{
    "2012-02-29": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1266971": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 4 de abril de 2003, AVISA aos Procuradores de Justiça que estará aberto até o dia 02 de março, sexta-feira, o prazo para apresentação de requerimento para TRANSFERÊNCIA DE GABINETES.\r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antiguidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nOs gabinetes oferecidos são os abaixo identificados, localizados no Edifício Sede das Procuradorias. O resultado será divulgado no dia 05 de março, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do 1º CAO.\r\n\r\n1) Gabinete 115, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 220 do Procurador de Justiça Cláudio Henrique da Cruz Viana.\r\n\r\n2) Gabinete 118, em vaga decorrente transferência para o gabinete 207 da Procuradora de Justiça Cristina Medeiros da Fonseca.\r\n\r\n3) Gabinete 623, em vaga decorrente da aposentadoria da Procuradora de Justiça Nadia de Araújo.\r\n\r\n4) Gabinete 803, em vaga decorrente da aposentadoria da Procuradora de Justiça Maria Amélia Couto Carvalho.\r\n\r\nId: 1266971"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1266970": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 27.02.2012\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 5ª Vara de Família da Capital, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2012.00182517, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.02.2012\r\n\r\nProcesso nº. 2011.01243887 - Reconheço a dívida, referente ao exercício financeiro de 2010, nos termos do art. 37, da Lei nº 4.320/64, em favor da Excelentíssima Promotora de Justiça, Doutora LAURA CRISTINA MAIA COSTA FERREIRA, em razão de percepção de diárias.\r\n\r\nId: 1266970"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1266972": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 007/2012\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias na 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias, na 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias, na 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias, na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Duque de Caxias, na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Duque de Caxias, na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Duque de Caxias, na Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Duque de Caxias, na Designação junto à 5ª Vara de Família de Duque de Caxias (retirada em razão da Resolução GPGJ nº 1717, de 08 de fevereiro de 2012), na 1ª Promotoria de Justiça Cível de Duque de Caxias, na 2ª Promotoria de Justiça Cível de Duque de Caxias, na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias, na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias, na 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias e na Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias, nos próximos dias 05 e 06 de março.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de março de 2012.\r\n\r\nData\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Duque de Caxias, na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de \r\n\r\nDuque de Caxias, na 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, na 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, na Promotoria de Justiça junto ao Juizado da\r\n\r\nViolência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Duque de Caxias, na 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, na 3ª Promotoria de Justiça de\r\n\r\nInvestigação Penal da 3ª Central de Inquéritos e na 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nAté o dia 05/03/2012\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, dos formulários mensais previstos na Resolução nº 56, de 22/06/2010, do Conselho \r\n\r\nNacional do Ministério Público, contendo as informações das unidades prisionais, referentes ao mês de fevereiro de 2012.\r\n\r\n05/03/2012 e 06/03/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias na 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias, na 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de \r\n\r\nDuque de Caxias, na 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias, na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de\r\n\r\nDuque de Caxias, na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Duque de Caxias, na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Duque de Caxias, na Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de\r\n\r\nDuque de Caxias, na 5ª Vara de Família de Duque de Caxias (designação) - retirada em razão da Resolução GPGJ nº 1717, de 08 de fevereiro de 2012, na 1ª Promotoria de Justiça Cível de Duque de Caxias, na 2ª\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Duque de Caxias, na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias, na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias, na 3ª\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias e na Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias.\r\n\r\nAté o dia 10/03/2012\r\n\r\nPrazo para a remessa de relatórios eletrônicos de atividades funcionais atinentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2012.\r\n\r\n15/03/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias na Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé e na Promotoria de Justiça Cível de Magé.\r\n\r\n16/03/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias na 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim e na 2ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim.\r\n\r\nAté o dia 20/03/2012\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou concluídas no mês de fevereiro, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n22/03/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias na 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti, na 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti, na Promotoria de Justiça junto à 1ª \r\n\r\nVara de Família de São João de Meriti, na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de São João de Meriti, na Designação junto à 3ª Vara de Família de São\r\n\r\nJoão de Meriti, na 1ª Promotoria de Justiça Cível de São João de Meriti e na 2ª Promotoria de Justiça Cível de São João de Meriti.\r\n\r\n29/03/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias na 1ª Promotoria de Justiça de Maricá, na 2ª Promotoria de Justiça de Maricá e na 3ª Promotoria de Justiça de Maricá.\r\n\r\nAté o dia 31/03/2012\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas ao exercício de magistério pelo membro do Ministério Público, através do link Sistemas/Exercício de Magistério, na intranet.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 14/2012)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução das comarcas do interior marcadas para o mês de abril de 2012, sem prejuízo de possíveis alterações:\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaguaí, 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaguaí, Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí, Promotoria de Justiça de Família de Itaguaí e Promotoria de Justiça Cível de Itaguaí.\r\n\r\n12/04/2012\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Nilópolis, Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Nilópolis, Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de \r\n\r\n19/04/2012\r\n\r\nNilópolis, 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis, 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis e Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis.\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de \r\n\r\n26/04/2012 e 27/04/2012\r\n\r\nNova Iguaçu, 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, Promotoria de Justiça junto à\r\n\r\n7ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, 5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, 10ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central\r\n\r\nde Inquéritos, 11ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, 14ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova\r\n\r\nIguaçu, Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Nova Iguaçu, Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu, Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Nova Iguaçu, Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara\r\n\r\nde Família de Nova Iguaçu, 5ª Vara de Família de Nova Iguaçu (Designação), 1ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu, 2ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu, 3ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu, Promotoria de\r\n\r\nJustiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu, 1ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu, 2ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal de\r\n\r\nNova Iguaçu, Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Nova Iguaçu, 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do\r\n\r\nNúcleo Nova Iguaçu, 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu e Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde do Núcleo Nova Iguaçu.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 15/2012)\r\n\r\nId: 1266972"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Concurso": {
                "Atos": {
                    "1266973": [
                        "IA - Editais",
                        "XXXII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO PROCURADOR DE JUSTIÇA CARLOS ANTONIO NAVEGA, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, FAZ SABER aos interessados que a Comissão do Concurso, reunida para apreciar os recursos interpostos por alegado erro material no resultado da segunda etapa da prova escrita preliminar, nos termos do artigo 70 da Deliberação CSMP nº 58, de 28 de julho de 2010, após exame das justificativas apresentadas pelos candidatos, decidiu:\r\n\r\nNegar provimento ao recurso do candidato inscrito sob o nº 1746. \r\n\r\nDar provimento ao recurso interpostos pelos candidatos de inscrição nº: \r\n\r\n0784, para corrigir erro material verificado no lançamento da nota, retificando-a de 44,00 (quarenta e quatro) para 46,00 (quarenta e seis).\r\n\r\n2298, para corrigir erro material verificado no lançamento da nota, retificando-a de 40,00 (quarenta) para 42,00 (quarenta e dois).\r\n\r\n3452, para corrigir erro material verificado no lançamento da nota, retificando-a de 53,00 (cinquenta e três) para 57,00 (cinquenta e sete).\r\n\r\nO PROCURADOR DE JUSTIÇA CARLOS ANTONIO NAVEGA, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, FAZ SABER aos interessados que a Banca Examinadora, reunida para apreciação dos recursos interpostos em razão do resultado da Prova Escrita Especializada da Banca de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Eleitoral, nos termos do artigo 70 da Deliberação CSMP nº 58, de 28 de julho de 2010, após exame das justificativas apresentadas pelos candidatos, decidiu:\r\n\r\nNegar provimento aos recursos dos candidatos inscritos sob os números: \r\n\r\n0100; 0142; 0214; 0482; 0492; 0586; 0694; 0784; 0837; 1041; 1244; 1381; 1419; 1500; 1501; 1688; 1744; 1746; 1989; 2086; 2298; 2326; 2333; 2542; 2734; 3010; 3050; 3057; 3434.\r\n\r\nId: 1266973"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1266406": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1817/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.080-5/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WALTER FÉLIX CARDOSO JÚNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, relativas ao exercício de 2007, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Walter Felix Cardoso Junior, e do Tesoureiro, Sr. Walter Felix Cardoso;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas do Ordenador de Despesas, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alíneas a e b, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado para apresentar defesa ou recolher o débito apurado, em face da divergência entre os saldos registrados nos extratos bancários e os demonstrados nas conciliações bancárias, sendo, desta forma, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Walter Félix Cardoso Júnior, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Arraial do Cabo no exercício de 2007, no valor de R$ 4.447,30 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta centavos), equivalente, nesta data, a 2.082,85 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 73/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1266406"
                    ],
                    "1266407": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2147/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.046-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Maria Aparecida Panisset\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeita Municipal de São Gonçalo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 024/08, celebrado entre o Município de São Gonçalo e a empresa Santo Cristo Comércio Ltda., objetivando a aquisição de comento CP II 32, areia lavada, brita 2 e restolho, pelo prazo de 12 meses, no valor global de R$ 1.249.000,00.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente cientificado para cumprimento da decisão plenária de 14.12.2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que não houve interposição de recurso e nem foi encaminhado qualquer comprovante de débito imposto;\r\n\r\nConsiderando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa previsto no artigo 55, LV da CRFB c/c o artigo 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões do Corpo Instrutivo do Tribunal de Contas, de fls.208/212;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Marcelo Martins Evaristo da Silva, às fls.213/214;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor de R$ 540.407,61 (quinhentos e quarenta mil, quatrocentos e sete reais e sessenta e um centavos) equivalentes a 253.094,61 UFIR-RJ, a Sra. Maria Aparecida Panisset, Prefeita Municipal de São Gonçalo à época, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 87/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/12/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1266407"
                    ],
                    "1266476": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 166/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.613-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RODRIGO SÉRGIO COLLARES QUITETE DE MORAES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Inexigibilidade de Licitação ratificado em 18/06/2007 e encaminhado pelo Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes em favor da Empresa PSV Bárbara, objetivando a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema Municipal Integrado Gerencial de Informações de Saúde, fundamentado no inciso I do artigo 25 da LF 8.666/93 e no valor de R$ 445.560,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Rodrigo Sérgio Collares Quitete de Moraes, então Secretário Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir às irregularidades a ele imputadas, quais sejam: ter formalizado o presente Ato sem prévio orçamento detalhado em planilhas que expressem a composição de todos os seus custos unitários, em desacordo com a regra contida no §2º, inciso II, art. 7º da Lei Federal nº 8.666/93 e por ter deixado de apresentar proposta detalhada da empresa contratada, discriminando os valores individuais e os valores dos serviços em descumprimento ao princípio da economicidade;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Rodrigo Sérgio Collares Quitete de Moraes, então Secretário Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 07/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/02/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1266476"
                    ],
                    "1266474": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 55/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 20/03/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.182-6/2006 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recur so de Reconsideração interposto por MARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.983-3/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO, representado pelo Dr. RICARDO BORGES DE MENEZES, OAB/RJ 70.282.\r\n\r\nId: 1266474"
                    ],
                    "1266475": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 56/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 22/03/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.562-8/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE BOM JARDIM/Recurso de Revisão interposto por AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ.\r\n\r\nId: 1266475"
                    ],
                    "1266760": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 57/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 20/03/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.154-4/2008 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS, Representado por seus Advogados EDUARDO PACHECO DE CASTRO OAB/RJ Nº 112.780, JUSSARA BENEVENUTO DA SILVA OAB/RJ Nº 165.645 E ARNALDO FELIX DE SOUZA OAB/RJ Nº 51.618.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.160-4/2007 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE RESENDE/Embargos de Declaração interposto por SILVIO COSTA DE CARVALHOREPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Sr. GABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS OAB/RJ 135.683.\r\n\r\nId: 1266760"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1266857": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.02.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.125 - Exonera, a pedido, MARIA OLIVIA GONÇALVES VELLOZO, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3087/0-3, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Subsecretário-Adjunto da SUM, da SGE, com validade a contar de 13.02.2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.126 - Nomeia AMELIA NORMA CARDOSO DA LUZ, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3395/0-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Controle Municipal, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Maria Olivia Gonçalves Vellozo, matr. 02/3087/0-3, com validade a contar de 13.02.2012.\r\n\r\nId: 1266857"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1266689": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 28/02/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.779-1/2011- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 83/2011, cujo objeto, registro de preços para prestação de serviços de filmagem dos eventos a serem realizados pela Escola de Contas e Gestão (ECG) do TCE-RJ, teve como vencedor a empresa SOM BERNARDO LTDA., com o valor total de R$ 51.790,00.\r\n\r\nId: 1266689"
                        ],
                        "1266837": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONVÊNIO.\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo nº 300.141-9/2005\r\n\r\nPARTES : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MPRJ e o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE-RJ\r\n\r\nOBJETO : a organização e a execução de concurso público, pelo MPRJ, destinado ao preenchimento de vagas de cargos efetivos das carreiras de Analista de Controle Externo e de Técnico de Controle Externo do TCE-RJ\r\n\r\nPRAZO : terá início a partir da data de sua assinatura e término com a homologação do resultado do concurso\r\n\r\nDATA : 27/02/2012\r\n\r\nId: 1266837"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1266732": [
                        "IB - Aviso",
                        "De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que as Atas de Registro de Preços nºs 01/2012 a 09/2012, decorrentes do Pregão n.º 89/2011, realizado por este TCE-RJ, que objetivou o Registro de Preços de materiais de escritório, estão devidamente disponibilizadas no sítio www.tce.rj.gov.br, bem como as demais atas de registro de preços firmadas até a presente data.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1266732"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1266980": [
                    "II - Edital",
                    "EDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA A SE REALIZAR NO DIA 01/03/2012 - QUINTA-FEIRA, ÀS 13 HORAS, NA SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do disposto no § 3º do artigo 17 do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Deputados membros da Mesa Diretora para Reunião Ordinária a se realizar no dia 1º de março de 2012, quinta-feira, às 13 horas, na Sala 311 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1266980"
                ]
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1266981": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 28 de fevereiro de 2012, do Projeto de Resolução nº. 289, de 2011, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 212,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À GRANDE TRABALHISTA EVA RAMOS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Leonel Brizola à grande trabalhista Eva Ramos.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 28 de fevereiro de 2012, do Projeto de Resolução nº. 551, de 2011, de autoria do Deputado Roberto Henriques, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 408,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A ARTISTA MARIA GLADYS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo diploma à atriz do teatro, cinema e televisão MARIA GLADYS.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 28 de fevereiro de 2012, do Projeto de Resolução nº. 497, de 2011, de autoria do Deputado Bruno Correia, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 409,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À SRA. IONNE DE CARVALHO GROFF.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica concedido o Diploma Leonel Brizola à Sra. Ionne de Carvalho Groff.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 132, DE 2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nAutor: Deputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO AMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a destinar recursos dos programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem, no âmbito do plano de superação de pobreza extrema - Rio sem Miséria no município de Paracambi na forma prevista no respectivo diploma legal de concessão dos benefícios.\r\n\r\nArt. 2º As verbas destinadas para a execução desta Lei será de dotação orçamentária própria da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 144, DE 2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXECELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM NO SENTIDO DE CRIAR O CONSELHO ESTADUAL DE COMBATE A PEDOFILIA”.\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nCRIA O CONSELHO ESTADUAL DE COMBATE A PEDOFILIA.\r\n\r\nArt.1º Fica criado um conselho estadual de Combate a Pedofilia, composto pelos seguintes órgãos:\r\n\r\na) um representante do Conselho Estadual da Criança e Adolescente;\r\n\r\nb) um representante do Ministério Público ( Vara da Infância e Vara da Juventude );\r\n\r\nc) um representante de ONGs, que atuam nesse segmento;\r\n\r\nd) um representante da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente:\r\n\r\ne) um representante do Conselho Estadual da Assistência Social;\r\n\r\nf) um representante da Secretaria Estadual de Assistência Social;\r\n\r\ng) um representante da Secretaria Estadual de Saúde.\r\n\r\nArt.2º O Conselho Estadual de Combate a Pedofilia será um órgão com caráter deliberativo, consultivo e normativo de assessoramento.\r\n\r\nParágrafo único. O Conselho, em seu caráter de assessoramento, encaminhará às autoridades competentes sugestões de aumento da pena para crimes de pedofilia, para quem produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar cenas de sexo explícito ou pornografia que envolvam crianças ou adolescentes.\r\n\r\nArt.3º Os hotéis, motéis, pousadas e pensões e similares deverão exigir a comprovação de documento do adolescente e criança, comprovando e justificando a permanência no local.\r\n\r\nParágrafo único. Os hotéis, motéis, pousadas e pensões, ou congênere flagrados com crianças ou adolescentes desacampados ousem autorização dos país, serão punidos severamente com aplicação de multa de dez a cinquenta salários mínimos, aplicando-se em dobro caso de reincidência, podendo-se determinar o fechamento do estabelecimento por quinze dias.\r\n\r\nArt. 4º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência,discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.\r\n\r\nArt. 5º Esta lei em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1266981"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1266982": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 1275/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS NA TARIFA DA TELEFONIA FIXA E CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutora: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 28.02.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam obrigadas as empresas de telefonia celular com sede ou filial no Estado do Rio de Janeiro obrigadas a conceder desconto de 50% (cinquenta por cento) em suas tarifas, aos cidadãos portadores de distúrbios na fluência e na temporalização da fala.\r\n\r\nArt. 2º Para que tenham direito ao desconto previsto no artigo 1º, os cidadãos abrangidos nesta Lei, deverão apresentar as empresas de telefonia a comprovação de distúrbio na fluência e na temporalização da fala mediante avaliação efetuada por fonoaudiólogo (a) que possuam especialização em fluência comprovando esta condição.x\r\n\r\nArt. 3º O não cumprimento desta lei sujeitará as empresas de telefonia móvel em multa no valor de 1.000 UFIRS por cada ato negado, sem prejuízo das demais sanções aplicáveis pelos Órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 4º - Essa Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente iniciativa se justifica em propiciar desconto de 50% nos serviços de telefonia móvel dos consumidores que utilizem desses serviços e sejam portadores de deficiência na fala e que por via de consequência faz com que estes consumidores, através da interação gaguejada nas ligações telefônicas demorem muito mais que o normal. Os portadores desta deficiência possuem dificuldades para se expressarem, o que faz com que suas contas telefônicas, principalmente a do celular, sejam mais altas do que as contas de uma pessoa com a fala normal. \r\n\r\nSegundo informações da Associação Brasileira de Gagueira (ABRA), em todo o mundo, 70 milhões de pessoas gaguejam e no Brasil já superam 2 milhões de pessoas portadores de deficiência na fala. A gagueira refere-se à suavidade, facilidade, falta de esforço com que sons, sílabas, palavras e frases são ligados durante a fala. Para o portador da gagueira a execução da fala é uma atividade trabalhosa e a sua execução é muito maior, daí, a temporalização da fala, onde cada som possui um tempo para ser dito. \r\n\r\nMuitas das pessoas que gaguejam tem problemas frequentes para usar o telefone, o que pode causar uma grande dose de angústia e stress. Há casos em que a comunicação não flui e essas pessoas não conseguem passar sua informação adiante.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1276/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA NO VERSO DOS RECEITUÁRIOS MÉDICOS UTILIZADOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.\r\n\r\nAutora: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nEm 28.02.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Na face versa dos receituários médicos utilizados pela rede pública de saúde, deverão constar orientações tais como, por exemplo, malefícios do fumo, do álcool e das drogas no organismo, regras básicas de boa alimentação, informações sobre o diabetes, benefícios da prática de exercícios, receita do \"soro caseiro\", informações sobre como evitar a proliferação do mosquito da dengue, dentre outras ações preventivas e de boas práticas de saúde, que visem a melhoria da qualidade de vida dos usuários do Sistema Único de Saúde.\r\n\r\nParágrafo único - Não poderão ser veiculadas nos receituários médicos dados de atendimentos nem propaganda de ações dos gestores ou do próprio sistema de saúde.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição legislativa possui o desiderato de conferir nova via de informações básicas sobre saúde para o cidadão, a partir de sua veiculação nos receituários médicos disponibilizados na rede pública de saúde.\r\n\r\nGrande parte das doenças que afeta a população poderia ser evitada a partir de cuidados básicos de higiene, ou a partir de novos hábitos de vida, tornando fundamental o maior acesso possível à informação.\r\n\r\nPor tais razões, conto com a aprovação de meus pares para este projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1277/2012\r\n\r\nESTABELECE O PROGRAMA ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA O HPV - HUMAN PAPILOMA VÍRUS, QUE SERÁ IMPLEMENTADO ATRAVÉS DE VACINAÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutora: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 28.02.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecida a implantação do programa Estadual de Vacinação contra o HPV - Human Papiloma Vírus, que será implementado através de vacinação em todo o território do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A campanha de vacinação será amplamente divulgada, sendo que esta deverá atingir meninos e homens com idades entre 9 (nove) e 26 (vinte e seis) anos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSe para mulheres o grande apelo da vacina contra o papiloma vírus humano (HPV) é a prevenção do câncer do colo do útero, para os homens a indicação tem o intuito de oferecer proteção contra as verrugas genitais associadas à infecção pelos subtipos 6 e 11 do vírus e diminuir a circulação de outros de maior risco.\r\n\r\nRecentemente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) licenciou o uso da vacina quadrivalente contra o HPV para homens entre 9 e 26 anos. Até então, no Brasil, o medicamento só era liberado para o público feminino, na mesma faixa etária, estipulada com base em estudos populacionais.\r\n\r\nPor tais razões, conto com a aprovação de meus pares para este projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1278/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE LOCAÇÃO DE JET SKIS NAS PRAIAS, RIOS, LAGOAS, E CANAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Esporte e Lazer; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 28.02.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica proibida a locação de Jet Skis nas praias, rios, lagoas e canais no estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - As empresas que locarem Jet Skis poderão ter o alvará de permissão de funcionamento cancelada, ter a embarcação apreendida e responder civil e criminalmente pelo ato.\r\n\r\nArt. 3° - Não será permitido que Jet Skis, mesmo que conduzidos por pessoas habilitadas com Carteira de Arrais, puxem bananas boats, discos, boias e afins.\r\n\r\nArt. 4º - Em todas as lojas no estado do Rio de Janeiro, autorizadas a vender Jet Skis e demais embarcações, deverão expor através de cartaz em local visível, o devido procedimento legal, para serem habilitados com a Carteira de Arrais.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados LUIZ MARTINS, ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTemos nos deparado há anos com notícias terríveis de acidentes causados por Jet Skis. Pessoas inabilitadas causando atropelamentos, acidentes e mortes se repetem todos os anos em nossas praias, rios, lagoas, açudes e afins, sem que haja uma efetiva por punição ou condenação. \r\n\r\nOs acidentes são tratados com pouca relevância, pois propriamente dito, não há o dolo, a intenção de causar o fato. Mas a negligência e imperícia de dirigir a embarcação sem a devida habilitação, a irresponsabilidade dos proprietários em emprestarem ou alugarem a quem quer que seja, sim, há dolo, há culpa e existe crime. Devendo ser tratado como tal e punido da mesma forma.\r\n\r\nNeste mês, duas notícias terríveis comoveram a sociedade, o atropelamento de uma menina de apenas 3 (três) anos em uma praia do Guarujá em São Paulo, por um Jet Ski conduzido por um adolescente inabilitado obviamente e a morte de um menino de 9 (nove) anos, que estava em uma boia puxada pelo pai do mesmo, que dirigia um Jet Ski. O menino caiu desta boia e acabou batendo em um pilar da represa Bilings em Ribeirão Pires, também na grande São Paulo.\r\n\r\nAcidentes como esses são muito comuns, mais do que pensamos. Mas infelizmente, somente os casos mais graves, com mortes, são noticiados. Mas diversos são os atropelamentos que causam ferimentos sérios e ás vezes até amputações.\r\n\r\nEm matéria recente feita pelo Programa “Fantástico”, foram filmadas e noticiadas diversas irregularidades feitas por empresas que alugam essas informações. Explicando até mesmo a forma de burlarem a proibição de somente pessoas habilitadas podem conduzir Jet Skis.\r\n\r\nDesta forma, para o bem de nossa sociedade, para que possamos evitar novos acidentes em nosso litoral, rios e lagoas e que novas mortes sejam evitadas, peço o apoio de meus nobres pares na aprovação desta lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1279/2012\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 2.835, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Esporte e Lazer; de Saúde; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 28.02.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Acrescente-se ao artigo 2º da Lei nº 2.835, de 17 de novembro de 1997, o Parágrafo Primeiro, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"§ 1º - Será válido para os efeitos desta lei o exame médico providenciado diretamente pelo praticante de esportes junto ao médico de sua preferência, desde que realizado em data não superior há 90 (noventa) dias, devendo constar sem qualquer rasura a qualificação e assinatura do médico, a data de realização do exame e a habilitação para a prática desportiva desejada.\"\r\n\r\nArt. 2º - Acrescente-se ao artigo 2º da Lei nº 2.835, de 17 de novembro de 1997, o Parágrafo Segundo, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"§ 2º - As instituições abrangidas por esta lei não poderão exigir que o exame médico seja compulsoriamente realizado por profissionais indicados pelas mesmas, salvo quando tal serviço for realizado de forma gratuita ao usuário, somente podendo oferecer tal serviço de forma onerosa mediante a livre escolha do praticante de esporte na forma do parágrafo anterior.\"\r\n\r\nArt. 3º - Acrescente-se ao artigo 2º da Lei nº 2.835, de 17 de novembro de 1997, o Parágrafo Terceiro, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"§ 3º - As instituições citadas deverão manter cartaz informativo em seus locais de atendimento, contendo a íntegra atualizada da presente Lei.\"\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Lei 2.835, de 17 de novembro de 1997, de autoria do nobre Deputado Roberto Dinamite, tornou obrigatório o exame médico para as pessoas praticantes de esportes nos clubes, academias e similares. A importância preventiva da citada lei é indiscutível, atuando em defesa da saúde do cidadão comum que se dispõe à prática desportiva. Todavia, a obrigação gerada culminou por trazer um novo mercado às academias e clubes em atuação no nosso Estado, os quais se recusam a aceitar o exame médico apresentado pelo praticante de esporte e o obrigam a se sujeitar a um novo exame realizado por profissional indicado pela instituição, cobrando-se para tanto a chamada \"taxa de Exame\". Com certeza, tal atitude não se coaduna com o espírito da Lei, estando as citadas instituições a inverter escancaradamente o propósito da Lei para tirar vantagem em detrimento do usuário de seus serviços.\r\n\r\nPor evidente, não se pode impedir a cobrança de um serviço que é prestado ao consumidor, mas este também não pode ser compelido compulsoriamente a realizar o exame na forma determinada pela Instituição, devendo ter o direito de escolha em aceitar o serviço oferecido ou realizá-lo com profissional de sua confiança. Por tais razões, apresento a presente proposição e solicito o apoio dos meus nobres pares para a sua devida aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1280/2012\r\n\r\nDETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO AO CONSUMIDOR DE SUAS INFORMAÇÕES CADASTRAIS PELOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 28.02.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica assegurado ao consumidor o direito de ter acesso as suas informações cadastrais constantes no banco de dados dos órgãos de proteção ao crédito em atuação no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, por meio consulta gratuita diretamente no balcão de atendimento dos referidos órgãos ou por acesso à rede mundial de computadores.\r\n\r\nParágrafo Único - Os órgãos de proteção ao crédito deverão disponibilizar de forma gratuita ao interessado a consulta de seus dados na rede mundial de computadores, cujo acesso será restrito a cada consumidor mediante senha e cadastro prévio de informações pessoais que permitam o acesso seguro às informações individuais desejadas.\r\n\r\nArt. 2º - O descumprimento ao que dispõe a presente lei acarretará ao estabelecimento infrator multa no valor de 300 (trezentas) UFIR's por cada autuação, aplicada em dobro em caso de reincidência, multa esta a ser revertida para o Fundo Especial para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nÉ direito do consumidor, consagrado no artigo 43 do Código de Defesa do Consumidor, ter acesso às informações existentes em cadastros, fichas, registros e dados pessoais e de consumo arquivados sobre o mesmo, bem como de suas respectivas fontes. Todavia, o acesso à tais informações não é prestado de forma célere, uma vez que o consumidor tem que se dirigir ao balcão de atendimento dos órgão de proteção ao crédito para conseguir a informação desejada, o que dificulta a precisa ciência de sua condição cadastral. Não bastasse isto, muitos comerciantes se aproveitam desta situação para cobrar pela informação que é prestada gratuitamente pelos órgãos de proteção ao crédito, tirando proveito da hipossuficiência do consumidor.\r\n\r\nEm razão disto, na defesa dos interesses e direitos do consumidor fluminense, conto com o apoio dos meus nobres pares para a aprovação da presente proposição que facilitará o acesso do consumidor aos seus dados cadastrais perante os órgãos de proteção ao crédito.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1281/2012\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO AO CONSUMIDOR DE TABELA COM OS VALORES CALÓRICOS E NUTRICIONAIS DOS ALIMENTOS SERVIDOS PARA PRONTO CONSUMO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Alimentar; de Defesa do Consumidor; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 28.02.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam os estabelecimentos que comercializam refeições e/ou lanches para pronto consumo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, obrigados a manterem em local acessível e visível ao consumidor Tabelas contendo os valores calóricos e nutricionais dos alimentos servidos ou disponibilizados ao consumo, devendo também constar tais informações em cada cardápio disponibilizado ao consumidor.\r\n\r\nParágrafo Único - Os valores nutricionais deverão especificar em destaque, dentre outras informações, a presença de glúten, a concentração de carboidratos (incluindo a lactose), de triglicerídeos, colesterol, fibras, sais minerais e vitaminas.\r\n\r\nArt. 2º - Fica determinado o prazo de 120 (cento e vinte) dias para os estabelecimentos se adaptarem às disposições desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - O descumprimento ao que dispõe a presente lei acarretará aos estabelecimentos infratores multa no valor de 300 (trezentas) UFIR's por cada autuação, aplicada em dobro em caso de reincidência, multa esta a ser revertida para o Fundo Especial para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA crescente preocupação da população com a qualidade calórica dos alimentos que são ingeridos durante as refeições vem ganhando cada dia mais força em nosso meio social, não somente por questões estéticas, mas, principalmente, por uma questão de saúde. A obesidade vem assumindo índices alarmantes no Brasil e no mundo, havendo estatísticas que apontam que 42% dos brasileiros estão acima do peso. Só as despesas do Sistema Único de Saúde (SUS) já somam 600 milhões de reais para as internações relativas à obesidade, sendo que esse valor equivale a 12% do que o governo brasileiro despende anualmente com todas as outras doenças.\r\n\r\nÉ direito do consumidor ter a correta informação acerca do alimento que está sendo ingerido, o que, na maioria das vezes, não é do interesse do comerciante fazê-lo, principalmente os que trabalham com redes de fast food. Com a presente lei, será possível que cada indivíduo possa continuar a controlar o valor calórico de sua alimentação cotidiana, mesmo quando fizer refeições fora de casa.\r\n\r\nPortanto, o presente projeto de lei tem por objetivo estimular a escolha de refeições mais balanceadas, contribuindo assim para a saúde da população do Estado e para a redução dos prejuízos ocasionados pela obesidade, permitindo ao consumidor o direito de escolher de forma consciente a sua refeição, pelo que conto com o apoio dos nobres colegas para a sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1282/2012\r\n\r\nOBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, SITUADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A DISPONIBILIZAREM AS INFORMAÇÕES DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS PÁGINAS DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET E ATRAVÉS DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Minas e Energia; de Defesa do Consumidor; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 28.02.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam as empresas concessionárias de energia elétrica que operam com medidores de chip eletrônico, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, obrigadas a disponibilizarem aos consumidores as informações do consumo de energia elétrica em tempo real.\r\n\r\nParágrafo único: O acesso às informações deverá ser disponibilizado através da pagina da internet e da Central de Atendimento ao Consumidor.\r\n\r\nArt. 2º - Nos casos de acesso mediante Central de Atendimento ao Consumidor, a prestação de serviço deverá ser ininterrupta inclusive aos sábados, domingos e feriados.\r\n\r\nArt. 3º - Aos órgãos de defesa do consumidor do Poder Executivo e do Poder Legislativo, dentro de suas competências legais, cabe a adoção das medidas necessárias para fiel cumprimento das disposições contidas na presente lei.\r\n\r\nArt. 4º - A inobservância das disposições contidas na presente lei importará, no que couber, a aplicação das penalidades contidas no artigo 56 da lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCom o advento dos medidores de energia com chip eletrônico em substituição aos medidores eletromecânicos, tornou-se desnecessária a leitura do consumo in loco. Isto porque os medidores de energia elétrica digital permitem que as concessionárias de energia façam a leitura do consumo de energia em tempo real. \r\n\r\nContudo, apesar da nova tecnologia, muitos consumidores foram surpreendidos ao receberem faturas de consumo com valores elevadíssimos. O que levou o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a ingressar com uma Ação Civil Pública contra a concessionária Light. Em entrevista ao Jornal da Energia o promotor de Justiça Pedro Rubim Borges Fortes declarou que, após a instalação dos novos medidores o valor da conta de luz dos usuários aumentou. Em alguns casos, \"os acréscimos chegaram a atingir até 803%\", destacou o promotor Fortes que atua na 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital.\r\n\r\nE mais, de acordo com Fortes, ao contrário dos relógios de medição, em que os consumidores têm a oportunidade de visualizar o movimento dos ponteiros e de realizar o controle de suas despesas \"em tempo real\", os novos medidores eletrônicos privam o consumidor da segurança de efetuar o acompanhamento contínuo de seu consumo.\r\n\r\n\"A Light está se valendo da tecnologia de informação de maneira indevida, alienando o consumidor do controle de seu consumo e exigindo o pagamento de contas absurdamente elevadas, enquanto verifica eventual erro de leitura,\" afirmou o promotor. \"Caso se recuse a efetuar o pagamento, o consumidor pode sofrer o corte no fornecimento do serviço, configurando-se assim uma conduta abusiva da empresa.\" (grifo nosso)\r\n\r\nPara o promotor Pedro Rubim Borges Fortes, a instalação dos novos medidores viola, ainda, o direito à informação dos clientes, amplia a vulnerabilidade dos consumidores, permite a onerosidade excessiva e caracteriza a elevação de preços sem justa causa.\r\n\r\nNunca é demais relembrar que por situação semelhante foram submetidos os consumidores da Ampla, e que acabou sendo objeto de uma Comissão Parlamentar de Inquérito instalada nesta Egrégia Casa de Leis. \r\n\r\nFacultando à verificação do consumo pela internet ou pela Central de Atendimento ao Consumidor, da forma que ora proponho no presente projeto de lei, o consumidor passa a ter o direito de controlar o seu consumo e a leitura passa a ser automática e em tempo real. Tudo isso significa mais comodidade para o consumidor, evitando assim os erros humanos na leitura dos medidores antes mesmo da expedição da fatura.\r\n\r\nPor este motivo é que a presente proposta de lei foi elaborada com a finalidade de garantir aos consumidores de energia elétrica o direito informação e desta forma coibir os abusos praticados pelas concessionárias.\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 416/2011\r\n\r\nINSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ABORTO E ABANDONO DE INCAPAZ; E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CASAS DE APOIO À VIDA.\r\n\r\nAutores: Deputados ANDRE CORREA, ÁTILA NUNES, EDINO FONSECA, EDSON ALBERTASSI, JANIO MENDES, LUIZ MARTINS, MÁRCIO PACHECO, MYRIAN RIOS, ROBERTO HENRIQUES, ROSANGELA GOMES, SABINO, SAMUEL MALAFAIA, RICARDO ABRÃO.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Defesa dos Direitos da Mulher ; de Saúde; de Educação ; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Prevenção ao Aborto e Abandono de Incapaz.\r\n\r\nArt. 2º Nas hipóteses de estupro, gravidez indesejada ou acidental, em que a mulher não dispor de meios e apoio para uma gestação segura, deverá o Poder Público:\r\n\r\nI - Oferecer toda assistência social, psicológica e prenatal, inclusive laboratorial, de forma gratuita por ocasião da gestação, do parto e período puerpério;\r\n\r\nII - Conceder à mãe o direito de registrar o recém nascido como seu, ainda na maternidade, assumindo o pátrio poder e incluí-la nos programas de assistência, até que esta consiga suprir as necessidades da família;\r\n\r\nIII - Orientar e encaminhar através da Defensoria Pública os procedimentos de adoção, se assim for a vontade da mãe e da família;\r\n\r\nIV - Instituir diretamente ou sob forma de convênio com os Governos Federal e Municipal, rede de atendimento à saúde da mulher.\r\n\r\nArt. 3º O atendimento, acompanhamento e auxílio às gestantes será realizado em Casas de Apoio à Vida; dotados de assistentes sociais, psicólogos e médicos.\r\n\r\nParágrafo único Caso a mãe possua outros filhos em idade escolar, as casas tratarão de confirmar o cadastro dos mesmos nas redes de ensino.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: ANDRE CORREA, ÁTILA NUNES, EDINO FONSECA, EDSON ALBERTASSI, JANIO MENDES, LUIZ MARTINS, MÁRCIO PACHECO, MYRIAN RIOS, ROBERTO HENRIQUES, ROSANGELA GOMES, SABINO, SAMUEL MALAFAIA, RICARDO ABRÃO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Programa Estadual de Prevenção ao Aborto e Abandono de Incapaz idealiza fomentar o apoio a mulheres grávidas com dificuldades econômicas e sociais, com as Casas de Apoio à Vida. \r\n\r\nO maior Diploma Legal, que rege a República Federativa do Brasil, em seu artigo 1º, inciso III fundamenta nosso Estado na dignidade da pessoa humana. Bem como, no artigo 5º caput, do mesmo instituto legal, oferta a garantia da inviolabilidade do direito à vida.\r\n\r\nBaseando-se na filosofia do Direito Penal Constitucional, o artigo 124 do Código Penal, em consonância com os artigos 125 a 127 do mesmo código, tipificam a prática de aborto como crime, com suas devidas penas em abstrato.\r\n\r\nDe suma importância se faz analisar e zelar pela realidade que nos cerca, buscando assim, sobre o referido tema - aborto - pretenciosamente, erradicar ou eliminar substancialmente a prática do crime. O mesmo, além de não caminhar com nosso sistema jurídico, em nada satisfaz quem o pratica.\r\n\r\nFundamentalmente, o ideal é evitá-lo pela responsabilização individual e coletiva de proteção familiar, da maternidade e da vida.\r\n\r\nAtualmente, a sociedade assiste perplexa aos casos de abandono de incapaz. Mães que desfazendo-se de seus filhos recém nascidos necessitam ser amparadas pelo Estado antes de praticarem o crime. Neste sentido, as Casas de Apoio à Vida apresentam fundamental relevância para evitar o crime previsto no artigo 133 do Código Penal cuja a reprovabilidade social é enorme.\r\n\r\nTem ainda o presente Projeto de Lei a inspiração e contribuição do amigo Ujagar Singh, que abordou-me com a proposição de em meio a tantas iniciativas em defesa do aborto, que houvesse a preocupação com a preservação da vida, visto que, muitas mulheres recorrem ao aborto pela ausência de programas de defesa da vida.\r\n\r\nMadre Teresa de Calcutá, um dos maiores símbolos de combate das misérias da humanidade, nos deixou como legado uma importante missão: \"Não pararemos enquanto for possível encontrar nas nossas cidades uma mulher que diga: Eu abortei porque não encontrei quem me ajudasse.\"\r\n\r\nDiante destas argumentações, solicitamos aos nobres pares a aprovação desta matéria.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 579/2012\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES PÓS-MORTEM AO PRIMEIRO SARGENTO DA MARINHA, ROBERTO LOPES DOS SANTOS, QUE DEU A VIDA NA TENTATIVA DE DEBELAR O INCÊNDIO QUE DESTRUIU A ESTAÇÃO COMANDANTE FERRAZ, NA ANTÁRTICA.\r\n\r\nAutores: Deputados ALESSANDRO CALAZANS, RICARDO ABRÃO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 28.02.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES Pós-Mortemao Primeiro Sargento da Marinha, Roberto Lopes dos Santos, que deu a vida na tentativa de debelar o incêndio que destruiu a Estação Comandante Ferraz, na Antártica, no dia 25 de fevereiro do corrente ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ALESSANDRO CALAZANS, RICARDO ABRÃO, André Lazaroni, Luiz Paulo, Dionisio Lins, Marcelo Freixo, Bernardo Rossi, Domingos Brazão, Inês Pandeló, Lucinha, Paulo Ramos, Rosenverg Reis.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Primeiro Sargento da Marinha, Roberto Lopes dos Santos, deu a vida para evitar a propagação do incêndio que destruiu a Estação Comandante Ferraz, na Antártica, no dia 25 de fevereiro do corrente ano. \r\n\r\nEle ingressou na Marinha aos 17 anos e aos 45 anos tornou-se um herói para os militares e pesquisadores que dividiam com ele o espaço das instalações da base brasileira. O homenageado ingressou na base em novembro de 2011 e para ele, viver novamente aquela experiência na Antártica (era sua terceira missão na Antártica), significava muito, já que seria a sua última grande missão antes da aposentaria, prevista para 2013. De acordo com um servidor da Marinha, que estava perto dele quando o incêndio teve início, o militar desceu para a sala dos geradores confiante, após ter tomado todas as precauções de segurança, prendendo-se a uma corda e utilizando iluminação. O Primeiro Sargento tentava evitar que o fogo se alastrasse e atingisse os tanques de óleo usados no gerador de energia, o que poderia causar uma grande explosão e colocar em risco as vidas das cerca de 40 pessoas que estavam na base.\r\n\r\nA sua coragem e a do Suboficial Carlos Alberto Vieira Figueiredo, que também morreu tentando debelar o incêndio, foram enaltecidas pelo Ministro da Defesa, Celso Amorim, afirmou que os dois mortos tentaram heroicamente salvar as pesquisas brasileiras. Em homenagem na Base Aérea do Galeão, que contou com a presença do Vice-Presidente Michel Temer, os dois foram promovidos ao posto de segundo-tenente e condecorados por bravura, recebendo a medalha de Serviços Distintos da Marinha e a de Honra ao Mérito da Defesa do Grau Comendador, concedida pela Presidência da República. O homenageado era baiano de Salinas das Margaridas, mas com dois anos de idade veio morar em nosso estado. Residindo no município de Nilópolis, ele deixou dois filhos adolescentes: Allan e Aline. \r\n\r\nSeu exemplo é motivo de orgulho para o estado do Rio de Janeiro e para o município de Nilópolis.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 580/2012\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SR. WANDERLEY SANTOS PORTILHO DIAS. \r\n\r\nAutor: Deputado ROGERIO CABRAL\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 28.02.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Ilustríssimo Sr. Wanderley Santos Portilho Dias.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: ROGÉRIO CABRAL, Dionisio Lins, Geraldo Moreira, Waguinho, Andreia Busatto, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Dica, Edson Albertassi, Miguel Jeovani, Roberto Henriques, Samuquinha, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNascido em Itajubá - Minas Gerais em 27/09/1948, filho do General do Exército ELOY PORTILHO DIAS e da dona de casa ALTAIR SANTOS PORTILHO DIAS, cursou o ensino fundamental e ensino médio no COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO - CMRJ, sendo aprovado para o CURSO DE ENGENHARIA AGRONÔMICA da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ, onde concluiu em 1975. \r\n\r\nIniciou sua vida profissional na EMATER-RIO em 1976 no município de Sumidouro/RJ atuando, posteriormente, no ESCRITÓRIO CENTRAL da EMATER-RIO nas funções de COORDENADOR ESTADUAL DE PLANEJAMENTO, GERENTE ESTADUAL DE SUPORTE A INFORMÁTICA e CHEFE DO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO da CPLAN. \r\n\r\nEm 1986, exerceu o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DA PRESIDÊNCIA DA SIAGRO-RIO e, em 1995, foi convidado a exercer o cargo de ASSESSOR CHEFE DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR- SEAAPI.\r\n\r\nNo ano de 2000, iniciou curso de Pós Graduação (Especialização) em Geoprocessamento Ambiental pela UFRJ, concluído em 2001.\r\n\r\nAtua na assessoria da Comissão de Agricultura da Alerj, desde 2007.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 581/2012\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. CARLOS JESUS ONTIVEROS GUARDIA \r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 28.02.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. Carlos Jesus Ontiveros Guardia.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO, André Corrêa, André Lazaroni, Iranildo Campos, Luiz Martins, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Inês Pandeló, Waguinho, Alessandro Calazans, Aspásia Camargo, Átila Nunes, João Peixoto, Altineu Cortes, Claise Maria Zito, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Hélcio Ângelo, Jânio Mendes, Janira Rocha, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Roberto Henriques, Robson Leite.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCarlos Jesus Ontiveros Guardia, nasceu na cidade de Cochabamba, Bolívia no dia 02 de janeiro de 1946. Aos dezoito anos de idade deixou seu país de origem para estudar medicina no Rio de Janeiro, na antiga Universidade do Brasil em 1964. Formou-se em 1970. Posteriormente especializou-se em Cirurgia pela Santa Casa de Misericórdia em 1972. Anos mais tarde naturalizou-se brasileiro. \r\n\r\nIniciou sua carreira na cidade de Paracambi, tendo trabalhado na Casa de Saúde Nossa Senhora Aparecida (1970/1980) e no antigo INPS(1973/2004), como médico perito até aposentar-se. Também fez pós-graduação em Medicina do Trabalho na CSN em Volta Redonda (1973/1975). Em 1979, fundou a Casa de Saúde Nossa Senhora da Conceição em Japeri, onde na época a população local desprovia de qualquer tipo de atendimento médico. Posteriormente fundou também a Casa de Saúde e Maternidade Dr. Ontiveros Ltda. em Engenheiro Pedreira, onde também a população sofria com a falta de qualquer tipo de atendimento.\r\n\r\nCasou-se em 1975, com a professora Silvia Ontiveros, tendo residido em Paracambi de 1970 até 1980. Tem três filhas que nasceram em Japeri, onde passou a residir a partir do mesmo ano. Formou duas filhas médicas e outra profissional de educação física e fisioterapeuta. Têm dois netos Sarah e Miguel, que atualmente são sua maior paixão.\r\n\r\nAtualmente é aposentado pelo Ministério da Saúde e continua a trabalhar em Japeri, Queimados e Nova Iguaçu. É um profissional conceituado e respeitado em toda região da Baixada Fluminense, já que milhares de crianças nasceram nas Maternidades que ajudou a construir e/ou fundar. \r\n\r\nDesta forma, convoco meus pares desta Casa de Leis para lhe prestar esta justa homenagem, bem como aos seus familiares.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 582/2012\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \"POST MORTEM\" AO ESCRITOR JORGE AMADO, PELO CENTENÁRIO DE SEU NASCIMENTO.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 28.02.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro \"Post Mortem\" ao escritor JORGE AMADO, pelo centenário de seu nascimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Luiz Martins, Coronel Jairo, Marcelo Freixo, Waguinho, Alessandro Calazans, João Peixoto, Andreia Busatto, Clarissa Garotinho, Dica, Graça Pereira, Jânio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Rogério Cabral, Sabino, Samuel Malafaia, Xandrinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nJorge Leal Amado de Faria (Itabuna, 10 de agosto de 1912 - Salvador, 6 de agosto de 2001) foi um dos mais famosos e traduzidos escritores brasileiros de todos os tempos.\r\n\r\nEle é o autor mais adaptado da televisão brasileira, verdadeiros sucessos como Tieta do Agreste, Gabriela, Cravo e Canela e Teresa Batista Cansada de Guerra são criações suas, além de Dona Flor e Seus Dois Maridos e Tenda dos Milagres. A obra literária de Jorge Amado conheceu inúmeras adaptações para cinema, teatro e televisão, além de ter sido tema de escolas de samba por todo o Brasil. Seus livros foram traduzidos em 55 países, em 49 idiomas, existindo também exemplares em braille e em fitas gravadas para cegos.\r\n\r\nAmado foi superado, em número de vendas, apenas por Paulo Coelho mas, em seu estilo - o romance ficcional -, não há paralelo no Brasil. Em 1994 viu sua obra ser reconhecida com o Prêmio Camões, o Nobel da língua portuguesa.\r\n\r\nExistem dúvidas sobre o exato local de nascimento de Jorge Amado. Alguns biógrafos indicam que o seu nascimento deu-se na Fazenda Auricídia, à época município de Ilhéus. Mais tarde as terras da fazenda Auricídia ficaram no atual município de Itajuípe, com a emancipação do distrito ilheense de Pirangy. Entretanto, é certo que Jorge Amado foi registrado no povoado de Ferradas, pertencente a Itabuna.\r\n\r\nNo ano seguinte ao de seu nascimento, uma praga de varíola obriga a família a deixar a fazenda e se estabelecer em Ilhéus, onde viveu a maior parte da infância, que lhe serviu de inspiração para vários romances. Foi para o Rio de Janeiro, então capital da república, para estudar na Faculdade de Direito da então Universidade do Rio de Janeiro, atual Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Durante a década de 1930, a faculdade era um polo de discussões políticas e de arte, tendo ali travado seus primeiros contatos com o movimento comunista organizado.\r\n\r\nFoi jornalista, e envolveu-se com a política ideológica, tornando-se comunista, como muitos de sua geração. São temas constantes em suas obras os problemas e injustiças sociais, o folclore, a política, crenças e tradições, e a sensualidade do povo brasileiro, contribuindo assim para a divulgação deste aspecto do mesmo. Suas obras são umas das mais significativas da moderna ficção brasileira, com 49 livros, propondo uma literatura voltada para as raízes nacionais. Em 1945, foi eleito deputado federal pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), o que lhe rendeu fortes pressões políticas. Como deputado, foi o autor da emenda que garantiu a liberdade religiosa, viu o sofrimento dos que seguiam os cultos vindos da bela África, no Ceará viu protestantes saqueados por fanáticos com uma cruz à frente, então correu atrás de assinaturas até conseguir a aprovação da sua emenda, e desde então a liberdade religiosa tornou-se lei. Também foi autor da emenda que garantia direitos autorais. Por outro lado votou com o (PCB) a favor da emenda nº 3.165, do deputado carioca Miguel Couto Filho, emenda que proibia a entrada no país de imigrantes japoneses de qualquer idade e de qualquer procedência. Foi casado com Zélia Gattai, também escritora, que o sucedeu na Academia Brasileira de Letras. Teve três filhos: João Jorge, sociólogo, Paloma, e Eulália.\r\n\r\nViveu exilado na Argentina e no Uruguai (1941 a 1942), em Paris (1948 a 1950) e em Praga (1951 a 1952). Escritor profissional, viveu exclusivamente dos direitos autorais dos seus livros. Na década de 1990, porém, viveu forte tensão e expectativa de um grande baque nas economias pessoais, com a falência do Banco Econômico, onde tinha suas economias. Não chegou porém a perder suas economias, já que o banco acabou socorrido pelo Proer, controvertido programa governamental de auxílio a instituições financeiras em dificuldades. O drama pessoal de Jorge Amado chegou a ser utilizado pelo lobby que defendia a intervenção no banco, para garantir os ativos dos seus correntistas.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 583/2012\r\n\r\nCONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ILMO. SR. CARLOS JESUS ONTIVEROS GUARDIA.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 28.02.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro, ao Ilmo. Sr. CARLOS JESUS ONTIVEROS GUARDIA.\r\n\r\nArt. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados: LUIZ MARTINS, Coronel Jairo, Dionisio Lins, André Ceciliano, Marcelo Freixo, Alessandro Calazans, Andreia Busatto, Chiquinho da Mangueira, Clarissa Garotinho, Dica, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Hélcio Ângelo, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Lucinha, Rogério Cabral, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCarlos Jesus Ontiveros Guardia, nasceu na cidade de Cochabamba, Bolívia no dia 02 de janeiro de 1946. Aos dezoito anos de idade deixou seu país de origem para estudar medicina no Rio de Janeiro, na antiga Universidade do Brasil em 1964. Formou-se em 1970. Posteriormente especializou-se em Cirurgia pela Santa Casa de Misericórdia em 1972. Anos mais tarde naturalizou-se brasileiro.\r\n\r\nIniciou sua carreira na cidade de Paracambi, tendo trabalhado na Casa de Saúde Nossa Senhora Aparecida (1970/1980) e no antigo INPS (1973/2004), como médico perito até aposentar-se. Também fez pós-graduação em Medicina do Trabalho na CSN em Volta Redonda (1973/1975). Em 1979, fundou a Casa de Saúde Nossa Senhora da Conceição em Japeri, onde na época a população local desprovia de qualquer tipo de atendimento médico. Posteriormente fundou também a Casa de Saúde e Maternidade Dr. Ontiveros Ltda. em Engenheiro Pedreira, onde também a população sofria com a falta de qualquer tipo de atendimento.\r\n\r\nCasou-se em 1975, com a professora Silvia Ontiveros, tendo residido em Paracambi de 1970 até 1980. Tem três filhas que nasceram em Japeri, onde passou a residir a partir do mesmo ano. Formou duas filhas médicas e outra profissional de educação física e fisioterapeuta. Têm dois netos Sarah e Miguel, que atualmente são sua maior paixão.\r\n\r\nAtualmente é aposentado pelo Ministério da Saúde e continua a trabalhar em Japeri, Queimados e Nova Iguaçu. É um profissional conceituado e respeitado em toda região da Baixada Fluminense, já que milhares de crianças nasceram nas Maternidades que ajudou a construir e/ou fundar. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 584/2012\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA \"POST MORTEM\" AO COMPOSITOR E CANTOR BRASILEIRO LUIZ GONZAGA, O \"REI DO BAIÃO\", PELO CENTENÁRIO DE SEU NASCIMENTO.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 28.02.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma \"Post Mortem\" ao compositor e cantor brasileiro LUIZ GONZAGA, o \"REI DO BAIÃO\", pelo centenário de seu nascimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Luiz Martins, Coronel Jairo, Marcelo Freixo, Waguinho, Alessandro Calazans, João Peixoto, Andreia Busatto, Clarissa Garotinho, Dica, Graça Pereira, Jânio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Marcelo Simão, Rogério Cabral, Sabino, Samuel Malafaia, Xandrinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nLuiz Gonzaga do Nascimento (Exu, 13 de dezembro de 1912 - Recife, 2 de agosto de 1989) foi um compositor popular brasileiro, conhecido como o Rei do Baião.\r\n\r\nFoi uma das mais completas, importantes e inventivas figuras da música popular brasileira. Cantando acompanhado de sua sanfona, zabumba e triângulo, levou a alegria das festas juninas e dos forrós pé-de-serra, bem como a pobreza, as tristezas e as injustiças de sua árida terra, o sertão nordestino, para o resto do país, numa época em que a maioria das pessoas desconhecia o baião, o xote e o xaxado. Admirado por grandes músicos, como Dorival Caymmi, Gilberto Gil, Raul Seixas, Caetano Veloso, entre outros, o genial instrumentista e sofisticado inventor de melodia e harmonias, ganhou notoriedade com as antológicas canções Baião (1946), Asa Branca (1947), Siridó (1948), Juazeiro (1948), Qui Nem Jiló (1949) e Baião de Dois (1950)\r\n\r\nNasceu na fazenda Caiçara, no sopé da Serra de Araripe, na zona rural de Exu, sertão de Pernambuco. O lugar seria revivido anos mais tarde em \"Pé de Serra\", uma de suas primeiras composições. Sua mãe chamava-se Santana. Seu pai, Januário, trabalhava na roça, num latifúndio, e nas horas vagas tocava acordeão (também consertava o instrumento). Foi com ele que Luiz Gonzaga aprendeu a tocá-lo. Não era nem adolescente ainda, quando passou a se apresentar em bailes, forrós e feiras, de início acompanhando seu pai. Autêntico representante da cultura nordestina, manteve-se fiel às suas origens mesmo seguindo carreira musical no sudeste do Brasil. O gênero musical que o consagrou foi o baião. A canção emblemática de sua carreira foi Asa Branca, que compôs em 1947, em parceria com o advogado cearense Humberto Teixeira.\r\n\r\nAntes dos dezoito anos Luiz teve sua primeira paixão: Nazarena, uma moça da região. Foi rejeitado pelo pai dela, o coronel Raimundo Deolindo, que não o queria para genro e ameaçou-o de morte. Mesmo assim Luiz e Nazarena namoraram algum tempo escondidos e planejavam ser felizes juntos. Januário e Santana lhe deram uma surra ao descobrirem que ele se envolveu com a moça. Revoltado por não poder casar-se com ela, e por não querer morrer nas mãos do pai dela, Luiz Gonzaga fugiu de casa e ingressou no exército em Crato, Ceará. A partir dali, durante nove anos ele ficou sem dar notícias à família e viajou por vários estados brasileiros, como soldado. Não teve mais nenhuma namorada, passando a ter algumas amantes ao longo da vida.\r\n\r\nEm Juiz de Fora-MG, conheceu Domingos Ambrósio, também soldado e conhecido na região pela sua habilidade como acordeonista. A partir daí começou a se interessar pela área musical.\r\n\r\nEm 1939, deu baixa do Exército na Cidade do Rio de Janeiro: Estava decidido a se dedicar à música. Na então capital do Brasil, começou por tocar nas áreas de prostituição da cidade. No início da carreira, apenas solava acordeão (instrumentista), tendo choros, sambas, foxtrotes e outros gêneros da época. Seu repertório era composto basicamente de músicas estrangeiras que apresentava, sem sucesso, em programas de calouros. Apresentava-se com o típico figurino do músico profissional: paletó e gravata. Até que, em 1941, no programa de Ary Barroso, ele foi aplaudido executando Vira e Mexe, um tema de sabor regional, de sua autoria. O sucesso lhe valeu um contrato com a gravadora Victor, pela qual lançou mais de 50 músicas instrumentais. Vira e mexe foi a primeira música que gravou em disco.\r\n\r\nVeio depois a sua primeira contratação, pela Rádio Nacional. Foi lá que tomou contato com o acordeonista gaúcho Pedro Raimundo, que usava os trajes típicos da sua região. Foi do contato com este artista que surgiu a ideia de Luiz Gonzaga apresentar-se vestido de vaqueiro - figurino que o consagrou como artista.\r\n\r\nEm 11 de abril de 1945, Luiz Gonzaga gravou sua primeira música como cantor, no estúdio da RCA Victor: A mazurca Dança Mariquinha em parceria com Saulo Augusto Silveira Oliveira.\r\n\r\nTambém em 1945, uma cantora de coro chamada Odaléia Guedes dos Santos deu à luz um menino, no Rio. Luiz Gonzaga mantinha um caso há meses com a moça - iniciado quando ela já estava grávida - Luiz, sabendo que sua amante ia ser mãe solteira, assumiu a paternidade da criança, adotando-o e dando-lhe seu nome: Luiz Gonzaga do Nascimento Júnior.http://pt.wikipedia.org/wiki/Luiz_Gonzaga\r\n\r\nOdaléia, que além de cantora de coro era sambista, foi expulsa de casa por ter engravidado do namorado, que não assumiu a criança. Ela foi parar nas ruas, sofrendo muito, até que foi ajudada e descobriu-se seu talento para cantar e dançar, e ela passou a se apresentar em casas de samba no Rio, quando conheceu Luiz. A relação de Odaléia, conhecida por Léia, e Luiz, era bastate agitada, cheia de brigas e discussões, e ao mesmo tempo muita atração física e paixão. Após o nascimento do menino, as brigas pioraram, já que havia muitos ciúmes entre os dois. Eles resolveram se separar com menos de 2 anos de convivência. Léia ficou criando o filho, e Luiz,às vezes, ia visitá-los . \r\n\r\nEm 1946 voltou pela primeira vez a Exu (Pernambuco), e teve um emocionante reencontros com seus pais, Januário e Santana, que há anos não sabiam nada sobre o filho e sofreram muito esse tempo todo. O reencontro com seu pai é narrado em sua composição Respeita Januário, em parceria com Humberto Teixeira.\r\n\r\nEm 1948, casou-se com sua noiva, a pernambucana Helena Cavalcanti, professora que tinha se tornado sua secretária particular, por quem Luiz se apaixonou. O casal viveu junto até o fim da vida de Luiz. Eles não tiveram filhos biológicos, por Helena não poder engravidar, mas adotaram uma menina, a quem batizaram de Rosa. \r\n\r\nNesse mesmo ano Léia morreu de tuberculose, para desespero de Luiz. O filho deles, apelidado de Gonzaguinha, ficou órfão com 2 anos e meio. Luiz queria levar o menino para morar com ele e Helena, e pediu para a mulher criá-lo como se fosse dela, mas Helena não aceitou, juntamente coms ua mãe, Marieta, que achava aquilo um absurdo, já que nem filho verdadeiro de Luiz era. Luiz não viu saída: Entregou o filho para os padrinhhos da criança, Leopoldina e Henrique Xavier Pinheiro, criá-lo, no Morro do São Carlos. Luiz sempre visitava a criança e o menino era sustentado com a assistência financeira do artista. Luizinho foi criado como muito amor. Xavier o considerava filho de verdade, e lhe ensinava viola, e o menino teve em Dina um amor verdadeiro de mãe.\r\n\r\nLuiz não se dava bem com o filho, apelidado de Gonzaguinha. Ele passou a não ver mais o filho na infância do menino e sempre que o via brigava com ele, apesar de amá-lo, achava que ele não teria um bom futuro, imaginando que ele se tornaria um malandro ao crescer, já que o menino era envolvido com amizades ruins no morro, além de viver com malandros tocando viola pelos becos da favela. Dina tentava unir pai e filho, mas Helena não gostava da proximidade deles, e passou a espalhar para todos que Luiz era estéril e não era o pai de Luizinho, mas Luiz sempre desmentia, já que ele não queria que ninguém soubesse que o menino era seu filho somente no civil. Ele amava o menino de fato, independente de ser filho de sangue ou não. \r\n\r\nNa adolescência, o jovem se tornou rebelde, não aceitava ir morar com o pai, já que amava os padrinhos e odiava ser órfão de mãe, e dizia sempre que Luiz não era seu pai biológico, o que entristecia-o. Helena detestava o menino e viva implicando com ele, e humilhando-o e por isso Gonzaguinha também não gostava da madrasta Helena, o que afastou e causou mais brigas entre pai e filho, já que Luiz dava razão à esposa. Não vendo medidas, internou o jovem em um colégio interno para desespero de Dina e Xavier. Gonzaguinha contraiu tuberculose aos 14 anos e quase morreu. Aos 16, Luiz pegou-o para criar e o levou a força para a Ilha do Governador, onde morava, mas por ser muito autoritário e a esposa destratar o garoto, o que gerava brigas entre Luiz e Helena, Gonzaga mandou o filho Gonzaguinha de volta ao internato. \r\n\r\nAo crescer, a relação ficou mais tumultuada, pois o filho se tornou um malandro, tornando-se viciado em bebidas alcoólicas. Ao passar o tempo, tudo foi melhorando quando Gonzaguinha resolveu se tratar e concluiu a universidade, e se tornou músico como o pai. Pai e filho ficaram mais unidos quando em 1980 viajaram o Brasil juntos, quando o filho compôs algumas músicas para o pai. Eles se tornaram muito amigos, e conseguiram em fim viver em paz. \r\n\r\nLuiz Gonzaga sofria de osteoporose a alguns anos. Morreu vítima de parada cardiorrespiratória no Hospital Santa Joana, na capital pernambucana. Seu corpo foi velado em Juazeiro do Norte.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 585/2012\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A JORNALISTA E EMPRESÁRIA ELOYSA SIMÃO \r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 28.02.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes a jornalista e empresária Eloysa Simão.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ROBSON LEITE, Luiz Martins, Luiz Paulo, Dionisio Lins, André Ceciliano, Chiquinho da Mangueira, Clarissa Garotinho, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Janira Rocha.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCarioca e originalmente jornalista de moda na Editora Abril/Revista Claudia nos anos 80 Eloysa Simão logo viu se revelar sua vocação de grande realizadora, começando a organizar desfiles para diversas marcas de moda. Nos anos 90 fundou a Dupla Assessoria, em sociedade com Giorgio Knapp, e realizaram a precursora semana Leslie de Estilo, no Jockey Club no Rio de Janeiro. Depois da morte de seu parceiro Giorgio Knapp seguiu em frente com o projeto, provando que estava certa ao acreditar na moda como atividade econômica e criativa de grande importância para nosso país. A partir daí, o Rio de Janeiro passou a sediar novos eventos assinados pela empresa, como a Semana Barra Shopping de Estilo, com oito edições, de 1996 a 2001, que, mais tarde, se transformou no Fashion Rio. A grande visibilidade alcançada pelo evento consolidou a cidade como referência nacional e internacional na divulgação de tendências e na geração de negócios para a indústria de moda. Eloysa é sócia e diretora-geral da Dupla Assessoria, empresa produtora de eventos de moda, como o Fashion Business, a maior bolsa de negócios de moda da América Latina. Com investimentos de R$ 16 milhões e 310 expositores, o Fashion Business reafirmou o segmento de moda como instrumento estratégico para o desenvolvimento econômico e social do estado. O Fashion Business recebe cerca de 70 mil visitantes e 20 mil lojistas convidados, entre eles mil compradores por edição. Ao longo dos anos, o evento se firmou como um importante ponto de encontro de profissionais que norteiam suas ações pelos princípios da economia criativa e/ou solidária. Mais que uma bolsa de negócios, o Fashion Business é, hoje, disseminador desta nova postura econômica, que valoriza a cultura como importante fonte de renda. A edição passada do Fashion Business, realizada em janeiro passado, rendeu cerca de R$ 800 milhões em negócios para o estado. Datas consagradas no calendário nacional como o Fashion Rio, o Fashion Business e o Top Fashion Bazar (o maior bazar de grifes do Brasil) foram criadas e produzidas pela Dupla, gerando excelentes oportunidades de negócios e contribuindo para a visibilidade e profissionalização da indústria da moda. No currículo constam ainda Oi Fashion Tour, entre outros. Sempre trabalhou pela ampliação deste espaço, inicialmente no Rio de Janeiro e depois, ao longo dos últimos 15 anos, em todo o Brasil, principalmente nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Pernambuco, Pará e Amazonas. Eloysa foca na qualidade e a criatividade como as principais marcas da moda do Rio de Janeiro, um dos setores que mais emprega no estado e que tem a capacidade de promover a cultura e a identidade fluminenses. O Fashion Business prova que impulsiona o setor de moda no Rio de Janeiro, promovendo pessoas empreendedoras, capazes de movimentar os mercados brasileiro e internacional com suas micro e pequenas empresas, é uma grande vitrine dessa fantástica rede de competências que não para de criar, surpreender e produzir. Por toda a sua história de vida dedicada à moda brasileira e por colocar o Rio de Janeiro no circuito fashion do País e internacionalizar o mesmo, proporcionando ao Estado lançar tendências e movimentar a economia desse setor, conclamo aos meus pares nessa Casa de Leis a concederem a presente medalha Tiradentes a senhora Eloysa Simão.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2012\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 915/2011 “DESMEMBRA 03 BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PARACAMBI E ANEXA OS SEUS TERRITÓRIOS AO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, SEM CRIAR NOVO MUNICÍPIO, E DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO ÀS POPULAÇÕES INTERESSADAS”.\r\n\r\nAutor(es): Deputados ANDRÉ CECILIANO, INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 28.02.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro, nos termos do Artigo 127 do Regimento Interno da ALERJ, a Urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 915/2011, de autoria dos Deputados André Ceciliano e Inês Pandeló.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, INÊS PANDELÓ, André Correa, André Lazaroni, Iranildo Campos, Luiz Martins, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Waguinho, Alessandro Calazans, Aspásia Camargo, Átila Nunes, João Peixoto, Altineu Cortes, Dica, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Hélcio Ângelo, Janio Mendes, Janira Rocha, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Roberto Henriques, Robson Leite.\r\n\r\nOFÍCIO GDMS Nº 009/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do Art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 28.02.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nSolicito a V.Exª a adoção das providências cabíveis, para que sejam abonadas as minhas faltas, nas sessões plenárias dos dias 07, 08 e 09 de fevereiro de 2012, as quais estive ausente, por motivo de saúde, de acordo com o atestado médico em anexo.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES\r\n\r\nAo Exmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO I GDGB Nº 20/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do Art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 28.02.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nPrezado Presidente,\r\n\r\nCumprimentando cordialmente Vossa Excelência, solicito que sejam abonados os dias 14, 15, 16 e 17 de fevereiro do corrente ano, que, por motivos de saúde, estarei impedido de comparecer à Assembleia Legislativa, conforme atestado em anexo.\r\n\r\nNa oportunidade renovo votos de estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado GERSON BERGHER\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO DIONÍSIO LINS\r\n\r\n1324 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas junto a Secretaria de Estado de Defesa Civil estudos e um levantamento do entorno do córrego localizado no Bairro de Vila Suíssa no Município de Miguel Pereira, o qual vem causando constantes alagamentos em razão de construções irregulares às margens deste córrego e o conseqüente aprisionamento da água.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\n1326 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, para a construção de um Hospital Oncológico na Baixada Fluminense, no Município de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\n1325 - SOLICITA ao Exmo Sr. Prefeito do Município de Niterói, Jorge Roberto Saad Silveira, providências quanto a ciclovia existente entre os Bairros de Icaraí e São Francisco pela Estrada Leopoldo Froes.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2012\r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\nData: 1de março de 2012\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: Alerj - Rua da Alfândega, 8 - Centro - Rio de Janeiro - 7º andar \r\n\r\nAssunto: Palestra Rio + 20: Perspectivas, com o professor Haroldo Mattos de Lemos, presidente do Instituto Brasil Pnuma\r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Infraestrutura e Energia\r\n\r\nData: 5 de março de 2012\r\n\r\nHora: 15h\r\n\r\nLocal: ACRJ - Rua da Candelária, 09 - 12º andar - RGAAssunto: Debate sobre o potencial do estado do Rio de Janeiro em abrigar um Arranjo Produtivo Local da energia eólica.\r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Negócios Internacionais\r\n\r\nData: 6 de março de 2012\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: ACRJ - Rua da Candelária, 09 - 12º andar - RGAAssunto: Marco Legal para Exportação de Serviços, com a presença de representantes do setor de música, design e TI.\r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Comércio de Bens e Serviços\r\n\r\nData: 7 de março de 2012\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: Fecomércio - Rua Marquês de Abrantes,99 - Sala MultiusoAssunto: Apresentação do Sescon-RJ sobre os avanços na legislação das micro e pequenas empresas e propostas para o Legislativo.\r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Desenvolvimento Industrial\r\n\r\nData: 8 de março de 2012\r\n\r\nHora: 15h\r\n\r\nLocal: CRCRJ - Rua 1º de Março,33 - 12º andar - Plenário Assunto: Apresentação do trabalho de consolidação das leis estaduais pelo deputado estadual Pedro Fernandes.\r\n\r\nReunião Extraordinária da Câmara Setorial de Cultura, Turismo e Esportes\r\n\r\nData: 12 de março de 2012\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: Alerj - Rua Primeiro de Março, s/nº - Sala 311\r\n\r\nAssunto: Mobilização para o Simpósio Rio/Londres: Cidades Olímpicas & Painel Interuniversitário Megaeventos Esportivos 2013, 2014 e 2016.\r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Gestão e Políticas Públicas\r\n\r\nData: 14 de março de 2012\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: Uerj - Av. São Francisco Xavier, 524 - Auditório da Reitoria\r\n\r\nAssunto: Sustentabilidade na gestão da ocupação do solo.\r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Agronegócio\r\n\r\nData: 14 de março de 2012\r\n\r\nHora: 15h\r\n\r\nLocal: SNA - Av. General Justo, 171 - 7º andarAssunto: Definição da agenda. \r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Tecnologia\r\n\r\nData: 20 de março de 2012\r\n\r\nHora: 9h30h\r\n\r\nLocal: IBP - Avenida Almirante Barroso, 52 - 6º andar - Sala 02Assunto: Apresentação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Tecnologia de Informação, pelo deputado estadual Gustavo Tutuca.\r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Economia Criativa\r\n\r\nData: 27 de março de 2012\r\n\r\nHora: 15h\r\n\r\nLocal: CRCRJ - Rua 1º de Março, 33 - 12º andar - Plenário \r\n\r\nAssunto: Apresentação do Núcleo de Economia Criativa da ESPM, seguida de debate.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSubdiretora-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1266982"
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Assume a Presidência o Senhor Deputado Alessandro Calazans, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Paulo Ramos, 3º Vice-Presidente; Samuel Malafaia, 1º Suplente; Bebeto, 2º Suplente; Alexandre Correa, 3º Suplente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alessandro Calazans) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alessandro Calazans) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alessandro Calazans) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Nobre Presidente, demais Deputados e Deputadas, venho à tribuna, mais uma vez, para falar da necessária e imprescindível reforma política, tão esperada e infelizmente ainda não constituída como elemento real e capaz de mudar as estruturas da representação parlamentar e política no nosso País.\r\n\r\nSr. Presidente, demais Deputados e aqueles que nos assistem pela TV Alerj, ao olhar para esse quadro tão importante - o quadro da Constituinte de 1891 - vejo a presença de Prudente de Moraes, Floriano Peixoto e a elite política do Brasil que iniciava o seu período republicano saindo do período imperial. Olho para esse quadro e vejo agricultores, a elite financeira do país no início do período republicano e os militares, mas não vejo nenhuma mulher, não vejo nenhum negro. Vejo apenas a representação dessa elite que durante anos comandou o Brasil. \r\n\r\nHoje, olhando para o Congresso Nacional e para esta Casa vejo que há avanços. Há representação de mulheres, há representação de trabalhadores e trabalhadoras, mas ainda assim sinto falta de uma estrutura política que esteja a serviço do interesse do trabalhador, da trabalhadora, do povo brasileiro. Isso carrega em si uma carência da efetiva participação popular, exatamente porque a forma como se constitui a representação parlamentar hoje no Brasil é do período pré-republicano. \r\n\r\nÉ evidente que sabemos disso, que o papel de um representante político é estar a serviço do interesse da população. Entretanto, infelizmente as campanhas políticas no Brasil possuem, como viés decisivo para definir quem vai e quem não vai para o Parlamento, o financiamento privado. É o grande capital financeiro hoje que determina quem vai se eleger ou quem não vai se eleger para uma Casa parlamentar. Evidentemente que há exceções, evidentemente que elas existem, mas são minoritárias e isso macula e muito o processo de debate, de discussão política, em especial de um projeto de nação onde a vontade popular precisa ser o elemento fundamental, que permeia e orienta os debates da construção política. \r\n\r\nSr. Presidente, fico me perguntando: “Será que um empresário dá R$ 200 mil, R$ 400 mil para a campanha de um Deputado - ou candidato a deputado, a deputada - porque quer um país melhor?” \r\n\r\nEvidentemente, há exceções - sabemos disso - e são importantes, mas a exceção não pode pautar a regra. O financiamento privado no Brasil é pai e mãe da corrupção política neste País e precisamos dar um basta a isso. \r\n\r\nO Congresso Nacional acena para um plebiscito que talvez seja realizado em 2014 - algumas vozes defendem que seja feito em 2012 - para definir qual vai ser o sistema político das eleições de 2018. Ainda está longe, bem distante, mas é um horizonte. E é fundamental debatermos - nós, que somos voz pública - e batalhar, discutir com a população qual é o sistema de representação política que desejamos. \r\n\r\nSou um dos que nutre um profundo descontentamento com o sistema representativo, que - muito em função do financiamento das campanhas - não representa a população e seus anseios. Representa, sim, o anseio dos lobbies, os interesses do grande capital, fazendo com que nós, representantes do povo - deveríamos assim ser, no conjunto da obra, embora haja exceções e me coloco entre elas - se afaste desse interesse. Não quero condenar o político A, B ou C, mas o sistema eleitoral fundamentado no financiamento privado de campanhas! Quero condenar o sistema eleitoral que personifica os candidatos e candidatas. \r\n\r\nDebatemos nomes, quando deveríamos debater ideias. Debatemos quem será o candidato A, B ou C à prefeitura, quando deveríamos debater qual o papel de uma cidade na construção de um processo republicano e democrático a serviço do interesse popular. \r\n\r\nQuero dizer, Sr. Presidente, que nesse processo de reforma profunda do Estado brasileiro, carece sobretudo uma reflexão também sobre a existência do nefasto instrumento dos centros de assistência social que, evidentemente, trocam votos por favores. Temos que dar um basta nisso. Temos que mudar o sistema eleitoral. Minha crítica é ao sistema eleitoral, que precisa mudar, precisa avançar. \r\n\r\nTemos de construir elementos em que se debatam primeiramente ideias e projetos que fortaleçam os partidos políticos. Precisamos criar instrumentos em que os partidos políticos funcionem - e precisam funcionar assim - como grandes formuladores de política pública, de ideias que vão orientar os governos e a oposição, na crítica que vise à construção do interesse coletivo e do bem comum. \r\n\r\nIsso é imprescindível. O Brasil do século XXI avançou muito nos últimos anos - em especial graças ao governo do Presidente Lula, que tirou 35 milhões de brasileiros da miséria e conseguiu fazer mais justas as estruturas deste País, que promoveu o crescimento econômico com distribuição de renda. Mas batemos no teto. Batemos no teto de uma estrutura política fundamentada no financiamento privado de campanha. \r\n\r\nQuero encerrar trazendo alguns elementos importantes, exemplificando onde hoje está o problema do Brasil: a PEC do Trabalho Escravo - que tramita no Congresso Nacional - completou recentemente doze anos. \r\n\r\nE num sistema de financiamento privado de campanha, com o grande latifúndio financiando campanhas, lamento dizer, dificilmente ela será votada neste ano. É uma pena. Apesar das promessas, dos debates, não se avança no sentido de se fazer uma estrutura de mudança para que o trabalho escravo seja banido da realidade do campo brasileiro. \r\n\r\nO debate a respeito da redução da jornada de trabalho é outra questão. Trata-se de um debate que, em função do financiamento de campanha, acaba sendo contaminado pelo interesse dos que decidem quem vai, quem não vai para o Congresso. Evidentemente que há exceções, sabemos disso. Mas a maioria é definida pelo grande capital. E é claro que a esse grande capital não interessa fazermos uma reforma que nos aproxime, por exemplo, da França, onde a jornada de trabalho está abaixo das quarenta horas; que nos aproxime de alguns países da Europa, onde se discute, como remédio à crise, a redução de trinta e cinco para trinta horas, uma vez que a produtividade desses trabalhadores é intimamente ligada não ao horário de trabalho, mas a um Estado que se preocupa em garantir todos os direitos e garantias fundamentais dos trabalhadores e trabalhadoras. \r\n\r\nPara concluir, Sr. Presidente, quero dizer que para construirmos um projeto de nação fundamentado em princípios republicanos e que paute esses assuntos que acabei de trazer, como a redução da jornada de trabalho e a PEC do trabalho escravo, é indispensável que se mude a forma dos financiamentos de campanha, que se debatam mais ideias e que se tenha como pauta o financiamento público de campanha. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alessandro Calazans) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tenho tido a oportunidade de ocupar a tribuna para tratar de um tema específico que envolve o meu partido, o PDT. Vou fazê-lo mais uma vez, mas em primeiro lugar, quero manifestar a minha solidariedade aos professores, aos profissionais da educação que hoje dão início ou dão continuidade a um movimento reivindicatório mais do que justo. \r\n\r\nNão é razoável aceitar a situação da educação, no Estado do Rio de Janeiro, e principalmente aceitar o quadro de indigência vivido pelos profissionais da educação em função da péssima remuneração. \r\n\r\nO maior atestado de que o Governo do Estado não dá atenção à educação pública é o salário, é a remuneração dos profissionais da educação. É claro que temos outros fatores, mas é a partir do salário que um governo demonstra o cuidado que tem com determinado setor da administração pública, no caso, a educação. Portanto, a minha completa solidariedade. \r\n\r\nVamos ver se o Governador do Estado, em vez de agir repressiva e maquiavelicamente, como agiu diante dos profissionais da segurança pública, especialmente policiais militares e bombeiros militares que estão pagando ainda hoje - correndo o risco não só de condenações na área criminal, como também na perda de seus empregos - diferentemente negocia com os professores e não parte para um confronto que leve o Governo a se utilizar dos mecanismos de repressão dos quais ele dispõe e que usa em detrimento do interesse maior da população do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMas, Sr. Presidente, venho à tribuna falar do meu partido, o PDT. Todos sabem, principalmente nesta Casa, que tenho divergido muito da direção do partido. E entendo até que a direção do PDT, não só a direção nacional, como também a direção regional, perdeu a legitimidade, na medida em que tramou a desorganização do partido, transformando o partido num cartório, uma espécie de legenda de aluguel. Tramou e abandonou as principais bandeiras do partido, fazendo alianças as mais espúrias, negando claramente compromissos ideológicos e programáticos. Obviamente, muitas das divergências internas necessariamente afloraram, chegando ao conhecimento da opinião pública.\r\n\r\nSr. Presidente, trago à consideração dois fatos, que considero extremamente relevantes, ocorridos nos últimos dias, nos dias que antecederam o Carnaval e no período pós-momesco. O primeiro, Sr. Presidente, envolve a perda do programa na televisão da Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nEm outras oportunidades no PDT, divergi da Deputada Cidinha Campos. Na frente, nos reencontramos, conseguimos superar as nossas divergências. Nesta Casa, tenho divergido do PDT que apoia o Governo Sérgio Cabral e tenho tido divergências com a posição da bancada. Não apenas no PDT, talvez não haja nesta Casa um parlamentar ou uma parlamentar que defenda de forma tão veemente o Governo Sérgio Cabral quanto a Deputada Cidinha Campos. Temos tido divergências por causa disso. \r\n\r\nComo uma Deputada de prestígio, importante, que defende com veemência o Governo Sérgio Cabral perde um programa de televisão pela falta de anunciantes? Era um programa, Deputado Geraldo Moreira, que apresentava, segundo informações que recolhemos, índices os mais promissores de audiência. Como a Deputada Cidinha Campos, então, perde o seu programa de televisão quando sabemos que o Governador Sérgio Cabral tem as maiores alianças com o mundo do capital, tanto o capital financeiro quanto o capital industrial?\r\n\r\nA bem da verdade, o Governador Sérgio Cabral traiu uma de suas principais aliadas. É uma traição! Claro que ninguém vai imaginar que qualquer governante vá tratar de determinada forma interesses de aliados, mas é óbvio, não há nenhuma dúvida de que o Governador Sérgio Cabral dispunha e dispõe de mecanismos para fazer com que a TV Bandeirantes mantivesse no ar o programa exitoso da Deputada Cidinha Campos. Se o Governador Sérgio Cabral virou as costas a uma aliada importante, traiu essa aliada. É uma traição! Não sei se a própria Deputada Cidinha Campos tem essa mesma avaliação. Na verdade, é um problema que cabe a ela avaliar. Este é o primeiro fato.\r\n\r\nO segundo fato foi a nomeação do ex-Ministro Carlos Lupi, Presidente nacional do PDT. Foi nomeado, certamente, por pressão partidária, porque o PDT integra o Governo Eduardo Paes. O Prefeito deve ter sido constrangido a nomear um indicado do partido aliado. Nomeou o ex-Ministro Carlos Lupi como seu assessor especial e experimentou uma reação de tal forma que o próprio indicado teve que admitir a imediata exoneração. Em função dos fatos ocorridos no Ministério do Trabalho, o ex-Ministro Carlos Lupi enfrenta o que eu chamo uma indigência ética. \r\n\r\nOs fatos não foram apurados, ainda não há uma conclusão sobre o envolvimento ou não de Carlos Lupi nas falcatruas - nos malfeitos, não é, Deputada Inês Pandeló? A Presidente da República não fala “falcatruas”, não fala “maracutaias”, como falava o Presidente Lula, não fala “corrupção”; ela fala “malfeitos”.\r\n\r\nEstamos cobrando o aprofundamento das investigações, mas não há nenhuma dúvida de que o Ministro Carlos Lupi deixou o Ministério e, posteriormente, a assessoria do Prefeito alcançado por uma grande mácula. Na verdade, quem é atingido por isso? Em última análise, é o nosso partido, o PDT. Venho a esta tribuna exatamente para pedir a todos os pedetistas que façam uma reflexão sobre se não é o momento de recuperar as forças, de superar os ressentimentos, de promover encontros para que possamos debater a realidade do partido, de modo a promover uma recuperação da nossa legenda, uma alteração dos quadros dirigentes. \r\n\r\nA ideia não é expulsar ou enxotar os dirigentes atuais, que levaram o nosso partido, o PDT, a essa situação melancólica, e sim fazer uma espécie de transição - uma transição responsável, que demonstre claramente que o PDT pode e deve recuperar as suas bandeiras, os seus compromissos; que o PDT pode honrar os seus antepassados. Que o PDT possa voltar a dizer que é um partido nacionalista, que é um partido trabalhista, que entende, por seus quadros, ser a legenda e o caminho para a construção do socialismo no Brasil. É uma oportunidade. \r\n\r\nEsses dois episódios demonstram, primeiro, que o PDT está aliado a traidores como o Governador Sérgio Cabral e que vive uma indigência ética a partir da situação experimentada pelo seu Presidente nacional e também Presidente regional. Se esses dois fatos não são suficientes para nos levar a uma reflexão, seguramente os embates internos continuarão, alcançando, inclusive, situações, talvez, mais desagradáveis. Eu, da minha parte, estou disposto a superar qualquer ressentimento no sentido de uma reunião para que possamos avaliar o quadro partidário, a situação do nosso partido, em homenagem a uma causa maior.\r\n\r\nSr. Presidente, ao entrar no Clube Militar, na Av. Rio Branco, lemos uma frase que é atribuída a David Canabarro: “Superaremos os ressentimentos criados no furor do partido e dedicaremos a superação ao bem geral da nação.” Vamos ver se somos capazes de superar nossos ressentimentos em homenagem ao reencontro do PDT com sua verdadeira destinação.\r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Pois não, Deputado Geraldo Moreira.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alessandro Calazans) - A Presidência comunica que o tempo do Deputado já se esgotou. \r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA - Uma benevolência mínima, Sr. Presidente.\r\n\r\nSr. Deputado, concluo, a partir de seu brilhante discurso, que V. Exa. é agora o Paulo Ramos paz e amor.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Agradeço. Não paz e amor; amor, talvez.\r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA - À paz e ao amor do Deputado Paulo Ramos acrescento a bandeira do voto feminino. O PDT não pode ficar nessa situação porque tem um compromisso com o povo brasileiro, tem uma história a ser honrada. O voto feminino, o direito ao voto feminino é uma das grandes obras do trabalhismo neste País, uma de suas grandes conquistas. Não sei se esse movimento tem citado o Governo Vargas e o trabalhismo como fontes inspiradoras do direito de as mulheres serem reconhecidas como pessoas maiores de idade, responsáveis. Não sei se esse movimento tem, de alguma forma, abraçado essa questão. De qualquer maneira, é também uma função. \r\n\r\nA luta pela integridade e integração do PDT, a luta pela reconquista e reunificação do PDT também é importante em função dessas bandeiras históricas que o trabalhismo vem conquistando neste País.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu agradeço, Sr. Deputado.\r\n\r\nEstá aqui, realmente, uma conquista da era Vargas.\r\n\r\nFernando Henrique Cardoso disse que tinha que sepultar a era Vargas. Mas fica impossível. A era Vargas foi tão importante para a construção da nossa nacionalidade, para a construção da democracia, para a defesa de um país soberano e socialmente justo, que fica impossível apagar.\r\n\r\nMas, eu quero, Sr. Presidente, só para concluir, pedir a V.Exa. que autorize a Taquigrafia a colocar corretamente a frase de David Canabarro que está lá na porta do Club Municipal, que eu dedico aos pedetistas. “Partilharemos à glória de superar os ressentimentos criados no furor dos partidos, ao bem geral da nação”. Então, que os pedetistas, de todas as origens, possam refletir sobre esse momento, e que possamos nos encontrar, abandonando os equívocos, superando os ressentimentos para a reconstrução da nossa legenda.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alessandro Calazans) - Inegável o legado do nosso Presidente Getúlio Vargas em implementar o nacional desenvolvimentismo no nosso País, e que foi fundamental para termos o País que temos nos dias de hoje. \r\n\r\nGostaria de solicitar à Deputada Inês Pandeló para assumir a Presidência porque o próximo inscrito sou eu.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, A CONVITE)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - O próximo orador inscrito é o Deputado Alessandro Calazans.\r\n\r\nEnquanto ele se encaminha para a tribuna, quero registrar que hoje, às 16h30, a Frente Parlamentar da bancada feminina fará vários pronunciamentos em comemoração aos 80 anos da conquista do voto feminino.\r\n\r\nPois não, Deputado.\r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, antes de tudo, gostaria aqui de ressaltar algo que tem sido público e notório, que é o bom momento que o Estado do Rio de Janeiro vive. Um momento de grandes investimentos na infraestrutura, no transporte; investimentos em eventos olímpicos e eventos internacionais de grande importância; está aí a Copa do Mundo, os Jogos Olímpicos. Obras de infraestrutura que, como dizia o Lula, nunca antes na história do nosso Estado estão tendo; é transolímpica, vários corredores viários ligando pontos importantes da nossa cidade, reurbanizações de áreas que até então viviam à margem da sociedade, com esgoto a céu aberto, sem nenhum tipo de ligação oficial de luz e de água. Enfim, obras essas que, sem sombra de dúvida, temos aí o nosso Vice-Governador Pezão que comandou, e comanda com muita maestria, essa área; temos também o nosso Secretário estadual de Obras, o Hudson, que também tem mostrado a sua capacidade. \r\n\r\nMas, eu gostaria no dia de hoje, Presidente, de fazer uma homenagem e um agradecimento em nome da população do Estado do Rio de Janeiro a uma empresa pública que há pouco tempo, eu sabia da importância dessa empresa, que ela estava com bastante frente de trabalho, mas não tinha ideia da magnitude dessa empresa, do que essa empresa pública tem feito, que é a Emop. Há poucos meses eu tinha ideia de algumas frentes de trabalho que a Emop está comandando e fiscalizando, mas, a partir do momento que você pesquisa de um pouco mais, é impressionante a quantidade de obras importantes, é impressionante a quantidade de setores diferenciados em que a Emop tem atuado. E vai aqui essa homenagem à Emop na figura do seu presidente Ícaro, que tem realmente feito a diferença.\r\n\r\nNós podemos citar obras na educação, segurança, infraestrutura, saúde, cultura, habitação. E seria quase impossível, nesses meus dez minutos, ressaltar todas as obras que estão sendo feitas por essa empresa. Mas, destaquei algumas. \r\n\r\nNa área da Educação, por exemplo, de maio de 2011 a maio de 2012, nós teremos na ordem de 733 escolas que estão sendo reformadas e que serão reformadas, tudo pela Emop. Pacotes complementares, que são outros tipos de intervenção, 784 unidades.\r\n\r\nConstrução de três novas unidades escolares; demolição e reconstrução de mais duas escolas; reformas gerais; centro de informação da Ceduc; demolições e reconstruções de escola modulares, três; nesse um ano nós teremos mais 251 escolas climatizadas, o que quase zera a climatização nas unidades escolares. Quando o Governador Sérgio Cabral veio com esse projeto, muitos aqui criticaram. Hoje, a crítica é ao contrário, tentam focar nas poucas que ainda faltam climatização. É um projeto fundamental feito pela Emop.\r\n\r\nNa área educacional, também obra feita pela Emop: Centro Integrado de Atendimento. Na área da Segurança, Sra. Presidente, importantes investimentos também estão sendo feitos pela Emop, como por exemplo, o centro de controle, onde está concentrada toda a segurança, que visa facilitar a integração de toda a área. É uma obra de 36 milhões de reais. A cidade da Polícia Civil, onde concentrará todas as delegacias especializadas. Obra em torno de 40 milhões de reis, feita pela Emop. Reforma em quase todas as unidades do Degase. \r\n\r\nPodemos ir para a Saúde, também, onde a Emop tem atuado firme. Quem conhece pode testemunhar a qualidade da obra, como a do Hospital da Mulher, em São João de Meriti, um hospital que tem feito diferença; que tem salvado milhares e milhares de vidas de crianças prematuras, com atendimento humanizado; uma obra impecável. Agora, a inauguração do Rio Imagem, uma central de atendimento de exames de imagem, que era uma deficiência muito grande. Não sei se V.Exa. teve a oportunidade de ir àquela obra, Sra. Presidente, de visitar o Rio Imagem, não fica atrás de nenhuma unidade privada no País, não digo nem no atendimento em si, porque o que estamos avaliando aqui é a estrutura da obra. Não fica atrás de nenhuma unidade privada no País em qualidade de obra, estética, preocupação com o detalhe, também realizada pela Emop.\r\n\r\nObras de infraestrutura, então, nem se fala. Estamos falando de obras de impacto imenso na vida de milhares e milhares de pessoas, como as intervenções, através do PAC, com recursos do Governo Federal, mas que são geridas pelo Estado, que são as intervenções no Complexo da Penha, na Babilônia, no Chapéu Mangueira, na Cidade de Deus, no Batan, em Santa Marta, no Complexo de Manguinhos, no Complexo do Alemão. As intervenções que estão sendo feitas nessas comunidades estão mudando a vida de milhões de pessoas, de milhões de fluminenses. \r\n\r\nNo Complexo do Alemão, por exemplo, estamos falando do teleférico e da urbanização do todo o Alemão, dando dignidade; tornando uma área, que as pessoas queriam estar distante, longe, em um ponto turístico na nossa cidade. Intervenção da Emop. Uma obra até inovadora, com a sensibilidade e com a humildade de buscar tecnologias fora, conhecimentos exteriores, chamando técnicos de outros países que já tiveram a experiência de construções inovadoras.\r\n\r\nEstamos falando, Sra. Presidente, da Emop, que também comanda e fiscaliza as obras do Maracanã, uma obra gigantesca, importantíssima. Alguns podem criticar, mas nós estamos falando de revitalizar e colocar o Maracanã como um dos principais estádios do mundo para sediar um evento tão importante, como a Copa do Mundo e algumas atividades dos Jogos Olímpicos. Reforma fiscalizada e comandada pelo Dr. Ícaro também.\r\n\r\nSó para os que nos ouvem terem uma ideia de como as intervenções nessas comunidades que falei (Penha, Chapéu Mangueira, Cidade de Deus, Batan, Alemão), estão mudando a vida de milhões de pessoas, as intervenções que foram feitas no Complexo de Manguinhos, que são similares às intervenções realizadas em todas as demais comunidades. Só para se ter uma ideia da magnitude dessas obras, estamos falando da implantação do sistema de abastecimento de água em torno de 8.200 km no Complexo de Manguinhos; de esgotamento sanitário nós estamos falando de mais de 9 km de rede de esgotamento sanitário implementado numa comunidade como essa, onde crianças e famílias viviam pisando no esgoto a céu aberto. Nós estamos falando de quase 6 km de drenagem pluvial. Estamos falando de 47 km do sistema viário de pedestres para aquelas pessoas que pisavam na lama, que para ir trabalhar tinham que colocar o saquinho plástico no pé. Nessas comunidades o governo do Estado está atuando, através da Emop. Só para a comunidade do Complexo de Manguinhos estamos falando de 47 km de sistema viário pedestre. \r\n\r\nPara encerrar, falamos nisso, mas seria impossível relatar no tempo que me é concedido todas as intervenções feitas pela Emop, no sistema de ciclovias. Só no Complexo de Manguinhos, nós estamos falando de mais de 15 km de sistema nessas comunidades, facilitando o deslocamento, a chegada e a saída para o trabalho. \r\n\r\nNós estamos falando de 1.500 unidades de sistema de iluminação pública trazendo, além da segurança já implantada nessas comunidades através da UPP, nós estamos falando de iluminação, o que traz também o sentimento de mais segurança à sua população. Nós poderíamos falar de escolas, dos centros integrados de saúde, de bibliotecas, dos centros de referência à juventude, centros de apoio jurídico, centros de geração de renda, áreas esportiva, áreas de lazer, de paisagismo, isso somente em uma das comunidades onde o governo do Estado atuou, através da Emop, fazendo essas obras importantes.\r\n\r\nEu poderia falar ainda de diversas outras intervenções da Emop, como as realizadas na área da cultura, da reforma da Biblioteca Estadual e de várias outras bibliotecas; de milhares de unidades habitacionais construídas também pela Emop nessas comunidades, tirando pessoas de áreas de risco e colocando-as em unidades decentes e humanizadas. Enfim, eu até me comprometo assomar novamente a esta tribuna em outra oportunidade para continuar ressaltando diversas outras intervenções da Emop.\r\n\r\nEu fiquei perplexo e me seria difícil entender como uma empresa pública consegue administrar tantas obras em tantas frentes de trabalho, não fosse pelo fato de conhecer a figura maravilhosa do grande administrador Ícaro Moreno, presidente dessa importante empresa, sabendo que junto a ele existe uma equipe preparada com o desenvolvimento do Estado, comprometida com a qualidade das obras. E, se eu fosse católico - não sou, sou evangélico - eu poderia dizer que até que essas dezenas de milhares de obras que a Emop tem feito por aí, uma delas deve estar abençoando a empresa, porque uma delas é a reforma do Cristo Redentor. O Cristo deve estar abençoando esse trabalho do presidente Ícaro e de toda a sua equipe, fazendo esse trabalho maravilhoso que traz respeito e dignidade à população do nosso Estado.\r\n\r\nMeus parabéns ao Governador Sérgio Cabral, ao presidente da Emop e a toda a sua equipe, Ícaro Moreno.\r\n\r\nMuito obrigado por permitir me exceder no tempo, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Eu convido o Deputado Alessandro Calazans a reassumir a Presidência dos trabalhos.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alessandro Calazans) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Martins. (Pausa) Não se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos para o seu pronunciamento.\r\n\r\nDEEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Sra. Deputada Lucinha, ontem estive na segunda audiência pública sobre o projeto do Governo para construir a pseudo Linha 4 do Metrô, ligando a Gávea a Ipanema.\r\n\r\nA primeira audiência pública foi na Rocinha. Esconderam a audiência pública na Rocinha para ver se as associações de moradores não iriam, porque no trecho da Rocinha, isto é, de São Conrado à Barra, não há questionamento algum - é a própria Linha 4. O questionamento é quando atravessa o maciço do Túnel Dois Irmãos - Leblon e Ipanema versus Jardim Botânico e Humaitá. Mas mesmo assim, mais de 200 pessoas estiveram na primeira audiência pública, e eu também estava lá. E as críticas em relação às soluções que o Governo está apresentando foram imensas. Isso obrigou que eles fizessem uma segunda audiência pública, que foi ontem, no Leblon, na Escola André Maurois, no cruzamento da Visconde de Albuquerque com a Bartolomeu Mitre. \r\n\r\nComeçou às 19 horas e acabou 1h30 da manhã. Seis horas e meia de audiência pública. A sala da audiência pública lotou. Teve que fechar a porta e colocar um telão do lado de fora. \r\n\r\nE, para não fazer discurso contrário a tantos absurdos, quero dizer que o Ministério Público Estadual presente; o Promotor de Justiça que V. Exa. conhece, Dr. Saturnino, baseado no relatório do seu grupo técnico, encerra a fala dizendo que o projeto do Governo era imprestável. E eu falei depois do Promotor de Justiça. Comecei falando: vou tomar emprestado o que falou o Promotor de Justiça, dizendo que esse projeto é imprestável.\r\n\r\nSr. Deputado Alessandro Calazans, chegou a ser um insulto muitas vezes à inteligência dos presentes. O economista que foi dar o parecer sobre o cotejo entre a solução Ipanema/Leblon versus a solução Gávea/Jardim Botânico, fez o seguinte e brilhante raciocínio: “Ora, Ipanema e Leblon recolhem mais ICMS e ISS que Humaitá e Jardim Botânico, razão pela qual o traçado tem que ser por Ipanema e Leblon.” \r\n\r\nSob o ponto de vista urbanístico, de linha de desejo, de consulta às comunidades, sob o ponto de vista social, etc., chega a ser quase uma brincadeira. Partindo desse pressuposto, os investimentos sempre seriam no local que mais arrecadasse. \r\n\r\nE o Plano Diretor da cidade do Rio de Janeiro? Ipanema e Leblon - vou usar até um termo que poucos conhecem - são bairros apacados, isto é, bairros sob a égide das APACs, tombados. Que o Plano Diretor que a Deputada, então vereadora, aprovou, propõe não mais crescerem, ficarem estabilizados, só ter renovação urbana. Mas, exatamente ali, é escolhido o traçado para que aquele bairro tire a sua vocação residencial para vocação comercial, facilitando a especulação e a queda da qualidade de vida. Este já foi um início funesto para a audiência pública. \r\n\r\nEm seguida, o consultor de transportes que faz as análises de demanda fala a seguinte pérola: “É fora do escopo, mas eu também fiz a análise de demanda para as estações Glória e Central do Brasil”, como se fosse possível analisar uma linha única de metrô sem estudar o impacto da demanda na linha como um todo.\r\n\r\nA audiência pública mostrou uma fragilidade do Governo em apresentar uma proposta consistente. Parece que era uma colcha de retalhos que não fechava entre si. Foi, muitas vezes, mesmo sendo eu de oposição, deprimente porque os representantes do Governo - o Secretário da Casa Civil, Régis Fichtner; o Subsecretário Rodrigo; o Secretário de Transportes, Júlio Lopes - apanharam sucessivamente durante seis horas e meia. Faltavam uma coordenação e um projeto que fosse coeso.\r\n\r\nEm audiência pública não há nunca unanimidade, mas a parte, o empreendedor, que nesse caso é o Governo do Estado, tinha que ter muito mais firmeza e coerência para fazer a sua defesa. E por que não consegue ter? Porque começou errado. Primeiro, o Governo do Estado viabilizou o negócio: tem que fazer a Linha 4 por Ipanema e Leblon para que contemple todos os interesses das empreiteiras envolvidas, inclusive das que ali estão desde que foram vencedoras da concessão da Linha 4 original, daquelas que precisam trabalhar nesse trecho novo e da detentora da concessão da Linha 1. Conciliaram os interesses econômicos para depois definir as demandas e o traçado. Não pode dar certo, vai haver sempre um monte de contradição.\r\n\r\nAinda se reivindicou uma terceira audiência pública para que o Governo tente responder às perguntas mais gritantes que as diversas associações de moradores desejam que sejam respondidas. A Ceca vai deliberar se vai fazer uma terceira audiência pública ou não, mas todos que ali foram saíram de lá profundamente inseguros. Fazer um metrô sob a areia, nas proximidades de tantos prédios, com um projeto que não guarda coerência, que não dá segurança ao cidadão é muito difícil.\r\n\r\nO que fala o cidadão da Zona Sul? Ele diz o seguinte: “Hoje, para pegar o metrô, eu já ando igual a sardinha em lata. Se esse metrô já vier lotado da Barra, eu não entro mais nele!” Diz o Governo: “Quando ele for inaugurado vão ser 66 trens, com um headway, quer dizer, um intervalo entre trens, de dois minutos.” Mas não prova se é possível aquele sistema operacional, com Y da Central do Brasil, com X que vai ter na General Osório, aguentar esse intervalo de dois minutos. Hoje, pode-se saber isso com simulação em computador, mas ninguém faz isso.\r\n\r\nO pior, Deputada Lucinha, é que nas duas audiências públicas não havia um representante da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como se o metrô estivesse para ser construído ou em Saturno ou em Júpiter, e não na Cidade do Rio de Janeiro. O Prefeito Eduardo Paes está copiando o comportamento do Governador Sérgio Cabral. Quando há uma confusão no Estado do Rio de Janeiro, qual o comportamento do Governador? Ele finge que não é aqui, que o problema é em outro lugar.\r\n\r\nComo o Metrô da linha 4, esse traçado é um desgaste político violentíssimo na Zona Sul, na Barra, até porque ele para no Jardim Oceânico, não chega à Av. Alvorada, o prefeito faz de conta que não é na Cidade do Rio de Janeiro, e com isso tenta se livrar do problema, em vez de enfrentá-lo. A desconexão, a falta de planejamento é tão grande que é inacreditável. \r\n\r\nA estação General Osório, Deputado Alessandro Calazans, foi inaugurada não tem dois anos. Ela será fechada e também a Cantagalo, no mínimo por nove meses, porque terão que fazer outra estação General Osório do lado, para que possa haver continuidade no sistema de trilho.\r\n\r\nO BRT, que o Prefeito Eduardo Paes está fazendo na Barra, para no cruzamento da Av. Alvorada. Mas ele deveria parar no Jardim Oceânico, porque o povo da Zona Oeste vai chegar mais rápido à Barra, parou na Alvorada, como é que vai pegar o metrô lá adiante? Vai a pé? Vai saltar e pegar um ônibus? Por que não estender o BRT até lá? Porque não há planejamento algum; tudo é feito nas pernas, segundo os interesses do dia.\r\n\r\nDaí o Governo ter realizado uma audiência pública, no meu entendimento pró-forma, porque mesmo antes de ter a licença ele já está fazendo a obra; mas foi surpreendido pela demonstração de cidadania e força que as diversas associações de moradores têm dado, se pronunciando e participando intensamente.\r\n\r\nConcedo um aparte à Deputada Lucinha.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Quero parabenizar o nobre Deputado pela participação efetiva nessa audiência pública, como representante da Assembleia Legislativa, como conhecedor da área de transportes, e dizer ao nobre Deputado Luiz Paulo que também fico preocupada, porque quando se pensa em metrô na Cidade do Rio de Janeiro, tem que alterar o plano diretor. Depende da Câmara dos Vereadores fazer as devidas alterações, e a Câmara nem está discutindo essa questão. Então, essa obra não poderia sequer ser iniciada e o promotor, o Saturnino, sabe disso: que deveria haver alteração no Plano Diretor.\r\n\r\nQuero dizer ao nobre Deputado que, infelizmente, o Secretário de Transportes do Estado do Rio de Janeiro não conhece a Cidade do Rio de Janeiro, parece que não mora aqui. Ele não tem competência alguma. E o Governador Sérgio Cabral - com toda a sua equipe e seus especialistas - demonstra incapacidade de administrar um projeto importante, que seria o do metrô.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Só para encerrar, Sr. Presidente, quero contar uma parte que considero cômica.\r\n\r\nUm daqueles que participavam da audiência pública sempre que alguém fazia uma pergunta ficava assim: “Secretário Júlio responde, Secretário Júlio responde”. Ele ficava batendo nessa tecla, porque todas as respostas foram dadas pelo Secretário Régis Fichtner; mal respondidas, mas foi ele quem deu. A um determinado momento, na pergunta de outro cidadão, ele disse assim: ”Olha, Secretário Régis, o senhor está assumindo uma responsabilidade histórica. Vocês estão decidindo esse traçado à revelia do desejo das associações, à revelia do desejo do Ministério Público. Qualquer acidente que acontecer vai cair no seu ombro e o responsável por isso é o Secretário de Transportes, que não fala.”\r\n\r\nAí ele se encheu de brio e resolveu falar. E a pérola foi a seguinte: “Eu não falo porque o Governo tem uma organização. O Secretário Chefe de todos os secretários é o Secretário Régis Fichtner; então ele fala por todos.\r\n\r\nOra, não tem Secretário Chefe. Quem fala em cada uma de suas áreas é o conhecedor da área. Sobre transportes, em vez de falar o Secretário de Transportes fala o Procurador do Estado, mas se o Secretário de Transportes também fosse falar, falaria sobre transporte escolar. Então, pelo menos, o Procurador do Estado conhece leis, mas não conhece transportes, porque o Secretário de Transportes não conhece nem de lei e nem de transportes. Realmente, não pode dar certo.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alessandro Calazans) - O próximo orador inscrito é o Deputado Marcelo Freixo. V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO FREIXO\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, senhoras e senhores, venho a esta tribuna também para falar sobre a Audiência Pública, de ontem, referente à Linha 4 do Metrô. Também estive lá presente, assim como, o Deputado Luiz Paulo, que fez uso da palavra sobre o mesmo assunto.\r\n\r\nPrimeiro, para que todos possam entender, quando se fala em Audiência Pública, pensa-se logo num instrumento democrático, participativo, onde o Poder Público vai ouvir a sociedade, vai pensar em suas atitudes. Não é bem assim. Na verdade, essa Audiência Pública é uma necessidade legal, uma obrigação. Sem a realização dessa Audiência Pública não pode haver a licença para que a Linha 4 seja construída. Então, é uma Audiência Pública em que o Governo tem a obrigação de participar. Não é uma informação pequena, ou pouco importante, Deputada Janira, muito pelo contrário, quando chegamos essa Audiência Pública tinha grande mobilização: diversas associações de moradores, diversos parlamentares de diversos partidos, moradores, diversas outras organizações sociais. Uma audiência pública lotada. A parte de cima tinha mais de 300 pessoas e ainda tinha uma sala lotada embaixo, porque não cabia. \r\n\r\nPelo Governo, falava o Secretário Régis Fichtner e estava presente, não sem bem fazendo o quê, também, o Secretário de Transportes, Júlio Lopes, que não só vai a uma Audiência Pública e não fala, como ainda chegou atrasado. Não sei se a razão do atraso foi o próprio metrô - caso ele tenha ido de metrô, ele pode ter atrasado, mas, independente da razão, chega atrasado numa Audiência sobre transportes e como Secretário de Transportes não se pronuncia, não fala, não dá nenhuma explicação e diz que sua boca está calada porque tem um superior ao lado dele falando. É inacreditável. É um nível de submissão, incompetência, fragilidade humana, sei lá mais como eu conseguir adjetivar um negócio desses, porque quando se olha para as barcas, é uma fila quilométrica. Vocês viram a fila de ontem? E a barca vai aumentar 60%, com uma fila daquelas, estando à deriva. Olha-se para a Supervia, está um caos, os ônibus, o metrô - caro e ruim; bonde nem tem mais. Então, não tem nada que se salve na área de transportes, é uma verdadeira bagunça. E quando tem uma Audiência Pública lotada, para as pessoas debaterem - tudo bem, era um debate específico pela Linha 4 do Metrô - o Secretário de Transportes vai e não fala, se cala. É inacreditável, um desrespeito à concepção do Poder Público.\r\n\r\nEssa Audiência - falei isso ontem lá - tinha que ser marcada não pelo rito da lei, mas por uma concepção de democracia. Era fundamental que aquela Audiência fosse feita, que o Poder Público ouvisse e, a partir dali definisse a política pública, porque a política pública tem que ser reflexo do interesse público, mas perdemos completamente o sentido no Rio de Janeiro. O Poder Público não representa o interesse público. O Poder Público, o Executivo, de quem falo, têm um projeto próprio, então, são capazes de ir para uma Audiência Pública, se reunir com 400 moradores - impressionante, Srs. Deputados, todos os moradores, todas as associações se manifestaram de modo contrário à Linha 4 do metrô como está programada pelo Governo. Todas! O Governo escuta, mas ignora, porque é um nível de autoritarismo impressionante; é um nível de arrogância impressionante. \r\n\r\nO metrô do Rio de Janeiro tem o formato de tripa. A Linha 1 e a Linha 2 seguem o mesmo curso e o projeto da Linha 4 é a ampliação da Linha 1. Ele simplesmente não trabalha com a lógica de rede, defendida pelas associações de morado res, que fizeram um documento; que têm propostas concretas; que têm estudo técnico. O metrô de qualquer lugar do mundo funciona em rede para atender ao maior número de pessoas e, evidentemente, tornar a cidade mais funcional, mas no metrô do Rio de Janeiro a opção da Linha 4 é ampliar a Linha 1. Aí não tem jeito. É evidente, nós sabemos que a ampliação da Linha 1 não precisa de licitação. A concessionária que vai fazer uso será a mesma. Essa talvez seja a grande razão de não se atender a um projeto que é mais barato e mais eficiente. \r\n\r\nEstá aqui o traçado, eles fizeram um mapa, Deputado. Se V.Exa. pegar o projeto do Governo, V.Exa. verá que é uma única linha. Se V.Exa. pegar o projeto de todas as associações... Essas associações, reunidas, representam um milhão e meio de habitantes do Rio de Janeiro. É muito representativo! Então, é evidente que eles estão defendendo que a Linha 4 saia da Carioca, passando por Laranjeiras, Dona Marta, Humaitá, Jardim Botânico e chegando até a Gávea. Faz muito mais sentido do que pegar a Linha 4 e ampliar de onde ela parou. A estação General Osório, como bem lembrou o Deputado Luiz Paulo, foi inaugurada há dois anos, vai fechar de novo e vai ser reconstruída. É uma obra caríssima! Então, é preciso ter respeito pela população do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNosso metrô era motivo de orgulho. Lembram-se disso? Todo mundo falava do metrô como uma referência ao Rio de Janeiro. Vejam o que esse Governo fez! Aquela gambiarra da Linha 1A acabou com o metrô. Hoje o nosso metrô é um dos mais caros e um dos piores. E vai piorar, porque vai aumentar a demanda. Ampliando apenas uma linha, o número de usuários vai aumentar muito. Então, o que está ruim, o que já está saturado, vai piorar! É de um nível de irresponsabilidade atroz! \r\n\r\nAí faz uma audiência pública só para cumprir o rito da lei e é incapaz de ouvir. À meia-noite e trinta, o Secretário Régis Fichtner pega o microfone para dizer: “Eu ouvi, acho a democracia muito importante, mas o projeto do Governo é esse.” Não adianta nada, então, ouvir aquelas pessoas, porque a democracia não se faz só pela capacidade de ouvir, mas pela capacidade dos instrumentos de participação dessas pessoas. É isso que está em jogo. Então, estamos falando de um assunto aqui que é dos mais sérios, e não é com essa seriedade (que esperávamos) que o Governo deve conduzir isso. Não é possível!\r\n\r\nQuero falar que, não é a primeira vez, a Fundação Getúlio Vargas vem prestando um desserviço ao Rio de Janeiro. Vejam que a Fundação Getúlio Vargas tem uma história, mas os profissionais da Fundação Getúlio Vargas foram ontem falar do aspecto técnico, contratados pelo Governo, para a autorização da Linha 4 do metrô. Não existe estudo de demanda, Deputado. Esse estudo de demanda não foi publicado; ele não existe. A Fundação Getúlio Vargas vai para lá para dar respaldo ao Governo e não é a primeira vez.\r\n\r\nLembro-me de que na CPI das Barcas, que funcionou nesta Casa, foi a mesma coisa. O Deputado Gilberto Palmares é a principal testemunha sobre isso, o quanto também um laudo da Fundação Getúlio Vargas depois foi questionado pelo Coppe. É sempre a Fundação Getúlio Vargas aparecendo para dar esse tipo de laudo, que o Ministério Público ontem contestou de cabo a rabo. O Ministério Público ontem apresentou um relatório dizendo: “O que vocês estão fazendo é um absurdo!” Não foi nenhum Deputado de oposição, foi o Ministério Público ontem que se posicionou na audiência pública.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Concedo um aparte do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - A Fundação Getúlio Vargas já está transformada num governo paralelo. Agora nesses últimos dias, eu recebi informações por mim solicitadas ao Tribunal de Contas do Estado. É uma relação assustadora de contratos realizados não só pelo Governo do Estado como também por várias Prefeituras com a Fundação Getúlio Vargas, que está assumindo responsabilidades públicas, virou uma espécie de nicho para a realização de atividades, como um Governo paralelo. \r\n\r\nVou fazer esta denúncia - já estou de posse da documentação -, mas vejo que V. Exa. traz um tema específico. Está a Fundação Getúlio Vargas tentando, com o nome que construiu, beneficiando-se do seu nome - nome que não foi construído pelos que estão lá atualmente -, manipular informações, manipular dados para dar sustentação a decisões do Governo. É lamentável que a Fundação que leva o nome de Getúlio Vargas - estamos celebrando os 80 anos do voto feminino - esteja agora servindo de instrumento para desvio de recursos públicos. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Perfeito, Deputado Paulo Ramos. Falei isso ontem na audiência, na frente dos membros da Fundação Getúlio Vargas, por isso fico muito à vontade para falar também aqui: é um desserviço o que a Fundação Getúlio Vargas, contrariando o sentido da sua própria história, está fazendo.\r\n\r\nSó para concluir, Deputado, ontem, um dos técnicos da Fundação Getúlio Vargas teve a ousadia de dizer que, segundo os seus estudos, que não estão publicados em qualquer lugar, a que ninguém consegue ter acesso, mas que eles dizem que existem - imagino que eles teriam que estar publicamente acessíveis às pessoas, mas não há o estudo de demanda -, seis pessoas por m² é uma média razoável no metrô. Seis pessoas por m²! Isso foi dito ontem. \r\n\r\nA Lei de Execução Penal, a LEP, que é de 1984, prevê que haja 6 metros quadrados para cada preso. A Fundação Getúlio Vargas acha que no metrô é tranquilo ficarem seis pessoas por m². Então, segundo a Fundação Getúlio Vargas, é melhor estar preso do que andar de metrô! É a conclusão a que posso chegar, a única, para mostrar o tamanho do absurdo que está sendo produzido - estão tentado legitimá-lo - pela Fundação Getúlio Vargas. \r\n\r\nEssa denúncia tem que ser feita porque está aí envolvido o interesse público e o principal debate hoje que está colocado frente ao Governo na área de transportes é essa autorização da Linha 4. Volto a dizer, nada me convence do contrário: a única razão - isso o Governo não tem coragem de admitir - que faz com que esse projeto do Governo, contrariando o interesse do conjunto inteiro da sociedade, seja mantido é a intenção de beneficiar a atual concessionária, já que não se precisa de licitação se for um prolongamento. Como o Governo não admite isso, não consegue ter qualquer outra justificativa que determine o porquê de abandonar o projeto original, feito na década de 90, sobre a Linha 4, que trabalha rede, que amplia, que é mais barato, que é mais eficiente. \r\n\r\nEssa não é a opinião de um Deputado do PSOL ou de um Deputado de qualquer outro partido; essa é a opinião do Ministério Público, essa sim, documentada e apresentada publicamente para quem quiser ler, ao contrário do que fez a Fundação Getúlio Vargas, do que fez o Governo. \r\n\r\nPor fim, o que esse movimento está querendo são cinco pontos, de forma muito objetiva: nova Linha 4, independente da Linha 1; percurso da Gávea para a Carioca via Jardim Botânico, Humaitá, Botafogo e Laranjeiras; estação final da Linha 4 na Alvorada, na Barra; estação da Gávea em dois níveis, para possibilitar a integração futura com a Linha 1, circular; e, por fim, a ligação prevista do Estácio com a futura Linha 2. Essas propostas, viáveis, são defendidas pelo Ministério Público e por todas as associações de moradores que vêm participando dos debates. Esse é o interesse público que está colocado, que deveria estar acima do interesse dos acordos econômicos feitos por um Governo. \r\n\r\nObrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alessandro Calazans) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Xandrinho, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO XANDRINHO\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente, segundo as más línguas -dizem, não é? -, o ano começa agora, depois do Carnaval. Então, estaria começando o ano de 2012, o que não é uma verdade. \r\n\r\nComeço parabenizando a Beija-Flor de Nilópolis, que fez um desfile lindo mas cujo trabalho, seu e da Baixada Fluminense, não foi reconhecido à altura. Parabenizo ainda o Governo de Estado. Rodei durante o Carnaval e notei que a Zona Sul e o Centro da Cidade estavam muito bem policiados. Realmente, a Polícia Militar fez um trabalho muito eficaz, digno de uma boa polícia. \r\n\r\nLamentavelmente, temos que mencionar isso, as tragédias também aconteceram. Em nossa Cidade, Nova Iguaçu, a Sra. Ana Elizabeth de Oliveira, uma jovem de 21 anos, foi brutalmente assassinada no centro de Miguel Couto - não foi em clube, não, foi no centro de Miguel Couto.\r\n\r\nAgora, um desafio: eu andei na Cidade, rodei a Cidade, nenhuma chance de ver policiamento. Nenhuma! Meu Deus, será que as autoridades entendem que na Baixada não existe homicídio, não existe criminalidade? \r\n\r\nPensemos na tragédia de São João de Meriti. Talvez se houvesse alguma blitz como vimos por aqui, com carros em posição que não facilitava para qualquer pessoa a chance de cometer um delito, não existiria a facilidade de praticá-lo. Em São João de Meriti aconteceu outra fatalidade, com um bêbado dirigindo. \r\n\r\nSr. Presidente, Nova Iguaçu precisa - eu vou bater nessa tecla sempre - urgentemente de policiamento. A Baixada clama por policiamento. Essa tragédia não teria acontecido se houvesse, naquele momento, naquela praça, policiamento. Lá existe um DPO com poucos policiais para tomar conta de toda uma aglomeração. O povo é simples, ordeiro, queria simplesmente brincar o Carnaval. Mas onde existe povo simples e ordeiro existe também o mau-caráter, aquele cara que mata simplesmente porque se sentiu ofendido.\r\n\r\nSr. Presidente, não vamos deixar passar impune a morte dessa menina, que deixou mais três crianças para serem criadas - ela ajudava a criá-las porque a mãe tem que trabalhar para fazer o valor de uma família em nível de sustentação.\r\n\r\nFoi criada uma famosa faixa de Gaza, vou bater nisso sempre: do aeroporto para cá é uma visão, do Galeão para lá é outra visão. V. Exa. - não quero trazê-lo para esta discussão -, que neste momento preside a Sessão, é morador de Nilópolis e sabe o quanto faz falta um Batalhão de Polícia para cobrir aquelas três Cidades, Nova Iguaçu, Mesquita e Nilópolis, que não têm policiamento.\r\n\r\nFoi um Carnaval triste, foi um Carnaval em que todo mundo estava assustado, com medo da violência. A Polícia Militar, quando se faz presente, nos dá a tranquilidade de que precisamos, de que a sociedade precisa. A sociedade merece, acima de tudo, muito respeito, mas está faltando respeito para com a nossa Baixada. A segurança tem que crescer e muito. \r\n\r\nO Secretário de Segurança está no meio de uma polêmica, de uma celeuma, numa discussão ampla sobre patronos de escolas de samba, mas ele também deveria olhar pela Baixada Fluminense e colocá-la nessa discussão, que é necessária. A Baixada Fluminense precisa imediatamente de policiamento, de um reforço à altura.\r\n\r\nSr. Presidente, sinto pena ao ver as imagens constantes de uma pessoa menos favorecida enterrando um filho seu. Os jornais vendem mesmo a matéria, todo mundo lê. Acabou o enterro, página virada, rei morto, rei posto. Acabou, segue até a próxima tragédia. Até quando nós vamos aguentar até a próxima tragédia? São pessoas muito humildes. Como aquele carro poderia circular em São João de Meriti? Será que ninguém via aquele carro? Não tem condições nem de ser carro!\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Pois não, Deputada Lucinha.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - O nobre Deputado tem razão: a Baixada Fluminense realmente não tem, por parte do Governo do Estado, o mesmo tratamento que recebe a Zona Sul, onde há policiamento à vontade, viaturas circulando - os blocos foram acompanhados pela Guarda Municipal por imposição do Governo do Estado. \r\n\r\nO que aconteceu na Baixada Fluminense foi lamentável e realmente aquele carro não poderia estar rodando em lugar nenhum, mas como a fiscalização não chega à Baixada, ele estava rodando por ali. Se vai vitimar crianças, parece que o Governo es tadual não tem essa preocupação porque não são crianças da Zona Sul. O Governador dividiu o Estado do Rio de Janeiro em duas partes: a cidade maravilhosa, para o turista, para os gringos, para os blocos, da Zona Sul, e a Baixada Fluminense, largada, abandonada - como também ocorre na minha Zona Oeste. \r\n\r\nAcho que V.Exa., como representante daquela região, tem todo o direito de vir à tribuna descrever o descaso que o Governo estadual tem quanto à segurança pública na Baixada Fluminense - e, repito, não é só lá, a Zona Oeste também é sacrificada. Creio que devemos convocar uma Audiência Pública nesta Casa com os membros da Secretaria de Segurança para discutir por que o tratamento dispensado à Zona Sul é diferente do que é dado à Baixada Fluminense e à Zona Oeste.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Graças a Deus, nunca me aconteceu nada, mas não é por isso que vou me conformar que isso aconteça com as pessoas menos favorecidas, que também têm direito à segurança. \r\n\r\nHá coisas que acontecem na Baixada de que até Deus duvida. O IBGE, numa tremenda cara de pau, praticamente coloca como os mesmos o número de habitantes e o número de votantes, o que é uma aberração. Quer dizer que todo mundo vota, o neném de dois meses, a menina de seis anos. Para que isso? \r\n\r\nEscutei uma declaração da Secretaria de Saúde de que ela gostaria de fazer um hospital para tratamento de câncer em Nova Iguaçu, só que o primeiro câncer que temos que tratar de imediato é a falta de segurança. Onde funcionou a delegacia é um local maravilhoso para se construir um hospital, e é uma ideia ótima, esse hospital é para ontem. Agora teremos uma delegacia legal na cidade, e onde funcionava a delegacia pode ter um hospital para tratamento do câncer. Mas, repito, o grande câncer na Baixada Fluminense hoje é a falta de segurança. Nova Iguaçu não tem segurança, homicídios ocorrem à luz do dia sem a menor cerimônia. É uma tranquilidade matar hoje naquela cidade. O número de carros furtados é um absurdo. Quando se faz um seguro de carro lá não é brincadeira, e as seguradoras cada vez aumentam mais o valor. \r\n\r\nSr. Presidente, vou ser chato até o final do meu mandato nesse aspecto: a saúde e a segurança na Baixada Fluminense estão esquecidas, e precisamos alertar o Governador e as autoridades competentes do Poder Executivo quanto ao fato de que aquela cidade e a Baixada existem. É justo tratarmos de Olimpíadas e Copa do Mundo, lá ninguém é contra isso, mas, primeiro, temos que tratar do básico, que está na Constituição: saúde, educação e segurança para todos.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alessandro Calazans) - O próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO JÂNIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente Deputado Alessandro Calazans, Sras. e Srs. Deputados, na última quinta-feira aqui eu já me pronunciara a respeito do assassinato da advogada Dra. Isabel Machado, na cidade de Cabo Frio. Eu fazia aqui uma ponderação, e a renovo, ao Deputado Marcelo Freixo a necessidade de levarmos a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania a uma audiência pública na cidade de Cabo Frio para que possamos dar uma resposta efetiva à sociedade cabofriense.\r\n\r\nA Dra. Isabel foi a quinta advogada da cidade de Cabo Frio assassinada nos últimos dez anos. Ela era militante da 20ª Subseção da OAB onde presidia a Comissão de Promoção da Igualdade Racial. Foi assassinada em plena luz do dia, dentro de sua residência, invadida por dois homens que a executaram no sofá de sua sala, na presença do seu namorado.\r\n\r\nEu dizia aqui da nossa aflição em ser mais esse crime um crime que entrará para as estatísticas policiais da nossa região, a exemplo dos assassinatos dos advogados anteriormente, em que não tivemos a prisão, identificação e punição dos responsáveis.\r\n\r\nManifestava também a minha preocupação pelo fato de a delegacia local não ter instrumentos para permitir uma investigação policial. Afirmava que, naquela oportunidade, a polícia não conseguia proceder às investigações por não ter o profissional para fazer o retrato falado dos assassinos, e que isso só iria acontecer na sexta-feira seguinte. \r\n\r\nVejam os senhores o que aconteceu: a testemunha foi trazida ao Rio de Janeiro para ser feito o retrato falado e aqui na sede da Polícia Civil simplesmente disse que não lembrava de nada, que não poderia, portanto, contribuir com a investigação policial fazendo o retrato falado dos assassinos que, em plena luz do dia sem máscaras ou capuz, invadiram a residência da Dra. Maria Isabel e a executaram na presença do seu namorado.\r\n\r\nHoje os jornais da cidade Folha dos Lagos traz um relato em entrevista do delegado responsável pelo caso, Dr. Sérgio Lourenço. Na quinta-feira falei com a secretária da Chefe de Polícia Civil Dra. Marta Rocha, solicitando empenho e dedicação, pedindo o deslocamento de uma equipe da Delegacia de Homicídios para realizar a investigação, identificação e prisão dos responsáveis por este crime bárbaro, que chocou a cidade de Cabo Frio no último Carnaval.\r\n\r\nSr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tenho dito seguidas vezes aqui das deficiências da nossa delegacia de polícia. Somos a cidade polo da Região dos Lagos, uma cidade com 200 mil habitantes e que, na alta temporada, sofre com uma superpopulação. Somos uma das únicas cidades do Estado do Rio de Janeiro que ainda não aderiu ao sistema Delegacia Legal. E fazemos polícia à moda antiga.\r\n\r\nUma das razões da não elucidação desses e de tantos outros homicídios na Cidade de Cabo Frio e falo aqui de homicídios que mobilizam a sociedade, que mobilizam a Ordem dos Advogados do Brasil na sua 20ª Subseção. E não se consegue uma resposta efetiva, porque a maioria dos inquéritos policiais não sai do balcão. Se lá fosse feito o retrato falado dos assassinos da Dra. Maria Isabel Machado, esse retrato falado não sairia da recepção da Delegacia de Polícia porque nós estamos desconectados do Sistema. \r\n\r\nQualquer informação policial da Delegacia de Cabo Frio morre no seu balcão: numa máquina Remington ou Olivetti à moda antiga em que ainda faltam teclas. Esse é o retrato da nossa delegacia. Felizmente tivemos a resposta do Dr. César Campos de que a licitação fora concluída e que estaremos por dar início à nova Delegacia de Cabo Frio, à obra da Delegacia Legal no prédio próprio da 126ª DP. \r\n\r\nAssim mesmo, digo a V.Exas. que esses crimes não podem permanecer impunes, nós não podemos aguardar a construção da Delegacia Legal para esclarecer os fatos registrados em Cabo Frio. Na nossa cidade, Deputado Marcelo Freixo, temos mães que nos procuram para registrar o desaparecimento de filhos que morrem e elas não conseguem sepultar porque são enterrados em cemitérios clandestinos pelo crime que rivaliza facções na periferia daquela cidade. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Concedo o aparte ao Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Deputado Janio Mendes, o relato de V. Exa. sobre a realidade da Segurança Pública de Cabo Frio é gravíssimo. V. Exa. já tinha feito isso na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e a partir daquele momento nós já aprovamos a realização de uma audiência pública, já está aprovada, no Município de Cabo Frio pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania. O ideal é que seja em conjunto com Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia. Então a data a ser marcada é aquela que for mais conveniente para V.Exa. Mas a comissão já tem isso aprovado e a hora que for marcada realizaremos essa audiência pública no próprio Município de Cabo Frio, o que é absolutamente justo e urgente. \r\n\r\nFica, portanto, a critério de V.Exa. determinar a data para que os membros da comissão se encaminhem para que possamos fazer lá essa audiência pública tão necessária.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Muito obrigado, Deputado Marcelo Freixo. Nós vamos providenciar isso hoje ainda com o Deputado Zaqueu Teixeira, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, e fazer esse contato com 20ª Subseção, com o seu presidente Dr. Eisenhower Dias Mariano, para que ele possa conduzir e direcionar as demandas, uma vez que todos os fatos que aqui narro são registrados na 20ª Subseção da OAB de Cabo Frio que desempenha um brilhante trabalho na proteção aos direitos humanos e na defesa das prerrogativas dos advogados em Cabo Frio e na região.\r\n\r\nSr. Presidente, o nosso pronunciamento nesta tarde é este relato. O Delegado Sérgio Lourenzi em sua entrevista afirma que a Delegada Marta Rocha já fizera contato com a delegacia e pedira empenho e o acompanhamento mais próximo da chefia de Polícia Civil, da investigação do caso e identificação dos responsáveis. O que nós reforçamos neste apelo é que não podemos classificar como coisa de interior e como mais um crime nas estatísticas policiais a barbaridade do assassinato da advogada Dra. Isabel Machado na Cidade de Cabo Frio.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alessandro Calazans) - A próxima oradora inscrito é a Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA JANIRA ROCHA\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, presentes, na verdade estou bastante resfriada e com tosse e, assim, pretendo utilizar por pouco tempo a tribuna. Ontem à noite, fiz um contato telefônico com o Sr. Presidente da Casa, o Sr. Paulo Melo, a respeito de um problema que continua ocorrendo em Itaboraí: um impasse que ocorre na greve dos trabalhadores do Comperj. \r\n\r\nEm dezembro passado - talvez vários Srs. Deputados aqui lembrem - tivemos um processo de lutas desses trabalhadores, operários do Complexo, e houve uma intermediação por parte da Casa. Chegou-se a um resultado positivo, após uma negociação e alguns operários que haviam sido demitidos foram readmitidos. Houve o pagamento dos dias parados; houve o pagamento aos operários que viajariam durante o Natal e tudo se encerrou, no final do ano, de forma tranquila. \r\n\r\nAcontece que o mês de fevereiro é o mês da campanha salarial e havia um processo de discussão do sindicato, dos trabalhadores e da comissão de fábrica e o que se denuncia - há essa denúncia por parte dos trabalhadores e do sindicato - que teria ocorrido dentro dos canteiros de obras uma intervenção das gatas, as empresas que terceirizam os serviços da Petrobras. \r\n\r\nEssas empresas estariam num processo de negociação dos termos aditivos de contrato com a Petrobras e, para poder exercer uma pressão sobre esta, plantaram pessoas dentro dos canteiros de obras para criar confusão e, enfim, pressionar para que houvesse uma negociação mais rápida com a Petrobras. \r\n\r\nIsso acabou gerando uma situação de muita crise dentro dos canteiros. Houve briga dentro dos canteiros, entre os operários e essas pessoas que estavam fomentando o problema. Alguns saíram feridos e em função dessa crise, dessa confusão, que se instalou, houve uma assembleia de trabalhadores que acabou por definir a entrada em greve. \r\n\r\nEssa greve está acontecendo e nesta semana a justiça determinou um interdito proibitório ao sindicato, proibindo-o de se manifestar; de fazer piquetes sobre a questão da greve, portanto, há uma situação muito tensa entre operários, porque não só a proposta que a justiça e as empresas mandaram para que eles avaliassem no dia de hoje foi de que não pagariam os 18% - que é o que eles reivindicam de reajuste -, mas que também iriam descontar os dias parados e descontar o vale alimentação desses trabalhadores. Sendo que os fiscais de contrato das empresas já estão trabalhando dentro dos canteiros, dizendo que 300 operários serão demitidos. \r\n\r\nObviamente, isso gerou uma revolta muito grande e o próprio sindicato que, em função do interdito proibitório, vinha defendendo junto à Comissão de Fábrica o recuo da greve, não obteve êxito. Hoje houve uma assembleia com mais de dez mil traba lhadores (os jornais da Cidade de Itaboraí estamparam várias fotos) e estes cruzaram os braços dizendo que essa greve continua independente da postura do sindicato. Então, na sexta-feira haverá uma nova assembleia, com uma passeata desses trabalhadores até Itaboraí, como forma de dar visibilidade ao processo de greve e de luta. \r\n\r\nQual é a questão? A questão é a necessidade que esses trabalhadores e que o sindicato têm, mais uma vez, de uma intermediação que abra a negociação. A Petrobras é a responsável pelo Comperj. Quem contrata as empresas que contratam esses trabalhadores é a Petrobras e, então, é importante que possamos, através desta Casa, como o Deputado Paulo Melo fez da outra vez e através do Governo, que também é responsável. Porque esse empreendimento foi trazido ao nosso Estado pelo Governo. Esta Casa votou, na legislatura passada, a autorização para a implantação do Comperj. Todos somos responsáveis por uma solução pacífica em Itaboraí, que evite qualquer tipo de dano para aqueles trabalhadores e também para a cidade; enfim, para o próprio desenvolvimento daquela região. \r\n\r\nA situação desses trabalhadores é muito difícil. Cerca de cinquenta por cento desses trabalhadores são da cidade de Itaboraí e cinquenta por cento são de outros Estados. Então, muitos desses trabalhares, dormem aqui em pousadas, dormem em hotéis, alguns dormem nas rodoviárias. Eles não têm alojamentos adequados, não têm alimentação adequada, não têm um tratamento digno e adequado. Neste sentido, é muito importante que esta Casa entenda a necessidade de intervir nesse processo porque essa pauta social, esse problema social irá aparecer de forma muito constante em nosso Estado.\r\n\r\nNão sei se todos viram ontem os jornais da tarde, os jornais das 19 horas e o Jornal Nacional. Mas ontem, por exemplo, foi mostrada também a manifestação dos operários, no Norte Fluminense, dos operários do Complexo do Açu. O Complexo do Açu, do Sr. Eike Batista, também está em greve, também entrou em greve. Então, existem mobilizações. Ontem, pararam a estrada, fecharam a estrada. \r\n\r\nO que está sendo dito por esses trabalhadores é que, uma vez que esses grandes empreendimentos tantos lucros trazem para o Estado - segundo o que é colocado aqui - para esses empresários, para os municípios e para as cidades onde eles são implantados, entendam que também devem trazer, ao menos, um tratamento digno para esses trabalhadores. Não se pode querer construir empreendimentos da monta dos empreendimentos que o Estado do Rio de Janeiro está fazendo sem que isso signifique também que haja uma distribuição de renda real, que essas pessoas que estão trabalhando nessas obras possam, minimamente, ter salários, condições de trabalho e atendimentos dignos, que garantam que elas possam exercer essas funções. \r\n\r\nVimos agora também na grande imprensa a greve dos trabalhadores do Maracanã. Então, todas as grandes obras que acontecem hoje em nosso Estado - estou falando do nosso Estado, mas sei que em outros Estados também existem esses problemas -, as empresas que hoje estão fazendo grandes obras estratégicas para o processo da Copa do Mundo, dos jogos, para toda essa estratégia que o Governo tem montada para a cidade, de mostrar o Rio de Janeiro para fora. Enfim, tudo isso passa pelo trabalho de trabalhadores que estão se levantando e dizendo que não têm condição de concluir sua parte nesse grande plano que foi montado, se eles minimamente não têm condições de trabalho e não têm salário. \r\n\r\nNesse sentido, vou propor nesta Casa que seja formada uma comissão de acompanhamento das condições salariais, das condições de trabalho, da dignidade dos trabalhadores que estão nos grandes eventos. \r\n\r\nNão é possível que o Estado do Rio de Janeiro ganhe milhões com o Carnaval; ganhe milhões com o Complexo do Açu; ganhe milhões com o Comperj; ganhe milhões com o Maracanã e os trabalhadores desses empreendimentos estejam vivendo a situação que estão vivendo. \r\n\r\nE aí, fiquei bastante estarrecida de ver, em Brasília, uma proposta que está circulando por lá, que está sendo chamada de “AI-5 da Copa”, que é uma proposta simplesmente de criar uma legislação transitória, que proíbe greve, que proíbe mobilização e que tipifica, em nosso código, o terrorismo. Qualquer tipo de manifestação, qualquer tipo de questão que for colocada durante esse processo dos jogos, durante esse processo dos grandes empreendimentos que irão acontecer no Rio de Janeiro será tipificada - obviamente dependendo de uma escala de agressão - como terrorismo. \r\n\r\nQuer dizer, o nosso país passou por um processo de redemocratização; o nosso país construiu uma Constituição promulgada em 88, uma Constituição que levantava as vitórias democráticas consolidadas nessa Constituição em função do grande movimento que derrubou a ditadura neste país, um grande movimento que trouxe os anistiados de volta, um grande movimento que colocou a Campanha das Diretas Já nas ruas e que se consolidou com a Constituição de 88. E hoje essa Constituição não levantou, e nem a legislação penal do país, essa figura atípica do terrorismo, que hoje está sendo levantada para poder garantir os grandes negócios que estão sendo articulados a partir dessa agenda de grandes jogos e de grandes empreendimentos.\r\n\r\nGostaria de trazer esta reflexão para a Casa, e mais do isso, façamos a reflexão, mas de imediato tenhamos uma ação positiva em relação aos trabalhadores que são os verdadeiros construtores desses grandes empreendimentos e que, neste momento, tudo que resta a eles para poderem comer, dormir, morar, é fazer greve. \r\n\r\nAcho que nenhum trabalhador gosta de greve, nenhuma pessoa em sã consciência gosta de greve. A greve é sim um recurso, está sendo um recurso. E aí, mais fácil do que criminalizar, botar polícia, dar tiro, bomba e fazer o usual, o melhor é que esta Casa faça uma comissão para acompanhar isso; que o Governo se sensibilize de fiscalizar essas empresas - que permita que entrem em nosso Estado - e que a legislação trabalhista seja rigorosamente cumprida e rigorosamente fiscalizada para que não tenhamos episódios tristes como foi Jirau, no Norte do nosso país, como tem sido várias obras do PAC que estão acontecendo no nosso país, e que episódios de violência acontecem pela falta do Estado, pela falta do poder público e pela falta também do Legislativo em incidir nesses problemas. \r\n\r\nTive a promessa do Deputado Paulo Melo de que hoje ligaria para a Petrobras para tentar marcar, até sexta-feira, uma reunião da Petrobras com os sindicatos e com as comissões de fábrica. Espero, realmente, que tenhamos essa posição de forma positiva para que possamos ajudar naquele processo.\r\n\r\nEu sei, para concluir, que na Casa há vários Deputados também que têm relações com a Petrobras, com as empresas e tal. Então, faço um chamado aos Parlamentares desta Casa, que ajudem nesse processo para que possamos evitar maiores danos a esses trabalhadores e as suas famílias. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alessandro Calazans) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\nSuspende-se a Sessão às 16:15 min).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Altineu Cortes, André Corrêa, Aspásia Camargo, Bruno Correia, Claise Maria Zito, Enfermeira Rejane, Gilberto Palmares, Graça Matos, Marcos Vinícius, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Paulo Melo, Pedro Augusto, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Sabino, Samuquinha, Wagner Montes, Waguinho.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 58 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Continuação da Votação dos Requerimentos de Destaque do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1189/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 06/2012), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA DEFINIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O autor, Deputado Luiz Paulo, pede votação destacada da Emenda nº 1.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Questão de ordem.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - A não ser que eu não tenha ouvido, antes do meu Projeto há cinco Vetos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A matéria está em continuidade de votação. A matéria não está sobrestada. Nesse caso, o Veto do art. 114 do Regimento não sobresta. Nós estamos em continuidade de votação, a matéria principal já foi votada e agora votamos os Destaques de V.Exa. \r\n\r\nA Pauta está equivocada.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu acredito em V.Exa., mas na pauta teria que vir esse Projeto na frente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. A questão de ordem de V.Exa. procede. Houve um equívoco. Eu já discuti, a posição da Assessoria da Mesa é contrária, mas eu, de ofício, destaco, porque nós estamos em continuidade de votação. A matéria principal está sobrestada. Se já existe uma matéria sobrestada, outra matéria não pode sobrestar. (Pausa)\r\n\r\nEm votação o Requerimento de Destaque do Deputado Luiz Paulo. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Verificação solicitada pelo Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para encaminhar pelo governo, Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, já havia feito... O Deputado Luiz Paulo, no mérito, tem absoluta razão. Tenho certeza que essa lacuna vai ser preenchida ao longo do tempo, ele é autor de uma lei. Mas o que estamos discutindo é oportunidade. Em um empréstimo dessa natureza há certa rigidez na negociação com as instituições de financiamento. \r\n\r\nSó por causa disso, nós estamos recomendando o voto “não”, ou seja, contra o Destaque.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Para encaminhar, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para encaminhar, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PSDB solicita o voto “sim”, favorável ao Destaque que introduz na Ementa que esses recursos também poderão ser investidos para fazer o Plano Diretor da Região Metropolitana.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está aberto o processo de votação. O Deputado André Ceciliano não está presente, mas quero parabenizá-lo porque aniversaria hoje. E quero parabenizar o Deputado Janio Mendes que aniversariou ontem. E eu, juntinho com o Deputado Janio Mendes, completei fatídicos 55 anos, fatídicos não, mas a gente fica um tanto desesperado com a idade. Janio Mendes, parabéns; André Ceciliano, parabéns também. Obrigado pela amizade. Que Deus lhes dê muita paz, muita saúde, muita tranquilidade e que haja muita harmonia em suas famílias.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - O senhor também fez aniversário dia 26, domingo. Dessa vez o senhor não me convidou, mas espiritualmente o senhor estava aqui no meu coração. Parabéns! Saúde, porque o senhor é um bom Presidente.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem a Deputada Inês Pandeló. Lembro que nós estamos em processo de votação, mas vou lhe conceder o 'pela ordem' a V.Exa. e depois faço a chamada nominal.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Então eu vou aguardar. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É rapidinho.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Ok.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Estão licenciados os Deputados: Marcos Soares, Myrian Rios, Thiago Pampolha.\r\n\r\nO Deputado Rosenverg Reis está ausente devidamente justificado, JÁ ele que teve um sobrinho atropelado e o mesmo veio a falecer na Cidade de Búzios aos 11 anos de idade. Tenho a absoluta certeza de que recebe, ele e seus irmãos, de toda a Casa a solidariedade e os pêsames.\r\n\r\nProclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Clarissa Garotinho, Flávio Bolsonaro, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Wagner Montes.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Andreia Busatto, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Dica, Dionisio Lins, Domingos Brazão, Enfermeira Rejane, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Jânio Mendes, João Peixoto, Luiz Martins, Marcelo Simão, Marcus Vinicius, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Paulo Melo, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Sabino, Samuel Malafaia, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 8; votos “não”, 40; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 48.\r\n\r\nO Destaque está rejeitado.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Sr. Presidente, nós da Frente Parlamentar da bancada feminina estamos hoje enfeitando o plenário com faixas alusivas aos 80 anos da conquista do voto feminino. Há 80 anos, o Presidente Getúlio Vargas assinava o decreto, no dia 24 de fevereiro, possibilitando as mulheres a votarem. \r\n\r\nQuero lembrar as muitas mulheres que lutaram para que isso acontecesse. Muitas vezes a história registra apenas o ato presidencial, mas não houvesse a luta cotidiana das sufragistas, que no mundo inteiro e no Brasil se organizavam, não teríamos direito a essa cidadania e esse direito ao voto.\r\n\r\nEntão, lembro aqui a memória de Júlia Barbosa, Bertha Lutz, Leolinda de Figueiredo Daltro, que inclusive recebe o nome do Diploma Mulher-Cidadã, conferida por esta Casa a dez mulheres do Estado, Celina Vianna, Nathércia da Cunha Silveira, Antonietta de Barros, Almerinda Gama, Jerônima Mesquita, Maria Luíza Bittencourt, Alzira Teixeira Soriano, Carlota Pereira Queiroz, Josefina Álvares de Azevedo, Carmem Portinho, Elvira Komel, Amélia Bevilacqua, Isabel de Souza Matos, dentre tantas batalhadoras. \r\n\r\nQuero ressaltar aqui a luta de Leolinda de Figueiredo Daltro que, em 1917, saiu às ruas reivindicando o direito ao voto, que pela primeira vez quis registrar um Partido Republicano Feminino e sair candidata a um cargo político.\r\n\r\nSr. Presidente, hoje estamos aqui e temos na Casa 13 Deputadas estaduais, num total de 70 Deputados, temos a Presidenta Dilma Rousseff, representando o maior cargo do País, pessoas como Graça Foster na presidência da Petrobras, e tantas outras mulheres em ministérios e cargos de importância. Mas queremos ressaltar também que o Brasil ainda é lanterninha na representação das mulheres no Parlamento. Então, avançamos muito, mas temos que avançar muito mais. \r\n\r\nE quero registrar também que, através da Lei 4.606/2005, de minha autoria, no Estado do Rio de Janeiro, 24 de fevereiro é também o dia do voto consciente. \r\n\r\nMuito obrigada. Parabéns a todas as mulheres! Parabéns a todos os Srs. Deputados que estão também com a fitinha roxa, a se solidarizar com as mulheres e a dizer que é preciso ter mais mulheres na política e nos cargos eletivos.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputada.\r\n\r\nHá sobre a mesa o seguinte Requerimento de Destaque. Requer Destaque para votação em separado da Emenda nº 2 aposta ao Projeto de Lei nº 1189/2012.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Mantendo a minha a linha de coerência, não vou pedir verificação de quórum porque este foi verificado na matéria passada, mas queria pedir o voto “sim” à Emenda e declarar o meu voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado. V.Exa. tinha dito da outra vez que se votasse a Emenda nº 1, que V.Exa. até retirava. V.Exa. está na coerência que norteia a sua ação no Parlamento.\r\n\r\nCom o Substitutivo aprovado, a matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAbstenção da Deputada Janira. (Pausa) Não, Deputada. Estamos votando o Destaque, o Substitutivo já foi votado.\r\n\r\nEntão, a Presidência chama os trabalhos à ordem e não há abstenção no voto porque o Substitutivo já foi votado e a manifestação de abstenção foi feita na época apropriada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única do Veto Parcial Aposto ao: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1035/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 61/2011), QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO FUNCIONAL DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, APROVA SEU PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela rejeição do Veto.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Rejeição, Presidente. Na verdade, já estava encaminhando como líder do PMDB. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. A Presidência registra já o encaminhamento pela derrubada.\r\n\r\nEm discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Está aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, enquanto V.Exa. colhe os votos, apenas por uma questão de economia...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Processual. Legislativa.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É.. Ontem, tive a oportunidade de ir ao Distrito de Tamoios e peguei a Via Lagos. Vejo que na Via Lagos retornou o descumprimento de uma lei. A Lei 4017, de dezembro de 2002, estabelece que a cobrança da tarifa de pedágio diferenciada deve começar a zero hora. É uma lei. E o término também é a zero hora.\r\n\r\nA direção da Via Lagos, à época, tentou a inconstitucionalidade dessa lei, mas perdeu. Durante algum tempo, cobrou só a partir de zero hora. Até pintou as plaquinhas lá, alterando o horário. Eu, quando passava pela Via Lagos, ficava até alegre ao ver o horário pintado. Ontem, porém, vi que eles retornaram com a cobrança às12 horas, prejudicando em muito as pessoas que vão para e voltam da Região dos Lagos, especialmente os moradores da Região que saem de casa para trabalhar antes do meio-dia da segunda-feira e retornam depois do meio-dia da sexta feira.\r\n\r\nVou ver as razões que levaram a direção da concessionária a descumprir a lei, penalizando os usuários quando cobram um pedágio extorsivo. Aliás, mais do que extorsivo, pois é o pedágio mais caro do mundo. E com a tarifa diferenciada fica mais caro ainda nesses horários.\r\n\r\nFaço, então, esse registro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Paulo Ramos, apesar de estarmos em processo de votação, a Presidência quer corroborar com V.Exa. e, nesse sentido, por incrível que pareça, a Presidência está ombreada com V.Exa. nessa cobrança porque também a considero extorsiva.\r\n\r\nSrs. Deputados, estamos em processo de votação. Para orientação de bancada, tem a palavra o líder do PDT, Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para encaminhar a votação) - O PDT encaminha o voto “sim”, pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PT, tem a palavra o Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para encaminhar a votação) - Voto “sim”, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, boa tarde; boa tarde a todos. \r\n\r\nPelo PRB, votaremos “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PRB vota pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PSDB, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, a Emenda de minha autoria só valoriza o corpo funcional do Iterj. O PSDB encaminha o voto “sim”, pela derrubada do Veto parcial.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, esse foi um compromisso assumido na mesa de negociação.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO TUTUCA - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Gustavo Tutuca, pelo PSB.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO TUTUCA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, pelo PSB, encaminho o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PP.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, meus parabéns! V. Exa. esconde, mas descobrimos.\r\n\r\nPelo Partido Progressista, encaminho o voto “sim”, mas vai ter que molhar a palavra.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação pelo PCdoB, a Sra. Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, pelo PCdoB, encaminho “sim”, pelo veto parcial. \r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para encaminhar a votação pelo PSD, tem a palavra o Sr. Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, encaminho pelo PSD o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação pelo PSC, o Sr. Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, pelo PSC, encaminho o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os devidos encaminhamentos, a Presidência pede agora a votação. Vamos votar.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Deputado Rosenverg Reis, conforme devidamente comunicado, deu entrada na sua licença.\r\n\r\n(CONTINUA A CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai encerrar a votação. \r\n\r\nProclamo o resultado. Votaram “sim” os Senhores Deputados Alessandro Calazans, Alexandre Correa, André Ceciliano, André Lazaroni, Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira; Cidinha Campos, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Helcio Angelo, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marcus Vinicius, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Rosangela Gomes, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira. Votou “abstenção” o Senhor Deputado Andre Correa.\r\n\r\nTotais: Votos “sim”, 49; votos “não”, 0; votos “abstenção”, 01. Total de Votos: 50. \r\n\r\nO Veto está rejeitado e retorna ao Governador.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero parabenizar a Casa e o entendimento com essa Presidência, todos os Deputados e a sensibilidade do Deputado Luiz Paulo, que apresentou a Emenda que permite fortalecer ainda mais o Iterj. O Instituto de Terra do Estado do Rio de Janeiro tem uma importância enorme para este momento que estamos vivendo no Estado. \r\n\r\nO Deputado Luiz Paulo presidiu a CPI da Região Serrana e eu fui o Relator. Sabemos como é importante avançar na regularização fundiária em todo o Estado. Falo especialmente, por exemplo, da localidade de Quinta Lebrão, Teresópolis, onde as famílias precisam desta atenção do Estado para a regularização fundiária - fazer de forma legal, não como alguns prefeitos antigamente faziam, só entregando papel. O Iterj poderá nos ajudar a dar condições a essas famílias de terem verdadeiramente a propriedade do seu bem e, assim, desenvolvermos os municípios, especialmente a Região Serrana. \r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Pela ordem) - Gostaria de pedir a V.Exa. a inversão da pauta, se assim V.Exa. me conceder esse direito, do Veto ao Projeto de Lei 689/2011.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência consulta o Plenário, se aprova a inversão de pauta, do último projeto da pauta, que é de autoria do Deputado Xandrinho e trata dos centros de reabilitação integral para deficientes mentais e autistas o Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. O Plenário concorda?\r\n\r\nAprovada a inversão de pauta.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única do:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 689/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE REABILITAÇÃO INTEGRAL PARA DEFICIENTES MENTAIS E AUTISTAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado André Lazaroni, seu presidente.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, tendo em vista a importância do tema, o parecer da Comissão é pela rejeição ao Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela rejeição ao Veto.\r\n\r\nDeputado André Corrêa, houve uma inversão de pauta. O projeto é a matéria do Deputado Xandrinho.\r\n\r\nEm discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Está aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado André Corrêa. Em seguida, o Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, em nome do Governo, da liderança do Governo, quero felicitar o Deputado Xandrinho por essa iniciativa. Em nome do Governo e do próprio Governador Sérgio Cabral, esta é uma decisão política de derrubar o Veto. \r\n\r\nQuero agradecer, Sr. Presidente, o trabalho que V.Exa. fez nesse sentido, foi fundamental a participação de V.Exa., e dizer ao Deputado Xandrinho que continue a trilhar esse caminho, que é uma causa fundamental e a Assembleia Legislativa não poderia deixar de corrigir esse lapso, derrubando o Veto. Portanto, em nome da liderança do Governo, eu encaminho, pela derrubada do Veto, o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, solicito à bancada do PMDB que vote pela derrubada do Veto, entendendo que foi uma composição. Hoje recebi uma ligação. É uma causa importante. V.Exa. concordou; o líder do Governo concordou, portanto, com a concordância da maioria da base aliada estamos derrubando o Veto. Tenho certeza de que isso é a vontade também do nosso Governador Sérgio Cabral. (Palmas)\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada o Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para encaminhar a votação) - O PDT parabeniza o Deputado Xandrinho pela iniciativa na questão dos autistas e encaminha pela derrubada do Veto. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Dionísio Lins, pelo PP. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o Partido Progressista também parabeniza o Deputado Xandrinho e encaminha pela derrubada do veto. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, a Sra. Deputada Aspásia Camargo, pelo PV. \r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, agradeço à liderança do Governo, a V. Exa, o Partido Verde está extremamente comovido com o apoio que esta Assembleia dá ao Projeto do Deputado Xandrinho, uma proposição realmente necessária, indispensável, para atender a 1% da população do Estado do Rio de Janeiro, que alcança mais de 100 mil pessoas carentes de cuidados, de serviços, de diagnóstico, e que com esta lei encontrarão a proteção necessária do Governo Estadual. \r\n\r\nMuito obrigada e votamos com ele. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado André Ceciliano, pelo PT.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, pelo Partido dos Trabalhadores, saúdo o Deputado Xandrinho pela importância da lei e também o entendimento de V.Exa. com o Governo. O PT vota Sim ao projeto, Não ao Veto. \r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, pelo PCdoB, a Sra. Deputada Enfermeira Rejane. Em seguida pelo PSD, o Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, primeiro queria cumprimentar e parabenizar o Deputado Xandrinho por essa grande iniciativa e saudar essas pessoas que aqui estão com o direto de lutar por esses centros de reabilitação.\r\n\r\nQuero encaminhar, pelo meu partido, o PCdoB, principalmente como enfermeira sabedora da importância desses centros de reabilitação. Encaminho pela derrubada Veto. Xandrinho, parabéns. (Palmas)\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, como líder do PSD, quero parabenizar o Deputado Xandrinho por essa importante iniciativa. Estão de parabéns vocês também por acreditarem neste Poder Legislativo; acreditarem nos Deputados. Isso é muito importante. \r\n\r\nOriento a bancada a votar Sim, pela derrubada do Veto. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, pelo PSB, o Sr. Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nO SR. GUSTAVO TUTUCA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, também parabenizando o nobre Deputado Xandrinho, o PSB encaminha o voto Sim, pela derrubada do Veto. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Por delegação do Deputado Luiz Paulo, que não está presente, a Deputada Lucinha.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA (Para encaminhar a votação) - Não tem problema algum, porque eu e o Deputado Luiz Paulo, pelo PSDB, vamos votar Sim ao Projeto, pela derrubada do Veto, por entender a grande importância. É uma grande conquista de todos que estão aqui. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Rosângela Gomes. \r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Sr. Presidente, senhoras e senhores, parabenizo o Deputado Xandrinho, sempre envolvido com a causa dos menos favorecidos e a todos os presentes. Na Câmara Municipal, por intermédio da Vereadora Tânia, do PRB, nós também tivemos a mesma iniciativa junto com o Senador Marcelo Crivella, a de dar apoio e sustentação a vocês. Aqui também, nesta Casa, o PRB vai votar pela derrubada do Veto. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação, continua a matéria, Srs. Deputados. \r\n\r\nA Presidência fará a chamada nominal. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência ira proceder à 2ª Chamada Nominal\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. Votaram “sim” os Senhores Deputados Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Correa, André Lazaroni, Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Helcio Angelo, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marcus Vinicius, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Rosangela Gomes, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: Votos “sim”, 53; votos “não”, 0; votos “abstenção”, 0. Total de Votos: 53. \r\n\r\nO Veto está rejeitado. O Projeto retorna ao Governador.\r\n\r\nPara Declaração de Voto tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Ramos, em seguida os Deputados Zaqueu Teixeira, Inês Pandeló e o autor Xandrinho.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero cumprimentar o Deputado Xandrinho pela importante iniciativa. \r\n\r\nEstá a faixa ali dizendo: “O Brasil precisa conhecer o autismo”. Esta Casa dá uma contribuição. Ora, a indagação que fica no ar, qual a mente que orientou o Governador Sérgio Cabral ao Veto? Um Veto absurdo! Lemos as razões do veto e ficamos surpreendidos. Felizmente, esta Casa por sua unanimidade, incluindo a base do Governo, leva este a compreender o erro cometido.\r\n\r\nParabéns Deputado Xandrinho. Parabéns a todos vocês por essa luta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero declarar o meu voto favorável à matéria e parabenizar o Deputado Xandrinho que, antes mesmo da iniciativa legislativa, fez nesta Casa uma belíssima Audiência Pública em que tivemos aqui os pais e todas as pessoas que cuidam das crianças que precisam da atenção do Estado. Nós temos que saudar essa luta. Uma luta pelo reconhecimento do direito à assistência médica, assistência integral, ao fornecimento de remédios e de profissionais qualificados para tratar das nossas crianças.\r\n\r\nTenho orgulho de ter votado pela derrubada do Veto entendendo que o Governador, depois da manifestação desta Casa, fará todo o esforço para que o Secretário de Saúde efetivamente cumpra o prazo legal e que em 90 dias faça a regulamentação da presente Lei, para que justiça seja feita com as nossas crianças.\r\n\r\nParabéns aos pais que puxaram essa luta e ao Deputado Xandrinho que encampou a bandeira.\r\n\r\nMuito obrigado Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu quero declarar também o meu voto favorável aqui hoje, mas também para um relatório favorável à constitucionalidade na Comissão de Constituição e Justiça, da qual sou vice-presidente. O parecer dado naquela comissão salvou o projeto, pois a partir dele as demais comissões emitiram seus pareceres. Em seguida, o Deputado Xandrinho, a quem parabenizo, fez uma bela Audiência nesta Casa, da qual eu pude participar. Estão presentes aqui representantes dessa luta para o reconhecimento de que o autismo merece e precisa ser tratado; precisa ter condições de atendimento. Hoje avançamos mais um passo.\r\n\r\nParabéns ao Deputado Xandrinho e a todos e todas que se mobilizaram. Esperamos que seja realmente colocada em prática esta Lei que hoje aprovamos. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, em primeiro lugar agradeço a Deus depois a todos os Deputados que votaram a favor, como também ao Governador, pois tenho certeza de que S.Exa. irá se sensibilizar e acolher a derrubada desse Veto - creio que se ele aqui estivesse também votaria nesse sentido. Às vezes, a Procuradoria, para não cometer qualquer deslize no âmbito jurídico, encaminha como se fosse um projeto não aconselhável para o Governador. Este é o maior presente que os autistas poderiam receber. Lembro que no dia 1º de abril haverá uma grande caminhada no Estado do Rio de Janeiro pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Segundo informações não oficiais obtidas na internet, o grande jogador Messi já teve problemas com o autismo.\r\n\r\nGostaria de agradecer, em especial, ao líder do Governo, Deputado André Corrêa, e a V.Exa., Sr. Presidente - aniversariante de domingo. Que Deus lhe dê saúde. V.Exa. é um homem de palavra, pois disse que eu poderia ficar calmo, como o fez também o líder do Governo, pois a Casa iria aprovar o projeto. Esta não é uma vitória do Deputado Xandrinho, mas da Casa, do Estado, dos autistas e dos deficientes mentais. Muito obrigado por termos derrubado esse Veto.\r\n\r\nEu estou muito emocionado, pois sei o que é cuidar de um autista. É um absurdo a quantia de 7mil reais para o tratamento. O autista necessita de carinho; ele tem que ser reconhecido. Aquele menino portador da Síndrome de Down que passou para uma universidade. Ele só conseguiu porque teve apoio de seus pais. Enquanto a Rede Globo filmava, ele fazia carinho na mão de seu pai. Isso emociona qualquer um. Essas pessoas só precisam de chance, de carinho e não de discriminação.\r\n\r\nEsta Casa obteve hoje mais uma vitória. Que Deus nos abençoe. Muito obrigado. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Parabéns, Deputado Xandrinho e a todos vocês aqui presentes.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, votei favoravelmente à derrubada do Veto. Parabenizo o Deputado Xandrinho e o Deputado André Corrêa, líder do Governo, pela sensibilidade com relação ao assunto. A divulgação dessa situação, a publicidade que estamos dando para a questão do autista, é fundamental e pode servir de exemplo para outros estados do Brasil. Muito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Átila Nunes.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, tive a oportunidade de visitar o grupo de autistas em Petrópolis há algum tempo. Interessante notar que todos têm uma imagem distorcida, eu diria, das crianças autistas. É uma visão quase romântica, por causa de vários filmes em que elas manifestam uma inteligência acima da média, como se o problema fosse muito leve, muito tranquilo. Não é. Eu visitei várias vezes essa instituição. Pude acompanhar algumas reuniões com os pais e acompanhei também a vida das crianças autistas que depois se tornaram adolescentes. \r\n\r\nAcho que o Deputado Xandrinho trouxe à Assembleia Legislativa talvez uma das decisões mais importantes dos últimos anos. Os autistas não recebem a atenção devida em nível nacional. As pessoas não têm noção do que significa a luta da família de um autista. Ninguém tem a menor noção. Não têm. (Palmas) Há uma distorção. Eu visitei e conheci aquela instituição, o Deputado Xandrinho sabe disso, e vi que as pessoas ficam com a imagem daquele filme do Bruce Willis, com aquele garotinho genial, fantástico, mas a luta dos familiares é cem vezes maior do que a mostrada no filme.\r\n\r\nNossa homenagem é aos familiares dos autistas e ao querido e abnegado Deputado Xandrinho. Que a luta do Deputado conquistada na Alerj se desenvolva em nível nacional. E nós poderíamos, Deputado Xandrinho, criar a Frente Parlamentar em Defesa dos Familiares dos autistas. (Palmas)\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES (Para declaração de voto) - Quero declarar meu apoio à brilhante iniciativa do Deputado Xandrinho, figura humana admirável, nosso amigo e companheiro. E quero parabenizar todos os que se encontram nas galerias e que lutam pela causa, parabenizar o líder do Governo Deputado André Corrêa. Saibam que a decisão de S.Exa. terá a chancela do Governador Sérgio Cabral e, temos certeza, o governador irá sancionar o que for decidido nesta Sessão. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, Srs. Deputados, a Presidência gostaria de pedir a atenção dos líderes. Houve um erro da Mesa na publicação das pautas, Deputado Luiz Paulo. Então, a fim de não convocar uma Sessão Extraordinária, e como já foi verificado o quórum e temos mais de 36 Srs. Deputados em Plenário, a Presidência comunica a inversão da pauta. A pauta de amanhã passará para quinta-feira; e a de quinta-feira será votada amanhã.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente. A não ser que eu tenha cochilado, eu ainda não conheço a pauta de quinta-feira, só a de quarta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vamos providenciar. Está publicada. É porque existe prazo. A de quinta-feira é a votação do RioPrevidência, a ela V.Exa. fez até três Emendas. Como há quórum, a Presidência poderá convocar ou não uma Sessão Extraordinária. Então, vou fazer inversão de pauta, tendo em vista que temos mais de 36 Srs. Deputados em Plenário, o que preenche os requisitos regimentais.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única do Veto Total aposto:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3130-A/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E SIMILARES POR HOTÉIS E SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir parecer) - Pela manutenção do Veto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. A Presidência comunica que está aberto o processo de votação nominal.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação pelo PSDB, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PSDB vota “sim”, favorável ao Projeto e contrário ao Veto.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, não discuti, mas alerto que há uma luta de cooperativas que prestam esse serviço contra as empresas locadoras de automóveis que vêm atropelando essa atividade, na verdade, eliminando várias empresas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. \r\n\r\nSrs. Deputados, por gentileza.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação pelo Governo, o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, entendemos a luta do Deputado Paulo Ramos, mas, infelizmente, não temos condição de acatá-la. Recomendamos o voto “não”. A base do Governo vota “não”, pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Continua aberto o processo de votação.\r\n\r\nA Presidência vai proceder à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à segunda chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Altineu Cortes, Clarissa Garotinho, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Miguel Jeovani, Paulo Ramos, Wagner Montes.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Andréia Busatto, Aspásia Camargo, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Geraldo Moreira, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Hélcio Ângelo, Iranildo Campos, Jânio Mendes, João Peixoto, Luiz Martins, Marcelo Simão, Marcus Vinícius, Nilton Salomão, Paulo Melo, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Samuquinha, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 12. Votos “Não”: 39. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 51. Está mantido o Veto.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, registro que pelo menos foram 12, número do PDT, os votos favoráveis ao Projeto. \r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência retira de pauta o Veto ao Projeto de Lei do Deputado Rogério Cabral, a pedido do autor. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única:\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 291-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE ALTERA LEI 4.223, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, PARA DETERMINAR OBRIGAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Atendendo ao pedido do autor, a Presidência retira a matéria da pauta. \r\n\r\nO SR. HÉLCIO ÂNGELO - Sr. Presidente, peço que se consigne o meu voto “não”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Na matéria anterior?\r\n\r\nO SR. HÉLCIO ÂNGELO - Isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok, Deputado. \r\n\r\nO SR. HÉLCIO ÂNGELO - Obrigado. \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2519/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE OS UNIFORMES DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO E DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nPara declaração de voto, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, o Projeto já está em 2ª discussão. Aprovado, vai a Autógrafo. Sr. Presidente, V. Exa. não anunciou a conclusão da votação: vai a Autógrafo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vai a Autógrafo. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V. Exa. não falou. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Claro! \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É só para eu declarar o meu voto já com...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência chama os trabalhos à ordem.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, trata-se de um Projeto muito simples. Eu pertenço a uma geração que tinha orgulho vendo o nome da escola onde estudava estampado no uniforme. Uniformizaram de forma tal que eliminaram os nomes do Estado do Rio de Janeiro e do estabelecimento escolar. O Projeto só cria essa obrigatoriedade. \r\n\r\nLembro-me de que sentia orgulho de ver em meu uniforme o nome Barão do Rio Branco, em Matadouro, Santa Cruz. Depois, concluí o científico, à época, no Colégio Daltro dos Santos, em Bangu. No uniforme vinha o nome do colégio. Os alunos se orgulhavam e era uma forma de dar conhecimento a respeito de onde estudavam. \r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado a V. Exa. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 337/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E LUIZ MARTINS, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DA LUTA ANTIMANICOMIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 297/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PESQUISAS AFRO CULTURAL ODE GBOMI.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 996/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO OPERACIONAL PARA POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, CORONEL JAIRO, ROSENVERG REIS E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Wagner Montes. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, parabenizo o autor do Projeto, Deputado Flávio Bolsonaro, mais uma vez. É lógico que é uma solução paliativa, mas, de qualquer maneira, aprendi com o meu pai que “onde pinga não seca”. E esse termo já foi discutido, inclusive na Comissão Especial, que foi criada em 2009, Comissão da qual fui Relator. Essa Comissão teve como objetivo principal elaborar uma proposta de Anteprojeto de Lei para a criação do novo Estatuto da Polícia Militar, com o Requerimento n° 205/2008. \r\n\r\nDe qualquer maneira, vou torcer para que seja aprovado e sancionado o Projeto de Lei, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, para que não seja mais uma lei que não saia do papel. Então, parabenizo o companheiro Flávio Bolsonaro pelo Projeto. \r\n\r\nO meu voto é favorável. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Flávio Bolsonaro, autor do Projeto. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para declaração de voto) - Quero agradecer também a aprovação em primeira votação deste Projeto. A questão da carga horária dos profissionais de Segurança Pública, em especial dos militares, há alguns anos já vem sendo discutida em vários outros Estados, que inclusive já remuneram pelas horas extras os seus profissionais de Segurança Pública. Inclusive, na justificativa deste Projeto há decisão de colegiados do Judiciário no sentido de reconhecer que o policial militar tem direito a pagamento de horas extras. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, quero agradecer essa aprovação em primeira discussão e agradecer a V.Exa. também por ter dado agilidade à tramitação desse processo em função da Emenda que apresentei, Deputado Wagner Montes, em coautoria com V.Exa., com o Deputado Paulo Ramos e o Deputado Zaqueu Teixeira, no Projeto de antecipação das parcelas do reajuste, tratando exatamente dessa questão do pagamento de hora extra. Fico muito satisfeito em saber que esta Casa está pelo menos se norteando para que, num futuro bem próximo, possamos ter aqueles serviços extraordinários, que hoje são realizados obrigatoriamente por policiais, por bombeiros, por inspetores penitenciários sem receber um centavo a mais por isso. Fico satisfeito com a possibilidade de que eles possam, pelo menos, receber em função desse trabalho que prestam fora de sua jornada normal de trabalho. \r\n\r\nEntão, ficam aqui essas palavras, esperando que este Projeto volte logo e eu possa apresentar as Emendas para adequar e para estender este Projeto que, no momento, diz respeito apenas à Polícia Militar, também aos bombeiros, aos policiais civis e aos inspetores penitenciários. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns, Deputado. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 265/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE OBRIGA AOS JORNAIS; REVISTAS E DEMAIS MEIOS DE COMUNICAÇÃO A EXIGIR DOS ANUNCIANTES QUE LHES INFORMEM OS SEUS ENDEREÇOS DE FORMA A POSSIBILITAR SUA IDENTIFICAÇÃO E ACESSO AOS MESMOS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCONALIDADE; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para discutir a matéria) - Muito rapidamente, Sr. Presidente, para elogiar o Deputado Luiz Paulo pela iniciativa, que espero, em se transformando em lei, que os jornais e revistas cumpram. Porque há uma lei, Sr. Presidente, de minha autoria, que obriga os canais de televisão à divulgação do custo da ligação, quando o programa mobiliza a participação da sociedade. \r\n\r\nNós temos aí o Big Brother - hoje, aliás, é um dia de paredão - e eles vão anunciar quantos milhões de telespectadores participaram. Mas eles não só não colocam de forma legível o custo da ligação, como também o apresentador não proclama o custo da ligação, de acordo com a lei. \r\n\r\nEntão, cumprimento o Deputado Luiz Paulo por esta iniciativa e, ao mesmo tempo, aqui do plenário digo: “Ô, Bial, fala o custo da ligação!”. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Nós estamos em processo de discussão da matéria, Sra. Deputada. V.Exa. quer discutir a matéria, Deputada? \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Não. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Então, deixe-me encerrar a discussão que concederei a palavra pela ordem a V.Exa.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, autor do Projeto, vai discutir?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não, Sr. Presidente, estou aguardando a votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo mais quem queira discutir... Não. Em 1ª discussão, não é? Então, voltará em 2ª. Não é isso?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Temos que votar em 1ª discussão de qualquer forma. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Sim, hoje não. Só para discutir. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Está o.k.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em 1ª discussão.\r\n\r\nPela ordem, Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero parabenizar a Deputada Inês Pandeló por essa iniciativa de lembrar o dia 24 de fevereiro, o dia em que nós, mulheres, conquistamos esse direito, que é o direito fundamental das mulheres de participar do processo democrático do país. Então, no dia 24 de fevereiro deste ano fez 80 anos que as mulheres do nosso país conseguiram o direito ao voto. Isso é muito importante no sentido que precisamos, além do direito do voto, a ter direito também a mais conquistas. \r\n\r\nVenho desde o primeiro momento que pisei nesta Casa insistindo na questão da nossa luta de garantir também uma participação maior das mulheres no Parlamento. Assim como também garantir na própria Alerj o direito de também participarmos num percentual da Mesa Diretora desta Casa. Então, acho que são conquistas que não são feitas de uma hora para outra, mas através de uma luta muito grande das mulheres. E nós, 13 mulheres desta Casa, estamos de parabéns por trabalharmos de forma unificada, dando visibilidade ao nosso trabalho, mas lutando pelas garantias e pelas conquistas das mulheres em nosso Estado.\r\n\r\nEntão, parabéns, Inês. É isso aí e vamos cada vez mais unir nossas forças em prol das mulheres no nosso Estado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Quero agradecer a lembrança do caro Deputado Luiz Paulo que alertou a Mesa.\r\n\r\nVou chamar os trabalhos à ordem e colocar em votação, em 1ª discussão, o Projeto de Lei 265/2011, que esteve em 1ª discussão, de autoria do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª discussão, retornará em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão (3º dia para recebimento de Emendas) do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 19/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E ROBSON LEITE, QUE ALTERA O INCISO XXXIV DO ART. 25, DA RESOLUÇÃO 810/97 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O projeto não recebeu Emendas e retorna para o 1º dia de discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 289/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À GRANDE TRABALHISTA EVA RAMOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 551/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À ARTISTA MARIA GLADYS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 497/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À SRA. IONNE DE CARVALHO GROFF.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 132/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO THIAGO PAMPOLHA, QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 144/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE SOLICITA AO EXECELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM NO SENTIDO DE CRIAR O CONSELHO ESTADUAL DE COMBATE À PEDOFILIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se incluído na Ordem do Dia de acordo com o § 1º do Artigo 47 do Regimento Interno a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3206/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO PEDRO, QUE ALTERA A LEI 5.645/2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA “SEGUNDA SEM CARNE”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DE SEGURANÇA ALIMENTAR; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela juridicidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Saúde, Deputado Bruno Correia. (Pausa)\r\n\r\nDeputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para emitir parecer) - O parecer é contrário, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Segurança Alimentar, Deputada Lucinha.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Deputado Átila Nunes. (Pausa) André Lazaroni. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Altineu Côrtes.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES (Para emitir parecer) - Contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, quer discutir? \r\n\r\nPara discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, não pretendo esgotar todo o meu tempo.\r\n\r\nO Projeto visa fazer um esclarecimento público sobre os males do excesso do consumo de carne. Muitas pessoas são vegetarianas, têm o hábito de não consumir carne, principalmente carne vermelha. O Projeto tem o objetivo de fazer uma conscientização dos malefícios que o excesso do consumo de carne vermelha acaba trazendo para o organismo. É um dia para conscientização das pessoas sobre os malefícios que o excesso do consumo da carne traz à saúde.\r\n\r\nEra só para trazer os esclarecimentos necessários às Sras. e aos Srs. Deputados.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não havendo mais quem queira discutir a matéria, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nRejeitada. O Projeto 3206 vai ao Arquivo.\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Graça Matos.\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS (Pela ordem) - Parabenizo a Deputada Inês Pandeló pela Lei do Dia do Voto Consciente, que foi sancionada no dia 24 de fevereiro.\r\n\r\nAo comemorarmos os 80 anos da conquista do voto feminino, lembro que, antes, foram algumas mulheres do Rio Grande do Norte que, na realidade, incentivaram o Presidente Getúlio Vargas a sancionar essa Lei. No Rio Grande do Norte, algumas mulheres conseguiram esse direito em âmbito estadual e até se elegeram uma Deputada Estadual e uma Prefeita, embora depois a eleição não tenha valido nada. Eu acho que a luta pelo voto consciente começou pelo Rio Grande do Norte, onde mulheres guerreiras também sensibilizaram o Presidente Getúlio Vargas.\r\n\r\nTambém parabenizo todas as mulheres da nossa Casa, as taquígrafas, as funcionárias, as Deputadas. Só lamento que esta Casa um dia já tenha tido 15 mulheres como Deputadas Estaduais e hoje só tenha 13, o que significa que estamos regredindo. Faço um alerta aos partidos políticos: aquela cota de 30% não é brincadeira, é para valer. Que os partidos políticos também conscientizem as mulheres da importância de ser candidatas, oferecendo-lhes a infraestrutura de uma campanha eleitoral.\r\n\r\nParabéns a todas nós.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao:\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, durante algum tempo, dediquei meu mandato à defesa da população do 5º Distrito de São João da Barra, vítima de uma decisão do Governador Sérgio Cabral destinada à desapropriação praticamente de todo o 5º Distrito. O Governador Sérgio Cabral agiu da forma por mim denunciada, de modo a atender aos interesses de um empresário conhecido, o Sr. Eike Batista, que vinha beneficiado pela construção do Porto do Açu.\r\n\r\nA decisão do Governador foi tão arbitrária e violenta que penalizava proprietários antigos, produtores de alimentos, agricultura familiar, famílias que ocupavam a terra gerações após gerações. E o Governador Sérgio Cabral, sem nenhum escrúpulo, sem nenhuma sensibilidade, desapropriou toda uma região.\r\n\r\nA resistência foi muito grande. A população se mobilizou e eu, aqui nesta Casa, presidindo a Comissão do Trabalho, realizei várias Audiências Públicas, não só aqui na sede do Poder Legislativo, como também lá no 5º Distrito, em São João da Barra.\r\n\r\nA resistência, embora não tenha sido totalmente vitoriosa, pelo menos, freou a velocidade com que o Governo estava arrancando da terra os produtores rurais. \r\n\r\nÉ preciso dizer que alguns grandes latifundiários foram previamente contemplados com indenizações as mais robustas, enquanto aqueles que viviam da agricultura familiar estavam sendo, aparentemente, contemplados, no discurso do Governo, mas com valores insignificantes.\r\n\r\nMas, me lembro, Sr. Presidente, que numa das Audiências Públicas, lá em São João da Barra, presentes vários vereadores, dei a sugestão para que, pelo menos, a Câmara dos Vereadores tombasse todo o 5º Distrito, e o tombamento foi feito. \r\n\r\nA prefeita do município que, aliás, criou lá cursos de Mandarim, para que a população pudesse conversar com os chineses que passaram a frequentar o município, vetou o Projeto, e eu estive na Câmara dos Vereadores no dia em que o Veto foi derrubado. A área ficou tombada, claro, criando um grande obstáculo para a conclusão das desapropriações. Em troca, uma área foi excluída da desapropriação, mas, mesmo assim, os moradores, os lavradores, os produtores continuaram lutando. E hoje, depois de ter lido, no final de semana, o jornal Folha de São Paulo, tomo conhecimento de que como resultado da resistência, o Ministério Público Federal, a Procuradoria da República, está ajuizando uma ação que é mais uma denúncia, porque Eike Batista, através de suas empresas, sempre com um X no final, conseguiu construir o porto sem licitação e como era uma concessão, a Lei de Licitação exige a licitação prévia. Isto é, mais um benefício. E é uma situação dura e lamentável porque as pessoas vivem lá uma apreensão muito grande, perdendo não só as suas terras, mas perdendo também a possibilidade de sobrevivência através do trabalho, da produção de alimentos.\r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, quando vemos a Procuradoria da República tomar esta iniciativa e quando estamos aqui desta tribuna denunciando e anunciando, somos forçados a dizer que, lamentavelmente, o Governador Sérgio Cabral - isto foi revelado depois - tinha suas despesas pagas, nas suas viagens a Paris, exatamente por quem? Pelo Sr. Eike Batista. Para que a população saiba que o Governador Sérgio Cabral se acumplicia a empresários conhecidos, penalizando a população, e retira desta cumplicidade benefícios pessoais.\r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, pelo menos agora, vamos ver se a Procuradoria da República, em sua iniciativa, pode restabelecer os padrões éticos que devem orientar a vida pública. Aliás, quando pilhado ... por financiamentos espúrios que vinham para as suas viagens através do Sr. Eike Batista, ou na tragédia acontecida em Trancoso, na Bahia, ficou evidente que o governador tinha suas férias, seus passeios também financiados pelo Sr. Fernando Cavendish, da Delta. O Governador Sérgio Cabral, num certo arroubo de defensor da moralidade, criou certa comissão de ética pública, que até hoje não funciona porque não houve a nomeação de seus integrantes.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, venho a esta tribuna, primeiro, para mandar um forte abraço aos trabalhadores do 5º Distrito de São João da Barra pela resistência, pela luta que travam defendendo o seu sagrado direito: a propriedade da terra que plantam, e ao trabalho que realizam produzindo alimentos. \r\n\r\nAo mesmo tempo, esperamos que a Procuradoria da República seja exitosa e que empresários - com muito dinheiro, como o Sr. Eike Batista - que pensam que são capazes de a tudo comprar possam ser derrotados, em função de uma iniciativa da Procuradoria da República. Eles compram a boa vontade do governador, ou ele compra. Mas, certamente, não há de comprar a consciência do Poder Judiciário, porque a Procuradoria de República já tomou a iniciativa que deveria tomar.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha, que dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no Expediente Inicial aqui, Sr. Presidente, falei sobre a audiência pública da pseudo Linha 4 do metrô, que o governo do Estado fez realizar submetendo o projeto ao Inea e a Cecla, no Colégio André Maurois, que começou às 19 horas e terminou a 1h30 da manhã, em que eu estive presente. Ali, a unanimidade dos representantes das associações de moradores dos mais diversos bairros, quase todos da Zona Sul, mas também alguns da Zona Oeste, repudiaram o projeto do governo, de fazer passar a Linha 4 por Ipanema e Leblon, sem contemplar o plano diretor da cidade, sem a presença da prefeitura na audiência pública, sem atender os requisitos mínimos e básicos que devem envolver um cotejo de alternativas de traçado de metrô, ao ponto de o representante do Ministério Público ter definido o projeto como um projeto imprestável. Imprestável, um termo muito forte, porque imprestável é que não serve para nada e tem que ser rejeitado na totalidade. \r\n\r\nE ali, possivelmente, se estimam investimentos públicos e privados de sete bilhões de recursos.\r\n\r\nO prefeito da cidade do Rio de Janeiro, a quem eu chamo, Deputado Luiz Martins, de “príncipe regente”, num arroubo de quando acorda pela manhã e se olha no espelho e se acha mais belo que todos, ele resolve que a mídia precisa ser sacudida, vem à público e diz que vai demolir a Avenida Perimetral como um todo, como se aqui não houvesse democracia. Ato digno de um príncipe regente que, ao acordar de manhã, tem um lampejo, deseja e faz. Mas, isso implica dizer que ele vai jogar abaixo, se isso se realizar, um patrimônio público que da prefeitura não é, porque não foi ela que edificou, foi a União; e depois, por delegação e com recursos da União foi o Estado; portanto, tudo feito com dinheiro público. \r\n\r\nAgora, por questão de beleza, por questões estéticas não servirá mais. Seriam gastos alguns bilhões para derrubar esse elevado e transportá-lo para um lugar ermo os seus restos mortais. E outros bilhões para fazer um mergulhão desde o Aeroporto Santos Dumont até a Rodoviária Novo Rio. Isso soa quase como uma piada. \r\n\r\nEu estou chamando a atenção para o fato porque hoje teve uma notícia no jornal O Globo, que abana essa ideia com frequência, colocando sob a responsabilidade do Presidente desta Casa, Deputado Paulo Melo, afirmações que ele gostaria de demolir o prédio Anexo, depois que tivermos um novo, para devolver a esplanada da Praça XV à sua condição de outrora, só com prédios coloniais. \r\n\r\nLiga essa afirmação do Presidente à derrubada do elevado e o Presidente da Casa não se posiciona em relação ao elevado. Na questão do elevado, quem colocou o desejo de demolir foi o “príncipe regente”. O Anexo é uma questão específica do Parlamento Fluminense. \r\n\r\nEstou chamando atenção para o problema porque verifiquei que a matéria faz questão de arrolar uma coisa à outra. E eu serei um, dentre tantos outros parlamentares - como é o Deputado Luiz Martins - que irão se rebelar e lutar contra a derrubada do elevado. Isso é jogar o dinheiro público no lixo, isso é desrespeitar a história da cidade; isso é trocar, em nome de uma pseudo beleza, seis por meia dúzia; isso é talvez dar o maior nó histórico no trânsito da já combalida cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Elevado da Perimetral já pertenceu ao Anel Rodoviário do antigo Estado da Guanabara. E uma obra que não é da cidade. É da Cidade e da Baixada Fluminense porque permite não somente o acesso para a Baixada, mas também como para Niterói e São Gonçalo. \r\n\r\nQuando V.Exa. vai atravessar a Baía da Guanabara, Sr. Presidente, V.Exa. fica em que congestionamento? Naquele em cima do Elevado porque aí está o acesso à Ponte Rio-Niterói e também desce para a Avenida Brasil, de lá serve à Zona Oeste. Depois, com a inserção da Linha Vermelha, vai servir também à Baixada Fluminense. \r\n\r\nQuer dizer, não é nem uma questão da Cidade do Rio de Janeiro, é uma questão Metropolitana. Então, o “príncipe regente” não tem nenhum direito de derrubar nada.\r\n\r\nGostaria muito que a cidade em que moro tivesse o traçado urbanístico maravilhoso do Plano Agache, de 1930, ou do Plano Doxiadis de 1964, ou do PUB Rio de 1975, ou do Plano Diretor Decenal de 1992, mas a cidade em que vivo foi construída, historicamente, em função de grandes intervenções. E já assistimos a muitas loucuras nesta cidade. \r\n\r\nV. Exa., que é um homem culto, Sr. Presidente, há de lembrar que, à guisa de construir o metrô, se derrubou o Palácio Monroe, aquela obra arquitetônica, na Cinelândia, do maior valor histórico. \r\n\r\nO Prefeito Carlos Sampaio, à guisa de arejar o Centro da cidade demoliu o Morro do Castelo e falo dele, porque depois de amanhã é 1º de março, data de fundação da cidade, e a história da Cidade do Rio de Janeiro foi para o lixo dos seus fundamentos com o desmonte do Morro do Castelo. \r\n\r\nOnde já se viu que para se resolver problemas de saneamento seja preciso desmontar morro? A história da cidade se deu em cima de três morros: Castelo, Santo Antônio e da Conceição. O Morro do Castelo foi abaixo. Do Santo Antônio restou só o convento. E, pelo menos, o Morro da Conceição ainda está preservado. Mas pode ser que o príncipe regente também não goste daquela paisagem e resolva alterá-la. Estou aqui em defesa do patrimônio histórico e cultural da nossa cidade. \r\n\r\nTemos tanta preocupação estética, Deputado Wagner Montes, e no rosto do príncipe regente, na Cidade Nova, onde está o Centro Administrativo São Sebastião, onde ele despacha, tem uma obra arquitetônica horrorosa que intitulo “um peru no pires”, que é um elevado metálico, pintado de branco, que à noite recebe uma coloração roxa, e tem uma passarela saindo dele, também horrorosa, em direção ao Centro São Sebastião. Eu não ouvi o príncipe regente falar uma linha sobre aquela obra esdrúxula, horrorosa, que ali foi construída. Sabem por quê? Porque o foi com o aval do Governador Sérgio Cabral e o príncipe regente se curva ao primeiro monarca, que é o Governador.\r\n\r\nNão podemos entrar nessa balela, nesse arroubo infantil de destruir uma obra que providencia que o trânsito, mal ou bem, circule no Centro da cidade, em troca de alguma coisa que irá custar bilhões aos cofres públicos e não vai dar nenhuma melhoria no fluxo, possivelmente irá fazê-lo irreversível no sentido da mobilidade. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Martins, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, Srs. Deputados, telespectadores da TV Alerj, o meu assunto é sobre segurança pública, mas quero só dar uma pincelada no que o Deputado Luiz Paulo comentou a respeito da perimetral, pois tivemos a oportunidade de participar de um programa na TV Alerj sobre esse assunto. É um verdadeiro absurdo do Prefeito do Rio de Janeiro demolir o viaduto da perimetral. Entendemos nós, que somos da Baixada, o Deputado Luiz Paulo se manifestou muito bem, que isso interfere muito nas pessoas que circulam na Cidade do Rio de Janeiro, principalmente na Baixada porque deságua na Ponte Rio-Niterói e na Av. Brasil.\r\n\r\nOutra obra, Deputado Luiz Paulo, que é a Linha Vermelha, feita com recursos do Estado e do Governo Federal, o Prefeito só fez o asfalto liso até o Aeroporto do Galeão na Ilha do Governador. Dali em diante, até a Dutra, parece discriminação, pois não chegou o asfalto liso. Há remendos e vários buracos. Não sei se o Prefeito está discriminando a Baixada. \r\n\r\nTambém não temos naquele trajeto em Caxias, nem em São João do Meriti, a proteção acústica que tem a Maré, no Parque Alegria. Acho que aqueles moradores das comunidades carentes da Baixada Fluminense, principalmente onde o Deputado Wagner Montes foi criado, Caxias, merecem aquela proteção acústica.\r\n\r\nApenas quero afirmar a minha posição. Mesmo com o meu partido apoiando o Prefeito, sou radicalmente contra a derrubada do viaduto da perimetral. O Presidente da Alerj, hoje, pronunciou-se a respeito da questão da demolição do prédio anexo. Creio que deveria haver uma colaboração no sentido de colocar a Guarda Municipal e manter o mergulhão conservado, porque as pessoas que transitam para pegar as barcas sofrem vários assaltos. O Prefeito poderia manter mais limpa a Praça XV, como manter a Guarda Municipal para proteger o cidadão.\r\n\r\nQuero aqui Presidente, comentar uma matéria que saiu na Revista Veja do dia 15 de fevereiro, já que hoje fui surpreendido com uma nota no jornal O Globo, na coluna do Ancelmo Góis, em que ele diz que uma pessoa foi assaltada no Humaitá e o assalto durou menos de um minuto, mas a pessoa levou, na 10ª DP, quatro horas para fazer o registro policial. Creio que a Chefe da Polícia Civil, Delegada Martha Rocha, que tem conduzido muito bem aquela Instituição, tem que vir à Alerj responder o porquê desse descaso. A Revista Veja aponta várias delegacias, principalmente a 5ª DP, onde se leva duas ou três horas, sendo público o mau atendimento.\r\n\r\nEsta é uma denúncia consistente. Precisamos que a Chefe da Polícia Civil venha a esta Casa para esclarecer esse desrespeito com a população. A pessoa já está ali fragilizada; já foi agredida, muitas vezes fisicamente ou moralmente, e ainda leva uma, duas, três horas naquele local horroroso, as Delegacias Legais? Se há a falta investimentos, ela como Chefe da Polícia Civil tem que requisita-los; explicar o porquê do desrespeito com a população.\r\n\r\nComo membro da Comissão de Segurança Pública, eu fiz um Ofício hoje ao Presidente solicitando a convocação da Chefe da Polícia Civil, Delegada Martha Rocha, e a Coordenadora Criminal do Ministério Público Estadual para que nós, Parlamentares - já que a nossa função é a de fiscalizar o Executivo -, tenhamos informações para defender a população, muitas vezes agredida.\r\n\r\nSolicito, Sr. Presidente, que seja publicado na íntegra o meu Ofício da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Alerj. Quero dizer que tenho a maior confiança na Segurança Pública do meu Estado, em seu trabalho, sendo Deputado da base do Governo. Mas isso não me remete a ser omisso nessa questão, principalmente como membro da Comissão de Segurança Pública.\r\n\r\nEu espero que a Chefe de Polícia Martha Rocha e os delegados que vieram fazer reivindicações salariais nesta Casa, que foram prontamente atendidos, todos nós parlamentares votamos, que atendam o cidadão com respeito. Há um caso na Veja: o chefe de plantão ficou paquerando a moça, que já estava fragilizada pelo assalto - desrespeito total ao cidadão. Então, espero que a chefe de Polícia, Dra. Martha Rocha, venha a esta Casa e nos diga o que está fazendo para diminuir o tempo de registro nas delegacias, principalmente nas Delegacias Legais. Eu já fui a uma delegacia, em 2001, e levei quatro horas para fazer um registro e já era Delegacia Legal. Então, o problema que a revista Veja denuncia e a chefe de Polícia já está há algum tempo. Espero que ela tome as medidas necessárias para que possamos realmente dar atendimento digno à população do nosso Estado. \r\n\r\nMuito obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Luiz Martins, está deferido o pedido de V.Exa.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Obrigado.\r\n\r\n“OFICIO N.º GDLM 06/2012 \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nSr. Presidente da Comissão de Segurança e Assuntos de Polícia da ALERJ: \r\n\r\nA Revista Veja Rio traz reportagem intitulada \"O Retrato do Descaso\", por Renan França e Caio Barretto Briso, em 15 de Fevereiro de 2012, na qual relata, inclusive com depoimentos através de entrevistas, o suplício a que são submetidas as pessoas que desejam efetuar um Registro de Ocorrência nas Delegacias de Polícia do Rio de Janeiro. O retrato apresentado no relato é mesmo o de flagrante descaso e deve ser apurado com urgência e minudências. \r\n\r\nAssim sendo, na qualidade de Membro Efetivo da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ - venho solicitar a realização de Audiência Pública no sentido de apurar informações e esclarecimentos necessários. \r\n\r\nPara a realização da reunião de Audiência Pública ora requerida, solicito sejam convidados os seguintes: \r\n\r\nChefe da Polícia Civil - Delegada Marta Rocha. \r\n\r\nCoordenadora Criminal do Ministério Público Estadual - Promotora Renata Bressan. \r\n\r\nCorregedor da Corregedoria Interna de Polícia Civil - Dr. Gilson Emiliano Soares. \r\n\r\nDelegados das seguintes Delegacias de Polícia mencionadas na citada reportagem: 5ª (Centro), 10ª (Botafogo), 12ª (Copacabana), 14ª [Leblon), 15ª (Gávea) e 17ª (São Cristóvão). \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nExmo. Sr. Deputado Zaqueu Teixeira \r\n\r\nPresidente da Comissão de Segurança e Assuntos de Polícia da ALERJ” \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é a Deputada Inês Pandeló. V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nEu gostaria de pedir ao Deputado Janio Mendes para presidir, porque serei o próximo orador, depois da Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, Srs. Deputados, funcionários e telespectadores da TV Alerj hoje enfeitamos o plenário com duas faixas e os Deputados portaram um lacinho lilás na lapela para lembrarmos dos 80 anos da conquista do direito ao voto feminino. Quero, desta tribuna, embora já tenha falado sobre o assunto, nestes dez minutos falar um pouco mais dessa história. Muita gente acha que o voto sempre existiu, muita gente não dá o devido valor a essa arma, que pode ser usada para transformar a realidade, ou ser usada contra si mesmo. Por isso, eu, em 2005, tive aqui na Casa, aprovada por unanimidade, uma lei de minha autoria em que considero o dia 24 de fevereiro, dia do decreto assinado pelo Presidente Getúlio Vargas para que as mulheres tivessem o direito do voto - considerei, a Casa aprovou e houve a sanção - como também o Dia do Voto Consciente. Então, aproveitamos para, nesse dia - por causa do Carnaval, deixamos para a próxima semana - nos lembrarmos da história de quão importante foi a luta das sufragistas, no mundo e no Brasil, para conquistar o direito ao voto para as mulheres, e em consequência disso, serem candidatas hoje. Vamos fazer uma conscientização sobre a importância do voto e reivindicar maior espaço para as mulheres, nos espaços de poder. Quero lembrar que as sufragistas saíam às ruas pelo direito à Educação e ao voto. Isso tomou conta do mundo e chegou ao Brasil. Aqui no Brasil quero destacar duas mulheres, que foram importantíssimas para que esse direito ser conquistado: Bertha Lutz e Leolinda de Figueiredo Daltro.\r\n\r\nMuita gente pensa que o decreto de Getúlio veio porque Getúlio era sensível à causa dos trabalhadores e, consequentemente, sensível à causa das mulheres. É verdade, houve sensibilidade, porque o Presidente Getúlio Vargas ouviu o clamor, a organização e a mobilização das mulheres. No entanto, eu tenho toda a certeza de que, se não tivesse a mobilização das sufragistas, se não tivesse esse movimento organizado, não teríamos naquela ocasião, 80 anos atrás, o direito ao voto feminino, que de início não foi totalmente aberto, de início apenas algumas mulheres tinham esse direito. Tinha que ser casada ou emancipada, porque até pouco tempo atrás, a mulher, para abrir uma conta sequer num banco, tinha que ter a assinatura do marido. Havia uma dependência total. Então, como tudo que é direito é conquistado com muita luta, o voto feminino também assim foi. \r\n\r\nHoje, aqui estamos fazendo referência, lembrando a memória de tantas mulheres que lutaram a favor deste voto, deste direito, lembrando também que é necessário avançarmos. E quando falo que é importante ter mais mulheres nos espaços de poder, não estou falando simplesmente pelo fato de eu ser mulher. Estou falando em nome da democracia. Por isso, quero de novo agradecer, saudar também todos os homens que colocaram na lapela o laço lilás, que tiramos para ser o símbolo aqui hoje dessa comemoração, porque os amantes da democracia também devem defender a participação das mulheres nos espaços de poder, porque só existe democracia, verdadeiramente, quando todos os setores da sociedade estão representados nos espaços de decisão, nos espaços de poder. \r\n\r\nNós, mulheres, somos a maioria da população, a maioria dos eleitores e, no entanto, somos minoria. Estamos atrás nesse quesito: mulheres nos espaços de poder. Estamos atrás da Argentina, do Chile e de muitos países da África. O Brasil tem assinado tratados internacionais com o objetivo de ter políticas públicas para que mais mulheres assumam os espaços de poder: no Parlamento, nos Executivos e nas grandes empresas, nas gerências, nas presidências das grandes empresas, mas especialmente no Parlamento.\r\n\r\nPor isso, não posso deixar de citar a importância da reforma política. A reforma política é essencial para a consolidação da nossa democracia e é essencial para que as mulheres ocupem esses espaços de decisão. \r\n\r\nAlgumas pessoas chegam até mim e dizem: “Mas, Deputada, as mulheres não estão querendo ocupar esse espaço. Existe a cota e existe um sacrifício para ocupar essa cota.” No entanto, no dia a dia, não há política partidária abrindo oportunidades para inserir a mulher anteriormente ao momento eleitoral na política partidária. Não são muitos os partidos que têm a sua Secretaria de Mulheres. Alguns possuem, mas nem todos possuem e, quando possuem, possuem às vezes de fachada, não têm uma participação direta na decisão do partido.\r\n\r\nEu tenho a honra de dizer que o meu partido, o Partido dos Trabalhadores, foi o primeiro a votar que todas as instâncias de decisão do partido deveriam ter no mínimo 30% de mulheres. Na reforma do estatuto, feita no ano passado, houve mais um avanço: foi aprovado, e está no estatuto, que agora é necessário ter paridade de gênero entre homens e mulheres na direção partidária do PT, em todos os níveis. Então, nas próximas eleições diretas do Partido dos Trabalhadores, em que os filiados e filiadas serão chamados a votar para presidente e para a direção nacional, estadual e municipal, as chapas terão que ser formadas levando em conta a igualdade, a paridade de gênero. \r\n\r\nTerminando, Sr. Presidente, quero novamente parabenizar todas as mulheres que, no dia a dia, estão construindo essa democracia, essa melhor igualdade de gêneros. Também parabenizar todos os homens que estão juntos nessa luta, respaldando que a democracia seja concretizada em nosso país. \r\n\r\nMuito obrigada. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO JÂNIO MENDES, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Obrigada, Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nEnquanto S.Exa. se dirige à tribuna, quero parabenizar a bancada feminina desta Casa na pessoa da Deputada Inês Pandeló, pelo brilhante trabalho que tem realizado neste Parlamento. \r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Boa noite, Sr. Presidente, Deputado Janio Mendes, caros colegas Deputados, funcionários da Casa, TV Alerj, povo do Estado do Rio de Janeiro que nos acompanha pela nossa querida TV.\r\n\r\nSr. Presidente, povo do Estado do Rio de Janeiro que me assiste, os antigos da política diziam que, na política, só faltava boi voar. Mas hoje boi voa, porque existem aviões que transportam bois, aviões próprios para o transporte de animais. Também existe uma música que diz que “o amor faz certas coisas que até mesmo Deus duvida; ele perdoa os pecados e fecha muitas feridas”. \r\n\r\nEstamos assistindo, no espaço da política metropolitana, e por ser o Rio de Janeiro um tambor, caixa de ressonância deste país. O que acontece aqui se espalha pelo país a fora. Estamos assistindo, e hoje os jornais trazem fotos que retratam a aliança impossível, mas que aconteceu entre o grupo do ex-governador Garotinho e o ex-prefeito César Maia. \r\n\r\nOs jornais também precisam saber que está na memória da população, que trazem o que dizia o ex-prefeito César Maia do ex-governador Garotinho e o que dizia o ex-governador Garotinho do César Maia.\r\n\r\nOs sábios da política também nos ensinaram que não devemos nunca ser virulentos, nunca devemos fazer ofensas que depois fiquem difíceis explicarmos, devido às alianças. \r\n\r\nOs rompimentos são naturais. Eu também já rompi. Rompi, muitas vezes, até para não romper comigo mesmo. Também já fiz alianças e no mundo político isso é perfeitamente aceitável, faz parte da urbanidade política, da maturidade política. Mas existem certos tipos de alianças que não há como explicar à população. \r\n\r\nVejam o que disse, em novembro de 2000, o ex-Governador Anthony Garotinho sobre César Maia. Está no jornal O Globo de hoje: “A natureza dele, César Maia, é de confronto beligerante. César Maia é uma espécie de Brizola mais novo, é a coisa mais desagregadora da história. Ele conseguiu ter no segundo turno três ex-Secretários e o Governador contra ele.”\r\n\r\nO que disse César Maia em 2006? “Não dá para andar na rua com Rosinha e com Garotinho. Se o Geraldo Alckmin - que à época era candidato à Presidência da República - andar na rua com os dois, vai receber vaias. Se houver tomates, é melhor que usem capacetes.”\r\n\r\nQue disse Garotinho de César Maia em novembro de 2006? “Discutir ética com César Maia é difícil. Ele não consegue explicar, não conseguiu até hoje, como é que mora num apartamento que custa um milhão, com o salário de Prefeito.” \r\n\r\nPasmem os senhores com o que disse César Maia em outubro de 2004: “Estamos em um mar de lama que está circundando o Palácio Guanabara. Nunca se viu dentro de um Governo uma concentração de corrupção tão grande.” Era outubro de 2004. O ex-Prefeito Cesar Maia falava, portanto, do Governo da Rosinha Garotinho e do Garotinho.\r\n\r\nO jornal Extra também traz uma declaração do ex-Prefeito César Maia. Diz o seguinte...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Deputado, o tempo já se esgotou, precisamos encerrar.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Os meus dez minutos?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - O horário, são 18h30.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Só para encerrar, essa é uma aliança que não tem explicação ética, não tem explicação moral. \r\n\r\nEm Campos, eu chamei o Garotinho de Teresa Cristina de calças. Está nos arquivos da Rádio Continental de Campos: Teresa Cristina de calças. Ele agora está colocando no Governador Sérgio Cabral o apelido de Teresa Cristina e no Prefeito Eduardo Paes o apelido de Crô, da novela. Garotinho faz isso porque é daquela espécie que, como eu já disse aqui, em uma roda, dá um pum e depois pergunta: “Quem deu um pum aí?” Esse é o Garotinho! \r\n\r\nQuando o Garotinho faz esse tipo de gracinha para tentar chamar a atenção da população, é justamente para desviar a atenção daquilo que ele dizia sobre César Maia e sobre o que Cesar Maia dizia dele num passado muito recente. Sr. Presidente, sabe quem é o Garotinho na novela Fina Estampa? A Tia Íris. Ele é a Tia Íris, a ex-rica que é ressentida porque não é mais rica. Ele é a 'Tia Íris' porque foi governador, sua mulher foi governadora, mas ele hoje é apenas um pequeno mandarim, como bem profetizou Leonel Brizola. Brizola disse certa vez: “Esse rapaz vai virar um pequeno mandarim, apenas um pequeno mandarim”.\r\n\r\nSr. Presidente, essa é uma política rasteira, própria dos que não têm ideia, dos que desagregam, que não querem construir um Estado do Rio de Janeiro melhor, nem um país melhor. É a política da enganação, que tenta, porém não consegue de forma alguma enganar a população. Assim como está nos arquivos da redação de cada jornal, também está na memória do povo que o Garotinho acusou César Maia de jogar creolina no pobre. Como Garotinho vai explicar isso agora, já que se diz tão defensor dos pobres? \r\n\r\nPara encerrar mesmo, Sr. Presidente, nessas fotos faltaram alguns personagens. Há poucos dias o Deputado Marcelo Freixo participou de um jantar. Onde está ele aqui? Cadê o Cabo Daciolo? Também não está aqui. Ora, o povo do Rio de Janeiro é sábio, sabe que tem à frente do município um prefeito que gosta de ser prefeito e um governador que está revolucionando as convivências políticas, bem como o modelo administrativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para a Sessão Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2012, às 14h30, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA - \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 560/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ L. LAZARONI, QUE DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE COMPRA E RECARGA DO CARTÃO PRÉ-PAGO DO METRÔ RIO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1062/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, CIDINHA CAMPOS E WAGNER MONTES, QUE ESTABELECE PARÂMETROS PARA O COMÉRCIO COLETIVO DE PRODUTOS E SERVIÇOS ATRAVÉS DE SÍTIOS ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1250/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº08/2012), QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.112, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA O RIOPREVIDÊNCIA A REALIZAR OPERAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS PARA UTILIZAÇÃO PARA OS SEUS FINS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI; CHIQUINHO DA MANGUEIRA E LUIZ MARTINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 847/2011, DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 09/2011, QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL PARA CALAMIDADES PÚBLICAS - FECAP.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JÂNIO MENDES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA CIVIL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2338/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE ALTERA A LEI Nº 2.389, DE 04 DE ABRIL DE 1995.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM EMENDA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; SABINO; MARCUS VINICIUS E DR. WILSON CABRAL.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 54/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO DO TETRA, QUE ALTERA A LEI 3960/2002 DE 17 DE SETEMBRO DE 2002 NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL COM EMENDA; DE ESPORTES E LAZER, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO EM DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA; MÁRCIO PACHECO; CHIQUINHO DA MANGUEIRA; MARCUS VINICIUS E ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 215/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE OBRIGA AS OPERADORAS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL A OMITIREM NAS CONTAS TELEFÔNICAS DETALHADAS AS LIGAÇÕES REALIZADAS AO DISQUE DENÚNCIA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA; ZAQUEU TEIXEIRA E ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 314/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A CRIAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE FICHA DE IDENTIFICAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SE HOSPEDEM EM HOTEL OU ESTABELECIMENTO CONGÊNERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; LUIZ MARTINS; CLAISE MARIA ZITO E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 628/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLAISE MARIA ZITO, QUE ALTERA A LEI N° 4358; DE 21 DE JUNHO DE 2004.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE ECONOMINA, INÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES; CHIQUINHO DA MANGUEIRA E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 550/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO THIAGO PAMPOLHA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A JOSÉ RENATO CARDOZO MOURA, VEREADOR DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 155/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNAL DE HOJE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 262/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE POST MORTEM O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA JORGE VIEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 453/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A EXCELENTÍSSIMA VICE-PREFEITA DE PORTO REAL, MARIA APARECIDA DA ROCHA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 126/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 134/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO THIAGO PAMPOLHA, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHA.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; INÊS PANDELÓ, A CONVITE; ALESSANDRO CALAZANS, A CONVITE; JÂNIO MENDES, A CONVITE.\r\n\r\nId: 1266983"
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                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos seis dias do mês de dezembro de dois mil e onze, às catorze horas, realizou-se a 30ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado BERNARDO ROSSI, com a presença dos Deputados INÊS PANDELÓ (ingressou no decorrer da reunião), Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA (ingressou no decorrer da reunião), ÁTILA NUNES (ingressou no decorrer da reunião), LUIZ PAULO (retirou-se antes do término da reunião), SAMUQUINHA, membros efetivos, e ZAQUEU TEIXEIRA, suplente. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 30 de novembro de 2011 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 996/2011, do Deputado Flávio Bolsonaro. Em 1º de dezembro de 2011 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1094/2011 (Mensagem nº 66/2011); Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1095/2011 (Mensagem nº 67/2011), ambos do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 297/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 994/2011 e 1016/2011, ambos do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 995/2011, do Deputado Xandrinho; 1008/2011 e 1019/2011, ambos do Deputado Márcio Pacheco; 1011/2011; 1012/2011 e 1013/2011, todos do Deputado Sabino; 1015/2011, dos Deputados Gilberto Palmares e Sabino; 1017/2011, do Deputado André Ceciliano. Ao Deputado ÁTILA NUNES: Projeto de Lei nº 2000/2009, do Deputado Nilton Salomão. Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 200/2011, do Deputado Coronel Jairo; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 208/2011, do Deputado Marcelo Simão; Projetos de Lei nºs. 2618/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007; 441/2011 e 533/2011, ambos da Deputada Claise Maria Zito. À Deputada INÊS PANDELÓ: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 556/2011, do Deputado Luiz Martins; Projeto de Lei nº 1051/2011, do Deputado Wagner Montes. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 3157/2010, do Deputado Wagner Montes; 1048/2011, do Deputado André Ceciliano; 1050/2011 e 1052/2011, ambos do Deputado Átila Nunes. Ao Deputado SAMUQUINHA: Projeto de Lei nº 1058/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci. Em 5 de dezembro de 2011 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 1106/2011 (Mensagem nº 3/2011), do Poder Judiciário. Antes de dar prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou aos membros presentes a inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 996/2011, do Deputado Flávio Bolsonaro; concedida. A seguir, o Deputado Bernardo Rossi passou a presidência ao Deputado Luiz Paulo, e relatou: FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 250/2011, do Deputado Robson Leite; PELA JURIDICIDADE dos Projetos de Lei nºs. 297/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira; 985/2011, do Deputado Robson Leite; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pelo Apensamento ao Projeto de Lei nº 609/2011 do Projeto de Lei nº 918/2011, da Deputada Lucinha; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Paulo; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 996/2011, do Deputado Flávio Bolsonaro; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira. Reassumindo a presidência, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Zaqueu Teixeira que lesse os pareceres exarados pela Deputada Inês Pandeló, como se segue: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS dos Projetos de Lei nºs. 2922/2010, do Deputado Doutor Wilson Cabral; 491/2011, do Deputado Paulo Ramos; PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 3126/2010, do Deputado Édino Fonseca; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 288/2011, do Deputado Luiz Martins; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 629/2011, do Deputado Thiago Pampolha; posto em discussão, os Deputados Luiz Paulo e Samuquinha fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 955/2011, do Deputado Robson Leite; posto em discussão, os Deputados Átila Nunes, Inês Pandeló, Luiz Paulo e Samuquinha fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado o parecer do Relator, com voto, Pela Inconstitucionalidade, dos Deputados Luiz Paulo e Samuquinha; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 893/2011, do Deputado Alexandre Corrêa; posto em discussão, os Deputados Átila Nunes, Luiz Paulo, Samuquinha e Zaqueu Teixeira fizeram uso da palavra; posto em votação, os Deputados Luiz Paulo e Zaqueu Teixeira votaram com a Relatora e os Deputados André Corrêa, Átila Nunes, Bernardo Rossi e Samuquinha votaram PELA CONSTITUCIONALIDADE, tendo sido designado o Deputado Samuquinha para relatar o Vencido, consignando-se o voto em separado da Deputada Inês Pandeló, Relatora Original, e a concordância dos Deputados Luiz Paulo e Zaqueu Teixeira com o voto em separado. O Projeto de Lei nº 832/2011, do Deputado Átila Nunes, foi retirado de pauta. O Projeto de Lei nº 902/2011, do Deputado Nilton Salomão, relatado pelo Deputado Luiz Paulo, foi retirado de pauta devido à sua inclusão na Ordem do Dia do Plenário. Continuando, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado André Corrêa, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA dos Projetos de Lei nºs. 301/2011, da Deputada Myrian Rios; 387/2011, do Deputado Xandrinho; 473/2011, do Deputado Luiz Martins; 528/2011, da Deputada Janira Rocha; 697/2011, da Deputada Rosângela Gomes; 942/2011, da Deputada Claise Maria Zito; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 977/2011, da Deputada Rosângela Gomes; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista da Deputada Inês Pandeló. Os Projetos de Lei nºs. 217/2011, do Deputado Samuel Malafaia; 705/2011, da Deputada Myrian Rios; 863/2011 e 892/2011, ambos do Deputado Dr. José Luiz Nanci, foram retirados de pauta pelo Relator. Em prosseguimento, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Átila Nunes, que relatou: PELA JURIDICIDADE dos Projetos de Lei nºs. 3348/2010, do Deputado Édino Fonseca; 967/2011, do Deputado Samuquinha; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 969/2011, do Deputado Samuquinha; PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS dos Projetos de Lei nºs. 999/2011 e 1002/2011, ambos do Deputado Bruno Correia; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1014/2011, do Deputado Sabino; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. Continuando, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Samuquinha, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 56/2011, dos Deputados Luiz Martins e Claise Maria Zito; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 916/2011, da Deputada Lucinha; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 561/2011, do Deputado Luiz Martins; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com abstenção do Deputado André Corrêa. O Deputado Bernardo Rossi passou a presidência à Deputada Inês Pandeló e o Deputado Samuquinha exarou parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 253/2011, do Deputado Bernardo Rossi; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. O Projeto de Lei nº 3380/2010, dos Deputados André Corrêa e Olney Botelho, foi retirado de pauta pelo Relator. Os Projetos de Lei nºs. 530/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 538/2011, do Deputado Xandrinho; e 636/2011, do Deputado Bernardo Rossi, todos relatados pelo Deputado Domingos Brazão, foram retirados de pauta. Reassumindo a presidência e, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a sessão, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às quinze horas e vinte minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de dezembro de 2011. (a) Deputado BERNARDO ROSSI, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos quinze dias do mês de dezembro de dois mil e onze, às catorze horas e trinta minutos, realizou-se a 4ª Reunião Extraordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado BERNARDO ROSSI, com a presença dos Deputados INÊS PANDELÓ, Vice-Presidente, DOMINGOS BRAZÃO (retirou-se antes do término da reunião), LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 7 de dezembro de 2011 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projetos de Lei nºs. 1099/2011, do Deputado Robson Leite; 1112/2011, da Deputada Inês Pandeló; 1114/2011, do Deputado Alessandro Calazans. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 1020/2011, do Deputado Márcio Pacheco; 1023/2011, do Deputado Nilton Salomão; 1026/2011; 1036/2011 e 1037/2011, todos do Deputado Luiz Martins; 1030/2011 e 1031/2011, ambos da Deputada Enfermeira Rejane; Projeto de Lei Complementar nº 11/2008, do Deputado Édino Fonseca; e, por redistribuição, Projetos de Lei nºs. 2550/2009 e 2551/2009, ambos do Deputado Paulo Ramos. Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Projetos de Lei nºs. 1064/2011, do Deputado Átila Nunes; 1091/2011 e 1093/2011, ambos da Deputada Myrian Rios; 1096/2011, do Deputado Roberto Henriques; 1098/2011, do Deputado Bebeto; 1107/2011, dos Deputados Luiz Martins e Jânio Mendes; 1108/2011, do Deputado Átila Nunes; 1110/2011, dos Deputados Marcelo Freixo e Robson Leite. À Deputada INÊS PANDELÓ: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 702/2011, do Deputado Dionísio Lins; Projetos de Lei nºs. 1063/2011; 1066/2011 e 1085/2011, todos do Deputado Átila Nunes; 1074/2011, do Deputado Samuel Malafaia; 1083/2011, do Deputado Alexandre Corrêa; 1103/2011, do Deputado Chiquinho da Mangueira. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 1062/2011, dos Deputados André Ceciliano, Cidinha Campos e Wagner Montes; 1065/2011 e 1084/2011, ambos do Deputado Átila Nunes; 1071/2011, do Deputado Luiz Martins; 1079/2011, do Deputado Edson Albertassi; 1088/2011, da Deputada Myrian Rios; 1100/2011, do Deputado Marcelo Freixo; 1109/2011, da Deputada Rosangela Gomes; 1113/2011, da Comissão para Prevenir e Combater a Pirataria no Estado do Rio de Janeiro. Ao Deputado SAMUQUINHA: Projetos de Lei nºs. 1060/2011, do Deputado Bernardo Rossi; 1078/2011, dos Deputados Alessandro Calazans, André Corrêa, André Lazaroni, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Édino Fonseca, Enfermeira Rejane, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Iranildo Campos, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcos Abrahão, Marcus Vinicius, Paulo Melo, Rafael do Gordo, Rosângela Gomes e Waguinho; 1087/2011; 1090/2011 e 1092/2011, todos da Deputada Myrian Rios. Em 8 de dezembro de 2011 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1105/2011, do Deputado Paulo Melo. Em 9 de dezembro de 2011 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1118/2011 (Mensagem nº 5/2011), do Poder Judiciário; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1124/2011 (Mensagem nº 72/2011), do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 1116/2011 (Mensagem nº 68/2011), do Poder Executivo. Em 12 de dezembro de 2011 - Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 1038/2011; 1039/2011; 1053/2011, todos do Deputado Átila Nunes; 1041/2011, do Deputado Gilberto Palmares; 1045/2011; 1046/2011; 1059/2011, todos do Deputado Samuel Malafaia; 1047/2011, do Deputado Nilton Salomão; 1054/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira; 1055/2011, do Deputado André Ceciliano; 1072/2011, do Deputado Luiz Martins; 1073/2011, do Deputado João Peixoto; 1075/2011, dos Deputados André Ceciliano, Andreia Busatto; Luiz Martins e Zaqueu Teixeira. Em 13 de dezembro de 2011 - Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 1076/2011, do Deputado Bruno Correia; 1077/2011, do Deputado Thiago Pampolha; 1080/2011 e 1101/2011, ambos da Deputada Janira Rocha; 1081/2011, da Deputada Myrian Rios; 1082/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 1086/2011 e 1089/2011, ambos da Deputada Myrian Rios; 1097/2011, do Deputado Ricardo Abrão; 1102/2011, dos Deputados Wagner Montes e André Lazaroni; 1104/2011, da Deputada Inês Pandeló; 1111/2011, do Deputado Wagner Montes; 1115/2011, do Deputado Alessandro Calazans. Ao Deputado SAMUQUINHA: Projetos de Lei nºs. 48/2011, do Deputado Miguel Jeovani; 409/2011, do Deputado Waguinho. Em 14 de dezembro de 2011 - Ao Deputado LUIZ PAULO: Projeto de Lei nº 733/2011, do Deputado Edson Albertassi, por redistribuição. Antes de dar prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou aos membros presentes a inclusão na pauta dos Projetos de Lei nºs. 733/2011, do Deputado Edson Albertassi, relatado pelo Deputado Luiz Paulo; e 996/2011, do Deputado Flávio Bolsonaro, por ele relatado, retornando de pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira, sem voto; concedidas. Continuando, o Deputado Bernardo Rossi passou a presidência à Deputada Inês Pandeló e relatou: PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 1099/2011, do Deputado Robson Leite; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 996/2011, do Deputado Flávio Bolsonaro; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. A Deputada Inês Pandeló passou a presidência ao Deputado Luiz Paulo e o Deputado Bernardo Rossi exarou parecer PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 1112/2011, da Deputada Inês Pandeló; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. Reassumindo a presidência, o Senhor Presidente cedeu a palavra à Deputada Inês Pandeló, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 198/2011, do Deputado Jânio Mendes; FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs. 1, 2 E 3; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs. 4 E 5 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 702/2011, do Deputado Dionísio Lins; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO do Projeto de Lei nº 772/2011, do Deputado Alexandre Corrêa; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 810/2011, do Deputado Iranildo Campos; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1063/2011, do Deputado Átila Nunes; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 1085/2011, do Deputado Átila Nunes; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA dos Projetos de Lei nºs. 2707/2009, do Deputado Alessandro Molon; 766/2011, do Deputado Wagner Montes; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 141/2011, do Deputado Gérson Bergher; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2829/2009 do Projeto de Lei nº 919/2011, do Deputado André Corrêa; PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 1006/2011, do Deputado Bruno Correia; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 733/2011, do Deputado Edson Albertassi; posto em discussão, os Deputados Inês Pandeló, Zaqueu Teixeira, Domingos Brazão, Luiz Paulo e Bernardo Rossi fizeram uso da palavra; não havendo mais membro da Comissão que quisesse se manifestar, de acordo com o art. 52, §2º, do Regimento Interno, foi dada a palavra ao Deputado Édino Fonseca; posto em votação, foi aprovado; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 922/2011, do Deputado Pedro Fernandes; posto em discussão, o Deputado Domingos Brazão fez uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Bernardo Rossi. Prosseguindo, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Zaqueu Teixeira que lesse os pareceres exarados pelo Deputado Domingos Brazão, como se segue: PELA JURIDICIDADE dos Projetos de Lei nºs. 2933/2010, do Deputado Rogério Cabral; 1096/2011, do Deputado Roberto Henriques; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 441/2011, da Deputada Claise Maria Zito; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 533/2011, da Deputada Claise Maria Zito; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista da Deputada Inês Pandeló. O Deputado Zaqueu Teixeira leu o parecer do Deputado Domingos Brazão, Pela Constitucionalidade, com Emendas ao Projeto de Lei nº 530/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; e o Deputado Samuquinha leu o voto em separado do Deputado Sabino, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, do mesmo projeto, do qual havia pedido vista; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, os membros presentes votaram com o voto em separado do Deputado Sabino, denominado Relator do Vencido, consignando-se o voto em separado do Deputado Domingos Brazão, Relator Original. O Deputado Zaqueu Teixeira leu o parecer do Deputado Domingos Brazão, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 538/2011, do Deputado Xandrinho; e o Deputado Samuquinha leu o voto em separado do Deputado Sabino, Pela Constitucionalidade, do mesmo projeto, do qual havia pedido vista; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado o parecer do Relator, consignando-se o voto em separado do Deputado Sabino. O Deputado Bernardo Rossi passou a presidência ao Deputado Luiz Paulo e o Deputado Zaqueu Teixeira leu o parecer do Deputado Domingos Brazão, Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 636/2011, do Deputado Bernardo Rossi; e a Deputada Inês Pandeló leu seu voto em separado, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, do mesmo projeto, do qual havia pedido vista; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado o voto em separado da Deputada Inês Pandeló, denominada Relatora do Vencido, consignando-se o voto em separado do Deputado Domingos Brazão, Relator Original. O Projeto de Lei nº 2618/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, foi retirado de pauta. Reassumindo a presidência, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Samuquinha que lesse os pareceres do Deputado Átila Nunes, como se segue: PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 525/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. Os Projetos de Lei nºs. 1047/2007, do Deputado Luiz Paulo; 2000/2009, do Deputado Nilton Salomão; 785/2011, do Deputado Geraldo Moreira; e o Processo ALERJ Nº 22131/2011, do Deputado Jânio Mendes, foram retirados de pauta. A seguir, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Samuquinha, que relatou: PELA JURIDICIDADE dos Projetos de Lei nºs. 998/2011 e 1003/2011, ambos do Deputado Bruno Correia; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 1040/2011, do Deputado Bruno Correia; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. A Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 3167/2010, do Deputado Édino Fonseca, foi retirada de pauta. Da mesma forma, os Projetos de Lei nºs. 177/2011, da Deputada Claise Maria Zito; 316/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira; 540/2011, do Deputado Marcos Soares; 786/2011, do Deputado Xandrinho; 844/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 845/2011, do Deputado Bruno Correia; 913/2011, do Deputado Luiz Martins; 978/2011, da Deputada Rosângela Gomes, todos relatados pelo Deputado André Corrêa. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reaberta a sessão, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às quinze horas e cinquenta minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de dezembro de 2011. (a) Deputado BERNARDO ROSSI, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\n5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SAÚDE, PARA TRATAR DO TEMA “DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA”, REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2011.\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de outubro de dois mil e onze, às dez horas e trinta minutos, na Sala nº 311 do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Saúde, em sua quinta audiência pública, para tratar do tema “DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA”, com a presença dos Senhores Deputados BRUNO CORREIA, Presidente; ENFERMEIRA REJANE, membro efetivo; e PAULO RAMOS. Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e passou a conduzir a reunião.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nAssume a Presidência o Senhor Deputado BRUNO CORREIA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Bruno Correia) - Boa-tarde a todos e a todas.\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Srs. Deputados Pedro Fernandes, vice-presidente; deputada e nobre amiga Enfermeira Rejane; Miguel Jeovani; Nilton Salomão; André Corrêa; Claise Maria Zito, membros efetivos, bem como os Srs. Deputados Janira Rocha, minha nobre amiga; Átila Nunes; Lucinha; Luiz Martins; Zaqueu Teixeira; Rafael Picciani e André Lazaroni, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 5ª audiência pública desta comissão, a realizar-se no dia 25 de outubro, terça-feira, às 10h30, na sala 311, Palácio Tiradentes, com a seguinte pauta: Dia Nacional de Mobilização e Defesa da Saúde Pública. \r\n\r\nEntão, gostaria de fazer uso da palavra como presidente da Comissão de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Saúdo com uma boa tarde a todos os convidados desta audiência pública sob o tema: Dia Nacional de Protesto para Valorização de Saúde Pública. Agradecemos ao Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro, Cremerj, na pessoa da presidente, Dra. Márcia Rosa de Araújo, e demais conselheiros. Também agradecemos a presença das diversas entidades médicas presentes e seus representantes, por mobilizar e trazer à tona um tema tão importante para a população fluminense: a qualificação da saúde pública. Neste mês, o SUS, Sistema Único de Saúde, completa vinte e três anos de sua criação. Diversas conquistas e lutas foram travadas no modelo democrático e universal que garantiu o acesso igualitário e gratuito ao cidadão.\r\n\r\nEnfatizamos que assumimos a defesa do SUS, mas sabemos são necessárias mudanças importantes para qualificá-los em todas as esferas de governo. É fundamental mais verba para o setor, remuneração digna para os diversos profissionais, principalmente os médicos, e condições adequadas para uma assistência digna para os pacientes. Estamos na mesma luta pela melhoria de saúde pública do Estado do Rio de Janeiro não só para apontar os seus problemas, mas, principalmente, para contribuir com propostas e soluções. O Cremerj é um aliado importante e parceiro desta Comissão de Saúde e da população fluminense nesta causa, pois o médico luta diariamente pela saúde do cidadão fluminense e sabe das deficiências do sistema, seu diagnóstico e tratamento das políticas públicas de saúde. É essencialmente para o fortalecimento do SUS. Apoiamos a valorização médica nos recursos humanos e melhores condições de trabalho que proporcionarão melhor qualidade de atendimento e assistência ao paciente fluminense. Apoiamos mais verba e melhor eficiência da gestão do orçamento em saúde tanto em nível nacional com 10% do PIB pela aprovação da Emenda Constitucional nº 29, no Senado, que garante também em nível estadual 12% do orçamento, em nível municipal 15%. Também apoiamos o reajuste da tabela nacional do SUS, que está muito defasada em relação ao mercado. Apoiamos a ampliação em cada município fluminense dos programas de saúde da família, o famoso PSF. \r\n\r\nA implementação e fortalecimento das unidades básicas de saúde temos a convicção de que é a saída mais rápida para a melhoria do SUS. É a base para um atendimento integral e humanizado a toda família em sua comunidade. Observamos o nítido esforço do governo estadual nos últimos anos para melhoria na gestão de saúde. Depois de décadas de descaso com o setor, houve um aumento na participação do orçamento de 7%, em 2000, para 12%, em 2010. Destacamos o concurso público estadual, aberto recentemente, com remuneração e plano de cargos, plano de carreira adequado, porém, sabemos que o médico do dia a dia da profissão é como o pilar do sistema de saúde: é conhecedor das deficiências e suas problemáticas. Tem muito a contribuir com propostas para melhoria na saúde pública do Rio de Janeiro. \r\n\r\nNeste momento, convidamos a todos para a próxima audiência pública da Comissão de Saúde, no dia 31 de outubro. Debateremos a política pública no combate à dengue em nosso estado, o que muito nos preocupa. \r\n\r\nInformamos que o Disque-Saúde, o Alô Alerj, implantado por esta comissão, encontra-se em funcionamento. Com serviço de ouvidoria a todo profissional e usuário do SUS e plano de saúde. Convidamos o Cremerj e demais entidades para futura e importante audiência pública, a relação das operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços. Convidaremos representante da Agência Nacional de Saúde, representante dos planos de saúde, numa abertura de diálogo e propostas de resolução na saúde suplementar, que abrange mais de 55% da população fluminense.\r\n\r\nA Comissão de Saúde é um instrumento de diálogo, fiscalização e propositivo da população e demais segmentos. Queremos ouvir as reivindicações e lutas por melhorias. \r\n\r\nAgradeço pessoalmente a nossa amiga, Dra. Márcia Rosa, pela presença e parceria; as sociedades de especialidades; a Somerj, Associação Médica do Estado do Rio de Janeiro; a Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro; a Academia Nacional de Medicina; a Academia de Medicina do Rio de Janeiro.\r\n\r\nGostaria de passar a palavra para a nossa nobre amiga, deputada Enfermeira Rejane, para as suas considerações iniciais. Depois, convido a nossa amiga, presidente do Cremerj, Dra. Márcia Rosa, para fazer as considerações iniciais.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Primeiro, saúdo a V. Exa., presidente da Comissão de Saúde desta Casa; saudar os demais presentes, vários já conheço; Dra. Márcia Rosa, presidente do Conselho Regional de Medicina; Dr. Aluísio, Tibiriçá, meu camarada Pablo, Dr. Sidney, Dr. Oscarino pessoas militantes de muitos anos e que, várias vezes, Bruno, vários anos, estão juntamente com os demais trabalhadores da saúde e entidades lutando pela saúde pública de qualidade, com dignidade para os profissionais, que possa trabalhar de forma decente, fazendo um atendimento dentro do que preconiza o Sistema Único de Saúde, igualitário. \r\n\r\nMas, as nossas reivindicações, de anos, justamente, fazem parte de uma luta para que a saúde seja vista como política de governo. Porque na hora que a gente vem para esta Casa, todos os parlamentares falam que saúde e educação são de sua responsabilidade e plataforma. Depois, o que a gente vê é um descaso total. \r\n\r\nEsta semana estávamos aqui discutindo - e, ontem, teve uma reunião, Pablo, do Colégio de Líderes, do qual faço parte, porque sou líder do meu partido, o PMDB - a implantação de uma fábrica de carros, a Nissan, no Município de Resende, com isenção de impostos por cinquenta anos, doutores, prorrogável por mais cinquenta anos! Uma fábrica que vai receber do governo estadual R$ 6 bilhões para que se implante no Município de Resende. Além disso, um terreno de que até hoje não temos a metragem.\r\n\r\nEntão, doutores, aqui nesta Casa se aprovam leis que vêm do Executivo; e o Executivo está dizendo para a gente que a implantação de uma fábrica da Nissan é mais importante do que o salário de um médico! Porque estou aqui com um contracheque onde o vencimento dessa médica - médica A - é 208 reais. Está aqui, para quem quiser ver, um contracheque, Aloísio, de outubro deste ano.\r\n\r\nEntão, o que acontece com isso? Gente, é vergonha! É vergonha um governo estadual que não tem uma política de recursos humanos, que não tem uma política para a área da saúde, um governo que a gente está vendo que não investe na área da saúde o que tem que ser investido e o que está preconizado na Constituição da República. \r\n\r\nEstamos vendo e acompanhando a discussão da regulamentação da Emenda Constitucional 29. Mas o governo federal já colocou: não aprovo outro imposto; não aprovo outro imposto. Então, de onde que vem o dinheiro, senhores? De onde vai vir esse recurso? Se nós não estivermos na rua brigando juntamente com as demais entidades, nós não vamos ter recurso para a área da saúde. E as grandes discussões, uma vez que não tem recursos, então, Márcia, é entregar nas organizações sociais, é entregar para as fundações. \r\n\r\nTem mais ou menos um mês... Não foi isso, Bruno? Esta Casa aprovou as organizações sociais. Fomos contra. Mas, antes disso, esta Casa já tinha aprovado as fundações públicas, para que o governo estadual implementasse, não que fôssemos a favor. Muito pelo contrário. Mas, se o governo quisesse, se dependesse só desta Casa ele já teria implementado fundações.\r\n\r\nEntão, não são as leis que eles querem, porque se fosse a dificuldade, eles já tinham aprovado aqui fundações; poderiam simplesmente, Pablo, colocar a rede estadual sendo gerida através de fundações. Dois anos atrás isso foi aprovado aqui. Mas, não, não colocam fundação, aprovam organizações sociais, não investem na área pública, não fazem concurso público. O concurso que está sendo oferecido, com salário de 6.000 reais para o médico, é um concurso que não garante esse profissional no front do atendimento da saúde. Uma saúde que todos nós temos conhecimento da iminência de uma grande epidemia neste Estado do Rio de Janeiro. Aí, mais uma vez, a responsabilidade cai nos senhores. A responsabilidade cai nos trabalhadores da área da saúde. \r\n\r\nHoje, quando estava vindo para cá, Bruno, estava escutando no rádio a demissão do secretário de saúde, Dr. Hans Dohmann. Dr. Hans estava pedindo demissão, enquanto secretário municipal de saúde, porque já não aguentava mais também. A informação que ele teve foi a seguinte: será que vou, um dia, voltar para casa? Sabe lá se vou ter o direito de voltar para casa para a minha família? Porque a saúde está sendo judicializada. \r\n\r\nEntão, nós, aqui nesta Casa, nós temos essa grande responsabilidade de abrir esse canal de negociação com o governo, levar a reivindicação dos senhores. Inclusive, Bruno, porque este mês nós vamos discutir o orçamento da saúde. Começa hoje, Nada melhor, Aloísio, para que a gente consiga garantir no orçamento do ano que vem a verba adequada não só para garantir uma saúde em condições dignas com material e condições, mas, também dentro do orçamento da saúde e garantir que os trabalhadores dessa pasta recebam adequadamente no direito e na dignidade que lhes é de direito.\r\n\r\nEnfim, eu acho que eu já falei demais, os senhores é que estão aqui para falar e deixar registrado nos Anais desta Casa, mas, dizer que enquanto profissional deste Legislativo, representante de vocês, o meu gabinete está à disposição para essa luta que é nossa, que é milenar, mas nós não podemos perder a garra nem perder a vontade de continuar lutando para que uma saúde, a saúde neste estado, seja vista com dignidade e seja prioridade para os nossos governantes.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Bruno Correia) - Eu é que agradeço, nossa nobre amiga e deputada Enfermeira Rejane, uma combatente da causa da saúde pública de qualidade no Estado do Rio de Janeiro; e é uma honra para nós, dentro do nosso entendimento, e para nossa Comissão de Saúde.\r\n\r\nGostaria de passar a palavra a nossa amiga, presidente Márcia Rosa, para que fizesse suas considerações iniciais.\r\n\r\nA SRA. MÁRCIA ROSA DE ARAÚJO - Bom, eu vou ser breve, Bruno, porque eu queria muito dar a palavra aos colegas representantes das entidades que se encontram aqui. Só para você ter uma ideia, nós estamos hoje lutando por uma pauta da greve de 1981, a greve que o Rio de Janeiro fez e que veio até o Lula, fechou-se a Rio Branco e todo mundo sentado; era concurso público, reajuste salarial, insalubridade, que hoje nós já temos, e efetivação dos contratados temporários através desse concurso público. Naquela época nós conquistamos cinco anos depois que houvesse um concurso público no Saturnino e quem tivesse cinco anos de celetista receberia uma pontuação, não me lembro se cinco pontos ou alguma coisa a mais dentro da nota do concurso; e hoje nós estamos vivendo a mesma pauta, só acrescentando que a gente está querendo uma carreira de estado para que a gente possa fixar o médico não só na estratégia da saúde da família, que é aquele médico que vai ficar fixado ou se ocupando como um todo daquela comunidade, e também a questão, que é importantíssima no Rio de Janeiro, não é tão numerosa por causa da nossa grande rede pública, mas, aqueles hospitais são conveniados aos SUS, esses hospitais, santas casas, existem mais de 65% de estados que são atendidos por esse tipo de hospital, como Rio Grande do Sul, Minas, São Paulo, Bahia; então, eles estão com uma tabela completamente defasada, não na alta complexidade, alta complexidade: cirurgia cardíaca, cirurgias endovasculares, mas, sim, as varizes, as hérnias, as colecistectomias - a retirada da vesícula. Nós estamos também lutando e com o apoio geral que hoje está tendo essa paralisação das santas casas e filantrópicas conveniadas ao SUS para rever a tabela, que ela se equipare com a tabela que a gente quer dos planos de saúde, que é a CBHPM.\r\n\r\nEntão, eu queria aqui agradecer à Comissão de Saúde, dizer que a nossa luta não é uma luta corporativa, que desde o início de 81 nós juntamos, inicialmente, os médicos e depois todos os profissionais de saúde conquistaram a insalubridade, conquistaram melhores condições de trabalho, mas, nós estamos vivendo hoje novamente uma situação de vácuo nessa questão de recursos humanos. Parece que essa questão que está ocorrendo na Europa, Estados Unidos está vindo se refletir aqui de uma forma atravessada. Porque ao mesmo tempo em que a gente cresce economicamente a gente está usando modelos antigos, modelos arcaicos, que não preveem que o estado é um formador de recursos humanos. O Barcelona ganha sempre porque começa com o garotinho na escolinha; ele cuida, dá a escola, dá a saúde e no fim ele ganha os campeonatos todos. E o Manchester United compra os grandes ídolos e depois jogam as camisas dos ídolos na lata do lixo, como jogaram a do Messi ontem.\r\n\r\nVou encerrar por aqui e vou passar para os colegas que estiveram conosco, para que você entenda um pouco a realidade de especialidades que estão aqui. É um fato muito importante a sociedade e as especialidades estarem aqui, porque elas não atentavam para essa questão da saúde pública, atentavam só pela especialização do médico naquela área. E, hoje, com a falta de especialistas em vários setores, seja do federal, municipal ou estadual, essas especialidades vão minguar e vão acabar porque é o principal lugar de treinamento e de formação desses recursos humanos, dessas especialidades.\r\n\r\nEntão, eu vou primeiro passar a palavra para o nosso presidente do Conselho Federal de Medicina; depois, passarei para o presidente da Sociedade Médica do Estado, para a Dra. Marília; e assim as sociedades e especialidades poderão também se manifestar. \r\n\r\nAliás, é você que vai passar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Bruno Correia) - Regimentalmente, sim. \r\n\r\nEntão, gostaria de passar a palavra ao Aloísio Tibiriçá, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina. Obrigado pela sua presença.\r\n\r\nO SR. ALOÍSIO TIBIRIÇÁ MIRANDA - Bom, esta semana, a gente viu aí na mídia alguns fatos interessantes. Eu, que não vejo muita televisão, só eu vi três reportagens da velha história dos pacientes peregrinando pelos hospitais. Um morreu, outro não morreu. E vejo a questão da judicialização, que em grande parte são impasses que as famílias encontram diante da iniquidade, diante de uma regulação pública de leitos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Bruno Correia) - Só anunciar a presença do deputado Paulo Ramos, do meu partido, o PDT, o que me dá muito orgulho.\r\n\r\nO SR. ALOÍSIO TIBIRIÇÁ MIRANDA - Claro, tinha que interromper para saudá-lo também. \r\n\r\nEntão, a judicialização de que falou a deputada Enfermeira Rejane é uma realidade hoje; e tem um caldo de cultura para isso - senão, não seria um problema -, que é a falta de regulação institucional de uma rede que não existe. Existem unidades estanques, pessoas que percorrem essas unidades, que não se comunicam e causam esses problemas que a imprensa tem mostrado no dia a dia.\r\n\r\nOutro fato auspicioso agora é que de ontem para hoje nós passamos a ocupar, com esse movimento que é nacional também, um grande espaço na mídia para dizer que os profissionais de saúde e os médicos hoje estão se colocando ao lado da população no sentido de melhorar esse sistema de atendimento. As nossas reivindicações são basicamente pautadas por três eixos: mais recursos para o sistema público de saúde, que se reflete na assistência, qualificação da gestão pública, mais remuneração para os profissionais do setor, porque sempre esquecem que por trás das máquinas e dos hospitais operam pessoas, existem médicos ali. Os planos são feitos, a gente vê obra nos hospitais, tem obras nos hospitais, os médicos até escutam o barulho dos martelos quebrando e construindo e se perguntam: ué, então, deve ter dinheiro para fazer alguma coisa. Mas, quem vai operar aquilo tudo? A gente olha também e vê os hospitais esvaziados de profissionais, sem médicos para atender a população, que fica batendo de porta em porta por consequência dessa questão dos recursos humanos. \r\n\r\nEntão, hoje, em todo o Brasil, o nosso protesto é esse, é ao encontro da população, que sempre coloca em suas pesquisas - e é uma depois da outra - a saúde como principal problema que o governo não resolveu até hoje. Isso é colocado. A última foi há um mês, é nova. Nós também achamos isso e estamos transformando esse achar numa prática nossa enquanto categoria profissional. \r\n\r\nHoje, no Brasil, estamos tendo um protesto nacional, com 21 estados paralisando suas atividades, com apoio das santas casas filantrópicas, que recebem muito aquém do necessário para poder atender ao SUS e que você vê a fila de espera hoje para procedimento de média complexidade é enorme. Catarata, varizes, hérnia... Isso não opera mais pelo SUS no Brasil inteiro, porque o valor de remuneração é muito baixo. \r\n\r\nAqui no Rio, tem a maior rede pública do Brasil, própria - os hospitais próprios -, mas no Brasil a realidade é outra: são os convênios com o SUS das clínicas, que hoje também aderiram ao movimento. E o papel do Parlamento nisso, para nós, é muito claro: a Câmara Federal vem se posicionando; a Frente Parlamentar da Saúde fez um ato, no dia 24 de agosto, importante; estão previstas mobilizações, nas vésperas da Conferência Nacional de Saúde em novembro. Espera-se uma grande manifestação pelo financiamento. \r\n\r\nNós apoiamos a Emenda 29 no projeto do Senado, do senador Tião Viana, que acrescenta valores à saúde. Nós estamos também mobilizados nisso e em todo Brasil, hoje, deputado, estão acontecendo audiências como esta em várias capitais. Os médicos estão saindo das caminhadas pelas ruas, nas cidades, e estão indo para as assembleias fazer audiências públicas também para focar os problemas de seus estados. \r\n\r\nEntão, estamos aqui com representações de entidades médicas do Estado do Rio de Janeiro; a presidente do Cremerj, o presidente da Sociedade Médica do Estado, o Dr. Ramon; a presidente da Sociedade de Medicina e Cirurgia do Estado do Rio de Janeiro, a Dra. Marília; e a presidente da Associação dos Médicos Residentes do Rio de Janeiro - além das sociedades médicas que estão aqui hoje. \r\n\r\nEntão, nosso movimento médico do Rio de Janeiro está presente e eu, como representante do Conselho Federal de Medicina do Rio de Janeiro no Rio de Janeiro, não podia deixar de estar aqui também, trazendo nossa palavra nacional. \r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Bruno Correia) - Gostaria de chamar o José Ramon para fazer uso da palavra. \r\n\r\nO SR. JOSÉ RAMON VARELA BLANCO - Muito obrigado. Deputado Bruno Correia, boa-tarde. Deputada Enfermeira Rejane, deputado Paulo Ramos, demais colegas, boa-tarde. \r\n\r\nA Somerj vive também a mesma preocupação de todos os profissionais, como entidade. Hoje, é um movimento que é apenas uma unidade dentro de um contexto que se agravou. Eu tenho 35 anos de exercício de vida pública, sempre no estado e na área federal; e sempre - desde que me conheço como médico - os problemas são sempre ligados à assistência e à remuneração. \r\n\r\nO colega federal, Dr. Aloísio, falou do ruído dos martelos. E a gente ouve realmente esse ruído. É só passar ali pelo Leblon, pelo Hospital Miguel Couto, que está em obras. Estão construindo uma unidade ali na esquina, onde era um antigo supermercado. Ali na Presidente Vargas, o governo do estado está desenvolvendo uma estrutura para diagnóstico por imagens. Só que, ao longo desse período todo, a gente vê as obras; a gente vê a alvenaria sendo preparada, mas gente, profissionais trabalhando, atenção à população do ponto de vista direto, através da ação dos profissionais, isso é uma coisa que... O que a gente está sentindo não é assistência pública: estamos assistindo a desassistência do Poder Público em relação a essa população. \r\n\r\nOs exemplos são gritantes. Eu fiquei impressionado. A primeira vez que eu vi uma grande manobra de governo, nessa linha, ao invés de buscar soluções para áreas básicas - isso foi na época do governo Moreira Franco: ao invés de poder resolver uma situação, que era a dos médicos legistas, de saber de que morre, de que adoece a população, criou-se uma figura esdrúxula que é a “morte por causa indeterminada”. Foram desativados todos os setores. Os serviços de verificação de óbito deixaram de existir e, então, eu não sei como se administra a questão pública e a saúde sem saber do que se morre, de que se adoece. Porque isso daí é básico. Qualquer um de nós que faça um trabalho científico, uma pesquisa, quer saber dados relevantes para, inclusive, do ponto de vista de gestão, saber onde devem ser alocados os recursos no sentido de dar atenção à população.\r\n\r\nQuando eu falo do médico, evidentemente que no cotejo das ações de saúde o médico, realmente, não está sozinho, nós temos vários profissionais. E se o médico está nessa situação, eu já imagino como é que estão os outros profissionais. \r\n\r\nEntão, essa é uma questão que afeta não só a área pública como também - tem aqui colegas da área de patologia clínica, de anatomia patológica; hoje, nós não temos esse tipo de profissional dentro da estrutura de saúde, seja, inclusive, na medicina suplementar. Eu sou, também, de uma área - eu vou fazer só essa colocação pontual de anatomia patológica -de perícia do Estado do Rio de Janeiro. Na perícia nós vivemos alguns dramas. Um deles é que nós lutamos por um reconhecimento da categoria de peritos, coisa que o governo federal já fez. Foi preciso muitas agressões, foi necessária a morte e o sacrifício de alguns profissionais, mas, evidentemente que houve um clamor e hoje o perito do INSS tem o seu valor, pelo menos parcialmente reconhecido. E isso a população certamente se beneficia disso. Aqui no estado nós não vemos isso, nós vimos foi uma estrutura física, o deputado Paulo Ramos esteve lá em algumas ocasiões, e aquilo ali degradado. Hoje, pelo menos na parte de alvenaria, de instalações - não pode se fazer silêncio sobre isso -, nisso houve uma recuperação, mas o profissional de perícia vive ameaçado, vive com baixos salários, então, é uma situação onde você tem uma estrutura em que esse profissional é a chave do cofre do estado, porque nós éramos criticados, inclusive, pelo licenciamento do grande número de professores. Ora, o professor, na situação que ele também se encontra de remuneração, evidentemente que é uma categoria que também padece de algumas enfermidades e vai ficar licenciado e sem condições de trabalho.\r\n\r\nEntão, é muito complicada a situação, mas a gente... Eu não sou nenhum cavaleiro da esperança, nem quero ter esse título, embora respeite quem o tinha, mas eu acho que a gente sempre pode melhorar isso. E espero que esta Casa, através das ações de seus parlamentares, possa fazer coro com o clamor de toda uma categoria, que é múltipla na sua face, mas em relação a seus sofrimentos forma uma unidade.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR PRESIDENTE (Bruno Correia) - Obrigado, Dr. José Ramon.\r\n\r\nAgora, gostaria de chamar Marilia Abreu Silva, presidente da Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA DRA. MARILIA ABREU SILVA - Boa-tarde a todos. A Sociedade de Medicina e Cirurgia é uma entidade que tem 125 anos; e há décadas vem lutando em melhoria da defesa da saúde pública. Nós verificamos que sempre com os mesmos problemas. E a cada ano que passa se agrega mais um. E a cada vez vão se acentuando todos esses questionamentos, reforçando aqui a questão dos recursos humanos e remuneração. Nós lutamos há décadas para que isso se resolva. \r\n\r\nFalando em saúde pública, não posso deixar aqui, como especialista que sou da infectologia - e falando de falta de recursos humanos e de atendimento, dar um atendimento melhor à população, o que aconteceu foi o fechamento do Instituto São Sebastião. Nós estamos aí na iminência de uma epidemia de dengue. E já que eu sou infectologista, estou falando isso na iminência da dengue, e, no entanto, o Instituto São Sebastião está fechado com a falta de recursos, falta de leitos, falta de leitos comuns, falta de leitos de CTI, falta de recursos humanos. Isso daí, realmente, eu acho que a entidade, quer dizer, nós esperamos que a Alerj, que os senhores, em conjunto conosco, das sociedades e especialidades, com as entidades aqui presentes, que possamos resolver isso da melhor maneira possível para que haja um atendimento correto e decente, digno à população. \r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Bruno Correia) - Gostaria de chamar a Janaína Bentivi, diretora da Amererj.\r\n\r\nA SRA. JANAÍNA BENTIVI - Bom-dia a todos. Nós, da Associação Nacional dos Médicos Residentes, fazemos coro com todas as reivindicações aqui apresentadas. Lembramos ainda que neste momento estamos mobilizados sobre o Provab - Programa de Valorização da Atenção Básica, que já está em vigor, instituído pelo governo federal. Ele constitui na colocação de médicos recém-formados em unidades básicas de saúde nas diversas localidades do país por um ou dois anos, em troca de bônus do tão concorrido concurso da residência médica. Ou seja, um médico não capacitado vai resolver os problemas de falta de estrutura que afugentam médicos mais experientes ou especializados. \r\n\r\nNós somos contra esse programa, estamos lutando contra ele, apesar de ser difícil negociar com o governo federal em nossa categoria, dado que eles criaram o chamado marco regulatório, uma câmara que tem maioria de representantes do governo federal, acima da Comissão Nacional de Residência Médica. Ou seja, depois de qualquer conquista na comissão, ainda vamos ter que passar por esse marco regulatório. \r\n\r\nMas a gente não vai parar de lutar mesmo que essa censura continue, porque é uma censura mesmo. Não vamos parar de lutar nem pelas nossas causas específicas da residência médica, nem pelas de todos os médicos, nem pelas reivindicações pela melhoria do SUS. A qualidade da residência médica se reflete diretamente na qualidade da assistência futura para a população, na qualidade de formação do médico e na qualidade do SUS. Então, estamos aqui também fazendo parte dessa reivindicação, com as nossas particulares.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Bruno Correia) - Gostaria de chamar o Dr. Pablo, conselheiro do Cremerj, diretor secretário geral. \r\n\r\nO SR. PABLO QUEIMADELOS - Agradeço ao deputado a iniciativa, saudando a todos.\r\n\r\nEu queria enfatizar que a saúde não pode ser vista como uma benesse. Se o país quer realmente ser desenvolvido ela tem que ser parte estruturante do desenvolvimento. Chamo a atenção para que no Estado do Ceará eu assisti a uma palestra do secretário de saúde de lá; e tudo é importante pra gente procurar ter aprendizado, questionar, mas eles colocam a questão da estruturação de hospitais pelo interior do Ceará, procurando distribuir pela região em várias especialidades e promovendo o desenvolvi mento através da estruturação dos hospitais. Em vez de dar isenção fiscal pra atrair a Nissan, eles procuram o desenvolvimento próprio à custa do próprio desenvolvimento de saúde, e fazem, para enfrentar a Lei de Responsabilidade Social; um destino de uma parte do IPVA para a saúde. Com isso, você aumentando a verba, você termina aumentando também a que pode ser aplicada em saúde. Eu acho que esse é um aspecto muito importante. \r\n\r\nEle falou também que quando veio ao Rio prestou muita atenção no consórcio da Baixada Fluminense; e a Baixada nossa é mesmo uma área que acho que a Assembleia Legislativa não pode tirar a atenção dela. O consórcio é uma proposta inteligente e eles lá procuraram aperfeiçoar. O secretário estadual não deixa o consórcio ao deus-dará, mas cobra de cada secretário municipal a sua cota de responsabilidade com o consórcio. \r\n\r\nO Hospital da Posse é um hospital que tem neurocirurgião de plantão, ortopedista de plantão; é um hospital de ponta no atendimento de emergência. Isso representa custo. E qual foi o compromisso colocado para os prefeitos dos municípios vizinhos a Nova Iguaçu, que participam do consórcio? Que criassem um hospital de pequena e média complexidade, para que quando aquele paciente que estivesse sendo atendido no Hospital da Posse tivesse reduzida a complexidade da sua patologia, fosse transferido para outro hospital, para abrir vaga para outro doente que necessitasse de mais cuidados especializados. O que acontece? Um ou dois municípios do consórcio respeitaram e cumpriram seu papel; e Nilópolis fez a seguinte criatividade: fechou o seu hospital, comprou um micro-ônibus com dois andares e encaminha todo mundo para o Hospital da Posse.\r\n\r\nEntão, falta o papel do estado de cobrar responsabilidade de cada um nisso. Acho que isso seria até uma proposta positiva, que poderia ser aplicada em outras regiões do Estado do Rio. Vemos com muita satisfação esse ato aqui. Consideramos que Assembleia Legislativa mobilizada tem um papel muito importante. O Hospital Orêncio de Freitas, em Niterói, por exemplo. O Hospital Orêncio de Freitas é um hospital famoso. Quando fui residente - não faz tanto tempo assim -, em 88, o Hospital Orêncio de Freitas era disputado como um dos melhores hospitais para cirurgia geral. Mesmo sendo em Niterói, os colegas aqui do Rio disputavam e colocavam esse feito em primeiro lugar ali, disputando com o Andaraí. O que acontece? Desde 92, quando foi municipalizado, o hospital vem sendo sucateado de tal maneira que, agora, ele está quase caindo. Essa é uma situação para a qual a gente pede atenção.\r\n\r\nOutra situação também é o Iaserj. Já se falou aqui do São Sebastião, mas o Iaserj, não é verdade que digam que o Iaserj quer se fechar para o atendimento dos funcionários do município. O diretor fez um projeto. O corpo clínico dá a sustentação ao projeto de atendimento ao SUS, aberto ao SUS, e está faltando! A gente vê que está faltando atendimento ao SUS! Por que não utilizar o Iaserj? Foi aberto outro hospital agora, para ortopedia, que era o antigo JB; coloca, então, o Iaserj. Tem que ter um jeito de aproveitar os colegas do Iaserj, tem que ter um jeito de recriar o Instituto de Infectologia. A área é do estado. A gente não pode assistir passivamente o fechamento das unidades. Por quê? Em São Paulo, nós temos um instituto de infectologia que forma recursos humanos especializados em infectologia e em políticas públicas de infectologia. \r\n\r\nEntão, eu acho que é atenção especial no consórcio da Baixada, no Iaserj, no São Sebastião.\r\n\r\nÉ isso. Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Bruno Correia) - Muito obrigado, Dr. Pablo. \r\n\r\nAgora, gostaria de chamar Rosemary Nascimento, da Sociedade Brasileira de Patologia.\r\n\r\nA SRA. ROSEMARY NASCIMENTO - Bom-dia a todos. \r\n\r\nSras. e Srs. Deputados, eu gostaria de dizer algumas palavras. Primeiro, da oportunidade de estar nesse momento falando por essas duas sociedades: Sociedade Brasileira de Citopatologia e Sociedade Brasileira de Patologia, que, com certeza, sempre estiveram ausentes desses movimentos reivindicatórios, mas, ao longo dos últimos anos, a oportunidade de militar junto ao Conselho Regional de Medicina foi me dando base para poder estar aqui neste momento. Primeiro, gostaria de deixar isso bem claro. \r\n\r\nSegundo, quero falar um pouco do que é a patologia, citopatologia, porque nós somos atores que quase não aparecemos no cenário, mas somos muito importantes. Confundem-nos muito com o laboratório. Nós precisamos do laboratório, sim, para preparar as amostras nas quais nós vamos formar um diagnóstico, que vai levar essa pessoa a não fazer nada, porque é uma coisa benigna, ou retirar órgãos, pedaços do seu corpo, numa linguagem bem leiga; e depois ter tratamentos quimioterápicos, radioterápicos, de acompanhamento ou, mais recentemente, tratamentos com remédios específicos para determinados tipos de tumores.\r\n\r\nEntão, o patologista é uma mente, um raciocínio por trás de um diagnóstico. Nós temos que saber a patologia de todos os sistemas e órgãos do corpo. Talvez seja por isso que a gente tenha, o tempo todo, as sociedades, investido tanto no conhecimento e tão pouco na defesa profissional. Mas, neste momento, principalmente no Rio de Janeiro - em outros estados a realidade é diferente -, nós vivemos um desconforto muito grande. Vários serviços de anatomia patológica e citopatologia foram fechados nos hospitais estaduais. Esses exames, hoje, são terceirizados para grandes grupos da saúde suplementar. Não é por causa do tempo que demoravam os exames, porque continuam levando dois, três meses para chegarem os resultados. E os colegas viraram embaladores de potinhos para o material dos pacientes circularem por vários estados do Brasil, coisa que é desaconselhável pelo Conselho de Ética Médica, pelo nosso código de ética médica.\r\n\r\nSexta-feira - até por isso trago esta fita preta -, soube que o hospital onde sou a responsável pelos serviços, Hospital Municipal da Piedade - sou responsável pelo serviço de anatomia patológica e citopatologia, que funciona, vai ser fechado por conta dessa terceirização. Gostaria de trazer meu protesto público, minha dor, porque estou lá há muitos anos batalhando para manter aquilo com todas as dificuldades, levando impressora, papel, potinho, caneta, tudo o que faltava. A gente sempre deu um jeito e nosso serviço está sempre em dia. \r\n\r\nAproveitando uma coisa que o Dr. Ramon falou, a ausência dos SVOs diminui também o trabalho do patologista. O patologista fazer uma necropsia, apresentar uma sessão anatomoclínica, fazer uma correlação é muito importante. O fechamento desses serviços, além de prejudicar o trabalho do profissional que se preparou para aquilo, está fechando a porta de trabalho para os profissionais que estão vindo. Onde vão treinar os residentes de patologia e citopatologia? Onde vão ser empregados depois? Como vão fazer um concurso público para trabalhar numa área que é tão importante? \r\n\r\nA população do Brasil envelhece; o câncer é uma realidade e cada vez vai ser mais, e, sem o patologista, quem é que vai fazer o diagnóstico do câncer? Essa falácia de que estamos fazendo prevenção do câncer de mama e de colo, isso é mentira porque levam dois, três meses para fazer um diagnóstico de um câncer de mama. A paciente, às vezes, perde a oportunidade de ser curada, com certeza.\r\n\r\nEu gostaria de deixar claro e pedir à Assembleia Legislativa que interferisse de verdade nesse processo, nos apoiando e divulgando que esse é um momento antiético. Se eu não estivesse aqui falando, eu estaria sendo antiética com a população, porque sei o que está acontecendo, sei o quanto isso vai prejudicar. Sou médica, fiz o juramento de que iria cuidar da população. Embora eu não possa estar com o paciente na minha frente, naquele momento, aquela lâmina que está ali é o meu paciente, e, por isso, eu vou lutar até conquistar.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Bruno Correia) - Obrigado, Rosemary. \r\n\r\nGostaria de chamar Oscarino Barreto, presidente da Associação de Medicina da Família e Comunidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. OSCARINO BARRETO - Boa-tarde a todos. Exmo. Sr. Deputado Bruno, deputada Rejane, deputado Paulo Ramos, Exma. Presidente do nosso Conselho, é com muita felicidade que participo deste momento.\r\n\r\nO Brasil vive um momento de expansão histórica nunca visto. Por que, então, os seus entes federativos, seus estados, seus municípios, cinco mil, seiscentos e quarenta e poucos municípios, por quê, então, continuar vivendo o imediatismo e as soluções-tampão, não é? Vamos continuar incorrendo nos mesmos erros? Os mesmos erros que sempre cometemos? \r\n\r\nEstamos aqui falando em saúde. Eu presido a Associação de Medicina de Família do estado e estou tendo oportunidade de ver, com muita felicidade, a expansão de saúde da família no Município do Rio de Janeiro, especificamente aqui. Eu, que venho há anos lutando por essa expansão no país inteiro e vejo, de 3,5%, em 2009, pular, hoje, para quase 30% ou cerca de 30%, numa cobertura populacional. Contudo, isso só foi possível, temporariamente, através de organizações sociais. \r\n\r\nPara que esse profissional seja fixado - falando, inclusive, em nível nacional -, necessita-se que haja, que se crie um plano de cargos, carreiras e salários, a exemplo do Judiciário, a exemplo das Forças Armadas, a exemplo de outros ministérios; para que esse profissional não tenha que passar pela solução-tampão da Portaria 2.087, citada pela Janaína, de ir para um lugar remoto, muitas das vezes contra sua vontade, porque ele quer apenas os 10% do um ano, ou 20% dos dois anos, na prova de residência, para fazer Medicina de Família. Ele não vai fazer uma Medicina de Família de qualidade porque a Medicina de Família é uma especialidade médica. Não é? É mais uma solução-tampão. \r\n\r\nEstamos cansados de ver isso. Nós queremos, sim, soluções que não sejam perenes, soluções que sejam definitivas, que proporcionem à população uma dignidade de assistência e que nos proporcione uma certeza, uma segurança de que nós seremos funcionários daquele setor, daquele serviço, quer municipal, estadual ou federal, por 30 anos, 35 anos de nossas vidas; e que nós iremos aposentar, sim, com dignidade, com segurança, com firmeza, exercer o nosso trabalho, fazer os nossos cursos necessários à nossa profissão, não só nós, médicos, mas todos os profissionais de saúde. \r\n\r\nSaúde é um direito, saúde não pode ser uma questão debatida como uma empresa que vai permanecer aqui não sei quantos anos. Cinquenta anos. Não é isso! Saúde tem que ser definitiva, não é? Não pode chegar a 31 anos de serviço, como esse contracheque, citado pela deputada, em que o profissional recebe R$ 1.100,00, após 31 anos de serviço. \r\n\r\nEntão nós clamamos aqui. Mais uma vez estou muito orgulhoso de estar participando disso aqui e agradeço muitíssimo à Alerj por ter dado essa oportunidade. \r\n\r\nBoa-tarde a todos. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Bruno Correia) - Obrigado, Sr. Oscarino. \r\n\r\nAgora, gostaria de chamar o Sr. Sidnei Ferreira, representante da Sociedade Brasileira de Pediatria e conselheiro do Cremerj. \r\n\r\nO SR. SIDNEI FERREIRA - Boa-tarde, deputado Bruno Correia, presidente da Comissão de Saúde, parabéns pela iniciativa; deputada Enfermeira Rejane, lutadora da antiga; deputado Paulo Ramos e a nossa presidente Márcia Rosa, que nos leva sempre, vai sempre à frente do movimento e nos dá energia para continuarmos na luta. \r\n\r\nNós temos uma Comissão de Saúde Pública no Cremerj e todos os membros estão aqui, vários presidentes do conselho e gestores anteriores, vice-presidente do Conselho Federal, vários conselheiros, toda a diretoria. Enfim, essa Comissão de Saúde Pública reúne-se toda sexta-feira, ordinariamente, sem hora de terminar. E, extraordinariamente, todos os dias, sem hora de começar e terminar. \r\n\r\nCom relação à interiorização, que a Janaína colocou, nós estivemos no Congresso Brasileiro de Pediatria, no início do mês, discutimos isso com todo o país, todos os representantes das sociedades de pediatria locais e os representantes de saúde pública da sociedade; e nós também repudiamos, aprovamos documento que entregamos ao Ministério da Saúde, porque vamos ter, como a Márcia Rosa falou, lá embaixo, lá na porta da Alerj, vamos ter duas populações diferentes com atendimentos diferentes. Quer dizer, uma com recém-formado. E depois ainda coloca o seguinte: supervisão à distância. Imagina, os nossos preceptores não conseguem fazer a preceptoria, a supervisão presencial; imaginem à distância. E aí, nós vamos ter recém-formados atendendo numa área complexa que é atendimento básico. É uma área muito complexa, porque não tem tec nologia. Tem que saber muita clínica. Ele tem que saber muito examinar, fazer anamnese e decidir. É muito complexo o atendimento da área básica. E o básico não quer dizer, o primário não quer dizer empírico, quer dizer principal. É o atendimento principal.\r\n\r\nEntão, nós também estamos preocupados com isso. O Programa de Saúde da Família é muito bem-vindo, nós temos que incentivar o nosso amigo Oscarino, que está aí na luta. Mas, o governo faz o seguinte: ele está colocando os programas da saúde da família dentro do esporte e saúde. Isso está acabando com os programas de hipertenso, programa de diabético, enfim. Não pode, uma coisa não substitui a outra. O Programa de Saúde da Família é superimportante, tem que se expandir. Agora, os programas são também muito importantes, para não encherem as emergências. Se o Programa de Saúde da Família funciona bem e a atenção básica funciona bem, as emergências esvaziam. Não adianta UPA. É tapar buraco. E isso preocupa muito. É outro erro.\r\n\r\nPara finalizar, o pediatra, não existe ainda falta de pediatra. Claro que existiu desestímulo nos últimos anos. Mas com essa luta do Conselho, do Cremerj no Rio e de outros conselhos e das sociedades, isso está sendo revertido. Nós sentimos pelo comparecimento para a prova o dia do especialista, que voltou a aumentar, está ascendente. Mas por que é que o pediatra não quer trabalhar na saúde pública? O mesmo motivo: porque os outros médicos não querem. Porque é mal remunerado, as condições de trabalho são péssimas. E o que é que o médico quer? Nós sabemos o que é que o médico quer. Nós já fizemos essa pesquisa. E não precisa perguntar a ninguém. Nós conversamos com os colegas todos os dias. O médico quer concurso público, plano de cargos, carreiras e vencimentos, salário digno, condições dignas de trabalho para atender dignamente à população. E essa população tem o direito de ser atendida igualmente em qualquer região do país. Ela tem que ser atendida por médicos capacitados, por médicos que tenham condições de resolver aquele problema. Porque ela procura o atendimento, porque tem um problema a ser resolvido. E não vai ser o recém-formado que vai resolver essa questão.\r\n\r\nEntão, no momento em que se pague dignamente, faça concurso público, nós teremos pediatras, anestesistas, todas as especialidades. Porque o problema da saúde pública afeta todos os médicos e todo o território nacional.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR PRESIDENTE (Bruno Correia) Obrigado, Sr. Sidnei. \r\n\r\nAgora, gostaria de chamar o Dr. Armindo Fernando, Diretor do Cremerj e cirurgião.\r\n\r\nO SR ARMINDO FERNANDO - Boa-tarde a todos, boa-tarde, deputado Bruno Correia, deputada Enfermeira Rejane, deputado Paulo Ramos. Como todos, quero agradecer, primeiro, a oportunidade de estar aqui presente; e dizer que esse movimento traduz as nossas preocupações, as nossas angustias, de quem trabalha à frente, junto da população. E nós somos aliados no sofrimento da população porque temos convívio constante com as doenças. Como cirurgião, vemos doentes com câncer, doentes que precisam ser operados e ficam em filas muito grandes, umas filas enormes, que demoram um ano, dois anos. Os exames caducam e eles continuam esperando. Há cirurgias por falta de profissionais, por falta de recursos, por falta de leitos. Falta uma coisa muito importante para a cirurgia geral, que é uma carência que existe no nosso estado: leitos de CTI. Leitos de unidade intensiva, que nós vimos, foi muito badalado, há pouco tempo, pela imprensa a necessidade de doentes que precisam de CTI e não têm. Entram na Justiça, o juiz obriga o médico a colocar o doente num CTI e não tem onde colocar. E o médico, algumas vezes, sofre uma repressão grande pelas autoridades.\r\n\r\nMas, somos aliados da população. E querem privatizar a saúde. A saúde não pode ser privatizada, porque privatizar a saúde é tirar as especialidades, praticamente, do atendimento à população, porque sabemos que antigamente o serviço de emergência, por exemplo, existia o serviço do cirurgião, por exemplo, Levao(?) Bogossian(?); Júlio Sanderson, que dá o nome ao nosso auditório; vários serviços, o Pedro Abdala, e assim por diante. E esses serviços estão terminando porque não existe uma continuidade de contratação. O concurso público está aí, não estão aproveitando os médicos nesse concurso, a deficiência de médicos nas especialidades continuam aumentando, temos falta de cirurgiões nas emergências, por aquilo que o Sidnei já falou, que é a má remuneração, condições de trabalho. O médico é aliado da população e trabalha. O médico trabalha, mesmo, algumas vezes ganhando pouco, mas ele tem que ter condições de trabalho, ele tem que ter a satisfação de tentar curar o paciente, ele dá uma sobrevida, algumas vezes, ao paciente, numa cirurgia que é de extrema importância; dá um afago maior ao paciente, está do lado dele nas horas mais difíceis. \r\n\r\nNão tendo renovação, os serviços vão acabando. E não havendo contratação, quem vai ensinar aos nossos residentes pela frente? Eles vão aprender com quem? Nós aprendemos com os nossos professores, com os nossos mestres. Todos nós, que estamos aqui presentes, aprendemos com os nossos mestres. E, na atualidade, isso está acabando. As pessoas não são contratadas, a residência começa a ficar deficitária, não existem preceptores para ensinar e assim por diante. E, havendo essa privatização da medicina, vão contratar quem? Quem são esses médicos que vão ensinar os nossos residentes, que vão dar essa experiência, se aqueles todos já se aposentaram pelo tempo de serviço? Eu sou um que posso me aposentar. Já estou com a minha aposentadoria engatilhada, já estou com 37, ou 38 anos de serviço público e não me aposento, porque gosto do lugar em que trabalho. Gosto de operar, gosto de ensinar os residentes, mas isso não é só eu não, são todos os médicos que trabalham no serviço público. Nós aprendemos no serviço público.\r\n\r\nAcho que esse movimento é importante. Temos que verificar e pegar o banco de dados que existe, pegar os temporários, que são contratados, pegar os que são contratados para esse fim e dar uma condição para que o doente possa ter uma cirurgia e um final de vida digno. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Bruno Correa) - Obrigado, Dr. Armindo.\r\n\r\nEu gostaria de chamar Luís Fernando Moraes, representante da Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia, assessor e conselheiro do Cremerj.\r\n\r\nO SR. LUÍS FERNANDO MORAES - Boa-tarde a todos. Eu queria agradecer a esta Casa a oportunidade, essa iniciativa, esse apoio. E dizer da importância da nossa especialidade na saúde pública, na saúde da mulher.\r\n\r\nMárcia pontuou muito bem a dificuldade que se tem hoje em achar ginecologista na saúde básica da nossa cidade. E isso se replica no resto do nosso estado. Essa luta tem esse tom, tem esse lastro. \r\n\r\nPor outro lado, estamos vendo aqui uma lista de problemas, que deve ser aterrorizadora para todos, porque quem não vive no meio vê esse cenário, que é catastrófico, mas ele só não desaba por conta do profissional médico e pelo profissional de saúde que está lá. Quem segura toda essa crise, todo esse descaso são os profissionais de saúde, que estão nessas unidades e eles que não deixam a questão... Não sei o que seria se não fossem esses médicos. Com todos esses problemas, tem sempre alguém lá segurando, seja médico, enfermeiro, quem for. Ninguém trabalha independente do outro. Esse descaso maior ainda com a nossa carreira, com a viabilização do nosso trabalho, é lamentável. Eu acho que esse é o grande fulcro dessa situação. Porque tudo está na valorização do SUS, porque a nossa cidade tem um cenário diferente um pouco do resto do país e do interior do estado, por conta da nossa enorme rede pública aqui colocada, ele vive problemas incríveis. \r\n\r\nEu estava vendo agora, no movimento do Hospital Cardoso Fontes, hospital que já tem tradição de luta, como outros, mas está chegando numa situação caótica. Os profissionais vieram à rua ontem, fizeram um movimento, uma paralisação por falta de condição absoluta de trabalho. Não tem anestesista. Ali tem um serviço especializado, de alto interesse social, que faz um tratamento dentário em deficientes. São pessoas que não podem tratar de dentes que não seja com anestesista. Tinha oito anestesistas no hospital. Vão vir dezessete, mas quatro já desistiram. É um hospital que tem importância, numa situação altamente populosa. E ele é o esteio daquela região. Precisa ser olhada aquela situação daquele hospital também. É mais um problema que eu estou trazendo. \r\n\r\nOutra noticia, eu estava falando aqui para a Dra. Magali, que está lá no serviço da ginecologia: os treze programas de residência médica que ainda existem lá estão em análise, sob pena de, em noventa dias, ver se muda esse quadro, senão, vão ser descredenciados. Isso é gravíssimo na nossa formação, no atendimento da cidade. E esses hospitais têm uma expertise espetacular. Eles são de alta complexidade e cada um pode fazer muito bem o seu trabalho, seja saúde pública, básica, emergência, é só capacitar. \r\n\r\nAgradeço mais uma vez a oportunidade e espero que isso aí tenha repercussão e possa haver um interesse maior e um cuidado maior com a saúde da população, que interessa a todos nós. \r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Bruno Correia) - Obrigado, Dr. Luiz Fernando. \r\n\r\nAgora, gostaria de chamar a Dra. Magali Luppo, médica do Hospital Federal Cardoso Fontes. \r\n\r\nA SRA. MAGALI LUPPO - Boa-tarde a todos. Nós agradecemos essa oportunidade que nos está sendo fornecida. Eu fico assim meio que de saia justa, porque nós estamos aqui na cúpula da sabedoria da medicina e da saúde de nosso estado. Praticamente, os problemas aqui listados e as soluções oferecidas deveriam fazer parte de um documento a ser levado às autoridades maiores: os Ministérios da Saúde e do Planejamento. Porque foram falas muito sábias e muito vividas, muito autênticas, de quem conhece o dia a dia da saúde do nosso país e do nosso estado, e, neste momento, do nosso município. \r\n\r\nEu sou estatutária, de um hospital federal que ontem fechou as suas portas por uma decisão da assembleia extraordinária do corpo clínico e assistencial da instituição, por absoluta falta de possibilidade de trabalho no esgarçado esforço que já vimos desempenhando há mais de dois anos. A falta de planejamento, quer dizer, nós temos previsão do número de aposentadorias - isso é facílimo de puxar -, nós temos a inconstitucionalidade de profissionais exercendo as mesmas funções com salários diferenciados, o que dificulta a adesão do profissional ao trabalho. Nós temos um concurso que ficou no papel. Ele foi válido e ele está lá. E nós temos um banco de concursados à espera da sua chamada. E eles não são chamados exatamente porque nós somos espécime em extinção. O funcionário público federal característico, em função de todos esses interesses políticos - e sabe-se lá Deus o que mais - não devo nem falar - está escuso por trás dessa situação toda que está sendo criada. Criando-se a dificuldade, propicia-se a oferta da facilidade, a que custo, sabe-se lá qual, para a saúde pública dessa comunidade tão carente, do povo em si. \r\n\r\nEntão, foram falas muito sábias, aprendi muito. Meu coração bateu mais forte com algumas falas aqui, da Rosemary, da Janaína... Essa coisa de nós não termos a formação dos especialistas, isso está se perdendo. Nós não vamos continuar, não dar continuidade. O Armindo Fernando, enfim, não vou me lembrar de todos. Da nossa enfermeira e deputada Rejane, enfim, são falas muito sábias. \r\n\r\nIsso é um mapeamento cru. Nós colocamos na mesa a anatomia falida do nosso sistema de saúde. Como corrigir? Não sei. Está nas mãos das autoridades. A gente não pode perder, a gente pode perder tudo menos a fé. Nós temos um juramento. Eu costumo dizer que o serviço público está no sangue, eu não consigo, eu amo o que eu faço, amo profundamente, eu me dedico mesmo. E é muito triste passar por uma situação dessas. \r\n\r\nNa nossa área nós estamos aí na iminência - já foi dito, tudo que eu disser aqui eu vou chover no molhado, só vou enfatizar essa questão. Os epidemiologistas, que erram tão pouco quanto os meteorologistas, hoje têm uma previsibilidade com os eventos-sentinela de uma grande epidemia de dengue. Nós estamos inseridos - é o único hospital da área de alta complexidade - na área de maior incidência das epidemias de dengue. E nada é feito. Nós temos os leitos regulados, nós não temos como assistir nem a nossa demanda interna, quanto mais a oferta externa que está sendo equivocadamente feita por esse sistema de regulação que eu ainda não consegui compreender. Nós temos uma emergência aberta, sem anestesistas. A nossa demanda real é de 50 e 60 anestesiologistas para a complexidade das clínicas cirúrgicas que nós temos hoje. \r\n\r\nNós temos todas as especialidades cirúrgicas, praticamente; tirando a neurologia e a ortopedia, a neurocirurgia e a ortopedia, nós temos quase todas as especialidades cirúrgicas e formamos profissionais. Já perdemos, dos 14 programas de residências médicas, a pneumopediatria; e estamos na iminência de, em 90 dias, se não corrigirmos o quantitativo de RH suficiente, perdermos as outras 13. Inclusive, todas as especialidades clínicas também, além das cirúrgicas. \r\n\r\nO panorama lá é de gente chorando nos corredores, é de... Residentes totalmente desestimulados, não só da residência, mas da carreira que escolheram. É de desesperança. E, por favor, que tudo que foi falado aqui seja reunido num grande documento, porque essa é a realidade. São pessoas sábias, com muita experiência. E eu só posso agradecer estar entre vocês na tarde de hoje.\r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Bruno Correia) - Obrigado, Dra. Magali.\r\n\r\nAgora, gostaria de chamar o Dr. Sergio Maurício de Oliveira Valente, médico da Perícia Médica do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. SERGIO MAURÍCIO DE OLIVEIRA VALENTE - Boa-tarde a todos. \r\n\r\nEu queria agradecer à deputada, ao deputado Bruno, ao deputado Paulo Ramos, a quem eu - é um agradecimento especial, eu sou da Comissão de Ética da Perícia Médica do estado, inúmeras vezes esteve presente lá com a gente, na nossa defesa, nas inúmeras brigas que tivemos. \r\n\r\nA minha finalidade de ter pedido a palavra nesta reunião é para evidenciar minha indignação como médico. Entrei para o estado por concurso público. Estou há 21 anos no estado. E há cerca de dois anos, atuando na perícia, eu atendi a um servidor comissionado, está aqui uma cópia do contracheque dele. Esse contracheque é de julho de 2008. A admissão dele foi em 1º de julho de 2008. Função de ajudante. O salário bruto dele está em R$ 2.405,00. Então, eu pensei comigo, naquele momento, há dois anos, o meu salário era R$ 1.500,00. Eu falei: que país é esse em que eu, como médico, aprovado em concurso público, concurso de pós-graduação, ganho menos R$ 1.000,00? Não que um ajudante não seja importante. Mas que país é esse que paga um profissional que se dedica a um tempo de faculdade, a um curso de pós-graduação, assume uma responsabilidade para o estado - porque na Perícia Médica a gente toma decisões em que a gente nega isenção de imposto de renda, isso é dinheiro para o estado; a gente nega licença para servidor, evitando que o estado pague ao servidor para não trabalhar; e outros procedimentos. E, ao mesmo tempo, a nossa remuneração é bem inferior à de um ajudante.\r\n\r\nTivemos um plano de cargos e salários há aproximadamente dois anos. Esse plano, eu tenho contracheque, que eu ando aqui no bolso, para que, nessas oportunidades, eu possa demonstrar a minha insatisfação. Nada mais representa do que, aproximadamente, 500 reais do meu salário de dois mil. Depois de um ficar oito anos, aproximadamente, com um salário congelado, fui aumentado; e esse aumento, hoje, eu não ganho esse valor aqui que esse ajudante ganhava em julho de 2008.\r\n\r\nEssa é a minha insatisfação, que eu queria trazer hoje para vocês. Que país é esse que pode pagar a um comissionado 2.405 reais, a um ajudante, e não pode pagar a uma categoria de médicos que está aí sendo responsabilizada por esse caos na saúde?!\r\n\r\nOutro dia vi na televisão - e, naquele momento, eu queria ter acertado na Mega Sena, que eu tivesse recursos para comprar capa de jornal, porque eu assisti sobre esse Paulo Maluf na televisão. Perguntaram a ele sobre a Emenda 29 e ele disse que era contrário à criação de imposto para penalizar a população. Dentre outras coisas, sobre a questão da saúde, ele responde que o problema da saúde é que o médico assina ponto, mas não trabalha. Quer dizer, é como se tudo o que está aí é o médico, pelo fato de ele não trabalhar. \r\n\r\nEu me senti impotente. Cheguei a fazer uma carta e a finalidade era mandar para um jornal para mostrar a minha indignação. Eu terminava assim: neste momento eu tenho vergonha de ser médico pelo fato de eu ser de uma categoria imensa e nessas horas poucos são aqueles que comparecem para uma questão de imensa importância. Colegas que trabalham comigo, ah, porque o sindicato não faz nada, o Cremerj não faz nada. Eu sempre falo: não, nós é que temos que fazer.\r\n\r\nAgradeço o espaço para manifestar-me. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Bruno Correia) - Obrigado, Dr. Sergio.\r\n\r\nAgora, nossas considerações finais. Antes de passar a palavra ao nobre deputado Paulo Ramos, gostaria de externar a minha admiração por S. Exa. Estou aqui na Casa há seis meses, e, aos 30 anos de idade, a gente aprendeu o legado do nosso partido, o PDT Trabalhista de Brizola, admiração aos quadros. Primeiramente, a esse quadro que é o deputado Paulo Ramos, combatente, não só aqui na Casa, na questão do servidor público, mas também no entendimento do trabalhador brasileiro, trabalhador do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntão, meu amigo, deputado Paulo Ramos, gostaria de lhe passar a palavra, mas externar a minha admiração e o meu respeito profundo.\r\n\r\nObrigado, amigo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Obrigado. É bom ser homenageado. Agradecer ao deputado Bruno Correia, dizer que fico muito feliz por ver que a Comissão de Saúde, presidida por V. Exa., acolhe essa manifestação, que é uma manifestação de alto significado.\r\n\r\nA deputada Enfermeira Rejane também é militante. É jovem, mas é militante há muito tempo. Quando chegou, certamente, já teria me encontrado.\r\n\r\nMas olho aqui e vejo inúmeros presentes com os quais já tive oportunidade de conviver em vários momentos na luta pela saúde pública. Eu acredito que todos saibam que houve um momento na vida do nosso país em que se tentou reestruturar seus rumos como nação. Foi a Assembleia Nacional Constituinte. Tive a felicidade de ter sido constituinte. Vivi a ilusão constituinte. Vivo hoje a desilusão por ter visto que todo aquele esforço do povo brasileiro para superar o regime autoritário e que resultou na Assembleia Nacional Constituinte, que era a principal reivindicação da resistência democrática, a anistia, para restabelecer condições mínimas de convivência para a elaboração da Carta Magna. E, na elaboração da Constituição, foram produzidos dispositivos ligados à saúde pública, isto é, ao Sistema Único de Saúde, a um sistema que incorporasse as responsabilidades da União, dos estados e dos municípios, de forma agregada, somando esforços, dividindo tarefas e privilegiando o serviço público. Porque o que destruiu o serviço público, não apenas a saúde pública, destruiu também a educação pública, foi a ditadura, que nós ainda não superamos. Por quê? Porque institucionalizado o país em bases democráticas, desgraçadamente, com a morte do Tancredo Neves, concluiu a transição quem estava muito mais comprometido com o regime que estava sendo superado, que ainda paira com força política presidindo o Congresso Nacional, que é o Sr. José Sarney. E, aí, o povo brasileiro, através de um outro golpe conduzido pelo sistema Globo, que se transformou num partido político na primeira eleição direta para presidente da República, elege alguém que não tinha nenhum compromisso com a luta do povo brasileiro, nenhum compromisso com as correntes que foram majoritárias e que elaboraram a Constituição com a pressão da sociedade. E aí, na contramão, enquanto a Constituição recuperava as responsabilidades públicas do estado e simultaneamente dava ao estado a responsabilidade do controle dos setores estratégicos da economia, o povo brasileiro, numa tragédia, elege o Sr. Collor de Melo, que era a negação de tudo aquilo pelo que se tinha lutado para superar a ditadura. \r\n\r\nEu convivi com os profissionais de saúde que na Assembleia Nacional Constituinte se mataram, representando os profissionais de saúde, para que fosse consagrado o Sistema Único de Saúde. E aí, se de um lado a Constituição apontava num rumo, o presidente da República veio pregando o estado mínimo: quanto menos estado, isto é, quanto menos serviço público - e eles diziam: mais saúde, mais educação. Com isso, o país, ao invés de ser reestruturado, foi mais desorganizado ainda. E não conseguimos até hoje encontrar o caminho.\r\n\r\nEu poderia citar aqui o Dr. Roberto Chabo, lamentar ter de citar o Dr. Gilson Cantarino, citar o Gugu, o Bulhões; e citar até médicos de outros estados e profissionais de saúde de outros estados que estavam lá, imaginando que ali haveria uma reorientação. \r\n\r\nDeve existir a compreensão por parte de todos os profissionais de saúde, por parte de todos os servidores públicos, de que nós estamos enfrentando um conflito de modelos, isto é, de que tudo aquilo que é público não deve prestar e tudo aquilo que é privado deve ser melhor. Estão sucateando o serviço público ao longo dos últimos anos de forma muito mais acelerada. \r\n\r\nEsta reunião aqui, se nós substituíssemos os presentes por profissionais da educação, nós ouviríamos rigorosamente a mesma coisa; só que em relação à educação, isto é, o servidor público, a educação é importante para a população. A saúde nem se fala. Porque se não tem saúde, não tem nem possibilidade de ser educado. A saúde ainda antecede. \r\n\r\nEu ouço na saúde da mulher, na gestação. Uma tragédia grande! Então, quais são as responsabilidades... O Hospital Cardoso Fontes é um hospital federal. Nós temos aqui representantes do município, representantes do estado. Tudo o que é falado aqui, será que as autoridades não sabem? Claro que sabem! Só que estão comprometidas com outro modelo, de privatização da saúde. Eu, que presto uma homenagem permanente aos médicos, todo ano comemoro o Dia do Médico, porque nasci no dia 18 de outubro. Então, eu homenageio os médicos. Mas, eu vejo o quê? Aqui nós temos uma representação expressiva. Se não houver um entendimento entre as representações dos servidores públicos como um todo, para ter uma luta comum, não vai ser possível, porque o nosso governador demonstrou o que pretendia para a saúde. Vamos começar pelo governo federal: demonstrou o que pretendia pela saúde ao longo dos oito anos, elegeu a sucessora. O nosso governador, em quatro anos, demonstrou o que ele queria para a saúde, ou o que queria para o serviço público. Foi reeleito com 66%, e ainda elegeu o prefeito, ou apoiou. Para dizer que, ao mesmo tempo em que eles destroem o serviço público, têm força política para continuar no poder. Algo que envolve a medicina. \r\n\r\nEu me lembro que na Assembleia Nacional Constituinte participei de um esforço, que foi derrotado, dizendo o seguinte: educação só pode ser pública, saúde só pode ser pública. Na educação e na saúde não podemos inserir a mentalidade do lucro. Não pode existir o lucro nem na educação nem na saúde. A mercantilização da medicina. \r\n\r\nEu vejo o seguinte - e acho que os médicos convivem com isso, talvez principalmente os médicos: um neurocirurgião vale mais que um pediatra, vale mais que um clínico geral. Eu falei: quem pode ser mais importante que um pediatra? Será que pode existir uma especialidade médica mais importante do que o pediatra, que vai cuidar da criança? Ou do que trata da mulher já na gestação? Por que o neurocirurgião ganha mais? Ah, o cirurgião plástico, muito mais. Então, a mercantilização da medicina tem que ser discutida pelos profissionais de saúde. \r\n\r\nEu ouvi aqui cada um interferindo em função da sua especialidade, em função da importância que vê no papel da medicina. Quero concordar. Se não fosse o desgraçado do servidor estatutário, a falência seria muito maior. Porque como é possível administrar a saúde com regimes jurídicos diferentes, jornadas de trabalho diferentes, salários diferentes, garantias diferentes e, portanto, responsabilidades diferentes? Quem tem responsabilidade com o serviço público é o servidor público concursado, estatutário, que precisa do plano de cargos, carreiras e salários, que tem estabilidade e tem o direito de greve na Constituição. O último que falou não deveria se sentir ofendido ouvindo essa crítica do Paulo Maluf. Deveria ter desconsiderado, porque se existe figura da vida pública do nosso país completamente execrável, que não merece sequer ser ouvida, é o Paulo Maluf! Nem deveria perder tempo escrevendo uma carta! Não deveria! Deveria desconsiderar, porque vem dali! \r\n\r\nO que eu vejo? As coisas estão deliberadamente desorganizadas. Não é por incompetência, é por projeto. Eu não vou imaginar que o ministro da saúde, que o secretário estadual de saúde, que eles não saibam disso. Tudo que foi dito aqui eles já devem ter ouvido quantas vezes, minha querida presidente do conselho, quantas vezes já ouviram isso? Eles sabem, só que estão comprometidos com outro projeto. Agora, como é possível enfrentá-los? Como é possível?\r\n\r\nEstá lá, servidor público, Constituição, tem que ser concursado. Além do SUS, diz que se não tiver plano de cargos, carreiras e salários não pode transferir os recursos do SUS. Está lá escrito. Eles continuam transferindo. O plano de cargos aqui no Estado do Rio de Janeiro, deputado Bruno Correia, foi uma luta de anos a fio, reuniões e mais reuniões, comissões e mais comissões, até ser enviada a mensagem do plano. Aí, a mensagem do plano não incorporava o Iaserj, não incorporava a Perícia Médica, não incorporava os profissionais de saúde distribuídos nas diversas secretarias. Foi uma luta para dizer: o plano é para os profissionais de saúde, estejam os profissionais onde eles estiverem. A luta foi vitoriosa. O plano foi aprovado. Não entrou em vigor. Em 2002. Nós estamos em 2011. \r\n\r\nImaginar que o governo está acabando com a rede Iaserj, Iaserj Penha, Madureira, Niterói, Gávea, já acabou; e o Iaserj central, a área está sendo levada para o Inca. Vai demolir aquilo tudo para fazer outro prédio para o Inca. Agora, o Tribunal de Contas deu uma embarreirada, suspendeu a licitação. Aí, falou assim: não, pode ir lá para onde era o Into. Mas, em um projeto para o estado todo?!\r\n\r\nO Instituto São Sebastião ia fazer 119 anos! O crime de desmantelar aquelas equipes, especialistas, cientistas, alguns conhecidos no mundo inteiro! Aí, transfere daqui, manda lá para o Iaserj. Ia mandar ali para o Hospital dos Servidores do Estado. Fomos fazer uma visita, com um grupo no Hospital dos Servidores. Eles colocaram o que restava do Instituto São Sebastião em uma ala ao lado de onde passava a comida, ao lado da maternidade; e mais: um ventilador no teto a espalhar o vírus por aí! Olha que o Instituto São Sebastião, no último ano de funcionamento, cuidou de mais de 2.000 infectados de dengue, sem um óbito! Para demonstrar a desconsideração, o desrespeito para com a população. \r\n\r\nA rede Iaserj é para atender ao servidor; e deveria continuar atendendo ao servidor, retirando-os e a seus familiares da rede geral; diminuiria a carga lá. Quem está na Perícia Médica sabe que o governo quis privatizar a Perícia Médica, quis fechar a Perícia Médica. Imaginar a vida do servidor; o servidor se licencia, como é que...\r\n\r\nEntão, é duro. Foi uma luta grande para segurar. Olha que o Instituto São Sebastião imaginava que teria sido salvo através de uma decisão judicial com termo de ajuste de conduta, com recurso definido para recuperar as instalações. O governador foi eleito, fechou; fechou o Pedro II, depois de uma explosão. Fechou. Não quer saber.\r\n\r\nAlguém falou aqui - vai dar um subsídio, uma renúncia fiscal à Nissan no valor de seis bilhões. Seis bilhões. Está bem, seis bilhões; e ainda recuperando com prazos contratuais do tempo do Império, 50 anos por mais 50 anos. Eu imaginei que o Cesar Maia teria sido imbatível quando privatizou o Riocentro por 50 anos! Mas, agora, o governo do estado, 50 anos, prorrogáveis por outros 50!\r\n\r\nVou concluir. Por que esse acinte? Só acontece por uma razão: nós estamos desencontrados. Eu participo dessa reunião hoje aqui, ouço. Participamos de outras reuniões com profissionais de saúde, com outras representações. Ouvimos rigorosamente a mesma coisa, a mesma coisa. Eu conheço o setor. Sei as razões das divergências. Sei tudo. Mas ou compreendem que não há outro caminho senão unificar a luta ou nós vamos ficar gritando, esperneando e não vamos conseguir. Não vamos conseguir. Eu conheço, convivo, eu sei exatamente, onde está a briga. \r\n\r\nAli no Clube Militar, quem entra no Clube Militar tem, à direita, umas frases escritas. E tem uma frase do general Canabarro, da Revolução Farroupilha, que diz assim: “Partilharemos a glória de superar os ressentimentos criados no furor dos partidos ao bem geral da nação.” A saúde tem sindicato de todos os profissionais: médicos, enfermeiros, auxiliar de enfermagem. É uma divisão grande para enfrentar um governo que é uno, porque o poder está unificado: é o governo federal com o governo estadual e com o governo municipal, o da capital e vários governos. Aí vem a relação de dependência: o município depende do repasse. Aí o prefeito vira meio pedinte. Então, é muito difícil.\r\n\r\nVejo aqui com muita alegria esta manifestação. Parabenizo o deputado Bruno Correia pelo acolhimento, porque para a Assembleia Legislativa as coisas convergem. Agora, precisamos também não só da força política interna - naquilo que puder reunir internamente -, mas, acima de tudo, aqui é a representação. Não somos a voz. Somos porta-vozes. Se a voz não unifica vai ser difícil ter um porta-voz.\r\n\r\nPor último - e aqui não houve manifestação desse teor, mas sempre me causa certa reação quando temos as galerias cheias cantando: deputado, preste atenção, ano que vem tem eleição. Vocês vão votar neles mesmo. Eles é que vão continuar no poder. É assim que a gente ouve aqui.\r\n\r\nCumprimento a todos. Não nominei um a um, porque não recebi a relação, mas cumprimento aqui a nossa presidente do Cremerj, Dra. Márcia Rosa. Já a conheço há tanto tempo. Continua jovem. Fiquei careca aqui e tudo. Ela continua jovem e continua perseverante. \r\n\r\nFique aqui a expressão de que não tem havido uma luta - uma - envolvendo qualquer setor do serviço público nos últimos vinte e cinco anos da qual eu não tenha tido uma participação. Não tenha estado, pelo menos, presente. Não ter acompanhado, pelo menos. Lá no Cardoso Fontes substituíram a diretora. Ah, um deputado indicou... Um rolo aquilo. As coisas caminhavam tão bem lá: as equipes funcionando, mesmo com as dificuldades o servidor público ali. Como encontramos em vários outros setores. \r\n\r\nEntão, que vocês acolham e reflitam sobre o que concluo: ou unificam a luta, ou superam as divergências. Uma vez fui indagado de como se resolvem os problemas da Polícia Militar os coronéis estão brigando. Falei: tranca todo mundo numa sala e diz assim: vocês só vão sair daí quando houver uma proposta única. Igual tranca para escolha do papa: saiu fumaça, escolheram o papa. Que vocês se reúnam, procurem compreender as divergências, superá-las e unificar o movimento. Que possamos amanhã ter uma reunião, como hoje na Comissão de Saúde, muito mais para criticar ou elogiar uma política pública que privilegie a saúde pública, porque a população precisa é da saúde pública.\r\n\r\nCumprimento a todos. Fui longo na minha explanação, mas, para reiterar: ou unificam a luta, ou aqueles que defendem o modelo liberal do estado mínimo ou do estado nenhum vão continuar sendo vitoriosos. \r\n\r\nParabéns a vocês pela luta. Parabéns ao Bruno pela iniciativa. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Bruno Correia) - Obrigado, nobre deputado Paulo Ramos, pela sua aula, pelo menos para mim. \r\n\r\nAgora, para as considerações finais, a nobre deputada e amiga - quero agradecer à nossa militante da área da saúde - deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - O deputado Paulo Ramos trouxe aqui com suas palavras todas a vivência que tivemos aqui no Rio de Janeiro. Já foi do governo Marcello Alencar, Nilo Batista, Garotinho, Rosinha, Sérgio Cabral; nesse meio teve o governo da Benedita; em nível federal, Lula, onde nós, realmente, lutamos esse tempo todo. O que vimos foi esse projeto maior ganhar peso e se instalar. \r\n\r\nO fechamento do Pedro II. Estive esta semana em vários hospitais: Cardoso Fontes, Orêncio de Freitas, Raphael de Paula Souza - que fechou serviços médicos importantes -, Pedro II, São Sebastião - estava lá, naquela luta -, do Fundão - que ninguém citou, mas está com risco de cair. Está paralisado. Fui em Queimados, ontem, onde existe unidade de saúde, mas não tem hospital. O Iaserj, como já falaram aqui. São vários. A gente só vê serem colocadas organizações sociais, fundações. Esses trabalhadores que ali estão, realmente, não vão para a rua, porque vão perder seu emprego. Essa foi a lógica.\r\n\r\nO Paulo Ramos foi fundamental de trazer para a gente esse leque de questões. Nesse entendimento, Aloísio, realmente, a gente precisa afunilar as nossas lutas: não dá para a enfermagem ficar de um lado, os médicos do outro, o Sindisprev de outro lado. Se a gente não afunilar essa luta aqui no Rio de Janeiro, estamos perdendo o terreno e eles ganhando o espaço que querem.\r\n\r\nBruno, sempre estivemos nessa luta. Sempre estivemos do lado de cá e sabemos muito bem de que lado estamos nessa luta da saúde. Contem comigo, com o meu gabinete - o Pablo sabe disso -, independente de partido, independente de posição política, para que a gente consiga se unir e, realmente, reverter o que a gente está vendo: entregar a saúde, da forma mais vil, para uma iniciativa privada, num modelo de privatização muito ruim, não só para os trabalhadores, mas, principalmente, para a população. Vão ter pessoas ali que não tiveram formação. Pessoas que não têm qualquer compromisso com a saúde do outro, com a saúde do cidadão. \r\n\r\nVocês podem contar, como sempre, aqui com a Enfermeira. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Bruno Correia) - Muito obrigado, minha amiga, deputada Enfermeira Rejane, pelas suas palavras e participação. \r\n\r\nGostaria de agradecer a todos, pessoalmente, à nossa amiga Márcia Rosa. Quero agradecer o alto nível do debate que foi colocado aqui. Queria receber da nossa amiga a pauta de reivindicações acolhidas por todos. Quero colocar, mais uma vez, esta comissão à disposição de cada segmento, cada especialidade. \r\n\r\nDigo à nobre deputada Enfermeira Rejane que estamos juntos nessa luta ao lado do trabalhador, sempre. Aprendi com o meu partido. Aprendi com o nosso comandante, Leonel Brizola. E aprendo dia a dia com esse nobre deputado Paulo Ramos. Tenho muito orgulho de fazer parte do mesmo partido. \r\n\r\nMais uma vez, quero agradecer a todos e me colocar sempre à disposição da causa da saúde pública de qualidade. À nossa amiga Márcia Rosa, o meu respeito sempre. Vamos receber, num ato simbólico, a pauta de reivindicações dos médicos. Gostaria que o deputado Paulo Ramos e a deputada Enfermeira Rejane recebessem comigo. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nObrigado a todos. Está encerrada a audiência.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO BRUNO CORREIA.\r\n\r\nId: 1266984"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 266/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1695/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIA BEATRIZ TEIXEIRA MARTINS, matrícula nº 416.611-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 267/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1697/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOÃO MARIANO SILVA NETO, matrícula nº 416.681-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 268/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1698/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO ANTONIO MAGOULAS, matrícula nº 402.990-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 269/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1699/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSENDO LUIS DA SILVA, matrícula nº 415.440-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 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9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 272/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1703/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALMIRA FERRAZ PINHEIRO, matrícula nº 415.438-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 273/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1704/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FATIMA DA SILVA LIMA, matrícula nº 415.384-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 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CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Caixa Econômica Federal, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de junho/2011, nos termos do Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n16896/2011 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Caixa Econômica Federal, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de julho/2011, nos termos do Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n20081/2011 - CODERTE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir a solicitação de ressarcimento de salário de servidores cedidos, nos termos do Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n21048/2011 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor Secretaria de Estado de Segurança Pública - Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de outubro/2011, nos termos do Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n21614/2011 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de outubro/2011, nos termos do Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n22128/2011 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor Secretaria de Estado de Segurança Pública - Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de novembro/2011, nos termos do Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n22331/2011 - SUBDIRETORIA GERAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a celebração de Convênio de cooperação com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - Escola Judiciária Eleitoral.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n22485/2011 - DEPARTAMENTO PREPARO DE PAGAMENTO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, o pagamento a que se refere o presente processo, na forma indicada pelo Excelentíssimo Senhor Primeiro Secretário.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n22486/2011 - DEPARTAMENTO PREPARO DE PAGAMENTO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, o pagamento a que se refere o presente processo, na forma indicada pelo Excelentíssimo Senhor Primeiro Secretário.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n22701/2011 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no Parecer Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n605/2012 - SUBDIRETORIA-GERAL DE FINANÇAS \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Empenhos por Estimativa referente a dotação de Pessoal, encargos sociais, para o exercício de 2012, nos termos do solicitado pela Subdiretoria-Geral de Finanças.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n606/2012 - SUBDIRETORIA-GERAL DE FINANÇAS \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Empenhos por Estimativa referente à diárias de viagem e ao pagamento de estagiários, para o exercício de 2012..\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n626/2012 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Nota Orçamentária visando o pagamento da 1ª parcela da ajuda de custo aos Senhores Parlamentares, referente ao início da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.\r\n\r\n653/2012 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar as despesas e Emissão de Nota Orçamentária, relativamente ao pagamento de Funcionários Ativos no mês de janeiro de 2012.\r\n\r\n655/2012 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento de pessoal no mês de janeiro de 2012, referente a funcionários inativos, a serem consignados no orçamento do Rio Previdência.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 28.02.2012\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n18556/2011 - ANA LUCIA ARAUJO MARTELO\r\n\r\n22068/2011 - VANESSA BEZERRA DE AZEVEDO HENRIQUES\r\n\r\n546/2012 - ELIAS CARDIM DE MELO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1012/2012 - CELINA MARTINS\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação nos assentamentos funcionais da requerente de folha 02.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1600/2012 - REJANE BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação nos assentamentos funcionais da requerente de folha 02.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 27.02.2012.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 035/2012\r\n\r\nDESIGNANDO a servidora CARLA SOARES BRANDÃO DE ALMEIDA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.608-7, para servir no Gabinete do Sr. Deputado Wagner Montes, com efeito a partir de 10 de fevereiro de 2012. (Processo nº 1.288/2012)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 27.02.2012\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n1427/2012 - ANTONIO LUIS SERZEDELO GONÇALVES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n1405/2012 - ELISA MARIA ROCHA BASTOS FERREIRA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nEm 28.02.2012\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n1193/2012 - ANA MARIA FIGUEIREDO NOCCHI\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 28.02.2012\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n753/2012 - JOSUÉ ALVES GOUVÊA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1266985"
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO, ANDRÉIA BUSATTO e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e ANDRÉ CECILIANO, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e ENFERMEIRA REJANE membros suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se em 12 de março de 2012, às 18 horas, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nAudiências Pública sobre “DIA INTERNACIONAL DA MULHER E ENTREGA DO DIPLOMA MULHER-CIDADÃ LEOLINDA DE FIGUEIREDO DALTRO DO ANO 2012”.\r\n\r\nEm 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO, ANDRÉIA BUSATTO e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e ANDRÉ CECILIANO, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e ENFERMEIRA REJANE membros suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para a 2ª Audiência Pública, a realizar-se em 16 de março de 2012, às 18 horas, na Câmara Municipal de Quatis, Rio de Janeiro com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nAudiências Pública sobre “POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO SISTEMA DE JUSTIÇA: 'QUE JUSTIÇA QUEREMOS PARA AS MULHERES'”.\r\n\r\nEm 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente, LUIZ PAULO, ANDRÉ LAZARONI e LUIZ MARTINS e os membros Suplentes da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, Deputados ANDRÉ CORRÊA, MARCOS SOARES, GRAÇA PEREIRA, XANDRINHO e MARCUS VINICIUS para a 2ª Reunião Ordinária de 2012, a ser realizada no dia 1º de março do corrente ano, às 13.45 horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Análise das Respostas ao Requerimento de Informações nº. 059/2011 que “Solicita ao Excelentissimo Senhor Julio Cesar Carmo Bueno, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, informações a respeito das empresas que se beneficiaram da Política de Recuperação Industrial Regionalizada, instituída pela legislação estadual”. \r\n\r\nII - Providências a serem tomadas em face do não pronunciamento da Mesa Diretora ao Ofício CEIC nº. 011/2011 - Processo nº. 21.231, em que solicitamos informações sobre o envio por parte do Poder Executivo do relatório semestral da situação dos empreendimentos beneficiados pelas leis nº. 4170/2003, 4171/2003, 4172/2003, 4173/2003, 4174/2003, 4176/2003, 4178/2003, 4181/2003, 4184/2003, 4185/2003, 4186/2003, 4187/2003, 4190/2003, 4321/2004, 4344/2004 e 4534/2005.\r\n\r\nIII - Discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições:\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n1 - Projeto de Lei nº 2089/2009, do Deputado Sabino, que “Assegura aos trabalhadores e trabalhadoras assalariados, portadores de deficiência visual, o direito de receber os contracheques e comprovantes de rendimentos no sistema braile”;\r\n\r\n2 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2373/2009, do Deputado Audir Santana, que “Acrescenta artigo à Lei nº 1321 de 22 de junho de 1988 e dá outras providências”;\r\n\r\n3 - Projeto de Lei nº 3232/2010, do Deputado Alessandro Molon, que “Isenta do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal de comunicação - ICMS o fornecimento de energia elétrica aos beneficiados pelo parágrafo 1º, do artigo 2º, da Lei Federal nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010”;\r\n\r\n4 - Projeto de Lei nº 633/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Proíbe a distribuição, venda e comercialização de venenos de ratos e venenos similares, que produzam risco à vida humana, em supermercados, mercearias e similares, localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”; \r\n\r\n5 - Projeto de Lei nº 612/2011, do Deputado Waguinho, que “Torna obrigatória a exibição de informes publicitários nas salas de cinema do Estado do Rio de Janeiro, esclarecendo as consequências do uso de drogas”;\r\n\r\n6 - Projeto de Lei nº 944/2011, do Deputado Luiz Paulo, que “Denomina o Município de Petrópolis “Capital da Moda”;\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n7 - Projeto de Lei nº 3040/2010, da Deputada Inês Pandeló, que “Determina a inserção de mensagem nas faturas de água emitidas pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE”;\r\n\r\n8 - Projeto de Lei nº 147/2011, do Deputado Dionísio Lins, que “Estabelece a proibição de comercialização no âmbito do Estado do Rio de Janeiro de instrumentos de taxímetro e impressoras correspondentes às pessoas físicas não credenciadas pelos órgãos competentes”\r\n\r\n9 - Projeto de Lei nº 396/2011, do Deputado Domingos Brazão, que “Dispõe sobre a liberação da cobrança de pedágio, em caso de engarrafamento nas vias administradas pela iniciativa privada”;\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO \r\n\r\n10 - Projeto de Lei nº 2041/2009, da Deputada Graça Pereira, que “Altera a Lei nº 5318, de 17 de novembro de 2008”;\r\n\r\n11 - Projeto de Lei nº 2719/2009, da Deputada Cidinha Campos, que “Fixa prazo para o reparo de eletrodomésticos, em garantia”; \r\n\r\n12 - Projeto de Lei nº 375/2011, do Deputado Xandrinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e disponibilização de desfibrilador cardíaco externo automáticos, nos condomínios residencias, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”; \r\n\r\n13 - Projeto de Lei nº 406/2011, do Deputado Xandrinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas fornecedoras de produtos ou serviços no Estado do Rio de Janeiro, a ofertar, mediante atendimento presencial, todos os serviços disponíveis em teleatendimento e internet e dá outras providências”. \r\n\r\nSala das Comissões, 28 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Presidente\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO nº 04/2012\r\n\r\nProcesso nº 14577/11\r\n\r\nObjeto: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Médicos e Odontológicos.\r\n\r\nPartes: ALERJ \r\n\r\nCENTRALMED COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nPREGÃO Nº48/2011\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 11.864/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em varredura eletrônica.\r\n\r\nREUNIÃO: 15/03/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES - Pregoeiro\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 29 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca na forma regimental os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI, LUIZ PAULO, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MÁRCIO PACHECO e ROSENVERG REIS - suplentes deste Órgão Técnico, para a 3ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\nI - Distribuição de Proposições; II - Discussão e votação dos pareceres: 23 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(Edital DO. 28.02.2012)\r\n\r\nId: 1266986"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1266664": [
                    "V - Ata",
                    "SAEPAR SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 03.979.930/0001-27\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 06 de fevereiro de 2012, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 06.02.12, às 16h, na sede da Companhia, na R Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social. Convocação: Dispensada na forma do art. 124 § 4º da Lei 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: Thomaz Luiz Cabral de Menezes Secretário: Laênio Pereira dos Santos Deliberações: A deliberação abaixo foi aprovada pela unanimidade de votos dos acionistas. Aprovada a distribuição de dividendos com base no saldo da reserva para expansão dos negócios sociais em 31.12.2011, totalizando R$ 80.000.000,00, sendo R$ 22.592,4880 por ação, a serem pagos a partir de 13.02.2012. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata no livro próprio, na forma de sumário, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que após lida e aprovada, vai assinada pela Mesa e pelos acionistas. RJ, 06.02.12. Ass.: Thomaz Luiz Cabral de Menezes, Presidente da Assembleia, Laênio Pereira dos Santos, Secretário da Assembleia. Acionistas: Sul América S.A., por seus diretores Thomaz Luiz Cabral de Menezes e Laênio Pereira dos Santos; e Patrick de Larragoiti Lucas. JUCERJA nº 2294819 em 17.02.12. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1266664"
                ],
                "1266652": [
                    "V - Ata",
                    "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 09.112.685/0001-32 NIRE 33.3.0028401-0\r\n\r\n(Companhia Aberta de Capital Autorizado)\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 02 DE FEVEREIRO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 02 de fevereiro de 2012, às 14h30min, na Praça Mahatma Gandhi, nº. 14, 23º andar, Rio de Janeiro, RJ. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da OSX Brasil S.A. (\"Companhia\") e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos Membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a contratação de operação de hedge para proteção contra exposição cambial. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração, após devida análise da matéria constante da Ordem do Dia, aprovou, por unanimidade, a contratação de operação de hedge para proteção contra exposição cambial em contrato de fornecimento de sistema principal de moto-geração de energia para o FPSO OSX4, conforme material apresentado nesta data ao colegiado, bem como autorizou a Diretoria da Companhia a promover os ajustes necessários em caso de alteração no fluxo de pagamento do contrato, respeitada a \"Política de Aplicações Financeiras e Hedge\" em vigor.VII. ENCERRAMENTO: Às 15h30min, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e aprovada, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes.VIII.CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Flavio Godinho, Leonardo Moretzsohn de Andrade, Luiz do Amaral de França Pereira, Paulo Manuel Mendes de Mendonça, Paulo Monteiro Barbosa Filho, Rodolpho Tourinho Neto e Samir Zraick. A presente é cópia fiel da Ata da Reunião do Conselho de Administração da OSX Brasil S.A., realizada em 02 de fevereiro de 2012, às 14h30min, assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012. Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002292052 em 10/02/2012. Valéria G.M.Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1266652"
                ],
                "1266529": [
                    "V - Ata",
                    "DTP-PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.646.917/0001-32 NIRE nº 3330028991-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE JANEIRO DE 2012. LOCAL, DIA E HORA: Dia 16 de janeiro de 2012 às 10:00 horas na sede da empresa situada na Av. Rio Branco nº 156 - sala 3117 parte, Centro, Rio de Janeiro - RJ; MESA: Fernando Antônio Cavendish Soares, Presidente e Ana Maria König Faraco, Secretária. PRESENÇA: Presentes os acionistas representando a totalidade do Capital Social, a saber: Fernando Antonio Cavendish Soares; Fort Investimentos S/A; Carlos Roberto Duque Pacheco; Ana Maria König Faraco. CONVOCAÇÃO: Dispensadas as convocações nos termos do artigo 124 parágrafo 4o da lei 6404/76, em razão da presença unânime dos acionistas. DELIBERAÇÕES: Colocadas em votação a matéria constante da ordem do dia, os Acionistas decidiram, por unanimidade, o seguinte: Aumentar o Capital Social da Companhia de R$ 285.506,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e seis reais) para R$ 52.478.137,00 (cinquenta e dois milhões quatrocentos e setenta e oito mil cento e trinta e sete centavos) mediante o aproveitamento contábil dos créditos existentes na sociedade a favor dos acionistas, sendo R$ 43.930.539,00 (quarenta e três milhões, novecentos e trinta mil, quinhentos e trinta e nove centavos) do acionista Fernando Antonio Cavendish Soares e R$ 8.262.094,00 (oito milhões duzentos e sessenta e dois mil e noventa e quatro centavos) do acionista Fort Investimento S/A. Em consequência do aumento do Capital, o artigo 5o do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com o seguinte teor: Artigo 5o - O capital Social é de R$ 52.478.137,00 (cinquenta e dois milhões quatrocentos e setenta e oito mil cento e trinta e sete centavos) totalmente integralizado, dividido em 52.478.137 (cinquenta e dois milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, cento e trinta e sete) ações ordinárias nominativas sem valor nominal. ENCERRAMENTO E DATA: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada por todos os presentes, é lavrada sob a forma sumariada, nos termos do artigo 130 § 1o da lei 6404/76 e assinada na data de 16 de janeiro de 2012. ASSINATURAS: Fernando Antônio Cavendish Soares - Presidente; Ana Maria König Faraco - Secretária; Fort Investimentos S/A; Fernando Antônio Cavendish Soares; Carlos Roberto Duque Pacheco e Ana Maria König Faraco. \"Confere com o original lavrado no livro próprio\". Ana Maria König Faraco - Secretária. Arquivada na Jucerja sob nº 2295201 em 23/02/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1266529"
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                "1266788": [
                    "V - Ata",
                    "CONTAX S.A.\r\n\r\nCNPJ 02.757.614/0001-48 - NIRE 33.3.0027595-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE JANEIRO DE 2012. Lavrada na forma de sumário, conforme o disposto no Art. 130, §1º da Lei n.º 6.404/76. 1. Hora, data e local: Realizada às 17h00min do dia 03 de janeiro de 2012, na sede social da Contax S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua do Passeio 48 a 56, parte, Centro, CEP 20021-290, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Ordem do Dia: (i) Aprovação de emissões de debêntures simples, não conversíveis em ações; (ii) autorização à Diretoria da Companhia para adotar todas as medidas necessárias à emissão privada de debêntures referida no item (i). 3. Presenças: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, dispensada a convocação nos termos do § 4º do art. 124 da Lei n.º 6.404/76. 4. Mesa: Presidente: Marco Norci Schroeder; Secretária: Cláudia Cunha Fragoso. 5. Deliberações: Iniciada a Reunião, foi aprovada por unanimidade, as Emissões de Debêntures Simples, pela Companhia, para subscrição privada, em série única, sem preferência e sem garantias, para suprir necessidade de caixa de curto prazo, com as seguintes características: (i) Valor: R$ 360.000.000,00 (trezentos e sessenta milhões de reais) e R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais); (ii) Datas de Emissão: emitidas, respectivamente, em 04/01/2012 e 05/01/2012; (iii) Prazo: resgatáveis em 730 dias corridos com liquidação do principal e dos juros ao final do período; (iv) Remuneração: 118% do CDI e (v) Tomador: Contax Participações. Por fim, foi autorizada a Diretoria Executiva da Companhia a tomar todas as providências, praticar todos os atos e assinar todos os documentos necessários para implementar a deliberação ora aprovada, ficando, desde já, ratificados todos os atos praticados até a presente data pela Diretoria da Companhia com tal finalidade. 6. Encerramento: Nada mais tendo sido tratado, foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, que após lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes, que autorizaram sua publicação sem as respectivas assinaturas, na forma do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.404/76. (a.a) Marco Norci Schroeder (Presidente); Contax Participações S.A, por Michel Neves Sarkis; CTX Participações S.A., por Rafael Cardoso Cordeiro. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Cláudia Cunha Fragoso - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CONTAX S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2290445 e data de 7/2/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1266788"
                ],
                "1266681": [
                    "V - Ata",
                    "VILLAGE RECREIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.030.173/0001-03 - NIRE nº 33.3.002662-3\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 30 de Setembro de 2011 - Data, Horário e Local da Assembleia: Realizada em 30 (trinta) de setembro de 2011, às 17hs (dezessete horas), na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, nº 700, Loja 319 N - Città América Mall, Barra da Tijuca, CEP: 22640-100. Presenças: Presentes os acionistas representantes da totalidade do capital social da Village Recreio Empreendimentos Imobiliários S.A. (a “Companhia”), em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do Artigo 124, §4º da Lei nº 6.404, de 15.12.1976. Mesa: Presidente: Sr. Fernando Bruno de Albuquerque; Secretário: Sr. Ricardo Setton. Ordem do Dia: (i) aprovação da redução do capital social da Companhia; e (ii) a aprovação do Estatuto Social Consolidado da Companhia. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Após discussão e votação, os Acionistas deliberaram, por unanimidade e sem quaisquer restrições: (i) reduzir o capital social da Companhia, no montante de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), passando de R$ 65.610.692,03 (sessenta e cinco milhões seiscentos e dez mil seiscentos e noventa e dois reais e três centavos) para R$ 65.390.692,03 (sessenta e cinco milhões trezentos e noventa mil seiscentos e noventa e dois reais e três centavos), mediante o cancelamento e reembolso de 7.405 (sete mil quatrocentas e cinco) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal por considerá-lo excessivo em relação ao objeto social. O reembolso do capital social ora reduzido será efetuado mediante a quitação de créditos detidos pela Companhia contra a acionista Agra Empreendimentos Imobiliários S.A. no montante de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais); (ii) alterar o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a viger com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social total da Companhia é de R$ 65.390.692,03 (sessenta e cinco milhões trezentos e noventa mil seiscentos e noventa e dois reais e três centavos), sendo este totalmente subscrito, integralizado e dividido em 2.200.677 (dois milhões duzentos mil e seiscentas e setenta e sete) ações nominativas e sem valor nominal.”. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente no livro próprio a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme e por todos os presentes assinada. Local e Data: Rio de Janeiro, 30 de Setembro de 2.011. Mesa: Fernando Bruno de Albuquerque - Presidente; e Ricardo Setton - Secretário. Acionistas Presentes: Agra Empreendimentos Imobiliários S.A. e Agre Empreendimentos Imobiliários S.A. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada no livro próprio. Fernando Bruno de Albuquerque - Presidente; Ricardo Setton - Secretário. Acionistas: Agra Empreendimentos Imobiliários S.A.: Fernando Bruno de Albuquerque. Agra Empreendimentos Imobiliários S.A.: Ricardo Setton. Agre Empreendimentos Imobiliários S.A.: Fernando Bruno de Albuquerque. Agre Empreendimentos Imobiliários S.A.: Ricardo Setton.\r\n\r\nId: 1266681"
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                "1266415": [
                    "V - Ata",
                    "AG TELECOM PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.260.334/0001-92\r\n\r\nNIRE: 33.3.0029972-6\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nREALIZADA NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\n\r\nDATA, HORA, LOCAL: Ao primeiro dia do mês de dezembro de 2011, às 9h30min (nove horas e trinta minutos), na sede social na cidade do Rio de Janeiro-RJ, na Praia de Botafogo nº 300, sala 401, parte, Botafogo, CEP 22250-040. PRESENÇAS: acionistas representando a totalidade do capital social. PRESIDÊNCIA: Otávio Marques de Azevedo. SECRETÁRIO: Luiz Otávio Mourão. DOCUMENTO SUBMETIDO À ASSEMBLÉIA: A) Proposta da Diretoria do seguinte teor: “A Diretoria comunica aos senhores acionistas que foram feitos os estudos para a incorporação à AG TELECOM PARTICIPAÇÕES S/A da empresa LUXEMBURGO PARTICIPAÇÕES S/A, sediada em Belo Horizonte-MG, na Av. do Contorno nº 8.123, Cidade Jardim, CEP 30110-937, inscrita no CNPJ/MF nº 03.260.334/0001-92, com Estatuto Social arquivado na JUCEMG sob o NIRE 31300013979, informando ainda que tais estudos foram formalizados em Protocolo de Incorporação firmado entre os respectivos administradores das sociedades. Assim, vem submeter à consideração dos senhores acionistas o resultado definitivo do assunto da seguinte forma: a) como medida preliminar, foi efetuado o levantamento do patrimônio líquido da sociedade a ser incorporada, com base no Laudo de Avaliação elaborado pelos peritos Carlos Messias Barbosa, Edilene Mapa Aguiar Soares e Gabriel de Assis, e no Balanço da referida empresa levantado em 30 de novembro de 2011; b) o capital social integralizado da incorporanda é de R$ 1.351.229.466,32 (um bilhão, trezentos e cinquenta e um milhões, duzentos e vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos), dividido em 803.045.531 (oitocentos e três milhões, quarenta e cinco mil, noventa e duas) ações, sendo 462.432.092 (quatrocentos e sessenta e dois milhões, quatrocentas e trinta e duas mil, noventa e duas) ações ordinárias nominativas e 340.613.439 (trezentos e quarenta milhões, seiscentas e treze mil, quatrocentas e trinta e nove) ações preferenciais nominativas sem valor nominal. Assim, uma vez aprovada a incorporação ora proposta a empresa LUXEMBURGO PARTICIPAÇÕES S/A estará extinta, sendo certo que não haverá aumento de capital da incorporadora em razão de ser ela a titular de todo o capital da incorporanda, cujos documentos decorrentes de sua atividade empresarial serão transferidos para a AG TELECOM PARTICIPAÇÕES S/A, assim como todos os seus direitos e obrigações.” Submetida a proposta à deliberação e votação da Assembléia, foi unanimemente aprovada. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembléia da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada por todos. ASSINATURAS: p/PASA PARTICIPAÇÕES S/A: Luiz Otávio Mourão e Otávio Marques de Azevedo. A presente ata confere com a original lavrada no livro próprio. LUIZ OTÁVIO MOURÃO - SECRETÁRIO. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: AG Telecom Participações S/A. NIRE: 33.3.0029972-6. Protocolo: 07-2012/014368-2 - 17/01/2012. Certifico o deferimento em: 01/02/2012 e o registro sob o número e data abaixo. 00002288273. Data: 01/02/2012. (a) Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico que este documento faz parte integrante do processo arquivado em 15/02/2012 sob o número 4773045 não podendo ser usado separadamente. Protocolo: 121488314. (a) Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1266415"
                ],
                "1266868": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 29.978.814/0001-87 - NIRE 3330003299-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 28 de fevereiro de 2012. Em 28.02.2012, às 11 h, na sede da Companhia, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se extraordinariamente o Conselho de Administração, com a presença da maioria de seus membros, regularmente convocados, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Aprovar programa de recompra de ações da Companhia (\"Programa de Recompra de Ações da Companhia\"), nos termos da Instrução CVM nº 10, de 14 de fevereiro de 1980, conforme alterada (\"Instrução CVM nº 10\"); e b) Autorizar a Diretoria a praticar todos os atos necessários à implementação do Programa de Recompra de Ações da Companhia. Depois de discutidas as matérias da Ordem do Dia, os Conselheiros presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, decidiram: a) Aprovar Programa de Recompra de Ações da Companhia, de acordo com as seguintes condições: I. Objetivo do Programa de Recompra de Ações da Companhia: aquisição de certificados de depósito de ações (units), representativos, cada, de uma ação ordinária e duas ações preferenciais de emissão da Companhia, para manutenção em tesouraria e utilização em plano de remuneração baseado em ações de emissão da Companhia. A operação atende também aos interesses da Companhia, tendo em vista suas perspectivas de crescimento e rentabilidade, bem como a existência de reservas disponíveis, nos termos da Instrução CVM nº 10. A aquisição será realizada na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, a preço de mercado, cabendo à Diretoria decidir o momento e a quantidade de ações a serem adquiridas, seja em uma única operação ou em uma série de operações, dentro dos limites previstos na regulamentação aplicável. II. Quantidade de ações a serem adquiridas: até 3.174.247 units, representativas de 3.174.247 ações ordinárias e 6.348.494 ações preferenciais, correspondendo a 3% das units em circulação no mercado e a aproximadamente 1,1% do total de ações de emissão da Companhia em 17.02.2012. III. Prazo para aquisição: até 365 dias contados da data do respectivo Fato Relevante, encerrando-se em 27.02.2013. IV. Quantidade de ações em circulação: 317.564.367 ações, sendo 105.946.687 ações ordinárias e 211.617.680 ações preferenciais, representadas na forma de 105.808.237 units. V. Quantidade de ações em tesouraria: A Companhia atualmente possui 13.453.053 ações em tesouraria, sendo 4.484.351 ações ordinárias e 8.968.702 ações preferenciais. VI. Corretoras autorizadas: BTG PACTUAL CTVM S.A. - Av. Brigadeiro Faria Lima 3729, 10º andar, parte, São Paulo/SP, CEP 04538-905; ITAÚ CORRETORA DE VALORES S.A. - Av. Brigadeiro Faria Lima 3400, 10° andar, São Paulo/SP, CEP 04538-132; MERRILL LYNCH S.A. CTVM - Av. Brigadeiro Faria Lima 3400, 16º andar, parte A, São Paulo/SP, CEP 04538-132; SANTANDER BRASIL S.A. CTVM - Rua Hungria 1400, 4º andar, São Paulo/SP, CEP 01455-000; b) Autorizar a Diretoria a praticar todos os atos necessários à implementação do Programa de Recompra de Ações da Companhia. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada com a lavratura desta ata, que, após lida e conferida, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012. Assinaturas: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Arthur John Kalita, suplente do Vice-Presidente Carlos Jaime Muriel Gaxiola; Carlos Infante Santos de Castro, Guilherme Affonso Ferreira; Isabelle Rose Marie de Ségur Lamoignon; Jorge Hilário Gouvêa Vieira; Pierre Claude Perrenoud e Roberto Teixeira da Costa, Conselheiros. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Patrick de Larragoiti Lucas - Ident. nº 004.785.073-0 (DETRAN) - CPF/MF nº 718.245.297-91 - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1266868"
                ],
                "1266674": [
                    "V - Ata",
                    "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 06.082.980/0001-03 NIRE Nº 33.3.0028176-2\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração. 1. Data, hora e local: Aos 7 dias do mês de fevereiro de 2012, às 8:30, na sede social da Companhia, na Rua Dias Ferreira, nº 190, 301-Parte, Leblon, CEP: 22431-050, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: A convocação foi dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos membros eleitos do Conselho de Administração da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Renato Feitosa Rique; Secretária: Érica Cristina da Fonseca Martins. 4. Ordem do Dia: deliberar sobre (4.1) a prestação de garantia real, na forma de cessão fiduciária de: (i) 100% das quotas do Fundo de Investimento Imobiliário Via Parque Shopping (\"Fundo\") detidas pela Companhia, o que representa uma participação direta de 69,62% em relação ao total das quotas emitidas pelo Fundo (\"Quotas Cedidas\"); (ii) 100% dos rendimentos e resultados (inclusive em virtude de resgates e amortizações) a serem distribuídos pelo Fundo ao titular das Quotas Cedidas (\"Garantias\"); e (iii) conta corrente vinculada, a ser descrita e individualizada nos termos de contrato específico a ser celebrado para este fim (\"Garantias\" e \"Contrato de Garantia\"), em garantia à sua 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Real, em Série Única, no valor total de R$ 185.000.000,00 (\"Debêntures\" e \"Emissão\"), as quais serão objeto de oferta pública de distribuição, em regime de garantia firme, com esforços restritos de colocação, em conformidade com a Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (\"Instrução CVM 476\"), tendo como público alvo exclusivamente investidores qualificados, assim definidos nos termos da legislação aplicável, em observância à Instrução CVM 476, a qual foi aprovada em Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 6 de janeiro de 2012 (\"RCA de 6 de janeiro de 2012\"); e (4.2) a autorização à Diretoria da Companhia para celebrar todos os atos necessários à efetivação do ora deliberado, incluindo a assinatura, negociação e registro dos documentos envolvendo as Garantias. 5. Deliberações: Analisadas e discutidas as matérias constantes da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração da Companhia, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, nos termos do artigo 18, alínea \"g\", do Estatuto Social da Companhia e do artigo 52 e seguintes da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, deliberaram: 5.1. Aprovar a prestação, pela Companhia, de garantia real na forma de cessão fiduciária de (i) 100% das quotas do Fundo detidas pela Companhia, o que representa uma participação direta de 69,62% em relação ao total das quotas emitidas pelo Fundo; (ii) 100% dos rendimentos e resultados (inclusive em virtude de resgates e amortizações) a serem distribuídos pelo Fundo ao titular das Quotas Cedidas, em garantia às Debêntures cuja emissão foi aprovada na RCA de 6 de janeiro de 2012; e (iii) conta corrente vinculada a ser descrita e individualizada nos termos do Contrato de Garantia, sendo certo que as Quotas Cedidas representam, nesta data, e deverão representar durante todo o prazo da Emissão, uma garantia no montante, em Reais, de, no mínimo, 125% do valor da Emissão, ao passo que os rendimentos e resultados a serem distribuídos pelo FII ao titular das Quotas Cedidas deverão corresponder mensalmente a, no mínimo, 110% do montante, em Reais, total de juros remuneratórios devidos aos titulares das Debêntures. 5.2. Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários à assinatura e negociação dos documentos envolvendo as Garantias, incluindo, mas não se limitando, ao Contrato de Garantia. Ratificam-se todos os atos relativos às Garantias e ao Contrato de Garantia que tenham sido praticados anteriormente pela Diretoria da Companhia. 6. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar encerrou-se a reunião da qual se lavrou esta Ata, em forma de sumário, assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2012. Mesa: Renato Feitosa Rique e Érica C. F. Martins Ass.: Renato Feitosa Rique, Carlos Alberto Vieira, Carlos Geraldo Langoni, Shoaib Z. Khan e Sandeep Mathrani. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2012. Renato Feitosa Rique - Presidente; Érica C. F. Martins - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Aliansce Shopping Centers S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2291351. Data: 09/02/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1266674"
                ],
                "1266849": [
                    "V - Ata",
                    "MISSISSIPI EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ(MF): 06.876.768/0001-00\r\n\r\nNIRE(JUCERJA): 33.3.0029904-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 3 DE FEVEREIRO DE 2012. 1)Data, Horário e Local:Dia 3 de Fevereiro de 2012, às l0h00hs, na sede da Mississipi Empreendimentos S/A (a \"Companhia”), situada à Rua da Assembléia n°69-11° andar (CEP 20011-001), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2)Convocação:Dispensadas as formalidades de convocação, na forma da lei, por estarem presentes os Acionistas que representam a totalidade do Capital Social da Companhia. 3)Presença:Presente a unanimidade dos Acionistas. 4)Mesa:Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Raul Bagattini e designou o Sr. Iraguara da Silva Pereira Filho para secretariar a reunião. 5)Ordem do Dia:Deliberar sobre a autorização da Diretoria possa assinar contrato de valor superior a R$ 500.000,00(quinhentos mil reais), em obediência à letra “s” do Artigo 15 do Estatuto Social. 6)Deliberações:Decidiram os acionistas, por unanimidade e sem ressalvas, autorizar a Diretoria da Sociedade a assinar com a empresa TRIAL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº00.068.095/0001-85, com sede à Rua Olegário Maciel n°135-Salas 207 à 210, bairro Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro/RJ, o Contrato de Constituição de Consórcio para o fim exclusivo de ambas cumprirem as obrigações decorrentes da Concorrência Pública n°009/2011, objeto do processo administrativo n°E19/101.249/2011, que saíram vencedoras junto à Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro-CEHAB, cujo objetivo será a execução de obras de recuperação de 96(noventa e seis) blocos, com 3680(três mil e seiscentos e oitenta) apartamentos, situados no Conjunto Bandeirantes(MERK) à Estrada dos Bandeirantes n°1.115, Taquara-Jacarepaguá, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, compreendendo a administração local; mobilização/desmobilização e instalação provisória; serviços preliminares; aluguel de veículos, sem motorista; recuperação de revestimentos e pintura das fachadas dos 96 (noventa e seis) blocos; recuperação estrutural e tratamento de junta de dilação; recuperação de reservatórios 181 caixas d' água, 96 cisternas e barriletes; recuperação de telhados dos 96(noventa e seis) blocos; recuperação de esgotos no térreo; recuperação de instalação contra incêndio; recuperação de área de lazer; construção de 2(duas) quadras poliesportiva coberta (unidades); e serviços complementares, ficando a Diretoria também autorizada desde já a assinar o contrato junto à Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro-CEHAB. 7)Lavratura da Ata:Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, §1°, da Lei n°6.404/76. 8)Encerramento:Às 11:00hs, nada mais havendo a tratar, o Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual foi Iida, aprovada e assinada no livro próprio por todos os acionistas presentes. 9)Acionistas Presentes:Raul Bagattini, Iraguara da Silva Pereira Filho, Selvi José Carboni, Jorge Luiz Ribeiro e Amilcar Ferreira Bagattini. A presente é cópia fiel da Ata de Assembléia Geral Extraordinária da Mississipi Empreendimentos S/A, realizada em 3 de fevereiro de 2012, assinada por todos e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro(RJ), 3 de fevereiro de 2012. Raul Bagattini-Presidente; Iraguara da Silva Pereira Filho-Secretário. Certifico o deferimento em 14/02/2012 e o registro sob o nº00002293132; Data:14/02/2012; Valéria G. M. Serra - Secretária Geral\r\n\r\nId: 1266849"
                ],
                "1266532": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1266532"
                ],
                "1266910": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1266910"
                ],
                "1266490": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1266490"
                ],
                "1266824": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1266824"
                ],
                "1266943": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1266943"
                ],
                "1266953": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1266953"
                ],
                "1266937": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1266937"
                ],
                "1266919": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1266919"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1266687": [
                            "V - Convocação",
                            "Edital de Convocação. Ficam convocados os Senhores acionistas da Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede social da Companhia, situada na Avenida Brasil nº 42.301, Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ, às 11h00 do dia 08 de março de 2012, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: (i) rerratificação da deliberação tomada no item 6.3(g) da ata de assembleia geral extraordinária da Companhia realizada em 23 de dezembro de 2011, de forma a estender para 05 de março de 2012 o prazo para cumprimento das condições para o exercício dos Bônus de Subscrição emitidos pela Companhia naquela oportunidade; (ii) Deliberar sobre o atendimento de todas as condições essenciais para o exercício da subscrição dos Bônus de Subscrição emitidos pela Companhia; (iii) eleição do Sr. João Luiz Alves para o cargo de Presidente do Conselho de Administração, em substituição ao Sr. João Alberto Machado Alves. Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012. João Alberto Machado Alves, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1266687"
                        ],
                        "1266392": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IGREJA EVANGÉLICA BRASILEIRA\r\n\r\nCNPJ 42336495/0001-74\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - O Vice-Presidente da Associação da Igreja Evangélica Brasileira, no exercício da Presidência, na forma do artigo 06 dos seus estatutos, convoca os Irmãos associados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária no dia 05 de abril próximo, às 17 horas, em primeira convocação, ou às 18 horas, em segunda convocação com o número presente de associados, na sede desta Associação, à Rua Visconde de Duprat, 103, Estácio, a fim de assistirem à apresentação do relatório de 2011 a 2012, à prestação de contas relativas àquele período e procederem à eleição da nova Diretoria para o ano social de 2012 a 05 de abril de 2013, conforme determina o Estatuto.\r\n\r\nId: 1266392"
                        ],
                        "1263736": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HOTEL IBIZA LTDA\r\n\r\nCNPJ 32.111.288/0001-68\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os senhores quotistas para a Reunião de Sócios a ser realizada no endereço sede da sociedade na Rua Carlos Carvalho n.º 6, nesta cidade, às 14:00hs, em primeira convocação e às 14:30, em segunda convocação, do dia 07 de março de 2012, a fim de deliberar sobre os seguintes assuntos: a) cessão de quotas a terceiros; b)alteração da denominação social; c) adequação do Contrato Social ao Código Civil vigente. Rio de Janeiro, 28/02/2012. Ass. Manuel Morales Riveiro - Sócio Gerente.\r\n\r\nId: 1263736"
                        ],
                        "1266037": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONFIDENTIA HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.776.120/0001-24\r\n\r\nAVISO: Em Ata Reunião Quotista, 02/12/2011, na sede da empresa, todos sócios deliberaram sobre a redução do capital social, art. 1.082, I e art. 1.083 do CC/02, de R$ 450.000,00 para R$ 30.000,00.\r\n\r\nId: 1266037"
                        ],
                        "1266846": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TIM CELULAR S.A\r\n\r\nCompanhia Fechada - Subsidiária Integral\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.206.050/0001-80\r\n\r\nNIRE 35.300.182.910\r\n\r\nCOMUNICADO AO MERCADO. TIM CELULAR S.A. (“Companhia” ou “TIM CELULAR”) vem informar, em conformidade com o Edital da Oferta de Aquisição de Ações publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Valor Econômico, em 28 de novembro e nos dias 2 e 5 de dezembro de 2011, que encerrou no dia 27 de fevereiro de 2012, o prazo para os acionistas minoritários da TIM Fiber RJ S.A. aderirem à Oferta realizada para cumprir a obrigação da TIM CELULAR, após o fechamento do Contrato de Compra e Venda da totalidade das quotas da Eletropaulo Telecomunicações Ltda. (atualmente denominada TIM Fiber SP Ltda.) e de 98,26% das ações de emissão da TIM Fiber RJ S.A. (“Oferta”), celebrado em 8 de julho de 2011 entre a TIM CELULAR e a Companhia Brasiliana de Energia (“Brasiliana”), tendo como interveniente a AES Elpa S.A., conforme informações disponibilizadas, em 31 de outubro de 2011, no website da TIM CELULAR (www.tim.com.br/ri) (“Contrato”). Através do referido Contrato, a Companhia se comprometeu a lançar a Oferta para a aquisição de 1,74% das ações da TIM Fiber RJ S.A., detidas pelos seus acionistas minoritários, representando um total de 1.656.940 ações, ao preço de R$ 4,79 por ação (mesmo preço por ação pago pela TIM CELULAR à Brasiliana, nos termos do Contrato). Ao final da Oferta, a Companhia adquiriu o total de 1.348.621 ações dos acionistas minoritários, representando 81,4% do total da Oferta, pelo montante de R$ 6.532.315,58 (seis milhões, quinhentos e trinta e dois mil, trezentos e quinze Reais e cinquenta e oito centavos). Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012. TIM CELULAR S.A. - Claudio Zezza - Chief Financial Officer\r\n\r\nId: 1266846"
                        ],
                        "1266733": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BARRA MOTEIS HOLIDAY LTDA\r\n\r\nCNPJ No. 33.829.474/0001-08 NIRE: 3320027186-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convidados os Srs. Sócios do Barra Motéis Holiday Ltda, a comparecerem no dia 13 de março de 2012, à ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA desta sociedade empresaria que se realizará no Merlin Copacabana Hotel, situado na Av. Princesa Isabel no.392, Copacabana , Rio de Janeiro, às 10:00 horas em primeira convocação com a presença de todos os sócios, e, às 10:30 horas em segunda convocação, com a presença dos sócios com direito a voto que representem, no mínimo ¾ (três quartos) do Capital Social, em face dos relevantes assuntos a serem tratados na Ordem do Dia, quais sejam:\r\n\r\na) Acréscimo de atividade ao objeto social, passando a compreender a compra, venda e locação de imóveis próprios; b) Modificação de denominação social para comportar as novas atividades; c) Alteração do endereço da sede da sociedade; d) Nomeação de administradores; e) Assuntos Gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nAdministrador: Arturo Fernandez Martinez\r\n\r\nId: 1266733"
                        ],
                        "1266116": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCENTRAIS ELÉTRICAS FLUMINENSES S.A. CELF EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ Nº 30.066.658/0001 67\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembléia Geral Ordinária AGO a realizar-se no dia 30 de abril de 2012, às 09:00 horas na Avenida Erasmo Braga, 118 sala 313, Centro Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: l) Exame do Relatório do Liquidante, da Prestação de Contas, do Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2011. Em observância ao disposto no art. 133 da Lei nº6.404/76,comunicamos que se encontram à disposição dos acionistas desta empresa na Av. Erasmo Braga,118 sala 313 os documentos elencados no supracitado dispositivo legal, local onde poderão ser obtidas suas cópias.\r\n\r\nRio de Janeiro,23 de fevereiro de 2012\r\n\r\nMARCELO DE QUEIROZ PIMENTEL\r\n\r\nLiquidante\r\n\r\nId: 1266116"
                        ],
                        "1260656": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n39.554.605/0001-60\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN018927, com validade até 11 de fevereiro de 2013, que a autoriza AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA DEPOSIÇÃO DE TERRA E RESTOS DE MATERIAL ORIUNDO DO DESMONTE DE RESIDÊNCIAS ATINGIDAS PELAS INUNDAÇÕES DE JANEIRO DE 2011., na FAZENDA CORREGO DA PRATA, VALE DA CACHOEIRINHA, município de AREAL. (Processo n°: E-07/512404/2011) \r\n\r\nId: 1260656"
                        ],
                        "1259232": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO SANTA CLARA DE BARRA MANSA ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.430.111/0001-99\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO SANTA CLARA DE BARRA MANSA ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018881, com validade até 07 de fevereiro de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, incluindo os serviços de lavagem de veículos, na RODOVIA SATURNINO BRAGA, 800 - SANTA CLARA, município de BARRA MANSA. (Processo n° E-07/203846/2006) \r\n\r\nId: 1259232"
                        ],
                        "1265781": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "ARR-MAZ DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.133.369/0001-96\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nARR-MAZ DO BRASIL LTDA, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 16.02.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011, referente produção de aditivos de processos químicos, para indústrias de mineração, fosfato, fertilizantes e asfalto, com armazenamento de matérias-primas e resíduos em galpão, e armazenamento de ácidos graxos em dois tanques de 200 m³ cada e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada São Lourenço, 525 - Chácaras Rio-Petrópolis no Município de Duque de Caxias, no período de 29.02.2012 a 07.03.2012, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 09:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1265781"
                        ],
                        "1266345": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado por 31 DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., no dia 12/03/2012, com início às 12:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, com fundamento no Art. 27 da Lei nº 9.514/97, por preço não inferior ao dos valores abaixo mencionados, ou no dia 28/03/2012, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, por preço não inferior ao dos valores abaixo mencionados, dos imóveis transcritos no Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis/RJ., respectivamente, sob as matrículas nºs. 343840 e 343841. Tudo nos termos da intimação feita aos devedores, STEVIE HILL e sua mulher PAULA JULIANA DINIZ VIEIRA B HILL, através de editais publicados no Jornal do Comércio dos dias 28/12/11, 03/01/12 e 06, 07 e 08/01/12. - EMPREENDIMENTO RIVIERA DEL SOL - Recreio dos Bandeirantes/RJ. - Imóveis: 1) Casa 01, situada na Rua Projetada 11 nº 182, e a fração de ½ do terreno designado por lote 12 da quadra O, do PAL. 46823 - Valores: (1º leilão) - R$ 428.208,27; (2º leilão) - R$ 434.387,12; 2) Casa 02, situada na Rua Projetada 11 nº 182, e a fração de ½ do terreno designado por lote 12 da quadra O, do PAL. 46823 - Valores: (1º leilão) - R$ 428.453,29; (2º leilão) - R$ 434.638,22. - Ficam por este edital intimados dos Leilões os devedores acima mencionados. Ficam cientes os interessados na aquisição, de que no ato da arrematação, serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 20%, comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%, e as despesas efetuadas com os leilões. - RJ, 28/02/2012. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1266345"
                        ],
                        "1266562": [
                            "V - Convocação",
                            "GEOPLAN PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCPNJ n. 31.403.843/0001-62\r\n\r\nNire n. 333.0002141-8\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: 1ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nSão convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no dia 8 de março de 2012, na Praça XV de Novembro n. 34, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, às 12 horas, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\na) Reativação da sociedade nos termos do artigo 6º, da IN DNRC n. 72/98 c/c art. 60, § 4º, da Lei 8934/94; \r\n\r\nb) Conversão da expressão monetária do capital social para reais e aumento de capital com a capitalização da Reserva de Capital; \r\n\r\nc) Redução do número de ações em que se divide o capital social com a conseqüente alteração do artigo 5º do Estatuto Social; \r\n\r\nd) Eleição da Diretoria; \r\n\r\ne) Alteração dos artigos 5º, 9º, 10 e 11 do Estatuto Social e consolidação do Estatuto Social. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012\r\n\r\nPaulo de Azevedo Bertazzi\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1266562"
                        ],
                        "1266555": [
                            "V - Convocação",
                            "GEOVIA INDUSTRIAL S/A.\r\n\r\nCNPJ. nº 27.960.608/0001-14\r\n\r\nNIRE nº 33300093931\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: 15ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - São convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no dia 8 de março de 2012, na Praça XV de Novembro n. 34, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, às 14 horas, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\na) Reativação da sociedade nos termos do artigo 6º, da IN DNRC n. 72/98 c/c art. 60, § 4º, da Lei 8934/94; \r\n\r\nb) Re-Ratificação das deliberações tomadas na 12ª Assembléia Geral Ordinária e na 14ª Assembléia Geral Extraordinária;\r\n\r\nc) Alteração e Consolidação do Estatuto Social.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012\r\n\r\nRoberto Luiz Rocha\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1266555"
                        ],
                        "1266091": [
                            "V - Convocação",
                            "KABRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 31.206.337/0001-83 - NIRE Nº 33.2.0661936-4\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE SÓCIOS. Convocamos os Srs. Sócios da KABRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. a se reunirem em sua sede social, na Estrada Floriano-Quatis, nº 1687, Porto Real/RJ, às 14:00 horas do dia 07 de março de 2012, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Distribuição de parte de lucros acumulados; 2. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 27 de fevereiro de 2012. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1266091"
                        ],
                        "1265779": [
                            "V - Convocação",
                            "GEMON - GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 28.579.175/0001-14\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária que se realizará às 08:00 horas do dia 07 de março de 2011, na sede social situada na Rua São Francisco Xavier, 603 - parte, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Eleição dos membros da Diretoria para um mandato de 03 (três) anos e fixação da remuneração dos administradores. Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012. Luiz Rogério Gonçalves Magalhães - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1265779"
                        ],
                        "1266092": [
                            "V - Convocação",
                            "PORTO REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\n\r\nTRANSPORTADORA LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.814.175/0001-14 - NIRE Nº 33.2.0042292-5\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE SÓCIOS. Convocamos os Srs. Sócios da PORTO REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS TRANPSORTADORA LTDA. a se reunirem em sua sede social, na Estrada Floriano-Quatis, s/nº, Porto Real/RJ, às 09:00 horas do dia 07 de março de 2012, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31.12.2011 que se encontram a disposição na sede da sociedade; 2. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 27 de fevereiro de 2012. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1266092"
                        ],
                        "1266093": [
                            "V - Convocação",
                            "REMON IMOBILIÁRIA E AGROPECUÁRIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.709.661/0001-51 - NIRE Nº 33.2.0044570-4\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE SÓCIOS. Convocamos os Srs. Sócios da REMON IMOBILIÁRIA E AGROPECUÁRIA LTDA. a se reunirem em sua sede social, na Estrada Floriano-Quatis, s/nº, Porto Real/RJ, às 10:00 horas do dia 07 de março de 2012, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31.12.2011 que se encontram a disposição na sede da sociedade; 2. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 27 de fevereiro de 2012. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1266093"
                        ],
                        "1266095": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSPORTADORA REMON LTDA.\r\n\r\nCNPJ N º 28.110.203/0001-50 - NIRE N º 3320074620-8.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE SÓCIOS. Convocamos os Srs. Sócios da TRANSPORTADORA REMON LTDA. a se reunirem em sua sede social, na Estrada Floriano-Quatis, s/nº, Porto Real/RJ, às 13:00 horas do dia 07 de março de 2012, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Distribuição de parte de lucros acumulados; 2. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 27 de fevereiro de 2012. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1266095"
                        ],
                        "1266801": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRASIL SALVAGE S.A.\r\n\r\nSOCIEDADE BRASILEIRA DE VISTORIAS E INSPEÇÕES\r\n\r\nCNPJ 42.274.175/0001-37\r\n\r\nAviso. Comunicamos aos Srs. Acionistas que se acham à disposição na sede social na Rua México, 111 - 12º andar - RJ, os documentos a que se refere o Art 133 da Lei 6.404/76 relativo ao exercício encerrado em 31/12/2011. João Carlos Guaraná Cruz Santos. Rio de Janeiro, 28/02/2012.\r\n\r\nId: 1266801"
                        ],
                        "1266521": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nHRT anuncia extensão do período de exploração de 9 blocos na Bacia Sedimentar do Solimões. Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012 - A HRT Participações em Petróleo S.A. (a “Companhia” ou “HRT”) (BM&FBOVESPA: HRTP3, TSX-V: HRP), anuncia que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP (“ANP”) concedeu uma extensão de dois anos para a vigência do segundo período exploratório para os seguintes blocos: BT-SOL-148, BT-SOL-149, BT-SOL-168, BT-SOL-169, BT-SOL-170, BT-SOL-172, BT-SOL-191, BT-SOL-194, BT-SOL-195. Para informações adicionais, entre em contato com a Área de Relações com Investidores da HRT. Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012. Lourenço Bastos-Tigre - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1266521"
                        ],
                        "1266863": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.978.814/0001-87 NIRE 3330003299-1\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nCVM nº 21121\r\n\r\nFATO RELEVANTE. Em atendimento ao disposto no artigo 2º da Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, e nos termos da Instrução CVM nº 10, de 14 de fevereiro de 1980, conforme alterada, a Sul América S.A. informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que seu Conselho de Administração, em reunião realizada em 28 de fevereiro de 2012, aprovou programa de recompra de ações da Companhia de acordo com as seguintes condições: Objetivo: aquisição de certificados de depósito de ações (units), representativos, cada, de uma ação ordinária e duas ações preferenciais de emissão da Companhia, para manutenção em tesouraria e utilização em plano de remuneração baseado em ações de emissão da Companhia. A operação atende também aos interesses da Companhia, tendo em vista suas perspectivas de crescimento e rentabilidade, bem como a existência de reservas disponíveis, nos termos da Instrução CVM nº 10. A aquisição será realizada na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, a preço de mercado, cabendo à Diretoria decidir o momento e a quantidade de ações a serem adquiridas, seja em uma única operação ou em uma série de operações, dentro dos limites previstos na regulamentação aplicável. Quantidade de ações a serem adquiridas: até 3.174.247 units, representativas de 3.174.247 ações ordinárias e 6.348.494 ações preferenciais, correspondendo a 3% das units em circulação no mercado e a aproximadamente 1,1% do total de ações de emissão da Companhia em 17.02.2012. Prazo para aquisição: até 365 dias contados da data do respectivo Fato Relevante, encerrando-se em 27.02.2013. Quantidade de ações em circulação: 317.564.367 ações, sendo 105.946.687 ações ordinárias e 211.617.680 ações preferenciais, representadas na forma de 105.808.237 units. Quantidade de ações em tesouraria: A Companhia atualmente possui 13.453.053 ações em tesouraria, sendo 4.484.351 ações ordinárias e 8.968.702 ações preferenciais Corretoras autorizadas BTG PACTUAL CTVM S.A. Av. Brigadeiro Faria Lima 3729, 10° andar, parte, São Paulo/SP, CEP 04538-905 ITAÚ CORRETORA DE VALORES S.A. Av. Brigadeiro Faria Lima 3400, 10° andar, São Paulo/SP, CEP 04538-132 MERRILL LYNCH S.A. CTVM Av. Brigadeiro Faria Lima 3400, 16° andar, parte A, São Paulo/SP, CEP 04538-132 SANTANDER BRASIL S.A. CTVM Rua Hungria 1400, 4° andar, São Paulo/SP, CEP 01455-000 Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012. Arthur Farme d'Amoed Neto Diretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1266863"
                        ],
                        "1266337": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CAFUGAZ COMÉRCIO DE GÁS LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ : 07.625.168/0001-31\r\n\r\nLICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO\r\n\r\nTorna público que obteve da Secretária Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, do Município de Niteroi, atráves do Processo SMARHS: 250/000986/2011, Licença Municipal de Operação - LAM-O Nº 92/2011 para realizar atividade de Depósito e Comércio de Gás com as coordenadas UTM O=43040506 e S=22555726, fuso 23, no endereço: Avn. Conselheiro Paulo de Mello Kalle nº 83, bairro Cafúba/Piratininga - Niteroi - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1266337"
                        ],
                        "1266690": [
                            "V - Convocação",
                            "EXPRESSO SÃO FRANCISCO LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.919.024/0001-20\r\n\r\nConvocação - Ficam os Senhores quotistas da sociedade Expresso São Francisco Ltda. convocados para a reunião de sócios quotistas, a realizar-se no dia 14 de março de 2012, às 9 horas, na sede da sociedade na Estrada Marechal Castelo Branco, 791, Centro, Nilópolis- RJ., a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: i. Alteração da Cláusula Décima Terceira \"Das Deliberações\" para introdução do parágrafo 3º, para fixar regras quanto às convocações; iv. Assunto de interesse Geral. Nilópolis, 10 de fevereiro de 2012. Marcelo Grosso - sócio-administrador.\r\n\r\nId: 1266690"
                        ],
                        "1266628": [
                            "V - Convocação",
                            "ECO IND. E CO. DE COMPOSITOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06 951 720/0001-19\r\n\r\nC O N V O C A Ç Ã O: A ECO IND. E CO. DE COMPOSITOS Ltda, convoca seus sócios MARCIO LEAL DE MATTOS e ALINE BARCELLOS FIUZA a participar da reunião societária a ser realizada no dia 05 de março de 2012 na sede da empresa às 10:00 horas, para deliberarem a seguinte pauta: 1ª) APROVAR A VENDA DE COTAS, SAÍDA E EXCLUSÃO DE SÓCIOS E ADMISSÃO DE NOVOS SÓCIOS. 2ª) APROVAR O AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL.\r\n\r\nId: 1266628"
                        ],
                        "1265159": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE TRANSPORTES COMERCIAL E IMPORTADORA\r\n\r\nCNPJ 33.015.124/0001-08 - NIRE 33.3.0015932-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Ficam convidados os acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária em primeira convocação no dia 05.04.2012 às onze horas na Praça Saens Pena, 45 - sobreloja 228, sede da Empresa, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: A) Exame do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstração da Conta de Resultado e Outras demonstrações financeiras, relativas ao exercício encerrado em 31.12.2011; B) Eleição dos membros da Diretoria para o triênio 2012/2014 e fixação da remuneração dos Diretores; C) Assuntos Gerais. Aviso - Artº 133, Lei 6404/76: Acham-se a disposição dos acionistas na sede social, todos os documentos sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo. Ficam suspensas a partir de 19.03.2012 as transferências de ações. Rio de Janeiro 24 de fevereiro de 2012. Ass. Nelson de Seixas - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1265159"
                        ],
                        "1266740": [
                            "V - Convocação",
                            "UNIÃO BRASILEIRA DE COMPOSITORES\r\n\r\nCNPJ 33.576.166/0001-00\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os sócios da União Brasileira de Compositores - UBC convocados para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no próximo dia 15 de março de 2012, no Auditório Paulo Tapajós, no 5º andar da sede social, na Rua Visconde de Inhaúma, 107 - Centro - RJ, às treze horas em primeira convocação e às quatorze horas em segunda e última convocação, com qualquer número, em obediência aos Artigos 20, parágrafo 1º, 21, 22 letra a) e 26 do Estatuto, com a seguinte Ordem do Dia: 1) Aprovação da Ata da reunião anterior; 2) Discussão e julgamento do Relatório da Diretoria e do Balanço do exercício de 2011. Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2012. José Antonio Perdomo - Diretor Superintendente. EDIÇÕES MUSICAIS TAPAJÓS LTDA.\r\n\r\nId: 1266740"
                        ],
                        "1266830": [
                            "V - Convocação",
                            "VIACAO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA\r\n\r\nCNPJ sob o n.º 28.565.935/0001-34\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: VIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA., firma estabelecida na Rua José Alves Pimenta, n.º 1100, Barra do Piraí, RJ, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.565.935/0001-34, neste ato representada pelo sócio com poderes para o ato, GERALDO ALOÍSIO FAGUNDES OSÓRIO, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade RG n.º 810264820, IPF, e CIC n.º 394.500.587-68, domiciliado no endereço retro, vem, mui respeitosamente, convocar todos os sócios e legítimos interessados, para a assembléia que se realizará no dia 12/03/2012, às 10 horas, em primeira convocação, e às 10 horas e 30 minutos, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, na sede da empresa, a fim de deliberar sobre a adequação do contrato social à Lei 10.406/2002, atualização do capital social passando a indicá-lo em moeda vigente (Real), exclusão do nome de Adalberto Alvarenga e Raymundo Ozório Rodrigues da gerência e administração da sociedade, tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico.\r\n\r\nId: 1266830"
                        ],
                        "1266651": [
                            "V - Convocação",
                            "PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 00.337.484/0001-69\r\n\r\nASSEMBLÉIA DOS SÓCIOS - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA (AGO 01/2012)\r\n\r\nPelo presente EDITAL, ficam os senhores sócios da PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA., convocados para a Assembléia Geral Ordinária (AGO 01/2012), que se fará realizar em 14/03/2012, na Av. Rio Branco, 1 sala 808, Centro, Rio de Janeiro, em 1.ª Convocação às 10:00 hs. com a presença de sócios quotistas que representem no mínimo 3/4 do Capital Social, em não havendo quorum, em 2.ª Convocação às 11:00 hs., com qualquer número de sócios, sendo que para efeito de quorum de convocação é de 16 o número de sócios, para apreciar a seguinte Ordem do Dia - 1. Aprovação de Contas do Balanço Patrimonial de 2011. 2. Eleição de novos Administradores. 3. Apresentação dos custos estimados para reforma e ampliação do local de apoio da Gerência de Operações e para a locação de container escritório. 4. Inclusão de novos alugueis e apresentação da média mensal dos custos totais da empresa. 5. Apreciação de contratos com todas as empresas de Praticagem. 6. Apresentação de modelos de veículos novos para a substituição dos veículos Ranger e Tucson. 7. Analise, discussão sobre a aquisição de mais duas lanchas para o nosso serviço. 8. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 24 de Fevereiro de 2012. a) Marco Antonio Heggendorn Oliveira - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1266651"
                        ],
                        "1266871": [
                            "V - Convocação",
                            "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.978.814/0001-87 - NIRE 3330003299-1\r\n\r\nCVM nº 02112-1\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária - Ficam convocados os acionistas para as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária que se realizarão cumulativamente no dia 30 de março de 2012, às 15 h, no Centro de Convenções SulAmérica, anexo à sede da Companhia, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: I. tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2011; II. aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2011; III. eleger os membros do Conselho de Administração; e IV. fixar a remuneração dos administradores (Conselho de Administração e Diretoria). Em Assembleia Geral Extraordinária: I. aprovar aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 82.000.000,00, mediante capitalização de parte do saldo da Reserva Legal, atribuindo-se aos acionistas, a título de bonificação, 1,73619981 novas ações bonificadas para cada lote de 100 ações da mesma espécie, conforme Proposta da Administração, e a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social; e II. aprovar as alterações ao Estatuto Social da Companhia relacionadas abaixo e detalhadas na Proposta da Administração referente a esta Assembleia: (i) Alteração do artigo 12, para adaptação à nova redação do art. 146 da Lei nº 6.404/76; (ii) Instituição do Comitê de Auditoria Estatutário, nos termos da Instrução CVM nº 509/11, mediante inclusão do novo artigo 16 e parágrafos, e renumeração dos artigos subsequentes; (iii) Dispor sobre as transações entre partes relacionadas, mediante inclusão do novo artigo 24 ao Estatuto Social da Companhia, com a renumeração dos artigos subsequentes; (iv) Adaptações ao novo Regulamento de Listagem do Nível 2 de Governança Corporativa da BM&FBOVESPA, mediante inclusão do parágrafo quarto ao artigo 12; alteração da nova alínea \"w\" do artigo 14; e inclusão do parágrafo terceiro ao antigo artigo 35; (v) Exclusão de disposições transitórias superadas do Estatuto Social, mediante exclusão dos antigos artigos 50 e 51; e (vi) Outros ajustes de redação ou de forma, conforme discriminados e detalhados na Proposta da Administração. III. Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia. Na forma da Instrução CVM 165/91, conforme alterada pela Instrução CVM 282/98, e do art. 4º da Instrução CVM 481/09, informa-se que o percentual mínimo para requerer a adoção de voto múltiplo é de 5% do capital votante da Companhia. Ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do art.141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Para participação nas Assembleias os acionistas deverão apresentar os seguintes documentos, em original ou cópia autenticada: Qualquer acionista (pessoa física ou jurídica): - comprovante do agente custodiante das ações ou units da Sul América S.A., emitido com pelo menos cinco dias de antecedência da data das Assembleias, contendo informações sobre titularidade e quantidade de ações ou units da Companhia e documento de identidade; e - caso o acionista se faça representar por procurador, documento de identidade do procurador e procuração com poderes específicos, outorgada nos termos do §1º do art.126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular, no último caso com a firma do outorgante reconhecida em cartório. No caso de acionista pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os seguintes documentos: - estatuto ou contrato social atualizado, devidamente registrado no órgão de registro competente; - documento que comprove os poderes de representação, qual seja, ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) ou que assinou(aram) a procuração, se for o caso; - em caso de fundo de investimento, o regulamento e os documentos referidos acima em relação ao administrador; e - documento de identidade do(s) representante(s) legal(is) ou procurador(es) presente(s). Em observância à Instrução CVM 481/09, os documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e podem ser visualizados na rede mundial de computadores, na página da CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia (www.sulamerica.com.br/ri). Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012 - O Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1266871"
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                    }
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            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1263943": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL RAUL VEIGA\r\n\r\nCNPJ.: 30.340.285/0001-70\r\n\r\nO Diretor do CENTRO EDUCACIONAL RAUL VEIGA, mantido por ALTIVO A. DA SILVA CENTRO EDUCACIONAL, situado à Estrada Raul Veiga, 2511 - Bairro Amendoeira - São Gonçalo/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio, em 2010: Amanda dos Santos Melo, Beatriz Santos do Nascimento, Bruna Santos Pereira, Dayana Freire Santana, Diego Arcanjo do Nascimento, Edmilson de Oliveira Miranda, Emily de Freitas Borges da Silva, Gabriel Noia de Figueredo, Gabrielly Santos de Matos, Hallef Ian Veras Lemos, Isabelle Moura de Araujo Chagas, Isana Domingues Guerreiro, Juliana Corrêa Nogueira, Karen Priscilla Molezon dos Santos, Leonardo Dionizio Machado, Lohayne da Silva Góes Marcello, Luana Carla Martins Rosa, Lucas de Lima Dutra, Messias Dias Ferreira Costa, Oruam de Albuquerque, Rayssa Chaves Barros, Rayssa Morone Leite da Silva, Roberta Nascimento Lima, Thamiris da Silva Mello. \r\n\r\nId: 1263943"
                    ],
                    "1260226": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE ENSINO INTEGRADO\r\n\r\nCNPJ: 02.384.252/0001-97\r\n\r\nO Diretor do Centro de Ensino Integrado, mantido por Colégio Brasil dos Reis, situado na Praça da República, s/nº, Mambucaba, Município de Paraty, Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes: Ensino Médio/2011: Amanda da Costa Balbino; Clarissa Schoenherr Menezes; Isabella de Souza Campos da Silva; Rachel Vitória Bastos de Moraes; Sidnei Vagner Alves da Silva Junior; Thiago Torres Neves. Geane Carvalho Santiago de Andrade Secretária - Ofício E/COIE.E nº 874/04 e Carmen Lídia de Figueiredo Assumpção Diretora - Ofício E/COIE.E nº 33/01; Sônia Maria Lombardi Porto Professora Inspetora Escolar SEEDUC/RJ - Matr. 0942539-8 E/EAA.CR.\r\n\r\nId: 1260226"
                    ],
                    "1266550": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE\r\n\r\nCNPJ: 01.663.028/0001-71\r\n\r\nO Diretor do Instituto Politécnico de Ensino, situado na Rua Tenente Coronel Cardoso, 265, Centro, Campos dos Goytacazes - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho, em 2010: Genivaldo Oliveira Silva, Tatiana Gomes França Bragança; em 2011: Crislane do Espirito Santo dos Santos, Queli Regina Alves Guedes. Técnico em Enfermagem, em 2002: Renata Gonçalves Nogueira, em 2005, Rosângela França Pacheco, em 2006, Ana Paula Quintino Flôr, Geisa dos Santos Antunes, Kissila Gomes da Silva, Leonardo da Silva Pinto Narcizo, Rogério Francisco de Souza, Telma dos Santos Calixto, em 2007: Flaviano de Souza Carvalho, Luciana de Oliveira Leal Freitas, Maria José da Silva Leite, em 2008: Eliene Gomes Figueiredo, Fernanda de Souza Menezes Borges, Francielle Míriam Martins da Silva, Joquelina Bispo de Sousa Oliveira, Marcela Ribeiro de Souza, Vanesa Neto Velasco Fernandes, em 2009: Carolina Alves da Silva, Elisangela Borges Ferreira, Fátima Maria Cardoso de Oliveira, Geyza Cristina Pacheco dos Santos, Jaqueline Azerêdo Nunes, Leandro Gomes de Faria, Luciano Gregório Silva Nascimento, Vanilsa de Azeredo Pereira, em 2011 Amanda Cordeiro Zanela, Josiane Videira Guedes, Priscila Rocha Higino. Ass: Maria do Rosario Chagas Soares - Secretária, Matrícula nº 2452/95 SEE/RJ, Nair Menezes da Silva - Diretora, Matrícula nº LP-9,404384 MEC e prof.Inspetoras Escolares - Dionir Alves da Silva Mat. 09702374. Marilene Henriques Mota Falcão. Mat 09424565. \r\n\r\nId: 1266550"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1262066": [
                            "V - Extravio",
                            "CLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 06.077.850/0002-55\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL 77.009.353\r\n\r\nEXTRAVIO: das ECFs marca BEMATECH, modelo MP-20 FI II, \r\n\r\nversão VER03.26, números de fabricação 4708990610231A, 4708001084912, 4708990610195, respectivamente, número sequencial 04, 06 e 01; da ECF marca BEMATECH, modelo MP-2000 TH FI, versão 01.03.03, número de fabricação BE0306SC95510108667, número sequencial 08 e da ECF marca BEMATECH, modelo MP-3000 TH FI, versão 01.01.00, número de fabricação BE07087120000005667, número sequencial 13, da filial localizada na Avn das Americas, 6101 - Barra Da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ - Cep 22631-004.\r\n\r\nId: 1262066"
                        ],
                        "1262073": [
                            "V - Extravio",
                            "CLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 06.077.850/0004-17\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL 77.341.994\r\n\r\nEXTRAVIO: das ECFs marca BEMATECH, modelo MP-20 FI II, \r\n\r\nversão VER03.26, números de fabricação 4708011119791 e 4708011220356, respectivamente, número sequencial 01 e 02 e da ECF marca BEMATECH, modelo MP-3000 TH FI, versão 01.01.00, número de fabricação BE070771200008001736, número sequencial 09, da filial localizada na Rua General Severiano, 97 - Lojas 150 A 155 - Botafogo - Rio De Janeiro/RJ - Cep 22290-040\r\n\r\nId: 1262073"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1266269": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 001/2012-PMA\r\n\r\nObjeto : “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ”\r\n\r\nTipo: Menor Preço \r\n\r\nDia: 19 /03/12 às 10 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rodovia RJ 116 Km 208 - Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-3864-1393. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e 01 (um) CD, nos dias úteis de 08:00 às 16:00 horas..\r\n\r\nAperibé, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1266269. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1265635": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ATO DE CANCELAMENTO DE ITEM\r\n\r\nPREÇOS PREGÃO PRESENCIAL 054/2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36123/2011\r\n\r\nJOSÉ LUIS ANCHITE, PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, usando das atribuições que lhe confere a legislação vigente, em especial o art. 13 § 2º da Lei Municipal nº 961 de 30 de agosto de 2005, e Edital do Pregão Presencial nº 054/2012 CONSIDERANDO a impossibilidade de fornecimento tendo em vista que a descrição do item deu margem para divergência, libera o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. RESOLVE CANCELAR o item 01, do Pregão Presencial nº 054/2011, tendo como objeto Aquisição de material e de tubos de concreto para instalação na rua Hamilton Baltazar - Bairro da Quimica, adotando como razões de decidir a manifestação o parecer exarado de fls. 07 e 08 do Processo Administrativo nº 37898/2011. Dê-se publicidade na forma da Lei. Gabinete do Secretário, em 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1265635. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1265636": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTOMADA PREÇO Nº. 003/2012 VALOR ESTIMADO: R$ 425.420,48\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 19/03/2012, às 10h, TOMADA DE PREÇO do tipo MENOR PREÇO para FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTO PARA OBRA DE EXEUÇÃO DE MANILHAMENTO NA RUA LOURIVAL DE OLIVEIRA - DISTRITO DE IPIABAS . Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Assumpção nº. 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24) 2444-4552, no horário de 9h às 18h de segunda a sexta feira, onde os editais estarão disponíveis mediante a entrega de uma resma de papel A4. Comissão Permanente de Licitação. Portaria nº. 002/2012\r\n\r\nId: 1265636. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1265637": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2012\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 13/03/2012, às 14horas, licitação sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA O PROJETO BARRA OLIMPICA.. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Aline Carvalho de Lacerda Magalhães Pregoeira. Portaria nº 001/2012\r\n\r\nId: 1265637. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1265638": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 005/2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36060/2011\r\n\r\nO Sr. Prefeito Municipal , do município de Barra do Piraí, RJ, no uso de suas atribuições legais, torna público e a quem interessar que fica REVOGADO o processo licitatório, modalidade Pregão Presencial nº. 005/2012, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA VIABILIZAÇÃO DO PROJETO BARRA OLIMPICA PARA EVENTOS DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, DEPORTO E LAZER, e o faz com base no art. 49, da Lei nº. 8.666/93, por razões de interesse público fundamentado no processo.\r\n\r\nId: 1265638. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1266684": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAviso adiamento Pregões 15,16,17,18,19 - Mat. hidráulicos\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, através de seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições, adia os pregões acima citados, marcando sua realização para o dia 14/03/2012, às 09:00 h.\r\n\r\nAVISO DE PREGÕES\r\n\r\nPREGÃO 85/11 - Objeto: Serviços Gerais de Tornearia. Proc. 1515/11. Data: 15/03/2012 - 09:00 h.\r\n\r\nPREGÃO 011/12 - Objeto: Tubete alongado. Proc. 181/12. Data: 15/03/2012 - 15:00h.\r\n\r\nPREGÃO SRP 022/12 - OBJETO: Material hidráulico galvanizado. Proc. 220/12. Data: 19/03/2012 - 09:00 h.\r\n\r\nPREGÃO SRP 024/12 - OBJETO: Materiais em ferro fundido. Proc. 291/12. Data: 19/03/2012 - 10:00 h.\r\n\r\nPREGÃO SRP 023/12 - OBJETO: Tonner. Proc. 287/12. Data: 20/03/2012 - 09:00 h.\r\n\r\nPREGÃO SRP 026/12 - OBJETO: Calçados de segurança. Proc. 297/12. Data: 21/03/2012 - 09:00 h.\r\n\r\nLOCAL: Sede SAAE/BM, Sala de Pregão, sito Rua Bernardino Inácio Silva, 37, Centro, Barra Mansa - R.J. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefone (24) 3323-0198, fax: (24) 3322-5934, e-mail: licitacao.saae@gmail.com. Barra Mansa, 28 de março de 2012. Fanuel Fernando de Paula Faria - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1266684. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1266437": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE\r\n\r\nAO\r\n\r\nSR. SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAtravés dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo nº00323/12, verificou-se que a presente aquisição, configura a hipótese prevista no inciso I do Artigo 25 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, conforme Parecer Jurídico às folhas de despacho 01 do Processo Administrativo em tela. A referida aquisição é para atender aos usuários do SUS , pelo período de 12 meses, visando cobrir despesas com medicamento Ketosteril. Firma a ser adjudicada: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. no valor de R$ 260.000,00(duzentos e sessenta mil reais).\r\n\r\nIsto posto, opino, com base no que foi apurado no Processo Administrativo já mencionado, pela efetivação da aquisição por INEXIGIBILIDADE de licitação.\r\n\r\nA consideração de V. Exa.\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nCARLA PINTO GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nA\r\n\r\nCPL\r\n\r\nTendo em vista o disposto no inciso I do Artigo 25 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e face a justificativa apresentada, AUTORIZO E RATIFICO a efetivação da aquisição com INEXIGIBILIDADE de licitação.\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nWILTON NERI PEREIRA\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PEGVISOMANTO 10MG\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 14/03/2012 até 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas :14/03/2012 das 09:01 às 10:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 14/03/2012 às 10:15 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº005/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A UPA\r\n\r\nEncerramento das Propostas até: 15/03/2012 às 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas : 15/03/2012 das 09:01 às 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 15/03/2012 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.bbmnet.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nAngelita dos Santos Halfeld\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM SRP\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº037/2011\r\n\r\nPROC.Nº 03603/2011 - 1ª PESQUISA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Limpeza\r\n\r\nO órgão gerenciador comunica que a publicação trimestral dos preços registrados na Ata de Registro de preços esta está disponível no site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\n(Editais - Secretaria de Saúde-Pregão Eletrônico).\r\n\r\nBarra Mansa, 28 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nÒrgão Gerenciador\r\n\r\nId: 1266437. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1265757": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 18/ 2012\r\n\r\nOBJETO:Aquisição de 01 veículo 0km ano/modelo 2011/2012, equipado com carroceria baú, para entrega de suprimentos na rede municipal de ensino de Cantagalo, com as demais especificações contidas no edital VALOR: R$ 91.250,00 - DATA: 15 de Março de 2012 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se-à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 01 / 03 / 2012, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 27 de Fevereiro de de 2012\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva -Pregoeiro\r\n\r\nId: 1265757. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1266008": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nCNPJ: 31.838.469/0001-28 \r\n\r\nAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO, a Câmara Municipal de Cantagalo informa abertura de LICITAÇÃO 003/2012, modalidade TOMADA DE PREÇOS 003/2012, referente contratação de Empresa especializada - localizada num perímetro máximo de até 08 km da sede da Câmara - para fornecimento de combustível (Gasolina tipo “C”), a se realizar no dia 15 de Março de 2012, às 14h00min horas, os interessados poderão retirar o EDITAL junto a CPL, nas dependências da Câmara, sito à Rua Chapot Prevost 193, Centro, Cantagalo-RJ. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nId: 1266008. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1265705": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCONVÊNIO Nº731313/2010.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nREFLORESTAMENTO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFLORESTAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº02/2012, MENOR PREÇO GLOBAL, Á REALIZAR - SE 15 DE MARÇO DE 2012, ÁS 14 HORAS, NA SALA PERMANENTE DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nPARA RETIRADA É NECESSÁRIO UM CD , MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL 24 2463 1829 OU 24 2463 1108 RAMAL 228.\r\n\r\nId: 1265705. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1266327": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 16/2012.\r\n\r\nDATA: 09/03/2012\r\n\r\nHORA: 10 HORAS\r\n\r\nA RETIRADA SOMENTE PODERÁ SER FEITA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN NO HORÁRIO DE 10 ÁS 13 HORAS. É NECESSÁRIO UMA MÍDIA DE CD OU PENDRIVE. AS EMPRESAS QUE SE INTERESSAREM COMPARECER A PREFEITURA SITO A PRAÇA ROGER MALHARDES Nº75, CENTRO, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nId: 1266327. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1266328": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CLINICA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EXAMES DE COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA E RETOSIGMOIDOSCOPIA, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº12/12, MENOR PREÇO POR ITEM, Á REALIZAR-SE NO DIA 12 DE MARÇO ÁS 10 HORAS NA SALA PERMANENTE DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nA RETIRADA PODERÁ SER FEITA NA PREFEITURA MUNICIPAL, SITO A PRAÇA ROGER MALHARDES Nº75, CENTRO, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL 24 2463 1829 OU 24 2463 1108 RAMAL 228.\r\n\r\nId: 1266328. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1266351": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO Nº 07/12. Contratada: CAEL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Urbanização de assentamentos na Grota do Surucucu - PAC 2, no Município de Niterói/RJ. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 6.113.274, 87 (seis milhões, cento e treze mil, duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Originário da Concorrência Pública nº 02/12 Proc. EMUSA nº 510/6560/11. José Roberto Vinagre Mocarzel - P/ Presidente da EMUSA.\r\n\r\nId: 1266351. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1265790": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO N.º 018/2012 - SMSPL \r\n\r\nSistema Registro de Preços\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, do tipo presencial.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Elétrico..\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 16 de março de 2012, às 10:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 14,40 (quatorze reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPaty do Alferes, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1265790. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1266537": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de construção. Tipo menor preço por item. Data: 16/03/2012, 09:30 h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares - Praça José Bechara Raphael, 07, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefones (22) 2561-1562 / 2561-1237 / 2561-1247, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1266537"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1266775": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.057/2012\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.029/2012\r\n\r\nFica remarcado o Pregão Presencial nº.029/12, que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de material hospitalar.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 941/12.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 14/03/12 às 14:00 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1266775"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1266645": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 019/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna publico que realizara licitação, sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço global\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 2, NO BAIRRO CONFORTO.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 20/03/2012, às 09h00min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 718.974,68 (setecentos e dezoito mil novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1266645. Empenho"
                        ],
                        "1266778": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDONDA\r\n\r\nEdital Concorrência Pública 002/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo menor preço, sob o regime empreitada por preço unitário, objetivando a contratação de Empresa para \"contenção e estabilização de talude no Núcleo São Bento, bairro São Lucas.\r\n\r\nDIA/HORA 02 de abril de 2012 as 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.042.849,89 (três milhões quarenta e dois mil oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1266778. Empenho"
                        ],
                        "1266683": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 001/2012\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação do FURBAN/VR, torna público que realizará licitação tipo menor preço unitário, na modalidade Tomada de Preços\r\n\r\nOBJETO: Execução de Contenção em Solo Grampeado, Projetado, Misto, Escadão 2, nºs. 11 ao 275, núcleo Topázio, Rua 31 de Março, bairro Retiro, em Volta Redonda /RJ\r\n\r\nDIA/HORA: 16/03/2012, às 09:00 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 156.709,18\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 002/2012\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação do FURBAN/VR, torna público que realizará licitação tipo menor preço unitário, na modalidade Tomada de Preços\r\n\r\nOBJETO: Execução de Contenção tipo Solo Grampeado, Misto Projetado, Sacaria, Meio Fio e Drenagem, Rua Nestório, nº 894 até 968, bairro Belo Horizonte, em Volta Redonda /RJ\r\n\r\nDIA/HORA: 16/03/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 420.488,30\r\n\r\ne-mail:cel.furban@epdvr.com.br\r\n\r\nFABIANO V. M. DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Especial de Licitação-Presidente\r\n\r\nId: 1266683. Empenho"
                        ],
                        "1266265": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 004/2012/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços gráficos digital e/ ou off-set, em policromia, para SMS/PMVR;.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 19 de março de 2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nInformação, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS\r\n\r\nId: 1266265. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1266581": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 24/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento dos Juízes Convocados Paulo Marcelo de Miranda Serrano e Patrícia Pellegrini Baptista da Silva, por força de férias, \r\n\r\nCONSIDERANDO a concessão de licença para tratamento de saúde à Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos no período de 29 de fevereiro a 2 de março de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Juiz Convocado IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA para compor o quorum da Egrégia Sétima Turma na sessão designada para o dia 29 de fevereiro do ano em curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1266581"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1266076": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 05 de março de 2012, a partir das 9h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0022800-45.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Romerito Conceição da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Romerito Conceição da Silva, Agdo RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 05 de março de 2012 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0125900-60.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosane Raposo Machado Costa [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Agdo: Iamara Sampaio de Oliveira [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Economica Federal - CEF , Agte Iamara Sampaio de Oliveira , Agte Rosane Raposo Machado Costa \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 05 de março de 2012 às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0163900-21.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Carvalho Gomes [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Sidnei de Carvalho Gomes\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 05 de março de 2012 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0105300-80.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: ASB CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Margareth Vicente de Farias [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)], Agdo: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ASB CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, Agte Margareth Vicente de Farias , Agdo Workmate Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 05 de março de 2012 às 10h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001900-10.2009.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dam 202 Móveis Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nAgdo: Todeschini S.A. Indústria e Comércio [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)], Agdo: Luiza Maria de Araújo Christo [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dam 202 Móveis Ltda. , Agte Luiza Maria de Araújo Christo, Agdo Todeschini S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 05 de março de 2012 às 10h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1266076"
                        ],
                        "1266582": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 12 de março de 2012, a partir das 9h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001138-75.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Marlui FM Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Henrique dos Santos Nogueira [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Henrique dos Santos Nogueira , Rcdo Marlui FM Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 12 de março de 2012 às 9h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000576-14.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Noemia das Neves Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Noemia das Neves Ferreira, Agdo Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 12 de março de 2012 às 9h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0038800-24.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA ROSA DA SILVA [Adv. Michelle Bonfim Rangel (OAB: RJ 115745 - D)]\r\n\r\nRéu: UTI NEONATAL NICOLA ALBANO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA ROSA DA SILVA, Réu INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA, Réu UTI NEONATAL NICOLA ALBANO\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 12 de março de 2012 às 9h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0126000-96.2006.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nAgdo: Probank S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Genyclea da Silva Lino [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Economica Federal - CEF, Agte Genyclea da Silva Lino, Agdo Probank S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 12 de março de 2012 às 9h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0154100-37.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Jaco da Silva [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Carneiro Barbosa [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Eduardo Abrão de Souza [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Abrão de Souza, Réu Luciana Carneiro Barbosa, Aut Maria das Graças Jaco da Silva \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 12 de março de 2012 às 9h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0057100-90.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cid Lima [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Medica de Nova Iguacu [Adv. Jorge Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 79613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Medica de Nova Iguacu, Aut Jorge Cid Lima\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 12 de março de 2012 às 9h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000426-69.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: José Filho de Farias Alves [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Edifício Noa Noa [Adv. Renata de Farias Moreira Guimaraes (OAB: RJ 93099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condomínio do Edifício Noa Noa, Rcte José Filho de Farias Alves \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 12 de março de 2012 às 9h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0041900-42.2000.5.01.0411 - AP\r\n\r\nAgte: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDIVALDO DA SILVA MARINHO [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte EDIVALDO DA SILVA MARINHO, Agdo VIACAO MONTES BRANCOS LTDA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 12 de março de 2012 às 9h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0195100-21.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reinaldo Silva de Souza [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Reinaldo Silva de Souza, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 12 de março de 2012 às 9h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0100000-17.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pedro de Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pedro de Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 12 de março de 2012 às 9h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001600-07.2006.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)], Rcte: Wagner Faria Ramalho [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Faria Ramalho [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)], Rcdo: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casas Bahia Comercial Ltda., Rcte Wagner Faria Ramalho\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 12 de março de 2012 às 9h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000797-61.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Rodrigo de Figueiredo [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Wendel Rodrigo de Figueiredo\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 12 de março de 2012 às 9h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001083-07.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira de Andrade [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Claudio Pereira de Andrade \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 12 de março de 2012 às 10h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000568-63.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Dutraplast Comércio de Plásticos e Tecidos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Dionisio Silva [Adv. Silvio Roberto Silva Lopes de Souza (OAB: RJ 137906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Dutraplast Comércio de Plásticos e Tecidos Ltda., Rcte Marcelo Dionisio Silva\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 12 de março de 2012 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0150600-85.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Elizabeth Barabas [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Auxiliadora Teixeira de Farias (Espólio de) [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)], Rcdo: Ronaldo França de Lima [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)], Rcdo: Marleide França de Lima [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)], Rcdo: Rafaela França de Lima [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)], Rcdo: Thamyres França de Lima [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)], Rcdo: Felipe Farias de Araujo [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elizabeth Barabas, Rcte Felipe Farias de Araujo, Rcte Maria Auxiliadora Teixeira de Farias (Espólio de), Rcte Marleide França de Lima, Rcte Rafaela França de Lima, Rcte Ronaldo França de Lima, Rcte Thamyres França de Lima\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 12 de março de 2012 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0009500-26.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Paulo Marins da Silva [Adv. Zenaide Augusta Alves (OAB: RJ 51882 - D)], Rcte: Dalkia Ambiental Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dalkia Ambiental Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Rcdo: Marcos Paulo Marins da Silva [Adv. Zenaide Augusta Alves (OAB: RJ 51882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Dalkia Ambiental Ltda, Rcte Marcos Paulo Marins da Silva\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 12 de março de 2012 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000617-85.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Carlos Rocha da Silva [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio Carlos Rocha da Silva , Rcdo Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 12 de março de 2012 às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0190100-94.2005.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Barbosa Fernandes [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniel Barbosa Fernandes, Rcdo Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 12 de março de 2012 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001174-31.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Henrique Teixeira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores , Rcte Sérgio Henrique Teixeira \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 12 de março de 2012 às 10h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000139-21.2011.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nRcdo: George Duarte da Silva [Adv. Sylvio Dias Neto (OAB: RJ 156008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte George Duarte da Silva, Rcdo Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 12 de março de 2012 às 10h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1266582"
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Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0162500-87.1996.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: BANCO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTR. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: PAULO SERGIO PINTO DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: PAULO SERGIO PINTO DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: BANCO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTR. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: CX PREVID FUNC SISTEMA INTEG BANERJ-LIQ EXTJUD [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTR., Rcdo CX PREVID FUNC SISTEMA INTEG BANERJ-LIQ EXTJUD, Rcdo Itaú Unibanco SA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de PAULO SERGIO PINTO DA SILVA. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0097400-68.2008.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: AMPLA-Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Provider Solucoes Tecnologicas Ltda-MATRIZ [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Ebgdo: Francyne da Silva Scovino [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Francyne da Silva Scovino, Ebgdo Provider Solucoes Tecnologicas Ltda-MATRIZ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de AMPLA-Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0102500-40.2003.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: LUIS FERNANDO ROCHA AGUIAR [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: SA Tubonal em Recuperação Judicial [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SA Tubonal em Recuperação Judicial\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de LUIS FERNANDO ROCHA AGUIAR. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0088100-55.2005.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Franklin Mello Freitas [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Franklin Mello Freitas [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Franklin Mello Freitas\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000498-74.2010.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Celio Augusto Braga [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Celio Augusto Braga\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0163100-23.2009.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andre Jose Pereira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Andre Jose Pereira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0143400-92.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Rcte: Jose Henrique Pimenta dos Santos [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Henrique Pimenta dos Santos [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)], Rcdo: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Henrique Pimenta dos Santos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rio de Janeiro Refresco Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0184900-13.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Jeffrey Reis [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Jeffrey Reis [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jeffrey Reis \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0144300-03.2008.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos do Nascimento Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos do Nascimento Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0057400-79.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Mega Med 1600 Distribuidora de Medicamentos Perfumaria e Correlatos Ltda. [Adv. Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen (OAB: RJ 90991 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valéria Silveira da Costa [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valéria Silveira da Costa \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Mega Med 1600 Distribuidora de Medicamentos Perfumaria e Correlatos Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0167900-54.2008.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Lopes Cavalcante [Adv. Sonia da Silva Carneiro (OAB: RJ 87041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Luiz Lopes Cavalcante\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0080800-17.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)], Rcdo: José Edvar Ripardo Junior [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Edvar Ripardo Junior, Rcdo Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0157100-38.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Antonio Dias [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda., Rcte Edson Antonio Dias \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000692-59.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Dagmar Maria Neis dos Santos [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal - CEF, Rcdo Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Dagmar Maria Neis dos Santos. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0125400-14.2004.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: ETERC ENGENHARIA LTDA [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)], Rcte: Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nRcdo: ETERC ENGENHARIA LTDA [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)], Rcdo: MARCOS ALVES OLIVEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Rcdo: PAVEMASTER TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ETERC ENGENHARIA LTDA, Rcte MARCOS ALVES OLIVEIRA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0012000-83.2006.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vivaldo Cavalcante da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vivaldo Cavalcante da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0078700-90.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nelson Pinto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nelson Pinto \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viação União Ltda . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0050900-64.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renan Aguiar Pamponet [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renan Aguiar Pamponet\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0137200-12.2007.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Salvadora Rego Parago [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria Salvadora Rego Parago. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0013000-20.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre de Queiroz Monteiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Rcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Alexandre de Queiroz Monteiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Rcdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre de Queiroz Monteiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0245100-92.2000.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Viacao Fortaleza Ltda. [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARCELO SILVA ROSA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARCELO SILVA ROSA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viacao Fortaleza Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0147200-23.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Antônio Carlos Mota Machado Filho (OAB: RJ 145843 - D)]\r\n\r\nRcdo: André de Mello Vilela [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte André de Mello Vilela\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0147100-31.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Logiscooper Cooperativa Trab. Prof. Area Transp. Rod. Carga Passageiro [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Rcte: DVA Express [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rita de Cassia Moreira Paulo [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)], Rcdo: Logiscooper Cooperativa Trab. Prof. Area Transp. Rod. Carga Passageiro [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Rcdo: DVA Express [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Logiscooper Cooperativa Trab. Prof. Area Transp. Rod. Carga Passageiro, Rcte Rita de Cassia Moreira Paulo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de DVA Express. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0010900-54.2006.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Eduardo Bluhu Salgueiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leandro Eduardo Bluhu Salgueiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Club de Regatas Vasco da Gama. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1264122"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0007700-40.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cesar Augusto da Silva Teixeira de Souza Lima [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)], Rcdo: SERVICE CLEAN LTDA [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000453-45.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Brasileira Corretora de Seguros e Previdência - CIBRAPEV [Adv. Jose Henrique de Azevedo Camello (OAB: RJ 35042 - D)], Rcte: Roberto Ribeiro Martins [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Ribeiro Martins [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcdo: Companhia Brasileira Corretora de Seguros e Previdência - CIBRAPEV [Adv. Jose Henrique de Azevedo Camello (OAB: RJ 35042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Brasileira Corretora de Seguros e Previdência - CIBRAPEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000697-65.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa Habitacional dos Empregados da Cia de Eletr. do RJ - Itaperuna [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000122-80.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Ailton Andrade da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ailton Andrade da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027900-21.1989.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: MARCELO CARVALHO RIVELLO [Adv. Patricia Pinheiro Guimaraes (OAB: RJ 40980 - D)], Agdo: ROBERTO DE ASSIS TEIXEIRA [Adv. Patricia Pinheiro Guimaraes (OAB: RJ 40980 - D)], Agdo: NADYR DE SOUZA [Adv. Patricia Pinheiro Guimaraes (OAB: RJ 40980 - D)], Agdo: WANDERLY CAPELA PINHEIRO [Adv. Patricia Pinheiro Guimaraes (OAB: RJ 40980 - D)], Agdo: MARIA DA CONCEICAO APARECIDA DE ANDRADE SILVA [Adv. Patricia Pinheiro Guimaraes (OAB: RJ 40980 - D)], Agdo: MARIA HENRIQUE DE CARVALHO [Adv. Patricia Pinheiro Guimaraes (OAB: RJ 40980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0235100-75.2009.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Ebgte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Ebgdo: Luciana da Silva Domingos [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000173-20.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Antônio da Costa Penna [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Antônio da Costa Penna \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000010-68.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Henrique Ramos de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Iate Clube do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150800-98.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcdo: Fabiana Lima Spada de Oliveira [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000814-98.2010.5.01.0263 - RN\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Manual [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031600-27.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Lima de Aguiar [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Univulk Comercio e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Nogueira E Almeida Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias Lima de Aguiar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103900-13.2009.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Delcides de Oliveira Pinto [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Delcides de Oliveira Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061000-39.2008.5.01.0043 - RN\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Marcio Ricardo Maciel Pinto [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Marcio Ricardo Maciel Pinto [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000643-02.2011.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Janaina Ribeiro da Silva [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lanxess Elastromeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Janaina Ribeiro da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094000-64.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Alfredo da Silva [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163600-04.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: José Pedro Nogueira [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Pedro Nogueira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125700-38.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Galhaes Vieira [Adv. Simone Carlos dos Santos (OAB: RJ 132211 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. Em Recuperação Judicial a/c 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Galhaes Vieira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124600-67.2003.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nAgdo: LEDY MENDES GONZALEZ [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000555-93.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Luciene West Salles [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciene West Salles \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152400-77.2007.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Tito Luiz de Araujo Neto [Adv. Homero Luiz de Araujo (OAB: RJ 102543 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0249100-06.2009.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Augusto Henrique Rangel [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Marcia Maria Alexandre de Azevedo (OAB: RJ 75528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Augusto Henrique Rangel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000667-61.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Sei Engenharia Ltda [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Luiz Gomes de Lima Filho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcdo: Gmz Engenharia Ltda [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Rcdo: Sei Engenharia Ltda [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Gomes de Lima Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0260400-93.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Luciana Barros Laurindo Paes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026600-26.2007.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandra Cristina Serafim da Silva e Outros [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandra Cristina Serafim da Silva e Outros [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)], Rcdo: Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000385-31.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Celia Regina Gomes de Sousa [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1264123"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001418-36.2010.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Washington Luiz Cardoso Filho [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0036100-39.2005.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Mozart Goncalves da Costa Pinto [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA, Rcdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0031200-93.2009.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: GP Solution Serv. Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sillas Mendes de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgdo: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Ebgdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo B2W Companhia Global do Varejo , Ebgte Sillas Mendes de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sillas Mendes de Oliveira . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de B2W Companhia Global do Varejo . \r\n\r\nProcesso: 0004700-08.2004.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: ROBSON SCHERRER MACHADO [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Ebgte ROBSON SCHERRER MACHADO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ROBSON SCHERRER MACHADO . \r\n\r\nProcesso: 0128800-25.2007.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Andre Luiz Soares de Lucena [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Rcte: Super Gera Construções e Serviços Ltda. [Adv. Alaide de Fatima da Silva Pereira (OAB: RJ 87412 - D)], Rcte: Geradiesel Servicos e Locação Ltda. [Adv. Alaide de Fatima da Silva Pereira (OAB: RJ 87412 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre Luiz Soares de Lucena [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Rcdo: Geradiesel Servicos e Locação Ltda. [Adv. Alaide de Fatima da Silva Pereira (OAB: RJ 87412 - D)], Rcdo: Super Gera Construções e Serviços Ltda. [Adv. Alaide de Fatima da Silva Pereira (OAB: RJ 87412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andre Luiz Soares de Lucena, Rcdo Super Gera Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Andre Luiz Soares de Lucena. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Super Gera Construções e Serviços Ltda. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0000548-17.2010.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Miqueias Faria [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Miqueias Faria , Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Miqueias Faria . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Municipio de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0000049-71.2010.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Elizabeth de Souza Santos [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRcdo: OK Calçados de Araruama Ltda [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elizabeth de Souza Santos, Rcdo OK Calçados de Araruama Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Elizabeth de Souza Santos. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de OK Calçados de Araruama Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0102100-54.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Lucia Helena Carreira Seco [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0098700-81.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: José Benedito da Silva Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000555-03.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Igor Emanuel Batista dos Santos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Rcte: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nRcdo: Igor Emanuel Batista dos Santos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Rcdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Rcdo: Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Igor Emanuel Batista dos Santos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar. \r\n\r\nProcesso: 0090000-73.1998.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (atual denominação de CERJ - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: GILSON RIBEIRO PIMENTEL [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (atual denominação de CERJ - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO), Ebgdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (atual denominação de CERJ - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO). \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000603-85.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos Cardoso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000699-51.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Almir Santos da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Almir Santos da Silva , Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0108100-93.2007.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Joao Francisco Lacourt Balbi [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Rcte: Antonio Cesar Mangueira Cabral [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Rcte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Joao Francisco Lacourt Balbi [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Rcdo: Antonio Cesar Mangueira Cabral [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Rcdo: Fani Knoploch [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Rcdo: Odete Rosalina Monteiro Ferraz [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Rcdo: Maria Celi Ludolf Teixeira [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Rcdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0135900-06.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Armando Gabriel da Silva Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcte: Nilza Maria Esteves Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcte: Moacyr Guimarães Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcte: Luiz Carlos Molis Palmeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Armando Gabriel da Silva Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Moacyr Guimarães Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Luiz Carlos Molis Palmeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Nilza Maria Esteves Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000435-93.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Milanez de Freitas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Carlos Alberto Milanez de Freitas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: José Luiz Machado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Farid Vieira Facre [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0095300-44.2009.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Elielma Bittencourt Calixto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Itau Unibanco S.A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S.A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Rcdo: Elielma Bittencourt Calixto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elielma Bittencourt Calixto, Rcdo Itau Unibanco S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Elielma Bittencourt Calixto. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itau Unibanco S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000873-46.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Gisela Regina Barbosa Prudente [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Gisela Regina Barbosa Prudente [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0149400-61.2007.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Joao Alexandre Abdalla Gouvea (OAB: RJ 101419 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Britto Souza Nogueira [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A., Rcte Maria de Britto Souza Nogueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Maria de Britto Souza Nogueira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A.. \r\n\r\nId: 1264124"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001476-20.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: Romélia Coelho Viana [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112900-37.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Incoflandres Indústria e COmércio de Flandres Ltda [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Gonçalves Santos Junior [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Incoflandres Indústria e COmércio de Flandres Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156600-20.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Dalva Precila da Silva Ferreira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mannia da Costa Ebrenz [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mannia da Costa Ebrenz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001827-09.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Marcelo Rocha Ferreira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRcdo: Inter Techma Tecnologia Ltda., Rcdo: Marcelo Rocha Ferreira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012700-74.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: William Pereira Ribeiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Rcdo: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Municipio de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0015700-79.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Elizete Corrêa [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148200-96.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Augusto de Assis Sales [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRcdo: L oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo L oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130700-69.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: IBEP Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas Ltda. [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Darrete Carvalho Torres [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo IBEP Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000740-58.2010.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Ademir Sabino de Oliveira [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017400-10.2008.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Area Motorista [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Ebgdo: Alexandre Paes Salles [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050000-88.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Aloizio da Conceição Filho [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063200-38.2008.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Nezer Germano da Silva [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Rcdo: Astrogildo de Medeiros Ramalho [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001736-97.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos do Carmo Lepre [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006700-58.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Bruno de Oliveira Reis [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Rcdo: Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto Jose Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001711-84.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: Márcia Lepre Santos [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016800-13.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago César e Souza Cordeiro [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Rcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001345-96.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Moisés Silva Dias [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000124-75.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda - CNPJ: 33.205.346/ 0001-13 [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Laudinete da Conceição Araújo [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real Auto Ônibus Ltda - CNPJ: 33.205.346/ 0001-13\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000567-17.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Severino Gaudêncio da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001433-60.2010.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Gilson João Rodrigues da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gilson João Rodrigues da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024700-89.2009.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Paulo Fernando dos Santos [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001502-18.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Raposo Lima [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1264125"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0070800-23.2009.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Ebgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nEbgdo: Instituto Aerus de Seguridade Social- SOB INTERVENÇÃO [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Ebgdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A.- em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: Viação Aérea Rio Grandense S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Andrea Thatiana Vieira Ayres [Adv. José Henrique da Silva Almeida (OAB: RJ 112419 - D)], Ebgdo: VDB Investimentos S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Varig Logística S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017300-65.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Massa Falida de S.A (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcte: Adriana Rodrigues Cardoso Peres [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: Volo do Brasil S.A., Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: Adriana Rodrigues Cardoso Peres [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: Massa Falida de S.A (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A- Em recuperação Judicial [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106800-88.2006.5.01.0034 - AgR\r\n\r\nAgvte: Reynaldo Gomes de Rezende [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Empresa Brasil de Comunicação S/A, sucessora de Empresa Brasileira de Comunicacao S.A. - RADIOBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Reynaldo Gomes de Rezende\r\n\r\nJ. Incabível recurso ordinário e considerando o erro grosseiro, impossível se aplicar o princípio da fungibilidade. Nego seguimento. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0142800-74.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Clesio Costa Malta [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)], Rcdo: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Clesio Costa Malta \r\n\r\nIndefiro a devolução de prazo por falta de amparo legal...durante o período em curso para o reclamante interpor o recurso cabível, iniciado 29.11.11 e com término em 06.12.11, não houve qualquer suspensão dos prazos. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0000886-05.2011.5.01.0246 - AIRO\r\n\r\nAgte: Isabelle Rodrigues de Carvalho [Adv. Andrea Carvalho Pavanelli (OAB: RJ 129992 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo da Silva Paço [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)], Agdo: Manain Calçados e Bolsas Ltda [Adv. Andrea Carvalho Pavanelli (OAB: RJ 129992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Isabelle Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nJ. Incabível agravo regimental ou agravo de instrumento de acórdão regional. Ante o erro crasso, impossível aplicar o princípio da fungibilidade. Destarte, indefiro o processamento. \r\n\r\nProcesso: 0053200-73.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Dantas da Silva [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIntimada a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para que traga a guia original do depósito recursal efetuado em 30.03.2011, no valor de R$ 11.779,00. \r\n\r\nId: 1264126"
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                        "1264225": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0136100-37.2007.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nEbgdo: Maria da Conceicao Lima Frazao [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nIntimada Varig Logística S/A para esclarecer a divergência no nome do reclamante-agravado na petição de Agravo de Instrumento protocolizada em 14.11.11. \r\n\r\nProcesso: 0195300-80.2008.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Angela Moraes Anchieta e Gabriel Anchieta Pinheiro [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRcdo: Promoferro Serviço de Serralheria e Reforma Ltda. - ME [Adv. Eduardo Moraes da Cruz (OAB: RJ 159095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Promoferro Serviço de Serralheria e Reforma Ltda. - ME\r\n\r\nDesnecessária a juntada de cópia de peças dos autos tendo em vista a autuação do agravo conforme a Resolução Administrativa nº 1418/2010 do Tribunal Superior do Trabalho. Dê-se ciência ao advogado do agravante de que as peças ficarão acauteladas na SEREC, a sua disposição, pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000531-79.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)], Rcte: Marcelo Soares Duque [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)], Rcdo: Marcelo Soares Duque [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nNão há como se dar andamento ao presente agravo de instrumento, interposto em face de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. \r\n\r\nProcesso: 0075100-75.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)], Rcte: Robson Alves Teixeira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)], Rcdo: Robson Alves Teixeira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nFornecer cópia da sua petição de agravo de instrumento protocolizada em 01.08.2011. \r\n\r\nProcesso: 0086000-71.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Ferreira da Silva [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nRcdo: Churrascaria Iguatemi Ltda. [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Churrascaria Iguatemi Ltda.\r\n\r\nIntimada a reclamada CHURRASCARIA I IGUATEMI LTDA para que forneça uma cópia do seu agravo de instrumento protocolizado em 27.09.11. \r\n\r\nProcesso: 0143600-04.2008.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Cia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Maria Emilia Cardoso [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Maria Emilia Cardoso [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cia Leader de Promoção de Vendas \r\n\r\nFornecer uma cópia do seu agravo de instrumento protocolizado em 16.09.11. \r\n\r\nProcesso: 0000240-89.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Hildete Andrade Dias [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimada a parte para que cumpra integralmente o Ato nº 57/2011 da Presidência deste Tribunal, fornecendo seus dados bancários e, para que traga a guia original do depósito recursal efetuado em 23.11.11. \r\n\r\nProcesso: 0054500-24.2004.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: GERSON NEGREIROS DIAS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Rcte: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcte: CENTRAL COMP ESTADUAL TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: GERSON NEGREIROS DIAS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Rcdo: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: CENTRAL COMP ESTADUAL TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CENTRAL COMP ESTADUAL TRANSPORTE LOGISTICA, Rcdo FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Rcte GERSON NEGREIROS DIAS\r\n\r\nIntimadas as partes para ciência do extravio do 1º volume dos autos e, para que tomem as providências cabíveis visando dar início a sua restauração. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1264225"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0025800-46.2008.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Agte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nAgdo: Monika Kroeschel [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Agdo: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. \"Em recuperação judicial\" [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088000-25.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tereza de Jesus Albino Gomes [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022500-94.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Danilo Pinheiro Lobato [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Ricardo Campos de Azevedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Ildison de Barros Abreu [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Arlete Borges Wright [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Rubens Magalhães de Faria [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000542-76.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adilson de Paula [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034800-05.2008.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Augusto Cezar Nunes Nobrega [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027300-23.2000.5.01.0441 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011100-46.2001.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: MASEL EMPREEND INDS COMERCIAIS SERVICOS LTDA, Agdo: CLAUDIA DE SANTANA MOREIRA DE CARVALHO [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000271-46.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andrea Souza dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015700-62.1996.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: EUDITE ALVES BARBOSA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Agdo: Tropical Artigos Esportivos LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109500-27.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ivaldino Cerqueira [Adv. Antonio Carlos Aires de Almeida Braz (OAB: RJ 39001 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000741-28.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148800-86.2007.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios de Macae SEEB/MR [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000499-94.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nAgdo: Orlando Guimarães Pontes Faria [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080000-65.2007.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alan Freires da Costa [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039400-53.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Julio Cesar Euzebio Silva [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)], Agdo: Antônio Carlos Santos Correa [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)], Agdo: Sandra Regina da Conceição Silva [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0178700-71.2005.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastiao Ferreira Jasmim [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016100-96.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Daniel Pereira Benfica [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Agdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001232-25.2010.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Gaudioso [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Fluminense de Educação Universidade Unigranrio [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036800-97.2009.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arlete de Souza Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Agdo: Servman Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000439-06.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edimilson Abreu e Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro. [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000295-43.2010.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Liliane da Costa Luz [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Agdo: Status Mille Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019400-59.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. , Agdo: Aline Cruz da Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018700-87.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Edson Antunes Nogueira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149700-11.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jusileide Araújo de Souza Pinto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000891-76.2010.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Saens Pena S.A [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adilson Ferreira da Silva [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1264129"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001286-35.2010.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Pessoa de Lima Camara [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agte: José Figueiredo Paschoal Junior [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0232000-68.2003.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARIETH COSTA MODERNO [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nAgdo: WAL - MART BRASIL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000050-13.2010.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Josino da Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1264130"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0160900-63.2009.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Luiz Andrade Fernandes [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0177000-14.2002.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO S FLUMINENSE [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007200-47.2007.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000066-54.2010.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Dardo Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)], Agdo: Silvio da Silva Freire [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158800-96.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Sergio Chaves Clovis [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000283-41.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Carlos Torres Hardman [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agte: Angela Maria Pereira Moreira [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: WALMIR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Agdo: Editora JB S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127500-38.1998.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUCI FONTINA DE FIGUEIREDO, Agte: TEREZINHA DE JESUS BRITO CHAVES, Agte: ANIBAL RAMON AYALA SANTONE E OUTROS [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125300-46.2008.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amaury Ferreira Costa Filho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Agdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Agdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103500-84.2008.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudionor Ribeiro da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029700-87.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Cintia Alves Neves [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000323-69.2010.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nAgdo: Joseane Pinheiro Guimarães [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)], Agdo: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036200-51.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agte: Joaquim Geraldo Pinheiro [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joaquim Geraldo Pinheiro [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087000-70.2008.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Cesar Eloy Crivano Gigante [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa da Moeda Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091400-53.2006.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Robson Tavares dos Santos Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114700-78.2008.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lider Taxi Aéreo S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nAgdo: Taro Suzuki [Adv. Maria de Fatima Martins Pinto (OAB: RJ 108280 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035200-19.2008.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Associação de Moradores do Conjunto Residencial Antares, Agdo: Hilton Pinheiro [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111500-26.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanessa Dutra Moizés Eccard Peixoto [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016000-22.2008.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Alipio da Conceicao Marinho Filho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031400-73.2009.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Damaris da Silva Câmara [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008300-70.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Maria Vitória da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Agdo: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026300-12.2005.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001424-46.2010.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Mario Jorge Neves [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0173300-44.2009.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Service COOP-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Gisele Marques da Silva Faria [Adv. Elaine Vieira da Silva (OAB: RJ 156757)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027200-48.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Juliana Moço Maciel do Espirito Santo [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017000-38.2002.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1264131"
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Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026900-72.2008.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (NUSEG) [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Edney Oliveira Bispo [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040000-53.2006.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134900-68.2007.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Deposito de Papel Santa Cecilia Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio da Silva Pereira [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036700-96.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Edson Pedro dos Santos [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090100-12.1997.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: JULIO STUDART DE MORAES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Agdo: LAUDICEA FURTADO FIORITO [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067000-67.2005.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: FRANCISCO RECAREY VILLAR [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Nonato dos Santos [Adv. Wolnei Mesquitela Maia (OAB: RJ 110278 - D)], Agdo: Churrascaria Santos Anjos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055200-40.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Carlos Arcênio de Andrade [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Agdo: Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032500-85.2008.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010700-89.2004.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: Banco Itau S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001550-90.2010.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Agdo: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Agdo: Julia Tavares Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000772-18.2010.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemont Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo José Moreira Costa [Adv. Urubatam Nazaret Duarte (OAB: RJ 116138 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001365-13.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Barros Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139200-27.2007.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: AUTO VIAÇÃO TIJUCA S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilson Luiz de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005100-02.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Izaias Teixeira Pereira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1264132"
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                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pelo Sra. Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 27/02/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À DFIN para prosseguir”. (a) Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMaria de Lourdes D'Arrochella Lima Sallaberry\r\n\r\nDesembargadora\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n07 e 08/mar.\r\n\r\nReunião do COLEPRECOR\r\n\r\n1,5\r\n\r\nAna Maria Soares de Moraes\r\n\r\nDesembargadora\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n06 a 08/mar.\r\n\r\n1ª Oficina de Metas 2012 e Reunião do COLEPRECOR\r\n\r\n2,5\r\n\r\nFelipe da Costa Cavalcanti\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13 a 16/fev.\r\n\r\nPrograma de Ambientação Funcional\r\n\r\n3,5\r\n\r\nJosé Marcio da Silva Almeida\r\n\r\nDiretor-Geral CJ-4\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n22 e 23/fev.\r\n\r\nLocação de Imóvel\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRobson Carneiro Guimarães\r\n\r\nAssistente Administrativo FC-3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n05/mar.\r\n\r\nFiscalização de Obra\r\n\r\n0,5\r\n\r\nAna Paula Peixoto de Azevedo Copello\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n05/mar.\r\n\r\nFiscalização de Obra\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRobson Carneiro Guimarães\r\n\r\nAssistente Administrativo FC-3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n12/mar.\r\n\r\nFiscalização de Obra\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRodrigo Magalhães Monteiro\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n12/mar.\r\n\r\nFiscalização de Obra\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRobson Carneiro Guimarães\r\n\r\nAssistente Administrativo FC-3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n19/mar.\r\n\r\nFiscalização de Obra\r\n\r\n0,5\r\n\r\nKarla Dorle Lico\r\n\r\nChefe de Seção CJ-1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n19/mar.\r\n\r\nFiscalização de Obra\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRodrigo Magalhães Monteiro\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n19/mar.\r\n\r\nFiscalização de Obra\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRodrigo Magalhães Monteiro\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n26/mar.\r\n\r\nFiscalização de Obra\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRobson Carneiro Guimarães\r\n\r\nAssistente Administrativo FC-3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n26/mar.\r\n\r\nFiscalização de Obra\r\n\r\n0,5\r\n\r\nId: 1266031"
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                        "1266484": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pela Sra. Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 28/02/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Cancelamento de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, o cancelamento de diárias abaixo relacionadas, conforme solicitado nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À DFIN para prosseguir”. (a) Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nEverson Ecard Fernandes\r\n\r\nSecretário Calculista FC-5\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n27/fev. a 02/mar.\r\n\r\nTreinamento Juriscalc\r\n\r\n4,5\r\n\r\nAna Lúcia Pires Giordano\r\n\r\nAssistente Secretário GRACO FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n17/fev.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n1,0\r\n\r\nCarlos Eduardo Matias Pereira\r\n\r\nAssistente Secretário GRACO FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n17/fev.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n1,0\r\n\r\nCleybson Ferraz Cascimiro\r\n\r\nAssistente Secretário GRACO FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n17/fev.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n1,0\r\n\r\nMarcia Lima da Costa Novaes\r\n\r\nAssistente Secretário GRACO FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n17/fev.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n1,0\r\n\r\nRenata Pinheiro Carneiro\r\n\r\nAssistente Secretário GRACO FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n17/fev.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n1,0\r\n\r\nId: 1266484"
                        ],
                        "1266483": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pelo Sra. Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 28/02/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diária à beneficiária abaixo relacionada, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À DFIN para prosseguir”. (a) Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nPatrícia Lopes de Oliveira\r\n\r\nSupervisora CJ-1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n06 e 07/mar.\r\n\r\n1ª Oficina de Metas 2012\r\n\r\n1,5\r\n\r\nId: 1266483"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1266403": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 108/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, HELENA AGUIAR DE AQUINO, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-05, da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 15 de fevereiro de 2012;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 109/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor, PASCAL LORENZON, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 112/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TERESA CRISTINA DIAS DO NASCIMENTO, da função comissionada de Assistente Secretário - FC-05, da Divisão de Capacitação - ESACS;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1266403"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1266272": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0006790-65.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Alessandra de Oliveira Galvão [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nIpdo: Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nTI: TNL Contax S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Alessandra de Oliveira Galvão\r\n\r\nTer ciência da r. decisão de fl.216/218: \"... indefiro o pedido liminar. ...\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1266272"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1266662": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000665-47.2012.5.01.0000 - MS Ipte: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D) Ipdo: MM. Juízo da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Milton Genovêz (Dr. Gilmar Miguez de Moura - OAB/RJ 62318) Destinatário(s): Milton Genovêz 'Intime-se o 3º interessado a regularizar sua representacao em 05 dias... \"\r\n\r\nProcesso: 0001389-51.2012.5.01.0000 - MS Ipte: André Luiz Paes de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D) Ipdo: MM. Juízo da 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Compahia Brasileira de Bebidas - AMBEV Destinatário(s): Ipte André Luiz Paes de Oliveira Ter ciencia da decisão de fls. 93/94: \" Considerando a impossibilidade de se determinar a emenda da peça inicial (Súmula 415 do TST), indefiro de plano a peça inicial, com fundamento nos arts 10 e 6º, §5º, ambos da Lei 12.016/2009 e art.197 do Regimento Interno. Custas de R$ 20,00 calculadas sobre o valor da causa de R$ 1.000,00. Ciência ao Impetrante. Rio de Janeiro, 27 de fevereiro 2012 IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA Juiz Relator \"\r\n\r\nProcesso: 0011711-67.2011.5.01.0000 - MS Ipte: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Jorge Luiz da Silva Destinatário(s): Ipte Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) \r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 271:\" \"Tendo em vista o teor da manifestação ministerial de fls. 268, intime-se o impetrante para vir em 10 dias com o endereço atual e correto do 3º interessado, sob ônus legais. Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012. IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA - Juiz Relator. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 28/02/2012\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1266662"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1266352": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0013894-11.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ítalo Renato Barros Costa [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Ana Lúcia Lima Bandeira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ítalo Renato Barros Costa \r\n\r\nFornecer o endereço correto da terceira interessada, face à devolução da notificação de fls. 262, com a informaçãod a inexistência do número indicado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1266352"
                            ],
                            "1266518": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0016564-22.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Florindo Esteves Filho [Adv. Eduardo Saback Nogueira de Sa (OAB: RJ 55493 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Edison Alves de Albuquerque GUANA EXPOR COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA. N/P SÓCIO MAJORITÁRIO NELSON RIBEIRO DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Florindo Esteves Filho\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da liminar requerida, conforme decisão monocrática de fls. 34/35, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1266518"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1266304": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0005766-02.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante : Associacao Universitaria Santa Ursula ( Edyvana Tatagiba Medina RJ81067D ), - Impetrado : MM. Juízo da 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, declarar prejudicado o julgamento do mandado de segurança, ante a perda do interesse jurídico e julgo, com fulcro no artigo 267, VI, do CPC, extinto o processo, sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0004017-47.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante : José Luiz da Silva Lobato ( Vanessa Villaça de Freitas RJ137921D ), - Impetrado : MM. Juízo da 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, conceder a segurança, vencido Desembargador Convocado MARCELO ANTERO.\r\n\r\nProcesso: 0012791-03.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante : Waldir da Silveira Guimarães ( Flavio de Castro Soares RJ147511D ), - Impetrado : MM Juízo da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias - por unanimidade conceder a segurança, para sustar a determinação do Juízo Impetrado, liberando o Impetrante da obrigação de adiantar os honorários periciais.\r\n\r\nProcesso: 0005402-30.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ122790 ), - Impetrado : MM Juízo da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - 3º Interessado: Toni Márcio Mendes da Fonseca (Otavia Allemand Bezerra Menezes - OAB/RJ 120362/D) - por unanimidade, conceder a segurança para afastar a decisão que determinou a reintegração do obreiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1266304"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1266533": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002323-43.2011.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : MARILCE LUIZA DE SOUZA ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : Itaú Unibanco SA. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo interposto mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Mantida a condenação em custas, imposta na decisão de fls. 506, no importe de R$ 220,00, pela Autora, calculadas sobre R$ 11.000,00, valor atribuído à causa, pela Demandante, de cujo recolhimento fica dispensada, diante do benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0527600-72.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor : Marlene Justino Jose ( Alex Sandro Pires Simoes RJ132741D ), - Réu : Luciana de Paiva Matias ( Luciana Egito de Oliveira RJ119606D ), - Por maioria, julgar IMPROCEDENTE o pedido. Custas de R$ 60,00, pela Autora, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor atribuído à causa, na inicial, e que se mantém, de cujo recolhimento fica isenta, na forma da lei, à vista do benefício da gratuidade de justiça que lhe foi concedido às fls. 178/verso. Condena-se a Demandante, porque vencida, ao pagamento de honorários advocatícios, na base de 15% do valor da causa, ficando, contudo, suspensa a obrigação, por até cinco anos, enquanto persistir a condição de hipossuficiência financeira da parte.\r\n\r\nProcesso: 5543400-36.2001.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Maria Fernanda Correa Mascarenhas, Telma Lopes Moreira Paternoster (sucessora de José Luis da Fonseca Reis) ( Angela de Azevedo Gomes RJ84239D ), Erica Luisa Schlinke, Norma Maria Lopes Alhadef, Nicea Maria de Oliveira Filha, Cleusa Nunes dos Santos, Eugenia de Almeida Duarte, Carlos Pedro Rodrigues, Carlos David de Castro, Moacyr Rodrigues de Oliveira, Luzia Helena Senra, Maria Tercia Barroso Pereira Malta, Jose de Oliveira, Manoel Jose Messias da Silva ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), Elair Lage Martins Goncalves, Celia de Castro Lima, Jorge Baptista Soares, Roberto Alves Feitosa, Terezinha Coutinho Barros, Ana Maria de Almeida, Argemira de Andrade Vieira, Pedro Jorge Marques Padbury, Marta Cristina Ayres Neves Porto, Edith Dutra Weck, Josue Garcia da Silva, Esther Gomes de Magalhaes, Leandro Luis Cunha Reis (sucessor de José Luis da Fonseca Reis), Joao Irineu da Silva (Espolio de) repres por Geralda Irineu da Silva ( Severino dos Ramos Silva PE14308D ), Nadir Nunes dos Santos Silva, Eliana Resende Oliveira, Carlos Alberto Pereira Santana ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), Maria Isolina Neves Pimenta, Aurora de Andrade ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), NORMA GOMES DA SILVA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), Vera Lúcia Martins André (sucessora de Manoel Albino Andre), Roberto Dias ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), Suely Carvalho de Azeredo(Espolio de) repres por Andre Azeredo, Jorge dos Santos Almeida ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), Elza Ignacio de Souza, Evangelina de Almeida, Alcir Santana de Brito ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), Thomaz Caires de Aguiar - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE, apenas para sanar a a omissão do julgado no que se refere às custas processuais, declarando a Autora isenta do pagamento, nos termos do art. 789-A da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1266533"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1266535": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO INTERLOCUTÓRIA\r\n\r\nProcesso: 0014975-92.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ricardo Murta Monte [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Murta Monte, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. A prova do trânsito em julgado da sentença ou do Acórdão é indispensável ao prosseguimento da ação rescisória. Trata-se de documento essencial. Pela desídia do Autor, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTA a ação rescisória. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2012 \r\n\r\nValter G de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1266535"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1266482": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCOS PALACIO\r\n\r\nDESPACHO - SEDI\r\n\r\nProcesso: 0012267-69.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Venicius Oliveira Bastos [Adv. Mario Peixoto Nelson (OAB: RJ 57663 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERÚRGICA S.A. [Adv. Rinaldo Alencar Dores (OAB: SP 2124 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venicius Oliveira Bastos, Réu VOTORANTIM SIDERÚRGICA S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentação de razões finais, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo autor. Rio de Janeiro, 16/02/2012. Desembargador Marcos Palacio, Relator .\r\n\r\nProcesso: 0014936-32.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgvdo: ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES, Agvte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentação de razoes finais, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo autor. Rio de Janeiro, 27/02/2012. Desembargador Macos Palacio, Relator .\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosilene Mello Silva Côrtes\r\n\r\nAssessor Administrativo\r\n\r\nId: 1266482"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1266505": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0010104-19.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Orlando José Melo Vieira [Adv. Luiz Tavares de Oliveira (OAB: RJ 39468 - D)]\r\n\r\nRqdo: Edna Raquel Souza Bomfim [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)], Rqdo: Marcelo Lima Buhatem [Adv. Daniel Garcia Sobrosa (OAB: RJ 130090 - D)], Rqdo: Edison Lobão filho [Adv. Daniel Garcia Sobrosa (OAB: RJ 130090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Orlando José Melo Vieira \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas conforme determinado na decisão de fls. 757/759 e no despacho de fls. 762. \r\n\r\nProcesso: 0001160-28.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO SERAFIM [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu SERGIO SERAFIM\r\n\r\nDigam as partes, de forma fundamentada, se pretendem produzir outras provas, conforme despacho de fls. 597. \r\n\r\nId: 1266505"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1266427": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000280-02.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Vivian Schutz [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Paulo Henrique Storch Bezerra \r\n\r\nDestinatário(s): Vivian Schutz\r\n\r\nTer ciência do despacho: \"...Notifique-se a impetrante para informar o atual endereço do terceiro Interessado, em 5 dias...\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1266427"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1266154": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S. E. D. I.\r\n\r\n(Seção Especializada em Dissídios Individuais) \r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 5\r\n\r\nProcesso: 0000093-91.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Geraldo Correia Alves da Silva [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: D´Gois Assessoria de Sinistros Ltda \r\n\r\nDestinatário: Ipte Geraldo Correia Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada às fls. 273/275, nos autos do Mandado de Segurança. Prazo de lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000585-83.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Marinésio Pereira da Silva Oliveira [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Galeto Rio Timpanas Ltda. \r\n\r\nDestinatário: Ipte Marinésio Pereira da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada às fls. 171/175, nos autos do Mandado de Segurança. Prazo de lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1266154"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1266488": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Decisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0014891-91.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 267, VI do CPC e no art. 6º, §5º da Lei 12.016/2009. Custas processuais no importe de R$ 100,00 calculadas sobre R$ 5.000,00, valor atribuído à causa, pelo impetrante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1266488"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1265981": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0016205-72.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Firmino Gonçalves Coelho [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Belem (OAB: RJ 73214 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Joarez Pereira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Firmino Gonçalves Coelho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 75: \"Renotifique-se o Impetrante para, em 05 dias, comprovar o pagamento das custas processuais de R$ 600,00 (seiscentos reais), mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Judicial, sob pena de execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Fevereiro de 2012\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1265981"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1266107": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000231-58.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Maria Jose Montenegro Marques Dale [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Márcia Cristina Castro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Maria Jose Montenegro Marques Dale\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução do mérito, com fundamento no art.269,IV, do Código de Processo Civil. Custas de R$ 20,00 pelo impetrante. \"..Publique-se, registre-se e intime-se o impetrante, dando ciência ao MM. Juízo da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\" (fl.30/31)\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1266107"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1266371": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000703-15.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Francisco Flores Ferreira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Joao Joaquim Martinelli RJ139475D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o reclamado a pagar ao reclamante horas extraordinárias relativas aos intervalos inter e intrajornada, além dos reflexos nas férias, acrescidas de 1/3, décimos terceiros salários, FGTS e repouso semanal remunerado, invertendo-se o ônus da sucumbência, com custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, pelo réu, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1266371"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1266409": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0205200-44.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL S.A.) ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Dalva de Sales da Silva ( Carlos Francisco da Silva RJ24015D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença e de ilegitimidade passiva para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0009500-53.2006.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Ginaldo Alves Pinto ( Wilma Theophilo de Souza Figueira RJ75376D ), - Recorrido : Stam Metalurgica Ltda. ( Reginaldo Faria RJ90740D ), - por unanimidade, conhecer dos recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000439-67.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Osvaldo do Carmo Viegas ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Petrobrás e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da Petros para autorizar os descontos regulamentares em favor da Fundação para o custeio do benefício em decorrência da majoração, observada a quota de participação do reclamante na fonte de custeio e excluir da condenação a multa fixada na decisão proferida nos embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencidas as Desembargadoras Elma Pereira de Melo Carvalho e Mery Bucker Caminha que davam provimento mais amplo ao recurso para excluir da condenação a remuneração mínima por nível e regime RMNR e deixaram seus votos consignados na sessão de 06/12/2011. Pela PETROBRAS compareceu Dr. Antonio Carlos Motta Lins (OAB 55070) e, pelo reclamante Dr. Walter da Costa Martins (OAB 22081).\r\n\r\nProcesso: 0000009-40.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Recorrido : Márcia Flores Sales Siciliano ( Mario de Aquino Borges RJ61280D ), Sind dos Trab. em Emp. Telecomunicações, transmição de dados e correio eletronico... ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar a indenização por danos morais em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Mantido o valor fixado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0049000-92.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Cidneia Rodrigues Reis ( Fernanda Pereira Goncalves RJ82173D ), - Recorrido : Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Ltda. ( COOP-JUSTIÇA) ( Cezar Viana da Silva RJ89885D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0146200-45.2006.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Wlamir Ferreira ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Recorrido : VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A ), Varig Logistica S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento argüidas pelas reclamadas e de ilegitimidade passiva suscitada pela 2ª ré, e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001146-97.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sociedade Brasileira de Instrução - SBI ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), Paulo Elpídio de Menezes Neto ( Hugo de Carvalho Coelho RJ8057D ), - Recorrido : Sociedade Brasileira de Instrução - SBI ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), Paulo Elpídio de Menezes Neto ( Hugo de Carvalho Coelho RJ8057D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, apenas para que se observe a dedução dos valores já pagos sob os mesmos títulos e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de indenização de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo reclamante compareceu Dr. Hugo de Carvalho Coelho (OAB 8057).\r\n\r\nProcesso: 0000462-65.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Júlio César de Souza Cortes ( Silvania Lima da Silva RJ51391D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0107700-30.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Drogaria Descontão de Jardim América Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), Josélia Souza Félix ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Recorrido : Drogaria Descontão de Jardim América Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), Josélia Souza Félix ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada e dar parcial provimento ao recurso adesivo da reclamante quanto às diferenças de décimo terceiro salário e ao intervalo intrajornada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0201300-42.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Mirian Santana ( Cristovao Damasceno RJ103646D ), - Recorrido : Bazar Plir Pet Ltda. ME ( Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão e julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido. Custas processuais pela reclamada no importe de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor ora arbitrado à condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000248-62.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. ( Fernando Correa Lima RJ30232D ), - Recorrido : Valdeci da Silva Xavier Pires ( Sergio dos Santos Monteiro RJ110624D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001443-81.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Alessandra Roller RJ135704D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Wanda de Castro Cioscotto ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Alessandra Roller RJ135704D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por maioria, dar parcial provimento aos recursos das rés para autorizar os descontos regulamentares em favor da Fundação Petros para o custeio do benefício em decorrência da majoração, observada a quota de participação do reclamante na fonte de custeio, devendo ser observadas as normas próprias, inclusive no que respeita aos tetos regulamentares estabelecidos, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencidas as Desembargadoras Elma Pereira de Melo Carvalho e Mery Bucker Caminha, que reformavam a sentença para afastar da condenação as diferenças deferidas a título de RMNR e deixaram seus votos consignados na sessão de 29/11/2011. Pela reclamante falou Dr. Walter da Costa Martins (OAB 22081) e, pela PETROBRAS Dr. Antonio Carlos Motta Lins (OAB 55070).\r\n\r\nProcesso: 0001194-18.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Vinicius Vasco Valente ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), CPM Braxis Tecnologia da Informação Ltda. ( Raphael Victor Cipriano RJ157684D ), - Recorrido : CPM Braxis Tecnologia da Informação Ltda. ( Raphael Victor Cipriano RJ157684D ), Vinicius Vasco Valente ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000361-30.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Jonas Veiga Serapião ( Alexandre de Castro e Silva Veloso RJ125086D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Christian Borges Poubel RJ152273D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001058-52.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda ( David Leinig Meiler RJ111637A ), - Recorrido : Wesley Rissari Assunção ( Eduardo de Oliveira Nogueira RJ139175D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1266409"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000355-46.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Milton Parisi Junior ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : RONALDO GUIMARAES RICHERS , CELINA MARIA GUIMARAES RICHERS ( Hugo Jorge de Brito Chaves RJ58097D ), Herbert Richers S.A. , HERBERT RICHERS JUNIOR ( Hugo Jorge de Brito Chaves RJ58097D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por MILTON PARISI JUNIOR para, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento. Afastada a extinção sem resolução do mérito e confirmada a prestação de trabalho eventual pelo autor como dublador, sem discussão de vínculo de emprego, foi julgado PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na reclamatória para condenar a parte ré a adimplir a importância de R$ 730,10 e mais honorários advocatícios de sucumbência à base do percentual de 15% sobre o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante ao dano moral. O provimento conferido é líquido, no valor total de R$ 730,10. Não há falar em dedução, uma vez que não houve na fase de conhecimento prova de pagamento de valor referente aos títulos ora deferidos. Correção monetária segundo tabela de indexação utilizada nesta Especializada, observando-se a incidência da Súmula nº 381 do C. TST. Juros de mora aplicados sobre o capital corrigido, apurados a partir do ajuizamento da ação, à base de 1% ao mês de forma simples, consoante art. 39 da Lei nº 8.177/91.Autoriza-se a retenção da cota previdenciária e do imposto de renda, cujos recolhimentos serão comprovados pela parte ré. No momento da retenção do imposto de renda, de incidência sobre as parcelas tributáveis, deverá ser observado o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, introduzido pela Lei 12.350, de 20 de dezembro de 2010 e ato normativo n. 1.127, de 7 de fevereiro de 2.011, da Receita Federal do Brasil.As contribuições previdenciárias deverão observar ainda as disposições contidas no Decreto n. 3.048/99, arts. 201 e 214 e no item III do Enunciado n. 368 do C. TST.Para efeito do que disciplina o § 3º do art. 832 da CLT, especifica-se como de natureza retributiva as parcelas deferidas.Custas de R$ 40,00 calculadas sobre R$ 2.000,00, valor arbitrado à condenação, com inversão da sucumbência.Oficie-se a União. Pelo recorrente compareceu Dra. Jjuliana Bracks Duarte (OAB 102466).\r\n\r\nProcesso: 0158800-97.2009.5.01.0054 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Mariza Esteves Rosa ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0018600-61.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Manuel Francisco Herbeth Simões ( Bruno Vigneron Cariello RJ137667D ), Padaria Colônia de Estoril Ltda. ( Jose da Silveira Varella Netto RJ85338D ), - Recorrido : Manuel Francisco Herbeth Simões ( Bruno Vigneron Cariello RJ137667D ), Padaria Colônia de Estoril Ltda. ( Jose da Silveira Varella Netto RJ85338D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários para, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do réu para deferir a participação do autor no custeio do vale-transporte e dar parcial provimento ao do autor a fim de afastar a incidência do imposto de renda sobre juros de mora, nos termos do voto do Desembargador Relator, assim como para determinar que os recolhimentos fiscais observem o regime de competência, conforme Lei 12.350. Pelo Reclamante falou Dr. Bruno Vigneron Cariello (OAB137667), que requereu da Tribuna seja certificado nos autos a republicação da intimação das partes no Diário Oficial, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000241-06.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Vera Lucia Paula Dias ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), - colhido o voto de desempate do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso das rés para autorizar os descontos regulamentares em favor da Fundação Petros para o custeio do benefício em decorrência da majoração, observada a quota de participação do reclamante na fonte de custeio, devendo ser observadas as normas próprias, inclusive no que respeita aos tetos regulamentares estabelecidos, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencidas as Desembargadoras Elma Pereira de Melo Carvalho e Mery Bucker Caminha que reformavam a sentença para afastar da condenação as diferenças deferidas a título de RMNR e deixaram os votos consignados na sessão de 29/11/2011. Pela recorrente compareceu Dr. Antonio Carlos Motta Lins (OAB 55070).\r\n\r\nProcesso: 0092600-77.2007.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes ( Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D ), - Recorrido : Confeccoes do Lar Ltda ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), Carvalho e Carvalho Comercio de Calcados Ltda ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), Peregrina Comercio de Presentes Ltda ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), Confeccoes e Acessorios ARAC Ltda ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), Eunates Comercio de Confeccoes Ltda ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), Las Lajas Comercio de Calcados Ltda ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), Lourdes Calcados Ltda ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), Genazzano Confeccoes Ltda ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), Jasna Gora Calcados Ltda ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), Peregrina Comercio de Presentes Ltda ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), A C Cobrancas Ltda ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), Eunates Comercio de Confeccoes Ltda ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), Caravagio Calcados Ltda ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0035200-67.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Varilog Logistica S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varilog Logistica S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Aerus Instituto de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Ana Amelia Ferreira ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva argüida pelas recorrentes, e dar parcial provimento ao recurso destas para declarar a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho em relação à sucessão, nos termos do voto do Desembargador Relator.Processo: 0143300-25.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Alexandre de Sá Pacheco ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Alexandre de Sá Pacheco ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar o provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de indenização de R$ 6.000,00 (seis mil reais) a título de danos morais e para determinar que o cálculo do imposto de renda seja realizado nos termos determinados pelo art. 12-A da lei 7.713/88, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor da condenação, porquanto ainda compatível. Pela reclamada compareceu Dra. Flávia de Luca S.G.Silveira (OAB 113805).\r\n\r\nProcesso: 0203200-43.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Carlos Augusto Geraldo ( Eduardo Vicentini RJ55380D ), Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), Carlos Augusto Geraldo ( Eduardo Vicentini RJ55380D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por PREZUNIC COMERCIAL LTDA e CARLOS AUGUSTO GERALDO para, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao recurso do autor, para deferir-lhe a observância do valor do salário-base de R$ 539,81 (fls. 183) para o cálculo do pensionamento por dano material, ficando assim revisto o valor indenizatório para R$ 17.590,28, a ser pago de uma única vez, e para autorizar a incidência da correção monetária sobre o valor de restituição dos honorários periciais a partir da data em que houve a efetivação do depósito pelo autor, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela reclamada falou Dr. Carlos Roberto Santana Dias (OAB 117759).\r\n\r\nProcesso: 0000971-74.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Aires do Espírito Santos Pedro ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - Recorrido : Transegur Vigilância e Segurança Ltda ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para excluir do comando sentencial a determinação de expedição de ofício ao Ministério Público Federal quanto ao falso testemunho da testemunha do autor, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo recorrente falou Dr. Ricardo César Rodrigues Pereira (OAB 62321) e, pela recorrida compareceu Dr. Davi Brito Goulart (OAB 40085).\r\n\r\nProcesso: 0102000-21.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Luis Gustavo Werneck ( Eduardo Lopes Martins RJ88676D ), - Recorrido : Java 2001 Indústria e Comércio Ltda. ( Eliane Gomes Gaspar Marra RJ148799D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000906-11.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : RSTV Multitalentos 2007 ( Alvanir Rosa de Souza RJ39130D ), - Recorrido : Julio Cesar da Costa Felismino ( Bruno de Souza Bastos RJ149098D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa argüida pela recorrente, e, por maioria, dar parcial provimento ao seu recurso para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0136600-05.2009.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Ibor Transporte Rodoviário Ltda. ( Carlos José Dias da Silva MG66724D ), - Agravado : Antonio Benedito Fernandes ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para promover a execução das contribuições sociais devidas a terceiros, à exceção do SAT (seguro de acidente do trabalho), e determinar o refazimento dos cálculos homologados nesse particular, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1266410"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040100-66.2006.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Nilson Amorim de Mendonca ( Dilson Lima Soares RJ101931D ), - Recorrido : Condominio Cabanas Park II ( Felipe de Castro Alen RJ105244D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade argüida pelo recorrente, e dar parcial provimento ao seu recurso para deferir os reflexos da média das horas extras laboradas nas verbas resilitórias, e o pagamento do prêmio moradia funcional, com a dedução dos valores pagos sob o mesmo título, conforme for apurado em liquidação de sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo recorrido falou Dr. Álvaro Vidal de Pinho (OAB 20020) que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001481-07.2010.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Maria Valeria Austrique da Silva ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de cerceamento de defesa arguida para declarar nula a decisão, determinando a remessa dos autos à Vara de origem para que outra seja proferida após a oitiva da testemunha da reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela recorrente compareceu Dra. Maiara Leher (OAB 151082), que requereu juntada de substabelecimento o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001111-47.2010.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Lucia Torres dos Santos RJ39584D ), Francisco Jose Ramos Branco ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Lucia Torres dos Santos RJ39584D ), Francisco Jose Ramos Branco ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de cerceio de defesa argüida pelo reclamante para, anulando-se a sentença, determinar a baixa dos autos, a fim de que seja reaberta a instrução, com a oitiva da testemunha do autor presente à assentada de fls. 867 apenas em relação ao exercício de cargo de confiança facultando-se a contraprova à parte contrária, com a prolação de nova decisão, restando prejudicados os demais itens constantes do apelo do reclamante, bem como a análise do recurso da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0038100-79.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sivaldo Silvio Moreira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Pelo recorrente falou Dr. Luis Augusto Lyra Gama (OAB 74713) e, pela recorrida Dra. Flávia de Luca S.G.Silveira (OAB 113805).\r\n\r\nProcesso: 0112200-14.2008.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Embargado : Selma Maria da Costa ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000643-14.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Ivo de Souza Ribeiro ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por maioria, dar provimento ao recurso do autor para reformar a decisão e julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido, na forma da fundamentação. Mantido o valor da causa. Observe-se a inversão do ônus de sucumbência. Custas pelas rés, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencidas as Desembargadoras Elma Pereira de Melo Carvalho e Mery Bucker Caminha que negavam provimento e deixaram seus votos consignados na sessão de 29/11/2011. Pelo recorrente compareceu Dr. Walter da Costa Martins (OAB 22081)e, pela PETROBRAS Dr. Antonio Carlos Motta Lins (OAB 55070).\r\n\r\nProcesso: 0161400-24.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Vanessa Christina Lacerda RJ127783D ), - Recorrido : Andre José Pereira ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000802-22.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Pronto Baby Ltda. ( Jose Gurgel de Oliveira RJ45838D ), Lindomar Rua de Paiva ( Edmilson Baptista Alves RJ44765D ), - Recorrido : Lindomar Rua de Paiva ( Edmilson Baptista Alves RJ44765D ), Pronto Baby Ltda. ( Jose Gurgel de Oliveira RJ45838D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0043200-55.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Kayne Reis Evangelho ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores em Transporte Alternativo de Cascadura Ltda. ( Luis Cláudio Peters RJ146518D ), - por unanimidade, unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por KAYNE REIS EVANGELHO para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nEliane Ribas Machado das Neves\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1266528"
                            ],
                            "1266539": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0076800-89.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Carlos Eduardo Daher de Deus ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento argüida pelo recorrido, a quitação geral, a incompetência absoluta em relação ao pleito de complementação de aposentadoria e a ilegitimidade passiva argüidas pelo 1º reclamado, a prescrição total quanto à complementação de aposentaria argüida pelos reclamados, acolher a prescrição total em relação aos anuênios/qüinqüênios e aos interstícios salariais suscitada pelo 1º réu, e dar provimento aos recursos dos reclamados para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0163600-20.2008.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Denise Vilela Suckow ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Recorrido : FUBRAE - Centro Educacional de Niteroi Ltda. ( Ricardo Willian de Carvalho Bernardino RJ55670D ), White Martins Ltda. ( Pedro Fernando Silva Monteiro RJ2110D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, devendo ser reformada a sentença a fim de condenar subsidiariamente a segunda ré pelos créditos trabalhistas deferidos na presente demanda, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, que redigirá o acórdão, vencido o Juiz Relator que não o provia. Mantidas as custas originariamente arbitradas na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000760-72.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Evangelista Laurindo do Nascimento ( Valmir da Silva Neiva RJ138030D ), - Recorrido : UNIPE Indústria e Comércio Ltda. ( Aldenir de Sousa Pereira RJ79702D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por EVANGELISTA LAURINDO DO NASCIMENTO para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo recorrido compareceu Dr. Aldenir de Souza Pereira (OAB 79702).\r\n\r\nProcesso: 0060600-36.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Janeide Firmino Barros ( Izaias Freitas Duarte RJ104563D ), - Recorrido : Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE ( Isabella Pereira Melo RJ148739D ), Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, reformando a decisão, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido para declarar o vínculo empregatício com a primeira reclamada - COOPENVASE e, em decorrência, determinar que seja procedido ao correspondente registro na CTPS da reclamante, condenando a primeira reclamada a responder pelos créditos deferidos à autora, a serem apuradas em liquidação de sentença, e para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada - PHITOTERAPHIA BIOFITOGÊNIA. Observe-se a inversão do ônus da sucumbência. Autoriza-se ainda, a dedução dos valores pagos a títulos idênticos, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa. Mantido o valor fixado à causa pelo Juízo de origem. Nessa ordem, em conformidade com a alínea \"c\" do inciso II da Instrução Normativa 3/93 do C. TST, o valor arbitrado à condenação, nesta instância, é de R$ 30.000,00, com custas de R$ 600,00, pela reclamada. Juros e correção monetária na forma da lei, observado o disposto na Súmula n1 381 do C. TST. Recolhimentos fiscais nos termos determinados pelo art. 12-A da lei 7.713/88, excluídos ainda, os juros de mora de sua base de cálculo. Recolhimentos previdenciários na forma da Lei n1 10035/00, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, no tocante ao dano moral e aos honorários.\r\n\r\nProcesso: 0164100-12.2009.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Casa Show S/A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Carla Cristina Almeida de Oliveira ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0069200-03.2007.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Daniel Inacio da Silva ( Jose Luiz Ferreira Botelho RJ79245D ), Maral Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Claudia Motta Pimentel RJ137641D ), UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Maral Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Claudia Motta Pimentel RJ137641D ), Daniel Inacio da Silva ( Jose Luiz Ferreira Botelho RJ79245D ), UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para determinar que a dedução fiscal observe a Lei 12350/10, a IN da RFB 1127/11 e a OJ 400, da SDI-1 do C.TST, e por maioria, dar parcial provimento aos recursos dos reclamados para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001319-87.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Emerson Alexandre Felisberto da Silva ( Fernando Cesar de Souza Monteiro RJ119806D ), - Recorrido : MRU Assessoria Empresarial ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por EMERSON ALEXANDRE FELISBERTO DA SILVA em face de MRU ASSESSORIA EMPRESARIAL para, no mérito, negar-lhe provimento na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000968-31.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Tharlei Chaves Vieira ( Alice Carvalho RJ85609D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Ricardo Correia Meneghini RJ159087D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão recorrida e julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido, na forma da fundamentação. Os créditos serão apurados em liquidação por simples cálculos. Para que se evite enriquecimento sem causa, autoriza-se a dedução de parcelas pagas a idêntico título. Correção monetária e juros de mora conforme legislação em vigor a cada época. Os juros serão aplicados sobre o capital corrigido, apurados a partir do ajuizamento da ação. Observe-se, ainda, a orientação contida na Súmula nº 381 do C. TST. Autoriza-se a retenção da cota previdenciária e do imposto de renda, no que couber, cujos recolhimentos serão comprovados pela parte ré. Quanto à contribuição previdenciária, observe-se a apuração mês a mês. Quanto ao imposto de renda, observe-se o regime de competência. Observe-se, ainda, a incidência da Súmula nº 368 do C. TST. Mantido o valor fixado à causa. Custas pela ré, ante a inversão do ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000763-61.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Networker Telecom Indústria e Comércio Ltda. ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), - Recorrido : Robson Moreira ( Aramis Rodrigues Filho RJ64238D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para julgar IMPROCEDENTE o pedido. Observe-se a inversão do ônus da sucumbência, ficando o autor isento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0000058-15.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Miriam Salete da Silva Correia Martins ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), - Recorrido : GRB Service Ltda. ( Fernando Felix Ferreira RJ160866D ), GRB Serviços Especializados Ltda. ( Wagner de Jesus Soares RJ110748D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento no que concerne ao tema da jornada de trabalho, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nEliane Ribas Machado das Neves\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1266539"
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                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1266526": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001244-44.2010.5.01.0071 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária-INFRAERO(Felipe Vieira da Cunha RJ148197D),-Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.(Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), Nei Carlos Regis da Silva(Luiz Brito Junior RJ60783D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais. Valo da causa que se mantém inalterado para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0103400-64.2009.5.01.0421 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Banco Santander (Brasil)S/A(Ilan Goldberg RJ100643D), Hayalla Nunes de Oliveira(Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A),-Recorrido: Hayalla Nunes de Oliveira(Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A), Banco Santander (Brasil)S/A(Ilan Goldberg RJ100643D),-por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso adesivo da reclamante por falta de dialeticidade arguida em, contrarrazões, conhecer dos recursos, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para: a) manter a justa causa aplicada e excluir da condenação o pagamento de aviso prévio, férias e gratificação natalina proporcionais, indenização de 40% do FGTS pela dispensa imotivada, além da liberação do FGTS e entrega das guias de Seguro-Desemprego; b) determinar que seja observado o divisor 180 (cento e oitenta) para o cálculo do salário hora; c) excluir da condenação a indenização pelo recolhimento do imposto de renda, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim no que tange as horas extras deferidas com base no art 384, CLT. Por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para condenar o reclamado: a) ao pagamento dos reflexos no 13º, férias, FGTS e verbas resilitórias decorrentes da integração das horas extraordinárias no cálculo do repouso semanal remunerado; b) à devolução dos valores descontados a título de seguro de vida. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0212300-13.2008.5.01.0281 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes(Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), -Recorrido: Marcos Roberto Manhães(Joao Manoel Pereira RJ24292D), Instituto José Pelúcio-Núcleo de Cidadania e Ação Social-NUCAS(Cintia Possas Machado RJ120066D),-por unanimidade, conhecer do recurso voluntário interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0120000-25.2003.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: União Federal(Procuradoria Geral Federal),-Embargado: CESAR AUGUSTO DA SILVA(Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D), TELEMAR NORTE-LESTE S/A(Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0083900-18.2009.5.01.0031 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Luis Carlos dos Santos Graça(Veronica Santanna dos Santos RJ142228D),Flex Service S.A. (Hernani Krongold SP94187D),-Recorrido: Flex Service S.A.(Hernani Krongold SP94187D), Luis Carlos dos Santos Graça(Veronica Santanna dos Santos RJ142228D), Chevron Brasil Petróleo Ltda.(Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Pmluz Consultoria Recursos Humanos Ltda.(Ricardo Furtado RJ44127D),-por unanimidade, conhecer dos recursos do reclamante e da segunda reclamada(Flex Service) e, no mérito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, dar-lhes parcial provimento. Ao do reclamante para:a) reconhecer o vínculo empregatício com a primeira reclamada (Chevron Brasil Petróleo Ltda), no período de 07.10.2007 a 18.06.2009, na função de motorista executivo, salário inicial de R$ 1.111,00 (mil, cento e onze reais), declarando a responsabilidade solidária de todas as reclamadas, limitada quanto à Flex Service S/A e PMLUZ Consultoria De Recursos Humanos Ltda; b) acrescer à condenação os reajustes salariais, abonos especiais, vale alimentação e adicional por tempo de serviço, previstos no Acordo Coletivo firmado com Chevron Brasil Petróleo Ltda, com reflexos nas verbas resilitórias; c) acrescer à indenização as multas previstas nos artigos 467 (a incidir sobre o saldo de salários) e 477, parágrafo oitavo, ambos da CLT. Ao da segunda reclamada para: a) admitir a dedução das parcelas pagas sob idêntica rubrica nas resilições contratuais realizadas com a Flex Service S/A e PMLUZ Consultoria De Recursos Humanos Ltda; b) determinar que, inicialmente, a primeira reclamada seja intimada para traditar as guias do pagamento do seguro-desemprego, sob pena de responder com a indenização substitutiva em caso de não recebimento do seguro estatal por culpa do empregador.Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001364-62.2010.5.01.0047 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Valdir Mandarino do Espírito Santo(Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D),-Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS(Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS(Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a competência da justiça do trabalho em razão da matéria determinando, consequentemente, o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para apreciação das demais matérias pendentes, como entender de direito.Pela PETROBRAS compareceu Dr. Alexander Baptista Correa (OAB 102465).\r\n\r\nProcesso: 0000495-61.2011.5.01.0016 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Lucia Helena Braga de Souza(Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D),-Recorrido: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda.(Renatta Bachini Hamacher RJ85859D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação julgar procedente em parte o pedido condenando a reclamada ao pagamento das horas extraordinárias com adicional de 50%, assim consideradas aquelas excedentes à oitava diária e quadragésima quarta semanal, e do adicional noturno, conforme restar apurado em regular liquidação e observados os controles de ponto juntados aos autos, bem como a integrar as horas extras deferidas e o adicional noturno no cálculo das parcelas de natureza salarial e indenizatórias pleiteadas na inicial. As deduções previdenciárias e fiscais deverão observar os parâmetros estabelecidos na súmula 368 do Tribunal Superior do Trabalho e a atualização das parcelas deverá observar os índices de correção monetária do primeiro dia útil do mês subsequente ao da prestação do serviço (Súmula 381 do Tribunal Superior do Trabalho). Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0115300-92.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Luiz Caetano de Bittencourt(Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D),-Embargado:Companhia Siderurgica Nacional-CSN(Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0060100-55.1994.5.01.0008 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Estado do Rio de Janeiro(Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro),-Embargado: LUIZ GONZAGA DA SILVA MONNERAT(Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D), ITAU UNIBANCO S.A.(Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0089800-92.1995.5.01.0056 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: União Federal(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Embargado: PAES MENDONCA S/A(Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ69490D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento apenas para prestar os devidos esclarecimentos ao aresto embargado, complementando-se a entrega da prestação jurisdicional, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000318-26.2010.5.01.0051 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Antonio César de Souza(Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D), Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.(Flavia Cordeiro de Melo RJ1752D),-Recorrido: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.(Flavia Cordeiro de Melo RJ1752D), Antonio César de Souza(Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D),-por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0100700-16.2008.5.01.0045 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Lucineia Amaral Oliveira(Jurema Mendes Barboza RJ39571D),- Recorrido: Lucineia Amaral Oliveira(Jurema Mendes Barboza RJ39571D), Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Qualidade Total Operadora de Recursos HUmanos Ltda.(Marli Harter Medina Gallego RJ104710D),-por unanimidade, não admitir o reexame necessário em duplo grau de jurisdição, conhecer dos recursos interpostos pela reclamante e pela segunda reclamada e, no mérito, dar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ao da reclamante para afastar a justa causa e, em consequência, acrescer à condenação: a) aviso prévio, férias proporcionais, com o adicional de 1/3, 13º salário proporcional, liberação do FGTS no código 01, indenização de 40% do FGTS pela dispensa imotivada e a documentação hábil para o recebimento do seguro-desemprego(assegurada a indenização substitutiva caso o pagamento do benefício seja frustrado por culpa da reclamada). Ao da segunda ré para agastar a sua responsabilidade subsidiária e, em consequência, julgar improcedente o pedido em relação à Universidade Federal do Rio de Janeiro- UFRJ. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000423-47.2010.5.01.0004 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Expresso Boas Novas Ltda.(Joao Cesar Caceres SP162393D),-Recorrido: Antonio Marcos Rodrigues(Miguel Costa Mendes RJ140741D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro,28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1266526"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0037300-41.2005.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Anderson da Costa Bacelete ( Amilcar Barroso RJ71814D ), - Recorrido : Sociedade Michelin de Participacões, Indústria e Comércio Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013400-23.2008.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Sociedade Universitaria Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição da União.\r\n\r\nProcesso: 0041300-67.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sérgio Mello Bittencourt ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Sérgio Mello Bittencourt ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da Fiocruz e dar provimento parcial ao do reclamante para condenar as reclamadas na multa do art. 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108400-21.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : GPTI Tecnologia da Informação S.A. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Adolfo Jorge de Moraes Douahy ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), G&P Projetos e Sistemas Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : G&P Projetos e Sistemas Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), GPTI Tecnologia da Informação S.A. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Adolfo Jorge de Moraes Douahy ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso das reclamadas e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do autor para adotando-se o entendimento sedimentado pela Súmula 362 do TST, afastar a incidência da prescrição sobre os depósitos do FGTS não recolhidos. Mantido inalterado o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0060700-66.2008.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - Agravado : Diogenes Ribeiro Cardozo ( Rosyanne Carvalho de Paiva RJ81825D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo da executada.\r\n\r\nProcesso: 0063100-38.2007.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Marcelo Jose dos Santos Longo ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Refrigerantes Convencao Rio Ltda. ( Carlos Henrique Moreira Ramalho RJ84638D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para determinar que o pensionamento deve ser vitalício, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0160600-55.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Ilza Gaudencio Campbell RJ55734D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Flavio Manhaes Ferreira ( Alexandre Lessa Carneiro Viana RJ123547D ), - Recorrido : Flavio Manhaes Ferreira ( Alexandre Lessa Carneiro Viana RJ123547D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Ilza Gaudencio Campbell RJ55734D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos da primeira reclamada e do reclamante e não conhecer do recurso da segunda reclamada no tocante às impugnações lançadas quanto à época própria para a incidência dos juros da mora. No mérito, dar provimento parcial ao recurso da primeira reclamada para dar-lhe parcial provimento deferindo a dedução dos valores comprovadamente pagos perante a CCP, afastar da condenação a multa fixada no art. 477 da CLT e limitar a condenação a ela fixada na decisão de embargos de declaração, em 1% (um por cento) do valor da condenação; dar provimento parcial ao recurso da segunda reclamada para determinar que, quando da apuração dos valores devidos ao reclamante, se atente para a contagem do termo prescricional, em conformidade com o que determina a Súmula 308, I do TST; deferir a dedução dos valores comprovadamente pagos perante a CCP e afastar da condenação a multa a ela fixada na decisão de embargos de declaração e dar provimento ao recurso do reclamante para deferir a integração das horas extras deferidas e dos valores pagos extra recibo aos cálculos de férias, décimo terceiro salário, repouso semanal remunerado, depósitos do FGTS e verbas do distrato, incluindo a multa rescisória. Mantido inalterado o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101600-91.2007.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Leonardo Guimaraes Mares ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - Recorrido : Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB ( Penelope Rocha Perez RJ93218D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0037600-32.2008.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Alexandre Mendonca Lopes ( Magna Regina Rodrigues Paúra RJ97910D ), Consorcio Tejofran Semisa ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0156200-56.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Wal Mart Brasil Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Marques Jose Pedro da Silva ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0076000-67.2007.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Anna Karina de Athayde Madeira ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Ana Cristina da Rocha Souza ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Maria Madalena da Silva ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Fatima Regina Dias ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Elizabeth Cunha Longo ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), - Recorrido : Fatima Regina Dias ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Ana Cristina da Rocha Souza ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Maria Madalena da Silva ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Anna Karina de Athayde Madeira ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Elizabeth Cunha Longo ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção do apelo dos reclamantes, e no mérito negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0091800-67.2006.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Luciverne Moreira da Silva ( Walter de Freitas Junior RJ37825D ), Polimold Industrial S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Polimold Industrial S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Luciverne Moreira da Silva ( Walter de Freitas Junior RJ37825D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, e conhecer do recurso do reclamante, para negar-lhe provimento, mantendo-se íntegra a decisão de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0153900-48.2007.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Reframax Engenharia S.A. ( Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira RJ94860D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição do executado para reformando a sentença determinar seja desconstituída a penhora on line e declarar extinta a execução do crédito previdenciário.\r\n\r\nProcesso: 0160400-17.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : ZENEALDO CARDOSO DE ARAUJO ( Adriana da Silva Martins RJ148923D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento com relação às contribuições previdenciárias, arguida em contraminuta pela União, não conhecer da matéria relativa à multa do art. 475-J do CPC, e, no mérito, dar provimento parcial ao agravo de petição para determinar que seja excluída a contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado e a multa do art. 467da CLT. Pela Petrobrás compareceu Dr Alexander Baptista Correia (OAB 102465), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0104900-96.2005.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Itala Ney Maria do Carmo ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco Bradesco S.A. ( Rodrigo Seixas Scofano RJ92941D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Rodrigo Seixas Scofano RJ92941D ), Itala Ney Maria do Carmo ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0213800-93.1997.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : LUIZ ANTONIO MATHIAS DA COSTA ( Jose Roberto da Silva RJ25591D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso do Município para declarar válida a justa causa aplicada ao reclamante e julgar improcedente o pedido. Inverte-se o ônus da sucumbência. Fixar à condenação o valor de R$ 10.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1266630"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0122300-65.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Luis Carlos Gomes [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Luis Carlos Gomes [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de fls. 341/348, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1266665"
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                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0160400-17.2001.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nAgdo: ZENEALDO CARDOSO DE ARAUJO, COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, União Federal\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 301/305: \"... por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento com relação às contribuições previdenciárias, arguida em contraminuta pela União, não conhecer da matéria relativa à multa do art.475-J do CPC, e, no mérito, dar provimento parcial ao agravo de petição para determinar que seja excluída a contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado e a multa do art. 467da CLT.\"\r\n\r\nProcesso: 0041300-67.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Sérgio Mello Bittencourt\r\n\r\nRcdo: Sérgio Mello Bittencourt, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 237/245: \"...por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da Fiocruz e dar provimento parcial ao do reclamante para condenar as reclamadas na multa do art. do art. 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266631"
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SEIS DE MARÇO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000007-67.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ), 2- Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorridos: 1- Wania de Oliveira Lopes ( Adv. Isaias Alves dos Santos RJ 132359 D ), 2- Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ), 3- Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n2 - 0000059-26.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1- Accentum Manutenção e Serviços Ltda. ( Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE RJ 111045 D ), 2- Flávio Pinheiro Carneiro ( Adv. Maria Clara de Abreu Monteiro de Freitas Amado RJ 136157 D ).\r\n\r\n3 - 0000103-56.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Sandra Cristina Rodrigues Freire Francisco ( Adv. Anderson Neiva de Souza RJ 85075 D ).\r\n\r\n4 - 0000111-50.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Jaqueline Monteiro de Souza de Melo ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorridos: 1- TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2- Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n5 - 0000128-44.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Mara Monica Ferreira ( Adv. Angelo de Miranda Fernandez RJ 132981 D ) - Recorridos: Euclair José Thuller e outra ( Adv. Robson de Oliveira Ramos RJ 78761 D ).\r\n\r\n6 - 0000131-02.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Sérgio de Oliveira Garcia ( Adv. Claudio Gualberto Dias RJ 128149 D ) - Recorrido: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ ( Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis RJ 119316 D ).\r\n\r\n7 - 0000133-36.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Empresa de Cimentos Liz S.A. ( Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida RJ 108551 D ) - Recorrido: Romilson Bellan ( Adv. Carlos Alberto Malta da Silva RJ 112224 D ).\r\n\r\n8 - 0000159-85.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: IMM Impermeabilização Ltda. ( Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira RJ 36575 D ) - Recorrido: Sandro Luiz do Nascimento Viana ( Adv. Gilmar Queiroz Tavares RJ 72101 D ).\r\n\r\n9 - 0000256-49.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Paulo Sergio Blanc Liberato ( Adv. Leila Oliveira de Seixas RJ 130698 D ) - Recorridos: 1- Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), 2- Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n10 - 0000280-92.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Ronaldo Conceição dos Santos Rodrigues ( Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias RJ 31380 D ) - Recorrido: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D ).\r\n\r\n11 - 0000290-93.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Djamir da Conceição ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n12 - 0000295-23.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorridos: 1- Moises Gouveia Tavares ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), 2- Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n13 - 0000302-82.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Eduardo Melo Sena ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), 2- Banco Cacique S.A. e outro ( Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes SP 26341 D ) - Recorridos: 1- Eduardo Melo Sena ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), 2- Banco Cacique S.A. e outro ( Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes SP 26341 D ).\r\n\r\n14 - 0000308-66.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Empresa de Transportes Flores Ltda. ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ), 2- Viação Beira Mar Ltda. ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ), 3- Transportes Mageli Ltda. ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ) - Recorrido: Osvaldo Pinheiro de Queiroz ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ).\r\n\r\n15 - 0000319-48.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Eloy Tavares Mendes ( Adv. Thania Rodrigues Serra RJ 156709 D ) - Recorridos: 1- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), 2- Alcatel Lucent Brasil Ltda. ( Adv. Dario Abrahão Rabay SP 134460 D ).\r\n\r\n16 - 0000335-37.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Jeane de Araújo Carneiro Silva ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n17 - 0000378-03.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Bar Jambo Ltda. ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ) - Recorrido: Simone Nascimento Santos ( Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes RJ 98443 D ).\r\n\r\n18 - 0000400-90.2007.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Carlos Eduardo Santana Aguiar dos Reis ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), 2- VRG Linhas Aereas S.A ( Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ 3099 D ), 3- Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial e outro ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 4- Massa Falida de S.A.(Viação Aérea Rio Grandense) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorridos: 1- VRG Linhas Aereas S.A ( Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ 3099 D ), 2- Massa Falida de S.A.(Viação Aérea Rio Grandense) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), 3- Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial e outro ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 4- Carlos Eduardo Santana Aguiar dos Reis ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ).\r\n\r\n19 - 0000414-58.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Edson Jardim Mascarenhas ( Adv. Alexandre Rommel de Almeida Martins RJ 156446 D ) - Recorrido: Tam Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Bianca Bassôa Reinstein RS 58592 D ).\r\n\r\n20 - 0000431-73.2011.5.01.0041 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Jorge Pacheco Filho ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n21 - 0000438-95.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Fábrica de Papelão Ondulado Rio Ltda, n/p Sócio CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS ( Adv. Arnaldo Tomelin Knibel RJ 82706 D ) - Recorridos: Valdeci Severino da Assunção(Espólio de)n/p DEYSE DE SOUZA DE ASSUNÇÃO, repr.Lucinéa de souza de Assunção e outros ( Adv. Marcio Andre Bastos Quintela e Silva RJ 121621 D ).\r\n\r\n22 - 0000456-78.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Biorline Confecção e Brindes Ltda. ( Adv. Luciano Araújo de Souza Silva RJ 161565 D ) - Recorrido: Luciana Rodrigues de Souza ( Adv. Luis Henrique Felipe RJ 83792 D ).\r\n\r\n23 - 0000521-37.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorridos: 1- Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), 2- Francisco de Jesus Fernandes ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n24 - 0000533-31.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Paulo Cesar Costeira RJ 10794 D ) - Recorrido: Simone Alves Ribeiro ( Adv. Antonio Vanderilo de Lima RJ 79888 D ).\r\n\r\n25 - 0000536-92.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Jaqueline Oliveira Machado ( Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ 139792 D ).\r\n\r\n26 - 0000582-16.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ) - Recorrido: Neila Tavares da Silva ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ).\r\n\r\n27 - 0000634-75.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Petrúcio Lages ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ) - Recorridos: 1- Banco do Nordeste do Brasil S.A. ( Adv. Ione Maria Barreto Leao CE 224395 D ), 2- Caixa de Assistência dos Funcionários do banco Nordeste do Brasil - Camed ( Adv. Anastácio Jorge Matos de Sousa Marinho CE 8502 D ).\r\n\r\n28 - 0000643-05.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Jose Herculano da Silva ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ) - Recorrido: Marconi Engenharia Ltda. ( Adv. Fernando Porto da Silva RJ 137502 D ).\r\n\r\n29 - 0000694-54.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Fabricia Regina Ferreira Guimarães ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ).\r\n\r\n30 - 0000712-64.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Valéria de Oliveira ( Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ 146471 D ) - Recorrido: Excellence RH Serviços Ltda ( Adv. Vinicius Faria de Alcantara RJ 114693 D ).\r\n\r\n31 - 0000813-80.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: ARMAZEM ARLEAN BAR LTDA. (SÃO NUNCA) ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Michel Ferreira Gomes ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n32 - 0000821-44.2010.5.01.0246 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Credinei Conceição da Silva ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ) - Recorridos: 1- Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), 2- Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n33 - 0000828-05.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Adv. Mozart Costa Guimarães RJ 91317 D) - Recorrido: Fatima Aparecida Lobo ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ).\r\n\r\n34 - 0000862-45.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Vidomar Tosato knupp ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ) - Recorrido: Technip Brasil Engenharia Instalação e Apoio Marítimo S.A. ( Adv. Vanda Lucia Batista Garcez RJ 38574 D ).\r\n\r\n35 - 0000911-69.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Aymar da Silva Santos ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n36 - 0000952-57.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Aline Fernanda Gundim Pereira da Costa ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Scopus Tecnologia S.A. ( Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ 1501 B ).\r\n\r\n37 - 0001028-12.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Lojas Americanas S. A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Marcelo Esli Pontes ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n38 - 0001096-95.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada ( Adv. Patrícia Soares Furlanetto RJ 107267 D ) - Recorrido: Isabela Moreira Apocalypse ( Adv. Jose Roberto Lebeis Pires RJ 17625 D ).\r\n\r\n39 - 0001104-91.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Carlos Maia ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n40 - 0001275-47.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorridos: 1- Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), 2- Renata Saldanha Bello ( Adv. Antonio Batista dos Santos RJ 27978 D ).\r\n\r\n41 - 0001285-23.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorridos: 1- ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) ( Adv. João Carlos de Lima Junior RJ 148033 D ), 2- Ribamar Neto ( Adv. Cristiane Rocha da Silva RJ 145841 D ).\r\n\r\n42 - 0001304-20.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Suellen da Silva Campos ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n43 - 0001410-65.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Maria Júlia de Souza Peixoto ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Colégio Batista Memorial Cobam ( Adv. Sayonara Ramos da Silva RJ 94019 D ).\r\n\r\n44 - 0001414-79.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Mauricio Barbosa Coco Filho ( Adv. Marcio Cardoso Gioia RJ 70764 D ) - Recorrido: Spirit Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Daniel de Marco RJ 10765 D ).\r\n\r\n45 - 0001458-40.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Mauricio Marques Ignácio ( Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo RJ 74071 D ) - Recorrido: Osvaldo da Silva ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ).\r\n\r\n46 - 0001546-78.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Patrícia Ribeiro Furtado ( Adv. Braulino da Silva e Santos RJ 85922 D ).\r\n\r\n47 - 0001608-77.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Anderson Jonas Folly Magalhães ( Adv. Antenor Araujo de Barros RJ 57779 D ) - Recorridos: 1- Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda ( Adv. Carlos Zacarias Tostes RJ 128707 D ), 2- Mário Vieira Brum ( Adv. Carlos Zacarias Tostes RJ 128707 D ), 3- Mário Luiz Oliveira Brum ( Adv. Carlos Zacarias Tostes RJ 128707 D ), 4- Frigorifico Cubatão de Itaperuna Ltda ( Adv. Carlos Zacarias Tostes RJ 128707 D ).\r\n\r\n48 - 0001643-37.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Município de Santo Antônio de Pádua (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procurador Procuradoria Geral do Município de Santo Antônio de Pádua) - Recorridos: 1- Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ), 2- Tereza da Silva Chaves e outros ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ).\r\n\r\n49 - 0009300-08.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Andre Luis Alves Pereira ( Adv. Jose Antonio de Oliveira RJ 72437 D ).\r\n\r\n50 - 0024200-22.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), 2- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: 1- Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), 2- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n51 - 0030100-30.2003.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: LA ROCQUE AUDITORIA CONSULT FISCO CONT SC LTDA ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ) - Recorrido: JUBERTO ANTONIO FERNANDES ( Adv. Francisco Paulo de Oliveira RJ 42074 D ).\r\n\r\n52 - 0034300-61.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Editora O Dia S.A. ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ) - Recorridos: 1- Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), 2- Elias Siqueira de Paula ( Adv. Wilson Schneider de Abreu RJ 84790 D ).\r\n\r\n53 - 0037600-14.2007.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Joana d Arc Rosa Aguiar ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), 2- Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorridos: 1- Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), 2- Joana d Arc Rosa Aguiar ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n54 - 0043700-90.2009.5.01.0023 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrentes: 1- VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ), 2- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1- José Antonio Garrido Khaled Júnior ( Adv. Sueli Vila Gazaneo RJ 39724 D ), 2- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n55 - 0044900-27.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: MARINO VASCONCELOS SACRAMENTO ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n56 - 0045800-32.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Lincoln da Silva Padinho ( Adv. Malvino Gomes do Couto Neto RJ 117801 D ) - Recorridos: 1- Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. ( Adv. Jose Fernando Moro RJ 137221 D ), 2- Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n57 - 0050200-93.2005.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Tokio Marine Seguradora S.A. ( Adv. Claudio Maurício Freddo SP 147932 D ), 2- Monique Cabral do Nascimento ( Adv. Marcelo Bento Pereira RJ 79866 D ) - Recorridos: 1- Monique Cabral do Nascimento ( Adv. Marcelo Bento Pereira RJ 79866 D ), 2- Tokio Marine Seguradora S.A. ( Adv. Claudio Maurício Freddo SP 147932 D ). SEGREDO DE JUSTIÇA.\r\n\r\n58 - 0051200-10.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Ademar Wilson Richter ( Adv. Jose Roberto da Silva RJ 25591 D ), 2- WNR Comércio e Participações Ltda. ( Adv. Maricel Lozano Petralanda RJ 68917 D ) - Recorridos: 1- WNR Comércio e Participações Ltda. ( Adv. Maricel Lozano Petralanda RJ 68917 D ), 2- Ademar Wilson Richter ( Adv. Jose Roberto da Silva RJ 25591 D ).\r\n\r\n59 - 0053200-79.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Marcos Antonio Fiore ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: FRB Serviços de Alimentação (Sucessora de Fundação Rubens Berta ) ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n60 - 0054500-67.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Jose Dias Esmeraldo ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n61 - 0058800-22.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- CSB Drogarias S.A. ( Adv. Antonio Carlos Pereira Neto RJ 66654 D ), 2- Cláudia da Costa Claro ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ) - Recorridos: 1- CSB Drogarias S.A. ( Adv. Antonio Carlos Pereira Neto RJ 66654 D ), 2- Cláudia da Costa Claro ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ).\r\n\r\n62 - 0061800-94.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Recorrido: Renata de Oliveira Lisboa ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ).\r\n\r\n63 - 0065700-24.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ), 2- Nelson Ferreira de Santana Filho ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorridos: 1- Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ), 2- Nelson Ferreira de Santana Filho ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n64 - 0067100-03.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrentes: 1- Lisandro Venâncio Góes ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ), 2- Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Recorridos: 1- Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), 2- Chiptek Informárica Ltda. ( Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ 76596 D ), 3- Processor Informática S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), 4- Lisandro Venâncio Góes ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ).\r\n\r\n65 - 0072400-67.2007.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Andre Luiz Santos Souza ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorridos: 1- Companhia de Gas de Sao Paulo - COMGAS ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ), 2- Famox do Brasil Industria Comercio Exp. Importacao Representacao Ltda. ( Adv. Walademir Silvano dos Santos RJ 31519 D ).\r\n\r\n66 - 0073800-64.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procurador Procuradoria Geral do Municipio de Campos dos Goytacazes) - Recorridos: 1- Valéria Machado ( Adv. Irion de Andrade Moreira Junior RJ 88996 D ), 2- Vanessa da Silva de Azevedo Medeiros ( Adv. Irion de Andrade Moreira Junior RJ 88996 D ).\r\n\r\n67 - 0074600-82.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Infoglobo Comunicações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Mozart dos Santos ( Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva RJ 51358 D ).\r\n\r\n68 - 0076300-25.1994.5.01.0401 - AP - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Municipio de Angra dos Reis ( Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis ) - Agravado: OLIVIA MARIA SILVESTRE DE FIGUEIREDO SANTOS ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ).\r\n\r\n69 - 0078200-25.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Globo Comunicacao e Participacao S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorridos: 1- Jose Antonio Teixeira de Souza ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), 2- LSI Administracao e Servicos Ltda. ( Adv. Benedicto Celso Benicio Junior RJ 137395 D ).\r\n\r\n70 - 0083100-70.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Getulio da Conceição ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorridos: 1- Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n71 - 0085200-16.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sônia Conceição Nogueira da Conceição ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ) - Recorridos: 1- Coopbemc Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. ( Adv. Gisele Scuotto Martignoni RJ 88434 D ), 2- Ata Apoio ao Trabalhador Autônomo ( Adv. Walewska Boueri Cavalcanti RJ 52903 D ), 3- Município do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro).\r\n\r\n72 - 0085800-10.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Municipio de Volta Redonda (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda), 2- Suely das Graças Alves Pinto ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ) - Recorridos: 1- Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), 2- Suely das Graças Alves Pinto ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ).\r\n\r\n73 - 0090700-85.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Clodinaldo Andrade Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n74 - 0091900-64.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Fabio Luiz de Souza Vieira ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorridos: 1- Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), 2- Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Henrique do Nascimento Rocha RJ 72529 D ).\r\n\r\n75 - 0091900-84.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Companhia Leader Promoção de Vendas ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Mariuza Palmieri Moraes ( Adv. Isabella Machado Garcia Justo RJ 58711 D ).\r\n\r\n76 - 0093700-35.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ) - Recorrido: Elisangela Maria da Silva ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n77 - 0095200-80.2006.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Maria da Penha Silva de Azevedo ( Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior RJ 78803 D ), 2- Opitsol Industria Otica Ltda. ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ) - Recorridos: 1- Maria da Penha Silva de Azevedo ( Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior RJ 78803 D ), 2- Opitsol Industria Otica Ltda. ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ).\r\n\r\n78 - 0097400-03.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: UTC Engenharia S.A. ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ) - Recorridos: 1- Josenildo Galvão dos Santos ( Adv. Sebastiao Carlos Silva RJ 26789 D ), 2- Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), 3- Consórcio Alto Forno CSA ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ).\r\n\r\n79 - 0100700-71.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Credit Cash Acessoria Financeira Ltda. ( Adv. Aliny Barroso Born RJ 103845 D ) - Recorrido: Cristina de Jesus Rocha ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ).\r\n\r\n80 - 0103201-80.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Restaurante Gero Rio Ltda. ( Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior SP 69835 D ) - Recorrido: Eliesio Azevedo de Oliveira ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ).\r\n\r\n81 - 0108800-80.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Mauro Nadio Huguenin Debossam ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Recorridos: 1- Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), 2- Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n82 - 0109500-31.2006.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL S.A - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Felipe de Souza Pinho ( Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ 121444 D ).\r\n\r\n83 - 0117100-13.2007.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Tamaram Diniz de Carvalho ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ) - Recorrido: Viacao Itapemirim S/A ( Adv. Jaime Samuel Cukier RJ 17235 D ).\r\n\r\n84 - 0118800-16.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Cristiano Santos da Silva ( Adv. João Ricardo Pereira Curvelo RJ 128349 D ) - Recorrido: Transrio Caminhões Ônibus Máquinas e Motores Ltda. ( Adv. Antonio Armindo Fernandes RJ 43320 D ).\r\n\r\n85 - 0121600-82.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Eberval Santos de Jesus ( Adv. Sylvio Roberto Baldi RJ 75139 D ) - Recorridos: 1- Construtora Norberto Odebrecht S.A. Angra I Gerador de Vapor ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), 2- Eletrobrás Termonuclear SA - ELETRONUCLEAR ( Adv. Alfonso Gomez Macias Filho RJ 35384 D ).\r\n\r\n86 - 0123700-56.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Frank Vieira Pinto ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n87 - 0128800-37.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Mario Jorge Nogueira de Souza ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ).\r\n\r\n88 - 0130700-36.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Vanessa Macedo do Nascimento ( Adv. Milton Moraes Martins RJ 16185 D ) - Recorrido: Bel-Air Móveis Ltda. ( Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond RJ 85470 D ).\r\n\r\n89 - 0131400-55.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Wagner Batista das Chagas ( Adv. ANDREA LOPES ALMEIDA RJ 135491 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n90 - 0132300-32.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrentes: 1- Service Clean Ltda (Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D), 2- Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio de Duque de Caxias) - Recorridos: 1- Antonio Carlos da Silva ( Adv. Gerson Monteiro de Pinho RJ 129700 D ), 2- Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio de Duque de Caxias).\r\n\r\n91 - 0132800-44.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Paulo Lopes Dias ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ).\r\n\r\n92 - 0133800-27.2009.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), 2- Cooperativa de Assistência Médica Ltda MEDICALCOOP ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ) - Recorridos: 1- Rosimar Alves Pequeno ( Adv. Sergio Moraes de Oliveira RJ 95684 D ), 2- Cooperativa de Assistência Médica Ltda MEDICALCOOP ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), 3- Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n93 - 0134200-24.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), 2- Braulina Luana da Silva de Paiva ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ) - Recorridos: 1- Braulina Luana da Silva de Paiva ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ), 2- Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n94 - 0136500-05.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrentes: 1- Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), 2- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ) - Recorrido: Antonio Carlos de Oliveira Moreira ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ).\r\n\r\n95 - 0140500-50.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: CMPI Curso Militar Preparatório Integrado Ltda. - Colégio charles Darwin ( Adv. Djalma Goncalves do Nascimento RJ 62333 D ).\r\n\r\n96 - 0141700-10.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Ludmila Perrone Vidal Cavalcante ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ) - Recorridos: Banco Bradesco S.A. e outros ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n97 - 0142700-25.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorridos: 1- Marcelo Elias de Alvarenga Queiroz ( Adv. Carla Monnerat Mendonca RJ 68556 D ), 2- Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n98 - 0144500-21.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- JOSE FRANCISCO NERI ( Adv. Ivanil Jacomo da Silva RJ 62024 D ), 2- MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorridos: 1- MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), 2- JOSE FRANCISCO NERI ( Adv. Ivanil Jacomo da Silva RJ 62024 D ).\r\n\r\n99 - 0149200-03.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Nilton Vieira de Souza ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Adv. Tatiana Crespo Gomes RJ 148766 D ).\r\n\r\n100 - 0149800-30.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Soraia Falcão Malafaia ( Adv. Ricardo Mendes Callado RJ 61074 D ).\r\n\r\n101 - 0152400-05.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Vagner de Oliveira Amarante ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), 2- Sul America Cia. Nacional de Seguros ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: 1- Vagner de Oliveira Amarante ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), 2- Sul America Cia. Nacional de Seguros ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n102 - 0153100-27.2007.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Banco Bradesco S.A. ( Adv. Altamir Caetano da Motta RJ 54959 D ), 2- Jose Amir da Fonseca ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ) - Recorridos: 1- Jose Amir da Fonseca ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ), 2- Banco Bradesco S.A. ( Adv. Altamir Caetano da Motta RJ 54959 D ).\r\n\r\n103 - 0154700-67.2005.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Alfa Port Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), 2- Jose Lins de Franca ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ) - Recorridos: 1- Jose Lins de Franca ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ), 2- Alfa Port Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n104 - 0157800-59.2007.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Diogenes Alexandrino da Silva ( Adv. Maximo Gilberto Costa RJ 109098 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2- Dratec Engenharia Ltda ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ).\r\n\r\n105 - 0158000-08.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Regiane Maria do Nascimento Fernandes ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n106 - 0159800-67.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Tatiane Mousinho da Silva ( Adv. Marcela Vieites de Santanna RJ 136741 D ) - Recorrido: Excelente Loterias Ltda. ( Adv. Antonio Carlos de Abreu RJ 80399 D ).\r\n\r\n107 - 0160300-30.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Jovan Martins Vieira Junior ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ).\r\n\r\n108 - 0162000-34.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ), 2- Paulo Bittencourt Fontes ( Adv. Erica Pereira Santos RJ 127656 D ) - Recorridos: 1- Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ), 2- Paulo Bittencourt Fontes ( Adv. Erica Pereira Santos RJ 127656 D ).\r\n\r\n109 - 0163100-02.2004.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA SA ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), 2- CONTESI CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorrido: JOSE CARLOS PEREIRA ( Adv. Julio Cesar Alves Roberto RJ 90020 D ).\r\n\r\n110 - 0163900-02.2007.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Viacao Itapemirim S/A ( Adv. Jaime Samuel Cukier RJ 17235 D ) - Recorrido: Jose Marcelo Soares ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ).\r\n\r\n111 - 0164100-25.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Vale S.A. (Ccompanhia Vale do Rio Doce) ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Letivan Gonçalves de Mendonça ( Adv. Claudio Silva Cordeiro RJ 110928 D ).\r\n\r\n112 - 0168700-19.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Sérgio dos Santos Costa ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ), 2- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorridos: 1- Sérgio dos Santos Costa ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ), 2- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n113 - 0173100-22.1989.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: JOSE CARLOS COSTA ESTRELA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n114 - 0179200-87.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: Bruno Merat da Silva Santos ( Adv. Anderson Medeiros Pereira RJ 116341 D ).\r\n\r\n115 - 0223500-17.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Veronica Barreto Alves ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ), 2- Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorridos: 1- Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), 2- Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), 3- Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), 4- Veronica Barreto Alves ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ), 5- Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ).\r\n\r\n116 - 0230200-43.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Davinicio Andrade ( Adv. Pierre Souza Azeredo RJ 105965 D ) - Recorridos: 1- Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ), 2- Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. ( Adv. Gisele Scuotto Martignoni RJ 88434 D ).\r\n\r\n117 - 0246500-02.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2- ESPOLIO DE ALVARO CASEMIRO DA FONSECA ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorridos: 1- COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2- ESPOLIO DE ALVARO CASEMIRO DA FONSECA ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n118 - 0246700-09.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2- PAULO SERGIO FERREIRA DAVILLA ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorridos: 1- COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2- PAULO SERGIO FERREIRA DAVILLA ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n119 - 0247000-68.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- CELSO FONSECA ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), 2- COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorridos: 1- COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2- CELSO FONSECA ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n120 - 0281800-70.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Municipio de Arraial do Cabo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procurador Procuradoria do Municipio de Arraial do Cabo), 2- Eduardo Freire Santos ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorridos: 1- Municipio de Arraial do Cabo (Procurador Procuradoria do Municipio de Arraial do Cabo), 2- Eduardo Freire Santos ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Fevereiro de 2012\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1266011"
                        ],
                        "1266372": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 28/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0063900-19.2009.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAgdo: Jacinto José de Paula , World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME \r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 07/03/2012, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0269900-62.1994.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAgdo: CELIO DA SILVA VELLOSO, MASSA FALIDA DE VAL SERVICE C.T.P.DE SERVICOS\r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MASSA FALIDA DE VAL SERVICE C.T.P.DE SERVICOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 07/03/2012, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000040-63.2011.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nRcdo: Valdinei Santana Guimarães, Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Empresa BSI do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 07/03/2012, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0154200-66.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Alair Jeronimo Florentino\r\n\r\nRcdo: Fé Revestimos e Construções Ltda. ME, Fundação Getúlio Vargas\r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fé Revestimos e Construções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 07/03/2012, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001459-74.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRcdo: Terezinha Rocha , New York Service Conservadora Ltda \r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 07/03/2012, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266372"
                        ],
                        "1266428": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 28/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0178500-30.2006.5.01.0421 - AP\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAgdo: Elison Rosa Martins, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 14/03/2012, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266428"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1266560": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0064000-26.2006.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Repizo Meirelles [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 566:\"II - Considerando os documentos juntados pela requerente (certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte e o comprovante de rendimentos de beneficiário de pensão), intime-se a agravante para manifestar-se sobre o aludido requerimento, no prazo de 5 (cinco) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0067400-60.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto de Souza Braga Filho [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Rcdo: Receita Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto de Souza Braga Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 328:\"...II - Intime-se o reclamante a esclarecer, no prazo de 5 dias, se houve conciliação com a reclamada, tendo em vista que a petição protocolada em 16/12/2011 menciona a juntada de cópia do termo de acordo, mas esta não veio acompanhada de qualquer documento.\r\n\r\nProcesso: 0285600-34.2001.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: CARLOS ALBERTO DIAS MIRANDA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Ebgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 424:\"I - Intimem-se os agravados a, querendo, manifestarem-se acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1266560"
                            ],
                            "1266698": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000552-93.2010.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Jether Monteiro de Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 200:\"Tendo em vista os embargos de declaração opostos pelo recorrente, a folhas 198/199, intime-se o recorrido para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0085300-80.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Polisuper do Meier Alimentos Ltda. [Adv. Cristiane Aparecida Barreto Vieira (OAB: RJ 138231 - D)], Rcte: GENILTON SANTOS DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: GENILTON SANTOS DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Rcdo: Polisuper do Meier Alimentos Ltda. [Adv. Cristiane Aparecida Barreto Vieira (OAB: RJ 138231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte GENILTON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 138:\"1)Intime-se o reclamante, por meio do advogado Pedro Paulo Antunes de Siqueira, conforme já requerido à fl. 124, para, querendo, apresentar suas contrarrazões ao recurso interposto às fls. 103/110. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1266698"
                            ],
                            "1266715": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0218200-80.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: César Alves de Paula [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 681/684:\"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento parcial, reformando a r. Sentença para incluir na condenação as diferenças salariais, integrações e reflexos, conforme pleiteado na letra \"c\" (a exceção da integração nos descansos semanais remunerados e da multa prevista no artigo 467 da CLT), vale refeição, conforme pleiteado na letra \"f\" da exordial (a exceção da multa prevista no artigo 467 da CLT) e a multa do art. 477 da CLT, nos termos do voto do redator designado, vencida a relatora que negava-lhe provimento. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1266715"
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                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
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                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8 (Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0085600-22.2009.5.01.0001 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : BANCO BRADESCO S.A. ( Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ1501B ), FÁTIMA DA CONCEIÇÃO ALVES DE ANDRADE ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : FÁTIMA DA CONCEIÇÃO ALVES DE ANDRADE ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), BANCO BRADESCO S.A. ( Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ1501B ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento àquele interposto pela reclamada para reduzir o valor relativo à indenização por dano moral, fixando-a em R$ 25.104,00, e, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamante, vencida a relatora que o provia parcialmente para acrescer à condenação o pagamento de 01 hora (a título de intervalo intrajornada, que deve ser integral, durante todo o pacto laboral, considerando, os controles de frequência juntados aos autos, em relação ao período por eles cobertos) e 15 minutos (relativos ao intervalo previsto no artigo 384 da CLT) extraordinários diários. Redigirá o acórdão a Juíza Vólia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente.,\r\n\r\nProcesso: 0156200-78.2008.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Cia. Leader Promoção de Vendas ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), - Recorrido : Raquel Machado dos Santos Gallo ( Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ69490D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as diferenças salariais entre o valor do benefício pago e aquele que o autor achava devido, tudo conforme fundamentação exarada no voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001806-76.2010.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Supermercados Vianense Ltda. ( Antonio Alves Moreira RJ99049D ), - Recorrido : Marcelino Esteves Máximo ( Celso Magalhaes Fernandes RJ66509D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentação exarada no voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0053500-61.2009.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Reframax Engenharia S.A. ( Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco MG76883D ), Reframax LTDA. ( Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco MG76883D ), - Recorrido : Jose Moreira Pereira ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do réu, e no mérito, dar-lhe provimento, para acolher a prescrição bienal e extinguir com resolução de mérito os pedidos referentes aos contratos efetuados antes do último e para limitar a condenação apenas às verbas devidas no último contrato, inclusive aviso prévio, FGTS + 40%, conforme fundamentação do voto da Relatora. Rearbitra-se o valor da condenação para R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0049200-20.2007.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Margarete de Souza Rodrigues ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela reclamante. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0022700-04.2009.5.01.0033 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Patrícia Prado de Aragão ( Jose Ricardo da Silva Teixeira RJ64988D ), - Agravado : Adria Alimentos do Brasil Ltda. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pela exequente, devendo os autos retornarem à vara de origem e o D. Contador, retificar os cálculos das horas extras relativas ao mês de fevereiro de 2004, observando-se a jornada de 8 horas diárias e 44 horas semanais.\r\n\r\nProcesso: 0080200-60.2007.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Transurb S.A. ( Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ118213D ), Moises dos Santos Siva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Moises dos Santos Siva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Transurb S.A. ( Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ118213D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de carência de ação e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela reclamante e dar provimento parcial ao recurso interposto pela reclamada para restringir a condenação quanto ao intervalo intrajornada apenas ao adicional previsto no artigo 71, §4º da CLT e excluir o reflexo da majoração do RSR pelas horas extras em férias, 13º e FGTS. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0023000-34.2007.5.01.0421 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Londrina Bebidas Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Denilson Carlos da Cruz ( Juciara Lourenco RJ122722D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela 1ª ré, consoante fundamentação exarada no voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001421-37.2010.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Ilza Maria Silva da Rosa ( Sonia Maria Astrolabio dos Santos RJ70180D ), - Recorrido : Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI ( Nilva Casimiro da Silva RJ137215D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamante, para conceder o benefício da gratuidade de justiça, bem como para reconhecer que o segundo reclamado é responsável subsidiário pelo pagamento dos créditos deferidos na sentença. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0198500-08.2007.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. ( Alexandre Cantilho Vidal RJ103991D ), - Recorrido : Jaqueline Martins de Freitas ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso interposto pela reclamada para excluir da condenação as horas extras da base de cálculo do adicional de periculosidade, bem como as diferenças daí decorrentes, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0009800-20.1999.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - por mairoria, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0050500-73.2006.5.01.0045 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico no MRJ ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), White Martins Gases Industriais S.A. ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores em Servico de Solda do ERJ ( Gilson Pessanha Ramos RJ63948D ), White Martins Gases Industriais S.A. ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico no MRJ ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade, arguida e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos do voto da redatora designada, vencida a relatora que os provia para reformar a sentença julgando improcedentes os pedidos pleiteados na exordial e mantinha o valor arbitrado a condenação, com a inversão do ônus da sucumbência. Redigirá o acordão a Juíza Vólia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0132100-80.2001.5.01.0049 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : CLAUDIA GUILHERME DA PAIXAO ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), EDITORA GLOBO SA ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), - Agravado : EDITORA GLOBO SA ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), FN CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA ( Vania Maria de Souza Porto RJ95888D ), CLAUDIA GUILHERME DA PAIXAO ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição da 2ª ré quanto aos cálculos (horas extras, reflexos e diferenças de comissões), por falta de delimitação da matéria, conhecer quanto aos demais tópicos e do agravo de petição da reclamante e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamante apenas no tocante a multa do art. 475 \"J\" do CPC, nos termos do voto da redatora designada, vencida a relatora que o improvia, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada. Redigirá o acórdão a Juiza Vólia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0224200-90.1991.5.01.0021 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : MARCUS JOSE LEITE ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela parte ré os embargos de declaração para, sem efeito modificativo, sanar omissão quando ao recolhimento a maior do imposto de renda, para determinar que, havendo novo valor de IR a ser recolhido pelo reclamante referente à condenação remanescente, deverá ser pago ao agravante, observando-se o limite do valor do recolhimento incorreto; e para determinar que os cálculos sejam refeitos apenas para que sejam aplicados os índices de correção na forma da Súmula nº 381 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0150400-29.2004.5.01.0003 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : ENRICO CAPANO AMODEO ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a relatora que o provia para excluir do valor da execução a multa de 10% prevista no artigo 475-J, do CPC, o que importa na devolução à executada do valor depositado à fl.353. Redigirá o acórdão a Juíza Vólia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0057300-98.1988.5.01.0029 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : ANTONIO CARLOS REIS BARBOSA ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), MOYSES DE SOUZA ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), GABRIEL DE SOUZA ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), WALDIR LIGORIO ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - Agravado : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pelos exequentes, para determinar que se observe o disposto no dispositivo do Acórdão às fls. 473/477 ( 1º anexo do 2º volume) acerca da imposição da multa de 10% sobre o valor corrigido para cada exequente.\r\n\r\nProcesso: 0222000-47.2009.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Paulo Cesar de Jesus Lopes ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Paulo Cesar de Jesus Lopes ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, não conhecer o recurso interposto pela ré, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar provimento parcial para determinar a devolução dos descontos efetuados a título de solicitação de dispensa. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0125200-95.2007.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Milênio Assessoria Empresarial Ltda. ( Felipe Candido Fonseca de Souza RJ96744D ), Adriana Piloupas Pinheiro ( Eliza de Souza RJ80596D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela primeira ré para sanar a omissão, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, conforme fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0156800-76.2009.5.01.0070 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Secret Indústria de Confecções Ltda. ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Recorrido : Cíntia Silva Ferreira ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1265978"
                            ]
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                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0295300-90.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Itamar Flavio de Souza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : J B Queiroz Montagem Refrataria ( Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira RJ132039D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir ao autor as horas extras laboradas após a oitava diária, do dia 01 de junho de 2006, com adicional de 50%, bem como o seu reflexo no repouso semanal remunerado e no FGTS, e, ainda, para excluir da condenação a multa de 1%, prevista no caput, do art. 18, do CPC, incidente sobre o valor da causa, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0213000-66.2009.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Everton de Oliveira ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - Recorrido : ZL Ambiental Ltda A/C do Administrador JudicialUniversidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito dar-lhe provimento em parte, para condenar subsidiariamente a 2ª ré: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\n\r\nProcesso: 0000138-22.2011.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Benedita dos Santos Madalena ( Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1266106"
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                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0108600-18.2004.5.01.0004 - AP - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União Federal, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1266627"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0044300-64.2008.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Antonio Augusto Durães Macedo ( Claudia Bianca Cocaro Valente RJ73558D ), Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Recorrido : Antonio Augusto Durães Macedo ( Claudia Bianca Cocaro Valente RJ73558D ), Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela partes, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0096800-54.2004.5.01.0501 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : DENISE DE OLIVEIRA PRATA RIBEIRO ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - Agravado : INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILOPOLIS S.A ( Marcelo Santos Leitao RJ107456D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela exequente por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0112300-97.2008.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Condomínio Residencial Ouro Verde ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - Agravado : Hermes Jorge Ferreira ( Carlos Magno Franca de Oliveira RJ53480D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição interposto por Condomínio Residencial Ouro Verde e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0133500-89.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Recorrido : Maria Alice Santos Cerullo ( Frederico Ferreira de Oliveira RJ111068D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora .\r\n\r\nProcesso: 0000070-12.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - CNPJ/MF: 33.352.394/ 0001-04 ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Gilberto Antonio da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Gilberto Antonio da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - CNPJ/MF: 33.352.394/ 0001-04 ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que dava provimento para julgar procedente o pedido de reflexos das diferenças salariais nas verbas gratificação de férias e abono de férias.\r\n\r\nProcesso: 0035800-53.2008.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Joao Carlos Tavares ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0043900-35.2006.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda. ( Fernanda Ferreira Temponi RJ135408D ), - Embargado : Isaias Santana dos Reis ( Luis Claudio de Oliveira Novaes RJ85874D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda. e, no mérito, rejeitá-los condenando-a ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0040100-84.2007.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : ELIANE DRUMMOND DE MENDONCA GIUDICI ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal S.A. - CEF ( Leticia Marques do Nascimento RJ97702D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0085400-71.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Jair Dias dos Santos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - Recorrido : Jair Dias dos Santos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos (exceto o do reclamante, quanto às férias, e o da reclamada, quanto aos juros e correção monetária) e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento, ao daquele para incluir na condenação mais 01 hora extraordinária diária, nos meses de julho de 2002 a fevereiro de 2004 e de novembro e dezembro de 2006, e acrescer a multa normativa para R$ 68,93 (sessenta e oito reais e noventa e três centavos), vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante as horas extras relativa ao intervalo intrajornada, e ao desta, para excluir da condenação as diferenças salariais decorrentes do acúmulo de funções e a gratificação semestral, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante a gratificação semestral. Mantido o valor arbitrado à condenação. A Juíza Vólia Bomfim Cassar apenas integrou o quorum não participando da votação, eis que iniciada em sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0098000-55.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Karla Cristiny Sousa Silva ( Dorival Santos RJ1226D ), - Recorrido : Profisio Grupo de Atendimento Comércio e Representações de Materiais Fisioterapêuticos e Hospitalares Ltda. ME ( Henrique Celso Ferreira da Silva RJ142891D ), Pionnier 1138 Assistência Comércio e Representação Ltda. ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0199500-24.2009.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura ( Roberto Fernandes dos Santos RJ32913D ), - Embargado : Denis da Silva Gonçalves ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - Asoec e, no mérito, acolhê-los para sanar a omissão encontrada no acórdão e determinar a dedução da parcela paga a título de férias do período de 2007/2008.\r\n\r\nProcesso: 0160300-14.2006.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : UNIAO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : PONTOLAB - Laboratorio de Analises Clinicas ( Vicente Iorio Arruzzo RJ19231D ), All Services Cooperativa de Servicos Multiplos e Adm. Empresas Ltda. ( Celio Pereira Ribeiro RJ23537D ), Hospital Sanci Clinica Pediatrica ( Claudio Roberto Alves de Alves RJ42575D ), - Em conclusão de julgamento, conhecer do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0090700-35.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Danielle Mourao de Oliveira RJ84903D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Recorrido : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Alberto Lopes Moreira da Silva ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Danielle Mourao de Oliveira RJ84903D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas, rejeitar as preliminares de nulidade da r. sentença por negativa de prestação jurisdicional e por julgamento extra petita, e, no mérito, negar provimento aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0100600-61.2004.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : DENISE MARQUES FELIX ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D ), - por unanimidade , conhecer do Recurso Ordinário interposto por Denise Marques Felix e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060600-07.2007.5.01.0222 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Hercules Bassalo Antunes ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Terezinha Padilha da Silva ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Maria Jose Cardoso Cortes ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Vera Lucia Esmaque ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Oseas Pejada Goncalves ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Solange Esmaque ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Alzira Soares ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Clarice Freire Ferreira ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Julieta Cerqueira ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Solange Jardim Pimentel da Silva ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para determinar que os juros de mora incidam à base de 0,5% (meio por cento) ao mês, no período entre o ajuizamento da ação (03 de abril de 2007) e 29 de junho de 2009, conforme determina o artigo 1º - F da Lei nº9.494, de 10.09.1997, e consoante os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, que incidirão uma única vez, até o efetivo pagamento, a partir de 30 de junho de 2009, data em que passou a vigorar a alteração legislativa implementada pela Lei nº11.960, de 29.06.2009, vencida a relatora que pronunciava a prescrição quanto ao FGTS, restando prejudicada a apreciação dos demais temas do recurso, mantido o valor da condenação fixado na sentença, dispensados os reclamantes do pagamento das custas e vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o improvia (voto proferido em sessão anterior). A Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães apenas integrou o quorum, não participando da votação eis que iniciada em sessão anterior. Redigirá o acórdão a Desembargadora Márcia Leite Nery.\r\n\r\nProcesso: 0000351-74.2010.5.01.0064 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Paulo Marques Damasceno ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial nos termos do voto da redatora designada, vencida a relatora no tocante as progressões. Redigirá o acórdão a Desembargadora Márcia Leite Nery.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMarco Túlio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1266626"
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                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000793-82.2010.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : André Gustavo Magalhães da Silva ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - Recorrido : Mitsubishi Corporation do Brasil S.A. ( Carlos Eduardo Leme Romeiro SP138927D ), Politec Tecnologia da Informação Ltda. ( Karen do Amaral Perelmiter RJ92649D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001500-86.2006.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Luiz Ribeiro Cunha ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), Viação Pinheiral Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), Municipio de Volta redonda ( Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, reformando a sentença, para declarar a existência de grupo econômico entre as 1ª e 2ª demandadas (VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA. e VIAÇÃO PINHEIRAL) e condená-las solidariamente ao pagamento das parcelas deferidas na presente (pedido ¿a¿); declarar que a paga dos feriados em dobro e do intervalo para refeição e descanso possuem natureza salarial e para condenar as 1ª e 2ª demandadas (VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA. e VIAÇÃO PINHEIRAL) ao pagamento de seus reflexos em repousos semanais (Lei 605/49, art. 7º /c S. 172 e OJ-SDI1-394, TST), em 13º salário (S. 45, TST), aviso prévio indenizado (art. 487, parágrafo 5º, CLT), férias + 1/3 (art. 142, parágrafo 5º, CLT); do total sem o RSR, reflexos em FGTS + 40% (S. 63, TST); para condenar as 1ª e 2ª demandadas (VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA. e VIAÇÃO PINHEIRAL) ao pagamento de 8 horas extras, a cada período de trabalho superior a seis dias consecutivos, conforme anotações dos cartões de ponto, com adicional de 100%, e reflexos em repousos semanais (Lei 605/49, art. 7º c/c S. 172 e OJ-SDI1-394, TST), em 13º salário (S. 45, TST), aviso prévio indenizado (art. 487, parágrafo 5º, CLT), férias + 1/3 (art. 142, parágrafo 5º, CLT); do total sem o RSR, reflexos em FGTS + 40% (S. 63, TST), na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora. Tais verbas serão apuradas em liquidação, acrescidas de juros e correção monetária (na forma da lei vigente à época do débito), deduzindo-se todos os pagamentos efetuados sob os mesmos títulos da condenação. Para os efeitos do disposto no art. 832 da CLT, são parcelas de natureza indenizatória aquelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91, nelas incluindo-se o vale-transporte indenizado (Súmula 9 do TRT-1ª Região) e o aviso prévio indenizado (Súmula 7 do TRT-1ª Região). As contribuições previdenciárias serão deduzidas e efetuados os recolhimentos, das partes devidas pelo empregado e pelo empregador, na conformidade da legislação vigente e da Súmula 368 do C. TST, observando-se a natureza salarial ou indenizatória de cada parcela, na forma da respectivas leis. O imposto sobre a renda deverá ser retido na fonte e comprovado o seu recolhimento, observando-se em seu cálculo o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, incluído pela Lei 12.350/2010. A atualização monetária será devida na forma da Súmula 381 do C. TST. Os juros, de 1% ao mês, serão computados de forma simples, a partir da data do ajuizamento da ação até o adimplemento integral da dívida, assim considerado o depósito que propicia o imediato levantamento (Súmula 4, item II, do TRT-1ª Região). Fica autorizada a dedução das importâncias pagas sob os mesmos títulos, a fim de evitar o enriquecimento sem causa, vencida a Exmª. Des. Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0198700-33.2008.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Viação Pendotiba S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Francisco Xavier Rodrigues ( Carlos Alberto Teixeira de Souza RJ119091D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento, para sanar o erro material e a omissão, imprimindo efeito modificativo aos embargos de declaração, para excluir da condenação as horas extras referentes ao intervalo intrajornada, nos termos da fundamentação, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0166200-37.2009.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Aline Lima Barbosa ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D ), B S I do Brasil Ltda - Em recuperação Judicial ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001347-23.2010.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Sérgio Alberto Maia ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000069-29.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Lojas Renner S.A. ( Bruno Guimaraes Werneck RJ129718D ), - Embargado : Valdeir Godinho Ferreira ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0053800-83.2008.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Claudio de Oliveira Ceia ( Victor Zaidan RJ13364D ), - Embargado : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciária\r\n\r\nId: 1265294"
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                        "1266362": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 05/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000507-44.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Eduardo Pereira Matera Dias, Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 05/03/2012, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266362"
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                        "1266363": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 05/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0161500-06.2001.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAgdo: MARIA DO ROSARIO GOMES, MOVIMENTO MARE LIMPA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 05/03/2012 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266363"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1259867": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000562-31.2010.5.01.0058 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ - RECORRIDA: GLÓRIA LÚCIA DE ARAÚJO SODRÉ (Adv. Paulo Roberto Rezende - OAB/RJ-45.385) - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, apenas paraestabelecer o percentual de juros moratórios em 6% ao ano, lembrando-se que o dispositivo da Lei nº 9.494/97 (art. 1º-F) já possui nova redação com o advento da Lei nº 11.960/09 (art. 5º), parâmetro que deverá ser observado a partir da sua vigência, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001203-41.2010.5.01.0471 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (A/c da Procuradoria do Município de Santo Antonio de Padua) - RECORRIDAS: ELIANE PEREIRA DA COSTA (Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith - OAB/RJ-55.513) e ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS INTEGRADOS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA (Adv. Gabryel Abreu da Silva - OAB/RJ-135.166) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso do Município de Santo Antônio de Pádua para excluir sua responsabilização subsidiária, julgando, por conseguinte, improcedente o pedido formulado em face do mesmo, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001352-51.2010.5.01.0531 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FABIANA NOGUEIRA DA ROCHA DIAS (Adv. Jefferson de Faria Soares - OAB/RJ-64.889) - RECORRIDO: VÁRZEA FUTEBOL CLUBE (Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa - OAB/RJ-72.962) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso da reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001681-49.2010.5.01.0471 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (A/c da Procuradoria do Município de Santo Antonio de Padua) - RECORRIDO: ISAÍAS MIRANDA VITIPÓ (Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith - OAB/RJ-55.513) - ...por unanimidade, conhecer do reurso do Município de Santo Antônio de Pádua e, por maioria, dar-lhe provimento para excluir sua responsabilização subsidiária, julgando, por conseguinte, improcedente o pedido formulado em face do mesmo, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0019400-66.2008.5.01.0066 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha - OAB/RJ-100.501) - RECORRIDOS: ATAIR PEIXOTO LACERDA e SEVERO CARELLI (Adv. Cesar Romero Vianna - OAB/RJ-33.000) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para acolher a prescrição, julgando extinto o feito com resolução de mérito, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0030900-67.2009.5.01.0043 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: KIZI DOS SANTOS MONTEIRO (Adv. Ricardo Basile de Almeida - OAB/RJ-96.352), TRISHOP PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA. (Adv. Fernanda Rochael Nasciutti - OAB/RJ-107.089) e ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira - OAB/RJ-85.261) - - ...por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento a ambos os recursos: . ao dos reclamados, para estabelecer que a apuração da contribuição previdenciária se faça conforme item III, da Súmula 368 do C. TST (apuração mês a mês com dedução da cota-parte da autora), bem como, em relação ao imposto de renda, para determinar que sua apuração seja feita com observância da Lei nº 12.350/2010, que introduziu o art. 12-A e parágrafos à Lei nº 7.713/88. Ao da reclamante, para declarar o seu enquadramento sindical na categoria dos financiários, devendo tal circunstância ser anotada em CTPS pela primeira reclamada, para que nela se acrescente, ao lado do nome do cargo para o qual foi contratada, sua condição de “financiária” (letra “B” - fl. 12), bem como para condenar os reclamados a satisfazerem as seguintes verbas: 1) “ajuda-alimentação” e diferenças entre o vale-refeição pago e o “auxílio-refeição”, tal como previsto nas normas coletivas dos financiários, em pecúnia; 2) diferença de vale-transporte, pela participação da autora no custeio em apenas 4% do salário; 3) diferenças salariais em relação aos pisos de “empregados de escritório” e “empregados de tesouraria” previstos nas normas coletivas da categoria dos financiários, colacionadas aos autos, conforme parâmetros da fundamentação, com repercussões sobre aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS e indenização de 40% sobre o saldo do Fundo, e 4) participação nos lucros e resultados, proporcional de 2006, integral de 2007 e proporcional de 2008. Tudo conforme parâmetros fixados na fundamentação. Mantido o valor arbitrado em primeiro grau para custas, porque ainda compatível com a condenação. \r\n\r\nProcesso 0032400-77.2004.5.01.0421 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: AMILTON DA SILVA XAVIER (Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista - OAB/RJ-5.295) - RECORRIDA: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0047400-73.2009.5.01.0282 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (A/c da Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes) - RECORRIDOS: MARIA RITA AZEVEDO DOS SANTOS (Adv. Silvio Pinheiro - OAB/RJ-50.785) e NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) (Adv. Cintia Possas Machado - OAB/RJ-120.066) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para afastar a solidariedade dos reclamados, declarando a responsabilidade subsidiária do Município de Campos dos Goytacazes (2º réu), nos termos da fundamentação supra, mantendo-se a sentença recorrida nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados.\r\n\r\nProcesso 0116400-27.2009.5.01.0003 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: ROSANA VASCONCELLOS (Adv. Felipe Adolfo Kalaf - OAB/RJ-57.634), UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO RJ (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16.162) e AMICO SAÚDE LTDA (Adv. Herbert Gomes - OAB/RJ-3.288) - RECORRIDOS: ROSANA VASCONCELLOS (Adv. Felipe Adolfo Kalaf - OAB/RJ-57.634), UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO RJ (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16.162) e AMICO SAÚDE LTDA (Adv. Herbert Gomes - OAB/RJ-3.288), MARKLINE REPRESENTAÇÃO LTDA. (Adv. José Carlos dos Santos Quental - OAB/RJ-64.887) e MELLO E CORREA CORRETORA DE SEGUROS LTDA (Adv. João Carlos Lopes Pacheco de Souza - OAB/RJ-112899) - ...por unanimidade, conhecer dos recursos; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa arguida pela Unimed, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora e, por maioria, dar provimento parcial aos recursos das 3ª e 4ª rés, para afastar a responsabilidade subsidiária da Unimed e da Amico, julgando improcedente o pedido em face das mesmas, ficando prejudicada a análise das demais questões recursais suscitadas pelas referidas reclamadas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0135500-78.2009.5.01.0031 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ - RECORRIDAS: CLÁUDIA DAMÁZIO DA SILVA (Adv. Ana Rocha de Oliveira - OAB/RJ-112.572) e ZL AMBIENTAL LTDA (MASSA FALIDA) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da mesma, ficando prejudicada a análise dos demais temas do apelo, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0282000-84.2009.5.01.0461 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FLÁVIO DE MORAIS (Adv. Leo Menezes Farrulla - OAB/RJ-68.289) e TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira - OAB/RJ-75.789) - RECORRIDOS: FLÁVIO DE MORAIS (Adv. Leo Menezes Farrulla - OAB/RJ-68.289), TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira - OAB/RJ-75.789) e RELACOM SERVIÇO DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Adv. Priscila Mathias de Moraes Fichtner - OAB/RJ-126.990) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os apelos e dar provimento ao do reclamante para determinar que as horas extras já deferidas sejam apuradas a partir da 40ª hora semanal, considerando-se o divisor 200; incluir na condenação a indenização relativa ao vale-refeição. E, ao recurso da reclamada, por maioria, dar-lhe provimento, para excluir da condenação a multa do art. 477, § 8º da CLT, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1259867"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1265598": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ªTurma \r\n\r\nJuíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nDespachos \r\n\r\nProcesso: 0075100-57.2008.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: Associação Congregação de Santa Catarina [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cosme Elton Martinho Ramos [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cosme Elton Martinho Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-12.2003.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FREDERICO ROCHA MAGALHAES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte FREDERICO ROCHA MAGALHAES\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0257600-81.1990.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: JOSE MAURO VIEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Ebgte: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Ebgdo: JOSE MAURO VIEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO, Ebgte JOSE MAURO VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1265598"
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                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1265418": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000923-54.2010.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da União ), - Agravado : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - por unanimidade, conheço e dar provimento ao agravo para determinar que a execução prossiga nesta Justiça Especializada.\r\n\r\nProcesso: 0042500-03.2009.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por falta de interesse recursal.\r\n\r\nProcesso: 0071600-04.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : União Federal - Advocacia Geral da União ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorridos: João Batista Salvador Cardoso ( Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ88756D ), Gradimlândia Comércio de Móveis Ltda. ( Alexandre Lessa Carneiro Viana RJ123547D ), Sandex Comércio de Móveis Ltda. ( Alexandre Lessa Carneiro Viana RJ123547D ) e Anairam Indústria de Móveis Ltda. ( Alexandre Lessa Carneiro Viana RJ123547D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0079900-56.1998.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Tratoria Gambino Ltda ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Agravados: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) e Euclides Ribeiro de Sousa ( João Pinheiro Uchoa RJ63652D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher parcialmente a preliminar suscitada para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições previdenciárias incidentes sobre a parcela salarial paga por fora reconhecida em sentença e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir a cobrança de juros e multa sobre os créditos previdenciários, declarando satisfeita tal obrigação, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Vencida a Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello que aplicava o art. 832, § 6º, da CLT. A Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello a companhou o Exmo. Relatora com ressalva de fundamentação na competência da Justiça do Trabalho. A Exma. Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0118600-53.2004.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Banco Itaú ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Agravados: União ( Procuradoria Geral Federal ) e Vivania Virginio da Silva ( Jorge Aurélio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1265418"
                            ],
                            "1266247": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010700-62.2002.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: BANCO SANTANDER S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Recorridos: JOSE DO CARMO RODRIGUES MACHADO (Wagner Antonio Policeni Parrot MG45988D) e WILSON HONORIO DE OLIVEIRA (Wagner Antonio Policeni Parrot MG45988D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000523-61.2011.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Agravada: PATRICIA PAIVA E VAZ (José Antonio Rolo Fachada RJ77093D), - por unanimidade, conhecer do agravo, e no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000739-42.2011.5.01.0225 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante:ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU - SESNI (Rodrigo Gonçalves Gatto RJ108802D) - Agravado: PAULO FELIPE DA SILVA (Diva Magalhes Guariento RJ154137D), - por unanimidade, não conhecer do agravo por deficiência na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001609-44.2011.5.01.0207 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: COOPGUANABARA - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA. (Vanusa Vidal RJ87433D), - Agravados: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) e ROSANA NUNES DOS SANTOS (Alessandro Madureira Pires RJ162335D), - por unanimidade, não conhecer do agravo por deficiência na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001682-79.2010.5.01.0262 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA. (Vanusa Vidal RJ87433D), - Agravados: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) e ANTÔNIO JOSÉ DA SILVEIRA GUIMARÃES (Agnes de Oliveira Gama RJ144291D), - por unanimidade, não conhecer do agravo por deficiência na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001800-20.1993.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Agravada: MARCIA REGINA MARQUES ANTUNES (Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, condenando o recorrente ao pagamento de multa de 10% sobre o valor do débito atualizado, na forma do art. 601 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0005600-33.2004.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA SANTANA (Henrique Pereira Baptista RJ78636D), - Embargadas: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D) e MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida) SÍNDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES (Manuel Antonio Angulo Lopes SP69061D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0007700-60.2008.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: KOBE ELIJA VEICULOS LTDA. (Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D), - Agravado: LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA (Demostenes Armando Dantas Cruz RJ56981D), - por unanimidade, acolher a preliminar e não conhecer do agravo, por falta de delimitação do valor impugnado, nos termos do art. 897, § 1º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0011000-81.2001.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ANDRE ALEXANDRE DE MELLO OSWALD (Humberto Celso de Andrade RJ34952D), - Agravada: GWT CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA (Paulo Roberto Bogacki Marrocos RJ60837D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição declarada em primeiro grau, devolvendo os autos ao juízo de origem para prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0017100-56.2005.5.01.0028 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) e JUICY BRAZILEIRO GRANATO FILHO (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Embargados: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) e JUICY BRAZILEIRO GRANATO FILHO (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração do ITAU e conhecer e rejeitar os embargos do credor.\r\n\r\nProcesso: 0093500-41.2006.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: SUL AMÉRICA SEGUROS VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Agravado: CARLOS HENRIQUE BARBIER DIAS DA CRUZ (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para determinar que o repouso semanal seja recalculado, nos temos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1266247"
                            ],
                            "1266344": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000895-54.2011.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: HAMILTON DOS SANTOS ARAUJO (Anaide Silva dos Santos RJ61520D), - Recorrido: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILAGE SAQUAREMA (Joao Marques Leal RJ105919D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000957-56.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ROSA LIMA DE MOURA (Gilmar Francisco de Almeida RJ68771D), - Recorrida: HELIDA LOPES CORREA (Livia de Almeida Carvalho RJ167324D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000999-09.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: VALCREUSE LEONARDO DOS SANTOS (Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001843-03.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ROBERTA AUGUSTA DA SILVA (Nilton Faria RJ66549D), - Recorrido: TURISMO TRANSMIL LTDA. (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para acrescer à condenação uma hora diária, com acréscimo de 50%, pela não fruição do intervalo intrajornada, com os reflexos daí decorrentes, bem como determinar que, para apuração das horas extras, seja observada a jornada apontada na inicial em relação ao período contratual não coberto pelas guias ministeriais anexadas aos autos. Custas elevadas para R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0003600-16.2002.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: EDISON MILLER PICHELLI (Clarisse Mendes Davila SP83422B) e XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (Celso Luis Stevanatto RJ160451S), - Recorridos: EDISON MILLER PICHELLI (Clarisse Mendes Davila SP83422B) e XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (Celso Luis Stevanatto RJ160451S), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, conhecer do apelo obreiro, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação o pagamento da ajuda moradia de maio a dezembro de 1998, bem como as diferenças a tal título de janeiro a agosto de 1999, com os respectivos reflexos, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Custas elevadas para R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, novo valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0030300-26.2006.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO (a/c Procuradoria Geral do Município) - Recorrido: SERGIO FRANCISCO MARCOS (Jardson Neilson Gomes Bezerra RJ131808D), - por unanimidade, não conhecer do recurso, porque deserto.\r\n\r\nProcesso: 0038700-47.2008.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: WALDILENE RAMOS ANDRIÃO (Marcia Leal Bittencourt RJ73183D) e FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (Alexandre Augusto Miceli Moraes RJ129658D), - Recorridos: FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (Alexandre Augusto Miceli Moraes RJ129658D) e WALDILENE RAMOS ANDRIÃO (Marcia Leal Bittencourt RJ73183D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da obreira, para enquadrá-la como financiária e deferir-lhe os benefícios normativos da categoria, bem como a jornada de seis horas diárias e, consequentemente, a remuneração das horas trabalhadas como extras além da 6ª, tudo nos termos da fundamentação, vencida a Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello no enquadramento e nas horas extras; e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamada, para excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado decorrentes da repercussão das horas extras, e para reduzir a indenização por danos morais a R$ 25.000,00 nesta data. Custas elevadas para R$ 1.000,00, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação de R$ 50.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0054200-46.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: JOSÉ CARLOS PESSANHA (Reginaldo de Souza Dias RJ169502D), - Recorrido: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. (Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1266344"
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                            "1266404": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000299-09.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO (Rodnei Macedo de Almeida Junior RJ158797D) e NET RIO LTDA. (Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D), - Recorridos: JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO (Rodnei Macedo de Almeida Junior RJ158797D), DIGITAL CABLE INSTALAÇÃO DE TV A CABO LTDA. e NET RIO LTDA. (Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D), - por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda demandada por irregularidade de representação e, em consequência, também não conhecer do recurso adesivo.\r\n\r\nProcesso: 0095000-87.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: V.R.G. LINHAS AÉREAS S/A (Celso Luis Stevanatto RJ160451S) e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D), - Recorridas: VERA LUCIA LEIRA DOS SANTOS ( Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado RJ58790D ), Volo do Brasil S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A. (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D), MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE - VARIG LOGÍSTICA S.A.- em recuperação judicial (Sandra Regina Solla SP154631D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e ilegitimidade passiva ad causam, para, no mérito, dar-lhe provimento e julgar a ação improcedente em face da VRG Linhas Aéreas S.A. e da Gol Linhas Aéreas Inteligentes S. A.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1266404"
                            ],
                            "1266503": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0061500-76.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: COOPERATIVA DE TRABALHO VINCULADA À ÁREA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COOPTREIN (Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D), - Recorridos: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI (Geber Moreira Filho RJ79504D) e LUIZ MAURICIO PORTELLA MOREIRA (Reinaldo de Oliveira Madureira RJ120273D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido quanto à recorrente, o que resulta na improcedência da ação. Custas invertidas e dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0071000-52.2008.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D), - Agravado: FLAVIO DE CARVALHO RIBEIRO (Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0117600-97.2009.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado: JORGE DA SILVA (Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para afastar dos cálculos os reflexos dos triênios sobre FGTS e 13º salário, assim como a multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0116300-25.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR - SAH (Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ46869D), - Recorrido: MARIA ANA DE ARAUJO (Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar que os valores da condenação sejam depositados na conta vinculada do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0116900-56.2005.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Rui Berford Dias RJ18238D) e MILLS DO BRASIL LTDA (Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D), - Recorridos: GILVAN DOS SANTOS TITO (Pedro Morais da Silva RJ89073D), e COOPCEL - COOPERATIVA DE TRABALHOS MÚLTIPLOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA OU NÃO LTDA (Carla Moraes Racca M Frias RJ90090D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar suscitada pela terceira reclamada, e, no mérito, dar-lhes provimento parcial para reduzir a indenização por danos morais para R$ 30.000,00 nesta data. Custas reduzidas para R$ 600,00, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação de R$ 30.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0126200-07.2005.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: SANDRA MOREIRA (Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D), - Agravada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que as progressões horizontais por antiguidade devidas ao exequente, quanto aos anos de 1999, 2002 e 2005, com o pagamento das diferenças salariais daí decorrentes, sejam calculadas e pagas pela executada até a sua efetiva implementação, com ressalva em relação a de 2002, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0128400-17.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: TIM BRASIL CELULAR S/A (Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A) e PLANET CELL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (Marcio da Silva Porto RJ86636D), - Recorrida: ROBERTA SANTA CRUZ PEREIRA (Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao da segunda reclamada (TIM), para excluir a sua responsabilidade subsidiária, ficando prejudicados os demais aspectos do seu apelo; e dar parcial provimento ao recurso da primeira demandada, para excluir da condenação os honorários advocatícios, bem como para estabelecer que a liquidação se proceda por simples cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0196100-70.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (Pedro Morais da Silva RJ89073D), - Recorridas: COMPANHIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN (Marco Aurelio Ferreira de Alcantara RJ41728D) e USINA SANTA CRUZ S/A (Gil Guitton Balbi RJ5372D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do processo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, julgando procedente em parte o pedido, condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento de uma indenização por danos morais de R$ 40.000,00 nesta data. Custas invertidas e elevadas para R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1266503"
                            ],
                            "1266504": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000299-09.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRctes: Net Rio Ltda. e Jefferson Almeida de Souto\r\n\r\nRcdos: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Jefferson Almeida de Souto e Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de acórdão de fls. 178/179: \"por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda demandada por irreguladidade de representação e, em consequência, também não conhecer do recurso adesivo.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1266504"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1266680": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO - 3ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000821-35.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRqdo: André Fulop [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão liminar de fls. 248/252, que concedeu efeito suspensivo ao recurso ordinário. Rio de Janeiro, 14/02/2012. Desembargador Marcos Palacio, Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosilene Mello da Silva Côrtes\r\n\r\nAssessor Administrativo\r\n\r\nId: 1266680"
                            ],
                            "1266382": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0171900-09.2006.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Dayse Mendes da Cruz ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Fidelity Nacional Serviço de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Simone Gomes SP141583D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para condenar os reclamados, sendo o segundo e terceiro réu de forma subsidiária, ao enquadramento da autora como bancária e pagamento dos respectivos benefícios da categoria, compatibilizando o período contratual com a vigência das normas coletivas apresentadas às fls. 659/749, em liquidação de sentença deverão ser observadas tais restrições, bem como os limites do pedido. Invertido o ônus da sucumbência. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observada a Súmula nº 368 do TST. Juros de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST. Diante da condenação, arbitro seu valor em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e custas de R$ 800,00 (oitocentos reais), pelos reclamados, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, vencida a Exmª. Des. Gloria Regina Ferreira Mello que negava provimento ao apelo. O Exmº. Des. Rildo Brito acompanhou o Exmº. Relator, com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0083000-08.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Carolina Carneiro Almeida ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), Ultraseg Ultragerenciamento e serviços Ltda. ( Waldemiro Montezuma Brillantino RJ127726D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0141000-86.2007.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOLibera Cooperativa de Profissionais Liberais - Embargado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Simone Furtado Carneiro ( Jose Pereira de Rezende Neto RJ27962D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos por LÍBERA COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0219500-23.2001.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : HIDRADIR PECAS E SERVICOS LTDA ( Andre Messias do Nascimento RJ128404D ), - Embargado : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), HIDRADIR PECAS E SERVICOS LTDA ( Andre Messias do Nascimento RJ128404D ), JOAO CARLOS GALVAO DA SILVA ( Anderson Pacheco de Caro RJ91069D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por HIDRADIR PEÇAS E SERVIÇOS.\r\n\r\nProcesso: 0000276-92.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Marcos Antônio de Aquino Ferreira ( Eduardo Galardo Matta RJ126977D ), - Recorrido : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0113500-41.2005.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMunicipio do Rio de Janeiro - Embargado : Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.Luiz Marcelo da Silva de Deus ( Alberto Mauro Grynberg RJ54195D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0060500-12.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Ricardo Cabral de Lacerda ( Robinson Rodrigues Scalfone RJ93152D ), - Recorrido : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Ricardo Cabral de Lacerda ( Robinson Rodrigues Scalfone RJ93152D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da reclamada e integralmente do recurso do reclamante, dar parcial provimento ao interposto pela ré, para excluir da condenação a indenização pela “perda de chance”, os honorários advocatícios, a multa diária pela obrigação de fazer e a indenização por dano moral, ficando prejudicado o recurso do reclamante no dano moral. Quanto ao recurso do autor; dar parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças do adicional de 100% (cem por cento) das horas extras, conforme parâmetros traçados na fundamentação, como se apurar em liquidação. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nVera lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1266382"
                            ],
                            "1266511": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000008-21.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Jorge Luiz Dimas Chaves ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Jorge Luiz Dimas Chaves ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor e negar-lhe provimento; por maioria, conhecer do recurso da reclamada, vencido o Exmo. Des. Relator e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento vencida a Exma. Juíza Dalva Amélia de Oliveira que provia o recurso.\r\n\r\nProcesso: 0116100-53.2006.5.01.0041 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sonia Carvalho de Oliveira ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Recorrido : Coopertiva de Trabalho dos Profissionais de Credito e Cobranca ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), Sonia Carvalho de Oliveira ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - em conclusão de julgamento, por maioria, conhecer parcialmente do recurso da autora, por unanimidade, conhecer dos recursos das rés e negar-lhe provimento; por maioria, dar parcial provimento ao da reclamante para reconhecê-la como financiária, com direito à jornada reduzida prevista no art. 224 da CLT, condenando solidariamente FINASA e BRADESCO ao pagamento dos direitos postulados, referentes a tal categoria profissional, compatibilizando-se o período contratual (27.05.2005 a 22.07.2006) da autora com a vigência das normas coletivas, bem como o pagamento de horas extras e reflexos nos repousos, no aviso prévio, nas natalinas, n as férias com 1/3, no FGTS e na indenização de 40%, tudo como se apurar em liquidação de sentença, nos termos e parâmetros da fundamentação do voto do Exmo. Des. Marcos Palácio que redigirá o v. Acórdão. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pelas rés, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Vencida a Desembargadora Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello que negava provimento a ambos os recursos. Redigirá o v. Acórdão o Exmo. Des. Marcos Palácio.\r\n\r\nProcesso: 0031600-29.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Irliz dos Reis Saldanha ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir as diferenças salariais, e sua incidência no FGTS, na indenização compensatória de 40%, nas férias, no décimo terceiro salário e no aviso prévio, considerando-se os valores recebidos pela autora e os pisos do operador de telemarketing fixados nas mencionadas Convenções Coletivas de Trabalho; diferenças do bilhete-refeição previstos na convenções coletivas, deduzido o percentual de 20%, referentes a participação do empregado; e o intervalo de dez minutos a cada cinqüenta trabalhados, como hora extra (adicional de 50%), e reflexos no FGTS, na indenização compensatória de 40%, nas férias, no décimo terceiro salário e aviso prévio, observado o período de vigência de cada norma coletiva, deduzindo-se os valores efetivamente pagos. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. Vencida a Exma. Juíza Dalva Amélia de Oliveira no enquadramento.\r\n\r\nProcesso: 0001192-77.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Lucareli Indústria e Comércio de Móveis Ltda, nova denominação de Escrivaninha Móveis de Escritório Ltda. ( Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ92636D ), - Recorrido : Radevilce Barbosa Moraes de Souza ( Jorge de Oliveira Mussuri RJ47557D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe provimento, para declarar a nulidade dos atos praticados a partir de fl. 60, determinando a remessa dos autos à Vara de origem para reabertura da fase postulatória, possibilitando a reclamada a apresentação da defesa e regular prosseguimento do feito até novo julgamento, como entender de direito. Vencida a Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello que rejeitava a preliminar de nulidade. O Exmo. Des. Rildo Brito não manifestou seu voto por estar realizando vista, em mesa, de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0277300-76.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Reinaldo Martins de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Petrobras Transportes S.A. ( Rui Meier RJ65637D ), Vectra Engenharia Ltda. ( Carlos Alexandre Moreira Weiss MG63513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0011600-82.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Marcio Vinicio Lemos Nicolau ( Diogo de Souza e Mello RJ105445D ), - Recorrido : TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000087-32.2011.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Paulo Cesar Freitas dos Santos ( Affonso Penna Leite Junior RJ35892D ), - Agravado : Constantino de Freitas Borges Netto ( Patricia da Silva Pereira RJ86837D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001456-39.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda ( Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ103877D ), - Recorrido : Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0130100-55.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Thais Virgina Nogueira ( Maristela de Freitas Andrade Barros RJ66584D ), - Recorrido : Show Luz Campo Grande Decorações Ltda. ( Roberto Melquiades Silva de Andrade RJ138464D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento da indenização por danos morais no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais). Diante do aumento da condenação, ajusto o seu valor para R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) e custas de R$ 190,00 (cento e noventa reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. O Exmo. Des. Rildo Brito acompanhou o Exmo. Des. Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0008100-37.2007.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Recorrido : Leandro Santos Carlos ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), Instalacoes Eletricas e Montagens Industriais Ltda - IEHIEMON ( Jose Americo Silva Milhomem RJ61736D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001690-36.2010.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Marco Antônio Saraiva Afonso ( Alexandre Santos Reis RJ94423D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Braçal Serviços de Estiva e Manutenção Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0261600-26.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Maria Jose da Silva e Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU ( Celestino Raimundo Rezende RJ61610D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0208800-62.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (ESTADO DO RIO DE JANEIRO)Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Jonathan Pereira Dias ( Marilza de Azevedo Ferreira RJ143978D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento em reexame necessário, absolver o Estado do Rio de Janeiro da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0144000-97.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Nely Soares Amado ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para declarar a competência da Justiça do Trabalho, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para julgamento como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000434-33.2011.5.01.0007 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Gol Transportes Aéreos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Embargado : VRG Linhas Aéreas S.A. e OUTRAS ( Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Gol Transportes Aéreos S.A. e GTI S.A. ) ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Roberto Pontes Dias RJ13094D ), Emilio Vitor Joly Forti ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), GTI S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Volo do Brasil S.A. ( Nicole rené Gomes e Cunha RJ124087D ), Varig Logística S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para dar provimento ao agravo de instrumento interposto pela reclamada e destrancar o recurso ordinário, determinar a reautuação como recurso ordinário, na forma do disposto no § 7º do artigo 897 da CLT, e seu retorno para julgamento, observada a compensação.\r\n\r\nProcesso: 0074900-14.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ruben Lomba do Nascimento ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para isentar o autor do ressarcimento dos honorários periciais. A Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello e a Exma. Juíza Dalva Amélia de Oliveira acompanharam o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0082800-85.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Pedro Vieira de Sá ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Pedro Vieira de Sá ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, dar parcial provimento ao interposto pelo reclamado, para afastar a repercussão da majoração do valor do repouso semanal remunerado, em razão da integração das horas extras, nas demais verbas e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para condenar o reclamado ao pagamento de uma hora extra por dia, pela supressão parcial do intervalo intrajornada, com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, e reflexos, conforme restar apurado em liquidação de sentença e da multa prevista no artigo 477 da CLT. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, manter o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. O Exmº. Des. Rildo Brito não participou do julgamento por estar tendo vista, em mesa, de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0001500-89.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Marco Antonio de Souza Francelino ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), Leandro Marcondes de Oliveira ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), Viação Pinheiral Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe provimento para condenar primeira e segunda reclamadas (VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA e VIAÇÃO PINHEIRAL LTDA) ao pagamento, de forma solidária, de todas as parcelas decorrentes da condenação, vencida a Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello. A Exma. Juíza Dalva Amélia de Oliveira não manifestou seu voto por estar realizando vista, em mesa, de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0027100-84.2003.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : BANCO CREDIBANCO S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), ERIC AHRENDS WALTER ( Adriano Jose Lima Bernardo RJ95748D ), - por unanimidade, por conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nProcesso: 0023400-52.2007.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Embargado : Caferedes Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda ( Hilda Lourenco Dias Aghiarian RJ40603D ), Jose Mariano de Figueiredo ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), Companhia Distribuidora de Gas Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.\r\n\r\nProcesso: 0001045-45.2010.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Renata de La Vega Nascimento ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Embargado : Inntertechma Tecnologia Ltda. ( Carlos Henrique de Souza Jund RJ87458D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Renata de La Vega Nascimento.\r\n\r\nProcesso: 0103600-23.2003.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : WILTON PEREIRA DA SILVA ( Valmir Vital Cardoso RJ52902D ), BANHO QUENTE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ( Robson de Oliveira Xavier da Costa RJ87126D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por .UNIÃO FEDERAL.\r\n\r\nProcesso: 0025300-30.2007.5.01.0045 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Christiano Afonso Melo ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Christiano Afonso Melo ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da ATENTO; vencida a Exma. Juíza Relatora que afastava da condenação as diferenças salariais e reflexos, decorrentes da aplicação das Convenções Coletivas celebradas entre SINDMEST e SINTTEL; reduzia a condenação de extraordinárias em razão da supressão do intervalo intrajornada a uma hora por sexta-feira trabalhada no período de 03.02.2003 a 30.09.2003; afastava da condenação as horas extras em razão da não concessão do intervalo de 10 minutos a cada 50 trabalhados; afastava da condenação o pagamento dos bilhetes-alimentação e; afastava a indenização por danos morais. E, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor para reconhecer que desde outubro de 2003 passou a exercer de fato as funções de supervisor, fazendo jus ao piso normativo correspondente, com o consequente pagamento das diferenças salariais, relativas ao período de outubro/2003 em diante, considerando o piso normativo relativo a tal função nos termos e parâmetros da fundamentação do voto do Exmo. Des. Vistor Marcos Palácio que redigirá o v. Acórdão. Vencida a Exma. Juíza Relatora no tocante ao tópico nulidade da promoção. Ante o provimento parcial do recurso do autor, aumentar o valor da condenação para R$ 20.000,00(vinte mil reais), fixando custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0011821-66.2011.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Jose Alberto Jacauna Melo ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nVera Lúcia castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1266511"
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                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SEIS DE MARÇO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000070-50.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Grêmio Recreativo e Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira ( Adv. Raquel Cristina dos Santos Oliveira RJ 119011 D ) - Recorrido: Denia dos Santos de Lima e Silva ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n2 - 0000116-22.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Antônio Carlos da Silva Quintella ( Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves RJ 119860 D ) - Recorrido: Alusa Engenharia Ltda. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Ana Paula Oliveira Pereira RJ 154387 D ).\r\n\r\n3 - 0000133-35.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Maria Cristina da Silva Lessa ( Adv. Sidnei Camargo Fernandes RJ 116914 D ) - Recorrido: Janaína Soares da Costa ( Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro RJ 40147 D ).\r\n\r\n4 - 0000140-79.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Stands Projetos e Decorações Ltda. ( Adv. Tomasia Maria Caldeira RJ 111579 D ), Marcelo Ferreira Dias ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ) - Recorrido: Stands Projetos e Decorações Ltda. ( Adv. Tomasia Maria Caldeira RJ 111579 D ), Marcelo Ferreira Dias ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ).\r\n\r\n5 - 0000144-05.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Alexandre Dutra Diogo ( Adv. Rosiane Jesus da Silva Souza RJ 138554 D ) - Recorrido: Marcia Marília Doenring ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ).\r\n\r\n6 - 0000157-05.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Geraldo dos Santos ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n7 - 0000157-88.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Tatiana Cuba Gonçalves Campos ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n8 - 0000170-94.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Bar e Restaurante Casa 1 do Recreio Ltda. ( Adv. Almir Carneiro Tofano RJ 90434 D ) - Recorrido: José Nilton Feitosa ( Adv. Aureo Hildebrandt Junior RJ 40293 D ).\r\n\r\n9 - 0000200-07.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: MPE Montagens e Projetos Espeiciais S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Hildeberto de Oliveira ( Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho RJ 79943 D ).\r\n\r\n10 - 0000204-25.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Luis Pedro Conrado Marreiro ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Luis Pedro Conrado Marreiro ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n11 - 0000218-37.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Arildo Oliveira Filho ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n12 - 0000247-75.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Edna de Sousa Pontes ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social -PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n13 - 0000258-82.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Energizer Academia Ltda. ( Adv. Antonio Jose Brito Amorim RJ 106964 D ) - Recorrido: Flávio César Borges Lino ( Adv. Humberto Celso de Andrade RJ 34952 D ).\r\n\r\n14 - 0000269-34.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Renascelar Empreendimentos Participações e Administração Ltda. ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ) - Recorrido: Carlos Roberto Mendes ( Adv. Eduardo Jordy RJ 83693 D ).\r\n\r\n15 - 0000278-17.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jorge Firmino da Costa ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n16 - 0000387-21.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Rodolfo Freitas ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n17 - 0000413-97.2011.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Alexandre de Oliveira Affonso ( Adv. Leonardo Montalvao Teixeira RJ 97505 D ) - Agravado: LEILA ALVADIA ( Adv. Mauro Victor Simas RJ 70259 D ).\r\n\r\n18 - 0000419-95.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Recorrido: Evandro de Sales Brandão ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ).\r\n\r\n19 - 0000436-04.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. ( Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes RJ 79991 D ) - Recorrido: Lucilla Silva Rios de Gusmão ( Adv. Elizabete Pereira dos Reis RJ 149192 D ).\r\n\r\n20 - 0000456-43.2011.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Leandro Cardozo de Menezes Junior ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorrido: Sellix Ambiental e Construção Ltda ( Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ 90084 D ).\r\n\r\n21 - 0000495-72.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Tais Vieira de Menezes ( Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos RJ 106577 D ).\r\n\r\n22 - 0000640-54.2010.5.01.0016 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Valéria Villas Boas Duarte Albuquerque ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ).\r\n\r\n23 - 0000643-30.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Celso Amaral da Costas e Outros ( Adv. Carolina Tupinamba Faria RJ 124045 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n24 - 0000771-50.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Amesc Associação Médica Espirita Cristã ( Adv. Andre Luis Ferreira RJ 119141 D ) - Recorrido: Francisco Carlos Vieira ( Adv. Vanderson de Castro Camargo Gomes RJ 154555 D ).\r\n\r\n25 - 0000804-49.2010.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Rosana Marques Oliveira Roman ( Adv. Lucy da Silva Oliveira RJ 17497 D ) - Agravado: MARCO ANTONIO REIS BERNARDO, ROSANA MARQUES OLIVEIRA, EDUARDO MARQUES OLIVEIRA, MARCELO SCHUBERT DE SOUZA, SUSPECAR OFICINA MECANICA LTDA ME ( Adv. Gilberto Pinto Domingues RJ 96317 D ), LUIZ CLAUDIO CORREA DE ASSIS ( Adv. Sandra Monteiro Figueiredo RJ 82369 D ).\r\n\r\n26 - 0000853-31.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ) - Recorrido: Edson Luiz Vieira de Melo ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ).\r\n\r\n27 - 0000854-12.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Luiz Rogério Pires ( Adv. Ataide Rosa de Azeredo RJ 119942 D ) - Recorrido: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda. ( Adv. Valter Jose Silva de Oliveira RJ 78382 D ).\r\n\r\n28 - 0000916-75.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Amaro Antonio da Silva ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n29 - 0000920-49.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ) - Recorrido: Cleber Santiago Basdão ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ), SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n30 - 0000975-14.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Let Serviços Temporários Ltda ( Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ 76083 D ) - Recorrido: Andréa Pereira Rosa ( Adv. Paulo de Sousa Maciel RJ 39318 D ).\r\n\r\n31 - 0000998-42.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minerios do Rio de Janeiro ( Adv. Esio Costa Junior RJ 59121 D ) - Recorrido: Manuel Morais Filho ( Adv. Alexandre Felix da Silva RJ 148153 D ).\r\n\r\n32 - 0001001-88.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Supermix Comercial S.A. ( Adv. Paulo Sérgio de Oliveira Reis MG 98991 D ) - Recorrido: Glauce Chiappetta Dias ( Adv. Henrique Casimiro Farias RJ 114408 D ).\r\n\r\n33 - 0001021-42.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - Universidade Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Guisella Martins Pflueger ( Adv. Pericles Tavares Castellar RJ 79627 D ).\r\n\r\n34 - 0001034-79.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Carlos Alberto Nunes Barros ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ), Proteção e Transporte de Valores S/A - PROTEGE ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Nunes Barros ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ), Proteção e Transporte de Valores S/A - PROTEGE ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n35 - 0001052-89.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Intec Tecnologia da Informação Ltda. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ) - Recorrido: Marli Machado Verissimo ( Adv. Erickison dos Santos RJ 140376 D ), Redecard S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n36 - 0001068-06.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Veralucia Torres de Oliveira Hille ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ).\r\n\r\n37 - 0001103-17.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Luiz Fernando Lourenço ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ).\r\n\r\n38 - 0001119-46.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Caixa Economica Federal ( Adv. Thiago Linhares Paim Costa RJ 100174 D ) - Recorrido: Ari Belo da Silva ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ).\r\n\r\n39 - 0001163-33.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Marcio José da Conceição Vieira ( Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira RJ 152379 D ) - Recorrido: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Spartacus Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99938 D ).\r\n\r\n40 - 0001229-16.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Albano Pereira Teixeira ( Adv. Albino Pereira Neto RJ 100262 D ), Supermercado Novo Pereirão Ltda. ( Adv. Albino Pereira Neto RJ 100262 D ) - Recorrido: Afonso Rodrigues da Silva ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ).\r\n\r\n41 - 0001265-05.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Banco BTG Pactual S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Yolanda Araripe Eirado ( Adv. Tony Lo Bianco Mahet RJ 80464 D ).\r\n\r\n42 - 0001348-24.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Carlos Henrique Maciel Galvão ( Adv. Marcos Sampaio de Souza RJ 119874 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n43 - 0001450-69.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Lilian Arruda Câmara ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n44 - 0001464-28.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Danielle Crisostomo Ayres Costa ( Adv. Wagner Mendes da Silva RJ 68765 D ), Newane Comércio de Roupas Ltda. - Enjoy ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: Danielle Crisostomo Ayres Costa ( Adv. Wagner Mendes da Silva RJ 68765 D ), Newane Comércio de Roupas Ltda. - Enjoy ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n45 - 0001516-44.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fernando Pompeu dos Santos ( Adv. Adilson Martins Gomes RJ 26066 D ) - Recorrido: Viação Maua S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n46 - 0001548-23.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: GMZ Engenharia Ltda. ( Adv. Antonio Silva Filho RJ 62179 D ), Gustavo André do Vale Furtado ( Adv. Vanessa Quintao Fernandes RJ 95434 D ).\r\n\r\n47 - 0001626-49.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Tursan Turismo Santo André Ltda. - Recorrido: Marcos Pinto da Costa ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ).\r\n\r\n48 - 0003900-33.2007.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Infoglobo Comunicacoes S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ), Elaine Castro Picanco Barcelos ( Adv. Davi Jose da Silva RJ 54987 D ) - Recorrido: Elaine Castro Picanco Barcelos ( Adv. Davi Jose da Silva RJ 54987 D ), Infoglobo Comunicacoes S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n49 - 0018600-03.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Famaplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda. ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ) - Recorrido: Jorge Jose Alves Farias ( Adv. Geraldo Bezerra de Menezes RJ 5340 D ).\r\n\r\n50 - 0044100-20.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Odinei Pereira Porto ( Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena RJ 74449 D ) - Recorrido: Sonia de Araujo Lima - ME.\r\n\r\n51 - 0060700-80.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Maria de Lourdes Moreira da Silva ( Adv. Edison de Oliveira Filho RJ 67173 D ) - Recorrido: Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. - Restaurante Sol e Mar ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ).\r\n\r\n52 - 0063100-90.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Gilberto Batista da Silva ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A., Transportes Amigos Unidos S.A..\r\n\r\n53 - 0067000-45.2006.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sindicato Trabalhadores Industrias de Carnes e Derivados do Frio MRJ ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Alimentacao Duque de Caxias ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ).\r\n\r\n54 - 0071100-41.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Tempo Serviços S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Lenilson Pires de Lemos ( Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel RJ 35705 D ) - Recorrido: Lenilson Pires de Lemos ( Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel RJ 35705 D ), Tempo Serviços S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Trammel Crow do Brasil Ltda. ( Adv. Clarissa Santiago Dias RJ 125016 D ).\r\n\r\n55 - 0071800-15.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Luiz Roberto Oliveira dos Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Luiz Roberto Oliveira dos Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável ( Adv. Gisele Scuotto Martignoni RJ 88434 D ).\r\n\r\n56 - 0082300-75.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Roberto Mendes Fernandes ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Roberto Mendes Fernandes ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n57 - 0087400-12.2005.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Roberta Alves Thiengo Botelho ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Roberta Alves Thiengo Botelho ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n58 - 0101300-55.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ( Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte RJ 140407 D ) - Recorrido: Michel Dias Martins e Silva ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n59 - 0116300-18.2004.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: JORGE SODRE TORRES ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ).\r\n\r\n60 - 0116800-08.2009.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Alberto Rui Machado Ramos ( Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo RJ 134859 D ) - Agravado: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial ( Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior RJ 133311 D ).\r\n\r\n61 - 0123400-06.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Leonardo do Espirito Santo João ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Abir Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Rodrigo Hofke da Costa RJ 147599 D ), Sociedade de Beneficiencia Humboldt Colegio Cruzeiro ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n62 - 0125200-80.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Caixa Econômica Federal S/A ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ) - Recorrido: Sindicato dos Bancários e dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Campos dos Goytacazes ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ).\r\n\r\n63 - 0132900-88.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Eliane dos Reis Monteiro ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO RJ 146124 D ) - Recorrido: Eliane dos Reis Monteiro ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO RJ 146124 D ).\r\n\r\n64 - 0137300-65.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marlene Canedo ( Adv. Simone Torres de Souza RJ 101453 D ) - Recorrido: Miller Industrial Farmaceutica Ltda. ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ).\r\n\r\n65 - 0138100-42.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fotosfera Ltda. ( Adv. Luis Alberto Esteban do Valle RJ 64704 D ), José Wagner Vicente de Oliveira ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ) - Recorrido: José Wagner Vicente de Oliveira ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ), Fotosfera Ltda. ( Adv. Luis Alberto Esteban do Valle RJ 64704 D ).\r\n\r\n66 - 0139400-75.2008.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: IS Petbraz Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ) - Agravado: Marcio Gil Jansen Pereira ( Adv. Wagner Gil Jansen Pereira RJ 121321 D ).\r\n\r\n67 - 0140600-57.2007.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Dailton Pereira Gomes ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Dailton Pereira Gomes ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n68 - 0142100-03.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fátima Aparecida da Conceição Gonçalves Mendonça ( Adv. Cristina Magda Dias RJ 79948 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n69 - 0142700-58.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Adv. Jose Marcio Motta da Cunha RJ 82220 D ) - Recorrido: Luiz Henrique Ramos ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ).\r\n\r\n70 - 0145000-25.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Paulo Mauricio Rodrigues dos Santos ( Adv. Simone Pereira Nasser RJ 101773 D ) - Recorrido: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. ( Adv. Marcello Aedo Marins Duarte RJ 100031 D ).\r\n\r\n71 - 0145800-84.2006.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Electrovidro S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Alex Mandre Neves Figueiredo ( Adv. Eduardo Jordy RJ 83693 D ).\r\n\r\n72 - 0148800-36.2007.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ) - Agravado: Selma Marques Gomes Sampaio ( Adv. Jose Gomes Pinto RJ 61825 D ).\r\n\r\n73 - 0150100-92.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Ricardo Coelho ( Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira RJ 117544 D ) - Recorrido: Servinet Serviços Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n74 - 0155800-73.2009.5.01.0027 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Luiz Antonio Soares da Conceição ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ), Empresa de Transportes Pajuçara Ltda. ( Adv. Ana Maria Antunes Goulart RJ 28176 D ) - Recorrido: Luiz Antonio Soares da Conceição ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ), Empresa de Transportes Pajuçara Ltda. ( Adv. Ana Maria Antunes Goulart RJ 28176 D ).\r\n\r\n75 - 0156300-58.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Ivonaldo Lourenço da Silva ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ).\r\n\r\n76 - 0176100-15.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: André Izidoro da Silva ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ), Lojas Cem S.A ( Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro SP 135588 D ) - Recorrido: André Izidoro da Silva ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ), Lojas Cem S.A ( Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro SP 135588 D ).\r\n\r\n77 - 0178100-03.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcello Neves da Matta ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ).\r\n\r\n78 - 0178900-08.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas -AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Eduardo de Lima Botelho ( Adv. Adriana Fernandes Carlos de Souza RJ 131199 ).\r\n\r\n79 - 0179100-41.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Marcelo Florencio da Silva RJ 142916 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Marcos Henrique Viana de Queiroz ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Marcelo Florencio da Silva RJ 142916 D ).\r\n\r\n80 - 0196900-19.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Pedro Celestino ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Puras do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: Pedro Celestino ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Hartmann Ind. Com. de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Puras do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n81 - 0213400-11.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Wilter Cruz da Silva ( Adv. Lourdete Fernandes de Moura RJ 120306 D ) - Recorrido: Construtora Lytoranea Ltda ( Adv. Elaine de Cassia Soares Doria RJ 72953 D ).\r\n\r\n82 - 0280200-76.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Makro Atacadista S/A ( Adv. Sandra Sales dos Santos RJ 94945 D ) - Recorrido: Lara Aguiar Diniz ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ).\r\n\r\n83 - 0304500-19.1995.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: JUBERTO VIEIRA PIMENTEL (SOCIO FLS 99) ( Adv. Leonardo Carneiro Barbosa RJ 118239 D ) - Agravado: LINCOLN JOAQUIM DA SILVA ( Adv. Alessandro Campanate de Carvalho RJ 102775 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (06/03/2012) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1266012"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1266491": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª T U R M A\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001385-91.2010.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: João Antonio Machado Capri [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Ebgte: Moduspec Consultores de Risco LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Moduspec Consultores de Risco LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Ebgdo: João Antonio Machado Capri [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Moduspec Consultores de Risco LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\n\"Ante a possibilidade de efeito modificativo no julgado, notifique-se a ré para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos por JOÃO ANTONIO MACHADO CAPRI, às fls. 293/296, no prazo de cinco dias. Após, voltem-me conclusos.\" Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Relator .\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1266491"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1265802": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001433-23.2010.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Acácio Dionísio Batista [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fl. 100. .\r\n\r\nProcesso: 0000554-83.2010.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Fornecedora de Materiais de Construção Chatuba Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jupiracy de Mattos Pires [Adv. Rogério Abreu Silva (OAB: RJ 162903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jupiracy de Mattos Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fl. 202 .\r\n\r\nProcesso: 0299900-81.2007.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Anderson Otero [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Anderson Otero\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fl. 310 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1265802"
                            ],
                            "1265944": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0185900-68.2000.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: DIRLEY DOS SANTOS FERNANDES (Sergio Batalha Mendes RJ62857D), - Agravadas: 1) MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A (Joaquim Moreira Brandao Filho RJ16624D) e 2) TV ÔMEGA LTDA. (Carina de Souza Castro RJ109396D), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e DAR provimento ao agravo de petição para determinar o prosseguimento da execução, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1265944"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1266359": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0324700-86.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia de Habitacao de Volta Redonda - COHAB/VR ( Paulo de Carvalho Vieira RJ25653D ), - Recorrido : Raquel Nicolau Tolentino ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias do período de outubro de 2005 a janeiro de 2007, bem como determinar que seja observada a Súmula nº 366; para os efeitos da IN nº 03/93, arbitrar à condenação o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com custas no importe de R$ 500 (quinhentos reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137000-88.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Restaurante Rancho Verde Ltda. ( Alessandra de Barros Moreira Guedes RJ103647D ), - Recorrido : Fábio Virgínio dos Santos ( Rosalvo Garcia de Medeiros RJ82466D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0078300-41.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Claudio Moreira Mariano ( Meri Helen Simoes Moura RJ131523D ), BMS Vigilancia Ltda. ( Carlos Alberto Soares da Silva RJ141117D ), Manga Que Te Fa Bene Ltda ME ( Mariana Lopes dos Santos RJ115112D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais; para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação reduzida o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000356-89.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Geica Nascimento Azevedo ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Geica Nascimento Azevedo ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário da Reclamante para condenar o Reclamado ao pagamento da integração das horas extraordinárias a partir da sexta hora diária do período 01/04/2007 a 13/10/2009 com as integrações e reflexos, inclusive nos repousos (Súmula nº 172 do Colendo TST), bem como de uma hora extraordinária a título de intervalo intrajornada, com os devidos reflexos, nos termos das Orientações Jurisprudenciais nº 307 e 354, ambas da SDI-I do Colendo TST e da admissão até 31/04/2007 cômputo de seis horas extraordinárias por dia, o intervalo previsto no art. 384 da CLT, deverá ser observada a Instrução Normativa nº 1.127/2011, bem como o entendimento da Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-I do Colendo TST, a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-I do Colendo TST e a Súmula nº 17 desse Egrégio Tribunal Regional e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do Reclamado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0029800-11.2008.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Lidia de Paiva Lima Vieira ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Agravado : Prolagos S.A.-Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela Exequente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para determinar que nos cálculos a serem por ela refeitos não se inclua a dedução das horas extras eventualmente pagas, eis que pertinentes à jornada suplementar prestada, a partir da 8ª hora diária, e, para determinar que aos cálculos relativos à retenção do imposto de renda sejam aplicados os termos da Instrução Normativa nº 1.127/2011, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1266359"
                            ],
                            "1266489": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0155300-81.2008.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Claudia Furtado Sant´Anna Fita ( Claudia Regina Raposo Ferreira RJ84291D ), Associação Congregação Sta. Catarina - Hospital São José ( Flavia Sant Anna RJ65122D ), - Recorrido : Claudia Furtado Sant´Anna Fita ( Claudia Regina Raposo Ferreira RJ84291D ), Associação Congregação Sta. Catarina - Hospital São José ( Flavia Sant Anna RJ65122D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso da Reclamante e DAR PARCIAL provimento ao da Reclamada para declarar a prescrição dos créditos anteriores a 10.11.2003, mantendo no mais a r. decisão, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001094-79.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Adriana Gomes dos Santos ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Actevecred Promotora de Vendas Ltda. ( Evandro Peres Antunes de Oliveira SP183370D ), Banco Panamericano S.A. ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e rejeitar a preliminar de nulidade do julgado, ante a extinção do processo sem resolução do mérito em decorrência da ilegitimidade de parte em face da Primeira Ré, mantendo a r. sentença, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0232800-26.1997.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : MARCOS PAZ DE LIMA CAMPOS MELLO ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - Agravado : EMPRESA JORNALISTICA DOS TRANSPORTES LTDA ( Luis Gustavo Cabral Rios RJ103876D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de Petição para limitar os juros de mora referentes aos valores incontroversos já recebidos pelo Exequente ao momento em que os créditos se tornaram disponíveis (datas dos pagamentos), devendo, para tanto, partir dos cálculos iniciais homologados, atualizá-los até a data do primeiro saque e reatualizar até a data do segundo e assim sucessivamente, devendo prosseguir a execução do saldo remanescente com incidência de juros e atualização monetária, bem como sejam observadas a Súmula nº 4 deste E. Regional e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-I do Colendo TST, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001341-86.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), - Recorrido : Rosenildo Gama Marcelino ( Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0303300-59.2005.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Alex Rosa de Oliveira ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - Recorrido : Nivel do Mar Pescados Ltda. ( Rossana Chaves Vianna Ferreira RJ73101D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1266489"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1265674": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000212-55.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : TMKT Serviços de Marketing ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Silvia Maria Ribeiro Moreira ( Marcio Alisson Brito dos Santos RJ81565D ), - Embargado : Silvia Maria Ribeiro Moreira ( Marcio Alisson Brito dos Santos RJ81565D ), TMKT Serviços de Marketing ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela ré e pela autora e NEGAR PROVIMENTO A AMBOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0008800-28.2008.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Osmar Pimentel Maia ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Soraya Ramos de Oliveira RJ145914D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000360-19.2011.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Adriano Barbosa Lacerda ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ19791D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001317-80.2010.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : CSU Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), - Embargado : Wagner da Silva de Santana ( Enio Nogueira RJ74972D ), Tim Celular S/A ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000488-81.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Marcia Rosaria Paz dos Santos ( Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ104771D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para acolher a arguição de prescrição total e julgar, com fulcro no inciso IV do art. 269 do CPC, extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0087700-35.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Recorrido : Luciano Raro Pina ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0084800-63.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Cristiane das Mercês ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Recorrido : Le Lis Blanc Deux Com. e Confecções de Roupas S.A. ( Marcia Martins Miguel Helito SP109676D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO; manter o valor da condenação fixado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012\r\n\r\nRômulo Tavares P. Filho\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1265674"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1266493": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0167000-77.2009.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Vera Maria Horácio e Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Vera Maria Horácio e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1266493"
                            ],
                            "1266527": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0145800-81.2008.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Márcia Ferreira Amorelli [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Márcia Ferreira Amorelli [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.1027: \" Considerando que os presentes autos foram recebidos na Secretaria da Turma em 14/02/2012 (fl.1021 - v), restituo à reclamada o prazo de 5(cinco) dias para manifestação.\"\r\n\r\nId: 1266527"
                            ],
                            "1266718": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000392-67.2011.5.01.0432 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Gesiel Gonçalves Barbosa ( Flavia Maria Ferreira dos Santos RJ95411D ), - Recorrido : ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Carlos Augusto Cotia dos Santos RJ135785D ), - por unanimidade, conhecer o apelo, salvo o tema gratuidade por falta de interesse e rejeitar a preliminar e, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o juiz relator, que dava-lhe provimento parcial para reconhecer a norma coletiva juntada, reconhecer o pedido de piso salarial de pedreiro (profissionais grupo II), assim como retificar a CTPS, além de pagar os reflexos nas férias+1/3, gratificação natalina, FGTS+40%, horas extras pagas, e aviso, e deferir a multa normativa (parágrafo único da cláusula 71ª).\r\n\r\nProcesso: 0000452-68.2011.5.01.0067 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : José Luiz Pinto de Lima ( Fernando Antônio Moura Fialho RJ116833A ), - Recorrido : Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. ME - CNPJ:00310072/0001-35 ( Benedito do Carmo Mangia RJ88528D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, DAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o juiz relator, que dava-lhe provimento parcial para garantir ao autor, nesta própria ação, a indenização caso ele não consiga receber o seguro desemprego diretamente, como determinado na sentença.\r\n\r\nId: 1266718"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1266642": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO\r\n\r\n5ª TURMA \r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0037400-76.1990.5.01.0024 - AP - Agte: JOSE LUIZ DOS SANTOS CARNEIRO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D) Agdo: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] Destinatário(s): Agdo BANCO ABN AMRO REAL S/A, Agte JOSE LUIZ DOS SANTOS CARNEIRO Tomar ciencia da decisão monocrática de fls. 619/621: \"Ante o exposto, nos termos da súmula 393,II, sendo impossível a regularização da representação processual na fase recursal e tratando-se de tema que torna manifestamente inadmissível o apelo, e, ainda, face à preclusão temporal conforme fundamentação supra, NEGO SEGUIMENTO, conforme caput do art. 557, CPC combinado com o inciso III da IN 17 do TST. Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012. IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA Relator \"\r\n\r\nRio de Janeiro 28/02/2012\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1266642"
                            ],
                            "1266713": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000093-46.2010.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Sendas Distribuidora S. A. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D). Embargado: Alexsandro da Silva Ribeiro (Dra. Andrea Springer da Silva Carmo OAB/RJ99954D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000120-88.2011.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. (Dr. Adriano Alcântara Couceiro OAB/RJ164369A). Recorrida:União Federal (Procuradoria Geral Federal). ''...por unanimidade, CONHECER o recurso e DAR-LHE PROVIMENTO para julgar procedente o pedido, inclusive o pedido de honorários advocatícios, a base de 10%; inverte-se o ônus da sucumbência; mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000233-61.2010.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Hotel Fazenda Acalanto do Vilarejo (Dr. Guilherme Luís da Silva Silveira OAB/RJ78743D). Embargada:Patrícia Baldo (Dra. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira OAB/RJ131347D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000533-10.2011.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPREVI (Dra. Vânia de Alencar Barreto Reuters OAB/RJ46145D). Recorridos:Banco do Brasil S.A. (Dr. Alexandre Santos Sampaio OAB/RJ163545D), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Dr. Rodrigo Mendes de Azevedo OAB/RJ10005D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0000775-68.2010.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria do Município do Rio de Janeiro). Embargados : Rogério Antônio dos Santos Rodrigues (Dr. Alaerte Jacinto da Silva OAB/RJ48115D), Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda. A/C sóc. Carlos Maurício Medina Galego (Dra. Marli Harter Medina Gallego OAB/RJ104710D), Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda. A/C sóc. Wagner Silva de Oliveira (Dra. Marli Harter Medina Gallego OAB/RJ104710D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0000886-32.2011.5.01.0043 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Emiliane Arruda Neves (Dr. Alexandre Pereira de Andrade OAB/RJ74827D). Agravada: Maria Cecília Couri (Dr. Luiz César Vianna Marques OAB/RJ27314D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deficiência na sua formação.''\r\n\r\nProcesso: 0000897-68.2010.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : EDGAR ELLER (Dra. Lucilene Pazolini OAB/RJ82104D). Recorridos:Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Dr. Ney Pataro Pacobahyba OAB/RJ30530D), Banco do Brasil S.A. (Dr. Cláudio F A Faria OAB/RJ132942D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER o apelo, por irregularidade de representação.''\r\n\r\nProcesso: 0001390-47.2010.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Vera Maria de Almeida Recarey (Dr. Luiz Filipe Maduro Aguiar OAB/RJ55141D). Embargada:MONICA DE ALBUQUERQUE PINTO (Dr. Themistocles Laudier de Faria Lima OAB/RJ74235D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração, NEGAR-LHES provimento e CONDENAR a embargante a pagar à outra parte a quantia de R$ 270,00 equivalente a 1% do valor da execução (R$ 27.000,00) a título de protelação, com juros e correção monetária a partir da publicação desta decisão.''\r\n\r\nProcesso: 0001797-77.2010.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D). Recorridos:Inter Techma Tecnologia Ltda. (Dr. ...), Mychelle Darcy Mourão Malheiros (Dr. Aristóteles Dantas Formiga OAB/RJ44536D).''...por unanimidade, conhecer o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0009500-11.2002.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : MARAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (Dr. Rafael Guimarães Vieites Novaes OAB/RJ121527D). Agravados: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D), UNIAO FEDERAL (Procuradoria Federal Especializada do INSS). ''...por unanimidade, CONHECER do agravo, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho em face da coisa julgada e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir as multas e juros dos cálculos apresentados pela União, elaborando outro com os juros e multas a partir de 30.9.2009, data da citação da execução.''\r\n\r\nProcesso: 0017500-71.1993.5.01.0002 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : MARIALDO DART SILVA (Dr. Luiz Otávio Medina Maia OAB/RJ23076D). Agravado: BAYER S/A (Dra. Valéria Abbud Jonas OAB/RJ101936D).''...por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e NEGAR-LHE provimento, e, de ofício, ANULAR a parte da sentença de fl. 426 que trata do tema contribuição previdenciária, por não ter a União participado da lide que lhe diz respeito.''\r\n\r\nProcesso: 0052300-72.2007.5.01.0055 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Banco do Brasil S/A. (Dra. Andrea da Silva Nascimento Ferraz OAB/RJ112073D). Agravado: Vladimir Matheus Ribeiro de Souza (Dra. Cléa Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza OAB/RJ88998D).''...por unanimidade, CONHECER apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0137900-72.2002.5.01.0302 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : MOISES MATEUS DE ALMEIDA (Dr. João Oscar Pereira Jales OAB/RJ104317D). Agravados: Ana Elizabeth de Albuquerque Lima (Dr. ...), ALPHA CAFE SOLUVEL S/A (Massa Falida de)(Dr. ...), Fernando Luiz de Albuquerque Lima (Dr. ...), Aplub Assoc dos Prof Lib Univers do Brasil (Dr. Thais Bittencourt Camello OAB/RJ108688D).''...por unanimidade, CONHECER o agravo e DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que a execução prossiga em face dos sócios.''\r\n\r\nProcesso: 0141800-51.2006.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Viviane Agut (Dra. Lígia Magalhães Ramos Barbosa OAB/RJ73808D), B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO (Dra. Luciana da Silva Oliveira OAB/RJ90180D), Teleperformance CRM S.A. (Dr. Celso Luís Stevanatto OAB/RJ160451S). Recorridos:B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO (Dra. Luciana da Silva Oliveira OAB/RJ90180D), Viviane Agut (Dr. Ligia Magalhães Ramos Barbosa OAB/RJ73808D), Teleperformance CRM S.A. (Dr. Celso Luís Stevanatto OAB/RJ160451S). ''...por unanimidade, CONHECER os apelos, ao do autor, DAR-LHE PROVIMENTO para converter a responsabilidade solidária em subsidiária; ao das Rés, DAR PROVIMENTO PARCIAL para reconhecer como comissões apenas as que constam nos recibos salariais, excluir da condenação as parcelas deferidas a título de convenção coletiva, reduzir a condenação por danos morais em R$ 4.000,00 na data da publicação deste acórdão, mais juros de 1% ao mês e correção monetária e excluir a condenação em honorários advocatícios; manter o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0162600-78.2009.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : SHV Gás Brasil Ltda. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D). Embargado:Robson Jacinto Ferreira (Dr. Homero Ramos de Toledo OAB/RJ126351B). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0169400-40.2001.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : União Federal (Procuradoria Geral Federal). Embargado : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr. Carlos Eduardo Vianna Cardoso OAB/RJ49479D), ROSÂNGELA CUNHA DA COSTA (Dr. Moisés Pereira Alves OAB/RJ 66503D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0244600-42.2004.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : União Federal (Procuradoria Geral Federal). Recorridos:SOLAR MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRAULICAS LTDA (Dra. Elenice Calvão Almeida OAB/RJ53908D), CLÁUDIO DOS SANTOS GIL (Dr. Gilberto Demier Alfradique OAB/RJ101222D).''...por unanimidade, CONHECER do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para fixar que o valor do acordo possui 50% de salário de contribuição, devendo a empresa pagar a diferença.''\r\n\r\nProcesso: 0253800-34.1999.5.01.0262 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Dr. Sandra Regina Versiani Chieza OAB/RJ56603D). Agravados: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA (Dra. Márcia Cristina Scaldini de Castro OAB/RJ92429D), JORGEVELT ROZENDO DOS SANTOS (Dr. Roberto Ferreira de Andrade OAB/RJ51187D).''...por unanimidade, CONHECER do agravo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1266713"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1266429": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATORZE DE MARÇO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000036-11.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Benedito de Souza Junior ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PE TROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ).\r\n\r\n2 - 0000038-29.2011.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Geraldo S. Costa Cabeleireiros - ME ( Adv. Monica Carbone Medaber RJ 93526 D ) - Recorrido: Telma Chagas ( Adv. Ernani de Azevedo RJ 44400 D ).\r\n\r\n3 - 0000055-67.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Cobasi Comércio de Produtos Basicos e Industrializados Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ), Aline do Carmo Pereira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Cobasi Comércio de Produtos Basicos e Industrializados Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ), Aline do Carmo Pereira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n4 - 0000079-05.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Auto Viação Tijuca S.A ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Marilene Francisca Bebiano ( Adv. Alex Pereira Chagas RJ 132031 D ).\r\n\r\n5 - 0000079-85.2010.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S A ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ) - Recorrido: Nelson Rodrigo da Silva Costa ( Adv. Carla Faissal RJ 134127 D ).\r\n\r\n6 - 0000133-87.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Claudio Adalberto Ferreira da Silva ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ) - Recorrido: Guardangel Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ).\r\n\r\n7 - 0000152-96.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Déborah Costa Cardoso ( Adv. Wagner de Jesus Soares RJ 110748 D ), Drogaria Pacheco S.A. ( Adv. Claudio Rodrigo Cerqueira Lacerda RJ 132268 D ).\r\n\r\n8 - 0000201-20.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Lurescan Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves RJ 66223 D ) - Recorrido: Vicente de Paulo Rodrigues ( Adv. Viviano Ramos Junior RJ 97648 D ).\r\n\r\n9 - 0000204-88.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Vinícius Ferreira Bezerra ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo ( Adv. Andrea Maria Rodrigues RJ 102236 D ), Graal Construtora Ltda. ( Adv. Fernanda Araújo Gândara SP 162387 D ).\r\n\r\n10 - 0000212-56.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Luigi Trescatte Santiago ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), JAE Telecomunicações Ltda. .\r\n\r\n11 - 0000238-12.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Escola Multieducação Ltda..\r\n\r\n12 - 0000267-72.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Cirlei Flores de Jesus ( Adv. Eduardo Galardo Matta RJ 126977 D ) - Recorrido: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n13 - 0000311-67.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: RGT Eletrônica Ltda. ( Adv. Márcia Cristina Paranhos Cordeiro Olmos SP 45620 D ), AGR Assessoria Técnica em Sistemas Eletrônicos Ltda. ( Adv. Márcia Cristina Paranhos Cordeiro Olmos SP 45620 D ) - Recorrido: Dario de Matos Alves ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ).\r\n\r\n14 - 0000352-84.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Leandro Ferreira Marinho ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\n15 - 0000353-06.2011.5.01.0033 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Evangelista dos Santos ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n16 - 0000372-82.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Luiz Sérgio Firmino Muniz ( Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior RJ 133311 D ) - Recorrido: Tivit Terceirização de Processos Tecnologia e Serviços S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ).\r\n\r\n17 - 0000401-62.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Juarez da Silva ( Adv. Jeovani da Costa Carreiro RJ 85712 D ) - Recorrido: Edu Santos Silva ( Adv. Ligia Silva Cacciatore SP 267482 D ), Luíza Senchetti Silva ( Adv. Ligia Silva Cacciatore SP 267482 D ).\r\n\r\n18 - 0000409-91.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Provar Negócios de Varejo ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Raphael Dias da Silva ( Adv. Vagner Costa Gonçalves Junior RJ 152817 D ).\r\n\r\n19 - 0000426-06.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Laurence Moreira de Souza ( Adv. Carlos Alberto do Nascimento RJ 86271 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n20 - 0000439-94.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Paulo Cruz da Silva RJ 15657 D ) - Recorrido: Juliana Carneiro da Cunha Affonso ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n21 - 0000475-98.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Antônio Justino Baptista ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas-AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. .\r\n\r\n22 - 0000517-49.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Alessandro da Silva Vieira ( Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ 70127 D ).\r\n\r\n23 - 0000574-39.2011.5.01.0081 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Felipe Gomes dos Santos ( Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ 19667 D ) - Recorrido: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Felipe Gomes dos Santos ( Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ 19667 D ).\r\n\r\n24 - 0000677-11.2011.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Eduardo da Silva Parente ( Adv. Leandro da Silva Ferreira RJ 149618 D ).\r\n\r\n25 - 0000818-52.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Fabio Eduardo Ribeiro da Silva ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n26 - 0000825-28.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sonia da Silva Correa ( Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes RJ 133208 D ) - Recorrido: Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao Servicos de Saude Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ).\r\n\r\n27 - 0000864-21.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Futura Serviços Empresariais Ltda. (Massa Falida de) n/p Administrador Judicial - Recorrido: Jorginete Gomes Bonizolli ( Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ 86966 D ).\r\n\r\n28 - 0000873-94.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Cassia Roberta Nogueira dos Santos ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ) - Recorrido: Herbert Richers S.A. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n29 - 0000918-55.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ana Paula Gomes de Souza ( Adv. Roberto de Almeida Pena RJ 162714 D ) - Recorrido: Conspiração Filmes S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n30 - 0001089-19.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: André Luiz Bastos de Andrade e Silva ( Adv. Carlos Andre de Oliveira RJ 83014 D ) - Recorrido: Priscila Tucunduva ( Adv. Claudio Gil de Oliveira RJ 133634 D ).\r\n\r\n31 - 0001102-44.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Fred Melo Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Marcia Maria de Paula Nunes RJ 118083 D ) - Recorrido: Bruno Teixeira Guimarães ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ).\r\n\r\n32 - 0001111-13.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Tomas de Aquino Tinoco Botelho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Tomas de Aquino Tinoco Botelho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n33 - 0001116-51.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Joenes Carlos da Costa ( Adv. Leila Oliveira de Seixas RJ 130698 D ) - Recorrido: RIO AVANTI VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS S/A ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n34 - 0001160-07.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Rubens Vieira Filho ( Adv. Karina da Sil va Viana de Freitas RJ 131979 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. ( Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ 103236 D ).\r\n\r\n35 - 0001206-85.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Arinelson Cardoso Alves ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Arinelson Cardoso Alves ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n36 - 0001253-49.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: IMC - SASTE Construções, Serviços e Comércio Ltda ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ) - Recorrido: Petrobrás - Petróleo Brasileira SA ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Alexander da Cruz Silva ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ).\r\n\r\n37 - 0001297-79.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Drogaria Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Augusta de Brito Novais ( Adv. Dirce Maria Nogueira RJ 80660 D ).\r\n\r\n38 - 0001300-80.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. - Churrascaria Anexo ( Adv. Carlos David Areas Balla RJ 127952 D ) - Recorrido: Jorge Fernando dos Santos Brito ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ).\r\n\r\n39 - 0001450-63.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorrido: Dario Alexandre Utrine Costa ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n40 - 0001456-37.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Antonio Pereira da Cruz ( Adv. Leonardo dos Santos Ferreira RJ 147247 D ) - Recorrido: Pires e Giovanetti e Arquitetura Ltda. ( Adv. Adibe Antonio Januario da Silva RJ 87939 D ).\r\n\r\n41 - 0001464-53.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Mauro de Morais Leal ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n42 - 0001489-32.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ivanildo Miranda da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Fernanda Maria de Araújo Garzuze RJ 151450 D ).\r\n\r\n43 - 0001587-26.2010.5.01.0302 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Jaime Borges dos Santos ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ) - Recorrido: Hammes Construções S/C, Cosntruções, Projetos, Reformas, Impermeabilizações e Consultorias.\r\n\r\n44 - 0001610-77.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Guara da Costa Machado ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ) - Recorrido: Dad Industrial Ltda. ( Adv. Luciano Freire Moreira RJ 70642 D ), CSN Companhia Siderúrgica Nacional ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n45 - 0001746-72.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Lido Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira RJ 14431 D ) - Recorrido: Renata Gralato Meireles da Silva ( Adv. Andrea Nunes de Medeiros RJ 98815 D ).\r\n\r\n46 - 0001843-78.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Inter Techma Tecnologia Ltda. ( Adv. Carlos Henrique de Souza Jund RJ 87458 D ), Manoel Jorge Gaspar de Souza ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n47 - 0024200-38.2009.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Simone Suely Moura Monteiro ( Adv. Susana Duarte da Fonseca RJ 109271 D ) - Recorrido: Associação Comercial, Industrial e Turística de Araruama ( Adv. Francisco de Paula da Silva Araujo RJ 55598 D ).\r\n\r\n48 - 0032100-59.2005.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Francisco Magalhaes Fundao ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Sport e Lazer IV Centenario S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Agravado: Francisco Magalhaes Fundao ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Sport e Lazer IV Centenario S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n49 - 0043100-35.2005.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Maria Leuzimar Franca Cunha ( Adv. Carlos Henrique de Carvalho RJ 88706 D ) - Agravado: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n50 - 0044700-67.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Carla Patrícia da Silva Pereira ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial) - Recorrido: Carla Patrícia da Silva Pereira ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial).\r\n\r\n51 - 0051900-86.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate à Incêncio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ) - Recorrido: Romana Vigilância Ltda. ( Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas RJ 111655 D ).\r\n\r\n52 - 0057000-88.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Marisa da Cruz ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n53 - 0063300-10.1992.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Fundação Leão XIII ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: UNIAO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), MARIA DE FATIMA TOSTES PINTO PERDIGAO ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ).\r\n\r\n54 - 0067100-93.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Amaro Batista de Oliveira Filho ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ).\r\n\r\n55 - 0073500-88.2009.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Fábio da Conceição Silva ( Adv. Wagner Teixeira de Oliveira RJ 150512 D ) - Agravado: Prestativa Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Jose da Silveira Varella Netto RJ 85338 D ), Cima Empreendimentos do Brasil Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Shopping Tijuca ( Adv. Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista RJ 105701 D ).\r\n\r\n56 - 0076200-32.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Julio Cesar da Silva Lima ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Alianca Intermediação de Negocios Ltda. ( Adv. Henrique da Silva Louro RJ 114792 D ), Porto Seguro Administracao de Consorcios Ltda. ( Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello RJ 63377 D ).\r\n\r\n57 - 0092800-86.2006.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Newton Barros ( Adv. Valdemy Domingos dos Santos RJ 26140 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n58 - 0101300-22.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sérgio Luiz Pereira ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Mauá - Jurong S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ).\r\n\r\n59 - 0110700-57.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Osmar da Silva ( Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel RJ 61314 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n60 - 0113000-79.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. ( Adv. Eduardo Montenegro Dotta SP 155456 D ) - Recorrido: PRB Vetor Promotora de Vendas Ltda., Cesar Barbuda Nascimento ( Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes RJ 79623 D ).\r\n\r\n61 - 0120300-84.2007.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Jose Dimas de Souza ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Xerox do Brasil Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Flextronics Internacional Equipamentos e Servicos Ltda. ( Adv. Mariangela Molina Botó SP 84693 D ).\r\n\r\n62 - 0123600-96.2006.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Banco Santander Banespa S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Carla Trotta de Oliveira ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Carla Trotta de Oliveira ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Banco Santander Banespa S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n63 - 0129400-47.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Facilita Promotora S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Fabrício Batista de Oliveira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Facilita Promotora S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Fabrício Batista de Oliveira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n64 - 0130700-10.2004.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n65 - 0139700-88.2007.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Ginaldo Mota da Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n66 - 0143500-17.1992.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: FRANCISCO CORDEIRO DE CASTRO ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: RAZAO SOCIAL BAR E RESTAURANTE LTDA N/P SÓCIO JOÃO MÁIRO DA SILVA LINHARES.\r\n\r\n67 - 0145000-64.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Eduardo Abrahão ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n68 - 0153800-97.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Rosangela Oliveira de Amorim Bastos, Municipio de Japeri (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Rosangela Oliveira de Amorim Bastos ( Adv. Roberto dos Santos Ohana RJ 56448 D ), Municipio de Japeri ( Procuradoria Munic de Japeri ).\r\n\r\n69 - 0158500-22.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Michael Soares Alves ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Telefônica Sistema de Televisão S/A. ( Adv. Eduardo Costa Bertholdo SP 115765 D ), Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia SP 85277 D ) - Recorrido: Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação ( Adv. Carlos Ramiro Loureiro RJ 21558 D ), Telefônica Sistema de Televisão S/A. ( Adv. Eduardo Costa Bertholdo SP 115765 D ), Michael Soares Alves ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia SP 85277 D ).\r\n\r\n70 - 0160400-25.2009.5.01.0032 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Juvenal Vieira de Araújo ( Adv. Giuseppe Antonio Spata RJ 156091 D ) - Recorrido: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello RJ 45192 D ), Círculo Militar da Praia Vermelha ( Adv. Luciana Lauria Lopes RJ 104644 D ).\r\n\r\n71 - 0161000-49.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Mariza Helena da Cruz ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Mariza Helena da Cruz ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. .\r\n\r\n72 - 0166500-50.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Ciro Castro da Silva Filho ( Adv. Roberto Gomes de Moura RJ 35074 D ) - Recorrido: Palheta pecuária e Construções Ltda. ( Adv. Regina Coeli Martins da Cunha RJ 66959 D ).\r\n\r\n73 - 0168200-11.2002.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: IZABEL CHRISTINA MANSOR LEITE ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n74 - 0171900-11.1996.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: IVONETE PEREIRA DA SILVA ( Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz RJ 56981 D ) - Agravado: Sociedade Industrial de Chá Limitada.\r\n\r\n75 - 0174500-91.2001.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: MARIA DAS GRACAS BASTOS DE MORAES ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ), BANCO BANERJ S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n76 - 0195500-93.2001.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: BLOCH WROBEL AGROPECUARIA E INDUSTRIAL LTDA ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ), DISTRIBUIDORA MANCHETE LTDA ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ), MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A ( Adv. Eliana Klotz RJ 39915 D ), RADIO MANCHETE LTDA ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ), BLOCH SOM E IMAGEM LTDA ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ), TV OMEGA LTDA ( Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros RJ 69323 D ), RADIO FEDERAL LTDA ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ), GRAFICOS BLOCH ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ).\r\n\r\n77 - 0207700-88.2006.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Milauto Recuperadora de Veiculos Ltda - Me ( Adv. Eduardo Brum Costa RJ 112347 D ) - Recorrido: Mario Santos de Jesus ( Adv. Rosane da Silva RJ 112758 D ).\r\n\r\n78 - 0248000-37.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: CSN Cimentos S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: NELSON GOMES ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n79 - 0259900-49.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Moises de Oliveira ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: CSN Cimentos S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n80 - 0281700-02.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH ( Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ 46869 D ) - Recorrido: Isolina Aparecida Silverio Coutinho ( Adv. Paulo Gustavo Camargo RJ 77726 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Fevereiro de 2012\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1266429"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015600-15.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), - Embargado: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia (Joao Nery Campanario RJ37898D), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS para, imprimindo o efeito modificativo ao v. acórdão embargado, fixar em R$ 55.000,00 (cinquenta a cinco mil reais), conforme dispõe o ATO GDGCJ.GP Nº 493, de 21 de julho de 2008, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, que passam a fazer parte integrante desta conclusão.\r\n\r\nProcesso: 0178300-97.2003.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: VIACAO PETROPOLIS LTDA (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Agravado: GERALDO LUIS PINHEIRO DE SOUZA MOREIRA (Catia Maria da Silva RJ65331D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por não delimitados os valores impugnados.\r\n\r\nProcesso: 0124700-18.2002.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: TERZANI COMERCIO INDUSTRIA E CONFEC LTDA (Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D), - Agravado: RENATA MENDES SIMOES DOS REIS (Marco Aurelio Mendes Ferreira RJ130403D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, por inobservância a um dos pressupostos extrínsecos da medida, vale dizer, o princípio da Dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0058500-75.2004.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravantes: KLEBER SILVA DOS SANTOS (Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D), CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Aldir Gomes Selles RJ83136D), - Agravados: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Aldir Gomes Selles RJ83136D), KLEBER SILVA DOS SANTOS (Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Exequente, para determinar que as horas extras sejam contabilizadas até fevereiro de 2006, oportunidade em que o Autor deixou, efetivamente, de trabalhar em sobrelabor nos mesmos moldes em que veio ao Judiciário; e NEGAR PROVIMENTO ao da Executada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0134100-87.2001.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravantes: BANCO BRADESCO S/A (Rolney Jose Fazolato RJ1369B), RONALDO DUTRA AZEVEDO (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - Agravados: RONALDO DUTRA AZEVEDO (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), BANCO BRADESCO S/A (Rolney Jose Fazolato RJ1369B), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos agravos de petição interpostos pelo Exequente e pelo Executado.\r\n\r\nProcesso: 0131100-18.2006.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), - Agravados: Mirelle Faleiro Silva Campos (Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D), Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada.\r\n\r\nProcesso: 0176100-30.1992.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado: VALDIR PEREIRA GONCALVES (Celestino da Silva Junior RJ2653D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, por inobservância a um dos pressupostos extrínsecos da medida, vale dizer, o princípio da Dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0000978-04.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Wellington Moraes da Silva (Newton Vieira Pamplona RJ14677D), - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Mario Antonio D O Couto RJ43497D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Fica vencido o Desembargador José Antônio Teixeira da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000266-91.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Recorridos: COOTRASERV- Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Vanusa Vidal RJ87433D), Diego Ferreira da Costa (Rodrigo Jose de Queiroz Leite RJ108642D), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, arguido pelo douto Ministério Público do Trabalho, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0151000-61.2003.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado: LUIZ CARLOS DA BOA MORTE BATISTA (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0126800-17.2003.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravados: DELFIM BARROS VIEIRA (Jose Araujo de Almeida RJ110485D), SA O ESTADO DE SAO PAULO (Juliana di Giácomo de Lima SP139475D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que os juros e a mora sejam apurados observando-se a prestação dos serviços como fato gerador.\r\n\r\nProcesso: 0020800-07.2000.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: BANCO ITAU S/A (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - Agravados : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), PAULO JORGE DA SILVA (Romildo Borba Lima RJ57098D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0171200-80.2003.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: MARIZETE DA SILVA DOMINGOS DE AZEVEDO (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Embargado: Itau Unibanco S/A (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - por unanimidade, NÃO CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela Autora por estarem intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0000520-07.2010.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Igreja Universal do Reino de Deus (Genildo José dos Santos RJ151879D), - Embargado: Waldemar Alvim Santos (Marcia dos Santos Machado de Almeida RJ89781D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0024200-92.2007.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargados: Elias Alves da Silva (Adriano Moreira Pereira RJ141882D), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0144700-72.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Globex Utilidades S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido: Ary do Nascimento Manhães (Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001107-14.2010.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes (Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D), - por unanimidade, conhecer do recurso da ré e, no mérito, negar-lhe provimento, rejeitando, ainda, o pedido de condenação da Ré ao pagamento de multa por litigância de má-fé, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123400-33.2007.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Evandro dos Santos (Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D), - Recorrido: Minerações Brasileiras Reunidas S.A. - MBR (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para, afastando a extinção do processo sem resolução do mérito pronunciada, determinar o retorno dos autos à MMª Vara de origem a fim de que aprecie o mérito como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000285-41.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Jorge Silva (Mauro Carvalho Nogueira RJ99441D), Lucillo de Paiva (Maria da Conceição Moraes Coutinho RJ136040D), - Recorridos: Lucillo de Paiva (Maria da Conceição Moraes Coutinho RJ136040D), Jorge Silva (Mauro Carvalho Nogueira RJ99441D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao do Réu, para julgar improcedentes os pedidos formulados na inicial, JULGANDO PREJUDICADO o apelo autoral; invertendo-se os ônus da sucumbência, deferindo-se ao Autor os benefícios da gratuidade de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0110200-10.2001.5.01.0027 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Adalberto Gonçalves Callado (Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D), - Embargado : C C CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TECNICO LTDA ( Alberto Moita Prado RJ16448D), PAULO RAYOL DE ANDRADE (Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D), C & C TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA ANTONIO HEITOR FIGUEIRA CAPRIS - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0138700-25.2007.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União de Lojas Leader S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001421-28.2011.5.01.0053 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Meg Mecanismo de Elevadores e gruas Indústria e Comércio Ltda - Agravado: Nailton Soares dos Santos (Oton Soares do Nascimento RJ56494D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000691-49.2011.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Juvenal Teixeira Souza (Francisco Dias Ferreira RJ62575D), - Agravado: SPE Rio 2 e 5 Empreendimentos Ltda. (Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D), Carmo Empreendimentos Imobiliarios Ltda. (Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D), Calcada Empreendimentos Imobiliarios Ltda. (Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001078-95.2011.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Francisco Higino Moura de Carvalho (Maria de Fatima de Oliveira Cunha RJ37440D), - Agravados: Transportadora Cometa S.A. (Iara Marzol Montandon RJ81678D), Agir Serviços Empresariais Ltda. (Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ107324D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência do traslado de peças necessárias.\r\n\r\nProcesso: 0001024-50.2011.5.01.0026 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Nilton Jorge dos Santos Araújo - Agravado: LEILA NASCIMENTO BURGOS POSSOLO (Herminio Baur Salgado RJ61427D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0049900-09.2007.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Amauri Nogueira (Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D), - Agravado: C e A Modas Ltda. (Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que as diferenças salariais decorrentes da substituição componham a base de cálculo das horas extras e para excluir da condenação o Imposto de Renda sobre a indenização por danos morais e juros da mora, devendo ser refeita a conta, observando-se esses parâmetros.\r\n\r\nProcesso: 0000600-78.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. (Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D), Sérgio de Jesus Pereira dos Santos (Renata de Mello Meirelles RJ126902D), - Recorridos: Sérgio de Jesus Pereira dos Santos (Renata de Mello Meirelles RJ126902D), Casas Guanabara Comestíveis Ltda. (Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao da ré e dar provimento parcial ao do autor, para deferir-lhe os reflexos do intervalo intrajornada nas parcelas de cunho salarial pretendidas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1266134"
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                            "1265839": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0001200-87.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Le Salão [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andréa da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andréa da Silva , Rcdo Le Salão. Terem ciência da decisão monocrática de fl. 54: Não conheço do Recurso Ordinário de fls. 36/47, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, em razão da irregularidade de representação processual, porque o advogado que o subscreve, Dr. Pery Monroy - OAB/RJ 90.281, não está habilitado para a prática dos atos do processo, na forma dos artigos 36 e 37, do CPC.Não há nos autos instrumento de mandato e/ou de substabelecimento, em favor do referido Advogado, a impossibilitar o conhecimento do apelo. O Dr. Max Antônio Paul - OAB/RJ nº 88.634, não subscreve o recurso e nem consta nesta data rubrica sua em qualquer das folhas da referida peça, sendo que este Relator inutilizou o espaço próprio para a assinatura do causídico na primeira e última folhas do apelo como forma de evitar eventuais dúvidas futuras acerca do fato.\r\n\r\nProcesso: 0001385-61.2011.5.01.0028 - AIRO Agte: Adriana Nóbrega da Silva [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]Agdo: Transportes Souza Araújo Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]Destinatário(s): Agte Adriana Nóbrega da Silva , Agdo Transportes Souza Araújo Ltda.Terem ciência da decisão monocrática de fl. 44: Não conheço do Agravo de Instrumento da Autora, de fls. 02/06, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, pois a Agravante não obedeceu ao comando expresso do artigo 897,\"b\", § 5º, da CLT, ao deixar de instruir o Agravo com as peças indispensáveis para possibilitar o imediato julgamento do recurso denegado, haja vista que no apelo, à fl. 36, para impugnar a justa causa, alega que \"a Ínclita Magistrada a quo ao prolatar sua sentença se apoiou nos controles de ponto de fls. 68/70 em que realmente consta que a Recorrente se atrasou alguns dias, porém nesses mesmos controles de ponto consta que também a Recorrente saia do seu local de trabalho alguns minutos após as 18:00 horas\", sendo que os referidos controles de frequência não foram trasladados e são indispensáveis para o julgamento do apelo trancado, a impossibilitar o conhecimento do Agravo de Instrumento, nos termos do artigo 897, \"b\", § 5º, caput, e inciso III, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST. Assim, nem o art. 897, \"b\", § 5º, caput, da CLT, nem a Instrução Normativa nº 16/99, incisos III e X, foram atendidos pela Agravante, o que obsta o conhecimento do agravo.\r\n\r\nProcesso: 0001561-11.2011.5.01.0070 - AIRO\r\n\r\nAgte: Personal Fit Academia de Ginastica e Musculação Ltda. ME [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]Agdo: Calucha Furtado Garcia de Souza Rocha [Adv. Sandro Rossini de Oliveira Rocha (OAB: RJ 127006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Calucha Furtado Garcia de Souza Rocha , Agte Personal Fit Academia de Ginastica e Musculação Ltda. ME.Terem ciência da decisão monocrática de 19: Não conheço do Agravo de Instrumento da Ré, de fls. 03/11, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, pois a Agravante não obedeceu ao comando expresso do artigo 897, § 5º, I, da CLT c/c inciso III, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST, haja vista que não instrui o Agravo com nenhuma das peças obrigatórias e indispensáveis ao conhecimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001442-51.2011.5.01.0005 - AIRO\r\n\r\nAgte: Sindicato Nacional dos Aeronautas [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)], Agte: Associacao dos Pilotos da Varig - APVAR [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)], Agte: Acvar Associacao de Comissarios da Varig [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)], Agte: Associacao de Mecanicos de Voo da Varig - amvvar [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)], Agte: Associacao de Pilotos da Nordeste. (not post) Agdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de ) a/c LICKS Contadores associados Ltda, Agdo: Nordeste Linhas Aereas (Massa Falida de ) a/c LICKS Contadores Associados ltda, (not post) Agdo: Rio Sul Linhas Aereas S.A. (Massa falida de ) a/c LICKS Contadores Associados Ltda. (not post).Destinatário(s): Agte Acvar Associacao de Comissarios da Varig, Agte Associacao de Mecanicos de Voo da Varig - amvvar, Agte Associacao dos Pilotos da Varig - APVAR, Agte Sindicato Nacional dos Aeronautas.Terem ciência da decisão monocrática de fl. 173: Não conheço do Agravo de Instrumento das Autoras, AMVVAR - ASSOCIAÇÃO DE MECÂNICOS DE VÔO DA VARIG e APVAR - ASSOCIAÇÃO DE PILOTOS DA VARIG, de fls. 02/09, com base no artigo 557 do CPC, por irregularidade de representação, haja vista a ausência de instrumento de mandato em favor do signatário do apelo, Dr. Otávio Bezerra Neves (OAB/RJ 59.709), e dos Agravantes SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, ACVAR - ASSOCIAÇÃO DE COMISSÁRIOS DA VARIG e APN - ASSOCIAÇÃO DE PILOTOS DA NORDESTE, por ser manifestamente inadmissível, por não obedecerem ao comando expresso do artigo 897,\"b\", § 5º, da CLT, ao deixarem de instruir o Agravo com as peças indispensáveis para possibilitar o imediato julgamento do recurso denegado, haja vista que no apelo, à fl. 153, para justificar a procedência do pedido de arresto dos bens e direitos de fl. 83, alegam que \"da leitura do relatório apresentado pelo contador nomeado pelo juízo e que foi tombado como inicial da nova ação falimentar, são listadas IRREGULAREIDADES GRAVES de \"a\" a \"z\" do processo de recuperação judicial das empresas demandadas\", além de mencionar o \"relatório do novo administrador das empresas, que redundou no decreto falimentar das suplicadas\" (fl. 155), sendo que estes documentos não foram trasladados e são indispensáveis para o julgamento do apelo trancado, a impossibilitar o conhecimento do Agravo de Instrumento, nos termos do artigo 897, \"b\", § 5º, caput, e inciso III, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST. Assim, nem o art. 897, \"b\", § 5º, caput, da CLT, nem a Instrução Normativa nº 16/99, incisos III e X, foram atendidos pelos Agravantes, o que obsta o conhecimento do recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2012\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1265839"
                            ],
                            "1265847": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0097700-13.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Leandro Soares Pereira ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Leandro Soares Pereira ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos: ao do Autor, para condenar a Ré na devolução dos descontos efetuados a título de faltas, vales, vale farmácia e dos descontos de faltas e atrasos e descontos diversos efetuado no TRCT, e ao da Ré, para que as horas extras sejam apuradas com base nas guias ministeriais no período em que foram colacionadas aos autos, e com base na jornada de trabalho da inicial, no período sem controle, nos limites fixados na sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000602-17.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Fábio Roberto dos Santos ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para reformar a sentença e condenar a Ré às progressões horizontais por antiguidade, nos anos ímpares, levando-se em consideração o tempo de serviço do Autor na companhia, com o pagamento das diferenças salariais, parcelas vencidas e vincendas, além da repercussão nas férias, gratificação natalina e FGTS, observada a prescrição quinquenal, que atinge as parcelas anteriores 20/05/2006, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000649-37.2011.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sérgio Cardoso ( Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D ), - Recorrido : Cooperativa de Trabalho CoopBrasil Rj Ltda. ( Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira RJ100370D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto à gratuidade de Justiça, por falta de interesse recursal, diante do acolhimento da pretensão em sentença, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedente em parte o pedido, com a declaração de nulidade do ato de adesão do autor à Cooperativa de Trabalho Coopbrasil e vínculo empregatício com a 1ª Ré, a Cargo Transportes Rodoviários, no período de 01.03.2010 a 28.12.2010, com ruptura por iniciativa do Autor, condenada a 1ª Ré a anotar o contrato de trabalho na CTPS, com salário de R$ 552,00 (quinhentos e cinquenta e dois reais), e as Rés, solidariamente, às natalinas e férias com o terço constitucional, proporcionais em relação ao ano de 2010 (Súmulas 157 e 171 do C. TST), FGTS, salário-família em relação a um dependente, multas dos artigos 467 e 477 da CLT e indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000053-68.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Paula Corina Dionizia Rodrigues da Silva ( Diana Nunes Barroso de Souza RJ61979D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por não violados os princípios do devido processo legal, do contraditório e ampla defesa, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para pronunciar a prescrição quinquenal das parcelas anteriores a 18.01.2006, com fulcro no artigo 7º, XXIX, da CRFB/88, fixar a indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00, em consonância com o princípio da razoabilidade, consubstanciado no § único do artigo 944 do Código Civil, e determinar a apuração, em liquidação de sentença, dos descontos salariais indevidos a serem restituídos à Autora, com base nos valores efetivamente descontados nos recibos salariais (artigos 475-E e seguintes do CPC, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, na forma do artigo 769 da CLT), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0057500-48.2002.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Siderúrgica Barra Mansa S/A ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - Embargado : União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0087300-50.1998.5.01.0411 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Mário Santos de Brito ( Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D ), - Embargados : Carlos Manoel Vieira, Luiz Fernando de Andrade Pires, Helizete Madalena Lima Vieira, Maria Stella Vieira Pires (not post), Vieira, Irmãos & Cia. Ltda. ( Sidney Monteiro Guedes RJ70216D ), Casa de Cereais Prisma Llda. e Empório Stock Center Ltda ( Marcos Roberto Brito Pereira RJ80181D ), Millet Comercio de Alimentos Ltda ( Magda Renata Rego Santos RJ53832D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0127200-29.1995.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : PETROBRAS S/A Petróleo Brasileiro ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Embargado : José Wanderley dos Santos ( Nilson Amorelli RJ62489D ), Seamar Serviços de Petróleo Ltda. ( Marcia Valeria Soares Balbone Nunes RJ36924D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000200-70.2000.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Israelito Juarez Danunciação ( Dayse Maiques de Souza Alves RJ98134D ), - Embargado : PETROBRAS Petróleo Brasileiro S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0110000-85.2009.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Robson Brandão Teixeira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092500-81.2008.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Aliança Navegação e Logística Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : Fábio Ribeiro Lima dos Santos ( Marcia Marinho Murucci RJ84739D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0110700-35.2008.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Carla Andrea Nunes Pereira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. (atual denominação do Banco Itaú S.A. ) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2012\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1265847"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000397-59.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Vanderlei Bertolino de Souza ( Neilo Celso Huguenin da Silveira RJ91134D ), - Recorrido : Produtos Alimentícios Bertagni Ltda. ( Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ76598D ), - Colhido o voto de vista regimental proferido pelo Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162600-39.2009.5.01.0247 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. ( Silvia Helena Mauricio Martins RJ146493D ), - Recorrido : Denise Rodrigues Toledo ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador Theocrito Borges de Souza Filho, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte que redigirá o acórdão. Ficam vencidos os Desembargadores Relator e Nelson Tomaz Braga que lhe davam provimento, para julgar improcedente a ação, por não caracterizado o vínculo de emprego.\r\n\r\nProcesso: 0000215-27.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Reitur Turismo Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Cinésio Jacinto da Silva ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - colhido o voto de vista regimental proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo inalterada a r. sentença, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Presente a Dra. Olímpia Catarina de Moraes.\r\n\r\nProcesso: 0070600-65.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Felisberto Nogueira Coutinho ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de diferenças de horas extras, pela aplicação do divisor 200, nos períodos da vigência dos acordos coletivos de 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008, mantendo-se tal condenação apenas no período entre 23/05/2003 e 30/04/2004; bem como para limitar o pagamento dos tíquetes refeição pelo labor em plantões ao período posterior a 01/05/2004, nos termos do voto do Relator. Ficam vencidos os Desembargadores Nelson Tomaz Braga e José Antônio Teixeira da Silva que davam provimento parcial menos amplo, apenas para limitar o pagamento dos tíquetes-refeição pelo labor em plantões ao período posterior a 01/05/2004.\r\n\r\nProcesso: 0000487-03.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro,Sepetiba, Forno e Niteroi ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Roberto Pereira Moizinho ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido e, por maioria, acolher a prescrição relativa ao período anterior a 03/05/2005, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencidos os Desembargadores Nelson Tomaz Braga e Marcelo Antero de Carvalho, que não acolhiam a prescrição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1266430"
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                            "1266114": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0119000-59.2009.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : BIRUTA MIDIAS MIRABOLANTES LTDA ME ( João Ricardo Pereira Curvelo RJ128349D ), - Recorrido : Humberto Ottaviano Neto ( Jorge Roberto Linhares Cotta RJ141018D ), Alan James de Oliveira ME ( João Ricardo Pereira Curvelo RJ128349D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0168700-50.2008.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Raimundo Coelho Mattos ( Lucimar Costa Magalhaes RJ110826D ), - Recorrido : Barra Frios Fluminense Distribuidora de Alimentos ( Robson Moura Calino RJ103884D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para determinar que a retenção fiscal se proceda na forma prevista no art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010, cabendo à reclamada o cálculo e a retenção do tributo, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001247-71.2010.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Lojas Americanas S.A.( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Rafaella Pereira Lontra ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001226-58.2010.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Eliandra Pereira Tomás ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), C e A Modas Ltda.( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Eliandra Pereira Tomás ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), C e A Modas Ltda.( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0077000-40.2009.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Francisco Felinto da Silva ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), - Recorrido : Delba Marítima Navegação S.A.( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto à integração de parcelas na remuneração para fins rescisórios e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090100-31.2008.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Icatu Capitalização S.A. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Cristiano Soares Silva ( Antonio Carlos Jurema da Silva RJ79919D ), - colhido o voto de vista regimental proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Relator, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga, que dava parcial provimento ao apelo, para reduzi-la para R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Esteve presente o Dr. Cláudio Cavalcante Pires.\r\n\r\nProcesso: 0070600-21.2008.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Breno Ricardo Martins Rattes RJ133362D ), Wallace Luiz Cavalcante ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Breno Ricardo Martins Rattes RJ133362D ), Wallace Luiz Cavalcante ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo quanto ao apelo do banco no tocante à aplicação da Súmula 113/TST, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO: ao recurso do banco, para afastar da condenação os dois feriados ocorridos nas férias de fev/março de 2007, e ao do reclamante, para incluir na condenação as horas extras além da oitava hora diária nos meses em que ausente o controle de ponto, além de uma hora extra por dia trabalhado pela não concessão integral da pausa alimentar nesses meses (OJs 307 e 354 da SBDI-1 do TST), adotando-se os horários declinados na inicial, com os reflexos pretendidos nas parcelas contratuais e rescisórias pagas e enumeradas no item ¿a¿ do rol de pedidos de fls. 12/13, devendo ser observada a OJ nº 394 da SBDI-1 do TST, e para deferir a multa normativa, nos termos do voto do Relator. Valor provisório da condenação elevado para R$ 8.000,00. Custas de R$ 160,00, pelo réu. Fez uso da palavra, pelo autor, a Dra. Gisela Dawes Soares.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1266114"
                            ]
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SETE DE MARÇO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000004-21.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Julieta Yunnes Lutterbach ( Adv. Diego Moreira Antelo RJ 125303 D ), Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Julieta Yunnes Lutterbach ( Adv. Diego Moreira Antelo RJ 125303 D ).\r\n\r\n2 - 0000007-52.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Fernanda Alves Silva Maia ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Recorrido: Tele Soluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n3 - 0000010-96.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Neide da Silva Gualberto ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D).\r\n\r\n4 - 0000081-70.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sérgio Ezequiel Affonso ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n5 - 0000139-58.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Alexandre Guimarães do Nascimento ( Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ 74347 D ) - Recorrido: Remap Peças para Motores Ltda. - Grupo Remarem ( Adv. Sergio Vergne Ribeiro RJ 80893 D ).\r\n\r\n6 - 0000146-35.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Marlene Gomes Evangelista ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ).\r\n\r\n7 - 0000213-12.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Mário Lucas de Holanda ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ), Luiz Antonio de Almeida Pereira ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ), Luiz Carlos Cardoso Teixeira ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Danielle Almeida Burity RJ 144565 D ).\r\n\r\n8 - 0000225-89.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Danielle Gebara Ladvocat Cintra ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Associação Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ) - Recorrido: Danielle Gebara Ladvocat Cintra ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Associação Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ).\r\n\r\n9 - 0000269-39.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Amanda Ferreira de Jesus Tavares ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: AP Ramos Manutenção de Sistemas de Refrigeração Ltda. ME ( Adv. Simone Almeida da Silva RJ 84746 D ).\r\n\r\n10 - 0000289-26.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Daniella Caruso Clark Magon RJ 93743 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Daniella Caruso Clark Magon RJ 93743 D ), Carlos Alberto Cardoso de Mattos ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ).\r\n\r\n11 - 0000300-10.2007.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: E. N. da Rocha Restaurante Ltda. ( Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ 84277 D ) - Recorrido: Francisco Fernandes da Costa ( Adv. Antonio Jose de Almeida RJ 28296 D ).\r\n\r\n12 - 0000323-46.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Elenilson Marinho de Souza ( Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ 118800 D ) - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Eit Empresa Industrial Técnica S.A. ( Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa RJ 47878 D ).(DESEMPATE - JUIZ LEONARDO BORGES)\r\n\r\n13 - 0000337-43.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Vanessa de Oliveira Gonçalves ( Adv. Gloria Costa RJ 49432 D ) - Recorrido: Vargas e Vargas Advogados Associados ( Adv. Liliane Silva de O Vargas Faria RJ 99166 D ).\r\n\r\n14 - 0000519-70.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ), Gilmar Freire Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ), Gilmar Freire Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n15 - 0000555-57.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Barcom Refeições Empresariais Ltda.- ME ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ) - Recorrido: Julio Cesar Rocha de Assumpção ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n16 - 0000579-06.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Cláudia Rejane do Nascimento ( Adv. Marcio Dias Pestana RJ 139754 D ) - Recorrido: Concessionária Rio Teresópolis S/A ( Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes RJ 156482 D ).\r\n\r\n17 - 0000635-59.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Júlio Cesar de Souza da Silva ( Adv. Maria de Fatima Borges Maio RJ 92938 D ), Termorio S.A. ( Adv. Walter de Oliveira Monteiro RJ 66862 D ) - Recorrido: Termorio S.A. ( Adv. Walter de Oliveira Monteiro RJ 66862 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Júlio Cesar de Souza da Silva ( Adv. Maria de Fatima Borges Maio RJ 92938 D ).\r\n\r\n18 - 0000639-62.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Patricia Louzada Vianna da Silva ( Adv. Levi Vianna da Silva RJ 143176 D ) - Recorrido: Legião da Boa Vontade - LBV ( Adv. Anibal da Silva Correia Neto RJ 71745 D ).\r\n\r\n19 - 0000658-09.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Maria Martins de Lima Filha ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Maria Martins de Lima Filha ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ).\r\n\r\n20 - 0000669-47.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Ana Clara Vale Lima ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ) - Recorrido: Hermes Compra Fácil Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Ana Clara Vale Lima ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n21 - 0000735-42.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Formatek Construções e Serviços Ltda. ( Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao RJ 19293 D ) - Recorrido: José Hilton Alencar Silveira ( Adv. Gilvan Francisco de Araujo RJ 59889 D ).\r\n\r\n22 - 0000745-98.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Mediterranea Serviços Auxiliares Ltda. ( Adv. Paulo Cesar Patrocínio RJ 133735 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Ferreira ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n23 - 0000791-73.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Silvio Bruno Barbosa Cavalheiro ( Adv. Marcelino Dias da Rocha RJ 83708 D ) - Recorrido: Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi RJ 126801 D ).\r\n\r\n24 - 0000852-74.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Novaquest Serviços Financeiros Ltda. ( Adv. Eduardo Monteiro Xavier RJ 149946 A ) - Recorrido: Adriana Rodrigues ( Adv. Eli de Oliveira RJ 116701 D ).\r\n\r\n25 - 0000893-65.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Jonas Gonçalves Alexandre ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n26 - 0001035-77.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Jorge Luiz de Jesus da Silva ( Adv. Marcos Barros Espinola RJ 81879 D ) - Recorrido: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância LTDA ( Adv. Ingrid Ribeiro de Barros RJ 153008 D ), Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n27 - 0001043-66.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidoras S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Leila de Araújo ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Leila de Araújo ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Sendas Distribuidoras S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n28 - 0001076-52.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Jeronimo Fernandes de Almeida ( Adv. Mauricio Pinto RJ 154789 D ) - Recorrido: Gustavo Barreira Lins Produções Artísticas ( Adv. Paulo Cesar Cabral Filho RJ 61746 D ).\r\n\r\n29 - 0001077-87.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Keppel Fels Brasil S.A.( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D) - Recorrido: Alairto Rocha ( Adv. Manoel Pires Araujo RJ 59987 D ).\r\n\r\n30 - 0001240-42.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Carlos Alberto dos Santos Silva ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ) - Recorrido: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. ( Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva RJ 54599 D ), Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ( Adv. Marcia Maria de Moura Andrade RJ 73706 D ).\r\n\r\n31 - 0001270-90.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Luis Antonio Coelho dos Santos ( Adv. Simone Pereira Nasser RJ 101773 D ) - Recorrido: Ind. Prod. Alim. Piraque S.A. ( Adv. Arlindo Alves Ferreira RJ 57308 D ).\r\n\r\n32 - 0001284-04.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sebastião Augusto Rabelo ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Marcia Nogueira de Sousa RJ 159140 D ).\r\n\r\n33 - 0001294-14.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Re Aguiar Projetos e Construções Ltda. ( Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva RJ 61891 D ) - Recorrido: José Eduardo dos Santos Hipolito ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n34 - 0001300-77.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ) - Recorrido: Nadia Maria de Oliveira ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ).\r\n\r\n35 - 0001356-58.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Luiz Henrique Cardoso Martins ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ ( Adv. Rosangela Lima da Silva RJ 109692 D ).\r\n\r\n36 - 0001362-09.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Consorcio Queiroz Galvão / Iesa / Plangás ( Adv. Victor Medeiros da Fonseca RJ 153434 D ), Teodoro Messias dos Santos ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Recorrido: Consorcio Queiroz Galvão / Iesa / Plangás ( Adv. Victor Medeiros da Fonseca RJ 153434 D ), Teodoro Messias dos Santos ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ), Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n37 - 0001378-38.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Maria Celia Gonçalves da Luz ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n38 - 0001446-87.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Vicente Sampaio ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).(REEXAME P/RELAOTR)\r\n\r\n39 - 0001481-98.2010.5.01.0032 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Izabela Aquino Bocayuva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Izabela Aquino Bocayuva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D).\r\n\r\n40 - 0001484-56.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ) - Recorrido: Tatiane Costa Dias ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n41 - 0001507-96.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: NOVA CASA BAHIA S.A. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Valmir de Oliveira ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ) - Recorrido: NOVA CASA BAHIA S.A. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Valmir de Oliveira ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n42 - 0001588-45.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: José Carlos Pereira ( Adv. Claudomir da Silva RJ 126022 D ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n43 - 0001731-91.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Cristiano Dezere Félix ( Adv. Zely Fernandes do Carmo RJ 102398 D ) - Recorrido: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. ( Adv. Robson Luiz Gomes Servino RJ 102678 D ).\r\n\r\n44 - 0001972-91.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sonia Maria de Souza Rohan Ribeiro ( Adv. Osorio Sergio de Souza Barros RJ 30698 D ) - Recorrido: Laboratório de Analises Clinicas Paim Teixeira Ltda. A/C Glei Paim ( Adv. Gilson Espírito Santo Nunes Ribeiro RJ 135090 D ).\r\n\r\n45 - 0002100-86.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Petronio Aumenara Batista ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n46 - 0002327-89.2010.5.01.0461 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Barro Shop Comércio e Representação Ltda ME ( Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz RJ 80429 D ) - Recorrido: Amarildo Bruniavel ( Adv. Antonio Carlos Borges RJ 74376 D ).\r\n\r\n47 - 0003200-95.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Genilson Aparecido Trajano ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ).\r\n\r\n48 - 0004700-79.2006.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Nilson da Silva Santos ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Agravado: Nilson da Silva Santos ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), CTE- Tecnica de Eletricidade Ltda ( Adv. Marcelo Quintes Franca RJ 125491 D ), José Luiz Ferreira, Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n49 - 0009200-57.2008.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi ( Adv. Sidney Monteiro Guedes RJ 70216 D ) - Agravado: Luis Bento Alves de Oliveira ( Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho RJ 81374 D ).\r\n\r\n50 - 0009400-33.2009.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Maria das Graças de Oliveira Sette ( Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ 117484 D ), RAIMUNDO MONTEIRO BEM JUNIOR ( Adv. Sergio Reynaldo Allevato RJ 14871 D ) - Agravado: RAIMUNDO MONTEIRO BEM JUNIOR ( Adv. Sergio Reynaldo Allevato RJ 14871 D ), Maria das Graças de Oliveira Sette ( Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ 117484 D ).\r\n\r\n51 - 0014000-32.2007.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Gilberto Alves Barreto ( Adv. Marcos Knopp RJ 128373 D ) - Recorrido: Safe Guard Blindados Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n52 - 0014400-61.2005.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Reginaldo Dias de Souza ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n53 - 0017400-10.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Rita de Cassia da Silva Oliveira ( Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros RJ 42505 D ), Valdira Lucia de Souza Anibal ( Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros RJ 42505 D ), Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ) - Recorrido: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ), Rita de Cassia da Silva Oliveira ( Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros RJ 42505 D ), Valdira Lucia de Souza Anibal ( Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros RJ 42505 D ).\r\n\r\n54 - 0019000-59.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ), Magister Empreendimentos educacionais e culturais ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ), Maria Inês Castro Azevedo ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: Empresa de Pesquisa, ensino e cultura A Vez do Mestre LTDA ( Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro RJ 95446 D ), Magister Empreendimentos educacionais e culturais ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ), Databrasil Ensino e Pesquisa ( Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha RJ 79573 D ), Maria Inês Castro Azevedo ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n55 - 0023700-66.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: José Erasmo de Sousa ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n56 - 0033400-20.2005.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Paulo Robson de Oliveira Pinto ( Adv. Carolina Tupinamba Faria RJ 124045 D ), Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. ( Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel RJ 73216 D ) - Recorrido: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. ( Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel RJ 73216 D ), Paulo Robson de Oliveira Pinto ( Adv. Carolina Tupinamba Faria RJ 124045 D ).\r\n\r\n57 - 0034800-80.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Denise de Lima Marchesano Lourenco ( Adv. Marcello Barbosa Camarinha RJ 141625 D ), Elias Moscoso Geraldo ( Adv. Marcello Barbosa Camarinha RJ 141625 D ), Cristina de Mello Bonelly ( Adv. Ana Paula Barreto Gomes RJ 123601 D ), Danielle Cunha Silva ( Adv. Marcello Barbosa Camarinha RJ 141625 D ), Danielle Silva Cavadas ( Adv. Francisco Rocancourt da Silva Cavadas RJ 119838 D ), Madri Saneamento Ambiental Ltda. ( Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior RJ 159254 D ), Cristiano da Silva ( Adv. Marcello Barbosa Camarinha RJ 141625 D ), Eliana de Oliveira Ramos ( Adv. Ana Paula Barreto Gomes RJ 123601 D ), Edir de Carvalho Pereira ( Adv. Ana Paula Barreto Gomes RJ 123601 D ), Eduarda Branco Batista ( Adv. Ana Paula Barreto Gomes RJ 123601 D ).\r\n\r\n58 - 0034900-86.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Julio Cezar Martinez Furtado ( Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ 15289 D ) - Recorrido: Rio Offshore Ltda. ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ), Sao Bento Participacoes S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ 11435 D ), Dique Lahmeyer de Reparos Navais Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ 11435 D ), Tebana de Empreendimentos e Participacoes S.A. ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ), Cec Administacao e Participacoes Ltda. ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ), Cec Equipamentos e Participacoes S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ 11435 D ), Companhia Comercio e Participacoes - CCN ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ).\r\n\r\n59 - 0046500-65.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A;. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Ana Lucia Vieira Goncalves ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n60 - 0047900-90.1994.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Agravado: SERGIO CUNHA BEZERRA ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ).\r\n\r\n61 - 0049700-67.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto RJ 66854 D ) - Recorrido: Geraldo Manoel Filho ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n62 - 0051700-78.2000.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: DERLI PEREIRA NUNES ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n63 - 0052900-13.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Leonardo Costa de Andrade ( Adv. Mary Novaes Moreira RJ 69862 D ), Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ) - Recorrido: Leonardo Costa de Andrade ( Adv. Mary Novaes Moreira RJ 69862 D ), Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ).\r\n\r\n64 - 0053400-02.2001.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa RJ 87390 D ), LEANDRO DE ALBUQUERQUE ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Recorrido: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa RJ 87390 D ), LEANDRO DE ALBUQUERQUE ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ).\r\n\r\n65 - 0055100-77.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Renato Silva Ramos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Renato Silva Ramos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n66 - 0055600-14.2006.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Hyette do Brasil S.A. ( Adv. Margaret Garcia Coura RJ 68064 D ) - Agravado: Marcia Camara Vieira Cohen ( Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos RJ 62524 D ).\r\n\r\n67 - 0061100-57.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Mailton Gonçalves Ferreira ( Adv. Leilza da Silva Azeredo RJ 67746 D ) - Recorrido: Fundação Rio das Ostras de Cultura ( Adv. Edeilson da Luz Silva RJ 98405 D ).\r\n\r\n68 - 0064000-89.1995.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ROBERTO DA COSTA SARMENTO ( Adv. Celestino da Silva Junior RJ 2653 D ).\r\n\r\n69 - 0066500-88.1991.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: OSVALDIR SODRE DA SILVA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n70 - 0068900-33.2007.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: Claudio Goncalves Ramos ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ).\r\n\r\n71 - 0070600-13.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Hortêncio Domingos de Andrade ( Adv. Antonio de Oliveira Sousa RJ 107627 D ) - Recorrido: Geniale Services Empresarial Ltda. ( Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ 72147 D ), Century Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ 72147 D ).\r\n\r\n72 - 0079400-72.2007.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Ibiss Instituto Brasileiro de Inovacoes Ltda. ( Adv. Elaine Torres do Nascimento RJ 84201 D ) - Agravado: Marcelo Baptista de Leao ( Adv. Adriana de Sousa Fernandes RJ 89100 D ).(DESEMPATE - JUIZ LEONARDO BORGES)\r\n\r\n73 - 0082000-89.2003.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANPORTE FERROVIÁRIO S/A ( Adv. Danielle Marques Rayol RJ 147494 D ) - Agravado: CARLOS EUGENIO MARTINS DE ALMEIDA ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ).\r\n\r\n74 - 0082300-42.1996.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: JOSE HERTZ DINIZ GOMES ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n75 - 0086600-75.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Alexsandro Sodre Silva ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ) - Recorrido: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Alexsandro Sodre Silva ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ).\r\n\r\n76 - 0089500-28.1996.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: SUZANA BARCELLOS MONTEIRO ( Adv. Eduardo Pereira da Costa RJ 79152 D ), BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), SUZANA BARCELLOS MONTEIRO ( Adv. Eduardo Pereira da Costa RJ 79152 D ).(REEXAME P/RELATOR)\r\n\r\n77 - 0089600-80.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Peter Helms ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em recuperação Judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n78 - 0094100-90.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Alfredo Henrique Ristow ( Adv. Marta Regina Ristow RJ 156970 D ) - Recorrido: Condomínio Recreio Shopping Center ( Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo RJ 15535 D ).\r\n\r\n79 - 0094300-96.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: G P C Engenharia Ltda ( Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ 92867 D ) - Recorrido: Genilson Clem de Alexandria ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ).\r\n\r\n80 - 0096800-10.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Protege S.A. - Proteção e Transportes de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Renan Damasceno Vidal ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ).\r\n\r\n81 - 0097700-91.2006.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Myro da Silva Fonseca ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ), Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorrido: Myro da Silva Fonseca ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ), Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n82 - 0099500-83.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Varig Logistica S.A. (em Recuperação Judicial) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), Leonardo Monnerat Panaro Dias ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), VRG Linhas Aereas ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ) - Recorrido: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Nordeste Linhas Aereas S.A. (Massa Falida de) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), VRG Linhas Aereas ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Leonardo Monnerat Panaro Dias ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), Varig Logistica S.A. (em Recuperação Judicial) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n83 - 0111300-70.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Joel Cosme Evangelista ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A., Viação Oeste Ocidental S.A..\r\n\r\n84 - 0115300-12.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Bar e Restaurante Alegria Carioca Ltda. ( Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol RJ 52051 D ) - Recorrido: Antônio Evandro Cunha ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n85 - 0116200-74.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Aline Ramos Barbas ( Adv. Aline Ramos Barbas RJ 110751 D ), Sociedade Universitaria Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ) - Recorrido: Aline Ramos Barbas ( Adv. Aline Ramos Barbas RJ 110751 D ), Sociedade Universitaria Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n86 - 0117000-36.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), Taisa Neves de Gouvea ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), Taisa Neves de Gouvea ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n87 - 0118000-44.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n88 - 0119100-11.2009.5.01.0056 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Paulo Cesar Leite Moreira ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n89 - 0120400-40.2004.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: SANDRA COELHO DA SILVEIRA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), BANCO SANTANDER (*BRASIL) S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: SANDRA COELHO DA SILVEIRA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), BANCO SANTANDER (*BRASIL) S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n90 - 0121600-43.2008.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Dalvanira da Silva ( Adv. Gisela Feltrin Julio RJ 103562 D ) - Agravado: Clínica das Amendoeiras Ltda. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n91 - 0129100-65.2002.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: VERA LUCIA BARBOSA NAZARIO ( Adv. Fernando Antônio Moura Fialho RJ 116833 A ), ASSOCIACAO MENINOS DA ZONA OESTE ( Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho RJ 33133 D ).\r\n\r\n92 - 0130200-73.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Raimundo Dinid Borges ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Disbarr Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), Álvaro Barcelos Lourenço Ávila ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Álvaro Barcelos Lourenço Ávila ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), Leandro Carvalho da Silva ( Adv. Hans Springer da Silva RJ 107620 D ), Raimundo Dinid Borges ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Disbarr Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n93 - 0130800-92.1991.5.01.0321 - AP - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), ROBERTO BARAO AGUIAR ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: ROBERTO BARAO AGUIAR ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n94 - 0133300-63.2007.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Arthur Soares Cabido ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ) - Agravado: Air Products Gases Industriais Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ).\r\n\r\n95 - 0134100-17.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sergio Ricardo da Silva Lopes ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Koleta Ambiental S.A. ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ) - Recorrido: Sergio Ricardo da Silva Lopes ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Koleta Ambiental S.A. ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ).\r\n\r\n96 - 0135600-39.2008.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: JOSÉ FOLIA SOARES ( Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi RJ 77083 D ) - Agravado: RONALDO MARTINS REIS, DJALMA RODRIGUES DAS NEVES ( Adv. Sandra Weissblum RJ 33089 D ), AUTO CENTER PARADA LTDA ( Adv. Jose Ricardo Leite de Brito RJ 67957 D ).\r\n\r\n97 - 0139000-63.2007.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Padaria e Confeitaria Alicantina Ltda. ( Adv. Fernando da Silva Andrade Junior RJ 118207 D ) - Agravado: Luciano de Almeida Ribeiro ( Adv. Ricardo Lessa de Abreu RJ 102075 D ).\r\n\r\n98 - 0140000-46.2001.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ), FERNANDO LUIZ DA ROCHA ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n99 - 0144500-87.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Condomínio do Edifício Residência ( Adv. Luiz Carlos da Silva RJ 68972 D ) - Recorrido: Luiz Claudio da Silva Junior ( Adv. Isabela Pimentel de Barros RJ 143653 D ).\r\n\r\n100 - 0144600-69.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Roberto Volpato Neto ( Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa RJ 109033 D ), CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA ( Adv. Nelson de Almeida RJ 21725 D ) - Recorrido: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA ( Adv. Nelson de Almeida RJ 21725 D ), Roberto Volpato Neto ( Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa RJ 109033 D ).\r\n\r\n101 - 0145000-26.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Unimed Rio ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Renato de Oliveira Thomaz ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Tecnocoop Sistemas Coop. de Tra. Prof. Proc. de Dados Ltda. ( Adv. Fernando de Andrade Leandro RJ 110175 D ) - Recorrido: Renato de Oliveira Thomaz ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Unimed Rio ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Tecnocoop Sistemas Coop. de Tra. Prof. Proc. de Dados Ltda. ( Adv. Fernando de Andrade Leandro RJ 110175 D ).\r\n\r\n102 - 0145700-57.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Matilde Oliveira Sargedo ( Adv. Marcelo Gomes Ferreira CE 14287 A ) - Recorrido: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n103 - 0146800-28.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Claudio Rodrigues de Araujo ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ).\r\n\r\n104 - 0149800-96.2002.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: CARLOS HENRIQUE DA SILVA VEIGA ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ) - Agravado: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).(REEXAME P/RELATOR)\r\n\r\n105 - 0156500-47.2009.5.01.0060 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Nova Maral Sistemas e Serviços Ltda. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: Condominio Varanda das Rosas ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ), Mauricio Martins ( Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ 112559 D ).\r\n\r\n106 - 0156500-86.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Marcus Vinicius Gomes Moquiche ( Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo RJ 32775 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n107 - 0157800-31.2006.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Unilever Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Ruth Cleyde Lemos Oliveira ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ) - Recorrido: Ruth Cleyde Lemos Oliveira ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ), Unilever Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n108 - 0159300-66.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Selumite Dias da Silva ( Adv. Andrea Medeiros Maciel RJ 74197 D ) - Recorrido: Oliveira Marini Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Adv. Denilton Gubolin de Salles SP 82588 D ).\r\n\r\n109 - 0159900-09.2002.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: CENTRALLI REFRIGERANTES S/A ( Adv. Antonio Alves Moreira RJ 99049 D ) - Agravado: JOSE DIAS DA SILVA ( Adv. Miqueas Antonio dos Santos RJ 41052 D ), TEMA TERRA DISTRIB DE MAQUINAS LTDA.\r\n\r\n110 - 0163300-15.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Rogéria Morais da Silva ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ) - Recorrido: Transportes Oriental Ltda..\r\n\r\n111 - 0165200-03.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: Francisco Flavio da Silva ( Adv. Jurema da Silva Antunes RJ 55841 D ), Fundacao Atlantico de Seguridade Social ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n112 - 0165200-10.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: S&C SERVIÇOS DE MEDIÇÃO E MODELAMENTO LTDA ( Adv. Jacira Xavier de Sá SP 88250 D ) - Recorrido: Flavio Barbosa da Silva ( Adv. Felipe Pereira da Luz RJ 125862 D ).\r\n\r\n113 - 0167200-44.2005.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Reinaldo Conrad ( Adv. Dirceu da Silva Junior SP 233496 D ), Rogerio Lauretti Filho ( Adv. Dirceu da Silva Junior SP 233496 D ), RC e Associados Ltda. ( Adv. Dirceu da Silva Junior SP 233496 D ) - Recorrido: Sandra da Rosa Machado ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), JP Engenharia Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. Dorival Brandao dos Santos SP 139463 D ).\r\n\r\n114 - 0177000-72.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D).\r\n\r\n115 - 0188700-49.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Recorrido: VALDIR CORREA DOS REIS ( Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira RJ 75376 D ).\r\n\r\n116 - 0193200-98.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: Helen Ribeiro Camara ( Adv. Randerson Costa do Nascimento RJ 123936 D ).\r\n\r\n117 - 0203500-53.2006.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ) - Recorrido: Arlete Rocha Vieira ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ).\r\n\r\n118 - 0207900-35.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Bracol Litografia Ltda. ( Adv. Antony Araújo Couto SP 226033 D ) - Recorrido: Joao Luiz da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), International Can Ltda..\r\n\r\n119 - 0220800-46.1992.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: SERGIO GOMES DA CUNHA ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n120 - 0225100-36.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Maria das Graças Pereira dos Santos ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n121 - 0234000-85.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Apoio ao Trabalhador Autônomo ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Ana Paula Gomes Carneiro ( Adv. Wagner de Araujo Machado RJ 105545 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Apoio ao Trabalhador Autônomo ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).(REEXAME P/RELATOR)\r\n\r\n122 - 0265500-17.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Andreia Cecilia Ferreira ( Adv. Jaime Jose Mateus RJ 87261 D ).\r\n\r\n123 - 0301200-37.2008.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Daniel Benasayag Birmann ( Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira RJ 88980 D ) - Agravado: Guilherme de Freitas Marinho ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n124 - 0307200-07.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Waldir Cordeiro Figueira ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Waldir Cordeiro Figueira ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (07.03.12) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 27 de fevereiro de 2012. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1266305"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1265072": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000324-39.2010.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Eva Magali Rocha de Souza ( Elio Jose Pacheco RJ84190D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao apelo interposto pela MUNICIPALIDADE DE MARICÁ.\r\n\r\nProcesso: 0001018-38.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Casa da Moeda do Brasil REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Spartacus Comércio e Serviços Ltda. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), Frederico Marcos do Nascimento ( Jurandir Vidal Clemente RJ148620D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por CASA DA MOEDA DO BRASIL S/A e condenar o embargante a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos cobrados sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos.\r\n\r\nProcesso: 0001047-78.2010.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Seven Segurança e Vigilância Privada LTDAJorge Luiz Nascimento Silva ( Alexander dos Santos RJ86959D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos pela MUNICIPALIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0001195-82.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Paula Rodrigues Poçolo ( Leonardo Bruno Oldenburg Correa RJ137939D ), - Recorrido : Cardume 93 Artigos do Vestuário Ltda. ME ( Jose Marcelino de Souza Neto RJ78291D ), Fantasy Magic Fesras e Fantasias Ltda. ME ( Jose Marcelino de Souza Neto RJ78291D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por PAULA RODRIGUES POÇOLO para condenar solidariamente as recorridas a pagar-lhe diferenças de 13º salários, de aviso prévio, de férias + 1/3 e FGTS + 40% relativas à repercussão dos repousos integrados das horas extras. Custas de R$ 440,00, pelas recorridas, sobre R$ 22.000,00 ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001463-20.2010.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Embargado : Ralph da Silva Tavares ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A e condenar a embargante a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos cobrados sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos.\r\n\r\nProcesso: 0001817-88.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : MARIA CELESTE REGINA JORGE ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Recorrido : LABORATORIOS B BRAUN SA ( Marcio Evangelista dos Santos RJ83128D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por MARIA CELESTE REGINA JORGE. Presente o Dr. Marcio dos Santos.\r\n\r\nProcesso: 0057400-42.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Marina Telles Viana Cordeiro ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Recorrido : Marina Telles Viana Cordeiro ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA e dar parcial provimento ao apelo interposto por MARINA TELLES VIANA para determinar que seja devolvido à autora os valores descontados a título de desconto parcelado¿ (f.164/165) e faltas injustificadas (f.169).\r\n\r\nProcesso: 0091400-86.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Paulo Rogerio Correa de Oliveira RJ90750D ), - Embargado : Wender Abrão Benfica ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva RJ18735D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. , aplicando-lhe multa de 1%(um por cento) e condená-lo em honorários de advogado, que fixo em 15%(quinze por cento), aquela e estes cobrados sobre o valor atualizado da causa, exequíveis nos próprios autos.\r\n\r\nProcesso: 0138800-85.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Teresa Destro RJ136731D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), José Laércio Cavalcante Ramos ( Regina Coeli Cordeiro Nunes RJ80447D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), José Laércio Cavalcante Ramos ( Regina Coeli Cordeiro Nunes RJ80447D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Teresa Destro RJ136731D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência em razão da matéria, solidariedade e a prejudicial de prescrição extintiva e dar provimento aos recursos de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS (FUNCEF) e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) reformar a sentença de origem e julgar os pedidos improcedentes, com reversão de sucumbência quanto a custas processuais, mantido o valor arbitrado na sentença. Prejudicado o recurso do empregado que visava o provimento total do pedido.\r\n\r\nProcesso: 0148200-84.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Projeto Filipenses Manutenção de Resultados ( Frederico Perpetuo da Conceicao RJ88664D ), Adriana Dutra Clemente ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento aos embargos declaratórios interpostos pela MUNICIPALIDADE DO RIO DE JANEIRO para sanar omissão, passando a constar da decisão de f. 141/144 que foi negado provimento ao pedido da Municipalidade de aplicação da taxa de juros de 6% ao ano, conforme nova redação da lei 9494/97, artigo 1º-F.\r\n\r\nProcesso: 0259500-08.2000.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : WONDER PLACE CLUB ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ), GRUPO DE EMPREENDIMENTOS GAMA T & G DE ANDRADE ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ), - Recorrido : JOSE LUIS PINHEIRO ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por WONDER PLACE CLUB e GRUPO DE EMPREENDIMENTOS GAMA T & G DE ANDRADE. Presente o Dr. Eduardo Almada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1265072"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0087600-90.2008.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Fesp Fundação Escola Serviço Pública A/C PROCURADORIA TRABALHISTA DO ESTADO - Embargado : Gilberto da Cunha e Silva ( Igor Solter Gadaleta RJ96598D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por FESP - FUNDAÇÃO ESCOLA SERVIÇO PÚBLICA A/C PROCURADORIA TRABALHISTA DO ESTADO, aplicando-lhe multa de 1%(um por cento) e condená-la em honorários de advogado, que fixa-se em 15%(quinze por cento), aquela e estes cobrados sobre o valor atualizado da causa, exequíveis nos próprios autos.\r\n\r\nProcesso: 0199600-30.2001.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Maria Cristina Lacerda (Espólio de) ( Carlos Henrique de Carvalho RJ88706D ), - Por Unanimidade, não conhecer do apelo no tocante à aplicação da taxa SELIC e negar provimento ao agravo de petição interposto por TELEMAR NORTE LESTE S/A. Falou o Dr. Celso Mendonça Magalhães.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1265276"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000039-09.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Marcos Antonio Fausto ( Luciano Sant Anna Balzano RJ126305D ), - Recorrido : Seleserv Assessoria de Recursos Humanos ( Ana Paula Pinheiro Monteiro RJ106711D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0055800-94.2009.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Difonzo Assessoria, produções e eventos Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : Elane Cristina Batista da Costa ( Rodrigo Moreira Laeber RJ121619D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por DI FONZO COMUNICAÇÃO, ASSESSORIA, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000363-17.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Cosan Combustíveis e Lubrificantes S/A ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : Jeronimo Coelho de Almeida ( Jose Valter da Silva RJ109402D ), Dalkia Brasil S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0001097-24.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Marcos Antonio de Souza ( Antonio Carlos de Meireles Passos RJ25643D ), - Recorrido : Consórcio Cidade da Música 2 ( Nelma Leticia Cordeiro RJ122272D ), - por unanimidade, dar parcial provimento para julgar procedentes os pedidos, condenando CONSÓRCIO CIDADE DA MÚSICA 2 ao pagamento de todas as verbas contratuais e resilitórias (diferenças de FGTS, mais indenização de 40%, férias proporcionais (3/12), acrescidas de um terço, 13º salário proporcional (3/12), bem como contribuições previdenciárias, ficando a cargo do patrão a responsabilidade pelo recolhimento integral pela mora constatada) pelo período de 83 dias que antecedeu o término do período estabilitário, revertidos os ônus de sucumbência, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do relator, cujo quantum será apurado em liquidação de sentença, acrescido de juros de mora e correção monetária. Para os fins do parágrafo 3º, do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo parágrafo 9º, do art. 28, da Lei n 8.212/91, c/c parágrafo 9º, do art. 214, do Decreto n. 3.048/99. Custas de R$ 32,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 1.600,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001480-10.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Frederico Villon dos Reis ( Edson Candido da Silveira RJ95506D ), - Recorrido : Panificação Apolo Ltda. ( Eliana Lemos Cotta Pereira RJ3846D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1266477"
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                            "1265093": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 24/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001047-78.2010.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Jorge Luiz Nascimento Silva, Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do Acordão de fls: 132/133\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Fevereiro de 2012\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1265093"
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                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0081500-58.2006.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda ré e dar provimento para julgar extinta a execução das contribuições previdenciárias em relação à agravante (Telemar Norte Leste S.A), nos termos da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0000520-52.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Pedro Paulo Cruz Rocha Pampolha ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pelo Município de São Gonçalo, tão somente para reexaminar a questão relativa à responsabilidade subsidiária do tomador de serviços em face da norma inserta no artigo 71, § 1º da Lei8.666/93. No mérito, por maioria, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001018-03.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Lúcia Helena Dias ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Gabryel Abreu da Silva RJ135166D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0073700-86.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Mauro Judice de Arantes ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso da parte ré, salvo quanto à multa de 40% sobre o FGTS, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001973-34.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Jacira Terra Miller Muniz ( Carla Medeiros Martins RJ133025D ), Sônia Maria Vitipó Faria Silveira ( Carla Medeiros Martins RJ133025D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Gabryel Abreu da Silva RJ135166D ), José Maxsuwel Telles Araújo ( Carla Medeiros Martins RJ133025D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano quanto a responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000538-36.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Maria Auxiliadora Ferreira Isabel ( Pedro Candido da Silva RJ47287D ), - Recorrido : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte autora e dar parcial provimento para, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra para todos os efeitos legais, incluir na condenação o pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001327-69.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Antonio Beserra de Loiola ( Carlos Henrique Souza da Silva RJ100592D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo segundo réu, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado. Vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano quanto a responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000535-52.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Janaína Magaldi LIma ( Carlos Alberto Itaparica Silva RJ105403D ), - Recorrido : Instituto Ronald McDonald de Apoio a Criança ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, deferir à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente a Dra. Renatta Bachini Hamacher.\r\n\r\nProcesso: 0091600-02.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Robson Carlos Pennaforte de Campos ( Ana Claudia de Araujo Barros RJ97339D ), - Recorrido : Digi Rio Informatica Ltda. ME (Sucessora de Diditada Rio Sistema Ltda.) ( Vinicius Bernanos Santos RJ108949D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0003000-16.2004.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : LUCIANA DA SILVA DE ANDRADE ( Marcos Knopp RJ128373D ), - Agravado : SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por incabível sua interposição no presente momento processual.\r\n\r\nProcesso: 0028600-76.2000.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ( Iara Costa Anibolete RJ62089D ), - Recorrido : ADILSON SILVA ( Sebastiao de Souza RJ351D ), SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS ( Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ29667D ), - Por Unanimidade, conhecer, parcialmente, do recurso da segunda ré, rejeitar a preliminar de carência da ação por ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0008500-54.1994.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : CARLOS ALVARO DURAN GRECO ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - Agravado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0024100-74.2006.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Sherliton Henrique da Silva Paz ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela segunda ré. Presente Patrícia Uchôa Vianna Marques.\r\n\r\nProcesso: 0000884-98.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Cícera Marques Correia ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Cícera Marques Correia ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, salvo quanto ao tópico ¿feriados¿ constante do recurso autoral, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da parte autora para deferir o pagamento do intervalo intrajornada, em valor equivalente a uma hora extraordinária diária acrescida de 50%, e consequente repercussão nas parcelas salariais e resilitórias, bem como os benefícios da justiça gratuita; e dar parcial provimento ao recurso da parte ré para determinar que, na elaboração dos cálculos, seja observado que a reclamante folgava aos sábados, domingos e feriados até final de 2008; bem como seja considerado que no período posterior a dezembro de 2008, na ausência de guia ou registro ilegível, prevaleça o horário das 12h15min às 22h45min (média), nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0064600-50.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Rosemar Paulino das Chagas ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte primeira ré e, no mérito, por maioria, vencido Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, em face da pausa intervalar de 10 minutos a cada 50, DAR PARCIAL provimento para, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral, horas extraordinárias e reflexos daí decorrentes, bem como pausa intervalar de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados e reflexos. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0217200-54.2000.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : LUZIA SANTOS PACHECO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA REABILITACAO ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0156700-08.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Recorrido : Paulo Roberto Gomes de Moura ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha em face da 7ª e 8ª horas extraordinárias. Presente o Dr. Alexandre França Bastos.\r\n\r\nProcesso: 0128100-38.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Marcela Torres de Oliveira RJ123393D ), - Recorrido : Livia André Florentino da Silva ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, vencidos a Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva, quanto as diferenças salariais e o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha em relação a pausa intervalar, dar parcial provimento ao recurso interposto pela primeira ré, para excluir da condenação o pagamento da pausa intervalar de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados.\r\n\r\nProcesso: 0117300-59.2006.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Real Brasil Ltda. ( Sergio Vergne Ribeiro RJ80893D ), - Agravado : Raimundo Soares Teixeira ( Renato Eccard RJ59761D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela parte ré, por falta de dialética recursal.\r\n\r\nProcesso: 0114900-67.2009.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Banco Santander Brasil S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : João Carlos Pereira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo terceiro réu, salvo quanto às diferenças de horas extraordinárias nos salários devidos, bem como reflexos desta nos repousos semanais remunerados; e no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que sejam excluídos os valores computados a título de horas extraordinárias no(s) período(s) de férias devidamente usufruída(s), mantendo-se inalterado o restante do julgado a quo\r\n\r\nProcesso: 0033800-80.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Norma Sueli de Souza ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela autora, para responsabilizar subsidiariamente o segundo réu, Município do Rio de Janeiro, pela satisfação dos créditos trabalhistas devidos à demandante pela primeira ré, Associação Amigas da Gente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Técnica Judiciária\r\n\r\nId: 1265946"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1266401": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despachos\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000187-08.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Ipanema Serviços de Assistência Médica e Cirúrgica Infantil Ltda. [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nRcdo: Domingos José Vaz do Cabo [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ipanema Serviços de Assistência Médica e Cirúrgica Infantil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 122/125 e documentos que a acompanham. \r\n\r\nProcesso: 0233700-43.2008.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: Leonidas Moraes de Souza [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Leonidas Moraes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 535/536. \r\n\r\nId: 1266401"
                            ],
                            "1266144": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000107-72.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Carlos Marcelo Alves de Paula (Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. (Rogerio Peres Fernandes RJ94218D) - Por Unanimidade, negar provimento ao apelo interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000163-17.2010.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: CR Ucha Presentes - ME (Aleir Baptista de Amorim RJ71416D) - Embargado: Jaqueline Pinto da Silva (Natania Fernandes Rangel RJ154754D) - Por Unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração interpostos pela reclamada, por intempestivos\r\n\r\nProcesso: 0000699-81.2011.5.01.0024 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Jane Lucia Riquel (Eduardo José Correa de Andrade RJ125845D)- Agravado: Marina Garcez (Alexandra Cristina Costa Thomas RJ147011D), Antonio Augusto Cardoso Menezes de Garcez (Alexandra Cristina Costa Thomas RJ147011D) - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000825-27.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF (Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D) - Recorrido: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D), Cristina Pinto Dias (Ana Paula Ferreira RJ88808D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000894-97.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Luziano Prudente de Oliveira (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B) - Recorrido: Fundação de Assistência Social do BNDES - FAPES (Renato Marchena do Prado Pacca RJ79733D), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A) - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso, para afastar a prescrição total declarada pelo MM. Juízo a quo e julgar procedente o pedido, para condenar as reclamadas a ajustarem o valor do benefício complementar pago ao reclamante, considerando a integração do biênio 94/96 à sua base de cálculo, mediante o aporte necessário de recursos, pelo qual responderão o reclamante e o primeiro reclamado, segundo o disposto nos artigos 61 a 67 do Regulamento do Plano Básico de Benefícios, bem como condená-las, solidariamente, ao pagamento das diferenças vencidas, observada a prescrição parcial, cujo marco fixo em 30/07/2005. Juros e correção monetária na forma do artigo 883, CLT e Súmulas 200 e 381, c. TST. Custas em reversão, respondendo as recorridas solidariamente pelo ressarcimento de seu valor ao reclamante. A Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos acompanhou o Relator por outro fundamento. Falou o Dr. César da Silva Julá. Presente a Dra. Gisa Nara Maciel Machado da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001183-65.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Jander Batista (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D) - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para condenar a reclamada a restituir ao reclamante as importâncias descontadas a título de plano de saúde, a partir de 01/01/2006. Mantida à condenação o valor já arbitrado, e, por conseguinte o importe das custas, em reversão. Falou a Dra. Olímpia Catarina de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0005100-20.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Recorrido: Alexandre Leite de Oliveira (Darlan Correa Teperino RJ107300D) - Por Unanimidade, negar provimento ao apelo interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0010800-80.2002.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: ORLANDO SOUZA MARQUES FILHO (Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D), - Agravado: SINAF ASSISTENCIAL LTDA (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), UNI EMPREENDIMENTOS LTDA (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pelo reclamante, de modo a determinar a apuração do imposto de renda mês a mês, observando as legislações vigentes em suas épocas próprias, bem como para excluir da sua base de cálculo os juros de mora.\r\n\r\nProcesso: 0023400-08.2004.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES S/A (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - Agravado: PAULO HENRIQUE COIMBRA DE OLIVEIRA (Manoel Carlos Mattos da Silva RJ78590D) - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto pela executada, para determinar a intimação do exequente, para apresentar os valores recebidos à título de expurgos inflacionários do FGTS e que a execução da indenização compensatória de 40% recaia sobre este valor.\r\n\r\nProcesso: 0069900-13.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), William de Albuquerque Eleutério (Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D) - Por Unanimidade, quanto à responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, não conhecer do recurso. Quanto às matérias restantes, conhecer e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0072600-47.2005.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Edmarlon Jose da Silva (Leonardo Garcia de Freitas RJ110632D) - Recorrido: Coopertraux (Marli Harter Medina Gallego RJ104710D), Posto JCB (Elmo Nascimento da Silva RJ32458D), Posto Mar Alegre (Elmo Nascimento da Silva RJ32458D) - Por Unanimidade, não conhecer do recurso quanto à inépcia da inicial, por ausência de interesse, considerando que essa preliminar foi rejeitada pelo Juízo de origem (sentença a fls. 571); não conhecer do recurso também quanto ao tópico “dano moral”, em face da coisa julgada verificada na sentença, quanto a esse tópico. Rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por prestação jurisdicional incompleta e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0073900-80.2002.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A) - Agravado: VALTER DE ANDRADE SANTOS (Celso Gomes da Silva RJ90485D), GASPETRO PETROBRAS GAS SA (Francisco Gomes Ramalho RJ7629D) - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição. Presente a Dra. Luciana Benevides de Schueler.\r\n\r\nProcesso: 0088100-45.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Alstom Energia S.A. (Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D) - Recorrido: MPE Montagem e Projetos Especiais S.A. (Marcos Pinto da Cruz RJ52719D), Lilian Vargas da Silva (Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D), Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO (Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0090300-58.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sérgio Eduardo Martins Cardoso (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D) - Recorrido: Enesa Engenharia S.A. (Olga Valeria da Silva Mattos RJ62488D), Furnas Centrais Elétricas S.A. (Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros RJ163667D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0095300-28.2008.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ricardo Cruz Barbedo (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Paula Brezinscki Torrao RJ133891D) - por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso, para condenar a reclamada à devolução da importância de R$ 12.745,92, paga pelo reclamante a título de ressarcimento de prejuízo. Sem incidência de contribuição previdenciária, face à natureza indenizatória da parcela. Juros e correção monetária na forma do artigo 883, CLT e das súmulas 200 e 381, c. TST. Custas e demais despesas processuais em reversão, mantidos os valores já fixados. Vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0105200-49.2009.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A) - Embargado: Sonia Maria Nascimento de Oliveira (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração, para sanar omissão apontada, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0125100-13.2005.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: JB Comercial S.A. (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Editora JB S.A. (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Vania Regina da Silva Santos (Wladimir de Oliveira Durães SP151523D), Companhia Brasileira Multimidia S.A. - CBM (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - Recorrido: Vania Regina da Silva Santos (Wladimir de Oliveira Durães SP151523D), Maitai Participacoes S.A. (Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima SP110039D), Editora JB S.A. (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), JB Comercial S.A. (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Gazeta Mercantil Participações Ltda. (Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima SP110039D), Gazeta Mercantil S.A. (Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima SP110039D), Companhia Brasileira Multimidia S.A. - CBM (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Jornal do Brasail (Patricia Perdigao RJ85472D), Investnews S.A. (Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima SP110039D), Poli Participacoes S.A. (Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima SP110039D), Gazeta Mercantil S.A. Informacoes Eletronicas (Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima SP110039D) - Por Unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0141600-18.2007.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Agravado: Marcio dos Santos Evanir (Heleno de Souza Sardinha RJ60086D) - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0144800-80.2009.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Silvana Andrade de Menezes (Sebastiao Carlos Silva RJ26789D), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. (Adimeia Mozer Rocha RJ101208D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo segundo reclamado, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0165400-09.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D) - Recorrido: Willians Dantas Conrado (Suiamara de Souza Filgueiras RJ124717D), Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado para que a condenação subsidiária seja limitada a 2/09/2008, bem como para excluir da condenação a multa por oposição de embargos de declaração protelatórios. Custas de R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0209000-54.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: DTK Dress To Kill Comércio de Roupas Ltda. EPP (Milton de Souza Jr. RJ144457D), - Recorrido: DRESS TO I. FASHION BOUTIQUE LTDA. (Milton de Souza Jr. RJ144457D), Dress To Plaza Boutique Ltda. (Milton de Souza Jr. RJ144457D), Sensosul Comercio de Roupas Ltda., EPP (Milton de Souza Jr. RJ144457D ), Marcio Jose da Silva (Augusto Dias dos Santos Junior RJ52137D), Dress To Multicenter Boutique Ltda. (Milton de Souza Jr. RJ144457D), Dres To T. de Macedo Boutique Ltda. (Milton de Souza Jr. RJ144457D), Dress to Confecções Ltda. (Milton de Souza Jr. RJ144457D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nEliza de Mello\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1266144"
                            ],
                            "1266710": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0060800-37.2006.5.01.0064 - AP (Rito Sumaríssimo) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. (Bernardo Safady Kaiuca RJ136876D) - Agravado: União - Por Unanimidade, não conhecer dos documentos de fls. 77, por não comprovadas as hipóteses da Súmula nº 08, do c. TST. No mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0034400-71.2008.5.01.0013 - RO (Rito Sumaríssimo) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Accenture do Brasil Ltda. (Luciana Bender da Silva Prado RJ103671D) - Recorrido: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Lojas Americanas S.A. (Ana Celia Fidalgo da Silva RJ64414D), Jorge Eduardo de Oliveira (Carlos Eduardo Pereira da Silva RJ90424D) - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita. No mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela terceira reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1266710"
                            ],
                            "1266145": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2012\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0165400-09.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nRcdo: Willians Dantas Conrado, Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.295/299, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266145"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1266246": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nD E S P A C H O S\r\n\r\nProcesso: 0125700-33.2007.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nEbgdo: MARCOS PAULO DA FONSECA MARTINS [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MARCOS PAULO DA FONSECA MARTINS, Ebgdo TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\n\"Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 680/681.”\r\n\r\nProcesso: 0000601-47.2011.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE EDUCAÇÃO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TÂNIA MARIA GOMES DE LIMA [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte TÂNIA MARIA GOMES DE LIMA \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 168/170\".\r\n\r\nProcesso: 0001485-97.2010.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: JOSÉ ALVARES ROMERO [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JOSÉ ALVARES ROMERO , Ebgdo PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\n\"Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 601/605.\"\r\n\r\nProcesso: 0000993-41.2010.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: SOUZA COSTA COMISSÁRIA DE DESPACHOS LTDA. [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nEbgdo: VALMARIO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte VALMARIO AUGUSTO DA SILVA \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 231/233.\"\r\n\r\nProcesso: 0001364-96.2010.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: MARCIO PINTO DA FONSECA RIBEIRO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS, Ebgdo PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 674/677.\"\r\n\r\nProcesso: 0000086-86.2011.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: DIRETOR PRESIDENTE DE FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARCIO DA ROCHA FORTES [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MARCIO DA ROCHA FORTES \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 1.626/1.627.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1266246"
                            ],
                            "1265933": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0285200-54.2000.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Aldenise Barreto de Albuquerque Silva RJ1678B ), - Agravado : WENDEL JONH MACIEL ( Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D ), CORRENTE SERV MARIT E TERRESTRES LTDA N/P EDIMA DE SOUZACORRENTE SERV MARIT E TERRESTRES LTDA N/P ALTAYR FRANCISCO DE OLIVEIRA - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição. Rejeitar as preliminares de nulidade da decisão, de ausência de citação da primeira reclamada e de nulidade de citação da segunda reclamada. No mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão a quo em todos os seus termos. Processo: 0000821-28.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Rogério de Almeida ( Anderson Luiz Guimarães Ribeiro RJ141507D ), Polienge Manutenção Industrial Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar as preliminares arguidas. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0054600-11.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Carla Flora Machado ( Luiz Carlos Lorena Soares RJ83783D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0121500-92.2007.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Rogerio da Silva Pessoa ( Rodrigo Mendes Mattos RJ139929D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam. No mérito, negar provimento, para manter a r. decisão recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1265933"
                            ],
                            "1266654": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0223400-03.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Camilla Belgues Rezende ( Thiago Moraes da Silva RJ145389 ), Municipio de Rio Bonito ( Procuradoria Munic de Rio Bonito ), - Por Unanimidade, não conhecer do tópico “Vale Transporte” por ausência de interesse recursal. Conhecer do recurso quanto aos demais tópicos. No mérito, negar provimento para manter a r. sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1266654"
                            ],
                            "1266712": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000209-47.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Augustinho Luiz Dias ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade passiva ad causam, de ilegitimidade ativa, de impossibilidade jurídica do pedido e prejudicial de prescrição. No mérito, dar-lhe provimento para reformar a sentença e condenar, solidariamente, as reclamadas ao pagamento das parcelas vencidas e vincendas decorrentes da concessão de nível salarial e reflexo na complementação de aposentadoria decorrente da aplicação do índice contemplado nos Acordos Coletivos de Trabalho com vigência nos anos de 2004, 2005, 2006 e 2007, com juros e correção monetária na forma legal.\r\n\r\nProcesso: 0305800-57.2004.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : PETROBRAS-PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), BSM - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : PETROBRAS-PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), BSM - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), ALEXANDRE GOMES DOMINGOS ( Atilano de Souza Rocha RJ49646D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos. Rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido, suscitadas pelas reclamadas Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e BSM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. No mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0117500-70.2003.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : ARISTEU PEREIRA DA SILVA ( Jose Roberto Camelo da Silva RJ92261D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão a quo em todos os seus termos.\r\n\r\nProcesso: 0001390-73.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), Gecy Calazans ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : Gecy Calazans ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos. Rejeitar a prejudicial de mérito arguida no recurso ordinário do reclamante e a preliminar de coisa julgada arguida no recurso da reclamada. No mérito, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0151500-10.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Carlos Eduardo Antunes Mariani ( Elysangela da Purificação Rodrigues Pedro RJ143294D ), - Recorrido : TCL Dinâmica Motos Ltda. EPP ( Fatima Aparecida de Souza Rezende RJ111126D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar a preliminar de nulidade por prestação jurisdicional incompleta. No mérito, dar parcial provimento para condenar a reclamada a proceder a retificação da data de admissão do reclamante, para fazer constar o dia 01.08.2002 e ao pagamento das diferenças das verbas contratuais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1266712"
                            ],
                            "1265938": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000821-28.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Rogério de Almeida, Polienge Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora Maria das Gracas Cabral Viegas Paranhos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente E D I T A L virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m POLIENGE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.249 e seguintes .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265938"
                            ],
                            "1265941": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0285200-54.2000.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nAgdo: WENDEL JONH MACIEL, CORRENTE SERV MARIT E TERRESTRES LTDA N/P ALTAYR FRANCISCO DE OLIVEIRA, CORRENTE SERV MARIT E TERRESTRES LTDA N/P EDIMA DE SOUZA\r\n\r\nA Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente E D I T A L virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CORRENTE SERV MARIT E TERRESTRES LTDA N/P ALTAYR FRANCISCO DE OLIVEIRA, CORRENTE SERV MARIT E TERRESTRES LTDA N/P EDIMA DE SOUZA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 303 e seguintes .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265941"
                            ],
                            "1266283": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001076-28.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, MONTAGEM, MÁRMORE E GRANITOS, MOBILIÁRIO E VIME DE DUQUE DE CAXIAS, SÃO JOÃO DE MERITI, NILÓPOLIS, MAGÉ E GUAPIMIRIM SITICOM, B.S.W BRASIL STUD WELDING CONSTRUTORA LTDA , ALESSANDRO DOS SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m B.S.W BRASIL STUD WELDING CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da seguinte decisão: \"por unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar as preliminares arguidas. No mérito, negar-lhe provimento\".\r\n\r\nProcesso: 0001031-24.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: RONALDO CARLOS DOS SANTOS, B.S.W BRASIL STUD WELDING CONSTRUTORA LTDA , SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, MONTAGEM, MÁRMORE E GRANITOS, MOBILIÁRIO E VIME DE DUQUE DE CAXIAS, SÃO JOÃO DE MERITI, NILÓPOLIS, MAGÉ E GUAPIMIRIM SITICOM\r\n\r\nA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m B.S.W BRASIL STUD WELDING CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da seguinte decisão: \"por unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar-lhe provimento\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1266283"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1266637": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000050-07.2010.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Christiano Costa Duarte ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Christiano Costa Duarte ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré para reduzir o valor da indenização por danos morais e dar provimento parcial ao do autor para deferir a indenização equivalente aos lanches não fornecidos pela ré nos sábados trabalhados de R$ 7,50, relativo ao lanche, e R$ 8,50, ao jantar, com base na frequência dos cartões de ponto observados os critérios definidos no normativo da categoria, conforme fundamentação, mantendo-se o valor da condenação para os efeitos de custas processuais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1266637"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1266699": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002200-95.1997.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Itau Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUID. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), PAULO ROBERTO GONCALVES GOMES ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo Banco executado e, no mérito, negar-lhe provimento. A Juíza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0027700-78.2006.5.01.0521 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Chopp Salada 94 Ltda. ( Joao Tadeu Pettinati Telles RJ80548D ), - Recorrido : Nilza de Paula da Silva ( Claudionor Gamaliel Una Guimaraes RJ59202D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que dava provimento ao recurso para, reformando a sentença, julgar improcedente o pedido de indenização substitutiva do período de garantia de emprego.\r\n\r\nProcesso: 0053200-74.2005.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Celso Mendonça Magalhães, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0082200-70.2007.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Paulo Cezar Silva Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Agravado : Real Auto Onibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, conceder-lhe provimento. Esteve presente a Dra. Olimpia Catarina de Morais, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0232700-98.1999.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : FUSAO CONSERVADORA LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), LUCIA MARIA PEIXOTO BATISTA ( Julio Cesar Manoel Prudente Junior RJ159366D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, dar-lhe provimento para fixar que o cálculo dos juros de mora incidentes sobre as contribuições previdenciárias deverá observar a data de prolação da r. sentença que homologou a liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0255700-64.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : ALEXANDRE NEVES DINIZ ( Sidneia Alves de Souza Reis RJ125590D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada Companhia Siderúrgica Nacional e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0352100-60.2000.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : SEBASTIAO PIMENTEL ESMERALDO ( Sara Oliveira Mendonca Badega RJ82120D ), - Agravado : INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), BDJ DISTRIBUIDORA DE JORNAL O GLOBO ( Edicelmo Santos Silva RJ24387D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1266699"
                            ],
                            "1266700": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0232700-98.1999.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: LUCIA MARIA PEIXOTO BATISTA, FUSAO CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FUSAO CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 315/318: “..., por unanimidade,conhecer do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, dar-lhe provimento para fixar que o cálculo dos juros de mora incidentes sobre as contribuições previdenciárias deverá observar a data de prolação da r. sentença que homologou a liquidação.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1266700"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1266534": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000086-45.2010.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Maral Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Ebgte: Robson Teixeira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maral Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Ebgdo: Robson Teixeira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte/Ebgdo Maral Segurança e Vigilância Ltda, Ebgte/Ebgdo Robson Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 314v: Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1266534"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1266536": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001260-13.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. ( Diego Luiz Mendonça de Magalhaes RJ156482D ), Antonio Marcos Ferreira da Silveira ( Valcilene da Silva Cordeiro RJ88552D ), - Recorrido : Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. ( Diego Luiz Mendonça de Magalhaes RJ156482D ), EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda. ME, Antonio Marcos Ferreira da Silveira ( Valcilene da Silva Cordeiro RJ88552D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença arguida pela empresa; no mérito, dar provimento ao recurso do trabalhador para incluir na condenação subsidiária as multas dos arts. 467 e 477 da CLT e dar parcial provimento ao apelo patronal para fixar a condenação, de forma líquida ao autor, em R$ 4.034,03, com custas de R$ 80,68, remontando a contribuição previdenciária em R$ 323,05, consoante o voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1266536"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1265831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000924-10.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Andrade Pinto [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000994-27.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Sousa Chagas Júnior [Adv. Alba Faustino da Silva (OAB: RJ 81392 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Aut Jesiel Sousa Chagas Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076000-21.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO RIBEIRO FREITAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000862-33.2011.5.01.0001 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Madeiras Sabaris Ltda. [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Madeiras Sabaris Ltda., Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-69.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiane Lopes da Silva [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiane Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-09.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Campos Hungria Pimentel [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Aut Luciana de Campos Hungria Pimentel, Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047400-77.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy da Silva Rodrigues [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy da Silva Rodrigues\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-56.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Fernando Girard D andrea [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000321-97.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Renato Carvalho de Mendonça [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Renato Carvalho de Mendonça, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000939-76.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilea de Souza Santana [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Smtex Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smtex Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 61,60) conforme item 2 do acordo às fls. 32/33 .\r\n\r\nProcesso: 0030000-50.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcemar Caceres da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Fonte 21 Manutencao e Instalacao Ltda., Réu: Gercon Gerenciamento e Construçoes Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Thyssen Krupp CSA Companhia Siderurgica [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Gerenciamento e Construçoes Ltda., Aut Gilcemar Caceres da Silva, Réu Thyssen Krupp CSA Companhia Siderurgica\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000873-62.2011.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clube da Festa Locações e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanubia Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clube da Festa Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0036800-12.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GOMES TRICARICO [Adv. Antonio Ferreira Couto Filho (OAB: RJ 26991 - D)]\r\n\r\nRéu: YES YOUTH S ENGLISH STUDIES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GOMES TRICARICO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de trinta dias .\r\n\r\nProcesso: 0000597-65.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Ferreira Barbosa [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo Ferreira Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia da Decisão de Embargos de Declaração às fls. 265/266 .\r\n\r\nProcesso: 0096400-51.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altemir da Silva Conceicao [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos S/A (\"Companhia\") [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altemir da Silva Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-86.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS EDUARDO THOMAZ DA SILVA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: BUARQUE EICHLER ADVOGADOS [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler, Réu: Alexandre Buarque\r\n\r\nTI: Maria Luiza Oliva Buarque \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS EDUARDO THOMAZ DA SILVA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-30.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA BARROS DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MURILO ALVARES DA SILVA, Réu: FATIMA CONCEICAO SILVA, Réu: HIG TECH BRASIL LTDA, Réu: MARIA DO PILAR SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0088400-62.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Sousa dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Easy Load Coop.dos Prof. da Area de Logistica e Movim. de cargas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nComprovar o depósito do valor de R$ 1.033,28, nos exatos termos do despacho de fls. 158 .\r\n\r\nProcesso: 0015000-78.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Luz da Silva [Adv. Denise Fagundes da Rocha (OAB: RJ 64593 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servico de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Luz da Silva\r\n\r\nCi~encia das consultas junto ao BACEN-JUD, RENMAJUD e INFOJUD, devendo indicar meios para prosseguimento do feito no prazo de trinta dias .\r\n\r\nProcesso: 0146800-35.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Dias Delgado [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Dias Delgado\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-86.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CALDAS RIBEIRO [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANC ERJ LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CALDAS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao proferida às fls. 222 .\r\n\r\nProcesso: 0054100-35.2009.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: João de Moraes Fidelis Filho [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto João de Moraes Fidelis Filho, Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0181600-94.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MARQUES MARINS [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MARQUES MARINS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-41.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA VIEIRA DE OLIVEIRA (Espolio de) [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053500-58.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LOUREIRO LOPES [Adv. Luiz Carlos Dias Vasquez (OAB: RJ 57619 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Réu: LUIZ ROBERTO VASCONCELOS ROCHA, Réu: CARLOS DIEGO LARRIVE , Réu: LUCIANO CALDAS BIVAR, Réu: JOSE CARLOS DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LOUREIRO LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição às fls. 270/282, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087800-70.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecimar de Moura Soares [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Amarela S.A. - LAMSA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecimar de Moura Soares\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-08.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILEDA MARIA DE ARAUJO SOUZA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut CILEDA MARIA DE ARAUJO SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito .\r\n\r\nProcesso: 0046800-22.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Pacheco dos Reis [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pacheco dos Reis \r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-27.2006.5.01.0001 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcos de Oliveira Teixeira [Adv. Sonia Maria Assuncao (OAB: RJ 63811 - D)]\r\n\r\nExdo: Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulicas e Pecas Ltda. ME, Exdo: André Luiz da Costa, Exdo: Marcos Guilherme Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos de Oliveira Teixeira\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de trinta dias .\r\n\r\nProcesso: 0000357-42.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Carvalho dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Professor Ayrton Isaias da Silva Ltda. [Adv. Aureliano Esteves Filho (OAB: RJ 45932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Professor Ayrton Isaias da Silva Ltda. \r\n\r\nComprovar o correto recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0000427-93.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Ramos da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0020800-58.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA, Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de trinta dias .\r\n\r\nProcesso: 0085900-86.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Bruck Pecanha [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda. [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Bruck Pecanha\r\n\r\nContraarrazoar RO às fls. 387/402 em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000242-55.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliz Regina Drumond de Moura [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)], Aut: Marcos Felipe Drumond de Moura [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)], Aut: Marlos Henrique Drumond de Moura [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)], Aut: Mauro Henrique Drumond de Moura [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Miguel Cervantes [Adv. Alberto Carvalho Brigagão (OAB: RJ 137745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Miguel Cervantes, Aut Heliz Regina Drumond de Moura, Aut Marcos Felipe Drumond de Moura, Aut Marlos Henrique Drumond de Moura, Aut Mauro Henrique Drumond de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000499-80.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias Amaral [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias Amaral, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038500-42.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Bertucio [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: Folha Seca Veiculos Ltda. [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Bertucio\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de trinta dias .\r\n\r\nProcesso: 0224100-54.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BELISARIO DA SILVA [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-85.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Goncalves dos Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Goncalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, no prazo de 10 dias, pena de preclusao, para os efeitos do Art. 879 paragrafo 3o. da CLT. Fica intimado também para prestar as informações requeridas pela reclamada às fls. 369 .\r\n\r\nProcesso: 0025000-74.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Januario [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Lopes Mora Alimentacao Industrial e Offshore [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Januario\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de trinta dias .\r\n\r\nProcesso: 0010000-63.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Pires de Mattos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 655/656, no prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0121600-26.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Vieira Carvalho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da parte autora, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-19.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR TEIXEIRA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento de vista dos autos, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-72.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria de Carvalho Adão [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A., Réu: Athos Farma Sudeste S/A N/P sócia Luciana Athouguia Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Carvalho Adão\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0000491-69.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Silva Beraldo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: WM e M. Construção Civil e Reforma [Adv. Carolina Videira Lopes Pinto Borges (OAB: RJ 136163 - D)], Réu: Accounting e Management Consultoria [Adv. Carolina Videira Lopes Pinto Borges (OAB: RJ 136163 - D)], Réu: Altas Soluções Comerciais Ltda. [Adv. Carolina Videira Lopes Pinto Borges (OAB: RJ 136163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo da Silva Beraldo\r\n\r\nAo embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0000190-59.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Barbosa [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Barbosa \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-23.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO BATISTA DE PAULA PACHECO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO BATISTA DE PAULA PACHECO\r\n\r\nTer ciencia de que foi indeferida a expediçao de oficio em razao de o feito ter sido extinto sem resoluçao de merito. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-86.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pacheco de Mattos [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: 888 Shan Rio Pastelaria Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Ferreira (OAB: RJ 63162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pacheco de Mattos \r\n\r\nCumprir o determinado na ata de audiência de fl. 32. \r\n\r\nProcesso: 0089800-48.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: IARA MARCIA DE SOUZA [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ADONAI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA MARCIA DE SOUZA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-80.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva Araújo Correa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Heloisa Helena Leal Moreira Silva (OAB: RJ 31302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio da Silva Araújo Correa \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas conforme fl. 118, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-77.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy da Silva Rodrigues [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0056200-46.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISIANE PEREIRA DE QUADROS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUIBRAS EQUIP COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: JORGE CARLOS DE CASTRO OLIVEIRA, Réu: SERGIO GUILHERME MORAES PAES BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISIANE PEREIRA DE QUADROS\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 23.847,66. .\r\n\r\nProcesso: 0000111-80.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Sérgio Carvalho de Sousa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Washington Luiz Ramos Junior (OAB: RJ 145688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Jean Sérgio Carvalho de Sousa, Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da Sentença de fls. 387/406. .\r\n\r\nProcesso: 0001265-36.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oroilde Alves dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Eletricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promig Projetos e Construções Eletricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cota previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0000243-40.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo de Souza Mattos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata e Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo de Souza Mattos , Réu Sata e Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000744-91.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidilene Fonseca Araújo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidilene Fonseca Araújo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 420,00 \r\n\r\nProcesso: 0000390-66.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Amancio de Oliveira [Adv. Patrick de Lima Aguiar Mariz (OAB: RJ 156551 - D)]\r\n\r\nRéu: Pel Serviços de Mão de Obras Investigações Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)], Réu: FMG Empreendomentos Hospitalares S.A. - Hospital Copa d Or [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Amancio de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de cinco dias .\r\n\r\nId: 1265831"
                            ],
                            "1265866": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/02/2012\r\n\r\n0091200-88.1990.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: HUGO REIS DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: ELY ELUF,M.I.T. TRANSPORTES MARITIMOS INTERNACIONAIS LTDA,AGENAVE AGENCIA MARITIMA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELY ELUF, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.100,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AGENAVE AGENCIA MARITIMA LTDA,M.I.T. TRANSPORTES MARITIMOS INTERNACIONAIS LTDA,AGENAVE AGENCIA MARITIMA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AGENAVE AGENCIA MARITIMA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.100,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0025100-73.1998.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE FERNANDO FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 152.517,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0024900-66.1998.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEBER ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: SO A RIGOR MADUREIRA ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SO A RIGOR MADUREIRA ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.824,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0200400-78.2000.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: ENERGIA ESTACIONAMENTO LTDA,Gerson Arlotta\r\n\r\nPelo presente fica citado ENERGIA ESTACIONAMENTO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 313,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0215300-32.2001.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO RENATO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado GAZETA MERCANTIL S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.826,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0110000-13.2003.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: LINATOS ASSESSORIA E EMPREEND COMERCIAL LTDA,NILTON SOARES BASTOS,LIDIA COELHO DA SILVA,WGB ADMINISTRAÇAO E COMERCIO LTDA,DANIEL DORIGO DE CASTILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado LINATOS ASSESSORIA E EMPREEND COMERCIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.039,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NILTON SOARES BASTOS,NILTON SOARES BASTOS,LIDIA COELHO DA SILVA,WGB ADMINISTRAÇAO E COMERCIO LTDA,DANIEL DORIGO DE CASTILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado NILTON SOARES BASTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.039,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WGB ADMINISTRAÇAO E COMERCIO LTDA,NILTON SOARES BASTOS,LIDIA COELHO DA SILVA,WGB ADMINISTRAÇAO E COMERCIO LTDA,DANIEL DORIGO DE CASTILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado WGB ADMINISTRAÇAO E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.039,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0003600-43.2001.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ GOMES DE ABREU\r\n\r\nExecutado: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA,Jose Curi,Altair Candido Ferreira,WALLACE FERNANDES MACHADO,LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.873,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0097100-66.2001.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA ODETE RIBEIRO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nExecutado: JOSÉ RENATO DE MAGALHÃES MENDONÇA,ASTRA - Alimentação Sadia para o Trabalhador Ltda,INTERCOP,MAGDA MARTINZ MENDONÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ RENATO DE MAGALHÃES MENDONÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.224,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004700-52.2009.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Vieira dos Santos \r\n\r\nExecutado: Novais Eventos Promocionais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Novais Eventos Promocionais Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.792,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0042900-46.2000.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO MARCIO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: ALMEIDA GALVAO ENGENHARIA LTDA,ANTONIO DE AZEVEDO GALVÃO FILHO,SOLANGETTE FRANCO GALVAO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALMEIDA GALVAO ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.082,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0115700-62.2006.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcio Alexandre Silva da Rocha\r\n\r\nExecutado: Equator Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Equator Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.763,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265866"
                            ],
                            "1265859": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000987-98.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cifrone Rodrigues de Arruda Neto\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. , RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).A Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC \r\n\r\nProcesso: 0000687-39.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Miguel de Lima\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda., Construtora Tenda S.A., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265859"
                            ],
                            "1265872": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0050700-86.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CALDAS RIBEIRO\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANC ERJ LTDA, UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANC ERJ LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao proferida às fls. 222 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265872"
                            ],
                            "1265875": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0141900-48.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSED IUNES FILHO (ESPOLIO DE)\r\n\r\nRéu: GERIAN REPAROS NAVAIS E COMERCIO LTDA, ANDERSON ANTUNES DOS SANTOS (ESPOLIO DE), GENACYR RICARDO ANTUNES DOS SANTOS, Marly Antunes de Senna\r\n\r\nPelo presente fica m GERIAN REPAROS NAVAIS E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-23.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Silva Severiano\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145400-78.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Souza \r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletrônica e Metalúrgica \r\n\r\nPelo presente fica m Master Eletro Eletrônica e Metalúrgica , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000049-06.2011.5.01.0001 - ACC\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de da sentença de fls. 53/55. Prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265875"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1262155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011100-76.2009.5.01.0003 - CauInom\r\n\r\nRqte: Marcos Vinicius Gouvea Gomes [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.200: Informar se houve cumprimento da sentença de fls.71/74, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-20.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose dos Santos [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose dos Santos\r\n\r\nCiência da penhora de fls.274/275, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-41.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Randis da Silva Ribeiro [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120000-90.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Figueiredo Cysne Vieira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Figueiredo Cysne Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111600-24.2007.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Lucas de Campos Rodrigues [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marciel da Silva Pinto [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marciel da Silva Pinto\r\n\r\nCiência do despacho de fls.117, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-17.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000465-65.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Tavares [Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca (OAB: RJ 85365 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Andrea Scasciotti (OAB: RJ 66208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000486-41.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Ferreira dos Santos [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva Ferreira dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.224, que indefere requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0185800-80.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU DOS SANTOS SILVA [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: XAVIER DA COSTA MENDES NETO [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMEU DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.153: Requerer o que entender de direito ou meios úteis ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicar-se a Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0016500-47.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: F.C.MENEZES -ME [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-73.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Mozza Dias [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Mozza Dias \r\n\r\nCiência da devolução dos mandados de fls.159/160 e 162, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-90.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Guedes de Souza Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Wagner Guedes de Souza Costa \r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos de Declaração, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-43.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Vieira Rangel [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Vieira Rangel\r\n\r\nCiência das petições de fls.156/157, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-77.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA PACHECO SOARES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: J JIRE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA PACHECO SOARES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000196-60.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Nascimento [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nRéu: Is Peibraz Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Is Peibraz Ltda., Aut Paulo Roberto do Nascimento \r\n\r\nCiência do despacho de fls.141, que reconsidera o despacho de fl.134, fixa em R$ 269,00 o valor devido a título de cota previdenciária, devendo a reclamada comprovar o pagamento de tal quantia, além de custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054500-77.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Souza (Espólio de) [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Souza (Espólio de)\r\n\r\nCiência do despacho de fls.216: Manifestar-se sobre a nomeação de bens à penhora(fls.213), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-84.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Lemos [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: T. Big Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Lemos \r\n\r\nCiência do depósito de fls.215, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-23.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vanda Pereira Santos [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Tereza Egypto Floriano Peixoto [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Tereza Egypto Floriano Peixoto \r\n\r\nCiência do depósito de fls.89, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-91.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Figuerôa Wolkers Bonfim [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Figuerôa Wolkers Bonfim\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, às fls.158/168,no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000075-32.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Alves da Rocha [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinagre Belmonte Ltda. [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Alves da Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0180000-27.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo da Silva Duarte [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo da Silva Duarte\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, às fls.522/537, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097000-61.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wang Kuang Ti [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wang Kuang Ti\r\n\r\nCiência do despacho de fls.343: Atender ao determinado às fls.340, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-06.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lelis Blanc Deux Comércio e Confecções de Roupas S.A. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lelis Blanc Deux Comércio e Confecções de Roupas S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.140: Juntar aos autos cópia legível da guia de depósito, referente ao pagamento da ddiferença da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-93.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ricci Cereser [Adv. Gloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriflex Toldos e Coberturas Comércio e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ricci Cereser\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000377-27.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vitor de Lima [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Vitor de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022600-57.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HELDO DE ARAGAO [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HELDO DE ARAGAO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0065900-88.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Almeida de Araujo [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Almeida de Araujo\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0084400-71.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Mello dos Santos Teixeira [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000118-66.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Machado [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamira Desingen Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Machado\r\n\r\nCiência do despacho de fls.37, que indefere o requerido pelo autor às fls.36 e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0033500-84.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro de Melo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0202500-34.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZEMIRO DO NASCIMENTO DUARTE [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZEMIRO DO NASCIMENTO DUARTE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080500-22.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Anderson Claudiano [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 53 e 54/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-60.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Soares da Silva Filho [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Soares da Silva Filho\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0158400-76.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Regina de Oliveira [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel de Moura Casaes [Adv. Otavio Mesquita de Almeida (OAB: RJ 90906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina de Oliveira\r\n\r\nCiência do despcho de fls.83: Requerer o que entender de direito ou indicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000771-34.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre da Silva [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A. , Aut Jorge Alexandre da Silva , Réu Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda., Réu Radio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nCiência das decisões dos Embargos de Declaração, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-83.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Yvnanucha Indústria e Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena da Silva\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-40.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Tenorio [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Tenorio\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030500-76.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete de Souza Santos [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinete de Souza Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000701-51.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Lair Chambarelli Prisco [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lair Chambarelli Prisco \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000396-33.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Miguel Mancini Scheleder [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Miguel Mancini Scheleder, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000355-66.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Roberto Gomes da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Roberto Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.41/42, em 10 dias ou requerer o que entender de direito .\r\n\r\nProcesso: 0076800-96.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Cardoso [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Tindiba Serralheria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Cardoso \r\n\r\nCiência da petição de fls.89, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-88.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erculano Gregório de Souza [Adv. Gustavo de Quintal Dias (OAB: RJ 97882 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuquinha S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuquinha S.A. \r\n\r\nCiência do depósito de fls.308, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-83.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio da Silva Pereira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda - EPP [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Great Transportes Ltda - EPP, Aut Julio da Silva Pereira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.421, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-82.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Loureiro de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Loureiro de Souza \r\n\r\nCiência do depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-02.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nCiência da expediçãp de alvara 3816/2008, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-67.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Cunha da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: CHL Engenharia Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.172, que defere a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-68.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Luís da Silva [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. , Aut Vanderlei Luís da Silva \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 772 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas e ciência de que foi convolado em penhora os depósitos judiciais ás fls.755. \r\n\r\nProcesso: 0028000-37.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sorocaba Engenharia Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nCgto: Sylvia Helena Monteiro de Araújo [Adv. Thiago Augusto Silva Vila Nova (OAB: RJ 155815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sorocaba Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000656-47.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Severino da Silva [Adv. Marcos Ramires Jardim Ribeiro (OAB: RJ 160695 - D)]\r\n\r\nRéu: AO Biju do Méier Líquidos e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Severino da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacão, em 10 dias, sob pena de arcar com o ônus de sua inércia .\r\n\r\nProcesso: 0264300-44.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE SOUZA SANTOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.779, que devolve o prazo, cf. requerido às fls.770. \r\n\r\nProcesso: 0001250-27.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Guilherme Rodrigues Aguiar [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Guilherme Rodrigues Aguiar\r\n\r\nCiência do despacho de fls.253, que defere o requerido pelo autor às fls.126/127, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1262155"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1266257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138100-24.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Alves Neto [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0090500-22.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR DA SILVA MAGALHAES [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANFORTE SERVICOS DE TESOURARIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE SOUZA PATRICIO, Réu: MARIA HELENA FERNANDES DE ARAUJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, face o falecimento da principal sócia. \r\n\r\nProcesso: 0013500-04.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: MEET MINAS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut LILIAN PEREIRA DA SILVA, Réu MEET MINAS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 673.810,09, correspondente a 54.650.458,05 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos de fls. . \r\n\r\nProcesso: 0082500-38.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIMAR SANTOS DA ROCHA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIMAR SANTOS DA ROCHA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-89.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva Pereira [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Industriais Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Alstom \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industec Óleo e Gás Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nCumpra a reclamada os itens 04 e 05 do termo de acordo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-57.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WOLNEI CRISTIANO DOS REIS [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: TEJAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: FATIMA CRISTINA LUCAS GONCALVES LOURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WOLNEI CRISTIANO DOS REIS\r\n\r\nVenhao advogado do autor com os elementos de qualificação do exequente (RG, CPF e PIS), comprovante de residência atual, com vistas à expedir certidão nos termos da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0028400-65.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE CARDOSO DOS SANTOS MARTINS [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL CAMBIO VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE CARDOSO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nVistas ao autor de fls. 117, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-32.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PINTO DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE , Aut MARCO ANTONIO PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 307, que julgou PROCEDENTE a impugnação formulada. \r\n\r\nProcesso: 0104600-35.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza de Jesus Martins [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda. ME [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza de Jesus Martins\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-78.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Valeria dos Santos Oliveira [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Santa Isabel Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Michel Mallouk, Réu: Mario Paulo de Paiva Junior, Réu: Tania Regina Paulo de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Valeria dos Santos Oliveira\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-28.2008.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto Carlos Gomes da Silva\r\n\r\nEgdo: Marcia da Costa Assumpcao [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marcia da Costa Assumpcao\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0001614-90.2011.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: João Delamar Tavares de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nAgdo: SMI Serviços de Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SMI Serviços de Montagens Inteligentes Ltda. \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-14.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS LOPES [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS LOPES\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 221, no valor de R$ 19.026,63, correspondente a 1.541.590,20 IDTRs, \r\n\r\nProcesso: 0050100-14.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Ferreira Batista [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop , Réu: Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o pedido de expedição de certidão de objeto e pé, vez que recolhido valor referente a autenticação. Venha a ré com o valor correto, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114400-48.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ribeiro Leão Mendes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência de que seu litisconsorte interpôs recurso ordinário no processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0000320-03.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Serra Ramos [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Exart Brazil 44 Manequins LTDA. [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Serra Ramos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-18.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidinêa de Oliveira Manoel de Souza [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniela Lima Lyra [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniela Lima Lyra \r\n\r\nFornecer o endereço da testemunha LUIZA,ciente das determinações contidas na ata de fls.31. .\r\n\r\nProcesso: 0001164-84.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carneiro Freitas [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-91.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felipe do Espírito Santo Sabino [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Felipe do Espírito Santo Sabino\r\n\r\nFornecer o endereço correto e atual da1ª reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-64.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Duarte da Costa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luciano Duarte da Costa\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 20.301,70, correspondente a 1.649.368,70 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos de fls.277. \r\n\r\nProcesso: 0071400-66.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Sabino [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fradaro Construcoes e Manutencao Predial, Réu: Condomínio do Edificio Palazzo Di Florena [Adv. Antonio Miguel dos Santos (OAB: RJ 33509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Palazzo Di Florena\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000185-88.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc de Araújo Ferreira [Adv. Eliana dos Santos Machado (OAB: RJ 121122 - D)]\r\n\r\nRéu: Stella Rapuano Duarte [Adv. Danielle de Souza Silva Fiorot (OAB: ES 9282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc de Araújo Ferreira \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, ante o trânsito em julgado da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0023400-35.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Neli Allemand Mota [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: MOA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SC LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Allemand Mota\r\n\r\nVistas ao exequente por 30 dias, devendo observar que a escritura se refere a cessão de direitos possessórios. \r\n\r\nProcesso: 0001373-19.2011.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Mac de Produtos de Petróleo Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago Roberto de Lima Nere \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina Mac de Produtos de Petróleo Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor ofertado no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000787-16.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Raposo da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Fundação de Seguridade Social Braslight [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Raposo da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-33.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GONCALVES DE ALCANTARA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANCAS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Dalton Paiva Filho (OAB: RJ 97282 - D)], Réu: Trancas Bar e Restaurante Ltda n/p sócio Ronald Valentim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GONCALVES DE ALCANTARA\r\n\r\nFornecer os dados dos sócios de modo a viabilizar sua inclusão no pólo passivo, com consequente expedição de certidão, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-48.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ribeiro Leão Mendes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ribeiro Leão Mendes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-05.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina de Almeida Santana [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Servicos Ltda. ME [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Toesa Service Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darplan Jardins e Servicos Ltda. ME, Réu Toesa Service Ltda, Aut Vanessa Cristina de Almeida Santana\r\n\r\nApresentar novos cálculos, conforme promoção de fls. 173, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0127400-04.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nRéu: HARVEY S MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o advogado do autor com os elementos de qualificação de seu cliente (RG, CPF e PIS), comprovante de residência atual e nova procuração no prazo improrrogável de 10 dias. Ciência de que o descumprimento acarretará a expedição de certidão de crédito da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0088100-25.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DIOTTI CRANTSCHANINOV [Adv. Claudio Luiz Ursini (OAB: SP 154908 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEMENS BUILDING TECHNOLOGIES LTDA [Adv. Jose Eduardo Patricio Lima (OAB: SP 87251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DIOTTI CRANTSCHANINOV, Réu SIEMENS BUILDING TECHNOLOGIES LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 359,91, correspondente a 29.240,13 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos de fls.453 . \r\n\r\nProcesso: 0024300-52.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Iablonski Pinto de Franca [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-62.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Medeiros de Oliveira [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidock s Assessoria e Logistica de Materiais Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Medeiros de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 228, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140500-55.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ESTEBAN GRIGOR [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: KESTEL ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ESTEBAN GRIGOR\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-47.2010.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Kisla Simas Clark [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Exdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Exdo: HSBC Seguros Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Exdo HSBC Seguros Brasil S.A., Exdo HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A., Exte Kisla Simas Clark\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 145.822,79, correspondente a 11.827.193,43 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, nos termos de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0001108-51.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Monteiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Monteiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-41.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos Marques [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santos Marques, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 16.711,53, correspondente a 1.357.692,52 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos de fls.274 . \r\n\r\nProcesso: 0135000-95.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benvinda de Almeida Costa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Benvinda de Almeida Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 424 e seguintes, no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000088-25.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Erieudo Pereira Anastácio [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: RLR Sareias Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Erieudo Pereira Anastácio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-97.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Medeiros Costa [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logístiva S.A. Varig Log - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Rafael Gustavo Gomes de Macedo Licinio (OAB: RJ 136559 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Medeiros Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 662, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000323-89.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Filipe Pio da Silva [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Filipe Pio da Silva \r\n\r\nApresentar documentação necessária à expedição do alvará referente ao valor depositado a título de honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0070200-63.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MARTINS DA ROCHA [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifeste-se a ré acerca da diferença apontada em 10 dias, sob pena de se acolher os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0065500-05.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Rosa Novis [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander(Brasil) S.A., Aut Bruno da Rosa Novis\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários recíprocos, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-36.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FRANCO GOMES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH FRANCO GOMES, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ ,7.346,77 correspondente a 595.871,67 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, nos termos de fls. 519. \r\n\r\nProcesso: 0124300-89.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Duarte de Oliveira [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Sisamo Comércio e Indústria de Movéis Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Duarte de Oliveira \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 61, no valor bruto de R$ 41.401,11 correspondente a 3.055.921,88 IDTRs, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 37.746,07. \r\n\r\nProcesso: 0132500-90.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Joaquim Barbosa [Adv. Claudia Lucia Leonel dos Santos (OAB: RJ 105229 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.- Administrador Judicial José Arlindo do Carmo [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Joaquim Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0082900-28.1990.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE KANDI [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARPLAN PLANEJAMENTO CONSULTORIA E INFO LTDA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE KANDI\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 493-V, que verificou que o bem já se encontra penhorado em sua metade. \r\n\r\nProcesso: 0094800-22.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo SA - sucessora de Telefônica SA [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ribeiro da Silva\r\n\r\nCiência de fls. 253: \"Indefiro, vez que a ré procedeu ao pagamento voluntariamente, mesmo não tendo sido citada\". \r\n\r\nProcesso: 0082200-27.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinto [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pinto\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0138600-90.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas Marcal dos Santos Filho [Adv. Carlos Antonio Fernandes do Couto (OAB: RJ 89664 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Service Rio Service Manutencao e Servicos Prediais Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epaminondas Marcal dos Santos Filho\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0072300-83.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pinto Pereira [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pinto Pereira\r\n\r\nApresentar o endereço administrativo da rede Carrefour, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-24.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Tupinambá Gaspar [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Tupinambá Gaspar\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a petição protocolizada em 09/02/2012 que se encontra na contracapa, para que apresente emenda restrita à modificação da exordial, em 10 dias, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\nProcesso: 0121000-85.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Reis [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Subempreiteira Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Rossi Residencial SA. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Reis , Réu Rossi Residencial SA.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.415,94 correspondente a 591.749,02 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0137500-18.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBREZA SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: PEDRO MIGUEL FERNANDES MOREIRA, Réu: RUBENS LUIZ FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n\"Nada a deferir, que diligencie o exequente em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento\". \r\n\r\nProcesso: 0066600-24.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salatiel Araújo da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmo e Fernandes Serralheiria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salatiel Araújo da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 20.523,28, correspondente a 1.664.573,85 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0067700-97.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO CRUZ DE MATTOS [Adv. Roberto Monteiro Ramos (OAB: RJ 87839 - D)]\r\n\r\nRéu: MERLIN INTERNACIONAL S/A, Réu: MASSA FALIDA DE MERLINAVE S/A [Adv. Maria Helena Lobao de Souza (OAB: RJ 55131 - D)], Réu: CIMENTO TUPI SA [Adv. Flavio Mattos dos Santos (OAB: RJ 94125 - D)], Réu: TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL SA [Adv. Jose Geraldo Garcia de Souza (OAB: RJ 1860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMENTO TUPI SA, Aut JOAO PAULO CRUZ DE MATTOS, Réu MASSA FALIDA DE MERLINAVE S/A, Réu TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 469: \"Busca-se por meio desta ação, recompor o 3º volume dos autos, extraviaos conforme esclarecido. O reclamante produziu os elementos de que dispunha, não tendo a ré se manifestado, embora intimada. Isto posto, por preenchidos os requisitos legais dos artigos 1064 e 1065 do CPC, julgo RESTAURADO o 3º volume dos autos do eferido processo\". O reclamante deverá retirar na Secretaria da Vara os documentos acostados à contracapa, eis que já constam dos 1º e 2º volumes. \r\n\r\nProcesso: 0000646-60.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Rodrigues de Souza [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Le Jour\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Rodrigues de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0131100-75.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE CABRAL DE ARAUJO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-37.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mangia [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Seval Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Márcia Aloise Cardoso Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mangia\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0086100-57.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE FONSECA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO JOSE FONSECA\r\n\r\nCiência do depósito efetuado pela ré do valor homologado. \r\n\r\nProcesso: 0068800-72.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Seixas Machado [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Seixas Machado, Réu TMKT Servicos de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.833,53, correspondente a 230.204,16 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0045700-45.1994.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Fonseca da Silva [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: ASSOCIACAO FUNC BANCO PROVINCIA DO RS S A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Fonseca da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000602-75.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nCgto: Glaydson Pereira Mariano (Espolio de) [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Glaydson Pereira Mariano (Espolio de)\r\n\r\nTer vistas de fls. 42/44 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-02.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Jose Santos de Farias [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda., Réu: Editora de Guias LTB S.A., Réu: Editora Vic Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Jose Santos de Farias\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação de Falência na Secretaria desta VT em 30 dias, quando os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001047-93.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo de Barros Correa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Natifarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo de Barros Correa, Réu Natifarma Farmácia Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 19.270,82, correspondente a 1.562.991,05 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos de fls.55. \r\n\r\nProcesso: 0141800-42.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina dos Santos [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentec Ind. e Com. Ltda. EPP N/p sócio MARIA NATIVIDADE DA SILVA OLIVEIRA, Réu: Dentec Ind. e Com. Ltda. EPP n/p sócio Edson Teixeira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina dos Santos\r\n\r\nTer vista de fls.131/132 para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0001238-41.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton dos Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0073900-28.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CASTILHO DA SILVA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIANGULO INSTALADORA DE PRODUTOS DE ALUMINIO LTDA [Adv. Jorge Assad Neder (OAB: RJ 69616 - D)], Réu: LUIZ FELIPE LUCENA, Réu: LUIZ LUCENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CASTILHO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0045800-48.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE DA CUNHA DE JESUS [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nFornecer o correto e atual endereços dos sócios/réus indicados nos atos constitutivos às fls. 14, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-62.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Almeida da Costa [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda. ME [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Almeida da Costa , Réu Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda. ME\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 14.536,02, correspondente a 1.180.948,22 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos de fls.124. \r\n\r\nProcesso: 0024700-61.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves Simonato [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000537-46.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Pereira Leal [Adv. Esther Gama de Vasconcelos (OAB: RJ 142450 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmalup Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pereira Leal \r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1266257"
                            ],
                            "1266260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214400-42.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE SALGADO CALDAS [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - B)]\r\n\r\nRéu: YES YOUTH S ENGLISH STUDIES DO BRASIL LTDA, Réu: ESTHER VAZ DE SOUZA, Réu: MARISE VAZ DE SOUZA TOLENTINO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE SALGADO CALDAS\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-38.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca no MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rodolfho de Paoli Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rodolfho de Paoli Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0994/2011, referente a depósito judicial. Após, os autos serão remetidos ao Arquivo com Baixa. \r\n\r\nProcesso: 0228000-04.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DA SILVA PASSOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MONTEIRO TEIXEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PEREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PEDRO CLAUDIO DE CARVALHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PEDRO PAULO ANTUNES LARANJEIRAS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nVir com planilha dos encargos previdenciários, no prazo de 05 dias, sob pena de execução conforme valores a serem apurados pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0234300-74.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLARA BAPTISTA VASCONCELOS [Adv. Francisco Jose Oliveira Lima (OAB: RJ 51822 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLARA BAPTISTA VASCONCELOS\r\n\r\nCumprir a determinação do acórdão de fls. 385/398, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-66.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA NOVAES ZIMMER [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: GAP GRUPO DE APOIO PEDAGOGICO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: JOAO BATISTA OZORIMBO [Adv. Cláudia Chrysostomo Werneck (OAB: RJ 143730 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DO ROSARIO BITTENCOURT, Réu: SEBATIAO ANTONIO BATISTA OROZIMBO, Réu: OSWALDO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA NOVAES ZIMMER\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-60.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julsara Peluso Moura [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias para se manifestar sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0151700-25.2001.5.01.0005 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO PROFESSORES MUNICIPIO DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO PROFESSORES MUNICIPIO DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial e, no máximo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-03.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FERREIRA DE NAZARETH [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut PEDRO FERREIRA DE NAZARETH\r\n\r\nCiência às partes de fls. 480 e 525. \r\n\r\nProcesso: 0147100-92.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR VASCONCELOS PIMENTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Prosegur Brasil SA - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR VASCONCELOS PIMENTA, Réu Prosegur Brasil SA - Transportadora de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nCiência às partes da atualização do crédito devido ao autor, bem como do cálculo da cota previdenciária devida, devendo a PROSEGUR depositar o valor devido em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0155800-42.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Barboza [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Barboza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-36.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON HERMOGENES FILHO [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA BANDEIRAS LTDA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON HERMOGENES FILHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 491, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0214200-98.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO DA SILVA TORRES [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: MIGUEL GESUALDI MARINO, Réu: RIZZIO DE GOUVEA GESUALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO DA SILVA TORRES\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-86.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Melo [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Melo \r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls. 121, nos termos do despacho de fls. 126-V. \r\n\r\nProcesso: 0150200-45.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Cardoso Nery [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Aut Diego Cardoso Nery\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.956,69, correspondente a 808.910,23 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos de fls.107. \r\n\r\nProcesso: 0227900-49.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON PROFETA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ALADIR JOSE DE SANT ANNA, Aut: ALCELINO FRANCISCO GOMES FILHO, Aut: NELI PIRES DE SOUZA [Adv. Alcir Alves de Souza (OAB: RJ 38039 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDepositar a diferença devida, apurada no resumo de cálculos (fls. 921) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1266260"
                            ],
                            "1266251": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/02/2012\r\n\r\n0141200-26.2003.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DAS NEVES BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: SOSERV SOCIEDADE DE SERVICOS E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado SOSERV SOCIEDADE DE SERVICOS E CONSERVACAO LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.167,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098600-24.2002.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILLIAN MOYSES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: INÁCIA DA NÓBREGA BATISTA ,HOSPITAL ALIANCA DE JACAREPAGUA LIMITADA ,GLÓRIA VENTURA DA SILVA,JACY DA SILVA IMPROTA\r\n\r\nPelo presente fica citado INÁCIA DA NÓBREGA BATISTA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.076,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JACY DA SILVA IMPROTA,HOSPITAL ALIANCA DE JACAREPAGUA LIMITADA ,GLÓRIA VENTURA DA SILVA,JACY DA SILVA IMPROTA\r\n\r\nPelo presente fica citado JACY DA SILVA IMPROTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.076,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLÓRIA VENTURA DA SILVA,HOSPITAL ALIANCA DE JACAREPAGUA LIMITADA ,GLÓRIA VENTURA DA SILVA,JACY DA SILVA IMPROTA\r\n\r\nPelo presente fica citado GLÓRIA VENTURA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.076,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162700-85.2002.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARLY PEREIRA LOPES\r\n\r\nExecutado: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,JOSE BISPO DOS SANTOS,ANTONIO SANT ANA SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.519,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO SANT ANA SOBRINHO,JOSE BISPO DOS SANTOS,ANTONIO SANT ANA SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO SANT ANA SOBRINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.519,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE BISPO DOS SANTOS,JOSE BISPO DOS SANTOS,ANTONIO SANT ANA SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE BISPO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.519,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000700-46.1999.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE JUBIRATAN NUNES TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: MAX SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAX SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.007,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146100-86.2002.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: TANIA REGINA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: BIANCA DIAS DE LIMA,SERVILIMPA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ,PAULO ROBERTO MATTOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado BIANCA DIAS DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.612,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101500-14.2001.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIS LOPES\r\n\r\nExecutado: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI,FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.037,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055500-53.2001.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIS FERNANDO FERREIRA DE CALAIS\r\n\r\nExecutado: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA,LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.460,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112400-46.2007.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Henrique dos Santos Nascimento\r\n\r\nExecutado: Rocha Amorim Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rocha Amorim Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.869,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125200-48.2003.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAIRO SANTIAGO DE ABREU\r\n\r\nExecutado: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,Rosana Meato Vargas\r\n\r\nPelo presente fica citado MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.418,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosana Meato Vargas,Rosana Meato Vargas\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosana Meato Vargas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.418,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075700-76.2004.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA (ESPÓLIO DE PEDRO ANTONIO DA SILVA)\r\n\r\nExecutado: GAZEBO PAISAGISMO E SERVICOS LTDA,MARIA FERNANDA DE PAULA FONSECA NUNES VIEIRA,MARGOT KLAMER DE REZENDE,ERNESTO SIMOES LAMBERTS,DEBORA RODRIGUES RATTES,FLAVIO MENEZES BACELLAR,JOSE SCORZELLI RATTES\r\n\r\nPelo presente fica citado GAZEBO PAISAGISMO E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.517,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119600-36.2009.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Marques de Medeiros \r\n\r\nExecutado: Irma Hirszman,Avatar Dourado Importação Exportação e Comércio Ltda.,Mario Pineles\r\n\r\nPelo presente fica citado Irma Hirszman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.459,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266251"
                            ],
                            "1266271": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001007-77.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Bittencourt Mourão \r\n\r\nRéu: Diigital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Diigital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA-DESIGNADA PARA O DIA 22/05/2012,ÀS 10 H 00 MIN.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266271"
                            ],
                            "1266267": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0137200-41.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose dos Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração do autor às fls. 110/112, no prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071400-66.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Sabino\r\n\r\nRéu: Fradaro Construcoes e Manutencao Predial, Condomínio do Edificio Palazzo Di Florena\r\n\r\nPelo presente fica m Fradaro Construcoes e Manutencao Predial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0111900-09.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Salomão Filho\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte a renúncia noticiada, constituir novo patrono em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-51.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Monteiro \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario interposto pela 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266267"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1265713": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 27/02/2012 ARQ0067\r\n\r\nProcesso: 0001247-52.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Rosa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0001228-88.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Porto de Assis [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Porto de Assis , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-16.2010.5.01.0007 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-88.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponto de Referência Aluguel de Roupas Ltda. ME [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcia Claudina de Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ponto de Referência Aluguel de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001146-57.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Silva de Almeida [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Silva de Almeida\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi negado seguimento ao RO do autor por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0127600-10.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RJ [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DE OLIVEIRA, Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls.353/355, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-65.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvan Silva de Lemos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITLIFT MANUTENCAO DE EMPILHADEIRAS LTDA, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: MARCELO FERREIRA DE SOUZA, Réu: RICARDO GONCALVES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvan Silva de Lemos\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-81.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA CRUZ [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE ALVES DOS SANTOS [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Aut: ROSEMAR FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Aut: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR DO ERJ - SAAERJ [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nuno Alvares Pereira (OAB: RJ 16186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE ALVES DOS SANTOS, Aut ROSEMAR FERNANDES DE OLIVEIRA, Aut SEBASTIAO DA CRUZ, Aut SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR DO ERJ - SAAERJ\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 327, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-65.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Zoghbi da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Zoghbi da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.826, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-32.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Ferreira Folhadella [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Ferreira Folhadella\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-27.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL MENDES DA SILVA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá cumprir o determinado no item 3 do termo de conciliação de fls. 279, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-74.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Calazança [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Ribeiro Comércio e Treinamento de Informática Ltda [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Calazança , Réu Ferreira Ribeiro Comércio e Treinamento de Informática Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183, inclusive de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 120, sendo a ré para complementar a quantia devida, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021300-67.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geliane Ornelas Teixeira [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrenalabo Bar Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adrenalabo Bar Ltda. ME, Aut Geliane Ornelas Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 130, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-58.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DA ROCHA VAZ [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: ARATU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: MANOEL MONTEIRO PINTO SALES, Réu: DOMINGOS DOS REIS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARATU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Aut CESAR DA ROCHA VAZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.451. \r\n\r\nProcesso: 0005700-16.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JORGE BANDEIRA PIMENTEL, A/ LEOCILDA ANTONIA FONTOURA BANDEIRA [Adv. Ricardo Luiz Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 58824 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORTS LTDA [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)], Réu: Alba Ferreira - devedora solidária, Réu: Luiz Carlos Gonzaga, Réu: Jornal dos Sports S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JORGE BANDEIRA PIMENTEL, A/ LEOCILDA ANTONIA FONTOURA BANDEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 353. \r\n\r\nProcesso: 0007700-91.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE BRAGA DE ALENCAR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: B. B. CEREAIS LTDA-ME [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: JUAREZ GATINHO - DEVEDOR SOLIDARIO [Adv. Eliane Barbosa Diniz (OAB: RJ 91507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. B. CEREAIS LTDA-ME, Aut IVONE BRAGA DE ALENCAR, Réu JUAREZ GATINHO - DEVEDOR SOLIDARIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.202. \r\n\r\nProcesso: 0179600-06.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON FERREIRA ANTUNES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ILSON FERREIRA ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 520/526, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0166900-32.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SANTOS DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY WAY COOPERATIVA MULT. PREST SERV LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: CALL LIFE EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214100-74.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ARMANDO DA SILVA DA CRUZ BRAGA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULT COMUNICACAO E MARKETING LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSULT COMUNICACAO E MARKETING LTDA, Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE, Aut JORGE ARMANDO DA SILVA DA CRUZ BRAGA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 541/544, devendo a parte Ré efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0242500-11.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE SOUZA ROCHA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.201, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222200-86.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRANCO DE MORAES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BRANCO DE MORAES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-30.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DA COSTA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS VETERINARIOS MANGUINHOS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS VETERINARIOS MANGUINHOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0145900-59.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BATISTA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE SULINHAS LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: JORGE FRUTUOSO, Réu: JOÃO FRUTUOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 290, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-56.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Gustavo de Oliveira [Adv. Jose Campello de Oliveira Junior (OAB: RJ 80054 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel [Adv. Vinicius Silva de Oliveira (OAB: RJ 142968 - D)], Réu: Instituto de Educação e Pesquisa Cultural e Ambiental Mocidade do Futuro [Adv. Vinicius Silva de Oliveira (OAB: RJ 142968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel, Aut Homero Gustavo de Oliveira, Réu Instituto de Educação e Pesquisa Cultural e Ambiental Mocidade do Futuro\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 111, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-79.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Teixeira Cesar [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Termolaminacao Ltda. ME, Réu: ROGERIO CARLOS DA SILVA, Réu: SUERDA MARCIA TORRES DA SILVA TAVARES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Teixeira Cesar\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 69, 70 e 71. \r\n\r\nProcesso: 0109300-77.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pinto de Farias [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Leon Prochnik [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pinto de Farias, Réu Maurício Leon Prochnik\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 212 devendo inclusive a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113000-08.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SIMAO DOS SANTOS FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)], Réu: Carmine Salerno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SIMAO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 154, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-84.2011.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: ANGELA GOLDONI QUINA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nEgdo: SOC ALTRUISTICA BRAS ENSINO INT LTDA SABEI [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)], Egdo: JOSE ANTONIO GOMES [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Egdo: FABIO SARMENTO MENDES , Egdo: TATIANE ALVES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANGELA GOLDONI QUINA, Egdo JOSE ANTONIO GOMES, Egdo SOC ALTRUISTICA BRAS ENSINO INT LTDA SABEI\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que os Embargos de Terceiro foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0023700-54.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria de Aguiar Nascimento [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria de Aguiar Nascimento\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 378, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-40.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA SILVA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICIENCIA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA LUCIA SILVA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que foi indeferido o requerimento de fls. 228,b bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1265713"
                            ],
                            "1265725": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 27/02/2012 ARQ0068\r\n\r\nProcesso: 0089000-60.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Jorge Cardoso [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda Fontenelle Silva [Adv. Fabio Rodrigues Machado (OAB: RJ 103008 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Jorge Cardoso, Réu Leda Fontenelle Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 149/151, devendo a parte Ré efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000486-63.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes da Silveira Martins [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: ASM Serviços de Teleatendimento Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASM Serviços de Teleatendimento Ltda. ME, Aut Marcondes da Silveira Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 161, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044600-58.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio de Oliveira Gonzalez [Adv. Vicky Ribas (OAB: RJ 116346 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ SEGUROS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio de Oliveira Gonzalez, Réu ITAÚ SEGUROS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-98.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MEDEIROS DA FONSECA [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADM LTDA TERRA ENCANTADA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS ADM LTDA TERRA ENCANTADA, Aut RICARDO MEDEIROS DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-43.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cruz Santos [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Barra Mar 2000 Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cruz Santos, Réu Drogaria Barra Mar 2000 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-71.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Damaceno [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Fic Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A, Réu Fic Financeira Itaú CDB S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Aut Tamara Damaceno\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-95.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Faria Marins [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Recon Boats Estaleiro Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fernandes Alves (OAB: RJ 101412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Faria Marins, Réu Recon Boats Estaleiro Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-87.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Maicon da Silva Camelo [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Humaitá Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Mineiro do Humaitá Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi negado seguimento ao RO da ré, por deserto, vez que as custas apresentadas pertencem a outro processo. \r\n\r\nProcesso: 0000982-58.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cristovam Leiria Borba [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Cristovam Leiria Borba , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-81.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Novaes Coutinho [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Aut Jorge Luiz Novaes Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-74.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rezende Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda a/c Jomilson Barbosa de Oliveira [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Aut Cláudia Rezende Silva , Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda a/c Jomilson Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-46.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves da Silva [Adv. Leonardo Felippe Lourenco da Silva (OAB: RJ 128067 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Venerável Ordem de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Venerável Ordem de São Francisco da Penitência \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-67.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon André Friebel [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon André Friebel\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.301, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-81.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Castro Guedes [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cefem Centro Educacional Fonseca e Martins S/C Ltda. [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)], Réu: ROSANGELA MARTINS E SILVA, Réu: CELIA MARIA DA FONSECA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Castro Guedes\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 310, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-89.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DA SILVA ROCHA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: VINHA MODAS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá vir com a certidão do RGI do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0034000-41.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric de Carvalho Rodrigues [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Grupo Foccus [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Foccus, Réu Ponto Frio, Réu Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0057000-70.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia da Silva Pinto de Oliveira [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Luís Carlos Monteiro Laurenço (OAB: BA 16780 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Lívia da Silva Pinto de Oliveira , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.303. \r\n\r\nProcesso: 0082600-71.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Modesto Batista Barroso [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: B4S Servises e Comércio Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B4S Servises e Comércio Ltda., Réu CLARO S/A, Réu HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Réu Primutel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias SUCESSIVOS, na forma do despacho de fls.352. \r\n\r\nProcesso: 0083200-95.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES SILVA [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RODRIGUES SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.451, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-81.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Maximiniano Pereira [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Camargo Correa S.A [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Maximiniano Pereira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 382, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-88.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio André de Carvalho [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio André de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-71.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Costa Júnior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Manoel da Costa Júnior, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-67.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rocha da Silva Vicente [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomesticos Ltda., Aut Washington Rocha da Silva Vicente\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-18.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemeri Memória Lima [Adv. Diogo dos Santos Teixeira (OAB: RJ 135540 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Coleho Neto CENEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cenecista Coleho Neto CENEC, Aut Rosemeri Memória Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 215, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029200-09.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Nobrega de Andrade [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: MARCO AURELIO AZEVEDO VIANA, Réu: ALBERTO RODRIGUES , Réu: Monica Diniz Silva devedor derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Nobrega de Andrade\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-20.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Adriano Batista [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Regina Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Adriano Batista , Réu Auto Viação Regina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-71.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DAMIAO DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DAMIAO DE OLIVEIRA, Réu LBV LEGIAO DA BOA VONTADE\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls.221, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-61.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Linhares [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilson Linhares\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 234, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103700-56.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DUNCAN PACHECO [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIK VEICULOS LTDA [Adv. Americo Fernandes Braga Neto (OAB: RJ 74410 - D)], Réu: JOSÉ GERMANO NETO, Réu: GEOFFREY DAVID GREENMAN - DEVEDOR DERIVADO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DUNCAN PACHECO\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 769, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1265725"
                            ],
                            "1265707": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0116700-79.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Teixeira Cesar\r\n\r\nRéu: Parceria Termolaminacao Ltda. ME, ROGERIO CARLOS DA SILVA, SUERDA MARCIA TORRES DA SILVA TAVARES \r\n\r\nPelo presente fica m Parceria Termolaminacao Ltda. ME, ROGERIO CARLOS DA SILVA, SUERDA MARCIA TORRES DA SILVA TAVARES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 69, 70 e 71. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265707"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1265838": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000749-58.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Souza Rangel \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2012 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265838"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1261961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119600-23.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alves de Paiva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Luis Armando de Souza Coelho, Réu: Marcio Jose Sadler Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Alves de Paiva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001296-26.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Fernandes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso União Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso União Ltda., Aut Sebastião Carlos Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios, no prazo COMUM de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-27.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Patricio dos Santos [Adv. Abilio Thomaz de Freitas (OAB: RJ 41821 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Maurício Boechat Zwirman, Réu: Ralph Figueiredo Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Patricio dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0007300-50.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janne Mary Olegario Barbosa [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Loureiro Maior Assessoria em Imoveis Ltda., Réu: João Ciodaro [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Réu: Joseph de Loureiro Maior [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janne Mary Olegario Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de documentos e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0173700-30.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-73.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Candido da Mota [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Biesold Intragás do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Candido da Mota \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). Silente a reclamada, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0107800-32.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez di Carlantonio de Castro [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Janio de Jesus [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Edson Martins de Souza [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Martins de Souza, Aut Juarez di Carlantonio de Castro \r\n\r\nDepositarem à disposição do Juízo os honorários periciais de forma parcelada, conforme proposto às fls. 480. \r\n\r\nProcesso: 0128700-94.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Vicente dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Samoa Ltda. [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Vicente dos Santos\r\n\r\nCiente da devolução da carta precatória e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0046200-10.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Soares de Paula [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Soares de Paula\r\n\r\nCiencia ao exequente da ordem cronológica de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000164-31.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Borges de Farias [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda, Aut Mauri Borges de Farias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. Ficam cientes que na impossibilidade de se aproveitarem os cálculos, será determinda a perícia contábil as expensas da ré. A reclamada fica ciente que deverá no mesmo prazo indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0001018-88.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagnéia Lopes de Medeiros [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagnéia Lopes de Medeiros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-23.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaquelyne Nunes Limoeiro Soares [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Fundação Rubem Berta, Réu FRB Par Investimentos S.A., Aut Jaquelyne Nunes Limoeiro Soares, Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112200-60.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA WALESCA NASCIMENTO GUIMARAES [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nRéu: Use & Service Recursos Humanos Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Regina Pereira da Quinta, Réu: PAOLA DA QUINTA RODRIGUEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA WALESCA NASCIMENTO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 262 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001268-24.2011.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDI RODRIGUES PINTO [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-45.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Rocha Melo [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nRéu: Temakeria Downtown Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Rocha Melo \r\n\r\nTomar ciência de documentos de fls132/136. .\r\n\r\nProcesso: 0001237-04.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Gomes de Carvalho \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-75.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Cristina da Silva Cabral [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: From Minas Alimentos Ltda. [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)], Réu: João Carlos de Carvalho Filho, Réu: Patrícia Maria Alves Basilio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Cristina da Silva Cabral\r\n\r\nApós pesquisas, requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0097200-78.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Niver Subempreiteira de Construcao Civil Ltda., Réu: Construtora Orquim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0110000-12.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene da Silva Gama [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene da Silva Gama\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-37.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vasconcellos da Costa [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumar da Ilha Comercio de Móveis Ltda - ME, Réu: Pampa Sul Moveis de Artesanato Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vasconcellos da Costa\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0031000-21.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veruska Rosa Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS Assistência Odontológica Reunida S/S Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS Assistência Odontológica Reunida S/S Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Veruska Rosa Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-07.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Santos [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000944-34.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Patricia Pestana Gomes [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-04.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira \r\n\r\nNotificar o patrono do reclamante para que venha com cópia da petição mencionada nas fls. 483. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-69.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DA SILVA BARBOSA [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência Social Evangélico SASE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0111700-86.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Vicente Prado [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Vicente Prado\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nId: 1261961"
                            ],
                            "1261959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2012\r\n\r\n0001341-30.2010.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Thex Soluções e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Thex Soluções e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.809,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1261959"
                            ],
                            "1261960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0128100-73.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Candido da Mota \r\n\r\nRéu: Biesold Intragás do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Biesold Intragás do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). Silente a reclamada, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1261960"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1266553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077400-68.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CESAR DA SILVA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE NSA SRA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO DOS HOMENS PRETOS [Adv. Marcelo Jose Augusto (OAB: RJ 103687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE NSA SRA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO DOS HOMENS PRETOS, Aut MARCELO CESAR DA SILVA\r\n\r\nCiência da data da designação do leilão:06/março/2012 e 20/março/2012 às 15:30 min. LOCAL: Rua do Lavradio, 132 / 10º andar - auditório. \r\n\r\nId: 1266553"
                            ],
                            "1266552": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001026-93.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Braga\r\n\r\nRéu: Editora Forny de Campo Grande - Curso Petro Rio, Editora Plug in Play Ltda, Editora OEM de Niteroi Informáica Ltda, Editora OEM de Niteroi Informáica Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Editora OEM de Niteroi Informáica Ltda, Editora OEM de Niteroi Informáica Ltda, Editora Plug in Play Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266552"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1266254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000005-05.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião da Costa Castro [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Costa Castro\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA PRIMEIRA RECLAMADA E/OU JUNTAR SEU CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0116000-23.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISIO CARDOSO DA SILVA, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA S/A\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 27/03/2012 às 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 10/04/2012, no mesmo horário. O leilão será realizado no auditório do TRT a Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001138-53.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Dias Ferreira [Adv. Viviane da Silva de Oliveira (OAB: RJ 124663 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azuly Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000676-96.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Lima [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ribeiro Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-88.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Frael de Abreu [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Frael de Abreu, Réu Servico Social da Industria - SESI\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o início da perícia. Laudo em 45 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-24.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR FIGUEIRA E OUTROS [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: JOAO VIANA DIAS, Aut: CARLOS RENATO GONZAGA DA SILVA, Aut: MARCELO FERNANDES DE SOUZA, Aut: MAURO PASSOS FICHEIRA, Aut: MULTA 20%, Aut: RODRIGO ARANHA DOS SANTOS, Aut: CESAR HENRIQUES DO NASCIMENTO, Aut: UBIRACY OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A\r\n\r\nVir com os valores que entende devido, observando os termos do V. Acórdão da Ação Rescisória, fls. 2193/2213. \r\n\r\nProcesso: 0001073-24.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Costa de Araújo [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoserv Pesquisas Geológicas S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoserv Pesquisas Geológicas S.A. , Aut Marcos José Costa de Araújo \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, conforme ata de fls. 268. \r\n\r\nProcesso: 0087100-49.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Alves Leite [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Condominio Cecilia - Rio II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Alves Leite\r\n\r\nConsiderando o decurso do prazo sem interposição de recurso, não há de se falar em diferença devida. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-71.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Mesquita [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: Niver Subempreiteira de Construcao Civil Ltda., Réu: COQ Construtora Orquim Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Mesquita\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-98.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurismar Rodrigues da Silva [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar LTDA, Réu: MARCIO LUIZ SOUSA DE MATTOS, Réu: SONIA MARIA SOARES CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurismar Rodrigues da Silva \r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-75.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Almeida Viana [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)]\r\n\r\nRéu: Print Market Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Print Market Ltda., Aut Wesley Almeida Viana\r\n\r\nFormular seus quesitos. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-80.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos Araújo [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ADESIVO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0066100-22.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Lima Raimundo [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro, Aut Valdir de Lima Raimundo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 227 verso \"Expeça-se mandado de reintegração dos autos no emprego, conforme determinado no V. Acórdão Regional (fls. 219/225). Cumprido o Mandado, voltem-me conclusos\" bem como, também, o reclamante deverá Comparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar ( predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0116500-40.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rosangela França Costa [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Rosangela França Costa \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 258/260. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-05.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Xavier dos Santos [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Xavier dos Santos\r\n\r\nInformar acerca da satisfação, ou não, de seu crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-67.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Santos Borda d Agua de Leão [Adv. Levi Benedito Amaro (OAB: RJ 65110 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Santa Maria - Colégio Santa Mônica [Adv. Jose Caetano Falcao (OAB: RJ 34755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Santos Borda d Agua de Leão\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido, ante a ata de audiência de 28/06/2011. Prazo em Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0090000-05.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Machado Ferreira [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pequeno Henrique LTDA ME, Réu: BERAMEU DA SILVA, Réu: CECILIA V. DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Machado Ferreira\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, observando fl. 171. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-30.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gaspar Damaceno [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-05.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Vieira Leite [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0089900-79.2009.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago de Albuquerque Costa, Cgto: Marcus Vinicius de Paula Silva, Cgto: Andre Araújo Periera, Cgto: Marcus Vinicius Gama Bastos, Cgto: Alexander Reis Schimkus, Cgto: Marina Lima da Silva, Cgto: Vanda Maria de Carvalho, Cgto: Nataniele Lima dos Santos, Cgto: Marilda Nobre Ferreira, Cgto: Douglas Amparo Maia Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, conforme determinado em sentença, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-25.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Conceicao da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumbawa Confeccoes Ltda. ME [Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira (OAB: RJ 63255 - D)], Réu: EDVALDO DINIZ ALVES, Réu: JORGE ALEXANDRE FRANÇA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Conceicao da Silva\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-08.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Silva de Souza Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander {Brasil} S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander {Brasil} S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 491. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-74.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Firmino dos Santos [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda., Réu: Klacon Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Firmino dos Santos\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000803-34.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Vieira da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: HEISDEM COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: Golden Cross Assistencia internacional de Saude Ltda., Réu: Maccaferri do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Vieira da Silva \r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-34.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Lane Pinheiro Cabral [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Recomeco Convertedora de Gas Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lane Pinheiro Cabral\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 194, bem como informar o real valor sacado por meio dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0039500-03.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Pimentel Ribeiro [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Magali da Silveira L. Kistenmacker Confeccoes ME [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Pimentel Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL.99, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0000035-74.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Marau [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda., Réu: Fabio Rodrigues Neves , Réu: Fernanda Nascimento da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Marau\r\n\r\nIndefiro o requerido ante a ausência de previsão legal, devendo o Rte fornecer o endereço correto da testemunha, ou trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. Prazo em Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0089600-20.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Amorim Cezário [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Amorim Cezário \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 145. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-76.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LESSANDRA RODRIGUES DE FREITAS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LESSANDRA RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\nTer vistas dos autos por 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001119-13.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nComprovar o ora alegado. \r\n\r\nProcesso: 0158900-89.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIS DELI DORNELLES ASSIS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut DORIS DELI DORNELLES ASSIS\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos do Sr. Perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-26.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir dos Santos\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação na recuperação judicial, no cartório. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-34.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenço Liberato Rodrigues [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourenço Liberato Rodrigues\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR SEU CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000435-25.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva do Nascimento [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-54.2011.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: Gerson Feitosa Fernandes [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gerson Feitosa Fernandes \r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-71.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Alves [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Istel Sistemas Ltda. [Adv. Edemar de Barros lima Junior (OAB: RJ 135706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Alves\r\n\r\nComprovar, no prazo de 30 dias, o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0074100-11.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Nicolau de Azevedo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMUNDA OLÍVIA RODRIGUES CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Nicolau de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido, por se tratar de diligência a cargo do Exte. \r\n\r\nProcesso: 0153800-32.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON AFONSO PEREIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA.\r\n\r\nTer vista das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-33.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Zito da Silva [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil SA [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: FERNANDO CHAGAS LEITE DA FONSECA, Réu: ASTRID CHAGAS LEITE DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Zito da Silva \r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-48.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Edite Leite da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Edite Leite da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-11.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Henrique Gomes Carneiro [Adv. Milton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Atacadista e Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Gomes Carneiro\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 15/03/2012 as 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0110800-30.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA ALVES [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)], Aut: INSS, Aut: MULTA, Aut: HON. ADV.\r\n\r\nRéu: TEORIA E TRABALHO LTDA, Réu: INOVARH - ADMINISTRACAO, SERVICOS E SOLUCOES EM RH LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERREIRA ALVES\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-65.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FIRMINO DE SOUZA [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do Sr. Perito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-61.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiesa Sá Carvalho [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo do Vinho Ltda. [Adv. Fadu Franca Porto Estefam (OAB: RJ 124797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castelo do Vinho Ltda.\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 632/633. Prazo em Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001535-78.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma da Silva Santos [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A., Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0008200-48.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR FONSECA DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut WALDIR FONSECA DE CARVALHO\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-63.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Lima Raymundo [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Andreia da Silva Pichone (OAB: RJ 142929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Lima Raymundo \r\n\r\nDevolvido o prazo de 08 dias para tomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0086600-12.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Silva da Cruz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Silva da Cruz \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0156200-28.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Moreira Carnaval [Adv. Marcos Barbosa Vasques (OAB: RJ 113516 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000556-19.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola de Lima Soares [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Aut Fabíola de Lima Soares \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0083400-02.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Nei dos Santos Florindo [Adv. Carlos Leandro Ermidia Nascimento (OAB: RJ 129442 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Nei dos Santos Florindo\r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-28.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Mariana da Silva Paranhos representado por Cibele Lapa da Silva Paranhos [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Oak Comércio de Artigos de Vestuário Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Oak Comércio de Artigos de Vestuário Ltda. , Aut Espólio de Mariana da Silva Paranhos representado por Cibele Lapa da Silva Paranhos\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 13/03/2012 as 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora; data em que, também, deverão ser entregues as guias do FGTS. Cumprida a determinação supra, venha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0105800-05.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Jacome da Silva [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Comercio e Participações Ltda - Vila Romana [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Jacome da Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, OBSERVANDO-SE A INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PELO RECLAMANTE, JÁ DISTRIBUIDO NA 2ª INSTÂNCIA. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0163700-82.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose Bayer [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mauro Jose Bayer\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do Sr. Perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-51.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nascimento de Jesus [Adv. Neide Nascimento de Jesus (OAB: RJ 73376 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nascimento de Jesus \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 150 \"Não assiste razão ao Exte, vez que o documento ora juntado não se presta à prova da sucessão. Observe o exte que o período de contribuição pela empresa Flexiserv é de julho de 2010, quando o Exte foi demitido em janeiro de 2010, conforme se verifica na inicial\", bem como, também, indicar meios para o prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-45.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silvio de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silvio de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000072-67.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Teixeira de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Teixeira de Lima \r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA PRIMEIRA RECLAMADA E/OU JUNTAR SEU CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000400-70.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Luis da Silva Brito [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Luis da Silva Brito\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-97.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Chagas de Lira [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Gaucho Car \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Chagas de Lira \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nId: 1266254"
                            ],
                            "1266252": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000103-24.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José Pereira Filho\r\n\r\nRéu: Awal Administradora de Shopping Centers Ltda., Condomínio Shopping Tijuca, MULTILABOR - SOCIEDADE COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MULTILABOR - SOCIEDADE COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/06/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0092900-87.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Braga Lins\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, SELECTOR SELEÇÃO, COLOCAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE PESSOAL TDA, MARTE ENGENHARIA LTDA., PROEN PROJETOS ENGENHARIA COMÉRIIO E MONTAGENS, CRT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA PRIVADA E ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CRT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, SELECTOR SELEÇÃO, COLOCAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE PESSOAL TDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266252"
                            ],
                            "1266253": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001083-05.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Vieira Leite \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Cobra Tecnologia S.A. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0016100-38.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE CRISTINA BARCELAS BRETAS, INSS, HON PERICIAIS\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA BRASILEIRA DE MOTORES E PEÇAS LTDA, ISAAC MARCOS HADJES, SARA LEVY, VILMA CHAJUD HADJES\r\n\r\nPelo presente fica m SARA LEVY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266253"
                            ],
                            "1266255": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.03.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.04.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0116000-23.1999.5.01.0016 - Rte. EDISIO CARDOSO DA SILVA (Adv. Helena Cristina F de M Ramos - OAB/RJ: 042740/D) Rdo. VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A (Adv. Luis Claudio Amorim Barretto - OAB/RJ: 083897/D) - Bem(ns): 1) Um secador de papel Lithomatic, 220 Volts, patrimônio 16886, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 263, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 10900, Penha/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÉRICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1266255"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1266469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000800-70.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildeberto Júnior Silva dos Santos [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: Garage Abolição Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garage Abolição Ltda., Aut Hildeberto Júnior Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 94, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000724-46.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cabral Só [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CNBS - CENTRO NACIONAL DE BENEFICIO SOCIAL [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cabral Só \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001162-72.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Sousa Brito [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVIP - TRANSPORTE DE VALORES E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Sousa Brito\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0221200-78.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA DUARTE OLIVEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PADUA DUARTE OLIVEIRA, Réu RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ\r\n\r\nTer ciencia de fl. 498, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-63.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eron Terra Ribeiro [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Paco Cordeiiro Terra de Sant anna [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eron Terra Ribeiro, Aut Paco Cordeiiro Terra de Sant anna\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 364/365, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-80.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira de Almeida [Adv. Debora Dias Pereira de Oliveira (OAB: RJ 136152 - D)]\r\n\r\nRéu: SLQUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira de Almeida\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109800-44.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Laurentino de Franca [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Micheline Alves de Freitas (OAB: RJ 101698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Osmar Laurentino de Franca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-12.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOMEDIO ALVES DA SILVA [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOMEDIO ALVES DA SILVA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nVir com as peças necessárias à restauração, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-70.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina da Glória Viana [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fina Flor Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Fina Flor Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0066500-61.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Matheus de Mello [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Matheus de Mello\r\n\r\nÀ parte Autora para apresentar os cálculos do remanescente devido, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-89.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Charles [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO RELIGIOSA ISRAELITA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Charles\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art. 267, III do CPC c/c Art. 769 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000725-94.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva [Adv. Jorge Marques da Silva (OAB: RJ 82456 - D)]\r\n\r\nRéu: Terminal Químico de Aratu S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terminal Químico de Aratu S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-66.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR ORIENTE DE LIMA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA ERJ (massa falida de), Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA, Réu: SOCIO JOAMIR DA SILVEIRA MAIA E ARICY VENEZA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR ORIENTE DE LIMA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguir a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000400-90.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rita Silveira [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: VARIG LOGISTICA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VOLO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)], Réu: FRB-PAR Investimentos S/A - Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S/A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Rita Silveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c Art. 769 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000555-59.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Oliveira Vasconcellos Filho [Adv. Deusiana Pessoa de Carvalho (OAB: RJ 152955 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Administrações e Participações Ltda. [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)], Réu: Asani Assistência Animal Ltda. [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Oliveira Vasconcellos Filho\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art. 267, III do CPC c/c Art. 769 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-83.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Freitas dos Santos [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S A [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Freitas dos Santos\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art. 267, III do CPC c/c Art. 769 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-43.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euridice Mauricio Oliveira [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE PORTUGAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euridice Mauricio Oliveira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, em 05 dias, para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0085400-05.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA BARRETO DE SOUZA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIXAS CABELEIREIRO LTDA, Réu: MADEIXAS CABELEIREIRO LT N/P SOCIA, Réu: SOCIA ISABEL CRISTINA DE ASSIS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA BARRETO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 112, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0184100-89.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA COSTA FIGUEIREDO [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA COSTA FIGUEIREDO, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do autor e os embargos `a execucao/penhora da ré foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-61.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SEMIAO DOS REIS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SEMIAO DOS REIS\r\n\r\nVenha o reclamante com o valor que entende devido, a título de IR, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133700-51.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lopes Ramos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a ré, parte sucumbente, com o pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 1.300,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-07.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzi de Azevedo Coimbra Merlim [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuzi de Azevedo Coimbra Merlim\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0144400-91.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Cunha [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Scenarios Tecnologia e Solucoes de Informatica Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Cunha\r\n\r\nVir com a atualização dos valores homologados às fls. 144, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-92.2004.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: VIACAO REDENTOR LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA LUCIMAR ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VIACAO REDENTOR LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001301-24.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josina Sales [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendencia Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Josina Sales \r\n\r\nInforme a reclamante a quantidade total de parcelas não quitadas, devendo proceder à verificação e atualização de saldo devedor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-22.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0026900-96.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Aquino dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 94 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-13.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO RODRIGUES PESSOA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO RODRIGUES PESSOA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art. 267, III do CPC c/c Art. 769 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-42.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Ulisses Malaquias [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ALIMENTICIOS BERTANI LTDA [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Ulisses Malaquias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000067-70.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Bastos Peçanha [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 81/96, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-36.2012.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vitoria Hatischvili de Andrade [Adv. Wander Luiz Dal-Cere (OAB: RJ 143572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vitoria Hatischvili de Andrade\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-44.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Yamamoto Castro [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorey Veiculos Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Moto Honda da Amazonia [Adv. Sergio Shinji Miyake (OAB: SP 84171 - D)], Réu: Motocar Moto Carioca Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motocar Moto Carioca Ltda., Réu Moto Honda da Amazonia, Réu Motorey Veiculos Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0245100-66.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR COTTS BRAGA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CESAR COTTS BRAGA\r\n\r\nVenha o reclamante com o valor que entende devido, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, com a respectiva baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-91.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS GIOIA SOARES [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS GIOIA SOARES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 334, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0008300-27.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTISOLUTIONS TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129900-25.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nVenha a ré, parte sucumbente, com o depósito dos honorários periciais fixados em R$ 4.100,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-66.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Lopes de Araújo [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuã S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Lopes de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-06.2008.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Iara Eugenio de Sá Coutinho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-26.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MARCELINA CEZAR BRANDAO [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MARCELINA CEZAR BRANDAO\r\n\r\nVir com a atualização dos valores homologados às fls. 338, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-48.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Lopes de Magalhaes [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: eli lopes de magalhaes [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A\r\n\r\nTrazer aos autos as cópias dos documentos mencionados em fls. 167, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-88.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAILSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTYFLOOR FABRICACAO E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME [Adv. Jose Augustinho Sobrinho (OAB: RJ 81761 - D)], Réu: DALLAS SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: CLAUDIO ANTONIO DA SILVA, Réu: LUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAILSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta, nos termos do art. 267, II, do CPC, c/c art. 769, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-03.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILL CLAUDIO LOPES FURTADO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A.e Credicenter Empreendimentos e Promocoes Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.e Credicenter Empreendimentos e Promocoes Ltda, Réu CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA, Aut SILL CLAUDIO LOPES FURTADO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-78.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira da Rocha [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS FARMACEUTICOS MILLET ROUX LTDA [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira da Rocha \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art. 267, III do CPC c/c Art. 769 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-07.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: CIRLENE PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BAGUETTE PADARIA E CONVENIENCIA LTDA [Adv. Augusto Cesar Pinheiro dos Santos (OAB: RJ 107657 - D)], Réu: José Alfredo Barreira Junior, Réu: Marcia Costa Barreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA BAGUETTE PADARIA E CONVENIENCIA LTDA \r\n\r\nTomar ciência que foi efetivada a garantia do juízo e que o depósito de fl. 91 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-51.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Goes de Souza [Adv. Enir Vaccari Filho (OAB: RJ 135370 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0112100-57.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDA DE ARAUJO PINNA [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA , Réu: PAGER CELL INTERMEDIAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA (SÓCIA RÉ), Réu: APT ANTENAS PRODUTOS TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (SÓCIA RÉ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERNANDA DE ARAUJO PINNA\r\n\r\nVista dos autos ao Reclamente, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000723-27.2011.5.01.0019 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Marques da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso França Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Marques da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0253300-33.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE LUIZ AUGUSTO DE SOUZA MARINHO (Representado por Selma Ribeiro Marinho) [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo [Adv. Danusa Massafferri Rodrigues (OAB: RJ 88627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE LUIZ AUGUSTO DE SOUZA MARINHO (Representado por Selma Ribeiro Marinho)\r\n\r\nFornecer, em 05 dias, o número de CPF do Espólio, atual beneficiário .\r\n\r\nProcesso: 0055300-14.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DE SOUZA GOUVEIA [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: SULA S CABELEIREIROS LTDA ME, Réu: SULA S CABELEIREIROS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DE SOUZA GOUVEIA\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta nos termos do art. 267, II, do CPC c/c art. 769, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-79.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bastos Vianna Moraes [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Bastos Vianna Moraes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0053800-19.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes de Lima [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A., Réu: TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS E TECNOLOGIA S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gomes de Lima \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art. 267, III do CPC c/c Art. 769 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-15.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: INALDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA , Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA FRONAPE [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA FRONAPE\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030400-10.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Almeida Werneque [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Almeida Werneque\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016100-14.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Teixeira de Azevedo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labo Cine do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096400-02.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JORGE PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO JORGE PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, de que foi indeferido o requerido pelo autor em fls. 248/251. \r\n\r\nProcesso: 0019400-52.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE MAIA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TRES AMIGOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO TRES AMIGOS SA\r\n\r\nVir com os recolhimentos fiscais, em 05 dias, sob pena de expedição de ofício à Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-41.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Sena [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: M C PRESTADORA DE SERVICO DE LIMPEZA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Consórcio Cidade da Música [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Cidade da Música \r\n\r\nTomar ciência da devolucao do prazo, por 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-44.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira dos Santos [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO\r\n\r\nTrazer a documentação necessária à elaboração dos cálculos pelo autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-18.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Lisboa Paredes [Adv. ANDREA LOPES ALMEIDA (OAB: RJ 135491 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Lisboa Paredes\r\n\r\nTomar ciência de fls. 273. Feito chamado à ordem para anular a decisão homologatória de fl. 265 e atos subsequentes para constar: \"Homologo os cálculos e atualização de fls. 258/263, para que produzam seus efeitos legais. Intimem-se as partes, sendo a autora, por Diário Oficial, para informar também o CPF do seu patrono\". \r\n\r\nProcesso: 0072700-17.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VICTORIO CHIALANZA FIORENTINO [Adv. Maria da Conceição Duarte Cardoso (OAB: RJ 115594 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBAIX DA COLOMBIA-SUC DE ESC COM GOV COLOMBIA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VICTORIO CHIALANZA FIORENTINO\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguir a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art. 267, III do CPC c/c Art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001050-69.2011.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiana do Nascimento Carvalho [Adv. Sheyla Souza da Silva (OAB: RJ 143552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Organização Infantil Sequeira Ltda. , Cgto Tatiana do Nascimento Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-23.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-03.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleferton Alves da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossecco Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleferton Alves da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066200-36.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Souza [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pao Frentex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues de Souza\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000118-18.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Moreira de Jesus [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Moreira de Jesus \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art. 267, III do CPC c/c Art. 769 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-46.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Pereira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandyr Comercial Eletrica Ltda. [Adv. Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 78184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandyr Comercial Eletrica Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0050400-36.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza Ferreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. n/p Agnaldo de Paula Sepúlveda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Souza Ferreira\r\n\r\nVir com informações a fim de possibilitar a expedição de certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1266469"
                            ],
                            "1266467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/02/2012\r\n\r\n0092000-23.1994.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CLAUDIO MAXIMIANO CRISTINO\r\n\r\nExecutado: Vagner Moreira Dantas,3 VMM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ,SERVICOS TECNICOS EM MARMORES LTDA N/P SOCIO,Paulo Balbino Ferreira dos Santos,Maria Aparecida de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Vagner Moreira Dantas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.747,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147600-14.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: YURI LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: AGENCIA CARIOCA DE ENCOMENDAS LTDA,SKIPPER RECURSOS HUMANOS LTDA,Eduardo Vidon de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado AGENCIA CARIOCA DE ENCOMENDAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.658,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266467"
                            ],
                            "1266468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0029200-07.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: CIRLENE PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: LA BAGUETTE PADARIA E CONVENIENCIA LTDA , José Alfredo Barreira Junior, Marcia Costa Barreira\r\n\r\nPelo presente fica m José Alfredo Barreira Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi efetivada a garantia do juízo e o depósito de fl. 91 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-07.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: CIRLENE PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: LA BAGUETTE PADARIA E CONVENIENCIA LTDA , José Alfredo Barreira Junior, Marcia Costa Barreira\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Costa Barreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi efetivada a garantia do juízo e o depósito de fl. 91 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-48.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FERREIRA MOREIRA\r\n\r\nRéu: UP MIX ASSESSORIA REPRES E CONSULTORIA LTDA ME, UP MIX ASSESS REPRES CONSULT LTD N/P SOCIO, UP MIX ASSESS. REPRES CONSULT LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m UP MIX ASSESS. REPRES CONSULT LTDA N/P SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, fls. 30/35. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0182100-48.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FERREIRA MOREIRA\r\n\r\nRéu: UP MIX ASSESSORIA REPRES E CONSULTORIA LTDA ME, UP MIX ASSESS REPRES CONSULT LTD N/P SOCIO, UP MIX ASSESS. REPRES CONSULT LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m UP MIX ASSESSORIA REPRES E CONSULTORIA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, fls. 30/35. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0182100-48.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FERREIRA MOREIRA\r\n\r\nRéu: UP MIX ASSESSORIA REPRES E CONSULTORIA LTDA ME, UP MIX ASSESS REPRES CONSULT LTD N/P SOCIO, UP MIX ASSESS. REPRES CONSULT LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m UP MIX ASSESS REPRES CONSULT LTD N/P SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, fls. 30/35. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266468"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1266150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000112-37.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Araujo de Jesus [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroendo Serviços Médicos S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Araujo de Jesus \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 16.04.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000124-51.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Silva dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: JRR 2009 Restaurante e Churrascaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Silva dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 03.04.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000125-36.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Correa dos Reis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Correa dos Reis \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia10.04.2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000321-74.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Peixoto Alves [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Filipe e Neir Comércio de Água Ltda. , Réu: Rainha do Gás Irajá Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Peixoto Alves \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 16.04.2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000148-79.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mansur [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mansur\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 17.04.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001352-95.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlita Rubim de Araujo [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlita Rubim de Araujo \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 16.04.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001252-61.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Ignácio da Silva [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administradora de Shopping Centers Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Ignácio da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 16.04.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000122-81.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Ribeiro Filho [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Ribeiro Filho \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 16.04.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o recla mado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0158000-74.2009.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trauma Care Offshore Internacional [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Ferreira Campos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Trauma Care Offshore Internacional\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 16.04.2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\n1) FICA CIENTE A CONSIGNANTE DE QUE DEVERÁ TRAZER, NO DIA DA AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO AO CONSIGNATÁRIO, EM ESPÉCIE OU CHEQUE NOMINAL NÃO CRUZADO.\r\n\r\n2)O nao comparecimento do CONSIGNANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e o CONSIGNANTE, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o CONSIGNANTE trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o CONSIGNATÁRIO trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n6) Nessa audiencia NÃO serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000138-35.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Farias da Conceição [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Farias da Conceição\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 09.04.2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000144-42.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Souza da Costa [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: In Haus Serviços de Logística Ltda., Réu: Rede Globo de Televisão S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Souza da Costa\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 14.04.2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000096-83.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Henrique Gonçalves Gouvea [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia São Geraldo de Viação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Henrique Gonçalves Gouvea\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12.04.2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000123-66.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Ferreira Cerqueira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Ferreira Cerqueira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 16.04.2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000869-65.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Garrido da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda., Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Garrido da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 17.04.2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000141-87.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ferreira Gomes [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Mestre do Amassado 254 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Ferreira Gomes \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 17.04.2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000120-14.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Tegma Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 03.04.2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000766-92.2010.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Garcia de Oliveira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Thiago Garcia de Oliveira, Cgte Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 31.05.2012 às 10:11 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\n1) FICA CIENTE A CONSIGNANTE DE QUE DEVERÁ TRAZER, NO DIA DA AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO AO CONSIGNATÁRIO, EM ESPÉCIE OU CHEQUE NOMINAL NÃO CRUZADO.\r\n\r\n2)O nao comparecimento do CONSIGNANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e o CONSIGNANTE, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o CONSIGNANTE trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o CONSIGNATÁRIO trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n6) Nessa audiencia NÃO serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1266150"
                            ],
                            "1266167": [
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                                "Processo: 0000115-89.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliézio dos Santos Nascimento [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliézio dos Santos Nascimento\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12.04.2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000139-20.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Duarte de Oliveira [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulnorte Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Duarte de Oliveira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 16.04.2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000092-46.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Ladislau [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Ladislau\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12.04.2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000103-75.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Correia Oliveira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança Ltda. , Réu: Jotun Brasil Imp. e Indústria de Tintas Ltda. , Réu: ARR-MAS do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Correia Oliveira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12.04.2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000116-74.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Maurício da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Maurício da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12.04.2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000118-44.2012.5.01.0020 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Souza da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Souza da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia12.04.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001457-72.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zanine da Rocha Nunes [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zanine da Rocha Nunes \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 16.04.2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0) Tomar ciência que o pedido de tutela antecipada foi deferido; 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001156-25.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiany Cavalcante Bastos [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A., Réu: Contaz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiany Cavalcante Bastos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 16.04.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000953-66.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Veras Lopes [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: BrasilMaxi Logística Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Veras Lopes \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 16.04.2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1266167"
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                            "1265807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210000-60.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Noel Viana Fartura [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: EMBRATEL Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Noel Viana Fartura, Réu EMBRATEL Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A, Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.467: \"...venham as partes com o cálculo do imposto de renda nos moldes da IN 1145/2011, em dez dias, sob pena de responsabilidade perante à SRF, devendo a 1ª ré, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário, em guia própria, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU e inclusão no BNDT, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo.\" \r\n\r\nProcesso: 0102200-89.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francielde Camelo Mourão [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francielde Camelo Mourão, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 20/03/2012 às 11:20 horas para oitiva da testemunha JULIO CESAR FELIPE, a ser realizada na 1ª vara do Trabalho de Nilópolis. Prazo comum: cinco dias. \r\n\r\nId: 1265807"
                            ]
                        }
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                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1266470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000546-45.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marciano Dias [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentec Engenharia Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Leandro Marciano Dias , Réu Sentec Engenharia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001170-94.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Marcelle Viana Rego [Adv. Cleber Adorno Soares (OAB: RJ 127794 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcus Ely Soares dos Reis (OAB: SP 304381 - A)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Marcelle Viana Rego , Réu Nobre Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000979-49.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Vicente Giordano [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre , Aut Mario Vicente Giordano \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000929-23.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Salcides da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Salcides da Silva, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000781-12.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Figueira de Assis [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Aut Patrícia Figueira de Assis \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000779-42.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Rosa Pereira Viana dos Santos [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Coderte Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coderte Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do rio de Janeiro , Aut Elizabeth Rosa Pereira Viana dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001470-90.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Mattos [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria Jose de Mattos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070300-16.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva da Cruz [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva da Cruz, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000816-06.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivania Soares de Melo [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Euclydes de Souza & Advogados Associados [Adv. Jansen dos Santos Oliveira (OAB: RJ 163061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivania Soares de Melo, Réu Wellington Euclydes de Souza & Advogados Associados \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-51.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lessa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut João Batista Lessa \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000012-38.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Selma da Conceição Cardoso [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Delamare [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Delamare, Aut Regina Selma da Conceição Cardoso\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000779-42.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Rosa Pereira Viana dos Santos [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Coderte Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coderte Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do rio de Janeiro \r\n\r\nAssinar o documento de fls. 28, com urgência. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-31.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Carlos Oliveira [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Carlos Oliveira\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento dos autos, ante a ausencia do reclamante. Pz 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001113-76.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geci José Félix de Assis [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Danilo Antônio Carvalho Pereira (OAB: RJ 107323 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Geci José Félix de Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000806-59.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Souza Campelo [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Socima Sociedade Civil Mandala [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Souza Campelo, Réu Socima Sociedade Civil Mandala\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000308-60.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Garcia de Carvalho [Adv. Newma Silva Ramos Maues (OAB: RJ 38694 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Garcia de Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000269-29.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Soares de Matos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Soares de Matos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000641-75.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaísa Balby dos Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Thaísa Balby dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-07.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Adriano de Andrade [Adv. Simone Ronda Tojal (OAB: RJ 133308 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Roberto Missio [Adv. Klinger Luiz Silva Totti (OAB: RJ 107450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Adriano de Andrade , Réu Sérgio Roberto Missio\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000852-14.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Silva do Espirito Santo [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Valéria Silva do Espirito Santo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000280-58.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Fonseca da Silva [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Fonseca da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001059-82.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo de Melo Lopes [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: GG 01 Chopperia Restaurante Ltda. ME [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo de Melo Lopes , Réu GG 01 Chopperia Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001240-14.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Aires Pavão [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Aires Pavão , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-04.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Teixeira Machado [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Park Imoveis Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Park Imoveis Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Sergio Luiz Teixeira Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000480-65.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othon Câmara Arantes [Adv. Luiz Antonio Pinheiro Ghiggino (OAB: RJ 95916 - D)]\r\n\r\nRéu: Teadit Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Othon Câmara Arantes , Réu Teadit Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1266470"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 23/02/2012 – doc 35\r\n\r\nProcesso: 0000571-89.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Galardo de Moraes Ribeiro [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Galardo de Moraes Ribeiro \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0201700-34.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ADRIANE SOARES PEQUENO MOREIRA [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BAIANA DE BENEFICENCIA, Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ADRIANE SOARES PEQUENO MOREIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 331, verso, para que venha o Autor e Advogado, com a cópia do CPF. \r\n\r\nProcesso: 0038100-16.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silva Cerqueira [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Aline de Copacabana Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Tatiane Lemos, Réu: Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silva Cerqueira \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 214: \"Venha o autor com o valor a título de diferenças que entende ainda ser devido.\" \r\n\r\nProcesso: 0009000-21.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Macedo Jordao de Oliveira [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Tecnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: José Luiz Ferreira, Réu: Wilson Roberto Borin\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE Tecnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda., Aut Marcio Macedo Jordao de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0049700-68.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Manoel dos Santos [Adv. Edisio Ribeiro Miranda (OAB: RJ 134405 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jardim Novo Limitada [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Manoel dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.: \"Venha o autor com o contrato social, comprovando a alteração da razão social.\" \r\n\r\nProcesso: 0000168-61.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Campos [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrovector Bombas e Equipamentos Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrovector Bombas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2500,00 \r\n\r\nProcesso: 0013200-37.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Oliveira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Cristiane dos Santos Teixeira, Réu: Benedita Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do retorno dos autos do Arquivo Geral, para requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0053900-50.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Camila do Vale Menezes [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz de Andrade E Silva Junior [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz de Andrade E Silva Junior , Aut Valesca Camila do Vale Menezes \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0096500-23.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Mendes Leig [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S/A [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Flex Linhas Aéreas - Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VFTC - Varig Flight Training Center - Flex Aviation Center (Massa Falida de), Réu: CHT Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHT Companhia Tropical de Hotéis, Réu Flex Linhas Aéreas - Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de), Réu FRB-Par Investimentos S/A, Réu Fundação Ruben Berta, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu VDB Investimentos S.A., Aut Victor Mendes Leig, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias - fl. 1394 a 1412. .\r\n\r\nProcesso: 0000590-61.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anny Cristina de Castro Horsth [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Adidas do Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anny Cristina de Castro Horsth \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.: \"J. ao autor para manifestação sobre fl. 606/608.\" \r\n\r\nProcesso: 0000070-38.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francisco [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JRF Empreteira de Queimados Obras e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Francisco , Réu Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado Dia 14/03/2012 às 14:00 horas\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nTotal da execução : R$ 1385,50\r\n\r\nProcesso: 0072600-75.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MORGONY MUNIZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA, Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MORGONY MUNIZ\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.795. \r\n\r\nProcesso: 0000797-60.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Martins [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio Escola Sesc de Ensino Médio [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Martins \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.121:\"Cumpra o autor a determinação de fl. 120, sob pena de perda da prova.\" \r\n\r\nId: 1265540"
                            ],
                            "1265541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 24/02/2012 – doc. 36\r\n\r\nProcesso: 0099300-24.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Nunes Carneiro Filho [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Serviços Aéreos Regionais (em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. (Ex Aéreo Transporte Aéreos S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis, Réu: Gol Transporte Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Réu Gol Transporte Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Rio Sul Serviços Aéreos Regionais (em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. (Ex Aéreo Transporte Aéreos S.A.)\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 790, para apresentar quesitos. \r\n\r\nId: 1265541"
                            ],
                            "1265538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/02/2012\r\n\r\n0000070-38.2010.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelson Francisco \r\n\r\nExecutado: JRF Empreteira de Queimados Obras e Serviços Ltda.,Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda,Mozak Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado JRF Empreteira de Queimados Obras e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.385,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265538"
                            ],
                            "1265539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/02/2012\r\n\r\n0130200-92.2005.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Freires Lima\r\n\r\nExecutado: Jose Eber Junior Teixeira,Sushi Gavea Saladas Ltda ,Maria das Gracas Pereira do Amaral,Mil Castro Comércio de Vestuário Ltda.,Marcelo Tavares Lopes de Castro,Patricia Vallim Bernardo ,Isaac Lopes de Castro (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Eber Junior Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.267,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Isaac Lopes de Castro (Espólio de),Sushi Gavea Saladas Ltda ,Maria das Gracas Pereira do Amaral,Mil Castro Comércio de Vestuário Ltda.,Marcelo Tavares Lopes de Castro,Patricia Vallim Bernardo ,Isaac Lopes de Castro (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Isaac Lopes de Castro (Espólio de), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.267,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mil Castro Comércio de Vestuário Ltda.,Sushi Gavea Saladas Ltda ,Maria das Gracas Pereira do Amaral,Mil Castro Comércio de Vestuário Ltda.,Marcelo Tavares Lopes de Castro,Patricia Vallim Bernardo ,Isaac Lopes de Castro (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mil Castro Comércio de Vestuário Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.267,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Tavares Lopes de Castro,Sushi Gavea Saladas Ltda ,Maria das Gracas Pereira do Amaral,Mil Castro Comércio de Vestuário Ltda.,Marcelo Tavares Lopes de Castro,Patricia Vallim Bernardo ,Isaac Lopes de Castro (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Tavares Lopes de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.267,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria das Gracas Pereira do Amaral,Sushi Gavea Saladas Ltda ,Maria das Gracas Pereira do Amaral,Mil Castro Comércio de Vestuário Ltda.,Marcelo Tavares Lopes de Castro,Patricia Vallim Bernardo ,Isaac Lopes de Castro (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Gracas Pereira do Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.267,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sushi Gavea Saladas Ltda ,Sushi Gavea Saladas Ltda ,Maria das Gracas Pereira do Amaral,Mil Castro Comércio de Vestuário Ltda.,Marcelo Tavares Lopes de Castro,Patricia Vallim Bernardo ,Isaac Lopes de Castro (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sushi Gavea Saladas Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.267,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Patricia Vallim Bernardo ,Sushi Gavea Saladas Ltda ,Maria das Gracas Pereira do Amaral,Mil Castro Comércio de Vestuário Ltda.,Marcelo Tavares Lopes de Castro,Patricia Vallim Bernardo ,Isaac Lopes de Castro (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Vallim Bernardo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.267,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265539"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1266478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062700-32.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Assis Lemos Rodrigues [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Ricardo Batelli do Amaral, Réu: Milton Padial, Réu: Marco Antonio Nunes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sport e Lazer IV Centenario S.A.\r\n\r\nIndicar o valor devido a titulo de cota previdenciaria, em 10 dias, devendo comprovar nos autos o respectivo recolhimento da contribuicao previdenciaria.\r\n\r\nde 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0005900-47.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Diedrich [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aereos S.A., Réu: S/A Viação Aérea Rio Grandense - (MASSA FALIDA) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Diedrich\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-04.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Santana Faria [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalacoes Ltda. [Adv. Jose Milton Solomon (OAB: RJ 57601 - D)], Réu: Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Gradual Instalacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls299, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, nos termos da sentença homologatoria de fls272. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 9.523,07 ou 785.095,42 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0178000-91.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE JANE DA SILVA COSTA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S A INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE JANE DA SILVA COSTA, Réu INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S A INB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.222. \r\n\r\nProcesso: 0067300-38.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES DE SOUZA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0109500-51.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DINIZ KLEIN [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: RRM- REDE RIO DE MEDICINA LTDA.(atual denominação de SEMEG - SERV.MEDICOS GUANABARA LTDA. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DINIZ KLEIN\r\n\r\nVista dos cálculos apresentados pela ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-97.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva Lima [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquille Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: INTEROCEÂNICO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. , Réu INTEROCEÂNICO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu Restaurante e Bar Coquille Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. À 2ªRDA para tomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0055700-20.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO MONTEZ [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nTI: DIVISÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO MONTEZ\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.231. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-37.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Santos Maia [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Aut Paulo César Santos Maia, Réu Rapidão Cometa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 111.368,79 ou 9.022.106,30 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 122.505,67 ou 9.924.316,93 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000295-52.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eudes Rodrigues de Medeiros [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)], Aut: José Diego Félix Pontes [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)], Aut: Eduardo de Brito Ximenes [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)], Aut: Antônio Robson Brito Souza [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)], Aut: José Valdir Ferreira Jorge [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)], Aut: Josimar da Silva Rodrigues [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: Espírito do Chopp Comércio e Alimentos Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Eudes Rodrigues de Medeiros , Aut Antônio Robson Brito Souza , Aut Eduardo de Brito Ximenes , Réu Espírito do Chopp Comércio e Alimentos Ltda., Aut José Diego Félix Pontes, Aut José Valdir Ferreira Jorge , Aut Josimar da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 37.349,85 ou 3.026.816,00 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 41.784,84 ou 3.387.120,06 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0062700-61.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Vasconcelos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Bloco 1B do Parque Residencial Santa Cruz [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Vasconcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.47/50. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-51.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ennes Emílio dos Santos [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ennes Emílio dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-31.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Eden da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Eden da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.127. \r\n\r\nProcesso: 0060900-66.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinalva Costa Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença devida a título de contribuicao previdenciaria, desde já convolado em penhora o deposito recursal, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0082600-30.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose da Silva Secchi [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Icec Ltda. [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMI Serviços e Montagens Icec Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-38.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Nascimento de Assis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Nascimento de Assis\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0140900-19.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Spelta [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Grenit Serv. Tel. Des. Com. Rep. C. Hard Soft Ltda. [Adv. Rosemary Teixeira Lisboa (OAB: RJ 120859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grenit Serv. Tel. Des. Com. Rep. C. Hard Soft Ltda., Aut Ronaldo Spelta \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 23.471,83 ou 1.901.811,16 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 25.819,01 ou 2.091.992,28 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0038300-61.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIS NUNES CELEBRINI [Adv. Luzinete Rodrigues Freitas (OAB: RJ 89197 - D)]\r\n\r\nRéu: BOMBRIL SA [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOMBRIL SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-03.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERCIA GERDANIA DE MEDEIROS BEZERRA [Adv. Paulo Fernandes da Silva (OAB: RJ 80704 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNER SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WERNER SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.509. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-67.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Monteiro Lopes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.924/927, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor de R$ 618,24. \r\n\r\nProcesso: 0069900-22.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José do Nascimento Neto [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim José do Nascimento Neto \r\n\r\nApresentar calculos atualizados atendendo a promocao da Contadoria de fls85. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-97.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON SARMENTO BARCELLOS FILHO [Adv. Denise Cardoso Dias (OAB: RJ 142235 - D)]\r\n\r\nRéu: VR VALES LTDA [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON SARMENTO BARCELLOS FILHO, Réu VR VALES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 11.661,38 ou 944.680,36 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 12.827,52 ou 1.039.148,40 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000006-22.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Araujo [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Molas Antonio Lavouras Ltda. [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.113, devendo informar se pretende a realização da pericia com pagamento de honorarios ao final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0171000-59.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves Serrao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Eliane Alves Serrao\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 69.718,48 ou 5.647.846,04 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 76.690,33 ou 6.212.630,64 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0139300-02.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA DA SILVEIRA MELO [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA DA SILVEIRA MELO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 95.699,95 ou 7.752.587,03 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 105.269,95 ou 8.527.845,73 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0006900-87.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria do Nascimento [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: RAWAN DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica (fls153), em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001061-08.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Gomes de Paiva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuição e Logística Ltda. ME [Adv. Marcus Vinicius Araujo Lopes (OAB: RJ 107703 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ Distribuição e Logística Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.72. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-45.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela de Azevedo de Freitas [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela de Azevedo de Freitas, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 91.005,88 ou 7.372.484,91 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 100.606,47 ou 8.150.738,99 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000729-07.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bonifácio Santos do Amaral [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Cirurgia Plastica DEBS Ltda. [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Cirurgia Plastica DEBS Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nId: 1266478"
                            ],
                            "1266481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/02/2012\r\n\r\n0071000-12.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogério Salles Cardoso\r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 491,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266481"
                            ],
                            "1266480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/02/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001493-27.2010.5.01.0028 - ExProvAS - Carga: Leide Jane Gonçalves da Silva (OAB: RJ 86832 D)\r\n\r\nPaulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015900-72.2009.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Leide Jane Gonçalves da Silva (OAB: RJ 86832 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266480"
                            ],
                            "1266479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0145700-56.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Carnevale Pestana \r\n\r\nRéu: Yap Presentes Ltda. , FABIO DA SILVA NOBREGA\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO DA SILVA NOBREGA, Yap Presentes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266479"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1266414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000896-55.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luíz de Oliveira [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestec Serv. Tecnicos Predial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luíz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Comprovar, em 30 dias, o nome e a qualidade de sócios da 1ª Reclamada, sob pena de extinçao do feito. \r\n\r\nProcesso: 0022800-68.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Graciano Neto [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Graciano Neto \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-93.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FERREIRA DIAS (Sucessora de Amair Antonio de Padua) [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI FERREIRA DIAS (Sucessora de Amair Antonio de Padua)\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0085700-92.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melchiades Teodoro Rocha [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melchiades Teodoro Rocha\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, com dilação por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-26.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RODRIGUES [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL-LUCENT BRASIL S/A [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: ALCATEL BRASIL SA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL-LUCENT BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1271: indeferido o pedido de exclusão do BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0096200-96.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LUIZ BOTELHO REZENDE DE CASTRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTIME TRANSPORTES LTDA [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Germana Santa Cruz Hardman (OAB: RJ 92726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu TRANSTIME TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0000550-07.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Soares [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda., Réu: LABORTEMP TRABSPORTE DE CARGA LTDA, Réu: EMBARPARK EMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTO S/A, Réu: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Soares\r\n\r\nFornecer o correto endereço do Réu, em 15 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0023500-88.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIZAEL FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIZAEL FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0085100-08.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Jean Gomes da Silva [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0001416-15.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar de Souza Oliveira [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar de Souza Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-13.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cunha Lopes [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cunha Lopes\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025600-40.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete dos Santos Vieira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete dos Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1630/2011 à sua disposição no BANCO DO BRASIL Ag 2234. \r\n\r\nProcesso: 0001226-52.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Ferreira Lopes [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Administradora de Imóveis Condomínios Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipa Administradora de Imóveis Condomínios Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0000816-91.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josadaque Ferreira de Araújo [Adv. renata Maria Moares S. Titoneli (OAB: RJ 121611 - D)]\r\n\r\nRéu: Truck Transportadora Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josadaque Ferreira de Araújo\r\n\r\nVir com a cópia protocolada da emenda à inicial, em 10 dias, tendo em vista que o referido documento não foi localizado na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0062600-74.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Goncalves da Silva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Construpio Subempreiteira Ltda. ME [Adv. Naralice Antunes Prado Cabral (OAB: RJ 107628 - D)], Réu: Rede Construir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Goncalves da Silva, Réu JP Construpio Subempreiteira Ltda. ME\r\n\r\nVir a Secretaria da Vara, no dia 16/03/2012 às 10:00 horas, para registro e baixa da CTPS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0042600-53.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pinto de Andrade [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Pinto de Andrade\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001376-33.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Monteiro Maximiano Herdy [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Monteiro Maximiano Herdy \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-79.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Luna Azulay Lewin [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: H Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H Stern Comércio e Indústria S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0052600-49.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Eduardo Frederichs Fernandes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Eduardo Frederichs Fernandes, Réu Vale Sul Aluminio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1713/2011 à sua disposição na CEF Ag. 2890, e nº 1714/2011 e 1715/2011 no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0026800-24.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA GRANJA CABRAL [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA GRANJA CABRAL, Réu Globo Comunicação e Participações S.A , Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009700-17.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Alves de Oliveira [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sambatriz Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sambatriz Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0097100-11.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO SOARES DE AZEVEDO JUNIOR [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SOARES DE AZEVEDO JUNIOR, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-04.1999.5.01.0029 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB PROSPECCAO PESQ EXTRACAO MIN ERJ [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB PROSPECCAO PESQ EXTRACAO MIN ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-11.2008.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Cgto Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. VIR EM QUALQUER DIA E HORA DE PAUTA PARA POSSÍVEL HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0005500-35.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Mendes [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Brasil Servicos de Franquia S.A. [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Oscar Ângelo Machado Curi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Brasil Servicos de Franquia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0083600-33.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Henrique Pereira do Couto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia , Conservação e Dedetização de Predios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Ulisses Henrique Pereira do Couto\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-47.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano de Amorim Francisco [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano de Amorim Francisco\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da con tribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025000-48.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Asclepiades Galdino da Cruz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio de Souza Zille [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Carreteiro Alimentos S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos S.A., Réu Flavio de Souza Zille\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0061000-81.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Cruz Rodrigues [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Cruz Rodrigues, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1693/2011, 1694/2011, 1698/2011, 1699/2011 e 1700/2011 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0011100-81.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE MARIA CLARO DA COSTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0027600-13.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santana Antonio [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saude Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saude Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos do acórdão de fls. 243-244, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0001508-59.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Chagas Ribeiro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transportes e Logística Central [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transportes e Logística Central, Aut Robson Chagas Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias sucessivos, quanto ao disposto na Ata de fls.144. \r\n\r\nProcesso: 0109300-11.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Martins [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 291 Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Oliveira Martins, Réu Pizzaria 291 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-98.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZ IRENE CARNEIRO LEÃO DA SILVEIRA [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENGE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENGE\r\n\r\nTomar ciência da devoluçaõ do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0039400-09.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Dias da Conceicao [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-52.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Souza dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0052000-23.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Teixeira da Silva [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Teixeira da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052600-44.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Barbosa Reis [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda., Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Barbosa Reis \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001088-51.2011.5.01.0029 - Protes\r\n\r\nRqte: Luiz Octávio Flores de Almeida [Adv. Isis Batista Coimbra (OAB: RJ 163032 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal, Rqdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Octávio Flores de Almeida \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar os autos do Protesto. \r\n\r\nProcesso: 0000269-51.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Pereira Souza [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Barracão Aconchego da Praça Restaurante Ltda. [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barracão Aconchego da Praça Restaurante Ltda., Aut Ilma Pereira Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-07.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Henrique do Nascimento Narcizo [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique do Nascimento Narcizo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1603 e 1604/2011 à sua disposição no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0011600-40.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DOS REIS ALMEIDA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0039000-87.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Conceição Mello [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: Lea Klabin \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0045800-34.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Freitas Ajdelsztajn [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Femininas Brasil Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Freitas Ajdelsztajn\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066800-37.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS BERNARDES [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora levantada conforme determinado às fls.151 v. \r\n\r\nProcesso: 0000655-81.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Armando Nurema Corrêa [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Armando Nurema Corrêa, Réu Gafisa S.A., Réu Via Delta Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, a 1ª Reclamada, para contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Venham as partes em dia e hora de audiência, para possível HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. Aguarde-se apor 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-12.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 45787 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento foi indeferido ante a expedição do alvara de fls. 328. \r\n\r\nProcesso: 0001300-53.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Silva, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. Tomar ciência de que o depósito de fls.266 foi CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0034400-23.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Coimbra Barcellos [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Coimbra Barcellos\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030700-05.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Lúcia do Carmo de Rezende [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Cteceduc Informática Ltda. ME [Adv. Francisco Isnard Lira de Araujo (OAB: RJ 47587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Lúcia do Carmo de Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de fls. 184, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-51.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Xavier Pinto de Almeida [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Xavier Pinto de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento de publicação por edital foi INDEFERIDO, posto que não se verificam ainda o preenchimento dos pressupostos do art. 231 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002200-65.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bastos Justa [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Show Comercio de Produtos Veterinarios Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bastos Justa, Réu Pet Show Comercio de Produtos Veterinarios Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência, para possível homologação de acordo. Aguarde-se apor 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-97.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Coutinho da Costa [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Coeteq Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo da Orla Ecológica de Treilistas e Quiosqueiros do Município do Rio de Janeiro [Adv. Marco Aurelio Costa Drummond (OAB: RJ 106941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coeteq Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo da Orla Ecológica de Treilistas e Quiosqueiros do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0001395-39.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creverson da Silva [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Casablanca Copacabana Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creverson da Silva , Réu Hotel Casablanca Copacabana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência requerida pela Autora, fls. 41, extinguindo o processo sem julgamento do mérito. Deferido o desentranhamento dos documentos acostados à presente, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000098-60.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Rodrigues dos Santos [Adv. João Gonçalves Gomes Filho (OAB: RJ 161516 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-57.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felipe Marques Coelho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut João Felipe Marques Coelho \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0113200-31.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Andiara Roberta de Oliveira Nunes [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova A3 Industria e Comércio Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andiara Roberta de Oliveira Nunes \r\n\r\nTomar ciência, 05 dias, da petição da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000719-91.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Sena Victoriano [Adv. Laerte Jorge Baptista dos Santos (OAB: RJ 40186 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Maurício Sena Victoriano \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-65.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erciley José Félix de Oliveira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear , Aut Erciley José Félix de Oliveira , Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se pretendem desistir da prova pericial. Tomar ciência de que foi indeferido a vista, fora do cartório, à 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000798-70.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton de Souza [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton de Souza\r\n\r\nTomar ciência da vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-49.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Affonso Filho [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0097400-70.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA GLORIA DE SOUSA BAPTISTA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0000863-31.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Cardoso Brandão [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricca Empresa de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Cardoso Brandão \r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0090600-21.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Elias Ferreira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica da Gavea S.A. [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica da Gavea S.A., Aut Ivanildo Elias Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1707, 1708, 1709 e 1710/2011 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0001310-19.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Silva Rangel [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Portal do Sol Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Rangel \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 852 - B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053600-50.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Serv - Servicos em Maquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução de fls 145/151, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-28.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VINICIUS GOMES AZEVEDO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP MULTIDISCIPLINAR PRESTACAO SERVICOS LTDA, Réu: MOBILITA COMERCIO IND E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VINICIUS GOMES AZEVEDO, Réu MOBILITA COMERCIO IND E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-88.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Luciano Placido (a/c: GLÓRIA REGINA GONZAGA PLÁCIDO) [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto do Nascimento\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-89.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Gentil Gouveia Junior [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald Carvalho Onofre, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge, Réu: Abel Portilho Magalhães Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0022900-67.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA E SILVA LOPES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0076200-36.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Domingos Santos da Silva [Adv. Ana Lucia de Araujo Teixeira (OAB: RJ 103134 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Luis Domingos Santos da Silva, Réu Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1686/2011, 1687/2011 à sua disposição no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nId: 1266414"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/02/2012\r\n\r\n0061900-06.2004.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIETE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Ronaldo José dos Santos,SIC SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS,Jurema maciel dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo José dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.743,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jurema maciel dos Santos,SIC SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS,Jurema maciel dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jurema maciel dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.743,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266411"
                            ],
                            "1266412": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000680-60.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Pires\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação e sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alinea C do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7)As testemunhas deverão comparecer na forma do art 825 CLT. 8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (ART. 267,III do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266412"
                            ],
                            "1266413": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001300-53.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Presto Service Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. Tomar ciência de que o depósito de fls.266 foi CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000823-83.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Raimundo \r\n\r\nRéu: Kath Restaurante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Kath Restaurante Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001145-06.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Pinto da Silva \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000756-21.2010.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge Luiz de Souza Batista\r\n\r\nEgdo: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA, ZELINDA FERREIRA TENORIO, Antonio Gomes Fonseca, Delza Fonseca Alves, Irene de Oliveira Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Gomes Fonseca, Irene de Oliveira Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34/35 : PROCEDENTE EM PARTE. Ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266413"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1266638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153200-72.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira Muller [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261200-31.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALESKA MARIA MELO SILVA [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Adv. Marcia Ceciliano Dutra Souto (OAB: RJ 48093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALESKA MARIA MELO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nDecorrido o prazo para embargos, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO, e expeça-se o Precatório na forma de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0164300-19.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Campos da Rocha [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Campos da Rocha\r\n\r\nAO AUTOR PARA DEVIDAS MANIFESTAÇÕES, EM 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-25.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO NONATO DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO NONATO DE ALMEIDA\r\n\r\nAO AUTOR PARA AS DEVIDAS MANIFESTAÇÕES, 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0191700-28.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE MARIA LUDOLF [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: WORK IN PROGRESS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTACAO LTDA, Réu: PATRICIA PIZZATO, Réu: CARLOS EDUARDO DE LIMA DANTAS, Réu: SENG KEN KEN IND COM REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MARIA LUDOLF\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0164700-67.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasbe Antonio Gonçalves Barcellos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo de dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis, observada a ordem registrada na publicação/notificação.\r\n\r\nProcesso: 0138100-72.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana d Arc Vital [Adv. Elizabeth de Oliveira Lacerda Franco (OAB: RJ 115751 - D)]\r\n\r\nRéu: Planservice Back Office S/C Ltda., Réu: Interclean S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Vital\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0148700-26.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Cristo Gomes [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Partshop Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)], Réu: Erly Tolentino, Réu: Erly Tolentino Junior, Réu: Monica Bione e Silva Tolentino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Cristo Gomes\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0024700-51.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Maia de Paula [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Equifax do Brasil Ltda. [Adv. Vasco Vivarelli (OAB: SP 14869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equifax do Brasil Ltda., Aut Marcelo de Almeida Maia de Paula\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0144300-95.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Inocêncio do Nascimento [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforto AMB Tecnologia em Despoluição Ambiental Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conforto AMB Tecnologia em Despoluição Ambiental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-67.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Paiva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Paiva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-58.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Vieira Paiva [Adv. Angela Neves Martins (OAB: RJ 135865 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratorio de Manipulacao Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Vieira Paiva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-53.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 138 - VERSO. .\r\n\r\nProcesso: 0000862-40.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane José de Melo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Eliane José de Melo, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0166200-18.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LOPES TEIXEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut JORGE LOPES TEIXEIRA\r\n\r\nConvolado o depósito recursal em penhora para os efeitos do art. 884, CLT. Cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0184200-66.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA DEPOSITAR A DIFERENÇA AINDA DEVIDA DIANTE DOS VALORES APURADOS PELO INSS EM SUA PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 06/12/2011, NO PRAZO DE 10 DIAS (FLS 755). .\r\n\r\nProcesso: 0173200-98.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: GILWANNEID ALEX QUEIROZ DE PAULA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: YOUNG MAN CONFECCOES LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Jane Cleide Barros Giagio [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILWANNEID ALEX QUEIROZ DE PAULA\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência de que foi indeferido o requerimento, ante os termos da certidão de fls. 81 referente a diligência realizada no endereço indicado pelo autor. Ciência também de que deverá, em noventa dias, indicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001406-62.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Guerra [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Guerra\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos, conforme fls. 83, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0145400-85.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiza da Silva Oliveira Fernandes [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda. [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda. \r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164600-78.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Conceição da Ressurreição [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem e Oficinas Sansão Ltda. [Adv. Sergio de Lima Chiapetti (OAB: RJ 146210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garagem e Oficinas Sansão Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-48.2006.5.01.0031 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): RIO COMERCIO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA ME \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDO O SOBRESTAMENTO DO FEITO POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155400-28.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A., Aut EVERALDO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. Juízo garantido através do depósito recursal de fls. 445/492, seguindo às fls. 651/654 o extrato com o saldo em 10/02/2012.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal (art. 884, CLT), expecam-se os alvarás com as cautelas de praxe, inclusive devolvendo-se à ré o excedente nas guias (R$ 9.013,97 em 10/02/2012), tendo em vista os termos da Portaria nº 435/2011 do Ministério da Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0151900-70.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Cezar Xavier [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Super Lanches Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, tendo em vista que os cálculos apresentados pelo autor foram analisados pela contadoria do Juízo, estando em consonância com o julgado. Além disso, a reclamada poderá apresentar embargos no momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0174700-68.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO LIMA DOS SANTOS [Adv. Isabela Amaral Palladino (OAB: RJ 84114 - D)]\r\n\r\nRéu: PANI E GRANO LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para que, em trinta dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0158000-17.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CORDEIRO DE ARAUJO [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN FRANCISCO DE SAO GONCALO E INDUSTRIA DE PANIFICACAO LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Manoel Francisco de Paula, Réu: Luciano Beite , Réu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CORDEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nContestar embargos à execução. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-65.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Beatriz Negri Sterenberg [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Medgrupo Participacoes Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: RM Cursos Medicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Beatriz Negri Sterenberg, Réu Medgrupo Participacoes Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000696-08.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Brandão da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Paula Caldas Ottero (OAB: RJ 162857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Vinícius Brandão da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0145700-86.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analberto Demberg Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: COELHO AUTOMOVEIS DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analberto Demberg Alves\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0148500-52.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farley Dantas Barreto [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Farley Dantas Barreto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140500-16.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MUGUET [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG WAY CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA. [Adv. Monica do Rego Monteiro de Castro (OAB: RJ 43757 - D)], Réu: Ana Virginia Carvalho Affonso, Réu: GOLDENCOOP BW COOP TRAB PESQ PROM VENDAS LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: Edward Affonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MUGUET\r\n\r\nAO AUTOR PARA JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO DO RI DO IMÓVEL QUE DESEJA SER PENHORADO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-77.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nunes de Oliveira [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho e Atividade Econômico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Nunes de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-74.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA ANTONIA DOS SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: RECANTO SERVICOS DE ACOMPANHANTE S/C LTDA.ME, Réu: LENITA GUIMARAES CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA ANTONIA DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nId: 1266638"
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                            "1266648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0159900-69.2003.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: JORGE DE SA\r\n\r\nExdo: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, RITA DE CASSIA PINTO DUARTE, ADEILDO IDELFONSO DOS SANTOS, MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m ADEILDO IDELFONSO DOS SANTOS, MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0170700-25.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: RECSEL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, Deise Santos de Almeida, Cristiane Ramos do Araujo Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Deise Santos de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIÊNCIA QUE FOI JULGADA SUBSISTENTE A PENHORA, DETERMINADO LEILÃO PÚBLICO, NOMEADO LEILOEIRO SR. OFERES NACIF. PRAZO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266648"
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                                "Processo: 0000765-37.2011.5.01.0032 - ET\r\n\r\nEgte: EDSON DOS SANTOS BANA [Adv. Luiz Paulo Machado Vieira (OAB: RJ 24201 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO DA SILVA, Egte EDSON DOS SANTOS BANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31/33: ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão aos embargos, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789 da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-82.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme despacho de fl. 335 .\r\n\r\nProcesso: 0038300-93.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEREIRA CUNHA [Adv. Wilson Pessanha Rangel Junior (OAB: RJ 82374 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075900-02.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Moura Barbosa [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Barcas Servicos Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Barcas S.A.Transportes Maritimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A.Transportes Maritimos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025000-49.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDEL JARDIM MARTINS [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, Aut JARDEL JARDIM MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 263, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 155.043,85 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0090000-88.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Xavier Pereira [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutricia S.A. Produtos Dieteticos e Nutricionais [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Nutri Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Xavier Pereira, Réu Nutricia S.A. Produtos Dieteticos e Nutricionais, Réu Nutri Comercial Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 196/198: ...Isto posto não conheço da pretensão aos embargos à execução, os quais julgo extintos sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-14.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Calixto Borges [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Flammetta Restaurante e Bar S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Calixto Borges \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 54, de modo a refazer os seus cálculos de liquidação, adequando-os à sentença liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0037900-54.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Grzybowski [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Saúde S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Grzybowski\r\n\r\nFornecer o endereço do liquidante que aparece no documento de fl. 47. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-34.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ JOSE MARTINS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIZ JOSE MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079200-93.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias Machado [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Dias Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001084-39.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fragoso [Adv. Cleber Henrique de Abreu Martins (OAB: RJ 143374 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiradentes Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)], Réu: Condomínio Varandas do Atlântico [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fragoso \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-16.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUEL JOSE DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA, Réu: CLAUDIO JOSE MACARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUEL JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 168 e seguintes, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085000-05.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pedro Nogueira Leonardo [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro Nogueira Leonardo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114000-21.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Sawao Ando [Adv. Daniel Musiello dos Santos (OAB: RJ 106075 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Olhos Pre Visao Ltda. [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Olhos Pre Visao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060000-42.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Libania Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Danny e Lu Confeccoes Ltda., Réu: DANNY E LU CONFECÇÕES LTDA. A/C MICHEL GOICHI TAMAKI, Réu: DANNY E LU CONFECÇÕES LTDA N/P SÓCIO JEFERSON RODRIGUES BATISTA, Réu: Jeferson Rodrigues Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Libania Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 205, bem como para que dê meios e modos efetivos de se prosseguir com a execução. Prazo de 180 dias \r\n\r\nProcesso: 0096100-93.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ademar Batista [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: IB Franco Sucatas Ltda., Réu: Idemir Borges Franco, Réu: Rosa Amélia Nunes Borges Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ademar Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 129 e seguintes, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001389-86.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Pedro da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitana Rio Ativa - Cantina Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Pedro da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 15 que deferiu a devolução do prazo de 10 (dez) dias para emenda da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0113600-36.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Pereira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos Pereira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044400-73.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Almeida Martins [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Robmar Bar e Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Almeida Martins \r\n\r\nRequeira a parte autora o que for do seu interesse em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053400-83.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA TEIXEIRA AFFONSO [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, Réu: JOSE ROGERIO SARTORIO, Réu: EDUARDO SERGIO SARTORIO, Réu: CARLOS AFFONSO SARTORIO, Réu: PAULO MATOS DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA TEIXEIRA AFFONSO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 381/382 , no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008200-87.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GERVASIO VITORIO [Adv. Luiz Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 71111 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GERVASIO VITORIO\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-34.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Soares Pereira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanda Cristina Pinheiro de Jesus [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Soares Pereira\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, da petição de fl. 96/101 .\r\n\r\nProcesso: 0000373-97.2011.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Araújo Pinto [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Diego Araújo Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033100-85.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Editora Jornal do Comercio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antonio dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execucao, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001400-52.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Dantas da Silva [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro -FURJ [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Procuradoria Geral do Estado (PGE/RJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro -FURJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063300-75.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ferreira da Silva\r\n\r\nDar meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-33.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Francisco Valladares [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística S.A. [Adv. Edna Rita (OAB: SP 119020 - D)], Réu: BRF - Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição da segunda ré às fls. 218 e seguintes, devendo juntar aos autos os laudos PPRA e PCMSO, no prazo de 10 (dez) dias , sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001505-92.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidison de Souza Vaz [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Old Mark Comércio de Embalagens Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidison de Souza Vaz\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 57 que deferiu a dilação de prazo por mais 10 (dez) dias, improrrogáveis .\r\n\r\nProcesso: 0001302-33.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Bacroft Vianna Braga [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanibar Brasil Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha Bacroft Vianna Braga\r\n\r\nConsiderando os termos da petição de fls. 42/43, compareça a parte autora em Juízo, assistida por advogado, para ratificar os termos do acordo, no prazo de 5 (cinco) dias, entendendo-se o seu silêncio como concordância aos termos da referida petição .\r\n\r\nProcesso: 0042000-57.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 398/400 : ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão aos embargos à execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-38.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA DO AMARAL MARTINS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITEL MICROELETRONICA S A [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: JAIR SENA DIAS [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA HELENA DO AMARAL MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acostados aos autos, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050500-49.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Santos de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Viacao Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012400-79.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VADILSON BATISTA DE MORAES E OUTROS [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Aut: ADOLFO RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS FELISBINO RAMOS [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Aut: ALMYR CARLOS CARDOSO [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Aut: CASTROEL MONTEIRO WANZELLER [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Aut: LUCIO ANTONIO VILACA MORAES [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Aut: MARIA LUCIA MARINHO NOGUEIRA [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Aut: CESALTINA MARIA SAMPAIO MARRACHO DE SOUZA [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Aut: HUGO FARIA [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Aut: HORACIO COELHO DA COSTA FERREIRA [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VADILSON BATISTA DE MORAES E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 413/415, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-09.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Ribeiro Nogueira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvelos Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Distribuidora de Alimentos Serra da Estrela LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Raçoes e Cereias Rio Alva LTDa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Ribeiro Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 254 - v para que dê meios e modos objetivos para prosseguimento da execução pelo saldo remanescente, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-64.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RIBEIRO DE CASTRO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. (Sucessor do Banco BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA BANERJ - PREVI-BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A. (Sucessor do Banco BANERJ S.A.), Réu CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA BANERJ - PREVI-BANERJ, Aut JOSE CARLOS RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026600-08.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS SILVA LIMA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS SILVA LIMA\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 1070 .\r\n\r\nProcesso: 0047400-57.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIX ANTUNES CAPUTO [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIX ANTUNES CAPUTO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 240, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 6.252.456,36 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108900-85.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Leonardo Duarte da Conceicao [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0084000-38.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva Soares [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastcom Tecnologia Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Hotel Fasano Vieira Souto [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastcom Tecnologia Ltda., Réu Hotel Fasano Vieira Souto\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 579 que determinou a retificação do polo passivo para exclusão do segundo réu da lide, nos termos da decisão de fls. 403/411 . Quanto ao primeiro réu deverá manifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034600-80.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA LIMA SILVA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA LIMA SILVA\r\n\r\nDar meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-54.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Candido Soledade (Espolio de) [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Orun Executive Prestadora de Serviços e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Candido Soledade (Espolio de)\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 32 que deferiu a devolução do prazo por mais 10 (dez) dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0077800-44.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sousa dos Santos [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Sousa dos Santos \r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-55.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno César da Silva Lopes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno César da Silva Lopes, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nEspecifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir , no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 10 (dez) dias, devendo a parte ré regularizar sua representação .\r\n\r\nProcesso: 0044500-04.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIMAR DOMINGUES VICENTE [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIMAR DOMINGUES VICENTE\r\n\r\nManifestar-se sobre a limitação do período, conforme impugnado pelo réu às fls. 112/118, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030100-24.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILI BAILUNI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut JAMILI BAILUNI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002400-58.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Martins Lima [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo\r\n\r\nTomar ciência da planilha de atualização dos cálculos (fls. 302). Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-04.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Farias da Silva [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio - SESC Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social do Comercio - SESC Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro, Aut Vladimir Farias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 247/249: ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão aos embargos à execução e condeno o embargante por litigância de má-fé, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-21.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira Peres [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira Peres\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041000-17.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane da Cruz dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda., Réu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda, n/p sócia Robéria Gomes da Silva, Réu: RG e M Subempreiteira Ltda, n/p do sócio Manuel Ferreira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane da Cruz dos Santos\r\n\r\nDiga o exequente, reportando-se o Juízo ao segundo paragrafo da decisão de fl. 82 .\r\n\r\nProcesso: 0040600-52.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DA CRUZ RODRIGUES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\nDar meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-08.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Borges da Silva [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Centes Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Elaine de Oliveira (OAB: RJ 146635 - D)], Réu: Asteca Assessoria Técnica Aduaneira [Adv. Elaine de Oliveira (OAB: RJ 146635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Borges da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-59.2008.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: Joel Freitas dos Santos Junior [Adv. Humberto Pereira Guedes Junior (OAB: RJ 44979 - D)]\r\n\r\nExdo: CELULA SCAN - SEVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Joel Freitas dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 66 que suspendeu a execução. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001152-86.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alves da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Escolar Lar dos Meninos Ltda. [Adv. Mario Alfredo de Carvalho Parente (OAB: RJ 82300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000635-81.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Carlos Costa Silva [Adv. Roberto Prudente de Moraes (OAB: RJ 141223 - D)]\r\n\r\nRéu: SMR Comunicações Ltda. , Réu: SMR Comunicações Ltda. A/c Dante Quinterno (Representante do réu)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Carlos Costa Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado dos réus, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0013600-28.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Rodrigues da Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: NCT Engenharia Ltda. [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Rodrigues da Silva, Réu NCT Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com petição conjunta entabulando possível acordo se for da concordância da parte autora. Prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027500-78.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Pedrosa da Rocha [Adv. Roberto Amorim Lima (OAB: RJ 76578 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Mont Serrat [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Mont Serrat\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000627-70.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Campos Menezes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristaluly Comércio de Alimentos LTDA. [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Campos Menezes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-59.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILA FERNANDES MARTINS FILHO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILA FERNANDES MARTINS FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037300-77.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS ALTOE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS ALTOE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 287, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-69.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE FERREIRA DA SILVA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Aut: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096200-68.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Sotelino da Rocha (Espólio de) - representado por Carmelita Sotelino da Rocha [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Sotelino da Rocha (Espólio de) - representado por Carmelita Sotelino da Rocha\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000105-77.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Moraes de Souza [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Vento Sul Engenharia Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Moraes de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara e informar o valor efetivamente recebido. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000754-08.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Santos da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizzo Papelaria e Presentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45/46 : PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 10.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-37.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Soares Conrado [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064200-97.2002.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA CRUZ SANTOS [Adv. Gildete da Cruz Lopes (OAB: RJ 60439 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA CRUZ SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à penhora, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001387-19.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane dos Santos Monteiro [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane dos Santos Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058400-44.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Luiz da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Catete Grill Ltda. [Adv. Ricardo Borges dos Santos (OAB: RJ 38891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catete Grill Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044500-14.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES MENDES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RODRIGUES MENDES\r\n\r\nInformar ao Juízo os valores levantados através dos alvarás 0252/2011 e 0253/2011 (fls. 386/387). Prazo de 5 (cinco) dias \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001415-84.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira de Souza [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040100-34.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Bezerra do Vale [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: RRK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRK Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001547-44.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Miranda de Almeida [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Miranda de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para emenda da inicial. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1265956"
                            ],
                            "1265954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/02/2012\r\n\r\n0004100-40.2006.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dilson Joaquim Sabino\r\n\r\nExecutado: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.,GLAUCIA FRAGA BANDEIRA,GUILHERME SOARES BANDEIRA,DJALMA FERREIRA DA SILVA,Condominio Waterways Residencial,Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008500-83.1995.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: SOLANGE BATISTA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: KIT LAR COMERCIO E BAZAR LTDA,RICARDO LUIS DANTAS DE ALBUQUERQUE MORGADO,JOAO GUSTAVO DANTAS DE ALBUQUERQUE MORGADO,MARCO ANTONIO DANTAS DE ALBUQUERQUE MORGADO\r\n\r\nPelo presente fica citado KIT LAR COMERCIO E BAZAR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.454,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265954"
                            ],
                            "1265953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/02/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057200-75.2004.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nPaulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075300-15.2003.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima Soares Bezerra (OAB: RJ 113039 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174200-38.2000.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Francisco Aureliano Memória Gonçalves (OAB: RJ 185993 E)\r\n\r\nIvonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082000-36.2005.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192800-10.2000.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Fabricia da Silva Santos (OAB: RJ 185298 E)\r\n\r\nEdir Santos Cardoso (OAB: RJ 69202 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062000-59.1998.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Edir Santos Cardoso (OAB: RJ 69202 D)\r\n\r\nCesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001200-21.2005.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Patrick Fernando de Lara (OAB: RJ 130241 D)\r\n\r\nRosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205400-68.1997.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 D)\r\n\r\nAlfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203500-16.1998.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Danielle Silveira Donald (OAB: RJ 160816 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150700-30.2006.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000800-85.1997.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nJulio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166200-15.2001.5.01.0032 - RTSum - Carga: Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 D)\r\n\r\nWilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061800-47.2001.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 D)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165100-88.2002.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Sergio Cavalcante Ferreira Filho (OAB: RJ 173070 E)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084200-02.1994.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Francisco Aureliano Memória Gonçalves (OAB: RJ 185993 E)\r\n\r\nJose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011100-77.1995.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069600-24.2004.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nEduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090000-93.2003.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100700-36.2000.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265953"
                            ],
                            "1265955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0136800-19.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO RODRIGUES DA SILVA FILHO, Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m VIACAO SANTA SOFIA S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, conforme fl. 192, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029000-24.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Mendes de Lima Balduino\r\n\r\nRéu: Formula Antiga Farmancia de Manipulacao Ltda. ME, Frederick William Burrowes\r\n\r\nPelo presente fica m Formula Antiga Farmancia de Manipulacao Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de 164, devendo a reclamada efetuar o pagamento do crédito devido ao autor (fl. 151), em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0036000-41.2006.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sergio Pinto Pires\r\n\r\nExdo: Maconfa Comercio e Industria de Estrtura Metalica Ltda., FRANCISCO ELISEU BEZERRA, IZAVAN ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Maconfa Comercio e Industria de Estrtura Metalica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução em curso, devendo a reclamada efetuar o pagamento dos valores devidos ao autor (fls. 75), em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0139500-65.2002.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: KARLA MONIKE MOREIRA GOMES\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, HENRY HOYER DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução em curso, devendo a reclamada efetuar o pagamento dos valores devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000415-83.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Theodoro da Silva de Cicco\r\n\r\nRéu: SIMCRED Recuperadora de Crédito Ltda., Advanced Ltda., Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SIMCRED Recuperadora de Crédito Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos formulados na reclamatória foram julgados procedentes em parte. Custas de R$ 100,00 pelos réus. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-21.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivano Olinda da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Astec Assessoria de Servicos Tecnicos Tributarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Astec Assessoria de Servicos Tecnicos Tributarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria (fl. 72), sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0068500-63.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Conceicao dos Santos\r\n\r\nRéu: Purialfa Mecanica Comercio e Servicos Ltda. ME, Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Purialfa Mecanica Comercio e Servicos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265955"
                            ]
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                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1266678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001237-23.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Figueiredo de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Figueiredo de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000998-19.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Mitigo [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Mitigo, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000390-21.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Elias Carneiro da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy Elias Carneiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 64, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-58.2011.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: Marilda Costa de Luca [Adv. Marcos Jose da Costa Mesquitta (OAB: RJ 63382 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA, Egte Marilda Costa de Luca\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 44,26, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000951-79.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademi Francisco Pimenta [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 40, exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, no valor de R$ 723,99, sob pena de penhora on line e inclusão no BNDT.\r\n\r\nProcesso: 0071300-20.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DO AMARAL [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DO AMARAL\r\n\r\nDiligenciar diretamente junto ao MM. Juízo destinatário do ofício de f. 223 para saber se a solicitação ali contida foi ou não cumprida. \r\n\r\nProcesso: 0070800-51.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEIR PEREIRA DE FARIAS [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO DO ATERRO COMERCIAL E TERRAPLANGEM LTDA [Adv. Eduardo Gomes Vilar (OAB: RJ 22128 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEIR PEREIRA DE FARIAS\r\n\r\nO Credor e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias, cientes de que decorrido prazo, o processo será arquivado definitivamente, após expedida a certidão de crédito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0145300-88.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JACINTO DE MELO [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JACINTO DE MELO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0050000-60.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 250, ATUALIZADOS A F. 269, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 54.735,73, EQUIVALENTE A 4.431.404,50 IDTR, SENDO: VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 47596,29, EQUIVALENTE A 3.853.395,22 IDTR; HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 7.139,44, EQUIVALENTE A 578.009,28 IDTR; fIXADO O qUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 42.420,38, EQUIVALENTE A 3.434.353,59 IDTR. À RÉ PARA PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000394-92.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professor Walter Jose Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Professor Walter Jose Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-93.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Baltasar Paschoal [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto, Aut Cosme Baltasar Paschoal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000867-78.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Freitas Junior [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Grande Rio da Taquara Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Grande Rio da Taquara Ltda. \r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, CONFORME CÁLCULO DE F. 62/63. \r\n\r\nProcesso: 0153200-54.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Ligia Vieira Mendes Soviero [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Ligia Vieira Mendes Soviero\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-17.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BELIZARIO [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, tendo sido deferido o desentranhamento da Carta de Fiança de f. 281/282, mediante sua substituição por cópia. \r\n\r\nProcesso: 0111400-66.1994.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE SOUSA SIQUEIRA FERREIRA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A BENS E SERVICOS [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DE SOUSA SIQUEIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0072300-79.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alverinda da Silva da Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Nova Semente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alverinda da Silva da Costa\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.116/117 , ATUALIZADOS A F.119/120 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 44.686,31, EQUIVALENTE A 3.617.803,26 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0004200-09.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Gomes do Couto [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA E VIDRACARIA FREL LTDA ME [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa S.A.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0073300-17.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Barbosa Luz [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Humberto José Peixoto Vellozo (OAB: RJ 109231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos foram convolados em penhora para quitação parcial da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000695-05.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Garcia de Souza [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nRéu: Alko do Brasil Industria e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alko do Brasil Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087500-10.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON ALVES FONTENELE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE GREAT LAW LTDA. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)], Réu: ANTONIO DA COSTA DE MEDEIROS FILHO, Réu: PAULO CESAR JUSTIANIANO DE MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE GREAT LAW LTDA. , Aut WELLINGTON ALVES FONTENELE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001196-56.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Fernandes Celano [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OESTE [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Fernandes Celano \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000897-16.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Gomes Rodrigues [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antônio Gomes Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-39.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estácio Francisco Cavalcanti [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estácio Francisco Cavalcanti \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-49.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Cosme Augusto [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cosme Augusto \r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 164/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000826-14.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Helllles Cabeleireiros Ltda. [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helllles Cabeleireiros Ltda., Aut Maria Cristina da Silva\r\n\r\nANTE A CONCORDÂNCIA DO AUTOR, HOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.156/159, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 6.906,52, EQUIVALENTE A 561.940,56 IDTR,, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 6.084,94, EQUIVALENTE A 495.093,704821 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 821,58, EQUIVALENTE A 66.846,86 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0093900-93.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Guardieri [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Vila Isabel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Guardieri\r\n\r\nDiligenciar diretamente junto ao MM. Juízo destinatário do ofício de f. 175 para saber se a solicitação ali contida foi ou não cumprida. \r\n\r\nProcesso: 0127900-85.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernando Correa Noleto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Allianz Seguros S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allianz Seguros S.A., Aut Manoel Fernando Correa Noleto \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 567/578, ATUALIZADOS A F.584 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 266.279,34, EQUIVALENTE A 21.557.973,02 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.585 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 260.251,02, EQUIVALENTE A 21.069.920,29 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0000119-75.2012.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Aldemir da Silva Silvino Filho [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agdo: Café Três Corações S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Café Três Corações S.A., Agdo Principal Comércio e Indústria de Café Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000596-35.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Carlos de Almeida Barros de Andrade [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldek Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Carlos de Almeida Barros de Andrade\r\n\r\nInformar se irá acompanhar nova diligência citatória ante o teor da certdão de f. 34, verso. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000312-27.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Vitor de Souto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-36.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crivelane Alves Fagundes da Rocha [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A (VIACAO AÉREA RIO-GRANDENSE) (MASSA FALIDA DE) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crivelane Alves Fagundes da Rocha\r\n\r\nComprovar ter providenciado a habilitação nos autos do processo falimentar, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-98.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Aguiar [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Aguiar \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-09.2001.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS HENRIQUE DIAS [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR & IMPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ME [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: ATILIO DALCIN, Réu: ATILIO DALCIN, Réu: BRUNNO RIBEIRO, Réu: BRUNO RIBEIRO LORENZONI, Réu: PAULO ROBERTO DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO DE ASSIS, Réu: CESAR LUIZ DALCIN [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)], Réu: SUELI SANTANNA MACHADO SILVA , Réu: SUELI SANTANA MACHADO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESAR LUIZ DALCIN\r\n\r\nTomar ciência da penhora do seguinte bem: 01(um) apartamento no. 102 do Edifício da Avenida Maracanã, 1228, na freguesia do Engenho Velho, com direito a duas vagas de garagem, avaliado em R$ 500.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000201-09.2012.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: Vera Maria de Almeida Recarey [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nEgdo: NILTON DA SILVA COSTA [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo NILTON DA SILVA COSTA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001194-86.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima de Almeida [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima de Almeida, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113600-26.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vieira Guimaraes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos Declaratórios, nos termos da OJ 142, da SDI-1 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0121800-17.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Fortunato Alves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Dover iIndústria e Comércio S/A [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Dover iIndústria e Comércio S/A, Réu SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0069800-11.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Alexandre Moraes de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimpio Alexandre Moraes de Araujo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, Fl. 525. \r\n\r\nProcesso: 0000814-63.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Nascimento Guedes [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar do Nascimento Guedes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-18.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Nascimento da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTARES EDUCACIONAL S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Nascimento da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-20.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Marcelo de Farias [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Pedra Mar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Marcelo de Farias\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto, sem resolução do mérito, o pedido \"K\", com base no art. 267. IV , do CPC. Emendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 17/18. \r\n\r\nProcesso: 0017300-94.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Tavares Fernandez [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Fixtel Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Repricom Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Ana Paula Teixeira Martins, Réu: Dione Soares de Araújo, Réu: Francisco Augusto Pinheiro Monteiro [Adv. Vera Lucia Correa (OAB: RJ 74322 - D)], Réu: Marcela Teixeira Martins, Réu: Josinaldo José de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fixtel Telecomunicações Ltda., Réu Repricom Telecomunicações e Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos efetuados nos autos foram convalados em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000182-71.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues de Oliveira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nCumprir item 3 de f. 277 (apresentação de cálculos). \r\n\r\nProcesso: 0000061-81.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapin Pintuira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Oliveira do Nascimento \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 11. \r\n\r\nProcesso: 0018900-97.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CORREA DIAS [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CORREA DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 472, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-53.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Guimar Magazine Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Autoserv Prestacao Servicos Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guimar Magazine Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Custas de R$ 44,26 (CLT, Art. 789-A, V). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-16.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheila Caetano de Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Sanear [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila Caetano de Carvalho\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 967/11, TENDO EM VISTA QUE O DOCUMENTO INFORMADO NA PETIÇÃO DE F. 45, NÃO A ACOMPANHOU, CONFORME CERTIDÃO DE F. 145. \r\n\r\nProcesso: 0145200-75.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Ribeiro de Barros (OAB: RJ 43966 - D)]\r\n\r\nRéu: TECGEO GEOTECNICA E PROJETOS LTDA [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300900-63.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Santana Moraes de Sa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, Réu: BANCO CITIBANK S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S A\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO NO BNDT, ANTE OS TERMOS DO DESPACHO DE F. 660. \r\n\r\nProcesso: 0000601-57.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Travassos Rabello [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Travassos Rabello\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, para condenar a ré ao pagamento ao autor da quantia de R$ 262,79 com acréscimos de juros e correção. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038700-04.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Tomé Carlos [Adv. Nadia Luciene Cunha (OAB: RJ 82057 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Tomé Carlos\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE CERTIDÃO DE LEILÃO NEGATIVO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000170-86.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Luciano de Lima [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Luciano de Lima\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 13/14. \r\n\r\nProcesso: 0001437-30.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Miranda de Jesus [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Miranda de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001208-70.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Teixeira Canuto [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240300-09.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SILVA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTOS DE DADOS SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SILVA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório por 30 dias para os fins requerido a f. 758. \r\n\r\nProcesso: 0127900-22.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Viana [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Máquinas Ltda. ME [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Viana \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS, TENTANDO PARA A VEDAÇÃO DO ART. 1o. DA LEI 8009/90. \r\n\r\nProcesso: 0000937-95.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Dias [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-07.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR FARIAS DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR FARIAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 761 e ss., em 10 dias. \r\n\r\nId: 1266678"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1266276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000682-97.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues Braga [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento CONAB\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nId: 1266276"
                            ],
                            "1264261": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/02/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCelso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125900-77.2007.5.01.0039 - RTSum - Carga: Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 D)\r\n\r\nDouglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144600-09.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 D)\r\n\r\nCarmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042800-35.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Paulo Rogério Santos Gonçalves (OAB: RJ 164434 E)\r\n\r\nLuiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054100-52.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Bernardo de Souza do Amaral Vasconcellos (OAB: RJ 189897 E)\r\n\r\nLuis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047100-11.2002.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Luiz Henrique Justo Ferreira Netto (OAB: RJ 181653 E)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155300-78.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Mirella de Godoy Schroeder Ammann (OAB: RJ 185639 E)\r\n\r\nAntonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122500-84.2009.5.01.0039 - RTSum - Carga: Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 D)\r\n\r\nViviane Barreto da Silva (OAB: RJ 144303 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176200-82.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Viviane Barreto da Silva (OAB: RJ 144303 D)\r\n\r\nMaria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187100-95.2001.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198000-11.1999.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113500-36.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 D)\r\n\r\nJose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001700-27.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264261"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1266592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071100-72.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: CELI SELMA MARTINS [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELI SELMA MARTINS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-55.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Brito fde Sant Anna [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heber Brito fde Sant Anna , Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-26.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Loureiro Teixeira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Placido (espolio de) [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Loureiro Teixeira\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001450-54.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Venturim Nunes [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Monique Venturim Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-43.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Sergio da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Sergio da Silva , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-27.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRINALDO KLEBER OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Geralda Paula da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRINALDO KLEBER OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nRequeira o Reclamante objetivamente o que for de seu interesse, a fim de indicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-69.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA VIANNA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA VIANNA\r\n\r\nForneça o Reclamante o requerido em fls. 309, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-02.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeílto Marques da Silva [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeílto Marques da Silva, Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-16.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Andrade dos Reis [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestem-se as Reclamadas sobre fls. 320/327, em 20 dias, com 05 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0015900-70.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wamberto Araujo da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor homologado de fls. 271, bem como para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0013100-50.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: WHS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Wamberto Lopes Cordeiro, Réu: Belmiro Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0113800-29.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VIEIRA DE ABREU [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Aut EDSON VIEIRA DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000704-89.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Freitas Barbosa [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Freitas Barbosa\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre fls. 132, em 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-66.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberico dos Santos Pinheiro [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberico dos Santos Pinheiro , Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-33.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria Santos da Silva [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Jane Maria Santos da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.241/242 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 84.216,47 correspondentes a 6.823.661,48 TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line .\r\n\r\nEm face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0138800-21.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma José Olimpio [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. João Henrique Nascimento de Freitas (OAB: RJ 133454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Circulo Militar da Praia Vermelha, Aut Djalma José Olimpio, Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001086-21.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Zampol Jacobina [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nRéu: Mãe Clínica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita Zampol Jacobina\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-85.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rodrigues Cruz [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Fernanda Rodrigues Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-92.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NAZARENO DOS SANTOS CONCEICAO [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: Parfina Maritima SA [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência do valor homologado de fls. 545, bem como para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Espacializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001115-35.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Araujo da Silva [Adv. Marcio Ribeiro dos Anjos (OAB: RJ 125489 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Clube Rio Esporte Turismo e Lazer. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Rio Esporte Turismo e Lazer., Aut Wanderson Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-72.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Marcello Rego da Silva [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Marcello Rego da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fls. 255/256, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-68.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do valor homologado de fls. 153 como para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0081100-29.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Saneamento e Servicos Especiais Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanes Service Saneamento e Servicos Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000816-24.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciléia Jardim Teteu [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Fato Transportes Ltda. [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fato Transportes Ltda. \r\n\r\nManifeste-se a Reclamada sobre fls. 20, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-37.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Souza da Silva [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nManifeste-se sobre fls. 48/49, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1266592"
                            ],
                            "1266593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001178-60.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Azevedo Peres [Adv. Rosana Lopes Goncalves (OAB: RJ 140420 - D)]\r\n\r\nRéu: Presunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Azevedo Peres, Réu Presunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre fls. 117/118, em 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-34.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Jacob [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ segunda Ré para ciência do valor homologado de fls. 519, bem como para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000364-48.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson de Jesus de Paulo Severino [Adv. Heni Rodrigues de Souza (OAB: RJ 133234 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Jesus de Paulo Severino\r\n\r\nIndicar, mais uma vez, meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-39.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Sá [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: PDS Rio Comércioi de Aparelhos para Tratamento de Água Ltda. [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)], Réu: Hoken International Company Ltda. [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Sá , Réu Hoken International Company Ltda., Réu PDS Rio Comércioi de Aparelhos para Tratamento de Água Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-63.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia da Silva [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, sob pena de execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000286-54.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Fernandes Garcia [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S.A., Aut Sandro Fernandes Garcia\r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre o laudo pericial, por 15 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-56.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELFIM AIRES MATIAS [Adv. Jonas Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 41464 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUFATURA DE BRINQUEDOS ESTRELA [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANUFATURA DE BRINQUEDOS ESTRELA\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021400-83.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Alves da Rocha [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Usaço Usinagem Forjamento Ltda., Réu: Nuclep Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Alves da Rocha \r\n\r\nManifeste-se o Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-36.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinaldo Gonçalves Morais [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jardim Clube da Barra [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Jardim Clube da Barra \r\n\r\nCalcular e comprovar o recolhimento previdenciário devido, sob pena de execução via Bacen Jud, com utilização da alíquota máxima (36,8%) sobre as verbas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0157000-47.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardino Carvalho Filho [Adv. Benedito Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 58706 - D)]\r\n\r\nRéu: TIO CARLOS EVENTOS E FESTAS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino Carvalho Filho\r\n\r\nAo autor para ratificar, em 10 dias, o pagamento das parcelas antes referidas, vez que o primeiro recibo ora juntado aos autos se trata de comprovante de entrega de envelope. \r\n\r\nProcesso: 0000115-63.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Montenegro Bejarano Figueira [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes UCAM [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Montenegro Bejarano Figueira, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes UCAM\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-79.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guimar Fonseca Junior [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Guimar Fonseca Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de parcelamento, sendo certo que a perícia se iniciará com a quitação. \r\n\r\nProcesso: 0041300-91.2005.5.01.0040 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiza Garcia [Adv. Marcelo Maciel Martins (OAB: RJ 135560 - D)]\r\n\r\nExdo: CGR Informatica S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiza Garcia\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 77, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0138600-14.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Batista da Rocha [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Sardinha Junior (OAB: RJ 66540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nÀs Reclamadas para manifestação dos cálculos autorais, por 20 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-78.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Paula [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE\r\n\r\nÀs Reclamadas para manifestarem-se sobre os cálculos em 20 dias, com 05 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000716-06.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Gomes Filho [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net\r\n\r\nComprovar o pagamento das cotas fiscal e previdenciária sobre as verbas salariais, bem como as custas devidas, conforme consta em ata de fls. 160, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-94.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valney Macedo da Silva [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda - Best Seguranca [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Municipio do Rio Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda - Best Seguranca, Aut Valney Macedo da Silva\r\n\r\nÀs partes nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139300-87.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Machado [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Diogo da Silva Machado \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 51 e fixo o valor da condenação em R$ 1.331,59 correspondentes a 107.892,43 Trs pro rata, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0210900-91.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GONCALVES DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SILVA E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GONCALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 328, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136400-39.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nirza Beatriz Ferreira Penna [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Salles Marcellos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nirza Beatriz Ferreira Penna\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0162700-72.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Marques Braga [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Edilma Marques Braga\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-42.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTOLPHO LINHARES DE ALBUQUERQUE [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: CELIA MARIA TELES TEIXEIRA PINTO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS GAS S/A GASPETRO [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTOLPHO LINHARES DE ALBUQUERQUE, Aut CELIA MARIA TELES TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0075900-08.1986.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMYR BATISTA DE AGUIAR [Adv. S Araujo Pereira (OAB: RJ 15970 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO SA VASP [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: ESTADO DE SAO PAULO A/C PROC.GERAL DO EST.SP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMYR BATISTA DE AGUIAR\r\n\r\nManifeste-se o Reclamante sobre fls. 1127/11287 fornecendo o requerido, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-08.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA PAULINO DA SILVA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)], Aut: SERGIO SILVA DOS SANTOS [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA PAULINO DA SILVA, Aut SERGIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer a data da decretação da falência, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-75.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO PORTO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o correto depósito do FGTS à conta vinculada do autor pelo prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1266593"
                            ],
                            "1266594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0231500-65.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOUZA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira de Marins (OAB: RJ 62030 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118400-88.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Fernandes de Almeida Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Dental Life, Réu: Aspub Associacao dos Servidores Publicos do Brasil [Adv. Nadia Maria Vieira Braga (OAB: RJ 66447 - D)], Réu: Royal Plan Planejamento de Servicos Tecnicos Ltda., Réu: João Nívio Germano dos Santos, Réu: Rosemary de Oliveira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Fernandes de Almeida Santos\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 157, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0138500-35.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO DOS SANTOS VICENTE [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Lelia Cardoso da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DOS SANTOS VICENTE\r\n\r\nTomar ciênci de que foi indeferido o pedido de fls. 125/126. Providencie a parte por meios próprios. \r\n\r\nProcesso: 0023700-28.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BASTOS LISBOA JUNIOR [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA CARNES LTDA [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA CARNES LTDA\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012400-94.1988.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO TEIXEIRA DE MELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NEAL RESTAURANTES LTDA. [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Réu: JAMEAL RIO RESTAURANTE LTDA. [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO TEIXEIRA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 510, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001358-76.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Barreto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Rodrigues Barreto \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-37.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Dupret Oliveira [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Dupret Oliveira\r\n\r\nManifeste-se o exequente sobre fls. 180/187. \r\n\r\nProcesso: 0087400-17.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE ABREU SARDINHA [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE ABREU SARDINHA\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução apresentados pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0154300-35.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Rodrigues de Queiroz [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santana Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Rodrigues de Queiroz\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0013400-36.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Oliveira [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Itu Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: MARIA JACQUELINE SODRÉ MOCARZEL [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: REGINA VINTEIRA DA CRUZ CARVALHO, Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS CARVALHO, Réu: LUIZ CARLOS DA CRUZ CARVALHO, Réu: PATRÍCIA SODRÉ CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Itu Ltda.\r\n\r\nDê-se vista dos autos à Reclamada, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-22.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES AUGUSTO CARDOSO [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES AUGUSTO CARDOSO\r\n\r\nAo Reclamante para atender a promoção da contadoria de fls. 1035, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-90.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelene da Silva Araújo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelene da Silva Araújo \r\n\r\nAo Reclamante para apresentar contrarrazões ao Recurso de fls. 111/127. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-81.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Araújo Loio [Adv. Jose Maria Barbosa (OAB: RJ 4987 - D)]\r\n\r\nRéu: Semp Toshiba Informática Ltda. [Adv. Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: SP 36634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semp Toshiba Informática Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido no valor de R$ 226,48 correspondentes a 18.533,74 IDTR, em 30/11/2011 = R$ 228,12, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-85.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE MACHADO DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA [Adv. Paulo Roberto Baptista Pereira (OAB: RJ 23177 - D)], Réu: Claudio Marcio Oliveira Souto, Réu: Leontina Maria Ferrari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 204, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0016600-80.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Culuchi [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes Spa XXI Ltda. [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Culuchi\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 127, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nId: 1266594"
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                                "Processo: 0001636-43.2011.5.01.0040 - AI\r\n\r\nAgte: Ancora Copacabana Bar Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amauri Rodrigues [Adv. Fabiola Ferreira Machado (OAB: RJ 108714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amauri Rodrigues \r\n\r\nApresentar contrminuta ao Agravo de instrumento, bem como contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela agravante. \r\n\r\nProcesso: 0272300-87.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CONDE COLARES [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEL OPERADORA DE LOJAS S/A-SUC.NORTEX IGUACU [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CONDE COLARES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-83.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Del Nero Guimaraes [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Verissimo Primo Confeccoes ME, Réu: Duduca Confeccoes, Réu: SERGIO VERISSIMO DE ARAUJO, Réu: LAURA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Del Nero Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 150, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0168200-27.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: INAEL DE MORAES SIQUEIRA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNAVE ESTALEIRO REPAROS CONSTR NAVAL SA [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)], Réu: JSA 3500 REPARO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INAEL DE MORAES SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 152, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0013200-58.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Bastos de Almeida [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Od-Med Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erik Bastos de Almeida, Réu Od-Med Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 348 e fixo o valor da condenação em R$ 75.618,87 correspondentes a 6.127.038,70 TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1266595"
                            ],
                            "1266596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084100-81.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMILTON VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VOLTA REDONDA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMILTON VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0074800-12.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Cristina da Silva Gonçalves Paixão [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Assessoria e Ação Social São Jorge [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: FAC Federação de Assistência Comunitária [Adv. Eduardo Hildebrandt (OAB: RJ 104583 - D)], Réu: Associação Amigas da Gente [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Amigas da Gente, Réu Centro de Assessoria e Ação Social São Jorge, Réu FAC Federação de Assistência Comunitária\r\n\r\nManifestem-se as Reclamadas sobre os cálculos apresentados pelo autor. Prazo de 20 (vinte) dias, com 05 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0086700-22.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDILMA R M FERREIRA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: SAM INDUSTRIAS SA SUCESSORA DE FIOS E CABOS PLASTICOS DO BRASIL SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITALO JULIO ROMANO BARBERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEDILMA R M FERREIRA\r\n\r\nTrazer o comprovante de recebimento do alvará citado à fl. 343. \r\n\r\nProcesso: 0095800-10.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Isaias Goncalves [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Bezerra Comércio e Planejamento Promocional Ltda.-EPP [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Isaias Goncalves\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-03.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Dias [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Conde Du Lac [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Conde Du Lac \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-54.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lemos Lopes [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Young Máximo, Réu: Iara Máximo Botelho Domingos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lemos Lopes\r\n\r\nIndicar o correto endereço dos Reclamados ou requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-89.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GARCIA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL , Aut PAULO GARCIA\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 260 e fixo o valor da condenação em R$ 3.001,85 correspondentes a 243.225,68 TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001078-08.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Solange Silva Ribeiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessao de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Solange Silva Ribeiro\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0230400-27.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINO GUIMARAES ALMEIDA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINO GUIMARAES ALMEIDA, Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1266596"
                            ],
                            "1266597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000266-29.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista da Conceição [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Manutenção e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista da Conceição \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1266597"
                            ],
                            "1266598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030900-23.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEI MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTI ATENDIMENTO MED TERAPIA INTENSIVA LTDA, Réu: Veronica Hagemeyer Santos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Gisele Cazale Bonioli [Adv. Italo Jose Mannarino (OAB: RJ 18252 - D)], Réu: Cláudio Neves Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALNEI MIRANDA DOS SANTOS, Réu Veronica Hagemeyer Santos\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1266598"
                            ],
                            "1266599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000527-91.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Conceição Silva Oliveira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Tijuca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Conceição Silva Oliveira \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-55.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON FRANCISCO DE PONTES [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: A S B PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATE LTDA, Réu: ANTONIO SOARES BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON FRANCISCO DE PONTES\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nId: 1266599"
                            ],
                            "1266590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001067-42.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Gomes da Silva Barros\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda, Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Banco Ibi S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/03/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266590"
                            ],
                            "1266591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0131000-15.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA RODRIGUES FONSECA\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, CREDICARD BANCO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRecolher a contribuição previdenciária devida, conforme decisão de fls. 462. \r\n\r\nProcesso: 0155600-27.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma dos Santos Vale \r\n\r\nRéu: Stúdio Milênio Centro de Estética Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stúdio Milênio Centro de Estética Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 25/32, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-42.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Francisco dos Santos\r\n\r\nRéu: Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 61 e fixo o valor da condenação em R$ 26.602,02 correspondentes a 2.400.350,92 2.182.137,20 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 29.262,22 correspondentes 2.400.350,92 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0013400-36.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Oliveira\r\n\r\nRéu: Colegio Itu Ltda., MARIA JACQUELINE SODRÉ MOCARZEL, REGINA VINTEIRA DA CRUZ CARVALHO, CARLOS ALBERTO DE FREITAS CARVALHO, LUIZ CARLOS DA CRUZ CARVALHO, PATRÍCIA SODRÉ CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m PATRÍCIA SODRÉ CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0001140-48.2010.5.01.0040 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gilmar de Oliveira\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Arnaus Comércio de Sucatas e Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m NB Arnaus Serviços Arnaus Comércio de Sucatas e Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-74.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Siqueira\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Supremus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Supremus Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-20.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Monteiro Ribeiro \r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora \r\n\r\nPelo presente fica m Proed Gráfica e Editora , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-08.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Diogo da Costa\r\n\r\nRéu: Portlarm Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Portlarm Comércio e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 13.795,04.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada. \r\n\r\nProcesso: 0000831-90.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiane Duarte da Conceição\r\n\r\nRéu: Vita Mais Indústria e Comércio de Massas Alimentícias Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Vita Mais Indústria e Comércio de Massas Alimentícias Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-73.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristine Ferreira Garcia\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se a Ré para ciência dos novos cálculos do autor (observando a promoção de fls. 411. Em caso de impugnação deverá apresentar o valor que entende devido, em 15 dias, valendo o silêncio como concordância com os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0088200-69.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: K2 GROUND HANDLING SUPPORT LTDA, ALEXANDRE DE BARROS, JULIANA DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE BARROS, JULIANA DE BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0000677-09.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Medeiros de Azevedo \r\n\r\nRéu: Buenos Aires Exclusive Service Eletrônicos Ltda., Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Buenos Aires Exclusive Service Eletrônicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-93.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENESIO PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PINTURAS SAO CLAUDIO LTDA, GAFISA SA, Joaquim Bernadez Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Joaquim Bernadez Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0070000-09.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Correa da Silva\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., DJALMA FERREIRA DA SILVA, PAULO CESAR VENTURIERI\r\n\r\nPelo presente fica m DJALMA FERREIRA DA SILVA, PAULO CESAR VENTURIERI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0167300-05.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Henrique Parseghian\r\n\r\nRéu: Guideline Idiomas Ltda., Suzy Soares Pinto Machado, Magda Soares Pinto Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Magda Soares Pinto Machado, Suzy Soares Pinto Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266591"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA, JUIZA TITULAR DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 546 datado de 26 de fevereiro de 2009, para cobrança de dívida de R$ 36.727,20 (trinta e seis mil setecentos e vinte e sete reais e vinte centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0003700.56.1993.5.01.0040 RTE: DEMOISELLE COMERCIO DE RESTAURANTES, BARES SERVIÇOS DE BUFFET LTDA EPP (Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva OAB/RJ77855-D) RDO: DENIS DE MELO FRANCO (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan OAB/RJ30539-D). BENS: UM REFRIGERADOR INDUSTRIAL GELOPAR, INDUSTRIAL, TIPO EXPOSITOR MOTOR 1KVA, MEDINDO APROX. 1,80X1,60M R$ 5.000,00. UM BALCÃO FRIO COMPLETO SALIVAR, NUTRINOX, MEDINDO APROX. 1,50X0,60M R$ 10.000,00. UM BALCÃO FRIO COM PROTETOR SALIVAR, NUTRINOX, MEDINDO APROX. 1,80X0,60M R$ 12.000,00. UMA VITRINE QUENTE, ELETRICA, COM PARTE EM INOX, PARTE EM VIDRO FORMATO OVAL, FRISOS DOURADOS, R$ 2.200,00. UMA REFESQUEIRA DUPLA, EM INOX COM DOIS MOTORES, FABRICAÇÃO DA METALÚRGICA ELIAS R$ 2.300,00. UMA CHOPEIRA PARA MATE, CORBRANCA, COM DOIS TANQUES EM INOX R$ 6.500,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Os Bens encontram-se no Aeroporto Internacional do RJ Av. 20 de Janeiro, 3º andar - RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, OSVALDO LUIS A. OLIVEIRA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nId: 1266600"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MIRIAM VALLE BITTENCORT DA SILVA, JUIZA TITULAR DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia03 (três) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia10 (dez) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 99, datado de 15 de setembro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 5.086,24 (cinco mil e oitenta e seis reais e vinte equatro centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705),PROC: 0006700.39.2008.5.01.0040 RTE: MANUEL DE SOUZA (Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues OAB/RJ70356-D) RDO: IRMÃOS MONDAINI CONSTRUTORA LTDA E OUTROS.BENS: VEÍCULO PLACA LBC 4353 UF-RJ MARCA- GM/S10 MODELO-DELUXÉ PROPRIETÁRIO- MARCIO MONDAINI DE MIRANDA RESTRIÇÃO CIRCULAÇÃO, REGISTRO PENHORA. AVALIADO EM R$ 15.336,00 (quinze mil trezentos e trinta e seis reais). OS BENS ENCONTRAM-SE NA RUA DUQUE DE PALMELA, 153, REALENGO RJ.Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, OSVALDO LUIS A. OLIVEIRA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nId: 1266601"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA, JUIZA TITULAR DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 68 datado de 26 de abril de 2011, para cobrança de dívida de R$ 3.264,63 (três mil duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e três centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0007100.19.2009.5.01.0040 RTE: EDVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA (Adv. Marialia Catarino do Nascimento Duarte da Rosa OAB/RJ65659-D) RDO: FORMAFER CONSTRUÇÃO CIVIL (Adv. Julio Cesar Jamuzzi Alves OAB/RJ52178-D). BENS: UMA PRANCHETA, ANIMEDES, PROFISSIONAL, ARTICULADA, EM MADEIRA E ESTRUTURA METALICA, NO ESTADO R$ 1.500,00. UMA BETONEIRA, MARCA BELLOTI, 280L, NO ESTADO R$ 2.200,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 3.700,00 (três e setecentos reais). Os Bens encontram-se na Rua Nossa Senhora das Graças, 1066 - G.201 Ramos RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, OSVALDO LUIS A. OLIVEIRA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nId: 1266602"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA, JUIZA TITULAR DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 113 datado de 29 de julho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 5.963,12 (cinco mil novecentos e sessenta e três reais e doze centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0019500.75.2003.5.01.0040 RTE: PATRICIA TRINDADE DE MIRANDA (Adv. Mariano Beser Filho OAB/RJ0071115-D) RDO: HEDGER COMERCIO DE BAR E RESTAURANTE LTDA, LUCIA ZANCHIDE CARLA MONTANRI DE FREITAS, MARIANA MONTANRI DE FREITAS. BENS: VEÍCULO IMP/PEUGEOT 306 PAS H 18 PLACA APG 1981. AVALIADO EM R$ 10.691,00 (dez mil seiscentos e noventa e um reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, OSVALDO LUIS A. OLIVEIRA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nId: 1266603"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA, JUIZA TITULAR DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 51 datado de 20 de maio de 2011, para cobrança de dívida de R$ 416,67 (quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0019900.79.2009.5.01.0040 RTE: LUCIANA BANDEIRA LEAL (Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni OAB/RJ73295-D) RDO: DFM AUTOPEÇAS LIMPEZA AUTOMOTIVA LTDA E OUTROS. BENS: REBOQUE FREE HOBBY FH2 PLACA KPX 3037. AVALIADO EM R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, OSVALDO LUIS A. OLIVEIRA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nId: 1266604"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA, JUIZA TITULAR DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 227 datado de 29 de julho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 9.177,19 (nove mil cento e setenta e sete reais e dezenove centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0025100.09.2005.5.01.0040 RTE: VALMIR GOMES DOS SANTOS (Adv. Alcides do Nascimento OAB/RJ71518-D) RDO: MEDI SERVIÇOS AUXILIARES, DILCEA DE OLIVEIRA MONTEIRO DA SILVA, MANOEL MESSIAS CORREA DA SILVA (Adv. Wilson Franklin Valença Paladino OAB/RJ77385-D). BENS: VEÍCULO GM/CORSA SUPER PLACA LBL0063 AVALIADO EM R$ 11.180,00 (onze mil cento e oitenta reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, OSVALDO LUIS A. OLIVEIRA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nId: 1266605"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MIRIAM VALLE BITENCOURT DA SILVA, JUIZA TITULAR DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 54, datado de 29 de julho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 972,20 (novecentos e setenta e dois reais e vinte centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0030300.26.2007.5.01.0040 RTE: SIMONE MACHADO (Adv. Márcia Aparecida Pimentel OAB/RJ73438-D) RDO: LUCIANA FERNADES NACIF (Adv. Luciana Fernandes Nacif OAB/RJ99889-D). BENS: VEÍCULO AVA/KAWASAKI VN PLACA LCM 3686. AVALIADO EM R$ 12.207,00 (doze mil duzentos e sete reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, OSVALDO LUIS A. OLIVEIRA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 03 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nId: 1266606"
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                            "1266607": [
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA, JUIZA TITULAR DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia03 (três) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia10 (dez) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 63, datado de 15 de setembro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 3.437,75 (três mil quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705),PROC: 0034400.58.2006.5.01.0040 RTE: JOSE CARLOS DA SILVA OLIVEIRA (Adv. Paulo Cesar Jorge OAB/RJ090698-D) RDO: FAHUS SERVIÇOS E ZELADORIA PATRIMONIAL S/C LTDA.BENS: VEÍCULO- VW/POLO SEDAN 1.6 PLACA-KVJ1142. AVALIADO EM R$ 23.624,00 (vinte e três mil seiscentos e vinte e quatro reais). OS BENS ENCONTRAM-SE NA NA RUA JOAQUIM NABUCO, 194/601 - IPANEMA.Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, OSVALDO LUIS A. OLIVEIRA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nId: 1266607"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MIRIAM VALLE BITENCOURT DA SILVA, JUIZA TITULAR DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 150, datado de 15 de setembro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 89.066,77 (oitenta e nove mil e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0034500.91.1998.5.01.0040 RTE: LARA BORGES DE SOUZA (Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca OAB/RJ0034252-D) RDO: CANTINA IRMAOS REFEIÇÃO LTDA. BENS: VEÍCULO IMP/HYNDAI H100 VANSSTD PLACA LBR1704 R$ 17.776,00. VEÍCULO I/VOLVO S40 1.8 PLACA CJS7979 R$ 15.549,00. VEÍCULO VW/GOL GTI 16V 2000 PLACA LAJ 8829 R$ 16.050,00. VEÍCULO IMP/PEUGEOT 306 PAS S 18 PLACA KOZ 4052 R$ 12.507,00. VEÍCULO FORD/PAMPA L PLACA LBK5628 R$ 11.379,00. VEÍCULO IMP/VW PASSAT PLACA LAP5410 R$ 10.810,00. VEÍCULO M.BENZ/912 PLACA LIW1461 R$ 53.518,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 137.589,00 (cento e trinta e sete mil quinhentos e oitenta e nove reais). Os bens encontram-se na outros Past. Luterking, 161 Ceramica NOVA IGUAÇU RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, OSVALDO LUIS A. OLIVEIRA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nId: 1266608"
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                            "1266609": [
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA, JUIZA TITULAR DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 239, datado de 15 de setembro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 16.169,52 (dezesseis mil cento e sessenta e nove reais e cinqüenta e dois centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0040800.25.2005.5.01.0040 RTE: PAULO ROBERTO PINTO DE ANDRADE (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan OAB/RJ030539-D) RDO: DOM GALETO LTDA. BENS: VEÍCULO MERCEDES BENS PLACA LJA8338. AVALIADO EM R$ 25.389,00 (vinte e cinco mil trezentos e oitenta e nove reais). OS BENS ENCONTRAM-SE NA AV. GENARO DE CARVALHO, 791 RECREIO DOS BANDEIRANTES RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, OSVALDO LUIS A. OLIVEIRA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nId: 1266609"
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                            "1266614": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA, JUIZA TITULAR DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 212 datado de 29 de janeiro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 12.411,66 (doze mil quatrocentos e onze reais e sessenta e seis centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0063300.85.2005.5.01.0040 RTE:JOSE BARBOSA NELY ZERBINATO (Adv. Maria Cristina de Souza Martins OAB/RJ64442-D) RDO: CINEMARK DO BRASIL S.A ADM. DO CARIOCA SHOPPING (Adv. Ana Keila Marchiorio OAB/RJ112178-D). BENS: 125 POLTRONA, COM ESPALDAR ALTO, ACENTO RECICLÁVEL, ESTOFADAS EM TECIDO NA COR VINHO COM DETALHES EM PRETO E VERMELHO, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, R$ 100,00 CADA UMA ENCONTRANDO-SE NA SALA DE PROJEÇÃO DO CINEMARK. AVALIADO EM R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Os Bens encontram-se na Av. Meriti e Av. Vicente de carvalho, 909 - RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, OSVALDO LUIS A. OLIVEIRA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nId: 1266614"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA, JUIZA TITULAR DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 201, datado de 16 de agosto de 2011, para cobrança de dívida de R$ 6.747,99 (seis mil setecentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0069700.13.2008.5.01.0040 RTE: ANDREA ALVES SOFRE (Adv. Edvar Ramos de Souza OAB/RJ66390-D) RDO: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO - CDL. BENS: 1) UM CONDICIONADOR DE AR MARCA CONSUL, CLASSE A 12000 R$ 500,00. 2) UMA MESA DE REUNIÃO, EM MADEIRA, COM TAMPO QUE MEDE 2,00MX1,00M R$ 900,00. 3) SEIS CADEIRAS DIRETORIA GIRATÓRIAS COM BRAÇOS, COM ASSENTO E ENCOSTO REVESTIDOS EM CORINO (OU ASSEMELHADO) NA COR VERDE, R$ 300,00 CADA. 4) UMA CADEIRA PRESIDENTE COM ESPALDAR ALTO, COM ASSENTO E ENCOSTO REVESTIDOS EM CORINO (OU ASSEMELHADO) NA COR PRETA, COM BRAÇOS EM AÇO BOM PADRÃO R$ 500,00. 5) UMA MESA EM MADEIRA AGLOMERADA, COM TAMPO QUE MEDE 1,78MX0,89M R$ 600,00. 6) UMA MESA EM MELANINA (OU ASSEMELAHADO) NA COR CINZA COM TAMPO QUE MEDE 2,20MX2,20MX1,00M R$ 400,00. 7) UMA MESA EM MADEIRA AGLOMERADA, COM TAMPO QUE MEDE 0,90MX0,66M R$ 250,00. 8) UM REFRIGERADOR ELETROLUX 280, NA COR BRANCA R$ 500,00. 9) UM COMPUTADOR POSITIVO COM TECLADO, MOUSE E MONITOR 15”, MODELO CT510P R$ 600,00. 10) UM ARMÁRIO, EM MADEIRA, COM DUAS PORTAS, QUE MEDE 1,80MX060MX0,40M R$ 400,00. 11) UM COMPUTADOR NOTEBOOK, MARCA TOSHIBA R$ 700,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 7.150,00 (sete mil cento e cinqüenta reais). OS BENS ENCONTRAM-SE NA RUA DA CARIOCA, 32 CENTRO - RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, OSVALDO LUIS A. OLIVEIRA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nId: 1266615"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA, JUIZA TITULAR DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 173, 174 e 175 datado de 16 de setembro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 38.566,56 (trinta e oito mil quinhentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e seis centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0071600.36.2005.5.01.0040 RTE: MARLI LUCIO DE PAULA (Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva OAB/RJ75822-D) RDO: VIA NAUTICA SERVIÇOS NAUTICOS LTDA ME (Adv. Sergio Gomes dos Santos OAB/RJ62898-D) BENS: VEÍCULO GM/CORSA SEDAN PLACA LOH3703 R$ 20.250,00. VEÍCULO I/FIAT SIENA EL FLEX PLACA NNX2818 R$ 28.302,00. VEÍCULO IMP/HYNDAI SONATA 2L GLS PLACA LBI8119 R$ 9.708,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 58.260,00 (cinqüenta e oito mil duzentos e sessenta reais). OS BENS ENCONTRAM-SE NA AV. DAS AMERICAS, 4567 - BARRA DA TIJUCA RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, OSVALDO LUIS A. OLIVEIRA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nId: 1266616"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA, JUIZA TITULAR DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 143 datado de 20 de maio de 2011, para cobrança de dívida de R$ 2.244,71 (dois mil duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0078000.95.2007.5.01.0040 RTE: WALMIR MATTOS DE ARAUJO (Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima OAB/RJ082231-D) RDO: ROTA 339 AUTOMOVEIS LTDA (Adv. Weyder da Rocha Lopes OAB/RJ56813-D). BENS: HONDA/CG 125 FAN ANO 2005 PLACA LUY 1406. AVALIADO EM R$ 3.117,00 (três mil cento e dezessente reais). Os Bens encontram-se na Rua Virgionia Vidal, 177 - Tanque - RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, OSVALDO LUIS A. OLIVEIRA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nId: 1266617"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA, JUIZA TITULAR DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 170 datado de 16 de setembro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 3.410,06 (três mil quatrocentos e dez reais e seis centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0085900.08.2002.5.01.0040 RTE: MARCOS JORGE DE SANTANA (Adv. Simone da Motta Lemos Silva OAB/RJ89541-D) RDO: VIDAL BRASIL LTDA. BENS: VEÍCULO HONDA/CIVIC LX PLACA LNG9709. AVALIADO EM R$ 3.410,06 (três mil quatrocentos e dez reais e seis centavos). Os Bens encontram-se na Rua 14 de Dezembro, 19 - Arsenal - SG. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, OSVALDO LUIS A. OLIVEIRA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nId: 1266618"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA, JUIZA TITULAR DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 412 datado de 13 de maio de 2011, para cobrança de dívida de R$ 4.501,56 (quatro mil quinhentos e um reais e cinqüenta e seis centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0089900.03.1992.5.01.0040 RTE: AFRANIO TADEU DOS SANTOS (Adv. Celso Joppert Gomes de Souza OAB/RJ20653-D) RDO: CARMELA SANTORO CAPULLI. BENS: VEÍCULO FORD/F100 ANO 1983 PLACA LHM 7529 AVALIADO EM R$ 12.000,00 (doze mil reais). Os Bens encontram-se na Rua General Glicério, 407 Apt. 804 - Laranjeiras - RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, OSVALDO LUIS A. OLIVEIRA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nId: 1266619"
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                            "1266622": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA, JUIZA TITULAR DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 116 datado de 16 de setembro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 1.453,00 (mil quatrocentos e cinqüenta e três reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0126700.39.2006.5.01.0040 RTE: ALEXANDRE BRIGIDO (Adv. Wagner Coelho da Silva OAB/RJ24831-D) RDO: JOAQUIM GOMES ALVES. BENS: VEÍCULO PLACA LNW1418 FABRICAÇÃO 2001 ANO MODELO 2001 CHASSI 93FGF125K1A007178. AVALIADO EM R$ 3.059,00 (três mil e cinqüenta e nove reais). Os Bens encontram-se na Av. Antares, S/N Travessa 60, Bloco 80, nº11 Santa Cruz RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, OSVALDO LUIS A. OLIVEIRA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nId: 1266622"
                            ],
                            "1266623": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA, JUIZA TITULAR DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 53 datado de 21 de julho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0134600.68.2009.5.01.0040 RTE: CLAUDIA XAVIER DA SILVA (Adv. Marcelo Pereira da Silva OAB/RJ104542-D) RDO: STUDIO 3. BENS: UM BALCÃO DE RECEPÇÃO COM VIDRO E FÓRMICA COM GAVETEIRO NO ESTADO R$ 2.200,00. LAVATÓRIO MARCA RESA, NO ESTADO R$ 2.900,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). Os Bens encontram-se na Rua Dr. Bulhões, 130 Engenho de Dentro RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, OSVALDO LUIS A. OLIVEIRA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nId: 1266623"
                            ],
                            "1266624": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA, JUIZA TITULAR DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 59 datado de 16 de setembro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0148500.21.2009.5.01.0040 RTE: POLICARPO SOARES DOS SANTOS (Adv. Elianto da Silva Mancebo OAB/RJ66547-D) RDO: POSTO DE GASOLINA MONZA LTDA. BENS: VEÍCULO I/KIA SORENTO LX 2.5 CR3 PLACA LUI1007. TOTAL AVALIADO EM R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). Os Bens encontram-se na Av. General Olyntho Pilar, 210 - Bloco 1 Apt. 103 Barra da Tijuca - RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, OSVALDO LUIS A. OLIVEIRA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nId: 1266624"
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                            "1266625": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA, JUIZA TITULAR DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 317 datado de 29 de julho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 13.935,88 (treze mil novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0201200.62.1995.5.01.0040 RTE: ANDERSON BRITO COUTO (Adv. Luiz Antonio Trajan OAB/RJ30539-D) RDO: ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA (Adv. Julio Cesar Januzzi Alves OAB/RJ52178-D). BENS: VEÍCULO FORD/COURIER PLACA KRD3421 R$ 12.767,00. VEÍCULO GM/MONZA SL/E PLACA LHQ5845 R$ 6.391,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 19.158,00 (dezenove mil cento e cinqüenta e oito reais). Os Bens encontram-se na Rua Mariz e Barros, 101/402- Icaraí - Niterói RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, OSVALDO LUIS A. OLIVEIRA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nId: 1266625"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1265392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003100-85.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO COSTA [Adv. Jose Antonio Novaes de Luca Ferreira (OAB: RJ 36340 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA A/C 3º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO COSTA\r\n\r\nCumprir o determinado às fls.273, em 48 horas, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000158-94.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Meneses dos Santos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: CE 20 SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Meneses dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-71.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Texeira de Oliveira [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Quality Comércio e Representações Ltda. [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Quality Comércio e Representações Ltda., Aut Sueli Texeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-83.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martim Dias Ramos [Adv. Vanessa Abrahão Anderson (OAB: RJ 156882 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Sesc Serviço Social do Comércio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Segurança e Vigilância Ltda., Aut Martim Dias Ramos, Réu Sesc Serviço Social do Comércio\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.312/316. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 600,00 , pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000902-26.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Carvalho Agnello [Adv. Rúbia Tironi Torres (OAB: RJ 158291 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Paula Carvalho Agnello \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.639/641.PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 120,00 , pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000491-46.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Azevedo [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: Brincar de Viver Creche Escola [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brincar de Viver Creche Escola, Aut Carlos Alberto de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.76/77. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 120,00 , pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000895-97.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theodoro Gabriel Canal Almeida [Adv. Carlos Rafael D. Alvarez (OAB: RJ 147529 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal Fitness Escola de Tenis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontal Fitness Escola de Tenis Ltda., Aut Theodoro Gabriel Canal Almeida\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-13.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amos de Souza Pittizer [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Alves Transportadora Ltda., Aut Amos de Souza Pittizer, Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Réu Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-57.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Mesquita Vieira [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Mesquita Vieira, Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.257/258. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 400,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001522-38.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Boaventura Vieira [Adv. Alessandro Lemy da Silva Araujo (OAB: RJ 140480 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamentos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Boaventura Vieira, Réu DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.39/40.IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 400,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001417-61.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro dos Santos [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Medica Movel RJ [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: Linha Amarela S.A. - LAMSA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro dos Santos , Réu Linha Amarela S.A. - LAMSA, Réu Sistema de Emergência Medica Movel RJ\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-17.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CALMON NOGUEIRA DA GAMA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)], Réu: SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CALMON NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em dez dias, nos valores que entende devidos pelas parcelas vencidas e não incluídas no cálculo homologado às fls.526. \r\n\r\nProcesso: 0000263-71.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Souza [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: JD Kolor Indústria e Comércio de Tintas Ltda. [Adv. Wilberg Lima dos Santos (OAB: RJ 143115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira de Souza , Réu JD Kolor Indústria e Comércio de Tintas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.45/47. PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 520,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0097900-27.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de David Warszawski NP Geralda dos Santos Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Espólio de David Warszawski NP Geralda dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.312/313. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-40.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ramos da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria das Graças Ramos da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-87.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Espinola Avello [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Espinola Avello, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-45.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Simone Macedo da Hora [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nRéu: Made For Tv Produções Ltda. [Adv. Mauro Lemos Leite (OAB: RJ 145399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Made For Tv Produções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-13.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Duarte Tourinho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Duarte Tourinho, Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlantico\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.297/299. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-63.2011.5.01.0041 - ET\r\n\r\nEgte: ANTONIO DE VICENTE DA SILVA SALGADO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEgdo: OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)], Egdo: MARIO ORLANDO SOARES ROCHA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANTONIO DE VICENTE DA SILVA SALGADO, Egdo MARIO ORLANDO SOARES ROCHA, Egdo OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.101. \"Porque o autor não cumpriu o que lhe foi determinado por este Juízo, abandonando a causa por mais de 30 dias, extingue-se o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. Custas de 44,26, pelo autor\". \r\n\r\nProcesso: 0000352-31.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Brandão de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco GE Capital S.A., Réu GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda., Aut Marcia Cristina Brandão de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-57.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Alves de Abreu [Adv. Patricia Lapa de Noronha Guedes (OAB: RJ 129654 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão da Bijouterias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves de Abreu \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Vir com as peças necessárias para instrução da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0000331-21.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudiia de Brito Lyra Ventura [Adv. Jorge Luiz Mendes da Cunha (OAB: RJ 133325 - D)]\r\n\r\nRéu: Stephanie Depilação Ltda. - Pelo Zero [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudiia de Brito Lyra Ventura, Réu Stephanie Depilação Ltda. - Pelo Zero\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.170/171. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 3.000,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0055100-47.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto Dutra da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Climar Ar Condicionado [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climar Ar Condicionado , Aut João Augusto Dutra da Silva \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1265392"
                            ],
                            "1266585": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000677-69.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Costa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco Administração de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266585"
                            ],
                            "1265391": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0122100-69.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares do Nascimento\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Menzies Aviation Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.412/413, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-16.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cleison Lourenco de Freitas\r\n\r\nRéu: Eliane de Queiroz Fornecimento de Refeicoes, Bingo Recreio - N/P SR LICINIO SOARES BASTOS, Bingo Recreio - N/P SR EDISON SOARES DE ARAUJO, Bingo Recreio - N/P LUCIANA DE LOURDES PERERIA, Lazer Total 13400 Administração e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane de Queiroz Fornecimento de Refeicoes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do cálculo de liquidação apresentado pelo autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar o cálculo do valor que entende devido, em dez dias, inclusive do valor que entende devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0087200-41.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: STILO OTICA LTDA, Ricardo Musser Damasceno, Denise Musser Damasceno, Luci Graça Damasceno\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Musser Damasceno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado conforme fls.186. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000227-29.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Sá Lopes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Chame Distribuidora de Produtos Importados e Nacionais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Chame Distribuidora de Produtos Importados e Nacionais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.24/26. PROCEDENTE. Custas de 20,00 pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265391"
                            ],
                            "1266635": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0089300-80.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Rabelo Espenhara\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Sathon Serviços e Administração de Garagens Ltda, Construtora Andrade Gutierrez, CTM Consultoria e Assessoria Ltda, Marte Engenharia Ltda, Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social, Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CTM Consultoria e Assessoria Ltda, Sathon Serviços e Administração de Garagens Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03.05.2012, âs 09:30hs . Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266635"
                            ],
                            "1266317": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. CartPrec 0000874-58.2010.5.01.0041 - Rte. REGINALDO DE FREITAS MOURA Rdo. VARIG S/A VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE.\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): VARIG S/A VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência: que foi marcado Leilão para os dias 03.04.2012 e 17.04.2012, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, do imóvel: Loja A do edifício da Rua Rodolfo Dantas, 16. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1266317"
                            ],
                            "1266318": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. CartPrec 0119900-60.2004.5.01.0041 - Rte. NEIVER ANTONIO JARDIM DE MORAES Rdo. MAGNATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): MAGNATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência: que foi marcado Leilão para os dias 03.04.2012 e 17.04.2012, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, do imóvel: Sala nº 706 do edifício da Rua Santa Clara, nº 33. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1266318"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1266119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050600-26.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Jesus Sena [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae - Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Jesus Sena\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-42.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Batista da Silva [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.- emrecuperação judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.- emrecuperação judicial\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000038-76.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Laurentino dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Laurentino dos Santos , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122/124 - improcedente. Custas de R$ 440,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0151600-11.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Siqueira de Aguiar [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participacao Ltda, Réu: Jorge Luiz Silva, Réu: Rafael Monteiro Rimola, Réu: Paulo Mauricio Rimola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sergio Siqueira de Aguiar\r\n\r\nO exequente para que se manifeste sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-06.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares de Mendonça [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Marcelo Soares de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 231/233 - improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001535-91.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilson Xavier Coutinho [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Ténica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Industria e Comercio Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Xavier Coutinho \r\n\r\nA parte autora para que informe o atual e correto endereço da 1ª reclamada, em 15 dias, sob pena de extinção. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0086500-61.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO ALVES DE LIRA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO ALVES DE LIRA\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias, observando-se o disposto nas Resoluções 06/2006 e 05/2011 da Presidência deste e. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0047000-41.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MAGALHAES DE SOUZA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: George El Khouri, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTIPACOES LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Dalva Nacif El-Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MAGALHAES DE SOUZA\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias, observando-se o disposto nas Resoluções 06/2006 e 05/2011 da Presidência deste e. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001011-31.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pedro Silva Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pedro Silva Pereira , Réu Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação , Réu Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. , Réu Telefônica Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 413/418 - procedente em parte. Custas de R$ 1.000,00 pela 1ª e 2ª rés. \r\n\r\nProcesso: 0150800-75.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Magalhães Nunes [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicações Rios Ltda., Réu: Rafael Souza Fidalgo, Réu: Venancia Tapudima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Magalhães Nunes\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-73.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DANIEL TOJEIRO ESTEVES [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-86.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Costa [Adv. Andreia Aparecida Ferreira Oliveira (OAB: RJ 116866 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Supermarket Torre da Tijuca [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. , Réu Supermarket Torre da Tijuca, Aut Viviane de Souza Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156/159 - procedente em parte. Custas de R$ 300,00 Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0051700-84.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Antonio de Oliveira dos Santos [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A., Aut Wallace Antonio de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 336/339 - procedente em parte. Custas de R$ 4.030,04 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0121400-60.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA ROCHA DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA FLAUTINHA ENCANTADA LTDA [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)], Réu: Rosangela Martins Telles, Réu: Olga Lourenco Martins Telles, Réu: Lienize da Silva Ribeiro, Réu: Lienarde Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nO exequente para que se manifeste sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-89.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FORMATO DA SILVA FILHO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA, Réu: Edith Maria da Silva e Xavier, Réu: Willian Luiz Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FORMATO DA SILVA FILHO\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-67.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Céu Cavalcanti [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Brasrio Investments S/A, Réu: Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Céu Cavalcanti \r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados e indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito ao exequente, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0106700-79.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RISTORANTE ITALIA GILLI´S LTDA [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)], Réu: Ester Buzaglo Cahet, Réu: Ary Gil Cahet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nO exequente para que se manifeste sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-91.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE ALMEIDA MAIA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO PALADAR [Adv. Iris Rene Brito de Mattos (OAB: RJ 92567 - D)], Réu: Wantuir Antonio Leite [Adv. Iris Rene Brito de Mattos (OAB: RJ 92567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE ALMEIDA MAIA\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre as informações e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias, observando-se o disposto nas Resoluções 06/2006 e 05/2011 da Presidência deste e. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001482-47.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Amaral [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Amaral , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 276/278 - procedente em parte. Custas de R$ 480,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000950-73.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 414/417. \r\n\r\nProcesso: 0000211-03.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gomes Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Gomes Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-08.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO COSTA RAMALHO [Adv. Aglaete Nunes Martins (OAB: RJ 31716 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERUNION HOLDING SA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Réu: ARTUR OSORIO MARQUES FALK, Réu: IVAN GONCALVES DO CARMO [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Réu: Interunion Capitalização S/A (em liquidação extrajudicial [Adv. Fernando Luiz da Rocha Freire (OAB: RJ 60793 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO COSTA RAMALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 736 e do ofício recebido do 2º RGI. \r\n\r\nProcesso: 0060600-90.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Goncalves Bento [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Viplife Servicos Ltda. [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)], Réu: Lauro Carvalho da Fonseca, Réu: Claudio de Souza Ribeiro, Réu: Maria Stael Rabello Padua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Goncalves Bento\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados e indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito ao exequente, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0217000-11.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGEANE FERREIRA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE PRESS MARKETING SERVICES & CREDIT ASSESSMENT LTDA, Réu: Jose Luis Fernandes de Azevedo, Réu: Maria Nilce Fracacio Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGEANE FERREIRA\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias, observando-se o disposto nas Resoluções 06/2006 e 05/2011 da Presidência deste e. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0032900-33.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 2620. \r\n\r\nProcesso: 0097600-22.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luna Cassiu Faustino [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Luna Cassiu Faustino \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0161500-86.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS FILHO [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Tranportes e Logística [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S. A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nVista ao reclamante de fls. 309/310. \r\n\r\nProcesso: 0084900-14.2009.5.01.0044 - RTAlç\r\n\r\nAut: Francis Rodrigues [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos [Adv. José Rozendo dos Santos (OAB: SP 54953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Rodrigues , Réu Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 374/376 - improcedente. Custas de R$ 1.600,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0037100-92.2006.5.01.0044 - ExCCP\r\n\r\nExte: Davi Jose Pinto de Oliveira [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nExdo: Sino Plant Paisagismo, Cons. e Servicos Industriais Ltda., Exdo: Almir Rosa Borret, Exdo: Esmeralda Tostes da Silva Oliveira, Exdo: Pablo da Rocha Valim, Exdo: Sonia do Espirito Santo Borret\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Davi Jose Pinto de Oliveira\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-67.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Monteiro Perrut [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportadora Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Monteiro Perrut, Réu Transportadora Zona Oeste Ltda., Réu Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 494/500 - procedente em parte. Custas de R$ 400,00 Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0087600-31.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Rodrigues da Silva Souto [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA, Réu: IVAN MARCIO REBELLO FARIA, Réu: LUIS FERNANDO REBELLO FARIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Rodrigues da Silva Souto\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000700-74.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Luiz Pereira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência Nucleo de Ensino e Educação Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelência Nucleo de Ensino e Educação Ltda., Aut Willian Luiz Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 475/477 - procedente em parte. Custas de R$ 300,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0134800-54.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA ESPORTE CLUBE [Adv. Ana Cristina Monteiro Medeiros (OAB: RJ 121870 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIOCA ESPORTE CLUBE\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 317/341, pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-10.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Avelino de Melo [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Avelino de Melo , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129/133 - procedente em parte. Custas de R$ 40,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0084200-77.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelli Souza Melo [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda. [Adv. Helga Vaz Teixeira (OAB: RJ 115802 - D)], Réu: Sandra de Almeida Vieira [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Sharlo Laurindo Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelli Souza Melo\r\n\r\nAo exequente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias, observando-se o disposto nas Resoluções 06/2006 e 05/2011 da Presidência deste e. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0053500-70.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SOL RIO SERVICOS DE OBRAS LTDA, Réu: Eduardo da Conceição [Adv. Michely dos Santos Jardim (OAB: RJ 161080 - D)], Réu: Eneida Reis da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados e indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito ao exequente, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0083200-13.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DA COSTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA DA COSTA, Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-15.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Machado de Jesus [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Angelica Siqueira Gomes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Machado de Jesus\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados e indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito ao exequente, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0087300-84.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MOREIRA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA, Réu: Antonio de Barros Mendes, Réu: João Bessa Beirão, Réu: Alice Gatto Beirão, Réu: Zilda José Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nO exequente para que se manifeste sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0077900-80.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DE PAULA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE DIVERSOES BARROS RIBEIRO LTDA ME [Adv. Arle Pires Victorino (OAB: RJ 62454 - D)], Réu: Patricia de Barros Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DE PAULA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-17.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria dos Santos Ferreira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Industrias Verolme Ishibras S.A., Réu Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periodicos Ltda., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu JB Comercial S.A., Réu Jornal do Brasil S.A., Aut Marta Maria dos Santos Ferreira, Réu Sequip Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 816/819 - procedente em parte. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0000866-72.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene dos Anjos de Amorim Santos [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene dos Anjos de Amorim Santos, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 193/199 - procedente em parte. Custas de R$ 600,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0166600-17.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Claudino [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Geraldo Aurélio Feitosa, Réu: Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Claudino\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias, observando-se o disposto nas Resoluções 06/2006 e 05/2011 da Presidência deste e. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0020100-79.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Ferreira [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: M.W.A Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Réu: Wilson dos Passos Filho [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Réu: Mosar Rocha dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Ferreira\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1266119"
                            ],
                            "1266118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001066-17.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael da Silva\r\n\r\nRéu: Resolve Segurança e Vigilância Ltda., Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda , Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A. - CTR\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Resolve Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/05/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266118"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000719-09.2011.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: WILSON ADIIB ZARUR [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nExdo: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte WILSON ADIIB ZARUR\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0114100-97.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Conceição dos Santos [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Saúde Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPS Saúde Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos, em 15 dias, comprovação da regularização da situação da reclamante junto ao INSS \r\n\r\nProcesso: 0010100-56.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN CESAR BARBOSA [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN CESAR BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 15 dias sob pena de expedir-se Certidão de Crédito e arquivamento definitivo, nos termos do art 3º, Resolução 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0070700-09.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DA SILVA CARVALHO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM BANC ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0070100-80.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Alves Cardoso [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Sobral Carneiro [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)], Réu: Libania Gomes Carneiro [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)], Réu: Luiz Antonio Gomes Carneiro [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Alves Cardoso\r\n\r\nVenha o reclamante com valores atualizados, aplicando o Enunciado 381 do TST, especificando o mês da atualização, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000619-88.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Lopes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge de Oliveira Lopes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019400-08.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERNANDES DE ABREU [Adv. Isabel Cristina Correa de Lemos (OAB: RJ 83857 - D)]\r\n\r\nRéu: MC 2000 INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: JOSE CARLOS LIMA DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERNANDES DE ABREU, Réu MC 2000 INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 92. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0033900-79.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Roberto Algranti (OAB: RJ 15590 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO JERONIMO MONTEIRO [Adv. Roberto Pizziale Teixeira (OAB: RJ 53418 - D)]\r\n\r\nTI: Leila Bittencourt Brazil Maria Helena Rego Junqueira Paulo da Rocha Lagoa Quinet de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO JERONIMO MONTEIRO, Aut JOSE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls 453. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0118300-26.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ERASMO SEVERINO DA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PROFISS EMPREEND AREA NAVAL OFFSHORE LTDA, Réu: RCC AGNTECH INDUSTRIAL LTDA [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERASMO SEVERINO DA SILVA, Réu RCC AGNTECH INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 221. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0058700-98.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vichy Brandão [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marcio Vichy Brandão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 120-v, devendo as partes apresentarem quesitos e indicar assistentes técnicos no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 hrs \r\n\r\nProcesso: 0103200-65.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DE PAULA MONTEIRO [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA FLEX ACADEMIA LTDA [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)], Réu: Gilberto Batista da Silva, Réu: Telma Maria de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DE PAULA MONTEIRO\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0035600-85.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Lima Barbosa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Maggiore Restaurante Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Lima Barbosa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0060900-93.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALIA DA SILVA [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)], Aut: ELIANE QUEIROZ LYRA [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)], Aut: ENEDINA ALVES DE O. ARAUJO [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)], Aut: MARLUCIA FERREIRA FAUSTINO [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE QUEIROZ LYRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0073000-02.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Azeredo [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Atsushi Ota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Azeredo\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 2ª reclamada, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000185-02.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Ferreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Tania Mara Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000589-53.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Araújo Quintanilha [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-35.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO HONORATO [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA, Réu: ANIBAL FARIA AFONSO, Réu: JOSE DOMINGOS DEL CIELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO HONORATO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 337. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0056200-11.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO ROBERTO COBELLAS COENIRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Claudia Regina Guariento (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut MAGNO ROBERTO COBELLAS COENIRO\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-64.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: GLORIA NEVES DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar Alcantara Vilas Novas (OAB: RJ 87773 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SAYONARA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA NEVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0131000-58.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Gomes da Silva Filho [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: FCLC Assessoria e Consultoria de Telecomunicação Ltda., Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-44.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON MACHADO DE LIMA [Adv. Lineu dos Santos (OAB: RJ 47261 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Maria Claudia Oliveira Fonseca (OAB: RJ 90392 - D)], Réu: Ana Lucia Perrone, Réu: Carmelo Palmieri Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Ana Lúcia Perrone \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 440. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000097-61.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Anderson Fuli Ramos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 181. Prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0019100-36.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Alves da Silva Junior [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: WN Bonsucesso Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Alves da Silva Junior \r\n\r\nVenha o reclamante com valores atualizados, aplicando o Enunciado 381 do TST, especificando o mês da atualização, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0121800-03.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MACHADO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTRECOTE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)], Réu: Joao Roberto de Godoy Davies, Réu: Carlos Eduardo de Godoy Davies\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO MACHADO\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0109600-90.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Miranda [Adv. Carlos Alberto Ribeiro de Farias (OAB: RJ 60062 - D)], Aut: Carlos Alberto da Silva Monteiro [Adv. Carlos Alberto Ribeiro de Farias (OAB: RJ 60062 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-87.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Barbosa de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar deposito do valor que entende devido, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0044600-12.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raina Paulino Dias de Brito [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda.- em recuperação judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raina Paulino Dias de Brito\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0127300-74.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis da Silva [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Onofre Ltda. [Adv. Fernando Jose Garcia (OAB: SP 134719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Onofre Ltda., Aut Washington Luis da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001075-38.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Porfirio de Souza Filho [Adv. Moacir Franghierv (OAB: SP 91964 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sul S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Porfirio de Souza Filho, Réu Expresso Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-42.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigues de Sa Carvalheira [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova RH SP Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Arezza RH Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezza RH Ltda., Aut Nelson Rodrigues de Sa Carvalheira, Réu Nova RH SP Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-60.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Souza [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Claudia Marcia Goncalves Machado (OAB: RJ 114805 - D)], Réu: Condominio do Edificio Barra Garden Shopping Center [Adv. Marcos Codeceira Lopes (OAB: RJ 86923 - D)], Réu: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Souza\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0013500-73.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Alves Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Contraminutar o agravo de petição Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0124500-39.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Marinho Rubim [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda. - Best [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda. - Best\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111700-76.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-48.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELIA RODRIGUES DE SOUSA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELIA RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao Agravo de Petição. 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0054600-71.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Araujo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito de fls 109 foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-53.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith Souza Cunha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes, no prazo de 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0068800-78.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nicolau da Silva [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nicolau da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037700-13.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Gallino [Adv. Carla Guimaraes Cardoso (OAB: RJ 98330 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Bezerra Comercio e Planejamento Promocional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Gallino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fs 194 .\r\n\r\nProcesso: 0102900-74.2000.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Dayse Valeria Gomes de Oliveira (OAB: RJ 76070 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERREIRA DE ARAUJO, Réu FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 242. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000679-57.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Cesário [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Condomínio Residencial Entre Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-20.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Souza de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Primagraf Serviços e Representações Ltda. [Adv. Fagner Franca da Silva (OAB: RJ 142562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Souza de Oliveira , Réu Primagraf Serviços e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-40.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Jose da Silva Eufrasio [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jose da Silva Eufrasio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0007400-05.2005.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Qualy Lab Analises Laboratoriais Ltda. [Adv. Elisabeth dos Santos Silveira (OAB: RJ 53675 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Oliveira do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fernando Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara Nº 1551/2011 ao Banco do Brasil 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0001282-37.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000990-52.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilcar Schiappe Pereira [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Iplanrio Empresa Municipal de Informática S.A. [Adv. Priscila Pereira da Costa (OAB: RJ 129566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iplanrio Empresa Municipal de Informática S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116500-50.2009.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Alto da Posse Comércio de Combustível Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane dos Santos Magalhães [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Viviane dos Santos Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 1641/2011 ao Banco do Brasil. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0086500-14.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO FAROLFE [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: ADILIO MACHADO [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: CARLOS ALBERTO LOPES VIEIRA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: COSME DA SILVA RODRIGUES [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: LUIZ CARLOS SANCHES [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: LUIZ SANTOS DOS PRAZERES [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: PAULO SERGIO SANTOS DE SOUZA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: RICARDO ANTONIO DE OLIVEIRA FAGUNDES [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILIO MACHADO, Aut AMARO FAROLFE, Aut CARLOS ALBERTO LOPES VIEIRA, Aut COSME DA SILVA RODRIGUES, Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Aut LUIZ CARLOS SANCHES, Aut LUIZ SANTOS DOS PRAZERES, Aut PAULO SERGIO SANTOS DE SOUZA, Aut RICARDO ANTONIO DE OLIVEIRA FAGUNDES, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nTer vista dos cálculos e da certidão da contadoria. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000061-19.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Jesus Lobo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Jesus Lobo \r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS POR 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000732-42.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Araújo Rodrigues Filho [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Araújo Rodrigues Filho , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, sendo a embargante condenado ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0045100-49.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AFONSO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO SERVS SAO SEBASTIAO DE OLARIA LTDA, Réu: Domingo Gomez Lestayo, Réu: Alexandro Ramos Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AFONSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 87. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0116100-36.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Nascimento Pereira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130300-68.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JULIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JULIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0067800-19.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO AURELIO RAMOS RODRIGUES [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRABALHADORES TELEFONICOS MESA DE EXAME [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Alcino dos Santos Magalhaes, Réu: Paulo Cesar Ferreira Grillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO AURELIO RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001486-47.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Malveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nComprovar deposito do valor que entende devido, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0034800-57.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Calomino [Adv. Flavia Mendes Furtado Leite (OAB: RJ 110875 - D)]\r\n\r\nRéu: Always Tecnologia Ltda. [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Réu: Mario Francisco Simini, Réu: Luis Carlos Ribeiro Barreto, Réu: Joao Manuel Alvaro Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Calomino\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0043600-50.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID FERREIRA COIMBRA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE PAPEIS FERLAMOSA LTDA, Réu: JOSE PAULO PEREIRA DE LIMA, Réu: Elisabete Freitas Senos, Réu: CLAUDIA VALERIA ARANTES LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID FERREIRA COIMBRA\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0057200-94.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Silva de Souza [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Sales da Mascena, Réu: Transportadora Rocha Fontes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 33. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0060400-85.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR MESQUITA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut MOACIR MESQUITA SILVA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000140-95.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Schafirovits [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Suely Schafirovits \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000396-38.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcelo Vieira Duarte [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar Equipamentos e Logística Ltda. [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)], Réu: Lafarge [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcelo Vieira Duarte, Réu Lafarge , Réu Planar Equipamentos e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000446-64.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina de Oliveira Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenhão Posto de Gnv Ltda. [Adv. Conrado Azevedo de Sá Sanches (OAB: RJ 167519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenhão Posto de Gnv Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-65.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Vieira Alves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Corrêa, Aut Francisco Carlos Vieira Alves, Réu Funcional Arquitetura e Projetos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, sendo a embargante condenada ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0055700-18.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AUGUSTO DA SILVA [Adv. Sonia Regina de Carvalho (OAB: RJ 53925 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL CRISPUN MATERIAIS DE CONSTRUCAO SA [Adv. Marco Antonio Martins Coelho (OAB: RJ 85625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AUGUSTO DA SILVA, Réu MANOEL CRISPUN MATERIAIS DE CONSTRUCAO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 477. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000972-31.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cristóvão [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Bangu Ltda. [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Bangu Ltda. , Aut Sebastião Cristóvão \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-50.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Oliva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Amplitude Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Oliva\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0103600-35.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ferreira Dias [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Amanco Brasil S.A. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amanco Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000289-91.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Tempo Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-05.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-50.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Rios [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias, conforme fls 187 \r\n\r\nProcesso: 0031300-17.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ramos de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Mário Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Sergio Ramos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 154. Prazo de 8 dias \r\n\r\nId: 1266200"
                            ],
                            "1266201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142100-73.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Maia Veiga [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Etaff 2006 Correspondente Financeiro Ltda. [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Etaff 2006 Correspondente Financeiro Ltda., Aut Vanessa Maia Veiga\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-67.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo José da Silva [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo José da Silva, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-62.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILSON MIRANDA RIBEIRO JUNIOR [Adv. Luis Guilherme de Oliveira Gutman (OAB: RJ 94164 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILSON MIRANDA RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0141400-97.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Ouriques Batista [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Banita [Adv. Gisele Aguiar Nunes da Silva (OAB: RJ 151835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Banita \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0191700-83.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA TAVARES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS TEIXEIRA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 1072.Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0234200-67.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS SA SILVA PAULINO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda. (Sucessora de Praca do Chopp Rest.) [Adv. Isabella Mesquita Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 101088 - D)], Réu: AFFONSO COMBA DE ARAUJO, Réu: ALOISIO PAES BORBA NOGUEIRA, Réu: ATTILA PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS SA SILVA PAULINO\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0184500-83.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CUNHA MOREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CUNHA MOREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0160400-59.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ MARTINS DA ROCHA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPR BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPR BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA, Aut SERGIO LUIZ MARTINS DA ROCHA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0198800-21.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VILLA NOVA FILHO [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: ELITE PRESTACAO DE SERVICO LTDA, Réu: JULIO CESAR TEIXEIRA ALVES, Réu: ELAINE TEIXEIRA ALVES, Réu: MARIA ELIZABETE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VILLA NOVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 130. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0165800-88.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ALVARO RODRIGO SANTOS BOBADILLA [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nRéu: KLEBER FITNESS ACADEMY [Adv. Ivam Serra Dominice (OAB: RJ 89085 - D)], Réu: Kleber Luiz dos Santos Pereira, Réu: Nancy Gomes dos Santos, Réu: Helio Garcia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO RODRIGO SANTOS BOBADILLA, Réu KLEBER FITNESS ACADEMY\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 86. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0166000-27.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barros da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Barros da Silva, Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls 340, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0142800-59.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL ORLANDO DA SILVA MOREIRA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut MANUEL ORLANDO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a execução. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0160100-68.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSENILDA FONTES NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Maria Oneide Fernandes (OAB: RJ 111321 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDA FONTES NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0168000-58.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de aprendizagem do Transporte - SENAT [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca da Silva, Réu Serviço Nacional de aprendizagem do Transporte - SENAT \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147400-55.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Marques de Oliveira Andrade [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-54.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL AGOSTINHO DE SOUZA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora de Autos Antonio s de Bonsucesso Ltda. [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL AGOSTINHO DE SOUZA\r\n\r\nVenha o reclamante, em 5 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará 0199/2011. O documento deve conter autenticação bancária, data e valor do saque \r\n\r\nProcesso: 0169000-79.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL SEVERINO DA SILVA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: PMH ENGENHARIA LTDA [Adv. Edson Vaz Borges (OAB: RJ 20979 - D)], Réu: Wayman Rainho, Réu: Luiz Freitas de Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, reservadamente, em 5 dias, na secretaria da vara \r\n\r\nProcesso: 0159200-75.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Menezes Lopes [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Farme Due Restaurante Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farme Due Restaurante Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos, conforme fls 56. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0137400-25.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro dos Santos [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 230 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0163100-37.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva de Araujo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva de Araujo\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0160100-05.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MM ASSISTENCIAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0148600-44.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PANAYOTIS GEORGIOU [Adv. Janio Lincoln Santos Mancebo (OAB: RJ 81733 - D)]\r\n\r\nRéu: CORTATEX IND E COMERCIO DE FIOS E FITAS LTDA [Adv. Celia Georgakapoulos (OAB: RJ 156256 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PANAYOTIS GEORGIOU\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0220800-78.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES DE SOUZA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE VICBERJ VIGILANCIA COMERC E BANCARIA ERJ LTDA [Adv. Alexandre Correa da Silva (OAB: RJ 73349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0153700-14.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ NOGUEIRA PENIDO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (MASSA FALIDA) [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ NOGUEIRA PENIDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0182900-37.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO SANTOS MARINHO [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: E I ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAULO SANTOS MARINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 248. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0147900-19.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Rezende [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Rezende , Réu Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nContra-arrazoar o dias .\r\n\r\nId: 1266201"
                            ],
                            "1266197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/02/2012\r\n\r\n0030200-03.2000.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMADEU LINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA MAINI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Cláudio Guimarães Silva e Marco Antônio de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 16.013,52 além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0162500-50.2005.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Salvador Ubirajara Rezende de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Lindomar Ferreira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Lindomar Ferreira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 8.191,53., além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0001800-95.2008.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvia Ribeiro da Costa\r\n\r\nExecutado: RCR de Campo Grande Viagens e Turismo Ltda.,Joaquina Malainho Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTINA AZEVEDO FERNANDES DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido,na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 41.770,80 além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0211900-72.2001.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nExecutado: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA,SULTAN INVESTIM. EMPREENDIM. E PARTICIP. LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 11.060,36, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0279400-73.1992.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO JORGE DE JESUS GARCIA\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO GUSTAVO LOIOLA,TRANSJUTA TRANSPORTADORA JUTA DA AMAZONIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO GUSTAVO LOIOLA, TRANSJUTA TRANSPORTADORA JUTA DA AMAZONIA LTDA E ROBERVAL GUSTAVO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 1.384,59, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0116000-52.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Ferreira Chaves Construcoes Ltda.,Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica citado Ferreira Chaves Construcoes Ltda., Vantuir Ferreira Chaves e Valmir Ferreira Chaves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 813,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125600-10.2001.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: BARBARA AREAS CORREA\r\n\r\nExecutado: H J SOFTWARE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado H J SOFTWARE LTDA, JAN PAWEL DIANOVSKY, MARCOS AFONSO DA SILVA, FERNANDA VALERIA DIANOVSKY E MARIA ELIZABETH DE SERQUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 41.325,32, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0021400-44.2004.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Centro Integrado de Educação Ltda ME,Nelson Pinto Baptista,Sonia Jakimezyr Baptista\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia J Baptista e Nelson Pinto Baptista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.769,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266197"
                            ],
                            "1266198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000494-23.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silverio França\r\n\r\nRéu: PCM Engenharia e Construções Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PCM Engenharia e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2012 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001485-96.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia de Souza Ianella \r\n\r\nRéu: W2C Agência de Automóveis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) W2C Agência de Automóveis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2012 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000132-50.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nRéu: Organização e Produção Solidária - PROSOL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Organização e Produção Solidária - PROSOL, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2012 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nDeverá manifestar-se, em 5 dias, sobre a antecipaçao de tutela \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266198"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0080800-91.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, ARI PINTO DE OLIVEIRA, JEFERSON MOREIRA FERNANDES, JOSE PEDRO ALCANTARA, CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m$ ALOÍSIO PAES BORBA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-19.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Rezende \r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266199"
                            ]
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                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1266641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146400-17.2005.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Maria Filho [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nExdo: Maconfa Comercio e Industria de Estruturas Metalicas Ltda., Exdo: Sylvia Carvalho da Silva Pinto [Adv. Edvaldo Marques Salles (OAB: RJ 26975 - D)], Exdo: Izavan Alberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Maria Filho\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a petição de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0092100-66.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Soares de Souza Filho [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Saturnino 50 Restaurante Ltda. [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Soares de Souza Filho \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0118600-53.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAR PFALTZGRAFF BRASIL NETO [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nRéu: CAA- Corretagem e Consultoria Publicitaria Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAR PFALTZGRAFF BRASIL NETO\r\n\r\nTer vista, por cinco dias, dos comprovantes de recolhimentos de tributo de fls. 378. \r\n\r\nProcesso: 0006600-37.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nunes Francisco dos Santos [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega e Documentos Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Laboratorio Celula de Analises Clinicas Ltda N/P Dra. Viviane de Castro Ferreira (Administradora Judicial) [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Farelli Servicos de Entrega e Documentos Ltda., Réu Laboratorio Celula de Analises Clinicas Ltda N/P Dra. Viviane de Castro Ferreira (Administradora Judicial), Aut Wellington Nunes Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-12.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Custódio Tavares [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Custódio Tavares, Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-02.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Ribeiro Torres [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Joww Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Ribeiro Torres\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre o comprovante de recolhimento de tributo de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0000240-47.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva [Adv. Ana Paula Torres Russo (OAB: RJ 97151 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José da Silva \r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS 440 .\r\n\r\nProcesso: 0011600-13.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Loureiro Pereira [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Loureiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência de fls. 94 e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-96.2010.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Excelsior Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano da Silva Alves [Adv. Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriano da Silva Alves\r\n\r\nRetirar o alvará de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0199600-46.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ALVES COELHO [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nRéu: KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ALVES COELHO\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0061300-60.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar do Prado [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cara Melada Ltda. [Adv. Solange de Souza Chriginio (OAB: RJ 53538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar do Prado\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre o comprovante de recolhimento de tributo de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0077000-08.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Siqueira Soares [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Siqueira Soares\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0010400-10.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Pimentel Barbosa [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: Mauro Mariano de Souza [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: Pedro Soares [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: Renato Morais de Sousa [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: Valdemir Goncalves de Santana [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda., Réu: Contractor Servicos e Locacoes Ltda., Réu: Maria Lenir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Pimentel Barbosa, Aut Mauro Mariano de Souza, Aut Pedro Soares, Aut Renato Morais de Sousa, Aut Valdemir Goncalves de Santana\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a petição de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0149600-95.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Almeida Souza [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Abaete de Vila Isabel Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli de Almeida Souza\r\n\r\nINformar, em cinco dias, o valor recebido atrvés do alvará 1717/2011, valendo o silêncio pela quitação integral do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0059200-98.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Matias Manhaes [Adv. Guilherme Domingues Breslauer (OAB: RJ 72809 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Palavra Promocoes e Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Matias Manhaes\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre o comprovante de recolhimento de tributo de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0000400-19.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERCILIA LOURENCO DA SILVA [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TRIUNFO, Réu: ANDRE LUIZ DE BRITO, Réu: SEBASTIAO SERGIO DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERCILIA LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-73.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Arcanjo dos Santos [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadett Laje Pre Moldada, Réu: Mirian Alves da Silva, Réu: Ilza Alves Moreira [Adv. Monica Maria Maciel Riça (OAB: RJ 80414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Arcanjo dos Santos\r\n\r\nTer vista, por cinco dias, do comprovante de recolhimento de tributo de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0089000-06.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedia Maria Rosa Rodrigues [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Ina Pires de Carvalho [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ina Pires de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que deferido prazo de quinze dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0121200-08.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilce de Oliveira Ricardo [Adv. Roberto da Silva Toledo (OAB: RJ 63589 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o recolhimento das custas de condenação, sob pena de e execução. \r\n\r\nProcesso: 0059900-74.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa da Silva Carvalho [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Pericia Administracao Corretagem Seguros Previdencia Privada Ltda. [Adv. Elaine Camargo Soares (OAB: RJ 92459 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Elaine Camargo Soares (OAB: RJ 92459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa da Silva Carvalho\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre o comprovante de recolhimento de tributo de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0001295-33.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Araujo Alves [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Engenho Soares Cereais S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Araujo Alves\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0000165-71.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Benedito Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-17.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON MORAIS DIAS [Adv. Lindinalva da Silva (OAB: RJ 78848 - D)]\r\n\r\nRéu: MANTECORP INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON MORAIS DIAS\r\n\r\nTer vista, por 5 dias, do comprovante de recolhimento de tributos de fls. 463. \r\n\r\nProcesso: 0046500-22.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Vagner Marchesi Cardoso [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Transportes Santa Paula Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danpal Transportes Ltda. , Réu Transportes Santa Paula Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001432-15.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Batista Gomes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Laranjeiras Ltda. [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Laranjeiras Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023900-46.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Pereira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingenhar Manutencao e Servicos Ltda., Réu: Marivaldo Vilela de Jesus, Réu: Wagner Vilela de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Pereira\r\n\r\nTomar ciência de fls. 129-verso e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-44.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa de Fatima Pereira Coutinho [Adv. Flavia Rosa de Mattos (OAB: RJ 117347 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa de Fatima Pereira Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de fls. 252-verso e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-60.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Saboia [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Manutenção Volante Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Saboia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172 e dar cumprimento ao determinado às fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0047700-98.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Batista de Sousa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Topus Construções Civis Ltda. [Adv. Pedro de Freitas Mourão (OAB: MG 119209 - D)], Réu: Líder Aviação Taxi Aéreo S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Batista de Sousa\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre o comprovante de recolhimento de tributo de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0211700-33.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANITA MARIA APRIGIO [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR LAICLAU LTDA, Réu: Laici Parraguir Pinti, Réu: Clauceni Parraguir Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANITA MARIA APRIGIO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 146 e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-47.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR MACEDO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Angela Maria Marapodi da Silva, Réu: David Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR MACEDO\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-27.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenith Costa dos Santos [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal , Aut Zenith Costa dos Santos \r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS 902 .\r\n\r\nProcesso: 0056100-53.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSSA DROGARIA DA ABOLICAO LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a petição de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0110300-58.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ivan Farias [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Farroupilha Ltda. [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ivan Farias\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS 312. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-95.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA DE JESUS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES VILA PROLETARIA DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PEREIRA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que deferida dilação de prazo por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-56.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Quirino do Nascimento [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo JPA dos Alimentos Ltda. - Pizza Mille [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Quirino do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre o comprovante de recolhimento de tributos de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0004200-65.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA MOREIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025100-83.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Duarte Rodrigues [Adv. Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 132291 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA SORIANO PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Duarte Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de fls. 68 e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-91.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Melo de Paula [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM CINCO DE PERMEIO. \r\n\r\nProcesso: 0099800-93.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romauro Ribeiro [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romauro Ribeiro \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0140800-15.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Masini d Avila Levy [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Masini d Avila Levy\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-14.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mauricio Penna [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienizacao Limpeza e Servicos Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Carlos Nascimento Pedreira, Réu: Fernando Visco Didier Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Mauricio Penna\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre o comprovante de recolhimento de tributos de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0133000-33.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pinheiro de Souza [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Contemat Engenharia e Geotecnica S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pinheiro de Souza\r\n\r\nTer vista dos comprovantes de recolhimentos tributários. \r\n\r\nProcesso: 0045800-46.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Valeriano de Carvalho [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Valeriano de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0120200-22.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVARO BURGUES [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nContestar a Impugnação do Exequente de fls. 631/633. \r\n\r\nProcesso: 0029300-12.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIAN DE FREITAS MATURO [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Z PAR K SC LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Z PAR K SC LTDA\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o pagamento da multa imposta às fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0011800-25.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Jose dos Santos Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Jose dos Santos Filho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067400-07.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWMAR PEREIRA DE NOVAES [Adv. Joelson de Souza Moreira (OAB: RJ 98839 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA SA\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155800-21.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Soares Botelho [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arino Soares Botelho\r\n\r\nTer vista dos autos e requerer o que for de seu interesse, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-60.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Gomes Fernandes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071300-56.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Nunes dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Nunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 294 e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-93.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Caciano da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039100-59.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus da Costa [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Mulheres Internacionais Socorristas - AMIS [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: LEILA GOMES CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus da Costa\r\n\r\nTomar ciência de fls. 143 e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-45.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS VIANA DA CUNHA [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VESPER S/A\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nId: 1266641"
                            ],
                            "1266639": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/02/2012\r\n\r\n0079900-71.2002.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nExecutado: Nello Zanionotto,Paulo Augusto Bhering,COMPANHIA DISTRIB. DE GAS DO RIO DE JANEIRO,Mario Augusto Behring,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Nello Zanionotto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.078,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Augusto Behring,Paulo Augusto Bhering,COMPANHIA DISTRIB. DE GAS DO RIO DE JANEIRO,Mario Augusto Behring,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Augusto Behring, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.078,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Augusto Bhering,Paulo Augusto Bhering,COMPANHIA DISTRIB. DE GAS DO RIO DE JANEIRO,Mario Augusto Behring,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Augusto Bhering, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.078,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000032-63.2010.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Maria Freitas Almada \r\n\r\nExecutado: Bianca Veloso Pereira,Bianca Passafini Confecções Ltda. ME,Rosana da Costa de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Bianca Veloso Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.218,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035800-07.1997.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: SELMA ELIENE FABIANO\r\n\r\nExecutado: Adolpho Grinspun,H LAUFER E CIA LTDA,Hersz Laufer\r\n\r\nPelo presente fica citado Adolpho Grinspun, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.716,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hersz Laufer,H LAUFER E CIA LTDA,Hersz Laufer\r\n\r\nPelo presente fica citado Hersz Laufer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.716,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084000-30.2006.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Andre Luiz Duarte de Souza\r\n\r\nExecutado: NEUZA MARIA BALASSIANO,Frechal Projetos e Reformas Ltda. ME,VERA ROSA SION,SERGIO FELCMAN\r\n\r\nPelo presente fica citado NEUZA MARIA BALASSIANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 620,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO FELCMAN,Frechal Projetos e Reformas Ltda. ME,VERA ROSA SION,SERGIO FELCMAN\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO FELCMAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 620,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001196-29.2011.5.01.0046 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Ilha Pneus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ilha Pneus Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.370,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266639"
                            ],
                            "1266640": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000250-91.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Melo de Paula\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM CINCO DE PERMEIO. \r\n\r\nProcesso: 0123700-42.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Impacto Instalações e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Impacto Instalações e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnac\r\n\r\nao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\ncom copia para a reclamada, em 10 dias, sob pena de concordancia. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266640"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1260848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068200-61.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL THEOPHILO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: EVERGLADE IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIO REPRESENTACAO LTDA (na pe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL THEOPHILO\r\n\r\nInt.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. fls.79 \r\n\r\nProcesso: 0155500-56.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Reis da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipolito Losada Atrio ME [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Reis da Silva\r\n\r\nInt.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. fls.79 \r\n\r\nProcesso: 0090400-67.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: WOOD STAR AUTO MECANICA LTDA [Adv. Mauro Joao dos Prazeres (OAB: RJ 66497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nInt.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. fls.231 \r\n\r\nProcesso: 0198600-71.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON LINHARES [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUST.E COMERCIO LTDA-A/C SOCIO [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON LINHARES\r\n\r\nInt.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. fls.306 \r\n\r\nProcesso: 0000009-80.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcina de Oliveira Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina de Oliveira Ferreira\r\n\r\nAo recorrido. (fls.654) \r\n\r\nProcesso: 0126500-16.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALCANTARA FERREIRA [Adv. Carlos Eduardo Campagnac Valverde (OAB: RJ 112683 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYTEC TECNOLOGIA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYTEC TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nCiência á executada do bloqueio efetuado em mãos de terceiros, relativo à cobrança da cota previdenciária.(fls.184) \r\n\r\nProcesso: 0147400-49.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues de Moraes [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria Representacoes Ltda. - Casa e Video e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA EASY LOAD COOP DO PROF DA AREA DE LOGISTICA, Aut Marcio Rodrigues de Moraes\r\n\r\nCiência da decisão fls.279: “...homologo os cálculos de fls.277/8 e anverso, fixando a condenação em R$ 24.171,37 ou 1.980.863,66TRs, referentes ao principal, em 10/04/11; e R$ 4.081,83 ou 331.285,37TRs INSS (Rte + Rda), restando, com dedução do depósito atualizado às fls.274, um crédito remanescente no importe de R$ 23.690,42 ou 1.922.737,98TRs, em 19/12/2011, sendo R$ 19.608,59 ou 1.591.452,78TRs referentes ao principal; e R$ 4.081,83 ou 331.285,37TRs. Int. as partes...sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário indicados em anverso, em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente....” \r\n\r\nProcesso: 0069500-19.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Cardoso dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Cardoso dos Santos\r\n\r\nInt.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias.(fls.138) \r\n\r\nProcesso: 0097700-46.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BARBOSA DO VALLE [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: ARF CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BARBOSA DO VALLE\r\n\r\nInt.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. fls.200 \r\n\r\nProcesso: 0099900-21.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RIBEIRO ALVES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA RIO ASSISTENCIA TECNICA LTDA [Adv. Eliane Duraes Campos (OAB: RJ 63064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ RIBEIRO ALVES\r\n\r\nInt.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. fls.260 \r\n\r\nProcesso: 0074500-63.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes da Silva [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primavera Ltda. ME. [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes da Silva\r\n\r\nInt. o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.67) \r\n\r\nProcesso: 0153800-74.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ribeiro da Glória de Souza [Adv. Wilmone Matos Araújo dos Santos (OAB: RJ 148687 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. -\r\n\r\nProcesso: 0061900-78.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Saturnino da Silva [Adv. Janaina da Rocha Duarte (OAB: RJ 119459 - D)]\r\n\r\nRéu: Zelly Tavares [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Saturnino da Silva\r\n\r\nInt. o autor a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.51) \r\n\r\nProcesso: 0067900-31.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nInt.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa (fls.240) \r\n\r\nProcesso: 0151000-44.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Pereira Ribeiro [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Kether Copypel Material de Escritorio e Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Pereira Ribeiro\r\n\r\nInt.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. fls.164 \r\n\r\nProcesso: 0089700-81.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Mariano Soares [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Mariano Soares\r\n\r\nAo embargado.(fls.250) \r\n\r\nProcesso: 0099900-55.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUSA HELENA DE LANA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: TRINDADE NELSON CONFECCOES LTDA [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA HELENA DE LANA DE ALMEIDA\r\n\r\nInt.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. fls.133 \r\n\r\nProcesso: 0077400-97.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: JANDUIR GONCALVES DE SOUZA [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: MAVIL EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Yonne Pedreira Brito (OAB: RJ 85271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDUIR GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nInt.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. fls.471 \r\n\r\nProcesso: 0169200-36.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Moura Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Moura Junior\r\n\r\nIntimado o autor da garantia do juizo. (fls.1306) \r\n\r\nProcesso: 0074600-86.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria de Freitas Pereira [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL [Adv. Veruschka Rocha Lima (OAB: RJ 81130 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria de Freitas Pereira\r\n\r\nInt.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. (fls.143) \r\n\r\nProcesso: 0072800-52.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Marciano [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos Marciano\r\n\r\nInt.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. (fls.40) \r\n\r\nProcesso: 0000655-27.2010.5.01.0047 - Arrest\r\n\r\nRqte: BRUNO ROBERTO COSTA DE MORAES [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRqdo: RIO TRILHOS - CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo RIO TRILHOS - CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do arresto.fls.204 \r\n\r\nProcesso: 0060000-89.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Severino da Silva [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Verona [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Verona \r\n\r\nInt a ré ao pagamento da cota previdenciária em guia própria (GPS) conforme valores indicados pelo INSS em 48 horas sob pena de execução.fls.46 (Valor R$ 2.651,67) \r\n\r\nProcesso: 0092400-25.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Gomes Pepes [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Glacy Rosa Rinaldi (OAB: RJ 100875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes Pepes\r\n\r\nInt.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. fls.56 \r\n\r\nProcesso: 0034800-95.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE SANTINO [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE SANTINO\r\n\r\nInt.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. fls.214 \r\n\r\nProcesso: 0148900-34.1997.5.01.0047 - ACum\r\n\r\nAut: EVANDRO DA SILVA VARGAS [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A sucessor de BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ITAU S/A sucessor de BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nInt. a ré à apresentação do cálculo demonstrativo de retenção de IR,no prazo de 10 dias.(fls.401) \r\n\r\nProcesso: 0065900-24.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Suzano da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho Suzano da Silva, Réu Metal Nave Rio Ltda., Réu Staff Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juizo.(fls.228) \r\n\r\nProcesso: 0048500-89.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliana de Araujo Paixão [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Kathia Ramos de Souza ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliana de Araujo Paixão \r\n\r\nInt.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa fls.46 \r\n\r\nProcesso: 0184600-13.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS AZEVEDO DA COSTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CAPITAL ADM DE CARTOES CRED.LTDA INCORPORADORA DE PRESTA [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CAPITAL ADM DE CARTOES CRED.LTDA INCORPORADORA DE PRESTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-21.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA TEIXEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNO SERVICOS LTDA [Adv. Erasmo Soares de Moura (OAB: RJ 29677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA TEIXEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nInt.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. fls.93 \r\n\r\nProcesso: 0098000-76.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA BEATRIZ SANTOS DE SA [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA BEATRIZ SANTOS DE SA\r\n\r\nInt.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. fls.194 \r\n\r\nProcesso: 0078600-61.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Fernandes [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Maguinhos Ltda. - COOTRAM e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Fernandes\r\n\r\nAo recorrido.(fls.207) \r\n\r\nProcesso: 0078500-72.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel José da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX CB Express Serviços de Entregas Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBEX CB Express Serviços de Entregas Ltda., Aut Joel José da Silva\r\n\r\nCIência as partes da garantia do juizo por meio de bloqueio de creditos em mãos de terceiros (fls.50) \r\n\r\nProcesso: 0021400-62.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Bernardo de Oliveira Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií , Réu Banco Itaú S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. (fls.294v) \r\n\r\nProcesso: 0073600-17.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santa Catarina Hemoderivados e Reagentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jose Santos\r\n\r\nInt. o autor a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.45) \r\n\r\nProcesso: 0127900-70.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE JESUS SALEME DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE JESUS SALEME DA SILVA\r\n\r\nInt.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. fls.56 \r\n\r\nProcesso: 0135900-83.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Pinheiro Trotta [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Cariberna Comercio de Relogios Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Pinheiro Trotta, Réu Cariberna Comercio de Relogios Ltda.\r\n\r\nCiências às partes da garantia do juízo, devendo ser apresentado o demonstrativo do percentual de verbas tributáveis, no prazo de 5 dias,sob pena de ser calculado sobre a integralidade.(fls.235) \r\n\r\nProcesso: 0150900-94.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLER FERNANDO VICENTE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLER FERNANDO VICENTE, Réu SPANA SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.126: \"...convolo em penhora os depósitos de fls.94 e 96. Int. as partes...para o decurso do prazo para embargos à execução ou impugnação do exequente em 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0047700-32.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa de Oliveira Ribeiro [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelinho do Maracana Comercio de Laticinios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nInt.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. fls.104 \r\n\r\nProcesso: 0200800-85.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMELOW COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES LTDA [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMELOW COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES LTDA, Aut MARCELO SA DOS SANTOS\r\n\r\nCIência às partes da garantia do juizo, devendo apresentar percentual de verbas tributáveis em 5 dias (fls.133) \r\n\r\nProcesso: 0119000-88.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Portuense Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nInt.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. fls.56 \r\n\r\nProcesso: 0174500-18.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ RODRIGUES DA SILVA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nInt.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. (fls.109) \r\n\r\nProcesso: 0121800-60.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO RANGEL BRAGANCA [Adv. Ismacy Augusto Marins (OAB: RJ 41335 - D)]\r\n\r\nRéu: CT SCAN CENTRO DE DIAGNOSTICO LTDA [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CT SCAN CENTRO DE DIAGNOSTICO LTDA\r\n\r\nCiência à executada do bloqueio efetuado em mãos de tereceiros, relativo à cobrança da cota previdenciária.(fls.40) \r\n\r\nProcesso: 0000914-22.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egberto Vieira Lisboa [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egberto Vieira Lisboa , Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.66/67- Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 50,00, pelo rte isento. \r\n\r\nProcesso: 0076600-93.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Bezerra [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manoel Bezerra, Réu Porcao Rio s Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo,devendo o autor, no mesmo prazo, apresentar contestação aos embargos interpostos pela executada.(fls.233) \r\n\r\nProcesso: 0023000-75.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA GOMES FERNANDES [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA PORTOCARRERO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA GOMES FERNANDES\r\n\r\nInt.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. fls.168 \r\n\r\nProcesso: 0000177-19.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Rodrigues Prates [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: Rikar Lanternagem e Pintura [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Rodrigues Prates \r\n\r\nInt. a apresentar o número do CNPJ da executada ou outros meios para prosseguimento da execução (fls.80) \r\n\r\nProcesso: 0197300-21.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GOMES\r\n\r\nAo embargado. fls.476 \r\n\r\nProcesso: 0100800-09.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA ELIZABETH DA SILVA ROUVIER [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: DEZOITO GRAUS REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA ELIZABETH DA SILVA ROUVIER\r\n\r\nInt.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. fls.78 \r\n\r\nProcesso: 0207600-66.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM ANABOR FARIA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM ANABOR FARIA\r\n\r\nInt.os autores a requererem o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. fls.108v \r\n\r\nId: 1260848"
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                            "1265740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014100-46.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Sueli Sanchez Miranda [Adv. Eliane de Avila Zampaglione (OAB: RJ 98249 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Baronesa da Taquara [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Baronesa da Taquara\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0071400-54.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURIANO BARBOSA DA COSTA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA VIACAO IDEAL LTDA [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA VIACAO IDEAL LTDA\r\n\r\nAtender determinação de fls. 378-verso: informar o número do PIS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0066100-28.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Torres Souto [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Construtora Santa Isabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Torres Souto\r\n\r\nDar andamento ao feito .\r\n\r\nProcesso: 0001018-74.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Luca [Adv. Carlos Alberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 159277 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Irmandade de N. S. da Penha de França [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. Irmandade de N. S. da Penha de França \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0001000-92.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy de Lima Goncalves [Adv. Jose Macedo Fagundes (OAB: RJ 30308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAtender determinação de fls. 691. \r\n\r\nProcesso: 0080200-51.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Felipe Mathias [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Felipe Mathias\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 540. \r\n\r\nProcesso: 0001285-46.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Sebastian da Silva Araújo [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda., Aut Thiago Sebastian da Silva Araújo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 06.03.2012, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0051000-28.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Rosa Martins [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Rosa Martins\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000746-17.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silveira Freitas Junior [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Request Informatica Ltda. [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Silveira Freitas Junior , Réu Request Informatica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0000894-91.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Andre Rios Gama [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Móveis Ipanema Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Andre Rios Gama\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0000789-17.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Nogueira [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)], Réu: Nurse Assistence Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda., Aut Raquel dos Santos Nogueira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 06.03.2012, às 14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0053301-16.2007.5.01.0048 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leandro Albuquerque dos Santos Jorge [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nExdo: Atrium Consultores Coop. Prof. Informatica Consultoria Tecnica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Exdo: Mara Helena Lopes Madureira, Exdo: Paulo Roberto Wagner\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leandro Albuquerque dos Santos Jorge\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0014900-50.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMIRA PEIXOTO HENRIQUE [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: ILZA CESARINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMIRA PEIXOTO HENRIQUE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0167700-05.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO LOPES SOARES\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nAtender determinação de fls. 572-verso: apresentar os cálculos que entende devidos, à vista da planilha de fls. 571. \r\n\r\nProcesso: 0120200-98.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO MACHADO LIMA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA, Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MACHADO LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-47.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos do Nascimento Serrão [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos do Nascimento Serrão \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0063300-95.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SILVIA OSSE DE SORDI [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0006100-57.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Soares da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Alvo e Solução Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0135900-75.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Farça [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)], Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Farça\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0047400-33.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Rios Pereira [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos humanos Ltda. ME, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Rios Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0040800-30.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Britto de Sa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Blinds Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira, Réu: Virginia Missura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Britto de Sa\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 63/67. \r\n\r\nProcesso: 0102400-52.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenil Jose dos Santos [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Servicos de Comestiveis Ltda. [Adv. Fernando Carlos de Souza Braga (OAB: RJ 12364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Servicos de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0000042-67.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliés Rodrigues da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliés Rodrigues da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001041-20.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernani Vale Lopes da Costa Braga [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernani Vale Lopes da Costa Braga\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 354. \r\n\r\nProcesso: 0136100-48.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ney Martins [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 632, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165700-66.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERIA COMERCIO E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0033500-17.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo do Carmo Amaral [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0057000-54.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA DA FONSECA DE PAIVA [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: ATELIE DA BELEZA LTDA [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Réu: Arivelto Evangelista Santana , Réu: Sônia de Paula Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA DA FONSECA DE PAIVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0034500-81.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Valeria de Oliveira Guimarães [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nRéu: Morelat Comércio e Transporte Ltda., Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Valeria de Oliveira Guimarães\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0013400-75.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio do Nascimento [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Servico Nacional da Industria - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Luiz Antonio Peres de Brito, Réu: Celso Peres Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-04.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA FRANCESCHI SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANIA FRANCESCHI SILVA\r\n\r\nVir, em 5 dias, com a correção de suas contas, conforme fls. 701. \r\n\r\nProcesso: 0000350-06.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto Azevedo Damasceno [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelto Azevedo Damasceno \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000706-35.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina da Silva Alves , Aut: Marcos Paulo da Silva Alves , Aut: Mônica Conceição da Silva Alves [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)], Aut: Felipe da Silva Alves [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)], Aut: Marcele Paula da Silva [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bharge Transportadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Alves , Aut Marcele Paula da Silva , Aut Mônica Conceição da Silva Alves \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000243-59.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Mele de Carvalho Tafuri Avila [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderna Associação Brasileira de Ensino - MABE [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moderna Associação Brasileira de Ensino - MABE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 27, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111900-74.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Oliveira [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: La Cloche D or Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0120600-78.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Bruno Frederico [Adv. Daniel Braga Frederico (OAB: RJ 120987 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Bruno Frederico\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0000628-07.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Lopes Ribeiro Voigt Peiter [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Lopes Ribeiro Voigt Peiter\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nId: 1265740"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1266643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000124-32.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins de Lima Ferreira [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nColacionar aos autos todos os relatórios de vendas a crédito efetuadas pelo autor, conforme despacho de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0001427-47.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Marinho Faiado [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Thiago Marinho Faiado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000822-04.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo de Araújo Nogueira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Turfe Boa Sorte Ltda. [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turfe Boa Sorte Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 69, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-08.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenon Pereira Damasceno [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Principal de Ipanema,sucessora da Drogaria Farme de Amoedo Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Principal de Ipanema,sucessora da Drogaria Farme de Amoedo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 27, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-05.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILA LEITE DOS SANTOS [Adv. Lucia Ferreira da Rocha (OAB: RJ 76764 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO, Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATILA LEITE DOS SANTOS, Réu OSVER ALFREDO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 407, que defere a adjudicação requerida pelo autor, observado o valor da reavaliação de fls. 406, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-98.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Marcondes Corrêa Neto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ADOLPHO JOSE FERNANDES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Maria da Gloria Musco Rodrigues [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOSE GOMES PEQUENO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: EDISON ROBERTO DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Nelly Guimarães Alves [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO BERNARDO DE SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARILEIDE SOUZA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: VALDECI DE SOUZA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fabio Marcelo Andrade (OAB: RJ 84693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLPHO JOSE FERNANDES, Aut CARLOS ALBERTO BERNARDO DE SOUZA, Aut EDISON ROBERTO DA SILVA, Aut JOSE GOMES PEQUENO, Aut Maria da Gloria Musco Rodrigues, Aut MARILEIDE SOUZA SILVA, Aut Nelly Guimarães Alves, Aut Regina Celia Marcondes Corrêa Neto, Aut VALDECI DE SOUZA SILVA\r\n\r\nProvidenciar a habilitação do empregado falecido, assim como apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 1693. \r\n\r\nProcesso: 0159000-32.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON MODESTO DE ALMEIDA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nContestar a impugnação de fls. 520/521, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-16.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELCINO DE SOUZA COSTA [Adv. Asser Alves Correa (OAB: RJ 82109 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A, (sucessora de JORNAL DO BRASIL S.A) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda, sucessora de Jornal do Brasil S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIDELCINO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel apontado às fl. 453, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-77.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Faria Martino [Adv. Alexandre de Assis Nogueira (OAB: RJ 148577 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTISSERIA RATTIS & RATTIS COMÉRCIO DE FRANGO ASSADO LTDA. [Adv. Elaine Alvares de Oliveira (OAB: RJ 102724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Faria Martino, Réu ROTISSERIA RATTIS & RATTIS COMÉRCIO DE FRANGO ASSADO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação aos cálculos foi julgada IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001416-18.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Fraga [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Pizzaria Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Fraga , Réu RC Pizzaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034800-89.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR FERNANDES COSTA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: REMA TIP TOP DO BRASIL INDUSTRIA COMERCIO LTDA, Réu: Fernando Leifer, Réu: Erivaldo Bezerra da Silva [Adv. Marcos Pereira Rosa (OAB: SP 151110 - A)], Réu: STAHLGRUBER DO BRASIL PART EMPREEND SC LTDA, Réu: Luiz Fernando Leifer Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR FERNANDES COSTA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 319, devendo diligenciar junto ao RGI visando ao aperfeiçoamento da penhora, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-36.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Martins Moraes [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraca Gabarito Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Martins Moraes \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 19.941.659,56TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 3.314.190,89TRs + custas, no valor de R$ 2.238,46. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0149000-94.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Guimarães de Jesus [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. , Réu: Fundação de Apoio Escola Técnica - FAETEC a/c Procuradoria Geral do Estado [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Guimarães de Jesus , Réu Fundação de Apoio Escola Técnica - FAETEC a/c Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000466-43.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Conceição Neri Júnior [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Conceição Neri Júnior \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 411, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-45.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Vaz [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Lideranca em Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)], Réu: Liderança em Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil S.A., Aut Jorge Luiz dos Santos Vaz\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 205, em 05 dias, sendo a 3° executada deverá tomar ciência do despacho de fls. 206 em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0072900-45.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nRéu: CREMERJ CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ERJ [Adv. Paulo Sergio da Costa Martins (OAB: RJ 20986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREMERJ CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ERJ\r\n\r\nContestar a impugnação do reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-21.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimeri Silva de Oliveira [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nRéu: Borhin Confecções Ltda. - Aquamar [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: Arcal Comércio e Confecções Ltda. - Aquamar \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borhin Confecções Ltda. - Aquamar , Aut Lucimeri Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026800-95.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ALVES RAUTENBERG [Adv. Adriana Alves Candido (OAB: RJ 89833 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Aut VALERIA ALVES RAUTENBERG\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001613-70.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar dos Santos Cunha [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: CR2 Empreendimentos Imobiliária S.A., Réu: CR dos Santos Construtora EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar dos Santos Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 31: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0001533-43.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio Granado da Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antonio Granado da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fl. 254, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-66.2011.5.01.0049 - Exibic\r\n\r\nSpte: Geraldo Tinoco Bezerra [Adv. Jose Geraldo Januario da Silva (OAB: RJ 121121 - D)]\r\n\r\nSpdo: Forja Rio Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Forja Rio Ltda.\r\n\r\nApresentar em 30 dias o restante do Perfil Profissional Previdenciário relativo ao período de 26/04/1977 a 20/07/1981. \r\n\r\nProcesso: 0181600-47.2003.5.01.0049 - Inter\r\n\r\nRqte: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)], Rqte: INSS\r\n\r\nRqdo: ANA LUCIA PICANCO UCHOA [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte AMERICA FOOTBALL CLUB, Rqdo ANA LUCIA PICANCO UCHOA\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 175.466,29 TRs referente ao FGTS, a fim de que deposite o valor acima apurado na conta vinculada do Autor. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0012400-66.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Adao da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Adao da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0135500-58.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Antônio Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContestar a impugnação de fls. 347/349, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-61.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Mendonça [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva Mendonça\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0159200-97.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rufino dos Santos [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Aut Ronaldo Rufino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 915, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-77.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIDATA TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, Réu: Antonia Maria Mena Cardoso, Réu: Geilson Prata Cardoso, Réu: Marcelo Rocha Amado, Réu: Sibraz Centro Tecnologico de Ensino Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se indicando meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-79.2012.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Fabiano Machado Moreira [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kiko Rio Veiculos Ltda. [Adv. Gustavo Seabra Monteiro (OAB: RJ 72016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kiko Rio Veiculos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001432-69.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Aparecida Santos da Fonseca de Castro [Adv. Jose Leonel Ramos (OAB: RJ 57494 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 3º Ofício de Notas [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartório do 3º Ofício de Notas , Aut Rosane Aparecida Santos da Fonseca de Castro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0229200-06.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGIMIRO ANDERSON RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGIMIRO ANDERSON RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando o despacho de fls. 801. \r\n\r\nId: 1266643"
                            ],
                            "1266644": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0042100-39.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVAN GOMES DE LIMA\r\n\r\nRéu: BAR MARISOL DA ILHA LTDA, Deise Andrade Fernandes, Joaquim Manuel Nabais Borges, Carlos Emilio de Luca, Luiz Manuel Fernandes Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Manuel Fernandes Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 194/195, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-57.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA ELEODORO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ARTEMPERO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ARTEMPERO BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 25/27, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0134700-30.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Alves \r\n\r\nRéu: Pulldown Serviços e Projetos Ltda., RODRIGO LAUREANO DE CARVALHO, SYLVIA CRISTINA MIGUEZ DE SENNA M OTTA\r\n\r\nPelo presente fica m RODRIGO LAUREANO DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 75/76, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-46.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI DE MOURA, INSS\r\n\r\nRéu: STONE ENGENHARIA LTDA, Leila Norberto Martins Dias, Sergio Luiz da Rocha Renzeti, Terezinha de Jesus da Rocha Renzeti, Onercio Renzeti\r\n\r\nPelo presente fica m Leila Norberto Martins Dias, Sergio Luiz da Rocha Renzeti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 106, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-60.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ANDRE DO REAL\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT - Empresa Brasileira de Pinturas LTDA , Jacyra de Oliveira Santarem Paes, SIDONIO SERGIO PAES\r\n\r\nPelo presente fica m SIDONIO SERGIO PAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 88, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266644"
                            ]
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                            "1263091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209400-83.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Costa do Nascimento [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Costa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-93.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Caitano da Silva [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)]\r\n\r\nRéu: Streit Boden Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Caitano da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0001417-94.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santos Dias Paes [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Santos Dias Paes\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/05/2012, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0089500-77.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PANTHIO PEIXOTO VICENTE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PANTHIO PEIXOTO VICENTE\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-66.2004.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE AILTON PORFIRIO FERNANDES [Adv. Silvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 - D)]\r\n\r\nExdo: MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA BULHOES CARVALHO DA FONSECA SA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE AILTON PORFIRIO FERNANDES\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0198900-55.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR OLIVEIRA DE BARROS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOIN EMPREITEIRA LTDA [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR OLIVEIRA DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 192/193 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-56.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR MAFORT DA SILVA [Adv. Josefa Amelia da Silva Leite (OAB: RJ 39565 - D)]\r\n\r\nRéu: TAXICARGAS TRANSPORTES LTDA, Réu: Claudionor Oliveira dos Santos, Réu: José Marinho Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR MAFORT DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0001413-57.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita da Silva Paixão [Adv. Mônica Zanon (OAB: RJ 169376 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita da Silva Paixão \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 22/05/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0013300-43.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Krislley Nepomusceno Pereira [Adv. Ricardo de Salles Vieira (OAB: RJ 141017 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoppe 2007 Comercio e Manutencao de Veiculos e Pecas em Geral Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Krislley Nepomusceno Pereira\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-11.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Fernandes [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Razax 28 RM Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)], Réu: Francisco Antônio Mantuano, Réu: Mario Mantuano Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Fernandes\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0083600-98.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Soares Gomes Rangel [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Soares Gomes Rangel\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-53.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Julia Camilo da Conceicao [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Nesi Cabeleireiros Ltda. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Julia Camilo da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-29.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Conceicao Filho [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0062300-80.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ribeiro Sanches Junior [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Sudeste Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Ribeiro Sanches Junior\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-45.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Regina Benigno do Nascimento [Adv. Ricardo Elias Silva dos Santos (OAB: RJ 138307 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santos Filho Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Regina Benigno do Nascimento \r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0009100-95.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Luiz Fernandes Prata [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 69730 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Réu: Omar Ramos de Souza, Réu: Martha de Oliveira Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Luiz Fernandes Prata\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0080200-28.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NATALINA DE ASSIS FERREIRA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO BRISAR LTDA [Adv. Ricardo Filgueiras Gouvea (OAB: RJ 43297 - D)], Réu: LUIZ SERGIO MACHADO, Réu: FERNANDO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NATALINA DE ASSIS FERREIRA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line \r\n\r\nProcesso: 0031200-44.2005.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: Samuel Bispo dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nExdo: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., Exdo: EVILASIO NINES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Samuel Bispo dos Santos\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0010700-54.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cruzal Gomes Caetano [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.( em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cruzal Gomes Caetano\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-53.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Junio dos Santos [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Junio dos Santos , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nTomar ciência, a ré, da petição de fls 293. Ao autor para formular eventuais quesitos à formação da CPI, conforme fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0124000-23.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Azevedo Silva [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques e Saraiva Graficos e Editores Ltda. [Adv. Paulo Cochrane (OAB: RJ 68901 - D)]\r\n\r\nPA: MARQUES E SARAIVA GRÁFICOS E EDITORES LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Azevedo Silva\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-66.2009.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Ferreira Custodio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/04/2012, às 11:30 evendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0157900-85.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO CHIRAIVAS FILHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: M E G CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)], Réu: GENI BARBOSA RIBEIRO, Réu: MARCIANO BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO CHIRAIVAS FILHO\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 445/446. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-16.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Darella [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001447-32.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares de Oliveira [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigaforte Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Soares de Oliveira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 22/05/2012, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0204800-19.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA LOURENCO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO E HENKE LTDA [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)], Réu: JAIME SANTOS XAVIER, Réu: MARIA RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-23.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Rodrigues da Silva [Adv. Viviane Gomes dos Santos (OAB: RJ 113824 - D)]\r\n\r\nRéu: Carire da Tijuca e Pizzaria Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Rodrigues da Silva\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0045400-22.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Donizete Lopes [Adv. Jose Maria Rossani Garcez (OAB: RJ 15494 - D)]\r\n\r\nRéu: ASND Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: Keppel Fels Brasil [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Donizete Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0001509-72.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Vieira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Vieira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/05/2012, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0148900-46.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULLER ELIAS DE CARVALHO [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EULLER ELIAS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-60.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: UANDERSON OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA VETROMARC LTDA [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UANDERSON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 248/252, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-74.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DA SILVA MACABU [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Monica Coelho Gomes, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DA SILVA MACABU\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-73.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Nunes de Viveiros [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: G Trading Comércio Exterior HQ Ltda. - Globalcom [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Nunes de Viveiros\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 366 .\r\n\r\nProcesso: 0001573-82.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma de Oliveira Medeiros de Sousa Chaves [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: Sirios Cred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Oliveira Medeiros de Sousa Chaves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 45. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0140200-08.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Rocha de Oliveira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmo Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: SPE Rio 2 - E5 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construcoes [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Rocha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-10.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENALDO MAGNO BACALHAO FILHO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JENALDO MAGNO BACALHAO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-53.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELAJES LAJES PRE MOLD E ARTEF CIMENTO LTDA, Réu: Marcelo Monteiro da Silva, Réu: Claudia Cristine Batista Viana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0120400-91.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Alice de Almeida Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Esseve Construções Ltda. [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Alice de Almeida Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 82 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-84.2007.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: WZT Transportes de Conveniencia Ltda. [Adv. Jose Carlos de Souza (OAB: SP 76433 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Moreira Ferreira [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte WZT Transportes de Conveniencia Ltda.\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-44.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DA PENHA MOTTA [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DA PENHA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 264/268 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-65.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os documentos recebidos da Receita Federal, em 30 dias. (Documentos acautelados na Secretaria). \r\n\r\nProcesso: 0030400-45.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Alencar de Franca [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componetes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira, Réu: Virginia Missura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Alencar de Franca\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0013300-14.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton de Moura [Adv. Marcelo Paternostro Santa Rosa (OAB: RJ 125402 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welinton de Moura\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, tendo em vista o v. acordão de fls. 196/197 e ainda os itens 3 e 8 do Termo de Conciliação de fls. 216, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-45.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY KEISER GOMES DAS NEVES FILHO [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO SERVS LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: RENATA FIGUEIREDO DE BARROS, Réu: PAULO CESAR FARANI LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY KEISER GOMES DAS NEVES FILHO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-39.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Elves Nidson Ferreira de Melo [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ Soares Administracao e Prestacao de Servicos Ltda., Réu: LUCIENE MONICA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elves Nidson Ferreira de Melo\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os documentos recebidos da Receita Federal, em 30 dias. (Documentos acautelados na Secretaria). \r\n\r\nProcesso: 0163300-75.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON MOREIRA STELIN [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MICROFAX INFORMATICA LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: MARIO DA SILVA PAIS, Réu: DALVA DA SILVA CORREA PAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON MOREIRA STELIN\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 301/304, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-07.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Regina Felix de Souza [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Diniz e França Comércio e Confecções Ltda. - Avisrara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Regina Felix de Souza\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 46 e diligenciar no feito em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0179100-46.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO ALVES DE MOURA [Adv. Alessandra Freitag Melo Rodrigues (OAB: RJ 110425 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA FIDALGA LTDA, Réu: Jose Nogueira Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO ALVES DE MOURA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-92.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO ROCHA FERNANDES [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ROCHA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 242 e verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-81.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Silva de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-79.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Paiva Diogo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Galeto Ltda. - Adega do Valentim, Réu: Irineide Terceiro Sousa, Réu: Valentim Monteiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Paiva Diogo\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line \r\n\r\nProcesso: 0137400-41.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Andrade Pereira [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servico e Comercio Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Andrade Pereira\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1263091"
                            ],
                            "1263230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000151-38.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lumer [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lumer\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 23/05/2012, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001339-03.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Rosa de Oliveira [Adv. Roberta Lúcia Salsa Ricardo (OAB: PE 22848 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimica e Farmaceutica Nikkho do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Rosa de Oliveira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/05/2012, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001400-49.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDICEIA COUTO DA ROSA COELHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMOR SERV DE ASSIST MED ODONTO REALENGO LTDA, Réu: JOSE ALVAIR DIAS DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDICEIA COUTO DA ROSA COELHO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-24.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoildo Moraes Cardoso [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoildo Moraes Cardoso \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 23/05/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000145-31.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltercy Pereira Duarte [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Josaus Impermeabilização Construção e Reforma Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltercy Pereira Duarte \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 23/05/2012, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000084-73.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Januário Lopes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Itália Transporte e Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Januário Lopes\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/05/2012, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000120-18.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Martins Ribeirinho [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Martins Ribeirinho\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 22/05/2012, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001186-30.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Gomes [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nRéu: Matte a Sede Lanches Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Gomes \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 22/05/2012, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000125-40.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Viana de Araujo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Viana de Araujo \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 22/05/2012, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000144-46.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes da Silva [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Fernandes da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 23/05/2012, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000079-51.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Gonçalves Borgongino de Carvalho [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Gonçalves Borgongino de Carvalho \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/05/2012, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001094-03.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Tomé [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira Tomé\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/05/2012, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000123-70.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Freire dos Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos Creche Comunitária Pica-Pau e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Freire dos Santos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 22/05/2012, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001008-55.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Farias Brandão Mello [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Farias Brandão Mello \r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 65 e verso e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-53.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gomes de Souza Filho [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gomes de Souza Filho \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 23/05/2012, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000077-81.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Batista de Lima [Adv. Renato José Macedo Pessoa (OAB: RJ 154985 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Batista de Lima \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/05/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001339-03.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Rosa de Oliveira [Adv. Roberta Lúcia Salsa Ricardo (OAB: PE 22848 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimica e Farmaceutica Nikkho do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Rosa de Oliveira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/05/2012, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000135-84.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Domingos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Domingos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 22/05/2012, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000122-85.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Barcelos Chagas [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Restaurante Ltda. Shopping Bangu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Barcelos Chagas\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 22/05/2012, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000136-69.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Fernandes da Silva [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Ssanimax Higienização Limpeza e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Fernandes da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 23/05/2012, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao anda mento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nId: 1263230"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001161-54.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Francelino [Adv. Sonia Maria Marques Ferreira dos Santos Ezechiello (OAB: RJ 158933 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Francelino \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/05/2012, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000875-32.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Assis da Veiga [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda - Auto Posto Trabalho XXVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Assis da Veiga \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/05/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001334-78.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Carneiro Marques [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Carneiro Marques \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/05/2012, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000959-91.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Félix Pereira [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Rio da Prata Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Félix Pereira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/05/2012, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000094-20.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Melim Werneck [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Melim Werneck \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/05/2012, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001282-82.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Scherrer da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Scherrer da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/05/2012, às 11:16 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001404-95.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Virgulino de Souza [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Virgulino de Souza\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/05/2012, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000097-72.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Felix [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Felix\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/05/2012, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000101-12.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eustaquio de Assis [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eustaquio de Assis\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/05/2012, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000492-35.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Guerra Gonçalves [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Guerra Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000106-34.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva da Fonseca [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silva da Fonseca \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/05/2012, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000105-49.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bilhalba de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bilhalba de Carvalho\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/05/2012, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000083-88.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos César Ribeiro dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos César Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 13. VISTAS NA SECRETARIA, \r\n\r\nProcesso: 0000089-95.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fátima Carvalho Brum [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrimac Comércio e Serviços Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Fátima Carvalho Brum\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/05/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001386-74.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Sebastião [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Especializados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim Sebastião\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/05/2012, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000094-20.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Melim Werneck [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Melim Werneck \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/05/2012, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000056-08.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Maria dos Santos [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e atender o DESPACHO de fl. SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000090-80.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Nunes [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro Nunes \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/05/2012, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001413-11.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/05/2012, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001328-71.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Souza de Almeida [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Souza de Almeida \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/05/2012, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nId: 1263231"
                            ],
                            "1263232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000041-39.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Viegas Vaz [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Viegas Vaz\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 07/05/2012, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000052-68.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Lima de Oliveira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Windsor Barra Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Lima de Oliveira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 08/05/2012, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000141-91.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Rodrigues dos Santos [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lansa Comércio de Ferros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Rodrigues dos Santos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/03/2012, às 11:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000034-47.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Rodrigues Gualberto [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Rodrigues Gualberto \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 07/05/2012, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se ne cessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000095-39.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Beatriz Souza do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 23/05/2012, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000031-92.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Oliveira Batista [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Barros Distribuidora de Carnes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Oliveira Batista \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 02/05/2012, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000068-22.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Mota [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Godoy Indústria e Comércio de Plástico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Mota\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 08/05/2012, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000126-25.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Freitas Mineiro da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Freitas Mineiro da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 22 /05/2012, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000058-75.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Fátima Ferreira de Oliveira [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana de Fátima Ferreira de Oliveira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 08/05/2012, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000054-38.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Leite Noversa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Leite Noversa \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 08/05/2012, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000036-17.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Carneiro Calheiros [Adv. Erica Carneiro Calheiros (OAB: RJ 158911 - D)]\r\n\r\nRéu: Athie, Wohnrath Projetos e Gerenciamentos S.S. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Carneiro Calheiros\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 07/05/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000044-91.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva Baptista [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Citta Park Estacionamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva Baptista \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 07/05/2012, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000046-61.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor de Araujo Farias [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorocaba Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonor de Araujo Farias\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 07/05/2012, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000060-45.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Antonio Brígido [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassia Silva da Rocha Bar e Lanchonete Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Antonio Brígido \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 08/05/2012, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000050-98.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Gloria Vieira Lima [Adv. Juliano Ferreira Bello (OAB: RJ 153219 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Gloria Vieira Lima\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 07/05/2012, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000053-53.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Almeida Bugre dos Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimitri Conservação e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Almeida Bugre dos Santos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 08/05/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000037-02.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maver Concentino Neto [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maver Concentino Neto\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 07/05/2012, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000075-14.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Diniz Mendonça [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Diniz Mendonça\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 08/05/2012, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000042-24.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Menegatte [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Menegatte\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 07/05/2012, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000033-62.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Motta Bustamante [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: MF 2008 Comercial Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Motta Bustamante \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 02/05/2012, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nTomar ciência e atender o despacho de fls., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nId: 1263232"
                            ],
                            "1263233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000029-25.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Bezerra Ferreira [Adv. Janaina de Almeida Lima (OAB: RJ 133760 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Bezerra Ferreira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 02/05/2012, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000140-09.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercília Vianna Silva [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fábrica do Saber Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercília Vianna Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 16/04/2012, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001281-97.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcilene Almenara Rodrigues de Medeiros [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcilene Almenara Rodrigues de Medeiros\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 02/05/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001382-37.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gomes [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Gomes\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 02/05/2012, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000032-77.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Antero Pereira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Antero Pereira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 02/05/2012, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nId: 1263233"
                            ],
                            "1263234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001291-44.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins Lourenço Telles [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca 568 Decorações Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Martins Lourenço Telles\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 02/05/2012, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000143-61.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira de Souza\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 23/05/2012, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001288-89.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Guimarães [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Guimarães \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 02/05/2012, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nId: 1263234"
                            ],
                            "1263235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001054-44.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Bezerra da Silva [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Bezerra da Silva\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-93.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho de Araújo [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Sic Serviços Investigação e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carvalho de Araújo \r\n\r\nVistas da a petição de fls. 78/103 e manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nId: 1263235"
                            ],
                            "1263092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001156-32.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Matos Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-66.2009.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nCgto: Anderson Ferreira Custodio\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Ferreira Custodio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012 às 11:30 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0012900-92.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos Rocha Cavalcante \r\n\r\nRéu: Lonjenny Salão de Cabeleireiro Ltda., EDSON FREITAS GRIFFE HAIR\r\n\r\nPelo presente fica m Lonjenny Salão de Cabeleireiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263092"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1261224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111200-23.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelma Cristina Campos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Pix Barra Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pix Barra Comércio de Roupas Ltda., Aut Suelma Cristina Campos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 292. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 51.627,68 ou 4.204.605,65 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 9.966,43 ou 811.675,21 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0107200-34.1995.5.01.0052 - CauInom\r\n\r\nRqte: MANOEL MESSIAS CUNHA DOS SANTOS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRqdo: BEM FEITO DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)], Rqdo: SOCIO ALVARO DINIZ BARBOSA CORTEZ, Rqdo: SOCIO JOSE FERNANDES COSTA, Rqdo: SOCIO YUICHI IWASHITA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MANOEL MESSIAS CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia das consultas realizadas mediante sistema INFOJUD. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121200-48.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronaval Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletronaval Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.86. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0105000-44.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA JACINTHO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SANTA MARGARIDA MARIA LTDA, Réu: JOSE NATAL PUPPO DOS SANTOS , Réu: SILERI CAVALIERI DOS SANTOS , Réu: Cesar da Silva Cruz, Réu: Anna Carolina Giannini Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA JACINTHO\r\n\r\nJuntar aos autos, documento comprobatório dos valores recebidos através dos alvarás n°1902/2011 e 1908/2011, para que se apure o crédito remanescente. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-94.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandez [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradigm Geophysical do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)], Réu: Paradigm Geophysical BV [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fernandez, Réu Paradigm Geophysical BV, Réu Paradigm Geophysical do Brasil Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR QUESITOS E ASSITENTES TÉCNICOS, QUERENDO, PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS ,COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0106400-59.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BELLE VUE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA BELLE VUE BAR E RESTAURANTE LTDA, Aut SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 192 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores : a diferença de crédito correspondente a 1.231.701,26 IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0082000-20.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE DO ESPIRITO SANTO TRINDADE [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCAÇÃO E ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONE DO ESPIRITO SANTO TRINDADE\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse ou Indicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0069000-64.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Magalhães de Paiva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Magalhães de Paiva\r\n\r\nTomar ciencia quanto aos documentos juntados aos autos. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-13.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio da Rocha Oliveira [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: K. Way Brasil Ltda. ME [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio da Rocha Oliveira , Réu K. Way Brasil Ltda. ME, Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 231.À PRIMEIRA EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 3.380,11 ou 274.806,36 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 865,37 ou 70.355,46 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001174-50.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel de Abraão da Cruz [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Victor Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Abraão da Cruz \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo 1º do referido artigo, devendo, ainda, trazer cópia da emenda, conforme despacho de fl. 52. \r\n\r\nProcesso: 0034400-42.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO,MARCIA,DENILSON,LUCIMAR DA SILV [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)], Aut: ANTONIO MARCOLINO MARTINS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: BELINI FARIA JUNIOR, Réu: TANIA ELGUEZADOBAL FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO,MARCIA,DENILSON,LUCIMAR DA SILV\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-67.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RICARDO DA SILVEIRA E AZEVEDO [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC BAN TECNOLOGIA BANCARIA S/A [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RICARDO DA SILVEIRA E AZEVEDO, Réu TEC BAN TECNOLOGIA BANCARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 726 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito remanescente do reclamante: R$ 26.966,30 ou 2.198.598,97 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0010300-52.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDLEUZA FERREIRA DA SILVA SUCESSORA DE MARIO GOMES DA SILVA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDLEUZA FERREIRA DA SILVA SUCESSORA DE MARIO GOMES DA SILVA, Réu MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 727.À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 28.487,71 ou 2.038.153,08 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 3.276,21 ou 265.447.95 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0033800-35.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Elias Ferreira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Elias Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 296/311. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000364-75.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Robady da Silva [Adv. Antonio Carlos Da Silva Tavares (OAB: RJ 147087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistencia à Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistencia à Criança \r\n\r\nEntregar a nova guia de seguro-desemprego. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-10.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: COOP.TRABALHADORES TELEFONICOS OPERADORES EM MESA DE EXAME RJ - COOPEX\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência quanto ao deferimento de fl. 229. \r\n\r\nProcesso: 0224300-05.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MILARE CORREA [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: ETHYL BRASIL ADITIVOS LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETHYL BRASIL ADITIVOS LTDA\r\n\r\nDizer se renuncia ao crédito exequendo remanescente, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como anuência. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-08.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ALVES BARATA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ALVES BARATA, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, conforme despacho de fl. 797. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000459-42.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelvo Vieira Alves Lustoza [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000427-03.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Bretas Pereira [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma Bretas Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000959-11.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Barbosa Gonzalez [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia Barbosa Gonzalez, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 184 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 80.164,98 ou 6.495.188,46 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 1.007,54 ou 81.633,48 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 8.158,83 ou 661.051,34 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 400,00 \r\n\r\nProcesso: 0104600-93.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER ANTUNES JOPPERT [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER ANTUNES JOPPERT, Réu TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 605. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, o seguinte Valor : diferença devida: R$ 477,61 ou 38.833,26 IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0071900-54.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Vailant [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Imaculada Conceição Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Vailant , Réu Instituto Educacional Imaculada Conceição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 176 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 16.408,43 ou 1.329.456,39 IDTR, \r\n\r\nHon. Advocaticios R$ 2.461,26 ou 199.418,46 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 3.826,08 ou 309.999,87 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000288-85.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Coutinho de Barros [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Alberto Coutinho de Barros \r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033700-51.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO XAVIER DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-04.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO FERREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA WOLKS PAR LTDA, Réu: ROBERTO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA RAMOS (SÓCIO), Réu: LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA RAMOS (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.212. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-59.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GAUDENCIO TAVARES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNETTA RAMOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)], Réu: Gustavo Antonio Brunetta (Espólio de) [Adv. Jose Lacerda Sales Padilha (OAB: RJ 35943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo Antonio Brunetta (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento de fl. 144. .\r\n\r\nProcesso: 0001431-12.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Guimarães Chaves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Guimarães Chaves\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 10 dias, nos termos da decisão de fl. 621/622. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-87.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Araújo [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Araújo \r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-76.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Passos da Silva (Espólio de) [Adv. Julio Cesar Silva de Araujo (OAB: RJ 141282 - D)], Aut: Antônio Carlos Correia da Silva [Adv. Julio Cesar Silva de Araujo (OAB: RJ 141282 - D)], Aut: Percilia Correia da Silva [Adv. Julio Cesar Silva de Araujo (OAB: RJ 141282 - D)], Aut: Rosangela Silva de Araújo [Adv. Julio Cesar Silva de Araujo (OAB: RJ 141282 - D)], Aut: Sandra Correia da Silva [Adv. Julio Cesar Silva de Araujo (OAB: RJ 141282 - D)], Aut: Andreia Antunes Fernandes [Adv. Julio Cesar Silva de Araujo (OAB: RJ 141282 - D)], Aut: Cristiane Rubens [Adv. Julio Cesar Silva de Araujo (OAB: RJ 141282 - D)], Aut: Nélia Fernandes Cavalcante [Adv. Julio Cesar Silva de Araujo (OAB: RJ 141282 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Passos da Silva (Espólio de) , Réu Santa Casa de Misericórdia \r\n\r\nTendo em vista a resposta do ofício de fl. 250, vista às partes em 05 dias sucessivos, permeados por 5 dias, para requeiram o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0120000-89.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMEA CORDEIRO DE CARVALHO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Marly Guedes de Araujo Barroso (OAB: RJ 30961 - D)], Réu: Nuno Caplan Galaburda, Réu: Jose Luiz Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMEA CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl 275. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169600-35.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Goncalves de Oliveira (Espolio de) [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimento Reformas Ltda - Me, Réu: Fernando Palmeira Gomes , Réu: Elane Lúcia Palmeira Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Goncalves de Oliveira (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-67.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Roberto Santos Oliveira, Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 1539 .À PRIMEIRA EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito remanescente do reclamante: R$ 145,30 ou 11.833,96 IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0094400-61.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MANOEL DE AQUINO MONTEIRO [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MANOEL DE AQUINO MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n15 dias e requerer o que for de seu interese. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-34.2005.5.01.0052 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Coopetraerj - Coop. Trab. Aux. Inf. Comercializacao Petroleo ERJ Ltda., Réu: Coopetrab Coop. Trab. Auxiliares Comercializacao Der. Petroleo Ltda. [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)], Réu: Nilson Ignacio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopetrab Coop. Trab. Auxiliares Comercializacao Der. Petroleo Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos, documento comprobatório do encerramento definitivo de suas atividades, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-11.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Juraci da Silva [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Juraci da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 314, bem como de que o depósito recursal foi convolado em penhora, ante a suficiência de saldo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-79.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Griner Kurc [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Sara Griner Kurc\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 451 .À PRIMEIRA EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito atualizado reclamante: R$ 81.740,98 ou 6.622.880,34 IDTR, \r\n\r\nProcesso: 0110800-19.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA MACHADO DE CARVALHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: INSS-RDA, Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut JULIANA MACHADO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 578 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 129.986,57 ou 10.531.871,52 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 20.538,55 ou 1.664.090,49 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0040700-92.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Pereira Mota [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ANDRÉ VELASQUEZ MEDEIROS, SÓCIO DE RKR ADMINISTRÇÃO DE SERVIÇOS E BENS LTDA, Réu: BETHANIA SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA, SÓCIA DE RKR ADMINISTRÇÃO DE SERVIÇOS E BENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Pereira Mota \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-55.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BRITO DUARTE [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BRITO DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.466, bem como comprovar que tenha havido má gestão ou até mesmo fraude cometida pelo referido diretor . Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001327-20.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Firmino [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Firmino \r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1261224"
                            ],
                            "1261223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0046900-86.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Coutinho Peixoto de Pina\r\n\r\nRéu: Drogaria Ludmila Ltda. ME, Paulo Gualberto Correa Fernandes (sócio), Angela Maria Correa Fernandes (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Maria Correa Fernandes (sócia), Paulo Gualberto Correa Fernandes (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO(s) bloqueio(s) realizado(s) mediante o sistema BACEN não basta(m) para garantir integralmente a execução, o que não constitui óbice para o seu levantamento, pois garantir o Juízo, para efeito do caput do artigo 884 da CLT, não é uma faculdade do devedor, mas sim, uma obrigação. \r\n\r\nManifestar-se o sócio da executada se pretende impugnar a sentença de liquidação, no prazo de 05 dias, sob pena de reclusão, valendo o silêncio como negação, para que possa ser liberarado em favor do exequente, valor bloqueado já transferido a disposição do Juízo, \r\n\r\nProcesso: 0161600-17.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM ROBERTO RAMOS\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A, MARCELO VORREA FRAZÃO, SKALIBUR AUTO CENTER LTDA., VANIUZE DA SILVA SEGURA\r\n\r\nPelo presente fica m TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO(s) bloqueio(s) realizado(s) mediante o sistema BACEN não basta(m) para garantir integralmente a execução, o que não constitui óbice para o seu levantamento, pois garantir o Juízo, para efeito do caput do artigo 884 da CLT, não é uma faculdade do devedor, mas sim, uma obrigação. \r\n\r\nManifestar-se o sócio da executada se pretende impugnar a sentença de liquidação, no prazo de 05 dias, sob pena de reclusão, valendo o silêncio como negação, para que possa ser liberarado em favor do exequente, valor bloqueado já transferido a disposição do Juízo, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1261223"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1263886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000783-26.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moraes Pinto [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopvig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopvig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001226-74.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Duarte Cerri [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Industria e Comércio Ltda., Aut Rogério Duarte Cerri \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-80.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson do Castro Moraes [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Pz: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-03.2000.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE LOURENCO GOMES [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES MUN RJ [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)], Réu: Lucia Maria do Nascimento Nazareth [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)], Réu: Iamê Germano de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE LOURENCO GOMES\r\n\r\nImpulsionar o feito indicando meios eficazes ao prosseguimento da execução, nos termos da RA 06/2006 com a nova redação dada pela RA 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000987-70.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elpídio de Souza Conceição [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elpídio de Souza Conceição \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0010900-13.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pitagoras Matias dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000236-83.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bitencourt Curty [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Servos de Maria Convento Nossa Senhora das Dores [Adv. Catia Cristina Florido Alonso (OAB: RJ 98610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bitencourt Curty\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0000714-57.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes de Oliveira Vieira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida as fls. 1250. Pz: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-57.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria de Lira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educativo Monero 1170 Ltda. ME [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)], Réu: Monica Soares Costa, Réu: Marcos Gonzalez Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Maria de Lira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-96.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Messias de Santana [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz Messias de Santana\r\n\r\nImpulsionar o feito indicando meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-62.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Soares Furtado de Melo [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Soares Furtado de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 415/416. \r\n\r\nProcesso: 0000656-54.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Elizeu dos Santos [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Elizeu dos Santos, Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-26.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Cezar da Silva [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet à Quilo e La Carte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cezar da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, sob as penas da lei, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-89.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Marques [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Marques \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-96.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR MACEDO MONSORES [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - IAAP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR MACEDO MONSORES\r\n\r\nINFORMAR OS DADOS REQUERIDOS AS FLS. 588. \r\n\r\nProcesso: 0001214-26.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene de Souza Muniz Duraes [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene de Souza Muniz Duraes\r\n\r\nMANIFEFSTAR-SE CONFORME ATA DE FLS. 48. \r\n\r\nProcesso: 0098100-10.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY SIQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Claudio Penafiel (OAB: RJ 27773 - D)]\r\n\r\nRéu: TURNER INTERNACIONAL DO BRASIL LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARY SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Réu TURNER INTERNACIONAL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000698-40.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro de Oliveira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Schauder Metal Industria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Rda, fls. 57/64. \r\n\r\nProcesso: 0059200-74.2007.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Leo Dias Goncalves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, conforme fls. 606, valores apresentados pela Inião, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000982-14.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Caroline Alves de Oliveira [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de citação por edital, devendo ser informado o endereço da ré neste município, conforme item 06 de fls. 03. \r\n\r\nProcesso: 0001324-59.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Costa da Rosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Costa da Rosa\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0140500-58.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete de Lima Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete de Lima Ferreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-88.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR COUTINHO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)], Réu: ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREGADOS DO BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREGADOS DO BNH, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CESAR COUTINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz:10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001309-90.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique da Silva Ribeiro [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique da Silva Ribeiro , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1263886"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1266157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135200-20.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA ALVES DO NASCIMENTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 426: \"Homologo os cálculos de fls. 422/425, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 7.713,49, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0000151-26.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0113200-84.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson Pacífico dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054100-38.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Siqueira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Solufarma Industria Comercio Imp Representacoes Ltda., Réu: Roberto Claudio Ribeiro Bonfim, Réu: Sileida Maria Bonfim, Réu: Emilson Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0000429-61.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Amaral Cruz [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio JPA Gás Revendedora Ltda. [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)], Réu: Flusão Revendedora de Gás e Comércio Ltda. [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)], Réu: Supergasbras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Amaral Cruz\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0078400-50.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A., Aut MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 600: \"Homologo os cálculos de fls. 599, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 14.383,17, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da multa de 10% em favor da União no valor de R$ 8.569,94 e da cota previdenciaria devida, juntando a planilha de cálculo, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0061800-46.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VIANA DE SA EARP [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: C A PARISI ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA [Adv. Paulo Henrique Alves Ribeiro (OAB: RJ 19627 - D)], Réu: Celso Almeida Parise, Réu: Gerardo Penna Firme Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VIANA DE SA EARP\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0151600-90.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA TAVARES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SAUDECOOP PROM DE VENDAS PLANOS SAUDE LTDA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: Alexandre de Assis Nascimento, Réu: ALL MED SISTEMA DE SAUDE LTDA [Adv. Fernando Antonio Goncalves (OAB: RJ 78626 - D)], Réu: Alexandre Mendonça Veiga [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)], Réu: Alfredo Brito Veiga [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)], Réu: Pedro Luis Barreto Litwinczuk, Réu: Fernando Thadeu Pereira Aragão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Mendonça Veiga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 634. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-32.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT CONSTRUCOES, INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Rosa Marilia Catharino de Moura, Réu: Eduardo Franco Meirelles Filho, Réu: Sueli Paschoal Meirelles, Réu: Márcia José da Silva , Réu: Fernando Antônio Barroso de Moraes, Réu: Ausier Mendes de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor que deverá observar o prazo de fl. 358. \r\n\r\nProcesso: 0091400-34.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Francisco Caetano [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Dalmir Francisco Caetano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 342: \"Homologo os cálculos de fls. 336/341, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor total da execução, no importe de R$ 4.582,13, encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito de fls. 341, o qual é convolado em penhora, sobrando à ré um saldo de R$ 1.549,17. Prazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0129000-55.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aéreo do Município do Rio de Janeiro - SIMARJ [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aéreo do Município do Rio de Janeiro - SIMARJ\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000146-04.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prifla Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Alex de Souza Rios Magalhaes (OAB: RJ 132793 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Berti de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Prifla Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0023900-14.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Maria Goes [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Espinha Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Maria de Fatima Varges de Oliveira, Réu: Joaquim Espinha de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Maria Goes\r\n\r\nVista ao autor que deverá observar prazo iniciado com a carga de fl. 99/ verso. \r\n\r\nProcesso: 0001097-66.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Silva Ferreira [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Medialcoop - Cooperativa de Assistência Médica,, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o arquivamento. O autor poderá desentranhar os documentos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-97.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Mahatma Gandhi do Nascimento [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontifícia Universidade Católica [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mahatma Gandhi do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000106-22.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Messias Nogueira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Jaboti Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Messias Nogueira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001258-76.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciani Pereira Mota Gonçalves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciani Pereira Mota Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, nos termos de fl. 358. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-06.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Nova Jerusalém Ltda. [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nCgto: Liliane Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina Nova Jerusalém Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0001302-61.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: André Lino da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000326-88.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Marins Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1266157"
                            ],
                            "1266370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031100-77.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda Domingos Goncalves Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilda Domingos Goncalves Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 492: \"Homologo os cálculos de fls. 470/491, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 37.500,48, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 9.886,03 e dos honorários advocatícios valor de R$ 5.636,90, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000712-21.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Leonardo Silva de Oliveira [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrari Produções e Eventos Ltda. ME [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Leonardo Silva de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, através de GRU, Código 18740-2, Unidade Gestora código 080009, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150700-87.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Luiz Quintanilha de Menezes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: AR Souza Gesso ME [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Jr. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AR Souza Gesso ME, Aut George Luiz Quintanilha de Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-02.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Correa Penna [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Correa Penna\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0000803-14.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica da Silva Alves Pereira [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL BANANEIRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica da Silva Alves Pereira\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077900-95.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pereira da Silva [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemini Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Nivia Barbosa Arnaus Torres, Réu: Patricia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0078400-98.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Tatiana dos Santos Materco [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Cultura e Educacao Piaget S/C Ltda. [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Tatiana dos Santos Materco\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0078000-50.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Conceicao [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0071300-10.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO DA SILVA BORGES [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOGISTICA E DISTRIBUICAO FISICA LTDA , Réu: ENIO RIBEIRO BEDINELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO DA SILVA BORGES\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0001376-18.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Guimarães da Silva [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Guimarães da Silva\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção por indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0078100-73.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Aristeu Mendes [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Roberto Gentilini Nogueira, Réu: Elabio Rangel Silva, Réu: Roberto da Silva Paranhos, Réu: Denio Melo Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Aristeu Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0171200-24.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CAVALCANTI DE SALLES [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CAVALCANTI DE SALLES\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação do remanescente. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-83.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Alves Monteiro [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdência Complementar , Aut Valmir Alves Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que deverão apresentar os quesitos no prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-62.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Suselle Gaya da Silva [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: EE Mann Comércio do Vestuário - Verty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Suselle Gaya da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 500,00, pela autora, calculadas sobre o valor atribuído ao valor da causa, isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, pelo prazo de 30 dias após o trânsito em julgado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-33.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VAL DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RIVER, Réu: Paulo Oliveira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA VAL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0000123-58.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Macedo Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Helena Jantzen Simões Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Macedo Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá liquidar seus pedidos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1266370"
                            ],
                            "1266525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175600-86.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MARTINIANO DE ASSUMPCAO [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO MARTINIANO DE ASSUMPCAO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-48.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins Farias [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda., Réu: Blás Engenharia E EMP. S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Martins Farias \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 410,00, calculadas sobre R$ 20.500,00, pelo reclamante, isento. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração pelo prazo de 30 dias após o trânsito em julgado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-89.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinheiro da Silva Filho [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: King s Moteis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinheiro da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0207/2012 (BB). Prazo de 05 dias Em caso de impugna~ção do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000831-79.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Margot Augusta da Cunha [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Oliveira de Pinho Pinaud Madruga [Adv. Alexandre Paz Pinaud Madruga (OAB: RJ 105341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mônica Oliveira de Pinho Pinaud Madruga \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 47,84) e INSS (R$ 81,19), no prazo de 05 dias, sob pena de execução através de bloqueio on-line. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-09.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mércia de Fátima Francisco [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos Vestuário Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mércia de Fátima Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dizer se tem interesse em adjudicar o bem penhorado. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-50.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutierre dos Anjos de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-36.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata SIlva Dias [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Laufa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata SIlva Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0030100-71.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Pancote Santiago [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Miguel Angel Nule Amim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Pancote Santiago\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-68.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MORO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSE DA COSTA SEIXAS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSE MAURO DE PAIVA PEREIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: HILDELBERTO JOB PEREIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CLEDENI DE OLIVEIRA GUIMARAES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CLEVES, Aut: CLEVES DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: PAULO EDUARDO GUIMARAES FERREIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: PEDRO CESAR VITTORAZZI FRAGA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: SERGIO MACHADO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: OTACILIO LOPES DO VALLE [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEDENI DE OLIVEIRA GUIMARAES, Aut CLEVES DE OLIVEIRA BARBOSA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut HILDELBERTO JOB PEREIRA, Aut JOSE DA COSTA SEIXAS, Aut JOSE MAURO DE PAIVA PEREIRA, Aut OTACILIO LOPES DO VALLE, Aut PAULO EDUARDO GUIMARAES FERREIRA, Aut PEDRO CESAR VITTORAZZI FRAGA, Aut SERGIO MACHADO, Aut WILSON MORO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1031. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-60.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Albuquerque de Paula [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118200-90.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Antonieta Loureiro Costa [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrvico Social da Indústria - Dep. Reg. Estado do Rio de Janeiro [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serrvico Social da Indústria - Dep. Reg. Estado do Rio de Janeiro , Aut Telma Antonieta Loureiro Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 525: \"Homologo os cálculos de fls. 515/524, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 23.613,80, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 4.367,96, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0101600-76.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS GARCIA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS GARCIA, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-29.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza Marinho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Gilberto de Souza Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. O autor também deverá tomar ciencia da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-73.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: ISMAEL MARTINS COELHO [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: Sajih Daychoum, Réu: Hossain Daychoum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL MARTINS COELHO\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0136900-55.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vilarino Domingos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Imperial da Quinta Ltda. [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vilarino Domingos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0206/2012. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127700-24.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Josélia Maria Leite [Adv. Vera Lucia Almeida Viterwaal (OAB: RJ 119105 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-48.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA VIDAL MELO [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ESPACO CRIATIVO DE JACAREPAGUA LTDA., Réu: Alessandra Mamede da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA VIDAL MELO\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0012400-19.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-28.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Adão da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Marília Maria Mendes Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Adão da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0068200-95.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Cassia Ribeiro da Silva [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Cassia Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0151000-54.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa da Rocha [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1266525"
                            ],
                            "1266588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023100-83.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susi Catia Vilela de Moura [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a 2ª ré, devedora subsidiária, ao depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085100-37.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GLAUCO SAMPAIO CARTAXO [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER CREDIT SERV DE APOIO AO CREDITO S C LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GLAUCO SAMPAIO CARTAXO\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0086000-83.2000.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA ADRIANO DA SILVA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA , Réu: Ana Cristina D´Ávila Roque Amorim, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA ADRIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0001474-03.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Silva \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0019900-68.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucir da Silva Torres [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a 2ª ré com o depósito, valores à fl. 515, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087900-23.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Beniz de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vrg Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Beniz de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários, fixados em R$ 1.450,00, podendo vir com os valores parceladamente, no prazo de 10 dias, ciente de que a perícia só iniciará após a integralização dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000592-75.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielson Barbosa Motta [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielson Barbosa Motta\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-37.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Florencio Dias [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Moura de Oliveira [Adv. Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: RJ 96293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Moura de Oliveira , Aut Rogerio Florencio Dias \r\n\r\nTomar ciência de que deverão as partes requerer o que de interesse for no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-05.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Sampaio Dracxler [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. Larissa Daphné de Medeiros Constant (OAB: RJ 151403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182900-31.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DOS SANTOS DE ARAUJO [Adv. Joelio Monteiro da Silva (OAB: RJ 33129 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DOS SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o início do preocedimento de restauração dos autos. As partes deverão manifestar-se, bem como apresentar as cópias que disponham dos autos, prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-45.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Greik Avelar da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Greik Avelar da Silva \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0084000-37.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marinho dos Santos [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Livia de Andrade Bernardes [Adv. Guilbert Vieira Peixoto Junior (OAB: RJ 2170 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0058000-29.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fonseca de Macedo [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fonseca de Macedo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000288-42.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vilela da Rocha Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigprof Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vilela da Rocha Silva , Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda., Réu Vigprof Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 143,96 e custas de liquidação no valor de R$ 35,99, calculadas sobre R$ 7.197,97, valor ora fixado à condenação, pela 1ª ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0000374-13.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Telles Procópio Monteiro [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Guilherme Gomes Comércio de Roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Telles Procópio Monteiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 20. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000238-50.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide da Silva Paixão [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide da Silva Paixão , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverão as partes requerer o que de interesse for no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-72.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISAEL DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MISAEL DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nVenha o autor com os seus cálculos de liquidação, prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1266588"
                            ],
                            "1266156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0063000-10.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailma Monteiro de Oliveira\r\n\r\nRéu: Rabbi Araujo Comercio de Roupas e Malhas Ltda. ME, HELIO SILVIO ARAUJO, MIRALDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MIRALDA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266156"
                            ],
                            "1266524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000821-79.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir de Figueiredo Lima\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda. ME, Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Loc de Caxias Comércio Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266524"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1266282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000700-11.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO GOMES DE MELO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: COGEFE ENGENHARIA COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: GERALDO AURELIO FEITOSA, Réu: PAULO ROGÉRIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO GOMES DE MELO\r\n\r\nCiência ao exequente da certidão do Oficial de Justiça,devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0149600-04.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAQUIEL SOUSA DOS SANTOS [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL DIOGO VILELA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: MANOEL QUEIROZ MACEDO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANOEL DIOGO VILELA, Réu MANOEL QUEIROZ MACEDO\r\n\r\nAo reclamado para comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, em guia própria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083800-92.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURACELI PEREIRA DE MELO OLIVEIRA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: ADRIANA DOS SANTOS [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: GISELIA SANTOS GOMES [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: ROGERIO MACHADO CHAGAS [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTendo em vista as infrutíferas tentativas de execução da 1ª reclamada, venha a 2ª reclamada com o valor devido atualizado, em 15 dias, sob pena de execução, bem como de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001200-04.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marieta Fernanda Barros Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Marieta Fernanda Barros Ribeiro , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10, descriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0011900-15.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE INEA PEREIRA DA COSTA, representada P/DANIELE PEREIRA DA CISTA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA VIVER LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Réu: MIRIAN RODRIGUES ALVAREZ, Réu: MARCIA DE FREITAS SCORZELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA VIVER LTDA\r\n\r\nAo executado para os fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035700-96.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Silva Alves [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. À reclamada como requer. \r\n\r\nProcesso: 0133800-23.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Araújo Domingos [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir de Araújo Domingos\r\n\r\nAo reclamante, em 15 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0160800-03.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Cardoso Damasceno [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Cardoso Damasceno\r\n\r\nAo reclamante, em 15 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000268-45.2011.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Ezequiel Braz de Oliveira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVista ao consignante dos endereços informados às fls. 39/40, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0091800-42.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Granero Transportes Ltda. [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Fernandes da Silva\r\n\r\nAo autor com os novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-34.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANETE FERREIRA DE MOURA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO FLOR DO CAMBOATA LTDA, Réu: JULIUS CEZAR PEREIRA DA SILVA, Réu: SANDRA HELENA DE OLIVEIRA LAMOIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANETE FERREIRA DE MOURA\r\n\r\nVista ao reclamante dos termos do ofício às fls. 207/209. \r\n\r\nProcesso: 0198000-93.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO BARBOSA [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE N S ROSARIO E S BENED HOMENS PRETOS [Adv. Sigrid Bieler da Silva (OAB: RJ 29202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO BARBOSA\r\n\r\nAo reclamante, para manifestar-se, em 30 dias, acerca dos ermos do ofício às fls.259. \r\n\r\nProcesso: 0000618-67.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva Rodrigues [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Aut Tatiana Silva Rodrigues\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.82 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0098400-11.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Cleiton de Souza Oliveira [Adv. Jorge Coelho Nagem (OAB: RJ 104704 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLIVAR, URBANI & ASSOCIADOS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA ME [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Cleiton de Souza Oliveira \r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000672-96.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Pacheco [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pitanguiense Ltda. [Adv. Pedro Morais da Costa (OAB: MG 64021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pitanguiense Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para que se manifeste acerca do alegado descumprimento de acordo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-15.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Daniela Braga Adamis [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nAo executado para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000299-65.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Dutra [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental Ltda.\r\n\r\nAo reclamado para apresentar cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 15 dias, descriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secetaria da Receita Federal do Brasil de nº 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de nº 17 deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000639-43.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Coimbra [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitemper Indústria e Comércio de Vidros Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualitemper Indústria e Comércio de Vidros Ltda.\r\n\r\nAo reclamado para apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 15 dias, descriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0102600-95.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Machado [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: MK Publicita Prod Publ e Prop Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Machado, Réu MK Publicita Prod Publ e Prop Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 82/84. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000157-61.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Magalhães Paiva Viana [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nAo reclamado a manifestar-se acerca dos termos da petição às fls. 29/30, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0095300-82.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza de Fátima Queiroz [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Vert Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza de Fátima Queiroz\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0161800-77.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: VASCO LUIZ TEIXEIRA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINOLA, Réu: CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VASCO LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nVista ao reclamante dos termos do ofício às fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0001282-98.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silveira Avila [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)], Réu: Quality Medical Serviços Médicos e Cirúrgicos [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silveira Avila , Réu Quality Medical Serviços Médicos e Cirúrgicos , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 116, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0046600-75.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Campos [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Campos, Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.79/84 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0102200-86.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Souza Peres [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Passaro Azul Ltda. [Adv. Flavio Roberto Alves Moreno (OAB: RJ 107918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Souza Peres\r\n\r\nAo reclamante a delvolver a este Juízo o valor relativo ao recolhimento previdenciário no valor de R$ 131,65, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045600-16.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CEZAR SANT ANA STALLA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut LUIZ CEZAR SANT ANA STALLA\r\n\r\nVista às partes dos esclerecimentos do Sr. Perito, no prazo comum de 10 dias, devendo as partes, no mesmo prazo, provas ainda pretendam produzir em 10 dias, devendo as partes arrolar suas testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0149700-95.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILVAMAR FARIA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Veplan Previdencia Corretora de Seguros de Vida Saude e Capitaliz [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)], Réu: ULYSSES JOSE DAS NEVES PINTO, Réu: MÁRCIA ALVES FARIA, Réu: WILLIAM NEVES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILVAMAR FARIA DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante dos termos dos ofícios às fls. 328/329. \r\n\r\nProcesso: 0066400-36.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON FERREIRA DE FREITAS [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO MACHADO O GOIANO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001439-71.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Flor Vieira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: União Federal, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda, Aut Maria da Conceição Flor Vieira \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000395-80.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Souza [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Energia Locação e Administração de Bens Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues Souza\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0145100-79.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Piziolo [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Piziolo\r\n\r\nVIsta ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0078900-37.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE SEBASTIAO DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO RICHIOTTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE SEBASTIAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor dos ofícios de fls. 107 e 109, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0125600-27.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira da Silva \r\n\r\nAo reclamante, em 15 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0016800-02.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Vieira Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Regina de Jesus Souza [Adv. Valeria Vilas Boas Soares (OAB: RJ 61366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Vieira Alves\r\n\r\nVista à exequente do ofício retro. \r\n\r\nId: 1266282"
                            ],
                            "1266288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142600-40.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Zumiral Pereira Vaz [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclarte Informática Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Belírio Comércio de Equipamentos Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belírio Comércio de Equipamentos Ltda., Réu Reciclarte Informática Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0054100-95.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, Réu: Universidade Estácio de sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0019700-55.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista da Silva [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Comercio e Industria de Equipamento Medico Hospitalar [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GARCIA LOMENHA, Réu: JORGE GARCIA LOMENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista da Silva\r\n\r\nVista ao exequente do ofício retro, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de suspensão da presente execução, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do Órgão Especial deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0178500-60.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI DA SILVA MONTES [Adv. Neuza Maria Sais Serra (OAB: RJ 78143 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Mauro José Roberto Bacelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI DA SILVA MONTES\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0121600-33.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA SOARES DE SOUZA GONCALVES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)], Réu: RUBENS MACHADO, Réu: WAGNER JOSE RAMOS DO PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA SOARES DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nCiência ao exequente da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu ineresse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da presente execução, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do Órgão Especial deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000144-62.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Carvalho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Carvalho\r\n\r\nAo autor com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-71.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Maria dos Santos [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Maria dos Santos\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0022500-56.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pacheco de Carvalho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pacheco de Carvalho, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nConsiderando-se que restou infrutífera o bloqueio eletrônico em ativos financeiros da 1ª ré e, ante os termos da certidão do Oficial de Justiça, redirecione-se a execução sobre a 2ª ré, devendo a mesma efetuar o depósito em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0129100-87.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA BARROS DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: IRAJA ATLETICO CLUB [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA BARROS DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante dos termos do ofício às fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0000684-47.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Tadeu Baptista Soares [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Tadeu Baptista Soares\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-14.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIS DOS SANTOS [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)], Réu: MAURICIO PINHEIRO, Réu: JOSE FRANCISO FILHO, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: CLAUDIO NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MÔNICA COELHO GOMES, Réu: FELIPE VIVEIROS MONTENEGRO, Réu: CLAUDIO LUIZ LATTA DE SOUZA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)], Réu: CLAUDIO MARCIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIS DOS SANTOS\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001000-94.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Luis de Souza Silva [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Seviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Seviços Técnicos e Construções Ltda., Aut Valber Luis de Souza Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0055900-03.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARIO GAMA LEAL [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.174, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-34.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barnabe Filho [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Cabanas Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Cabanas Ltda.\r\n\r\n\"Homologo o valor do crédito previdenciário.Convolo o depósito recursal às fls. 125/127. Ao executado para os fins do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0144100-30.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ASSIS DE MELLO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: FAC CHOPP BELAS ARTES BAR REST BOATE LTDA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Réu: EDSON DE ALMEIDA MIGUEL RELVAS, Réu: ESPOLIO DE ISAAC CHAIEM MAJZELS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ASSIS DE MELLO\r\n\r\nVista ao reclamante dos termos do ofício às fls.257. \r\n\r\nProcesso: 0103100-21.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO RODRIGUES BRITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REST.BAR.E PIZZ.NOVA ROMA LTDA, Réu: ANGEL VELO VARELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAVO RODRIGUES BRITO\r\n\r\nVenha o exequente com asc ertidões atualizadas de ônus reais dos imóveis mencionados na petição retro. \r\n\r\nProcesso: 0061200-92.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO FREITAS [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: FED ASSOC DE MORADORES DO ESTADO RJ FAMERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO FREITAS\r\n\r\nAo exequente com a certidão atualizada de ônus reais dos imóveis mencionado na petição retro, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-43.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria de Araujo Fontes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: TEREZA CRISTINA GOULART CARVALHO, Réu: JEANETE AMARAL QUEIROZZ, Réu: ANTONIETA AMARAL QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria de Araujo Fontes\r\n\r\nAo reclamante a adunar ao presente a certidão de ônus reais atualizada do imóvel indicado às fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0028700-26.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: MARCOS VINÍCIUS ROBERTO BACELLAR, Réu: MARIO ROGÉRIO CIANELLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nVista ao reclamante dos ofícios retro, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-17.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PIRES AMARAL MAIA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PIRES AMARAL MAIA\r\n\r\nÀ autora vista do ofício retro. \r\n\r\nProcesso: 0116400-30.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agamenon Jose da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agamenon Jose da Silva, Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho d efls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0136000-03.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Aparecido Martins Duarte [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litografia Valença Ltda.\r\n\r\nDeferido conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0125700-26.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUEDES VANCINI [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GUEDES VANCINI\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão da presente execução, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do Órgão Especial deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0000629-96.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Rino [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Boas Novas Ltda.\r\n\r\nDeferido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-35.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dioracy Pinto de Azevedo [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)], Réu: Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétrica S.A., Réu Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0149600-38.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELINA DA CONCEICAO BESSA DE ALMEIDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELINA DA CONCEICAO BESSA DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha a autora com certidão atualizada de ônus reais do imóvel, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-41.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Ruivaco Ramos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Ruivaco Ramos \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000975-47.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Futuro S.A. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Viação Redentor S.A. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Futuro S.A., Réu Viação Redentor S.A.\r\n\r\nDefiro conforme requerido às fls. 363/365 por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-06.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Joaquim dos Santos [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Álvaro Rodrigues Lopes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álvaro Rodrigues Lopes , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0111800-05.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DAMIAO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DAMIAO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0162800-39.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Quitete Carvalho do Amaral [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Quitete Carvalho do Amaral\r\n\r\nAo reclamante, em 15 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000748-57.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Batista Marques [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Batista Marques \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0148700-21.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ELIAS DOS REIS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST.DE ENG.DE TRANSP.E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ELIAS DOS REIS\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0049000-14.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTHUR VALENTE BOTTARI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1266288"
                            ],
                            "1266291": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0108500-93.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleia Laureano Pereira\r\n\r\nRéu: Desidrat Comercio de Generos Alimenticios Ltda., MAURICIO BATISTA, FERNANDO GUIMARAES NESI, MARCIO RONALDO MESQUITA FILHO, ANILTON MARTINS, JOSE ROBERTO DE ALMEIDA SANTOS, PAULO SAWADA \r\n\r\nPelo presente fica m ANILTON MARTINS, FERNANDO GUIMARAES NESI, JOSE ROBERTO DE ALMEIDA SANTOS, MARCIO RONALDO MESQUITA FILHO, MAURICIO BATISTA, PAULO SAWADA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0136000-42.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PORFIRIO MENDONCA\r\n\r\nRéu: JMF ENGENHARIA E ESTRUTURA METALICA LTDA, JORGE SOARES DE FRANÇA, DIVA EUNICE AJALA DOS SANTOS, EDISON ANTONIO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m EDISON ANTONIO DE ALMEIDA, JORGE SOARES DE FRANÇA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000232-37.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Thomáz da Silva \r\n\r\nRéu: La Remos Serviços de Pintura Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m La Remos Serviços de Pintura Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada às fls. 19/21. \r\n\r\nProcesso: 0024300-95.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE DIAS PEREZ PINHEIRO\r\n\r\nRéu: YLUMIN CONFECCOES LTDA, ARGENT CONFECCOES LTDA, ALBERTO BERGIE, ZAHAV CONFECCOES LTDA, MARCIA ROGIENFISK\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA ROGIENFISK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ sócia, para que proceda o pagamento ou a garantia da execução em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0210500-89.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PEREIRA STOUPA\r\n\r\nRéu: GIARDO EMPREENDIMENTOS COM LTDA, SÉRGIO SERRA MARTINS OEST, JOEL LEANDRO LOPES, JOCELYN GERALDO BARREIROS MOTTA, GIUSEPPE BIZARRO \r\n\r\nPelo presente fica m GIUSEPPE BIZARRO , JOCELYN GERALDO BARREIROS MOTTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0045200-60.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria de Oliveira\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., MANOEL ANDRADE DA COSTA JÚNIOR , ANTONIO FERNANDO DE LIMA DINIZ, GENI SILVA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO FERNANDO DE LIMA DINIZ, GENI SILVA SANTOS, MANOEL ANDRADE DA COSTA JÚNIOR , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266291"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001019-23.2011.5.01.0060 - ET\r\n\r\nEgte: Rogério Magela Silva [Adv. Leonice Cover Lopes (OAB: RJ 141907 - D)]\r\n\r\nEgdo: FUZION SOFTWARE LTDA [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)], Egdo: ALVARO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Egdo: Marize Gasparini Magela , Egdo: Tania Areas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALVARO DA SILVA MONTEIRO, Egdo FUZION SOFTWARE LTDA, Egte Rogério Magela Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-73.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA, Aut LUIZ ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 52.701,55 equivalente à 4.281.626,02 TRs (atualizado em 10/11/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0074600-13.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Venito Pacheco [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projeto e Construcao de Obras Civis Ltda., Réu: Procivilis Projeto e Construcao de Obras Civis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Venito Pacheco\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a determinação de fls. 98, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-48.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO OLIVEIRA ALVES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA ENGENHARIA LTDA, Aut CLAUDIO MARCIO OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 17.696,48 equivalente à 1.437.713,11 TRs (atualizado em 09/11/2011), mais R$ 400,00 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0152400-54.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis dos Santos Lins [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidor S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidor S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 6.876.38 equivalente à 557.143,33 TRs (atualizado em 17/01/2012). \r\n\r\nProcesso: 0000352-71.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Salomão Cury [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Salomão Cury , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-11.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Martins [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: Interprice Comercial de Imoveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Martins\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls. 110, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-08.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Augusto de Araujo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: NL Leite Comercio de Laticinios e Descartaveis Ltda. [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Augusto de Araujo\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls. 50, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-81.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio dos Santos Moreira [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)]\r\n\r\nRéu: Herga Industrias Químicas Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Herga Industrias Químicas Ltda., Aut Luiz Otávio dos Santos Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-15.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Oliveira Vieira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Silvana de Oliveira Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 13.250,98 equivalente à 1.076.547,85 TRs (atualizado em 18/11/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0131700-23.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogaciano Ferreira de Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio dos Bancarios [Adv. Yonder Archanjo Ching San (OAB: RJ 40262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio dos Bancarios\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 4.416,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000311-70.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia de Souza Carauta da Fonseca [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Melo Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Oliveira Melo Ltda., Aut Letícia de Souza Carauta da Fonseca\r\n\r\nA Reclamada deverá tomar ciencia de que a acao foi julgada mprocedente, e as partes deverão tomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000741-56.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Herculano Batista [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Off Shore Onshore , Réu: Município do Rio de Janeiro - Cidade da Música \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Herculano Batista \r\n\r\nA parte autora deverá apresentar sua variação salarial, de forma documentada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-07.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA MENESES DE SANTANA [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DE OLIVEIRA MENESES DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 7.027,49 equivalente à 570.933,57 TRs (atualizado em 16/11/2011), mais R$ 82,54 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-38.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Anderson de Miranda Magalhaes [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Roberto Anderson de Miranda Magalhaes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 363.835,07 equivalente à 29.559.011,18 TRs (atualizado em 14/11/2011), mais R$ 400,00 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0095600-35.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abílio Gomes da Silva (Espólio de) [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete El Pote Ltda. [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abílio Gomes da Silva (Espólio de), Réu Lanchonete El Pote Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 20.210,81 equivalente à 1.641.984,53 TRs (atualizado em 11/11/2011). .\r\n\r\nProcesso: 0001018-38.2011.5.01.0060 - ET\r\n\r\nEgte: Marize Gasparini Magela [Adv. Pablo Leonardo Turinio Cuabra (OAB: RJ 84885 - D)]\r\n\r\nEgdo: FUZION SOFTWARE LTDA [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)], Egdo: ALVARO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Egdo: Rogério Magela Silva, Egdo: Tania Areas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALVARO DA SILVA MONTEIRO, Egdo FUZION SOFTWARE LTDA, Egte Marize Gasparini Magela \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-32.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Pacheco Souza Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Mariana Pacheco Souza Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 5.275,55 equivalente à 428.600,91 TRs (atualizado em 11/11/2011), mais R$ 120,00 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0036500-28.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CARLOS TEIXEIRA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniserv Uniao de Servicos Gerais Ltda. (Massa Falida de), Réu: MUNICIPIO DOD RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON CARLOS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada improcedente a impugnação apresentada pela 2ª Ré (Município do Rio de Janeiro), conforme decisão de fls. 299. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-94.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madocleu Luiz da Silva [Adv. Leandro Silveira Nunes (OAB: RJ 156919 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madocleu Luiz da Silva\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a determinação de fls. 88, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-35.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Lemos Severo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotericos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebara Distribuidora de Produtos Lotericos S.A., Aut Rosimere Lemos Severo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-54.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Serra Mendes de Freitas [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Comunicacao Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Bossa Nova BN Comunicacao e Publicidade Ltda. [Adv. Joaquim Bezerra da Silva Neto (OAB: RJ 90426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bossa Nova BN Comunicacao e Publicidade Ltda., Réu MG Comunicacao Ltda., Aut Priscila Serra Mendes de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 56.815,42 equivalente à 4.615.424,98 TRs (atualizado em 07/11/2011) mais R$ 400,00 de custas .\r\n\r\nId: 1265742"
                            ],
                            "1265743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0016500-07.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE PARENTE MURTA\r\n\r\nRéu: LIFE VEPLAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Marcia Alves Faria, Ulysses Jose das Neves Pinto, Willian Neves Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m LIFE VEPLAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Marcia Alves Faria, Willian Neves Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição do Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-18.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Rosa da Cruz\r\n\r\nRéu: Brukell Confeccoes de Plasticos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Brukell Confeccoes de Plasticos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a Reclamada, comprovar em 48 horas, sob pena de execução: R$ 7.027,49 equivalente à 570.933,57 TRs (atualizado em 16/11/2011), mais R$ 82,54 de custas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265743"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1264589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162600-82.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI MILIOLI FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI MILIOLI FERREIRA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0062300-39.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Cardoso da Cruz [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar planilha mencionada no termo de conciliação de fl. 183, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000103-43.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenildo Leonardo da Silva [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Nova Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Leonardo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001478-50.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Telmo do Brasil Moreira [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-69.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Andrade Tavares [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: ONS Operador Nacional do Sistema Eletrico [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Andrade Tavares, Réu ONS Operador Nacional do Sistema Eletrico\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-03.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Costa Forte [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru House Serviços Ltda. [Adv. Alfredo Jose Rodrigues da Silva (OAB: RJ 133695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco da Costa Forte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 318, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-97.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Figueiredo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Manoel Messias Figueiredo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0168700-19.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Domingos Ventura [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construcao Gloria de Meriti Ltda. [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Domingos Ventura\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-93.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Abreu Miranda Cunha Ventura [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Digiservice Informática Ltda. - EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Abreu Miranda Cunha Ventura\r\n\r\nDizer se concorda com a proposta de parcelamento do débito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-42.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA NASCIMENTO BARBOSA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCIA MARIA BARBOSA GOMES JARDIM ESCOLA LTDA [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0111000-51.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miterio Pacheco [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miterio Pacheco\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-07.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES TELES [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAPELES COMESTIVEIS LTDA, Réu: Francisco de Assis Camelo da Silva, Réu: Daniel Pereira Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES TELES\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000217-16.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Sousa Gonçalves [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Central da Barra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Sousa Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0025100-08.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO CONCEICAO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIO CONCEICAO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o valor efetivamente levantado através do alvará de fl. 460. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-35.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DE JESUS ANTONIO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut HENRIQUE DE JESUS ANTONIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-18.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Maurício de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ipanema 2000 [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ipanema 2000\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-37.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Arima Dantas de Souza [Adv. Betania Cristina de Souza Ramos (OAB: RJ 132432 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educativa Kappa Ltda., Réu: Ary Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arima Dantas de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 129, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-88.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sousa Lima [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Dubem Apucarana Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Dubem Apucarana Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0089400-66.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Luci Vicente Rodrigues de Lima [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Vicente Rodrigues de Lima\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa ao convênio Jucerja, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-92.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Alves Prucho Correa [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Import 80 Pecas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Alves Prucho Correa\r\n\r\nIndicar em 10 dias meios efetivos para penhora e avaliação dos bens da Ré, considerando-se a devolução da notificação no endereço de funcionamento da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0022100-44.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ROBERTO DA SILVA CESARIO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: TMI TECMONTAL MANUTENCAO INSTALACOES S C LTDA [Adv. Walter Monacci (OAB: SP 11324 - D)], Réu: GUILAND ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA, Réu: Marilda Barbosa Auriemo, Réu: Paulo Roberto Chimenti Auriemo, Réu: SERVICE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ROBERTO DA SILVA CESARIO\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0086500-47.2008.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Genilda da Silva [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Genilda da Silva \r\n\r\nAtentar que para o correto cumprimento da determinação de fl. 48 deve vir com o original do ofício e não com uma cópia da fl. 44. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-87.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Ribeiro Oazen [Adv. Ester Klajman Goldberg (OAB: RJ 83098 - D)]\r\n\r\nRéu: C Martins e Advogados Associados [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina Ribeiro Oazen\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0061800-70.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniele Gomes Brandão [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Pinheiro Machado [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aniele Gomes Brandão\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-71.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Jose Gonçalves Moreira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Gonçalves Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0152000-31.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Wagner Martins Moreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Bocca Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-05.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Fábio Teixeira da Silva [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fábio Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-19.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLELIO DE MACEDO ANUNCIACAO [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA ASSESSORIA VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, Réu: Modesto Claro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLELIO DE MACEDO ANUNCIACAO\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0149500-12.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO RODRIGUES DO PRADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA JARDIM LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO RODRIGUES DO PRADO\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0196800-62.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALFREDO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PASSAREDO LTDA [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)], Réu: JOSÉ ANTUNES RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALFREDO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 515, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-65.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA DISTRIBUIDORA DE PROD ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Washington Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-62.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Aguiar Nogueira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Aguiar Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0167000-18.1999.5.01.0063 - CauInom\r\n\r\nRqte: ERINALVA BEZERRA DA SILVA [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)], Rqte: ANTONIO LOPES CARDOSO [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)], Rqte: ANTONIO MARCOCS BARBOSA MARTINS [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)], Rqte: DENISE MATTOS DE SOUZA [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)], Rqte: MARIA DOS MILAGRES DA CONCEICAO [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)], Rqte: VIRGINIA LUCIA OLIVEIRA DO MONTE [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRqdo: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANTONIO LOPES CARDOSO, Rqte ANTONIO MARCOCS BARBOSA MARTINS, Rqte DENISE MATTOS DE SOUZA, Rqte ERINALVA BEZERRA DA SILVA, Rqte MARIA DOS MILAGRES DA CONCEICAO, Rqte VIRGINIA LUCIA OLIVEIRA DO MONTE\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e impulsionar o feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-93.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Almeida dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Almeida dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Autor e 1º Réu contrarrazoarem o recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001304-07.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Giorgio Marrano [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Giorgio Marrano, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que foi dado provimento aos embargos declaratorios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189600-38.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO VALLE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A (sucessor do BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO VALLE\r\n\r\nInformar o número do seu CPF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-91.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Barbosa Taboada Barragans [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccall Serv. Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Barbosa Taboada Barragans\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000428-52.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Medeiros Pimenta [Adv. Henrique Carlos Villaverde Silva (OAB: RJ 64256 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboin e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Medeiros Pimenta \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 44 \"...Venha o autor em 60 dias com meios de prosseguimento da execução, pois conforme verifica o Juízo, neste ato, sua petição de 08/02/2012 praticamente reproduz a peça de fl. 39...\" \r\n\r\nProcesso: 0132900-66.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCIMAR DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: Claudio Bronstein Landsberg, Réu: LUCA PADOVANO, Réu: Ricardo Cesar Pinto de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCIMAR DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 175 e indicar meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0136400-62.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Alves Lima [Adv. Eduardo Barbosa de Moraes (OAB: RJ 82305 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Bom Clima Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Alves Lima \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-56.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Tomaz da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Divinew Empresa Brasileira de Revestimento Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Tomaz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-63.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Ferreira [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Ferreira\r\n\r\nInformar o CPF do seu patrono a fim de que possa ser expedido RPV. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0031700-40.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Matos Pereira [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda. [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)], Réu: AFFONSO COBA DE ARAUJO [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Matos Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 144. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-08.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Rangel Ribeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Rangel Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência dos alvara e ofício expedidos e para, em 30 dias, apresentar os cálculos de liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001282-46.2011.5.01.0063 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcio Henrique Pujani Aguiar [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nExdo: Prolim Comércio de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: RJ 2095 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcio Henrique Pujani Aguiar \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-88.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ZANARE OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZA [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITICO DO PAO CONFEITARIA LTDA, Réu: Ronaldo Cesar Ferreira Dutra, Réu: Rosana Carla de Andrade Dias, Réu: Sandra Lima de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZANARE OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000278-71.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rodrigues Paes [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Photovipp Estúdio e Material Fotográfico Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rodrigues Paes , Réu Photovipp Estúdio e Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do Réu foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e os embargos declaratórios do Autor foram julgados procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000321-08.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Nehmy Aragão Dutra [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Trauma Ortopédica Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Nehmy Aragão Dutra \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 220. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-68.2012.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Premium Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Genildo Muniz de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Premium Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o pagamento do valor declarado, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0131500-51.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA MARIA OLIVEIRA FERREIRA DA COSTA SILVA [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA MARIA OLIVEIRA FERREIRA DA COSTA SILVA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0141100-57.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GONZAGA CAETANO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL, Réu: Contractor Servicos e Locacoes Ltda, Réu: Maria Lenir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GONZAGA CAETANO\r\n\r\nAtentar que a desconsideração ora requerida já fora efetuada à fl. 76 e indicar meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0139300-86.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos da Gloria [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Cinfaes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos da Gloria\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-20.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA ROSA DOS SANTOS MEYER [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIAL OESTE ENTRETENIMENTOS LTDA [Adv. Carlos R Reginaldo de Souza Cordeiro (OAB: RJ 46375 - D)], Réu: Luciana da Cunha Reis, Réu: Regina Lucia dos Santos Merelli, Réu: Leio Serra de Menezes, Réu: Jose Antonio Drumond\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA ROSA DOS SANTOS MEYER\r\n\r\nInicar meios efetivos de prosseguimento da execução, bem como para ciência da certidão do Oficial de justiça de fl. 256. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-95.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Conceição [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0055800-64.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DIOGO [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: RABELLO E MENDONCA ACOUQUE E MERCEARIA LTDA, Réu: Wanderlei Mendonca dos Santos, Réu: João Luiz Rabello dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA DIOGO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-56.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Jose Gonçalves Moreira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Gonçalves Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0158300-24.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SEPULVEDA ROCHA COUTO [Adv. Mauro Albano Pimenta (OAB: RJ 75005 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)], Réu: Gilberto Guimaraes Boucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SEPULVEDA ROCHA COUTO\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0060200-87.2004.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: DIGNA CABELEIREIROS LTDA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nCgto: ARY DE ALMEIDA MIRANDA LAJE [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ARY DE ALMEIDA MIRANDA LAJE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 599. \r\n\r\nProcesso: 0149300-53.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRIS CARDOSO TIBURCIO [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO MORRO DO TIMBAU [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)], Réu: UNIAO DAS ASSOCIACOES DO BAIRRO MARE UNIMAR [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRIS CARDOSO TIBURCIO\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0177600-35.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA OLIVEIRA DE JESUS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, Réu: Cesar Moura de Castilho, Réu: Katia Florencio de Castilho, Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Selector - Selecao, colocacao e orientacao de pessoal LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0127900-75.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Leandro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingresso.com S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Leandro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219000-97.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU MACHADO CANDIDO [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: LYDANTAR TRANSPORTES LTDA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: ANTONIO SANT´ANA RAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU MACHADO CANDIDO\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000914-71.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Gonçalves [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinei Gonçalves\r\n\r\nVenha com a comprovação do alegado na petição de fl. 52, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-24.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDENIR DE SOUZA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMIG PROJ CONST ELETRICAS MG LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDENIR DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 274 e indicar meios efetivos para o prosseguiento de execução pela diferença, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000510-83.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington da Silva Menezes Miranda [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Welington da Silva Menezes Miranda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000431-41.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Albuquerque Pereira [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Normandy do Triângulo Ltda. \r\n\r\nComprovar pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 3.720,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190600-73.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO LOURENCO DA SILVA FILHO [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO LOURENCO DA SILVA FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1264589"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1265064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000023-67.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Pinho da Silva \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda, Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte Oriental Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265064"
                            ],
                            "1265537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148300-30.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pinheiro Teixeira [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pinheiro Teixeira , Réu Contax S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000574-81.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza de Oliveira Ribeiro [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda - CNPJ:02401837/0001-78 [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001287-90.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Neves Machado [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência - CNPJ:33544354/0001-56 [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Neves Machado, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência - CNPJ:33544354/0001-56\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 09/03/2012, às 10:00 hs, a fim de que sejam entregues as guias para soerguimento do FGTS e habilitação do seguro desemprego, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0041900-94.2006.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barra III Posto e Servicos Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Carreiro de Melo [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Barra III Posto e Servicos Ltda., Cgto Sergio Carreiro de Melo\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada (Consignante) no dia 12/03/2012, às 10:00 hs, a fim de que sejam entregues as guias do Seguro Desemprego, assim como que seja procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.386. \r\n\r\nProcesso: 0130200-61.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Rego de Araújo [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: AJM Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Rego de Araújo \r\n\r\nRetificar seus cálculos, no prazo de dez dias, conforme decisão de fls. 284/287. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-91.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Veigas Branco [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatjour Shopping Decorações Ltda - CNPJ:28079499/0001-93\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Veigas Branco\r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação apresentados, em 30 dias, incluindo os valores à título de FGTS e Seguro Desemprego, com observância dos parâmetros estabelecidos pelo juízo, indicados à fl.46, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0000806-30.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Ambrósio Nogueira [Adv. Jorge Aluizio Nogueira (OAB: RJ 141493 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEDS - Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CNPJ:02680126/0001-80 [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIEDS - Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CNPJ:02680126/0001-80, Aut Jurema Ambrósio Nogueira \r\n\r\nComparecerem na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 09/03/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja retirada pelo Autor as guias do TRCT e CD, bem como que seja anotada a sua CTPS, pela 1ªRé, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 150,00. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 419 . \r\n\r\nProcesso: 0070800-53.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Marco Antonio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão interlocutória de fl. 470, devendo o autor contestar, querendo, os embargos à execução opostos pela ré, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-15.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taise Freire Graciano [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - CGC/ MF: 33.130.543/ 0015-88 [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda - CGC/ MF: 33.130.543/ 0015-88, Aut Taise Freire Graciano\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000957-59.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Franca [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0569-24 [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0569-24\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida, por mais 10 (dez) dias, improrrogáveis. \r\n\r\nId: 1265537"
                            ],
                            "1265536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/02/2012\r\n\r\n0127800-11.2007.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Vasconcellos Toledo\r\n\r\nExecutado: Rosane Moraes da Silva,Drogarias Farmais Ltda.,Farmacia Nunes Vieira Ltda.,José Marcos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosane Moraes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze ) dias, a importância de R$ 2.206,67, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475 -J do CPC.\r\n\r\nExecutado: José Marcos da Silva,Drogarias Farmais Ltda.,Farmacia Nunes Vieira Ltda.,José Marcos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Marcos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para para pagar em 15 (quinze ) dias, a importância de R$ 2.206,67, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475 -J do CPC.\r\n\r\n0092700-92.2007.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Cardoso da Cruz\r\n\r\nExecutado: Márcia Cristina Bandeira de Melo de Almeida,Alcance Polo Educacional Ltda.,Débora Alves Correa Graça\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia Cristina Bandeira de Melo de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 35.252,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475 J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Débora Alves Correa Graça,Alcance Polo Educacional Ltda.,Débora Alves Correa Graça\r\n\r\nPelo presente fica citado Débora Alves Correa Graça, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 35.252,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475 J do CPC.\r\n\r\n0098700-16.2004.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: BRUNO DA COSTA DOS REIS\r\n\r\nExecutado: Franklin de Oliveira Marinho,Alexandre de Oliveira Marinho,RANIFLEX TOLDOS E COBERTURAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,Raniele de Oliveira Marinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Franklin de Oliveira Marinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 18.619,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475 J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265536"
                            ],
                            "1265066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150500-15.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Souza [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaminaloa Assessoria de Seguranca e Serviços GeriasLtda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Souza\r\n\r\nExpedido o alvará 195/2012 para levantamento do fundo de garantia, devendo liquidar o julgado em 30 dias, devendo incluir nos cálculos eventuais diferenças de FGTS, se for o caso, mediante comprovação da impossibilidade de recebimento e/ou diferenças de fundo, com observância dos parâmetros fixados pelo juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000022-19.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Garcia do Nascimento [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENDEDORA DE GÁS ABRÃO LTDA. ME [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REVENDEDORA DE GÁS ABRÃO LTDA. ME , Aut Vilma Garcia do Nascimento \r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 16.03.2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, assim como entregues as guias d FGTS e Seguro Desemprego, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. . Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000324-82.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rocha de Carvalho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. n/p Daise Rodrigues Garcia, Réu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. n/p Antônio Carlos Rodrigues Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 83, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001314-39.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Lau da Silva [Adv. Jaqueline Quintela de Lima (OAB: RJ 111413 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio Lau da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-11.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo do Carmo Santiago [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda - CNPJ:03055857/0001-05 [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda - CNPJ:33059684/0001-56 [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda - CNPJ:00189296/0001-30 [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda - CNPJ:33059684/0001-56, Aut Ronaldo do Carmo Santiago, Réu Viação Andorinha Ltda - CNPJ:00189296/0001-30, Réu Viação Top Rio Ltda - CNPJ:03055857/0001-05\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS os embargos de declaração do reclamante e da terceira ré e ACOLHIDOS EM PARTE os embargos de declaração opostos pela segunda e terceira reclamadas, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-24.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendonça Carneiro [Adv. Jaqueline Quintela de Lima (OAB: RJ 111413 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendonça Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-65.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Lazaro Pereira [Adv. Ana Paula Villar Pinto (OAB: RJ 93269 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezario Felfeli [Adv. Ricardo Bokelmann (OAB: RJ 104035 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cezario Felfeli\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-44.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alicio Guilherme Suzart Silva [Adv. Arilson Gouveia (OAB: RJ 108707 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alicio Guilherme Suzart Silva, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 600,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-37.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA MARIA XAVIER SERRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA MARIA XAVIER SERRA\r\n\r\nTer ciência da resposta oferecida pela Receita Federal, presente às fls.643/644. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-35.2011.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: NELSON BANCHEIRO FERNANDES JUNIOR [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nEgdo: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Egdo: SONIA REGINA SILVA PEREIRA [Adv. Bruno de Amaral Gama (OAB: RJ 154455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA, Egdo SONIA REGINA SILVA PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-77.2009.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Henrique Porto Ribeiro [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Pedro Henrique Porto Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0041100-32.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Batista Adriano [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Batista Adriano\r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias, em conformidade com o V. Acórdão, deduzindo-se o valor efetivamente recebido através do alvará 882/2011, apresentando-os devidamente atualizados de acordo com ínidces da Tabela Única de Atualização e Conversão de Débitos Trabalhistas, na forma da Súmula 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001175-87.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonalda Peçanha Torres [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena D´Assunção Monteiro Nunes [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helena D´Assunção Monteiro Nunes\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários devidos durante o contrato de trabalho, sob pena de multa diário de R$ 100,00 até o limite de R$ 5.000,00, no prazo de 10 dias, observando os termos da sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0001077-05.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Di Salvo Pádua [Adv. Eliza Reis de Andrade (OAB: RJ 151952 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda - CNPJ:09114180/0001-07\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis Di Salvo Pádua \r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o alvará173/2012 para levantamento do fundo de garantia e que deverá manifestar-se sobre a regularidade dos depósitos, apresentando calculo, se for o caso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-98.2005.5.01.0067 - ACum\r\n\r\nAut: Sind. Trab. Emp. Radiod. Cabodif. Distv. MMDS, Tv Cabo, Tv Ass. SMERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Datza Laser Composicao e Editoracao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datza Laser Composicao e Editoracao Ltda., Aut Sind. Trab. Emp. Radiod. Cabodif. Distv. MMDS, Tv Cabo, Tv Ass. SMERJ\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, através da convolação em penhora do depósito de fl.198. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-42.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Alves de França \r\n\r\nRéu: Coutrans Transportes e Serviços Ltda - CNPJ:01682917/0001-86 [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coutrans Transportes e Serviços Ltda - CNPJ:01682917/0001-86\r\n\r\nDeverá comprovar o correto recolhimento previdenciário, tendo em vista que na documentação acostada pela Ré não há indicação do número do processo, nem do nome das partes, bem como o pagamento da diferença apurada no valor de R$ 4.570,34. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1265066"
                            ],
                            "1265065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001186-53.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagno de Oliveira Pozi \r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda - CNPJ:03293674/0001-10, CLARO S.A. - CNPJ:40432544/0062-69\r\n\r\nPelo presente fica m Better Plus Consultoria Empresarial Ltda - CNPJ:03293674/0001-10, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108700-12.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA TEIXEIRA SOARES\r\n\r\nRéu: VIA VICTORIA BOLSAS E ACESSÓRIOS LTDA , Alexandre Moreira Santana, Arthur Augusto Lemos Neto, Iremar Mendes de Albuquerque, Ivan Luiz de Almeida Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Moreira Santana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 139 foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265065"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1262101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117200-87.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Emilio [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Fetranspor [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fetranspor\r\n\r\nNada a apreciar, por ora. Providencie a ré a necessária garantia do Juízo a fim de que possa ver suas alegações apreciadas. Prazo de cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0072500-84.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Geraldo Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Márcio Geraldo Silva\r\n\r\nDou por encerrada a perícia. Digam as partes, em 5 dias, se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra, evitando-se, destarte, audiência meramente formal. Não concordando, justifiquem as demais provas que pretendam produzir. Se testemunhal, venham as testemunhas independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. \r\n\r\nProcesso: 0086400-57.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PEREIRA [Adv. Fernando Farizote (OAB: RJ 84018 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S.A. \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-80.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DOS SANTOS MARTINS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-07.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Titan Hottum [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda, Aut Marcos Vinícius Titan Hottum \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-88.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO VASCO MARTINS DIOGO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO VASCO MARTINS DIOGO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 625/7. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-75.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Carvalho Ferreira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Seoul Motors Comercio e Serviços Automotivos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Carvalho Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000022-73.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Souza [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpia Empreiteira de Obras Ltda. ME, Réu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Souza \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0100100-17.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Cezario [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Nativa Plantas Mini Mercado Ltda. ME [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Cezario\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000853-58.2011.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: LUDIMILA GOMES PEREIRA PINTO [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nEgdo: SUELI GIL DE SOUZA [Adv. Alessandra Perrotta Abrantes (OAB: RJ 166273 - D)], Egdo: HELENICE VIEIRA DA CUNHA, Egdo: SILVIO CESAR MAYER [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SILVIO CESAR MAYER, Egdo SUELI GIL DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-04.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo de Lima [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 297 - \"...Suspendo a execução previdenciária e determino que a ré Banco do Brasil traga aos autos a guia GFIP correspondente ao recolhimento previdenciário de fl. 275. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001963-20.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soares Nogueira [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Maselli Valdetaro [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)], Réu: Arthur Maselli Filho [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)], Réu: Álvaro Mazelli [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)], Réu: ALBERTINA MASELLI PENNA, Réu: NEYD SANTOS MASELLI, Réu: NEYD SANTOS MASELLI FILHA, Réu: VERA CLEMENTE MASELLI, Réu: VERA LUCIA MASELLI WINDER, Réu: ATTILIO MASELLI FILHO, Réu: MARCIA MASELLI PEREIRA SANTIAGO, Réu: ESPOLIO DE ARTHUR PICHLER MASELLI NETO REP POR ADELAIDE DE BARROS MASELLI, Réu: EDGAR LOUREIRO VALDERATO FILHO, Réu: EDSON MASELLI VALDETARO, Réu: ELIANE MASELLI VALDETARO SCHOTT, Réu: EDUARDO MASELLI VALDETARO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álvaro Mazelli , Réu Arthur Maselli Filho, Réu Eduardo Maselli Valdetaro, Aut Roberto Soares Nogueira\r\n\r\nJustifiquem as partes as provas que pretendam produzir. Registre-se que os depoimentos pessoais dos réus, respeitarão o contido em ata (fl. 189).\r\n\r\nSe testemunhal, venham as testemunhas independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. \r\n\r\nProcesso: 0001032-26.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Magarão Pires da Silva [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ Soluções em Informática S.A. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Magarão Pires da Silva \r\n\r\nDigam as partes, em 5 dias, se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra, evitando-se, destarte, audiência meramente formal. Não concordando, justifiquem as demais provas que pretendam produzir. Se testemunhal, venham as testemunhas independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. \r\n\r\nProcesso: 0114000-72.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludus Primus Restaurante Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Luiz Otavio Palhares Chaves, Réu: MARIA DAS GRAÇAS SILVEIRA PALHARES CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 164. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-36.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Conceição Sá Condenso da Silva [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)], Aut: SILVINA DA ROCHA VELLOSO\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda ME. [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Conceição Sá Condenso da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 229/2012 p/ autor (FGTS). Comprovar o valor efetivamente recebido em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-11.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Araujo Santos [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Brasil Brasmar Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maersk Brasil Brasmar Ltda., Aut Veronica Araujo Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-43.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Irineu Bicas [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDefiro a dilação de prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-95.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Almeida Filho [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Almeida Filho\r\n\r\nDefiro vista dos autos fora de cartório por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-37.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Martins Bordoni [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND E COM DE PROD QUIM E FARMAC S/A , Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-02.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Oliveira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio de Oliveira\r\n\r\nAtender à promoção do do setor de calculos, como determinado as fls.566 Vº. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001655-56.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Domus Pégasus [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Julião da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Domus Pégasus \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nId: 1262101"
                            ],
                            "1262102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0083900-37.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Martins Bordoni\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND E COM DE PROD QUIM E FARMAC S/A , GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m LABORATORIO ENILA IND E COM DE PROD QUIM E FARMAC S/A , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1262102"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1261775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000863-33.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Sanginetto [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Sanginetto, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-66.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO ROSA LINHARES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA DE PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ, Aut LUIZ FERNANDO ROSA LINHARES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000191-25.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Leal Bittencourt [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Leal Bittencourt\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000343-39.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvani Assis da Cunha [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Ana Luzia Alvarenga de Lima [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Rachel Amelia Baptista Cavalcante [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Rivalda Gomes de Lima [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Roberto de Assis Costa [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Roberto Fernandes Gandres [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Ivonete Ribeiro Farago [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jorge Shiguero Arakaki [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Danilo dos Santos Fernandes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Dinalva Oliveira Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvani Assis da Cunha , Aut Ana Luzia Alvarenga de Lima, Aut Danilo dos Santos Fernandes, Aut Dinalva Oliveira Santos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivonete Ribeiro Farago, Aut Jorge Shiguero Arakaki, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rachel Amelia Baptista Cavalcante, Aut Rivalda Gomes de Lima, Aut Roberto de Assis Costa, Aut Roberto Fernandes Gandres\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-54.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Figueiredo [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco SA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Figueiredo, Réu Drogaria Pacheco SA\r\n\r\nRDA, INDEFERIDO A LIBERAÇÃO DE BENS, TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE PENHORA NOS AUTOS. RTE,V IR COM CÁLCULOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0073100-75.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR NUNES DA COSTA [Adv. Socrates Kelly Laranjeira Lima (OAB: RJ 85148 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAL MARACANA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: José Alexander Gonçalves Almeida, Réu: Carlos Manuel da Silva Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR NUNES DA COSTA, Réu MAGAL MARACANA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nda, ciencia da homologação do acordo proposto. Rte, ciencia da expedição do alvará n. 1044/11, , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-86.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo de Oliveira Pereira [Adv. José Cardozo de Oliveira (OAB: RJ 165240 - D)]\r\n\r\nRéu: Serfa Equipamentos Elétricos e Eletrônicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo de Oliveira Pereira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-18.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Antonio [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbrosa Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cbrosa Comercial de Alimentos Ltda., Aut Marcelo Francisco Antonio\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 136.668,48 = 11.073.258,35 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-03.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Lourenco de Almeida [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Cartao Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Carla Regina Lourenco de Almeida, Réu Cartao Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000658-67.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Sales Conceição da Costa [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Elisabete Sales Conceição da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-51.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Costa Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Servicos Empresariais Ltda., Réu Banco Citibank S A, Aut Daniel da Costa Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001074-35.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urubatan Assumpção Campos Pedro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A., Réu: Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Urubatan Assumpção Campos Pedro\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1a. reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0001051-89.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Carvalho [Adv. Kariza dos Santos Machado (OAB: RJ 143839 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirização Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Villa Borghese \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Carvalho \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0000570-29.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Barros Malheiros [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Barros Malheiros\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0001015-47.2011.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nCgto: Sônia Glace Rodrigues Ferreira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Contax S.A. \r\n\r\nVIR COM O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO , EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. .\r\n\r\nProcesso: 0001133-23.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares da Costa [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubri-Car de Bangu Lubrificantes Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubri-Car de Bangu Lubrificantes Ltda., Aut Wagner Soares da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0054600-24.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sanchez Feijo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Cesar Natal Amendola [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Elmano de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jose Clei Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Roberto Dias de Araujo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Rubens Alberto de Oliveira Rigo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Walter Barbosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Walter Fernandes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Wilson Bandeira da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-23.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Maria Luns [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Joana Maria Luns\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes os do Banco Bradesco SA e procedentes os da rte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-98.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson dos Santos Campos [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ro Cruz Material Gráfico Ltda. [Adv. Rosangela Damião de Barros (OAB: RJ 141079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson dos Santos Campos\r\n\r\nAO EMBARGADO. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-67.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Sutero da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S/A, Aut Josias Sutero da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 4.353,82 = 352.758,54 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0015300-21.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Cirilo Junior [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: BWU COMERCIO ENTRETENIMENTO SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU COMERCIO ENTRETENIMENTO SA\r\n\r\nciencia despacho de fls. 284. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-95.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felix dos Santos [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Josemer Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)], Réu: ROSIMERE CRISTINA G.DOS SANTOS, Réu: JOSÉ RAIMUNDO DIAS, Réu: AFRANIO CUSTODIO DE SOUZA, Réu: ROBSON DE SOUZA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felix dos Santos\r\n\r\nCiencia consulta Infojud, devendo requerer o que for do seu intersse, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000343-39.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvani Assis da Cunha [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Ana Luzia Alvarenga de Lima [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Rachel Amelia Baptista Cavalcante [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Rivalda Gomes de Lima [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Roberto de Assis Costa [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Roberto Fernandes Gandres [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Ivonete Ribeiro Farago [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jorge Shiguero Arakaki [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Danilo dos Santos Fernandes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Dinalva Oliveira Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvani Assis da Cunha , Aut Ana Luzia Alvarenga de Lima, Aut Danilo dos Santos Fernandes, Aut Dinalva Oliveira Santos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivonete Ribeiro Farago, Aut Jorge Shiguero Arakaki, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rachel Amelia Baptista Cavalcante, Aut Rivalda Gomes de Lima, Aut Roberto de Assis Costa, Aut Roberto Fernandes Gandres\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes,RrTE E RDA. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-69.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GENUINO DE SOUZA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: EDGAR FERNANDES TINOCO (ESPOLIO DE), Réu: FRANKLIN ASCENCAO FERNANDES TINOCO, Réu: PONTO DE ENCONTRO LANCHES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GENUINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 34..905,38 = 2.837.219,90 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001261-43.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nunes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Cesar Nunes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0078800-27.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pereira da Silva [Adv. Rose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes de Cargas do Estado de Santa Catarina [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Pereira da Silva, Réu Cooperativa de Transportes de Cargas do Estado de Santa Catarina\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 12.948,34 = 1.049.110,14 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-40.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maike Schlegel [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - MASSA FALIDA DE [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS SA [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Maike Schlegel, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - MASSA FALIDA DE , Réu Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial, Réu VDB INVESTIMENTOS SA , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-24.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sanchez Feijo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Cesar Natal Amendola [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Elmano de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jose Clei Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Roberto Dias de Araujo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Rubens Alberto de Oliveira Rigo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Walter Barbosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Walter Fernandes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Wilson Bandeira da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nAo recorrido, 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-87.2001.5.01.0072 - ExCCP\r\n\r\nExte: KATIA OLIVEIRA DE MELLO [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nExdo: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte KATIA OLIVEIRA DE MELLO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano ,\r\n\r\nProcesso: 0000170-12.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Xavier de Oliveira [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Espal Ltda. [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Xavier de Oliveira, Réu Transportadora Espal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-48.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE FARIA CEDRO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE FARIA CEDRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 534.775,73 = 43.329.008,43 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001084-16.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves da Silva , Réu Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 420,00 PELO RTE.\r\n\r\nProcesso: 0011500-82.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Antonio de Miranda [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Antonio de Miranda, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-89.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA REGINA SANTOS DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA REGINA SANTOS DA SILVA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 44,26 pela embargante-executada\r\n\r\nProcesso: 0000929-76.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rangel Pessanha [Adv. Marcia de Freitas Moreira (OAB: RJ 84575 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceito Extremo Perfumaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rangel Pessanha \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-07.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seara Alimentos S.A. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0049600-87.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CICERO DE SOUZA [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: ADANI RIO COMPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)], Réu: GETULIO MATURANA, Réu: LUIS CARLOS PASSOS BONFIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CICERO DE SOUZA\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud, devendo requerer o que for do seu interesse, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-70.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Penha Aparecida Rodrigues [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Esmalte Branco Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esmalte Branco Cabeleireiros Ltda. ME, Aut Penha Aparecida Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 4.410,67 = 358.335,56 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-85.2009.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity [Adv. Monica Basus Bispo (OAB: RJ 113800 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cézar da Costa Seabra Júnior [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity , Cgto Paulo Cézar da Costa Seabra Júnior \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-42.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Targino de Melo [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Casabella [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Casabella, Aut Francisco Targino de Melo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 1.248,46 = 101.153,69 TR PRO RATA .\r\n\r\nProcesso: 0121600-27.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS FERREIRA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: Renato de Mendonca Guerra, Réu: Ruy Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS FERREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0109100-45.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA VIVIA MOUTA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO M LEITE BARBOSA JUNIOR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAURICIO M LEITE BARBOSA JUNIOR\r\n\r\nConvolado o bloqueio de fls. 191 em penhora, sendo a rda para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-60.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Melo Paes Leme [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-33.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Correa Batista [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRéu: Vídeo Clipping Produções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Correa Batista \r\n\r\nCIENCIA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO .\r\n\r\nProcesso: 0000654-64.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos Santos de Sales [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: Omis Bakery Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Domingos Santos de Sales , Réu Omis Bakery Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 700,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0000871-10.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Carvalho da Costa [Adv. Gilberto Carvalho da Costa (OAB: RJ 127732 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Serviços Tecnicos e Transportes Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Serviços Tecnicos e Transportes Ltda. , Aut Gisele Carvalho da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 63,71.\r\n\r\nProcesso: 0053200-38.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Pereira Pelluzzo [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec On Fast Editora Grafica ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Pereira Pelluzzo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 36.418,59 = 2.950.735,00 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001179-12.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilians Cruz de Oliveira [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda., Aut Wilians Cruz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 180,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0099600-76.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Costa Nogueira [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra-Pro Comercio e Servicos Tecnicos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001044-97.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Santos de Miranda [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Santos de Miranda\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0000410-38.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fialho Cunha de Souza [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-17.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frankcimar Oliveira do Nascimento [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Frankcimar Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 45.000,82 = 3.646.090,74 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-26.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana do Nascimento da Silva [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana do Nascimento da Silva, Réu Universidade Santa Ursula\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 37.923,57 = 3.072.672,80 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-83.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Marcelo Mendes Martins de Paiva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logística. S.A - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A.(Viação Aérea Rio-Grandense) - Massa Falida [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Marcelo Mendes Martins de Paiva\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 4.700,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001604-39.2011.5.01.0072 - AI\r\n\r\nAgte: JB COMERCIAL SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: DMITRIUS BRAYLE CALAZANS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DMITRIUS BRAYLE CALAZANS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000921-36.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Silva Garcia [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Andre Silva Garcia , Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 440,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0004300-53.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva Fernandes [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Com. Atacado Material Limpeza Exploracao Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa Air Com. Atacado Material Limpeza Exploracao Estacionamento Ltda., Aut Ronaldo Silva Fernandes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 3.388,48 = 275.264,63 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001087-68.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Leandro Neto [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Leandro Neto, Réu GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0111600-45.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Medeiros Fagundes [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Concursos [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB Concursos, Aut Monique Medeiros Fagundes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 5.850,58 = 475.317,68 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-27.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delane Gomes de Oliveira de Souza [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: BMDS Confecção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delane Gomes de Oliveira de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0000938-72.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lúcia Ferreira da Rocha Ribeiro [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Alan Laport Rodrigues (OAB: RJ 148997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lúcia Ferreira da Rocha Ribeiro , Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113800-20.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Toledo Maia [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Toledo Maia, Réu Kobe Elija Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008700-23.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: LEFRUT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JAMES BRAGUINI, Réu: RENATO DE SOUZA PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nciencia consulta Infojud, devendo requerer o que for do seu interesse, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001010-25.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Bicalho de Paula [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Bicalho de Paula \r\n\r\nFornecer o endereco atual das reclamadas em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-52.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Moraes Gonçalves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda, em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Moraes Gonçalves, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda, em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 400,00 PELA RÉ\r\n\r\nProcesso: 0116200-41.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Campos dos Santos [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Lua de Nata Ltda. , Aut Valeska Campos dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-42.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA DOS SANTOS FONSECA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: IPANEMA INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)], Réu: ANNA MARIA DELGADO DE CARVALHO, Réu: ANTONIO AFFONSO DE CARVALHO, Réu: JOAQUIM AFONSO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CRISTINA DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nCiencia consulta Infojud, devendo requerer o que for do seu interesse, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001042-64.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Machado [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC Comércio e Representações de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Machado , Réu MGC Comércio e Representações de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 300,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0036300-09.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Melo Lira [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletro Domésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Melo Lira, Réu Tele Rio Eletro Domésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 10.320,63 = 836.206,00 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-82.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Nogueira Casadio [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: Aplle Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aplle Rio Comércio de Alimentos Ltda., Aut Leticia Nogueira Casadio \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 23.440,65 = 1.912.326,66 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-38.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaussius de Azevedo Silva [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaussius de Azevedo Silva, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1261775"
                            ],
                            "1261774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157300-73.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos de Franciscis [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nRéu: Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos de Franciscis, Réu Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda.\r\n\r\naos recorridos, 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-05.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos de Abreu [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santos de Abreu\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-10.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MEIRELES DE CARVALHO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nciencia dos dados apresentados pelo reclamante, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173400-21.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CASTRO DE AZEVEDO [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CASTRO DE AZEVEDO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0152700-77.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Guedes de Sena [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nexus Cursos e Idiomas Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nexus Cursos e Idiomas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-07.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYBELE ALVES SECCADIO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP BEL CLUBS EQUIP ESP CULTURA FISICA LTDA [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYBELE ALVES SECCADIO, Réu TOP BEL CLUBS EQUIP ESP CULTURA FISICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 47.076,22 = 3.867.494,10 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0127700-70.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento Martins Teixeira [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia S.A. , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Rodrigo do Nascimento Martins Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-29.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aníbal de Sousa Almeida [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Spress e Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aníbal de Sousa Almeida\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203700-68.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO JOSE DA SILVA [Adv. Sebastião Sergio Siqueira Campos (OAB: RJ 148015 - D)], Aut: ABIMAEL FELIPE DO NASCIMENTO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Aut: CARLOS VIEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: CLAUDINEI RIBEIRO DA ROCHA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: FRANCISCO BARACHO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Aut: FRANCISCO SANTOS LAURINDO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Aut: ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Aut: SEBASTIAO SOARES NEVES [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAPI SERVICOS MARITIMOS S A [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIMAEL FELIPE DO NASCIMENTO, Aut CARLOS VIEIRA, Aut CLAUDINEI RIBEIRO DA ROCHA, Aut FRANCISCO BARACHO, Aut GILBERTO JOSE DA SILVA, Aut ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA, Aut SEBASTIAO SOARES NEVES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0231900-80.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DE MATOS SOUZA [Adv. Marcia da Cruz Silva (OAB: RJ 87766 - D)]\r\n\r\nRéu: G J IMPERMEABILIZACAO E REFORMAS EM GERAL LTDA [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)], Réu: GIVALDO TAVARES DA SILVA, Réu: JACILENE FERREIRA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DE MATOS SOUZA\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud, devendo requerer o que do seu interesse, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-21.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER RIBEIRO PASSOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER RIBEIRO PASSOS\r\n\r\nciencia da consulta no INFOJUD, devendo requerer o que for do seu interesse, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-32.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara de Oliveira Batista Carelli [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda. [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara de Oliveira Batista Carelli, Réu Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 49.457,34 = 4.023.146,13 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-32.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Freire Ferreira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Freire Ferreira , Réu Parques Temáticos Administração Ltda. , Réu Plartema Serviços Ltda. \r\n\r\nmanifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em 5 dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-63.2009.5.01.0072 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Tapete Mágico Lanchonete e Restaurante Ltda. ME, Réu: Tapete Mágico Lanchonete e Restaurante Ltda Me na pessoa de Oziel Nunes da Costa, Réu: Tapete Mágico Lanchonete e Restaurante Ltda Me na pessoa do sócio Marinésio Antonio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0129900-60.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MACENA BITTENCOURT [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nRéu: CASSAZUL TABACARIA JORNAIS REVISTAS BAZAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA MACENA BITTENCOURT\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0157300-39.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariland Saraiva Correia [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariland Saraiva Correia , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. CUSTAS R$ 300,00 PELA AUTORA.\r\n\r\nProcesso: 0146400-07.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYBELE ALVES SECCADIO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP BEL CLUBS EQUIP ESP CULTURA FISICA LTDA [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYBELE ALVES SECCADIO, Réu TOP BEL CLUBS EQUIP ESP CULTURA FISICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 47.076,22 = 3.867.494,10 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-76.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR NUNES MOREIRA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JURANDIR NUNES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 7.201,28 = 550.078,96 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-87.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO LANZELLOTTI DE SOUZA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO LANZELLOTTI DE SOUZA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 56.440,07 = 4.584.933,21 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-53.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Lemos da Costa [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio San Remo [Adv. Victor Felix Mazzei (OAB: RJ 132472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio San Remo\r\n\r\nvir com depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-43.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Bastos Candido Pereira [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2.950,00, EM DEZ PARCELAS DE R$ 295,00, a primeira em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-02.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Goncalves Novaes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Goncalves Novaes\r\n\r\nciencia dos documentos juntados, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214000-21.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ DE ANDRADE [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: FERNANDO DE OLIVEIRA, Réu: MARIA DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ DE ANDRADE\r\n\r\nciencia da consulta ao INFOJUd, devendo requerer o que for do seu interesse em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-42.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Muniz Magalhães [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nCIENCIA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nId: 1261774"
                            ],
                            "1263047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150500-44.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SA ALVES [Adv. Alvaro Jorge de Andrade (OAB: RJ 46645 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JORGE DE SA ALVES, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 808.614,06 = 65.516.148,24 tr pro rata .\r\n\r\nId: 1263047"
                            ],
                            "1263351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000394-50.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Regina dos Santos Lopes [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: VC Rádio Táxi Service Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca Regina dos Santos Lopes \r\n\r\nciencia devolução ded prazo, 5 dias. .\r\n\r\nId: 1263351"
                            ],
                            "1261772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2012\r\n\r\n0032100-56.2008.5.01.0072 RTSum\r\n\r\nExequente: Ramiro Souza Santos\r\n\r\nExecutado: CELESTE MARIA VILLAR,Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.,JORGE VILLAR,AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado CELESTE MARIA VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.094,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AFFONSO CARLOS VILLAR,Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.,JORGE VILLAR,AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado AFFONSO CARLOS VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.094,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE VILLAR,Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.,JORGE VILLAR,AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.094,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1261772"
                            ],
                            "1261773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0114100-16.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marques Gomes\r\n\r\nRéu: Thermoprozess do Brasil Serviços e Equipamentos de Tratamento Térmico Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Thermoprozess do Brasil Serviços e Equipamentos de Tratamento Térmico Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-84.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José dos Santos \r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transportes de Valores Ltda. N/P EMPRESA SECURITAS AB, União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transportes de Valores Ltda. N/P EMPRESA SECURITAS AB, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2012 às 12:31 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1261773"
                            ],
                            "1261786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000646-53.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorothy Erika Silva Boalente\r\n\r\nRéu: Farmaflex Drogaria e Perfumaria Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Farmaflex Drogaria e Perfumaria Ltda. ME, N/P DOS SÓCIOS MARIA DE JESUS FERREIRA LOBÃO, E GUSTAVO HENRIQUE VENTURI PAIEER, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1261786"
                            ]
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                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103700-71.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira Silva [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis e Reis Auto Pecas e Servicos [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reis e Reis Auto Pecas e Servicos\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0000493-17.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira da Silva [Adv. Fernando Correia dos Santos (OAB: RJ 65582 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da parcela inadimplida, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0061400-07.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE CASTRO BATISTA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS SA PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE CASTRO BATISTA\r\n\r\nVista da petição do réu - fls. 554/561. \r\n\r\nProcesso: 0102700-36.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilazio Soares de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma determinada a fls. 294, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-50.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Vieira de Moura de oliveira [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Imumo Center Ltda. [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Imumo Center Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0000403-43.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos Mathias [Adv. Gilson da Silva Amaral (OAB: RJ 107353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 340. \r\n\r\nProcesso: 0042900-82.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: GRAZIANO JOSE RIBEIRO [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: ZINGARA POWER RECURSOS HUMANOS PROMOCOES LTDA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZINGARA POWER RECURSOS HUMANOS PROMOCOES LTDA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0001445-93.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Assis Benevides [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nRéu: Safra Decorações Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Edson Muniz Santos (OAB: RJ 105166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Assis Benevides, Réu Safra Decorações Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-40.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luciano Menezes Cunha [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância [Adv. Gilberto Silveira do Carmo (OAB: RJ 111053 - D)], Réu: Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0000601-46.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia do Rego Barros [Adv. Roseli Dias Marques (OAB: RJ 124006 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualipetro Petróleo e Gás Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia do Rego Barros\r\n\r\nCiência que foi mantida a decisão de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0016700-33.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara de Oliveira da Silva [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Barbosa da Silva [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilson Barbosa da Silva\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0050000-49.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Américo Barbosa [Adv. Marcos Antonio Fereira (OAB: RJ 134585 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)], Réu: Adriano Grozima Monteiro, Réu: André Grozima Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Américo Barbosa\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000612-12.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Nunes da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Carlos Henrique Dias de Assis [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Nunes da Silva, Aut Carlos Henrique Dias de Assis, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001045-79.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessiane Paiva do Nascimento [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessiane Paiva do Nascimento \r\n\r\nTendo em vista o motivo da devolução da citação de fls. 45/47 (“mudou-se”), informar e comprovar (art. 765, CLT) o atual endereço do réu, no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000574-97.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Cantuária França e Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Celimar Hotéis Ltda. - Hotel Bandeirante [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celimar Hotéis Ltda. - Hotel Bandeirante\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0159700-91.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Guimaraes de Jesus Alexandre [Adv. Andre Vinicius Haum Viana (OAB: RJ 121663 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veiculos e Pecas Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavema Rio Veiculos e Pecas Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 31.892,36 - fls. 104), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000659-49.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Pereira de Oliveira [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Pereira de Oliveira , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0082800-72.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO COSTA DO NASCIMENTO [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor homologado a fls. 169 (2.096.877,2637 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0040200-94.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Esther da Silva [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nRéu: João Marcos Cavalcanti de Albuquerque Filho [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Marcos Cavalcanti de Albuquerque Filho\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0131700-13.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Lins Frossard [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ESMAILE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Lins Frossard\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000263-72.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pedro do Nascimento [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pedro do Nascimento \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1035, que negou seguimento ao recurso ordinário do autor, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0063100-37.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Cassia Couto [Adv. Roberta Bacha de Almeida (OAB: RJ 112658 - D)]\r\n\r\nRéu: Compo Indústria e Comércio de Bolsas e Calçados Ltda. [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compo Indústria e Comércio de Bolsas e Calçados Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0000120-49.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Cristina Bomfim Ramos Leandro [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia - INTOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Cristina Bomfim Ramos Leandro\r\n\r\nInformar qual seja a personalidade jurídica do segundo réu, bem como comprová-la (CLT, art.765), em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0134300-41.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolf Viana Juver [Adv. Andrea Pinto de Vasconcelos (OAB: RJ 120349 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0001094-57.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Santana da Silva [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Santana da Silva \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000210-28.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva de Andrade [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: His Majesty Marmores e Granitos Ltda.ME [Adv. Antonio Cesar Cardoso Lisboa (OAB: RJ 83197 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu His Majesty Marmores e Granitos Ltda.ME\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 43;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC; \r\n\r\nCiência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0102600-96.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEOMAR DE SOUZA ARAUJO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEOMAR DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nAnte a devolução da intimação de fls. 182/183, indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0089000-27.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Seabra [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0001216-36.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Fernandes Gorgônio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S/A, Aut Márcio Fernandes Gorgônio , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-91.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Basilio [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0056900-82.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gama [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nRéu: Paped Comercio de Equipamentos Materiais Medicos e Odontologicos Ltda. [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)], Réu: PAULO MURILO OLIVEIRA DA FONTOURA JUNIOR, Réu: ROBERTA DO CARMO MORAES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paped Comercio de Equipamentos Materiais Medicos e Odontologicos Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0075200-68.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: OLDICLEI PAULO BORGES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPREX SERVICOS RAPIDOS LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLDICLEI PAULO BORGES\r\n\r\nVista dos documentos de fls.123/126. \r\n\r\nProcesso: 0047600-96.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva David [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva David\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 230.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0055500-96.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Paiva [Adv. Marcelo Jose Soares Vieira (OAB: RJ 102333 - D)]\r\n\r\nRéu: Timoclia Christo Poulos Psycha [Adv. Thiago Augusto Silva Vila Nova (OAB: RJ 155815 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceição Paiva \r\n\r\nÀ autora-agravada. \r\n\r\nId: 1266284"
                            ],
                            "1266285": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0056900-48.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Costa\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda., ANDRE LUIS TAVORA MADUREIRA, JOAO CORREIA DE ALMEIDA, SERGIO LUIZ DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE LUIS TAVORA MADUREIRA, JOAO CORREIA DE ALMEIDA, Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda., SERGIO LUIZ DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 515,20), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0079400-89.2000.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nRéu: BELL NET TELECOMUNICACOES LTDA, Alexandre Magno Cardoso Pereira, Karla Marques Rodrigues de Lima, TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Magno Cardoso Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0108000-13.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Mauricio Inglat da Silva\r\n\r\nRéu: Opcao Dois Publicidade e Midia Ltda., Marcus Giovani da Silva Moreira, Publicato Propaganda e Servico Ltda., Sandro Moreira de Matos Lima e Silva\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Publicato Propaganda e Servico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em dez (10) dias sucessivos, mediados por cinco (05), iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 90. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266285"
                            ]
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                                "Processo: 0000529-56.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Amanda da Silva Gonçalves Costa [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: RH3 Serviços Temporários [Adv. Andre Beiroz de Albuquerque (OAB: RJ 107179 - D)], Réu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda., Aut Juliana Amanda da Silva Gonçalves Costa, Réu RH3 Serviços Temporários \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 10,64 sobre R$ 178,97 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000628-60.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Sebastião Emidio [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: V.A da Silva Sub Empreiteira ME, Réu: Construtora Tenda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda , Aut Givanildo Sebastião Emidio \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito conforme artigo 267, inciso II, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 410,00 sobre R$ 20.500,00, pelo Reclamante, isento \r\n\r\nProcesso: 0000395-02.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pereira Carlos Goes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pereira Carlos Goes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-62.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes Pereira [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gomes Pereira , Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, bem como que o embargante foi condenado em multa no valor de R$ 210,00, correspondente a 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-45.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Regina Xerfan Soares [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. em recuperação judicial [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Regina Xerfan Soares, Réu Probank S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-40.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre de Souza Araújo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Marcos Alexandre de Souza Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, bem como que a embargante foi condenada em multa no valor de R$ 220,00, correspondente a 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-28.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Costa Figueira [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-63.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Maria Furtado de Melo Camera [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Maria Furtado de Melo Camera \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-84.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Leal Paiva [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Leal Paiva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-92.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Francisco Marcolino [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos Francisco Marcolino\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000782-44.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Almeida Galante [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jose Henrique de Almeida Galante\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-44.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazir Franceschi da Silva [Adv. Marcio Vieira Silva (OAB: RJ 154305 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-50.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio João de Azevedo [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria dos Josefa Ltda. - Parmê [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio João de Azevedo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-79.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice Vieira da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-18.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Ferraz [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio, Aut Marcia dos Santos Ferraz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-74.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto por irregularidade na representação processual. Tomar ciência ainda, de que deverá contra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000904-57.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Ribeiro Vianna [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Amadeus [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Amadeus, Aut Genilson Ribeiro Vianna\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, bem como que o embargante foi condenado em multa no valor de R$ 109,50, correspondente a 0,5% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-85.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Roberta Bentes Correa [Adv. Josefa Abadessa Rodrigues (OAB: RJ 50687 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Roberta Bentes Correa \r\n\r\nVerifica-se que até a presente data das Reclamadas não fora citadas, sendo intimada a patrona da Reclamante para, no prazo de 30 dias, fornecer meios adequados à citação, sob pena de extinção do feito, e também para justificar sua ausência, sob pena de expedição de ofício à OAB-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0023600-92.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alvarez da Costa Leite [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-65.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Silva [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Barro Shopping Comércio e Representações Ltda. ME [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barro Shopping Comércio e Representações Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-16.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise dos Santos Lima [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Intelig Telecom [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise dos Santos Lima, Réu Intelig Telecom \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-47.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rondinele Lopes Ribeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-12.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Nunes do Nascimento [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Nunes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 140,00 sobre R$ 7.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000129-42.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Cunha [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-68.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Correa de Andrade [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Correa de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 27 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001261-37.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rosineide da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cred Prime Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Bruno Dettogni Guariento (OAB: RJ 125368 - D)], Réu: Genesis XXI Cadastros e Cobranças Ltda. [Adv. Bruno Dettogni Guariento (OAB: RJ 125368 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu Cred Prime Apoio Administrativo Ltda., Réu Genesis XXI Cadastros e Cobranças Ltda., Aut Maria Rosineide da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 80,00 sobre R$ 4.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000170-09.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Carlos dos Santos Batista [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tengel Técnica de Engenharia Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tengel Técnica de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto por irregularidade na representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0000394-78.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes Campos Carvalho [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A. n/p Dr. Marcelo Oliveira Rocha [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A. n/p Dr. Marcelo Oliveira Rocha, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-19.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Araujo de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Cartões Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Araujo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá dizer se pretende a oitiva testemunha Adilma de Almeida Vieira, através de carta precatória, e, em caso positivo, deverá vir com as peças necessárias para a sua formação, bem como quesitos, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0151000-89.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Scot de Arruda [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Scot de Arruda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-34.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Freitas dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique de Freitas dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 108 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000833-55.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Correia [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Correia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-14.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Gomes Mota da Silva [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Gomes Mota da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 47 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000201-63.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Bom Constâncio [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-36.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson do Nascimento [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 67, bem como informar o correto e atual endereço da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000719-19.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Firmino da Silva [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Firmino da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-02.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ferreira Ribeiro [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis Papelex Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papeis Papelex Ltda. , Aut Paulo Henrique Ferreira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-13.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Donato Damasceno [Adv. Edilene da Silva (OAB: RJ 163761 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. , Réu: Marcelo Rubens \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Donato Damasceno \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito com base no artigo 267, inciso III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 465,11 sobre R$ 23.255,58, pelo Reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0134200-83.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Telles Monteiro [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda., Réu Sermetal Estaleiros Ltda., Aut Vinícius Telles Monteiro\r\n\r\nTer ciência da constrição de fls. 83 e efeitos do art. 884 da CLT, sem prejuízo da realização da audiência de conciliação designada. \r\n\r\nProcesso: 0000498-36.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria de Souza da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Maria de Souza da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-73.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tulio Lustosa Seixas Pinheiro [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Cia. Botafogo S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Réu Cia. Botafogo S.A., Aut Tulio Lustosa Seixas Pinheiro\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 581, ter ciência da suspensão do feito até o julgamento da Reclamação Correicional. \r\n\r\nProcesso: 0000739-10.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Vieira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bosque do Gabinal [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves Vieira \r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 232, dizer se pretende a oitiva da testemunha por carta precatória, em caso postivo, vir com a peças necessárias para sua formação, bem como quesitos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-58.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana das Graças dos Santos [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana das Graças dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito com base no artigo 267, inciso III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00, pelo Reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000768-60.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Guimarães [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000507-95.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Rodrigues Paiva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-42.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Vilela Marçal [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cezar Vilela Marçal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-71.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendomentos e Serviços Ltda. [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboro Empreendomentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 14/03/2012 às 15 hs. A Rda deverá, ainda, proceder a tradição das guias do FGTS, com a chave de conectividade social, bem como as guias do Seguro Desemprego.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nId: 1266501"
                            ],
                            "1266499": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001232-21.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Rocha Sant´anna\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/05/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266499"
                            ],
                            "1266500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000713-12.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Nunes do Nascimento\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 140,00 sobre R$ 7.000,00 pela Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000578-97.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Paes Martins \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000833-55.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Correia \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266500"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1266711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062900-52.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lina Maria Nascimento Jacob [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lina Maria Nascimento Jacob \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0071200-66.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vangelo Feliciano Mendes [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Zetabyte Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zetabyte Serviços Gráficos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 176/178, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-43.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santana da Silva [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000037-89.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos Martins [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú - Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú - Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000015-31.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Narcizo [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Narcizo \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-41.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Dias [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-32.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Fracassi [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor. Prazo comum: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-54.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Moraes Seixas [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Restoque Comercio e Confecções de Roupas S/A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Moraes Seixas \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela ré. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-41.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves de Sena [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Miranda Ltda., Réu: CHL II Incorporacoes Ltda [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL II Incorporacoes Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada (R$ 2.659,44), em guia GPS, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-45.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lima Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-36.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Davis Matias [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: Vecchio Emporio Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davis Matias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-53.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dias dos Santos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellatrix Network Comércio e Serviços de Informática Ltda.ME [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)], Réu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellatrix Network Comércio e Serviços de Informática Ltda.ME, Aut Robson Dias dos Santos , Réu Sonda do Brasil S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar os Recursos Ordinários interpostos pela 1ª e 2ª rés. Prazo comum: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-41.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercilio Jose Belo [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercilio Jose Belo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-39.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui de Almeida Lima [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui de Almeida Lima \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nvProcesso: 0000787-57.2011.5.01.0077 - CartPrec\r\n\r\nAut: Claudio Bonfanti Almeida [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bonfanti Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício do 11º Registro de Imóveis de fls. 31/33, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-02.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denison Vincler dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denison Vincler dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-27.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rogerio Pinto de Araujo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos de INSS e IR, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-70.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Machado de Oliveira [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Machado de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-46.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Goulart Canongia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-62.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes de Souza [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Comunicacao Educativa Roquette Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-68.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Vargas Heringer [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Martins Delgado Vissotto [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávio Martins Delgado Vissotto \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-74.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristina da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias comuns, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entendem devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000131-37.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Santos da Silva [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletro Domésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletro Domésticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 218/224, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-27.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio de Alcântara Alves [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucio Car de Campo Grande Ltda. ME [Adv. Leandro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 103571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucio Car de Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 238/248, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nId: 1266711"
                            ],
                            "1266173": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/02/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDenise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085100-53.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 D)\r\n\r\nCesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000282-66.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 D)\r\n\r\nAriane Walter (OAB: RJ 145047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129900-69.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Ariane Walter (OAB: RJ 145047 D)\r\n\r\nCarlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000509-56.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Wanderson Nascimento Santos (OAB: RJ 190111 E)\r\n\r\nAlaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152500-21.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Heitor Pires Leocádio (OAB: RJ 142783 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001330-94.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Leandro Monteiro Muratori (OAB: RJ 180801 E)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000910-55.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nJefferson Barreto Leão (OAB: RJ 163435 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002500-09.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Samantha Silva Lourenço (OAB: RJ 163386 E)\r\n\r\nRoberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000103-89.2010.5.01.0038 - RTOrd - Carga: Saulo Ramaldes Junior (OAB: RJ 180789 E)\r\n\r\nViviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000436-84.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 D)\r\n\r\nMarcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058300-85.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266173"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1266668": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0097600-51.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre Rodrigues de Almeida [Adv. Wagner Ponciano Cruz (OAB: RJ 152517 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alexandre Rodrigues de Almeida, Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nDeclarada a preclusão da produção de prova quanto ao pedido de equiparação salarial constante da exordial. \r\n\r\nProcesso: 0001324-50.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopes Egidio Filho [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Lopes Egidio Filho \r\n\r\nIndeferido o requerido no último parágrafo de fls. 268, considerando-se a inexistência de pauta anterior disponível. Informarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000932-47.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belarmino Manoel Nogueira de Macedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belarmino Manoel Nogueira de Macedo\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0081800-46.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Quintanilha Mello [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Tynex Comércio e Suporte de Informática Ltda., Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Amanda da Silva Castro (OAB: RJ 146166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Quintanilha Mello\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, atentando-se para a decisão de fls. 235 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001148-71.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Freitas Mury [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001108-89.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Moreira Viana [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Barra 535 Hortifruti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Moreira Viana \r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se a fase processual em que se encontra o processo. \r\n\r\nProcesso: 0136500-69.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Vieira Pinto [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Vieira Pinto \r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 (dez) dias, o depósito dos honorários periciais, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000136-85.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Barboza Jorge [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: Timjuca Celulares Ltda. ME , Réu: Tim Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barboza Jorge \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-03.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Costa Bezerra [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Oicram Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Costa Bezerra, Réu Oicram Engenharia Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000879-55.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Lovato Miranda [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Comunidade [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viva Comunidade\r\n\r\nTestemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056900-96.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Porto [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: JNB Fernandes Industria e Comércio Ltda. EPP [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Porto \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000945-12.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Reis Nascimento [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Mannenger Intermediação Comercial e Transporte Ltda. EPP [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)], Réu: Veccnhio Empório Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mannenger Intermediação Comercial e Transporte Ltda. EPP\r\n\r\nInformar se deseja produzir mais provas, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificar as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0054700-53.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Machado [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nJustifique o requerido, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-90.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Saulo Luis da Silva [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Casin Casa da Sinalização Indústria e Comércio de Produtos de Sinalização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Luis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 12 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-94.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José Pereira dos Reis [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Progimn Serviços em Atividades Físicas Ltda. [Adv. Jose Ademar de Oliveira Pinto (OAB: RJ 115618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro José Pereira dos Reis\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0080500-20.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Campos Leao [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: REEBOK PRODUTOS ESPORTIVOS BRASIL LTDA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REEBOK PRODUTOS ESPORTIVOS BRASIL LTDA\r\n\r\nDeferido o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-47.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos Nascimento [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000539-88.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cosme Luiz [Adv. Heriberto Parrini Frota (OAB: RJ 68250 - D)]\r\n\r\nRéu: Recrefish Comércio Internacional Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cosme Luiz, Réu Recrefish Comércio Internacional Ltda. \r\n\r\nDeclarada a preclusão da produção de prova relativamente ao pedido constante do item \"03\" de fls. 11, considerando-se a inércia da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000963-67.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina de Souza Lopes [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina de Souza Lopes , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 203 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-38.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Cristina Martins [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Aut Glaucia Cristina Martins\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0025200-05.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geeny Mychella Gonzaga Marques [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informaçãoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informaçãoes Ltda., Aut Geeny Mychella Gonzaga Marques \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000929-58.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Campos de Matos [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: SANTANDERPREVI-SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Campos de Matos \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 492 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-84.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Mendes da Silva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Marta Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117/122 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-27.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Fernandes Baptista [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Fernandes Baptista \r\n\r\nDeferido o parcelamento dos honorários periciais em quinze vezes iguais e sucessivas, dando início a perícia após o recebimento da quarta parcela. Comprovar, no prazo de 10 (dez) dias, o depósito da primeira parcela dos honorários periciais, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001458-14.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Redua Peixoto [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Personal Cine Transportes Ltda. ME n/p sócio Jailton José da Silva [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Personal Cine Transportes Ltda. ME n/p sócio Jailton José da Silva, Aut Gilberto Redua Peixoto \r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 99/108 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000322-45.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Dantas [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Rio Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Rio Comércio Importação e Exportação Ltda. , Aut Moisés Dantas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37/41 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-16.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília dos Santos de Vasconcellos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Imagem Coiffeur Ltda. n/p da sócia Marcia Luiza Teles de Jesus [Adv. Cristiane Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 120314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Imagem Coiffeur Ltda. n/p da sócia Marcia Luiza Teles de Jesus\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0005900-91.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Correia [Adv. MBiot (OAB: RJ 111746 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Vinicius Correia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 320/324 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-55.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Batista Mendes Cahu [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Batista Mendes Cahu\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 363/381 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000141-10.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Carvalho [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Fullgas Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 12 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-88.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nascimento da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001106-56.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Freitas [Adv. Agnaldo Vieira Pereira (OAB: RJ 48762 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeclarada a preclusão da produção de prova relativamente à parte autora. Considerando-se os termos da expressa determinação de fls. 101 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000291-25.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Pereira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Basf S.A. [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basf S.A. , Aut Mauricio de Oliveira Pereira \r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-06.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair de Siqueira [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Bottino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bottino Materiais de Construção Ltda. , Aut Valtair de Siqueira \r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-41.2006.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Souza de Oliveira [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: Macro Signin Painéis e Toldos Ltda ME [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)], Réu: Marlucia de Fátima Rodrigues dos Santos, Réu: Elenilda da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Souza de Oliveira\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 189/193, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000731-21.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Gabril Rocha Alves da Cruz [Adv. Tiago José Lobato Silva (OAB: RJ 134760 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Modas LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simarida Comercial de Modas LTDA\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 133 dos autos quanto à especificação de provas/ da matéria litigiosa, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nTestemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000580-89.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Alves de Carvalho [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A [Adv. Sonia Maria Alves Cunha Ribeiro (OAB: SP 124781 - D)], Réu: Mitsubishi Corporation do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Alves de Carvalho, Réu Politec Tecnologia da Informação S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 369 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-62.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Bandeira de Sousa Neto [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda. N/P do Sócio Domingos Alves da Silva Rodrigues [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda. n/p de Cacilda Ignez Suarez, Réu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda , Réu: Esclavitud Pomar Calvino [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Bandeira de Sousa Neto\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000033-49.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karinne Chagas Pereira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ses Sistemas Especiais de Saneamento Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ses Sistemas Especiais de Saneamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000755-49.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva Araújo [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv. Sal do Nordeste Comércio Representações e Transportes Ltda. - Filial/RJ [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Silva Araújo , Réu Serv. Sal do Nordeste Comércio Representações e Transportes Ltda. - Filial/RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 313 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-63.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Fonseca Marnoto de Souza [Adv. Eric Alexandre Meira Dias (OAB: RJ 56949 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 207 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0035100-46.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Moreira Lessa da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0146300-58.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Bartolomeu de Oliveira [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Bartolomeu de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001022-55.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazaré Brito [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Dent Service Assistência Odontológica Internacional Ltda. [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dent Service Assistência Odontológica Internacional Ltda., Aut Maria de Nazaré Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102/103 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-74.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Soares Monteiro [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Soares Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000976-66.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simeão Antonio da Silva [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simeão Antonio da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-04.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Batista [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda., Réu: Hospital Municipal Salgado Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Batista \r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 52, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000834-21.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Fonseca [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Bento [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares Fonseca\r\n\r\nFornecer o correto número de inscrição da patrona que pretende substabelecer sem reservas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-90.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Salustino da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquitetat Construcao Civil Ltda N/P do sócio Aristóteles Luiz de Queiroz [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arquitetat Construcao Civil Ltda N/P do sócio Aristóteles Luiz de Queiroz\r\n\r\nReconsiderada a primeira parte da determinação de fls. 137. Ter vista do valor bloqueado, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001189-38.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina da Silva Pinheiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Vanessa Rocha Borges Lopo Carneiro (OAB: RJ 120734 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. , Aut Andrea Cristina da Silva Pinheiro, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nAs preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001312-36.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denys Tavares de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denys Tavares de Souza, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001304-93.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamiris Miranda de Melo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. Em Recuperação Judicial, Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamiris Miranda de Melo\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 513 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1266668"
                            ],
                            "1266672": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/02/2012\r\n\r\n0075600-91.2007.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Linz Ferreira\r\n\r\nExecutado: Adenilson da Costa Bernardo,Padaria e Confeitaria Regia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Adenilson da Costa Bernardo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.110,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266672"
                            ],
                            "1266671": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0032900-32.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antônio Irmão\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto Norris da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000665-41.2011.5.01.0078 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Paula da Silva \r\n\r\nRéu: ASCR Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto Norris da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ASCR Construções e Reformas Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000285-18.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei de Freitas Silva\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Toyota do Brasil Ltda. , CONCESSIONÁRIA GREEN MOTORS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto Norris da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2012 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266671"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1265986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 24/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001481-54.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Vieira Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sergio Henrique Vieira Souza\r\n\r\nCiência às partes de fls. 270, isto é, da data de inquiração deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0000832-89.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fares Simão Racy [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nRéu: Oracon Importação Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oracon Importação Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, inclusive para comprovação dos recolhimentos previdenciários, no prazo de 05 dias, sob pena de execução, fls. 217 \r\n\r\nProcesso: 0000087-75.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Freitas Barreto [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá - Supermarket [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Freitas Barreto \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias, fl. 54 \r\n\r\nProcesso: 0000174-94.2012.5.01.0079 - AI\r\n\r\nAgte: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Deisimar Maria de Resende [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Deisimar Maria de Resende \r\n\r\nAo agravado, fls. 1084 \r\n\r\nProcesso: 0011200-31.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Maria de Paula [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Maria de Paula, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nA sentença e o acórdão não determinaram a anotação na CTPS do autor. Indefiro o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0093000-18.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Martins Ribeiro da Silva [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario da Silva Mirancos [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)], Réu: Valeria Cristina Nogueira [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario da Silva Mirancos, Réu Valeria Cristina Nogueira\r\n\r\nTer ciência de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0000440-18.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes de Assis [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranziran Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lopes de Assis \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-79.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Empresa Correios Telegrafos Similares ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Empresa Correios Telegrafos Similares ERJ\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, fls. 225 \r\n\r\nProcesso: 0088800-65.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Christina Fernandes da Silva [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamilton Barata Neto [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Christina Fernandes da Silva\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, fl. 170. \r\n\r\nProcesso: 0000467-98.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert de Souza Costa [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias, fl.233. \r\n\r\nProcesso: 0000819-56.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Araujo Ferreira Filho [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nVenha a 1ª ré com a planilha relativa à incidência fiscal e previdenciária, conforme item 3 do termo de conciliação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-26.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lopes de Andrade [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Lopes de Andrade\r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, com a regularização dos depósitos dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000584-26.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Rosa Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Henrique M da Silva [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Rosa Rodrigues\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação conforme os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000263-88.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Vieira de Freitas [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nVista à ré no prazo de 15 dias, fls. 129 \r\n\r\nProcesso: 0109300-55.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Reis Coelho [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Reis Coelho\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, fls. 277 \r\n\r\nProcesso: 0000043-56.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Castro [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Dynaplan Construtores Associação Ltda. [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica de Castro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-53.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Lopes de Oliveira [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Lopes de Oliveira\r\n\r\nAo embargado, fl. 124\r\n\r\nProcesso: 0000163-02.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Coelho [Adv. Paschoal Ignácio da Silva Filho (OAB: RJ 165874 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Coelho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação conforme os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0086500-62.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvarina Souza Silva [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Veredas Comunicação e Arte Ltda. [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veredas Comunicação e Arte Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-60.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Felipe Barbosa [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Felipe Barbosa , Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-69.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Gauterio Azevedo [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logística S.A. , Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Massa Falida de [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Henrique Gauterio Azevedo , Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Massa Falida de, Réu Varig Logística S.A. , Em Recuperação Judicial , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1135 que julgou improcedentes os embargos de declaração das reclamadas e procedentes os da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000794-77.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilda da Silva Santana [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Servicos Gerais Ltda [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda da Silva Santana \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000877-59.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira Gomes Junior [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Rio Esporte Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ferreira Gomes Junior \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000065-51.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliano Clementino dos Santos Albuquerque [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)], Réu: Shopping Via Brasil, Réu: ECIA Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliano Clementino dos Santos Albuquerque \r\n\r\nRenove-se a notificação para o autor cumprir integralmente a determinação de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0019900-30.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderruam Sant Ana Podesta [Adv. Anisia de Souza Farias (OAB: RJ 82163 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Securitas AB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderruam Sant Ana Podesta\r\n\r\nSuspensa a execução por um ano, para que o autor indique meios efetivos para seu prosseguimento na forma do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2011 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0006500-12.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fonseca Peirao [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda., Aut Wellington Fonseca Peirao\r\n\r\nTenho por garantido o júízo, fl. 725 \r\n\r\nProcesso: 0001800-56.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Xavier Nogueira [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Baronesa da Taquara S/C Ltda. ME [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Xavier Nogueira \r\n\r\nIndique a exequente meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0088400-17.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pullig Salgado [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pullig Salgado\r\n\r\nA elaboração dos cálculos compete ao liquidante. Apresente o reclamante seus artigos em 10 dias, fls. 426. \r\n\r\nProcesso: 0000158-43.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Maria Costa [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Bombserv Transportes e Bombeamento de Concreto Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Maria Costa\r\n\r\nApresentar liquidação do pedido, com cópia, em 10 dias, sob a pena do § 1º, do inciso I, do artigo 852-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000224-57.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ignacio Horta da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste, Aut Michele Ignacio Horta da Silva\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0001445-46.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Virgilino [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa Ltda. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: Antonio Carlos Rodrigues Garcia e Daise Rodrigues garcia (sóciios de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz Virgilino, Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida), Réu Rapidão Cometa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-50.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaelza de Oliveira Barbosa [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Souza Rocha [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaelza de Oliveira Barbosa, Réu Roberto Souza Rocha\r\n\r\nConvolo o depósito recursal em penhora. Homologo os cálculos de fls. 108/113. Ciência às partes de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0000563-50.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Oliveira Lima [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Eucy Oliveira Lima [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Lucimar de Oliveira Lima [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Renan Ferreira de Avila [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Rodrigo Ferreira de Avila [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Regiane Ferreira de Avila [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Raquel Ferreira de Avila [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FEM Projetos Contruções e Montagen S.A. [Adv. Mariana da Rocha Goncalves Slawinski (OAB: RJ 103531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edilson de Oliveira Lima , Aut Eucy Oliveira Lima , Réu FEM Projetos Contruções e Montagen S.A. , Aut Lucimar de Oliveira Lima , Aut Raquel Ferreira de Avila , Aut Regiane Ferreira de Avila , Aut Renan Ferreira de Avila , Aut Rodrigo Ferreira de Avila \r\n\r\nCiência às partes de fls. 847. \r\n\r\nProcesso: 0000815-19.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro do Nascimento Sabará [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S.A.\r\n\r\nVista à ré, sendo, inclusive, para comprovar o pagamento do acordo com o acréscimo da multa, se for o caso, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-33.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves [Adv. Evaldo Rocha Santos (OAB: RJ 140659 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores da Vila da Amizade [Adv. Suzana Maria Mello de Moraes (OAB: RJ 137754 - D)], Réu: Maria Aparecida Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves\r\n\r\nVista à exequente da consulta RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000713-31.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira da Rocha [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, no prazo de 15 dias, fls. 296 \r\n\r\nProcesso: 0000837-77.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberlan Oliveira de Almeida [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Omena Construções Ltda. [Adv. Luiz de Oliveira Alves (OAB: RJ 49785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omena Construções Ltda. \r\n\r\nDê-se vista à ré e seu patrono do número correto da conta corrente para depósito e cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000151-51.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alves de Queiroz Neto [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Lima e Alvarenga Ltda., Réu: CHL Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves de Queiroz Neto \r\n\r\nApresentar liquidação do pedido, com cópia, em 10 dias, sob a pena do § 1º, do inciso I, do artigo 852-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030200-51.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefano Luiz Barbosa [Adv. Adriana Maria Rosa Campos da Paz (OAB: RJ 94119 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-45.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Verissimo da Silva [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOOP - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Cadastro, Intermediação de Crédito, Cobrança e Atividades de Apoio Operacional [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Casa de Apoio a Crianca com Cancer Santa Tereza [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Verissimo da Silva\r\n\r\nIndique o exequente meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0097400-75.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Salvador Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistencia Emergencias Medicas Ltda. , Réu: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA BRASIL, Réu: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MANZOLILO, Réu: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA, Réu: Regina Jupira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Salvador Nascimento\r\n\r\nIndique o exequente o bem imóvel sobre o qual pretende a incidência da penhora, apresentando a certidão completa e atualizada do imóvel junto ao RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000137-38.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gomes da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Anibal Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Anibal Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVista à ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-52.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Azevedo Brandão [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT-DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT-DR/RJ, Aut Marcos José de Azevedo Brandão\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-19.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Heyerdahl Cesario da Costa [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Riograndense) (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Heyerdahl Cesario da Costa\r\n\r\nDeferido o prazo improrrogável de 15 dias, fls. 332 \r\n\r\nProcesso: 0000432-41.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Roberto Aguiar Xavier [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Roberto Aguiar Xavier\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fls. 142 \r\n\r\nProcesso: 0000045-26.2011.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio Monteiro Correia [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nExdo: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nVista à ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-28.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra III Posto e Servico Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra III Posto e Servico Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias, fls. 191 \r\n\r\nProcesso: 0037300-86.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias José Barbosa da Silva [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nAo recorrido, fls. 123 \r\n\r\nProcesso: 0000491-29.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Assis [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir de Assis \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-91.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carlos dos Santos Mesquita [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDê-se ciência a 1ª ré do desarquivamento dos autos, inclusive, para observar o alvará expedido a fls. 617. \r\n\r\nProcesso: 0003000-06.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Cruz Vance Junior [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nVista às rés em 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-88.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ramos de Lima [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP Comércio Indústria de Equipamento Médico Hospitalar Ltda. [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAP Comércio Indústria de Equipamento Médico Hospitalar Ltda. \r\n\r\nVista a ré, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-61.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacho Serviços Técnicos de Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0000240-11.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Franco Moura [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Koni Store Participacoes Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Franco Moura\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000740-77.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mattos Laurentino [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mattos Laurentino \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000399-85.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Pedro da Silva [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-59.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lima Camargo [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Aut Vanessa Lima Camargo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 209 que julgou procedentes os embargos de declaração da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000678-71.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Maria Petrato [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nVista às rés em 15 dias, fl.494 \r\n\r\nProcesso: 0104200-51.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Leal de Rezende [Adv. Adriana da Silva Novo Mota (OAB: RJ 146044 - D)]\r\n\r\nRéu: Transandrade Transporte Logistica e Mudança Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transandrade Transporte Logistica e Mudança Ltda., Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-57.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Almeida Cardoso de Sena [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nRéu: Carol Shipper Desing de Interiores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Almeida Cardoso de Sena\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-43.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Armando Gomes dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0037300-57.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Celiane Nunes Gismonti [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celiane Nunes Gismonti, Réu Organizacao Beni Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73 suspendendo a execução no período de 1(um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, na forma do art.2º da Resolução Administrativa nº 06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0107200-93.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Monteiro da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVista à 2ª Rda, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-13.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira Ramos [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo, Aut Marcia Ferreira Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-04.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Carvalho de Souza [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: EJK 404 Comercio de Bijouteria Ltda. [Adv. Dilermando Bentes de Souza Neto (OAB: RJ 105529 - D)], Réu: Dilermando Bentes de Souza Neto, Réu: Daniele Maio de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EJK 404 Comercio de Bijouteria Ltda., Aut Fernanda Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 150 suspendendo a execução no período de 1(um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, na forma do art.2º da Resolução Administrativa nº 06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0040300-94.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves da Ascenção [Adv. Roberta Fnocencio Borges Correia (OAB: RJ 151072 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nunes Martins S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Nunes Martins S.A., Aut Leandro Alves da Ascenção\r\n\r\nNotifiquem-se as partes da promoção da contadoria, em 15 dias sucessivos, sendo o autor para adequar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0084200-98.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozivaldo Xavier da Silva [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Impressao Certa Grafica e Editora Ltda., Réu: Valmir Francisco Ferreira, Réu: Elisabete Valêncio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozivaldo Xavier da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96 suspendendo a execução no período de 1(um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, na forma do art.2º da Resolução Administrativa nº 06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000400-36.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Andrade de Souza [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Andrade de Souza, Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-75.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Jordão Taveira [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Jordão Taveira\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 576 \r\n\r\nProcesso: 0000022-17.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Predserv Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Sergio Luiz Serra de Oliveira [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)], Réu: Quality Clean Ltda. [Adv. Claudia Regina Fernandez Carneiro da Cunha (OAB: RJ 127909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva, Réu Quality Clean Ltda., Réu Sergio Luiz Serra de Oliveira\r\n\r\nNotifiquem-se as partes da promoção da contadoria, em 15 dias sucessivos, sendo o autor para adequar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000173-12.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Bello [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Faropel Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Bello \r\n\r\nApresentar liquidação do pedido, com cópia, em 10 dias, sob a pena do § 1º, do inciso I, do artigo 852-B, da CLT. \r\n\r\nId: 1265986"
                            ],
                            "1265992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 24/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0113900-85.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Medeiros Correia [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Medeiros Correia\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação conforme os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0143900-68.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandion Silva [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Speed Pizza Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Speed Pizza Ltda., Aut Sandion Silva\r\n\r\nVista as partes de fls. 211, sendo o réu para regularizar sua representação nos autos em 48h, e o autor para prestar esclarecimentos, em 10 dias. Prazo a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0144100-12.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marister Alves Henrique [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marister Alves Henrique\r\n\r\nDepósito realizado a destempo. Comprove o embargante a diferença correspondente à multa para a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0147000-65.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Henriques de Souza [Adv. Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)], Réu: BSH Fotografia Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)], Réu: Casturina Confeccao e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Henriques de Souza\r\n\r\nIndique o exequente meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0133500-29.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Diniz da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 565 , devendo a ré comprovar o depósito do valor de R$ 75.853,97, correspondente a IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136400-48.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severrina Gomes da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IIBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IIBEROSTAR\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-70.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Araujo Silveira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda, Réu: WGB Administracao e Comercio Ltda, Réu: Sarita Fernanda Justiniano Carratte, Réu: Sergio de Carvalho, Réu: Edison Soares de Araujo, Réu: Nilton Soares Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Araujo Silveira\r\n\r\nVista ao autor fls. 144/150. \r\n\r\nId: 1265992"
                            ],
                            "1265980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/02/2012\r\n\r\n0074500-30.2009.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renard Javan Gomes Bezerra\r\n\r\nExecutado: Cof e Samy Auto Center Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SAMELA CAVALCANTE FERREIRA ., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.888,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086600-85.2007.5.01.0079 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Jose Gomes de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Staff Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO PEREIRA DA SILVA E LUIZ CARLOS DA SILVA DIAS sócios de Staff Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.631,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081100-04.2008.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vitor Cinelli \r\n\r\nExecutado: Impri-Set 2000 Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SIMONE SARAIVA LOMBA sócia de Impri-Set 2000 Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.870,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265980"
                            ],
                            "1265983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000399-85.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Pedro da Silva \r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-10.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimatea Mesquita Marques \r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Bar Alcazar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-04.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Alves Florencio\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m KMC Service Conservação e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-29.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Assis \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265983"
                            ]
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                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1266137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 27/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000693-37.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Adauto de Souza Castro [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Hotel Sernambetiba [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)], Réu: Klabin Segal Arena Park [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto de Souza Castro , Réu Hotel Sernambetiba , Réu Klabin Segal Arena Park, Réu RG e M Subempreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram extintos com julgamento de mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-44.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bezaliel Juvino da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bezaliel Juvino da Silva, Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 282, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000570-39.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Medeiros Mendonça [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: BMP do Brasil Cartões Magnéticos Ltda. [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMP do Brasil Cartões Magnéticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0058600-04.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Faria (Espólio de ), Aut: CAROLINE CRISTINA FARIA [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)], Aut: MÁRCIO RENATO FARIA DA SILVA [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do brasil [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINE CRISTINA FARIA, Aut MÁRCIO RENATO FARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 269/270. Prazo: 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000143-71.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Gonçalves da Silva Weller [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Gonçalves da Silva Weller\r\n\r\nCumprir o disposto no art. 1º do Ato nº 459/2005 da lavra do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT - 1ª Região, publicado no D.O. em 01/04/2005, nos termos do parágrafo único do art. 3º do referido Ato, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, \"caput\", e parágrafo único do CPC, no tocante ao número do CNPJ da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000138-49.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Engegás Instalações e Manutenção de Gás Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos\r\n\r\nCumprir o disposto no art. 1º do Ato nº 459/2005 da lavra do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT - 1ª Região, publicado no D.O. em 01/04/2005, nos termos do parágrafo único do art. 3º do referido Ato, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, \"caput\", e parágrafo único do CPC, no tocante ao número do CNPJ da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000888-85.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellblue Cabeleireiros Ltda. [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellblue Cabeleireiros Ltda., Aut Janaina da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de prova pericial, devendo as partes apresentarem rol de quesitos e indicarem assistentes técnicos, em dez dias sucessivos, permeados de cinco dias, iniciando-se pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000009-78.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina da Silva Vale [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Abas Musauer [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Abas Musauer\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 19, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096000-52.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Souza Cavalcanti [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto de Souza Cavalcanti \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0153700-20.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Azevedo dos Santos [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000800-86.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nunes de Azevedo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos, em cinco dias, o parcelamento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000153-18.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eaton Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nCgto: Debora Oliveira Nobrega\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eaton Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0021400-60.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Esteves Medeiros [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: TCO Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Esteves Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-96.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Assis das Neves [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar 282 Adiel Ltda. - Casa do Biscoito [Adv. Thiago Moreira Barbosa (OAB: RJ 159968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Assis das Neves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-97.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Conceição [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Conceição\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-23.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Nonato de Moraes Machado [Adv. Adriano de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 151770 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Baronesa da Taquara [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Baronesa da Taquara\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 39, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000156-70.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Santos Azevedo [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacy Lemos do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Santos Azevedo\r\n\r\nCumprir o disposto no art. 1º do Ato nº 459/2005 da lavra do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT - 1ª Região, publicado no D.O. em 01/04/2005, nos termos do parágrafo único do art. 3º do referido Ato, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, \"caput\", e parágrafo único do CPC, no tocante ao número do CNPJ da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000096-34.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dacnet Tecnologia em Informática e Energia Ltda. [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Morgado Salvador Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dacnet Tecnologia em Informática e Energia Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 44, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000949-43.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Ribeiro Peixoto da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrologia Urologia Clinica Narvaez Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrologia Urologia Clinica Narvaez Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-19.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lacerda de Mattos [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nRéu: PELE D´ALMA COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO E ACESSORIOS LTDA EPP [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PELE D´ALMA COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO E ACESSORIOS LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fl. 125. \r\n\r\nProcesso: 0026700-08.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vicente de Araujo [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vicente de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 46.544,58, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000742-44.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Morais [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Remanescente Empreiteira Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remanescente Empreiteira Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-94.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rust [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fls. 104/106, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-63.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 573. \r\n\r\nProcesso: 0001200-61.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelino da Paz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gege Cantarino Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelino da Paz\r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos em epígrafe, bem como intimar a parte autora à retirada dos documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0001219-67.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos trazidos aos autos pela parte autora, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-80.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedi Lopes da Silva [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-19.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro França dos Santos [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimiwell Quimica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro França dos Santos \r\n\r\nCumprir o disposto no art. 1º do Ato nº 459/2005 da lavra do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT - 1ª Região, publicado no D.O. em 01/04/2005, nos termos do parágrafo único do art. 3º do referido Ato, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, \"caput\", e parágrafo único do CPC, no tocante ao número do PIS do autor. \r\n\r\nId: 1266137"
                            ],
                            "1266135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/02/2012\r\n\r\n0018000-43.2006.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nExecutado: Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilância Especializada Ltda.,Condominio Recanto dos Flamboyants,Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda.,Leontina Maria Ferrari\r\n\r\nPelo presente fica citada Leontina Maria Ferrari, sócia de Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilância Especializada Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.147,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011300-80.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Agro-Comercial Nobreza Ltda.,Adilson José Lisboa ,Liracema Lima Lisboa \r\n\r\nPelo presente ficam citados Adilson José Lisboa e Liracema Lima Lisboa, sócios de Agro-Comercial Nobreza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.621,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266135"
                            ],
                            "1266136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0026700-08.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vicente de Araujo\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 46.544,58, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000334-53.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ribeiro Viana\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda. a/c Gilson José Freitas Bacci - sóc, Telesoluções Telemarketing Ltda. a/c Paulo Fernando Gonçalves de Moura - sóc, Telesoluções Telemarketing Ltda. a/c Renato Ribeiro de Andrade Botelho - sóc, Telesoluções Telemarketing Ltda. a/c Waldeléa de Souza Nogueira - sóc\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls. 474 e 488, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-07.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Agostinho Neto \r\n\r\nRéu: Franrio03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda - EPP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro Pinto de Santa Rita Matta , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000177-17.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Teixeira \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Viação Tamandaré Ltda., Transportes Oriental Ltda. A/C sóc. Joberlan Fernandes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Tamandaré Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de mérito, bem como dos embargos de declaração (fl. 168). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266136"
                            ],
                            "1266138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0058600-04.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Faria (Espólio de ) e Outros\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do brasil, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 269/270. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266138"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1266660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000102-98.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Dinarte Gonçalo [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Dinarte Gonçalo \r\n\r\nAdequar a inicial nos moldes do artigo 852-B, I, CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, devendo juntar cópia a ser encaminhada à RDA \r\n\r\nProcesso: 0000016-30.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Pereira dos Santos [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls 17 \r\n\r\nProcesso: 0125000-28.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Bayard Lopes de Athayde [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aereas S.A.(em Recuperação Judicial ) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas \r\n\r\nTomar ciência do alvará referente à devolução do depósto recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000399-42.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Karina da Conceição da Silva [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Karina da Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer `a Secretaria desta VT para anotação da CTPS, no próximo dia 09.03.12, às 14 horas. A carta de sentença deverá ser requerida mediante petição própria, acompanhada das peças devidas \r\n\r\nProcesso: 0001389-33.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Ferreira Baracho [Adv. Priscilla Bonavita de Azevedo Rodrigues (OAB: RJ 151384 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina Ferreira Baracho\r\n\r\nTomar ciência de que rejeitados os embargos de fls 36/37. \r\n\r\nProcesso: 0001629-22.2011.5.01.0082 - AI\r\n\r\nAgte: Eduardo Carvalho de Paiva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação das Pioneiras Sociais\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-23.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 319 \r\n\r\nProcesso: 0000136-73.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva Neves [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina da Silva Neves \r\n\r\nAdequar a inicial nos moldes do artigo 852-B, I, CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, devendo juntar cópia a ser encaminhada à RDA \r\n\r\nProcesso: 0000128-96.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Josenildo Braz Juvino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 05 dias,sob pena de extinção, art 267, IV e VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014900-40.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone de Oliveira da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladstone de Oliveira da Costa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000343-09.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alexandre Lemos Calmon [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alexandre Lemos Calmon\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e do ofício relativo ao seguro desemprego, devendo comprovar, em 10 dias, o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000003-31.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Davide Luiz Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 05 dias,sob pena de extinção, art 267, IV e VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104100-87.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Barroso Alves [Adv. Elizabeth Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 92811 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Wallace Barroso Alves \r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0000197-65.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues Guimarães [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rodrigues Guimarães, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias , permeados por outros 5 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0135800-18.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita da Silva [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelimp 3061 Administração e Serviços LTDA EPP, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-39.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daalas Henrique de Sousa [Adv. Antonio Francisco de Oliveira Filho (OAB: RJ 42133 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daalas Henrique de Sousa , Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que designado leilão para os próximos dias 03.04.12 e 17.04.12, 1º e 2º eventos, respectivamente, ambos às 13 horas, no auditório deste Regional, à Rua do Lavradio 132 - 10º andar - Centro - RJ, conforme fls 64 \r\n\r\nId: 1266660"
                            ],
                            "1266661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109000-84.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Moraes Sales [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará refente ao depósito recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-96.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamesson de Santana [Adv. Paulo Cesar Rodrigues (OAB: RJ 115969 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0037000-18.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Conceição Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Conceição Fernandes \r\n\r\nDepositar honorários periciais, fixados em R$ 3.732,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-58.2008.5.01.0082 - ExCCP\r\n\r\nExte: Regina Martins Kimel [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Ótica Mais em Conta da Praça Ltda., Exdo: Weslei Camargo de Oliveira, Exdo: Vera Lúcia Bohry\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Regina Martins Kimel \r\n\r\nJustificar seu pedido tendo em vista fls 71/72/83. \r\n\r\nProcesso: 0113000-93.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Anselmo Xavier [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará referente ao depósito recursal .\r\n\r\nProcesso: 0000917-66.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Oliveira [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Limitada. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Limitada., Aut Douglas de Souza Oliveira\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias , permeados por outros 05 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0163100-18.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Batista [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira Batista, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Réu Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037700-91.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dantas Muller [Adv. Vanderson de Castro Camargo Gomes (OAB: RJ 154555 - D)]\r\n\r\nRéu: Eccend Inspeções e Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eccend Inspeções e Controle de Qualidade Ltda., Aut Leonardo Dantas Muller\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls143, no total de R$ 16.592,55 , sendo a RDA ao pagamento, em 5 dias, conforme discriminado às fls 144, ciente de que se não paga a condenação será expedido alvará referente ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0076600-80.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Reis dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Reis dos Santos \r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente para comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, no próximo dia 09.03.12, às 15:30 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000269-52.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira de Almeida [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Case Embalagens Especiais Ltda. [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: RJ 38769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira de Almeida, Réu Mister Case Embalagens Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-56.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gonçalves Dias [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Aut Maria José Gonçalves Dias\r\n\r\nTomar ciência de que determinada a realização de leilão nos autos em referência, fls 128. \r\n\r\nProcesso: 0106500-11.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Fabiano de Araujo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Fabiano de Araujo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001193-97.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Matos Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Tias Denise s Transportes Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Réu: Tias Denise s Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Matos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará. prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001269-24.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma da Cruz Paula [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 139400 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000267-82.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Oliveira [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Slacktel Telecomunições e Informática Ltda. [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Jailson de Oliveira , Réu Slacktel Telecomunições e Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000443-95.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio César Duarte Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio César Duarte Santos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000860-48.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Barros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda., Réu: Julio Cesar Gonçalves Carlos , Réu: Ivan Carlos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Barros\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, efetuar o saque do FGTS e retirar o seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0159500-23.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Ferreira das Merces [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Futuro Logitica Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futuro Logitica Distribuidora de Alimentos Ltda. , Aut Osmar Ferreira das Merces \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, devendo a rda recolher o FGTS e o INSS devidos, em 48 horas. .\r\n\r\nId: 1266661"
                            ],
                            "1266656": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000774-77.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira da Costa\r\n\r\nRéu: Solidity Logist. e Transportes Ltda., SA Figueiredo Logística e Transportes Ltda EPP.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SA Figueiredo Logística e Transportes Ltda EPP., SA Figueiredo Logística e Transportes Ltda N/P Sócia Edvania Miguel de Amorim Figueiredo, SA Figueiredo Logística e Transportes Ltda N/P Sócio Flávio Andrade de Figueiredo, Solidity Logist. e Transportes Ltda., Solidity Logist. e Transportes Ltda. N/P Sócia Marina Tavares de Melo Marques, Solidity Logist. e Transportes Ltda. N/P Sócio João Jesus Pinto de Melo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266656"
                            ],
                            "1266657": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/02/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163800-91.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Thiago Vieira de Aquino (OAB: RJ 180955 E)\r\n\r\nZirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047000-77.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000627-51.2010.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Leandro Monteiro Muratori (OAB: RJ 180801 E)\r\n\r\nLuciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000748-79.2010.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Priscila Porto Lima (OAB: RJ 91621 D)\r\n\r\nLuciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000748-79.2010.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Priscila Porto Lima (OAB: RJ 91621 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266657"
                            ],
                            "1266658": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0033700-19.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agilson Correia de Amorim\r\n\r\nRéu: SM Monica Transporte Ltda., Brasim Nordeste Transportes Logistica Ltda., Benedito Normando Simões Neto , Adriana Souza Normando Simões , Sara Souza Simões, Eliel Martins Vieira Paula\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Souza Normando Simões , Benedito Normando Simões Neto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo e pagar a condenação no valor de R$ 22.076,12, em 3 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266658"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 28/02/2012\r\n\r\n082/VT DO RIO DE JANEIROEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.04.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.04.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000589-39.2010.5.01.0082 – Rte. DAALAS HENRIQUE DE SOUSA Rdo. POLICLÍNICA GERAL DO RIO DE JANEIRO - Bem(ns): 1) Dois elevadores de passageiros marca Otis, considerados na distribuição/localização como nºs 1 e 2, respectivamente, instalados no prédio, com capacidade atual de 10 pessoas ou 700Kg cada, antigos, completos, com paradas/entradas/térreo-sobreloja 1º ao 11º andares, em uso e aparente estado regular, avaliados em R$ 22.000,00; 2) Nove aparelhos de ar condicionado, em uso e em aparente estado regular, sendo: 5 marca Consul (dois Air Master, 18.000 Btus e 7.500 Btus, respectivamente; três Multi Air de 10.000 Btus cada; três marca Springer Mundial (um de 30.000 Btus e dois de 12.000 Btus); e 1 Springer Top Line antigo, com aparente capacidade de 18.000 Btus, avaliados em R$ 4.430,00; 3) Seis ventiladores de parede marca Arge/Turbo/0,60m, em uso e em aparente estado regular, avaliados em R$ 400,00; 4) Dois conjuntos de cadeiras tipo longarina, com braços, cada com 3 lugares, estofadas, em tecido preto, em uso e no estado, avaliadas em R$ 220,00; 5) Um conjunto de 5 cadeiras tipo longarina, estofadas em tecido cor vinho, com braços, em aparente estado regular, avaliadas em R$ 320,00; 6) Um comjunto de cadeiras tipo longarina, de três lugares, estofadas em material tipo courvim, cor verde, sem braços, em uso e em aparente estado regular, avaliadas em R$ 160,00; 7) Quinze cadeiras fixas, sendo 5 estofadas em tecido cor verde, sem braços; 4 estofadas em material tipo courvim cor azul e 6 estofadas em tecido azul, com braços, em uso e em aparente estado regular, avaliadas em R$ 900,00; 8) Uma máquina de escrever eletrônica Tenpo ET 112, em uso e em aparente estado regular, avaliada em R$ 130,00; 9) Um bebedouro elétrico de garrafão, água gelada/natural, completo, marca Máster Frio, em uso estado regular, avaliado em R$ 150,00; 10) Dois arquivos de aço de quatro gavetas, na cor cinza, em uso e em aparente estado regular, avaliados em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 29.010,00 (vinte e nove mil e dez reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 58/59, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Nilo Peçanha, 38, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, STELLA MARIA FORTES MORAES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÂNGELO GALVÃO ZAMORANO, MM. Juiz Titular na 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266659"
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                "Angra dos Reis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003700-15.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Claudio Rodrigues Falci [Adv. Roberta Kelly Lourenco (OAB: RJ 133534 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Claudio Rodrigues Falci\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/04/2012, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000433-30.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO FERREIRA DA COSTA [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA PORTO MARINA BRACUHY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/04/2012, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000436-19.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON GENELICIO DE PAULA [Adv. Fernando Luiz Henrique de Oliveira (OAB: RJ 24662 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUS BORCK, Réu: CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON GENELICIO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/04/2012, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0033600-09.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Vianna Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Vianna Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000141-45.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rosânia Nunes Pereira [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dinâmico Ltda (CED)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosânia Nunes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/04/2012, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000020-17.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DE ABREU BISPO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTEGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA DE ABREU BISPO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/04/2012, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001296-83.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A, Aut SAMUEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/04/2012, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor/réu, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. Ficando ainda ciente a Ré que deverá comparecer a secretária para retirada da cópia da emenda nos autos. \r\n\r\nId: 1266169"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000384-86.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO MENDES XAVIER [Adv. Emilia Regina da Fonseca da Silva (OAB: RJ 162938 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO MENDES XAVIER\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001625-32.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE NETTO DE LIMA DOS REIS [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VARANDAS DE PARATY LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE NETTO DE LIMA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/05/2012, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY \r\n\r\nProcesso: 0000122-39.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA OLIVEIRA AMARAL [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA TRINDADE RESTAURANTE BAR E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA OLIVEIRA AMARAL\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/04/2012, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000023-35.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DE FARIAS [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/04/2012, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.Tomar ciência da decisão da tutela:\"...a regularizar a situação do reclamante perente o INSS... este Juízo é materialmente incompetente...art.114da CF/88...Quanato ao pagamento das contribuições previdenciárias, não há , por ora, elementos que autorizem a tutela antecipada.Intime-se a reclamada para manifestar-se no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-93.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE KAMINSKI [Adv. Thais Rosa Araujo (OAB: RJ 134036 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE KAMINSKI\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/04/2012, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.tOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONCEDIDA PARCIALMENTE A TUTELA PARA DETERMINAR A REINTEGRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO AUTOR E SEUS DEPENDENTES NO PLANO DE SAÚDE OU UM EQUIVALENTE..., SOB PENA DE VIOLAÇÃO DO ART. 468 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000002-59.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/04/2012, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000006-96.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ADAILDO MARTINS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ ADAILDO MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/04/2012, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000009-51.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: SEASAFE BARCOS MANUFATURADOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/04/2012, às 15:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000010-36.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA VIEIRA NEVES PEREIRA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO MELLS DA MONSUABA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA VIEIRA NEVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/04/2012, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1266287"
                            ],
                            "1266338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000597-62.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aquino dos Santos [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurico Ângelo de Oliveira Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Aquino dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/04/2012, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000025-05.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA PERES GARCIA DE MOURA [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: VAGNER F. DIAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA PERES GARCIA DE MOURA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/04/2012, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000028-57.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA COSTA ALMEIDA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: JIBELLY TRANSPORTES LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/04/2012, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000034-64.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ARAUJO LEITÃO [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ARAUJO LEITÃO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/04/2012, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000021-65.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO CACHOEIRA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRATE DE ANGRA CONSTRUÇOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO CACHOEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/04/2012, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000042-41.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE SOUZA TORRES [Adv. Valeria Vilella Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL´S SERVIÇOS TECNICOS LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE SOUZA TORRES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/04/2012, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000017-28.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MARIO DA CONCEIÇAO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGHENG CONSTRUTORA LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MARIO DA CONCEIÇAO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/04/2012, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000018-13.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DOS SANTOS SOBRINHO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELS SERVIÇOS TECNICOS LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS DOS SANTOS SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/04/2012, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000016-43.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DE AZEVEDO LOUDES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL´S SERVIÇOS TECNICOS LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA DE AZEVEDO LOUDES \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/04/2012, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1266338"
                            ],
                            "1266168": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000020-17.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DE ABREU BISPO\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTEGEM INDUSTRIAL LTDA, Brasfels S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) NOBRE MONTEGEM INDUSTRIAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266168"
                            ],
                            "1266322": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001625-32.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE NETTO DE LIMA DOS REIS\r\n\r\nRéu: HOTEL VARANDAS DE PARATY LTDA-ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) HOTEL VARANDAS DE PARATY LTDA-ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2012 às 13:30 horas,A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266322"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1265629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140100-06.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elem Cristina Lessa de Araújo [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrygeneros Comércio de Cerais Limitada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elem Cristina Lessa de Araújo \r\n\r\nManifestar de forma conclusiva, indicando meios objetivos para prosseguir com a execução. PRAZO: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-66.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luis Simonato Vieira [Adv. Diego Americo de Moraes (OAB: RJ 133778 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Souza de Paula, Réu: Fabiano Alcantara Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luis Simonato Vieira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUATA INICIAL PARA O DIA 22/03/2012, AS 09:45 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001326-25.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira, Réu Rio Lagos Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 9077,51 nos termos do despacho de fl 448-v. \r\n\r\nProcesso: 0071800-26.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JANIA SUELI DA SILVA ALVES CANELA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL [Adv. Ricardo Herculano Bulhoes de Mattos Filho (OAB: RJ 110468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIA SUELI DA SILVA ALVES CANELA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, numa 3ª feira, das 11:00 às 13:00h, para que possa marcar diligência com o Sr. Oficial de Justiça. MANDADO JÁ EXPEDIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-55.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEA MEDEIROS OLIVEIRA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o IR devido ao autor nos termos do despacho fl 387. \r\n\r\nProcesso: 0020900-05.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira de Souza [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Center de Araruama Produtos Agricolas Ltda. [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Edina Raimundo Martins [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Erlan Pereira de Souza [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Neusimar Nogueira de Figueiredo [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Orelino da Rocha Monteiro [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edina Raimundo Martins, Réu Erlan Pereira de Souza, Aut Fernando Pereira de Souza, Réu Garden Center de Araruama Produtos Agricolas Ltda., Réu Neusimar Nogueira de Figueiredo, Réu Orelino da Rocha Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 11092,33 nos termos do despacho de fl 122. \r\n\r\nProcesso: 0001711-36.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Oliveira de Almeida [Adv. Márcio José dos Santos (OAB: RJ 161283 - D)]\r\n\r\nRéu: BMI Trigo e Confeitaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Oliveira de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUCAO POSTAL DA RECLAMADA E REQUERER O QEU FOR DE SEU INTERESSE. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-35.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Carneiro da Silva [Adv. Ronni Vianna Froes de Jesus (OAB: RJ 120250 - D)]\r\n\r\nRéu: Forcarlagos Investimentos e Tecnologia Automotiva e Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Carneiro da Silva\r\n\r\nManifestar de forma conclusiva, indicando meios objetivos para prosseguir com a execução. PRAZO: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000057-48.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Diniz Simas [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estetica Janete [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Diniz Simas, Réu Centro de Estetica Janete\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA ESPECIAL COM POSSIBILIDADE DE ACORDO PARA O DIA 23/03/2012, AS 09:45 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0119100-86.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA CONCEICAO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001315-93.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Minervino da Silva [Adv. Luiz Carlos Maranhao Salles (OAB: RJ 104462 - D)]\r\n\r\nRéu: EHPS Materiais de Construção Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Minervino da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 81. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-76.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOARES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA., Réu EMPORIO STOCK CENTER LTDA., Aut MARCO ANTONIO SOARES\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 18004,06 nos termos do despacho de fl 352-v. \r\n\r\nProcesso: 0143100-14.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Arruda Filho [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Voleibol [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio de Arruda Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001071-33.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Rosa [Adv. Marivania Dias dos Santos (OAB: RJ 152547 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapec Laboratório de Análises e Pesquisas Clínica Ltda [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapec Laboratório de Análises e Pesquisas Clínica Ltda, Aut Raquel da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 10,64 pelo reclamado. Os calculos de fls. 76/77 fazem parte integrante da decisao.\r\n\r\nProcesso: 0115900-32.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucídio Souza dos Santos [Adv. Grasiela do Carmo Lisboa de Souza (OAB: RJ 116402 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucídio Souza dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001385-13.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Siqueira da Silva [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda, Aut Jefferson Siqueira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 5993,94 nos termos do despacho de fl 109 .\r\n\r\nProcesso: 0051100-97.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Gomes de Oliveira [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aida Paes Coelho [Adv. Claudia Coelho do Amaral (OAB: RJ 78923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Gomes de Oliveira\r\n\r\nNão garantido o Juízo. Indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0070100-49.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei dos Santos Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Emporio Stock Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001121-93.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica de Almeida Coelho [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Pega Pega de Itaúna Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Almeida Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000973-48.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Pereira [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: LCM 2003 Minimercado Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias, com a condenacao total pela reclamada no valor de R$ 13.593,90 (custas de R$ 331,56). Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0139700-89.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues Rosa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Millet Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001458-48.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lima Chagas Junior [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacir Marinho Siqueira (Espólio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lima Chagas Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias e os calculos de fls. 20/24 fazem parte integrante da decisao. Valor total da condenacao R$ 7.143,65 pela reclamada (custas R$ 174,24).\r\n\r\nProcesso: 0137300-68.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Costa de Moura [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Link Telecomunicações e Serviços Ltda - ME [Adv. Marco Antonio Cezar Abibe (OAB: RJ 55323 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Costa de Moura, Réu Sky Brasil Serviços Ltda, Réu Ultra Link Telecomunicações e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 3314,59 nos termos do despacho de fl 196. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-86.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Almeida Gomes [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga Desportiva de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Almeida Gomes\r\n\r\nRetificar sua planilha conforme promoção do calculista. \r\n\r\nProcesso: 0001473-17.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Rodrigues dos Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluamar Industria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Com a condenacao total ao reclamado no valor de R$ 59.864,49 (custas de R$ 1.460,11) .\r\n\r\nId: 1265629"
                            ],
                            "1265862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001386-95.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Barreto dos Santos [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Vieira Ltda [Adv. Sergio Nirello Junior (OAB: RJ 130988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Barreto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-62.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GUIMARAES VIVIANI [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: LEONARDO LIMEIRA CAPUTO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: MARCIO ZULIANI DE AMORIM [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: MIGUEL MARQUES DA ROSA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: NILSON PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: PAULO PEREIRA JARDIM [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ROLDAO CHAVES MAGALHAES [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)], Aut: ROQUE FELIX TORRES [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: SEBASTIAO RIBEIRO FILHO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: SEVERINO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GUIMARAES VIVIANI, Aut LEONARDO LIMEIRA CAPUTO, Aut MARCIO ZULIANI DE AMORIM, Aut MIGUEL MARQUES DA ROSA, Aut NILSON PEREIRA DE ANDRADE, Aut PAULO PEREIRA JARDIM, Aut ROLDAO CHAVES MAGALHAES, Aut ROQUE FELIX TORRES, Aut SEBASTIAO RIBEIRO FILHO, Aut SEVERINO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-79.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Ribeiro [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001529-84.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Agilson Santos de Souza [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Joeltom Moraes Teixeira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agilson Santos de Souza\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 30 de março às 14:00 portando CTPS para sua respectiva anotação. .\r\n\r\nProcesso: 0001638-64.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Fabricio da Silva [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: José Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fabricio da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA INICIAL PARA O DIA 23/03/2012, AS 08:30 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001079-10.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mateus de Sousa [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Mateus de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl 57. \r\n\r\nProcesso: 0066400-22.1993.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.NAS IND. DE ALIMENTACAO DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: JOAO CELSON AZEIDIAS [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: LUIZ BARROS VIANNA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO DE PAULA REGO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: LUCIO NUNES DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Almir de Braganca Rego [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)], Réu: INDUSTRIA MATARUNA LTDA [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CELSON AZEIDIAS, Aut LUCIO NUNES DA SILVA, Aut LUIZ BARROS VIANNA, Aut LUIZ CLAUDIO DE PAULA REGO, Aut SIND.TRAB.NAS IND. DE ALIMENTACAO DE NITEROI\r\n\r\nEsclarecer o que pretrende em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-18.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Pereira Pinho [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Alimentos Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Pereira Pinho, Réu Frigodario Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Reclamante foi condenada ao pagamento de 6.299,70 por litigancia de ma-fe.\r\n\r\nProcesso: 0000999-46.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Conceição dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia dos Santos Prudencio - ME [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia dos Santos Prudencio - ME\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, fl. 134. fls. .\r\n\r\nProcesso: 0114800-62.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLO CARVALHO AMARAL GUIMARAES [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [ Em Recuperação Judicial ] [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLO CARVALHO AMARAL GUIMARAES\r\n\r\nEsclarecer o que pretende nos termos do despacho de fl 567. \r\n\r\nProcesso: 0001593-60.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Ribeiro dos Santos [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia dos Santos Prudencio - ME [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)], Réu: Bassan Moussa Chalubre [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bassan Moussa Chalubre, Réu Marcia dos Santos Prudencio - ME\r\n\r\nManifestar-se a reclamada, em 10 dias, fl. 63. fls. .\r\n\r\nProcesso: 0001373-62.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Botelho Sencadas Areias [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda (Wizard) , Réu: Wizard Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Botelho Sencadas Areias \r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com os esclarecimentos necessários na forma do despacho de fl 172. \r\n\r\nProcesso: 0000350-81.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathália Oliveira da Silva [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Henrique dos Santos e Vilma Lopes Queiróz dos Santos [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcio Henrique dos Santos e Vilma Lopes Queiróz dos Santos, Aut Nathália Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias, com a condenacao total pela reclamada no valor de R$ 10.083,53(custas R$ 823,66). Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-25.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Mendonça Chaves [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Pedro Jorge Fernandes da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos SA-Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos SA-Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000913-75.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Rodrigues [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nRéu: RSURF Araruama Comercio de Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIENCIA PARA O DIA 23/03/2012, AS 09:30 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001120-11.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Antonio de Souza [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: General Brandes do Brasil Indústria Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Maurício Tassinari Faragone (OAB: SP 131208 - D)], Réu: Beba Brasil Ltda [Adv. Antônio Angelo Faragone (OAB: SP 20112 - D)], Réu: Chocolate Disapore do Brasil Indústria Alimentícia Ltda [Adv. Luiz Alberto de Oliveira (OAB: SP 98619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Antonio de Souza, Réu Beba Brasil Ltda, Réu Chocolate Disapore do Brasil Indústria Alimentícia Ltda, Réu General Brandes do Brasil Indústria Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de acordo. .\r\n\r\nId: 1265862"
                            ]
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                    }
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                "Barra do Piraí": {
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                                "Processo: 0123900-98.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: LEOPOLDO PALMEIRA FILHO [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SALENGE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Geraldo Mocellin (OAB: PR 12711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOPOLDO PALMEIRA FILHO, Réu SALENGE TELECOMUNICACOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de JAM (contadoria) de fl. 246/247. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-92.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Du Rocher de Mattos [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Mota Menezes, Modas e Presentes ME (Sucessora de Confecção Água Fria Ltda. ME) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Du Rocher de Mattos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-93.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliésio Feijó Porto [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliésio Feijó Porto, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0230500-56.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GABRIELA DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANERJ S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito exequendo remanescente. Prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001069-33.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane dos Anjos Neto André [Adv. David de Mello Bentes (OAB: RJ 76562 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Miguel Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Anjos Neto André\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido a fls. 28, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0078100-76.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIELE MORATO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: R C VALENTE COMERCIO E REPRESENTACAO ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIELE MORATO, Réu R C VALENTE COMERCIO E REPRESENTACAO ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 224/228, por perfeitos e ajustados à coisa julgada, mantendo-se as demais determinações de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0060400-19.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Tadeu Guimaraes [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Tadeu Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001104-90.2011.5.01.0421 - CartPrec\r\n\r\nAut: Arlindo Maniel dos Santos\r\n\r\nRéu: Paulo Eduardo Ferreira Marcolino [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Eduardo Ferreira Marcolino\r\n\r\nAo executado para informar se aqceita o encargo de depositário do bem, na forma da lei, restando desde já nomeado em caso de concor^dância expressa ou tácita. Prazo de 48 doras. \r\n\r\nProcesso: 0080800-35.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MARQUES DA SILVA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria à fl. 417. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-27.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Neves Barreto [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCAO AGUA FRIA LTDA [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Neves Barreto\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-26.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria de Paula [Adv. Valdir de Castro Adao (OAB: RJ 32546 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Mexias Rocha [Adv. Flavio Henrique Costa de Freitas (OAB: RJ 75500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana Mexias Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-24.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nicacio Eugênio [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibroton Artefatos de Concreto Ltda. [Adv. Julio Cesar Correa e Castro (OAB: RJ 76071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nicacio Eugênio, Réu Vibroton Artefatos de Concreto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0170600-69.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO BAUSO MARQUES [Adv. Marcio Roncalli de Almeida Petrillo (OAB: RJ 95129 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO BAUSO MARQUES, Réu SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000991-73.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Maria dos Santos Balthazar [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vilarejo [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria dos Santos Balthazar, Réu Hotel Vilarejo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0229500-21.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS EMPREG. EM ESTAB.BANC.SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.DOS EMPREG. EM ESTAB.BANC.SUL FLUMINENSE\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0251000-46.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENEDINO CORREA [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENEDINO CORREA, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119700-09.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton de Souza [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Tambasco Material de Construcao Ltda. [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tambasco Material de Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002060-09.2011.5.01.0421 - Exibic\r\n\r\nSpte: Leandro Arieira Neto\r\n\r\nSpdo: Viacao Senhor dos Passos Ltda [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Viacao Senhor dos Passos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 66 que reconsiderou parcialmente a de fl. 29 e concedeu à reclamada novo prazo de 15 dias, mantendo-se as demais determinações de fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0000152-48.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Paiva Guimarães [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 39: \"Deverá a parte - e não o Juízo - verificar junto à CEF conforme fl. 37. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-75.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos do Espirito Santos [Adv. Roberto Carlos Dutra (OAB: RJ 94500 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciriati Maquinas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos do Espirito Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 208: \"O INSS foi devidamente recolhido pela excutada (fl. 196), inexistindo pendencias nestes autos. Deverá a parte, e não o Juízo, solicitar as providências junto ao órgão competente.\" \r\n\r\nProcesso: 0000340-41.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan da Silva Pinheiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Tour Transportes Ltda. (ML Tour)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan da Silva Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-81.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA FERREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito exequendo remanescente (fl. 152/153), sob pena de penhora on line. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-77.1990.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. AUX. ADM. ESCOLAR EST. RIO DE JANEIRO ES [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUND LEGIAO BRAS ASS - LBA - A/C UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO ANASTACIO BEZERRA, Aut SIND. AUX. ADM. ESCOLAR EST. RIO DE JANEIRO ES\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-51.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLEBER DE LEMOS MACHADO [Adv. Rosemeri de Souza e Silva (OAB: RJ 114742 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E QUITANDA CIDADE CARINHO LTDA [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLEBER DE LEMOS MACHADO\r\n\r\nInformar o endereço atualizado do réu (pessoa física) de fl. 168, visando à sua citação em execução, indispensável ao prosseguimento do feito conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001064-11.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria de Paula [Adv. Valdir de Castro Adao (OAB: RJ 32546 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Fagundes Leite Pinto [Adv. Flavio Henrique Costa de Freitas (OAB: RJ 75500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Helena Fagundes Leite Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1264518"
                            ],
                            "1265405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000807-20.2010.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Micias B. de Souza - ME. Filial (B.P.) [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micias B. de Souza - ME. Filial (B.P.), Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao e a reconvenção foram julgadas improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001451-26.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Monteiro Zacarias [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Energia S/A, Aut Victor Monteiro Zacarias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-57.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA SOUSA DA SILVA [Adv. Julio Cesar Correa e Castro (OAB: RJ 76071 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DO MANCUSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SOUSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da penhora on line junto ao BACENJUD, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, informando sobre bens livres e desembaraçados para penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001263-67.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Hermanson Carvalho [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A., Aut Silas Hermanson Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 293/293 verso, que julgou os embargos de declaração parcialmente procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1265405"
                            ],
                            "1264544": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0060400-19.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Tadeu Guimaraes\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar da Barra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Luar da Barra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264544"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1266688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000689-10.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene de Oliveira Paiva [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene de Oliveira Paiva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 101/107, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001020-26.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Marques [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)], Aut: Ana Paula Pereira Garcia\r\n\r\nRéu: Roca Concessões e Construções Ltda. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roca Concessões e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao e documentos fls. 217/272. Prazo 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0162100-67.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Souza [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao e doc fls. 369/370. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000575-71.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Santana [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Olavo Mariante de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Santana\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento do processo face ausência do autor, deferido o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial... Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001414-33.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Rosa [Adv. Julio Cesar Nogueira Ramos (OAB: RJ 128151 - D)]\r\n\r\nRéu: Rações Ximango Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Rosa, Réu Rações Ximango Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito - fls. 233 - estimando os honorários periciais em R$ 4.000,00, devendo a parte responsável comprovar o deposito. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071800-59.2008.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Engecom Engenharia & Comércio Ltda. [Adv. Carlos Alexandre de Paula Moreira (OAB: MG 63526 - D)]\r\n\r\nCgto: Luís Antônio Damasceno de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Engecom Engenharia & Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 45 devendo fornecer o endereço atual das partes para prosseguimento do feito. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0018700-58.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmello Conti Júnior [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmello Conti Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito, fls. 112, estimando seus honorários em R$ 2.500,00; os honorários serão adiantados pela parte autora e suportadas, ao final, na forma do Enunciado 236 do TST, cf. Ata de fls. 94. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000213-06.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema de Barros Oliveira [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema de Barros Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 181/193. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0169600-53.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Petrato Avila [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nRéu: M. L. Oliveira - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Petrato Avila\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194400-82.2008.5.01.0421 - Interdito\r\n\r\nRqte: Nelson Silva ( Espólio de ) [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)], Rqte: Wanderlei Aredes [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)], Rqte: Heleno Conceição Silva [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRqdo: Raphael Ferreira de Mattos [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rqdo: Ana Paula Furtado Lou de Mattos [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Heleno Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica constante da CP devolvida fls. 154/166. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0162400-29.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Almada Arantes [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A, Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 345 e sgts, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-68.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Conceição de Carvalho [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, sob pena de execução. Prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000820-82.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Barbosa [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nRéu: EPA Construtora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 39, devendo o autor identificar corretamente o responsavel pela reclamada. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0076000-75.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elinete Mota Menezes Nogueira [Adv. Marcela Nascimento Fraga (OAB: RJ 152704 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Irmãos Alves Ltda. [Adv. Leonardo Morgado Martinelli (OAB: RJ 144198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confecções Irmãos Alves Ltda., Aut Elinete Mota Menezes Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-12.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Gonçalves Pio [Adv. Julio Cesar Nogueira Ramos (OAB: RJ 128151 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Suely Fraga Pinho, Réu: Claudio Neri Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gonçalves Pio\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao e documentos, fls. 21 e sgts. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0046800-57.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Cristina Gonçalves de Oliveira [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Cred Valenca - A/C Socio Julio Waki, Réu: Barracred, Réu: Cooperativa Adminstrativa e Educacional - CAM, Réu: Cifra Crédito Rápido, Réu: Volcred\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Cristina Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, devendo fornecer nos autos o endereço atualizado da reclamada, no prazo de 48 hors, sob pena de arquivamento/extinção do processo com fundamento no inciso III do art. 267 do CPC, aqui aplicado subsidiariamente. .\r\n\r\nProcesso: 0001279-84.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Teixeira Lima [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Teixeira Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-61.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Moreira de Oliveira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Moreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao e recibos fls. 32 e sgts. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0169700-08.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Rodegheri Boaretto Correa [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nRéu: M. L. Oliveira - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Rodegheri Boaretto Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-22.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Fernandes Dias [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul - Comércio e Representação de Materiais Hospitalar [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Fernandes Dias, Réu Vale Sul - Comércio e Representação de Materiais Hospitalar\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1266688"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1266709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000600-98.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzo Lopes de Avelar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Central BM Posto de Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central BM Posto de Serviços Administrativos Ltda., Aut Elzo Lopes de Avelar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2012 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0254900-34.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Zeferino Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Tressoldi Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Zeferino Pereira, Réu Supermercado Tressoldi Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2012 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0121600-39.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Carla Bernardino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Móveis Kahane Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Móveis Kahane Ltda., Aut Ilza Carla Bernardino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2012 às 09:35 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0175400-50.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Pereira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia e Previdencia Cel. Benjamin Ferreira Guimaraes [Adv. Antonio Marx da Silva (OAB: MG 36282 - D)], Réu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S.A., Réu Caixa de Assistencia e Previdencia Cel. Benjamin Ferreira Guimaraes, Aut Jose Milton Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2012 às 10:05 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001174-87.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0249600-91.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Marco Antonio Pereira [Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior (OAB: RJ 98042 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marco Antonio Pereira, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2012 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0193400-64.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jesus de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR Brasil Ltda A/C MIGUEL ANGEL NULE AMIM, Réu: Ceg Rio S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Rio S.A., Aut Luciano Jesus de Freitas\r\n\r\nDevendo a Reclamada proceder a regularização de sua representação processual com apresentação de procuração. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2012 às 10:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0203400-94.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, Aut HERCULES SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2012 às 10:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001051-55.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esplendida Paz Rodrigues dos Santos [Adv. Alexandre Marazita da Silva (OAB: RJ 152001 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Esplendida Paz Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2012 às 10:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0250500-11.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Gerci de Souza [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Barra Mansa S.A., Rqte Gerci de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2012 às 11:05 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000400-88.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Amelia Monteiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Amelia Monteiro, Réu Banco Santander Brasil S/A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2012 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0245200-34.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helienay Heringer Pereira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorol Projetos de Rolos para Laminadoras ME [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)], Réu: Pegeout Citroen do Brasil Automoveis Ltda [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helienay Heringer Pereira, Réu Pegeout Citroen do Brasil Automoveis Ltda, Réu Prorol Projetos de Rolos para Laminadoras ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2012 às 11:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001044-63.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Bom Gosto S.A. [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rodrigues , Réu Laticínios Bom Gosto S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2012 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002100-08.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Jesus Oliveira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar de Jesus Oliveira, Réu Colitur Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2012 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0209300-24.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Moreira de Castilho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Uniao Servicos S/C Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Moreira de Castilho, Réu Nova Uniao Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0199000-03.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime de Mello Romualdo [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuvibra Industrial e Construtora S.A. [Adv. Joao Dimas Fonseca (OAB: RJ 55199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime de Mello Romualdo, Réu Tuvibra Industrial e Construtora S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2012 às 10:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0284900-51.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Odair Baptista (Espólio de) n/p Solange Rosa Baptista [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rqdo: Itaú Seguros S.A. [Adv. Keila Christian Zanatta Manangao (OAB: RJ 84676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Itaú Seguros S.A., Rqte Odair Baptista (Espólio de) n/p Solange Rosa Baptista, Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2012 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0139600-81.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Goncalves de Oliveira [Adv. Wilson Tureta (OAB: RJ 87401 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sampaio Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Goncalves de Oliveira, Réu Viacao Sampaio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2012 às 09:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001217-24.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lopes Guilherme [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Sul Serviços Especiais Ltda., Aut Marcos Lopes Guilherme, Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2012 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0322800-68.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Ramos da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A., Rqte Sebastiao Ramos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2012 às 11:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0174400-44.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Nascimento Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeplast Industria e Comercio de Plasticos Vale do Paraiba Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo do Nascimento Oliveira, Réu Valeplast Industria e Comercio de Plasticos Vale do Paraiba Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/0/2012 às 09:55 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0039800-49.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Alves Montenegro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Alves Montenegro, Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda., Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2012 às 11:55 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0153100-23.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Souza Martins [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyltest Engenharia de Cilindros Ltda. ME [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nTI: ISABEL DE SOUZA MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyltest Engenharia de Cilindros Ltda. ME, ISABEL DE SOUZA MARTINS, Aut Jorge Roberto de Souza Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2012 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Deverá ainda vir com a certidão de dependentes habilitados perante o INSS, conforme determinado em fls.72.\r\n\r\nProcesso: 0206200-27.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Olveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hikari Industria e Comercio Ltda. em Recuperacao Judicial [Adv. Sergio Seiti Kurita (OAB: SP 93287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Olveira, Réu Hikari Industria e Comercio Ltda. em Recuperacao Judicial\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2012 às 10:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0263000-72.2006.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercio de Moveis kahane Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexsandro Passos Cheng [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexsandro Passos Cheng, Cgte Comercio de Moveis kahane Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2012 às 11:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0252900-61.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Aleixo de Souza Tiburcio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranportes Cinco Emes Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Aleixo de Souza Tiburcio, Réu Tranportes Cinco Emes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2012 às 11:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0202800-05.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Aparecida da Costa [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 70103 - D)], Aut: Sueli Ferreira\r\n\r\nRéu: Supermercado Tressoldi Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Aparecida da Costa, Réu Supermercado Tressoldi Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2012 às 10:35 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0236400-77.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena dos Santos Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÍNICA DE REABILITAÇÃO PORTAL DO RENASCER [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLÍNICA DE REABILITAÇÃO PORTAL DO RENASCER, Aut Sandra Helena dos Santos Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2012 às 10:55 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0165900-86.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuelinton Carlos Vieira Carneiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrasul 2002 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)], Réu: F S S Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. EPP [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrasul 2002 Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu F S S Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. EPP, Aut Josuelinton Carlos Vieira Carneiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2012 às 09:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0184400-40.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Lindolfe Jose de Souza [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lindolfe Jose de Souza, Rqdo Saint Gobain Canalizacao LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2012 às 10:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0093900-88.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Martins [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Reta Logistica e Locacao de Guindaste Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Martins, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Trans Reta Logistica e Locacao de Guindaste Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2012 às 9:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0188100-92.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR MARTINS [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR MARTINS, Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2012 às 10:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0159900-64.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnos de Assis Moises [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuscar Recauchutagem Ltda. [Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula (OAB: RJ 129369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnos de Assis Moises, Réu Pneuscar Recauchutagem Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2012 às 09:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0175100-20.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli de Souza Muniz [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeplast Industria e Comercio de Plasticos Vale do Paraiba Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli de Souza Muniz, Réu Valeplast Industria e Comercio de Plasticos Vale do Paraiba Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2012 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0281200-67.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: Transpetro - Petrobras Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moreira, Réu Transpetro - Petrobras Transportes S.A., Réu Vectra Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2012 às 11:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0280400-05.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pedron Carvalho [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuna Cooperativa Unid. Neg. Inter Aut Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)], Réu: Centro de Orientacao e Apoio a Crianca e Adolescente Semente do Amanha [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Orientacao e Apoio a Crianca e Adolescente Semente do Amanha, Réu Cuna Cooperativa Unid. Neg. Inter Aut Ltda., Aut Leonardo Pedron Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2012 às 11:35 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0279400-04.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Dias Coelho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: Transpetro Petrobras Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Dias Coelho, Réu Transpetro Petrobras Transportes S.A., Réu Vectra Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2012 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0197700-79.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIRAN DE SOUZA LOURES (ESPÓLIO DE) [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)], Aut: Michel Deivison da Silva Loures [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)], Aut: Marcus Vinicius da Silva Loures, Aut: Cristiane Brum Lopes\r\n\r\nRéu: FLUMIDIESEL FLUMINENSE DIESEL SA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMIDIESEL FLUMINENSE DIESEL SA, Aut HIRAN DE SOUZA LOURES (ESPÓLIO DE), Aut Michel Deivison da Silva Loures\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2012 às 10:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001100-46.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REINALDO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REINALDO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2012 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000500-20.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Fernandes da Silva Chan [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia SA [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Fernandes da Silva Chan, Réu Graber Sistemas de Seguranca Ltda., Réu Votorantim Siderurgia SA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2012 às 12:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nId: 1266709"
                            ],
                            "1266708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001100-46.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REINALDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\n9) A CÓPIA DA INICIAL JÁ SEGUIU COM A NOTIFICAÇÃO ANTERIOR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266708"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001722-05.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Botelho [Adv. Francisco Afonso da Silva Carvalho (OAB: RJ 55891 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Botelho \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 21/03/2012, às 10h00.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000350-21.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gonçalves de Brito [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. da Silva Reciclagem ME (Sucatão Reciclagem) [Adv. Kesia Viana da Silva (OAB: RJ 145217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. da Silva Reciclagem ME (Sucatão Reciclagem)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000421-57.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarciso Batista de Jesus [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Villa Branca [Adv. Marcio Renato Marques Moura (OAB: RJ 112034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciso Batista de Jesus \r\n\r\nDevolver diferença apurada entre GDJT e alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000965-45.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Pinheiro de Jesus [Adv. Rosane Isidoro da Silva (OAB: RJ 137592 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000672-41.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ribeiro [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual Construtora Ltda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Ribeiro, Réu Pontual Construtora Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência, dia 21/03/2012 às 11:10, devendo os patronos darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001059-90.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Soares da Silva [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001705-66.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Moreira Alves de Amorim [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Aquarium Buzios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Moreira Alves de Amorim\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 15/03/2012, às 10h30.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000583-18.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ribeiro de Souza [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Ribeiro de Souza, Réu Viação Montes Brancos Ltda. \r\n\r\nPauta de instrução no dia 21/03/2012, às 11h00, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas na forma do art. 825, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001202-45.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Oseias Rodrigues [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Rodrigues , Réu Sellix Ambiental e Construção Ltda\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000994-95.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Mendes Simões [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nossa Senhora da Glória - Unidade 4 [Adv. Ricardo Vianna Rocha (OAB: RJ 30527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nossa Senhora da Glória - Unidade 4\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000478-41.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Campos Borges [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Forninho LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Campos Borges \r\n\r\nDevolver as guias de seguro-desemprego e FGTS... \r\n\r\nProcesso: 0000638-66.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cardoso Vieira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraem Dragagem Ltda [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cidraem Dragagem Ltda \r\n\r\nComprovar, em 48 horas, regular cumprimento do acordo, inclusive o item 5, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000222-98.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monike Biet de Souza [Adv. Jose Manuel Fernandes Marques (OAB: RJ 102188 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Comercio de Decoração Ltda/ Denise Coutinho Porto dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monike Biet de Souza\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 18/04/2012, às 10h20.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001707-36.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Bastos da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Monard Búzios Empreendimentos Alimentícios Ltda.-MTZ.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Bastos da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 15/03/2012, às 10h35.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000391-85.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Rodrigues de Magalhães [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A .\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Rodrigues de Magalhães\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 03/04/2012, às 11h10. \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000665-83.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casamar Comércio e Atividades Submarinas Ltda - ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Mendes Aprito (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casamar Comércio e Atividades Submarinas Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000215-09.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdencio Pereira da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valdencio Pereira da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-86.2011.5.01.0431 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jalir Novaes da Fonseca [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Uniao de Bancos Brasileiros S/A - Unibanco [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Uniao de Bancos Brasileiros S/A - Unibanco\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-79.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Ribeiro da Silva [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: OZENILDA DE OLIVEIRA BIBIANO [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Ribeiro da Silva\r\n\r\nIndeferido o pleito, deferindo-se a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000485-33.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Basilio Correia [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Labata Biquines\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Basilio Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000447-21.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cardozo Siqueira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraem Dragagem Ltda [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cidraem Dragagem Ltda\r\n\r\nComprovar, em dez dias, o depósito mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0001010-49.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Xavier de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Power dos Lagos Comercial Ltda. (Posto Estrela Dalva) [Adv. Lelio Ribeiro D Alcantara Ramalho (OAB: RJ 32303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Xavier de Souza , Réu Mega Power dos Lagos Comercial Ltda. (Posto Estrela Dalva)\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação em 24/05/2012, às 11h30, devendo os patronos darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000891-88.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Alvarenga [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Alvarenga , Réu Casas Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência em 21/03/2012, às 11h20, mantidas as determinações anteriores, devendo o(a) advogado(a) dar ciência a seu(ua) cliente sobre o teor desta publicação nos termos da Recomendação 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001163-48.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacinto de Assis Souza de Oliveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto de Assis Souza de Oliveira, Réu Logos Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000468-94.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Bispo dos Santos Neto [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: R. J. Porfirio Urbanização – ME, Réu: M. R. V. Engenharia Participação S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bispo dos Santos Neto \r\n\r\nLeilão positivo. \r\n\r\nProcesso: 0000422-08.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Beatriz de Lima [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Acquarela de Buzios Ltda. ME [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Beatriz de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-93.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio de Lima Pontes [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Construções e Incorporações Imob., Réu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Lima Pontes, Réu Construtora Pinheiro Pereira Ltda.\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001196-72.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamille Suellen Rodrigues Coutinho [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamille Suellen Rodrigues Coutinho \r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1265826"
                            ],
                            "1265827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000054-33.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Teixeira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Palhares Restaurante Lanchonete [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pereira Palhares Restaurante Lanchonete \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000877-70.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliard Soares da Silva [Adv. Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos (OAB: RJ 119061 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Areias Brancas Ltda ME [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliard Soares da Silva, Réu Pousada Areias Brancas Ltda ME\r\n\r\nImprocedente. \r\n\r\nProcesso: 0077600-09.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilio Carneiro Machado [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisa Agro Industrial Sao Joao S.A. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisa Agro Industrial Sao Joao S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000139-82.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Correia [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: JQG Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Correia\r\n\r\nInformar se acompanhará a diligência... \r\n\r\nProcesso: 0001735-04.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Ribeiro [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Búzios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Ribeiro\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 21/03/2012, às 10h25.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O(A) ADVOGADO(A) DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000294-85.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Moraes [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Gonçalves Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Moraes \r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001695-22.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Denival Ferreira Costa [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Chateau Veneza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denival Ferreira Costa \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 12/04/2012, às 10h45.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O(A) ADVOGADO(A) DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001740-26.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Souza Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança RH, Cons e Prest de Serv Ltda., Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Souza Oliveira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 22/03/2012, às 10h05.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O(A) ADVOGADO(A) DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002800-39.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Francisco Filho [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotus Locacao de Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Francisco Filho\r\n\r\nVista do contrato social para requerer em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-27.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Victor de Almeida [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Victor de Almeida , Réu ZHM Empreendimentos Imobiliarios Ltda \r\n\r\nComparecer dia 23/03/2012 às 14:00 horas, no balcão da secretaria, para baixa e anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0088700-92.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza Goncalves [Adv. Kleber de Souza Leite (OAB: RJ 129110 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Media Tensao Instaladora [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Souza Goncalves\r\n\r\nVista (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001695-56.2010.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - Sindestado [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sendas Distribuidora S/A, Rqte Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - Sindestado\r\n\r\nEmbargos declaratórios das partes improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001265-51.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Felipe de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda , Aut Marcio Felipe de Souza\r\n\r\nRte.: Nada a deferir. Rdo.: Comprovar recolhimentos previdenciários em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055200-64.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Barbosa Paixao [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Barbosa Paixao, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negocios de Varejo Ltda\r\n\r\nEDs procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000827-44.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: J. M. de Oliveira Manutenção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0092900-84.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PRESTES DA SILVA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS\r\n\r\nRejeitada a exceção de pré-executividade, devendo indicar pessoa credenciada a assumir encargo de fiel depositário do bem penhorado, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000089-56.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Lima de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Acalanto do Vilarejo Ltda. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Acalanto do Vilarejo Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução, no valor de R$ 640,00. \r\n\r\nProcesso: 0017200-34.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Fatima Ventura Bezerra (OAB: RJ 98634 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nImpulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0001621-02.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Conceição Nunes [Adv. Tatiana Ribeiro Freire dos Santos (OAB: RJ 152113 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Aut Wanderson da Conceição Nunes \r\n\r\nEDs procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001776-68.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Rodrigues [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter - Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Rodrigues\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 28/03/2012, às 10h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O(A) ADVOGADO(A) DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000013-66.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias da Silva [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S/A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dias da Silva \r\n\r\nIniciar os depósitos periciais, iniciando a perícia com depósito de metade do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0001675-31.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Andrade [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Eunice Cristina Henriques Faulhaber \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Andrade \r\n\r\nArquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000767-71.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiciane Alves da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovanne Fin - ME , Réu: Giovanne Fin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiciane Alves da Silva \r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0012600-38.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELMOSA LEMOS CORREA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELMOSA LEMOS CORREA\r\n\r\nCarrear cópia da decisão de falência e comprovação do recolhimento dos emolumentos referentes à certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001739-41.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva Pinheiro [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Doctor Comércio de Gênero Alimentício e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silva Pinheiro\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 22/03/2012, às 10h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O(A) ADVOGADO(A) DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001799-14.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefani dos Santos Nascimento [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefani dos Santos Nascimento\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 28/03/2012, às 10h05.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O(A) ADVOGADO(A) DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0077600-09.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilio Carneiro Machado [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisa Agro Industrial Sao Joao S.A. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Carneiro Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0075100-72.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MENDES GARCIA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut PAULO CESAR MENDES GARCIA\r\n\r\nDesignado leilão nos dias 02 e 16 de março às 14h na sede desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0017800-41.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PEREIRA VIANA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Jose Alfredo Araujo [Adv. Stefano Nunes Leite (OAB: RJ 71329 - D)], Réu: DEGRAU IMOVEIS [Adv. Stefano Nunes Leite (OAB: RJ 71329 - D)], Réu: IMOB CABO FRIO LTDA [Adv. Stefano Nunes Leite (OAB: RJ 71329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEGRAU IMOVEIS, Réu Espolio de Jose Alfredo Araujo, Réu IMOB CABO FRIO LTDA, Aut RONALDO PEREIRA VIANA\r\n\r\nDesignado leilão nos dias 02 e 16 de março às 14h na sede desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001837-26.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Almeida [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrio Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Almeida\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 29/03/2012, às 10h10.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0031700-95.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Moreira [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-48.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlucia Lima Corrêa [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Gian Corporation Bar e Restaurante (Restaurante Da Vince)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlucia Lima Corrêa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0009800-37.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BASILIO ALVES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BASILIO ALVES\r\n\r\nCarrear cópia da decisão de falência e comprovação do recolhimento dos emolumentos referentes à certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000155-77.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gonçalves [Adv. Sebastião Moyses da Silva Luz (OAB: RJ 158811 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001701-29.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Faria Ramos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Faculdade Veiga de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Faria Ramos \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 14/03/2012, às 10h10.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O(A) ADVOGADO(A) DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000710-53.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Monick Barcelos Lima [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério José da Silva Lima [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)], Réu: Wagner dos Santos Lima de Freitas [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monick Barcelos Lima\r\n\r\nCiência de que foi expedido ofício para recebimento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001702-14.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wadame Luiz Soares Pessanha [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wadame Luiz Soares Pessanha\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 14/03/2012, às 10h15.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O(A) ADVOGADO(A) DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001754-10.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins da Mota Filho [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nRéu: Lagos Serviço de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins da Mota Filho\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 22/03/2012, às 10h10.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O(A) ADVOGADO(A) DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0057300-94.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MENDES DE MORAES [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MENDES DE MORAES\r\n\r\nLeilão positivo. \r\n\r\nProcesso: 0001804-36.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Coelho de Oliveira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Branco Comercio de Rações Ltda., Réu: Nutrimar Comércio de Ração de São Pedro da Aldeia, Réu: Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Coelho de Oliveira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 28/03/2012, às 10h10.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000421-23.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Braga Kozio [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunscreen Group Hotelaria e Administração Ltda. (Martin Pescador Boutique Hotel) [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sunscreen Group Hotelaria e Administração Ltda. (Martin Pescador Boutique Hotel)\r\n\r\nDeferidos 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001774-98.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Borges Coelho [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nRéu: Diversões Filadelfia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Borges Coelho\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 22/03/2012, às 10h25.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O(A) ADVOGADO(A) DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0037900-94.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WARNER STUDART MAIA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Selmo Miranda de Oliveira [Adv. Uenes Martins da Silva (OAB: RJ 124051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WARNER STUDART MAIA\r\n\r\nManifestar-se sobre recibos carreados. \r\n\r\nProcesso: 0000823-07.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Construtora Shamah dos Lagos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000727-26.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro da Silveira Araújo [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro da Silveira Araújo\r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000037-26.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodolpho Mendes Rosa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias e Pereira Construções Ltda., Réu: Municipio de Casemiro de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodolpho Mendes Rosa\r\n\r\nTer ciência de que o pedido de antecipação de tutela foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0001755-92.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Costa [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes della Volpe S/A Com. e Ind., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Costa\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 22/03/2012, às 10h15.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O(A) ADVOGADO(A) DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000118-72.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Carlos Silva dos Santos [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carlos Silva dos Santos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 14/06/2012 às 10:40 horas. TER CIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001840-78.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jonas do Nascimento [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: C.E. Gonçalves Lava Jato Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jonas do Nascimento\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 29/03/2012, às 10h20.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000036-75.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Conceição dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Carlos Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Conceição dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de acordo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001731-64.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tavares da Silva [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Ind. Com. e Log. Ltda. - Itaipava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Tavares da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 21/03/2012, às 10h15.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O(A) ADVOGADO(A) DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001616-43.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nCgto: Ilson da Costa Coimbra Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Pinheiro Pereira Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito do valor devido em dez dias, pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001700-49.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Roveda da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcelo Roveda da Silva\r\n\r\nComparecer no dia 16/03/2012, às 10h, nesta vara para início da perícia, devendo-se dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001706-51.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Mota Lima [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: Horto de Cabo Frio Raizes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Mota Lima\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 03/04/2012, às 11h30.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O(A) ADVOGADO(A) DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001814-80.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana de Macedo Teixeira [Adv. Cátia Gonçalves Thiago do Prado (OAB: RJ 149951 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Oliveira Informática (Grupo Intersul)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana de Macedo Teixeira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 28/03/2012, às 10h15.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O(A) ADVOGADO(A) DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001828-64.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner do Nascimento Silva [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner do Nascimento Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 28/03/2012, às 10h25.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O(A) ADVOGADO(A) DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001733-34.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena dos Santos Marvila [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: BR4 Empreendimento e Participação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena dos Santos Marvila\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 21/03/2012, às 10h20.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O(A) ADVOGADO(A) DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000283-56.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Barreto Diniz [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão da Economia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Barreto Diniz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-65.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRqdo: Via Norte Construções Ltda [Adv. Fernanda Moreira de Melo (OAB: RJ 157382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região, Rqdo Via Norte Construções Ltda\r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000781-55.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fernando Fonseca [Adv. Rosane Isidoro da Silva (OAB: RJ 137592 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Fernando Fonseca \r\n\r\nInformar quitação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000282-71.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo Duarte Souto [Adv. Espedito Jose Moreira (OAB: RJ 163558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Construtora Ltda. [Adv. Ingrid Antunes Amaral (OAB: RJ 141345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Construtora Ltda., Aut. Italo Duarte Souto\r\n\r\nReclamante: apresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias; Reclamado: proceder as anotações na CTPS do autor no prazo legal; e advogado do autor regularizar sua situação junto ao SAPWEB.\r\n\r\nProcesso: 0001839-93.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Rodrigues [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: C.E. Gonçalves Lava Jato Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Rodrigues\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 29/03/2012, às 10h15.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000055-81.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cotta Antunes [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Matos e Freitas Limpeza e Conservação Ltda ME, Réu: Jean Pierre Dutilleux, Réu: Jean Philippe Henry Schoeder\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cotta Antunes\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001717-80.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Quintanilha Ferreira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Construções Ltda., Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Quintanilha Ferreira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 20/03/2012, às 10h20.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O(A) ADVOGADO(A) DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001277-84.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomar Ferreira de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Wilnes Pereira [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diomar Ferreira de Souza\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000876-22.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Camilo da Silva [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: V S da Silva ME [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene Camilo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-68.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN ANGELO SENRA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcedentes os embargos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003900-92.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcinete José de Freitas [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Dalcinete José de Freitas\r\n\r\nDesignado leilão nos dias 02 e 16 de março às 14h na sede desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000141-52.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lais Vasques de Santana [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel e Marinho - Qualificação Profissional e Serviços Ltda. (Rio Petro) [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)], Réu: Talmt Ltda. (Rio Petro) [Adv. Thuany Sant Anna de Oliveira (OAB: RJ 174504 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Vasques de Santana, Réu Rangel e Marinho - Qualificação Profissional e Serviços Ltda. (Rio Petro), Réu Talmt Ltda. (Rio Petro)\r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiência para homologação do acordo, após o que, a ré poderá desentranhar o contrato. \r\n\r\nProcesso: 0000257-58.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shyrlana Paula Fernandes [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Recanto da Sabedoria [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Recanto da Sabedoria , Aut Shyrlana Paula Fernandes \r\n\r\nAcolhida a prescrição extintiva, extinguindo-se o feito. \r\n\r\nProcesso: 0012900-97.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLI SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLI SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar decretação da falência e emolumentos para expedição da certidão requerida. \r\n\r\nId: 1265827"
                            ],
                            "1265828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126400-34.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Souza da Conceicao [Adv. Nilma Silva Carneiro (OAB: RJ 145973 - D)]\r\n\r\nRéu: R.M.Mangaravite Escola M.E.(Escola Moranguinho) [Adv. Jaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.M.Mangaravite Escola M.E.(Escola Moranguinho), Aut Rita de Cassia Souza da Conceicao\r\n\r\nDesignado leilão nos dias 02 e 16 de março às 14h na sede desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0108800-05.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MATHEUS SANTOS DE SOUZA [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATHEUS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nDesignado leilão nos dias 02 e 16 de março às 14h na sede desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0219900-91.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Grijo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Chade 2004 Comercio e Servicos Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chade 2004 Comercio e Servicos Ltda, Aut Jorge Pereira Grijo\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em DEZ dias sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0208700-82.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Ribeiro de Abreu [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Gian Corporation Bar e Restaurante Ltda. (Restaurante da Vinnci) [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Ribeiro de Abreu, Réu Gian Corporation Bar e Restaurante Ltda. (Restaurante da Vinnci)\r\n\r\nDesignado leilão nos dias 02 e 16 de março às 14h na sede desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0181500-52.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SANTANA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nImpulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0241300-59.2009.5.01.0431 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - S. P. da Aldeia \r\n\r\nExdo: Camping Clube do Brasil RJ [Adv. Glaucia Padilha Bernardes Abelane (OAB: RJ 149156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Camping Clube do Brasil RJ\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0118500-39.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VIEIRA RAMOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lohraynne Ltda [Adv. Tereza Cristina dos Santos Dias (OAB: RJ 128108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE VIEIRA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0263900-74.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Niciane Carmancio da Silva [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIMARÃES SALVADOR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niciane Carmancio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0096200-20.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILVIO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut JOSILVIO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado leilão nos dias 02 e 16 de março às 14h na sede desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0209800-14.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cunha da Conceicao [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes Eletricas S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cunha da Conceicao, Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes Eletricas S.A.\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0139600-50.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA BARTHOLOMEU VIEIRA [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI E RESTAURANTE EMANUEL DA PARAIBA LT [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0170600-39.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO AURELIO ROCHA RUBIM [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nLeilão positivo. \r\n\r\nProcesso: 0120600-54.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIO DE FREITAS RODRIGUES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SADE VIGESA S/A [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIO DE FREITAS RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0219300-70.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcinete da Silva Xavier [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Boa Vida Hotel Ltda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcinete da Silva Xavier\r\n\r\nLeilão positivo. \r\n\r\nProcesso: 0147200-83.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eliane da Silva [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliane Rodrigues de Souza [Adv. Wolgrand Faeda dos Santos (OAB: RJ 43433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liliane Rodrigues de Souza, Aut Maria Eliane da Silva\r\n\r\nDesignado leilão nos dias 02 e 16 de março às 14h na sede desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0179100-26.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut DELSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nNegado provimento aos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0213600-55.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXWELL DA SILVA VALADAO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXWELL DA SILVA VALADAO, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nEmbargos à execução procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0284700-26.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julianna Esteves Ferreira [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Armação dos Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julianna Esteves Ferreira\r\n\r\nEmbargos à execução rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0103500-91.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mascarenhas Pereira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnocel - Laboratorio Citopatologia e Analise Clinicas Ltda [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mascarenhas Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0227800-23.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Alberto Chermont [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort dos Lagos Com. de Equipamentos Eletrônicos Ltda [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fort dos Lagos Com. de Equipamentos Eletrônicos Ltda , Aut Sérgio Alberto Chermont \r\n\r\nDesignado leilão nos dias 02 e 16 de março às 14h na sede desta Vara, devendo o advogado da parte ré regularizar sua assistência. \r\n\r\nProcesso: 0271400-94.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Flaviane de Oliveira Carvalho [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nRéu: Adriana Rodrigues Coiffer [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane de Oliveira Carvalho\r\n\r\nApresentar os documentos requeridos à fl. 165. \r\n\r\nProcesso: 0189100-27.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBELINO DA SILVA CORREA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut ROBELINO DA SILVA CORREA\r\n\r\nNegado provimento aos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0149100-04.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Dionisio Rosa [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M. Maia Limpeza Urbana Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: SECAF-Servicos de Desenvolvimento de Cabo Frio [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio Dionisio Rosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-20.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL SOARES DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nLeilão positivo. \r\n\r\nId: 1265828"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1266262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091300-15.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Carvalho Pereira [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: Galapagos Empreendimentos Turisticos Ltda [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galapagos Empreendimentos Turisticos Ltda\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário apurado às fls. 300, através de guia GPS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000923-56.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Confeitaria Duque Estrada \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24, que homologou a desistência requerida para extinguir o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 20,00, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-56.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarete Ednea Rodrigues Sardinha [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Felipo Egino [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Felipo Egino, Aut Margarete Ednea Rodrigues Sardinha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/03/2012, às 15:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-43.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Gomes da Fonseca [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Sercon Serviço Especializado de Pintura n/p Adecir Ana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Gomes da Fonseca, Réu Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/03/2012, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-81.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Vila Boas Rosa [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme Serviços Ltda [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme Serviços Ltda , Aut Neuza Vila Boas Rosa \r\n\r\nO autor deverá contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª ré e o 1º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000663-13.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Pinto Pereira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria João de Deus Ltda ME (City Farma) N/P DA SÓCIA ALDEINEIA DE CARVALHO SANCHES [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)], Réu: A. C. Sanches Drogaria Ltda (City Farma) [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)], Réu: Drogaria Tropical de Cabo Frio Ltda (City Farma) [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Pinto Pereira \r\n\r\nApresentar liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST e o Acórdão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-84.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Araujo Ribeiro Bastos [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 2.895,66, equivalente a 234.614,38429 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000011-25.2012.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: J.P. Menezes ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nCgto: Maricélio Conceição Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J.P. Menezes ME\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito do valor ofertado em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0066100-35.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Correa Velasco [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Machal Empresa de Mineração Alfredo Chaves Ltda [Adv. Hellen Pereira Berla (OAB: RJ 99003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Correa Velasco\r\n\r\nTer vista dos bens indicados à penhora às fls. 210, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283500-78.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Soares de Freitas Haddad [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Soares de Freitas Haddad\r\n\r\nPromover novas buscas ou fornecer as peças necessárias à restauração dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-88.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Pessanha Moura da Silva [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Guest House Pousada Ltda [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios Guest House Pousada Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 224, que indeferiu o pedido de penhora no rosto, formulado diretamente por Zaira Gonçalves Mury. \r\n\r\nProcesso: 0000247-11.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Pereira e Pereira [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-31.2012.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Incorporadora Pinheiro Pereira S.A [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nCgto: Mario Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Incorporadora Pinheiro Pereira S.A\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito do valor ofertado em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0230600-21.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselli Camara Silveira [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselli Camara Silveira \r\n\r\nPromover novas buscas ou fornecer as peças necessárias à restauração dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-93.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Industria da Extracao e Refino do Sal de CF,AC,SPA e Ara. [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Fernando Notari Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Industria da Extracao e Refino do Sal de CF,AC,SPA e Ara.\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018000-49.2009.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Motoristas, Ajudantes, Empregados e Autonomos de Carga da Região dos Lagos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: C. R. de Andrade - Madeiras Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. R. de Andrade - Madeiras Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-52.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pitter Assenso de Lima [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmachris Serviços TuristicosLtda (Pousada Brava Club) [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pitter Assenso de Lima \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-38.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Tavares Fortes Neto [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Biroska Chic Bar e Restaurante Ltda ME (Biroska Chic) [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Tavares Fortes Neto \r\n\r\nApresentar liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-15.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Balman Gonçalves [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Construções e Incorporações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Balman Gonçalves \r\n\r\nDiligencie o autor os endereços atuais da ré ou de seus sócios, a fim de viabilizar o andamento do processo, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023900-13.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeny Fonseca [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeny Fonseca\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1266262"
                            ],
                            "1266263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167300-85.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Bento da Silva [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Toranzo Ltda [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Bento da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-60.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Conceição [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambien Indústria, Comércio e Construções Ltda [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)], Réu: Municipio de São Pedro da Aldeia [Procurador Procuradoria Munic de Sao Pedro D'aldeia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobel Conceição\r\n\r\nApresentar liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST e o Acórdão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-56.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Patrícia da Silva Farias [Adv. Teresinha Moura Aguiar (OAB: RJ 122630 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Gomes Sant Ana [Adv. Victor Avila da Costa (OAB: RJ 142529 - D)], Réu: Danielle Gomes Sant´Ana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Patrícia da Silva Farias\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001945-52.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ferradura Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Mariana Santos de Souza (OAB: RJ 168184 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Cardoso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ferradura Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito do valor ofertado em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000959-98.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Geovana Cassiano Ferreira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Geovana Cassiano Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83, que declinou da competência da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, determinando a remessa dos autos à Justiça Estadual de Armação dos Búzios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-55.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Silvano da Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Osde Empreendimentos Turísticos Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina Silvano da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a liminar de reintegração, por incabível, devendo a autora cumprir o despacho de fls. 43.\r\n\r\nPrazo de dez dias, com quantas cópias forem as rés.\r\n\r\nPena de indeferimento da inicial por inépcia. \r\n\r\nProcesso: 0001968-95.2011.5.01.0432 - ET\r\n\r\nEgte: Marcos Vinicius Abrantes Rosa [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nEgdo: Adamarcio Claudio de Andrade [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adamarcio Claudio de Andrade\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0282600-95.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaviano Barreto do Nascimento [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marco [Adv. Marcio Renato Marques Moura (OAB: RJ 112034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Marco , Aut Otaviano Barreto do Nascimento \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 16/03/2012, às 14:00 horas, para entrega das guias de TRCT, chave de conectividade e SD-Seguro Desemprego, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0192000-28.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzimar de Souza Costa [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Resende Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzimar de Souza Costa\r\n\r\nApresentar liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-43.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elezete da Silva Rodrigues [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Cultural Norte Americano RM Lagos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elezete da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45/46, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 176,74, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.836,87. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-45.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lúcio da Silva Cirne Leal [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois Arcos Transporte e Tratamento de Resíduos Sólidos Ltda (Aterro Sanitário de São Pedro da Aldeia) [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dois Arcos Transporte e Tratamento de Resíduos Sólidos Ltda (Aterro Sanitário de São Pedro da Aldeia), Aut Mauro Lúcio da Silva Cirne Leal\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/03/2012, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. Após, a ré deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000088-05.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlene David da Silva Moreira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Martha da Silva Conceição [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene David da Silva Moreira, Réu Martha da Silva Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 47 (R$ 548,64); fls. 62 (R$ 82,57); fls. 69 (R$ 137,29); fls. 73 (R$ 410,00). Prazo de 05 dias.\r\n\r\nO autor deverá contestar embargos à execução, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156200-36.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cláudio Azevedo dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Café Competo 2003 Ltda - ME [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)], Réu: Fabio Teixeira de Oliveira, Réu: Elias José Sobrinho\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio Azevedo dos Santos \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 60, devendo o exequente fornecer meios para prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0208100-58.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomildo dos Santos [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambien Indústria Comércio e Construções Ltda [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)], Réu: Municipio de São Pedro da Aldeia [Procurador Procuradoria Munic de Sao Pedro D'aldeia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleomildo dos Santos\r\n\r\nApresentar liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST e o Acórdão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-24.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Fátima Silva Souza [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco SA [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157/158, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar DROGARIA DESCONTÃO DE NOVA BRASILIA LTDA a satisfazer em favor do autor as parcelas deferidas na fundamentação e julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face de DROGARIAS PACHECO S/A. Custas de R$ 60,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 3.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-15.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Batista Ivo [Adv. Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA São Pedro da Aldeia Ltda [Adv. Vitor dos Santos Moreira (OAB: RJ 164532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNA São Pedro da Aldeia Ltda , Aut Ruth Batista Ivo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/03/2012, às 15:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209500-10.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Keulderson da Conceição Melo [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keulderson da Conceição Melo\r\n\r\nApresentar liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST e o Acórdão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-31.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Silva de Oliveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Aldeia da Praia Ltda., Réu: Eleser Padaria e Confeitaria Ltda [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eleser Padaria e Confeitaria Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001666-03.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Larsen Lagos [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastifício Santa Amália S.A. [Adv. Raphael Britto Siqueira (OAB: RJ 145415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Larsen Lagos\r\n\r\nPagar custas de R$ 544,26 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-90.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Erinete Costa da Silva [Adv. Valcir Gonçalves (OAB: RJ 165050 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113/114, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar SCORPIONS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA a satisfazer em favor da autora as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 40,00, pela ré, sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 2.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1266263"
                            ],
                            "1266264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000762-46.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Mendonça Silva [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Edevaldo Mendonça Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/03/2012, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0110200-75.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIEDSON ESTARNECK FIGUEIRA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nInforme o Banco Embargante como calculava as gratificações semestrais dos paradigmas Dalva Mesquita Abi-Rihan Cordeiro e Paulo Afonso Segatto, demonstrando-o nos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253800-57.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Luiz Pereira de Souza [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Olegario Izaac, Réu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Luiz Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/03/2012, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-80.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Nogueira Gonçalves [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Cean Pizzaria e Restaurante de Cabo Frio Ltda (La Bonelle Pizzaria) [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cean Pizzaria e Restaurante de Cabo Frio Ltda (La Bonelle Pizzaria)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração nos termos da fundamentação tal qual integra o decisum e contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-95.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gomes dos Santos [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 1.680,90, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000402-48.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene Regis Costa Pessanha [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliene Regis Costa Pessanha \r\n\r\nApresentar liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST e Acórdão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-03.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Luiz Drehmer [Adv. Livia Silveira de Oliveira (OAB: RJ 128482 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A Conc. Serv. Pub. Agua e Esgoto [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Luiz Drehmer \r\n\r\nApresentar liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-71.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Pereira [Adv. Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Entretenimento LTDA [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Búzios Entretenimento LTDA, Aut Vinicius Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/03/2012, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-58.2011.5.01.0432 - Protes\r\n\r\nRqte: Zenilda de Oliveira Cardoso [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Zenilda de Oliveira Cardoso \r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara para retirar os autos. \r\n\r\nProcesso: 0068400-67.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Adame da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Granada Rio das Ostras Hotel Ltda [Adv. Fagner Franca da Silva (OAB: RJ 142562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granada Rio das Ostras Hotel Ltda\r\n\r\nA ré deverá juntar a cópia de seu ato constitutivo e alterações, no prazo improrrogável de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-75.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Anselmo da Silva [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: L Carlos da Silva Confecções ME [Adv. Eurico Medeiros Spalla (OAB: RJ 72337 - D)], Réu: Luis Carlos da Silva \r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Carlos da Silva Confecções ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100, e de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 82. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-77.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elizama do Nascimento Cruz\r\n\r\nRéu: MICRIO Centro de Formação Profissional Ltda [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MICRIO Centro de Formação Profissional Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000420-35.2011.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pinheiro Pereira Ltda, Aut Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120/122, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-45.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlei Leandro Barbosa [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Monteiro dos Santos Modas ME [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Leandro Barbosa \r\n\r\nO autor deverá comparecer à SEAPO/CABO FRIO, às quintas-feiras, entre 11:30 às 12:30 horas, para agendar diligência com o Sr. Oficial de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0004100-33.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Rodrigues [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião de Souza Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000771-08.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Rodrigues da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Endcon Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 35, devendo o autor regularizar sua representação e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0097600-22.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Ferreira [Adv. Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Pesqueira de Barra de Sao Joao Ltda [Adv. Jose Durval Rodrigo Garcia Fagundes (OAB: RJ 105763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Pesqueira de Barra de Sao Joao Ltda\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário apurado às fls. 206/212, quota empregado e empregador, através de guia GPS código 2909, individualmente para cada autor, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0187900-30.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Bastos [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)], Réu: BSI do Brasil - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Henrique da Silva Bastos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 334, que deu parcial provimento aos Embargos à Execução, apenas determinando sejam discriminados os valores devidos por cada ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-66.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson de Macedo Leal [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson de Macedo Leal \r\n\r\nApresentar liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST, e o Acórdão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-47.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lyon Remy Gillet [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Glauco Alves Ferreira [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lyon Remy Gillet\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 103/108, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-82.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Feijo Batista [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Sol a Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Feijo Batista\r\n\r\nO autor deverá fornecer o número do CNPJ da empresa e do CPF do empresário, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-69.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Flávio Gomes de Oliveira [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0047500-63.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santos Silva [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Roupas 4789 de Rio das Ostras Ltda [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santos Silva\r\n\r\nO autor deverá comparecer à SEAPO/CABO FRIO, às quintas-feiras, entre 11:30 às 12:30 horas, para agendar diligência com o Sr. Oficial de Justiça.\r\n\r\nId: 1266264"
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                            "1266281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/02/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028600-03.2007.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 D)\r\n\r\nEtiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050100-57.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nMadalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108200-05.2009.5.01.0432 - RTSum - Carga: Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 D)\r\n\r\nRafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018300-11.2009.5.01.0432 - RTSum - Carga: Jorge Gonçalves de Souza Junior (OAB: RJ 178004 E)\r\n\r\nFábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001086-36.2011.5.01.0432 - RTSum - Carga: Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nFernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144400-11.2009.5.01.0432 - RTSum - Carga: Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 D)\r\n\r\nLoreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000879-37.2011.5.01.0432 - RTSum - Carga: Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 D)\r\n\r\nAntonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000391-19.2010.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 D)\r\n\r\nCristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121200-72.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Jose Durval Rodrigo Garcia Fagundes (OAB: RJ 105763 D)\r\n\r\nManoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0261600-39.2009.5.01.0432 - ExTiEx - Carga: Carla Nogueira Dezan (OAB: RJ 142578 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152400-34.2008.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nMariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001431-36.2010.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 D)\r\n\r\nMargareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109500-70.2007.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 D)\r\n\r\nCarlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105100-42.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091400-96.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266281"
                            ],
                            "1266261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000923-56.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nRqdo: Padaria e Confeitaria Duque Estrada \r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Duque Estrada , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24, que homologou a desistência requerida para extinguir o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 20,00, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-31.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Padaria Aldeia da Praia Ltda., Eleser Padaria e Confeitaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Aldeia da Praia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000638-97.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilton Porto de Freitas \r\n\r\nRéu: CETEC - Centro de Qualificação Técnica , Wilma Costa dos Santos, Elson dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Wilma Costa dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 48 e 49. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266261"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1266455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001416-36.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Jandre [Adv. Jaqueline N B de Paula (OAB: RJ 92304 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Jandre\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 10h10 neste Posto Avanaçado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001386-98.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Araújo Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Araújo Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 10h05 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001547-11.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pires Henriques [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: ESX Rio das Ostras Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Pires Henriques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 10h25 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0065000-48.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Carneiro Rodrigues [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubsolo Maquinas Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Carneiro Rodrigues, Réu Terrapleno Terraplenagem e Construcao Ltda, Réu Ubsolo Maquinas Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 10h45 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001512-51.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei José da Silva Mattos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Arpint Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei José da Silva Mattos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 10h40 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001445-86.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Aureliano da Cruz [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais - Indústria, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Aureliano da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 10h42 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer có pia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001489-08.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes Silva dos Santos [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Berthier Beckert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lurdes Silva dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 10h10 neste Posto Avanaçado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001422-43.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Kvaerner Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 10h15 neste Posto Avanaçado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0060300-29.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Silveira [Adv. Florisnaldo Jose Bartholomeu Parahyba (OAB: RJ 11748 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Auto Pecas LTDA [Adv. Amilton Alves de Souza (OAB: RJ 115557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Silveira, Réu MA Auto Pecas LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 10h50 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001513-36.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Parreira dos Santos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Self-service La Vitória \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Parreira dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 10h20 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001398-15.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele de Almeida Luzente [Adv. Erika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 - D)]\r\n\r\nRéu: Iolanda Luz de Aquino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Almeida Luzente \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 10h35 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001163-89.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto José Gonçalves [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Rio Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto José Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 10h30 neste Posto Avanaçado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nId: 1266455"
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                                "Edital de Notificação - 28/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0060300-29.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Silveira\r\n\r\nRéu: MA Auto Pecas LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Barra de Sao Joao Auto Pecas LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 10h50 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266454"
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                                "Edital de Citação para Execução - 17/02/2012\r\n\r\n0081100-50.2003.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: ABRAAO SANTOS VELOSO\r\n\r\nExecutado: Marla Ramos de Lacerda,Embrainfo Promotora de Vendas Ltda.,Fabricio Pereira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Marla Ramos de Lacerda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.281,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabricio Pereira de Souza,Embrainfo Promotora de Vendas Ltda.,Fabricio Pereira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabricio Pereira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.281,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081500-88.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Thiago Pessanha Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.401,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040300-38.2007.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Ronald Vieira Gomes\r\n\r\nExecutado: E. L. Garcia e Silva Limpeza e Conservacao Ltda.-Me,Kissila da Silva Pinto,Eron Lopes Garcia \r\n\r\nPelo presente fica citado E. L. Garcia e Silva Limpeza e Conservacao Ltda.-Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.573,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152200-60.2006.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Angelica Chagas Manhaes Ramos\r\n\r\nExecutado: Servico Assistencial Baixada Goitaca Mantedora do (Centro E C Feliz)\r\n\r\nPelo presente fica citado Servico Assistencial Baixada Goitaca Mantedora do (Centro E C Feliz), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.718,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114600-97.2009.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Carla Viviane Corrêa Tavares Nogueira\r\n\r\nExecutado: Rodrigo da Silva Machado,Panificação do Rodrigo\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo da Silva Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 934,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138400-62.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rulian Caetano Moizes Barros\r\n\r\nExecutado: N.C. Patrao e Cia\r\n\r\nPelo presente fica citado N.C. Patrao e Cia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088400-97.2002.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE EDGAR MARTINS GOMES\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto do Couto Reis,POSTO DE GASOLINA REIS E SCHIMITZ LTDA,POSTO DE GASOLINA GERA C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto do Couto Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.327,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: POSTO DE GASOLINA GERA C LTDA,POSTO DE GASOLINA REIS E SCHIMITZ LTDA,POSTO DE GASOLINA GERA C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado POSTO DE GASOLINA GERA C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.327,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução\r\n\r\n.\r\n\r\nExecutado: POSTO DE GASOLINA REIS E SCHIMITZ LTDA,POSTO DE GASOLINA REIS E SCHIMITZ LTDA,POSTO DE GASOLINA GERA C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado POSTO DE GASOLINA REIS E SCHIMITZ LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.327,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142100-46.2006.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Nayana Pinto Alonso\r\n\r\nExecutado: Edma & Filhos Ltda (Ervelys Sorveteria)\r\n\r\nPelo presente fica citado Edma & Filhos Ltda (Ervelys Sorveteria), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.179,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152400-96.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosinaldo Braz Barreto\r\n\r\nExecutado: ALFS Serviços de Terraplanagem Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ALFS Serviços de Terraplanagem Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.261,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021700-76.2001.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: LAURA DE ALMEIDA PAVUNA\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR MOREIRA, ROBSON DE SOUZA CORDEIRO, FLAVIO CRISTIANO GOMES MANHAES\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.328,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBSON DE SOUZA CORDEIRO, ROBSON DE SOUZA CORDEIRO, FLAVIO CRISTIANO GOMES MANHAES\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBSON DE SOUZA CORDEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.328,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FLAVIO CRISTIANO GOMES MANHAES, ROBSON DE SOUZA CORDEIRO, FLAVIO CRISTIANO GOMES MANHAES\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO CRISTIANO GOMES MANHAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.328,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022100-90.2001.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Real Construcoes Ltda. - ME, D. G. DA SILVA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Real Construcoes Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.369,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050800-08.2003.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: VITOR MENDONCA DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Maria Ana de Souza Duarte,DUARTE & CIA LTDA,Elias Salvador Duarte \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Ana de Souza Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.363,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DUARTE & CIA LTDA,DUARTE & CIA LTDA,Elias Salvador Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado DUARTE & CIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.363,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120400-77.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Genilson Gomes\r\n\r\nExecutado: LUIZ MAURICIO GOMES MACHADO,Aguas do Paraiba S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ MAURICIO GOMES MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 687,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031300-19.2004.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOCIELMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: ESCOLA INFANTIL BABYLANDIA - INST ED H REGINA\r\n\r\nPelo presente fica citado ESCOLA INFANTIL BABYLANDIA - INST ED H REGINA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.183,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097100-23.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anesio Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Ultra Clean Recursos Humanos e Servicos Ltda.,Furnas Centrais Eletricas S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Ultra Clean Recursos Humanos e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.594,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264346"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/02/2012\r\n\r\n0034900-14.2005.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Samara Coelho dos Santos\r\n\r\nExecutado: Ocean Moto Mercantil e Representacoes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ocean Moto Mercantil e Representacoes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.728,27, sendo R$ 6.217,71 referente a imposto de renda; R$ 500,00 ref a custas e R$ 11,06 a despesas de execução, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193800-27.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evandro Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: Sinopec International Petroleum Service do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica citado Sinopec International Petroleum Service do Brasil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.053,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169700-13.2004.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO TAVARES PINTO\r\n\r\nExecutado: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES,UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.449,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046100-13.2008.5.01.0282 ConPag\r\n\r\nExequente: L. Rangel Paes\r\n\r\nExecutado: Wallace Gomes Paes\r\n\r\nPelo presente fica citado Wallace Gomes Paes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 257,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041500-46.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosmary da Silva Souza\r\n\r\nExecutado: Rhigo e Aiex Churrascaria Ltda.-Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Rhigo e Aiex Churrascaria Ltda.-Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 849,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000800-53.1993.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO PESSANHA MANHAES\r\n\r\nExecutado: FABRICA YOUNG LTDA,ORGANIZACOES YOUNG COMERCIO INDUSTRIA LTDA,REINALDO JACINTO DA SILVA,RICARDO RIBEIRO JACINTO DA SILVA,GOIABADA YOUNG COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FABRICA YOUNG LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 397,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016900-97.2004.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS HUMBERTO GARCIA NEGRI\r\n\r\nExecutado: SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 211.866,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0238300-96.1998.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nExecutado: VIACAO GARGAU LTDA,VIACAO SAO JOAQUIM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIACAO GARGAU LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.212,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196400-55.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Abreu Borges\r\n\r\nExecutado: DMC Comercio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado DMC Comercio de Bebidas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 882,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200100-10.2004.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: WALLACE COSTA SILVA\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA SENDON LTDA,BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA SENDON LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 418,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039300-66.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Denilson Silvino de Almeida\r\n\r\nExecutado: N. G. Vasconcellos Lavajato Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado N. G. Vasconcellos Lavajato Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 480,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006100-39.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cosme Antonio dos Santos Bonifacio\r\n\r\nExecutado: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.,Flavio Menezes Bacellar,Margot Klarner de Rezende,Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira,Debora Rodrigues Rattes\r\n\r\nPelo presente fica citado Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.809,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0299600-73.2009.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Leonardo Rodrigues Barbosa\r\n\r\nExecutado: Tecnopav Industria e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecnopav Industria e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.787,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036700-14.2004.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: FESTO DIAS DEGEL\r\n\r\nExecutado: SANTOS & ARAUJO TECNICOS E CONSTRUTORES LTDA,SOENERGY SISTEMAS INTERNACIONAIS DE ENERGIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SANTOS & ARAUJO TECNICOS E CONSTRUTORES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.549,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SOENERGY SISTEMAS INTERNACIONAIS DE ENERGIA LTDA ,SOENERGY SISTEMAS INTERNACIONAIS DE ENERGIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOENERGY SISTEMAS INTERNACIONAIS DE ENERGIA LT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.549,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0252500-45.1997.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGIL TRANSPORTES RODOV LTDA\r\n\r\nExecutado: SIDIMAR GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SIDIMAR GOMES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193000-96.2007.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandre Bassi\r\n\r\nExecutado: Construtora e Incorporadora Itapemirim S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora e Incorporadora Itapemirim S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 365,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264347"
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                                "Edital de Citação para Execução - 17/02/2012\r\n\r\n0192700-37.2007.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Lenilson Martins Luiz\r\n\r\nExecutado: Fidalcon Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fidalcon Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.445,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167400-73.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Giliane Ferreira Pinto\r\n\r\nExecutado: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - em Recuperação Judicial,Novezala Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - em Recuperação Judicial, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102500-47.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo José Moreira\r\n\r\nExecutado: Icel Campos Mercantil de Embalagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Icel Campos Mercantil de Embalagens Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.322,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122000-36.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto de Lima\r\n\r\nExecutado: Abrilrio Construcoes e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Abrilrio Construcoes e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.411,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094500-92.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucrimar de Andrade Gomes\r\n\r\nExecutado: J Pupe Conservacao e Limpeza Ltda.,Conserv-Conservacao e Limpeza\r\n\r\nPelo presente fica citado J Pupe Conservacao e Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.094,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185300-06.2006.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Espolio de Roseni Souza dos Reis\r\n\r\nExecutado: Joscris Industria e Comercio de Plasticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Joscris Industria e Comercio de Plasticos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.671,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167500-33.2004.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ PAULO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nExecutado: SAN FRANCISCO DE SAO GONCALO COM E IND PANIF,FARINA S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SAN FRANCISCO DE SAO GONCALO COM E IND PANIF, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 469,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001402-48.2010.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cintia da Silva Francisco \r\n\r\nExecutado: Produtos Alimentícios ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Produtos Alimentícios ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.968,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125000-78.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elker Goncalves Sarlos Pinto Gomes\r\n\r\nExecutado: Braservis Ltda.,Cooperativa de Trabalho(Cooptrab),Mobilitar Comercio Industria e Representacoes Ltda. (Casa e Video)\r\n\r\nPelo presente fica citado Braservis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 238,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136800-45.2002.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: REGINA CARVALHO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nExecutado: COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL SANJOANENSE\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL SANJOANENSE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.437,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183800-36.2005.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eva Araujo Vasco\r\n\r\nExecutado: Joscris Industria e Comerico de Plasticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Joscris Industria e Comerico de Plasticos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.822,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166700-29.2009.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Wargner Batista\r\n\r\nExecutado: JL Arte\r\n\r\nPelo presente fica citado JL Arte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.347,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188600-39.2007.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Elza Guedes da Cruz\r\n\r\nExecutado: Angela Peixoto Bichara de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Angela Peixoto Bichara de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.223,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092500-90.2005.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juarez Carlos Mendes Batista\r\n\r\nExecutado: Concremac Comercio e Servicos de Concretagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Concremac Comercio e Servicos de Concretagem Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 380,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108000-65.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Nogueira Machado\r\n\r\nExecutado: Posto Santa Edwirges de Campos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto Santa Edwirges de Campos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.712,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264348"
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                                "Edital de Citação para Execução - 17/02/2012\r\n\r\n0000904-49.2010.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos do Nacimento Souza\r\n\r\nExecutado: Antonio Vianna da Silveira Filho - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Vianna da Silveira Filho - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 205,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079600-46.2003.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANDA MARIA VIANA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: A.C.F. MANHAES FACCAO DO VESTUARIO\r\n\r\nPelo presente fica citado A.C.F. MANHAES FACCAO DO VESTUARIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.128,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132900-20.2003.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: ALESSANDRO OLIVEIRA DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: JUSSARA BARBOSA,CAPELA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA,ROSANA BARBOSA GUEDES\r\n\r\nPelo presente fica citado JUSSARA BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 427,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSANA BARBOSA GUEDES,CAPELA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA,ROSANA BARBOSA GUEDES\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANA BARBOSA GUEDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 427,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179500-02.2003.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO AMARAL NEVES\r\n\r\nExecutado: CERSAN COOP DE ELETRIF RURAL SANJOANENSE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CERSAN COOP DE ELETRIF RURAL SANJOANENSE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.041,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179700-43.2002.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS JOSE BENTO ELIAS\r\n\r\nExecutado: DARTAGNAN FERNANDES NUNES JUNIOR,POSTO NOVA ERA LTDA,TERESA CRISTINA MANHAES BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado DARTAGNAN FERNANDES NUNES JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.045,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TERESA CRISTINA MANHAES BARRETO,POSTO NOVA ERA LTDA,TERESA CRISTINA MANHAES BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado TERESA CRISTINA MANHAES BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.045,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: POSTO NOVA ERA LTDA,POSTO NOVA ERA LTDA,TERESA CRISTINA MANHAES BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado POSTO NOVA ERA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.045,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074700-44.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joel Maria\r\n\r\nExecutado: Rápido São Cristovão\r\n\r\nPelo presente fica citado Rápido São Cristovão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.850,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064800-37.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Rafael de Souza Gioffi\r\n\r\nExecutado: O.P. Rocha Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado O.P. Rocha Informatica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.956,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084400-49.2005.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Davi Vitorino Pereira\r\n\r\nExecutado: Criartbier Comercio de Bebidas Ltda.,Vitoriavix Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Criartbier Comercio de Bebidas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.458,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vitoriavix Distribuidora de Bebidas Ltda.,Vitoriavix Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vitoriavix Distribuidora de Bebidas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.458,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071700-07.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonas Fernandes Carvalho\r\n\r\nExecutado: Pinheiro Paes Trans Revend Ret de Comb Ltda.,ALINE PARENTE PAES,HAMILTON BASTOS PAES\r\n\r\nPelo presente fica citado Pinheiro Paes Trans Revend Ret de Comb Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.105,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063700-28.2000.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALD NOGUEIRA DE ASSIS\r\n\r\nExecutado: COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.364,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0238100-40.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aliny Aparecida Alves Souza\r\n\r\nExecutado: Joangel Utilidades Domésticas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Joangel Utilidades Domésticas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 742,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199700-93.2004.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAYCON PEIXOTO TERRA\r\n\r\nExecutado: VITORIAVIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VITORIAVIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.416,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264349"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/02/2012\r\n\r\n0165600-44.2006.5.01.0282 Pet\r\n\r\nExequente: Genaina do Rosario Vicente\r\n\r\nExecutado: CONCEIÇÃO DE MARIA VIANA VIEIRA,Pave de Campos Padaria e Confeitaria Ltda.,VILMA VIANA VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONCEIÇÃO DE MARIA VIANA VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.126,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VILMA VIANA VIEIRA,Pave de Campos Padaria e Confeitaria Ltda.,CONCEIÇÃO DE MARIA VIANA VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado VILMA VIANA VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.126,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020100-15.2004.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: RACHEL SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: MARIANGELA LOPES DIAS CRESPO RANGEL,ESCOLA DENGOS & MANHAS (M LOPES D C. RANGEL)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIANGELA LOPES DIAS CRESPO RANGEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.623,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002962-25.2010.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: César Romero Lima Rangel\r\n\r\nExecutado: Confiare Logística em Transportes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Confiare Logística em Transportes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 696,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016100-30.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudio Barroso da Conceicao\r\n\r\nExecutado: A. Neto de Oliveira – ME\r\n\r\nPelo presente fica citado A. Neto de Oliveira - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 800,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184600-93.2007.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Nataniel Antonio Gomes Domiro\r\n\r\nExecutado: Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, referente ao valor do acordo e multa de 50% ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179800-37.1998.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ANTONIO DE ARAUJO NOGUEIRA\r\n\r\nExecutado: COMAUTO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COMAUTO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.574,74, referente a recolhimento previdenciário, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192200-10.2003.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: MIRIAN DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\nExecutado: COOPERATIVA DE SERVICOS MUL PAN AMERICANA LTDA,FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TEC DO EST FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERATIVA DE SERVICOS MUL PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.224,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059000-62.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson Leonco Faria\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA E INCORPORADORA BUKOVSKI,Condominio Flamboyant II,MARIA LÚCIA MOREIRA GOMES,CIRLENE CÂMARA NUNES DOS SANTOS,ALCILANE MACHADO DA SILVA LEANDRO,FÁBIO PEIXOTO DA SILVA,Acácio Aparecido de Castro Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA E INCORPORADORA BUKOVSKI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.098,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020100-73.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Soares Nascimento\r\n\r\nExecutado: Oficina do Gas\r\n\r\nPelo presente fica citado Oficina do Gas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.567,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171900-56.2005.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Leandro Chagas Lourenco\r\n\r\nExecutado: ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.961,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198700-92.2003.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: SUELI CORDEIRO DA SILVA GALITO\r\n\r\nExecutado: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA,FUND DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica citado COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.783,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003800-80.2001.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE EDUARDO CARDOSO CONCEBIDA\r\n\r\nExecutado: CERAMICA GOYTACAZES COM IND MAT CONST LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CERAMICA GOYTACAZES COM IND MAT CONST LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 262,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174400-13.1996.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO CESAR BARREIROS DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: COOP.CONS.FUNC.BANCO BRASIL LTDA EM LIQ.EXTRAJ\r\n\r\nPelo presente fica citado COOP.CONS.FUNC.BANCO BRASIL LTDA EM LIQ.EXTRAJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.671,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167600-17.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cremilson Mendonca Peixoto, Maria das Graças dos Santos Anjo e Paulo César Monteiro\r\n\r\nExecutado: Coopercampos - Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos,Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopercampos - Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.797,56, conforme despacho de homologação de cálculos de fls. 278, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179700-38.2005.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Jose Siqueira\r\n\r\nExecutado: BMRSC Ltda.-Me - N/P Socio Mauricio Bicudo Madruga,Mauricio Bicudo Madruga,Luiz Mauricio de Souza Rangel (Espolio de ),Romilton Viana Barbara (Espolio de ),Gleica Corretora de Seguro Ltda.,Bimatur Viagens e Turismo Ltda.,BM Factoring Sociedade de Fomento Mercantil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado BMRSC Ltda.-Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.620,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauricio Bicudo Madruga,Mauricio Bicudo Madruga,Luiz Mauricio de Souza Rangel (Espolio de ),Romilton Viana Barbara (Espolio de ),Gleica Corretora de Seguro Ltda.,Bimatur Viagens e Turismo Ltda.,BM Factoring Sociedade de Fomento Mercantil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio Bicudo Madruga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.620,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264350"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0002200-87.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALVES BASTOS\r\n\r\nRéu: ORTOPEDIA H. M. AREAS LTDA e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Gesildo Henriques Areas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado às fls. 207/210 dos presentes autos, par os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0253400-08.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Carneiro da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares - \"em liquidação\" e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Policiais Militares - \"em liquidação\", que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como de que deverá apresentar novo patrocínio, sob pena de responder pessoalmente pelos atos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000160-54.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildette Gomes Barreto\r\n\r\nRéu: ASA Serviços de Limpeza Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ASA Serviços de Limpeza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos embargos interpostos às fls. 193/194 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-83.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS MARTINHO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HENRIQUES FERREIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA HENRIQUES FERREIRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, às fls. 56/57, por 10 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, ciente que na omissão será determinada perícia as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0207900-16.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelino Xavier Gomes\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m COOPM - Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como do RO interposto pela 2ª rda. \r\n\r\nProcesso: 0101400-57.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Justino Caldeira\r\n\r\nRéu: D.P.P. Embalagens Descartáveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m D.P.P. Embalagens Descartáveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia, devendo ainda regularizar seu patrocínio. \r\n\r\nProcesso: 0129600-79.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Paes da Silva Boa Morte\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana Ltda.-Cosepa\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana Ltda.-Cosepa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0024700-40.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Elias de Souza\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora 2 M Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0170200-45.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Moco\r\n\r\nRéu: Novatelecom Com e Instalações de Telecom e Combustão Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Novatelecom Com e Instalações de Telecom e Combustão Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPROCEDER A ENTREGA, EM 10 DIAS, NA SECRETARIA DA VARA, DAS GUIAS PARA RECEBIMENTO DE SEGURO-DESEMPREGO E FGTS, DEVENDO AINDA COMPROVAR NOS AUTOS O RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, TUDO NA FORMA DA SENTENÇA DE FLS 24/25. \r\n\r\nProcesso: 0195800-34.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Teodoro\r\n\r\nRéu: Oswaldo Rangel de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Oswaldo Rangel de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0301200-32.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloísa Helena Vieira Pessanha\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policias Militares e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Policias Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0122800-93.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vigneron\r\n\r\nRéu: G. V. Restaurante e Lanchonete\r\n\r\nPelo presente fica m G. V. Restaurante e Lanchonete, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0130600-80.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Nabel Batista de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Benedita Batista da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi julgado procedente em parte, conf sentença fls. 25/27. \r\n\r\nProcesso: 0153200-90.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciene Pereira Alves\r\n\r\nRéu: Siqueira e Siqueira Frigorífico e Distribuidor Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Siqueira e Siqueira Frigorífico e Distribuidor Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0011700-12.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELA DA FONSECA BELLO DE CAMPOS\r\n\r\nRéu: M LOPES D C RANGEL e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Mariangela Lopes Dias Crespo Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos bloqueios de fls. 78/79 e 84/85, pelo prazo legal e para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0019700-59.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Tavora Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora 2 M Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0205300-56.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pierre Ribeiro\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar seu patrocínio, em 10 dias, sob pena de responder pessoalmente pelos atos processuais posteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264351"
                            ]
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                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1265909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000105-32.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Alves [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Alves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 15/03/2012 às 09;30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001619-54.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Reis [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Santhe Ltda e Santhe Indústria e Com. de Móveis Ltda, Réu: Ferrix Comércio e Indústria de Ferragens e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Silva Reis\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 15/03/2012 às 09;20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002206-76.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalício Gomes Martins [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Universal Empr. Imobiliário e Construções Ltda, Réu: Arco Engenharia e Construção Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalício Gomes Martins\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia20/03/2012 às 13;40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001663-73.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivia Maria dos Santos Pereira [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002665-15.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Aguiar Barros [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelucio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Aguiar Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 21/03/2012, às 14:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001667-13.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Gomes Chagas [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002268-19.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rezemberg dos Santos Rezende [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta H Campos Veículos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Amaral de Souza (OAB: RJ 10107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rezemberg dos Santos Rezende\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 11/04/2012 às 09;10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002009-24.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Junio da Silva Medeiros [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Nascimento & Travezane Ltda [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Gás Nascimento & Travezane Ltda, Aut David Junio da Silva Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 377/382. \r\n\r\nProcesso: 0000281-45.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayson Ribeiro dos Santos Paes [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã S/A Cisa F 32 [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayson Ribeiro dos Santos Paes\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 113 \r\n\r\nProcesso: 0001662-88.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lanuzia Degel Barreto [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001664-58.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Francisca dos Santos [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001668-95.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Bento Ramos [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001131-02.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Joaquim da Silva Neto [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial, Aut Pedro Joaquim da Silva Neto\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001666-28.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Gomes Mota [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001671-50.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly da Silva Soares [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001669-80.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose de Oliveira Terra [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001673-20.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Batista Alves [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001812-69.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Barbosa [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Réu: Municipio de São Fidélis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luiz Barbosa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 10/04/2012 às 15;10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002117-53.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilda Silva de Souza [Adv. José Carlos Dias Chaves Júnior (OAB: RJ 152015 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Grill Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Silva de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 13/03/2012 às 13:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001586-64.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Sousa Nunes (Espólio de) [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. Pereira Amaral Artingos de Segurança [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. C. Pereira Amaral Artingos de Segurança\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001645-52.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Abreu [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nId: 1265909"
                            ]
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                                "Processo: 0001772-76.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Gonçalves [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 DIAS ,valendo silêncio como concordancia as alegações do rte . \r\n\r\nProcesso: 0000327-23.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Lia da Silva Duarte [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia da Silva Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da rda fls. 289/290 em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0015300-85.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselda Lima Rocha [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Jorge Vilar , Réu: Celeste Maria Vilar , Réu: Affonso Carlos Villar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselda Lima Rocha, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0184700-29.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Rodrigues dos Santos [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Rodrigues dos Santos \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a parte intimada, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146500-50.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Braun Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliária Cesar Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Braun Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre contrato social extr resposta negativa obtida via convênio TRT/ JUCERJA , e requeira o que for de seu interesseem 30 dias , ciente de que, decorrido o prazo em branco , restará suspensa a execução por 01 ano nos termos da R.A 06/2006 deste TRT... \r\n\r\nProcesso: 0049700-57.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Felix da Costa [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Carlos Alberto Fernandes (OAB: SP 57203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Felix da Costa\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido vez que as providencias deverão ser tomadas no juizom para onde o processo de arresto foi distribuido( 1ª VF de Execução fiscal de SJMeriti ) \r\n\r\nProcesso: 0000325-82.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Anna Claudia Almeida da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor ofertado em 10 dias sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0203500-18.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: JANEWA INSTALADORA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)], Réu: Ailton dos Santos Sousa, Réu: Job Gomes, Réu: José Francelino Aplinario, Réu: Ezequiel Dias Rodovalho, Réu: Nalalício Dorico, Réu: Walter Silva Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JANEWA INSTALADORA LTDA, Aut JORGE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0001310-85.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Viana da Rocha [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda., Aut Paulo Roberto Viana da Rocha \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029300-61.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Maria de Lima [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)], Aut: Melissa Maria de Lima, assistida por Sonia Regina Maria de Lima [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)], Aut: Washington Batista de Lima [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferman Petropolis Turismo e Transportes Ltda [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Maria de Lima, assistida por Sonia Regina Maria de Lima, Aut Sonia Regina Maria de Lima\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamernto devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias sob pena de retorno dos autos ao arquivo com baixa . \r\n\r\nProcesso: 0214000-36.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Bianco de Soto [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias Feuduc [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias Feuduc\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0246200-38.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neildo Coelho da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do autor fls. 374/375 em 05 dias comuns . \r\n\r\nProcesso: 0069400-19.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Deralmir Honorato Rodrigues [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: LUIZ GINO HENRIQUE BROTO, Réu: PAULO SERGIO FERREIRA VAZ, Réu: ANDREA FERRETTI MONCAU, Réu: ROBERTO CARREIRA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deralmir Honorato Rodrigues\r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse no bem oferecido a penhora asfls. 207 e seguintes . \r\n\r\nProcesso: 0000532-18.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Gonçalves Borges [Adv. Eliane de Oliveira Brito (OAB: RJ 144470 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebase Engenharia e Fundações Ltda. [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engebase Engenharia e Fundações Ltda., Aut Marco Antônio Gonçalves Borges \r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, quanto aos pedido ,\"b\" , d\",\" e\" g\",\" h\", i\" j\" k\" l\" \"na forma do art. 769 CLT C/C 267, Inc. I do CPC e Improcedente quanto aos demais .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0127000-76.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ALEXANDRE DANTAS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA POUPA BEM DO GRAMACHO LTDA [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)], Réu: Eduardo Gomes de Azeredo, Réu: Alessandro Gomes de Azeredo\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES ALEXANDRE DANTAS\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo como requerido por 20 dias a partir da data da liberação do prédio . \r\n\r\nProcesso: 0001682-68.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Simões da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Simões da Silva \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0302900-25.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SEIXAS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BMA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Ilka Maria Teles de Miranda Maia (OAB: RJ 26062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SEIXAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 179/2012 à CEF em favor do autor devendo informar, em 05 dias, o valor efetivamente sacado para fins de prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0231600-13.1985.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA GUEDES DE JESUS [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Araujo Petra Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Bianca Rodini de Araújo, Réu: Rhuan Rodini de Araújo [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA GUEDES DE JESUS, Réu Rhuan Rodini de Araújo\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido nos termos fundamentados a fl. 246, vez que esta especializada luta pela efetividade do processo e porque tratam-se de verbas de natureza alimentar decorrentes do trabalho do empregado. Apreservaçção de reservas em face de investimentos daqueles que deixaram de cumprir suas obrigações trabalhistas , acabariam por beneficiá-los em detrimento dos direitos trabalhistas do empregado já transitados em julgado . Indefe-se , ademais ,o requerido por não cuidar-se de salários e proventos . Mantido o bloqueio efetivado e os sócios no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001367-06.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesel José Medeiros de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda Rio [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliesel José Medeiros de Oliveira, Réu Rodorei Transportes Ltda Rio, Réu Sadia S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 200,00 pelas rdas . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0110800-81.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Bizerra da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0134200-27.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Francisco Alves Filho [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serviços de Seguranca e Transportse de Valores Ltda., Réu: Banco Abn Amro Bank Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Francisco Alves Filho\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré. Prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001923-08.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Herminio da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 893 do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0214300-18.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA LIMA BRANDAO DE SOUZA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REPR SERV DE HIGIEN DE IMOV LTDA, Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA LIMA BRANDAO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0000259-63.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Degani Lima [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Elohim JC Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)], Réu: Derci Vieira Cholas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elohim JC Moveis e Decorações Ltda., Aut Fatima Regina Degani Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha arrolada na CPI , Rosane da Silva Galdino, será dia 18/06/2012às 10:20 hs na 20ª Vara do Trabalho de RJ. \r\n\r\nProcesso: 0076400-75.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Kappler Ferreira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Renault Montagens e Projetos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Kappler Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela 2ª reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0032700-06.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIZOMAR MOURA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: VERMON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIZOMAR MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre resposta negativa obtida via convênio TRT/ JUCERJA , e requeira o que for de seu interesseem 30 dias , ciente de que, decorrido o prazo em branco , restará suspensa a execução por 01 ano nos termos da R.A 06/2006 deste TRT... \r\n\r\nProcesso: 0025000-85.2007.5.01.0201 - ResAut\r\n\r\nRqte: Andre Araujo da Silva [Adv. Marcia Leonardo dos Santos (OAB: RJ 61162 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transporte e Turismo Machado Ltda [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Andre Araujo da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0186200-33.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pereira de Barros [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Pereira de Barros\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProocesso: 0031000-33.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fontes de Oliveira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigma Engenharia S.S. Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fontes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl 117/121 em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000688-40.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita de Oliveira Martins [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Jdr da Silva Papelaria, Artesanatos e Presentes [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jdr da Silva Papelaria, Artesanatos e Presentes \r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordancia as alegações do rte . \r\n\r\nProcesso: 0154200-77.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos, Réu Globex Utilidades S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela ré foram Rejeitados liminarmente por intempestivos . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000611-31.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Santos\r\n\r\nComparecer a secretarioa a fim d eassinar petição apócrifa em 05 dias , sob pena de ser desconsiderada . \r\n\r\nProcesso: 0183900-11.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUIMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUIMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu LIMPACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0208300-02.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGUARACI DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO REGINAS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO REGINAS LTDA, Aut IGUARACI DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0000145-52.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Franco Leal [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vares Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Réu Drogaria Vares Ltda., Aut Rosemary Franco Leal\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados extintos sem julgamento de mérito em face de ambas as Custas R$ 571,07 pela rte , dispensada, face aconcesão da gratuidade justiça.. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001771-57.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Silva do Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Silva do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré ,( nova proposta de acordo) , fl 30/31 em 10 dias, valendo silencio como concordância às alegações da rda . \r\n\r\nProcesso: 0196500-69.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDA MARIA BEITO CORREIA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: Petroltex Transportadora Ltda (Massa Falida de) [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S/A.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição interposto pela União Federal , no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-10.2002.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE IZADI DA SILVA NUNES [Adv. Maria Jose Santos (OAB: RJ 69835 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTINA MENDONCA DA SILVA [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTINA MENDONCA DA SILVA, Aut MARLENE IZADI DA SILVA NUNES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0007000-66.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Moraes Oliveira dos Santos [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda, Aut Paulo Cesar de Moraes Oliveira dos Santos\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000238-59.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Soares Barbieri [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luci Soares Barbieri, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo a 2ª reclamada, por 08 dias permeados por 05 dias úteis, após o decurso do prazo concedido a fl. 481 . \r\n\r\nProcesso: 0188500-65.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Monteiro do Couto [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0077900-11.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Silva de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Babo Comercio e Representacoes de Comestiveis Ltda [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Silva de Souza, Réu R S Babo Comercio e Representacoes de Comestiveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da nova data designada para oitiva da testemunha arrolada na CPI , Luciana Vierira da Silva dia 21/03/2012 às 10:20hs na 1ª Vara do Trabalho de São Joao de Meriti . \r\n\r\nProcesso: 0040600-83.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Lins da Silva [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Seducao Perfumes Ltda ME [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Elisangela da Silva Machado, Réu: Jamil Barros Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Lins da Silva, Réu Seducao Perfumes Ltda ME\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001474-84.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Jose Gregório Porto [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Jose Gregório Porto\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-02.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Coelho [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Coelho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162700-40.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Goncalves Elizeu [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Jober de Caxias Ltda, Réu: Telma Maria de Oliveira Silva, Réu: Gilberto Batista da Silva, Réu: João Jorge Amaro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Goncalves Elizeu\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de TRINTA dias, à vista das respostas negativas às consultas BACEN JUD e Infojud, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na R.A 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0083700-83.2009.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Willian Silveira Andrade [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Asfaltos Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Exdo: Herminia Lucia da Silva Alvarenga , Exdo: Cleuza de Jesus Carvalho Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Asfaltos Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda, Exte Willian Silveira Andrade\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087800-57.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO CONCEICAO DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: H G E ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Evaldo Alves de Oliveira, Réu: Luciana Bade de Oliveira, Réu: Hugo Gomes da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamernto devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias sob pena de retorno dos autos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0222500-77.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MEDEIROS TENORIO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Serviços de Engenhraia e Construções Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MEDEIROS TENORIO\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido devendo diligenciar pessoalmente em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001279-02.2010.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: DANIELE DA SILVA CARVALHO DE ALMEIDA, Cgto: ISABELLE CARVALHO DE ALMEIDA, representada por Daniele da Silva Carvalho de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente , e extinta a obrigação . Custas R$ 200,00 pela consignante , isenta . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001653-81.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva dos Santos [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC\r\n\r\nComprovar adimplemento total do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordancia as alegações do rte . \r\n\r\nProcesso: 0211400-33.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA ALVARES DE SALES [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut KELLY CRISTINA ALVARES DE SALES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0060800-09.2009.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: JULIERME MACHADO BARBOSA [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO LUIZ XAVIER [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Egdo: POLITUB ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDA, Egdo: Julierme Machado Barbosa, Egdo: Jorge Cordeiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO LUIZ XAVIER, Egte JULIERME MACHADO BARBOSA\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido mantido o deespacho de fl. 66 e decisão de fl. 56/57. Aguardando-se a decisão do processo 1728-15-2008-501-0001. \r\n\r\nProcesso: 0001711-84.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Zennitau Renewable \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido devendo o autor diligenciar pessoalmenrte em 30 dias sob pena de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0001153-15.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Driele Sousa de Lucena [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Mulher Cosméticos Ltda ME [Adv. Marco Antonio Goncalves Brant (OAB: RJ 108323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Driele Sousa de Lucena, Réu Nova Mulher Cosméticos Ltda ME\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163800-69.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO TURRA [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRAGE INDUSTRIAL LTDA, Réu: Ademir da Costa Mello, Réu: Antonio Chagas Lira [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)], Réu: Aldiria de Sousa, Réu: Jorge Teixeira da Cunha, Réu: Jose Vital Dias, Réu: Luiz Carlos Ferreira Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO TURRA\r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos acauteladas , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de 30 dias na forma e sob cominações previstas na R.A 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0114200-11.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUGENIA MOURA BRAVO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARIA EUGENIA MOURA BRAVO\r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha arrolada na CPI , SIRLEA BAHIENSE AFONSO será dia 12/03/2012 às 10:20 hs na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1266302"
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                            "1266300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000137-89.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Oliveira de Paiva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.DOS PEDIDOS: A) Aviso previo. B0 Salarios retidos de julho e agosto de 2011. C) Saldo salario 23 dias de setembro 2011.D) 13º SAL. PROPORCIONAL. E) Ferias em dobro 2009/2010 + 1/3 abono F) Ferias simples 2010/2011 +1/3 abono G) Ferias proporcionais 5/12 +1/3 abono H) Multa do art. 477 CLT. I) Multa do art. 467 CLT J) Diferenças de H.E de todo periodo contratual com acrescimo legal. K)Projeçção e integração de H.E nas Ferias.L) Entrga guias FGTS respons. pela integralidadde dos depósitos M) Indenização 40% FGTS. N) Condenaão subsidioária da 2ª ré . O) Baixa na CTPS do autor . P) Expedição de ofícios a DRF, DRT, CEF e INSS para ciencia das irregularidades . ..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266300"
                            ],
                            "1266301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0153900-52.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Matheus da Silveira\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0015300-85.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselda Lima Rocha\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda, Jorge Vilar , Celeste Maria Vilar , Affonso Carlos Villar \r\n\r\nPelo presente fica m Affonso Carlos Villar , Celeste Maria Vilar , Jorge Vilar , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0246200-38.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neildo Coelho da Silva\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre impugação do autor de fl. 374/375, em 05 dias comuns . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266301"
                            ],
                            "1266299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 28.03.2012, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.04.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0199200-42.2005.5.01.0201 - Rte. CARLOS ANTONIO SILVA SENA (Adv. Cleber Guimarães de Mello - OAB/RJ : 075854/D) Rdo. ITALMÓVEIS ARTES E DECORAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Duas chases cavalo, estrutura em ferro e revestimento de fibra natural, avaliadas em R$ 3.960,00; 2) Duas poltronas chase, estrutura de ferro e revestimento de fibra natural, avaliadas em R$ 3.600,00; 3) Um sofá Mônaco de 3 lugares, estrutura em ferro e revestimento em fibra natural, avaliado em R$ 4.900,00. Total da Avaliação: R$ 12.460,00 (doze mil quatrocentos e sessenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 73, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Cecília, 08, Chácaras Rio Petrópolis, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001528-16.2011.5.01.0201 - Exte. IVAN DE SOUZA AMORIM (Adv. Marcia Dias de Faria - OAB/RJ : 073115/D) Exdo. VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A E OUTRO(S) (Adv. Arildo de Oliveira Silva OAB/RJ: 064906/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina repuxadora de lataria, modelo Spotier 250, em funcionamento e regular estado de conservação, avaliada em R$ 2.100,00; 2) Uma máquina LB8006, em funcionamento e regular estado de conservação, avaliada em R$ 2.600,00. Total da Avaliação: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brigadeiro Lima e Silva, 711, 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001341-08.2011.5.01.0201 - Exte. MARTA MAISA REBOUÇAS CARLOS (Adv. Simone da Motta Lemos Silva - OAB/RJ : 089541/D) Exdo. HOSPITAL DANIEL LIPP LTDA E OUTRO(S) (Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro - OAB/RJ: 119806/D) - Bem(ns): 1) Uma incubadora Neonatal, marca Fenem, modelo 1808, 2010, favricação nacional, funcionando, em bom estado, avaliada em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Conde de Porto Alegre, 271, 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000223-94.2011.5.01.0201 - Exte. VANDERLEI GERALDO (Adv. Luis Antonio de Paiva - OAB/RJ : 071036/D) Exdo. COOP COMUNITÁRIA MISTA DE MONTE CASTELO LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo Mercedes Benz LK1519, placa KNG-9891, ano modelo 1976, em estado de uso, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Paraopeba, 201, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000250-77.2011.5.01.0201 - Exte. ELIZABETH DIAS MARTINS, INSS EMPREGADO (Adv. Ricardo Bianchi da Silva - OAB/RJ : 071951/D) Exdo. PATRICIA MARIA FIGUEIREDO DE BARROS - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado central, com capacidade de 30.000 Btus, marca Courier, no estado, avaliado em R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Marechal Deodoro, 629, sala 402, 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000086-15.2011.5.01.0201 - Exte. VERA LUCIA DO NASCIMENTO Exdo. ETERNELLE GAÚCHA SUL DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA A/C SÓCIO PAULO - Bem(ns): 1) Uma máquina de aparafusar automática, industrial, marca Gimma, tipo NA7, matrícula 781, capacidade 2.000 peças dia, funcionando, no estado, avaliada em R$ 400,00 (quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 16, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 18720, Santa Cruz, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001421-69.2011.5.01.0201 - Exte. ADILSON FERREIRA NEVES (Adv. Maria Jose Rodrigues Costa - OAB/RJ : 054766/D) Exdo. FRANAVE RIO ALIMENTOS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Valter Bertanha Valadão - OAB/RJ: 025883/D) - Bem(ns): 1) Uma gaiola de inox para sal (ID 693314), avaliada em R$ 13.000,00 (treze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 4735-B, 14 de Julho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000761-75.2011.5.01.0201 - Exte. ANA PAULA PIRES MELO ANDRADE (Adv. Dalmores Guimarães Fonseca - OAB/RJ : 070185/D) Exdo. MIC-BUS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - Bem(ns): 1) Um veículo Fiat Uno Mile Fire Flex, ano 2006, chassi 9BD15802764835452, placa LQT-1501, cor branca, em uso e no estado, avaliado em R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Canabarro, 171/101, 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Shirley Ferreira Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RENATA JIQUIRIÇA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nId: 1266299"
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                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0257600-43.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerson dos Santos Ferreira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda (Massa Falida de )., Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO, Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerson dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão para fins de habilitação em falência.\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, deverá o reclamante retirar a certidão e tirar as cópias necessárias para habilitação na massa .\r\n\r\nProcesso: 0179100-26.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia do Nascimento [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Rute Fernandes e Alves Cabeleireiros Ltda, Réu: RUTEMEIRES FERNANDES MARQUES, Réu: JONELSON DA SILVA ALVES [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JONELSON DA SILVA ALVES, Aut Vera Lucia do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-10.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOAO DA SILVA [Adv. Paulo Brasil Dill Soares (OAB: RJ 50305 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, Aut SEVERINO JOAO DA SILVA\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO, MES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER, em 10 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0025300-12.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dias [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dias, Réu LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000162-33.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Araujo Medeiros Bordignon [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda., Réu: Termorio S.A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Araujo Medeiros Bordignon\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-56.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Vieira e Silva [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônico Ltda [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônico Ltda, Aut Paulo Alexandre Vieira e Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 3.951,47 ou 319.910.98 Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0167200-66.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTINO ARAUJO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTHCOAT SERV INDUSTRIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTINO ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelado na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0001738-61.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto D Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-21.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Moreira dos Santos [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: Sérgio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Moreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados. ,\r\n\r\nProcesso: 0002098-93.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Adriano Nunes Pereira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Hospital e Maternidade São Luiz S/A (Hospital Caxias Dor) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eka Andaimes e Formas Ltda, Réu Hospital e Maternidade São Luiz S/A (Hospital Caxias Dor)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0173800-88.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SOUZA DE JESUS [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulter Consultoria e Serviços Ltda [Adv. Dulce Pereira Machado (OAB: RJ 80568 - D)], Réu: Nitriflex S.A. Indústria e Comércio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Cláudia Cristina Nogueira Santos , Réu: JOSENEIDE FERREIRA DOS SANTOS , Réu: MARIA DA GLORIA NOGUEIRA VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SOUZA DE JESUS, Réu Consulter Consultoria e Serviços Ltda, Réu Nitriflex S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 288/2012 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 292/2012, em nome da 2a ré, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-17.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Lino de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitografh Grafica e Editora Ltda, Réu: Maria José Silva Costa, Réu: Andrea Vieira de Lima, Réu: Marly Figueiredo da Cruz, Réu: Nelson Araujo da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Lino de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0251500-72.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Castilho Peres [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de \"Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Castilho Peres\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão para fins de habilitação em falência.\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, deverá o reclamante retirar a certidão e tirar as cópias necessárias para habilitação na massa .\r\n\r\nProcesso: 0056600-94.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIDE FIRMINA COSTA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Isabela Silveira da Costa (OAB: RJ 16161 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0011900-91.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Almeida Nunes [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda (Massa Falida de), Réu: CLÁUDIA DE PAULA COSTA PINHO , Réu: MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO, Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Almeida Nunes\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão para fins de habilitação em falência.\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, deverá o reclamante retirar a certidão e tirar as cópias necessárias para habilitação na massa .\r\n\r\nProcesso: 0257700-95.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Freire Belo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda (Massa Falida de) ., Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO , Réu: JOSELITO FÉLIX DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Freire Belo\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão para fins de habilitação em falência.\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, deverá o reclamante retirar a certidão e tirar as cópias necessárias para habilitação na massa .\r\n\r\nProcesso: 0088300-78.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivan Santana de Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servs Vig Seg Transp Val Ltda [Adv. Leila Hornos Ferres Pinto (OAB: SP 56306 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servs Vig Seg Transp Val Ltda , Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marivan Santana de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-65.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Aut Marcos Antonio de Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 12.736,84 ou 1.031.174,69 Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0103800-53.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: João do Espírito Santo Clementino [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Tintas, Réu: Márcia Cassiano da Cunha Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João do Espírito Santo Clementino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0265200-18.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iter Borges Pereira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO, Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iter Borges Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão para fins de habilitação em falência.\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, deverá o reclamante retirar a certidão e tirar as cópias necessárias para habilitação na massa .\r\n\r\nProcesso: 0001391-62.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva [Adv. Marluce Helena Santos de Almeida (OAB: RJ 135852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.182, que negou seguimento ao RO. .\r\n\r\nProcesso: 0000319-06.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides Lira da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0092000-28.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos da Silva [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-16.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andrade Nascimento [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Flaviense do Brasil Comércio e Soluções Ltda. [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andrade Nascimento\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-87.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Ferreira de Souza [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: SASE Servico de Assistencia Social Evangelico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Ferreira de Souza\r\n\r\nRegularizar situação junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil .\r\n\r\nProcesso: 0001624-59.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Souza Moraes [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualival Indústria e Comércio de Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualival Indústria e Comércio de Manutenção Industrial Ltda., Réu SHV Gás Brasil Ltda., Aut Tiago de Souza Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, sucessivos, com permeio de 05, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-13.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osorio Pedro Gouveia [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Julico s Restaurante e Churrascaria Ltda [Adv. Maxwell Ramos Figueiredo (OAB: RJ 102248 - D)], Réu: HAILTON DE OLIVEIRA PIRES, Réu: ELIZABETH PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osorio Pedro Gouveia\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-78.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Amil Muniz [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Amil Muniz\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão para fins de habilitação em falência.\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, deverá o reclamante retirar a certidão e tirar as cópias necessárias para habilitação na massa .\r\n\r\nProcesso: 0001864-14.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Dias Teixeira [Adv. Leandro Albuquerque dos Santos Jorge (OAB: RJ 146278 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio de Industria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Dias Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 387/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000470-06.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Reis Lourenço da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: Lanxess - Indústria de Produtos Químicos e Plásticos Ltda [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess - Indústria de Produtos Químicos e Plásticos Ltda, Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0250900-51.2005.5.01.0203 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Vigilantes Empregados Empr Seg Vig Transp Val Duque Caxias [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Vigilantes Empregados Empr Seg Vig Transp Val Duque Caxias\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão para fins de habilitação em falência.\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, deverá o reclamante retirar a certidão e tirar as cópias necessárias para habilitação na massa .\r\n\r\nProcesso: 0000774-68.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Regina de Lima Soares [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001847-12.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Smarrito [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: A Favorita Comércio de Automóveis Ltda. [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Favorita Comércio de Automóveis Ltda., Aut Diego de Souza Smarrito \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-12.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson da Paz Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreitek Serviços de Construção e Reforma Ltda, Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Jacson da Paz Lima\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-83.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Moyses dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comercio Ltda [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: JOSÉ EURIPEDES SALOMÃO CAMARANO, Réu: JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, Réu: LÍGIA DE LA COTERA DORCICH N/P PAULO ROGÉRIO DE ARAÚJO BRANDÃO, Réu: HUGO SILVA FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Moyses dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados. .\r\n\r\nProcesso: 0001651-42.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Conceição de Brito [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Odor Quimica Industrial Ltda., Réu: Q ODOR QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Conceição de Brito \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 250.986.,77, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000056-71.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo da Conceição Felix [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000730-49.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Reis [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Genta Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Reis\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 26/03/2012, às 10:20 horas na 3ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0024700-88.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociano da Silva Gaspar [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Joselito Felix da Silva, Réu: Melquíades dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociano da Silva Gaspar\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão para fins de habilitação em falência.\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, deverá o reclamante retirar a certidão e tirar as cópias necessárias habilitação na massa .\r\n\r\nProcesso: 0000574-61.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Silva de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Silva de Oliveira \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-08.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemir Pinto do Nascimento [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Pinto do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão para fins de habilitação em falência.\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, deverá o reclamante retirar a certidão e tirar as cópias necessárias para habilitação na massa .\r\n\r\nProcesso: 0231200-89.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Soares da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda (Massa Falida de).\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão para fins de habilitação em falência.\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, deverá o reclamante retirar a certidão e tirar as cópias necessárias para habilitação na massa .\r\n\r\nProcesso: 0136500-82.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Nogueira [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros, Aut Luiz Roberto Nogueira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 05.02.2012, as 15 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-76.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza das Gracas Simoes Cavalcante [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Educacao e Cultura - ABEC (Ed Cruzeiro do Sul [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Educacao e Cultura - ABEC (Ed Cruzeiro do Sul\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo o executado , em 05 dias, complementar o valor exequendo, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000022-33.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Weliton Binote [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústrial, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001103-80.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo da Silva Neto [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo da Silva Neto\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nId: 1265555"
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                            "1265553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000252-07.2012.5.01.0203 - RTAlç\r\n\r\nAut: Barbara Castro de Melo \r\n\r\nRéu: J Taberniti Acessórios e Roupas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J Taberniti Acessórios e Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265553"
                            ],
                            "1265554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0103800-53.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: João do Espírito Santo Clementino\r\n\r\nRéu: Solares Tintas, Márcia Cassiano da Cunha Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Márcia Cassiano da Cunha Silva, Solares Tintas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-51.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BASTOS MENEZES\r\n\r\nRéu: EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, VERA LUCIA RANGEL DA SILVA PENHA , SELMO AUGUSTO MEDEIROS \r\n\r\nPelo presente fica m SELMO AUGUSTO MEDEIROS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0112100-53.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDA CRISTINA SALES\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA, CLAUDIO CUSTODIO MACIEL DE OLIVEIRA, SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO CUSTODIO MACIEL DE OLIVEIRA, SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que determinou a continuação da execução na pessoa dos sócios da reclamada, devendo os mesmos comprovarem o pagamento do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de recair a penhora em seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265554"
                            ]
                        }
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                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001805-14.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Nery da Costa Agrelos \r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Ricardo Eletro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Ribeiro Alves Passos da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Emanuel Segurança Patrimonial Ltda (NP de seu sócio Luiz Rogério de Oliveira), Emanuel Segurança Patrimonial Ltda (NP de sua sócia Regina Coeli de Oliveira), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266280"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1262724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164400-76.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José da Silva [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: A.Smanhoto Filho & Cia Ltda ME (Construtora Pantanal S.A.) [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)], Réu: Conduto Companhia Nacional de Dutos [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.Smanhoto Filho & Cia Ltda ME (Construtora Pantanal S.A.), Aut Anderson José da Silva, Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 09/03/2012, às 11 h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, a ré deverá manifestar-se acerca da conta apresentada, impugnando-a, querendo, de forma fundamentada e com discriminação dos valores que entender devidos. Observe-se a norma disposta no art. 879, §1.B, da CLT. Prazo preclusivo de 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001789-74.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuanyne Aparecida do Sacramento Pereira [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nTomar ciência da nova conta corrente apresentada pela reclamante, devendo observar a mesma quando do pagamento das próximas parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0027400-05.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Lopes Duarte [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Transporte Alternativo e Profissionais Autonomos [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista de Transporte Alternativo e Profissionais Autonomos, Aut Douglas Lopes Duarte\r\n\r\nTomar ciência do valor arrecadado. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-49.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Claudio Ribeiro da Costa [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos LTDA [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Claudio Ribeiro da Costa\r\n\r\nTomar ciência da documentação recebida da JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0047300-71.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Abrahao de Oliveira Pimenta [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda, Aut Martha Abrahao de Oliveira Pimenta\r\n\r\n.Ciência da prenotação da penhora, no prazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001978-86.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Cunha [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda [Adv. Rômulo Alan Ruiz (OAB: TO 3438 - D)], Réu: Condomínio Residencial Cinco de Julho [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Cinco de Julho, Réu Logos Imobiliária e Construtora Ltda , Réu Portcon Serviços Técnicos Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0111900-58.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MESQUITA CAMPOS DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MESQUITA CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias,. \r\n\r\nProcesso: 0002254-83.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Danuza de Lima Almeida [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: G.Silva Souza - Lanches [Adv. Ricardo Bento Braga (OAB: RJ 76752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danuza de Lima Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002440-43.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jander Bruno Ribeiro dos Santos [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S.A., Réu TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0069500-77.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC\r\n\r\nTomar ciência de que foi liberada a penhora constante nos autos do processo em epígrafe. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-93.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Basilio da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Técnica Sul Americana Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundição Técnica Sul Americana Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0009100-24.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardozo [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cardozo\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 196/2012 à CEF Agência Itaguaí, devendo comprovar, nos autos, o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0230200-85.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Baier [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Trailer da Tia Cida (A/C Maria Aparecida Lima), Réu: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Baier\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 12/03/2012, às 11 h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de dez dias, iniciando-se pela parte autora, para que as partes apresentem cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 251. A reclamada fica ciente, ainda, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001974-49.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Freire [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação da Construção do Mendanha Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Freire \r\n\r\nVenha o autor com a emenda substitutiva, conforme determinado. \r\n\r\nProcesso: 0000809-30.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira Guiné [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ferreira Guiné \r\n\r\nInformar acerca da quitação integral do acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0051100-78.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVO BALDANI [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)], Aut: MARIA CRISTINA PRATA NEVES [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IVO BALDANI\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 123/2012 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000601-80.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Augusto dos Santos [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Augusto dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-74.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pereira Coito [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Pereira Coito\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-02.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA, Aut FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 247, que apuraram a executar o valor de R$ 1.949,87, equivalente a 159.563,31 IDTRs , referente a indenização compensatória do FGTS. Convolo em penhora o depósito de fls. 147 E 194.Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001730-23.2010.5.01.0461 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nExdo: Panil Distribuidora de Alimentos Industria e Comércio Ltda [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Panil Distribuidora de Alimentos Industria e Comércio Ltda \r\n\r\nAnte os termos da petição de fls. 60, declaro a presente execução, nos termos do artigo 794, I e 795, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024000-80.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Miranda Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Silva Miranda Costa, Réu Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda\r\n\r\nCiência da prenotação da penhora, no prazo de cinco dias, para opor embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0251800-02.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracy Maria de Souza Carvalho [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aracy Maria de Souza Carvalho, Réu Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda\r\n\r\nCiência da prenotação da penhora, no prazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000116-46.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Osvaldo Gassen [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001366-17.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Arruda [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira Arruda\r\n\r\nNada a deferir, ante os termos do despacho de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0220100-03.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Herbert Barbosa Neves [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Barbosa Neves\r\n\r\nCiência da informação constante a fls. 91. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-19.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Correa Lage [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda, Aut Elizete Correa Lage\r\n\r\nCiência da prenotação da penhora, no prazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001615-65.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Domingos Plácido [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda , Aut José Domingos Plácido\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Deferido o desentranhamento de documentos do autor, em sendo o caso, exceto procuração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-03.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cabral de Lima [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cabral de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº188/2012 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0233200-30.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Correa Diniz [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia, Aut Vera Lucia Correa Diniz\r\n\r\nCiência da prenotação da penhora, no prazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0056800-98.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA NASCIMENTO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - REPRES. POR WANDA MENDES REIS) [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - REPRES. POR WANDA MENDES REIS), Aut FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nDê-se ciência da penhora nos rostos dos autos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-78.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Reis Fonte [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Mileto Engenharia Automotiva e Montagens Industrial Ltda [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soares Mileto Engenharia Automotiva e Montagens Industrial Ltda \r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas na data aprazada. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023100-97.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Francisco Ponte [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda, Aut Eunice Francisco Ponte\r\n\r\nCiência da prenotação da penhora, no prazo de cinco dias, para opor embargos, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0176500-34.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Diniz de Moraes [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construcoes LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM 21 Engenharia e Construcoes LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor faltante, considerando-se o saldo do depósito recursal atualizado, no prazo de 48h, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0247100-12.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria da Conceição [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Maria da Conceição\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0251900-54.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordano Rabello de Souza [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda, Aut Jordano Rabello de Souza\r\n\r\nCiência da prenotação da penhora, no prazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001958-61.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizacre de Souza Brasileiro [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos , Aut Mizacre de Souza Brasileiro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl.285/286, NÂO foram conhecidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002261-12.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Anderson Freires dos Santos [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda , Réu: Construtora UTC RIP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Anderson Freires dos Santos\r\n\r\nnada a deferir, ante o despacho de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0151000-92.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge João de Andrade [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge João de Andrade\r\n\r\nContestar embargos a execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-78.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DOS SANTOS [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - REPRES. POR WANDA MENDES REIS) [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)], Réu: Wanda Mendes Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-56.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly de Carvalho Francisco [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Musical FM de Itaguai Ltda [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Kelly de Carvalho Francisco\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-93.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Antunes Amancio [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma Regina Lessa de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Antunes Amancio\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-90.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Oliveira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0096300-69.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Thiengo Dalvi [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0136800-32.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILENE REGINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmorex Indústria e Comércio Ltda, Réu: Almir Lima Pereira, Réu: Marcus Viicius Turbay Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILENE REGINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-32.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalto Jose Oliveira Josino [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avaré Grande Rio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Jose Oliveira Josino\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 68/69, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-41.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silva Pereira Junior [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência de que o depósito de fls. 189 e depósitos constantes das fls. 224 e 365, do processo 132900.26.2007.5.01.0461, foi convolado em penhora. A reclamada deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0240200-76.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Mario de Lacerda [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Mario de Lacerda\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0286900-13.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Conceição [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM Instalações Ltda, Réu: GERDAU S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Conceição \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0196300-82.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gonçalves [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE VENDAS E PRESTACAO DE SERVICOS - COOPER SERVICE [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Gonçalves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0267000-49.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio da Costa Telles [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacões e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacões e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.740, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1262724"
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                            "1262725": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001718-72.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Silva Brito\r\n\r\nRéu: Domingos Ferreira Comércio de Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Domingos Ferreira Comércio de Materiais de Construção Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/04/2012 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000194-06.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annibal Rogério\r\n\r\nRéu: Costa Rocha Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Costa Rocha Engenharia e Construções Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001719-57.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva Brito\r\n\r\nRéu: Domingos Ferreira Comércio de Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Domingos Ferreira Comércio de Materiais de Construção Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/04/2012 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1262725"
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                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1266542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111800-49.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elias de Amorim [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon de Macae Serviços Ltda N/P NORMA PEIXOTO FERNANDES, Réu: Falcon de Macae Ltda N/P JORGE FERNANDES, Réu: Consorcio Ctap [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Ctap, Aut Francisco Elias de Amorim, Réu Hochtief do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0095400-23.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Ribeiro Leite [Adv. Maicon Nunes da Cruz (OAB: RJ 142687 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Servicos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Servicos Ltda, Aut Jocimar Ribeiro Leite, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios não foram conhecidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-58.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leno Rosa da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido a ré o prazo de 05 dias para cumprimento da decisão tendo em vista que já se passaram 7 dias desde a data da publicação e a certidão. \r\n\r\nProcesso: 0002034-22.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcelina Santana dos Santos [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: RMA Prestadora de Serviços e Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcelina Santana dos Santos\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 80,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001972-79.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/03/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062300-48.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Goncalves Costa [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: R M BERSOT EDITORA VANGUARDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Goncalves Costa\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 05 dias, de que nada foi deferido tendo em vista que não há bens de propriedade da ré declarados junto à Receita Federal conforme fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0125500-92.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elan da Silva Queiroz [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Elan da Silva Queiroz\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002087-03.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Meneleu Miranda [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Meneleu Miranda \r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001967-57.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Maria Bonfim Pacheco [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Maria Bonfim Pacheco\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 440,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0117400-17.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Poubel Gomes [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Lider Ltda, Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Poubel Gomes , Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0198200-03.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pessim Pires [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pessim Pires\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0019100-20.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete de Oliveira Lauriano [Adv. Raphaella Christian de Andrade Lopes (OAB: RJ 147862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariella da Silveira Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete de Oliveira Lauriano\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0176500-05.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Ferreira Coutinho [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio dos Santos de Paula [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)], Réu: Fabiana dos Santos Gaspar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelinton Ferreira Coutinho\r\n\r\nTer ciência da resposta do ofício (fl. 128). Fica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0165300-30.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Goncalves Xavier [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Lare Terraplanagem e Transporte Ltda [Adv. Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Goncalves Xavier, Réu Lare Terraplanagem e Transporte Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0140400-17.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Emilia da Silva [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia da Silva\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0152600-51.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica o réu intimado a vir com o cálculo do pagamento das parcelas vincendas até outubro de 2011, bem como para proceder a integração dos valores mensais vincendos na folha de pagamento do autor , devendo trazer ao autos a comprovação do cumprimento da obrigação ora determinada, sob pena de multa de R$ 10.000,00, por mês de inadimplemento. Prazo de 05 dias, sob pena de execução direta da multa, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0203500-43.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Ramos da Silva [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Ramos da Silva, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 15/03/2012, às 15:50 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0013200-22.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Cooperativa Profiss Empreen Area Naval e Offshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva, Réu Multiteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-41.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Miguel Salustiano [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass EngenhariaLtda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Miguel Salustiano\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0204100-64.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Cruz [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Cruz\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0173200-93.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pessoa Leite [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Maroil Apoio Marítimo Ltda [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maroil Apoio Marítimo Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Roberto Pessoa Leite\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-29.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Sueli Pinheiro da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 146. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-56.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira Rubin [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Pereira Rubin\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0112600-48.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valceni Jose do nascimento Ferreira [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Kecri Transporte Roviario de Cargas LTDA [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kecri Transporte Roviario de Cargas LTDA, Reinaldo Luiz Vieira (SC), Aut Valceni Jose do nascimento Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Fica o embargante intimado a realizar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0073900-61.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleiton Lisboa Garros [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleiton Lisboa Garros, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001996-10.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Pereira dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Pereira dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001985-78.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rougles Guimarães Storck [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rougles Guimarães Storck\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 440,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0182000-13.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Lopes da Silva [Adv. Carlos Alberto Bueno dos Santos (OAB: RJ 72404 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigma Construções e Montagens LTDA [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Réu: MAN TURBOMASCHINEN AG [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAN TURBOMASCHINEN AG, Aut Marcus Lopes da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Sigma Construções e Montagens LTDA\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 21/03/2012 às 11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0037700-26.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Souza Freitas [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Souza Freitas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001924-23.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Andrade Cordeiro, Aut: Carlos Eduardo Barbosa Corrêa, Aut: Helohilton de Souza Machado, Aut: Luís Henrique Ramos Nunes, Aut: Paulo César Fernandes, Aut: Renato Luiz Rangel Barbosa, Aut: Sandro Cunha da Silva Costa \r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-04.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Andrade Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Andrade Silva\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0019900-48.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Porto Barcelos [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. Gomes Cereais ME [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)], Réu: Marcelo Rodrigues Gomes [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. R. Gomes Cereais ME, Réu Marcelo Rodrigues Gomes, Aut Pamela Porto Barcelos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0009100-63.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanil Cardoso Lino [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Arsa de Macae Servicos Tecnicos Ltda ME [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanil Cardoso Lino\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001927-75.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso [Adv. Adaleia Souza da Silva (OAB: RJ 157100 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexian Brothers Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cardoso\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0168100-60.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Andréia dos Santos Pacífico [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Cátia Andréia dos Santos Pacífico, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0179900-90.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Ribeiro da Silva\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0037200-23.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Firmino Nascimento [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-82.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Eduardo Gonçalves Couto [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Som e Cia. - D. R. Ferreira e Cia. Ltda. ME [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Eduardo Gonçalves Couto\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200100-84.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Marciano Conceicao [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Servicos de Apoio Manutencao Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Marciano Conceicao\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0074700-26.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo de Lima Marques [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo de Lima Marques\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001995-25.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilceia Alves Pinheiro [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC VIDA E PREVIDÊNCIA BRASIL S/A, Réu: HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilceia Alves Pinheiro\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0002051-58.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Lima de Alvarenga [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Lima de Alvarenga\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001987-48.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Marinho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Marinho\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 440,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0198500-62.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair da Silva Tomaz [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair da Silva Tomaz\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001973-64.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva e Silva [Adv. Andréa Vilhena Dutra (OAB: RJ 163404 - D)]\r\n\r\nRéu: RB de Oliveira Serviços e Transportes, Réu: China in Box\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva e Silva\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0071100-31.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Campos Freitas [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Campos Freitas\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0164600-83.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cemy David Almeida [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sacramento Ltda [Adv. Regina Celi de Oliveira Silva (OAB: MG 36561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cemy David Almeida, Réu Transportes Sacramento Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada IMPROCEDENTE. Fica a ré intimada para realizar o pagamento dos valores devidos no prazo de 48 horas sob pena de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0127100-51.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valma Elena da Costa [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroldo Antenor Alves de Siqueira(Deposito de Bebidas) [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valma Elena da Costa\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido Mandado de Penhora e Avaliação de bens propriedade do réu, sendo que ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverão acompanhar o oficial de justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens móveis penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão entrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (022) 2772-1194 no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência, sob pena de ser presumida a reunúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0156500-13.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Jovita Costa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Servicos Ltda [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)], Réu: Brasil Center Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Ltda, Réu Royal Security Servicos Ltda, Aut Wellington Jovita Costa\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0030600-54.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaco de Souza Merces [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: B S M Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B S M Engenharia S.A., Aut Jaco de Souza Merces, Réu Petroleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS)\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 747, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como das contribuições previdenciárias, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0098100-06.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Virginia Costa da Silva [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas Assessoria Servicos e Representacoes Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: TATIANA LUCAS ALVES LEITE, Réu: ZELIA LUCAS ALVES LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Virginia Costa da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão, no prazo de 05 dias, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0172400-65.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Gabriel Monteiro [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Gabriel Monteiro, Réu Casa Bahia Comercial Limitada \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0062900-06.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Martins Cordeiro [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Martins Cordeiro\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0025600-44.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON BARBOSA DE ARAUJO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: ISSAB SERVICO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON BARBOSA DE ARAUJO, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0127000-96.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Jose Rangel dos Santos [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigas Distribuidora S/A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Paulo Bastos Barreiros Neves (OAB: RJ 156009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Jose Rangel dos Santos, Réu Liquigas Distribuidora S/A, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-54.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Ferreira Guimaraes [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S/A [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S/A, Aut Kleber Ferreira Guimaraes, Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 11/04/2012 às 11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0064400-05.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Carvalho [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nFica o réu intimado para apresentar bens a penhora no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-66.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Ribeiro Fernandes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nelio Ribeiro Fernandes\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão, no prazo de 05 dias, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0127500-65.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rosa Coutinho [Adv. Frederico de Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116437 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DE SAO JOAO BATISTA DE MACAE [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE DE SAO JOAO BATISTA DE MACAE , Aut Rafael Rosa Coutinho\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0025600-05.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Erenilto Macedo [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Lidieta Peres [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Ana Teresa Rosa Moreira Barreto, Réu: Agnelo Alberto Peres Moreira, Réu: Carlos Jose Rosa Moreira [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Mozart Rosa Moreira [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilto Macedo\r\n\r\nTer ciência de que o pedido de fls. 186 foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0132400-09.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo de Miranda Pordeus [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: TZT Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo de Miranda Pordeus, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu TZT Engenharia e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-58.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Cardoso da Silva [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: FGS Sistemas e Serviços de Segurança Ltda [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Cardoso da Silva, Réu FGS Sistemas e Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 07/05/2012 às 08:58 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0198300-55.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Machado de Andrade [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Machado de Andrade\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0116500-05.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Martins da Conceicao [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapevi Subempreiteira de Obras Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Premio Construtora Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itapevi Subempreiteira de Obras Ltda, Réu Premio Construtora Ltda, Aut Silvio Martins da Conceicao\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0134700-55.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Enrique Pico Ortiz [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nFica a ré intimada para pagar, em 48 horas, o valor remanescente devido à fazenda nacional (custas), IR e cota previdenciária, conforme apurado pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0159200-93.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Figueira Faria [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Vetco Aibel do Brasil Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para pagamento dos honorários periciais no prazo de 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0002088-85.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Fernandes [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheim Transportes S. A., Réu: Petroleo Brasileiro SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Fernandes\r\n\r\nTer ciência da homologação da desistência. Custas de R$ 440,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001988-33.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 440,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0036900-27.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rosa Pereira [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Alocar Turismo Ltda [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alocar Turismo Ltda, Aut Marcio Rosa Pereira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0186400-75.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Correa Dias [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Correa Dias\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0075500-88.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeni Alves [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestiloc Servicos e Manutencao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeni Alves\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Fica a ré intimada para proceder o pagamento do INSS (cota do empregado e empregador) conforme fls. 51 sob pena de bloqueio \"on line\" do valor a ser apurado pela PGF. \r\n\r\nId: 1266542"
                            ],
                            "1266543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000024-39.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana da Silva Araújo [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Serviços de Recursos Humanos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Macaé Palace Residence Service [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Macaé Palace Residence Service, Aut Joana da Silva Araújo\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000157-13.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delfim Ferreira Azevedo Neto [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Frank s International Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delfim Ferreira Azevedo Neto \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/05/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000464-35.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alanna Taveira de Magalhães [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Luz Macaé Assessoria e Agenciamento Ltda [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alanna Taveira de Magalhães, Réu JC Luz Macaé Assessoria e Agenciamento Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000164-05.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cicero Neto [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda , Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cicero Neto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/04/2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000194-40.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lessa Rabello [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivieri & Sivieri Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lessa Rabello\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/05/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000176-19.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Costa Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Albatroz Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gomes Costa Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/05/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000175-34.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Seber Mattos de Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRATME SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Seber Mattos de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/05/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000158-95.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Josivaldo de Souza Marinho dos Santos [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Iemma Comércio e Indústria de Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo de Souza Marinho dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/03/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000181-41.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Werneck Silva Pulquerio [Adv. Leonardo Fraga de Magalhaes (OAB: RJ 144290 - D)]\r\n\r\nRéu: Surco Tecnologia Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Werneck Silva Pulquerio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/05/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000165-87.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiel Aleluia dos Santos [Adv. Sônia Rodrigues Mendes (OAB: RJ 110832 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluke Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiel Aleluia dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/04/2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000306-77.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiberio José Rodrigues Melo [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamentos LTDA - FUGRO BRASIL [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamentos LTDA - FUGRO BRASIL, Aut Tiberio José Rodrigues Melo\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 17/04/2012 às 11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000155-43.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Pavuna dos Santos [Adv. Margareth Duarte Miranda (OAB: RJ 81485 - D)]\r\n\r\nRéu: DN Industrial Equipamentos para Agro Indústria Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo Pavuna dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/05/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000159-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Viação Lider Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/04/2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000177-04.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Simas de Assis [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sealion do Brasil Navegação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Simas de Assis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/05/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000174-49.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Rezende [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Rezende\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/05/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000082-08.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Hemocrates Azeredo de Araujo [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasoil Serviços Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)], Réu: Lupatech Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasoil Serviços Ltda, Aut Leonardo Hemocrates Azeredo de Araujo, Réu Lupatech Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 16/04/2012 às 11:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000187-48.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ade Kely Kleinschimidt de Azevedo [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: RLE Lage Móveis e Decorações EPP Matriz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ade Kely Kleinschimidt de Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/05/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000172-16.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Casallas Comércio de Materiais Offshore e Serviços de Locação de Equipamentos Ltda [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Silva Santos, Réu Pinheiro e Casallas Comércio de Materiais Offshore e Serviços de Locação de Equipamentos Ltda \r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000189-18.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Eliza de Freitas da Silva [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Eliza de Freitas da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/05/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000100-92.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normelio Nunes Alves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Normelio Nunes Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/05/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000036-82.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Almeida Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Almeida Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/04/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000139-89.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Xavier [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Xavier\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/05/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000156-28.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Marcos Nogueira de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Marcos Nogueira de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/05/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000195-25.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Milton dos Santos Nepomuceno [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Innova Rio Engenharia e Construções Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Milton dos Santos Nepomuceno\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/05/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000160-65.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcarlos de Santana Moraes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edcarlos de Santana Moraes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/05/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000169-61.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Charles Campos da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Casallas Comércio de Materiais Offshore e Serviços de Locação de Equipamentos Ltda [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Charles Campos da Silva, Réu Pinheiro e Casallas Comércio de Materiais Offshore e Serviços de Locação de Equipamentos Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000173-64.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro José Rodrigues dos Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro José Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/05/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000153-44.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Beltrano Andrade [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Beltrano Andrade\r\n\r\nFica a reclamante intimada para, em 10 dias, dizer se recebeu as parcelas do acordo de fls. 17 caso negativo, comprove o informado ao Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000084-75.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Silva Nunes [Adv. Cristiano Manhães Bragança (OAB: RJ 163097 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasoil Serviços Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)], Réu: Lupatech Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Silva Nunes, Réu Gasoil Serviços Ltda, Réu Lupatech Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 16/04/2012 às 11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000154-58.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Alves Santos [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilit Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Alves Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/05/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000343-70.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Correa da Silva [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Sollaxnews Ships Service Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Correa da Silva\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1266543"
                            ],
                            "1266544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001510-68.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Grande Empreiteira Ltda. ME [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)], Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/04/2012 às 8:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001812-88.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalila Aparecida Coutinho dos Santos [Adv. Willian Macedo Bueno (OAB: RJ 138236 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalila Aparecida Coutinho dos Santos, Réu Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria este Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001816-28.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalina Inácio da Conceição [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Serviços Temporários Ltda n/p Maria Luiza Castro Thron [Adv. Eric Tadao Pagani Fukai (OAB: SP 178992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ML Serviços Temporários Ltda n/p Maria Luiza Castro Thron, Aut Natalina Inácio da Conceição\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios não foram conhecidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001738-34.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rocha de Assis [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rocha de Assis, Réu Banco Mercantil do Brasil SA\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 11/04/2012 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001857-92.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carvalho da Silva [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasoil Serviços Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasoil Serviços Ltda, Aut João Carvalho da Silva\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 28/03/2012 às 11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001867-39.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaílson Barcelos Martins [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nRéu: Aker Oilfield Serviços de Petróleo e Gás do Brasil Ltda [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaílson Barcelos Martins, Réu Aker Oilfield Serviços de Petróleo e Gás do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria este Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001382-05.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hericson da Silva Morschbacher Rios [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hericson da Silva Morschbacher Rios, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 17/04/2012 às 11:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001264-29.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cícero Neto [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Wilson da Silva Empreiteira ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cícero Neto\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 440,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001386-76.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Seal Inspection e Training Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com o extrato analítico do FGTS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-49.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Freitas [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Freitas\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0255100-40.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tiago da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Santos & Companhia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Tiago da Silva, Réu Milton Santos & Companhia Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 09/04/2012 às 8:57 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001396-23.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia das Neves de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Lucineia das Neves de Oliveira\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 27/03/2012 às 11:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001572-02.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Rasch [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Reinaldo Rasch\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-03.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gonçalves Pacheco Junior [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotep Sociedade Tecnica de Perfuração [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Icatu Seguros S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Seguros S.A, Aut Mauricio Gonçalves Pacheco Junior, Réu Sotep Sociedade Tecnica de Perfuração\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 26/04/2012 às 11:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001395-38.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Exedas Rodrigues Bernardo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Wash Delivery\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Exedas Rodrigues Bernardo\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001600-67.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Figueiredo de Souza [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Lider Ltda [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Figueiredo de Souza, Réu Viação Lider Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001516-32.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sidney Vieira Mendes [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Paulo Sidney Vieira Mendes\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001707-14.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Oliveira Lima da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Murteira Celem Garcia Vidal [Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda (OAB: RJ 28421 - D)], Réu: Celem & Vidal Assessoria Contábil Ltda [Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda (OAB: RJ 28421 - D)], Réu: JMC Garcia Vidal Serviços ME [Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda (OAB: RJ 28421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celem & Vidal Assessoria Contábil Ltda, Réu JMC Garcia Vidal Serviços ME, Réu Jussara Murteira Celem Garcia Vidal, Aut Neuza Oliveira Lima da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria este Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001329-24.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Ferreira Guedes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Mario Cesar Ferreira Guedes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 24/04/2012 às 11:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001601-52.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fernando de Oliveira [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Montaut Montagens Eletromecânicas e Automacao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Fernando de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-18.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos Almeida Silva [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTUS SISTEMAS DE INFORMATICA S A [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTUS SISTEMAS DE INFORMATICA S A, Aut Robson Santos Almeida Silva\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 26/03/2012 às 11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001245-57.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Magalhães Manhães [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo e Gas S.A, Aut João Batista Magalhães Manhães, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 27/03/2012 às 11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0272500-67.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Fernandes [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Fernandes, Réu PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 18/04/2012 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001292-94.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Geremias Gonçalves Dias [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias Gonçalves Dias, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTendo em vista que a obrigação principal foi integralmente cumprida, muito embora com atraso nas 2 últimas parcelas, com a finalidade de evitar o enriquecimento ilícito, reduzo a penalidade, devendo a multa de 50% ser aplicada somente sobre as parcelas pagas com atraso. Fica a ré intimada para pagamento do valor de R$ 1.650,00, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001418-47.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Gomes Ezaquiel [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Gomes Ezaquiel, Réu Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 18/04/2012 às 11:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001633-23.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Maria Flauzino [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: A M LOPES DE LEMOS BAR RESTAURANTE CHOPERIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Maria Flauzino\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 80,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001432-65.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Rocha [Adv. Cristiano Manhães Bragança (OAB: RJ 163097 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)], Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Réu End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda, Aut Marcelo Santos Rocha\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001857-92.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carvalho da Silva [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasoil Serviços Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasoil Serviços Ltda, Aut João Carvalho da Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas para terem vistas do laudo juntado aos autos em Cartório e fazerem suas manifestações em audiência e não por meio de petição, sob pena de ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001597-15.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildo de Mello Antunes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zildo de Mello Antunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias, podendo concordar com os cálculos da ré. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos e documentos nos termos apontados pela contadoria – caso existam apontamentos nos autos - ou, caso queira, se remeter aos cálculos que porventura já tiver apresentado. Fica ainda o autor desde já ciente que se os cálculos não forem apresentados nos termos determinados pela contadoria, - se houverem apontamentos nos autos - caso ocorrerá a preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Caso o autor não apresente manifestações no prazo fornecido e existam nos autos cálculos apresentados pela ré, estes serão homologados, pelo menor valor apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0001383-87.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio de Abreu Mussi [Adv. Diogo Moraes de Mello (OAB: ES 11118 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimpio de Abreu Mussi\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-47.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Gomes Ezaquiel [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Gomes Ezaquiel, Réu Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 18/04/2012 às 11:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001694-15.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Coutinho França [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Só Unhas Cuidados e Design LTDA ME [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Coutinho França, Réu Salão Só Unhas Cuidados e Design LTDA ME\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria este Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001670-50.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria de Araújo [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo dos Uniformes Industriais e Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria de Araújo\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001567-77.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Luiz Mattos do Carmo Silva [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Georesearch do Brasil Ltda [Adv. Sergio Kenji Kuramoto (OAB: RJ 164952 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Luiz Mattos do Carmo Silva, Réu Georesearch do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001815-09.2011.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: IRM Serviços Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Luiz Nascimento de Oliveira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Luiz Nascimento de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-09.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José André Silva Leles [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José André Silva Leles, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245400-40.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Jose de Carvalho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: TASS Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jose de Carvalho\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001474-17.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Herculano Cesar Osório Junior [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Imetame Metalmecanica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Herculano Cesar Osório Junior, Réu Imetame Metalmecanica Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001438-49.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Freire Alves [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Freire Alves \r\n\r\nFica a parte autor intimada para, no prazo de 30 dias, juntar aos autos cópia de laudo pericial do local de trabalho, preferencialmente realizado por perito oficial do Ministério do Trabalho , ou depositar em juízo o valor da perícia arbitrado em R$ 2.500,00 sendo desde já deferido o parcelamento mensal em até 05 vezes. \r\n\r\nProcesso: 0001585-98.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pinto Leal [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Hook Transportes e Serviços Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Hook Transportes e Serviços Ltda, Aut Wilson Pinto Leal\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1266544"
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                                "Processo: 0000432-93.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Damasio [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Damasio\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o parcelamento. Venha o autor com o pagamento da 1ª parcela em 05 dias e as demais de 30 em 30 dias, sob pena de ser declarada a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000818-26.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ilton dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Aut José Ilton dos Santos\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 26/03/2012 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000584-44.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aeroleo Táxi Aéreo S/A [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosângela da Silva Prata [Adv. Débora Garritano Mendes de Arruda (OAB: RJ 113364 - D)], Cgto: Débora da Cunha Marcondes [Adv. Laiza Maria de Souza Moura Ferreira (OAB: RJ 134131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aeroleo Táxi Aéreo S/A, Cgto Débora da Cunha Marcondes, Cgto Rosângela da Silva Prata\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 24/04/2012 às 11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000710-94.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Jonathan Ramos Valadão [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Macaé [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Márcio Jonathan Ramos Valadão, Réu Municipio de Macaé\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000209-09.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Carmem Sílvia de Paiva Agustinho [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petrobrás Distribuidora S/A\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-15.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Barbosa Nascimento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Barbosa Nascimento, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência de que a impugnação à sentença foi julgada improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-16.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Pereira [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos Pereira\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 243, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como das contribuições previdenciárias, através de guia GPS, no código 2909, IRRF através de guia DARF, no código 5936, e custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000210-91.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Alberto da Silva Mendes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Agdo: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Agdo: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eng-Rope Engenharia Ltda, Agdo Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Agdo Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-61.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Ivania da Silva Barcelos [Adv. Antonio A De Sena (OAB: RJ 125149 - P)]\r\n\r\nAgdo: Salão Orlando Look My Hair Ltda ME [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Salão Orlando Look My Hair Ltda ME\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-76.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: João Carlos do Nascimento Viana [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte João Carlos do Nascimento Viana\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-34.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Perci Maurício [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Perci Maurício, Réu Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, bem como para retirar a CTPS acostada na contracapa dos autos e terem vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, bem como solicitar desentranhamento ou quaisque requerimentos no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001116-18.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Souza [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Souza\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 21/03/2012 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001108-75.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Conceição de Castro [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, Réu: Baker Hughes do Brazil LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Conceição de Castro, Réu Baker Hughes do Brazil LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-17.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Renato de Luca Rosa Franco [Adv. Rafael Mendes de Lima (OAB: SP 247836 - D)]\r\n\r\nRéu: International Logging do Brasil Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Renato de Luca Rosa Franco\r\n\r\nVenha o autor com as peças para formação da CPI em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001186-69.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guillermo Alberto Coronado Carcamo [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guillermo Alberto Coronado Carcamo, Réu Pan Marine do Brasil Transportes Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 28/03/2012 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001115-67.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton França da Silva [Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho (OAB: RJ 45289 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton França da Silva, Réu Techint Engenharia e Construção SA\r\n\r\nTer ciência de foi designado o dia 02/03/2012, às 13:10 horas para oitiva de testemunha na 1a Vara do Trabalho de Itaborai. Fica a ré ciente que caso suas testemunhas não sejam ouvidas nesta audiência deverá trazê-las na próxima assentada nesta Comarca devendo a CPI ser devolvida independente de seu cumprimento \r\n\r\nProcesso: 0001133-88.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Tavares Barcelos Dias [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Tavares Barcelos Dias, Réu M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 28/03/2012 às 11:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000871-41.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Salgado Filho [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Salgado Filho\r\n\r\nFica o autor intimado a ter ciência da manifestação do antigo patrono do autor, bem como, ter ciência de que a audiência designada será mantida e deverá, quando da realização da audiência, ratificar ou revogar expressamente o mandado anteriormente outorgado ao Dr. Irênio Manoel Ferreira. \r\n\r\nProcesso: 0000995-24.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Anacleto Ribeiro [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Anacleto Ribeiro, Réu Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 16/04/2012 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000774-07.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Alzemand Xavier [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. - Ag. Macae [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: M Z P C Entretenimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Alzemand Xavier, Réu Banco ABN Amro Real S.A. - Ag. Macae\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000088-15.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marques Figueiredo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Carlos Marques Figueiredo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-18.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Araujo Carneiro [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Araujo Carneiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000735-10.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cilene Cordeiro [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Cordeiro, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000506-84.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquamar Pedra do Frade Serviços e Comércio de Água Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis de Souza\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-63.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nunes Gonçalves Junior [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda, Réu: Plantravel Planejamento Viagens Turismo Ltda, Réu: Carlos Wagner dos Santos Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nunes Gonçalves Junior\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 440,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000348-29.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paulo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Belov Engenharia Ltda [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belov Engenharia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 20/03/2012 às 11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000306-77.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiberio José Rodrigues Melo [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamentos LTDA - FUGRO BRASIL [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamentos LTDA - FUGRO BRASIL, Aut Tiberio José Rodrigues Melo\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 17/04/2012 às 11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000775-89.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton dos Santos Oliveira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda, Aut Wilton dos Santos Oliveira\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 21/03/2012 às 11:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000511-72.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosevandro Lima Setubal [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Aut Rosevandro Lima Setubal, Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 26/03/2012 às 11:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000213-46.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Edilson Rodrigues Mansur [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroserv S/A [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroserv S/A\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-93.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Momoh Kargbo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Momoh Kargbo, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 14/03/12 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Bassam Moussallem (Tel 22 27334264) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-78.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandeir Tomé [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Vandeir Tomé, Réu Vix Logística S.A\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 17/04/2012 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001154-30.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Souza [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando da Silva Souza\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o parcelamento. Venha o autor com o pagamento da 1ª parcela em 05 dias e as demais de 30 em 30 dias, sob pena de ser declarada a perda da prova. \r\n\r\nId: 1266545"
                            ],
                            "1266546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000168-42.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/05/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000507-35.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Pereira Cavalcante [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Assessoria, Planejamento e Execução de Serviços [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Pereira Cavalcante, Réu Trizell Assessoria, Planejamento e Execução de Serviços\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria este Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000188-33.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Maciel [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Maciel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/04/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000921-33.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César de Oliveira Jadum [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César de Oliveira Jadum\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/04/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000231-04.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Mello Fogel [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Iporã Ltda [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Iporã Ltda\r\n\r\nFica a reclamada intimada para que junte aos autos, no prazo de 05 dias, carta de preposição conforme acima descrito, sob pena de configuração de revelia e confissão quanto à matéria fática discutida nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000418-12.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Benedito de Jesus Santos [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, Réu: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Benedito de Jesus Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/04/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000519-83.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josicler Oliveira de Souza [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carla Luciana dos Santos (OAB: RS 48290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josicler Oliveira de Souza, Réu Weatherford Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria este Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000192-70.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemir Azevedo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/05/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000191-85.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Coelho Leal [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Coelho Leal\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/05/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000246-70.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos José de Almeida [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José de Almeida, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 49,87 pelo autor DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0000169-27.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Correa dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Correa dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/05/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000636-40.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Nascimento de Azevedo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Pedras Jundiá Ltda [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)], Réu: São Marcos Terraplenagem e Construção Ltda. [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Pedras Jundiá Ltda, Aut João Nascimento de Azevedo, Réu São Marcos Terraplenagem e Construção Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 14/03/2012 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Henrique (Tel 21 7617-0302, 2259-2557) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. Ter ciência de que foi designado dia 14/03/2012 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Bassam Moussallem (Tel 22 27334264) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-72.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: César Tavares da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Tavares da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/05/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000182-26.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Couto das Neves Lima dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisio-prev fisioterapia e Ergonomia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Couto das Neves Lima dos Santos\r\n\r\nFica a parte autora intimada para, no prazo de 30 dias, juntar aos autos cópia de laudo pericial do local de trabalho, preferencialmente realizado por perito oficial do Ministério do Trabalho, ou depositar em juízo o valor da perícia arbitrado em R$ 2.500,00 sendo desde já deferido o parcelamento em até 05 vezes. \r\n\r\nProcesso: 0000167-57.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Passos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Passos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/05/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000476-69.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Pinto [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil S/C Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noble do Brasil S/C Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Robson Gomes Pinto \r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 27/03/2012 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000953-72.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli luiz da Silva [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Michelli luiz da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-47.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gentil Marcilon [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Ime Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Gentil Marcilon\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/05/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000179-71.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Uilson da Cunha Lamoglia [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson da Cunha Lamoglia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/05/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000709-46.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo dos Santos Gonçalves [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Promosub Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo dos Santos Gonçalves, Réu Elfe Solução em Serviços Ltda, Réu Promosub Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-73.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Sérgio de Souza [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Sérgio de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-12.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Benedito de Jesus Santos [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, Réu: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A , Réu Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer munidas de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0000770-67.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Maximo de Souza Lima [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura Petróleo Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Maximo de Souza Lima, Réu Ventura Petróleo Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-10.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Aparecido Matias [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Tiago Aparecido Matias\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000193-55.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Francisco do Sacramento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Francisco do Sacramento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/05/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000161-50.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Soares da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Soares da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/05/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000122-87.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valternei Teixeira da Silva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mde do Brasil Engenharia Ltda [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mde do Brasil Engenharia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Valternei Teixeira da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-13.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubilar Peres Silveira [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda, Aut Rubilar Peres Silveira\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-06.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Correa Ivo [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S/A, Aut Francisco Correa Ivo\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 20,00 pelo autor . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-38.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Vargas de Souza [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Vargas de Souza\r\n\r\nConsiderando que esta jurisdição não dispõe de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, fica o autor ou um de seus patronos intimados para acompanhar o oficial de justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens móveis penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário. Deste modo, ficam o autor e seu patrono intimados para que entrem em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (22) 2772-1194 no prazo de 10 dias para agendarem a data para a realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000432-30.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Nascimento Ferreira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Adapro Representações,Comércio Off-Shore Ltda [Adv. Saulus Batista de Assis do Nascimento Barros (OAB: RJ 142994 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adapro Representações,Comércio Off-Shore Ltda, Aut Adilson Nascimento Ferreira, Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-32.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cavalcante Mattos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Ime Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Cavalcante Mattos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/05/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000045-78.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Silva [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Frutas da Aroeira [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson da Silva, Réu Shopping Frutas da Aroeira\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-65.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Gomes [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Pavani de Macaé Comércio de Alimentos [Adv. Vera Lucia Ornelas Loureiro (OAB: RJ 119097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Pavani de Macaé Comércio de Alimentos, Aut Célio Gomes\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-06.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Wagner Bruno [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Carapebus [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Wagner Bruno, Réu Municipio de Carapebus\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios não foram conhecidos. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000232-86.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Rodrigues Fingolo [Adv. Adelino Jose Pessanha Fraga (OAB: RJ 141651 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz Rodrigues Fingolo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria este Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000283-97.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendonça de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mendonça de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria este Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000157-47.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo França [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: L C M - Comercio e Serviços Offshore Ltda [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L C M - Comercio e Serviços Offshore Ltda, Aut Murilo França\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1266546"
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                            "1266547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000611-27.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Denivalda Dimas Ferreira [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu Manutenção Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Senai de Macaé [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denivalda Dimas Ferreira, Réu Empresa Iguaçu Manutenção Serviços Ltda, Réu Senai de Macaé\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-67.2012.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Douglas Alvarenga Moreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Fábio Egger Vieira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Jeferson Silva de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Sérgio Otávio de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Paulo Sérgio Alves de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRqdo: Vip Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Douglas Alvarenga Moreira, Rqte Fábio Egger Vieira, Rqte Jeferson Silva de Souza, Rqte Paulo Sérgio Alves de Souza, Rqte Sérgio Otávio de Souza\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 400,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000141-30.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: M.P. & M.P. Construções e Reformas Ltda ME, Réu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Silva \r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-81.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alexandre Braga [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alexandre Braga\r\n\r\nFica o autor intimado a manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela Ré, às fls. 470/477, nos termos do despacho de fls. 453, item \"3\". Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000216-98.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guararacy José Portugal [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guararacy José Portugal\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria este Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000502-13.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cerqueira Barreto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cerqueira Barreto\r\n\r\nFica o autor intimado ao depósito do restante dos honorários periciais em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001125-14.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pessanha de Freitas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pessanha de Freitas\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria este Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000233-37.2012.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Anderson Denozor [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Fabiano Alves da Cruz [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Felipe Rasma Zuvanov [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Marcos Altivo de Oliveira Muniz [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Raphael Franklin Souza da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRqdo: Vip Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Anderson Denozor, Rqte Fabiano Alves da Cruz, Rqte Felipe Rasma Zuvanov, Rqte Marcos Altivo de Oliveira Muniz, Rqte Raphael Franklin Souza da Silva\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 400,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001406-33.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratam Neves Azevedo [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: E Sales Batista - ME N/P Sócio Everaldo Sales Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratam Neves Azevedo\r\n\r\nFica o reclamante intimado para, no prazo de 10 dias, dizer se recebeu as parcelas do acordo de fls. 17, caso negativo comprove o informado ao Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000056-73.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiney Varela [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Vando Soares [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Cassalas Comércio de Materiais Offshore e Serviços de Locação de Equipamentos Ltda, Réu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiney Varela, Aut Vando Soares\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 440,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001407-18.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza da Silva [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: E Sales Batista - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Souza da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado para, no prazo de 10 dias, dizer se recebeu as parcelas do acordo de fls. 18, caso negativo, comprove o informado. \r\n\r\nProcesso: 0001035-69.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andres Muneton Celis [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andres Muneton Celis\r\n\r\nVistas ao autor do conteúdo das defesas e documentos, podendo retirar os autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-11.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Elias Monteiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Elias Monteiro\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria este Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000957-12.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Sousa Azevedo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor de Sousa Azevedo\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria este Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0177400-80.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanna Maria de Oliveira [Adv. Delfino Henrique de Souza Neto (OAB: RJ 148143 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções, Aut Giovanna Maria de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 106, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000007-66.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Soares Melo da Costa [Adv. Sebastião Moyses da Silva Luz (OAB: RJ 158811 - D)]\r\n\r\nRéu: C. V. S. Guedes - ME [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. V. S. Guedes - ME, Aut Lídia Soares Melo da Costa\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria este Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001747-59.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Queiroz [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Franca Maciel [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira de Queiroz\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-12.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rômulo Pereira Marcondes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: VRV COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS E MECANICOS LTDA [Adv. Rafael Alexandre da Silva Carneiro (OAB: RJ 102077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rômulo Pereira Marcondes\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-15.2012.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Alexandro Carvalho de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: João Glauciano dos Santos Gomes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Marcelo Teixeira da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Sirlei Vieira do Couto [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRqdo: Vip Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexandro Carvalho de Souza, Rqte João Glauciano dos Santos Gomes, Rqte Marcelo Teixeira da Silva, Rqte Sirlei Vieira do Couto\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 40,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000950-20.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dias [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Dias\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria este Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001504-72.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Oliveira Martins [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Oliveira Martins\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria este Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0181500-44.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Nogueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Nogueira, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-05.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Figueira Paes [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Figueira Paes\r\n\r\nVistas ao exequente para caso queira a apreciação do pedido de fls. 53 deverá vir com os nomes e CPF's dos sócios da ré em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-56.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Hercules [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Hercules\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/05/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001124-29.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Nunes Martins [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Nunes Martins\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria este Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001224-81.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Alves Viana Cunha [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Macaé Transportadora Ltda [Adv. Fabrício Toledo Fernandes (OAB: RJ 144421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Macaé Transportadora Ltda, Aut Vagner Alves Viana Cunha\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 98, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001094-91.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Camacho Bastos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Camacho Bastos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria este Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001239-50.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodnei Francisco dos Santos [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Aut Rodnei Francisco dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria este Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0104200-40.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Barreto [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A - Macaé [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira Barreto \r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento da 3ª e 4ª parcela dos honorários periciais, no prazo de 15 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000229-97.2012.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Anderson Maravilha dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Rogério Souza de Castro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Vanderlan Rosa de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Walney Leite Tavares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Washington Luis da Conceição [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRqdo: Vip Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Anderson Maravilha dos Santos, Rqte Rogério Souza de Castro, Rqte Vanderlan Rosa de Oliveira, Rqte Walney Leite Tavares, Rqte Washington Luis da Conceição\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 40,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000646-84.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Freitas Antonio [Adv. Luciana Santos da Silva (OAB: RJ 144009 - D)]\r\n\r\nRéu: Abila e Bersot Laboratório de Análises Clínicas Ltda [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abila e Bersot Laboratório de Análises Clínicas Ltda, Aut Patricia de Freitas Antonio\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 70, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000963-19.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Barreto de Gody [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Barreto de Gody\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria este Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001502-48.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Froes da Silva [Adv. Zilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 65591 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Artes Macaé Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Réu: Municipio de Macaé [Adv. Enilton Gomes da Silva (OAB: RJ 24098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Froes da Silva, Réu Mil Artes Macaé Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Réu Municipio de Macaé\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria este Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000230-82.2012.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Cléber Elias Gomes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Eberson Martins da Fonseca [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Gilvanildo Tavares Pereira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Jeam dos Santos Neto [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Paulo Mariano da Conceição [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRqdo: Vip Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cléber Elias Gomes, Rqte Eberson Martins da Fonseca, Rqte Gilvanildo Tavares Pereira, Rqte Jeam dos Santos Neto, Rqte Paulo Mariano da Conceição\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 40,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0105100-86.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Fernando [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor de Souza Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Fernando\r\n\r\nFica o reclamente intimado para, no prazo de 10 dias, dizer se recebeu as parcelas do acordo de fls. 50 caso negativo, comprove o informado. \r\n\r\nProcesso: 0001457-44.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelquisedeck da Silva Santos [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelquisedeck da Silva Santos\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 600,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001048-05.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vaz de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Vaz de Souza\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria este Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0024300-08.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Freitas Alves de Lima [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Andre Luiz Alves de Lima, Aut: Vanessa Giuliane Alves de Lima\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Jorge Luiz Lourenco Das Flores (OAB: RJ 79287 - D)], Réu: AEROLEO TAXI AEREO LTDA [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: PQ SEGUROS S/A [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)], Réu: IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BELL HELICOPTER DO BRASIL LTDA [Adv. Rafael Fernandes Gurjao Terceiro (OAB: RJ 114840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROLEO TAXI AEREO LTDA, Réu BELL HELICOPTER DO BRASIL LTDA, Réu IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut Miriam Freitas Alves de Lima, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu PQ SEGUROS S/A\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-21.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Santos Gonçalves [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Santos Gonçalves\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-98.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derilene de Souza Gonçalves [Adv. Adaleia Souza da Silva (OAB: RJ 157100 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Nova Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derilene de Souza Gonçalves\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 653,66 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0166900-18.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Duarte Nogueira [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Duarte Nogueira\r\n\r\nFica o autor intimado a manifestar-se sobre os embargos à execução interpostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001758-25.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Thomé Junior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: VRV COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS E MECANICOS LTDA [Adv. Rafael Alexandre da Silva Carneiro (OAB: RJ 102077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Thomé Junior\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-81.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rodrigues dos Anjos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Rodrigues dos Anjos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria este Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0076200-98.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Patricio Gomes [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Aut: Saulo Rodrigoo Patricio Gomes [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Ferreira Guimaraes (L. Ferreira Imoveis)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Patricio Gomes, Aut Saulo Rodrigoo Patricio Gomes\r\n\r\nConsiderando que esta jurisdição não dispõe de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, fica o autor ou um de seus patronos intimados para acompanhar o oficial de justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens móveis penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário. Deste modo, ficam o autor e seu patrono intimados para que entrem em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (22) 2772-1194 no prazo de 10 dias para agendarem a data para a realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001143-35.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Alves de Menezes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio André Alves de Menezes\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria este Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0151500-61.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Salino [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Deascanio de Macaé LTDA - ME [Adv. Jose Antonio de Andrade Pinheiro (OAB: RJ 41493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Deascanio de Macaé LTDA - ME\r\n\r\nFica a ré intimada a realizar o pagamento dos valores devidos no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da penhora na boca do caixa. \r\n\r\nProcesso: 0000199-62.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Ukstin Junior [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Fina Flor Restaurante e Chopperia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ukstin Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/03/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000988-32.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando da Silva [Adv. Matheus Amorim de Castro Calazans (OAB: MG 87895 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasoil Serviços Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasoil Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi negado o seguimento do Agravo de Petição interposto pelo réu por afronta ao disposto no §1º do art. 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082500-42.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras , Réu Riviera Engenharia e Comercio Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 298, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000232-52.2012.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Alessandro Correa Ramos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Leonardo Serra de Vargas [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Uoxinton Porto da Cruz [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Valmir Tereza Maravilha [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Wallace Silva Joaquim [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRqdo: Vip Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alessandro Correa Ramos, Rqte Leonardo Serra de Vargas, Rqte Uoxinton Porto da Cruz, Rqte Valmir Tereza Maravilha, Rqte Wallace Silva Joaquim\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 40,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000854-68.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Moraes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Macaé Transportes e Serviços de Construções Ltda [Adv. Maria Jose Torres Cavalcanti (OAB: RJ 132239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litorânea Macaé Transportes e Serviços de Construções Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000165-24.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werônica Cassemiro da Silva Lemos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-80.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Oliveira Goncalves [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: VB Brasil Comercio de Vidros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Oliveira Goncalves\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 96, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002012-61.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Jorge Azeredo Coutinho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Macaé Transportes e Locação LTDA-ME, Réu: Weatherford Industria e Comercio Ltda, Réu: Aker Solutions do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Jorge Azeredo Coutinho\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0105500-08.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Ribeiro Crespo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Ribeiro Crespo\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001052-42.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Almeida Gomes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Almeida Gomes\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria este Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001159-52.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiana Menezes Alves da Silva [Adv. Rosana Amaro Martins (OAB: RJ 159413 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty 674 Roupas e Acessórios Ltda-ME [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiana Menezes Alves da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-62.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Sao Cristovao Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido Sao Cristovao Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito do valor devido tendo em vista a existência da penhora do bem imóvel nos autos do processo 785.36.2011 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-09.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Miranda da Silva [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a segunda ré intimada realizar o pagamento dos valores apurados a fls. 246 nos termos do art. 475-J do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-96.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo da Conceição [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo da Conceição\r\n\r\nFica o autor intimado para apresentar os documentos solicitados pelo Juízo deprecado, devendo juntar os documentos nos autos da CPI de fls. 218, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-24.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander dos Santos Martins [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCTEST - Serviços Téc. de Inspeção e Manut. Industrial LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander dos Santos Martins\r\n\r\nFica a parte autor intimada para, no prazo de 30 dias, juntar aos autos cópia de laudo pericial do local de trabalho, preferencialmente realizado por perito oficial do Ministério do Trabalho , ou depositar em juízo o valor da perícia arbitrado em R$ 2.500,00 sendo desde já deferido o parcelamento mensal em até 05 vezes. \r\n\r\nProcesso: 0001546-04.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: DRYENE SELF SERVICE [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira Santos, Réu DRYENE SELF SERVICE\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 51, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nId: 1266547"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 27/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001752-81.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Dias Soares\r\n\r\nRéu: Lrp Serviços Especiais e Comunicação Visual Ltda, Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lrp Serviços Especiais e Comunicação Visual Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer munidas de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0001649-74.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Correia guimarães\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consabor Refeições Coletivas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer munidas de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0000418-12.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Benedito de Jesus Santos\r\n\r\nRéu: Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer munidas de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266540"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001108-75.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Conceição de Castro\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, Baker Hughes do Brazil LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266541"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198000-71.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Serafim [Adv. Valeria Duarte Silva Verly (OAB: RJ 68723 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Reis de B. Fernandes [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Serafim\r\n\r\nInformar o Nº do seu NIT (nº de inscrição no INSS) \r\n\r\nProcesso: 0001681-57.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanda Mansur da Conceição [Adv. Monique Cristine Vieira de Souza (OAB: RJ 132937 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmor Ribeiro da Rocha [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walmor Ribeiro da Rocha \r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0081300-41.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Machado Correa [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Machado Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0217800-66.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA BORGES [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FILIPE MATOS NUNES [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: PHM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECCOES LTDA EPP, Réu: JOSE EVARISTO JOFFILY HENRIQUES FILHO, Réu: JORGE EDUARDO DA COSTA DE SOUZA DE MACEDO, Réu: CUSTÓDIA DÁSSUNÇÃO PEREIRA MATOS, Réu: NELSON DUARTE ALVES, Réu: CUSTÓDIA A.A.A. DA SILVA CASANOVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0205700-30.2007.5.01.0242 - Pet\r\n\r\nRqte: Ivan Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRqdo: Soldamar Manutencao e Reparos Ltda. [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)], Rqdo: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ivan Pereira\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0274300-31.1992.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht SA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht SA, Aut JOSE BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 361, sendo o autor, inclusive, para retificar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-41.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Medeiros da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Medeiros da Silva , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nRTE: Informar o cumprimento do acordo, em 30 dias, valendo o silencio como concordancia. RDA: Comprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0095100-10.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Gama de Sousa [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Fabiano de Paula Lellis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gama de Sousa\r\n\r\nApresentar as informações necessárias contantes da certidão de fls. 36 verso. \r\n\r\nProcesso: 0223500-42.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Pereira da Silva [Adv. Sylvio Pereira da Silva (OAB: RJ 28796 - D)], Aut: Jose da Conceicao [Adv. Sylvio Pereira da Silva (OAB: RJ 28796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanitaria Fluminense S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Pereira da Silva, Aut Jose da Conceicao\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias. Decorrido sem manifestação, arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0095800-44.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Nóbrega Filho [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Nóbrega Filho, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara no dia 06/03/2012, as 14 horas, para anotação na CTPS do reclamante. Após , autor deverá apresentar calculos de liquidacao conforme parametros estabeleci-\r\n\r\ndos por este M. Juizo, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0186600-21.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Dias de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói 2 Soft Filtros - Purificadores de Água Comércio de Serviços Ltda. [Adv. Allan Andre Neri Magalhaes (OAB: RJ 91587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Dias de Oliveira , Réu Niterói 2 Soft Filtros - Purificadores de Água Comércio de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0125600-54.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio da Silveira [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001322-10.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos Cunha [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Seegurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Seegurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0126300-06.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIANE LUCIA DE SOUZA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0679/2011 \r\n\r\nProcesso: 0001486-38.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Silva de Oliveira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Elianai de Assis Pereira (OAB: RJ 143326 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Silva de Oliveira, Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0200500-71.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Correa [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: NITJAP Comércio de Motos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITJAP Comércio de Motos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0182200-32.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Bello [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Malu Nit Presentes e Bijuterias Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Ric Ros ME [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malu Nit Presentes e Bijuterias Ltda., Réu Ric Ros ME\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0157100-07.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sardella [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0193700-32.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Cesar Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitparma Massas e Pizzas Ltda. [Adv. Roberto Soares D Assuncao (OAB: RJ 73994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Cesar Ferreira, Réu Nitparma Massas e Pizzas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001334-24.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Maria Lyra Pascoutto [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001407-93.2010.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Charque 500 Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Homero Luiz de Araujo (OAB: RJ 102543 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Nilton Ferreira Magalhães [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Charque 500 Indústria e Comércio Ltda., Cgto Jose Nilton Ferreira Magalhães\r\n\r\nCONSIGNADO: Informar o cumprimento do acordo, em 30 dias, valendo o silencio como concordancia. CONSIGANTE: Comprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0277400-37.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Conceicao [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva Conceicao\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme parametros estabeleci-\r\n\r\ndos por este M. Juizo, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0123200-77.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JUSSARA ALVES SIQUEIRA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO HENRIQUE PINHEIRO DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JUSSARA ALVES SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0044000-45.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves Figueiredo [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves Figueiredo\r\n\r\nComprovar o recebimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0105100-30.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Panema da Silva [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nCumprir o item 07 de fls. 55, sob as penas ali cominadas. \r\n\r\nProcesso: 0278400-09.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE CRISTINA ROCHA CAVALCANTE PIRES [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE CRISTINA ROCHA CAVALCANTE PIRES\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0660/2011 \r\n\r\nProcesso: 0158400-72.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Rodrigues [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pendotiba [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Rodrigues, Réu Posto Pendotiba\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0082400-31.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Martins [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Hipermercado Extra [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Paulo Jorge Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001048-46.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gonçala da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Levir Rodrigues Bastos [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Levir Rodrigues Bastos\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0158700-68.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermanio Viana de Deus [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemir Coriolando Ribeiro [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdemir Coriolando Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001524-84.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cabral do Carmo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda., Aut Marcelo Cabral do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0092800-41.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Alvarenga [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assist. Medica Ltda.em Liquidacao Extrajudicial [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Alvarenga\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-09.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarês de Souza Morais [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Sistema Educacional S/C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarês de Souza Morais\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002087-78.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Maria do Nascimento [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Maria de Matos Peres [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tania Maria de Matos Peres \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0102800-32.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Kat Apolinário dos Santos Moreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000940-17.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0276600-48.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAO DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUADRI ART\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0177100-96.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Vania Brito Daudt (OAB: RJ 93587 - D)]\r\n\r\nRéu: Loabrem Fomento Imbiliario e Materiais de Construcao Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: GEFERSON MACEDO DE LEMOS , Réu: ELMO GOMES LEITE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0100400-84.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE ROSA DA CONCEICAO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGNA 10 LIMPEZA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE ROSA DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0084100-13.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Solar do Barao [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Solar do Barao, Aut Helio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128400-94.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO MUNIZ [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nRéu: THEREZA CHRISTINA FRANCA VIEIRA [Adv. Jose Roberto Azevedo de Menezes (OAB: RJ 5353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO MUNIZ\r\n\r\nComprovar valor recebido referente aos alvarás nº 0711/2011 e 0712/2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-34.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Januario Francisco de Assis Santos de Paula [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Tio Cotó Ltda. [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Tio Cotó Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0172700-73.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Coutinho Filho [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Wolf Saban Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Coutinho Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl 66 verso e de fls. 55, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188700-46.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Alves [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0278500-66.2001.5.01.0242 - ExCCP\r\n\r\nExte: JAQUELINE DE FREITAS OLIVEIRA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: PRODUBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Exdo: CLAUDIO MONTEIRO DA SILVA, Exdo: MARIA NAZARETH DE MATTOS MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JAQUELINE DE FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da Receita Federal e documentos acautelados, em 30 dias, bem como para fornecer meios para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0158800-23.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves Pereira [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Alves Pereira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001495-97.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Fernandes Ferreira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Gressiely Garcez Soares (OAB: RJ 142047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA, Aut Nelson Fernandes Ferreira, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0143400-66.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Bittencourt da Silva [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0041300-62.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Barbosa [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Barbosa, Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072600-81.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FRANCO DE MENDONCA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV DE APOIO ÀS MICRO E PEQ EMP NO ESTADO DO RJ [Adv. Claudia Del Pozo Oliveira (OAB: RJ 92367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV DE APOIO ÀS MICRO E PEQ EMP NO ESTADO DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001502-60.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Costa Marinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Telerj Celular (VIVO S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Costa Marinho, Réu Quality AMJ Serviços Ltda., Réu Telerj Celular (VIVO S/A)\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000648-95.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Rodrigues [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitgás do Brasil - Posto de Gás Natural Veicular Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Rodrigues, Réu Nitgás do Brasil - Posto de Gás Natural Veicular Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0164700-50.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema Ferreira Pereira [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Gonzaga Steele\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Ferreira Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000268-40.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Abreu Mello [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Dayana Abreu Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0109300-17.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Menezes Oliveira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda., Aut Renato Menezes Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. fls.261.\r\n\r\nProcesso: 0001402-71.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton da Conceição Cruz [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001888-22.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Fonseca Ltda. - ME [Adv. Marcio Alexandre de Brito Parreiras (OAB: RJ 111284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Fonseca Ltda. - ME, Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0130800-08.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor da Fonseca Lima [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitnet Informáticas S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vitor da Fonseca Lima, Réu Nitnet Informáticas S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001326-47.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristina Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0146700-36.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Elias Bomfim [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Elias Bomfim\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0144400-04.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Monteiro Antunes [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Monteiro Antunes\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar guias do FGTS e do Seguro Desemprego, devendo comprovar os valores recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0100700-12.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roldemir Siqueira da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Voley Club [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niteroi Voley Club\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001046-76.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaiide de Souza Nascimento [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCumprir o item 07 de fls. 65, sob as penas ali cominadas. \r\n\r\nProcesso: 0103700-40.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO AMARO DOS SANTOS [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186700-25.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA VERLI GOMES DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: UFF (HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA VERLI GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução do alvará, no prazo legal, sob pena deremessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001867-46.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane da Silva Bernardo [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane da Silva Bernardo, Réu STS Service Manutenção e Serviços Gerais \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0131100-97.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANGELO DA COSTA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CIDADE DE PAMPLONA [Adv. Esmeralda dos Santos Meireles (OAB: RJ 73715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO CIDADE DE PAMPLONA\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-46.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Teixeira da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT, Réu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de fls129 \r\n\r\nProcesso: 0146700-02.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Cardoso de Oliveira [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Hernani Paladino Tavares de Souza [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Cardoso de Oliveira\r\n\r\n\" deixo de receber o recurso do autor, por deserto\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-95.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Araújo [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: RSB de Icaraí Comércio de Vídeos Ltda. - EPP.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0083400-42.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO PEREIRA FERREIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata de Paula Segurasse, Réu: Glavini Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nId: 1254694"
                            ],
                            "1254688": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0190600-69.2006.5.01.0242 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal\r\n\r\nExdo: Metroplan Consultoria e Servicos Tecnicos Ltda., Mácia Vieira França (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Mácia Vieira França (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79/80, bem como para promover o pagamento dos valores devidos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0285200-53.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE MENDONCA\r\n\r\nRéu: NITCOOP - COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO DE TRABALHO LTDA., Fundacao Municipal de Saude\r\n\r\nPelo presente fica m NITCOOP - COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO DE TRABALHO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara no dia 06/03/2012, às 14 horas, para anotação na CTPS do autor. Após, à ré, para impugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0116000-09.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarês de Souza Morais\r\n\r\nRéu: LF Sistema Educacional S/C. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LF Sistema Educacional S/C. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254688"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1266485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000640-46.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diogo Barbosa da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Line de Niterói Modas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Diogo Barbosa da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.106/118, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-61.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariany Monteiro de Oliveira Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariany Monteiro de Oliveira Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 14/03/2012 às 15:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após, o Autor promoverá a liquidação da sentença, em 60 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000018-30.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sampaio dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MCK Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sampaio dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.51/55, em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-27.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Junior dos Santos [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Bandeirante [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Bandeirante\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.102:\"...Defiro vistas por 05 dias, em Cartório. Intime-se...\" \r\n\r\nProcesso: 0112800-48.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Sili de Souza [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.: \"Intime-se o(a) reclamado(a), para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados.\" \r\n\r\nProcesso: 0176500-95.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Lopes Marques [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.: \"Intime-se o(a) reclamado(a), para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados.\" \r\n\r\nProcesso: 0000292-91.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucenir Porto Brasil [Adv. Marcia Leal da Cunha de olviera (OAB: RJ 155762 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucenir Porto Brasil \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.144/158, em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-72.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anayra Miranda Veras [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Zhong Pastelaria Ltda. ME [Adv. Claudio Carlos de Azevedo Thomaz (OAB: RJ 84230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zhong Pastelaria Ltda. ME \r\n\r\nRecolher a diferença do FGTS, conforme determinado no termo de acordo, em 05 dias, sob ônus de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0001139-93.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia de Oliveira Dias [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R.F. dos Santos Faria Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia de Oliveira Dias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0174300-86.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Barbosa Lopes [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0208900-65.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Katiucia Pires Campos [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Empresarial Intermediação e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiucia Pires Campos\r\n\r\nVenha a parte exequente com meios para prosseguir com a presente execução, indicando meios de executar a Ré, em 30 dias, sob ônus de suspensão de seu curso por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0204700-49.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05(cinco) com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000156-31.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Conceição, Réu Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 14/03/2012 às 15:30 horas para anotacao da CTPS a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. Após, o Autor promoverá a liquidação da sentença, em 60 dias.\r\n\r\nProcesso: 0122400-98.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vilarino Agraso Pereira [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Color Line Fotografias Ltda [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Vilarino Agraso Pereira\r\n\r\nTomar ciência das certidões nas Cartas Precatórias apensadas, devendo impulsionar a execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0186400-73.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira de Melo [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO interposto pelo reclamante, por deserto. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-37.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Martins [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Rui Barbosa Ltda. EPP [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Martins , Réu Mini Mercado Rui Barbosa Ltda. EPP\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.97, bem como de que o juízo encontra-se integralmente garantido para efeito de proposição de embargos à execução e/ou impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002381-87.2011.5.01.0245 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo de Souza Nunes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio Almirante Boa Viagem [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio Almirante Boa Viagem\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso dos autos principais (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0129000-67.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Oliveira Rodrigues [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.: \"Intime-se o(a) reclamado(a), para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados.\" \r\n\r\nProcesso: 0000981-72.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Manhães Rocha [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Manhães Rocha\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.388/406, em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-34.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marins da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Marins da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da 2ª reclamada e/ou socio ou\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-13.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Gomes Ramos [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Jomilson Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 81099 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca Gomes Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO, por deserto. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-62.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 14/03/2012 às 14:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após, o Autor promoverá a liquidação da sentença, em 60 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000129-48.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Nazareth Ferreira Borges [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.: \"Intime-se o(a) reclamado(a), para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados.\" \r\n\r\nProcesso: 0163800-58.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alvares de Oliveira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Limitada [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alvares de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do imposto de renda, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000577-84.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gonçalves Vieira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gonçalves Vieira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.61/66, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-18.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Santana de Oliveira [Adv. Ivana Cecilia N da Silva (OAB: RJ 79877 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Santana de Oliveira , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer em dia e horário de audiências nesta Secretaria para homologação do acordo pretendido e a produção de seus respectivos efeitos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-19.2008.5.01.0245 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Franklin Carreira Patologia Clinica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.135:\"Defiro apenas vistas em Cartório. Aguarde-se por 15 dias. Decorridos, ao Arquivo, conforme fls.130...\" \r\n\r\nProcesso: 0000220-41.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Conceição Araujo [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Femar Construções Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Conceição Araujo\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.91/101, em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-12.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Estevan Alcipio [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Estevan Alcipio\r\n\r\nVenha o exequente com meios para prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0212000-28.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Tomaz da Silva [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Com Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Tomaz da Silva\r\n\r\nVista ao autor da certidão negativa de fls.212, em 15 dias, devendo dar andamento, sob ônus de suspensão por um ano, na forma do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0086300-76.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Mattozo Pontes Junior (OAB: RJ 103402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pinto\r\n\r\nVenha a parte exequente com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do seu curso por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0026000-51.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Paola Lopes Silveira [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rey de Ensino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Lopes Silveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob ônus de suspensão da execução, caso não fale em 30 dias, na forma da fundamentação constante da parte final do despacho de fls.58. \r\n\r\nProcesso: 0054400-12.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Aguiar Pessoa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Aguiar Pessoa, Réu Procordis S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0044/2012 (Rte) e 0046/2012 (Rda). \r\n\r\nProcesso: 0000966-06.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangerlei Nazareth de Souza [Adv. Marise Santos Barcelos (OAB: RJ 136856 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dangerlei Nazareth de Souza \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.123/147, em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200200-03.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Barreto Matos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Maricá Ltda. ME [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Barreto Matos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-39.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Ventura Agapito [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Maura Inês Grecco Pereira [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maura Inês Grecco Pereira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.58/63, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-58.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Lemos da Silva [Adv. Wilton Alberto Pestana (OAB: RJ 90199 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizangela Aparecida Pereira de Carvalho [Adv. Aretusa Cavalcante Bonfim (OAB: RJ 107093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizangela Aparecida Pereira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.: \"Intime-se o(a) reclamado(a), para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados.\" \r\n\r\nProcesso: 0000501-94.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel de Oliveira [Adv. Hilzanira dos Santos Cantanheide Ferreira (OAB: RJ 154736 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Educação de Niterói [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Educação de Niterói\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.114:\"Venha a Ré com explicações acerca da presente petição, considerando-se a inexistência de recurso da parte autora, 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000516-63.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marylin Monique Ebrenez da Silva [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Protemp SG Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protemp SG Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.260/267, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-71.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Gomes de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Gomes de Oliveira, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0040/2012 (Rte); 0042 e 0043/2012 (Rda). .\r\n\r\nProcesso: 0000727-02.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Xavier de Paula [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RB 225 Minimercado Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RB 225 Minimercado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a mensagem eletrônica de fls.87, em 05 dias, sob ônus de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001438-07.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Graziele de Moraes Machado [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.: \"Intime-se o(a) reclamado(a), para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados.\" \r\n\r\nProcesso: 0000712-33.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Celestino Rocha [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocelin Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Celestino Rocha \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.70/90, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-54.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Polonine Francisco Filho [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Lubrificacao Fusao 75 Ltda. [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Polonine Francisco Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 297, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-43.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etty Silva Torres de Abreu [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Doenças Renais Ltda. - CDR [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., Réu Clínica de Doenças Renais Ltda. - CDR\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05(cinco) com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0046700-14.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani dos Santos Moreira [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173200-96.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Cristina Souza Moco [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica Santa Lucia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Ortopedica Santa Lucia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.: \"Intime-se o(a) reclamado(a), para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados.\" \r\n\r\nProcesso: 0146000-80.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idair Lourival Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idair Lourival Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002088-54.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Bernardes Esteves Tavares [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz Ltda. N/P Pedro Simão [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Clínico Santa Cruz Ltda. N/P Pedro Simão\r\n\r\nVenha a Ré com a comprovação do pagamento do acordo, EM 48 HORAS, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068200-10.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Castilho Pinto [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoportante Engenharia Ltda., Aut Luiz Claudio Castilho Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.271. \r\n\r\nProcesso: 0216600-29.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes Silveira [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteng Spe Projetos e Montagens Ltda. [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-62.2011.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Panificadora Pedra de Itaipuaçu Ltda. - ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernanda Cristina Lima Rodrigues [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Panificadora Pedra de Itaipuaçu Ltda. - ME\r\n\r\nCumprir o despacho de fls.18, comprovando o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias. sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022000-42.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Oliveira de Figueiredo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Felipe Oliveira de Figueiredo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Pcs S.A. (Oi Telefonia Celular)\r\n\r\nManifestar-se, em 20 dias sucessivos, PERMEADOS por 5 dias, sobre sobre Laudo Pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-62.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cereja Pinto [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cereja Pinto , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 14/03/2012 às 14:30 horas para anotacao da CTPS a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. Após, o Autor promoverá a liquidação da sentença, em 60 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002300-41.2011.5.01.0245 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Jovem Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi \r\n\r\nTomar ciência da audiência no dia 03/04/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0093700-44.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos da Silva Soares [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Beira Alta [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Beira Alta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.: \"Intime-se o(a) reclamado(a), para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados.\" \r\n\r\nProcesso: 0000387-30.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiana da Costa Nazareth [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: WZ Outros Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catiana da Costa Nazareth\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-63.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Conceição Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Recreio do Fonseca Ltda. - ME [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Recreio do Fonseca Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.: \"Intime-se o(a) reclamado(a), para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados.\" \r\n\r\nProcesso: 0165200-10.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Correa da Silva [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Correa da Silva\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.300. \r\n\r\nProcesso: 0044000-02.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Barros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora JSS Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio de Barros\r\n\r\nApresentar cálculos no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0053500-63.2006.5.01.0245 - Pet\r\n\r\nRqte: Isabella Goncalves Barreto [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Itau S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.484:\"Defiro o requerido, devendo, na mesma oportunidade e prazo, contrarrazoar, caso queira, o R.O da autora.\" Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-42.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: José Valério da Silva [Adv. Hellen da Conceição Baptista (OAB: RJ 147738 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valério da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-79.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Rodrigues [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.307:\"Venha o Autor com esclarecimentos e documentos suficientes para comprovar as alegações, em 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0178900-53.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Baptista Alves [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, bem como as custas e recolhimento Fiscal, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000386-39.2011.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mei Instalação Industrial Ltda. [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Douglas Mello Conrado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mei Instalação Industrial Ltda.\r\n\r\nApresentar o endereço correto e atual para citação do consignatário, em 10 dias, sob ônus de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0200300-55.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Silvares Barbosa de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Kramer Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Kramer Ltda. , Aut Michele Silvares Barbosa de Oliveira \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para entrega da guia de TRCT, acompanhada da chave de conectividade, no dia 08/03/2012, às 13:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001784-55.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfeu Francisco de Paula [Adv. Frederico Gall de Carvalho (OAB: RJ 110359 - D)]\r\n\r\nRéu: M P M Oliveira Gás \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfeu Francisco de Paula \r\n\r\nCiência da audiência no dia 07/03/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. *O advogado deve atualizar seu endereço cadastral, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0118100-25.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Amaral de Carvalho [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Amaral de Carvalho\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.176. \r\n\r\nProcesso: 0146800-74.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira de Souza [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.: \"Intime-se o(a) reclamado(a), para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados.\" \r\n\r\nProcesso: 0119600-63.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nunes Martins [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.: \"Intime-se o(a) reclamado(a), para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados.\" \r\n\r\nProcesso: 0001725-67.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Izidorio da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Izidorio da Conceição , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.465/484, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-93.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Antunes Raposo [Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo (OAB: RJ 129213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Antunes Raposo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-74.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusamar Gomes Frias [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonino de Marcos [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusamar Gomes Frias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.126, devendo vir com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0211300-52.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ferro de Oliveira [Adv. Angela Maria da Silva Garcia (OAB: RJ 83662 - D)]\r\n\r\nRéu: Secretaria Especial de Saúde e Defesa Civil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Ferro de Oliveira \r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, se ainda pretende prosseguir com a presente ação. \r\n\r\nProcesso: 0083600-93.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Matos de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Matos de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-53.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Rodrigues da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Cartucharia São Pedro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nId: 1266485"
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                            "1266508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001564-57.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Dias \r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Master Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266508"
                            ],
                            "1266509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000751-93.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Apolonio dos Santos \r\n\r\nRéu: Geriatrics Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Geriatrics Com. Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.63/70: \"... decide julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido... Custas de R$ 300,00, pela reclamada, sobre o valor de R$ 15.000,00 ...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-50.2012.5.01.0245 - CartPrec\r\n\r\nAut: Arismário Pereira de Andrade\r\n\r\nRéu: Tenit Locação e Terraplanagem Ltda. e Outro\r\n\r\nPelo presente fica m Tenit Locação e Terraplanagem Ltda. e Outro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer perante a 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, situada na Rua José Marrocos, s/nº Santa Tereza, Juazeiro do Norte/CE para a audiência no dia 12/04/2012 às 10:00 horas, a fim de responder aos termos da Ação Trabalhista, em cumprimento à Carta Precatória em epígrafe. *A AUDIÊNCIA SERÁ UNA* .\r\n\r\nProcesso: 0001623-11.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rocha de Assis Moreira \r\n\r\nRéu: Marta Viana \r\n\r\nPelo presente fica m Marta Viana , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. *Prazo de 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 100,00, pela Reclamada, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000231-36.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilda dos Santos\r\n\r\nRéu: Eva Confecção e Bordados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eva Confecção e Bordados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 60,00, pela Reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0181700-54.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Amarelinho do Trevo Bar e Lanchonete Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO HUMBERTO MARQUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266509"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1265443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186000-90.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Soares da Silva do Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo S.A , Réu: Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Soares da Silva do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205400-85.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gonçalves Repizio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gonçalves Repizio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 401 e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Benjamim da Conceição [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Benjamim da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação (fls.133) nos termos do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000243-47.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Batista de Oliveira [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda., Aut Edson Batista de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2º Ré, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000417-56.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Soares da Silva [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Baixo Icaraí Bar e Lanchonete Ltda. - ME [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baixo Icaraí Bar e Lanchonete Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme item 09 do Termo de Acordo, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0000243-47.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Batista de Oliveira [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda., Aut Edson Batista de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000360-72.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves dos Santos [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves dos Santos\r\n\r\nDar ciência ao seu cliente da data designada para anotação na sua CTPS, dia 14/03/2012 , às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0192400-86.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Ferreira Lage [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logistica de Entregas Ltda. ME [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)], Réu: Siemens [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacer Logistica de Entregas Ltda. ME\r\n\r\nCumprir o item 08 do termo de acordo celebrado entre as partes, em 5 dias, ciente de que o levantamento do depósito recursal só ocorrerá após a comprovação do recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0008100-57.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Costa Souza [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Costa Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.380, bem como da deposito recursal convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0023200-13.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta Fiuza de Oliveira [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Carlos de Moura e Glória Ferreira de Moura n/p CArla Maria Ferreira de Moura Pinto [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marta Fiuza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido de fl.96/97, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000130-59.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Gloria Ltda. - ME [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Michael Freitas Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria Gloria Ltda. - ME\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-70.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Fabricio da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Supermercado Real de Itaipu [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)], Réu: Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva, Réu: Adeliane Santiago Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Fabricio da Silva, Réu Supermercado Real de Itaipu\r\n\r\n2ª Reclamada: Comprovar nos autos o recolhimento das custas relativas aos Embargos à Execução (R$ 44,26), em 05 dias. Reclamante: Indicar meios para prosseguimento da execuçaõ em relação à 1ª Executada.Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-80.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Gomes Fernandes [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaucho Car Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Gomes Fernandes \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000796-31.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Rodrigues da Silva [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Christina Contreiras de Almeida Dourado [Adv. Fabiano Feliciano Jerônimo (OAB: DF 19400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0019100-49.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barcellos Pereira dos Santos [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro - Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barcellos Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, requerendo o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001794-96.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Monteiro da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Monteiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.209. \r\n\r\nProcesso: 0004300-79.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrig Sup Constr Civil Ltda. [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: CPBS - Cia. Portuária Baia de Sepetiba [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel da Silva \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de dilação de prazo.15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-10.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Mariano da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Mariano da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo Reclamado, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-18.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cândido [Adv. Fernando Jose Facnha Gaspar (OAB: RJ 5279 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda. [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda., Aut Paulo Cândido\r\n\r\nAutor: Dizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. Reclamada: Cumprir os itens 09 e 11 do termo de acordo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-11.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Andre Vieira da Costa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Com de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Andre Vieira da Costa\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000386-70.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santinon [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0168200-44.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelle Paola Cardoso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelle Paola Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação (fls.214) nos termos do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0002012-27.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Barbosa Paranhos [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Stela Leite Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Barbosa Paranhos\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001370-20.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petronio José Soares da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidráulica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petronio José Soares da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos, em 48 horas, o extrato bancário referente ao período em questão. \r\n\r\nProcesso: 0001610-43.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: S.M.M. Santos Maia Bazar e Materiais de Construção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, apresentando os cálculos de liquidação, como já determinado, sob pena de instar-se a reclamada a fazê-lo \r\n\r\nProcesso: 0000627-10.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Nit Serviços de Engenharia Ltda n/p George Falcão Clarkson [Adv. Luis C. de Oliveira (OAB: RJ 110964 - D)], Réu: Nova Nit Serviços de Engenharia Ltda n/p Carlos Antonio Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira dos Santos\r\n\r\nDar ciencia ao seu cliente da data designada para a anotação na sua CTPS, dia 01/03/2012, às 10:30 horas, na Secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000131-15.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Victor Malheiros Vidal [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Victor Malheiros Vidal \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0255700-56.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Proctor Construcoes Instalacao e Engenharia Ltda. [Adv. Fernanda Vieira da Costa (OAB: RJ 83968 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001880-67.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: MF - Administração e Serviços Ltda. - ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Paulo Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MF - Administração e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme item 10 do Termo de Acordo, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0201200-40.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santana dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pwr Cleantech Servicos Gerais Ltda., Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.- Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Santana dos Santos, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\n2ª Reclamada: Informar, em 05 dias, em que fase se encontra o processo de recuperação judicial. Reclamante: Apresentar impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002288-24.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares Moreno [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda. - ME, Réu: Drogaria Moderna, Réu: Niterói Grill Churrascaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Soares Moreno\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.20, devendo informar, em 05 dias, o endereço correto da 1ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0001989-47.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Lopes Santana [Adv. Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Lopes Santana, Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000434-29.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tevere Comércio de Atacadão e Distribuição Gen. Al. Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0120300-65.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto dos Santos [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Solimar Niterói Off Shore Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto dos Santos, Réu Solimar Niterói Off Shore Reparos Navais Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0220500-17.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Magalhães [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira Magalhães\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-27.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Jorge Raymundo [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Tukar Mecânica Ltda n/p Nelson Gomes Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Jorge Raymundo\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange ao pagamento das parcelas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0102500-58.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jôse Gomes Cruz [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jôse Gomes Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.133 \r\n\r\nProcesso: 0000784-17.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eilecir Araujo Maia [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eilecir Araujo Maia\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0040100-71.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Almeida Feliciano [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei Bobs Alimentos Ltda. EPP [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei Bobs Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais incidentes, conforme item 07 do Termo de Acordo, em 30 dias adicionais.. \r\n\r\nProcesso: 0000859-56.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Tinoco Madeira [Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos (OAB: RJ 53809 - D)]\r\n\r\nRéu: Solimar Niterói Off-Shore Reparos Navais Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Tinoco Madeira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001785-37.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê dos Santos Faria [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme item 09 do Termo de Acordo, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0009300-94.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Valderez da Costa Santos [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 48 horas, o recolhimento previdenciário, em guia própria, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0190700-41.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozana Narcisa dos Santos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000330-03.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme item 09 do Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-14.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson de Sales Lacerda [Adv. Zimar Clara de Souza (OAB: RJ 5753 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Leo Express Prest de Serviços Ltda n/p Leonardo Abreu de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson de Sales Lacerda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.270 \r\n\r\nProcesso: 0002371-40.2011.5.01.0246 - ET\r\n\r\nEgte: Fundação Municipal de Educação\r\n\r\nEgdo: Lilian Guimaraes de Paula [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Lilian Guimaraes de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art.267,VI c.c. art.598 do CPC.Custas Isentas. \r\n\r\nProcesso: 0000814-58.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Camelo Barbosa [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose da Luz Rodrigues [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose da Luz Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamante, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0187300-87.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Lopes Rodrigues [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Servicos e Reparos Prediais e Industriais Ltda., Réu: Lucy Mary Pinheiro de Souza, Réu: Gláucia Maria Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Lopes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, tendo em vista que ainda não houve a integralização do crédito exequendo, inclusive para indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-07.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurita Leal dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurita Leal dos Santos \r\n\r\nConsiderando que a testemunha arrolada reside em São Gonçalo, fornecer, em 10 dias, peças necessárias à formação da CPI, devendo ainda, no mesmo prazo, apresentar quesitos ou assumir expressamente o compromisso de comparecer na audiência no Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0209100-69.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Alves dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oceânico de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo e, querendo, apresentação da impugnação a sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0000211-08.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: LR Salão de Beleza Ltda. - ME [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)]\r\n\r\nCgto: Nair Gomes de Azevedo ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LR Salão de Beleza Ltda. - ME\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-50.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila dos Santos Carvalho [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Largo do Pão Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Largo do Pão Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001928-26.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lidia Xavier Martins [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaucho Car Ltda. [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaucho Car Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 11 do termo de acordo celebrado entre as partes, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000553-53.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Irani Ferreira Fausto [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise da Costa Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Irani Ferreira Fausto \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, a fim de cumprimento do item 10 do termo de acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-76.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gaspar Junior [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gaspar Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi decretada a falencia da empresa Ré e determinada a retificação do pólo passivo para incluir a expressão \"Massa Falida de \" à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000238-25.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Muniz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cag Ornelas Junior Mercadinho - ME [Adv. Milena Oliveira da Silva Sampaio (OAB: RJ 131612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cag Ornelas Junior Mercadinho - ME\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos,bem como as custas(R$ 120,00 - pro rata), conforme itens 06 e 07 do Termo de Acordo, em 30 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0000367-64.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes de Almeida [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS E MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes de Almeida \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0194400-88.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Ferreira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 78 e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-10.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Ferreira Macedo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Ferreira Macedo\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000732-84.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Felix da Silva [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Catedral Metodista de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Felix da Silva\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001990-66.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Carvalho [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Ré, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0076600-39.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Joadir Francisco de Brito [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001777-26.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Rocha Queiroz [Adv. Heraldo Carvalho da Silveira (OAB: RJ 48000 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Rocha Queiroz , Réu Procordis S.A. \r\n\r\nApresentar quesitos e assistente técnico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-45.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Barbosa da Rocha [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos de custas, no importe de R$ 200,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-83.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Ana Beatriz Rocha Velasque (OAB: RJ 161637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.58.\" Reporto-me aos termos da decisão de fls.77/77v quanto à gratuidade de justiça requerida.Assim nego seguimento ao Recurso Ordinário do reclamante por deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0002032-18.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Almeida Silva [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspetoria São João Bosco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Almeida Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Ré, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001868-19.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Felipe da Costa Garcez [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradimlândia Comércio e Industria de Móveis Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Felipe da Costa Garcez\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001647-36.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Benício Galeti [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Gossler Crispim Comércio de Piscinas Ltda. [Adv. Claudio Venício da Silva Novaes (OAB: RJ 99216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Benício Galeti, Réu Gossler Crispim Comércio de Piscinas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001863-31.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Pereira Castro [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline da Silva Nascimento [Adv. Francini Cordeiro Chaves (OAB: RJ 137875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaqueline da Silva Nascimento, Aut Maria Lucia Pereira Castro \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. Deverá a Ré, também, em 5 dias , cumprir o item 10 do termo do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0170000-10.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneton da Silva Nascimento [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Réu: Klabin Segall Rio de Janeiro 4 Empreendimento Imobiliário SPE LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pinheiro Pereira Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 10,64, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000170-75.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhoni da Silva Pacheco [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub-Empreireite CCS Ltda n/p cléber Santos de Paula, Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. , Réu: Sub-Empreireite CCS Ltda n/p Marta Andréa Zimermann Filett\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhoni da Silva Pacheco \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange ao pagamento das parcelas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0002103-20.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lontra de Sant´ Anna [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Moisa Gourmet Refeições Ltda. ME [Adv. Bianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lontra de Sant´ Anna, Réu Moisa Gourmet Refeições Ltda. ME \r\n\r\nO reclamante deverá diizer se o acordo celebrado foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. Deverá, também a Ré, em 5 dias, cumprir o item 10. \r\n\r\nProcesso: 0064100-77.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Gomes Cunha [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Gomes Cunha\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0071700-47.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Santos Molina [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: FMF Editora e Distribuidora Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMF Editora e Distribuidora Ltda. ME\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, bem como as custas ,conforme itens 09 e 10 do Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-30.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Elenita Quintela Abreu [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu Elenita Quintela Abreu \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000521-82.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Viegas Barreto [Adv. Eunapio Cesar Cotta (OAB: RJ 54412 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Spot Telecom Comércio e Serviços de Informática Ltda n/p Paulo Sérgio de Souza [Adv. Andre Luiz Goncalves Valentim (OAB: RJ 104797 - D)], Réu: Hot Spot Telecom Comércio e Serviços de Informática Ltda - ME n/p Edgar Ramos Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Viegas Barreto \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-85.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Lindoso Gomes [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Point dos Quadros de Niterói Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Lindoso Gomes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.52 \r\n\r\nProcesso: 0123200-89.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Carvalho de Miranda [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Gross S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Carvalho de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.540, bem como da garantia parcial do Juízo através de depósito recursal, que foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0167800-64.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis Barbosa Guedes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, querendo,em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nId: 1265443"
                            ],
                            "1265441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/02/2012\r\n\r\n0011500-45.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Almerina Ramos\r\n\r\nExecutado: Pronto Socorro Sao Paulo S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Pronto Socorro Sao Paulo S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.316,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265441"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000039-03.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Esteves dos Santos \r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. - EPP n/p Jean Carlos Duarte de Oliveira, Construtora Madel Ltda, Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. - EPP n/p César Augusto Baptista de Gusmão\r\n\r\nPelo presente fica m Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. - EPP n/p César Augusto Baptista de Gusmão, Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. - EPP n/p Jean Carlos Duarte de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCE DENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pelas rés. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265442"
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                },
                "Nova Friburgo": {
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                                "Processo: 0001366-95.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Asdrubal Alvim Corguinha [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000496-16.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Rozane Lima da Silva [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Vinicius Pereira Barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Rozane Lima da Silva\r\n\r\nNada a reconsiderar. \r\n\r\nProcesso: 0001354-81.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Rodrigues de Souza [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Rodrigues de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-70.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Domingos Klein Gomes (Espolio de) [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA ELETRO MECANICA LTDA, Réu: Emfricom Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda, Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Domingos Klein Gomes (Espolio de)\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0041300-12.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FATIMA DE JESUS EMERICK [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)], Réu: EMPRESA FRIBURGENSE DE CENTROS COMERCIAIS LTDA [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI FATIMA DE JESUS EMERICK\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-24.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACE KELLY CAMPOS [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHOTTZ TECIDOS LTDA., Réu: ESRAEL EUGÊNIO MAFORT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACE KELLY CAMPOS\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, BACENJUD E RENAJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-91.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alci da Silva Rangel Medeiros [Adv. Marcela Biscacio Huback (OAB: RJ 158521 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo On Line Ltda ME [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alci da Silva Rangel Medeiros\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias.R$ 900,00. .\r\n\r\nProcesso: 0164500-75.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOises de Souza Santa Rosa [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-65.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vargas [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Rogéria da Silva [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Vargas\r\n\r\nVir com o RGI atualizado, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157100-15.2005.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prado Distribuidora de Bebidas Ltda. -ME. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Jose Noberto da Silva Filho [Adv. Leandro Sader Scares (OAB: RJ 129323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Noberto da Silva Filho\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-86.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGUINER FERREIRA DA SILVA [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS SINIMBU S/A [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS SINIMBU S/A\r\n\r\nCiência fls. 739: \"\"... A reclamada confessa ter efetuado o pagamento das duas primeiras ´parcelas do acordo em data posterior à avençada, como alegado pelo reclamante. Houvew, portanto, mora. Para que se aplique a multa pevista no item 4 (quatro) do termo de conciliação, basta que a ré cumpra sua obrigação após a data estabelecida. Pagas as parcelas a destempo, deve a reclamada arcar apenas com a multa pertinente, que deverá ser calculada sobre as duas parcelas em atraso...\"\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-57.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Prata [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001, Aut Rodrigo Gomes Prata\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-55.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Placido de Oliveira [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Jun Watanabe [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Placido de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando a promoção de fls. 261. Prazo de 10 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0060400-16.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA LIMA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: BELPLAN SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA ME [Adv. Luiz Antonio Marinho Louvise (OAB: RJ 87069 - D)], Réu: JOSEMAR MILEN CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA LIMA\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento do feito, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0103700-52.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ramos Lucas [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Catadores de Materiais Reciclaveis de Nova Friburgo [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)], Réu: EBMA Empresa Brasileira de Meio Ambiente S/A [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Catadores de Materiais Reciclaveis de Nova Friburgo, Aut Cristiano Ramos Lucas, Réu EBMA Empresa Brasileira de Meio Ambiente S/A\r\n\r\nCiência que depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a parte reclamada, inclusive, proceder a comprovação de depósito do valor remanescente, conforme fls. 292, no prazo de 05 dias, sob pena de bloqueio de ativo financeiro, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0111400-16.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Caetano [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Caetano\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000292-06.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa Marins [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAE-CM - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barbosa Marins\r\n\r\nPromova a liquidação da sentença, apresentando valores dos descontos de IR e das contribuições do INSS (empregado e empregador), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-30.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Idenilse Lopes da Fonseca de Oliveira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviangel de Friburgo Confecções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idenilse Lopes da Fonseca de Oliveira\r\n\r\nCiência deferimento de vista comoo requerido às fls. 38. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-29.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ABRAHAO ROZA GOMES [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL OLIFAS LTDA, Réu: Elisabeth Juliana Rosalia Szabo, Réu: Dárcio Parra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAHAO ROZA GOMES\r\n\r\nA expedição de certidão de crédito encontra-se suspensa, aguardando regulamentação pelo TRT. \r\n\r\nProcesso: 0020400-90.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO LOUBACK [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAIRA ROZENA DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Tatiana Soares de Andrade Giannetto (OAB: RJ 151991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LOUBACK, Réu ZAIRA ROZENA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 241, fixando o valor do crédito autoral, ciente de que será expedido alvará ao reclamante pelo depósito recursal . \r\n\r\nProcesso: 0153700-22.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovania de Souza [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovania de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000418-22.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Monteiro da Cunha [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: La Luna Friburgo Confecção de Roupas Íntimas Ltda ME [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Luna Friburgo Confecção de Roupas Íntimas Ltda ME\r\n\r\nVista da peticao da parte autora, de fls. 27. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0111100-25.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA LEITE [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTendo em vista tratar-se de mera atualização, vir com o pagamento da diferença, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-64.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELOCIR FONSECA SILVA [Adv. Monica Penha Navega da Silva (OAB: RJ 52547 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELOCIR FONSECA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 270. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000391-73.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Rosa Faria [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Vida Assistencial, Consultoria e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Rosa Faria\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 42. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-72.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair da Costa Pacheco [Adv. Fabianno Garcia Sampaio da Silva (OAB: RJ 102450 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobel Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair da Costa Pacheco, Réu Mobel Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nDeterminada realização de prova pericial; cientes, as partes, para apresentação de quesitos. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0089500-35.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barroso Moreira Pereira [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPTREIN - Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: SESI - Serviço Social da Indústria [Adv. Ana Patrícia Mello Barbosa Mendes de Almeida (OAB: RJ 117788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barroso Moreira Pereira, Réu COOPTREIN - Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro, Réu SESI - Serviço Social da Indústria\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 16/3/2012, às 14horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0072900-27.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RICARDO DO CARMO PASCHOALINO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut PAULO RICARDO DO CARMO PASCHOALINO\r\n\r\nApresentar os cálculos das parcelas tributáveis (I.R.), em 05 dias sucessivos, a fim de viabilizar a expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0020600-97.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA RAMOS HENRIQUE [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSEMARY PASCHOAL BOLLORINI [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA RAMOS HENRIQUE\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-53.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton de Marins [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Multconsult Cooperativa de Consultoria e de Prestação de Serviçõs Ltda [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton de Marins, Réu Multconsult Cooperativa de Consultoria e de Prestação de Serviçõs Ltda, Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 15 de março de 2012, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0032200-86.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Correa Alves [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Horti Granjeiros Monte Verde Ltda ME, Réu: Feliciano Costa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Correa Alves\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-70.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Moraes [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: L.E.M Bar e Entretenimentos Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Moraes\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-29.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALONSO JUNIOR [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALONSO JUNIOR, Réu MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nVista do oficio de fls. 450. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis. *\r\n\r\nProcesso: 0058700-92.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson de Oliveira [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-83.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Fraga Leandro Pedro [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001006-63.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Edmo Pereira da Silveira r/p Virgínia Rodrigues da Silveira [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniele Negreiros Carneiro [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Edmo Pereira da Silveira r/p Virgínia Rodrigues da Silveira\r\n\r\nVista do oficio de fls.111. .\r\n\r\nProcesso: 0168200-93.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santana Ferreira [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Santo Amaro de Macacu Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santana Ferreira\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, BACENJUD E RENAJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-91.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Moraes Carvalho [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Adaziz Segurança Eletrônica de Nova Friburgo [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Moraes Carvalho\r\n\r\nPromova a liquidação da sentença, apresentando valores dos descontos de IR e das contribuições do INSS (empregado e empregador), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-71.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Aguiar Cabral [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Aguiar Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-44.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Almada Ismério [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet e Irmãos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Jorge Antonio Busquet - resp. p/ BUSQUET E IRMÃOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Almada Ismério\r\n\r\nTer vista das formações obtidas através de pesquisas, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nId: 1266296"
                            ],
                            "1266297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147900-57.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR COUTO TEIXEIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS SINIMBU LTDA [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS SINIMBU LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls 197, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000915-70.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Florentino Filho [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME, Réu: Termorio S/A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Florentino Filho\r\n\r\nVista da devolucao da notificacao postal de fls. 279, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001037-83.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir de Aguiar [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000116-56.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariane Rosa [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: MuyMatrera Confcções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 27/03/2012 às 14:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0186200-25.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE DA ROCHA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: SALLES ESCRITORIOS ASSOCIADOS DE COBRANCA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALLES ESCRITORIOS ASSOCIADOS DE COBRANCA, Aut WALLACE DA ROCHA\r\n\r\nDizer sobre o que relatado às fls. 251 no prazo de 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0181100-11.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Nunes Rodrigues Filho [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Breder Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goncalves (OAB: RJ 78626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira e Breder Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, bem como das custas processuais, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000423-78.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Walter dos Santos [Adv. Cezar Turibio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 56584 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Walter dos Santos\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 54/63, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0122800-95.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARBOZA DA VEIGA [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CARESTIATO LTDA [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)], Réu: SOCIEDADE ESPORTIVA FRIBURGUENSE [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE CARESTIATO LTDA, Réu SOCIEDADE ESPORTIVA FRIBURGUENSE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 300,00, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-58.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Almeida Alves [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Almeida Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-11.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Farias de Sales [Adv. Débora Jane Dias Borher (OAB: RJ 156340 - D)]\r\n\r\nRéu: Essenziele 01 - Comércio e Indústria de Roupa [Adv. Tania Regina Cerqueira (OAB: RJ 135168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essenziele 01 - Comércio e Indústria de Roupa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000924-32.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Rosa Figueira [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Carlos Dias Barbosa da Silva (OAB: RJ 127496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-48.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Souza Cardoso [Adv. Vanor Cosme da Silva (OAB: RJ 28326 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Souza Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 27/03/2012 às 13:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0216300-16.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de execução provisória. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000280-89.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Queiroz Neto [Adv. Maysa Heckert Barocke (OAB: RJ 136851 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda ME, Réu: JANSEN ESTEVES - representante da Manhattan Empreendimentos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Queiroz Neto\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 62/66, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0095300-88.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CORREA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: ROAD DE MAGE ENGENHARIA LTDA ME, Réu: ARIVALDO GONCALVES VIEIRA, Réu: ROBERTO MARTINS NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CORREA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0087500-38.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARQUES KLEIN [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS MOTORISTAS DE N.F.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARQUES KLEIN\r\n\r\nVista da devolucao da notificacao postal de fls 343, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000126-03.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joucimar Oliveira Mariquito [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joucimar Oliveira Mariquito\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 29/03/2012 às 10:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0169100-52.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO SILVIO DIAS ME(MAGIC MALL ELETROMOVEIS LTDA), Réu: Antonio Silvio Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-80.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Sérgio Espíndola Latini [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000519-59.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Santos Esperança [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda\r\n\r\nVista da peticao de fls. 39, devendo comprovar, ainda, recolhimento das cotas previdenciárias. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0014300-32.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL DOS BOUGENVILLE [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL DOS BOUGENVILLE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0051500-49.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA BREDER MACHADO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut SANDRA BREDER MACHADO\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 432/434, observada promoção de fls. 435, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0080400-32.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista da peticao de fls.336 e ss., do INSS, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-26.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Pereira da Conceição [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiagus Construções Demontes e Locação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Pereira da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 27/03/2012 às 14:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0134200-04.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Oliveira da Silva (sucessor de Dejimar Alexandre da Silva) [Adv. Tatiana Michelle da Costa Lobo Chermont (OAB: RJ 108357 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada em Liquidação [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada em Liquidação, Aut Maria das Graças Oliveira da Silva (sucessor de Dejimar Alexandre da Silva)\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-48.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Almeida Alves [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol, Aut Romualdo Almeida Alves\r\n\r\nVista da peticao de fls. 262, do perito, por 5 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000122-63.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceição [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Verona\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 27/03/2012 às 14:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000125-18.2012.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Vestuario de Nova Friburgo [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó Sociedade Anônima (Triumph Internacional)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Vestuario de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 28/03/2012 às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0213300-13.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CHAVES DO AMARANTE E OUTRO [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE CARLOS EDUARDO MARINS [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE CARLOS EDUARDO MARINS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0153300-13.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: GILCILENE DA VEIGA TEIXEIRAO [Adv. Michelle marcia Pereira Bastos (OAB: RJ 132284 - D)]\r\n\r\nRéu: DUE BORELLI CONFECCOES DE FRIBURGO LTDA. ME, Réu: Ana Lucia Borelli Rodrigues dos Santos, Réu: Victor Laurindo Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCILENE DA VEIGA TEIXEIRAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-96.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Amorim [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC.BRAS.INSTRUCAO-UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOC.BRAS.INSTRUCAO-UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, bem como das custas processuais, no prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000085-36.2012.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Flavia Dutra Sanches Gismonti [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-33.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Oliveira Roberto [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Oliveira Roberto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 27/03/2012 às 13:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000118-60.2011.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Moyses Luz (Espólio) [Adv. Sebastião Moyses da Silva Luz (OAB: RJ 158811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moyses Luz (Espólio)\r\n\r\nVista da peticao de fls. 243. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0148100-88.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar da Silva [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Nova Friburgo Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Nova Friburgo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0165100-62.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eduarda Souza de Paula [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. Cantinho do Sabor Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eduarda Souza de Paula\r\n\r\nPromova a liquidação da sentença, apresentando valores dos descontos de IR e das contribuições do INSS (empregado e empregador), se houver, ficando ciente que será aguardado pelo prazo de até 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0139000-12.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Godo Bonnemasou Filho [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nRéu: Hak-Fabrica de Fusos e Passamanaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Godo Bonnemasou Filho\r\n\r\nApresentar novos calculos nos termos da decisão de fls. 285/285-verso, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0047200-58.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Antônio Alves [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filó S/A, Aut Osvaldo Antônio Alves\r\n\r\nVista do oficio de fls. 146/161. Prazo de 10 dias sucessivos. *\r\n\r\nId: 1266297"
                            ],
                            "1266294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/02/2012\r\n\r\n0000423-78.2010.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Walter dos Santos\r\n\r\nExecutado: Manhattan Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Manhattan Empreendimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.484,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000280-89.2010.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Alvaro Queiroz Neto\r\n\r\nExecutado: Manhattan Empreendimentos Ltda ME,JANSEN ESTEVES - representante da Manhattan Empreendimentos Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Manhattan Empreendimentos Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.687,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JANSEN ESTEVES - representante da Manhattan Empreendimentos Ltda-ME,JANSEN ESTEVES - representante da Manhattan Empreendimentos Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado JANSEN ESTEVES - representante da Manhattan Empreendimentos Ltda-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.687,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266294"
                            ],
                            "1266295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0098700-03.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ribeiro da Torre\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda., Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo ltda - A/C sócio WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda., Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo ltda - A/C sócio WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0165700-64.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELOCIR FONSECA SILVA\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 270. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-52.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carslushim Neiva\r\n\r\nRéu: Hasu Quarup Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hasu Quarup Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266295"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1266677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001247-97.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero de Moraes Rosa [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero de Moraes Rosa\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações postais endereçadas às testemunhas (fls. 96v) e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036800-40.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Correa de Sa [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacos Vogue´s Industria e Comercio Ltda ME [Adv. Nelson Luiz Siqueira Pinto (OAB: RJ 91378 - D)], Réu: Vanuza Gomes Suet Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Correa de Sa\r\n\r\nTer vista dos documentos fornecidos pela Receita Federal, que encontram-se acautelados na Secretaria da Vara. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0008500-29.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivar Kroff [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria São José Kroff [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serraria São José Kroff\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 20/03/2012, às 12:00 horas, a fim de proceder a retificação da CTPS do autor, nos termos do despacho de fls. 103, sob pena de multa diária de R$ 500,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-23.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Neodi Luis Mocellin [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Aurélio Balbino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Neodi Luis Mocellin\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido à parte consignatária, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0044900-42.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Braga da Silva [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Braga da Silva\r\n\r\nApresentar atual e correto endereço de seu constituído, tendo em vista a devolução da notificação postal às fls. 214, sob a alegação de número inexistente. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001400-91.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Baptista Amaro [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Intimamix de Friburgo Langerie Ltda, Réu: Jeane Beatriz Serrano, Réu: Bruno Schott Serrano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Baptista Amaro\r\n\r\nIndicar meios de se prosseguir com a execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de trinta dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, consoante o disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 expedida pelo Órgão Especial deste Egrégio TRT .\r\n\r\nProcesso: 0007000-30.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Lima Rodrigues [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Dias da Costa E OUTRO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Walter Iris de Oliveira Gatto [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Lima Rodrigues\r\n\r\nCumprir com o disposto na petição de fls. 120, a saber: \"(...) trazer aos autos o comprovante da entrega desse numerário ao reclamante\". Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000007-73.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Santana [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Haga S/A Indústria e Comércio [Adv. Andre Luiz Chermont Abicalil (OAB: RJ 87689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haga S/A Indústria e Comércio, Aut Jorge Roberto Santana\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, conforme fundamentação de fls. 115/116. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0000168-83.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Bragança Pinheiro Tammela [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Gontijo e Staniscia Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Bragança Pinheiro Tammela\r\n\r\nComunicar ao autor que deverá comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 16/03/2012, às 14:00 horas, portando sua CTPS para anotação, ocasião em que o réu também efetuará a entrega de TRCT e guias CD/SD .\r\n\r\nProcesso: 0000062-87.2012.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elen Cristina Raposo da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nExdo: Aviatex Aviamentos de Cordeiro Ltda EPP [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)], Exdo: Triumph Internacional Filó S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Aviatex Aviamentos de Cordeiro Ltda EPP, Exdo Triumph Internacional Filó S.A.\r\n\r\nTer ciência da autuação da presente execução provisória, devendo manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de quinze dias, permeados por cinco .\r\n\r\nProcesso: 0000135-59.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge dos Santos [Adv. Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos (OAB: RJ 119061 - D)]\r\n\r\nRéu: Odineia Pereira Rangel, Réu: Welton Pereira Rangel, Réu: Rubens Sanches Rangel (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0035100-58.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Izabel Lemos [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Wermelinger Kropf ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Lemos\r\n\r\nDizer se tem ou não interesse na adjudicação dos bens penhorados às fls. 118/120. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000134-74.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Polonio [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia de Faria Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José Polonio\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/03/2012, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000159-77.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Balbino Modesto [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Balbino Modesto\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pela contadoria do Juízo, no total de R$ 4.164,87, equivalentes a 337.603,84 TR´s, em janeiro de 2012, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1266677"
                            ],
                            "1266676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000159-77.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Balbino Modesto\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pela contadoria do Juízo, no total de R$ 4.164,87, equivalentes a 337.603,84 TR´s, em janeiro de 2012, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266676"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1266693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001625-47.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lúcia de Oliveira Turques [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Lúcia de Oliveira Turques\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, bem como tomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-57.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IRINEU DOS SANTOS [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IRINEU DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 261: \" Tratando-se de RPV, indefiro\" \r\n\r\nProcesso: 0157600-72.2005.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Regina de Amorim de Matos [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Ferreira da Cunha [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina de Amorim de Matos, Réu Carlos Roberto Ferreira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-96.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER KAYE [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER KAYE\r\n\r\nVir com a sentença que decretou a quebra da ré , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-69.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Andrade [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda. - ESAM [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda. - ESAM\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento em 10 vezes. \r\n\r\nProcesso: 0000421-65.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moraes Massey Gibson [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nRéu: Venturas Car Automóveis Ltda. - ME [Adv. Rita de Cassia Chagas Monteiro (OAB: RJ 54098 - D)], Réu: Walmira Antenor José , Réu: Romulo Antenor de Abreu , Réu: Marcio Ventura Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Moraes Massey Gibson\r\n\r\nInformar se resta alguma pendência , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-64.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Freitas Souza [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Freitas Souza\r\n\r\nVir com o recolhimento dos emolumentos e as peças, em 10 dias, sob pena de indeferimento da formação de ExProvAs. \r\n\r\nProcesso: 0002000-58.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Teixeira de Arruda Pinto [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0126300-58.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleunice Moura Braga Terra [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)], Aut: Cleander Braga Terra [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Esam Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esam Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento ora requerido em 5 vezes, devendo a 1ª parcela ser depositada em 10 dias e as demais a cada 30. \r\n\r\nProcesso: 0183500-62.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DOS SANTOS ROZA [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE REINA GOMES [Adv. Marcio Ferreira Reis (OAB: RJ 101292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE REINA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1308/2011 do Banco do Brasil Ag. 0081 - NI - RJ \r\n\r\nProcesso: 0037700-61.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Santos Rodrigues [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Santos Rodrigues\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 392/403 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-86.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: TILGUACU ADMINISTRADORA LTDA, Réu: Pedro Mario Nardelli, Réu: Paulo Murilo Fernandes da Silva, Réu: Manuel Vazquez Bujan\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EVANGELISTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 160: \" Diligencie o autor quanto ao abaixo solicitado e aguarde-se a resposta do outro ofício, por 30 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0001497-27.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selso da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selso da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, bem como tomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-16.1990.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA DOROTEA DA COSTA RAMOS OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001737-16.2011.5.01.0223 - Protes\r\n\r\nRqte: Rosália Reina Gomes [Adv. João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (OAB: RJ 131907 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rosália Reina Gomes\r\n\r\nDizer por que razão não postula as verbas a que entende fazer jus através de ação por dependência à ação principal conexa, mesmo que de forma sucessiva. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-83.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Fonseca Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Fonseca Nascimento\r\n\r\nApresentar demonstrativo das HORAS EXTRAS conforme o acórdão, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-37.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leite Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leite Ferreira\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme decisão de Embargos à Execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-95.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique dos Santos Grecco [Adv. Ana Carolina Vieira de Azevedo (OAB: RJ 88928 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Instituto de Graduação Tecnológica - IGRAT, Réu: UNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU UNIG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique dos Santos Grecco\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria conforme fls 421. \r\n\r\nProcesso: 0035000-54.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIVALDO NUNES DOS SANTOS [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUBRASTIL IND BRAS DE TINTAS LTDA [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)], Réu: Clementina Martins Ferreira, Réu: Dea Borges Damazio [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)], Réu: Jose Maria Saraiva Damazio [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dea Borges Damazio, Réu INDUBRASTIL IND BRAS DE TINTAS LTDA, Réu Jose Maria Saraiva Damazio\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Unibanco. \r\n\r\nProcesso: 0181600-78.2001.5.01.0223 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: FM RODRIGUES E CIA LTDA [Adv. Jose Renato Teixeira de Campos Carvalho (OAB: SP 32977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FM RODRIGUES E CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias requerido. \r\n\r\nProcesso: 0164400-87.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MOREIRA GOMES [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR RODRIGUES FAISCA [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MOREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu o pedido ante a cláusula 7 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0149300-53.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Ferreira de Lima [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Ferreira de Lima\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 404/419 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-29.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE ARAUJO DA SILVA [Adv. Jose de Sousa Cardoso (OAB: RJ 37032 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMBRAS ALUMINIO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALUMBRAS ALUMINIO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que NÃO CONHECEU liminarmente dos embargos à execução, por intempestivos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1266693"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1266070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICACAO DE 27/02/2012 – LOTE 033/2012.\r\n\r\nProcesso: 0133100-61.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerônimo Pereira da Silva [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jerônimo Pereira da Silva \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, no dia 03/05/12, às 10:40 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0002085-28.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ribeiro de Azevedo [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumier Eventos Serviços de Buffet Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ribeiro de Azevedo \r\n\r\nDevera io Rte. comparecer perante ao SEDIM de Nova iguacu, situado na Rua: Athayde Pimenta de Moraes, no.175 - Terreo - Centro - Nova Iguacu/RJ.CEP:26.210-190, no dia 01/03/2012, das 14:30 as 17:00 horas, para acompanhar o Oficial de Justica na diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0012700-82.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Andrea Maciel da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prestadores de Servico de Saude Ltda. [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)], Réu: Med Lar Rio de Janeiro [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Prestadores de Servico de Saude Ltda., Aut Marcia Andrea Maciel da Silva, Réu Med Lar Rio de Janeiro\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, no dia 03/05/12, às 10:30 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0156800-04.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA BATISTA-Sucessora de Almir Alves [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Continental Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Continental Ltda., Aut SANDRA MARIA BATISTA-Sucessora de Almir Alves\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, no dia 03/05/12, às 10:00 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000311-63.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Débora Vale Ferreira (OAB: RJ 157782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0030600-15.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Muniz Alves da Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Jap Consultoria em Seguranca Ltda., Réu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu CODENI [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu CODENI, Aut Muniz Alves da Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, no dia 03/05/12, às 10:05 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001207-06.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Balbino Gabriel [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Henderson Ltda. [Adv. Anezio de Azevedo (OAB: RJ 59036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Balbino Gabriel, Réu Drogaria e Perfumaria Henderson Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, no dia 03/05/12, às 09:55 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0231500-43.2009.5.01.0225 - RTAlç\r\n\r\nAut: Telma Ferreira de Arruda de Souza [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Meireles & Meireles Ltda. [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Meireles & Meireles Ltda., Aut Telma Ferreira de Arruda de Souza\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, no dia 03/05/12, às 10:45 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0160100-86.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDICEIA LAURA VERONEZ CHAVES [Adv. Leni Veronezi Baptista (OAB: RJ 85992 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO PAPALEO PINTO, Réu: CASA DE BEBIDAS NOVA IGUACU LTDA. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: RUY SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE BEBIDAS NOVA IGUACU LTDA.\r\n\r\nConvolo em penhora os depositos de fls.188 e 259, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-37.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Bezerra dos Reis [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos do Nascimento Pereira [Adv. Jeovalter de Souza Esquerdo (OAB: RJ 62621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos do Nascimento Pereira , Aut Marcos Aurélio Bezerra dos Reis \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, no dia 03/05/12, às 10:35 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nId: 1266070"
                            ]
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                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1266486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0307000-09.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Conceicao de Almeida [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda., Aut Rogerio Conceicao de Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 16/03/2012, às 10:00 horas, portando sua CTPS, para as devidas anotações, a serem realizadas pela primeira reclamada. Os advogados deverão dar ciência às partes para o comparecimento no dia e hora marcados. \r\n\r\nProcesso: 0002210-79.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Silva Angelo [Adv. Felipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradim Ind. Com. Serv. Equip. Estr. Metálicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Silva Angelo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0201400-92.1989.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUPIRATAN DOS SANTOS [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CRISTO REDENTOR LTDA [Adv. Claudio Lourenco Nunes (OAB: RJ 79539 - D)], Réu: Jandira Cardoso Soares [Adv. Carlos Fabiano da Silva Bastos (OAB: RJ 131609 - D)], Réu: Waldo Ramos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUPIRATAN DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos pela executada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001958-76.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Vinhas de Nunse [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imoveis Ltda. [Adv. Ronaldo Lourenço Munhoz (OAB: SP 125815 - D)], Réu: Centro Comercial Boulervard Shopping São Gonçalo [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comercial Boulervard Shopping São Gonçalo, Réu Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da emenda à inicial, bem como dos documentos juntados aos autos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002057-46.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Hans Springer da Silva [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Maria Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hans Springer da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2012, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001958-13.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton Eugenio da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Garra Terceirização e Segurança Ltda. [Adv. Leticia da Silva Santos (OAB: RJ 153771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalton Eugenio da Silva , Réu Grupo Garra Terceirização e Segurança Ltda.\r\n\r\n(1) AUTOR: Tomar ciência do alvará nº 1026/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Deverá, outrossim, comparecer à Secretaria da Vara para retirada do ofício referente ao seguro-desemprego; (2) RÉ: Comprovar o recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução, na forma do item 10 do acordo de folha 51. \r\n\r\nProcesso: 0336800-82.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Almeida Santos [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos laudo médico pericial de fls. 91/95, fls. 105/117 e fls. 119/122 (sem retirada dos autos da Secretaria). \r\n\r\nId: 1266486"
                            ],
                            "1266487": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000008-66.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilea Bento Gonçalves \r\n\r\nRéu: Taitati Confecções Ltda ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Taitati Confecções Ltda ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001519-65.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira Dias \r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda. , CR2 Empreendimentos SPE 9 Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000024-20.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Cunha da Silva \r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Novamax Serviços e Comércio Ltda. (Massa falida de) A/C DO ADM. JUDICIAL ALESSANDRA RUIZ UBERREICH, Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Logistech Dist. Plan. e Energia S/C Ltda., SMD Serviços de Med. Distrib. de Docum. Ltda., Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda., Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Novamax Serviços e Comércio Ltda. (Massa falida de) A/C DO ADM. JUDICIAL ALESSANDRA RUIZ UBERREICH, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2012 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0029600-92.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Azeredo Jardim \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Galeano Almeida\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Educacional Galeano Almeida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000302-21.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Oliveira Bomfim\r\n\r\nRéu: Comércio de Alumínio Covanca 2000 Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comércio de Alumínio Covanca 2000 Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266487"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1266666": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001773-55.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Paula Ferreira\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Safira Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto da Silva Fragale Filho da 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Educacional Safira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266666"
                            ],
                            "1266667": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0247600-18.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Maria dos Santos\r\n\r\nRéu: Mercado Exito de Araruama Ltda, Carlos Henrique Soares de Araujo, Eduardo Alexandre de Farias Gouveia, SANDRA SILVA MACHADO, LUCIA MARIA SOARES PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Alexandre de Farias Gouveia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/03/2012 às 09:15 horas na 1ª Vara de São João de Meriti, Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n – Pq. Barão do Rio Branco – Vilar dos Teles – São João de Meriti - CEP 25555-651 RJ Tel: (21) 2751-5108, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1266667"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1266035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001445-59.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Nascimento Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Phama 62 Mercearia Ltda. [Adv. Marcelo Campos de Oliveira (OAB: RJ 140400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phama 62 Mercearia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001828-03.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira Dias [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nApresentar as guias de seguro desemprego e FGTS na secretaria da vara, em 05 dias, sob pena de multa diária pelo descumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000774-02.2011.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Roque Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nCgto: Delenice Aparecida da Silva Batista [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Delenice Aparecida da Silva Batista, Cgte Roque Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-09.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira dos Santos [Adv. Ademar Caetano de Oliveira (OAB: RJ 58034 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112. \"Indefiro os cálculos pela contadoria do Juízo, com base no art. 879 §1º - B, da CLT. Venha com a parte autora com os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-32.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Bento da Conceição [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Bento da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 219. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-91.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Pereira de Sousa [Adv. Geise Borges da Rocha (OAB: RJ 167590 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Geraldo [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Pereira de Sousa, Réu Paulo Roberto Geraldo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-78.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARIA DA SILVA ZEFERINO [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PEDACO DO CEU [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARIA DA SILVA ZEFERINO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001726-15.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Silva dos Santos [Adv. Vitor França de Lima (OAB: RJ 162748 - D)]\r\n\r\nRéu: Glawys Rio Confecções Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)], Réu: Malua - Rio Confecções Ltda - ME, Réu: Opell Vittara Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glawys Rio Confecções Ltda., Aut Valeria Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-73.2011.5.01.0322 - CartPrec\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestacao de Servicos em Geral [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Lucas e Junior Transportadora Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv Prestacao de Servicos em Geral\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a arrematação. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-06.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Maria de Miranda [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequence Comercial de moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Anderson Coutinho do Nascimento (OAB: RJ 130524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Maria de Miranda, Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 149, 152, 158, 171 e 206 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-47.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rizzo Aguiar [Adv. Dilson de Almeida Lyra (OAB: RJ 105586 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rizzo Aguiar, Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação n. 0106800-92.2009.5.01.0322 foi julgada PROCEDENTE EM PARTE e a ação n. 0106900-47.2009.5.01.0322 foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-11.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ricardo Tomaz da Silva [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Sueli de Lima Barbosa Transportes [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Sueli de Lima Barbosa Transportes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0213500-92.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Bozzi Barcellos [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacto GNV Inst. de Gás Veicular [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compacto GNV Inst. de Gás Veicular, Aut Luiz Claudio Bozzi Barcellos\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a arrematação. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218600-43.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON MARTINS ALVES [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marta Cruz de Lima (OAB: RJ 57809 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nComprovar o valor remanescente referente à contribuição previdenciária, conforme a planilha da PGF, de fls. 297/298, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000579-47.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Borges de Oliveira [Adv. Ary da Silva de Almeida (OAB: RJ 131964 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distriuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distriuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo até a data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0107300-95.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Calheiros Martins [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Brasilia Mudança Ltda [Adv. Nilto Carlos da Silva (OAB: RJ 67656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Brasilia Mudança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 71 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-92.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rizzo Aguiar [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rizzo Aguiar, Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação n. 0106800-92.2009.5.01.0322 foi julgada PROCEDENTE EM PARTE e a ação n. 0106900-47.2009.5.01.0322 foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-24.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON LUIZ TAVARES GUIMARAES [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON LUIZ TAVARES GUIMARAES, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0168/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). A reclamada deverá comprovar o pagamento das custas processuais, no valor de R$ 552,59, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011400-22.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gusmao muniz [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Camillos Manutencao e Instalacao de GNV Ltda-ME [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 133725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camillos Manutencao e Instalacao de GNV Ltda-ME, Aut Leandro Gusmao muniz\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a arrematação. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-22.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Vieira de Souza [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: QG Night Club Restaurante Ltda. [Adv. Rodigo Silva Cruz Rodrigues Ignacio (OAB: RJ 142574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QG Night Club Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 34 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-21.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 348/356, do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-57.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Souza [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: Trutrans Transportes Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Souza, Réu Trutrans Transportes Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-38.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luiz da Silva [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Valter Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. da parta autora, por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-55.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON LUCAS [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: FÁBRICA DE VASSOURAS DE MERITI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON LUCAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a expedição da certidão de crédito tendo em vista que ela não autoriza a baixa definitiva do processo executivo, por não se encontrar exaurida a prestação jurisdicional, com fulcro no Ato GCGJT nº 017/2011. Deverá, ainda, vir com meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006, do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000630-28.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Lima da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Challengue Confecções Ltda. [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eco Challengue Confecções Ltda., Aut Natasha Lima da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-94.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes de Oliveira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco - Challenge - Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0164/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0236100-83.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOELIA DAMASSENO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Motta de Souza (OAB: RJ 71292 - D)]\r\n\r\nRéu: NELIO MEDEIROS DE FREITAS [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOELIA DAMASSENO DA SILVA\r\n\r\nTer vista das declarações de renda, na secretaria da vara. Deverá, ainda, manifestar-se acerca da certidão de fls. 135. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-15.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANECI BONFIM SANTANA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE INT COMUNITARIA ABRIGO TIA LIA [Adv. Elaine Alvares de Oliveira (OAB: RJ 102724 - D)], Réu: MUNICIPIO SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE INT COMUNITARIA ABRIGO TIA LIA\r\n\r\nTomar ciência de queos embargos à execução não foram conhecidos pela ausência da garantia do Juízo. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-35.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRABOU DOS SANTOS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Aut: ELIR SARMENTO RIBEIRO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: ABF RESTAURANTE LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIR SARMENTO RIBEIRO, Aut MIRABOU DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como vir com meios objetivos para o prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-24.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Maria Macedo Alves [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo, sucessor de Banco Bamerindus do Brasil SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo, sucessor de Banco Bamerindus do Brasil SA \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129800-24.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Willian de Carvalho Freitas [Adv. Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de R$ 700,28 referentes ao imposto de renda e R$ 3.483,60, de contribuição previdenciária, conforme promoção de fls. 122, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001152-89.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Araújo Santos [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Lucas de Araújo Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0004200-32.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignacio Loyola Teixeira Marinho [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 441/443. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-89.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Felipe Souza de Aguiar [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Felipe Souza de Aguiar, Réu Menezes Almeida Engenharia\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 63 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-14.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevam Luiz Lobao [Adv. Flavio Carlos Livino de Carvalho (OAB: RJ 104133 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o saldo do depósito de fls. 238 foi convolado em penhora até o valor das custas processuais. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-32.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juanito Dias dos Santos [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juanito Dias dos Santos, Réu Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-76.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigo Vitoria da Silva [Adv. Raimundo Pereira Filho (OAB: RJ 81180 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosim Casa de Saúde P. S. Inf. Meriti Ltda. [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosim Casa de Saúde P. S. Inf. Meriti Ltda., Aut Wellington Rodrigo Vitoria da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 118 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001907-16.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moreira Souza do Nascimento [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Sáude e Maternidade São José Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Moreira Souza do Nascimento\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0013800-72.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva de Souza [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopalet Serviços de Locação de Empilhadeiras Ltda Me, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Milton Carlos de Freitas Monteiro Lany Cruz de Lima Monteiro Mauro de Freitas Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva de Souza, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-48.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Naise Gomes de Santana [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Mirian Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naise Gomes de Santana\r\n\r\nInformar o CPF ou CNPJ da ré. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-83.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Moreira Monteiro [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson - Vidros Acessórios Representação [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson - Vidros Acessórios Representação\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 48 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-67.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva dos Santos [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Sáude e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Sáude e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda.\r\n\r\nVenha com o a comprovação do valor da contribuição previdenciária, em 48 horas, em guia GPS, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001088-79.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Conceiçao Bessa [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Ferreira Distribuidora de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Conceiçao Bessa, Réu Ramos e Ferreira Distribuidora de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-25.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Firmino da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Novo Meriti [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Novo Meriti\r\n\r\nManifestar-se sobre a atualização dos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1266035"
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                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1266466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003500-69.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauiricio Pereira Ramos [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos- CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauiricio Pereira Ramos\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001222-27.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Moreira Pereira [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria Moreira Pereira\r\n\r\nNada a reconsiderar diante da ata de audicencia de fls 50 \r\n\r\nProcesso: 0001307-47.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marçal Sardou [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julius Bijou e Comércio Ltda., Aut Marçal Sardou\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 149 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000888-90.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiosimar da Silva Trindade Moreira [Adv. Clayton Rogério Branco Reis (OAB: RJ 161734 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiosimar da Silva Trindade Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 92 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0082900-79.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut ROSE MARY DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-48.1986.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON WILDNER RASMUSSEN [Adv. Carlos Alberto Ribeiro Soares (OAB: RJ 29205 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG LUX IND. E COM. DE LUMINOSOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON WILDNER RASMUSSEN\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.214 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0047600-46.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jaques de Oliveira Júnior [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L.M. Corral Mercearia (Mercado Guti) [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.L.M. Corral Mercearia (Mercado Guti), Aut Ricardo Jaques de Oliveira Júnior\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0131800-83.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos, Réu Viação Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000397-20.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor D´Amato Diaz Gonçalves [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Fachina´s 261 Material de Limpeza Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fachina´s 261 Material de Limpeza Ltda., Aut Victor D´Amato Diaz Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 122 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0148900-51.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Lima Malheiros [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pilar Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pilar Ltda., Aut Valdecir de Lima Malheiros\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 30/03/2012 as 15h00 \r\n\r\nProcesso: 0127500-44.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Machado da Silva [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Regadas [Adv. Rosane de Lima Fonseca (OAB: RJ 82582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Regadas\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0016100-25.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Francisco dos Santos [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Tokuda Ltda. [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Francisco dos Santos\r\n\r\nIndeferido, devendo indicar meios de se promover a citacao da re, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0080200-23.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Almeida Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferido por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0077800-02.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair de Oliveira da Silva [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0110900-45.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Gabriela Tayt-Sohn Pereira Nascimento [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de B.S.I. do Brasil Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL- N/P Síndico Clorival Florindo da Silva [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Gabriela Tayt-Sohn Pereira Nascimento\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0153600-46.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MOREIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0043300-85.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: JOSE FRANCISCO DE LIMA [Adv. Roberto Braganca Bahia (OAB: RJ 79385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\napresentar a comprovacao do pedido de parcelamento e das parcelas quitadas \r\n\r\nProcesso: 0000293-28.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Assiad [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Class de Teresópolis Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira Assiad, Réu Class de Teresópolis Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000331-06.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Silva de Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: RGA Bazar Coercial Ltda-ME [Adv. Stefan José Alves Costa (OAB: RJ 167728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGA Bazar Coercial Ltda-ME, Aut Sabrina Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 60 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0083600-79.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilze Carla da Conceicao [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda a/c Ligia Maria Achiamé Gregory e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilze Carla da Conceicao\r\n\r\nInformar o CPF correto de Joao Ricardo Alves de Amorim em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0104900-63.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yarly Martins dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Grupo Técnico de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yarly Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.116, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0007600-67.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Alves da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Roberto Apa Adm Part Emp Imobiliários Ltda. [Adv. Jean Cristopher Gonçalves de Melo (OAB: RJ 109372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Roberto Apa Adm Part Emp Imobiliários Ltda., Aut Paulo Sergio Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0079800-77.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Antonio Raposo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001104-85.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Moreira da Cunha [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Crepe Bar e Restaurante Ltda-ME [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Crepe Bar e Restaurante Ltda-ME\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000044-43.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Dahmer [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina [Adv. Renato Guilherme Machado Nunes (OAB: SP 162694 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Dahmer\r\n\r\nIndicar tres testemunhas entre as arroladas na peticao de fls 488 \r\n\r\nProcesso: 0009700-10.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MACHADO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: TECLA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MACHADO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de aplicacao da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0000847-26.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA BATISTA DA SILVA COUTO [Adv. Clayton Rogério Branco Reis (OAB: RJ 161734 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA BATISTA DA SILVA COUTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 99 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000400-14.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes Coelho [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes Coelho\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nId: 1266466"
                            ],
                            "1266495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116400-44.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001294-14.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Fonseca dos Santos. [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nRéu: FEROCE INDUSTRIA METALURGICA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Fonseca dos Santos.\r\n\r\nVir com copia da emenda , em 05 dias, sob pena de extincao sem julgamento do merito \r\n\r\nProcesso: 0001053-74.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de vendas Ltda.\r\n\r\nApresentar copia da guia comprovando o pagamento da quota previdenciaria \r\n\r\nProcesso: 0000526-88.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Soares Constantino [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana Perli de Araujo [Adv. Flavia do Amaral Coelho (OAB: RJ 95862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvana Perli de Araujo\r\n\r\nHomologado os calculos da cota previdenciaria, devnedo a re pagar em 48 horas, sob ena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000540-72.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Péculas Rodrigues [Adv. Luciano de Rezende Ramos (OAB: RJ 162870 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Car Teresópolis Mecânica Ltda. [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stop Car Teresópolis Mecânica Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento dos itens 2 e 3 do acordo judicial em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0138100-61.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Benevides [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Trein. de Cavalos Stud Estrela [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Benevides\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0115500-12.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Enes de Andrade [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Enes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls 159 e 161 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0051200-85.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M.G. SERVICOS GERAIS LTDA. [Adv. Jorge Jose Moreira (OAB: RJ 105691 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de aplicacao da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0031000-77.1990.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS EMP.EM ESTAB.BANCARIOS DE TERESOPOLIS [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)], Aut: DENISE C. CORREA FILGUEIRAS, Aut: FERNANDO MAURO FERREIRA DA COSTA, Aut: GILDA MARIA RODRIGUES FORTUNA, Aut: ELEXON DA SILVA TEIXEIRA, Aut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Aut: CLAUDIA VENUTO MAGALHAES, Aut: CLAUDIA VENUTO MAGALHAES, Aut: LUIZ GUSTAVO DA SILVA COSTA, Aut: LUCINEIA DA SILVA VAZ, Aut: MARIA DE FATIMA GUEDES, Aut: MARIA DO CARMO RODRIGUES BAPTISTA, Aut: MARIA CRISTINA GUIMARAES GUEDES, Aut: MARIA CRISTINA GUIMARAES GUEDES, Aut: MARIANO CARVALHO GOULART, Aut: MARINETE FAGUNDES DE REZENDE, Aut: MIRIAN DOS SANTOS SEIXAS, Aut: NESTOR JOSE DE CARVALHO, Aut: REGINA MARIA MEDEIROS DOS SANTOS, Aut: RITA DE CASSIA DA SILVA MELLO, Aut: ROGERIO LUIZ DE ALMEIDA FRANCO, Aut: ROSANGELA RAPOSO TAVARES, Aut: ROSANO ANTONIO FURTADO, Aut: SIDNEY HERMIDA CAPUTO, Aut: SERGIO MAZALA DA SILVA, Aut: SERGIO PEREIRA LIMA, Aut: SONIA CRISTINA GALHARDO, Aut: VERA LUCIA MAIA MACHADO, Aut: URUBATAN CARVALHO DE PAULA\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut SIND.DOS EMP.EM ESTAB.BANCARIOS DE TERESOPOLIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-30.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MOSQUEIRA [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MOSQUEIRA, Réu CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1266495"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1266256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000687-68.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marison Roger da Silva [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)]\r\n\r\nRéu: Evaldo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marison Roger da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0034200-37.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria Martins Brasil [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineiro Carioca Comercio de Estamparia Ltda., Réu: Maria da Conceição Torres de Lima, Réu: José Manoel Malta da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Maria Martins Brasil\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0124500-50.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCILIO DE SOUZA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Sérgio Antônio Fialho Cobuci, Réu: Simone Neves Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0111700-82.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Silva Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Rural Paisagismo e Agropecuaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Silva Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0184500-55.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAI ALVES DA SILVA [Adv. Jonas Masiero (OAB: MG 1984 - D)]\r\n\r\nRéu: DAVID ABRAO DAVID [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: FARIDE ABRAO DAVID [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAI ALVES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0047700-34.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Luiz José da Silva Nunes [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla - Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S.A., Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Luiz José da Silva Nunes\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0051500-12.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pinto Bernardes [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA IV Representacoes Servicos e Consultoria [Adv. Luiz da Rocha Paço (OAB: RJ 46697 - D)], Réu: VANDERLEI PEDRA FERNANDES, Réu: ALEXANDRE CORREA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Pinto Bernardes\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0054600-33.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu Carneiro [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S. A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S.A., Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: (A/C Altair Pessanha Rangel) Norteluz-Empresa de Eletricidade do Norte e Nor.FlumInense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tadeu Carneiro\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0047800-86.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Almeida [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla - Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Cooperativa Multidisciplinar dos Eletricitários do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S.A., Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo de Almeida\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0012000-02.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Danisete Moreira da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Geraldo Soares [Adv. Celso Martins Junior (OAB: RJ 95375 - D)], Réu: Kleber Bernardes da Silva (Fazenda Sao Sebastiao) [Adv. Celso Martins Junior (OAB: RJ 95375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danisete Moreira da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0088000-38.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio José dos Santos [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S. A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S.A. , Réu: Provider Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio José dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0000435-02.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aila Cristina da Conceição [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasparian Ind. e Com. de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aila Cristina da Conceição\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0000980-38.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Rita Nazareth Esteves [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita Nazareth Esteves\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0007200-28.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dalcin [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Olavo Egydio Monteiro de Carvalho [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olavo Egydio Monteiro de Carvalho\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0136500-77.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Raimundo Diniz [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Coelho Distribuidora de Alimentos Ltda (N/P JOSE MACHADO COELHO), Réu: Ditribuidora de Carnes e Derivados Nelore Ltda, Réu: J N de Abreu Comercio de Carnes [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)], Réu: Pedro Barbosa Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Raimundo Diniz\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0098100-91.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Goncalves [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Santini [Adv. Eduardo Langoni de Oliveira (OAB: RJ 69889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Goncalves\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0015300-21.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GERVASON MACEDO [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO GERVASON MACEDO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0102400-96.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Benazzi Pocos Artesianos Ltda [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benazzi Pocos Artesianos Ltda\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0015600-60.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Ponte das Garças Ltda. [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0081000-89.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Miguel [Adv. Jose Helio Goncalves de Souza (OAB: RJ 85501 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanche Seculo XXI Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Miguel\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0025000-45.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMARY RODRIGUES BASTOS [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: VEREDA RIO CONFECCOES [Adv. Gilson Antonio Medeiros Xisto (OAB: RJ 57758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMARY RODRIGUES BASTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0236800-18.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0087900-83.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Silva Salgado [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S.A., Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar Silva Salgado\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0000054-91.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Francisco de Oliveira Filho [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)]\r\n\r\nRéu: Leider Vidros e Acabamentos Ltda. (Serralheria Quebra Calho) [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemiro Francisco de Oliveira Filho\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0001644-06.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Ferreira [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Brasileira de Transportes Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Brasileira de Transportes Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0000356-23.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Afonso Melo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Afonso Melo\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0017700-56.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlaine Miriam de Oliveira Souza [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Luglago Ltda me, Réu: Gouveia Pizzaria, Réu: Sthefenir Pizzaria, Réu: Jefferson Carlos da Silva, Réu: Cláudia Maria Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlaine Miriam de Oliveira Souza\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0234600-38.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONI PEREIRA DA SILVA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PROF UNIDOS CONSTRUCAO REG SERRANA LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL [Procurador Procuradoria Munic de Paraiba do Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0087700-76.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Pereira da Silveira [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S.A., Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio Pereira da Silveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0001803-46.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva de Souza [Adv. Douglas Bressan Almeida (OAB: RJ 157270 - D)]\r\n\r\nRéu: JCA de Souza Junior - Serviços de Cursos Livres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva de Souza\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0028300-05.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauro [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Boi Gostoso Distribuidora de Carnes Ltda., Réu: Steak House Distribuidora de Carnes Ltda., Réu: J.M. Coelho Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu: JN de Abreu Comercio de Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauro\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0096700-37.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Assunção [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivam Conservação e Vigilância Ltda. [Adv. Rogerio de Paula (OAB: RJ 66169 - D)], Réu: Pifer Projetos de Int. Ferroviários Ltda. [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Assunção\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0143400-81.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA DA SILVA D AVILA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: EUNICE DE FATIMA MORAES ACESSOR E PRES LTDA ME, Réu: Eunice de Fátima Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DA SILVA D AVILA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0000376-14.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Martins Cipriano [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Soares Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Martins Cipriano\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0000299-05.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Letícia de Araujo Santos [Adv. Douglas Bressan Almeida (OAB: RJ 157270 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Lumiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Letícia de Araujo Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0001654-50.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Souza Fonseca Martiniano [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnata Premoldados Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Souza Fonseca Martiniano\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0155600-18.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Figueiredo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Felix da Silva [Adv. Selma dos Anjos Nascimento (OAB: RJ 73207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Figueiredo\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0054800-40.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen Turrão [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Cooperativa Multidisciplinar dos eletricitários do Estado do Rio de Janeiro Ltda. , Réu: A/C Fatima Iara de Lima Lacerda Crespo)Norteluz-Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S/A, Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: (A/C Altair Pessanha Rangel) Norteluz-Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielsen Turrão\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0047600-79.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsen Louzada Torrão [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla - Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S.A., Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsen Louzada Torrão \r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0158700-10.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Maciel de Oliveira [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)]\r\n\r\nRéu: José Henrique Estuart \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Maciel de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0146700-51.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESEQUIAS NUNES MOTA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Jean Carlo Napolitano, Réu: Jose Carlos Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESEQUIAS NUNES MOTA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nId: 1266256"
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                            "1266259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102700-19.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneias de Souza Marciano [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneias de Souza Marciano\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0098100-67.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PORCINO [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: CATENNA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: CATENNA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (N/P Sócio RENATO PEREIRA DA SILVA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PORCINO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0031000-51.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Jesus [Adv. Maria Auxiliadora Guimaraes de Aguiar (OAB: RJ 60885 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Ribeiro Paschoal - (Espolio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Jesus\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0001671-86.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0184500-16.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EMANUEL GONCALVES [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Sérgio Antônio Fialho Cobuci, Réu: Simone Neves Cobucci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EMANUEL GONCALVES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0000397-87.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Darcy Ozorio Monteiro [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Ozorio Monteiro\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0289500-68.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EDUARDO OLIVEIRA MELLO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERV MULT PAN AMERICADAN LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS EDUARDO OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0133200-44.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RIBEIRO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE LOURDES SANTOS SALOMAO [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RIBEIRO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0138300-48.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: UEBERSON GASPAR [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA ALMEIDA COSTA LTDA, Réu: Elza Goncalves da Costa, Réu: Sebastiao de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UEBERSON GASPAR\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0241700-44.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILUCI SANTOS SOUZA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGARETE GOULAR MELLO [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCI SANTOS SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0121000-20.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRISSON LUIS RODRIGUES. [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIALVA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRISSON LUIS RODRIGUES.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0000600-88.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira Barbosa [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Avenida Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira Barbosa\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0166900-74.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Rodrigues Barbosa [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Luiz Bastos Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Rodrigues Barbosa\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0045900-93.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALEXANDRE FILHO [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Aut: ALUIZIO MACHADO DE COELHO [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Aut: ANTONIO CARATIERO [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Aut: HAROLDO MOREIRA CRAVO [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Aut: JORGE OGGEDA TEIXEIRA [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Aut: JOSE DE FREITAS [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Aut: ZULEICA COSTA MARÇAL (SUCESSORA DE HELIO MARÇAL DA SILVA) [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)], Aut: CLERIS MATIOLLI [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Aut: SEBASTIAO FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal - (Sucessora da RFFSA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO MACHADO DE COELHO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0002800-15.1999.5.01.0541 - ET\r\n\r\nEgte: BONNI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Otavio Ribeiro Vieira (OAB: RJ 5788 - D)], Egte: TARCILIO MAIO, Egte: JUDITE DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nEgdo: MARIO SERGIO NASCIMENTO VIEIRA [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIO SERGIO NASCIMENTO VIEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0067600-37.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Moreira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Seta Construções S/A [Adv. Ana Cecilia Gomes da Silva (OAB: RJ 117570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Moreira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0069300-29.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA SILVEIRA [Adv. Roberto Lucio Silveira Filho (OAB: RJ 137782 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TRES RIOS [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA SILVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0144700-25.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DE SOUZA [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE SOCIAL DE PARAIBA DO SUL [Adv. Gustavo Rocha Teixeira (OAB: RJ 109843 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE SOCIAL DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0000426-40.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Souza\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0110200-78.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Viana Manoel [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivam Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Viana Manoel\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0026900-24.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sebastiana Moreira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sebastiana Moreira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0000736-46.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Arja [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Arja\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0120900-55.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERSON TRAVASSOS [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERSON TRAVASSOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0071900-47.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Predolim [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nRéu: Iquavi Instituto de Qualidade de Vida [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Municipio de Areal [Procurador Procuradoria Munic de Areal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Predolim\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0000930-46.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Cristina de Oliveira Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Cristina de Oliveira Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0007900-33.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio do Carmo [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Luzia do Alto da Serra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio do Carmo\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0030500-87.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PINHO FERREIRA [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nRéu: COOP PROF UNIDOS CONST CIVIL REG SERRANA LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PINHO FERREIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0033200-65.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Goncalves [Adv. Jose Ernane Pereira (OAB: RJ 62604 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Multi Carnes - Comercial Ltda., Réu: Nelio Jose Baptista, Réu: Renata Duarte Baptista(socio), Réu: Roberta Rodrigues Vizeu [Adv. Douglas Bressan Almeida (OAB: RJ 157270 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberta Rodrigues Vizeu\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0000455-90.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Paula [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Baruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Euclides Cavalcante Silva (OAB: RJ 153111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Paula\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0071800-92.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Moyses Menezes [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nRéu: Iquavi-Instituto de Qualidade de Vida [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Municipio de Areal [Procurador Procuradoria Munic de Areal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Moyses Menezes\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0112500-86.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA NUNES SALLES [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCLAGO LTDA ME\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA NUNES SALLES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nId: 1266259"
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                                "Processo: 0141800-38.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teixeira do Nascimento [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Teixeira do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091600-56.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento Vieira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco do Metals Ltda [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nascimento Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0233600-21.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL COSTA LIMA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Aut: ANGELA DE ALMEIDA, Aut: GERALDO RIBEIRO DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL COSTA LIMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0292600-44.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Zacarias [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Zacarias\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0097400-02.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 271. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0171900-15.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0330600-50.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria José Rodrigues dos Santos [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria José Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 2.000,00, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-69.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA TRINDADE MOURA [Adv. Regina Celia Gomes de Oliveira (OAB: RJ 82716 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPEK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA TRINDADE MOURA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184900-04.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olney Jose de Bem [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Tupy S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olney Jose de Bem\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em 4 salarios minimos, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-02.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Celso Lopes [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Celso Lopes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 154. Pz 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0335500-76.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Batista Grigorio [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao Batista Grigorio\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz. 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0141500-71.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148400-12.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO CARLOS DE AZEVEDO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 301. Pz 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000203-08.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Olimpio Filho [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 199/200. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-28.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGENES DO AMARAL CASTRO [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGENES DO AMARAL CASTRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-50.1993.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI PESSOA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000812-88.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Moraes Monsores [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autonômo Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Moraes Monsores\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007800-67.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arminda Carmo de Jesus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Volta Redonda - APAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arminda Carmo de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196800-23.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Freitas Sampaio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 350. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000399-41.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fransico de Almeida [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fransico de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083100-35.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296600-24.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Lopes da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Lopes da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 142. Pz 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0168800-86.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS MEDEIROS SANTOS [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: CBS-CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN [Adv. Rita de Cassia dos Prazeres Gomes (OAB: RJ 76238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBS-CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-03.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar recibos salarias conforme despacho fl 292. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224700-78.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Sebastiao da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Sebastiao da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais foram fixados em 4 salários mínimos, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0335000-10.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Francisco Bastos de Oliveira [Adv. Iolanda de Alencar Menezes (OAB: RJ 34041 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Francisco Bastos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais foram fixados em 4 salários mínimos, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-03.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO MARTINS DA SILVA [Adv. Amilton Siqueira (OAB: RJ 79850 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPEK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000373-77.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Almeida de Jesus [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores de Volta Redonda Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Almeida de Jesus\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-19.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161100-54.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0300300-08.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Nilton Jose Lino [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nilton Jose Lino\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 268. Pz 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112400-43.1986.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ELTON SALGADO DE ANDRADE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ELTON SALGADO DE ANDRADE, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S.A.\r\n\r\nA reclamada, contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Ao reclamante, tomar ciência do aditamento do agravo de petição interposto pela ré, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223200-79.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADMILSON MARQUES [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADMILSON MARQUES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0009300-18.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR MALAQUIAS CORREA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Aut: JOSE CARLOS MARQUES [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Aut: ROGERIO CARVALHO COELHO [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: LIMPRESS LTDA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR MALAQUIAS CORREA, Aut JOSE CARLOS MARQUES, Aut ROGERIO CARVALHO COELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-19.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Colombiano Soares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Lummus Andromeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Colombiano Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em 2 salarios minimos, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-78.1993.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES MENDES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSJUTA - TRANSP. DE JUTA DA AMAZONIA LTDA [Adv. Eduardo Guimaraes Prado (OAB: RJ 62726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARQUES MENDES\r\n\r\nApresentar peças para expedição de certidao de credito trabalhista em 30 dias, sob pena de extinção da execução e arquivamento. Pz 5 dias. \r\n\r\nId: 1265083"
                            ],
                            "1265081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2012\r\n\r\n0113900-37.1992.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JESUS VIEIRA DE QUEIROZ NETO\r\n\r\nExecutado: MONTREAL ENGENHARIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado MONTREAL ENGENHARIA S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 144.331,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080300-34.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Dias Balbino\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.043,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082500-87.2001.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONIDAS RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Joamir da Silveira Maia,VICBERJ - VIGIL COMERC E BANC DO EST RJ LTDA,Aricy Veneza Maia,Maria Lucia Martins Sardinha\r\n\r\nPelo presente fica citado Joamir da Silveira Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.249,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Lucia Martins Sardinha,VICBERJ - VIGIL COMERC E BANC DO EST RJ LTDA,Aricy Veneza Maia,Maria Lucia Martins Sardinha\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lucia Martins Sardinha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.249,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aricy Veneza Maia,VICBERJ - VIGIL COMERC E BANC DO EST RJ LTDA,Aricy Veneza Maia,Maria Lucia Martins Sardinha\r\n\r\nPelo presente fica citado Aricy Veneza Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.249,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VICBERJ - VIGIL COMERC E BANC DO EST RJ LTDA,VICBERJ - VIGIL COMERC E BANC DO EST RJ LTDA,Aricy Veneza Maia,Maria Lucia Martins Sardinha\r\n\r\nPelo presente fica citado VICBERJ - VIGIL COMERC E BANC DO EST RJ LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.249,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145800-33.1995.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILLIAM SILVA CANUTO\r\n\r\nExecutado: JADE SERVIÇOS TECNICOS LTDA ME n/p do sócio FRANCISCO FERRAZ NETO,JADE SERVICOS TECNICOS LTDA ME,JADE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME n/p do sócio CLEIDE MARTINS DE OLIVEIRA,JADE SERVIÇOS TECNICOS LTDA ME n/p do sócio JOSE LOPES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado JADE SERVIÇOS TECNICOS LTDA ME n/p do sócio FRANCISCO FERRAZ NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 550,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JADE SERVIÇOS TECNICOS LTDA ME n/p do sócio JOSE LOPES DE SOUZA,JADE SERVICOS TECNICOS LTDA ME,JADE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME n/p do sócio CLEIDE MARTINS DE OLIVEIRA,JADE SERVIÇOS TECNICOS LTDA ME n/p do sócio JOSE LOPES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado JADE SERVIÇOS TECNICOS LTDA ME n/p do sócio JOSE LOPES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 550,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JADE SERVICOS TECNICOS LTDA ME,JADE SERVICOS TECNICOS LTDA ME,JADE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME n/p do sócio CLEIDE MARTINS DE OLIVEIRA,JADE SERVIÇOS TECNICOS LTDA ME n/p do sócio JOSE LOPES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado JADE SERVICOS TECNICOS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 550,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JADE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME n/p do sócio CLEIDE MARTINS DE OLIVEIRA,JADE SERVICOS TECNICOS LTDA ME,JADE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME n/p do sócio CLEIDE MARTINS DE OLIVEIRA,JADE SERVIÇOS TECNICOS LTDA ME n/p do sócio JOSE LOPES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado JADE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME n/p do sócio CLEIDE MARTINS DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 550,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265081"
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                            "1265082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0168800-86.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS MEDEIROS SANTOS\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, CBS-CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN\r\n\r\nPelo presente fica m FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-96.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FREDERICO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-04.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alberto de Araujo\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Gustavo Alan kaminski, FERNANDO GUEDES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO GUEDES DA COSTA, Gustavo Alan kaminski, Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265082"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1266954": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.488 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nRATIFICA A CRIAÇÃO E AMPLIA A ÁREA DA RESERVA BIOLÓGICA DE ARARAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo E-07/501.032/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o histórico de criação da Reserva Biológica de Araras, que envolve o reconhecimento da região como floresta protetora, Horto Florestal e posteriormente Reserva Biológica;\r\n\r\n- que em 1987 a administração da Reserva Biológica de Araras foi transferida à Fundação Instituto Estadual de Florestas, atualmente Instituto Estadual do Ambiente;\r\n\r\n- que em 18 de julho de 2000 foi promulgada a Lei Federal nº 9.985, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e estabeleceu procedimentos para a criação das Reservas Biológicas;\r\n\r\n- que as Reservas Biológicas são unidades de conservação de proteção integral, que têm como objetivo a preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais, excetuando-se as medidas de recuperação de seus ecossistemas alterados e as ações de manejo necessárias para recuperar e preservar o equilíbrio natural, a diversidade biológica e os processos ecológicos naturais;\r\n\r\n- que as Reservas Biológicas são unidades estratégicas para a conservação de importantes fragmentos da Mata Atlântica, com benefícios diretos para a manutenção e recuperação de espécieis ameaçadas, e a redução dos impactos decorrentes da perturbação desses fragmentos e sua conseqüente erosão genética; e\r\n\r\n- que a Reserva Biológica Araras está situada no domínio geoambiental da Serra do Mar, na Região Serrana, em posição central na Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, e que a região possui extrema relevância ambiental devido à presença dos ecossistemas de Floresta Ombrófila Densa Submontana, Floresta Ombrófila Densa Montana, Floresta Ombrófila Densa Altomontana e Campos de Altitude.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica ratificada a criação da Reserva Biológica de Araras, unidade de conservação de proteção integral, de domínio público, administrada pelo Instituto Estadual do Ambiente, cuja área era de 2.068,45 hectares, abrangendo terras dos Municípios de Petrópolis e Miguel Pereira.\r\n\r\nArt. 2º - Fica ampliado o limite territorial da Reserva Biológica de Araras, mediante o acréscimo de sua área em 1.769,37 hectares, totalizando 3.837,82 hectares, conforme definido no memorial descritivo disposto no Anexo I do presente Decreto.\r\n\r\n§ 1º - O mapa de situação atualizado da Reserva Biológica de Araras é parte integrante do presente decreto, e constitui o seu Anexo II.\r\n\r\n§ 2º - O mapa original da Reserva Biológica de Araras, com a delimitação por pontos e correspondentes coordenadas UTM, ficará arquivado no Instituto Estadual do Ambiente e disponibilizado na página do órgão na internet. \r\n\r\nArt. 3º - A Reserva Biológica de Araras, tem por objetivos:\r\n\r\nI - assegurar a preservação dos remanescente de Mata Atlântica presentes no chamado Corredor da Serra do Mar, no âmbito do Mosaico da Mata Atlântica Central Fluminense;\r\n\r\nII - ampliar o potencial de conservação da Região Serrana fluminense, assegurando a perpetuidade dos benefícios ambientais relacionados à diversidade biológica;\r\n\r\nIII - manter populações de animais e plantas nativas e oferecer refúgio para espécieis raras, vulneráveis, endêmicas e ameaçadas de extinção da fauna e flora nativas;\r\n\r\nIV - preservar montanhas, rios e demais paisagens notáveis contidas em seus limites; e\r\n\r\nV - assegurar a continuidade dos serviços ambientais. \r\n\r\nArt. 4º - A Reserva Biológica de Araras será regida pela Lei Fedeeral nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e pela legislação estadual pertinente.\r\n\r\nArt. 5° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 42.343, de 10 de março de 2010, publicado no D.O. de 11.03.2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRESERVA BIOLÓGICA DE ARARAS - MEMORIAL DESCRITIVO COM NOVOS LIMITES CONSOLIDADOS APÓS AMPLIAÇÃO.\r\n\r\nCoordenadas aproximadas conforme a projeção Universal Transversa de Mercator (UTM), fuso 23, datum horizontal WGS 1984, obtidas a partir de base topográfica IBGE/DSG - escala 1:50.000.\r\n\r\nInicia-se no ponto 01 (679616,91 O / 7517821,41 S), na cota altimétrica de 1.100 m, e segue por esta mesma cota no sentido leste até o ponto 02 (681377,21 O / 7518142,14 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste até atingir a cota altimétrica de 1.220 m no ponto 03 (681429,23 O / 7518044,79 S); daí segue pela mesma cota altimétrica no sentido sudoeste/nordeste até o ponto 04 (684414,22 O / 7518137,48 S); daí segue em linha reta, por cerca de 96 m, no sentido leste até atingir a cota altimétrica de 1.140 m no ponto 05 (684537,20 O / 7518166,96 S); daí segue em linha reta por cerca de 378 m, sentido sudeste, até atingir o divisor de águas na cota altimétrica de 1.400 m, no ponto 06 (684840,10 O / 7518016,55 S); daí segue pelo divisor de águas no sentido sul/sudeste até o ponto 07 (685403,62 O / 7517471,20 S); daí segue em linha reta por cerca de 238 m no sentido sudoeste até atingir a cota altimétrica de 1.060 m no ponto 08 (685343,04 O / 7517241,51 S); daí segue pela mesma cota altimétrica, no sentido oeste, até o ponto 09 (684344,77 O / 7517269,06 S); daí segue em linha reta por cerca de 87 m, no sentido sudeste, até atingir um afluente da margem direita do Rio da Cidade na cota altimétrica de 1.020 m, no ponto 10 (684422,19 O / 7517230,62 S); daí desce por este afluente até atingir a cota altimétrica de 1.000 m, no ponto 11 (684461,37 O / 7517202,77 S); daí segue pela mesma cota altimétrica no sentido sul até atingir um contribuinte da margem direita do afluente supracitado, no ponto 12 (684389,84 O / 7516706,24 S); daí segue em linha reta por cerca de 360 m, sentido nordeste, até atingir a cota altimétrica de 920 m no ponto 13 (684714,19 O / 7516862,41 S); daí segue pela mesma cota altimétrica, no sentido sudeste/sudoeste/oeste até atingir outro afluente da margem direita do rio da Cidade no ponto 14 (682465,16 O / 7515352,80 S); daí segue em linha reta no sentido oeste por cerca de 643 m até atingir a cota altimétrica de 1.000 m no ponto 15 (681824,08 O / 7515344,35 S); daí segue pela mesma cota altimétrica até atingir o ponto 16 (681422,97 O / 7515385,24 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 370 m até atingir a cota altimétrica de 1.120 m no ponto 17 (681266,43 O / 7515720,44 S); daí segue pela mesma cota altimétrica, no sentido noroeste, até atingir o ponto 18 (681094,33 O / 7515981,47 S); daí segue em linha reta, sentido nordeste, por cerca de 78 m até atingir a cota altimétrica de 1.140 m no ponto 19 (681120,53 O / 7516051,19 S); daí segue pela mesma cota altimétrica, no sentido norte/noroeste, até o ponto 20 (681031,25 O / 7516170,23 S); daí segue em linha reta no sentido oeste por cerca de 72 m até atingir outro afluente da margem direita do rio da Cidade no ponto 21 (680959,93 O / 7516167,12 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 156 m até atingir a cota altimétrica de 1.120 m no ponto 22 (680884,20 O / 7516026,06 S); daí segue mantendo um afastamento de 100 m do afluente da margem direita do Rio da Cidade, no sentido sudoeste/sudeste, passando pelo ponto 23 (680892,64 O / 7515652,27 S), na cota altimétrica de 1.060 m, até atingir o ponto 24 (681255,71 O / 7515207,26 S), localizado na cota altimétrica de 1.000 m; daí segue em linha reta por cerca de 100 m, sentido sudeste até o ponto 25 (681341,92 O / 7515154,91 S); daí segue em linha reta no sentido sul por cerca de 102 m até atingir a cota altimétrica de 1.040 m no ponto 26 (681336,37 O / 7515050,86 S); daí segue em linha reta no sentido leste até o ponto 27 (681384,29 O / 7515059,71 S); daí segue em linha reta no sentido norte por cerca de 49 m até o ponto 28 (681385,78 O / 7515140,84 S); daí segue mantendo o afastamento de 100 m do afluente da margem direita do Rio da Cidade, no sentido sudeste, até o ponto 29 (681504,51 O / 7515093,80 S); daí segue em linha reta por cerca de 87 m, sentido sul, até atingir a cota altimétrica de 1.000 m no ponto 30 (681504,87 O / 7515005,22 S); daí segue pela mesma cota altimétrica no sentido leste/sudeste até o ponto 31 (681573,57 O / 7514994,84 S); daí segue em linha reta no sentido leste por cerca de 30 m até o ponto 32 (681603,26 O / 7514994,83 S); daí segue em linha reta no sentido norte por cerca de 62 m até o ponto 33 (681600,77 O / 7515056,02 S); daí segue em linha reta no sentido leste/sudeste até o ponto 34 (681668,84 O / 7515029,75 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 19 m até atingir a cota altimétrica de 1.000 m no ponto 35 (681672,84 O / 7515013,32 S); daí segue pela mesma cota altimétrica no sentido sudeste até o ponto 36 (681681,65 O / 7515010,05 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 16 m até o ponto 37 (681688,01 O / 7515022,34 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 208 m até atingir a cota altimétrica de 960 m no ponto 38 (681891,23 O / 7514980,04 S); daí segue pela mesma cota altimétrica no sentido sul/sudoeste até atingir outro afluente da margem direita do Rio da Cidade no ponto 39 (681364,58 O / 7514744,43 S), daí sobe por este afluente até atingir a cota altimétrica de 1.080 m no ponto 40 (680994,05 O / 7515033,56 S), daí segue pela mesma cota altimétrica no sentido sul/noroeste/sudoeste/noroeste até encontrar outro afluente da margem direita do Rio da Cidade no ponto 41 (679759,93 O / 7514205,60 S); daí sobe por este afluente até atingir a cota altimétrica de 1.100 m no ponto 42 (679650,65; 7514198,11); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 221 m até atingir a cota altimétrica de 1.200 m no ponto 43 (679494,38 O / 7514356,78S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 83 m até atingir a cota altimétrica de 1.240 m no ponto 44 (679423,01 O / 7514396,26 S); daí segue pela mesma cota altimétrica até atingir um contribuinte da margem direita de outro afluente da margem direita do Rio da Cidade no ponto 45 (677729,80 O / 7513945,08 S), daí sobe por este contribuinte até atingir a cota altimétrica de 1.280 m no ponto 46 (677664 O / 7513894,62 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 112 m até atingir a cota altimétrica de 1.360 m no ponto 47 (677593,50 O / 7513806,84 S); daí segue pela mesma cota altimétrica no sentido sudeste/oeste até o ponto 48 (676055,65 O / 7514015,59 S), daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca 177 m até atingir uma estrada no ponto 49 (675953,60 O / 7514159,60 S); daí segue por esta estrada, no sentido nordeste, até o ponto 50 (676409,73 O / 7514324,74 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste até o ponto 51 (676329,09 O / 7514379,45 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 96 m até o ponto 52 (676244,83 O / 7514529,45 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste até o ponto 53 (675673,83 O / 7514908,95 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 689 m até o ponto 54 (675512,58 O / 7514605,95 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 344 m até o ponto 55 (675495,79 O / 7514588,06 S); daí segue em linha reta por cerca de 27 m, sentido sudeste, até atingir novamente a estrada supracitada no ponto 56 (675760,67 O / 7514033,33); daí segue por esta estrada, no sentido sudoeste, até atingir o Rio da Cidade no ponto 57 (675428,09 O 7513919,74 S); daí sobe por este rio até o ponto 58 (675056,50 O / 7514073,65 S), daí segue em linha reta no sentido noroeste até atingir a cota altimétrica de 1.420 m no ponto 59 (674890,08 O / 7514186,54 S); daí segue pelo divisor de águas no sentido norte até o ponto 60 (675125,60 O / 7514834,36 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 121 m até atingir a cota altimétrica de 1.540 m no ponto 61 (675077,94 O / 7515154,04 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 531 m até o ponto 62 (674665,02 O / 7515477,45 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 174 m até o ponto 63 (674538,71 O / 7515362,45 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 1.358 m até o ponto 64 (673712,61 O / 7514278,14 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 738 m até o ponto 65 (673369,19 O / 7514934,74 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 900 m até o ponto 66 (672684,13 O / 7515513,28 S); daí segue em linha reta no sentido norte por cerca de 269 m até o ponto 67 (672680,61 O / 7515777,21 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 1.361 m até atingir um afluente da margem direita do Rio Fagundes no ponto 68 (673692,27 O / 7516690,75 S); daí desce por este afluente até atingir a cota altimétrica de 1.060 m no ponto 69 (673148,75 O / 7517309,43 S); daí segue pela mesma cota altimétrica no sentido nordeste até o ponto 70 (674955,50 O / 7518638,95 S); daí segue em linha reta no sentido sul por cerca de 319 m até atingir a cota altimétrica de 1.220 m no ponto 71 (675010,70 O / 7518326,15 S); daí segue pela mesma cota altimétrica, no sentido sul/leste, até atingir um contribuinte de um afluente da margem direita do Córrego da Ponte Funda no ponto 72 (675369,09 O / 7518156,04 S); daí sobe por este contribuinte até o ponto 73 (675425,09 O / 7518118,53 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 200 m até o ponto 74 (675598,08 O / 7518210,45 S); daí segue em linha reta no sentido leste por cerca de 4.018 m até o ponto 75 (679616,95 O / 7518209,58 S); daí segue em linha reta no sentido sul por cerca de 382 m até atingir novamente o ponto 01 (679616,91 O / 7517821,41 S), fechando assim o polígono do memorial descritivo da Reserva Biológica de Araras, perfazendo uma área total de 3.837,82 hectares.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nId: 1266954"
                    ],
                    "1266974": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.489 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA AS FAMÍLIAS DESABRIGADAS NA CATÁSTROFE DE 12 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/000.956/2011, com fundamento no disposto no art. 5º, alínea “c”, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, no art. 2º, inciso V, da Lei nº 4132, de 10 de setembro de 1962,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as fortes chuvas que atingiram diversas áreas do Município de Nova Friburgo no dia 12 de janeiro de 2011, ocasionando o maior desastre climático do país;\r\n\r\n- que, em decorrência de tal desastre climático, foi decretado estado de calamidade pública pelo Chefe do Poder Executivo Municipal através do Decreto nº 12, de 14 de janeiro de 2011, homologado pelo Estado do Rio de Janeiro através do Decreto nº 42.796, de 14 de janeiro de 2011;\r\n\r\n- que as vítimas encontram-se alojadas provisoriamente em abrigos, igrejas e instituições de ensino, o que demanda medidas urgentes no sentido de restabelecer o direito de habitação e moradia;\r\n\r\n- que a catástrofe deixou várias pessoas desalojadas e destruiu várias residências no Município de Nova Friburgo, há premente necessidade de se abrigar tais famílias, com a construção de unidades habitacionais; e\r\n\r\n- que o imóvel objeto deste Decreto se mostra adequado no que concerne a medidas e localização para a construção de unidades habitacionais, prédios e logradouros públicos para as famílias desabrigadas.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam declarados de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis situados no Município de Nova Friburgo, abaixo descritos:\r\n\r\n- o imóvel localizado em Conselheiro Paulino no 6º Distrito de Nova Friburgo, inscrito na matrícula n° 091, no livro 02 de “Registro Geral”, às fls. 091, com 49.500,00 m² de terras, confrontando por seus diversos lados com a Estrada de Riograndina, com uma rua existente, com o antigo leito da linha férrea da Leopoldina, com Zelina de Oliveira Affonso ou sucessores;\r\n\r\n- o imóvel localizado em Conselheiro Paulino no 6º Distrito de Nova Friburgo, inscrito na matrícula n° 518, no livro 02-A de “Registro Geral”, às fls. 229, sob o R.3, com 14.000,00 m² de terras, confrontando na frente com a Estrada de Riograndina, nos fundos com a antiga linha férrea da Leopoldina, por um lado com Alberto da Rosa Pinheiro e por outro com Zelina de Oliveira Affonso ou sucessores; e\r\n\r\n- o imóvel localizado em Conselheiro Paulino no 6º Distrito de Nova Friburgo, inscrito no livro 3-AP de “Transcrição das Transmissões”, dele às fls. 297, sob o número de ordem 7450, com 8.124,00 m² de terras, medindo 195,00 confrontando com Kenji Abe; 14,35m na linha oposta onde confronta com a junção da linha e a estrada; 55,00m e 113,50m de frente para a estrada Friburgo-Riograndina; e, 165,00m de frente para a extinta estrada de ferro Leopoldina.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3.365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto derroga o Decreto nº 42.954, de 10 de maio de 2011, eis que exclui de sua declaração de utilidade pública o imóvel descrito abaixo:\r\n\r\n“O imóvel localizado em São João Baptista de Nova Friburgo, inscrito sob o n° 123, folhas 058, Livro 3-GG de “TRANSCRIPÇÃO DOS IMÓVEIS”, denominado de Oitava parte de uma propriedade agrícola no Rio Grande, 2° distrito, mede dois alqueires e meio de terra, confrontando de um lado com João Silva, de outro lado com João Ferreira da Silva, na testada com Porfirio Garcia e em outra testada com Guilherme Xavier, com uma pequena casa térrea.” \r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1266974"
                    ],
                    "1266975": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.490 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ, NO VALOR DE R$ 3.127.665,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012;\r\n\r\n- e o que consta do Processo nº E-01/169/2012, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, no valor de R$ 3.127.665,00 (três milhões, cento e vinte e sete mil, seiscentos e sessenta e cinco reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1266975"
                    ],
                    "1266976": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.491 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A UNIDADE EXECUTORA DE PROGRAMA - UEPSAM NO VALOR DE R$ 810.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/169/2012 e E-07/000.481/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Unidade Executora de Programa - UEPSAM, no valor de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais), para reforço de dotação orçamentária, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1266976"
                    ],
                    "1266977": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME \r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\n96.503\r\n\r\n96.503\r\n\r\nId: 1266977"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1266904": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA CASACIVIL/EMOP Nº 52\r\n\r\nDE 28 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E O PRESIDENTE DA EMOP, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o que consta do Processo nº E-12/387/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obras de Implantação de Heliponto e Reforma na Casa de Apoio no Palácio Laranjeiras.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: janeiro a dezembro de 2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO - 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG - 45200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT-2101.04.122.0057.1520 - Reforma e Reequipamento dos Palácios Oficiais\r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n1.185.018,12\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012\r\n\r\nREGIS FICHTNER \r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nPresidente da EMOP\r\n\r\nId: 1266904"
                    ],
                    "1266905": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA CASA CIVIL/PRODERJ Nº 53\r\n\r\nDE 28 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL PARA O PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2012, Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e o que consta no Processo nº E-12/3180/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Planejamento Estratégico de TIC para o Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/01/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 21 - Secretaria de Estado da Casa Civil - Casa Civil.\r\n\r\nUO - 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil - Casa Civil.\r\n\r\nUG - 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - Casa Civil.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4032 Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nUO - 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nUG - 4032.00 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2101.04.122.0055.1077\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n1.205.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a contar de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012\r\n\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente do PRODERJ\r\n\r\nId: 1266905"
                    ],
                    "1266906": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA CASACIVIL/EMOP Nº 54\r\n\r\nDE 28 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E O PRESIDENTE DA EMOP, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o que consta do Processo nº E-12/1154/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obra de recuperação do reservatório de 300.000 litros do Palácio Guanabara.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: janeiro a dezembro de 2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO - 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG - 45200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT-2101.04.122.0057.1520 - Reforma e Reequipamento dos Palácios Oficiais\r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n180.421,97\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012\r\n\r\nREGIS FICHTNER \r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nPresidente da EMOP\r\n\r\nId: 1266906"
                    ],
                    "1266967": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 28 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 29 de fevereiro de 2012, BRUNA ALMARAZ LAURIA, matrícula nº 0969639-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/1170/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO PEREIRA ROCHA, Tenete-Coronel PM, RG 53.591, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 21º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ricardo Arlem do Gouvea Matos, RG 52.948. Processo nº E-09/007/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR FRIEDERIK MINERVINI BASSANI, Tenente-Coronel PM, RG 50.927, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 27º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Danilo Nascimento da Silva, RG 49.263. Processo nº E-09/008/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel PM, RG 49.244, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 29º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por James de Barros. Processo nº E-09/006/2588/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de outubro de 2011, CID RODRIGUES TAVARES, Tenente-Coronel PM, RG 40.551, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 32º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/483/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR RAMIRO OLIVEIRA CAMPOS, Tenente-Coronel PM, RG 49.251, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 32º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Cid Rodrigues Tavares, RG 40.551. Processo nº E-09/503/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROGÉRIO FIGUEIREDO DE LACERDA, Tenente-Coronel PM, RG 53.602, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 37º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Roberto das Neves Júnior, RG 53.557. Processo nº E-09/504/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR CID RODRIGUES TAVARES, Tenente-Coronel PM, RG 40.551, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 36º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Lúcio Flávio Baracho de Souza, RG 49.249. Processo nº E-09/483/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS AMARAL, Tenente-Coronel PM, RG 49.243, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 31º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Cristiano Luiz Gaspar, RG 40.254. Processo nº E-09/421/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE AUGUSTO VIDAL DE ALMEIDA, Tenente-Coronel PM, RG 43.604, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Pessoal da Ativa, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Cláudio Lima Freire, RG 43.604. Processo nº E-09/010/2588/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de janeiro de 2012, ANDRÉ ROBERTO MARQUES BALTHAR, Major PM, RG 58.815, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/051/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO DE ANDRADE DE VASCONCELOS, Tenente-Coronel PM, RG 43.597, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 1ª Seção, da Diretoria de Finanças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sylvio de Figueiredo Júnior, RG 60.894. Processo nº E-09/520/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR BEMVINDO CEZAR NOVAES SARCINELLI, ID Funcional nº 4348095-0, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Décio de Escobar Paiva, ID Funcional nº 4351975-1. Processo nº E-08/650198/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de novembro de 2011, JAMILE MARIA DO BONFIM DA SILVA, ID Funcional nº 3052005-3 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650174/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA VIVEIROS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 4340247-0 para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jamile Maria do Bonfim da Silva, ID Funcional nº 3052005-3. Processo nº E-08/650174/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de novembro de 2011, MARIA DAS GRAÇAS SIMÕES DOS SANTOS, ID Funcional nº 3126693-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650176/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCIA HELENA SENRA SILVA RAMOS, ID Funcional nº 3126667-3 para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria das Graças Simões dos Santos, ID Funcional nº 3126693-2. Processo nº E-08/650176/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, FABIANA MACHADO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4332653-6, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão de Técnica, do Hospital Estadual Azevedo Lima, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650170/2012. \r\n\r\nId: 1266967"
                    ],
                    "1266968": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 28 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nATO DE 27/02/2012 - D.O. DE 28/02/2012 - Fica esclarecido que VANESSA SIQUEIRA MANHÂES foi exonerada do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-6, da Comissão Intergestora Regional - Serrana, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os \r\n\r\nATO DE 27/02/2012 - D.O. DE 28/02/2012 - Fica esclarecido que LUCIANA DA SILVA LONGO CARESTIATO foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-6, da Comissão Intergestora Regional - Serrana, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 29/12/2011 - D.O. DE 30/12/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/476/0001/2011, fica esclarecido que DIMAS DOS SANTOS SILVA foi exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 29/12/2011 - D.O. DE 30/12/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/476/0001/2011, fica esclarecido que RAFAEL AUGUSTO DA SILVA PRUDENTE foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\n\r\nId: 1266968"
                    ],
                    "1266966": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 24 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/664/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à permanência da disposição dos servidores estaduais da SEEDUC, abaixo listados, para a SEAPEC.\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMariza Santos da Silva Leite\r\n\r\n238.638-1\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nStella Alves Branco Romanos\r\n\r\n237.288-6\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nPaulo Henrique Pereira de Moraes\r\n\r\n933.733-8\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nPaulino Marques Nepomuceno Neto\r\n\r\n1.204.025-9\r\n\r\nServente II\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500377/2011 - AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais do IEEA, abaixo relacionados, para a EMOP.\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nJulio Cezar Afonso Pereira\r\n\r\n360.111\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nAkane Cristiane Wada\r\n\r\n360.112-7\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nThais Xavier de Oliveira\r\n\r\n360.113-5\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nAntonio Carlos de Souza Junior\r\n\r\n360.114\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nMauricio Brandão Carneiro\r\n\r\n360.115\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nRicardo Protetor\r\n\r\n360.116-8\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nMarcos Luiz Alexandre\r\n\r\n360.117-6\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nDanielle Malvaris Ribeiro Duarte\r\n\r\n360.118-4\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nYuri Mariano de Oliveira Silva\r\n\r\n360.119\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nAndré Luiz Teixeira Lima\r\n\r\n360.121\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nFelipe Gabriel Ferreira\r\n\r\n360.122-6\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nRaul Cerqueira de Rezende\r\n\r\n360.123-4\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nLuiz Guilherme Pinto\r\n\r\n361.242-1\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nLeonardo Trajano de Menezes\r\n\r\n360.110-1\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nDesirre Christine de Oliveira e silva\r\n\r\n360.108\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nMarcio Roberto Braga\r\n\r\n360.106-9\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nLuzia Fernandes Pereira\r\n\r\n360.107-7\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nVanessa Kifuri Vasconcelos\r\n\r\n360.105\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nMariana Dias da Silva\r\n\r\n360.104\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nAntonio Carlos de Miranda Gomes\r\n\r\n360.102-8\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nAntonio Coelho de Godoy\r\n\r\n360.125\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\nElen Silva Ataíde\r\n\r\n360.126-7\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\nMichele Abuche Coyunji\r\n\r\n360.127-5\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\nJosé Eduardo Simões Barbosa\r\n\r\n360.128-3\r\n\r\nArquiteto \r\n\r\nWania Souza Lima\r\n\r\n360.129-1\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\nPaulo Gonçalves de Paulo Filho\r\n\r\n360.130-9\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\nGisele Ribeiro Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n360.131\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\nEduardo Cezar Siqueira\r\n\r\n360.132-5\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\nAlexandre Lourenço da Silva\r\n\r\n360.133\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\nCamila Steckert Vitto\r\n\r\n360.134\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4309/2011 - AUTORIZO à disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, Evaldo Scarpini, matrícula nº 844.100-8, Professor Docente I, com o servidor da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu Paulo Roberto Scarpini, matrícula nº 956, Professor C - 2º Segmento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10401163/2011 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da SEEDUC, com os servidores da Prefeitura Municipal de São João da Barra, conforme abaixo relacionados.\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nPREFEITURA\r\n\r\nClaudia Regina dos Santos Gaia, matrícula nº 188.470-9, Professor Docente II\r\n\r\nDecyane Pontes Campos, matrícula nº 117.579-3, Professor Docente II.\r\n\r\nClaudia Maria Melo Falcão, matrícula nº 189.924-4\r\n\r\nSônia Sena Penha, Professor Docente II, matrícula nº 7452-7\r\n\r\nIzabel Christina Gregório Silva da Costa, Professor Docente II, matrícula nº 293.127-7\r\n\r\nCarla Luciana V. Castro, Professor Docente II, matrícula nº 70332-0\r\n\r\nIzabel Christina Gregório Silva da Costa, Professor Docene I, matrícula nº 919.754-+2\r\n\r\nAna Beatriz Barreto de Azevedo, Professor Docente I, matrícula nº 7966-9\r\n\r\nRozilda Angelo da Silva, Professor Docente II, matrícula nº 293.138-4\r\n\r\nVera Lucia de Siqueira Nunes, Professor Docente II, matrícula nº 117378-2\r\n\r\nChristiane Assis da Silva Melo, Matrícula nº 837.903-4, Professor Docente II\r\n\r\nRejane de Fátima G. da Silva, matrícula nº 7416, Professor Docente II.\r\n\r\nTatiana Paixão Queiroz, matrícula nº 919.704-7, Professor Docente I\r\n\r\nCynthia Pessanha Almeida, matrícula nº 117.158-5, Professor Docente I\r\n\r\nId: 1266966"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1266399": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 27.02.2012, através da CI nº 022/2012:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/541829/2012, 05/DETRAN/RECDP/002550/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540448/2011, 05/DETRAN/RECDP/002316/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541558/2012, 05/DETRAN/RECDP/002160/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/360716/2010, 05/DETRAN/RECDP/002525/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/546886/2011, 05/DETRAN/RECDP/001073/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/541945/2011, 05/DETRAN/RECDP/002568/2012 (Indeferido);\r\n\r\nPMSG/1003/2012, 05/DETRAN/RECDP/003424/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/206544/2011, 05/DETRAN/RECDP/002928/2012 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nDETRAN/TO/600/2011, 05/DETRAN/RECDP/018767/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/558488/2010, 05/DETRAN/RECDP/002883/2012 (Deferido);\r\n\r\nDETRAN/TO/599/2011, 05/DETRAN/RECDP/018766/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/340889/2011, 05/DETRAN/RECDP/001783/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/500525/2012, 05/DETRAN/RECDP/002547/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/363421/2010, 05/DETRAN/RECDP/002516/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/547602/2010, 05/DETRAN/RECDP/001118/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543326/2011, 05/DETRAN/RECDP/001911/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/535042/2010, 05/DETRAN/RECDP/003211/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/329907/2011, 05/DETRAN/RECDP/018599/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/548112/2011, 05/DETRAN/RECDP/002244/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/373857/2009, 05/DETRAN/RECDP/003214/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/557646/2010, 05/DETRAN/RECDP/003443/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/534190/2011, 05/DETRAN/RECDP/002365/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/277492/2011, 05/DETRAN/RECDP/002537/2012 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/373856/2009, 05/DETRAN/RECDP/003213/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/218555/2011, 05/DETRAN/RECDP/003220/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/326239/2011, 05/DETRAN/RECDP/018090/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/533060/2011, 05/DETRAN/RECDP/002123/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541553/2012, 05/DETRAN/RECDP/002155/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/324775/2009, 05/DETRAN/RECDP/002035/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/313766/2008, 05/DETRAN/RECDP/000854/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/235204/2011, 05/DETRAN/RECDP/001523/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535759/2011, 05/DETRAN/RECDP/002643/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/541076/2012, 05/DETRAN/RECDP/001056/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/340036/2011, 05/DETRAN/RECDP/001414/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/539696/2011, 05/DETRAN/RECDP/001750/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/340768/2011, 05/DETRAN/RECDP/002816/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/307579/2011, 05/DETRAN/RECDP/001946/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/245246/2011, 05/DETRAN/RECDP/002124/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/336295/2011, 05/DETRAN/RECDP/019389/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/578221/2008, 05/DETRAN/RECDP/002503/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541464/2012, 05/DETRAN/RECDP/002046/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/386376/2008, 05/DETRAN/RECDP/002199/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/373855/2009, 05/DETRAN/RECDP/003202/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/547801/2011, 05/DETRAN/RECDP/001052/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541869/2012, 05/DETRAN/RECDP/002607/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535740/2011, 05/DETRAN/RECDP/002364/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/248519/2009, 05/DETRAN/RECDP/006106/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548421/2011, 05/DETRAN/RECDP/003209/2012 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 27.02.2012, através da CI nº 022/2012:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/345219/2011, 05/DETRAN/RECDP/004111/2012 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/200398/2012, 05/DETRAN/RECDP/004108/2012 (Deferido);\r\n\r\nPMRO/2334/2009, 05/DETRAN/RECDP/004103/2012 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/551402/2011, 05/DETRAN/RECDP/020817/2011 (Deferido);\r\n\r\nDETRAN/GO/154611211, 05/DETRAN/RECDP/004113/2012 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 27.02.2012, através da CI nº 022/2012:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/551652/2011, 05/DETRAN/RECDP/021322/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/541896/2012, 05/DETRAN/RECDP/002660/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/701992/2011, 05/DETRAN/RECDP/002931/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/539818/2012, 05/DETRAN/RECDP/000802/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/251633/2011, 05/DETRAN/RECDP/001861/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/252017/2011, 05/DETRAN/RECDP/001244/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/355714/2009, 05/DETRAN/RECDP/002505/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/333282/2010, 05/DETRAN/RECDP/003232/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/329808/2011, 05/DETRAN/RECDP/002051/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/329808/2011, 05/DETRAN/RECDP/002050/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/520489/2007, 05/DETRAN/RECDP/004145/2012 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/333312/2010, 05/DETRAN/RECDP/002504/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/554101/2010, 05/DETRAN/RECDP/000782/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537394/2011, 05/DETRAN/RECDP/001961/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/539942/2011, 05/DETRAN/RECDP/001871/2012 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/547712/2011, 05/DETRAN/RECDP/001870/2012 (Indeferido);\r\n\r\nPMRO/1389/2008, 05/DETRAN/RECDP/020123/2008 (Deferido);\r\n\r\nE12/547945/2011, 05/DETRAN/RECDP/001935/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/209413/2011, 05/DETRAN/RECDP/001901/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/282678/2009, 05/DETRAN/RECDP/002469/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/706372/2011, 05/DETRAN/RECDP/002843/2012 (Deferido);\r\n\r\nPMRO/001151/2011, REQ/001662/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/274883/2007, 05/DETRAN/RECDP/002196/2007 (Deferido);\r\n\r\nE12/289407/2011, 05/DETRAN/RECDP/002184/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/365580/2010, 05/DETRAN/RECDP/002528/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/350170/2010, 05/DETRAN/RECDP/002369/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/248590/2011, 05/DETRAN/RECDP/001735/2012 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 27.02.2012, através da CI nº 022/2012:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/712848/2011, 05/DETRAN/RECDP/002929/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/249847/2008, 05/DETRAN/RECDP/003224/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/343555/2009, 05/DETRAN/RECDP/003206/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541356/2012, 05/DETRAN/RECDP/001758/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/293289/2011, 05/DETRAN/RECDP/002342/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/542988/2011, 05/DETRAN/RECDP/002336/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540319/2011, 05/DETRAN/RECDP/002543/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548280/2011, 05/DETRAN/RECDP/017902/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/297907/2011, 05/DETRAN/RECDP/001813/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/207419/2011, 05/DETRAN/RECDP/002526/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/274480/2011, 05/DETRAN/RECDP/002324/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/202920/2011, 05/DETRAN/RECDP/003238/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/205256/2011, 05/DETRAN/RECDP/002510/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/701991/2011, 05/DETRAN/RECDP/002930/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/541349/2012, 05/DETRAN/RECDP/001744/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543868/2012, 05/DETRAN/RECDP/003120/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/375083/2008, 05/DETRAN/RECDP/002030/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541716/2012, 05/DETRAN/RECDP/002346/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/554270/2010, 05/DETRAN/RECDP/002122/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/355144/2010, 05/DETRAN/RECDP/002332/2012 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/223914/2011, 05/DETRAN/RECDP/002471/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/202915/2011, 05/DETRAN/RECDP/003239/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/335441/2010, 05/DETRAN/RECDP/002211/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535865/2011, 05/DETRAN/RECDP/000982/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/322345/2010, 05/DETRAN/RECDP/002775/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/253242/2011, 05/DETRAN/RECDP/002641/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541284/2012, 05/DETRAN/RECDP/001444/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/541557/2012, 05/DETRAN/RECDP/002159/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/542112/2011, 05/DETRAN/RECDP/002529/2012 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 27.02.2012, através da CI nº 022/2012:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/557027/2010, 05/DETRAN/RECDP/002802/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547073/2011, 05/DETRAN/RECDP/002542/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/270660/2011, 05/DETRAN/RECDP/003210/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541816/2012, 05/DETRAN/RECDP/002507/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548358/2011, 05/DETRAN/RECDP/000295/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558316/2010, 05/DETRAN/RECDP/002814/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/705704/2011, 05/DETRAN/RECDP/001882/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/548597/2011, 05/DETRAN/RECDP/001853/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556818/2010, 05/DETRAN/RECDP/001867/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/242780/2011, 05/DETRAN/RECDP/002444/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/359113/2010, 05/DETRAN/RECDP/002515/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/290994/2011, 05/DETRAN/RECDP/001198/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541739/2011, 05/DETRAN/RECDP/002785/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541711/2012, 05/DETRAN/RECDP/002323/2012 (Indeferido);\r\n\r\nDETRAN/DF/37895/2011, 05/DETRAN/RECDP/002330/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/542165/2011, 05/DETRAN/RECDP/002509/2012 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/480667/2009, 05/DETRAN/RECDP/003470/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/538119/2011, 05/DETRAN/RECDP/002590/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/539405/2011, 05/DETRAN/RECDP/002819/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/546907/2011, 05/DETRAN/RECDP/003087/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/293636/2010, 05/DETRAN/RECDP/003208/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557169/2010, 05/DETRAN/RECDP/002252/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541302/2012, 05/DETRAN/RECDP/002395/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/548236/2011, 05/DETRAN/RECDP/001692/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/207633/2011, 05/DETRAN/RECDP/002934/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/291109/2011, 05/DETRAN/RECDP/003174/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/227372/2011, 05/DETRAN/RECDP/002521/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551684/2011, 05/DETRAN/RECDP/021399/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/333270/2010, 05/DETRAN/RECDP/002520/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/330007/2011, 05/DETRAN/RECDP/002512/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535971/2011, 05/DETRAN/RECDP/002453/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/352682/2010, 05/DETRAN/RECDP/002446/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/246003/2011, 05/DETRAN/RECDP/001942/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/248457/2011, 05/DETRAN/RECDP/003434/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/341420/2011, 05/DETRAN/RECDP/001243/2012 (Deferido)\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/365821/2010, 05/DETRAN/RECDP/003225/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557434/2010, 05/DETRAN/RECDP/002024/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/542186/2011, 05/DETRAN/RECDP/003207/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/220964/2010, 05/DETRAN/RECDP/003989/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/249197/2011, 05/DETRAN/RECDP/003137/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/316296/2011, 05/DETRAN/RECDP/002239/2012 (Indeferido);\r\n\r\nPMSG/1002/2012, 05/DETRAN/RECDP/003424/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/364663/2010, 05/DETRAN/RECDP/002522/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/256400/2011, 05/DETRAN/RECDP/002213/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/257749/2011, 05/DETRAN/RECDP/002437/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/327788/2011, 05/DETRAN/RECDP/018776/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/224641/2011, 05/DETRAN/RECDP/002933/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/212424/2012, 05/DETRAN/RECDP/002910/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557455/2010, 05/DETRAN/RECDP/001950/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/315002/2011, 05/DETRAN/RECDP/002457/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/345380/2011, 05/DETRAN/RECDP/019410/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/342021/2011, 05/DETRAN/RECDP/002179/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/517530/2011, 05/DETRAN/RECDP/003215/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/339275/2011, 05/DETRAN/RECDP/001855/2012 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 27.02.2012, através da CI nº 022/2012:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/541311/2012, 05/DETRAN/RECDP/001518/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541570/2012, 05/DETRAN/RECDP/002178/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/252147/2011, 05/DETRAN/RECDP/000643/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/220493/2011, 05/DETRAN/RECDP/003486/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543687/2011, 05/DETRAN/RECDP/003073/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/538006/2011, 05/DETRAN/RECDP/002585/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557028/2010, 05/DETRAN/RECDP/002804/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558270/2010, 05/DETRAN/RECDP/002767/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/343428/2011, 05/DETRAN/RECDP/003611/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/289641/2011, 05/DETRAN/RECDP/001120/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/335733/2010, 05/DETRAN/RECDP/003234/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/251031/2011, 05/DETRAN/RECDP/001465/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/343843/2011, 05/DETRAN/RECDP/000974/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/343602/2011, 05/DETRAN/RECDP/018561/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/345681/2011, 05/DETRAN/RECDP/020611/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/707215/2011, 05/DETRAN/RECDP/020613/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/531356/2011, 05/DETRAN/RECDP/019446/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/349188/2011, 05/DETRAN/RECDP/019750/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/203871/2011, 05/DETRAN/RECDP/002511/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/359731/2010, 05/DETRAN/RECDP/002548/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/719488/2011, 05/DETRAN/RECDP/002792/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/482614/2008, 05/DETRAN/RECDP/003229/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/539246/2011, 05/DETRAN/RECDP/002430/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551779/2011, 05/DETRAN/RECDP/021559/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541756/2011, 05/DETRAN/RECDP/002649/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/343480/2010, 05/DETRAN/RECDP/002518/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545389/2011, 05/DETRAN/RECDP/002784/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551757/2011, 05/DETRAN/RECDP/021522/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/542066/2011, 05/DETRAN/RECDP/002143/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/222686/2011, 05/DETRAN/RECDP/002925/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537734/2011, 05/DETRAN/RECDP/002764/2012 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/551318/2011, 05/DETRAN/RECDP/020662/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/539695/2011, 05/DETRAN/RECDP/002468/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/242781/2011, 05/DETRAN/RECDP/001715/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/333307/2010, 05/DETRAN/RECDP/003228/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/343697/2011, 05/DETRAN/RECDP/019628/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/539565/2012, 05/DETRAN/RECDP/000201/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/552496/2010, 05/DETRAN/RECDP/003446/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/254996/2011, 05/DETRAN/RECDP/002810/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/515812/2011, 05/DETRAN/RECDP/017255/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/545493/2011, 05/DETRAN/RECDP/002622/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/295344/2011, 05/DETRAN/RECDP/001854/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/557025/2010, 05/DETRAN/RECDP/002801/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/244253/2010, 05/DETRAN/RECDP/016444/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/539626/2012, 05/DETRAN/RECDP/000382/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/542005/2011, 05/DETRAN/RECDP/020865/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/205496/2010, 05/DETRAN/RECDP/000629/2012 (Indeferido).\r\n\r\nId: 1266399. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1266402": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 27.02.2012, através da CI nº 022/2012:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Sociedade.\r\n\r\nE12/207424/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/207800/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/203730/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/205280/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/202652/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/203598/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/373575/2009 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/209502/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/210800/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/515897/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/352490/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/205380/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/345983/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/493548/2008 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/206560/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/212828/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/354780/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/205878/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/223500/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/205005/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/349507/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/204834/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/350909/2011 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/319623/2008 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/200579/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/205310/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/211200/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/208330/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/206915/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/206693/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/204832/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/208382/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/275727/2008 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/341614/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/213956/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/214007/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/213982/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/204171/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/204165/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/350949/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\n040/008912/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/205134/2012 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/208835/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/305311/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/203731/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/211199/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/529560/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/206635/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/203608/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nPMCA/14/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/209950/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/344844/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/204831/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/285712/2008 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/204170/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nPMIP/588/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/204172/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/205877/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/205133/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/204855/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/350443/2009 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/204833/2012 (INDEFERIDO).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 27.02.2012, através da CI nº 022/2012:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Presidente.\r\n\r\nE12/359869/2011 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/361092/2009 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/356511/2011 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/349184/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/358655/2009 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/354057/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/501076/2009 (INDEFERIDO);\r\n\r\n03/31/110777/2010 (INDEFERIDO).\r\n\r\nId: 1266402. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1266369": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/02/2012\r\n\r\nProcesso nº IO/0639/2011 - Considerando que a Empresa IBM Brasil Indústria Máquina e Serviços Ltda. discorda das clausulas contratuais previstas na minuta da PGE;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que incumbe a Administração salvaguardar o interesse público; e\r\n\r\n- a inexigibilidade de licitação para contratação do serviço, objeto do pedido nº 47/2011, foi devidamente ratificada à fls. 92, com fulcro no art. 26 da Lei nº 8.666/93, e, que a Administração pode desfazer seus próprios atos, a qualquer tempo, tendo em vista a avaliação da desnecessidade do serviço;\r\n\r\nRESOLVO, tendo como princípio o interesse público e a conveniência administrativa, REVOGAR o ato administrativo de ratificação da inexigibilidade de licitação para contratação de serviço de manutenção e adjudicação do serviço em favor da empresa IBM Brasil Indústria Máquina e Serviços Ltda., com fulcro no art. 49, caput, c/c o § 4º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1266369"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1266842": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 659 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgão, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, produzindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\n12\r\n\r\n810.000,00\r\n\r\n810.000,00\r\n\r\n810.000,00\r\n\r\n810.000,00\r\n\r\n21\r\n\r\n95.693.000,00\r\n\r\n95.693.000,00\r\n\r\n95.693.000,00\r\n\r\n95.693.000,00\r\n\r\nId: 1266842"
                    ],
                    "1266175": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/02/2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/252/2012- RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de quatro inscrições de servidor no Curso Cadastro de Materiais para Compras e Estoques, a favor da Fundação Getúlio Vargas, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1266175"
                    ],
                    "1266177": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27/02/2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/173/2012- RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de duas inscrições de servidor no Curso de Gestão de Folha de Pagamento e Remuneração no Serviço Público, a favor da ONE Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1266177"
                    ],
                    "1266383": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28/02/2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/090/2012 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 6º da EC nº 41/2003 e no Decreto Nº 41.305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Ad ministração de Pessoal, a servidora ROSANE DA SILVA LORENA, ID. Funcional 8735964, faz jus ao abono de permanência a partir de 02/02/2012.\r\n\r\nId: 1266383"
                    ],
                    "1265968": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 24/02/2012\r\n\r\nContrato nº 06/2010, celebrado em 31/05/2010, publicado no D.O. de 16/06/2010 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Décima do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa FULL LOG TRANSPORTES Ltda., do Banco Itaú - 341, c/c nº 70906-4, agência nº 1403 para o Banco Bradesco - 237, c/c nº 052617-7, agência nº 1408. Processo nº E-01/1483/2010.\r\n\r\nId: 1265968"
                    ],
                    "1265951": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 24/02/2012\r\n\r\nContrato nº 010/2010, celebrado em 18/06/2010, alterado pelo 3º Termo Aditivo de 19/04/2011, publicado no D.O. de 27/04/2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Décima do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA., do Banco UNIBANCO, c/c nº 109936-9, agência nº 1682 para o Banco Bradesco - 237, c/c nº 19053-5, agência nº 3369. Processo nº E-01/1202/2010.\r\n\r\nId: 1265951"
                    ],
                    "1265974": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 24/02/2012\r\n\r\nContrato nº 027/2011, celebrado em 09/12/2011, publicado no D.O. de 12/12/2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa S.O.S. DEDETIZADORA Ltda., do Banco Itaú - 341, c/c nº 76293-7, agência nº 0847, para o Banco Bradesco - 237, c/c nº 715-3, agência nº 6868. Processo nº E-01/1379/2011.\r\n\r\nId: 1265974"
                    ],
                    "1265970": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 24/02/2012\r\n\r\nContrato nº 014/2011, celebrado em 03/08/2011, alterado pelo 1º Termo Aditivo de 05/12/2011, publicado no D.O. de 12/12/2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., do Banco do Brasil, c/c nº 03298, agência nº 488178, para o Banco Bradesco - 237, c/c nº 239775-7, agência nº 0129-5. Processo nº E-01/4996/2010.\r\n\r\nId: 1265970"
                    ],
                    "1265976": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 24/02/2012\r\n\r\nContrato nº 013/2010, celebrado em 18/06/2010, publicado no D.O. de 05/07/2010 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Décima do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa FULL LOG TRANSPORTES Ltda., do Banco Itaú - 341, c/c nº 70906-4, agência nº 0689 para o Banco Bradesco - 237, c/c nº 052617-7, agência nº 1408. Processo nº E-01/1257/2010.\r\n\r\nId: 1265976"
                    ],
                    "1266131": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/02/2012\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face de José Cezar Brochado, Professor Docente I, C, Ref. 3, matrícula 949.225-7, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.202.454/2010.\r\n\r\nDE 24/02/2012\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor Wallace Rodrigues de Mesquita, Professor Docente I, C, Ref 3, matrícula 957.496-3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/7.131.885/2010.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face da servidora Elizabeth Cristiane dos Santos, Professor Docente I, C, Ref 3, matrícula 913.291-1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.202.050/2009.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 20(vinte) faltas interpoladas e 10(dez) consecutivas, em face de Rozicleide Soares, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 224.520-7, tendo em vista informações constantes no presente e no apenso, de acordo com o disposto no art. 52, incisos V § 1º e VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-26/33.205/2010.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face do servidor Franklin Melissandro Seara, Professor Docente I, C, Ref 4, matrícula 845.798-8, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/4.610.213/2010.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar comunicação de 30(trinta) faltas consecutivas, em face da servidora Deusemar Massular Veltri, Professor Assistente de Administração Educacional II, C, Ref 7, matrícula nº 88.060-9, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, tendo em vista informações contidas às fls. 02/05, bem como paralisação do feito mencionadas às fls. 05v e 11. Processo nº E-03/11.406/1996.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar abandono de cargo, em face do servidor Jorge Gutemberg Senna, Zelador Vigilante, matrícula 14.813-0, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979. Processo nº E-03/11.001.748/2010.\r\n\r\nId: 1266131"
                    ],
                    "1265714": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.02.2012\r\n\r\nA) Relação nominal dos beneficiários incluídos no período .\r\n\r\nPERÍODO : SETEMBRO DE 2011 A FEVEREIRO DE 2012.\r\n\r\nDEPRO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE DIREITO\r\n\r\nTIPO DE BENEFÍCIO\r\n\r\nFOLHA DE PAGAMENTO\r\n\r\n006.757-1-1\r\n\r\nDIVA PAIXÃO GALETTO PATETUCH\r\n\r\n16/07/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nSetembro/11\r\n\r\n040.379-2-1\r\n\r\nEMERITA FIGUEIREDO\r\n\r\n03/07/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nSetembro/11\r\n\r\n042.171-5\r\n\r\nJOÃO LUIZ DA SILVA SANTOS\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nSetembro/11\r\n\r\n001.548-2-1\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA SANTORO DE CARVALHO\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nSetembro/11\r\n\r\n002.195-4-1\r\n\r\nMARIA CELESTE MARTINEZ JORGE\r\n\r\n26/06/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nSetembro/11\r\n\r\n012.539-3-1\r\n\r\nMARIA DE LOURDES CAMPANY FERRAZ\r\n\r\n14/07/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nSetembro/11\r\n\r\n042.009-3-1\r\n\r\nMARIA DE PAULA VARDIERO\r\n\r\n07/07/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nSetembro/11\r\n\r\n016.327-9\r\n\r\nMARIA LUISA ALBUQUERQUE DA SILVA FREIRE\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nSetembro/11\r\n\r\n013.832-0-1\r\n\r\nSOLANGE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nSetembro/11\r\n\r\n000.441-3-1\r\n\r\nSONIA MARIA DA SILVA FAGUNDES\r\n\r\n20/07/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nSetembro/11\r\n\r\n015.275-7-1\r\n\r\nTELMA PINTO RIBEIRO\r\n\r\n08/07/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nSetembro/11\r\n\r\n013.718-9-1\r\n\r\nEVANIR DE SIQUEIRA MELO\r\n\r\n24/06/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nOutubro/11\r\n\r\n041.786-6\r\n\r\nJOSE RODRIGUES FIDALGO\r\n\r\n06/07/2011\r\n\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nOutubro/11\r\n\r\n042.009-3-2\r\n\r\nMARIA SUELLY ALVES\r\n\r\n10/08/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nOutubro/11\r\n\r\n008.894-3-1\r\n\r\nMARILEUDA DE SOUZA OSSAMI\r\n\r\n15/05/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nOutubro/11\r\n\r\n042.431-5\r\n\r\nSEBASTIAO JORGE DE SOUZA GAMA\r\n\r\n19/08/2011\r\n\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nOutubro/11\r\n\r\n001.643-8-1\r\n\r\nSONIA MARIA PITANGA FERREIRA\r\n\r\n06/08/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nOutubro/11\r\n\r\n041.275-9-1\r\n\r\nCARLY FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n02/11/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nNovembro/11\r\n\r\n040.462-4-1\r\n\r\nDANIELA REGINA DA CRUZ BORELLI TEIXEIRA\r\n\r\n10/09/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nNovembro/11\r\n\r\n001.158-4-1\r\n\r\nEDNA DA SILVA BERNAT\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nNovembro/11\r\n\r\n013.419-8-1\r\n\r\nELDA GOMES VARELLA\r\n\r\n05/08/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nNovembro/11\r\n\r\n012.956-9-1\r\n\r\nELEUZA OLIVEIRA NARDUCHE\r\n\r\n04/08/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nNovembro/11\r\n\r\n001.534-4-1\r\n\r\nHILDA MARIA FORSTER\r\n\r\n11/09/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nNovembro/11\r\n\r\n025.860-1-1\r\n\r\nIRANI CABRAL LEITE\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nNovembro/11\r\n\r\n002.651-4-1\r\n\r\nIVONE DE SOUZA MENDES\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nNovembro/11\r\n\r\n002.021-4-1\r\n\r\nJUREMA SANTIAGO GONCALVES\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nNovembro/11\r\n\r\n009.266-5-1\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO LEITE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nNovembro/11\r\n\r\n007.354-7-1\r\n\r\nMARIA DE LOURDES OLIVEIRA AMARAL\r\n\r\n08/08/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nNovembro/11\r\n\r\n040.284-2-2\r\n\r\nMARIA JOSE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nNovembro/11\r\n\r\n001.217-3-1\r\n\r\nROSA HELENA TEODORO GOMES\r\n\r\n12/08/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nNovembro/11\r\n\r\n012.764-7\r\n\r\nROSARIA DE MELLO GUIMARAES BELLUSCO\r\n\r\n20/11/2011\r\n\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nNovembro/11\r\n\r\n000.441-3-2\r\n\r\nTELMA ROSALINA MATOS DE CARVALHO\r\n\r\n21/07/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nNovembro/11\r\n\r\n016..408-9-1\r\n\r\nVASILIO ZIGURIS\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nNovembro/11\r\n\r\n002.309-4-1\r\n\r\nALICE GUIOMAR DE OLIVEIRA CARIOCA\r\n\r\n02/11/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nDezembro/11\r\n\r\n007.056-4-1\r\n\r\nDEUSA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n22/09/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nDezembro/11\r\n\r\n000.033-7-1\r\n\r\nLENIRA NUNES FEITOSA\r\n\r\n15/08/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nDezembro/11\r\n\r\n007.357-1-1\r\n\r\nMARIA ALICE LEMOS CAVALCANTI\r\n\r\n21/09/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nDezembro/11\r\n\r\n013.777-4-1\r\n\r\nMARIA DAS DORES LOPES DA S. FREIRE\r\n\r\n28/10/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nDezembro/11\r\n\r\n041.688-6\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MAIA BOTELHO\r\n\r\n01/03/1999\r\n\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nDezembro/11\r\n\r\n001.613-9-1\r\n\r\nMARIA MARLENE BATISTA BASILIO\r\n\r\n04/10/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nDezembro/11\r\n\r\n004.817-8-1\r\n\r\nMICHELINA PATERNOSTRO\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nDezembro/11\r\n\r\n006.773-3-1\r\n\r\nTHEREZINHA DE JESUS G. CATALDO\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nDezembro/11\r\n\r\n043.900-2\r\n\r\nADAO XAVIER DA FONSECA \r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nJaneiro/12\r\n\r\n007.518-3-1\r\n\r\nANTONIO CARLOS KLAES FONTES \r\n\r\n13/11/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJaneiro/12\r\n\r\n025.071-6-1\r\n\r\nASSUNÇÃO SERRAN GONSALEZ\r\n\r\n25/10/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJaneiro/12\r\n\r\n001.374-9-1\r\n\r\nCRISTINA REGINA FERREIRA DE A. MARQUES \r\n\r\n08/10/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJaneiro/12\r\n\r\n007.502-7-2\r\n\r\nFERNANDO ALEX GRAÇA DE SOUZA \r\n\r\n02/10/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJaneiro/12\r\n\r\n042.394-7\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA COSTA RABHA \r\n\r\n10/12/2011\r\n\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nJaneiro/12\r\n\r\n001.208-4-1\r\n\r\nMARIA LUCIA PIMENTEL BARROS \r\n\r\n12/10/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJaneiro/12\r\n\r\n008.623-1-1\r\n\r\nMARIA ISA GUIMARAES MAROTA \r\n\r\n07/11/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJaneiro/12\r\n\r\n007.502-7-1\r\n\r\nMARILENE SILVA DE SOUZA \r\n\r\n02/10/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJaneiro/12\r\n\r\n042.117-0\r\n\r\nODNEIA FONSECA DE OLIVEIRA \r\n\r\n30/11/2011\r\n\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nJaneiro/12\r\n\r\n042.163-4\r\n\r\nROGERIO ALVES JUNIOR \r\n\r\n27/10/2011\r\n\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nJaneiro/12\r\n\r\n001.698-5-1\r\n\r\nTEREZA DE CARVALHO MOREIRA \r\n\r\n11/09/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJaneiro/12\r\n\r\n042.560-5\r\n\r\nTEREZINHA DE JESUS FERREIRA PINHEIRO\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nJaneiro/12\r\n\r\n000.072-8-1\r\n\r\nALIETE QUINTANILHA LORDELLO\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nFevereiro/12\r\n\r\n040.211-7-1\r\n\r\nAMALIA DA SILVEIRA CORDEIRO\r\n\r\n15/12/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nFevereiro/12\r\n\r\n042.730-6\r\n\r\nCARLOS ANTONIO HENRIQUES LAMONICA\r\n\r\n02/12/2011\r\n\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nFevereiro/12\r\n\r\n040.423-3-1\r\n\r\nDALVA DIAS PEREIRA BARBOZA\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nFevereiro/12\r\n\r\n008.615-0-1\r\n\r\nDILMA BLANCO VALDEZ\r\n\r\n03/01/2012\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nFevereiro/12\r\n\r\n000.284-4-1\r\n\r\nEDNA VALENTE SALGUEIRO\r\n\r\n17/12/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nFevereiro/12\r\n\r\n014.031-7-1\r\n\r\nELIANE DA SILVA MOURA\r\n\r\n02/12/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nFevereiro/12\r\n\r\n013.334-5-1\r\n\r\nMARCIO DA SILVA MALHEIROS FRANÇA\r\n\r\n28/09/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nFevereiro/12\r\n\r\n001.046-4-1\r\n\r\nREGINA CELI ROCHA TEIXEIRA\r\n\r\n27/10/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nFevereiro/12\r\n\r\n042.647-4\r\n\r\nRUI MOREIRA DA COSTA\r\n\r\n07/01/2012\r\n\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nFevereiro/12\r\n\r\n043.191-5\r\n\r\nSOFIA LOREN DIAS FREITAS\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nFevereiro/12\r\n\r\n041.874-9-1\r\n\r\nSUELI DE SOUZA FERRAZ\r\n\r\n14/12/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nFevereiro/12\r\n\r\nId: 1265714"
                    ],
                    "1265715": [
                        "I - Despacho",
                        "b) Relação nominal dos beneficiários falecidos no período\r\n\r\nPERÍODO: SETEMBRO DE 2011 A FEVEREIRO DE 2012. \r\n\r\nDEPRO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DO ÓBITO\r\n\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n\r\n026.186-6-0\r\n\r\nAFFONSO SILVA\r\n\r\n23/07/2011\r\n\r\nSetembro/11\r\n\r\n012.956-9-0\r\n\r\nANTONIO NARDUCHE\r\n\r\n04/08/2011\r\n\r\nSetembro/11\r\n\r\n012.539-3\r\n\r\nDARCY FERRAZ\r\n\r\n13/07/2011\r\n\r\nSetembro/11\r\n\r\n007.354-7\r\n\r\nEDERVAL AMARAL\r\n\r\n07/08/2011\r\n\r\nSetembro/11\r\n\r\n000033-7-0\r\n\r\nFERNANDO MÁRIO BORGES DE ANDRADE RAMOS\r\n\r\n14/08/2011\r\n\r\nSetembro/11\r\n\r\n009.166-9-0\r\n\r\nIVANDA DE SOUZA\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nSetembro/11\r\n\r\n016.408-9\r\n\r\nIVONE GERTRUDES WEISS\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\nSetembro/11\r\n\r\n006.773-3\r\n\r\nJOÃO CATALDO\r\n\r\n08/08/2011\r\n\r\nSetembro/11\r\n\r\n001158-4-0\r\n\r\nJORGE PAULO CALVÃO BERNAT\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\nSetembro/11\r\n\r\n001.643-8\r\n\r\nJOSE FERREIRA \r\n\r\n05/08/2011\r\n\r\nSetembro/11\r\n\r\n021.663-1-1\r\n\r\nNAIR DA SILVA NUNES\r\n\r\n17/07/2011\r\n\r\nSetembro/11\r\n\r\n013.597-6-1\r\n\r\nNEUZA TABUQUINE NICOLA\r\n\r\n16/07/2011\r\n\r\nSetembro/11\r\n\r\n008.717-3-1\r\n\r\nNORMILIA CANDIDA SANTIAGO\r\n\r\n23/07/2011\r\n\r\nSetembro/11\r\n\r\n002.945-9\r\n\r\nNORTON MANOEL GOMES CARUSO\r\n\r\n21/07/2011\r\n\r\nSetembro/11\r\n\r\n041275-9-0\r\n\r\nRENATO NONATO DE ALMEIDA \r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\nSetembro/11\r\n\r\n002.651-4\r\n\r\nSERGIO ANTONIO MONTELLO MENDES\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\nSetembro/11\r\n\r\n025.071-6-0\r\n\r\nALBERTO BITTENCOURT COTRIM \r\n\r\n27/08/2011\r\n\r\nOutubro/11\r\n\r\n090.072-9-1\r\n\r\nCAROLINA MOREIRA MARQUES\r\n\r\n11/09/2011\r\n\r\nOutubro/11\r\n\r\n004.916-6-1\r\n\r\nDULCE YVONNE DA CRUZ RIBEIRO \r\n\r\n13/08/2011\r\n\r\nOutubro/11\r\n\r\n025.860-1\r\n\r\nEZIO DE SOUZA LEITE\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\nOutubro/11\r\n\r\n001.217-3-0\r\n\r\nJESUS JOSÉ TEIXEIRA - ESTORNO DE SETEMBRO\r\n\r\n12/08/2011\r\n\r\nOutubro/11\r\n\r\n001.217-3-0\r\n\r\nJESUS JOSÉ TEIXEIRA - ESTORNO DE AGOSTO\r\n\r\n12/08/2011\r\n\r\nOutubro/11\r\n\r\n001.613-6\r\n\r\nJOSE GERALDO BASILIO\r\n\r\n03/10/2011\r\n\r\nOutubro/11\r\n\r\n040462-4-0\r\n\r\nPAULO CESAR BORELLI TEIXEIRA \r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\nOutubro/11\r\n\r\n002.772-3-0\r\n\r\nRENATO COUTINHO FERREIRA \r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\nOutubro/11\r\n\r\n007.846-8-0\r\n\r\nREYNALDO LUIZ SUTTER\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\nOutubro/11\r\n\r\n007.056-4-0\r\n\r\nROBERTO NOGUEIRA \r\n\r\n21/09/2011\r\n\r\nOutubro/11\r\n\r\n001.533-4\r\n\r\nRUBENS ANTONIO TAVARES CANTO\r\n\r\n11/09/2011\r\n\r\nOutubro/11\r\n\r\n004.817-8-0\r\n\r\nSIDERLEI MORALES \r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\nOutubro/11\r\n\r\n009.266-5\r\n\r\nSONIA ALVES DE MORAES REGO\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\nOutubro/11\r\n\r\n001.698-5-0\r\n\r\nANTONIO RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\n10/09/2011\r\n\r\nNovembro/11\r\n\r\n010.572-4-2\r\n\r\nJONEA DA SILVA\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\nNovembro/11\r\n\r\n010.370-5-1\r\n\r\nJOSE DA CUNHA GONÇALVES\r\n\r\n22/09/2011\r\n\r\nNovembro/11\r\n\r\n001208-4-0\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA BARROS \r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\nNovembro/11\r\n\r\n002.298-5-1\r\n\r\nMANUEL ALONSO BERNARDEZ\r\n\r\n22/08/2011\r\n\r\nNovembro/11\r\n\r\n007.357-1\r\n\r\nMARIO DE SÁ CAVALCANTI\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\nNovembro/11\r\n\r\n002309-4-0\r\n\r\nNEWTON DE SOUZA CARIOCA FILHO\r\n\r\n02/11/2011\r\n\r\nNovembro/11\r\n\r\n090025-7-1\r\n\r\nNEYDE DIAS VIANNA \r\n\r\n07/08/2011\r\n\r\nNovembro/11\r\n\r\n013777-4-0\r\n\r\nTYRONE DA SILVA FREIRE \r\n\r\n28/10/2011\r\n\r\nNovembro/11\r\n\r\n001.046-4\r\n\r\nDANIEL LUIZ DA ROCHA\r\n\r\n26/10/2011\r\n\r\nDezembro/11\r\n\r\n007.518-3\r\n\r\nMARIA JOSE DA SILVA SOUZA\r\n\r\n12/11/2011\r\n\r\nDezembro/11\r\n\r\n007.494-2\r\n\r\nMARIA SILVIA PRADO DE MENDONÇA\r\n\r\n23/10/2011\r\n\r\nDezembro/11\r\n\r\n007.502-7\r\n\r\nROBERTO EDIO DE SOUZA\r\n\r\n01/10/2011\r\n\r\nDezembro/11\r\n\r\n013840-1-0\r\n\r\nATILA BARRETO\r\n\r\n23/12/2011\r\n\r\nJaneiro/12\r\n\r\n000.072-8\r\n\r\nEVANDRO QUEIROZ LORDELLO\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\nJaneiro/12\r\n\r\n000232-1-1\r\n\r\nILZA RAMOS DE CASTRO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\nJaneiro/12\r\n\r\n012496-6-0\r\n\r\nJANDIRA DO ROSÁRIO PAZ\r\n\r\n14/11/2011\r\n\r\nJaneiro/12\r\n\r\n000284-4-0\r\n\r\nJORGE LISBOA SALGUEIRO \r\n\r\n16/12/2011\r\n\r\nJaneiro/12\r\n\r\n007466-7-0\r\n\r\nJOSE ANTONIO AMARO \r\n\r\n16/12/2011\r\n\r\nJaneiro/12\r\n\r\n040.423-3\r\n\r\nJOSE PEREIRA BARBOZA\r\n\r\n31/10/2011\r\n\r\nJaneiro/12\r\n\r\n008623-1-0\r\n\r\nLUCIANO MARTINS MAROTA \r\n\r\n07/11/2011\r\n\r\nJaneiro/12\r\n\r\n014031-7-0\r\n\r\nLUIZ GONZAGA MOURA \r\n\r\n02/12/2011\r\n\r\nJaneiro/12\r\n\r\n001.374-9\r\n\r\nNELSON MARQUES \r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\nJaneiro/12\r\n\r\n003.370-7\r\n\r\nZELIA RODRIGUES \r\n\r\n08/10/2011\r\n\r\nJaneiro/12\r\n\r\n006.691-5-0\r\n\r\nCLEBER JOSE ANTUNES\r\n\r\n27/07/2011\r\n\r\nFevereiro/12\r\n\r\n013.549-6-1\r\n\r\nENY LESSA MARQUES\r\n\r\n08/01/2012\r\n\r\nFevereiro/12\r\n\r\n041.874-9\r\n\r\nGILBERTO CAMPISTA FERRAZ\r\n\r\n14/12/2011\r\n\r\nFevereiro/12\r\n\r\n042.977-5\r\n\r\nIVAN NEVES CARIELLO\r\n\r\n17/12/2011\r\n\r\nFevereiro/12\r\n\r\n011.337-9-1\r\n\r\nNILDA LESSA DA SILVA\r\n\r\n02/11/2011\r\n\r\nFevereiro/12\r\n\r\n040.211-7\r\n\r\nPAULO ANTUNES CORDEIRO\r\n\r\n15/12/2011\r\n\r\nFevereiro/12\r\n\r\n042.683-0-2\r\n\r\nRAQUEL BITTENCOURT FERREIRA\r\n\r\n25/07/2011\r\n\r\nFevereiro/12\r\n\r\n013.166-0-0\r\n\r\nSEBASTIAO AUGUSTO RIBEIRO\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\nFevereiro/12\r\n\r\n008.615-0\r\n\r\nSERGIO VALDEZ \r\n\r\n03/01/2012\r\n\r\nFevereiro/12\r\n\r\nId: 1265715"
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                        "I - Despacho",
                        "c) Beneficiário excluído na folha de pagamento;\r\n\r\nPERÍODO: SETEMBRO DE 2011 A FEVEREIRO DE 2012. \r\n\r\nDEPRO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMOTIVO DA EXCLUSÃO\r\n\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n\r\n002.715-4-1\r\n\r\nSOLANGE E.L.B.A VASVONCELOS\r\n\r\n24 ANOS\r\n\r\nFevereiro/12\r\n\r\nId: 1265716"
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                    "1265717": [
                        "I - Despacho",
                        "RESUMO CONTÁBIL DA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n\r\n13º SALÁRIO DE 2 011\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nD E S C R I Ç Ã O \r\n\r\nFOLHA 13º 2011 \r\n\r\nA\r\n\r\nRENDA MENSAL\r\n\r\n53.1463.569,94 \r\n\r\nB\r\n\r\nACERTO DE RENDA MENSAL\r\n\r\n- \r\n\r\nC\r\n\r\nADIANTAMENTO DE 13° SALARIO\r\n\r\n(31.832.546,31)\r\n\r\nD\r\n\r\nCONTRIBUICAO\r\n\r\n(2.324.293,15)\r\n\r\nE\r\n\r\nJOIA\r\n\r\n109.236,67\r\n\r\nF\r\n\r\nRENDA MENSAL ATRASADOS (CREDITO)\r\n\r\n- \r\n\r\nG\r\n\r\nRENDA MENSAL ATRASADOS (DEBITO)\r\n\r\n- \r\n\r\nH\r\n\r\nSOLICITACAO DE RECURSOS (A+B+C+D+E+F+G)\r\n\r\n18.897.493,81 \r\n\r\nI\r\n\r\nRENDA MENSAL LEI 2997/98\r\n\r\n2.600.683,22 \r\n\r\nJ\r\n\r\nCONTRIBUICAO LEI 2997/98\r\n\r\n(126.885,53)\r\n\r\nK\r\n\r\nJOIA LEI 2997/98\r\n\r\n(203,15)\r\n\r\nL\r\n\r\nRENDA MENSAL ATRASADOS LE nºI 2997/98 (CRÉDITO)\r\n\r\n- \r\n\r\nM\r\n\r\nRENDA MENSAL ATRASADOS LEI nº 2997/98 (DEBITO)\r\n\r\n- \r\n\r\nN\r\n\r\nCOBRANCA DIVIDA (CLAUSULA 4 DO TERMO DE ADESAO)\r\n\r\n(48.281,14)\r\n\r\nO\r\n\r\nSOLICITACAO DE RECURSOS (I+J+K+L+M+N)\r\n\r\n2.425.313,40 \r\n\r\nP\r\n\r\nRENDA MENSAL INVALIDEZ\r\n\r\n343.012,92 \r\n\r\nQ\r\n\r\nRENDA MENSAL INVALIDEZ (CREDITO)\r\n\r\n- \r\n\r\nR\r\n\r\nRENDA MENSAL INVALIDEZ (DEBITO)\r\n\r\n- \r\n\r\nS\r\n\r\nCONTRIBUIÇÃO INVALIDEZ\r\n\r\n(15.740,85)\r\n\r\nT\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE RECURSO INVALIDEZ (P+Q-R+S)\r\n\r\n327.272,07 \r\n\r\nU\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\n5.526.164,52 \r\n\r\nId: 1265717"
                    ],
                    "1265718": [
                        "I - Despacho",
                        "d) Valor total da folha de pagamento, discriminada por rubrica, mês a mês.\r\n\r\nRESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS EX-PARTICIPANTES DA PREVI-BANERJ.\r\n\r\nPERÍODO: SETEMBRO DE 2011 A FEVEREIRO DE 2012 \r\n\r\nRenda Mensal\r\n\r\nDespesa\r\n\r\nSetembro/2011\r\n\r\nOutubro/2011\r\n\r\nNovembro/2011\r\n\r\nDezembro/2011\r\n\r\nJaneiro/2012\r\n\r\nFevereiro/2012\r\n\r\nRenda Mensal Mês\r\n\r\nR$ 53.408.392,19 \r\n\r\nR$ 53.319.347,77 \r\n\r\nR$ 53.329.273,56 \r\n\r\nR$ 53.338.350,38 \r\n\r\nR$ 52.484.694,71 \r\n\r\nR$ 52.491.480,44 \r\n\r\nAcerto de Renda Mensal\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nAdiantamento 13º salário\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ 15.941.250,34\r\n\r\nR$ 15.937.832,97 \r\n\r\nR$ -\r\n\r\nR$ 16.456,37 \r\n\r\nR$ 25.346,48\r\n\r\nCusteio Administrativo\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\n\r\nR$ 238.110,10\r\n\r\nR$ 172.640,54 \r\n\r\nR$ 339.378,74 \r\n\r\nR$ 235.759,83\r\n\r\nR$ 297.679,84\r\n\r\nR$ 272.331,00\r\n\r\nRenda Mensal Bruta\r\n\r\nR$ 53.646.502,29 \r\n\r\nR$ 69.433.238,65\r\n\r\nR$ 69.606.485,27 \r\n\r\nR$ 53.574.110,21 \r\n\r\nR$ 52.765.918,18\r\n\r\nR$ 52.738.464,96\r\n\r\nRenda Mensal ATRASADOS (DEBITO)\r\n\r\nR$ 30.591,60\r\n\r\nR$ 23.616,27 \r\n\r\nR$ 64.774,10\r\n\r\nR$ 105.067,36 \r\n\r\nR$ 59.869,27\r\n\r\nR$ 99.002,72 \r\n\r\nContribuição\r\n\r\nR$ 2.340.428,63\r\n\r\nR$ 2.335.609,32 \r\n\r\nR$ 2.332.156,16 \r\n\r\nR$ 2.328.457,40\r\n\r\nR$ 2.292.826,32\r\n\r\nR$ 2.289.412,70\r\n\r\nJóia\r\n\r\nR$ 111.163,37 \r\n\r\nR$ 110.032,73 \r\n\r\nR$ 109.403,38\r\n\r\nR$ 109.191,85 \r\n\r\nR$ 109.318,53\r\n\r\nR$ 109.038,54\r\n\r\nRenda Mensal Líquida\r\n\r\nR$ 51.164.318,69 \r\n\r\nR$ 66.963.980,33 \r\n\r\nR$ 67.100.151,63 \r\n\r\nR$ 51.031.393,60 \r\n\r\nR$ 50.303.904,06 \r\n\r\nR$ 50.241.011,00\r\n\r\nRenda Mensal Incentiva da Lei nº 2997/98 e Invalidez Integral\r\n\r\nDespesa\r\n\r\nSetembro/2011\r\n\r\nOutubro/2011\r\n\r\nNovembro/2011\r\n\r\nDezembro/2011\r\n\r\nJaneiro/2012\r\n\r\nFevereiro/2012\r\n\r\nRenda Mensal Mês\r\n\r\nR$ 2.947.831,75 \r\n\r\nR$ 2.944.390,15 \r\n\r\nR$ 2.946.333,61\r\n\r\nR$ 2.949.381,22\r\n\r\nR$ 2.935.234,82\r\n\r\nR$ 2.936.728,75\r\n\r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\n\r\nR$ 1.414.973,37 \r\n\r\nR$ 1.524.749.94 \r\n\r\nR$ 1.410.785,38\r\n\r\nR$ 1.400.618,23 \r\n\r\nR$ 97.052,71 \r\n\r\nR$ 85.550,10 \r\n\r\nRenda Mensal Bruta\r\n\r\nR$ 4.362.805,12 \r\n\r\nR$ 4.469.410,09 \r\n\r\nR$ 4.357.118,99\r\n\r\nR$ 4.349.999,45 \r\n\r\nR$ 3.032.287,53\r\n\r\nR$ 3.022.278,85 \r\n\r\nRenda Mensal ATRASADOS (DEBITO)\r\n\r\nR$ 198,73 \r\n\r\nR$ 2.375,85\r\n\r\nR$ 198,73\r\n\r\nR$ 1.481,27 \r\n\r\nR$ 1.245,98\r\n\r\nR$ 470,03 \r\n\r\nContribuição\r\n\r\nR$ 212.561,10\r\n\r\nR$ 217.617,29 \r\n\r\nR$ 211.702,80\r\n\r\nR$ 211.787,39\r\n\r\nR$ 146.697,39\r\n\r\nR$ 146.246,12 \r\n\r\nJóia\r\n\r\nR$ 429,48 \r\n\r\nR$ 429,48 \r\n\r\nR$ 429,48\r\n\r\nR$ 429,18 \r\n\r\nR$ 221,08 \r\n\r\nR$ 221,08\r\n\r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO\r\n\r\nR$ 83.842,32 \r\n\r\nR$ 97.789,17 \r\n\r\nR$ 76.342,89\r\n\r\nR$ 73.148,39 \r\n\r\nR$ 50.482,89 \r\n\r\nR$ 49.837,28 \r\n\r\nRenda Mensal Líquida\r\n\r\nR$ 4.065.773,49 \r\n\r\nR$ 4.150.928,30\r\n\r\nR$ 4.068.445,09\r\n\r\nR$ 4.063.153,22 \r\n\r\nR$ 2.833.640,19 \r\n\r\nR$ 2.825.504,34 \r\n\r\nDespesa\r\n\r\nSetembro/2011\r\n\r\nOutubro/2011\r\n\r\nNovembro/2011\r\n\r\nDezembro/2011\r\n\r\nJaneiro/2012\r\n\r\nFevereiro/2012\r\n\r\nRenda Mensal Bruta\r\n\r\nR$ 58.009.307,41 \r\n\r\nR$ 73.902.378,74 \r\n\r\nR$ 73.963.604,26 \r\n\r\nR$ 57.924.109,66\r\n\r\nR$ 55.798.205,71 \r\n\r\nR$ 55.760.743,81\r\n\r\nRenda Mensal Líquida\r\n\r\nR$ 55.230.092,18 \r\n\r\nR$ 71.114.908,63 \r\n\r\nR$ 71.168.596,72\r\n\r\nR$ 55.094.546,82 \r\n\r\nR$ 53.137.544,25 \r\n\r\nR$ 53.066.515,34\r\n\r\nImposto de Renda\r\n\r\nR$ 5.928.221,05 \r\n\r\nR$ 5.916.079,81 \r\n\r\nR$ 5.909.777,11 \r\n\r\nR$ 5.863.063,90 \r\n\r\nR$ 5.187.059,58\r\n\r\nR$ 5.165.937,14\r\n\r\nId: 1265718"
                    ],
                    "1265719": [
                        "I - Despacho",
                        "CEF\r\n\r\nSISFIN\r\n\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\n\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n\r\nPeríodo : 01/ 08 / 2011 a 31 / 08 / 2011\r\n\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\n144.456.535,03 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n144.523.039,69 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n8,9835 \r\n\r\n0,0460 \r\n\r\n0,0460 \r\n\r\n99,2300 \r\n\r\n99,2300 \r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\n144.589.569,53 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n8,9876 \r\n\r\n0,0460 \r\n\r\n0,0921 \r\n\r\n99,1400 \r\n\r\n99,1800 \r\n\r\n03/08/2011\r\n\r\n144.656.129,58 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n8,9917 \r\n\r\n0,0460 \r\n\r\n0,1382 \r\n\r\n99,2200 \r\n\r\n99,1900 \r\n\r\n04/08/2011\r\n\r\n144.722.721,28 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n8,9959 \r\n\r\n0,0460 \r\n\r\n0,1843 \r\n\r\n99,2200 \r\n\r\n99,2000 \r\n\r\n05/08/2011\r\n\r\n144.789.343,37 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,0000 \r\n\r\n0,0460 \r\n\r\n0,2304 \r\n\r\n99,2200 \r\n\r\n99,2000 \r\n\r\n08/08/2011\r\n\r\n144.855.997,05 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,0042 \r\n\r\n0,0460 \r\n\r\n0,2765 \r\n\r\n99,2200 \r\n\r\n99,2100 \r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\n148.555.910,08 \r\n\r\n3.633.228,74\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,0083 \r\n\r\n0,0460 \r\n\r\n0,3227 \r\n\r\n99,2200 \r\n\r\n99,2100 \r\n\r\n10/08/2011\r\n\r\n148.624.298,26 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,0125 \r\n\r\n0,0460 \r\n\r\n0,3689 \r\n\r\n99,2200 \r\n\r\n99,2100 \r\n\r\n11/08/2011\r\n\r\n148.692.718,17 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,0166 \r\n\r\n0,0460 \r\n\r\n0,4151 \r\n\r\n99,2200 \r\n\r\n99,2100 \r\n\r\n12/08/2011\r\n\r\n148.761.169,90 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,0208 \r\n\r\n0,0460 \r\n\r\n0,4613 \r\n\r\n99,2200 \r\n\r\n99,2100 \r\n\r\n15/08/2011\r\n\r\n148.829.653,13 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,0249 \r\n\r\n0,0460 \r\n\r\n0,5076 \r\n\r\n99,2200 \r\n\r\n99,2100 \r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n148.898.168,43 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,0291 \r\n\r\n0,0460 \r\n\r\n0,5538 \r\n\r\n99,2200 \r\n\r\n99,2100 \r\n\r\n17/08/2011\r\n\r\n148.966.715,01 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,0332 \r\n\r\n0,0460 \r\n\r\n0,6001 \r\n\r\n99,2200 \r\n\r\n99,2100 \r\n\r\n18/08/2011\r\n\r\n149.035.293,34 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,0374 \r\n\r\n0,0460 \r\n\r\n0,6464 \r\n\r\n99,2200 \r\n\r\n99,2100 \r\n\r\n19/08/2011\r\n\r\n148.055.080,83 \r\n\r\n-\r\n\r\n1.048.822,70\r\n\r\n-\r\n\r\n9,0415 \r\n\r\n0,0460 \r\n\r\n0,6928 \r\n\r\n99,3000 \r\n\r\n99,2200 \r\n\r\n22/08/2011\r\n\r\n148.123.240,57 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,0457 \r\n\r\n0,0460 \r\n\r\n0,7391 \r\n\r\n99,2200 \r\n\r\n99,2200 \r\n\r\n23/08/2011\r\n\r\n148.191.431,45 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,0499 \r\n\r\n0,0460 \r\n\r\n0,7855 \r\n\r\n99,3000 \r\n\r\n99,2200 \r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n148.259.654,20 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,0540 \r\n\r\n0,0460 \r\n\r\n0,8319 \r\n\r\n99,2200 \r\n\r\n99,2200 \r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n148.327.908,68 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,0582 \r\n\r\n0,0460 \r\n\r\n0,8783 \r\n\r\n99,2200 \r\n\r\n99,2200 \r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n148.396.142,78 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,0624 \r\n\r\n0,0460 \r\n\r\n0,9247 \r\n\r\n99,2200 \r\n\r\n99,2200 \r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n148.464.408,22 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,0665 \r\n\r\n0,0460 \r\n\r\n0,9711 \r\n\r\n99,2200 \r\n\r\n99,2200 \r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n148.532.704,85 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,0707 \r\n\r\n0,0460 \r\n\r\n1,0176 \r\n\r\n99,2200 \r\n\r\n99,2200 \r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n148.601.033,64 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,0749 \r\n\r\n0,0460 \r\n\r\n1,0641 \r\n\r\n99,2200 \r\n\r\n99,2200 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.633.228,74\r\n\r\n1.048.822,70\r\n\r\n0,00\r\n\r\nId: 1265719"
                    ],
                    "1265720": [
                        "I - Despacho",
                        "CEF\r\n\r\nSISFIN\r\n\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\n\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n\r\nPeríodo : 01/09/2011 a 30/09/2011\r\n\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n148.601.033,64 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n148.669.394,44 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,0791\r\n\r\n0,0460\r\n\r\n0,0460\r\n\r\n99,2300\r\n\r\n99,2300\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n148.735.149,07 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,0831\r\n\r\n0,0442\r\n\r\n0,0903\r\n\r\n99,2700\r\n\r\n99,2400\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n148.800.933,13 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,0871\r\n\r\n0,0442\r\n\r\n0,1345\r\n\r\n99,2700\r\n\r\n99,2500\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n168.766.746,44 \r\n\r\n40.000.000,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,0911\r\n\r\n0,0442\r\n\r\n0,1788\r\n\r\n99,2700\r\n\r\n99,2500\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n168.766.746,44 \r\n\r\n-\r\n\r\n20.100.000,00\r\n\r\n-\r\n\r\n9,0911\r\n\r\n0,0442\r\n\r\n0,1788\r\n\r\n99,2700\r\n\r\n99,2500\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n168.841.390,88 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,0951\r\n\r\n0,0442\r\n\r\n0,2231\r\n\r\n99,2700\r\n\r\n99,2600\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n168.916.068,53 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,0992\r\n\r\n0,0442\r\n\r\n0,2674\r\n\r\n99,2700\r\n\r\n99,2600\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n168.990.779,65 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,1032\r\n\r\n0,0442\r\n\r\n0,3118\r\n\r\n99,2700\r\n\r\n99,2600\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n169.065.523,86 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,1072\r\n\r\n0,0442\r\n\r\n0,3562\r\n\r\n99,2700\r\n\r\n99,2600\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n169.140.301,40 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,1112\r\n\r\n0,0442\r\n\r\n0,4005\r\n\r\n99,2700\r\n\r\n99,2600\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n169.215.112,46 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,1153\r\n\r\n0,0442\r\n\r\n0,4450\r\n\r\n99,2700\r\n\r\n99,2600\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n169.289.956,81 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,1193\r\n\r\n0,0442\r\n\r\n0,4894\r\n\r\n99,2700\r\n\r\n99,2600\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n169.364.834,79 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,1233\r\n\r\n0,0442\r\n\r\n0,5338\r\n\r\n99,2700\r\n\r\n99,2600\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n169.439.685,92 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,1274\r\n\r\n0,0442\r\n\r\n0,5783\r\n\r\n99,2700\r\n\r\n99,2600\r\n\r\n21/09/2011\r\n\r\n168.465.747,47 \r\n\r\n-\r\n\r\n1.048.822,70\r\n\r\n-\r\n\r\n9,1314\r\n\r\n0,0442\r\n\r\n0,6227\r\n\r\n99,2700\r\n\r\n99,2600\r\n\r\n22/09/2011\r\n\r\n168.540.201,46 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,1354\r\n\r\n0,0442\r\n\r\n0,6672\r\n\r\n99,1900\r\n\r\n99,2600\r\n\r\n23/09/2011\r\n\r\n168.614.688,79 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,1395\r\n\r\n0,0442\r\n\r\n0,7117\r\n\r\n99,1900\r\n\r\n99,2500\r\n\r\n26/09/2011\r\n\r\n168.689.209,49 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,1435\r\n\r\n0,0442\r\n\r\n0,7562\r\n\r\n99,1900\r\n\r\n99,2500\r\n\r\n27/09/2011\r\n\r\n168.763.763,56 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,1476\r\n\r\n0,0442\r\n\r\n0,8007\r\n\r\n99,1900\r\n\r\n99,2500\r\n\r\n28/09/2011\r\n\r\n168.838.350,44 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,1516\r\n\r\n0,0442\r\n\r\n0,8453\r\n\r\n99,1900\r\n\r\n99,2400\r\n\r\n29/09/2011\r\n\r\n168.912.971,05 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,1556\r\n\r\n0,0442\r\n\r\n0,8898\r\n\r\n99,1900\r\n\r\n99,2400\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\n168.987.624,33 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,1597\r\n\r\n0,0442\r\n\r\n0,9344\r\n\r\n99,1900\r\n\r\n99,2400\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.778.742,96\r\n\r\n0,00\r\n\r\nId: 1265720"
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                    "1265721": [
                        "I - Despacho",
                        "CEF\r\n\r\nSISFIN\r\n\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\n\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n\r\nPeríodo: 03/10/2011 a 31/10/2011\r\n\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\n168.987.624,33 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n03/10/2011\r\n\r\n169.062.311,02 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,1637 \r\n\r\n0,0442 \r\n\r\n0,0442 \r\n\r\n99,1900 \r\n\r\n99,1900 \r\n\r\n04/10/2011\r\n\r\n169.137.024,69 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,1678 \r\n\r\n0,0442 \r\n\r\n0,0884 \r\n\r\n99,1100 \r\n\r\n99,1500 \r\n\r\n05/10/2011\r\n\r\n169.211.771,91 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,1718 \r\n\r\n0,0442 \r\n\r\n0,1326 \r\n\r\n99,1900 \r\n\r\n99,1600 \r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n169.286.552,25 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,1759 \r\n\r\n0,0442 \r\n\r\n0,1769 \r\n\r\n99,1900 \r\n\r\n99,1700 \r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\n169.361.366,61 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,1799 \r\n\r\n0,0442 \r\n\r\n0,2212 \r\n\r\n99,1900 \r\n\r\n99,1700 \r\n\r\n10/10/2011\r\n\r\n169.436.213,84 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,1840 \r\n\r\n0,0442 \r\n\r\n0,2655 \r\n\r\n99,1900 \r\n\r\n99,1700 \r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\n171.241.014,68 \r\n\r\n1.729.920,26\r\n\r\n-\r\n\r\n9,1881 \r\n\r\n0,0442 \r\n\r\n0,3098 \r\n\r\n99,1900 \r\n\r\n99,1800 \r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n171.316.692,97 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,1921 \r\n\r\n0,0442 \r\n\r\n0,3541 \r\n\r\n99,1900 \r\n\r\n99,1800 \r\n\r\n14/10/2011\r\n\r\n171.392.404,99 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,1962 \r\n\r\n0,0442 \r\n\r\n0,3984 \r\n\r\n99,2700 \r\n\r\n99,1900 \r\n\r\n17/10/2011\r\n\r\n171.468.150,74 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,2002 \r\n\r\n0,0442 \r\n\r\n0,4428 \r\n\r\n99,2700 \r\n\r\n99,1900 \r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n171.543.930,92 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,2043 \r\n\r\n0,0442 \r\n\r\n0,4872 \r\n\r\n99,2700 \r\n\r\n99,2000 \r\n\r\n19/10/2011\r\n\r\n170.570.921,63 \r\n\r\n-\r\n\r\n1.048.822,70\r\n\r\n-\r\n\r\n9,2084 \r\n\r\n0,0442 \r\n\r\n0,5316 \r\n\r\n99,2700 \r\n\r\n99,2100 \r\n\r\n20/10/2011\r\n\r\n170.646.305,96 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,2125 \r\n\r\n0,0442 \r\n\r\n0,5761 \r\n\r\n99,1900 \r\n\r\n99,2000 \r\n\r\n21/10/2011\r\n\r\n170.718.689,80 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,2164 \r\n\r\n0,0424 \r\n\r\n0,6187 \r\n\r\n99,0700 \r\n\r\n99,1900 \r\n\r\n24/10/2011\r\n\r\n170.791.104,22 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,2203 \r\n\r\n0,0424 \r\n\r\n0,6614 \r\n\r\n99,0700 \r\n\r\n99,1900 \r\n\r\n25/10/2011\r\n\r\n170.863.549,32 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,2242 \r\n\r\n0,0424 \r\n\r\n0,7041 \r\n\r\n99,0700 \r\n\r\n99,1800 \r\n\r\n26/10/2011\r\n\r\n190.936.025,62 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,2281 \r\n\r\n0,0424 \r\n\r\n0,7468 \r\n\r\n99,0700 \r\n\r\n99,1700 \r\n\r\n27/10/2011\r\n\r\n156.043.016,40 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,2320 \r\n\r\n0,0424 \r\n\r\n0,7895 \r\n\r\n99,0700 \r\n\r\n99,1700 \r\n\r\n28/10/2011\r\n\r\n156.109.207,55 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,2359 \r\n\r\n0,0424 \r\n\r\n0,8323 \r\n\r\n99,0800 \r\n\r\n99,1600 \r\n\r\n31/10/2011\r\n\r\n156.175.427,00 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,2398 \r\n\r\n0,0424 \r\n\r\n0,8751 \r\n\r\n99,0800 \r\n\r\n99,1600 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.778.742,96\r\n\r\n0,00\r\n\r\nId: 1265721"
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                    "1265722": [
                        "I - Despacho",
                        "CEF\r\n\r\nSISFIN\r\n\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\n\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n\r\nPeríodo: 01/11/2011 a 30/11/2011\r\n\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\n\r\n31/10/2011\r\n\r\n156.175.427,00 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\n156.241.674,66 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,2438\r\n\r\n0,0424\r\n\r\n0,0424\r\n\r\n99,0800\r\n\r\n99,0800\r\n\r\n03/11/2011\r\n\r\n156.307.944,80 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,2477\r\n\r\n0,0424\r\n\r\n0,0849\r\n\r\n99,0700\r\n\r\n99,0700\r\n\r\n04/11/2011\r\n\r\n156.374.243,17 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,2516\r\n\r\n0,0424\r\n\r\n0,1273\r\n\r\n98,9900\r\n\r\n99,0400\r\n\r\n07/11/2011\r\n\r\n156.440.570,07 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,2555\r\n\r\n0,0424\r\n\r\n0,1698\r\n\r\n99,0700\r\n\r\n99,0500\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n156.506.925,76 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,2595\r\n\r\n0,0424\r\n\r\n0,2123\r\n\r\n98,8200\r\n\r\n99,0000\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n156.573.309,35 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,2634\r\n\r\n0,0424\r\n\r\n0,2548\r\n\r\n99,0700\r\n\r\n99,0100\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n156.639.721,42 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,2673\r\n\r\n0,0424\r\n\r\n0,2973\r\n\r\n99,1500\r\n\r\n99,0300\r\n\r\n11/11/2011\r\n\r\n156.706.161,75 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,2712\r\n\r\n0,0424\r\n\r\n0,3398\r\n\r\n99,2400\r\n\r\n99,0600\r\n\r\n14/11/2011\r\n\r\n156.772.631,19 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,2752\r\n\r\n0,0424\r\n\r\n0,3824\r\n\r\n99,2400\r\n\r\n99,0800\r\n\r\n16/11/2011\r\n\r\n156.839.128,49 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,2791\r\n\r\n0,0424\r\n\r\n0,4250\r\n\r\n99,4000\r\n\r\n99,1100\r\n\r\n17/11/2011\r\n\r\n156.905.654,02 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,2830\r\n\r\n0,0424\r\n\r\n0,4676\r\n\r\n99,3200\r\n\r\n99,1300\r\n\r\n18/11/2011\r\n\r\n155.923.385,67 \r\n\r\n-\r\n\r\n1.048.822,70\r\n\r\n-\r\n\r\n9,2870\r\n\r\n0,0424\r\n\r\n0,5102\r\n\r\n99,3200\r\n\r\n99,1500\r\n\r\n21/11/2011\r\n\r\n155.989.523,31 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,2909\r\n\r\n0,0424\r\n\r\n0,5528\r\n\r\n99,2400\r\n\r\n99,1500\r\n\r\n22/11/2011\r\n\r\n156.055.689,96 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,2949\r\n\r\n0,0424\r\n\r\n0,5955\r\n\r\n99,1600\r\n\r\n99,1500\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n156.121.884,23 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,2988\r\n\r\n0,0424\r\n\r\n0,6381\r\n\r\n99,1600\r\n\r\n99,1500\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n156.188.107,03 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,3027\r\n\r\n0,0424\r\n\r\n0,6808\r\n\r\n99,1600\r\n\r\n99,1500\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n156.254.358,37 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,3067\r\n\r\n0,0424\r\n\r\n0,7235\r\n\r\n99,1600\r\n\r\n99,1500\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\n156.320.638,17 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,3106\r\n\r\n0,0424\r\n\r\n0,7663\r\n\r\n99,3200\r\n\r\n99,1600\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n156.386.945,96 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,3146\r\n\r\n0,0424\r\n\r\n0,8090\r\n\r\n99,4100\r\n\r\n99,1700\r\n\r\n30/11/2011\r\n\r\n156.453.282,29 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,3185\r\n\r\n0,0424\r\n\r\n0,8518\r\n\r\n99,4900\r\n\r\n99,1900\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.048.822,70\r\n\r\n0,00\r\n\r\nId: 1265722"
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                    "1265723": [
                        "I - Despacho",
                        "CEF\r\n\r\nSISFIN\r\n\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\n\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n\r\nPeríodo: 01/12/2011 a 30/12/2011\r\n\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\n\r\n30/11/2011\r\n\r\n156.453.282,29 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n156.519.646,96 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,3225\r\n\r\n0,0424\r\n\r\n0,0424\r\n\r\n99,3200\r\n\r\n99,3200\r\n\r\n02/12/2011\r\n\r\n156.583.239,76 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,3263\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n0,0831\r\n\r\n99,2000\r\n\r\n99,2600\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\n156.646.858,86 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,3301\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n0,1237\r\n\r\n99,1200\r\n\r\n99,2100\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n156.710.503,79 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,3339\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n0,1644\r\n\r\n99,0300\r\n\r\n99,1700\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\n156.774.174,90 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,3377\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n0,2051\r\n\r\n99,1200\r\n\r\n99,1600\r\n\r\n08/12/2011\r\n\r\n156.837.872,13 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,3414\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n0,2458\r\n\r\n99,2000\r\n\r\n99,1700\r\n\r\n09/12/2011\r\n\r\n156.901.595,47 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,3452\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n0,2865\r\n\r\n99,3800\r\n\r\n99,2000\r\n\r\n12/12/2011\r\n\r\n156.965.344,55 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,3490\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n0,3273\r\n\r\n99,5500\r\n\r\n99,2400\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n157.029.119,65 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,3528\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n0,3681\r\n\r\n99,6400\r\n\r\n99,2800\r\n\r\n14/12/2011\r\n\r\n156.044.098,70 \r\n\r\n-\r\n\r\n1.048.822,70\r\n\r\n-\r\n\r\n9,3566\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n0,4088\r\n\r\n99,5500\r\n\r\n99,3100\r\n\r\n15/12/2011\r\n\r\n156.107.500,15 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,3604\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n0,4496\r\n\r\n99,2900\r\n\r\n99,3100\r\n\r\n16/12/2011\r\n\r\n156.170.928,05 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,3642\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n0,4904\r\n\r\n99,2100\r\n\r\n99,3000\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\n156.234.382,12 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,3680\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n0,5313\r\n\r\n99,1200\r\n\r\n99,2900\r\n\r\n20/12/2011\r\n\r\n156.297.861,54 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,3719\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n0,5721\r\n\r\n99,0300\r\n\r\n99,2700\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\n156.361.367,37 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,3757\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n0,6130\r\n\r\n98,9500\r\n\r\n99,2500\r\n\r\n22/12/2011\r\n\r\n156.424.899,46 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,3795\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n0,6539\r\n\r\n99,0300\r\n\r\n99,2300\r\n\r\n23/12/2011\r\n\r\n156.488.457,22 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,3833\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n0,6948\r\n\r\n99,1200\r\n\r\n99,2200\r\n\r\n26/12/2011\r\n\r\n156.552.041,55 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,3871\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n0,7357\r\n\r\n99,1200\r\n\r\n99,2200\r\n\r\n27/12/2011\r\n\r\n156.615.651,90 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,3909\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n0,7766\r\n\r\n99,3800\r\n\r\n99,2300\r\n\r\n28/12/2011\r\n\r\n156.679.288,48 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,3947\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n0,8176\r\n\r\n99,3000\r\n\r\n99,2300\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\n156.742.950,63 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,3985\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n0,8585\r\n\r\n99,3800\r\n\r\n99,2400\r\n\r\n30/12/2011\r\n\r\n156.806.638,95 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,4024\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n0,8995\r\n\r\n99,2100\r\n\r\n99,2400\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.048.822,70\r\n\r\n0,00\r\n\r\nId: 1265723"
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                    "1265724": [
                        "I - Despacho",
                        "CEF\r\n\r\nSISFIN\r\n\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\n\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n\r\nPeríodo: 02/01/2012 a 31/01/2012\r\n\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\n\r\n30/12/2011\r\n\r\n156.806.638,95 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\n156.870.353,46 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n9,4062\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,2100\r\n\r\n99,2100\r\n\r\n03/01/2012\r\n\r\n156.934.088,95 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n9,4100\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n0,0813\r\n\r\n99,0300\r\n\r\n99,1200\r\n\r\n04/01/2012\r\n\r\n156.997.850,51 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n9,4138\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n0,1219\r\n\r\n99,1200\r\n\r\n99,1200\r\n\r\n05/01/2012\r\n\r\n157.061.638,04 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n9,4177\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n0,1626\r\n\r\n99,1200\r\n\r\n99,1200\r\n\r\n06/01/2012\r\n\r\n157.125.451,55 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n9,4215\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n0,2033\r\n\r\n99,3800\r\n\r\n99,1700\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n157.189.291,40 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n9,4253\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n0,2440\r\n\r\n99,2900\r\n\r\n99,1900\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\n157.253.157,34 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n9,4291\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n0,2848\r\n\r\n99,6400\r\n\r\n99,2500\r\n\r\n11/01/2012\r\n\r\n157.317.049,69 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n9,4330\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n0,3255\r\n\r\n99,5500\r\n\r\n99,2900\r\n\r\n12/01/2012\r\n\r\n157.380.968,04 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n9,4368\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n0,3663\r\n\r\n99,6400\r\n\r\n99,3300\r\n\r\n13/01/2012\r\n\r\n157.444.912,40 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n9,4406\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n0,4070\r\n\r\n99,7300\r\n\r\n99,3700\r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\n157.508.882,89 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n9,4445\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n0,4478\r\n\r\n99,6400\r\n\r\n99,3900\r\n\r\n17/01/2012\r\n\r\n157.572.880,28 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n9,4483\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n0,4887\r\n\r\n99,6400\r\n\r\n99,4100\r\n\r\n18/01/2012\r\n\r\n157.636.904,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n9,4521\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n0,5295\r\n\r\n99,7300\r\n\r\n99,4400\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\n157.700.953,47 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n9,4560\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n0,5703\r\n\r\n99,8200\r\n\r\n99,4600\r\n\r\n20/01/2012\r\n\r\n157.762.199,71 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n9,4597\r\n\r\n0,0388\r\n\r\n0,6094\r\n\r\n99,7200\r\n\r\n99,4800\r\n\r\n23/01/2012\r\n\r\n157.823.470,07 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n9,4633\r\n\r\n0,0388\r\n\r\n0,6485\r\n\r\n99,6300\r\n\r\n99,4900\r\n\r\n24/01/2012\r\n\r\n157.884.764,55 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n9,4670\r\n\r\n0,0388\r\n\r\n0,6876\r\n\r\n99,6300\r\n\r\n99,5000\r\n\r\n25/01/2012\r\n\r\n157.946.083,38 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n9,4707\r\n\r\n0,0388\r\n\r\n0,7267\r\n\r\n99,5400\r\n\r\n99,5000\r\n\r\n26/01/2012\r\n\r\n158.007.425,79 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n9,4744\r\n\r\n0,0388\r\n\r\n0,7658\r\n\r\n99,5400\r\n\r\n99,5000\r\n\r\n27/01/2012\r\n\r\n158.068.792,30 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n9,4780\r\n\r\n0,0388\r\n\r\n0,8049\r\n\r\n99,7200\r\n\r\n99,5100\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n158.130.182,92 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n9,4817\r\n\r\n0,0388\r\n\r\n0,8441\r\n\r\n99,8100\r\n\r\n99,5300\r\n\r\n31/01/2012\r\n\r\n158.191.598,01 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n9,4854\r\n\r\n0,0388\r\n\r\n0,8832\r\n\r\n99,8200\r\n\r\n99,5400\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nId: 1265724"
                    ],
                    "1266097": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.02.2012\r\n\r\nProcesso nº UERJ/7583/2011 - PAULO EMILIO MATOS MARTINS, Professor Adjunto, matrícula 32814-6 (UERJ) e Professor 3º Grau, matrícula 0308994 (UFF). Lícita a acumulação de cargo do servidor.\r\n\r\nId: 1266097"
                    ],
                    "1265792": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/200363/2010 \r\n\r\nOnde se lê: ...matrícula 00/81011646-1 (IASERJ).\r\n\r\nLeia-se: ...matrícula 00/8101646-1 (IASERJ).\r\n\r\nId: 1265792"
                    ],
                    "1265755": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16/12/2011\r\n\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/11200608/2009 - FERNANDA DE BARROS PESSOA DE MELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nOnde se lê: FERNANDA DE BARROS DE MELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nLeia-se: FERNANDA DE BARROS PESSOA DE MELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nD.O. DE 12/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/0800078/2010 - LEANDRO ALMEIDA NIGRE\r\n\r\nOnde se lê: matrícula 20/2140-7 (PME Paulo de Frontin)\r\n\r\nLeia-se: matrícula 20/2140 (PME Paulo de Frontin)\r\n\r\nD.O. DE 13/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-26/33500/2010 - EDILENE DA ROCHA MONTEIRO DE AZEVEDO ASSUMPÇÃO\r\n\r\nOnde se lê: matrícula 0232619-7 (FAETEC)\r\n\r\nLeia-se: matrícula 0232619-7 (PCRJ)\r\n\r\nD.O. DE 16/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/600621/2009 - SIMONE DA SILVA NUNES\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-08/600621/99\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-08/600621/2009\r\n\r\nProc. nº E-01/3561/10 - MARCIA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nOnde se lê: matrícula 8108274-5 (SES)\r\n\r\nLeia-se: matrícula 8108274-5 (IASERJ)\r\n\r\nProc. nº E-08/600978/2009 - KALINI NOBREGA NERES DA COSTA\r\n\r\nOnde se lê: matrícula 2285573-2 (PCRJ)\r\n\r\nLeia-se: matrícula 228573-2 (PCRJ)\r\n\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-26/38030/2009 - TANIA MARIA SALES DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nOnde se lê: matrícula 3394 (PM de Campos dos Goytacazes)\r\n\r\nLeia-se: matrícula 3941 (PM de Campos dos Goytacazes)\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10000806/08 - GILBERTO CUNHA AMARANTE\r\n\r\nOnde se lê: matrícula 0234482-8 (MS)\r\n\r\nLeia-se: matrícula 0234482-8 (PCRJ)\r\n\r\nProc. nº E-03/10011624/08 - ELIZETH RANAURO DE CASTRO CHAMBARELLI\r\n\r\nOnde se lê: matrícula 0948451-7 (SEEDUC)\r\n\r\nLeia-se: matrícula 0948451-0 (SEEDUC)\r\n\r\nProc. nº E-03/10003457/2009 - CINTIA LOPES DE SIQUEIRA\r\n\r\nOnde se lê: matrícula 022664 (PM de Belford Roxo)\r\n\r\nLeia-se: matrícula 22334 (PM de Belford Roxo)\r\n\r\nProc. nº E-03/10600134/2009 \r\n\r\nOnde se lê: JOSELENE MONTEIRO DA SILVA RAIOL\r\n\r\nLeia-se: JOZELENE MONTEIRO DA SILVA RAIOL\r\n\r\nId: 1265755"
                    ],
                    "1265993": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.12.2011\r\n\r\nProc. nº UERJ/8251/2010 \r\n\r\nOnde se lê: ... matrícula 0153282-6 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nLeia-se: ...matrícula 01532826 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nProc. nº E-03/2610208/2010 \r\n\r\nOnde se lê: MARIA APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA...\r\n\r\nLeia-se: MARIA APARECIDA TIBERIO DE SOUZA...\r\n\r\nOnde se lê: ...matrícula 019496-1 (PM de Campos dos Goytacazes)\r\n\r\nLeia-se: ...matrícula 019496 (PM de Campos dos Goytacazes)\r\n\r\nProc. nº E-03/10200338/2008 \r\n\r\nOnde se lê: ... matrícula 0968046-0 (SEEDUC)\r\n\r\nLeia-se: ...matrícula 0938046-0 (SEEDUC)\r\n\r\nProc. nº E-26/33602/2010 \r\n\r\nOnde se lê: ...matrícula 0114626-5 (FATEC)...\r\n\r\nLeia-se: ...matrícula 0114626-5 (FAETEC)...\r\n\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/3310041/2010 \r\n\r\nOnde se lê: ... matrícula 0958203-2 (PMCG).\r\n\r\nLeia-se: ... matrícula 0958203-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/4110434/2009 \r\n\r\nOnde se lê: ... matrícula 0951677-4 (PMP).\r\n\r\nLeia-se: ... matrícula 0951677-4 (SEEDUC).\r\n\r\nD.O DE 12/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/600280/2006 - THAIS ALINE LOURENÇO FONSECA \r\n\r\nOnde se lê: ...matrícula 18218 (PM).\r\n\r\nLeia-se: ... matrícula 18218 (PM de Itaguaí).\r\n\r\nProc. nº E-03/2311047/2009 \r\n\r\nOnde se lê: EDUARDO NEPOMUCENO...\r\n\r\nLeia-se: EDUARDO NEPOMUCENO RODRIGUES...\r\n\r\nD.O. DE 13/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.01.2012\r\n\r\nProc. nº UERJ/8297/2010 - JULIANA JENIFER LOPES DE MOURA \r\n\r\nOnde se lê: ...Técnico de Enfermagem, matrícula 0153164 (MS).\r\n\r\nLeia-se: ...Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1531646 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nId: 1265993"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1266423": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-13/270/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, referente ao ressarcimento dos descontos previdenciários, em favor de MARA GILDA RANGEL NOGUEIRA, no valor de R$ 4.388,26 (quatro mil trezentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos). Tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 15/06/2010, publicado no D.O. de 23/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/335151/2012 - DELNA RIBEIRO DE SOUSA - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, referente ao pagamento de auxilio funeral, em favor de EDSON RIBEIRO DE SOUZA, no valor de R$ 1.417,80. \r\n\r\nId: 1266423. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1266424": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a AZELMA SALVADO DOS SANTOS, com validade a contar de 09/12/2002 - Proc. nº E-01/701959/2003.\r\n\r\nId: 1266424. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1266425": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/01/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/728332/1995 - RENATO LUIZ DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 09/01/2012\r\n\r\nProc. n° E-03/008693/2006 - SILEZIA SIQUEIRA ALFRADIQUE - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 02/02/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/702030/1996 - ANTONIO MARQUES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 03/02/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/704796/1991 - GILSON CLAUDINO LIMA E OUTROS - DEFIRO.\r\n\r\nDE 07/02/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/700834/2004 - PEDRO DOS SANTOS - DEFIRO.\r\n\r\nProc. n° E-01/708459/2004 - ERNANI DOS SANTOS SILVA FILHO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 15/02/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/700628/2005 - CARLOS LINHARES BORGES - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 16/02/2012\r\n\r\nProc. nºE-01/730157/1988 - LUIZ TEIXEIRA DE ANDRADE - AUTORIZO. \r\n\r\nProc. nºE-01/701959/2003 - JORGE DOS SANTOS - INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/708627/2005 - WANDERLEY DA SILVA FELICIO - IN DEFIRO. \r\n\r\nId: 1266425. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1266426": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/01/2012\r\n\r\nProc. n° IPS/6471/1973 - ISAIAS DE FREITAS PATRÍCIO - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-01/0747/2009 - MARIA LUIZA FERREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 31/01/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/705761/2005 - MARGARETH RAMOS PINHEIRO DE CARVALHO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 06/02/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/703741/2005 - JOÃO RIBEIRO LEMOS DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 10/02/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/719172/1999 - FAUSTO DE CARVALHO SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 17/02/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-03/005703/2004 - MARIA DO CARMO MARTINS.\r\n\r\nProc. n° E-01/713340/1995 - MANOEL ALVES PACHECO.\r\n\r\nDE 23/02/2012\r\n\r\nProc. n° E-03/010304/2004 - OSMARINA MATTOS PORTAL - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 24/02/2012\r\n\r\nProc. n° E-03/10100202/2010 - VANTOIR DE SOUZA FILHO - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1266426. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1266794": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos sorteios número 847, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 28 de fevereiro de 2012, às 14h relativo ao dia 27 de fevereiro de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Diogo de Sousa Pereira Marques, matrícula 097.846-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h 30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n847\r\n\r\nGA612747\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n847\r\n\r\nGA120960\r\n\r\nAntonio Viçoso Martins Pinheiro \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nDiogo de Sousa Pereira Marques\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1266794"
                    ],
                    "1266103": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SSER Nº 31 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDIVULGA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ACORDO COM ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADISTA PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 42.649/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública, na forma do Art. 5º da Resolução SEFAZ nº 359/2010, a celebração de Termos de Acordo, referente ao Decreto nº 42.649/2010, com os seguintes estabelecimentos comerciais atacadistas:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n77.222.103\r\n\r\n04.570.097/0001-29\r\n\r\nAbano RJ Distribuidora Ltda\r\n\r\nE-04/138.995/2010\r\n\r\n78.732.288\r\n\r\n02.101.894/0011-03\r\n\r\nSND Distribuição de Produtos de Informática S/A\r\n\r\nE-04/222.836/2010\r\n\r\nArt. 2º - Divulgar, no Anexo desta Portaria, relação consolidada dos Termos de Acordo já firmados.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do 1º dia do mês subsequente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012\r\n\r\nLuiz Henrique Casemiro\r\n\r\nSubsecretário de Estado da Receita\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nRelação consolidada dos Termos de Acordo firmados, referentes ao Decreto nº 42.649/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n79.185.388\r\n\r\n07.888.295/0002-04\r\n\r\nBuy - Digital Importadora e Exportadora Ltda.\r\n\r\nE-04/143.628/2010\r\n\r\n78.698.470\r\n\r\n10.646.995/0001-16\r\n\r\nDCL Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nE-04/230.011/2011\r\n\r\n79.357.324\r\n\r\n04.403.408/0012-18\r\n\r\nPanasonic do Brasil Ltda\r\n\r\nE-04/230.191/2011\r\n\r\n78.216.662\r\n\r\n00.070.112/0005-42\r\n\r\nAll Nations Comércio Exterior Ltda.\r\n\r\nE-04/124.280/2011\r\n\r\n77.222.103\r\n\r\n04.570.097/0001-29\r\n\r\nAbano RJ Distribuidora Ltda\r\n\r\nE-04/138.995/2010\r\n\r\n78.732.288\r\n\r\n02.101.894/0011-03\r\n\r\nSND Distribuição de Produtos de Informática S/A\r\n\r\nE-04/222.836/2010\r\n\r\nId: 1266103"
                    ],
                    "1266006": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 581 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nPRORROGAR PRAZO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por mais 8 (oito) dias, a contar da data da publicação o prazo para conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria DGAF nº 550 de 24 de janeiro de 2012, constante do administrativo nº E-04/012.058/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1266006"
                    ],
                    "1266007": [
                        "I - Portaria",
                        "*PORTARIA DGAF Nº 283-A DE 25 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 141/2010.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo n.º E-04/011.080/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Camilla Pedreira da Silva, matrícula 0.970.427-1, Brenda Mendes Veiga Rosa, matrícula 0.970.673-0 e Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato n.º 141/2010, da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, constante do processo administrativo n.º E-04/011.080/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\n* Omitida no D.O. de 27/04/2011.\r\n\r\nId: 1266007"
                    ],
                    "1266071": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 27/02/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/354.232/1987 - FERNANDO LUIZ TEIXEIRA DA SILVA, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.190.364-0. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 15/11/2006 a13/11/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-04/045.458/2003 - MAGADA LUCINDA GUIMARÃES DA SILVA, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.835-8. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 28/01/2006 a 26/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-04/080.096/1989 - MARCIA ROSA DA PAZ MIRANDA, Agente de Fazenda “A”, matrícula nº 0.183.550-3. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 07/09/2000 a 04/09/2010.\r\n\r\nId: 1266071"
                    ],
                    "1265882": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/02/2012\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO\r\n\r\nDIA 20 DE MARÇO DE 2012, ÀS 14h 30min\r\n\r\nRecurso nº 41.932 - Processos nºs ... - Recorrente: ROBERTO IRINEI MARINHO - Recorrida: ...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO\r\n\r\nDIA 20 DE MARÇO DE 2012, ÀS 14h 30min\r\n\r\nRecursos nºs 41.931 e 41.932 - Processos nºs ... - Recorrente: ROBERTO IRINEU MARINHO - Recorrida: ...\r\n\r\nId: 1265882"
                    ],
                    "1265957": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.113ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/01/2012\r\n\r\nRecurso nº 43.445 - Processo nº E-04/070.926/2009 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.712 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1265957"
                    ],
                    "1265958": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.113ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/01/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.145 - Processo nº E-04/127.159/2011 - Recorrente: IRF 64.04 - MEIER - Interessada: SOUR CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.713 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1265958"
                    ],
                    "1265959": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.113ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/01/2012\r\n\r\nRecurso nº 43.947 - Processo nº E-04/044.505/2011 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DM TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.714 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1265959"
                    ],
                    "1265960": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.114ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/01/2012\r\n\r\nRecurso nº 43.963 - Processo nº E-04/077.287/2011 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ABEL FRANCISCO DE OLIVEIRA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.718 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO\r\n\r\nId: 1265960"
                    ],
                    "1265961": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.114ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/01/2012\r\n\r\nRecursos nºs 43.950 e 43.951 - Processos nºs E-04/237.357/2011 e E04/237.358/2011 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DESTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.719 e 9.720 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1265961"
                    ],
                    "1265962": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.115ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/01/2012\r\n\r\nRecurso nº 43.922 - Processo nº E-04/124.460/2010 - Recorrente: IRF 64.03 - BONSUCESSO - Interessada: BAZAR E PAPELARIA FTYLUF LTDA - ME - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.723 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1265962"
                    ],
                    "1265963": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.115ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/01/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.034 - Processo nº E-04/041.780/2009 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: M A DE SOUZA FARMÁCIA FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.724 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1265963"
                    ],
                    "1265964": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.115ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/01/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.061 - Processo nº E-04/240.562/2010 - Recorrente: IRF 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: CEMIM - COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.725 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1265964"
                    ],
                    "1265965": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.116ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/01/2012\r\n\r\nRecurso nº 30.418 - Processo nº E-04/759.468/1996 - Recorrente: SUL DIVE DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA - Recorrida: quarta turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 9.738 - EMENTA: PRELIMINAR LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO INTIMAÇÃO REALIZADA EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO § 2º DO ART. 37 DO DECRETO Nº 2.473/79. RECURSO INTEMPESTIVO. NÃO ACOLHIDA A IMPUGNAÇÃO.\r\n\r\nId: 1265965"
                    ],
                    "1265966": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.117ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/01/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.049 - Processo nº E-04/041.169/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: BAZAR ECCARD DE SOUZA LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura de Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.744 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1265966"
                    ],
                    "1265967": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.117ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/01/2012\r\n\r\nRecurso nº 43.908 - Processo nº E-04/140.356/2010 - Recorrente: IRF 64.10 - CENTRO - Interessada: INKMASTER COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.745 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1265967"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1266694": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.448/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA, no valor de R$ 444.895,87 (quatrocentos e quarenta e quatro mil oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos), referente à 5ª medição dos serviços executados no período de 01/10/2011 a 31/10/2011, Serviços prestados de execução de plano de ação emergencial para Nova Friburgo, Teresópolis, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Areal, Petrópolis e Sumidouro, de acordo com o Contrato nº 025/2011.\r\n\r\nId: 1266694"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1266384": [
                        "I - Despacho",
                        "‘CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.01.2012\r\n\r\nProcesso n° E-32/4486/0006/2006 - ARQUIVE-SE o processo em tela, em relação aos servidores ERICKA JULIO BATITUCCI, Delegada de Polícia, matrícula 870.680-6, ARTHUR SILVA DE MEDEIROS, Oficial de Cartório, matrícula 870.880-2 e MARCELO SENNA CALUMBY, Inspetor de Polícia, matrícula 888.857-0, em razão da perda de objeto, por terem sido demitidos nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-09/02503/1404/2008.\r\n\r\nDE 15.02.2012\r\n\r\nProcesso n° E-09/3823/0006/2011 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em tela, em relação aos servidores MARCELO SENNA CALUMBY, Inspetor de Polícia, matrícula 888.857-0, FERNANDO XAVIER BRAZ, Inspetor de Polícia, matrícula 871.571-6 e JOSÉ ALBERTO FERREIRA, Investigador Policial, matrícula 266.532-1, em razão da perda de objeto, por terem sido demitidos nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-09/02503/1404/2008.\r\n\r\nDE 17.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/007263/1404/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/8081/0006/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6583/1404/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nDE 24.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/002971/1404/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/002563/1404/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/07123/1404/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\n\r\nId: 1266384"
                    ],
                    "1266129": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\n\r\nDE 27/02/2012\r\n\r\nATO DE 23/03/2005 - DIVINO REIS DE MENEZES FILHO, matrícula nº 266.339-1, Investigador Policial de 1ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais à razão 6.055/12.775 dias, a partir de 21/12/2004 de acordo com o disposto da Lei nº 10887/2004.\r\n\r\nATO DE 18/08/2004 - REGINA COELI GONÇALVES LAUDARES, matrícula nº 160.506-2, Investigador Policial de 1ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão de 9.569/10.950 dias, a partir de 24/05/2004, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-01/601534/2004.\r\n\r\nATO DE 26/07/2005 - JORGE CARLO JUNIOR, matrícula nº 817.959-0, Investigador Policial de 1ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão 7.430/12.775 dias, a partir de 29/03/2005, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-01/600713/2005.\r\n\r\nATO DE 31/08/2010 - AFONSO CARLOS BORGES CEZAR, matrícula nº 264.453-2, Investigador Policial de 1ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão 8.957/10.950 dias, a partir de 09/09/2010, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-08/220930/2010.\r\n\r\nATO DE 25/01/2010 - HIDERALDO DE OLIVEIRA MENDES, matrícula nº 257.289-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão 9.440/10.950 dias, a partir de 15/10/2009, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-08/221889/2009.\r\n\r\nATO DE 01/10/2008 - JAILTON CARLOS SANTANA MELO, matrícula nº 289.550-6, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais, a partir de 12/03/2008, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-08/221177/2008.\r\n\r\nATO DE 06/02/2006 - PAULO ALBERTO LOPES GALVÃO, matrícula nº 260.609-3, Investigador Policial de 1ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais, a partir de 10/11/2005 de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-01/602642/2005.\r\n\r\nATO DE 29/12/2005 - JOSÉ LUIZ FALCÃO, matrícula nº 266.431-6, Investigador Policial de 3ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais, a partir de 26/08/2005, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-01/602073/2005.\r\n\r\nATO DE 28/03/2005 - CLAUDETE DE SOUZA OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 269.667-2, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais, a partir de 06/01/2005, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-01/600142/2005.\r\n\r\nATO DE 12/09/2011 - INÁCIO REZENDE FAVER, matrícula n° 806.504-7, Perito Legista de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/6836/1702/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 16/09/2011, a inclusão de R$ 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 12, parágrafo único da Lei nº 5.260 de 11/06/2008.\r\n\r\nATO DE 01/07/2011 - ANGELA CRISTINA ESTALOTE, matrícula n° 261.865-0, Perito Legista de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/025321/1540/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 06/07/2011, a inclusão de 20% (vinte por cento) do nível III/Superior (área de Saúde) no valor de R$ 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 12 e seu parágrafo da Lei nº 5.260 de 11/06/2008.\r\n\r\nATO DE 26/06/1996 - MILTON BELLUTI RIBEIRO, matrícula n° 1.119.970-0, Perito Legista de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/140/1706/1996, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 08/07/1996, a inclusão de R$ 32,00 (trinta e dois reais), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nATO DE 25/11/2011 - SERGIO LECCA FERREIRA, matrícula n° 263.084-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/133/1239/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 30/11/2011, a inclusão de R$ 30,00 (trinta reais), a título de Gratificação de Agente de Pessoal, com base no art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nId: 1266129"
                    ],
                    "1266125": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 27/02/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2082/039/1988 - Refixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ EVARISTO DA SILVA, matrícula nº 100.677-4, como Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00140/1706/1996 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MILTON BELLUTI RIBEIRO, matrícula nº 1.119.970-0, Médico Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 08/07/1996 e refixados com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602034/2003 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROBERTO EDUARDO HEREDIA DE SÁ, matrícula nº 257.414-3, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 28/08/2003. Revogando-se o despacho publicado no D.O de 08/11/2005. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601534/2004 - Fixados os proventos mensais de inatividade de REGINA COELI GONÇALVES LAUDARES, matrícula nº 160.506-2, Investigador de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 24/05/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600110/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DIVINO REIS DE MENEZES FILHO, matrícula nº 266.339-1, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 21/12/2004. Revogando-se o despacho publicado no D.O de 13/02/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600142/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CLAUDETE DE SOUZA OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 269.667-2, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 06/01/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600713/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JORGE CARLO JUNIOR, matrícula nº 817.959-0, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 29/03/2005. Revogando-se o despacho publicado no D.O de 23/02/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602073/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSE LUIZ FALCÃO, matrícula nº 266.431-6, Investigador Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 26/08/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221177/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JAILTON CARLOS SANTANA DE MELO, matrícula nº 289.550-6, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 12/03/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10096/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANA MARIA SCHWARTZ DE ARAÚJO, matrícula nº 1.004.515-1, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 21/06/2010. Revogando-se o despacho publicado no D.O de 09/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221889/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de HIDERALDO DE OLIVEIRA MENDES, matrícula nº 257.289-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 15/10/2009.\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO INTERNA Nº 972/1711/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CORNÉLIO VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 123.022-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 18/07/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/072/1301/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de KATIA CORTES DA FRANCA PRICE, matrícula nº 257.344-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 03/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/920/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO BIANCHI DA SILVA, matrícula nº 257.391-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 09/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9771/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SELMA TEIXEIRA PAIS, matrícula nº 183.024-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 11/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220930/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de AFONSO CARLOS BORGES CEZAR, matrícula nº 264.453-2, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 09/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9930/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MOZART IVANTES, matrícula nº 010.141-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/57548/1020/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO CARRASCOZA PASSOS, matrícula nº 176.331-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 25/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/21067/1076/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JAMIL VIEIRA FELIX, matrícula nº 120.743-0, Agente Auxiliar Administrativo, com efeitos a contar de 22/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2188/1088/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ARMANDO PASSOS NETO, matrícula nº 260.397-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 18/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/133/1239/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SERGIO LECCA FERREIRA, matrícula nº 263.084-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 30/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1870/1420/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MONICA MEDEIROS DE MORAES E CASTRO, matrícula nº 269.859-5, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 30/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/25321/1540/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANGELA CRISTINA ESTALOTE, matrícula nº 261.865-0, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 06/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5200/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FÁBIO CESAR SILVA, matrícula nº 288.775-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 10/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6329/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EDSON AMORIM GONÇALVES, matrícula nº 265.539-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 06/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6836/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de INÁCIO REZENDE FAVER, matrícula nº 806.504-7, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 16/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9715/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ CARLOS TELES DE SOUZA, matrícula nº 267.682-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 31/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4067/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de GERSON MARCHETTI MEDINA, matrícula nº 178.691-2, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7680/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RONALDO MAZZA RABELLO, matrícula nº 179.146-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 11/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7930/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO LUIZ CORREA, matrícula nº 115.803-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 11/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10004/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALDO COTTA DOS SANTOS, matrícula nº 260.379-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 18/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0734/1705/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DOUGLAS RONALD DA SILVA MATTOS, matrícula nº 257.597-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 18/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00540/1836/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MILTON GUIMARÃES BARROS, matrícula nº 144.561-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22/11/2011.\r\n\r\nId: 1266125"
                    ],
                    "1266061": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 27/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/11634/1702/2011 - Altamiro Alves Collem, matr.nº 267.627-0 - 940 dias a Universidade Federal Fluminense (UFF). Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nProc. nº E-09/11634/1702/2011 - Altamiro Alves Collem, matr.nº 267.627-0 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 940 dias prestados a Universidade Federal Fluminense, publicado através do processo nº E-09/3968/094/86, no D.O. de 27/11/1986, despacho de 25/11/1986.\r\n\r\nId: 1266061"
                    ],
                    "1265876": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/1817/1420/2011 - Andre Luiz da Silva Martinelli Coppola, matr. nº 871.253-1 - 1.412 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/153945/1540/2011 - Lianne Madeira de Albuquerque, matr. nº 806.546-8 - 966 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/164/1001/2012 - Nilton dos Santos Gonçalves, matr. nº 264.649-5 - 2.595 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/963/1143/2012 - Paulo Roberto Barreto Barcellos, matr. nº 289.987-0 - 457 dias.\r\n\r\nAnote-se para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 1265876"
                    ],
                    "1266459": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 09/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0075/2502/2011 1º SGT PM RG 42.806- EDGARD MORAES DA SILVA NETO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 11/08/2011. \r\n\r\nId: 1266459"
                    ],
                    "1266443": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0398/2500/2011- 1º SGT PM RG 42.785 ROSALVO DE JESUS FILHO - a partir de 30/11/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0013/2560/2011- 2º SGT PM RG 39.776 SERGIO BONFIM COSTA - a partir de 28/11/2011.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1266443"
                    ],
                    "1266456": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0036/2502/2011- SUBTEN PM RG 33.878- ISRAEL BARBOSA GONÇALVES -. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 13/07/2011. \r\n\r\nId: 1266456"
                    ],
                    "1266439": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/000005/2508/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2012-PMERJ-FUSPOM, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ARPE MED SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 112.320,00 (cento e doze mil trezentos e vinte reais), com base no inciso II do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1266439"
                    ],
                    "1266405": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/000005/2508/2012 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2012-PMERJ-FUSPOM, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ARPE MED SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 112.320,00 (cento e doze mil trezentos e vinte reais), com base no Inciso II do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1266405"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1266336": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 27.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/212/5000/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 12.295,99 (doze mil duzentos e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos), em favor do servidor JOSÉ LEANDRO CARVALHO DA FONSECA, do Instituto de Segurança Pública, referente à gratificação de encargos especiais - GEE, relativo aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2011, em atendimento ao art. 18, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25.05.2009 e inciso V, do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008.\r\n\r\nId: 1266336. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1266102": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/02/2012\r\n\r\nProc. nº E- 21/959.015/2006 - JORGE MACHADO BRITTO, ID 5642310. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE nos períodos de 01/07/98 a 15/12/98 e de 01/01/2001 a 18/12/2001 no total de 536 dias de efetivo exercício, desconsiderado e 19/12/2001 a 06/02/2002, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/959.015/2006 - JORGE MACHADO BRITTO, ID5642310. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 02/10/72 a 01/05/73, de 01/06/73 a 30/06/73, de 12/10/77 a 31/10/77, de 06/01/78 a 13/04/78, de 01/05/78 a 31/08/78, de 01/02/83 a 30/12/84, de 01/01/85 a 09/01/96 e de 10/01/96 a 30/06/98 no total de 6.110 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 01/07/98 a 22/10/98 e de 01/08/2006 a 22/11/2007, ficando excluído dos despachos de 22/02/2011 e de 16/03/2011, publicado nos D.O(s) de 11/03/2011 e de 22/03/2011, por serem concomitantes, referente ao processo nº E-21/999.455/2010.\r\n\r\nId: 1266102"
                    ],
                    "1266105": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-21/949.147/2011 - SERGIO DA CONCEIÇÃO MOREIRA, ID. 19692919. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos nove meses de licença especial relativa aos períodos base de 03/07/83 a 30/06/88, de 01/07/88 a 29/06/93 e de 30/06/93 a 28/06/98.\r\n\r\nProc. nº E-21/949.147/2011 - SERGIO DA CONCEIÇÃO MOREIRA, ID. 19692919. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1997 e de 1998.\r\n\r\nId: 1266105"
                    ],
                    "1266086": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nSERVIÇO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.01.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE TADEU DA SILVA GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.074-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/931.012/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.01.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.008/2012.\r\n\r\nDE 23.01.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.009/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.010/2012.\r\n\r\nDE 25.01.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.014/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.01.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BARTOLOMEU DA SILVA BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.786-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.001/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.01.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42698880. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.006/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42698880. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.007/2012.\r\n\r\nDE 17.01.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42698880. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.008/2012.\r\n\r\nDE 23.01.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42698880. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.009/2012.\r\n\r\nDE 26.01.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42698880. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.010/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.01.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43211437. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.014/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.01.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.070-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.001/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.01.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor TERCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/949.006/2012.\r\n\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.12.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANCA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.171/2011.\r\n\r\nDE 30.12.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARTHUR SALES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20018878. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.184/2011.\r\n\r\nDE 02.01.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARTHUR SALES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20018878. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.001/2012.\r\n\r\nDE 18.01.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores LUCIO DOS SANTOS BARREIRA, ISAP, IDF nº 19719353; ELIAS CALDAS, ISAP, IDF nº 19716753 e ARTHUR SALES DA COSTA, ISAP, IDF nº 20018878, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.019/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.01.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS R. ANNECHINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF de nº 20098383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.010/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS R. ANNECHINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF de nº 20098383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.011/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS R. ANNECHINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF de nº 20098383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.012/2012.\r\n\r\nId: 1266086"
                    ],
                    "1266090": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 11.01.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 181.156-1, em substituição ao servidor LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, ISAP, matrícula nº 822.225-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.361/2011.\r\n\r\nId: 1266090"
                    ],
                    "1266088": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.01.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.326-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.042/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.326-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.043/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.01.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.415-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.006/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.01.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19771746. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.025/2012.\r\n\r\nId: 1266088"
                    ],
                    "1266453": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO VERGAS \r\n\r\nTAVARES DE MATTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.02.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação. \r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nKATIA COIMBRA MENDONÇA, matrícula n° 247.545-4, Diretora.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nMANOEL LINO DA CONCEIÇÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.925-2, Subdiretor;\r\n\r\nANA PAULA S. MARCATTI, Assistente Social, Id. Funcional nº 43207243, matrícula nº 4.904.299-7, CRESS nº 11.086-7;\r\n\r\nHELIZAMAR ELHER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.167-1, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento; \r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO ALMEIDA DE ARAÚJO, Psicólogo, matrícula nº 4.914.795-2, CRP nº 05/18419;\r\n\r\nCLAUDIONOR DA SILVA BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.160-3, Chefe de Seção I da Turma de Agentes;\r\n\r\nGILBERTO SILVEIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.723-8, Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\n\r\nNILTON ALVES MUNIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.318-7, Chefe de Seção IV da Turma de Agentes;\r\n\r\nROBERTO BAFFA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19997841, matrícula nº 181.796-3, Chefe da Seção de Manutenção.\r\n\r\nHIDERALDO KALLED FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional, nº 20057857, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n\r\nLEONARDO CARVALHO DE SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43377300, Chefe da Seção III da Turma de Inspetor;\r\n\r\nGILBERTO MELO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 01999574-1, matrícula nº 289.070-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina.\r\n\r\nDeixa-se de designar um Psiquiatra, porque esta Unidade não conta com este profissional em seu quadro funcional.\r\n\r\nProcesso nº E-21/990.018/2011.\r\n\r\nId: 1266453"
                    ],
                    "1266083": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE NITERÓI \r\n\r\nE INTERIOR\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.01.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ AMARO DA SILVA, ISAP, IDF nº 20033125, em substituição ao servidor RICARDO ARANTES DOS SANTOS, ISAP, IDF nº 19976844. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.187/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ SEBASTIÃO MARTINS DE SOUZA, ISAP, IDF nº 20029705, em substituição ao servidor ALZENIR BARCELOS CABRAL, ISAP, IDF nº 19998945. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.189/2011.\r\n\r\nId: 1266083"
                    ],
                    "1266085": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 06.02.2012\r\n\r\nDESIGNA no procedimento nº E-21/905.227/2011, como Defensor Dativo o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO, ISAP, IDF nº 43211151 com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1266085"
                    ],
                    "1266084": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06.02.2012\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/955.017/2012 e designa, como Sindicante, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, ISAP, IDF n° 43211151, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nDE 08.02.2012\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/920.017/2012 e designa, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, IDF n° 20002653, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1266084"
                    ],
                    "1266082": [
                        "I - Ato",
                        "DE 08.02.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211151. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/925.010/2012.\r\n\r\nId: 1266082"
                    ],
                    "1266087": [
                        "I - Ato",
                        "DE 08.02.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLÁUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.032/2012.\r\n\r\nDE 09.02.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.263/2011.\r\n\r\nDE 13.02.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRÍCIA JABUR, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43820395. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.029/2012.\r\n\r\nDE 15.02.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.035/2012.\r\n\r\nId: 1266087"
                    ],
                    "1266089": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 06.02.2012\r\n\r\nProcedimento nº E-21/954.202/2011 - INDEFIRO o pedido de conversão em multa.\r\n\r\nId: 1266089"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1266339": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 47\r\n\r\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFÍCA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETOS: Para pagamento das obras de reforma da Clínica de Recuperação de Dependentes Químicos de Valença realizadas em 2011, conforme solicitação da EMOP. \r\n\r\nVigência: Início 01/01/2012-término 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde \r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/Executora: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nU0: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452 00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.303.0110.2778 - Proteção Especial ao Usuário de Drogas - MA 4490 - Fonte 00\r\n\r\nValor: 345.078,05 \r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1266339"
                    ],
                    "1266391": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ETANERCEPTE). Detentora do Registro: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2012. Proc. nº E-08/006.585/2011. Data de Assinatura: 24/02/2012. Valor total: R$ 32.771.431,62 (trinta e dois milhões, setecentos e setenta e um mil quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1266391"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1266434": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 14.02.2012\r\n\r\nAPOSENTA a servidora RAQUEL COTRIM DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.398-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/201.437/2011\r\n\r\nId: 1266434. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1266435": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 14.02.2012\r\n\r\nATO DE 14.02.2012 - RAQUEL COTRIM DOS SANTOS, matr.08/103.398-7 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.437/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.437/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos do Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/201.437/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEE - capacitação, em caráter permanente a vantagem pecuniária tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei 5260/2008. Processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.437/2011.\r\n\r\nId: 1266435. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1266436": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 14.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/201.437/2011 - RAQUEL COTRIM DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/103.398-7 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de serviço de aposentadoria.\r\n\r\nDE 16.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/200.111/2012 - AUTORIZO a relotação da servidora JURANI SILVA, Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/107.290-2, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do IASERJ/SES, para o Ambulatório do Maracanã, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do IASERJ/SES, por motivo de readaptação.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.827/2011 - DEFIRO O PEDIDO.\r\n\r\nDE 27.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/202.123/2011 - AUTORIZO a isenção de Imposto de Renda, na fonte, a partir de 25.01.2012, a servidora HISSACO MURAYAMA, Assistente Social, classe A, matr. 0131838-5, de acordo com o parecer da GT/SPMSO, de 25.01.2012.\r\n\r\nId: 1266436. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1266373": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.769 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, inciso II, alínea “c”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/11.204.886/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o Colégio Estadual Almirante Frontin, criado pelo Decreto nº 6.541, de 18 de fevereiro de 1983, publicado no Diário Oficial de 21 de fevereiro de 1983, transformado pelo Decreto nº 32.422, de 16 de dezembro de 2002, publicado no Diário Oficial de 17 de dezembro de 2002, situado na Rua Nova Aliança, s/nº, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, a implantar o Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1266373"
                    ],
                    "1266356": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/02/2012\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, MARIA DO CARMO CARNEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 246.884-1, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 263 - Lina Bo Bardi, U.A. 18-1051, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.302.391/2011.\r\n\r\nDESIGNA JOÃO PAULO DE OLIVEIRA FARIA, Prof. Doc. I, mat. n° 919.647-8, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 263 - Lina Bo Bardi, U.A. 18-1051, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria do Carmo Carneiro de Souza, mat. n° 246.884-1, e considerá-lo dispensado da mesma função, do C.E. Deodato Linhares, U.A. 18-3141, no Município de Miracema. Proc. n° E-03/10.302.391/2011.\r\n\r\nDESIGNA CHARLES OLIVEIRA MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. n° 919.563-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Deodato Linhares, U.A. 18-3141, Tipo C, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por João Paulo de Oliveira Faria, mat. n° 919.647-8. Proc. n° E-03/10.302.391/2011.\r\n\r\nId: 1266356"
                    ],
                    "1266343": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.02.2012\r\n\r\n*Proc. nº E-03/6.319/2009 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 09/02/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\n*Proc. nº E-03/6.318/2009 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 09/02/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 13/02/2012.\r\n\r\nId: 1266343"
                    ],
                    "1266117": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 232 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que constam no processo nº E-03/7.662/2007,\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designa CLÉA MARIA FERREIRA MARTINS DA COSTA, mat. nº 281.173-5, para Gestora do Contrato SEEDUC nº 01/2008, celebrado entre a empresa Penha Rio Veículos e Comércio Ltda e esta SEEDUC, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em empilhadeiras, constando reparos necessários, com fornecimento de peças, componentes mecânicos e elétricos na forma estabelecida na Proposta-Detalhe (anexo I) e no Edital Pregão Eletrônico/SEEDUC nº 024/2007 - Processo administrativo nº E-03/7662/2007.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 1266117"
                    ],
                    "1266041": [
                        "I - Apostila",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/02/2012\r\n\r\nATO DE 26/10/2010 - Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor SILVA FIGUEIRA TODARO, mat. nº 247.768-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/813.015/2010.\r\n\r\nATO DE 08/12/2008 - Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor CARLINHO LUCIANO DE SOUZA, mat. nº 1.168.537-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/8.610.769/2008.\r\n\r\nATO DE 09/05/2003 - Fica retificado para referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA ZILMA SALDANHA DE AQUINO, mat. nº 246.194-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.934/2002.\r\n\r\nATO DE 05/08/2011 - Ficam retificados para art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, a fundamentação legal e para 12/07/2011 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor SONIA PELLIZER FRANCK, mat. nº 832.420-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.800.775/2011.\r\n\r\nATO DE 02/06/2010 - Fica retificado para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor CREMILDA RANGEL RODRIGUES PESSANHA, mat. nº 188.474-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.401.360/2010.\r\n\r\nATO DE 13/01/2010 - Fica retificado para 29/01/2010, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ALMIRA MOREIRA DAMASCO DE OLIVEIRA, mat. nº 1.205.545-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.127/2009.\r\n\r\nATO DE 24/06/2010 - Fica retificado para 30/07/2010, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor SANDRA LUCIA MAIA SIQUEIRA, mat. nº 5.020.866-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.503/2010.\r\n\r\nATO DE 30/03/2006 - Fica retificado para 28/01/2006, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ZENI CRUZ DA SILVA, mat. nº 141.489-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/2.610.096/2006.\r\n\r\nATO DE 14/10/2009 - Fica retificado para 30/10/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ANA LUCIA CORREA FREITAS, mat. nº 277.751-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.157/2009.\r\n\r\nATO DE 30/09/2010 - Fica retificado para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELVIRA SILVA FONTOURA, mat. nº 233.288-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.003.728/2010.\r\n\r\nATO DE 15/09/2008 - Ficam retificados para 18/09/2008, a eficácia do ato de aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SELMA FREIRE DA COSTA RAMOS, mat. nº 1.205.012-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.600/2008.\r\n\r\nATO DE 08/07/2011 - Fica retificado para 09/07/2011, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor JULIO SILVERIO DA SILVA, mat. nº 1.156.671-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.201.222/2011.\r\n\r\nATO DE 27/10/2010 - Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIZA CERQUEIRA PINHO, mat. nº 247.945-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.004.454/2010.\r\n\r\nATO DE 21/08/2009 - Fica retificado para 01/09/2009 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor LUCIA MACHADO DE SOUZA, mat. nº 5.251.910-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.038/2009.\r\n\r\nATO DE 19/04/2002 - Fica retificado para nível B, referência 3, o determinante de retribuição do cargo do servidor IVAN MARTINS DA SILVA, mat. nº 5.018.473-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.504/2001.\r\n\r\nATO DE 05/12/2006 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LINDALVA IORIO CAMARGO, mat. nº 277.283-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.544/2006.\r\n\r\nATO DE 14/04/2008 - Fica retificado para nível C, referência 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor CELEIDA NASCIMENTO E SILVA, mat. nº 5.024.187-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.631/2008.\r\n\r\nATO DE 26/01/2011 - Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor TANIA APARECIDA FARIA, mat. nº 244.638-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.418/2010.\r\n\r\nATO DE 23/12/2005 - Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELIANE DOMINGUES DOS REIS FREITAS, mat. nº 230.814-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/602.347/2005.\r\n\r\nATO DE 29/03/2007 - Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DAS GRAÇAS ZILLE TEIXEIRA, mat. nº 163.834-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/6.899/97.\r\n\r\nATO DE 15/09/2008 - Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor DENYSE SANTOS POMBAL SANT'ANNA, mat. nº 194.432-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/201.854/2008.\r\n\r\nATO DE 02/03/2010 - Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROSEMEIRE NOCCHI, mat. nº 256.383-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/810.350/2010.\r\n\r\nATO DE 14/04/2011 - Fica retificado para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor UEIMAN DE ALMEIDA, mat. nº 5.012.924-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.100.222/2011.\r\n\r\nATO DE 19/02/2010 - Fica retificado para 04/03/2010, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ALINE GRANATO DE ANDRADE, mat. nº 936.050-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.088/2010.\r\n\r\nATO DE 28/04/2009 - Fica retificado para 04/05/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor WILLIAN BANJAR COELHO, mat. nº 844.653-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.518/2009.\r\n\r\nATO DE 26/01/2011 - Fica retificado para nível D, referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor JEANA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, mat. nº 825.232-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.909/2010.\r\n\r\nATO DE 16/10/2009 - Fica retificado para 28/10/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor JOICE DE OLIVEIRA THEOPHILO, mat. nº 817.324-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.528/2008.\r\n\r\nATO DE 28/06/2010 - Fica retificado para 23/07/2010, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ROSELI DA SILVA GUIMARÃES, mat. nº 5.007.376-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.485/2010.\r\n\r\nATO DE 29/03/2010 - Fica retificado para 14/04/2010, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor SANDRA REGINA GUIMARÃES MAIA, mat. nº 5.020.825-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.253/2010.\r\n\r\nATO DE 21/08/2009 - Fica retificado para 01/09/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor JOSÉ ANTONIO MARINHO DE ARAUJO, mat. nº 247.563-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.969/2009.\r\n\r\nATO DE 19/10/2009 - Fica retificado para 05/11/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor NEUZA NONATO DE SOUZA RODRIGUES, mat. nº 5.000.926-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.173/2009.\r\n\r\nATO DE 22/01/2010 - Fica retificado para 22/02/2010, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor DELAILA GUIMARÃES MUNIZ, mat. nº 160.091-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.134/2009.\r\n\r\nATO DE 27/04/2009 - Fica retificado para 30/04/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA JOSÉ LIMA GOMES, mat. nº 5.005.626-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.533/2009.\r\n\r\nATO DE 03/02/2009 - Ficam retificados para nível I, o determinante de retribuição do cargo e para 09/02/2009 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ONEIDA RANGEL DE SOUZA, mat. nº 1.203.936-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.162/2008.\r\n\r\nATO DE 13/09/2010 - Fica retificado para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARGARETH MARTINS MASSENA, mat. nº 237.060-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.301.167/2010.\r\n\r\nATO DE 29/10/2008 - Fica retificado para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA EFIGÊNIA MIGUEL, mat. nº 168.365-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/4.110.588/2008.\r\n\r\nATO DE 22/09/2008 - Fica retificado para 29/09/2008, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ROMULO DE OLIVEIRA LACERDA, mat. nº 5.014.809-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.780/2008.\r\n\r\nATO DE 05/09/2008 - Fica retificado para nível D, referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor EDUARDO MEIRELLES PALMA, mat. nº 831.326-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.336/2008.\r\n\r\nATO DE 27/04/2010 - Fica retificado para 17/05/2010, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ROSA MARIA BARROS DA COSTA, mat. nº 912.828-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.398/2010.\r\n\r\nATO DE 16/10/2009 - Fica retificado para 28/10/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor BIANCA LOPES DE AVELLAR, mat. nº 5.021.607-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.164/2009.\r\n\r\nId: 1266041"
                    ],
                    "1266132": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.008/2012 - TELMA MANSO DE CARVALHO, Merendeira, mat. nº 139.700-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.030/2011 - SCHEILA KÁTIA NEVES TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.169-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.438/2011 - ROSANGELA GOMES FERREIRA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.095-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.986/2011 - MARLÚCIA NUNES TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 240.287-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.226/2012 - MÁRCIA MARQUES DA SILVA MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.611-5.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.227/2012 - MÁRCIA MARQUES DA SILVA MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.238-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.912/2011 - ROZINERE XAVIER DE AZEVEDO MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 196.853-6.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1266132"
                    ],
                    "1266378": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-03/14.099/2011 - ENEIDA MARIA MARTINI DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 293.544-3. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 01.12.2011 a 30.11.2013.\r\n\r\nId: 1266378"
                    ],
                    "1265858": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.556/2011 - SILVANA MARIA SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.099-6. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 27.04.2011 a 26.04.2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.810.012/2011 - RENATA CRISTINA LOPES DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 848.020-4. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 31.01.2011 a 30.01.2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.204.251/2011 - ELUZA SALARINI MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.821-3. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 07.12.2011 a 06.12.2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.005.407/2009 - ANA CLAUDIA RABELO DE SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.043-9. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 30.04.2010 a 29.04.2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.541/2007 - PAULINA DE SOUZA MACHADO ROCHA, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.017.634-6. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 15.08.2009 a 14.08.2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.699/2010 - ALESSANDRA BENEVIDES TORNENTINO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.739-3. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 11.02.2012 a 10.02.2014.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.069/2010 - CLAUDIA REGINA DE ALBUQUERQUE E ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 839.040-3. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 01.02.2012 a 31.01.2014.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.133/2010 - SOLANGE MARIA DINIZ GONÇALVES IKEDA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.103-2. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 01.02.2012 a 01.02.2014.\r\n\r\nProc. nº E-03/251.238/2001 - LILIAN NALIM TOURINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.670-5. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 20.07.2009 a 19.07.2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/251.238/2001 - LILIAN NALIM TOURINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.670-5. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 20.07.2011 a 19.07.2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/251.237/2001 - LILIAN NALIM TOURINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.723-5. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 20.07.2009 a 19.07.2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/251.237/2001 - LILIAN NALIM TOURINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.723-5. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 20.07.2011 a 19.07.2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.407.867/2008 - TELMA FERREIRA COSTA AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 914.623-4. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 anos a contar de 09.02.2012 a 08.02.2014.\r\n\r\nId: 1265858"
                    ],
                    "1265949": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.302.344/2011 - WANDERLEI MEDEIROS DE SOUZA, CIC nº 022.777.417-52.\r\n\r\nProc. nº E-03/000.032/2012 - ANA CLAUDIA MARQUES PIMENTEL, CIC nº 028.605.247-46.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1265949"
                    ],
                    "1266062": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.02.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.300.571/2011 - ELIANE MARIA FIGUEIRÓ, mat. n° 271.550-6, Servente I.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.610.203/2006 - MARIA DE LOURDES LETIERI MONTEIRO RIBEIRO, mat. n° 163.337-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.802.380/2011 - JORGE FRANCISCO DE ALMEIDA, mat. n° 230.450-9, Inspetor de Alunos I.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.204.301/2011 - MARIA CELINA LEITE FERNANDES, mat. n° 240.218-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.302.513/2011 - IZABEL HELENA COSTA GOMES, mat. n° 153.899-0, Merendeira I.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.500.287/2012 - MARIA JOSÉ DIAS DE ARAÚJO, mat. n° 273.223-8, Servente I.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.500.009/2012 - MARLENE RAMOS JORGE, mat. n° 194.691-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.300.058/2012 - CELMA DE ABREU SILVA DOS SANTOS, mat. n° 190.840-9, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.204.316/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA SENRA, mat. n° 4.962-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/6.512/97 - ZENI CASTRO ALVES, mat. n° 159.275-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.400.491/2012 - MARIA DAS DORES SILVA, mat. n° 1.204.760-1, Servente I.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/810.313/2012 - ESPEDITA MARIA AMANCIO, mat. n° 1.202.880-9, Servente I.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.400.490/2012 - CEUMAR HELENA GUIMARÃES, mat. n° 246.632-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.300.030/2012 - LUIZ GONZAGA MARQUES, mat. n° 91.982-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.302.253/2011 - LENIS VERDAN CURTY MARINHO, mat. n° 188.272-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.300.963/2011 - NÁDIA MARIA FLORIDO JOSÉ ALMEIDA, mat. n° 293.003-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.802.453/2011 - NÚBIA SILVEIRA BARROS, mat. n° 194.335-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.500.045/2012 - SIRLEI DA SILVA REIGOTO, mat. n° 208.286-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.802.492/2011 - NAZARÉ DE JESUS MENDES BEZERRA, mat. n° 807.448-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.700.003/2012 - RITA DE CASSIA RAMOS DE FREITAS, mat. n° 190.879-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.704.447/2011 - LEILA DE AZEVEDO JOSÉ FARIA, mat. n° 197.518-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.700.276/2012 - MARIA APARECIDA CORREA FERREIRA, mat. n° 250.694-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.500.242/2012 - RITA DE CASSIA LAMBLET MAFORT, mat. n° 252.807-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.000.511/2012 - ISABEL DE CARVALHO FERNANDES, mat. n° 233.086-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.800.318/2012 - MARA REGIA MORAES LOYOLA DE MACEDO, mat. n° 255.469-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/203.775/2011 - JUSSARA ANTUNES DE SÁ, mat. n° 195.318-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/202.090/2011 - SONIA MARIA DE CARVALHO VAREJÃO, mat. n° 251.356-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 27/02/2012\r\n\r\nId: 1266062"
                    ],
                    "1266332": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.02.2012\r\n\r\nProcesso n° E-03/203.653/2011 - LEILA HOLANDA DE ANDRADE, mat. n° 232.838-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso n° E-03/203.690/2011 - ROSEMAR VELASCO, mat. n° 252.782-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso n° E-03/203.817/2009 - EDINA BEZERRA DE ALMEIDA DE SOUSA, mat. n° 1.206.362-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso n° E-03/203.737/2011 - MARGARETH DE SOUZA PINTO, mat. n° 251.406-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.204.324/2011 - CÉLIA REGINA GONÇALVES DE BRITTO, mat. n° 242.498-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso n° E-03/813.023/2011 - MARIA ZELITA DE OLIVEIRA SEPULVEDA BOECHAT, mat. n° 188.202-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso n° E-03/11.402.671/2011 - MARCIA CAMARA DE ARAUJO, mat. n° 1.206.257-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso n° E-03/810.292/2012 - MONICA DINIZ GOMES, mat. n° 234.482-8, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.500.020/2012 - TANIA APARECIDA TORRES, mat. n° 188.930-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.400.487/2012 - VERA LUCIA PAULINO DE SOUZA SOARES, mat. n° 247.866-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.500.050/2012 - ANTONIO ANGELO NINNES MELEGÁRIO, mat. n° 187.320-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.204.422/2011 - MARLENE PIMENTEL DA SILVA, mat. n° 1.202.629-0, Servente I.\r\n\r\nProcesso n° E-03/11.400.382/2012 - ANTONIO CORDEIRO LOPES, mat. n° 187.700-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso n° E-03/11.400.383/2012 - ANTONIO CORDEIRO LOPES, mat. n° 234.398-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso n° E-03/8.612.395/2010 - MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES KELLY, mat. n° 252.567-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.200.212/2012 - MARISE DIAS MIRANDA, mat. n° 252.375-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.000.389/2012 - ROSINEIA CERQUEIRA DE FREITAS ANJOS, mat. n° 250.258-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso n° E-03/810.505/2012 - LYA BEATRIZ CUEVAS DE AZEVEDO SOARES, mat. n° 249.493-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.500.228/2012 - MARIA DE FÁTIMA PEREIRA LEAL, mat. n° 237.976-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso n° E-03/810.214/2012 - SUELI PIMENTA VIEIRA, mat. n° 250.470-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.700.206/2012 - MARIA LUIZA SALGADO FERREIRA DE ANDRADE, mat. n° 252.172-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.200.043/2012 - SONIA MARIA ALCANTARA DA CRUZ, mat. n° 1.002.004-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.500.229/2012 - SILMA QUEIROZ DE OLIVEIRA, mat. n° 237.001-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso n° E-03/810.301/2012 - MARLENE SANTOS MARTINS, mat. n° 188.102-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso n° E-03/4.111.607/2010 - BENIGNA MACHADO DA ROSA ALBUQUERQUE, mat. n° 233.855-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.800.299/2012 - ELIANA DE MORAES FREITAS, mat. n° 243.985-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 27/02/2012.\r\n\r\nId: 1266332"
                    ],
                    "1266387": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.488/2012 - SILVANY RANGEL DOS SANTOS GUIMARÃES, mat. nº 188.223-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/814.276/2011 - FERNANDO LUIS RIBEIRO DA SILVEIRA, mat. nº 194.191-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 28/02/2012.\r\n\r\nId: 1266387"
                    ],
                    "1266298": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 28/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/200.661/2007 - Homologo o Pronunciamento nº 032/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOSÉ VLADIMIRO ANTÓNIO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Nacional de Petróleos, em Sumbe, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.173/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 033/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HUGO CARNEVALE EBERHARDT, conforme documentos expedidos pelo Rio Lindo Adventist Academy, Healdsburg, Estado da California, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/80.817/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 034/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por YURI MAURICIO FERNANDO QUINTAS, conforme documentos expedidos pela Escola do Ensino Secundário do II Ciclo - 3030 - Ingombota, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/010.462/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 035/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EDILÁSIO PATERSON DE ASSUNÇÃO PIO, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nId: 1266298"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1266867": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 28/02/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/024/2012 - TORNO SEM EFEITO a publicação do Extrato de Contrato nº 001/2012, no D.O. de 24/02/2012, Parte I, página 23, 3ª coluna. Registre-se, publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nId: 1266867"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1266417": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 27.02.2012\r\n\r\nPort. nº 221/2012 - DISPENSA LIV KATYUSKA DE CARVALHO SAMPAIO DE SOUZA, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, matr. nº 34170-1, da Função Gratificada de chefe do Setor de Treinamento e Avaliação, símbolo FG-3, código 472, a contar de 02/01/2012.\r\n\r\nPort. nº 222/2012 - DESIGNA PAULA ALEXANDRA JACINTO MATHEUS RODRIGUES SONO, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, matr. nº 34168-5, da função gratificada de chefe do Setor de Treinamento e Avaliação, símbolo FG-3, código 472, a contar de 02/01/2012.\r\n\r\nPort. nº 223/2012 - DESIGNA MARIA LUIZA PONTES, Professor Adjunto, matr. nº 3970-1, em exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração Acadêmica, para responder pelo expediente da Sub-Reitoria de Graduação, durante os impedimentos legais da titular do cargo, LENÁ MEDEIROS DE MENEZES, Professor Titular, matr. nº 1713-7, tornando sem efeito a Portaria n° 145/Reitoria/2009.\r\n\r\nPort. nº 224/2012 - EXONERA MARILIA SOARES DE MENEZES, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, matr. nº 4504-7, do cargo em comissão de Coordenador de Avaliação e Desenvolvimento de Novos Programas, símbolo CC-9, código 654, a contar de 23/02/2012.\r\n\r\nPort. nº 225/2012 - DISPENSA a pedido, ADEMILSON FÁBIO SILVA, Técnico Universitário Médio/Desenhista, matr. nº 6126-7, da função gratificada de Chefe de Seção de Apoio ao Vestibular, símbolo FG-03, código 684, a contar de 01/02/2012.\r\n\r\nPort. nº 226/2012 - DESIGNA JULIANA MOREIRA SOARES, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 35514-9, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio ao Vestibular, símbolo FG-03, código 684, a contar de 01/02/2012.\r\n\r\nPort. nº 227/2012 - DESIGNA ROSEMAURA OLIVEIRA FALCÃO, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 26276-6, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Ciências Médicas, símbolo FG-03, código 2032, a contar de 06/02/2012.\r\n\r\nPort. nº 228/2012 - EXONERA MARIA LUCIA DUARTE CALAZANS, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, matr. nº 27554-5, do cargo em comissão de Coordenador de Comunicação Social, Eventos e Humanização, símbolo CC-09, código 157, a contar de 01/02/2012.\r\n\r\nPort. nº 229/2012 - DISPENSA MARILDA MACEDO DOS SANTOS, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, matr. nº 6641-5, da função gratificada de Chefe da Seção de Relacionamento com a Mídia, símbolo FG-03, código 1013, a contar de 01/02/2012.\r\n\r\nPort. nº 230/2012 - NOMEA MARILDA MACEDO DOS SANTOS, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, matr. nº 6641-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação Social, Eventos e Humanização, símbolo CC-09, código 157, a contar de 01/02/2012.\r\n\r\nPort. nº 231/2012 - DISPENSA SIMONE JARDIM ALMEIDA DE LIMA, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, matr. nº 27849-9, da função gratificada de Chefe do Setor de Execução e Avaliação, símbolo FG-03, código 593, a contar de 02/01/2012.\r\n\r\nPort. nº 232/2012 - DESIGNA KATIA FUHRO DE OLIVEIRA, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, matr. nº 30269-5, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Execução e Avaliação, símbolo FG-03, código 593, a contar de 02/01/2012.\r\n\r\nPort. nº 233/2012 - DISPENSA ROSICLEA REIS PEIXOTO, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 26473-9, da função gratificada de Chefe do Serviço de Hotelaria Hospitalar, símbolo FG-01, código 301, a contar de 01/02/2012.\r\n\r\nPort. nº 234/2012 - DESIGNA DALILA PASSOS PEREIRA DA SILVA, Técnico Universitário Superior/Farmacêutico Bioquímico, matr. nº 26700-5, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Hotelaria Hospitalar, símbolo FG-01, código 301, a contar de 01/02/2012.\r\n\r\nPort. nº 235/2012 - DISPENSA, a pedido, SERGIO LUIZ SOUZA SILVA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 24632-2, da função gratificada de Chefe da Unidade de Arquivo e Registro Nosológico, símbolo FG-02, código 567, a contar de 01/02/2012.\r\n\r\nPort. nº 236/2012 - DESIGNA CELSO ROBERTO DA SILVA ARAÚJO, Auxiliar Universitário/Serviços de Saúde, matr. nº 26799-7, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Arquivo e Registro Nosológico, símbolo FG-02, código 567, a contar de 01/02/2012.\r\n\r\nPort. nº 237/2012 - DESIGNA TATIANA TAVARES MATTOS, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, matr. nº 35122-1, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 414, a contar de 02/01/2012.\r\n\r\nPort. nº 238/2012 - DISPENSA SIMONE AUGUSTA RIBAS, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, matr. nº 34156-0, da função gratificada de Chefe do Setor de Dietoterapia, símbolo FG-03, código 592, a contar de 02/01/2012.\r\n\r\nPort. nº 239/2012 - DESIGNA SILVANA FERRARO, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, matr. nº 30183-8, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Dietoterapia, símbolo FG-03, código 592, a contar de 02/01/2012.\r\n\r\nPort. nº 240/2012 - PROMOVE, a contar de 01/09/2011, FRANCISCO JAVIER GUERRERO ORTEGA, matr. nº 33866-5, lotado no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 241/2012 - PROMOVE, a contar de 05/08/2011, MARTA ANTUNES PEREIRA LANGONE, matr. nº 32441-8, lotado no Instituto de Química, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 242/2012 - PROMOVE, a contar de 09/08/2011, SILVIA DIAS PEREIRA, matr. nº 6698-5, lotada na Faculdade de Oceanografia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 243/2012 - PROMOVE, a contar de 04/08/2011, LUIZ CLAUDIO DE SANTA MARIA, matr. nº 33090-2, lotado no Instituto de Química, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 244/2012 - PROMOVE, a contar de 11/08/2011, MARCO ANTONIO SANTOS PINHEIRO, matr. nº 32961-5, lotado no Instituto Politécnico do Rio de Janeiro, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 245/2012 - PROMOVE, a contar de 11/08/2011, NILSON ANTUNES DE OLIVEIRA, matr. nº 32373-3, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 246/2012 - PROMOVE, a contar de 21/09/2011, JORGE LUIS NUNES E SILVA BRITO, matr. nº 30525-0, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 247/2012 - PROMOVE, a contar de 10/08/2011, MARCELO CHIAPPARINI, matr. nº 32654-6, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 248/2012 - PROMOVE, a contar de 09/08/2011, ANTONIO TADEU DOS REIS, matr. nº 7786-7, lotado na Faculdade de Oceanografia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 249/2012 - PROMOVE, a contar de 02/09/2011, LUIZ GUILHERME SILVA DUARTE, matr. nº 33102-5, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 250/2012 - PROMOVE, a contar de 08/09/2011, ANTONIO CARLOS AUGUSTO DA COSTA, matr. nº 32564-7, lotado no Instituto de Química, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 251/2012 - PROMOVE, a contar de 11/08/2011, LÚCIA REGINA RADDI DE ARAUJO, matr. nº 8027-5, lotada no Instituto de Química, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 252/2012 - PROMOVE, a contar de 18/08/2011, DENISE MARIA SOARES GERSCOVICH, matr. nº 31703-2, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 253/2012 - PROMOVE, a contar de 18/08/2011, MIRIAN ENRIQUETA BRACCO, matr. nº 32652-0, lotada na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 254/2012 - PROMOVE, a contar de 19/08/2011, RUDNEI DE OLIVEIRA RAMOS, matr. nº 31817-0, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 255/2012 - PROMOVE, a contar de 11/08/2011, ANTONIO MARINHO JÚNIOR, matr. nº 32478-0, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 256/2012 - PROMOVE, a contar de 21/08/2011, MARÍLIA GARCIA DINIZ, matr. nº 31073-0, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 257/2012 - PROMOVE, a contar de 19/08/2011, LUERBIO FARIA, matr. nº 32056-4, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 258/2012 - PROMOVE, a contar de 21/06/2011, ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RITTO, matr. nº 6239-8, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 259/2012 - PROMOVE, a contar de 14/09/2011, CESAR AUGUSTO LINHARES DA FONSECA JUNIOR, matr. nº 31818-8, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 260/2012 - PROMOVE, a contar de 19/08/2011, MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA GOMES, matr. nº 32389-9, lotada no Instituto de Química, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 261/2012 - PROMOVE, a contar de 22/08/2011, DANIEL GUSTAVO BARCI, matr. nº 32653-8, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 262/2012 - PROMOVE, a contar de 07/07/2011, CRISTIANE ASSUMPÇAO HENRIQUES, matr. nº 5679-6, lotada no Instituto de Química, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 263/2012 - PROMOVE, a contar de 07/07/2011, ADERVAL SEVERINO LUNA, matr. nº 2923-1, lotado no Instituto de Química, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 264/2012 - PROMOVE, a contar de 11/08/2011, NEIDE DOS SANTOS, matr. nº 33412-8, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 265/2012 - PROMOVE, a contar de 11/08/2011, JOÃO ALBERTO FERREIRA, matr. nº 32433-5, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 266/2012 - PROMOVE, a contar de 11/08/2011, ELISABETH RITTER, matr. nº 33853-3, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 267/2012 - PROMOVE, a contar de 27/06/2011, SONIA ALBERTI, matr. nº 30415-4, lotada no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 268/2012 - PROMOVE, a contar de 25/08/2011, MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA, matr. nº 32471-5, lotada no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 269/2012 - PROMOVE, a contar de 08/06/2011, LUIZ ANTONIO GOMES SENNA, matr. nº 6839-5, lotado na Faculdade de Educação - EDU, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 270/2012 - PROMOVE, a contar de 08/06/2011, LIA CIOMAR MACEDO DE FARIA, matr. nº 30538-3, lotada na Faculdade de Educação - EDU, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 271/2012 - PROMOVE, a contar de 30/08/2011, MARCO ANTONIO GAYA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33646-1, lotado no Instituto de Química, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 272/2012 - PROMOVE, a contar de 30/08/2011, AUGUSTO CESAR DE CASTRO BARBOSA, matr. nº 33387-2, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 273/2012 - PROMOVE, a contar de 05/10/2011, GULNAR AZEVEDO E SILVA, matr. nº 33685-9, lotado no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 274/2012 - PROMOVE, a contar de 08/09/2011, RUBEN ARAUJO DE MATTOS, matr. nº 6757-9, lotado no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 275/2012 - PROMOVE, a contar de 24/08/2011, GEORGE EDWARD MACHADO KORNIS, matr. nº 6633-2, lotado no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 276/2012 - PROMOVE, a contar de 24/08/2011, BENILTON CARLOS BEZERRA JUNIOR, matr. nº 5504-6, lotado no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 277/2012 - PROMOVE, a contar de 23/08/2011, ROSELY SICHIERI, matr. nº 31484-9, lotada no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 278/2012 - PROMOVE, a contar de 11/08/2011, MARCIA MATTOS GONÇALVES PIMENTEL, matr. nº 30615-9, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 279/2012 - PROMOVE, a contar de 23/08/2011, CLAUDIA DE SOUZA LOPES, matr. nº 32968-0, lotada no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 280/2012 - PROMOVE, a contar de 11/08/2011, JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAHON, matr. nº 30886-6, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 281/2012 - PROMOVE, a contar de 15/08/2011, EDUARDO FAERSTEIN, matr. nº 6189-5, lotado no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 283/2012 - PROMOVE, a contar de 11/08/2011, PAULO MARQUES MACHADO BRITO, matr. nº 33415-1, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 284/2012 - EXONERA JAIRO LEAL DE SALLES, Extra Quadro Comissionado, matr. nº 35597-4, do cargo em comissão de Coordenador de Inovações Curriculares, símbolo CC-09, código 694, a contar de 01/02/2012.\r\n\r\nPort. nº 285/2012 - NOMEIA MARICÉLIA ANDRADE BISPO, Professor Auxiliar, matr. nº 6566-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Inovações Curriculares, símbolo CC-09, código 694, a contar de 01/02/2012.\r\n\r\nPort. nº 286/2012 - NOMEIA JAIRO LEAL DE SALLES, Extra Quadro Comissionado, matr. nº 35597-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Ensino de Graduação, símbolo CC-7, código 128, a contar de 01/02/2012.\r\n\r\nPort. nº 287/2012 - EXONERA ROSANE LOPES MACHADO, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, matr. nº 5731-5, do cargo em comissão de Coordenador II/NPROTEC, símbolo CC-09, código 778, a contar de 31/01/2012.\r\n\r\nPort. nº 288/2012 - DISPENSA, a pedido, MARIA CRISTINA LOIOLA BORGES, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 33353-4, da função gratificada de Chefe da Seção do Serviço de Provimento e Acompanhamento Funcional/SERPAF, símbolo FG-01, código 952, a contar de 07/02/2012.\r\n\r\nPort. nº 289/2012 - DESIGNA JÚLIO CÉSAR CAMPOS DE BRITTO, matr. nº 30967-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Provimento e Acompanhamento Funcional/SERPAF, símbolo FG-1, código 952, a contar de 07/02/2012.\r\n\r\nPort. nº 290/2012 - DESIGNA KAROLYNE DE ARAÚJO MARINS JOSÉ, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 35698-0, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço SECOT/DIJUR, símbolo FG-01, código 969, a contar de 01/02/2012.\r\n\r\nPort. nº 291/2012 - DISPENSA, EVALDO TAVARES SANTOS, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 5201-9, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 994, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 292/2012 - DESIGNA ARIANE OLIVEIRA DE SOUSA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 35507-3, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 994, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 293/2012 - DISPENSA MAGDA MARQUES GOULART, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 35329-2, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 757, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 294/2012 -DESIGNA EVALDO TAVARES SANTOS, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 5201-9, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 757, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 295/2012 - DESIGNA MAGDA MARQUES GOULART, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 35329-2, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Concessões, símbolo FG-01, código 951, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 296/2012 - DISPENSA HELENA MARIA ALVES MOREIRA, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 31898-0, da função gratificada de Chefe da Seção de Documentação, símbolo FG-03, código 1041, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 297/2012 - DESIGNA MAURÍCIO LOPEZ GALVÃO, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 32312-1, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Documentação, símbolo FG-03, código 1041, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 298/2012 - DISPENSA, a pedido, SIDNEI SANTOS DE SOUZA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 33383-1, da função gratificada de Chefe do Serviço de Concessões/SERVECON, símbolo FG-01, código 951, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 299/2012 - NOMEIA EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS, Professor Adjunto, matr. nº 33304-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Saúde, símbolo CC-04, código 3049, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nId: 1266417. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1266418": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 16.02.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 0809/2012 - AUTORIZO o afastamento de FLÁVIA FIORUCI BEZERRA, matr. nº 34190-9, Professor Adjunto, no período de 27/02/2012 a 06/03/2012, para participar do “1st International Conference on Nutrition and Growth”, em Paris, na França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1651/2012 - AUTORIZO o afastamento de TIMOTHY PETER MOULTON, matr. nº 31255-3, Professor Adjunto, no período de 19/02/2012 a 29/02/2012, para participar de Banca examinadora de Doutorado, palestra e Workshop, na Cidade de Medellín, na Colômbia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1795/2012 - INSTAURE-SE o inquérito administrativo em face do servidor FRANCISCO JOSE DA SILVA, matr. nº 8068-9, por violação do art. 52, V do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1960/2012 - AUTORIZO o afastamento de NADIA NEDJAH, matr. nº 34874-8, Professor Adjunto, no período de 28/02/2012 a 03/03/2012, para participar do “3rd IEEE Latin American Symposium on Circuits and Systems”, na Cidade de Cancun, no México.\r\n\r\nId: 1266418. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1266419": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.02.2012\r\n\r\nPort. nº 237/2012 - NOMEIA RAFAEL PINHO SENRA DE MORAIS, matr. nº 36048-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Análise Econômica - FCE, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 238/2012 - NOMEIA JOSÉ HUMBERTO ZANI, matr. nº 36046-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Mecânica e Energia - IPRJ, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 239/2012 - NOMEIA ZOY ANASTASSAKIS, matr. nº 36047-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Programação Visual - ESDI, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 240/2012 - EXONERA, a pedido, ANDREA PAULA PONTES DOS SANTOS, matr. nº 35790-5, Técnico Universitário Superior/Advogado, lotada na Procuradoria Geral da UERJ, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/02/2012.\r\n\r\nId: 1266419. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1266421": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.02.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 10266/2011 - DEFIRO a solicitação de adiamento de posse para o dia 05/03/2012, referente ao Registro SRH nº 441847/2012, de PAULO SERGIO DE SOUZA COELHO.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2171/2012 - REGINA AURORA TRINO ROMANO, matr. nº 6521-9 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 01/01/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2100/2012 - UBIRAJARA ALVES PINTO, matr. nº 3342-3 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 15/02/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nDE 28.02.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 15788/2011 - FICA cancelada a publicação no D.O. de 10/01/2012, página 21, 1ª coluna, referente ao contrato por tempo determinado de Sidnei Cerqueira Calado Junior.\r\n\r\nId: 1266421. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1266420": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.02.2012\r\n\r\nPort. nº 023/2012 - PEDRO PIMENTA DE MELLO SPINETI, matr. nº 35874-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/02/2012”, leia-se: “nomear, a contar de 01/03/2012”.\r\n\r\nId: 1266420. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1265844": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE FÍSICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/01/2012\r\n\r\nJosé Roberto Pinheiro Mahon, matrícula n° 30.886-6\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... a partir de 01/12/2012..\r\n\r\nLEIA-SE: ... a partir de 01/01/2012...\r\n\r\nId: 1265844. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1265843": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ANATOMIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CHEFE\r\n\r\nDE 01/12/2011\r\n\r\nAFONSO HENRIQUE BANDEIRA MONIZ DE ARAGÃO\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... na unidade Uroginatal - UROGEN ...\r\n\r\nLEIA-SE: ... na unidade Urogenital - UROGEN...\r\n\r\nId: 1265843. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1265800": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DO ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPOLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA Nº 03/PPC DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO DIRETOR DA POLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no processo n° 2013/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Constituir Comissão de Sindicância formada pelos servidores abaixo identificados, para, sob a presidência do primeiro, apurar no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, os fatos e responsabilidades que determinaram o desaparecimento de bens nas dependências da Policlínica Piquet Carneiro - PPC:\r\n\r\nAntonio Fernando Batista dos Santos - matrícula n° 33362-5;\r\n\r\nDenise Santos de Lima - matrícula n° 31136-5;\r\n\r\nRevair Baptista da Silva - matrícula n° 26592-6\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2012\r\n\r\nJOÃO JOSÉ ABRAHÃO CARAMEZ\r\n\r\nDiretor \r\n\r\nId: 1265800. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1266213": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.01.2012 \r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA para Verificação de Disponibilidade de Bens integrada pelos servidores MARCIO FRANCISCO CAMPOS, matrícula 224.925-8, FABIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 224.896-1, e RENATO CÂMARA DA SILVA, matrícula 225.205-4, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes no IST PETRÒPOLIS, para fins de Avaliação Física de Bens patrimoniais, sendo os Suplentes: SÉRGIO HENRIQUE PIRES, matrícula 223.359-1. GERSON NUNES DA CUNHA, matrícula 224.940-7. LUCIMAR SOUZA CUNHA, matrícula 225.962-0. Processo nº E-26/37.554/2011.\r\n\r\nId: 1266213. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1266214": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.983/2010\r\n\r\nOnde se lê: RECONHEÇO a dívida referente ao exercício de 2010 ...\r\n\r\nLeia se: RECONHEÇO a dívida referente ao exercício de 2009 ... \r\n\r\nId: 1266214. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1266004": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.02.2012\r\n\r\nProcesso no E-26/020.061/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 2.189,00 (dois mil cento e oitenta e nove reais), com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1266004. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1265971": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA PRES/ITERJ/ Nº 89 DE 016 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO CONCURSO PÚBLICO DO ITERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - SEH, no uso das atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Lei nº 6.087/2011, de 24.11.2011, que aprova o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do ITERJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO a edição do Edital de Concurso Público do ITERJ, publicado no dia 28.11.2011, com vistas ao provimento de cargos efetivos de níveis superior, médio técnico e médio;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de organização e normatização dos atos correlatos e pertinentes a realização do concurso público em epígrafe;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, no âmbito do ITERJ, a Comissão Responsável pelo Concurso Público do ITERJ, sob a presidência do primeiro, a saber:\r\n\r\nCESAR MARIANO - Chefe de Gabinete\r\n\r\nPETRUCIO MALAFAIA VICENTE - Assessor Jurídico\r\n\r\nMIGUEL ALBANO DA COSTA - Diretor de Administração e Finanças\r\n\r\nArt. 2º - A presente Comissão tem por finalidade deliberar e normatizar, bem como dirimir quaisquer dúvidas ou impasse relativos à realização das provas e do processo seletivo, tanto no apoio institucional, como por intermédio da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, responsável pela realização do concurso público.\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão que se refere esta Portaria será responsável pelo planejamento e pelas autorizações de atos de qualquer natureza administrativa, visando à pronta resposta por parte do ITERJ aos questionamentos oriundos em razão da realização do referido concurso público.\r\n\r\nArt. 4º - O apoio administrativo, técnico e operacional deverá se estender enquanto perdurar todo procedimento de seleção, inclusive até a homologação final do concurso público.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2012\r\n\r\nELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1265971. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1265979": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/02/2012\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.797/2011 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 040/2011, que tem como objeto a prestação de serviços de captação de imagem e áudio com duração de 92 (noventa e duas) horas para eventos e ações que envolvem o ITERJ, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa CINEMA EM DIA LTDA-ME, onde ofertou para o item o valor total de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais).\r\n\r\nId: 1265979. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1266164": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 17.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/143.184/2011 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1266164. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1266170": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 17.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/130.133/2012 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 1266170. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1266325": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/000.648/2011 - Consoante o que consta dos autos do presente processo administrativo, HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Tomada de Preço nº 013/2011, em que o presidente da Comissão Permanente de licitação declarou vencedora a empresa NORENGE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com o preço total R$ 1.431.000,00 (hum milhão, quatrocentos e trinta e um mil reais) e ADJUDICO à mesma o objeto licitado: “ OBRAS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA JAZIDA DA ETAPA II, INCLUINDO MELHORIAS OPERACIONAIS NO ACESSO SECUNDÁRIO DO CTDR VASSOURAS”\r\n\r\nId: 1266325"
                    ],
                    "1266355": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/300.337/1993 - INDEFIRO o recurso apresentado por CREMILDA AMARAL MACHADO, MANTENDO o Auto de Infração nº 31.017.\r\n\r\nProc. nº E-07/001.438/1992 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto pela BAYER DO BRASIL S/A, mantendo-se a penalidade aplicada através do Auto de Infração nº 29.592,.\r\n\r\nProc. nº E-07/300.463/2006 - INDEFIRO o recurso interposto por OLINDA MARIA VEIGA e MANTENHO a multa aplicada através do Auto de Infração nº 44.107, de 27/11/2006, tendo em vista a não descaracterização da infração ambiental praticada.\r\n\r\nProc. nº E-07/300.443/2006- INDEFIRO o recurso administrativo interposto por RICARDO BASTOS FARIA, mantendo-se a penalidade em vista a caracterização da infração ambiental praticada e as informações prestadas pelo órgão ambiental competente.\r\n\r\nProc. nº E-07/301.165/2008 - INDEFIRO o recurso interposto por GAFISA S.A, MANTENDO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00131776, DE 26/11/2008.\r\n\r\nProc. nº E-07/300.997/2005 - DEFERE, em parte, o recurso interposto por VELASCO GERLACH LTDA ME e reduzir a multa aplicada através do Auto de Infração nº 43.377, de 01.02.2006, tendo em vista a ocorrência de erro no cálculo no volume do material apreendido e a inexistência de supressão de vegetação nativa.\r\n\r\nId: 1266355"
                    ],
                    "1266821": [
                        "I - Deliberação",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.452 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA PRÉVIANOS TERMOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 07/02/2012, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo n° E-07/203.026/2008, referente ao requerimento de Licença Prévia da empresa PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS para as obras de um canal de navegação, um cais e um retroporto, na localidade denominada Praia da Beira, Município de São Gonçalo, e de uma estrada de 20 km de extensão para o transporte de cargas especiais, destinadas à implantação do COMPERJ, que interligará o cais à estrada projetada para o acesso ao COMPERJ,\r\n\r\n- a Audiência Pública realizada no dia 09/12/2010, no município de São Gonçalo,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia n° 04/2011, da GELANI/DILAM/INEA, favorável à emissão da licença requerida, e\r\n\r\n- o Parecer da Procuradoria do INEA,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Licença Prévia - LP para a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS para as obras de um canal de navegação, um cais e um retroporto, na localidade denominada Praia da Beira, Município de São Gonçalo, e de uma estrada de 20 km de extensão para o transporte de cargas especiais, destinadas à implantação do COMPERJ, que interligará o cais à estrada projetada para o acesso ao COMPERJ.\r\n\r\nArt. 2º - Aplicar 1% (um por cento) dos investimentos em medidas socioambientais, a serem estabelecidas em Termo de Compromisso com a Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 13/02/2012.\r\n\r\nId: 1266821"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1266193": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA INEA/SEA Nº 39 \r\n\r\nDE 27 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei nº. 5.850, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2010, o Decreto nº. 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data do Início: 01/02/2012 Data do Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2463-FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS-FUNDRHI.\r\n\r\nUO: 24-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE-SEA\r\n\r\nUG: 2463-FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS-FUNDRHI\r\n\r\nIV - PARA EXECUTANTE: 2401-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE-SEA\r\n\r\nUO: 24-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE-SEA\r\n\r\nUG: 240100-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE-SEA\r\n\r\nV - CRÉDITO: Programa de Trabalho: 2463.185440078.1097\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA:\r\n\r\nFONTE:\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n4490\r\n\r\n010000002\r\n\r\nR$ 403.866,20\r\n\r\n4490\r\n\r\n010000005\r\n\r\nR$ 403.866,20\r\n\r\nTOTAL R$ 807.732,40\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada, a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o Art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1266193. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1266195": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/501.382/2012 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, a favor da PAPELARIA VAN-MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME, para aquisição de material de expediente para GELAB, no valor de R$ 1.580,00, nos termos do inciso II, do art. 24, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. nº E-07/501.364/2012 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, a favor da empresa M. SARAIVA PUBLICIDADE RJ LTDA, para pagamento de publicações no Diário Oficial da União, no valor de R$ 2.295,00, nos termos do inciso II, do art. 24, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1266195. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1266367": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-18/000.410/2012 - EGEU LAUS SIMAS, matrícula nº 0.972.253-9;\r\n\r\nProc. nº E-18/000.408/2012 - CARLOS BRUCE SIRIMARCO BATISTA, matrícula nº 0.969.718-6;\r\n\r\nProc. nº E-18/000.409/2012 - VICTOR SERGIO DO ESPIRITO SANTO ANTUNES, matrícula nº 0.966.166-1. \r\n\r\nAUTORIZO os encerramentos de folha por motivo de exoneração do cargo em comissão.\r\n\r\nId: 1266367"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1265987": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA FUNARJ Nº 443 DE 02 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nEXTINGUE E CRIA UNIDADES PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo nº E-18/400.037/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Extinguir as unidades patrimoniais Presidência, Assessoria Jurídica, Assessoria de Controle Interno, Diretoria Administrativa e Operacional, Assessoria de Comunicação Social, Assessoria de Contabilidade Analítica, Divisão Operacional, Divisão de Suprimento e Serviços, Divisão de Patrimônio, Divisão de Orçamento e Finanças e Divisão de Recursos Humanos.\r\n\r\nArt. 2º - Criar a Unidade Patrimonial da Sede, designando como responsável pelos bens patrimoniais, ODIMAR CAMILO SILVA, matr. 293.261-4, Diretor Administrativo e Operacional.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 31/12/2011, revogando as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2012\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 12.01.2012\r\n\r\nId: 1265987. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1265908": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 27.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-18/400.238/2012 - Considerando o disposto no § 9º do art. 201 da Constituição Federal de 1988, registra-se, para fins de aposentadoria, o cômputo de 386 (trezentos e oitenta e seis) dias, constantes na Certidão expedida pelo INSS, do servidor JOEL MOREIRA PALERMO, matr. 290.454-8.\r\n\r\nId: 1265908. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1266386": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 14.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/130933/1991 - EDSON ANTONIO FERREIRA, Agente Administração, matrícula nº 18/2915. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1.720 dias de exercício. \r\n\r\nDE 16.02.2012 \r\n\r\nProcesso nº E-22/200445/1996 - ANA ROSA MELLO DA SILVA, Agente Técnico, matrícula nº 18/3142. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 31.10.2005 a 30.10.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-12/130398/1995 - ZENILSON DA SILVA, Agente Administração, matrícula nº 18/4511. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 12.09.2005 a 11.09.2010. \r\n\r\nProcesso nº E-12/130360/1991 - VERA LUCIA RODRIGUES CAMPOS MORAES, Agente Administração, matrícula nº 18/3292. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 01.02.2007 a 31.01.2012. \r\n\r\nProcesso nº E-12/130553/1991 - JOSIAS CALDAS CORREA, Agente Administração, matrícula nº 18/3113. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 06.03.1981 a 05.03.1996. \r\n\r\nId: 1266386. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1265794": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\n\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/FIA-RJ/P N° 233 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FIA/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Sindicância para apurar o que consta do Processo nº E23/300220/2012. \r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores Neli Ferreira Mures, matrícula 173603-2, Elizabeth Santos Caldas, matrícula 179615-0 e Maria Elizabete Andrade de Souza, matrícula 173211-4, para, sob a presidência da primeira, compor a Comissão.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar o prazo de 30 dias úteis para a entrega do relatório com a conclusão do trabalho. \r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012\r\n\r\nTERESA CRISTINA COSENTINO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1265794. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1266001": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3085 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nFIXA VAGAS PARA ESTÁGIO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o convênio firmado com a Fundação de Apoio à Escola Técnica, para oferecimento de estágio na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt. 1º - Fixar vagas para estágio de estudantes do ensino médio, de acordo com a seguinte distribuição:\r\n\r\nI - dezesseis vagas para estágio de estudantes do curso técnico de Contabilidade;\r\n\r\nII - oito vagas para estágio de estudantes do curso técnico de Administração.\r\n\r\nArt. 2º - Os estudantes serão admitidos a estagiar na Procuradoria mediante celebração de termo de compromisso firmado pela Procuradoria Geral do Estado e pela Fundação de Apoio à Escola Técnica, em horários compatíveis com as atividades acadêmicas.\r\n\r\nParágrafo Único - O estágio compreende quatro horas diárias, totalizando vinte horas semanais.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o art. 1º, incisos I, II, III, IV e V, da Resolução PGE nº 2935 de 02 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em exercício\r\n\r\nId: 1266001"
                    ],
                    "1266002": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 3086 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO em exercício, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - São designados os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos n.os 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 2915, de 31.01.2011 e 3017, de 05.09.2011 serão consideradas efetuadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada. \r\n\r\n3ª PR - NOVA IGUAÇÚ:\r\n\r\nANA CLAUDIA PEREIRA ALVES OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nANATILDE VEIGA MATIAS\r\n\r\n4ª PR - BARRA DO PIRAÍ:\r\n\r\nLARISSA FUNAYAMA MORRA\r\n\r\n5ª PR - VOLTA REDONDA:\r\n\r\nLIVIA NUNES REIS\r\n\r\nELISSA GUIMARÃES SANTIAGO\r\n\r\n7ª PR - PETRÓPOLIS:\r\n\r\nAMANDA DOLARIDIA DE ABREU\r\n\r\n8ª PR - NOVA FRIBURGO:\r\n\r\nMARCELLE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A recusa do candidato em aceitar a designação tornará sem efeito sua admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE n.º 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - O candidato convocado para a Procuradoria Regional assinará seu Termo de Compromisso no local correspondente à sua designação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em exercício\r\n\r\nId: 1266002"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1266326": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ Nº 04/2012\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que fará realizar no dia 16 de abril de 2012, às 13h, na sala 2A, do Prédio Anexo-Palácio Guanabara, sito à Rua Pinheiro Machado s/nº, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA Nº 04/2012, do tipo MENOR PREÇO POR REGIME DE EMPREITADA INTEGRAL, tendo como objeto a execução de obras de engenharia para reforma e ampliação das subestações de energia elétrica do Prédio Anexo (SE3-ANEXO) e de Serviço (SE4-SERVIÇO) e para a construção da subestação de entrada e medição (SE1-MEDIÇÃO), do Complexo do Palácio Guanabara, pelo valor global estimado de R$ 3.277.953,8. Processo nº E-12/1029/2011.\r\n\r\nO edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos http://www.rj.gov.br/web/casacivil e http://www.compras.rj.gov.br/publico/, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via expressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Prédio Anexo, 2º andar, Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17h, de 2ª a 6ª feira. Outras informações através dos telefones (21) 2334-3279/3254 ou e-mail para cpl@casacivil.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1266326"
                        ],
                        "1266346": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado pregão eletrônico no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:\r\n\r\nPE Nº 0005/2012 - Objeto: Aquisição de utensílios de Copa e Cozinha para o Palácio Laranjeiras e Palácio Guanabara - Proc. nº E-12/1756/2011 - Abertura: 14/03/2012, às 14h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br. Outras informações através dos telefones 2334-3186/3162/3163.\r\n\r\nId: 1266346"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1266445": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 06/12, assinado em 15/02/12. PARTES: PRODERJ e a EDGE Technology Ltda. OBJETO: Contratação de serviço de rede de aceleração de conteúdo (ADN) com disponibilização de ferramentas de segurança para proteção das aplicações da Rede Governo. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. VALOR: Valor de R$ 449.202,00. Número do empenho 2012NE00129. FUNDAMENTO: Dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/660330/12.\r\n\r\nId: 1266445. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1266354": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 017/2012, assinado em 28.02.2012, ao Contrato nº 210002/2010. PARTES: PRODERJ e a Associação Beneficente dos Professores Públicos Ativos e Inativos do Estado do Rio de Janeiro - APPAI. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. Processo nº E-12/660461/2010.\r\n\r\nId: 1266354. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1266324": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E \r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2012, TIPO MENOR PREÇO TOTAL (processo nº E-12/662759/2011).\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente Pregão é a aquisição de licença do software de backup Networker Module for Databases ANS Applications WIN/LIN, com garantia de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com a Proposta de Preços (Anexo I).\r\n\r\nDATA: 12 de março de 2012, às 11h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.proderj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, 75g/m2 e o carimbo do CNPJ, na Av. Nilo Peçanha nº 175/23º andar (entrada pela Rua da Ajuda nº 5) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10 às 12:30h e de 14 às 18h.\r\n\r\nId: 1266324. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1265911": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10101224/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora DANIELE DOS SANTOS GOMES, Professor Docente II, matrícula n° 0870.279-7, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1265911"
                        ],
                        "1265474": [
                            "I - Aviso",
                            "SUSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nRegistro de Preços para Fornecimento de Equipamentos Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos- Refrigerador, Forno Microondas, TV, DVD Player e Outros.\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão PESRP nº 003/2012\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para Fornecimento de Equipamentos-Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos \r\n\r\nRefrigerador, Forno Microondas, TV, DVD Player e Outros.\r\n\r\nProcesso nº E-01/400.103/2012\r\n\r\nDia: 03/04/2012 \r\n\r\nHorário: 10h30min\r\n\r\nPortal eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNúmero da licitação no portal: PESRP003\r\n\r\nO Edital e está disponível para consulta ou download no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, bem como, pode ser obtida uma edição impressa mediante a entrega de 1(uma) resma de papel A-4, na\r\n\r\nAv. Erasmo Braga nº 118 - 8ª andar, sala 800, Centro - Rio de Janeiro - RJ (021)2333-1788.\r\n\r\nId: 1265474"
                        ],
                        "1266390": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de Imóvel, lavrado no LIVRO: E-06/SUBPA, fls: 108 a 110. TERMO Nº 037. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. OBJETO: Imóvel situado na Rua Marechal Deodoro nº 30, Centro, Niterói/RJ. PRAZO: Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2012. PROCESSO Nº E-22/800/2011. \r\n\r\nId: 1266390"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1265995": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 036/2011 - Termo Contratual nº 009/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RODRIGO VENTURA DE SOUZA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 036/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 16/02/2012 com término previsto para 15/08/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO nº E-04/006.570/2011.\r\n\r\nId: 1265995"
                        ],
                        "1265814": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nComunicamos o extravio da Carteira Funcional da servidora ANA CAROLINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula 0.955.857-8, lotado no PCI DE NHANGAPI- PCI - 99-12, de acordo com o REGISTRO DE OCORRÊNCIA Nº 079.00341/2012, EXPEDIDO PELA 079ª Delegacia de Polícia, em 19/02/2012. Processo nº E-04/001.746/2012.\r\n\r\nId: 1265814"
                        ],
                        "1266278": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM ITD E TAXAS - IFE 08, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte, abaixo mencionado, a comparecer ao Cartório da Inspetoria, no prazo de 10 (dez) dias úteis, no horário de 10 às 16h, para tomar ciência da lavratura do auto de infração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079735/2011\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ARTHUR VASCONCELLOS PRIOLLI\r\n\r\nCPF: 273.423.287-15\r\n\r\nAI: 00.917312-1\r\n\r\nId: 1266278"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1266353": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato Investe Rio/ADM n° 021/2011. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A (cedente) e Norenge Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. (cessionária) OBJETO: Cessão do Contrato Investe Rio/n° 021/2011, que tem por objeto a execução do remanescente da obra pública iniciada pela cedente, com vistas à reforma com modificação de lay-out do 2º ao 6º pavimento da nova sede da Investe Rio. VALOR: R$ 1.193.712,00 (um milhão, cento e noventa e três mil setecentos e doze reais). DATA DA ASSINATURA: 24.02.2012. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/60.947/2011.\r\n\r\nId: 1266353. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1265132": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública MÁRCIA COIMBRA MARQUES PRATES RESTUM ANTONIO (nº 137), por motivo de exoneração, a pedido, conforme consta do processo nº 00-2011/389649-2, deferido por Decisão Singular de 22.11.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob nº 4291, em 23/11/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1265132. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1265131": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público Roberto Schulmann (nº 17), por motivo de falecimento, conforme consta do processo nº E-11/50.384/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1265131. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1265130": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública MÁRCIA COIMBRA MARQUES PRATES RESTUM ANTONIO (n.º 137), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2011/389649-2, deferido por Decisão Singular de 22.11.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob nº 4291, em 23/11/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1265130. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1265133": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público ROBERTO SCHULMANN (nº 17), por motivo de falecimento, conforme consta do processo nº E-11/50.384/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1265133. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1265737": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/02/2008. PARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e CABERJ INTEGRAL SAÚDE S/A. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 523.350,72. DATA DA ASSINATURA: 31.01.2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/30.117/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.02.2012.\r\n\r\nId: 1265737. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1266393": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/004/2011. PARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA.-EPP. OBJETO: Reforço do valor global estimado no Contrato. VALOR GLOBAL: R$ 23.000,00. DATA DA ASSINATURA: 26.12.2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/30.098/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.01.2012.\r\n\r\nId: 1266393. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1266389": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 571, de 28 de novembro de 2011, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 024/2011/SEOBRAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.786/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 5 (cinco) Válvulas de Retenção Axial de Fechamento Rápido tipo CLASAR/ PN-10-DN=80 MM.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 284.113,33\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nDATA: 12/03/2012, às 14h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirida via impressa, na Rua da Ajuda, 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0879, nos dias úteis, no horário de 10 às 16h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a 1 (um) CD-R Virgem.\r\n\r\nId: 1266389"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1265907": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/SESEG/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa EMIVE - PATRULHA 24 HORAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Compra de Equipamentos para expansão do sistema de videomonitoramento na AISP 14 (Bangu e adjacências) e AISP 18 (Jacarepaguá UPP - Cidade de Deus), de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital Licitatório. \r\n\r\nPRAZO: 19 (dezenove) meses contados a partir da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 920.171,99 (novecentos e vinte mil cento e setenta e um reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 24/02/2012.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Fábio da Rocha Bastos Cajueiro - TEN CEL PM RG 54.554, Rodrigo Lopes Xavier Mat: 957.025-0, Saint`Clair da Silveira Velloso Mat. 959.565-3.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/6//0003/2011.\r\n\r\nId: 1265907"
                        ],
                        "1265919": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/SESEG/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa EMIVE - PATRULHA 24 HORAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Instalação Física e Lógica da expansão do sistema de videomonitoramento na AISP 14 (Bangu e adjacências) e AISP 18 (Jacarepaguá UPP - Cidade de Deus), de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital Licitatório. \r\n\r\nPRAZO: 19 (dezenove) meses contados a partir da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 359.766,00 (trezentos e cinqüenta e nove mil setecentos e sessenta e seis reais).\r\n\r\nASSINATURA: 24/02/2012.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Fábio da Rocha Bastos Cajueiro - TEN CEL PM RG 54.554, Rodrigo Lopes Xavier Mat: 957.025-0, Saint´Clair da Silveira Velloso Mat. 959.565-3.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/6//0003/2011.\r\n\r\nId: 1265919"
                        ],
                        "1266140": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 001/1200/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da prestação de serviço de manutenção de incubador a seco com processador localizado no IPPGF/PCERJ. VALOR: O preço total dos serviços ora prorrogados é de R$ 10.902,00 (dez mil novecentos e dois reais). PRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 23/02/2012. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2012. Processo nº E-09/00153/1704-2010.\r\n\r\nId: 1266140"
                        ],
                        "1266141": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 002/1200/2011. PARTES: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças de bancada de fluxo laminar em aço inox vertical, localizada no IPPGF/PCERJ. VALOR: O preço total dos serviços, ora prorrogados é de R$ 11.799,00 (onze mil setecentos e noventa e nove reais). PRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 23/02/2012. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2012. Processo nº E-09/00169/1704-2010.\r\n\r\nId: 1266141"
                        ],
                        "1266408": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 016/2012-FUSPOM, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com total reposição de peças de mesas cirúrgicas. PARTES: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma ARPE MED SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com total reposição de peças de mesas cirúrgicas, intaladas no Hospital Central e Hospital de Niterói da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 01/03/2012 a 28/02/2013. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 112.320,00 (cento e doze mil trezentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 28/02/2012. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000005/2508/2012.\r\n\r\nId: 1266408"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1266939": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/976.022/2012\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO- CEPERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços referente à realização de Concurso Público destinado ao provimento de 800(oitocentas) vagas de provimento imediato para o cargo efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Classe 03, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: O custeio do Concurso Público será feito com o montante arrecadado a partir das inscrições pagas pelos candidatos inscritos no certame, sem ônus para o CONTRATANTE, ressalvadas as despesas de sua responsabilidade, especialmente as referentes ao Curso de Formação, dando-se ao presente contrato o valor estimado de R$ 1.500.000,00(hum milhão e quinhentos mil reais)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nId: 1266939"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1266446": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BROMOPRIDA E OUTROS), PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL, conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/011.186/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/03/2012, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 12/03/2012, às 10:30h\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1266446"
                        ],
                        "1266447": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2012, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CETOCONAZOL 20MG/G - CLARITROMICINA 500MG - ITRACONAZOL 100MG E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007.900/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/03/2012, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 12/03/2012, às 10:30h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2012, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS EMERGENCIAIS DO SERVIÇO DE BUCO MAXILO conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002.590/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/03/2012, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 12/03/2012, às 10:30h\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1266447"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1266358": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR\r\n\r\nINSPETOR ESCOLAR - 2007\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2007, pelas situações diversas.\r\n\r\nCoordenadoria Regional Baía da Ilha Grande\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCélia Nazareth Braga\r\n\r\nInspetor Escolar\r\n\r\n13º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMaria da Conceição Cunha e Silva\r\n\r\nInspetor Escolar\r\n\r\n66º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFlavia Gonçalves Coutinho\r\n\r\nInspetor Escolar\r\n\r\n69º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nXirlaine dos Anjos Sousa\r\n\r\nInspetor Escolar\r\n\r\n83º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nId: 1266358"
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                        "1265580": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que concluíram o Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Naira Neves da Silva Nascimento\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson dos Santos\r\n\r\n02-Cristiano da Silva Zaltrao\r\n\r\n03-Maria Terezinha Pinto Martins da Cruz\r\n\r\n04-Raimunda Goreti Barreto Rodrigues\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Priscila de Araujo\r\n\r\n02-Maria Terezinha Pinto Martins da Cruz\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Re soluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fabiano Soares do Nascimento\r\n\r\n02-Jacqueline Garcia Caeiro\r\n\r\n03-Juan Valério da Silva\r\n\r\n04-Luiz Henrique Fernandes Pereira\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO CERVANTES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO CERVANTES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriano Leon de Freitas Magrani\r\n\r\n02-Alexandre Araujo dos Santos\r\n\r\n03-Alzeli de Lourdes Farias Gomes\r\n\r\n04-Darlan de Alencar Simões\r\n\r\n05-Jorge Pavão\r\n\r\n06-Lidiane Salgueiro Pedro\r\n\r\n07-Lucia Aparecida Faria de Castro\r\n\r\n08-Maria Angelica de Oliveira\r\n\r\n09-Maria das Graças Fernandes\r\n\r\n10-Nilma Esteves dos Santos\r\n\r\n11-Zuleica Araujo da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Andreza dos Santos\r\n\r\n02-Jesse Janes Maia Junior\r\n\r\n03-Margarida Martins Leite\r\n\r\n04-Rosani Santos da Silva\r\n\r\n05-Sandro Santos Batista\r\n\r\n06-Silvia Priscila de Mattos Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PREFEITO MENDES DE MORAES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO MENDES DE MORAES, Regional Metropolitana III, Município Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: COLEGIAL - 2º CICLO SECUNDÁRIO - ANO: 1965\r\n\r\n01-Paulo Cesar Reis Nunes\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM SAÚDE\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 1979\r\n\r\n01-Sérgio da Silva Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO MENDES DE MORAES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Romário da Cunha Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gláucio Ferraz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Adriano Melo de Araújo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Débora Muzy Bezerra da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Stephanie Nunes de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Isabela Reis dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Cruz dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Silva dos Santos\r\n\r\n02-Gustavo Santos Bruno Gomes\r\n\r\n03-Juliana Luciano Santos da Cunha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rayane de Assis Aquino\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.11.1990\r\n\r\nPÁGINA 47 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - HABILITAÇÃO BÁSICA EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 3306 - ANO: 1982\r\n\r\nOnde se lê: 03-Damião de Souza Calixto\r\n\r\nLeia-se: 03-Damião de Sousa Calixto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO HOUAISS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO HOUAISS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PPPAEM 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Maria da Silva\r\n\r\n02-Ana Karoline Pinto de Mello\r\n\r\n03-Antony Martins Alonso\r\n\r\n04-Bruno Silva de Andrade\r\n\r\n05-Camila Correia Rocha Lopes\r\n\r\n06-Carolina Guimarães Amorim\r\n\r\n07-Caroline Lima Cezar Dias\r\n\r\n08-Caroline Saudino\r\n\r\n09-Denis Conceição de Sousa\r\n\r\n10-Eliana Gomes Diniz\r\n\r\n11-Gildete Batista Eloy Santos\r\n\r\n12-Giovani Garcia Castro Pereira\r\n\r\n13-Jéssica Lima de Souza\r\n\r\n14-Jessica Moraes da Silva\r\n\r\n15-Jose Eduardo Abreu Martins\r\n\r\n16-Luãn Cruz de Souza\r\n\r\n17-Luan Silva Fraga Cruz\r\n\r\n18-Lucas Almeida da Franca\r\n\r\n19-Luis Felipe Oliveira dos Santos\r\n\r\n20-Luiza Brandão Costa\r\n\r\n21-Marcela Leite Lopes Monteiro\r\n\r\n22-Marcelly Santana Muniz\r\n\r\n23-Monique de Souza\r\n\r\n24-Nathalia de Souza Fulgoni\r\n\r\n25-Raphael Alves da Cunha\r\n\r\n26-Ricardo dos Santos Araujo\r\n\r\n27-Sidney de Oliveira Souza\r\n\r\n28-Suelen Senna Machado\r\n\r\n29-Vinicius Montezuma de Moraes\r\n\r\n30-Virginia Macedo de Moura\r\n\r\nId: 1265580"
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                        "1266341": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PIRANEMA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PIRANEMA, Regional Centro - Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elaine Vieira de Souza\r\n\r\n02-Phyllipe Natan Vieira do Couto\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cristiane Silva Ribeiro\r\n\r\n02-Julio Cesar de Souza Sobrinho\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda de Lima Alves\r\n\r\n02-Daniel da Silva de Faria\r\n\r\n03-Daniel Lima\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luiz Otávio de Paula Pedro\r\n\r\n02-Rosa Maria Franklin Souza\r\n\r\n03-Tatiana Abreu Alves\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bernardo Barbosa do Prado Lopes\r\n\r\n02-Jheonathan Corllet Duarte Alves\r\n\r\n03-Robson Silva da Cruz\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 /1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernando Araujo da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Alexandre Rodrigues\r\n\r\n02-Fabiana Correia de Lima\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antônio Carlos de Souza Oliveira\r\n\r\n02-Jean Carlos Rosa Alves\r\n\r\n03-Jefferson Rodrigues Gomercindo\r\n\r\n04-Sandra Sabadi\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alecsander Barbosa Bui\r\n\r\n02-Antônio Paulo Ramos\r\n\r\n03-Arivelton Barbosa Emídio\r\n\r\n04-Bruno Cordeiro Ribeiro\r\n\r\n05-Carla Júnia Gripp\r\n\r\n06-Elias Marques de Medeiros\r\n\r\n07-Elisio Manuel Marques Padilha\r\n\r\n08-Fabiana Franco Gonçalves Ribeiro\r\n\r\n09-Ítalo Pereira Silva Mota\r\n\r\n10-Marize de Souza Carneiro\r\n\r\n11-Raquel Lúcia da Silva e Silva\r\n\r\n12-Rogério Antônio Barboza Silva\r\n\r\n13-Silvania dos Santos Telles\r\n\r\n14-Simone de Castro Valeriote\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PIRANEMA, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Alexandre Rodrigues\r\n\r\n02-Fabiana Correia de Lima\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alecsander Barbosa Bui\r\n\r\n02-Carla Júnia Gripp\r\n\r\n03-Elisio Manuel Marques Padilha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSUÉ DE CASTRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSUÉ DE CASTRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Alan Neves da Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Lidia Pereira da Silva Hot\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bianca Firmino dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lucio Miranda de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Iram Ramos Feitosa Junior\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carine Vieira Costa\r\n\r\n02-Chaieny Oliveira da Costa\r\n\r\n03-Daiane dos Santos Alves\r\n\r\n04-Deivid Joaquim\r\n\r\n05-Fabrício Feitosa Bernardo dos Santos\r\n\r\n06-Flávio Fidelis Carvalho\r\n\r\n07-Gabriel Marques de Souza\r\n\r\n08-João Batista Mota de Santana\r\n\r\n09-Lorena dos Santos Cunha\r\n\r\n10-Maicon de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n11-Maria Aparecida Ferreira Batista\r\n\r\n12-Patrícia Campello dos Santos\r\n\r\n13-Patrícia Ferreira Santos\r\n\r\n14-Patrick Luiz Peres\r\n\r\n15-Priscilla Ferro Rocha\r\n\r\n16-Tábata dos Santos Marques da Silva\r\n\r\n17-Tabata Lariça Estacio Luciano\r\n\r\n18-Valdecira da Silva Targino\r\n\r\n19-Wilson Patrick da Silva Fada\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adilson Correa de Miranda Junior\r\n\r\n02-Adriana de Souza Barros\r\n\r\n03-Elaine Cristina da Silva\r\n\r\n04-Fernanda Pinto Pereira\r\n\r\n05-Ida Gonçalves Martins\r\n\r\n06-Karinne da Silva Oliveira\r\n\r\n07-Karollyne da Silva Oliveira\r\n\r\n08-Keliane Bomfim Santos\r\n\r\n09-Kelly Cristina Silva Serafim\r\n\r\n10-Leticia Monteiro Hauila\r\n\r\n11-Lorran Solis Nogueira\r\n\r\n12-Neire Nadja da Silva Santos\r\n\r\n13-Rafael do Nascimento Cunha\r\n\r\n14-Paulo Henrique da Silva Barbosa\r\n\r\n15-Romiulene de Souza\r\n\r\n16-Soraia dos Santos Salvador\r\n\r\n17-Vanessa Jesus Barbosa\r\n\r\n18-Vania da Silva Bezerra\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adalberto Lourenço\r\n\r\n02-Alexandre da Silva Rodrigues\r\n\r\n03-Andrea Figueiredo Alves\r\n\r\n04-Cirlene Dias do Nascimento\r\n\r\n05-Ivone Lopes Cavalcante\r\n\r\n06-Janete Carvalho Santos do Nascimento\r\n\r\n07-Kricya Cristine de Souza Nunes\r\n\r\n08-Leila Eufrasia da Cunha\r\n\r\n09-Luciana Diano Braga\r\n\r\n10-Marcia da Silva\r\n\r\n11-Maria Liduina de Avila Moraes\r\n\r\n12-Mariluce de Oliveira Borges\r\n\r\n13-Nilza Gonçalves Gouvea\r\n\r\n14-Norma Idalina dos Anjos\r\n\r\n15-Patricia Martins Rosa Freitas\r\n\r\n16-Renata Apolinario da Silva Nogueira\r\n\r\n17-Renata Dutra da Silva\r\n\r\n18-Rosana Valéria Coloni Vieira de Oliveira\r\n\r\n19-Rosangela da Cunha\r\n\r\n20-Rosangela Lelis de Arcanjo\r\n\r\n21-Selmo Cardozo da Silva\r\n\r\n22-Suellen dos Santos Alves\r\n\r\n23-Thauane Cristina Martins\r\n\r\n24-Vera Regina Silva da Paixão\r\n\r\n25-Wilson Cadena Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSUÉ DE CASTRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-André Caetano dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSUÉ DE CASTRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rodrigo Marino Santana\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSUÉ DE CASTRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre do Espírito Santo Cunha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristina Aparecida da Silva Ribeiro\r\n\r\n02-Damiana Antonia da Silva\r\n\r\n03-Douglas Castro Machado\r\n\r\n04-Gilvani Ferreira da Silva\r\n\r\n05-Josafá Fidalgo\r\n\r\n06-Lucas Marques Pereira\r\n\r\n07-Marcos Paulo de Arruda\r\n\r\n08-Nelânzia Machado Ferreira\r\n\r\n09-Robson de Andrade Pereira\r\n\r\n10-Rosilaine Roza da Silva\r\n\r\n11-Welington Ibraim de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Nilo Ricardo Dias Mafra\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 08-Everton Luis Balduino Neto\r\n\r\nLeia-se: 08-Everton Luis Cruz Balduino\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO, Regional Centro - Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Patricia Francisco da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Francislene da Silva Bernardo\r\n\r\n02-Jaederson Augusto Souza dos Santos\r\n\r\n03-Jonas Silva de Lima\r\n\r\n04-Karina Nogueira dos Santos\r\n\r\n05-Paulo Cesar Celestino dos Santos Junior\r\n\r\n06-Priscila Barbosa dos Santos\r\n\r\n07-Talita Brenda Silva de Sousa\r\n\r\n08-Thais Alves de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Cristina Marques Nogueira\r\n\r\n02-Anelise de Sousa Escobar\r\n\r\n03-Franciele da Silva Bernardo\r\n\r\n04-Gisele Cristina de Souza Santos da Silva\r\n\r\n05-Huana Helena Santana de Oliveira\r\n\r\n06-Isabelle Mello de Oliveira\r\n\r\n07-Jéssica Julio Bento\r\n\r\n08-Jéssica Marianne Cardoso Guerra\r\n\r\n09-Keilane Ribeiro Cardoso\r\n\r\n10-Leonardo da Silva Curvêllo\r\n\r\n11-Merineide Lima de Menezes\r\n\r\n12-Rafaela de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n13-Severina Domingos Farias\r\n\r\n14-Shaianne de Andrade Francisco\r\n\r\n15-Taiane Garcia Cerqueira Nogueira\r\n\r\n16-Thiago de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n17-Thamirys Ribeiro Vieira\r\n\r\n18-Thays Andrade de Freitas\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Cunha Pereira\r\n\r\n02-Hellen Maria Figueiredo Campos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Coelho Cardoso\r\n\r\n02-Antonio Carlos Esteves\r\n\r\n03-Fabiana Tancredo de Andrade\r\n\r\n04-Leonardo Santos da Cunha\r\n\r\n05-Marcos Felippe de Oliveira Araújo\r\n\r\n06-Nadir Soares da Silva Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Alves da Costa\r\n\r\n02-André Lima Santiago\r\n\r\n03-Antonio Diogo Filho\r\n\r\n04-Cátia dos Santos Guim Santiago\r\n\r\n05-Danielle dos Santos Araújo Amorim\r\n\r\n06-Douglas da Conceição Gomes\r\n\r\n07-Elton Bonifácio Souza da Silva\r\n\r\n08-Leonor Bastos Sacramento da Silva\r\n\r\n09-Marilene Gonçalves da Silva\r\n\r\n10-Mauricio Cancella\r\n\r\n11-Priscila Sacramento da Silva\r\n\r\n12-Uátila da Silva Feijó\r\n\r\n13-Umbelina Cardoso\r\n\r\n14-Valdnéa Souza dos Santos Ribeiro\r\n\r\n15-Wemerson Simões Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Sebastiana Reis da Costa\r\n\r\n02-Edmilson Ramos\r\n\r\n03-Greice Maria Torres de Paulo\r\n\r\n04-Joelma Costa de Lima\r\n\r\n05-Jorge Lima de Andrade\r\n\r\n06-Mirilandia Soares dos Santos\r\n\r\n07-Rosangela Francisca dos Santos\r\n\r\n08-Rosemar Evangelino de Castro\r\n\r\n09-Rosemere da Conceição Alves\r\n\r\n10-Vaneska da Conceição Netto Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Mangefeste de Lima Martins\r\n\r\n02-Andressa Cardoso da Silva\r\n\r\n03-Cássia Gilceria Santos da Silva\r\n\r\n04-Denilson Moreira Barbosa\r\n\r\n05-Gisele de Souza Silva Alves\r\n\r\n06-Margarete Ferreira Amaral\r\n\r\n07-Maria Regina Nascimento de Souza\r\n\r\n08-Patrícia Avelino Rufino\r\n\r\n09-Paulo Felipe Moreira do Valle\r\n\r\n10-Rafael de Mattos Monteiro\r\n\r\n11-Reginaldo Cabral da Silva\r\n\r\n12-Roberta Galvão da Silva\r\n\r\n13-Rodrigo de Lima Flores\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Abigail Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Ana Paula Batista Galvão de Oliveira\r\n\r\n03-Cirléia Aparecida dos Santos\r\n\r\n04-Claudia Ribeiro de Souza Viana\r\n\r\n05-Gilmar Alves dos Santos\r\n\r\n06-Glauber Tomaz de Souza Costa\r\n\r\n07-Jaquisilane Flora de Oliveira\r\n\r\n08-Romualdo dos Santos de Souza\r\n\r\n09-Suélen Silva de Macedo\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda de Lima Silveira\r\n\r\n02-Andreza da Silva Nolasco\r\n\r\n03-Diná Sena dos Santos Silva\r\n\r\n04-Everton Tavares Bizarra\r\n\r\n05-Laila Henrique\r\n\r\n06-Maria Cristina Dias\r\n\r\n07-Marlon Vieira Candido\r\n\r\n08-Sidnei José da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO, Regional Centro - Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Aldo Nepomuceno José\r\n\r\n02-Altair Nogueira de Almeida\r\n\r\n03-Amauri Pinçani\r\n\r\n04-Bruno Macedo Gomes\r\n\r\n05-Claudio da Cruz\r\n\r\n06-Cristiane de Souza Figueiredo\r\n\r\n07-Daniel dos Santos Oliveira\r\n\r\n08-Danieli Silva de Oliveira\r\n\r\n09-Dirce de Oliveira Mariano\r\n\r\n10-Edmilson Ramos\r\n\r\n11-Genilda Aparecida Dornella\r\n\r\n12-Greise Honório Martins Mayrink\r\n\r\n13-Ilma Gonçalves\r\n\r\n14-Jenifer Cunha da Cruz Rodrigues\r\n\r\n15-Jessica Oliveira dos Santos\r\n\r\n16-Jorge Luiz Macêdo da Mota\r\n\r\n17-Josimar Goulart Cassiano\r\n\r\n18-Kathelen dos Santos Coelho\r\n\r\n19-Luzia Fatima Brandão Ezequiel\r\n\r\n20-Marcos Antonio Trajano\r\n\r\n21-Rosa Maria Ferreira Reis\r\n\r\n22-Rosiane da Conceição Calheiro de Souza\r\n\r\n23-Sebastião da Silva Filho\r\n\r\n24-Tiago Rocha de Araújo\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alexandre José dos Santos\r\n\r\n02-Anderson Dornelas de Matos Ferreira\r\n\r\n03-Bismarck Pedro dos Reis Junior\r\n\r\n04-Carmen da Silva Maximiano\r\n\r\n05-Célia Marta Ramos Vasques\r\n\r\n06-Cristiana Santiago Marques Pontes\r\n\r\n07-Edlaine de Oliveira Benedito\r\n\r\n08-Eduardo Ribeiro da Silva\r\n\r\n09-Emanuelle Meirelles Araújo\r\n\r\n10-Gilberto Raymundo Pereira\r\n\r\n11-Iracilda Oliveira de Souza\r\n\r\n12-Ivani Lopes Pitzr Alves\r\n\r\n13-Jonatas da Silva Figueiredo Ferreira\r\n\r\n14-Júlio Cesar Rodrigues\r\n\r\n15-Leandro Moreira da Silva\r\n\r\n16-Leni Inocência Costa da Silva\r\n\r\n17-Luciano dos Santos Vieira\r\n\r\n18-Maicon Rodrigues Tavares\r\n\r\n19-Maracy Moreira da Silva\r\n\r\n20-Michael Pereira da Silva\r\n\r\n21-Paulo Roberto Gomes Junior\r\n\r\n22-Raquiela Vitor de Souza\r\n\r\n23-Regina Chely Pereira\r\n\r\n24-Rodrigo Santos da Silva\r\n\r\n25-Selma Moreira dos Santos\r\n\r\n26-Taffarel Tavares de Paula\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alexsandro de Oliveira Predes\r\n\r\n02-Aline Guimarães\r\n\r\n03-Cesar Campos Cunha\r\n\r\n04-Edmilson Souza da Silva\r\n\r\n05-Fernanda Boa Nova Silva Azevedo\r\n\r\n06-Hellen Maria Figueiredo Campos\r\n\r\n07-Ivanete Claudino\r\n\r\n08-Janete Claudino\r\n\r\n09-Jerciara Maria dos Santos\r\n\r\n10-João Carlos Adriano\r\n\r\n11-Jorge Eugenio da Silva\r\n\r\n12-Levi da Silva Cruz\r\n\r\n13-Lucia Helena dos Santos Lopes\r\n\r\n14-Luis Claudio Moreira Pinto\r\n\r\n15-Macelle Mendes de Moura Cortes Tindô\r\n\r\n16-Magda Cristina do Nascimento Costa\r\n\r\n17-Magno Ferreira Santos\r\n\r\n18-Maiquel Leitão Lopes da Cunha\r\n\r\n19-Marco Aurelio Conceição Pereira\r\n\r\n20-Marcos Paulo de Oliveira Silva\r\n\r\n21-Natália Clemente da Silva\r\n\r\n22-Rafael da Silva Santos\r\n\r\n23-Riza Helena Guimarães\r\n\r\n24-Rodrigo dos Santos\r\n\r\n25-Rodson Maximiano Estevão\r\n\r\n26-Romero Fernando Rodrigues de Oliveira Gutierrez\r\n\r\n27-Romulo Augusto da Silva Oliveira\r\n\r\n28-Romulo Boa Nova Silva\r\n\r\n29-Rosana Rocha Taborda\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Charles Fernandes Amâncio\r\n\r\n02-Cíntia Silva de Souza\r\n\r\n03-Cristina do Carmo Silva\r\n\r\n04-Daniele Cristina de Souza\r\n\r\n05-Geanete Gomes da Silva\r\n\r\n06-Glória Maciel da Silva Braga\r\n\r\n07-Joseane Ferreira de Brito\r\n\r\n08-Josilene Ferreira Martins\r\n\r\n09-Patricia Francisco da Silva\r\n\r\n10-Vinicius Maia Fraga\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Caio Vinicius dos Santos Machado\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adauto Leal da Silva Junior\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adonias Farias Soares\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Érick de Souza Amancio\r\n\r\n02-Mirene de Souza Pereira Farias\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline de Azevedo Barcellos Pittizer\r\n\r\n02-Gleice Nascimento de Paula\r\n\r\n03-Izabel Alves da Silva\r\n\r\n04-Jéssica Souza dos Anjos\r\n\r\n05-Luziana Amaral Braga\r\n\r\n06-João Marcus Coleta\r\n\r\n07-Paulo Sergio Ramos\r\n\r\n08-Solange da Costa Silva\r\n\r\n09-Tatiane dos Santos Andrade\r\n\r\n10-Valdecy da Silva\r\n\r\n11-Zilma de Oliveira Anastácio Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elenir Dutra Brasil Rodrigues\r\n\r\n02-Juliana da Silva Nascimento\r\n\r\n03-Leonan Basílio dos Santos\r\n\r\n04-Tatiana Machado Costa\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Claudia Amaral da Silva\r\n\r\n02-Ana Paula Andrade de Oliveira\r\n\r\n03-Douglas Fernando Costa da Silva\r\n\r\n04-Marcos Antonio Moreira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO, Regional Centro - Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dhonata Francisco Leite da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO, Regional Centro - Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Girlaine da Silva Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rodolfo Gomes Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniel Eugenio de Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Paulo Costa de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Francine da Silva Costa\r\n\r\n02-Leonardo Figueira Reis\r\n\r\n03-Rodrigo de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01- Elesandra Amorim Machado\r\n\r\n02-Valéria Oliveira Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fabricio Santos Cardoso\r\n\r\n02-Monique Martins da Silva\r\n\r\n03-Samara dos Santos Maia\r\n\r\n04-Tarcisio Felizardo da Silva\r\n\r\n05-Thamires Domingos do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcos Lima\r\n\r\n02-Nayele Campos de Souza\r\n\r\n03-Priscila Sacramento da Silva\r\n\r\n04-Tállyssom Nolasco Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO, Regional Centro - Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Keli Cristina da Conceição\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tyago Silva de Macedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Suelaine Landim da Cunha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001/ 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rosane de Paula Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE-ANO: 2010\r\n\r\n01-Fernanda Ramos Pinto\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO, Regional Centro - Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Zoeli dos Santos Júnior, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3002 - ANO: 2007, publicado no D.O. de 27.05.2010, página 24 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO, Regional Centro - Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Eliane da Cunha Silva Tavares, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3001 - ANO: 2004, publicado no D.O. de 19.07.2010, página 23 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO, Regional Centro - Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Maria Aparecida de Souza Lima, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3002 - ANO: 2004, publicado no D.O. de 19.07.2010, página 23 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO, Regional Centro - Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Jessika Brandão de Souza, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3002 / ANO: 2006, publicado no D.O. de 19.07.2010, página 23 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO, Regional Centro - Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos alunos Diana Nunes Julio da Silva e Zoeli dos Santos Júnior, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3002 - ANO: 2007, publicado no D.O. de 19.07.2010, página 23 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05.02.2009\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 27-Anderson Bueno Bottoni\r\n\r\nLeia-se: 27-Anderson Bueno Bottini\r\n\r\nD.O. DE 06.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 04-Jéssica Chayanne Candido Cunha\r\n\r\nLeia-se: 04-Jéssica Chayenne Candido Cunha\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 15-Vanussa dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 15-Vanusa dos Santos\r\n\r\nId: 1266341"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA ARGENTINA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA ARGENTINA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Agatha Mayara Moreira das Neves\r\n\r\n02-Ananda Hari Schneiderman\r\n\r\n03-Bruno Xavier dos Santos\r\n\r\n04-Cátia de Oliveira Netto\r\n\r\n05-Claudia dos Santos Gonçalves\r\n\r\n06-Juarez Teixeira Ribeiro\r\n\r\n07-Juliana Maria Pereira de Farias\r\n\r\n08-Kenya dos Santos Ramos\r\n\r\n09-Leandro Silva dos Santos\r\n\r\n10-Pablo de Oliveira Silva\r\n\r\n11-Regina Dornellas Ferreira\r\n\r\n12-Rejane Mattos da Silva\r\n\r\n13-Viviane de Paula Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniela Guimarães Sampaio\r\n\r\n02-Diego Gomes de Paula\r\n\r\n03-Léa Pontes Maia\r\n\r\n04-Marcelo de Souza Passos Junior\r\n\r\n05-Matheus Souza Mendes\r\n\r\n06-Michelli Nogueira Barbosa\r\n\r\n07-Taiane Guimarães Sampaio\r\n\r\n08-Walmir Ferreira Junior\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cassia Rocha Menezes\r\n\r\n02-Andressa Muniz de Oliveira\r\n\r\n03-Augusto Gomes dos Santos Silva\r\n\r\n04-Debora Mattos da Costa\r\n\r\n05-Denise Mattos da Costa\r\n\r\n06-Gracineide Henrique Barbosa\r\n\r\n07-Marcos Antonio da Silva Rodrigues\r\n\r\n08-Maria Carmem Ferreira Vasconcellos\r\n\r\n09-Maria José Marreiro Santos\r\n\r\n10-Maria Sheila Albano Camelo\r\n\r\n11-Rafael Afonso Fernandes\r\n\r\n12-Valdeir Ribeiro Costa\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO THOMAS MANN\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO THOMAS MANN, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFASE VIII - 1° SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\n01-Adriano Siqueira\r\n\r\n02-Alexandra dos Santos Silva\r\n\r\n03-Alex Bispo dos Santos\r\n\r\n04-Alex Ribeiro da Silva\r\n\r\n05-Aline Cristina de Oliveira\r\n\r\n06-Bruno Monteiro Meireles\r\n\r\n07-Carlos Eduardo Pinheiro De Biasi Amaral\r\n\r\n08-Charlie Lemes Caetano\r\n\r\n09-Christianne da Silva da Costa\r\n\r\n10-Dirlei Silva da Costa\r\n\r\n11-Fabiana Dutra Lemos\r\n\r\n12-Frankllin dos Santos Martins\r\n\r\n13-Geisa Emerik Siqueira \r\n\r\n14-Graziela Santos Santana\r\n\r\n15-Hudson Luis Monteiro do Prado\r\n\r\n16-Isaura Duarte da Silva\r\n\r\n17-Ivone dos Santos Evaristo\r\n\r\n18-Marcos Roberto Esteves Machado\r\n\r\n19-Michael Monteiro Abreu\r\n\r\n20-Mônica Cristina dos Santos Souza\r\n\r\n21-Neide Patrícia de Almeida Correa\r\n\r\n22-Paulo Sergio Carvalho Nogueira\r\n\r\n23-Renato Cardoso Jenz\r\n\r\n24-Roberta Ferreira Grangeiro\r\n\r\n25-Roberto da Silva Silveira\r\n\r\n26-Rômulo César Valle da Penha\r\n\r\n27-Thiago Reis Bonfim\r\n\r\nFASE VIII - 2°SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\n01-Ailton Gonçalves Ozório\r\n\r\n02-Alda Fonseca Dias\r\n\r\n03-Ana Lúcia Gomes da Silva\r\n\r\n04-Andréa da Conceição Calixto\r\n\r\n05-Cristina Pereira da Costa\r\n\r\n06-Daniela Vasconcellos da Silva\r\n\r\n07-Eliana Lima de Souza\r\n\r\n08-Elsa da Costa Tavares\r\n\r\n09-Fabiana Trajano da Silva\r\n\r\n10-Gláucia Mara de Oliveira\r\n\r\n11-Gleicielle Lopes Nascimento\r\n\r\n12-Jobson Modesto do Sacramento\r\n\r\n13-Johnson de Brito Bento\r\n\r\n14-José Luiz dos Santos\r\n\r\n15-José Lopes Santos Neto\r\n\r\n16-Márcio Lourenço de Souza\r\n\r\n17-Maria Claudia da Silva\r\n\r\n18-Maria de Fátima Aguiar de Lima Sá\r\n\r\n19-Mary Anne Galdino do Nascimento\r\n\r\n20-Patrícia Moraes de Oliveira Catão\r\n\r\n21-Raphael Gomes de Carvalho\r\n\r\n22-Rafael Nascimento de Oliveira\r\n\r\n23-Railda Nascimento Santos\r\n\r\n24-Roberto Bispo Campos\r\n\r\n25-Romilda Nascimento Santos\r\n\r\n26-Romulo Teixeira da Silva\r\n\r\n27-Sonia Sander de Amorim\r\n\r\n28-Sonia Maria de Moura\r\n\r\n29-Terezinha Pieropan Peron\r\n\r\n30-Ubiratan Romeu Santos\r\n\r\nFASE VIII - 1° SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Alexandre da Silva Lório\r\n\r\n02-Aline Cristina Nunes\r\n\r\n03-Bruno Braz Nogueira\r\n\r\n04-Bruno Reis Bonfim\r\n\r\n05-Cícera Soares dos Santos\r\n\r\n06-Cosme Souza dos Santos\r\n\r\n07-Cremilda Francisca de Sousa\r\n\r\n08-Débora da Costa Vicente\r\n\r\n09-Ezequiel José do Nascimento\r\n\r\n10-Francisca Lucia Moreira\r\n\r\n11-Ivone da Silva Ribeiro\r\n\r\n12-Jaqueline Luzia Lopes da Silva\r\n\r\n13-Jaqueline Soares da Silva\r\n\r\n14-Juliana Cabral de Campos\r\n\r\n15-Márcia Ferreira Perdomo\r\n\r\n16-Marcio Roberto Nogueira Sant' Anna\r\n\r\n17-Maria Arlete de Souza\r\n\r\n18-Maria Cristina Duarte\r\n\r\n19-Maria das Dores Barreto de Souza\r\n\r\n20-Maria das Dores da Penha\r\n\r\n21-Maria de Lourdes Faria Tavares\r\n\r\n22-Maria do Carmo Silva\r\n\r\n23-Maria do Rosário Bezerra\r\n\r\n24-Maria Eunice Ferreira\r\n\r\n25-Maria Regina Santos Figueredo\r\n\r\n26-Paulo César Pires de Souza\r\n\r\n27-Paulo Wilson Ferreira Vasconcellos\r\n\r\n28-Rubia Pereira de Jesus\r\n\r\n29-Severina Alves dos Santos\r\n\r\n30-Simone dos Santos Pinto\r\n\r\n31-Shana da Silva Lima\r\n\r\n32-Simone Nunes de Abreu\r\n\r\n33-Valdirene Aparecida Tobias\r\n\r\nFASE VIII - 2° SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Alineze Ramos Ribeiro\r\n\r\n02-Alessandra da Silva Santos\r\n\r\n03-Maria Aparecida Teodoro Tavares\r\n\r\n04-Adriano José Mota\r\n\r\n05-Albiege Alves do Nascimento Filho\r\n\r\n06-Alexandra dos Santos Cassiano\r\n\r\n07-Ana Amélia da Silva\r\n\r\n08-Andréa Romualdo\r\n\r\n09-Angélica Benevides\r\n\r\n10-Antonia de Maria da Penha\r\n\r\n11-Catia Regina dos Santos\r\n\r\n12-Edson César Bernardes dos Santos\r\n\r\n13-Elizeth Pinheiro de Mello\r\n\r\n14-Elane Guimaraens Tinoco\r\n\r\n15-Fabio de Souza Lucas\r\n\r\n16-Flavio Jose Bernardes\r\n\r\n17-Giselda da Costa Souza\r\n\r\n18-Ivan da Silva Ribeiro\r\n\r\n19-Izandro Berolatti\r\n\r\n20-José Ailton Pereira de Mendonça\r\n\r\n21-José Carlos Vieira da Silva\r\n\r\n22-Judith Freire Barbosa\r\n\r\n23-Juliana Kigler Pinto Corrêa\r\n\r\n24-Juscicleide Amorim Gonçalo\r\n\r\n25-Kely Alves Ribeiro\r\n\r\n26-Luciano Quirino Gonçalves\r\n\r\n27-Marcos Paulo Cristiano \r\n\r\n28-Luiz Claudio Gomes dos Santos\r\n\r\n29-Ligiane da Costa Oliveira\r\n\r\n30-Maria de Fátima Besteti Drumond\r\n\r\n31-Magdalena dos Santos\r\n\r\n32-Marcelo Rosa da Silva\r\n\r\n33-Márcia Cristina Ventura\r\n\r\n34-Marcio Soares Ramos\r\n\r\n35-Marcos Roberto Dos Santos\r\n\r\n36-Maria das Dores Furtado da Costa\r\n\r\n37-Maria Lucia Clementino da Silva\r\n\r\n38-Maria de Fátima Soares\r\n\r\n39-Maria de Lourdes Rodrigues\r\n\r\n40-Mirian Farias da Silva\r\n\r\n41-Norberto Norival da Silva\r\n\r\n42-Núbia Damiana dos Santos de Lima\r\n\r\n43-Priscila Zabeu Cardoso\r\n\r\n44-Renato Jose da Silva Junior\r\n\r\n45-Rita de Cássia Soares Ramos\r\n\r\n46-Rogério Guimarães \r\n\r\n47-Rosâgela Maria Leite\r\n\r\n48-Rosangela Mendes\r\n\r\n49-Rosangela Irene Reis da Silva\r\n\r\n50-Rosilene de Barros Costa\r\n\r\n51-Sidney Santos da Costa\r\n\r\n52-Simone de Souza Rodrigues\r\n\r\n53-Vanessa Galacho Velasco\r\n\r\n54-William Magalhães Ceglio\r\n\r\n55-Zeni Sabino Melo\r\n\r\nFASE VIII - 1° SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Janaina Avelino da Silva\r\n\r\n02-Atilla dos Santos Cassiano\r\n\r\n03-Antonio Soares Juca\r\n\r\n04-Arizete Baptista Cunha\r\n\r\n05-Carlos Alberto Batista do Carmo Júnior\r\n\r\n06-Carlos Alberto dos Santos Junior\r\n\r\n07-Cláudio Vieira de Castro\r\n\r\n08-Danielle Cardoso Nunes\r\n\r\n09-Diego Marcelo da Silva Estrada\r\n\r\n10-Edmilson Alves\r\n\r\n11-Edneide Soares da Silva\r\n\r\n12-Elis Regina Vitor da Silva\r\n\r\n13-Irinaldo Alves da Silva Junior\r\n\r\n14-João Evangelista Freire de Sousa\r\n\r\n15-Jocilene Vidal Carvalho Maia\r\n\r\n16-Joyce Macedo da Silva\r\n\r\n17-José de Arimatéia Barreto\r\n\r\n18-Jorge Luiz Soares\r\n\r\n19-Leila de Oliveira\r\n\r\n20-Maria Rocha da Silva\r\n\r\n21-Mauro Beliene Pereira\r\n\r\n22-Paulo César Fernandes\r\n\r\n23-Raimunda Sampaio Alves\r\n\r\n24-Sirley Rangel Rodrigues\r\n\r\n25-Thiago Gomes Magalhães\r\n\r\n26-Vanessa dos Santos Ferreira\r\n\r\n27-Jeanette Trevisan de Oliveira\r\n\r\n28-Vânia Maria Dantas Jordão\r\n\r\nFASE VIII - 2° SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Cristiane Barbosa de Barros\r\n\r\n02-Armando Gonçalves Pinto\r\n\r\n03-Claudia Aniceto Costa\r\n\r\n04-Clébio Batista Rodrigues\r\n\r\n05-Cleison Fabiano da Silva\r\n\r\n06-Clério Feliciano de Souza Junior\r\n\r\n07-Cristiane Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Divana Cilene Coelho Silva\r\n\r\n09-Eduardo Henrique Brandão Nunes\r\n\r\n10-Eduardo Alves de Mattos\r\n\r\n11-Evandro Gonçalves Barboza\r\n\r\n12-Evanilson Moura de Lima\r\n\r\n13-Fabio Luis Antunes de Azevedo\r\n\r\n14-Felipe José dos Santos de Brito\r\n\r\n15-Everton Luiz Monteiro Bitencourt\r\n\r\n16-Felipe Leonardo Rodrigues de Souza\r\n\r\n17-Francisca de Paula Oliveira Poleto\r\n\r\n18-Francisco Marcelo Gabriel\r\n\r\n19-Georgina Maria da Silva\r\n\r\n20-Gilvan Silva de Jesus\r\n\r\n21-Ilda Maria dos Santos\r\n\r\n22-Iracema Henrique de Lima\r\n\r\n23-Isaias Soares da Silva\r\n\r\n24-Jailson da Silva Costa\r\n\r\n25-Jonatas Vieira Faria \r\n\r\n26-José Augusto Silva Fraga\r\n\r\n27-Júlio César de Freitas Teixeira\r\n\r\n28-Kátia Magalhães da Silva\r\n\r\n29-Karina Christine de Oliveira da Silva\r\n\r\n30-Silvania Barros Morais\r\n\r\n31-Laís de Lima Albino\r\n\r\n32-Luana Macena de Farias\r\n\r\n33-Luiz Marcos de Lima Macedo\r\n\r\n34-Maria de Fátima Aguiar Américo\r\n\r\n35-Maria do Socorro de Araújo\r\n\r\n36-Mônica Cristina Cirilo\r\n\r\n37-Paula Roberta Martins da Cruz\r\n\r\n38-Paulo Roberto Jorge da Silva\r\n\r\n39-Renata Marinho Pereira\r\n\r\n40-Rodrigo Espírito Santo de Oliveira\r\n\r\n41-Rosely Silva Lima\r\n\r\n42-Rosemary Oliveira Leão\r\n\r\n43-Silvio Pereira da Conceição\r\n\r\n44-Suzane Barboza de Medeiros\r\n\r\n45-Silvani Teixeira Isidoro\r\n\r\n46-Ubirajara Guimarães \r\n\r\n47-Valéria Tavares da Silva\r\n\r\n48-Vanaldo Freire da Silva\r\n\r\n49-Vanderlei Batista\r\n\r\n50-Vanessa Leopoldo de Almeida\r\n\r\nFASE VIII - 1° SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Alessandro Dalio Neiva\r\n\r\n02-Aurinete do Nascimento Melo\r\n\r\n03-Maria Concebida Silva Porto\r\n\r\n04-Daniele Silva Ramilo\r\n\r\n05-Alexander da Silva Santos\r\n\r\n06-Adriana Regina da Silva\r\n\r\n07-Damiana da Silva Santos\r\n\r\n08-Daniele Marques dos Santos Mendes\r\n\r\n09-Karina Maria Medeiros Maquione\r\n\r\n10-Lídia Carvalho de Freitas Santos\r\n\r\n11-Liliany Cristina Aleixo da Silva Coelho\r\n\r\n12-Lucia Maria Camêlo Machado\r\n\r\n13-Lucilene Rodrigues dos Santos\r\n\r\n14-Marlene Fernandes de Oliveira\r\n\r\n15-Rosa Genésio de Jesus\r\n\r\n16-Rosimeire Souza Do Carmo\r\n\r\n17-Vânia Aparecida da Paixão Costa\r\n\r\n18-Ronaldo Antonio dos Santos Cerqueira\r\n\r\n19-Sirlene Cardoso dos Santos\r\n\r\n20-Simone Clara do Nascimento de Medeiros\r\n\r\n21-Valdelha Freire da Silva \r\n\r\n22-Wallace Ferreira Cardoso\r\n\r\nFASE VIII - 2° SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Alechandra dos Santos Fontes\r\n\r\n02-Alexander Oliveira de Castro\r\n\r\n03-Aline da Silva Pereira\r\n\r\n04-Aline Rosa da Silva\r\n\r\n05-Aline Garcia da Silva\r\n\r\n06-Bianca Silva de Carvalho\r\n\r\n07-Bruno Ribeiro de Macedo\r\n\r\n08-Débora da Silva Escarlate\r\n\r\n09-Eduardo Willian Santos Tavares\r\n\r\n10-Evane Almeida Silva\r\n\r\n11-Felipe da Silva Escarlate\r\n\r\n12-Fellipe Martins Rodrigues\r\n\r\n13-Flavio Damião dos Santos\r\n\r\n14-Francisca Adrisse Braga Rodrigues\r\n\r\n15-Gleidson Batista\r\n\r\n16-Jaqueline Cristina Lopes de Araújo\r\n\r\n17-Jéferson dos Santos Vidal\r\n\r\n18-Jefferson da Silva Carvalho\r\n\r\n19-Jéssica Fátima da Silva\r\n\r\n20-Jefferson Luiz David de Oliveira\r\n\r\n21-Joyce Cristina Rangel Sandri\r\n\r\n22-Leonardo Benevides\r\n\r\n23-Marcele dos Santos Silva\r\n\r\n24-Márcia Cristina dos Santos\r\n\r\n25-Maria Odete Lima Silva\r\n\r\n26-Marise Waleriano\r\n\r\n27-Marco Aurélio Cunha Pereira\r\n\r\n28-Marcos Soares dos Santos\r\n\r\n29-Mônica David de Araújo\r\n\r\n30-Mônica Soares dos Santos\r\n\r\n31-Nilza de Souza Silva\r\n\r\n32-Paloma da Silva Trindade\r\n\r\n33-Pedro Jorge da Costa Silveira\r\n\r\n34-Quesse Victor Ribeiro\r\n\r\n35-Raquel dos Anjos Freitas\r\n\r\n36-Ronaldo Silva de Carvalho\r\n\r\n37-Raimunda Nonata Caldas\r\n\r\n38-Sany Costa Camargo\r\n\r\n39-Sonia Morais Manoel\r\n\r\n40-Tanísia Lima da Silva \r\n\r\n41-Victor de Araújo Santana\r\n\r\n42-Vinicius Oliveira da Silva\r\n\r\n43-Wallace Oliveira e Silva\r\n\r\nFASE VIII - 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Regiane Santos Queiroz\r\n\r\nFASE IX - 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa Ramos Fernandes\r\n\r\n02-Cinthia dos Santos\r\n\r\n03-Elizete das Dores Batista Cunha\r\n\r\n04-Ingrid Cuba Siqueira\r\n\r\n05-Itamar Starlony Santos Prado\r\n\r\n06-Jennyfer Lima Bastos\r\n\r\n07-Jéssica Gonçalves da Silva\r\n\r\n08-Jéssica Matos de Gouvêa\r\n\r\n09-Kamila Crystina Alves\r\n\r\n10-Karina de Araujo Taborda\r\n\r\n11-Maria José Moreira da Silva\r\n\r\n12-Mariana Cristina de Jesus Braga\r\n\r\n13-Mayrla Polyne Alves Garces\r\n\r\n14-Renato Orlando Nascimento da Silva\r\n\r\n15-Taiane Domingos Cunha\r\n\r\nFASE IX - 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adelina Vieira da Silva\r\n\r\n02-Ana da Conceição\r\n\r\n03-Anderson Wallan Cravo da Silva\r\n\r\n04-Andressa Farias Messias\r\n\r\n05-Carmen Gabriella Silva de Souza\r\n\r\n06-Clarissa Pereira da Silva\r\n\r\n07-Daiana Venâncio de Souza\r\n\r\n08-Daniela dos Santos Costa\r\n\r\n09-Douglas Costa de Castro\r\n\r\n10-Douglas Santos Amaro\r\n\r\n11-Edson Lima de Oliveira Júnior\r\n\r\n12-Eliane Ferreira Calmon\r\n\r\n13-Erica Cristina Gomes Alves\r\n\r\n14-Estefany Cristiny Gusmão de Souza\r\n\r\n15-Geovani Lima Lourenço\r\n\r\n16-Glaucia Cosme da Silva\r\n\r\n17-Gustavo da Silva Almeida\r\n\r\n18-Hewerson Luis Nascimento Inácio\r\n\r\n19-Jhonatan Galdino da Silva\r\n\r\n20-Joel Bezerra da Penha\r\n\r\n21-Kátia Bezerra da Penha\r\n\r\n22-Luana de Caldas Pessanha\r\n\r\n23-Luciane Aparecida Franco Gabriel\r\n\r\n24-Lucio Sergio Silva Pereira Filho\r\n\r\n25-Luiz Alberto Alves Pereira\r\n\r\n26-Maria Gabriela Barbosa Gomes\r\n\r\n27-Maria Vaneuda de Souza\r\n\r\n28-Matheus Cordeiro Machado\r\n\r\n29-Matheus Leandro de Souza\r\n\r\n30-Matheus Lucas Rocha Fortuna\r\n\r\n31-Nataly Carneiro Luiza \r\n\r\n32-Ormezinda Silva do Carmo\r\n\r\n33-Paulo César Romeu Christovam\r\n\r\n34-Prisccila Fernandes de Sousa\r\n\r\n35-Raquel Leticia dos Santos\r\n\r\n36-Rayane Marilia da Conceição Ferreira\r\n\r\n37-Roselane de Farias dos Santos\r\n\r\n38-Sayonara Amor de Assis Viana\r\n\r\n39-Sônia Regina Barros Oliveira\r\n\r\n40-Tamara Oliveira da Silva\r\n\r\n41-Thaina Maria Roque de Souza\r\n\r\n42-Thaynara Duarte de Aquino\r\n\r\n43-Vanderleia Nunes\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nFASE VIII - 1° SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 12-Jose Mendes de Souza Filho\r\n\r\n16-Maria Helena Avelino da Silva\r\n\r\n23-William José do Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 12-Jose Mendes de Sousa Filho\r\n\r\n16-Maria Helena Avelino da Silva Neta\r\n\r\n23-Willian José do Nascimento\r\n\r\nFASE VIII - 2° SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 05-Bruno Novega Moret\r\n\r\n07-Daniel Silva de Andrade\r\n\r\n16-Jocelma Firmina da Silva\r\n\r\n18-Jose Eduardo Marchetti\r\n\r\nLeia-se: 05-Bruno Navega Moret\r\n\r\n07-Danniel Silva de Andrade\r\n\r\n16-Jocelma Firmino da Silva\r\n\r\n18-Jose Eduardo Marchetti de Souza\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nFASE VIII-1° SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01-Ademir de Souza Lage\r\n\r\n07-Christiene Pereira Reis\r\n\r\n09-Daniele da Silva Santana\r\n\r\n12-Ely Lima Ferreira\r\n\r\n28-Gabriel Magalhães Grandi Médez\r\n\r\nLeia-se: 01-Aldemir de Souza Lage\r\n\r\n07-Christiane Pereira Reis\r\n\r\n09-Daniele da Silva Gonçalves\r\n\r\n12-Ely Lima da Silva\r\n\r\n28-Gabriel Magalhães Grandi Méndez\r\n\r\nFASE VIII - 2° SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 14-Denise Maciel Pares\r\n\r\n31-Marcia Oliveira de Souza\r\n\r\nLeia-se: 14-Denise Maciel Peres Andrade\r\n\r\n31-Marcia Oliveira de Sousa\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nFASE VIII - 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 24-José Maurício Santino Gordinho da Silva\r\n\r\n35-Regina Célio do Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 24-José Maurício Santino Godinho da Silva\r\n\r\n35-Regina Célia do Nascimento\r\n\r\nFASE VIII - 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 02-Alba Valeria Caetano de Carvalho\r\n\r\n14-Izabel Marques Machado Rodrigues\r\n\r\nLeia-se: 02-Alba Valeria Caetano Bastos\r\n\r\n14-Izabele Marques Machado Rodrigues\r\n\r\nFASE VIII - 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 15-Gildeane Silva Souza\r\n\r\nLeia-se: 15-Gildeane Silva Sousa de Almeida\r\n\r\nId: 1266334"
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                        "1266955": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\ndISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA REDAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO TÉCNICO E MÉDIO, PARA LOTAÇÃO no ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual 4802/2006 e atualizações pela Lei nº 5933 de 29 de março de 2011, e o autorizo publicado no DOERJ de 16/09/2011, considerando o subitem 7.1.2.5 do Edital de Abertura, torna público o Resultado Preliminar da Redação do Concurso Público com vistas ao provimento de cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, para lotação no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE.\r\n\r\nRESULTADO PRELIMINAR DA REDAÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1000085\r\n\r\nADA GOMES LAVOR\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1000108\r\n\r\nADALBERTO ARAUJO PINTO\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1000133\r\n\r\nADALBERTO VASCONCELOS\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1000145\r\n\r\nADALTO RIMAS\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1000148\r\n\r\nADAM GUEDES FERREIRA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1000197\r\n\r\nADELINO AMILCAR CAETANO BARBOSA LEÃO\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1000199\r\n\r\nADELINO DA CUNHA BARROS\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1000260\r\n\r\nADEMIR FIARES DE SOUZA FILHO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1000273\r\n\r\nADEMYR DE OLIVEIRA GALDO JUNIOR\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1000279\r\n\r\nADENILSON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1000298\r\n\r\nADESSAYNE CUNHA MACHARETH FERNANDES\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1000299\r\n\r\nADHARA PEDROSA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1000340\r\n\r\nADILSON BUTHERS JOSE\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1000379\r\n\r\nADILSON JUNIOR DE ASSIS SILVA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1000418\r\n\r\nADIR DA SILVA CABRAL FILHO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1000450\r\n\r\nADONIRAM ALPÃES MEDEIROS\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1000473\r\n\r\nADRIANA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1000498\r\n\r\nADRIANA BARROSO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1000617\r\n\r\nADRIANA DE FREITAS PIMENTEL\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1000726\r\n\r\nADRIANA FRANCISCA DUTRA MOURA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1000776\r\n\r\nADRIANA LÚCIA DA SILVA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1000788\r\n\r\nADRIANA MAQUEDA PAZ\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1000805\r\n\r\nADRIANA MARIA GONÇALVES\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1000828\r\n\r\nADRIANA MOREIRA DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1000841\r\n\r\nADRIANA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1000890\r\n\r\nADRIANA REIS BRUM\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1000922\r\n\r\nADRIANA SANTOS RIZZO\r\n\r\n18,50\r\n\r\n1000938\r\n\r\nADRIANA SOARES BARBOSA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1000965\r\n\r\nADRIANE HENDERSON DE MATOS\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1000976\r\n\r\nADRIANE TAVARES MATIAS BORBA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1000989\r\n\r\nADRIANO BITTENCOURT CALIL\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1001002\r\n\r\nADRIANO DA SILVA RIFAN\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1001030\r\n\r\nADRIANO DE OLIVEIRA DIAN\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1001031\r\n\r\nADRIANO DE OLIVEIRA LEMOS\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1001055\r\n\r\nADRIANO FABRICIO CARVALHO\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1001056\r\n\r\nADRIANO FARIA LEAL\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1001061\r\n\r\nADRIANO FIGUEREDO DE ALMEIDA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1001064\r\n\r\nADRIANO FRAZAO MANHAES\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1001090\r\n\r\nADRIANO LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1001103\r\n\r\nADRIANO MAGALHAES DE SOUZA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1001110\r\n\r\nADRIANO MELO FERREIRA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1001136\r\n\r\nADRIANO PEREIRA MACIEL GUIMARÃES\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1001142\r\n\r\nADRIANO PINTO RODRIGUES\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1001143\r\n\r\nADRIANO PORTO DOS SANTOS\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1001158\r\n\r\nADRIANO ROGÉRIO NASCIMENTO FRANCO\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1001171\r\n\r\nADRIANO SILVA DA ROCHA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1001210\r\n\r\nADSON DA SILVA AMORIM\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1001224\r\n\r\nAFONSO CARDOSO TAVARES\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1001225\r\n\r\nAFONSO CARLO OLANDA DE AQUINO\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1001233\r\n\r\nAFONSO LIMA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1001260\r\n\r\nAGDA CRISTINA VALLE\r\n\r\n19,50\r\n\r\n1001263\r\n\r\nAGENOR RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1001306\r\n\r\nAGUISON PINHEIRO EVAGELISTA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1001308\r\n\r\nAIANE EDUARDA QUEIROZ ANTONIO\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1001360\r\n\r\nAIN YAMAZAKI\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1001377\r\n\r\nAIRTON SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1001387\r\n\r\nALADIM SILVA FAGUNDES\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1001406\r\n\r\nALAN AMÉRICO FERNANDES\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1001413\r\n\r\nALAN AREAS\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1001440\r\n\r\nALAN COIMBRA VALÉRIO\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1001442\r\n\r\nALAN CRUZ DE SOUZA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1001443\r\n\r\nALAN DA CONCEIÇÃO ALVES\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1001450\r\n\r\nALAN DA SILVA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1001471\r\n\r\nALAN DE MENEZES CASTELO BRANCO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1001488\r\n\r\nALAN DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1001514\r\n\r\nALAN FRANCISCO MACHADO \r\n\r\n13,00\r\n\r\n1001517\r\n\r\nALAN GOMES DA SILVA POUBEL\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1001524\r\n\r\nALAN GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1001544\r\n\r\nALAN MARTINS HERBURGO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1001551\r\n\r\nALAN NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1001586\r\n\r\nALAN SALES DO NASCIMENTO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1001602\r\n\r\nALAN SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1001608\r\n\r\nALAN VAGNER DE JESUS SERRADEIRA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1001621\r\n\r\nALANA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1001632\r\n\r\nALANDERSON DE JESUS VILELA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1001675\r\n\r\nALBANISIO ALEXANDRE RIBEIRO\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1001712\r\n\r\nALBERTO DA SILVA BARROS\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1001729\r\n\r\nALBERTO FARIA E SILVA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1001755\r\n\r\nALBERTO MEATO AMORIM\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1001765\r\n\r\nALBERTO RIBEIRO SANCHES JUNIOR\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1001822\r\n\r\nALCILEA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n1001832\r\n\r\nALCIMAR DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1001835\r\n\r\nALCIMAR PEREIRA PINTO FILHO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1001856\r\n\r\nALCINO DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1001864\r\n\r\nALCIONE MACHADO DA SILVA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1001891\r\n\r\nALDA SIQUEIRA LAGE\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1001911\r\n\r\nALDEMAR TERTULIANO DOS SANTOS NETO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1001949\r\n\r\nALDIRAH NUSS VON-HELD\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1001954\r\n\r\nALDO BRAULIO DIANDERAS DA SILVA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1001973\r\n\r\nALDRIN NERY DA SILVA \r\n\r\n15,00\r\n\r\n1002004\r\n\r\nALENA MAB GÓES CONTENTE\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1002063\r\n\r\nALESSANDRA CARDOSO DO SOUTO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1002082\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1002160\r\n\r\nALESSANDRA FERNANDES TORRES\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1002184\r\n\r\nALESSANDRA GONÇALVES COUPE GOMES\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1002210\r\n\r\nALESSANDRA LUCIA SILVA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1002225\r\n\r\nALESSANDRA MARTINS TORRES\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1002230\r\n\r\nALESSANDRA MENDES LUIZ\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1002299\r\n\r\nALESSANDRA ROTENBERG\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1002373\r\n\r\nALESSANDRO CASTELO NUNES\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1002431\r\n\r\nALESSANDRO FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1002443\r\n\r\nALESSANDRO GOMES SANTOS\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1002451\r\n\r\nALESSANDRO JACINTO CARREIRO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1002469\r\n\r\nALESSANDRO MARICATO VIDAL\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1002473\r\n\r\nALESSANDRO MATIAS GOMES\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1002475\r\n\r\nALESSANDRO MOREIRA E SILVA ACACIO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1002505\r\n\r\nALESSANDRO RODRIGUES FIUZA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1002522\r\n\r\nALESSANDRO SIMÃO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1002550\r\n\r\nALEX BAPTISTA CARNEIRO\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1002575\r\n\r\nALEX CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1002582\r\n\r\nALEX CURTY RIBEIRO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1002585\r\n\r\nALEX DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\n\r\n17,50\r\n\r\n1002620\r\n\r\nALEX DE LIMA CARVALHO\r\n\r\n9,50\r\n\r\n1002626\r\n\r\nALEX DE MORAIS\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1002656\r\n\r\nALEX DOS SANTOS ABREU\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1002716\r\n\r\nALEX LIMA DE FARIAS\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1002775\r\n\r\nALEX RAMOS DE AZEVEDO\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1002778\r\n\r\nALEX REZENDE DE SOUZA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1002791\r\n\r\nALEX RODRIGUES SYDIO\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1002820\r\n\r\nALEX SANDRO DA SILVA LIMA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1002853\r\n\r\nALEX SANDRO RIBEIRO RANGEL\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1002916\r\n\r\nALEXANDER DA MOTTA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1002922\r\n\r\nALEXANDER DA SILVA LOUZADA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1002928\r\n\r\nALEXANDER DE ALMEIDA FRANCO\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1002931\r\n\r\nALEXANDER DE ANDRADE SILVEIRA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1002932\r\n\r\nALEXANDER DE ARAUJO CARVALHO\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1002960\r\n\r\nALEXANDER GONÇALVES DA SILVA \r\n\r\n14,50\r\n\r\n1002986\r\n\r\nALEXANDER OLIVEIRA DE SA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1003002\r\n\r\nALEXANDER TEIXEIRA FERNANDES\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1003053\r\n\r\nALEXANDRA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1003103\r\n\r\nALEXANDRE ALVES ARAUJO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1003113\r\n\r\nALEXANDRE AMARAL GOMES\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1003119\r\n\r\nALEXANDRE ANDRADE SOUZA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1003128\r\n\r\nALEXANDRE ANTUNES MORO\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1003149\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1003173\r\n\r\nALEXANDRE BELO DA SILVA\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1003182\r\n\r\nALEXANDRE BUCHAUL DE AZEVEDO\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1003183\r\n\r\nALEXANDRE BUENO LIMA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1003190\r\n\r\nALEXANDRE CARDOSO LINDOLFO\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1003204\r\n\r\nALEXANDRE CESAR PECLY DE BARROS\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1003217\r\n\r\nALEXANDRE COSTA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1003250\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA LADISLAU\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1003262\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1003290\r\n\r\nALEXANDRE DE CARVALHO PIMENTEL\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1003294\r\n\r\nALEXANDRE DE JESUS DO SACRAMENTO\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1003304\r\n\r\nALEXANDRE DE MELLO CATALANI ROSA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1003313\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1003315\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA SABIDOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1003334\r\n\r\nALEXANDRE DI STASIO PIMENTEL\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1003341\r\n\r\nALEXANDRE DIUANA DE MENEZES SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1003376\r\n\r\nALEXANDRE DUARTE VELASCO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1003384\r\n\r\nALEXANDRE FAGUNDES COSTA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1003398\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES MACEDO\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1003410\r\n\r\nALEXANDRE FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1003425\r\n\r\nALEXANDRE GIANNINI\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1003474\r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ PASSOS FERREIRA ALVES\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1003553\r\n\r\nALEXANDRE MONTEIRO NUNES MACHADO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1003558\r\n\r\nALEXANDRE MOREIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1003566\r\n\r\nALEXANDRE NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1003693\r\n\r\nALEXANDRE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n1003704\r\n\r\nALEXANDRE SOARES DAS NEVES\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1003719\r\n\r\nALEXANDRE TELLES ROMANO DA MOTA \r\n\r\n10,50\r\n\r\n1003735\r\n\r\nALEXANDRE VIEIRA SAMPAIO\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1003785\r\n\r\nALEXANDRO PEREIRA NUNES\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1003803\r\n\r\nALEXIA CLARO CARDOSO \r\n\r\n0,00\r\n\r\n1003824\r\n\r\nALEXSANDER MEDEIROS CREMMER\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1003828\r\n\r\nALEXSANDER VASCONCELOS OLIVIERI\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1003857\r\n\r\nALEXSANDRE VIEIRA FARIAS\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1003859\r\n\r\nALEXSANDRO BATISTA ARAUJO\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1003873\r\n\r\nALEXSANDRO DA SILVA RUFINO\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1003897\r\n\r\nALEXSANDRO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1003906\r\n\r\nALEXSANDRO SANTOS\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1003911\r\n\r\nALEXSANDRO SILVIANO RODRIGUÊS\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1004032\r\n\r\nALINE AZEVEDO DE FARIA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1004048\r\n\r\nALINE BERRIEL VERONEZE DA COSTA LEITE\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1004104\r\n\r\nALINE COSTA MELO CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1004170\r\n\r\nALINE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1004190\r\n\r\nALINE DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1004228\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA MORAES E MORAES\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1004241\r\n\r\nALINE DE SOUSA FONSECA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1004250\r\n\r\nALINE DE SOUZA PAIVA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1004350\r\n\r\nALINE LIMA TAVARES\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1004393\r\n\r\nALINE MARQUES DA SILVA BATISTA\r\n\r\n18,50\r\n\r\n1004407\r\n\r\nALINE MENEZES DE BARROS\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1004417\r\n\r\nALINE MONTEIRO DE LIMA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1004418\r\n\r\nALINE MONTEIRO GARCIA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1004431\r\n\r\nALINE MOZER BEZERRA \r\n\r\n14,00\r\n\r\n1004461\r\n\r\nALINE PAIXÃO REGO ESTEVAM RODRIGUES\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1004543\r\n\r\nALINE SILVA DA COSTA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1004542\r\n\r\nALINE SILVA DA COSTA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1004545\r\n\r\nALINE SILVA DE FREITAS MARIANO\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1004579\r\n\r\nALINE VALÉRIA DE AZEVEDO BRAGA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1004602\r\n\r\nALINNE PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n17,50\r\n\r\n1004608\r\n\r\nALINY VERDAN VALENTE\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1004628\r\n\r\nALISSON PIRES BARRETO\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1004635\r\n\r\nALISSON VICTOR OLIVEIRA REIS\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1004646\r\n\r\nALLAN BOTELHO DA SILVA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1004687\r\n\r\nALLAN FELIPE PANETO DA SILVA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1004699\r\n\r\nALLAN GERMANO PEREIRA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1004741\r\n\r\nALLAN RODRIGO PAIXÃO DE ALMEIDA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1004746\r\n\r\nALLAN SANTOS LOPES DA SILVA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1004766\r\n\r\nALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS \r\n\r\n15,00\r\n\r\n1004779\r\n\r\nALLYENNE DARCY RODRIGUES SANTOS DA SILVA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1004780\r\n\r\nALLYNE SENNA ALVES MACIEL\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1004790\r\n\r\nALMIR ARRUDA DE ANDRADE\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1004803\r\n\r\nALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1004829\r\n\r\nALMIR ROGÉRIO CORRÊA DE REZENDE\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1004840\r\n\r\nALOAN FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1004875\r\n\r\nALTAIR ARAUJO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1004879\r\n\r\nALTAIR RAIZER JUNIOR\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1004893\r\n\r\nALUDMILA DA SILVA DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1004945\r\n\r\nÁLVARO MONTES PENHA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1004949\r\n\r\nALVARO ROOSEVELT ABRANTES MOURA DE ARAUJO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1004989\r\n\r\nALZIRA SILVA SOARES\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1005014\r\n\r\nAMANDA BARBOSA VILELA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1005052\r\n\r\nAMANDA CRISTINA PIMENTA JARDIM\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1005053\r\n\r\nAMANDA CRISTINE FREIRE RIBEIRO SANTOS \r\n\r\n15,00\r\n\r\n1005176\r\n\r\nAMANDA NICK DE OLIVEIRA CALDAS\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1005204\r\n\r\nAMANDA RODRIGUES PEREIRA MARTINS\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1005215\r\n\r\nAMANDA SILVA BELO\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1005216\r\n\r\nAMANDA SILVA DA COSTA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1005233\r\n\r\nAMANDA TAUFIE MENDONÇA \r\n\r\n14,00\r\n\r\n1005298\r\n\r\nAMAURI AUGUSTO BATISTA JUNIOR\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1005302\r\n\r\nAMAURI DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1005316\r\n\r\nAMAURI XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1005318\r\n\r\nAMAURY PEREIRA GOMES\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1005330\r\n\r\nAMERICO MIGUEL GIACOMINI JUNIOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n1005473\r\n\r\nANA CARMEN MOTA PINHEIRO MARINHO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1005491\r\n\r\nANA CAROLINA CASSIANO DIAS AVILA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1005500\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA CUNHA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1005627\r\n\r\nANA CAROLINE DA SILVA SANTANA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1005644\r\n\r\nANA CELIA DE JESUS\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1005724\r\n\r\nANA CLÁUDIA HARA HAYASHIDA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1005732\r\n\r\nANA CLAUDIA MARTINS\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1005829\r\n\r\nANA CRISTINA DINIZ DA FONSECA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1005883\r\n\r\nANA CRISTINA PINTO FERNANDES\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1005910\r\n\r\nANA CRISTINA XAVIER DOS SANTOS SANTIAGO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1005933\r\n\r\nANA FÁTIMA RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1005943\r\n\r\nANA GABRIELE GITIRANA DA ENCARNAÇÃO\r\n\r\n19,50\r\n\r\n1006054\r\n\r\nANA LÚCIA DO PATROCÍNIO REZENDE\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1006104\r\n\r\nANA LUCIA MURTA DE MEDEIROS\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1006119\r\n\r\nANA LÚCIA RIBEIRO DE VASCONCELLOS\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1006160\r\n\r\nANA LUIZA FERRO DA SILVA E SILVA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1006165\r\n\r\nANA LUIZA PEREZ DA COSTA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1006167\r\n\r\nANA LUIZA RIBEIRO REIS\r\n\r\n19,00\r\n\r\n1006182\r\n\r\nANA MÁRCIA LOPES\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1006197\r\n\r\nANA MARIA CAETANO DE MORAES\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1006203\r\n\r\nANA MARIA COSTA DARIENZO\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1006251\r\n\r\nANA MARIA MELO E SOUZA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1006263\r\n\r\nANA MARIA REZENDE MAIA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1006365\r\n\r\nANA PAULA CORDEIRO BRANDÃO\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1006407\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA LIMA\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1006419\r\n\r\nANA PAULA DE ABREU\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1006440\r\n\r\nANA PAULA DE MELO BATISTA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1006451\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1006483\r\n\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO MORENO\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1006539\r\n\r\nANA PAULA GALDINO DA COSTA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1006564\r\n\r\nANA PAULA LOPES RANGEL\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1006590\r\n\r\nANA PAULA MORAIS DOS SANTOS\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1006602\r\n\r\nANA PAULA NAZARÉ DOS SANTOS\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1006628\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1006664\r\n\r\nANA PAULA ROCHA DA CRUZ\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1006671\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1006722\r\n\r\nANA PAULA TATAGIBA BARBOSA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1006765\r\n\r\nANA ROSA FERREIRA DOS ANJOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1006767\r\n\r\nANA ROSA TELES DA COSTA ARAGÃO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n1006777\r\n\r\nANA SILVIA MUNIZ\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1006825\r\n\r\nANAMIM JOSE THULER DE AGUIAR\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1006874\r\n\r\nANDERSON ANDRÉ DA COSTA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n1006901\r\n\r\nANDERSON BARRETO DE SOUZA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1006906\r\n\r\nANDERSON BENEDITO SANTANA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1006994\r\n\r\nANDERSON DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1007058\r\n\r\nANDERSON DE JESUS FALCÃO\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1007099\r\n\r\nANDERSON DIONISIO MARQUES\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1007157\r\n\r\nANDERSON FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1007166\r\n\r\nANDERSON FERREIRA CAMPOS\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1007211\r\n\r\nANDERSON GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1007219\r\n\r\nANDERSON JARDIM BARBOSA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1007245\r\n\r\nANDERSON LINS DOS SANTOS\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1007286\r\n\r\nANDERSON LUIZ SANTANA MACHADO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1007293\r\n\r\nANDERSON MAGALHAES TESTAI\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1007377\r\n\r\nANDERSON PAULO DA SILVA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1007383\r\n\r\nANDERSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1007390\r\n\r\nANDERSON PEREIRA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1007418\r\n\r\nANDERSON RANGEL MESQUITA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1007420\r\n\r\nANDERSON REBELO TORRES\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1007455\r\n\r\nANDERSON SALGADO DUQUE\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1007457\r\n\r\nANDERSON SAMPAIO DOS REIS\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1007501\r\n\r\nANDERSON TEIXEIRA SECUNDINO\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1007511\r\n\r\nANDERSON VICTOR PINTO MAGALHAES\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1007538\r\n\r\nANDRE AFFONSO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1007554\r\n\r\nANDRE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1007626\r\n\r\nANDRÉ DAVID GONÇALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1007627\r\n\r\nANDRÉ DAVID SILVA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1007670\r\n\r\nANDRÉ DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1007708\r\n\r\nANDRE FERREIRA ONOFRE\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1007720\r\n\r\nANDRE GOMES DA SILVA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1007766\r\n\r\nANDRE LUIS DA COSTA CALDEIRA\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1007808\r\n\r\nANDRE LUIS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1007894\r\n\r\nANDRÉ LUIZ ASSUMPÇÃO PEREIRA\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1007913\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CALHEIROS DA SILVA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1007931\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1007937\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA CHAGAS\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1007945\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA MANOEL\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1007970\r\n\r\nANDRE LUIZ DE OLIVEIRA BARRETO \r\n\r\n13,50\r\n\r\n1007975\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE SOUZA ANTUNES\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1007986\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1007991\r\n\r\nANDRÉ LUIZ EMANUEL AUGUSTO\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1007994\r\n\r\nANDRÉ LUIZ ESTEVES\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1008049\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MENESES CESAR\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1008068\r\n\r\nANDRÉ LUIZ PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1008070\r\n\r\nANDRÉ LUIZ PEREIRA ENGEL\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1008076\r\n\r\nANDRE LUIZ PRADO VERDUM\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1008099\r\n\r\nANDRE LUIZ SILVA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1008108\r\n\r\nANDRE LUIZ SOUZA BASTOS\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1008119\r\n\r\nANDRE LUIZ VILARINO DE OLIVEIRA BELLO\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1008125\r\n\r\nANDRÉ MARIANO DA SILVA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1008140\r\n\r\nANDRÉ MENDES FREITAS BRITTO\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1008160\r\n\r\nANDRÉ OLIVEIRA CALAZANS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n1008169\r\n\r\nANDRÉ PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1008170\r\n\r\nANDRÉ PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1008191\r\n\r\nANDRE RICARDO LIMA CAPETINI\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1008207\r\n\r\nANDRÉ ROMERO FERREIRA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1008211\r\n\r\nANDRÉ SANTANA DA SILVA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1008242\r\n\r\nANDRÉ TADASHI HARA HAYASHIDA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1008249\r\n\r\nANDRÉ VALÉRIO PESSOA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1008262\r\n\r\nANDRE VINICIUS DIAS MARTINS LIMA \r\n\r\n10,50\r\n\r\n1008309\r\n\r\nANDREA CARLA RANGEL DA SILVA CIDADE\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1008349\r\n\r\nANDRÉA DA SILVA DE MORAES\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1008359\r\n\r\nANDRÉA DE AZEVEDO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1008371\r\n\r\nANDREA DE LIMA COSTA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1008411\r\n\r\nANDREA FERREIRA DA SILVA HENTZY\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1008480\r\n\r\nANDREA MORAES\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1008497\r\n\r\nANDREA PAOLA YANGUAS XAVIER\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1008505\r\n\r\nANDREA PEREIRA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1008528\r\n\r\nANDREA RITA CARDOSO BEZERRA\r\n\r\n17,50\r\n\r\n1008553\r\n\r\nANDREA SIMONE DE ASSIS SILVA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n1008559\r\n\r\nANDRÉA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1008564\r\n\r\nANDRÉA TOLEDO FARNETTANE\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1008571\r\n\r\nANDREA VIANA DE OLIVEIRA DAE DORES\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1008656\r\n\r\nANDREIA DOS SANTO SILVA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1008749\r\n\r\nANDREIA RODRIGUES VEIGA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1008815\r\n\r\nANDRESSA BORGES DA SILVA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1008817\r\n\r\nANDRESSA BRAZ DE SANTANA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1008823\r\n\r\nANDRESSA COSTA WERNECK\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1008829\r\n\r\nANDRESSA DA COSTA XAVIER\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1008878\r\n\r\nANDRESSA SILVA MENEZES CARNEIRO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1008911\r\n\r\nANDREZA DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1008915\r\n\r\nANDREZA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1008927\r\n\r\nANDREZA ROCHA DE SOUZA BARBOZA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1008980\r\n\r\nANGELA CARDOSO DALVI\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1009004\r\n\r\nANGELA DUARTE GALIO DA PAIXÃO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1009007\r\n\r\nANGELA FARIAS DE SOUZA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1009035\r\n\r\nANGELA MARIA DE SOUZA PIMENTEL\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1009079\r\n\r\nANGELA VIVIANE SEVERGNINI DE OLIVEIRA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1009136\r\n\r\nANGÉLICA DO FUNDO BARBOSA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1009153\r\n\r\nANGELICA GOMES DA SILVA GOUVÊA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1009157\r\n\r\nANGELICA LIMA VIANA DA SILVA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1009214\r\n\r\nANGELO CARDOSO DA LUZ\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1009260\r\n\r\nANGELO ROSA DE SOUZA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1009345\r\n\r\nANNA CRISTINA DE OLIVEIRA SANT'ANNA DA SILVA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1009391\r\n\r\nANNE CAROLINE DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1009407\r\n\r\nANNE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1009409\r\n\r\nANNE LOUISE SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n1009436\r\n\r\nANSELMO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1009518\r\n\r\nANTONIO ANASTACIO JUNIOR\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1009536\r\n\r\nANTONIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1009552\r\n\r\nANTONIO CARLOS CORRÊA\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1009553\r\n\r\nANTONIO CARLOS CORREA DE ASSIS\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1009564\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1009572\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1009603\r\n\r\nANTONIO CARLOS DOS PASSOS CANDIDO\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1009608\r\n\r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1009638\r\n\r\nANTONIO CARLOS MARINS VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1009656\r\n\r\nANTONIO CARLOS PACHECO VEIGA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n1009710\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO VIEIRA CABRAL\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1009738\r\n\r\nANTONIO FELIPE DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1009763\r\n\r\nANTONIO GABRIEL MAIA DE MELLO\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1009826\r\n\r\nANTÔNIO LUIZ PIANCÓ LIMA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1009848\r\n\r\nANTONIO MARCOS DA SILVA CALIXTO\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1009863\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS FERREIRA MACHADO JUNIOR\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1009871\r\n\r\nANTONIO MARCOS MACHADO DA CUNHA\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1009874\r\n\r\nANTONIO MARCOS NOVAES TAVARES\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1009923\r\n\r\nANTONIO PIMENTEL\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1009933\r\n\r\nANTONIO RICARDO SOUZA DE LIMA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1009941\r\n\r\nANTONIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1009945\r\n\r\nANTÔNIO RUBENS DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1009975\r\n\r\nANTONIO WASHINGTON DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n1010017\r\n\r\nAPARECIDA RAMOS DE VASCONCELOS FONTES\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1010033\r\n\r\nAQUIMAR CORREA CARVALHO\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1010070\r\n\r\nARIADNE ARAUJO SILVA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1010091\r\n\r\nARIANA LOPES DE MELO\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1010102\r\n\r\nARIANE BOSI DA SILVA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1010121\r\n\r\nARIANE RODRIGUES BARROS NUNES\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1010124\r\n\r\nARIANE XAVIER FERREIRA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1010128\r\n\r\nARIANNA DE OLIVEIRA BASSO\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1010166\r\n\r\nARILSON MACEDO BARBOSA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1010167\r\n\r\nARILSON PORTO TEIXEIRA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1010171\r\n\r\nARINALDO DE JESUS MORAES\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1010206\r\n\r\nARLENE VIEIRA TRINDADE\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1010221\r\n\r\nARLEY MACEDO DA SILVA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1010235\r\n\r\nARLINDO APARECIDO DOS REIS GOMES\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1010250\r\n\r\nARMANDO CELESTINO DE LIMA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1010252\r\n\r\nARMANDO CESAR GONÇALVES DE MORAES JUNIOR\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1010254\r\n\r\nARMANDO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1010256\r\n\r\nARMANDO DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1010271\r\n\r\nARMANDO LUIZ JUNQUEIRA FRAGOSO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1010285\r\n\r\nARMSTRONG DE ARAÚJO SOUZA NETO\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1010296\r\n\r\nARNALDO DUTTON ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1010313\r\n\r\nARNO MARTIN WINTER\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1010325\r\n\r\nARQUIMEDES AUGUSTO CABRAL\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1010336\r\n\r\nARTHUR CARDOSO CHICRALLA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1010342\r\n\r\nARTHUR DE OLIVEIRA SANTOS NETO\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1010356\r\n\r\nARTHUR GONÇALVES SERAFIM\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1010362\r\n\r\nARTHUR JOSÉ ANTUNES MACHADO\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1010405\r\n\r\nARTUR MARINHO DA SILVA FILHO\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1010413\r\n\r\nARY CARLOS SPACOSKI DA SILVA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1010460\r\n\r\nÁTILA AUGUSTO MOREIRA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1010502\r\n\r\nAUGUSTO CÉSAR BONIFÁCIO VIEIRA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1010508\r\n\r\nAUGUSTO CESAR CRESPO PAULA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1010540\r\n\r\nAUGUSTO JUNIOR MARQUES DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1010560\r\n\r\nAUREA CIBELE MORITA GONÇALVES\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1010580\r\n\r\nAURÉLIO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n1010582\r\n\r\nAURÉLIO RIBEIRO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1010622\r\n\r\nAYLA FECHER BOTELHO MEIRELES\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1010632\r\n\r\nAYRTON SAMPAIO PRATA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n1010639\r\n\r\nAZINIO OLIVEIRA DE ALCANTARA NETO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1010660\r\n\r\nBARBARA BATISTA DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1010683\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINA FARIA DA SILVA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1010705\r\n\r\nBARBARA DA SILVA MATOS\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1010724\r\n\r\nBARBARA DEMORI DOS SANTOS\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1010740\r\n\r\nBÁRBARA FIGUEIREDO XAVIER\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1010767\r\n\r\nBÁRBARA LUCIANA SENA COSTA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1010805\r\n\r\nBARBARA RODRIGUES GRACIANO DA SILVA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1010830\r\n\r\nBÁRBHARA HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1010845\r\n\r\nBEATRIZ CARVALHO MARTINS MANHÃES\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1010850\r\n\r\nBEATRIZ CRISTINA DE ALMEIDA E SILVA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1010863\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA CHAGAS\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1010867\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA MATTOS\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1010871\r\n\r\nBEATRIZ DE AZEVEDO PINTO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1010880\r\n\r\nBEATRIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1010986\r\n\r\nBENETE PEREIRA DE OLIVEIRA MUELA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1010998\r\n\r\nBENJAMIN VENTURA DE ANDRADE\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1011089\r\n\r\nBIANCA ANTUNES DOS SANTOS MENDONÇA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1011106\r\n\r\nBIANCA COUTO REIS RESSIGUIER NASCIMENTO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n1011195\r\n\r\nBIANCA MOREIRA BELIDO\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1011201\r\n\r\nBIANCA NOVAIS LISBOA\r\n\r\n17,50\r\n\r\n1011228\r\n\r\nBIANCA RIBEIRO VELOSO\r\n\r\n17,50\r\n\r\n1011244\r\n\r\nBIANCA SILVA ISMERIO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1011248\r\n\r\nBIANCA SIPPLI FISCHER\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1011275\r\n\r\nBLANOS CORTAT JUNIOR\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1011295\r\n\r\nBRAULIO JOSE DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1011307\r\n\r\nBRENA AQUINO PONTES\r\n\r\n18,50\r\n\r\n1011328\r\n\r\nBRENO BARROS DUARTE\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1011343\r\n\r\nBRENO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1011363\r\n\r\nBRIGIDA NAVARRO SANCHES DA SILVA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1011379\r\n\r\nBRUNA AGUIAR MARCIANO PAES\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1011381\r\n\r\nBRUNA ALESSANDRA DA SILVA BRAZ\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1011414\r\n\r\nBRUNA CARDOSO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1011426\r\n\r\nBRUNA CASTELO BRANCO MIRANDA\r\n\r\n19,50\r\n\r\n1011428\r\n\r\nBRUNA CORRÊA DOS SANTOS\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1011620\r\n\r\nBRUNA MARIA VITORINO LEME\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1011556\r\n\r\nBRUNA OLIVEIRA DE ASSIS\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1011591\r\n\r\nBRUNA SILVA BOONEN\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1011603\r\n\r\nBRUNA SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1011642\r\n\r\nBRUNO AGUIAR MORAIS\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1011660\r\n\r\nBRUNO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1011663\r\n\r\nBRUNO ANDRADE DE JESUS\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1011673\r\n\r\nBRUNO ARESTA DE MATTOS\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1011716\r\n\r\nBRUNO BOSCARINO DAVID\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1011723\r\n\r\nBRUNO CALDEIRA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1011737\r\n\r\nBRUNO CARVALHO AMARAL RODRIGUES\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1011743\r\n\r\nBRUNO CESAR CARNEIRO CABO\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1011756\r\n\r\nBRUNO CESAR SILVA MARQUES\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1011778\r\n\r\nBRUNO COSTA POLTRONIERI\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1011785\r\n\r\nBRUNO CROCAMO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1011786\r\n\r\nBRUNO CURCIO FERRARI\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1011791\r\n\r\nBRUNO DA CONCEIÇÃO FERREIRA FLAUSINO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1011796\r\n\r\nBRUNO DA COSTA MEDEIROS\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1011836\r\n\r\nBRUNO DA SILVA SOARES\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1011858\r\n\r\nBRUNO DE ANDRADE VALLE\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1011859\r\n\r\nBRUNO DE ANUNCIAÇÃO SANTOS\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1011901\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1011944\r\n\r\nBRUNO DIAS GURGEL DO AMARAL\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1011950\r\n\r\nBRUNO DINIZ RODRIGUES\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1011960\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS ALMEIDA \r\n\r\n16,00\r\n\r\n1011996\r\n\r\nBRUNO DUARTE REI\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1011999\r\n\r\nBRUNO EDGARD LOMEU RODRIGUES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1012051\r\n\r\nBRUNO FRANCISCO BATISTA DIAS\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1012068\r\n\r\nBRUNO GOMES CASADONTE\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1012092\r\n\r\nBRUNO GUERRA NOE\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1012107\r\n\r\nBRUNO HERMÍNIO DE OLIVEIRA MATOSO\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1012139\r\n\r\nBRUNO LEITÃO DA COSTA \r\n\r\n14,50\r\n\r\n1012174\r\n\r\nBRUNO LUIZ DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1012210\r\n\r\nBRUNO MARTINS BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1012223\r\n\r\nBRUNO MEDRADO DOS SANTOS\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1012234\r\n\r\nBRUNO MONTEIRO DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1012241\r\n\r\nBRUNO MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1012257\r\n\r\nBRUNO NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1012258\r\n\r\nBRUNO NOGUEIRA NERI DO NASCIMENTO\r\n\r\n17,50\r\n\r\n1012272\r\n\r\nBRUNO OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1012285\r\n\r\nBRUNO PEREIRA ALVES\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1012290\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1012327\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO SILVESTRE\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1012337\r\n\r\nBRUNO ROBERTO LINO LIMA\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1012350\r\n\r\nBRUNO RODRIGO NASCIMENTO DE ARAUJO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1012367\r\n\r\nBRUNO ROSA GUIMARÃES\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1012372\r\n\r\nBRUNO SAADI CARVALHO\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1012395\r\n\r\nBRUNO SANTOS MIRANDA DE AMORIM\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1012424\r\n\r\nBRUNO SOARES ALEXANDRINO\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1012446\r\n\r\nBRUNO TEIXEIRA FREIRE\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1012462\r\n\r\nBRUNO VIANNA DA SILVA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1012464\r\n\r\nBRUNO VIANNAY DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1012467\r\n\r\nBRUNO VICTOR DE ANDRADE\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1012470\r\n\r\nBRUNO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1012482\r\n\r\nBRUNO WELLER TAVARES SINDER\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1012549\r\n\r\nCAIO ITAGIBA DUPRAT\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1012631\r\n\r\nCAMILA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1012639\r\n\r\nCAMILA COSTA DA SILVA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1012676\r\n\r\nCAMILA DE CARVALHO MEIRELES\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1012695\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA ROCHA CANEDO LAZZARINI\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1012715\r\n\r\nCAMILA ESTEVÃO DA SILVA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1012720\r\n\r\nCAMILA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n18,50\r\n\r\n1012788\r\n\r\nCAMILA MORAIS RIBEIRO\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1012793\r\n\r\nCAMILA MOURA FÉ MAIA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1012802\r\n\r\nCAMILA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1012805\r\n\r\nCAMILA OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1012870\r\n\r\nCAMILA SILVA MORAIS CRUZ\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1012929\r\n\r\nCAMILLA FELIX BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1012932\r\n\r\nCAMILLA FRANCO DA SILVA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1012949\r\n\r\nCAMILLA MOURA SANTOS\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1012953\r\n\r\nCAMILLA PESSANHA ALVES AMORIM JUSTO\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1012961\r\n\r\nCAMILLA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1012973\r\n\r\nCAMILO COSTA DOS SANTOS \r\n\r\n10,50\r\n\r\n1012993\r\n\r\nCARINA APARECIDA ANTUNES\r\n\r\n18,50\r\n\r\n1013073\r\n\r\nCARLA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1013156\r\n\r\nCARLA DA COSTA SILVA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1013181\r\n\r\nCARLA DE MACEDO SILVA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1013233\r\n\r\nCARLA FIGUEIRA ALVES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1013246\r\n\r\nCARLA GOMES DE FREITAS\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1013273\r\n\r\nCARLA LEMOS SILVA NOVO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1013279\r\n\r\nCARLA LUCIANA MORAES DE SOUZA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1013305\r\n\r\nCARLA MARIZE AUGUSTA DA SILVA\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1013326\r\n\r\nCARLA NUNES BRANDÃO RAMOS\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1013348\r\n\r\nCARLA PEREIRA LOUREIRO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1013358\r\n\r\nCARLA RAMOS SANTOS ADÃO\r\n\r\n17,50\r\n\r\n1013415\r\n\r\nCARLA SIMÕES DA COSTA EBECKEN\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1013474\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DIAS ALVES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1013496\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BARBOSA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1013500\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BEZERRA RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1013505\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CARDOSO DA ROCHA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1013567\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1013580\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1013595\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n1013616\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GUEDES GONÇALVES\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1013617\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1013626\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MACHADO BISKER\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1013665\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PINTO DA FONSECA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1013701\r\n\r\nCARLOS ALBERTO VICENTE TEIXEIRA\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1013736\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1013787\r\n\r\nCARLOS ANDRE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1013814\r\n\r\nCARLOS ANTONIO FERNANDES JORGE\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1013824\r\n\r\nCARLOS ANTONIO RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1013873\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DOS SANTOS BRUSTH\r\n\r\n17,50\r\n\r\n1013883\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MONTEIRO PINTO FILHO\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1013905\r\n\r\nCARLOS BARCELOS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1013944\r\n\r\nCARLOS DE SOUZA BATISTA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1013951\r\n\r\nCARLOS DINIZ GÓES DA COSTA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1013963\r\n\r\nCARLOS DUTRA GUEDES JUNIOR\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1013968\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1014005\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BORGES PRUDENTE\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1014021\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA COSTA FILHO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1014030\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1014032\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARIANO\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1014045\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1014068\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1014071\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA FELIX\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1014073\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA JORDÃO\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1014087\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DOS ANJOS ANDRADE\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1014088\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n1014106\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GOMES BARCELOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1014110\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GOMES MARINHO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1014122\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MAIA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1014136\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MEDEIROS DA COSTA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1014145\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MOURA ALVES\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1014160\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA MAIA JUNIOR\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1014163\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PINHO GUIMARÃES\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1014166\r\n\r\nCARLOS EDUARDO POUBEL DE SOUZA \r\n\r\n13,00\r\n\r\n1014170\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1014231\r\n\r\nCARLOS FELIPE DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1014369\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE GASPAR\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1014371\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA POINTIS\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1014412\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE REGO GONÇALVES\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1014443\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1014473\r\n\r\nCARLOS JOSE DA ROCHA RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1014519\r\n\r\nCARLOS JOSÉ TAVARES GOMES\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1014537\r\n\r\nCARLOS LUIS MENDES GUIMARÃES PINHEIRO\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1014546\r\n\r\nCARLOS MAGNO ALVES DE BARROS\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1014550\r\n\r\nCARLOS MAGNO DA SILVA SABINO\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1014558\r\n\r\nCARLOS MAGNO DIAS ROSA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1014567\r\n\r\nCARLOS MAGNO RIOS BITTENCOURT\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1014588\r\n\r\nCARLOS MAURÍCIO TAVARES PIRES DE ALMEIDA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1014606\r\n\r\nCARLOS PEDRO DA SILVA NETO\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1014618\r\n\r\nCARLOS RAYMUNDO DOS SANTOS DEMETRIO\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1014686\r\n\r\nCARLOS ROBERTO LEITE\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1014718\r\n\r\nCARLOS RODRIGO RIBAS DE ASSIS\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1014727\r\n\r\nCARLOS RONALDO VIEIRA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1014729\r\n\r\nCARLOS ROSEMBERG SOUZA DO ROSARIO\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1014733\r\n\r\nCARLOS SILVIO FERREIRA LOURENÇO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1014745\r\n\r\nCARLOS VAGNER MORAES SANT'ANA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1014751\r\n\r\nCARLOS VINICIUS BARBOSA BARRETO\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1014753\r\n\r\nCARLOS VINICIUS BOTONI SANTOS\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1014777\r\n\r\nCARLOS VITOR DE CASTRO SILVA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1014793\r\n\r\nCARLOS WILLIAN CHAVES BIZARRO\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1014796\r\n\r\nCARLOS YURI FERREIRA DIAS\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1014871\r\n\r\nCAROLINA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1014880\r\n\r\nCAROLINA BRAGA RIBEIRO\r\n\r\n17,50\r\n\r\n1014897\r\n\r\nCAROLINA CREMONEZ DA SILVA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1014909\r\n\r\nCAROLINA DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1014979\r\n\r\nCAROLINA MENEZES DE ARAUJO JORGE DE CAMPOS\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1014987\r\n\r\nCAROLINA NUNES DE AZEVEDO\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1015000\r\n\r\nCAROLINA PINTO DE FREITAS\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1015009\r\n\r\nCAROLINA RODRIGUES DE FARIA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1015037\r\n\r\nCAROLINA VELLOSO OKUMURA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1015039\r\n\r\nCAROLINA VIEIRA DE ABREU\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1015066\r\n\r\nCAROLINE DA SILVA DOS ANJOS\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1015077\r\n\r\nCAROLINE DE OLIVEIRA MANHÃES\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1015124\r\n\r\nCAROLINE MOREIRA BACK\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1015217\r\n\r\nCÁSSIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1015236\r\n\r\nCÁSSIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1015263\r\n\r\nCASSIANO CANDIDO LUIZ PEREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1015269\r\n\r\nCASSIANO NAVEGA VIANNA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1015280\r\n\r\nCÁSSIO DA SILVA CRUZ\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1015292\r\n\r\nCASSIO LEITE RIBEIRO\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1015383\r\n\r\nCATIA MARIA AZEVEDO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1015423\r\n\r\nCATIA SIMONE SOARES RAMOS\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1015456\r\n\r\nCECÍLIA FIRMINO DE MACEDO\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1015476\r\n\r\nCEILHA CRISTINA SOUTO GOMES COELHO\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1015483\r\n\r\nCELESTE DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1015556\r\n\r\nCELINA GRECCO DE SOUZA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1015567\r\n\r\nCELIO ALMEIDA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1015631\r\n\r\nCELSO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1015643\r\n\r\nCELSO HENRIQUE ALVES GUERRA\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1015718\r\n\r\nCÉSAR DO CARMO LUCIANO\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1015728\r\n\r\nCESAR LUIS DE SOUZA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1015736\r\n\r\nCESAR MAMEDIO DOS SANTOS\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1015746\r\n\r\nCESAR RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1015753\r\n\r\nCÉSAR SANT'ANA DOS SANTOS\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1015762\r\n\r\nCÉSAR WESLEY DO COUTO FILHO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1015803\r\n\r\nCHARLENE SILVA DE LIMA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n1015813\r\n\r\nCHARLES BARROS DE FIGUEIREDO\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1015818\r\n\r\nCHARLES DA SILVA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1015828\r\n\r\nCHARLES DOUGLAS DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1015858\r\n\r\nCHARLES PEREIRA DA CONCEIÇÃO CABRAL\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1015874\r\n\r\nCHARLES WILLIAM MACEDO DE MELLO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1015908\r\n\r\nCHRISTIAN BAYERE DA SILVA RANGEL\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1015938\r\n\r\nCHRISTIANE CORTES AMARAL\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1015939\r\n\r\nCHRISTIANE CURVELO WICKBOLD\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1015950\r\n\r\nCHRISTIANE DE FATIMA SABINO CAMILO VALENTIM\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1015962\r\n\r\nCHRISTIANE GUERRA DE LANA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1015990\r\n\r\nCHRISTIANO BARRETO CAMPOS\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1016003\r\n\r\nCHRISTIANO OCTÁVIO POGGI PINTO DE FIGUEIREDO \r\n\r\n10,00\r\n\r\n1016032\r\n\r\nCIBELE MARIA CARDOSO CAMPOS SILVEIRA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1016046\r\n\r\nCICERO GONÇALVES LOPES SILVA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1016047\r\n\r\nCÍCERO HUDSON ARRAIS DE ALENCAR\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1016070\r\n\r\nCILA FERREIRA PORTUGAL RAMOS\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1016083\r\n\r\nCILENE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1016150\r\n\r\nCÍNTIA APARECIDA ALMEIDA FONSECA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1016152\r\n\r\nCÍNTIA APARECIDA GOMES DA SILVA FREITAS\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1016155\r\n\r\nCÍNTIA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1016189\r\n\r\nCINTIA DA COSTA MUNIZ\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1016225\r\n\r\nCINTIA DOS SANTOS BELO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1016236\r\n\r\nCINTIA FERNANDA DA SILVA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1016241\r\n\r\nCINTIA GIL CAVALCANTE MOUTINHO\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1016244\r\n\r\nCINTIA GOMES TAVARES DA SILVA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1016263\r\n\r\nCINTIA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1016272\r\n\r\nCINTIA MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n17,50\r\n\r\n1016333\r\n\r\nCIRO LOPES BARBOSA DE LYRA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1016338\r\n\r\nCIRYACO JOSÉ DE PAULA MARINHO JUNIOR\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1016339\r\n\r\nCISELE SOARES PIRES\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1016447\r\n\r\nCLAUDETE GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1016469\r\n\r\nCLAUDIA ALVES DE ARAUJO\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1016484\r\n\r\nCLAUDIA AZEVEDO PINUDO\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1016549\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA V RODRIGUES DELGADO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1016564\r\n\r\nCLÁUDIA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1016574\r\n\r\nCLAUDIA DE LOURDES MARTINS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1016592\r\n\r\nCLÁUDIA DE SOUZA BRASIL\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1016676\r\n\r\nCLÁUDIA MACEDO GONÇALVES\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1016805\r\n\r\nCLAUDIA REGINA MOREIRA REIS\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1016822\r\n\r\nCLÁUDIA REZENDE GONÇALVES ESTANISLAU\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1016914\r\n\r\nCLAUDIMAR DA SILVA SANTOS\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1016926\r\n\r\nCLAUDINEI APARECIDO MARTINS\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1016928\r\n\r\nCLAUDINEI BARRETO SIQUEIRA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1017009\r\n\r\nCLAUDIO CESAR GOULART JUNIOR\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1017049\r\n\r\nCLAUDIO DE ANDRADE COSTA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1017050\r\n\r\nCLAUDIO DE ANDRADE GANGEMI\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1017051\r\n\r\nCLAUDIO DE ARAUJO CAMARA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1017053\r\n\r\nCLAUDIO DE CARVALHO BARBOSA \r\n\r\n13,50\r\n\r\n1017055\r\n\r\nCLAUDIO DE FREITAS DUARTE\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1017074\r\n\r\nCLAUDIO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1017081\r\n\r\nCLAUDIO DOS ANJOS PEREIRA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1017104\r\n\r\nCLÁUDIO FERREIRA ALVES BRAGA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1017107\r\n\r\nCLÁUDIO FRANÇA MARINHO\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1017142\r\n\r\nCLAUDIO JORGE ALVES DE JESUS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1017159\r\n\r\nCLAUDIO JOSE TARGINO DA SILVEIRA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1017170\r\n\r\nCLÁUDIO LOURENÇO SANTANA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1017176\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ DE ARAUJO FELICIDADE\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1017187\r\n\r\nCLAUDIO MARCELO GUIMARAES DE CAMPOS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1017223\r\n\r\nCLAUDIO MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1017228\r\n\r\nCLAUDIO MONTEIRO DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1017229\r\n\r\nCLÁUDIO MORAES MOURÃO\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1017257\r\n\r\nCLAUDIO PORCIUNCULA DE MORAES\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1017263\r\n\r\nCLAUDIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1017289\r\n\r\nCLAUDIO RODRIGO CERQUEIRA LACERDA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1017317\r\n\r\nCLAUDIO SOARES VIANA JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n1017319\r\n\r\nCLAUDIO TADEU FIGUEIREDO DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1017339\r\n\r\nCLAUDIONOL NUNES CORREA JUNIOR\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1017372\r\n\r\nCLAYTON MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1017400\r\n\r\nCLEBER ALENCAR OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1017411\r\n\r\nCLEBER CÔRTES DA SILVA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1017451\r\n\r\nCLEBER MALHEIROS RODRIGUES\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1017505\r\n\r\nCLEIDE AUGUSTA DE FARIA GONÇALVES\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1017543\r\n\r\nCLEIDSON SINDRA GAMA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n1017575\r\n\r\nCLEITON LUIS DA SILVA ABEL\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1017589\r\n\r\nCLEITON SILVESTRE OROFINO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1017595\r\n\r\nCLEIVERTON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1017605\r\n\r\nCLÊMISON SANTOS DA SILVA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1017645\r\n\r\nCLEUBER CANDIDO SALAZAR\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1017658\r\n\r\nCLEVERSON BERION SILVA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1017698\r\n\r\nCLISCIANE CRESPO DE OLIVEIRA CAMPANHÃO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1017699\r\n\r\nCLISTENES CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1017719\r\n\r\nCLOVIS DO PRADO RAMOS\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1017749\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA RAPOSO MONTEIRO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1017775\r\n\r\nCORINA SOARES ROSARIO\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1017778\r\n\r\nCOSME ALEXANDRE PINTO DE ARAUJO\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1017791\r\n\r\nCOSME FERREIRA DE ÁVILLA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1017797\r\n\r\nCOSME PEREIRA BARBOSA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1017805\r\n\r\nCOSME TADEU PALHARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1017820\r\n\r\nCREMILSON DOS SANTOS BANDEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n1017875\r\n\r\nCRISTIANA FURTADO DE ALMEIDA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1017932\r\n\r\nCRISTIANE CELANO CORDEIRO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1017966\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA CAMÊLO COUTINHO\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1018011\r\n\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA LIMA BASTOS\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1018154\r\n\r\nCRISTIANE NICOLAU GOMES\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1018192\r\n\r\nCRISTIANE RAQUEL PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1018234\r\n\r\nCRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1018242\r\n\r\nCRISTIANE SIMÕES BARROS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1018275\r\n\r\nCRISTIANO AFRA DE CARVALHO\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1018279\r\n\r\nCRISTIANO ALVARENGA OLIVEIRA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1018294\r\n\r\nCRISTIANO BERNARDINO DE LIMA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1018298\r\n\r\nCRISTIANO CARREIRO DE QUEIROZ\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1018338\r\n\r\nCRISTIANO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1018446\r\n\r\nCRISTIANO SOUZA PIMENTA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1018456\r\n\r\nCRISTIANO XAVIER DE ASSUNÇÃO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1018480\r\n\r\nCRISTINA BEATRIZ CAVADAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1018568\r\n\r\nCRISTINA PITASSI DE FARIA CARVALHO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1018647\r\n\r\nCYNTHIA TAVARES PINHEIRO\r\n\r\n18,50\r\n\r\n1018653\r\n\r\nCYNTHIA VIVIANE MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n18,50\r\n\r\n1018656\r\n\r\nCYNTIA DOS SANTOS JORGE\r\n\r\n20,00\r\n\r\n1018685\r\n\r\nDAIANA AMARAL DE LIMA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1018753\r\n\r\nDAIANE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1018820\r\n\r\nDAILER FERREIRA PEREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1018841\r\n\r\nDALIANE DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n9,50\r\n\r\n1018842\r\n\r\nDALILA SABRINA MENDES RODRIGUES\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1018882\r\n\r\nDAMIANA BATISTA EIRIN\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1018892\r\n\r\nDAMIANA LACERDA SILVA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1018910\r\n\r\nDAMIAO DOS REIS NETO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n1018930\r\n\r\nDANDARA PINHEIRO HONORATO\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1018962\r\n\r\nDANIEL BARBOSA MARUJO\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1019032\r\n\r\nDANIEL DA SILVA COSTA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1019049\r\n\r\nDANIEL DAMIÃO NOBREGA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1019067\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA CZERNOCHA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1019077\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA ALVES\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1019082\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA MIRANDA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1019115\r\n\r\nDANIEL ESTEVAO MOREIRA DE LIMA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1019144\r\n\r\nDANIEL FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1019176\r\n\r\nDANIEL JESUS DE SOUZA LEAL\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1019221\r\n\r\nDANIEL MARQUES GONÇALVES\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1019258\r\n\r\nDANIEL OCKO CABRAL\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1019259\r\n\r\nDANIEL OIGHENSTEIN LOUREIRO\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1019291\r\n\r\nDANIEL RAMOS MEOTTE\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1019305\r\n\r\nDANIEL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1019342\r\n\r\nDANIEL SOARES DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1019351\r\n\r\nDANIEL SOUZA DA SILVA \r\n\r\n14,00\r\n\r\n1019398\r\n\r\nDANIELA ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n1019415\r\n\r\nDANIELA DA ROCHA CAMBOIM\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1019497\r\n\r\nDANIELA ÚRSULA TORRES VIEIRA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1019517\r\n\r\nDANIELE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1019619\r\n\r\nDANIELE DOS REIS SANTOS\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1019683\r\n\r\nDANIELE MENEZES DA SILVA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1019685\r\n\r\nDANIELE MOREIRA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1019693\r\n\r\nDANIELE OLIVEIRA AGUIAR\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1019725\r\n\r\nDANIELE SANTOS SILVA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1019728\r\n\r\nDANIELE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1019767\r\n\r\nDANIELLA DE ALMEIDA MASCARENHAS FERREIRA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1019772\r\n\r\nDANIELLA GIRELLI NOLASCO\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1019787\r\n\r\nDANIELLE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1019802\r\n\r\nDANIELLE ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1019820\r\n\r\nDANIELLE CABRAL MARQUES DA SILVA LAVINAS\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1019875\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1019933\r\n\r\nDANIELLE FELIX GOMES DA SILVA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1019946\r\n\r\nDANIELLE FLORENCIO DE CARVALHO\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1020028\r\n\r\nDANIELLE SANTOS HARRE\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1020048\r\n\r\nDANIELLE TORRES DE SOUZA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1020078\r\n\r\nDANIELLY KELLY GOMES DE HOLANDA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1020116\r\n\r\nDANILO DE SANTANA GOMES\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1020117\r\n\r\nDANILO DE SENA MADUREIRA FILHO\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1020120\r\n\r\nDANILO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1020146\r\n\r\nDANILO LOPES GRACIANO\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1020150\r\n\r\nDANILO MACHADO GUIMARÃES\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1020165\r\n\r\nDANILO RODRIGUES AMARAL\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1020192\r\n\r\nDANTON LISBOA SOARES\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1020215\r\n\r\nDANYEL ABNER NASCIMENTO DE AZEVEDO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n1020219\r\n\r\nDANYELE RIBAS CANTANHEDE\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1020223\r\n\r\nDANYELLE NUNES ALECRIN DA SILVEIRA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1020227\r\n\r\nDARCI PACHECO CLEAN JUNIOR\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1020274\r\n\r\nDARLAN ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1020280\r\n\r\nDARLAN FERREIRA GOMES\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1020326\r\n\r\nDAVI AZEREDO CAMPELO\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1020337\r\n\r\nDAVI CUSTÓDIO DE SOUZA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1020358\r\n\r\nDAVI GOMES DEPRET\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1020376\r\n\r\nDAVI RODRIGO CANTUARIO DE ALMEIDA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1020386\r\n\r\nDAVI SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n19,50\r\n\r\n1020387\r\n\r\nDAVI SILVA SERRA FAEDA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1020391\r\n\r\nDAVID ALEXANDRE BARBOSA DE JESUS\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1020395\r\n\r\nDAVID ANDERSON DE OLIVEIRA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1020410\r\n\r\nDAVID CESAR TOMAZ DOS SANTOS\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1020412\r\n\r\nDAVID CONSTANCIO DA SILVA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1020415\r\n\r\nDAVID COSTA DA SILVA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1020470\r\n\r\nDAVID MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1020473\r\n\r\nDAVID MORAIS CABRAL\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1020476\r\n\r\nDAVID NUNES VIEIRA LEITE\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1020483\r\n\r\nDAVID PIMENTEL DE CERQUEIRA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1020557\r\n\r\nDAVYD SILVA DA COSTA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1020571\r\n\r\nDAYANA CRISTIANI SOARES\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1020573\r\n\r\nDAYANA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1020609\r\n\r\nDAYANA SILVA BARRETO\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1020703\r\n\r\nDAYSE SOUZA DE AMORIM\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1020727\r\n\r\nDÉBORA ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1020737\r\n\r\nDÉBORA AUGUSTO FRANCO\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1020747\r\n\r\nDÉBORA BRANDÃO DE LIMA\r\n\r\n17,50\r\n\r\n1020753\r\n\r\nDÉBORA COLLARES DO NASCIMENTO\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1020755\r\n\r\nDÉBORA CRESPO PEREIRA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1020802\r\n\r\nDÉBORA DE SOUZA SANTOS MADEIRA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1020831\r\n\r\nDEBORA GONÇALVES COSTA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1020873\r\n\r\nDÉBORA MATIAS DA SILVA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1020881\r\n\r\nDÉBORA MOTA BERALDO\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1020929\r\n\r\nDEBORA TAVARES DE ALMEIDA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1020938\r\n\r\nDEBORAH BARBOSA BUENO\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1020941\r\n\r\nDEBORAH BOECHAT DA SILVA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1020942\r\n\r\nDEBORAH BRANDÃO SOUZA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1020965\r\n\r\nDEBORAH LOUREIRO COSTA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1020991\r\n\r\nDEILSON NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1021000\r\n\r\nDEISE ANTUNES FELIPE DO REGO\r\n\r\n18,50\r\n\r\n1021021\r\n\r\nDEISE KAZUE RIBEIRO TOKUYAMA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1021080\r\n\r\nDEIVES FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1021585\r\n\r\nDEIVIANE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1021096\r\n\r\nDEIVID JONE DE SOUZA CORREA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1021139\r\n\r\nDEJANY FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1021181\r\n\r\nDEMÉTRIO JOSÉ DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1021215\r\n\r\nDENILSON DA SILVA DE SANTANA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1021220\r\n\r\nDENILSON DO CARMO ANDRÉ\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1021277\r\n\r\nDENIS GONÇALVES BARBOSA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1021321\r\n\r\nDENISE APARECIDA MORAES\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1021331\r\n\r\nDENISE CALDAS DE JESUS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1021372\r\n\r\nDENISE DE ASSIS DO COUTO SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1021384\r\n\r\nDENISE DO NASCIMENTO ROSA PEREIRA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1021393\r\n\r\nDENISE FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1021424\r\n\r\nDENISE MADUREIRA CAMPOS\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1021428\r\n\r\nDENISE MARTINS DA LUZ\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1021483\r\n\r\nDENISE VIEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1021503\r\n\r\nDENIZAR DINIZ PINTO DA FONSECA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1021504\r\n\r\nDENIZE MARIA NICHOLS\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1021519\r\n\r\nDENÍZIA COELHO DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1021545\r\n\r\nDERALCIMERE ROCHA BARRETO\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1021547\r\n\r\nDÉRICK THEODORO RANGEL PEREIRA\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1021574\r\n\r\nDEUZIMAR CÔRTES CORRÊA DE ALMEIDA\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1021602\r\n\r\nDEYVISON DE ASSIS\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1021607\r\n\r\nDEYVISSON PIRES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1021692\r\n\r\nDIEGO ANTONIO RODRIGUES BRITO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1021714\r\n\r\nDIEGO BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1021722\r\n\r\nDIEGO BARROS DO CARMO\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1021743\r\n\r\nDIEGO CARVALHO MÓSSO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1021746\r\n\r\nDIEGO CERQUEIRA PIMENTEL\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1021751\r\n\r\nDIEGO CÉSAR SOARES RIBEIRO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1021774\r\n\r\nDIEGO DA MOTTA LIMA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1021796\r\n\r\nDIEGO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1021818\r\n\r\nDIEGO DE FARIAS CALDEIRA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1021830\r\n\r\nDIEGO DE OLIVEIRA CONDE\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1021844\r\n\r\nDIEGO DE SANT ANNA CLAUDINO\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1021854\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA OLIVEIRA VENTURA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1021875\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS LABRE\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1021903\r\n\r\nDIEGO FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n1021908\r\n\r\nDIEGO FERNANDO DA COSTA PINTO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1021914\r\n\r\nDIEGO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1021917\r\n\r\nDIEGO FERREIRA LIMA \r\n\r\n11,50\r\n\r\n1022007\r\n\r\nDIEGO MAGNO PEREIRA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1022048\r\n\r\nDIEGO NOGUEIRA FLORES\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1022089\r\n\r\nDIEGO RODRIGO FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1022093\r\n\r\nDIEGO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1022132\r\n\r\nDIEGO SILVEIRA LEITE\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1022167\r\n\r\nDIEGO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n1022169\r\n\r\nDIEGO VIEIRA MEDINA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1022171\r\n\r\nDIEGO VILELA GOMES DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1022176\r\n\r\nDIEGO XAVIER SOUZA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1022266\r\n\r\nDIOGENES FRANCISCO MENDONÇA LEAL\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1022276\r\n\r\nDIOGO ALEXANDRE VIDAL DA SILVA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1022278\r\n\r\nDIOGO ALMEIDA RANGEL\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1022287\r\n\r\nDIOGO ARAÚJO DE SOUSA RANGEL\r\n\r\n7,50\r\n\r\n1022290\r\n\r\nDIOGO AZEVEDO GOUVEIA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1022307\r\n\r\nDIOGO CARVALHO FERREIRA DE REZENDE\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1022341\r\n\r\nDIOGO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1022365\r\n\r\nDIOGO DE PAULA CARVALHO\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1022367\r\n\r\nDIOGO DE SOUSA LUIZ\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1022375\r\n\r\nDIOGO DE SOUZA VARGAS\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1022421\r\n\r\nDIOGO HENRIQUE JOAQUIM DE ALMEIDA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1022438\r\n\r\nDIOGO MOREIRA RODRIGUES\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1022480\r\n\r\nDIOGO SIMAS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1022505\r\n\r\nDIONE CRISTIAN MARQUES SILVA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1022531\r\n\r\nDIORGINIS WILLIANS DA SILVA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1022561\r\n\r\nDIVAN FERNANDES SILVA JUNIOR\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1022604\r\n\r\nDJHEANE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1022611\r\n\r\nDNILDA CÔRTES SILVA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1022646\r\n\r\nDORALICE SISNANDE DOS SANTOS\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1022670\r\n\r\nDOUGLAS ALMEIDA MOREIRA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1022705\r\n\r\nDOUGLAS COUTINHO MENANDRO\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1022732\r\n\r\nDOUGLAS DE ABREU BRAGANÇA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1022802\r\n\r\nDOUGLAS FIDELIS PEREIRA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1022861\r\n\r\nDOUGLAS MENDES RODRIGUES MOURÃO\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1022869\r\n\r\nDOUGLAS MODESTO\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1022874\r\n\r\nDOUGLAS NELSON VASQUES BRAGA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n1022900\r\n\r\nDOUGLAS RAMOS DE SÁ\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1022916\r\n\r\nDOUGLAS SANTOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1022918\r\n\r\nDOUGLAS SANTOS SÃO PEDRO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1022974\r\n\r\nDUAN GOMES QUINTANILHA CARNEIRO\r\n\r\n18,50\r\n\r\n1022981\r\n\r\nDUFLAER NOGUEIRA CARDOSO\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1023028\r\n\r\nDYONE MARTINS PEREIRA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1023029\r\n\r\nEANYS NASCIMENTO ANASTÁCIO\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1023045\r\n\r\nEBERT SILVA PIRES\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1023056\r\n\r\nED CARLOS PESSOA DA SILVA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1023062\r\n\r\nEDCARLOS LIMA DE JESUS\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1023073\r\n\r\nEDEMAR DE BARROS LIMA JUNIOR\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1023084\r\n\r\nEDER ABREU DE CARVALHO\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1023091\r\n\r\nEDER FROSSARD DE ANDRADE\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1023104\r\n\r\nEDER RIBEIRO DE FRANCA AMBROSIO\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1023124\r\n\r\nEDEVALDO GLORIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1023147\r\n\r\nEDGAR SOARES DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1023152\r\n\r\nEDGARD DA SILVA FRANÇA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1023153\r\n\r\nEDGARD DE CASTRO NETO\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1023166\r\n\r\nEDGARD SILVA MOREIRA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1023181\r\n\r\nEDIARA DE CASTRO COUTINHO\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1023192\r\n\r\nEDIL JONATAS CAMPOS TAVARES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n1023262\r\n\r\nEDILMA PAES JACINTHO\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1023284\r\n\r\nEDILSON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1023287\r\n\r\nEDILSON DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1023293\r\n\r\nEDILSON JOSÉ DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1023320\r\n\r\nEDIMAR PEDRO COSTA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1023362\r\n\r\nEDINELSON DE JESUS MESSIAS\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1023396\r\n\r\nEDISON MOREIRA CARNEIRO JUNIOR\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1023411\r\n\r\nEDIVALDO RANGEL DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n1023441\r\n\r\nEDIVILSOM PACHECO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1023489\r\n\r\nEDMAX SOUZA DE SALES\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1023492\r\n\r\nEDMEA PEREIRA DO COUTO\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1023494\r\n\r\nEDMEIA AUGUSTA DA SILVA FARIA\r\n\r\n19,50\r\n\r\n1023536\r\n\r\nEDMILSON MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1023546\r\n\r\nEDMILSON REBELO TORRES\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1023619\r\n\r\nÉDNA MENDES ALVES OLIVEIRA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1023630\r\n\r\nEDNA SALLES RANGEL\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1023635\r\n\r\nEDNA TIEMI MISHIMA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1023653\r\n\r\nEDNARDO SILVA COSTA\r\n\r\n17,50\r\n\r\n1023656\r\n\r\nEDNEI RODRIGUES SANTOS\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1023663\r\n\r\nEDNELMA CRISTINA LOPES SIQUEIRA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1023715\r\n\r\nEDSON BATISTA ANTUNES\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1023742\r\n\r\nEDSON DA MOTA FERNANDES\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1023822\r\n\r\nEDSON JORGE SILVA JÚNIOR\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1023827\r\n\r\nEDSON JOVENTINO DA CUNHA\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1023835\r\n\r\nEDSON LEONARDO DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1023857\r\n\r\nEDSON MACIEL OLIVEIRA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1023876\r\n\r\nEDSON NUNES NOGUEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1023914\r\n\r\nEDSON RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1023928\r\n\r\nEDSON SOARES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1023987\r\n\r\nEDUARDO ANGELO DO NASCIMENTO\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1024002\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO GONÇALVES CAMPELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1024013\r\n\r\nEDUARDO BARRETO TEIXEIRA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n1024147\r\n\r\nEDUARDO DUTEL HILARIO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1024156\r\n\r\nEDUARDO FERNANDES GARCIA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1024163\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA DAMASCENO\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1024172\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA LOPES\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1024198\r\n\r\nEDUARDO GONÇALVES CARDOZO\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1024203\r\n\r\nEDUARDO GUERRA LEAL DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1024223\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ ARAGÃO DA HORA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1024269\r\n\r\nEDUARDO LUIZ CASTRIOTO DE JESUS\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1024282\r\n\r\nEDUARDO LUIZ VIEIRA NEVES\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1024313\r\n\r\nEDUARDO OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1024314\r\n\r\nEDUARDO OLIVEIRA PAIVA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1024406\r\n\r\nEDUARDO VENTURA DE LUCAS\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1024426\r\n\r\nEDVALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1024457\r\n\r\nEDYR MOREIRA ALVES FILHO\r\n\r\n18,50\r\n\r\n1024473\r\n\r\nEIDER LOPES DA SILVA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1024547\r\n\r\nELAINE CRISTINA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1024602\r\n\r\nELAINE DE OLIVEIRA NASSER\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1024613\r\n\r\nELAINE DIAS MARINHO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1024627\r\n\r\nELAINE DUARTE DA SILVA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1024644\r\n\r\nELAINE GOMES DE MOURA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1024645\r\n\r\nELAINE GONÇALVES DE CASTRO\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1024698\r\n\r\nELAINE PEREIRA DE FIGUEIREDO PAULO\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1024758\r\n\r\nELAYNE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1024776\r\n\r\nELCIDÉA DE AZEVEDO ROSA FERREIRA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1024794\r\n\r\nELDER GUIMARÃES RAMOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n1024808\r\n\r\nELEN CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1024809\r\n\r\nELEN DE LIMA CONTERATTO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1024831\r\n\r\nELENA LAURA FREITAS PAULINO DA SILVA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1024890\r\n\r\nELIAN DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1024894\r\n\r\nELIANA APARECIDA ALVES\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1024901\r\n\r\nELIANA COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1024930\r\n\r\nELIANA MACHADO FIGUEIREDO NETTO\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1024935\r\n\r\nELIANA MELLO RAFAEL DOS SANTOS\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1025011\r\n\r\nELIANE DA SILVA BRASIL\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1025076\r\n\r\nELIANE LINHARES DOS SANTOS ANTONIO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1025161\r\n\r\nELIAS ARAUJO RAMOS\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1025218\r\n\r\nELIAS RAMOS FARIA JUNIOR\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1025220\r\n\r\nELIAS RODOLFO DO CARMO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1025235\r\n\r\nELIAZIB ISSENE JUNIOR\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1025237\r\n\r\nELICIO ALVES DA SILVA NETO\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1025244\r\n\r\nÉLIDA NASCIMENTO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1025266\r\n\r\nELIEL FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n1025281\r\n\r\nELIELSOM OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1025298\r\n\r\nELIENE BAMBIRRA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1025303\r\n\r\nELIENE FERNANDES BERNARDO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1025319\r\n\r\nELIETE CORDEIRO DE FREITAS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1025332\r\n\r\nELIETE MONTEIRO DE MORAIS\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1025346\r\n\r\nELIEZER DA SILVA CORREA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1025380\r\n\r\nELINALDO CLEBER DUARTE\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1025413\r\n\r\nELIS REGINA DE CASTRO LOPES\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1025455\r\n\r\nELISA SCHREIBER\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1025501\r\n\r\nELISABETE REGINA LOGATE DA CUNHA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1025719\r\n\r\nELISEU SOUZA DA SILVA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1025725\r\n\r\nELÍSIO DOS SANTOS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1025735\r\n\r\nELISSANDRA CAVEARI DE ALMEIDA ANDRADE\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1025746\r\n\r\nELITON SILVERIO PEREIRA\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1025776\r\n\r\nELIZABETE BARRETO DA SILVA RANGEL\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1025874\r\n\r\nELIZABETH MUDESTO\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1025892\r\n\r\nELIZABETH ROCHA DA PAZ TIRRE\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1025948\r\n\r\nELIZANGELA MARANHAO DOS SANTOS\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1026039\r\n\r\nELLEN ROGERIA LIMA VIEIRA CIRANDA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1026040\r\n\r\nELLEN STOFEL PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1026052\r\n\r\nELMO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1026119\r\n\r\nELSO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1026127\r\n\r\nELSON JOSE GOMES DA SILVA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1026133\r\n\r\nELSON RIBEIRO BRITO\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1026142\r\n\r\nELTON CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1026155\r\n\r\nELTON FLAVIO MARTINS ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1026169\r\n\r\nELTON PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1026192\r\n\r\nELVIS AUGUSTO SIQUEIRA MIRANDA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1026208\r\n\r\nELY ARAÚJO DE SOUSA RANGEL\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1026272\r\n\r\nEMANUEL PIFANO MELLO\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1026298\r\n\r\nEMELIE LAINA HENRIQUES\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1026306\r\n\r\nEMERSON ANDRADE FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1026336\r\n\r\nEMERSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1026348\r\n\r\nEMERSON GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1026359\r\n\r\nEMERSON LORENÇÃO GONÇALVES\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1026400\r\n\r\nEMILENE CHAVES CORREIA ABDALA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1026423\r\n\r\nEMILIANA STUTZ\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1026433\r\n\r\nEMILIO MANOEL GONZALEZ EDUARDO\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1026441\r\n\r\nEMILSON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n1026449\r\n\r\nEMILY OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1026466\r\n\r\nENAÊ EZEQUIEL GOMES\r\n\r\n17,50\r\n\r\n1026473\r\n\r\nENDERSON CORDEIRO PINTO\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1026552\r\n\r\nEPTACIO DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1026556\r\n\r\nERALDO DA SILVA COSTA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1026557\r\n\r\nERALDO JÚNIO DA SILVA SANTOS \r\n\r\n8,00\r\n\r\n1026601\r\n\r\nERIC FUCHS GRIPP\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1026603\r\n\r\nERIC JUSTINO ALVES\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1026658\r\n\r\nERICA CRISTIAN DOS SANTOS BARGLINI\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1026695\r\n\r\nÉRICA DA SILVA ROSA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1026737\r\n\r\nERICA FERNANDA NALESSO DE CASTRO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n1026742\r\n\r\nERICA FERREIRA BRAGA DO NASCIMENTO\r\n\r\n17,50\r\n\r\n1026770\r\n\r\nERICA MICAELA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1026823\r\n\r\nERICK BAPTISTA AMARAL DE LARA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1026852\r\n\r\nERICK LUIZ COELHO DA SILVA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1026889\r\n\r\nÉRICO PAES AZEREDO\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1026912\r\n\r\nERIKA ALMEIDA ALVES\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1026970\r\n\r\nÉRIKA GOMES LOPES TELES \r\n\r\n18,50\r\n\r\n1026992\r\n\r\nERIKA PEIXOTO FERREIRA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1027062\r\n\r\nERMANO NOGUEIRA DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1027075\r\n\r\nERNANI AIRES DE CARVALHO\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1027128\r\n\r\nESMERALDA SOUZA MAIA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1027190\r\n\r\nESTÊVAM FARIAS SÁ\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1027202\r\n\r\nESTEVÃO JORGE ANTUNES\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1027229\r\n\r\nESTHEVAN POUBEL PERROT\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1027236\r\n\r\nETHEL ALMADA TOMÉ DA SILVA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1027248\r\n\r\nEUARDO VINICIUS COSTA DE VASCONCELOS\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1027264\r\n\r\nEUDES DA SILVA PINTO\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1027276\r\n\r\nEUGENIO SANTANA DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1027364\r\n\r\nEVANDRO CANDAMIO BATISTA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1027396\r\n\r\nEVANDRO GOMES MACEDO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1027410\r\n\r\nEVANDRO MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1027416\r\n\r\nEVANDRO OLIVEIRA DE MENEZES\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1027426\r\n\r\nEVANDRO SERGIO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1027429\r\n\r\nEVANDRO SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1027448\r\n\r\nEVANILSON DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1027529\r\n\r\nEVERALDO JOÃO DE JESUS\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1027556\r\n\r\nEVERSON MUNIZ GUIMARÃES\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1027572\r\n\r\nEVERTON DA SILVA SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n1027668\r\n\r\nEYDI SATURNINO MORENO\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1027671\r\n\r\nEZAQUIEL PEDRO DA SILVA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1027828\r\n\r\nFABIANA MARIA BALDUCI DA CRUZ\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1027850\r\n\r\nFABIANA OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1027879\r\n\r\nFABIANA ROCHA TAVARES\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1027917\r\n\r\nFABIANE AGAPITO CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1027958\r\n\r\nFABIANE SOARES DA SILVA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1027979\r\n\r\nFABIANO ARRUDA CASTOR\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1028007\r\n\r\nFABIANO COSTA DA SILVA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1028014\r\n\r\nFABIANO DA COSTA SILVA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1028026\r\n\r\nFABIANO DA SILVA ROCHA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1028113\r\n\r\nFABIANO OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1028117\r\n\r\nFABIANO PEREIRA ARAUJO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n1028133\r\n\r\nFABIANO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1028189\r\n\r\nFABIO ALONSO LOURIÇAL MARTINS\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1028196\r\n\r\nFABIO ALVES LIMA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1028205\r\n\r\nFABIO ANTONIO BRAGA DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1028295\r\n\r\nFÁBIO CARVALHO PRADO\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1028324\r\n\r\nFABIO COSTA DE MESQUITA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1028326\r\n\r\nFÁBIO COSTA FADEL\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1028374\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA MARQUEZINI\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1028423\r\n\r\nFÁBIO DE LAVÔR ROCHA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1028441\r\n\r\nFÁBIO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1028446\r\n\r\nFABIO DE PAULA PESSANHA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1028488\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS AFONSO CARVALHO\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1028499\r\n\r\nFÁBIO DOS SANTOS WINNE DE NONATO\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1028506\r\n\r\nFABIO EUGENIO DOS ANJOS DA FONSECA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1028507\r\n\r\nFÁBIO FARIA ALVES\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1028549\r\n\r\nFABIO GOMES DE FREITAS\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1028554\r\n\r\nFÁBIO GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1028557\r\n\r\nFABIO GONÇALVES SANTOS\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1028571\r\n\r\nFABIO HENRIQUE DIAS MARTINS LIMA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1028606\r\n\r\nFABIO JUNIO DE SOUZA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1028641\r\n\r\nFABIO LOPES RABANAQUE\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1028650\r\n\r\nFABIO LUIS DA SILVA ALBERNAZ\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1028656\r\n\r\nFABIO LUIS MOTTA DE SOUSA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1028689\r\n\r\nFÁBIO MACENA DE SOUZA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1028695\r\n\r\nFABIO MACHADO RODRIGUES\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1028713\r\n\r\nFÁBIO MARTINS E SILVA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n1028728\r\n\r\nFABIO MONTEIRO MAIA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1028730\r\n\r\nFÁBIO MORAES DE MATTOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1028753\r\n\r\nFÁBIO OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1028767\r\n\r\nFABIO PENHA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1028787\r\n\r\nFÁBIO PERES AMARAL\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1028803\r\n\r\nFÁBIO RAMOS SATURNINO\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1028818\r\n\r\nFÁBIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1028837\r\n\r\nFABIO ROBERTO NERIS DA SILVA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1028844\r\n\r\nFABIO RODRIGO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1028853\r\n\r\nFABIO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1028892\r\n\r\nFABIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1028893\r\n\r\nFABIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1028901\r\n\r\nFABIO SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1028903\r\n\r\nFABIO SOARES MARCOLINO\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1028919\r\n\r\nFÁBIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1028923\r\n\r\nFABIO TEIXEIRA ROZALES\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1028927\r\n\r\nFABIO VALERIO DE ALCANTARA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1028929\r\n\r\nFÁBIO VASCONCELLOS SANTOS\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1028940\r\n\r\nFÁBIO VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1028953\r\n\r\nFABIO WILSON DE CARVALHO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1028975\r\n\r\nFABÍOLA DOS SANTOS CORRÊA\r\n\r\n17,50\r\n\r\n1029005\r\n\r\nFABIOLA SALVADOR DA COSTA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1029014\r\n\r\nFABIOLA TEOFILO GOMES\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1029075\r\n\r\nFABRICIO CARDOSO FERREIRA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1029081\r\n\r\nFABRICIO CICILINI MESQUITA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1029135\r\n\r\nFABRICIO FORTUNATO REBEQUE\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1029137\r\n\r\nFABRICIO FREIMAN\r\n\r\n18,50\r\n\r\n1029160\r\n\r\nFABRICIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1029205\r\n\r\nFABRICIO TOSO RUBIM\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1029242\r\n\r\nFAGNER SECUNDINO PADINHO\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1029243\r\n\r\nFAGNER SILVA CASSA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n1029250\r\n\r\nFAGNER VIANA DE ANDRADE\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1029381\r\n\r\nFELIPE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1029385\r\n\r\nFELIPE AMANCIO MARINHO\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1029386\r\n\r\nFELIPE AMENDOLA FONSECA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1029388\r\n\r\nFELIPE ANDRÉ INACIO DE REZENDE \r\n\r\n14,00\r\n\r\n1029390\r\n\r\nFELIPE ANTUNES GOMES\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1029426\r\n\r\nFELIPE BLANCO LOPES DE LUCA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1029430\r\n\r\nFELIPE BRAGA HABER\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1029431\r\n\r\nFELIPE BRITO DE PAULA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1029467\r\n\r\nFELIPE CHAVES PEREIRA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1029491\r\n\r\nFELIPE DA MATTA DE CASTRO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n1029521\r\n\r\nFELIPE DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1029541\r\n\r\nFELIPE DE LACERDA E SILVA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1029564\r\n\r\nFELIPE DE SOUSA NELSON\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1029580\r\n\r\nFELIPE DIAS MAIA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1029595\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS BRAINER MACHADO\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1029644\r\n\r\nFELIPE GARCIA PINTO BARBOSA\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1029665\r\n\r\nFELIPE GUTTIERREZ@GMAIL.COM\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1029685\r\n\r\nFELIPE JOSÉ DO PATROCINIO MAGALHÃES\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1029690\r\n\r\nFELIPE LEAL CERQUEIRA LEITE\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1029692\r\n\r\nFELIPE LEMOS QUERIDO\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1029734\r\n\r\nFELIPE MARTINS VASCONCELOS\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1029747\r\n\r\nFELIPE MIGUEL JÚNIOR\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1029809\r\n\r\nFELIPE RIBAS COUTINHO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1029814\r\n\r\nFELIPE ROCHA DE PAIVA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1029815\r\n\r\nFELIPE ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1029817\r\n\r\nFELIPE RODRIGO DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1029820\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES DELGIUDICE\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1029829\r\n\r\nFELIPE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n1029853\r\n\r\nFELIPE SOARES FREIRE\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1029892\r\n\r\nFELIPE WALLACE DA SILVA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1029918\r\n\r\nFELIPPE LIMA RIBEIRO\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1029942\r\n\r\nFELLIPE PRACHETES DE SOUZA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1030006\r\n\r\nFERNANDA CARNEIRO SOARES\r\n\r\n17,50\r\n\r\n1030009\r\n\r\nFERNANDA CARVALHO QUEIROZ\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1030013\r\n\r\nFERNANDA CELANO CORDEIRO\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1030048\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1030050\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA VIANNA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1030066\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1030122\r\n\r\nFERNANDA DE BARROS DA SILVA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1030124\r\n\r\nFERNANDA DE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1030150\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1030165\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA CAETANO\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1030172\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA MOURA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1030201\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA ACIOLY\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1030207\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA PATROCÍNIO \r\n\r\n15,00\r\n\r\n1030224\r\n\r\nFERNANDA GEZUALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1030236\r\n\r\nFERNANDA GRISOLIA RIMES\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1030276\r\n\r\nFERNANDA MACEDO CLAVELARIO\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1030278\r\n\r\nFERNANDA MACHADO DO NASCMENTO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1030294\r\n\r\nFERNANDA MARTINS DUTRA BARREIRA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1030303\r\n\r\nFERNANDA MENEZES ABREU\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1030357\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1030363\r\n\r\nFERNANDA PESSANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1030364\r\n\r\nFERNANDA PESSOA DE ANDRADE CARVALHO CAVADAS\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1030373\r\n\r\nFERNANDA PINHEIRO LIMA FERNANDES\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1030406\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1030439\r\n\r\nFERNANDA SILVA MATTOS\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1030463\r\n\r\nFERNANDA VALERIO DELGADO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1030510\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO NEVES DE BARROS DE MORAES\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1030526\r\n\r\nFERNANDO BRITES DA SILVA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1030543\r\n\r\nFERNANDO CESAR ABDALLA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1030554\r\n\r\nFERNANDO CESAR RODRIGUES CARBONELL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1030559\r\n\r\nFERNANDO CHICARINO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1030568\r\n\r\nFERNANDO COUTO DE SOUZA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1030621\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1030629\r\n\r\nFERNANDO FIGUEIREDO CAVALIERE\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1030638\r\n\r\nFERNANDO GALENO DA SILVA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1030668\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ BENTO FERREIRA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1030687\r\n\r\nFERNANDO LUÍS FERREIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n1030700\r\n\r\nFERNANDO MANHÃES ROCHA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1030716\r\n\r\nFERNANDO MAURELLI SEPULVIDA TELES\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1030733\r\n\r\nFERNANDO OLÍMPIO GUIMARÃES GALLEGO SOARES\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1030788\r\n\r\nFERNANDO SILVA LARRUBIA BERBET\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1030795\r\n\r\nFERNANDO SOARES FERNANDES\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1030809\r\n\r\nFERNANDO XAVIER DE ALMEIDA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1030814\r\n\r\nFIDELIS ALBERTO CABREIRA DE PAULA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1030827\r\n\r\nFILIPE CÉSAR DOS SANTOS ZÉLLA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1030836\r\n\r\nFILIPE DA FONSECA CORDOVIL\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1030866\r\n\r\nFILIPE FREITAS BARRETO\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1030868\r\n\r\nFILIPE GOMES BARRETO\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1030875\r\n\r\nFILIPE LOPES ARAUJO\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1030886\r\n\r\nFILIPE MARQUES CAULO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1030896\r\n\r\nFILIPE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n1030908\r\n\r\nFILIPE RIBEIRO MAGALHAES\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1030910\r\n\r\nFILIPE ROCHA DE PAULA\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1030912\r\n\r\nFILIPE RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1030933\r\n\r\nFILIPI MUNIZ SILVA NAVEGANTES\r\n\r\n19,00\r\n\r\n1030942\r\n\r\nFILLIPE DOS SANTOS DOMINGOS\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1030967\r\n\r\nFLAVIA ADALGIZA RANGEL MANHAES DE ANDRADE\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1030968\r\n\r\nFLAVIA ALBUQUERQUE MARQUES DA SILVA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1030998\r\n\r\nFLÁVIA BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1031043\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA\r\n\r\n19,50\r\n\r\n1031057\r\n\r\nFLAVIA DANTAS\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1031058\r\n\r\nFLÁVIA DE ABREU LISBOA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1031154\r\n\r\nFLÁVIA MARINHO GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1031175\r\n\r\nFLÁVIA NUNES SENA DA SILVA.\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1031188\r\n\r\nFLAVIA RAMOS ARAUJO MARIANO GLORIA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1031214\r\n\r\nFLAVIA SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1031218\r\n\r\nFLAVIA SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1031280\r\n\r\nFLAVIANO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1030952\r\n\r\nFLAVIO ANTONIO PEREIRA FORTES\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1031329\r\n\r\nFLÁVIO CÉSAR CARDOSO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n1031330\r\n\r\nFLAVIO CESAR DAVILA\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1031334\r\n\r\nFLAVIO CHEYENNE COUTINHO NEVES\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1031395\r\n\r\nFLAVIO DE SOUZA REIS\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1031457\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DE MORAES\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1031462\r\n\r\nFLÁVIO GOUVEA BERNARDO\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1031464\r\n\r\nFLÁVIO GUIMARÃES CALHEIROS DE CASTRO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1031489\r\n\r\nFLAVIO LEONARDO SODRE\r\n\r\n18,50\r\n\r\n1031491\r\n\r\nFLAVIO LOMELLINO DE CARVALHO\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1031504\r\n\r\nFLAVIO LUIZ LOUREDO DE MIRANDA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1031506\r\n\r\nFLAVIO MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1031530\r\n\r\nFLÁVIO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1031532\r\n\r\nFLAVIO MOREIRA D' OLIVEIRA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1031537\r\n\r\nFLÁVIO MUSSA TAVARES\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1031544\r\n\r\nFLAVIO NUNE FERNANDES\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1031555\r\n\r\nFLÁVIO PACHECO NEME\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1031584\r\n\r\nFLAVIO SALES BARROSO JUNIOR\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1031592\r\n\r\nFLÁVIO SEGUNDO DA SILVA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1031604\r\n\r\nFLAVIO SLADE FARIA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1031628\r\n\r\nFLORA MILANEZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1031637\r\n\r\nFONTINELLE PAULO CAVALCANTE\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1031641\r\n\r\nFRANCELAINE CALHEIROS DOS SANTOS\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1031722\r\n\r\nFRANCINE CHRISTOVAM DE OLIVEIRA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1031725\r\n\r\nFRANCINE DIAS CARLOS DE SOUZA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1031790\r\n\r\nFRANCISCA GIDERLÂNDIA DOS SANTOS ASSIS\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1031793\r\n\r\nFRANCISCA JERUSA GOMES PAULINO \r\n\r\n16,00\r\n\r\n1031820\r\n\r\nFRANCISCO AMARO OLIVEIRA NADIER\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1031835\r\n\r\nFRANCISCO AUGUSTO XAVIER DE BRITO NETO\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1031848\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DIAMANTINO COUTINHO\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1031856\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES LEITE JUNIOR\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1031899\r\n\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1031903\r\n\r\nFRANCISCO DIEGO FARIAS RODRIGUES\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1032037\r\n\r\nFRANK EMERSON LIRA DA ROCHA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1032058\r\n\r\nFRANKLIN GERALDO MARINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n1032092\r\n\r\nFREDEANO ALVES DE SOUZA \r\n\r\n14,00\r\n\r\n1032118\r\n\r\nFREDERICO GOMES MARQUES\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1032124\r\n\r\nFREDERICO MEDINA PAES RANGEL\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1032126\r\n\r\nFREDERICO NETO DE MIRANDA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1032130\r\n\r\nFREDERICO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1032134\r\n\r\nFREDERSON SOUZA LIVIO\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1032143\r\n\r\nFYLLIPE TAVARES DE SOUZA SÁ\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1086043\r\n\r\nGABRIEL AZEVEDO HENTS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1032183\r\n\r\nGABRIEL CAVALCANTE GONZAGA ALVES\r\n\r\n17,50\r\n\r\n1032213\r\n\r\nGABRIEL DEL ESPORTI PESSANHA PORTUGAL\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1032228\r\n\r\nGABRIEL ESTEVES FERREIRA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1032259\r\n\r\nGABRIEL GUSTAVO DE FREITAS TEIXEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n1032280\r\n\r\nGABRIEL MACHADO MELO\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1032284\r\n\r\nGABRIEL MARCHESINI DAS NEVES\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1032293\r\n\r\nGABRIEL MOTA MANHÃES PEDROSA DOS SANTOS\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1032312\r\n\r\nGABRIEL RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1032315\r\n\r\nGABRIEL SALLES VENTURA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1032324\r\n\r\nGABRIEL SOARES GROBA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1032330\r\n\r\nGABRIEL SOUZA KROPF DE ABREU\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1032340\r\n\r\nGABRIEL VIEIRA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1032363\r\n\r\nGABRIELA CAIUBY ARIANI NADAUD\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1032432\r\n\r\nGABRIELA LOPES DE OLIVEIRA GOMES \r\n\r\n16,00\r\n\r\n1032433\r\n\r\nGABRIELA LORENZO FERNANDEZ KOATZ\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1032460\r\n\r\nGABRIELA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n1032499\r\n\r\nGABRIELLA CRISTINA FONSECA ATAUALPA DOS SANTOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1032501\r\n\r\nGABRIELLA DA SILVA BRANCO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1032514\r\n\r\nGABRIELLA KLEM GUIMARÃES GUERRA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1032527\r\n\r\nGABRIELLA NERY BARROS\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1032535\r\n\r\nGABRIELLA VIEIRA FERREIRA DE JESUS\r\n\r\n17,50\r\n\r\n1032673\r\n\r\nGEIZON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1032683\r\n\r\nGELSILENE GONÇALVES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1032692\r\n\r\nGELVANDRE DE SOUZA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1032757\r\n\r\nGEOMEIA PERCILIO DOS SANTOS FARIA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1032820\r\n\r\nGEORGIA MAIRA ROCHA MARTINS\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1032841\r\n\r\nGEOVANA ONOFRE MECENAS NASCIMENTO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1032903\r\n\r\nGERALDO LUSITANO MAIA NETO\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1032958\r\n\r\nGERONIMO PEIXOTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n1032959\r\n\r\nGERSON AGENOR QUINTILIANO DE SOUSA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1032975\r\n\r\nGERSON DE FARIAS SILVA\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1032976\r\n\r\nGERSON DE SOUZA BERTOLANI\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1032986\r\n\r\nGERSON LUIZ DOS SANTOS.\r\n\r\n9,50\r\n\r\n1032987\r\n\r\nGERSON LUIZ SENTO-SE DE ALMEIDA\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1032993\r\n\r\nGERSON PEREIRA FENELÃO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1033006\r\n\r\nGERUSA PEREIRA SOARES\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1033015\r\n\r\nGERUZA SALLES RODRIGUES\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1033026\r\n\r\nGESILDA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1033046\r\n\r\nGESSICA SILVA DA CRUZ \r\n\r\n12,00\r\n\r\n1033061\r\n\r\nGETULIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1033156\r\n\r\nGILBERTO DE MELO VASCONCELOS\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1033160\r\n\r\nGILBERTO DE SOUZA JACCOUD\r\n\r\n9,50\r\n\r\n1033222\r\n\r\nGILBERTO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1033227\r\n\r\nGILBERTO VIEIRA VALENTE\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1033254\r\n\r\nGILCIMAR RIBEIRO RAMOS\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1033263\r\n\r\nGILCINEY ANTUNES FABIANO\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1033310\r\n\r\nGILLY MAGRE DOS SANTOS\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1033390\r\n\r\nGILSARA LOPES DA SILVA VAZ\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1033433\r\n\r\nGILSON DIAS DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1033444\r\n\r\nGILSON FREIRE DE AMORIM SOBRINHO\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1033520\r\n\r\nGIMENE APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1033521\r\n\r\nGINA ALVES DE AMORIM SOUZA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1033527\r\n\r\nGIORGIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1033572\r\n\r\nGIOVANNI FARIA MANINI\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1033628\r\n\r\nGISELE COUTO GURGEL\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1033660\r\n\r\nGISELE DE CASTRO GOMES PEREIRA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1033661\r\n\r\nGISELE DE FÁTIMA NUNES DA SILVA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1033669\r\n\r\nGISELE DE SOUSA MATTOS MARIANO\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1033778\r\n\r\nGISELLE DA ROCHA REIS\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1033814\r\n\r\nGISELLE PESSANHA JUNQUEIRA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n1033840\r\n\r\nGISELLY PIMENTA REIS\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1033855\r\n\r\nGISLANA COLINQUES MAYRINCK\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1033891\r\n\r\nGIVANILDO DE SOUSA DEVANIL\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1033903\r\n\r\nGIZELI SULIVAN CARREIRA DA SILVA LIMA.\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1033941\r\n\r\nGLAUBER COELHO MACHADO\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1033960\r\n\r\nGLAUBER DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1033948\r\n\r\nGLAUBER LAMEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1033964\r\n\r\nGLAUBER VIDAL MARTINS\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1034023\r\n\r\nGLAUCIA FERNANDES VIANA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1034076\r\n\r\nGLAUCIO CEIA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1034109\r\n\r\nGLAUCO GOMES CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1034118\r\n\r\nGLAUCO ROBERTO PENHA DA SILVA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1034120\r\n\r\nGLAUCO RODRIGO PEREIRA ROCHA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1034263\r\n\r\nGLORIA FERREIRA DOS SANTOS GLATTHARDT FILHA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1034266\r\n\r\nGLORIA MARCIA BRITO ANDRE \r\n\r\n13,00\r\n\r\n1034334\r\n\r\nGRACIANE ZNIDARCIC PINHEIRO SARDOU\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1034352\r\n\r\nGRACIELLY APARECIDA DE SOUZA MURAD\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1034375\r\n\r\nGRASIELE GOMES DA SILVA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1034378\r\n\r\nGRASIELLE MARIA DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1034433\r\n\r\nGRAZIELLE FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1034434\r\n\r\nGRAZIELLE FONTES CAULO\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1034436\r\n\r\nGRAZIELLE HEGUEDUSCH DOS SANTOS\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1034437\r\n\r\nGRAZIELLE LENAR BENEDITO DE FRIAS\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1034473\r\n\r\nGREICY HELLEN SANTANA DE ASSIS VILETE\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1034479\r\n\r\nGRESCIANE SILVA HEIZE DOS SANTOS \r\n\r\n18,00\r\n\r\n1034513\r\n\r\nGUDEMBERG GOMES DA SILVA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1034532\r\n\r\nGUILHERME AUGUSTO DUARTE\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1034550\r\n\r\nGUILHERME CASTELAR CHALITA\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1034561\r\n\r\nGUILHERME DA SILVA SABINO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1034567\r\n\r\nGUILHERME DE CARVALHO ABBOTT FERREIRA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1034569\r\n\r\nGUILHERME DE CASTRO SILVA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1034586\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1034600\r\n\r\nGUILHERME FERREIRA DA ROCHA MORANDI\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1034648\r\n\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1034649\r\n\r\nGUILHERME PETERS DA SILVA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1034650\r\n\r\nGUILHERME PINHEIRO COSTA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1034667\r\n\r\nGUILHERME SOARES GARCIA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1034678\r\n\r\nGUILHERME VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1034698\r\n\r\nGUSTAVO ALVES MACHADO ARAUJO\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1034718\r\n\r\nGUSTAVO BARBOSA DE MENEZES\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1034738\r\n\r\nGUSTAVO COELHO DA SILVA E SOUSA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1034752\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA DIAS\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1034775\r\n\r\nGUSTAVO DE SOUZA PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1034787\r\n\r\nGUSTAVO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1034792\r\n\r\nGUSTAVO FACCHINETTI CARDOSO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1034806\r\n\r\nGUSTAVO GOMES PETALI COSTA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1034812\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1034815\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO CARDOSO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1034817\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUES FREITAS MONTEIRO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1034850\r\n\r\nGUSTAVO PESSANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1034857\r\n\r\nGUSTAVO RODRIGUES DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1034866\r\n\r\nGUSTAVO SILVA GASIGLIA QUEIROZ\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1034869\r\n\r\nGUSTAVO SILVA MARCHIORI\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1034877\r\n\r\nGUSTAVO SOUZA MONÇORES\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1034887\r\n\r\nGUTEMBERG DE SIQUEIRA JUNIOR\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1034900\r\n\r\nGUTEMBERGUE LOPES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1034919\r\n\r\nHAILTON DA COSTA PINHEIRO \r\n\r\n0,00\r\n\r\n1034929\r\n\r\nHAMILTON ATAIDE CORDEIRO\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1034961\r\n\r\nHANS WERNECK RODRIGUES\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1034997\r\n\r\nHARRY RAMOS HAMMING\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1034998\r\n\r\nHARUO SOMA NETO\r\n\r\n19,50\r\n\r\n1035012\r\n\r\nHEBER CÉZAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1035038\r\n\r\nHEIDER DARLON COSTA DA SILVA\r\n\r\n18,50\r\n\r\n1035052\r\n\r\nHEITOR FELIPE DO CARMO SOARES\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1035054\r\n\r\nHEITOR GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1035079\r\n\r\nHELCIMAR ACTIS DA SILVA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1035081\r\n\r\nHELCIO ALUIZIO DE ANDRADE NETO\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1035082\r\n\r\nHÉLCIO ANTÔNIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1035084\r\n\r\nHELCIO DE OLIVEIRA SANDAMIL\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1035098\r\n\r\nHELDER DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1035181\r\n\r\nHELENE DOS ANJOS DE NOVAES\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1035203\r\n\r\nHELIANDERSON GALL MARINS\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1035229\r\n\r\nHÉLIO BATISTA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1035230\r\n\r\nHELIO CALDAS MACIEL FILHO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1035241\r\n\r\nHELIO FERNANDO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1035255\r\n\r\nHELIO PESTANA DE ARAUJO FILHO\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1035368\r\n\r\nHELOIZA GLÓRIA MOREIRA DE MATOS\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1035370\r\n\r\nHELON LEAL PEIXOTO\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1035384\r\n\r\nHELTON MARCIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1035420\r\n\r\nHENRIQUE DA SILVA PEREIRA EDUARDO\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1035427\r\n\r\nHENRIQUE DE SOUZA VIDAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1035454\r\n\r\nHENRIQUE MANDÚ MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1035474\r\n\r\nHENRIQUE SANTOS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1035479\r\n\r\nHENRIQUE SOUSA RABELO DE MELO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1035481\r\n\r\nHENRIQUE TIAGO CLARKE BINNS\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1035492\r\n\r\nHERALDO ANDRADE TERRA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1035547\r\n\r\nHERMANN MOTA RANGEL\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1035549\r\n\r\nHERMANN MOURA GOUVÊA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1086044\r\n\r\nHIGOR OLIVEIRA DO COUTO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1035648\r\n\r\nHILDON LUIZ TRINDADE\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1035727\r\n\r\nHUDSON SANTOS SOARES\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1035771\r\n\r\nHUGO JOSÉ MESQUITA DA SILVA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1035795\r\n\r\nHUGO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1035807\r\n\r\nHUGO NASCIMENTO ANASTÁCIO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1035812\r\n\r\nHUGO RAFAEL SOUSA DA SILVA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1035820\r\n\r\nHUGO SAPÉDE DE SOUZA\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1035821\r\n\r\nHUGO SÉRGIO DIAS ARAGÃO\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1035826\r\n\r\nHUGO VIEIRA DE BARROS\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1035894\r\n\r\nIAN ANDERSON TORRES MALANCHINI\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1035896\r\n\r\nIAN FARIA ESTEVES\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1035902\r\n\r\nIANA DE ALMEIDA MARAVILHA GOMES\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1035905\r\n\r\nIANI MOREIRA TEIXEIRA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1035907\r\n\r\nIANO DE SOUZA CANTO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1035923\r\n\r\nIÁRA GLEICI PEREIRA PALACE OLIVEIRA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1036000\r\n\r\nIGOR BARRETO PINHEIRO\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1036034\r\n\r\nIGOR DE ALMEIDA RANGEL\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1036049\r\n\r\nIGOR DELATORRE GONÇALVES\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1036050\r\n\r\nIGOR DO ESPIRITO SANTO SOUZA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1036060\r\n\r\nIGOR FÁBIO ASSIS COUTINHO\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1036062\r\n\r\nIGOR FEIJÓ HOFACKER\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1036063\r\n\r\nIGOR FELIPE DA SILVA MORAES\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1036070\r\n\r\nIGOR FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1036080\r\n\r\nIGOR GONÇALVES RITER\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1036086\r\n\r\nIGOR JOSE DE SOUZA PEREIRA DORIA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1036088\r\n\r\nIGOR LEMOS MATASSOLI\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1036091\r\n\r\nIGOR LUIZ GONÇALVES MAGALHÃES\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1036092\r\n\r\nIGOR LUIZ MAIA DA SILVA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1036095\r\n\r\nIGOR MANSINI BASTAZINI\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1036105\r\n\r\nIGOR NERY\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1036113\r\n\r\nIGOR PEIXOTO BENSI\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1036126\r\n\r\nIGOR REGIS IANNELLI\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1036127\r\n\r\nIGOR REIS MONTREZOR\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1036141\r\n\r\nIGOR TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1036162\r\n\r\nILANNA MOURA FIGUEIRA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1036179\r\n\r\nILKA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1036201\r\n\r\nILSON CLAUDINO DOS SANTOS\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1036209\r\n\r\nILTON CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1036228\r\n\r\nINÁ JANA SOUZA DE AQUINO\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1036238\r\n\r\nINALDO INACIO DOS SANTOS\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1036275\r\n\r\nINGRID BERNARDO DOS SANTOS\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1036288\r\n\r\nINGRID CRISTINA LÚCIO DOS SANTOS\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1036339\r\n\r\nINGRID MORENA DE LIMA FREIRE\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1036346\r\n\r\nINGRID PINHEIRO DELGADO\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1036410\r\n\r\nIRACEMA BERNARDO DA SILVA GALVÃO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1036413\r\n\r\nIRACEMA DE AZAMBUJA CUNHA SANTOS\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1036475\r\n\r\nIRAPUAN MARIANO DA ROCHA JUNIOR\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1036478\r\n\r\nIREMAR LEAL DA SILVA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1036482\r\n\r\nIRENE CRISTINA DA SILVA DIAS\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1036505\r\n\r\nIRINA BRIGLIA HABIB DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1036570\r\n\r\nISAAC ALVES BEZERRA\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1036583\r\n\r\nISAAC MAIA MACHADO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1036595\r\n\r\nISABEL BARBEITO DE VASCONCELLOS LANTIMANT LACERDA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1036622\r\n\r\nISABEL CRISTINA EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1036683\r\n\r\nISABELA CHAVES DE SA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1036695\r\n\r\nISABELA DE CARVALHO PANDINO\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1036705\r\n\r\nISABELA FERRARI LEMOS\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1036707\r\n\r\nISABELA FIGUEIREDO CABRAL\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1036742\r\n\r\nISABELE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1036787\r\n\r\nISABELLA SALDANHA DE SOUSA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1036815\r\n\r\nISAC AQUINO DA SILVA \r\n\r\n12,00\r\n\r\n1036857\r\n\r\nISAIAS RIBEIRO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n1036887\r\n\r\nISIARA FERREIRA VIANA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1036902\r\n\r\nISIS LIRA BASILIO\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1036913\r\n\r\nISIS VIANA SCHRAMM LISBOA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1036939\r\n\r\nISMAEL MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1036954\r\n\r\nISRAEL CARBONE DE CARVALHO\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1036971\r\n\r\nISRAEL MARCOS DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1036974\r\n\r\nISRAEL NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1036976\r\n\r\nISRAEL PEREIRA DE MELLO VANDERLEI\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1037014\r\n\r\nÍTALO DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1037020\r\n\r\nÍTALO NARCISO VOLOTÃO \r\n\r\n15,50\r\n\r\n1037054\r\n\r\nIURI DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1037064\r\n\r\nIURI SENA E SILVA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1037070\r\n\r\nIVALDO PEREIRA DE MELO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n1037080\r\n\r\nIVAN CARLOS FERREIRA VIEIRA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1037114\r\n\r\nIVAN LOPES TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1037118\r\n\r\nIVAN MARTINS MACHADO JUNIOR\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1037120\r\n\r\nIVAN MOTTA MATTOS\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1037125\r\n\r\nIVAN SANTIAGO SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1037126\r\n\r\nIVAN SILVA DE SOUZA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1037212\r\n\r\nIVANNA OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1037222\r\n\r\nIVERSON LOPES SOARES\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1037253\r\n\r\nIVO CESAR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1037358\r\n\r\nIZABELA DE CASTRO FERREIRA SARAIVA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1037430\r\n\r\nJACIARA LOPES ROCHA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1037504\r\n\r\nJACKSON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1037522\r\n\r\nJACKSON PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1037549\r\n\r\nJACQUELINE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1037576\r\n\r\nJACQUELINE ELIZABETH BALTHAZAR MARTINS OLIVEIRA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1037578\r\n\r\nJACQUELINE FONSECA DE ALMEIDA\r\n\r\n17,50\r\n\r\n1037639\r\n\r\nJACQUES CORRÊA AMARESCO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1037641\r\n\r\nJACQUES RAMOS SILVA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1037655\r\n\r\nJACY DE SOUZA PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1037659\r\n\r\nJACY PACHECO VILARINHO\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1037674\r\n\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1037696\r\n\r\nJADILSON ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1037756\r\n\r\nJAIME CARILLO DE MEDEIROS\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1037779\r\n\r\nJAIME SILVA ALVARENGA JUNIOR\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1037839\r\n\r\nJAIRO DE OLIVEIRA CARIUZ\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1037871\r\n\r\nJAIS MONTEIRO CORDEIRO DE ALVARENGA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1037881\r\n\r\nJALBER LUIZ DA SILVA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1037896\r\n\r\nJAMERSON JOSE DE OLIVEIRA SOUTO\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1037920\r\n\r\nJAMILE LIMA DE CARVALHO ALFANO\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1037954\r\n\r\nJANAÍNA AMARAL DE MOURA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1038028\r\n\r\nJANAINA DOS SANTOS BISPO\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1038068\r\n\r\nJANAÍNA KOENIGKAN GALVÃO DE SOUZA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1038078\r\n\r\nJANAINA MESQUITA DOS SANTOS\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1038089\r\n\r\nJANAINA OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1038107\r\n\r\nJANAÍNA PESSANHA DE MACEDO\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1038117\r\n\r\nJANAÍNA RANGEL SILVA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1038132\r\n\r\nJANAINA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1038172\r\n\r\nJANDILSON SOARES JUNIOR\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1038174\r\n\r\nJANDIRA DA SILVA DE JESUS\r\n\r\n9,50\r\n\r\n1038331\r\n\r\nJANILSON DA SILVA FERRAZ\r\n\r\n7,50\r\n\r\n1038367\r\n\r\nJANIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1038379\r\n\r\nJANSE DE OLIVEIRA THEOBALD\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1038380\r\n\r\nJANSE DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1038391\r\n\r\nJANSEN PUEYO PAZ\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1038392\r\n\r\nJANSER DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1038406\r\n\r\nJAQUELINE ALVES DE ASSIS SILVA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n1038408\r\n\r\nJAQUELINE ALVES DO CARMO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1038452\r\n\r\nJAQUELINE CRISTINA MENEZES DE MATOS\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1038525\r\n\r\nJAQUELINE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n1038527\r\n\r\nJAQUELINE LONGO DO NASCIMENTO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1038554\r\n\r\nJAQUELINE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1038558\r\n\r\nJAQUELINE PEIXOTO CARDOSO\r\n\r\n9,50\r\n\r\n1038574\r\n\r\nJAQUELINE RUFINO LAU\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1038589\r\n\r\nJAQUELINE TOLEDO DE ALMEIDA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1038608\r\n\r\nJARBAS PONTES JUNIOR \r\n\r\n10,00\r\n\r\n1038611\r\n\r\nJARDEL ALMEIDA VIEIRA DE LIMA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1038617\r\n\r\nJARDEL MANTOVANI\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1038635\r\n\r\nJAVAN COSTA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1038674\r\n\r\nJEAN CARLOS DOS SANTOS SILVA JÚNIOR\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1038688\r\n\r\nJEAN CESÁRIO PEREIRA\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1038690\r\n\r\nJEAN COSTA DOS SANTOS \r\n\r\n12,50\r\n\r\n1038703\r\n\r\nJEAN DO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1038717\r\n\r\nJEAN MACIEL XAVIER\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1038719\r\n\r\nJEAN MARCELLO DOS SANTOS MARINS\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1038722\r\n\r\nJEAN MARINHO DA SILVA\r\n\r\n17,50\r\n\r\n1038820\r\n\r\nJEFERSON DA SILVA HERNANDEZ DE BRITO\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1038830\r\n\r\nJEFERSON DE JESUS PINTO\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1038882\r\n\r\nJEFERSON PERES LESSA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1038916\r\n\r\nJEFFERSON BARACHO VERNECK\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1038943\r\n\r\nJEFFERSON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1038964\r\n\r\nJEFFERSON DIEGO CARDOSO TEIXEIRA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1038985\r\n\r\nJEFFERSON GARCIA RAMOS\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1038987\r\n\r\nJEFFERSON GOMES CONSTANTINO\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1039061\r\n\r\nJEFFERSON SANTOS LOPES\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1039112\r\n\r\nJENIFER MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n17,50\r\n\r\n1039126\r\n\r\nJENNIFER DA MOTTA PERRONI\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1039143\r\n\r\nJEORGE PEREIRA DE CAMPOS\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1039171\r\n\r\nJERONIMO BRAGA FRANCO\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1039221\r\n\r\nJESSÉ PIRES BRASIL\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1039225\r\n\r\nJESSE TEODORO DE AZEVEDO\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1039288\r\n\r\nJÉSSICA DA CRUZ BENICIO\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1039342\r\n\r\nJESSICA FERNANDA PATATAS OLIVEIRA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1039416\r\n\r\nJESSICA NOGUEIRA FAGUNDES\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1039435\r\n\r\nJÉSSICA REGINA DA SILVA MARIA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1039469\r\n\r\nJESSICA SOUZA PINTO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1039493\r\n\r\nJESSYKA DE AGUIAR LIMA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1039496\r\n\r\nJESUÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1039502\r\n\r\nJESUS WILSON NUNES BESERRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n1039515\r\n\r\nJHEISSON GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1039522\r\n\r\nJHON KENNEDY PEDRO FERREIRA DE MATOS\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1039532\r\n\r\nJHONATAN GOMES GONZAGA\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1039540\r\n\r\nJHONATAS DA SILVA ZAMBA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1039561\r\n\r\nJIÇARA VERGINIO LIMA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1039584\r\n\r\nJOADIR VIANNA TAVARES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n1039637\r\n\r\nJOANDERSON MATOS DA COSTA\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1039639\r\n\r\nJOANILSON PEREIRA DIVINO\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1039671\r\n\r\nJOÃO ANTONIO PRADO GONÇALVES RAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1039690\r\n\r\nJOÃO BATISTA DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1039692\r\n\r\nJOÃO BATISTA DE PAIVA FILHO\r\n\r\n9,50\r\n\r\n1039702\r\n\r\nJOÃO BATISTA FELIX DA MOTTA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1039741\r\n\r\nJOÃO CARIELLO DE MORAES\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1039756\r\n\r\nJOÃO CARLOS CORREIA CAMPOS\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1039759\r\n\r\nJOAO CARLOS DA SILVA GONCALVES\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1039765\r\n\r\nJOAO CARLOS DANTAS ARAUJO FIGUEIRA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1039803\r\n\r\nJOAO CARLOS NUNES GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1039832\r\n\r\nJOÃO DANIEL DA SILVA FILHO\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1039851\r\n\r\nJOÃO FABIO DE SOUSA ESCOBAR\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1039884\r\n\r\nJOÃO GONÇALVES CHAGAS\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1039937\r\n\r\nJOÃO LUIZ DE ANDRADE BARRETO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1039939\r\n\r\nJOÃO LUIZ DE MATTOS\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1039951\r\n\r\nJOÃO LUIZ RIBEIRO PAES JUNIOR\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1039957\r\n\r\nJOÃO MARCELLO DE OLIVEIRA MENDES ARAUJO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1040017\r\n\r\nJOÃO PAULO DA SILVA LOPES\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1040019\r\n\r\nJOÃO PAULO DA SILVA SEABRA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1040023\r\n\r\nJOÃO PAULO DE LIMA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1040032\r\n\r\nJOÃO PAULO DIAS ISMAEL\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1040046\r\n\r\nJOAO PAULO FONSECA CARDOSO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1040054\r\n\r\nJOÃO PAULO JARDIM FOLCO\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1040074\r\n\r\nJOÃO PAULO RIBEIRO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1040085\r\n\r\nJOÃO PAULO SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1040110\r\n\r\nJOÃO RICARDO KINGSBURY\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1040120\r\n\r\nJOÃO ROBERTO ESTEVÃO\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1040128\r\n\r\nJOÃO RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\n8,50\r\n\r\n1040193\r\n\r\nJOAQUIM DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1040252\r\n\r\nJOCEMAR DA COSTA FARIA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1040308\r\n\r\nJODIANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1040315\r\n\r\nJOEL ADRIANO MIRANDA DE MORAES\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1040336\r\n\r\nJOEL DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n1040345\r\n\r\nJOEL GOMES DE ABREU\r\n\r\n9,50\r\n\r\n1040409\r\n\r\nJOELMA OUVERNEY\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1040434\r\n\r\nJOELSON HENRIQUES SOARES CORRÊA\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1040449\r\n\r\nJOÉSIO DE JESUS FERNANDES DE MESQUITA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1040477\r\n\r\nJOHNNY MAXWEL PACHECO LIPPI\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1040527\r\n\r\nJOILMA NOGUEIRA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1040562\r\n\r\nJONAS DE ALMEIDA GUSMÃO\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1040564\r\n\r\nJONAS DE FIGUEIREDO SILVA JUNIOR\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1040569\r\n\r\nJONAS DOS SANTOS MINERVINO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1040605\r\n\r\nJONAS SOUSA DA ROCHA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1040644\r\n\r\nJONATAS JORGE SOARES\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1040689\r\n\r\nJONATHAN CAROLINO ALVES\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1040705\r\n\r\nJONATHAN DE MORAIS LIMA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1040796\r\n\r\nJONI RICARDO DOS SANTOS PRATES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1040800\r\n\r\nJONIMAR SILVA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1040803\r\n\r\nJONIS MANHÃES SALES FELIPPE\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1040820\r\n\r\nJORCILEI LOROSA PIRES\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1040842\r\n\r\nJORDANA MAIA DA SILVEIRA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1040849\r\n\r\nJORDANA RIBEIRO URQUIZA RODRIGUES\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1040892\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE SILVA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1040917\r\n\r\nJORGE ANTONIO CABRAL DA PONTE\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1040954\r\n\r\nJORGE AUGUSTO CORREA RIBEIRO\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1040983\r\n\r\nJORGE CARLOS BARBOSA LIMA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1041015\r\n\r\nJORGE DANTAS DA SILVA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1041023\r\n\r\nJORGE DE JESUS FURTADO\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1041037\r\n\r\nJORGE DE SOUZA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1041062\r\n\r\nJORGE EDUARDO DE ANDRDE\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1041064\r\n\r\nJORGE EDUARDO RODRIGUES SOARES\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1041103\r\n\r\nJORGE FRANCISCO NEDER SANTOS\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1041106\r\n\r\nJORGE GABRIEL LOPES ALVES\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1041119\r\n\r\nJORGE GUILHERME OLIVEIRA MATOS FILHO\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1041123\r\n\r\nJORGE HAMILTON CRUZ JÚNIOR\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1041145\r\n\r\nJORGE HENRIQUE ROCHA DANIEL DE DEUS\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1041150\r\n\r\nJORGE HENRIQUES DA SILVA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1041172\r\n\r\nJORGE LAZARO BAPTISTA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1041185\r\n\r\nJORGE LUÍS ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1041191\r\n\r\nJORGE LUIS BARCELLOS DA COSTA \r\n\r\n13,00\r\n\r\n1041198\r\n\r\nJORGE LUIS DA FONSECA DE SOUZA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n1041206\r\n\r\nJORGE LUIS DE JESUS VAZ\r\n\r\n8,50\r\n\r\n1041290\r\n\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA CALDAS JUNIOR \r\n\r\n15,50\r\n\r\n1041307\r\n\r\nJORGE LUIZ FERREIRA CARVALHO\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1041323\r\n\r\nJORGE LUIZ MAIA DE CASTRO\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1041337\r\n\r\nJORGE LUIZ PEREIRA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1041365\r\n\r\nJORGE LUIZ SILVA DE ORNELAS\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1041387\r\n\r\nJORGE MARCELO MESSIAS DA COSTA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1041394\r\n\r\nJORGE MARTINS FRANCO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1041396\r\n\r\nJORGE MAURO FERNANDES PERES\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1041445\r\n\r\nJORGE RICARDO DA SILVA \r\n\r\n14,00\r\n\r\n1041486\r\n\r\nJORGE VIEIRA DA COSTA FILHO\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1041514\r\n\r\nJORGEANNE SOARES ALVES\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1041550\r\n\r\nJOSANO JOSÉ ALBERTO JÚNIOR\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1041620\r\n\r\nJOSE ANTONIO LOURENCO JUNIOR\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1041656\r\n\r\nJOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA JORGE\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1041704\r\n\r\nJOSÉ CARLOS ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1041715\r\n\r\nJOSE CARLOS CARDOZO DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n1041811\r\n\r\nJOSÉ CARLOS RODRIGUES SILVA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1041833\r\n\r\nJOSE CEZAR BROCHADO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1041838\r\n\r\nJOSÉ CLÁUDIO DE ALMEIDA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1041861\r\n\r\nJOSÉ CRLOS DE ARAÚJO\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1041889\r\n\r\nJOSÉ DE SALLES BARBOSA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1041892\r\n\r\nJOSÉ DIOGO RIBEIRO BEIRAL\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1041913\r\n\r\nJOSE EDUARDO FERREIRA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1041926\r\n\r\nJOSÉ EGNALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1041933\r\n\r\nJOSE EMERSON LIRA\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1041951\r\n\r\nJOSE FELIPE VIANA DA LUZ\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1041981\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO PORTELA AMARAL\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1041991\r\n\r\nJOSE GERALDO DE MOURA \r\n\r\n0,00\r\n\r\n1041994\r\n\r\nJOSE GERALDO ROQUE\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1042005\r\n\r\nJOSÉ GUILHERMO BERENGUER FLORES\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1042024\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE MENDES CRIZOSTOMO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1042086\r\n\r\nJOSE LUIS MACHADO VITAL\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1042103\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DA CUNHA BOLZAN\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1042129\r\n\r\nJOSÉ LUIZ MARTINS FIGUEIRA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1042156\r\n\r\nJOSÉ MÁRCIO MARINHO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1042179\r\n\r\nJOSE MATOS DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1042184\r\n\r\nJOSE MAURICIO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n1042190\r\n\r\nJOSÉ MAURO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1042206\r\n\r\nJOSE NASCIMENTO PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1042228\r\n\r\nJOSE PAULO MARTINS DUVAL\r\n\r\n17,50\r\n\r\n1042301\r\n\r\nJOSÉ RICARDO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1042332\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO DE JESUS FERREIRA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1042361\r\n\r\nJOSE RODRIGUES DA SILVEIRA JUNIOR\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1042372\r\n\r\nJOSÉ RONALDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n1042375\r\n\r\nJOSÉ RUBENS DE SÁ JÚNIOR\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1042381\r\n\r\nJOSE SERGIO MACHADO JUNIOR\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1042486\r\n\r\nJOSELENA SANTOS PINTO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1042500\r\n\r\nJOSELI DA SILVA GOMES\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1042647\r\n\r\nJOSIANE TOLÊDO E SILVA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1042648\r\n\r\nJOSIANE VIANA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1042668\r\n\r\nJOSIAS HYGINO DA SILVA \r\n\r\n10,50\r\n\r\n1042735\r\n\r\nJOSILENE MÁRCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1042767\r\n\r\nJOSIMAR VITIPOT DA SILVA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1042770\r\n\r\nJOSIMEIRE MARCIA NETO FERNANDES\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1042893\r\n\r\nJOYCE DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1042946\r\n\r\nJOZEMAR RAMALHO FARIAS ALMEIDA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1042990\r\n\r\nJUAN PINTO TRIGO\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1042993\r\n\r\nJUAN SCASSA GERMANO DOS SANTOS\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1043029\r\n\r\nJUCIAN ALEANDRE CRUZ CABRAL\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1043083\r\n\r\nJULI RANGEL DE BARROS MENEZES\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1043097\r\n\r\nJÚLIA CARDOSO S. ALVARENGA\r\n\r\n18,50\r\n\r\n1043143\r\n\r\nJULIA VALÉRIA COSTA PIRES\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1043184\r\n\r\nJULIANA BARATIERI VALENTE\r\n\r\n17,50\r\n\r\n1043225\r\n\r\nJULIANA CANDIDO ROSA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1043241\r\n\r\nJULIANA CAVALHEIRO DE LIMA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1043248\r\n\r\nJULIANA CHRISTINA DO CARMO SILVA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1043249\r\n\r\nJULIANA CLARA DE MATOS BRONZE\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1043305\r\n\r\nJULIANA DA SILVA LOUVISE\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1043351\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1043394\r\n\r\nJULIANA FELIPE DA SILVA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1043432\r\n\r\nJULIANA GOMES DA SILVA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1043440\r\n\r\nJULIANA GOMES VIANA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1043456\r\n\r\nJULIANA IECKER LIMA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1043472\r\n\r\nJULIANA LIMA SOUZA DE PAULA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1043514\r\n\r\nJULIANA MIRANDA SIMPLICIO COSTA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1043537\r\n\r\nJULIANA NUNES AMORIM\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1043543\r\n\r\nJULIANA OLIVEIRA DIOGO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1043559\r\n\r\nJULIANA PEREIRA PASSOS\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1043567\r\n\r\nJULIANA PINTO PERON\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1043639\r\n\r\nJULIANA SOUZA DA ROCHA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1043649\r\n\r\nJULIANA TAVARES PESSANHA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1043688\r\n\r\nJULIANE LESSA PEREIRA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1043710\r\n\r\nJULIANO ARRUDA CASTOR\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1043720\r\n\r\nJULIANO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1043736\r\n\r\nJULIE DE MELLO CASTRO FERNANDES\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1043739\r\n\r\nJULIEN DA ROCHA VIVÈS\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1043745\r\n\r\nJULIET RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1043776\r\n\r\nJULIO CESAR ALVARES SATURNINO\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1043847\r\n\r\nJULIO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1043888\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR FARIA DE ALMEIDA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1043905\r\n\r\nJULIO CESAR GOMES BEZERRA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1043907\r\n\r\nJULIO CESAR GOMES LEAL\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1043913\r\n\r\nJULIO CESAR GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1043926\r\n\r\nJULIO CESAR MACHADO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1043947\r\n\r\nJULIO CESAR PEIXOTO\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1043955\r\n\r\nJULIO CESAR PEREIRA DO NASCIMENTO \r\n\r\n0,00\r\n\r\n1043967\r\n\r\nJULIO CESAR RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1043971\r\n\r\nJULIO CESAR RODRIGUES MAXIMO\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1043988\r\n\r\nJULIO CESAR SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1043998\r\n\r\nJULIO CESAR VITORINO DINIZ\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1044034\r\n\r\nJULIO ERNESTO PADILHA MAZORCHE\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1044047\r\n\r\nJULIO RENATO DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1044058\r\n\r\nJULIO VICENTE DOS SANTOS NEVES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n1044070\r\n\r\nJULLIANA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1044082\r\n\r\nJULLYETH SANTOS TELLES DE MENEZES\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1044113\r\n\r\nJUNIOR DA SILVA QUINTILIANO\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1044124\r\n\r\nJURACI BRITO DA SILVA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1044193\r\n\r\nJUSSARA DE LIMA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1044195\r\n\r\nJUSSARA DOS SANTOS VEIGA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1044209\r\n\r\nJUSSARA LOPES ROCHA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1044219\r\n\r\nJUSSARA PACHECO LAGE\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1044243\r\n\r\nKADUN DORNELLES GARCIA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1044267\r\n\r\nKAMILA NATIVIDADE DE ÁVILA PARENTE\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1044275\r\n\r\nKAMILLA ACCIOLY\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1044278\r\n\r\nKAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1044287\r\n\r\nKAMYLI SOTA SANTOS\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1044325\r\n\r\nKAREN RAMOS BARIFOUSE RAMADA\r\n\r\n17,50\r\n\r\n1044352\r\n\r\nKARINA CARNEIRO DA SILVA COSTA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1044370\r\n\r\nKARINA DE SOUZA BARBOSA GOMES\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1044390\r\n\r\nKARINA LOPES PADILHA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1044397\r\n\r\nKARINA OLIVEIRA SANCHES\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1044428\r\n\r\nKARINE FERREIRA BOUÇAS\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1044441\r\n\r\nKARINE NORONHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1044456\r\n\r\nKARINI PADILHA FERNANDES\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1044480\r\n\r\nKARLA CRISPIM DA COSTA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1044507\r\n\r\nKARLA FABIANA EUGENIO MADRUGA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1044512\r\n\r\nKARLA GOMES DIAS\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1044538\r\n\r\nKARLA RIBEIRO DE LIMA \r\n\r\n0,00\r\n\r\n1044551\r\n\r\nKARLA VIANNA CARDOSO\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1044553\r\n\r\nKARLA WALERIA MAGALHAES STAVALE PERES\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1044582\r\n\r\nKAROLLINI QUITETE TELLES\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1044647\r\n\r\nKATIA CILENE LIMA DE SOUZA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1044689\r\n\r\nKATIA FERREIRA DE FREITAS BOTELHO RODRIGUES\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1044711\r\n\r\nKÁTIA MARIA FERREIRA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1044778\r\n\r\nKATIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1044783\r\n\r\nKÁTIA SILENE DE SOUSA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1044850\r\n\r\nKEILA MARIA DE FREITAS\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1044854\r\n\r\nKEILA PINHEIRO ARRUDA SCHITTINO\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1044881\r\n\r\nKELI SILVA PEREIRA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1045003\r\n\r\nKELLY GLÓRIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1045011\r\n\r\nKELLY MARIA GOMES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1045025\r\n\r\nKELLY RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1045095\r\n\r\nKENNEDY CRONER\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1045151\r\n\r\nKEYLA ALVES VIEIRA LIMA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1045175\r\n\r\nKÍSSILA RIBEIRO NOGUEIRA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1045182\r\n\r\nKLAUBER AGUIAR PINTO\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1045202\r\n\r\nKLEBER DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1045224\r\n\r\nKLEIBY JOSE RIBEIRO DE LEÃO\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1045228\r\n\r\nKLEIN CUNHA DUARTE\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1045243\r\n\r\nKLEYSON CASTELO BRANCO PORTO\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1045306\r\n\r\nLAILA CHAVES FERREIRA\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1045318\r\n\r\nLAINA MARTINS CUNHA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1045322\r\n\r\nLAIO DE JESUS SAMPAIO\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1045359\r\n\r\nLAIS DE OLIVEIRA FIRMO\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1045389\r\n\r\nLAÍS OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1045463\r\n\r\nLARA JULIA DOS SANTOS\r\n\r\n18,50\r\n\r\n1045506\r\n\r\nLARISSA DE SOUZA DE BARROS\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1045528\r\n\r\nLARISSA LESSA DE SOUZA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1045533\r\n\r\nLARISSA MACHADO LIRA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1045555\r\n\r\nLARISSA SILVA BARBOSA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1045603\r\n\r\nLAURA ALBERNAZ COELHO\r\n\r\n17,50\r\n\r\n1045630\r\n\r\nLAURA RIBEIRO MOÇO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1045658\r\n\r\nLAURO BARRETO ESTELLITA \r\n\r\n11,00\r\n\r\n1045690\r\n\r\nLAYON IGOR AMARO MONTEIRO\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1045773\r\n\r\nLEANDRO ALVES DE MOURA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1045778\r\n\r\nLEANDRO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n18,50\r\n\r\n1045784\r\n\r\nLEANDRO ANDRADE CLEMENTINO\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1045820\r\n\r\nLEANDRO BARRETO FONTES\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1045842\r\n\r\nLEANDRO CAETANO VIEIRA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1045867\r\n\r\nLEANDRO CELSO DA SILVA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1045899\r\n\r\nLEANDRO COSTA XAVIER\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1045914\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA TELES\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1045930\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1045962\r\n\r\nLEANDRO DE ANDRADE GONÇALVES\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1046008\r\n\r\nLEANDRO DE PAULA SOARES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n1046033\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA SOARES\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1046034\r\n\r\nLEANDRO DIAS BRAGA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1046077\r\n\r\nLEANDRO DUARTE DA SILVA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1046087\r\n\r\nLEANDRO FARO E SILVA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n1046090\r\n\r\nLEANDRO FELIX DE FREITAS PINHEIRO\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1046109\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA MARINHO\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1046116\r\n\r\nLEANDRO FLORES DA CUNHA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n1046117\r\n\r\nLEANDRO FONTES BITTENCOURT\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1046132\r\n\r\nLEANDRO GOMES BRAZ\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1046144\r\n\r\nLEANDRO GONÇALVES MEIRELES\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1046171\r\n\r\nLEANDRO IRIAS DA SILVA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1046209\r\n\r\nLEANDRO LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1046234\r\n\r\nLEANDRO MALTA LEITE\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1046248\r\n\r\nLEANDRO MELLO BUSTAMANTE SÁ\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1046263\r\n\r\nLEANDRO MENEGHITTI MAIA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1046298\r\n\r\nLEANDRO NORATO BARBOSA \r\n\r\n11,50\r\n\r\n1046311\r\n\r\nLEANDRO OLIVEIRA DO CARMO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1046358\r\n\r\nLEANDRO REZENDE MARQUES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1046369\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO PINTO\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1046411\r\n\r\nLEANDRO SANTOS GUEDES\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1046427\r\n\r\nLEANDRO SILVA MILHOMEM\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1046440\r\n\r\nLEANDRO SOARES DE SOUSA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1046459\r\n\r\nLEANDRO TAVARES NERY\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1046471\r\n\r\nLEANDRO TORRES DOS REIS\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1046478\r\n\r\nLEANDRO VELLOSO LUNZ\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1046532\r\n\r\nLEIDE LAURA CARLOS FERREIRA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1046632\r\n\r\nLEILA RÊGO DE MELLO VIANA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1046652\r\n\r\nLEILIANE GALDINO DE MELO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1046668\r\n\r\nLEIZ AZEVEDO DE SOUZA DIAS\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1046708\r\n\r\nLENILDO MORENO\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1046730\r\n\r\nLENITA RAMOS VASCONCELOS\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1046733\r\n\r\nLENNON DE SOUZA MARCOS DA SILVA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1046913\r\n\r\nLEONARDO CARDOSO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1046951\r\n\r\nLEONARDO CORREA SODRE\r\n\r\n8,50\r\n\r\n1047016\r\n\r\nLEONARDO DAVI DIAS DA SILVA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1047033\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE FERREIRA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1047036\r\n\r\nLEONARDO DE AZEVEDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1047045\r\n\r\nLEONARDO DE FREITAS SEPULVIDA\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1047160\r\n\r\nLEONARDO FERNANDO DA COSTA CRUZ\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1047164\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA CARDOSO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1047172\r\n\r\nLEONARDO FIGUEIREDO DE MELLO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n1047186\r\n\r\nLEONARDO FRANÇA DE SOUZA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1047189\r\n\r\nLEONARDO FRANCO\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1047204\r\n\r\nLEONARDO GIRARDI MAFRA THOMAZ DA COSTA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1047206\r\n\r\nLEONARDO GOMES COSTA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1047240\r\n\r\nLEONARDO JORDÃO DA CRUZ\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1047257\r\n\r\nLEONARDO KALIL DEMIAN MEINEL\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1047258\r\n\r\nLEONARDO KEIBER DE FREITAS\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1047292\r\n\r\nLEONARDO LUCIO DE SOUZA\r\n\r\n19,50\r\n\r\n1047298\r\n\r\nLEONARDO LUIZ GONÇALVES DA LUZ\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1047310\r\n\r\nLEONARDO MACHADO SANTOS\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1047313\r\n\r\nLEONARDO MAGALHÃES DE ANDRADE\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1047324\r\n\r\nLEONARDO MARTINS DA COSTA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1047379\r\n\r\nLEONARDO NUNES VIEIRA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1047426\r\n\r\nLEONARDO PINTO DA SILVA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1047440\r\n\r\nLEONARDO RAMALHO DA SILVA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1047476\r\n\r\nLEONARDO ROGÉRIO RANGEL DA SILVA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1047477\r\n\r\nLEONARDO RONDON PEIXOTO\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1047478\r\n\r\nLEONARDO ROSA DE SOUZA \r\n\r\n10,50\r\n\r\n1047490\r\n\r\nLEONARDO SALVADOR DA SILVA PÁDUA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1047523\r\n\r\nLEONARDO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n17,50\r\n\r\n1047537\r\n\r\nLEONARDO SIMPLICIO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n1047543\r\n\r\nLEONARDO SOARES BAZANI \r\n\r\n16,50\r\n\r\n1047568\r\n\r\nLEONARDO TELES FABER\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1047591\r\n\r\nLEONARDO VIANA GONÇALVES\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1047599\r\n\r\nLEONARDO VIEIRA MASCARENHAS\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1047602\r\n\r\nLEONARDO VILLAS BOAS DE AZEVEDO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1047647\r\n\r\nLEONIDAS LOPES MELO JUNIOR\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1047662\r\n\r\nLÉRIA NUNES PAES VIANA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1047697\r\n\r\nLETÍCIA COELHO BARBOSA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1047716\r\n\r\nLETÍCIA DE CASTRO RAJO CERDEIRA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1047724\r\n\r\nLETÍCIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1047764\r\n\r\nLETÍCIA MOURA DO NASCIMENTO\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1047789\r\n\r\nLETÍCIA ROISENBERG DA SILVA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1047793\r\n\r\nLETÍCIA ROSA VIANA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1047806\r\n\r\nLETICIA VIANNA BRUM\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1047836\r\n\r\nLEVY RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1047917\r\n\r\nLÍDIA DA COSTA OLIVEIRA \r\n\r\n15,00\r\n\r\n1047938\r\n\r\nLÍDIA MÁRCIA SILVA SANTOS\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1047966\r\n\r\nLIDIANE CORINA GONÇALVES DA CRUZ\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1048007\r\n\r\nLIDIANE PEREIRA MELO\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1048060\r\n\r\nLIGIA MARIA DE LIMA PINHEIRO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1048134\r\n\r\nLILIAN CRISTINA DA SILVA RAMOS CASIMIRO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1048143\r\n\r\nLILIAN DA SILVA ROCHA MARTINS\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1048183\r\n\r\nLÍLIAN MACHADO LOPES\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1048195\r\n\r\nLÍLIAN MONTEIRO JORGE\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1048231\r\n\r\nLILIAN ZIMBARDI\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1048245\r\n\r\nLILIANE ADALBERTO DA SILVA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1048246\r\n\r\nLILIANE ALVES DE BRITTO E SILVA\r\n\r\n17,50\r\n\r\n1048279\r\n\r\nLILIANE DUARTE PEREIRA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1048290\r\n\r\nLILIANE LEVORATO NAGATSUKA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1048311\r\n\r\nLILIANE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1048329\r\n\r\nLINCOLN ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1048360\r\n\r\nLINDALVA PAIVA DA SILVA \r\n\r\n12,00\r\n\r\n1086040\r\n\r\nLINDOMAR DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1048397\r\n\r\nLIOMAR FERREIRA CONSULI\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1048401\r\n\r\nLIONELI CAETANO COUTINHO\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1048434\r\n\r\nLISSIANE CARDOSO BALBI HENRIQUES\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1048435\r\n\r\nLÍSSIKA MORAES DE ANDRADE\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1048473\r\n\r\nLIVIA DE ALMEIDA MARTINS\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1048475\r\n\r\nLIVIA DE AZEVEDO CORREA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1048481\r\n\r\nLÍVIA DE PAULA NASCIMENTO\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1048483\r\n\r\nLIVIA DE SOUZA VIDAL\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1048538\r\n\r\nLÍVIA PINELLA GUEDES PEREIRA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1048562\r\n\r\nLIVIA VIEIRA FURTADO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1048595\r\n\r\nLIZIE MARIANA BARBOSA XAVIER\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1048596\r\n\r\nLIZIENE DIAS DE ASSIS\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1048602\r\n\r\nLOANNA MORAES BOUSQUET NETTO\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1048692\r\n\r\nLOUIS MAURICIO DAS NEVES SANTOS\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1048775\r\n\r\nLUAN ROBERT DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1048868\r\n\r\nLUANA DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n17,50\r\n\r\n1048870\r\n\r\nLUANA FACHINETTI DE ALMEIDA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1048891\r\n\r\nLUANA LEAL RIBEIRO\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1048920\r\n\r\nLUANA MORAES MOREIRA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1049005\r\n\r\nLUANNA MENDES VITAL\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1049019\r\n\r\nLUCAS ALVES FREITAS\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1049025\r\n\r\nLUCAS AMORIM RIBEIRO\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1049028\r\n\r\nLUCAS ARAUJO CARVALHO\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1049033\r\n\r\nLUCAS BASTOS DA SILVA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1049054\r\n\r\nLUCAS DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1049066\r\n\r\nLUCAS DE PAIVA ANTONIO\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1049071\r\n\r\nLUCAS DEZIDERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1049080\r\n\r\nLUCAS FERNANDES SILVA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1049096\r\n\r\nLUCAS GULINELI ROSA\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1049132\r\n\r\nLUCAS NUNES BARRETO\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1049150\r\n\r\nLUCAS RIBEIRO MATTOS\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1049155\r\n\r\nLUCAS ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1049163\r\n\r\nLUCAS TERRA BASTOS\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1049195\r\n\r\nLUCI DE SOUZA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1049346\r\n\r\nLUCIANA ANTUNES BILITARIO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1049407\r\n\r\nLUCIANA CARDOZO DA COSTA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1049413\r\n\r\nLUCIANA CASSIA COSTA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1049460\r\n\r\nLUCIANA DA ROCHA FERREIRA LOBBE COTTA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1049494\r\n\r\nLUCIANA DE ARAÚJO\r\n\r\n17,50\r\n\r\n1049570\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1049582\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA CORTES\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1049614\r\n\r\nLUCIANA GONÇALVES RIBAU\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1049622\r\n\r\nLUCIANA HEBE AJALA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1049623\r\n\r\nLUCIANA HELENA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1049676\r\n\r\nLUCIANA MAZARINO BARROSO\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1049693\r\n\r\nLUCIANA MUNIZ CARVALHO DE SOUSA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1049709\r\n\r\nLUCIANA OLIVEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1049717\r\n\r\nLUCIANA PAULA SOARES FARIAS\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1049730\r\n\r\nLUCIANA PIRES DE MELLO HAHN VIEIRA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1049768\r\n\r\nLUCIANA RUST BARRETO PESSANHA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1049777\r\n\r\nLUCIANA SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1049790\r\n\r\nLUCIANA SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1049820\r\n\r\nLUCIANA VALENTE DA SILVA SOARES DE SA\r\n\r\n17,50\r\n\r\n1049848\r\n\r\nLUCIANE BATISTA MAREQUITO SOARES\r\n\r\n19,00\r\n\r\n1049909\r\n\r\nLUCIANE PAULA MAGALHÃES\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1049940\r\n\r\nLUCIANO ALEXANDRINO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1049966\r\n\r\nLUCIANO CAMPOS PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1049972\r\n\r\nLUCIANO CÔBO DOS ANJOS\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1050018\r\n\r\nLUCIANO DE ANDRADE ZEFERINO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1050026\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA BRITO\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1050030\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA MORATELI\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1050042\r\n\r\nLUCIANO DE SOUZA BATISTA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1050050\r\n\r\nLUCIANO DO VAL BURGOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n1050095\r\n\r\nLUCIANO FREITAS BRANDÃO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1050116\r\n\r\nLUCIANO HENRIQUE ROCHA LIMA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1050131\r\n\r\nLUCIANO LIMEIRA DUTRA DE CASTRO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1050138\r\n\r\nLUCIANO LUIZ MOREIRA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1050192\r\n\r\nLUCIANO PINHEIRO DA SILVA COSTA CALDAS\r\n\r\n17,50\r\n\r\n1050279\r\n\r\nLUCÍDIO RAMOS MARTINS\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1050289\r\n\r\nLUCIENE ABREU SANTOS\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1050302\r\n\r\nLUCIENE BONIFACIO NACOUR\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1050338\r\n\r\nLUCIENE FERREIRA SANTIAGO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1050347\r\n\r\nLUCIENE LIMA PERINI ANDRADE\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1050352\r\n\r\nLUCIENE MACHADO CAREGA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1050431\r\n\r\nLUCILIA DE OLIVEIRA AREAS\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1050482\r\n\r\nLUCIMARA AZEVEDO CONTÍLIO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1050554\r\n\r\nLÚCIO FLÁVIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1050557\r\n\r\nLUCIO HENRIQUE LEDO GOMES\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1050563\r\n\r\nLUCIO MARTINS VICENTE RIBEIRO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1050605\r\n\r\nLUCYENE CHAGAS RAMOS RIBEIRO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1050615\r\n\r\nLUDIMILA SOUZA DOS SANTOS VASCONCELOS\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1050656\r\n\r\nLUÍS AFONSO LOPES FONTOURA\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1050658\r\n\r\nLUIS ALBERTO CASSIMIRO COSTA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1050675\r\n\r\nLUIS ANDRE FONTES DE ALMEIDA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1050676\r\n\r\nLUÍS ANDRÉ MARTINS DE LIMA \r\n\r\n10,00\r\n\r\n1050682\r\n\r\nLUIS ANTONIO CAETANO DA SILVA \r\n\r\n15,50\r\n\r\n1050687\r\n\r\nLUIS ANTONIO GUEDES FIGUEIREDO\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1050697\r\n\r\nLUÍS AUGUSTO DIAS GOMES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n1050745\r\n\r\nLUIS CARLOS ROSA DA SILVA MOURA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n1050761\r\n\r\nLUIS CLAUDIO BRAGA DA COSTA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1050762\r\n\r\nLUIS CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1050798\r\n\r\nLUIS CLAUDIO REBELO DE RESENDE\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1050804\r\n\r\nLUÍS CLAUDIO SILVA MIRANDA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1050812\r\n\r\nLUÍS DA SILVA CAZUMBÁ\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1050890\r\n\r\nLUIS FERNANDO NATIVIDADE\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1050910\r\n\r\nLUIS GUILHERME DALTRO CHAVES\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1050973\r\n\r\nLUÍS OCTÁVIO DORO RODRIGUES\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1051008\r\n\r\nLUIS WANDERLEY ALVARENGA RIBEIRO\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1051049\r\n\r\nLUIZ ALBERTO CORREIA DE VASCONCELOS\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1051061\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DUARTE DA ROSA\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1051123\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MARINHO LOUVISE JÚNIOR\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1051140\r\n\r\nLUIZ ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1051146\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO MUNIZ DE SA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1051148\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO PERES CARLOS JÚNIOR\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1051150\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO PERES DA SILVA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1051167\r\n\r\nLUIZ CARLOS ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1051185\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA CONCEIÇAO CUNHA \r\n\r\n11,00\r\n\r\n1051195\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1051198\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1051206\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1051212\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA BATISTA PUSTIGLIONE\r\n\r\n9,50\r\n\r\n1051239\r\n\r\nLUIZ CARLOS FELIX\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1051269\r\n\r\nLUIZ CARLOS MARQUES FERNANDES\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1051325\r\n\r\nLUIZ CASSIO PEREIRA ASSUNÇAO\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1051357\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO CARNEIRO DE JESUS\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1051414\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MARRON MENDONÇA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1051463\r\n\r\nLUIZ DE OLIVEIRA MOURA FILHO\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1051538\r\n\r\nLUIZ FELIPE FERREIRA GOMES \r\n\r\n0,00\r\n\r\n1051560\r\n\r\nLUIZ FELIPE RIBEIRO CORREIA PIRES\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1051657\r\n\r\nLUIZ FERNANDO VIANNA GOMES\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1051674\r\n\r\nLUIZ GALVÃO BIZZI\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1051693\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1051703\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO MENDONÇA PAAPE\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1051711\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO SANTOS THULER\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1051749\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE GOMES MORAES \r\n\r\n14,00\r\n\r\n1051759\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE PROENÇA DE SOUSA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1051768\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE STEELE\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1051769\r\n\r\nLUIZ HUMBERTO COUTINHO COELHO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1051791\r\n\r\nLUIZ MATIAS SOARES FERREIRA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1051795\r\n\r\nLUIZ MAURICIO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1051829\r\n\r\nLUIZ PAULO MAURICIO MARCELO\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1051834\r\n\r\nLUIZ PAULO PIRES DOS SANTOS\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1051856\r\n\r\nLUIZ REGINO DA SILVA FILHO\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1051882\r\n\r\nLUIZ ROGÉRIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1051883\r\n\r\nLUIZ ROGERIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n1051922\r\n\r\nLUIZA AUGUSTA DA SILVEIRA SAMPAIO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1051942\r\n\r\nLUIZA FURRIEL DE ALMEIDA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1051962\r\n\r\nLUIZA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1051984\r\n\r\nLUNA ASSIS DE LIMA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1052003\r\n\r\nLUZAMIR RANGEL DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1052007\r\n\r\nLUZHELENE SILVA BERNARDO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1052045\r\n\r\nLUZILDA COELHO DA SILVA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1052093\r\n\r\nMABEL MONTEIRO KASTRUP\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1052112\r\n\r\nMADALENA JONIA ARAÚJO MATOS\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1052263\r\n\r\nMAICON CAMPOS PINHEIRO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1052288\r\n\r\nMAICON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1052291\r\n\r\nMAICON GUILLAND VEIGA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1052330\r\n\r\nMAÍLA LOPES PORTO RODRIGUES\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1052333\r\n\r\nMAILSON BELO DA SILVA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1052346\r\n\r\nMAÍRA CRISTINA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1052398\r\n\r\nMANOEL ALEX SALIM CARVALHO GOMES FERREIRA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1052411\r\n\r\nMANOEL DA SILVA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1052426\r\n\r\nMANOEL HYGINO DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1052484\r\n\r\nMANUELA QUEIROZ AZEVEDO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1052492\r\n\r\nMANUELLA CONSENTINO NEVES\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1052511\r\n\r\nMARA CRISTINA FERNANDES BARBOSA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1052518\r\n\r\nMARA HELENA FORNY MATTOS FILHA\r\n\r\n17,50\r\n\r\n1052557\r\n\r\nMARCEL BORGES DE AGUIAR\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1052567\r\n\r\nMARCEL OLIVEIRA IÓRIO GUERRA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1052573\r\n\r\nMARCEL RODRIGUES ASSIS\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1052591\r\n\r\nMARCELA BEZERRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1052655\r\n\r\nMARCELA LEITE SILVA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1052684\r\n\r\nMARCELA RANGEL LARRUBIA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1052691\r\n\r\nMARCELA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1052703\r\n\r\nMARCELA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1052736\r\n\r\nMARCELE GULãO PIMENTEL\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1052774\r\n\r\nMARCELLA ALESSANDRA FREITAS FERREIRA \r\n\r\n12,00\r\n\r\n1052775\r\n\r\nMARCELLA ALVES DEL GIORNO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1052792\r\n\r\nMARCELLA FONSECA LEOPOLDO\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1052888\r\n\r\nMARCELLO BION DE FREITAS\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1052918\r\n\r\nMARCELLO PESSANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1053005\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO TURANO BRAGA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1053012\r\n\r\nMARCELO BAPTISTA FIGUEIREDO\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1053013\r\n\r\nMARCELO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n1053082\r\n\r\nMARCELO CERVANTES PETRY\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1053094\r\n\r\nMARCELO CLEMENTINO DO NASCIMENTO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1053117\r\n\r\nMARCELO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1053124\r\n\r\nMARCELO DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1053162\r\n\r\nMARCELO DA SILVA CORREIA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1053167\r\n\r\nMARCELO DA SILVA ERBAS\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1053225\r\n\r\nMARCELO DE AZEVEDO EPIRO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n1053232\r\n\r\nMARCELO DE CARVALHO GUARISA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1053307\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1053311\r\n\r\nMARCELO DELFINO MONTEIRO\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1053333\r\n\r\nMARCELO DO NASCIMENTO SALVADOR\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1053385\r\n\r\nMARCELO FELIPE SAMPAIO GOMES\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1053415\r\n\r\nMARCELO FERREIRA GERALDO\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1053452\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES ANTUNES\r\n\r\n18,50\r\n\r\n1053456\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES DOS REMÉDIOS\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1053457\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1053470\r\n\r\nMARCELO HAENSEL DA COSTA E SILVA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1053491\r\n\r\nMARCELO JOSÉ CARDOZO\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1053541\r\n\r\nMARCELO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1053565\r\n\r\nMARCELO MARCIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1053572\r\n\r\nMARCELO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1053571\r\n\r\nMARCELO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1053576\r\n\r\nMARCELO MARQUES FRAGA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1053589\r\n\r\nMARCELO MELLO DOS SANTOS\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1053604\r\n\r\nMARCELO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1053622\r\n\r\nMARCELO NOGUEIRA BATISTA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1053671\r\n\r\nMARCELO PIRES DA SILVA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1053675\r\n\r\nMARCELO PORTO DE CARVALHO\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1053709\r\n\r\nMARCELO RIO TINTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1053737\r\n\r\nMARCELO ROSARIO BARBOSA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1053789\r\n\r\nMARCELO SILVA PINHEIRO\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1053823\r\n\r\nMARCELO TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1053828\r\n\r\nMARCELO TOMÉ MONTEIRO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1053855\r\n\r\nMARCELO VITOR DA SILVA DONDE\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1053985\r\n\r\nMARCIA CRISTINA FERNANDES COELHO\r\n\r\n17,50\r\n\r\n1054009\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1054050\r\n\r\nMARCIA DA CRUZ JACOB VIECZOREK\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1054093\r\n\r\nMARCIA DE CARVALHO FIGUEIREDO\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1054116\r\n\r\nMARCIA DE SOUZA GONZALEZ\r\n\r\n9,50\r\n\r\n1054139\r\n\r\nMÁRCIA ELISABETE DE SANT'ANNA PINTOR\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1054152\r\n\r\nMARCIA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1054157\r\n\r\nMÁRCIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1054328\r\n\r\nMÁRCIA RAMOS DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1054409\r\n\r\nMARCIA SILVA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1054438\r\n\r\nMARCIA VALERIA PEIXOTO WEBE\r\n\r\n19,50\r\n\r\n1054467\r\n\r\nMARCIANO PERES FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1054497\r\n\r\nMARCÍLIO DE ALMEIDA BRAGA\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1054503\r\n\r\nMARCILIO JOSE CAROLINO DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1054602\r\n\r\nMARCIO BEBIANO DE ARAUJO\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1054611\r\n\r\nMARCIO BORGES DE MENESES\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1054621\r\n\r\nMARCIO CAPELEIRO DA SILVA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1054633\r\n\r\nMARCIO COELHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1054637\r\n\r\nMÁRCIO CORRÊA LOURENÇO\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1054638\r\n\r\nMARCIO CORREIA FIGUEIREDO\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1054653\r\n\r\nMARCIO DA COSTA DIAS\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1054699\r\n\r\nMÁRCIO DE CARVALHO\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1054727\r\n\r\nMÁRCIO DE PAIVA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1054760\r\n\r\nMARCIO DOS SANTOS VALENTIM\r\n\r\n8,50\r\n\r\n1054772\r\n\r\nMÁRCIO FABRÍCIO CORDEIRO PICANÇO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n1054781\r\n\r\nMARCIO FERNANDO DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n1054799\r\n\r\nMARCIO FOGAÇA DE FREITAS\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1054803\r\n\r\nMARCIO FRANCISCO DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1054849\r\n\r\nMÁRCIO JOSÉ DE CASTRO BISPO\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1054853\r\n\r\nMARCIO JOSÉ DE SOUZA DIAS\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1054877\r\n\r\nMARCIO JUNIOR SAMPAIO GOMES\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1054889\r\n\r\nMARCIO LUCAS SARDENBERG\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1054900\r\n\r\nMARCIO LUIS MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1054917\r\n\r\nMARCIO LUIZ HECHT VIEIRA\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1054970\r\n\r\nMARCIO NOGUEIRA BENAMOR\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1055037\r\n\r\nMARCIO RODRIGO SCHUENCK DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1055094\r\n\r\nMARCIO VIEIRA RAMOS\r\n\r\n9,50\r\n\r\n1055099\r\n\r\nMARCIO VINICIUS ALVES DUQUE\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1055141\r\n\r\nMARCO ANTONIO CORRÊA DA SILVA JUNIOR.\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1055232\r\n\r\nMARCO ANTONIO PEDROSA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n1055240\r\n\r\nMARCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n18,50\r\n\r\n1055246\r\n\r\nMARCO ANTONIO PIRES SILVEIRA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1055305\r\n\r\nMARCO AURELIO DE REZENDE\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1055337\r\n\r\nMARCO AURÉLIO LOURENÇO LEAL\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1055345\r\n\r\nMARCO AURÉLIO MOREIRA SILVÉRIO\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1055368\r\n\r\nMARCO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1055386\r\n\r\nMARCONDES JOSÉ GOMES RODRIGUES\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1055400\r\n\r\nMARCOS VINICIUS BENTO HONORIO\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1055454\r\n\r\nMARCOS ANTONIO BARROZO\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1055507\r\n\r\nMARCOS ANTONIO GOMES\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1055543\r\n\r\nMARCOS ANTONIO REGO DE CARVALHO\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1055579\r\n\r\nMARCOS AURELIO DE SOUZA ROMÃO \r\n\r\n9,00\r\n\r\n1055609\r\n\r\nMARCOS AURELIO VICENTE DA SILVA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1055613\r\n\r\nMARCOS BARBOSA CARVALHO\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1055630\r\n\r\nMARCOS CALBO GARCIA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1055667\r\n\r\nMARCOS DA SILVA BARROS\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1055674\r\n\r\nMARCOS DA SILVA SANTANA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1055679\r\n\r\nMARCOS DE AZEVEDO GONÇALVES\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1055700\r\n\r\nMARCOS DI SARLI DE CARVALHO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1055703\r\n\r\nMARCOS DO NASCIMENTO VERNEQUE\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1055726\r\n\r\nMARCOS ENOQUE DA SILVA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1055786\r\n\r\nMARCOS JORDÃO DA SILVA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1055805\r\n\r\nMARCOS JOSÉ FIGUEIREDO MORAES ROSA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1055824\r\n\r\nMARCOS LOPES\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1055832\r\n\r\nMARCOS LUIS GRAMS\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1055836\r\n\r\nMARCOS LUIZ DE AZEVEDO AMARAL\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1055850\r\n\r\nMARCOS MIGUEL DOS ANJOS\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1055866\r\n\r\nMARCOS PACIFICO REIS\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1055889\r\n\r\nMARCOS PAULO DE ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1055918\r\n\r\nMARCOS PAULO MONTEIRO SANTIAGO DE MEDEIROS\r\n\r\n18,50\r\n\r\n1055926\r\n\r\nMARCOS PAULO PESSANHA DA ROCHA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1055929\r\n\r\nMARCOS PAULO RANGEL FERREIRA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1055936\r\n\r\nMARCOS PAULO SARLI MUNIZ\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1055988\r\n\r\nMARCOS ROBERTO MACIEL\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1055991\r\n\r\nMARCOS ROBERTO NUNES BARBOSA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1056004\r\n\r\nMARCOS ROGERIO COUTINHO DA SILVA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1056013\r\n\r\nMARCOS SAMPAIO\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1056027\r\n\r\nMARCOS SILVANA VITORINO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1056044\r\n\r\nMARCOS TADEU BATISTA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1056050\r\n\r\nMARCOS TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1056054\r\n\r\nMARCOS ULISSES COELHO DA SILVA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1056056\r\n\r\nMARCOS UTRINI DE LIMA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1056089\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS ALVES NOVAES\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1056110\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE SOUZA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1056143\r\n\r\nMARCOS VINICIUS MONTEIRO RAYMUNDO\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1056153\r\n\r\nMARCOS VINICIUS ROCHA DA SILVA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1056159\r\n\r\nMARCOS VINICIUS SANTOS SALES\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1056161\r\n\r\nMARCOS VINICIUS SOARES ALVES\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1056177\r\n\r\nMARCOVAN BANDEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1056197\r\n\r\nMARCUS DAVID DOMINGUES ARCENIO\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1056209\r\n\r\nMARCUS LEONARDO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1056218\r\n\r\nMARCUS PAULO RODRIGUES PIRES\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1056236\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1056300\r\n\r\nMARCUS VINICIUS LEITE RIBEIRO\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1056340\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SANKUEVITZ CRUZ LIMA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1056349\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SILVEIRA PEREIRA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1056366\r\n\r\nMARELO LUIS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1056514\r\n\r\nMARIA APARECIDA ANTHERO ROXO DE ANDRADE\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1056569\r\n\r\nMARIA APARECIDA FRANCO DE SEIXAS\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1056572\r\n\r\nMARIA APARECIDA GONÇALVES ALVARENGA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1056573\r\n\r\nMARIA APARECIDA GONÇALVES DELGADO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1056584\r\n\r\nMARIA APARECIDA PAULINO GASPAR\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1056594\r\n\r\nMARIA APARECIDA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1056640\r\n\r\nMARIA CAROLINA CAMPELLO BITTAR DA MATTA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1056663\r\n\r\nMARIA CECÍLIA SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1056704\r\n\r\nMARIA CLAUDIA GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1056706\r\n\r\nMARIA CLAUDIA MESQUITA FERNANDES\r\n\r\n17,50\r\n\r\n1056763\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DA LUZ FERREIRA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1056782\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1056933\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA BRANCO ALVES LAZZARINI\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1057070\r\n\r\nMARIA DO CARMO SANTOS\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1057142\r\n\r\nMARIA ELIZABETH FERREIRA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n1057150\r\n\r\nMARIA EMILIA CASSIANO DE LIMA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n1057215\r\n\r\nMARIA GORETH DA SILVA GAMA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1057227\r\n\r\nMARIA HELENA COSTA DA SILVA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1057248\r\n\r\nMARIA HELOISA PEREIRA CARVALHO\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1057381\r\n\r\nMARIA LAUDICEIA DIANO DE AZEVEDO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1057405\r\n\r\nMARIA LÚCIA DE CASTRO MARQUES RIBEIRO\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1057406\r\n\r\nMARIA LUCIA DE FREITAS PEQUENO\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1057501\r\n\r\nMARIA NATIVIDADE TORRES CORDEIRO\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1057507\r\n\r\nMARIA NILCE DA ROCHA MORAES BARCELOS\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1057568\r\n\r\nMARIA SALETE LAMEGO\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1057665\r\n\r\nMARIANA CAMARINHA BINDER\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1057690\r\n\r\nMARIANA COUTO POVOAS VAZ\r\n\r\n17,50\r\n\r\n1057695\r\n\r\nMARIANA CRISTINA MORAES DA CUNHA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1057698\r\n\r\nMARIANA DA COSTA SOARES\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1057704\r\n\r\nMARIANA DA SILVA SARDINHA DE ALMEIDA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1057719\r\n\r\nMARIANA DE FREITAS GALVÃO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1057744\r\n\r\nMARIANA DOMINGUES DOS SANTOS\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1057760\r\n\r\nMARIANA FERREIRA GOMES\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1057772\r\n\r\nMARIANA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1057801\r\n\r\nMARIANA MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1057814\r\n\r\nMARIANA MORETTE PAN\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1057852\r\n\r\nMARIANA RODRIGUES DOS SANTOS MANHÃES\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1057882\r\n\r\nMARIANA TONELI ADÃO\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1057895\r\n\r\nMARIANA XAVIER DRUMMOND\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1057906\r\n\r\nMARIANE DA SILVA PINTO\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1057909\r\n\r\nMARIANE DEL CARMEN DA COSTA DIAZ\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1057910\r\n\r\nMARIANE DO NASCIMENTO OSELAME\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1057926\r\n\r\nMARIANE TEIXEIRA FERREIRA SOUZA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1057960\r\n\r\nMARIANNA TAMBORINDEGUY DE OLIVEIRA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1057961\r\n\r\nMARIANNE OSLAY CORTES ALONSO\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1058008\r\n\r\nMARILDA BARCELOS ROSA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1058055\r\n\r\nMARILENE MENDES CANTO\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1058083\r\n\r\nMARILIA CORREA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1058115\r\n\r\nMARÍLIA SILVA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1058171\r\n\r\nMARINA DE CARVALHO ALECRIM ALVES\r\n\r\n17,50\r\n\r\n1058184\r\n\r\nMARINA FIGUEIREDO MORAES\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1058185\r\n\r\nMARINA FONTES DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1058189\r\n\r\nMARINA JULIETTE GRILO REZENDE\r\n\r\n17,50\r\n\r\n1058191\r\n\r\nMARINA LUCIA DO NASCIMENTO TOME\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1058200\r\n\r\nMARINA PIMENTEL MACHADO\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1058211\r\n\r\nMARINALDO SILVA SANTOS\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1058248\r\n\r\nMÁRIO ANDRÉ RANGEL LIMA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1058253\r\n\r\nMARIO AUGUSTO DA SILVA CORREIA FILHO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1058266\r\n\r\nMÁRIO CESAR DE SOUZA MESQUITA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1058270\r\n\r\nMARIO CEZAR REIS PIMENTEL FILHO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1058280\r\n\r\nMARIO DE MORAES HERNANDEZ\r\n\r\n20,00\r\n\r\n1058281\r\n\r\nMARIO DOS SANTOS\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1058297\r\n\r\nMÁRIO GEYSON TORRES DA SILVA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1058301\r\n\r\nMARIO GOULART ZANON\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1058328\r\n\r\nMÁRIO LUIZ ARAÚJO DE ABREU\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1058356\r\n\r\nMARIO PIRES DE ALMEIDA\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1058378\r\n\r\nMARIO SERGIO MOREIRA ANTUNES DA SILVA\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1058444\r\n\r\nMARISTELA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1058456\r\n\r\nMARISTELA MOREIRA MENDES\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1058478\r\n\r\nMARIZA DE PAULA ARAUJO\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1058576\r\n\r\nMARLI VILLA DE ALMEIDA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1058599\r\n\r\nMARLON CASTELO SILVA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1058610\r\n\r\nMARLON DOS SANTOS MATOS\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1058627\r\n\r\nMARLON MACHADO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1058698\r\n\r\nMARLUZE DOS SANTOS\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1058730\r\n\r\nMARTA BEATRIZ BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1058747\r\n\r\nMARTA DA ROCHA OLIVEIRA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1058801\r\n\r\nMARTA RAQUEL DE FIGUEIREDO MARTINS\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1058828\r\n\r\nMARTENSON PETTER FARIAS\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1058840\r\n\r\nMARTHA MARIA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1058862\r\n\r\nMARY BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1058900\r\n\r\nMARZA BATISTA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1058904\r\n\r\nMASTERSON RONALDO DIAMANTINO RODRIGUES\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1058917\r\n\r\nMATEUS LOCATELLI PEDROSO GERTH\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1058938\r\n\r\nMATHEUS CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1058939\r\n\r\nMATHEUS CASTRO DA SILVA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1058960\r\n\r\nMATHEUS ISOLA LAGO\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1058967\r\n\r\nMATHEUS LIBANEA AUGUSTA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1058968\r\n\r\nMATHEUS LIMA BARBOSA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1058976\r\n\r\nMATHEUS MUNIZ GUZZO\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1058977\r\n\r\nMATHEUS MURY PICANÇO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n1059029\r\n\r\nMAURICIO CARVALHO DE MOURA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1059055\r\n\r\nMAURICIO CELSO MAIA SILVA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1059057\r\n\r\nMAURICIO CHAMARELLI TEIXEIRA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1059093\r\n\r\nMAURICIO DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1059094\r\n\r\nMAURICIO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1059102\r\n\r\nMAURICIO DOS SANTOS CRISPIM\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1059124\r\n\r\nMAURICIO FREITAS TEIXEIRA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1059132\r\n\r\nMAURICIO JONATHAN BARCELOS DA SILVA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1059148\r\n\r\nMAURÍCIO MOURA DOS SANTOS\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1059169\r\n\r\nMAURÍCIO RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1059225\r\n\r\nMAURO AMADEU CAMPOS\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1059235\r\n\r\nMAURO CARDOSO DOS SANTOS NETO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1059239\r\n\r\nMAURO CESAR FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1059253\r\n\r\nMAURO DE AMORIM DIAS\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1059263\r\n\r\nMAURO EDUARDO LOUREIRO COELHO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1059266\r\n\r\nMAURO FERNANDO DA COSTA SOUZA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1059269\r\n\r\nMAURO GOUVEIA DE SOUZA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1059295\r\n\r\nMAURO MARQUES QUEIROZ\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1059332\r\n\r\nMAURO SIMAS DE LIMA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1059349\r\n\r\nMAX ALEXANDRE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1059371\r\n\r\nMAX LUIZ BORGES BARBOSA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1059396\r\n\r\nMAXILENE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1059409\r\n\r\nMAXIMILLER DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1059453\r\n\r\nMAXWELL VAZ ROCHA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1059489\r\n\r\nMAYARA INGRIDY BOTELHO RODRIGUES\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1059525\r\n\r\nMAYCON AFONSO MENDES\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1059553\r\n\r\nMAYCON NEVES SANTANA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1059568\r\n\r\nMAYLON ADAME DA MOTTA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1059627\r\n\r\nMELINA LOPES PADILHA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1059631\r\n\r\nMELISSA ASSUNÇÃO SANTOS\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1059635\r\n\r\nMELISSA CADILHO DANTAS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1059645\r\n\r\nMELISSA RIBEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1059648\r\n\r\nMELISSA VALENTIM BANDEIRA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1059669\r\n\r\nMERICK MOTA DE FARIA RANGEL MESQUITA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1059698\r\n\r\nMHYRNA BOECHAT DE CESPEDES\r\n\r\n18,50\r\n\r\n1059790\r\n\r\nMICHEL COSTA MARINHO\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1059806\r\n\r\nMICHEL DINIZ DA SILVA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1059830\r\n\r\nMICHEL MARQUES LEMELLE\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1059896\r\n\r\nMICHELE BORGES DA PAIXÃO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1059898\r\n\r\nMICHELE CAGNIN VICENTE\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1059968\r\n\r\nMICHELE DOS SANTOS PITANGUY \r\n\r\n16,00\r\n\r\n1060015\r\n\r\nMICHELE MONTEIRO\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1060118\r\n\r\nMICHELLE COSTA DE CASTRO\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1060125\r\n\r\nMICHELLE DA COSTA DE ALMEIDA \r\n\r\n15,50\r\n\r\n1060224\r\n\r\nMICHELLE SILVA BASTOS\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1060234\r\n\r\nMICHELLE THOME LESSA MONTEIRO\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1060276\r\n\r\nMICHERLAN PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1060277\r\n\r\nMICHERLE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1060304\r\n\r\nMIGUEL DE SOUZA ESTEVES\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1060308\r\n\r\nMIGUEL DURÃO DOMINGUES DA SILVA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1060309\r\n\r\nMIGUEL EDUARDO DE AZEVEDO MARTINS FILHO \r\n\r\n12,00\r\n\r\n1060333\r\n\r\nMILCA MATHIAS LEAL\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1060367\r\n\r\nMILENA PAES RANGEL\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1060403\r\n\r\nMILER COUTO PINHEIRO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1060404\r\n\r\nMILER SILVA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1060414\r\n\r\nMILLER DE ANDRADE MARTINS\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1060479\r\n\r\nMIRIAM AMORIM ZAPAROLLI\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1060509\r\n\r\nMIRIAM FREITAS BREZENSKY\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1060569\r\n\r\nMIRIAN MARIA DA FONSECA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1060585\r\n\r\nMIRIAN YARANDASà CRUZ SANTOS\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1060610\r\n\r\nMISAEL DE ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1060644\r\n\r\nMOACYR EDUARDO PEREIRA NETO\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1060663\r\n\r\nMOISES AUGUSTO DA SILVA \r\n\r\n11,00\r\n\r\n1060689\r\n\r\nMOISES DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1060698\r\n\r\nMOISES HERMOGENES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1060795\r\n\r\nMÔNICA CANDIDA LUGÃO MORAES\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1060848\r\n\r\nMÔNICA DA SILVA LIMA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1060855\r\n\r\nMÔNICA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1060908\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1060919\r\n\r\nMÔNICA FERREIRA NUNES VITORINO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1060942\r\n\r\nMONICA HENRIQUES DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1061007\r\n\r\nMONICA PEDROZA CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1061060\r\n\r\nMONICA SIQUEIRA DE LIMA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1061068\r\n\r\nMONICA TAVARES DA ROCHA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1061087\r\n\r\nMONICA VILLAÇA GONÇALVES\r\n\r\n19,00\r\n\r\n1061120\r\n\r\nMONIQUE BIER FREITAS\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1061183\r\n\r\nMONIQUE DE SOUZA REIS PRINCIPE\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1061234\r\n\r\nMONIQUE LIMA SOARES DE FARIAS\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1061344\r\n\r\nMOYSES MELO CORREIA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1061374\r\n\r\nMURILO BRAGANÇA GONÇALVES\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1061376\r\n\r\nMURILO CORRÊA DIAS PINTO CARLOS\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1061377\r\n\r\nMURILO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1061382\r\n\r\nMURILO DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1061458\r\n\r\nNÁDIA TORRES\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1061516\r\n\r\nNÁIRA CRISTINA MIRANDA SILVA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1061519\r\n\r\nNAIRA DE SOUZA NUNES PANTOJA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1061524\r\n\r\nNAIRA MILENE SILVA VOSMIRKO\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1061551\r\n\r\nNANCY KUDSI DE CARVALHO\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1061607\r\n\r\nNATALIA ABREU AREAS\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1061617\r\n\r\nNATÁLIA ARAUJO TOUZA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1061631\r\n\r\nNATÁLIA CARVALHO CORDEIRO\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1061716\r\n\r\nNATÁLIA LOPES RODRIGUES\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1061718\r\n\r\nNATÁLIA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA SOARES\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1061731\r\n\r\nNATÁLIA MOREIRA BELIDO\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1061756\r\n\r\nNATÁLIA SANTANA PAIVA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1061770\r\n\r\nNATALIA SOARES DA SILVA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1061774\r\n\r\nNATÁLIA SOARES RIBEIRO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1061785\r\n\r\nNATALIA TEIXEIRA MATA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1061821\r\n\r\nNATAN SILVA RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1061886\r\n\r\nNATHALIA ARAUJO DE SA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1061915\r\n\r\nNATHÁLIA DA ROCHA AVELAR\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1061931\r\n\r\nNATHALIA DE SOUSA MOTTA SILVA MAIA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1061969\r\n\r\nNATHÁLIA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1061873\r\n\r\nNATHALIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1062017\r\n\r\nNATHALIA TAVARES PINHO\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1062020\r\n\r\nNATHALICE BEZERRA CARDOSO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1062021\r\n\r\nNATHALIE BORGES TORRES SILVA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1062051\r\n\r\nNATHANAEL ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1062053\r\n\r\nNATHANI CRISTINI JANUÁRIO DOS SANTOS \r\n\r\n0,00\r\n\r\n1062120\r\n\r\nNEI DA SILVA ALVARES\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1062177\r\n\r\nNEILDA DA CUNHA ALVES FERRO\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1062193\r\n\r\nNEIMAR MANACEZ\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1062282\r\n\r\nNELSON DE SOUZA NETO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1062286\r\n\r\nNELSON DO ESPÍRITO SANTO TEIXEIRA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1062433\r\n\r\nNICOLLE ANDRADE PEREIRA PINTO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1062439\r\n\r\nNICOLY MONTEIRO DOS SANTOS LUIZ\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1062440\r\n\r\nNICSON DE SOUZA BAYLÃO\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1062480\r\n\r\nNILCIETE SILVESTRE COUTINHO DE ALMEIDA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1062523\r\n\r\nNILSON DA SILVA FRANÇA \r\n\r\n17,00\r\n\r\n1062525\r\n\r\nNILSON DA SILVEIRA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1062540\r\n\r\nNILSON MARINHO FRANÇA\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1062542\r\n\r\nNILSON MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1062636\r\n\r\nNINA DE PAULA MARTINS MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1062645\r\n\r\nNISIO RIBEIRO BASTOS NETO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1062714\r\n\r\nNOEMI RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1062730\r\n\r\nNORBERTO THOMAZ LAUAND\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1062743\r\n\r\nNORMA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1062798\r\n\r\nNYCOLE SEQUEIRA DE LANNA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1062843\r\n\r\nODILON JOSÉ DE OLIVEIRA MUNIZ\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1062846\r\n\r\nODILON PECLAT GUIMARÃES\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1062874\r\n\r\nOLDRICH TOMAZ DE ALMEIDA WAIT\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1062898\r\n\r\nOLÍVIA LIMA CORRÊA ABREU\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1062930\r\n\r\nORLANDO CESAR PACHECO FILHO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1063054\r\n\r\nOSVALDO ELIAS ASSAED\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1063081\r\n\r\nOTAVIANO BRANDÃO DA SILVA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1063086\r\n\r\nOTÁVIO BRAZ DA SILVA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1063106\r\n\r\nOTÁVIO ROCHA ESPERANÇA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1063108\r\n\r\nOTAVIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1063125\r\n\r\nOTTO DE OLIVEIRA MAGRO\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1063127\r\n\r\nOTTO FERNANDO FIGUEIREDO DE BARROS\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1063147\r\n\r\nOZIEL DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1063150\r\n\r\nOZILDO BORGES DE BRITO\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1063162\r\n\r\nPABLO BALTAZAR GONÇALVES\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1063202\r\n\r\nPABLO HENRIQUE CARDOSO SILVA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1063210\r\n\r\nPABLO JOSÉ MARIANTE DE PAIVA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1063229\r\n\r\nPABLO PEREIRA CORRÊA KLAVER\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1063248\r\n\r\nPABLO ROMEIRO MOREIRA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1063269\r\n\r\nPALOMA BELMON ALVES SILVA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1063384\r\n\r\nPAOLA COSTA QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1063423\r\n\r\nPATRIC COELHO LOPES\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1063468\r\n\r\nPATRÍCIA ARANTES RANGEL\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1063476\r\n\r\nPATRÍCIA ATILA NUNES\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1063523\r\n\r\nPATRICIA CHIARELLI LOPES RODRIGUES\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1063569\r\n\r\nPATRICIA DA ROCHA ANDRADE\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1063571\r\n\r\nPATRICIA DA ROSA REPINALDO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1063580\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA LIMA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1063671\r\n\r\nPATRICIA DO NASCIMENTO PACIFICO\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1063674\r\n\r\nPATRICIA DO VALLE CHAVES\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1063693\r\n\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS MATHIAS\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1063699\r\n\r\nPATRICIA ELAINE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1063720\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1063735\r\n\r\nPATRICIA FRANK DA GAMA PINTO\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1063750\r\n\r\nPATRÍCIA GOMES LINS\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1063755\r\n\r\nPATRÍCIA GONÇALVES CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1063757\r\n\r\nPATRÍCIA GONÇALVES DE LIMA TOLEDO\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1063763\r\n\r\nPATRICIA HELENA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1063820\r\n\r\nPATRÍCIA MARIA DA SILVA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1063831\r\n\r\nPATRÍCIA MARQUES COSTA DE MEIRELES\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1063872\r\n\r\nPATRICIA NATHALIA MENEZES AFONSO DE ANDRADE\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1063914\r\n\r\nPATRICIA PINTO RODRIGUES\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1063938\r\n\r\nPATRICIA REIS GUIMARÃES ROSA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n1063967\r\n\r\nPATRÍCIA SANTANA SOUZA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1063988\r\n\r\nPATRICIA SILVA LOBATO\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1064009\r\n\r\nPATRICIA TORRES DA SILVA ORLANDO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1064025\r\n\r\nPATRICIA VIANA CAMPOS\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1064039\r\n\r\nPATRICK CAMPISTA VELASCO\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1064040\r\n\r\nPATRICK CAMPOS OLIVEIRA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1064051\r\n\r\nPATRICK DIAS PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1064096\r\n\r\nPAULA ALVES DE SOUZA LUGON\r\n\r\n8,50\r\n\r\n1064116\r\n\r\nPAULA BRAGA GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1064160\r\n\r\nPAULA DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1064242\r\n\r\nPAULA PETRELLI DE ABREU\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1064258\r\n\r\nPAULA RENATA MARIANO QUINTELLA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1064287\r\n\r\nPAULA VALENTE DO NASCIMENTO AMORIM\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1064292\r\n\r\nPAULA WERNECK VARGENS\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1064320\r\n\r\nPAULO ALEXANDRE DOS SANTOS GUERREIRO\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1064330\r\n\r\nPAULO ANTONIO GOMBAR\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1064349\r\n\r\nPAULO BRUNO NASCIMENTO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1064355\r\n\r\nPAULO CELESTINO MIGUEL JUNIOR\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1064377\r\n\r\nPAULO CESAR BRASILEIRO ROCHA BRITO\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1064380\r\n\r\nPAULO CESAR CARDOSO SAMPAIO\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1064384\r\n\r\nPAULO CESAR CHANTRE DA SILVA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1064395\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1064413\r\n\r\nPAULO CESAR DE SOUSA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1064431\r\n\r\nPAULO CESAR EMANOEL CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1064448\r\n\r\nPAULO CESAR LOPES MACHADO\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1064455\r\n\r\nPAULO CESAR MARINS PEÇANHA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1064467\r\n\r\nPAULO CESAR PEÇANHA NEIVA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1064490\r\n\r\nPAULO CESAR TEIXEIRA FRAZÃO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1064519\r\n\r\nPAULO CEZAR MEDEIROS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1064543\r\n\r\nPAULO DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1064595\r\n\r\nPAULO FERNANDO SANTOS ARAUJO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1064604\r\n\r\nPAULO FRANCISCO KRAUSE DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1064605\r\n\r\nPAULO FREITAS DA SILVA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1064615\r\n\r\nPAULO HENRIQUE ANTONIO LIMA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1064627\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1064630\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DA SILVA VILAÇA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1064655\r\n\r\nPAULO HENRIQUE LOPES\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1064659\r\n\r\nPAULO HENRIQUE MENEZES DA SILVA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1064673\r\n\r\nPAULO HENRIQUE ROCHA NALIN\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1064702\r\n\r\nPAULO JOSE MARCOLONGO\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1064748\r\n\r\nPAULO MARCUS RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1064762\r\n\r\nPAULO MUNIZ DA SILVA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1064823\r\n\r\nPAULO ROBERTO BATISTA\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1064828\r\n\r\nPAULO ROBERTO BLANCO MOREIRA NORBERG\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1064874\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE ALMEIDA KOCH\r\n\r\n7,50\r\n\r\n1064885\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1064904\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1064918\r\n\r\nPAULO ROBERTO GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1064928\r\n\r\nPAULO ROBERTO MACHADO SANTOS\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1064929\r\n\r\nPAULO ROBERTO MANHÃES BARRETO JÚNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1064937\r\n\r\nPAULO ROBERTO MORAIS DOS REIS\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1064946\r\n\r\nPAULO ROBERTO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1064966\r\n\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES GONÇALVES FILHO\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1064981\r\n\r\nPAULO ROBERTO SIQUEIRA RANGEL DA SILVA\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1065014\r\n\r\nPAULO ROGÉRIO PIRES BASTOS\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1065069\r\n\r\nPAULO SERGIO GOMES BOTELHO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1065080\r\n\r\nPAULO SÉRGIO MACHADO.\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1065081\r\n\r\nPAULO SERGIO MARTINS\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1065095\r\n\r\nPAULO SILAS MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1065102\r\n\r\nPAULO VICENTE ALVES\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1065116\r\n\r\nPAULO VICTOR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1065120\r\n\r\nPAULO VICTOR SILVA ISMERIO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1065121\r\n\r\nPAULO VICTOR VALENTE COSTA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1065139\r\n\r\nPAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1065197\r\n\r\nPEDRO ARÊAS MENDES DA CRUZ\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1065205\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO FERREIRA DE FIGUEIREDO LOPES\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1065216\r\n\r\nPEDRO CESAR VARGAS DE VASCONCELLOS\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1065225\r\n\r\nPEDRO DA ROSA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1065234\r\n\r\nPEDRO DE OLIVEIRA PAIVA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1065237\r\n\r\nPEDRO DELFIM RODRIGUES OLIVEIRA\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1065252\r\n\r\nPEDRO FERNANDES NETO\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1065317\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE ROQUE MORAES\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1065342\r\n\r\nPEDRO JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO DE GOUVÊA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1065350\r\n\r\nPEDRO LEITE DA SILVA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1065375\r\n\r\nPEDRO MATTOS BERANGER\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1065378\r\n\r\nPEDRO MONSUETO GOMES DA SILVA \r\n\r\n10,00\r\n\r\n1065385\r\n\r\nPEDRO PAULO ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1065396\r\n\r\nPEDRO PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1065432\r\n\r\nPEDRO RAPHAEL DA SILVA LUCAS\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1065453\r\n\r\nPEDRO VICENTE DOS SANTOS NETO\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1065454\r\n\r\nPEDRO VITOR BARROS SOUZA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1065456\r\n\r\nPEDRO YAGO GUIMARAES SANTOS\r\n\r\n17,50\r\n\r\n1065469\r\n\r\nPENHA MARIZE MIRANDA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1065474\r\n\r\nPERACIO AVENDANA LINHARES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n1065485\r\n\r\nPÉRICLES VALE PORDEUS\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1065486\r\n\r\nPERIVALDO FRANKLIN DE SALES\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1065508\r\n\r\nPETERSON DE PAULA LIMA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1065565\r\n\r\nPHILLIPE CEZAR VIEIRA DOMINGOS\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1065574\r\n\r\nPHYLLIP DE SOUZA TAVARES\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1065589\r\n\r\nPILLAR ALVES PALADINI\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1065633\r\n\r\nPOLLYANA LUZ MACEDO DA SILVA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1065637\r\n\r\nPOLLYANNA DE AZEVEDO FERRARI\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1065668\r\n\r\nPRINCILA ALMEIDA MELLO\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1065679\r\n\r\nPRISCILA ALVES CARREIRA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1065751\r\n\r\nPRISCILA DA COSTA DOS SANTOS \r\n\r\n14,50\r\n\r\n1065773\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1065800\r\n\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1065818\r\n\r\nPRISCILA DIAS RODRIGUES\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1065841\r\n\r\nPRISCILA FERREIRA FRAGA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1065890\r\n\r\nPRISCILA LISBOA DE ALMEIDA\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1065917\r\n\r\nPRISCILA MARTINS SOARES\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1065935\r\n\r\nPRISCILA NOVAES DOS SANTOS\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1066019\r\n\r\nPRISCILA SILVA BRITO\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1066034\r\n\r\nPRISCILA STELLET RANGEL\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1066068\r\n\r\nPRISCILLA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1066093\r\n\r\nPRISCILLA DE FATIMA DIAS\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1066137\r\n\r\nPRISCILLA NUNES REIS\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1066139\r\n\r\nPRISCILLA PASSARELLI TOSTES\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1066159\r\n\r\nPROTHÁZIO JÚLIO THURLER NETO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n1066171\r\n\r\nQUEILA DOS ANJOS NOGUEIRA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n1066228\r\n\r\nRACHEL ALONSO DE AZEVEDO\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1066302\r\n\r\nRAFAEL ACETI KUBRUSLY SOARES\r\n\r\n17,50\r\n\r\n1066316\r\n\r\nRAFAEL ALVES CLODOMIRO\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1066348\r\n\r\nRAFAEL AUGUSTO ALVES DE LIMA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1066351\r\n\r\nRAFAEL AUGUSTO DA SILVA RAPOSO\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1066360\r\n\r\nRAFAEL AZEVEDO DE SANTANA PEREIRA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1066382\r\n\r\nRAFAEL BÉRGAMO WANDERMUREM\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1066402\r\n\r\nRAFAEL CAETANO DA SILVA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1066416\r\n\r\nRAFAEL CARLOS ARAÚJO DE SOUZA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1066423\r\n\r\nRAFAEL CAVALCANTE DE PAULA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1066446\r\n\r\nRAFAEL COSTA DE SOUZA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1066458\r\n\r\nRAFAEL DA COSTA CAVALCANTE MORTAGUA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1066563\r\n\r\nRAFAEL DE FRANÇA PEREIRA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1066589\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1066607\r\n\r\nRAFAEL DE SENA PEREIRA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1066621\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA MENDES\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1066626\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA SILVA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1066637\r\n\r\nRAFAEL DO AMARAL PINHEIRO\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1066671\r\n\r\nRAFAEL DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1066683\r\n\r\nRAFAEL FÉLIX ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1066691\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1066722\r\n\r\nRAFAEL FIORAVANTE ALVES VANZIN\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1066743\r\n\r\nRAFAEL GERSON ALVES DE ÁVILA \r\n\r\n12,50\r\n\r\n1066777\r\n\r\nRAFAEL GUSTAVO BARROS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1066799\r\n\r\nRAFAEL JOSE BARBOSA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1066812\r\n\r\nRAFAEL LACERDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1066819\r\n\r\nRAFAEL LEONARDO GOMES DA SILVA \r\n\r\n14,00\r\n\r\n1066835\r\n\r\nRAFAEL LOUREIRO COUTO DA SILVA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1066848\r\n\r\nRAFAEL LUZ SOUZA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1066852\r\n\r\nRAFAEL MACHADO DA SILVA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1066866\r\n\r\nRAFAEL MAGALHÃES TAVARES\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1066871\r\n\r\nRAFAEL MANHÃES GOMES DE SOUZA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n1066886\r\n\r\nRAFAEL MATEUS MARTINS HENRIQUES\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1066909\r\n\r\nRAFAEL MIRON DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1066910\r\n\r\nRAFAEL MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1066913\r\n\r\nRAFAEL MONTEIRO VELASCO SANTOS\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1066918\r\n\r\nRAFAEL MOREIRA AFONSO\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1066924\r\n\r\nRAFAEL MOURA DA FONSECA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1066926\r\n\r\nRAFAEL NARCISO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1066935\r\n\r\nRAFAEL NICOLAU DE FARIA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1066957\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA DE LACERDA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1066970\r\n\r\nRAFAEL PAIS MEDEIROS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1067013\r\n\r\nRAFAEL RANGEL DE FIGUEIREDO\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1067036\r\n\r\nRAFAEL ROCHA MENESCAL SARMENTO\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1067100\r\n\r\nRAFAEL SILVEIRA ALVES DE SÁ\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1067102\r\n\r\nRAFAEL SIMÕES DA SILVA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1067127\r\n\r\nRAFAEL VIANNA DE LIMA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1067134\r\n\r\nRAFAEL VILARDO DE FREITAS COLOMBINI\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1067172\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1067275\r\n\r\nRAFAELLE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1067361\r\n\r\nRALPH BALDEZ LOUZADA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1067407\r\n\r\nRAMON DE FREITAS CAMPOS\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1086045\r\n\r\nRAMON LOPES ALVAREZ\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1067432\r\n\r\nRAMON MACIEL FERREIRA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1067448\r\n\r\nRAMONIKELLY DA SILVEIRA BERTY LIMA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1067455\r\n\r\nRANDOLPHO MORENO ARAUJO SANTOS\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1067456\r\n\r\nRANFLIS DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1067461\r\n\r\nRANGELITO RANGEL LAURINDO JUNIOR\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1067472\r\n\r\nRANIERI DE OLIVEIRA\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1067498\r\n\r\nRAPHAEL ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1067514\r\n\r\nRAPHAEL CALAZANS DE SOUZA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1067524\r\n\r\nRAPHAEL CORREIA CAETANO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1067546\r\n\r\nRAPHAEL DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1067550\r\n\r\nRAPHAEL DE FREITAS MARTINHO\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1067575\r\n\r\nRAPHAEL DOUGLAS NASCIMENTO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1067585\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1067587\r\n\r\nRAPHAEL FERRETI DE SOUZA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1067596\r\n\r\nRAPHAEL GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1067611\r\n\r\nRAPHAEL JORGE HENRIQUES PAULA PINTO\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1067627\r\n\r\nRAPHAEL MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1067638\r\n\r\nRAPHAEL NOGUEIRA FERREIRA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1067644\r\n\r\nRAPHAEL PEÇANHA DOS SANTOS\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1067659\r\n\r\nRAPHAEL RIBEIRO BASTOS LOUREIRO RODRIGUES\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1067684\r\n\r\nRAPHAEL TERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1067689\r\n\r\nRAPHAEL VIANNAY DOS SANTOS DALLA VECCHIA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1067700\r\n\r\nRAPHAELA ALVES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1067725\r\n\r\nRAPHAELL OLIVEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1067732\r\n\r\nRAPHAELLA POERNER SANTOS\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1067739\r\n\r\nRAPHAELRAYDAROCHAFORTE\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1067753\r\n\r\nRAQUEL AMANCIO DE SOUZA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1067772\r\n\r\nRAQUEL CARDOSO SILVA LEANDRO\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1067803\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA PAIVA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1067814\r\n\r\nRAQUEL DE FREITAS FERNANDES\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1067832\r\n\r\nRAQUEL DE SOUZA OTERI\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1067836\r\n\r\nRAQUEL DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1067851\r\n\r\nRAQUEL FELISBERTO DA CUNHA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1067865\r\n\r\nRAQUEL GOMES DEVOLDER\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1067898\r\n\r\nRAQUEL MARINHO BRAGA GARCIA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1067914\r\n\r\nRAQUEL MENEZES FERREIRA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1067983\r\n\r\nRAQUEL SOARES VASCONCELOS\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1067988\r\n\r\nRAQUEL SOUZA LIMA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1067990\r\n\r\nRAQUEL TORRES BRUNO MADEIRA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1067998\r\n\r\nRAQUEL VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1068007\r\n\r\nRAUAN DOS SANTOS COSTA \r\n\r\n13,00\r\n\r\n1068024\r\n\r\nRAUL OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1068043\r\n\r\nRAWLINSON MANA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n1068073\r\n\r\nRAYANNE RODRIGUES LUIZ\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1068103\r\n\r\nREBECA DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1068154\r\n\r\nREGIELLE LUIZA DE MEDEIROS\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1068291\r\n\r\nREGINA SCHARF REIS\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1068380\r\n\r\nREGIVALDO PAULINO DA SILVA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1068402\r\n\r\nREINALDO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1068416\r\n\r\nREINALDO MEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n9,50\r\n\r\n1068428\r\n\r\nREINALDO PINHO DA SILVEIRA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1068441\r\n\r\nREJANA JOSE ALVES\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1068464\r\n\r\nREJANE DA COSTA ANTONIO\r\n\r\n18,50\r\n\r\n1068465\r\n\r\nREJANE DA COSTA SILVA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1068490\r\n\r\nREJANE MATHEUS CORRÊA\r\n\r\n17,50\r\n\r\n1068544\r\n\r\nRENAN BARBOSA NASCIMENTO\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1068546\r\n\r\nRENAN BARBOZA SOARES\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1068574\r\n\r\nRENAN COSME LEMOS DE ARAGAO\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1068585\r\n\r\nRENAN DA SILVA RODRIGUES FRANCO\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1068613\r\n\r\nRENAN DUNAEVITS DE SOUZA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1068624\r\n\r\nRENAN GARCIA BORGES\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1068645\r\n\r\nRENAN MEDEIROS DE SOUSA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1068657\r\n\r\nRENAN OLIVEIRA DA PENHA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1068660\r\n\r\nRENAN PAIVA VILELA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1068696\r\n\r\nRENAN WANGLER DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1068745\r\n\r\nRENATA BARBE GOMES RANGEL\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1068755\r\n\r\nRENATA BARRA GOMES\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1068761\r\n\r\nRENATA BISPO CERQUEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1068780\r\n\r\nRENATA CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1068868\r\n\r\nRENATA DA SILVA RANGEL\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1068874\r\n\r\nRENATA DAMIÃO KITADA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1068890\r\n\r\nRENATA DE FÁTIMA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1068944\r\n\r\nRENATA DUARTE DA SILVA MACHADO\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1068949\r\n\r\nRENATA EMERICH HERDY\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1068984\r\n\r\nRENATA GOMES DA SILVA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1069051\r\n\r\nRENATA MARTINS DE FREITAS\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1069156\r\n\r\nRENATA RODRIGUESDE OLIVEIRA DE MACEDO\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1069158\r\n\r\nRENATA ROMERO LOUVEM\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1069170\r\n\r\nRENATA SCHULER DA SILVA ZEBENDO\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1069256\r\n\r\nRENATO BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1069259\r\n\r\nRENATO BRAGA DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1069291\r\n\r\nRENATO DA SILVA AMORIM\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1069312\r\n\r\nRENATO DAS CHAGAS BRITO \r\n\r\n10,00\r\n\r\n1069323\r\n\r\nRENATO DE FREITAS ANDOLPHI\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1069343\r\n\r\nRENATO DE SOUZA SANTANA\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1069345\r\n\r\nRENATO DEL GUERSO\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1069347\r\n\r\nRENATO DO ESPÍRITO SANTO MEIRELLES\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1069374\r\n\r\nRENATO FERNANDES DO NASCIMENTO DE ABREU\r\n\r\n8,50\r\n\r\n1069401\r\n\r\nRENATO GONZALEZ DE MEDEIROS JUNIOR\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1069427\r\n\r\nRENATO LONTRA RODRIGUES\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1069432\r\n\r\nRENATO LOPES ZACARIAS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1069438\r\n\r\nRENATO LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1069441\r\n\r\nRENATO MACHADO DE OLIVEIRA LESSA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1069460\r\n\r\nRENATO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1069472\r\n\r\nRENATO OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1069499\r\n\r\nRENATO QUEIROZ ALVARENGA MARTINS\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1069552\r\n\r\nRENATO VIEIRA CAVALCANTI\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1069589\r\n\r\nRENNAN FELIPE DE MEDEIROS PADILHA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1069668\r\n\r\nRICARDO AUGUSTO CABRERA DA ROCHA VIEIRA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1047893\r\n\r\nRICARDO DA CONCEIÇÃO SILVEIRA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1069737\r\n\r\nRICARDO DA SILVA FREITAS JÚNIOR\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1069761\r\n\r\nRICARDO DE ANDRADE PIMENTA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1069779\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1069801\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1069810\r\n\r\nRICARDO FARIA PALHEIROS\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1069848\r\n\r\nRICARDO GOMES PINTO\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1069856\r\n\r\nRICARDO GREGORIO DOS SANTOS\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1069873\r\n\r\nRICARDO JOSE GASTALDELO DE LIMA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1069884\r\n\r\nRICARDO LEITE DE CASTRO\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1069890\r\n\r\nRICARDO LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1069901\r\n\r\nRICARDO LUIZ CHEREM LIMA\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1069955\r\n\r\nRICARDO PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1069977\r\n\r\nRICARDO SALVIO PEREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1070020\r\n\r\nRICARDO VIANNA DA SILVA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1070022\r\n\r\nRICARDO VICENTE DA COSTA PALAZZO\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1070054\r\n\r\nRICHARDSON AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1070063\r\n\r\nRIETHE DE OLIVEIRA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1070133\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MIRANDA NETO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1070161\r\n\r\nRITA DE CASSIA MACEDO MAIA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1070228\r\n\r\nRITALENE DE OLIVEIRA PASSOS\r\n\r\n19,00\r\n\r\n1070235\r\n\r\nRIVANDER DE SOUZA CABRAL\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1070269\r\n\r\nROBERT SANDER CARDOSO\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1070282\r\n\r\nROBERTA ALVARENGA DOS SANTOS\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1070360\r\n\r\nROBERTA DE SOUZA MIRANDA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1070377\r\n\r\nROBERTA DUARTE MARTINS FERREIRA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1070378\r\n\r\nROBERTA FAGUNDES GONÇALVES\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1070398\r\n\r\nROBERTA GONÇALVES RAMALHO\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1070421\r\n\r\nROBERTA MACIEL DA COSTA GODINHO\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1070422\r\n\r\nROBERTA MAIA BAPTISTA\r\n\r\n19,50\r\n\r\n1070446\r\n\r\nROBERTA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1070451\r\n\r\nROBERTA NOVAIS LIMA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1070583\r\n\r\nROBERTO CESAR DE PAULA BOCAMPAGNI\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1070586\r\n\r\nROBERTO CESAR ZAYAT\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1070597\r\n\r\nROBERTO COSTA BARBOSA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1070598\r\n\r\nROBERTO COSTA DE MENEZES\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1070601\r\n\r\nROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1070629\r\n\r\nROBERTO DE LIMA PORCIUNCULA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1070653\r\n\r\nROBERTO DO CARMO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1070659\r\n\r\nROBERTO EDUARDO MARTINS RODRIGUEZ\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1070715\r\n\r\nROBERTO LUCIO GOUVEIA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1070738\r\n\r\nROBERTO NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1070780\r\n\r\nROBERTO SANTOS DA CUNHA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1070789\r\n\r\nROBERTO SILVA LINS\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1070795\r\n\r\nROBERTO SOARES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1070806\r\n\r\nROBERTO VENTURI GAVA JÚNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1070832\r\n\r\nROBINSON ORGELIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1070927\r\n\r\nROBSON DE CARVALHO ALVES\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1071037\r\n\r\nROBSON LOPES SOUZA DA SILVA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1071138\r\n\r\nROBSON VASCONCELOS GUIMARÃES FILHO\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1071180\r\n\r\nRODOLFO DA SILVA JUSTINO\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1071186\r\n\r\nRODOLFO DE BARROS SOARES\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1071192\r\n\r\nRODOLFO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1071200\r\n\r\nRODOLFO KIRCHMEYER MACEDO\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1071215\r\n\r\nRODOLFO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1071244\r\n\r\nRODOLPHO NUNES ALVES \r\n\r\n9,00\r\n\r\n1071245\r\n\r\nRODOLPHO PEREIRA SOUZA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1071269\r\n\r\nRODRIGO ALVARENGA DOS SANTOS\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1071297\r\n\r\nRODRIGO ANTONIO DA SILVA \r\n\r\n11,50\r\n\r\n1071321\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA DE PAULA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1071359\r\n\r\nRODRIGO BRAGANÇA DE AZEVEDO CARNEIRO\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1071364\r\n\r\nRODRIGO BRUM MOUZINHO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1071381\r\n\r\nRODRIGO CARDOSO VIANA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1071396\r\n\r\nRODRIGO CESAR PINTO ADRIANO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1071418\r\n\r\nRODRIGO COSTA DE SOUZA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1071465\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA CHAGAS\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1071496\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA PINTO\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1071501\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1071506\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1071516\r\n\r\nRODRIGO DAS NEVES ARAÚJO\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1071527\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA VILELA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1071548\r\n\r\nRODRIGO DE DEUS SILVA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1071556\r\n\r\nRODRIGO DE LIMA QUINTAS DOS SANTOS\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1071588\r\n\r\nRODRIGO DE PONTES DOS SANTOS\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1071691\r\n\r\nRODRIGO DUARTE RODRIGUES BATISTA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1071712\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES FARIA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1071725\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1071740\r\n\r\nRODRIGO FIGUEIREDO DE MORAES\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1071745\r\n\r\nRODRIGO FRAIZ\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1071780\r\n\r\nRODRIGO GOMES ROSSATO\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1071855\r\n\r\nRODRIGO LUIS RAMOS DA SILVA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1071874\r\n\r\nRODRIGO MACHADO BRUNO\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1071914\r\n\r\nRODRIGO MATTOS PINHEIRO \r\n\r\n15,50\r\n\r\n1071917\r\n\r\nRODRIGO MEIRA SCIELZO BRUNET\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1071919\r\n\r\nRODRIGO MELLO DIAS\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1071961\r\n\r\nRODRIGO MOTTA DA SILVA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1071968\r\n\r\nRODRIGO MOURÃO GONÇALVES\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1071970\r\n\r\nRODRIGO NASCIMENTO COUTINHO\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1071986\r\n\r\nRODRIGO NOGUEIRA RIBEIRO\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1072017\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1072018\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1072022\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1072031\r\n\r\nRODRIGO PINTO MARTINS\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1072068\r\n\r\nRODRIGO ROCHA LIMA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1072070\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES CANSECO\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1072084\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES TORRES\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1072086\r\n\r\nRODRIGO ROMERO MAS\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1072093\r\n\r\nRODRIGO RUSSO BENETTI\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1072111\r\n\r\nRODRIGO SANTOS DE PINHO\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1072140\r\n\r\nRODRIGO SOARES CAMELO\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1072203\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA MEDINA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1072235\r\n\r\nROGER RAMOS DE AZEREDO\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1072276\r\n\r\nROGERIO ANTERO DA CUNHA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1072283\r\n\r\nROGERIO BARBOSA BRANCO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1072299\r\n\r\nROGÉRIO BOA MORTE RODRIGUES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1072343\r\n\r\nROGÉRIO DA SILVA RAMOS\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1072351\r\n\r\nROGÉRIO DE ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n1072374\r\n\r\nROGERIO DE SOUZA ABREU\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1072396\r\n\r\nROGERIO FRANCISCO SEBASTIAO\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1072509\r\n\r\nROGERIO VIEGAS ROCHA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1072519\r\n\r\nROLAND JOSE DOMINGOS\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1072554\r\n\r\nROMÉRIO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1072593\r\n\r\nRÔMULLO LEITE DOS SANTOS DORNA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1072594\r\n\r\nRÔMULO ABREU DE SOUZA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1072615\r\n\r\nROMULO CUSTÓDIO RAMOS\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1072638\r\n\r\nROMULO GURGEL BENEVIDES\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1072641\r\n\r\nROMULO JOSE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1072653\r\n\r\nROMULO MELLO MASSACESI\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1072703\r\n\r\nRONALD HENRIQUES BORGES FERREIRA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1072736\r\n\r\nRONALDO BEVILAQUA DE AZEVEDO \r\n\r\n11,00\r\n\r\n1072746\r\n\r\nRONALDO CHAGAS DE ANDRADE\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1072755\r\n\r\nRONALDO DA ROCHA GUIMARÃES\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1072773\r\n\r\nRONALDO DE OLIVEIRA CHAMARELLI\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1072776\r\n\r\nRONALDO DE SOUZA GARCIA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1072819\r\n\r\nRONALDO LUIS BATISTA FINTELMAN\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1072899\r\n\r\nRONDINELI BARBOSA TEIXEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n1072915\r\n\r\nRONEI DA SILVA PAES\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1072919\r\n\r\nRONEY ALVES DE SOUZA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1072927\r\n\r\nRONEY RICK DE CARVALHO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1072929\r\n\r\nRONEYSON SANTOS FILEMES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1072955\r\n\r\nRONILDO GOMES DA SILVA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1073031\r\n\r\nROSA PATRÍCIA CARDOSO VIEIRA \r\n\r\n0,00\r\n\r\n1073077\r\n\r\nROSANA CARLINDA SOARES\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1073171\r\n\r\nROSANA SANTOS DA SILVA CARMO\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1073204\r\n\r\nROSANE BARRETO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1073226\r\n\r\nROSANE DA SILVA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1073263\r\n\r\nROSANE MENEZES SILVA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1073313\r\n\r\nROSANGELA BRANDÃO RIBEIRO SALOMÉ\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1073437\r\n\r\nROSANGELA MARIA DOS SANTOS DA SILVA \r\n\r\n12,50\r\n\r\n1073485\r\n\r\nROSÂNGELA SOARES\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1073507\r\n\r\nROSANNA DE ANDRADE MOURA SILVA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1073520\r\n\r\nROSE CLEIDE PASSOS SABINO\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1073566\r\n\r\nROSEANE NASCIMENTO DE CASTRO\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1073580\r\n\r\nROSELANE CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1073606\r\n\r\nROSELI DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1073628\r\n\r\nROSELY DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1073875\r\n\r\nROSILENE KLEIN BARRADAS\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1073911\r\n\r\nROSIMAR MIRANDA MACHADO\r\n\r\n19,50\r\n\r\n1074000\r\n\r\nROSSANA RAMOS JUNQUEIRA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1074062\r\n\r\nRUAN DUARTE DA SILVA\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1074078\r\n\r\nRUBEM AZEVEDO DA CRUZ JUNIOR\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1074086\r\n\r\nRUBEM GADELHA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1074095\r\n\r\nRUBEM TELLES BARBOSA NETO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1074115\r\n\r\nRUBENS MANOEL SOARES JUNIOR \r\n\r\n10,50\r\n\r\n1074120\r\n\r\nRUBENS PARR DE OLIVEIRA\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1074121\r\n\r\nRUBENS RICARDO COELHO LIMA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1074174\r\n\r\nRUI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1074175\r\n\r\nRUI SERGIO MACHADO\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1074225\r\n\r\nRUY DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1074252\r\n\r\nSABRINA DA SILVA MARINS\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1074259\r\n\r\nSABRINA DE ARAUJO SOUZA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1074264\r\n\r\nSABRINA DE FREITAS ROCHA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1074315\r\n\r\nSABRINA SILVA BATISTA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1074316\r\n\r\nSABRINA SILVA RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1074333\r\n\r\nSAIMON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1074359\r\n\r\nSALVADOR MACIEL RANGEL\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1074439\r\n\r\nSAMILA AMARA BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n18,50\r\n\r\n1074446\r\n\r\nSAMIR DANIEL DE CASTRO\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1074447\r\n\r\nSAMIR DE OLIVEIRA TRINDADE\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1074486\r\n\r\nSAMUEL DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n1074500\r\n\r\nSAMUEL EVANGELISTA DE SIQUEIRA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1074514\r\n\r\nSAMUEL PEREIRA DE SOUZA LEMOS\r\n\r\n17,50\r\n\r\n1074571\r\n\r\nSANDRA AZEVEDO CASTRO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1074581\r\n\r\nSANDRA CAMPELO CORRÊA CRUZ\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1074701\r\n\r\nSANDRA MARIA VALADÃO\r\n\r\n18,50\r\n\r\n1074724\r\n\r\nSANDRA RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1074765\r\n\r\nSANDRA RENATA DA SILVA CRUZ BARBOZA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1074806\r\n\r\nSANDRO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1074833\r\n\r\nSANDRO DA CRUZ MACHADO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n1074858\r\n\r\nSANDRO FEOLI DE ALMEIDA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1074865\r\n\r\nSANDRO FRANCISCO BORGES\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1074886\r\n\r\nSANDRO LEITE CUNHA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1074924\r\n\r\nSANDRO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1074936\r\n\r\nSANDRO SARTORI MONTEIRO\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1074941\r\n\r\nSANDRO SOARES BARBOSA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1074943\r\n\r\nSANDRO TEIXEIRA CALUZA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1074958\r\n\r\nSANTIAGO AMADEU DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1074998\r\n\r\nSARA HELENA SILVA AMARAL \r\n\r\n14,50\r\n\r\n1075009\r\n\r\nSARA NUNES RODRIGUES DE QUEIROZ\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1075050\r\n\r\nSARAH QUEIROZ VALENÇA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1075064\r\n\r\nSASHA YLIA BENTES VELHO DA SILVA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1075069\r\n\r\nSAUL BRITO DA SILVA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1075071\r\n\r\nSAUL RANGEL DO NASCIMENTO\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1075097\r\n\r\nSAULO PAIXÃO MELLO\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1075098\r\n\r\nSAULO PEREZ GOTTARDO DE SOUZA\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1075101\r\n\r\nSAULO RIBEIRO DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1075113\r\n\r\nSAVIO ALVES PRALON\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1075116\r\n\r\nSAVIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1075191\r\n\r\nSEBASTIAO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1075230\r\n\r\nSEBASTIÃO ROCHA QUINTÃO\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1075259\r\n\r\nSELMA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1075316\r\n\r\nSENIR SANTOS DA HORA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1075331\r\n\r\nSERGIO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1075362\r\n\r\nSERGIO CAETANO ALVES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n1075368\r\n\r\nSÉRGIO CARVALHO DE ARAÚJO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1075370\r\n\r\nSERGIO CAVALCANTE FERREIRA FILHO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1075405\r\n\r\nSÉRGIO DAMES JÚNIOR\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1075437\r\n\r\nSERGIO ELANIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1075455\r\n\r\nSÉRGIO GENEROSO THEODORO\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1075459\r\n\r\nSÉRGIO GONÇALVES\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1075475\r\n\r\nSÉRGIO HENRIQUE PORTO PÊGAS JUNIOR\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1075540\r\n\r\nSERGIO LUIZ JUSTO DA SILVA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1075559\r\n\r\nSÉRGIO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1075578\r\n\r\nSERGIO PAULO DA SILVA RAMOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1075581\r\n\r\nSERGIO PEREIRA LAROSA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1075601\r\n\r\nSERGIO RICARDO DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1075626\r\n\r\nSERGIO RODRIGUES DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1075808\r\n\r\nSHEILA MARIA CORRÊA MONTENEGRO VIANA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1075817\r\n\r\nSHEILA MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1076003\r\n\r\nSIDINEY MENDES DA SILVA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1076005\r\n\r\nSIDMARA DA SILVEIRA FERREIRA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1076013\r\n\r\nSIDNEI DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1076032\r\n\r\nSIDNEI OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1076050\r\n\r\nSIDNEI XAVIER DA CUNHA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1076081\r\n\r\nSIDNEY MUNIZ VALENTIM\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1076138\r\n\r\nSILMA SOUZA E SILVA DAMACIANO\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1076162\r\n\r\nSILVANA CAMPOS LEITE\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1076247\r\n\r\nSILVANE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1076255\r\n\r\nSILVANI ALVES SOARES CERQUEIRA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1076283\r\n\r\nSILVANIA SILVA RAMALHO\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1076299\r\n\r\nSILVERIO PEREIRA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1076428\r\n\r\nSILVIA TAVARES SAMPAIO\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1076464\r\n\r\nSILVIO DAVID SOARES DE MELLO\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1076501\r\n\r\nSILVIO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1076524\r\n\r\nSIMONE ALVES BARBOSA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1076558\r\n\r\nSIMONE BARROS\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1076613\r\n\r\nSIMONE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1076687\r\n\r\nSIMONE FERNANDES VALENÇA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1076861\r\n\r\nSIMONE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1076930\r\n\r\nSINESIO RIBEIRO TORRES\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1076939\r\n\r\nSINUE COLLARES SUCUPIRA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1076975\r\n\r\nSIRLENE HERMINIO SILVA DE MIRANDA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1077074\r\n\r\nSOLANGE MOTTA DE LIMA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1077077\r\n\r\nSOLANGE OLIVEIRA DA COSTA QUEIROZ\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1077157\r\n\r\nSONIA MARGARIDA ANSELMO FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1077199\r\n\r\nSONIA REGINA DA SILVA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1077247\r\n\r\nSORAIA MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1077258\r\n\r\nSORAYA ANUDA PINHEIRO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1077276\r\n\r\nSORAYA NUNES SOARES E SILVA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1077283\r\n\r\nSOYANNI SILVA ALVES\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1077293\r\n\r\nSTANLEY SILVA LOPES\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1077359\r\n\r\nSTÉPHANIE DA SILVA SALGADO\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1077369\r\n\r\nSTÉPHANIE MONTEIRO NUNES\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1077374\r\n\r\nSTÉPHANNIE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1077394\r\n\r\nSUANNY VALLADARES GOMES\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1077437\r\n\r\nSUELEN GURGEL DE ARAGÃO\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1077448\r\n\r\nSUELEN NASCIMENTO CORDEIRO\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1077547\r\n\r\nSUELLEN DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1077633\r\n\r\nSULAMITA ALVES IMBUZEIRO\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1077657\r\n\r\nSUSAN LEMOS GIBSON\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1077779\r\n\r\nSWELLEN MILANI GONÇALVES ROCHA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1077782\r\n\r\nSYLMAR SODRÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1077786\r\n\r\nSYLVIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1077851\r\n\r\nTADEU SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1077903\r\n\r\nTAINÁ MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1077954\r\n\r\nTAÍS GONÇALVES GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1077976\r\n\r\nTAÍSSA FERNANDA DE CARVALHO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n1078044\r\n\r\nTALITA ROTHER DA COSTA SERPA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1078049\r\n\r\nTALITA XIMENES JÓRIO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1078113\r\n\r\nTAMIRES FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1078128\r\n\r\nTAMIRES SOARES NUNES\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1078176\r\n\r\nTÂNIA ABREU DA SILVA VICTOR\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1078196\r\n\r\nTÂNIA CRISTINE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1078226\r\n\r\nTÂNIA MARA MENEZES VIEIRA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1078228\r\n\r\nTANIA MARA PEREIRA LINHARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1078318\r\n\r\nTARCILA NOGUEIRA NEVES RIBEIRO\r\n\r\n17,50\r\n\r\n1078329\r\n\r\nTARCÍSIO CARLOS VIEGAS DE QUEIROZ\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1078336\r\n\r\nTARCISIO LUZIMAR DE ARAUJO\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1078343\r\n\r\nTARCISIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1078358\r\n\r\nTARCYLLA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1078418\r\n\r\nTATIANA AVELAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1078425\r\n\r\nTATIANA BERTOLDO DA SILVA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1078482\r\n\r\nTATIANA DE SOUSA RIBEIRO\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1078495\r\n\r\nTATIANA DOS ANJOS MAGALHÃES\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1078580\r\n\r\nTATIANA NUNES GONÇALVES\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1078630\r\n\r\nTATIANA TOLEDO DE FARIA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1078634\r\n\r\nTATIANA VILLELA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1078648\r\n\r\nTATIANE AZEREDO OMENA DOS SANTOS\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1078652\r\n\r\nTATIANE BASTOS PINHEIRO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1078669\r\n\r\nTATIANE DA CRUZ DE JESUS CARVALHO\r\n\r\n18,50\r\n\r\n1078697\r\n\r\nTATIANE DOMINGAS ASSIS SOUZA LOPES\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1078702\r\n\r\nTATIANE FERNANDES LIMA BORMEVET\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1078743\r\n\r\nTATIANE SANTANA LEMOS\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1078809\r\n\r\nTAYNÁ TAVARES DE ALMEIDA \r\n\r\n15,50\r\n\r\n1078871\r\n\r\nTELMA TIETRE RODRIGUES\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1078909\r\n\r\nTERESA DA COSTA MUYLAERT LIMA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1078919\r\n\r\nTERESINHA TEIXEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1078980\r\n\r\nTHÁFYLE MARIA ALVES\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1079053\r\n\r\nTHAÍS BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1079057\r\n\r\nTHAIS BERNARDES SALES BENTO\r\n\r\n17,50\r\n\r\n1079062\r\n\r\nTHAÍS BORGES DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1079068\r\n\r\nTHAIS CANTIZANI HALABEY\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1079097\r\n\r\nTHAIS CRISTINE NASCIMENTO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1079101\r\n\r\nTHAIS DA SILVA ALVES\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1079116\r\n\r\nTHAÍS DE FÁTIMA BITTENCOURT BARRETO DE SOUZA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1079129\r\n\r\nTHAÍS DE PAIVA ANTONIO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1079159\r\n\r\nTHAIS FÁTIMA ROCHA FAUSTINO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1079211\r\n\r\nTHAIS MATTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1079284\r\n\r\nTHAIS TEIXEIRA SANTANA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1079285\r\n\r\nTHAÍS VARGAS MENEZES\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1079365\r\n\r\nTHALITA GOES PEREIRA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1079370\r\n\r\nTHALITA OLIVEIRA DA SILVA GAMA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1079432\r\n\r\nTHAMIRIS APARECIDA ABREU ARAÚJO\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1079470\r\n\r\nTHATHIANA FARIA MOTTA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1079501\r\n\r\nTHATYANA CABRAL PEREIRA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1079504\r\n\r\nTHAUANA GOMES\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1079505\r\n\r\nTHAUANY NOGUEIRA RIBEIRO\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1079554\r\n\r\nTHAYRAN BARRETO VILELA\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1079592\r\n\r\nTHELMO DE MIRANDA CABRAL ALVERNAZ\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1079594\r\n\r\nTHEMISTOCLAY DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1079605\r\n\r\nTHEREZA CRISTINA ANDRADE MOREIRA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1079660\r\n\r\nTHIAGO ARAUJO COCCOLI DE SOUZA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1079694\r\n\r\nTHIAGO BORGES ARAUJO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1079719\r\n\r\nTHIAGO CARNEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1079721\r\n\r\nTHIAGO CARNEIRO XIMENES\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1079723\r\n\r\nTHIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1079747\r\n\r\nTHIAGO CORREA DE SOUZA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1079763\r\n\r\nTHIAGO CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1079768\r\n\r\nTHIAGO D`ESTE DA SILVA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1079811\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA LIMA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1079830\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA TRANIN\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1079866\r\n\r\nTHIAGO DE LIMA FERREIRA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1079867\r\n\r\nTHIAGO DE LIMA KLEN BARRETO\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1079890\r\n\r\nTHIAGO DE PAULA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1079901\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA RAMOS BARROS\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1079914\r\n\r\nTHIAGO DINIZ DE CARVALHO\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1079917\r\n\r\nTHIAGO DO NASCIMENTO\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1079923\r\n\r\nTHIAGO DO ROSÁRIO VIEIRA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1079939\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS NUNES\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1079960\r\n\r\nTHIAGO ESTEFF PEREIRA HORTA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1079993\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA VILLALBA DOS SANTOS\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1079999\r\n\r\nTHIAGO FONSECA E SILVA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1080026\r\n\r\nTHIAGO GOMES PINHEIRO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1080046\r\n\r\nTHIAGO GUEDES SUZANO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1080074\r\n\r\nTHIAGO HUBNER DE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1080127\r\n\r\nTHIAGO LOUBACH TAVARES\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1080150\r\n\r\nTHIAGO LUIZ DOS SANTOS CHAVES\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1080153\r\n\r\nTHIAGO LUIZ ROMUALDO DE SOUZA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1080192\r\n\r\nTHIAGO MAX MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1080219\r\n\r\nTHIAGO MONTEIRO PINTO\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1080227\r\n\r\nTHIAGO MOREIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1080267\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1080272\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA DOS SANTOS MARCELINO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1080292\r\n\r\nTHIAGO QUINTAO DE SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n1080307\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1080332\r\n\r\nTHIAGO ROCHA HESPANHOL\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1080343\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1080377\r\n\r\nTHIAGO SANTOS MEDEIROS\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1080381\r\n\r\nTHIAGO SCHOPKE SOARES\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1080403\r\n\r\nTHIAGO SIQUEIRA GONÇALVES\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1080413\r\n\r\nTHIAGO SOUZA DA DILVA GOMES \r\n\r\n10,00\r\n\r\n1080415\r\n\r\nTHIAGO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1080436\r\n\r\nTHIAGO TINOCO DE SOUZA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1080535\r\n\r\nTIAGO ALVIM LEANDRO\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1080540\r\n\r\nTIAGO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1080593\r\n\r\nTIAGO DALPERIO DE ANDRADE\r\n\r\n19,00\r\n\r\n1080599\r\n\r\nTIAGO DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1080607\r\n\r\nTIAGO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1080611\r\n\r\nTIAGO DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1080614\r\n\r\nTIAGO DE PAULO CAMPOS\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1080628\r\n\r\nTIAGO DOMINGOS DA SILVA SOARES \r\n\r\n10,50\r\n\r\n1080674\r\n\r\nTIAGO LOURENÇO MARTINS COELHO.\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1080685\r\n\r\nTIAGO MEDINA PAES RANGEL\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1080721\r\n\r\nTIAGO SANTOS MACIEIRA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1080728\r\n\r\nTIAGO SIMÃO AZEREDO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1080740\r\n\r\nTIAGO XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1080746\r\n\r\nTIRLEI SOARES DE SOUZA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1080750\r\n\r\nTOBIAS BARROS ISMERIO\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1080764\r\n\r\nTONNY MARCUS DE BRITO SANTANA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1080796\r\n\r\nTULIO CICERO DE PAIVA BRAGA JUNIOR\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1080850\r\n\r\nUBIRAJARA GOMES NEGRAO\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1080869\r\n\r\nUBIRATAN FRANCISCO PAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1080896\r\n\r\nUEBERSON JOSÉ ALVES DA SILVA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1080923\r\n\r\nUGO ALEXANDRE PACHECO DE REZENDE\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1080924\r\n\r\nUGO DE SOUZA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1080956\r\n\r\nULISSES CYPRIANO CAETANO DA SILVA\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1080971\r\n\r\nULISSES MARINHO COLLYER\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1080974\r\n\r\nULISSES NUNES VASCONCELOS\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1080991\r\n\r\nULYSSES JORGE DE OLIVEIRAQUEIROZ\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1081001\r\n\r\nURANIS DAVID DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1081035\r\n\r\nVAGNER CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1081082\r\n\r\nVAGNER JOSE DE AGUIAR\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1081113\r\n\r\nVAGNER PEREIRA COITINHO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1081129\r\n\r\nVAGNER SANTOS FERRAZ\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1081159\r\n\r\nVALCLEBER GOMES DE MIRANDA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1081246\r\n\r\nVALDINEI DA SILVA CARVALHOSA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1081247\r\n\r\nVALDINEI DA SILVA MARIANO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n1081278\r\n\r\nVALDIR JOSE ALVES\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1081294\r\n\r\nVALDOMIRO FELIX CARDOSO\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1081300\r\n\r\nVALENTIN HEIGL\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1081334\r\n\r\nVALERIA CONCEICÃO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1081374\r\n\r\nVALÉRIA DE LEONI RAMOS DUTRA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1081495\r\n\r\nVALERIO ALVES PEREIRA\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1081501\r\n\r\nVALERIO PIO PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1081562\r\n\r\nVALMIR MARCONDES JUNIOR\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1081645\r\n\r\nVALTER PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1081646\r\n\r\nVALTER PIRES AMARAL\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1081650\r\n\r\nVALTER SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1081681\r\n\r\nVANDER DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1081686\r\n\r\nVANDER GOMES JULIANELLI\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1081708\r\n\r\nVANDERLEI BARACHO VERNECK\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1081739\r\n\r\nVANDERLÉIA FERNANDES GRANDI\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1081754\r\n\r\nVANDERSON COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1081800\r\n\r\nVANDO NASCIMENTO PINTO\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1081804\r\n\r\nVANDO SANTANA PEREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1081839\r\n\r\nVANESSA ANJO DOS SANTOS\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1081864\r\n\r\nVANESSA BORGES ALVES\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1081871\r\n\r\nVANESSA CAMACHO MARINHO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1081916\r\n\r\nVANESSA CRISTINA DA SILVA COSTA\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1081919\r\n\r\nVANESSA CRISTINA DA SILVA NUNES\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1081931\r\n\r\nVANESSA CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1081986\r\n\r\nVANESSA DE ARAÚJO XISTO\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1082048\r\n\r\nVANESSA ETELVINO FARIA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1082068\r\n\r\nVANESSA FERREIRA GONES DA SILVA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1082092\r\n\r\nVANESSA HENRIQUES VELOSO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1082111\r\n\r\nVANESSA LOUZADA RIBEIRO\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1082113\r\n\r\nVANESSA MACEDO COTRIM DE CARVALHO\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1082132\r\n\r\nVANESSA MAURICIO MARCELO\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1082141\r\n\r\nVANESSA MENEZES DE ANDRADE\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1082178\r\n\r\nVANESSA PESSANHA MENEZES GOMES\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1082215\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1082394\r\n\r\nVANIA MARINHO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1082403\r\n\r\nVANIA NERI CONSULE PEREIRA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1082477\r\n\r\nVANUSA DA SILVA ALVES\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1082530\r\n\r\nVERA LÚCIA AFONSO GUERRA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1082549\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA DURAO\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1082694\r\n\r\nVERONICA DE MELLO SOARES\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1082724\r\n\r\nVERÔNICA GONÇALVES SIQUEIRA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1082755\r\n\r\nVERONICA PINHEIRO DE SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1082764\r\n\r\nVERÔNICA RAMOS DA SILVA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1082771\r\n\r\nVERONICA RIMES DA CUNHA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1082790\r\n\r\nVERÔNICA VALENÇA DOS SANTOS\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1082814\r\n\r\nVICENTE JUNQUEIRA MORAGAS\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1082818\r\n\r\nVICENZO KUHN CAMILOTTI\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1082849\r\n\r\nVICTOR CRUZ BASTOS\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1082862\r\n\r\nVICTOR DE ASSIS SANTOS\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1082864\r\n\r\nVICTOR DE SOUZA AMARO\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1082884\r\n\r\nVICTOR GARCIA BORGES MIRANDA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1082889\r\n\r\nVICTOR HUGO BARBOSA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1082940\r\n\r\nVICTOR LOPES FARIA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1082964\r\n\r\nVICTOR PAIVA DE AZEVEDO DUARTE\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1082966\r\n\r\nVICTOR PESSOA PEIXOTO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1082968\r\n\r\nVICTOR PORFIRIO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1082983\r\n\r\nVICTOR ROSA DA CRUZ\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1082991\r\n\r\nVICTOR SILVA ROSA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1082994\r\n\r\nVICTOR SOUZA DO AMARAL\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1083003\r\n\r\nVICTORHUGO PEREIRA DUARTE\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1083031\r\n\r\nVILMAR BORGES BRUM\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1083064\r\n\r\nVINICIUS ALEXANDRE BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1083066\r\n\r\nVINICIUS ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1083094\r\n\r\nVINICIUS BARCELLOS DE ARAUJO\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1083096\r\n\r\nVINÍCIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1083104\r\n\r\nVINICIUS CAETANO FERREIRA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1083119\r\n\r\nVINICIUS CASTELAR DA COSTA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1083126\r\n\r\nVINICIUS COSTA ALMEIDA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1083144\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA MELO\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1083151\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA VIANNA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1083160\r\n\r\nVINICIUS DE ARAUJO FAUSTINO\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1083217\r\n\r\nVINICÍUS FREITAS MARTINS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n1083263\r\n\r\nVINICIUS MARINHO DA SILVA REGO\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1083293\r\n\r\nVINICIUS OSCAR COSTA SILVA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n1083296\r\n\r\nVINICIUS PAES MACHADO\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1083315\r\n\r\nVINICIUS QUEIROZ RODRIGUES\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1083326\r\n\r\nVINICIUS RODRIGUES PRADO\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1083363\r\n\r\nVINICIUS VON MATTER DE AVILA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1083375\r\n\r\nVIRGILIO LOPES FLEURY\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1083387\r\n\r\nVIRGINIA DE SOUZA MOTA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1083390\r\n\r\nVIRGINIA FIGUEIRA MARQUES MONTEIRO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1083401\r\n\r\nVIRGÍNIA MARIA DE SOUZA FERNANDES ROSA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1083435\r\n\r\nVITOR CABRAL DA CUNHA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1083465\r\n\r\nVITOR DE SOUZA COSTA RIBEIRO\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1083468\r\n\r\nVITOR DINIZ LICURCI DE MELLO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1083494\r\n\r\nVITOR HUGO BASTOS DA SILVA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1083544\r\n\r\nVITOR NASCIMENTO DE CARVALHO\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1083564\r\n\r\nVÍTOR SANTINHO SOARES\r\n\r\n19,00\r\n\r\n1083571\r\n\r\nVITOR SILVA RODRIGUES\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1083581\r\n\r\nVITOR VIEIRA FONSECA BOA NOVA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1083588\r\n\r\nVÍVIA MARIA NOGUEIRA CHAGAS\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1083618\r\n\r\nVIVIAN DIAS MOTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1083666\r\n\r\nVIVIAN SUDRE BOTELHO\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1083687\r\n\r\nVIVIANE ALVES PIMENTEL MOTA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1083698\r\n\r\nVIVIANE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1083732\r\n\r\nVIVIANE DA CONCEIÇÃO TERRA FERREIRA AVELINO\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1083761\r\n\r\nVIVIANE DE JESUS\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1083785\r\n\r\nVIVIANE DO NASCIMENTO ESTEVES\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1083811\r\n\r\nVIVIANE FERREIRA SANTOS PINTO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1083823\r\n\r\nVIVIANE GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1083882\r\n\r\nVIVIANE PALADINO DE MACEDO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1083965\r\n\r\nVIVIANE WRENCHER LANCELOTI\r\n\r\n19,00\r\n\r\n1083991\r\n\r\nVLADIMIR MARQUES FIGUEIRA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1083999\r\n\r\nVLAMIR FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1084018\r\n\r\nWAGNER ALDEIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1084030\r\n\r\nWAGNER ALVES DE SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n1084034\r\n\r\nWAGNER ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1084061\r\n\r\nWAGNER CHRISTO DO ROSÁRIO CAMPOS\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1084113\r\n\r\nWAGNER DO CARMO GAMELEIRA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1084141\r\n\r\nWAGNER FLORIDO DE AZEVEDO\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1084143\r\n\r\nWAGNER FRANCO GONZAGA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1084160\r\n\r\nWAGNER HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1084170\r\n\r\nWAGNER LUIS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1084218\r\n\r\nWAGNER PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1084229\r\n\r\nWAGNER RODRIGO REBELLO POLEDNA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1084234\r\n\r\nWAGNER RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1084256\r\n\r\nWAGNER TÉO RAMOS DUARTE\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1084258\r\n\r\nWAGNER VARGAS MENODNÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1084291\r\n\r\nWALACE FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n12,00\r\n\r\n1084306\r\n\r\nWALACE VIEIRA BASTOS\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1084343\r\n\r\nWALDENIR JOSÉ DOS REIS\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1084354\r\n\r\nWALDINEIA TELES PEREIRA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n1084360\r\n\r\nWALDIR BATISTA RIBEIRO NETO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1084361\r\n\r\nWALDIR DA PAIXÃO JUNIOR\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1084394\r\n\r\nWALESKA SIUVES DA SILVA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1084407\r\n\r\nWALLACE ABREU DA ROCHA \r\n\r\n11,00\r\n\r\n1084429\r\n\r\nWALLACE BRUNO DA SILVA BENTO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1084514\r\n\r\nWALLACE GOULART DE CASTRO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1084523\r\n\r\nWALLACE LEITE TEIXEIRA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1084532\r\n\r\nWALLACE MACHADO MORAES\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1084546\r\n\r\nWALLACE MIRANDA BARCELLOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1084618\r\n\r\nWALMIR FILHO DOMIMGUITO DE LIMA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1084632\r\n\r\nWALMIR ROGÉRIO ARCHANJO DA SILVA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1084646\r\n\r\nWALQUIRIA CRISTINA PEÇANHA LARRUBIA CHAGAS\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1084673\r\n\r\nWALTER ELIAS SOUZA DE LIMA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1084684\r\n\r\nWALTER LÚCIO DE PAULA JÚNIOR\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1084719\r\n\r\nWANDER PAULO DA SILVEIRA JUNIOR\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1084723\r\n\r\nWANDER TAVARES\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1084730\r\n\r\nWANDER VINÍCIUS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1084750\r\n\r\nWANDERLEY CESAR MADUREIRA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1084820\r\n\r\nWANDERSON GENESIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n11,50\r\n\r\n1084828\r\n\r\nWANDERSON LUIZ DA SILVA PAIVA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1084839\r\n\r\nWANDERSON REIS HENRIQUE\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1084865\r\n\r\nWANDO ALVES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1084936\r\n\r\nWASHINGTON DA SIVA ALEIXO\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1084999\r\n\r\nWATILA MENDES LIRIO\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1085015\r\n\r\nWEDSON MOTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1085028\r\n\r\nWELBE SANTOS BARRETO JUNIOR\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1085095\r\n\r\nWELLINGTON ALVES BARBOZA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1085132\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA FAUSTINO\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1085137\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA LEMOS\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1085160\r\n\r\nWELLINGTON DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1085168\r\n\r\nWELLINGTON DO CARMO FIRMINO\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1085253\r\n\r\nWELLINGTON PINHEIRO BARBOZA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1085279\r\n\r\nWELLINGTON SILVA SANTOS\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1085301\r\n\r\nWELMAR DE SILVA LEANDRO TERRA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1085316\r\n\r\nWENDEL CARIUS FERREIRA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1085320\r\n\r\nWENDEL CORRÊA DE MELLO SILVA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n1085337\r\n\r\nWENDELL DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1085339\r\n\r\nWENDELL FRADE MONTEIRO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1085347\r\n\r\nWENDERSON BUENOS AIRES\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1085358\r\n\r\nWERIKSON DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1085374\r\n\r\nWERNER NUNES DA ROCHA BRANDÃO\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1085386\r\n\r\nWESKLEY MARQUES CARDOSO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1085407\r\n\r\nWESLEY DA COSTA BORGHI\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1085410\r\n\r\nWESLEY DA SILVA FREITAS\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1085418\r\n\r\nWESLEY DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1085429\r\n\r\nWESLEY FERREIRA SOARES\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1085430\r\n\r\nWESLEY FOLLY VOLOTÃO DE SOUZA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1085449\r\n\r\nWESLEY PAES PESSANHA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1085467\r\n\r\nWÉSLLEYMBERG SILVA LISBOA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1085500\r\n\r\nWILDENÊ OLIVEIRA DA FÉ\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1085688\r\n\r\nWILLIAM MORENO DA COSTA\r\n\r\n10,50\r\n\r\n1085695\r\n\r\nWILLIAM OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1085729\r\n\r\nWILLIAM SOUZA DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1085734\r\n\r\nWILLIAM WAGNER SOARES NASCIMENTO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n1085846\r\n\r\nWILLIE VILELLA DA COSTA DANTAS\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1085880\r\n\r\nWILSON CASTRO DE SOUZA \r\n\r\n10,00\r\n\r\n1085892\r\n\r\nWILSON DE LIMA FORTES\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1085940\r\n\r\nWILSON PEDROSO DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1085954\r\n\r\nWILSON SEBASTIAO REBOUSAS CARDOSO\r\n\r\n13,50\r\n\r\n1086031\r\n\r\nWONEY LOPES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n1086041\r\n\r\nXXALESSANDRO CANUTO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n14,50\r\n\r\n1086158\r\n\r\nYURE JONATHAN DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1086197\r\n\r\nYVES TADEU DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1086198\r\n\r\nYVES YULLE MESQUITA PUELLO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1086207\r\n\r\nZAQUEU MACHADO MARTINS\r\n\r\n12,50\r\n\r\n1086229\r\n\r\nZELIO JOSE DA SILVA E SILVA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1086232\r\n\r\nZELMY SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1086269\r\n\r\nZIRLEI GONÇALVES FONSECA\r\n\r\n10,50\r\n\r\nId: 1266955"
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FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 176/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Lar dos Meninos - Santa Monica Centro Educacional - Campo Grande e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 177/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Machado, Meyer, Sendacz, Opice e Biscardi - Advogados e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 02/07/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 178/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Jardim Esola Primeiros Passos e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 07/09/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 179/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 180/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Companhia de Bebdas das Américas e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 182/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Emissão Engenharia e Construções LTDA. e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 183/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Universidade Gama Filho e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 03/01/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 184/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Prefeitura Municipal de Cabo Frio e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 186/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Centro Universitário IBMR e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2011. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 187/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Fernando Ximenes, Peixoto e Sequeira Advogados e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 188/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Indexa Editora LTDA. e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 190/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Consórcio SGP e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 191/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças - IBEF Rio de Janeiro e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 03/11/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 192/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Clarus Soluções Integradas LTDA e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 15/12/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 193/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Comtex Indústria e Comércio, Importação e Exportação S/A e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 16/11/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 194/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 04/2008 de 15 de fevereiro de 2008. PARTES: UERJ e a Empresa NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Os serviços serão acrescidos o valor de R$ 131.266,63. O valor atual do Contrato passa a ser de R$ 18.331.584,78. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processos n°s 5961/UERJ/2007 e 119/UERJ/2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/02/2012\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 04/2008.\r\n\r\nONDE SE LÊ: OBJETO: ...Os serviços serão acrescidos o valor de R$ 3.798.298,44, passando o valor total do Contrato a ser R$ 17.913.917,23.\r\n\r\nLEIA-SE: OBJETO: ...Os serviços serão acrescidos o valor de R$ 4.084.698,36, passando o valor total do Contrato a ser R$ 18.200.318,15.\r\n\r\nId: 1266303. A faturar por empenho"
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                            ],
                            "1265688": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato n° 63/2011. PARTES: UERJ e a empresa TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 60 dias, o prazo contratual contados de 07/02/2012 a 06/04/2012. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processos n°s 7214/UERJ/2011 e 1896/UERJ/2012.\r\n\r\nId: 1265688. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1264931": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS torna público aos interessados que encontram-se abertas as inscrições para os concursos públicos de Provas e Títulos (exceto Médico Radioterapia - somente Provas) para provimento pelo regime estatutário no cargo efe tivo em epígrafe, perfil de Médico e vagas para as respectivas especialidades médicas conforme quadro abaixo:\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nNº Vagas / Carga horária\r\n\r\nPeríodo para Inscrições\r\n\r\nCirurgia Torácica\r\n\r\n04 vagas - ampla concorrência / 40h\r\n\r\nDe 29/02 a 25/03/2012\r\n\r\nCirurgia Torácica\r\n\r\n01 vaga - negros/índios / 40h\r\n\r\nDe 29/02 a 25/03/2012\r\n\r\nReumatologia\r\n\r\n03 vagas - ampla concorrência / 40h\r\n\r\nDe 29/02 a 25/03/2012\r\n\r\nEndocrinologia\r\n\r\n02 vagas - ampla concorrência / 40h\r\n\r\nDe 29/02 a 22/03/2012\r\n\r\nEndocrinologia pediátrica\r\n\r\n01 vaga - ampla concorrência / 40h\r\n\r\nDe 29/02 a 22/03/2012\r\n\r\nDiabetes\r\n\r\n03 vagas - ampla concorrência / 40h\r\n\r\nDe 29/02 a 22/03/2012\r\n\r\nRadioterapia\r\n\r\n05 vagas - ampla concorrência / 24h\r\n\r\nDe 29/02 a 22/03/2012\r\n\r\nRadioterapia\r\n\r\n01 vaga - negros/índios / 24h\r\n\r\nDe 29/02 a 22/03/2012\r\n\r\nInscrições e consulta aos respectivos Editais e Regulamento comum a todos os concursos através do endereço eletrônico: www.srh.uerj.br/concurso.\r\n\r\nContato e solicitação de outras informações: seprov@srh.uerj.br\r\n\r\nEndereço Rua São Francisco Xavier, 524 - sala 115 - térreo - Bloco F / Maracanã/RJ - CEP 20.559-900, nos dias úteis, de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1264931. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1265780": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDIVULGA o resultado final do Concurso Público para Professor Titular do Centro de Biociências e Biotecnologias - CBB, com relação ao Edital publicado no D.O.E.R.J. de 09/06/2010, homologado em 10/02/2012 pelo Conselho Universitário, órgão deliberativo da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, conforme se segue: Proc. nº E-26/050.310/2012. \r\n\r\nI- Centro de Biociências e Biotecnologias (CBB) - Professor Titular\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATOS\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\nLBCT\r\n\r\nBiologia Celular e/ou Tecidual\r\n\r\nFernando Costa e Silva Filho\r\n\r\n01\r\n\r\n9,70\r\n\r\nArnoldo Rocha Façanha\r\n\r\n9,25\r\n\r\nId: 1265780. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1265840": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública que será realizada no dia 13/03/2012, das 11 às 12:00 horas, visita técnica ao local da obra referente à Concorrência 001/2012 (Processo nº E-19/100.265/2012 ), cujo objeto é a construção de 188 (cento e oitenta e oito) U.H. e respectiva infraestrutura no Conjunto Habitacional Bairro Boa Vista - Município de Laje de Muriaé.\r\n\r\nId: 1265840. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1266438": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/ASJUR/2012. DATA DE ASSINATURA: 08/02/2012. PARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT CORREIOS. OBJETO: Prestação de Serviços e Venda de Produtos a Órgãos Públicos. VALOR: Estimado Mensal R$ 500,00 (quinhentos reais), perfazendo o valor total anual de R$ 6.000,00 (seis mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 08/02/2012 a 07/02/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 62, § 3º, inciso II, da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/93. PROCESSO Nº E-10/301.343/2011.\r\n\r\nId: 1266438. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1266388": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/ASJUR/12 ao Contrato nº 003/ASJUR/2011. DATA DE ASSINATURA: 01/02/2012. PARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa Green Card S/A Refeição Comércio e Serviços. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2012, com término em 31 de janeiro de 2013, referente a prestação de serviços de fornecimento de vales relativos ao Sistema de Alimentação e ou Refeição/Convênio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993. Processo nº E-10/301.891/2011 de 28 de novembro de 2011.\r\n\r\nId: 1266388. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1265768": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/2012. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica de Engenharia à Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), nas ações de apoio à implantação dos consórcios intermunicipais destinados ao tratamento de resíduos sólidos em continuação à implantação do Subprograma Lixão Zero, integrante do Programa Pacto pelo Saneamento do Governo do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 1.430.951,95 (hum milhão, quatrocentos e trinta mil novecentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2012 - FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.291/2011.\r\n\r\nId: 1265768"
                        ],
                        "1266274": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS nº 001/2012\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, torna público que estará licitando por Tomada de Preços nº 001/2012 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO E RECUPERAÇÃO EM ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO - RJ.\r\n\r\nO certame será realizado no dia 15/03/2012, às 15:00 horas, sala de Reuniões, na Av. Venezuela, nº 110, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro.\r\n\r\nO edital completo e seus anexos poderão ser obtidos no endereço acima, no horário de 14:00 às 18:00 horas podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante fornecimento de um CD-R, 700MB, 80MIN, virgem, na caixa.\r\n\r\nOs interessados poderão obter maiores esclarecimentos, ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório, ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da Licitação, no endereço acima no horário de 14:00 às 17:00 horas, ou ainda através dos tels. 2332.5627/23345884, da - Subsecretaria de Projetos e Intervenções Especiais - SSPIE , ou 2334-5910 / 2334-5885, da CPL/SEA-Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/000.018/12.\r\n\r\nId: 1266274"
                        ],
                        "1265770": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA torna pública que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/000.630/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2012 - Nº LICITAÇÃO SIGA - 5003\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nINÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/02/2012, 10h\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/03/2012, 10h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/03/2012, 10:30h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 14/03/2012, 11h\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nLOCAL DO CERTAME: Av. Venezuela, 110 - cobertura - Saúde \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos, conforme especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (Anexo 01), bem como na proposta de detalhe (Anexo 02).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.ambiente.rj.gov.br., podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame, na Av. Venezuela nº 110 - Cobertura, Saúde, Rio de Janeiro, nos dias úteis, no horário das 14 às 17h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa, e a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A-4, 75 g,/m².\r\n\r\nId: 1265770"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1266461": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 14/2012-INEA\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de instalação de infraestrutura de redes, com pontos lógicos e elétricos duplos, compreendendo o remanejamento, a ampliação e adequação ambientais, com fornecimento de equipamentos, componentes, dispositivos de rede lógica e de rede elétrica e de materiais.\r\n\r\nVALOR: R$ 607.976,00 (seiscentos e sete mil novecentos e setenta e seis reais). \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir de 15/02/2012, desde que posterior à da data de publicação do extrato no DOERJ, valendo a data da Publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/ 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/509.498/2011.\r\n\r\nId: 1266461. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1266191": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA comunica aos interessados, que o edital de Tomada de Preços TP Nº 11/2011, para “ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA CONSECUÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO DE CABO FRIO, ARRAIAL DO CABO, ARARUAMA, SILVA JARDIM, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, IGUABA GRANDE, SÃO PEDRO DA ALDEIA E SAQUAREMA”, sofreu alterações. A Errata nº 01, contendo as alterações, encontra-se disponível, no site do INEA www.inea.rj.gov.br, ou no Núcleo de Licitações, na Av. Venezuela, n° 110, 4º Andar, sala 409, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1266191. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1266190": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA, nomeados pela Portaria INEA/PRES n° 202, de 21 de março de 2011, torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 020/2011\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“CONTRAÇÃO DE EMPRESAS PARA LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA”\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/02/2012, às 9h\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/03/2012, às 9:30h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/03/2012, às 9:35h\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 09/03/2012, às 10h\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 4683\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, \r\n\r\nalternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois)\r\n\r\nCD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 \r\n\r\n- Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h de segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1266190. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1265852": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 473/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e José Carlos Gomes Novaes. Objeto: Apoio financeiro para realização do projeto Lona na Lua Visita a Comunidade de Lavras. Data de Assinatura: 28/12/2011. Valor: R$ 8.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01992. Processo Nº E-18/002498/2011. \r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 474/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Dalmo Cordeiro Galvão. Objeto: Apoio financeiro para realização do projeto Aniversário do Recreio. Data de Assinatura: 28/12/2011. Valor: R$ 7.995,00. Nota de Empenho: 2011NE01993. Processo Nº E-18/002511/2011. \r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 027/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Miguel Colker Assunção. Objeto: Apoio financeiro, mediante o fornecimento de 5 (cinco) passagens aéreas Rio/Manaus/Rio, para participação no evento Festival Breves Cenas de Teatro, em março de 2012. Data de Assinatura: 23/02/2012. NOTA DE EMPENHO: 2012NE00148. Processo Nº E-18/000102/2012. \r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 028/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Felipe Costa Machado. Objeto: Apoio financeiro, mediante o fornecimento de uma passagem aérea Rio/João Pessoa/Rio, para participação nos eventos 2º Fórum Brasileiro de Quadrilhas Juninas e 2º Fórum brasileiro de Cultura Junina, em março de 2012. Data de Assinatura: 23/02/2012. NOTA DE EMPENHO: 2012NE00148. Processo Nº E-18/000100/2012. \r\n\r\nId: 1265852"
                        ],
                        "1266172": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000. 366/2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nOficina de Teatro Musical\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBrainstorming Soluções Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.979.685/0001-42\r\n\r\nNet Rio S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n28.029.775/0001-09\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nId: 1266172"
                        ],
                        "1266385": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/02/2012\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n112\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058909\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOnirio - Obras no Inconciente do Rio de Janeiro\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nNau Consultoria de Arte Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n67.538.843/0001-17\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n1.998.064,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n1.700.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n112\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059766\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOnirio - Obras no Inconciente do Rio de Janeiro\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMaiz Consultoria de Arte Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n67.538.843/0001-17\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n1.998.064,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n1.700.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1266385"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1265766": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nConcorrência Pública nº 01 / 2012\r\n\r\nOnde se lê: Local: Rua México, 41 - 19º andar - Centro/RJ\r\n\r\nLeia-se: Local: Rua São João Batista, 103/105 - Botafogo/RJ\r\n\r\nId: 1265766. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1266158": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2010. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, do Programa Restaurante Popular da Central do Brasil.\r\n\r\nPRAZO: De 29/02/2012 a 28/02/2013, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: 6.521.600,00\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/000.144/2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/02/2012.\r\n\r\nId: 1266158"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1265939": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 154/2011.\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/01/2012\r\n\r\nLeia-se: OBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 29/02/2012.\r\n\r\nId: 1265939. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1266258": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 622 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art.181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como, o estatuído no art. 24 da que a Lei Complementar nº 06/77, com a nova redação estabelecida pela Lei Complementar nº 95, de 21/12/2000 e as disposições da Lei Complementar nº 80/94, com os acréscimos da Lei n° 132/2009, atribuindo autonomia administrativa à Defensoria Pública do Estado e, conseqüentemente, ao Defensor Público Geral a possibilidade de criação de órgãos de atuação, \r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional impõe a adoção de medidas administrativas, visando à otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados,\r\n\r\n- a criação e posterior instalação da 2ª Vara da Comarca de Seropédica, e\r\n\r\n- o aumento da demanda junto à Comarca e a necessidade da prestação de um serviço público adequado e eficiente à população, impondo-se uma melhor operabilidade de serviço,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os órgãos de atuação da Defensoria Pública relacionados no quadro em Anexo, Coluna I, da presente resolução passam a ter nova denominação constantes da Coluna II do mesmo quadro. \r\n\r\nArt. 2º - A 1ª DP de Seropédica terá atribuição junto à 1ª Vara e a 2ª DP da referida Comarca atuará junto a 2ª Vara.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a partir do dia 01.03.2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2012\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nÓRGÃOS DE ATUAÇÃO\r\n\r\nÓRGÃOS REIDENTIFICADOS\r\n\r\n(39701) DP ÚNICA DE SEROPÉDICA\r\n\r\n1ª DP DE SEROPÉDICA\r\n\r\n1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 6\r\n\r\n2ª DP DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDE 27.02.2012\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 07.02.2012, ERICK LOURENÇO MAGALHÃES, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por LEILSON SOARES DA SILVA, matrícula 952.912-4. Processo n° E-20/10.516/2012.\r\n\r\nCESSA, com validade a contar de 27.02.2012, o ato que designou a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA GARCIA NUNES, matrícula 836.299-8, para atuar como Coordenadora do Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.02.2012, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. IVANA TAVEIRA FULCHI , matrícula 836.358-2, para exercer a função de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 27.02.2012, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FÁBRÍCIO EL-JAICK RAPOZO, matrícula 836.354-2, para atuar como Coordenador do Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 27.02.2012, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA GARCIA NUNES, matrícula 836.299-8, para atuar como Subcoordenadora do Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1266258"
                    ],
                    "1266360": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 17.02.2012\r\n\r\nAPROVA a Movimentação dos Defensores Públicos para o mês de MARÇO DE 2012:\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DE CLASSE ESPECIAL\r\n\r\n00001 - DP DO CONS. DA MAGISTRATURA, CORREGEDORIA DA JUSTIÇA E ÓRGAO ESPECIAL - CÍVEL E CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO RABE \r\n\r\nDesignado: ROGERIO RABE\r\n\r\n00006 - 1ª DP DA 3ª VICE PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: YONE CORTES DE CASTRO MANSO\r\n\r\nDesignado: YONE CORTES DE CASTRO MANSO\r\n\r\nRE025 - 2ª DP DA 3ª VICE PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ELISON TEIXEIRA DE SOUZA (CORREGEDOR GERAL)\r\n\r\nDesignado: ANGELA TEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO\r\n\r\nÓRGÃOS JUNTO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES\r\n\r\n00010 - 1ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ \r\n\r\nTITULAR: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES \r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES \r\n\r\n00011 - 2ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: MARIZA CELENTE PIRES CASSUS (OUVIDORIA GERAL)\r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES \r\n\r\nDesignado: MARILZA CORONHA PINHEIRO \r\n\r\n00012 - 3ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: MARILZA CORONHA PINHEIRO \r\n\r\nDesignado: MARILZA CORONHA PINHEIRO \r\n\r\n00013 - 4ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM \r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\n00014 - 5ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE \r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\n00015 - 6ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO DOS REIS DEVISATE \r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE \r\n\r\n00020 - 1ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CLOVIS BOTELHO \r\n\r\nDesignado: CLOVIS BOTELHO\r\n\r\n00021 - 2ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: ADALGISA MARIA STEELE MACABU\r\n\r\nDesignado: ADALGISA MARIA STEELE MACABU\r\n\r\n00022 - 3ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA \r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\n00023 - 4ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\nDesignado: CLOVIS BOTELHO\r\n\r\nDesignado: CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\n00024 - 5ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS PEREIRA NETO (SUBCORREGEDOR GERAL)\r\n\r\nDesignado: CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\nÓRGÃOS JUNTO ÀS CAMARAS CRIMINAIS\r\n\r\n00101 - 1ª DP - 1ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI (1ª SUBDEFENSORA PUBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\nDesignado: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\n00102 - 2ª DP - 1ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VANIA RENAULT BECHARA GOMES \r\n\r\nDesignado: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\n00103 - 1ª DP - 2ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR\r\n\r\nDesignado: FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR\r\n\r\n00104 - 2ª DP - 2ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\n00105 - 1ª DP - 3ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA ARRUDA PINHEIRO \r\n\r\nDesignado: MARCIA ARRUDA PINHEIRO \r\n\r\nDesignado: ROGERIO RABE\r\n\r\n00106 - 2ª DP - 3ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: UBIRACYR PERALLES\r\n\r\nDesignado: UBIRACYR PERALLES\r\n\r\n00107 - 1ª DP - 4ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO \r\n\r\nDesignado: MARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO\r\n\r\nDesignado: IRACEMA VAZ RAMOS LEAL \r\n\r\nDesignado: KATIA VARELA MELLO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA INEZ MARQUES\r\n\r\n00108 - 2ª DP - 4ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MATUSALEM LOPES DE SOUZA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\nDesignado: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI\r\n\r\nDesignado: DENISE LACERDA LIMA\r\n\r\n00109 - 1ª DP - 5ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANDRE LUIZ DE FELICE SOUZA \r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIZ DE FELICE SOUZA\r\n\r\n00110 - 2ª DP - 5ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\n00111 - 1ª DP - 6ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUIZA ALVES\r\n\r\nDesignado: MARIA LUIZA ALVES\r\n\r\n00112 - 2ª DP - 6ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROSANE MARIA REIS LAVIGNE \r\n\r\nDesignado: ROSANE MARIA REIS LAVIGNE\r\n\r\nDesignado: DAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA (READAPTAÇAO)\r\n\r\n00113- 1ª DP - 7ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JANE REZENDE MEDINA \r\n\r\nDesignado: JANE REZENDE MEDINA\r\n\r\nDesignado: CARMEN LUCIA DO PASSO\r\n\r\n00114 - 2ª DP - 7ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\nDesignado: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\n00115 - 1ª DP - 8ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LEA ARRIGUI DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: LEA ARRIGUI DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO \r\n\r\n00116 - 2ª DP - 8ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: BRAZ FERNANDO SANT ANNA \r\n\r\nDesignado: BRAZ FERNANDO SANT ANNA\r\n\r\n00130 - 1ª DP - SEÇAO CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: ROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA (AFASTADA PARA ÓRGAO DA ADMINISTRAÇAO DIRETA) \r\n\r\nDesignado: ANGELA TEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO\r\n\r\n00131 - 2ª DP - SEÇAO CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: HERBERT DE SOUZA COHN \r\n\r\nDesignado: HERBERT DE SOUZA COHN\r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO\r\n\r\n00134 - 1ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES \r\n\r\nDesignado: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\n00135 - 2ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\n00136 - 3ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nDesignado: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO \r\n\r\nÓRGAOS JUNTO ÀS CAMARAS CIVEIS\r\n\r\n00301 - 1ª DP - 1ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA DO CARMO GONÇALVES \r\n\r\nDesignado: MARIA DO CARMO GONÇALVES\r\n\r\n00302 - 2ª DP - 1ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA \r\n\r\nDesignado: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA\r\n\r\n00303 - 1ª DP - 2ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA \r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\n00304 - 2ª DP - 2ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SARA MARIA HORTA FEITOSA\r\n\r\nDesignado: SARA MARIA HORTA FEITOSA\r\n\r\n00305 - 1ª DP - 3ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO \r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO \r\n\r\n00306 - 2ª DP - 3ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE HERBSTER P. L. SILVA DE BAKKER \r\n\r\nDesignado: DENISE HERBSTER P. L. SILVA DE BAKKER\r\n\r\n00307 - 1ª DP - 4ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCANO ANTONY\r\n\r\nDesignado: LUCANO ANTONY\r\n\r\n00308 - 2ª DP - 4ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: NILTON MANOEL HONORIO \r\n\r\nDesignado: NILTON MANOEL HONORIO\r\n\r\n00309 - 1ª DP - 5ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIANE MARIA BARREIROS AINA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\n00310 - 2ª DP - 5ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO \r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO\r\n\r\n00311 - 1ª DP - 6ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIDA LUCIA SA SEGUIN\r\n\r\nDesignado: ELIDA LUCIA SA SEGUIN\r\n\r\n00312 - 2ª DP - 6ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA CELIA GOMES (AFASTADA PARA ESG)\r\n\r\nDesignado: JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n00313 - 1ª DP - 7ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n00314 - 2ª DP - 7ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIA KAYAT AVVAD\r\n\r\nDesignado: LUCIA KAYAT AVVAD\r\n\r\n00315 - 1ª DP - 8ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n00316 - 2ª DP - 8ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: EDNA MIUDIN GUERREIRO \r\n\r\nDesignado: EDNA MIUDIN GUERREIRO\r\n\r\n00317 - 1ª DP - 9ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES \r\n\r\nDesignado: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES\r\n\r\n00318 - 2ª DP - 9ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\n00319 - 1ª DP - 10ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE DA SILVA NETO (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS)\r\n\r\nDesignado: PAULA PENIDO DUTT ROSS\r\n\r\n00320 - 2ª DP - 10ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: HOMERO TERRA PADILHA \r\n\r\nDesignado: HOMERO TERRA PADILHA\r\n\r\n00321 - 1ª DP - 11ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: WALTER ELYSIO BORGES TAVARES (AFASTADO PARA ÓRGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nDesignado: JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n00322 - 2ª DP - 11ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS\r\n\r\nDesignado: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS\r\n\r\n00323 - 1ª DP - 12ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ORLANDO VIANNA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: ORLANDO VIANNA JUNIOR\r\n\r\n00324 - 2ª DP - 12ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO \r\n\r\nDesignado: MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO\r\n\r\n00325 - 1ª DP - 13ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS\r\n\r\n00326 - 2ª DP - 13ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FATIMA MARIA BESSA DIAS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\n00327 - 1ª DP - 14ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: THAIS MOYA DE SOUZA (PRESIDENTE DA CAMARJ)\r\n\r\nDesignado: YEMNA MARIA CHADUD\r\n\r\n00328 - 2ª DP - 14ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULA PENIDO DUTT ROSS\r\n\r\nDesignado: PAULA PENIDO DUTT ROSS\r\n\r\n00329 - 1ª DP - 15ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: WANIA POMPEU BATISTA\r\n\r\nDesignado: WANIA POMPEU BATISTA\r\n\r\n00330 - 2ª DP - 15ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA\r\n\r\n00331 - 1ª DP - 16ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SONIA SILVA DURVAULT MARTINS (AFASTADA PARA ESG)\r\n\r\nDesignado: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n00332 - 2ª DP - 16ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO SOARES DA SILVA \r\n\r\nDesignado: EDUARDO SOARES DA SILVA \r\n\r\n00333 - 1ª DP - 17ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA\r\n\r\n00334 - 2ª DP - 17ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MIRIAM GHITA SALMON (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: EDUARDO SOARES DA SILVA \r\n\r\n00335 - 1ª DP - 18ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA \r\n\r\nDesignado: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n00336 - 2ª DP - 18ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nDesignado: JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n00337 - 1ª DP - 19ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO CESAR RIBEIRO GALLIEZ (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E AÇÕES RESCISORIAS)\r\n\r\nDesignado: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n00338 - 2ª DP - 19ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA\r\n\r\n00339 - 1ª DP - 20ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA LEONOR F. DE QUEIROZ CARREIRA (PRESIDENTE DA ADPERJ)\r\n\r\nDesignado: LAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY\r\n\r\n00340 - 2ª DP - 20ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY\r\n\r\nDesignado: LAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY\r\n\r\n00354 - 1ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n00355 - 2ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DENISE GOMES MOREIRA\r\n\r\n00356 - 3ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: DENISE GOMES MOREIRA \r\n\r\nDesignado: DENISE GOMES MOREIRA\r\n\r\n00357 - 4ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: REGINA MARIA DA F. PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nDesignado: REGINA MARIA DA F. PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nRE034 - 5ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: OLGA MARIA BENEVIDES SILVEIRA DA ROSA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: REGINA MARIA DA F. PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nDP- TURMA RECURSAL FAZENDARIA\r\n\r\nTITULAR: VERO FERNANDES BAPTISTA\r\n\r\nDesignado: VERO FERNANDES BAPTISTA\r\n\r\nÓRGAOS REGIONAIS\r\n\r\nRE001 - 1ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE002 - 2ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: DAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA (READAPTAÇAO)\r\n\r\nRE003 - 3ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO \r\n\r\nRE004 - 4ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA\r\n\r\nRE005 - 5ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI \r\n\r\nRE006 - 6ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROMUALDO MENDES DE FREITAS (COORDENADOR DA REGIÃO 7)\r\n\r\nRE007 - 7ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO\r\n\r\nRE008 - 8ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO (FÉRIAS)\r\n\r\nRE009 - 9ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE LACERDA LIMA \r\n\r\nRE010 - 10ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE011 - 11ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE012 - 12ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: KATIA VARELA MELLO \r\n\r\nRE013 - 13ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: TAIZA ALVES BARRETO (FÉRIAS)\r\n\r\nRE014 - 14ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\nRE015 - 15ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: RAPHAELUZZA DA SILVA GATTO (AFASTADA PARA ÓRGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nRE016 - 16ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CARMEN LUCIA DO PASSO \r\n\r\nRE017 - 17ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nRE018 - 18ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA INEZ MARQUES \r\n\r\nRE019- 19ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: YEMNA MARIA CHADUD\r\n\r\nRE020 - 20ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\nRE021 - 21ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO \r\n\r\nRE022 - 22ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANNA\r\n\r\nRE023 - 23ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE026 - 26ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE027 - 27ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE028 - 28ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE029 - 29ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: IRACEMA VAZ RAMOS LEAL \r\n\r\nRE030 - 30ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE031 - 31ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE032 - 32ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE033 - 33ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nREGIÃO DA CAPITAL\r\n\r\n10400 - PLANTAO NOTURNO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA FONSECA DO VALLE (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nDesignado: LIVIA ALBUQUERQUE FRANCA (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nDesignado: ROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\n10401 - 1ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO \r\n\r\nDesignado: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO\r\n\r\n10402 - 2ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n10403 - 3ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ\r\n\r\n10404 - 4ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA \r\n\r\nDesignado: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ\r\n\r\nDesignado: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO\r\n\r\nDesignado: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\nDesignado: ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO\r\n\r\n10405 - 5ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN \r\n\r\nDesignado: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\n10406 - 6ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: ANDREA BASTIANELLI MACIEL (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ\r\n\r\nDesignado: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO\r\n\r\nDesignado: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\nDesignado: ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO\r\n\r\n10407 - 7ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO \r\n\r\nDesignado: ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO\r\n\r\n10408 - 8ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: REGINA LUCIA COSTA TILIO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ\r\n\r\nDesignado: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO\r\n\r\nDesignado: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\nDesignado: ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO\r\n\r\n10901 - DP - 1ª/23ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS\r\n\r\n10902 - DP - 2ª/24ª VARAS CIVEIS \r\n\r\nTITULAR: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\nDesignado: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\n10903 - DP - 3ª/25ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO \r\n\r\nDesignado: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO\r\n\r\n10904 - DP - 4ª/26ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES \r\n\r\nDesignado: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\n10905 - DP - 5ª/27ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO (ANADEP)\r\n\r\nDesignado: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO\r\n\r\nDesignado: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO\r\n\r\n10906 - DP - 6ª/28ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI \r\n\r\nDesignado: SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI\r\n\r\n10907 - DP - 7ª/29ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: IARA FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\nDesignado: IARA FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\n10908 - DP- 8ª/30ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nDesignado: MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n10909 - DP- 9ª/31ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS \r\n\r\nDesignado: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS\r\n\r\n10910 - DP - 10ª/32ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n10911 - DP - 11ª/33ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO\r\n\r\nDesignado: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO\r\n\r\n10912 - DP- 12ª/34ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA SANTOS FERREIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA SANTOS FERREIRA\r\n\r\n10913 - DP - 13ª/35ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\n10914 - DP - 14ª/36ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: NILSON BRUNO FILHO (DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: SHEILA DOS SANTOS SOARES \r\n\r\n10915 - DP - 15ª/37ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA ARAUJO JOÃO \r\n\r\nDesignado: ADRIANA ARAUJO JOAO\r\n\r\n10916 - DP - 16ª/38ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA TELLES DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA TELLES DA CUNHA\r\n\r\n10917 - DP - 17ª/39ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO\r\n\r\nDesignado: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO\r\n\r\n10918 - DP - 18ª/40ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VALERIA DE SOUZA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA\r\n\r\nDesignado: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\n10919 - DP - 19ª/41ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA\r\n\r\n10920 - DP - 20ª/42ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: SHEILA DOS SANTOS SOARES \r\n\r\nDesignado: SHEILA DOS SANTOS SOARES \r\n\r\n10921 - DP - 21ª/43ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: LETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO (ASSESSORIA CÍVEL)\r\n\r\nDesignado: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO\r\n\r\n10922 - DP - 22ª/44ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\nDesignado: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\n10923 - DP - 45ª/50ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARILISA BUSTO TOGNOLI \r\n\r\nDesignado: MARILISA BUSTO TOGNOLI\r\n\r\n10924 - DP - 46ª/48ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: LINA VILALVA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\nDesignado: LUCIANA TELLES DA CUNHA\r\n\r\n10925 - DP - 47ª/49ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE \r\n\r\nDesignado: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\nDP - 51ª/52ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: IARA FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\n11001 - 1ª DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO\r\n\r\nDesignado: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO\r\n\r\n11002 - 2ª DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA\r\n\r\nDesignado: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO\r\n\r\n11003 - 1ª DP - 2ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\nDesignado: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\n11004 - 2ª DP - 2ª VARA CRIMINAL/JURI \r\n\r\nTITULAR: MARCELO MACHADO FONSECA \r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\n11005 - 1ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n11006 - 2ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: EMANUEL QUEIROZ RANGEL\r\n\r\nDesignado: EMANUEL QUEIROZ RANGEL\r\n\r\n11007 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO \r\n\r\n11008 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA \r\n\r\nDesignado: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA\r\n\r\n11009 - DP - 5ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MILENA CRISTIANE LIMEIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: SERGIO PEREIRA XAVIER\r\n\r\n11013 - DP - 9ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES (FÉRIAS) \r\n\r\nDesignado: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n11015 - DP - 11ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SERGIO PEREIRA XAVIER \r\n\r\nDesignado: SERGIO PEREIRA XAVIER\r\n\r\n11018 - DP - 14ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE MARIA SOARES MENDES\r\n\r\nDesignado: SIMONE MARIA SOARES MENDES\r\n\r\n11020 - DP - 16ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO\r\n\r\nDesignado: TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO\r\n\r\n11021 - DP - 17ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n11023 - DP - 19ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n11024 - DP - 20ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE\r\n\r\n11025 - DP - 21ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE \r\n\r\nDesignado: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE\r\n\r\n11027 - DP - 23ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: GUILHERME CELIDONIO\r\n\r\nDesignado: GUILHERME CELIDONIO\r\n\r\n11029 - DP - 25ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CINTHIA ANDRADE ROBERT\r\n\r\nDesignado: MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE \r\n\r\n11030 - DP - 26ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA\r\n\r\n11031 - DP - 27ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI \r\n\r\nDesignado: ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI\r\n\r\n11032 - DP - 28ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\nDesignado: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\n11033 - DP - 29ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (FÉRIAS) \r\n\r\nDesignado: CARLA VIANNA LIMA\r\n\r\n11034 -1ª DP - I JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER - PELO AUTOR DO FATO\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO (FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\n2ª DP - I JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER - PELA VITIMA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\n11035 - DP - 31ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO\r\n\r\n11036 - DP - 32ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE \r\n\r\nDesignado: MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE\r\n\r\n11037 - DP - 33ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n11038 - DP- 34ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA\r\n\r\n11039 - DP- 35ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO \r\n\r\nDesignado: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO\r\n\r\n11040 - DP - 36ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE \r\n\r\nDesignado: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE\r\n\r\n11041 - DP - 37ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA (AFASTADA PELO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nDesignado: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE\r\n\r\n11042 - DP - 38ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO GOMES MORAES \r\n\r\nDesignado: EDUARDO GOMES MORAES\r\n\r\n11043 - DP - 39ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA TORRES BOTTANY (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA\r\n\r\n18704 - DP - 40ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: EDUARDO GOMES MORAES\r\n\r\n18705 - DP - 41ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CINTHIA ANDRADE ROBERT \r\n\r\nDesignado: CINTHIA ANDRADE ROBERT\r\n\r\n18921 - DP - 42ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nDesignado: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n18922 - DP - 43ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CARLA VIANNA LIMA \r\n\r\nDesignado: CARLA VIANNA LIMA\r\n\r\n11010 - DP - I /IV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES M. CABRAL\r\n\r\nDesignado: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES M. CABRAL\r\n\r\nDesignado: MARCIA MESQUITA BARROS\r\n\r\n11011 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n11012 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS\r\n\r\nDesignado: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS\r\n\r\n11017 - DP - VIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\nDesignado: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\n11022 - DP - X JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO ALONSO CEBREIRO \r\n\r\nDesignado: MARCELO ALONSO CEBREIRO\r\n\r\n11701 - DP - AUDITORIA MILITAR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES\r\n\r\n11201 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: SANDRA MARIA BARROS \r\n\r\nDesignado: SANDRA MARIA BARROS\r\n\r\n11202 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA SANTOS BARROSO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZAO \r\n\r\n11203 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: LEIDIMAR ROCHA VIDAL (READAPTAÇAO- LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\nDesignado: ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZAO \r\n\r\n11204 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\n11205 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN \r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\n11206 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\nDesignado: SANDRA MARIA BARROS\r\n\r\n10517 - DP 1ª A 7ª VARAS EMPRESARIAIS\r\n\r\nTITULAR: FABIO BRASIL DE OLIVEIRA (ADIDO AO GABINETE )\r\n\r\nDesignado: ANA FLAVIA SZUCHMACHER VERISSIMO LOPES CASSOL (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\n11101 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SERGIO JALES OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: SERGIO JALES OLIVEIRA\r\n\r\n11102 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: JOÃO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: JOÃO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n11105 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HERMINIA KAGAN\r\n\r\n11106 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK\r\n\r\n11107 - DP - 6ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN ROCHA \r\n\r\nDesignado: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN ROCHA\r\n\r\n11111 - DP - 9ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA \r\n\r\nDesignado: RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA\r\n\r\n11114 - DP - 10ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS \r\n\r\nDesignado: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS\r\n\r\n11115 - DP - 11ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA PROCOPIO SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS\r\n\r\n11116 - DP - 12ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCIA COSTA PRUDENTE (ASSESSORA DE REESTRUTURAÇAO)\r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\n11117 - DP - 13ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: HERMINIA KAGAN\r\n\r\nDesignado: HERMINIA KAGAN\r\n\r\n11121 - DP - 15ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: EVELYN AZULAY (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JOÃO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n11123 - DP - 16ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES \r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\n11127 - DP - 18ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK\r\n\r\nDesignado: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK\r\n\r\n10511 - DP - 1ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: CANDIDA MARIA MENDES KARL\r\n\r\nDesignado: CANDIDA MARIA MENDES KARL\r\n\r\n10512 - DP - 2ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ \r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ\r\n\r\n10501 - DP- 3ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ\r\n\r\nDP - 4ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CANDIDA MARIA MENDES KARL\r\n\r\n10513 - DP - 5ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA (2ª SUBDEFENSORA PUBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\n10514 - DP - 6ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA \r\n\r\nDesignado: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\n10503 - DP - 7ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDP - 8ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\n10504 - DP - 9ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA MENDES GONÇALVES \r\n\r\n10523 - DP - 10ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA MENDES GONÇALVES \r\n\r\nDesignado: ANDREIA MENDES GONÇALVES \r\n\r\n10524 - DP - 11ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZA LISBOA AMIN\r\n\r\n10525 - DP - 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA\r\n\r\nTITULAR: LUIZA LISBOA AMIN \r\n\r\nDesignado: LUIZA LISBOA AMIN\r\n\r\n10515 - DP - 13ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA PORTO DE BARROS\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA PORTO DE BARROS\r\n\r\n10516 - DP - 14ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA PORTO DE BARROS\r\n\r\nDP - 15ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nDP - I, II E III JUIZADOS ESPECIAIS FAZENDARIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n10801 - 1ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\nDesignado: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\n10802 - 2ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: SIMONE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: SIMONE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n10803 - 3ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: TADEU ANTONIO VALVERDE\r\n\r\nDesignado: TADEU ANTONIO VALVERDE\r\n\r\n10804 - 4ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\n10805 - 1ª DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n10806 - 2ª DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY \r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO\r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\n10807 - 3ª DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO (SUBCOORDENADOR CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n10601 - DP - 1ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDAO \r\n\r\nDesignado: PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDAO\r\n\r\n10602 - DP - 2ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM\r\n\r\nDesignado: RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM\r\n\r\n10603 - DP - 3ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA (COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO CIVIL)\r\n\r\nDesignado: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n10604 - DP - 4ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: HELOISA MONTE \r\n\r\nDesignado: HELOISA MONTE\r\n\r\n10614 - DP - 5ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\nDesignado: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n10606 - DP- 6ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n10616 - DP - 7ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: JELMA WANISE LEAO SANTOS\r\n\r\nDesignado: JELMA WANISE LEAO SANTOS\r\n\r\n10608 - DP - 8ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HELOISA MONTE\r\n\r\n10611 - DP - 11ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n10612 - DP - 12ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: CASSIA FRAGA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM\r\n\r\n11801 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO (AFASTADO LIMINARMENTE)\r\n\r\n11802 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANA HASSON \r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\n11803 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA \r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\n11804 - DP - IV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BOTAFOGO (Catete)\r\n\r\nTITULAR: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA \r\n\r\nDesignado: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA\r\n\r\nDP - V JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COPACABANA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS \r\n\r\nDesignado: PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nDesignado: FRANKLYN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\n11807- DP - VII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDesignado: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO (AFASTADO LIMINARMENTE)\r\n\r\n- DP - IX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA\r\n\r\n- DP - XXI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDesignado: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO (AFASTADO LIMINARMENTE)\r\n\r\n- DP - XXIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDesignado: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO (AFASTADO LIMINARMENTE)\r\n\r\nDP - XXV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS \r\n\r\nDesignado: PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nDesignado: FRANKLYN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\n- DP - XXVII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDesignado: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO (AFASTADO LIMINARMENTE)\r\n\r\n11407 - NÚCLEO DE FAMÍLIA DE ANCHIETA \r\n\r\nTITULAR: FELIX DUTRA \r\n\r\nDesignado: FELIX DUTRA\r\n\r\n- DP - NÚCLEO CÍVEL DE ANCHIETA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIX DUTRA\r\n\r\n11411 - NÚCLEO BOTAFOGO \r\n\r\nTITULAR: GABRIELA VARSANO CHEREM\r\n\r\nDesignado: GABRIELA VARSANO CHEREM\r\n\r\n11401 - NÚCLEO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: DAMIAO DA SILVA PAIVA (CEDIDO PARA ALERJ)\r\n\r\nDesignado: GABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\n- NÚCLEO DE GUARATIBA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nDesignado: RENATA SALLES DE FREITAS\r\n\r\n11420 - NÚCLEO IRAJA\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROGERIO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: PAULO ROGERIO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n11460 - DP - NÚCLEO CÍVEL DE PILARES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDP - NÚCLEO FAMÍLIA DE PILARES\r\n\r\nTITULAR: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n11403 - NÚCLEO CÍVEL DE RAMOS\r\n\r\nTITULAR: VALERIA SOARES \r\n\r\nDesignado: VALERIA SOARES \r\n\r\n- NÚCLEO FAMÍLIA DE RAMOS\r\n\r\nTITULAR: RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL\r\n\r\nDesignado: RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL\r\n\r\n11413 - NÚCLEO ROCINHA\r\n\r\nTITULAR: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE \r\n\r\nDesignado: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE\r\n\r\n11405 - NÚCLEO SÃO CRISTOVAO\r\n\r\nTITULAR: SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO \r\n\r\nDesignado: SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO\r\n\r\n11409 - DP - NÚCLEO CÍVEL DE VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO \r\n\r\nDesignado: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nDP - NÚCLEO DE FAMÍLIA DE VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nNUSPEN - NÚCLEO DO SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nCoordenador: FELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nSubcoordenador: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA \r\n\r\n11305 - 1ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VALERIA TARANTO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VALERIA TARANTO\r\n\r\n11306 - 2ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO\r\n\r\n11307 - 3ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA \r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\n11308 - 4ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA (AFASTADO PARA ESTUDO)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ANGELI DE ARAÚJO (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\n11309 - 5ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: MARIANA LINS E SILVA NEY \r\n\r\nDesignado: MARIANA LINS E SILVA NEY \r\n\r\n11447 - 6ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR \r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR\r\n\r\n23639 - 7ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO \r\n\r\nTITULAR: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO \r\n\r\nDesignado: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO(17 A 31)\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA (1 A 16)\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES (1 A 16)\r\n\r\n25455 - 8ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO \r\n\r\nTITULAR: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA \r\n\r\nDesignado: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA \r\n\r\n26859 - 9ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO \r\n\r\nTITULAR: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES \r\n\r\nDesignado: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\n25173 - 10ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: EMERSON DE PAULA BETTA (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\n11ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n12ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI (ASSESSORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO CIVIL) Designado: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\n13ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\n14ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL(FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: THAIS DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n15ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: DJALMA AMARO CORREA \r\n\r\nDesignado: DJALMA AMARO CORREA \r\n\r\n16ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\n17ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA SILVA DE NORONHA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA SILVA DE NORONHA\r\n\r\n18ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA \r\n\r\nDesignado: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\n19ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nDesignado: LEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\n20ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO\r\n\r\n21ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO \r\n\r\nDesignado: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\n22ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA LAGE SANTOS \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA LAGE SANTOS\r\n\r\n23ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA \r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\n24ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA (LICENÇA MÉDICA ATÉ 07/03)\r\n\r\nDesignado: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA (08 A 31/03)\r\n\r\nDesignado: KATIA REGINA DUTRA LEITE (01 A 08/03)\r\n\r\n25ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALICE VINCIPROVA DOS REIS\r\n\r\n26ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\n27ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\n28ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n29ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: AGENOR GOMES PINTO NETO\r\n\r\n30ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES\r\n\r\n31ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO\r\n\r\n32ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KATIA REGINA DUTRA LEITE\r\n\r\n33ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: LEONARDO GUIDA\r\n\r\n34ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA MESQUITA BARROS\r\n\r\n35ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA \r\n\r\n36ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n37ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA \r\n\r\n38ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA \r\n\r\n39ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VALERIA TARANTO\r\n\r\nDesignado: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\n40ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ANGELI DE ARAÚJO (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nDesignado: MARIANA LINS E SILVA NEY \r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR\r\n\r\n41ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO (17 a 31)\r\n\r\nDesignado: LEONARDO GUIDA (1 A 16)\r\n\r\nDesignado: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA \r\n\r\nDesignado: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\n42ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EMERSON DE PAULA BETTA (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO) \r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nDesignado: DJALMA AMARO CORREA \r\n\r\n43ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA SILVA DE NORONHA\r\n\r\nDesignado: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\n44ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO\r\n\r\nDesignado: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\n45ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA LAGE SANTOS\r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA \r\n\r\nDesignado: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA (08 A 31/03)\r\n\r\nDesignado: KATIA REGINA DUTRA LEITE( 01 A 07/03)\r\n\r\n46ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALICE VINCIPROVA DOS REIS\r\n\r\nDesignado: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON \r\n\r\n47ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nDesignado: JOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO\r\n\r\n48ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KATIA REGINA DUTRA LEITE\r\n\r\nDesignado: LEONARDO GUIDA\r\n\r\nDesignado: MARCIA MESQUITA BARROS\r\n\r\n32913 - 1ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO DO INTERIOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA\r\n\r\nDesignado: ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\nDesignado: JULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\n- 2ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO DO INTERIOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SERGIO PAES FRAGA \r\n\r\nDesignado: ISABELA MONTEIRO MENEZES (FEVEREIRO E MARÇO) Designado: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\n- 3ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO DO INTERIOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: THAIS DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nDesignado: AGENOR GOMES PINTO NETO\r\n\r\nDesignado: ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\nCDEDICA - COORDENADORIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nCoordenadora: RITA MARCIA MENDES FRANCO\r\n\r\nSubcoordenadores: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO e LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\n11435 - 1ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS\r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS\r\n\r\n11436 - 2ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: MARISA DA FONSECA MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO \r\n\r\n11437 - 3ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA\r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA\r\n\r\n11438 - 4ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: RODRIGO DE CASTRO FULY \r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY \r\n\r\n11439 - 5ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES\r\n\r\n11440 - 6ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO \r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO\r\n\r\n11441 - 7ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: LUCIANE PINHEIRAL ELIAS (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO- READAPTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\n8ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA \r\n\r\nDesignado: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA\r\n\r\n9ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n10ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\n11ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: RITA MARCIA MENDES FRANCO\r\n\r\n12ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO\r\n\r\n13ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA\r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY \r\n\r\n14ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO\r\n\r\nDesignado: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA\r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n15ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO\r\n\r\nDesignado: RITA MARCIA MENDES FRANCO\r\n\r\n16ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS\r\n\r\nNUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nCoordenadores: LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH \r\n\r\nSubcoordenadores: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ e TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA\r\n\r\n11470 - 1º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: CINTIA ERICA MARIANO\r\n\r\nDesignado: CINTIA ERICA MARIANO\r\n\r\n11471 - 2º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES\r\n\r\n11472 - 3º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA CARDOSO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA CARDOSO\r\n\r\n11473 - 4º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: ISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n11474 - 5º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS \r\n\r\nDesignado: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\n6ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: MONICA MARQUES DE BRITO (DEPARTAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS)\r\n\r\nDesignado: CINTIA ERICA MARIANO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA CARDOSO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\nDesignado: ISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDesignado: KARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES\r\n\r\n7ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado : TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA\r\n\r\n8ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado : LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH \r\n\r\n9ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado : LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH \r\n\r\nDesignado : TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA\r\n\r\n10ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CINTIA ERICA MARIANO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA CARDOSO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\nDesignado: ISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDesignado: KARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES\r\n\r\n11ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CINTIA ERICA MARIANO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA CARDOSO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\nDesignado: ISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDesignado: KARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES\r\n\r\nNÚCLEO DE FAZENDA PUBLICA\r\n\r\nCoordenadora: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\n10506 - 1º DP NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\n10507 - 2º DP NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA \r\n\r\nTITULAR: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\n3ª DP NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA TITULAR: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nDesignado: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\n4º DP NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA TITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\n5º DP NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA TITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\n6º DP NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA TITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\n7º DP NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA TITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\n8º DP NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA TITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nDesignado: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\n9º DP NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA TITULAR: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\nDesignado: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\nNUDEM\r\n\r\nCoordenadora: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n11457 - NÚCLEO - NUDEM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n2ª DP NÚCLEO NUDEM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nNEAPI/NUPOND\r\n\r\nCoordenador: JOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\n11458 - NÚCLEO - NEAPI\r\n\r\nTITULAR: JANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO (COORDENAÇAO DO MENEZES CORTES)\r\n\r\nDesignado: JOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES \r\n\r\n2ª DP - NÚCLEO NEAPI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA\r\n\r\n3ª DP - NÚCLEO NEAPI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELISA COSTA CRUZ\r\n\r\n11459 - NUPOND - NÚCLEO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DEFICIENTES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARAES\r\n\r\n11422 - NÚCLEO POLICIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA\r\n\r\nDesignado: ELISA COSTA CRUZ\r\n\r\nCOORDENADORIA DE REGULARIZAÇAO FUNDIARIA E SEGURANÇA DA POSSE\r\n\r\nCoordenador: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\n11423 - 1ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITACAO\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\nDesignado: MARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\n- 2ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA MAGALHAES BEVILAQUA\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MAGALHAES BEVILAQUA\r\n\r\n- 3ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: EDUARDO JANUARIO NEWTON \r\n\r\n- 4ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\n- 5ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA\r\n\r\n11432 - 1ª DP NÚCLEO/LOTEAMENTOS\r\n\r\nTITULAR: BETINA BRANDAO BOECHAT\r\n\r\nDesignado: BETINA BRANDAO BOECHAT\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\nNUDEDH - NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCoordenador: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nSubcoordenador: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\n40200 - 1ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS\r\n\r\nDesignado: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS \r\n\r\n- 2ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: PAULO CESAR BARROSO \r\n\r\nDesignado: PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\n- 3ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n- 4ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANKLYN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\nNUDIVERSIS - NÚCLEO DE DEFESA DA DIVERSIDADE SEXUAL E DIREITOS HOMOAFETIVOS\r\n\r\nCoordenadora: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n- DP - NUDIVERSIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nCENTRAL DE RELACIONAMENTO COM CIDADAO - CRC\r\n\r\n1ª DP - CRC\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA\r\n\r\n2ª DP - CRC\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA\r\n\r\nFOROS REGIONAIS\r\n\r\nCoordenadora: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nREGIONAL DE BANGU\r\n\r\n18801 - DP - 1ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ARBACH JUNIOR\r\n\r\n18802 - DP - 2ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE \r\n\r\nDesignado: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE\r\n\r\n18815 - DP - 3ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ARBACH JUNIOR\r\n\r\n18816 - DP - 4ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE\r\n\r\n18803 - 1ª VARA CRIMINAL/JURI - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\n18805 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nDP - XVII JECÍVEL - BANGU (Realengo)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDP - XVII JECRIM - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\n18806 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MARCELA DE AZEVEDO BARROS \r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\n18808 - 2ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\n18817 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n18818 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\n18810 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA (NEAPI)\r\n\r\nDesignado: JOANA VIEGAS SOARES\r\n\r\n18811 - NÚCLEO FAMÍLIA/ INFANCIA E JUVENTUDE - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA SILVA DE BRITTO (LICENÇA MÉDICA ATÉ 21/03)\r\n\r\nDesignado: ADRIANA SILVA DE BRITTO (22 A 31/03)\r\n\r\nDesignado: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA (01 A 21/03)\r\n\r\nREGIONAL DA BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n19201 - DP - 1ª/4ª VARAS CIVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\n19202 - DP - 2ª/5ª VARAS CIVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: ARNALDO GOLDEMBERG \r\n\r\nDesignado: ARNALDO GOLDEMBERG \r\n\r\n19203 - DP - 3ª/6ª VARAS CIVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\n19207 - DP - 7ª VARA CÍVEL/XXIV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO \r\n\r\nDesignado: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\n19210 - DP- 1ª VARA DE FAMÍLIA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: SUELI PINTO DE ALMEIDA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\nDesignado: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\n19222 - DP - IX J.E.CRIMINAL - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA (AFASTADA PELO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\n19218 - NÚCLEO BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: JOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES (NEAPI)\r\n\r\nDesignado: ARNALDO GOLDEMBERG \r\n\r\nREGIONAL DE CAMPO GRANDE\r\n\r\n18901 - DP - 1ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\n18902 - DP - 3ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL\r\n\r\nDP - 2ª/4ª VARAS CIVEIS - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: VIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDP - 5ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDP - 6ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n18941 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: FABIANA LEITE SALES \r\n\r\nDesignado: FABIANA LEITE SALES \r\n\r\n18942 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: MONICA ARRABIDA PAES DE OLIVEIRA (ASSESSORA DA COREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: FABIANA LEITE SALES \r\n\r\nDesignado: GERONIMO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nDesignado: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER \r\n\r\n18943 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: GERONIMO RICARDO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: GERONIMO RICARDO DA SILVA\r\n\r\n18944 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER \r\n\r\nDesignado: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER \r\n\r\n18910 - DP - XVIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: VIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n18911 - DP - XXVI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: VIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n18923 - DP - XVIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO\r\n\r\nDesignado: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\n18924 - 1ª DP - II JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER (PELO AUTOR DO FATO)\r\n\r\nTITULAR: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO\r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO\r\n\r\n2ª DP - II JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER (PELA VITIMA)\r\n\r\nTITULAR: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\nDesignado: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\n18951 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA DE FREITAS BRAGA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: RENATA SALLES DE FREITAS\r\n\r\n18952 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFANCIA E JUVENTUDE - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA \r\n\r\nDesignado: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nREGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n18701 - DP - 1ª VARA CÍVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE \r\n\r\nDesignado: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE\r\n\r\n18702 - DP - 2ª VARA CÍVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS \r\n\r\nDesignado: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\n18703 - DP - 3ª VARA CÍVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE\r\n\r\nDesignado: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\n18706 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DE CARVALHO MACHADO \r\n\r\nDesignado: MARCOS DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n18707 - 2ª VARA DE FAMÍLIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: MARIA AMELIA SPARANO\r\n\r\nDesignado: MARIA AMELIA SPARANO\r\n\r\n18710 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: FABIANE MALAIA GOMES RAMOS (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: MARCOS DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\nDesignado: MARIA AMELIA SPARANO\r\n\r\n18711 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFANCIA E JUVENTUDE - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nREGIONAL DE JACAREPAGUA\r\n\r\n18601 - DP - 1ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n18602 - DP - 2ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FELIPE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n18613 - DP - 3ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: FELIPPE BORRING ROCHA \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA \r\n\r\n- DP - 4ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: CINTIA REGINA GUEDES \r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\n- DP - 5ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA \r\n\r\nDesignado: FELIPE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n- DP - 6ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA \r\n\r\nDesignado: FELIPE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\n- DP - 7ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA \r\n\r\nDesignado: FELIPE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\n18603 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA \r\n\r\nDesignado: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA\r\n\r\n18604 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE \r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\n18605 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n18615 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER \r\n\r\nDesignado: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER\r\n\r\n18616 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA CASSANO DE SA\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CASSANO DE SA\r\n\r\n18617 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA GOMES DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: LUCIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n- DP - XIV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA\r\n\r\n18611 - DP - XVI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\nDesignado: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO\r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\n18612 - DP - XVI JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO RICARDO \r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\n1ª DP - III - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTITULAR: PAULO RICARDO\r\n\r\nDesignado: PAULO RICARDO (pelo autor do fato)\r\n\r\n2ª DP - III - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA (pela vitima)\r\n\r\n18607 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: DANIELE DUARTE SAMBUGARO (COORDENADORA GERAL DO ESTAGIO FORENSE)\r\n\r\nDesignado: RENATA DE SA VILLAS BOAS ( JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\n18608 - NÚCLEO FAMÍLIA/ INFANCIA E JUVENTUDE - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO \r\n\r\nDesignado: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO\r\n\r\nREGIONAL DA LEOPOLDINA\r\n\r\n18660 - DP - 1ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA MENEZES GULLA \r\n\r\nDesignado: GABRIELA MENEZES GULLA\r\n\r\n18661 - DP - 2ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS \r\n\r\nDesignado: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS \r\n\r\nDP - 3ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA MENEZES GULLA\r\n\r\nDP - 4ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS \r\n\r\n18662 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\n18663 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS (COORDENADORA DE MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\n- DP - X JUIZADO ESPECIAL CÍVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\n- DP - XI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nREGIONAL DE MADUREIRA\r\n\r\n18501 - DP - 1ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA \r\n\r\nDesignado: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA \r\n\r\n18502 - DP - 2ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIS SILVA REICHEL\r\n\r\n18513 - DP - 3ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUILHERME GODINHO LOUZADA\r\n\r\nDP - 4ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUILHERME GODINHO LOUZADA\r\n\r\nDP - 5ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIS SILVA REICHEL\r\n\r\nDP - 6ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA \r\n\r\n18503 - DP - 1ª VARA CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\nDesignado: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\n18504 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ELIANE GAMMARO REIS (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: FABIO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n18505 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\n18514 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: DELMALICE ROCHA E SILVA (COORDENADORA DE ENGENHARIA)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\n18515 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME\r\n\r\n18516 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: MARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS \r\n\r\nDesignado: MARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS\r\n\r\n18517 - DP - 1º JUIZADO REGIONAL DA INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME\r\n\r\n18511 - DP - XV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME\r\n\r\n18512 - DP - XV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\nDesignado: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\n18508 - NÚCLEO FAMÍLIA, INFANCIA E JUVENTUDE - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA\r\n\r\n18507 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA DE AGUIAR MAZZA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI (AFASTADA POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nNÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME\r\n\r\nREGIONAL DO MEIER\r\n\r\n19101 - DP - 1ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\n19102 - DP - 2ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MONICA ALMEIDA MOTA\r\n\r\nDesignado: MONICA ALMEIDA MOTA\r\n\r\n19103 - DP - 3ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\n19104 - DP - 4ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MONICA ALMEIDA MOTA\r\n\r\n19115 - DP - 5ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS(FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\nDP - 6ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\nDP - 7ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\n19107 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: JOÃO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\nDesignado: JOÃO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n19108 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA (COORDENACAO DO CONCURSO)\r\n\r\nDesignado: MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\n19109 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO\r\n\r\nDesignado: NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO\r\n\r\n19118 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\n19119 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO\r\n\r\n19105 - DP - XIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\n19106 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOÃO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n19111 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - MEIER\r\n\r\nTITULAR: PALOMA ARAUJO LAMEGO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI (AFASTADA POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\n19112 - NÚCLEO FAMÍLIA/ INFANCIA E JUVENTUDE - MEIER\r\n\r\nTITULAR: REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA\r\n\r\nREGIONAL DA PAVUNA\r\n\r\n19170 - DP- 1ª VARA CÍVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD \r\n\r\nDesignado: RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n19173 - DP - 2ª VARA CÍVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n19171 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n19174 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VALERIA KELNER (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA (FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\n11016 - DP - VII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nREGIONAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\n19001 - DP - 1ª VARA CÍVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAQUEL ANTONIO RAMOS\r\n\r\n19002 - DP - 2ª VARA CÍVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\nDesignado: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\n19003 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: JULIA MENDES LUZ (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA\r\n\r\n19004 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/XIX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA\r\n\r\n19005 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS \r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\n19007 - 2ª VARA DE FAMÍLIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE (ASSESSORIA CÍVEL)\r\n\r\nDesignado: KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA\r\n\r\n19014 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\nDesignado: KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA\r\n\r\n19015 - DP - II JUIZADO REGIONAL DA INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA LINHARES AMIGO\r\n\r\n19013 - DP - XIX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\n19009 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA RADICH SANTA ANNA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA RADICH SANTA ANNA \r\n\r\n19010 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFANCIA E JUVENTUDE - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE SERRA FERREIRA DE SÃO JOSE (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CRISTINA RADICH SANTA ANNA\r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS DA CAPITAL\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO (NÚCLEO DE FAZENDA PUBLICA)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO (NUSPEN)\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA \r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ (NUDECON)\r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: VALMERY JARDIM GUIMARAES (NUPOND) \r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: NELSON RIBEIRO CASSUS (ASSESSOR DA CORREGEDORIA)\r\n\r\n- 7ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA (SUBCOORDENADORA NUDECON)\r\n\r\n- 11ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 12ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 13ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA RIBEIRO (NUSPEN)\r\n\r\n- 14ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 15ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ALICE VINCIPROVA DOS REIS (NUSPEN)\r\n\r\n- 16ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA BULLOS ARAUJO (FÉRIAS)\r\n\r\n- 17ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES (CEJUR/COORDENADOR DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO PENAL)\r\n\r\n- 18ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA \r\n\r\n- 19ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA (FÉRIAS)\r\n\r\n- 20ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL ESPECIALIZADA NO JURI DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR (AFASTADO PARA ESTUDO)\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nComarcas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Nilopolis, Nova Iguaçu, Queimados e SÃO JOÃO de Meriti\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n28301 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA\r\n\r\nDesignado: PATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA\r\n\r\n28307 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARINA MAGALHAES LOPES \r\n\r\nDesignado: MARINA MAGALHAES LOPES \r\n\r\nDP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA\r\n\r\nDesignado: MARINA MAGALHAES LOPES \r\n\r\n28306 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RENATA TAVARES DA COSTA BESSA (AFASTADA PARA ESTUDOS)\r\n\r\nDesignado: MARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\n28302 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LETICIA FARIA AZIZ SIMÃO\r\n\r\n28303 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\n28308 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH (COORDENADORA DO NUDECON)\r\n\r\nDesignado: HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ\r\n\r\n- DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\nDesignado: HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ\r\n\r\nDP - INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\n28312 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\n28310 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO \r\n\r\n28311 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n23601 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGAO (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR- ADIDA AO GABINETE REPRESENTAÇAO EM BRASILIA)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\n23603 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\nDesignado: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\n23604 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ROBSON DA PONTE \r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\n23606 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\n23608 - DP - 5ª/7ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nDesignado: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\n23610 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\n23625 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI\r\n\r\nDesignado: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI\r\n\r\n23626 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n23627 - DP - 3ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: MARCOS DELORME\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELORME\r\n\r\n23628 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES \r\n\r\n23629 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES \r\n\r\n23611 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO GOMES MURTINHO \r\n\r\nDesignado: RODRIGO GOMES MURTINHO\r\n\r\n23613 - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA \r\n\r\nDesignado: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA\r\n\r\n23615 - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS COELHO AIRES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n23617 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA PINTO FERNANDES \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA PINTO FERNANDES \r\n\r\n- DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO GOMES MURTINHO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA PINTO FERNANDES \r\n\r\nDesignado: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n23621 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n23640 - DP - 1º/2° JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\n23642 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\nDesignado: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\n1ª DP JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\n2ª DP JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELORME\r\n\r\n23635 NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\n23637 - NÚCLEO CONSUMIDOR/INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\n23636 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS (READAPTAÇAO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n40000 - DP UNICA DE JAPERI \r\n\r\nTITULAR: FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\n25101 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS (ASSESSORA DGAF)\r\n\r\nDesignado: RAFAEL HENRIQUE RENNER\r\n\r\n25102 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA CRESPO DE FARIAS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\n25141 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\n25142 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NILOPOLIS\r\n\r\nTITULAR: ANA REGIS RIBEIRO \r\n\r\nDesignado: ANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\n25121 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS \r\n\r\nDesignado: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS\r\n\r\n25123 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ \r\n\r\n25180 - DP - I/II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\nDesignado: RAFAEL HENRIQUE RENNER\r\n\r\n25171 - NÚCLEO DE NILOPOLIS\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n25401 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: DANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: DANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\n25402 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: WALTER LISBOA VIEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PAULA KAYAT DIREITO\r\n\r\n25403 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO ESPINDOLA DE FREITAS\r\n\r\n25404 - DP- 4ª/5ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL\r\n\r\n25405 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO ESPINDOLA DE FREITAS\r\n\r\nDesignado: PAULA KAYAT DIREITO\r\n\r\n25408 - DP - 7ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL\r\n\r\nDesignado: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL\r\n\r\n25441 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA \r\n\r\n25442 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLARISSE PITTA DE NORONHA \r\n\r\nDesignado: CLARISSE PITTA DE NORONHA \r\n\r\n25444 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\nDesignado: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\n25445 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\n25463 1ª - DP - JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2ª - DP - JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (pela vitima)\r\n\r\n25448 - DP- 7ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n25421 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: FABIANA DO AMARAL CARDINOT \r\n\r\nDesignado: FABIANA DO AMARAL CARDINOT \r\n\r\n25423 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: GISELE GOES\r\n\r\nDesignado: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\nDesignado: FABIANA DO AMARAL CARDINOT\r\n\r\n25425 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GISELE GOES\r\n\r\nDesignado: GISELE GOES\r\n\r\n25427 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\nDesignado: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\n25429 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: GISELE GOES\r\n\r\nDesignado: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\nDesignado: FABIANA DO AMARAL CARDINOT\r\n\r\n25438 - 1ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n25439 - 2ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES \r\n\r\nDesignado: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\n25460 - DP- I / II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nDP - III JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLARISSE PITTA DE NORONHA\r\n\r\nDesignado: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\n25462 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25451 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\n25453 - NÚCLEO CONSUMIDOR/INFANCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\n25452 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE \r\n\r\nDesignado: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n28401 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA ROSENBLATT \r\n\r\nDesignado: ANA ROSENBLATT\r\n\r\n- DP - 2ª VARA CÍVEL/ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJ\r\n\r\nTITULAR: PAULA PROCOPIO MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: PAULA PROCOPIO MONTEIRO\r\n\r\n28410 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS\r\n\r\nDesignado: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS\r\n\r\n28405 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: GIZELA VALLE SODRE \r\n\r\nDesignado: GIZELA VALLE SODRE\r\n\r\n28415 - NÚCLEO QUEIMADOS\r\n\r\nTITULAR: ELISABETE SILVA DE BRITO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DENISE FIREMAND OLIVEIRA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n26901 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n26902 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n26903 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA\r\n\r\n26904 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\n26951 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ROMULO SOUZA DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAUJO \r\n\r\n26952 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\n26931 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GERALDO RESENDE JUNIOR \r\n\r\nDesignado: GERALDO RESENDE JUNIOR \r\n\r\n26932 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER\r\n\r\n26933 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER\r\n\r\nDesignado: GERALDO RESENDE JUNIOR \r\n\r\n26941 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\n26991 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\n26992 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\n26981 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\n26984 - NÚCLEO CONSUMIDOR/ INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\n26982 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\nPOUPA TEMPO SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDesignado: DANIELE DA SILVA (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 1\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCA ( ASSESORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO BRASIL DA PENHA\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER\r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: PAULO SERGIO SALVADO MORAES (FÉRIAS)\r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO GUIDA (NUSPEN)\r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nCoordenador: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nComarcas: Guapimirim, Niterói, Mage, Mage-Vila Inhomirim, SÃO Gonçalo, São Gonçalo- Alcantara e Itaboraí\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n34490 - DP UNICA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nTITULAR: FABIANA DUMAS HAHN (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: FERNANDA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\n33808 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\nDP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DARLINGTON BRANT DO COUTO\r\n\r\n33809 - DP VARA CRIMINAL/JURI/J.V.D.F.M.E.C. ADJ.\r\n\r\nTITULAR: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDesignado: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n33802 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LIDIA GOMES NICOLAU\r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: FLAVIA GIMENES NEVES\r\n\r\nDesignado: FLAVIA GIMENES NEVES\r\n\r\n33804 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DARLINGTON BRANT DO COUTO\r\n\r\nDesignado: THIAGO HENRIQUE CUNHA BASÍLIO\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\nDesignado: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDesignado: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA \r\n\r\n33806 - NÚCLEO DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA \r\n\r\nNÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: THIAGO HENRIQUE CUNHA BASÍLIO\r\n\r\nMAGE\r\n\r\n34401 - DP- 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n34430 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: IZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nDesignado: RACHEL GONÇALVES SILVA\r\n\r\n34420 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO\r\n\r\n34422 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n34491 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO\r\n\r\n34460 - NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: ANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CAROLINA JOAQUIM GOMES\r\n\r\nMAGE - REGIONAL DA VILA INHOMIRIM\r\n\r\n34481- DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS \r\n\r\nDesignado: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS\r\n\r\n34483 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO \r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\nDP - VARA FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\n34485 - NÚCLEO \r\n\r\nTITULAR: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: THAISA GUERREIRO DE SOUZA (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nDP- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS\r\n\r\nNITEROI \r\n\r\n25201 - DP - 1ª/2ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA\r\n\r\nDesignado: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA\r\n\r\n25203 - DP - 3ª/7ª VARAS CIVEIS /FAZENDA\r\n\r\nTITULAR: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\n25204 - DP - 4ª/6ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE LAMY BASILIO \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\n25205 - DP - 5ª/10ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ DIAS \r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ DIAS \r\n\r\n25208 - DP - 8ª/9ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: PETRUCIO MALAFAIA VICENTE (CEDIDO PARA O ITERJ - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO (01 a 18/03)\r\n\r\nDesignado: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA (19 a 31/03)\r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA (19 a 31/03)\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE LAMY BASILIO (19 a 31/03)\r\n\r\n25231 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JACQUELINE MOREIRA MARQUES\r\n\r\nDesignado: TERESA MARIA LEAO ALVES\r\n\r\nDesignado: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO\r\n\r\nDesignado: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\n25232 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO\r\n\r\nDesignado: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO\r\n\r\n25236 - 1ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA \r\n\r\nDesignado: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\n25237 - 2ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA ALVARIM BARROZO \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA ALVARIM BARROZO\r\n\r\nDesignado: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\n25234 - DP- 4ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TERESA MARIA LEAO ALVES \r\n\r\nDesignado: TERESA MARIA LEAO ALVES\r\n\r\nDP - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NITEROI \r\n\r\nTITULAR: JACQUELINE MOREIRA MARQUES \r\n\r\nDesignado: JACQUELINE MOREIRA MARQUES\r\n\r\n25221 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: IVANA TAVEIRA FULCHI (ASSESSORA CÍVEL- FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nDesignado: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA (AFASTADA PELO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\n25223 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: NEILMA DA MATTA GONCALVES VELOSO (READAPTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nDesignado: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA (AFASTADA PELO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\n25225 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\n25227 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA (AFASTADA PELO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\n25228 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\n25245 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL (AFASTADO PARA ANS)\r\n\r\nDesignado: TERESA MARIA LEAO ALVES\r\n\r\nDesignado: MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA \r\n\r\n25246 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL (PRESIDENTE DA FESUDPERJ)\r\n\r\nDesignado: MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA \r\n\r\n25251 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO\r\n\r\nDesignado: JACQUELINE MOREIRA MARQUES\r\n\r\n25247 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\nDesignado: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\n25241 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO (LICENCA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: LIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO MORTERÁ\r\n\r\n25242 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: SIMONE DE BARROS GUSMAO\r\n\r\nDesignado: SIMONE DE BARROS GUSMAO\r\n\r\nNITEROI - REGIÃO OCEANICA\r\n\r\n25252 - DP - 1ª/2ª VARA CÍVEL DA REGIÃO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\n25253 - DP - 1ª VARA FAMÍLIA DA REGIÃO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROBERTO MOREIRA (LICENCA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE\r\n\r\nDesignado: JOÃO LUIS AMOEDO GUIMARAES\r\n\r\n25254 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIÃO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE \r\n\r\nDesignado: ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE\r\n\r\n25243 - NÚCLEO DA REGIÃO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: JOÃO LUIS AMOEDO GUIMARAES \r\n\r\nDesignado: JOÃO LUIS AMOEDO GUIMARAES\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n26801 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\n26802 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\nDesignado: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\n26803 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER \r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\n26804 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\nDesignado: ANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\n26805 - DP - 5ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nDesignado: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\n26806 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA \r\n\r\nDesignado: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\n26807 - DP - 7ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\nDesignado: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nDP - 8ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\nDesignado: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\n26833 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO CAMPOS PICANÇO\r\n\r\nDesignado: MARCELO CAMPOS PICANÇO\r\n\r\n26834 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIANA SALDANHA DE BARROS\r\n\r\nDesignado: MARCELO CAMPOS PICANÇO\r\n\r\nDesignado: MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO\r\n\r\n26835 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: JULIANA SALDANHA DE BARROS\r\n\r\nDesignado: JULIANA SALDANHA DE BARROS\r\n\r\n26836 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO BAPTISTA PACHECO (AFASTADO PARA ÓRGAO DA ADMINISTRAÇAO DIRETA)\r\n\r\nDesignado: MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\n26821 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\n26823 - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO MOTTA PEREIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\n26825 - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\n26827 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\n26828 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCELLO MENDONCA DE BRITO \r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\n26829 - 1ª DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\n26830 - 2ª DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n26861 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: KARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS\r\n\r\n26862 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO\r\n\r\nDesignado: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ (FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL)\r\n\r\n26863 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LILIANE MARIA DA ROCHA \r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA DA ROCHA \r\n\r\n1ª DP - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER (pelo autor do fato)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA DA ROCHA \r\n\r\n2ª DP - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: KARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS\r\n\r\n26851 - NÚCLEO CÍVEL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA \r\n\r\nDesignado: JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA\r\n\r\n26855 - NÚCLEO DO CONSUMIDOR DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO\r\n\r\nDesignado: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO\r\n\r\nNÚCLEO FAZENDA PUBLICA\r\n\r\nTITULAR: DANIELA MARTINS CONSIDERA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIANA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\n26852 - NÚCLEO FAMÍLIA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: LEILA CHIDIDI\r\n\r\nDesignado: LEILA CHIDIDI\r\n\r\nNÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANIK ALBINO QUINTANILHA\r\n\r\nDesignado: MARIANA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\nPOUPA TEMPO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDesignado: NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI BERTHOLINI (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\n26860 - DP - 1ª VARA CÍVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: LUCIA SCISINIO PONTES \r\n\r\nDesignado: LUCIA SCISINIO PONTES\r\n\r\n26837 - DP - 2ª VARA CÍVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEAO DO REGO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: ANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\n26837 - DP - 3ª VARA CÍVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIA SCISINIO PONTES\r\n\r\n26866 - DP - VARA DE FAMÍLIA - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ (FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL)\r\n\r\nDP - NÚCLEO CÍVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SENA DA SILVEIRA (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDesignado: LEILA CHIDIDI \r\n\r\n26858 - NÚCLEO FAMÍLIA REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: ANIK ALBINO QUINTANILHA \r\n\r\nDesignado: ANIK ALBINO QUINTANILHA \r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 2\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ \r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO (FÉRIAS de 19 a 31.03.2012)\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nCoordenador: ADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nComarcas: Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Marica, Rio Bonito, Rio das Ostras, SÃO Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n32101 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DA SILVEIRA COELHO \r\n\r\nDesignado: MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\n32102 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO LEAO ALVES \r\n\r\nDesignado: MARCELO LEAO ALVES\r\n\r\n32104 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LUIS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA \r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA\r\n\r\n32103 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO LEAO ALVES\r\n\r\n32106 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\n32105 - NÚCLEO ARARUAMA\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA LIMA DA SILVA\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA LIMA DA SILVA\r\n\r\nARMAÇAO DOS BUZIOS\r\n\r\n39501 - 1ª DP DE ARMAÇAO DOS BUZIOS\r\n\r\nTITULAR: ADILSON DA COSTA AZEVEDO \r\n\r\nDesignado: ADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\n2ª DP DE ARMAÇAO DOS BUZIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n39601 - DP UNICA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nTITULAR: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS\r\n\r\nDesignado: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n32601 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSE RICARDO PAES DE ABREU \r\n\r\nDesignado: JOSE RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\n32604 - DP - 2ª VARA CÍVEL/J.V.D.F.M.E.C-ADJ.\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: JOSE RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\n32603 - DP- 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO MACHADO DA COSTA \r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\n32641 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\n32633 - DP - 1ª VARA FAMÍLIA, INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES\r\n\r\nDesignado: LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES\r\n\r\n32635 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: ELISA ESTEVES DAMES PASSOS\r\n\r\n32653 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELISA ESTEVES DAMES PASSOS\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\n32651 - DP - NÚCLEO CÍVEL DE CABO FRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nDP - NÚCLEO FAMÍLIA DE CABO FRIO\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n33200 - DP - UNICA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nTITULAR: DANIEL DOS SANTOS BORGES (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: DIOGO DO COUTO ESTEVES\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n30801 - DP - UNICA DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO\r\n\r\nMARICA\r\n\r\n34601 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: RAPHAEL COELHO BERBA \r\n\r\nDesignado: RAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\n34602 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO\r\n\r\n34603 DP - VARA DE FAMÍLIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nDesignado: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n34611 - DP- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nDesignado: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO\r\n\r\nDesignado: RAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\nDesignado: PATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO\r\n\r\n34609 - NÚCLEO MARICA\r\n\r\nTITULAR: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO \r\n\r\nDesignado: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n36201 - 1ª DP - RIO BONITO\r\n\r\nTITULAR: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES (LICENÇA ESPECIAL) \r\n\r\nDesignado: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n36202 - 2ª DP - RIO BONITO \r\n\r\nTITULAR: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA \r\n\r\nDesignado: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n39801 - 1ª DP DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTITULAR: LETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO\r\n\r\nDesignado: LETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO\r\n\r\n2ª DP DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\n39851 - NÚCLEO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO\r\n\r\nDesignado: ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n37101 - 1ª DP - SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTITULAR: PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO \r\n\r\nDesignado: PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO \r\n\r\n37102 - DP - VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\n37103 - 2ª DP - SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO \r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n37401 - 1ª DP - SAQUAREMA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO ANDRE DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: RICARDO ANDRE DE SOUZA\r\n\r\n37402 - 2ª DP - SAQUAREMA\r\n\r\nTITULAR: RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\nDesignado: RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n37500 - DP UNICA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA FONSECA PINTO FERREIRA\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA FONSECA PINTO FERREIRA\r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 3\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 7ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (SUBCOORDENADOR NUSPEN)\r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA (AFASTADA PELO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nCoordenador: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComarcas: Barra do Pirai, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Pirai, Porto Real/Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n32301 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE \r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n32302 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO ACIOLY NOVAES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS\r\n\r\n32303 - DP - VARA DE FAMÍLIA , INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES\r\n\r\nDesignado: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES\r\n\r\n32311 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES\r\n\r\nDesignado: BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS\r\n\r\n32313 - NÚCLEO BARRA DO PIRAI\r\n\r\nTITULAR: ANDREA ALVES PEREIRA GISMONDI DA SILVA (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n32201 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JULIA RIBEIRO DE CASTRO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\n32202 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nDesignado: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n- DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\n- DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n32205 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS (ASSESSOR CRIMINAL)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\n32206 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI (FÉRIAS de 01 a 15.03)\r\n\r\nDesignado: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI (de 16 a 31.03)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO (de 01 a 15.03)\r\n\r\n32207 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\nDesignado: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\n32208 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: ALINE MARA DE LACERDA \r\n\r\nDesignado: ALINE MARA DE LACERDA\r\n\r\n32209 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\nDesignado: ALINE MARA DE LACERDA\r\n\r\n32210 - NÚCLEO \r\n\r\nTITULAR: MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO\r\n\r\nDesignado: MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n39200 - DP UNICA DE ITATIAIA\r\n\r\nTITULAR: DIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA (ASSESSORIA CÍVEL)\r\n\r\nDesignado: EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n31901 - DP UNICA DE PINHERAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\nPIRAI\r\n\r\n35900 - DP UNICA DE PIRAI\r\n\r\nTITULAR: LEILA CAIXEIRO OMARI (COORDENADORA DO NUDEDH)\r\n\r\nDesignado: PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nPORTO REAL/QUATIS\r\n\r\n35401 - DP UNICA DE PORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA (COORDENADORA DO NUDIVERSIS)\r\n\r\nDesignado: CONRADO CABRAL FERRAZ (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n36101 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\nDP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAMON COUTO JOPPERT\r\n\r\n36111 - DP- 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RAMON COUTO JOPPERT\r\n\r\nDesignado: RAMON COUTO JOPPERT\r\n\r\n36106 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LETICIA OLIVEIRA FURTADO \r\n\r\nDesignado: LETICIA OLIVEIRA FURTADO \r\n\r\n36107 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\nDesignado: BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\n36120 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LETICIA OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\n36121 - DP- 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\n36116 - NÚCLEO RESENDE\r\n\r\nTITULAR: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA \r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n36301 - DP UNICA DE RIO CLARO\r\n\r\nTITULAR: SERGIO PAES FRAGA \r\n\r\nDesignado: SERGIO PAES FRAGA\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n36401- DP UNICA DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n38001 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOÃO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nDesignado: JOÃO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\n38002 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA \r\n\r\nDesignado: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\n38003 - DP - VARA FAMÍLIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\n38090 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOÃO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\n38081 NÚCLEO DE VALENÇA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nDesignado: JOÃO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n38201 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nDesignado: VANDER DA SILVA ANTUNES \r\n\r\n38202 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO \r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\n- DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n- DP - 4ª/5ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\nDesignado: JOÃO HELVECIO DE CARVALHO\r\n\r\n38205 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOÃO HELVECIO DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: JOÃO HELVECIO DE CARVALHO\r\n\r\n38250 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: JOSE DANILO TAVARES LOBATO (AFASTADO PARA ESTUDO)\r\n\r\nDesignado: ISABELA MONTEIRO MENEZES (FEVEREIRO E MARÇO) \r\n\r\n38251 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA \r\n\r\nDesignado: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\n38230 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: FELIPE LIMA DE ALMEIDA (COORDENADOR DO NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: DIOGO SOARES MENEZES (FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\n38231 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\n38232 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA (COORDENADORA DO CRC)\r\n\r\nDesignado: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: DIOGO SOARES MENEZES (FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\n38240 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n38290 - DP - 1°/2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANDER DA SILVA ANTUNES \r\n\r\nDesignado: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA \r\n\r\n38281 - NÚCLEO CÍVEL/ CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\n38282 - NÚCLEO - FAMÍLIA/ INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 4\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: AGATHA CRISTINA OLIVEROS (LICENCA MEDICA)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MESQUITA BARROS (NUSPEN)\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nCoordenador: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\nComarcas: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, SÃO Jose do Vale do Rio Preto, SÃO Sebastiao do Alto, Sapucaia, Sumidouro, Teresopolis e Trajano de Moraes\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n32400 - DP UNICA DE BOM JARDIM\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO MUSSI PONCIANO \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MUSSI PONCIANO \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n32700 - 1ª DP - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT \r\n\r\nDesignado: CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT\r\n\r\n32701 - 2ª DP - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT\r\n\r\nDP NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\nDesignado: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n33000 - DP UNICA DE CANTAGALO\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n33100 - DP UNICA DE CARMO\r\n\r\nTITULAR: HENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n33400 - DP UNICA DE CORDEIRO\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA \r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n33500 - DP UNICA DE DUAS BARRAS\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DIAS CARLETTO \r\n\r\nDesignado: MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n35301 - DP- 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\n35302 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO \r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\n35303 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\n35340 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\n35331 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS \r\n\r\nDesignado: JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS \r\n\r\n35333 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS (LICENCA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\nDP - VARA DA INFANCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA\r\n\r\n35371 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS \r\n\r\n35372 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\n35362 - NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: MARIA HELENA DA CUNHA MELLO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n36501 - DP UNICA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MUSSI PONCIANO \r\n\r\nSÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n38801 - DP UNICA DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nTITULAR: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO \r\n\r\nDesignado: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO\r\n\r\nSÃO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n37201 - DP UNICA DE SÃO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n37301 - DP UNICA DE SAPUCAIA\r\n\r\nTITULAR: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI (AFASTADA POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nDesignado: MARCELA BARA FERREIRA\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n37600- DP - UNICA DE SUMIDOURO\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA \r\n\r\nDesignado: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\n37701 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA\r\n\r\n37702 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO \r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO \r\n\r\n37703 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL \r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO \r\n\r\n37751 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM (FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\n37733 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL\r\n\r\nDesignado: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL\r\n\r\n37735 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FILIPE JOSÉ BASTOS DE ASSIS\r\n\r\n37741 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\n37792 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\n37781 - NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA DA COSTA SANTOS (LICENCA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: FILIPE JOSÉ BASTOS DE ASSIS\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n37800 - DP - UNICA DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nCoordenador: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComarcas: Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraiba do Sul, Paty do Alferes, Petropolis, Tres Rios e Vassouras\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n33700 - DP UNICA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nTITULAR: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nDesignado: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n34700 - DP - UNICA DE MENDES\r\n\r\nTITULAR: MANI PEREIRA MELLO\r\n\r\nDesignado: MANI PEREIRA MELLO \r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n34800 - DP UNICA DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nTITULAR: THAIS DA FRANCA SILVA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: BRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n35501 - DP UNICA PARACAMBI\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: ROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\n35601- DP - VARA CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJ\r\n\r\nTITULAR: ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\nDesignado: ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\n35602 - DP - VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO CAMARA FERRAZ\r\n\r\nDesignado: ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\n35603 - DP - VARA FAMÍLIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO (FÉRIAS) \r\n\r\nDesignado: RODRIGO CAMARA FERRAZ\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n39301 - DP UNICA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA FONKERT RAMOS\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\n35801 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\nDesignado: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\n35802 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\n35803 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\n35804 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CLEBER FRANCISCO ALVES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: VANESSA GRIPP GUIMARÃES\r\n\r\n35831 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\n35832 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\n35810 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR\r\n\r\n35811 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE BARBOSA AIRES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: VANESSA GRIPP GUIMARÃES\r\n\r\n35815 - DP- VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR \r\n\r\nDesignado: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR\r\n\r\n35851 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\n- DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\n35845 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARILIA GONÇALVES PIMENTA \r\n\r\nDesignado: MARILIA GONÇALVES PIMENTA \r\n\r\n35846 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ELIANE SANTOS MAIA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE SILVA (READAPTAÇAO)\r\n\r\nPETROPOLIS - REGIONAL DE ITAIPAVA\r\n\r\n35860 - DP - 1ª/2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\n35870 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA(FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\n35880 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DELPHIM DOURADO \r\n\r\nDesignado: LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\n35850 - NÚCLEO ITAIPAVA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA CARIUS DE SA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARILIA GONÇALVES PIMENTA \r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n37901 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA \r\n\r\nDesignado: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\n37903 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\n37904 - DP DA VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: CAROLINA SALES BONARD\r\n\r\n37911 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/J.V.D.F.M. ADJ\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA SALES BONARD\r\n\r\nDesignado: CAROLINA SALES BONARD\r\n\r\n37909 - NÚCLEO TRES RIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n38101 - 1ª DP - VASSOURAS\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO DOS SANTOS GUERRA \r\n\r\nDesignado: LEANDRO DOS SANTOS GUERRA\r\n\r\n38102 - 2ª DP - VASSOURAS\r\n\r\nTITULAR: JOSE EDUARDO SALGADO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA\r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 6\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 6\r\n\r\nTITULAR: RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE SILVA (READAPTAÇAO)\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 6\r\n\r\nTITULAR: RENATA DE SA VILLAS BOAS (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nCoordenador: ROMUALDO MENDES DE FREITAS\r\n\r\nComarcas: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva/Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriae, Miracema, Natividade, Porciuncula, Santo Antonio de Padua e SÃO Fidelis\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n32501 - DP - 1ª VARA CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJ\r\n\r\nTITULAR: JOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA\r\n\r\n32502 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n32503 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n32800 - DP UNICA DE CAMBUCI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nDesignado: MARCELO PEREIRA COSENDEY \r\n\r\nITALVA - CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n39101 - DP UNICA DE ITALVA/CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nTITULAR: MARISE DA CONCEIÇAO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO \r\n\r\nDesignado: MARISE DA CONCEIÇAO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO \r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n34100 - DP UNICA DE ITAOCARA\r\n\r\nTITULAR: MARCELO PEREIRA COSENDEY\r\n\r\nDesignado: MARCELO PEREIRA COSENDEY \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n34001 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\n34003 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nDesignado: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\n34002 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\nDesignado: EDUARDO DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\n34005 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: EDUARDO DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\n34006 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nDesignado: MOACYR MARTINS PEREIRA\r\n\r\n34007 - NÚCLEO DE ITAPERUNA\r\n\r\nTITULAR: MOACYR MARTINS PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MOACYR MARTINS PEREIRA\r\n\r\nLAJE DO MURIAE\r\n\r\n34200 - DP UNICA DE LAJE DO MURIAE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n34900 - 1ª DP - MIRACEMA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG \r\n\r\nDesignado: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\n34901 - 2ª DP - MIRACEMA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n35000 - DP UNICA DE NATIVIDADE\r\n\r\nTITULAR: KATIA REGINA DUTRA LEITE (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\n36000 - DP UNICA DE PORCIUNCULA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n36601 - 1ª DP - SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nTITULAR: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\n36602 - 2ª DP - SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nTITULAR: LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nDesignado: LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nSÃO FIDELIS\r\n\r\n36701 - 1ª DP SÃO FIDELIS\r\n\r\nTITULAR: TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT \r\n\r\nDesignado: INGRID MODESTO SOARES DA COSTA\r\n\r\n36702 -2ª DP SÃO FIDELIS\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA COIMBRA ALVES (LICENCA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: DANIELA VIEIRA SHLEGEL\r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 7\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 7\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON (NUSPEN)\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nCoordenador: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\nComarcas: Campos dos Goytacazes, Carapebus/Quissama, Conceiçao de Macabu, Macae, SÃO Francisco de Itabapoana e SÃO JOÃO da Barra\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n32901 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nDesignado: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n32902 - DP- 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n32903 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\n32904 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nDP - 5ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n32911 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ANDERSON MARINOVIC\r\n\r\nDesignado: ANDERSON MARINOVIC\r\n\r\n32912 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\n32924 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TIAGO ABUD DA FONSECA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FLAVIO ALEXANDRE BARBOZA CABRAL\r\n\r\n32906 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RITA JAMILE ASSAD BICUDO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO (DESIGNAÇÃO JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\n32907 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS \r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\n32926 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\n32908 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: JOÃO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: JOÃO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO DE SOUZA\r\n\r\n32919 - DP - I / II JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\n32920 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDERSON MARINOVIC\r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\nDesignado: FLAVIO ALEXANDRE BARBOZA CABRAL\r\n\r\n32915 - DP - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: RAFAELA SILVA GARCEZ (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: BLENIER HERMANN LAUER BISPO\r\n\r\n32917 - DP - NÚCLEO DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SEPULVEDA BRITO CAROTTI (CEDIDA PARA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: NATHALIA MILIONE DE FREITAS (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nDP - NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA/TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BLENIER HERMANN LAUER BISPO\r\n\r\nDesignado: NATHALIA MILIONE DE FREITAS \r\n\r\nDP - CASA DE CUSTODIA DALTON CASTRO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDERSON MARINOVIC\r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\nDesignado: FLAVIO ALEXANDRE BARBOZA CABRAL\r\n\r\nCARAPEBUS/QUISSAMA\r\n\r\n40100 - DP - VARA DE CARAPEBUS/QUISSAMA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULA FORMOSO PORTILHO DE CARVALHO LAGO\r\n\r\nCONCEIÇAO DE MACABU\r\n\r\n33300 - DP - UNICA DE CONCEIÇAO DE MACABU\r\n\r\nTITULAR: ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO\r\n\r\nDesignado: ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n34301 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\nDesignado: ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\n34302 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: FABIO FERREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: FABIO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n34303 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n34320 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO (AFASTADO LIMINARMENTE)\r\n\r\nDesignado: ANDREA SA PEREIRA LOPES\r\n\r\n2ª DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDesignado: ELOINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n34310 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO SANTA ROSA ARRAES (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nDesignado: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\n34312 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\nDesignado: ELIANA BARRADAS PIMENTEL \r\n\r\n34333 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIANA BARRADAS PIMENTEL \r\n\r\nDesignado: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\n34331 - DP - NÚCLEO CÍVEL DE MACAE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nDP - NÚCLEO DE FAMÍLIA DE MACAE\r\n\r\nTITULAR: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n36600 - DP UNICA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nTITULAR: PAULO RODOLFO KRAFT \r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT \r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n37001 - 1ª DP - SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA RODRIGUES TELES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES\r\n\r\n37002 - 2ª DP - SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: RENATA ANTAO XAVIER DE GOES\r\n\r\nDesignado: RENATA ANTAO XAVIER DE GOES\r\n\r\nDP - NÚCLEO SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RENATA ANTAO XAVIER DE GOES\r\n\r\nDesignado: GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\nCoordenadora: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nComarcas: Angra dos Reis, Itaguai, Mangaratiba, Paraty e Seropedica\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n32009 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: TIAGO FERNANDES DE BARROS \r\n\r\nDesignado: TIAGO FERNANDES DE BARROS\r\n\r\nDP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDRE BERNARDES LOPES \r\n\r\nDesignado: ANDRE BERNARDES LOPES\r\n\r\n32010 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI/J.V.D.F.M.E.C ADJ\r\n\r\nTITULAR: CECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR (ASSESSORA CÍVEL)\r\n\r\nDesignado: PAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR\r\n\r\n32003 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: NATALIE DE PINHO BIANCHI\r\n\r\n32004 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LUISA DE MIRANDA GUEIROS \r\n\r\nDesignado: LUISA DE MIRANDA GUEIROS\r\n\r\nDesignado: NATALIE DE PINHO BIANCHI\r\n\r\n32006 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDRE BERNARDES LOPES\r\n\r\nDesignado: TIAGO FERNANDES DE BARROS\r\n\r\n32008 - DP - NÚCLEO CÍVEL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\nDP - NÚCLEO FAMÍLIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\nDesignado: VIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n33901 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MABEL NEVES ARCE\r\n\r\nDesignado: MABEL NEVES ARCE\r\n\r\n33902 - DP - 2ª VARA CÍVEL \r\n\r\nTITULAR: CARLOS FELIPE BENATI PINTO \r\n\r\nDesignado: CARLOS FELIPE BENATI PINTO\r\n\r\n33905 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ALINE GAMA BAPTISTA \r\n\r\nDesignado: ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\n33904 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO \r\n\r\nDesignado: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\n33911 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MABEL NEVES ARCE\r\n\r\n33912 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\n33909 - NÚCLEO CÍVEL DE ITAGUAI\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD \r\n\r\nDesignado: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD \r\n\r\nDP - NÚCLEO DE FAMÍLIA/INFANCIA E JUVENTUDE DE ITAGUAI \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD\r\n\r\nDesignado: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n34500 - DP UNICA DE MANGARATIBA\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANO PAIVA NEVES \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO PAIVA NEVES\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n35700 - DP UNICA DE PARATY\r\n\r\nTITULAR: DENISE DE OLIVEIRA DUARTE \r\n\r\nDesignado: DENISE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\n39701 - 1ª DP DE SEROPEDICA\r\n\r\nTITULAR: NOELE PORTAL CALDAS \r\n\r\nDesignado: NOELE PORTAL CALDAS\r\n\r\n2ª DP DE SEROPEDICA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO\r\n\r\nNÚCLEO DE SEROPEDICA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NOELE PORTAL CALDAS\r\n\r\nDesignado: PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 9\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 9\r\n\r\nTITULAR: NATALIE DE PINHO BIANCHI \r\n\r\n- JUSTIÇA ITINERANTE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA (COORDENADORA DA JUSTIÇA ITINERANTE)\r\n\r\nDEFENSORES PÚBLICOS AFASTADOS DA TITULARIDADE, EM FÉRIAS, LICENÇAS OU COM ALGUMA PARTICULARIDADE:\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DE CLASSE ESPECIAL\r\n\r\nANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO (FÉRIAS)\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM \r\n\r\nCARLOS PEREIRA NETO (SUBCORREGEDOR GERAL)\r\n\r\nCARMEN LUCIA DO PASSO (READAPTAÇAO)\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI (1ª SUBDEFENSORA PUBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA (READAPTAÇAO)\r\n\r\nELIANE MARIA BARREIROS AINA (FÉRIAS)\r\n\r\nELISON TEIXEIRA DE SOUZA (CORREGEDOR)\r\n\r\nFATIMA MARIA BESSA DIAS (FÉRIAS)\r\n\r\nHOMERO TERRA PADILHA (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nJORGE DA SILVA NETO (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS)\r\n\r\nJOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO (FÉRIAS)\r\n\r\nLILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA CELIA GOMES (AFASTADA PARA ESG)\r\n\r\nMARIA LEONOR F. DE QUEIROZ CARREIRA (PRESIDENTE DA ADPERJ)\r\n\r\nMARIZA CELENTE PIRES CASSUS (OUVIDORIA GERAL)\r\n\r\nMATUSALEM LOPES DE SOUZA (FÉRIAS)\r\n\r\nMIRIAM GHITA SALMON (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nOLGA MARIA BENEVIDES SILVEIRA DA ROSA (FÉRIAS)\r\n\r\nPAULO CESAR RIBEIRO GALLIEZ (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E AÇÕES RESCISORIAS)\r\n\r\nRAPHAELUZZA DA SILVA GATTO (AFASTADA PARA ÓRGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nROMUALDO MENDES DE FREITAS (COORDENADOR DA REGIÃO 7)\r\n\r\nROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA (AFASTADA PARA ÓRGAO DA ADMINISTRAÇAO DIRETA)\r\n\r\nSONIA SILVA DURVAULT MARTINS (AFASTADA PARA ESG)\r\n\r\nTAIZA ALVES BARRETO (FÉRIAS)\r\n\r\nTHAIS MOYA DE SOUZA (PRESIDENTE DA CAMARJ)\r\n\r\nWALTER ELYSIO BORGES TAVARES (AFASTADO PARA ÓRGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nREGIÃO DA CAPITAL\r\n\r\nADRIANA BULLOS ARAUJO (FÉRIAS)\r\n\r\nADRIANA GAMEIRO SANTIAGO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES (FÉRIAS)\r\n\r\nALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES PAPA (NEAPI)\r\n\r\nALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES (FÉRIAS)\r\n\r\nANA LUCIA TAVARES FERREIRA (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO (ANADEP)\r\n\r\nANDREA BASTIANELLI MACIEL (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nANDREA DE AGUIAR MAZZA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nBERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES (FÉRIAS)\r\n\r\nCASSIA FRAGA (FÉRIAS)\r\n\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA (COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO CIVIL) \r\n\r\nCLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nDAMIAO DA SILVA PAIVA (CEDIDO PARA ALERJ) \r\n\r\nCHRISTIANE SERRA FERREIRA DE SÃO JOSE (FÉRIAS)\r\n\r\nDANIELE DUARTE SAMBUGARO (COORDENADORA GERAL DO ESTAGIO FORENSE)\r\n\r\nDANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR (AFASTADO PARA ESTUDO)\r\n\r\nDENISE SCLEBIN COSTA MARTINS (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nEDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES (FÉRIAS)\r\n\r\nELIANE GAMMARO REIS (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nEVELYN AZULAY (FÉRIAS)\r\n\r\nFABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nFABIANE MALAIA GOMES RAMOS (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nFABIO BRASIL DE OLIVEIRA (ADIDO AO GABINETE)\r\n\r\nFABIO DE SOUZA SCHWARTZ (NUDECON) - FÉRIAS\r\n\r\nFABRICIO EL-JAICK RAPOZO (NÚCLEO DE FAZENDA PUBLICA \r\n\r\nFERNANDA GARCIA NUNES (NÚCLEO DE FAZENDA/COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO PUBLICO)\r\n\r\nFERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES (FÉRIAS)\r\n\r\nFREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO (SUBCOORDENADOR CDEDICA)\r\n\r\nGEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS (COORDENADORA DE MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nGILIANE OLIVA PORCIUNCULA (NUSPEN- FÉRIAS)\r\n\r\nGISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA (FÉRIAS)\r\n\r\nGISLAINE CARLA KEPE FERREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nHELENA FARIA LARANJA HESPANHOL(FÉRIAS)\r\n\r\nJANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO (COORDENAÇAO DO MENEZES CORTES)\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES (NEAPI)\r\n\r\nJOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nJULIA MENDES LUZ (FÉRIAS)\r\n\r\nKAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE (ASSESSORIA CÍVEL)\r\n\r\nLEIDIMAR ROCHA VIDAL (READAPTAÇAO - LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nLEONARDO ROSA MELO DA CUNHA (AFASTADO PARA ESTUDO).\r\n\r\nLETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO (ASSESSORIA CÍVEL) \r\n\r\nLINA VILALVA (FÉRIAS)\r\n\r\nLUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nLUCIANA PROCOPIO SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nLUCIANE PINHEIRAL ELIAS (READAPTAÇAO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nLUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (FÉRIAS) \r\n\r\nLUIZA REGINA DOS REIS ROCHA (FÉRIAS)\r\n\r\nMARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI (ASSESSORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO CIVIL)\r\n\r\nMARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nMARCIA COSTA PRUDENTE (ASSESSORA DE REESTRUTURAÇAO)\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES (FÉRIAS)\r\n\r\nMARCIA TORRES BOTTANY (FÉRIAS)\r\n\r\nMARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA JULIA REBOUÇAS DABUL (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA (2ª SUBDEFENSORA PUBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nMARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nMARISTELA SILVEIRA DE FARIA (FÉRIAS)\r\n\r\nMILENA CRISTIANE LIMEIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nMONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nMONICA MARQUES DE BRITO (DEPARTAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS) \r\n\r\nNELSON RIBEIRO CASSUS (ASSESSOR DA CORREGEDORIA) \r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO (DEFENSOR PUBLICO GERAL)\r\n\r\nPALOMA ARAUJO LAMEGO (FÉRIAS)\r\n\r\nPATRICIA SANTOS BARROSO (FÉRIAS)\r\n\r\nREGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nRENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nRITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nROBERTA DE FREITAS BRAGA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nRODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES (CEJUR/COORDENADOR DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO PENAL)\r\n\r\nROSELY POLLIS DE FARIA NEVES (FÉRIAS)\r\n\r\nRUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nSIMONE ESTRELLITA DA CUNHA (FÉRIAS)\r\n\r\nSONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES (FÉRIAS)\r\n\r\nSUELI PINTO DE ALMEIDA (FÉRIAS)\r\n\r\nTATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA (SUBCOORDENADORA NUDECON)\r\n\r\nTHEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nVALERIA DE SOUZA (FÉRIAS)\r\n\r\nVALERIA KELNER (FÉRIAS)\r\n\r\nVALMERY JARDIM GUIMARAES (NUPOND)\r\n\r\nVIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA (COORDENACAO DO CONCURSO)\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS (READAPTAÇAO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGAO (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR- ADIDA AO GABINETE REPRESENTAÇAO EM BRASILIA)\r\n\r\nELISABETE SILVA DE BRITO (FÉRIAS)\r\n\r\nFERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nFLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS (ASSESSORA DGAF)\r\n\r\nLARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH (COORDENADORA DO NUDECON)\r\n\r\nLEONARDO GUIDA (NUSPEN)\r\n\r\nMARCOS COELHO AIRES (FÉRIAS)\r\n\r\nMARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nMARIZETE FORTUNATO DA SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nPAULO SERGIO SALVADO MORAES (FÉRIAS)\r\n\r\nRENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nRENATA TAVARES DA COSTA BESSA (AFASTADA PARA ESTUDO)\r\n\r\nSIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nWALTER LISBOA VIEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL (PRESIDENTE DA FESUDPERJ)\r\n\r\nANDREA SENA DA SILVEIRA (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO (FÉRIAS)\r\n\r\nCRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nCHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO (LICENCA ESPECIAL)\r\n\r\nDANIELA MARTINS CONSIDERA (FÉRIAS)\r\n\r\nFABIANA DUMAS HAHN (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nFLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO (FÉRIAS)\r\n\r\nFLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL (AFASTADO PARA ANS)\r\n\r\nIVANA TAVEIRA FULCHI (ASSESSORA CÍVEL - FÉRIAS)\r\n\r\nIZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nJACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIANA FRANZOTTI MOREIRA (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nMIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEAO DO REGO (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nNEILMA DA MATTA GONÇALVES VELOSO (READAPTAÇAO)\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO (FÉRIAS de 19 a 31.03.2012)\r\n\r\nPAULO ROBERTO MOREIRA (LICENCA ESPECIAL)\r\n\r\nPETRUCIO MALAFAIA VICENTE (CEDIDO PARA O ITERJ)\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA PACHECO (AFASTADO PARA ÓRGAO DA ADMINISTRAÇAO DIRETA)\r\n\r\nROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (SUBCOORDENADOR NUSPEN)\r\n\r\nANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA (AFASTADA PELO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS BORGES (NUSPEN)\r\n\r\nGABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nSUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA (COORDENADORA DO CRC)\r\n\r\nAGATHA CRISTINA OLIVEROS (LICENCA MEDICA)\r\n\r\nANDREA ALVES PEREIRA GISMONDI DA SILVA (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS (ASSESSOR CRIMINAL)\r\n\r\nDIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA (ASSESSORIA CÍVEL)\r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA (COORDENADOR DO NUSPEN)\r\n\r\nJOSE DANILO TAVARES LOBATO (AFASTADO PARA ESTUDO)\r\n\r\nJULIA RIBEIRO DE CASTRO (FÉRIAS)\r\n\r\nLEILA CAIXEIRO OMARI (COORDENADORA DO NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS)\r\n\r\nLEONARDO ACIOLY NOVAES (FÉRIAS)\r\n\r\nLUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA (COORDENADORA DO NUDIVERSIS)\r\n\r\nMARCIA MESQUITA BARROS (NUSPEN)\r\n\r\nMILTON CARLOS ALIBERT MARCHI (FÉRIAS de 01 a 15.03)\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nCARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS (LICENCA ESPECIAL)\r\n\r\nCARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nEMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI (AFASTADA POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nFERNANDA DA COSTA SANTOS (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nMARIA HELENA DA CUNHA MELLO (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA AIRES (FÉRIAS)\r\n\r\nALICE VINCIPROVA DOS REIS (NUSPEN)\r\n\r\nANDREA CARIUS DE SA (FÉRIAS)\r\n\r\nCLEBER FRANCISCO ALVES (FÉRIAS)\r\n\r\nELIANE SANTOS MAIA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nHELENA MARTINS DE OLIVEIRA(FÉRIAS)\r\n\r\nJOSE EDUARDO SALGADO (FÉRIAS)\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA COELHO (FÉRIAS) \r\n\r\nRENATA DE SA VILLAS BOAS (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nRENATA DUARTE P. FREIRE E SILVA (READAPTADA)\r\n\r\nROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO (FÉRIAS)\r\n\r\nTHAIS DA FRANCA SILVA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nCRISTIANO COUTO CARREIRA RICON (NUSPEN)\r\n\r\nFLAVIA COIMBRA ALVES (LICENCA ESPECIAL)\r\n\r\nJOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES (NUSPEN)\r\n\r\nKATIA REGINA DUTRA LEITE (NUSPEN)\r\n\r\nSUELANGE GERALDO ANDRADE NERES (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nANDREA SEPULVEDA BRITO CAROTTI (CEDIDA PARA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS - FÉRIAS)\r\n\r\nDANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nJOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO (AFASTADO PELO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES TELES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nRAFAELA SILVA GARCEZ (FÉRIAS)\r\n\r\nRITA JAMILE ASSAD BICUDO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nTIAGO ABUD DA FONSECA (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\nBRUNO VINICIUS SETTA LAGARES (NUSPEN)\r\n\r\nCECILIA KERR JOIA SOUTO MAIOR (ASSESSORA CÍVEL)\r\n\r\nDEFENSORES PÚBLICOS SEM TITULARIDADE E DEFENSORES PUBLICOS SUBSTITUTOS\r\n\r\nALEXANDRE ANGELI DE ARAÚJO (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nANA CRISTINA FONSECA DO VALLE (PLANTÃO NOTURNO JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nANA FLAVIA SZUCHMACHER VERISSIMO LOPES CASSOL (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA (COORDENADORA DA JUSTIÇA ITINERANTE)\r\n\r\nBIANCA DE ABREU SIMÕES (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nCARLA RAMOS MACEDO DO NASCIMENTO (AFASTADA PARA ÓRGAO DO PODER JUDICIARIO )\r\n\r\nDANIELE DA SILVA (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nDIOGO SOARES MENEZES (FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nEDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nEDUARDO JANUARIO NEWTON (NUTH)\r\n\r\nELIETE COSTA SILVA JARDIM (FÉRIAS)\r\n\r\nEMERSON DE PAULA BETTA (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DA C. H. FILHO (COORDENADOR DO NUTH)\r\n\r\nFRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM (FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nGABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nHENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA (SUBCOORDENADOR DO NUDEDH)\r\n\r\nISABELA MONTEIRO MENEZES (FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nJOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nJULIA CHAVES DE FIGUEIREDO (FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nKARINA GONÇALVES JASMIM (FÉRIAS) \r\n\r\nLIVIA ALBUQUERQUE FRANCA (PLANTÃO NOTURNO - JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nLUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA (SUBCOORDENADORA DO SISTEMA PROTETIVO -CDEDICA)\r\n\r\nMARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nMARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nMARIANA BRITO LIMPO DA CUNA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nNATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI BERTHOLINI (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nNATHALIA MILIONE DE FREITAS (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nPAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES (DGAF-COORDENADORA DA AÇAO SOCIAL)\r\n\r\nRITA MARCIA MENDES FRANCO (COORDENADORA DO CDEDICA)\r\n\r\nROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES (PLANTÃO NOTURNO -JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nSULA CAIXEIRO OMARI (NUDEM)\r\n\r\nTHAISA GUERREIRO DE SOUZA (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nVERONICA SANTOS CARVALHO (FÉRIAS)\r\n\r\nSUBSTITUTOS EVENTUAIS\r\n\r\nALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\nELISA COSTA CRUZ\r\n\r\nELOINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nKARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES\r\n\r\nMARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA\r\n\r\nPAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO\r\n\r\nRAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA\r\n\r\nRICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nId: 1266360"
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                        "DPGE - Ato",
                        "DE 28.02.2012\r\n\r\nADMITE, com ônus para os cofres públicos, na forma dos respectivos processos, em conformidade com a Resolução DPGE nº 523, de 04.01.2010, a acadêmica de Direito TAMIRYS REMZETTI BERNARDI, aprovada no 43º CONCURSO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE, realizado no dia 18.12.2011, o qual deverá estagiar junto aos órgãos da Defensoria Pública, objeto de designação por parte da Coordenadora do Estágio Forense, ciente de que a posse acontecerá no dia 12.03.2012, às 14h, na Coordenação Geral do Estágio Forense, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 314, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1266266"
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                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 23.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.562/90 - MARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO, Defensor Público, matrícula 265.816-9. Diante da manifestação de RENUNCIA ao gozo das férias deferidas, para o 1º e 2º períodos de 2012 (fls. 105/106 do processo em epígrafe), excluo da requerente o direito ao gozo de férias dos referidos períodos (JUNHO/2012 e DEZEMBRO/2012). \r\n\r\nProc. nº E-06/18.025/85 - HERBERT DE SOUZA COHN, Defensor Público, matrícula 179.358-7. Diante da manifestação de RENUNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1° período de 2012 para o mês de ABRIL/2012 (fls.136) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.884/95 - LUCIO MACHADO CAMPINHO, Defensor Público, matrícula 817.913-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. LUCIO MACHADO CAMPINHO e Dra. ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS, respectivamente, no mês de JUNHO/2012 e no mês de MAIO/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.746/95 - MARIA DE FÁTIMA ABREU MARQUES DOURADO, Defensor Público, matrícula 815.771-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas SANDRA MARIA BARROS, MARIA DE FATIMA ABREU DOURADO E RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA, respectivamente, nos meses de JULHO/2012, de AGOSTO/2012 e de OUTUBRO/2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.249/95 - SANDRA MARIA BARROS, Defensor Público, matrícula 815.776-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas SANDRA MARIA BARROS, MARIA DE FATIMA ABREU DOURADO E RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA, respectivamente, nos meses de JULHO/2012, de AGOSTO/2012 e de OUTUBRO/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.501/2003 - RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA, Defensor Público, matrícula 877.362-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas SANDRA MARIA BARROS, MARIA DE FATIMA ABREU DOURADO E RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA, respectivamente, nos meses de JULHO/2012, de AGOSTO/2012 e de OUTUBRO/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.427/98 - RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER, Defensor Público, matrícula 821.258-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período 2012 para o mês de AGOSTO/2012 (fl. 100), excluo a requerente da tabela de férias do referindo mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.784/95 - CARLOS PEREIRA NETO, Defensor Público, matrícula 257.188-3. Tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço assumido pelo nobre Defensor Público na Administração Superior, INDEFIRO as férias deferidas e, publicadas em tabela, marcadas para o mês de JUNHO/2012, bem como, sua antecipação para o mês de ABRIL/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.107/88 - ELISON TEXEIRA DE SOUZA, Defensor Público, matrícula 257.189-1. Tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço assumido pelo nobre Defensor Público na Administração Superior, INDEFIRO as férias deferidas e, publicadas em tabela, marcadas para o mês de JUNHO/2012, bem como, sua antecipação para o mês de MARÇO/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.577/2002 - ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS, Defensor Público, matrícula 860.742-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período 2012 para o mês de ABRIL/2012 (fl. 99 dos autos em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referindo mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.161/2007 - ANDERSON MARINOVIC, Defensor Público, matrícula 930.837-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmos. Drs. Defensores Públicos ANDERSON MARINOVIC e ADOLFO FIGUEIRAS ETIENNE, respectivamente, no mês de SETEMBRO/2012 e no mês de NOVEMBRO/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.168/2003 - ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE, Defensor Público, matrícula 877.386-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmos. Drs. Defensores Públicos ANDERSON MARINOVIC e ADOLFO FIGUEIRAS ETIENNE, respectivamente, no mês de SETEMBRO/2012 e no mês de NOVEMBRO/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.384/2002 - ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS, Defensor Público, matrícula 877.414-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. LUCIO MACHADO CAMPINHO e Dra. ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS, respectivamente, no mês de JUNHO/2012 e no mês de MAIO/2012.\r\n\r\nId: 1266250"
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                    "1266248": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\n*O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 14h do dia 16 de Fevereiro de 2012 (5ª feira) até o dia 06 de março de 2012 (3ª feira), às 14h, o II CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2012, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 06 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE nº 165/2000.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de abril de 2012, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. \r\n\r\nCom relação aos órgãos constantes do Anexo II, NÃO HAVERÁ INCIDÊNCIA DE INTERSTÍCIO POR SE TRATAREM DE ÓRGÃOS NOVOS, estando todos os Defensores com o acesso liberado.\r\n\r\nNo que tange aos demais órgãos (Anexo I), HAVERÁ INCIDÊNCIA DE INTERSTÍCIO, estando IMPEDIDOS DE CONCORRER os Defensores Públicos que estiverem cumprindo interstício. \r\n\r\nEVENTUAL ESCOLHA DE ÓRGÃOS CONSTANTES DO ANEXO I PELOS DEFENSORES CUMPRINDO INTERSTÍCIO IMPLICARÁ NA DESCONSIDERAÇÃO DA REFERIDA ESCOLHA.\r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 06 de março de 2012, 3ª feira, às 18h, no site. \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n2º NUDECON - Núcleo de Defesa do Consumidor\r\n\r\nDP da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital\r\n\r\n7ª DP Regional da Capital\r\n\r\n9ª DP Regional da Capital\r\n\r\n11ª DP Regional da Capital\r\n\r\n12ª DP Regional da Capital\r\n\r\n14ª DP Regional da Capital\r\n\r\n2ª DP do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital- Pela Vítima\r\n\r\nDP da 17ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nDP da 25ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2ª DP da Vara de Infância e Juventude da Comarca da Capital\r\n\r\nDP da 1ª Vara Cível Regional de Santa Cruz\r\n\r\nDP do Juizado da Infância, Juventude e Idoso Regional de Santa Cruz\r\n\r\nDP da 3ª Vara de Família Regional de Bangu\r\n\r\nDP da 1ª Vara Criminal/ Júri Regional de Bangu\r\n\r\nDP da 2ª Vara Criminal Regional de Bangu\r\n\r\nDP da 3ª Vara Cível Regional de Madureira\r\n\r\nREGIÃO 1 \r\n\r\nDP da 2ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti\r\n\r\nDP da 2ª Vara Criminal/ JECRIM- ADJ de Família da Comarca de Belford Roxo\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nDP do Núcleo Cível da Comarca de Itaboraí\r\n\r\nDP da 1ª Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Itaboraí\r\n\r\nDP da 4ª Vara de Família da Comarca de Niterói\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nDP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Araruama\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nDP da 1ª Vara Cível da Comarca de Resende\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nDP da Vara Criminal/ JECRIM- ADJ da Comarca de Teresópolis\r\n\r\n2ª DP da Comarca de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nDP Única da Comarca de Paty do Alferes\r\n\r\nDP da 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis\r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nDP da 2ª Vara Criminal/ Fazenda/ JECRIM- ADJ da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nDP Única da Comarca de Porciúncula\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nNúcleo da Comarca de São João da Barra\r\n\r\nDP da 4ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDP Única de Carapebus/Quissamã\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\n2ª DP - Núcleo NEAPI\r\n\r\n24ª DP Núcleo do Sistema Penitenciário- NUSPEN\r\n\r\n25ª DP Núcleo do Sistema Penitenciário- NUSPEN\r\n\r\n26ª DP Núcleo do Sistema Penitenciário- NUSPEN\r\n\r\n27ª DP Núcleo do Sistema Penitenciário- NUSPEN\r\n\r\n28ª DP Núcleo do Sistema Penitenciário- NUSPEN\r\n\r\n1ª DP-NUSPEN - Interior\r\n\r\n2ª DP-NUSPEN - Interior\r\n\r\n3ª DP-NUSPEN - Interior\r\n\r\n6ª Vara Cível Regional de Campo Grande\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.02.2012.\r\n\r\nId: 1266248"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1266941": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 135/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 778.103,65 (setecentos e setenta e oito mil, cento e três reais e sessenta e cinco centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 130100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\nUO: 13010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\n1.04.122.0067.2381 - AQUISIÇÃO/MANUTENÇÃO - VEICULOS/EQUIPAMENTOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.15.122.0067.2278 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nUG: 220500 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 22050 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\n1.15.451.0121.2042 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n628.103,65 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n628.103,65 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 130100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\nUO: 13010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\n1.04.122.0067.2381 - AQUISIÇÃO/MANUTENÇÃO - VEICULOS/EQUIPAMENTOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0100.2545 - REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E JARDINS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nUG: 220500 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 22050 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\n1.25.122.0067.2287 - APOIO ADM. CIA ILUMINAÇÃO PUBLICA - CAMPOS LUZ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n628.103,65 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n628.103,65 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 28 de fevereiro de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1266941"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1266916": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 015/2011, processo nº 2011.024.000184-8-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, empresa especializada em produção musical, gravação, prensagem e confecção de 2.000 CD'S para premiação do I FESTIVAL ESTUDANTIL DE MPB, à licitante vencedora: MARCOS SIDNEY ALVES CAMPOS, com o valor global de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 16 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n= Presidente da FTMT =\r\n\r\nId: 1266916"
                    ]
                },
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1266872": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL, situada A Praça da Bandeira, s/nº, Pelinca, nesta Cidade, representada neste ato pela Senhora Patrícia Cordeiro Alves, CPF - 007.287.167-98, Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 132.800,00 (cento e trinta e dois mil e oitocentos reais), correspondente ao pagamento de parcela única, período dos meses de Novembro e Dezembro do ano de 2011, em nome da Empresa R & V CRESPO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME/EPP, CNPJ 08.204.499/0001-60 situada à Visconde de Inhaúma, 25, Parque Tamandaré, CEP 28.010-000, Campos dos Goytacazes - RJ, como contraprestação pelos Serviços mensais de engenharia para montagem e desmontagem de estruturas metálicas (palcos) da PMCG, com mão de obra, transporte em caminhão e sprinter, inclusive com lavagem e higienização das lonas, conforme Edital nº 001/2009 e Processo nº 169/2012 (Protocolo nº 2009.019.000372-1-PR).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nPATRÍCIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nTESTEMUNHAS:\r\n\r\nCARLA BARRETO VIANA\r\n\r\nDIRETORA das casas de cultura\r\n\r\nMatrícula 21706\r\n\r\nfabiana da Silva Pinto\r\n\r\ndiretora do departamento de eventos \r\n\r\nmatrícula 21592\r\n\r\nId: 1266872"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1266903": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 171/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2009.034.000189-0-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 008/10\r\n\r\nCONTRATADA: construbom construções ltda \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de construção da Creche Escola São Benedito, situada na Rua Manoel Ribeiro esquina com Rua Erval de Araújo Paes - Parque São Benedito - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Novembro de 2011.\r\n\r\n(Publicado por Omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\n\r\nNÚMERO: 051/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000052-9-PR\r\n\r\nPregão nº 010/11\r\n\r\nCONTRATADA: MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente/escritório com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 100,00(cem reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 050/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000052-9-PR\r\n\r\nPregão nº 010/11\r\n\r\nCONTRATADA: PIMBALL COMÉRCIO DE MATERIAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente/escritório com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 2.020,00 (dois mil e vinte reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\n\r\nNÚMERO: 049/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000052-9-PR\r\n\r\nPregão nº 010/11\r\n\r\nCONTRATADA: CASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente/escritório com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 986,50 (novecentos e oitenta e seis reais e cinqüenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 039/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000052-9-PR\r\n\r\nPregão nº 010/11\r\n\r\nCONTRATADA: MACEDO MAQUINAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente/escritório com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 4.680,00 (quatro mil, seissentos e oitenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\n\r\nNÚMERO: 038/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000052-9-PR\r\n\r\nPregão nº 010/11\r\n\r\nCONTRATADA: F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente/escritório com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 5.950,00(cinco mil, novecentos e cinqüenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 429/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000137-0-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 007/11\r\n\r\nCONTRATADA: g. reis construtora ltda\r\n\r\nOBJETO: Construção da Creche Escola de Saturnino Braga, situada no Loteamento Morar Feliz, s/n° - Saturnino Braga - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.126.610,89 (um milhão, cento e vinte e seis mil, seiscentos e dez reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de dezembro de 2011.\r\n\r\nId: 1266903"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1266915": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000719-5-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 017/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 007/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 14.725,00 (quatorze mil setecentos e vinte e cinco reais)\r\n\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de fevereiro de 2012\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1266915"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1266921": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, torna público e comunica aos interessados que no dia 01 de março de 2012, às 16:00 h (dezesseis horas), no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, fará a reabertura de sessão pública para dar prosseguimento ao Pregão de nº 026/11, considerando que a empresa CAMPOS TEK SONORIZAÇÃO LTDA habilitada na documentação no certame e após vistoria técnica nas dependências da empresa e nos seus equipamentos a equipe técnica da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima constatou que a mesma não tem condições de atender a FCJOL e demais órgãos participantes com total qualidade na prestação de seus serviços em conformidade com o Termo de Referência (Anexo VIII do Edital). \r\n\r\nPregão 026/2011 - Locação de trio elétrico de grande porte.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nId: 1266921"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1266897": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2012\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 032/2012 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para garantir a assistência farmacêutica, bem como a terapia medicamentosa, no atendimento aos pedidos oriundos da Defensoria Pública.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 15 de Março de 2012 às 10 h (Dez horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de papel ofício.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1266897"
                        ],
                        "1266898": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/12\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 017/2012 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de exames de eletroneuromiografia para atender aos pacientes que são avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 12 de Março de 2012 às 10 h (Dez horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1266898"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1266923": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nDECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nReferente ao Processo nº 2011.099.900202-6-PR \r\n\r\nImpugnação ao edital do Pregão Presencial SRP nº 072/2011 da HFM/FMS.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para a UTI para FMS.\r\n\r\nInformo que a impugnação formulada pela empresa REMAH COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, através do processo 2012.005.016131-6-PA, foi indeferido, nos termos do Parecer nº 059.001/2012-PGM. O referido Parecer encontra-se disponível para vistas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Junior\r\n\r\nPregoeiro da FMS\r\n\r\nId: 1266923"
                        ],
                        "1266880": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 012/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de filtros inspiratório de ventiladores mecânicos para atender à Fundação Municipal de Saúde/FMS.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 14 de Março de 2012 às 10h(dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1266880"
                        ],
                        "1266900": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nNº 011/12\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 011/2012, do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, mecânica e elétrica em veículos automotores, serviços de lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, estofaria, tapeçaria, pintura, incluindo pneumático com equipamentos obrigatórios e outros materiais necessários para o seu perfeito funcionamento, assistência de socorro mecânico 24 (vinte e quatro) horas bem como conservação automotiva para os veículos que compõem a frota da Fundação Municipal de Saúde/FMS.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 12 de Março de 2012 às 14 h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1266900"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1266987": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1266987"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1266854": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 28 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC. \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n120534002\r\n\r\n100 % BARATAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120249782\r\n\r\n3 G CONTROLE DE PRAGAS UBNANAS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n120461960\r\n\r\nA DE AZEVEDO SOARES SORVETERIA E DESCARTAVEIS ME \r\n\r\n120393751\r\n\r\nA F DE MELLO JUNIOR CABELEIREIRO ME \r\n\r\n120518945\r\n\r\nA F F LOGISTICA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120355809\r\n\r\nA M FILHO INSTALACOES E MANUTENCAO ELETRICAS ME \r\n\r\n120531720\r\n\r\nA R MIRANDA RANGEL ME \r\n\r\n120535017\r\n\r\nA S MENEZES TRANSPORTE ME \r\n\r\n120521393\r\n\r\nABENCOADA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n120165449\r\n\r\nADENTOUR TURISMOS EVENTOS, VIAGENS E LAZER LTDA ME \r\n\r\n120453991\r\n\r\nADRIANA CORREA DA SILVA \r\n\r\n120330393\r\n\r\nADVENTURE MOTOS AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n120520338\r\n\r\nAFINITY COMERCIO E SERVICOS DE BLINDAGEM LTDA \r\n\r\n120519151\r\n\r\nAGAPE DAVID CHIANCA BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n120534819\r\n\r\nAJS PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n120430070\r\n\r\nALENEN PNEUS AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n120393816\r\n\r\nALEXANDER NEVES PECANHA \r\n\r\n120535726\r\n\r\nALEXANDRO S DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR ME \r\n\r\n120524406\r\n\r\nALMARNIT TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120519429\r\n\r\nALO DOCURA CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n120190559\r\n\r\nAMAURI MATTOSO DUTRA ME \r\n\r\n120534894\r\n\r\nAMBITUS PROJETOS E INTERIORES LTDA ME \r\n\r\n120449277\r\n\r\nAMPLAS TECNICA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n120509563\r\n\r\nANA ZAILA MOREIRA \r\n\r\n120509660\r\n\r\nANGERAL HOSPEDAGEM LTDA ME \r\n\r\n120516411\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA \r\n\r\n120393603\r\n\r\nAPIX PRESTACAO DE SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n120515695\r\n\r\nARCAL COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120431742\r\n\r\nARNALDO ABRAO RISEMBERG \r\n\r\n120388278\r\n\r\nARPEX AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTO LTDA \r\n\r\n120488248\r\n\r\nARTE ENERGY LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n120279851\r\n\r\nARTGEL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120520028\r\n\r\nASCL NOTEBOOK SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120299577\r\n\r\nATC CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n114538816\r\n\r\nATHENA COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS E ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MODAS LTDA \r\n\r\n120013711\r\n\r\nATHENA COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS E ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MODAS LTDA \r\n\r\n120520680\r\n\r\nATIVA S A CORRETORA DE TITULOS CAMBIO E VALORES \r\n\r\n120455978\r\n\r\nATV ASSESSORIA TECNICA EM VENDAS LTDA \r\n\r\n120461757\r\n\r\nAUTOPREMIUM TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n120511690\r\n\r\nAZG GASTRONOMIA E VINHOS COMERCIO LTDA \r\n\r\n120483092\r\n\r\nBANCO CITIBANK S/A \r\n\r\n120533596\r\n\r\nBANCO ITAU SA \r\n\r\n120515717\r\n\r\nBAR E LANCHONETE ZERO MATE LTDA ME \r\n\r\n120484420\r\n\r\nBAR E SORVETERIA VALENTINOICECOFFEE LTDA ME \r\n\r\n120533030\r\n\r\nBAR TRES CORACOES LTDA ME \r\n\r\n120457423\r\n\r\nBARKA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114076030\r\n\r\nBAZAR OXALA LTDA \r\n\r\n120328747\r\n\r\nBELAJO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n120519100\r\n\r\nBELLA'S NOIVAS LOCACAO DE VESTIDOS DE NOIVAS LTDA ME \r\n\r\n120532956\r\n\r\nBEM ESTAR MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n120127652\r\n\r\nBENTHOS INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n120252139\r\n\r\nBIBI 2003 CELL TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n120422204\r\n\r\nBIEL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LINHAS PARA COSTURA LTDA ME \r\n\r\n114589402\r\n\r\nBLUE SKY HOLDINGS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120433800\r\n\r\nBOMBAS LIDER LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120524570\r\n\r\nBORRACHEIRO JBX LTDA ME \r\n\r\n120486970\r\n\r\nBOTEQUIM PAPO FURADO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120267802\r\n\r\nBRASCO LOGISTICA OFFSHORE LTDA \r\n\r\n120532689\r\n\r\nBRAZUKAS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120532395\r\n\r\nBRIDA EVENTOS PROMOCOES E MARKETING LTDA \r\n\r\n120524481\r\n\r\nBROOKFIELD GESTAO DE EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n120338602\r\n\r\nBRUNO DE QUEIROZ MONTEIRO \r\n\r\n120528177\r\n\r\nBT01 FITNESS CENTER ACADEMIA GINASTICA LTDA \r\n\r\n120524252\r\n\r\nBTG PACTUAL GAMA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120524376\r\n\r\nBTG PACTUAL GAMA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120190273\r\n\r\nBUSINESS SOLUTION INTERNATIONAL MARKETING DIGITAL LTDA \r\n\r\n120190508\r\n\r\nBUSINESS SOLUTION INTERNATIONAL MARKETING DIGITAL LTDA \r\n\r\n120452545\r\n\r\nBUSTV BRASIL PUBLICIDADE S/A \r\n\r\n120281767\r\n\r\nBUZIOS RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120281872\r\n\r\nBUZIOS RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120469324\r\n\r\nBW GUIRAPA I SA \r\n\r\n114390290\r\n\r\nC6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114252238\r\n\r\nCAFE E BAR LARGO DO ANIL LTDA ME \r\n\r\n120521512\r\n\r\nCAFE E BAR M M LTDA ME \r\n\r\n120523922\r\n\r\nCAFE E BAR PALADIO LTDA ME \r\n\r\n120531348\r\n\r\nCAMPOS NEON INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA EPP \r\n\r\n120531399\r\n\r\nCAMPOS NEON INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA EPP \r\n\r\n120484102\r\n\r\nCAMTER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n120481570\r\n\r\nCARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\n120528860\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n120329972\r\n\r\nCASAMAR COMERCIO E ATIVIDADES SUBMARINAS LTDA ME \r\n\r\n120099756\r\n\r\nCATEP L H INDUSTRIA E COMERCIO DE CALDEIRARIA LTDA ME \r\n\r\n120536137\r\n\r\nCAVE DU VIN COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120533588\r\n\r\nCELEIRO DE SAO PEDRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120281686\r\n\r\nCENCOM S/A \r\n\r\n114361290\r\n\r\nCENTRAL COOP RIO DE JANEIRO COOPERATIVA CENTRAL DE TAXI DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n120516969\r\n\r\nCHAMPION TECHNOLOGIES DO BRASIL SERVICOS E PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n120124912\r\n\r\nCHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n120423340\r\n\r\nCHINY RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120464209\r\n\r\nCHL LII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n120536862\r\n\r\nCHL LII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n120464225\r\n\r\nCHL LXXI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n120536323\r\n\r\nCHL LXXI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n120537095\r\n\r\nCHL XLVIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n120464675\r\n\r\nCHL XLVIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n120518139\r\n\r\nCHOICE TECHNOLOGIES S/A \r\n\r\n120522357\r\n\r\nCIAPLASTICOS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120154846\r\n\r\nCICLORAMA FILMES LTDA \r\n\r\n120154862\r\n\r\nCICLORAMA FILMES LTDA \r\n\r\n120516527\r\n\r\nCIMENTO SANTO ESTEVAO E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n120190672\r\n\r\nCIRCUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120401150\r\n\r\nCLICIA DE CARVALHO PASSOS REPRESENTACAO COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS ME \r\n\r\n120449064\r\n\r\nCOFFEE MIX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120449129\r\n\r\nCOLDMIX INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120513285\r\n\r\nCOLEGIO STATUS LTDA ME \r\n\r\n120323770\r\n\r\nCOMERCIAL R P P LTDA \r\n\r\n120447592\r\n\r\nCOMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO TELES DE BARROS LTDA ME \r\n\r\n120507528\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO S/A CDURP \r\n\r\n120436370\r\n\r\nCOMVIVER INTERATIVIDADE DIGITAL S A \r\n\r\n120528487\r\n\r\nCONCESSIONARIA NOVO RIO S A \r\n\r\n120528789\r\n\r\nCONCESSIONARIA NOVO RIO S A \r\n\r\n120528843\r\n\r\nCONCESSIONARIA NOVO RIO S A \r\n\r\n120516632\r\n\r\nCONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA \r\n\r\n120516608\r\n\r\nCONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA \r\n\r\n120516624\r\n\r\nCONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA \r\n\r\n120516659\r\n\r\nCONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA \r\n\r\n120519135\r\n\r\nCONEXAO COMERCIO DE PRESENTES E DECORACOES LTDA \r\n\r\n120439239\r\n\r\nCONSORCIO GSNC RASO \r\n\r\n120485672\r\n\r\nCONSORCIO LINHA 4 SUL CL4S \r\n\r\n120449293\r\n\r\nCONSTRUARTT RIO SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n120533448\r\n\r\nCONSTRUIR DE TERESOPOLIS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120204193\r\n\r\nCONSTRUNORTE CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n120524090\r\n\r\nCONSTRUTORA PATRIMONIO IMOVEIS LTDA \r\n\r\n120524716\r\n\r\nCONTAX S A \r\n\r\n120531615\r\n\r\nCONTRATHOS CREDIT LTDA \r\n\r\n120507501\r\n\r\nCREDITEX SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n120511436\r\n\r\nCRISGEL SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n120179520\r\n\r\nCRISTALINA COMERCIO DE PURIFICADORES LTDA ME \r\n\r\n120519275\r\n\r\nCRISTINA XAVIER DE ALMEIDA BORGES ESTUDOS E RESPONSABILIDADE AMBIENTAL ME \r\n\r\n120482150\r\n\r\nCTP AMBIENTAL DO BRASIL SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n120482177\r\n\r\nCTP AMBIENTAL DO BRASIL SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n120482193\r\n\r\nCTP AMBIENTAL DO BRASIL SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n120482223\r\n\r\nCTP AMBIENTAL DO BRASIL SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n120482231\r\n\r\nCTP AMBIENTAL DO BRASIL SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n120215799\r\n\r\nD P GOMES INFORMATICA \r\n\r\n120488442\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA \r\n\r\n120524465\r\n\r\nDANIELE PAIXAO COMERCIO DE CAMERAS DIGITAIS E ARTIGOS PARA PRESENTE E SERVICOS DE REVELACAO LTDA ME \r\n\r\n120522489\r\n\r\nDANN MODAS ARTIGOS DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120426145\r\n\r\nDARCI FOGACA \r\n\r\n120535661\r\n\r\nDAVID DE SOUZA LEAO ARTESANATOS ME \r\n\r\n120436531\r\n\r\nDAZZUL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120461501\r\n\r\nDCL BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n120534037\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n120522799\r\n\r\nDENTINHO DE LEITE CRECHE LTDA ME \r\n\r\n120131188\r\n\r\nDEPOSITO DE SORVETE E GELO NOSSA SENHORA DE SANTANA LTDA ME \r\n\r\n120532913\r\n\r\nDICASA 25 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n120402475\r\n\r\nDIGITAL D 2 COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME ME \r\n\r\n120511754\r\n\r\nDINFOR DE MARICA INFORMATICA E IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n120488426\r\n\r\nDIONES SANTOS DA COSTA \r\n\r\n120523310\r\n\r\nDIRETRIZ LOCACAO DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n120532492\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE GELO E BEBIDAS ITAPEBA LTDA EPP \r\n\r\n120536706\r\n\r\nDOLOMITA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120536773\r\n\r\nDOLOMITA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120467356\r\n\r\nDOUGLAS TADEU FARIAS PACHECO \r\n\r\n120520508\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA CONTENDAS LTDA ME \r\n\r\n120523795\r\n\r\nDROGARIA MANUELLA DE FRAGOSO LTDA ME \r\n\r\n120455102\r\n\r\nDROGARIA NOVO HORIZONTE DE IMBARIE LTDA ME \r\n\r\n120516756\r\n\r\nDXA GESTAO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n120379635\r\n\r\nE A PEREIRA PANIFICADORA ME \r\n\r\n114278563\r\n\r\nE D M FERREIRA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n120261774\r\n\r\nE G FREITAS CABELEREIRO ME \r\n\r\n120511240\r\n\r\nECO EMPRESA DE CAMINHOES E ONIBUS LTDA \r\n\r\n120462869\r\n\r\nEDD ARKAN SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120394715\r\n\r\nEDIGORCAN MURILO MOURA DOS SANTOS \r\n\r\n120507625\r\n\r\nEDMILDO PEREIRA DE ARAUJO \r\n\r\n120528835\r\n\r\nEDSON FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n120535424\r\n\r\nEDURIC COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA \r\n\r\n120532298\r\n\r\nEFFICIENCY BRASIL LTDA \r\n\r\n120473275\r\n\r\nELAINE CRISTINA COSTA AZEVEIDO MERCADO ME \r\n\r\n120275430\r\n\r\nELAINE CRISTINA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n120449269\r\n\r\nELETROCICLAGEM REUTILIZACAO E RECICLAGEM DE ELETRONICOS EM GERAL LTDA \r\n\r\n114208107\r\n\r\nELIENEVERSON MARTINS J ABREU ME \r\n\r\n120275511\r\n\r\nEMANOELE GOMES DE OLIVEIRA \r\n\r\n120520567\r\n\r\nEMERICK EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n120516683\r\n\r\nEMFILS RIO DE JANEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120390159\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS COMERCIAIS COSTA AMORIM LTDA ME \r\n\r\n120473810\r\n\r\nEMPREITEIRA DE PRESTACAO DE SERVICOS OBRA CIVIL LTDA ME \r\n\r\n120475170\r\n\r\nENAVAL ENGENHARIA NAVAL E OFFSHORE LTDA \r\n\r\n120174871\r\n\r\nENERGIA KART DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120174898\r\n\r\nENERGIA KART DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120531860\r\n\r\nENSEADA COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADA EPP \r\n\r\n120535580\r\n\r\nEQUIPE FALCAO MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n120173034\r\n\r\nERENICE FERNANDES GODIM ME \r\n\r\n120507242\r\n\r\nERLEN DE ALMEIDA FELICIANO \r\n\r\n120481480\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120521474\r\n\r\nESTUDIO FOTOGRAFICO VANESSA RIO LTDA ME \r\n\r\n100446868\r\n\r\nEVA HARAS \r\n\r\n120519054\r\n\r\nEVALDO FERREIRA GOMES DA SILVA \r\n\r\n120476770\r\n\r\nEVERTON NOVAES LIMA \r\n\r\n120524040\r\n\r\nEXPRESSO DAS AGUAS E BEBIDAS COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120266253\r\n\r\nEXTRATORA DE AREIA LTDA ME \r\n\r\n120473453\r\n\r\nEXTRAVAGANCIA MODAS LTDA ME \r\n\r\n120471540\r\n\r\nF C NUNES PRESTACAO DE SERVICOS ME \r\n\r\n120532212\r\n\r\nF CELL ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n120433427\r\n\r\nF E B PEIXOTO ME \r\n\r\n120523299\r\n\r\nF G PROMOCOES E ADMINISTRACAO DE EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n120515024\r\n\r\nF. C. DOS SANTOS JATOBA COMERCIO DE LATICINIOS \r\n\r\n114300399\r\n\r\nFABBRIS FILMES LTDA EPP \r\n\r\n120424240\r\n\r\nFABRI LAR MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120533561\r\n\r\nFABRIZIO COELHO FREITAS ME \r\n\r\n120527553\r\n\r\nFACILITY TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n114604711\r\n\r\nFARMACIA MORRO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n120519950\r\n\r\nFARMACIA TRADICAO DA URURAI LTDA ME \r\n\r\n120426528\r\n\r\nFERNANDES SPORT & TURISMO LTDA ME \r\n\r\n120515741\r\n\r\nFEST MEDICINA FISICA E REABILITACAO LTDA \r\n\r\n120522020\r\n\r\nFG2 COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120525038\r\n\r\nFILIPE ANDRADE DE SOUSA ME \r\n\r\n120531771\r\n\r\nFIRE RIO PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA \r\n\r\n120143313\r\n\r\nFLOR DE LOTUS EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA ME \r\n\r\n120447495\r\n\r\nFORT TOUR CAMBIO E TURISMO LTDA \r\n\r\n120487268\r\n\r\nFRANCISCO DE SOUSA RIBEIRO JUNIOR \r\n\r\n120515733\r\n\r\nFRIGGA S COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n120324016\r\n\r\nG C G 2001 REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120511657\r\n\r\nGABRIELA SILVA MESQUITA COMERCIO DE TINTAS ME \r\n\r\n120516802\r\n\r\nGAP PRUDENTIAL LT GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n113865368\r\n\r\nGASTROENDO SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n114606668\r\n\r\nGAYATHRI EDITORIAL E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120519330\r\n\r\nGERALDO SOARES DE SOUSA \r\n\r\n120291460\r\n\r\nGLOBAL CAPITAL SOLUCOES CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n120032570\r\n\r\nGLOBAL CARE SERVICOS DE LOCALIZACAO DE DOCUMENTOS E COLETA DE AMOSTRAS LTDA ME \r\n\r\n120522039\r\n\r\nGOIAS TRANSMISSAO SA \r\n\r\n120520010\r\n\r\nGOLDEINOX INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n120520036\r\n\r\nGOLDEINOX INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n120521032\r\n\r\nGONZAGAO BAZAR E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n114253498\r\n\r\nGOULART & TRANCOSO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n114253560\r\n\r\nGOULART & TRANCOSO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120289067\r\n\r\nGRAFICA E EDITORA PETROPOLITANA LTDA \r\n\r\n120161397\r\n\r\nGREEN WORLD REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120343126\r\n\r\nGRIFFE PROJETO CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n114338086\r\n\r\nGRUPO SEIBRON QUIMICA LTDA \r\n\r\n120023881\r\n\r\nGRUPO SEIBRON QUIMICA LTDA \r\n\r\n120535530\r\n\r\nH G BRUNOW CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n120373807\r\n\r\nHELIO DE ARAUJO MELO 06909141725 ME \r\n\r\n120488191\r\n\r\nHEVERTON FARIAS NOGUEIRA \r\n\r\n120523094\r\n\r\nHONORIO DE MIRANDA LTDA ME \r\n\r\n120368889\r\n\r\nHOTEL OLINDA RIO LTDA \r\n\r\n120523205\r\n\r\nHPE ICAMENTO DE CARGAS LOCACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120517086\r\n\r\nHSX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n120533200\r\n\r\nI ANCELLOTTI BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n120527464\r\n\r\nICATU HOLDING S/A \r\n\r\n120404885\r\n\r\nIMPORIENTE COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n114379114\r\n\r\nINCORP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120214172\r\n\r\nINDICE DE SUPORTE CALIFORNIA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n120519712\r\n\r\nINGRESSO COM LTDA \r\n\r\n120522780\r\n\r\nINVICTA MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n120522390\r\n\r\nIPATINGA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n120457253\r\n\r\nISAMU IKEDA ENERGIA S/A \r\n\r\n120172534\r\n\r\nITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/A \r\n\r\n120534290\r\n\r\nITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/A \r\n\r\n120534304\r\n\r\nITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/A \r\n\r\n120166437\r\n\r\nITAGUAI 31 ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS S A \r\n\r\n120536447\r\n\r\nITALO BRUNO BARROZO DE ALMEIDA \r\n\r\n120464136\r\n\r\nJ A AMSTERDAN CABELELEIROS LTDA \r\n\r\n120515628\r\n\r\nJ C C MACHADO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120535548\r\n\r\nJ F AMORIM AUTO CENTER ME \r\n\r\n113959443\r\n\r\nJ MARCENARIA GUERREIRO LTDA \r\n\r\n120433400\r\n\r\nJ S PORTO COMERCIO DE TELEFONIA \r\n\r\n120465159\r\n\r\nJ W M A CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n120432978\r\n\r\nJAIR DE SOUZA CARNEIRO ME \r\n\r\n120509130\r\n\r\nJAIRO SILVEIRA LUNA \r\n\r\n120533251\r\n\r\nJF DE FRANCA RESTAURANTE ME \r\n\r\n120426587\r\n\r\nJJ MABA I MANIPULACAO FARMACEUTICA LTDA ME \r\n\r\n120463474\r\n\r\nJOCARSIL E FILHOS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n114609861\r\n\r\nJOCRAE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114610070\r\n\r\nJOCRAE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120438550\r\n\r\nJOOMA SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI ME \r\n\r\n120164256\r\n\r\nJORGE EDUARDO LOURENCO DE OLIVEIRA \r\n\r\n120126362\r\n\r\nJORGE LUIZ GOMES ME \r\n\r\n120166658\r\n\r\nJORJAO PNEUS AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n120485273\r\n\r\nJOSE BELARMINO DA SILVA FILHO \r\n\r\n120468506\r\n\r\nJOSE CARLOS PERES BARRETO \r\n\r\n120451972\r\n\r\nJOSE GALDINO DE OLIVEIRA \r\n\r\n120528940\r\n\r\nJOSE ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS \r\n\r\n120523680\r\n\r\nJR BARCELOS COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n120451700\r\n\r\nJUCELI LORENZETTI ME \r\n\r\n120417324\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA \r\n\r\n120450810\r\n\r\nJULIO CESAR FERREIRA DIAS ME \r\n\r\n120479583\r\n\r\nJUSSARA EUNICE ALVES \r\n\r\n114608970\r\n\r\nK L DO AMARAL REVENDEDORA DE GAS ME \r\n\r\n120255529\r\n\r\nK X D COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120409070\r\n\r\nK&C INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120484609\r\n\r\nKACAL BOTEQUIM E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n120521610\r\n\r\nKLEBER CAETANO RODRIGUES NOGUEIRA \r\n\r\n120521903\r\n\r\nKPG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA ME \r\n\r\n120516950\r\n\r\nKYOCERA SOLAR DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120465795\r\n\r\nKYSSULA SUELHEN GOMES SILVA \r\n\r\n120462818\r\n\r\nL A P MACHADO BOLSAS E MALAS \r\n\r\n120529190\r\n\r\nL D L COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120465124\r\n\r\nL D RIGHI CLINICA MEDICA EIRELI ME \r\n\r\n120204720\r\n\r\nL M R FAUSTO BAZAR E PAPELARIA ME \r\n\r\n120522055\r\n\r\nL R FERRAZ SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO ME \r\n\r\n120469006\r\n\r\nLAGOSMAR NEGOCIOS DE INTERMEDIACAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n120533480\r\n\r\nLAN LINE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120378981\r\n\r\nLANCHES E CONVENIENCIAS ON TIME LTDA \r\n\r\n120510669\r\n\r\nLARI PARTICIPACOES SOCIETARIA LTDA \r\n\r\n120342057\r\n\r\nLAS ADESIVOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120524627\r\n\r\nLAUDICEIA DOS PRAZERES DE GOES \r\n\r\n120108712\r\n\r\nLEAO DA TRIBO DE JUDA AUTOMECANICA LTDA ME \r\n\r\n120266032\r\n\r\nLECO LAGES FABRICA E COMERCIO DE LAGES PRE MOLDADAS LTDA \r\n\r\n120529092\r\n\r\nLECRESCER LIVRARIA LTDA ME \r\n\r\n120534975\r\n\r\nLEILA ALVES LTDA ME \r\n\r\n120508745\r\n\r\nLEONARDO ROBERTO MENDONCA \r\n\r\n114552754\r\n\r\nLGR GESTAO DE SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n120520249\r\n\r\nLINE SPRAY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA PINTURA LTDA \r\n\r\n120407809\r\n\r\nLIZ BONITA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120516993\r\n\r\nLLABEL EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120454068\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n120528916\r\n\r\nLOJAS COM DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n120534380\r\n\r\nLOLO BABY MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120281945\r\n\r\nLUANDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120475324\r\n\r\nLUCILIA MODESTO DOS SANTOS \r\n\r\n120203600\r\n\r\nLUIS AUGUSTO MACHADO DE SOUZA RIBEIRO \r\n\r\n120431050\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO PUPE DE MIRANDA \r\n\r\n120534045\r\n\r\nLUMI RSC BRINDES E PROMOCOES LTDA EPP \r\n\r\n120143291\r\n\r\nLUXOR CONDE DE IRAJA ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS S A \r\n\r\n120533472\r\n\r\nLUZAGUA TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n120279207\r\n\r\nLYRA NAVEGACAO MARITIMA LTDA \r\n\r\n120106680\r\n\r\nLYRA NAVEGACAO MARITIMA LTDA \r\n\r\n120330008\r\n\r\nM A MATTES DIAS NAUTICA E POUSADA \r\n\r\n120531984\r\n\r\nM C G QUEIROZ COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\n120481138\r\n\r\nM E D CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n120288028\r\n\r\nM F R ALVARENGA LANCHONETE ME \r\n\r\n120359677\r\n\r\nM M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n120379724\r\n\r\nM&M DOS LAGOS PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n120483963\r\n\r\nMACHADO E GAMA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120468182\r\n\r\nMAGNO DOS SANTOS PINHEIRO \r\n\r\n120521296\r\n\r\nMANAUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A \r\n\r\n120290340\r\n\r\nMANUQUITA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120507064\r\n\r\nMARCELA LISBOA GESTEIRA INFORMATICA \r\n\r\n120336022\r\n\r\nMARCHI S ACCESSORY MODAS LTDA ME \r\n\r\n120510715\r\n\r\nMARCIO DA SILVA MOURA \r\n\r\n120511789\r\n\r\nMARCIO PRETEL BERMAL ME \r\n\r\n120523400\r\n\r\nMARCOPI AUTO VIDROS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120339773\r\n\r\nMARG PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120535246\r\n\r\nMARGOT CARLOS OSOLINS \r\n\r\n113195982\r\n\r\nMARIA DA PIEDADE FERNANDES ATHAYDE DE MORAES \r\n\r\n120485940\r\n\r\nMARIA HELENA VELASCO PESSANHA \r\n\r\n120535947\r\n\r\nMARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120359294\r\n\r\nMARLENE LESSA ( ASSELMAR LOCACAO DE MAQUINAS E SERVICOS) ME \r\n\r\n120516128\r\n\r\nMATERIAL ODONTOLOGICO JARDIM GUANABARA LTDA ME \r\n\r\n120511487\r\n\r\nMAXIMA ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n120511517\r\n\r\nMAXIMA ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n120485567\r\n\r\nMAXIMO COMERCIO DE ALIMENTO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120523230\r\n\r\nMCDERMOTT SERVICOS OFFSHORE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120532620\r\n\r\nMEDEIROS TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n120461846\r\n\r\nMEDIA VOZ TELEFONIA VOIP E MARKETING LTDA \r\n\r\n120510740\r\n\r\nMEDLINK CONECTIVIDADE EM SAUDE LTDA \r\n\r\n120476630\r\n\r\nMELOS SCHANUEL COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n120532751\r\n\r\nMENDONCA E MENDONCA BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n120419394\r\n\r\nMENDONCA E SILVA MOVEIS MODULADOS LTDA ME \r\n\r\n120519836\r\n\r\nMENEZES PEREIRA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n120526573\r\n\r\nMERCADINHO MANANCIAL DA BONANZA LTDA ME \r\n\r\n120467070\r\n\r\nMERCADO BALNEARIO DAS CONCHAS LTDA ME \r\n\r\n120185130\r\n\r\nMERCEARIA ZMDM DA MANGUEIRA LTDA ME \r\n\r\n120519348\r\n\r\nMETA ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n120520974\r\n\r\nMETALICA CONSULTORES SA \r\n\r\n114529965\r\n\r\nMEUDON ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n120419130\r\n\r\nMEV SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n120521997\r\n\r\nMGE TRANSMISSAO SA \r\n\r\n120267810\r\n\r\nMINI MERCADO SILNIEL LTDA ME \r\n\r\n120507315\r\n\r\nMM REVISTARIA E DOCES LTDA ME \r\n\r\n120521490\r\n\r\nMM1 COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n120151693\r\n\r\nMOBILE LIFE SOLUCOES DE CONTEUDO DIGITAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120151707\r\n\r\nMOBILE LIFE SOLUCOES DE CONTEUDO DIGITAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120151731\r\n\r\nMOBILE LIFE SOLUCOES DE CONTEUDO DIGITAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120373017\r\n\r\nMOBITS SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n120463490\r\n\r\nMONARCA EXPRESSO LTDA ME \r\n\r\n120520729\r\n\r\nMONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S A \r\n\r\n120005344\r\n\r\nMONICA RINALDI ME \r\n\r\n120158850\r\n\r\nMONXANDE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS LTDA ME \r\n\r\n120528932\r\n\r\nMOREIRA E FRAGA STUDIO HAIR LTDA ME \r\n\r\n120476193\r\n\r\nMUNDIVISAS SERVICOS LTDA \r\n\r\n120479460\r\n\r\nN A S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120176807\r\n\r\nN R TREINAMENTOS E EMERGENCIAS LTDA \r\n\r\n120519402\r\n\r\nNARCISO E FILHOS TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n120521105\r\n\r\nNETMED INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA \r\n\r\n120288052\r\n\r\nNEW HORSE CLUB LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120517094\r\n\r\nNORMA MARIA MACHADO \r\n\r\n120135493\r\n\r\nNORMA MARIA MACHADO \r\n\r\n120511045\r\n\r\nNORMANDIA COMERCIAL E IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n120522179\r\n\r\nNOVA FAZ A FESTA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120014661\r\n\r\nNUTRI VIDA RACOES LTDA ME \r\n\r\n120510952\r\n\r\nOASIS SERVICOS EM RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n120510960\r\n\r\nOASIS SERVICOS EM RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n120510995\r\n\r\nOASIS SERVICOS EM RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n120164159\r\n\r\nOASIS SERVICOS EM RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n120237385\r\n\r\nOD MEDIA BRASIL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n114407363\r\n\r\nODONTO MEDICA REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n120523027\r\n\r\nOG NET S/A \r\n\r\n120485583\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS PARTICIPACOES S.A \r\n\r\n114534985\r\n\r\nOPCAO SANTO CRISTO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n120181720\r\n\r\nORO MININA PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n120515563\r\n\r\nOSANA MARIA SILVA MARTINS \r\n\r\n120399423\r\n\r\nP & V FEITOSA LTDA ME \r\n\r\n120482835\r\n\r\nP E C TRANSPORTE EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n120376733\r\n\r\nPADARIA E PANIFICACAO PAIS E FILHOS LTDA ME \r\n\r\n120486750\r\n\r\nPANIFICACAO RECREIO LTDA \r\n\r\n120521580\r\n\r\nPARA AI BAR LTDA ME \r\n\r\n120399385\r\n\r\nPATRICIA L FEITOSA ME \r\n\r\n120517639\r\n\r\nPAULO HENRIQUE LEOPOLDO \r\n\r\n120509334\r\n\r\nPEDRO JOSE DE ALMEIDA \r\n\r\n120509350\r\n\r\nPEDRO JOSE DE ALMEIDA \r\n\r\n114534675\r\n\r\nPEDRO JOSE DE ALMEIDA NETO \r\n\r\n120148757\r\n\r\nPEDRO NATAL BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n120507072\r\n\r\nPEDRO VELLOSO LORETO \r\n\r\n120535742\r\n\r\nPEIXARIA IRMAS SILVA II LTDA ME \r\n\r\n120528827\r\n\r\nPENIEL NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA \r\n\r\n120528797\r\n\r\nPERFECT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120393611\r\n\r\nPERMITIDO SONHAR PRESENTES LTDA \r\n\r\n120521237\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n120521202\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n120296764\r\n\r\nPLANTEL PLANEJAMENTO E TECNICAS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120190923\r\n\r\nPO2 DISTRIBUIDORA DE ACESSORIOS PARA VIDRACARIA LTDA \r\n\r\n120283700\r\n\r\nPONTO DA CULTURA EDITORA LTDA ME ME \r\n\r\n120531682\r\n\r\nPRESTADORA REIXACH LTDA ME \r\n\r\n120457270\r\n\r\nPRIMAVERA ENERGIA S/A \r\n\r\n120203901\r\n\r\nPRINT LASER SERVICE LTDA \r\n\r\n120203936\r\n\r\nPRINT LASER SERVICE LTDA \r\n\r\n120410559\r\n\r\nPROSOLUTION CONSULTORIA E SISTEMAS INFORMATICOS LTDA \r\n\r\n120484374\r\n\r\nQ D C NASCIMENTO SERVICOS DE SINTECO ME \r\n\r\n120473305\r\n\r\nR C DA COSTA AZEVEIDO MERCADO ME \r\n\r\n120519500\r\n\r\nR EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120410290\r\n\r\nR F BARCIA RODRIGUES TELEFONIA ME \r\n\r\n120453371\r\n\r\nR R MOTA DOCES E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n120448297\r\n\r\nR S GOMES ELETRICA HIDRAULICA E CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n120481626\r\n\r\nRACHEL CATRAN \r\n\r\n114610304\r\n\r\nRAFA GAS COMERCIO DE BOTIJAO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n120472724\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO LEITE \r\n\r\n120176785\r\n\r\nRAFAELA DE PAULA RODRIGUES VIEIRA DA SILVA ME \r\n\r\n120516888\r\n\r\nRATTO SOFTWARE PROGRAMACAO DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n114601534\r\n\r\nRC INSTALACAO DE MATERIAIS PARA ACABAMENTOS E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n120331977\r\n\r\nRE E JU POUSADA LTDA ME \r\n\r\n120355531\r\n\r\nREGINALDO LISBOA SANTOS \r\n\r\n120515920\r\n\r\nREGUS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120468042\r\n\r\nREJANE GREGO DE CARVALHO \r\n\r\n120511169\r\n\r\nREMEDIOS DO BRASIL S A \r\n\r\n120528908\r\n\r\nREPSOL SINOPEC BRASIL S A \r\n\r\n120447924\r\n\r\nRESTAURANTE DIFERENTE BARRA LTDA EPP \r\n\r\n120533316\r\n\r\nRETHA INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n120484692\r\n\r\nREUAS JOIAS E RELOGIOS LTDA \r\n\r\n120521571\r\n\r\nREVESTICON SERVICOS DE CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL E INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n113287780\r\n\r\nRFP SANTOS ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n120524244\r\n\r\nRGW REFORMAS E MANUTENCOES DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n120333163\r\n\r\nRHC DO ABRAAO MINIMERCADO LTDA ME \r\n\r\n120516446\r\n\r\nRIG QA CONSULTORES DE RISCOS LTDA \r\n\r\n120005409\r\n\r\nRINALDI E ROCHA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120521288\r\n\r\nRIO FEIRAS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n120281813\r\n\r\nRIQUE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120281830\r\n\r\nRIQUE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120535122\r\n\r\nRL LICITA ASSESSORIA EMPRESARIAL E ADMINISTRATIVA LTDA ME \r\n\r\n120145383\r\n\r\nRNP COMPONENTES ELETRICOS LTDA \r\n\r\n120536714\r\n\r\nROBERTA DA FONSECA SANTOS \r\n\r\n120401428\r\n\r\nROBERTO FALLOT \r\n\r\n120473887\r\n\r\nROBERTO FIGUEIREDO PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA \r\n\r\n107687496\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA COSTA \r\n\r\n107687607\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA COSTA \r\n\r\n120508303\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n120512041\r\n\r\nROSANA COELHO LOBO DE CARVALHO \r\n\r\n120465558\r\n\r\nROSANGELA LOPES DE FARIA ME \r\n\r\n120334143\r\n\r\nRSI DA ILHA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120448386\r\n\r\nRUBBER RIO COMERCIAL DE BORRACHAS LTDA ME \r\n\r\n120520672\r\n\r\nRUDKIDS COMERCIAL LTDA \r\n\r\n120520737\r\n\r\nRXT TECNOLOGIA DE EXPLORACAO DE RESERVATORIOS DO BRASIL SA \r\n\r\n120465272\r\n\r\nS N FREIRE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E COMPLEMENTOS ME \r\n\r\n120465469\r\n\r\nSACTRES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120533260\r\n\r\nSAIBE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120469472\r\n\r\nSAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n120376784\r\n\r\nSAN DIEGO VEICULOS LTDA \r\n\r\n120510561\r\n\r\nSANDRA REGINA LARA MATILHAS \r\n\r\n120520486\r\n\r\nSANDRO BORGES PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120284219\r\n\r\nSAND'S GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n120516055\r\n\r\nSANTO TIRSO INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n120510618\r\n\r\nSAUDE E VIDA COMERCIO DE APARELHOS MAGNETIZADOS LTDA ME \r\n\r\n120516195\r\n\r\nSBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120481685\r\n\r\nSCHETTINO AUTO PECAS ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120455293\r\n\r\nSCON CONSTRUCOES REFORMAS E PINTURAS LTDA ME \r\n\r\n120051400\r\n\r\nSD PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120529025\r\n\r\nSEE SOLUCOES EM ESTRUTURAS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n120521113\r\n\r\nSETE SERVIC ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n120392305\r\n\r\nSHIRLENE GARCIA ME \r\n\r\n120482703\r\n\r\nSIGMA MALL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120521695\r\n\r\nSILHUETA INFANTIL MODAS LTDA \r\n\r\n120483637\r\n\r\nSIMPLIFLOOR DECORACOES COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120025612\r\n\r\nSMART RIO ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n120186365\r\n\r\nSMART RIO ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n120378396\r\n\r\nSMART RIO ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n120435950\r\n\r\nSMITH INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120457210\r\n\r\nSOCIBE ENERGIA S/A \r\n\r\n120521091\r\n\r\nSOFT GREEN SERVICOS DE ESTETICA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA BELEZA LTDA ME \r\n\r\n120522764\r\n\r\nSOLUCIONAR INFORMATICA & SISTEMAS LTDA \r\n\r\n120433460\r\n\r\nSOLUTIC 2010 CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n120518171\r\n\r\nSOS - WILL CAR LTDA ME \r\n\r\n120521253\r\n\r\nSOTTILES PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n120487047\r\n\r\nSOUFER INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n120484854\r\n\r\nSOUSA PIRES LIVRARIA LTDA ME \r\n\r\n120519208\r\n\r\nSTEAK HOUSE & WINE RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n120533600\r\n\r\nSTOK&LOC SOLUCOES LTDA \r\n\r\n120519887\r\n\r\nSTYLE MASSAGEM EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n120524180\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n120303876\r\n\r\nSUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120303906\r\n\r\nSUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120172720\r\n\r\nSUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA \r\n\r\n120452910\r\n\r\nSUPPLY LOG OIL & GAS LTDA \r\n\r\n120453010\r\n\r\nSUPPLY LOG OIL & GAS LTDA \r\n\r\n120294567\r\n\r\nTATA FIGHT TEAM ACADEMIA DE LUTAS LTDA ME ME \r\n\r\n120037807\r\n\r\nTCI BPO TECNOLOGIA CONHECIMENTO E INFORMACAO S/A \r\n\r\n120051435\r\n\r\nTECHNOS S/A \r\n\r\n120524619\r\n\r\nTELEMAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n111311993\r\n\r\nTELESYSTEM TELE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120478951\r\n\r\nTELNUMA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120525160\r\n\r\nTESTING BRASIL SERVICES INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120275880\r\n\r\nTOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA \r\n\r\n120122260\r\n\r\nTONIVER COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n120482614\r\n\r\nTORRE SIGMA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120421119\r\n\r\nTORTORA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n120534835\r\n\r\nTORTORA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n120452553\r\n\r\nTOSCANA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n120533138\r\n\r\nTRANS OURO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n120534762\r\n\r\nTRANSFERNANDEZ TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n120408066\r\n\r\nTRANSTAFF TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n120289636\r\n\r\nTRUNKING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120289776\r\n\r\nTRUNKING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120538890\r\n\r\nTURELLA CONSULTORIA E PESQUISAS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n120472589\r\n\r\nTYAGO M DE ALMEIDA ME \r\n\r\n120190095\r\n\r\nULSTEIN BELGA MARINE SERVICOS DE ELETRONICA NAVAL LTDA \r\n\r\n120531801\r\n\r\nUNIMED PREVIDENCIA PRIVADA SA \r\n\r\n120521334\r\n\r\nURIEL VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n120398362\r\n\r\nVANCO BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n120406128\r\n\r\nVERTICE MANUTENCAO E REFORMA DE FACHADAS EIRELI ME \r\n\r\n120397935\r\n\r\nVIA PAPER PAPELARIA E PRESENTES LTDA \r\n\r\n120523663\r\n\r\nVIA POPULI COMUNICACAO E MARKETING LTDA \r\n\r\n120536919\r\n\r\nVICTOR HUGO VANTINE VIANNA \r\n\r\n120173018\r\n\r\nVIDRACARIA DAPE LTDA ME \r\n\r\n114593000\r\n\r\nVILA EMIL ABRAHAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120528754\r\n\r\nVITORIA COM CRISTO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120475626\r\n\r\nVIVA ARQUITETURA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120524732\r\n\r\nVOYAGE PRIVE DO BRASIL TURISMO SA \r\n\r\n120524775\r\n\r\nVOYAGE PRIVE DO BRASIL TURISMO SA \r\n\r\n120524805\r\n\r\nVOYAGE PRIVE DO BRASIL TURISMO SA \r\n\r\n120524821\r\n\r\nVOYAGE PRIVE DO BRASIL TURISMO SA \r\n\r\n120448335\r\n\r\nWALTER COSTA FILHO \r\n\r\n120511932\r\n\r\nWENDERSON NASCIMENTO FORTUNATO \r\n\r\n120517140\r\n\r\nWILKERSON MACHADO DOS SANTOS \r\n\r\n120436655\r\n\r\nXTECH LAN SERVICES LTDA ME ME \r\n\r\n120538547\r\n\r\nYGOR DE FREITAS FONSECA ME \r\n\r\n120438496\r\n\r\nZMF 19 INCORPORACOES S/A \r\n\r\nId: 1266854"
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                                "Despachos de 28 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n114377464\r\n\r\n120483750\r\n\r\n120487870\r\n\r\n120275864\r\n\r\n120466791\r\n\r\n120508885\r\n\r\n120534010\r\n\r\n120518120\r\n\r\n120510685\r\n\r\n120534665\r\n\r\n120527537\r\n\r\n120486768\r\n\r\n120486776\r\n\r\n120531410\r\n\r\n120532760\r\n\r\n120531062\r\n\r\n120478935\r\n\r\n120509482\r\n\r\n120534452\r\n\r\n120340275\r\n\r\n120528819\r\n\r\n120536404\r\n\r\n120232634\r\n\r\n114371687\r\n\r\n120129540\r\n\r\n120527251\r\n\r\n120484650\r\n\r\n120427060\r\n\r\n120427052\r\n\r\n120467593\r\n\r\n120322218\r\n\r\n120479990\r\n\r\n120510294\r\n\r\n120275686\r\n\r\n120485117\r\n\r\n120507447\r\n\r\n120448254\r\n\r\n120468530\r\n\r\n120468573\r\n\r\n120524929\r\n\r\n120484773\r\n\r\n120520257\r\n\r\n120483432\r\n\r\n120099667\r\n\r\n120476797\r\n\r\n120533391\r\n\r\n120460823\r\n\r\n120516934\r\n\r\n120524910\r\n\r\n120524937\r\n\r\n114470995\r\n\r\n120464543\r\n\r\n120438119\r\n\r\n120461358\r\n\r\n120527715\r\n\r\n120508540\r\n\r\n120473828\r\n\r\n120526867\r\n\r\n120040590\r\n\r\n114184283\r\n\r\n120261715\r\n\r\n120507480\r\n\r\n120520370\r\n\r\n120509393\r\n\r\n120532263\r\n\r\n120468611\r\n\r\n120379775\r\n\r\n114442410\r\n\r\n120290170\r\n\r\n120475332\r\n\r\n120045346\r\n\r\n120201828\r\n\r\n120252562\r\n\r\n120517930\r\n\r\n120488035\r\n\r\n120474840\r\n\r\n120468093\r\n\r\n120484234\r\n\r\n120474603\r\n\r\n120509040\r\n\r\n114563969\r\n\r\n120475251\r\n\r\n120532697\r\n\r\n120511479\r\n\r\n120523132\r\n\r\n120519941\r\n\r\n120403072\r\n\r\n120422573\r\n\r\n120485087\r\n\r\n120531739\r\n\r\n120320517\r\n\r\n120026473\r\n\r\n120510014\r\n\r\n120467925\r\n\r\n113902220\r\n\r\n120517884\r\n\r\n120485630\r\n\r\n100624260\r\n\r\n120518023\r\n\r\n120518732\r\n\r\n120121956\r\n\r\n120524880\r\n\r\n120518651\r\n\r\n113117558\r\n\r\n120537737\r\n\r\n120484684\r\n\r\n113496834\r\n\r\n112720595\r\n\r\n113496460\r\n\r\n114527695\r\n\r\n114448370\r\n\r\n120280507\r\n\r\n114279276\r\n\r\n113153511\r\n\r\n111835950\r\n\r\n113378122\r\n\r\n111835984\r\n\r\n111336414\r\n\r\n112385478\r\n\r\n120125552\r\n\r\n112650287\r\n\r\n112385443\r\n\r\n113638221\r\n\r\n113903405\r\n\r\n113818602\r\n\r\n113685599\r\n\r\n111336430\r\n\r\n114367493\r\n\r\n113378173\r\n\r\n114279322\r\n\r\n114448434\r\n\r\n114367515\r\n\r\n114279357\r\n\r\n120125595\r\n\r\n113378149\r\n\r\n113278748\r\n\r\n113278730\r\n\r\n120536374\r\n\r\n120323974\r\n\r\n120323990\r\n\r\n120468115\r\n\r\n120536250\r\n\r\n120478757\r\n\r\n120474590\r\n\r\n120518821\r\n\r\n120468336\r\n\r\n120461293\r\n\r\n120510340\r\n\r\n120518201\r\n\r\n120521709\r\n\r\n120481200\r\n\r\n120473917\r\n\r\n120508842\r\n\r\n120150298\r\n\r\n120517019\r\n\r\n120487764\r\n\r\n120468565\r\n\r\n120519178\r\n\r\n120525054\r\n\r\n120534274\r\n\r\n120129094\r\n\r\n114534969\r\n\r\n120483793\r\n\r\n120247739\r\n\r\n120514931\r\n\r\n120474956\r\n\r\n120509270\r\n\r\n120122294\r\n\r\n120511533\r\n\r\n114611963\r\n\r\n114585776\r\n\r\n120481863\r\n\r\n120518988\r\n\r\n120509750\r\n\r\n120391171\r\n\r\n120508990\r\n\r\n120484269\r\n\r\n113196083\r\n\r\n120520826\r\n\r\n120433486\r\n\r\n120432919\r\n\r\n114330859\r\n\r\n114459380\r\n\r\n120156270\r\n\r\n120522063\r\n\r\n120522128\r\n\r\n120396238\r\n\r\n120475979\r\n\r\n120509687\r\n\r\n120473666\r\n\r\n120299275\r\n\r\n120299186\r\n\r\n120466953\r\n\r\n120178117\r\n\r\n120487845\r\n\r\n120509911\r\n\r\n120528886\r\n\r\n120480581\r\n\r\n120467836\r\n\r\n120509768\r\n\r\n120176858\r\n\r\n120469790\r\n\r\n120437120\r\n\r\n120254808\r\n\r\n120277603\r\n\r\n120518538\r\n\r\n120468204\r\n\r\n120531755\r\n\r\n120509610\r\n\r\n120437503\r\n\r\n113611471\r\n\r\n120538156\r\n\r\n120468425\r\n\r\n120535831\r\n\r\n120097036\r\n\r\n114552495\r\n\r\n120148307\r\n\r\n120486830\r\n\r\n114566577\r\n\r\n120521164\r\n\r\n120472503\r\n\r\n120390060\r\n\r\n120474387\r\n\r\n120482584\r\n\r\n120531445\r\n\r\n120485923\r\n\r\n120389177\r\n\r\n120474042\r\n\r\n120518619\r\n\r\n120518961\r\n\r\n120420716\r\n\r\n120485761\r\n\r\n114598169\r\n\r\n120478560\r\n\r\n120452944\r\n\r\n120468492\r\n\r\n120537540\r\n\r\n120481804\r\n\r\n120523221\r\n\r\n120528762\r\n\r\n120419050\r\n\r\n120510553\r\n\r\n120389509\r\n\r\n120393301\r\n\r\n114539383\r\n\r\n120518643\r\n\r\n120509890\r\n\r\n120509865\r\n\r\n120393115\r\n\r\n120430940\r\n\r\n113395205\r\n\r\n113395248\r\n\r\n120101076\r\n\r\n120523582\r\n\r\n120321688\r\n\r\n120523981\r\n\r\n120516772\r\n\r\n120485796\r\n\r\n120473380\r\n\r\n120508532\r\n\r\n120478994\r\n\r\n120268485\r\n\r\n120516470\r\n\r\n120399164\r\n\r\n120468689\r\n\r\n120537605\r\n\r\n120485095\r\n\r\n120473640\r\n\r\n120475316\r\n\r\n120537184\r\n\r\n120524651\r\n\r\n120507250\r\n\r\n120038234\r\n\r\n120507935\r\n\r\n120389797\r\n\r\n120520150\r\n\r\n120478382\r\n\r\n120204746\r\n\r\n120520753\r\n\r\n114396183\r\n\r\n120485656\r\n\r\n120480239\r\n\r\nId: 1266855"
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