Silva; 11; 15; 14; 13; 16; 69; 12; 20; 25; 15; 72; 141; 113º / 143003738; Alessandra Cherem Alves; 12; 14; 14; 14; 14; 68; 13; 18; 25; 17; 73; 141; 114º / 143001317; Arnaldo José Correia; 12; 15; 13; 20; 12; 72; 13; 15; 25; 16; 69; 141; 115º / 143008598; Thiago Coelho Nascimento; 11; 13; 13; 14; 17; 68; 15; 19; 24; 15; 73; 141; 116º / 143004999; Orlando De Souza Padeiro Filho; 12; 11; 14; 18; 17; 72; 10; 18; 24; 17; 69; 141; 117º / 143000998; Marcio Mafra Teixeira; 13; 17; 13; 18; 17; 78; 12; 17; 24; 10; 63; 141; 118º / 143003935; Aslan Jacob Nigri; 12; 15; 17; 13; 15; 72; 11; 16; 24; 18; 69; 141; 119º / 143000601; Isaac Bruno Teixeira; 17; 14; 14; 18; 13; 76; 11; 19; 23; 12; 65; 141; 120º / 143004573; Rafael Vaz Brito; 13; 15; 17; 13; 15; 73; 13; 18; 23; 14; 68; 141; 121º / 143000842; Roberson Fernandes Loriato; 11; 17; 19; 16; 16; 79; 11; 16; 23; 12; 62; 141; 122º / 143006200; Marco Da Silva Olivieri; 12; 14; 16; 19; 15; 76; 12; 15; 23; 15; 65; 141; 123º / 143004912; Lissandro Ferreira Da Rocha; 12; 17; 13; 18; 14; 74; 11; 19; 22; 15; 67; 141; 124º / 143004437; Rodrigo Soares Aguieiras; 14; 13; 18; 14; 17; 76; 12; 18; 22; 13; 65; 141; 125º / 143001578; Marcos Spencer De Oliveira Maia; 11; 14; 17; 15; 18; 75; 11; 18; 22; 15; 66; 141; 126º / 143000882; Joao Kenichi Tsujimoto; 13; 13; 15; 15; 16; 72; 13; 18; 21; 17; 69; 141; 127º / 143003425; Erick Branco; 12; 18; 16; 15; 13; 74; 13; 16; 21; 17; 67; 141; 128º / 143008030; Georgia Honorio Dos Santos; 13; 18; 11; 14; 13; 69; 10; 18; 29; 14; 71; 140; 129º / 143006232; Camilla Fonseca Calepso Gama; 11; 11; 16; 11; 15; 64; 15; 18; 28; 15; 76; 140; 130º / 143004982; Marcus Vinicius Van Tol De Aguiar; 12; 16; 13; 12; 15; 68; 13; 19; 26; 14; 72; 140; 131º / 143006909; Daniela Bastos Souza Chagas; 10; 15; 18; 16; 12; 71; 10; 20; 24; 15; 69; 140; 132º / 143001848; Andrea Gomes Britto; 12; 16; 17; 12; 16; 73; 11; 19; 23; 14; 67; 140; 133º / 143001900; Gabriela Menegassi Meilhac; 12; 11; 16; 16; 13; 68; 13; 19; 23; 17; 72; 140; 134º / 143005362; Ricardo Rodrigues Cachapuz; 15; 12; 16; 16; 13; 72; 13; 18; 23; 14; 68; 140; 135º / 143000751; Felix Chalom; 10; 17; 15; 14; 15; 71; 13; 18; 23; 15; 69; 140; 136º / 143006985; Isabela Machado Xavier Gonçalves; 11; 12; 17; 15; 14; 69; 15; 17; 21; 18; 71; 140; 137º / 143003132; José Estevam Fernandes De Oliveira; 10; 18; 17; 18; 16; 79; 12; 13; 21; 15; 61; 140; 138º / 143002733; Gabriel Caminha Marchesini; 11; 18; 19; 11; 17; 76; 14; 17; 20; 13; 64; 140; 139º / 143000949; Wayna Paiva Da Silva; 11; 14; 14; 12; 17; 68; 12; 17; 26; 16; 71; 139; 140º / 143004934; Luiz Mario Gomes De Almeida Junior; 15; 18; 16; 14; 14; 77; 13; 12; 26; 11; 62; 139; 141º / 143004771; Marcella De Moura Peluso Reis; 11; 15; 14; 12; 19; 71; 14; 16; 25; 13; 68; 139; 142º / 143003045; Breno Do Carmo Vieira De Melo; 12; 16; 14; 16; 12; 70; 14; 18; 24; 13; 69; 139; 143º / 143002026; Taise De Veras Quaresma; 13; 15; 17; 14; 16; 75; 12; 19; 23; 10; 64; 139; 144º / 143002386; Leonardo Ribeiro De Almeida; 11; 13; 17; 16; 14; 71; 13; 16; 23; 16; 68; 139; 145º / 143001103; Michelle Bagueira Considera Sepulcri; 12; 15; 15; 17; 15; 74; 12; 18; 22; 13; 65; 139; 146º / 143001284; Klaus Alexander Kollnberger; 10; 14; 16; 16; 11; 67; 14; 18; 22; 18; 72; 139; 147º / 143001042; Ramon Soares Novaes De Souza; 11; 16; 16; 15; 16; 74; 15; 17; 22; 11; 65; 139; 148º / 143001949; Alex Moreira Musser; 10; 17; 16; 13; 13; 69; 13; 17; 22; 18; 70; 139; 149º / 143006201; Philipe Pereira Barcellos; 10; 17; 16; 14; 17; 74; 11; 16; 22; 16; 65; 139; 150º / 143004618; Sérgio Luiz José Da Rocha; 12; 15; 14; 12; 18; 71; 13; 18; 21; 16; 68; 139; 151º / 143000153; Cristiane Moysés Barboza; 13; 16; 15; 13; 15; 72; 13; 16; 21; 17; 67; 139; 152º / 143006963; Gabriel Rabelo Da Silva; 14; 12; 14; 11; 13; 64; 12; 19; 25; 18; 74; 138; 153º / 143004542; Gabriela Ferreira Mainieri; 11; 16; 16; 12; 16; 71; 14; 17; 25; 11; 67; 138; 154º / 143005437; Daniel Brandão De Abreu; 10; 15; 13; 14; 14; 66; 12; 18; 24; 18; 72; 138; 155º / 143005600; Guilherme Jorge De Souza Corrêa; 12; 15; 16; 16; 12; 71; 11; 17; 24; 15; 67; 138; 156º / 143002341; Alberto Duarte Kovarik; 11; 16; 17; 14; 12; 70; 11; 16; 24; 17; 68; 138; 157º / 143003325; João Marcos Meneses Simas De Souza; 10; 11; 16; 14; 17; 68; 11; 20; 23; 16; 70; 138; 158º / 143002413; Amanda Vivas Presgrave; 12; 18; 16; 12; 13; 71; 13; 18; 23; 13; 67; 138; 159º / 143002622; Gutemberg Fernandes De Lima; 12; 16; 12; 13; 17; 70; 13; 17; 23; 15; 68; 138; 160º / 143004372; Mauro Tomio Saito; 13; 13; 18; 17; 14; 75; 14; 15; 23; 11; 63; 138; 161º / 143005101; Walter Roza Junior; 10; 13; 13; 19; 13; 68; 13; 18; 22; 17; 70; 138; 162º / 143005354; Fernanda Rosa Carvalho Costa Wajsenzon; 11; 16; 17; 16; 16; 76; 12; 16; 22; 12; 62; 138; 163º / 143004361; Marne Servulo De Alvarenga; 10; 17; 14; 15; 16; 72; 12; 17; 21; 16; 66; 138; 164º / 143000893; Daniel Raposo Maltinti; 11; 14; 17; 11; 13; 66; 15; 20; 20; 17; 72; 138; 165º / 143008931; Rafael Moreno Oliveira De Souza; 14; 15; 13; 16; 16; 74; 10; 17; 20; 17; 64; 138; 166º / 143006091; Pedro Henrique Hoelbriegel Caramez; 11; 16; 16; 10; 13; 66; 12; 16; 28; 15; 71; 137; 167º / 143004797; Vitor Cardoso De Moura; 11; 15; 13; 12; 15; 66; 12; 19; 25; 15; 71; 137; 168º / 143006225; Fernando Salavracos Komatsu; 13; 17; 14; 13; 15; 72; 11; 15; 24; 15; 65; 137; 169º / 143000809; Ana Cristina Neves De Araujo; 14; 15; 14; 14; 12; 69; 13; 19; 23; 13; 68; 137; 170º / 143000393; Rafael Da Silva Pereira; 12; 18; 14; 15; 13; 72; 10; 17; 23; 15; 65; 137; 171º / 143003895; Daniel Rosenthal Jochimek; 14; 15; 13; 14; 16; 72; 10; 16; 23; 16; 65; 137; 172º / 143008808; Anderson Taironi Lippert Scheid; 12; 11; 15; 17; 15; 70; 13; 16; 23; 15; 67; 137; 173º / 143007891; Daniel Da Silva Nunes; 11; 19; 14; 14; 13; 71; 14; 15; 23; 14; 66; 137; 174º / 143006907; Erika Guedes Oliveira; 13; 15; 16; 11; 15; 70; 14; 18; 22; 13; 67; 137; 175º / 143003070; Tatiana De Souza Ribeiro; 10; 16; 16; 13; 17; 72; 15; 17; 22; 11; 65; 137; 176º / 143002835; Guilherme Oikawa Garcia Dos Santos; 11; 12; 13; 16; 15; 67; 14; 19; 21; 16; 70; 137; 177º / 143000402; Natasha Escher Carvalho; 10; 13; 18; 18; 16; 75; 11; 18; 21; 12; 62; 137; 178º / 143002570; Aline Julião; 10; 15; 17; 17; 16; 75; 10; 15; 21; 16; 62; 137; 179º / 143002182; Rodrigo Arantes De Carvalho; 11; 16; 13; 15; 16; 71; 13; 19; 20; 14; 66; 137; 180º / 143003685; Bruno De Lima Rego; 13; 15; 17; 10; 16; 71; 11; 18; 20; 17; 66; 137; 181º / 143005273; Eduardo Anesi Nogueira; 11; 16; 16; 13; 15; 71; 14; 18; 20; 14; 66; 137; 182º / 143002170; Thiago Caldas Franco; 10; 11; 16; 14; 17; 68; 13; 16; 27; 12; 68; 136; 183º / 143004864; Bruno Corrente Coelho; 13; 14; 13; 15; 13; 68; 10; 19; 26; 13; 68; 136; 184º / 143006393; Camila Rocha Rezende; 11; 15; 18; 12; 13; 69; 10; 17; 26; 14; 67; 136; 185º / 143000315; Arthur De Melo Cordeiro; 10; 14; 12; 17; 13; 66; 13; 18; 25; 14; 70; 136; 186º / 143000630; Rafael Quintana Rua; 10; 14; 17; 12; 13; 66; 12; 18; 25; 15; 70; 136; 187º / 143006586; Vinícius Maia Camacho; 11; 15; 16; 11; 18; 71; 12; 18; 24; 11; 65; 136; 188º / 143004711; Roberta Vianna De Castro Pinheiro Borges; 10; 14; 14; 16; 14; 68; 11; 18; 23; 16; 68; 136; 189º / 143004419; Felipe Segrégio Porto; 10; 15; 17; 12; 15; 69; 12; 17; 22; 16; 67; 136; 190º / 143008681; Tiago Musser Dos Santos Braga; 12; 13; 16; 16; 14; 71; 11; 20; 21; 13; 65; 136; 191º / 143000236; Reuben Da Cunha Rocha; 10; 14; 15; 18; 13; 70; 13; 18; 20; 15; 66; 136; 192º / 143004858; Sandra Muino Garcia; 13; 15; 17; 16; 10; 71; 13; 17; 20; 15; 65; 136; 193º / 143007706; Lucia Helena Venere Gonçalves; 12; 14; 13; 16; 14; 69; 12; 16; 21; 17; 66; 135; 194º / 143001260; Aires Francisco De Oliveira; 13; 15; 14; 15; 12; 69; 12; 14; 28; 12; 66; 135; 195º / 143000027; Almir Machado Vieia; 11; 13; 14; 15; 13; 66; 14; 18; 25; 12; 69; 135; 196º / 143002035; Anderson José De Assis; 12; 16; 16; 15; 11; 70; 12; 16; 25; 12; 65; 135; 197º / 143006374; Paula Viana Pechir; 11; 11; 14; 16; 17; 69; 11; 17; 24; 14; 66; 135; 198º / 143002442; Fernando Gomes Midão; 10; 12; 13; 15; 17; 67; 11; 20; 23; 14; 68; 135; 199º / 143007478; Juliana Pereira Lemos; 12; 16; 16; 12; 12; 68; 15; 17; 23; 12; 67; 135; 200º / 143001365; Reginaldo Barcellos Dos Santos; 12; 14; 12; 17; 15; 70; 11; 18; 22; 14; 65; 135; 201º / 143004205; Felipe Guedes Ferreira Da Silva; 12; 15; 16; 16; 14; 73; 11; 16; 20; 15; 62; 135; 202º / 143005246; Paulo Moura Da Silva; 11; 14; 15; 14; 13; 67; 13; 19; 24; 11; 67; 134; 203º / 143001670; Douglas Cesar Sgarbi Jr; 12; 12; 15; 13; 14; 66; 12; 16; 24; 16; 68; 134; 204º / 143000163; Flavia Domingas Guerra; 11; 13; 15; 13; 15; 67; 13; 19; 23; 12; 67; 134; 205º / 143002123; Klaus Ribeiro Hohn; 11; 15; 13; 18; 16; 73; 11; 16; 22; 12; 61; 134; 206º / 143004908; Carlos Sampaio Braconnot; 10; 13; 16; 14; 14; 67; 13; 18; 20; 16; 67; 134; 207º / 143003061; Ralph Costa Cavalcanti; 11; 16; 14; 13; 11; 65; 11; 18; 25; 14; 68; 133; 208º / 143009687; Felipe Carvalho Valença; 13; 13; 15; 10; 16; 67; 14; 16; 25; 11; 66; 133; 209º / 143002215; Ricardo Biancovilli; 11; 16; 14; 16; 13; 70; 11; 14; 25; 13; 63; 133; 210º / 143002551; Paulo Ovandir Carvalho Dos Sntos; 11; 15; 12; 14; 16; 68; 10; 17; 24; 14; 65; 133; 211º / 143007808; Luiz Felipe Fonseca Pereira; 11; 15; 16; 14; 12; 68; 10; 15; 24; 16; 65; 133; 212º / 143003885; Vitor Ferreira Benatti; 14; 15; 14; 14; 10; 67; 15; 13; 24; 14; 66; 133; 213º / 143005245; Mário Armênio Serro Pombal; 10; 16; 15; 11; 14; 66; 16; 17; 23; 11; 67; 133; 214º / 143006893; Rodrigo Alves Dos Santos Luiz; 13; 12; 14; 16; 14; 69; 12; 16; 23; 13; 64; 133; 215º / 143001262; Luiz Cezar Moretzsohn Rocha; 13; 12; 12; 13; 17; 67; 14; 15; 23; 14; 66; 133; 216º / 143003676; Stela Quintaes; 10; 12; 13; 14; 17; 66; 14; 14; 23; 16; 67; 133; 217º / 143001988; Jefferson William Silva Borges; 10; 13; 12; 12; 18; 65; 12; 18; 22; 16; 68; 133; 218º / 143001830; Daniel Esteban Cicero; 13; 12; 13; 11; 19; 68; 12; 19; 20; 14; 65; 133; 219º / 143006241; Daniel Cayres; 11; 13; 17; 12; 14; 67; 11; 17; 25; 12; 65; 132; 220º / 143000034; Leonardo José Fernandes Da Silva; 10; 17; 14; 13; 14; 68; 12; 15; 25; 12; 64; 132; 221º / 143005961; Edson Tadeu Teixeira Amantea; 10; 16; 14; 15; 14; 69; 10; 15; 24; 14; 63; 132; 222º / 143002400; Ernani Antonio De Sousa Junior; 10; 14; 12; 13; 16; 65; 12; 19; 23; 13; 67; 132; 223º / 143006245; Viviane Da Silva Azevedo; 11; 11; 13; 14; 17; 66; 10; 18; 23; 15; 66; 132; 224º / 143007445; Roberto Dos Santos Bezerra; 15; 14; 10; 14; 14; 67; 11; 16; 23; 15; 65; 132; 225º / 143002615; Ismael Andrade Santos; 10; 13; 17; 15; 13; 68; 11; 13; 23; 17; 64; 132; 226º / 143008033; Eduardo De Souza Pacheco; 12; 12; 13; 15; 14; 66; 11; 18; 22; 15; 66; 132; 227º / 143008073; Jose Mauricio Fonseca E Neves; 11; 11; 13; 15; 18; 68; 14; 15; 22; 13; 64; 132; 228º / 143005474; Luiz Antonio Leite De Barros; 10; 14; 15; 17; 12; 68; 11; 18; 21; 14; 64; 132; 229º / 143005077; Ana Paula De Oliveira Lima; 12; 14; 17; 13; 16; 72; 10; 16; 21; 13; 60; 132; 230º / 143000210; Gabriela Campregher Da Silva; 10; 15; 14; 12; 12; 63; 12; 17; 26; 13; 68; 131; 231º / 143005871; Clovis Adriano Frigo; 10; 15; 14; 12; 14; 65; 10; 16; 26; 14; 66; 131; 232º / 143002649; Reinaldo Mota Lopes; 11; 15; 13; 11; 15; 65; 10; 20; 23; 13; 66; 131; 233º / 143003771; Thiago Rubio Salvioni; 12; 15; 16; 13; 13; 69; 13; 12; 23; 14; 62; 131; 234º / 143000599; Flávia Regina De Souza Esteves; 13; 13; 11; 12; 14; 63; 10; 20; 21; 17; 68; 131; 235º / 143001269; Fernando Tormin Mollo; 10; 14; 15; 17; 15; 71; 11; 16; 21; 12; 60; 131; 236º / 143002457; Simone De Assis Ferreira; 12; 14; 13; 17; 14; 70; 11; 15; 21; 14; 61; 131; 237º / 143003026; Claudio Mendes Gonçalves; 14; 15; 14; 10; 14; 67; 11; 16; 24; 12; 63; 130; 238º / 143004882; Fernanda Gaio Abreu; 15; 12; 15; 13; 14; 69; 12; 15; 24; 10; 61; 130; 239º / 143003824; Sebastião Felgueiras Castro; 10; 14; 13; 16; 13; 66; 13; 19; 22; 10; 64; 130; 240º / 143002258; Mauricio Fernandes Nascimento; 10; 14; 16; 17; 13; 70; 11; 17; 21; 11; 60; 130; 241º / 143003167; Marcus Vinicius Silveira De Oliveira; 12; 14; 14; 15; 12; 67; 13; 16; 21; 13; 63; 130; 242º / 143003237; André Luis De Oliveira Antoniolli; 10; 14; 14; 15; 14; 67; 12; 16; 21; 14; 63; 130; 243º / 143003706; Julio Cesar Ferreira; 11; 12; 13; 16; 13; 65; 14; 16; 20; 15; 65; 130; 244º / 143000044; Maíra Mendonça Reiff Carlos; 16; 12; 14; 11; 12; 65; 12; 17; 25; 10; 64; 129; 245º / 143005227; Rafael Luis Da Cruz Lima; 11; 13; 13; 11; 15; 63; 13; 17; 24; 12; 66; 129; 246º / 143007805; Ricardo Sampaio Da Rocha Pitta; 11; 11; 16; 15; 15; 68; 11; 13; 24; 13; 61; 129; 247º / 143004202; Gerlândia Maria De Souza Brasil Dias; 10; 13; 13; 11; 14; 61; 10; 20; 22; 16; 68; 129; 248º / 143001128; Leonardo Ribeiro Gonçalves; 12; 12; 14; 14; 16; 68; 12; 17; 22; 10; 61; 129; 249º / 143003815; Christiane Da Silva Martins; 11; 14; 15; 13; 14; 67; 11; 16; 21; 14; 62; 129; 250º / 143007824; João Vicente Simão Wagner; 10; 12; 14; 15; 10; 61; 10; 17; 26; 14; 67; 128; 251º / 143000713; Tiago Lopes Da Rocha; 10; 14; 15; 11; 16; 66; 11; 17; 23; 11; 62; 128; 252º / 143008802; Claudio Samuel Santos Schneider; 11; 15; 13; 15; 13; 67; 15; 15; 21; 10; 61; 128; 253º / 143003765; Rodrigo Gustavo Da Silva Lima; 12; 13; 13; 13; 10; 61; 13; 15; 26; 12; 66; 127; 254º / 143008625; Esdras Prado Barbosa; 10; 14; 11; 16; 14; 65; 11; 15; 25; 11; 62; 127; 255º / 143005441; Wander Rodrigues De Magalhães; 10; 12; 13; 12; 14; 61; 12; 14; 25; 15; 66; 127; 256º / 143005547; Adriane Bosco Teixeira Dos Santos; 13; 14; 16; 11; 11; 65; 13; 17; 22; 10; 62; 127; 257º / 143005667; Luis Paulo Ferreira Dos Santos; 10; 13; 14; 11; 12; 60; 11; 17; 22; 17; 67; 127; 258º / 143004937; Amanda Cardoso Costa; 10; 14; 10; 17; 16; 67; 12; 16; 21; 11; 60; 127; 259º / 143001993; Monica Bez; 14; 11; 10; 17; 14; 66; 10; 16; 20; 15; 61; 127; 260º / 143003364; Lara Dantas Carvalho; 12; 13; 11; 12; 15; 63; 12; 16; 20; 16; 64; 127; 261º / 143006268; Gustavo Meneghini Amaral Sampaio Coelho; 13; 14; 15; 11; 14; 67; 11; 15; 20; 14; 60; 127; 262º / 143004392; Juliana De Simone Archeleigar; 11; 12; 13; 13; 14; 63; 10; 18; 25; 10; 63; 126; 263º / 143003259; Lenara Rodrigues Cavalcante; 10; 12; 14; 13; 12; 61; 12; 16; 24; 13; 65; 126; 264º / 143006647; Marcio Nolasco Pinheiro; 10; 12; 12; 15; 12; 61; 11; 14; 24; 16; 65; 126; 265º / 143005713; Julia De Paula Barbosa; 14; 12; 14; 12; 13; 65; 11; 15; 23; 12; 61; 126; 266º / 143006184; Vanice Padrao Felizardo; 11; 13; 14; 14; 12; 64; 11; 15; 22; 14; 62; 126; 267º / 143001308; Laila Daniela Dos Santos; 11; 15; 11; 11; 16; 64; 11; 17; 21; 13; 62; 126; 268º / 143005500; Filipe Magalhães Schimzel Alves; 10; 13; 14; 13; 14; 64; 12; 17; 21; 12; 62; 126; 269º / 143009216; Felipe Miguel Rossi; 10; 13; 18; 12; 10; 63; 12; 14; 21; 16; 63; 126; 270º / 143005053; Amaro Pedro Da Silva Filho; 10; 12; 12; 15; 11; 60; 15; 19; 20; 12; 66; 126; 271º / 143006227; Artur Gonçalves Vieira Filho; 12; 14; 14; 14; 11; 65; 13; 15; 20; 13; 61; 126; 272º / 143002246; Gustavo Santiago Trindade; 10; 14; 11; 12; 14; 61; 10; 16; 25; 13; 64; 125; 273º / 143006579; Frederico Otto Vogetta Neto; 12; 13; 13; 10; 12; 60; 11; 12; 24; 18; 65; 125; 274º / 143002869; Andre De Souza Barbosa; 10; 15; 14; 11; 13; 63; 11; 15; 23; 13; 62; 125; 275º / 143007969; Rafael Milazzo De Paula; 11; 16; 15; 11; 11; 64; 10; 16; 21; 14; 61; 125; 276º / 143006386; Alessandra Gomes Piragibe; 10; 13; 13; 14; 10; 60; 12; 19; 23; 10; 64; 124; 277º / 143004402; Hernilson Jose Romanach De Alencar; 13; 12; 15; 11; 13; 64; 12; 16; 20; 12; 60; 124; 278º / 143008887; Maria De Guadalupe Rochemback Gutterres; 11; 11; 13; 13; 14; 62; 11; 18; 21; 11; 61; 123; 279º / 143003772; Raphael Russo Damasceno; 10; 11; 11; 14; 14; 60; 11; 19; 20; 13; 63; 123; 280º.\r\n\r\nII - Resultado parcial do concurso para os candidatos cuja inscrição foi deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência, com as seguintes informações: cargo, número de inscrição, nome do candidato (em ordem de classificação), nota obtida em Língua Portuguesa, nota obtida em Matemática Financeira e Estatística, nota obtida em Economia e Finanças Públicas, nota obtida em Noções de Administração e de Informática, nota obtida em Direito A - Constitucional e Administrativo, nota final na Prova 1, nota obtida em Direito B - Civil e Empresarial (Comercial), nota obtida em Direito C - Tributário, nota obtida em Legislação Tributária e normas de Fiscalização, nota obtida em Contabilidade Geral, de Custos e Auditoria, nota final na Prova 2, nota final no concurso público e classificação final preliminar (dentre os candidatos concorrentes na condição de pessoas com deficiência).\r\n\r\nCARGO: AUDITOR FISCAL\r\n\r\n143006803; Kerma Talarico Vidal; 13; 14; 13; 14; 19; 73; 14; 17; 23; 15; 69; 142; 1º / 143007445; Roberto Dos Santos Bezerra; 15; 14; 10; 14; 14; 67; 11; 16; 23; 15; 65; 132; 2º / 143005500; Filipe Magalhães Schimzel Alves; 10; 13; 14; 13; 14; 64; 12; 17; 21; 12; 62; 126; 3º.\r\n\r\nIII - Os candidatos que não foram aprovados no concurso poderão consultar seus desempenhos nas provas por meio de listagem divulgada no site http://www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/sefaz11/.\r\n\r\nId: 1256237"
                        ],
                        "1256238": [
                            "I - Edital",
                            "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO DO ANEXO II DO EDITAL SEFAZ 001 DE 10.02.2011 - CRONOGRAMA DO CONCURSO DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE 3ª CATEGORIA\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nDatas Previstas\r\n\r\nPublicação do Edital\r\n\r\n10/2/11\r\n\r\nInscrição\r\n\r\n14/2 a 16/3/11\r\n\r\nPedido de Isenção de Taxa de Inscrição\r\n\r\n14/2 a 18/2/11\r\n\r\nDivulgação/Publicação da Relação dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição Deferidos e Indeferidos\r\n\r\n10/3/2011\r\n\r\nDivulgação dos cartões de Informação/publicação dos Locais de Provas\r\n\r\n11/4/2011\r\n\r\nRealização da Prova Objetiva\r\n\r\n17 e 21/4/2011\r\n\r\nDivulgação do Gabarito Preliminar\r\n\r\n25/4/2011\r\n\r\nRecebimento dos Recursos contra o Gabarito da Prova Objetiva\r\n\r\n24 a 4/5/2011\r\n\r\nDivulgação/Publicação do Resultado da Avaliação dos Recursos\r\n\r\nPublicação do Resultado Parcial da Prova Objetiva\r\n\r\n03/02/2012\r\n\r\nRecebimento dos Recursos contra erro material na divulgação das notas finais e do resultado provisório\r\n\r\n07 e 08/02/2012\r\n\r\nDivulgação das Respostas aos Recursos contra erro material\r\n\r\nDivulgação do Resultado Final do Concurso\r\n\r\n13/02/2012\r\n\r\nId: 1256238"
                        ],
                        "1255047": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - INTERIOR\r\n\r\nIRF. 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF - 04.01 - BARRA MANSA, no uso de suas atribuições legais, cientifica o contribuinte, abaixo citado, para comparecer na sede desta repartição fiscal, sito à Av. Domingos Mariano nº 07, Centro, Barra Mansa, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data da publicação do presente, para tomar ciência no processo abaixo mencionado:\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.934/2011\r\n\r\nContribuinte: EDIAÇO FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\nI.E. 79.105.660\r\n\r\nId: 1255047"
                        ],
                        "1255733": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF - 04.01 - BARRA MANSA, no uso de suas atribuições legais cientifica o contribuinte, abaixo citado, para comparecer na sede desta repartição fiscal, sito na Rua Domingos Mariano nº 07, Centro, Barra Mansa, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data da publicação do presente, para tomar ciência nos processos de auto de infração de ITD citado abaixo. O não comparecimento acarretará na Inscrição em Dívida Ativa do referido crédito tributário.\r\n\r\nProcessos nºs: E-04/180.931/2011 - AI nº 00.920001-5\r\n\r\nE-04/180.933/2011 - AI Nº 00.911330-9\r\n\r\nE-04/180.934/2011 - AI Nº 00.911331-7\r\n\r\nE-04/180.936/2011 - AI Nº 00.911332-5\r\n\r\nContribuinte: MARIA DAS GRAÇAS SIMÃO BARROS\r\n\r\nEndereço: Rua Otaviano de Oliveira, nº41-Pinheiral- Volta Redonda- CEP 27.255-970 - RJ\r\n\r\nCPF: 868.622.357-53\r\n\r\nId: 1255733"
                        ],
                        "1255732": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF - 04.01 - BARRA MANSA, no uso de suas atribuições legais, cientifica o contribuinte, abaixo citado, para comparecer na sede desta repartição fiscal, sito à Av. Domingos Mariano nº 07, Centro, Barra Mansa, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data da publicação do presente, para tomar ciência no processo abaixo mencionado:\r\n\r\nProcesso nº E -04/011.934/2011\r\n\r\nContribuinte: EDIAÇO FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\nI.E.: 79.105.660\r\n\r\nId: 1255732"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1255650": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna pública que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação, sob demanda, de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E SEGURANÇA DESARMADA, com CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS E OBJETOS, de forma contínua, para atuar nas dependências da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Investe Rio, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência (Anexo I), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global Por Lote\r\n\r\nData: 29 de fevereiro de 2012 Horário: 15:00 horas\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nProcesso nº E-11/60.101/2012\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na página www.investerio.com.br, opção: “Licitações”, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4 - 75g/m², na Rua México nº 125 - 2º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, Departamento de Administração - DEPAD, no horário de 10:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira.\r\n\r\nId: 1255650. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1255433": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Três Rios - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 220 (duzentos e vinte) dias a contar de 01 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 30/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/001.040/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Primeira - Do objeto e da Cláusula Quarta - Dos Recursos Financeiros.\r\n\r\nASSINATURA: 22/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/000.041/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.01.2012.\r\n\r\nId: 1255433"
                        ],
                        "1256232": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 014/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à TOMADA DE PREÇOS N° 014/2012/SEOBRAS, referente à de Elaboração de Projeto Executivo e Execução de obras de Construção da Passarela do Gentio, no município de Petrópolis / RJ, bem como sua visita técnica ficam adiadas “sine die”.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 015/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à TOMADA DE PREÇOS N° 015/2012/SEOBRAS, referente à de Elaboração de Projeto Executivo e Execução de obras de Construção da Passarela do Corrêas, no município de Petrópolis / RJ, bem como sua visita técnica ficam adiadas “sine die”.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 016/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à TOMADA DE PREÇOS N° 016/2012/SEOBRAS, referente à de Elaboração de Projeto Executivo e Execução de obras de Construção da Ponte Bonsucesso, no município de Teresópolis / RJ, bem como sua visita técnica ficam adiadas “sine die”.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 017/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que à TOMADA DE PREÇOS N° 017/2012/SEOBRAS, referente à de Elaboração de Projeto Executivo e Execução de obras de Construção da Ponte da Subida dos Prates, no município de Teresópolis / RJ, bem como sua visita técnica ficam adiadas “sine die”.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 018/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à TOMADA DE PREÇOS N° 018/2012/SEOBRAS, referente à de Elaboração de Projeto Executivo e Execução de obras de Construção da Ponte Claussen, no município de Teresópolis / RJ, bem como sua visita técnica ficam adiadas “sine die”.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 019/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à TOMADA DE PREÇOS N° 019/2012/SEOBRAS, referente à de Elaboração de Projeto Executivo e Execução de obras de Construção da Ponte Rancho Velho, no município de Teresópolis / RJ, bem como sua visita técnica ficam adiadas “sine die”.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 020/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à TOMADA DE PREÇOS N° 020/2012/SEOBRAS, referente à de Elaboração de Projeto Executivo e Execução de obras de Construção da Ponte do Caleme, no município de Teresópolis / RJ, bem como sua visita técnica ficam adiadas “sine die”.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 021/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à TOMADA DE PREÇOS N° 021/2012/SEOBRAS, referente à de Elaboração de Projeto Executivo e Execução de obras de Construção da Ponte da Posse, no município de Teresópolis / RJ, bem como sua visita técnica ficam adiadas “sine die”.\r\n\r\nId: 1256232"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1255083": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 006/2012 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PERKINELMER DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 01 (UM) EQUIPAMENTO PARA DETERMINAÇÃO DE COMPOSTO ORGÂNICO VOLÁTIL E SEMI-VOLÁTIL” - Item 01. (Pregão Eletrônico nº 049/2011).\r\n\r\nPRAZO: 30 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 680.215,91.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/110.302/2007.\r\n\r\nId: 1255083. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1250621": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 005/2009 (DP).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ZVEITER.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa”.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.117.320,00.\r\n\r\nASSINATURA: 16/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/110.611/2008.\r\n\r\nId: 1250621. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1254601": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 036/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a ODEBRECHT Serviços de Engenharia e Construção S/A. OBJETO: Formalizar a modificação de quantidades, bem como a prorrogação do prazo de execução do contrato, referente às obras de construção de piscina, vestiários e cobertura de quadra poliesportiva na Escola de Ensino médio de referência do Complexo do Morro do Alemão, no Município do Rio de Janeiro/RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.030/2010. DATA: 03.11.2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.12.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 087/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nóbilis Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, para execução das obras de reforma com modificações no Centro de Formação da Secretaria de Estado de Educação, no Município do Rio de Janeiro/RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.669/2011. DATA: 30.12.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.01.2012.\r\n\r\nId: 1254601. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1255680": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 103/2011, Processo n.º E-09/960/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizada no dia 22 de dezembro de 2011, às 15:01 horas, que teve por objeto a Prestação de Serviços de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamentos de esgoto para o IMLAP e PRPTC's da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta Detalhe (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, com valor total estimado de R$ 1.029.615,84 (um milhão, vinte e nove mil seiscentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa ENGESAN ENGENHARIA & SANEAMENTO S/C LTDA., por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 1.008.000,00 (um milhão e oito mil reais).\r\n\r\nId: 1255680"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1255736": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguinte licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS, conforme as especificações e condições contidas no Termo de Referência - ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/007.162/2011\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 15/02/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 15/02/2012, às 10:30 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS (ENSURE PLUS HN, FORTINI E OUTROS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001.007/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/02/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 15/02/2012, às 10:30 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1255736"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1255752": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS \r\n\r\nDE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n°. 001/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e ITS Viagens e Turismos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Prestação de Serviços de Agência de Viagens.\r\n\r\nVALOR: R$ 527.385,00. \r\n\r\nNE: 2012NE00001 emitida em 02/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº. 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nASSINATURA: 02/02/2012. \r\n\r\nVIGÊNCIA: A partir da publicação no DOERJ. \r\n\r\nPRAZO: 12 meses. \r\n\r\nId: 1255752. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1255654": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DOS PEDIDOS DE RECONTAGEM DE PONTOS FACE AO RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E O RESULTADO FINAL, COM CLASSIFICAÇÃO, DO CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO PARA OS EMPREGOS PÚBLICOS DE NÍVEL SUPERIOR, EXCETO MÉDICO E ENFERMEIRO, PARA EXERCÍCIO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ATUAÇÃO NOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, INSTITUTOS DE SAÚDE, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA - E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA -SAMU - DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB GESTÃO DA FUNDAÇÃO.\r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, aqui denominada FUNDAÇÃO SAÚDE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164, de 2007, considerando a premência de sanar os problemas no setor hospitalar do Sistema de Saúde no Estado do Rio de Janeiro, torna públicos o Resultado dos Pedidos de Recontagem de Pontos face ao Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos, o Resultado Final, com Classificação, do Concurso Público, com vistas à contratação para os Empregos Públicos de Nível Superior, exceto Médico e Enfermeiro e a seguinte informação:\r\n\r\n1. Retificação da Pontuação da candidata abaixo relacionada por incorreção no Resultado Preliminar divulgado em 19 de janeiro 2012.\r\n\r\n2. \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome\r\n\r\nCritérios\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\n3041243\r\n\r\nDaniela Rodrigues Mendonça\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n4,5\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome\r\n\r\nCritérios\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\n3041243\r\n\r\nDaniela Rodrigues Mendonça\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n4,5\r\n\r\n3. Resultado dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar Avaliação de Títulos\r\n\r\n3.1. Inclusão dos candidatos abaixo relacionados por omissão na divulgação realizada em 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nNº\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nDecisão\r\n\r\n1\r\n\r\n3040641\r\n\r\nDaniel Falheiro da Silva\r\n\r\nPontuação Mantida em 1,0\r\n\r\n2\r\n\r\n3177267\r\n\r\nWaldemir Fernandes de Souza\r\n\r\nPontuação Alterada de 0 para 1,5\r\n\r\n3.2. Após análise da Banca, os pedidos dos candidatos abaixo relacionados foram considerados Procedentes:\r\n\r\nNº\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nDecisão\r\n\r\n1\r\n\r\n3001825\r\n\r\nAdriana Mattos Pereira do Nascimento\r\n\r\nPontuação Alterada de 5,0 para 6,5\r\n\r\n2\r\n\r\n3001915\r\n\r\nAdriana Nielsen Aidé\r\n\r\nPontuação Alterada de 1,0 para 4,0\r\n\r\n3\r\n\r\n3009825\r\n\r\nAmanda Silva de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nPontuação Alterada de 3,5 para 5,5\r\n\r\n4\r\n\r\n3004216\r\n\r\nAlessandra de Oliveira Quintes Andrade\r\n\r\nPontuação Alterada de 3,0 para 3,5\r\n\r\n5\r\n\r\n3004381\r\n\r\nAlessandra Gomes Braga\r\n\r\nPontuação Alterada de 3,5 para 4,0\r\n\r\n6\r\n\r\n3004690\r\n\r\nAlessandra Rabello de O. Lamenza\r\n\r\nPontuação Alterada de 5,5 para 8,0\r\n\r\n7\r\n\r\n3007674\r\n\r\nAline Laux Mathias Dias\r\n\r\nPontuação Alterada de 4,5 para 6,0\r\n\r\n8\r\n\r\n3014627\r\n\r\nAna Paula Petrungaro Novello\r\n\r\nPontuação Alterada de 2,0 para 5,0\r\n\r\n9\r\n\r\n3016294\r\n\r\nAndre Luiz Souza de Mello\r\n\r\nPontuação Alterada de 6,0 para 8,0\r\n\r\n10\r\n\r\n3043913\r\n\r\nDavson Avilan Guimarães\r\n\r\nPontuação Alterada de 1,5 para 2,5\r\n\r\n11\r\n\r\n3056568\r\n\r\nErika Almeida de Souza\r\n\r\nPontuação Alterada de 4,0 para 4,5\r\n\r\n12\r\n\r\n3062325\r\n\r\nFernanda Duarte Moreira\r\n\r\nPontuação Alterada de 4,0 para 6,0\r\n\r\n13\r\n\r\n3062988\r\n\r\nFernanda Paulina Oliveira\r\n\r\nPontuação Alterada de 5,0 para 5,5\r\n\r\n14\r\n\r\n3064339\r\n\r\nFlavia de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nPontuação Alterada de 3,0 para 3,5\r\n\r\n15\r\n\r\n3088483\r\n\r\nJuliana Pinto Shuenck\r\n\r\nPontuação Alterada de 0 para 0,5\r\n\r\n16\r\n\r\n3088810\r\n\r\nJuliana Verzolla\r\n\r\nPontuação Alterada de 5,5 para 7,5\r\n\r\n17\r\n\r\n3089825\r\n\r\nKamila Correa Loureiro Welte\r\n\r\nPontuação Alterada de 5,5 para 6,0\r\n\r\n18\r\n\r\n3091328\r\n\r\nKátia Firmina Oliveira Felisberto\r\n\r\nPontuação Alterada de 1,5 para 4,5\r\n\r\n19\r\n\r\n3097456\r\n\r\nLidiane Pereira Raposo de Menezes\r\n\r\nPontuação Alterada de 0,5 para 1,0\r\n\r\n20\r\n\r\n3098022\r\n\r\nLilian Karen Silva Morais\r\n\r\nPontuação Alterada de 2,0 para 5,0\r\n\r\n21\r\n\r\n3102833\r\n\r\nLuciana Silveira de Souza\r\n\r\nPontuação Alterada de 3,5 para 4,5\r\n\r\n22\r\n\r\n3104864\r\n\r\nLuis Felipe da Fonseca Reis\r\n\r\nPontuação Alterada de 5,0 para 6,5\r\n\r\n23\r\n\r\n3105743\r\n\r\nLuiz Henrique dos Santos\r\n\r\nPontuação Alterada de 6,0 para 6,5\r\n\r\n24\r\n\r\n3125520\r\n\r\nMirian da Silva Dias\r\n\r\nPontuação Alterada de 5,5 para 6,0\r\n\r\n25\r\n\r\n3129024\r\n\r\nNatália Rodrigues Pereira\r\n\r\nPontuação Alterada de 4,0 para 5,0\r\n\r\n26\r\n\r\n3133585\r\n\r\nPatrícia Duque Estrada Jacintho\r\n\r\nPontuação Alterada de 3,0 para 3,5\r\n\r\n27\r\n\r\n3133785\r\n\r\nPatricia Helena Goulart Gomes\r\n\r\nPontuação Alterada de 1,0 para 2,5\r\n\r\n28\r\n\r\n3138267\r\n\r\nPriscilla Cerqueira da Rocha\r\n\r\nPontuação Alterada de 0,5 para 4,0\r\n\r\n29\r\n\r\n3163358\r\n\r\nTalita Cruz Figueiredo\r\n\r\nPontuação Alterada de 2,5 para 3,5\r\n\r\n30\r\n\r\n3173058\r\n\r\nVânia de Oliveira Nogueira\r\n\r\nPontuação Alterada de 3,5 para 4,0\r\n\r\n3.3. Os demais pedidos foram considerados IMPROCEDENTES.\r\n\r\n3. O Resultado Final com classificação e por cargo, na íntegra, estarão disponíveis no site da CEPERJ ( www.ceperj.rj.gov.br).\r\n\r\nId: 1255654. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1256225": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 31.01.2012\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS para, sem prejuízo de suas atribuições e em concomitância com a Defensora Pública anteriormente designada, atuar junto a DP da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Nova Friburgo, CESSANDO sua designação para atuar junto a DP do Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS para, sem prejuízo de suas atribuições e em concomitância com o Defensor Público anteriormente designado, atuar junto a DP do Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo, CESSANDO sua designação para atuar junto a DP da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Nova Friburgo.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri do dia 14.02.2012, na Comarca de Magé, na defesa dos assistidos Sandro Rafael Santos Oliveira e Guilherme do Amaral Torres (processo nº 1331-76.2010.8.19.0029).\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.01.2012, domingo, na DP da 2ª Vara de Família de Teresópolis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS DELANO DA SILVA COSTA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCO ANTONIO GUIMARÃES CARDOSO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 18.02.2012, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA CALANDRINI BARATA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JÚNIOR anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 19.02.2012, domingo, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO JANUÁRIO NEWTON, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CÁSSIA FRAGA anteriormente designada.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato que exonerou a pedido e com validade a contar de 09 de janeiro de 2012, VICTOR RODRIGUES LACERDA ROCHA, matrícula 968.563-7, do cargo de Técnico Médio da Defensoria Pública, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/10.149/2012.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 09 de janeiro de 2012, VICTOR RODRIGUES LACERDA ROCHA, matrícula 968.563-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAÍ-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/10.149/2012.\r\n\r\nDE 01.02.2012\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 30 de janeiro de 2012, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FÁBIO BRASIL DE OLIVEIRA, matrícula 836.320-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo Exmo. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA, matrícula 257.134-7. Processo n° E-20/10.359/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA, matrícula 852.704-6, para exercer as funções de Subcoordenador do XXIV Concurso para Ingresso na Classe Inicial na Carreira da Defensoria Pública.\r\n\r\nDE 02.02.2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 23 de janeiro de 2012, THIAGO FERNANDES DALLOZ, matrícula 974.790-8, do cargo de Técnico Superior Jurídico, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/10.200/2012.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2012, RENATA PACIELLO LAVERSVEILER NEVES, matrícula 974.800-5, do cargo de Técnico Superior Jurídico, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/10.309/2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 09.01.2012\r\n\r\n1ª COLUNA - PAGINA 01\r\n\r\nATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 04.01.2012\r\n\r\nONDE SE LÊ: EXONERA, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2011, ADRIANO CARNEIRO GIGLIO, matrícula 946.561-8...\r\n\r\nLEIA-SE: EXONERA, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2011, ADRIANO CARNEIRO GIGLIO, matrícula 825.717-2...\r\n\r\nONDE SE LÊ: EXONERA, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2011, VINICIUS MILWARD DE AZEVEDO REIS, matrícula 949.561-8...\r\n\r\nLEIA-SE: EXONERA, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2011, VINICIUS MILWARD DE AZEVEDO REIS, matrícula 972.317-2...\r\n\r\nD.O. DE 02.02.2012\r\n\r\n2ª COLUNA - PAGINA 01\r\n\r\nATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 27.01.2012\r\n\r\nNELSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... NOMEIA, com validade a contar de 19 de janeiro de 2012... \r\n\r\nLEIA-SE: ... NOMEIA, com validade a contar de 21 de dezembro de 2011... \r\n\r\nLUCIENE SANTOS DE FARIA\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... NOMEIA, com validade a contar de 19 de janeiro de 2012...\r\n\r\nLEIA-SE: ... NOMEIA, com validade a contar de 21 de dezembro de 2011...\r\n\r\nRITA CAROLINE OLIVEIRA PEREIRA LEAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... NOMEIA, com validade a contar de 19 de janeiro de 2012...\r\n\r\nLEIA-SE: ... NOMEIA, com validade a contar de 21 de dezembro de 2011...\r\n\r\nId: 1256225"
                    ],
                    "1255621": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "Processo nº E-20/12.617/2011 - Maria Helena Ramos.\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.687/2011 - Lucia Helena Barbosa Nery.\r\n\r\nAUTORIZO os encerramentos de folha.\r\n\r\nId: 1255621"
                    ],
                    "1255587": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA\r\n\r\nDE 30.01.12\r\n\r\nProc. nº E-20/10.236/12 - DENISE LACERDA LIMA, Defensor Público, matrícula 810.615-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 02.03.04 a 28.02.09.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.106/12 - JACKSON ALBUQUERQUE MENDES, Técnico Superior Jurídico, matrícula 974.786-6. CONCEDO o aumento de 30% de triênio a contar de 09.01.2012.\r\n\r\nId: 1255587"
                    ],
                    "1255619": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 07.12.2011\r\n\r\n*Processo nº E-20/20.693/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.12.2011.\r\n\r\nId: 1255619"
                    ],
                    "1255622": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 27.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.670/95 - JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA, Defensor Público, matrícula 815.698-6. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º e 2º períodos de 2012 para os meses de JUNHO/2012 e NOVEMBRO/2012 (fls.84) excluo o requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.665/00 - ANDREA SENA DA SILVEIRA, Defensor Público, matrícula 852.707-9. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 e no 1º período de 2012, respectivamente para os meses de ABRIL/2011, anteriormente cancelado em razão de licença médica, e JUNHO/2012 (fls..67) excluo a requerente da tabela de férias dos referidos meses. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.761/95 - ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA, Defensor Público, matrícula 817.923-6. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de MARÇO/2012 (fls.95) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.111/2000 - BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ ‘RODRIGUES, Defensor Público, matrícula 852.726-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA e Dra. BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES, respectivamente, no mês de MAIO/2012 e no mês de MARÇO/2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.196/95 - ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA, Defensor Público, matrícula 815.746-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA e Dra. BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES, respectivamente, no mês de MAIO/2012 e no mês de MARÇO/2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.720/92 - CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO, Defensor Público, matrícula 294.977-4. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de JULHO/2012 (fls.104) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.083/88 - THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES, Defensor Público, matrícula 181.880-6. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de MARÇO/2012 (fls.126) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.172/07 - GUILHERME GODINHO LOUZADA, Defensor Público, matrícula 930.851-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. EDUARDO DE ARAUJO CUNHA e Dr. GUILHERME GODINHO LOUZADA, respectivamente, no mês de NOVEMBRO/2012 e no mês de SETEMBRO/2012. \r\n\r\nProc. nº E-06/15.709/81 - JANE REZENDE MEDINA, Defensor Público, matrícula 111.147-5. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de MARÇO/2012 (fls.110) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.821/95 - MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.403-1. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de MARÇO/2012 (fls.65) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.910/07 - THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 930.804-0. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de SETEMBRO/2012 (fls.53) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.851/95 - SERGIO JALES OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 811.184-1. Diante da manifestação de fls.21, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012, para o mês de MARÇO/2012, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.925/99 - ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL, Defensor Público, matrícula 835.245-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012, para o mês de MARÇO/2012 (fls.76) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\n. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.125/94 - SHEILA DOS SANTOS SOARES, Defensor Público, matrícula 815.709-1. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de SETEMBRO/2012 (fls.91) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, \r\n\r\nProc. nº E-20/11.321/03 - ROMULO SOUZA DE ARAUJO, Defensor Público, matrícula 860.739-2. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2012 para o mês de ABRIL/12 (fls.49) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.812/00 - MARCELO MACHADO FONSECA, Defensor Público, matrícula 836.313-7. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de MARÇO/2012 (fls.142) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.644/95 - MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE, Defensor Público, matrícula 812.296-2. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de MARÇO/2012 (fls.121) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.146/00 - FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 836.335-0. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de MARÇO/2012 (fls.90) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.812/95 - ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS, Defensor Público, matrícula 815.740-6. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de MARÇO/2012 (fls.54) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.653/95 - CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA, Defensor Público, matrícula 815.766-1. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de NOVEMBRO/2012 (fls.171) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.303/01 - FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, Defensor Público, matrícula 836.332-7. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º e 2º períodos de 2012 para os meses de MARÇO/2012 e AGOSTO/2012 (fls.124/125) excluo o requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.612/03 - JULIA MENDES LUZ, Defensor Público, matrícula 877.378-0. Considerando que a Resolução DPGE/RJ nº 571/2011, em seu artigo 9º, estabelece que o requerimento de gozo de férias antigas deve ser apresentado com antecedência. mínima de 30 (trinta) dias do inicio do período pretendido, INDEFIRO o pedido de fls.60.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.602/00 - RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, Defensor Público, matrícula 852.780-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA e Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD respectivamente, no mês de JULHO/12 e no mês de OUTUBRO/2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.494/07 - TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT, Defensor Público, matrícula 930.811-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. ROMULO SOUZA DE ARAUJO e Dra. TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT, respectivamente, no mês de ABRIL/2012 e no mês de MARÇO/2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.202/07 - EDUARDO DE ARAUJO CUNHA, Defensor Público, matrícula 930.838-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. EDUARDO DE ARAUJO CUNHA e Dr. GUILHERME GODINHO LOUZADA, respectivamente, no mês de NOVEMBRO/2012 e no mês de SETEMBRO/2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.831/95 - MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL, Defensor Público, matrícula 815.704-2. A Ilustre Defensora Pública requereu o gozo de férias antigas para o mês de MARÇO de 2012. Observa-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o maximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação.\r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de férias antigas requerido às fls. 47.\r\n\r\nId: 1255622"
                    ],
                    "1255583": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 31.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/00.941/87 - ANDRÉIA TEIXEIRA MORET PACHECO, Defensor Público, matrícula 257.127-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de MARÇO/2012, férias correspondentes ao 1° período de 2005.\r\n\r\nOutrossim, INDEFIRO o pedido de gozo de férias antigas para FEVEREIRO/2012 vez que no mesmo mês houve renúncia das férias marcadas por tabela, nos termos do art. 9º, § 2º da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.276/2000 - SUYAN DOS SANTOS LIBERATORY, Defensor Público, matrícula 836.360-8. Diante da manifestação de fls.113, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012, para o mês de MARÇO/2012, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.076/98 - MARCELO LEÃO ALVES, Defensor Público, matrícula 820.965-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. MARCELO LEÃO ALVES e Dr. FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO, respectivamente, no mês de MAIO/2012 e no mês de MARÇO/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.069/2003 - FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO, Defensor Público, matrícula 877.395-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. MARCELO LEÃO ALVES e Dr. FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO, respectivamente, no mês de MAIO/2012 e no mês de MARÇO/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.069/2003 - FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO, Defensor Público, matrícula 877.395-4. Diante da manifestação de fls.52, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2012, para o mês de MARÇO/2012, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.498/94 - ELIANE GAMMARO REIS, Defensor Público, matrícula 265.826-8. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA PRÊMIO para MARÇO DE 2012. \r\n\r\nId: 1255583"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                    "Atos": {
                        "1255624": [
                            "DPGE - Extrato de Termo",
                            "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 07/2012 ao Contrato nº 087/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e ALVARO DIAS SOARES.\r\n\r\nOBJETO: Alteração de domicílio bancário.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-20/12.037/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 08/2012 ao Contrato nº 108/2009.\r\n\r\nPARTES: DPGE e PATRIMONIAL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Alteração de domicílio bancário.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-20/12.198/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 09/2012. ao Contrato nº 013/2011.\r\n\r\nPARTES: DPGE e JOSÉ ANTONIO QUEIROZ DA FONSECA. \r\n\r\nOBJETO: Alteração de domicílio bancário.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-20/10.641/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 10/2012 ao Contrato nº 063/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e EDIVALDO FLOR DE CARVALHO.\r\n\r\nOBJETO: Alteração de domicílio bancário.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-20/11.513/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 11/2012 ao Contrato nº 089/2011.\r\n\r\nPARTES: DPGE e ETELVINA MEDEIROS DE ALMEIDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração de domicílio bancário.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-20/12.439/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 12/2012 ao Contrato nº 048/2011.\r\n\r\nPARTES: DPGE e ALESSANDRO BELINHO CRUZ E OUTROS.\r\n\r\nOBJETO: Alteração de domicílio bancário.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-20/12.953/2011.\r\n\r\nId: 1255624"
                        ],
                        "1255592": [
                            "DPGE - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 13/2012 ao Contrato nº 008/2011.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A- EBEC.\r\n\r\nOBJETO: Alteração de domicílio bancário.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.375/2011.\r\n\r\nId: 1255592"
                        ],
                        "1255599": [
                            "DPGE - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE AVISA aos interessados que, com referência aos recursos interpostos das notas atribuídas às provas do XLIII Concurso de Admissão ao Estágio Forense, decidiu o seguinte:\r\n\r\nNEGAR PROVIMENTO AOS SEGUINTES RECURSOS: \r\n\r\nCAPITAL - inscrições nºs 110700005, 110700085, 110700300, 110700499, 110700446, 110700097, 110700171\r\n\r\nREGIÃO 1 - inscrição nº 110701156\r\n\r\nREGIÃO 3 - inscrição nº 110703005, 110703018\r\n\r\nREGIÃO 5 - inscrição nº 110705019\r\n\r\nREGIÃO 6 - inscrição nº 110706003\r\n\r\nREGIÃO 9 - inscrições nº 110709020, 110709016\r\n\r\nREGIÃO 11 - inscrição nº 110711002\r\n\r\nId: 1255599"
                        ],
                        "1255615": [
                            "DPGE - Aviso",
                            "A COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE torna sem efeito a publicação no D.O. de 11.01.2011, página 02 referente à estagiária abaixo mencionada:\r\n\r\nGabriela Rosa Costa dos Santos matrícula nº 101047\r\n\r\nId: 1255615"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "BO Armação dos Búzios": {
            "Atos": {
                "1256041": [
                    "DOAB - Matéria de Capa",
                    "Id: 1256041"
                ]
            },
            "Atos do Prefeito": {
                "Atos": {
                    "1255601": [
                        "DOAB - Lei",
                        "LEI N0 910 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDispõe sobre o desenvolvimento de programas de orientação vocacional e profissional em benefício dos alunos do ensino fundamental e médio\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA E, EU SANCIONO A PRESENTE LEI.\r\n\r\nArt. 10 - Todo estabelecimento de ensino público municipal desenvolverá em benefício dos alunos do ensino fundamental e médio, programas de orientação vocacional e profissional.\r\n\r\nArt. 20 - Os programas de orientação vocacional e profissional terão caráter extracurricular e interdisciplinar.\r\n\r\n§ 10 - O desenvolvimento dos programas de que trata esta Lei associará técnicas, metodologias e atividades aptas a identificar os valores, interesses e aptidões do educando, de modo a permitir que um melhor conhecimento de si mesmo contribua eficazmente para a identificação da vocação profissional.\r\n\r\n§ 20 - Também integrarão o conteúdo dos programas de orientação vocacional e profissional.\r\n\r\nI - o estudo do mercado de trabalho, de sua evolução e perspectivas de desenvolvimento;\r\n\r\nII - a exposição das possibilidades de formação e qualificação profissional, com ênfase especial na oferta de cursos e de bolsas de estudos;\r\n\r\nIII - o planejamento da carreira, seus métodos e limites.\r\n\r\nArt. 30 - Os programas de orientação vocacional e profissional terão duração total de pelo menos cento e vinte horas e poderão ser desenvolvidos durante todo transcurso do nível fundamental e médio.\r\n\r\nArt. 40 - A orientação vocacional e profissional será ministrada por pedagogo com habilitação em orientação educacional, por profissional com licenciatura plena e pós-graduação em orientação educacional ou por psicólogo com habilitação específica na área de graduação em orientação educacional ou por psicólogo com habilitação específica na área de orientação profissional.\r\n\r\nParágrafo Único - Para as ministrações deverão estar inseridos como convidados e palestrantes, representantes dos três Poderes: Judiciário, Executivo e Legislativo e todos imbuídos de mandato, como também Conselheiro Tutelar e Assistente Social, afim de:\r\n\r\nI - Participar à comunidade escolar a importância da Política como importante ferramenta de transformação numa sociedade, com vistas a politizar pessoas;\r\n\r\nII - Informar os alunos, jovens e adultos, a necessidade de conhecimento do seguimento da Lei;\r\n\r\nIII - Orientar sobre seus direitos e deveres, seguindo principalmente a Constituição Federativa do Brasil de 1988, atentando para princípios fundamentais, além do Estatuto da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nArt. 50 - A inclusão dos programas de orientação vocacional e profissional Np projeto pedagógico do estabelecimento de ensino municipal será elemento indispensável à autorização de funcionamento e ao reconhecimento dos seus cursos, constituindo-se, ainda, em objeto da avaliação periódica dos cursos de nível fundamental e médio.\r\n\r\nArt. 60 - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 30 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nVereador Autor: Joice Lúcia Costa dos Santos \r\n\r\nId: 1255601"
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                    "1255600": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N0 009 DE 27 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nCONSIDERANDO, que o Prefeito Municipal, DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA, estará ausente do Município no período de 30/01 a 03/02/2012.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Sr. ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS - Vice-Prefeito, autorizado a ordenar despesas da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, no período de 30/01/2012 a 03/02/2012. \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 27 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1255600"
                    ],
                    "1256120": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N0 010 DE 24 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA OS INTEGRANTES DE CARREIRA DA GUARDA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM \r\n\r\nVIGOR,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a Cédula de Identidade Funcional dos integrantes da carreira da Guarda Municipal do Município de Armação dos Búzios (GMAB), documento de fé pública no âmbito do município, individual e intransferível, de porte obrigatório, contendo todos os dados necessários à identificação dos Guardas Municipais.\r\n\r\nArt. 2º - A Cédula de Identidade da GMAB é constituída do impresso constante do anexo I, conforme descrição abaixo:\r\n\r\nI- Formato básico: dois espelhos medindo cada um, 93mm de largura e 63mm de altura, dispostos frente e verso;\r\n\r\nII - Impresso em acrílico;\r\n\r\nIII - fundo do acrílico, com predominância do azul e moldurado por tarja em azul marinho;\r\n\r\nIV - O espelho frontal terá os seguintes dizeres:\r\n\r\na) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, centralizada na parte superior tendo logo abaixo os dizeres SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, subscrito pelos dizeres IDENTIDADE FUNCIONAL, todos na cor preta, fonte calibri 9, em negrito;\r\n\r\nb) NOME-fonte calibri 8;\r\n\r\nc) MATRÍCULA-fonte calibri 8, na cor preta;\r\n\r\nd) ADMISSÃO-fonte calibri 8, na cor preta;\r\n\r\ne) GUARDA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - fonte calibri 16, em vermelho;\r\n\r\nf) CARGO/FUNÇÃO- fonte calibri 8, na cor preta;\r\n\r\ng) ASSINATURA DO IDENTIFICADO- fonte calibri 8, na cor preta;\r\n\r\nh) Espaço em branco para impressão da fotografia, 26mm x 33mm;\r\n\r\ni) FÉ PÚBLICA- DECRETO Nº - fonte calibri 8, na cor preta, em negrito;\r\n\r\nj) Brasão da guarda municipal de fundo estilo marca d'água com orientação direita no corpo do documento.\r\n\r\nV- O espelho do verso terá os seguintes dizeres:\r\n\r\na) FILIAÇÃO\r\n\r\nb) NACIONALIDADE;\r\n\r\nc) NATURALIDADE\r\n\r\nd) DATA DE NASCIMENTO\r\n\r\ne) TS/RH;\r\n\r\nf) CPF;\r\n\r\ng) RG;\r\n\r\nh)VALIDADE;\r\n\r\ni) LOCAL E DATA;\r\n\r\nObs.: Todos os dizeres de “a” a “i”, serão na fonte calibri 8, na cor preta.\r\n\r\nj) Assinatura do responsável pela expedição e órgão, calibri 7, na cor preta, em negrito;\r\n\r\nk) Brasão da guarda municipal de fundo, estilo marca d'água e centralizado no corpo do documento\r\n\r\nArt. 3º - As Cédulas de Identidade Funcional serão entregues pessoalmente aos identificados, mediante termo de compromisso assinado pelo mesmo, se responsabilizando pela sua guarda, porte obrigatório, conservação e apresentação, quando solicitado por seus superiores hierárquicos, autoridades públicas e agentes policiais, comunicando de imediato o extravio, dano, furto ou roubo do referido documento.\r\n\r\nArt. 4º - A reidentificação ocorrerá nos seguintes casos:\r\n\r\nI - extravio, perda, dano, furto ou roubo;\r\n\r\nII- mudança de sinais característicos ou de dados de qualificação do identificado.\r\n\r\n§ 1° - Ocorrendo qualquer das hipóteses tratada no inciso I deste artigo, o Guarda Municipal deverá comunicar imediatamente ao superior hierárquico de plantão, providenciar o registro da ocorrência (RO) na Delegacia de Polícia Civil mais próxima do local dos fatos e comunicar por escrito à Direção da GM, informando, inclusive, o número do RO;\r\n\r\n§ 2° - Nos casos de reidentificação por motivo de extravio, perda ou danificação da Cédula de Identidade, a expedição de outra via será feita mediante:\r\n\r\na)Abertura de Processo e pagamento da taxa correspondente no Protocolo Geral da Prefeitura, solicitando a nova via da Cédula de Identidade, nos casos em que os fatos se derem fora de ato de serviço;\r\n\r\nb)Requerimento por escrito, na Administração da GM, sem pagamento de taxa, nos casos em que os fatos se derem em ato de serviço; e,\r\n\r\n§ 3° - Ocorrendo alterações de sinais característicos, dados de qualificação ou de situação funcional do Guarda Municipal, será realizada sua reidentificação, com expedição de nova Cédula de Identidade e o conseqüente recolhimento da anterior, para fins de destruição, que deverá ser procedida mediante termo específico.\r\n\r\nArt. 5° - O preenchimento da Cédula de Identidade obedecerá às seguintes normas:\r\n\r\nI - Nome: transcrição literal do nome, por extenso e em letras maiúsculas;\r\n\r\nII-RG: Transcrição do registro constante da Cédula de Identidade expedida pelo órgão de identificação competente, seguido da sigla do mesmo;\r\n\r\nIII- Cadastro de Pessoa Física ( CPF ): transcrição do número constante do cadastro de pessoa física expedida pela Receita Federal;\r\n\r\nIV- Cargo: descrição do cargo constante da carreira de Guarda Municipal, em letras maiúsculas e sem pontos;\r\n\r\nV- Matrícula: conjunto numérico fornecido pela Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios;\r\n\r\nVI- Assinatura do identificado: assinatura usual, sendo vedada a rubrica, colocação do cargo ou qualquer outro título;\r\n\r\nVII- Admissão: Conjunto composto de algarismos dispostos dois a dois, para o dia e o mês e quatro para o ano ( xx/xx/xxxx );\r\n\r\nVIII- Filiação: Nome do pai e da mãe, em letras maiúsculas e por extenso, podendo ser apenas o nome da mãe, no caso do registro ter sido feito apenas no nome dessa;\r\n\r\nIX- Naturalidade: denominação oficial e por extenso do Estado, seguido da Sigla do mesmo, separado por hífen, em maiúsculas;\r\n\r\nX- Data do nascimento: conjunto composto de algarismos dois a dois para o dia e o mês e quatro para o ano ( xx/xx/xxxx );\r\n\r\nXI- TS-RH: Indicação do tipo e fator sangüíneo, descritos em letras maiúsculas;\r\n\r\nXII- Validade: Em não sendo indeterminada, será o conjunto composto por algarismos dois a dois para o dia e o mês e quatro para o ano; \r\n\r\nXIII- Local e data: Denominação oficial do Município e por extenso, seguido do conjunto composto de algarismos dois a dois para o dia e o mês e quatro para o ano ( xx/xx/xxxx ) da data em que foi expedida a Cédula de Identidade Funcional;\r\n\r\nXIII: Assinatura do Secretário Municipal de Ordem Pública, aposta sobre o seu nome e cargo impressos na Cédula.\r\n\r\nArt. 6º: A fotografia do identificado, impressa a cores na Cédula de Identidade Funcional da Guarda Municipal, deverá ter as seguintes características:\r\n\r\nI- Tomada de frente, uniformizado e descoberto;\r\n\r\nII- Formato 3x4; e,\r\n\r\nIII- Fundo branco.\r\n\r\nParágrafo único: O Guarda Municipal deverá posar em uniforme operacional normal, cabelos, costeletas e bigodes, se for o caso, aparados.\r\n\r\nArt. 7º- O porte da Cédula de Identidade Funcional é obrigatório, mas não suprime a utilização da identidade civil.\r\n\r\nArt. 8º- A Cédula de Identidade Funcional da GMAB deverá ser recolhida nos seguintes casos: \r\n\r\nI- Demissão, exoneração, aposentadoria e falecimento.\r\n\r\nII- Em caso de cumprimento de pena;\r\n\r\nIII- Nomeação em cargo público externo à carreira de Guarda Municipal de Armação dos Búzios, em razão de aprovação em concurso público;\r\n\r\nIV- Licença para tratar de interesse particular; e,\r\n\r\nV- Outras proibições legais previstas em Leis.\r\n\r\nArt.9º - A Direção da GMAB será responsável pelo recebimento das Cédulas de Identidade Funcional substituídas por ocasião da reidentificação ou recolhidas, efetuando o devido controle e destruição.\r\n\r\nArt.10 - É vedada a plastificação das Cédulas de Identidade Funcional expedidas pela GMAB.\r\n\r\nArt. 11 - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.\r\n\r\nArt. 12 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 24 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1256120"
                    ],
                    "1255602": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA N0 021 DE 24 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nCOLOCAR À DISPOSIÇÃO, da Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, a funcionária DANIELLE BARRETO NIGROMONTE, Professora IA5, Matrícula n0 2532, sem ônus para esta Prefeitura de Armação dos Búzios. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 24 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL \r\n\r\nId: 1255602"
                    ],
                    "1255603": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA N0 22 DE 24 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI COMPLEMENTAR N0 15, DE 15/01/2007,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArtigo 10 - Instaurar COMISSÃO DE SINDICÂNCIA , com o objetivo de apurar os fatos ocorridos no Setor de Emergência do Hospital Municipal Rodolpho Perissé, de acordo com o BAM n0 011201030164, de 03/01/2012.\r\n\r\nArtigo 20 - Designar os Servidores JANDYRA THEREZA TEIXEIRA DE SOUZA, JOSÉ GARIO SIMÃO, ANDRÉ LUIZ LINHARES DE CARVALHO, para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão de Sindicância.\r\n\r\nArtigo 30 - A Comissão fica desde já, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade, prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.\r\n\r\nArtigo 40 - Os membros da Comissão ficam liberados do desempenho de suas funções normais, conforme for deliberado pelo presidente da Comissão.\r\n\r\nArtigo 50 Fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArtigo 60 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 24 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL \r\n\r\nId: 1255603"
                    ],
                    "1255604": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA N0 027 DE 30 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, CRISTIANE ALVES BRAGA - Gerente Administrativo, para responder pela Coordenação da Unidade de Apoio e Gerenciamento Escolar, da Secretaria de Educação e Ciência, pelo período de 10/01 a 07/07/2012.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 30 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nId: 1255604"
                    ],
                    "1255605": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA N0 030 DE 30 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, ANNA CARLA GOIANO PEREIRA NEVES - Auxiliar de Secretaria Escolar, para responder pela Gerencia Administrativa, da Secretaria de Educação e Ciência, pelo período de 10/01 a 07/07/2012.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 30 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nId: 1255605"
                    ],
                    "1255606": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA N0 032 DE 30 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E DE CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NA LEI COMPLEMENTAR N0 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArtigo 10 - Fica prorrogado, por igual período, o prazo estipulado pela Portaria 630/2011, que nomeou a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, a fim de apurarem os fatos constantes do Processo Administrativo n0 14753/2010.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 30 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nId: 1255606"
                    ],
                    "1255607": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "Portaria 019, de 20/01/2012 - Conceder Licença Sem Vencimento - Thaís Tavares Bernardo - Assistente Social - matr. 6351 - Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda -Período: 09/01/2012 a 09/01/2014\r\n\r\nPortaria 020, de 20/1/2012 - Exonerar a pedido, Ivete Pinto Andrade de Souza - Técnica de Enfermagem - Secretaria de Saúde. \r\n\r\nPortaria 023, de 25/1/2012 - Conceder Licença Maternidade a Ana Clara Cardoso Moreira Medeiros - Professora IB6 - Secretaria de Educação e Ciência. Período: 28/12/2011 a 24/06/2012.\r\n\r\nPortaria 024, de 25/1/2012 - Conceder Licença Maternidade a Maria de Fátima Rodrigues de Brito - Enfermeira 24 horas- Secretaria de Saúde. Período: 02/12/2011 a 29/05/2012.\r\n\r\nPortaria 025, de 25/1/2012 - Exonerar por Aposentadoria Dulcinea Cardoso Pereira de Andrade, Merendeira - secretaria de Educação e Ciência.\r\n\r\nPortaria 026, de 30/1/2012 - Conceder Licença Maternidade a Isabela Freixo Cortes - Fonoaudióloga 20 h. Secretaria de Saúde. Período: 09/01/2012 a 06/07/2012.\r\n\r\nPortaria 028, de 30/01/2012 - Conceder Licença Prêmio a Yuri Cybele Tokikawa de Moraes Martins - Médico cirurgiã gineco-obstetra 24 horas - Secretaria de Saúde. Período: 01/02/2012 a 01/05/2012.\r\n\r\nPortaria 030, de 31/1/2012 - Conceder Licença Prêmio - Alberto Kerdman Bloch - arquiteto 40 horas - Gabinete de Planejamento e Orçamento. Período: 01/02/2012 a 01/05/2012.\r\n\r\nPortaria 033, de 30/10/2012 - Conceder Licença Maternidade - Lusineia da Costa - Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de ordem Pública - Período 03/01/2012 a 30/06/2012.\r\n\r\nId: 1255607"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Município": {
                "Avisos e Editais": {
                    "Atos": {
                        "1255691": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "CITAÇÃO\r\n\r\nA Ilma.Sra. LELIA SUELY MACIEL SERRA\r\n\r\nRua Elizio Henrique de Paiva, n0 18 - Praia Thereza - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCEP: 28940-000\r\n\r\nDe acordo com o disposto no art. 124, da Lei Complementar n0 15 de janeiro de 2007, e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar n0 11131/2010, que Vossa Senhoria responde nesta instituição, conduzido pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n0 009, de 11 de janeiro de 2012, fica Vossa Senhoria CITADA para apresentar defesa escrita bem como o depoimento pessoal no referido processo no dia 14 de fevereiro de 2012, será dada vista dos respectivos autos na Procuradoria Geral do Município (Estrada da Usina Velha n0 600, Centro, Armação dos Búzios - RJ), nos dias úteis, das 8h às 12h e das 14h às 17h.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 30 de janeiro de 2012\r\n\r\nRodney Luiz Pereira\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1255691"
                        ]
                    }
                },
                "Atos do Secretário": {}
            },
            "Secretaria de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1255629": [
                        "DOAB - Ato",
                        "ATO DE DESIGNAÇÃO 001/2012\r\n\r\nResponsabilidade técnica pelo Pronto Socorro/Trauma do HMRP\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR a Dra. JANI CAROLINA SANTOS MACHADO, inscrita no CRM-RJ sob o n0 52.86301-7, brasileira, Responsável Técnica do Pronto Socorro e Trauma do Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perissé.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 24 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nGUILHERME PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nId: 1255629"
                    ],
                    "1255630": [
                        "DOAB - Ato",
                        "‘ATO DE DESIGNAÇÃO 002/2012\r\n\r\nResponsabilidade técnica pelo Centro Municipal de Fisioterapia\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR o Dr. BRUNO GONZALES FERRE, inscrito no CREFITO-II , sob o n0 80884, brasileiro, Responsável Técnica do Centro Municipal de Fisioterapia.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA,CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 24 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nGUILHERME PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nId: 1255630"
                    ],
                    "1255632": [
                        "DOAB - Ato",
                        "ATO DE DESIGNAÇÃO 003/2012\r\n\r\nResponsabilidade técnica pela Enfermagem do PMF\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR a Sra. RENATA BARBOSA HENRIQUE, inscrita no COREN , sob o n0 125875, brasileira, Responsável Técnica da Enfermagem do Programa Médico de Família.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA,CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 24 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nGUILHERME PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nId: 1255632"
                    ]
                },
                "Conselhos Municipais": {
                    "Atos": {
                        "1255628": [
                            "DOAB - Ata",
                            "ATA\r\n\r\nReunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde-AB\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de outubro de 2011, às dez horas , na sede do Conselho Municipal de Saúde, sito à Avenida José Bento Ribeiro Dantas, S/N - Sítio do Campinho, Manguinhos, realizou-se Reunião ORDINÁRIA do CMS-AB, contando com a presença dos seguintes conselheiros: LEVI CARVALHO DOS SANTOS (Secretaria Municipal de Saúde -AB), MÔNICA WERKHAUSER(ONG ATIVA BÚZIOS), ADRIANO GONÇALVES (ASSOCIAÇÃO DE QUILOMBOLAS DA RASA), OSMANE SIMAS (SINDICATO DOS SEVIDORES, FUNCIONÁRIOS E EMPREGADOS PÚBLICOS, DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E TERCEIRIZADO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - ASFAB), DEISE LEONARDO (CENTRO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR - CAT), VANESSA KARINE SOARES NAVES (CENTRO DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO VIDA PLENA - CRER-VIP), SOLANGE F.PEREIRA (SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA - SEDESTR), VILMA REGINA DIAS SANTOS (ALEGRIA DE VIVER), DIVA NUNES (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), MARIA AUGUSTA LEITE DE SANTANA (ASSOCIAÇÃO DE MULHERES NEGRAS E AFRO DESCENDENTES DA RASA - SOMUNEAR), convocados pelo Secretário de Saúde, Sr. Guilherme Pereira de Azevedo, através do ofício nº 86/2011 para tratarem da seguinte pauta: Indicação, por ofício, do representante da entidade eleita na IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE (realizada em 13 de agosto de 2011) no Conselho de Saúde e assuntos gerais. Verificado o quorum regimental, passou-se ao primeiro assunto da pauta com o Sr. Levi, representando a secretaria de saúde, lendo a convocação, explicando que não conseguiu contato com o COREN (CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM), e a Sra. Maria Augusta, justificando a ausência da conselheira CRISTINA MAIA, que não obteve dispensa do seu trabalho, mas que já havia encaminhado ofício de indicação, assim como as outras entidades que não se fizeram presentes a esta reunião. Após exame dos ofícios, a composição do conselho fica definida conforme planilha anexa. Nos assuntos gerais, foram levantadas várias questões, inclusive com o Sr. Osmane colocando a necessidade do trabalho em conjunto da câmara de vereadores com o conselho, esclarecendo, a Sra.Solange, que já existe lei municipal que determina que todos os documentos pertinentes aos conselhos, atas, ofícios, etc, devem ser encaminhados à Câmara de Vereadores. O Sr. Levi, sugeriu que as dúvidas, perguntas e sugestões, sejam anotadas e trazidas para a reunião extraordinária que se realizará no dia 01 de novembro de 2011, com a presença do Sr. Secretário, estando desde de já os conselheiros presentes cientificados da mesma, explicando que encaminhará para todos, a convocação e a pauta para esta reunião por e-mail dos conselheiros. Nada mais havendo a tratar, eu MARIA AUGUSTA LEITE DE SANTANA, digitei esta ATA, que vai por mim assinada e pelo SR LEVI CARVALHO DOS SANTOS que presidiu a reunião.\r\n\r\nComposição do Conselho Municipal de Saúde de Armação dos Búzios\r\n\r\nENTIDADES TITULARES\r\n\r\nSEGUIMENTO\r\n\r\nREPRESENTANTE DA ENTIDADE\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde \r\n\r\nGoverno\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nGoverno\r\n\r\nDiva Nunes Chaves\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda\r\n\r\nGoverno\r\n\r\nSolange F. Pereira\r\n\r\nConselho Regional de Enfermagem \r\n\r\nProfissional de Saúde\r\n\r\nJunio Pessanha da Silva\r\n\r\nConselho Regional de Fisioterapia\r\n\r\nProfissional de Saúde\r\n\r\nBruno Maciel Gonzalez Ferre\r\n\r\nConselho Regional de Fonoaudiologia\r\n\r\nProfissional de Saúde\r\n\r\nFelisa Medina Rodrigues\r\n\r\nAssociação de Mulheres Negras e Afro descendentes da Rasa\r\n\r\nUsuário do SUS\r\n\r\nMaria Augusta Leite Santana\r\n\r\nSindicato dos Servidores, Funcionários e Empregados Públicos, da Administração Pública Direta, Indireta e Terceirizado do Município de Armação dos Búzios\r\n\r\nUsuário do SUS\r\n\r\nOsmane Simas de Araújo \r\n\r\nClube Alegria de Viver da Melhor Idade\r\n\r\nUsuário do SUS\r\n\r\nVilma Regina Dias Santos\r\n\r\nCentro de Recuperação e Reabilitação Vida Plena\r\n\r\nUsuário do SUS\r\n\r\nVanessa Karine Soares Naves \r\n\r\nCentro de Atendimento ao Trabalhador\r\n\r\nUsuário do SUS\r\n\r\nDeise Cristina Leonardo\r\n\r\nAssociação da Comunidade Remanescente de Quilombos da Rasa\r\n\r\nUsuário do SUS\r\n\r\nAdriano Gonçalves\r\n\r\nENTIDADES SUPLENTES\r\n\r\nSEGUIMENTO\r\n\r\nREPRESENTANTE DA ENTIDADE\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nGoverno\r\n\r\nAdriana Moutinho do Amorim \r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nGoverno\r\n\r\nGeane Patrícia Santos de Lima \r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda\r\n\r\nGoverno\r\n\r\nMarilda Terezinha Monteiro Platenik \r\n\r\nConselho Regional de Enfermagem \r\n\r\nProfissional de Saúde\r\n\r\nCarla Aparecida Portela da Silva \r\n\r\nConselho Regional de Fisioterapia \r\n\r\nProfissional de Saúde\r\n\r\nAdriana Mureb Ferreira do Carmo\r\n\r\nAssociação de Mulheres de Armação dos Búzios\r\n\r\nUsuário do SUS\r\n\r\nZiza Alice do Espírito Santo \r\n\r\nAssociação de Familiares, Amigos e Usuários da Saúde Mental de Armação dos Búzios\r\n\r\nUsuário do SUS\r\n\r\nCristina Maia Mota\r\n\r\nOng Ativa Búzios\r\n\r\nUsuário do SUS\r\n\r\nMônica Werkauser\r\n\r\nCentro Esportivo, Cultural e Social de Cem Braças \r\n\r\nUsuário do SUS\r\n\r\nClóvis da Silva\r\n\r\nId: 1255628"
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                            "AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N. 01/2012\r\n\r\nGÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇAO DOS BUZIOS através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA - SEC e da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE torna público para ciência dos interessados, que estará a Chamada Pública nº 01/2012, para Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução 38/2009 de 16/07/2009 (FNDE), Lei 8.666/93, art. 24.\r\n\r\nPara a realização do cadastramento da CHAMADA PÚBLICA N.01/2012 referente ao Edital, os documentos deverão ser protocolados no Protocolo Geral do Município de Armação dos Búzios na Sede da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios situada na Estrada da Usina, 600 - Centro, no período de 06/02/12 à 13/02/12.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA HABILITAÇÃO:\r\n\r\nOs Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações deverão entregar documentos relacionados abaixo para serem avaliados e aprovados.\r\n\r\nI - Cópia de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);\r\n\r\nII - Cópia das Declarações de Aptidão ao PRONAF - DAP Jurídica para associações e cooperativas, ou extratos da DAP de cada Agricultor Familiar Participante ;\r\n\r\nIII - Certidões negativas junto a Previdência Social - CND ;\r\n\r\nIV - Certidão Negativa junto ao FGTS ;\r\n\r\nV - Certidão Negativa de débitos junto a Receita Federal e Dívida Ativa da União ;\r\n\r\nVI - Cópias do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade aso de Associações. No caso de empreendimentos familiares, deverá ser apresentada cópia do Conregistrada na Junta Comercial, no caso de Cooperativas, ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no ctrato Social, registrado em Cartório de Registro Civil de Pessoa Jurídica ; \r\n\r\nVII - Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar; Anexo I; disponível na Secretaria Municipal de Educação e Ciência;\r\n\r\nVIII - Para produtos de origem animal apresentar documentação comprobatória de Serviço de Inspeção, podendo ser municipal, estadual e federal;\r\n\r\nIX - Prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso; \r\n\r\nX - Declaração de capacidade de produção, beneficiamento e transporte; \r\n\r\nO EDITAL deverá ser retirado diretamente na Secretaria Municipal de Educação e Ciência, situada na Avenida José Bento Ribeiro Dantas n. 845 - Vila Caranga - Armação dos Búzios no período de 06/02/12 a 13/02/12, no horário das 9 às 11h e de 14 às 16h de segunda a sexta feira. após abertura do PROCESSO DE CADASTRAMENTO.\r\n\r\nOs ANEXOS I, II ,III, IV deverão ser entregues impreterivelmente dia 28//02/12 às 14:30h para abertura dos envelopes.\r\n\r\nLocal: Secretaria Municipal de Educação e Ciência \r\n\r\nEnd: Estrada José Bento Ribeiro Dantas, 845\r\n\r\nVila Caranga\r\n\r\nTel: 22 26232631 / 22 2623 3057\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N. 01/2012\r\n\r\nGÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA HABILITAÇÃO:\r\n\r\nOs Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações deverão entregar documentos relacionados abaixo para serem avaliados e aprovados.\r\n\r\nI - Cópia de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);\r\n\r\nII - Cópia das Declarações de Aptidão ao PRONAF - DAP Jurídica para associações e cooperativas, ou extratos da DAP de cada Agricultor Familiar Participante ;\r\n\r\nIII - Certidões negativas junto a Previdência Social - CND ;\r\n\r\nIV - Certidão Negativa junto ao FGTS ;\r\n\r\nV - Certidão Negativa de débitos junto a Receita Federal e Dívida Ativa da União ;\r\n\r\nVI - Cópias do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade registrada na Junta Comercial, no caso de Cooperativas, ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no caso de Associações. No caso de empreendimentos familiares, deverá ser apresentada cópia do Contrato Social, registrado em Cartório de Registro Civil de Pessoa Jurídica ; \r\n\r\nVII - Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar; Anexo I; disponível na Secretaria Municipal de Educação e Ciência;\r\n\r\nVIII - Para produtos de origem animal apresentar documentação comprobatória de Serviço de Inspeção, podendo ser municipal, estadual e federal;\r\n\r\nIX - Prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso; \r\n\r\nX - Declaração de capacidade de produção, beneficiamento e transporte; \r\n\r\nId: 1255689"
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                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO 005 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação e Ciência, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar público os critérios para seleção e concessão do benefício de Ajuda de Custo aos Universitários para o exercício de 2012.\r\n\r\n1 - O beneficiado pela ajuda de custo deverá comprovar residência fixa no âmbito do município de Armação dos Búzios, constando o imóvel em seu nome, no cônjuge ou de ascendente. Não serão aceitos comprovantes de residência com menos de dois anos de serviço contratado, e estes deverão ser públicos e oficiais, como faturas de luz, água ou telefone. Também será aceito contrato de locação em nome do universitário, cônjuge ou de descendentes, com a devida firma reconhecida do locador e do locatário, com testemunhas.\r\n\r\n2 - O universitário receberá o benefício de ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) mensais.\r\n\r\n3 - A renda do responsável financeiro pelo universitário não deverá ser superior a R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais líquidos, e deverá ser comprovada por documento oficial, como carteira de trabalho, contrato de trabalho registrado ou similar e contracheque constando o valor do salário sem os devidos resíduos do responsável financeiro.\r\n\r\n4 - O responsável financeiro deverá apresentar o instrumento contratual de prestação de serviço da Instituição de Ensino onde é vinculado.\r\n\r\n5 - A comprovação de que o universitário está cursando a faculdade privada, deverá ser feito mensalmente por meio do boleto referente ao último mês cursado, devidamente quitado.\r\n\r\n6 - O valor do auxilio da ajuda de custo será depositado em conta corrente do próprio, onde receberá o benefício em data conveniente à Secretaria Municipal de Educação e Ciência.\r\n\r\n7 - O universitário que estiver cursando Faculdade Pública, poderá gozar do beneficio desde que, comprove que cursou o Ensino Médio ou maior parte dele na Rede Pública de Ensino do Município de Armação dos Búzios, através de histórico escolar, e durante o semestre, até o 15º dia de cada mês deverá apresentar declaração de frequência.\r\n\r\n8 - O cadastro é obrigatório ao candidato e deverá ser feito semestralmente no Protocolo Geral do Município.\r\n\r\n9 - Os universitários que foram contemplados em processos seletivos anteriores, deverão comparecer a Secretaria de Educação e Ciência para o recadastramento, acarretando perda automática do beneficio àqueles que não o fizerem dentro do prazo. \r\n\r\n10 - O universitário deverá apresentar o boleto quitado em original e cópia, até o dia 15 (quinze) de cada mês na Secretaria Municipal de Educação e Ciência. Não o fazendo terá o beneficio suspenso e caso persista por mais de dois meses terá o repasse do beneficio de ajuda de custo cancelado. \r\n\r\n11 - Caso o décimo quinto dia da apresentação do boleto venha a se fazer durante fins de semana ou feriados, fica estabelecido desde já o primeiro dia útil subseqüente para entrega do boleto.\r\n\r\n12 - Os universitários que não se encaixarem nos requisitos desta Resolução, não estarão habilitados a receber o benefício de ajuda de custo.\r\n\r\n13 - Os candidatos beneficiados com Programas do Governo Federal deverão apresentar documento comprobatório deste beneficio, bem como declaração de frequência mensal no mesmo prazo estabelecido no item 10 desta Resolução. \r\n\r\n14 - A documentação necessária para a abertura do processo é:\r\n\r\n. Identidade;\r\n\r\n. Comprovante de residência (conforme o item 01 desta Resolução)\r\n\r\n. 2 fotos 3x4;\r\n\r\n. Comprovante de renda do responsável financeiro não superior a R$ 1.500,00 mensais (conforme item 03 desta Resolução);\r\n\r\n. Contrato de prestação de serviço da Instituição que conste o nome do responsável financeiro;\r\n\r\n. Comprovante de matrícula no curso superior (conforme item 04 desta Resolução);\r\n\r\n. número de conta corrente bancária obrigatoriamente no Banco do Brasil em nome do universitário;\r\n\r\n15 - Os recursos deverão ser protocolados no período de 72 horas após divulgação dos resultados.\r\n\r\n16 - Em caso de comprovação de fraude no fornecimento de documentos na habilitação, o estudante terá revogado seu benefício, sem prejuízo das sanções judiciais cabíveis.\r\n\r\n17 - As denúncias deverão ser protocoladas no Protocolo Geral do Município e encaminhadas a Comissão do Programa que analisará e decidirá as providências cabíveis. As denúncias poderão ser protocoladas a qualquer tempo. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ- SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA, 20 de Dezembro de 2011\r\n\r\nCarolina Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nId: 1255690"
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                            "DEMITIDOS MESES DE DEZEMBRO DE 2011 E JANEIRO 2012\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO \r\n\r\nMATR\r\n\r\nADM \r\n\r\nDESLIGAMENTO \r\n\r\nADEJAIR QUINTANILHA DE ASSIS\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9909\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nADRIANA DA SILVA NEVES COSTA\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10259\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nADRIANA DA SILVA TEIXEIRA \r\n\r\nAUXILIAR DE CRECHES \r\n\r\n10042\r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nADRIANA DO AMARAL GOMES \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9934\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nADRIANA MAILA PEREIRA LOUREN\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10260\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nADRIANA MENDES \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10288\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nADRIANA SANTOS DA COSTA TALA\r\n\r\nAUXILIAR DE CRECHES \r\n\r\n10040\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nADRIANA SANTOS GONCALVES TRI\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9933\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nADRIANO LABIS DOS SANTOS \r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n10302\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nADRIELLI SOARES SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9935\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nAIDA PAULA GAMA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9910\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nALDA MARIA GONCALVES RODRIGU\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10174\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nALESSANDRA CORDEIRO GARCIA \r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n9992\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nALESSANDRA GOULART MENDONCA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9924\r\n\r\n09/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nALESSANDRA MONTEIRO DE OLIVE\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n10422\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nALEXANDRE RANGEL DE PAULA AR\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10171\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nALEXSANDRA WALESCA DE M BRUL\r\n\r\nARQUITETO 40 HORAS \r\n\r\n8093\r\n\r\n10/01/2009\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nALINE DE SOUZA BARBOSA \r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n9994\r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nALINE TELES DA SILVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9895\r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nALINE URIARTE PENA \r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n10012\r\n\r\n11/01/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nALLANA MARQUES GARBETO \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10323\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nAMANDA DA SILVA ANDRADE \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10344\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nANA BEATRIZ DE SOUZA GOMES \r\n\r\nPEDAGOGO/INSPECAO ES\r\n\r\n9925\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nANA CELIA GONCALVES DE OLIVE\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n10358\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nANA CLEIDE LAPA DA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9885\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO \r\n\r\nMATR\r\n\r\nADM \r\n\r\nDESLIGAMENTO \r\n\r\nANA LUCIA DA SILVA CARVALHO \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10072\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nANA LUCIA MIRANDA FERNANDES \r\n\r\nCOZINHEIRA \r\n\r\n9515\r\n\r\n24/03/2010\r\n\r\n04/01/2012\r\n\r\nANA LUCIA MIRANDOLA \r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n10053\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nANA PAULA DE CARVALHO SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10577\r\n\r\n06/06/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nANA PAULA DO VALLE CARVALHO \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10159\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA LAPA PESSA\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10173\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nANA ROSA SILVA NASCIMENTO \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10184\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nANA TEREZINHA ROSA VICENTE \r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n10316\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nANDERSON OLIVEIRA DO NASCIME\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9937\r\n\r\n09/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nANDRE LUIS FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10456\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nANDREA CAMPANARIO RODRIGUES \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9938\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nANDREA MARIA DE OLIVEIRA LOB\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10578\r\n\r\n08/06/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nANDREIA DA CONCEICAO GONCALV\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n10279\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nANDREIA DE SOUZA SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10485\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nANDREIA OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9867\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nANDREIA PEREIRA GONCALVES DA\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10289\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nANGELA DE FATIMA CONSTANCIO \r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n10309\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nANGELA GONZALEZ DA ROCHA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10359\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nANGELICA ALVES DE AZEVEDO \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10073\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nANGELICA GUIMARAES DA SILVA \r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n10013\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nANNA MARIA TELES DA SILVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9897\r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nANTONIA A DA SILVA FERREIRA \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10198\r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nANTONIA HIDANETE RODRIGUES D\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n10304\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nANTONIO CARLOS PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9898\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nAPARECIDA MARTINS JORGE COST\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10074\r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nAPOE HOWAT RODRIGUES \r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n10014\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nARCANJA PAIVA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9939\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO \r\n\r\nMATR\r\n\r\nADM \r\n\r\nDESLIGAMENTO \r\n\r\nAURELIANE DE JESUS RIBEIRO P\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9940\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nBARBARA VEIGA TEIXEIRA \r\n\r\nFONOAUDIOLOGO 20 H\r\n\r\n9932\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nBERALICE RODRIGUES DE CARVAL\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10075\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nBIANCA GOYANA DA COSTA \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10213\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nBIANCA SANTOS FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10529\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nBIANCA SILVEIRA DE SA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10569\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nBRIGIDA AMERICA SA CHAGAS \r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n10487\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nBRUNA CARVALHO MOREIRA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9912\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nBRUNO LISBOA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9886\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES SEVERINO \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9899\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nCAIO DA SILVA ALVES \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9913\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nCAMILA DE OLIVEIRA LOPES \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9942\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nCAMILA GOMES FERREIRA \r\n\r\nNUTRICIONISTA 20 HOR\r\n\r\n9931\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nCAMILLA DOS SANTOS LIMA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9906\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nCARLA CRISTINA DE SOUZA AMAR\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n10017\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nCARLOS VICTOR ELIOTERIO RIBE\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10418\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nCARMEN LUCIA DUMAS NASCIMENT\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9903\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nCAROLINA TRINDADE FRANCISCO \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9945\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nCAROLINE DE AQUINO PEREIRA \r\n\r\nENFERMEIRO 24H \r\n\r\n9519\r\n\r\n23/03/2010\r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\nCAROLINE DE AZEVEDO SILVEIRA\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10300\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nCASSIA QUINTANILHA DO AMARAL\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10218\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nCELESTE DE SOUZA ROSA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9922\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nCHEILA CRISTINA GONCALVES CH\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9944\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nCHEILA MOREIRA PEREIRA SOARE\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9914\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nCINEA DA CONCEICAO SIMAS \r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n10197\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nCINTIA VIANA FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9946\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nCLAUDETE DOS SANTOS \r\n\r\nSECRETARIA DE ESCOLA\r\n\r\n10572\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO \r\n\r\nMATR\r\n\r\nADM \r\n\r\nDESLIGAMENTO \r\n\r\nCLAUDIA OLIVEIRA DE MORAES S\r\n\r\nAUXILIAR DE CRECHES \r\n\r\n10044\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nCLENIR DE SANT ANNA TARDELLI\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9868\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nCLEUDA SANT ANNA TARDELLI \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10726\r\n\r\n17/10/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nCLOVIS DA SILVA \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10725\r\n\r\n17/10/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nCREUZINETE DANIEL DUARTE DOS\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10178\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nCRISTIANE ANTUNES MEDINA FID\r\n\r\nPEDAGOGO/ORIENT.EDUC\r\n\r\n9928\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS \r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n10282\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS BRITO \r\n\r\nMOTORISTA \r\n\r\n10421\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nCRISTINA DOS SANTOS \r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n10061\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nDAIANA MOREIRA RODRIGUES \r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n10581\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nDALILA DA SILVA CHAVES \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9881\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nDAMARIS RAMOS DA SILVA SILVE\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10203\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nDANIEL AGUIAR BATISTA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10477\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nDANIELE GONCALVES PEREIRA \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10034\r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nDANIELLE MOTTA QUINTANILHA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9907\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nDANIELLE SILVA DA CUNHA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10355\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nDANIELY EUGENIO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9869\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nDARCY LUCIA DOS SANTOS BARBO\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n10312\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nDAYANA DA CONCEICAO SIMAS \r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n10018\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nDAYANE LOURENCO QUINTANILHA \r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n10191\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nDAYANNA MARTINS CARREIRO \r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n10020\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nDENISE NUNES MOREIRA \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10262\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nDENIZE QUINTAL ALVARENGA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9870\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nDILENE DE SOUZA LOPES \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10035\r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nDINAURA DA SILVA SANTOS \r\n\r\nSECRETARIA DE ESCOLA\r\n\r\n9991\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nDORCAS EVANGELISTA DA CRUZ \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10508\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nDOUGLAS DOS SANTOS LISBOA \r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n10021\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO \r\n\r\nMATR\r\n\r\nADM \r\n\r\nDESLIGAMENTO \r\n\r\nEDESIA MARIA DA SILVA \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10036\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nEDILAR MARIA VIEIRA MARQUES \r\n\r\nPEDAGOGO/SUPERV ESCO\r\n\r\n9926\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nEDILENE ARAUJO DE LIMA \r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n10535\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nEDILMA MARTINS CAMARA \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10037\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nEDIVANIA PAULO DE LUCENA SIM\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9947\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nEDIVAR JOSE MONTEIRO \r\n\r\nGUARDA SANITARIO \r\n\r\n8243\r\n\r\n01/03/2009\r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\nEDNA TARDELLI DE SOUZA \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10299\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nEDUARDO LEAO DE OLIVEIRA CAR\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9921\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nELAINE PEREIRA LOPES \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9871\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nELCIA BOTELHO MEDEIROS XARIF\r\n\r\nPEDAGOGO/SUPERV ESCO\r\n\r\n10256\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nELEDIANE EVANGELISTA DA CRUZ\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n10022\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nELEM CLOTILDES DOS REIS \r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n10023\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nELENIR FARIA DA SILVA PIMENT\r\n\r\nAUXILIAR DE CRECHES \r\n\r\n10430\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nELI CLAUDIA DE BARROS PEREIR\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10263\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nELIANA DE AMORIM \r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n10212\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nELIANA PEREIRA DO E SANTO CO\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9948\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nELIDIA PEREIRA GONCALVES \r\n\r\nAUXILIAR DE CRECHES \r\n\r\n10045\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nELIENE ASUNCAO DOS SANTOS \r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n10281\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nELIENE RIBEIRO DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10469\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nELILIAN SANTOS DA SILVA \r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n10024\r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nELISA MARIA TEIXEIRA DA SILV\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10264\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nELISABETE DE SOUZA GUEDES \r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n10313\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nELISANDRA DE MELO CAVALCANTE\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n10019\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nELISANGELA DE PAULA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10324\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nELISANGELA DE SOUZA SANTOS M\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10228\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nELISANGELA DOS SANTOS SILVA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10179\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nELISANGELA RODRIGUES \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9887\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO \r\n\r\nMATR\r\n\r\nADM \r\n\r\nDESLIGAMENTO \r\n\r\nELIZAN SILVA DE CARVALHO MOR\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n10507\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nELZA DA SILVA BORGE \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9889\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nELZA TATIANA DA SILVA DUTRA \r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n10276\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nEMILSA LIMA DE AZEVEDO \r\n\r\nCONS. TUTELAR \r\n\r\n8986\r\n\r\n03/12/2009\r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\nERICA ELENA DA SILVA GAGO \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9872\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nERIKA CLAUDIA DE FREITAS MEN\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n10622\r\n\r\n04/07/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nERNANI MALLER CARVALHO \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9890\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nESTEFANIA PEREIRA JOSE \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10659\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nEUDE DA SILVA CHAVES \r\n\r\nAUXILIAR DE CRECHES \r\n\r\n10046\r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nEVANGELA DOS SANTOS SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9950\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nEVANILDA JANE VIEIRA DE SOUZ\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9873\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nEVELYN OLIVEIRA DE MIRANDA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10356\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nEVELYNE COSTA CAMPELLO \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9923\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nFABIO DA SILVA SANTOS \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10286\r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nFABRICIA LENGRUBER RODRIGUES\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10473\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nFATIMA GUIRLANDA DO NASCIMEN\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10152\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10086\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nFERNANDA FLAVIA LABIS DE OLI\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10253\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nFERNANDA GOMES CERQUEIRA \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10328\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nFERNANDO DE CARVALHO MARQUES\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10001\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA ALMEIDA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10007\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA PEREIRA \r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n10301\r\n\r\n04/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nFLAVIA DE OLIVEIRA GONZAGA \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10265\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nFLAVIA FERMINO GUEDES \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9967\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nFLAVIANA QUINTANILHA DOS SAN\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10087\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nFRANCIDEA BEZERRA DE MOARES \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10008\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nFRANCILENE MARIA RANCATO VIE\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9998\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO \r\n\r\nMATR\r\n\r\nADM \r\n\r\nDESLIGAMENTO \r\n\r\nFRANCISCA ALVES DA SILVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9888\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nFRANCOISA MARIA RANCATO DA S\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10185\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nGABRIELA DA COSTA LIMA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10348\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nGABRIELA DE ARAUJO RAMOS SOU\r\n\r\nPEDAGOGO/ORIENT.EDUC\r\n\r\n10082\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nGABRIELA SILVA DA CUNHA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9896\r\n\r\n03/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nGEDALIA LIMA DO NASCIMENTO \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10336\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nGEDISON DE LIMA \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10292\r\n\r\n09/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nGEISA KELLY DE MESQUITA CHAV\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9874\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nGILBERTO PEREIRA DE MOURA \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10297\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nGILBERTO SANTOS DE JESUS \r\n\r\nSERVENTE \r\n\r\n9786\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n27/12/2011\r\n\r\nGILCIMARA LEMOS DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10088\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nGILSON ANACLETO DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10211\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nGILSON LUZ DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10619\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nGIOVANA PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10089\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nGISELA DE SOUZA ROCHA \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10135\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nGLAUCIA RODRIGUES LOPES \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10006\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nGLEICE LUCY FARIA \r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n10193\r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nGRASIELY BORGE RAMOS \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10163\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nGUILHERME BARCELLOS \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10352\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nGUSTAVO VIDAL SILVA DE ANDRA\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10463\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nHELENE QUINTANILHA POMIN \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10090\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nHELOISA CASSINO FREIRE \r\n\r\nPSICOLOGO 20 HORAS \r\n\r\n10258\r\n\r\n17/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nHELOISA HELENA RODRIGUES DA \r\n\r\nMOTORISTA \r\n\r\n8114\r\n\r\n09/02/2009\r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\nHELOISA POMPEU DE SOUZA \r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n10116\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nHELTON DA CONCEICAO DE OLIVE\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10728\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nHENRIETTE MACIEL T SILVA \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10136\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nHENRIQUE DE JESUS NETO \r\n\r\nMOTORISTA \r\n\r\n10620\r\n\r\n27/06/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO \r\n\r\nMATR\r\n\r\nADM \r\n\r\nDESLIGAMENTO \r\n\r\nINES GOMES DA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10092\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nIOLANDA FARIAS DOS SANTOS \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10138\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nIRACY FRANCISCA DE OLIVEIRA \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10697\r\n\r\n26/09/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nIRENE GONCALVES CHAVES \r\n\r\nAUXILIAR DE CRECHES \r\n\r\n10126\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nIRLENE DA SILVEIRA ROSA \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10139\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nISABEL CRISTINA BARBOSA DOS \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10420\r\n\r\n14/03/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nISABELA DIAS MANHAES \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10479\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nISABELA RODRIGUES \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10468\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nISABELE HERNANDES DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9958\r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nISABELLA GONCALVES DA SILVEI\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10227\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nISRAEL PINHEIRO FELIZARDO \r\n\r\nGUARDA SANITARIO \r\n\r\n9534\r\n\r\n29/03/2010\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\nIVANISE RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10266\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nIVETE PINTO ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGE\r\n\r\n3607\r\n\r\n13/02/2003\r\n\r\n20/12/2011\r\n\r\nIVIA RANCATO MACEDO \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10335\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nJACIRA GONCALVES \r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n10194\r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nJACQUELINE EMILIANE CARDOSO \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10095\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nJAINA CRISTINA GONCALVES CUS\r\n\r\nAUXILIAR DE CRECHES \r\n\r\n10127\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nJAMIZAN FELIZARDO VIDAL \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10166\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nJANELICE AROCA \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10480\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nJAQUELINE DOS SANTOS OLIVEIR\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10094\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nJAQUELINE GOMES \r\n\r\nAUXILIAR DE CRECHES \r\n\r\n10573\r\n\r\n25/05/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nJEAN CARLA MORAES DA SILVA S\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n10128\r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nJEFFERSON AZEVEDO BERALDI \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10005\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nJEFFERSON DE SOUZA ROSA \r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n10221\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nJEFFERSON SODRE DOS SANTOS \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n9952\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nJENNIFER FERREIRA BLANCO \r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n10370\r\n\r\n16/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nJESSICA BENEDITO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10342\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO \r\n\r\nMATR\r\n\r\nADM \r\n\r\nDESLIGAMENTO \r\n\r\nJESSICA OLIVEIRA DO NASCIMEN\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10326\r\n\r\n09/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nJOANA D ARC GOMES \r\n\r\nAUXILIAR DE CRECHES \r\n\r\n10488\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nJOANA D ARC RODRIGUES DA SIL\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10330\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nJOANA DOS SANTOS DE SOUZA \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10475\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nJOANA GUIMARAES SILVA \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10096\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nJOELMA ARAUJO BELLO \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10162\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nJOELMA OLIVEIRA COSTA FERREI\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n10274\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nJOLUCIA DA SILVA CRUZ \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10460\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nJOQUIBED CARDOSO NASCIMENTO \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9875\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nJOSE ANTONIO CARLOS DOS SANT\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9972\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nJOSE ARY DE FREITAS JUNIOR \r\n\r\nMOTORISTA \r\n\r\n10592\r\n\r\n10/06/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nJOSE EDIVAL VIEIRA BARBOSA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9986\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nJOSE LUIZ FERREIRA \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10290\r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nJOSE MARQUE LIMA IRMAO \r\n\r\nAUXILIAR SERVICOS GE\r\n\r\n10583\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nJOSE RENATO RODRIGUES DE MIR\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9901\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nJOSELITA FREIRE \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10186\r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nJOSIANE SOUZA DA SILVA CAMAR\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9993\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nJOSILENE GONCALVES DOS SANTO\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10365\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nJOSY MELO DOS SANTOS \r\n\r\nPEDAGOGO/INSPECAO ES\r\n\r\n10065\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nJOYCI NUNES DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10009\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nJUCELI COSTA \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10696\r\n\r\n26/09/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nJULIA MAIDANA DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10002\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nJULIANA CARDOSO FERREIRA DA \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10097\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nJULIANA COSTA MARTINS \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10098\r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA MUREBE PIME\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10337\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS SOARES \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10003\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nJULIANA LINS MACHADO COELHO \r\n\r\nPEDAGOGO/SUPERV ESCO\r\n\r\n10078\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO \r\n\r\nMATR\r\n\r\nADM \r\n\r\nDESLIGAMENTO \r\n\r\nJUNIOR SOUZA DA CONCEICAO \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10004\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nJUSSARA GUIMARAES DE BARROS \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10306\r\n\r\n10/03/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nKAMILA OCALIL DE AZEVEDO \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10099\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nKARINA NICOLITE ROCHA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9976\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nKARINA ZULEIKA SCHNEIDER \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10062\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nKARINE MOREIRA GUIMARAES \r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n10120\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nKARLA ARIANE DA MOTTA CONCEI\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10351\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nKARLA GONCALVES VIEIRA \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10327\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nKARLA KELLY GONCALVES DANTAS\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10100\r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nKATHARINE MOREIRA GUIMARAES \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9959\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nKATHERINE LISBOA PACHECO \r\n\r\nPEDAGOGO/SUPERV ESCO\r\n\r\n10305\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nKATIA CHIRINHAN GARRIDO \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10567\r\n\r\n25/05/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nKATIA RODRIGUES SANT ANNA \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10164\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nKATYUSCIA NUNES DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10267\r\n\r\n03/03/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nKELLY GONCALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10361\r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nLAYLA LOPES TARDELLI \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10029\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nLEDIR SOUZA BRAGA \r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n10621\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nLEILA CRISTINA DE SOUZA BATI\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n10063\r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nLEILA GARCIA GADALETA \r\n\r\nPEDAGOGO/ORIENT.EDUC\r\n\r\n9929\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nLEILA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10345\r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nLENICE DOS SANTOS LEAL MORBI\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10205\r\n\r\n17/01/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nLENILDO SANTANA DA COSTA \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10038\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES DE FREITA\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10360\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nLEONICE PEREIRA DO E SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9951\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nLEONICE SIQUEIRA DE ALCANTAR\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10039\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nLIANE PEREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n10303\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nLIBIA RODRIGUES ROCHA \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9957\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO \r\n\r\nMATR\r\n\r\nADM \r\n\r\nDESLIGAMENTO \r\n\r\nLIGIA DA SILVA \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10041\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nLILIAN CHAVES GUIMARAES DA S\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10043\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nLILIANE GONCALVES DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10169\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nLILLIANE MAIA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10206\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nLIVIA DA COSTA ABREU DE MACE\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9882\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nLOZANA DA SILVA BRAGA MESQUI\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n10684\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nLUANA MOREIRA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9915\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nLUANA MOURA DO COUTO \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9953\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nLUCENIR RAMOS DA SILVA \r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n10310\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nLUCIANA BERNARDO \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9954\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nLUCIANA FERNANDES BELO \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10574\r\n\r\n26/05/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nLUCIANA GOMES DE SA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9908\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nLUCIANA LIMA DA SILVA \r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n10417\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nLUCIANA MARGARIDO CAETANO \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9955\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nLUCIANE RAMOS DA SILVA \r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n10025\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nLUCIANE SALES CHAVES \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10363\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nLUCIANETE DE ALMEIDA QUEIROS\r\n\r\nPEDAGOGO/SUPERV ESCO\r\n\r\n9927\r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nLUCIENE GOMES DE BARROS SOUZ\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9956\r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nLUCILENE ALVES DE SOUZA \r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n10064\r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nLUCILIA DE CARVALHO NUNES \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10047\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nLUCRECIO SANTOS OLIVEIRA \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10287\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nLUDMILA GUIMARAES BRAGA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9876\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO PEREIRA DOS REI\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10308\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nLUIZ MONTEIRO DE HOLANDA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9916\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nLUIZ OCTAVIO DA SILVA CHAVES\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10170\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nLUIZ PAULO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10714\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nLUZIA IMACULADA BATISTA AVEL\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10048\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO \r\n\r\nMATR\r\n\r\nADM \r\n\r\nDESLIGAMENTO \r\n\r\nMAGALI VIEIRA VALADAO \r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n10311\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMAGDA LURDES BARRETO FERREIR\r\n\r\nPEDAGOGO/ORIENT.EDUC\r\n\r\n10083\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMANUELLA SILVEIRA DE SA SILV\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n10117\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARA LUCIA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10575\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO DE MORAES \r\n\r\nARQUITETO 40 HORAS \r\n\r\n8099\r\n\r\n02/02/2009\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nMARCIA ANTUNES FERREIRA \r\n\r\nPEDAGOGO/INSPECAO ES\r\n\r\n10076\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARCIA CRISTINA RODRIGUES DE\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10101\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARCIA DA COSTA ABRANCHES GU\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10176\r\n\r\n16/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARCIA LEITE DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10102\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARCIA MARIA CORREIA \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10103\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARCILENE DO COUTO ROCHA \r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n10129\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARCOS PIMENTEL GONCALVES \r\n\r\nSECRETARIA DE ESCOLA\r\n\r\n10115\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARENILDA DOS SANTOS LEAL \r\n\r\nPEDAGOGO/INSPECAO ES\r\n\r\n10069\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARGARETH OLIVEIRA DE SOUZA \r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n10118\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARGARIDA MARIA DOS SANTOS \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10141\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARIA APARECIDA CABRAL DA SI\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10060\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARIA ARLETE DELFINO DO N CA\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9996\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARIA AUGUSTA LEITE DE SANTA\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10056\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA GALDINO DA\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n10195\r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA SILVA DE J\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10165\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARIA CECILIA TEIXEIRA FERNA\r\n\r\nPEDAGOGO/SUPERV ESCO\r\n\r\n10079\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARIA CRISTINA RODRIGUES DO \r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n10196\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARIA DA PAZ ARAUJO \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10431\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARIA DA PENHA ELIOTERIO RIB\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10273\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DOS S RUFIN\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10167\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ARAUJO G SCH\r\n\r\nPEDAGOGO/ORIENT.EDUC\r\n\r\n9815\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARIA DE LOURDES GUALBERTO \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10343\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO \r\n\r\nMATR\r\n\r\nADM \r\n\r\nDESLIGAMENTO \r\n\r\nMARIA DO SOCORRO SILVA FILHA\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n10130\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARIA HELENA FERREIRA DA SIL\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n10283\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARIA IRACEMA DE SOUZA VIEIR\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n10131\r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARIA JOSE DA SILVA NUNES \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10465\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARIA LUISA TORRES MARTINHO \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10419\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARIA LUZIA DA SILVA BASTOS \r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL 20\r\n\r\n10085\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARIA MACHADO DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10272\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARIA RILDAMAR EVANGELISTA \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10104\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARIA SALETE BARRETO MELLO \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9999\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARIA SILENE GONCALVES NICOD\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10143\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARIA VIRGEM DA SILVA \r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n10132\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARIA ZILDA MONTEIRO QUINTAN\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10105\r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARIANA BRAGA DA CUNHA \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10570\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARIANA DE VILHENA KOLOMITZE\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10000\r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARIANA EDUARDA DE SOUZA PER\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10144\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARIANA FERNANDES DE SOUZA \r\n\r\nPEDAGOGO/INSPECAO ES\r\n\r\n10077\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARIANA GONCALVES DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10187\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARIANA HENRIQUE DE GOES \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10106\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARIANA MIRANDA PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10466\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARIANA SILVEIRA DA CONCEICA\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10188\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARIANE COSTA DE SA EVANGELI\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10338\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARIANGELA CARVALHO DA COSTA\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10568\r\n\r\n25/05/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARIANGELA NASCIMENTO CASSIM\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10107\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARIJEDIMA SANTOS DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10010\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARILDA DE JESUS HENRIQUES \r\n\r\nPEDAGOGO/SUPERV ESCO\r\n\r\n10182\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARILEA VICENTINA CASSINO RO\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10695\r\n\r\n26/09/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARILENE GOMES ALVES \r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n10121\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO \r\n\r\nMATR\r\n\r\nADM \r\n\r\nDESLIGAMENTO \r\n\r\nMARINEIDE DE FATIMA B AREAS \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10146\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARISTELA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10458\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARIZETE RIBEIRO DE SOUZA \r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n10623\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARLENE ALVES DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10347\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARLENE PINTO DA SILVA \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10293\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARLENE POMPEU GONCALVES \r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n10372\r\n\r\n14/03/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARLUCE DOS SANTOS GORDO \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10484\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARLUCIA GONCALVES DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10109\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARLY GONCALVES DE SOUZA MAC\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n10134\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARYELLEN DE CASTRO SOARES D\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9997\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMATEUS DE AZEVEDO SILVA \r\n\r\nMOTORISTA \r\n\r\n10319\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMATILDE MARIA DA SILVA CHAVE\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10511\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMATILDE MOREIRA TRINDADE \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10486\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMAURA FERNANDA DA COSTA \r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n10122\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMAYARA SOUZA DA SILVA \r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n10512\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMELISA GALA IRIGOITIA \r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n10371\r\n\r\n16/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMERI LUCI AMANCIO DA CUNHA \r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n10315\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMICHELE QUINTANILHA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10110\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMICHELLE ROSA DE MOURA ALVES\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10471\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMIRIA PEREIRA DOMINGOS \r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n10580\r\n\r\n08/06/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMIRIAN GONCALVES DA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10189\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMONICA APARECIDA DA SILVA OL\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n10624\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMONICA PENNA FIRME DE SA BAR\r\n\r\nPSICOLOGO 20 HORAS \r\n\r\n10183\r\n\r\n09/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMONIQUE ALEGRE DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10111\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMONIQUE BATISTA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10112\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nNADIA DE SOUZA COUTO GONCALV\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10113\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nNEIVA FLORINDO PEREIRA \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10147\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO \r\n\r\nMATR\r\n\r\nADM \r\n\r\nDESLIGAMENTO \r\n\r\nNILCELENE DOS SANTOS SOARES \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10467\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nNILDA DA CONCEICAO SANTIAGO \r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n10566\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nNILZA APARECIDA TOMAZINE BOR\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10341\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nNORMA BATISTA MARQUES MUNIZ \r\n\r\nPEDAGOGO/ORIENT.EDUC\r\n\r\n10084\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nNORMA RODRIGUES LOPES \r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n10123\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nODILON DA CONCEICAO RAMOS \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10367\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nPAMELA CRISTINA DE SOUZA ROD\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n10470\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nPAMELA PRISCILA MONTEIRO DOS\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9960\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nPATRICIA ALMEIDA MOREIRA PEN\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10483\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nPATRICIA ARAUJO DA SILVA GUI\r\n\r\nPEDAGOGO/ORIENT.EDUC\r\n\r\n9930\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nPATRICIA DE BRITO SOBRINHO S\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10049\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA BENTO COST\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9961\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nPATRICIA MENDES LOPES \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9962\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES DA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10271\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nPATRICIA SARTI RODRIGUES \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9963\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nPATRICIA SENA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10474\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nPATRICIA SONIA REGO CARMONA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10161\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nPAULA DA SILVA PAES \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10249\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nPAULA DA SILVA POBEL \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9964\r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nPAULA REGINA DE CARVALHO M S\r\n\r\nPEDAGOGO/SUPERV ESCO\r\n\r\n10238\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9902\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nPEDRO DA VERDADE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10172\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nPEDRO DE SOUZA ZAMPIER FERRE\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9917\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nPEDRO IGNACIO LOPES NUNES \r\n\r\nGUARDA SANITARIO \r\n\r\n9843\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\nPEDRO PAULO DE SOUZA VIEIRA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9883\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nPRISCILA ALEGRE DE SOUZA \r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n10026\r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nPRISCILA DA CONCEICAO BRAGA \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10334\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO \r\n\r\nMATR\r\n\r\nADM \r\n\r\nDESLIGAMENTO \r\n\r\nPRISCILA RAMOS DOS SANTOS \r\n\r\nPEDAGOGO/SUPERV ESCO\r\n\r\n10257\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nPRISCILA SANTOS ALMEIDA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9877\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nPRISCILLA DE SIQUEIRA DE SOU\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10214\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nRAFAEL DOS ANJOS PINHO CORRE\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9891\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nRAFAEL JORGE DOS SANTOS \r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n10028\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nRAFAELA CARVALHO RIBEIRO \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10251\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nRAFAELA GOMES DA SILVA RANGE\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10329\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nRAQUEL DE SANTANA CARVALHO B\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9892\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nRAQUEL DE SOUZA QUINTANILHA \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10268\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nRAQUEL DOS SANTOS CARVALHO \r\n\r\nAUXILIAR DE CRECHES \r\n\r\n10277\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nREGINA DOS SANTOS BRANCO COR\r\n\r\nAUXILIAR DE CRECHES \r\n\r\n10051\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nREGINA FERREIRA RODRIGUES \r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n10066\r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nREGINA MARCIA DE MELO \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10617\r\n\r\n04/07/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nREGINA ROCHA MATOS \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10050\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nREGINALDA OLIVEIRA COSTA \r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n10192\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nREJANE DA SILVA PORTO DE ALM\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9966\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nREJANE DE MELLO FRANCESCONI \r\n\r\nPEDAGOGO/INSPECAO ES\r\n\r\n10091\r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nRELICA SANTOS DE MIRANDA LOP\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9968\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nRENATA D ASSUNCAO GONCALVES \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10190\r\n\r\n09/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nRENATA DA SILVA SANTANA AUGU\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10346\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nRENATA DE SOUZA BENTO COSTA \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9969\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nRENATA PEREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9970\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nRENATA PONCEANO DA CONCEICAO\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10252\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nRENATA QUINTANILHA DE AZEVED\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n10362\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nRENATA SABINO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9918\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nRENATA VIEIRA DE SOUZA \r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n10030\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nRICARDO ANDRADE COITINHO FIL\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9980\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO \r\n\r\nMATR\r\n\r\nADM \r\n\r\nDESLIGAMENTO \r\n\r\nRICARDO QUINTANILHA GOMES \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10052\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nRITA ARTUR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n10275\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nROBERTA COSTA MARTINS SOARES\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10462\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nROBERTA PIMENTA BESSA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10157\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nROBSON HUDSON DE SOUZA GOMES\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9893\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nRODRIGO HENRIQUE S TEXEIRA \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9971\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nRODRIGO MACHADO GOMES \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10054\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nROGERIA FREIRE LAGE DOS SANT\r\n\r\nPEDAGOGO/SUPERV ESCO\r\n\r\n10168\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nRONALD DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10180\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nRONI MOLTER \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10476\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nROSANE SILVA BARRETO \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9974\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nROSELI DA COSTA ARAUJO \r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n10031\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nROSEMEIRE DOS ANJOS TEMOTEO \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9975\r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nROSILEA OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9904\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nROSILENE ALVES DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9977\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nROSIMAR SIMAS LOPES \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10055\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nROSIMERE BARRETO AZEVEDO \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10325\r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nROSIMERY PECLAT DE ANDRADE \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9894\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nROSINEIDE ALVES DA S DE SOUZ\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9978\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nROZANA ALVES DE SOUZA DA ROS\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9973\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nROZANA RANGEL DE AZEVEDO \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10687\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nRUTH LIMA PEREIRA TUCCI \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9981\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nSANDRA DE SOUZA SANTOS \r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n10223\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nSANDRA MARA APOLINARIO DOS S\r\n\r\nCOZINHEIRA \r\n\r\n10514\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nSANDRA REGINA DE CARVALHO CO\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10489\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nSANDRIELE BARBOSA SANT ANNA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10160\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nSANTA MIRANDOLA DOS SANTOS \r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n10032\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO \r\n\r\nMATR\r\n\r\nADM \r\n\r\nDESLIGAMENTO \r\n\r\nSELMA DE OLIVEIRA GONCALVES \r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n10067\r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nSHEILA BARROSO FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10333\r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nSHEILA SUHETT DE AZEVEDO \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9982\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nSIDNEIA ALICE KAPPLER SILVA \r\n\r\nPEDAGOGO/INSPECAO ES\r\n\r\n10236\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nSILVANA DA ROCHA GOIANO \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9983\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nSILVANA GOMES DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10459\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nSILVANE SILVEIRA ALVES \r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n10068\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nSILVIA ELAINE DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10457\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nSILVIA MARIA PINTO CAETE DA \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9984\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nSILVIA MOITINHO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10332\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nSIRLEY PARREIRA DE SOUZA SIL\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n10070\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nSOLANGE BATISTA LEITE \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9905\r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nSONIA MEDEIROS IMAMURA \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10727\r\n\r\n17/10/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nSORAIA BRAGA RIBEIRO RUELES \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9985\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nSORAIA GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10057\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nSORAYA MERCHED \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10270\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nSUELLEN SABRINA SANTOS DA SI\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n10481\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nSUELY CLEMENTE ECHKARDT AGUI\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10254\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nSULAMITA GOMES SANT ANA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10509\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nSUSANA DOS SANTOS CARVALHO \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9987\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nSUZANA MAIA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10322\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nTALITA GOMES DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10571\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nTALITHA MARIA JUNQUEIRA DE S\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n10505\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nTANIA CRISTINA STOPA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10156\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nTANIA MARA MOTA FREITAS \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9878\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nTANIA MARIA DO LAGO DE SOUZA\r\n\r\nPEDAGOGO/SUPERV ESCO\r\n\r\n10081\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nTANIA REGINA ACACIO DE ALMEI\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10350\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO \r\n\r\nMATR\r\n\r\nADM \r\n\r\nDESLIGAMENTO \r\n\r\nTATIANA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10638\r\n\r\n05/07/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nTHAMIRES OLIVEIRA DA COSTA \r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n10119\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nTHATIANA LIMA LACERDA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10011\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nTHOMAS CARVALHO SILVA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9965\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nTHYAGO FARIA DE ARAUJO \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10349\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nTIAGO DE VASCONCELOS FREIRES\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10295\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nUBERLAND PORTO DA COSTA \r\n\r\nMOTORISTA \r\n\r\n10579\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nVAGNER AVILA DA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9884\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nVAION LACERDA DA SILVA \r\n\r\nMOTORISTA \r\n\r\n10318\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nVALDERSON JOSE DA SILVA \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10478\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nVALDETE DE SOUZA FONSECA \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9988\r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nVALERIA GOYANA DA COSTA VICE\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10058\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nVANDA MARIA QUINTANILHA SANT\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n10071\r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nVANESSA GONCALVES VIEIRA \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9989\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nVANESSA MARQUES DE SANTANA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10416\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nVANESSA SOUZA DA COSTA \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10369\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nVANIA DA COSTA SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10320\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nVANIA DA SILVA ROSA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10250\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nVANUSA CARDOSO DE OLIVEIRA L\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10307\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9880\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nVERONICA PEREIRA GONCALVES \r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n10366\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nVERONICA RANCATO MACEDO \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10357\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nVICTOR GOMES DO NASCIMENTO \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9919\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nVILMA PINTO DA COSTA \r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n10033\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nVIVIAN DE SOUZA DUARTE \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9990\r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nVIVIANE ALMEIDA DA SILVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10472\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nVIVIANE TOMAZ DA COSTA FERRE\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10331\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO \r\n\r\nMATR\r\n\r\nADM \r\n\r\nDESLIGAMENTO \r\n\r\nWESLEY MIRANDA PINHEIRO \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10464\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nYANEZ DA SILVA DOS SANTOS \r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETAR\r\n\r\n10513\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nZAIRA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10059\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nId: 1255554"
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                        "1255553": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "ADMITIDOS DEZEMBRO 2011 E JANEIRO 2012\r\n\r\nMATR\r\n\r\nSERVIDOR \r\n\r\nADM\r\n\r\nCARGO \r\n\r\nVENCIMENTO\r\n\r\nDATA FIM\r\n\r\n10806\r\n\r\nRITA ARTUR FERREIRA\r\n\r\n06/01/2012\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n793,94\r\n\r\n05/01/2013\r\n\r\n10803\r\n\r\nMARIA LUZIA DA S BASTOS\r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n1.493,11\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n10804\r\n\r\nBRUNA C. ROXO MEIRELES\r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\nAUXILIAR SECR. ESCOLAR \r\n\r\n794,42\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n10752\r\n\r\nADRIANO LABIS SANTOS\r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\nAUXILIAR SECR. ESCOLAR \r\n\r\n794,42\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n10753\r\n\r\nDAIANA MOREIRA RODRIGUES\r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\nAUXILIAR SECR. ESCOLAR \r\n\r\n794,42\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n10754\r\n\r\nELEDIANE EVANGELISTA CRUZ\r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\nAUXILIAR SECR. ESCOLAR \r\n\r\n794,42\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n10755\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\nAUXILIAR SECR. ESCOLAR \r\n\r\n794,42\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n10756\r\n\r\nJENNIFER FERREIRA BLANCO\r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\nAUXILIAR SECR. ESCOLAR \r\n\r\n794,42\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n10757\r\n\r\nMELISA GALA IRIGOITIA\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\nAUXILIAR SECR. ESCOLAR \r\n\r\n794,42\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n10758\r\n\r\nSUELLEN S SANTOS DA SILVA \r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\nAUXILIAR SECR. ESCOLAR \r\n\r\n794,42\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n10759\r\n\r\nTALITHA M JUNQUEIRA SOUZA\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\nAUXILIAR SECR. ESCOLAR \r\n\r\n794,42\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n10772\r\n\r\nALESSANDRA CORDEIRO GARCIA\r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\nAUXILIAR SECR. ESCOLAR \r\n\r\n794,42\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n10773\r\n\r\nALINE URIARTE PENA\r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\nAUXILIAR SECR. ESCOLAR \r\n\r\n794,42\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n10774\r\n\r\nANA CELIA GONCALVES OLIVEIRA \r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\nAUXILIAR SECR. ESCOLAR \r\n\r\n794,42\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n10775\r\n\r\nANGELICA GUIMARAES SILVA\r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\nAUXILIAR SECR. ESCOLAR \r\n\r\n794,42\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n10776\r\n\r\nANTONIA HIDANETE RODRIGUES \r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\nAUXILIAR SECR. ESCOLAR \r\n\r\n794,42\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n10777\r\n\r\nCARLA CRISTINA SOUZA AMARAL \r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\nAUXILIAR SECR. ESCOLAR \r\n\r\n794,42\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n10778\r\n\r\nDAYANA DA C SIMAS \r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\nAUXILIAR SECR. ESCOLAR \r\n\r\n794,42\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n10779\r\n\r\nDAYANE L QUINTANILHA \r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\nAUXILIAR SECR. ESCOLAR \r\n\r\n794,42\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n10780\r\n\r\nDAYANNA MARTINS CARREIRO \r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\nAUXILIAR SECR. ESCOLAR \r\n\r\n794,42\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n10781\r\n\r\nELEM CLOTILDES DOS REIS \r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\nAUXILIAR SECR. ESCOLAR \r\n\r\n794,42\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n10782\r\n\r\nELILIAN SANTOS SILVA \r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\nAUXILIAR SECR. ESCOLAR \r\n\r\n794,42\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n10783\r\n\r\nELZA TATIANA DA S DUTRA\r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\nAUXILIAR SECR. ESCOLAR \r\n\r\n794,42\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n10784\r\n\r\nJEFFERSON DE SOUZA ROSA\r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\nAUXILIAR SECR. ESCOLAR \r\n\r\n794,42\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n10785\r\n\r\nKARINE MOREIRA GUIMARAES\r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\nAUXILIAR SECR. ESCOLAR \r\n\r\n794,42\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n10786\r\n\r\nLIANE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\nAUXILIAR SECR. ESCOLAR \r\n\r\n794,42\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n10787\r\n\r\nLUCIANA LIMA DA SILVA \r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\nAUXILIAR SECR. ESCOLAR \r\n\r\n794,42\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nMATR\r\n\r\nSERVIDOR \r\n\r\nADM\r\n\r\nCARGO \r\n\r\nVENCIMENTO\r\n\r\nDATA FIM\r\n\r\n10789\r\n\r\nMARGARETH OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\nAUXILIAR SECR. ESCOLAR \r\n\r\n794,42\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n10790\r\n\r\nMAURA FERNANDA COSTA \r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\nAUXILIAR SECR. ESCOLAR \r\n\r\n794,42\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n10791\r\n\r\nMAYARA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\nAUXILIAR SECR. ESCOLAR \r\n\r\n794,42\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n10792\r\n\r\nNORMA RODRIGUES LOPES\r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\nAUXILIAR SECR. ESCOLAR \r\n\r\n794,42\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n10793\r\n\r\nPAMELA C SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\nAUXILIAR SECR. ESCOLAR \r\n\r\n794,42\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n10794\r\n\r\nPRISCILA ALEGRE SOUZA \r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\nAUXILIAR SECR. ESCOLAR \r\n\r\n794,42\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n10795\r\n\r\nREGINALDA OLIVEIRA COSTA \r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\nAUXILIAR SECR. ESCOLAR \r\n\r\n794,42\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n10796\r\n\r\nRENATA Q AZEVEDO \r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\nAUXILIAR SECR. ESCOLAR \r\n\r\n794,42\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n10797\r\n\r\nRENATA VIEIRA DE SOUZA \r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\nAUXILIAR SECR. ESCOLAR \r\n\r\n794,42\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n10798\r\n\r\nROSELI DA COSTA ARAUJO\r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\nAUXILIAR SECR. ESCOLAR \r\n\r\n794,42\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n10799\r\n\r\nSANTA MIRANDOLA SANTOS \r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\nAUXILIAR SECR. ESCOLAR \r\n\r\n794,42\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n10800\r\n\r\nVILMA PINTO DA COSTA\r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\nAUXILIAR SECR. ESCOLAR \r\n\r\n794,42\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n10801\r\n\r\nYANEZ DA SILVA DOS SANTOS \r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\nAUXILIAR SECR. ESCOLAR \r\n\r\n794,42\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n10811\r\n\r\nVANESSA K.SOARES NAVES \r\n\r\n20/12/2011\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA 20 H \r\n\r\n1.493,10\r\n\r\n19/12/2012\r\n\r\n10807\r\n\r\nLEANDRO DA SILV\r\n\r\n12/01/2012\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n809,55\r\n\r\n11/01/2013\r\n\r\n10745\r\n\r\nJOSE VINICIUS BRAGA DA SILVA \r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n809,55\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\n10764\r\n\r\nSONIA MEDEIROS IMAMURA \r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n689,85\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n10805\r\n\r\nVLADIMIR W. ESTIGUER\r\n\r\n06/01/2012\r\n\r\nINSTRUTOR MUSICAL \r\n\r\n1.317,83\r\n\r\n05/01/2013\r\n\r\n10763\r\n\r\nALESSANDRA M DE OLIVEIRA \r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n643,18\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n10761\r\n\r\nVAION LACERDA DA SILVA \r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\nMOTORISTA \r\n\r\n750,50\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n10762\r\n\r\nMATEUS DE AZEVEDO SILVA \r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\nMOTORISTA \r\n\r\n750,50\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n10748\r\n\r\nLILLIANE MAIA \r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\nPROFESSOR IA5\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n10749\r\n\r\nPAULA REGINA DE C M SANTOS \r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\nPROFESSOR IA5\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n10750\r\n\r\nRONALD DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\nPROFESSOR IA5\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n10751\r\n\r\nSIDNEIA ALICE KAPPLER\r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\nPROFESSOR IA5\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n10765\r\n\r\nELCIA BOTELHO M XARIFF\r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\nPROFESSOR IA5\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n10766\r\n\r\nFRANCILENE M RANÇATO VIEIRA \r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\nPROFESSOR IA5\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n10767\r\n\r\nJOSIANE SOUZA DA C COELHO\r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\nPROFESSOR IA5\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n10768\r\n\r\nJULIANA LINS M COELHO\r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\nPROFESSOR IA5\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n10769\r\n\r\nRENATA SABINO DA SILVA \r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\nPROFESSOR IA5\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nMATR\r\n\r\nSERVIDOR \r\n\r\nADM\r\n\r\nCARGO \r\n\r\nVENCIMENTO\r\n\r\nDATA FIM\r\n\r\n10771\r\n\r\nCASSIA QUINTANILHA AMARAL \r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\nPROFESSOR I B3\r\n\r\n1.222,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n10760\r\n\r\nMARCOS P.GONÇALVES\r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\nSECRETARIO ESCOLAR\r\n\r\n949,17\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n10802\r\n\r\nCLAUDETE DOS SANTOS\r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\nSECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n949,17\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n10747\r\n\r\nJAKSON DA C RODRIGUES\r\n\r\n27/12/2011\r\n\r\nSERVENTE \r\n\r\n622,00\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\n10809\r\n\r\nFABIA REGINA SANTOS SILVA\r\n\r\n26/12/2011\r\n\r\nTEC. DE ENFERMAGEM \r\n\r\n875,51\r\n\r\n25/12/2012\r\n\r\nId: 1255553"
                        ]
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Atos": {
                        "1255977": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "Armação dos Búzios 1º de Fevereiro de 2012\r\n\r\nComunicado Ref. a Tomada de Preços 01/2012\r\n\r\nSolicitamos desconsiderar o item exposto no Capítulo XII, item “P” do Edital referente a Tomada de Preços supracitada. \r\n\r\nTendo em vista que a presente alteração não implica em nenhuma alteração na elaboração das Propostas de Preços, fica inalterada a data do certame, ou seja, dia 07/02/2012 às .14:00 (Quatorze) horas.\r\n\r\nSem mais, \r\n\r\nSérgio Eduardo Xavier de PaulaPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1255977"
                        ],
                        "1256138": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "Extrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Prazo de Contrato n.º 61A/2010 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Sra. Elizabeth de Azevedo.\r\n\r\nObjeto: Serviços de Locação de Imóvel . \r\n\r\nValor: 2.900,00 (dois mil e novecentos reais) (mensais)\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 05375/10 \r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 24,X da Lei 8666/93. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nJoão Carlos de Morais\r\n\r\nSecretária Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 1256138"
                        ],
                        "1255978": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "Armação dos Búzios 1º de Fevereiro de 2012\r\n\r\nComunicado Ref. a Concorrência Pública 04/2011\r\n\r\nInformamos que, após encerrado o prazo de Recurso Administrativo, foi marcada a data para Prosseguimento da Licitação por Concorrência Pública 04/2011. Fica marcada para o dia 06 (seis) de Fevereiro de 2012 às 14:00h.\r\n\r\nSolicitamos a presença de 1 (um) representante, devidamente credenciado, das instituições Funcab - Fundação Carlos Augusto Bittencourt; INCP - Instituto Nacional de Concurso Público e; IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal, para abertura dos envelopes “B”. \r\n\r\nSem mais, \r\n\r\nSérgio Eduardo Xavier de PaulaPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1255978"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1256208": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 97/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.167.709,99 (um milhão, cento e sessenta e sete mil, setecentos e nove reais e noventa e nove centavos, nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 080100 - SEC MUN DE JUSTICA E ASSIST JUDICIARIA \r\n\r\nUO: 08010 - GABINETE DO SEC DE JUSTICA E ASSIST JUD \r\n\r\n1.02.122.0067.2273 - APOIO ADM. SEC. JUSTIÇA/ASSISTENCIA JUDICIARIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES \r\n\r\n2.261,39 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.261,39 \r\n\r\nUG: 210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0067.2286 - APOIO ADM. CIA DESENVOVIMENTO CAMPOS - CODEMCA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n270.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0067.2334 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS CODEMCA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n31.200,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n336.200,00 \r\n\r\nUG: 420100 - SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E PETROLEO \r\n\r\nUO: 42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.23.695.0119.2636 - CAPACITAÇÃO DO TRADE TURÍSTICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n296.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n296.000,00 \r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0067.2289 - APOIO ADMINISTRATIVO - EMUT \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n315.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n155.248,60 \r\n\r\n1.26.122.0067.2337 - GASTOS PESSOAL ENCARGOS - EMUT \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n63.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n533.248,60 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 080100 - SEC MUN DE JUSTICA E ASSIST JUDICIARIA \r\n\r\nUO: 08010 - GABINETE DO SEC DE JUSTICA E ASSIST JUD \r\n\r\n1.02.122.0067.2273 - APOIO ADM. SEC. JUSTIÇA/ASSISTENCIA JUDICIARIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n2.261,39 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.261,39 \r\n\r\nUG: 210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.452.0032.2262 - AMPLIAÇÃO/MANUTENÇÃO DE PRACAS/PARQUES/CEMITÉRIOS \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n66.200,00 \r\n\r\n1.04.452.0125.2684 - CADASTR., ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZ. E MANUT. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\n1.15.452.0067.2394 - AMPLIAÇÃO/MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\n1.23.691.0126.2685 - INTEGR.P/ DESENV.DO COM., IND. E DOS SERV.PRESTADOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n67.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n336.200,00 \r\n\r\nUG: 420100 - SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E PETROLEO \r\n\r\nUO: 42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.23.691.0028.2063 - EVENTOS COMERCIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n44.106,00 \r\n\r\n1.23.695.0119.1637 - CRIAÇÃO DE MUSEUS TEMÁTICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\n1.23.695.0119.2635 - DIVULGAÇÃO DOS ATRATIVOS TURISTICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\n1.23.695.0119.2636 - CAPACITAÇÃO DO TRADE TURÍSTICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n3.378,75 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n3.750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n3.750,00 \r\n\r\n1.23.695.0119.2638 - PARTICIPAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS TURISTICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n11.262,50 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n201.502,75 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n296.000,00 \r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0030.2068 - EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.26.122.0030.2071 - MONITORAMENTO DAS VIAS \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n1.26.122.0067.2289 - APOIO ADMINISTRATIVO - EMUT \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.26.122.0084.2511 - MONITOR.DE ÁREAS DE ESTRANG. DO TRANSITO C/MODERNIZ \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n44.248,60 \r\n\r\n1.28.843.0000.2009 - SERVIÇOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\n2.14.451.0030.3069 - ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E CIDADANIA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n110.000,00 \r\n\r\n2.14.451.0084.3509 - PREPOSIÇÃO DE MELHORIA AO TRÂNSITO \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n533.248,60 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 02 de fevereiro de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1256208"
                    ],
                    "1256196": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 1408/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 589/2011, Júlio César Tinoco Reis, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Assessor de Comuni cação Social, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/12/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de dezembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\n( Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N° 059/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 912/09, que nomeou Luis Eduardo Haddad Cavaliere, para exercer na Secretaria Municipal de Finanças, o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-04, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 060/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1830/09, que nomeou Luciana de Assis Azevedo, para exercer no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes- PREVICAMPOS, o cargo em comissão de Diretor de Benefícios, Símbolo DAS-03, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 061/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 495/09, que nomeou José Carlos Silva, para exercer no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes- PREVICAMPOS, o cargo em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, Símbolo DAS-03, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 066/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base no Decreto n° 028/09, Luis Eduardo Haddad Cavaliere, para exercer na Secretaria Municipal de Finanças, o cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-03, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 067/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base no Decreto n° 028/09, Joanildo Vasconcelos Lobo, para exercer na Secretaria Municipal de Finanças, o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-04, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 068/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base no Decreto n° 028/09, Gesy do Couto Salles, para exercer na Secretaria Municipal de Finanças, o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-04, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 069/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, José Carlos Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Finanças, o cargo em comissão de Superintendente de Gestão Tecnológica, Símbolo DAS-02, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 070/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Luciana de Assis Azevedo, para exercer na Secretaria Municipal de Finanças, o cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-03, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1256196"
                    ],
                    "1256193": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 055/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 630/11, que nomeou Pedro Henrique de Souza Menezes, para exercer na Secretaria Municipal de Finanças, o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-04, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 056/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 150/10, que nomeou Roberto Landes da Silva Júnior, para exercer na Secretaria Municipal de Finanças, o cargo em comissão de Consultor, Símbolo DAS-03, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 057/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 113/09, que designou Mônica de Souza Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Finanças, o cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-03, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 058/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 857/11, que nomeou Samara Martins de Carvalho, para exercer na Secretaria Municipal de Finanças, o cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-03, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 062/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Pedro Henrique de Souza Menezes, para exercer na Secretaria Municipal de Finanças, o cargo em comissão de Superintendente de Gestão de Investimento, Símbolo DAS-02, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 063/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Roberto Landes da Silva Júnior, para exercer na Secretaria Municipal de Finanças, o cargo em comissão de Subsecretário, Símbolo DAS-02, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 064/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base no Decreto n° 028/09, Mônica de Souza Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Finanças, o cargo em comissão de Superintendente de Gestão Financeira, Símbolo DAS-02, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 065/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Samara Martins de Carvalho, para exercer na Secretaria Municipal de Finanças, o cargo em comissão de Consultor, Símbolo DAS-03, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1256193"
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            "Secretaria Municipal de Finanças": {
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                        "1256165": [
                            "DOCG - Ato",
                            "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 001/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. BEILDA PESSANHA CRESPO, mat. n°: 12222, acompanhada de sua mãe, HILDA PESSANHA CRESPO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Silvio Ribeiro Pessanha, que será realizada no dia 06 Fevereiro de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.014535-4-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 03 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 002/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. JANEIDE DIAS DE O. COSTA, mat. n°: 10206, acompanhada de sua mãe, MARIA F. DIAS DE OLIVEIRA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Silvio Ribeiro Pessanha, que será realizada no dia 06 Fevereiro de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.014041-0-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 03 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 003/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sr. LEONARDO RANGEL BITTENCOURT, mat. n°: 13611, acompanhado de sua esposa, ROSEMARY FERREIRA DA ROCHA BITTENCOURT, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Silvio Ribeiro Pessanha, que será realizada no dia 06 Fevereiro de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.014219-P-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 03 de Fevereiro 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 004/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Silvio Ribeiro Pessanha, que será realizada no dia 06 de Fevereiro de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nROMUALDO BRANDÃO R. NETO\r\n\r\n14722\r\n\r\n2011.005.014341-P-PA\r\n\r\nARLY F. F. QUINTANILHA\r\n\r\n5165\r\n\r\n2011.005.001333-P-PA\r\n\r\nGERALDO LUIZ GONZAGA\r\n\r\n7106\r\n\r\n2011.005.014511-0-PA\r\n\r\nLUIZ FERNANDO BULHÕES\r\n\r\n14045\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA F. CHAGAS MAGRO\r\n\r\n12958\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nREGINA DO CARMO R. DE OLIVEIRA\r\n\r\n13362\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nMIRIAN MOTA AQUINO\r\n\r\n17078\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO V. DOS REIS LOBO\r\n\r\n15698\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nELISABETH ALBIONE\r\n\r\n16752\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nADRIANA COTTA HESPANHOL\r\n\r\n16909\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nHÉLICA MARIA G. BERNARDEZ\r\n\r\n15971\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 06 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1256165"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1255700": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Id: 1255700"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1255776": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS n°001/2012\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições definidas na LOAS, artigo 24 e na Lei n°.6080 de 12 de Fevereiro de 1996, com base na Resolução nº. 17 publicada no Diário Oficial, dia 13 de outubro de 2011 e conforme deliberação na Assembléia Extraordinária realizada em 16 de dezembro de 2011, \r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a continuidade dos Programas executados no decurso do ano 2011, a saber:\r\n\r\nParágrafo 1º - No âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade\r\n\r\nI - Programa Abrindo Portas \r\n\r\nII - Programa de Ressocialização de Egressos do Sistema Prisional\r\n\r\nIII - Programa de Estimulação Precoce\r\n\r\nIV - Programa de Habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência\r\n\r\nV - Programa de Convivência para Idosos com Deficiência\r\n\r\nVI - Programa de Qualificação Profissional para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nParágrafo 2º - No âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nI - Programa de Acolhimento para Idosos\r\n\r\nArt. 2º - Os programas aprovados têm execução prevista para 12 (doze) meses, com início em 02/01/2012 e término em 30/12/2012. \r\n\r\nArt. 3º - A execução do Programa Abrindo Portas ficará sob a responsabilidade da Santa Casa de Misericórdia de Campos dos Goytacazes, que para o cumprimento da meta de 100 famílias atendidas receberá repasse anual do Município de Campos dos Goytacazes no valor de R$ 295.320,00 (duzentos e noventa e cinco mil, trezentos e vinte reais), distribuído em 12 (doze) parcelas mensais.\r\n\r\nArt. 4º - A execução do Programa de Ressocialização de Egressos do Sistema Prisional ficará sob a responsabilidade do IBRADS, que para o cumprimento da meta de 100 egressos e suas famílias receberá repasse anual do Município de Campos dos Goytacazes, no valor de R$ 382.920,00 (trezentos e oitenta e dois mil, novecentos e vinte reais), distribuído em 12 (doze) parcelas mensais. \r\n\r\nArt. 5º - A execução do Programa de Estimulação Precoce ficará sob a responsabilidade das instituições abaixo relacionadas.\r\n\r\nI - A APAE ofertará 15 vagas e para tanto receberá do Município o Co-financiamento no valor de R$ 43.524,00 (quarenta e três mil, quinhentos e vinte e quatro reais) anuais, distribuído em 12 (doze) parcelas mensais.\r\n\r\nII - A APOE ofertará 30 vagas e para tanto receberá do Município o Co-financiamento no valor de R$ 87.048,00 (oitenta e sete mil e quarenta e oito reais) anuais, distribuído em 12 (doze) parcelas mensais.\r\n\r\nArt. 6º - A execução do Programa de Habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência, com ênfase na Equoterapia, ficará sob a responsabilidade do Serviço de Assistência São José Operário, que para o cumprimento da meta de 100 pessoas com deficiência visual e 120 pessoas com deficiências múltiplas, receberá do Município o Co-financiamento no valor de R$ 638.352,00 (seiscentos e trinta e oito mil, trezentos e cinqüenta e dois reais), distribuído em 12 (doze) parcelas mensais.\r\n\r\nArt. 7º - A execução do Programa de Habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência, com ênfase na qualificação profissional, ficará sob a responsabilidade da APAE, que para o cumprimento da meta de 180 pessoas com deficiência, receberá do Município o Co-financiamento no valor de R$ 522.288,00 (quinhentos e vinte e dois mil, duzentos e oitenta e oito reais), distribuídos em 12 (doze) parcelas mensais.\r\n\r\nArt. 8º - A execução do Programa de Habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência, com ênfase na convivência para idosos, ficará sob a responsabilidade da APOE, que para o cumprimento da meta de 255 pessoas com deficiência, receberá do Município o Co-financiamento no valor de R$ 739.908,00 (setecentos e trinta e nove mil, novecentos e oito reais), distribuídos em 12 (doze) parcelas mensais.\r\n\r\nArt. 9º - A execução do Programa de Acolhimento Institucional para Idosos, ficará sob a responsabilidade da Associação Mantenedora do Asilo Nossa Senhora do Carmo, que ofertará 60 (sessenta) vagas para idosos e receberá do Município o Co-financiamento no valor de R$ 487.159,20 (quatrocentos e oitenta e sete mil, cento e cinqüenta e nove reais e vinte centavos), distribuídos em 12 (doze) parcelas mensais.\r\n\r\nArt. 10 - As organizações responsáveis pela execução dos programas deverão encaminhar ao Conselho Municipal de Assistência Social, no prazo de 06 (seis) dias corridos, a contar da publicação dessa Resolução, os seguintes documentos:\r\n\r\nI - Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);\r\n\r\nII - Certidões de regularidade, fornecidas pela Secretaria da Receita Federal, pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, do Mistério Público da Fazenda e pelos correspondentes órgãos estaduais e municipais;\r\n\r\nIII - Certidão conjunta negativa de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal;\r\n\r\nIV - Certidão negativa de débito junto ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, atualizada;\r\n\r\nV - Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, fornecido pela Caixa Econômica Federal;\r\n\r\nVI - Certidão negativa de débitos de tributos municipais, quando for o caso;\r\n\r\nVII - Cópia autenticada do Termo de Posse do dirigente do órgão ou entidade ou Ato de Nomeação ou Designação, quando for o caso; \r\n\r\nVIII - Cópia da Cédula de Identidade do dirigente do órgão ou entidade;\r\n\r\nIX - Cópia do Cadastro da Pessoa Física - CPF do dirigente do órgão ou entidade;\r\n\r\nX - Certificado de auditoria, referente ao convênio firmado no ano anterior, ou atestado emitido pela auditoria geral do Município, informado que o município não firmou convênio com a instituição em anos anteriores.\r\n\r\nXII - Plano de Trabalho, nos moldes da Normativa 004/2010.\r\n\r\nArt. 11 - Todos os programas foram aprovados com ajustes, que devem ser contemplados no Plano de Trabalho. Este, junto com os demais documentos constantes no Art. 10, deverá ser remetido ao Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, por meio de ofício.\r\n\r\nArt. 12°: Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1255776"
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                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação": {
                "Atos": {
                    "1256102": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito à Praça 5 de Julho, nº. 60, representada neste ato pela Sra. Joilza Rangel Abreu CPF n° 419.069427-49, Secretária de Educação, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhece, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 1.056.875,40 (um milhão, cinqüenta e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos) correspondente ao pagamento da UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA (UNIVERSO), conforme apuração feita pela Comissão Interna de Auditoria, pela efetivação dos serviços prestados no ano de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nTestemunhas: \r\n\r\nId: 1256102"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Companhia de Iluminação Pública do Município": {
                        "Atos": {
                            "1255585": [
                                "DOCG - Decisão",
                                "TERMO DE CANCELAMENTO DE PROCESSO\r\n\r\nA Companhia de Iluminação Publica do Município , localizado na Rua Tenente Coronel Cardoso nº 91 - Centro , representada neste ato pelo Sr. Igor Gomes de Azevedo, matrícula nº. 23193 , devidamente qualificado como Diretor Presidente da Campos Luz , neste ato na presença de 2 testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, o cancelamento do processo nº 2011.008.000053-0 referente a “SERVIÇO DE REMOÇÃO E DESLOCAMENTO DE REDE , ALÉM DE REDE COM TRANSFORMADOR PARA ATENDER A OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RJ216 ”, devido a mudança de exercício .\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nIgor Gomes de Azevedo\r\n\r\nDiretor Presidente da Campos Luz\r\n\r\nTestemunhas:\r\n\r\n___________________________________\r\n\r\nDaniel Duarte Michel \r\n\r\n___________________________________\r\n\r\nOsmar Silva Gonçalves\r\n\r\nId: 1255585"
                            ],
                            "1255584": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1255584"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1255640": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 037/11 à empresa licenciar TMS RANGEL CERÂMICA, inscrita no CNPJ Nº 08.022.339/0001-09, estabelecida na RODOVIA SERGIO VIANA BARROSO, S/Nº - KM 2 - 2º Distrito, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “FAZENDA TINGIDOR”, na localidade de “Fazendinha”, 2º Distrito, neste Município, numa área de “17,84” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º47'14”455 e Longitude -41º15'27”409, de propriedade da COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS, pelo prazo de 04 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 13 de Setembro de 2011.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 035/11 à empresa licenciar IRMÂOS VIANA BARCELOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 28.042.588/0001-65, estabelecida na ESTRADA CAMPOS-FAROL, S/Nº - KM 22/23 - MINEIROS - 4º Distrito, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “LAGOA RASA”, localidade de “Lagoa Rasa”, 4º Distrito, neste Município, numa área de “48,02” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º53'43”560 e Longitude -41º12'08”840, de propriedade da ROCKFELLER VIANA BARCELOS, e esposa, pelo prazo de 05 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 13 de Setembro de 2011.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nId: 1255640"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1256151": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "A Fundação Municipal da Infância e da Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 04.511.596/0001-45, com sede na Av. Rui Barbosa, nº 553, Lapa, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público o item do Pregão Presencial nº 022/2011, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de Fraldas descartáveis infantis e geriátricas, para atender as necessidades das instituições de Acolhimento: Aconchego, CRA, Cativar, Conviver, Projeto Lara, Portal da Infância, todos assistidos pela FMIJ, que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nR$ \r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n01\r\n\r\nFRALDA GERIÁTRICA DESCARTÁVEL TAMANHO P - pacote com 10 unidades.\r\n\r\nOriginal Master\r\n\r\n500\r\n\r\npct\r\n\r\nR$ 6,52\r\n\r\nNORPEL NOROESTE DISTR. DE PAPÉIS LTDA\r\n\r\n02\r\n\r\nFRALDA GERIÁTRICA DESCARTÁVEL TAMANHO XG - pacote com 06 unidades.\r\n\r\nMais Conforto\r\n\r\n500\r\n\r\npct\r\n\r\nR$ 5,83\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDIC. E PROD. HOSPIT. LTDA\r\n\r\n03\r\n\r\nFRALDA PEDIÁTRICA DESCARTÁVEL TAMANHO P - pacote com 12 unidades.\r\n\r\nFiesta Plus\r\n\r\n500\r\n\r\npct\r\n\r\nR$ 2,50\r\n\r\nNORPEL NOROESTE DISTR. DE PAPÉIS LTDA\r\n\r\n04\r\n\r\nFRALDA PEDIÁTRICA DESCARTÁVEL TAMANHO M. - pacote com 08 unidades.\r\n\r\nFiesta Plus\r\n\r\n2.000\r\n\r\npct\r\n\r\nR$ 2,08\r\n\r\nNORPEL NOROESTE DISTR. DE PAPÉIS LTDA\r\n\r\n05\r\n\r\nFRALDA PEDIÁTRICA DESCARTÁVEL TAMANHO G - pacote com 07 unidades.\r\n\r\nFiesta Plus\r\n\r\n4.000\r\n\r\npct\r\n\r\nR$ 1,90\r\n\r\nNORPEL NOROESTE DISTR. DE PAPÉIS LTDA\r\n\r\n06\r\n\r\nFRALDA PEDIÁTRICA DESCARTÁVEL TAMANHO XG - pacote com 07 unidades.\r\n\r\nFiesta Plus\r\n\r\n5.000\r\n\r\npct\r\n\r\nR$ 1,90\r\n\r\nNORPEL NOROESTE DISTR. DE PAPÉIS LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\n_______________________________\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1256151"
                        ],
                        "1256075": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 269/10.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7481-0\r\n\r\nConcorrência pública nº 001/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: CONENGE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nOBJETO: Complementação das Obras de Restauração do Solar do Visconde de Araruama para Implantação do Futuro Museu de Campos.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 523.219,79(quinhentos e vinte e três mil, duzentos e dezenove reais e setenta e nove centavos)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 337/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000277-0-PR\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 013/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a Construção da Creche Escola Parque Novo Jockey, situada na Rua Projetada A com Rua Jerusalém, s/nº - Parque Novo Jockey - Campos dos Goytacazes .\r\n\r\nATUALIZAÇÃO DE LOGRADOURO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2012.\r\n\r\nId: 1256075"
                        ],
                        "1256150": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/11\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, vem por meio deste informar que realizará sessão para anúncio da decisão quanto à habilitação das empresas participantes da Concorrência nº 009/11, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de anúncio do resultado da habilitação:\r\n\r\n06 de fevereiro de 2012 às 15:00h (quinze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1256150"
                        ],
                        "1256074": [
                            "I - Aviso",
                            "CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, convoca as empresas vencedoras do pregão nº 067/2011 para apresentação de amostras, no prazo e local previstos no edital, conforme a seguir:\r\n\r\nnobrezas da terra distribuidora ltda, dos itens: 01; 04; 05; 06; 16; 27; 40; 45; 46; 48; 49; 50; 54; 55; 57; 63 e 65;\r\n\r\nVICTER COMERCIAL LTDA, dos itens: 02; 03; 07; 08; 10; 14; 15; 21; 25; 29; 31; 32; 34; 35; 39; 47; 53; 60 e 61;\r\n\r\nrd empreendimentos comerciais ltda, dos itens 09; 12; 36; 37 e 56;\r\n\r\ncrista confecções de artigos do vestuário ltda, dos itens 11; 13; 17; 19; 22; 23; 24; 26 e 51;\r\n\r\nmacedo máquinas ltda, dos itens: 18; 20; 30; 33; 38; 44; 52; 58; 59; 62; 64 e 66; e \r\n\r\nm.a.l.e. comércio e representações ltda, dos itens 28; 41; 42 e 43.\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo para atender as necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca \r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1256074"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1256260": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1256260"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1256161": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 02 de Fevereiro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n120302500\r\n\r\n3IX ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n120286017\r\n\r\nA A C DO NASCIMENTO FORTEC ESTRUTURAS E COBERTURAS ME \r\n\r\n120295750\r\n\r\nA J SANTOS EMPREITEIRA ME \r\n\r\n114455856\r\n\r\nA M MONTEIRO COMERCIO DE CARNES \r\n\r\n120250896\r\n\r\nA M MONTEIRO COMERCIO DE CARNES LTDA EPP \r\n\r\n114455813\r\n\r\nA M MONTEIRO COMERCIO DE CARNES LTDA EPP \r\n\r\n120281759\r\n\r\nA M SOMMER ALIMENTOS \r\n\r\n120183765\r\n\r\nA PEIXOTO CARDOSO ME \r\n\r\n120250942\r\n\r\nA S DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS DE MARCENARIA ME \r\n\r\n120232570\r\n\r\nADILSON FERNANDO DA SILVA ME \r\n\r\n120288168\r\n\r\nADRIANA SILVA DOS ANJOS \r\n\r\n120286963\r\n\r\nADVANCED FARMA LTDA ME \r\n\r\n120160226\r\n\r\nAECOM DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120297426\r\n\r\nAGUAS DE NITEROI S/A \r\n\r\n120287668\r\n\r\nAIR APPOINTMENT LOGISTICA & AGENCIAMENTO AEREO LTDA ME \r\n\r\n120290596\r\n\r\nAJ RIBEIRO CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120266423\r\n\r\nALCA ASSESSORIA DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n114444803\r\n\r\nALENCAR E TENREIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n120018730\r\n\r\nALESSANDRA CLARA LOPES TRANSPORTES ME \r\n\r\n120287684\r\n\r\nALEXANDRE SILVA COELHO ME \r\n\r\n120096919\r\n\r\nALINE CARDOSO E BRUNO DA CONCEICAO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120289547\r\n\r\nALL LABOR MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n120300346\r\n\r\nAMAR COMPRAS COLETIVAS LTDA \r\n\r\n120287404\r\n\r\nAMK EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120163853\r\n\r\nAMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120290286\r\n\r\nAMPLITECH TELEDISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n120301369\r\n\r\nAMX CONSULTORIA EM MARKETING COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120281473\r\n\r\nANA PAULA GENTILE PADUA \r\n\r\n120274302\r\n\r\nANDERSON MOTTA MONSORES \r\n\r\n120291096\r\n\r\nANDRE RICARDO XAVIER \r\n\r\n120295733\r\n\r\nANEXO BAR LTDA ME \r\n\r\n120298155\r\n\r\nANSELMO LEAL DE AZEVEDO ME \r\n\r\n120108364\r\n\r\nANTONIO CARLOS DOMINGUES SILIACIO \r\n\r\n120290715\r\n\r\nARCOS 3000 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120286394\r\n\r\nARQPLAN RIO CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120287340\r\n\r\nARROW FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n120182475\r\n\r\nART & DESIGN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120284294\r\n\r\nARTE SERVICE QUALIDADE EM SERVICOS E SOLUCOES ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n120281333\r\n\r\nARTE VIVA PRESENTES E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n120265940\r\n\r\nARTESANIA CONSULTORIA URBANISMO E ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n120287013\r\n\r\nASTRO INTERNACIONAL S/A \r\n\r\n120286998\r\n\r\nASTROMARITIMA NAVEGACAO S/A \r\n\r\n120263653\r\n\r\nATE V LONDRINA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n120298163\r\n\r\nATELIER DUMONT LTDA ME \r\n\r\n120288915\r\n\r\nATENAS COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n120290367\r\n\r\nATLANTICA INTERNET TURISMO E EXCURSOES LTDA ME \r\n\r\n120160684\r\n\r\nATLAS PARTNES CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n120288206\r\n\r\nATTOS 2006 SERVICOS FINANCEIROS LTDA ME \r\n\r\n120288346\r\n\r\nATTOS 2006 SERVICOS FINANCEIROS LTDA ME \r\n\r\n120301350\r\n\r\nAUGURI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120150018\r\n\r\nAUTO CENTER EXPRESSO LTDA \r\n\r\n120295679\r\n\r\nAUTO POSTO MEGAO RECREIO LTDA \r\n\r\n120281422\r\n\r\nB N LUBAO COMERCIO DE INFORMATICA ME \r\n\r\n120175223\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\n120295903\r\n\r\nBAR FLOR DE RAMOS LTDA ME \r\n\r\n120198860\r\n\r\nBARATOS DA RIBEIRO LIVRARIA LTDA EPP \r\n\r\n114537909\r\n\r\nBAYAO DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA ME \r\n\r\n120280086\r\n\r\nBAZAR ABASSA XANGO IANSA LTDA ME \r\n\r\n120097338\r\n\r\nBAZAR DA TIA PAPA LTDA ME \r\n\r\n120198975\r\n\r\nBEALOCAL TOURS OPERADORA LTDA ME \r\n\r\n120286890\r\n\r\nBELEZA FASHION COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n120194074\r\n\r\nBENARQ 2002 ARQUITETURA E GERENCIAMENTO LTDA \r\n\r\n120289415\r\n\r\nBETWEEN DO BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n120178583\r\n\r\nBICICLETAS CYCLO FARTURA LTDA ME \r\n\r\n120303337\r\n\r\nBILL & BILL DESIGN COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n120007975\r\n\r\nBLACK E COLOR 1503 RECARGA DE CARTUCHOS LTDA ME \r\n\r\n120185385\r\n\r\nBLUMARE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n120286114\r\n\r\nBM GONCALVES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n120294052\r\n\r\nBNETWORK PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120302527\r\n\r\nBRASIL INSURANCE PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S A \r\n\r\n113726775\r\n\r\nBRAZMIN LTDA \r\n\r\n113869096\r\n\r\nBRAZMIN LTDA \r\n\r\n113869100\r\n\r\nBRAZMIN LTDA \r\n\r\n120003112\r\n\r\nBRLOG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120187078\r\n\r\nBROKERARTE CONSULTORIA DE ARTE LTDA ME \r\n\r\n114593086\r\n\r\nBROOKFIELD GESTAO DE ATIVOS LTDA \r\n\r\n120126028\r\n\r\nBROOKFIELD GESTAO DE ATIVOS LTDA \r\n\r\n120267780\r\n\r\nC A TELES ME \r\n\r\n120274930\r\n\r\nC E CONSULTORIA ASSESSORIA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120294770\r\n\r\nC J S SOUZA SERVICOS DE ESCRITORIO E INTERMEDIACOES ME \r\n\r\n120297965\r\n\r\nC R ALMEIDA S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\n120297981\r\n\r\nC R ALMEIDA S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\n120150662\r\n\r\nCACA MALHAS LTDA ME \r\n\r\n120232430\r\n\r\nCAFE E BAR SINGELEZA LTDA ME \r\n\r\n114503320\r\n\r\nCAFE E BAR TORRE BELA LTDA ME \r\n\r\n114503354\r\n\r\nCAFE E BAR TORRE BELA LTDA ME \r\n\r\n114347824\r\n\r\nCAFE E BAR TRIVOLI LTDA \r\n\r\n120263203\r\n\r\nCALAFATE E CALAFATE SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n120291070\r\n\r\nCALL NET SERVICOS DE INFORMATICA E INTERNET LTDA \r\n\r\n120281538\r\n\r\nCAMOSSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120292181\r\n\r\nCANABRAVA BIOENERGIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120285878\r\n\r\nCANTINA LUANA DE BOTAFOGO LTDA \r\n\r\n120160943\r\n\r\nCARLO FELIPPE S FERREIRA COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES \r\n\r\n120291177\r\n\r\nCASA DE PNEUS ARIZ LTDA ME \r\n\r\n120280337\r\n\r\nCASA DECOR COMERCIAL DE MODULADOS LTDA EPP \r\n\r\n120300729\r\n\r\nCASA DO INDIO ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n120274710\r\n\r\nCB INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n120092700\r\n\r\nCCR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RIBEIRO DO VALQUEIRE LTDA ME \r\n\r\n120274744\r\n\r\nCENDIRA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120031590\r\n\r\nCERAGON NETWORKS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120031604\r\n\r\nCERAGON NETWORKS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114330905\r\n\r\nCERAGON NETWORKS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120266920\r\n\r\nCHICRALLA DERMATOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n114500282\r\n\r\nCHL CLV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n114500304\r\n\r\nCHL CXXVIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n114257019\r\n\r\nCHL LXXIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n120121760\r\n\r\nCHOPPINHO CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n120266105\r\n\r\nCID DIAS LTDA ME \r\n\r\n120298422\r\n\r\nCIRURGICA SIMOES LTDA ME \r\n\r\n120295130\r\n\r\nCITY MADUREIRA 2006 CELULAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120014394\r\n\r\nCLAUDETE MARTINS VIEIRA ANICETO DISTRIBUIDORA DE GAS ME \r\n\r\n120256045\r\n\r\nCLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO FORT MAX LTDA ME \r\n\r\n120223228\r\n\r\nCLINICA DE FISIOTERAPIA OSTEOFISIO LTDA ME \r\n\r\n114424276\r\n\r\nCLINICA OFTALMOLOGICA SAIQUI LTDA \r\n\r\n120279290\r\n\r\nCOBRA TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n120174901\r\n\r\nCOIMBRA LAVA JATO LTDA ME \r\n\r\n120282070\r\n\r\nCOLEGIO E CURSO ABSOLUTO LTDA \r\n\r\n120282119\r\n\r\nCOLEGIO E CURSO ELITE BANGU LTDA \r\n\r\n120286726\r\n\r\nCOLOLO ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n120290952\r\n\r\nCOM CIENCIA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n120172674\r\n\r\nCOMERCIAL DINAMICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120291568\r\n\r\nCOMERCIAL MARVELLE CENTRO DE TRATAMENTO DE BELEZA E BEM ESTAR LTDA ME \r\n\r\n120288583\r\n\r\nCOMERCIAL PROLAR MERCEARIA DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n120163306\r\n\r\nCOMERCIO DE ALIMENTOS PR 2000 LTDA ME \r\n\r\n120280388\r\n\r\nCOMERCIO DE MOVEIS CAMPOLINA GUIMARAES LTDA EPP \r\n\r\n120129469\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CODIN \r\n\r\n120294699\r\n\r\nCOMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS \r\n\r\n120109450\r\n\r\nCOMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS \r\n\r\n120279088\r\n\r\nCOMPRIO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120289873\r\n\r\nCONSIF SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n120193205\r\n\r\nCONSORCIO TUC CONSTRUCOES \r\n\r\n120291673\r\n\r\nCONSTRUTORA J B MARTINS LTDA ME \r\n\r\n120255774\r\n\r\nCONSTRUTORA MARAPENDI LTDA \r\n\r\n120048000\r\n\r\nCONSULT ASSESSORIA OCUPACIONAL LTDA ME \r\n\r\n114601445\r\n\r\nCOOPERATIVA DE SERVICOS DE LOGISTICA WISE COOPER LTDA \r\n\r\n120182513\r\n\r\nCORDIAL 2004 SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n120284120\r\n\r\nCORTACEL CELULARES LTDA ME \r\n\r\n120286122\r\n\r\nCOSMOPOLITTA PENSAO LTDA ME \r\n\r\n120143461\r\n\r\nCOSTA VERDE DE ITAGUAI OTICA BAZAR E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n120192934\r\n\r\nCPCSP COMPANHIA DE PARTICIPACOES EM CONCESSOES DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\n120041537\r\n\r\nCR VITAL ASSESSORIA EM SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n120258048\r\n\r\nCRISTIANO DE OLIVEIRA GOMES \r\n\r\n120284774\r\n\r\nCRISTINA P DIAS ASSESSORIA E CONSULTORIA ME \r\n\r\n120132460\r\n\r\nCURSOS GRAFTS MANIA LTDA EPP \r\n\r\n120280604\r\n\r\nD S DE ARAUJO ELETRONICOS ME \r\n\r\n120288265\r\n\r\nDAVI DESCARTAVEIS E EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n120287781\r\n\r\nDAYVERSON ZAO RODRIGUES REPRESENTACOES ME \r\n\r\n120285606\r\n\r\nDC OLIVEIRA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n120284529\r\n\r\nDEBORAH OBERSTERN \r\n\r\n120173433\r\n\r\nDELGADO'S BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n120297884\r\n\r\nDELL'ARMI GELO LTDA ME \r\n\r\n120016400\r\n\r\nDERMARIA SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n120099918\r\n\r\nDIALMIR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n120148609\r\n\r\nDIGITAL GOLD 333 ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n113909004\r\n\r\nDIRECT RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n120093820\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE GAS LP AZUL S.A. \r\n\r\n120286564\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS OCEAN RIO 2000 LTDA EPP \r\n\r\n120246970\r\n\r\nDISTRIPET COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n114272727\r\n\r\nDOLCE AMORE CABELEIREIROS ORGANIZACAO LTDA ME \r\n\r\n120284570\r\n\r\nDONNABELLO COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n114323380\r\n\r\nDORIS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120290510\r\n\r\nDOURO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n114383707\r\n\r\nDRCW TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n120301849\r\n\r\nDRCW TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n120165686\r\n\r\nDRINK DELI COMERCIO DE BEBIDAS TABACARIA E DELICATESSEN LTDA \r\n\r\n120279797\r\n\r\nDROGA CENTER II DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n120297051\r\n\r\nDROGARIA FARMA NOSSA DE BENTO RIBEIRO LTDA ME \r\n\r\n120048400\r\n\r\nDROGARIA ITAOCARA DO CARMO LTDA \r\n\r\n120302314\r\n\r\nDROGARIA MABEL LTDA EPP \r\n\r\n120290456\r\n\r\nDROGARIA POLLO DE ITAUNA LTDA ME \r\n\r\n120291576\r\n\r\nDROGARIA SENSACAO DE RICARDO LTDA ME \r\n\r\n114465304\r\n\r\nDUCAR BRIGADEIRO VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n120275775\r\n\r\nE M V FERNANDES COSMETICOS ME \r\n\r\n120285088\r\n\r\nE MOREIRA DA SILVA DESENHOS TECNICOS PARA INFORMATICA ME ME \r\n\r\n120298830\r\n\r\nEARTH DECISION SCIENCES SOUTH AMERICA LTDA \r\n\r\n120127423\r\n\r\nECO TURISMO TRILHA DO OURO LTDA ME \r\n\r\n120127440\r\n\r\nECO TURISMO TRILHA DO OURO LTDA ME \r\n\r\n120109484\r\n\r\nEDICOES MUSICAIS TAPAJOS LTDA \r\n\r\n120284553\r\n\r\nEDICOES MUSICAIS TAPAJOS LTDA \r\n\r\n120158051\r\n\r\nEDMAM COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n120289105\r\n\r\nELEGANT STYLE MODA FEMININA E MASCULINA LTDA ME \r\n\r\n120295563\r\n\r\nELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR \r\n\r\n120295601\r\n\r\nELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR \r\n\r\n120282020\r\n\r\nELITE VILA VALQUEIRE ENSINO MEDIO LTDA \r\n\r\n120291827\r\n\r\nEMERSON PIMENTEL FERREIRA \r\n\r\n120284456\r\n\r\nEMI MUSIC BRASIL LTDA \r\n\r\n120284480\r\n\r\nEMI MUSIC BRASIL LTDA \r\n\r\n120284510\r\n\r\nEMI MUSIC BRASIL LTDA \r\n\r\n120109638\r\n\r\nEMI MUSIC BRASIL LTDA \r\n\r\n120109530\r\n\r\nEMI SONGS DO BRASIL EDICOES MUSICAIS LTDA \r\n\r\n120013045\r\n\r\nEMPREENDI IMOVEIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120093375\r\n\r\nEMPRESA DE NAVEGACAO PEBRAS LTDA \r\n\r\n120197545\r\n\r\nEMPRESA OLIMPICA MUNICIPAL SA \r\n\r\n120197626\r\n\r\nEMPRESA OLIMPICA MUNICIPAL SA \r\n\r\n120286203\r\n\r\nENERGY CLICK DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120255723\r\n\r\nENGEOBRAS CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n120290871\r\n\r\nESPACO SHORKS LTDA ME \r\n\r\n120022010\r\n\r\nESTACAO DO PAO DE GUAPI LTDA ME \r\n\r\n114598304\r\n\r\nESTALEIRO BRASA LTDA \r\n\r\n114598363\r\n\r\nESTALEIRO BRASA LTDA \r\n\r\n114598410\r\n\r\nESTALEIRO BRASA LTDA \r\n\r\n120286440\r\n\r\nETORE DALBONE DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n120292050\r\n\r\nEUROMOB COMERCIO E SOLUCOES CORPORATIVAS EM MOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n114491305\r\n\r\nEVEREST RIO HOTEL S/A \r\n\r\n120251132\r\n\r\nEVERTON MARINHO RIBEIRO \r\n\r\n120298945\r\n\r\nEVIDENCIA MEDICA SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n120302594\r\n\r\nEZAT CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n120267950\r\n\r\nF K DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n120168170\r\n\r\nF L SERVICOS DE CONSTRUCAO E PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n120291657\r\n\r\nF LIMA COMERCIO LTDA \r\n\r\n120281414\r\n\r\nF V COSTA LOJA DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n120258005\r\n\r\nF V REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120267624\r\n\r\nFABIO ALVES BARBOSA \r\n\r\n120292238\r\n\r\nFACILITY GROUP S A \r\n\r\n120091682\r\n\r\nFAMILIA GESSO PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO VAREJESTA LTDA ME \r\n\r\n120295393\r\n\r\nFANSLAND LOJA DE VARIEDADES LTDA ME \r\n\r\n120185806\r\n\r\nFARMACIA RONALDO LTDA ME \r\n\r\n120288885\r\n\r\nFARMACIA SANTO AGOSTINHO LTDA ME \r\n\r\n120040123\r\n\r\nFARROUPILHA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n120291860\r\n\r\nFARSTAD DO BRASIL NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n120210126\r\n\r\nFC SANTOS CONSULTING LTDA ME \r\n\r\n120255111\r\n\r\nFCC DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n120279401\r\n\r\nFDANTAS ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n120030411\r\n\r\nFENIX EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES & ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n120294508\r\n\r\nFIANCE SOULIER COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n120200783\r\n\r\nFINE WORK VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120133768\r\n\r\nFISIOCLIN ORTOPEDIA E REUMATOLOGIA LTDA \r\n\r\n120288370\r\n\r\nFLET DIGITAL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n120289709\r\n\r\nFLORICULTURA SALVA TERRA LTDA ME \r\n\r\n120280825\r\n\r\nFORTELEV DO RIO SERVICOS TECNICOS E COMERCIO DE ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n120201925\r\n\r\nFORUM ENERGIA TECNOLOGIA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n114599564\r\n\r\nFOSFATAR MINERACAO LIMITADA \r\n\r\n114599572\r\n\r\nFOSFATAR MINERACAO LTDA \r\n\r\n120282291\r\n\r\nFOX TERRAPLANAGEM E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120287293\r\n\r\nFOXHOUND SOLUCOES EM TI LTDA \r\n\r\n120296306\r\n\r\nFRAUCHES TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n120265923\r\n\r\nFRISEUR CENTRO DE BELEZA LTDA EPP \r\n\r\n114599025\r\n\r\nFSKERN DEPILACAO E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n120289083\r\n\r\nGALAPAGOS INDUSTRIA E COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n120281678\r\n\r\nGALIBELLE BRASIL COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n120158710\r\n\r\nGARIMPPO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120286254\r\n\r\nGINA ALVES DE AMORIM SOUZA \r\n\r\n120301148\r\n\r\nGISELA SOUTO NOGUEIRA \r\n\r\n120088290\r\n\r\nGLOBOMARINE MULTI SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114541280\r\n\r\nGOHOUSE HOLDING LTDA \r\n\r\n114541329\r\n\r\nGOHOUSE HOLDING LTDA \r\n\r\n114481431\r\n\r\nGOMES DO AMARAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n114571562\r\n\r\nGOMES E VIEIRA MATERIAL ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n120162938\r\n\r\nGOUVEIA E OLIVEIRA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n120276470\r\n\r\nGRAFICA VISCONDE LTDA ME \r\n\r\n114130566\r\n\r\nGREVIN RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114130680\r\n\r\nGREVIN RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114130760\r\n\r\nGREVIN RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120182351\r\n\r\nGREYCK E RIBEIRO COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME \r\n\r\n120127610\r\n\r\nGUARA NORTE OPERACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n114609276\r\n\r\nGUERIGUERI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n120291835\r\n\r\nHAVILA SHIPPING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120246856\r\n\r\nHBA MELO HORTIFRUT MERCEARIA E PEIXARIA ME \r\n\r\n120151600\r\n\r\nHES PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n114604320\r\n\r\nHIPER PEDRAS PISOS E REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120302403\r\n\r\nHMV PROJETOS DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n120280426\r\n\r\nHORACIO ERNANI R DE MELLO \r\n\r\n114279292\r\n\r\nHORACIO ERNANI RODRIGUES DE MELLO \r\n\r\n120291789\r\n\r\nHORNBECK OFFSHORE OPERACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120287897\r\n\r\nHORTI FRUTI DUARTE PESTANA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n120301946\r\n\r\nHORTO FILMES E PRODUCOES LTDA \r\n\r\n120165198\r\n\r\nHOTEL ESCADARIA DA LAPA LTDA ME \r\n\r\n120295431\r\n\r\nHSJ COMERCIAL S/A \r\n\r\n120175967\r\n\r\nHYDRASUN REMAQ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120175991\r\n\r\nHYDRASUN REMAQ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120050404\r\n\r\nHYDRASUN REMAQ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120182874\r\n\r\nIGOR FRANCA DE MELO \r\n\r\n120302110\r\n\r\nIMKA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120282399\r\n\r\nINFODATAWEB CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n120303353\r\n\r\nINFORMAL HUMAITA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n120302837\r\n\r\nINGRAIN BRASIL SERVICOS DE GEOFISICA LTDA \r\n\r\n120007991\r\n\r\nINPHO 133 SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120048370\r\n\r\nINSTALADORA ITABAPOANENSE LTDA ME \r\n\r\n120291940\r\n\r\nINSTITUTO DE EMAGRECIMENTO E ESTETICA BELLA FEMINA LTDA ME \r\n\r\n120169703\r\n\r\nINSTITUTO LUTERO DE ENSINO LTDA ME \r\n\r\n114477949\r\n\r\nINTERPRET BRASIL LTDA ME \r\n\r\n120292157\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n120303590\r\n\r\nINVICTA HAIR LTDA \r\n\r\n120301466\r\n\r\nIRACI REIS PACIFICO \r\n\r\n120295814\r\n\r\nIRACY ALVES DOS SANTOS COSMETICOS CONTRATIPO ME \r\n\r\n120158191\r\n\r\nIRIDIUM TRANSPORTES E LOCACAO LTDA EPP \r\n\r\n120291592\r\n\r\nITAIPAVA DISTRIBUIDORA DE CAFE E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120287765\r\n\r\nITARJ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120283549\r\n\r\nJ APARECIDA VITAL RESTAURANTES E SIMILARES ME \r\n\r\n120291800\r\n\r\nJ B DE J MARTINS CONSERVACAO DE PREDIOS ME \r\n\r\n120285703\r\n\r\nJ C MADEIRA REPRESENTACOES E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n120250578\r\n\r\nJ G WERNECK ME \r\n\r\n120288540\r\n\r\nJ L BAZAR E MAGAZINE LTDA ME \r\n\r\n114451095\r\n\r\nJ M D ELETRONICA LTDA \r\n\r\n114441340\r\n\r\nJ M F COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n113959443\r\n\r\nJ MARCENARIA GUERREIRO LTDA \r\n\r\n120279398\r\n\r\nJ MC CONFECCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120256770\r\n\r\nJ R O PAVIMENTACAO LTDA \r\n\r\n120295849\r\n\r\nJ V M 53 BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n120282178\r\n\r\nJ W J AGUIAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120290588\r\n\r\nJACQUELINE DA SILVA ROSA DE MENEZES \r\n\r\n120281260\r\n\r\nJACUI AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n120292092\r\n\r\nJAIR MENDES DA SILVA NETO \r\n\r\n120255235\r\n\r\nJANINI E FERREIRA MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n120301555\r\n\r\nJANNE KELLY GOULART PEREIRA \r\n\r\n120269775\r\n\r\nJHULIA PEREIRA FERNANDES COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n120290677\r\n\r\nJLC MELO COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n120162270\r\n\r\nJMT PHOBUS REPRESENTACAO COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114567514\r\n\r\nJOANITA FERREIRA DE ALMEIDA 06977917776 ME \r\n\r\n120301067\r\n\r\nJOAO CARLOS DE ASSIS SELARIA ME \r\n\r\n120291959\r\n\r\nJOICE P DE F ABRANTES PADARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n120126362\r\n\r\nJORGE LUIZ GOMES ME \r\n\r\n120158078\r\n\r\nJOSE ALEXANDRE DIEMER \r\n\r\n114577439\r\n\r\nJOSE BRAZ DE SOUZA \r\n\r\n120194945\r\n\r\nJOSE CARLOS SILVA PINHEIRO \r\n\r\n120274167\r\n\r\nJOSE LUIZ DOS REIS JUNIOR \r\n\r\n120278510\r\n\r\nJOSE MIGUEL GIL HERNANDEZ ME \r\n\r\n120287455\r\n\r\nJULIA ANA DE SOUZA BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n120173565\r\n\r\nK 2000 ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n120034131\r\n\r\nK2 DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n114507325\r\n\r\nKALIMAR ADMINISTRACAO DE ATIVOS LTDA \r\n\r\n120196522\r\n\r\nKELLY CRISTINA DUIM DA COSTA 91089972768 ME \r\n\r\n120287072\r\n\r\nKI VARIEDADES BAZAR LTDA ME \r\n\r\n120295881\r\n\r\nKITCAR COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120288990\r\n\r\nKK & C FIGHT SPORTS LTDA ME \r\n\r\n120205211\r\n\r\nL C G A CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n120265788\r\n\r\nL FERNANDO DOS REIS ME \r\n\r\n120125447\r\n\r\nL H ENGENHARIA E PROJETOS BRASIL LTDA \r\n\r\n114447586\r\n\r\nL MACEDO COMERCIO DE ARTIGO DE BELEZA E BAZAR LTDA \r\n\r\n114447535\r\n\r\nL MACEDO INSTITUTO DE BELEZA E COSMETICOS ME \r\n\r\n120280574\r\n\r\nL S DIAS CABELEIREIRO ME \r\n\r\n120295032\r\n\r\nLA COMPOSEE BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120279525\r\n\r\nLAB DE IGUACU COMERCIAL DE PECAS PARA VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n120290359\r\n\r\nLANA BORRACHEIRO E COMERCIO DE PECAS LTDA \r\n\r\n120284014\r\n\r\nLANCHONETE MUNICIPAL DE MERITI LTDA ME \r\n\r\n120304481\r\n\r\nLARA DISTRIBUIDORA DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n120301822\r\n\r\nLAROUSE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n120252449\r\n\r\nLATHO SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n120289253\r\n\r\nLAZARO DE JESUS ARAUJO \r\n\r\n120298392\r\n\r\nLCC SHIPCHANDLER COMERCIO E FORNECIMENTO MARITIMOS LTDA \r\n\r\n120181444\r\n\r\nLETICIA R V GOMES CABELEIREIRA ME ME \r\n\r\n120295482\r\n\r\nLIAMAR MATERIAL DE LABORATORIO E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120302454\r\n\r\nLINHA SECRETA X IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n120196956\r\n\r\nLINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n120196964\r\n\r\nLINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n114559554\r\n\r\nLOCMAIS LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n120289199\r\n\r\nLOGICAPODER PLANEJAMENTO FINANCEIRO LTDA \r\n\r\n120158353\r\n\r\nLOGMANS LOGISTICA E MANUTENCAO ELETROELETRONICA E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA ME \r\n\r\n120297612\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n120286041\r\n\r\nLOUCURA BAZAR E PAPELARIA LTDA EPP \r\n\r\n120285908\r\n\r\nLUCIANA PIRES DE SOUSA ME \r\n\r\n120186632\r\n\r\nLUCIANA ROCHA DE ARAUJO ME \r\n\r\n120142953\r\n\r\nLUGAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n120262380\r\n\r\nLUIGUI PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n120262932\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO CONTRUCCI LARICA CONSULTORIO MEDICO \r\n\r\n120156210\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA COSTA JUNIOR \r\n\r\n114598797\r\n\r\nM A OBJETOS DE ARTE E CULTURA LTDA ME \r\n\r\n120257033\r\n\r\nM A REIS COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICO LTDA \r\n\r\n120289407\r\n\r\nM AUGUSTO PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL EIRELI \r\n\r\n120286688\r\n\r\nM C R NETO ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n120262169\r\n\r\nM C S ROCHA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS HIDRAULICOS ME \r\n\r\n120287153\r\n\r\nM D BRASIL LANCHONETE E PIZZARIA LTDA \r\n\r\n120298066\r\n\r\nM G C DA SILVA ME \r\n\r\n120257750\r\n\r\nM L ROSA RESTAURANTE ME ME \r\n\r\n120301300\r\n\r\nM LINO MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120291444\r\n\r\nM M R ZAINOTTE RESTAURANTE E LANCHONETE ME \r\n\r\n120141841\r\n\r\nM P TERAPIA MAGNETICA ME \r\n\r\n120301482\r\n\r\nM S D COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120295253\r\n\r\nM S DA SILVA SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS \r\n\r\n120291541\r\n\r\nM T CAMPOS VICTORINO ME \r\n\r\n120284707\r\n\r\nM T D SOUZA DROGARIAS LTDA ME \r\n\r\n120265176\r\n\r\nM V DE A REIS SERIGRAFIA ME \r\n\r\n120103290\r\n\r\nM. DO S. L. ARAGAO LANCHES \r\n\r\n120288672\r\n\r\nMACAE GOURMET RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120037440\r\n\r\nMACALOBA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120155940\r\n\r\nMAD CAT BABY BOUTIQUE LTDA EPP \r\n\r\n120292190\r\n\r\nMAERSK ENERGIA LTDA \r\n\r\n114564418\r\n\r\nMAERSK ENERGIA LTDA \r\n\r\n120290383\r\n\r\nMAGALYBIANCHI COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120287048\r\n\r\nMAGE BRINQ COMERCIO DE ARTIGOS DE BAZAR LTDA ME \r\n\r\n120285002\r\n\r\nMANOEL CLEMENTE ABREU DE BARROS \r\n\r\n114304343\r\n\r\nMAPE SERVICO DE INSTALACAO EM TELEFONIA LTDA \r\n\r\n120284170\r\n\r\nMARA REGINA DA SILVA RIBEIRO \r\n\r\n120286750\r\n\r\nMARCELI MARTINS MALAFAIA \r\n\r\n120284910\r\n\r\nMARCELO BREGEIRA \r\n\r\n120291720\r\n\r\nMARCIO BOECHAT SOARES \r\n\r\n120298040\r\n\r\nMARCOS PEDRO DOMINGOS DA SILVA \r\n\r\n120283603\r\n\r\nMARGARETE MONTEIRO PEREIRA ME \r\n\r\n114558450\r\n\r\nMARGIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120286025\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO RAMOS DO CARMO \r\n\r\n120284278\r\n\r\nMARIA NEUSA NOGUEIRA FELIPE \r\n\r\n120284030\r\n\r\nMARIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n120291550\r\n\r\nMARINE POWER SERVICOS E REPAROS NAVAIS LTDA EPP \r\n\r\n120264838\r\n\r\nMARLENE RAMOS PINTO MONTEIRO \r\n\r\n120246937\r\n\r\nMARLUCIA DOS SANTOS MACEDO \r\n\r\n120289091\r\n\r\nMARTINS E MATTA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA \r\n\r\n120173204\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO SAO CLEMENTE LTDA EPP \r\n\r\n120295300\r\n\r\nMAURO ZANIBONI FOTOGRAFIA E DESIGN LTDA ME \r\n\r\n120284391\r\n\r\nMAXISITE COMUNICACAO DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n120256363\r\n\r\nMAXPART PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113968612\r\n\r\nMAXPART PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114204012\r\n\r\nMAXPART PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114443327\r\n\r\nMAXPART PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120290979\r\n\r\nMAXX PACK INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA \r\n\r\n120264650\r\n\r\nMBSET INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n120103923\r\n\r\nMECANICA CARPOTE LTDA ME \r\n\r\n120287692\r\n\r\nMECANICA E AUTO PECAS FIORESE LTDA ME \r\n\r\n120247160\r\n\r\nMEGA SERV ELETRO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n120153130\r\n\r\nMEMORIAL VERTICAL PET S HEAVEN LTDA ME \r\n\r\n120002019\r\n\r\nMENDES PAPELARIA LIVRARIA E BRINQUEDOS LTDA \r\n\r\n120295920\r\n\r\nMERCEARIA BEM ME QUER DE SAO CRISTOVAO LTDA ME \r\n\r\n120285398\r\n\r\nMERCEARIA DO BLACK LTDA ME \r\n\r\n114319561\r\n\r\nMETEORA VIAGENS TURISMO E EVENTOS LTDA \r\n\r\n120294605\r\n\r\nMGB SERVICOS DE PESQUISAS CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n120284863\r\n\r\nMICHELA MARIA POLAQUINI ME \r\n\r\n120288680\r\n\r\nMICHELLY MORAIS DE ALMEIDA \r\n\r\n120296330\r\n\r\nMICROCIS CONSULTORIA INFORMATICA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120162695\r\n\r\nMM ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n120263700\r\n\r\nMM LIMA ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120290600\r\n\r\nMMG DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA EPP \r\n\r\n120199556\r\n\r\nMODUS EMPRESARIAL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n120284588\r\n\r\nMONTANHA AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n120130920\r\n\r\nMPJ CONSULTORIA EM LOGISTICA & REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n120288788\r\n\r\nMS BROTHERS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n120298660\r\n\r\nMS COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120153203\r\n\r\nMTM CAMPOS SERVICOS DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n120293536\r\n\r\nMTS CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ME \r\n\r\n120283611\r\n\r\nMULTCEL INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE FILMES COMERCIO REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n120133148\r\n\r\nMULTI OPTICA DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n120020513\r\n\r\nMULTIPEL RIO COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA AUTOMACAO LTDA EPP \r\n\r\n120284421\r\n\r\nN C O BRAGA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n120197405\r\n\r\nNATAN PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n114395160\r\n\r\nNELSON DE FREITAS GUIMARAES ME \r\n\r\n120268086\r\n\r\nNEO NUTRI DE V R COMERCIO LIMITADA ME \r\n\r\n120029472\r\n\r\nNETHOME PROVEDOR DE INTERNET DE RIO BONITO LTDA ME \r\n\r\n120256894\r\n\r\nNEW ART STUDIO LTDA ME \r\n\r\n120278677\r\n\r\nNEW SUPPLY COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n120290464\r\n\r\nNEWS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120298554\r\n\r\nNIT HAIR STUDIO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n114441499\r\n\r\nNOO MAG MIDIA S A \r\n\r\n114361517\r\n\r\nNOVA CACHOEIRAS I SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114543607\r\n\r\nNOVA HP SINGERY ASSESSORIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n120262312\r\n\r\nNOVA IPANEMA LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n114610975\r\n\r\nNOVA OTICA 44 LTDA ME \r\n\r\n120252155\r\n\r\nNOVA QUIMICA FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n120303361\r\n\r\nNOVAMIDIA EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120012995\r\n\r\nNOVO MANDATO EDIFICACOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120182602\r\n\r\nOAK VALE COMERCIO DE EMBALAGENS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n120288575\r\n\r\nODAIR DE OLIVEIRA \r\n\r\n120105292\r\n\r\nOFTALMO OTORRINO CENTER LTDA \r\n\r\n120289164\r\n\r\nOMNILIFE BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA \r\n\r\n120284995\r\n\r\nOPCAO SERVICOS DE PESQUISAS CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n120161990\r\n\r\nOPPORTUNITY ASSET ADMINISTRADORA DE RECURSOS DE TERCEIROS LTDA \r\n\r\n120295083\r\n\r\nOTICA GOMES FREIRE LTDA ME \r\n\r\n114595097\r\n\r\nP N C RICCI REPRESENTACOES ME \r\n\r\n120277840\r\n\r\nP S BATISTA PESCADOS ME \r\n\r\n120283298\r\n\r\nP V DE SA BRAGA ME \r\n\r\n120281481\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ADRIANA E ANDREIA LTDA ME \r\n\r\n120290103\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SONHO DO BAIRRO LTDA \r\n\r\n120286840\r\n\r\nPADARIA ESTRELA NOGUEIRA DE SA LTDA ME \r\n\r\n120291436\r\n\r\nPAGGO SOLUCOES E MEIOS DE PAGAMENTO S A \r\n\r\n120291479\r\n\r\nPANAMERICANO DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n120088428\r\n\r\nPAPELARIA E AVIAMENTOS 289 LTDA \r\n\r\n120288826\r\n\r\nPAPERXVR COM CONFECCAO DE PAGINAS ELETRONICAS LTDA ME \r\n\r\n120298856\r\n\r\nPARADIGM GEOPHYSICAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120279835\r\n\r\nPARAKEET INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120296152\r\n\r\nPARTICIPACOES MEDIACAST LTDA ME \r\n\r\n120296896\r\n\r\nPASTELARIA BOM DIA DA TIJUCA LTDA ME \r\n\r\n120191288\r\n\r\nPATTY E RONDY DOIS AMIGOS DE IGUACU MATERIAL DE CONTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120287536\r\n\r\nPAULO FOLIGNO FERREIRA ME \r\n\r\n120289750\r\n\r\nPAULO JOSE DE MATOS \r\n\r\n114495076\r\n\r\nPENSAO DA TIA NAIR LTDA ME \r\n\r\n120289911\r\n\r\nPEREIRA E SOUZA RESTAURANTE E SELF SERVICE LTDA \r\n\r\n120302195\r\n\r\nPERFARMA PERFUMARIA E CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n120180200\r\n\r\nPET SHOP P5 COPACABANA LTDA ME \r\n\r\n120301008\r\n\r\nPICAPAU DE CORDOVIL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120280744\r\n\r\nPICOLE DA ILHA LTDA EPP \r\n\r\n120296594\r\n\r\nPIZZARIA EUROPA LTDA ME ME \r\n\r\n120296608\r\n\r\nPIZZARIA EUROPA LTDA ME \r\n\r\n120296624\r\n\r\nPIZZARIA EUROPA LTDA ME \r\n\r\n120296632\r\n\r\nPIZZARIA EUROPA LTDA ME \r\n\r\n120298180\r\n\r\nPLAST LUX COMERCIO DE PLASTICOS LTDA EPP \r\n\r\n120190125\r\n\r\nPLAYWORKS PROJETOS PROMOCIONAIS E LAZER LTDA \r\n\r\n120287307\r\n\r\nPLUS REPASSES CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n120182980\r\n\r\nPONTO MEL COMERCIO DE DOCES E FESTAS LTDA ME \r\n\r\n120284820\r\n\r\nPORTO ANGRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114608784\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA GUADIANA LTDA \r\n\r\n120187337\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA VIAGEM A LUA LTDA EPP \r\n\r\n120159457\r\n\r\nPOSTO SAO JOAO DOS LAGOS GAS LTDA \r\n\r\n120281082\r\n\r\nPQS PROJETOS E MANUTENCAO DE REDES ELETRICAS LTDA \r\n\r\n120281708\r\n\r\nPREDIAL BARRA PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n120097508\r\n\r\nPREVIMUNO PREVENCOES IMUNOLOGICA LTDA \r\n\r\n120255073\r\n\r\nPRILELE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120050447\r\n\r\nPRIMAZ TH SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n120287137\r\n\r\nPROGETTARE MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n120290685\r\n\r\nPROJECT MEDIA REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120190877\r\n\r\nPROPRED SOLUCOES CORPORATIVAS PARA CONDOMINIOS LTDA ME \r\n\r\n120302470\r\n\r\nPROSPERITATE ASSESSORIA E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n120182777\r\n\r\nPRUDENTIAL REAL ESTATE INVESTORS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120287196\r\n\r\nPSV CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n120122413\r\n\r\nPUNTA COMERCIO DE ARTIGOS EM COURO LTDA ME \r\n\r\n120290332\r\n\r\nPW 236 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120120950\r\n\r\nQJ LEAL DE CAXIAS SERVICOS AUXILIARES DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n120013002\r\n\r\nQR PROJECTOS DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA E FISCALIZACAO LTDA \r\n\r\n120283263\r\n\r\nQUALIDUTOS SERVICOS DE INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n120276739\r\n\r\nR F E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120275120\r\n\r\nR L L MORAES AGENCIA DE TURISMO ME \r\n\r\n120300699\r\n\r\nR P GASPAR COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA \r\n\r\n114610908\r\n\r\nR QUEIROZ MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120294990\r\n\r\nR R X CREDITO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120284898\r\n\r\nR&C CONTABIL FISCAL EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n120300818\r\n\r\nRAFAEL UALLACE DE SOUSA PASSOS \r\n\r\n120266660\r\n\r\nRAMOS E RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120257378\r\n\r\nRAPHAEL DE ALBUQUERQUE CORREA \r\n\r\n120287005\r\n\r\nREAL STATION COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120286955\r\n\r\nREAL STORE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120023709\r\n\r\nREFRIGERACAO NORDESTE LTDA ME \r\n\r\n120295245\r\n\r\nREIDRAULICA COMERCIO DE PECAS ACESSORIOS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120279436\r\n\r\nREOBOT COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n120281511\r\n\r\nREOBOTE MOVEIS DECORATIVOS LTDA ME \r\n\r\n120174405\r\n\r\nRESTAURANTE E BAR DUDA E LU LTDA ME \r\n\r\n120286793\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE TODO SABOR LTDA ME \r\n\r\n120098385\r\n\r\nRESTAURANTE RIO SANTOS LTDA ME \r\n\r\n120126613\r\n\r\nRIANI COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n120286823\r\n\r\nRIBA BRINQ COMERCIO DE ARTIGOS DE BAZAR LTDA ME \r\n\r\n120291690\r\n\r\nRICARDO & DANIEL COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n120270536\r\n\r\nRIO 2000 VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n120277247\r\n\r\nRIO ACORES COMERCIO DE AVES E RACOES LTDA ME \r\n\r\n120284901\r\n\r\nRIO IMPERIAL COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n120280680\r\n\r\nRIO MARINE SUPPLY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n120281244\r\n\r\nRIOPACK DISTRIBUIDORA PRODUTOS PARA SUPERMERCADOS LTDA \r\n\r\n114537844\r\n\r\nRISCO ARQUITETURA E URBANISMO LTDA \r\n\r\n114537798\r\n\r\nRISCO PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n120295458\r\n\r\nROBUSTA CAFE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120197014\r\n\r\nRODRITECH CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n120284782\r\n\r\nROMANG COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n120284839\r\n\r\nROMANG COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n120165546\r\n\r\nROMNEY DE AGUIAR ME \r\n\r\n120282976\r\n\r\nRONAJE CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n120284928\r\n\r\nROSS DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n120162326\r\n\r\nRUBY WINES IMPORTACAO E COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120108763\r\n\r\nRV TECNOLOGIA E SISTEMAS S/A \r\n\r\n120248220\r\n\r\nS L XAVIER AGROPECUARIA ME \r\n\r\n120139413\r\n\r\nS O S BATERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120284022\r\n\r\nS R ENSINO TELEPRESENCIAL LTDA ME \r\n\r\n120292459\r\n\r\nS S SERAFIM PLANEJAMENTO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n120169045\r\n\r\nSABRINA QUINTANILHA CORREA \r\n\r\n120255740\r\n\r\nSAGRADA FAMILIA SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS EDIFICIOS OBRAS MANUTENCOES E INSTALACOES LTDA EPP \r\n\r\n120164124\r\n\r\nSALAO DE BELEZA CABELOS AO VENTO LTDA \r\n\r\n120278480\r\n\r\nSAMIRAH & SARAH GRILL LTDA ME \r\n\r\n120296349\r\n\r\nSANTA FE IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n114608709\r\n\r\nSAPHIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120279347\r\n\r\nSAPIENS EXCLUSIVE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120123797\r\n\r\nSAULO MATHEUS CHAVES TRANSPORTE E LOCACAO ME \r\n\r\n120298767\r\n\r\nSAYBOLT CONCREMAT INSPECOES TECNICAS LTDA \r\n\r\n120285592\r\n\r\nSAZUCA COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA ME \r\n\r\n120182742\r\n\r\nSEBASTIAO DE SOUZA LIMA ME \r\n\r\n120291533\r\n\r\nSERGIO PAES DA SILVA ESTACIONAMENTO ME \r\n\r\n120279622\r\n\r\nSEROBRITA MINERACAO LTDA \r\n\r\n114593248\r\n\r\nSERRAO COOPERATIVA DE RECURSOS HUMANOS E SERVICOS \r\n\r\n120030497\r\n\r\nSERVICOS DE INFORMATICA E PROVIMENTO A INTERNET NIULANDER TOTAL CONTROL LTDA ME \r\n\r\n120025183\r\n\r\nSGS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113967411\r\n\r\nSHOPINVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n113967446\r\n\r\nSHOPINVEST PLANEJAMENTO E COMERCIALIZACAO S/A \r\n\r\n120294630\r\n\r\nSIGN IN BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n120281864\r\n\r\nSILVANIA DO NASCIMENTO RAMOS \r\n\r\n114275556\r\n\r\nSITS SERVICO DE INFORMACAO DE TRANSITO LTDA \r\n\r\n120165643\r\n\r\nSLV COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120290421\r\n\r\nSOBRAL VIEIRA UTILIDADES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120206161\r\n\r\nSOLA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n114488169\r\n\r\nSOLAS REPRESENTACOES TECNICAS E COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n120143550\r\n\r\nSOUMELA S BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120266326\r\n\r\nSOUTO & RAMOS LTDA ME \r\n\r\n120295350\r\n\r\nSOUZA E NASCIMENTO COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120304538\r\n\r\nSOUZA E TEIXEIRA LANCHONETE E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n114341575\r\n\r\nSPE ASSIS BUENO 30 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n120298260\r\n\r\nSPR SPORTS GIGANTE DA COLINA LTDA \r\n\r\n120285975\r\n\r\nSSMBRASIL SERVICOS E SUPORTE LTDA ME \r\n\r\n120290936\r\n\r\nSTOLLE MACHINERY DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n120133920\r\n\r\nSTRUGGLE MODAS E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120290391\r\n\r\nSUDESTE S/A \r\n\r\n120291649\r\n\r\nSUELLEN SIOMARA SAMPAIO TAVARES ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n120150450\r\n\r\nSUL VALE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120300311\r\n\r\nSUPER NEWS LTDA \r\n\r\n120291525\r\n\r\nSUPER NOVAX FISIOTERAPIA E SAUDE LTDA \r\n\r\n120278146\r\n\r\nSUPERA SOLUCOES CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n120121344\r\n\r\nSUPERMERCADOS STHEFANY LTDA \r\n\r\n120201917\r\n\r\nSUSSEX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120295474\r\n\r\nSXV 2010 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120198789\r\n\r\nT M XAVIER CASTILHO COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n120280582\r\n\r\nT R DA COSTA BIJUTERIAS ME \r\n\r\n120274370\r\n\r\nTANIA LEMOS DA SILVA DOS SANTOS \r\n\r\n120254930\r\n\r\nTANIA SANTOS COSTEMANI \r\n\r\n120286904\r\n\r\nTERE BRINQ BAZAR LTDA ME \r\n\r\n120291878\r\n\r\nTERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A \r\n\r\n113678487\r\n\r\nTHANIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n120288427\r\n\r\nTND TENDAS DECORATIVAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120289687\r\n\r\nTOP GEMA ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120025710\r\n\r\nTRANSPARENCIA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n120021064\r\n\r\nTRANSPORTADORA GALMACCI LTDA EPP \r\n\r\n120121727\r\n\r\nTRIESTE PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n120040808\r\n\r\nTRIPSI CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n120015463\r\n\r\nTRITUSERV COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA LTDA ME \r\n\r\n120157888\r\n\r\nTRUTAS DA SERRINHA COMERCIO DE PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n120289113\r\n\r\nULLY ASSESSORIA TECNICA LIMITADA \r\n\r\n120294648\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n120109433\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n114565996\r\n\r\nUNIAO R D LANCHONETE E CONVENIENCIA LTDA \r\n\r\n120263009\r\n\r\nV DA SILVA NUNES INSTALACOES ELETRICAS ME \r\n\r\n120257130\r\n\r\nV TEIXEIRA DA SILVA ME \r\n\r\n120251221\r\n\r\nVAGNA CRISTINA JACONE BARBOSA \r\n\r\n120262711\r\n\r\nVALDECI DE ANDRADE \r\n\r\n120292203\r\n\r\nVALE SOLUCOES EM ENERGIA S.A VSE \r\n\r\n120287439\r\n\r\nVALERIA GROSSI NUNES DE CARVALHO ME \r\n\r\n120251973\r\n\r\nVANDERLEI CORNELIO MACHADO ME \r\n\r\n120145855\r\n\r\nVERA LUCIA SILVA GENTIL SERVICOS DE CABELEIREIROS \r\n\r\n120289970\r\n\r\nVIA PENEDO POUSADA LTDA ME \r\n\r\n120268507\r\n\r\nVINICIUS MELONI DOS SANTOS \r\n\r\n120287854\r\n\r\nVITALIMP CONSERVACAO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n120186519\r\n\r\nVITOR DE ANDRADE NOGUEIRA CONFECCOES ME \r\n\r\n120184940\r\n\r\nVITTA PLENA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n120265036\r\n\r\nVMX FARMAVILA LTDA ME \r\n\r\n120297540\r\n\r\nVTLS AMERICAS LTDA \r\n\r\n120296977\r\n\r\nW11N MARKETING E GESTAO DESPORTIVA S A \r\n\r\n120161958\r\n\r\nWERMA AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120289997\r\n\r\nWESTHEAD ASSESSORIA E SERVICOS DE LEGALIZACAO LTDA \r\n\r\n120281031\r\n\r\nWILSON SONS DE ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120281040\r\n\r\nWILSON SONS DE ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n114391700\r\n\r\nWINNER CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n120279924\r\n\r\nWM & L CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120185407\r\n\r\nWMV DE ITABORAI CONSTRUCAO CIVIL E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114484910\r\n\r\nWS NETWORK AGENCIAMENTO DE VIAGENS ESTUDANTIS LTDA \r\n\r\n120295067\r\n\r\nYINGSU ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n120153840\r\n\r\nZAASVIG COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n114532753\r\n\r\nZG MARQUES DE JACAREPAGUA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120256223\r\n\r\nZIO ITALIA ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n120295016\r\n\r\nZONA SUL INCORPORACOES DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\nId: 1256161"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
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                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 02 de Fevereiro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA 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